{
    "I - Apostila": {
        "1428743": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\nDE 23/11/2012\r\nMARIA DA PAIXÃO ALEIXO GOMES DA SILVA, matr. nº 261.916-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990 e, tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602696/2010, fica atribuído a servidorainativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 26/02/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/11/2012\r\n- Fixados, com validade a contar de 26/01/2011, os proventos de MARIA DA PAIXÃO ALEIXO GOMES DA SILVA, Médico, “A”, matr. nº 261.916-1, retificando-se o despacho de 31/03/2011, publicado no D.O. de 20/04/2011.\r\nId: 1428743\r\n"
        ],
        "1429171": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.11.2012\r\n, matr. 08/104.363-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.105/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.105/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.105/2012.\r\nDE 12.12.2012\r\n, matr. 08/106.179-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.740/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.740/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.740/2012.\r\n.12.2012\r\nMYRIAM FÁTIMA MARTINS ABI-ZAID BALTAR, matr. 08/103.879-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/200.951/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.951/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.951/2012.\r\nDE 17.12.2012\r\n, matr. 08/104.630-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.992/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.992/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.992/2012.\r\nId: 1429171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429202": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nE 27/12/2012\r\n- Fica retificado para MARIA ELIANE PERRI MATHEUS o nome da servidora designada para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1597-18, do C.E. Ministro Raul Fernandes, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.802.903/2012.\r\nId: 1429202\r\n"
        ],
        "1429404": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "\r\nDE 26/11/2012\r\nATO DE 19/03/2012 - ARISMAR DIAS, matr. nº 21.467-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604335/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 19/03/2012 - ARISMAR DIAS, matr. nº 21.467-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/604335/2010.\r\nATO DE 19/03/2012 - ARISMAR DIAS, matr. nº 21.467-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604335/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nId: 1429404\r\n"
        ],
        "1429470": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2012\r\n, matr. nº 189.606-7 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/222942/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 28/02/2005.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2012\r\n- Fixados, com validade a contar de 22/08/2007, os proventos de , Aux. de Enfermagem, “A”, matr. nº 189.606-7, retificando-se o despacho de 22/01/2010, publicado no DO de 01/03/2010.\r\ncom validade a contar de 28/12/2005, os proventos de HERMINIA ANTONIA CORREA, Aux. de Enfermagem, “B”, matr. nº 193.362-1, retificando-se o despacho de 15/10/2010, publicado no DO de 17/11/2010.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09/04/2010, os proventos de , Aux. Adm. de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 625.633-3, retificando-se o despacho de 24/02/2011, publicado no DO de 20/04/2011. \r\nId: 1429470\r\n"
        ],
        "1429568": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/12/2012\r\nATO DE 25/09/2008 - ANA LUCIA DA CRUZ AMARAL, matrícula nº 231.770-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.293/10.950 dias. Processo nº E-08/221.711/2008.\r\nATO DE 27/07/2010 - ANA LUCIA DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 251.492-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.596/2010.\r\nATO DE 15/12/2011 - AUDINETE LOPES DE SOUZA CASTILHO, matrícula nº 277.817-3, Servente, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.747/10.950 dias. Processo nº E-08/221.883/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - CARLOS MAGNO PENNA BROCHINI, matrícula nº 5.001.586-6, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.886/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 5.005.654-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.496/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.806/2011.\r\nATO DE 27/07/2010 - GILBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.013.897-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.865/12.775 dias. Processo nº E-08/220.789/2010.\r\nATO DE 25/04/2012 - IDELICE PENIDO ASSIS DE SOUZA, matrícula nº 1.201.787-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.864/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.357/2012.\r\nATO DE 05/11/2008 - JANE ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 189.959-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.029/2008.\r\nATO DE 27/08/2012 - JANETTI DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 244.363-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.963/10.950 dias. Processo nº E-08/221.056/2012.\r\nATO DE 10/08/2007 - LOURENÇO CARVALHO DE ABREU, matrícula nº 845.068-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.060/2007.\r\nATO DE 15/12/2011 - LUCIA ELENA AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 274.762-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.753/10.950 dias. Processo nº E-08/221.840/211.\r\nATO DE 24/03/2008 - MARCOS ELEUTHERIO CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 807.466-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.138/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.461/2008.\r\nATO DE 15/12/2011 - MARIA DO CARMO ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 276.473-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.753/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.841/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA FERNANDA ASSUNÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 913.609-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.542/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.088/2011\r\nATO DE 17/07/2008 - MARIA INÊS MELLADO FONTAINE, ID Funcional nº 32703449/1, Prof. Doc. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/11.400.587/2007.\r\nATO DE 17/07/2008 - MARIA INÊS MELLADO FONTAINE, ID Funcional nº 32703449/1, Prof. Doc. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/11.400.587/2007.\r\nATO DE 10/01/2011 - MARILENE VERA CRUZ MARTINS, matrícula nº 282.634-5, Agente Auxiliar Administrativo II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.771/10.950 dias. Processo nº E- 03/016.397/2010.\r\nATO DE 18/06/2007 - NAIR BATISTA SALGADO, matrícula nº 244.215-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.135/10.950 dias. Processo nº E-01/601.906/2006.\r\nATO DE 27/08/2012 - PAULO ROBERTO THOMÉ, matrícula nº 5.007.834-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.666/12.775 dias, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.094/2012.\r\nATO DE 28/09/2007 - SEBASTIANA FRANCISCA REIS, matrícula nº 5.007.164-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.867/10.950 dias. Processo nº E-08/222.647/2007.\r\nATO DE 13/04/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 936.075-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.322/9.125 dias. Processo nº E-08/220.497/2011.\r\nDE 28/12/2012\r\nATO DE 05/08/2007 - LENIR MOURÃO PEREIRA, matrícula nº 5.019.261-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.709/10.950 dias. Processo nº E-08/221.602/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2012\r\nATO DE 11/01/2012 - LUDMILA CID MAIA COSTA TAVARES \r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/810.023/2012...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/810.028/2012...\r\nId: 1429568\r\n"
        ],
        "1429650": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DE 27/12/2012\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NELI HAUAJI RANGEL, mat. n° 244.714-2, a quem se refere o presente ato e torna sem efeito a apostila de 20/07/2012, publicada no D.O de 25/07/2012, que retificou a fundamentação. Proc. n° E-03/10.401.840/2010.\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor NELI HAUAJI RANGEL, mat. n° 244.714-2, a quem se refere o presente ato e torna sem efeito a apostila de 21/05/2012, publicada no D.O de 23/05/2012, que fez jus a proventos proporcionais. Proc. n° E-03/10.401.840/2010.\r\n- Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA PENHA TORRES SILVA, mat. n° 55.015-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.300.103/2000.\r\n- Fica retificado para TERESA CRISTINA GOMES DE CARVALHO, o nome do servidor, mat. n° 1.208.415-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.402.339/2012.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS HADDAD MOURA, mat. n° 234.750-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.100.072/2004.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA SILVA DUARTE, mat. n° 184.414-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/1.400.054/97.\r\nId: 1429650\r\n"
        ],
        "1429772": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\nDE 19.12.2012\r\n- GERSON PECH, matr. nº 30028-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1196/2012 e proc. UERJ nº 7931/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1429772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430082": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2012\r\n- JUÇARA DIAS QUINTANA, matr. nº 33315-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 15/11/2012, leia-se: a contar de 01/12/2012.\r\nId: 1430082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430148": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 11/12/2009 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Grupo Sócio-Cultural Cara da Rua, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Quinta, na forma a seguir: agência 0861-3, conta corrente 013534-8 , do Banco do Brasil. \r\nId: 1430148\r\n"
        ],
        "1430175": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2012\r\nATO DE 21.10.2011 - EMILDO MOTHE FILHO, matrícula 961.809-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.401.880/2011, fica alterado para o nome do servidor da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1430175\r\n"
        ],
        "1430294": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300139/2012, fica retificado para RAPHAEL BRILHANTE LOUREIROa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300139/2012, fica esclarecido que a nomeação de LIVIA RIBERA SOUZA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 01 de novembro de 2012. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8532/2012, fica retificada para 7 de janeiro de SOARES DA COSTA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 1430294\r\n"
        ],
        "1430348": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2012\r\nPAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO, matr. nº 36480-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 05/11/2012”, leia-se: “a contar de 02/01/2013”.\r\nId: 1430348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430356": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 12/01/2012 - ADELINE CLEMENTINE RENAULT, matrícula nº 281.170-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.621/10.950 dias. Processo nº E-08/222.104/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - ADELINE CLEMENTINE RENAULT, matrícula nº 243.855-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.637/10.950 dias. Processo nº E-08/222.105/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - ALCIMAR MOTTA NASCIMENTO, matrícula nº 5.009.077-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.446/10.950 dias. Processo nº E-08/222.082/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - ALEXANDRE JORGE ALVES, matrícula nº 271.181-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.962/12.775 dias. Processo nº E-08/222.145/2011.\r\nATO DE 15/07/2011 - AFONSO BATISTA, ID Funcional nº38517728/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais integrais. Processo nº E-03/11.300.463/2011.\r\nATO DE 24/09/2002 - ANA LAZAREVITCH, ID Funcional nº 40164950/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/25 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.210.132/2002.\r\nATO DE 15/12/2011 -- ANA RAYMUNDO DE SOUZA, matrícula nº 5.005.790-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.439/10.950 dias. Processo nº E-08/221.111/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - CRISTIANE ALONSO SANTOS, matrícula nº 5.009.084-4, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.466/10.950 dias. Processo nº E-08/222.135/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - CRISTIANE ALONSO SANTOS, matrícula nº 825.301-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.091/10.950 dias. Processo nº E-08/222.136/2011.\r\nATO DE 14/10/2009 - ELISABETH DE ASSIS XAVIER, matrícula nº 251.884-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.411/10.950 dias. Processo nº E-08/221.143/2009.\r\nATO DE 12/01/2012 - ELIZETE DA SILVA BRITO, matrícula nº 5.007.762-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.524/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.091/2011.\r\nATO DE 14/09/2009 - FERNANDA BARBOSA LIMA, matrícula nº 913.643-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.854/2009.\r\nATO DE 30/03/2010 - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TABOSA, ID Funcional nº 40276171/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.491/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.203.955/2009.\r\nATO DE 03/11/2009 - ISA BARROS DE BRITO, matrícula nº 193.337- 3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/221.759/2009.\r\nATO DE 12/01/2012 - IZA MARA SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 1.206.802-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.688/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.129/2011.\r\nATO DE 27/07/2010 -- JANE DE OLIVEIRA ROLDÃO, matrícula nº 912.441-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.031/9.125 dias. Processo nº E-08/220.760/2010.\r\nATO DE 12/01/2012 - JANE LOBATO FERREIRA, matrícula nº 207.750-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.640/10.950 dias. Processo nº E-08/222.177/2011.\r\nATO DE 25/04/2012 - JOÃO BATISTA AZEREDO ALMEIDA, matrícula nº 278.899-0, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.965/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.179/2011.\r\nATO DE 25/04/2012 - JORGE DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 274.357-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.883/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.323/2012.\r\nATO DE 22/06/2011 - JURACY DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 5.010.108-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.322/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.794/2011.\r\nATO DE 19/01/96 - LAURO VANDAL, ID Funcional nº 18378854/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 07/35, por contar no implemento da aposentadoria 07 anos 85 dias. Processo nº E-01/600.901/95.\r\nATO DE 25/04/2012 - LEILA REGINA RODRIGUES BATISTA SALE, matrícula nº 5.023.259-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.445/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.059/2012.\r\nATO DE 15/12/2011 - MARCIA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 273.883-9, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.753/10.950 dias. Processo nº E-08/221.839/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - MARIA DE CASSIA DA SILVA HUGUENIN, matrícula nº 1.200.478-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.718/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.404/2011.\r\nATO DE 01/07/2011 - MARA LUCIA DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 33883173/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.401.428/2011.\r\nATO DE 25/04/2012 - MARIA DAS GRAÇAS BRAGA ROMEO, matrícula nº 274.326-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.887/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.325/2012.\r\nATO DE 25/04/2012 - MARIA SONIA MIRANDA LOPES, matrícula nº 284.938-8, Inspetor de Alunos, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.606/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.321/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARILZA FARIAS CARREIRA, matrícula nº 833.049-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.892/10.950 dias. Processo nº E-08/222.130/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARISE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 291.265-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.825/10.950 dias. Processo nº E-08/222.058/2011.\r\nATO DE 07/01/2010 - MARLENE SOUZA SILVEIRA, ID Funcional nº 36485209/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.162/10.950 dias. Processo nº E-03/4.510.026/2009.\r\nATO DE 06/07/2007 - MOACIRA FREIRE DE MORAES, matrícula nº 5.021.881-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.634/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.567/2007.\r\nATO DE 15/12/2011 - NELCIRIA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 278.485-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.746/10.950 dias. Processo nº E-08/221.940/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - OCYNELMA FRANCISCO PEREIRA, matrícula nº 5.015.760-1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.524/10.950 dias. Processo nº E-08/220.021/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - OCYNELMA FRANCISCO PEREIRA, matrícula nº 831.157-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.033/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.027/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - RENATA COSTA DA SILVA, matrícula nº 805.677-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.630/10.950 dias. Processo nº E-08/222.180/2011.\r\nATO DE 07/06/2006 - ROSANGELA PEREIRA DE MOURA FADUL BUENO, matrícula nº 183.164-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.310.528/2005.\r\nATO DE 12/01/2012 - ROSEMARI SANTANA DA COSTA, matrícula nº 276.068-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.783/10.950 dias. Processo nº E-08/222.183/2011.\r\nATO DE 19/01/2010 - SERGIO RICARDO BRONZATO, ID Funcional nº 33050040/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.380/12.775 dias. Processo nº E- 03/5.410.603/2009.\r\nATO DE 17/06/2010 - SOLANGE GUIMARÃES DIAS, ID Funcional nº 34319930/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.950/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.921/2010.\r\nATO DE 12/01/2012 - TEREZINHA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 285.569-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.057/2011.\r\nATO DE 08/09/2008 - VALCYR DE FARIAS, matrícula nº 275.066-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.170/12.775 dias. Processo nº E-08/221.452/2008.\r\nATO DE 12/01/2012 - VIRGINIA MONTEIRO GASTÃO, matrícula nº 255.303-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.333/10.950 dias. Processo nº E-08/222.128/2011.\r\nATO DE 09/06/2005 - ALMIR NUNES, matrícula nº 1.205.624-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 01/601.030/2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 31/05/2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2012\r\nATO DE 12/11/2009 - MARIA DE FATIMA VILLALBA DE ANDRADE \r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I, nível B, ref. 7...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II, nível B, ref. 7...\r\nId: 1430356\r\n"
        ],
        "1430374": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nAltera o nome de solteira de JULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO para o nome de casada JULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO ANTUNES PEREIRA.\r\nId: 1430374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430459": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Docente I c Referência 8, Id Funcional nº 32173253 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/2317/2012, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho 2008.\r\nId: 1430459\r\n"
        ],
        "1430806": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/01/2013\r\nATO DE 10/12/2008 - MARLENE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 271.328-7, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.826/10.950 dias. Processo nº E-08/222.252/2008.\r\nId: 1430806\r\n"
        ],
        "1431047": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 238.171-5. Torna sem efeito a apostila de 12.12.2012, publicada no Diário Oficial de 27.12.2012. \r\nDE 12.12.2012\r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 238.171-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.002/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a inclusão do DIREITO PESSOALreferente a Gratificação de Encargos Especiais, apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da gratificação, nos últimos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 5º da Lei Complementar nº 121, de 11 de junho de 2008. \r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 238.171-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.002/2011, e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 13.110, de 27 de junho de 1989, fica assegurada ao o inativo a quem se refere o presente título, a incorporação do valor correspondente, a título de Direito Pessoal, da vantagem denominada Complementação Salarial FAPERJ/FUNDREM, a partir de 27.06.1989.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no Diário Oficial de 27.12.2012.\r\nId: 1431047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431166": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 73/2011, referente ao imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 603, loja 06, Centro, Araruama-RJ, celebrado com o Elizete de Jesus Ferreira dos Santos, com base na correção do IGPM-FGV, R 2.941,17 (dois mil novecentos e quarenta e um reais e dezessete centavos) para R 3.162,41 (três mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), compreendo o período de 12/11/2011 a 11/11/2012, a ser aplicada a partir de 12/11/2012. \r\nId: 1431166\r\n"
        ],
        "1431217": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2012\r\nEngenheiro, matrícula nº 198.244-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.364/2012 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 29.07.2012.\r\nId: 1431217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431221": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\n- Fica convalidado o valor mensal reajustado de R 292.220,05(duzentos e noventa e dois mil duzentos e vinte reais e cinco centavos), passando o valor global do contrato para R 6.890.055,15 (seis milhões, oitocentos e noventa mil cinquenta e cinco reais e quinze centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 018/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 4, 91577% de julho de 2011 a junho de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de agosto de 2012. Processo nº E- 01/4647/2012.\r\nId: 1431221\r\n"
        ],
        "1431222": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\n- Fica convalidado o valor mensal reajustado de R 165.485,26(cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), passando o valor global do contrato para R 3.901.862,82 (três milhões, novecentos e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 019/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 4,91577% de julho de 2011 a junho de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de agosto de 2012. Processo nº E-01/4646/2012.\r\nId: 1431222\r\n"
        ],
        "1431569": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/01/2013\r\nmatrícula nº 245.938-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/25, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando em efeito a apostila de 17/02/2012. Processo nº E-01/600.894/2003.\r\nCARLOS ALBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 840.094-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.132/2007.\r\nmatrícula nº 146.805-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.850/2003.\r\nID Funcional nº 39159655/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.268/2003.\r\nmatrícula nº 278.631-7, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.589/2000.\r\n, matrícula nº 197.900-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.001.369/2002.\r\n, matrícula nº 235.504-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/25, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 11/05/2012. Processo nº E-01/600.775/2002.\r\n, matrícula nº 832.507-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.671/2010.\r\nmatrícula nº 270.879-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.693/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.843/2009.\r\n, ID Funcional nº 36357545/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.064/2003.\r\nmatrícula nº 244.358-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.920/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.794/2012.\r\nmatrícula nº 284.367-0, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.129/12.775 dias. Processo nº E-08/221.508/2010.\r\n, matrícula nº 247.429- 4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.357/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.622/2006.\r\nmatrícula nº 230.205- 7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.289/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.640/2006.\r\n, matrícula nº 1.204.233-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.949/10.950 dias. Processo nº E-08/221.548/2009.\r\n, matrícula nº 252.527-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.200/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.158/2011.\r\nmatrícula nº 237.689-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.157/2008.\r\nmatrícula nº 238.775-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.898/10.950 dias. Processo nº E-08/222.236/2008.\r\n, matrícula nº 5.019.024-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.761/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.088/2009.\r\nId: 1431569\r\n"
        ],
        "1432087": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 10.033-9 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo n° E- 09/7406/1702/2012, às fls. 12, fica retificada afundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso IIIdo Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E- 09/3966/1702/1995.\r\nId: 1432087\r\n"
        ],
        "1432240": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 30/11/2012 a eficácia do ato de Renúncia de Estipêndio do servidor Marina Barboza de Mattos, mat. nº 55.029-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/814.049/2012.\r\nId: 1432240\r\n"
        ],
        "1432409": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2012\r\n- SALLY SALES ABREU DOS SANTOS. Fica retificada para n° 245.927-9 a matrícula da servidora dispensada da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alberto Torres, U.A. 18-2471, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.403.799/2012.\r\n- ILMA DOS SANTOS LISBÔA. Fica retificada a matrícula para n° 235.391-0, bem como o cargo efetivo para Prof. Doc. II, referente à designação para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 278 - Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.385/2012.\r\n- ELIANA DOS REIS DE CARVALHO. Fica retificada a matrícula para n° 5.008.682-6, bem como o cargo efetivo para Prof. Doc. II, da servidora designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico no CIEP BRIZOLÃO 383 - Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, desta SEEDUC. Proc. n° E-03/9.505/2012.\r\n- Ficam retificadas as matrículas dos servidores designados para exercer a função de Coordenador Pedagógico em unidades escolares, desta SEEDUC, na forma abaixo mencionada. Proc. n° E-03/9.505/2012.\r\n- REGINA CÉLIA CABREIRA CODEÇO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.922-0, ID. Funcional n° 4047397-0, C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2949, Tipo C, Município de São Gonçalo.\r\n- ROGÉRIA NUNES GRION, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.131-7, ID. Funcional n° 3818721-3, C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18- 2984, Tipo B, Município de São Gonçalo.\r\n- MARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.827-6, ID. Funcional n° 3439346-3, CIEP BRIZOLÃO 337 - Ber ta Lutz, U.A. 18-0972, Tipo C, Município de Belford Roxo.\r\nDE 07/01/2013\r\n- LUÍS CLAUDIO SANT'ANNA VALENTIM. Fica retificada para n° 279.826-2 a matrícula do servidor designado para a função de Diretor-Adjunto do C.E. Freire Allemão, U.A. 18-1405, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.201.030/2012.\r\nId: 1432409\r\n"
        ],
        "1432556": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " \r\nfirmado em 12/08/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cul tura e Amélio da Silva Vaz, objeto do processo administrativo nº E- 18/001.360/2011. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Sexta, na forma a seguir: agência 1645, conta corrente 13056-7, do Banco Bradesco. \r\nId: 1432556\r\n"
        ],
        "1432664": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\nDE 23/11/2012\r\n, matr. nº 150.582-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/600317/2009.\r\nId: 1432664\r\n"
        ],
        "1432876": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.01.2013\r\nANA ISABEL ALCURE TACHAU, matr. nº 34357-4 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 27600, registrada às fls. 240 do livro BR-00122 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANA ISABEL ALCURE TACHAU JOIA.\r\nSILVIA DE OLIVEIRA LOIOLA, matr. nº 31439-3 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 5166, registrada às fls. 282 do livro BA-00014 do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Itaboraí - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para SILVIA DE OLIVEIRA LOIOLA MARTINS.\r\nVILMA MARIA ARAÚJO, matr. nº 30588-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 28060, registrada às fls. 037 do livro B-00083 do Registro Civil das Pessoas Naturais de Belford Roxo - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para VILMA MARIA ARAÚJO DE LIMA.\r\nId: 1432876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433275": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 22/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012, omitido no D.O. de 23/08/2012, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio Riotec II - Fica alterado o CNPJ da empresa INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, integrante do referido consórcio, do CNPJ n° 28.884.632/0001-47, para o CNPJ n° 29.884.632/0001-47. Proc. n° E-03/2.062/2012.\r\nId: 1433275\r\n"
        ],
        "1433305": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DERECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 09/01/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nCELIA REGINA TELLES DE MELLO - ID N° 31221432MATR. N° 8030900VALIDADE 11/06/2008PROC N° E-08/607739/2012UXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDEERNENILCE FRAGA MENEZES FRANCO - ID N° 31775373MATR. N° 1979129VALIDADE 30/07/1997PROC N° E- 08/607022/2012WALCYR MOREIRA BACKER - ID N° 31922856MATR. N° 1960236VALIDADE 09/06/1997PROC N° E- 08/605975/2012NISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDELUIZ PEREIRA CAMPOS - ID N° 30943655MATR. N° 10421VALIDADE 18/09/1991PROC N° E-08/607795/2012MANOEL SEBASTIAO VERLY - ID N° 31849156MATR. N° 1506302VALIDADE 09/07/1989PROC N° E-08/607171/2012MÁRCIA MACHADO BESSA - ID N° 31463878MATR. N° 1934025VALIDADE 27/03/1997PROC N° E-08/220967/2012SERGIA DA COSTA RAMOS - ID N° 30387817MATR. N° 2073922VALIDADE 09/11/1997PROC N° E- 08/607648/2012LUCY MARY CORREA DE ALMEIDA - ID N° 30637422MATR. N° 2876811VALIDADE 11/07/2005PROC N° E-08/607336/2012MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS RIBEIRO - ID N° 30983487MATR. N° 8126534VALIDADE 06/07/2009PROC N° E-08/607928/2012MARILDA TEIXEIRA DUARTE - ID N° 31362575MATR. N° 8137325VALIDADE 02/01/2010PROC N° E-08/607421/2012AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDEGERSON CARVALHO SANTOS - ID N° 30739349MATR. N° 2601185VALIDADE 16/12/2001PROC N° E-08/601512/2012MARI ZELIA DE OLIVEIRA - ID N° 30716250MATR. N° 2075497VALIDADE 27/11/1997PROC N° E-08/607600/2012SYLVIA RIGINA FREITAS SOUTO MENOR - ID N° 31575340MATR. N° 2950780VALIDADE 26/09/2004PROC N° E-08/607742/2012AFRANIO OLAVO DA SILVA PINTO - ID N° 5427975MATR. N° 1897396VALIDADE 20/08/1996PROC N° E-08/604027/2012MÉDICO- CLÍNICA MÉDICAJERONIMO ANTÔNIO DE KOS FILHO - ID N° 30274575MATR. N° 2627230VALIDADE 31/03/2002PROC N° E- 08/606696/2012IVANETE DOS SANTOS - ID N° 31220142MATR. N° 8136566VALIDADE 27/12/2009PROC N° E-08/606906/2012MIRALVA DE SOUZA MAGALHAES - ID N° 30356377MATR. N° 2952323VALIDADE 13/03/2005PROC N° E-08/607349/2012\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nCREUSA PINTO DA SILVA - ID N° 42155649MATR. N° 9232877VALIDADE 20/07/2010PROC N° E-08/607835/2012 CATIA CILENE SALAROLI - ID N° 30419930MATR. N° 2988202VALIDADE 22/03/1996PROC N° E-08/607490/2012AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDETEREZINHA PEREIRA DE SOUZA - ID N° 30408946MATR. N° 2304988VALIDADE 13/03/1988PROC N° E-01/152226/2012AUXILIAR DE ENFERMAGEMELIANA LEMOS DE OLIVEIRA - ID N° 31100236MATR. N° 8627309VALIDADE 11/10/2006PROC N° E-08/221163/2012IRACEMA DO VALLE SAMPAIO - ID N° 30661986MATR. N° 2876415VALIDADE 29/06/1995PROC N° E-08/221530/2012LÚCIA DE FÁTIMA COELHO DE LIRA - ID N° 31124135MATR. N° 8633059VALIDADE 28/10/2006PROC N° E-08/608027/2012AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDEGILCE JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO - ID N° 30531233MATR. N° 2076909VALIDADE 20/11/1987PROC N° E-08/607027/2012\r\nANDRÉSA LOPES DA COSTA - ID N° 5798604MATR. N° 9235649VALIDADE 01/10/2010PROC N° E-08/607857/2012MARIA APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA LIMA - ID N° 41390490MATR. N° 9232067VALIDADE 16/07/2010PROC N° E-08/607972/2012MÉDICO- HOMEOPATIAESPERIDIAO VACCARI SIMÃO - ID N° 42142725MATR. N° 9220237VALIDADE 24/06/2010PROC N° E- 08/607836/2012SILVIO RENATO DOS SANTOS RODRIGUES - ID N° 32341954MATR. N° 8644072VALIDADE 14/11/2006PROC N° E-08/607131/2012ÂNGELA MERCEDES DE OLIVEIRA - ID N° 42160863MATR. N° 9232778VALIDADE 20/07/2010PROC N° E-08/607324/2012TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDEJOANA ANGELICA JÚLIO - ID N° 31334164MATR. N° 8127110VALIDADE 10/08/1999PROC N° E- 08/607757/2012DEISE MARIA POLONINI - ID N° 30191254MATR. N° 8127490VALIDADE 02/09/1999PROC N° E-08/607176/2012 LUIZETE SILVA BASTOS - ID N° 32357044MATR. N° 8619454VALIDADE 21/09/2006PROC N° E-08/222724/2007\r\nId: 1433305\r\n"
        ],
        "1433314": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nATO DE 26/12/2012 - JOSE MOURA SILVA, Bailarino, matrícula nº 29/2213-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/450904/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 26/12/2012 - JOSE MOURA SILVA, Bailarino, matrícula nº 29/2213-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/450904/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 22/11/1999, a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1433314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433614": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/01/2013\r\nATO DE 10/11/2010 - CLAUDIO JOSÉ DE FRANÇA VIEIRA, ID Funcional nº 19825188/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.353/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.075/2009.\r\nId: 1433614\r\n"
        ],
        "1433653": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2012\r\n, matr. nº 189.950-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601664/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 189.950-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/601664/2012.\r\nmatr. nº 189.950-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601664/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nId: 1433653\r\n"
        ],
        "1434072": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.01.2013\r\nANTONIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34756-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1239/2012 e Proc. UERJ nº 11682/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 14/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nBRUNO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35116-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1246/2012 e Proc. UERJ nº 12428/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 01/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1434072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434414": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nJAYME BELLO BARROS, matrícula 260.427-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/1193/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. nº 015, de 25/01/2011, referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 125847/99-Delegacia Legal), conforme diligência do TCE de fls 37 a 38 V.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO, matrícula 115.796-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/3107/908/1995, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. nº 004, de 07/01/2010, referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 125847/99-Delegacia Legal), conforme indeferimento no processo nº E-09/3615/1702/2010.\r\n- JOÃO ALBERTO MACABU MACHADO, matrícula 264.014-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/4318/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 20/07/2011, a inclusão de R 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de Direito Pessoal, com base no Decreto nº 14.407/90- RMG e Decreto nº 25537/99 - ADP. Revogando-se a apostila datada de 25 de julho de 2011, publicada no D.O. de 01/08/2011.\r\nId: 1434414\r\n"
        ],
        "1434646": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 16/03/2011, publicado no D.O. de 05.05.2012 - a inclusão da dotação orçamentária relacionada abaixo, além daquela já prevista BA Cláusula Sétima, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ecologus Engenharia Consultiva Ltda. Processo n° E-07/501.923/2011.\r\n- Programa de Trabalho: 2404.18541007515510000\r\n- Natureza de Despesa: 4490.5100\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\nId: 1434646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434735": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2013\r\nTASSIA CRISTINA CUNHA LIMA, matr. nº 36554-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/01/2013”, leia-se: “a contar de 18/01/2013”.\r\nId: 1434735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434819": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2013\r\nATO DE 15.06.2011 - LUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.205.083/2010, fica alterado para , o cargo do servidor, referente à exoneração de que trata o presente Ato.\r\nId: 1434819\r\n"
        ],
        "1434934": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/023.090/2012, fica esclarecido que a que se refere o presente Decreto, foi designado para, na qualidade , exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/023.090/2012, fica esclarecido que , a que se refere o presente Decreto, foi designado para integrar o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, na qualidade representante do Governo do Estado, membro suplente do Titular Maurício Guedes Pereira, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1434934\r\n"
        ],
        "1434941": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINTERINO\r\nDE 21.12.2012\r\nmatr. 08/104.735-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, Inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.182/2012. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc nº E-08/201.182/2012.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.182/2012. \r\nmatr. 08/103.932-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, Inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.223/2012. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc nº E-08/201.223/2012.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.223/2012. \r\nMARIA MARCILIA CAVALCANTI FERREIRA VALE, matr. 08/100.569-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, Inciso IV do artigo 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/201.241/2012. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.241/2012.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.241/2012. \r\nmatr. 08/104.669-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, Inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.303/2012. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.303/2012.\r\nFica assegurada ao servidor a quem se refere o presente título a gratificação da GEELED Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.303/2012. \r\nmatr. 08/108.544-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, Inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.304/2012. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.304/2012.\r\nFica assegurada ao servidor a quem se refere o presente titulo a gratificação da GEELED Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.304/2012. \r\nmatr. 08/104.137-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, Inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.311/2012. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.311/2012.\r\nFica assegurada ao servidor a quem se refere o presente titulo a gratificação da GEELED Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.311/2012. \r\nLIGIA MARIA VASCONCELOS DOS ANJOS, matr. 08/105.025-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, Inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.313/2012. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.313/2012.\r\nFica assegurada ao servidor a quem se refere o presente título a gratificação da GEELED Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.313/2012. \r\nDE 26.12.2012\r\nmatr. 08/101.050-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, Inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.253/2012. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.253/2012.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E- 08/201.253/2012.\r\nDE 03.01.2013\r\nmatr. 08/103.884-6 - Fica retificada a base legal do Ato de Aposentadoria, face o ordenado pelo TCE/RJ: Onde se lê: o art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Leia-se: o art. 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/201.276/2009. \r\n\r\nId: 1434941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435005": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº 01/PGE/PG04/589/2011, fica retificado o Ato de Investidura para constar o nome correto da servidora LILIAN DE SOUSA VIEIRA MARQUES.\r\nId: 1435005\r\n"
        ],
        "1435101": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nOLANDY PINTO TAVARES, matrícula 070.207- 6, Monitor de Treinamento. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/03695/403/1988 e o disposto na Lei nº 1414/88, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade o vencimento atribuído à categoria funcional de Agente de Ensino aos Cegos, Nível Médio 2º grau A, com efeitos a contar de 27/09/1988. \r\nId: 1435101\r\n"
        ],
        "1435444": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ERMECI FARIA FERREIRA, matrícula nº 146.446-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.249/2001.\r\n- LUIZA ALEXANDRA COSTA RIBEIRO, ID Funcional nº 1130030/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/25, por contar no implemento da aposentadoria 14 anos 17 dias. Processo nº E-01/600.955/92.\r\n- MARIA FATIMA MENDES DA SILVA, matrícula nº 231.846-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.399/2012.\r\n- ANTONIO CESAR CORREA DE SÁ, matrícula nº 230.895-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.306/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.110.811/2009.\r\nId: 1435444\r\n"
        ],
        "1435459": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 16/01/2013\r\nMERYLIN ROCHA BATALHA DE FREITAS, . Tendo em vista o que cons, fica alterado o nome da servidora em referência para: MERYLIN ROCHA BATALHA, . \r\nId: 1435459\r\n"
        ],
        "1436041": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "\r\nFica modificado o nome da servidora para PAULA MARTINEZ FERREIRA NOVAK, Profissional Superior de Registro de Empresas, matr. 0700025-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-11/006/00.022/2013.\r\nId: 1436041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436045": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nRUY GUIMARÃES MIRANDA, Auxiliar de Controle - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso, amatrícula incorreta 292.000-0 para a matrícula 292.000-7.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nId: 1436045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436091": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2013\r\nDE 2010 - Fica retificada a autorização da oferta do 1° ao 9° ano de escolaridade do Ensino Fundamental da Educação Básica, a partir do ano letivo de 2009, pelo JARDIM ESCOLA O CAMPEÃO de acordo com os processos n°s E-03/11.000.885/97 e E-03/11.001.863/2010.\r\nId: 1436091\r\n"
        ],
        "1436103": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 123.066-3 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo n° E-09/872/1702/2012, às fls. 08, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III,do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/0413/1702/1996.\r\n, matrícula nº 122.029-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/2786/1702/2012, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-09/861/410/1993.\r\n, matrícula nº 1.144.808-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E- 09/3643/1702/2012, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente a C.I. nº 033/1231/2006.\r\n, matrícula nº 612.280-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E- 09/6888/1711/2012, às fls. 11, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E- 09/1586/1702/2005.\r\nId: 1436103\r\n"
        ],
        "1436104": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 1.178.846-0 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa matrícula do inativo de nº 116.216-3 para o nº 1.178.846-0, por incorreção no DORJ de 04/04/2012, referente ao processo n° E-08/222890/2007.\r\nId: 1436104\r\n"
        ],
        "1436126": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2013\r\nATO DE 22/01/2010 - AIRTON LUIZ ABRAHÃO, matrícula nº 277.554- 2, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/222.089/2009.\r\nATO DE 13/04/2009 - ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5.010.995-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.521/10.950 dias. Processo nº E-08/220.215/2009.\r\nATO DE 12/01/2012 - ANGELUZIA QUINTINO CAVALCANTE LIMA, matrícula nº 247.642-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.602.10.950 dias. Processo nº E- 08/222.193/2011.\r\nATO DE 16/05/2002 - ANTONIA MARIA DE STEFANO AMARAL, ID Funcional nº 40639134/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.482/2002.\r\nATO DE 13/04/2009 - ARLETE XAVIER DE ALMEIDA, matrícula nº 5.009.139-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.484/10.950 dias. Processo nº E-08/220.094/2009.\r\nATO DE 15/12/2009 - ARNALDO DE AZEREDO COUTINHO, matrícula nº 828.434-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.863/2009.\r\nATO DE 06/09/82 - AUREA AUGUSTA DOS SANTOS RANGEL, matrícula nº 23.920-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7, a contar de 26/01/90. Processo nº E- 03/814.342/82.\r\nATO DE 14/10/2009 - CARMEM LUCIA DE MEDEIROS MELO CALVINHO, matrícula nº 5.008.892-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.681/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.306/2009.\r\nATO DE 19/12/2007 - CIRENE MARIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 5.008.018-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.387/2007.\r\nATO DE 21/11/2003 - EDNA RIBEIRO AMARAL, ID Funcional nº 37413929/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.180/2003.\r\nATO DE 25/06/2008 - ELIANE VIEIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 5.021.067-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.102/10.950 dias. Processo nº E-08/221.159/2008.\r\nATO DE 14/09/2009 - ELIAS GOULART, matrícula nº 5.024.553-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/220.986/2009.\r\nATO DE 14/10/2009 - EUNICE TAVARES PEREIRA, matrícula nº 5.021.414-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.447/2009.\r\nATO DE 25/10/93 - GERCI DE FREITAS ALBERNARDO, matrícula nº 198.204-0, Serviçal Elementar II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 11/30, por contar no implemento da aposentadoria 11 anos 119 dias. Processo nº E-01/600.911/93.\r\nATO DE 28/10/2004 - HILDA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 163.385-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.705/10.950 dias. Processo nº E-01/602.331/2004.\r\nATO DE 19/10/2009 - ISABEL CRISTINA RODRIGUES FALCÃO SILVA, matrícula nº 5.066.811-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.717/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.839/2009.\r\nATO DE 27/06/2007 - IZABEL CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 274.060-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.063/10.950 dias. Processo nº E-08/221.425/2007.\r\nATO DE 20/07/2007 - IVETE DOS SANTOS, matrícula nº 271.600-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/221.769/2007.\r\nATO DE 08/05/2009 - INECILDA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 274.454-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.816/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.051/2009.\r\nATO DE 14/09/2005 - JORGINA NEVES BORGES, matrícula nº 273.221-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.300.548/2005.\r\nATO DE 15/12/2006 - LUIZ FERNANDO GUIMARÃES RAMALHO, matrícula nº 154.584-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.825/2006.\r\nATO DE 18/06/2007 - LUZIMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.011.754-8, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.516.12.775 dias. Processo nº E-08/221.226/2007.\r\nATO DE 27/11/2003 - MARIA ANGELA GONÇALVES, matrícula nº 284.567-5, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.036/2003.\r\nATO DE 22/09/2008 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO TOSTE, matrícula nº 290.324-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.729/2008.\r\nATO DE 16/10/2009 - MARIA DA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, matrícula nº 1.203.740-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.129/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.299/2009.\r\nATO DE 24/05/2012 - MARIA DO CARMO MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 5.023.473-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.405/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.103/2012.\r\nATO DE 08/12/2011 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 252.756-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.170/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.982/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - MARIA JOSÉ FERNANDES SOUZA, matrícula nº 270.398-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.879/2011.\r\nATO DE 14/10/2009 - MARIA LUIZA PALERMO ROMAR FERNANDES, matrícula nº 232.934-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.205/2009.\r\nATO DE 10/04/97 - MARIA VIRGILINA VELOZO, matrícula nº 236.787-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 10/30, por contar no implemento da aposentadoria 10 anos 339 dias. Processo nº E-01/601.113/96.\r\nATO DE 26/08/2003 - MARTA FERMO RIBEIRO, matrícula nº 138.912-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 197 dias. Processo nº E-03/2.010.053/97.\r\nATO DE 15/12/2011 - MARLENE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 276.528-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.842/2011.\r\nATO DE 19/08/88 - MARLEI DA COSTA LOPES, matrícula nº 1.513.831-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/600.887/88.\r\nATO DE 04/02/2011 - MONICA MARQUES DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 5.008.957-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.625/2010.\r\nATO DE 22/12/2000 - OLGA GOMES DE MELLO, matrícula nº 186.259-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostada datada de 11/05/2012. Processo nº E-01/602.272/99.\r\nATO DE 08/02/2011 - ROSELI GASPAR PEREIRA, matrícula nº 5.003.878-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.172/10.950 dias. Processo nº E-08/221.146/2010.\r\nATO DE 12/01/2012 - ROSANA TORRES DALBONI, matrícula nº 247.022-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.536/10.950 dias. Processo nº E-08/222.146/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - ROSANA TORRES DALBONI, matrícula nº 292.162-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.630/10.950 dias. Processo nº E-08/222.147/2011.\r\nATO DE 19/10/2009 - ROSIMEIRE ROMANA GRIZENDE PIMENTEL, matrícula nº 845.198-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.831/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.250/2009.\r\nATO DE 22/02/2010 - RITA MARIA MARINELLI GOMES, matrícula nº 195.910-5, Continuo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.497/10.950 dias. Processo nº E-08/220.051/2010.\r\nATO DE 25/05/2005 - SALVADOR LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.461-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.300.519/2004.\r\nATO DE 30/11/2006 - SEBASTIÃO SABOIA EUFRAZIO, matrícula nº 5.012.340-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.352/12.775 dias. Processo nº E-01/601.560/2006.\r\nATO DE 27/04/2010 - SOLANGE LOPES BASTOS, matrícula nº 1.200.057-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.402/2010.\r\nATO DE 15/10/2007 - TANIA MARIA DA SILVA CARAMEZ MORAES, matrícula nº 162.891-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.890/2007.\r\nATO DE 28/09/2007 - VANIR NUNES EURICO BARROSO, matrícula nº 278.621-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.584/10.950 dias. Processo nº E-08/222.642/2007.\r\nATO DE 03/11/2009 - VERA LUCIA CORDEIRO SACRAMENTO, matrícula nº 5.024.786-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.803/2009.\r\nATO DE 02/08/2001 - WALDEMIRA COSTA DA SILVA, matrícula nº 273.440-8, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.257/2000. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/05/2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2012\r\nATO DE 10/05/95 - JORGE MARQUES FERREIRA \r\nOnde se lê:... à razão de 24/30...\r\nLeia-se:... à razão de 24/35...\r\nId: 1436126\r\n"
        ],
        "1436612": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2013\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor OLGA GOMES DE MELLO, mat. n° 186.259-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.272/99.\r\nId: 1436612\r\n"
        ],
        "1436635": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 30/08/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Sandoval dos Santos, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 90 (noventa) dias. \r\nfirmado em 22/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Mônica Valverde Xavier, objeto do processo administrativo nº E- 18/000.641/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 1436635\r\n"
        ],
        "1436672": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-ica esclarecido que a nomeação de MARY ROSE DA SILVA SANTOSa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de produzirá efeitos a contar de 03 de janeiro de 2013. \r\nFica retificado para E- 16/122/2012rocesso a que se refere o presente Ato de nomeação de JOZÉLIA VEIGA DE SOUZApara exercer cargo em comissão da estrutura da Vice-Gove os demais termos.\r\nFica retificado para E- 16/122/2012rocesso a que se refere o presente Ato de exoneração de JOZÉLIA VEIGA DE SOUZAde cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8962/2012, fica esclarecido que RZÉIA a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, \r\nFica retificado para E- 15/001/11/2013 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de ANDERSON SOARES DO NASCIMENTO para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/510022/2012, fica retificado para CLAUDIO JOSÉ GUEDES ARANHA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estruturada CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-06/1030ica retificado para GLEIDE COSTA PEREIRA a quem se refere o presente da FIPERJ, Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10309/2012, fica retificado para GLEIDE COSTA PEREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estruturada da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/4/2013, fica retificado para CAROLINE CUNHA FARIA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estruturada da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10310/2012, fica esclarecido que DEBORA CLAUDIA MONTEIRO COIMBRAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, na vaga anteriormente ocupada por Gleide Costa Pereira, matrícula nº 03-7e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/, fica retificado para 04410886-9 servidor ANDRE LUIZ SUCUPIRA ANTONIOexoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/515155/2012, fica retificada para 01 de janeiro de 2013 ARIANE FERREIRA DOS SANTOSa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/515155/2012, fica retificada para 01 de janeiro de 2013 ANA LETICIA LOEWENSTEIN SILVEIRAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/016936/2012, fica retificada para 09 de janeiro de 2013 BRUNO DA SILVA VALVERDEa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nId: 1436672\r\n"
        ],
        "1436763": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "\r\n.01.2013\r\nFABIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 35120-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1270/2012 e Proc. UERJ nº 8286/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/11/2012, nos termos da Resolução Reitoria 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1436763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436836": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 26.06.2008 - MERILAND BARBOSA matrícula nº 18/5133. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria da servidora para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de Auxiliar de Administração, grupo II, nível 5 a contar de 02.07.2008. Processo nº E-23/2006148/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2012.\r\nId: 1436836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436862": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DE 16.01.2013\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nJOÃO CARLOS ALVES MACHADO, 2º Sargento PM, RG 49.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 21 anos de serviço. Proc. nº E-09/1301/2503-2012.\r\nId: 1436862\r\n"
        ],
        "1436863": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DE 16.01.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nJOSÉ FRANCISCO DA COSTA, 3º Sargento PM, RG 21.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1969, com 33 anos de serviço, a contar de 08.01.2010. Proc. nº E-09/00645/2576-1998.\r\nId: 1436863\r\n"
        ],
        "1437200": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n2013\r\n- PAULO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS - ID. 19374070Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/2012 fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo E- 08/221082/2011. \r\nId: 1437200\r\n"
        ],
        "1437499": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2013\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA GARCIA CARVALHO, mat. n° 278.530-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/3.310.135/2010.\r\n- Fica retificado para TERESA ROSA CHAGAS DA SILVA, o nome do servidor, ID. Funcional n° 39264521/1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.404.245/2011.\r\n- Fica retificado par art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5°, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARILENA CAMACHO DE OLIVEIRA, mat. n° 519.073-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.720.204/2004.\r\n- Fica retificado para 17/04/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ELCIO QUITETE PINTO, mat. n° 128.928-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.102.428/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLAUDIA MÁRCIA ERTHAL PINTO, mat. n° 90.222-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.400.475/97.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIO DOMINGOS RICHTER, mat. n° 191.546-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.202.465/2009.\r\n- Fica retificado para proporcional pelo art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ALDINEA DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional n° 34754938/1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.831/2012.\r\n- Fica retificado para proporcional pelo art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SILVIA MARIA DE PINHO PARGA, ID. Funcional n° 33864527/1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.833/2012.\r\n- Fica retificado para 19/01/2006 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor THEREZINHA LOURENÇO DA SILVA, mat. n° 1.203.954-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.300.069/2006.\r\n- Torno sem efeito a apostila de 03/12/2012, publicada no D.O. de 07/12/2012, que retificou nível e referência do servidor ELIZABETH FAGUNDES DE REZENDE, mat. n° 48.445-1, tendo em vista a revisão feita nos autos. Proc. n° E-03/2.010.387/2008.\r\nId: 1437499\r\n"
        ],
        "1437683": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "\r\nEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nTANIA LOPES WERNECK, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 196.365-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607933/2012.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 192.954-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607881/2012.\r\nJUREMA PINTO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 1161937-6, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E- 08/607453/2012.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Assistente Social, Enfermagem “B”, matr. nº 865.340-4, por haver obtido separação consensual; conforme consta no proc. nº E-08/606894/2012.\r\nMARIA IRAMI DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 296.558-0, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/607725/2012.\r\nYONE LOPES SOBRAL, Enfermeiro - “A”, matr. nº 812.974-4, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/607878/2012.\r\nTATIANA MARTINS BARBOSA RIOS, Enfermeiro “C”, matr. nº 865.425- 3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/221191/2010.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 922.299-3, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/607604/2012.\r\nVERA LUCIA MENEZES DE MACEDO, Assistente Social “C”, matr. nº 924.190-2, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/608154/2012.\r\nANA LUCIA DA CUNHA MARTINS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 18.02.2011, por haver obtido matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607526/2012.\r\nId: 1437683\r\n"
        ],
        "1437820": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 258.074-4 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido pela Resolução SESEG nº 574, de 31/07/2012, publicado no DORJ nº 143, de 06/08/2012, com validade a contar de 29/09/2009, referente ao processo n° E-09/21138/1903/2010.\r\n, matrícula nº 140.496-1 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido pela Resolução SESEG nº 075, de 17/09/2007, publicado no DORJ nº 175, de 18/09/2007, com validade a contar de 29/09/2003, referente ao processo n° E-01/602.397/2005.\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA DA SILVA 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, promovido pela Resolução SESEG nº 479, de 08/06/2011, publicado no DORJ nº 109 de 13/06/2011, com validade a contar de 29/09/1991, referente ao processo n° E-09/5214/1702/2010.\r\nId: 1437820\r\n"
        ],
        "1437864": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 871.990-8 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo n° E-08/220076/2012.\r\nId: 1437864\r\n"
        ],
        "1438010": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- MERILAND BARBOSA - matrícula nº 18/5133. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria da servidora para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de Auxiliar de Administração, grupo II, nível 5 a contar de 02.07.2008. Processo nº E-23/200618/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2012.\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21.01.2013.\r\nId: 1438010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438087": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 06/07/2012, publicado no D.O. de 09.07.2012 - Ficam alterados os dados bancários constantes na Cláusula Sexta do citado contrato, para pagamento de aluguel e encargos locatícios, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTONIO CARLOS COSTA DIAS e ANDREA COSTA DIAS, para conta bancária de nº 035095-8, agência 0541, no Banco Bradesco (237), de titularidade da procuradoria dos LOCADORES, a Sra. Ieda Costa Dias. Processo n° E-07/502.692/20129.\r\nId: 1438087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438102": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 09/08/2010, publicado no D.O. de 13.08.2010 - Fica atualizado o valor mensal do Contrato INEA nº 49/2010, a contar de 01 de setembro de 2012, firmado com ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS e CELINA DA APPARECIDA BOLLER, com base na aplicação do índice IGPM/FGV de 7,7280% referente ao acumulado de agosto/2011 a agosto/2012, passando de R 7.559,73 (sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos) para R 8.143,94 (oito mil cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centos). Processo n° E-07/503.094/2010.\r\n*Omitido do D.O. de 03/09/2012.\r\nId: 1438102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438190": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2013\r\nATO DE 21/06/2005 - HILDA DA SILVA, matrícula nº 256.658-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/10.203.784/2004.\r\nATO DE 22/09/2008 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO TOSTE, matrícula nº 248.457-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.721/2008.\r\nId: 1438190\r\n"
        ],
        "1438625": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nFica retificado para MARIA RITA COLLOR JOBIM SILVEIRAome da servidora a quem se refereente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação os demais termos.\r\nFica retificado para MARCUS WILSON VON SEEHAUSEN o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, mantido os demais termos.\r\nId: 1438625\r\n"
        ],
        "1438815": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n- ELIZABETH ALVES BEZERRA, matrícula 921.448-7 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/221.000/2012, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 05 de junho de 2012 - INVALIDEZ COM INDICAÇÃO DE INTEGRALIDADE, fazendo jus aos benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/88, combinado com a Lei Federal nº 11.502, de 29/12/2004.\r\nId: 1438815\r\n"
        ],
        "1438865": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "\r\nAÚDE\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2012\r\n, matr. nº 1.003.011-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605801/2010, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 28/02/2005.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2012\r\n, com validade a contar de 18/08/2011, os proventos de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.003.011-2, retificando- se o despacho de 23/09/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\nId: 1438865\r\n"
        ],
        "1438866": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            " \r\nDE 28/12/2012\r\nmatr. nº 199.245-2 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/600400/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 199.245-2 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 de Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600400/2012.\r\n, matr. nº 199.245-2 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/600400/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 141.091-9 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/601933/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 141.091-9 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601933/2007.\r\n, matr. nº 141.091-9 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/601933/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 161.927-9 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/605432/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 161.927-9 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605432/2006.\r\n, matr. nº 161.927-9 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/605432/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2012\r\n, com validade a contar de 19/06/2012, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 199.245- 2.\r\n, com validade a contar de 20/06/2007, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 141.091-9.\r\n, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de PAULO EMILIO COELHO DE OLIVEIRA, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 161.927-9.\r\nId: 1438866\r\n"
        ],
        "1438882": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FATIMA CRISTINA REGIS MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 32643-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1233/2012 e Proc. UERJ nº 7583/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 32504-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1230/2012 e Proc. UERJ nº 8795/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- TANIA RIBEIRO CATHARINO, matr. nº 32397-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1234/2012 e Proc. UERJ nº 7307/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1206/2012 e Proc. UERJ nº 652165/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO MORENO, matr. nº 32462-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1214/2012 e Proc. UERJ nº 11571/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CRISTINA DE SOUZA VERGNANO JUNGER, matr. nº 30824-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1211/2012 e Proc. UERJ nº 11216/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1222/2012 e Proc. UERJ nº 12852/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCIA SOUTO MAIOR MOURÃO SÁ, matr. nº 32398-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1219/2012 e Proc. UERJ nº 12726/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 22/01/2013\r\n- RITA DE CASSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33082-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1210/2012 e Proc. UERJ nº 11215/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- SANDRA PEREIRA BERNARDO, matr. nº 33708- 9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1221/2012 e Proc. UERJ nº 12735/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33941-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1204/2012 e Proc. UERJ nº 12335/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33423-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1220/2012 e Proc. UERJ nº 12734/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1238/2012 e Proc. UERJ nº 8164/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 27/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALEXANDRE MARINHO, matr. nº 33648-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1205/2012 e Proc. UERJ nº 6857/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 23/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- TANIA RIBEIRO CATHARINO, matr. nº 32397-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 34481, registrada às fls. 179 do livro B-258 da 4ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais-RJ, fica alterado o nome do servidor, a quem se refere o presente ato, para Tânia Ribeiro Catharino Origuela.\r\n- LUCIMAR GONÇALVES MILAGRES, matr. nº 33960-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1236/2012 e Proc. UERJ nº 6904/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, matr. nº 33963-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1232/2012 e Proc. UERJ nº 7631/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA DE FATIMA GUIMARÃES SCOTELARO ALVES, matr. nº 34109-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1217/2012 e Proc. UERJ nº 12265/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33977-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1216/2012 e Proc. UERJ nº 12190/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 26/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCOS PIMENTA DE ABREU, matr. nº 33588-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1225/2012 e Proc. UERJ nº 11420/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 33084-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1213/2012 e Proc. UERJ nº 11367/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANA MARIA BANDEIRA DE MELLO MAGALDI, matr. nº 33767-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1208/2012 e Proc. UERJ nº 4444/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/04/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1438882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438908": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível F, matrícula nº 189.897-2. Torna sem efeito a apostila de 28.02.2012, publicada no Diário Oficial de 03.05.2012. \r\nId: 1438908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438962": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 28/12/2012\r\n, matr. nº 260.737-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601157/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 11/12/2010.\r\n, matr. nº 185.437-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600773/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 30/06/2011.\r\n, matr. nº 285.816-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 01/600811/2004, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 35% (trinta e cinco por cento), referente ao 6º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 27/12/2001.\r\n, matr. nº 24.480-6 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/604104/1996, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 24.480-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/604104/1996.\r\n, matr. nº 24.480-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604104/1996, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nmatr. nº 165.276-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607099/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 165.276-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/607099/2010.\r\n, matr. nº 165.276-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607099/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 192.151-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602509/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nmatr. nº 192.151-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/602509/2012.\r\nmatr. nº 192.151-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602509/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Artigo 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2012\r\n, com validade a contar de 24/01/2012, os proventos de , Aux. de Enfermagem, “A”, matr. nº 189.606-7, retificando-se o despacho de 08/12/2011, publicado no D.O. de 24/01/2012.\r\n, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de , Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 185.437-1, retificando-se o despacho de 05/12/2011,publicado no D.O. de 27/01/2012.\r\n, com validade a contar de 03/07/2007, os proventos de , Agente Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 3.894-3, retificando-se o despacho de 13/09/2007, publicado no D.O. de 08/11/2007.\r\n, com validade a contar de 17/02/2004, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “B”, matr. nº 285.816-5.\r\n, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de , Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 24.480-6.\r\n, com validade a contar de 24/04/2012, os proventos de , Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 165.276-7.\r\n, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 192.151-9.\r\nId: 1438962\r\n"
        ],
        "1439436": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDARCY RIBEIRO\r\n2013\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL Nº 014/2009, firmado entre a UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda. - De acordo com o item 15.7 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 35/2009, fica reajustado o valor do contrato em R 8.631.164,69 (oito milhões, seiscentos e trinta e um mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), a contar de 01/12/2012. \r\nProcesso nº E-26/053.666/2009.\r\nId: 1439436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439490": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " \r\n, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e o Consórcio Riotec II, através da empresa Investplan Computadores e Sistemas Ltda., e como órgão gerenciador o PRODERJ. Em razão das informações constantes do processo administrativo nº E- 18/001.936/2011 e a necessidade de correção do valor global da CLÁUSULA SEGUNDA, fica convalidada a alteração do valor para R 1.119.565,00 (hum milhão, cento e dezenove mil quinhentos e sessenta e cinco reais). \r\nId: 1439490\r\n"
        ],
        "1439553": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " APOSTILA DO REITOR\r\nDE 22.01.2013\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer cons tar que onde se lê: “IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33578-0”, leia-se: “IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33578-6”.\r\nId: 1439553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439980": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "\r\n2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/023/2/2013, ficam retificadas no Decreto Coletivo de 19 de dezembro de 2012, que promoveu militares no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de dezembro de 2012, na parte a que se refere ao Quadro de Oficiais Especialistas/Comunicações (QOE/Com), por antiguidade, as promoções do 2º Ten HUGO MARCELO DA SILVA (Ag) BM, RG 14.969, e do 2º Ten FLÁVIO SANTOS, RG 07.839 BM, de SEGUNDO TENENTE BM para PRIMEIRO TENENTE BM. \r\nId: 1439980\r\n"
        ],
        "1439987": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nATO DE 17/01/2013 - JOSÉ ROBERTO FERREIRA MACHADO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula n° 29/0835-8. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/221.862/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 26/05/2011 a 55% de triênios, nos termos da Lei n° 1608/90.\r\nATO DE 17/01/2013 - JOSÉ ROBERTO FERREIRA MACHADO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula n° 29/0835-8. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/221.862/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 28/05/2006 no Nível “5”, nos termos da Lei n° 3741 de 20/12/2001.\r\nId: 1439987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440176": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2013\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2012\r\nATO DE 06/08/2011 - ADELINA SABINA PEREIRA GOMES...\r\nONDE SE LÊ: ...cargo a contar de 28/02/2005.\r\nLEIA-SE: ...cargo a contar de 06/07/2011.\r\nId: 1440176\r\n"
        ],
        "1440227": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.01.2013\r\n- MARIA CRISTINA ARAUJO MAYA, matr. nº 32203-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1048/2000 e Procs. UERJ nº 7751/2000 e de 14717/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/12/2000, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.01.2013\r\nOnde se lê: Port. nº 707/1996\r\nLeia-se: Port. nº 717/1995\r\nId: 1440227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440466": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/220032/2011, ficam retificadas e esclarecidas, nas partes mencionadas, as informações constantes do presente ato, no que se refere à aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, do servidor inativo PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS - ID Funcional 1920485-0, da Subsecretaria Militar da Casa Civil, como segue: \r\n1 - a data de validade da aposentadoria, de acordo com a Lei nº 5.260, de 11.06.2008, é a contar de 22 de agosto de 2011.\r\n2 - a aposentadoria tem por fundamentação o prescrito no § 1º, inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\n3 - o inativo faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.965/12.775 dias.\r\nId: 1440466\r\n"
        ],
        "1440665": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-ica esclarecido que a nomeação de MANY PEREIRA DOS SANTOSa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da produzirá efeitos a contar de 05 de dezembro de 2012. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-ica retificado para THAIANA RODRIGUES DA SILVA DE CARVALHO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado demantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-0ica retificado para MARIA ARDENIA DE SOUSA MARTINS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de mantido os demais termos.\r\nId: 1440665\r\n"
        ],
        "1440975": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2013\r\n- RENATA BRANDÃO DE HOLANDA CAVALCANTI, matrícula 923.575-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/605.900/2009, fica alterada para a matrícula da exoneração que trata o presente Ato.\r\n- ELISA DE LACERDA PINHO, matrícula 833.971-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/10.201.526/2012, fica alterada para a matrícula da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1440975\r\n"
        ],
        "1440980": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2013\r\nATO DE 16/11/2007 - ADECIL PEREIRA VILA NOVA, matrícula nº 190.054-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.498/12.775 dias. Processo nº E-08/222.966/2007.\r\nATO DE 12/01/2012 - ALBENISA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1.202.983-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.087/2011.\r\nATO DE 26/09/2000 - ANTONIO DA SILVA FARIA, matrícula nº 161.980-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.018/2000.\r\nATO DE 13/02/2012 - CARMEM AMELIA DA SILVA GUZZO, matrícula nº 273.199-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.834/10.950 dias. Processo nº E-08/221.838/2011.\r\nATO DE 25/04/2012 - CECILIA NUNES, matrícula nº 956.352-9, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 919/10.950 dias. Processo nº E-08/220.322/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - CLEUSA RIBEIRO DA SILVA GONZALEZ, matrícula nº 256.794-9, Agente Aux. Adm., nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.178/2011.\r\nATO DE 21/03/2006 - DENANCI CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.358-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.630/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.376/2005.\r\nATO DE 12/01/2012 - EUZI NUNES MACHADO, matrícula nº 5.004.017-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.139/2011.\r\nATO DE 17/07/2007 - FATIMA DE PAIVA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 293.719-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.103/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.525/2007.\r\nATO DE 13/09/2007 - GELSA MARIA DO CANTO, matrícula nº 188.712-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.199/2007.\r\nATO DE 30/11/2009 - ILDA VIANNA, matrícula nº 276.304-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.005.10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.172/2009.\r\nATO DE 12/01/2012 - LENI MEDEIROS DA ROCHA, matrícula nº 232.038-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.836/2011.\r\nATO DE 03/04/2008 - LINDAUVA ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 35058633/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.110.009/2008.\r\nATO DE 16/11/2001 - MARIA DE LOURDES GOMES ARAUJO, matrícula nº 274.745-9, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.203/2001.\r\nATO DE 15/03/2012 - MARIA DERLI PEREIRA, matrícula nº 5.013.742-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.531/10.950 dias. Processo nº E-08/220.239/2012.\r\nATO DE 14/10/2008 - MARIA GUILHERMINA FRANGILO DE MIRANDA, matrícula nº 153.941-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.154/2009.\r\nATO DE 12/03/2009 - MARIA ROSA DE SOUZA, matrícula nº 166.151-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.092/2009.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARLI MORAES DA VEIGA, matrícula nº 243.329-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.198/2011.\r\nATO DE 08/09/2008 - MANIRCE SODRÉ VERONESI FERREIRA, matrícula nº 194.919-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.320/2008.\r\nATO DE 08/09/2008 - MANIRCE SODRÉ VERONESI FERREIRA, matrícula nº 194.919-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-08/221.320/2008.\r\nATO DE 28/04/89 - THEONILHA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 141.863-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 170 dias. Processo nº E-01/600.482/89.\r\nATO DE 17/07/2007 - SANDRA MOREIRA SALES, matrícula nº 165.437-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/221.619/2007.\r\nATO DE 12/01/2012 - VIRGINIA CLERIA CASTRO DA SILVA, matrícula nº 5.009.771-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.081/2011.\r\nATO DE 14/01/2011 - CARLA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 285.088-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.769/10.950 dias. Processo nº E-08/221.456/2010.\r\nATO DE 18/07/2008 - FERNANDO SOARES CAMPOS, ID Funcional nº 19836732/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.274/12.775 dias. Processo nº E-08/220.309/2008.\r\nATO DE 06/07/2007 - JOSÉ ANTONIO GUALTER CORREA, matrícula nº 199.845-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.161/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.212/2007.\r\nATO DE 16/02/2007 - JUDITH VIEIRA PORTUGAL, matrícula nº 270.848-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.000/2007.\r\nATO DE 19/10/2009 - JUREMA NEONILO DA SILVA, matrícula nº 827.762-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.981/10.950 dias. Processo nº E-08/221.266/2009.\r\nATO DE 12/01/2012 - LIA MARA DE MARINS PEREIRA, matrícula nº 237.628-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.062/10.950 dias. Processo nº E-08/222.159/2011.\r\nATO DE 14/03/2012 - LUIZA LINHARES MATHIAS, matrícula nº 227.062-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.845/10.950 dias. Processo nº E-08/220.259/2012.\r\nATO DE 16/09/2005 - MARIA AUXILIADORA BRAGA PORTO, matrícula nº 188.565-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.941/2005.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA CONCEIÇÃO SANTANA DE JESUS, matrícula nº 248.121-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.584/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.101/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO LOURENÇO, matrícula nº 195.339-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.879/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.157/2011.\r\nATO DE 22/02/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 270.189- 4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.004/10.950 dias. Processo nº E-08/220.135/2010.\r\nATO DE 17/07/2007 - MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.012.682-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.211/10.950 dias. Processo nº E-08/221.553/2007.\r\nATO DE 28/12/2006 - MICHELE SARPA, matrícula nº 239.119-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 01/601.842/2006.\r\nATO DE 15/12/2009 - NILZA MATOS GONÇALVES, matrícula nº 1.203.296-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.011/10.950 dias. Processo nº E-08/221.858/2009.\r\nATO DE 28/04/2004 - RITA DE CASSIA MARTINS DE CARVALHO, ID Funcional nº 37286820/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.603/2004.\r\nATO DE 12/01/2012 - SONIA MARIA CORREA MELGAÇO, matrícula nº 255.882-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.027/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.017/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2012\r\nOnde se lê: ATO DE 13/01/2012 - SUELI FERREIRA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ATO DE 13/01/2012 - SUELI FERREIRA DE SOUSA...\r\nId: 1440980\r\n"
        ],
        "1440989": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 27/08/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Jeniffer Teixeira da Silva, objeto do processo administrativo nº E-18/000.566/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nfirmado em 22/08/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Julio Bernardo Ludemir, objeto do processo administrativo nº E- 18/000.569/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias. \r\nfirmado em 22/08/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Herme dos Santos Pereira, objeto do processo administrativo nº E-18/000.663/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 1440989\r\n"
        ],
        "1440998": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. 08/103.105-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.823/2006.\r\nmatr. 08/104.153-5 - Fica retificado na fixação de proventos e no ato de aposentadoria, onde se lê: aposenta, com validade a contar de 02.09.2010, Leia-se: aposenta com validade a contar de 03.09.2010 - Proc. nº E- 08/201.174/2010. \r\nDE 23.01.2013\r\nmatr. 08/104.253-3 - Fica retificado a apostila lavrada no complemento do ato de aposentadoria, onde se lê: proventos integrais e 14.05.92, Leia-se: proventos proporcionais e 16.04.92. Proc. nº E- 08/900.147/1992.\r\nId: 1440998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441239": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " \r\n, celebrado em 30/08/2012, publicado no D.O. de 03.09.2012 - a inclusão da dotação orçamentária relacionada abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MFPS Locadora de Veículos Ltda - EPP. Processo n° E- 07/504.796/2012.\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\nId: 1441239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441351": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2012\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 26.06.2008 - MERILAND BARBOSA, matrícula nº 1805133-4. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria da servidora para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de Auxiliar de Administração, grupo II, nível 5 a contar de 02.07.2008. Processo nº E-23/200618/2008 (TCE/110960- 5/2008). \r\n*Omitido no D.O de 11.10.2012.\r\n**Republicada por incorreção no original publicada nos D.Os de 21.01.2013 e 23.01.2013. \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2013\r\nPROCESSO Nº E-23/200870/2006 (TCE/110537-3/2009) - ISAIAS BARBOSA DE CERQUEIRA - matrícula nº 1802369-7. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor, nos termos do § 1º, alínea b, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2.479/79 a contar de 11.08.2008.\r\nId: 1441351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441505": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\n, celebrado em 27/10/2011, publicado no D.O de 16.11.2011 - Fica atualizado o valor mensal do Contrato em referência, a contar de 01 de janeiro de 2013, celebrado com OFORENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 7,5222% referente ao acumulado de outubro/2011 a outubro/2012, passando de R 100.000,00 (cento mil reais) para R 107.522,00 (cento e sete mil quinhentos e vinte e dois reais). Processo n° E-07/506.063/2011.\r\n, celebrado em 09/02/2012, publicado no D.O de 14.02.2012 - Fica atualizado o valor mensal do Contrato INEA nº 11/2012, a contar de 01 de janeiro de 2013, celebrado com MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP, com base na aplicação do índice INPC de 5,9553% referente ao acumulado de novembro/2011a novembro/2012, passando de R 138.517,24 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos) para R 146.766,36 (cento e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). Processo n° E- 07/509.427/2011.\r\nId: 1441505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441513": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 28/01/2013\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo /2012, fica alterado o nome da servidora em virtude de .\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo /2012, fica alterado o nome da servidora em virtude deLUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de MARIENE CORRÊA LIMA NEGREIROS BARBOSA.\r\n13/05/2002 - VANILDO COSME DE BARBOSA, ID nº 19680449, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/931.269/2012, fica alterado o nome do servidor em virtude de VANILDO COSME FARIA BARBOSA.\r\n13/05/2002 - CRISTIANE APARECIDA LAYNES LONGO, ID nº 19916140, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/901533/2012, fica alterado o nome do servidor em virtude de VANILDO COSME FARIA BARBOSA.\r\n08/12/05 - MARILENE SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 861.498-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/974.078/2011, fica alterado o nome do servidor em virtude de retificação o Diário Oficial de 04/01/2012, para .\r\nId: 1441513\r\n"
        ],
        "1441572": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- ANELI COSTA FERRO, Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/010.123/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- HAMILTON MIRAGLIA, Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/217.106/2003, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- REGINA CELIA DA SILVA MARQUES, Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/601.316/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 28/30 (vinte e oito trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Fica retificado o Ato de aposentadoria de REGINA CELIA DA SILVA MARQUES, Auxiliar de Fazenda “A”, Id. Funcional 20396171, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo n º E- 01/601.316/2006.\r\nMARIA JOSÉ CHAVES ALVES - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220.782/2007, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 30/30 (trinta, trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Fica retificado o Ato de aposentadoria de , Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19389337, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo n º E- 08/220.782/2007.\r\nId: 1441572\r\n"
        ],
        "1441577": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nDE 24.01.2013\r\nARIANE OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 35507- 3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Chefe do Serviço de Cessão, símbolo FG-01, código 3023”, leia- se: “Chefe do Serviço de Cessão, símbolol FG-01, código 3080”.\r\nDE 25.01.2013\r\nEMÍLIO JORGE LYDIA, matr. nº 5071-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1441577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441578": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.01.2013\r\nCHRISTIANO ARRIGONI COELHO, matr. nº 36564-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2013”, leia-se: “a contar de 15/02/2013”.\r\nId: 1441578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441693": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " \r\nDE 27/12/2012\r\n, matr. nº 190.063-8 - E- 08/, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 190.063-8 proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25/03/1994, e no , fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. .\r\n, matr. nº 190.063-8 - E- , fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nmatr. nº 189.987-1 - proc. nº E- 08/, fica esclarecido que a inativa, de quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 189.987-1 - proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no fica esclarecido que o (a) inativo (a) a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. .\r\nmatr. nº 189.987-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/60, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 189.906-1 proc. nº E- 08/, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 189.906-1 -proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no , fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. .\r\nmatr. nº 189.906-1 E- , fica esclarecido que o (a) inativo (a) a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2012\r\nFixados, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de JANE TAVORA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 190.063-8.\r\n- Fixados, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de JESSY DA SILVA FERNANDES DA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.987-1.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01/06/2012, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 189.906-1.\r\nId: 1441693\r\n"
        ],
        "1441972": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 12.12.2012\r\nDE 24.06.1993 - RACHEL ENETE LANNES, Arquiteto, Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.175/2007,fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 07.07.2010, o aumento de 50% (cinqüenta por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo. \r\nDE 24.06.1993 - RACHEL ENETE LANNES, Arquiteto, Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.175/2007,fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 08.07.2007, o aumento de 45% (cinqüenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nRepublicado por incorreção no original publicada no D.O. de 10.09.2007. \r\nDE 12.12.2012\r\n*ATO DE 30.05.2011 - MONICA VETTORI LAGE MARTINS , Arquiteto, matrícula n.º 238.171-5. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.002/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a inclusão do referente a Gratificação de Encargos Especiais, apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da gratificação, nos últimos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do artigo 220, do Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o artigo 35 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 27.12.2012.\r\nId: 1441972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442044": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2012\r\n, matr. nº 4.365-3 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601748/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 4.365-3. - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601748/2011.\r\n, matr. nº 4.365-3. - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601748/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 182.770- 8. - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/221769/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 182.770- 8. - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/221769/2009.\r\n, matr. nº 182.770- 8. - TENDO EM Vista o que consta no proc. nº E-08/221769/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDE 28/12/2012\r\n, matr. nº 147.566-4. - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600791/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 147.566-4. - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/600791/2011.\r\n, matr. nº 147.566-4. - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600791/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 189.855-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605505/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 189.855-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605505/2011.\r\n, matr. nº 189.855-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605505/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 06/06/2012 - ELENICE DO CARMO MEDEIROS DE ALMEIDA, matr. nº 193.086-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600166/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 06/06/2012 - ELENICE DO CARMO MEDEIROS DE ALMEIDA, matr. nº 193.086-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600166/2011.\r\nATO DE 06/06/2012 - ELENICE DO CARMO MEDEIROS DE ALMEIDA, matr. nº 193.086-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600166/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nFICA retificada para 03/09/2007 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor GEAN SOUZA DA SILVA. matr. n° 183.382-1. Proc nº E-08/222720/2007\r\nFICA retificada para nos termos do inciso I do art. 214, parágrafo único do art. 215 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, com efeitos a contar de 15/10/1990, a fundamentação da aposentadoria do servidor GERALDO LIMA, matr. nº 39.264-7. Proc nº E-08/604958/1990.\r\nFICA retificada para “A” a classe da servidora LIANE ROSE BASTOS, matr. nº 809.261-1. Proc nº E- 08/222190/2008.\r\nId: 1442044\r\n"
        ],
        "1442071": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3530/2012, fica retificado para a função a que se refere o presente Decreto que considerou extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 10 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 11.10.2012, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3530/2012, fica retificado para a função a que se refere o presente Decreto que designou como representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Maria de Sousa, pelo Decreto de 10 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 11.10.2012, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1442071\r\n"
        ],
        "1442635": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6602/2010, no Anexo do Decreto Coletivo de 03 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 04 de dezembro de 2012, que nomeou candidatos aprovados e classificados em concurso público realizado em 2011, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, as lotações KARYNE ALVES BAROLDI, THAISA CAIRO PEREIRA LUZ e PEDRO AUGUSTO PIMENTA, REGIÃO METROPOLITANA II - DISCIPLINA HISTÓRIA, no Município de São Gonçalo - Pólo III para Município de São Gonçalo - Pólo IV. \r\nId: 1442635\r\n"
        ],
        "1442792": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " \r\nDE 27/12/2012\r\n, matr. nº 299.157-8- E- 08/, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 299.157-8-. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no , fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. .\r\n, matr. nº 299.157-8-E- , fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 192.348- 1 - , fica esclarecido que a inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 192.348- 1 - , de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606.\r\n, matr. nº 192.348- 1 - , fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 863.407-3 - nº E- 08/, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 863.407-3 - Tnº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no , fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. .\r\n, matr. nº 863.407-3 - nº E- , fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2012\r\n, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de , Médico, classe “A”, matr. nº 299.157-8.\r\n, com validade a contar de 01/06/2012, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 192.348-1.\r\n, com validade a contar de 24/05/2012, os proventos de , Técnico de Enfermagem, “B”, matr. nº 863.407-3.\r\nId: 1442792\r\n"
        ],
        "1443574": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\nDE 27/12/2012\r\nMédico, Classe “A”, matr. nº 713-8. Refixados os proventos mensais com validade a contar de 29/11/2011,conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O de 23/06/2004.\r\nDE 28/01/2013\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12/02/2003, os proventos de , Agente Administrativo de Serviços de Saúde, “C”, matr. nº 285.432-1, retificando-se o despacho de 07/04/2010, publicado no D.O de 30/04/2010.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 06/03/2009, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “C”, matr. nº 193.691-3, retificando-se o despacho de 31/03/2011, publicado no D.O de 20/04/2011.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 08/04/2009, os proventos de , Aux. Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 182.244-4, retificando-se o despacho de 06/08/2010, publicado no D.O de 17/09/2010.\r\nId: 1443574\r\n"
        ],
        "1443590": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 25.01.2013\r\n, matrícula nº 360.139-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.525/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.10.2012, o aumento de 30% e 35% (trinta e cinco por cento) correspondente ao 5º e 6º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 31.01.2013\r\n, Nível , matrícula nº 360.163-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/004/46/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 06.12.2012, o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Nível , matrícula n.º 360.229-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/004/47/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 27.11.2012, o aumento de 15% (quinze por cento) correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nAto de 23.11.2012 - FATIMA HENRIQUETA DE BARROS, Engenheiro, matrícula nº 360.229-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/48/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 30.11.2012, o aumento de 50% (cinquenta por cento) correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nAto de 02.12.1990 - NADIA MOREIRA DE SOUZA COHEN LOPES, Arquiteto, matrícula nº 191.325-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/49/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 13.11.2012, o aumento de 60% (sessenta por cento) correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1443590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443745": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.03.2010\r\n- Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 30/03/2010, que reposicionou a servidora DENISE FERREIRA LEITE, matrícula n° 207.184-3, na classe “A”, da categoria funcional de Técnico e Laboratorio, por ter sido publicada indevidamente.\r\nDE 31/01/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nIRACY TEIXEIRA DA COSTA - ID. Nº 8698643\r\nMATR. Nº 2880102\r\nVALIDADE: 12/12/2005\r\nPROC. N° E-08/608213/2012\r\nCATIA CILENE SALAROLI - ID. Nº 30419930\r\nMATR. Nº 2988202\r\nVALIDADE: 23/03/2006\r\nPROC. N° E-08/607490/2012\r\nTEREZINHA PEREIRA DE SOUZA - ID. Nº 30408946\r\nMATR. Nº 2304988\r\nVALIDADE: 13/03/1998\r\nPROC. N° E-01/152226/2012\r\nPSAMENTO DE SANT ANNA FILHO - ID. Nº 31176259\r\nMATR. Nº 2596872\r\nVALIDADE: 17/04/2002\r\nPROC. N° E-08/222185/2011\r\nSHIRLEN FASSINI BRANCO - ID. Nº 31450326\r\nMATR. Nº 8034555\r\nVALIDADE: 03/12/2008\r\nPROC. N° E-08/608137/2012\r\nGILSE JOSE RODRIGUES DE CASTRO - ID. Nº 30531233\r\nMATR. Nº 2076909\r\nVALIDADE: 20/11/1997\r\nPROC. N° E-08/607027/2012\r\nMARIA CRISTINA GUIMARAES ALVES - ID. Nº 31267505\r\nMATR. Nº 8138182\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\nPROC. N° E-08/605907/2012\r\nMIRIAN DA SILVA THOME SILVA - ID. Nº 30873584\r\nMATR. Nº 2990521\r\nVALIDADE: 07/03/2006\r\nPROC. N° E-08/608111/2012\r\nROBERTO DOS SANTOS CABRAL - ID. Nº 31422861\r\nMATR. Nº 2634269\r\nVALIDADE: 30/06/2002\r\nPROC. N° E-08/607855/2012 \r\nJUSSARA ENGEL MACEDO - ID. Nº 30894581\r\nMATR. Nº 2681955\r\nVALIDADE: 07/09/2004\r\nPROC. N° E-08/00315/2013\r\nANA LUCIA NAZARIO ALBERNAZ - ID. Nº 30690846\r\nMATR. Nº 1583426\r\nVALIDADE: 07/04/1992\r\nPROC. N° E-08/608130/2012 \r\n\r\nBARBARA JESSEN - ID. Nº 32344376\r\nMATR. Nº 8125163\r\nVALIDADE: 23/07/2009\r\nPROC. N° E-08/607900/2012\r\nFLAVIO NEVES DURANTE - ID. Nº 30222567\r\nMATR. Nº 8128779\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\nPROC. N° E-08/608201/2012\r\nJOANA ANGELICA JÚLIO - ID. Nº 31334164\r\nMATR. Nº 8127110\r\nVALIDADE: 10/08/2009\r\nPROC. N° E-08/607757/2012\r\nDEISE MARIA POLONINI - ID. Nº 30191254\r\nMATR. Nº 8127490\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\nPROC. N° E-08/607176/2012\r\nVALÉRIA MARIA RAYMUNDO MOURA - ID. Nº 30405254\r\nMATR. Nº 2607513\r\nVALIDADE: 16/12/2001\r\nPROC. N° E-08/607958/2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA - ID. Nº 42161401\r\nMATR. Nº 9231481\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROC. N° E-08/607634/2012\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA GASPAR - ID. Nº 30740835MATR. Nº 2987352\r\nVALIDADE: 22/02/1996\r\nPROC. N° E-08/607963/2012\r\nVERA LUCIA MENEZES DE MACEDO ALVES - ID. Nº 42686113\r\nMATR. Nº 9241902\r\nVALIDADE: 22/11/2011\r\nPROC. N° E-08/608154/2012\r\nMARIA DE FATIMA CARNEIRO DE AGUIAR - ID. Nº 42161576\r\nMATR. Nº 9230764\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. N° E-08/607240/2012\r\nMARISA LADISLAU DA SILVA - ID. Nº 42146771\r\nMATR. Nº 9223710\r\nVALIDADE: 02/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/77/2013\r\nOSVALDINA LUZIA BARBOSA DE SOUZA - ID. Nº 31369731\r\nMATR. Nº 8631590\r\nVALIDADE: 24/10/2006\r\nPROC. N° E-08/607666/2012\r\nCESAR NASCIMENTO FRANCISCHETTI - ID. Nº 42166578\r\nMATR. Nº 9226713\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. N° E-08/607225/2012 \r\nDENISE GARCIA EVANGELISTA - ID. Nº 30471249\r\nMATR. Nº 8506925\r\nVALIDADE: 20/08/2004\r\nPROC. N° E-08/607707/2012\r\nFRANCISCA SANTANA DE CARVALHO - ID. Nº 31094759\r\nMATR. Nº 8654741\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/72/2013\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES - ID. Nº 31078745\r\nMATR. Nº 8657983\r\nVALIDADE: 01/12/2006\r\nPROC. N° E-08/607783/2012\r\nMÁRCIA BARCELLOS BANDEIRA - ID. Nº 31396593\r\nMATR. Nº 8662595\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. N° E-08/607570/2012\r\nÂNGELA GLAUCIA DE CARVALHO DE FARIAS - ID. Nº 30551439\r\nMATR. Nº 8641466\r\nVALIDADE: 10/11/2006\r\nPROC. N° E-08/607548/2012\r\nARLINDO GOMES - ID. Nº 31515541\r\nMATR. Nº 8671539\r\nVALIDADE: 16/02/2007\r\nPROC. N° E-08/607610/2012\r\nCLÁUDIA MASELLO DA COSTA - ID. Nº 31372767\r\nMATR. Nº 8659120\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. N° E-08/607397/2012\r\nFLÁVIO CAMPANÁRIO DE OLIVEIRA - ID. Nº 42156165\r\nMATR. Nº 9159930\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\nPROC. N° E-08/607426/2012\r\nJOÂO RODRIGUES DE CARVALHO - ID. Nº 32369212\r\nMATR. Nº 8145450\r\nVALIDADE: 01/12/2004\r\nPROC. N° E-08/605624/2005\r\nINDIARA PEREIRA SILVA - ID. Nº 30957540\r\nMATR. Nº 8634032\r\nVALIDADE: 31/10/2006\r\nPROC. N° E-08/607401/2012\r\nMARGARETH MARIA DE BARROS NEVES - ID. Nº 31395929\r\nMATR. Nº 8632952\r\nVALIDADE: 27/10/2006\r\nPROC. N° E-08/608211/2012\r\nId: 1443745\r\n"
        ],
        "1443818": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " \r\nDE 31.01.2013\r\nSUELI COSTA DE SOUZA, matr. nº 26350-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411”, a contar de 30/06/2006.\r\nFELIPE MONNERAT LOTT, matr. nº 35030-6 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 14799/2012, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/02/2013.\r\nId: 1443818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444178": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE \r\nATO DE INVESTIDURA DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fica retificado o nome e o cargo da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA SANTOS MARTINS, Monitor, matrícula 174441-6, para MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA SANTOS, Auxiliar de Educação. Proc. nº E-23/002/42/2013.\r\nId: 1444178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444200": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2013\r\nATO DE 27/07/2010 - ADELIA MOURA GOMES, matrícula nº 1.200.455-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.729/2010.\r\nATO DE 12/01/2012 - ALDA OLIVEIRA DE MOURA, matrícula nº 503.615-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/222.095/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - ALDA OLIVEIRA DE MOURA, matrícula nº 230.596-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.525/10.950 dias. Processo nº E-08/222.096/2011.\r\nATO DE 13/02/2012 - ALVARO OTAVIO CORREIA MARQUES, matrícula nº 5.014.030-0, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.515/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.876/2011.\r\nATO DE 24/10/2008 - CATARINA DE FATIMA SOARES ANDRADE, matrícula nº 188.066-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.010/2008.\r\nATO DE 24/11/2011 - CATIA ROSANA PETRUSA DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 936.547-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.387/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.791/2011.\r\nATO DE 25/09/2008 - CATIA VALERIA DA SILVA BASTOS BITENCOURT, matrícula nº 5.020.646-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.241/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.733/2008.\r\nATO DE 13/02/2012 - CHRISTIANE DA SILVA, matrícula nº 5.022.409- 6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.375/10.950 dias. Processo nº E-08/221.993/2011.\r\nATO DE 20/09/2007 - CORINA DE ASSIS RIGUEIRA, matrícula nº 243.511-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.092/9.125 dias. Processo nº E-08/222.417/2007.\r\nATO DE 14/09/2009 - DIRCEU MONTENEGRO CERQUEIRA DA GAMA, matrícula nº 839.342-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.896/2009.\r\nATO DE 15/12/2011 - DELMY COELHO MAIA, matrícula nº 250.881-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.200/10.950 dias. Processo nº E-08/221.937/2011.\r\nATO DE 13/02/2012 - DENISE VIEIRA PIMENTA, matrícula nº 5.015.820-3, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.554/10.950 dias. Processo nº E-08/220.164/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - EBER DA SILVA VALLE, matrícula nº 835.593- 5, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.983/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-08/220.210/2012.\r\nATO DE 26/09/2005 - EDMILSON ANTONIO PORTELA SILVA, matrícula nº 198.570-4, Datilógrafo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.823/2005.\r\nATO DE 14/09/2009 - ELIANE ALVES DE JESUS, matrícula nº 241.185-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.774/2009.\r\nATO DE 23/03/2010 - ELIANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 256.404-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.026/10.950 dias. Processo nº E-08/220.297/2010.\r\nATO DE 10/04/2006 - ENI DE ANDRADE XIMENES, matrícula nº 1.204.039-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.530/10.950 dias. Processo nº E-01/600.372/2006.\r\nATO DE 15/12/2009 - ERLOM RODRIGUES VIANA, matrícula nº 5.007.150-5, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.981/2009.\r\nATO DE 15/03/2012 - ERMELINDA OLIVIERA AMARAL, matrícula nº 831.820-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.152/10.950 dias. Processo nº E-08/222.094/2011\r\nATO DE 05/09/2008 - GABRIELA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 160.007-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/221.460/2008.\r\nATO DE 18/06/2004 - IRENE MANHÃES JOSÉ, matrícula nº 166.116- 4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.451/10.950 dias. Processo nº E-01/601.234/2004.\r\nATO DE 09/05/2003 - ISA ROIFFE MAIA, ID Funcional nº 35036834/1 Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.919/2002.\r\nATO DE 21/09/2007 - JANE DANTAS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 231.890-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/222.457/2007.\r\nATO DE 15/03/2012 - MARIA ALICE DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 291.292-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.829/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.219/2012.\r\nATO DE 15/03/2012 - MARIA ALICE DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 281.196-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.707/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.220/2012.\r\nATO DE 27/08/2012 - MARIA ANGELICA RAPOSO PINTO, matrícula nº 5.016.814-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.589/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.091/2012.\r\nATO DE 08/05/2009 - MARIA BERNADETE RAMOS VASCONCELLOS, matrícula nº 159.178-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.023/2009.\r\nATO DE 28/06/2012 - MARIA CELESTE LUIZ, matrícula nº 270.681-0, Inspetor de Alunos, nível I.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.301.487/2012.\r\nATO DE 28/06/2012 - MARIA CELESTE LUIZ, matrícula nº 270.681-0, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Dec. 255537/99. Processo nº E-03/10.301.487/2012.\r\nATO DE 14/09/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 184.380-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.702.10.950 dias. Processo nº E- 08/221.006/2009\r\nATO DE 27/02/2008 - MARIA DA GLORIA ESTEVES NOGUEIRA, matrícula nº 5.009.748-4, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.585/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.124/2008.\r\nATO DE 14/05/2008 - MARIA DA GLORIA VALENTE DE SOUSA, matrícula nº 5.003.575-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.192/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.203.312/2006.\r\nATO DE 23/11/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, matrícula nº 5.016.005-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.947/10.950 dias. Processo nº E-08/223.049/2007.\r\nATO DE 28/12/2001 - MARIA DO CARMO FALCÃO, ID Funcional nº 39810763/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.598/2001.\r\nATO DE 13/02/2012 - MARIA LUIZA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 1.200.010-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.170/2012.\r\nATO DE 14/05/2004 - NEUZA DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula nº 1.200.231-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.885/10.950 dias. Processo nº E-01/600.565/2004.\r\nATO DE 05/11/2004 - NEUSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 284.718-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.738/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.402/2004.\r\nATO DE 03/11/2009 - NEUZA SILVA DA COSTA, matrícula nº 278.706-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.724/2009.\r\nATO DE 08/02/2011 - NILZA MARIA SOARES, matrícula nº 189.074-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/221.111/2010.\r\nATO DE 08/02/2011 - OLGA DA GAMA PLACIDO, matrícula nº 5.003.176-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.177/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.144/2010.\r\nATO DE 06/08/2007 - OSMAR FREIRE DE SEQUEIRA JUNIOR, matrícula nº 247.215-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.989/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.613/2007.\r\nATO DE 08/05/2009 - REGINA CELIA TELES DE ABREU, matrícula nº 5.020.270-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.559/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.233/2009.\r\nATO DE 14/01/2011 - REGINA LUCIA SIMÕES DE NOVAES, matrícula nº 188.913-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.794/10.950 dias. Processo nº E-08/221.495/2010.\r\nATO DE 15/03/2012 - RITA CASSIA ABREU DE SOUZA, matrícula nº 503.074-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.991/2011.\r\nATO DE 31/07/2008 - ROBERTO SERRANO HENRIQUES, matrícula nº 844.381-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.298/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.343/2008.\r\nATO DE 09/01/2006 - SANDRA MARIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 5.023.633-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.633/2005.\r\nATO DE 15/03/2012 - SELMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 845.324-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.687/10.950 dias. Processo nº E-08/220.217/2012.\r\nATO DE 15/03/2012 - SELMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 826.746-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.122/10.950 dias. Processo nº E-08/220.218/2012.\r\nATO DE 15/09/2008 - SELMA LOPES DE ANDRADE, matrícula nº 231.160-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.202.10.950 dias. Processo nº E-08/221.179/2008.\r\nATO DE 30/10/2009 - SONIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 517.589-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.792/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.642/2009.\r\nATO DE 17/11/2004 - SYLVANA AYRES LOPES, matrícula nº 281.566-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.548/2004.\r\nATO DE 13/02/2012 - TANIA MARIA SOARES CHRISTO, matrícula nº 5.010.735-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.104/2012.\r\nATO DE 13/10/2008 - WALDIRA GOMES DA SILVA SOUZA, matrícula nº 237.308-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.483/2008.\r\nATO DE 12/01/2009 - VERA LUCIA ROCHA PINA, matrícula nº 248.464-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.158/2008.\r\nATO DE 22/03/2004 - ZENAIDE COSTA DE SOUZA, matrícula nº 243.268-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.140/2004.\r\nATO DE 05/11/2008 - ZENILDA SOARES PEREIRA, matrícula nº 284.872-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.974/10.950 dias. Processo nº E-08/221.821/2008.\r\nATO DE 13/02/2012 - ZENIBEL DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 5.001.611-2, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.167/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2012\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2012\r\nATO DE 21/10/2011 - REGINA LUCIA DA SILVA DE FARIA\r\nOnde se lê:... REGINA LUCIA DA SILVA FARIA...\r\nLeia-se:... REGINA LUCIA DA SILVA DE FARIA...\r\nId: 1444200\r\n"
        ],
        "1444617": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/420/10.000/2012, fica esclarecido que KLEBER FERNANDES DOS SANTOS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6 da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - do Subcomando- Geral do CBMERJ, da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na vaga anteriormente ocupada por Jarbas dos Santos, ID. Funcional nº 2634568-4, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/1029/2012, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de de 201\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/0002/2012, fica retificado para MARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2580/2011, fica retificado para JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS a quem se refere o presente Decreto que designou-o para substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Gestão, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para E-15/001/23/2013 o nº do Processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/171/2013, fica retificada para de MAURO LOPES GUIMARÃES a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/172/2013, fica retificada para 21 de janeiro de 2013ROBSON JOSÉ DOS SANTOS a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3045/2011, fica retificado para IO MARTINS BARBOSA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/7/2013, fica retificado para ENRICO MOREIRA MARTIGNONI o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 1444617\r\n"
        ],
        "1445086": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ROSA, matr. nº 32456-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 363/2011 e Proc. UERJ nº 12729/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1445086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445202": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\n- Fica convalidado o valor mensal reajustado de R 292.220,06(duzentos e noventa e dois mil duzentos e vinte reais e seis centavos) passando o valor global do contrato para R 6.903.746,96 (seis milhões, novecentos e três mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 018/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 4, 91577% de julho de 2011 a junho de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de agosto de 2012.\r\nId: 1445202\r\n"
        ],
        "1445204": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\n- Fica convalidado o valor mensal reajustado de R 165.485,26(cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) passando o valor global do contrato para R 3.909.616,53 (três milhões, novecentos e nove mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 019/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 4, 91577% de julho de 2011 a junho de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de agosto de 2012. Processo nº E-01/4646/2011.\r\nId: 1445204\r\n"
        ],
        "1445296": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2013\r\n.11.2011 - RAUL CERQUEIRA DE RESENDE, Engenheiro, matrícula nº 360.123-4. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.285/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 01.12.2012, o aumento de 30% (trinta Por cento) correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, matrícula nº 360.188-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.406/2012, fica atribuído a servidora, a quem se refere o presente título, a partir de 20.09.2012, o aumento de 15% (quinze por cento) correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1445296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445842": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID. 289.129-9. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 1445842\r\n"
        ],
        "1446007": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2013\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor VALCYR DE FARIAS, mat. n° 275.066-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.452/2008.\r\n- Fica retificado para 01/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor FERNANDA BARBOSA LIMA, mat. n° 913.643-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.854/2009.\r\n- Fica retificado para 07/05/2012, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VIVEKANANDA GOMES DE ALMEIDA, mat. n° 283.809-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.802.424/2011.\r\n- Ficam retificados para referência 4 o determinante de retribuição do cargo e para art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA CRISTINA GIACOMETTI LAMEIRÃO, mat. n° 930.068-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.538/2012.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MELCHIZEDEC MONTEIRO DA SILVA, mat. n° 284.367-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.508/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVIA REGINA REIS COELHO, mat. n° 89.686-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/1.003.021/95.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor DELMA JOSÉ ALVES TEIXEIRA, mat. n° 157.112-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/7.130.378/2005.\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE CASTRO, mat. n° 280.118-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.313/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor IVETE LOPES DE LIMA, mat. n° 243.583-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.940/2008.\r\n- Ficam retificados para nível I o determinante de retribuição do cargo e para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MANUEL DA SILVA MACHADO, mat. n° 200.426-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.310.572/2008.\r\nId: 1446007\r\n"
        ],
        "1446238": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2013\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ GONÇALVES TAVARES, mat. nº 163.617-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/9.500.001/2005.\r\n- Fica retificado para MARIA JOSÉ DE JESUS RAMOS, o nome do servidor, mat. nº 147.938-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.300.621/2003.\r\n- Ficam retificados para referência 5 o determinante de retribuição do cargo e para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor AIDA GOMES DUARTE COUTINHO, mat. nº 234.558-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.953/99.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JUVENITA FONSECA DE ALMEIDA, mat. nº 166.877-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.188/94.\r\n- Fica retificado para Professor Docente II, nível A, ref. 6, o cargo do servidor ORANIDES DE OLIVEIRA GOUVÊA NOGUEIRA PIRES, mat. nº 517.576-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.701.446/2012.\r\n- Fica retificada para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ELIANA SOUZA DA SILVA, mat. nº 270.174-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.127/2011.\r\nId: 1446238\r\n"
        ],
        "1446240": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2013\r\nATO DE 24/11/2011 - MARILIA TECLA MOREIRA BARBOSA, matrícula nº 817.280-1, Artífice - Costura e Confecção. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.683/10.950 dias. Processo nº E- 03/091.888/2011.\r\nATO DE 24/09/2007 - ANA LUCIA NUNES DIAS, matrícula nº 841.239-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.359/10.950 dias. Processo nº E-08/222.459/2007.\r\nATO DE 27/07/2010 - ANA MARIA XAVIER DA CRUZ, matrícula nº 202.448-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.224/10.950 dias. Processo nº E-08/220.706/2010.\r\nATO DE 09/07/2007 - CLAIR DA CONCEIÇÃO XAVIER MARQUES, matrícula nº 270.401-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.990/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.400.342/2006.\r\nATO DE 25/09/2008 - CREUSA DA SILVA ALEXANDRE, matrícula nº 5.023.114-1 Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.674/2008.\r\nATO DE 16/10/2009 - ESTELAMARIS MARQUES ROCHA, matrícula nº 844.566-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.213/2009.\r\nATO DE 22/01/2010 - GERALDO TADEU ADAES, matrícula nº 5.018.489-4, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.114/12.775 dias. Processo nº E- 08/222.152/2009.\r\nATO DE 13/05/2004 - ILCE RESPLANDES E SOUZA LIMA, matrícula nº 284.490-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.852/2004.\r\nATO DE 08/11/2005 - IVANIL LOPES PINTO, matrícula nº 5.001.860- 5, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.143/2005.\r\nATO DE 13/10/2008 - JOÃO VIEIRA PONTES, matrícula nº 182.449-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.837/2008.\r\nATO DE 30/10/2009 - KATIA MARIA PONTES, matrícula nº 238.379-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.656/2009.\r\nATO DE 27/07/2010 - MARIA DAS GRAÇAS NAVEGA MORETH, matrícula nº 5.016.083-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.003/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.893/2010.\r\nATO DE 10/08/2007 - MARIA DA GRAÇA BARBOSA, matrícula nº 815.304-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.748/10.950 dias. Processo nº E-08/222.041/2007.\r\nATO DE 21/09/2007 - MARIA DO CARMO FREITAS WILLEMEN, matrícula nº 164.460-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.006/2007.\r\nATO DE 04/02/2011 - MAISA EUGENIA AZEREDO DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 186.685-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.794/2010.\r\nATO DE 12/01/2009 - MARILIA DOS SANTOS ASSAD, matrícula nº 253.245-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.253/2008.\r\nATO 08/11/2006 - NEUZIRA ARAUJO TAVARES, matrícula nº 1.204.634-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.645/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.407/2005.\r\nATO DE 19/07/2004 - NORMA LUZIA DA SILVA, matrícula nº 166.274-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.004/10.950 dias. Processo nº E-01/601.509/2004.\r\nATO DE 14/10/2009 - RENATA CAMPOS BORGES, matrícula nº 5.252.119-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.064/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.441/2009.\r\nATO DE 06/08/2004 - SONIA DA SILVA BASTOS, matrícula nº 284.390-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.727/10.950 dias. Processo nº E-01/601.796/2004.\r\nATO DE 10/02/2009 - VILMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 911.975-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.471/9.125 dias. Processo nº E-08/220.010/2009.\r\nId: 1446240\r\n"
        ],
        "1446447": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nATO DE 01/02/2013 - JOSÉ GALDINO DOS REIS, Técnico de Produção Teatral, matrícula n°. 29/0167-6 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-18/005/108/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado , a partir de 16/03/2008 com 55% de triênios nos termos da Lei n°1608/90.\r\nATO DE 01/02/2013 - JOSÉ GALDINO DOS REIS, Técnico de Produção Teatral, matrícula n° 29/0167-6 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-18/005/108/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado , a partir de 19/03/2003 no Nível “5” , nos termos da Lei n°3741 de 20/12/2001.\r\nATO DE 01.02.2013 - JOSÉ GALDINO DOS REIS - Técnico de Produção Teatral, matrícula n° 29/0167-6, Grupo esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato ,face ao disposto nos termos da Emenda Constitucional n° 47/2005, faz jus a proventos integrais por contar, no implemento de sua aposentadoria, 38 (trinta e oito) anos e cento e quarenta e sete dias de efetivo exercício. \r\nId: 1446447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446690": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 07/02/2013\r\nde Fazenta do processo a quem se refere o presente titulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60grau de progressão horizontal, com, de acordo com o disposto no art, da Lei 280/79.\r\nId: 1446690\r\n"
        ],
        "1446742": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.02.2013\r\n- DEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA, matr. nº 36555-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2012”, leia-se: “a contar de 01/03/2013”.\r\nId: 1446742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447626": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2013\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 10/12/2001, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 62/2010 de 15/04/2010, publicado no D.O. de 20 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Espolio de Fernando Alves e Regina Célia Nunes Alves, de R 44.376,00 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais) para R 45.813,78 (quarenta e cinco mil oitocentos e treze reais e setenta e oito centavos), a partir de 20/04/2012, em atendimento o que preceitua a Cláusula Sexta do presente Termo Aditivo. Proc. nº E-03/8.203/2009.\r\nId: 1447626\r\n"
        ],
        "1447647": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nSegundo Termo Aditivo, celebrado em 24 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de 01 de agosto de 2012.\r\nE-07/000.110/VOL.IV/2012\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a empresa Masterplan Consultoria de Projetos de Execução Ltda.\r\n: Altera-se a data da assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012, ficando consignado que onde se lê “21 de janeiro de 2012”, leia-se “21 de janeiro de 2013”, em razão da existência de mero erro formal que não prejudica o conteúdo do presente Termo Aditivo.\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, enviando-se cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, se for o caso.\r\nId: 1447647\r\n"
        ],
        "1447753": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, celebrado em 02/04/2008, publicado no D.O. de 10.04.2008 - a Cláusula Primeira do Oitavo Termo Aditivo passando-se a seguinte redação: “O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2008, por 150 (cento e cinqüenta) dias, sem prorrogação do prazo de execução de serviços, passando seu término de 30/09/2012 para 27/02/2013, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, mormente o art. 57 da Lei nº 8.666/1993.” Contrato celebrado com SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo n° E-07/100.920/2007.\r\nId: 1447753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448414": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\n*CONTRATO Nº 019/2011 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R 165.485,26(cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), passando o valor global do contrato para R 3.909.616,53 (três milhões, novecentos e nove mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 019/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 4, 91577% de julho de 2011 a junho de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de agosto de 2012.\r\nProcesso E-01/4646/2012.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/02/2013.\r\nId: 1448414\r\n"
        ],
        "1448895": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A, assinado em de 31 de janeiro de 2013. \r\nTendo em vista que foi encaminhada comunicação, por parte da Secretaria de Estado de Saúde - SES - RJ, informando que o Programa de Saúde referente à Realização de Resgate Aéreo para Urgência e Emergência em Saúde, a ser adotado em 2013 foi alterado e o que consta do processo nº E-13/21.062/2012CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do mencionado instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2013, assim classificadas:\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.17\r\nFonte de Recurso: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\nValor: R 3.088.920,00 (três milhões, oitenta e oito mil novecentos e vinte reais)\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.17\r\nFonte de Recurso: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2961.010.302.0318.2744\r\nValor: R 1.544.460,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais)\r\n- As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2013, assim classificadas:\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.17\r\nFonte de Recurso: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\nValor: R 3.088.920,00 (três milhões, oitenta e oito mil novecentos e vinte reais)\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.17\r\nFonte de Recurso: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0318.2894\r\nValor: R 1.544.460,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais)\r\n- As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\nId: 1448895\r\n"
        ],
        "1448907": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " \r\nfirmado em 26/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua, objeto do processo administrativo nº E-18/000.802/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 90 (noventa) dias. \r\nfirmado em 01/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Japão Pop BR, objeto do processo administrativo nº E- 18/001.379/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 90 (noventa) dias. \r\nfirmado em 10/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Igor Ribeiro Vaz, objeto do processo administrativo nº E- 18/001.376/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias. \r\nfirmado em 26/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Isabela Castilhos dos Reis, objeto do processo administrativo nº E-18/001.915/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 60 (sessenta) dias. \r\nfirmado em 01/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Lucio Pereira de Araujo, objeto do processo administrativo nº E-18/001.378/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 90 (noventa) dias. \r\nfirmado em 10/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Avamar Filgueira Pantoja, objeto do processo administrativo nº E-18/001.381/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 150 (cento e cinquenta) dias. \r\nfirmado em 10/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Fernanda de Abreu Buarque Vogas, objeto do processo administrativo nº E-18/001.374/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias. \r\nId: 1448907\r\n"
        ],
        "1449412": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 16/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012 - a inclusão das dotações orçamentárias, abaixo relacionadas, além daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmados entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Madis Rodbel Soluções de Ponto de Acesso Ltda. Processo n° E-07/515.164/2012.\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nId: 1449412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449518": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, celebrado em 22/03/2010, alterado pelo 1º Termo Aditivo nº 09/2010, publicado no D.O. de 26/03/2012 - Fica alterada a razão social do signatário do referido convênio, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Associação Fluminense de Educação - AFE, para razão social SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. Proc. nº E-03/10.703/2009.\r\nId: 1449518\r\n"
        ],
        "1449763": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 10/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Cintia Roberta Coelho Santana, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 60 (sessenta) dias. \r\nId: 1449763\r\n"
        ],
        "1450092": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- CARLOS AUGUSTO DE LIMA FREITAS - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.862/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- GILBERTO DA SILVA MATOS - Fica retificado o Ato de aposentadoria de GILBERTO DA SILVA MATOS, Artífice I, Id. Funcional 19407440, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220.117/2009.\r\nId: 1450092\r\n"
        ],
        "1450254": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2013\r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.188-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.406/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 20.09.2012, o aumento de 15% (quinze por cento) correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2013.\r\nId: 1450254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450273": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " APOSTILAS DO REITOR\r\n- LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30015-2 - De acordo com a Port. REITORIA nº 024/2013 e Proc. UERJ nº 1587/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 01/02/2012, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MAURO JOSÉ SÁ REGO COSTA, matr. nº 30399-0 - De acordo com a Port. REITORIA nº 1229/2012 e Proc. UERJ nº 9303/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/07/2012, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALEXANDRE RIBEIRO BELO, matr. nº 30473-3 - De acordo com a Port. REITORIA nº 1242/2012 e Proc. UERJ nº 9431/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARTA CARDOSO DE LIMA DA COSTA REGO, matr. nº 34747-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nVALÉRIA GONÇALVES DE CARVALHO, matr. nº 32197-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- VERIDIANA SKOCIC MARCHON, matr. nº 33632- 1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1450273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450504": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.121.394-9 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe para Inspetor de Polícia de 4ª classe, promovido por antiguidade pela Resolução nº 607 de 26/09/2012, publicado no DORJ nº 183 de 02/10/2012, referente ao processo n° E-09/895/114/1992.\r\n, matrícula nº 1.113.332-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/1436/1711/2012, às fls. 48, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E- 09/03688/1702/2008\r\nId: 1450504\r\n"
        ],
        "1450679": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 15/12/2011 - ABILIO NOGUEIRA, matrícula nº 5.001.804-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.495/12.775 dias. Processo nº E-03/11.204.195/2011.\r\nATO DE 14/05/97 - ALBA REGINA BARBIRATO DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 207.102-5, Servente, nível II Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/30, por contar no implemento da aposentadoria 14 anos 44 dias. Processo nº E-01/601.712/96.\r\nATO DE 12/01/2012 - ANAMARIA ALMEIDA DE ASSIS, matrícula nº 825.306-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.091/10.950 dias. Processo nº E-08/222.055/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - ANAMARIA ALMEIDA DE ASSIS, matrícula nº 841.784-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.992/10.950 dias. Processo nº E-08/222.056/2011.\r\nATO DE 21/08/2009 - ANTONIO SERGIO DIAS PAES, matrícula nº 5.006.867-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.607/12.775 dias. Processo nº E-08/221.010/2009.\r\nATO DE 02/03/2004 - CARLOS VIEIRA FRANCO, ID Funcional nº 34507221/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/35, sobre todas as parcelas de remuneração, Processo nº E-01/600.142/2004.\r\nATO DE 25/06/2008 - CLAUDIA MARCIA RIBEIRO VELASQUES, matrícula nº 256.391-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.405/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.226/2008.\r\nATO DE 23/06/2008 - COSME EZEQUIEL MARINHO, matrícula nº 1.201.332-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.166/2008\r\nATO DE 12/09/2011 - DENISE DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 279.678-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.753/10.950 dias. Processo nº E-03/202.491/2011\r\nATO DE 14/10/2009 - DIRCE BARBOSA DA CUNHA MACHADO, matrícula nº 240.095-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.934/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.820/2009.\r\nATO DE 04/02/2011 - EDSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 847.858-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.240/2010.\r\nATO DE 15/12/2011 - EUNICE DA CRUZ RIBEIRO, matrícula nº 273.393-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.775/10.950 dias. Processo nº E-03/11.002.623/2009.\r\nATO DE 24/11/2011 - ELZA ELEONOR DE CASTRO XAVIER, matrícula nº 825.863-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.018/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.301.786/2011.\r\nATO DE 09/12/2011 - EVANILCE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 276.181-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.747/10.950 dias. Processo nº E-03/10.404.242/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - GILCEIA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 1.167.169-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.995/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - GILCEIA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 256.194-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.996/2011.\r\nATO DE 28/11/2007 - ILDEFONSO DO ESPIRITO SANTO FILHO, matrícula nº 273.698-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.147/12.775 dias. Processo nº E-08/222.491/2007.\r\nATO DE 15/12/2011 - IVANIR JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 276.114-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.438/10.950 dias. Processo nº E-03/11.202.760/2011.\r\nATO DE 10/04/2008 - JANE BARROS FIGUEIREDO, matrícula nº 830.607-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.600/9.125 dias. Processo nº E-08/220.675/2008.\r\nATO DE 24/11/2011 - JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula nº 5.012.651-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.426/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.102.572/2010.\r\nATO DE 04/04/2005 - JOSÉ GOMES DO COUTO, matrícula nº 245.803-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.110.861/2004.\r\nATO DE 27/10/2011 - LUCIA MARIA DA COSTA CAMPOS, matrícula nº 815.295-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.357/10.950 dias. Processo nº E- 03/814.022/2011.\r\nATO DE 03/11/2009 - LUCIENE VALÉRIA ANDRADE, matrícula nº 5.023.058-0, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.501/9.125 dias. Processo nº E-08/221.573/2009.\r\nATO DE 07/03/2005 - LUZIA ALMIRA DE OLIVEIRA FAGUNDES, matrícula nº 249.765-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.282/2005.\r\nATO DE 10/05/2010 - MARCELO COSTA FERREIRA, matrícula nº 5.015.017-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.326/12.775 dias. Processo nº E-08/220.529/2010.\r\nATO DE 16/01/2004 - MALVINA LEONARDA PEREIRA, matrícula nº 270.746-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.610.027/2003.\r\nATO DE 08/02/2011 - MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.013.791-8, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.174/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.046/2010.\r\nATO DE 22/09/2011 - MARIA DA PENHA LEMOS DE SIQUEIRA, matrícula nº 5.010.899-2, Prof.Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.406/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.002.526/2011.\r\nATO DE 04/02/2011 - MARIA REGINA COELHO BEZERRA, matrícula nº 5.003.247-3, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.264/2010.\r\nATO DE 10/12/2003 - MARIA ROSA GOMES DE MAGALHÃES, matrícula nº 234.463-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.410.246/2003.\r\nATO DE 10/02/2009 - NADIR NUNES, matrícula nº 270.735-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.880/10.950 dias. Processo nº E-08/222.548/2008.\r\nATO DE 27/10/2011 - NORMA SALOMÃO PEREIRA, matrícula nº 251.749-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.786/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.501.682/2011.\r\nATO DE 29/02/2008 - OSMARINA PINTO, matrícula nº 163.995-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/220.178/2008.\r\nATO DE 16/06/2011 - PAULO CESAR SOUZA DA SILVA, matrícula nº 5.001.583-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.400.965/2011.\r\nATO DE 23/01/2008 - RENATO DA SILVA BAPTISTA, matrícula nº 834.325-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.146/12.775 dias. Processo nº E-08/223.609/2007.\r\nATO DE 16/06/2003 - SEBASTIANA MARCIA DE SOUZA PALMEIRAS, matrícula nº 185.537-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada 21/03/2012, publicada em 23/03/2012. Processo nº E-01/600.702/2003.\r\nATO DE 13/02/2012 - SERGIO PINTO SOUTO, matrícula nº 284.233- 4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.641/12.775 dias. Processo nº E-08/220.172/2012.\r\nATO DE 16/10/2009 - SONIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 271.293- 3, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.148/10.950 dias. Processo nº E-08/221.508/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - SONIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA SOUZA, matrícula nº 252.388-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.412/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.576/2009.\r\nATO DE 16/09/2011 - TELMA REGINA LOPES DA SILVA, matrícula nº 279.126-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.580/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.993/2011.\r\nATO DE 18/09/2009 - VERA MARIA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, matrícula nº 254.844-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.267/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.081/2009.\r\nId: 1450679\r\n"
        ],
        "1450768": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 429/2008, referente ao imóvel situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1768, Conjunto 1B, Jardim Paulista, São Paulo - SP, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, de R 1.988.84 (hum mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), para R 2.144,21 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), compreendo o período de 01/01/2013 até a data prevista para novo ajuste ou até a celebração do novo contrato.Processo nº E-34/001.148/2005.\r\nId: 1450768\r\n"
        ],
        "1450845": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÃO\r\n30.01.2013\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nA\r\n3\r\nATO DE 13.05.2002\r\nONDE SE LE:\r\n...\r\n:\r\n...CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS LAYNES...\r\nId: 1450845\r\n"
        ],
        "1451113": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nmatr. 08/106.001-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.310/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.310/2012.\r\nDE 14.01.2013\r\nmatr. 08/103.967-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.232/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.232/2012.\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente titulo a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/25 e processo nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.232/2012.\r\nDE 24.01.2013\r\nmatr. 08/107.100.-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.254/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.254/2012.\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente titulo a gratificação da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/25 e processo nº E- 01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.254/2012.\r\nmatr. 08/103.648-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.386/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.386/2012.\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente titulo a gratificação da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/25 e Processo nº E- 01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.386/2012.\r\nDE 28.01.2013\r\nmatr. 08/107.778-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.391/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.391/2012.\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente titulo a gratificação da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/25 e processo nº E- 01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.391/2012.\r\nDE 07.02.2013\r\n, matr. 08/108.764-5 - Fica alterado, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria de acordo com a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/222.116/2009.\r\nmatr. 08/107.099-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.505/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.505/2012.\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente titulo a gratificação da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/25 e processo nº E- 01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.505/2012.\r\nId: 1451113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451262": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 153.802-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602671/2010, fica esclarecido que o inativo,a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 153.802-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602671/2010.\r\n, matr. nº 153.802-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602671/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 1.003.765-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603858/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 1.003.765-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603858/2011.\r\n, matr. nº 1.003.765-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603858/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 165.356-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606214/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 165.356-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606214/2011.\r\n, matr. nº 165.356-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606214/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 184.341-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607033/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 184.341-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607033/2011.\r\n, matr. nº 184.341-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607033/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nATO DE 08/07/2012 - ISABEL CRISTINA PEREIRA MENDONÇA RODRIGUES, matr. nº 1.002.937-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603787/2012, fica esclarecido que o inativo,a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2012 - ISABEL CRISTINA PEREIRA MENDONÇA RODRIGUES, matr. nº 1.002.937-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603787/2012.\r\nATO DE 08/07/2012 - ISABEL CRISTINA PEREIRA MENDONÇA RODRIGUES, matr. nº 1.002.937-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603787/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 164.638-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606735/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 145.235-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606735/2010.\r\n, matr. nº 164.638-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606735/2010, fica esclarecido que o inativo , a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 165.237-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604361/2011, fica esclarecido que o inativo,a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 165.237-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604361/2011.\r\n, matr. nº 165.237-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604361/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 164.812-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603165/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 164.812-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603165/2011.\r\n, matr. nº 164.812-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603165/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nFica retificada para “A” a Classe da servidora Francisca Maria de Santana da Silva, matr. n° 297.841-9. Proc. nº E- 08/222351/2007.\r\nFica retificada para “B” a Classe da servidora MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO MAXIMO DO PARAIZO, matr. n° 852.426-6. Proc. nº E-08/221499/2007.\r\nFica retificada para “A” a Classe da servidora MARCIA VALEMEM ALVES MAIA, matr. n° 288.466-6. Proc. nº E- 01/602302/2004.\r\nFica retificada para “A” a Classe da servidora TANIA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. n° 299.875-5. Proc. nº E- 08/222658/2007.\r\nId: 1451262\r\n"
        ],
        "1451384": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n/02/2013 \r\n, matrícula nº 189.548- 1 - ID nº 19267070, Agente de Trabalho de Engenharia - O servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar, a partir de 05/12/2010, o nível XI da tabela de pagamento (Anexo XIV), tendo em vista o art. 2º, § 2º da Lei nº 5772 de 29 de junho de 2010 e o despacho do Subsecretário de Administração de Pessoal da Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 9 doprocesso nº E-07/000.355/2012.\r\nId: 1451384\r\n"
        ],
        "1451777": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 15/09/2008 - ANA RITA PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 5.004.327-2, Datilógrafo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.601/2008.\r\nATO DE 12/01/2012 - ANNA MARIA EFIGENIA MOREIRA, matrícula nº 5.005.820-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.526/10.950 dias. Processo nº E-08/222.084/2011.\r\nATO DE 14/03/2012 - AUREA DA SILVA, matrícula nº 275.111-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.845/10.950 dias. Processo nº E-08/220.276/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - BEATRIZ MACHADO STUTZ, matrícula nº 920.094-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.181/2011.\r\nATO DE 15/03/2012 - ELISABETE PAULA ARAUJO SÃO PEDRO, matrícula nº 1.200.905-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.808/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.132/2011.\r\nATO DE 27/08/2012 - ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 151.437-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.223/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.441/2012.\r\nATO DE 11/09/2007 - ELZA LOPES DE MAGALHAES, matrícula nº 1.205.358-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.730/10.950 dias. Processo nº E-08/222.183/2007.\r\nATO DE 08/02/2011 - EUTALIA MELLO DE CARVALHO, matrícula nº 274.753-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.362/10.950 dias. Processo nº E-08/220.578/2010.\r\nATO DE 04/03/2002 - FATIMA GOMES DA ROCHA, matrícula nº 158.797-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.442/2001.\r\nATO DE 13/08/2004 - GESNER DE ALMEIDA GARCEZ, matrícula nº 162.739-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.884/2004.\r\nATO DE 22/01/2010 - GILMAR PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 284.739-0, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.135/2009.\r\nATO DE 12/01/2012 - LUIS SERGIO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 831.998-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.009/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.715/2011.\r\nATO DE 26/01/2011 - MARIA DE LOURDES PORTO DE AMORIM, matrícula nº 112.225-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.592/2010.\r\nATO DE 06/02/2013 - MARIA LUCIA DE ALMEIDA NALIN, matrícula nº 242.653-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001.535/2013.\r\nATO DE 09/12/2003 - MARIA STELLA GAMA DA SILVA, matrícula nº 1.208.875-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.261/2003.\r\nATO DE 21/09/2007 - NAISE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 271.984-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.493/2007.\r\nATO DE 12/01/2012 - NORMA SUELY SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 279.111-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.783/10.950 dias. Processo nº E-08/222.059/2011.\r\nATO DE 12/06/97 - ROSEMARIE DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 1.160.845-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30. Processo nº E-01/601.361/96.\r\nATO DE 12/01/2012 - SANDRA DESIREE SOUZA BORGES, matrícula nº 5.020.929-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.444/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.090/2011.\r\nATO DE 15/03/2012 - SHIRLEY MARINS DIAS, matrícula nº 272.112- 4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.030/10.950 dias. Processo nº E-08/220.240/2012.\r\nATO DE 06/07/2007 - SILVIA MARQUES DE LIMA PINHEIRO, matrícula nº 5.002.155-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.207/2007.\r\nATO DE 12/01/2012 - SUELY PRADO, matrícula nº 5.002.524-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.513/10.950 dias. Processo nº E-08/222.085/2011.\r\nATO DE 23/03/2010 - TELMA DE FIGUEIREDO SEIXAS, matrícula nº 244.628-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.999/10.950 dias. Processo nº E-08/220.294/2010.\r\nATO DE 13/03/2007 - WANDA GARCIA RIBEIRO SOARES, matrícula nº 186.863-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.533/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.234/2007.\r\nATO DE 12/01/2012 - VALERIA DE PAULA DIAS, matrícula nº 292.176-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.796/10.950 dias. Processo nº E-08/222.126/2011.\r\nId: 1451777\r\n"
        ],
        "1451870": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2013\r\n- LUIZ FERNANDES DIAS PITA, matr. nº 35440-7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 15506/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/03/2013.\r\nId: 1451870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451935": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 168.828-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604238/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 168.828-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604238/2011.\r\n, matr. nº 168.828-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604238/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nId: 1451935\r\n"
        ],
        "1452218": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 05/10/2012 - LINDACI DE PONTES LEMOS, matr. nº 198.002-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605555/2012, fica esclarecido que a inativa, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/10/2012 - LINDACI DE PONTES LEMOS, matr. nº 198.002-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605555/2012.\r\nATO DE 05/10/2012 - LINDACI DE PONTES LEMOS, matr. nº 198.002-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605555/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO SILVA, matr. nº 195.763-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606122/2011, fica esclarecido que a inativa, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO SILVA, matr. nº 195.763-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606122/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO SILVA, matr. nº 195.763-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606122/2011, fica esclarecido que a inativa, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO SILVA, matr. nº 195.763-8 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606122/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 22/11/2010.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E OLIVEIRA, matr. nº 265.047-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603173/2011, fica esclarecido que a inativa, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E OLIVEIRA, matr. nº 265.047-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603173/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E OLIVEIRA, matr. nº 265.047-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603173/2011, fica esclarecido que a inativa, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E OLIVEIRA, matr. nº 265.047-1 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603173/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 02/03/2011.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2013\r\nProc. nº E-08/605555/2012 - Fixados, com validade a contar de 19/10/2012, os proventos de LINDACI DE PONTES LEMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 198.002-8.\r\nProc. nº E-08/606122/2011 - Fixados, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 195.763-8.\r\nProc. nº E-08/603173/2011 - Fixados, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E OLIVEIRA, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matr. nº 265.047-1.\r\nId: 1452218\r\n"
        ],
        "1452226": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 15/03/2012 - AMAURY XAVIER DE LIMA, matr. nº 627.843-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601926/2010, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/03/2012 - AMAURY XAVIER DE LIMA, matr. nº 627.843-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601926/2010.\r\nATO DE 15/03/2012 - AMAURY XAVIER DE LIMA, matr. nº 627.843-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601926/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nATO DE 06/07/2012 - MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 1.004.415-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601673/2012, fica esclarecido que a inativa, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/07/2012 - MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 1.004.415-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601673/2012.\r\nATO DE 06/07/2012 - MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 1.004.415-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601673/2012, fica esclarecido que a inativa, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nATO DE 16/12/2011 - MARÍLIA MOREIRA, matr. nº 164.638-9 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603380/2009, fica esclarecido que a inativa, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/12/2011 - MARÍLIA MOREIRA, matr. nº 164.638-9 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603380/2009.\r\nATO DE 16/12/2011 - MARÍLIA MOREIRA, matr. nº 164.638-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603380/2009, fica esclarecido que a inativa, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nProc. nº E-08/601926/2010 - Fixados, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de AMAURY XAVIER DE LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 627.843-6.\r\nProc. nº E-08/601673/2012 - Fixados, com validade a contar de 03/08/2012, os proventos de MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.004.415-4.\r\nProc. nº E-08/603380/2009 - Fixados, com validade a contar de 02/03/2009, os proventos de MARÍLIA MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.638-9.\r\nId: 1452226\r\n"
        ],
        "1452254": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2013\r\nATO DE 09/03/94 - VEIR AZEVEDO, matrícula nº 95.977-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/35, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 223dias. Processo nº E-03/1.003.408/A/92.\r\nId: 1452254\r\n"
        ],
        "1452600": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2012\r\nde 29/08/2011, que reposicionou o servidor SAMUEL SEVERINO DA SILVA”, da categoria funcional de ter sido publicada anteriormente.\r\nDE 07.11.2012\r\nde 13/11/2012, que reposicionou o servidora MARILENE MARTINS na classe “B”, da categoria funcional de , por ter sido publicada indevidamente, e não possuir o tempo necessário, para mudar de classe.\r\n\r\n.\r\nª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n.2012\r\nLAURA MARIA MATTOS LOURENÇO\r\n03/12/2009\r\nVALIDADE Nº 02/12/1994\r\n.2012\r\nª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n.2012\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA TELES\r\nPROCESSO Nº E-08/64311/2012\r\n/2012\r\nD.O. DE 04.02.2013\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 31.01.2013\r\nATOS DE 30.01.2013 - PSAMENITO DE SAN TANNA FILHO\r\nONDE SE LÊ: PSAMENTO DE SAN TANNA FILHO \r\nLEIA-SE: PSAMENITO DE SAN TANNA FILHO\r\nATOS DE 30.01.2013. FLAVIO NEVES DURANTE\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/608201/2012\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/608200/2012\r\nId: 1452600\r\n"
        ],
        "1453147": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2013\r\n- Fica retificada para 22/02/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor AIRTON LUIZ ABRAHÃO, mat. nº 277.554-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.089/2009.\r\n- Fica retificada para 10/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GABRIELA DA SILVA GARCIA, mat. nº 160.007-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.460/2008.\r\n- Fica retificado para 250.356-3 o número da matrícula do servidor SONIA MARIA VENTURA DE SOUZA, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.401.729/2011.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA DE JESUS ALVES DIAS, mat. nº 252.600-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.611.211/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IZABEL CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. nº 274.060-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.425/2007.\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DE REZENDE GUERRA, mat. nº 282.048-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.030/2008.\r\n- Fica retificada para 01/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 184.380-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.006/2009.\r\n- Fica retificada para 19/03/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GILDA DA GLÓRIA DO NASCIMENTO CAMPELO, mat. nº 252.276-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.146/2009.\r\n- Fica retificada para 30/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA LUIZA PALERMO ROMAR FERNANDES, mat. nº 232.934-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.205/2009.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EDMILSON ANTONIO PORTELA SILVA, mat. nº 198.570-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.823/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA VASQUEZ, mat. nº 159.914-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.202.583/2012.\r\n- Fica retificada para 29/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO TOSTE, mat. nº 248.457-4, a quem se refere presente ato. Proc. nº E- 08/221.721/2008.\r\n- Ficam retificados para nível I o determinante de retribuição do cargo e para 26/05/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor INECILDA MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA, mat. nº 274.454-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.051/2009.\r\n- Fica retificada para 29/12/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ARNALDO DE AZEREDO COUTINHO, mat. nº 828.434-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.863/2009.\r\n- Fica retificada para 30/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CARMEM LUCIA DE MEDEIROS MELO CALVINHO, mat. nº 5.008.892-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.306/2009.\r\n- Ficam retificados para nível I o determinante de retribuição do cargo e para 04/03/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor RITA MARIA MARINELLI GOMES, mat. nº 195.910-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.051/2010.\r\n- Ficam retificados para nível I o determinante de retribuição do cargo e para 04/03/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSE DA SILVA, mat. nº 270.189-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.135/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA MARIA SOARES, mat. nº 189.074-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.111/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JUDITH VIEIRA PORTUGAL, mat. nº 270.848-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.000/2007.\r\n- Fica retificada para 15/01/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VERA LUCIA ROCHA PINA, mat. nº 248.464-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.158/2008.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ADELIA MOURA GOMES, mat. nº 1.200.455-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.729/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor VANIA FADEL, mat. nº 946.139-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.569/2012.\r\n- Fica retificada para 30/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor EUNICE TAVARES PEREIRA, mat. nº 5.021.414-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.447/2009.\r\n- Fica retificada para 05/11/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JUREMA NEONILO DA SILVA, mat. nº 827.762-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.266/2009.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IVETE DOS SANTOS, mat. nº 271.600-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.769/2007.\r\nId: 1453147\r\n"
        ],
        "1453211": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nMARILDA FERREIRA DA SILVA - matrícula nº 1804210-1. Torna sem efeito a apostila de 07.07.2011, publicada no D.O. de 12.07.2011, página 22, 1ª coluna, por ter sido publicada com incorreções. Processo nº E- 08/221951/2008 (TCE/105012-9/2009).\r\nId: 1453211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453330": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 056/2011 RELATIVO AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO PARÁGRAFO OITAVO DA CLÁUSULA NONA\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços, em moto-bombas d'água e motores de máquina centrífuga de roupas e secadora de roupas;\r\nDAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME.\r\n%- IPCA - Outubro (índice de reajuste eleito pelo edital e pelo contrato), a ser aplicado a partir 01 de fevereiro de 2013. \r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. ;\r\nR 41.754,20 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 1453330\r\n"
        ],
        "1453351": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DE 18.05.2005 - Tendo em vista o que consta no Processo n° E- 12/083.057/1991, fica incluído no fundamento legal da aposentadoria, o nível do cargo do servidor LUIZ AUGUSTO BOISSON SANTOS, matrícula n° 13/2029, para 1ª Categoria. \r\n\r\nId: 1453351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453530": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2013\r\n- Fica retificada para 30/09/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CATIA VALERIA DA SILVA BASTOS BITENCOURT, mat. nº 5.020.646-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.733/2008.\r\n- Ficam retificados para nível C, referência 5, o determinante de retribuição do cargo e para 01/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DIRCEU MONTENEGRO CERQUEIRA DA GAMA, mat. nº 839.342-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.896/2009.\r\n- Fica retificada para 26/05/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor REGINA CELIA TELES DE ABREU, mat. nº 5.020.270-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.233/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA DA SILVA BASTOS, mat. nº 284.390-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.796/2004.\r\n- Ficam retificados para nível D, referência 5, o determinante de retribuição do cargo e para 28/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ESTELAMARIS MARQUES ROCHA, mat. nº 844.566-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.213/2009.\r\n- Ficam retificados para nível C, referência 5, o determinante de retribuição do cargo e para 30/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor RENATA CAMPOS BORGES, mat. nº 5.252.119-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.441/2009.\r\n- Fica retificada para 17/10/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOÃO VIEIRA PONTES, mat. nº 182.449-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.837/2008.\r\n- Fica retificada para 15/04/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARCO ANTONIO ALCOFORADO FILHO, mat. nº 916.018-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.045/2009.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROBERTA MOUBAYED VIOLA, mat. nº 841.141-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.580/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES, mat. nº 1.208.613-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.400.152/2011.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor RITA DE CASSIA ERTHAL MUSSI, mat. nº 162.472-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.500.667/2010.\r\n- Fica retificada para art. 40, § 1º, inciso I, combinado com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LIGIA FIRMINO DA SILVA, mat. nº 1.201.143- 3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.047/99.\r\nId: 1453530\r\n"
        ],
        "1453542": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 963.198-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/001.002320/2013, fica alterado o nome da servidora em referência para, por haver contraído matrimônio, publicado no D.O.E.R.J de 18/02/2013.\r\nId: 1453542\r\n"
        ],
        "1453644": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- LUIZ CARLOS DE CARVALHO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/155.255/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\n- WALMIR MARTINI - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/010.131/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\n- LUIS EDUARDO LAGE GOMES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/051.701/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1453644\r\n"
        ],
        "1453717": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/224/2013, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/16190/2012, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/007/270/2013, fica retificado para GERIO GARCIA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0223/2588/2012, fica retificado para AULO SERGIO MACEDO FILHO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\n6 de janeiro de 2013NGELA MARIA DE ALMEIDA DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, , mantidos os demais termos.\r\n16 de janeiro de 2013ELIZABETH MOREIRA RAMÔAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/2368/2012, fica retificada para 21 de novembro de 2012, BEATRIZ CAIADO DE MAGALHÃES a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n01 de fevereiro de 2013, O CARLOS MODESTO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n01 de fevereiro de 2013, MARCIO JOSÉ DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 1453717\r\n"
        ],
        "1453811": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÕES\r\n18.12.2012\r\nª COLUNA\r\nA\r\n10.12.2012\r\n...\r\n2012\r\n:\r\n..\r\nLEIA-SE\r\n9/02/2012...\r\nProc. nº E-21/976.070/2012\r\nONDE SE LÊ:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\nMONICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES - VALIDADE 06/03/2012...\r\nProc. nº E-21/976.070/2012\r\nONDE SE LÊ:\r\n/3/2007...\r\nLEIA-SE\r\n10/03/2012...\r\nProc. nº E-21/976.070/2012\r\nONDE SE LÊ:\r\n14/3/2007...\r\nLEIA-SE\r\n14/12/2011...\r\nId: 1453811\r\n"
        ],
        "1453967": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2013\r\n- VALÉRIA GONÇALVES DE CARVALHO, matr. nº 32197-6 - De acordo com a Port. REITORIA nº 595/2012 e Proc. UERJ nº 2674/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 01/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARTA IRACEMA FONTES, matr. nº 30877-5 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 16926/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 30 horas semanais, a contar de 01/03/2013.\r\n- VERIDIANA SKOCIC MARCHON, matr. nº 33632- 1 - De acordo com a Port. REITORIA nº 704/2012 e Proc. UERJ nº 2866/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALAN TELES MARTINS, matr. nº 34036-4 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 432/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 32:30 para 24 horas semanais, a contar de 01/03/2013.\r\n- MICHEL MENEZES DA SILVA, matr. nº 34030-7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 432/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/03/2013.\r\n- VINICIUS DE LEMOS SILVA, matr. nº 34294-9 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 335/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/03/2013.\r\n- MARTA CARDOSO DE LIMA DA COSTA REGO, matr. nº 34747-6 - De acordo com a Port. REITORIA nº 351/2011 e Proc. UERJ nº 8427/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANDRÉA MARIA ALVES VILAR, matr. nº 34913-4 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 13587/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 32:30 para 24 horas semanais, a contar de 01/03/2013.\r\n- JORGE CLÁUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 35340-9 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 89/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/03/2013.\r\nId: 1453967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454024": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr.nº 140.179-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601046/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 140.179-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/08/601046/2008.\r\n, matr. nº 140.179-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601046/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 165.275-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604811/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 165.275-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604811/2011.\r\n, matr. nº 165.275-9 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604811/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nmatr. nº 141.148-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604186/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nmatr. nº 141.148-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604186/2011.\r\nmatr. nº 141.148-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604186/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2013\r\ncom validade a contar de 09/10/2008, os proventos , Biólogo, classe “A”, matr. nº 140.179-3.\r\n, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de , Auxiliar Administração de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.275-9.\r\n, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de , Auxiliar Administração de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 141.148-7.\r\nId: 1454024\r\n"
        ],
        "1454245": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 026/2008 - Fica convalidado o valor referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 026/2008, considerando a variação do índice IPC - FIPE de 4,42444% de outubro de 2011 a setembro de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de novembro de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R 8.084.794,61 (oito milhões, oitenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). Processo nº E-01/401094/2007.\r\nId: 1454245\r\n"
        ],
        "1454282": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 27.02.2012\r\nATO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 - JOSÉ CARLOS BARRETO, Subtenente PM REFORMADO RG 26.345, Fica concedido o benefício, a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 443/81 e 279/79, a contar de 16.02.2004, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E- 09/001/2569-2004.\r\n\r\nId: 1454282\r\n"
        ],
        "1454422": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2013\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 89/2009, celebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, omitido no D.O. de 13/05/2009, alterado pelo 9º Termo Aditivo nº 84/2012 de 27/12/2012, publicado no D.O. de 10/01/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona - § 2º do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, do Banco Bradesco, c/c nº 21218-0, agência nº 0469, para o Banco Bradesco, c/c nº 21219-9, agência nº 0469-3, Banco 237. Proc. nº E-03/8.022/2009.\r\nId: 1454422\r\n"
        ],
        "1454679": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.02.2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2013\r\nJORGE CLÁUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA\r\nOnde se lê: ... Port. nº 197/2003...\r\nLeia-se: ... Port. nº 454/2010...\r\nOnde se lê: ...24 horas semanais...\r\nLeia-se: ...20 horas semanais...\r\nId: 1454679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454759": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.02.2013\r\nJOACY ALVES DE SOUSA, Técnico de Nível Médio, matrícula nº 00817-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/009/28//2013, fica alterada com efeitos a contar de 05/02/2013, a fundamentação legal da aposentadoria voluntária para aposentadoria por invalidez permanente, conforme o art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Ficam concedidos também, os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88 combinado com a Lei Federal nº 11.052/04.\r\nId: 1454759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455055": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nLAUDIA FERNANDES MAGALHÃES GOMES 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo da servidora inativa de Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe para Oficial e Cartório Policial de 3ª Classe, promovido pela Resolução nº 287, publicado no DORJ de 29/12/2009, com validade a contar de 21/04/2008, referente ao processo n° E-08/220436/2009.\r\nId: 1455055\r\n"
        ],
        "1455056": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 177.463-7 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade pela Resolução nº 647 SSP de 28/10/2003, publicado no DORJ de 30/10/2003, com validade a contar de 29/09/2001, referente ao processo n° E- 09/1906/1540/2003.\r\n, matrícula nº 809.335-3 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, promovido por merecimento pela Resolução nº 5461 de 23/07/2002, publicado no DORJ de 30/07/2002, referente ao processo n° E-08/220155/2011.\r\n\r\nId: 1455056\r\n"
        ],
        "1455057": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 122.067-2 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo n° E-09/1285/1702/2011, às fls. 28, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso IIIdo Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/902/082/1993.\r\nId: 1455057\r\n"
        ],
        "1455058": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 171.456-7 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo n° E-09/7008/1702/2012, às fls. 11, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso IIIdo Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/178/1209/2004.\r\nId: 1455058\r\n"
        ],
        "1455129": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 17/10/2008 - JURANDI MARQUES DA SILVA, matrícula nº 1.121.745-2, Inspetor de Polícia de Classe Comissário. Torno sem efeito a apostila publicada no D.O. nº 237 de 18/12/2008, referente a Gratificação de Delegacia Legal - Decreto nº 25847/1999, por falta de amparo legal.\r\nATO DE 06/09/2012 - ROBERO PINTO DA FONSECA, matrícula nº 199.518-2, Investigador Policial de 1ª Classe. Torno sem efeito a apostila publicada no D.O. nº 228 de 12/12/2012, referente a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas.\r\nATO DE 11/11/2009 - HELLEN LOPES SANTOS F. CARVALHO, matrícula nº 185.177-3, Oficial de Cartório Polícia de 2ª Classe. Torno sem efeito a apostila publicada no D.O. nº 052 de 22/03/2010, referente a Gratificação de Delegacia Legal - Decreto nº 25847/1999, por falta de amparo legal.\r\nATO DE 23/05/2011 - ROSEMARY DE CARVALHO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 198.735-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/4059/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/05/2011, a inclusão de R 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de Direito Pessoal, com base no Decreto nº 14.407/90 - RMG e Decreto 25.537 de 24/08/1999, ficando sem efeito a apostila publicada no DORJ nº 133 de 19/07/2011. \r\nId: 1455129\r\n"
        ],
        "1455170": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2013\r\nPÁGINAS 20 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2013\r\nATO DE 16/12/2011 - MARIA ANTONIETTA GANINO DE MORAES\r\nOnde se lê: ... matr. nº 164.638-9...\r\nLeia-se: ...matr. nº 145.235-8...\r\nId: 1455170\r\n"
        ],
        "1455663": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "\r\nDE 01.03.2013\r\nDE OLIVEIRA KRUGER DA SILVA, 3º Sargento PM RG 54.849em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2005.001.002261-0, proferida pelo Juízo de Direito Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, ica concedido ao militar a contar de 03.08.2004, data da sua inciso III, com a remuneração estabelecida no art 5º da Lei nº 1008/86) e 2º78 (redação 1º da Lei nº 279/79, Processo nº E-09/12/2520- 2004.\r\nId: 1455663\r\n"
        ],
        "1455701": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica retificada para 15/04/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ELIANE RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 256.404-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.297/2010.\r\nFica retificada para 17/10/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor WALDIRA GOMES DA SILVA SOUZA, mat. nº 237.308-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.483/2008.\r\n- Ficam retificados para nível I o determinante de retribuição do cargo e para 16/11/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NEUZA SILVA DA COSTA, mat. nº 278.706-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.724/2009.\r\n- Fica retificada para 26/05/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA BERNADETE RAMOS VASCONCELLOS, mat. nº 159.178-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.023/2009.\r\n- Fica retificado para nível 5 o determinante de retribuição do cargo do servidor ERMELINDA OLIVEIRA AMARAL, mat. nº 831.820-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.094/2011.\r\n- Fica retificada para 16/11/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SONIA MARIA RODRIGUES, mat. nº 517.589-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.642/2009.\r\nId: 1455701\r\n"
        ],
        "1455705": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/269/2013, fica esclarecido que ARfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada por Le não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/269/2013, ficam retificados para LUIZ ANTONIO ANELLI ID. Funcional do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 1455705\r\n"
        ],
        "1455707": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "DE 01/03/2013\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LILIAM PLANZ SALERNO, mat. n° 165.696-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.400.388/2002.\r\n- Fica retificada para 01/12/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VERA LUCIA CORDEIRO SACRAMENTO, mat. n° 5.024.786-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.803/2009.\r\n- Fica retificada para 05/11/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ISABEL CRISTINA RODRIGUES FALCÃO SILVA, mat. n° 5.066.811-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.839/2009.\r\n- Fica retificado para E-03/10.403.097/2012, o número do processo do servidor STELA ROSA DA SILVA, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.403.097/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDIMAR ANDRADE DO CARMO, mat. n° 234.627-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/013/20/2013.\r\n- Fica retificado para E-03/10.403.445/2012, o número do processo do servidor VERA LUCIA MENDES SERVINO, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.403.445/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ROSANIA NUNES PEREIRA, mat. n° 199.455-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.410.252/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUZETE GUERRA MAIMONE, mat. n° 516.225-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/4.110.732/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor NADJA DE MELO ROCHA BOTELHO, mat. n° 255.551-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.310.349/2008.\r\nId: 1455707\r\n"
        ],
        "1455804": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 14.02.2013\r\nentre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPPo constante no processo administrativo n° E-18/400.908/2011 e considerando haver duplicidade na numeração de contratos, fica retificado o número do instrumento de Contrato de Prestação de Serviços de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, devendo o referido Contrato e o seu I Termo Aditivo serem identificados como Contrato n° 18/067/2011-A e I Termo Aditivo ao Contrato n° 18/067/2011.\r\nId: 1455804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455973": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2013\r\nATO DE 25.05.2011 - LUCIANE LOMEU RODRIGUES, matrícula 953.738-9 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/11.203.962/2009, fica alterada para , a matrícula da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1455973\r\n"
        ],
        "1456094": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Assistente I, C, 8, Id Funcional nº 20385773. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço da servidora, considerando o disposto na Lei nº 1608/1990, ficou constatado que a mesma faz jus à concessão de 60% de triênios, correspondente ao 11º triênio. \r\nId: 1456094\r\n"
        ],
        "1457013": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 09/05/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Guedes Veltri, objeto do processo administrativo nº E- 18/000.942/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 153 (cento e cinquenta e três) dias. \r\nfirmado em 13/06/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Associação Caminho da Capoeira, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nfirmado em 10/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Glauciana Aparecida de Souza, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 90 (noventa) dias. \r\nfirmado em 10/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Giuliano Jorge Magalhães da Silva, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 130 (cento e trinta) dias. \r\nId: 1457013\r\n"
        ],
        "1457165": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 11/12/2012\r\nEm conformidade com § 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, ficam apostilados, com efeitos a contar da data do presente ato, os instrumentos de contrato abaixo referidos, para fazer constar, além da fonte de recursos ordinários dos mesmos, também a possibilidade de pagamentos extraordinários por dotação orçamentária de recursos da Fonte 25.\r\nEMPRESAS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nINSTRUMENTO \r\nCONTRATUAL Nº\r\nABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA.\r\nE08/6213/2011\r\nATA R. P. nº 027/2012\r\n\r\nAGA MED COM. E REPR. E ASS. TEC. MEDICO HOSP. LTDA\r\nE08/8071/2010\r\nATA R. P. nº 002/2012\r\nAGF MEDICAL LT\r\nE08/9485/2010\r\nATA R. P. nº 012-A/2012\r\nALIMENSEL FORNEC. DE ALIM. E SERV. DE LIMP. LTDA.\r\nE08/4490/2012\r\n078/2012\r\nBEM NUTRITIVA COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\nE08/0056/2011\r\n059/2012\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nE08/4398/2012\r\n088/2012\r\nBLAUSIEGEL IND E COM LTDA\r\nE08/0033/2012\r\nATA R. P. nº 158-D/2012\r\nBRASIL SUL IND E COM LTDA\r\nE08/7565/2003 \r\n175/07\r\nBRASIL SUL IND E COM LTDA\r\nE08/90121/2008\r\n328/08\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS\r\nE08/5025/2009\r\n002/2009\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS\r\nE08/3857/2010\r\n005/2011 \r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEO VIDA RESENDE\r\nE08/3857/2010\r\n007/2011\r\nCENTRO PERINATAL PED. SANTA MARIA LTDA.\r\nE08/3857/2010\r\n010/2011\r\nCEPLIN\r\nE08/3857/2010\r\n004/2011\r\nCIENTÍFICALAB PROD. LABORAT. E SISTEMAS LTDA.\r\nE08/90469/2007\r\n016/2008\r\nCLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nE08/7621/2008\r\n506/2008\r\nCLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA\r\nE08/3857/2010\r\n006/2011\r\nCOMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA\r\nE08/4231/2011\r\n104/2012\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nE08/3857/2010\r\n023/2011\r\nCOR E SABOR DIST. DE ALIMENTOS LTDA.\r\nE08/4490/2012\r\nRescindido dia 11/01/2013\r\nDENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM E SERV. LTDA.\r\nE08/0056/2011\r\n55/2012\r\nDIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A\r\nE08/9300/2009\r\n013/2011 \r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nE08/90442/2007\r\n003/2009 \r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nE08/5434/2007\r\n375/2007 \r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nE08/5434/2007\r\n373/2007\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nE08/5234/2012\r\n086/2012\r\nEXPRESSA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nE08/4718/2011\r\nATA R. P. nº 016-G/2011\r\nFACILITY ALIMENTACAO LTDA.\r\nE08/0056/2011\r\n54/2012\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nE08/5434/2007\r\n371/2007\r\nFACILITY SAÚDE LTDA.\r\nE08/71436/2009\r\n243/2010\r\nFL INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD. DESCARTAVEIS\r\nE08/3133/2011\r\nATA R. P. nº 011/2012 \r\nGF LABOR COM. DE REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nE08/3545/2009\r\nATA R. P. nº 045/2012 \r\nGUELLI COM. IND. ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nE08/0056/2011\r\n58/2012\r\nHOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\nE08/3857/2010\r\n022/2011\r\nHOSPFAR IND.E COMERCIO PROD.HOSPITALARES LTDA\r\nE08/4718/2011\r\nATA R. P. nº 106-I//2011\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJ. LTDA.\r\nE08/0792/2009\r\n171/2009\r\nINFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA\r\nE08/5234/2012\r\n087/2012\r\nINTERATIVA SERVICE LTDA.\r\nE08/5434/2007\r\n372/2007\r\nINVESTIPLAN COMP. E SIST. DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nE08/792/2009\r\n172/2009\r\nJOBMED SERVIÇOS TEC. LTDA.\r\nE08/5234/2012\r\n087/2012\r\nJPF ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nE08/0056/2011\r\n052/2012 \r\nLFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA\r\nE08/11030/2010\r\nATA R. P. nº 084-A//2011\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nE08/90451/2012\r\n213/2008\r\nLIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nE08/6642/2012\r\n102/2012\r\nLLAK MEDICINA NEONATAL\r\nE08/3857/2010\r\nTermo de Credenciamento nº 012/2011 - Campo Grande e nº 011/2011 - Bangu\r\nLUBRU CONTRUÇÕES LTDA.\r\nE08/90451/2007\r\n215/2008\r\nMASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nE08/0056/2011\r\n057/2012\r\nMAXWALL-RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nE08/0792/2009\r\n173/2009\r\nMMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. - ME\r\nE08/0056/2011\r\n56/2012\r\nMORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nE08/1815/2009\r\n134/2009\r\nMOSCA-GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\nE08/5434/2007\r\n374/2007\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nE08/5432/2007\r\n198/2008\r\nNEO UNIDAS TERAPIA INT NEONATAL\r\nE08/3857/2010\r\nTermo de Credenciamento nº 008/2011\r\nNEO VIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA DE CAXIAS\r\nE08/3857/2010\r\nTermo de Credenciamento nº 016/2011\r\nNEO VIDA RESENDE\r\nE08/3857/2010\r\n015/2011\r\nNEOTIN NEONATAL INTENSIVA\r\nE08/3857/2010\r\n017/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA-EPP\r\nE08/446/2008\r\n334/2008 \r\nNOVARTIS BIOCIENCIAS SA\r\nE08/0680/2012\r\n036/2012\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COM. LTDA.\r\nE08/4029/2012\r\nAdesão T.Compromisso 055/2012 \r\nNUTRIMED IND. LTDA.\r\nE08/4029/2012\r\nAdesão T. Compromisso 077/2012 \r\nNUTRISABOR ASSESSORIA EM ALIMENTOS LTDA.\r\nE08/0056/2011\r\n060/2012\r\nNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nE08/4490/2012\r\n081/2012\r\nPOLITEC IMPORTAÇÃO\r\nE08/0060/2012\r\nATA R. P. nº 055-D/2012\r\nPREMIER COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\nE08/0056/2011\r\n53/2012\r\nPRO DIET FARMACÊUTICA LTDA\r\nE08/4718/2011\r\nATA R. P. nº 106-L//2011\r\nQUALITY CLEAN LTDA\r\nE08/90121/2008\r\n331/2008\r\nRAVA EMBALAGENS IND. E COM. LTDA\r\nE08/8621/2011\r\nATA R. P. nº 142/2012 \r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nE08/0446/2008\r\n333/2008\r\nRIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA\r\nE08/5234/2012\r\n084/2012\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nE08/6668/2011\r\n074/2012\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA\r\nE08/3857/2010\r\nTermo de Credenciamento nº 021/2011\r\nSPE RIO IMAGEM LTDA.\r\nE08/1352/2011\r\n084/2011\r\nTERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PED. DO SUL FLUMINENSE\r\nE08/3857/2010\r\nTermo de Credenciamento nº 020/2011\r\nTORRENT DO BRASIL LTDA\r\nE08/6996/2011\r\nATA R. P. nº 020//2012\r\nUNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA.\r\nE08/13038/2008\r\n175/2009\r\nUPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU\r\nE08/3857/2010\r\n024/2011 \r\nUTI NEONATAL NICOLA ALBANO\r\nE08/3857/2010\r\n018/2011 \r\nUTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\nE08/3857/2010\r\n025/2011\r\nId: 1457165\r\n"
        ],
        "1457531": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2013\r\n- FABIO GAMBÔA RITTO, matr. nº 35426-6 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. nº E- 26/007/1276/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária semanal alterada de 40 para 20 horas semanais a contar de 01/03/2013.\r\nId: 1457531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457551": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2012\r\n- ANA LUIZA PETRIK MAGALHÃES, Arquiteto, matrícula nº 238.841-1. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.045/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus mensais de inatividade, a inclusão do referente a Gratificação de Representação de Gabinete, concedida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da gratificação, nos últimos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220, do Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.12.2012.\r\nId: 1457551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457573": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2013\r\n, matr. nº 185.468-6, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604768/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 02/01/2011.\r\n, matr. nº 153.768-7, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607484/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 12/08/2009.\r\n, matr. nº 165.267-6, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600205/2011, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 1º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 25/11/2011.\r\n, matr. nº 189.418-7, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600306/2011, fica atribuído ao servidor) inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 19/01/2010.\r\n, matr. nº 285.382-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604975/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 285.382-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604975/2011.\r\n, matr. nº 285.382-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604975/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\ncom validade a contar de 10/01/2011, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.468- 6, retificando-se o despacho de 10/01/2012, publicado no D.O. de 23/01/2012.\r\n, com validade a contar de 11/12/2009, os proventos de MARIA DO SOCORRO MIRANDA COSTA, Médico, classe “A”, matr. nº 153.768-7, retificando-se o despacho de 09/12/2011, publicado no D.O. de 27/01/2012.\r\n, com validade a contar de 03/08/2007, os proventos de , Psicólogo, “A”, matr. nº 261.206-7, retificando-se o despacho de 24/09/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007.\r\n, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de ELIZABETH DOS SANTOS BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 165.267-6, revogando-se o despacho de 16/02/2012, publicado no D.O de 19/03/2012.\r\n, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de LIBERACI SILVEIRA ROQUE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 189.418-7, revogando- se o despacho de 18/01/2012, publicado no D.O de 30/01/2012.\r\n, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 285.382-8.\r\nId: 1457573\r\n"
        ],
        "1457603": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- MARIA LUIZA COELHO NETTO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/016.852/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1457603\r\n"
        ],
        "1457722": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2013\r\n- MARCELO CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.683-7. Fica esclarecido que a designação se refere a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, e não como constou no presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/814.523/2012.\r\n- JONAS LUIZ PEDROZA, Prof. Doc. I, mat. n° 132.068-8, ID. Funcional n° 4031263-1. Fica retificada para 21/01/2013 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.361/2012.\r\n- JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.488-2. Fica retificada para 18-1674 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/10.303.067/2012.\r\nId: 1457722\r\n"
        ],
        "1457802": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-26/002/159/2013, fica retificado para 3083-3, o número da matrícula da servidora SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nId: 1457802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457967": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n\r\nfirmado em 10/10/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Henrique Nicolau da Silva, objeto do processo administrativo nº E-18/001.421/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias. \r\nId: 1457967\r\n"
        ],
        "1458404": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2013\r\nATO DE 15/12/2011 - ALCINEA SUZANA TINOCO, matrícula nº 5.011.883-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.496/10.950 dias. Processo nº E-08/221.956/2011.\r\nATO DE 13/02/2012 - ALCENIR PORTO BRASIL, matrícula nº 272.733-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.803/10.950 dias. Processo nº E-08/220.169/2012.\r\nATO DE 22/02/2010 - ANA PAULA BUECHEM GRANATO DA PONTE, matrícula nº 5.024.997-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.097/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.049/2010.\r\nATO DE 26/07/2005 - ANTONIO DA COSTA PINHEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 159.021-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.421/2005.\r\nATO DE 12/12/2006 - ARLETE AFONSO ROCHA, matrícula nº 5.001.948-8, Servente - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.354/10.950 dias. Processo nº E-01/601.704/2006.\r\nATO DE 13/05/2009 - ARLETE GRASSO DA COSTA, matrícula nº 253.373-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.475/10.950 dias. Processo nº E- 03/005.135/2008.\r\nATO DE 21/09/2000 - CLAUDIA ALVES GALVÃO FERREIRA, matrícula nº 251.270-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.589/99.\r\nATO DE 15/03/2012 - CRISTINE PINHO ERTHAL, matrícula nº 5.013.205-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.586/10.950 dias. Processo nº E-08/221.946/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - DAMARIS LEOPOLDINO ROSA, matrícula nº 5.006.508-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.491/10.950 dias. Processo nº E-08/221.957/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - DEBORA LOPES DA SILVA, matrícula nº 159.040-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.016/2012.\r\nATO DE 08/12/2011 - DINA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, matrícula nº 5.014.424-5, Prof. Doc. I - 40 HORAS. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.394/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.935/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - DIONIA DE SOUZA NUNES, matrícula nº 272.553-9, Auxiliar Apoio Educacional, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.772/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.174/2011.\r\nATO DE 29/12/2000 - DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 180.134-9, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 31/35, por contar no implemento da aposentadoria 31 anos 46 dias. Processo nº E-03/1.500.185/97.\r\nATO DE 17/06/2003 - ELENA BARBOSA VIANA, matrícula nº 1.203.351-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.667/2003.\r\nATO DE 27/07/2010 - ELIANE MARINS DA SILVA, matrícula nº 270.694-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.424/10.950 dias. Processo nº E-08/220.734/2010.\r\nATO DE 13/02/2012 - FABIANA APARECIDA COSTA MARTINS, matrícula nº 5.019.770-6, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.491/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.163/2012.\r\nATO DE 14/03/2012 - IVANETHI BERNARDES DA SILVA, matrícula nº 5.019.944-7, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.524/10.950 dias. Processo nº E-08/220.260/2012.\r\nATO DE 15/03/2012 - JOCELIA SANT'ANNA DE JESUS, matrícula nº 270.598-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.027/10.950 dias. Processo nº E-08/220.212/2012.\r\nATO DE 20/05/97 - JUSLEI BRUNO BARREIROS, matrícula nº 101.100-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 23/25, por contar no implemento da aposentadoria 23 anos 249 dias. Processo nº E-01/601.748/96.\r\nATO DE 20/05/97 - JUSLEI BRUNO BARREIROS, matrícula nº 132.102-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 23/25, por contar no implemento da aposentadoria 23 anos 249 dias. Processo nº E-01/601.749/96.\r\nATO DE 16/03/2011 - LEANDRO DOMINGUES MACIEL, matrícula nº 916.800-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.229/10.950 dias. Processo nº E-08/220.027/2011.\r\nATO DE 15/07/97 - LUCY HELENA FAGUNDES VIEIRA CARVALHO, matrícula nº 197.652-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 13/30, por contar no implemento da aposentadoria 13 anos 25 dias. Processo nº E- 01/601.280/96.\r\nATO DE 14/03/2012 - LUIS FILIPE PAES D'ASSUMPÇÃO, matrícula nº 807.862-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.674/A/2011.\r\nATO DE 14/03/2012 - LUIS FILIPE PAES D'ASSUMPÇÃO, matrícula nº 847.043-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.675/A/2011.\r\nATO DE 16/09/2005 - MAGDA GLORIA ARANTES, matrícula nº 5.022.477-3, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.406/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.924/2005.\r\nATO DE 16/09/2005 - MAGDA GLORIA ARANTES, matrícula nº 5.022.477-3, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-01/601.924/2005.\r\nATO DE 06/02/2002 - MARGARETH COSTA SOUZA, matrícula nº 89.247-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/810.002/98.\r\nATO DE 15/12/2009 - MARIA APARECIDA MARINHO DA COSTA, matrícula nº 1.154.889-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.048/2009.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 896.363-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.445/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.143/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 839.581-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.569/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.144/2011.\r\nATO DE 07/05/99 - MARIA DA CONCEIÇÃO LINHARES, matrícula nº 1.166.022-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.730.152/98.\r\nATO DE 13/02/2012 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 5.022.479-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.348/10.950 dias. Processo nº E-08/220.102/2012.\r\nATO DE 04/12/2003 - MARIA DE NAZARE SCERNI BARBOSA, ID Funcional nº 33019320/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 05/25 dias. Processo nº E- 01/602.267/2003.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA EDITE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 273.499-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.781/10.950 dias. Processo nº E-08/222.182/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - MARIA LUCIA DAS NEVES NIRZA, matrícula nº 278.767-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.752/10.950 dias. Processo nº E-08/221.802/2011.\r\nATO DE 12/08/2002 - MARIA LUCIA MIRANDA ALVERNAZ, matrícula nº 1.200.036-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 09/04/2012. Processo nº E-01/601.202/2002.\r\nATO DE 19/07/2009 - MARILANDA SILVA CRUZ, matrícula nº 5.005.944-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.647/10.950 dias. Processo nº E-08/220.774/2010.\r\nATO DE 08/12/2011 - ORMINDA BATISTA SOARES GOMES, matrícula nº 5.006.267-8, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.313/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.027/2011.\r\nATO DE 19/02/2010 - PAULO JULIO OLEGÁRIO, matrícula nº 1.200.177-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.064/12.775 dias. Processo nº E-08/220.089/2010.\r\nATO DE 14/09/2007 - RENIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.205.722-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.100/10.950 dias. Processo nº E-08/222.203/2007.\r\nATO DE 08/12/2011 - ROMARIO FREITAS DE ALENCAR, matrícula nº 5.002.563-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.822/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.997/2011.\r\nATO DE 26/01/2011 - ROMAURO DA SILVA NUNES, matrícula nº 5.010.737-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.060/12.775 dias. Processo nº E-08/220.942/2010.\r\nATO DE 15/12/2011 - ROSANE AREAS FERREIRA, matrícula nº 5.015.259-4, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.451/10.950 dias. Processo nº E-08/221.875/2011.\r\nATO DE 01/02/2005 - SONIA MARIA MENDES PEREIRA, matrícula nº 5.001.224-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.937/10.950 dias. Processo nº E-01/603.047/2004.\r\nATO DE 12/01/2012 - SUELI PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.008.816-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.521/10.950 dias. Processo nº E-08/222.016/2011.\r\nATO DE 22/03/2012 - TANIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 5.004.976-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.593/10.950 dias. Processo nº E- 08/220292/2012.\r\nATO DE 14/03/2012 - VILMA FREITAS AMARAL DE FARIA, matrícula nº 5.006.343-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.564/10.950 dias. Processo nº E-08/222.137/2011.\r\nId: 1458404\r\n"
        ],
        "1458617": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nA servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na classe A, com fundamento no § 3º do art. 3º da Lei nº 1179, de 21.07.1987, na categoria funcional abaixo mencionada. \r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n- LÚCIA MARA DA ROCHA INÁCIO, matr.08/103.908-3, validade de 12.02.1997. Processo nº E-08/200.738/2009.\r\nId: 1458617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458783": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2013\r\n- GEORGINA EMILIA ECARD ROQUE BARD, Prof. Doc. II, mat. n° 804.564-3. Fica retificada para 17/10/2012 a validade da dispensa da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0633-18, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.697/2012.\r\nId: 1458783\r\n"
        ],
        "1459528": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta na C.I. nº 091/1712/2012, fica retificada a classe do servidor SÉRGIO GOUVEA FRANCO, Inspetor de Polícia, mat. 261.424-6 de 4ª para 3ª, na promoção por bravura a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 13.02.2009.\r\nATO DE 17 DE MARÇO DE 2011. TENENTE CORONEL PM RESERVA NÃO REMUNERADA (RG 34.692) JOÃO VIEIRA DE AGUIAR. Ficam alterados, no ato de transferência à inatividade, o seu posto e demais situações funcionais para MAJOR PM RESERVA REMUNERADA, a contar de 25.07.1997. Processo nº E-09/18/2530/2004.\r\nId: 1459528\r\n"
        ],
        "1459871": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2013\r\ncelebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, omitido no D.O. de 13/05/2009 - Fica alterada a razão social da empresa do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda, para a razão social ELFE ÓLEO & GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. Proc. nº E-03/8.030/2009.\r\nId: 1459871\r\n"
        ],
        "1459894": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\nFica registrada a inclusão do CNPJ da CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, na introdução do instrumento contratual como a seguir: 42.498.634/0001-66. Processo nº E-01/450176/2012.\r\nId: 1459894\r\n"
        ],
        "1459896": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2013\r\n- REJANE RAMALHO DA SILVA MENDES, matr. nº 27715-2- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem. Nível 8411”, a contar de 30/06/2006.\r\nDE 08.03.2013\r\n- ROSANA SANTOS COSTA, matr. nº 35319-3 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento sob a matrícula nº 0926680155 2012 2 0080 102 0022787 76, do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do 2º Distrito da Comarca de São João de Meriti - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato para Rosana Santos Costa Santana.\r\nId: 1459896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459959": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n07.02.2013\r\n, matr. 08/104.755-7 - Fica acrescentado na base legal da aposentadoria, publicada em 04.04.2008: Onde se lê: art. 40, § 1º, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, alínea “b”, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Leia-se: art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição federal de 1988, na forma da Emenda constitucional nº 41/2003, c/c o art. 11, inciso III, da Lei nº 5260/2008. Revogando a apostila, publicada no D.O. de 27.05.2010. Proc. nº E- 01/601.293/2006.\r\n.2013\r\nANTONIO JOSÉ DE SOUZA CYPRIANO NEVES matr.08/100.479-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/202.150/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.150/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/25 e Processo nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/202.150/2011.\r\n.2013\r\nmatr. 08/103.967-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei- Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.058/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.058/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/25 e Processo nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/201.058/2012.\r\n.2013\r\nmatr. 08/104.226-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei-Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/6/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/6/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/25 e Processo nº E- 01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/6/2013.\r\nmatr. 08/106.547-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/004/93/2013, fica alterado o nome da servidora em referência para \r\nId: 1459959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460611": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n- ROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, Arquiteto, matrícula n.º 285.287-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/67/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 24.11.2011.\r\nDE 28.12.2012\r\n*ATO DE 08.01.2002 - LEONARDO VICENTE DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 868.817-8. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/004/66/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei n.º 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.03.2013.\r\nId: 1460611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460941": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2013\r\n- ANOBERTES TRINDADE SCHRAMM, matrícula nº 117.203-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.258/10.950 dias. Processo nº E- 03/001.041/2012.\r\n- ANTONIA FERNANDES GOMES, matrícula nº 271.474-9, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.928/2011.\r\n- ANTONIA RITA DA SILVA, matrícula nº 284.212-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.629/10.950 dias. Processo nº E-08/221.843/2011.\r\n- ARINETE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 188.303-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.028/2011.\r\n- ARINETE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 252.913-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.149/10.950 dias. Processo nº E-08/222.029/2011.\r\nCARLA MARIA TELLES, matrícula nº 933.639- 7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.679/10.950 dias. Processo nº E-08/220.014/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - CARLA MARIA TELLES, matrícula nº 803.815- 0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.617/10.950 dias. Processo nº E-08/220.015/2012.\r\nCARMEM FLORISBELA DE CARVALHO PINTO, matrícula nº 5.011.279-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.559/10.950 dias. Processo nº E-08/220.002/2009.\r\nCELSO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.886-4, Encarregado de Jardinagem. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 04/35, por contar no implemento da aposentadoria 4 anos 68 dias. Processo nº E-01/601.043/98.\r\nCONCEIÇÃO CAROLINA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 155.275-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.300.266/99.\r\n- CLELIO RAMOS DE FARIA, ID Funcional nº 38674084/1, Agente Auxiliar Adm. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.640/12.775 dias. Processo nº E-03/811.411/2012.\r\n- ELIZETE MELLO CASTILHOS, matrícula nº 807.004-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.263/10.950 dias. Processo nº E-08/220.820/2008.\r\n- ELENIR LIGNON, matrícula nº 826.700-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.061/10.950 dias. Processo nº E-08/222.149/2011.\r\nELIETE COELHO DA SILVA, matrícula nº 273.212-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.253/10.950 dias. Processo nº E-08/220.610/2010.\r\nEIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.191-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.495/10.950 dias. Processo nº E-08/221.855/2011.\r\n- FRANCISCA FAGUNDES SOARES, matrícula nº 251.080-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.176/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.015/2011.\r\n- GABRIELA MICHELIN MONACO, matrícula nº 5.021.546-6, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.351/10.950 dias. Processo nº E-08/221.874/2011.\r\nGILDA AVOLIO RODRIGUES, matrícula nº 678.401-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.473/2003.\r\n- HELENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 275.337-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.430/10.950 dias. Processo nº E-08/220.946/2008.\r\n- ISIS DE CASTRO GONZAGA, matrícula nº 5.252.087-1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.030/10.950 dias. Processo nº E-08/221.854/2011.\r\n- JOEL LEMOS, matrícula nº 184.844-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.185/12.775 dias. Processo nº E-08/221.808/2011.\r\n- JOSELICE SILVA SOUZA, matrícula nº 5.011.566-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.580/10.950 dias. Processo nº E-08/220.214/2012.\r\n- KATIA MARIA FAILLACE FONTOURA, ID Funcional nº 37072943/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.001.806/2009.\r\n- LUIZ CLAUDIO ESPERANÇA, matrícula nº 5.015.488-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.493/12.775 dias. Processo nº E-08/221.903/2011.\r\nLUIS SERGIO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 946.407-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.264/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.719/2011.\r\nMARIA ADELIA MACHADO PEREIRA, matrícula nº 839.999-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.257/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.707/2011. \r\n- MARIA ADELIA MACHADO PEREIRA, matrícula nº 826.887-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.038/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.708/2011. \r\n- MARIA ANGELA DOS SANTOS, matrícula nº 154.541-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.226/2002.\r\n- MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, ID Funcional nº 35803690/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.101.579/2010.\r\n- MARIA LUCIA DE BARROS, matrícula nº 293.339-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.783/10.950 dias. Processo nº E-08/222.150/2011.\r\n- MARIA LUCIA DE BARROS, matrícula nº 838.171-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.669/10.950 dias. Processo nº E-08/222.151/2011.\r\n- MARIA LUCIA BARCELOS DA SILVA, matrícula nº 1.205.730-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.244/99.\r\n- MARIA LUCIA PIRES, ID Funcional nº 41041631/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.102.739/2004.\r\n- MANOEL DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.773-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.617/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.002.453/2009.\r\n- MOACIR AUGUSTO, matrícula nº 243.458-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775 dias. Processo nº E-08/220.602/2010.\r\nNADIA DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 833.051-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.856/10.950 dias. Processo nº E-08/221.899/2011.\r\n- RICARDO LOPES, matrícula nº 5.011.000-6, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.649/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.406/2012.\r\n- ROSIMERI DA CONCEIÇÃO SANTOS SOARES, matrícula nº 284.372-0, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.571/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.213/2012.\r\n- SILVIA MARGARETE BRAGA LEANDRO AZEREDO, matrícula nº 157.035-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.297/2009.\r\n- SUELI ESTEBANEZ NEVES LEITE, matrícula nº 248.185-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.512/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.868/2006.\r\nTERESA CRISTINA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 827.005-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.034/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.258/2011.\r\n- VANIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA, matrícula nº 1.202.216-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.822/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.293/2012.\r\n- VERA CRESPO LUCIANO, matrícula nº 5.013.868-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.424/10.950 dias. Processo nº E-08/221.805/2011.\r\n- VERA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.638-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.594/10.950 dias. Processo nº E-08/220.261/2012.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES, matrícula nº 277.934-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.959/10.950 dias. Processo nº E-08/221.208/2009.\r\n- WALDEMAR RIBEIRO, matrícula nº 206.123-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/220.588/2010.\r\n- WALMIR AMAZONAS, matrícula nº 73.822-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/10.300.158/2001.\r\n- WALTER SOUZA, matrícula nº 235.065-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.100/12.775 dias. Processo nº E-08/221.113/2011.\r\nId: 1460941\r\n"
        ],
        "1460953": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\nATO DE 19.07.2000, publicado no DOERJ nº 142, de 27.07.2000. DECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ nº 078, de 29 de abril de 2011, referente à Apostila de interesse do 3º Sgt BM Refo LUCIANO DOS SANTOS, RG CBMERJ 00.376, Id Funcional 0000602329, em conformidade com art. 80 da CERJ. Processo nº E- 27/01809/11182/2012.\r\nATO DE 20.09.2010, publicado no DOERJ nº 179, de 30.09.2010. DECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ nº 078, de 29 de abril de 2011, referente à Apostila de interesse do 2º Sgt BM Refo JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 03.305, Id Funcional 0002817748, em conformidade com art. 80 da CERJ. Processo nº E- 27/01982/11182/2012.\r\nId: 1460953\r\n"
        ],
        "1461036": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9221/1999, ficam retificados os nomes e as matrículas dos Professores, relacionados no anexo a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo: \r\nCOORDENADORIA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nMATRÍCULA\r\n840997-1 \r\nDE FÁTIMA DA SILVA \r\n12/02/2001\r\nCOORDENADORIA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n844896-1 \r\nMATILDE NELSA SILVA SÁ \r\n04/02/2002\r\nCOORDENADORIA MÉDIO PARAÍBA \r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n840019-4 \r\nOMULO REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA \r\n01/02/2000\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IV\r\n837188-2 \r\n\r\n07/04/1999\r\nPODER EXECUTIVO\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA I\r\n\r\n\r\n01/06/1999\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE I\r\n837841-6 \r\nLUIZ HENRIQUE ZEFERINO \r\n07/04/1999\r\nId: 1461036\r\n"
        ],
        "1461382": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13.03.2013\r\n- ROBERTA CABRAL MARCHIORI, matr. nº 36631- 0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/03/2013”, leia-se: “a contar de 31/03/2013”.\r\nId: 1461382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461429": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 07.03.2013\r\nmatr. 08/101.657-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.407/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.407/2012.\r\n‘Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/25 e Processo nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.407/2012.\r\nId: 1461429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461870": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2013\r\nATO DE 24/10/2008 - ANA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.044-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.349/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.019/2008.\r\nATO DE 16/10/2009 - ANA CELIA MELLO VALLE MOREIRA, matrícula nº 5.002.309-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.714/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.489/2009.\r\nATO DE 18/03/2010 - ANA HELENA DA SILVA, matrícula nº 274.956- 2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/220.358/2010.\r\nATO DE 29/03/2010 - ANA LIA PONCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1.200.607-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.022.10.950 dias. Processo nº E-08/220.260/2010.\r\nATO DE 19/07/2010 - ANA LUCIA DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 159.134-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.595/2010.\r\nATO DE 13/03/2008 - ANGELA TAVARES, matrícula nº 231.849-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.660/10.950 dias. Processo nº E-08/220.413/2008.\r\nATO DE 24/11/2011- AURINEIA SAAVEDRA MOLINA, matrícula nº 293.685-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.672/10.950 dias. Processo nº E-08/221.757/2011\r\nATO DE 24/11/2011 - AURINEIA SAAVEDRA MOLINA, matrícula nº 844.275-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.550/10.950 dias. Processo nº E-08/221.758/2011.\r\nATO DE 21/08/2009 - CARLOS ALBERTO DA LUZ, matrícula nº 1.156.007-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.496/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.009/2009.\r\nATO DE 09/02/2010 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 272.965-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.090/12.775 dias. Processo nº E-08/220.086/2010.\r\nATO DE 08/02/2011 - CATARINA CORREA VALADÃO, matrícula nº 274.376-3, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.442/10.950 dias. Processo nº E-08/221.130/2010.\r\nATO DE 02/12/2004 - CATARINA FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 1.202.798-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.051/10.950 dias. Processo nº E-01/602.735/2004.\r\nATO DE 28/12/2006 - CLEIDE DE MATTOS FRAZÃO, matrícula nº 5.011.498-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.544/10.950 dias. Processo nº E-01/601.839/2006.\r\nATO DE 29/02/2008 - DALVA COSTA GONÇALVES, matrícula nº 161.256-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.173/2008.\r\nATO DE 21/08/2009 - DILCINEIA FRANCISCA DE BRITO ALVES, matrícula nº 839.724-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.500/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.893/2009.\r\nATO DE 15/12/2009 - ELIZABETE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 5.024.222-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.493/10.950 dias. Processo nº E-08/221.567/2009.\r\nATO DE 16/03/2011 - EUNICE DA SILVA QUINTÃO, matrícula nº 1.200.111-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.437/10.950 dias. Processo nº E-08/220.095/2011.\r\nATO DE 03/02/2009 - GILSON MANOEL DIAS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 838.781-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.251/2008.\r\nATO DE 27/02/2008 - GLAUCIONE MARZIA DE SOUSA PINHEIRO, matrícula nº 5. 015.966-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.933/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.125/2008.\r\nATO DE 15/12/2011 - HERALDINEA DE FATIMA DIAS TORRES, matrícula nº 5.015.417-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.447/10.950 dias. Processo nº E-08/221.955/2011.\r\nATO DE 22/01/2010 - HOZANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.380-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.829/10.950 dias. Processo nº E-08/222.091/2009.\r\nATO DE 30/04/2008 - JANE BRASIL DO AMARAL, matrícula nº 270.343-7, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.552/10.950 dias. Processo nº E-08/220.831/2008.\r\nATO DE 01/08/2007 - JOEMIO IRIAS DA SILVA, matrícula nº 271.448- 3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.278/12.775 dias. Processo nº E-08/221.764/2007.\r\nATO DE 26/07/2007 - JORGE AUGUSTO CAMILO, matrícula nº 5.014.707-3, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.820/2007.\r\nATO DE 15/12/2011 - JULENI ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 838.006-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.629/10.950 dias. Processo nº E-08/221.856/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - JULENI ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 5.005.803-1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.486/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.857/2011.\r\nATO DE 19/07/2010 - LINDALVA GOMES LEMOS, matrícula nº 803.868-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.454/10.950 dias. Processo nº E-08/220.628/2010.\r\nATO DE 31/07/2008 - LUCIA MENDONÇA BEZERRA, matrícula nº 807.966-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.398/10.950 dias. Processo nº E-08/221.300/2008.\r\nATO DE 18/08/2004 - MARCIA MARIA DO SACRAMENTO, matrícula nº 5.010.895-0, Prof. Doc. II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.790/9.125 dias. Processo nº E-01/601.964/2004.\r\nATO DE 13/05/2004 - MARIA BERNARDES SILVESTRE, matrícula nº 1.202.680-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.879/10.950 dias. Processo nº E-01/601.137/2004.\r\nATO DE 14/01/2011 - MARIA DA GLORIA AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº 5.017.506-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.162/10.950 dias. Processo nº E-08/221.885/2010.\r\nATO DE 13/01/2010 - MARIA DA GRAÇA ARAUJO DUQUE LIMA BOAVENTURA, matrícula nº 276.596-4, Agente Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.891/10.950 dias. Processo nº E-08/221.853/2009.\r\nATO DE 14/10/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SIMONIS, matrícula nº 238.264-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.258/10.950 dias. Processo nº E-08/221.227/2009.\r\nATO DE 14/10/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SIMONIS, matrícula nº 186.349-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.467/10.950 dias. Processo nº E-08/221.228/2009.\r\nATO DE 19/07/2010 - MARIA JOSÉ DE MOURA CRUZ, matrícula nº 247.986-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.072/10.950 dias. Processo nº E-08/220.738/2010.\r\nATO DE 15/09/2008 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 191.910-9, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.056/10.950 dias. Processo nº E-08/221.465/2008.\r\nATO DE 23/01/2008 - MARIA MAGDALENA MARTINS TARDIN, matrícula nº 274.407-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.256/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.602/2007.\r\nATO DE 20/04/2006 - MERCEDES DO CARMO MENDES DE CASTRO, matrícula nº 805.061-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.442/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.395/2006.\r\nATO DE 12/04/2006 - MERCEDES DO CARMO MENDES DE CASTRO, matrícula nº 252.140-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.616/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.396/2006.\r\nATO DE 28/10/2004 - NEUZA JARDIM ROCHA, matrícula nº 815.267- 0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.723/9.125 dias. Processo nº E-01/602.311/2004.\r\nATO DE 08/12/2011 - NEUZA MARIA PRATES DA SILVA MARIANO, matrícula nº 251.621-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.037/2011.\r\nATO DE 27/11/2006 - NILZA DA SILVA, matrícula nº 1.203.899-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.570/10.950 dias. Processo nº E-01/601.340/2006.\r\nATO DE 27/11/2007 - NILZA INACIO SUZANO, matrícula nº 192.073- 5, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.552/10.950 dias. Processo nº E-08/222.985/2007.\r\nATO DE 28/06/2010 - OLDALÉA BRAGA CORDEIRO, matrícula nº 252.533-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.633/10.950 dias. Processo nº E-08/220.263/2010.\r\nATO DE 28/01/2011 - PATRICIA ETCHEVERRY SANTOS, matrícula nº 5.020.237-3, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.019/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.568/2010.\r\nATO DE 16/09/2005 - REGINA CELIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 5.009.158-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.889/2005.\r\nATO DE 12/01/2012 - ROSA VALERIA MURUCI PINTO, matrícula nº 844.742-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.728/10.950 dias. Processo nº E-08/221.667/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - ROSA VALERIA MURUCI PINTO, matrícula nº 831.151-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.824/10.950 dias. Processo nº E-08/221.668/2011.\r\nATO DE 22/02/2007 - SANDRA MARIA BASTOS ALVES, matrícula nº 230.256-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.030/2007.\r\nATO DE 03/11/2009 - SEBASTIÃO SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 234.231-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.760/2009.\r\nATO DE 12/03/2008 - SELMA CORTES DOS SANTOS, matrícula nº 5.006.341-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.988/10.950 dias. Processo nº E-08/220.386/2008.\r\nATO DE 03/11/2009 - TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO, matrícula nº 251.995-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.775/2009.\r\nATO DE 16/09/2005 - TEREZINHA PAES ALVES, matrícula nº 1.204.671-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.927/2005.\r\nId: 1461870\r\n"
        ],
        "1462134": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2013\r\n- Fica retificada para 01/09/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANTONIO SERGIO DIAS PAES, mat. nº 5.006.867-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.010/2009.\r\n- Ficam retificados para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, a fundamentação legal e para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO DA SILVA FARIA, mat. nº 161.980-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.018/2000.\r\nId: 1462134\r\n"
        ],
        "1462145": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2013\r\n- ANGELICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.668-1. Fica retificada para 21/01/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/167/2013.\r\n- SYLVIO DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.291-7. Fica retificado para a classificação da Unidade Escolar de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/814.164/2012.\r\n- MARCELO DA CONCEIÇÃO PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.548-0. Fica esclarecido que o servidor foi dispensado da função de Diretor-Adjunto, em caráter provisório, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/11.403.005/2012.\r\n- ELIANE BRAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.507-5. Fica esclarecido que a Unidade Escolar para a qual a servidora foi designada está classificada como Tipo E, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/202.845/2012.\r\n- MARGARETH DA GRAÇA OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 231.225-4. Fica retificado para a classificação da Unidade Escolar de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/10.802.844/2012.\r\n- SOLANGE FREITAS DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.827-3. Fica esclarecido que a servidora foi dispensada da função de Diretor-Adjunto, em caráter provisório, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/11.203.374/2012.\r\nId: 1462145\r\n"
        ],
        "1462407": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para “A” a classe do servidor , matr. n° 802.489-5. Proc. nº E- 08/222143/2007.\r\n/02/2013\r\nFica retificada para “A” a classe do servidor , matr. n° 189.966-5. Proc. nº E- 0/222816/2007.\r\nFica retificada para 03/06/2006, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LUCIA MARIA RITA DA SILVA, matr. n° 184.251-7. Proc. nº E-01/601671/2006\r\nFica retificada para 11/01/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SEBASTIÃO PENHA DA SILVA, matr. n° 296.679-4. Proc. nº E-08/222415/2008.\r\nId: 1462407\r\n"
        ],
        "1462408": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 164.845-0. - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600981/1998, fica atribuído a servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 06/08/2008, de acordo com o disposto no art. 6º, da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990.\r\nId: 1462408\r\n"
        ],
        "1462601": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nSOLANGE IZABEL PESSANHA FERREIRA DA CUNHA matr. 08/107.010-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/004/101/2013, fica alterado o nome da servidora em referência para .\r\nId: 1462601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462802": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nATO DE 11/04/2000 - D.O.E.R.J. 12/04/2000 - LINO GOMES DA SILVA FILHO, PRIMEIRO TENENTE PM REFORMADO, RG: 1/11.363 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/004/2517/99, e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0039650-76.2005.8.19.0001, prolatada pela Nona Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, fica alterado o posto do extinto militar a que se refere o presente Ato para MAJOR PM, a contar de 11/07/1999, mantidos os demais termos. \r\nId: 1462802\r\n"
        ],
        "1462865": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 289.582-9 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 30, torna nuloos benefícios da mudança de fundamento legal da aposentadoria, auxílio invalidez e isenção do imposto de renda, referente ao processo n° E- 01/601570/2006.\r\nId: 1462865\r\n"
        ],
        "1462882": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 137.756-3 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, às fls. 41, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo n° E- 09/9848/1143/2011.\r\n, matrícula nº 96.242-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/10802/1702/2011, às fls. 08, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E-09/3688/1702/2008.\r\n, matrícula nº 1.001.070-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/615/2013, às fls. 36, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E- 09/10284/1702/2012.\r\nId: 1462882\r\n"
        ],
        "1463427": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n/03/2013\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARILENE NOGUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 515.764-9, ID. Funcional nº 34520554/1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.002.537/2012.\r\nId: 1463427\r\n"
        ],
        "1463461": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 16/01/2012, publicado no D O. de 03/02/2012 - Fica atualizado o valor mensal do Contrato INEA Nº 08/2012, a contar de 01 de fevereiro de 2013, celebrado com o ESPÓLIO DE JORGE NOLASCO, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 7.9087% referente ao acumulado de janeiro de 2012 à janeiro de 2013, passando de R 5.000,00 (cinco mil reais), para R 5.395,44 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), Proc. nº E-07/506.249/2011.\r\nId: 1463461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463495": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n\r\nfirmado em 27/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Casa Stefan Zweig, objeto do processo administrativo nº E- 18/00. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Nona, na forma a seguir: agência 1444-3, conta corrente 35404-0, do Banco Bradesco.\r\nfirmado em 26/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Clecio Penedo, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias. \r\nId: 1463495\r\n"
        ],
        "1463516": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " DE 15/03/2013\r\nATO DE 17/06/2004 - ADAIR FLORES, matrícula nº 5.017.922-5, Zelador Vigilante - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.560/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.246/2004\r\nATO DE 23/10/2007 - ANA ELISABETH ZELENKA DE SOUZA, matrícula nº 235.291-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.471/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.391/2007.\r\nATO DE 27/08/2012 - ANA MARIA PEREIRA, matrícula nº 256.055-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.890/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.218/2012\r\nATO DE 03/11/2009 - ANGELA MARA RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 839.336-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.731/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.816/2009.\r\nATO DE 08/12/2011 - ANNA LYDIA PINHEIRO MACHADO A. HISSA KONAEFIS, matrícula nº 292.865-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.776/10.950 dias. Processo nº E-08/221.983/2011.\r\nATO DE 18/09/2009 - CARLOS ALBERTO DA LUZ, matrícula nº 165.717-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.274/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.008/2009.\r\nATO DE 03/08/2004 - CARLOS MANOEL RITO, matrícula nº 275.826- 6, Agente Auxiliar Administrativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.732/2004.\r\nATO DE 28/10/2004 - CLAUDINIER AGUIAR PEREIRA, matrícula nº 100.889-5, Prof. Doc I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.804/12.775 dias. Processo nº E-01/602.309/2004.\r\nATO DE 17/04/2008 - CLEUSA DA COSTA SILVA, matrícula nº 144.392-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.760/2008.\r\nATO DE 27/08/2012 - CREUZA DA SILVA THOMAZ, matrícula nº 205.980-6, Servente, nível I. F Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.400/10.950 dias. Processo nº E-03/10.403.334/2012.\r\nATO DE 08/12/2011 - CRISTINA ANGELICA PEREIRA MESQUITA, matrícula nº 841.595-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.013/2011.\r\nATO DE 28/06/2010 - DEISE ALVES DA CRUZ E SOUZA, matrícula nº 248.687-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.912/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.151/2010.\r\nATO DE 05/09/2008 - EDUARDO MEIRELLES PALMA, matrícula nº 831.326-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.336/2008.\r\nATO DE 15/12/2011 - ELISETE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 157.270-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/221.803/2011.\r\nATO DE 05/11/2008 - FERNANDO RICARDO MIRANDA ROCHA, matrícula nº 5.001.392-9, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.367/12.775 dias. Processo nº E- 08/222.069/2008.\r\nATO DE 18/10/2012 - HELENA MENDES SILVA, ID Funcional nº 32865619/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.367/10.950 dias. Processo nº E-03/203.923/2010.\r\nATO DE 14/03/2012 - IRACEMA BRUNO DA SILVA, matrícula nº 805.318-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.238/2012.\r\nATO DE 08/12/2011 - IVONE DE SOUZA SANTOS SILVA, matrícula nº 5.012.049-2, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.427/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.458/2011.\r\nATO DE 24/11/2011 - JOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, matrícula nº 280.684-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.593/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.717/2011.\r\nATO DE 24/11/2011 - JOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, matrícula nº 839.188-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.495/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.718/2011.\r\nATO DE 12/07/2012 - LEDIMAR CHRISTIANE DOS SANTOS ALCANTARA, matrícula nº 290.021-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.999/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.009/2012.\r\nATO DE 08/12/2011 - LEILA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 292.527-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.773/10.950 dias. Processo nº E-08/221.850/2011.\r\nATO DE 18/10/2012 - LUCIA RITA SECUNDINO, ID Funcional nº 5449006/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/8.612.318/2012.\r\nATO DE 15/03/2013 - MARCIA GONÇALVES FRANCO ARAUJO, matrícula nº 197.116-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.936/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.060/2011.\r\nATO DE 13/02/2012 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIO, matrícula nº 1.205.092-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.790/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.168/A/2012.\r\nATO DE 15/12/2011- MARIA DAS GRAÇAS REZENDE, matrícula nº 240.478-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.936/2011.\r\nATO DE 15/03/2012 - MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL ZUDIO, matrícula nº 5.022.930-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.360/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.215/2012.\r\nATO DE 13/11/2001 - MARIA DA GLORIA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 156.162-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.215/2001.\r\nATO DE 04/03/2009 - MARIA DO CARMO SILVA, ID Funcional nº 34286713/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/2.310.472/2008.\r\nATO DE 20/08/2012 - MARIA HELENA LEMOS SPOSITO, ID Funcional nº 40788555/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.921/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.702.046/2012.\r\nATO DE 18/10/2012 - MARILZA MONTALVÃO GUIMARÃES, ID Funcional nº 39287432/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.103.178/2012.\r\nATO DE 08/12/2011 - MAURA JEANNE TEIXEIRA DOMINGUES, matrícula nº 844.466-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.577/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.985/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - MAURA JEANNE TEIXEIRA DOMINGUES, matrícula nº 831.341-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.932/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.986/2011.\r\nATO DE 10/02/2009 - MARISA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 191.083-5, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.008/2009.\r\nATO DE 08/12/2011 - MARIZA DO AMOR DIVINO OLIVEIRA, matrícula nº 5.000.935-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.449/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.989/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - MARLENE AUGUSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 272.517-4, Auxiliar de Apoio Educacional I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.898/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - MORGANA FONSECA SORIANO, matrícula nº 832.773-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.906/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - PAULO CESAR AZEVEDO, matrícula nº 5.006.760-2, Prof. Doc. I - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.999/2011.\r\nATO DE 15/10/2012 - REGINA JOSEFINA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41183940/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.750/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.801.986/2012.\r\nATO DE 28/12/2006 - ROSA MARIA SANTOS GOMES, matrícula nº 237.902-2, Prof.Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.214/9.125 dias. Processo nº E-01/601.905/2006.\r\nATO DE 08/12/2011 - ROSANGELA APARECIDA DE VASCONCELLOS LIMA, matrícula nº 5.018.620-4, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.418/10.950 dias. Processo nº E-08/221.992/2011.\r\nATO DE 22/09/2008 - SONIA MARIA DE LIMA, matrícula nº 5.010.407-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.320/10.950 dias. Processo nº E-08/221.718/2008.\r\nATO DE 27/08/2012 - SYLVIA DE CASTRO E COSTA, ID Funcional nº 32961960/1, Bibliotecário - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.058/10.950 dias. Processo nº E-03/201.715/2011.\r\nATO DE 03/02/2009 - TERESA CRISTINA ECKHARDT DA SILVA, matrícula nº 5.008.856-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.448/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.132/2008.\r\nATO DE 22/12/2008 - YARA PADILHA MOREIRA, matrícula nº 234.973-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.341/2008.\r\nId: 1463516\r\n"
        ],
        "1463756": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nANTONIO MARIA SERRANOCom base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado às fls. 16 do processo nº E-09/2506/1702/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/330/1702/2012.\r\nId: 1463756\r\n"
        ],
        "1463901": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2013\r\nArquiteto, matrícula nº 16/02.966-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.218/2010, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 03.01.2013, o aumento de 50% (cinquenta por cento) correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, matrícula nº 360.165-5. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.436/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 14.10.2012, o aumento de 20% (vinte por cento) correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1463901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464295": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Ficam retificados para nível I o determinante de retribuição do cargo e para 28/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SONIA MARIA DA SILVA, mat. nº 271.293-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.508/2009.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor NORMA SALOMÃO PEREIRA, mat. nº 251.749-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.501.682/2011.\r\n- Fica retificada para art. 40, § 1º, alínea “b”, inciso III da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MALVINA LEONARDA PEREIRA, mat. nº 270.746-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.610.027/2003.\r\n- Fica retificada para 16/11/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SONIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA SOUZA, mat. nº 252.388-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.576/2009.\r\n- Ficam retificados para nível I o determinante de retribuição do cargo e para 22/02/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GILMAR PAIVA DE OLIVEIRA, mat. nº 284.739-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.135/2009.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA LOPES DE MAGALHÃES, mat. nº 1.205.358-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.183/2007.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NAISE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 271.984-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.493/2007.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EUTALIA MELLO DE CARVALHO, mat. nº 274.753-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.578/2010.\r\n- Fica retificado para referência 2 o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA ALMIRA DE OLIVEIRA FAGUNDES, mat. nº 249.765-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.282/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 232.409-3, a quem se refere o presente ato. Proc. \r\nnº E-03/11.201.563/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO SÁ, mat. nº 245.015-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.287/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor ILZA DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 247.885-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.701.267/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor SIMONE DELGADO PIRES COUTINHO, mat. nº 186.496-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.910.289/2009.\r\n- Fica retificada para 30/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DIRCE BARBOSA DA CUNHA MACHADO, mat. nº 240.095-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.820/2009.\r\n- Fica retificada para 30/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA GUILHERMINO FRANGILO DE MIRANDA, mat. nº 153.941-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.154/2009.\r\nId: 1464295\r\n"
        ],
        "1464322": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 26/04/2012, publicado no D.O. de 27.04.2012 - a inclusão das dotações orçamentárias relacionadas abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e VELOZ Transrio Transporte Ltda. Processo n° E- 07/502.492/2012.\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nId: 1464322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464542": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDE 06/02/2013\r\n, matr. nº 261.886-6 - de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605618/2010, fica atribuído servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 26/02/2011.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2013\r\ncom validade a contar de 16/05/2011, os proventos de , Médico, “A”, matr. nº 261.886-6, retificando-se o despacho de 04/01/2012, publicado no D.O. de 27/01/2012.\r\nId: 1464542\r\n"
        ],
        "1464652": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n15.03.2013\r\n- ANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. nº 34742- 7- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1464652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464917": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- EDNÉA DA COSTA CARDOSO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/033/69/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- MARIA LUCIA NIDECH - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/001/88/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- LUCIMAR MEIRA DE MOURA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001/177/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1464917\r\n"
        ],
        "1465082": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nLote I, alterado pelo 1º e 2º Termos Aditivos - Ficam retificados os dados quanto à natureza jurídica da Empresa G.L. COMÉRCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, visto Declaração de Desenquadramento da condição de Microempresa (ME). Processo nº E-01/ 2413/2011.\r\nLotes V, alterado pelo 1º e 2º Termos Aditivos - Ficam retificados os dados quanto à natureza jurídica da Empresa G.L. COMÉRCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, visto Declaração de Desenquadramento da condição de Microempresa (ME). Processo nº E-01/ 2413/2011.\r\nLote IV, alterado pelo 1º e 2º Termos Aditivos - Ficam retificados os dados quanto à natureza jurídica da Empresa G.L. COMÉRCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, visto Declaração de Desenquadramento da condição de Microempresa (ME). Processo nº E-01/ 50058/2011.\r\n- Fica convalidado o valor mensal reajustado de R 118.407,96(cento e dezoito mil quatrocentos e sete reais e noventa e seis centavos), passando o valor global do contrato para R 2.922.028,22 (dois milhões, novecentos e vinte e dois mil vinte e oito reais e vinte e dois centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do contrato 034/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 5,45012% de novembro de 2011 a outubro de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de dezembro de 2012. Processo nº E-01/004/64/2013.\r\nId: 1465082\r\n"
        ],
        "1465095": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 90/2011, referente ao imóvel situado na Rua Engenheiro Trindade nº 397 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, celebrado com o locador JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, com base na correção do IGPM-FGV, de R 13.000,00 (treze mil reais) para R 13.904,18 (treze mil novecentos e quatro reais e dezoito centavos), compreendendo o período de dezembro/2011 a novembro/20112, a ser aplicada a partir de 01/12/2012. Processo nº E-04/009.266/2011.\r\nId: 1465095\r\n"
        ],
        "1465557": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nA servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na classe A, com fundamento no § 3º do art. 3º da Lei nº 1179, de 21.07.1987, na categoria funcional abaixo relacionada:\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n- Lúcia Mara da Rocha Inácio, matr. 08/103.908-3, validade de 14.02.1997. Processo nº E-08/200.738/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11.03.2013.\r\nId: 1465557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466014": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2013\r\nATO DE 08/12/2011 - ALDINEA CASTILHO FEITOSA, matrícula nº 5.021.715-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.306/10.950 dias. Processo nº E-08/221.902/2011.\r\nATO DE 27/11/2006 - ALIX BRANTES, matrícula nº 657.971-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 01/601.368/2006.\r\nATO DE 20/05/2008 - ALVARO BASTOS FILHO, matrícula nº 5.005.555-7, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.140/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.957/2008.\r\nATO DE 14/03/2012 - ANDRE DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 280.957-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.744/12.775 dias. Processo nº E-08/220.294/2012.\r\nATO DE 15/03/2012 - ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS, matrícula nº 2.689-8, Prof.Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.522/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.207/2012.\r\nATO DE 15/12/2011 - BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, matrícula nº 5.006.758-6, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.413/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.872/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, matrícula nº 837.821-8, Prfof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.627/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.873/2011.\r\nATO DE 15/03/2012 - DENISE LEANDRO RABELLO, matrícula nº 5.011.215-0, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.579/10.950 dias. Processo nº E-08/220.216/2012.\r\nATO DE 19/02/2010 - EDMEA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 249.823-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.605/10.950 dias. Processo nº E-08/220.170/2010.\r\nATO DE 10/06/2009 - ELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO, matrícula nº 283.164-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-08/220.643/2009.\r\nATO DE 31/10/2007 - ESTHER BARBOSA DA SILVA RANGEL, matrícula nº 248.507-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.878/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.821/2007.\r\nATO DE 18/03/2011 - GENI DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 5.020.701-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.393/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.152/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - GERALDO CANDIDO FERREIRA FILHO, matrícula nº 230.727-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.508/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.938/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - GERALDO CANDIDO FERREIRA FILHO, matrícula nº 837.705-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.639/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.939/2011.\r\nATO DE 21/08/2009 - GISELE DE SOUZA NEUBA, matrícula nº 830.903-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.102/10.950 dias. Processo nº E-08/220.804/2009.\r\nATO DE 22/03/2012 - HELOISA ALVES NEVES, matrícula nº 5.021.756-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.209/2012.\r\nATO DE 08/12/2011 - HILDA DA SILVA BARROS, matrícula nº 230.451-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.507/10.950 dias. Processo nº E-08/221.897/2011.\r\nATO DE 14/03/2012 - JAMIL RIME BACHER JUNIOR, matrícula nº 160.692-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.723/12.775 dias. Processo nº E-08/220.278/2012.\r\nATO DE 15/12/2011 - KATIA TEREZA DE JESUS, matrícula nº 5.003.493-3, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.391/10.950 dias. Processo nº E-08/221.943/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - KATIA TEREZA DE JESUS, matrícula nº 845.650-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.518/10.950 dias. Processo nº E-08/221.944/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - LEILA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 826.235-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.038/10.950 dias. Processo nº E-08/221.851/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - LENI LUCINDA DA COSTA, matrícula nº 5.015.104-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.458/10.950 dias. Processo nº E-08/222.017/2011.\r\nATO DE 30/03/2010 - LENIRA FERNANDES, matrícula nº 828.432-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.211/2010.\r\nATO DE 08/12/2011 - LINDINALVA SANTOS, matrícula nº 5.006.414- 6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.470/10.950 dias. Processo nº E-08/221.908/2011.\r\nATO DE 01/10/2012 - LURDES ORCELINA BARCELOS, ID Funcional nº 38147726, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.518/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.647/2012.\r\nATO DE 15/12/2011 - MARIA ANGELA CAMPOS ESTEFANI, matrícula nº 271.864-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.831/10.950 dias. Processo nº E-08/221.837/2011.\r\nATO DE 14/10/2009 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA, matrícula nº 277.822-3, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.555/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.206/2009.\r\nATO DE 01/02/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, matrícula nº 1.202.675-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.413/10.950 dias. Processo nº E-08/221.282/2010.\r\nATO DE 15/12/2011 - MARIA DE FÁTIMA MELO DE ABREU, matrícula nº 1.200.785-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.731/10.950 dias. Processo nº E-08/221.885/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - MARIA DO CARMO FONSECA PEREIRA, matrícula nº 806.182-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.624/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.907/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - MARIA HELIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 273.581-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.909/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.416/2009.\r\nATO DE 12/06/2001 - MARIA JOSÉ SARMENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33520054/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 10/30, por contar no implemento da aposentadoria 10 anos 76 dias. Processo nº E-03/900.790/97.\r\nATO DE 14/03/2012 - MARIO SERGIO VIEIRA DE TOLEDO, matrícula nº 234.669-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.161/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.237/2012.\r\nATO DE 15/12/2011 - NEICE MARIA MATOS SAID ORICHIO, matrícula nº 807.398-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.941/2011.\r\nATO DE 16/10/2009 - RITA DE CASSIA GOMES BARBOSA, matrícula nº 246.513-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.906/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.455/2009.\r\nATO DE 14/03/2012 - RITA DE CASSIA NUNES SILVA RITTON, matrícula nº 255.079-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.046/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.277/2012.\r\nATO DE 08/02/2011 - ROSANGELA PIRES TAVARES, matrícula nº 805.877-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.314/9.125 dias. Processo nº E-08/221.335/2010.\r\nATO DE 14/03/2012 - ROZI TORRES DE CARVALHO, matrícula nº 243.991-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.778/10.950 dias. Processo nº E-08/220.070/2012.\r\nATO DE 02/12/2011 - SILVIA MAIA COSTA, ID Funcional nº 3994171/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.242/9.125 dias. Processo nº E-03/814.024/2011.\r\nATO DE 25/10/2007 - SONIA SALLES TUPINAMBÁ, matrícula nº 293.406-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.069/10.950 dias. Processo nº E-08/222.628/2007.\r\nATO DE 14/03/2012 - TANIA MAIA COSTA PEREIRA, matrícula nº 239.820-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.803/10.950 dias. Processo nº E-08/221.194/2011.\r\nATO DE 10/06/2005 - TANIA ROGERIA PESSANHA GIMENES, ID Funcional nº 39878465/1, Prof. Orient. Educ., nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais Processo nº E-03/1.730.160/2003.\r\nATO DE 15/12/2011 - TEREZINHA DE JESUS DA SILVA ROSA, matrícula nº 1.001.614-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.884/2011.\r\nATO DE 15/03/2012 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA BRITTO, matrícula nº 290.939-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.764/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.987/2011.\r\nATO DE 27/07/2010 - VERONICA CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 292.606-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.288/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.625/2010.\r\nId: 1466014\r\n"
        ],
        "1466214": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n03/2013\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor VALERIA DE PAULA DIAS, mat. nº 292.176-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.126/2011.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, mat. nº 151.437-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.441/2012.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ILDEFONSO DO ESPÍRITO SANTO FILHO, mat. nº 273.698-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.491/2007.\r\n- Fica retificada para 01/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VERA MARIA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, mat. nº 254.844-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.081/2009.\r\n- Fica retificada para 19/03/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA ROSA DE SOUZA, mat. nº 166.151-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.092/2009.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ADECIL PEREIRA VILA NOVA, mat. nº 190.054-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.966/2007.\r\n- Fica retificada para 01/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ELIAS GOULART, mat. nº 5.024.553-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.986/2009.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JUSSARA DIAS DA SILVA, mat. nº 940.112-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.563/2012.\r\n- Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor NELI HAUAJI RANGEL, mat. nº 244.714-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.401.840/2010.\r\n- Fica retificada para 15/04/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor TELMA DE FIGUEIREDO SEIXAS, mat. nº 244.628-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.294/2010.\r\nId: 1466214\r\n"
        ],
        "1466272": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 26/07/2012, publicado no D.O. de 31/07/2012 - a inclusão das dotações orçamentárias, abaixo relacionadas, além daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmados entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Elevadores Ivimaia Ltda. Processo n° E- 07/501.668/2011.\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 010000014\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nId: 1466272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466293": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, assinado em 01 de março de 2013. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.009/2012 e considerando que foi verificada incorreção no preâmbulo do corpo do referido dispositivo:\r\nOnde se lê:\r\n....................................................................................................................\r\ncom fundamento no inciso I, alínea b e § 1º do art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea b e § 1°, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, assinam na presença das testemunhas ao fim nomeadas, o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 002/2012, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n....................................................................................................................\r\nLeia-se:\r\n....................................................................................................................\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea b e § 1°, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, assinam na presença das testemunhas ao fim nomeadas, o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 002/2012, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n..................................................................................................................\r\nId: 1466293\r\n"
        ],
        "1466411": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2013\r\nILMA MANFREDO SANT'ANNA, matrícula nº 180787-0. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/003/123/2013.\r\nMARGARETH MARIA DE SANT'ANNA RAMOS, matrícula nº 1803774-7. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/003/131/2013.\r\nCARLAS MARTINS BELMIRO, matrícula nº 1802741-7. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/003/142/2013.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARGARETH MARIA DE SANT'ANNA RAMOS, matrícula nº 1803774-7. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 12.03.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatrícula nº 1802787-0. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II - nível 5com validade a contar de 12.03.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatrícula nº 1805059-1. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente de Administração com validade a contar de 25.02.2013, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\nmatrícula nº 1804541-9. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, grupo I - nível 4, a contar de 27.02.2013, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, inciso II do art. 40, da Constituição Federal de 1988.\r\nmatrícula nº 1805074-0. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Instrutor de Curso Profissionalizante, , a contar de 12.03.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 6ª da Emenda Constitucional 41/2003.\r\nmatrícula nº 1802741-7. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II - nível 5com validade a contar de 15.03.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1466411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466608": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 806.621-9 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula do servidor inativo de 266.013-2, para a matrícula nº 806.621- 9, e identificação funcional nº 2883532-1, para o nº 2983532-1, ambos por incorreção no DORJ nº 045, de 11/03/2013, referente ao processo n° E-08/221145/2012.\r\n, matrícula nº 888.525-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/9660/1702/2012, às fls. 09, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E- 08/220818/2012.\r\nId: 1466608\r\n"
        ],
        "1466935": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2013\r\nATO DE 27/07/2009 - ALZIRA MARIA SANTOS DA FONSECA, matrícula nº 274.862-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.887/10.950 dias. Processo nº E03/8.610.773/2009.\r\nATO DE 10/12/2008 - ANGELA MARIA PEREIRA FARO, matrícula nº 240.679-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.610.10.950 dias. Processo nº E-08/222.161/2008.\r\nATO DE 15/03/2012 - AURENIR DA SILVA GREGÓRIO, matrícula nº 5.000.822-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.579/10.950 dias. Processo nº E-08/220.257/2012.\r\nATO DE 16/03/2012 - CARMEN SILVIA DE ABREU FARIA, matrícula nº 270.752-9, Datilografo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.002/10.950 dias. Processo nº E-08/220.062/2012.\r\nATO DE 15/03/2012 - CLAURINDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 270.575-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.987/10.950 dias. Processo nº E-08/220.206/2012.\r\nATO DE 15/03/2012 - DELAIR AZEVEDO VIEIRA, matrícula nº 198.101-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.823/10.950 dias. Processo nº E-08/220.236/2012.\r\nATO DE 27/04/2009 - DOLORES MARIA DA CRUZ, matrícula nº 277.334-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.790/10.950 dias. Processo nº E-08/220.339/2009.\r\nATO DE 23/03/2004 - ELIZABETH CANTO IGREJA, matrícula nº 270.066-4, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 05/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.143/2004.\r\nATO DE 18/06/98 - ELZA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, matrícula nº 1.205.677-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 15 anos 253 dias. Processo nº E-01/600.543/98.\r\nATO DE 10/09/2008 - IRACEMA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 206.106-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.740/2008.\r\nATO DE 12/11/2002 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 1.204.006-9, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 15 anos 03 dias. Processo nº E-03/1.800.754/96.\r\nATO DE 18/03/2010 - MARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA, matrícula nº 832.661-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.482/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.310/2010.\r\nATO DE 18/03/2010 - MARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA, matrícula nº 844.573-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.313/2010.\r\nATO DE 30/03/2010 - NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 836.958-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.427/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.972/2009.\r\nATO DE 15/12/2009 - NILZETE LIQUER VIEIRA, ID Funcional nº 39397637/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.022/10.950 dias. Processo nº E-03/6.810.343/2009.\r\nATO DE 14/03/2012 - ROSELENA DE PAULA CAMPOS, matrícula nº 272.212-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.053/2012.\r\nId: 1466935\r\n"
        ],
        "1467048": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.03.2013\r\n, assinado em Fundação Anita Mantuno de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ Tendo em vista m retiradas do objeto do supramencionado Termo, as seguintes peças: (i) “Prensa de Farinha” de Werneck Aquino de barros, inventário n° 002381 e (ii) “Cachorro Abocanhado o Teju” do mestre Vitalino, inventário n° 000830; a exposição “Janete Costa - Um Olhar” por motivos curatoriais. \r\nId: 1467048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467110": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 28/12/2009, publicado no D.O. de 12.03.2010 - a inclusão das dotações orçamentárias relacionadas abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Processo n° E-07/504.405/2009.\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nId: 1467110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467124": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\n- Com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista a Cláusula Quinta do instrumento contratual em questão, fica alterada a Cláusula Quarta, apostilando o novo valor de aluguel mensal para R 44.336,66 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 001/2009, celebrado com a Administradora de Bens São Raimundo Nonato, objeto do processo nº E-06/010.917/1999.\r\nId: 1467124\r\n"
        ],
        "1467254": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 19/03/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMARIA DA CONCEIÇAO BARBOSA GASPAR ID. N° 30740835\r\nMATR. N° 2987352\r\nVALIDADE 23/02/2006\r\nPROC. N° E-08/607963/2012\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\nLUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA - ID. N° 31747752\r\nMATR. 1843663\r\nVALIDADE 11/02/1996\r\nPROC. N° E-08/607286/2012\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nOTACIR DE SOUZA MATTOS - ID. N° 31632971\r\nMATR. 2875326\r\nVALIDADE 04/06/2005\r\nPROC. N° E-08/003154/2013\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMANOEL LUIZ FELIX - ID. N° 41936884\r\nMATR. 1685809\r\nVALIDADE 18/11/1993\r\nPROC. N° E-08/607809/2012\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\nNADIR XAVIER DE LIMA VIEIRA ID. N° 5417074\r\nMATR. N° 1687037\r\nVALIDADE 08/01/1994\r\nPROC. N° E-08/604748/2012\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\nJOSÉFA LUIS DA SILVA ID. N° 31878849\r\nMATR. N° 1896018\r\nVALIDADE 05/08/1996\r\nPROC. N° E-08/602362/2007\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLINDAMAR MORAIS SANTOS ID. N° 30297923\r\nMATR. N° 1957810\r\nVALIDADE 29/06/1997\r\nPROC. N° E-08/607561/2012\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nLINDALVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ID. N° 30332249\r\nMATR. N° 2962298\r\nVALIDADE 02/10/2003\r\nPROC. N° E-08/607366/2012\r\nENFERMEIRO\r\nJURACIARA MANDACARY PIMENTEL ID. N° 30381460\r\nMATR. N° 2072148\r\nVALIDADE 05/11/1997\r\nPROC. N° E-08/003/680/2013\r\nFARMACÊUTICO\r\nUENI CASSANI DE MELO ID. N° 31263062\r\nMATR. N° 2603124\r\nVALIDADE 30/12/2001\r\nPROC. N° E-08/607723/2012\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nTEREZA FILOMENA LOURENÇO FAILLACE ID. N° 31836917\r\nMATR. N° 2619690\r\nVALIDADE 10/03/2002\r\nPROC. N° E-08/003113/2013\r\nPSICÓLOGO\r\nMARIA CECILIA DA COSTA MAGALHÃES FARIA ID. N° 30814170\r\nMATR. N° 8127326\r\nVALIDADE 16/08/2009\r\nPROC. N° E-08/003/531/2013\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nIVONE FERNANDES E SOUZA ID. N° 30378613\r\nMATR. N° 2071926\r\nVALIDADE 04/11/1997\r\nPROC. N° E-08/607508/2012\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\nELOISA HELENA DE SOUSA ID. N° 31685854\r\nMATR. N° 2608941\r\nVALIDADE 19/12/2001\r\nPROC. N° E-08/003/922/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA JOSÉ SALDANHA ID. N° 42154901\r\nMATR. N° 9226804\r\nVALIDADE 08/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003161/2013\r\nROSALINA DA SILVA MALAQUIAS ID. N° 30857643\r\nMATR. N° 8519969\r\nVALIDADE 15/10/2004\r\nPROC. N° E-08/608101/2012\r\nSONIA MARIA VIEIRA E SILVA ID. N° 30464250\r\nMATR. N° 8141384\r\nVALIDADE 07/01/2000\r\nPROC. N° E-08/607595/2012\r\nVALDIR MOREIRA ID. N° 42156785\r\nMATR. N° 9225103\r\nVALIDADE 06/08/2010\r\nPROC. N° E-08/607647/2012\r\nWENDY LUIZ COSTA ID. N° 41989775\r\nMATR. N° 8909962\r\nVALIDADE 19/11/2009\r\nPROC. N° E-08/003289/2013\r\nENFERMEIRO\r\nMÔNICA DA CRUZ ANDRADE - ID. N° 31427812\r\nMATR. 2990190\r\nVALIDADE 06/03/1996\r\nPROC N° E-08/003170/2013\r\nTATIANA MARTINS BARBOSA RIOS ID. N° 31076653\r\nMATR. N° 8654253\r\nVALIDADE 28/11/2006\r\nPROC. N° E-08/221191/2010\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA\r\nALFREDO JULIO DE MELO GOMES - ID. N° 32351364\r\nMATR. 8638355\r\nVALIDADE 08/11/2006\r\nPROC. N° E-08/608182/2012\r\nMÉDICO - CLINICA MEDICA\r\nCAROLINA BRASIL DA SILVA CAMPOS - ID. N° 41522745\r\nMATR. 9238361\r\nVALIDADE 06/11/2010\r\nPROC. N° E-08/003286/2013\r\nMÉDICO - INFECTOLOGIA\r\nERICA COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO - ID. N° 32436475\r\nMATR. 8658692\r\nVALIDADE 01/12/2006\r\nPROC. N° E-08/003/208/2013\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\nPATRÍCIA BREDER DE BARROS - ID. N° 42154324\r\nMATR. 9220013\r\nVALIDADE 23/06/2010\r\nPROC. N° E-08/003/214/2013 \r\n\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS\r\nROGERIO SILVA DE OLIVEIRA - ID. N° 31372643\r\nMATR. 8631954\r\nVALIDADE 24/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/299/2013\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\nROSILANE DE SOUSA ROZA - ID. N° 42158443\r\nMATR. 9231887\r\nVALIDADE 16/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/220/2013\r\nSUELI DA SILVA RODRIGUES ALVES ID. N° 42143802\r\nMATR. N° 9220799\r\nVALIDADE 25/06/2010\r\nPROC. N° E-08/003/292/2013\r\nId: 1467254\r\n"
        ],
        "1467666": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Professor FAETEC I, nível 115-6 - Fica retificado o nº da matrícula para 00/195.216-7, do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 14/02/2013. Proc. nº E-26/39.689/2012.\r\n, Professor FAETEC I, nível 113-1 - Fica retificado o nº da matrícula para 00/823.183-9, do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 14.02.2013. Proc. nº E-26/41.273/2011.\r\nId: 1467666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467838": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\n- Fica estabelecido que o afastamento em nome de , Id. Funcional nº 19930950, deu-se no período de 24.04.2012 a 25.04.2012, conforme Termo de Fiança nº 048491-1033/2012 da 33ª Delegacia de Polícia da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-21/070/48/2013.\r\n- Fica estabelecido que o afastamento em nome de , Id. Funcional nº 20000448, deu- se no período de 10.02.2013 a 11.03.2013, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 107/2013/ALVS, expedido pelo Cartório do Plantão Judicial da Comarca da Capital, nos termos da CI nº 0381/SEAP/CSSP. Processo nº E-21/070/47/2013.\r\nId: 1467838\r\n"
        ],
        "1468397": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/03/2013\r\n- SORAIA BASTOS DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.707-0. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/480/2013.\r\n- CELMA FERNANDES BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.723-0. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/480/2013.\r\n- JOÃO QUERINO DOS SANTOS NETTO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.596-3. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/480/2013.\r\n- RAFAEL GONÇALVES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.492-5. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18- 6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/480/2013.\r\n- REGINA CÉLIA CORDEIRO RUIVO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.651-8. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da dispensa da função de Diretor da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/480/2013.\r\n- BRUNO DE BARROS RAMIREZ, Prof. Doc. I, mat. n° 939.363-8. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/480/2013.\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.014.997-0. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 18-6784, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/480/2013.\r\n- NEIDE MARIA FERNANDES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.287-0. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 18-6784, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/480/2013.\r\n- EDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.212-0. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/480/2013.\r\n- EDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.212-0. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/480/2013.\r\n- PATRÍCIA PEREIRA JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.704-9. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da dispensa da função de Diretor da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/480/2013.\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 828.469-7. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1824, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/480/2013.\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 828.469-7. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/480/2013.\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.038-4. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/480/2013.\r\n- DARLEIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.276-4. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 178 - João Saldanha, U.A. 18-1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/480/2013.\r\n- FÁTIMA TAVARIS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 160.769-6. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da dispensa da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 178 - João Saldanha, U.A. 18-1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/480/2013.\r\nId: 1468397\r\n"
        ],
        "1468539": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARMEM LUCIA DIAS DE SOUZA, mat. nº 233.655-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.204.575/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA IZABEL CORREA SALGADO, mat. nº 1.004.645-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/202.767/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DILELSO JORGE VIANNA SILVA, mat. nº 518.263-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.310.451/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor OLGA ASSIS ARAUJO, mat. nº 5.004.370-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.678/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor PATRICIA BORGES DO NASCIMENTO, mat. nº 5.023.091-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.556/2007.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 13/02/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NADIR NUNES, mat. nº 270.735-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.548/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANE BARROS FIGUEIREDO, mat. nº 830.607-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.675/2008.\r\n- Fica retificada para 17/05/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARCELO COSTA FERREIRA, mat. nº 5.015.017-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.529/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH FERNANDES DA SILVA, mat. nº 1.205.700-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.769/2002.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA DOS SANTOS AZEVEDO, mat. nº 1.200.231-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.565/2004.\r\n- Ficam retificados para § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008 a fundamentação legal e para 12/09/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MANIRCE SODRE VERONESI FERREIRA, mat. nº 194.919-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.320/2008.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANGELA PEREIRA DE MOURA FADUL BUENO, mat. nº 183.164-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.310.528/2005.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GRAÇA BARBOSA, mat. nº 815.304-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.041/2007.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor PATRICIA GONÇALVES RIBEIRO BORGES, mat. nº 5.022.753-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.528/2012.\r\nId: 1468539\r\n"
        ],
        "1468663": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA inFAPERJ, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Solucionar Informática & Sistemas Ltda., com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o do art. 116 da mesma lei, processo nº E-26/020.761/2011, fica alterada a Cláusula Quinta- Da Dotação Orçamentária que passa a ter a seguinte classificação orçamentária: Programa de Trabalho: 4041.191.22.000220160000, Fonte: 00, Natureza de Despesa: 3390, no valor de R 15.926,86 (quinze mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1468663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468680": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\n- Fica estabelecido que o afastamento em nome de , Id. Funcional nº 19930950, deu-se no período de 24.04.2012 a 25.04.2012, conforme Termo de Fiança nº 048491-1033/2012 da 33ª Delegacia de Polícia da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-21/070/48/2013.\r\n- Fica estabelecido que o afastamento em nome de , Id. Funcional nº 20000448, deu- se no período de 10.02.2013 a 11.03.2013, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 107/2013/ALVS, expedido pelo Cartório do Plantão Judicial da Comarca da Capital, nos termos da CI nº 0381/SEAP/CSSP. Processo nº E-21/070/47/2013.\r\nId: 1468680\r\n"
        ],
        "1468871": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2013\r\n- ANA PAULA SOARES SOBRAL, matr. nº 36655-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matr. nº 36555-9”, leia-se: “matr. nº 36655-9”.\r\nId: 1468871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469447": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2013\r\nATO DE 27/09/2010 - ADA FERNANDES BERENGER, ID Funcional nº 33894531/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.402.325/2010.\r\nATO DE 20/08/2007 - ADAUTO FARIA DE PAULA, matrícula nº 236.562-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.095/2007.\r\nATO DE 27/07/2010 - ALDECIR PORTO CAMPOS, matrícula nº 272.732-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.272/10.950 dias. Processo nº E-08/220.707/2010.\r\nATO DE 14/09/2007 - ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.163.347-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.595/10.950 dias. Processo nº E-08/222.287/2007.\r\nATO DE 05/11/2008 - ANGELA MARIA DE SOUZA QUEIROZ, matrícula nº 156.851-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/222.004/2008.\r\nATO DE 08/04/2002 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SPENCER, matrícula nº 5.010.978-4, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 07/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.292/2002.\r\nATO DE 02/10/89 - CARLILE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 653.053-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais com arredondamento, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 291 dias. Processo nº E-01/600.942/89.\r\nATO DE 31/07/2008 - CECILIA DA CRUZ NUNES, matrícula nº 1.205.234-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.415/10.950 dias. Processo nº E-08/221.324/2008.\r\nATO DE 03/08/2004 - DALCA DE SOUZA CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 231.607-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.742/2004.\r\nATO DE 22/07/2004 - DELIZETE CHAGAS ALMEIDA, matrícula nº 5.012.670-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.745/10.950 dias. Processo nº E-01/601.648/2004.\r\nATO DE 19/09/2001 - DIONE VON BEAUVAIS DA SILVA, matrícula nº 241.576-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.737/2001.\r\nATO DE 19/09/2001 - DIONE VON BEAUVAIS DA SILVA, matrícula nº 290.941-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.754/2001.\r\nATO DE 08/12/2011 - DONARIA ROSA DA SILVA FERRAZ, matrícula nº 250.420-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.217/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.932/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 243.945-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.847/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.442/2012.\r\nATO DE 13/12/2004 - EMILCE RAMOS GONÇALVES MACHADO, matrícula nº 244.823-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.120/10.950 dias. Processo nº E-01/602.813/2004.\r\nATO DE 08/01/2010 - ENÉAS DA SILVA, matrícula nº 651.560-5, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/006.327/2006.\r\nATO DE 13/05/2004 - EUGENIA GENY DOS SANTOS, matrícula nº 1.204.692-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.906/10.950 dias. Processo nº E-01/600.915/2004.\r\nATO DE 03/11/2009 - GERALDA IZAIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.006.423-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.736/10.950 dias. Processo nº E-08/221.615/2009.\r\nATO DE 07/04/2008 - IVANILDA CORREA GARBELINI, ID Funcional nº 333088853/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.131/10.950 dias. Processo nº E-03/2.010.263/2006.\r\nATO DE 15/12/2011 - IVANILZA LUIZ DUARTE, matrícula nº 5.007.347-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.494/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.878/2011.\r\nATO DE 10/11/2010 - JUREMA DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 272.046-4, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.421/10.950 dias. Processo nº E-08/220.890/2010.\r\nATO DE 15/03/2012 - LEYLA MARINA ROSA BARBOZA, matrícula nº 838.329-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.635/10.950 dias. Processo nº E-08/222.102/2011.\r\nATO DE 15/03/2012 - LEYLA MARINA ROSA BARBOZA, matrícula nº 825.537-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.154/10.950 dias. Processo nº E-08/222.103/2011.\r\nATO DE 25/09/2007 - LUIZA DO CARMO NEVES CHAGAS, matrícula nº 270.520-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.608/10.950 dias. Processo nº E-08/222.473/2007.\r\nATO DE 28/04/2009 - MARIA DO CARMO DE CASTILHO, ID Funcional nº 35706112/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.201.732/99.\r\nATO DE 14/03/2012 - LUZIA BARBOSA PINTO, matrícula nº 270.895- 6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/220.262/2012.\r\nATO DE 15/12/2011 - MARCIA GOMES QUINTANILHA, matrícula nº 5.004.461-9, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.486/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.954/2011.\r\nATO DE 15/03/2012 - MARIA DE FÁTIMA LOPES DE SOUZA, matrícula nº 270.732-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.983/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.205/2012.\r\nATO DE 20/09/2007 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.004.593-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.355/2007.\r\nATO DE 23/12/2005 - MARIA LUCIA TOSTES AMIM DIAS, matrícula nº 236.356-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.323/2005.\r\nATO DE 07/12/2006 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 5.019.665-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.596/10.950 dias. Processo nº E- 03/4.610.113/2006\r\nATO DE 27/11/2007 - MARIA ZILNETE DE MORAES GOMES, matrícula nº 244.978-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.968/2007.\r\nATO DE 15/03/2012 - MARIZET IGNACIO DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 272.475-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.844/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.029/2012.\r\nATO DE 15/09/2008 - MIRIAM DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.271- 0, Servente- CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/221.451/2008.\r\nATO DE 24/03/2008 - NILDA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1.203.870-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.270/10.950 dias. Processo nº E-08/220.504/2008.\r\nATO DE 04/04/2008 - VALDINEIA MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 804.782-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.147/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.354/2008.\r\nATO DE 03/04/2008 - VALDINEIA MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 254.519-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.595/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.355/2008.\r\nATO DE 19/07/2010 - WANDERLEY REIS, matrícula nº 825.166-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.600/2010.\r\nATO DE 18/06/2007 - WANIA MARIA DUARTE ROSA, matrícula nº 1.515.214-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.019/2007.\r\nATO DE 27/09/2002 - WILSON PACHECO, ID Funcional nº 41342666/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.202.408/98.\r\nId: 1469447\r\n"
        ],
        "1469579": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/520/2013, ficam retificados para de janeiro de a validade da nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/441/2013, fica esclarecido que a nomeação de para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, terá eficácia a contar de de 20, ficando o presente Decreto nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/002/134/2013 , fica retificado para HEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos. \r\nE- 08/651252/2012 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2885/2012, fica retificado para PEDRO MARTELO REIXEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2885/2012, fica retificado para LUIS PEDRO MARTELO REIXEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nId: 1469579\r\n"
        ],
        "1469625": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.03.2012\r\njus, em conformidade com aMilitar:\r\nATO DE 29 DE SETEMBRO DE 1986 - DAGOBERTO THEODORICO, 3º Sargento PM RG 10.930, a contar de 30.11.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/1247/595-1986.\r\nATO DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 - PAULO ROBERTO BURLINI, Cabo PM RG 15.585, a contar de 15.10.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/1819/2576-1997.\r\nATO DE 27 DE SETEMBRO DE 2005 - LUIZ FRANCISCO BARTHLO, 3º Sargento PM RG 15.576, a contar de 10.09.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/0089/572-1993.\r\nATO DE 31 DE SETEMBRO DE 2006 - SEBASTIÃO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM RG 30.280, a contar de 20.08.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/002/2544- 2005.\r\nId: 1469625\r\n"
        ],
        "1469710": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2013\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MOACIR AUGUSTO, mat. n° 243.458-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.602/2010.\r\nId: 1469710\r\n"
        ],
        "1469713": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nmatrícula 1.141.510-6. Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado às fls. 38 do processo nº E-09/1160/1702/2012, fica RETIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E- 09/2076/1702/1995.\r\nCom base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado às fls. 10 do processo nº E- 09/797/1711/2012, fica RETIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E- 09/549/1702/1991.\r\nDE 26.03.2013\r\n- ANTONIO CARLOS FONSECA CALAZANS, Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado às fls. 12 do processo nº E-09/694/1711/2012, fica RETIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/1409/1702/2012.\r\nId: 1469713\r\n"
        ],
        "1469774": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2013\r\n- ANDERSON CORDEIRO CHARLES, matr. nº 36668- 2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/04/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 01/04/2013, por motivo de decisão judicial”.\r\n- GUILHERME DA SILVA FAUSTO, matr. nº 36667-4 - A referida Portaria fica apostilada pra fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/04/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 01/04/2013, por motivo de decisão judicial”.\r\nId: 1469774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470404": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor PATRICIA GONÇALVES RIBEIRO BORGES, mat. nº 929.327-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.529/2012.\r\nId: 1470404\r\n"
        ],
        "1470709": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2013\r\nmatr. 08/106.517-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.088/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.088/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.088/2012.\r\nId: 1470709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471125": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2013\r\n- EDUARDO CWAJG, matr. nº 30878-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 059/2013 e proc. UERJ nº 10968/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/ 2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CLAUDIA FERREIRA REIS CONCORDIDO, matr. nº 31238-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 062/2013 e proc. UERJ nº 8482/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARILDA ROSALDO DE SA RIBEIRO, matr. nº 33104-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 060/2013 e proc. UERJ nº 9264/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 32600-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 059/2013 e proc. UERJ nº 8796/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- NORBERTO CELLA, matr. nº 30790-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 061/2013 e proc. UERJ nº 10365/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Pesquisador Docente Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARLEY MARIA BERNARDES REBUZZI VELLASCO, matr. nº 31250-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 057/2013 e proc. UERJ nº 13181/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1471125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471136": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\n- Fica convalidado o valor mensal reajustado de R 124.861,34 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), passando o valor global do contrato para R 2.922.028,22 (dois milhões, novecentos e vinte e dois mil vinte e oito reais e vinte e dois centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 034/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 5,45012% de novembro de 2011 a outubro de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de dezembro de 2012. Processo nº E-01/004/64/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2013.\r\nId: 1471136\r\n"
        ],
        "1471467": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar a agregação da Cap BM QOC/02 EVELIN GOMES PEREZ, RG 23.323 - ID Funcional 00613056-9, publicada no D.O. de 04.10.2011, mantendo-se os demais termos. Processo nº E- \r\nId: 1471467\r\n"
        ],
        "1471610": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2013\r\nATO DE 20/09/2000 - ANA MARIA DA COSTA, matrícula nº 516.002- 3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.400/99\r\nATO DE 17/08/98 - ANGELA RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 189.169-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.535/98.\r\nATO DE 15/05/2007 - CYBELE DUARTE BARBOZA LIMA, matrícula nº 246.777-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.968/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.784/2007.\r\nATO DE 26/12/2000 - DORVINA BARROS, matrícula nº 1.205.662-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/602.093/2000.\r\nATO DE 27/12/2012 - FATIMA ROSANE FERRUCIO VAZ GUEDES E SILVA, ID Funcional nº 35625422/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E- 03/200.501/2012.\r\nATO DE 22/01/2010 - FLORISVILMA SOUSA MACHADO, matrícula nº 293.818-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.131/9.125 dias. Processo nº E-08/222.121/2009.\r\nATO DE 21/12/2006 - GLAUCA MARIA DE ANDRADE, matrícula nº 803.783-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.516/10.950 dias. Processo nº E-01/601.345/2006.\r\nATO DE 08/04/2008 - MARIA RITA DE CASSIA PINTO, matrícula nº 235.050-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.796/10.950 dias. Processo nº E-08/220.487/2008.\r\nATO DE 31/03/2008 - MARIA RITA DE CASSIA PINTO, matrícula nº 187.822-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/220.488/2008.\r\nATO DE 28/04/2004 - MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 5.020.536-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.677/2004.\r\nATO DE 05/09/2003 - PAULO VERIANO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 192.221-0, Prof. Doc. I, nível C. ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.910.170/2003.\r\nId: 1471610\r\n"
        ],
        "1471699": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DE 02/04/2013\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA HENRIQUES DAS CHAGAS MACIEL, mat. nº 815.252-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.716/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNEA CAMPELLO DE SOUZA, mat. nº 277.456-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.886/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 284.718-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.402/2004.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, mat. nº 240.879-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.106.460/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ENI DE ANDRADE XIMENES, mat. nº 1.204.039-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.372/2006.\r\n- Fica retificada para 30/10/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CATARINA DE FATIMA SOARES DE ANDRADE, mat. nº 188.066-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.010/2008.\r\nId: 1471699\r\n"
        ],
        "1471775": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 01/04/2013\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n, fica alterado o nome da servidora em virtude de LHO FERREIRA DE REZENDE.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio LVA SOARES NOGUEIRA.\r\nId: 1471775\r\n"
        ],
        "1471913": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 14/02/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012 - a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, alem daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmados entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ITS Viagens e Turismo Ltda. Processo n° E- 07/512.253/2011.\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nId: 1471913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471941": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2013\r\nmatr. 08/104.496-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.774/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.774/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.774/2010.\r\n.03.2013\r\nmatr. 08/103.908-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.392/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.392/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº e-08/201.392/2012.\r\nmatr. 08/101.267-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/18/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/18/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/18/2013.\r\nmatr. 08/101.064-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/127/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/127/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/127/2013.\r\nmatr. 08/105.040-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/138/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/138/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/138/2013.\r\nmatr. 08/103.930-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/172/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/172/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente íitulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/172/2013.\r\n.03.2013\r\nmatr. 08/103.301-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/60/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/60/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/60/2013.\r\nId: 1471941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472127": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.04.2013\r\nFica retificado para Subgrupo I o Subgrupo atribuído ao cargo de Técnico de Atividades Culturais no Ato de Aposentadoria de HÉLIO BALBI, matrícula 290701-2. Proc. nº E-18/400.768/2009.\r\nId: 1472127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472511": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.04.2013\r\nFica incluído o Nível 4 atribuído ao cargo de Assistente Administrativo no Ato de Aposentadoria de ÂNGELA CRISTINA ALCÂNTARA VIEIRA. Proc. nº E- 18/400.716/2010.\r\nId: 1472511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472520": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, Analista de Sistemas - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, amatrícula 291.427-1 para a matrícula 291.427- 3.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/04/2013\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.185-5 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 30/06/2006 a 28/06/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.985-0 - Autorizo a contagem em dobro de 01 (mês) de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 14/11/1989 a 03/01/1995, publicado no D.O. de 06/01/1995, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1472520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472994": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2013\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.128-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/97/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 01.03.2013, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.222-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/98/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 19.02.2013, o aumento de 40% (quarenta por cento) correspondente ao 7º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1472994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473628": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2013\r\nWALQUIRIA SOUZA SANTOS, matrícula 940.582-0 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.130.270/2011, fica alterado para WALQUIRIA DE SOUZA SANTOS, o nome da servidora de que trata o presente Ato.\r\nId: 1473628\r\n"
        ],
        "1473630": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÕES\r\n.2013\r\nª COLUNA\r\nA\r\n3\r\n2013\r\n...\r\n.\r\n...\r\nLeia-se: ... em virtude de matrimônio...\r\nProc. nº E-21/063/30/2013\r\n01/04/2013...\r\n...\r\nId: 1473630\r\n"
        ],
        "1473887": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, firmado em 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Fica atualizado o valor mensal, a contar de 01 de fevereiro de 2013, celebrado com a FÁBRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 7, 8119% referente ao acumulado de dezembro de 2011 a dezembro de 2012, passando para R 8.028,83 (oito mil e vinte e oito reais e oitenta e três centavos). Processo nº E-07/510.624/2011.\r\nId: 1473887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474050": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " \r\nDE 04/04/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nDIVA ALVES DA SILVA ID. N° 31823750\r\nMATR. N° 1606045\r\nVALIDADE 06/09/1992\r\nPROC. N° E-08/603545/2012\r\nLUIS CARLOS DOS SANTOS ID. N° 30829240\r\nMATR. N° 1462084\r\nVALIDADE 16/07/1989\r\nPROC. N° E-08/605126/2012\r\nFATIMA NASCIMENTO GUEDES ID. N° 30412242\r\nMATR. N° 2075596\r\nVALIDADE 16/11/1997\r\nPROC. N° E-08/003/633/2013\r\nGILSON SILVA CASTRO ID. N° 32441746\r\nMATR. N° 1984475\r\nVALIDADE 11/08/1997\r\nPROC. N° E-08/003/1005/2013\r\nSERVENTE\r\nEUCENIR VIANA ID. N° 31749623\r\nMATR. N° 1687243\r\nVALIDADE 19/12/1993\r\nPROC. N° E-08/003/993/2013\r\nIZERLY CORREA FERREIRA ID. N° 31930468\r\nMATR. N° 1900372\r\nVALIDADE 04/09/1996\r\nPROC. N° E-08/606611/2012\r\n\r\nALDENICE LIMA SILVA ID. N° 30292859\r\nMATR. N° 2874766\r\nVALIDADE 10/05/2005\r\nPROC. N° E-08/608135/2012\r\nHILDA GUIMARAES DE AZEVEDO ID. N° 31862853\r\nMATR. N° 2596492\r\nVALIDADE 06/09/2001\r\nPROC. N° E-08/003/588/2013\r\nMARIA AVELINA MARTINS LEMGRUBER ID. N° 30282250\r\nMATR. N° 1904960\r\nVALIDADE 24/11/1996\r\nPROC. N° E-08/003/929/2013\r\nMARILDA DA CONCEICAO OLIVEIRA ID. N° 31001963\r\nMATR. N° 8126922\r\nVALIDADE 07/07/2009\r\nPROC. N° E-08/220897/2012\r\nSONIA DE CARVALHO BRITO ID. N° 30532647\r\nMATR. N° 2589422\r\nVALIDADE 15/06/2001\r\nPROC. N° E-08/605938/2012\r\nZILDA DA SILVA SALLES ID. N° 30609313\r\nMATR. N° 2871895\r\nVALIDADE 12/03/2005\r\nPROC. N° E-08/608018/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE - AUXILIAR DE SERVICOS MEDICOS\r\nANDERSON SANTANA ID. N° 30228255\r\nMATR. N° 2962603\r\nVALIDADE 23/06/2004\r\nPROC. N° E-08/221690/2012\r\nANITA PINHEIRO FEITOSA ID. N° 30396832\r\nMATR. N° 2962868\r\nVALIDADE 13/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003408/2013\r\nMARIA DE FÁTIMA CAETANO DA SILVA ID. N° 31360548\r\nMATR. N° 1828458\r\nVALIDADE 13/04/1995\r\nPROC. N° E-08/604173/2012\r\nMONICA ANDRADE DA SILVA ID. N° 31427812\r\nMATR. N° 2990190\r\nVALIDADE 06/03/2006\r\nPROC. N° E-08/003/170/2013\r\nMONICA GUEDES RIBEIRO THIAGO ID. N° 31186149\r\nMATR. N° 8034381\r\nVALIDADE 03/12/2008\r\nPROC. N° E-08/003/1011/2013\r\nMARIA CRISTINA VIANNA FERRAZ ID. N° 30286140\r\nMATR. N° 2881837\r\nVALIDADE 02/01/2006\r\nPROC. N° E-08/00395/2013\r\nELAINE SIQUEIRA GONCALVES ID. N° 30779022\r\nMATR. N° 2990778\r\nVALIDADE 06/03/2006\r\nPROC. N° E-08/003428/2013\r\nIVETE LEMOS POJO ID. N° 31328423\r\nMATR. N° 8133399\r\nVALIDADE 12/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/301/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\nDAPHNE BRAGA ID. N° 42165113\r\nMATR. N° 9226069\r\nVALIDADE 07/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/1023/2013\r\nLEILA DIAS DA SILVA ID. N° 42192781\r\nMATR. N° 9234873\r\nVALIDADE 29/09/2010\r\nPROC. N° E-08/220416/2012\r\nMARIA JOSE JESUS MARQUES ID. N° 19706820\r\nMATR. N° 8022279\r\nVALIDADE 02/10/1993\r\nPROC. N° E-08/003/813/2013\r\nMARILDA AMARO LELIS ID. N° 31447520\r\nMATR. N° 8511529\r\nVALIDADE 03/09/2004\r\nPROC. N° E-08/003488/2013\r\nVALERIA CONCEICAO RAMOS ID. N° 31022367\r\nMATR. N° 8634594\r\nVALIDADE 16/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/536/2013\r\nRAQUEL GRANJA BALTAR LEMOS ID. N° 31071775\r\nMATR. N° 8654238\r\nVALIDADE 28/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/1034/2013\r\nPATRICIA VIEIRA FERNANDES ID. N° 30937655\r\nMATR. N° 8662231\r\nVALIDADE 06/12/2006\r\nPROC. N° E-08/003274/2013\r\nGLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONCALVES ID. N° 30700035\r\nMATR. N° 8637928\r\nVALIDADE 08/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003421/2013\r\nMARIA DOLORES SALGADO QUINTANS ID. N° 32330065\r\nMATR. N° 8516882\r\nVALIDADE 14/10/2004\r\nPROC. N° E-08/003238/2013\r\nMARLI FERREIRA DE OLIVEIRA ID. N° 30248140\r\nMATR. N° 8496408\r\nVALIDADE 29/07/2004\r\nPROC. N° E-08/00393/2013\r\nSILVANA GUIMARAES BARBOSA CORTES ID. N° 30933277\r\nMATR. N° 8519522\r\nVALIDADE 15/10/2004\r\nPROC. N° E-08/003704/2013\r\nLUZIA DACRI ID. N° 5714338\r\nMATR. N° 8897308\r\nVALIDADE 14/01/2008\r\nPROC. N° E-08/221493/2012\r\nSTEPHANIE FERTE ID. N° 5638186\r\nMATR. N° 8673790\r\nVALIDADE 19/04/2007\r\nPROC. N° E-08/003/1031/2013\r\n\r\nLILIANA IVON GONZALEZ ALLENDE DOS SANTOS ID. N° 42142520\r\nMATR. N° 9221417\r\nVALIDADE 18/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003762/2013\r\nLUCIANA MODESTO DA ROCHA ID. N° 31036740\r\nMATR. N° 8661597\r\nVALIDADE 06/12/2006\r\nPROC. N° E-08/003/803/2013\r\nId: 1474050\r\n"
        ],
        "1474066": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 21/09/2007 - AECIO RAYMUNDO MOREIRA, matrícula nº 185.642-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.470/2007.\r\nATO DE 26/09/2000 - AMELIA OCTAVIANO DE ARAUJO, matrícula nº 242.740-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.284/99.\r\nATO DE 22/12/2008 - ARLETTE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 270.082-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.819/10.950 dias. Processo nº E-08/222.451/2008.\r\nATO DE 27/08/2004 - BENILDA PESSANHA SIQUEIRA, matrícula nº 204.718-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.730.197/2003.\r\nATO DE 22/06/99 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula nº 237.910-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.504/99.\r\nATO DE 25/05/99 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula nº 245.878-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.507/99.\r\nATO DE 12/12/2003 - CECILIA CELIS SERIAGATTI, matrícula nº 188.710-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.440/2003.\r\nATO DE 14/04/2008 - CELEIDA NASCIMENTO E SILVA, matrícula nº 5.024.187-6, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.752/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.631/2008.\r\nATO DE 23/12/2005 - ELIANE DOMINGUES DOS REIS FREITAS, matrícula nº 230.814-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.347/2005.\r\nATO DE 31/07/2008 - GABRIELA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 280.171-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.662/9.125 dias. Processo nº E-08/221.461/2008.\r\nATO DE 26/04/2006 - GUTA FANY FRYDMAN, matrícula nº 255.881- 5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/811.759/2005.\r\nATO DE 17/09/2008 - IVANY ESTEVES TAVARES, matrícula nº 237.939-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.620/9.125 dias. Processo nº E-03/11.301.574/2007.\r\nATO DE 12/12/2006 - MARGARIDA NOGUEIRA MENDES, matrícula nº 192.819-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.701/2006.\r\nATO DE 25/09/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 5.020.855-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.257/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.665/2008.\r\nATO DE 14/05/2004 - MARIA QUINTINO BELLO, matrícula nº 277.457-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.864/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.558/2004\r\nATO DE 26/11/2012 - MARIA DO ROSÁRIO PENICHE DE MIRANDA, matrícula nº 271.668-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.274/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.681/2012.\r\nATO DE 06/08/2004 - MARIZA SANCHES VIANNA, matrícula nº 270.663-8, Inspetor Escolar I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.011/10.950 dias. Processo nº E-01/601.797/2004\r\nATO DE 29/02/2008 - NEUZA SILVA GOMES, matrícula nº 273.211-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/220.244/2008.\r\nATO DE 10/12/2008 - NILZETE ROSA DA SILVA, matrícula nº 273.454-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.014/10.950 dias. Processo nº E-08/222.173/2008.\r\nATO DE 15/03/2012 - NOEMIA SANTOS DE AQUINO, matrícula nº 5.011.280-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.580/10.950 dias. Processo nº E-08/222.176/2011.\r\nATO DE 01/02/2011 - NUBIA GUEDES, matrícula nº 158.820-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/221.410/2010.\r\nATO DE 25/07/2007 - PAULO CESAR FERREIRA MARIANO, matrícula nº 5.008.192-6, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.829/2007.\r\nATO DE 27/01/2005 - WALTER RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 94.271-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/7.910.174/2004.\r\nATO DE 27/03/2006 - ZELIA FARIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 163.704-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.292/2006.\r\nId: 1474066\r\n"
        ],
        "1474165": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 18.02.2013\r\nassinado em , celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e , de outrofica o permissionário isento do pagamento de contraprestação pela permissão de uso de 03 (três) salas de cinema da Casa de Cultura Laura Alvim, durante o período de obras realizadas na unidade administrativa, compreendido de 20/02/2013 a 20/03/2013.\r\nId: 1474165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474166": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "\r\nmatrícula 118.663-4 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado às fls. 12 do processo nº E-09/763/1711/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E- 09/4212/1702/2001.\r\nId: 1474166\r\n"
        ],
        "1474346": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.04.2013\r\n- ANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. nº 34742-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1019/2012 e Proc. UERJ nº 9388/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 24/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 1474346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474658": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "\r\nubtenentem cumprimento à decisão nos autos da Ação Ordinária nº da Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, ilitar Estadual do citado Ato a contar de 03.0 inciso III, com a re§ 1º (redação dada pelo art, todos da Lei 443/81, observados os arts. 2º, inciso II do Decreto nº 21.389/95) Processo nº E- 09/2004.\r\nId: 1474658\r\n"
        ],
        "1475126": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 21/01/2013, publicado no D.O. de 06.02.2013 - a inclusão da dotação orçamentária relacionada abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Fundação de Coordenação e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. \r\n- Programa de Trabalho: 2404.18.541.0413.1539\r\nProcesso n° E-07/502.498/2012.\r\nId: 1475126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475510": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2013\r\n- Ficam retificados para nos termos do § 1º, inciso III, alínea B, do art. 40 da Constituição Federal de 1998. A fundamentação legal da aposentadoria da servidora IÊDA MARILEA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 240.848-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/810.362/2010.\r\n/04/2013\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FÁTIMA WERNECK OLIVEIRA, mat. n° 152.235-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.810.059/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, mat. n° 1.167.054-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/810.826/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CONCILTINA MASELLO LAURINDO, mat. n° 253.143-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.310.311/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH BRANDÃO GIMENES PACHECO, mat. n° 237.783-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.110.953/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO CARLOS TAVARES, mat. n° 241.870-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/7.130.872/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIANE MACABU ARAUJO PEREIRA, mat. n° 245.988-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.110.012/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE DO NASCIMENTO, mat. n° 516.521-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.000.038/B/98.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA REGINA BERNARDES, mat. n° 242.767-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.003.858/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES TORRES, mat. n° 197.596-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/1.210.077/2007.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CIRLEY BAZETH FERREIRA DA SILVA, mat. n° 188.782-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.710.214/2008.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE MEIRA DE ALCANTARA BENEVIDES, mat. n° 233.267-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.004.160/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA RIBEIRO BARROS ANDRÉ, mat. n° 255.812-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/012.552/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA PAES ALVES, mat. n° 1.204.671-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.927/2005.\r\n- Fica retificado para 01/09/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DILCINEIA FRANCISCA DE BRITO ALVES, mat. n° 839.724-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.893/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 14/04/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANA HELENA DA SILVA, mat. n° 274.956-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.358/2010.\r\n- Fica retificado para 29/12/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ELIZABETE DA SILVA NOGUEIRA, mat. n° 5.024.222-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.567/2009.\r\n- Fica retificado para 29/12/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA MARINHO DA COSTA, mat. n° 1.154.889-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.048/2009.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I, combinado com o inciso III, do art. 214 e inciso II do art. 219, do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLAUDIA ALVES GAVÃO FERREIRA, mat. n° 251.270-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.589/99.\r\n- Fica retificado para 04/03/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANA PAULA BUECHEM GRANATO DA PONTE, mat. n° 5.024.997-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.049/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA INACIO SUZANO, mat. n° 192.073-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.985/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS DE QUEIROZ CORREIA, mat. n° 186.750-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.701.259/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO, mat. n° 167.026-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/8.611.183/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA MUSSE ALVES FONSECA, mat. n° 255.151-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.210.216/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA BAHIA DE JESUS, mat. n° 503.058-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.203.780/2009.\r\n- Fica retificado para 01/09/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO DA LUZ, mat. n° 1.156.007-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.009/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor MERCEDES DO CARMO MENDES DE CASTRO, mat. n° 805.061-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.395/2006.\r\n- Fica retificado para 08/08/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUCIA MENDONÇA BEZERRA, mat. n° 807.966-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.300/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOEMIO IRIAS DA SILVA, mat. n° 271.448-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.764/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RENIR GOMES DA SILVA, mat. n° 1.205.722-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.203/2007.\r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor AURENICE PEREIRA DE ALMEIDA, mat. n° 248.662-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.091/2011.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 01/03/2013, publicada no D.O. de 05/03/2013, que retificou a referência do servidor ERMELINDA OLIVEIRA AMARAL, mat. n° 831.820-6. Proc. n° E- 08/222.094/2011.\r\nId: 1475510\r\n"
        ],
        "1475517": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "DE 09/04/2013\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 29/01/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DUQUE LIMA BOAVENTURA, mat. nº 276.596-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.853/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor WALDEMAR RIBEIRO, mat. nº 206.123-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.588/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEISE DA SILVA BUSTAMANTE, mat. nº 157.116-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.130.737/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor PALMIRA PEREIRA DE ARAUJO, mat. nº 188.600-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.010.001/2007.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA FIRMINO DA COSTA BRAGA, mat. nº 184.567-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.310.295/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA DA SILVA, mat. nº 1.203.899- 8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.340/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DOS SANTOS, mat. nº 191.910-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.465/2008.\r\n- Fica retificado para DALVA COSTA GONÇALVES, o nome do servidor, mat. nº 161.256-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.173/2008.\r\nId: 1475517\r\n"
        ],
        "1475564": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "DE 09/04/2013\r\nATO DE 30/05/2008 - ANA LUCIA TERRA, matrícula nº 185.842-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.131/10.950 dias. Processo nº E-08/220.312/2011.\r\nATO DE 30/05/2008 - ANA PAULA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 5.008.188-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.131/10.950 dias. Processo nº E-08/221.005/2008.\r\nATO DE 19/05/2004 - ANDONIA CONSTANTIN STAVRACAKIS, matrícula nº 198.298-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.023/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.159/2004.\r\nATO DE 01/02/2011 - CLAUDENIR ROSA MARQUES, matrícula nº 100.870-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/221.564/2010.\r\nATO DE 12/03/2008 - CONSUELITA CANDIDA RODRIGUES, matrícula nº 5.020.156-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.352/2008.\r\nATO DE 15/12/2005 - DENISE MARTINS, matrícula nº 5.020.133-4, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.134/10.950 dias. Processo nº E-01/602.502/2005.\r\nATO DE 02/08/2012 - DILMA CRISTINA BERNARDINO, matrícula nº 5.007.225-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.719/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.632/2012.\r\nATO DE 12/07/2012 - DORILEIA FATIMA DE SOUZA, matrícula nº 828.101-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.242/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.759/2012.\r\nATO DE 13/05/2008 - DIRCE FILOMENA JACINTO SOARES, matrícula nº 277.225-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.381/10.950 dias. Processo nº E-03/11.003.060/2007.\r\nATO DE 27/08/2012 - ELENICE OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula nº 5.006.736-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.701/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.083/2012.\r\nATO DE 27/06/2007 - ELMO DA CRUZ MONDEGO, matrícula nº 500.426-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.339/2007.\r\nATO DE 18/09/2009 - ELISABETH BITTENCOURT DANTAS, matrícula nº 832.457-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.195/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.053/2009.\r\nATO DE 29/07/2008 - FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 1.003.430-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.231/2008.\r\nATO DE 09/04/2010 - GLAUCIA REGINA OLIVEIRA DE SÁ, matrícula nº 285.575-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.371/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.017/2010.\r\nATO DE 14/01/2011 - ISA SILVA, matrícula nº 1.139.105-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/221.871/2010.\r\nATO DE 06/11/2012 - IZABEL DE OLIVEIRA DOMINGUES, matrícula nº 5.006.432-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.829/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.451/2012.\r\nATO DE 26/01/2011 - JOACIR DA CONCEIÇÃO FLORES, matrícula nº 273.086-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.105/2010.\r\nATO DE 04/08/2008 - LEDIA BESSA SERPA, matrícula nº 272.727-9, Inspetor Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.486/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.642/2006\r\nATO DE 27/08/2012 - LUCIA DE FATIMA SANTOS MARIANO, matrícula nº 5.022.372-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.656/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.187/2012\r\nATO DE 04/04/2008 - LUCIO EYNG, matrícula nº 280.945-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/222.668/2007.\r\nATO DE 22/12/2000 - MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS FILHO, matrícula nº 165.976-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.015/2000.\r\nATO DE 21/07/2010 - MARIA ELISA TARDIM DUARTE DO CARMO, matrícula nº 246.743-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/2.610.264/2010.\r\nATO DE 27/08/2012 - MARIA INEZ CHAVES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 841.814-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.690/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.057/2012.\r\nATO DE 11/07/2007 - MARINALDA BARROS PEREIRA, matrícula nº 5.018.490-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.600/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.752/2007.\r\nATO DE 29/11/2000 - OSVALNILDA RAMOS MOREIRA, matrícula nº 186.848-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.094/2000.\r\nATO DE 30/05/2008 - PATRICIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.019.251-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.066/2008.\r\nATO DE 23/06/2005 - REGINA COELI FERREIRA NEVES PORTUGAL, matrícula nº 242.312-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.118/2005.\r\nATO DE 24/10/2008 - REGINALDO RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 824.854-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.916/10.950 dias. Processo nº E-08/221.999/2008.\r\nATO DE 04/02/2011 - SILVIA VALERIA DE CAMARGO, matrícula nº 5.018.996-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.953/10.950 dias. Processo nº E-08/221.513/2010.\r\nATO DE 04/02/2011 - SILVIA VALERIA DE CAMARGO, matrícula nº 915.477-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.955/10.950 dias. Processo nº E-08/221.512/2010.\r\nId: 1475564\r\n"
        ],
        "1475577": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "DE 09/04/2013\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 14/04/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANA LIA PONCIO DOS SANTOS, mat. n° 1.200.607-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.260/2010.\r\n- Fica retificada para 09/02/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GILSON MANOEL DIAS DE ALBUQUERQUE, mat. n° 838.781-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.251/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIETE COELHO DA SILVA, mat. n° 273.212-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.610/2010.\r\n- Fica retificada para 26/05/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CARMEM FLORISBELA DE CARVALHO PINTO, mat. n° 5.011.279-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.002/2009.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CONCEIÇÃO CAROLINA DE JESUS SANTOS, mat. n° 155.275-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.300.266/99.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, mat. n° 5.020.734-9, a quem se refere o presente ato e torna sem efeito a apostila de 13/12/2012, publicada no D.O. de 20/12/2012, que retificou o número do processo e a fundamentação legal. Proc. n° E-03/10.101.579/2010.\r\n- Fica retificada para 16/11/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO, mat. n° 251.995-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.775/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CATARINA CORREA VALADÃO, mat. n° 274.376-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.130/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NAILDA LEAL BERSOT, mat. n° 236.993-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.404.235/2011.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VANIA FADEL, mat. n° 946.139-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.569/2012.\r\n- Fica retificada para 04/05/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SILVIA MARGARETE BRAGA LEANDRO AZEREDO, mat. n° 157.035-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.297/2009.\r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARINETE ALMEIDA DE SOUZA, mat. n° 252.913-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.029/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para art. 40, § 1º, inciso I, combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA LUCIA BARCELOS DA SILVA, mat. n° 1.205.730-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.244/99.\r\n- Fica retificada para 23/07/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor OLDALÉA BRAGA CORDEIRO, mat. n° 252.533-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.263/2010.\r\nId: 1475577\r\n"
        ],
        "1475947": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2013\r\n, celebrado em 21/12/2012, publicado no D.O. de 28/12/2012, omitido no D.O. de 26/12/2012 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona - § 1º do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP, do Banco Bradesco, c/c nº 33000-0, agência nº 2791-0, para o Banco Bradesco, c/c nº 35681-6, agência nº 2791- 0, razão 07-09, Banco 237. Proc. nº E-03/10.768/2012.\r\nId: 1475947\r\n"
        ],
        "1476026": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n- ERNANI FABIANO CIUFFO CICARINO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/001/83//2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- MARIA HELENA COSTA SALZANO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/001/287//2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- NELSON JOSÉ GOULART - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/001/373//2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- ILZA MATOS DA SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/012/1//2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- ALFEU HENRIQUES TORRES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/137.945/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- VALMIR SOARES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/250.824/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- MERYLIN ROCHA BATALHA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/001/372//2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- ADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/033/68//2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1476026\r\n"
        ],
        "1476071": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\nmatr. 08/103.100-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.877/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.877/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.877/2011.\r\nDE 10.04.2013\r\n, matr. 08/108.328-8 - Fica acrescentado na fixação de proventos e no ato de aposentadoria, a validade da aposentadoria da servidora: ONDE SE LÊ: Resolve aposentar, LEIA-SE: Resolve aposentar, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-08/200.731/2010.\r\nId: 1476071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476410": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nJANE NORONHA SALOMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 156.152-1. Fica esclarecido que, a partir de 25/11/2011, a servidora faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/6.710.027/2002. \r\nId: 1476410\r\n"
        ],
        "1476418": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " \r\nDE 09/04/2013\r\nVILMA CEZARIO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.151-5. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.614.297/2012.\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.038-4. Fica retificada para 04/02/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.614.297/2012.\r\nId: 1476418\r\n"
        ],
        "1476456": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Ofício SETRAB/GS nº 181/2013, fica retificada para 01 de abril de 2013PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Ofício SETRAB/GS nº 181/2013, fica retificada para 01 de abril de 2013VERONICA DELFINO DO CARMO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Ofício SETRAB/GS nº 181/2013, fica retificada para 08 de março de 2013 ANTONIO JORGE SANCHES DE MORAES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Ofício SETRAB/GS nº 181/2013, fica retificada para 08 de março de 2013 ALEKSANDER SILVA LISBOA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Ofício SETRAB/GS nº 181/2013, fica retificada para 08 de março de 2013 ALEKSANDER SILVA LISBOA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\n- Fica esclarecido que a exoneração de KELLY REGINA ALMEIDA LOPES SAMPAIOa quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, produzirá efeitos a contar de 05 de abril de 2013.\r\nId: 1476456\r\n"
        ],
        "1476628": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " \r\n- ID 20347553- Fica retificado para 20347553 o ID Funcional no Ato de Aposentadoria da servidora MARIA TEREZA SCARANI, publicado no D.O. de 01/04/2013. Processo nº E-01/004/786/2013\r\nId: 1476628\r\n"
        ],
        "1476731": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2013\r\n, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.301-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.132/2008 e de acordo com o disposto no parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 13.110, de 27.06.1989, fica assegurada a incorporação do valor correspondente, a título de Direito Pessoal, da vantagem denominada Complementação Salarial, no valor de R 1.541,41 (mil quinhentos e quarenta e um cruzados novos e quarenta e um centavos), a partir de 07.08.2008.\r\nDE 09.04.2013\r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.181-2. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/104/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 05.03.2013, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 400.845-4. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/105/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 07.01.2013, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 10.04.2013\r\nArquiteto, matrícula nº 231.502-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/107/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 10.02.2013.\r\nId: 1476731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476997": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Docente I D Ref.8, Id Funcional nº 32174950. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço da servidora, considerando o disposto na Lei nº 1614/1990, ficou constatado que mesma fez jus à mudança para Nível 9 correspondente aos 25 anos de efetivo exercício. \r\nProfessor Docente I D Ref.9, Id Funcional nº 32174950. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/233/2013, fica assegurada a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho 2008.\r\nId: 1476997\r\n"
        ],
        "1477381": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n09.04.2013\r\nFica retificada para 01 de abril de 2013 a validade do ato de exoneração de LEANDRO LIMA DIAS, Técnico Assistente de Procuradoria, 3ª Categoria, publicado no D.O. de 20.03.2013, a quem se refere o presente título - Processo nº E- 14/001.005094/2013.\r\nId: 1477381\r\n"
        ],
        "1477435": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.03.2013\r\nassinado em , celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e , de outro, reajustado o valor do pagamento da contraprestação em remuneração pela outorga de permissão de uso de área nas dependências do Teatro João Caetano, passando, conforme índice acumulado de reajuste pelo IGP-M, no percentual de 6.9553%, de R 550,94 (quinhentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) para R 589,26 (quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), contados a partir de 14/12/2012.\r\nId: 1477435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477563": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 10.04.2013\r\nArquiteto, matrícula nº 272.399-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-07/600.261/2003 e, de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 18.11.2012.\r\nId: 1477563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477573": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 824.897-3. Fica retificada para 10/02/2013, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/445/2013.\r\nId: 1477573\r\n"
        ],
        "1477576": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2013\r\n- DANIEL ANDRADE DE LIMA, matr. nº 36665-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/04/2013”, leia-se “a contar de 02/05/2013”.\r\nId: 1477576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477851": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/022.487/2011, fica retificado para GABRIEL CARVALHO , o nome do representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a que se refere o presente Decreto de designação para exercer as funções de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1477851\r\n"
        ],
        "1478095": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2013\r\nISMAR VITOR PINHEIRO, matrícula 871.674-8 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/559/1702/2011, fica alterada para , a data da validade da exoneração de que trata o presente Ato.\r\nId: 1478095\r\n"
        ],
        "1478214": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 03/11/2009 - ADRIANA BEATRIZ PERROTTI, matrícula nº 254.158-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.314/10.950 dias. Processo nº E-08/221.632/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - ADEMILDE CONCEIÇÃO GRION, matrícula nº 904.259-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.036/9.125 dias. Processo nº E-08/221.611/2009.\r\nATO DE 14/09/2009 - CACILDA SANDRE DA SILVA, matrícula nº 5.004.758-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.819/2009.\r\nATO DE 06/07/2007 - DENISE BENINCASA, matrícula nº 5.022.705-7, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.635/10.950 dias. Processo nº E-08/221.601/2007.\r\nATO DE 27/08/2012 - ELIANA TAYSA SILVA BOTELHO, matrícula nº 844.319-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.861/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.055/2012.\r\nATO DE 03/02/2009 - FATIMA GARCIA BESTEIRO, matrícula nº 252.456-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.542/2008.\r\nATO DE 12/12/2006 - FATIMA MARIA PALMA MADEIRA, matrícula nº 5.000.236-9, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.564/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.703/2006.\r\nATO DE 28/12/2006 - FLAVIO JOSÉ CARVALHO DE REZENDE, matrícula nº 253.941-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.846/2006.\r\nATO DE 27/08/2012 - HEROS MARIA BEHRING, matrícula nº 844.546-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.861/9.125 dias. Processo nº E-08/221.204/2012.\r\nATO DE 27/08/2012 - HEROS MARIA BEHRING, matrícula nº 833.397-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.144/9.125 dias. Processo nº E-08/221.205/2012.\r\nATO DE 15/06/2007 - JOSÉ RICARDO ALVES DE BORBA, matrícula nº 5.000.583-4, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.228/10.950 dias. Processo nº E-08/221.054/2007.\r\nATO DE 27/08/2012 - LAURINDA RIBEIRO BARBOSA, matrícula nº 825.781-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.317/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.096/2012.\r\nATO DE 12/07/2012 - LUIZ NUNES LUZIA, matrícula nº 244.721-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.508/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.941/2012.\r\nATO DE 03/04/2008 - MARIA ILZA PEREIRA MINGUTA, matrícula nº 1.204.742-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.382/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.639/2008.\r\nATO DE 30/05/2008 - MARIA APARECIDA DE REZENDE GUERRA, matrícula nº 282.048-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.030/2008.\r\nATO DE 27/04/2009 - NAZIRA CONCEIÇÃO ERMIDA ERTHAL, matrícula nº 187.459-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.797/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.491/2009.\r\nATO DE 28/06/2010 - NILCINEIA LEAL MACHADO, matrícula nº 277.084-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.239/10.950 dias. Processo nº E-08/220.442/2010.\r\nATO DE 03/08/2004 - OSVALDINA LEMOS DE ARAUJO, matrícula nº 1.205.666-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.969/10.950 dias. Processo nº E-01/601.724/2004.\r\nATO DE 04/03/2001 - RAMON RINCON, matrícula nº 191.700-4, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.406/2001.\r\nATO DE 22/02/2013 - ROSANGELA ROSA DA MATA, ID Funcional nº39904130/1, Inspetor de Alunos 1º G I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/001/910/2013.\r\nATO DE 06/11/2012 - VERA REGINA DA CONCEIÇÃO PINTO, ID Funcional nº 35206594/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.747/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.402/2012.\r\nId: 1478214\r\n"
        ],
        "1478435": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nCELSO ANTUNES MARTINS, matrícula 816.652-2 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-21/900.008/2012, fica MODIFICADO a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 05 de junho de 2012 - INVALIDEZ COM INDICAÇÃO DE INTEGRALIDADE.\r\nId: 1478435\r\n"
        ],
        "1478457": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/078/795/2013, fica retificado o estado civil para casada da servidora \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 12/078/875/2013, fica retificado o estado civil para casada da servidora \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 12/078/800/2013, fica retificado o estado civil para casada da servidora \r\nId: 1478457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478999": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- SUELY RIBEIRO LEITE, ID Funcional nº 36631850/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.065/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.204.226/2011.\r\nId: 1478999\r\n"
        ],
        "1479040": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/152/2013, fica retificada para fevereiro RCELLE LEITE CALIL PETRUS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/152/2013, fica retificada para 25 de fevereiro de 2013ONARDO SILVESTRE CABRAL a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/152/2013, fica esclarecido PABLO VILLARIM GONÇALVES, Especialista de Políticas Públicas e Gestão , ID Funcional nº 5000317-8, foi nomeado para exercero cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da da Superintendência de Captação de Recursos da estrutura da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, que nesta parte ficam retificados e mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/152/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/152/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/152/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/152/2013, fica esclarecido PABLO VILLARIM GONÇALVES, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000317-8, foi nomeado para exercero cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da da Superintendência de Captação de Recursos da estrutura da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, que nesta parte ficam retificados e mantido os demais termos.\r\nId: 1479040\r\n"
        ],
        "1479189": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.04.2013\r\n- EMIR SIMÃO SADER, matr. nº 32331-1- De acordo com a Portaria Reitoria nº 072/2013 e Proc. UERJ nº 12117/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 29/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS, matr. nº 33987-9 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 15398/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada para 20 horas semanais a contar de 01/03/2012, ficando sem efeito a publicação de 14/11/2012, página 31, 1ª coluna. \r\nId: 1479189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479222": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2013\r\nANTONIO CARLOS FERRERA DA ROCHA, matrícula 535-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/006/039/2013, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo IV, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Porteiro, a contar de 07/01/2013 e 45% do adicional de tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1479222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479813": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\nE- o nº de processo a que se refere o presente Ato de exoneração de de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nFABIO CHIABAI CARVALHO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/507/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 11 de janeiro de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/1348/2013, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 1479813\r\n"
        ],
        "1480038": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2013\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor BERNADETE LICINIO SAMPAIO, mat. nº 242.850-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.916/2011.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 24/02/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CARLOS ROBERTO DE SOUZA, mat. nº 272.965-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.086/2010.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ADELIA MACHADO PEREIRA, mat. nº 839.999-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.707/2011.\r\n- Fica retificada para 30/10/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.044-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.019/2008.\r\n- Fica retificada para 28/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANA CELIA MELLO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.002.309-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.489/2009.\r\n- Fica retificada para 16/11/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SEBASTIÃO SOARES DE CARVALHO, mat. nº 234.231-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.760/2009.\r\n- Fica retificado para 33279756/1, o número do ID. Funcional do servidor SONIA ALVES ROSA DA MOTA, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/005/57/2013.\r\n- Fica retificada para, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundaentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARLENE HENRIQUE MATTOS, mat. nº 186.661-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.300.663/2005.\r\nId: 1480038\r\n"
        ],
        "1480308": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nmatr. 293.389-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/313/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Economista, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 29.03.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nmatr. 293.391- 9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/317/2013, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 04/04/2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1480308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480790": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.168-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.435/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 16.08.2012, o aumento de 20% (vinte por cento) correspondente aos 3º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\nId: 1480790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480793": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2013\r\nATO DE 13/04/2011 - ANA PAULA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 927.799-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.894/9.125 dias. Processo nº E-08/220.505/2011.\r\nATO DE 09/08/2004 - BENEDITA PINHEIRO MENDES, matrícula nº 1.201.523-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.837/2004.\r\nATO DE 02/12/2004 - CARLOS ALBERTO FARIA, matrícula nº 5.000.335-9, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.742/2004.\r\nATO DE 30/10/2009 - CARMEN VALERIA PEREIRA DA SILVEIRA, matrícula nº 255.661-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.606/2009.\r\nATO DE 22/12/2000 - ELY DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 5.007.887-3, Encarregado Elétrica Hidráulico - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 04/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.298/98.\r\nATO DE 18/09/2008 - IZABEL CRISTINA BACELAR SOUZA DE CARVALHO, matrícula nº 139.031-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 01/601.078/2006.\r\nATO DE 15/12/2009 - KATIA MARIA DE MELLO, matrícula nº 253.787-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.744/2009.\r\nATO DE 16/08/2004 - MARIA JOSÉ DE LIMA, matrícula nº 274.597-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 01/601.851/2004.\r\nATO DE 14/03/2012 - MARIO SERGIO VIEIRA DE TOLEDO, matrícula nº 234.669-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.237/2012.\r\nATO DE 07/05/2008 - NEUSIMAR DA SILVA PERES, matrícula nº 5.002.839-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.679/2008.\r\nATO DE 03/08/2004 - SUELI MONTEIRO BARBIERI, matrícula nº 1.208.773-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.945/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.725/2004.\r\nId: 1480793\r\n"
        ],
        "1480831": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nFica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nFica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/152/2013, fica esclarecido que VONE DA GLÓRIA PINHEIRO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assessoramento Técnico Jurídico, , da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 44.143, de 02/04/2013, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, detém o cargo efetivo de Analista de Finanças Públicas. \r\n*Omitidas no D.O de 17/04/2013.\r\nId: 1480831\r\n"
        ],
        "1481073": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E- 34/010.217/2006 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 105/2011, referente ao imóvel situado na Rua Anísio Torres, nº 01- Galpão, Comendador Levy Gasparian-RJ, celebrado com Celso Costa de Mello, com base na correção do IGPM-FGV, de R 2.000,00 (dois mil reais) para R 2.158,17(dois mil centro e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), compreendendo o período de 02/2012 a 01/2013, a ser aplicado a partir de 01/02/2013. \r\n- Fica reajustado o valor do Contrato nº 002/2008, celebrado com INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com base na correção do IGPM-FGV, de R 87.396,47 (oitenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) para R 94.308,41 (noventa e quatro mil trezentos e oito reais e quarente e um centavo), mensais, compreendendo o período de 22/02/2012 a 21/02/2013, a ser aplicado a partir de 22/02/2013.\r\nId: 1481073\r\n"
        ],
        "1481572": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nmatr. 293.384-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/326/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 01.04.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nmatr. 293.383-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/317/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 07/04/2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1481572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481767": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 27/09/2010 - DAVID QUEIROZ, ID Funcional nº 37024043/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.307/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.003.384/2010.\r\nATO DE 30/03/2004 - IVONETE SILVESTRE DA PAZ CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.200.886-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.463/2004.\r\nATO DE 04/09/2007 - JANE ALVES PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 282.346-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.061/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.611.805/2006.\r\nATO DE 05/07/2006 - JUREMA PEIXOTO NOGUEIRA, matrícula nº 1.206.810-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.102.570/2004.\r\nATO DE 11/03/2008 - LENIRA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 272.005-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.563/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.295/2006.\r\nATO DE 02/04/2008 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 160.739-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais Processo nº E-03/8.610.766/2007.\r\nATO DE 31/03/2008 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 1.200.989-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.376/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.001.111/2007.\r\nATO DE 30/06/2010 - NELMA CELIA NASCIMENTO SANTIAGO, matrícula nº 193.195-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais Processo nº E-03/8.610.965/2010.\r\nATO DE 17/03/2006 - NILDETH CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula nº 157.095-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/7.130.865/2005.\r\nATO DE 04/09/2007 - VANDA MARIA DE BARROS VIANNA, matrícula nº 245.549-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.925/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.310.479/2006.\r\nId: 1481767\r\n"
        ],
        "1482014": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nABRAIM DE SOUZA NEVES. Fica retificada para nº 826.316-2 a matrícula do servidor designado para a função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/012/29/2013.\r\nId: 1482014\r\n"
        ],
        "1482070": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "\r\nDE 18.04.2013\r\n- CRISTINA DE LIMA MORAIS SOARES, matr. nº 35598-2 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento sob a matrícula nº 089805 01 55 1984 2 00010 141 0002870 64 do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para CRISTINA DE LIMA MORAIS.\r\nId: 1482070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482072": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 33/207.220/2006, do servidor FRANCISCO XAVIER CHAGAS, matrícula n° 13/36017, fica incluído a fundamentação legal da aposentadoria o artigo 222, do Decreto n° 2.479/1979, com efeitos a contar de 03.12.2006. \r\nId: 1482072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482446": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2013\r\nATO DE 09.07.2012 - DOERJ de 13.07.2012 - Maria Bernadete Oliveira de Carvalho, matrícula 808.200-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/810.044/2012, fica alterado para MARIA BERNARDETE OLIVEIRA DE CARVALHO, o nome da servidora da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1482446\r\n"
        ],
        "1482560": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2013\r\n, matr. nº 298.797-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 01/600909/2004, fica esclarecido que a inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nmatr. nº 298.797-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 01/600909/2004, E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 10/10/2001, os proventos de , Médico, classe “B”, matr. nº 298.797-2, retificando-se o despacho de 02/05/2007, publicado no D.O. de 19/06/2007.\r\n, com validade a contar de 25/10/2004, os proventos de , Médico, classe “B”, matr. nº 298.797-2.\r\nId: 1482560\r\n"
        ],
        "1483111": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nDE 18.04.2013\r\nOnde se lê: \r\nATO DE 23/11/90 - FLAVIO THADEU DONATO, matr. 293.383-6, ... o que consta no processo nº E-18/002/317/2013...\r\nLeia-se: \r\nATO DE 23/11/90 - FLAVIO THADEU DONATO, matr. 293.383-6, ...o que consta no processo nº E-18/002/327/2013...\r\nId: 1483111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483635": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2013\r\n- ELIZABETH GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.431-4. Fica retificado para E-03/814.841/2012 o número do Processo que originou a dispensa da função de Diretor-Adjunto de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/814.841/2012.\r\n- GLAUCE ELIS DA SILVA LOURENÇO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.053-3. Fica retificado para E- 03/814.841/2012 o número do Processo que originou a designação para exercer a função de Diretor-Adjunto de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/814.841/2012.\r\n- LEIA APARECIDA DE PAULA BAIÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.729-7. Fica retificado para E-03/10.702.574/2012 o número do Processo que originou a dispensa da função de Diretor de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/10.702.574/2012.\r\n- ADRIANA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.201-1. Fica esclarecido que a servidora foi dispensada da função de Diretor em caráter provisório, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/11.403.013/2012.\r\n- MARIA DA PENHA DE LIMA SEVIDANES, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que a servidora foi designada para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 18- 2881, da SEEDUC, em vaga de Celia Monteiro Vaz da Silva, mat. nº 162.452-7, e não como constou do presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/008/248/2013.\r\n- EDUARDO DE ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o servidor foi designado no vínculo - ID Funcional nº 4203542-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/016/289/2013.\r\n- MARIA CECÍLIA FALCÃO MAGALHÃES, mat. nº 3.116-1. Fica esclarecido que o C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, para o qual foi designada para a função de Diretor, está localizado no Município de Japeri, e não como constou no presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.907/2012.\r\nId: 1483635\r\n"
        ],
        "1483643": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nATO DE 10/04/2013 - SEVERINA SANTOS DA SILVA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/1816-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005.233/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 19/11/2008 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 10/04/2013 - SEVERINA SANTOS DA SILVA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/1816-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005.233/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 16.04.2013 a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1483643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483893": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRTÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 24/04/2013\r\nROGÉRIA COSTA DA ROCHA FERNANDES, endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em para ROGÉRIA COSTA DA ROCHA.\r\nId: 1483893\r\n"
        ],
        "1483999": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 136.501-4 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/9774/1702/2012, às fls. 12, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo n° E- 09/50494/1510/2012.\r\nPAULO ROBERTO NETTO DOS REYS BURNS, matrícula nº 162.571-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E- 09/157/1403/2013, às fls. 11, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E- 09/4282/1702/1999.\r\n\r\n, matrícula nº 265.547-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/8023/1702/2012, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-09/166/1832/2010.\r\nId: 1483999\r\n"
        ],
        "1484013": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 177.314-2 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade através da apostila do Secretário de Estado de Segurança de 20/07/2011, publicado no DORJ de 25/07/2011, com validade a contar de 29/09/2004, referente ao processo n° E-01/602854/2004.\r\nId: 1484013\r\n"
        ],
        "1484059": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 25.04.2013\r\n- TANIA MARTA COSTA NHARY, matr. nº 8208-1- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- VINICIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34997-7- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1484059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484311": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 20.03.2013\r\nmatr. 08/104.037-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.091/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.091/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.091/2012.\r\n.03.2013\r\nmatr. 08/100.497-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/91/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/91/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/91/2013.\r\nDE 01.04.2013\r\nMARIA DAS MERCÊS NASCIMENTO DA SILVA, matr. 08/101.093-6 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 004/197/2013, fica alterado o nome da servidora em referência, para S BARRETO DO NASCIMENTO. \r\n.2013\r\nmatr. 08/103.602- 2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/165/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/165/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/165/2013.\r\nmatr. 08/106.026-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/96/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/96/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/96/2013.\r\nmatr. 08/100.738-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/157/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/157/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/157/2013.\r\n.2013\r\nJUÇARA DO ESPÍRITO SANTO SILVA MARÍCIOmatr. 08/107.793-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/57/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/57/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/57/2013.\r\nmatr. 08/108.267-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/188/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/188/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/188/2013.\r\n, matr. 0175.882-0 - Fica retificado na fixação de proventos e no Ato de Aposentadoria, a base legal da gratificação de Encargos Especiais de 100% para Gratificação de Encargos Especiais de 100%, art. 35 da Lei nº 5260/2008 e Decreto nº 14407/1990. Proc. nº E- 08/200.569/2007.\r\nId: 1484311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484642": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2013\r\nATO DE 15/07/2008 - ANTONIA MARIA TOLEDO PRATA, matrícula nº 187.328-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/2.510.009/2007.\r\nATO DE 23/07/2008 - HURICO SAITO BEPPU, matrícula nº 235.176- 5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/3.610.449/2007.\r\nATO DE 22/07/2008 - MARIA MARLI RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 186.577-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/3.210.106/2006.\r\nATO DE 12/07/2012 - SUELY CARDOSO RODRIGUES, ID Funcional nº 19892713/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.190/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.789/2012.\r\nId: 1484642\r\n"
        ],
        "1484975": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nmatr. 293.390-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/345/2013, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 29.03.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1484975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485300": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\natualizado o valor do Contrato de nº 006/2012, referente ao imóvel situado na Rua Dom Walmor nº 383, salas 301 a 308, Centro, Nova Iguaçu/RJ, celebrado com o locador ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA, com base na correção do IGPM- FGV, de R 14.481,26 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos) para R 15.681,27 (quinze mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), compreendo o período de 11/03/2012 a 11/03/2013, a ser aplicada a partir de 11/03/2013.\r\nId: 1485300\r\n"
        ],
        "1485536": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA\r\nEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nANA CRISTINA GOMES DE ARAUJO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 05.11.2007, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/603915/2012.\r\nSUELI SILVA DA FONSECA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 27.12.2012, por haver contraído matrimonio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/701/2013.\r\nRAIMUNDA NOCELINA DA ROCHA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM “B”, matr. nº 814.524-5, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/003.642/2013.\r\nELIZABETE DA SILVA ROMANO SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM “B”, matr. nº 802.177-6, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/003.92/2013.\r\nLILIAN RODRIGUES DE MIRANDA CUNHA, AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, “B”, matr. nº 923.137-4, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/003/133/2013.\r\nMARIA TERESA CRAVO GUIMARAES, SANITARISTA“B”, matr. nº 259.158-4, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/003/409/2013.\r\nANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO, FARMACÊUTICO, Enfermagem “C”, matr. nº 852.013-2, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/003/68/2013.\r\nVANIA LUCIA DAMASCENO ROMANO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO “C”, matr. nº 813.582-4, por haver obtido separação litigiosa, conforme consta no Proc. nº E-08/003/524/2013.\r\nId: 1485536\r\n"
        ],
        "1485758": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.04.2013\r\nassinado em , celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e , de outroo curso livre “ATRÁS DAS NOSSAS PEGADAS”, fica cancelado a partir de abril em razão da solicitação da permissionária.\r\nId: 1485758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485819": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2013\r\n- BEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT, matr. nº 36364-8 - Tendo em vista o Proc. nº E-26/007/2797/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/04/2012.\r\nId: 1485819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486143": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\no Ato de Reforma do 3º Sgt BM Refo ADAUTO FERREIRA, RG 00.529, ID Funcional 0057727, a contar de 19.09.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e concede os benefícios do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 09.01.2012, data da constatação da doença. Processo nº E-27/01622/11182/2012.\r\nId: 1486143\r\n"
        ],
        "1486244": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 18/2011, referente ao imóvel situado na Rua Dr. Alfredo Backer, nº 115, Térreo e 1º pavimento, Centro, São Gonçalo, com base na correção do IGPM-FGV, de R 7.861,26 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), para R 8.512,69 (oito mil quinhentos e doze reais e sessenta e nove centavos), a partir de 19/03/2013 até a data prevista para novo reajuste ou até celebração de novo instrumento contratual.Processo nº E- 04/000.229/2011.\r\nId: 1486244\r\n"
        ],
        "1486581": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.12.2012\r\n, assinado em 20/04/2012, publicado no Diário Oficial de 26/04/2012, às fls. 28, celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Projteis Cooperativa Carioca de Empreendedores Culturais, de outro. Tendo em vista o contido no Processo e o estabelecido no art. 78, inciso XII, da Lei n° 8.666/1993, fica rescindido, a partir de 14/08/2012, o referido Termo, cujo objeto consistia na outorga de ocupação artística e na concessão de apoio financeiro para a realização de projetonas dependências de Teatro Armando Gonzaga, unidade administrativa desta Fundação, concedendo-se plena, rasa e geraquitação, para nada reclamar em juízo ou fora dele.\r\n\r\nId: 1486581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486582": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.02.2013\r\nassinado em 20/04/2012, publicado no Diário Oficial de 27/04/2012, às fls. 41, celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Marcelo Guilherme, de outro. Tendo em vista e o estabelecido no art. 78, inciso XII, da Lei n° 8.666/1993, fica rescindido o referido Termo, cujo objeto consistia na outorga de ocupação artística e na concessão de apoio financeiro para a realização de projeto cultural nas dependências de Teatro Mário Lago, unidade administrativa desta Fundação, concedendo-se plena, rasa e geral quitação, para nada reclamar em juízo ou fora dele.\r\n\r\nId: 1486582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486730": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nATO DE 07.04.2005 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de ARY PEREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula n° 13/4959-3, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, para os termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 16/03/2005. Processo n° E-33/201.123/2005.\r\nId: 1486730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486735": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHOEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.140-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.530/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 06.11.2012, o aumento de 15% (quinze por cento) correspondente aos 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\n, Engenheiro, matrícula nº 248.304-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-07/600.261/2003 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 08.07.2010.\r\nDE 04.04.2013\r\n, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 400.845-4. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/105/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 07.01.2013, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 12.04.2013. \r\nId: 1486735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486801": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2013\r\n- Fica retificado para 22/04/2011 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SYLVIA DE CASTRO E COSTA, ID Funcional nº 32961960/1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/201.715/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANAZILDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, mat. n° 236.467-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.710.122/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor VILMA VIEIRA DA SILVA, mat. n° 157.476-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.104.954/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MIGUEL ANGELO FILHO, mat. nº 136.505-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.500.540/2003.\r\n- Fica retificado para 05/11/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VERA LUCIA RODRIGUES, mat. nº 277.934-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.208/2009.\r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA RITA SECUNDINO, ID Funcional nº 5449006/1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/8.612.318/2012.\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor IARA DOS SANTOS ALVES, mat. n° 502.324-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/1.200.288/96.\r\n- Fica retificado para: § 4º e o caput do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor HILZA MARIA PÁDUA ALCÂNTARA, mat. n° 517.815-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/5.110.038/99.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZETE LIQUER VIEIRA, mat. n° 278.577-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/6.810.343/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALZIRA MARIA SANTOS DA FONSECA, mat. n° 274.862-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/8.610.773/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILDA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. n° 1.203.870-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.504/2008.\r\n- Fica retificado para 10/11/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor FERNANDO RICARDO MIRANDA ROCHA, mat. n° 5.001.392-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.069/2008.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 30/04/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DOLORES MARIA DA CRUZ, mat. n° 277.334- 9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.339/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, mat. n° 1.205.677-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.543/98.\r\n- Ficam retificados para ref. 8 o determinante de retribuição do cargo e para: art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com alínea “b”, inciso III, art. 89 da Constituição Estadual de 1989, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA DO CARMO MADEIRA, mat. nº 80.588- 7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.801.189/94.\r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CÁSSIA FARIA DA VEIGA, mat. n° 76.506-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/802.439/94.\r\n- Ficam retificados para nível D, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo e para 14/04/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA, mat. n° 832.661-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.310/2010.\r\n- Fica retificado para 15/04/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, mat. n° 836.958-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.972/2009.\r\nId: 1486801\r\n"
        ],
        "1486832": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2013\r\nATO DE 03/11/2008 - AVELINA DIAS DE CAMARGO, matrícula nº 206.081-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.569/10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.470/2005.\r\nATO DE 26/11/2004 - MARLEY ELIAS CORRÊA, matrícula nº 682.520-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/280.028/97.\r\nATO DE 13/10/2009 - NAIR DE OLIVEIRA VITOR, matrícula nº 1.203.227-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.943/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.105/2009.\r\nATO DE 31/08/2009 - SONIA MARIA HENRIQUES DA CHAGAS MACIEL, matrícula nº 815.252-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.401.716/2009.\r\nATO DE 11/04/2012 - SUELI SILVA DE BRITO, matrícula nº 831.795- 0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.200.145/2012.\r\nATO DE 29/10/2010 - SUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO, matrícula nº 280.323-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.849/10.950 dias. Processo nº E- 01/316.416/2010.\r\nATO DE 08/11/2004 - TEREZINHA DE JESUS CARVALHO PESSOA, matrícula nº 53.995-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.002.233/95.\r\nId: 1486832\r\n"
        ],
        "1486995": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 21/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Transisom Cine Eletrônica Ltda., objeto do processo administrativo nº E- 18/001.776/2011. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula nona - condições do pagamento, na forma a seguir: 1ª parcela - 90,24% (noventa inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) que corresponde ao valor de R 242.650,00 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais) e a 2ª parcela - 9,76% (nove inteiros e setenta e seis centésimos por cento) que corresponde ao valor de R 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais). \r\nId: 1486995\r\n"
        ],
        "1487027": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2013\r\n- Fica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA DE OLIVEIRA MATIAS NASCIMENTO, mat. nº 282.071-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.851/2009.\r\n- Fica retificada para 15/04/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LENIRA FERNANDES, mat. nº 828.432-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.211/2010.\r\n- Fica retificada para 15/12/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANGELA MARIA PEREIRA FARO, mat. nº 240.679-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.161/2008.\r\n- Fica retificada para 01/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CACILDA SANDRE DA SILVA, mat. nº 5.004.758-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.819/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor OSVALDINA LEMOS DE ARAUJO, mat. nº 1.205.666-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.724/2004.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TANIA CRISTINA PESSANHA FERREIRA, mat. nº 244.771-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.835/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor NAIR CRISTINA PERDIGÃO DE MAGALHÃES, mat. nº 251.564-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.210.213/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, mat. nº 1.202.675-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.282/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZA DO CARMO NEVES CHAGAS, mat. nº 270.520-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.473/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SOLANGE LIMA REGIS, mat. nº 251.810-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.210.463/99.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALDECIR PORTO CAMPOS, mat. nº 272.732-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.707/2010.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor e para 30/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA, mat. nº 277.822-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.206/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANETE SALIM ROSALINO, mat. nº 187.401-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.610.074/2009.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DORVINA BARROS, mat. nº 1.205.662-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.093/2000.\r\nId: 1487027\r\n"
        ],
        "1487516": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\nDE 29.04.2013\r\n- HELONEIDA PAULINO DE SOUZA, matr. nº 36518-9 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 36450, registrada às fls. 210 do livro B-00307, da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato, para HELONEIDA SOUZA CHAPIRO.\r\nId: 1487516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487883": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nATO DE 27.11.2012 - D.O. DE 29.11.2012 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/002.497/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a inclusão do , referente a Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), concedida através do Decreto nº 16.605/91, apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da referida Gratificação nos últimos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º, do Inciso II, do Art. 220, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o Art. 35, da Lei nº 5.260, de 11.06.2008.\r\nId: 1487883\r\n"
        ],
        "1487893": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAgente Administrativo I, Id Funcional nº 19363389. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/444/2013, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais-GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1487893\r\n"
        ],
        "1487903": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2013\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e PANGEA - CENTRO DE ESTUDOS SÓCIOAMBIENTAIScluir no caput da Clas expressões apoiar à organização coletiva em Rede de catadores de materiais recicláveis no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as Polticas de Pacto pelo Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a implantação da nos municípios beneficiários.postilamentoenviando-se cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro se for o casoProcesso nº E-07/369/Vol.II2012. \r\nId: 1487903\r\n"
        ],
        "1487909": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2013\r\nConsórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa e a empresa , com base no caput do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterada a Cláusula Décima do Contrato nº 013/2012, no que diz respeito à modalidade de garantia da empresa contratada, passando-se de Seguro Garantia para Caução em Dinheiro.\r\nId: 1487909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488276": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- DÉO BRAGA ANDRADE- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/014/177/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- ROSELY TERESINHA DOS SANTOS COSTA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/023/12/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- EDUARDO ALVES DA COSTA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/039/86/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1488276\r\n"
        ],
        "1488606": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 03.05.2013\r\n, matrícula nº 283.990-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/133/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 05.11.2012.\r\nId: 1488606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488647": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2013\r\nATO DE 13/08/2008 - ELIACI AMADO DOS REIS, matrícula nº 1.508.564-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.004.219/2007.\r\nATO DE 27/04/2010 - EUNICE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 275.603-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.808/10.950 dias. Processo nº E-03/11.203.536/2009.\r\nATO DE 07/04/2008 - JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.161.275-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/100.059/2008.\r\nATO DE 25/08/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, matrícula nº 1.201.826-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.524/10.950 dias. Processo nº E-03/2.610.251/2007.\r\nATO DE 04/07/2008 - MARIA IZABEL DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 679.226-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais Processo nº E-03/201.063/2003.\r\nATO DE 05/05/2010 - MIRACY ALVES DE FREITAS, matrícula nº 250.217-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.616/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.000.017/2010.\r\nATO DE 17/07/2007 - NILZA XAVIER RAMOS, matrícula nº 244.641-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.410.487/2006.\r\nATO DE 17/03/2008 - SILVIA REGINA MUNIZ RAYBOLT, matrícula nº 151.211-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/2.010.293/2006\r\nATO DE 06/03/2008 - SUSETE LEMOS DE FREITAS, matrícula nº 151.349-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais Processo nº E-03/5.210.042/2007.\r\nId: 1488647\r\n"
        ],
        "1488759": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2013\r\n*CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA inFAPERJ, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Solucionar Informática & Sistemas Ltda., com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o do art. 116 da mesma lei, processo nº E-26/020.761/2011, fica alterada a Cláusula Sexta- Valor do Contrato que passa a ter a seguinte redação: Dá-se a este contrato o valor mensal de R 15.926,86 (quinze mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/03/2013.\r\nId: 1488759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489261": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2013\r\n- Fica retificado para 09/02/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor TERESA CRISTINA ECKHARDT DA SILVA, mat. nº 5.008.856-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/222.132/2008.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 13/02/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARISA DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. nº 191.083-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/220.008/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CECILIA DA CRUZ NUNES, mat. nº 1.205.234-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.324/2008.\r\n- Fica retificado referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS FILHO, mat. nº 165.976-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.015/2000.\r\n- Fica retificado para 10/09/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor EDUARDO MEIRELLES PALMA, mat. nº 831.326-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.336/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, mat. nº 188.618-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.400.654/2012.\r\n- Ficam retificados nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo e para 23/07/2010 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DEISE ALVES DA CRUZ E SOUZA, mat. nº 248.687-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/220.151/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CRISTINA BARBOSA, mat. nº 161.582-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/8.612.310/2012.\r\n- Ficam retificados para referência 9, o determinante de retribuição do cargo e para 29/12/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor KATIA MARIA DE MELO, mat. nº 253.787- 6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.744/2009.\r\n- Fica retificado para 16/11/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CARMEN VALERIA PEREIRA DA SILVEIRA, mat. nº 255.661-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.606/2009.\r\n- Ficam retificados para nível C, referência 5, o determinante de retribuição do cargo e para 01/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANGELA MARA RIBEIRO DE ARAUJO, mat. nº 839.336-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.816/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RAMON RINCON, mat. nº 191.700-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.406/2001.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOACIR DA CONCEIÇÃO FLORES, mat. nº 273.086-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.105/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELMO DA CRUZ MONDEGO, mat. nº 500.426-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.339/2007.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 29/12/2008 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ARLETTE DE OLIVEIRA ALVES, mat. nº 270.082-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/222.451/2008.\r\n- Fica retificado para 33279756/2 o número do ID Funcional do servidor SONIA ALVES ROSA DA MOTA, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/005/58/2013.\r\nId: 1489261\r\n"
        ],
        "1489319": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "\r\nATO DE 23/03/2007 - D.O. DE 26.03.2007 - DEMISSÃO A PEDIDO DE GEORGIA HONÓRIO DOS SANTOS, 1º TEN BM QOS/DENT/02, R.G. 32.660, DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL. - Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/0047/2087/2006, fica retificado, no ato de demissão a pedido a que se refere esta apostila, (i) o nome da ex- servidora, de GEORGIA HONÓRIA DOS SANTOS para GEORGIA HONÓRIO DOS SANTOS e (ii) o fundamento do ato de demissão, que passa a incluir o artigo 94, inciso III, da Lei nº 880/1985.\r\nId: 1489319\r\n"
        ],
        "1489471": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2013\r\n- Fica esclarecido, no art. 1° do presente ato, que a Escola Estadual Manoel Ferreira de Sales foi denominado através da Lei n° 7.234, de 09 de agosto de 1973, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 1973. Proc. n° E-03/10.400.933/2002.\r\nId: 1489471\r\n"
        ],
        "1489598": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " \r\nDE 02.05.2013\r\n- PAULO NADANOVSKY , matr. nº 33684-2 - Tendo em vista o Proc. nº 0359/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/05/2013.\r\nId: 1489598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489912": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 07.05.2013\r\njus, em conformidade com aMilitar:\r\nATO DE 12 DE OUTUBRO DE 1990. JOSÉ MOACYR DE OLIVEIRA, Subtenente PM RG 08.350, a contar de 22.01.2013, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/0327/572-1990.\r\nATO DE 30 DE JUNHO DE 1997. JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA BEIJA, Cabo PM RG 42.388, a contar de 25.10.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0608/2536-1996.\r\nATO DE 29 DE AGOSTO DE 2002. JORGE PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM RG 27.109, a contar de 09.11.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0005/2521-2002.\r\nId: 1489912\r\n"
        ],
        "1489980": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2013\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor AMARILIS MENEZES VIGNOLI, mat. nº 165.668-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.634/2006.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor DALVA MARIA MORAES SILVA BASTOS, mat. nº 1.208.559-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.010.070/2008.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ROSANIA NUNES PEREIRA, mat. nº 199.455-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.410.252/2005.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLAUDIA HELENA QUITETE CABRAL, mat. nº 244.987-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.400.148/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCO MACABÚ, mat. nº 163.116-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.302.326/2008.\r\nId: 1489980\r\n"
        ],
        "1490001": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2013\r\nATO DE 12/08/2002 - ANA DEGIA THOMAZ DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 187.529-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/25, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada em 01/03/2012, publicada em 06/03/2012. Processo nº E-01/601.288/2002.\r\nATO DE 26/03/2007 - CLEONICE CHAVES TIBURCIO, matrícula nº 1.203.037-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.765/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.056/2006\r\nATO DE 31/08/2007 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 1.203.099-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.009/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.210.159/2006.\r\nATO DE 26/04/2002 - MARIA LUCIA COUTO KAMACHE, matrícula nº 1.160.187-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/003.626/2002.\r\nATO DE 11/02/2009 - MARILI JOSÉ DA COSTA NEVES, matrícula nº 5.016.133-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.002.077/2006.\r\nATO DE 15/09/2008 - MARLENE CLEMENTE, matrícula nº 5.023.420- 2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.079/10.950 dias. Processo nº E-03/201.767/2008.\r\nId: 1490001\r\n"
        ],
        "1490417": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.05.2013\r\nFica retificado para o Subgrupo lll, o Subgrupo atribuído ao cargo de Professor no ato de aposentadoria de Hermes Frederico Pinho de Araújo - processo nº E- 18/002/153/2013.\r\nFica retificado para o Subgrupo lll, o Subgrupo atribuído ao cargo de Professor no ato de aposentadoria de Rosângela de Fátima Gonçalves - processo nº E- 18/400.562/2009.\r\nId: 1490417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490543": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nCONTRATO Nº 53/2011. Partes: PRODERJ e a CTIS Tecnologia S/A. Objeto: Institui a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 53/2011. Processo nº E-12/662720/2011.\r\nId: 1490543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490687": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nmatr. 08/105.272-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.154/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.154/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.154/2012.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n, matr. 08/101.091-0 - Em atenção a diligência ordenada pelo Egrégio Tribunal de Contas, fica retificada a apostila de Incorporação de Chefia, publicada no D.O. de 14.06.1996: ONDE SE LÊ: 8/8 (oito oitavos), LEIA-SE: 8/12 (oito doze avos). Proc. nº E-08/201.040/2008.\r\nId: 1490687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490688": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nTécnico em Radiologia, Classe A, matr. 08/105.272-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2013\r\nJOSÉ LUIZ CABRAL CORREA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.899-4, na Gerência de Tesouraria, da Diretoria Financeira, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ/SES. \r\nId: 1490688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490812": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2013\r\n- MARIA ELIANE PERRI MATHEUS, mat. n° 825.777-6. Fica esclarecido que a servidora foi dispensada da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1597-18, e não como constou no apostilamento do referido ato, publicado no D.O. de 02/01/2013, mantidos os demais termos. Proc. n° E- 03/10.802.903/2012.\r\nId: 1490812\r\n"
        ],
        "1490879": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/011551/2009, ficam retificados os nomes e as matrículas dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n955607-7\r\nWAGNER JOSÉ PENHA GORITO\r\n05/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n955310-8\r\nFRANCISCO FIDELIS DA SILVA FILHO\r\n25/09/2009\r\nDISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n957678-6\r\nJORGE LUIZ DA SILVA COSTA\r\n02/02/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n967765-9\r\nLÍVIA LÊDA NAVAES DE LYRA\r\n21/09/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n966584-5\r\nFELIPE DO AMARAL SILVA\r\n09/08/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n968192-5\r\nKATIANA APARECIDA RANGEL DA SILVA VIANNA 16/11/2010\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/011551/2009, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946322-5\r\nILMA SOARES DE SOUZA\r\n01/08/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nQUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n950117-2\r\nLIVIAN RIBEIRO VASCONCELOS DE SÁ\r\n04/02/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n950355-8\r\nMÁRIO PINHEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS 06/02/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n950469-7\r\nMARCIO DE SOUZA MACIEL\r\n11/02/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINESE II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n943920-9\r\nPAULA DE SOUZA VALIM CLEM\r\n07/04/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n951489-4\r\nVERIDIANA DE ALMEIDA SOARES\r\n07/04/2009\r\nId: 1490879\r\n"
        ],
        "1490914": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n\r\nfirmado em 18/04/2013 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Gusglau Cine Teatro Glória Ltda-ME. Em razão da necessidade de alteração do número do processo constante do preâmbulo do Termo Aditivo de Concessão em comento, fica convalidada a retificação para E-18/002.772/2011.\r\nfirmado em 18/04/2013 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Cine 3 Rios Ltda. Em razão da necessidade de alteração do número do processo constante do preâmbulo do Termo Aditivo de Concessão em comento, fica convalidada a retificação para 002.754/2011. \r\nfirmado em 18/04/2013 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Freespirit Distribuidora de Filmes. Em razão da necessidade de alteração do número do processo constante do preâmbulo do Termo Aditivo de Concessão em comento, fica convalidada a retificação para \r\nId: 1490914\r\n"
        ],
        "1490920": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2013\r\nEngenheiro Agrônomo, matrícula n.º 868.834-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/124/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\nId: 1490920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490921": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 08.05.2013\r\n, matrícula n.º 18/03.815-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/136/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 4687, de 29.12.2005, com validade a contar de 08.03.2008 e o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5758, de 29.06.2010, com validade a contar de 07.03.2013.\r\n, matrícula n.º 18/03.853-9. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/004/137/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 25.03.2008 e o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5758, de 29.06.2010, com validade a contar de 24.03.2013.\r\nEngenheiro, matrícula nº 18/02.364-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/138/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 16.06.2008.\r\n, Engenheiro, matrícula n.º 360.140-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/139/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 23.01.2013, o aumento de 50% (cinquenta por cento) correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\nId: 1490921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490922": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n\r\nfirmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Ikone Soft Programas de Computador Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/002.007/2012 e de acordo com a anuência da Superintendente do Audiovisual, desta Secretaria, as Cláusulas Sexta e Oitava passam a vigorar com a seguinte redação:\r\nDA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA\r\n6.1...\r\n· no corrente exercício de 2012, assim classificado:\r\n- Natureza das Despesas: 3390 - Despesas Correntes\r\n- Fonte de Recurso: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n- Programa de Trabalho: 2265 - 13.392.0297.2655 - Incentivo ao Setor Audiovisual\r\n- Nota de Empenho: 2012NE01484\r\nR 11.932,00 (onze mil novecentos e trinta e dois reais) no exercício de 2013 o qual deverá ser apensada a este Termo, por meio de apostilamento, as classificações necessárias para que ocorra a transferência, bem como deve ser apresentado a indicação dos créditos orçamentários para a sua cobertura.\r\n6.2. ...\r\nCONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1...\r\n8.2. O apoio financeiro será liberado em 2 parcelas da seguinte maneira:\r\napós a assinatura do contrato dentro do planejamento do exercício de 2012;\r\n· 2ª parcela: R 11.932,00 (onze mil novecentos e trinta e dois até o final do primeiro semestre no exercício financeiro de 2013.\r\n8.3...\r\nId: 1490922\r\n"
        ],
        "1490923": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 18/07/2001 - CLENY FREITAS, matrícula nº 1.203.839-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/10.401.488/99.\r\nATO DE 08/05/2008 - DAVID MOIZEZ ABRAHÃO, matrícula nº 151.383-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.168/12.775 dias. Processo nº E- 03/1.310.195/2008.\r\nATO DE 14/10/2005 - DENI VIRGINIA PEREIRA MACIEL, matrícula nº 514.463-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.102.874/2004.\r\nATO DE 29/03/2007 - GERALDO PEREIRA ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 677.621-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/200.035/2004.\r\nATO DE 07/07/2010 - MARIA JOSÉ SALLES PEREIRA, ID Funcional nº 35890371/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.902/9.125 dias. Processo nº E- 03/10.800.106/2010.\r\nATO DE 23/06/2010 - MARIA JOSÉ SALLES PEREIRA, matrícula nº 916.660-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.809/9.125 dias. Processo nº E-03/10.800.091/2010.\r\nATO DE 15/02/2013 - MARIA LUCIA VICENTE TABAK, ID Funcional nº 19287755/1, Bibliotecário - 1ª Categoria. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001/791/2013.\r\nATO DE 10/04/2008 - OLGA ASSIS ARAUJO, matrícula nº 5.004.370- 2, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.198/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.678/2008.\r\nATO DE 23/12/2005 - RUY OLIVEIRA VITORETTI, matrícula nº 133.412-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.325/2005.\r\nATO DE 14/11/96 - PEDRO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 41.556-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 29/35, por contar no implemento da aposentadoria 29 anos 46 dias. Processo nº E-03/7.900.243/95.\r\nId: 1490923\r\n"
        ],
        "1491161": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.005.433-7. Fica retificada para 25/03/2013 a validade da dispensa da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2673-18, do C.E. Leôncio Pereira Gomes, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.191/2013.\r\nId: 1491161\r\n"
        ],
        "1491178": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nDE 07.05.2013\r\n- VINICIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34997-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1024/2012 e Proc. UERJ nº 6319/2012, o servidor a que se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1491178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491650": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2013\r\nATO DE 24/08/2007 - MARIA AUXILIADORA MEIRA DUARTE, matrícula nº 80.017-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 110 dias. Processo nº E-03/801.472/95.\r\nATO DE 22/11/2001 - MARIA DE LOURDES CORREA ANDRADE, matrícula nº 1.202.512-8, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/30 por contar no implemento da aposentadoria 14 anos 122 dias. Processo nº E-03/2.000.431/95.\r\nId: 1491650\r\n"
        ],
        "1491876": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 137.756-3 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada fundamentação legal da aposentadoria para termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinando com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/3968/1702/2008.\r\n, matrícula nº 150.665-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ exarado às fls. 30, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinando com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo n° E-09/5773/1702/2007.\r\n, matrícula nº 122.995-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/1099/2013, às fls. 06, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-09/1961/017/1990.\r\n, matrícula nº 288.850-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, promovido por merecimento publicado no D.O. nº 125 de 08/07/2004, com validade a contar de 21/04/2002, referente ao processo nº E-01/601118/2004.\r\n, matrícula nº 198.731-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/1092/2013, às fls. 14, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-09/11103/1702/2009.\r\n, matrícula nº 160.476-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E- 09/10337/1702/2012, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-09/4316/1540/2007.\r\nId: 1491876\r\n"
        ],
        "1491898": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "\r\nFica convalidado o valor mensal reajustado de R 29.521,03(vinte e nove mil quinhentos e vinte e um reais e três centavos), passando o valor global do contrato para R 1.335.740,29 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao contrato 018/2010, considerando a variação do índice INPC - IBGE de 4, 9051% de julho de 2011 a junho de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de agosto de 2012. Processo nº E-01/2266/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2013.\r\nId: 1491898\r\n"
        ],
        "1491985": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica esclarecido, no art. 1° do presente ato, que o Colégio Estadual Caetano de Oliveira foi criado através do Decreto n° 2.204, de 05 de abril de 1945, publicado no Diário Oficial de 06 de abril de 1945. Proc. n° E-03/10.702.691/2012.\r\nId: 1491985\r\n"
        ],
        "1492603": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 11/02/2009 - BRAULIO RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula nº 5.001.997-5, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.460/12.775 dias. Processo nº E- 03/4.510.010/2008.\r\nATO DE 26/10/2006 - CLEIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 274.728-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.877/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.620/2006.\r\nATO DE 14/05/2009 - CLENIR LANTIMANT DE ARAUJO JORGE, ID Funcional nº 39824012/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.200.833/97.\r\nATO DE 25/11/2008 - ELZIRA FERREIRA ARRUDA, matrícula nº 275.167-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.218/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.576/2008.\r\nATO DE 01/12/2008 - GUARACIARA DE AGUIAR PINHEIRO, matrícula nº 270.614-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.506/10.950 dias. Processo nº E-03/3.611.162/2008.\r\nATO DE 29/05/2006 - MARIA DA FÉ SILVA VIANA, matrícula nº 206.066-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.053/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.918/2005.\r\nATO DE 29/05/2006 - MARIA IMACULADA DOS SANTOS, matrícula nº 206.003-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.693/10.950 dias. Processo nº E-03/7410.073/2005.\r\nATO DE 11/05/2006 - MARIA LUCIA DA SILVA DANTAS, matrícula nº 153.560-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.002.893/2005.\r\nATO DE 21/03/2006 - MARLENE CAETANO DE ANDRADE, matrícula nº 5.013.943-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.256/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.687/2005.\r\nATO DE 20/03/2006 - ORLANDA PEREIRA DE OLVEIRA, matrícula nº 284.860-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.741/10.950 dias. Processo nº E-03/8.210.111/2005.\r\nATO DE 04/09/2008 - VILMA DA CONSOLAÇÃO SILVA DE SOUSA, matrícula nº 270.378-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.741/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.400.515/2007.\r\nId: 1492603\r\n"
        ],
        "1492931": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 10.05.2013\r\n- JOACY ALVES DE SOUSA, Técnico de Nível Médio, matrícula nº 00817-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/009/970//2013, fica alterada com efeitos a contar de 29/03/2012, a fundamentação legal da aposentadoria voluntária para aposentadoria por invalidez permanente, conforme o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Ficam concedidos também, os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88 combinado com a Lei Federal nº 11.052/04, tornando sem efeito a apostila de 27.02.2013, publicado no D.O. de 01.03.2013.\r\nId: 1492931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493130": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nCAPITÃO PM RESERVA NÃO REMUNERADA (RG 49.227) JARDEL MARTINS DE ALMEIDA. Fica alterado, no ato de transferência à inatividade, a sua situação funcional para RESERVA REMUNERADA, a contar de 23.08.1995. Processo nº E-09/0046/2502/1998.\r\nId: 1493130\r\n"
        ],
        "1493245": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/05/2013\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 307, DE O6 DE AGOSTO DE 2012 - Fica esclarecido que, no art. 1° do presente ato, o Centro Educacional Nova Opção fica autorizado a ministrar o Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano, o Ensino Médio e o Ensino Fundamental e o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a partir do ano letivo de 1999. Proc. n° E-03/10.001.937/98.\r\nId: 1493245\r\n"
        ],
        "1493494": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 14/02/2011 - ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, matrícula nº 917.032-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.228/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.754/2010.\r\nId: 1493494\r\n"
        ],
        "1493875": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13.05.2013\r\n- JOYCE DO VALLE DA SILVA, matr. nº 32383-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 093/2013 e proc. UERJ nº 440/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/01/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- SYDNEY FERNANDES DE FREITAS, matr. nº 31702-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 097/2013 e proc. UERJ nº 14205/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- GUILHERME SILVA DA CUNHA LIMA, matr. nº 33009-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 095/2013 e proc. UERJ nº 14376/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1493875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494266": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, Identidade Funcional nº 2.972.168-7, matrícula nº 143.766-4 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/158/108/2013, às fls. 37, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/183/28/2013.\r\nId: 1494266\r\n"
        ],
        "1494366": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nfirmado em 02/01/2012, por esta Secretaria de Estado de Cultura e a Excellence RH Serviços Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/002.072/2011- TENDO EM VISTA as informações constantes no aludido processo, em especial o Parecer da Assessoria Jurídica/SEC às fls. 400/406, referente ao reajuste contratual previsto na Cláusula Nona, fica convalidado o reajuste pela variação do IGPM-FGV no período de 25/11/2011 a 25/10/2012 (7,52%), passando o valor mensal devido a contratada ser de R 12.365,06 (doze mil trezentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), a partir do mês de novembro de 2012.\r\nId: 1494366\r\n"
        ],
        "1494508": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2013\r\n- MARIA DA GLORIA MANSO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.332-5. Fica retificada para 27/02/2013 a validade da designação para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/2.548/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS LOURENÇO, mat. n° 5.007.864-1. Fica retificado para Agente Administrativo, o cargo efetivo da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/014/544/2013.\r\nId: 1494508\r\n"
        ],
        "1494623": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.05.2013\r\n, assinado em 25/01/2013, publicado no D.O. fls. 29, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e ANCELMO ALIPIO BATISTA, de outro. Tendo em vista o contido nos autos do E- 18/400.292/2012, as apresentações do espetáculo “O QUINTAL DA ALEGRIA” ficam adiadas para os dias 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30/06/2013, sábado e domingos, às 15:00 horas.\r\nId: 1494623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494624": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nmatr. 293.404- 0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/374/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar Técnico de Palco, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lIl, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 13.05.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1494624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494685": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n08.05.2013\r\n- CARLOS SOUTINHO DE MELLO, Engenheiro, E- 3º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 06.12.2012 . \r\n, , matrícula n.º 400.845-4. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/004/105/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 07.01.2013, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo, ficando sem efeito as apostilas publicadas no Diário Oficial de 12.04.2013 e 02.05.2013.\r\nId: 1494685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494727": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 02.05.2013\r\n, matr. 08/103.966-1 - Ficam retificados a fixação e a validade do ato de aposentadoria, publicados no D.O. de 28.06.2012, ONDE SE LÊ: validade de 28.02.2012, LEIA-SE: validade de 29.03.2012. Proc. nº E- 08/220.290/2012.\r\n\r\nmatr. 08/107.810-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.542/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.542/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.542/2012\r\nId: 1494727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494747": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10/05/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\nMATR. Nº 2075034VALIDADE 11/11/1997\r\nPROC. N° E-08/605506/2012\r\nMATR. Nº 1846435\r\nVALIDADE 11/03/1996\r\nPROC. N° E-08/608071/2012\r\nMATR. Nº 2876415\r\nVALIDADE 29/06/2005\r\nPROC. N° E-08/221530/2012\r\nMATR. Nº 2872729\r\nVALIDADE 09/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/2136/2013\r\nMATR. Nº 8022279VALIDADE 26/10/2003PROC. N° E-08/003/813/2013\r\nMATR. Nº 2960847\r\nVALIDADE 13/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/1015/2013\r\nMATR. Nº 2600807VALIDADE 13/12/2001\r\nPROC. N° E-08/003152/2013\r\nMATR. Nº 1963339\r\nVALIDADE 01/07/1997PROC. N° E-08/003/244/2013\r\nMATR. Nº 8026890\r\nVALIDADE 13/01/2008\r\nPROC. N° E-08/003/2008/2013\r\nMATR. Nº 8092900\r\nVALIDADE 24/05/2009\r\nPROC. N° E-08/003/1683/2013\r\nMATR. Nº 2983633\r\nVALIDADE 09/02/2006\r\nPROC. N° E-08/003/2028/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\nLVIANO BARRETO - ID. N° 3111587\r\nMATR. Nº 8523615\r\nVALIDADE 21/11/2004\r\nPROC N° E-08/221887/2011\r\nMATR. Nº 9227356\r\nVALIDADE 08/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/1322/2013\r\nMATR. Nº 1967132\r\nVALIDADE 30/07/1987\r\nPROC. N° E-08/003/978/2013\r\nId: 1494747\r\n"
        ],
        "1494799": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor CATIA REGINA VENTURA PEREIRA, mat. nº 5.009.385-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.535/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JULIO SILVERIO DA SILVA, mat. nº 1.156.671-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.201.222/2011.\r\n- Ficar retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCINEIA ANITA DE ALEXANDRIA, mat. nº 234.287-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.131.366/2004.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE RAMOS JORGE, mat. nº 194.691-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.500.009/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, mat. nº 160.681-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.130.492/2011.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA DE FATIMA ALMEIDA FERNANDES, mat. nº 244.033-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.510.042/2010.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREUZA DA SILVA REIS, mat. nº 242.032-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.004.647/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELMA CELIA NASCIMENTO SANTIAGO, mat. nº 193.195-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.610.965/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA LUCIENNE BARBOSA CORREIA, mat. nº 5.251.969-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.886/2012.\r\n- Fica retificada para 28/03/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JORGE FONTANA, mat. nº 3.239-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.200.545/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NAIR DE OLIVEIRA VITOR, mat. nº 1.203.227-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/5.410.105/2009.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CELIA MARIA DE SOUZA, ID. Funcional nº 41251431/1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.237/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANGELA PIRES TAVARES, mat. nº 805.877-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.335/2010.\r\n- Ficam retificados para referência 7, o determinante de retribuição do cargo e para 14/05/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GLAUCIA REGINA OLIVEIRA DE SÁ, mat. nº 285.575-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.017/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JUREMA DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 272.046-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.890/2010.\r\n- Ficam retificados para referência 7, o determinante de retribuição do cargo e para 22/02/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor FLORISVILMA SOUSA MACHADO, mat. nº 293.818-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.121/2009.\r\n- Fica retificada para 15/04/2000 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA NICE CAPUTO PEREIRA, mat. nº 19.620-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/800.558/97.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor WANIA MARIA DUARTE ROSA, mat. nº 1.515.214-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.019/2007.\r\n- Fica retificado para Servente, Nível I, o cargo do servidor EUGENIA GENI DOS SANTOS, mat. nº 1.204.692-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.915/2004.\r\n- Fica retificada para 16/11/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GERALDA IZAIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.006.423-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.615/2009.\r\nId: 1494799\r\n"
        ],
        "1494975": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 02/09/2010 - GILDASIO NOGUEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 199.969-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.264/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.301.143/2010.\r\nATO DE 02/09/2010 - IONE DE SOUZA PARENTE, matrícula nº 157.199-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/201.808/2010.\r\nATO DE 02/09/2010 - MIRACY ALVES DE FREITAS, matrícula nº 207.795-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.960/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.000.018/2010.\r\nATO DE 24/02/2006 - ORESTE JOSÉ VELLOSO, matrícula nº 139.632-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.607/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.620.306/2000.\r\nATO DE 17/07/2007 - VIRGINIA CRISTINA MOLINARO, matrícula nº 5.020.008-8, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/810.747/2007.\r\nId: 1494975\r\n"
        ],
        "1495494": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2013\r\n- ROBERTO PRADO, matr. nº 27552-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Dentista, nível 8485”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Dentista, nível 8495”, a contar de 30 de junho de 2006.\r\nId: 1495494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495533": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 07/11/2009, publicado no D.O. de 17/11/2009 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA Nº 29/2009, a contar de 17 de novembro de 2012, celebrado com a , com base na aplicação do índice INPC/IBGE de 5, 9868% referente ao acumulado de outubro de 2011 a outubro de 2012, passando de R 622.111,58 (seiscentos e vinte e dois mil cento e onze reais e cinqüenta e oito centavos), para R 659.356,16 (seiscentos e cinqüenta e nove mil trezentos e cinqüenta e seis reais e dezesseis centavos). Proc. nº E- 07/503.777/2009.\r\nId: 1495533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495677": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.05.2013\r\n, assinado em 25/01/2013, publicado no D.O. em 29/01/2013, às fls. 29, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e ANCELMO ALIPIO BATISTA, de outro. Tendo em vista o contido nos autos do E- 18/401.292/2012, as apresentações do espetáculo “O QUINTAL DA ALEGRIA” ficam adiadas para os dias 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30/06/2013, sábado e domingos, às 15:00 horas.\r\nde 16/05/2013.\r\nId: 1495677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496010": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 15/10/2012 - JOÃO BATISTA BYRON, matrícula nº 815.862- 8, Delegado de Polícia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta dos processos nºs E-09/7529/1702/2012 e E-09/00625/411/1992, fica editada a apostila lavrada em 08/01/1993, esclarecendo que em virtude da revisão preceituada no inciso I do art. 12 da Lei nº 530/1982, regulamentada pelo Decreto nº 6174/1982, o direito assegurado pela referida apostila ao servidor de quem trata o presente título passou, a partir de 16/10/2012 a corresponder a percepção do valor da retribuição do cargo em comissão de Diretor do Departamento Geral de Polícia do Interior, símbolo DAS 8, que foi por ele ocupado por período superior a um ano.\r\nATO DE 23/10/2012 - PAULO CESAR NEVES FALCÃO, matrícula nº 0175.872-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/8188/1930/2011, e o decidido no Ofício ASU/ nº 11, de 28/06/1991, no processo nº E-01/6074/1991, fica aditada a apostila lavrada em 16/04/1986, com o esclarecimento de que em virtude do estabelecido no art. 21 da Lei nº 1.103/1986, combinado com o § 3º do art. 31 da Lei nº 720/1983, o direito assegurado pela referida apostila ao servidor de que trata o presente título, passou, a contar de 01/01/1987, a corresponder a 8/8 (oito oitavos) do valor da retribuição e a representação do cargo em comissão de Secretário de Comissão Permanente e Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração, Símbolo DAI 5.\r\nId: 1496010\r\n"
        ],
        "1496236": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 10/05/2013\r\nOnde se lê: EILA CONCEICAO ARAUJO GUERRA \r\nLeia-se: LEILA CONCEICAO ARAUJO GUERRA \r\nId: 1496236\r\n"
        ],
        "1496342": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 16.05.2013\r\n, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.131-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/147/2013, consoante Certidão de Casamento de registro feito no livro BR-00139, folha 085, Termo 32564, de 09.05.2013, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a usar o nome de casada, GISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRAcom validade a contar de 20.04.2013.\r\nDE 08.05.2013\r\n, E- 17/004/146/2013º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível , da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 06.12.2012 . \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 16.05.2013.\r\nId: 1496342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496409": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, identidade funcional nº 951.523-2, matrícula nº 116.393-0 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo n° E-09/157/480/2013, às fls. 24, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso IIIdo Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/0528/1024/1996.\r\nId: 1496409\r\n"
        ],
        "1496624": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2013\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2013\r\nATO DE 01/10/2012 - CELIA MARIA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-08/221.237/2012\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/221.273/2012\r\nId: 1496624\r\n"
        ],
        "1496631": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 143.607-0 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ exarado às fls. 45, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso IIIdo Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com os art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 07/12/2006, referente ao processo n° E-08/220708/2007. \r\nId: 1496631\r\n"
        ],
        "1496769": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 18/10/2005 - JOÃO DE DEUS MARTINS GAMA, matrícula nº 184.507-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.432/12.775 dias. Processo nº E-03/2.210.342/2005.\r\nATO DE 06/07/2007 - LUCIA MARIA ANGELOTTI DE CASTRO, matrícula nº 272.429-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.392/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.200.914/2007.\r\nATO DE 06/04/2009 - MARCO ANTONIO ALCOFORADO FILHO, ID Funcional nº 41992148/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.045/2009.\r\nATO DE 13/03/2009 - MARGARIDA MARIA SIQUEIRA BARRETO, matrícula nº 283.205-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.855/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.407.856/2008.\r\nATO DE 26/04/2007 - MARIA DE LOURDES COSTA LIMA, matrícula nº 247.834-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.365/9.125 dias. Processo nº E- 03/812.118/2005.\r\nATO DE 04/05/2004 - MARIA EMMA RODRIGUEZ DE FREITAS, matrícula nº 231.079-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/811.813/2003.\r\nATO DE 24/11/2008 - MARIENE LINHARES DE ALMEIDA, matrícula nº 250.483-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.621/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.500.198/2007.\r\nATO DE 17/07/2007 - RICARDO PAIS VIEGAS, matrícula nº 5.017.899-5, Prof. Doc. I - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.943/12.775 dias. Processo nº E-08/221.519/2007.\r\nATO DE 19/08/2008 - VERA FERNANDES DA ROSA, matrícula nº 803.881-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.563/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.696/2006.\r\nATO DE 12/07/2012 - WALKIRIA CELIA LIMA DE BARROS, matrícula nº 828.609-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.272/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.832/2012.\r\nATO DE 29/10/2008 - EINY FONSECA DA SILVA, matrícula nº 254.124-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.087/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.487/2008.\r\nATO DE 12/04/2007 - ELIAS PESSANHA MOREIRA, matrícula nº 1.165.577-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.001/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.000.952/97.\r\nATO DE 01/08/2007 - JANE MARIA DE SOUZA ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 159.246-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/1.720.284/2006\r\nATO DE 04/08/2010 - LUCIA MARTINS ROSA, matrícula nº 285.065- 9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.804/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.979/2010.\r\nATO DE 04/08/2010 - LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 825.381-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.564/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.204.164/2009.\r\nATO DE 27/04/2007 - MARLENE CURVELLO COSTA, matrícula nº 165.507-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/11.300.398/2006.\r\nATO DE 04/12/2007 - MARINELSE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 156.824-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais Processo nº E-03/3.110.069/2006.\r\nATO DE 17/06/2008 - PEROLINA MARIA DE SALETE BRIGIDO CUNHA, matrícula nº 243.235-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.434/10.950 dias. Processo nº E-03/811.728/2007.\r\nATO DE 19/06/97 - ROBERTO FRANCISCO MARCHESINI, matrícula nº 132.316-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 33/35, por contar no implemento da aposentadoria 33 anos 198 dias. Processo nº E-03/017.798/96.\r\nATO DE 22/07/2004 - VALDINEA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 186.086-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.060/10.950 dias. Processo nº E-01/601.645/2004.\r\nId: 1496769\r\n"
        ],
        "1496813": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n.2012\r\nPM RESERVA REMUNERADA (RG Fica retificado o cômputo de tempo de serviço do citado militar estadual para 36 anos, 07 meses e 05 dias, na forma da Lei Estadual nº 443/81. Processo nº E-09/1498/2502/2008\r\nId: 1496813\r\n"
        ],
        "1497044": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nmatr. 293.412- 3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/426/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Comunicação Social, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 02.05.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1497044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497090": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, assinado em 02 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.199/2012 e considerando haver sido verificada incorreção no CNPJ e endereço da empresa Contratada, uma vez que os dados constantes do Termo Aditivo são referentes à sede da matriz e não da filial, o referido instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nsituada na Rua Francisco Vilela de Andrade, 44 - sala 809 - Centro - Barra Mansa - RJ, inscrita no CNPJ nº 01.579.387/0001-45\r\nLeia-se:\r\nsituada na Rua Júlia Lopes de Almeida n° 12 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 01.579.387/0005-79 \r\nId: 1497090\r\n"
        ],
        "1497172": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " \r\nDE 16.05.2013\r\n- LIDIANE OLIVEIRA LOBO DE SÁ, matr. nº 36673-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 02/05/2013”, leia-se: “a contar de 17/06/2013”. \r\n- FABIO ANTONIO ABRANTES TUCHE, matr. nº 36661-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 02/05/2013”, leia-se: “a contar de 27/05/2013”. \r\n- ELIZABETH SILVA DE ANDRADE DA COSTA, matr. nº 36715-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 02/05/2013”, leia-se: “a contar de 24/06/2013”.\r\n- NELSON TAVARES MATIAS, matr. nº 35106-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 090/2013 e Proc. UERJ nº 295/2013, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/01/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35140-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 091/2012 e Proc. nº E-26/007/1520/2013, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/03/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1497172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497408": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nmatr. 08/107.810-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.935/2009.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.935/2009.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.935/2009.\r\nmatr. 08/108.119-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.713/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.713/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.713/2011.\r\nDE 17.05.2013\r\nmatr. 08/103.843-2 - Fica retificado na fixação de proventos mensais de inatividade e no ato de aposentadoria, a base legal da gratificação de adicional de insalubridade, GEE de 80%, encargos especiais de 100% e GEELED: : gratificação de adicional de insalubridade, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 Gratificação de Encargos Especiais de 80%, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e Gratificação de Encargos Especiais de 80%, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, : Gratificação de Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008, Gratificação de Encargos Especiais de 80%, art. 35 da Lei nº 5260/2008, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94, GEELED, art. 35 da Lei nº 5260/2008, proc. nº E-08/202.683/99 e Decreto nº 37.326/2005. Proc. nº E- 08/202.405/2007.\r\nId: 1497408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497732": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2013\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ELY DOS SANTOS SOUZA, mat. n° 5.007.887-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.298/98.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor SÔNIA LUZIA TORRES DE SÁ, mat. n° 247.014-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/3.310.224/2010.\r\n- Fica retificada para 01/09/2009, , a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GISELE DE SOUZA NEUBA, mat. n° 830.903-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.804/2009.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor DINAH TRUGILHO VILAS BOAS, mat. n° 245.838-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.110.290/2010.\r\n- Fica retificada para 29/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SONIA MARIA DE LIMA, mat. n° 5.010.407-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.718/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor SORAIA CASSINI FERNANDES TEIXEIRA, mat. n° 253.286-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.210.674/2010.\r\n- Fica retificada para 30/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA VIANA, mat. n° 5.020.855-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.665/2008.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 23/07/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NILCINEIA LEAL MACHADO, mat. n° 277.084- 0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.442/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor RIVA TEIXEIRA PESSANHA, mat. n° 509.864-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.730.614/2006.\r\n- Fica retificada para 04/03/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor EDMEA GOMES DOS SANTOS, mat. n° 249.823-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.170/2010.\r\n- Ficam retificados para referência 5, o determinante de retribuição do cargo e para 30/04/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NAZIRA CONCEIÇÃO ERMIDA ERTHAL, mat. n° 187.459-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.491/2009.\r\n- Fica retificada para 09/02/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor FATIMA GARCIA BESTEIRO, mat. n° 252.456-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.542/2008.\r\n- Fica retificada para 16/11/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ADEMILDE CONCEIÇÃO GRION, mat. n° 904.259-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.611/2009.\r\n- Fica retificada para 03/02/2011, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CREUZA DA SILVA THOMAZ, ID. Funcional n° 37787845/1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.403.334/2012.\r\n- Ficam retificados para referência 7, o determinante de retribuição do cargo e para 25/11/2011, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SILVIA MAIA COSTA, mat. n° 196.925-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/814.024/2011.\r\nId: 1497732\r\n"
        ],
        "1497802": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2013\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA GERAL\r\nDE 10/05/2013 \r\nOnde se lê: CONTRATO Nº 001/2012, firmado em 02/01/2012, por esta Secretaria de Estado de Cultura e a Excellence RH Serviços Ltda ...\r\nLeia-se: CONTRATO Nº 001/2012, firmado em 02/01/2012, por esta Secretaria de Estado de Cultura e a Excellence RH Serviços - Eireli ...\r\nId: 1497802\r\n"
        ],
        "1498004": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2013\r\nATO DE 07.11.2012 - DOERJ DE 14.11.2012 - Maria Bernadete Oliveira de Carvalho, matrícula 808.200-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/606.099/2012, fica alterado para GIOVANNA IANINI D'ALMEIDA FERRAIUOLI, o nome da servidora da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1498004\r\n"
        ],
        "1498054": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "S\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2013\r\n- Fica esclarecido que o afastamento em nome de JOSÉ DAVI MARQUES, Id. nº 42698847, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.095-4, deu-se no período e 10.08.2011 a 04.05.2013, por força de Alvará de Soltura nº 25/2013/ALVS, expedido pelo cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, datado de 03.05.2013.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 5000890-0, nos termos do art.75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 19 de abril de 2013, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório à servidora Auxiliar de Enfermagem, do quadro efetivo complementar, matrícula nº 812190-7, Id Funcional nº 19761678, nos termos do art.75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 19 de abril de 2013, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1498054\r\n"
        ],
        "1498088": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE 17.05.2013\r\n- PATRICIA BERTOLI DUTRA, matr. nº 36703-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde de lê: “nomeia, a contar de 02/05/2013”, leia-se: “nomeia a contar de 24/05/2013”.\r\n- BÁRBARA NETTO BRASIL, matr. nº 36678-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde de lê: “nomeia, a contar de 02/05/2013”, leia-se: “nomeia a contar de 17/07/2013”.\r\n- BIANCA WALSH, matr. nº 36702-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde de lê: “nomeia, a contar de 02/05/2013”, leia-se: “nomeia a contar de 10/06/2013”.\r\nId: 1498088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498441": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 08/03/99 - ANA LUCIA GOMES DE FREITAS, matrícula nº 275.551-0, Inspetor de Alunos, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30. Processo nº E-01/602.419/98.\r\nATO DE 16/07/2012 - ANTONIO CARLOS, matrícula nº 272.244-5, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.873/2012\r\nATO DE 23/12/80 - BENEDITA DIAS CHAVES, matrícula nº 77.648-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 96 dias. Processo nº E-01/650.954/80.\r\nATO DE 27/12/2007 - CARLOS RAMON POEYS, matrícula nº 176.974-4, Motorista, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais integrais. Processo nº E-08/223.382/2007.\r\nATO DE 30/05/2007 - JORGINA TRENTIN, matrícula nº 5.013.853-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/221.005/2007.\r\nATO DE 18/02/2009 - LENY DA ROCHA REIS, matrícula nº 168.135- 2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.002.487/2006.\r\nATO DE 20/07/2012 - MARIA ELIANA SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 244.752-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.898/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.010/2012.\r\nATO DE 10/09/2008 - NEIDE DA SILVA NOBREGA, matrícula nº 242.566-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.596/9.125 dias. Processo nº E-03/10.010.658/2008.\r\nATO DE 15/09/2008 - NOEMIA LIBRALESSO SARDINHA, matrícula nº 238.758-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.139/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.900.559/20008.\r\nId: 1498441\r\n"
        ],
        "1498471": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2013\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor OSVANILDA RAMOS MOREIRA, mat. nº 186.848-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.094/2000.\r\n- Fica retificada para 16/07/2006, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA FRANCISCA BARBOSA MUNIZ, mat. nº 155.248-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/9.500.039/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA QUINTINO BELLO, mat. nº 277.457-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.558/2004.\r\n- Fica retificada para 08/08/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GABRIELA DA SILVA GARCIA, mat. nº 280.171-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.461/2008.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVANY ESTEVES TAVARES, mat. nº 237.939-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.301.574/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIZA SANCHES VIANNA, mat. nº 270.663-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.797/2004.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA CLEM NASCIMENTO, mat. nº 246.123-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.600.514/2010.\r\n- Fica retificada para 30/10/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor REGINALDO RIBEIRO E SILVA, mat. nº 824.854-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.999/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA GOMES QUINTANILHA, mat. nº 5.004.461-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.954/2011.\r\n- Ficam retificados para Professor Docente II, nível D, referência 9, o cargo e para 41130235/2, o número do ID. Funcional do servidor EVA MARIA DE MELO VASCONCELOS, mat. nº 243.194-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/014/194/2013.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 06/11/2012, publicada no D.O. de 12/11/2012, que retificou a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ROSELI JARDIM FERREIRA, mat. nº 1.208.447-1. Proc. nº E-03/11.401.394/2012.\r\nId: 1498471\r\n"
        ],
        "1498519": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2013\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 353, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 - Fica esclarecido que, no art. 1° do presente ato, o número do CNPJ da Creche Bebê e Cia / Polo Estrella de Ensino é 36.494.094/0001-40. Proc. n° E-03/813.715/2010.\r\nId: 1498519\r\n"
        ],
        "1498613": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\npara 17/05/2004 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES ALVES MEIRA, matr. n° 1.004.076-4. Proc. nº E-08/600851/2004.\r\npara 168.767-2 a matrícula do servidor ZULMIRA DE JESUS NEVES. Proc. nº E-08/604424/2012. \r\nId: 1498613\r\n"
        ],
        "1498626": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/397/2013, fica retificado o nº da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/436/2013, fica retificado o nº da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\n*Republicadas por terem saído com incorreções no D.O. de 14/05/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2013\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\nATO DE 30/04/2013 - D.O. DE 02/05/2013\r\nOnde se lê: ...da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde,...\r\nLeia-se: ... da estrutura da Vice-Governadoria,...\r\nId: 1498626\r\n"
        ],
        "1499114": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2013\r\nmatr. 08/103.344-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.366/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.366/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.366/2012.\r\nDE 15.05.2013\r\nmatr. 08/106.079-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/221.446/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/221.446/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/221.446/2012.\r\nmatr. 08/103.597-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/221.926/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/221.926/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/221.926/2012.\r\nmatr. 08/106.688-8 - Fica alterado, com validade de 23.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012: onde se lê: art. 40, § 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79, LEIA-SE: nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.367/2010.\r\n, matr. 08/103.851-5 - Fica retificado na fixação de proventos e no ato de aposentadoria, a base legal da gratificação de adicional de insalubridade, GEE de 80% e a GEELED: : Gratificação de Adicional de Insalubridade, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87, Gratificação de 80%, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79 e proc. nº E-01/202.683/99. : Gratificação de Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008, Gratificação de Encargos Especiais de 80%, art. 35, da Lei nº 5260/2008, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94, GEELED, art. 35, da Lei nº 5260/2008, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.291/2005.\r\n, matr.08/107.375-1 - Fica retificado na fixação de proventos e no ato de aposentadoria, a base legal da gratificação de adicional de insalubridade e GEE-capacitação: : gratificação de adicional de insalubridade, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79 e art. 12, da Lei nº 1179/87, GEE-capacitação, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79. : gratificação de adicional de insalubridade, art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. GEE-capacitação, art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.467/2008.\r\n\r\nId: 1499114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499233": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, firmado em 03/05/2013, publicado no D.O. de 08.05.2013 - Ficam incluídos os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIO +, Banco Bradesco (237), conta corrente nº 198304-0, Agência nº 0468-5. Processo n° E- 07/002.3761/2013.\r\nId: 1499233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499260": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 30/04/2013\r\nEm face da previsão de reajuste contratual pelo IGP-M/FGV constante da uinta do presente contrato, e já tendo decorrido 12 (doze) meses de seu último reajuste, o valor mensal do contrato passa a ser de R 33.629,49 (trinta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), com efeito a partir de 01/04/2013. Processo nº E-09/149/0004/2008. \r\nId: 1499260\r\n"
        ],
        "1499406": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/28/2013, ficam retificados no citado Decreto, nas partes a seguir mencionadas, o nome da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o nome do representante designado como membro titular da mesma Secretaria, mantidos os demais termos:\r\n, .................................................\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL\r\ne Renda\r\n.....................................................................................\r\n...........................................,\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL\r\ne Renda\r\n, ................\r\n...............................................................................\r\nId: 1499406\r\n"
        ],
        "1499408": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "\r\nCONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR MARCOS LUIZ LEITÃO - OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, CLASSE COMISSÁRIO DE POLÍCIA - MATRÍCULA Nº 180.991-2Tendo em vista a delegação de competência conferida pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644/2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193/2008, e o que consta no Processo nº 1, fica excluída do ato a que se refere a presente apostila, com efeitos a contar de 29/07/2012, a beneficiária , filha do ex- servidor , Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, matrícula 180.991-2, pelo atingimento da idade limite de 24 (vinte e quatro) anos, revertendo a sua cota parte para sua mãe IRIA MASSI DE SOUZA, com fundamento no inciso III do artigo 24 da Lei estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008.\r\nId: 1499408\r\n"
        ],
        "1499439": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/26/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/2833/2013, fica retificado para MARCIO LUIZ FERREIRA VIEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nMAURICIO MOREIRA DEMENEZES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 1499439\r\n"
        ],
        "1499465": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2013\r\n, celebrado em 27/03/2013, publicado no D.O. de 11/04/2013, omitido no D.O. de 01/04/2013 - Fica alterada a modalidade da garantia, do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Lemos Indústria de Móveis Ltda., passando a modalidade de Fiança Bancária para Seguro Garantia. Proc. nº E- 03/001/1248/2013.\r\ncelebrado em 27/03/2013, publicado no D.O. de 16/04/2013, omitido no D.O. de 01/04/2013 - Fica alterada a modalidade da garantia, do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Lemos Indústria de Móveis Ltda., passando a modalidade de Fiança Bancária para Seguro Garantia. Proc. nº E- 03/9.992/2012.\r\n, celebrado em 27/03/2013, publicado no D.O. de 16/04/2013, omitido no D.O. de 01/04/2013 - Fica alterada a modalidade da garantia, do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Lemos Indústria de Móveis Ltda., passando a modalidade de Fiança Bancária para Seguro Garantia. Proc. nº E- 03/8.983/2012.\r\nId: 1499465\r\n"
        ],
        "1499501": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2013\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEJANICE COELHO CAMPOS, mat. nº 167.278-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.910.033/2006.\r\n- Fica retificado para 106.992-1, o número da matrícula do servidor TEREZINHA NUNES DOS SANTOS, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/016/193/2013.\r\n- Fica retificado para 40140644/1, o número do ID. Funcional do servidor ANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO, mat. nº 187.952-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.501.256/2012.\r\nId: 1499501\r\n"
        ],
        "1499523": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFica reajustado o valor do Contrato de Locação nº 20/2011, referente ao imóvel situado na Av. Rio Branco, nº 147/8º andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ, passando o valor mensal de R 23.126,26 (vinte e três mil cento e vinte e seis reais e vinte e seis centavos) para R 24.984,79 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos), a partir de 01/04/2013 até a data prevista para novo reajuste. Processo nº E-04/003.078/2011.\r\nId: 1499523\r\n"
        ],
        "1499565": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- DALETE DUARTE SALES - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/055/73/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- MARGARETE HEUSI CABRAL GRETHER - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/99/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\nSOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.216/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- NADIR ANDOLFI - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/024/528/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- WILSON RODRIGUES - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/010.523/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- BERNADETE MARIA DE LACERDA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/019/103/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1499565\r\n"
        ],
        "1499589": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 23/05/2013\r\n- ANDRÉIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA, , Id. Funcional nº 5000389-5E- 04/ ANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI, por haver contraído o matrimonio. \r\nId: 1499589\r\n"
        ],
        "1499648": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/078/1.301/2013, fica retificado o estado civil para casada, da servidora MARINA MATOS DE ALMEIDA.\r\nId: 1499648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500209": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nATO DE 07/05/2013 - CARLOS ALBERTO MARTINS PAIVA, Motorista, matrícula nº 29/0448-0. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005.304/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 21/11/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 07/05/2013 - CARLOS ALBERTO AMRTINS PAIVA, Motorista, matrícula nº 29/0448-0. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005.304/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 18/11/2011 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1500209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500265": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/26/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, produzirá efeitos a contar de \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/05/2013.\r\nId: 1500265\r\n"
        ],
        "1500378": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\n24.05.2013\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 14/001.006501/2013, fica retificado para Procurador de 1ª Categoria a Promoção do Procurador Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz, no Ato datado de 07/05/2013, publicado no D.O. de 14/05/2013, e não como constou.\r\nId: 1500378\r\n"
        ],
        "1500442": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2013\r\n- Fica incluído o Nível 5 atribuído ao cargo de Assistente Administrativo no ato de aposentadoria de SÉRGIO PINHO BARBOSA DA COSTAE- 18/400.638/2010.\r\nId: 1500442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500514": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " \r\n.05.2013\r\n- CATIA DOS SANTOS BARCELOS, matr. nº 34282-4 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 2139, registrada às fls. 248 do livro B-00006 do Registro Civil das Pessoas Naturais da 6ª Zona Judiciária - Niterói/RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para CATIA DOS SANTOS BARCELOS COSTA.\r\nId: 1500514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500563": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 31/08/2007 - ADERCIDES DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 1.201.674-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.100/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.300.466/2006.\r\nATO DE 22/11/2007 - DIOLINDA DA CUNHA SILVA, matrícula nº 192.940-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.184/10.950 dias. Processo nº E-03/4.110.837/2006.\r\nATO DE 09/03/2009 - ELSY BARROS DIAS, matrícula nº 280.879-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.944/10.950 dias. Processo nº E-03/813.613/2008.\r\nATO DE 10/12/2008 - FRANCISCO TERCEIRO DA CUNHA, matrícula nº 256.629-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.309/10.950 dias. Processo nº E- 03/3.610.943/2008.\r\nATO DE 31/08/2007 - HELIO PINTO CASTELLO, matrícula nº 272.489-6, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.220/12.775 dias. Processo nº E- 03/8.611.642/2006.\r\nATO DE 20/09/2007 - MANOEL ROBERTO BITTENCOURT, matrícula nº 248.704-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.887/12.775 dias. Processo nº E- 03/8.310.007/2007.\r\nATO DE 31/08/2007 - MARIA RIBEIRO COUTINHO, matrícula nº 277.686-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.061/10.950 dias. Processo nº E-03/811.728/2006\r\nATO DE 23/11/2007 - MARLENE DA SILVEIRA DUARTE, matrícula nº 1.203.388-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-03/7.131.239/2006.\r\nATO DE 23/11/2007 - VILMA CASSIMIRA LOPES, matrícula nº 1.203.032-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.039/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.170/2006.\r\nId: 1500563\r\n"
        ],
        "1501054": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-0, fica retificada para 16 de maio de 2013, de PRISCILA APARECIDA MATIAS cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de mantidos os demais termos.\r\nId: 1501054\r\n"
        ],
        "1501083": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\nMA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Vive-Governadoria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/188/2013, fica retificado para FELIPE VARGAS PERES e esclarecido que a exoneração do mencionado servidor do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de FiscalizaçãoMacaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, não originou- se de pedido formulado pelo próprio, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/477/2013, fica retificado para SERGIO TAVARES ROMAY o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nDECRETO Nº 41.348, DE 11/06/2008 - ANEXO IV - D.O. DE 12/06/2008 Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/001/3698/2013, fica retificado para ISABELLA ANTONIO SOARES DA SILVA o nome da servidora constante do Anexo IV - nomeação coletiva a que se refere o presente Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação. \r\nId: 1501083\r\n"
        ],
        "1501133": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada a eficácia para a contar de 07/04/2009, e a fundamentação legal para, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, da aposentadoria da servidora NELMA BARILLARI DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, referência 7, mat. nº 173.147-0, ID Funcional nº 32985100/1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/015/400/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELENA MALACARNE MARQUES, mat. nº 5.005.066-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.902/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELENA MALACARNE MARQUES, mat. nº 244.907-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.901/2010.\r\n- Fica retificada para 15/01/2010 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSE SALLES PEREIRA, mat. n° 916.660-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.800.091/2010.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSE PAULO SOARES MARQUES, mat. n° 808.323-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.011/2011.\r\n- Fica retificado para 22/05/2012, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARILENE NOGUEIRA CAMPOS, mat. n° 515.764-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.002.537/2012.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 275.603-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.203.536/2009.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA XAVIER RAMOS, mat. nº 244.641-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/5.410.487/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GUARACIARA DE AGUIAR PINHEIRO, mat. nº 270.614-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.611.162/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARTA ELENA FERREIRA VASCONCELLOS, mat. nº 163.868-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.300/2008.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor IDENIR CABRAL DE ALMEIDA, mat. nº 231.582-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/8.610.919/2008.\r\n- Fica retificada para 06/12/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor NADJI MELLO SUANES, mat. nº 509.078-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/811.874/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JACIRA RITA ALVES PARREIRA, mat. nº 185.568-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/003/767/2013.\r\n- Fica retificado para Servente, nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSE DOS SANTOS COELHO, mat. nº 1.202.746-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/013/743/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ PEREIRA NUNES DE MELLO, mat. nº 75.798-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.600.337/95.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALDIR PAES CAMARGO, mat. nº 5.252.001-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.203.251/2007.\r\nId: 1501133\r\n"
        ],
        "1501299": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2013\r\nGIOVANNA IANINI D'ALMEIDA FERRAIUOL, matrícula 866.081-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/606.099/2012, fica alterado para GIOVANNA IANINI D'ALMEIDA FERRAIUOLI, o nome da servidora da exoneração que trata o presente Ato.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/05/2013.\r\nId: 1501299\r\n"
        ],
        "1501650": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23/05/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE SERVENTE\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO - ID. N° 31758754\r\nMATR. 1981224\r\nVALIDADE 18/08/1997\r\nPROC. N° E-08/603968/2012\r\nVALDIRA FERNANDES DA SILVA - ID. N° 31785409\r\nMATR. 1967132\r\nVALIDADE 30/07/1997\r\nPROC. N° E-08/003/978/2013\r\nTERESA DE SETA - ID. N° 31454372\r\nMATR. 8140048\r\nVALIDADE 09/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/1754/2013\r\nJORGE COSTA DA SILVAID. N° 30257344\r\nMATR. 2952273\r\nVALIDADE 23/06/2004\r\nPROC. N° E-08/003/1815/2013\r\nLENORA CRIVANO CABRAL - ID. N° 31784712\r\nMATR. 1979103\r\nVALIDADE 30/07/1997\r\nPROC. N° E-08/003/1807/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\nANA LUCIA MENEZES DO CARMO - ID. N° 31131832\r\nMATR. 8636615\r\nVALIDADE 06/11/2006\r\nPROC N° E-08/003/1813/2013\r\nSIMONE PELETEIRO FERNANDEZ - ID. N° 31568840\r\nMATR. 8653396\r\nVALIDADE 27/11/2006\r\nPROC N° E-08/003877/2013\r\nCLAUDNEY DIAS SARGENTO - ID. N° 31136575\r\nMATR. 8618670\r\nVALIDADE 19/09/2006\r\nPROC. N° E-08/003/1771/2013\r\nCLENI SIQUEIRA FELIPE BERRIEL - ID. N° 31125050\r\nMATR. 8505380\r\nVALIDADE 20/08/2004\r\nPROC N° E-08/003/1736/2013\r\nRENATA DA COSTA CAMPELLO - ID. N° 42154464\r\nMATR. 9223579VALIDADE 02/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/1864/2013\r\nSUZANE DA SILVA FAVER - ID. N° 42191912\r\nVALIDADE 14/09/2010\r\nPROC N° E-08/003/1892/2013\r\nANA PAULA ALVES LOURENZO - ID. N° 42196817\r\nMATR. 9236043\r\nVALIDADE 06/10/2010\r\nPROC. N° E-08/003/2257/2013\r\nCELIA CRISTINA GRANADO RODRIGUES - ID. N° 30915597\r\nMATR. 8658122\r\nVALIDADE 01/12/2006\r\nPROC. N° E-08/003/1887/2013\r\nJOICE SILVA DOS SANTOS - ID. N° 30522153\r\nMATR. 8643488\r\nVALIDADE 14/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/1730/2013\r\nJOSEMAR ALVES DE ANCHIETA - ID. N° 30842166\r\nMATR. 8502593\r\nVALIDADE 12/08/2004\r\nPROC. N° E-08/220394/2011\r\nLUIGI SILVINO D ANDREA - ID. N° 30882664\r\nMATR. 8655490\r\nPROC. N° E-08/003/1571/2013\r\nMAYARA GONCALVES DE MEDEIROS - ID. N° 42162033\r\nMATR. 9227679\r\nVALIDADE 09/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/1743/2013\r\nNA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ID. N° 42493501\r\nMATR. 9237876\r\nVALIDADE 29/10/2010\r\nPROC. N° E-08/003/1843/2013\r\nAUREA VIEIRA ANDRADE - ID. N° 42183634\r\nMATR. 9227877\r\nVALIDADE 09/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/1877/2013\r\nCLAUDIO MUNHOZ DA FONTOURA TAVARES - ID. N° 31393160\r\nMATR. 8659997\r\nVALIDADE 16/12/2006\r\nPROC. N° E-08/003/2138/2013\r\nMAURO DALTRO SIMOES - ID. N° 5660157\r\nMATR. 9238783\r\nVALIDADE 05/11/2010\r\nPROC. N° E-08/003/1874/2013\r\nIRAMAR SANTANA DOS SANTOS - ID. N° 5798906\r\nMATR. 9230871\r\nVALIDADE 14/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/1814/2013\r\nSUELI DE LOURDES CANAVEZES - ID. N° 32418744\r\nMATR. 8622631\r\nVALIDADE 29/09/2006\r\nPROC. N° E-08/003/1314/2013\r\nGEOVANA LUCIANA DO NASCIMENTO SILVA - ID. N° 31198287\r\nMATR. 8033268\r\nVALIDADE 04/01/1999\r\nPROC. N° E-08/003/2334/2013 \r\n\r\nANA JANILMA MACEDO COSTA - ID. N° 30856540\r\nMATR. 8620494\r\nVALIDADE 25/09/2006\r\nPROC. N° E-08/221063/2012\r\nANA MARIA GOMES DA FONSECA - ID. N° 42015006\r\nMATR. 9158148\r\nVALIDADE 19/01/2010\r\nPROC N° E-08/003/1739/2013\r\nDAYSE FERREIRA NUNES - ID. N° 30123054\r\nMATR. 2647790\r\nVALIDADE 15/02/1993\r\nPROC. N° E-08/221624/2012\r\nHEITOR PASTOR DE CASTRO - ID. N° 31919030\r\nMATR. 1983501\r\nVALIDADE 10/08/1987\r\nPROC. N° E-08/221658/2012\r\nISABEL SCHEINER DOS SANTOS - ID. N° 30490979\r\nMATR. 8625089\r\nVALIDADE 08/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/1978/2013\r\nId: 1501650\r\n"
        ],
        "1501702": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nDE 24/05/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nANTÔNIO CARLOS DEL RIO DE CAVALCANTI MELLO ID. N° 31849032\r\nMATR. N° 2078038\r\nVALIDADE 19/12/1997\r\nPROC. N° E-08/003/2064/2013\r\nMARIA CIRENE XAVIER MACHADO ID. N° 32154461\r\nMATR. N° 2986974\r\nVALIDADE 22/02/2006\r\nPROC. N° E-08/601532/2003\r\nMARLENE FERREIRA SILVA ID. N° 30899648\r\nMATR. N° 1921410\r\nVALIDADE 07/01/1997\r\nPROC. Nº E-08/604117/2012\r\nFRANCISCO QUEIROZ GOMES ID. N° 30994063\r\nMATR. N° 8126849\r\nVALIDADE 23/11/2011\r\nPROC. N° E-08/604504/1999\r\nLILIANE JOSE MINEIRO ALVES ID. N° 30661862\r\nMATR. N° 2996791\r\nVALIDADE 30/07/2006\r\nPROC. N° E-08/003/1765/2013\r\nSILVIA MARIA DE JESUS BRUM ID. N° 30466466\r\nMATR. N° 8141137\r\nVALIDADE 30/12/2009\r\nPROC. N° E-08/221911/2012\r\nVERA DA SILVA MUSSI ID. N° 30128722\r\nMATR. N° 2867117\r\nVALIDADE 06/03/2005\r\nPROC. N° E-08/221691/2012\r\nVERA LUCIA VIANNA DE OLIVEIRA ID. N° 31263771\r\nMATR. N° 8135360\r\nVALIDADE 07/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/2124/2013\r\nZULEICA ALVES ROCHA ID. N° 30919436\r\nMATR. N° 2590917\r\nVALIDADE 30/06/2001\r\nPROC. N° E-08/003/1337/2013\r\nANTONIO PAULO DIAS PEREIRA ID. N° 31125760\r\nMATR. N° 2634152\r\nVALIDADE 24/06/2002\r\nPROC. N° E-08/003/1624/2013\r\n\r\nCECILIA MARIA LEMGRUBER MATERA DIAS ID. N° 5468477\r\nMATR. N° 2627248\r\nVALIDADE 31/03/2002\r\nPROC. N° E-08/600910/2012\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nFERNANDO ALBERTO DE VASCONCELOS VALENTE ID. N° 30362440\r\nMATR. N° 8026189\r\nVALIDADE 19/12/2007\r\nPROC. N° E-08/003/1797/2013\r\nJOÃO DA COSTA REIS ID. N° 32280742\r\nMATR. N° 2619088\r\nVALIDADE 10/03/2002\r\nPROC. N° E-08/003/1329/2013\r\nLUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAUJO SOUZA ID. N° 30258081\r\nMATR. N° 1985712\r\nVALIDADE 13/08/1997\r\nPROC. N° E-08/003/1482/2013\r\nTÂNIA MARA SANTOS ALVARENGA ID. N° 31329527\r\nMATR. N° 2647923\r\nVALIDADE 12/02/2003\r\nPROC. N° E-08/003/1922/2013\r\nZÉLIA MARIA FERREIRA SIMAS ID. N° 30530849\r\nMATR. N° 2616126\r\nVALIDADE 27/01/2002\r\nPROC. N° E-08/003/1341/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nLUIZ EDUARDO MAGALHÃES COSTA - ID. N° 30080126\r\nMATR. Nº 8665739\r\nVALIDADE 11/12/2006\r\nPROC N° E-08/003/1539/2013\r\nSINTIA RAMOS MOTTA - ID. N° 31787134\r\nMATR. Nº 2880649\r\nVALIDADE 11/09/1994\r\nPROC. N° E-08/003/1253/2013\r\nEDNEIDE PEREIRA LIMA - ID. N° 30862540\r\nMATR. Nº 8142390\r\nVALIDADE 25/11/2004\r\nPROC. N° E-08/606928/2012\r\nIARA MARIA HONORATO - ID. N° 42193320\r\nMATR. Nº 9235136\r\nVALIDADE 24/09/2010\r\nPROC N° E-08/003/1401/2013\r\nMÔNICA SIBANTO BUNA - ID. N° 42162670\r\nMATR. Nº 9222977\r\nVALIDADE 07/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/1618/2013\r\nADRIANA CARDOSO CAMARGO - ID Nº 31199941\r\nMATR. Nº 8670150\r\nVALIDADE: 24/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/003/1321/2013\r\nENFERMEIRO\r\nALEXSANDRA GOMES MAGALHÃES - ID Nº 5638445\r\nMATR. Nº 8674103\r\nVALIDADE: 25/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/003/1149/2013\r\nMÉDICO -NEONATOLOGIA\r\nCINTIA SALLES GOMES - ID Nº 11494441\r\nMATR. Nº 8675431\r\nVALIDADE: 16/07/2007\r\nPROC. Nº E-08/003/1649/2013\r\nMÉDICO OFTALMOLOGIA\r\nMAURO ALBUQUERQUE - ID Nº 31030467\r\nMATR. Nº 8032062\r\nVALIDADE: 21/09/1998\r\nPROC Nº E-08/003/872/2013\r\nNUTRICIONISTA\r\nPATRICIA WALKER - ID Nº 42500869\r\nMATR. Nº 9240540\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/003/1317/2013\r\nId: 1501702\r\n"
        ],
        "1501712": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 261.405-5 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado às fls. 02, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-08/006/137/2013.\r\n, matrícula nº 1.121.749-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ exarado às fls. 32, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinando com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto n° 3044, de 22.01.1980 e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 05/06/2008, referente à C.I. n° 3250/1039/2008.\r\nId: 1501712\r\n"
        ],
        "1501910": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2013\r\n, matrícula 966.942-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/201.076/2012, fica alterada para , o data da validade da exoneração de que trata o presente ato.\r\n, matrícula 935.814-8 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/11.202.079/2011, fica alterada para , o número da matrícula da exoneração de que trata o presente ato.\r\nId: 1501910\r\n"
        ],
        "1501957": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLUCIA REGINA LEAL FERREIRA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/156/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nAMILTON NETO DA SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/020/299/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1501957\r\n"
        ],
        "1502015": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nLAURA DA ROCHA MIRANDA, matr. 293.258-0. Tendo em vista o que consta no proc. nº E-18/002/441/2013, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Atividades Culturais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 12/05/2013 por ter completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1502015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502450": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- Torna sem efeito a apostila de 05/06/2012, publicada no D.O. de 13/06/2012, que retificou a referência do servidor EDSON PINHO DA SILVA PINTO, mat. nº 3.438-9. Proc. nº E- 01/601.828/2003.\r\nId: 1502450\r\n"
        ],
        "1502480": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- NEIDE GONÇALVES DA CUNHA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/50//2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1502480\r\n"
        ],
        "1502575": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2013\r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.038-6. Fica retificada para 18-6916 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/008/936/2013.\r\n- CLAUDIA REGINA SILVA DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.222-6. Fica retificada para 24/04/2013 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/560/2013.\r\n- RITA DE CÁSSIA VENANCIO GRAF, Prof. Doc. I, mat. n° 827.742-8. Fica retificada para 24/04/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/560/2013.\r\nId: 1502575\r\n"
        ],
        "1502637": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2013\r\nATO DE 24/08/2007 - CIBELE MARIA DA FONSECA, matrícula nº 235.517-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.034/10.950 dias. Processo nº E- 03/7.910.337/2005.\r\nATO DE 11/09/2007 - JACILÉA MAIANI DE LIMA, matrícula nº 249.870-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.062/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.003.412/2006.\r\nATO DE 18/09/2007 - MARCIA REGINA JATOBÁ DE OLIVEIRA, matrícula nº 160.755-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.003.815/2006.\r\nATO DE 01/12/2008 - MARIA MARTHA BOEIRA FELLOWS, matrícula nº 283.485-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.828/10.950 dias. Processo nº E- 03/012.362/2008.\r\nATO DE 10/08/2007 - NELY PINHEIRO FERNANDES, matrícula nº 244.430-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.996/10.950 dias. Processo nº E-03/7.900.150/95.\r\nATO DE 28/08/2007 - VALNILZA MUNIZ DA CRUZ, matrícula nº 152.812-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.130.903/2006.\r\nATO DE 01/12/2008 - ANA MARIA BARBOSA LIMA, matrícula nº 155.582-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.406.662/2008.\r\nATO DE 28/08/2007 - CARMELITA DOS SANTOS, matrícula nº 1.205.415-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.821/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.090/2006.\r\nATO DE 20/07/2007 - EDIR DE JESUS RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1.200.270-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.119/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.920.080/2005.\r\nATO DE 10/08/2007 - ENI DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1.203.674-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.369/10.950 dias. Processo nº E-03/6.810.250/2006.\r\nATO DE 31/08/2007 - JOSANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 194.974-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.827/10.950 dias. Processo nº E-03/3.910.267/2006.\r\nATO DE 31/10/2007 - JOSÉ GERALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 143.522-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775 dias. Processo nº E- 03/4.610.362/2007.\r\nATO DE 06/07/2007 - MARIA DAS MERCÊS GONÇALVES, matrícula nº 1.203.560-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.950/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.790/2006\r\nATO DE 11/07/2007 - MARLY GOMES PEREIRA, matrícula nº 275.145-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.879/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.346/2006.\r\nATO DE 17/07/2007 - MARLI DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 193.499-1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.248/10.950 dias. Processo nº E-03/11.201.290/2006.\r\nATO DE 17/09/2007 - SONIA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 281.991- 0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.272/10.950 dias. Processo nº E-08/222.352/2007.\r\nId: 1502637\r\n"
        ],
        "1503839": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO \r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23/05/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO - ID. N° 31758754MATR. Nº 1981224VALIDADE 18/08/1997PROC. N° E-08/603968/2012ATOS DE 22/05/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\nSUZANE DA SILVA FAVER - ID. N° 42191912MATR. Nº 9234261VALIDADE 14/09/2010PROC N° E-08/003/1892/2013LUIGI SILVINO D ANDREA - ID. N° 30882664MATR. Nº 8655490VALIDADE 29/11/2006PROC N° E-08/003/1571/2013MÉDICO - CLINICA MEDICAANA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ID. N° 42493501MATR. 9237876VALIDADE 29/10/2010PROC. N° E- 08/003/1843/2013*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 29/05/2013\r\nId: 1503839\r\n"
        ],
        "1504009": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nATO DE 09.04.2013 - TEREZINHA MARIA DA SILVA, matr. 08/103.889-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/193/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/193/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/193/2013.\r\nDE 07.05.2013\r\nATO DE 27.10.2009 - VILMA DOS SANTOS AZEVEDO, matr. 08/107.677-0 - Fica retificado na fixação de proventos e no ato de aposentadoria, a base legal da gratificação de adicional de insalubridade, GEE de 80% e GEE rubricas 0661 e 0406: gratificação de adicional de insalubridade, art. 220, inciso II. § 1º, do Decreto nº 2479/79 e art. 12, da Lei nº 1179/87; gratificação de encargos especiais de 80%, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79; gratificação de encargos especiais, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79, : gratificação de adicional de insalubridade, art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531 de 21.09.89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008; gratificação de encargos especiais de 80%, art. 35, da Lei nº 5260/2008, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94; gratificação de encargos especiais de 200%, art. 35, da Lei nº 5260/2008; gratificação de encargos especiais, art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.591/2009.\r\n.05.2013\r\nmatr.08/103.301-1 - Fica retificada a validade da concessão da aposentadoria de Neide Xavier da Silva Soares, Técnica em Saúde Pública, matr. 08/103.301-1, na proposta de retificação, apresentada pelo Serviço de Aposentadoria da Gerência de Direitos e Vantagens, anteriormente publicada em 05.04.2013: : validade em 05.04.2013, L: validade em 08.03.2013.\r\nId: 1504009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504190": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-03/10.012.685/2008LÚCIA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO, da servidora, a quem se refere o Ato de Instauração, às fls. 37, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 1504190\r\n"
        ],
        "1504324": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2013\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.220-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/175/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 18.04.2013, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\nEngenheiro o que consta no processo n.º E-17/ e de acordo com os §§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 2.\r\nEngenheiro Agrônomo,De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/004/177/2013, fica atribuído ao servidora quem se refere o presente título, a partir de 21.05.2013, o aumento de 30% (trinta por cento) correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro o que consta no processo nº E-17/004/178/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidora quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\nDE 16.06.2011\r\nEngenheiro Agrônomo, matrícula nº 189.824-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.198/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar o Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 14.06.2006.\r\nficiais de 20.06.2011 e 29.07.2011.\r\nId: 1504324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504651": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nmatrícula 010.042-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta na Comunicação Interna nº 072250/1071/2007, fica sem efeito a apostila publicada no D.O nº 152, de 18/08/2008, referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/99 - Delegacia Legal), conforme diligência do Tribunal de Contas, Parecer PGE nº 01/2011-PRG e Manifestação BGNS nº 94/2012. \r\nId: 1504651\r\n"
        ],
        "1504658": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\n- JOÃO BATISTA MOURA DE ALENCAR, matrícula nº 260.466-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1991 a 07/12/1996, de acordo com o processo nº E-09/16672/1404/1996.\r\nId: 1504658\r\n"
        ],
        "1504731": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2013\r\nESMERALDA ROSA CROKIDAKIS CASTRO, matrícula nº 235.244-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.401/10.950 dias. Processo nº E- 03/4.210.041/2005.\r\nFRANCISCO MARINHO, matrícula nº 5.006.551-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.687/12.775 dias. Processo nº E-03/1.210.168/2009.\r\nJULIO CESAR RODRIGUES, ID Funcional nº19852924/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.856/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.522/2012.\r\nLUCIA HELENA NEVES DA COSTA, matrícula nº 253.157-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.700/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.400.350/2006.\r\nLUCIA MARTINS BARBOSA, matrícula nº 199.473-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.022/10.950 dias. Processo nº E-03/100.055/2006.\r\nNADIA MARIA VICENTE SIQUEIRA, matrícula nº 162.599-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/811.869/2000.\r\nVALREI LIMA SILVA, ID Funcional nº 5550645/2, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.117/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.651/2012.\r\nId: 1504731\r\n"
        ],
        "1505038": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\nJANE NARCISO - Matrícula 190266-7 - ID 8728860. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a Matrícula 190266-7.Processo nº E-01/1511/2012.\r\nLUIZ PAULO DE VASCONCELOS - Matrícula 196223-2 - ID 8701334. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a Matrícula 196223-2. Processo nº E-01/3324/2011.\r\nId: 1505038\r\n"
        ],
        "1505304": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRTÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04/06/2013\r\nBARBARA CONCEIÇÃO BASTOS DE BRITOendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n, fica alterado o nome da servidora em virtude de BARBARA CONCEIÇÃO BASTOS DA SILVA.\r\nATO de 25/05/2005 - ANDREIA CARVALHO DOS SANTOS, ID.19654731endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n E-21/022/8/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de para ANDREIA CARVALHO DOS SANTOS SILVA.\r\nId: 1505304\r\n"
        ],
        "1506065": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- WAGNER LUIS NATARIO PEREIRA, matrícula nº 1804391-9. Fica retificado o ato de aposentadoria do servidor para WAGNER LUIZ NATARIO PEREIRA. Processo nº E-08/006/206/2013.\r\nId: 1506065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506158": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2013\r\nDAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCES, matrícula 931.191-1, Id func. 42696500 -Tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/976.179/2012, fica, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Classe III, por força do Mandado de Intimação- 5762/2012 MND, da 15ª Vara da Fazenda Pública/RJ, através de processo Judicial nº 0176602- 18.2012.8.19.0001, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1506158\r\n"
        ],
        "1506505": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2013\r\n- DIOGO SANTOS PINTO, matr. nº 36792-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”, leia-se: “Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310”.\r\nId: 1506505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506818": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n- D.O. de 13/10/2010- VEILTON DE SOUZA- Matrícula nº 189.639-8- Id Funcional nº 3213815-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-10/575/2010, o servidor, de quem trata o presente Título, fica retificado para nível X, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, de acordo com o disposto no art. 2º e Anexo XIV, da Lei nº 5772/2010.\r\nId: 1506818\r\n"
        ],
        "1507265": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2013\r\nWAGNER LUIS NATARIO PEREIRA, matrícula nº 1804391-9, Agente de Administração. Fica retificado no ato de aposentadoria do servidor para WAGNER LUIS NATARIO PEREIRA. Processo nº E-08/006/206/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.06.2013. \r\nId: 1507265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507346": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2013\r\nATO DE 24/05/2013 - ELIANE MARIA TEIXEIRA JOCHEM, ID Funcional nº 32952902/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 289 dias. Processo nº E-03/5.700.300/97.\r\nATO DE 20/09/2000 - ELIZABETH GOMES CRUZ, matrícula nº 277.736-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 15/06/2012, publicado em 19/06/2012. Processo nº E-01/601.352/2000.\r\nATO DE 30/07/2001 - INES MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA, matrícula nº 272.479-7, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada em 15/05/2012, publicada no D.O. de 17/05/2012. Processo nº E-01/603.459/2000.\r\nATO DE 24/05/2013 - SONIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 32912145/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 51 dias. Processo nº E- 03/013.737/95.\r\nId: 1507346\r\n"
        ],
        "1507725": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- GREGSON BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.746-8. Fica retificada para 02/04/2013, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/641/2013.\r\nId: 1507725\r\n"
        ],
        "1507870": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nnº data da posse que consta no ato de investidura do servidor MARCONI DA SILVA COSTA, no cargo de Detetive de 3ª Classe, passando a constar a data de 05 de novembro de 1990.\r\nId: 1507870\r\n"
        ],
        "1507896": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, celebrado em 15/04/2013, publicado no D.O. de 23.05.2013 - Fica alterada a Cláusula Primeira do referido contrato passando a ter a seguinte redação: AO INEA NA SUPERVISÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO ERECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS RIOS JOÃO PINTO E CAPIVARI, XERÉM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ”. Contrato celebrado com PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, observadas as disposições da Lei Estadual nº 8.666/1993. Processo n° E-07/002.0280/2013.\r\nId: 1507896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508281": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\nATO DE 16/03/2010 - PUBLICADO NO D.O.E.R.J. DE 17.03.2010 - MARCO ANTÔNIO MALÍZIA (RG: 01.447) - EXCLUSÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO SERVIDOR MILITAR PELO ART. 109, § 1º, DA LEI ESTADUAL Nº 880/1985 E DA MENÇÃO AO ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 7.713/Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VIII e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº E-08/473/51182/2008, fica excluída do ato de reforma do referido servidor militar a menção ao art. 109, §1º, da Lei Estadual nº 880/1985 e ao art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal n.º 7.713/1988.\r\nId: 1508281\r\n"
        ],
        "1508578": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE 05.06.2013\r\n- EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA, matr. nº 5467-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34416-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31437-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON, matr. nº 2945-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DAS DORES, matr. nº 34947-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28/02/2013”, leia-se: “a contar de 01/03/2013”.\r\n- LAURICEIA GOMES DA SILVA, matr. nº 4875-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28/02/2013”, leia-se: “a contar de 01/03/2013”.\r\n-- WANDERLEY DA CRUZ AMARAL, matr. nº 5913-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28/02/2013”, leia-se: “a contar de 01/03/2013”.\r\n-- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “JORGE NELSON DA CUNHA MENDONÇA, matr. nº 34360-1”, leia-se: “JORGE NELSON DA CUNHA MAGALHÃES, matr. nº 34306-1,” onde se lê: “DISCAN/DESSAUDE”, leia-se: “DISCAM/DESSAUDE”, e onde se lê: “DISSET/DESSAUDE”, leia-se: “DISET/DESSAUDE”.\r\nId: 1508578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508745": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2013\r\n- ADERBAL BEZERRA DE LIMA, ID Funcional nº 40123944/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.464/10.950 dias. Processo nº E- 03/7.130.740/2009.\r\nALCINO LIMA GUEDES, matrícula nº 194.403- 2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.859/10.950 dias. Processo nº E-03/7.910.021/2007.\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 1.204.251-1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.445/10.950 dias. Processo nº E-08/220.832/2008.\r\n- BERITES MARIA TEODORA DE MELO, matrícula nº 5.006.592-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.221/10.950 dias. Processo nº E-08/223.123/2007.\r\nDIVANILDO DEOLINDO PORTELLA, matrícula nº 837.426-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.166/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.004.960/2007.\r\nDULCINÉA ANITA DE ALEXANDRIA, matrícula nº 234.287-1, Prof. Doc. II, nível II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.094/10.950 dias. Processo nº E- 03/7.131.366/2004.\r\nELZIMIA CALDAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37714953/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.799/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.090/2005.\r\n- GILDA FREITAS DOS REIS, matrícula nº 246.561-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.381/10.950 dias. Processo nº E-03/4.010.064/2007.\r\n- IÊDA MARILEA DOS SOUZA, matrícula nº 240.848-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.414/10.950 dias. Processo nº E- 03/810.362/2010.\r\n- JOSÉ ROMEU PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 683.556-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.204.247/2009.\r\nJUBIRACIARA DE SOUZA SILVA, matrícula nº matrícula nº 5.004.377-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.852/2007.\r\n- LUCIANO JOSÉ ROSA SAMPAIO, matrícula nº 231.392-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.384/2012.\r\n- LUCIANO JOSÉ ROSA SAMPAIO, matrícula nº 159.092-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.385/2012.\r\nMALENA NUNES DE MATOS, matrícula nº 5.009.336-8, Prof. Doc. II - 40, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos pro porcionais à razão de 5.093/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.913/2008.\r\n- MARCIA ANTONIA DE BULHÕES REIS, matrícula nº 5.013.776-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.559/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.280/2009.\r\nMARIA DEOLINDA DINELI BATISTA, matrícula nº 255.432-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.751/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.310.171/2008.\r\nMARIA JOSÉ SILVA MARTINS, matrícula nº 254.496-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.757/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.185/2007\r\n- MARÍLIA ARÊAS MOREIRAS, matrícula nº 245.650-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.770/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.402.567/2007.\r\n- PEROLINA MARIA DE SALETE BRIGIDO CUNHA, matrícula nº 231.122-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.180/10.950 dias. Processo nº E-03/811.727/2007.\r\nRITA DE CASSIA SARDINHA RIBEIRO, ID Funcional nº 36234788/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.825/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.399/2012.\r\n- SOLANGE DOS PASSOS, ID Funcional nº 37983822/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/270.677/99.\r\nUILAS MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 162.320-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.166/12.775 dias. Processo nº E- 03/4.110.296/2003.\r\nId: 1508745\r\n"
        ],
        "1508747": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/06/2013\r\ncelebrado em 23/05/2012, publicado no D.O. de 27/05/2012 - Fica alterada a modalidade da garantia, do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APILRJ), passando a modalidade de caução em dinheiro para Carta Fiança. Proc. nº E-03/007.161/2011.\r\nId: 1508747\r\n"
        ],
        "1508783": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 11.06.2013\r\nATO DE 13 DE JANEIRO DE 1986. EYRE RODRIGUES VIEIRA, Soldado PM RG 1/05.034, a contar de 25.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/0038/587-1985.\r\nATO DE 25 DE JULHO DE 2011. RODRIGO DELGADO NAVARRO, Cabo PM RG 75.324, a contar de 29.10.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0014/2586-2011.\r\nFICAM CONCEDIDOS OS BENEFÍCIOS A QUE FAZEM JUS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS NºS 443/81 E 279/79. \r\nId: 1508783\r\n"
        ],
        "1509012": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nO DE 2013\r\nD.O. DE 10/05/2013Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/001/1521/2013, fica retificado para o nome do servidor, designado para compor a Comissão de Sindicância a que se refere a presente Resolução, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1509012\r\n"
        ],
        "1509063": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nMARGARIDA MARIA SILVA NEVES DE JESUS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/253.314-9 - Fica retificado o nível no Ato de Aposentadoria de 25.04.2013, publicado no D.O. de 30.04.2013, para 114-8. Processo nº E-26/32.206/2012. \r\nId: 1509063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509086": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2013\r\nMARIZE DOS SANTOS BARBOZA NICÁCIO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 861.831-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/003/1790/2013.\r\nMIRIAM BRUM DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.763-8, por haver obtido divórcio consensual ,conforme consta no proc. nº E-08/003/2320/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Enfermeiro “B”, matr. nº 851.602-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/003/2435/2013.\r\nJULIANA GONÇALVES DE SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 259.074-3, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/003/1464/2013.\r\nKATIA CIRENE GONZAGA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.793-7, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/003/2521/2013.\r\nCONCEIÇÃO CARDOSO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem - “B”, matr. nº 851.386-3, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/003/1998/2013.\r\nMARIA LEDA DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 851.583-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E- 08/608221/2012.\r\nLENORA CRIVANO, Técnico de Enfermagem, “B”, matr. nº 197.910-3, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E- 08/601567/2011.\r\nANA LUISA OSCAR COSTA DOS PRAZERES SANTOS, Enfermeiro “C”, matr. nº 9240193, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/003/2607/2013.\r\nVANIA MARA ALONSO CORDA, Médico “C”, matr. nº 2885697, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/003/1733/2013.\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA REDIGOLO, Biólogo, “A”, matr. nº 10039543, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/003/2736/2013.\r\nId: 1509086\r\n"
        ],
        "1509256": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nmatr. 08/107.127-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.213/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.213/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/202.213/2011.\r\nmatr. 08/103.857-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/175/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/175/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/175/2013.\r\nmatr. 08/103.607-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/175/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/175/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/175/2013.\r\nDORES MARIA BERNARDES CARNEIRO MENDES,matr. 08/100.571-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.401/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.401/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.401/2012.\r\nmatr. 08/100.400-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/258/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/258/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/258/2013.\r\n, matr. 08/101.685-9 - Fica retificada a data de validade da aposentadoria: : com validade a partir de 09.10.2010, : \r\ncom validade a partir de 11.10.2010. Proc. nº E-08/200.938/2010.\r\nDO VICENTE SUNQUIM, matr. 08/103.929-9 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/004/420/2013, fica alterado o nome da servidora em referência, para .\r\nId: 1509256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509425": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para JACILDA PAIXÃO BRAVO, o nome do servidor, ID Funcional nº 40150160/2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/002/623/2013.\r\n- Fica retificado para MARIA JOSÉ CARDOSO, o nome do servidor, ID Funcional nº 35873388/1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/006/188/2013.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor TEREZINHA BAHIA DE JESUS, mat. nº 503.058-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.203.780/2009.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIAS CARVALHO DE SÁ, mat. nº 86.468-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.956/2001.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal/88, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SUELI SILVA DE BRITO, mat. nº 831.795- 0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.200.145/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUÍZA DOMINGUES DA SILVA, mat. nº 159.703-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.077/2007.\r\n- Fica retificado para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NILCÉA MENDES ENES, mat. nº 154.706-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.200.297/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLOS RAMON POEYS, mat. nº 176.974-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/223.382/2007\r\n- Fica retificado para LUIZA DAS GRAÇAS NEVES DA COSTA, o nome do servidor, mat. nº 118.969-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.352/98.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA FÁTIMA ROSALINO GOMES, mat. nº 151.642-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.910.099/2007.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o art. 215, parágrafo único do Decreto nº 2.479/79, com efeito a contar de 24/08/2000, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor WALNEY BARROSO DOS SANTOS, mat. nº 113.630-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.096/2000.\r\nId: 1509425\r\n"
        ],
        "1509622": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 16/07/2010 - ALMIR PITOCO, matrícula 266.201-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/04594/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. de 06/01/2011 referente à incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/99 - Delegacia Legal), uma vez que a mesma não deve ser incorporada aos proventos de aposentadoria.\r\nId: 1509622\r\n"
        ],
        "1509829": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 03/06/2013 pela Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Marta Pavese Porto - ME. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E- 18/000.473/2012, (fls. 444) fica convalidada a alteração do cronograma de desembolso da primeira parcela, previsto na Cláusula Nona, de 60 (sessenta) dias para 30 (trinta) dias e retificado o numero do CNPJ da empresa para 09.041.825/0001-29. \r\nId: 1509829\r\n"
        ],
        "1510084": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nCELIO LUIZ SANTORO MENDES, matr. 293.417-2. - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 18/002/505/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 01/06/2013, por te completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1510084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510087": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n/06/2013\r\ncelebrado em 16/05/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013 - Fica alterada a modalidade da garantia, do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. EPP, passando a modalidade de seguro-garantia para Carta Fiança.Proc. nº E- 03/001/3444/2013.\r\nId: 1510087\r\n"
        ],
        "1510108": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nDE 11/06/2013\r\n- NUBIA CARLA MOREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.455-0. Fica retificada para 28/11/2012 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.592/2012.\r\nId: 1510108\r\n"
        ],
        "1510160": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2013\r\n- TISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO, matr. nº 33887-1 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento nº 7076, registrada às fls. 176 do livro B-24 do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito da 2ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para TISSIANE PINTO DE SOUZA.\r\n- DAISY RIBAS CARESTIATO, matr. nº 34829-2 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento nº 3537, registrada às fls. 223 do livro BAUX-9 do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para DAISY BORGES RIBAS.\r\n- GABRIELA FERNANDEZ SANCHEZ, matr. nº 36813-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/06/2013”, leia-se: “nomear a contar de 04/06/2013”.\r\nId: 1510160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510565": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2013\r\n- VALDENILZA MEDEIROS BARBOSA CAVALCANTE, Agente Administrativo, mat. n° 5.009.439-0. Fica retificada para 04/04/2013, a validade da dispensa da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6815-18, do C.E. Gustavo Barroso, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.600.221/97.\r\nId: 1510565\r\n"
        ],
        "1510905": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 11/06/2013\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº, fica alterado o nome da servidora em virtude de DANIELLE AMARAL DA MATA NUNES.\r\nId: 1510905\r\n"
        ],
        "1510925": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2013\r\n- DIOGO SANTOS PINTO, matr. nº 36792-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Processo nº 10854/2009”, leia-se: “Processo nº 0950/2011”.\r\nId: 1510925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511397": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 14/06/2013\r\nda “B”, Id. Funcional 1943356-5ta do processo E-04/019/224/2013 a quem se refere o presente titulo, o adicional de t grau de progressão horizontal, com, de acordo com o disposto no art280/79.\r\nId: 1511397\r\n"
        ],
        "1511441": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAVAHY GOMES MORAES - ID. N° 30093562\r\nMATR. N° 11650959\r\nVALIDADE: 16/08/1993\r\nPROC. N° E-08/607442/2012\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES - ID. N° 31697003\r\nMATR. N° 1455302\r\nVALIDADE: 17/05/1989\r\nPROC. N° E-08/003/321/2013\r\nSINTIA RAMOS MOTTA - ID. N° 31787134\r\nMATR. N° 2880649\r\nVALIDADE: 11/09/2004\r\nPROC. N° E-08/003/1253/2013\r\nLUZIA MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO - ID. N° 30947545\r\nMATR. N° 2970523\r\nVALIDADE: 14/12/2005\r\nPROC. N° E-08/003/3550/2013\r\nANA MARIA OLIVEIRA - ID. N° 31748937\r\nMATR. N° 1967645\r\nVALIDADE: 29/07/1997\r\nPROC. N° E-08/606234/2012\r\nGETÚLIO ALEXANDRE DE SOUZA - ID. N° 31981470\r\nMATR. N° 1993815\r\nVALIDADE: 17/08/1997\r\nPROC. N° E-08/601749/2009\r\nLUIZ ALBERTO SABINO DA SILVA - ID. N° 31531857\r\nMATR. N° 20040994\r\nVALIDADE: 29/11/1993\r\nPROC. N° E-08/003/3515/2013\r\nGERSON CARDOSO DE ALVARENGA - ID. N° 31246257\r\nMATR. N° 1919521\r\nVALIDADE: 05/01/1997\r\nPROC. N° E-08/003/1270/2013\r\nGUILHERME FELIX MACHADO - ID. N° 32306377\r\nMATR. N° 8022600\r\nVALIDADE: 27/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/2172/2013\r\nIRACY PEREIRA DOS SANTOS - ID. N° 30503060\r\nMATR. N° 2305092\r\nVALIDADE: 09/03/1998\r\nPROC. N° E-08/003/1911/2013\r\nLUIZA ISABEL DOMINGOS - ID. N° 31412262\r\nMATR. N° 8127458\r\nVALIDADE: 20/08/2009\r\nPROC. N° E-08/003/3489/2013\r\nMARIA DAS NEVES ALEIXO SANTOS - ID. N° 31188729\r\nMATR. N° 2982403\r\nVALIDADE: 01/02/2006\r\nPROC. N° E-08/606847/2012\r\nMARIA NAZARETH DA SILVA MOREIRA - ID. N° 31356044\r\nMATR. N° 2596286\r\nVALIDADE: 31/08/2001\r\nPROC. N° E-08/221599/2012\r\nSONIA MARIA VIEIRA E SILVA - ID. N° 30464250\r\nMATR. N° 8141384\r\nVALIDADE: 07/01/2010\r\nPROC. N° E-08/607595/2012\r\nVANDA MACEDO AUGUSTO - ID. N° 31451845\r\nMATR. N° 2989614\r\nVALIDADE: 05/03/2006\r\nPROC. N° E-08/003/3487/2013\r\nAMAIR CARDOSO DA SILVA - ID. N° 31783910\r\nMATR. N° 1983691\r\nVALIDADE: 14/08/1997\r\nPROC. N° E-08/602790/2012\r\nCONSUELO MARQUES DA SILVA - ID. N° 31711278\r\nMATR. N° 2965598\r\nVALIDADE: 04/10/2004\r\nPROC. N° E-08/003/2533/2013\r\nROBSON DENIS CORDEIRO COUTO - ID. N° 31251030\r\nMATR. N° 2862951 \r\nVALIDADE: 14/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/303/2013\r\nCELINA MANNARINO - ID. N° 31309747\r\nMATR. N° 2994630\r\nVALIDADE: 30/01/2006\r\nPROC. N° E-08/003/3543/2013\r\nOSWALDO LUIZ CEVIDANES DE ANDRADE - ID. N° 31445667\r\nMATR. N° 8033367\r\nVALIDADE: 05/01/2009\r\nPROC. N° E-08/003/3552/2013\r\nMARCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA - ID. N° 30049520\r\nMATR. N° 8130320\r\nVALIDADE: 25/10/2009\r\nPROC. N° E-08/003/3283/2013\r\nMARIA MARGARIDA LIMA DE SOUSA - ID. N° 30049938\r\nMATR. N° 8028243\r\nVALIDADE: 11/03/2008\r\nPROC. N° E-08/003/3394/2013\r\nCLAUDIA DA SILVA BARROS FERREIRA - ID. N° 31233236\r\nMATR. N° 8139958\r\nVALIDADE: 27/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/2597/2013\r\nJACKELINE DE PAULA SANTOS - ID. N° 31202942\r\nMATR. N° 8140220\r\nVALIDADE: 27/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/2741/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nDEISE LY DE SOUZA FONSECA - ID. N° 42162416\r\nMATR. N° 9228156\r\nVALIDADE: 09/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/3480/2013 \r\nELEANDRO ELIAS ROZA - ID. N° 42193206\r\nMATR. N° 9235235\r\nVALIDADE: 17/09/2010\r\nPROC N° E-08/003/2620/2013 \r\nJUPIARA ROSA DE CASTRO - ID. N° 42158362\r\nMATR. N° 9224304\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/3386/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO - ID. N° 31258166\r\nMATR. N° 813936\r\nVALIDADE: 07/12/1999\r\nPROC N° E-08/003/2489/2013 \r\nNEUZA VIEIRA - ID. N° 31406670\r\nMATR. N° 8133894\r\nVALIDADE: 09/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/3387/2013\r\nMÔNICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA MARTINS - ID. N° 42165156MATR. N° 9225277\r\nVALIDADE: 03/08/2010\r\nPROC. N° E-08/003/2986/2013\r\nROSANGELA BISPO MUNIZ - ID. N° 41782135\r\nMATR. N° 9224700\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/3341/2013\r\nVALERIA SOUZA DE JESUS - ID. N° 42156823\r\nMATR. N° 9225137\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/3560/2013\r\nANETE DA SILVA SANTOS - ID. N° 31238718\r\nMATR. N° 8140360\r\nVALIDADE: 28/12/1999\r\nPROC. N° E-08/003/3507/2013\r\nGISELY GONÇALVES FALCO - ID. N° 30799147\r\nMATR. N° 8647711\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC N° E-08/003/2078/2013 \r\nLAURA GOMES - ID. N° 30819725\r\nMATR. N° 8647687\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC N° E-08/003/3367/2013 \r\nMITES FERREIRA MOROZ BARG - ID. N° 42158346\r\nMATR. N° 9225491\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/3473/2013\r\nEDSON MARQUES PIRES FILHO - ID. N° 31586821\r\nMATR. N° 8653818\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/2582/2013 \r\nELIANE TORRES AYRES - ID. N° 32126913\r\nMATR. N° 8088718\r\nVALIDADE: 17/09/1997\r\nPROC. N° E-08/004/224/2013\r\n\r\nMARIA INES FERNANDES PIMENTEL - ID. N° 30083745\r\nMATR. N° 8497158\r\nVALIDADE: 29/07/2004\r\nPROC. N° E-08/003/3332/2013\r\nPATRICIA GOMES MOURA - ID. N° 31202152\r\nMATR. N° 8516338\r\nVALIDADE: 07/10/2004\r\nPROC. N° E-08/003/3582/2013\r\nMARIA ELIZABETH HERDY BOECHAT - ID. N° 30818311\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/3294/2013 \r\nELIANE TAVARES RODRIGUES - ID. N° 5638135\r\nMATR. N° 8673725\r\nVALIDADE: 17/04/2007\r\nPROC. N° E-08/003/3141/2013 \r\nId: 1511441\r\n"
        ],
        "1512009": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\n, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e a empresa Patuá Produções Artísticas Ltda-ME. Em razão das informações constantes do processo administrativo nº E-18/001.260/2013 e a necessidade de correção do valor da parcela constante da CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, fica convalidada a alteração do valor das parcelas de R 189.050,00 (cento e oitenta e nove mil e cinquenta reais) para R 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais), bem como modificação da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, na forma a seguir: prazo de vigência do Contrato será de 04/06/2013 a 28/07/2013. \r\nId: 1512009\r\n"
        ],
        "1512049": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2013\r\nDECRETO COLETIVO “P” Nº 7187 DE 08/12/66 - JOSÉ DURÃO GIL, matrícula nº 346.136-5. Tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 1.608, de 15/01.90 e o que consta no processo nº 07/020.690/66, fica atribuído ao inativo, a quem se refere o presente título, a partir de 16/01/90, o aumento de 60% correspondente ao 11º triênio, calculados sobre o vencimento base.\r\nId: 1512049\r\n"
        ],
        "1512193": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n3.06.2013\r\n, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.131-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/1815/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 30.05.2013, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\nId: 1512193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512395": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/078/1.498/2013, fica retificado o estado civil para Divorciada, da servidora .\r\nId: 1512395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512614": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 07.06.2013\r\nmatr.08/103.462-1 FICA ASSEGURADO ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/319/2013.\r\nFICA ASSEGURADO ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/319/2013.\r\nFICA ASSEGURADO ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/319/2013.\r\nId: 1512614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512860": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2013\r\n- ANA PAULA CABRAL DA SILVA, matrícula nº 249.962-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.793/2012.\r\nANDREA RANGEL DE AZEREDO, matrícula nº 236.092-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.235/2012.\r\n- DARCY FERREIRA CHARLES, matrícula nº 1.200.438-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.887/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.376/2006.\r\n- DERLI FONSECA DE JESUS, matrícula nº 512.483-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.610.415/2001.\r\n- ELIANE PINHO LEITE, matrícula nº 291.383-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.240/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.849/2012.\r\n- ELIZANGELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.928-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.571/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.978/2012.\r\n- GILCE ESPINOSO, matrícula nº 827.161-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.311/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.099/2009.\r\nIVA NESTOR, ID Funcional nº 34733370, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/220.976/2010.\r\n- MARIA APARECIDA DUARTE DA SILVA, matrícula nº 1.147.469-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.426/2000.\r\nNEUZA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41159543/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais SEEDUC. Processo nº E-03/013/856/2013.\r\nSYLVIA REGINA MARTINS GLORIA, matrícula nº 161.798-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.806/2000.\r\n- WALKYRIA SOLANGE COPPOLA, matrícula nº 239.393-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.854/10.950 dias. Processo nº E-03/202.548/2008.\r\nId: 1512860\r\n"
        ],
        "1513093": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2013\r\nFica retificado para ome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n27 de maio de 2013 RAFAEL OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n27 de maio de 2013 RAFAEL DELL'OME DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/233/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/233/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/008/388/2013, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de de 201\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/008/388/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 21 de janeiro de 2013. \r\nId: 1513093\r\n"
        ],
        "1513177": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2013\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 461, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - Fica esclarecido que no art. 1° do presente ato, a denominação correta da MANTENEDORA da instituição de ensino é INSTITUTO CRECHE OLIVEIRA FONSECA, CNPJ n° 42.455.873/0001-39 autorizada a ministrar o 1° ano do Ensino Fundamental. Proc. n° E- 03/10.203.612/2011.\r\nId: 1513177\r\n"
        ],
        "1513331": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e MTI Studio Ltda.-ME, objeto do processo administrativo nº E- 18/002.006/2012 e de acordo com a anuência da Superintendente do Audiovisual, desta Secretaria, as Cláusulas Sexta e Oitava passam a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA\r\n6.1...\r\n50% no exercício de 2013 o qual deverá ser apensado a este termo, por meio de apostilamento, as classificações necessárias para que ocorra a transferência, bem como deve ser apresentado a indicação de créditos sua cobertura.\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1...\r\n8.2. O apoio financeiro será liberado em 2 parcelas da seguinte maneira:\r\n1ª parcela: 50% após a assinatura do contrato dentro do planejamento do exercício de 2012;\r\n2ª parcela: 50% até o final do primeiro semestre no exercício financeiro de 2013. \r\nfirmado em 30/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Superintendente do Audiovisual, desta Secretaria, as Cláusulas Sexta e Oitava passam a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA\r\n6.1...\r\n50% no exercício de 2013 o qual deverá ser apensado a este termo, por meio de apostilamento, as classificações necessárias para que ocorra a transferência, bem como deve ser apresentado a indicação de créditos sua cobertura.\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1...\r\n8.2. O apoio financeiro será liberado em 2 parcelas da seguinte maneira:\r\n1ª parcela: 50% após a assinatura do contrato dentro do planejamento do exercício de 2012;\r\n2ª parcela: 50% até o final do primeiro semestre no exercício financeiro de 2013. \r\nId: 1513331\r\n"
        ],
        "1513763": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2013\r\n, Arquiteto, matrícula nº 283.952-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.184/1990 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 06.12.2011.\r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.191-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.434/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 21.11.2012 o aumento de 20% (vinte por cento) correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 18.06.2013\r\nArquiteto, matrícula nº 360.126-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/184/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 17.10.2012,\r\nEngenheiro, matrícula nº 360.171-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/185/2013 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 02.07.2012.\r\nArquiteto, matrícula nº 360.188-7-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/186/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 24.07.2012\r\nArquiteto, matrícula nº 360.185-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/187/2013 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 29.06.2012.\r\nArquiteto, matrícula nº 360.186-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/188/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 29.06.2012.\r\n3.06.2013\r\nGISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRAArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.131-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/181/2013, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 30.05.2013, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.06.2013.\r\nId: 1513763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513793": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 18.06.2013\r\nATO DE 24.11.2011 - RAUL CERQUEIRA DE REZENDE. Engenheiro, 360.123-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.284/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 30.10.2012.\r\nDE 19.06.2013\r\n, matrícula n.º 360.121-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/191/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 10.07.2012.\r\n20.04.2012 - ANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO, Engenheiro, matrícula n.º 360.140-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/192/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 06.11.2012,\r\n19.06.2012 - ANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, Engenheiro, matrícula n.º 360.148-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/193/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 21.11.2012.\r\n22.11.2012 - FÁTIMA HENRIQUETA DE BARROS, Engenheiro, matrícula n.º 360.225-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/194/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 30.11.2012.\r\n, matrícula n.º 360.139-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/195/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 22.10.2012.\r\n, matrícula n.º 360.153-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/196/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 26.07.2012.\r\nATO DE 19.06.2012 - PAULO ROBERTO MACHADO CRUZ, Engenheiro, matrícula n.º 360.168-9. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/004/197/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 07.04.2013.\r\nId: 1513793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514065": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2013\r\nATO DE 02.05.2013 - ALEXANDRO SANTOS DE PAULO - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/005/71/2013, fica alterado para , a data de validade da exoneração de que trata o presente ato.\r\nId: 1514065\r\n"
        ],
        "1514240": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/731/2012, fica retificado para LIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/731/2012, fica retificado para LIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1999/2012, fica retificado para ANA SILVIA FURTADO VASCONCELOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/635/2013, fica retificada para 23 de maio de 2013 MARILZA SIMÃO RIÇA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/295/2013, fica retificada para 01 de março de 2013 DANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/295/2013, fica retificada para 01 de março de 2013 DANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/295/2013, fica retificada para 01 de março de 2013TIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/295/2013, fica retificada para 01 de março de 2013FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nId: 1514240\r\n"
        ],
        "1514264": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação da aposentadoria da servidora , matr nº 184.702-9. Proc. nº E-01/602190/2003.\r\nId: 1514264\r\n"
        ],
        "1514614": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2013\r\n- AMAURI SOUZA PAULO, matr. nº 31370-0 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 15032/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8240”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8370”, a contar de 01/01/2013.\r\nDE 17.06.2013\r\n- CARMEM LÚCIA NEGREIROS FIGUEIREDO, matr. nº 33723-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento Termo nº 2.386, registrado às fls. 194V do livro B-01 do Cartório do Segundo Ofício de Corumbá, Mato Grosso do Sul, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para CARMEM LÚCIA NEGREIROS DE FIGUEIREDO SOUZA.\r\n- ISABEL BRASIL PEREIRA, matr. nº 34842-7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº E-26/007/2224/2013, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/07/2013.\r\nDE 18.06.2013\r\n- ROBERTA RAMOS BALTHAZAR, matr. nº 36790-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/06/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 01/07/2013”.\r\n- MARIANA SILVEIRA SOARES DA SILVA, matr. nº 36791-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/06/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 27/07/2013”.\r\nId: 1514614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514672": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "\r\nATO DE 07/12/2011 - D.O. DE 08/12/2011 - NOMEAÇÃO - PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE - QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , esclareço que a nomeação da PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE, a que se refere a presente apostila, possui como termo inicial de eficácia a data de 12 de agosto de 2005, com a ressalva de que não deve haver o pagamento por dias não trabalhados e nem contagem fictícia de tempo de serviço.\r\nId: 1514672\r\n"
        ],
        "1514731": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- D.O. de 18/01/2013 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-03/11.204.883/2011, fica alterado para CARLA CRISTINA DA SILVA CABRERO, o nome da servidora, a quem se refere o Ato de Instauração de fls. 27, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 1514731\r\n"
        ],
        "1515104": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 19/07/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Nova Conquista Transporte Ltda. - ME, objeto do processo administrativo nº E-18/000.042/2012. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Nona, na forma a seguir: agência 6315, conta corrente 2326-4, do Banco Bradesco. \r\nId: 1515104\r\n"
        ],
        "1515247": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANDREA MIGUEL DE CARVALHO, matrícula nº 805.148-4, Prof. Doc. II, nível A. ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.110/10.950 dias. Processo nº E-08/223.127/2007.\r\nANTONIA RISOMAR RECARTE DE SOUZA, matrícula nº 5.013.702-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.506/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.004/2012.\r\nEDELZA DE SOUZA CANABARRO CALAZANS, matrícula nº 5.001.959-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.709/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.725/2012.\r\nEDINALVA DA SILVA PINTO, matrícula nº 5.019.052-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.720/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.280/2012.\r\nFRANCISCA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 277.146-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.269/10.950 dias. Processo nº E-08/220.368/2008.\r\nJANDIRA LAURINDO DOS SANTOS LOBATO, matrícula nº 5.025.062-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.602/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.220/2012.\r\n- IZAURA RAIMUNDA ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 1.166.456-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.887/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.294/2007.\r\n- ILZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.011.822-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.842/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.622/2012.\r\n- JAQUELINE VAZ BORGES MACEDO DE ANDRADE, matrícula nº 283.214-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.755/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.803/2009.\r\n- LILIAN CARMEN FREIRE RIBEIRO, matrícula nº 255.329-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/5.410.188/2008.\r\nLUCIA FRANCISCA DIAS DE MOURA, matrícula nº 274.310-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.898/10.950 dias. Processo nº E-08/220.846/2012.\r\nLUCIANA ALVES DE MORAIS, matrícula nº 5.007.544-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.826/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.498/2012.\r\nLUCILIA RIBEIRO, ID Funcional nº 36231657, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.614/10.950 dias. Processo nº E-08/221.078/2012.\r\n- LUIZ LAUREANO DE MESQUITA, matrícula nº 5.014.972-3, Zelador Vigilante. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.961/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.279/2012.\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA SILVA, matrícula nº 5.007.366-7, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.801/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.503/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES IGNACIO DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.554-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.892/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.754/2012.\r\n- MARIA LUCILENE BONVINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.021.781-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.167/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.799/2012.\r\nMARISES DA CONCEIÇÃO CARDOSO, matrícula nº 5.011.948-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.651/10.950 dias. Processo nº E-08/220.445/2012\r\n- MARLENE ALVES DE FREITAS, matrícula nº 5.002.597-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.549/10.950 dias. Processo nº E-08/221.228/2007.\r\nMARTA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34401989/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.656/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.708/2012.\r\nNELITA TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 272.944-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.970/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.714/2012.\r\n- NEUZA BARROSO FALCÃO, matrícula nº 1.204.812-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.224/10.950 dias. Processo nº E-08/220.577/2010.\r\nPAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 152.493-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/810.496/98.\r\nREGINA PRETES MARQUES PIMENTA, matrícula nº 270.198-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.175/10.950 dias. Processo nº E-08/220.491/2012.\r\n- WANEIDA MARIA DA SILVA SANT'ANNA, matrícula nº 161.324-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.219/2007.\r\n- ZIRLEI DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 270.617-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.590/10.950 dias. Processo nº E-08/221.316/2008\r\nId: 1515247\r\n"
        ],
        "1515296": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " \r\nEDUARDO DE ANDRADE PINTO, matrícula 1001216-9 - ID 8714746. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 1001216-9. Processo nº E-01/1445/2011.\r\nMARIA LUCIMAR LEMOS CESARIO, matrícula 190573-6 - ID 8695644. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 190573-6. Processo nº E-01/783/2012.\r\n- MARA SANTOS FERREIRA, matrícula 2401-8 - ID 8769729. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 2401-8. Processo nº E-01/124083/2012.\r\nTEREZA CRISTINA TELLES DE JESUS, matrícula 261260-4 - ID 8777956. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 261260-4. Processo nº E-01/3366/2012.\r\n- NÉLIA MARIA SANTOS, matrícula 199126-4 - ID 8727775. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 199126-4.\r\nProcesso nº E-01/3499/2012.\r\n- EDINAEL TORRES PEREIRA, matrícula 199659-4 - ID 39336433. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 199659-4. Processo nº E-01/128197/2012.\r\n- MARCIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - Matrícula 193482-7 - ID 19600038. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 193482-7. Processo nº E-01/1359/2012.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2013\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora GENY DE LIMA CRESPO.\r\nId: 1515296\r\n"
        ],
        "1515307": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 30329- 7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 14237/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 32.0 para 40 horas semanais a contar de 01/07/2013.\r\n- MARISTELA FREITAS SILVA, matr. nº 30847-8 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 12829/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 32.0 para 40 horas semanais a contar de 01/07/2013.\r\nDE 21.06.2013\r\n- GUSTAVO DA SILVA FURTADO DE MENDONÇA, matr. nº 35089-2 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº E-26/007/2734/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/07/2013.\r\nId: 1515307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515415": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- SONIA REGINA DE OLIVEIRA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/055/170/2013, FICA INCORPORADA aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1515415\r\n"
        ],
        "1515588": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nLINDOLPHO MARQUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/0572-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/369/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 02/03/2004 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nLINDOLPHO MARQUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/0572-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/369/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 28/02/2009, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/1990.\r\nMAIZA LIMA GIMENEZ, Músico Corista, matrícula nº 29/1266-5. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/005/372/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 02/09/2006, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nMAIZA LIMA GIMENEZ, Músico Corista, matrícula nº 29/1266-5. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/005/372/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 08/04/2011, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/1990.\r\nLUCIO FARIA DA SILVA, Músico Corista, matrícula nº 29/4187-0. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/005/380/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 10/07/2008, no Nível “2”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nLUCIO FARIA DA SILVA, Músico Corista, matrícula nº 29/4187-0. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/005/380/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 17/08/2011, a 25% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/1990.\r\nId: 1515588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515707": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " \r\nTorna sem efeito a apostila do Termo de Concessão nº 267/2012, publicada no D.O. de 20/06/2013. \r\n- Torna sem efeito a apostila do Termo de Concessão nº 269/2012, publicada no D.O. de 20/06/2013. PROCES SO Nº E-18/002.051/2012.\r\nId: 1515707\r\n"
        ],
        "1515794": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 144.618-6 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/8283/1702/2011às fls 12fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-01/600856/1996.\r\n, matrícula nº 809.402-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989,fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, promovido de acordo com o DORJ nº 093 de 21/05/2012, com validade a contar de 29/09/2009, RES. SESEG nº 551, de 16/05/2012 (em vaga decorrente da Lei nº 3586/2001), referente ao processo n° E-08/220783/2011.\r\n, matrícula nº 144.542-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, promovido por merecimento de acordo com o DORJ nº 098 de 03/06/2013, com validade a contar de 29/09/2010, RES. SESEG nº 686, de 28/05/2013 (em vaga decorrente das Leis nº 3586/2001 e nº 6166), referente ao processo n° E- 09/2212/170/2004.\r\n, matrícula nº 263.972-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, promovido por merecimento de acordo com o DORJ nº 143 de 06/08/2012, com validade a contar de 21/04/2011, RES. SESEG nº 575, de 31/07/2012 ( em vaga decorrente da Lei nº 3586/2001), referente ao processo n° E- 09/9467/1135/2011. \r\nId: 1515794\r\n"
        ],
        "1516415": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2013\r\n- AMARILDA BATISTA CABRAL, matrícula nº 205.856-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.347/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.626/2007.\r\nCATIA REGINA VENTURA PEREIRA, matrícula nº 913.325-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.323/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.543/2011.\r\n- CHEILA DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 111.315-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/6.902.986/95.\r\nELIANE MARIA GARCIA DA SILVA, ID Funcional nº 37918940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.746/2004.\r\nESTER LIMA DE SOUZA, matrícula nº 139.188- 7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.095/2003.\r\n- GLORIA DE ANDRADE EUZEBIO, matrícula nº 151.136-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/002.295/95.\r\n- ISMENIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 252.463-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.100.073/2004.\r\n- JOSEMAR COUTINHO LIMA, matrícula nº 283.700-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/100.069/2012.\r\n- JOSÉ ACACIO DE SOUZA, matrícula nº 5.000.990-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.844/12.775 dias. Processo nº E-08/222.298/2007.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matrícula nº 274.254-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.814/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.945/2012.\r\n- MARIA HELENA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 72.668-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.210.428/98.\r\nMARIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.252.102-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.810/9.125 dias. Processo nº E-03/10.002.698/2011.\r\n- MARIA DE AGUIAR PAES, ID Funcional nº 9112448/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 75 dias. Processo nº E-03/1.500.187/97.\r\nMARIA SONIA SANTANA SANTOS, matrícula nº 166.674-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/008.534/97.\r\n- MARLENE SARDINHA VIEIRA, matrícula nº 504.600-8, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/830.102/99.\r\n- NAIR ROSANE SANCHES BARROSO, matrícula nº 155.001-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.600.325/97.\r\nSIMAR SALLES MAGALHÃES SILVA, matrícula nº 151.206-0, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.700.138/2004.\r\n- THEREZINHA MORET VALORY, matrícula nº 163.363-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/811.824/2001.\r\nId: 1516415\r\n"
        ],
        "1516502": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 29/11/2012, publicado no D.O. de 07.12.2012 - a inclusão da dotação orçamentária mencionada abaixo, além daquela já prevista, para pagamento do referido Contrato, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRETCHT BRASIL S.A. Processo n° E-07/506.671/2011.\r\n- Programa de Trabalho: 2404.17.543.0413.1555\r\n- Natureza de Despesa: 4490\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\nId: 1516502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516566": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2013\r\n- Fica retificado para 40243141/1 o número do ID Funcional do servidor SANDRA SCHEIDEGGER DE AZEVEDO, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/013/761/2013.\r\nId: 1516566\r\n"
        ],
        "1516853": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2013\r\n- CLAUDIO MARQUES REIS, matr. nº 31285-0 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 15032/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8250”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8390”, a contar de 01/01/2013.\r\n- FERNANDO ROSADO MACHADO, matr. nº 30383-4 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 15032/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8260”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8380”, a contar de 01/01/2013.\r\n- JORGE LUIS LE SENECHAL CRUZ, matr. nº 32096-0 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 15032/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8250”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8370”, a contar de 01/01/2013.\r\n- LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS, matr. nº 30622-5 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 15032/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8260”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8380”, a contar de 01/01/2013.\r\n- RENATO GONÇALVES DE CASTRO, matr. nº 6381-8 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 15032/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8290”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8390”, a contar de 01/01/2013.\r\n- VILMA APARECIDA COSTA, matr. nº 5661-4 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 15032/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8300”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Operador, nível 8390”, a contar de 01/01/2013.\r\nId: 1516853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517237": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\nDE 26.06.2013\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/UERJ Nº 897 DE 27 DE MARÇO DE 2013, publicada no D.O. de 02/04/2013 - Fica retificado no Início: 02/01/2013 - Término: 30/11/2013, de que trata o presente ato. Processo nº E- 03/5.154/2012.\r\nId: 1517237\r\n"
        ],
        "1517299": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n3\r\nPROGRAMA DE TRABALHORetifico a redação da Cláusula Quinta do Contrato nº 022/2012, celebrado em 02 de outubro de 2012, entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TRNAS SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A, ressaltando que este mero apostilamento, não decorre de nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou de qualquer obrigação originariamente pactuada.\r\nCLÁUSULA QUINTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nId: 1517299\r\n"
        ],
        "1517331": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/501/2013, fica retificada para 08 de abril de 2013RONIE GONÇALVES DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/002/126/2013, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/232/2013, fica esclarecido que A foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, Junta de Revisão Fiscal, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1197/2013, fica retificado para SORAYA SAMPAIO VERGÍLIO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/105/2013, fica retificado para GABRIEL o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/104/2013, fica esclarecido que GISELE DA SILVA COELHO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, não detém a Identidade Funcional nº 00574737-6. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/005/2013, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, mantidos os demais termos. \r\nId: 1517331\r\n"
        ],
        "1517337": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS ULISSES GUEDES DA LUZ, matrícula nº 230.216-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FICA ESCLARECIDO que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/15.953/2009. \r\nId: 1517337\r\n"
        ],
        "1517437": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2013\r\n- VITOR DE SÁ SOBRAL, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 270.125-8. Fica retificada para 29/12/2012 a validade da dispensa da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 033 - Alfredo da Rocha Viana Filho, U.A. 18-0762, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.004.808/2012.\r\nId: 1517437\r\n"
        ],
        "1517475": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFica esclarecido que o afastamento em nome de , ID Funcional n° 2000044-8, deu- se no período de 10.02.2013 a 11.02.2013, conforme cumprimento do Alvará de Soltura n° 107/2013/ALVS, expedido pelo Cartório do Plantão Judicial da Comarca da Capital, nos termos da CI n° 0381/SEAP/CSSP. Processo n° E-21/070.47/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.03.2013.\r\nId: 1517475\r\n"
        ],
        "1518141": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MILTON RAIMUNDO CIDREIRA DE ATHAYDE - De acordo com a Portaria Reitoria nº 209/2013 e Processo UERJ nº 16373/2011, o servidor a quem, se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/12/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- VERNON FURTADO DA SILVA - De acordo com a Portaria Reitoria nº 183/2013 e Processo nº E- 26/007/2681/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 02/04/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1518141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518177": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA MILEZI, ID Funcional nº 32823177/1, Auxiliar de Apoio Educ., nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.076/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.526/2012.\r\n- EMILIA RAMOS TEIXEIRA, matrícula nº 661.733-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/755.002/97.\r\n- JOEL ALVES DE BRITTO, matrícula nº 680.374-6, Artífice I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/201.726/2006.\r\n- MARCELO NUNES LOURENÇO, matrícula nº 836.142-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.199/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.782/2012.\r\n- MARIA ANGELINA LAGE ALVES, matrícula nº 509.133-5, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/755.090/97.\r\n- MARIA IZABEL JUNQUEIRA MORAES MARTINS, ID Funcional nº 35924179/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 95%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.410.232/99.\r\n- TEREZA DE JESUS MENEGUITI BAPTISTA, matrícula nº 5.066.746-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.836/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.648/2009.\r\n- WANDA PORTO MELLO, ID Funcional nº 32972547, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/715.232/97.\r\n- ELENIR AGUIAR, matrícula nº 240.909-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.433/10.950 dias. Processo nº E-03/015.313/2009.\r\nId: 1518177\r\n"
        ],
        "1518848": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n- LUIZ ANTONIO DE CERQUEIRA, matrícula nº 177.707-7 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, promovido por antiguidade pela Resolução SESEG nº 638 de 21/01/2013, publicado no D.O. de 017 de 24/01/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E-09/9507/1702/2012. \r\nId: 1518848\r\n"
        ],
        "1518997": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nmatrícula 178.857-9, Técnico de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/157/1263/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de ina tividade, a partir de 05/04/2013, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/ Superior (Área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, § 1º da Lei nº 5260 de 11/06/2008. \r\nId: 1518997\r\n"
        ],
        "1519162": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2013\r\n- SILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA, matr. nº 34201-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 177/2013 e Processo UERJ nº 13968/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RODOLFO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 33265-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 210/2013 e Processo UERJ nº 13242/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34416-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 083/2013 e Processo UERJ nº 16882/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/12/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- VERA MARIA DE ALMEIDA CORRÊA, matr. nº 32402-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 211/2013 e Processo UERJ nº 6900/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FÁTIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31437-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1026/2012 e Processo UERJ nº 7823/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33068-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 180/2013 e Processo UERJ nº 545/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/01/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MONICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32520-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 184/2013 e Processo UERJ nº 17186/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/01/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1519162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519230": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 01.07.2013\r\nATO DE 19 DE JANEIRO DE 1998 - RAIMUNDO LEMOS BARBOSA, 3º Sargento PM RG 18.801 - o benefício a que faz jus, a contar de 19.04.2013, data do laudo médico, em conformidade com as Leis nºs 443/81 e 279/79. Proc. nº E-09/0192/2582-1997.\r\nId: 1519230\r\n"
        ],
        "1519231": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 01.07.2013\r\nATO DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 - FRANCISCO CANINDÉ CÂMARA, 3º Sargento PM, RG 1/10.314. Fica alterado no referido Ato do Militar Estadual a contar de 24.01.2013, data da inspeção de saúde, a sua reforma, nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/4064/2584/1997.\r\nATO DE 12 DE ABRIL DE 2000 - ELSENIR LIMA, 2º Sargento PM, RG 1/12.335. Fica alterado no referido Ato do Militar Estadual a contar de 05.09.2012, data do diagnóstico da doença invalidante, sendo conferida a sua reforma, nos termos do art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/0004/2593/2000.\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 - MANOEL DIAS DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 21.246. Fica alterado no referido Ato do Militar Estadual a contar de 11.10.2012, data da constatação da enfermidade, a sua reforma, nos termos do art. 104, inciso V da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0042/2586/1997.\r\nId: 1519231\r\n"
        ],
        "1519921": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nmatr.08/107.127-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/345/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/345/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/345/2013.\r\nmatr.08/105.143-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/380/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/380/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/380/2013.\r\nDE 21.06.2013\r\nmatr.08/104.862-1 - Fica retificado na fixação de proventos e no ato de aposentadoria, a validade da aposentadoria, a base legal da gratificação de adicional de insalubridade, GEE de 80% e GEE rubricas 0661 e 0406: ONDE SE LÊ: Gratificação de Adicional de Insalubridade: art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79 e art. 12, da Lei nº 1179/79. Gratificação de Encargos Especiais de 80%, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79. Gratificação de Encargos Especiais de 100%, art.220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79. Gratificação de Encargos Especiais de 200%, art.220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79. : Gratificação de Adicional de Insalubridade: art.37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531 de 21.09.89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Gratificação de Encargos Especiais de 80%, art. 35, da Lei nº 5260/2008, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Gratificação de Encargos Especiais de 100%, art. 35, da Lei nº 5260/2008. Gratificação de Encaros Especiais de 200%, art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/200.626/2008.\r\nmatr.08/104.483-6 - Fica retificado na fixação de proventos e no ato de aposentadoria, a validade da aposentadoria: : Aposenta, com validade a partir de 03.08.2009, : Aposenta, com validade a partir de 12.11.2009. Proc. nº E-08/221.288/2009.\r\nId: 1519921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519956": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO - O número correto da matrícula é 6249-7 e não como constou.\r\nId: 1519956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519958": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 30329-7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 14237/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 32.30 para 40 horas semanais, a contar de 01/07/2013.\r\n- MARISTELA FREITAS SILVA, matr. nº 30847-8 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 12829/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 32.30 para 40 horas semanais, a contar de 01/07/2013.\r\n- ISABEL BRASIL PEREIRA, matr. nº 32842- 7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº E-26/007/2224/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/07/2013.\r\n- MONICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32520-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 184/2013 e Processo UERJ nº 17186/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/01/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\n- LILIAN ROSE PIMENTA MARTINS DE LIMA, matr. nº 30645-6 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento sob a matr. nº 0920980155 2005 3 00010 053 0002491 86 do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais da 1ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para LILIAN ROSE PIMENTA.\r\nId: 1519958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520319": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2013\r\n.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\nPrever o valor total de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), e o valor total de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) caput da Cláusula Nona, com o pagamento de 24 (vinte e quatro) meses, em parcelas iguais de R 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais). \r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1520319\r\n"
        ],
        "1520452": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- NILCEA ROSA DOS SANTOS, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/290/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- GLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/0510.597/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- IOMAR COSTA MIRANDA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/019/224/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- EDNA FERREIRA DA SILVA CARRANO, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/236/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- CYRO PORTO DANTAS, Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/055/240/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- ANTONIO CARLOS GOMES, Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/055/260/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/013/286/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- LAURETE TORRES DE OLIVEIRA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/023/442/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1520452\r\n"
        ],
        "1520634": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n- Retifica o Ato de Aposentadoria de SIMONE MARIA DA SILVEIRA RIBEIRO Assistente Administrativo, Classe IV, Nível L, matrícula nº 0340.005-8, para nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a eficácia a contar de 22.12.2008. Em cumprimento, às fls. 36, do processo TCE nº 38.904- 912.\r\nOmitido no DO de 22.06.2013.\r\n- SIMONE MARIA DA SILVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 0340.005-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/601.414/2006, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para refixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Cargo Assistente Administrativo, Grupo I, Nível D, do Quadro Especial Complementar de Pessoal da CEPERJ, a contar de 05.10.2010, de acordo com a Lei nº 4.790/2006, de 29.06.2006, Lei nº 5420, de 31.03.2009 e a Lei nº 29.06.2010 e 35% do adicional de tempo de serviço.\r\nOmitido no DO de 22.06.2013.\r\nId: 1520634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520751": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\n- LINA MARIA CASSIANO FRAGA - Matrícula 190.143-8 - ID 8717443. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 190.173-8. Processo nº E-01/3082/2012.\r\n- ADEMIR ANGELO DOS SANTOS - Matrícula 189841-0 - ID 8706131. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 189841-0. Processo nº E-01/309/2012.\r\n- CREUZA DA CRUZ E SILVA - Matrícula 285290-3 - ID 8677654. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 285290-3. Processo nº E-01/2208/2011. \r\n- VILMA GOMES GONÇALVES - Matrícula 191046-2 - ID 8769958. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 191046-2. Processo nº E-01/0176/2009.\r\n- JORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS - Matrícula 1168735-7 - ID 8681155. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 1168735-7. Processo nº E- 01/3229/2012.\r\n- PAULO ROBERTO BUARQUE - Matrícula 198018-4 - ID 30043654. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 198018-4. Processo nº E-08/222410/2008. \r\nId: 1520751\r\n"
        ],
        "1520764": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n/2013\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC nº 09/2011, celebrado em 18/05/2011 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Organização Brasileira de Ensino - ORBRE de R 17.602,85(dezessete mil seiscentos e dois reais e oitenta e cinco centavos) para R 18.995,23 (dezoito mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), a partir de 01/02/2013 em atendimento o que preceitua a Cláusula Sexta do presente Contrato de Locação. Proc. nº E- 03/17.325/2010.\r\nId: 1520764\r\n"
        ],
        "1520794": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nDE 01.07.2013\r\nfirmado entre a e a empresa em razão das informações constantes do processo administrativo nº E- 30/200.808/2009 e a necessidade de correção na fonte de recursos constante na Cláusula Terceira - Da Dotação Orçamentária - fica esclarecida a alteração da fonte 00 para 10, no período de 03/02 a 31/03/2013, no valor de R 216.463,95.\r\nId: 1520794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521139": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2013\r\n- LUCIANE DA SILVA GUILHERMINO, matr. nº 36814-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 19/07/2013”,.\r\nId: 1521139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521163": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 159.046-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais Processo nº E-03/8.611.348/2006.\r\n, matrícula nº 278.749-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.101.515/99.\r\nCRISTINA TEREZA FERREIRA BRAZ DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 159.467-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.730.306/2006.\r\n, matrícula nº 147.189-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/810.452/99.\r\n, matrícula nº 5.014.046-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.055/10.950 dias. Processo nº E-08/220.759/2008.\r\n, matrícula nº 274.113-0, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/830.195/98.\r\n, matrícula nº 5.024.099-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.971/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.489/2007.\r\n, ID Funcional nº 33046786/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.773/10.950 dias. Processo nº E- 03/5.410.003/2010.\r\n, matrícula nº 256.768-3, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.629/10.950 dias. Processo nº E-08/221.474/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOUVEIA DA COSTA, matrícula nº 153.889-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.827/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.300.033/2004.\r\n, matrícula nº 1.208.285-5, Prof. Orient. Educ., nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/201.197/2006.\r\n, matrícula nº 5.003.716-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.177/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.203/2008.\r\n, matrícula nº 159.054-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.110.057/2007.\r\n, matrícula nº 166.844- 1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/6.710.212/2000.\r\n, ID Funcional nº 35358335/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/11.203.698/2012. \r\nId: 1521163\r\n"
        ],
        "1521649": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.06.2013\r\nmatr.08/108.181-2- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/006/227/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/007/227/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/006/227/2013.\r\nDE 26.06.2013\r\nmatr.08/105.284- 7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.164/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.164/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/200.164/2011.\r\nmatr.08/107.216-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/33/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/33/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/33/2013.\r\nId: 1521649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521830": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 14.919-2 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinando com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/1018/407/1989.\r\nId: 1521830\r\n"
        ],
        "1522000": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nD.O. DE 24.05.2013 - CORONEL PM RESERVA REMUNERADA (RG 39.114) JOSÉ MAURÍCIO DE BRITO PADRONE. Fica registrado no ato de transferência à inatividade o seu tempo de serviço em 33 (trinta e três) anos. Processo nº E- 09/543/2503/2012.\r\nId: 1522000\r\n"
        ],
        "1522005": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2013\r\nATO DE 02/08/2012 - ELIZANGELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.015.179-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.721/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.977/2012\r\nATO DE 29/12/2000 - IRENE PERES DA SILVA, matrícula nº 274.328- 4, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/10.000.133/A/98.\r\nATO DE 19/06/2001 - NADYR SOARES LAPROVITA, matrícula nº 142.312-8, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.910.308/2000.\r\nId: 1522005\r\n"
        ],
        "1522248": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRTÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 11/06/2013\r\nendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n, fica alterado o nome da servidora em virtude de ROSANA DOS SANTOS CORRÊA MÁXIMO \r\nId: 1522248\r\n"
        ],
        "1522497": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2013\r\n- Fica retificado para 5.023.034-1 o número da matrícula da servidora ZENAIDE OLENDER COUTINHO, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/015/1.196/2013.\r\n- Fica retificado para 954.961-9 o número da matrícula do servidor LEANDRO DE SOUZA SILVA, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/016/1.687/2013.\r\nId: 1522497\r\n"
        ],
        "1522675": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 05.07.2013\r\nJOÃO ALBERTO BATISTA NASCIMENTO, 1º Sargento PM RG 28.839, a contar de 05.05.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0066/2502-2001.\r\nOLDAIR OLIVEIRA SANTOS, 3º Sargento PM RG 45.465, a contar de 13.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0041/2586-2004.\r\nRONALDO BORGES DOS SANTOS, 1º Sargento PM RG 36.717, a contar de 09.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0196/2522-2008.\r\nVALNEI SILVA DOS SANTOS, 3º Sargento PM RG 48.701, a contar de 06.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0107/2596-2009.\r\nos benefícios a que fazem jus, em conformidade com as Leis nºs 443/81 e 279/79. \r\nId: 1522675\r\n"
        ],
        "1522676": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 05.07.2013\r\nMARINONE CABRAL PINTO, Soldado PM, RG 12.260. Fica alterado no referido Ato do Militar Estadual a contar de 22.11.2012, data da inspeção de saúde, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/067011/1974.\r\nJAIR BARBOSA, Cabo PM, RG 08.760. Fica alterado no referido Ato do Militar Estadual a contar de 22.10.2012, data da inspeção de saúde, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00276/585/1989.\r\nJORGE MENEZES DA SILVA, Subtenente PM, RG 09.634. Fica alterado no referido Ato do Militar Estadual a contar de 15.04.2013, data da inspeção de saúde, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/020/578/1991.\r\nGUARACY DE SOUZA REIS, Soldado PM, RG 13.300. Fica alterado no referido Ato do Militar Estadual a contar de 18.04.2013, data da inspeção de saúde, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/00072/572/1992. \r\nId: 1522676\r\n"
        ],
        "1522803": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2013\r\n- DORALICE FRANCISCA PEREIRA, matrícula nº 166.642-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.003.112/2004.\r\n- ONDINA VALADARES DE MIRANDA, ID Funcional nº 40877230/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/3.610.085/2007.\r\nDE 04/07/2013\r\n- LETICIA ESPINDOLA DE PINHO, matrícula nº 184.791-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.500/10.950 dias. Processo nº E-03/003.326/2008.\r\n- VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.763-6, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-08/220.992/2010.\r\nId: 1522803\r\n"
        ],
        "1522810": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2013\r\nHELIO GUAHYBA NUNES, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula 701.522-5 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com o despacho da GT/SPMSO, às fls. 13, do processo nº E-09/9566/1702/2012, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao Processo nº E-09/1728/410/1989.\r\nWilmis Short, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula 152.223-4 base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/1291/1711/2012, às fls. 13, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 40, inciso III, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, referente ao processo nº E- 09/6650/014/1991.\r\nId: 1522810\r\n"
        ],
        "1523033": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2013\r\n- RENATA CRUZ DA SILVA, matr. nº 36839- 9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 09/07/2013”.\r\nId: 1523033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523053": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA \r\nPrestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento tecnológico;\r\n: FACULDADES CATÓLICAS, MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA;\r\n: 6,5040%;\r\n- IPCA acumulado no período de 23.05.2012 a 22.05.2013;\r\n: Art.65,§8º da Lei nº 8.666/93;\r\n: R 94.140,85 (noventa e quatro mil cento e quarenta reais e oitenta e cinco centavos);\r\n: R 5.014.170,85 (cinco milhões, quatorze mil cento e setenta reais e oitenta e cinco centavos). \r\nId: 1523053\r\n"
        ],
        "1523602": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para E-03/010/553/2013 o número do processo da servidora MARIA DO CARMO BARAL MACHADO, ID. Funcional nº 34358323/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/010/553/2013.\r\n- Fica retificado para 33751048/2 o número do ID. Funcional da servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/010/1010/2013.\r\n- Fica retificado para 235.777-0 o número da matrícula da servidora OTÍLIA FÁTIMA DE SOUZA CALVELLI, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/010/247/2013.\r\n- Fica retificado para 33740356/2 o número da matrícula da servidora IEDA GONÇALVES FERREIRA, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/010/1257/2013.\r\n- Fica retificado para Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível D, ref. 8, o cargo da servidora JACIRA BARRETO ANTUNES, mat. nº 187.199-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.762/2003.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo da servidora ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. nº 1.204.251-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/220.832/2008.\r\n- Fica retificado para Bibliotecário 1ª Categoria, o cargo da servidora MARIA LUCIA VICENTE TABAK, mat. nº 192.968- 6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/001/791/2013.\r\n- Fica retificada para art. 40, § 1º, alínea “b”, inciso III da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora ENI DOS SANTOS ALMEIDA, mat. nº 1.203.674-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/6.810.250/2006.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 28/06/2012, publicada no D.O. de 04/07/2012, que retificou nível da servidora INES MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA, mat. nº 272.479-7. Proc. nº E- 01/603.459/2000.\r\nId: 1523602\r\n"
        ],
        "1523632": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nANGELA CRISTINA DOS SANTOS - ID. N° 31534562\r\nMATR. N° 8092629\r\nVALIDADE 10/05/2009\r\nPROC. N° E-08/604417/1999\r\nDALVA VICTOR DA SILVA - ID. N° 31555080\r\nMATR. N° 8091787\r\nVALIDADE 19/04/2009\r\nPROC. N° E-08/601461/1999\r\nSOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA - ID. N° 31548830\r\nMATR. N° 2863512\r\nVALIDADE 08/12/2007\r\nPROC. N° E-08/003/4228/2013\r\nPAULO PIRES DE CAMARGO JUNIOR - ID. N° 31550347\r\nMATR. N° 2986149\r\nVALIDADE 20/02/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4470/2013\r\nDALVA MARIA DOS SANTOS - ID. N° 31727514\r\nMATR. N° 1841675\r\nVALIDADE 04/12/1995\r\nPROC. N° E-08/003/3371/2013\r\nHILDA MARINHO DA SILVA - ID. N° 30169291\r\nMATR. N° 2883247\r\nVALIDADE 16/03/2005\r\nPROC. N° E-08/607706/2012\r\nLINDAURA PREGENTINA SANTOS CONCEIÇAO ID. N° 30865921\r\nMATR. N° 2589182\r\nVALIDADE 12/06/2001\r\nPROC. N° E-08/003/2892/2013\r\nMARIA DA PAZ OLIVEIRA DOS REIS - ID. N° 19706332\r\nMATR. N° 2874907\r\nVALIDADE 19/05/2005\r\nPROC. N° E-08/003/2878/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO - ID. N° 31258166\r\nMATR. N° 8139362\r\nVALIDADE 07/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/2489/2013\r\nDALVA DE ARAUJO COELHO BERRIEL - ID. N° 31728022\r\nMATR. N° 1646926\r\nVALIDADE 11/07/1993\r\nPROC. N° E-08/003/3370/2013\r\nFATIMA MARIA DE OLIVEIRA - ID. N° 31870651\r\nMATR. N° 2960722\r\nVALIDADE 02/10/2003\r\nPROC. N° E-08/221597/2012\r\nGETÚLIO RAMOS DE ALMEIDA - ID. N° 31729355\r\nMATR. N° 1838374\r\nVALIDADE 18/09/1995\r\nPROC. N° E-08/003/3369/2013\r\nLUIZ CLAUDIO MASCARENHAS MAIA - ID. N° 31714471\r\nMATR. N° 1901172\r\nVALIDADE 26/10/1996\r\nPROC. N° E-08/003/2975/2013\r\nMADALENA MARIA DA SILVA PEREIRA - ID. N° 31984932\r\nMATR. N° 2078327\r\nVALIDADE 24/12/1997\r\nPROC. N° E-08/606595/2012\r\nMARIA THEREZA BASTOS ALVES - ID. N° 31842062\r\nMATR. N° 2601417\r\nVALIDADE 28/11/2001\r\nPROC. N° E-08/003/2990/2013\r\nANETE DA SILVA SANTOS - ID. N° 31238718\r\nMATR. N° 8140360\r\nVALIDADE 29/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/3507/2013\r\nTELMA MARIA DA SILVA ROCHA - ID. N° 31720129\r\nMATR. N° 2886430\r\nVALIDADE 02/10/2003\r\nPROC. N° E-08/003/3356/2013\r\nANA MARIA LONGO - ID. N° 31894259\r\nMATR. N° 2629525\r\nVALIDADE 03/04/2002\r\nPROC. N° E-08/003/2993/2013\r\nCRISTOVAO DIMAS CHICRALA NUNES - ID. N° 31731163\r\nMATR. N° 1838234\r\nVALIDADE 17/09/1995\r\nPROC. N° E-08/003/3372/2013\r\nELIANE TORRES AYRES - ID. N° 32126913\r\nMATR. N° 8088718\r\nVALIDADE 22/09/2007\r\nPROC. N° E-08/004/224/2013\r\nSILVIANO FIGUEIRA DE CERQUEIRA - ID. N° 31408427\r\nMATR. N° 1933381\r\nVALIDADE 25/03/1997\r\nPROC. N° E-08/003/3366/2013\r\nPAULO WAGNER SANTOS MARINHO - ID. N° 31729541\r\nMATR. N° 1446608\r\nVALIDADE 31/10/1988\r\nPROC. N° E-08/003/3373/2013\r\nITALO PAES GIORNO - ID. N° 31558950\r\nMATR. N° 8032385\r\nVALIDADE 09/09/2008\r\nPROC. N° E-08/603303/1998\r\nDEBORA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA - ID. N° 30428424\r\nMATR. N° 2990141\r\nVALIDADE 05/03/2006\r\nPROC. N° E-08/003/3343/2013\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA - ID. N° 5465907\r\nMATR. N° 2601714\r\nVALIDADE 19/12/2011\r\nPROC. N° E-08/003/4472/2013\r\nFATIMA ROFRIGUES BARBOSA - ID. N° 30311128\r\nMATR. N° 1916717\r\nVALIDADE 06/12/1996\r\nPROC. N° E-08/003/100/2013\r\nJEFERSON ALVES DA FONSECA - ID. N° 30647177\r\nMATR. N° 2862027\r\nVALIDADE 30/12/2004\r\nPROC. N° E-08/003/2711/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nSANDRA OLIVEIRA DA CRUZ - ID. N° 31536735\r\nMATR. N° 8520363\r\nVALIDADE 16/10/2004\r\nPROC N° E-08/003/4018/2013\r\nILKA ALEXANDRE GONCALVES - ID. N° 19268734\r\nMATR. N° 2992535\r\nVALIDADE 09/03/1996\r\nPROC. N° E-08/003/3274/2013\r\nGILDETE PORTES FERREIRA ID. N° 30858151\r\nMATR. N° 8514036\r\nVALIDADE 10/09/2004\r\nPROC. N° E-08/003/2976/2013\r\nKATIA MACHADO VAN MENDONCA - ID. N° 5543100\r\nMATR. N° 8134025\r\nVALIDADE 06/12/1999\r\nPROC N° E-08/003/3483/2013\r\nRAQUEL GUIMARAES GOMES - ID. N° 42189080\r\nMATR. N° 9233941\r\nVALIDADE 10/09/2010\r\nPROC N° E-08/003/2186/2013\r\nROSANE DA SILVA TEMOTEO - ID. N° 41992008\r\nMATR. N° 9157967\r\nVALIDADE 02/12/2009\r\nPROC N° E-08/003/2516/2013\r\nRENILDA ALDAMA DE SOUZA - ID. N° 30284570\r\nMATR. N° 2955110\r\nVALIDADE 13/03/1995\r\nPROC. N° E-08/003/3276/2013\r\nRAQUEL DE SILVA GALDINO - ID. N° 41960165\r\nMATR. N° 8908840\r\nVALIDADE 02/09/2009\r\nPROC. N° E-08/003/2518/2013\r\nFLAVIO GIALLUISI DA SILVA SA FERREIRA - ID. N° 31587518\r\nMATR. N° 8653180\r\nVALIDADE 17/03/2009\r\nPROC. N° E-08/003/3298/2013\r\nJANAYNA DELPHINO COSTA - ID. N° 30560560\r\nMATR. N° 8649576\r\nVALIDADE 23/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/2444/2013\r\nLUCIA MARQUES TRINDADE ID. N° 31544576\r\nMATR. N° 8135964\r\nVALIDADE 14/12/1999\r\nPROC. N° E-08/221466/2007\r\nLUCIANO DELUCE FERREIRA ID. N° 30290465\r\nMATR. N° 8143935\r\nVALIDADE 27/11/2004\r\nPROC. N° E-08/220274/2012\r\nHENRIQUE SOARES DE MEDEIROS - ID. N° 41989678\r\nMATR. N° 8909848\r\nVALIDADE 19/11/2009\r\nPROC. N° E-08/003/2456/2013\r\nROSANE DE FARIAS DE ARAUJO - ID. N° 31256147\r\nMATR. N° 1851187\r\nVALIDADE 22/03/1996\r\nPROC. N° E-08/003/2747/2013 \r\nId: 1523632\r\n"
        ],
        "1524209": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO \r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA \r\nPrestação de serviços de Recepcionistas e Recepcionistas Bilíngues, com fornecimento de uniformes;\r\n: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IABP- RJ\r\n: 5,53%\r\n-IPCA acumulado no período de 04.11.2012;\r\n: Art.65,§ 8º da Lei nº 8.666/93;\r\n: R 513.928,18 (quinhentos e tre ze mil novecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos)\r\n: R 15.710,07 (quinze mil setecentos e dez reais e sete centavos);\r\n: R 529.638,25 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos); \r\nId: 1524209\r\n"
        ],
        "1524362": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE JULHO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4663/2012 Vol IV, fica retificada a ordem de nomeação dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEFERSON WILLIAM DOS SANTOS BOTELHO \r\nBELFORD ROXO\r\nTALITA CRISTINI BATISTA LOPES \r\nBELFORD ROXO\r\nSIMONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO GOMES \r\nBELFORD ROXO\r\nWELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nTIAGO LOYO SILVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nWAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nBELFORD ROXO\r\nGEOVANE POLIDORO VILLELA\r\nBELFORD ROXO\r\nSILVIO LUIZ FERNANDES FREITAS \r\nBELFORD ROXO\r\nPRISCILA SALLES FRAGA\r\nBELFORD ROXO\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO \r\nBELFORD ROXO\r\nRONALDO PAULUCCI DE ASSIS\r\nBELFORD ROXO\r\nMOISÉS CENI DE ALMEIDA\r\nBELFORD ROXO\r\nJOSÉ MARCOS DE CASTRO FERREIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nANA PAULA CARDOSO \r\nBELFORD ROXO\r\nANILDO GONÇALVES PINTO\r\nBELFORD ROXO\r\nTHIAGO FRANCISCO MARENDAZ DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nSULIMAR GOMES SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nCARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO \r\nBELFORD ROXO\r\nANDREON RODRIGUES NUNES \r\nBELFORD ROXO\r\nId: 1524362\r\n"
        ],
        "1524425": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2013\r\nANGEOLINA ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 252.164-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais Processo nº E-03/4.110.558/2006.\r\nANESIA CARDOSO DA SILVA PAZ, matrícula nº 162.550-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/2.310.063/2007.\r\nENEIDA SOARES RIBEIRO, matrícula nº 239.091-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.348/10.950 dias. Processo nº E-03/201.299/2006.\r\nGETÚLIO DE ANDRADE STARLING, matrícula nº 232.870-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.500/12.775 dias. Processo nº E- 03/202.519/2006.\r\nJOAQUIM BRASILIANO CARLOS TEIXEIRA, matrícula nº 164.498-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.201.678/98.\r\nJULIA MARIA FERNANDES ALMEIDA, matrícula nº 187.360-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/2.510.095/2005.\r\nLECI DE SOUSA E MATTOS, matrícula nº 235.588-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.264/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.474/2006.\r\nMARCIA MIRIAM FERREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 271.909-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.283/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.707/2012.\r\nMARIA MORETI DE FARIA PEREIRA, matrícula nº 234.149-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.110.033/2007.\r\nNARCISA ALVES MOREIRA, matrícula nº 4.856-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.202.526/2006.\r\nSERGIO DE SÁ PADILHA, matrícula nº 245.285-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.601/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.600.623/2005.\r\nId: 1524425\r\n"
        ],
        "1524437": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2013\r\n360.165-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/221/2013 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 29.08.2012.\r\nEngenheiro, matrícula nº 198.484-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/215/2013 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 09.10.2011.\r\nId: 1524437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524445": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2013\r\n, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 24/01.540-4. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/214/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 09.06.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1524445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524455": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 30/05/2000 - ADEMILSON RODRIGUES CHAVES, PRIMEIRO TENENTE PM, RG: 23.573Tendo em vista o que consta do Processo nº E 09/1438/2508/1995, e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0156828-51.2002.8.19.0001, prolatada pela 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, fica alterado o fundamento de reforma do militar a que se refere o presente Ato para o disposto no inciso III, do art. 104, da Lei nº 443/1981, mantidos os demais termos. \r\nId: 1524455\r\n"
        ],
        "1524792": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- PAULO CEZAR MASTA SCARIOTE. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/006/739/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 referido Decreto-Lei.\r\nId: 1524792\r\n"
        ],
        "1525115": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\n- MARIA CONCEIÇÃO OMANGUIM BARBOZA - Matrícula 190.927-4 - ID 8694745. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 190.927-4. Processo nº E-01/358/2012.\r\n- IRACEMA DE ANDRADE - Matrícula 191042-1 - ID 8724660. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 191042-1.\r\nProcesso nº E-01/826/2012.\r\n- CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS - Matrícula 613670-9 - ID 8700133. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 613670-9 .Processo nº E-01/4372/2011.\r\nId: 1525115\r\n"
        ],
        "1525316": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar a agregação do então Ten-Cel BM QOC/91 FABIANO QUEIROZ MARQUES, RG 16.494 - ID Funcional 02018747-5, publicado no D.O. de 08.02.2010, mantendo-se os demais termos. Processo nº E-27/036/856/2013.\r\n- Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar a agregação do então Ten-Cel BM QOC/91 FREDERICO GUIMARÃES, RG 16.472 - ID Funcional 00559765-0, publicado no D.O. de 08.02.2010, mantendo-se os demais termos. Processo nº E-27/036/857/2013.\r\nId: 1525316\r\n"
        ],
        "1525334": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            " \r\nfirmado em 26/12/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a All Filmes Caxias Ltda. Em razão da necessidade de correção do número do processo constante do preâmbulo do Termo Aditivo de Concessão em comento, fica convalidada a alteração paraE-18/002.771/2011.\r\nId: 1525334\r\n"
        ],
        "1525541": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2013\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor SIDNEY DIAS MACHADO, mat. n° 516.704-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.002.194/97.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, mat. n° 5.001.791-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.792/2011.\r\nId: 1525541\r\n"
        ],
        "1525720": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2013\r\n- LUIZ CARLOS MARÇANO, matrícula 264.126-4 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/18742/1989, fica alterada para 01.12.1989, o data da validade da exoneração de que trata o presente ato. \r\nId: 1525720\r\n"
        ],
        "1526223": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, celebrado em 15/04/2013, publicado no D.O. de 17.05.2013 - Fica alterada a do referido contrato passando a ter a seguinte redação: O valor total do presente contrato é de R 6.768.981,28 (seis milhões, setecentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e umreais e vinte e oito centavos) discriminados de acordo com a planilha integrante da proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela Contratada”, observada as disposições da Lei Estadual nº 8.666/1993. Contrato celebrado com o CONSÓRCIO CARIOCA E OAS. Processo n° E-07/002.1597/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2013.\r\nDE 01.07.2013\r\n, celebrado em 27/10/2010, publicado no D.O. de 29.10.2010 - Retificação no preâmbulo do Contrato nº 71/2010 de Pregão Eletrônico nº 93/2009 para Pregão Presencial nº 077/2009; de Ata de Registro de Preços nº 028/2009, para nº 24/2009. Republicação no DOERJ do Contrato INEA nº 71/2010, com retificação da fundamentação legal do registro de Preço de nº 028/2009, para nº 024/2009. Contrato celebrado com AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA; de acordo como o Processo Administrativo n° E-07/502.712/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2013.\r\nId: 1526223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526398": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2013\r\nFERNANDES, matrícula 964.449-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.004.688/2012, fica alterado para SIDNEY MARTINS FERNANDES, o nome do servidor da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1526398\r\n"
        ],
        "1526567": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2013\r\nATO DE 04/03/2013 - ANDREIA DA SILVA PAGLIARES, matrícula nº 5.001.931-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.939/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.937/2012.\r\nATO DE 21/03/2006 - ANEDYR FOLIGNO DE CARVALHO, matrícula nº 237.104.5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.143/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.300.768/2005.\r\nATO DE 28/03/2006 - CLOVIS WANDERLEY DE ANDRADE, matrícula nº 2.332-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.202.831/2005.\r\nATO DE 05/12/2007 - EUCELIA MANHAES FREITAS, matrícula nº 804.657-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.556/10.950 dias. Processo nº E-03/3.910.247/2007.\r\nATO DE 19/07/2004 - GONÇALO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 170.089-7, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/11.200.848/2004.\r\nATO DE 20/03/2006 - HELOISA CONCEIÇÃO ELIAS, matrícula nº 151.331-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/7.910.338/2005.\r\nATO DE 30/03/2006 - JORGE MATARUNA CARDIM, matrícula nº 231.152-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/2.310.686/2005.\r\nATO DE 23/02/2006 - KATIA MARIA PONCIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 513.438-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.900.338/97.\r\nATO DE 21/06/2004 - MARIANA APARECIDA DE CASTRO SANTOS, matrícula nº 1.162.922-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.800.118/2003.\r\nATO DE 25/05/2004 - MARIO HUGO DE OLIVEIRA MONKEN, matrícula nº 669.797-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.201.420/2003.\r\nATO DE 21/03/2006 - NEUZA AMARAL AFFONSO, matrícula nº 251.069-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.010.106/2005.\r\nATO DE 09/05/2006 - REGINA GOMES DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 197.885-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/812.478/2004. \r\nId: 1526567\r\n"
        ],
        "1527211": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nWALTER GONÇALVES DA MOTTA, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula 0118.662-6 -Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, às fls. 07 do processo nº E-09/8200/1702/2012, fica a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/0009/1404/1997.\r\nId: 1527211\r\n"
        ],
        "1527359": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 15/07/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nCARLOS ALBERTO SILVA WERNECK - ID. N° 30374774\r\nMATR. N° 12971\r\nVALIDADE: 15/11/1991\r\nPROC. N° E-08/003/3632/2013\r\nFABIO DOMINGOS DA SILVA - ID. N° 31556078\r\nMATR. N° 8092140\r\nVALIDADE: 03/05/2009\r\nPROC. N° E-08/003/4530/2013\r\nVALMIR SEBASTIÂO DA CONCEIÇÃO NUNES - ID. N° 31558658\r\nMATR. N° 8026627\r\nVALIDADE: 10/12/2007\r\nPROC. N° E-08/602408-0/1998\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nALTAIR DE CASTRO RODRIGUES - ID. N° 30993148\r\nMATR. N° 1996487\r\nVALIDADE: 17/08/1997\r\nPROC. N° E-08/003/464/2013\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA TEREZINHA LANNES - ID. N° 30534488\r\nMATR. N° 1845262\r\nVALIDADE: 02/03/1996\r\nPROC. N° E-08/003/3346/2013\r\nNEUZA VIEIRA - ID. N° 31406670\r\nMATR. N° 8133894\r\nVALIDADE: 09/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/3387/2013\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nCARLOS AUGUSTO BASTOS LISBOA - ID. N° 31980554\r\nMATR. N° 1460955\r\nVALIDADE: 27/06/1989\r\nPROC. N° E-08/003/1087/2013\r\nDEISE REGINA GERONIMO DA SILVA - ID. N° 30327695\r\nMATR. N° 2961795\r\nVALIDADE: 13/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/2538/2013\r\nJOSE CARLOS MENDES - ID. N° 31899137\r\nMATR. N° 1475631\r\nVALIDADE: 27/09/1989\r\nPROC. N° E-08/003/3603/2013\r\nSUELI COELHO LOUREIRO - ID. N° 31993699\r\nMATR. N° 1453133\r\nVALIDADE: 01/06/1989\r\nPROC. N° E-08/003/3606/2013\r\nENFERMEIRO\r\nLUCILEA CAETANO DE AZEVEDO LOPES - ID. N° 30853877\r\nMATR. N° 1652999\r\nVALIDADE: 04/11/1993\r\nPROC. N° E-08/003/3676/2013 \r\nMARCIA ALVES DE OLIVEIRA - ID. N° 30126550\r\nMATR. N° 2997492\r\nVALIDADE: 20/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/3646/2013\r\nTERESA CRISTINA POLO - ID. N° 31853919\r\nMATR. N° 2651065\r\nVALIDADE: 09/04/2003\r\nPROC. N° E-01/132173/2010\r\nDANY DAVID KRUCZAN - ID. N° 31402445\r\nMATR. N° 2626901\r\nVALIDADE: 28/03/2002\r\nPROC. N° E-08/003/3593/2013\r\nCERES ALBUQUERQUE - ID. N° 31518931\r\nMATR. N° 2591253\r\nVALIDADE: 31/05/2001\r\nPROC. N° E-08/003/3318/2013\r\nGEOVANA LUCIANA DO NASCIMENTO SILVA - ID. N° 31198287\r\nMATR. N° 8033268\r\nVALIDADE: 04/01/2009\r\nPROC. N° E-08/003/2334/2013\r\nDAYSE FERREIRA NUNES - ID. N° 30123054\r\nMATR. N° 2647790\r\nVALIDADE: 15/02/2003\r\nPROC. N° E-08/221624/2012\r\nHEITOR PASTOR DE CASTRO - ID. N° 31919030\r\nMATR. N° 1983501\r\nVALIDADE: 12/08/1997\r\nPROC. N° E-08/221658/2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\nLILIA PARADA ESTEVES DA SILVA - ID. N° 7379838\r\nMATR. N° 2963494\r\nVALIDADE: 01/09/1994\r\nPROC N° E-01/600324/1999\r\nSANDRA XAVIER COELHO - ID. N° 31552137\r\nMATR. N° 2950814\r\nVALIDADE: 30/03/1995\r\nPROC N° E-08/003/2617/2013\r\nTANIA MARA ANNICHINI FLORES - ID. N° 5532434\r\nMATR. N° 8031296\r\nVALIDADE: 15/06/1998\r\nPROC. N° E-08/003/2614/2013\r\nRAQUEL PEREIRA MAIA - ID. N° 32333374\r\nMATR. N° 8631731\r\nVALIDADE: 24/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/3396/2013\r\nId: 1527359\r\n"
        ],
        "1527635": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 11.07.2013\r\n- MARCOS CESAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33947-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34506-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1527635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527638": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2013\r\n- PATRICIA BERTOLI DUTRA, matr. nº 36703-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/05/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 23/07/2013”, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 22/05/2013, página 17, 1ª coluna.\r\nDE 15.07.2013\r\n- BÁRBARA VALÉRIA MENEZES DE OLIVEIRA BARROS, matr. nº 32737-9 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento nº 2005, registrada às fls. 100v, do livro 6-B do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Distrito de Nova Friburgo - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para BÁRBARA VALÉRIA MENEZES DE OLIVEIRA.\r\n- ERICA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 34136-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 38422, registrada às fls. 33 do livro BA-87 do 4º Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ERICA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA.\r\n- ANA LUIZA FERREIRA VARGAS SERAPHIM, matr. nº 32266-9 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 42384, registrada às fls. 238 do livro BAUX-270 do 11º Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANA LUIZA FERREIRA VARGAS.\r\nId: 1527638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527787": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nmatr.08/103.598-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.809/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.809/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/200.809/2012.\r\nmatr.08/103.703-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/374/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/374/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/374/2013.\r\nDE 04.07.2013\r\nmatr.08/100.590-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/200/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/200/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/200/2013.\r\nDE 05.07.2013\r\nmatr.08/100.660-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/473/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/473/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/473/2013.\r\nDE 09.07.2013\r\nmatr.08/104.720-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/519/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/519/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/519/2013.\r\nDE 12.07.2013\r\nmatr.08/103.889-5 - Fica retificado no ato de aposentadoria e acrescen tado na fixação de proventos, a validade da aposentadoria: \r\nonde se lê: Resolve aposentar, com validade a contar de 12.04.2013, leia-se: Resolve aposentar, com validade a contar de 13.04.2013.\r\nId: 1527787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527936": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA-RJ, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Consórcio INFOVIA II, através da empresa Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o caput do art. 116 da mesma lei, processo nº E-26/022.445/2010, fica estabelecido o valor do Reajuste Contratual de R 70.513,65 (setenta mil quinhentos e treze reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1527936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528134": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, firmado em 27/06/2013, publicado no D.O de 02.07.2013 - Fica retificada a inscrição no CNPJ/MF sob o nº 04.824.367/0001-80, da empresa LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, e não como constou no referido contrato, mantidos os demais termos. Processo n° E-07/002.5084/2013.\r\nId: 1528134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528152": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2013\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora NICELIA LOPES FERNANDES PONTES, mat. n° 5.009.156-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.770/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora AMARILIS MENEZES VIGNOLI, mat. n° 165.668-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/2.310.634/2006.\r\n- Ficam retificados para nível C, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo e para MALENA NUNES DE MATOS o nome do servidor, mat. n° 5.009.336-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.913/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA RITA FIEL DOS SANTOS, mat. n° 274.486-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/221.368/2007.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. n° 518.610-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.820.070/97.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 06/08/2012, publicada no D.O. de 09/08/2012, que retificou nível da servidora ELIZABETH GOMES CRUZ, mat. n° 277.736-5. Proc. n° E- 01/601.352/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora NEUZA BARROSO FALCÃO, mat. n° 1.204.812-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/220.577/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora FRANCISCA SILVA DE SOUZA, mat. n° 277.146-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/220.368/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora IVONE BARBOSA, mat. n° 256.768- 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.474/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora ZIRLEI DE ANDRADE SILVA, mat. n° 270.617-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/221.316/2008.\r\n- Ficam retificados para 16/06/2006 a eficácia e para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LAEL MATTOS DA SILVA, mat. n° 111.922-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.202.030/2006. \r\nId: 1528152\r\n"
        ],
        "1528171": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 14/09/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Taiga Filmes e Video Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/001.922/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00543\r\nfirmado em 21/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Daza Produção Cultural Ltda.-ME, objeto do processo administrativo nº E-18/002.037/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00545\r\nfirmado em 14/09/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Kinossaurus Filmes Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/002.033/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00544\r\nfirmado em 14/09/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e 3 Moinhos Produções Artísticas Ltda.-ME, objeto do processo administrativo nºE-18/001.921/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00542\r\nfirmado em 21/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda.-ME, objeto do processo administrativo nº E-18/002.041/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00550\r\nfirmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Tela Brasilis, objeto do processo administrativo nº E-18/002.041/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00548\r\nId: 1528171\r\n"
        ],
        "1528179": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/565/2013, fica retificado para STINE LEITE CALIL PETRUS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, , mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/46/2013, fica retificada para 27 de junho de 2013MARILUCIA DOS SANTOS PEREIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/002/133/2013, fica retificado para FABIO MARCIO MONTEIRO DE LIMA CORREA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2231/2013, fica retificado para JÚLIA COÊLHO DE CASTRO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/636/2013, fica retificado para LMO Do nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/640/2013, fica retificada para 01 de junho de 2013 ADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/641/2013, ficam retificados para 01 de junho de 2013 NORBERTO ANTONIO MELLO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/649/2013, fica retificado para NA MARIA GOMES DOS SANTOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/690/2013, fica retificado para IANE REVELY GUIMARÃES DE AGUIAR DE SOUZA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 1528179\r\n"
        ],
        "1528279": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17.07.2013\r\n, Cabo PM RG 33.439 - concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, a contar de 27.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/001/2514-2001.\r\nId: 1528279\r\n"
        ],
        "1528280": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 17.07.2013\r\n. CESAR SOARES, Cabo PM, RG 23.390. Fica alterado no citado Ato, a contar de 21.02.2013, data da inspeção de saúde, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso V para artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no artigo 65, inciso II e artigo 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/1156/586/1985.\r\n. HÉLIO SPEDINE, Cabo PM, RG 21.803. Fica alterado no citado Ato, a contar de 18.04.2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do artigo 104, inciso V para artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no artigo 65, inciso II e artigo 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0752/2508/1996.\r\n. ERASMO DO NASCIMENTO, Cabo PM, RG 10.606. Fica alterado no citado Ato, a contar de 12.04.2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do artigo 104, inciso V para artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no artigo 65, inciso II e artigo 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/2391/595/1988. \r\nId: 1528280\r\n"
        ],
        "1528281": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DE 17.07.2013\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 29.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 32 anos de serviço, a contar de 12.04.2013. Proc. nº E-09/2483/2573-2005.\r\n, 3º Sargento PM, RG 19.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.1968, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 18.09.2012. Proc. nº E-09/028/2587-1998.\r\n, Subtenente PM, RG 1/13.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.1973, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 10.12.2012. Proc. nº E-09/0126/2502-2003.\r\n, Subtenente PM, RG 33.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 30.04.2013. Proc. nº E-09/153/2596-2011.\r\n, Subtenente PM, RG 1/10.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1970, com 34 anos de serviço, a contar de 12.02.2008. Proc. nº E-09/0015/2502-2001.\r\n3º Sargento PM, RG 22.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.02.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25.03.2013. Proc. nº E-09/661/2569-1998. \r\nId: 1528281\r\n"
        ],
        "1528441": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABLHO E EXECUTIVA\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2012\r\n2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 10.07.2012\r\nATOS DE 12.07.2012 - LAURA MARIA MATTOS LOURENÇO \r\nOnde se lê: VALIDADE 03/12/2009\r\nLeia-se: VALIDADE 03/12/1999\r\nD.O. DE 26.03.2013\r\n1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 19.03.2013\r\nATOS DE 18.03.2013 - MÔNICA ANDRADE DA SILVA \r\nOnde se lê: MÔNICA DA CRUZ ANDRADE\r\nLeia-se: MÔNICA ANDRADE DA SILVA\r\nD.O. DE 18.06.2013\r\nª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 12.06.2013\r\nNEUZA VIEIRA\r\nVALIDADE. 09/12/2009\r\nVALIDADE. 09/12/1999\r\nId: 1528441\r\n"
        ],
        "1528584": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n- ALFREDO DE BARROS LYRIO, Músico Corista, Id funcional 2877204-0 - Tendo em vista a Certidão de Casamento constante do Processo nº E-18/005/508/2013, fica o nome do servidor, a quem se refere o presente ato, retificado para ALFREDO DE BARROS EVANGELISTA LYRIO.\r\nId: 1528584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528852": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JULHO DE 2013 \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10374/2007, fica retificada a data de admissão da servidora abaixo mencionada, nomeada para o cargo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo:\r\n941516-7\r\nROSA MARIA MARQUES PINTO RODRIGUES\r\n28/02/2008\r\nId: 1528852\r\n"
        ],
        "1528901": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2013\r\n, ID Funcional nº 40378420/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/3.610.460/2002.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE ARAÚJO, matrícula nº 249.112-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.851/10.950 dias. Processo nº E-03/811.281/2004.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA FAZENARO, matrícula nº 5.252.121-8, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.731/2002.\r\n, ID Funcional nº 38802171/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/810.225/2006.\r\nId: 1528901\r\n"
        ],
        "1529349": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " \r\nfirmado em 16/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação LUCIEN FINKELSTEIN, objeto do processo administrativo nº E-18/001.683/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\nNota de Empenho: 2013NE00555\r\nfirmado em 10/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Amigos da Arte popular Brasileira, objeto do processo administrativo nº E-18/001.670/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nfirmado em 22/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Carlos Scliar, objeto do processo administrativo nº E-18/001.684/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\nNota de Empenho: 2013NE00551\r\nfirmado em 27/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro, objeto do processo administrativo nº E-18/001.727/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\nNota de Empenho: 2013NE00553\r\nfirmado em 21/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Cultural Cartola, objeto do processo administrativo nº E-18/001.687/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\nNota de Empenho: 2013NE00552\r\nfirmado em 21/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e TV Zero Cinema Ltda., objeto do processo administrativo nº E- 18/002.040/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.26551\r\nNota de Empenho: 2013NE00547\r\nfirmado em 21/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Três Mundos Cine Y Vídeo Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/002.038/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.26551\r\nNota de Empenho: 2013NE00546\r\nId: 1529349\r\n"
        ],
        "1529998": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- ROBERTO ABDALA RURR - Matrícula 00016-6 - ID 8699011 - Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 00016-6. Processo nº E-01/362/2011.\r\nId: 1529998\r\n"
        ],
        "1530001": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.07.2013\r\nassinado em , entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e , de outro. Tendo em vista o contido nos autos do justado o valor do pagamento da contraprestação em remuneração pela outorga de permissão d uso do imóvel de propriedade da FUNARJ, passando, conforme índice acumulado de reajuste pelo IGPM, no percentual de 6,3110%, de R 11.404,48 (onze mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos) para R 12.124,22 (doze mil cento e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 14/07/2013.\r\nId: 1530001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530125": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18.07.2013\r\n- MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº E-26/007/1643/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/08/2013.\r\nId: 1530125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530363": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " \r\nDE 19 DE JULHO DE 2013 \r\nATO DE 10 DE JULHO DE 2006 - D.O. DE 11/07/206 - RAFAEL DIAS PEREIRA - RG Nº 56.132 - REFORMA - CAPITÃO PM DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0086923.12.2009.8.19.0001 e tendo em vista o constante do processo administrativo nº E-09/11/2567/2006, esclareço que o ato de reforma do servidor a que se refere a presente apostila alterado quanto ao tempo de serviço do aludido militar, computa nesta oportunidade 02 (dois) meses de férias não gozadas contadas em dobro referente ao ano de 1996, passando a contar com 13 anos, 11 meses e 26 dias de serviço, ou seja, 14 anos de serviço. Restam mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1530363\r\n"
        ],
        "1530507": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2013\r\n- ELEUZA DE ARAUJO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 5.008.569-5, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo n° E-03/10.003.368/2005.\r\nNANCI SOUZA DA COSTA, ID Funcional nº 41071239/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/4.610.377/2006.\r\nNELMA DE SOUZA MACIEL ROCHA, ID Funcional nº 37651765/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.401.041/2010.\r\nId: 1530507\r\n"
        ],
        "1530926": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- NATHALIA ROCHA QUINTINO SOUZA, matr. nº 36888-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/07/2013”.\r\n- MANUELA DE CAMPOS DAMAZIO DUARTE, matr. nº 36885-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/07/2013”.\r\nId: 1530926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531276": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2013\r\n- GILDA MARA MAXIMIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 859.313-9, Prof. DEGASE II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.069/9.125 dias. Processo nº E-03/90.014/2012. \r\nId: 1531276\r\n"
        ],
        "1531336": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 19.07.2013\r\nconcedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 44381, os seguintes Policiais Militares:\r\n- JOSÉ EMILIANO LEITE, Soldado PM RG 10.494, a contar de 14.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2121/579/1983.\r\n- PAULO SÉRGIO AGUIAR MAGALHÃES, 1º Sargento PM RG 1/13.765, a contar de 21.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2329/2573/2003.\r\nVALDIR DE SANTANA, 1º Sargento PM RG 34.937, a contar de 21.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0002/2578/2007.\r\nId: 1531336\r\n"
        ],
        "1531337": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " WILSON DANTAS DE OLIVEIRA, Soldado PM, RG 27.333. Fica alterado no citado Ato, a contar de 14.05.2013, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), a sua reforma, nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/007/536/1990.\r\nId: 1531337\r\n"
        ],
        "1531601": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE 19.07.2013\r\n- ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 182/2013 e Processo UERJ nº 17280/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/12/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008. \r\n- MÔNICA DE MEDEIROS VILLELA, matr. nº 34717-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\n- MÁRIO DE SÁ CAMPELLO FAVERET, matr. nº 33204-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\nId: 1531601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531658": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2013\r\n- LUIZ CARLOS MARQUES - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/604.443/2012, fica alterado para 25.06.2012, a data de validade da exoneração de que trata o presente ato.\r\nId: 1531658\r\n"
        ],
        "1531976": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5332/2013, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/783/2013, fica retificada para 14 de junho de 2013 CELSO MARQUES MAIA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/783/2013, fica retificada para 14 de junho de 2013 CELSO MARQUES MAIA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/784/2013, fica retificada para 14 de junho de 2013 SERGIO TAVARES ROMAY a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/783/2013, fica retificada para 14 de junho de 2013SERGIO TAVARES ROMAY a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/1585/2013, fica retificada para de juRCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/4473/2013, fica retificada para 04 de fevereiro de 2013THÁBATA DE SOUSA COSTA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/4473/2013, fica retificada para 04 de fevereiro de 2013BIANCA GUIMARÃES PEREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 1531976\r\n"
        ],
        "1532077": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/078/1824/2013, fica retificado o estado civil para Casada, da servidora NEUSIMAR GOMES DA SILVA DE ALMEIDA.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/078/1853/2013, fica retificado o estado civil para Divorciada, da servidora SHEILA LIMEIRA MALAFAIA.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/078/1853/2013, fica retificado o estado civil para Casada, da servidora SHEILA LIMEIRA MALAFAIA.\r\nDE 19/07/2013\r\n- GILSON FERREIRA, Servente, matrícula nº 292.596-4 - 90 (noventa) dias de licença- prêmio, relativa ao período apurado de 12/10/2007 a 09/10/2012 \r\nId: 1532077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532158": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "\r\n- Ficam retificados os dados bancários da empresa La Greca Ferreira Construtora, CNPJ 36.100.907/0001-70, para pagamentos previstos em contrato, para C/C nº 65001-3, na razão 07-09, Agência nº 0472-3 do Banco Bradesco S.A, visto comunicado oficial. Processo nº E-01/450312/2012. \r\nId: 1532158\r\n"
        ],
        "1532393": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nmatr. 00/1.012.421-2 - Tendo em vista o disposto no arts. 6º e 7º, da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e o que consta do proc. nº E-08/301.043/1983, fica atribuído ao servidor a quem confere o presente título, a partir de 16.01.1990, o aumento de 60%, correspondente ao 11º, calculado sobre o vencimento-base.\r\nId: 1532393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532696": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nIDELTRUDES GALDINO PEREIRA, ID Funcional nº 32958331/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/202.225/2004.\r\nIVONE MENDES IGNACIO DE CASTRO, ID Funcional nº40179125/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/5.010.063/2009.\r\nMARIA DA GRAÇA ROCHA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34134557/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/740.013/97.\r\nMARITA CATTETE, ID Funcional nº 41099133/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/811.938/2004.\r\nNICEA NESI MADEIRA, ID Funcional nº 36047848/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.203.775/2004.\r\nNICOLETA CAVALCANTI PEREIRA REBEL, ID Funcional nº 4114768/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.411/10.950 dias. Processo nº E-03/100.379/2007.\r\nSANDRA THEREZINHA DA SILVA MAGALHÃES, ID Funcional nº 40180360/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/2.210.260/2010.\r\nSUELY HAUCH DE LIMA, ID Funcional nº 32993366/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/203.661/2004.\r\nSOLANGE RIBEIRO DE LIMA, matrícula nº 22.225-9, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30. Processo nº E-03/050.363/75.\r\nSILVIO FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 35055065, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 31/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.720.045/97. \r\nId: 1532696\r\n"
        ],
        "1533209": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 31/03/2010, publicado no D.O. de 08 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Mauro Jarczun e outros, de R 6.872,06 (seis mil oitocentos e setenta e dois reais e seis centavos) para R 7.424,57 (sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), a partir de 08/04/2013, em atendimento o que preceitua a Cláusula Quinta, § 1º do presente Contrato. Proc. nº E-03/7.113/2008.\r\nId: 1533209\r\n"
        ],
        "1533458": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\n, matr. nº 196192-9 Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606475/2012, fica esclarecido que o inativo quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 196192-9vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606475/2012.\r\n, matr. nº 196192-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606475/2012, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 629.452 - 4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603319/2012, fica esclarecido que o inativo quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 629.452 - 4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603319/2012.\r\n, matr. nº 629.452 - 4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603319/2012, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\ncom validade a contar de 23/05/2013, os proventos de , Auxiliar Administrativa de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 196.192-9.\r\n, com validade a contar de 23/05/2013, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 629.452-4.\r\nId: 1533458\r\n"
        ],
        "1533459": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 296.256-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606836/2012, fica esclarecido que o inativo quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 296.256-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROC. Nº E- 08/606836/2012.\r\n, matr. nº 296.256-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606836/2012, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 3.041-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602095/2010, fica esclarecido que o inativo quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 3.041-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROC. Nº E- 08/602095/2010.\r\n, matr. nº 3.041-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602095/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 146.931-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602650/2012, fica esclarecido que o inativo quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 146.931-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROC. Nº E- 08/602650/2012.\r\n, matr. nº 146.931-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602650/2012, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\ncom validade a contar de 01/04/2013, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.256-1.\r\n, com validade a contar de 19/10/2012, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 3041-1.\r\n, com validade a contar de 09/01/2013, os proventos de , Técnico em Saúde Publica, classe “A”, matr. nº 146.931-1.\r\nId: 1533459\r\n"
        ],
        "1533496": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE 19/07/2013\r\nfirmado em 21/11/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Meios de Produção e Comunicação Ltda., objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00602\r\nfirmado em 28/12/2012,, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Caldas Vianna, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00603\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Tela Brasilis, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00614\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Hy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda., objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00612\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Marão Desenhos Animados Ltda., objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00611\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Carvalho Adams Produções Artísticas Ltda., objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00610\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e MJ Software Ltda - ME., objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00607\r\nfirmado em 21/11/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Radiante Filmes Ltda., objeto do processo administrativo nº E- 18/002.035/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00613\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Segunda-Feira Filmes Produções Artística Ltda - ME, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00609\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Segunda-Feira Filmes Produções Artística Ltda - ME, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00608\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Criação de Imagem Popular, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00596\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Educacional Serra dos Órgãos, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00597\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Redemunho Produções Artísticas e Cultura Ltda., objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00598\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Hy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda., objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00590\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Gamarosa Filmes Ltda., objeto do processo administrativo nº E- 18/002.049/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00593\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Comdominio Produções Ltda., objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00595\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Cineclube Pela Madrugada SC Ltda., objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00592\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Imagem-Tempo Produções Cinematográficas Ltda - ME, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00591\r\nId: 1533496\r\n"
        ],
        "1533505": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\n, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e a empresa Flexform Indústria Metalúrgica Ltda. Em razão das informações constantes do processo administrativo nº E-18/001/17/2013 e a necessidade de correção do percentual de garantia constante da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA, § 2º , conforme transcrito: “Caso o valor do contrato seja alterado, de acordo com o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a garantia deverá ser complementada, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que seja mantido o percentual de 2% (dois por cento) do valor do Contrato”. \r\nId: 1533505\r\n"
        ],
        "1533676": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 29/05/2012, publicado no D O. De 02/07/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA Nº 40/2012, a contar de 02 de julho de 2013, celebrado com a RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE e GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 6, 3110% referente ao acumulado de junho de 2012 à junho de 2013, passando para R 7.458,15 (sete mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e quinze centavos).Proc. nº E- 07/504.929/2009.\r\nId: 1533676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533757": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\n- MARIA ZÉLIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 870.152-6. Fica retificada para 29/12/2012, a validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 033 - Alfredo da Rocha Vianna Filho, U.A. 18-0762, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.004.971/2012.\r\n- TANIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.055-5. Fica retificada para 04/04/2013, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 396 - Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1.138/2013.\r\n- LEILA DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.814-6. Fica retificada para 28/04/2013, a validade da dispensa da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 290 - Prof.ª Hylda Caldas de Souza, U.A. 18-1840, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.317/2013.\r\nId: 1533757\r\n"
        ],
        "1533785": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/106/2013, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/1990, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nDE 24.07.2013\r\n- Processo nº E-04/002.741/2009. Fica reajustado o valor do Termo de Permissão de Uso do Imóvel situado na Rua Arnaldo Quintela, nº 35, Rio de Janeiro - RJ, celebrado com o Fundo Único de Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, baseado no INPC, passando o valor mensal de R 3.096,56 (três mil noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) para R 3.312,44 (três mil trezentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), compreendendo o período de julho/2012 a julho/2013.\r\nId: 1533785\r\n"
        ],
        "1533817": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29.07.2013\r\n, Engenheiro, matrícula nº 360.140-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/139/2013, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 23.04.2013, o aumento de 50% (cinquenta por cento) correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\n- CARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE, Arquiteto, ista o que consta no processo nº E-17/004/241/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 20.09.2009 . \r\n, Arquiteto, . De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/228/2013, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 12.04.2010 e 12.04.2013, o aumento de respectivamente 40% (quarenta por cento) e 45% (quarenta e cinco por cento) correspondente aos 7º e 8º graus de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\nId: 1533817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533826": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP,assinado em de 05 de setembro de 2012. \r\nTendo em vista ter sido encaminhado a 3ª alteração contratual da empresa supracitada, faz-se necessário a alteração do nome empresarial, do local da sede, incluindo base operacional, assim como dados bancários, passando o referido instrumento legal a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nJBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP;\r\nRua Catorze de Julho, 900, Vila São João Luiz, Duque de Caxias - RJ;\r\nBanco Bradesco (237), Agência 2236, Conta Corrente 1116-9.\r\nLeia-se:\r\nMULTIBEM TRANSPORTES LTDA;\r\nAvenida Brigadeiro Lima e Silva, 1939, sala 208, 25 de Agosto, Duque de Caxias- RJ (Sede);\r\nAvenida das Américas, 16511, Recreio dos bandeirantes - RJ (Base Operacional); e\r\nBanco Bradesco (237), Agência 2014-1, Conta Corrente 49888-2.\r\nId: 1533826\r\n"
        ],
        "1534324": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Arrudeia Produção Cinematográfica Ltda, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00628\r\nfirmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Gava Produções Digitais Ltda, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00587\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Caraminhola Produções Artísticas Ltda, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00588\r\nfirmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Jurubeba Produções Artísticas Ltda, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00581\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Urbanacon Consultas Urbanas Assessoria e Gerenciamento Ltda, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00586\r\nfirmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e TV Zero Cinema Ltda, objeto do processo administrativo nº E- 18/001.986/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00579\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Coevos Filmes Ltda, objeto do processo administrativo nº E- 18/002.045/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00589\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Dilúvio Filmes Produções Artísticas Ltda, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00583\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e DM Filmes e Produções Artísticas Ltda, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00584\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Flora Filmes e Vídeos Produções Artísticas Ltda, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00585\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Cezar Produções Artísticas Ltda, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00627\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e America Mundi News Filmes e Comunicação Ltda - ME, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00582\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Caradecão Produções Ltda, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00580\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Null Pointer Tecnologia Ltda, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00620\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Ikone Soft Programas de Computador Ltda, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00625\r\nfirmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e De Felippes Filmes e Produções Ltda, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00626\r\nId: 1534324\r\n"
        ],
        "1534508": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2013\r\n- FABIANNA MOTA SOBRAL RODRIGUES, matr. nº 36819-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 19/07/2013”.\r\n- FLÁVIA MILAGRES CAMPOS, matr. nº 36830-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 19/07/2013”.\r\n- LUANA NASCIMENTO MAROUVO, matr. nº 36825-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 19/07/2013”.\r\n- LEONARDO MACÊDO VIANA, matr. nº 36801-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 19/07/2013”.\r\n- RAQUEL BECKER DOUSI, matr. nº 36863- 9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/07/2013”.\r\nId: 1534508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534599": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n, matr.00/1.012.421-2 - Tendo em vista o disposto no arts. 6º e 7º, da Lei nº 1608, de 15.01.1990 e o que consta do proc. nº E- 08/301.043/1983, fica atribuído ao servidor, a quem confere o presen te título, a partir de 16.01.1990, o aumento de 60%, correspondente ao 11º triênio, calculado sobre o vencimento-base. \r\nId: 1534599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534668": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "\r\n, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e a empresa Boom Entretenimento e Comunicação LTDA-ME. Em razão das informações constantes do processo administrativo nº E-18/002.229/2012 e a necessidade de correção do valor total do Contrato, constante da CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO, bem como da CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, fica convalidada a alteração do valor de R 348.799,00 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais) para R 348.799,80 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 1534668\r\n"
        ],
        "1534848": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Marão Desenhos Animados Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/002.059/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390 - Despesas Correntes\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655 - Incentivo ao Setor de Audiovisual\r\nNota de Empenho: 2013NE00594\r\nId: 1534848\r\n"
        ],
        "1534943": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JULHO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/011551/2009, Vol III, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n970908-0\r\nCIBELE DOS SANTOS SILVA DE LIMA\r\n08/06/2011\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n957667-9\r\nSOLANGE BARBOSA DE SOUZA\r\n02/02/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n962325-7\r\nANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n09/06/2010\r\nII\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n958263-6\r\nPATRÍCIA ARAÚJO FERREIRA CABRAL\r\n02/02/2010\r\nI\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n960367-1\r\nGISELE MANHÃES DO COUTO\r\n05/03/2010\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/011551/2009, Vol III, ficam retificadas as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n944785-5\r\nSERGIO ALBERTO GONÇALVES MONTEIRO\r\n10/04/2008\r\n945264-0\r\nLUCIANA DE SOUZA ALVES\r\n05/06/2008\r\nId: 1534943\r\n"
        ],
        "1534992": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- EDMAR GERALDO JUVÊNCIO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.142-2. Fica retificada para 14/03/2013 a validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Afonso Pena, U.A. 18-1480, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.962/2012.\r\nId: 1534992\r\n"
        ],
        "1535031": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\nANNA MARIA LOPES BARBOZA, ID Funcional nº 41160665/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/8.614.319/2012.\r\nCARMEN LUCIA TRINDADE VALE, ID Funcional nº 38859840/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.703/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.976/2012.\r\nDYRCE BARBOSA MACHADO VASCONCELOS, ID Funcional nº 40423344/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.730.312/2006.\r\nELIETE DA CONCEIÇÃO DUTRA GONÇALVES, ID Funcional nº 35655925, Prof. Doc I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/700.653/96.\r\nMARIA APARECIDA FRANCO FERREIRA, matrícula nº 517.253-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/7.900.467/95.\r\nMARIA ROSA DA COSTA VASCONCELOS, matrícula nº 160.711-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.000.297/2006.\r\nMARIA ROSELI FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41101251/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/811.975/2006.\r\nMARINA DA CONCEIÇÃO THOMÉ VIEITES, ID Funcional nº 39269337, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/6.386/2006.\r\nREGINA GOMES DE ARAUJO LIMA, ID Funcional nº 40545580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/812.478/2004.\r\nRITA DE CASSIA DA ROCHA, ID Funcional nº 32872348/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/202.482/2006.\r\nMARIA APARECIDA FRANCO FERREIRA, matrícula nº 517.253-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/7.900.467/95.\r\nTELMA ZANELLI COLLETA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32897839/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/210.297/98.\r\nZENITH BARBOSA DOS REIS PARDAL, matrícula nº 1.201.656-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.310.306/2000.\r\nId: 1535031\r\n"
        ],
        "1535170": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- DORIS REGINA JORGE DOS SANTOS- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/053/7/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- DENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/030/96/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- JOÃO CARLOS DA ROSA MACHADO- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/021/75/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- SEVERINO COSTA DO NASCIMENTO- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/343/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente títulom a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1535170\r\n"
        ],
        "1535262": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 01/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JAQUELINE VAZ BORGES MACEDO DE ANDRADE, mat. n° 283.214-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.803/2009.\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA FAJARDO, mat. n° 234.330-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/3.010.322/2001.\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor NOEMI CLARA DA SILVA JORGE, mat. n° 234.128-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/4.110.870/2003.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CECILIA REGINA ROCHA GABRIEL, mat. n° 1.162.867-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.310.597/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DENISE CRIVELARIO DA SILVA, mat. n° 243.957-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/004/1638/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA RODRIGUES DA CRUZ ISSA, mat. n° 197.510-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.082/2006.\r\n- Fica retificado para 1.165.850-7 o número da matrícula do servidor MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.002.813/2012.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DÉA MORENO DOS SANTOS, mat. n° 162.757-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.100.286/2003.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso II, do art. 40, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor IRENE PERES DA SILVA, mat. n° 274.328- 4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.000.133/A/98.\r\nId: 1535262\r\n"
        ],
        "1535308": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 19.07.2013\r\n- MARCOS CESAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33939-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 8112-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1535308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535311": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2013\r\n- ALESSANDRA SANTA'ANNA NUNES, matr. nº 34579-3 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5265/2013, fica esclarecido que a servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2013.\r\n- ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, matr. nº 34615-5 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5254/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2013.\r\n- CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31234-8 - Tendo em vista o Processo nº E- 26/007/5253/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2013.\r\n- RAFAEL ORAZEM CASÉ, matr. nº 32469-9 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5221/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2013.\r\n- ANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. nº 34742-7 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5250/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2013.\r\n- JANETE DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 35479-5 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5217/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2013.\r\n- NELSON LUIZ PINTO, matr. nº 34970-4 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/2142/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2013.\r\nId: 1535311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535346": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " \r\nFica convalidado o valor referente à apli cação do critério de atualização financeira previsto no item 6.1 do contrato 009/2009, considerando a variação do Índice Nacional de Construção Civil e Obras Públicas, série: Índice de Obras Rodoviárias - Serviços de Consultoria, Coluna 39 de 3,633% de janeiro de 2012 a janeiro de 2013 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de fevereiro de 2013. O valor total do contrato passa a ser de R 20.556.491,23 (vinte milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). Processo nº E-01/004/1231/2013. \r\nId: 1535346\r\n"
        ],
        "1535636": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MÔNICA CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA, mat. n° 245.365-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.600.406/2010.\r\n- Fica retificado para MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, o nome do servidor, mat. n° 274.254-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.945/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANESIA CARDOSO DA SILVA PAZ, mat. n° 162.550-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.310.063/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELOISA FERREIRA BOUÇAS, mat. n° 232.073-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/203.421/2010.\r\n- Fica retificado para referência 4 o determinante de retribuição do cargo do servidor ALCINEA DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. n° 5.025.185-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/004/1935/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARA TEREZA RIBEIRO FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 159.726-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.115/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZA MARIA ROCHA DA SILVA, mat. n° 199.805-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.730.291/2006.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso II, do art. 40, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ODETH GARCIA LANES, mat. n° 166.844- 1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.710.212/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA FRANCISCA DIAS DE MOURA, mat. n° 274.310-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.846/2012.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso II, do art. 40, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CATHARINA PIRES HARDOC, mat. n° 278.749-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.101.515/99.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor EMIRIAN SILVA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 186.271-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.110.395/2005.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELISABETE LEONARDO DE SOUZA, mat. n° 501.562-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.541/97.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso II, do art. 40, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NADYR SOARES LAPROVITA, mat. n° 142.312-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/6.910.308/2000.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 28/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, mat. n° 1.203.740-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.299/2009.\r\n- Fica retificado MARIA SERRATH LOMBA DOS SANTOS, o nome do servidor, mat. n° 500.464-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.610.100/99.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso II, do art. 40, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor EDYNÉA APPARECIDA DE CASTRO E SILVA, mat. n° 147.189-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/810.452/99.\r\nId: 1535636\r\n"
        ],
        "1535683": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 22/07/2013\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nDE 18/07/2013\r\nOnde se lê: \r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 239/2012, firmado....a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...l\r\nLeia-se: \r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 239/2012, firmado.... a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n7.1...l\r\nOnde se lê: \r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 233/2012, firmado....a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nLeia-se: \r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 233/2012, firmado.... a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n7.1...\r\nOnde se lê: \r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 234/2012, firmado....a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nLeia-se: \r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 234/2012, firmado.... a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n7.1...\r\nOnde se lê: \r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 232/2012, firmado....a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nLeia-se: \r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 232/2012, firmado.... a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n7.1...\r\nId: 1535683\r\n"
        ],
        "1535775": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\n2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/015.166/2008, o local da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALOTES, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, passa a ser a Rua do Imperador, nº 288, salas 30 a 35, Condomínio Shopping D. Pedro, Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25.620-000,ressaltando que este mero apostilamento não decorre de nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou de qualquer obrigação originariamente pactuada. PROCESSO Nº E-14/015.166/2008.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/008.578/2012, o local da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA E LEVE, referente ao CONTRATO nº 25/2010, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BLINDAQUO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-EPP, passa a ser a Rua do Imperador, nº 288, salas 30 a 35, Condomínio Shopping D. Pedro, Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25.620-000, ressaltando que este mero apostilamento não decorre de nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou de qualquer obrigação originariamente pactuada.PROCESSO Nº E- 14/008.578/2012.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/028.248/2012, o local da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, referente ao CONTRATO nº 12/2011,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, passa a ser a Rua do Imperador, nº 288, salas 30 a 35, Condomínio Shopping D. Pedro, Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25.620-000,ressaltando que este mero apostilamento não decorre de nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou de qualquer obrigação originariamente pactuada.Nº E- 14/028.248/2012. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/014.595/2012, o local da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA TOTAL-SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, passa a ser a Rua do Imperador, nº 288, salas 30 a 35, Condomínio Shopping D. Pedro, Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25.620-000,ressaltando que este mero apostilamento não decorre de nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou de qualquer obrigação originariamente pactuada. PROCESSO Nº E-14/014.595/2012.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/025.019/2012, o local da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPEIRAGEM, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, passa a ser a Rua do Imperador, nº 288, salas 30 a 35, Condomínio Shopping D. Pedro, Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25.620-000, ressaltando que este mero apostilamento não decorre de nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou de qualquer obrigação originariamente pactuada.PROCESSO Nº E-14/025.019/2012.\r\nId: 1535775\r\n"
        ],
        "1535926": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 22.07.2013\r\n- NILTON FAUSTINO DE SOUZA, matr. nº 26583-5 - Tendo em vista o que consta no Processo UERJ nº 10983/2011, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290”, a contar de 30/06/2006.\r\nDE 24.07.2013\r\n- MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ, matr. nº 34732-8 - Tendo em vista o Processo nº E- 26/007/5228/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/8/2013.\r\nId: 1535926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536264": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação do Ato de AposentadoriaMédico, classe “A”, matrícula 262.484-9. Processo n° E-08/606063/2012.\r\nId: 1536264\r\n"
        ],
        "1536343": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE INVESTIDURA DE 24.06.1993 - RACHEL ENETE LANNES, Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.186/2008 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 06.07.2013.\r\nATO DE INVESTIDURA DE 24.06.1993 - RACHEL ENETE LANNES, Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.175/2007,fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 07.07.2013, o aumento de 55% (cinqüenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1536343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536807": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2013\r\n- CLAUDIO CELSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 03992106, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 90%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.600.533/2003.\r\n- DELZA LEONARDO SIQUEIRA, ID Funcional nº 04030854, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.810.037/2003.\r\n- LUIZ FERNANDO GUIMARÃES RAMALHO, ID Funcional nº 40421458/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.826/2006.\r\n- OZILÉA CORREA MENDES, ID Funcional nº 40414264/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.910.222/2003.\r\n- SONIA HELENA ROCHA MANSUR, ID Funcional nº 41176359/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais Processo nº E-03/1.310.146/2005.\r\n- SONIA DAS NEVES GOMES DA ROSA, ID Funcional nº 32906935/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/202.924/2012.\r\n- SONIA MARIA NEGRI, ID Funcional nº 37617125/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.730.353/2006. \r\nId: 1536807\r\n"
        ],
        "1536839": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\nDE 07/06/2010 - BENEDITO ALVES SOB 1-06.614) - CONCESSÃO DO AUXÍLIO INVALIDEZ PREVISTO NO ART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 279/79 - Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VIII e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/07, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº esclareço que fica concedido ao servidor militar em tela, a contar de 07/06/2013, data da Inspeção de Saúde da PMERJ, o Auxílio Invalidez previsto no art. 81 da Lei stadual nº 279/79, mantidos os demais termos.\r\nId: 1536839\r\n"
        ],
        "1537126": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n31/07/2013\r\n, matrícula nº 116.919-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula do servidor inativo de nº 14.919-2 para o nº 116.919-2, referente ao processo nº E-09/1018/407/1989.\r\n, matrícula nº 283.997-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ exarado às fls. 36v, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinando com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo n° E-09/2477/1702/2004.\r\n, matrícula nº 54.560-8 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para termos dos arts. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 15/01/2007, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3.044/80 e art. 222 do Decreto nº 2.479/79, referente a CI nº 846/1238/2006.\r\n, matrícula nº 8.949-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/3116/2013, às fls. 32, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-09/10357/702/1986.\r\n, matrícula nº 171.439-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/3239/2013, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-09/5065/1702/2011.\r\n, matrícula nº 1.152.291-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E- 09/7346/1702/2012, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E- 09/31517/1570/2008.\r\n, matrícula nº 123.338-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/1424/1711/2012, às fls. 14, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-09/357/410/1991.\r\nId: 1537126\r\n"
        ],
        "1537253": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2013\r\n- CLAUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.404-1. Fica retificada para 07/06/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.376/2013.\r\n- ROSILENE ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 231.391-4. Fica retificada para 07/06/2013 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.376/2013.\r\nId: 1537253\r\n"
        ],
        "1537430": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, firmado em 09/08/2011, publicado no D.O. de 18.08.2011 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 36/2011, a contar de 18 de agosto de 2012, celebrado com , com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 7,7280% referente ao acumulado de agosto de 2011 à agosto de 2012, passando para R 1.292,74 (hum mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). Processo n° E-07/501.908/2011.\r\nId: 1537430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537832": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- MAURILO GUIMARÃES DE MENDONÇA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/064/295/2003, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA CORRÊA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/140.097/2003, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- ELOISA DAVID FRANCISCO DA SILVA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/435/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1537832\r\n"
        ],
        "1537881": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n- Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de FLORIANO VINICIUS TAVARES DA GUIA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173825-1, para os termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/729/2013.\r\nENTE\r\n, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a partir de 18.07.2013, a Luiz Fernando da Silva, matrícula 173978-8. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\n- MARIA DE LOURDES RIBEIRO GONÇALVES, os proventos mensais de inatividade a partir de 19.07.2013.\r\n- SUENISE TAVARES DE MATOS, matrícula 173617-2. os proventos mensais de inatividade a partir de 24.07.2013.\r\nId: 1537881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537884": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " \r\nfirmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Ananã Produções e Assessoria de Marketing Ltda., objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00635\r\nfirmado em 21/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Cavideo Locadora e Comércio de Conveniências Ltda., objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00622\r\nfirmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Produções e Serviços Artísticos Ltda., objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00639\r\nfirmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Tacacá Filmes Ltda., objeto do processo administrativo nº E- 18/001.990/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00637\r\nfirmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda., objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00640\r\nfirmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda., objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n6.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\nNota de Empenho: 2013NE00638\r\nId: 1537884\r\n"
        ],
        "1537890": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2013\r\nnº E- 17/004/221/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artnº a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 29.08.2012 . \r\nDE 05.08.2013\r\nATO DE 16.05.1994 - ANGELA MARIA MARQUADT DE BENETTI, Arquiteto, matrícula nº 248.820-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/246/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível , da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 06.05.2013 . \r\nId: 1537890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538276": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.08.2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes título, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n- ID. N° 31534155MATR.Nº 2993475VALIDADE 14/03/2006PROC. N° E-08/003/3108/2013 - ID. N° 31173160MATR. Nº 1779925VALIDADE 12/08/1993PROC. N° E- 08/003/3135/2013 - ID. N° 31551742MATR. Nº 2879708VALIDADE 12/12/2005PROC. N° E- 08/003/4499/2013 - ID. N° 30947847MATR. Nº 2953966VALIDADE 03/10/2003PROC. N° E-08/003/3915/2013JACIRA SALGUEIRO MELLO - ID. N° 30074240MATR. Nº 2954386VALIDADE 13/03/2005PROC. N° E-08/003/3114/2013AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE - ID. N° 31672043MATR. Nº 1932565VALIDADE 18/03/1997PROC. N° E-08/003/423/2013 - ID. N° 30443962MATR. Nº 2978484VALIDADE 25/01/2006PROC. N° E- 08/003/3973/2013MARIA DE LOURDES DE MACEDO SILVA VASCONCELOS - ID. N° 31191266MATR. Nº 2989796VALIDADE 05/03/2006PROC. N° E-08/003/4008/2013SUELI DE OLIVEIRA RODRIGUES - ID. N° 30411971MATR. Nº 2305506VALIDADE 10/03/1998PROC. N° E-08/003/3709/2013AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA - ID. N° 31971350MATR. Nº 2594919VALIDADE 07/06/2001PROC. N° E-21/073/48/2013ARTIFICE DE SAÚDE ID. N° 30393744MATR Nº 2305290VALIDADE 10/03/1998PROC. N° E-08/003/4476/2013AUXILIAR DE ENFERMAGEM ID. N° 30168252MATR. Nº 8030835VALIDADE 07/07/2008PROC. N° E- 08/003/3935/2013 - ID. N° 5543100MATR. Nº 8134025VALIDADE 06/12/2009PROC. N° E- 08/003/3483/2013 \r\n\r\n- ID. N° 30400333MATR. Nº 2075539VALIDADE 23/11/1997PROC. N° E-08/003/3842/2013MARLENE DE MORAES BRITO - ID. N° 30164362MATR. Nº 8130809VALIDADE 11/10/2009PROC. N° E-08/003/4601/2013TERESA CRISTINA DE AMORIM SANTIAGO - ID. N° 30188083MATR. Nº 2999456VALIDADE 29/05/2007PROC. N° E-08/003/4226/2013ZILMA FREIRE DA SILVA - ID. N° 32276052MATR. Nº 52233VALIDADE 20/01/1994PROC. N° E-08/003/1406/2013AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE ID. N° 30445647MATR Nº. 8020463VALIDADE 07/04/2005PROC. N° E- 08/003/3804/2013 - ID. N° 30416558MATR Nº. 2954873VALIDADE 23/06/2004PROC. N° E- 08/003/3728/2013 - ID. N° 30284570MATR. Nº 2955110VALIDADE 13/03/2005PROC. N° E- 08/003/3276/2013 - ID. N° 30069718MATR. Nº 2967602VALIDADE 23/03/2005PROC. N° E-08/003/3578/2013 - ID. N° 31420427MATR. Nº 8131658VALIDADE 16/08/2011PROC. N° E- 08/003/3663/2013 - ID. N° 32279620MATR. Nº 1652452VALIDADE 01/11/1993PROC. N° E- 08/003/3875/2013PAULO ROBERTO DA SILVA PERES - ID. N° 30043956MATR. Nº 2881423VALIDADE 14/11/2007PROC. N° E-TANIA GUIMARAES MOTTA - ID. N° 30071526MATR. 8131955VALIDADE 19/11/2009PROC. N° E-08/003/3066/2013TANIA MARA ANNICHINI FLORES - ID. N° 5532434MATR Nº. 8031296VALIDADE 15/06/2008PROC. N° E-08/003/2614/2013TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ID. N° 31256147MATR. Nº 1851187VALIDADE 22/03/2006PROC. N° E-08/003/2747/2013\r\n\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n- ID. N° 30822866MATR. Nº 8520397VALIDADE 16/10/2004PROC N° E- 08/003/4447/2013CRISTINA GUIMARAES DE ALMEIDA SILIPRANDE - ID. N° 30476160MATR. Nº 8644387VALIDADE 15/11/2006PROC. N° E-08/003/4449/2013IVANA ALVES MACHADO - ID. N° 19844417MATR. Nº 8897456VALIDADE 19/11/2009PROC N° E-08/003/4450/2013AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ID. N° 30913454MATR. Nº 2884518VALIDADE 16/09/1994PROC. N° E-08/003/3739/2013MARIA DA PENHA DOS REIS CABRAL - ID. N° 30900549MATR. Nº 8509259VALIDADE 27/08/2004PROC N° E-08/003/4224/2013ENFERMEIRO ID. N° 30874572MATR. Nº 8503815VALIDADE 13/08/2004PROC. N° E-08/003/3679/2013MONICA VALENTE DA ROCHA - ID. N° 31423671MATR. Nº 8503518VALIDADE 12/08/2004PROC N° E-08/003/4244/2013FARMACÊUTICO - BIOQUIMICO - ID. N° 5636922MATR. Nº 8672339VALIDADE 09/04/2007PROC. N° E- 08/003/3115/2013ADRIANA CAMARA COLOMBO - ID. N° 30701732MATR. Nº 2868859VALIDADE 22/02/1995PROC. N° E-08/003/3081/2013ANA LUIZA DA ROCHA FRAGOSO MURTA - ID. N° 30133840MATR. Nº 8497711VALIDADE 30/07/2004PROC. N° E-08/003/4438/2013MÉDICO - NEONATOLOGIA - ID. N° 31584772MATR. Nº 8653511VALIDADE 28/11/2006PROC. N° E- 08/003/4046/2013 - ID. N° 32351062MATR. Nº 2958734VALIDADE 13/03/1995PROC. N° E- 08/003/2877/2013 - ID. N° 5491754MATR Nº. 2886265VALIDADE 20/07/1995PROC. N° E- 08/003/3635/2013 \r\n- ID. N° 37317725MATR. Nº 9230210VALIDADE 13/07/2010PROC. N° E-08/003/4434/2013 - ID. N° 5933765MATR. Nº 9241746VALIDADE 06/12/2010PROC N° E- 08/003/4280/2013LICIA HELENA DE OLIVEIRA MEDEIROS - ID. N° 42501326MATR. 9240128VALIDADE 27/11/2011PROC. N° E-08/003/3730/2013\r\nId: 1538276\r\n"
        ],
        "1538483": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta da Promoção por Bravura do servidor VANDERLEI JACOB PAULA, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 263.119-0, fica retificada a mesma de 3ª para 2ª classe referente ao Processo nº E-09/6820/1404/2012. CI nº 023/1209/2013.\r\nId: 1538483\r\n"
        ],
        "1538872": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.08.2013\r\nJOÃO DE ARAUJO COSTA FILHO, Cabo PM REFORMADO RG 18.085, a contar de 07.06.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/665/597/1994.\r\nLAERT MOREIRA DOS SANTOS, 1º Sargento PM REFORMADO RG 10.725, a contar de 07.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-25/0196/512/1989.\r\nconcedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81. \r\nId: 1538872\r\n"
        ],
        "1538873": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.08.2013\r\n- EDIR VIEIRA DA COSTA, 1º Sargento PM REFORMADO, RG 1/09.787- Fica alterado no citado Ato, a contar de 07.01.2013, data da inspeção de saúde, a sua reforma nos termos do art. 102, inciso I para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0056/530/1983.\r\nId: 1538873\r\n"
        ],
        "1538874": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.08.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADAILTON VIEIRA, 2º Sargento PM, RG 30.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 19.04.2013. Proc. nº E-09/0005/2567/2000.\r\nADYR LOPES DIAS, 1º Sargento PM, RG 30.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com 31 anos de serviço, a contar de 27.05.2013. Proc. nº E-09/6609/2592/2006.\r\nHUMBERTO DE SOUZA, Cabo PM, RG 14.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1964, com 33 anos de serviço, a contar de 14.01.2013. Proc. nº E-25/0529/573/1992.\r\nIVANI ADRIANO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 1/14.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.11.1974, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15.01.2013. Proc. nº E-09/0021/2585/2002.\r\nIVANY GUIMARÃES DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 09.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 05.11.2012. Proc. nº E-25/0397/551/1988.\r\nJORGE CARDOSO MAESSE, 2º Sargento PM, RG 32.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 27.05.2013. Proc. nº E-09/7085/2584/2003.\r\nJOSÉ PAULO DE LIMA FERREIRA, 3º Sargento PM, RG 19.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1968, com 31 anos de serviço, a contar de 15.04.2013. Proc. nº E-09/012/2574/1997.\r\nJULIO NONATO, Cabo PM, RG 1/05.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.1960, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04.06.2013. Proc. nº E-25/0004/566/1987.\r\nVALTER CORREIRA DE LIMA, 1º Sargento PM, RG 19.648, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.11.1968, com mais de 38 anos de serviço, a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-09/8122/2573/2003.\r\nId: 1538874\r\n"
        ],
        "1539304": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 12.07.2013\r\n, matr.08/100.475-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/501/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/501/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/501/2013.\r\nDE 31.07.2013\r\nmatr.08/105.173-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/314/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/314/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/314/2013.\r\nId: 1539304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539936": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DE 02.04.2012 - O servidor, a quem se refere o presente Ato, tomou posse, em caráter ¨,¨ no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, em 01 de julho de 2005, tendo sido investido, em caráter definitivo, através do processo nº E- 21/999.459/2010, conforme publicado no Diário Oficial de 29.06.2012. Processo nº E-21/088.82/2013.\r\nId: 1539936\r\n"
        ],
        "1539952": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/12/2012\r\n.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o CONSÓRCIO INFOVIA II, por intermédio da TELEMAR NORTE LESTE S/A e a TNL PCS S/A, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nReajustamento do valor contratual, com aplicação do reajuste de 5,39% (cinco, trinta e nove por cento), a partir de Outubro de 2012, relativo à variação do índice INPC/IBGE acumulado. \r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\n.\r\nId: 1539952\r\n"
        ],
        "1539999": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2013\r\n- RENATA CRUZ DA SILVA, matr. nº 36839- 9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear a contar de 19/07/2013”, ficando sem efeito a publicação no D.O. de 09/07/2013, página 18, coluna 3.\r\n- PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, matr. nº 36911-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear a contar de 15/08/2013”.\r\nDE 02.08.2013\r\n- CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35148- 6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 219/2013 e Processo nº E- 26/007/4493/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/05/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- SEBASTIÃO ARTHUR LOPES DE ANDRADE, matr. nº 31008-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 221/2013 e Processo nº E-26/007/3103/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/04/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34506-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 088/2013 e Processo UERJ nº 672/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 17/01/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 05.08.2013\r\n- MÔNICA DE MEDEIROS VILLELA, matr. nº 34717-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1027/2012 e Processo UERJ nº 8117/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida á categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MÁRIO DE SÁ CAMPELLO FAVERET, matr. nº 33204-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 186/2013 e Processo nº E-26/007/3341/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/04/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1539999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540017": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2013\r\n, março de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ .\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambientea Empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. \r\naltera-se a Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 30/2012 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ NA CIDADE DE ITAPERUNA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, às fls. 1576/1587 do p.p.; ficando consignado que onde se lê “PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS, leia-se “PRORROGAR POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS”, em razão da existência de mero erro formal que não prejudica o conteúdo do presente Termo Aditivo. \r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1540017\r\n"
        ],
        "1540209": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2013\r\n- ANTONIO LIMA ROCHA, matrícula nº 273.887- 0, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão 10.600/12.775 dias. Processo nº E-01/601.940/2005.\r\n- MARIA CELESTE TOSTES DE BARROS, matrícula nº 19.587-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/650.195/82.\r\n- MIRIAM ROSAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 41103882/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.971/10.950 dias. Processo nº E- 03/810.016/2007.\r\n- NEUZA ASCENCIANO BIZZO, ID Funcional nº 32675143/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/3.310.076/2004.\r\nId: 1540209\r\n"
        ],
        "1540445": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VALDECIR COELHO DA SILVA, matr. nº 146.931-1 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 08/602650/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- VALDECIR COELHO DA SILVA, matr. nº 146.931-1 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no Processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº \r\nE-08/602650/2012.\r\n- VALDECIR COELHO DA SILVA, matr. nº 146.931-1 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 08/602650/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDE 15/07/2013\r\n- MAGNOLIA DE FREITAS MELO, matr. nº 297.057-2 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 08/600424/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- MAGNOLIA DE FREITAS MELO, matr. nº 297.057-2 -vista o que consta no Processo nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no Processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/600424/2012.\r\n- MAGNOLIA DE FREITAS MELO, matr. nº 297.057-2 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 08/600424/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDE 17/07/2013\r\n- CAROLINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 1.165.032-2 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 08/603898/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- CAROLINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 1.165.032-2 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no Processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/603898/2011.\r\n- RICARDINA TEIXEIRA LOUZADA, matr. nº 189.580-4 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 08/606344/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- RICARDINA TEIXEIRA LOUZADA, matr. nº 189.580-4 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no Processo nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/606344/2012.\r\n- RICARDINA TEIXEIRA LOUZADA, matr. nº 189.580-4 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 08/606344/2012, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n- WALDIR DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 154.222-4 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 08/607888/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- WALDIR DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 154.222-4 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no Processo nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº \r\nE-08/607888/2012.\r\n- WALDIR DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 154.222-4 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 08/607888/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDE 23/07/2013\r\n- DAISY LOBOSCO GIMENEZ, matr. nº 1.168.630-0 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 08/601885/2011, fica esclarecido que o inativo quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- DAISY LOBOSCO GIMENEZ, matr. nº 1.168.630-0 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no Processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº \r\nE-08/601885/2011.\r\n- DAISY LOBOSCO GIMENEZ, matr. nº 1.168.630-0 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E- 08/601885/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n- DILENE DA SILVA PORTO, matr. nº 1.001.500- 6 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E-08/601858/2009, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- DILENE DA SILVA PORTO, matr. nº 1.001.500- 6 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no Processo nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº \r\nE-08/601858/2009.\r\n- DILENE DA SILVA PORTO, matr. nº 1.001.500- 6 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E-08/601858/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n- ELZA DA COSTA SILVA, matr. nº 192.932-2 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E-08/607329/2011, fica esclarecido que o inativo quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- ELZA DA COSTA SILVA, matr. nº 192.932-2 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no Processo nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº \r\nE-08/607329/2011.\r\n- ELZA DA COSTA SILVA, matr. nº 192.932-2 - TENDO em vista o que consta no Processo nº E-08/607329/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n- JOSÉ DA SILVA, matr. nº 622.902-5 TENDO em vista o que consta no Processo nº E-08/601427/2012, fica esclarecido que o inativo quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- JOSÉ DA SILVA, matr. nº 622.902-5 TENDO em vista o que consta no Processo nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no Processo nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/601427/2012.\r\n- JOSÉ DA SILVA, matr. nº 622.902-5 TENDO em vista o que consta no Processo nº E-08/601427/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 09/01/2013, os proventos de VALDECIR COELHO DA SILVA, Técnico em Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 146.931-1.\r\nDE 15/07/2013\r\n, com validade a contar de 15/05/2012, os proventos de MAGNOLIA DE FREITAS MELO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 297.057-2.\r\nDE 17/07/2013\r\n, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de CAROLINA DOS SANTOS ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.165.032-2.\r\n, com validade a contar de 29/11/2012, os proventos de RICARDINA TEIXEIRA LOUZADA, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 189.580-4.\r\n, com validade a contar de 23/05/2013, os proventos de WALDIR DA SILVA TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 154.222- 4.\r\nDE 23/07/2013\r\n, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de DAISY LOBOSCO GIMENEZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.168.630-0.\r\n, com validade a contar de 24/08/2012, os proventos de DILENE DA SILVA PORTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.001.500-6.\r\n, com validade a contar de 24/05/2012, os proventos de ELZA DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 192.932-2.\r\n, com validade a contar de 26/02/2012, os proventos de JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. 622.902-5. \r\nId: 1540445\r\n"
        ],
        "1540716": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n- CINTHIA DE CASTRO MASELLO LOPES DA SILVA, matr. nº 36945-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 36945-1”, leia-se: “matrícula nº 36945-4”.\r\nId: 1540716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540778": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 147.570-6 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E- 08/606572/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 147.570-6 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94 de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606572/2010.\r\n, matr. nº 147.570-6 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E- 08/606572/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 1.524-8 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E-08/604.573/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 1.524-8 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604.573/2011.\r\n, matr. nº 1.524-8 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E-08/604573/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 1.003.822-2 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E-08/602863/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 1.003.822-2 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602863/2012.\r\n, matr. nº 1.003.822-2 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E-08/602863/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 196.597-9 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E- 08/607565/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 196.597-9 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94 de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607565/2012.\r\n, matr. nº 196.597-9 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E- 08/607565/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 230.090-3 - em vista o que consta no proc. nº E-08/600128/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 230.090-3 - em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600128/2012.\r\n, matr. nº 230.090-3 - em vista o que consta no proc. nº E-08/600128/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 168.770-6 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E- 08/602944/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 168.770-6 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602944/2012.\r\n, matr. nº 168.770-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602944/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDE 23/07/2013\r\n, matr. nº 190.660-1 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E- 08/601776/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 190.660-1 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601776/2012.\r\n, matr. nº 190.660-1 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E- 08/601776/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 162.002- 0 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603936/2011.\r\nId: 1540778\r\n"
        ],
        "1541424": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nREGINA COELI GARIBALDI Programador - Fica retificado no Ato de Investidura da servidora, amatrícula incorreta 292.193-6 para a matrícula 292.193-0.\r\nId: 1541424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541439": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n/2013\r\n, matrícula nº 611.951-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho, às fls. 25, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. nº 40, da CRFB, de 05.10.1988, com efeitos a contar de 30/05/1996, referente ao processo nº E-09/0040/1800/1996.\r\nId: 1541439\r\n"
        ],
        "1542019": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 13/10/2009, publicado no D.O. de 03/11/2009 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA Nº 25/2009, a contar de 13 de outubro de 2012, celebrado com a , com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 7, 5222% referente ao acumulado de outubro de 2011 a outubro de 2012, passando para R 750,92 (setecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). Proc. nº E-07/504.222/2009.\r\nId: 1542019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542155": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRTÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 11/06/2013\r\n, Tendo em vista o disposto na Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/027/88/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio, para CARINA MATOS OLIMPIO CAVALCANTI.\r\n, ID.43367925, Tendo em vista o disposto na Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/049/50/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio, para ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA.\r\n, ID.41962257, Tendo em vista o disposto na Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/032/169/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio, para DENISE PEREIRA PEDRAZZI DE OLIVEIRA.\r\n, ID.Tendo em vista o disposto na Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/046/232/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio, para MARIA JOSÉ DOS SANTOS HILÁRIO DE SOUZA.\r\nId: 1542155\r\n"
        ],
        "1542161": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/078/2.143/2013, fica retificado o estado civil para Divorciada, da servidora .\r\nDE 12/08/2013\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 051.2, matrícula n° 291.985-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2013.\r\nId: 1542161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542325": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 207.035-7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606747/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 207.035-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606747/2012.\r\n, matr. nº 207.035-7 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606747/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 617.270-4 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606093/2009, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 617.270-4 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606093/2009.\r\n, matr. nº 617.270-4 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606093/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 18/12/2012, os proventos de BERNARDINA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.035-7.\r\n, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos de MARIA EMILIA VICENTE DOS SANTOS, Nutricionista, classe “A”, matr. nº 617.270-4.\r\nId: 1542325\r\n"
        ],
        "1542817": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/004/315/2013, fica retificado para NICE DI RENNA VIANNA COSTA DE CARVALHO o nome da servidora e esclarecido que a nomeação a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 1542817\r\n"
        ],
        "1542978": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 144.841-4 -vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607079/2011.\r\n, matr. nº 144.841-4- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607079/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n- Fixados, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de , Médico, classe “A”, matr. nº 144.841-4.\r\nId: 1542978\r\n"
        ],
        "1542993": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 627.124-1- em vista o que consta no proc. nº E-08/605215/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 627.124-1- em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605215/2012.\r\n, matr. nº 627.124-1- em vista o que consta no proc. nº E-08/605215/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 01/02/2013, os proventos de JORGE DA SILVA GOMES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr nº 627.124-1. \r\nId: 1542993\r\n"
        ],
        "1543001": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2013\r\n- CLAUDIA GONÇALVES LATTANZE QUARESMA, mat. n° 5.004.743-0, ID. Funcional n° 3577511-4. Fica retificada para 01/08/2012 a data da validade da designação para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 322 - Mozart Cunha Guimarães, U.A. 18-1578, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/987/2013.\r\n- ELIANE PITANGA MARTINS FERNANDES, mat. n° 804.596-5, ID. Funcional n° 3577495-9. Fica retificada para 01/08/2012 a data da validade da designação para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 322 - Mozart Cunha Guimarães, U.A. 18-1578, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/987/2013.\r\n- MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 839.676-4. Fica retificada para 01/03/2013 a validade da dispensa da função de Secretário do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/813.749/2012.\r\nId: 1543001\r\n"
        ],
        "1543103": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2013\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS JACINTO DE OLIVEIRA, mat. n° 153.412-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.301.280/2007.\r\n- Ficam retificados para referência 6, o determinante de retribuição do cargo e para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor RAQUEL PEREIRA RIBEIRO, mat. n° 1.169.550-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.900.286/2004.\r\n- Ficam retificados para 05/12/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria e para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do servidor GICÉLIA LIMA AZEDDINE, mat. n° 232.825-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/200.850/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELEIDA NASCIMENTO E SILVA, mat. nº 5.024.187-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.631/2008.\r\n- Fica retificado para 29/06/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor TEREZA DE JESUS MENEGUITI BAPTISTA, mat. nº 5.066.746-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.648/2009.\r\nId: 1543103\r\n"
        ],
        "1543608": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLÚCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES em vista o que consta no proc.nº E-08/600528/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/10/2012 - LÚCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES em vista o que consta no proc.nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no PROCESSO Nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/600528/2011.\r\nATO DE 08/10/2012 - LÚCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, em vista o que consta no PROCESSO Nº E-08/600528/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr nº 622.142-8 - em vista o que consta no PROCESSO Nº E- 08/604719/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 622.142-8 - em vista o que consta no PROCESSO Nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc.nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/604719/2011.\r\n, matr. nº 622.142-8 - em vista o que consta no PROCESSO Nº E- 08/604719/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 19/10/2012, os proventos de LÚCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, Médico, classe “A”, matr.nº 1.168.540-1.\r\n, com validade a contar de 10/04/2011, os proventos de SEBASTIANA MEDINA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 622.142-8.\r\nId: 1543608\r\n"
        ],
        "1544204": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 31/05/2012, publicado no D O. de 14/06/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 38/2012, a contar de 31 de maio de 2013, celebrado com , com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 6, 2160% referente ao acumulado de maio de 2012 à maio de 2013, passando para R 2.974,05 (dois mil novecentos e setenta e quatro reais e cinco centavos) Proc. nº E-07/512.294/2011.\r\nId: 1544204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544224": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DE 16.08.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 20.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 04.02.2005. Proc. nº E-09/1133/2576/1997. \r\nId: 1544224\r\n"
        ],
        "1544275": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\nMAURO SAISSE, Artífice de Mecânica, matrícula 77.302-6, Id. Funcional 7915756 - Fica convalidado o Ato de Aposentadoria, sendo certo que o servidor em epígrafe pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão”. Processo nº E-01/705/2012.\r\n- MAURO SAISSE, Artífice de Mecânica, matrícula 77.302-6, Id. Funcional 7915756 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/705/2012, fica esclarecido que o servidor inativo MAURO SAISSE, matrícula 77.302-6, Id. Funcional 7915756 fica posicionado no cargo de Artífice de Mecânica, na Lei nº 5772, de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/07/2010”. Processo nº E- 01/705/2012.\r\nId: 1544275\r\n"
        ],
        "1544590": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- IRAJA BARBOSA SALDANHA- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001/540/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- AILCE MALFETANO MATTOS- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/336/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- SILVIA REGINA GOES PIETROLUONGO- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/055/484/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- JOSE DOS SANTOS SOBRINHO- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/055/533/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- MARIA DIRCE GERMINO DE SOUZA- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/055/509/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/055/342/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Fica retificado o ato de ALTIONIA RODRIGUES BARBUTO CORREA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19523769, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/223.429/2007.\r\n- ALTIONIA RODRIGUES BARBUTO CORREA- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/223.429/2007, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Fica retificado o ato de ELCIMARA DE ANDRADE NASCIMENTO DE CASTRO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19476183, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.325/2009.\r\n- ELCIMARA DE ANDRADE NASCIMENTO DE CASTRO- Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220.325/2009, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1544590\r\n"
        ],
        "1544620": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSIUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2013\r\n- ANA MARIA DELDUQUE VIEIRA MACHADO, matr. nº 3358-9 - Tendo em vista o que consta no Processo UERJ nº 6079/2011, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 8500”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário/Pedagogo, nível 8520”, a contar de 30/06/2006.\r\n- ANDERSON DE FRANÇA MARTINS, matr. nº 36849-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 15/08/2013”.\r\n- MARIANA COSTA DOS SANTOS, matr. nº 36908-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 15/08/2013”.\r\n- PATRICIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA, matr. nº 36899-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia- se: “nomear, a contar de 15/08/2013”.\r\n- KARLA FUENTES LOUREIRO, matr. nº 36941-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 28/08/2013”.\r\n- CÁTIA REGINA ROSA MARTINS, matr. nº 37009-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 31/08/2013”.\r\n- ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, matr. nº 36767-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/06/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 21/08/2013”.\r\n- LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 37008-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 30/08/2013”.\r\n- GUILHERME POHL PORTELLA, matr. nº 36983-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 30/08/2013”.\r\n- JORGE LUÍS VEIGA, matr. nº 37004-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 02/09/2013”.\r\nId: 1544620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544628": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 260.652-3. o que consta no processo nº E-08/605489/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 260.652-3. o que consta no processo nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no PROCESSO Nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROCESSO Nº E-08/605489/2011\r\n, matr. nº 260.652-3. o que consta no processo nº E-08/605489/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDE 23/07/2013\r\n, matr. nº 168.733-4 - o que consta no processo nº E-08/602883/2010, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 168.733-4 - o que consta no processo nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no PROCESSO Nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROCESSO Nº E-08/602883/2010.\r\n, matr. nº 168.733-4 - o que consta no processo nº E-08/602883/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 627.684-4 - o que consta no processo nº E-08/602174/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 627.684-4 - o que consta no processo nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no PROCESSO Nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROCESSO Nº E-08/602174/2012.\r\n, matr. nº 627.684-4 - o que consta no processo nº E-08/602174/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 184.970-2 - o que consta no processo nº E- 08/607212/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nmatr. nº 184.970-2 - o que consta no processo nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no PROCESSO Nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROCESSO Nº E-08/607212/2011.\r\nmatr. nº 184.970-2 - o que consta no processo nº E- 08/607212/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\ncom validade a contar de 26/03/2012, os proventos de MARIA APARECIDA MOREIRA DE ALMEIDA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 260.652-3.\r\nDE 23/07/2013\r\ncom validade a contar de 23/05/2013, os proventos de , Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 168.733-4.\r\ncom validade a contar de 31/05/2012, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 627.684-4.,\r\n, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de , Médico, classe “A”, matr. nº 184.970-2.\r\nId: 1544628\r\n"
        ],
        "1544670": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 42060206/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.725/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/150/2013.\r\nDE 16/08/2013\r\n, ID Funcional nº 32868553/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.822/10.950 dias. Processo nº E- 03/202.009/2005.\r\n, ID Funcional nº 39256545/1, Encarregado I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/001/5782/2013.\r\n, ID Funcional nº 40300234, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/745.018/97.\r\n, matrícula nº 206.107-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.096/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.065/2004.\r\nId: 1544670\r\n"
        ],
        "1544696": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nALCIDES ARMANDO DE OLIVEIRA FERNANDESmatr. 08/100.511-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/584/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/584/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/584/2013.\r\n.2013\r\n, matr. 08/104.6133-7 - Fica refixado, com validade de 29.03.2012, a fixação da aposentadoria, publicada em 25.05.2007, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-01/601.110/2006.\r\nId: 1544696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544993": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 17/04/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Ponto das Artes de Anchieta Ltda. Em razão da necessidade de correção do número do processo constante do preâmbulo do Termo Aditivo de Concessão em comento, fica convalidada a alteração para processo nº E-18/002.762/2011. \r\nId: 1544993\r\n"
        ],
        "1545344": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2013\r\n- LUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, matr. nº 36958-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2103”, leia-se: “nomear a contar de 01/08/2013”.\r\n- SILVIA REGINA FARIA DA CUNHA BASTOS, matr. nº 37000-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2103”, leia-se: “nomear a contar de 01/08/2013”.\r\n- MIRIAM LISETE FRANCISCO VIEGAS ISLANIO, matr. nº 36903-3 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento nº 1667, registrada às fls. 128, do livro BA- 77 do Cartório do 3º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para MIRIAM LISETE FRANCISCO VIEGAS.\r\nId: 1545344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545801": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " \r\nfirmado em 27/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro, objeto do processo administrativo nº E-18/001.727/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n7.1...\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\nNota de Empenho: 2013NE00691\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2013.\r\nId: 1545801\r\n"
        ],
        "1545909": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n2013\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, assinado em de 20 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/331/2013, e considerando ter sido encaminhado o documento da empresa supracitada, através do Ofício CVG - 105/2013, datado de 15 de agosto de 2013, informando abertura de nova filial, a fim de agilizar a remessa de peças aeronáuticas para atendimento das solicitações desta Subsecretaria Militar, faz-se necessário a , do local da filial e do respectivo CNPJ, passando o preâmbulo do referido instrumento legal a vigorar com a seguinte redação:\r\nRua Santos Dumont, nº 200 - Distrito Industrial, Itajubá - Minas Gerais (Sede), inscrita no CNPJ 20.367.629/001-81; e\r\nRodovia Dom Pedro I - Pista Norte - Km 87, Edifício Michelangelo, Unidade 25 - Atibaia - São Paulo (Filial), inscrita no CNPJ 20.367.629/0006-96.\r\nId: 1545909\r\n"
        ],
        "1545996": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 21/08/2013\r\nFLÁVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA, Auditora Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4385051-0E- 04/, fica alterado o nome da servidora em referência para FLÁVIA GOUVEIA TEIXEIRA RIBEIRO, por haver contraído o matrimônio no D.O. de 16/08/2013.\r\nId: 1545996\r\n"
        ],
        "1546576": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2013\r\n- Fica retificado para DALVA ALVES FERREIRA, o nome do servidor, ID. Funcional nº 40683249/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/014/980/2013.\r\n- Fica retificado para 33740356/1 o número do ID. Funcional do servidor IEDA GONÇALVES FERREIRA, a quem se refere o presente Ato e torna sem efeito a apostila de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013, que retificou o ID. Funcional. Proc. nº E-03/010/1257/2013.\r\n- Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DA CUNHA GRACIANO, mat. nº 161.846-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.800.884/96.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, inciso I, II e III, combinado com o § 4º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor LOURDES COELHO DE ARAUJO MENEZES, mat. nº 160.830-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.001.515/2003.\r\n- Fica retificado para SANDRA RAQUEL BALDEZ DOS SANTOS, o nome do servidor, mat. nº 515.375-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.310.111/2004.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA GRAÇA ABRAHAO DA SILVA, mat. nº 185.727-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.610.142/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELMA FERNANDES BERTO, mat. nº 245.902-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.400.963/2011.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MYRIAM CURI RONDINELLI DE SÁ, mat. nº 157.254-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.110.392/2010.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor GILDA MARA MAXIMIANO DE OLIVEIRA, mat. nº 859.313-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/90.014/2012.\r\n- Fica retificado para 254.450-0 o número da matrícula do servidor MARIA JOSÉ MORISSON GONÇALVES, a quem se refere o presente Ato e torna sem efeito a apostila de 27/08/2012, publicada no D.O. de 31/08/2012, que retificou a matrícula. Proc. nº E-03/10.402.959/2012.\r\nId: 1546576\r\n"
        ],
        "1546793": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2013\r\ncelebrado em 29/10/2004, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 50/2010 de 30/03/2010, publicado no D.O. de 09 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Espólio de Ilma da Silveira Boaventura e outros, de R 41.117,86 (quarenta e um mil cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos) para R 44.427,84 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 01/04/2013 em atendimento o que preceitua a Cláusula Sexta do presente Termo Aditivo. Proc. nº E-03/8.184/2009.\r\nId: 1546793\r\n"
        ],
        "1546945": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2013\r\n- EDUARDO HARUO SAITO, matr. nº 33452- 4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 248/2013 e Processos UERJ nºs 12489/2012 e E-26/007/2863/2013, o servidor a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1546945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547007": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2013\r\nRODRIGUES. Fica retificada para n° 250.377-9, a matrícula da servidora dispensada da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/10.502.785/2012.\r\nId: 1547007\r\n"
        ],
        "1547274": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "O DO SECRETÁRIO\r\n- LÍRIA MARIA PEIXOTO TAVARES- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/103.588/2003, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1547274\r\n"
        ],
        "1547472": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\nULISSIS DO COUTO FREIREPROC. N° E-08/606739/2010. \r\nId: 1547472\r\n"
        ],
        "1547474": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2013\r\n, matr. nº 154.062-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606298/2009, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 154.062-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606298/2009.\r\n, matr. nº 154.062-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606298/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nId: 1547474\r\n"
        ],
        "1547477": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nLENY MOURA DA SILVA - ID. N° 31558534\r\nMATR. N° 2865012\r\nVALIDADE 02/12/2007\r\nPROC. N° E-08/600826/1999\r\nMARIA DE LOURDES BASÍLIO BARROS - ID. N° 30411327\r\nMATR. N° 2075968\r\nVALIDADE 12/11/1997\r\nPROC. N° E-08/003/4248/2013\r\nARLETE TELES SOUZA DA SILVA - ID. N° 30124468\r\nMATR. N° 2873792\r\nVALIDADE 08/05/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4598/2013\r\nDULCELENA CUSTODIA BERNARDES - ID. N° 30764068\r\nMATR. N° 2968584\r\nVALIDADE 23/06/2004\r\nPROC. N° E-08/003/4562/2013\r\nEDNA NOBREGA DE ARAÚJO - ID. N° 31053440\r\nMATR. N° 8126302\r\nVALIDADE 30/06/2009\r\nPROC. N° E-08/003/3738/2013\r\nEUDICEIA RODRIGUES DE CASTRO SOUZA - ID. N° 30113652\r\nMATR. N° 2873578\r\nVALIDADE 08/05/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4597/2013\r\nKÁTIA REGINA PEIXOTO KOPPE - ID. N° 30913454\r\nMATR. N° 2884518\r\nVALIDADE 16/09/2004\r\nPROC. N° E-08/003/3739/2013\r\nREJANE SANTOS DA SILVA E SILVA - ID. N° 30270332\r\nMATR. N° 2960524\r\nVALIDADE 13/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4611/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CASQUEIRO - ID. N° 31183778\r\nMATR. N° 2974509\r\nVALIDADE 10/01/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4612/2013\r\nVILZA APARECIDA HANDAN DE DEUS - ID. N° 30129150\r\nMATR. N° 8034704\r\nVALIDADE 14/12/2008\r\nPROC. N° E-08/003/4600/2013\r\nCELSO LEAL FILHO - ID. N° 30575141\r\nMATR. N° 2972115\r\nVALIDADE 22/12/2005\r\nPROC. N° E-08/600882/1996\r\nADRIANA CÂMARA COLOMBO - ID. N° 30701732\r\nMATR. N° 2868859\r\nVALIDADE 22/02/2005\r\nPROC. N° E-08/003/3081/2013 \r\nJOSÉ LUIZ DE LACERDA JUNIOR - ID. N° 30697450\r\nMATR. N° 2997161\r\nVALIDADE 09/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4506/2013\r\nJOSÉ TAVELA FILHO - ID. N° 30395771\r\nMATR. N° 2077949\r\nVALIDADE 14/12/1997\r\nPROC. N° E-08/003/3328/2013\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES - ID. N° 32351062\r\nMATR. N° 2958734\r\nVALIDADE 13/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/2877/2013\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO - ID. N° 30042844\r\nMATR. N° 1919810\r\nVALIDADE 05/01/1997\r\nPROC. N° E-08/003/4550/2013\r\nCOROACY FERREIRA DOS SANTOS - ID. N° 31778941\r\nMATR. N° 1649300\r\nVALIDADE 08/08/1993\r\nPROC. N° E-08/003/4133/2013\r\nMARA REGINA DE MIRANDA - ID. N° 31408729\r\nMATR. N° 2861599\r\nVALIDADE 28/11/2007\r\nPROC. N° E-08/003/4551/2013\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES SARAIVA CABRAL - ID. N° 32127839\r\nMATR. N° 8127516\r\nVALIDADE 06/11/2009\r\nPROC. N° E-08/003/4522/2013\r\nPIETRO FRANCESCO OLIVETO - ID. N° 30399319\r\nMATR. N° 2626356\r\nVALIDADE 18/03/2002\r\nPROC. N° E-08/006/189/2013\r\nLUCIÊ MARIA DA SILVA BAHIA - ID. N° 30112737\r\nMATR. N° 8128894\r\nVALIDADE 02/09/2009\r\nPROC. N° E-08/003/4542/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nELIZABETH VASCONCELLOS BEZERRA CAVALCANTI - ID. N° 31420540\r\nMATR. N° 8660433\r\nVALIDADE 05/12/2006\r\nPROC N° E-08/003/3600/2013\r\nDENYSE SAMPAIO FERREIRA - ID. N° 42504155\r\nMATR. N° 8035099\r\nVALIDADE 06/06/2001\r\nPROC. N° E-08/003/3902/2013\r\nANGELA MARIA SILVA BRAGA - ID. N° 30941679\r\nMATR. N° 8633208\r\nVALIDADE 27/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/3785/2013\r\nDULCILENE PITANGUI GOMES - ID. N° 41376889\r\nMATR. N° 8671497\r\nVALIDADE 15/02/2007\r\nPROC N° E-08/003/3831/2013\r\nLILIAN SANTOS NAZARENO DO ROSÁRIO - ID. N° 32294565\r\nMATR. N° 8144313\r\nVALIDADE 27/11/2004\r\nPROC N° E-08/003/4002/2013 \r\n\r\nTEREZINHA ISABEL DOS SANTOS - ID. N° 42165121\r\nMATR. N° 9224684\r\nVALIDADE 05/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/3913/2013\r\nMARIA CRISTINA DE LIMA - ID. N° 30404983\r\nMATR. N° 2954964\r\nVALIDADE 13/03/1995\r\nPROC. N° E-08/003/4606/2013\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO FERREIRA - ID. N° 42164702\r\nMATR. N° 9227661\r\nVALIDADE 09/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/4199/2013\r\nMÔNICA MARIA GUARDIA MONDAINI - ID. N° 42164591\r\nMATR. N° 9233156\r\nVALIDADE 21/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/4543/2013\r\nOYANA MÔNICA FIGUEIREDO TEIXEIRA - ID. N° 31190049\r\nMATR. N° 8666125\r\nVALIDADE 11/12/2006\r\nPROC N° E-08/003/4557/2013\r\nRONALDO TOSTES DE FREITAS - ID. N° 31429955\r\nMATR. N° 8503617\r\nVALIDADE 12/08/2004\r\nPROC N° E-08/003/3852/2013\r\nSÔNIA CRISTINA CHAGAS PEÇANHA - ID. N° 42164729\r\nMATR. N° 9230590\r\nVALIDADE 13/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/3645/2013\r\nVILMA NOVELLI CARUSO - ID. N° 30103533\r\nMATR. N° 8649279\r\nVALIDADE 23/11/2006\r\nPROC N° E-08/003/4545/2013\r\nCARLA TEREZINHA CORREA DE AQUINO - ID. N° 32428634\r\nMATR. N° 8646382\r\nVALIDADE 20/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/3932/2013\r\nANA CLAUDIA LOSADA CARRASCO BRITO - ID. N° 32315872\r\nMATR. N° 8664096\r\nVALIDADE 08/12/2006\r\nPROC. N° E-08/003/3941/2013\r\nPRISCILLA VAZ TENÓRIO BARBOSA - ID. N° 42494761\r\nMATR. N° 9238825\r\nVALIDADE 05/11/2010\r\nPROC. N° E-08/003/3245/2013\r\nSOPHIA AKCELRUD FINKEL - ID. N° 42141826\r\nMATR. N° 9159542\r\nVALIDADE 04/06/2010\r\nPROC. N° E-08/003/4516/2013\r\nÉRICA FERREIRA SILVERIO - ID. N° 30496365\r\nMATR. N° 8624744\r\nVALIDADE 05/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4512/2013\r\nTÂNIA LUCIA TAVARES SANTANA - ID. N° 31244874\r\nVALIDADE 18/10/2006\r\nPROC N° E-08/003/3079/2013\r\nId: 1547477\r\n"
        ],
        "1547767": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2013\r\n- GIL DE CARVALHO, matr. nº 34196-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 247/2013 e Processo UERJ nº 15868/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/01/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUCIENE PIMENTEL DA SILVA, matr. nº 33946-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 243/2013 e Processo UERJ nº 13886/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 245/2013 e Processo UERJ nº 15944/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/12/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- SÉRGIO MACHADO CORRÊA, matr. nº 33097-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 239/2013 e Processo nº E-26/007/4388/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/05/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- EBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHO, matr. nº 35139-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 233/2013 e Processo E-26/007/3757/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/04/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1547767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548102": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 22/12/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa ALOG SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S.A, objeto do processo administrativo nº E-18/001.731/2010. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Nona, na forma a seguir: agência 3395, conta corrente 50502-1, do Banco Bradesco. \r\nId: 1548102\r\n"
        ],
        "1548156": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "\r\nDE 04/02/2013 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO PLANETA CRIANÇA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.800.386/2010, fica esclarecido que a denominação correta da instituição de ensino na ementa é CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO PLANETA CRIANÇA, autorizada a ministrar o ensino fundamental, do 1º ao 5º ano. Proc. nº E-03/10.800.386/2010.\r\nId: 1548156\r\n"
        ],
        "1548159": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nADELIA PEYNEAU GOMES, ID Funcional nº 35162376/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/202.642/2006.\r\n- ARY VICENTE FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 33013632/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.916/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.619/2012.\r\nALMERINDA DOS SANTOS VARGAS, ID Funcional nº 35031530/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.437/10.950 dias. Processo nº E- 03/3.610.695/2006.\r\nANGELA MARIA VIEIRA MAIA, ID Funcional nº 40408639/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.994/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.600.267/2007.\r\n- BELMARINA FERREIRA DO AMARAL, ID Funcional nº 33501033/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.173/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.003.847/2006.\r\nDILSA NUNES COUTINHO, ID Funcional nº 38596660/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.093/10.950 dias. Processo nº E-03/811.260/2006.\r\n- ELZA MENDONÇA BRITO, ID Funcional nº 038975335/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.969/10.950 dias. Processo nº E-03/7.810.067/2007.\r\nEVANDRO REZENDE DE LIMA, ID Funcional nº 19834527/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.856/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.910/2009.\r\n- GENY VIEIRA LOIOLA DA SOLEDADE, ID Funcional nº 32629729/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.531/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.900.454/2006.\r\n- HELOISA HELENA NOGUEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 5412811/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/156/2013.\r\nJOSINA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 33816638/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.912/10.950 dias. Processo nº E-03/10.701.028/2006.\r\nLEDA MARIA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 5.003.916-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.274/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.600.700/2007.\r\nMARGARIDA PAES CRESPO, ID Funcional nº 37727745/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.400.415/2008.\r\n- MARIA AMELIA LIMA FAUSTINO, ID Funcional nº 33604665/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.881/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.874/2006.\r\n- MARIA ALICE JUNQUEIRA NORDSKOG, ID Funcional nº 04341651/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.176/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.285/2006.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 272.717-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.654/10.950 dias. Processo nº E- 03/7.131.071/2008.\r\n- MARIA DO CARMO DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 35654511/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/202.579/2005.\r\n- MARIA LUIZA MAGALHÃES, matrícula nº 277.921-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.468/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.869/2007.\r\nMARINA NOVAES MEIRELLES, ID Funcional nº 34043551/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.300.584/2005.\r\n- MARINETE PEREIRA CARDOZO, ID Funcional nº 37650246/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.139/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.278/2006.\r\n- MERCEDES BATISTA VIEIRA, ID Funcional nº 36078018/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.446/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.201.881/2006.\r\n- NOEMIA LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 38792524/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.312/10.950 dias. Processo nº E-03/811.311/2006.\r\n- PEROLA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 39118118/1, Servente, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.060/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.505/2006.\r\n- ROZALINA DE ASSIS DIAS, ID Funcional nº 33605475/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.002.807/2005.\r\n- RITA LOUREIRO ROSA, ID Funcional nº 38006499/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.625/10.950 dias. Processo nº E-03/4.910.021/2006\r\nRUBEM LOPES COSTA, ID Funcional nº 41308638/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.281/12.775 dias. Processo nº E- 03/7.130.093/2007.\r\nSERGIA CORDEIRO SUHETT, ID Funcional nº 34149856/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.201.504/98.\r\n- SONIA RICARDO DE ALVARENGA LEAL, ID Funcional nº 37736949/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.611/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.406.799/2008.\r\nVANDA MARIA TORRES ANGONESE, ID Funcional nº 32727712/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.969/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.400.302/2007.\r\nId: 1548159\r\n"
        ],
        "1548195": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nVANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO MOUTINHO, Professor FAETEC I, matrícula 00/236.217/6, nível 114-8 - Fica retificada a fundamentação da aposentadoria para nos termos do art. 6º da EC 41/03, combinado com § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/39.948/2011.\r\nId: 1548195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548222": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2013\r\nica retificado para MAICON JUSTINO DE JESUS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de Secretaria de Estado dmantidos os demais termos.\r\nica retificado para MAICON o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 1548222\r\n"
        ],
        "1548425": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2013\r\n- CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO, matr. nº 33640-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 251/2013 e Processo UERJ nº E-26/007/4206/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/05/2013 , nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CATIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33671-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 236/2013 e Processo UERJ nº 11486/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/09/2011 , nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCOS CESAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33939-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 600/2012 e Processo UERJ nº 659/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/01/2012 , nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 234/2013 e Processo UERJ nº E-26/007/466/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/02/2013 , nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 22.08.2013\r\n- GABRIELA FELIX BRIÃO, matr. nº 34715-3 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5225/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/09/2013.\r\n- PEDRO LEME SILVA, matr. nº 36860-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear a contar de 01/08/2012”, leia-se: “ nomear, a contar de 15/08/2013”.\r\nId: 1548425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548501": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.08.2013\r\nmatr. 08/108.327- 1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.003/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.003/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.003/2010.\r\nDE 19.08.2013\r\nmatr.08/08/107.583-0 - Fica alterado, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Onde se lê: art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79. Leia-se: nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, c/c o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Proc. nº E-08/223.432/2007.\r\nmatr. 08/108.683-7 - Fica retificado no ato de aposentadoria, a base legal da servidora. Onde se lê: art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Leia-se: art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.234/2009.\r\nId: 1548501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548815": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 10/06/2013 a eficácia do ato de Renúncia de Estipêndio do servidor TAÍS CARRILHO, mat. nº 168.971-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/50.881/2012 e Proc. nº E-03/14.277/95.\r\nId: 1548815\r\n"
        ],
        "1548816": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2013\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 304 DE 06 DE AGOSTO DE 2012 - Tendo em vista o que consta no processo n° E- 03/10.003.889/2007, fica retificado o endereço da Instituição de Ensino para Rua Primeiro de Maio, n° 90, Parque Ipiranga, Município de Nova Iguaçu. Proc. n° E-03/10.003.889/2007.\r\nId: 1548816\r\n"
        ],
        "1548850": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 17/04/2013 - D.O. DE 18/04/2013 - ALINE DE FÁTIMA BORGES FERREIRA (RG: 32.747) E IVAN OMAR CHACUR (RG: 32.748) - RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO REGISTRO GERAL DOS BOMBEIROS MILITARES CONSTANTE DO ATO DE PROMOÇÃO AO POSTO DE CAPITÃO BM. Tendo em vista o que consta nos autos dos processos administrativos nº E-27/023/034/2013 e E- 27/023/020/2013, esclareço que fica retificado o número do Registro Geral correlato aos referidos servidores, passando a constar, respectivamente, os números RG: 32.747 e RG: 32.748, mantidos os demais termos.\r\nId: 1548850\r\n"
        ],
        "1548851": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 31/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona, § 2º do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., do Banco Bradesco, c/c n° 001052-9, agência n° 0949-0, para o Banco Bradesco, c/c n° 10155-9, agência n° 0949-0, Banco 237. Proc. n° E- 03/001/660/2013. \r\nId: 1548851\r\n"
        ],
        "1548852": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n- BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, Bailarino, Id funcional 2878257-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/561/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 25/02/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n- BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, Bailarino, Id funcional 2878257-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/561/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 085/03/2012 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90. \r\nId: 1548852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548853": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\n- BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, Id funcional 2878257-7. fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12.08.2013.\r\nId: 1548853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548867": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 144.962-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607754/2009, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 144.962-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607754/2009.\r\n, matr. nº 144.962-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607754/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nATO DE 05/01/2012 - VILMA CÉLIA VIEIRA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, matr. nº 184.062-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/172128/2010, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/01/2012 - VILMA CÉLIA VIEIRA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, matr. nº 184.062-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-01/172128/2010.\r\nATO DE 05/01/2012 - VILMA CÉLIA VIEIRA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, matr. nº 184.062-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/172128/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDE 22/07/2013\r\n- Fixados, com validade a contar de 19/10/2012, os proventos de , Médico, classe “A”, matr. nº 144.962-8.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de VILMA CÉLIA VIEIRA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.062-8.\r\nId: 1548867\r\n"
        ],
        "1548868": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.08.2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n- ID. N° 31765815\r\n8021164\r\n02/10/2003\r\nN° E-08/003/5218/2013\r\n- ID. N° 31515479\r\n2986180\r\n20/02/2006\r\nN° E-08/003/5053/2013\r\n- ID. N° 31694683\r\n1846534\r\n13/03/1996\r\nN° E-08/608098/2012\r\n- ID. N° 30171776\r\n2997971\r\n22/11/2006\r\n- ID. N° 31260233\r\n8135279 \r\n07/12/2009\r\nN° E-08/003/3939/2013\r\n- ID. N° 30907225\r\n2991016 \r\n07/03/2006\r\n. N° E-08/003/3061/2013\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n- ID. N° 30232040\r\n1920099\r\n06/01/1997 \r\n. N° E-08/003/4666/2013\r\nID. N° 30110637\r\n8129868\r\n04/12/2005\r\nN° E-08/003/4843/2013\r\n- ID. N° 30045371\r\n2073641\r\n15/11/1997\r\nN° E-08/003/4358/2013\r\n- ID. N° 31448933\r\n8091670\r\n22/03/2009\r\nN° E-08/003/4517/2013\r\n- ID. N° 31451438\r\n8138901\r\n07/12/2009\r\n. N° E-08/003/4518/2013\r\n- ID. N° 31237720\r\n8135089\r\n07/12/2009\r\nN° E-08/003/4953/2013\r\n- ID. N° 31838049\r\n2610103\r\n22/01/2002\r\n. N° E-08/003/4751/2013 \r\n\r\n- ID. N° 31441955\r\n2627271\r\n31/03/2002\r\n. N° E-08/003/4772/2013= 14\r\n- ID. N° 31224377\r\n8136806\r\n28/12/2009\r\n. N° E-08/003/3790/2013= 15\r\n- ID. N° 30076030\r\n8130254\r\n09/11/2009\r\n. N° E-08/003/4564/2013= 16\r\n- ID. N° 31417485\r\n8132847\r\n03/12/2009\r\n. N° E-08/003/4487/2013\r\n- ID. N° 31010865\r\n2609725\r\n04/02/2002\r\n. N° E-08/003/3058/2013\r\n- ID. N° 30109493\r\n8128886\r\n04/12/2005\r\nN° E-08/003/4904/2013\r\n- ID. N° 31406815\r\n8132516\r\n03/12/2009\r\n. N° E-08/003/3924/2013\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n- ID. N° 31534759\r\n8521643\r\n06/11/2004\r\nN° E-08/003/4063/2013\r\n- ID. N° 14159538\r\n9234733\r\n22/09/2010\r\n. N° E-08/003/4573/2013\r\n- ID. N° 42161886\r\n9222878\r\n04/07/2010\r\nN° E-08/003/3865/2013\r\n- ID. N° 31151361\r\n8618688\r\n19/09/2006\r\nN° E-08/003/4482/2013\r\n- ID. N° 30873282\r\n8125627\r\n13/07/1999\r\nN° E-08/003/3861/2013\r\n- ID. N° 31056687\r\n8626574\r\n10/10/2006\r\nN° E-08/003/4029/2013 \r\n- ID. N° 42189330\r\n9234741\r\n01/10/2010\r\nN° E-08/003/4493/2013\r\n- ID. N° 42193800\r\n9235151\r\n15/10/2010\r\nN° E-08/003/4471/2013\r\n- ID. N° 32436599\r\n8631855\r\n24/10/2006\r\nN° E-08/003/4059/2013\r\n- ID. N° 30518172\r\n8519902\r\n15/10/2004\r\n. N° E-08/003/4334/2013\r\n- ID. N° 42503060\r\n9237603\r\n28/10/2010\r\nN° E-08/003/4093/2013\r\n- ID. N° 42077273\r\n9158619\r\n30/03/2010\r\nN° E-08/003/4097/2013\r\n- ID. N° 31456359\r\n2994986\r\n30/01/1996\r\n. N° E-08/003/4741/2013\r\n- ID. N° 30575443\r\n8026536\r\n30/12/1997\r\n. N° E-08/003/4064/2013\r\n- ID. N° 30293960\r\n8144123\r\n27/11/2004\r\n. N° E-08/003/3789/2013\r\n- ID. N° 31872077\r\n8024333\r\n02/01/1996\r\nN° E-08/003/3882/2013\r\n- ID. N° 42152950\r\n9224429\r\n05/07/2010\r\n. N° E-08/003/4042/2013\r\nId: 1548868\r\n"
        ],
        "1548906": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/026/152/2013, fica esclarecido que AUa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o cargo efetivo de Inspetor de Seguranç e Administração Penitenciária. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/59/2013, fica retificado para JOSÉ ALEXANDRE ARAUJO ROMANO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/69/2013, fica retificado para GABRIELo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/279/2013, fica esclarecido que com validade a contar de 09 de julho de 2013, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para a validade do Decreto que designou a Assessora-Chefe para substituir eventualmente, a Subsecretária de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais, mantidos os demais termos. \r\nId: 1548906\r\n"
        ],
        "1549450": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.08.2013\r\nmatr.08/103.899-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/20/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/20/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/20/2013.\r\nmatr.08/103.543-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/752/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/752/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/752/2013.\r\nDE 20.08.2013\r\nmatr.08/100.973-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.409/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.409/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.409/2012.\r\nId: 1549450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549537": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 06/07/2012, publicado no D.O. de 09/07/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 42/2012, a contar de 09 de julho de 2013, celebrado com IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTONIO CARLOS COSTA DIAS e ANDREA COSTA DIAS E SILVA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 5, 1780%, referente ao acumulado de julho de 2012 a julho de 2013, passando para R 6.310,68 (seis mil trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos). Proc. nº E- 07/502.692/2012.\r\nId: 1549537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549727": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\n- ROBERTO OURIQUES PEREIRA, matrícula nº 1.121.578-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/9679/1702/2009, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. de 22/03/2010, referente à incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto n° 25847/99), com base na Lei nº 5260 de 11/06/2008, e art. 35 da Lei Complementar nº 121 de 11/06/2008, em face da diligência do TCE de fls. 40. \r\n- IARA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 179.879- 4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/02412/1702/1998, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. de 29/07/2010, referente à incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto n° 25847/99), com base na Lei nº 5260 de 11/06/2008, em face da diligência do TCE de fls. 114 e 115.\r\n- LUCIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 182.358-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/01066/1702/2009, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. de 22/06/2010, referente à incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto n° 25847/99), com base na Lei nº 5260 de 11/06/2008, em face da diligência do TCE de fls. 53 a 55.\r\n- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 268.916-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/07969/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. de 07/10/2011 referente à incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto n° 25847/99), com base na Lei nº 5260 de 11/06/2008, em face da diligência do TCE de fls. 38 e 39.\r\nId: 1549727\r\n"
        ],
        "1550126": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n- ROGÉRIO BANDEIRA GOUVÊA MACHADO, Engenheiro, matrícula nº 24/00.201-4, ID Funcional 20710160. Tendoem vista o que consta no processo nº E- 17/004/267/2013,fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 09.06.2013, o aumento de 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n- LEONEL DOMINGOS DA COSTA, Arquiteto, em vista o que consta no processo nº E-17/004/268/2013,fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 03.08.2013, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1550126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550510": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 17/07/2013, publicado no D.O. de 19.07.2013 - a inclusão da dotação orçamentária relacionada abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ruy Resende Arquitetura Ltda. Processo n° E- 07/002.00152/2013.\r\n- Programa de Trabalho: 2404.18.541.0417.1551\r\n- Fonte de Recursos: 97\r\n- Natureza de Despesa: 4490\r\nId: 1550510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550580": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nEngenheiro, matrícula nº 16/02.321-8.De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/706.331/1987, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 30.06.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nmatrícula nº 272.397-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 33/600.155/2001 e de acordo com os §º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do º 5.758, de 29 de junho de 2010, a contar de 26.07.2012.\r\nId: 1550580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550675": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.08.2013\r\nFica retificado para o nível 4 o nível atribuído ao cargo de Assistente Administrativo no Ato de Aposentadoria de . Processo nº E- 18/002/687/2013.\r\nId: 1550675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550817": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 269.281-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/28535/2011, fica esclarecido que a fundamentação legal constante no ato de aposentadoria da inativa, datado de 14/12/2011, publicado no D.O. de 16/12/2011, passou a corresponder ao art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, em cumprimento ao disposto às fls.23.\r\nId: 1550817\r\n"
        ],
        "1550873": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n- HELIO ESTRELLA, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 179.067-4 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado à fl. 22 do processo nº E- 09/842/1711/12, fica RETIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E- 09/1726/702/80.\r\nId: 1550873\r\n"
        ],
        "1550931": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n- EDSON MARTTOS DE MESQUITA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 126.396-1 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 08 do processo nº E-09/2255/1702/2012, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E- 09/6044/1404/2006.\r\nId: 1550931\r\n"
        ],
        "1551368": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.08.2013\r\nEngenheiro Agrônomo, Nível B, matrícula nº 924.936-2, ID Funcional 42514630. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/273/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 11.10.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 20% (vinte por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n22.11.2012 - ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.232-3, ID Funcional 44369034. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 17/004/276/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 15.07.2013, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Classe G, matrícula 24/02.440-6. Tendo em vista o que consta no processo 3º da Lei a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29 de junho de 2010.\r\nEngenheiro, Classe F, matrícula nº 24.02.440-6. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/278/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 05.08.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1551368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551526": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 42/2012, referente ao imóvel situado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 361, loja 01, Jardim Tropical, Resende-RJ, celebrado com o locador INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com base na correção do IGPM-FGV, de R 9.800,00 para R 10.409,17, compreendo o período de junho/2012 a junho/2013. Processo nº E-04/003.228/2012.\r\nId: 1551526\r\n"
        ],
        "1552010": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALCEBIADES ABEL FILHO, ID Funcional nº 36294608/1, Prof. Doc. I - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.723/10.950 dias. Processo nº E-03/7.131.063/2006.\r\n- ALDENICE DE ANDRADE SENA, ID Funcional nº 37288130/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.992/10.950 dias. Processo nº E-08/222.133/2008.\r\nCONSTANCIA RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 35811145/1, Bibliotecário - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 09/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.532/2004.\r\n- CREUSA LEMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 37317318/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.995/10.950 dias. Processo nº E-08/220.500/2007.\r\nDAYSE DE ALMEIDA BARBOSA, ID Funcional nº 79314668/1, Inspetor de Alunos II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 8/30, por contar no implemento da aposentadoria 7 anos 250 dias. Processo nº E-01/601.511/95\r\n- DULCE SOARES DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 33385351/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.680/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.349/2008.\r\n- ENYDE DE QUEIROZ MASCARENHAS NASCIMENTO, matrícula nº 662.645-1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 28/30 contar no implemento da aposentadoria 28 anos 97 dias. Processo nº E-01/600.491/95.\r\nELISABETH CRISTINA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33464065/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/005/1677/2013.\r\n- IRACEMA DE CARVALHO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2525852/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 13/30, por contar no implemento da aposentadoria 13 anos 65 dias. Processo nº E-01/600.563/95.\r\n- MARCIA HAYDEE BRANDÃO DE SÁ FREIRE, ID Funcional nº 34318941/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.772/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.982/2012.\r\n- MARIA AMALIA GOMES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 33737320/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.971/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.377/2008.\r\n- MARIA APARECIDA FRANCO FERREIRA, matrícula nº 517.253-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila de 31/07/2013, publicada no D.O. de 02/08/2013, que concedeu gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E- 03/7.900.467/95.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA BRONZATO, ID Funcional nº 5416450/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 18/30, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos 122 dias. Processo nº E-01/600.835/96.\r\n- MARIA IZALTINA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37460374/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.514/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.805/2006.\r\nMARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 4327977/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 08/30, por contar no implemento da aposentadoria 07 anos 348 dias. Processo nº E-01/600.937/95.\r\nMARIA JOSÉ NASCIMENTO, ID Funcional nº 41760190/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/30, por contar no implemento da aposentadoria 13 anos 214 dias. Processo nº E-01/600.501/96.\r\nMARIA SONIA HERINGER PIRES, ID Funcional nº 38488850/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/012/1968/2013.\r\n- MARTA FREIRE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32652232/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.063/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.900.389/2007.\r\nMARLENE BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional nº 33413460/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.791/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.111/2006.\r\nMARLEYDE MARIA DE FREITAS, ID Funcional nº 35951362/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.430/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.610.581/2007\r\nMARILZA CORDEIRO BERNARDES, ID Funcional nº 34471677/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/30, por contar no implemento da aposentadoria 14 anos 68 dias. Processo nº E-01/600.564/96.\r\nNELY SOARES MONTEIRO, ID Funcional nº 35978163/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.765/10.950 dias. Processo nº E-03/2.610.167/2006.\r\n- ROSALINA CARDOSO DIAS, ID Funcional nº 38065819/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.367/10.950 dias. Processo nº E- 03/6.900.794/94.\r\n- ROSA DE GOUVEA SILVA, ID Funcional nº 32606516/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.989/10.950 dias. Processo nº E-01/601.585/2004.\r\n- SILVANIA ROGERIA RUBIM LINS, ID Funcional nº 37018418/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.015/10.950 dias. Processo nº E-01/601.578/2004.\r\nSILVIA MARIA DE PINHO PARGA, ID Funcional nº 33864527/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.450/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.833/2012.\r\nTELMA BARRETO SILVA, ID Funcional nº 41332474/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.594/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.730.285/2004.\r\nId: 1552010\r\n"
        ],
        "1552067": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/607/2012, fica esclarecido que FAELA DE ARAUJO PONTES foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DS-6, Divisão de Copa e Cozinha, Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para a validade do Decreto que designou o Subsecretário Adjunto de Fiscalização para substituir eventualmente, o Subsecretário de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2317/2013, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2317/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de \r\n01 de agosto de 2013, MARTA FONSECA DE ABREU a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\n01 de agosto de 2013, SARA DIB SADDE MONLEVADE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nId: 1552067\r\n"
        ],
        "1552184": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01 DE AGOSTO DE 2013 - CECÍLIA RAMOS DE PAULA E SILVA - Tendo em vista o que consta do 13, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1552184\r\n"
        ],
        "1552325": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nID Funcional nº 20297564. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/746/2013, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 22.08.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nID Funcional nº 28663845. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/747/2013, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 22.08.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1552325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552693": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2013\r\nHORTENCIA TRAMONTANO E SILVA, ID Funcional nº 40853810/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.016/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.410.379/2005.\r\nId: 1552693\r\n"
        ],
        "1553118": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\n-Fica convalidado o valor mensal reajustado de R 109.639,28(cento e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) passando o valor global do contrato para R 5.059.597,79 (cinco milhões, cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do contrato 009/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 6,4933% de maio de 2012 a abril de 2013 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de junho de 2013.\r\nProcesso nº E-01/004/1951/2013.\r\nId: 1553118\r\n"
        ],
        "1553295": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.09.2013\r\nATO DE 12 DE OUTUBRO DE 1990 - JOÃO GOMES DA SILVA, 2º Sargento PM RG 1/03.632 -o benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, a contar de 17.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-25/0030/530/1990. \r\nId: 1553295\r\n"
        ],
        "1553497": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar a agregação da então Cap BM QOC/01 SILVIA SANTANA DO AMARAL, RG 16.494 - ID Funcional 02645833- 0, publicado no DOERJ nº 187, de 04.10.2011 - 2ª coluna, mantendo- se os demais termos. \r\nId: 1553497\r\n"
        ],
        "1553509": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n, Servente I, nível 916-6 - Fica retificado a data da eficácia para 22.04.2012, do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 29 de maio de 2012, página 18. Proc. nº E-26/32.995/2012.\r\nId: 1553509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553660": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n, matr. 08/103.717-8 - Fica retificado, com validade de 29.08.2012, a base legal da aposentadoria publicada no D.O. de 29.08.2008, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. onde se lê: art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, leia-se: Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.193/2008.\r\n, matr.08/104.200-8 - Fica alterado, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012. Onde se lê: art. 214, inciso III e art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79 e art. 89, inciso I, da Constituição Estadual, c/c o art. 40, inciso I, § § 1º, 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98. Leia-se: nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, c/c o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 01/603.684/2000.\r\n, matr.08/105.303-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/221.533/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/221.533/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/221.533/2012.\r\nRODRIGUESmatr. 08/106.707-6 - Tendo em vista o que consta, fica alterado o nome da servidora em referência para LOURDES SILVA DO NASCIMENTO. Proc. nº E-08/004/880/2013.\r\nId: 1553660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553682": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nID Funcional nº 28663470. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/756/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Professor, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional II, Subgrupo IIl, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 22.08.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1553682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554124": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2013\r\n- FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, ID Funcional nº 32844476/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.412/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/132/2013.\r\nId: 1554124\r\n"
        ],
        "1555092": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2013\r\nDECRETO DE 11/03/1997 - D.O. DE 12/03/1997 - IVANO PINHO DE CARVALHO, TENENTE CORONEL PM REFORMADO (RG: 18.418) - ACRÉSCIMO DE NOVO FUNDAMENTO DE REFORMA.\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos VIII e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E- 09/3818/2502/1996, esclareço que fica acrescido o inciso IV do art. 104 da Lei nº 443/1981 como novo fundamento do ato de reforma do militar a que se refere o presente ato, a contar de 22/03/2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 1555092\r\n"
        ],
        "1555206": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, identidade funcional nº 2.982.393-5, matrícula nº 115.758-5 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe para Perito Criminal de 2ª Classe, tendo em vista o que consta dos processos nºs E-01/63237/2008, E- 09/7477/1702/2008, E-01/62627/2008, E-09/9623/1702/2008 e E- 09/1757/1702/2009, bem como com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1° do Decreto Estadual nº 40.644/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193/2008, com validade a contar de 29/09/1995, referente ao processo n° E- 09/3145/1702/2004.\r\nId: 1555206\r\n"
        ],
        "1555215": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., assinado em de 29 de agosto de 2013. \r\n, e considerando ter sido constatado a necessidade de COMPLEMENTAÇÃO do referido instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\n;\r\nLeia-se:\r\nProcesso Administrativo nº E-13/001/1075/2013, na forma do disposto nos seguintes processos administrativos nº E- 13/001/1067/2013 (Lote 2), E-13/001/1068/2013 (Lote 3), E- 13/001/1069/2013 (Lote 4), E-13/001/1070/2013 (Lote 5) e E- 13/001/1071/2013 (Lote 6).\r\nda dotação orçamentária referente ao PROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0318.2894 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), a referida cláusula passará a vigorar sem a mesma.\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., assinado em de 29 de agosto de 2013. \r\n, e considerando ter sido constatado a necessidade de COMPLEMENTAÇÃO do referido instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\n;\r\nLeia-se:\r\nProcesso Administrativo nº E-13/001/1075/2013, na forma do disposto no seguinte processo administrativo nº E-13/001/1066/2013 (Lote 1).\r\nId: 1555215\r\n"
        ],
        "1555407": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2013\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMAURICIO DA SILVA CATARINA - ID. N° 31505880\r\nMATR. N° 8031494\r\nVALIDADE: 26/06/2008\r\nPROC. N° E-08/003/4993/2013\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nHERMINIA DE FATIMA DA SILVA LIMA - ID. N° 30178819\r\nMATR. N° 2998409\r\nVALIDADE: 06/01/2007\r\nPROC. N° E-08/003/5372/2013\r\nMARA FRANCISCA DOS SANTOS ARAÚJO - ID. N° 30131030\r\nMATR. N° 2867182\r\nVALIDADE: 22/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/5240/2013\r\nMARIA DA GRAÇA BARBOSA SANT' ANNA - ID. N° 30170966\r\nMATR. N° 2877793\r\nVALIDADE: 10/09/2005\r\nPROC. N° E-08/003/5229/2013\r\nMIRIAN REGINA SILVA DA ROCHA - ID. N° 5543193\r\nMATR. N° 8134959\r\nVALIDADE: 11/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/4891/2013\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nLUCY VIEIRA GARRIDO DE DEUS - ID. N° 31269419\r\nMATR. N° 2963718\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nPROC. N° E-08/003/5044/2013\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nBENILTON JOSÉ DE OLIVEIRA SANTIAGO - ID. N° 31326374\r\nMATR. N° 1653872\r\nVALIDADE: 06/11/1993\r\nPROC. N° E-08/003/5159/2013\r\nJANE ROSE MENEZES DE ANDRADE - ID. N° 31451667\r\nMATR. N° 8132763\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/5059/2013\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nVALDIR DAS CHAGAS PAIXÃO - ID. N° 30253870\r\nMATR. N° 2965127\r\nVALIDADE: 20/10/2003\r\nPROC. N° E-08/003/5324/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nSIMONE GIGLIO PAURA - ID. N° 30557046\r\nMATR. N° 8518920\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\nPROC N° E-08/003/5141/2013\r\nODONTÓLOGO\r\nNADJA HERDY FERREIRA - ID. N° 30443555\r\nMATR. N° 8130338\r\nVALIDADE: 21/10/1999\r\nPROC. N° E-08/003/4783/2013\r\nNELISE GONÇALVES DE FREITAS - ID. N° 30438845\r\nMATR. N° 8031999\r\nVALIDADE: 21/02/1999\r\nPROC N° E-08/003/4685/2013\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nLUCELI DA SILVA - ID. N° 42148316\r\nMATR. N° 9223504\r\nVALIDADE: 02/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/5021/2013\r\nId: 1555407\r\n"
        ],
        "1555551": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\n- DECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ nº 231, de 13 de dezembro de 2007, referente a Apostila de interesse do 3º Sgt Refo JOAQUIM ROBERTO BIAJOLI, RG CBMERJ 11.322, Id Funcional 0026202751, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/01793/11182/2012.\r\nId: 1555551\r\n"
        ],
        "1555552": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ nº 019, de 29 de janeiro de 2010, referente a Apostila de interesse do Sd BM Refo FERNANDO MARTINS DA MOTA, RG CBMERJ 12.026, Id Funcional 0008782318, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/0026/2013.\r\nId: 1555552\r\n"
        ],
        "1555780": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DORALINA CORRÊA DE OLIVEIRA, matr. nº 189.730-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601678/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- DORALINA CORRÊA DE OLIVEIRA, matr. nº 189.730-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601678/2012.\r\n- DORALINA CORRÊA DE OLIVEIRA, matr. nº 189.730-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601678/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de DORALINA CORRÊA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.730-5.\r\nId: 1555780\r\n"
        ],
        "1556008": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2013\r\n- ELOÁ CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 33890-5 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5264/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/09/2013.\r\n- MARCELO LEONARDO TAVARES, matr. nº 35021-5 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5252/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/09/2013.\r\n- MARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA, matr. nº 35683-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrado no Livro BR-00139, Folha 066, Termo 32545 do 8º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - Rio de Janeiro/RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para Marina Orestes Pereira Borges.\r\nId: 1556008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556027": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- MARIA IONETE PINTO FERNANDES ROSA - Tendo em vista o que consta do Processonº E-34/118.667/2003, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1556027\r\n"
        ],
        "1556264": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2013\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ZENITH BARBOSA DOS REIS PARDAL, mat. n° 1.201.656-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/5.310.306/2000.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com alínea “a”, inciso III e § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ILZA LIMA DE FIGUEIREDO, mat. n° 186.944- 5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.900.060/2003.\r\n- Fica retificado para 186.207-7, o número da matrícula do servidor LOIDES BARROS PEDRO, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.111.794/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor PEDRO FELICIANO DE LIMA, mat. n° 199.768-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/6.910.752/99.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZ FERNANDO RODRIGUES, mat. n° 196.914-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.101.303/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA IZABEL DE AZEVEDO ALBINO VELOSO, mat. n° 185.986-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/5.110.054/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCINEA DE ARAUJO SIQUEIRA, mat. n° 186.380-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.310.236/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ LIMA VIEIRA, mat. n° 1.206.347-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.003.315/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JEANETE ALMEIDA RAMOS DE SOUZA, mat. n° 504.615-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/8.410.012/97.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSE LIVIETO DE MEDEIROS, mat. n° 926.321-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/203.140/2012.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 3, o determinante de retribuição do cargo do servidor THEREZINHA GIFFONI PEREIRA, mat. n° 845.597-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.110.844/2006.\r\nId: 1556264\r\n"
        ],
        "1556374": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " \r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, mat. n° 231.974-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.201.777/2009.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor LIDIA DIAS DA SILVA, mat. n° 1.167.230-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/8.612.358/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA INES TEDERICHE MICICHELLI, mat. n° 238.490-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/003/722/2013.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CÁSSIA GOMES SOARES, mat. n° 250.870-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.730.626/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA FABRO, mat. n° 160.982-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/8.612.357/2008.\r\n- Fica retificado para 241.366-4 o número da matrícula do servidor SANDRA GRIMMING BARBOSA, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/203.989/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSELDA DOMINGUES BENTO, mat. n° 165.589-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.111.520/2008.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor TANIA REGINA BARBOSA TANCREDO, mat. n° 159.603- 0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.900.842/2010.\r\n- Ficam retificados para referência 6, o determinante de retribuição do cargo e para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA LUIZA DE FREITAS ALMEIDA, mat. n° 249.040-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.500.116/2003.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor VITOR ALEXANDRE TARANTO GALHARDO, mat. n° 151.376-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.310.465/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELAINE ALVES CORREIA LIMA, mat. n° 839.486-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.995/2010.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANETE PINHEIRO TEIXEIRA, mat. n° 186.209-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.010.339/2008.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, e § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NEIDE DRUMOND MOUTINHO, mat. n° 1.167.713-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.002.837/2003.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SONIA MARIA MERAT LATORRACA, mat. n° 249.566-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.880/2011.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARLIS SANTIAGO CORREA LEITE, mat. n° 235.626-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.310.046/2009.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor OZILÉA CORRÊA MENDES, mat. n° 154.823-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/7.910.222/2003.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, e § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor RUY ALVES DE CARVALHO, mat. n° 509.308-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.002.690/2003.\r\n- Ficam retificados para referência 7, o determinante de retribuição do cargo e para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARILENE SANTOS LOPES, mat. n° 92.674-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/902.897/95.\r\nId: 1556374\r\n"
        ],
        "1556381": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nID Funcional nº 28663721. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/771/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Professor, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional II, Subgrupo IIl, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 22.08.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nANSELMO CARNEIRO ALMEIDA VASCONCELLOS, ID Funcional nº 28662784. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/772/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Professor, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional II, Subgrupo IIl, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 22.08.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1556381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556771": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n, matr. 08/106.781- 7 - Fica alterada a validade e o amparo legal da aposentadoria publicada no D.O. de 05.09.2013, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012. : validade de 29.09.2011 e art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, : validade de 29.03.2012 e Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.852/2011.\r\nId: 1556771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556828": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nANTONIO DE FARIAS LIMA - ID. N° 30826381MATR. 1542091\r\nVALIDADE 14/08/1991\r\nPROC. N° E-08/607859/2012\r\nEDILSON ABADE PEREIRA - ID. N° 31250157\r\nMATR. 2954022\r\nVALIDADE 07/06/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4421/2013J\r\nJOÃO LUIZ MARTINS DIAS - ID. N° 30904552MATR. 2970655\r\nVALIDADE 14/12/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4870/2013\r\nANA MARIA RODRIGUES DA COSTA - ID. N° 30370531MATR. 1850700VALIDADE 27/05/1996PROC. N° E-08/003/3652/2013ASSISTENTE SOCIALDENYSE SAMPAIO FERREIRA - ID. N° 42504155MATR. 8035099VALIDADE 06/06/2011PROC. N° E- 08/003/3902/2013NEIDE MARIA FELIX DE SOUSA - ID. N° 30436370MATR. 8031536VALIDADE 26/06/2008PROC. N° E- 08/4175/2013VIVIAN MORAES ALT - ID. N° 32443161MATR. 2611044VALIDADE 14/01/2002PROC. N° E-08/003/4776/2013AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDERAUL JOSE PEREIRA MENDES - ID. N° 30324742MATR. 1934801VALIDADE 01/04/1997PROC. N° E-08/003/3723/2013AUXILIAR DE ENFERMAGEMANGELA MARIA VALENTIM HECKMANN - ID. N° 30999669MATR. 8128084VALIDADE 07/07/2009PROC. N° E-08/003/3886/2013ANTONIETA MARQUES DA SILVA - ID. N° 30993814MATR. 8127821VALIDADE 09/07/2009PROC. N° E-08/003/4362/2013MARIA DONIVAL ROCHA SOARES - ID. N° 30590949MATR. 2870905VALIDADE 08/03/2005PROC. N° E-08/003/4762/2013MARISA GREGORIO DA SILVA - ID. N° 30117658MATR. 2867364VALIDADE 06/03/2005PROC. N° E-08/003/4839/2013NADIA GUEDES DE FIGUEIREDO - ID. N° 30181062MATR. 8021628VALIDADE 03/04/2005PROC. N° E-08/003/4161/2013 \r\n\r\nNAZILENE CELESTE PEREIRA DOS SANTOS - ID. N° 31182364MATR. 2074664VALIDADE 10/11/1997PROC. N° E- 08/003/5252/2013RAIMUNDA DO NASCIMENTO PIMENTA - ID. N° 31006248MATR. 8128407VALIDADE 07/07/2009PROC. N° E- 08/003/4697/2013SÔNIA MARIA DA SILVA - ID. N° 19711646MATR. 2877801VALIDADE 01/09/2005PROC. N° E-08/003/3179/2013AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDEGILBERTO BENEVENUTO - ID. N° 31559344MATR. 2963916VALIDADE 13/03/2005PROC. N° E-08/003/5215/2013MARIA CRISTINA DE LIMA - ID. N° 30404983MATR. 2954964VALIDADE 13/03/2005PROC. N° E- 08/003/4606/2013MARIA ELISETE FIGUEIRA - ID. N° 31727816MATR. 1841022VALIDADE 25/11/1995PROC. N° E- 08/003/3368/2013 \r\nANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA - ID. N° 31497926MATR. 8027922VALIDADE 04/03/2008PROC. N° E-08/3960/2013BENTO GONCALVES DE FREITAS NETO - ID. N° 31788530MATR. 2980951VALIDADE 29/01/2006PROC. N° E-08/003/5203/2013ELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO - ID. N° 31483950MATR. 8028193VALIDADE 10/03/2008PROC. N° E-08/003/3101/2013UTAMONICA GIANNINI CALDAS - ID. N° 31190642MATR. 2977742VALIDADE 23/01/2006PROC. N° E-08/003/4827/2013ANDRE ARRUDA MARQUES GOMES - ID. N° 30667062MATR. 8135022VALIDADE 06/12/2009PROC. N° E-08/003/3811/2013TÉCNICO DE ENFERMAGEMCASSIA MARIA MARCELLO DA SILVA - ID. N° 30125987MATR. 2995538VALIDADE 31/01/2006PROC. N° E- 08/003/5238/2013IZINETE FERREIRA DE SOUZA - ID. N° 30108381MATR. 8127615VALIDADE 04/12/2005PROC. N° E- 08/003/5076/2013JANETE SANTIAGO CORDEIRO - ID. N° 31839746MATR. 2994804VALIDADE 30/01/2006PROC. N° E- 08/003/5257/2013 \r\n\r\nZENARIA CABRAL ANTONIO - ID. N° 31188281MATR. 2984185VALIDADE 07/02/2006PROC. N° E-08/003/4812/2013TÉCNICO DE LABORATÓRIOHELOISA DOS SANTOS MAZZEO - ID. N° 30206863MATR. 1956903VALIDADE 18/05/1997PROC. N° E- 08/003/4538/2013\r\nJOSE CARLOS MUNIZ - ID. N° 30261368MATR. 1827559VALIDADE 21/03/1995PROC. N° E-08/003/3193/2013 ENFERMAGEMMARILANE DOS SANTOS BITTENCOURT - ID. N° 31824145MATR. 2988483VALIDADE 28/02/2006PROC. N° E- 08/003/4788/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nPAULO CESAR DA SILVA - ID. N° 31508740MATR. 8669913VALIDADE 20/09/2007PROC N° E- 08/003/4241/2013ISABEL CRISTINA BARRETO FARIA - ID. N° 42165083MATR. 9225905VALIDADE 07/07/2010PROC. N° E-08/003/5200/2013AUXILIAR DE ENFERMAGEMHESIO ALVES VINHÁTICO FILHO - ID. N° 42145953MATR. 9224288VALIDADE 05/07/2010PROC. N° E-08/003/5075/2013MARIA DELCINA DO SOCORRO CAIRES - ID. N° 31166067MATR. 8034365VALIDADE 07/12/1998PROC N° E-08/003/4825/2013ROSEMARY SILVA GOMES - ID. N° 42152054MATR. 9222639VALIDADE 30/06/2010PROC N° E-08/003/5239/2013AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDEWILSON SALES - ID. N° 31028608MATR. 8020729VALIDADE 21/03/1995PROC. N° E-08/003/3616/2013ENFERMEIROCARLA CRISTINA GOMES GUIMARÃES - ID. N° 30521645MATR. 8647752VALIDADE 22/11/2006PROC. N° E- 08/003/5266/2013LEIZI ALVES ALLEVATO - ID. N° 31258050MATR. 8502320VALIDADE 13/08/2004PROC N° E-08/003/5221/2013TANIA DOS SANTOS RANGEL - ID. N° 31101755MATR. 8519605VALIDADE 15/10/2004PROC N° E-08/003/4111/2013IVANIR LACORTE LOPES - ID. N° 31345646MATR. 8659757VALIDADE 04/12/2006PROC. N° E-08/003/5209/2013JOSILENE MEDEIROS DA SILVA - ID. N° 19718551MATR. 9229279VALIDADE 12/07/2010PROC N° E-08/003/4195/2013DANIEL HENRIQUE KUSHNIR - ID. N° 31607420MATR. 8517427VALIDADE 08/10/2004PROC. N° E-08/003/4541/2013\r\nNINA FERNANDES CARATIERO DE OLIVEIRA - ID. N° 42090873MATR. 9158858VALIDADE 31/03/2010PROC. N° E-08/003/5004/2013FATIMA CHRISTINA DA SILVA GUERRA - ID. N° 30811759MATR. 8625154VALIDADE 05/10/2006PROC. N° E-08/003/4488/2013WASHINGTON SOUZA DE MELO - ID. N° 42165792MATR. 9224346VALIDADE 05/07/2010PROC N° E-08/003/5080/2013 \r\nMEG DA SILVEIRA SALERMO - ID. N° 31245145MATR. 8630261VALIDADE 18/10/2006PROC. N° E- 08/006/56/2013PRISCILA DE SOUZA NOGUEIRA - ID. N° 30495377MATR. 8624595VALIDADE 04/10/2006PROC N° E- 08/003/5279/2013\r\nId: 1556828\r\n"
        ],
        "1557405": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nFica retificado o nome e o cargo da servidora Luciane Rodrigues do Carmo Gomes, Auxiliar Técnico, matricula 174566-0, para LUCIANE RODRIGUES DO CARMO, Agente Administrativo. Processo nº E- 23/002/945/2013.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05.09.2013\r\nRegina Célia Daflon Abreu, matrícula 174122-2. os proventos mensais de inatividade a partir de 05.09.2013.\r\nEliana Babo Torre Simonetti, matrícula 174451-5. os proventos mensais de inatividade, a partir de 30.02.2012, integral, com base na EC nº 70/2012, se vivo fosse, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 10.02.2006.\r\nDE 09.09.2013\r\nLuiz Roberto dos Santos, matricula 175485-8 - computar, para fins de aposentadoria, 90 dias de tempo de serviço vinculados a CODERTE.\r\nDE 10.09.2013\r\nDeiva Maria Cardoso Lemos, matricula 173489-6. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.09.2008, revogando-se o despacho de 10.12.2009, publicado no DOERJ de 21.12.2009.\r\nId: 1557405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557499": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 27/03/2013, publicado no D.O. de 11/04/2013, omitido no D.O. de 01/04/2013 - Fica alterada a modalidade da garantia, do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INCOMOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME., passando a modalidade de Fiança Bancária para Caução em Dinheiro. Proc. n° E-03/001/1249/2013.\r\nId: 1557499\r\n"
        ],
        "1557776": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nJIÇARA ALVES VERGINIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 850.834-3, por haver obtido Divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/4217/2013.\r\nMARI, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 862.302-7, por haver obtido Divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/003/4151/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 862.495-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/4174/2013.\r\nROSEMARY MARTINS DA SILVAEnfermeiro, “B”, matr. nº 851.464-8, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/221143/2011.\r\nELIZABETE, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 296.584-6, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/605665/2012.\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA NUNES, Enfermeiro- “B”, matr. nº 851.987- 8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/003/5081/2013.\r\nMARIA , Assistente Social “B”, matr. nº 922.532-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/607428/2012.\r\nMARIA DE FÀTIMA Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 207.482-1, por haver obtido separação consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/606660/2012.\r\nLETICIA MARIA DA ROCHA CUNHAAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 193.198-9, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/003/5464/2013.\r\nKLEGER GASPAR CARVALHO DA SILVA,, “B”, matr. nº 802.966-2, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/003/4800/2013.\r\nISABELA MARIA DE CARVALHO BARAUNA, MÉDICO, “C”, matr. nº 865.510-2, por haver obtido separação consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/003/3514/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 922.139-1, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/003/3618/2013.\r\nFERNANDA DOS SANTOS TOBIAS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 92.139-1, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/003/5227/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Enfermeiro “A”, matr. nº 160.460-2, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/003/203/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 296.431-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/221598/2012.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Enfermeiro “C”, matr. nº 814111-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/220119/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , MÉDICO, “B”, matr. nº 865.336-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/003/5235/2013.\r\nEUCENIR VIANA, Auxiliar administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 168.724-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/994/2013.\r\nLUCIA HELENA DA ROCHA SÁ, Técnico de Enfermagem, “A”, matr. nº 264.975-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/4656/2013.\r\nMARIA LIGIA ROSSI, Médico “B”, matr. nº 923.480-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/4927/2013.\r\n.09.2013\r\nDE OLIVEIRA o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 09.08.2007,por haver contraído matrimônio,conforme consta no Proc. nº E-08/003/3197/2013.\r\nMARIA SOPHIA CARDOSO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 01.05.1993, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/607488/2012. \r\nId: 1557776\r\n"
        ],
        "1557778": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nPartes: PRODERJ e a FIRST DECISION LTDA. Objeto: As partes signatárias decidem reduzir o valor do h/h. Processo nº E-12/661070/2012. \r\nId: 1557778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558071": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " \r\nDE 06.09.2013\r\n- ANDREA BRAGA DE MACEDO, matr. nº 30062-4 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrado sob o Termo nº 4970, à fl. 246, do livro SBEIG 16, no Cartório da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, Comarca da Capital - RJ/RJ, fica alterado o nome da servidora, quem se refere o presente Ato, para ANDREA FERNANDES PENA BRAGA.\r\nId: 1558071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558093": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11/09/2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 03/90.757/2010, publicado no D.O. de 04/05/2011, fica retificado o nome e o ano de desligamento do estágio experimental do candidato, abaixo discriminado, do cargo de Agente de Disciplina do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nMatrícula\r\nNome do Candidato\r\nValidade\r\n930-131-8\r\nJALTON CELESTINO LOPES\r\n03/04/2010\r\nId: 1558093\r\n"
        ],
        "1558176": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 11.09.2013\r\njus, em conformidade com aMilitar:\r\nSALY AZEVEDO MOREIRA, Cabo PM RG 1/11.279, a contar de 18.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/00337/595/1980.\r\nId: 1558176\r\n"
        ],
        "1558178": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 11.09.2013\r\nEDVALDO PAES RIBEIRO Subtenente PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 43.998. Fica es clarecido que e não EDVALDO PAES RIBEIRO, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E- 09/1662/2523/2012.\r\nId: 1558178\r\n"
        ],
        "1558367": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 127.686-4 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 109 do processo nº E- 09/1196/1702/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E- 09/083/1700/2006.\r\nId: 1558367\r\n"
        ],
        "1558472": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 15/05/2012, a eficácia do Ato de Renúncia de Estipêndio do servidor CHRISTIANNE NETO BARROSO MOULIN VALENCIA, mat. n° 839.049-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.402.074/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALBINA TOCHETTO BOTELHO DA SILVA, mat. n° 844.586-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.390/2011.\r\n- Fica retificado para 20/12/2012, a eficácia do Ato de Renúncia de Estipêndio do servidor HILDA DA SILVA, mat. n° 256.658-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.430/2012.\r\n- Fica retificado para REGINA CELIA DA COSTA MONTEIRO DA SILVA, o nome do servidor, mat. n° 1.206.628-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.005.528/2009.\r\n- Fica retificado para 07/12/2006, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ALMERINDA ALVES DA SILVA, mat. n° 163.624-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/9.500.078/2006.\r\n- Fica retificado para Professor Docente I, nível D, ref. 7, o cargo do servidor FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, mat. nº 5.003.682-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/006/132/2013.\r\n- Fica retificado para 24/07/2009, a eficácia do Ato de Renúncia de Estipêndio do servidor CÉLIA GONÇALVES CATALDO, mat. n° 1.144.425-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/108.912/2004.\r\nId: 1558472\r\n"
        ],
        "1558498": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2013\r\n- Fica retificado para CARMEN GLORIA DE MORAES FLEMING, o nome do servidor, mat. n° 232.118-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/203.130/2012.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO LIMA ROCHA, mat. n° 273.887-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.940/2005.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARACI PÁDUA DE OLIVEIRA NETTO, mat. n° 231.288-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.110.047/2003.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CELIA VIANNA ARANA, mat. n° 238.202-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.310.573/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JAILTON BARRETO RANGEL, mat. n° 65.530-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/820.039/98.\r\n- Fica retificado para 18/02/2013 a eficácia do ato de Renúncia de Estipêndio do servidor LOURDES VALADA DE BRITO, mat. n° 80.502-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/002/2/2013.\r\n- Fica retificado para 02/07/2012 a eficácia do ato de Renúncia de Estipêndio do servidor MARIA DA GLÓRIA DA VEIGA MOURA, mat. n° 19.535-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.679/2012.\r\nId: 1558498\r\n"
        ],
        "1558668": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2013\r\n- ELOIZA DE MEDEIROS FRAGA, ID Funcional nº 33449236/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.242/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.415/2008.\r\n- JURACY CARMO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33692980/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.425/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.290/2008.\r\n- LUIZ ROBERTO PASSOS, ID Funcional nº 35669934/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.370/2007.\r\n- MARCIA SOARES RAMOS, ID Funcional nº 34926216/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.112.197/2009.\r\n- MARLENE CRUZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 36552909/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.666/10.950 dias. Processo nº E-03/1.203.537/2009.\r\n- NELZETE DOS SANTOS, ID Funcional nº 33386080/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.564/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.529/2007.\r\n- SIMONE ALVES DA COSTA PADOIN DE LIMA, ID Funcional nº 35906936/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.791/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.632/2008.\r\nId: 1558668\r\n"
        ],
        "1558713": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marciel Guelere, matrícula nº 00289-9. Processo nº E-06/004/254/2013.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266604-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marta Maria Brenner, ID Funcional nº 1923063-0. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4378058-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8124/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 02708618-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/818/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 05013025-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/815/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2013, , matrícula nº 34/00999-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/9534/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010564-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Ferreira Azevedo, ID Funcional nº 4390803-9. Processo nº E-23/001/2682/2013.\r\n, ID Funcional nº 4396570-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2681/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Barrilli Pinto Gonçalves, ID Funcional nº 4396570-9. Processo nº E- 23/001/2681/2013.\r\n, matrícula nº 173328-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2542/2013.\r\no Ato de 10 de setembro de 2013, D.O. de 11/09/2013, que exonerou ANTONIO JORGE MOREIRA ARANTES, matrícula nº 179701-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1609/2013.\r\no Ato de 10 de setembro de 2013, D.O. de 11/09/2013, que nomeou DJANIRA DOS SANTOS LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Jorge Moreira Arantes, matrícula nº 179701-8. Processo nº E-23/001/1609/2013.\r\n, matrícula nº 170506-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2542/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiza Aniceta dos Santos, matrícula nº 170506-0. Processo nº E-23/001/2542/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Assad de Medeiros Torres, ID Funcional nº 5010564-7. Processo nº E- 23/001/2682/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010564-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2682/2013.\r\nNOMEAR NEIDER CARVALHO COLMERAUER DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Natascha de Almeida Costa Barbosa, matrícula nº 0975854-1.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5017009-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/077/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira Costa, ID Funcional nº 5015707-8. Processo nº E-24/001/077/2013.\r\n, matrícula nº 24/008168-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/314/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 00930204-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Superintendência Extraordinária para grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto de Andrade Mendes, ID Funcional nº 2599825-0. Processo nº E-27/001/236/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02644966-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valdinei Dias da Silva, ID Funcional nº 2024433-9. Processo nº E-27/001/236/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2581953-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fidelino Cordeiro Dias. Processo nº E-27/001/236/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 02621406-7, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/236/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609931-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Kleber Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 02621406-7. Processo nº E-27/001/236/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 609931-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/236/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 00609790-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wladimir Rollemberg Vieira, . ID Funcional nº 02024585-8. Processo nº E-27/001/236/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02640648-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/236/2013.\r\nNOMEAR PEDRO AMERICO GONÇALVES FERREIRA SALVADOR, Major BM, ID Funcional nº 02613615-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Damasceno Melo. Processo nº E-27/001/236/2013.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras Mobilidade Urbana, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/2187/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E- 17/001/2188/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes de Araujo. Processo nº E-17/001/2173/2013.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2157/2013, fica esclarecido que a nomeação de CAMILA RAMIROa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2158/2013, fica esclarecido que a nomeação de BRUNA STEPHEM DA MOTTAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2155/2013, fica esclarecido que a nomeação de MARIA GABRIELA BESSA DA SILVAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2153/2013, fica esclarecido que a nomeação de JULIA COELHO DE CASTROa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2149/2013, fica esclarecido que a nomeação de VERONICA THEOBALDO DA CRUZa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2154/2013, fica esclarecido que a nomeação de JOSÉ FERNANDES JUNIORa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2147/2013, fica esclarecido que a nomeação de GISELE MIRANDA PEDRADAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2159/2013, fica esclarecido que a nomeação de FABIANA CARDOSO ARAUJOa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2150/2013, fica esclarecido que a nomeação de THIAGO NASCIMENTO ANDRADEa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2013. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2148/2013, fica esclarecido que a nomeação de JORGE DA SILVA SANTOSa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2108/2013, fica retificada para 12 de agosto de 2013, a validade da exoneração de DANIELLE EZEQUIEL DE MORAISa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2108/2013, fica retificada para 12 de agosto de 2013 MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/328/2013, fica retificado para 24/003.676-4 a exoneração de SABRINA FERREIRA DIAS ALVES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 27/08/2013.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/328/2013, fica retificado para 24/003.676-4 a nomeação de SABRINA FERREIRA DIAS ALVES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 27/08/2013.\r\n- Fica esclarecido que CARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHOfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sabrina Ferreira Dias Alves, matrícula nº 24/003.676-4, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para FAMARION SAMPAIO AZEVEDOo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/268/2013, fica retificado para JORGE LUIZ VIEIRA CABRAL DA SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 1558713\r\n"
        ],
        "1558939": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 285.301-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/205/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 13.05.2013.\r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 285.301-8. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/205/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 14.05.2013, o aumento de 55% (cinqüenta e cinco por cento) correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 285.301-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/205/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus mensais de inatividade, a inclusão do Direito Pessoal,referente a Gratificação de Encargos Especiais, relativa ao processo nº E-18/1050/2001, apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da gratificação, nos últimos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. \r\nId: 1558939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559062": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 184.970-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607212/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 184.970-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607212/2011.\r\n, matr. nº \r\n184.970-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607212/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de , Médico, classe “A”, matr. 184.970-2.\r\nId: 1559062\r\n"
        ],
        "1559090": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nSERGIO VIGORITO DE CARVALHO, Delegado de Polícia, matrícula n° 1.152.205-9 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa classe do servidor inativo de Delegado de Polícia de 2ª Classe para Delegado de Polícia de 1ª Classe, promovido por antiguidade pelo Decreto Estadual nº 22.073, publicado no D.O. de 22/03/1996, com validade a contar de 05/10/1993, referente ao processo nº E- 09/1936/703/1993.\r\nRODRIGO TIMOTHEO MACHADO, Delegado de Polícia de 3ª Classe, matrícula n° 702.237-9 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado à fl. 10 do processo nº E-09/1003/1702/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E- 09/3006/203/1990.\r\nALBERTO CALVANO, Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 08 do processo n.º E- 09/764/1711/2012, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E- 09/083/1700/2006.\r\nMARTINHO DA COSTA NETO, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 10.547-8 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado à fl. 13 do processo nº E- 09/1278/1711/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E- 09/4324/1702/2012.\r\nId: 1559090\r\n"
        ],
        "1559418": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/09/2013\r\nCONTRATO SEEDUC N° 17/2013, celebrado em 27/03/2013, publicado no D.O. de 11/04/2013, omitido no D.O. de 01/04/2013 - Fica alterada a modalidade da garantia do referido Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INCOMOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, passando a modalidade de Fiança Bancária para Caução em Dinheiro. Proc. n° E-03/9.991/2012.\r\nFicam alterados os dados Bancários dos Convênios relacionados abaixo, firmados entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e as respectivas prefeituras, do Banco do Brasil, c/c n° 5.201-9, agência n° 22.349, para o Banco do Brasil, c/c n° 7903-0, agência n° 22.349, para o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para a Administração municipal. Proc. n° E-03/001/3138/2013.\r\nConvênio n° 35/2013 - Guapimirim\r\nProc. n° E-03/001/1875/2013\r\nConvênio n° 52/2013 - Cantagalo\r\nProc. n° E-03/001/2844/2013\r\nConvênio n° 37/2013 - Conceição de Macabu\r\nProc. n° E-03/001/2281/2013\r\nConvênio n° 53/2013 - Nova Iguaçu\r\nProc. n° E-03/001/2280/2013\r\nConvênio n° 38/2013 - Seropédica\r\nProc. n° E-03/001/2282/2013\r\nConvênio n° 54/2013 - Maricá\r\nProc. n° E-03/001/2915/2013\r\nConvênio n° 42/2013 - Santo Antônio de Pádua\r\n001/1503/2013\r\nConvênio n° 62/2013 - Teresópolis\r\nProc. n° E-03/001/3538/2013\r\nConvênio n° 43/2013 - Porciúncula\r\nProc. n° E-03/001/1504/2013\r\nConvênio n° 63/2013 - Magé\r\nProc. n° E-03/001/2397/2013\r\nConvênio n° 48/2013 - Itaboraí\r\nProc. n° E-03/001/3138/2013\r\nConvênio n° 64/2013 - Itaperuna\r\nProc. n° E-03/001/1573/2013\r\nConvênio n° 50/2013 - Bom Jesus do Itabapoana\r\nProc. n° E-03/001/2391/2013\r\nConvênio n° 65/2013 - Japeri\r\nProc. n° E-03/001/2521/2013\r\n/2013 - Valença\r\nProc. n° E-03/001/2388/2013\r\nId: 1559418\r\n"
        ],
        "1559638": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 261.000- 4. Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602381/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 261.000- 4. Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602381/2012.\r\n, matr. nº 261.000- 4. Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602381/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 14/11/2012, os proventos de , Fisioterapeuta, classe “A”, matr. nº 261.000-4.\r\nId: 1559638\r\n"
        ],
        "1559715": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.09.2013\r\n- PATRICIA BRAUN, matr. nº 34752-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1559715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559718": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n- CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ, matr. nº 33591-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 358/2013 e Processo nº E-26/007/5484/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/06/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES, matr. nº 33024-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 346/2013 e Processo nº E-26/007/6097/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/06/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CLICIA VALLADARES PEIXOTO FRIEDMANN, matr. nº 32186-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 348/2013 e Processo nº E-26/007/6723/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/07/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 341/2013 e Processo nº E-26/007/2687/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/04/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ARIANE PATRICIA EWALD, matr. nº 31354-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 343/2013 e Processo nº E-26/007/3014/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/04/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- TAÍS DE SOUZA XAVIER, matr. nº 37049-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “THAÍS DE SOUZA XAVIER”, leia-se: “TAÍS DE SOUZA XAVIER”.\r\n- RAFAEL SCHNOOR BARBOSA, matr. nº 37074-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “RAFAEL SHNOOR BARBOSA”, leia-se: “RAFAEL SCHNOOR BARBOSA”.\r\nId: 1559718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560165": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2013\r\n- ANACIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 2.003.815-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.864/10.950 dias. Processo nº E-03/203.690/2009.\r\n- ANGELA MARIA NICOLAU VIEIRA, ID Funcional nº 38633370/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.624/10.950 dias. Processo nº E-03/811.640/2009.\r\n- ANGELA REGINA FLAMENBAUM, ID Funcional nº 5459109/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.231/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.173/2007.\r\n- BRIGIDA MACHADO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32904584/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.700.299/97.\r\n- DIRCE GOMES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 39477827/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.406/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.884/2009.\r\n- ESMERALINA CARTACHO RAMOS, ID Funcional nº 37418548/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.686/10.950 dias. Processo nº E-03/7.010.069/2005.\r\n- JOSÉ PEREIRA, ID Funcional nº 39345335/1, Motorista, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/3.310.028/2009.\r\n- GILZA MIRIAN CARVALHO TEPERINO, ID Funcional nº 38534053/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.311/10.950 dias. Processo nº E- 03/4.610.239/2005.\r\n- HELAYNE GUIMARÃES FALCO, ID Funcional nº 35200030/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.545/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.920.048/2005.\r\n- HUGO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 36376639/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.789/12.775 dias. Processo nº E-03/7.131.943/2009.\r\n- LEZI TINOCO SARDINHA, ID Funcional nº 33186723/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.760/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.588/2007.\r\n- LETICIA NADAES ARENO CARVALHO, ID Funcional nº 41298969/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.753/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/177/2013\r\n- LUZIA DA COSTA RIBEIRO, ID Funcional nº 35984945/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.584/10.950 dias. Processo nº E-03/2.610.431/2005.\r\n- MARCIA RITA FREIRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 37643487/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.803/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.122/2009.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE MENESES, ID Funcional nº 36019623/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.376/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.203.829/2009.\r\n- MARIA DAMASCENO CAVALCANTI, ID Funcional nº 41130839/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente Pessoal. Processo nº E-03/10.002.789/2005.\r\n- MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 38955253/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.217/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.300.676/2005.\r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA BOLORINE, ID Funcional nº 33345813/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.718/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.501.091/2009.\r\n- MARIA LUCIA LYRA DE SOUZA, ID Funcional nº 6935044/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.900.011/A/96.\r\n- MARLENE DA CONCEIÇÃO PARADA, ID Funcional nº 39364305/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.041/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.210.135/2009.\r\n- NEIDE DA SILVA BORDALLO, ID Funcional nº 32599935/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.900.956/2009.\r\n- NEUSA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA FREIRE, ID Funcional nº 41231473/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.041/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.202.429/2008.\r\n- REGINA LUCIA VIDES QUINTANILHA VERAS, ID Funcional nº 38834120/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.357/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/179/2013.\r\n- SONIA DAS GRAÇAS XAVIER DE ARAUJO, ID Funcional nº 34251979/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.784/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.005.596/2009.\r\n- TRAJANO GOMES, ID Funcional nº 37980815/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.540/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.203.628/2009.\r\n- ZINA MARIA ANTUNES SILVA, ID Funcional nº 36709263/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.421/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.310.798/2005.\r\n- ADILSON DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 33504652/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.327/12.775 dias. Processo nº E-03/10.002.120/96.\r\n- ANA MARIA DINIZ RIBEIRO, ID Funcional nº 38795353/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.759/10.950 dias. Processo nº E-03/813.064/2008.\r\n- ANA MARIA PERRY AGUIAR, matrícula nº 1.203.005-2, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.802/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.261/2008.\r\n- CELIMAR FULGÊNCIO SANTIAGO, ID Funcional nº 33851549/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.300.224/2003.\r\n- EROTIDES NEVES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.201.455-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.795/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.816/2008.\r\n- GILDA MARIA VIEIRA, matrícula nº 203.321-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.122/10.950 dias. Processo nº E-03/5.010.066/2009.\r\n- HIRLENE TAVARES DA SILVA, matrícula nº 277.678-9, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/812.294/2004.\r\n- IZAURA DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 37502450/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.022/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.083/2009.\r\n- JOSÉ FERNANDO DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 9281827/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.714/2001.\r\n- MARIA EDNA NEVES FERREIRA, matrícula nº 1.204.916-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.803/10.950 dias. Processo nº E-03/10.407.763/2008.\r\n- MARIA HELENA CORDEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 35105917/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.299/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.310.011/2007.\r\n- MARIA NATALINA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35073950/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.588/10.950 dias. Processo nº E-03/10.701.431/2006.\r\n- MARILZA VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.726-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.271/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.707/2008.\r\n- SOLANGE BOARETTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 40988350/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.529/10.950 dias. Processo nº E- 03/7.910.108/2004.\r\n- ZILMA CAVALCANTE MOREIRA, ID Funcional nº 36388963/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.865/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.129/2007.\r\nId: 1560165\r\n"
        ],
        "1560376": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 122.100-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, referente ao processo n° E- 13/10030/2005.\r\n, matrícula nº 613.138-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. nº 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/35336/1570/2007.\r\n, matrícula nº 123.538-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. nº 6º, da Emenda Constitucional n°41 de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/1934/1420/2006.\r\n, matrícula nº 1.145.632-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/158/242/2013, às fls. 10, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. nº 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 referente ao Memorando nº 1958/1027/2003.\r\n, matrícula nº 1.131.917-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, referente ao processo n° E-09/0069/1702/2005.\r\n, matrícula nº 43.091-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3.044/80, com efeitos a contar de 21.06.2004, combinado do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3.044/80, combinado com o art. 222 do Decreto nº 2.479/79, referente a CI n° 215/1832/2004.\r\n, matrícula nº 172.875-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 04.11.2004, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003 e, considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980 e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente a C.I. º 3558/1166/2004.\r\n, matrícula nº 513.275-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/2524/1702/2007. \r\nId: 1560376\r\n"
        ],
        "1560407": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 026/2008 - Fica convalidado o valor referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 026/2008, considerando a variação do índice IPC - FIPE de 4,42444% de outubro de 2011 a setembro de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas junho a novembro de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R 8.073.022,81 (oito milhões, setenta e três mil vinte e dois reais e oitenta e um centavos), tornando sem efeito a apostila de 27/02/2013, publicada no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-01/401094/2007.\r\nId: 1560407\r\n"
        ],
        "1560553": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n, matr.08/103.559-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/004/665/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/665/2013.\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente titulo a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E- 08/004/665/2013.\r\nMYRIAN VILLELA E CASTRO SANTANA MARQUES, matr.08/105.111-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/842/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/842/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/842/2013.\r\n, matr.08/104.027-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/896/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/896/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/896/2013.\r\nId: 1560553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560568": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nANTONIO DE FARIAS LIMA - ID. N° 30826381MATR. 1542091\r\n14/08/1991\r\nPROC. N° E-08/607859/2012\r\nEDILSON ABADE PEREIRA - ID. N° 31250157\r\nMATR. 2954022\r\n07/06/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4421/2013J\r\nJOÃO LUIZ MARTINS DIAS - ID. N° 30904552MATR. 2970655\r\n14/12/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4870/2013\r\nANA MARIA RODRIGUES DA COSTA - ID. N° 30370531\r\nMATR. 1850700\r\n27/05/1996\r\nPROC. N° E-08/003/3652/2013\r\nDENYSE SAMPAIO FERREIRA - ID. N° 42504155\r\nMATR. 8035099\r\n06/06/2011\r\nPROC. N° E-08/003/3902/2013\r\nNEIDE MARIA FELIX DE SOUSA - ID. N° 30436370\r\nMATR. 8031536\r\n26/06/2008\r\nPROC. N° E-08/4175/2013\r\nVIVIAN MORAES ALT - ID. N° 32443161\r\nMATR. 2611044\r\n14/01/2002\r\nPROC. N° E-08/003/4776/2013\r\nRAUL JOSE PEREIRA MENDES - ID. N° 30324742\r\nMATR. 1934801\r\n01/04/1997\r\nPROC. N° E-08/003/3723/2013\r\n\r\nNGELA MARIA VALENTIM HECKMANN - ID. N° 30999669\r\nMATR. 8128084\r\n07/07/2009\r\nPROC. N° E-08/003/3886/2013\r\nANTONIETA MARQUES DA SILVA - ID. N° 30993814\r\nMATR. 8127821\r\n09/07/2009\r\nPROC. N° E-08/003/4362/2013\r\nMARIA DONIVAL ROCHA SOARES - ID. N° 30590949\r\nMATR. 2870905\r\n08/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4762/2013\r\nMARISA GREGORIO DA SILVA - ID. N° 30117658\r\nMATR. 2867364\r\n06/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4839/2013\r\nNADIA GUEDES DE FIGUEIREDO - ID. N° 30181062\r\nMATR. 8021628\r\n03/04/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4161/2013 \r\nNAZILENE CELESTE PEREIRA DOS SANTOS - ID. N° 31182364\r\nMATR. 2074664\r\n10/11/1997\r\nPROC. N° E-08/003/5252/2013\r\nRAIMUNDA DO NASCIMENTO PIMENTA - ID. N° 31006248\r\nMATR. 8128407\r\n07/07/2009\r\nPROC. N° E-08/003/4697/2013\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA - ID. N° 19711646\r\nMATR. 2877801\r\n01/09/2005\r\nPROC. N° E-08/003/3179/2013\r\nGILBERTO BENEVENUTO - ID. N° 31559344\r\nMATR. 2963916\r\n13/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/5215/2013\r\nMARIA CRISTINA DE LIMA - ID. N° 30404983\r\nMATR. 2954964\r\n13/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4606/2013\r\nMARIA ELISETE FIGUEIRA - ID. N° 31727816\r\nMATR. 1841022\r\n25/11/1995\r\nPROC. N° E-08/003/3368/2013\r\nANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA - ID. N° 31497926\r\nMATR. 8027922\r\nVALIDADE: 04/03/2008\r\nPROC. N° E-08/3960/2013\r\nBENTO GONCALVES DE FREITAS NETO - ID. N° 31788530\r\nMATR. 2980951\r\nVALIDADE: 29/01/2006\r\nPROC. N° E-08/003/5203/2013\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO - ID. N° 31483950\r\nMATR. 8028193\r\nVALIDADE: 10/03/2008\r\nPROC. N° E-08/003/3101/2013\r\nMONICA GIANNINI CALDAS - ID. N° 31190642\r\nMATR. 2977742\r\nVALIDADE: 23/01/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4827/2013\r\nANDRE ARRUDA MARQUES GOMES - ID. N° 30667062\r\nMATR. 8135022\r\nVALIDADE: 06/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/3811/2013\r\nCASSIA MARIA MARCELLO DA SILVA - ID. N° 30125987\r\nMATR. 2995538\r\nVALIDADE: 31/01/2006\r\nPROC. N° E-08/003/5238/2013\r\nIZINETE FERREIRA DE SOUZA - ID. N° 30108381\r\nMATR. 8127615\r\nVALIDADE: 04/12/2005\r\nPROC. N° E-08/003/5076/2013\r\n\r\nJANETE SANTIAGO CORDEIRO - ID. N° 31839746\r\nMATR. 2994804\r\nVALIDADE: 30/01/2006\r\nPROC. N° E-08/003/5257/2013 \r\nZENARIA CABRAL ANTONIO - ID. N° 31188281\r\nMATR. 2984185\r\nVALIDADE: 07/02/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4812/2013\r\n\r\nHELOISA DOS SANTOS MAZZEO - ID. N° 30206863\r\nMATR. 1956903\r\nVALIDADE: 18/05/1997\r\nPROC. N° E-08/003/4538/2013\r\n\r\nJOSE CARLOS MUNIZ - ID. N° 30261368\r\nMATR. 1827559\r\nVALIDADE: 21/03/1995\r\nPROC. N° E-08/003/3193/2013\r\n\r\nN° 31824145\r\nMATR. 2988483\r\nVALIDADE: 28/02/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4788/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nPAULO CESAR DA SILVA - ID. N° 31508740\r\nMATR. 8669913\r\nVALIDADE: 20/09/2007\r\nPROC. N° E-08/003/4241/2013\r\nISABEL CRISTINA BARRETO FARIA - ID. N° 42165083\r\nMATR. 9225905\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/5200/2013\r\nHESIO ALVES VINHÁTICO FILHO - ID. N° 42145953\r\nMATR. 9224288\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/5075/2013\r\nMARIA DELCINA DO SOCORRO CAIRES - ID. N° 31166067\r\nMATR. 8034365\r\nVALIDADE: 07/12/1998\r\nPROC. N° E-08/003/4825/2013\r\nROSEMARY SILVA GOMES - ID. N° 42152054\r\nMATR. 9222639\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\nPROC. N° E-08/003/5239/2013\r\nWILSON SALES - ID. N° 31028608\r\nMATR. 8020729\r\nVALIDADE: 21/03/1995\r\nPROC. N° E-08/003/3616/2013\r\nCARLA CRISTINA GOMES GUIMARÃES - ID. N° 30521645\r\nMATR. 8647752\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/5266/2013\r\nLEIZI ALVES ALLEVATO - ID. N° 31258050\r\nMATR. 8502320\r\nVALIDADE: 13/08/2004\r\nPROC. N° E-08/003/5221/2013\r\nTANIA DOS SANTOS RANGEL - ID. N° 31101755\r\nMATR. 8519605\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\nPROC. N° E-08/003/4111/2013\r\nIVANIR LACORTE LOPES - ID. N° 31345646\r\nMATR. 8659757\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. N° E-08/003/5209/2013\r\nJOSILENE MEDEIROS DA SILVA - ID. N° 19718551\r\nMATR. 9229279\r\n12/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/4195/2013\r\nDANIEL HENRIQUE KUSHNIR - ID. N° 31607420\r\nMATR. 8517427\r\nVALIDADE: 08/10/2004\r\nPROC. N° E-08/003/4541/2013\r\nNINA FERNANDES CARATIERO DE OLIVEIRA - ID. N° 42090873\r\nMATR. 9158858\r\nVALIDADE: 31/03/2010\r\nPROC. N° E-08/003/5004/2013\r\nFATIMA CHRISTINA DA SILVA GUERRA - ID. N° 30811759\r\nMATR. 8625154\r\nVALIDADE: 05/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4488/2013\r\nWASHINGTON SOUZA DE MELO - ID. N° 42165792\r\nMATR. 9224346\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/5080/2013 \r\nMEG DA SILVEIRA SALERMO - ID. N° 31245145\r\nMATR. 8630261\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\nPROC. N° E-08/006/56/2013\r\nPRISCILA DE SOUZA NOGUEIRA - ID. N° 30495377\r\nMATR. 8624595\r\nVALIDADE: 04/10/2006\r\n° E-08/003/5279/2013\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 12/09/2013.\r\nId: 1560568\r\n"
        ],
        "1560820": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 143.651-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/2851/2013, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 referente ao processo nº E- 09/45924/1570/2003.\r\n, matrícula nº 24.468- 1 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 18/10/2006, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e, considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente a C.I. nº 7848/1510/2006.\r\n, matrícula nº 116.196-7 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada afundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 11.02.2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e, considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente a C.I. nº 6672/1054/2005.\r\n, matrícula nº 116.721-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 24/26, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 21.03.2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 222 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, referente a CI nº 0036/1700/2005.\r\n, matrícula nº 137.419-8 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/832/1702/2007.\r\n, matrícula nº 145.614-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional n°41 de 19/12/2003, e considerando as disposições do art. 275, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, e art. 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/0481/1540/2003.\r\n, matrícula nº 1.141.697-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 13/06/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e, considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044 de 22.01.1980 e art. 222 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/31072/1040/2004.\r\n, matrícula nº 145.614-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22.01.80, com efeitos a contar de 10/03/2006, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, e considerando as disposições do art. 275, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, e art. 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-01/601093/2006.\r\n, matrícula nº 175.192-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto do Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 22.01.2005, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional n°41 de 19/12/2003, considerando as disposições do art. 275 do Decreto n° 3.044/80, combinado com o art. 222 do Decreto n° 2.479/79, referente a CI n° 0220/1201/2004.\r\n, matrícula nº 702.081-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 14.08.2005, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional n°41 de 19/12/2003, considerando as disposições do art. 275 do Decreto n° 3.044/80, combinado com o art. 222 do Decreto n° 2.479/79, referente a CI n° 51122/1016/2005.\r\n, matrícula nº 12.179-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/939/1702/2007.\r\n, matrícula nº 10.181-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/3367/2013, às fls. 37, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 referente ao processo nº E-09/1483/1702/1995.\r\nId: 1560820\r\n"
        ],
        "1560884": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 101.551-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 29/01/2007, combinado com o artigo 6º, da Emenda Constitucional n°41 de 19/12/2003, e considerando as disposições art. 275 do Decreto n° 3.044, combinado com o art. 222 do Decreto n° 2.479-79, referente a CI n° 230884/1570/2006.\r\n, matrícula nº 136.495- 9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ exarado às fls. 43v, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com efeitos a contar de 22/04/2012 e, considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044 de 22.01.1980 e o §2º do art. 9º da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, referente ao processo n° E-09/840/059/1995.\r\nId: 1560884\r\n"
        ],
        "1561059": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\n- matrícula 614844-9 - ID 8681082. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato, a matrícula 614844-9. Processo nº E-01/124170/2011.\r\nId: 1561059\r\n"
        ],
        "1561136": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA CRISTINA ARAUJO MAYA, matr. nº 32203-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 353/2013 e Processo UERJ nº 12651/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PATRICIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matr. nº 33178-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 340/2013 e Processo nº E-26/007/2096/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/03/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MÔNICA LEITE LESSA, matr. nº 33705-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 349/2013 e Processo UERJ nº 13920/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCELO DE ARAUJO, matr. nº 34235-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 360/2013 e Processo nº E- 26/007/5789/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/06/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34259-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 344/2013 e Processo nº E-26/007/5092/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/05/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34243-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 345/2013 e Processo nº E-26/007/6005/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/06/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34269-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 359/2013 e Processo nº E-26/007/5788/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/06/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1561136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561312": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, assinado em 27 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/292/2013 e a comunicação encaminhada pela empresa supra nominada, acerca da mudança da conta corrente do respectivo domicílio bancário, a Cláusula Nona do referido termo contratual passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nONDE SE LÊ:\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 0868-0\r\nConta Corrente: 826-5\r\nLEIA-SE:\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 0868-0\r\nConta Corrente: 6311-8\r\nId: 1561312\r\n"
        ],
        "1561724": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMARTHA PAES ID. N° 31537057\r\nMATR. N° 8131849\r\nVALIDADE: 08/11/2009\r\nPROC. N° E-08/003/5254/2013\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nELIANE DA ABREU TERRA ID. N° 30077257\r\nMATR. N° 1850973\r\nVALIDADE: 02/06/1996\r\nPROC. N° E-08/003/5115/2013\r\nWALTER ROCHA ID. N° 31184464\r\nMATR. N° 1851682\r\nVALIDADE: 09/06/1996\r\nPROC. N° E-08/003/4560/2013\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nSANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA ID. N° 30818249\r\nMATR. N° 2972461\r\nVALIDADE: 04/01/2006\r\nPROC. N° E-08/003/5104/2013\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nLUCIA HELENA SARAIVA DA SILVA ID. N° 30333873\r\nMATR. N° 1901610\r\nVALIDADE: 15/09/1996\r\nPROC. N° E-08/003/5037/2013\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANGELA MARIA RANGEL OBESSO ID. N° 30177278\r\nMATR. N° 2877918\r\nVALIDADE: 01/09/2005\r\nPROC. N° E-08/003/5230/2013\r\nCLAUDIA LUIZA DA COSTA MONTEIRO ID. N° 30873282\r\nMATR. N° 8125627\r\nVALIDADE: 13/07/2009\r\nPROC. N° E-08/003/3861/2013\r\nCRISTINA PEREIRA DE LIMA DE PAULA ID. N° 30181240\r\nMATR. N° 8025124\r\nVALIDADE: 13/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4892/2013\r\nELIANE MARA DA SILVA RIBEIRO DA COSTA ID. N° 30182956\r\nMATR. N° 2876753\r\nVALIDADE: 04/07/2005\r\nPROC. N° E-08/003/5371/2013\r\nFATIMA SANTOS BATISTA ID. N° 31162355\r\nMATR. N° 2987097\r\nVALIDADE: 25/02/2006\r\nPROC. N° E-08/003/5105/2013\r\nJOSELENE DE SOUZA DIAS BRAGA ID. N° 31163041\r\nMATR. N° 2884062\r\nVALIDADE: 23/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/5276/2013\r\nKATIA DE BARROS FILGUEIRA ID. N° 5503736\r\nMATR. N° 2995728\r\nVALIDADE: 01/02/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4546/2013\r\nLUCILEA DE SOUZA AMARAL ID. N° 30166870\r\nMATR. N° 2875292\r\nVALIDADE: 12/05/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4924/2013\r\nMARIA DA GLORIA MACIEL CORREIA PINHEIRO ID. N° 30184975\r\nMATR. N° 2998706\r\nVALIDADE: 30/01/2007\r\nPROC. N° E-08/003/5077/2013\r\nMARIA DE FATIMA OLMO PEREZ ID. N° 30184673\r\nMATR. N° 2877728\r\nVALIDADE: 01/09/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4899/2013\r\nMARIA INES MAURICIO ELPIDIO ID. N° 30183944\r\nMATR. N° 2886620\r\nVALIDADE 25/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4544/2013\r\nNILZA DE CARVALHO COELHO ID. N° 30187710\r\nMATR. N° 2877678\r\nVALIDADE: 30/08/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4894/2013\r\nREGINA CELIA FERREIRA BORGES DE SOUZA ID. N° 31101453\r\nMATR. N° 8127250\r\nVALIDADE: 16/08/2009\r\nPROC. N° E-08/003/5329/2013\r\nROSENI PEREIRA DE OLIVEIRA ID. N° 30164788\r\nMATR. N° 2877769\r\nVALIDADE: 01/09/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4906/2013\r\nSELMA ALENCAR DOS SANTOS ID. N° 30178932\r\nMATR. N° 8025116\r\nVALIDADE: 03/05/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4840/2013\r\nVALÉRIA ELISABETE DE FREITAS LOURENÇO ID. N° 31177581\r\nMATR. N° 2984086\r\nVALIDADE: 30/03/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4654/2013\r\nWANIA LÚCIA DO CARMO BRAGA ID. N° 30131456\r\nMATR. N° 2866515\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4912/2013\r\nWILMA AMARAL DOS SANTOS ID. N° 31199534\r\nMATR. N° 2878551\r\nVALIDADE: 03/02/2005\r\nPROC. N° E-08/003/5058/2013\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nVANDA GOMES DE CARVALHO DOS SANTOS ID. N° 30351561\r\nMATR. N° 8020216\r\nVALIDADE: 23/06/2004\r\nPROC. N° E-08/003/4468/2013\r\nWADY COELHO DE JESUS ID. N° 30218241\r\nMATR. N° 8023814\r\nVALIDADE: 13/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/5370/2013\r\nENFERMEIRO\r\nLUCIA MARIA BASTOS FRANCA SOARES ID. N° 30927412\r\nMATR. N° 8029787\r\nVALIDADE: 06/05/2008\r\nPROC. N° E-08/003/4742/2013\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nWILLIAM RICARDO DE VASCONCELLOS ID. N° 30575443\r\nMATR. N° 8026536\r\nVALIDADE: 01/01/2008\r\nPROC. N° E-08/003/4064/2013\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nARIVAL CLEO LAMBERT ID. N° 31573487\r\nMATR. N° 1921253\r\nVALIDADE: 07/01/1997\r\nPROC. N° E-08/003/4949/2013\r\nRONALDO RIBEIRO VIANNA ID. N° 31872077\r\nMATR. N° 8024333\r\nVALIDADE: 02/01/2006\r\nPROC. N° E-08/003/3882/2013\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nFÁTIMA TEIXEIRA BOANAFINA ID. N° 30389011\r\nMATR. N° 2073625\r\nVALIDADE: 06/11/1997 \r\nPROC. N° E-08/003/2763/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA MARIA SANTANA ID. N° 30164133\r\nMATR. N° 8091381\r\nVALIDADE: 13/03/1995\r\nPROC. N° E-08/003/4838/2013\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARISTELA FLORINDO NOGUEIRA ID. N° 42147328\r\nMATR. N° 9224452\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/5296/2013\r\nMARLENE ALVES TAVARES DA SILVA MOTTA ID. N° 5641322\r\nMATR. N° 8677536\r\nVALIDADE: 28/12/2007\r\nPROC. N° E-08/003/5271/2013\r\nMIQUELINA CONCEICAO PERESTRELO ID. N° 42196612\r\nMATR. N° 9235367\r\nVALIDADE: 22/09/2010\r\nPROC. N° E-08/003/5356/2013\r\nARLINDO JANSEN PEREIRA ID. N° 42195179\r\nMATR. N° 9235458\r\nVALIDADE: 29/09/2010\r\nPROC. N° E-08/003/5369/2013\r\nGISELE OLIVEIRA NOGUEIRA ID. N° 5714281\r\nMATR. N° 8897241\r\nVALIDADE: 14/01/2008\r\nPROC. N° E-08/003/5330/2013\r\nId: 1561724\r\n"
        ],
        "1561725": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABLHO E EXECUTIVA\r\nÕES\r\nD.O. DE 07.08.1998\r\n1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 28.07.1998\r\nATOS DE . 27.07.1998 - IDIMEA SANTIAGO NASCIMENTO\r\nCLASSE “A”.\r\nVALIDADE 24.02.1996\r\nVALIDADE 26.02.1996.\r\nD.O. DE 10.07.2013\r\n3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2013\r\nATOS DE 07.07.2013 - FATIMA RODRIGUES BARBOSA\r\nOnde se lê:FATIMA ROFRIGUES BARBOSA.\r\nLeia-se: FATIMA RODRIGUES BARBOSA.\r\nD.O. DE 17.07.2013\r\n3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2013\r\nATOS DE 14.07.2013 - CARLOS AUGUSTO BASTOS LISBOA\r\nPROCESSO. E-08/003/1087/2013\r\nPROCESSO. E-01/160001/2010.\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2013\r\nATOS DE 22.08.2013. ANA LUCIA DE BARROS CHOIN\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA.\r\nLeia-se: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS.\r\nId: 1561725\r\n"
        ],
        "1562001": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " \r\nDE 13.09.2013\r\n- AGNALDO PEDRETTE, matr. nº 37030-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Processo nº 0950/2013”, leia-se: “Processo nº 0950/2011”.\r\nId: 1562001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562111": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 17.09.2013\r\n- JOSÉ GOMES DE ARAUJO, Soldado PM RG 22.882, a contar de 26.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/077/238/1976.\r\n- SEBASTIÃO LOURENÇO FERREIRA, 2º Sargento PM RG 1/12.018, a contar de 06.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/4686/592/1990.\r\nFica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81 \r\nId: 1562111\r\n"
        ],
        "1562112": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17.09.2013\r\n- ANTONIO BAIA DOS SANTOS, Subtenente PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 34.822. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu nome correto é e não ANTONIO BAIA DOS SANTOS, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/085/2587/2011.\r\nWALDEQUE PEREIRA RAMOS, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 13.232. Fica alterado no citado Ato, a contar de 14/06/2013, data da inspeção de saúde, a sua § 2º, com a remuneração estabelecida no art. 106 (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86), ambos da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/02823/575/1990.\r\nId: 1562112\r\n"
        ],
        "1562488": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE 17/09/2013\r\nAO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO DA CLÁUSULA NONA\r\nPrestação de Serviços de locação mensal de 30(trinta) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos.\r\nDB-2-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 ;\r\nR 51.841,99(cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\nul/2011 a jul/2012=5.20% \r\n\r\n(cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1562488\r\n"
        ],
        "1562812": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 30/09/2005, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SHIRLEY CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. n° 27.000-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.002.958/2005.\r\n- Fica retificado para 107.019-2, o número da matrícula do servidor EROTIDES MARIA DUARTE VIEIRA XAVIER, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/800.066/96.\r\n- Fica retificado para EMÍLIA BEZERRA TAKAKI, o nome do servidor, mat. nº 26.134-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.900.634/2009.\r\n- Fica retificado para 02/03/2007, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOE QUINTIERI, mat. nº 131.234-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/810.770/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CUNHA DOS SANTOS, mat. n° 141.470-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.074/95.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ VICENTE, mat. n° 271.943-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.379/95.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA, mat. n° 272.051-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.937/95.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA STOLLA DAMASCENO VIEIRA, mat. n° 1.208.628-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.581/2010.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DELZA LEONARDO SIQUEIRA, mat. n° 157.839-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/8.810.037/2003.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CLAUDIO CELSO DA SILVEIRA, mat. n° 194.174-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.600.533/2003.\r\n- Fica retificado para 234.834-0, o número da matrícula do servidor IZABEL CRISTINA POUBEL DE SOUSA CORREA, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.102.598/2011.\r\nId: 1562812\r\n"
        ],
        "1562820": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n- ROBERTO SIMÕES, matr. nº 3367-0 - Tendo em vista o que consta no Processo UERJ nº 6078/2011, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Contador, nível 8510”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Contador, nível 8520”, a contar de 30/06/2006.\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, matr. nº 30906-2 - Tendo em vista o que consta no Processo UERJ nº 2309/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/ Técnico em Enfermagem, nível 8381”, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1562820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563132": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\nDE ADESÃO AO SISTEMA SEM PARAR VIA FÁCIL - Fica convalidado o valor reajustado de R 73,16 (setenta e três reais e dezesseis centavos) referente à taxa de adesão ao contrato do sistema de pedágio Via Fácil e o valor unitário de R 11,62 (onze reais e sessenta e dois centavos), referente à taxa de manutenção de 21 veículos, considerando a variação do IGP-M (FGV) no período de agosto de 2012 a julho de 2013, perfazendo o valor global estimado de R 16.464,60 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Processo nº E-01/1140/2011.\r\nId: 1563132\r\n"
        ],
        "1563237": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2013\r\nALAÍDE MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 37471678/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.902/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.609/2009\r\nMARIA DARLY ROCHA GOMES, ID Funcional nº 33236160/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.136/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.010/2010.\r\n- MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35117389/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.543/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.443/2007.\r\n- MARILA ALVES BARRETO, ID Funcional nº 40933458/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/7.130.300/2003.\r\n- REGINA MARIA MAIA CASTELO BRANCO, matrícula nº 1.111.465-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 145 dias. Processo nº E-03/700.843/88.\r\nVANEIDA AREAL PIRES, matrícula nº 113.295-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 305 dias. Processo nº E-03/1.001.989/93.\r\n- VERA LUCIA RIBEIRO DINIZ, ID Funcional nº 38161753/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/6.910.528/99.\r\nId: 1563237\r\n"
        ],
        "1563402": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\nJORGE JOSÉ DE SOUZA PIRES, 2º Sgt BM RRm, RG: 05.565. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/02608/11182/2011, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 29 anos, 10 meses e 26 dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 01 ano, referente licença especial não gozada relativa ao 2º decênio de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nId: 1563402\r\n"
        ],
        "1563441": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2013\r\no ato de 15/08/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013, para “MARCOS ALEX DOS SANTOS FEIJÓ” Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\no ato de 15/08/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013, para “LUIZ FILIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA” LUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHAProcesso nº E-01/008/1123/2013.\r\nId: 1563441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563489": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/09/2013\r\n- ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.908-1. Fica retificada para 01/10/2012 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/5.656/2013.\r\n- GLAUCIA COELHO PIRES, Prof. Doc. I. Fica retificada para n° 803.855-6, a matrícula referente à designação de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E- 03/012/925/2013.\r\nId: 1563489\r\n"
        ],
        "1563561": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, matr. nº 24/001.591-7, para Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J. Processo nº E- 12/289942/2008.\r\nId: 1563561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563910": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 68/2011, referente ao imóvel situado na Rua da Passagem, nº 72-A, Rio de Janeiro, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, com base na correção do IGPM- FGV, de R 9.934,20 para R 10.316,74, compreendo o período de setembro/2012 a agosto/2013, a ser aplicado a partir de 01/09/2013. Processo nº E-04/005.651/2011.\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 50/2012, referente aos imóveis situados na Rua Domingos Mariano, nº 7, sobreloja e Rua Bernadinho Inácio Silva, nº 92, loja, Centro, Barra Mansa- RJ, celebrado com João Baptista Coelho, com base na correção do IGPM-FGV, de R 14.000,00 para R 14.539,10, compreendo o período de 10 de setembro de 2012 a 10 de setembro de 2013, a ser aplicada a partir de 11/09/2013. Processo nº E-04/004.787/2012.\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 67/2011, referente ao imóvel situado na Praça Dom Pedro II, nº 12, Lojas 01 e 02, Cabo Frio, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro- BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, de R 9.074,25 para R 9.423,67, compreendo o período de setembro/2012 a agosto/2013, a ser aplicada a partir de 15/09/2013. Processo nº E-04/007.926/2011.\r\nId: 1563910\r\n"
        ],
        "1564051": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 43.091-8 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3.044/80, com efeitos a contar de 21.06.2004, combinado do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, considerando as disposições do art. 275 do Decreto n° 3.044/80, combinado com o art. 222 do Decreto n° 2.479/79, referente a CI n° 215/1832/2004.\r\nId: 1564051\r\n"
        ],
        "1564052": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 33984611/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.756/10.950 dias. Processo nº E-03/10.007.642/2008.\r\n, ID Funcional nº 34978860/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.218/12.775 dias. Processo nº E- 03/7.130.844/2007.\r\n, ID Funcional nº 38571471/1, Prof. Doc I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/811.252/2005.\r\n, ID Funcional nº 33600430/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.077/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.893/2007.\r\n, ID Funcional nº 36188220/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.103.667/2007.\r\nID Funcional nº 33568456/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.278/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.151/2007.\r\nATO DE 26/08/2008 - MARIA DAS GRAÇAS GAVAZZA DE ARAUJO, ID Funcional nº 36330744/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.288/10.950 dias. Processo nº E- 03/7.131.303/2007.\r\nId: 1564052\r\n"
        ],
        "1564269": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2013\r\ncelebrado em 27/03/2013, publicado no D.O. de 11/04/2013, omitido no D.O. de 01/04/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da aquisição de que trata a Cláusula Nona, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a INCOMOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, passando do Banco Bradesco S/A, conta corrente nº 34701, agência 1567, para o Banco Bradesco S/A, conta corrente nº 772-2, na razão 07-09, agência 1567-9. Proc. nº E-03/9.991/2012.\r\nId: 1564269\r\n"
        ],
        "1564281": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " \r\n.09.2013\r\n- LENILCE PEREIRA DE SOUSA DA SILVA, matr. nº 37061-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/09/2013”.\r\n- JULIO CEZAR DE SOUZA, matr. nº 37115- 3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/09/2013”.\r\n- SIMONE ABRANTES SARAIVA, matr. nº 37118-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/09/2013”.\r\n- LIVIA SANT'ANNA RAMOS, matr. nº 37120-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/09/2013”.\r\n- GUILHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA, matr. nº 37099-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 30/09/2013”.\r\n- FARLEY CAMPOS, matr. nº 36965-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/09/2013”.\r\n- ALBERT THIAGO MELO VAZ, matr. nº 37041-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/09/2013”.\r\nId: 1564281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564321": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2013\r\n, celebrado em 27/03/2013, publicado no D.O. de 11/04/2013, omitido no D.O. de 01/04/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da aquisição de que trata a Cláusula Nona, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a INCOMOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, passando do Banco Bradesco S/A, conta corrente nº 34701, agência 1567, para o Banco Bradesco S/A conta corrente nº 772-2, na razão 07-09, agência 1567-9. Proc. nº E-03/001/1249/2013. \r\nId: 1564321\r\n"
        ],
        "1564579": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nD.O. DE 03/01/2006 - VITOR JAIME MESQUITA DO BARREIRO (MATRÍCULA N.º 868.333-6) - NOMEAÇÃO NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos dos processos administrativos nº e VITOR JAIME MESQUITA DO BARREIRO, de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, ficando suprimidas as expressões “em caráter provisório” e “sub judice”.\r\nId: 1564579\r\n"
        ],
        "1564737": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 20/09/2013\r\nATO DE 25/04/2012 - CECILIA NUNES, ID Funcional nº 43683541/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.322/212.\r\nATO DE 06/11/2012 - EVERALDO VALENÇA SILVA, ID Funcional nº 33543380/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.013/12.775 dias. Processo nº E-08/221.417/2012.\r\nATO DE 22/02/2007 - NILZA DIAS DA ROCHA, ID Funcional nº 36349933/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.020/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.874/2006.\r\nATO DE 12/07/2013 - ROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS, ID Funcional nº 20348479/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/268/2007.\r\nATO DE 12/07/2013 - ROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS, ID Funcional nº 20348479/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/268/2007.\r\nATO DE 03/07/2008 - SONIA LUCIA GOMES, ID Funcional nº 40381757/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/3.610.510/2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2013\r\nATO DE 01/08/2005 \r\nOnde se lê:... DULCINÉA ANITA DE ALEXANDRIA...\r\nLeia-se:... DULCINÉIA ANITA DE ALEXANDRIA...\r\nId: 1564737\r\n"
        ],
        "1564760": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINITRATIVA E FINANCEIRA\r\n, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional 3215692-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/628/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 24/06/2011, 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional 3215692-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/628/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 27/06/2013, no nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001.\r\n, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional 2876017-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/621/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 09/03/2003, no nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001.\r\n, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional 2876017-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/621/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir 07/03/2011, 60% de triênio, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nDA CHEFE\r\n.09.2013\r\n- UBIRAJARA DOS SANTOS CORREA, Id funcional 3215692-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10.09.2013.\r\nEDXARLES SOARES FERREIRA, Id funcional 2876017-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 03.09.2013.\r\nId: 1564760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564927": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.08.2013\r\nEngenheiro Agrônomo, Nível B, matrícula nº 921.380-2, ID Funcional 6190626. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.237/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 28.06.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 25% (vinte e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nMARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRAGeógrafo, Nível A, matrícula nº 400.833-0, ID Funcional 44141734. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 17/004/297/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 18.12.2012, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nArquiteto. Tendo em vista o que consta no processo e de acordo com os § a quem se refere o presente título, passa a integrarD e Nível E, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da5.758, de 29 de junho de 2010.\r\nId: 1564927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564953": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 49/2012, assinado em 05/09/2012, com publicação no D.O. de 12/09/2012.FIPERJ e EMPRESA LOCALIZA CAR RENTAL S/A.Reajusta o valor do Contrato pelo índice IGPM - 6,3110%, passando o valor global do contrato para R 51.156,85.Art. 40, inciso X da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001. E- 06/10206/2012.\r\nId: 1564953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564982": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23.09.2013\r\n- SANDRA DE ARAUJO RIBEIRO, matr. nº 30121-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrado sob o Termo nº 10108, à fl. 208, do livro SBIG 4, no Cartório da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para SANDRA DE ARAUJO RIBEIRO MESQUITA.\r\nId: 1564982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565564": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " TRABALHO E EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.09.2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nFRANCISCO ALVES DA COSTA - ID. N° 31444148\r\nMATR. 191925-7\r\nVALIDADE 26/12/1996\r\nPROC. N° E-08/003/4885/2013\r\nANGELA MARIA CACIANO - ID. N° 30180740\r\nMATR. 812984-3\r\nVALIDADE 29/09/2009\r\nPROC. N° E-08/003/4539/2013\r\nDEISE MARTINS PEREIRA - ID. N° 30924146\r\nMATR. 813929-7\r\nVALIDADE 11/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/3746/2013\r\nLÚCIA HELENA OLIVEIRA PEDRO - ID. N° 30107288\r\nMATR. 286647-3\r\nVALIDADE 07/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4895/2013\r\nMÁRCIA DE FÁTIMA DE JESUS - ID. N° 30156157\r\nMATR. 287633-2\r\nVALIDADE 08/07/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4901/2013\r\nLENITA FERREIRA PERES SADER - ID. N° 30870631\r\nMATR. 813031-2\r\nVALIDADE 05/10/2009\r\nPROC. N° E-08/003/4178/2013\r\nPAULO MAURICIO DUARTE - ID. N° 30146755\r\nMATR. 299712-0\r\nVALIDADE 08/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4842/2013\r\nMARIA GORETH SOUZA DA SILVA - ID. N° 31453872\r\nMATR. 813427-2\r\nVALIDADE 03/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/4523/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nANA MARIA ALVES PINTO DE LIMA - ID. N° 42087880\r\nMATR. 915879-1\r\nVALIDADE 31/03/2010\r\nPROC N° E-08/003/4135/2013\r\nMARCELO LÚCIO FERREIRA - ID. N° 42154596\r\nMATR. 923144-0\r\nVALIDADE 15/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/4880/2013\r\nMENAS NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR - ID. N° 42014921\r\nMATR. 915805-6\r\nVALIDADE 19/01/2010\r\nPROC N° E-08/003/3959/2013\r\nSONIA CUNHA SANTOS - ID. N° 31544045\r\nMATR. 802475-4\r\nVALIDADE 13/03/1995\r\nPROC N° E-08/003/5609/2013\r\nDENIZIA CAMPOS BRUM MACHADO - ID. N° 42147050\r\nMATR. 922322-3\r\nVALIDADE 01/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/4537/2013\r\nLIDIANE CARVALHO RAMOS - ID. N° 42165334\r\nMATR. 923035-0\r\nVALIDADE 23/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/5126/2013\r\nMARIA DA PENHA ASSIS - ID. N° 42161940\r\nMATR. 922956-8\r\nVALIDADE 13/05/2010\r\nPROC N° E-08/003/3737/2013\r\nMARLI BERDEVILLE BAPTISTA - ID. N° 42146585\r\nMATR. 922422-1\r\nVALIDADE 05/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/4106/2013\r\nMÍRIAN MARIA DA SILVA RODRIGUES - ID. N° 30867428\r\nMATR. 851560-3\r\nVALIDADE 14/09/2004\r\nPROC N° E-08/003/4879/2013\r\nMÔNICA ALVES PEREIRA MESQUITA - ID. N° 30638755\r\nMATR. 862363-9\r\nVALIDADE 03/10/2006\r\nPROC N° E-08/003/4764/2013\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS ANDRADE - ID. N° 42161010\r\nMATR. 922547-5\r\nVALIDADE 07/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/4535/2013\r\nJANAINA PINTO JANINI - ID. N° 31191339\r\nMATR. 866761-0\r\nVALIDADE 18/12/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4823/2013\r\nJULIANE SCHNAIPP DAMAS - ID. N° 5640474\r\nMATR. 867656-1\r\nVALIDADE 15/08/2007\r\nPROC N° E-08/003/4821/2013 \r\n\r\nLUCIANA MARTINS MORAES - ID. N° 42166152\r\nMATR. 922839-6\r\nVALIDADE 09/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/4540/2013\r\nADRIANA SOARES DE SOUZA - ID. N° 30780853\r\nMATR. 849758-8\r\nVALIDADE 30/07/2004\r\nPROC. N° E-08/003/3949/2013\r\nALEXANDRE LUIZ BRITTO DE CARVALHO - ID. N° 31160441\r\nMATR. 866088-8\r\nVALIDADE 05/12/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4873/2013\r\nKÁTIA REGINA PEREIRA SALOMÃO - ID. N° 42487099\r\nMATR. 923652-2\r\nVALIDADE 07/10/2010\r\nPROC. N° E-08/003/4177/2013\r\nLUIZ DANIEL QUEIROZ PINTO - ID. N° 42087570\r\nMATR. 915908-8\r\nVALIDADE 06/04/2010\r\nPROC. N° E-08/003/4201/2013\r\nMARIA CRISTINA DE CARVALHO PETROSEMOLO - ID. N° 31411223\r\nMATR. 812667-4\r\nVALIDADE 23/07/1999\r\nPROC. N° E-08/003/4118/2013\r\nMAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI - ID. N° 42153751\r\nMATR. 915979-9\r\nVALIDADE 22/06/2010\r\nPROC. N° E-08/003/4849/2013\r\nMIRNA LUZ COSTA FERREIRA - ID. N° 42501423\r\nMATR. 924071-4\r\nVALIDADE 11/11/2010\r\nPROC. N° E-08/003/4189/2013\r\nLUIZ CLAUDIO DA COSTA VIEIRA - ID. N° 30247152\r\nMATR. 862126-0\r\nVALIDADE 27/09/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4131/2013\r\nId: 1565564\r\n"
        ],
        "1565565": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2013\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMÁRCIA ALVES DO VALE - ID. N° 32422652\r\nMATR. 1927961\r\nVALIDADE 27/01/1997\r\nPROC. N° E-08/003/5787/2013\r\nEVARISTO RAMOS MELO - ID. N° 31957935\r\nMATR. 1648690\r\nVALIDADE 22/07/1993\r\nPROC. N° E-08/003/5735/2013\r\nANA AMELIA BARBOSA PONTES SALGADO - ID. N° 31192025\r\nMATR. 8089864\r\nVALIDADE 21/10/2007\r\nPROC. N° E-08/003/5453/2013\r\nMÁRCIA REGINA FLORES FERREIRA - ID. N° 31021263\r\nMATR. 8130783\r\nVALIDADE 12/10/2009\r\nPROC. N° E-08/003/5809/2013\r\nMARIA DA PENHA ROSA DA SILVA - ID. N° 30182530\r\nMATR. 2884575\r\nVALIDADE 23/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/5402/2013\r\nMARIA ZILDA DA SILVA SANTOS - ID. N° 31217044\r\nMATR. 2588283\r\nVALIDADE 11/06/2001\r\nPROC. N° E-08/003/5805/2013\r\nALDEMAR JORGE RIBEIRO POTON - ID. N° 31440967\r\nMATR. 8028797\r\nVALIDADE 26/03/2008\r\nPROC. N° E-08/003/5496/2013\r\nDULCE CALHEIROS F DE OLIVEIRA - ID. N° 31445896\r\nMATR. 8132417\r\nVALIDADE 13/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/5435/2013\r\nCLÁUDIA ELISABETH RIBEIRO DE CARVALHO - ID. N° 31447945\r\nMATR. 8034662\r\nVALIDADE 04/12/2008\r\nPROC. N° E-08/003/5447/2013\r\nELIZABETH VARELA LANDEIRA DE ALMEIDA - ID. N° 30152755\r\nMATR. 8028268\r\nVALIDADE 12/03/2008\r\nPROC. N° E-08/003/5401/2013\r\nRICARDO LIRA DA COSTA - ID. N° 30404150\r\nMATR. 2621563\r\nVALIDADE 13/04/2002\r\nPROC. N° E-08/003/5604/2013\r\nROSÂNGELA BENTO BOTELHO - ID. N° 31269095\r\nMATR. 8141343\r\nVALIDADE 11/01/2010\r\nPROC. N° E-08/003/5790/2013\r\nNADJA HERDY FERREIRA - ID. N° 30443555\r\nMATR. 8130338\r\nVALIDADE 21/10/2009\r\nPROC. N° E-08/003/4783/2013 \r\n\r\nNELISE GONÇALVES DE FREITAS - ID. N° 30438845\r\nMATR. 8031999\r\nVALIDADE 21/02/2009\r\nPROC. N° E-08/003/4685/2013\r\nNELMA MARIA MAGALHÃES SENA - ID. N° 5503035\r\nMATR. 2992048\r\nVALIDADE 02/03/2006\r\nPROC. N° E-08/003/5417/2013= 15\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nGISELE DE SOUZA SILOTTI - ID. N° 42155240\r\nMATR. 9232653\r\nVALIDADE 19/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/5489/2013\r\nPATRICIA GONÇALVES SILVA - ID. N° 42504996\r\nMATR. 9240227\r\nVALIDADE 10/11/2010\r\nPROC N° E-08/003/5518/2013\r\nEDNA DA SILVA CUNHA - ID. N° 30898358\r\nMATR. 8505703\r\nVALIDADE 19/08/2004\r\nPROC. N° E-08/003/5491/2013\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS - ID. N° 42160634\r\nMATR. 9228891\r\nVALIDADE 12/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/5462/2013\r\nVANDETE RODRIGUES BARROS DA CRUZ - ID. N° 41376820\r\nMATR. 8670739\r\nVALIDADE 04/02/2007\r\nPROC N° E-08/003/5536/2013\r\nLISBETE FERRO MACHADO - ID. N° 30083141\r\nMATR. 8665424\r\nVALIDADE 11/12/2006\r\nPROC. N° E-08/003/5534/2013\r\nFRANCIMAR RODRIGUES SOUZA - ID. N° 30913560\r\nMATR. 8656639\r\nVALIDADE 30/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/5570/2013\r\nRICARDO DE OLIVEIRA MENESES - ID. N° 30160545\r\nMATR. 8649972\r\nVALIDADE 23/11/2006\r\nPROC N° E-08/003/5811/2013\r\nRITA DE CASSIA MACHADO DE PAULA - ID. N° 30680778\r\nMATR. 8143026\r\nVALIDADE 26/11/2004\r\nPROC N° E-08/003/5495/2013\r\nId: 1565565\r\n"
        ],
        "1565831": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24.09.2013\r\n- PATRICIA BRAUN, matr. nº 34752-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 089/2013 e Processo UERJ nº 938/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/01/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- EDNEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 30179-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrado sob o nº 884, à fl. 17, do livro BR.15, no Cartório da 9ª Circunscrição do Registro Civil, 5ª Zona, Freguesia de São Cristóvão, Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para EDNEUSA OLIVEIRA FLOR.\r\nId: 1565831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565905": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nD.O. Nº 177 DE 28/09/2009 - CLAUDIO ROBERTO WEIBEL GONÇALVES, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 1.152.199-4 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho do TCE/RJ exarado à fl. 58 do processo nº E-08/221/333/2007, a fundamentação legal da aposentadoria para os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, na forma do artigo 275 do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/1980 e artigo 222 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E- 08/221/333/2007.\r\nId: 1565905\r\n"
        ],
        "1566268": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2013\r\nFERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, ID Funcional nº 32844476/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 04/09/2013, publicada D.O. 06/09/2013. Processo nº E- 08/006/132/2013.\r\nLILIANE PAIXÃO PEREIRA, ID Funcional nº 34443037/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-08/221.042/2008. \r\nLUCIANA DA GLORIA BALLESTER GIL, ID Funcional nº 33569444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.487/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.024/2008.\r\nLUCIENE PINHEIRO LANNES, ID Funcional nº 4111226/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.523/10.950 dias. Processo nº E-03/810.367/2006\r\nMARIA DAS GRAÇAS MENDES, ID Funcional nº 36798223/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.381/2008\r\nLUZIA BRAZ DA COSTA, matrícula nº 189.075- 5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.600/10.950 dias. Processo nº E-03/7.910.040/2004.\r\nSILVANETE DE FÁTIMA SILVA ALALUNA, ID Funcional nº 32679459/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.710.037/2006.\r\nSONIA DE SOUZA GONÇALVES SANTOS, ID Funcional nº 39443507/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.543/2007.\r\nId: 1566268\r\n"
        ],
        "1566540": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nfirmado em 29/08/2013, publicado D.O. de 04/09/2013 - Determino a do referido contrato, passando a ter a seguinte redação: “Os recursos necessários à realização do objeto correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 2404.17543.0413.1555 “Parágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício”, observada às disposições da Lei nº 8.666/1993. Contrato celebrado com o Processo administrativo nº E-07/508.785/2011. \r\nId: 1566540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566555": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " \r\n.09.2013\r\n- LUCIA SILVEIRA MACEDO DA SILVA, matr. nº 37112-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 30/09/2013”. \r\nId: 1566555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567074": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2317/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 18 de julho de 2013.\r\nId: 1567074\r\n"
        ],
        "1567082": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/0031/2007, fica esclarecido que a designação de , representante da categoria Profissional com notória especialização em administração esportiva, na Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, se deu em substituição a , designado pelo Decreto de 08 de maio de 2011, publicado no D.O. de 09.05.2011, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1567082\r\n"
        ],
        "1567162": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 116.322-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/2427/2013, às fls. 18, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E- 09/2057/1702/2010.\r\nId: 1567162\r\n"
        ],
        "1567285": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2013\r\n, celebrado em 30/12/2011, publicado no D.O. de 02.01.2012. Determinoas CORREÇÕES concernentes ao SEGUNDO TERMO ADITIVO nº 12/2013-INEA datado de 03/03/2013, passando os itens relacionados a conter seguinte redação: Descrição - “Termo Aditivo nº 12/2013-INEA”; Caput - “Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2011”, observada às disposições da Lei nº 8.666/1993. Contrato celebrado com o CONSÓRCIO PLANAVE S.A - SONDOTÉCNICA S.A. Processo administrativo n° E-07/501.855/2011.\r\nId: 1567285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567572": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2013\r\nATO DE 22/11/2006 - IRENE RANGEL, ID Funcional nº 37892410/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.642/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.586/2005.\r\nATO DE 20/05/2009 - LIGIA VALLE CEREJA, ID Funcional nº 40055442/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.933/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.407.354/2008.\r\nATO DE 08/04/2008 - MARGARET SUELY DE OLIVEIRA TORRES, ID Funcional nº 40603555/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.821/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.694/2008.\r\nATO DE 19/10/2009 - ROSANE FERREIRA VIANNA, ID Funcional nº 35708328/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.282/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.307/2009.\r\nId: 1567572\r\n"
        ],
        "1567859": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 26/12/2012, omitido no D.O. de 05/11/2012 - Fica alterada a razão social da empresa no 2º Termo Aditivo nº 38/2013, de CEQUIPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA., para CEQUIPEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA., em razão de erro material. Proc. nº E-03/6.136/2012.\r\nId: 1567859\r\n"
        ],
        "1567862": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.09.2013\r\nTendo em vista o que consta às fls.34, do Processo nº E-14/001.003806/2013, fica retificado o nome da servidora para , no ato datado de 21.05.2013, publicado no D.O. de 29.05.2013, e não como constou.\r\nId: 1567862\r\n"
        ],
        "1567972": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.09.2013\r\n- SONIA MARIA DE REZENDE, matr. nº 6485-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1567972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568005": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2013\r\n- LEILA ROCHA D'ELIA - matrícula nº 1804140- 0. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/202270/2010.\r\nId: 1568005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568560": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/002332.143-8 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 28.02.2013, publicado no D.O. de 21.03.2013, para nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/37.561/2012. \r\nId: 1568560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568727": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 27.08.2013\r\n, matr. 08/108.779-3 - Fica alterada a validade de 31.03.2008, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012. ONDE SE LÊ: validade de 31.03.2008 e art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79. LEIA-SE: validade de 29.03.2012 e nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.282/2008. \r\n.09.2013\r\n, matr. 08/104.324-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/006/239/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/006/239/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/006/239/2013.\r\nId: 1568727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568729": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2013\r\n- ADILZA VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 33949930/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.703/2012.\r\n- ALICERIA DE CARVALHO CERQUEIRA, ID Funcional nº 38657830/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.807/10.950 dias. Processo nº E- 03/810.804/2006.\r\n- APARECIDA CONCEIÇÃO MARQUES SIMONINI, ID Funcional nº 36942847/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.521/2012.\r\n- ARMANDINA CHAVES GUEDES GALHANO, ID Funcional nº 34274243/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.501/2007.\r\n- CARLOS ALBERTO DOS ANJOS DA SILVA, ID Funcional nº 34219625/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.625/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.202.945/2010.\r\nCARMEM ALICE CARNEIRO SOUZA, ID Funcional nº 40340740/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.320/2012.\r\n- CARMELINDA MACHADO DE BARROS, ID Funcional nº 38709139/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.759/10.950 dias. Processo nº E- 03/811.729/2006.\r\nCECILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39368122/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.604/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.330/2004.\r\nCLAUDIA MARIA DUTRA SALVINO, ID Funcional nº 38684837/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.782/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/126/2013.\r\nCLEUZA SILVA XIMENES, ID Funcional nº 33719632/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.500.897/2009.\r\n- ELENIR MELLO PITTA, ID Funcional nº 38069440/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.384/10.950 dias. Processo nº E-03/10.100.849/2005.\r\n- ELZA DE LIMA ABREU, ID Funcional nº 35398353/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.827/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.202.057/2005.\r\n- HELENA PEDRO REIS, ID Funcional nº 37113364/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.082/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.581/2012.\r\n- JOAQUINA MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40529533/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.775/2009.\r\n- LEDIR SONIA GONÇALVES HENRIQUES, ID Funcional nº 37607952/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.046/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.720.426/2004.\r\nMARIA APARECIDA PESSOA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33082260/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.520/10.950 dias. Processo nº E- 03/5.410.275/2005.\r\nMARIA BERNADETE MASSENA FORTUNA, matrícula nº 291.955-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.249/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.944/2008.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SANTOS PINTO, ID Funcional nº 35821973/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.597/2007.\r\n- MARINA SALES CARVALHO, ID Funcional nº 38938146/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.409/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.281/2005.\r\nNEIDE DA COSTA ROCHA, ID Funcional nº 34097058/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.673/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.165/2012.\r\n- REIA SILVIA MOTA SILVA, ID Funcional nº 33154171/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.783/10.950 dias. Processo nº E-03/2.810.039/2005.\r\n- SONIA RIBEIRO VARGAS, ID Funcional nº 40901041/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.533/10.950 dias. Processo nº E- 03/4.710.105/2005.\r\nId: 1568729\r\n"
        ],
        "1568750": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2013\r\n- MARCIA CRISTINA TÔRRES LEAL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.708-8. Fica retificada para 01/08/2012 a validade da designação para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.941/2012.\r\nId: 1568750\r\n"
        ],
        "1568805": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE 18.09.2013\r\n- ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 37076-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8210”, leia-se: “Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310”. \r\nId: 1568805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569154": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do , fica retificada a fundamentação legal do Ato de aposentadoria em nome do servidor , Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula 0.195.904-8, para os termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal de 1988, o art. 214, Inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto n° 2479/79 de 08 de março de 1979, com efeitos a contar de 11 de maio de 2000.\r\nId: 1569154\r\n"
        ],
        "1569236": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2013\r\n, Instrutor II - Garçon, matricula nº 00/0823.086-4 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 14.10.2009, publicado no DO de 20.10.2009, página 11 para nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional 41/03, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da CF. Processo nº E-08/221.697/2009.\r\n, Cozinheiro, matricula nº 00/221.604-2 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 23.03.2009, publicado no DO de 31.03.2009, página 17 para nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional 41/03, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da CF a contar de 29.03.2012. Processo nº E-08/220.366/2009.\r\nId: 1569236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569981": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n25/09/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nLEILA MARIA ALMEIDA DA SILVA - ID. N° 30073251\r\nMATR. 297375-8\r\nVALIDADE 02/02/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4014/2013\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nDULCINEA LOPES - ID. N° 31627617\r\nMATR. 230095-2\r\nVALIDADE 01/02/1998\r\nPROC. N° E-08/003/2506/2013\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARIO JUNGER LAMBERTUCI - ID. N° 31694152\r\nMATR. 146341-3\r\nVALIDADE 09/07/1989\r\nPROC. N° E-08/605797/2011\r\nWANILDA DE SOUZA VIANA - ID. N° 31749739\r\nMATR. 199139-7\r\nVALIDADE 17/08/1997\r\nPROC. N° E-08/604860/2012\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nDIVINA TEIXEIRA DA SILVA - ID. N° 30923875\r\nMATR. 813642-6\r\nVALIDADE 27/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/4088/2013\r\nELZA GLORIA PEREIRA - ID. N° 30398070\r\nMATR. 296822-0\r\nVALIDADE 15/11/2003\r\nPROC. N° E-08/220998/2012\r\nEVANI DE ALMEIDA SANTOS - ID. N° 30422558\r\nMATR. 812661-7\r\nVALIDADE 07/07/2009\r\nPROC. N° E-08/003/3402/2013\r\nLEDA GOMES DE SOUZA - ID. N° 31337066\r\nMATR. 813311-8\r\nVALIDADE 24/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6080/2013\r\nLEILA BARBOSA PACHECO - ID. N° 31341578\r\nMATR. 813951-1\r\nVALIDADE 08/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6057/2013\r\nLUCIA REGINA ALVES DE MELO - ID. N° 31333664\r\nMATR. 813647-5\r\nVALIDADE 27/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/5945/2013\r\nLUZIA FERREIRA TEOFILO - ID. N° 31336264\r\nMATR. 297345-1\r\nVALIDADE 04/01/2006\r\nPROC. N° E-08/003/6037/2013\r\nMARILIA SOARES BENTO FELIX - ID. N° 31013058\r\nMATR. 812812-6\r\nVALIDADE 07/07/2009\r\nPROC. N° E-08/006/168/2013\r\nMARITA PAULA DE SOUZA BATISTA - ID. N° 31008151\r\nMATR. 813825-7\r\nVALIDADE 24/08/2009\r\nPROC. N° E-08/003/5827/2013\r\n\r\nNELY GABRIEL - ID. N° 31015972\r\nMATR. 812525-4\r\nVALIDADE 07/07/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6060/2013\r\nNICEA CONCEIÇÃO FERNANDES BRAGA \r\nID. N° 31314988\r\nMATR. 814130-1\r\nVALIDADE 31/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/5972/2013\r\nNILDA PACHECO GRADI - ID. N° 31333770\r\nMATR. 803192-4\r\nVALIDADE 27/07/2008\r\nPROC. N° E-08/003/6063/2013\r\nPHILIPS SERAFIM DOS SANTOS - ID. N° 31014151\r\nMATR. 812935-5\r\nVALIDADE 20/09/2009\r\nPROC. N° E-08/003/5985/2013\r\nROSANA DO NASCIMENTO PACHECO - ID. N° 30844142\r\nMATR. 812936-3\r\nVALIDADE 20/09/2009\r\nPROC. N° E-08/003/5409/2013\r\nSANDRA HELENA DA SILVA TAVARES - ID. N° 31342442\r\nMATR. 813298-7\r\nVALIDADE 06/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6061/2013\r\nSEBASTIANA DA SILVA ROSA - ID. N° 5497370\r\nMATR. 295042-6\r\nVALIDADE 13/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/5418/2013\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE - AUXILIAR DE SERVICOS MEDICOS\r\nLILIA BEATRIZ SILVA DE M SOUZA - ID. N° 31695744\r\nMATR. 164955-7\r\nVALIDADE 09/08/1993\r\nPROC. N° E-08/003/6073/2013\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nTERESA DE JESUS SANTOS - ID. N° 31535372\r\nMATR. 296123-3\r\nVALIDADE 23/06/2004\r\nPROC. N° E-08/003/6007/2013\r\nENFERMEIRO\r\nMÁRCIA MARIA NOBRE FREITAS GUERRA - \r\nID. N° 31020046\r\nMATR. 813223-5\r\nVALIDADE 26/11/2009\r\nPROC. N° E-08/003/5942/2013\r\nFARMACÊUTICO\r\nMAGNO ESTEVAO DA SILVA - ID. N° 31333249\r\nMATR. 260727-3\r\nVALIDADE 12/12/2001\r\nPROC. N° E-08/003/5742/2013 \r\nNUTRICIONISTA\r\nROSANA PARAS SENA - ID. N° 30948835\r\nMATR. 813021-3\r\nVALIDADE 05/10/2009\r\nPROC. N° E-08/003/5890/2013\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARIA LUIZA CARDOSO - ID. N° 30921368\r\nMATR. 803117-1\r\nVALIDADE 10/06/2008\r\nPROC. N° E-08/003/5765/2013\r\nId: 1569981\r\n"
        ],
        "1570103": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 09/05/2012 a eficácia do ato de Renúncia de Estipêndio do servidor HELENA MARIA DE SOUZA, mat. nº 808.055-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/5.094/2010.\r\n- Fica retificado para 18/07/2012 a eficácia do ato de Renúncia de Estipêndio do servidor NEIDE DA FONSECA PARRACHO SANT'ANNA, mat. nº 169.832-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.251/2012.\r\n- Fica retificado para 17/01/2013 a eficácia do ato de Renúncia de Estipêndio do servidor OLGA AZEVEDO MARQUES DE OLIVEIRA, mat. nº 1.515.058-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/002/197/2013.\r\nId: 1570103\r\n"
        ],
        "1570272": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2013\r\n- ELIZABETH FRANÇA RIBEIRO COSTA, matr. nº 3353-0 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 26/007/5378/2013, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 8524”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 8534”, a contar de 30/06/2006.\r\nDE 02.10.2013\r\n- CIRO MARQUES REIS, matr. nº 32841-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350”, a contar de 30/06/2006. \r\n- GILSO CARDOZO DOS SANTOS, matr. nº 3394-4 - Tendo em vista o que consta no Processo UERJ nº 6071/2011, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130”, a contar de 30/06/2006. \r\nId: 1570272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570717": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nId. Funcional nº 28679946. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/841/2013, fica a servidora a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Administração, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.09.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nBENUALVA LÚCIA NASCIMENTO VALADARES Id. Funcional nº 28668537. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/842/2013, fica a servidora a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Administração, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.09.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1570717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570737": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n.09.2013\r\n- ELIANA BABO TORRES SIMONETTI, Professor, Grupo II, Nível “E”, matrícula 174451-5. Fica acrescido no Ato de Aposentadoria, a Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a partir de 30 de março de 2012. Processo nº E-01/601176/2004.\r\nId: 1570737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571007": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2013\r\n- RENATO COSME VELLOSO DA SILVA, Prof. Doc. I. Fica retificada para n° 939.376-0, a matrícula referente à dispensa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/013/263/2013.\r\nId: 1571007\r\n"
        ],
        "1571009": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- celebrado em 30/03/2011- publicado no D.O. de 04/04/2011 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo mencionada, além daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Infoper Informática Ltda. Processo n° E- 07/503.248/2010.\r\n- Natureza de Despesas: 44.90.51\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\n- Programa de Trabalho: 2404.18.541.0413.1539\r\nId: 1571009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571260": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 1.003.846-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607947/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 1.003.846-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607947/2011.\r\nmatr. nº 1.003.846-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607947/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 184.158-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/003/2150/2013, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 184.158-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/003/2150/2013.\r\n, matr. nº 184.158-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/ E-08/003/2150/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 230.039-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606622/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 230.039-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606622/2012.\r\n, matr. nº 230.039-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/ E- 08/606622/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\nFixados, com validade a contar de 06/08/2013, os proventos de , Médico, classe “A”, matr. nº 1.003.846-1.\r\nFixados, com validade a contar de 30/07/2013, os proventos de SANDRA HELENA RODRIGUES DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.158-4.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30/07/2013, os proventos de , Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 230.039-0.\r\nId: 1571260\r\n"
        ],
        "1571275": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 1.141.454-7 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 15 do processo nº E-09/158/247/2013, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/2385/404/1989.\r\nId: 1571275\r\n"
        ],
        "1571447": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2013\r\nATO DE 12/07/2012 - ANADIL ALIPIO, ID Funcional nº 40428222/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/221.011/2012.\r\nATO DE 13/04/2009 - DINALVA CLAUDINO DE SOUZA, ID Funcional nº 38416352/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.753/10.950 dias. Processo nº E-03/10.501.231/2008.\r\nATO DE 17/05/2004 - ELVIRA DE SOUZA COSTA AVILA DE BORBA, ID Funcional nº 33511870/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/901.345/96.\r\nATO DE 24/06/2013 - IVAN MENDES KLUMB, ID Funcional nº 32872763/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.627/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.485/2012.\r\nATO DE 20/07/2012 - JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional nº 36708755/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.677/12.775 dias. Processo nº E-08/220.829/2012\r\nATO DE 27/08/2012 - LAMAR FURTADO DA SILVA, ID Funcional nº 33770131/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.912/2012.\r\nATO DE 06/11/2012 - LUCIMAR DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 38743833/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.159/10.950 dias. Processo nº E-08/221.418/2012.\r\nATO DE 06/11/2012 - LICIA DA PAZ MANGIA DA SILVA, ID Funcional nº 33694257/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.826/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.535/2012.\r\nATO DE 17/06/2004 - MARIA ELISABETE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 36084891/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/750.019/97.\r\nATO DE 18/05/2012 - MARILENE PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 38538954/1, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.634/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.301.024/2012\r\nATO DE 27/02/2008 - OMARA MACHADO ARAUJO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38692376/1, Prof. Doc. I - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.502/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.108/2008.\r\nATO DE 16/07/2012 - SELVA DANIELE BIAS PEREIRA, matrícula nº 5.020.169-8, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.645/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.885/2012.\r\nATO DE 15/10/98 - SHIRLEI ANDRADE BARBOSA, ID Funcional nº 4715551/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 22/10/98, à inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/4.100.156/96.\r\nATO DE 27/06/2007 - ZENY POGIAN FULY MACHADO, ID Funcional nº 32539347/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.452/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2013\r\nATO DE 27/12/2007 - NICOLETA CAVALCANTI PEREIRA REBEL\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 4114768/2, ...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 41141768/2, ...\r\nId: 1571447\r\n"
        ],
        "1571492": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\n- AMÉLIA DE JESUS GONÇALVES TAVARES - matrícula 198336-0 - ID 19602847 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/2012 fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/221483/2007.\r\nId: 1571492\r\n"
        ],
        "1571498": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2013\r\n, celebrado em 12/09/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013 - Ficam alterados os dados Bancários do Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a Prefeitura de Duque de Caxias, do Banco do Brasil, c/c n° 5.201-9, agência n° 22.349, para o Banco do Brasil, c/c n° 7903-0, agência n° 22.349, para o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para a Administração Municipal. Proc. n° E-03/001/1971/2013.\r\ncelebrado em 18/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013 - Ficam alterados os dados Bancários do Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a Prefeitura de Nilópolis, do Banco do Brasil, c/c n° 5.201-9, agência n° 22.349, para o Banco do Brasil, c/c n° 7903-0, agência n° 22.349, para o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para a Administração Municipal. Proc. n° E-03/001/1225/2013.\r\nId: 1571498\r\n"
        ],
        "1571633": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 12/09/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013 - Ficam alterados os dados Bancários do Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a Prefeitura do Rio de Janeiro, do Banco do Brasil, c/c nº 5.201-9, agência nº 22.349, para o Banco do Brasil, c/c nº 7903-0, agência nº 22.349, para o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para a Administração Municipal. Proc. n° E- 03/001/1809/2013.\r\nId: 1571633\r\n"
        ],
        "1571654": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2013\r\n, matrícula 5.014.140-7 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.402.755/2011, fica alterado para Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, o cargo da exoneração de que trata o presente ato.\r\nId: 1571654\r\n"
        ],
        "1571663": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 07.10.2013\r\nHERMÍNIO TAVARES E SILVA, 3º Sargento PM RG 1/05.710 - Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, a contar de 20.06.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/874/582/1991.\r\nId: 1571663\r\n"
        ],
        "1572090": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n, Id. Funcional nº 28680057. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/853/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IIl, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 30.08.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId. Funcional nº 28681681. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/854/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 27.09.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId. Funcional nº 28674057. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/854/2013, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Museólogo, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 27.09.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1572090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572136": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 192.112-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600262/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 192.112-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600262/2012.\r\n, matr. nº 192.112-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600262/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 192.112-1.\r\nId: 1572136\r\n"
        ],
        "1572137": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 165.093-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607983/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 165.093-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n, matr. nº 165.093-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607983/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDE 25/09/2013\r\n, matr. nº 153.810-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604498/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nI, matr. nº 153.810-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. E- 08/604498/2012.\r\n, matr. nº 153.810-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604498/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 16/04/2012, os proventos de DAYSE DE ARAUJO LISBOA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.093-6.\r\nDE 25/09/2013\r\n, com validade a contar de 22/10//2012, os proventos de , Médico, classe “A”, matr. nº 153.810-7 .\r\nId: 1572137\r\n"
        ],
        "1572347": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/10/2013\r\nProf. Doc. II. Fica retificada para n° 291.060-2, a matrícula referente a designação da servidora para a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Baixadas Litorâneas, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/8.172/2013.\r\nId: 1572347\r\n"
        ],
        "1572878": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Consórcio INFOVIA II, através da empresa Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o do art. 116 da mesma lei, processo nº E-26/022.445/2010, fica estabelecido, com o reajuste contratual, o novo valor total do contrato de R 86.805,84 (oitenta e seis mil oitocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1572878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572997": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 1.160.598-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601294/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 1.160.598-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601294/2011.\r\n, matr. nº 1.160.598-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601294/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 2240-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606856/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 2240-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n, matr. nº 2240-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606856/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.160.598-7.\r\n, com validade a contar de 12/04/2012, os proventos de CERQUEIRA, Médico, classe “A”, matr. nº 2.240-0.\r\nId: 1572997\r\n"
        ],
        "1572998": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 191.002-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607414/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 191.002-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROC. Nº E- 08/607414/2011.\r\n, matr. nº 191.002-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607414/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 191.002-5.\r\nId: 1572998\r\n"
        ],
        "1572999": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 029.365-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603678/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 029.365-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603678/2012.\r\n, matr. nº 029.365-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603678/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 196.742-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605674/2012 fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o rt. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 196.742-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n, matr. nº 196.742-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605674/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\ncom validade a contar de 27/07/2012, os proventos de , Odontólogo, classe “A”, matr. nº 029.365-4.\r\ncom validade a contar de 14/11/2012, os proventos de MARIA DE LOURDES GONÇALVES RIBAS Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 196.742-1.\r\nId: 1572999\r\n"
        ],
        "1573000": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 615.352-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601132/2007, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 615.352-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601132/2007.\r\n, matr. nº 615.352-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601132/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 27/12/2012, os proventos de , Biólogo, classe “A”, matr. nº 615.352-2.\r\nId: 1573000\r\n"
        ],
        "1573275": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " \r\n13\r\n- MONICA REGINA FERREIRA LINS, matr. nº 34417-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 05077-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- LINCOLN TAVARES SILVA, matr. nº 31940- 0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- LUIZ FELIPE BAÊTA NEVES FLORES, matr. nº 30416-2 - De acordo com a Portaria nº 357/REITORIA/2013 e Processo nº E-26/007/7904/2013, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 31/07/13, nos termos da Resoluçã11 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1573275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573319": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2013\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nDE 07.10.2013\r\nATO DE 23/11/90 - FATIMA DO ROSARIO MAROTTA HENRIQUES\r\nOnde se lê: ...o que consta no processo nº E-18/002/854/2013...\r\nLeia-se: ...o que consta no processo nº E-18/002/855/2013...\r\nId: 1573319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573753": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2013\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NACLÁUSULA SEXTA - PARÁGRAFO TERCEIRO\r\nPrestação de serviços de telefonia móvel pessoal;\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n: 4,37%;\r\n-IST acumulado no período de 2012;\r\n: Art.65,§8º da Lei nº8.666/93;\r\n: R 27.935.244,96 (vinte e sete milhões, novecentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos);\r\n: R 29.000.897,52 (vinte e nove milhões, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos); \r\n.\r\nId: 1573753\r\n"
        ],
        "1573866": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\nDIANA GORAYEB DAMASCENO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2526/2013, fica retificado para RNESTO Jo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/9305/2013, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Assessoria de Controle Interno, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, de pedido formulado pelo próprio e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 1573866\r\n"
        ],
        "1574188": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n, Id. Funcional nº 28673913. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/860/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IIl, com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 27.09.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId. Funcional nº 28676513. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/869/2013, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IIl, com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 27.09.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1574188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574528": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\n- ELMO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 122.056-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/13100/1019/2007, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. de 23/05/2007, referente a incorporação da Gratificação de Delegacia Legal, com base no Decreto nº 2479/79 e Parecer AAJ nº 099/83 no Processo nº E- 02/4041/82, em face da diligência do TCE de fls. 30 a 32.\r\n- REGINA CELIA MENDES DA CUNHA, matrícula nº 180.558-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/4476/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. de 25/01/2011, referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto n° 25537/99), com base no art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008, em face da diligência do TCE de fls 49 a 52. \r\nLUIZ GONZAGA MIRA, matrícula nº 264.435-9, Investigador Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7131/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. de 30/06/2011, referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008, em face da diligência do TCE de fls. 41 a 43.\r\nJOÃO LOPES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1.144.511-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7846/1903/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. de 14/12/2010, referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto n° 25847/99 - Delegacia Legal), conforme manifestação SCMR nº 96/1204/2013 com aprovação da Assessoria Jurídica.\r\n- NADIA CARELLI ESTEVES, matrícula nº 180.016-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/3032/1702/2011, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. de 19/08/2011, referente a incorporação da Gratificação de Insalubridade, com base no art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008, em face da diligência do TCE de fls. 43 a 45.\r\n- ROGERIO DE FREITAS, matrícula nº 263.136- 4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/4320/1702/2011, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. de 09/09/2011, referente a incorporação da Gratificação de Agente de Pessoal, com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008, em face da diligência do TCE de fls. 36 a 39.\r\n- TERESA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 191.386-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/6731/1702/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a partir de 20/07/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (Área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 220 do Decreto nº 2479/79. Ficando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 13/01/2012.\r\n- REGINA CELIA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.153.253-9, Perito Criminal de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/60622/1510/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 29/05/2013, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260, de 11/06/2008. \r\nId: 1574528\r\n"
        ],
        "1574617": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\n- JOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES, mat. nº 961.117-9. Fica retificada para 30/01/2012 a data da validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vereador Percy Batista Crispin, U.A. 18-0525, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.349/2012.\r\nId: 1574617\r\n"
        ],
        "1574956": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 31.161- 3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604215/2010, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 31.161- 3- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604215/2010.\r\n, matr. nº 31.161- 3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604215/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 147.031- 9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607390/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 147.031- 9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607390/2011.\r\n, matr. nº 147.031- 9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607390/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 190.661-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601150/2010, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 190.661-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601150/2010.\r\n, matr. nº 190.661-9 - Tendoem vista o que consta no proc. nº E- 08/601150/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de ANTÔNIO CARLOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 31.161-3.\r\n, com validade a contar de 28/02/2012, os proventos de JOSÉ DE SOUZA TAVARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.031-9.\r\n, com validade a contar de 23/05/2013, os proventos de MARIA REGINA GIOIA BRANCO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 190.661-9. \r\nId: 1574956\r\n"
        ],
        "1575017": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n13\r\n- LEONARDO MARTINS DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matr. nº 37116-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/10/2013” leia- se “nomear, a contar de 14/10/2013”. \r\n- MÁRCIA REGINA SIMAS GONÇALVES TORRES, matr. nº 34169-3 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 10.287, à fl.87, do livro 2 SBB 11, Cartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para MÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN.\r\n- IDA CRISTINA MANNARINO, matr. nº 32385-7 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/7971/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 15/09/2013. \r\nId: 1575017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575045": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " \r\nALTERAÇÃO DO ATO DE REFORMA. , 2º TENENTE BM REFORMADO, RG: 00.545 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº fica acrescido o inciso IV do art. 107 da Lei nº 880/1985 como fundamento do ato de reforma do militar em referência, a contar de 19/04/2012, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, mantidos os demais termos.\r\nId: 1575045\r\n"
        ],
        "1575397": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2013\r\n- Torna sem efeito a apostila de 01/02/2013, publicada no D.O. de 14/02/2013, que retificou referência do servidor MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE CASTRO, mat. n° 280.118-1. Proc. n° E-08/221.313/2011.\r\nId: 1575397\r\n"
        ],
        "1575425": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " \r\nDE 11/10/2013\r\ncelebrado em 28/12/2011, publicado no D.O. de 29/12/2011, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo n° 80/2012 de 28/12/2012; publicado no D.O. de 09/01/2013 - FICA ALTERADA a modalidade da garantia, do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa ELEVADORES ALPHA LTDA., passando a modalidade de Seguro Garantia para Caução em Dinheiro. Proc. n° E- 03/13.664/2011.\r\nId: 1575425\r\n"
        ],
        "1575745": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DE 11/10/2013\r\n- Fica retificado para MARIA DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ DA MATTA, o nome do servidor, mat. n° 19.486-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/810.569/2004.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA HELENA MARINHO DE SOUZA, mat. n° 518.174-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.500.627/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE DA CONCEIÇÃO PARADA, mat. n° 279.282-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/8.210.135/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DIRCE GOMES DA CONCEIÇÃO, mat. n° 279.255-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/1.310.884/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE MENESES, mat. n° 275.291-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.203.829/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA FREIRE, mat. n° 275.864-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.202.429/2008.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZULMA AMARAL HOFFMANN, mat. n° 254.933-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/814.652/2011.\r\n- Ficam retificados para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo e para 30/09/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor VERA LUCIA ALMADA BARBARA, mat. n° 100.833-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/201.379/2012.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA NICOLAU VIEIRA, mat. n° 1.202.337-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/811.640/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NAÉCIO SÉRGIO DE PAULO, mat. n° 110.582-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.700.568/2003.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA FERREIRA LIMA, mat. n° 1.208.529-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.710.026/2010.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO CARMO DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO, mat. n° 248.153-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/202.579/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDIR DA SILVA PINHO, mat. n° 235.834-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/6.810.059/2009.\r\n- Fica retificado para Agente Auxiliar Administrativo I, o cargo do servidor FERNANDA LAMES DORNELLES, mat. n° 278.468-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/008/1973/2013.\r\nId: 1575745\r\n"
        ],
        "1576027": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ALCEBÍADES ABEL FILHO, mat. n° 5.019.000-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/7.131.063/2006.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 6 o determinante de retribuição do cargo da servidora ANA MARIA DE CASTRO DA FONSECA, mat. n° 255.175-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/5.410.098/2010.\r\n- Ficam retificados para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria e para 241.025-6 o número da matrícula da servidora HELOÍSA MARIA CARVALHO, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/813.120/2012.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora CLEONICE ALMEIDA LEITE, mat. n° 504.252-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/6.200.005/99.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora SÔNIA ARAÚJO DE LIMA, mat. n° 271.475-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.900.837/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA INÊS MACHADO ALVES GAMBÔA, mat. n° 194.509-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/2.210.493/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora AMÉLIA BRANDÃO DE ABREU, mat. n° 184.426-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.410.074/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora RITA MARIA AMORIM PAIVA, mat. n° 515.527-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.001.371/2003.\r\n- Fica retificado para art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NEDER DE ALMEIDA, mat. n° 5.018.414-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.900.699/2008.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 7 o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA HELENA MACHADO TEIXEIRA, mat. n° 681.287-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/760.041/97.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora JOSINA GONÇALVES DA SILVA, mat. n° 279.324-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.701.028/2006.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor TRAJANO GOMES, mat. n° 275.620- 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.203.628/2009.\r\n- Fica retificado para 28/07/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARLI DA SILVA ALBINO PEREIRA, mat. n° 5.000.580-0, a quem se refere o presente Ato e torna sem efeito a apostila de 13/09/2011, publicada no D.O. de 19/09/2011, que retificou nível. Proc. n° E-08/220.332/2009.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora ANA MARIA ROCHA DOS SANTOS, mat. n° 164.358-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/600.108/96.\r\nId: 1576027\r\n"
        ],
        "1576042": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " \r\nADELIA PEYNEAU GOMES, ID Funcional nº 35162376/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03//202.642/2006.\r\nANACIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 2.003.815-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.864/10.950 dias. Processo nº E-03/203.690/2009.\r\nANA MARIA PERRY AGUIAR, matrícula nº 1.203.005-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.802/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.261/2008.\r\nANTONIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 236.681-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.011/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.210.180/2007.\r\nCELIA AUGUSTA EMERICK DE SOUZA, ID Funcional nº 39486656/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.743/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.500.225/2007.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PINHEIRO, ID Funcional nº 39298124/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/004/3713/2013.\r\nEUNICE DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 36316423/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.735/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.422/2008.\r\nJOSÉ MARIA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 40193152/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.347/10.950 dias. Processo nº E- 03/201.150/2010.\r\nJOSÉ MARIA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 40193152/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.067/12.775 dias. Processo nº E- 03/201.131/2010.\r\nJULIANA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36381462/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.640/10.950 dias. Processo nº E-03/7.132.170/2008.\r\nMARGARET ROSE NEIL RUTOWITSCH, ID Funcional nº 41186060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.413/10.950 dias. Processo nº E- 03/202.342/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ESTEVES CABRAL, ID Funcional nº 40045552/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.875/10.9125 dias. Processo nº E-08/220.707/2009.\r\nMARIA THEREZA CAVALCANTE MOURA, ID Funcional nº 36838020/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.003.106/94.\r\nREGINA MARCIA ALVARENGA PESSANHA, ID Funcional nº 39807851/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 01/600.248/2001.\r\nVILMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 911.975-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.782/9.125 dias. Processo nº E-08/220.010/2009.\r\nWALTA DE SOUZA GUARIENTO, ID Funcional nº 33649030/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.152/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.990/2007.\r\nWIDEMERE ANA DE CARVALHO BARBOZA, ID Funcional nº 40047270/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.938/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.084/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/0013\r\nATO DE 06/04/2004 - CLAUDIO CELSO DA SILVEIRA\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 03992106,...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 039921069/1...\r\nId: 1576042\r\n"
        ],
        "1576056": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2013\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, matrícula 281.567-8 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/5.919/2012, fica alterada para , o data da validade da exoneração de que trata o presente ato.\r\nId: 1576056\r\n"
        ],
        "1576235": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1080154, fica retificado o nome da ESCOLA ESTADUAL MARIA APARECIDA BASTOS para ESCOLA ESTADUAL MARIA APARECIDA BASTOS a que se refere o Art. 1º do presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\nId: 1576235\r\n"
        ],
        "1576439": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nNORMA DA CRUZ FRANCO BRIGIDO - Tendo em vista o que consta no , fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 - CILENE MARIA LOPES CHAGASTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/019/386/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 - AURIDETE BRANDÃO COSTA - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/055/727/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1576439\r\n"
        ],
        "1576724": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDOERJ de 22.11.2010 - ALTERA o Ato de Reforma do 2º Sgt BM Refo JORGE ALEXANDRINO DA SILVA, RG 01.583, ID Funcional 0001884689, a contar de 22.08.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, 65, inciso II, e 81, inciso II da Lei nº 279, de 26.11.1979. CONCEDE os benefícios do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 22.08.2012, data de constatação da patologia em laudo médico oficial. Processo nº E- 27/1394/11182/2012.\r\nDOERJ de 27.08.2012 - ALTERA o Ato de Reforma do 2º Sgt BM Refo CARLOS ROBERTO PEREIRA DA FONSECA, RG CBMERJ 05.338, ID Funcional 0025952170, a contar de 17.08.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Concede o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 01.12.2009, data da constatação da doença. Processo nº E- 27/1783/11182/2011.\r\nDOERJ de 05.03.2007 - ALTERA o Ato de Reforma do 1º Sgt BM Refo WANDERLEY DOS REIS, RG 05.602, ID Funcional 0002648056, a contar de 24.04.2012, data do novo laudo médico, excluindo o benefício dos art. 65, inciso II e art. 81, inciso II da Lei nº 279, de 26.11.1979, com fundamento no art. 81, § 2º, da mesma lei. Processo nº E-27/0627/11182/2012.\r\nDOERJ de 31.07.2008 - ALTERA o Ato de Reforma do Cb BM Refo ORLANDO RAMOS DE OLIVEIRA, RG 1G- 531.210, ID Funcional 0008833753, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 10.06.2013, data do novo laudo médico. Processo nº E- 27/037/0123/2013.\r\nDOERJ de 26.07.1989 - ALTERA o Ato de Reforma do Cb BM Refo EDSON DE ALMEIDA SILVA, RG 01.214, ID Funcional 0008598827, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 01.07.2013, data do novo laudo médico. Processo nº E-27/037/0519/2013.\r\nId: 1576724\r\n"
        ],
        "1577794": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17.10.2013\r\n- ROBERTO FRANCO CORREA, Cabo PM RG 28.802.Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, a contar de 22.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/00003/2572/1996 \r\nId: 1577794\r\n"
        ],
        "1577795": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " GUARACY DE SOUZA REIS, CB PM REFERMADO, RG 13.300. Fica esclarecido que no Ato do qual se refere o citado servidor, e não SOLDADO PM, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-25/0072/572/92.\r\nCASSIMIRO MARQUES DE OLIVEIRA - SOLDADO PM REFORMADO, RG 13.705. Fica alterado no citado Ato para a contar de 27/08/2012, data da inspeção de saúde, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/92455/70.\r\nId: 1577795\r\n"
        ],
        "1577845": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, matr.08/100.530-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/004/901/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/901/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/901/2013.\r\n, matr.08/100.976-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/006/978/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/006/978/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/006/978/2013.\r\nId: 1577845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577957": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n13\r\n- ANDREIA NEVES DE SANT'ANNA MENEZES , matr. nº 34853-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 11600, à fl. 200, do livro B- 00018, Cartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANDREIA NEVES DE SANT'ANNA.\r\n- ANDRÉA RODRIGUES NAYLOR, matr. nº 35901-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 2450, à fl. 012, do livro BA-10, Cartório da 1ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANDRÉA RODRIGUES.\r\nId: 1577957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578506": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nCORONEL PM (RG 29.322) ROBERTO ROCHA BARROS no ato de transferência para Reserva Remunerada da Polícia Militar, o número do Processo para E- 09/090/117/2013.\r\nId: 1578506\r\n"
        ],
        "1578695": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 19.08.2013\r\nATO DE 16.05.1994 - ANGELA MARIA MARQUADT DE BENETTI, Arquiteto, matrícula nº 248.820-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/600.405/2006, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 07.05.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 45% (quarenta e cinco por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 14.10.2013\r\nEngenheiro Agrônomoista o que consta no processo nº E-17/500.045/2009 e de acordo com os § 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 10.10.2013.\r\nId: 1578695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578795": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nEDUARDO DE ARAUJO TAVARES, matr. nº 4056-8 Tendo em vista o que consta no Processo UERJ nº 6042/2011, a referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário - Médio/ Áudio e Vídeo, nível 8430”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário - Médio/ Áudio e Vídeo, nível 8450”, a contar de 01/07/2011.\r\nPAULO ROBERTO GUIMARÃES DE SOUZA, matr. nº 5500-4 Tendo em vista o que consta no Processo UERJ nº 5719/2011, a referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário - Médio/ Áudio e Vídeo, nível 8440”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário - Médio/ Áudio e Vídeo, nível 8450”, a contar de 01/07/2011.\r\nId: 1578795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578872": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 180.363-4 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula do servidor de 268.764-8 para a matrícula nº 180.363-4, por incorreção no D.O. nº 144 de 07/08/2013, referente ao processo n° E- 09/393/15/2013.\r\nId: 1578872\r\n"
        ],
        "1579162": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2013\r\nLILIAN SOUZA ALVES, ID Funcional nº 19855940/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.689/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/400/2013.\r\nId: 1579162\r\n"
        ],
        "1579250": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 1.005.071-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604481/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 1.005.071-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604481/2012.\r\n, matr. nº 1.005.071-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604481/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, Fixados, com validade a contar de 26/11/2012, os proventos de , Nutricionista, classe “A”, matr. nº 1.005.071-4.\r\nId: 1579250\r\n"
        ],
        "1579251": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 190.702-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601883/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 190.702-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601883/2011.\r\n, matr. nº 190.702-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601883/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nmatr. nº 182.932-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606525/2011 fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nmatr. nº 182.932-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nmatr. nº 182.932-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606525/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 195.831-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604708/2012 fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 195.831-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROC. Nº E- 08/604708/2012.\r\n, matr. nº 195.831-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604708/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 18/04/2012, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.702-1.\r\n, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de FÁTIMA MARIA DA CONCEIÇÃO RAYMUNDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 182.932-4.\r\n, com validade a contar de 19/10/2012, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 195.831-3.\r\nId: 1579251\r\n"
        ],
        "1579252": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 182.591-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606986/2010, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 182.591-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROC. Nº E- 08/606986/2010.\r\n, matr. nº 182.591-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606986/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n- com validade a contar de 22/10/2012, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.591-8.\r\nId: 1579252\r\n"
        ],
        "1579257": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27/09/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nLUCI DA SILVA \r\nID. N° 30744911 \r\nMATR. N° 295335-4 \r\nVALIDADE 02/10/2003 \r\nPROC. N° E-08/003/5999/2013 \r\nSYLVIO FELIX \r\nID. N° 31175074 \r\nMATR. N° 628874-0 \r\nVALIDADE 31/05/1988 \r\nPROC. N° E-08/003/1273/2013 \r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nJUREMA MUNIZ REIS \r\nID. N° 30393140 \r\nMATR. N° 189614-1 \r\nVALIDADE 06/08/1996 \r\nPROC. N° E-08/221272/2012 \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nFRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\nID. N° 31176801 \r\nMATR. N° 287777-7 \r\nVALIDADE 01/09/2005 \r\nPROC. N° E-08/006/190/2013 \r\nLIDIA DOS SANTOS NUNES \r\nID. N° 31195270 \r\nMATR. N° 808902-1 \r\nVALIDADE 17/09/2007 \r\nPROC. N° E-08/003/5574/2013 \r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nROSA MARIA COSTA MACHADO \r\nID. N° 30391466 \r\nMATR. N° 207451-6 \r\nVALIDADE 10/11/1997 \r\nPROC. N° E-08/003/5688/2013 \r\nPSICÓLOGO\r\nMARIA INÊS CORRÊA DE OLIVEIRA \r\nID. N° 31222951 \r\nMATR. N° 813960-2 \r\nVALIDADE 06/12/2009 \r\nPROC. N° E-08/003/6051/2013 \r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DA GUIA DOS SANTOS \r\nID. N° 31340121 \r\nMATR. N° 297591-0 \r\nVALIDADE 09/02/2006 \r\nPROC. N° E-08/221860/2012 \r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nSÉRGIO DA SILVA GUIMARÃES \r\nID. N° 30434769 \r\nMATR. N° 297740-3 \r\nVALIDADE 22/01/1996 \r\nPROC. N° E-08/003/4024/2013 \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA \r\nID. N° 42146879 \r\nMATR. N° 922369-4 \r\nVALIDADE 02/07/2010 \r\nPROC. N° E-08/003/6055/2013 \r\nCOSME ANTUNES FERREIRA \r\nID. N° 30872669 \r\nMATR. N° 850941-6 \r\nVALIDADE 30/08/2004 \r\nPROC. N° E-08/003/5586/2013 \r\nKÁTIA DA CONCEICÃO SOARES FARIA \r\nID. N° 42162637 \r\nMATR. N° 922313-2 \r\nVALIDADE 04/07/2010 \r\nPROC. N° E-08/221125/2011 \r\nMÔNICA SANT' ANA DE OLIVEIRA \r\nID. N° 5637554 \r\nMATR. N° 867309-7 \r\nVALIDADE 13/04/2007 \r\nPROC. N° E-08/006/322/2013 \r\nROSEMEIRE CELESTINA DE SOUZA \r\nID. N° 3137002-0 \r\nMATR. N° 863167-3 \r\nVALIDADE 24/10/2006 \r\nPROC. N° E-08/003/5936/2013 \r\nSAMIA HELENA SANTOS DE SENA \r\nID. N° 42154740 \r\nMATR. N° 922806-5 \r\nVALIDADE 09/07/2010 \r\nPROC. N° E-08/003/5878/2013 \r\nSANDRA SILVA SANTOS \r\nID. N° 30459540 \r\nMATR. N° 851412-7 \r\nVALIDADE 11/09/2004 \r\nPROC. N° E-08/003/5932/2013 \r\nSELMA ANGELO DE MEDEIROS \r\nID. N° 30433363 \r\nMATR. N° 813564-2 \r\nVALIDADE 07/12/1999 \r\nPROC. N° E-08/003/6067/2013 \r\nVERA LUCIA DE SÁ LIMA \r\nID. N° 31342035 \r\nMATR. N° 813949-5 \r\nVALIDADE 09/12/1999 \r\nPROC. N° E-08/003/6026/2013 \r\nENFERMEIRO\r\nDULCINEA DE SOUZA BARROS \r\nID. N° 32349920 \r\nMATR. N° 866570-5 \r\nVALIDADE 11/12/2006 \r\nPROC. N° E-08/003/3234/2013 \r\nLÚCIA MARIA DOS SANTOS BARROS \r\nID. N° 20434243 \r\nMATR. N° 922688-7 \r\nVALIDADE 28/05/2011 \r\nPROC. N° E-08/003/5067/2013 \r\nENFERMEIRO - SAÚDE PÚBLICA\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES \r\nID. N° 31462650 \r\nMATR. N° 923365-1 \r\nVALIDADE 27/07/2010 \r\nPROC. N° E-08/003/5968/2013 \r\nFARMACÊUTICO\r\nMARIA CAROLINA SCHNEIDER \r\nID. N° 42196663 \r\nMATR. N° 923562-3 \r\nVALIDADE 01/10/2010 \r\nPROC. N° E-08/003/5989/2013 \r\nMICO\r\nCHRISTIANE KOBAYASHI MANTOVI \r\nID. N° 31319459 \r\nMATR. N° 865785-0 \r\nVALIDADE 01/12/2006 \r\nPROC. N° E-08/003/5859/2013 \r\nVALDO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA \r\nID. N° 42156254 \r\nMATR. N° 922878-4 \r\nVALIDADE 12/07/2010 \r\nPROC. N° E-08/003/6019/2013 \r\nMÉDICO - HOMEOPATIA\r\nMARGARETH DE QUEIROZ LEAL \r\nID. N° 42143489 \r\nMATR. N° 922020-3 \r\nVALIDADE 24/06/2010 \r\nPROC. N° E-08/003/5980/2013 \r\nCIA\r\nELSA MITHIKO HARA \r\nID. N° 42501202 \r\nMATR. N° 923609-2 \r\nVALIDADE 06/10/2010 \r\nPROC. N° E-08/003/5600/2013 \r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nFERNANDA CRISTINA DIAS DE FREITAS CRUZ \r\nID N° 42486670 \r\nMATR. N° 923561-5 \r\nVALIDADE 01/10/2010 \r\nPROC. N° E-08/003/5949/2013 \r\nSIMONE DE OLIVEIRA AGRIZZI \r\nID. N° 42164168 \r\nMATR. N° 922148-2 \r\nVALIDADE 28/06/2010 \r\nPROC. N° E-08/003/5953/2013 \r\nDICA\r\nFLAVIA IZAQUEL REBELLO SIQUEIRA MENDES \r\nID. N° 30563879 \r\nMATR. N° 864053-4 \r\nVALIDADE 10/11/2006 \r\nPROC. N° E-08/003/4038/2013 \r\nFRANCISCO ESTÁCIO DE SÁ \r\nID. N° 42077265 \r\nMATR. N° 915860-1 \r\nVALIDADE 30/03/2010 \r\nPROC. N° E-08/003/5616/2013 \r\nODONTÓLOGO - BUCO-MAXILO\r\nADRIANA FERNANDES FERREIRA \r\nID. N° 30790670 \r\nMATR. N° 864772-9 \r\nVALIDADE 22/11/2006 \r\nPROC. N° E-08/003/5951/2013 \r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nANA LUCIA PADILHA FERNANDES \r\nID. N° 32357397 \r\nMATR. N° 862235-9 \r\nVALIDADE 29/09/2006 \r\nPROC. N° E-08/003/5929/2013 \r\nANDRÉA LEAL LAUREANO SANTIAGO \r\nID. N° 30452864 \r\nMATR. N° 861990-0 \r\nVALIDADE 25/09/2006 \r\nPROC. N° E-08/003/5832/2013 \r\nMARCIA VALERIA VIEIRA ABELAIRA PAZ \r\nID. N° 30843863 \r\nMATR. N° 862041-1 \r\nVALIDADE 25/09/2006 \r\nPROC. N° E-08/003/5835/2013 \r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO DE LACERDA \r\nID. N° 30917824 \r\nMATR. N° 863344-8 \r\nVALIDADE 30/10/2006 \r\nPROC. N° E-08/003/5565/2013 \r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS- RADIOLOGIA\r\nSONIA SILVA DE OLIVEIRA \r\nID. N° 30302870 \r\nMATR. N° 851984-5 \r\nVALIDADE 15/10/2004 \r\nPROC. N° E-08/003/6036/2013 \r\nId: 1579257\r\n"
        ],
        "1579258": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO EXECUTIVA\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2009\r\nD.O. de 22/12/2009, que reposicionou a servidora ROMEL MOTTA DOS REIS, matr. n° 866.711-5 na classe “B”, da categoria funcional de Técnico Administrativo de Saúde por ter sido publicada indevidamente o seu tempo de serviço. Permanece na Classe que ocupava anteriormente, Classe “C”.\r\nDE 28.10.2010\r\n, que reposicionou a servidora LUCIA CATARINA GONÇALVES DA COSTA E SILVA”, da categoria funcvidamente o seu tempo de serviço na Classe que ocupava anteriormente, Classe “C”.\r\nId: 1579258\r\n"
        ],
        "1579448": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 17/10/2013\r\n- NILDA DALBRONIO GUALBERTO, mat. n° 246.942-7. Fica retificada para 13/06/2013, a validade do ato que cessou os efeitos da designação da servidora para responder pelo expediente do C.E. Conde de Nova Friburgo, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/012/1.623/2013.\r\n- AMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, Prof. Doc. II, mat. n° 246.864-3. Fica retificada para 14/06/2013, a validade da designação para a função de Diretor de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/012/1.623/2013.\r\n- JORGE EDUARDO MORAES DE FARIA, Prof. Doc. I. Fica retificada para n° 243.133-6, a matrícula referente à designação de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/002/3.556/2013.\r\n- RENATA CHRISTINA MOREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.384-5. Fica retificada para 04/09/2013 a validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E- 03/015/2.921/2013.\r\n- MARCÍLIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II. Fica retificado para n° 3773443-1, o ID. Funcional da servidora de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E- 03/004/2.008/2013.\r\n- BÁRBARA SALES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.247-9. Fica retificada para 01/08/2013 a validade da designação para a função de Diretor de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/004/2.008/2013.\r\n- ERIKA SILVA MACHADO DE ABREU, mat. n° 831.609-3. Fica retificado para Prof. Doc. I, o cargo efetivo da servidora a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/001/8.172/2013.\r\n- PAULO SERGIO BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 968.338-4. Fica retificada para 01/02/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nuta Bartlet James, Município de Nilópolis, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/8.614.413/2012.\r\nId: 1579448\r\n"
        ],
        "1579553": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2013\r\n, matr. 08/103.641- 0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/004/871/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/871/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/871/2013.\r\n, matr.08/106.870-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/953/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/953/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/953/2013.\r\nDE 17.10.2013\r\nRODRIGUES, matr.08/107.282-9 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.332/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.332/2012.\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente titulo a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E- 08/201.332/2012.\r\nId: 1579553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579821": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS,assinado em de 20 de maio de 2013. Tendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/331/2013, e considerando ter sido encaminhado o documento da empresa supracitada, através do Ofício CVG - 137/2013, datado de 21 de outubro de 2013, informando filial, visando agilizar a execução dos serviços e a remessa de peças aeronáuticas, diretamente desta base, a fim de atender as solicitações desta Subsecretaria Militar, faz-se necessário a , do local da filial e do respectivo CNPJ, passando o preâmbulo do referido instrumento legal a vigorar com a seguinte redação:\r\n-Rua Santos Dumont, nº 200 - Distrito Industrial, Itajubá - Minas Gerais (Sede), inscrita no CNPJ 20.367.629/001-81; \r\n-Rodovia Dom Pedro I - Pista Norte - Km 87, Edifício Michelangelo, Unidade 25 - Atibaia - São Paulo (Filial), inscrita no CNPJ 20.367.629/0006-96; e\r\n-Avenida Santos Dumont, nº 1979, Setor C, Lote 03, Santana - São Paulo - SP (Filial), inscrita no CNPJ 20.367.629/00069-39.\r\nId: 1579821\r\n"
        ],
        "1579894": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.10.2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nFATIMA APARECIDA DA SILVA - ID. N° 31940765\r\nMATR. N° 260915-4\r\nVALIDADE: 13/01/2002\r\nPROC. N° E-08/220083/2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVALÉRIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS - ID. N° 19895135\r\nMATR. N° 923612-6\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\nPROC N° E-08/003/6309/2013\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARLI DA SILVA OLIVEIRA - ID. N° 32436173\r\nMATR. N° 285363-8\r\nVALIDADE: 03/01/1995\r\nPROC. N° E-08/003/6561/2013\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nALEXSANDRA LUIZA DE AMORIM FERREIRA - ID. N° 42159717\r\nMATR. N° 922808-1\r\nVALIDADE: 09/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/6566/2013\r\nCARLOS ROBERTO NUNES DA SILVA - ID. N° 31723977\r\nMATR. N° 258997-6\r\nVALIDADE: 19/06/1991\r\nPROC N° E-08/003/3962/2013\r\nDILMAR RIBEIRO DA SILVA - ID. N° 42158184\r\nMATR. N° 922710-9\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/6107/2013\r\nEDEUSUITA DE ASSIS BARBOSA - ID. N° 30117240\r\nMATR. N° 287359-4\r\nVALIDADE: 08/05/1995\r\nPROC N° E-08/003/6623/2013\r\nEDIMILSON PEDRO SANTIAGO - ID. N° 42156939\r\nMATR. N° 922528-5\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/6114/2013\r\nBIÓLOGO\r\nELSO DA SILVA FERNANDES - ID. N° 41303865\r\nMATR. N° 864281-1\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4083/2013\r\nENFERMEIRO\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA SOUZA - ID. N° 19914040\r\nMATR. N° 923593-8\r\nVALIDADE: 04/10/2010\r\nPROC. N° E-08/601897/2009\r\nELAINE MARIA DE LIMA - ID. N° 31120423\r\nMATR. N° 865878-3\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC N° E-08/003/6169/2013\r\nGEIZA VIEGAS DA COSTA - ID. N° 5639190\r\nMATR. N° 867505-0\r\nVALIDADE: 14/05/2007\r\nPROC N° E-08/003/6637/2013\r\nISIS LETÍCIA DA SILVA BRASIL - ID. N° 42157846\r\nMATR. N° 922999-8\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/5855/2013\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO - ID. N° 42196540\r\nMATR. N° 923680-3\r\nVALIDADE: 08/10/2010\r\nPROC. N° E-08/003/6571/2013 \r\nFARMACÊUTICO\r\nLUIZ ANTONIO MOREIRA ALVIM - ID. N° 31912478\r\nMATR. N° 261008-7\r\nVALIDADE: 22/01/1992\r\nPROC. N° E-08/003/6587/2013\r\nUTA\r\nNEYLA FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO - ID. N° 42158761\r\nMATR. N° 922914-7\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/6714/2013\r\nMASSAGISTA\r\nMARIA LUCIA ALVES - ID. N° 30910250\r\nMATR. N° 863256-4\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/6127/2013\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nDANIELLE ROCHA AQUINO DA SILVA - ID. N° 42146259\r\nMATR. N° 922049-2\r\nVALIDADE: 25/06/2010\r\nPROC. N° E-08/003/6652/2013\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\nEDMUNDO FLACH FARAH - ID. N° 42500753\r\nMATR. N° 924041-7\r\nVALIDADE: 22/11/2010\r\nPROC. N° E-08/003/6378/2013\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\nISABELLA SILVA CARDOSO - ID. N° 4249413\r\nMATR. N° 923863-5\r\nVALIDADE: 05/11/2010\r\nPROC. N° E-08/003/6348/2013\r\nMÉDICO-ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nLIDIO TOLEDO DE ARAUJO FILHO - ID. N° 30317711\r\nMATR. N° 864544-2\r\nVALIDADE: 17/11/2006\r\nPROC. N° E-08/222399/2008\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nRICARDO FERREIRA PINTO - ID. N° 30809410\r\nMATR. N° 850156-1\r\nVALIDADE: 05/08/2004\r\nPROC. N° E-08/003/6807/2013\r\nPSICÓLOGO\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃE SANTOS - ID. N° 5642396\r\nMATR. N° 922950-1\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/6121/2013\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nANDRÉA LUIZA GOMES FILIPE - ID. N° 42145058\r\nMATR. N° 9221888\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\nPROC. N° E-08/003/3146/2013\r\nLIVIA DAMACENA DOS SANTOS - ID. N° 31084370\r\nMATR. N° 8629933\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\nPROC N° E-08/003/6684/2013\r\nLUCIANA BARBOSA - ID. N° 30454778\r\nMATR. N° 8619686\r\nVALIDADE: 21/10/2006\r\nPROC N° E-08/003/6653/2013\r\nId: 1579894\r\n"
        ],
        "1580149": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "\r\n- LINCOLN TAVARES SILVA, matr. nº 31940- 0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 082/2013 e Processo UERJ nº 16473/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/11/2012, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 21.10.2013\r\n- MONICA REGINA FERREIRA LINS, matr. nº 34417-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 094/2013 e Processo nº E-26/007/1043/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/02/2013, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1580149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580577": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 179.710-9 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da TCE/RJ exarado às fls 46 verso, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto ° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E- 09/6629/1702/2002.\r\nId: 1580577\r\n"
        ],
        "1580579": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 9.268-4 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Oficial de Cartório de 4ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, promovido por antiguidade pela Resolução SSP n° 693 de 21/01/2013, publicado no DORJ de 08/07/2004, com validade a contar de 21/04/2002, referente ao processo n° E-01/602310/2002. \r\nId: 1580579\r\n"
        ],
        "1580581": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional n° 586.324-4, matrícula nº 121.867-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E- 09/157/615/2013, às fls. 1, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-09/4817/412/1989.\r\nId: 1580581\r\n"
        ],
        "1580583": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional n° 2.959.535-5, matrícula nº 165.027-4 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Investigador Policial de 2ª Classe para Investigador Policial de 1ª Classe, promovido por antiguidade pela Resolução SSP N° 913 de 27/12/2006, publicado no D.O. de 238 de 28/12/2006, com validade a contar de 29/09/2005, referente ao processo n° E-01/600572/2006.\r\n, identidade funcional n° 2.946.196-0, matrícula nº 198.806-2 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, promovido por antiguidade pela Resolução SESEG N° 377 de 01/07/2010, publicado no D.O. de 09/08/2010, com validade a contar de 21/04/2009, referente ao processo n° E-09/2014/1702/2009.\r\nId: 1580583\r\n"
        ],
        "1580977": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 17.10.2013\r\nIVANIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES, matr.08/107.282-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Capacitação, com base no Decreto nº 23.033/1997 e Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.332/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, com base na Lei nº 5260/2008, proc. nº E-08/90.532/2007 e Decreto nº 14.407/1990. Proc nº E-08/201.332/2012.\r\n*Omitidas no D.O. de 23.10.2013.\r\nId: 1580977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581435": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2013\r\nATO DE 15/12/2005 - ARLEY MATOSINHO DE FARIA, ID Funcional nº 37222163/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.058/2005.\r\nATO DE 01/10/2012 - ANDREA VIEIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 33521948/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.691/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.932/2012.\r\nATO DE 04/02/2010 - CELI MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 34598855/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.626/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.501.126/2009.\r\nATO DE 04/02/2010 - EDNA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36409863/1, Agente Adm. de Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.671/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.210.039/2010.\r\nATO DE 04/02/2010 - ELALIA DO AMARAL FERNANDES, ID Funcional nº 35349328/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.813/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.202.049/2009.\r\nATO DE 18/05/2012 - ELIANE VARGAS DRUMOND, ID Funcional nº 36284041/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.762/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.463/2012.\r\nATO DE 04/02/2010 - ETELVINA ALVES NOVELLINO, ID Funcional nº 37354612/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.437/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.200.145/2010.\r\nATO DE 30/03/2004 - IVONETE SILVESTRE DA PAZ CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.200.886-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila datada em 18/04/2013. Processo nº E-01/600.463/2004.\r\nATO DE 27/09/2012 - JOÃO CANCIO NETO, ID Funcional nº 33198110/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.686/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.320/2012.\r\nATO DE 04/03/2002 - LUIZA EUGENIA SANTOS VIEIRA SA, ID Funcional nº 37457411/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.469/2001.\r\nATO DE 21/07/2010 - LURDES DOSSANTOS GOMES, ID Funcional nº 34797629/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.807/10.950 dias. Processo nº E-03/11.002.030/2010.\r\nATO DE 24/04/2009 - MAIR ALVERNAZ SILVA, ID Funcional nº 39013758/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/2.110.725/2008.\r\nATO DE 22/11/2005 - MARIA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTE, ID Funcional nº 34991182/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.003.089/2004.\r\nATO DE 13/12/2005 - NELY DIAS ANDRÉ, ID Funcional nº 38992078/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.315/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.310.525/2005.\r\nATO DE 27/09/2012 - NEUSA MARIA VIEIRA GUZZON, ID Funcional nº 33476284/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.997/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.383/2012.\r\nATO DE 06/11/2012 - NILBER HENRIQUE SUISSO, ID Funcional nº 33947848/1, Datilógrafo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.395/2012.\r\nATO DE 27/09/2012 - OTAMIRA RANGEL DUTRA PEREIRA, matrícula nº 5.019.707-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.679/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.726/2012.\r\nATO DE 06/11/2012 - ROBERTO MAURO DA ENCARNAÇÃO, ID Funcional nº 38830647/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.000/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.419/2012.\r\nATO DE 01/06/2012 - ROBERTO NOCITO DI TOLVE, matrícula nº 274.646-9, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.655/2012.\r\nATO DE 04/02/2010 - SONIA REGINA PAIVA GAMA, ID Funcional nº 35491884/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.801/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.210.027/2010.\r\nATO DE 01/10/2012 - TAIS HELENA CARLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 37601253/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.274/2012.\r\nATO DE 24/09/2007 - VERA LUCIA LASSAROTTI DE MELLO VALLE, ID Funcional nº 40466264/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.485/2007.\r\nATO DE 04/02/2010 - VERA LUCIA TIBERIO REZENDE, ID Funcional nº 33188823/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.075/10.950 dias. Processo nº E-03/7.910.305/2009.\r\nDE 22/10/2013\r\nATO DE 04/02/2010 - AILDA COELHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34939237/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.361/10.950 dias. Processo nº E-03/4.112.420/2009.\r\nATO DE 04/02/2010 - ALICE BARBOSA COSTA, ID Funcional nº 38954931/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.258/10.950 dias. Processo nº E-03/11.302.039/2009.\r\nATO DE 18/05/2012 - ANGELA MARIA DA SILVA FREIRES, ID Funcional nº 34277447/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.762/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.462/2012.\r\nATO DE 11/06/2013 - CELESTE DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 19822880/1, Técnica de Enfermagem. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.885/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/284/2013.\r\nATO DE 27/01/2005 - EDILCE FARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41335813/2, Prof. Ass. Adm Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.173/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.856/2004.\r\nATO DE 24/07/2013 - EDSON FERREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 19830688/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.777/12.775 dias. Processo nº E-08/006/399/2013.\r\nATO DE 24/05/2013 - ELIANA CELIA GONÇALVES LEITE, ID Funcional nº 35234466/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.954/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/250/2013.\r\nATO DE 06/11/2012 - ELIANE MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 37591282/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.398/2012.\r\nATO DE 06/11/2012 - ELIETE DO NASCIMENTO DA CRUZ, ID Funcional nº 32713983/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.814/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.523/2012.\r\nATO DE 20/05/2008 - FATIMA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.006.128-2, Servente - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.193/10.950 dias. Processo nº E-08/220.960/2008.\r\nATO DE 12/12/2006 - FRANCISCO MARROCOS RODRIGUES, ID Funcional nº 38966131/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.697/2006.\r\nATO DE 20/07/2012 - HUDSON RAMOS, ID Funcional nº 35168650/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.927/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.838/2012.\r\nATO DE 27/08/2012 - ISABEL DE SOUZA SILVA, matrícula nº 5.000.980-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.757/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.075/2012.\r\nATO DE 04/02/2011 - JOAQUIM JOSÉ QUEIROZ, matrícula nº 189.402-1, Trabalhador - Lei nº 5772/2010. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.735/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.003/2010.\r\nATO DE 25/04/2012 - JORGE DE SOUZA RAMOS, ID Funcional nº 38845768/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.247/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.323/2012.\r\nATO DE 17/05/2013 - JORGE LUIZ FIGUEIRA, ID Funcional nº 5745330/1, Zelador, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.950/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/243/2013.\r\nATO DE 08/02/2011 - JOSIANE CAMPOS DE LEMOS DA SILVA, ID Funcional nº 37273558/1, Datilógrafo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.707/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.127/2010.\r\nATO DE 21/12/2012 - MAGDA ROUSSOULIERES MARQUES GUIMARÃES, ID Funcional nº 19860056/1, Agente Administrativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.279/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.867/2012.\r\nATO DE 27/12/2007 - MARIA DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO BASTOS, ID Funcional nº 36416738/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/7.410.044/2005.\r\nATO DE 14/08/2008 - MARIA DA PENHA FRAGA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33554269/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.645/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.010.662/2008.\r\nATO DE 04/02/2010 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 35204036/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.402/10.950 dias. Processo nº E- 03/3.310.024/2009.\r\nATO DE 15/12/2011 - MARIA DE CASSIA DA SILVA HUGUENIN, ID Funcional nº 34822054/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.727/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila datada em 02/01/2013. Processo nº E-08/221.404/2011\r\nATO DE 14/09/2009 - MIRIAM BOM LIMA, matrícula nº 275.413-3, Servente, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/220.736/2009.\r\nATO DE 22/11/2012 - NAIR APARECIDA SILVA DE MORAES, ID Funcional nº 33955930/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.911/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.613/2012.\r\nATO DE 03/02/2006 - SETEMBRINO ATTILIO TAMANINI, ID Funcional nº 40198197/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.493/12.775 dias. Processo nº E- 03/202.339/2005.\r\nATO DE 03/02/2006 - SETEMBRINO ATTILIO TAMANINI, ID Funcional nº 40198197/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.580/12.775 dias. Processo nº E- 03/202.340/2005.\r\nATO DE 16/08/2013 - SONIA APARECIDA GOUVEA QUINTÃO, ID Funcional nº 19891911/1, Assistente Social. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/118/2013.\r\nATO DE 21/07/2010 - SONIA MARIA PELLEGRINI DE AZEREDO, ID Funcional nº 32953828/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.311/10.950 dias. Processo nº E- 03/203.472/2009\r\nATO DE 18/06/2007 - WANIA MARIA DUARTE ROSA, matrícula nº 100.544-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.378/10.950 dias. Processo nº E-08/221.018/2007.\r\nATO DE 15/01/2013 - ZINGARA CLARA GOLDONI MAGALHÃES, matrícula nº 243.103-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.462/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.936/2012.\r\nId: 1581435\r\n"
        ],
        "1581637": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 21.10.2013\r\n- YARA REIS FERNANDES NEVES, matr. nº 33861-6 - Fica esclarecido que o nome constante da presente Portaria é YARA REIS FERNANDES NEVES e não como constou.\r\nId: 1581637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581638": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2013, os proventos mensais de LUIZ TADASHI NAKAMURA, Professor Auxiliar, matr. nº 25749-3, aposentado através da Portaria SRH nº 818/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2013, os proventos mensais de EDUARDO DE FARIAS GÓES, Professor Assistente, matr. nº 02065-1, aposentado através da Portaria SRH nº 820/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 16/09/2013, os proventos mensais de MARIO SERGIO ROGAR, Professor Auxiliar, matr. nº 02401-8, aposentado através da Portaria SRH nº 854/2013, publicado no D.O. de 16/09/2013.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 19/09/2013, os proventos mensais de SONIA MARIA CASTRO DE PAULA CABRAL, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 34210-5, aposentado através da Portaria SRH nº 860/2013, publicado no D.O. de 19/09/2013.\r\nId: 1581638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581652": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 02/10/2012, publicado no D.O. de 04/10/2012 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Facility Central de Serviços Ltda. Processo n° E-07/500.806/2012.\r\n- Natureza de Despesa: 3390.39\r\n- Fonte de Recursos: 97\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n, celebrado em 12/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa de Serviços Dinamica Ltda. Processo n° E-07/500.804/2012.\r\n- Natureza de Despesa: 3390.39\r\n- Fonte de Recursos: 97\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n, celebrado em 09/02/2012, publicado no D.O. de 14/02/2012 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a MFPS Locadora de Veículos Ltda - EPP. Processo n° E-07/509.427/2011.\r\n- Natureza de Despesa: 3390.39\r\n- Fonte de Recursos: 97\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n, celebrado em 07/11/2009, publicado no D.O. de 17/11/2009 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Hopevig Vigilância e segurança Ltda. Processo n° E-07/503.777/2009.\r\n- Natureza de Despesa: 3390.39\r\n- Fonte de Recursos: 97\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\nId: 1581652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581667": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2013\r\n- REJANE QUIRINO ARAÚJO, mat. n° 5.023.688-4. Fica retificada para U.A. 18-1436 a Unidade Administrativa, de que trata o presente ato, e esclarecido que o C.E. Maria Zulmira Torres, para o qual a servidora foi designada, está localizado no Município de Paraíba do Sul, e não como constou no presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/011/1.810/2013.\r\nId: 1581667\r\n"
        ],
        "1581783": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 192.111-3 - em vista o que consta no PROCESSO nº E-08/603172/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 192.111-3 - em vista o que consta no PROCESSO nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no PROCESSO nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROCESSO nº E-08/603172/2011.\r\n, matr. nº 192.111-3 - em vista o que consta no PROCESSO nº E-08/603172/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 622.281-4 - TENDO em vista o que consta no PROCESSO nº E- 08/607874/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 622.281-4 - em vista o que consta no PROCESSO nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no PROCESSO nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROCESSO nº E-08/607874/2011.\r\n, matr. nº 622.281-4 em vista o que consta no PROCESSO nº E-08/607874/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 190.462-2 - em vista o que consta no PROCESSO nº E-08/606629/2011 fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 190.462-2 - em vista o que consta no PROCESSO nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no PROCESSO nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROCESSO nº E-08/606629/2011.\r\n, matr. nº 190.462-2 - em vista o que consta no PROCESSO nº E-08/606629/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\ncom validade a contar de 19/10/2012, os proventos de ARIETE CORTEZ VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 192.111-3.\r\n, com validade a contar de 14/12/2011, os proventos de JURANDI LIMA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 622.281-4.\r\n, com validade a contar de 24/05/2012, os proventos de NILZA LEANDRO PEDRO, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 190.462-2. \r\nId: 1581783\r\n"
        ],
        "1581796": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2013\r\nO servidor, a quem se refere o presente título, fica posicionado na classe “B” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\nENFERMEIRO\r\nLUCIA CATARINA GONÇALVES DA COSTA E SILVA - ID Nº 31269346\r\nMATR. Nº 813730-9\r\nVALIDADE 29/12/1999\r\nPROC. Nº E-08/222168/2008\r\nId: 1581796\r\n"
        ],
        "1581803": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 185.322- 5- em vista o que consta no proc. nº E-08/221652/2010, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 185.322- 5- em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/221652/2010.\r\n, matr. nº 185.322- 5- em vista o que consta no proc. nº E-08/221652/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\ncom validade a contar de 17/02/2012, os proventos de NELIA DE MATOS FRANÇA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.322-5. \r\nId: 1581803\r\n"
        ],
        "1581831": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 23/10/2013\r\nATO DO SECRETÁRIO DE 11/06/2013 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4.663/2012, fica retificado o Ato do Secretário de 11/06/2013, publicado no Diário Oficial de 13/06/2013, que tornou sem efeito as nomeações dos professores, abaixo listados, oriundos do Concurso Público 2011 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15 de junho de 2012, para excluir o nome da professora CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO.\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO ALVES FERREIRA\r\nMATEMÁTICA\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n15/06/2012\r\nITAMARA MARQUES NOGUEIRA FERREIRA\r\nMATEMÁTICA\r\n15º\r\nDESISTENTE\r\n15/06/2012\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ JORGE\r\nMATEMÁTICA\r\n20º\r\nDESISTENTE\r\n15/06/2012\r\nRegional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANILDO GONÇALVES PINTO\r\nMATEMÁTICA\r\n22º\r\nDESISTENTE\r\n15/06/2012\r\nRegional Serrana I\r\nItaboraí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nADRYANA DA CONCEIÇÃO SOUSA\r\nQUÍMICA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n15/06/2012\r\nId: 1581831\r\n"
        ],
        "1582034": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n*SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA-RJ, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Consórcio INFOVIA II, através da empresa Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/1993, c/c o caput do art. 116 da mesma lei, processo nº E-26/022.445/2010, fica estabelecido o valor do reajuste contratual de R 86.805,84 (oitenta e seis mil oitocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/10/2013.\r\nId: 1582034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582236": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRIO\r\nDE 24.10.2013\r\nFica registrada a alteração do CNPJ da empresa CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA - EPP para o nº , em razão de erro material. \r\nId: 1582236\r\n"
        ],
        "1582260": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nSIDINEI RIBEIRO, matrícula nº 1.178.846-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/222890/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a partir de 14/09/2007, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (Área de Saúde) no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), recebidos a título de gratificação de INSALUBRIDADE, com base no art. 220 do Decreto n° 2479/79. Ficamos sem efeito a apostila publicada em 22/08/2008.\r\n- SADENCIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 177.684-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/6987/1702/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a partir de 28/01/2010, a inclusão de R 33,28(trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de INSALUBRIDADE, com base no artigo 220 do Decreto nº 2479/79. Revogando-se a apostila publicada no D.O. n° 202 de 08/11/2010.\r\n- CARLOS MAURÍCIO LARANJA AFFONSO, matrícula nº 269.791-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/8956/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. n° 233 de 22/12/2010 referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto n° 25537/99I), conforme diligência do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro. \r\n- SERGIO LECCA FERREIRA, matrícula nº 263.084-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/133/1239/2011, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. n° 039 de 29/02/2012 referente a incorporação da Gratificação de Agente de Pessoal (art. 35 de Lei 5260/2008), conforme indeferimento no Processo n° E-09/133/1239/2011.\r\nId: 1582260\r\n"
        ],
        "1582514": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.10.2013\r\n- ANDRE SZNAJDER, matr. nº 34247-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 403/2013 e Processo nº E- 26/007/7220/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/07/2013, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1582514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582884": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 189.643-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600631/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 189.643-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600631/2012.\r\n, matr. nº 189.643-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600631/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 148.022-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605740/2011 fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 148.022-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008.Proc. nº E- 08/605740/2011.\r\n, matr. nº 148.022-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605740/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, matr. nº 207.380-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604321/2012 fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 207.380-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604321/2012.\r\n, matr. nº 207.380-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604321/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n, com validade a contar de 05/02/2013, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.643-0.\r\n, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 148.022-7.\r\n, com validade a contar de 27/12/2012, os proventos de , Médico, classe “A”, matr. nº 207.380-7.\r\nId: 1582884\r\n"
        ],
        "1582885": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 190.684-1 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600220/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10° grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 01/10/2011.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 190.684-1, retificando-se o despacho de 18/11/2011, publicado no D.O. de 23/12/2011.\r\n, com validade a contar de 08/05/2009, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 144.709- 3, retificando-se o despacho de 18/05/2010, publicado no D.O de 02/06/2010.\r\nId: 1582885\r\n"
        ],
        "1582890": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-NCISCO CARLOS DE ARAUJO SILVAo nome do servidor a quem se refere o presente de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutur mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9387/2013, fica retificado para RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/309/2013, fica retificado para LEONILDA PORTO DE LIMA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura d mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1201/2013, fica retificado para MILSON OGGIONI DE ARAÚJO FILHO a quem se refere o presente Ato de n Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3278/2012, fica retificado para JAIRO PEREIRA DE FRANo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3305/2012, fica retificado para 4277024-6, MANON CORREA LOPES GUEDES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2913/2012, fica retificado para NEY FERNANDO DE MELLO NEVES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/10768/2013,DA para exercer o cargo em comissão de Chefeo Serviço de Monitoramento do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, da Secretaria de Estado de não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1582890\r\n"
        ],
        "1583214": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DE 25/10/2013\r\n- ALAYDE RAMOS PERPETUO, ID Funcional nº 35614471/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/007/3662/2013\r\n- ARLENE DOMINGUES DA SILVA, matrícula nº 236.909-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.416/9.125 dias. Processo nº E-01/601.844/2006.\r\nAUREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5.014.166-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.899/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.533/2009.\r\n- CLAUDIA CASTOR FIGUEIRA, ID Funcional nº 39189023/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.463/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.014/2008.\r\n- FATIMA REGINA FERREIRA SILVA, matrícula nº 845.412-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.974/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.027/2007.\r\n- IZABEL CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 38983729/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada em 17/05/2010. Processo nº E- 03/10.500.473/2006.\r\n- JOSÉ GONÇALVES DA SILVA IRMÃO, ID Funcional nº 36775967/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.578/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.215/2012.\r\nJOSÉ MESSIAS NETO, ID Funcional nº 8525439/1, Servente, nível III. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 04/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.801.794/92.\r\nLINDA APARECIDA BERNARDO, ID Funcional nº 34629157/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.511/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.827/2011.\r\n- LUCINEA CARDOSO, ID Funcional nº 4168151/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.033/99.\r\n- LUIZ ANTONIO BORGES, ID Funcional nº 8710546/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001/909/2013.\r\nLUCIA MARIA BALLESTER GIL, ID Funcional nº 33410151/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.787/2007.\r\nMARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 36165840/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.013/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.163/2008.\r\n- MARIA ALICE ROZEIRA, ID Funcional nº 8904049/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001/8186/2013.\r\nMARIA ALICE VASQUES PEREIRA REIS, ID Funcional nº 9354484/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 03/30, por contar no implemento da aposentadoria 03 anos 73 dias. Processo nº E-01/600.735/97.\r\n- MARLENE DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 9308571/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/5.400.229/96.\r\n- NALY DIAS TINOCO, ID Funcional nº 35615940/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.200.887/97.\r\nMARIA FONSECA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32606265/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/011/2752/2013.\r\nSEBASTIANA DE JESUS SILVA, ID Funcional nº 38273560/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.103.344/2007.\r\n- SONIA MARIA DO PRADO BRAGA, ID Funcional nº 40010244/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.302/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.120/2007.\r\nSORAYA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41370341/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.203/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.036/2007.\r\n- YOLANDA ARANCIBIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 32964935/1, Prof. Doc. I - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/201.649/2004.\r\nId: 1583214\r\n"
        ],
        "1583268": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2013\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I, combinado com art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA, mat. n° 237.910-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.504/99.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LIGIA VALLE CEREJA, mat. n° 244.950-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.407.354/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA ERTHAL, mat. n° 241.883-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.500.358/2003.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CECILIA NUNES, mat. n° 956.352-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.322/2012.\r\n- Fica retificado para 06/08/2010, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ELIZABET BRANDÃO CORDEIRO, mat. n° 246.059-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/2.110.338/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DARLY ROCHA GOMES, mat. n° 273.729-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/1.410.010/2010.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo do servidor DAYSE DE ALMEIDA BARBOSA, mat. n° 277.854-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/601.511/95.\r\n- Fica retificado para 29/06/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARCIA RITA FREIRE DOS SANTOS, mat. n° 245.536-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/220.122/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREUSA LEMOS DE SOUZA, mat. n° 270.660-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/220.500/2007.\r\n- Fica retificado para SIMONE ALVES DA COSTA PADOIN DE LIMA, o nome do servidor, mat. n° 5.023.746-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.632/2008.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELENY BARBOSA, mat. n° 5.012.992-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.103.667/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ PEREIRA, mat. n° 193.466-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/3.310.028/2009.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA NAZARETH SANTOS MELLO, mat. n° 157.501-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/2.100.059/96.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARMINDA DOS SANTOS ROSA, mat. n° 166.246-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/600.996/95.\r\nId: 1583268\r\n"
        ],
        "1583270": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVANETE DE FÁTIMA SILVA ALALUNA, mat. n° 195.056-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/7.710.037/2006.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 15/01/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DULCE SOARES DA SILVA MARTINS, mat. n° 272.607-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/222.349/2008.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LILIANE PAIXÃO PEREIRA, mat. n° 518.883-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.042/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DA SILVA BRONZATO, mat. n° 166.739-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/660.835/96.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GILZA MIRIAN CARVALHO TEPERINO, mat. n° 284.752-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/4.610.239/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALDENICE DE ANDRADE SENA, mat. n° 1.205.741-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/222.133/2008.\r\n- Ficam retificados para nível II, o determinante de retribuição do cargo e para art. 40, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ERCY DOS SANTOS ROCHA, mat. n° 274.113-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/830.195/98.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREUSA DA SILVA ALEXANDRE, mat. n° 5.023.114-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.674/2008.\r\n- Fica retificado para 239.867-5, o número da matrícula do servidor JOSÉ IRINEU DE OLVEIRA FLORES, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/008/586/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CHRISTINA DE LIMA, mat. n° 194.463-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.700.602/2011.\r\n- Fica retificada para 19/06/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANSELMO DE OLIVEIRA AZEREDO, mat. n° 5.014.865-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/7.130.844/2007.\r\n- Fica retificada para 21/08/2013, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA AVELINA DE JESUS GENTIL, mat. n° 278.197-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/001/7227/2013.\r\n- Fica retificado para Servente, nível I, o cargo do servidor JOZANGELA ALVES PESSANHA DOS SANTOS, mat. n° 205.991-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/004/1944/2013.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor GILCÉA BAPTISTA SANTOS, mat. n° 153.621-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.200.514/2004.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor AUSTA AUGUSTA AGUIAR, mat. n° 107.341-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/801.804/95.\r\nId: 1583270\r\n"
        ],
        "1583320": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2013\r\n- ANDRÉIA MIRANDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.082-7. Fica retificada para 26/11/2012 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/10.502.699/2012.\r\n- WILLIAM GARCIA VILLELA, Prof. Doc. I, mat. n° 233.616-2. Fica retificada para 26/11/2012 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/10.502.699/2012.\r\n- ANDRÉIA MIRANDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.082-7. Fica retificada para 26/11/2012 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/10.502.699/2012.\r\nId: 1583320\r\n"
        ],
        "1583523": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-08/222.383/2008, fica retificada a fundamentação legal do Ato de aposentadoria em nome da servidora , Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1958006-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nELIZABETE DE SOUZA TREVENZOLETendo em vista o que consta do processo nº E-08/222.383/2008, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 26/30 (Vinte e seis trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nJOSE ROBERTO CARDOSO DE SOUZA Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/041/1669/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nJOSE CARLOS DA COSTA LAURINDOTendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/613/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - ELAIR SILVA DE CARVALHO Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/042/2682/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nANA LUCIA DE ANDRADE MACHADO Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/070/412/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SOUZA Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/031/603/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/735/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - HELENICE VIEIRA DO AMARAL FIGUEIREDO Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/018/219/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 - AMEL Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/055/717/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nFATIMA MOTTA SUHETT Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/024/1419/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 - JULIO CARLOS LOPES Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/006/416/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, proporcionais a 22/35 ( vinte e dois e trinta e cinco avos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- WADELILTON JOSÉ FERREIRA Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/221.490/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts.. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1583523\r\n"
        ],
        "1583538": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2013\r\n- CARLOS EDUARDO REBELLO DE MENDONÇA, matr. nº 30723-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 402/2013 e Processo UERJ nº 115/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 03/01/2012, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 25.10.2013\r\n- ANDRÉ LUIS DE SOUZA MELGAÇO, matr. nº 32703-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 414/2013 e Processo nº E-26/007/8740/2013, o servidor a quem, se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/08/2013, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1583538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583841": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.10.2013\r\n, matr. 08/101.628-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/982/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/982/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/982/2013.\r\nDE 21.10.2013\r\n, matr.08/108.396-6- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/004/894/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/894/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/894/2013.\r\nmatr.08/104.762-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/989/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/989/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/989/2013.\r\n, matr.08/103.395-3- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/809/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/04/809/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/809/2013.\r\n, matr.08/106.503-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/899/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/04/899/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/899/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de Agente de Pessoal, a vantagem pecuniária incorporada, art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/899/2013. \r\nId: 1583841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584120": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015019/2009, ficam retificados nome, matrícula e a data de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n954163-2\r\nSANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n03/08/2009\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n952040-4\r\nBARBARA BATISTA DOS SANTOS\r\n17/04/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n956738-9\r\nTHAÍS FONTES BRITO\r\n10/11/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015019/2009, ficam retificadas as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\nNOME\r\n958134-9\r\nGILIZA BONFIM DA SILVA\r\n02/02/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nNOME\r\n958577-9\r\nDIANA DA SILVA ALVES \r\n08/02/2010\r\nId: 1584120\r\n"
        ],
        "1584938": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " \r\n- MARIA IDNA MEIRELES VIEIRA, matrícula 193124-5 - ID 8703663 - Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 193124-5. Processo nº E-01/3073/2011.\r\nId: 1584938\r\n"
        ],
        "1585056": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2013\r\n- MARIA REGINA MACIEL, matr. nº 32412-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 405/2013 e Processo nº E- 26/007/3839/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/05/2013, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 31.10.2013\r\nANA LOUISE DE ARAUJO, matr. nº 37187- 2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/11/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 04/11/2013”.\r\nANA PAULA MORAES CAMACHO ESTRELA, matr. nº 37192-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/11/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 04/11/2013”.\r\nANDRÉ BRAGA NAEGELE DE CARVALHO, matr. nº 37193-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/11/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 04/11/2013”.\r\nANDREIA LOUZADA MADEIRA, matr. nº 37194-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/11/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 04/11/2013”.\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, matr. nº 37195-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/11/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 04/11/2013”.\r\nDAIANY DA SILVA PEREIRA PINTO, matr. nº 37188-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/11/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 04/11/2013”.\r\nHILTON GUARALDI DA SILVA JUNIOR, matr. nº 37196-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/11/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 04/11/2013”.\r\nMARCELO RAMOS FURRIEL, matr. nº 37189-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/11/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 04/11/2013”.\r\nMARIANNI PICCIANI ABREU, matr. nº 37197-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/11/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 04/11/2013”.\r\nMÔNICA GARCIA GRIPP, matr. nº 37190-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/11/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 04/11/2013”.\r\nTAINÃ NOGUEIRA GUARANI, matr. nº 37198-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/11/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 04/11/2013”.\r\nVÂNIA SILVA ALVES, matr. nº 37191-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/11/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 04/11/2013”.\r\nId: 1585056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585088": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 31.10.2013\r\no benefício a que fazem jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\nATO DE 14 DE ABRIL DE 1999. MARCUS DE LIRA GALVÃO, SUBTENENTE PM RG 27.575, a contar de 29.12.2003, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0035/2502/1998.\r\nATO DE 21 DE OUTUBRO DE 2008. JOSÉ AUGUSTO MOURA, SOLDADO PM RG 1/08.630, a contar de 05.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/1052/595/1989.\r\nPORTARIA “P” SSP/Nº 1308 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1973. ROBERTO GALVÃO, SOLDADO PM RG 08.774, a contar de 08.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/088/1973.\r\nId: 1585088\r\n"
        ],
        "1585092": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 15/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013 - Ficam alterados os dados Bancários do Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a Prefeitura de São João da Barra, do Banco do Brasil, c/c nº 5.201-9, agência nº 22.349, para o Banco do Brasil, c/c nº 7903-0, agência nº 22.349, para o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para a Administração Municipal. Proc. nº E- 03/001/4907/2013.\r\nId: 1585092\r\n"
        ],
        "1585135": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2013\r\nEngenheiro, Nível F, matrícula nº 16/02.165-9, ID Funcional 41388194. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/327/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 11.06.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 50% (cinquenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/328/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29 de junho de 2010, a contar de 25.05.2013.\r\n, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 292.061-9, Id Funcional 28226267. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/329/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29 de junho de 2010, a contar de 13.01.2010. \r\nId: 1585135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585267": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para ROSELANE MAIA DA SILVA o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/014/3.270/2013.\r\nId: 1585267\r\n"
        ],
        "1585314": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DE 24/10/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nCLAUDIO DEODATO COSTA ID. N° 31268951\r\nMATR. N° 295453-5\r\nVALIDADE: 06/10/2003\r\nPROC. N° E-08/003/7250/2013\r\nKATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA ID. N° 30398320\r\nMATR. N° 295244-8\r\nVALIDADE: 02/04/2004\r\nPROC. N° E-08/003/4620/2013\r\nMÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS ID. N° 31535674\r\nMATR. N° 812623-7\r\nVALIDADE: 05/07/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6231/2013\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nJOSÉ CRAVEIRO DE SOUSA ID. N° 31806279\r\nMATR. N° 259539-5\r\nVALIDADE: 14/06/2001\r\nPROC. N° E-08/003/5741/2013\r\nMARILDA DE SOUZA BORGES ID. N° 30724465\r\nMATR. N° 259542-9\r\nVALIDADE: 14/06/2001\r\nPROC. N° E-08/003/6294/2013\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCARMEN LUCIA ALVES DO PRADO ID. N° 30286484\r\nMATR. N° 190387-1\r\nVALIDADE: 25/09/1996\r\nPROC. N° E-08/003/6819/2013\r\nDULCINÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO ID. N° 19716117\r\nMATR. N° 287022-8\r\nVALIDADE: 08/03/2005\r\nPROC. N° E-21/073/247/2013\r\nELIANA APULCHRO MADEIRA ID. N° 30167930\r\nMATR. N° 287788-4\r\nVALIDADE: 01/09/2005\r\nPROC. N° E-08/003/6154/2013\r\nGISELIA MARIA DA SILVA ID. N° 31438512\r\nMATR. N° 803498-5\r\nVALIDADE: 02/02/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6106/2013\r\nLECIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS FRAVOLINE ID. N° 31019820\r\nMATR. N° 812777-1\r\nVALIDADE: 07/07/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6258/2013\r\nLUSINETE LUCENA DA SILVA ID. N° 31015565\r\nMATR. N° 812987-6\r\nVALIDADE: 01/10/2009\r\nPROC. N° E-08/607125/2009\r\nMARIA LUCIA ELIAS PEREIRA ID. N° 30394139\r\nMATR. N° 287321-4\r\nVALIDADE: 30/03/2005\r\nPROC. N° E-08/006/69/2013\r\nMARLI DA SILVA NUNES ID. N° 31827942\r\nMATR. N° 165175-1\r\nVALIDADE: 26/04/1994\r\nPROC. N° E-08/003/4035/2013\r\nMARTA DA SILVA ID. N° 31319106\r\nMATR. N° 814073-3\r\nVALIDADE: 30/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6175/2013\r\nREGINA RODRIGUES MELLO ID. N° 31345271\r\nMATR. N° 813542-8\r\nVALIDADE: 06/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6150/2013\r\nVALÉRIA DINIZ FERREIRA TAVARES DE ANDRADE ID. N° 31311857\r\nMATR. N° 813982-6\r\nVALIDADE: 20/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6558/2013\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nDENISE SANTOS DE OLIVEIRA ID. N° 30748135\r\nMATR. N° 182838-3\r\nVALIDADE: 09/07/1995\r\nPROC. N° E-08/003/3249/2013\r\nJUREMA GUAYANAZ LAURIANO ID. N° 31699332\r\nMATR. N° 802362-4\r\nVALIDADE: 14/06/2005\r\nPROC. N° E-08/006/59/2013\r\nMARIA CECÍLIA MARQUES BICALHO ID. N° 31239749\r\nMATR. N° 296089-6\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nPROC. N° E-08/003/7191/2013\r\nWILSON SALES ID. N° 31028608\r\nMATR. N° 802072-9\r\nVALIDADE: 21/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/3616/2013\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nANA LUCIA SILVESTRE DOS SANTOS ID. N° 32356358\r\nMATR. N° 803196-5\r\nVALIDADE: 25/02/2009\r\nPROC. N° E-08/220034/2011\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nCLAUDIA DIAS CABRAL ID. N° 32352468\r\nMATR. N° 265918-3\r\nVALIDADE: 25/08/2003\r\nPROC. N° E-08/003/6134/2013\r\nMARIANTO DE FREITAS CUNHA FILHO ID. N° 31670067\r\nMATR. N° 262615-8\r\nVALIDADE: 11/03/2002\r\nPROC. N° E-08/003/7249/2013\r\nMÉDICO\r\nMARIZE BITTAR MOREIRA DA SILVA ID. N° 31419534\r\nMATR. N° 288131-6\r\nVALIDADE: 05/10/2003\r\nPROC. N° E-08/003/5770/2013\r\nODONTÓLOGO\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO CHAPELIN ID. N° 30441153\r\nMATR. N° 299422-6\r\nVALIDADE: 19/03/2006\r\nPROC. N° E-08/003/7212/2013\r\nTHERESA CHRISTINA FRANCA VIEIRA ID. N° 31601251\r\nMATR. N° 184753-2\r\nVALIDADE: 10/04/1996\r\nPROC. N° E-08/003/6953/2013\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS VIEIRA ID. N° 31160565\r\nMATR. N° 809068-0\r\nVALIDADE: 25/11/2008\r\nPROC. N° E-08/003/6815/2013\r\nNAIR DOS SANTOS ID. N° 30124239\r\nMATR. N° 812893-6\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6712/2013\r\nUBIRASSARA DE ARAUJO SILVA ID. N° 30333040\r\nMATR. N° 297833-6\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\nPROC. N° E-08/003/6926/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nCATARINA KLIPPEL DE CASTRO ID. N° 42194229\r\nMATR. N° 923574-8\r\nVALIDADE: 01/10/2010\r\nPROC. N° E-08/003/6159/2013\r\nJOSÉ PAULO SILVA ID. N° 31292348\r\nMATR. N° 285462-8\r\nVALIDADE: 03/01/1995\r\nPROC. N° E-08/003/6560/2013\r\nDAMIANA REGINA AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA ID. N° 42157919\r\nMATR. N° 922599-6\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/6218/2013\r\nMARIA DO ROSÁRIO ARAUJO GALLAI ID. N° 30997933\r\nMATR. N° 852552-9\r\nVALIDADE: 20/11/2004\r\nPROC. N° E-08/003/6749/2013\r\nTÂNIA MARIA DOS SANTOS NUNES ID. N° 30173450\r\nMATR. N° 851142-0\r\nVALIDADE: 07/09/2004\r\nPROC. N° E-08/006/67/2013\r\nLUCIA CRISTINA GONÇALVES FERNANDES ANTUNES ID. N° 30845475\r\nMATR. N° 850437-5\r\nVALIDADE: 12/09/2004\r\nPROC. N° E-08/003/6756/2013\r\nId: 1585314\r\n"
        ],
        "1585323": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2013\r\nmatrícula nº Tendo em vista o que consta no processo n.º e de acordo com os §§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29 de junho de 2010, a contar de 28.03.2013. \r\nId: 1585323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585352": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/518/2013, fica retificada para 20 de agosto de 2013, a validade da exoneração de RENATO DE SOUZA NETO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nDE 25/10/2013Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/001/9420/2013, fica retificado 1983494-2, o nº da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1036/2013, fica retificado para PAULO MAURICIO NERo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 1585352\r\n"
        ],
        "1585384": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nDENISE DE SOUZA CORDEIRO VAZ - ID. N° 30076560\r\nMATR. Nº 286186-2\r\nVALIDADE: 06/12/2004\r\nPROC. N° E-08/003/6511/2013\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nNILTON DE CASTRO PINTO FILHO - ID. N° 30604060\r\nMATR. Nº 1004250-5\r\nVALIDADE: 16/08/1993\r\nPROC. N° E-08/607315/2012\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nELIZETE DA SILVA - ID. N° 31344542\r\nMATR. Nº 813399-3\r\nVALIDADE: 09/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6148/2013\r\nJORGE GOMES - ID. N° 30437733\r\nMATR. Nº 808945-0\r\nVALIDADE: 06/10/2007\r\nPROC. N° E-08/006/202/2013\r\nLUIZA NASCIMENTO DE CARVALHO - ID. N° 31171028\r\nMATR. Nº 803493-6\r\nVALIDADE: 02/02/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6809/2013\r\nMARIA CELESTE PAIM DOS SANTOS - ID. N° 31766617\r\nMATR. Nº 812560-1\r\nVALIDADE: 07/07/2009\r\nPROC. N° E-08/003/7251/2013\r\nMARIA ROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS - ID. N° 30172462\r\nMATR. Nº 802187-5\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nPROC. N° E-08/003/6792/2013\r\nMARILENE FERREIRA ALVES - ID. N° 31414958\r\nMATR. Nº 812637-7\r\nVALIDADE: 30/06/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6298/2013\r\nNANCI DE AZEVEDO LEAL - ID. N° 31764827\r\nMATR. Nº 182684-1\r\nVALIDADE: 17/06/1995\r\nPROC. N° E-08/003/6371/2013\r\nSOLANGE CAMPOS DO CARMO - ID. N° 31290965\r\nMATR. Nº 299066-1\r\nVALIDADE: 06/03/2006\r\nPROC. N° E-08/003/6562/2013\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\nGERLI SILVA DOS SANTOS - ID. N° 30745349\r\nMATR. Nº 1004723-1\r\nVALIDADE: 22/10/1993\r\nPROC. N° E-08/607631/2012\r\nISIS OLIVEIRA DOS SANTOS - ID. N° 30145872\r\nMATR. Nº 296376-7\r\nVALIDADE: 13/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/6759/2013\r\nNELI FÁTIMA DE CARVALHO TORRES PEIXOTO - ID. N° 31765378\r\nMATR. Nº 295099-6\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nPROC. N° E-08/003/6687/2013\r\nSANDRA MENDONÇA FERNÁNDEZ - ID. N° 31765742\r\nMATR. Nº 296231-4\r\nVALIDADE: 02/11/2003\r\nPROC. N° E-08/003/6686/2013\r\nSÔNIA GONÇALVES ALEXANDRE DA SILVA - ID. N° 31785158\r\nMATR. Nº 196737-1\r\nVALIDADE: 22/08/1997\r\nPROC. N° E-08/003/640/2013\r\nENFERMEIRO\r\nELIANE DA SILVA LOURENÇO - ID. N° 30128358\r\nMATR. Nº 812899-3\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6723/2013\r\nFARMACÊUTICO\r\nANDERSON VIEIRA LOUREIRO - ID. N° 25709143\r\nMATR. Nº 8029506\r\nVALIDADE: 30/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6017/2013\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nSIMONE DA COSTA OMENA - ID. N° 30205646\r\nMATR. Nº 812794-6\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6135/2013\r\nMÉDICO\r\nMARIA HELENA GOMES MONTEIRO - ID. N° 31819257\r\nMATR. Nº 288528-3\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nPROC. N° E-08/003/6269/2013\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nSUMAYA NAHOUM GONÇALO NUNES - ID. N° 30930146\r\nMATR. Nº 299874-8\r\nVALIDADE: 30/01/2007\r\nPROC. N° E-08/003/6519/2013\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nROBERTO CESAR FRÕES DA CRUZ - ID. N° 30067251\r\nMATR. Nº 812849-8\r\nVALIDADE: 02/08/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6554/2013\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nIARA FONSECA SOARES - ID. N° 30922232\r\nMATR. Nº 299577-7\r\nVALIDADE: 01/02/2006\r\nPROC. N° E-08/003/5580/2013\r\nVERA LUCIA MACEDO ARRUDA - ID. N° 30651263\r\nMATR. Nº 8139982\r\nVALIDADE: 27/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6373/2013\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nADÃO SILVEIRA DE MIRANDA - ID. N° 30224470\r\nMATR. Nº 812796-1\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6214/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJORGE FRANCISCO DE MELLO - ID. N° 5636574\r\nMATR. Nº 867190-1\r\nVALIDADE: 04/04/2007\r\nPROC N° E-08/003/7213/2013\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nFABIO ALEXANDRE GOULART MARTINS - ID. N° 5238259\r\nMATR. Nº 867390-7\r\nVALIDADE: 20/04/2007\r\nPROC. N° E-08/003/7120/2013\r\nPSICÓLOGO\r\nMÔNICA MAGALHÃES DE LIMA - ID. N° 42500729\r\nMATR. Nº 924033-4\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. N° E-08/003/7031/2013\r\nId: 1585384\r\n"
        ],
        "1585416": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\nFica convalidado o valor mensal reajustado de R 2.148,63 (dois mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) passando o valor global do contrato para R 50.561,71 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Décima Primeira contrato 026/2012, considerando a variação do índice INPC - IBGE de 7,16343% de maio de 2012 a abril de 2013 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de junho de 2013. PROCESSO Nº E-01/3301/2012.\r\nId: 1585416\r\n"
        ],
        "1585558": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 183.400-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602702/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 183.400-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602702/2012.\r\n, matr. nº 183.400-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602702/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\ncom validade a contar de 24/08/2012, os proventos de ROSE DO NASCIMENTO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 183.400- 1. \r\nId: 1585558\r\n"
        ],
        "1585639": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2013\r\nAMIR DA CONCEIÇÃO LOPES, matrícula 253.536-7 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/5070/2013, fica alterada para 09.04.1993 a data da validade de que trata o presente ato.\r\nId: 1585639\r\n"
        ],
        "1585687": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2013\r\nFATIMA REGINA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 40331350/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.081/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.026/2007. \r\nId: 1585687\r\n"
        ],
        "1585703": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008 vol III, ficam retificados os nomes e as matrículas dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n936570-1\r\nLUCIA FATIMA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n11/02/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n935250-1\r\nMARIA PILAR FERNANDEZ CASADO BARCELLOS\r\n30/07/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926796-4\r\nDENISE REGINA GEVU DOS SANTOS\r\n06/02/2006\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915511-0 \r\nJOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA\r\n29/09/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918647-9\r\nGEDILUCE MELO DOS SANTOS\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929279-8 \r\nRITA DE CÁSSIA CARVALHO DOS SANTOS \r\n30/10/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920170-8\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA NICOLAY LEVINSPUHL\r\n01/02/2005\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920196-3\r\nCLAUDINEA ROSA SOARES DE SÁ DA SILVA\r\n01/02/2005\r\n\r\nId: 1585703\r\n"
        ],
        "1585704": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, fica retificado o nome do servidor, abaixo listado, nomeado para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n928696-4\r\nVIRGINIA HELENA DE CARVALHO BORGES\r\n26/6/2006\r\nId: 1585704\r\n"
        ],
        "1585705": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, fica retificada a data do servidor, abaixo listado, nomeado para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n928630-3\r\nJOSÉ ALVES MOURÃO FILHO\r\n26/06/2006\r\n\r\n926824-4\r\nVERA LÚCIA PINHEIRO\r\n06/02/2006\r\n\r\n\r\n891215-6\r\nNIVEA OLIVEIRA CALIXTO\r\n23/02/2007\r\n\r\nId: 1585705\r\n"
        ],
        "1585706": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados os nomes dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA:\r\nADMISSÃO\r\n929031-3\r\nJULIO GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n26/6/2006\r\nCOORDENADORIA:\r\n925694-2\r\nWILLIS SUDARIO DE LIMA NETO\r\n6/2/2006\r\n\r\nId: 1585706\r\n"
        ],
        "1585938": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 31.10.2013\r\n, matr. nº e Processo a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor , com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de , nos termos da Resolução nº 03/ e da Lei nº 5343/2008.\r\n- RAFAEL ORAZEM CASÉ, matr. nº 32469-9 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- VALTER DUARTE FERREIRA FILHO, matr. nº 05280-3 - De acordo com a Portaria nº 404/REITORIA/201 e Processo UERJ nº a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor A, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de , nos termos da Resolução nº 03/ e da Lei nº 5343/2008.\r\n- SONIA MARIA DE REZENDE, matr. nº 06485-7 - De acordo com a Portaria nº 250/REITORIA/2013 e Processo nº E-26/007/6311/2013, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/06/2013, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. nº 30419-6 - De acordo com a Portaria nº 401/REITORIA/2013 e Processo nº E-26/007/8116/2013, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de , nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, matr. nº 34086-9 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 06.654-8”, leia-se “matrícula nº 34.086-9\".\r\nId: 1585938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586279": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nmatrícula n° 13.653-1 Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls 24/26, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 14.03.2007, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n°41 de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 222 do Decreto 2.479, de 08.03.1979, referente ao processo nº E-09/220997/2007. \r\nId: 1586279\r\n"
        ],
        "1586357": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na apostila de 07/06/2013, publicada no D.O. de 13/06/2013, que alterou a modalidade da garantia contratual, referente ao Contrato nº 11/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro e a Associação dos Profissionais Tradutores/Interpretes de Língua Brasileira de Sinais do Estado do Rio de Janeiro (APIL-RJ). Proc. nº E-03/7.161/2011.\r\nId: 1586357\r\n"
        ],
        "1586677": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n, matr.08/105.351-4 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/004/266/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/266/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/266/2013. \r\nId: 1586677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587237": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProf. Doc. II. Fica retificada para nº 194.690-4, a matrícula da servidora de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E- 03/004/2.246/2013.\r\nId: 1587237\r\n"
        ],
        "1587735": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nNILZA PESSANHA DE SOUZA, matrícula 143.607-0, Investigador Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/220708/2007, fica sem efeito a apostila publicada no D.O de 13/08/2007, referente a incorporação da GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (Decreto nº 25.847/1999), com base no art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/1979 e Parecer AAJ nº 099/83, no processo nº E-02/4041/1982, em face da diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1587735\r\n"
        ],
        "1588247": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 01.11.2013\r\nHAROLDO COELHO DA SILVA, matr. nº 26908-4 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “símbolo CC-09”, leia-se “símbolo CC-07”.\r\nId: 1588247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588249": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2013\r\nMARCELA TEIXEIRA BARBOSA, matr. nº 36719-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 9054, à fl. 39, do livro B-27, do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Barra do Piraí - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o Ato para MARCELA TEIXEIRA BARBOSA NASCIMENTO.\r\nDE 05.11.2013\r\nMARCOS BETTINI PITOMBO, matr. nº 32704-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 415/2013 e Processo nº E-26/007/7292/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/07/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSANDRA ALVES DA SILVA VASCONCELLOS, matr. nº 30102-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 13820, à fl. 20, do livro 45- BAUX, do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o Ato para SANDRA ALVES DA SILVA.\r\nGISELE PASSOS CABRAL DA SILVA, matr. nº 36532-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 19663, à fl. 278, do livro BAUX- 00001, do Cartório da 7º Registro Civil das Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o Ato, para GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM.\r\nId: 1588249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588773": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/7081/2013, fica retificada para 12 de julho de 2013 a data de validade, a que se refere o presente Decreto de exoneração, a pedido, de , do cargo efetivo de Analista de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1588773\r\n"
        ],
        "1588823": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 611.951-5 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Escrevente de 3ª Classe para Escrevente de 2ª Classe, promovido por antiguidade a partir de 29/09/1989, publicado no D.O de 22/12/1989, referente ao processo n° E- 09/0040/1800/1996.\r\n, matrícula nº 177.583-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 20.03.2006, combinado com o artigo 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do artigo 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 222 do Decreto 2.479, de 08.03.79, referente ao processo n° E- 01/601.119/2006.\r\n, matrícula nº 122.503-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3.044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 26.08/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, e considerando as disposições do artigo 275 do Decreto 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 222 do Decreto nº 2.479, de 008.03.79, referente ao processo n° E-01/602072/2005.\r\n, matrícula nº 58.110-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/7176/1071/1995.\r\nmatrícula n° 145.880-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, , com efeitos a contar de 09/08/2005, c/c o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do artigo 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 222 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, referente ao processo n° E- 09/4316/1540/2007.\r\nmatrícula n° 177.564-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 41/45, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 14.11.2006, combinado com o artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41 de 19.12.2003, considerando as disposições do artigo 275 do Decreto 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 222 do Decreto nº 2.479, 08.03.79 referente ao processo n° E- 01/600.571/2006.\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/08344/1702/2002.\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/8306/1540/2003.\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/2145/1904/2006.\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/3068/1702/2007.\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/154045/1570/2004.\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/1455/1702/2004.\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/3885/1702/2005.\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/12.028/1905/2002.\r\nId: 1588823\r\n"
        ],
        "1588976": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 184.822-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607288/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 184.822-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607288/2011.\r\n, matr. nº 184.822-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607288/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, com validade a contar de 20/04/2012, os proventos de GLORIA CARLOS COSTA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 184.822-5.\r\nId: 1588976\r\n"
        ],
        "1589132": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2013\r\nCLÁUDIA VALÉRIA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31696-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 311/2001 e Processo UERJ Nº 6732/2001, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/07/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 07.11.2013\r\nMARIA ANGELICA MARQUES ROCHA DA SILVA, matr. nº 33050-6 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo 11205, à fl.005, do livro BB-00013, da 12ª Circunscrição do Registro de Pessoas Naturais, Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARIA ANGELICA MARQUES ROCHA.\r\nMARISE NOGUEIRA RAMOS, matr. nº 33974-7 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5713/2013, fica esclarecido que a servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/05/2013.\r\nId: 1589132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589223": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2013\r\n1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2013\r\nATOS DE. 18.03.2013 - ALFREDO JÚLIO DE MELO GOMES\r\nCLASSE “B”.\r\nVALIDADE 08.11.2006\r\nVALIDADE 06.04.1989\r\nId: 1589223\r\n"
        ],
        "1589473": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2013\r\nALFREDO DOS ANJOS GONÇALVES, matrícula nº 86.445-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, exceto triênios. Processo nº E- 01/601.724/92.\r\n- ANALZIRA APARECIDA BARBOSA VIEIRA, ID Funcional nº 39535843/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.610.664/2005.\r\n- DEONILIA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 191.523-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 07/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.165/98.\r\n- DORA MARIA LOUZADA, ID Funcional nº 41149653/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/005/2855/2013.\r\n- LAURA SUELI DE CAMPOS BACELAR, ID Funcional nº 41116488/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.500.086/97.\r\n- NILZA PAES DE MENEZES, ID Funcional nº 37798774/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-08/222.555/2007.\r\nNILZA PAES DE MENEZES, ID Funcional nº 37798774/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.555/2007.\r\nMARIA PEREIRA DE ASSIS SOUZA, ID Funcional nº 8041881/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 13/30, por contar no implemento da aposentadoria 13 anos 05 dias. Processo nº E-01/601.295/95.\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº3596923/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/30, por contar no implemento da aposentadoria 14 anos 188 dias. Processo nº E-01/600.614/96.\r\n- SEBASTIÃO EDUARDO CORREA, matrícula nº 195.637-4, Continuo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 07/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.219/2002\r\nId: 1589473\r\n"
        ],
        "1589601": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " \r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 260.860-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602177/2008, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 30% (trinta por cento), referente ao 5º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 24/12/2001.\r\n, matr. nº 802.389-7 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605144/2010, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 16/06/2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.860-2, TORNO SEM EFEITO a concessão de triênio publicada no D.O. de 11/01/2008, a contar de 23/12/2007.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 802.389-7, a concessão de triênio publicada no D.O. de 11/06/2007, a contar de 12/06/2007.\r\n, matr. nº 260.860-2, ID nº 3172417-5 - Proventos mensais fixados retificados, proporcionalmente, ao tempo de contribuição a partir de 10/07/2008.\r\n, matr. nº 802.389-7, ID nº 3153033-8 - Proventos mensais fixados retificados, proporcionalmente, ao tempo de contribuição a partir de 06/02/2010.\r\nId: 1589601\r\n"
        ],
        "1589605": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/080/1197/2013, fica retificado para JACIRA COLLAÇO, o nome da ex servidora, a que se refere o presente Decreto de exoneração, a pedido, do cargo efetivo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1589605\r\n"
        ],
        "1589871": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANHOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2013\r\n- SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matr. nº 31517-6 - Tendo em vista o Processo UERJ nº 16318/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente, Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2013.\r\nId: 1589871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589907": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.11.2013\r\nJULIO CEZAR AFONSO PEREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.111-9, ID Funcional 44231520. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.275/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 29.10.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 25% (vinte e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 11.03.2011\r\n*ATO DE 10.11.2009 - RICARDO BARBOSA DE RESENDE, Engenheiro, Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.145/2009 e de acordo com o disposto no parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 13.110, de 27.06.1989, fica assegurada a incorporação do valor correspondente, a título de Direito Pessoal, da vantagem denominada Complementação Salarial FAPERJ/FUNDREM, no valor de NCZ 1.020,00 (mil e vinte cruzados novos), a partir de 27.06.1989.\r\nde 12.04.2011.\r\nId: 1589907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590009": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2013\r\nATO de 17.10.2013 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES, Id. Funcional 27159450. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/001.362/2013, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo II, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Agente Administrativo, a contar de 21.10.2013 e 60% do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 1590009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590193": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.11.2013\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 100.985-1, ID Funcional 28754310. “De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.307/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 24.10.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\nATO DE 21.10.1990 - JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS, “De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 17/004/345/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 11.09.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\nDE 29.08.2013\r\n*ATO DE 15.08.2012 - MARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA, 44141734. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 17/004/297/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 01.08.2013, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.09.2013.\r\nId: 1590193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590277": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nmatrícula nº 179.742-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, referente ao processo n° E-09/20664/404/1987.\r\n, matrícula nº 123.109-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade pela Resolução SSP nº 696, publicado no D.O. de 08/07/2004, com validade a contar de 21/04/2004, referente ao processo nº E-01/601249/2004.\r\n, matrícula nº 267.702-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3.044, de 22/01/80, referente ao processo n° E-09/391/23/2013.\r\n, matrícula nº 181.517-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do artigo 263, inciso I, parágrafo 1º, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com efeitos a contar de 27/11/2012, referente ao processo nº E- 09/10029/1702/2012.\r\nmatrícula n° 116.385-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e considerando as disposições do artigo 275 do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980 e o art. 222 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 13/02/2004, referente ao processo nº E-01/600638/2004.\r\nmatrícula n° 263.084-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade pela Resolução SESEG nº 653 de 08/03/2013, publicado no D.O. nº 46 de 12/03/2013, com validade a contar de 29/09/2011, referente ao processo nº E- 09/133/1239/2011.\r\n/2013\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 29/06/2005, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do artigo 275 do Decreto 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 222 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, referente ao processo n° E- 01/601542/2005.\r\nId: 1590277\r\n"
        ],
        "1590360": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 08.11.2013\r\njus, em conformidade com a\r\nATO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 - MANOEL DA ROSA SOARES, Subtenente PM RG 1/03.830, a contar de 06.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-25/0463/529/1991.\r\nId: 1590360\r\n"
        ],
        "1590361": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "DE 08.11.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazormidade com a Lei nº 443/81, o:\r\nANTONIO OLIVEIRA DUARTE, Subtenente PM, RG 1/06.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1965, com 31 anos de serviço, a contar de 06.12.2005. Proc. nº E-25/22855/502/1987.\r\nJORGE BATISTA DE FREITAS, 2º Sargento PM, RG 1/10.820, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1971, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 11.12.2012. Proc. nº E-09/0023/2567/2001.\r\nLINO SÉRGIO MARQUES DE ALMEIDA, 3º Sargento PM, RG 20.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1968, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24.12.2010. Proc. nº E-09/0039/2568/1995.\r\nWALDYR ANTÔNIO DA COSTA, Subtenente PM, RG 09.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.04.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30.12.2003. Proc. nº E-25/359/569/1992.\r\nId: 1590361\r\n"
        ],
        "1590362": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "DE 08.11.2013\r\nATO DE 08 DE MAIO DE 1990. LUIZ MARIO MARTINS REIS, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 10.888. Fica alterado no citado Ato para a contar de 11/07/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V, para art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido a contar de 26/08/2013, o previsto no art. 65 inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/38/512/90.\r\nATO DE 29 DE JANEIRO DE 1985. WANDERLEY CORRÊA DA TRINDADE, SOLDADO PM REFORMADO, RG 1/10.944. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 20.07.2012, data da constatação da enfermidade, da Seção de Perícias Médicas, o previsto no art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81 a contar de 15/01/2013, o benefício previsto nos arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-25/04435/581/84.\r\nATO DE 22 DE AGOSTO DE 2012. LIDIANE RAMOS PIOVESAN REGINATO, SOLDADO PM REFORMADO, RG 80.645. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 10.07.2012, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o previsto nos arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/055/2594/2012.\r\nId: 1590362\r\n"
        ],
        "1590373": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., assinado em 29 de agosto de 2010. Tendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/1075/2013, e considerando a solicitação encaminhada pela empresa contratada solicitando a substituição de um dos CNPJ constantes do termo contratual em epígrafe, o preâmbulo do referido Contrato passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\n............................................................................................................\r\nsituada no logradouro Pc Bagatelle, n° 204, São Luiz, Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ sob o número 14.607.609/0003-08 (FILIAL)\r\n............................................................................................................\r\nLeia-se\r\n............................................................................................................\r\nsituada na Estrada Hildebrando Alves Barbosa, s/n°, Aeroporto de Macaé - Macaé - RJ, inscrita no CNPJ sob o número 14.607.609/0002- 19 (FILIAL)\r\n............................................................................................................\r\nId: 1590373\r\n"
        ],
        "1590502": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08.11.2013\r\nELSON LIMA DA CONCEIÇÃO, Artífice, Id Funcional n° 19373341. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 27/001/105/2013 e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5772/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de ARTÍFICE, referência 1G-XI, com validade a partir de 14.10.2013.\r\n- ELSON LIMA DA CONCEIÇÃO, Artífice, Id Funcional n° 19373341. De acordo com o dispositivo nos arts. 6º e 7º, da Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 27/001/105/2013, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus o inativo, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de Progressão Horizontal, calculado sobre o vencimento base a contar de 14.10.2013.\r\nCLAUDIA BASTOS DUARTE EIRAS, Odontólogo, Id Funcional n° 19379927. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/001/107/2013 e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com a Lei nº 5772/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de ODONTÓLOGO, referência SUP-XI, com validade a partir de 14.10.2013.\r\n- CLAUDIA BASTOS DUARTE EIRAS, Odontólogo, Id Funcional n° 19379927. De acordo com o dispositivo nos arts. 6º e 7º, da Lei nº 1608/90 e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/001/107/2013, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de Progressão Horizontal, calculado sobre o vencimento base a contar de 14.10.2013.\r\n- JULIA SILVA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, Id Funcional n° 19377347. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/001/108/2013 e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com a Lei nº 5772/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referência 2 G-XI, com validade a partir de 14.10.2013.\r\n- JULIA SILVA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, Id Funcional n° 19377347. De acordo com o dispositivo nos arts. 6º e 7º, da Lei nº 1608/90 e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/001/108/2013, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base a contar de 14.10.2013.\r\nJULIA SILVA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, Id Funcional n° 19377347. Conforme despacho do Secretário de Estado de Defesa Civil de 20.08.2013, exarado no processo nº E-27/001/141/2013, publicado no D.O. nº 157, de 26.08.2013, fica a servidora, a quem se refere o presente título, a inclusão da gratificação do adicional de qualificação, nível médio - graduação, de acordo com o fundamento na Lei nº 5772/2010, regulamentada pelo Decreto nº 42720/2010 e na Resolução/SEDEC nº 021/2012, a contar de sua aposentadoria (14.10.2013).\r\nCARMEM DULCI FUMIO, Psicólogo, Id Funcional n° 19376316. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 27/001/109/2013 e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5772/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de PSICÓLOGO, referência SUP-XI, com validade a partir de 14.10.2013.\r\n- CARMEM DULCI FUMIO, Psicólogo, Id Funcional n° 19376316. De acordo com o dispositivo nos arts. 6º e 7º, da Lei nº 1.608/90 e tendo em vista o que consta do processo nº E- 27/001/109/2013, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base a contar de 14.10.2013.\r\nCARMEM DULCI FUMIO, Psicólogo, Id Funcional n° 19376316. Conforme despacho do Secretário de Estado de Defesa Civil de 20.08.2013, exarado no processo nº E- 27/023/10135/2011, publicado no D.O. nº 157, de 26.08.2013, fica a servidora, a quem se refere o presente título, a inclusão gratificação do adicional de qualificação, nível superior - especialização, de acordo com o fundamento na Lei nº 5772/2010, regulada pelo Decreto nº 42720/2010 e na Resolução/SEDEC nº 021/2012, a contar de sua aposentadoria (14.10.2013).\r\n- CLEUZENIR DE OLIVEIRA SINFLÓRIO, Técnico de Enfermagem, Id Funcional n° 19377347. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/001/160/2013 e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5772/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Técnico de Enfermagem, referência 2 G-XI, com validade a partir de 14.10.2013\r\n- CLEUZENIR DE OLIVEIRA SINFLÓRIO, Técnico de Enfermagem, Id Funcional n° 19377347. De acordo com o dispositivo nos arts. 6º e 7º, da Lei nº 1608/90 e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/001/160/2013, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base a contar de 14.10.2013.\r\nId: 1590502\r\n"
        ],
        "1590540": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 01.11.2013\r\nMARIA VIRGINIA GODOY DA SILVA, matr. nº 6628-2 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “símbolo CC-09”, leia-se “símbolo CC-07”.\r\nId: 1590540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590848": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 611.951-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoEscrevente de 3ª Classe para Escrevente de 2ª Classe, promovido por antiguidade a partir de 29/09/1986, pelo Decreto de 26/04/1989, publicado no D.O de 27/04/1989 e para Escrevente de 1ª Classe, promovido por antiguidade, a partir de 29/09/1989, pelo Decreto de 21/12/1989, publicado no D.O de 22/12/1989, referente ao processo nº E- 09/0040/1800/1996.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1590848\r\n"
        ],
        "1590863": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n, matr.08/104.469-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/506/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/506/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente íitulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/506/2013.\r\nDE 17.10.2013\r\n, matr.08/103.717-8 - Ficam retificados a base legal da refixação de proventos e da Emenda Constitucional nº 70/2012, no ato de aposentadoria, publicados no D.O. de 05.09.2013: Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.193/2008.\r\n, matr.08/107.244- 9 - Ficam alterados, a validade de 08.10.2008, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012: validade de 08.10.2008 e art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79, validade de 29.03/2012 e nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, c/c o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/222.355/2008.\r\n, matr.08/10.394- 9 - Em atenção a solicitação do RIOPREVIDÊNCIA, fica retificada a matrícula do servidor, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 22.12.2010: matr.08/130.394-9. Proc. nº E-08/201.230/2010.\r\nDE 07.11.2013\r\n, matr.08/104.763 -1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/004/5543/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/543/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/543/2013.\r\nId: 1590863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591868": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 01/2010, celebrado em 01/02/2000 - Fica alterado o Parágrafo Único da Cláusula Primeira do presente Termo, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Mirian Barroso Resende de Faria, passando a ter a seguinte redação: “Os alugueis devidos compreendem o período de junho de 2008 até o dia 08 de outubro de 2008, tendo como valor da locação R 5.286,94 (cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos) mensais, perfazendo um total de R 22.557,60 (vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)”. Proc. nº E-03/1.782/2009.\r\nId: 1591868\r\n"
        ],
        "1591904": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- LÚCIA HELENA ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.168-2, ID Funcional nº 3382238-7. Fica retificada para 09/11/2012 a validade da designação da servidora para exercer a função de Secretário do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 18-1345, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/3.127/2013. \r\nId: 1591904\r\n"
        ],
        "1592225": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, firmado em 01/10/2013. Publicado em 10/10/2013. Determino a do referido contrato, passando a ter a seguinte redação: “Os recursos necessários à realização do objeto correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 24 “Parágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício”. Observada às disposições da Lei nº 8.666/1993. Contrato celebrado com a CONSTRUTORA RJL2 LTDA Processo Administrativo nº E-07/502.897/2012. \r\nId: 1592225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592323": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2013\r\nMARCELA TEIXEIRA BARBOSA, matr. nº 36719-3 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 9054, à fl.039, do livro B-27, do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Barra do Piraí - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARCELA TEIXEIRA BARBOSA NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1592323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592491": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nCARLOS MAURÍCIO LARANJA AFFONSO, matrícula nº 269.791-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/8956/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. de 18/07/2012, referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25537/99), conforme diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 29/10/2013.\r\nId: 1592491\r\n"
        ],
        "1592884": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2013\r\n- LUIZ WAGNER MOURA DA COSTA, ID Funcional nº 19859643/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.468/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/348/2013.\r\nId: 1592884\r\n"
        ],
        "1592925": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 14.11.2013\r\nHORÁCIO MARTINS LOUREIRO, 3º SARGENTO PM, RG 11.871. Fica incluído no Ato, no qual se refere ao citado servidor, a contar de 23/05/2013, data do diagnóstico da doença invalidante, o inciso IV, § 2º, do art. 104 da Lei nº 443/81, sendo concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65 inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0012/2566/95.\r\nId: 1592925\r\n"
        ],
        "1593042": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor SETEMBRINO ATTILIO TAMANINI, mat. n° 195.337-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/202.340/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGINA FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 275.078-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/5.210.034/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 1.004.747-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/28.220/93.\r\n- Ficam retificados para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e para 01/09/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOAQUINA MOREIRA DOS SANTOS, mat. n° 235.043-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/220.775/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SALVAN FRANCELINO RODRIGUES, mat. n° 275.315-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.203.408/2007.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JOANITA CARNEIRO DA SILVA, mat. n° 158.467- 1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/202.189/2002.\r\n- Fica retificada para 23/11/2006, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ALICERIA DE CARVALHO CERQUEIRA, mat. n° 156.569-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/810.804/2006.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE SUELI DUTRA DE MELLO E SOUZA, mat. n° 502.082-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/5.110.032/98.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANE TAVARES ANDRADE DUTRA, mat. n° 245.840-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.402.985/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor GINA ABDALLA BUCHAUL, mat. n° 88.658-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/6.602.049/95.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA CRISTINA DE ARAUJO, mat. n° 242.283-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/603.422/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor AILDA COELHO DE OLIVEIRA, mat. n° 277.511-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/4.112.420/2009.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 09/05/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANACIR GOMES DA SILVA, mat. n° 2.003.815- 4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/203.690/2009.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, a fundamentação legal, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA CUSTODIO DA SILVA SANTOS, mat. n° 284.057-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/601.869/2000.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA DE LIMA ABREU, mat. n° 251.228-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.202.057/2005.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA MARILIA TERRA TEIXEIRA, mat. n° 90.131-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/1.702.127/95.\r\nId: 1593042\r\n"
        ],
        "1593050": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CANDIDA BRETTAS, mat. n° 245.036-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.300.419/2010.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor DENISE LIMA TEIXEIRA, mat. n° 253.926-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.067/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI, mat. n° 236.480-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/003/531/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARMEN NILZA GORITO VIEIRA SILVA, mat. n° 151.486-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.400.274/95.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANGELA FRANCISCO LOPES ABBAS, mat. n° 237.791-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/7.131.652/2009.\r\n- Fica retificado para 01/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS ESTEVES CABRAL, mat. n° 282.252-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.707/2009.\r\n- Fica retificado para E-03/3.310.139/2011 o número do processo do servidor JORGINA DIAS PINHEIRO, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.310.139/2011.\r\n- Fica retificado para os arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor GLORIA MARIA PONTES MOREIRA, mat. nº 51.711-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.500.240/95.\r\nId: 1593050\r\n"
        ],
        "1593075": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2013\r\n1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2013\r\n- CLASSE “B”\r\n.\r\n9.\r\nId: 1593075\r\n"
        ],
        "1593146": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- HELOÉRCIO RAMOS BATISTA, matrícula 176.635-1 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/601.623/1997, fica modificado a fundamentação legal da aposentadoria do inativo a quem se refere o presente Ato para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com inciso I, alínea 'b' do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - invalidez com indicação de integralidade, e benefícios das Leis Federais nºs 7.713/88 e 11.052/2004, com validade a contar de 23/09/2013, em conformidade com processo nº E-21/070/195/2013.\r\nId: 1593146\r\n"
        ],
        "1593728": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Memória Gráfica Brasileira Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/002.055/2012, a Cláusula Sexta passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nRIA\r\n6.1.\r\n- Natureza de Despesa: 3390 - Despesas Correntes\r\n- Fonte de Recursos: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n- Programa de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655 -Incentivo ao Setor de Audiovisual\r\n- Nota de Empenho: 2013NE00791.\r\nId: 1593728\r\n"
        ],
        "1593854": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nSÉRGIO RICARDO ASSANTI, Id. Funcional nº 28668359. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/962/2013, fica o servidor a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar Técnico de Palco, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IIl, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 30.08.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1593854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593951": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.11.2013\r\n- MAGALI MARGARETH DE SOUZA CORRÊA, matr. 30865-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento, registrada sob o Termo 37936, às fls. 035, do livro B-00243, do 10º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente ato para MAGALI MARGARETH SOUZA CORRÊA MENEZES.\r\n- MARINA ROCHA DA SILVA, matr. 30654-8 - Tendo em vista a averbação de divórcio à Certidão de Casamento, registrada sob o Termo 34986, às fls. 103, do livro B-00111, do 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para MARINA ROCHA.\r\nId: 1593951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594179": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2013\r\n- D.O. de 19.11.2013: VANESSA NUNES LOPES, matrícula 963.047-6 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/004/2693/2013, fica alterada para 20.09.2013 data da validade de que trata o presente ato.\r\nId: 1594179\r\n"
        ],
        "1594319": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- O servidor a quem se refere o presente título, fica posicionado na classe \"A\" da categoria funcional abaixo mencionada.\r\nFARMACÊUTICO\r\nID. N° 30391164\r\nMATR. N° 207409-4\r\nVALIDADE 09/11/1997\r\nPROC. N° E-08/607957/2009\r\nId: 1594319\r\n"
        ],
        "1594595": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " \r\nPEDRO PAULO ABREU, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 144.869-5 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho do TCE/RJ exarado às fls. 63/64 do processo nº E-01/601/977/2006 (Processo TCE nº 109.664-4/2008), fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, na forma do art. 275 do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-01/601/977/2006.\r\nANTÔNIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 815.821-4 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado às fls. 49 do processo nº E- 09/157/3353/2013, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E- 09/14061/1702/2010. \r\nId: 1594595\r\n"
        ],
        "1594668": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.10.2013\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nCLAUDIA LEDERMAM ROSEMBRACH - ID. N° 31451969MATR. Nº 12879682VALIDADE 12/12/2005PROC. N° E-08/003/7429/2013/RAIMUNDO JOSE CAMPELO DO NASCIMENTO - ID. N° 31265049MATR. Nº 8090763VALIDADE 12/02/2009PROC. N° E-08/003/7312/2013 \r\nELIZETE SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA - ID. N° 30770432MATR. Nº 8088650VALIDADE 17/09/2007PROC. N° E-08/003/7040/2013- ID. N° 31339344MATR. Nº 8135436VALIDADE 27/12/2009PROC. N° E- 08/003/7163/2013/ - ID. N° 31023126MATR. Nº 8126633VALIDADE 07/07/2009PROC. N° E- 08/003/7569/2013AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ID. N° 30265444MATR. Nº 2955144VALIDADE 02/10/2003PROC. N° E- 08/003/7556/2013 - ID. N° 31708544MATR. Nº 2963593VALIDADE 26/09/2004PROC. N° E-08/003/7564/2013MARIA DE FATIMA CARDOSO - ID. N° 30404860MATR. Nº 2077477VALIDADE 23/11/1997PROC. N° E-08/003/4128/2013MARIA JOSE CARDOSO NETO - ID. N° 31684815MATR. Nº 1991777VALIDADE 19/08/1997PROC. N° E-08/003/5976/2013CREUSA DOS SANTOS VIANA - ID. N° 31476368MATR. Nº 2070845VALIDADE 17/08/1997PROC. N° E-08/003/6342/2013CRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA - ID. N° 31453759MATR. Nº 2864528VALIDADE 22/02/2005PROC. N° E-08/003/4100/2013ROSANGELA DOS SANTOS CASTRO - ID. N° 30280648MATR. Nº 1955525VALIDADE 07/05/1997PROC. N° E-08/003/5033/2013\r\n- ID. N° 31012663MATR. Nº 8138554VALIDADE 04/10/2009PROC. N° E-08/003/7376/2013\r\nANTONIO ANIBAL ALBUQUERQUE - ID. N° 30891450MATR. Nº 2984284VALIDADE 07/02/2006PROC. N° E- 08/003/7594/2013 - ID. N° 30585937MATR. Nº 8131583VALIDADE 02/11/2009PROC. N° E- 08/003/7444/2013 - ID. N° 5426251MATR. Nº 1838317VALIDADE 17/09/1995PROC. N° E- 08/003/6586/2013SILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA - ID. N° 31533167MATR. Nº 8124893VALIDADE 22/06/2009PROC. N° E-08/003/3988/2013TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ID. N° 30638348MATR. Nº 8089427VALIDADE 04/10/2007PROC. N° E- 08/003/1968/2013VERA LUCIA DA SILVA MACHADO - ID. N° 30116139MATR.Nº 2997989VALIDADE 22/11/2006PROC. N° E- 08/003/4021/2013IARA MANDACARY PIMENTEL - ID. N° 30389950MATR. Nº 2072155VALIDADE 04/11/1997PROC. N° E-08/003/6610/2013 - ID. N° 31162541MATR. Nº 2862472VALIDADE 13/01/2005PROC. N° E-08/003/4185/2013 - ID. N° 31824676MATR. Nº 2647543VALIDADE 24/11/2002PROC. N° E- 08/003/7158/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nJOSE GOMES MASCARENHAS - ID. N° 31299130MATR. Nº 2853547VALIDADE 03/01/1995PROC N° E-08/003/5916/2013AUXILIAR DE ENFERMAGEMMATR. Nº 9157298VALIDADE 18/11/2009PROC. N° E- 08/003/7453/2013ROSANGELA MATHIAS SANTANA - ID. N° 31339646MATR. Nº 8515330VALIDADE 14/09/2004PROC N° E- 08/003/7540/2013TANIA MARA DOS SANTOS FARIA - ID. N° 31117678MATR. Nº 8627432VALIDADE 11/10/2006PROC N° E- 08/003/7600/2013\r\n\r\nIZABEL FERREIRA DE SIQUEIRA - ID. N° 30438179MATR. Nº 8023921VALIDADE 02/10/1993PROC. N° E-08/003/6548/2013ADRIANA ALVES DA SILVA PEREIRA - ID. N° 30887011MATR. Nº 8655748VALIDADE 29/11/2006PROC. N° E-08/003/7090/2013MONICA ZAMPIERI P FERREIRA - ID. N° 41991540MATR. Nº 9157348VALIDADE 18/11/2009PROC N° E-08/003/7389/2013RENATO PORTES RABE - ID. N° 31066461MATR. Nº 8653891VALIDADE 02/12/2006PROC N° E-08/003/7347/2013ROSELUCI SANTOS DE SALLES - ID. N° 30910668MATR. Nº 8655995VALIDADE 29/11/2006PROC N° E-08/003/7115/2013SIMONE MACHADO DE AZEVEDO - ID. N° 42165202MATR. Nº 9226770VALIDADE 08/07/2010PROC N° E-08/003/7085/2013MARCIA MONTEIRO - ID. N° 30582784MATR. Nº 8643736VALIDADE 14/11/2006PROC. N° E-08/003/7460/2013DILENE COSTA SILVA - ID. N° 41817125MATR. Nº 8907024VALIDADE 22/11/2008PROC. N° E-08/003/6365/2013CLARA ROSALVA BORBA - ID. N° 30566843MATR. Nº 8643777VALIDADE 14/11/2006PROC. N° E-08/003/7403/2013TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ID. N° 5632471MATR. Nº 8630139VALIDADE 18/10/2006PROC. N° E-08/003/6608/2013TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ID. N° 30784441MATR. Nº 8508095VALIDADE 03/09/2004PROC. N° E- 08/003/7406/2013 - ID. N° 20359837MATR. Nº 8631228VALIDADE 20/10/2006PROC N° E- 08/003/7527/2013\r\nId: 1594668\r\n"
        ],
        "1594761": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\n.11.2013\r\nEMILIA AFONSO DE MAGALHÃES, matr. nº 37251-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 04/11/2013”, leia-se “nomear, a contar de 25/11/2013”.\r\nSIMONE MARIA SILVA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matr. nº 37220-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 04/11/2013”, leia- se “nomear, a contar de 18/11/2013”.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA, matr. nº 37226-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 04/11/2013”, leia-se “nomear, a contar de 02/12/2013”.\r\nId: 1594761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594867": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\n- CORONEL PM (RG 26.973) LUIZ OTAVIO CASTELLO ALTMAYER.Fica esclarecido que o ato de transferência ex officio para a Reserva Remunerada da Polícia Militar é a contar de 25.12.2010. \r\nId: 1594867\r\n"
        ],
        "1595236": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 133.925-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/10630/1076/2003.\r\n, matrícula nº 177.376-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/336/1051/2004.\r\n, matrícula nº 177.505-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/2151/1702/2004.\r\n, matrícula nº 1.153.768-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E- 09/2107/1702/2004.\r\nmatrícula n° 144.621- 0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/325/1813/2002.\r\nmatrícula n° 140.451-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-13/10023/2000.\r\nmatrícula nº 177.466-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/2911/1702/2005.\r\nmatrícula nº 180.846-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/2424/1118/2002.\r\nmatrícula nº 612.280-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E- 09/001586/1702/2005.\r\nmatrícula nº 175.885-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/3513/1510/2005.\r\nNUNO JOSÉ DE NASCIMENTO ALVES CERQUEIRA, matrícula nº 191.370-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E- 09/20429/1106/2004.\r\nmatrícula nº 174.269-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/7227/1702/2005.\r\nmatrícula nº 175.780-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/1294/1039/2006.\r\nmatrícula nº 513.251-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/0871/1202/2005.\r\nmatrícula nº 257.439-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/4969/1702/2006\r\nmatrícula nº 283.960-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/2159/1702/2005.\r\nSILVIA MARIA CORECHA BELFORT VIEIRA, matrícula nº 175.430-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E- 09/35333/1570/2007.\r\nmatrícula nº 178.770-4 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, paragrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/5396/1702-A/2005. \r\nId: 1595236\r\n"
        ],
        "1595398": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n13\r\n3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.10.2013\r\nOnde se lê: Avenida Santos Dumont, n° 1979, setor C, Lote 03, Santana - São Paulo - SP (Filial), inscrita no CNPJ 20.367.629/00069-39. \r\nLeia-se: Avenida Santos Dumont, n° 1979, setor C, Lote 03, Santana - São Paulo - SP (Filial), inscrita no CNPJ 20.367.629/0009-39. \r\nId: 1595398\r\n"
        ],
        "1595692": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " \r\nCom base no Parecer nº 27/2013-CMA da douta Assessoria Jurídica e diante dos documentos constantes às fls. 608/658, os quais comprovam a variação nos custos dos insumos deste segmento, inclusive, com a juntada dos dissídios de sua categoria sindical a qual se encontra vinculado, refletindo a hipótese autorizada pelo inciso XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93 c/c §7º da Cláusula Nona do Contrato nº 009/SEGOV/2012, , na forma do §8º do art. 40 do mesmo diploma legal, o reajuste do preço praticado de R 1.119.997,08 para R 1.192.932,39, a contar desta data.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2013. \r\nId: 1595692\r\n"
        ],
        "1595730": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22/11/2013\r\n- Retifico a redação da Cláusula Nona do Contrato nº 031/2013, celebrado em 17 de setembro de 2013, entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA, ressaltando que este mero apostilamento, não decorre nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou qualquer obrigação originariamente pactuada.\r\nCLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 2014-1\r\nConta Corrente: 79-5\r\n\r\nId: 1595730\r\n"
        ],
        "1596270": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE 22.11.2013\r\nNEWTON GALVÃO DE CAMPOS LEITE, matr. nº 33873-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 439/2013 e Processo Nº E-26/007/9468/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/08/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nRICARDO MIYASHITA, matr. nº 33986-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 7308/2012 e Processo UERJ Nº 7308/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/10/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1596270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596274": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " TRABALHO E EXECUTIVA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n- ID. N° 31451969\r\nMATR. Nº 12879682\r\nVALIDADE: 12/12/2005\r\nPROC. N° E-08/003/7429/2013/\r\n- ID. N° 31265049\r\nMATR. Nº 8090763\r\nVALIDADE: 12/02/2009\r\nPROC. N° E-08/003/7312/2013 \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n- ID. N° 30770432\r\nMATR. Nº 8088650\r\nVALIDADE: 17/09/2007\r\nPROC. N° E-08/003/7040/2013\r\n- ID. N° 31339344\r\nMATR. Nº 8135436\r\nVALIDADE: 27/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/7163/2013/\r\n- ID. N° 31023126\r\nMATR. Nº 8126633\r\nVALIDADE: 07/07/2009\r\nPROC. N° E-08/003/7569/2013\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n- ID. N° 30265444\r\nMATR. Nº 2955144\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nPROC. N° E-08/003/7556/2013\r\n- ID. N° 31708544\r\nMATR. Nº 2963593\r\nVALIDADE: 26/09/2004\r\nPROC. N° E-08/003/7564/2013\r\n- ID. N° 30404860\r\nMATR. Nº 2077477\r\nVALIDADE: 23/11/1997\r\nPROC. N° E-08/003/4128/2013\r\n- ID. N° 31684815\r\nMATR. Nº 1991777\r\nVALIDADE 19/08/1997\r\nPROC. N° E-08/003/5976/2013\r\nBIÓLOGO\r\n- ID. N° 31476368\r\nMATR. Nº 2070845\r\nVALIDADE: 17/08/1997\r\nPROC. N° E-08/003/6342/2013\r\nENFERMEIRO\r\n- ID. N° 31453759\r\nMATR. Nº 2864528\r\nVALIDADE: 22/02/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4100/2013\r\n- ID. N° 30280648\r\nMATR. Nº 1955525\r\nVALIDADE: 07/05/1997\r\nPROC. N° E-08/003/5033/2013\r\n- ID. N° 31012663\r\nMATR. Nº 8138554\r\nVALIDADE: 04/10/2009\r\nPROC. N° E-08/003/7376/2013\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n- ID. N° 30891450\r\nMATR. Nº 2984284\r\nVALIDADE: 07/02/2006\r\nPROC. N° E-08/003/7594/2013\r\nODONTÓLOGO\r\n- ID. N° 30585937\r\nMATR. Nº 8131583\r\nVALIDADE: 02/11/2009\r\nPROC. N° E-08/003/7444/2013\r\n- ID. N° 5426251\r\nMATR. Nº 1838317\r\nVALIDADE: 17/09/1995\r\nPROC. N° E-08/003/6586/2013\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n- ID. N° 31533167\r\nMATR. Nº 8124893\r\nVALIDADE: 22/06/2009\r\nPROC. N° E-08/003/3988/2013\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nN° 30638348\r\nMATR. Nº 8089427\r\nVALIDADE: 04/10/2007\r\nPROC. N° E-08/003/1968/2013\r\n- ID. N° 30116139\r\nMATR.Nº 2997989\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4021/2013\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n- ID. N° 30389950\r\nMATR. Nº 2072155\r\nVALIDADE: 04/11/1997\r\nPROC. N° E-08/003/6610/2013\r\n- ID. N° 31162541\r\nMATR. Nº 2862472\r\nVALIDADE: 13/01/2005\r\nPROC. N° E-08/003/4185/2013\r\n- ID. N° 31824676\r\nMATR. Nº 2647543\r\nVALIDADE: 24/11/2002\r\nPROC. N° E-08/003/7158/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2013.\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n- ID. N° 31299130\r\nMATR. Nº 2853547\r\nVALIDADE: 03/01/1995\r\nPROC N° E-08/003/5916/2013\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n- ID. N° 41991494\r\nMATR. Nº 9157298\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\nPROC. N° E-08/003/7453/2013\r\n- ID. N° 31339646\r\nMATR. Nº 8515330\r\nVALIDADE: 14/09/2004\r\nPROC N° E-08/003/7540/2013\r\n- ID. N° 31117678\r\nMATR. Nº 8627432\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC N° E-08/003/7600/2013 \r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n- ID. N° 30438179\r\nMATR. Nº 8023921\r\nVALIDADE: 02/10/1993\r\nPROC. N° E-08/003/6548/2013\r\nENFERMEIRO\r\n- ID. N° 30887011\r\nMATR. Nº 8655748\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/7090/2013\r\n- ID. N° 41991540\r\nMATR. Nº 9157348\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\nPROC N° E-08/003/7389/2013\r\n- ID. N° 31066461\r\nMATR. Nº 8653891\r\nVALIDADE: 02/12/2006\r\nPROC N° E-08/003/7347/2013\r\n- ID. N° 30910668\r\nMATR. Nº 8655995\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC N° E-08/003/7115/2013\r\n- ID. N° 42165202\r\nMATR. Nº 9226770\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/7085/2013\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nMARCIA MONTEIRO - ID. N° 30582784\r\nMATR. Nº 8643736\r\nVALIDADE:14/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/7460/2013\r\nMÉDICO\r\n- ID. N° 41817125\r\nMATR. Nº 8907024\r\nVALIDADE: 22/11/2008\r\nPROC. N° E-08/003/6365/2013\r\nODONTÓLOGO\r\n- ID. N° 30566843\r\nMATR. Nº 8643777\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/7403/2013\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n- ID. N° 5632471\r\nMATR. Nº 8630139\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/6608/2013\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n- ID. N° 30784441\r\nMATR. Nº 8508095\r\nVALIDADE: 03/09/2004\r\nPROC. N° E-08/003/7406/2013\r\n- ID. N° 20359837\r\nMATR. Nº 8631228\r\nVALIDADE: 20/10/2006\r\nPROC N° E-08/003/7527/2013\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/11/2013.\r\nId: 1596274\r\n"
        ],
        "1596476": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor VILMA DA SILVA SANTOS, mat. n° 911.975-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/220.010/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSENIR GOMES MESQUITA, mat. n° 160.880-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.400.633/2007.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE DA SILVEIRA DUARTE, mat. n° 1.203.388-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/7.131.239/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELALIA DO AMARAL FERNANDES, mat. n° 275.990-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.202.049/2009.\r\n- Fica retificado para 19/09/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SERGIO FERNANDES PICCOLI, mat. n° 834.081-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/221.486/2008.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VERA LUCIA TORRES MACHADO, mat. n° 1.208.024-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.100.030/2012.\r\n- Ficam retificados para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo e para § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ADELIA PEYNEAU GOMES, mat. n° 840.865-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/202.642/2006.\r\n- Fica retificado para 05/11/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ROSANE FERREIRA VIANNA, mat. n° 825.006-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/221/307/2009.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, mat. n° 515.723-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/7.130.532/99.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALICE BARBOSA COSTA, mat. n° 271.551-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.302.039/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, mat. n° 255.729-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/004/3468/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA DE FATIMA FERNANDES, mat. n° 1.208.010-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.101.700/2012.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VERA LUCIA ALMEIDA DE PADUA, mat. n° 248.469-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.002.805/2005.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 10/11/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ZENILDA SOARES PEREIRA, mat. n° 284.872- 9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.821/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA COELI CODECO DIAS, mat. n° 249.494-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/813.523/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANE CESARIO DE SOUZA, mat. n° 240.987-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/812.290/2008.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALBERTINA DINIZ DE MELLO, mat. n° 242.302-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.002.770/2010.\r\nId: 1596476\r\n"
        ],
        "1596502": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2013\r\nADRIANA PORTO GONÇALVES FONSECA, ID Funcional nº 42001129/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.738/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.466/2009.\r\nCELIA REGINA BARRETO BEVITORI, matrícula nº 159.108-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 95%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.300.705/2003.\r\nENDEDINA MACHADO SALVADOR, ID Funcional nº 8653470/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila datada em 13/06/2012. Processo nº E- 01/601.248/2000.\r\nRUTE LEA FLORES DE SÁ, ID Funcional nº 38327031/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.405/2012.\r\nELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA, ID Funcional nº 19228759/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/001/6794/2013.\r\nIVANETE DE ANDRADE SCHIAVO, ID Funcional nº 35394587/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.202.370/2005.\r\nJANDIRA MIGUEL GALDINO, ID Funcional nº 34001557/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.245/10.950 dias. Processo nº E-08/220.087/2008.\r\nJOÃO BATISTA SANTOS, ID Funcional nº 35959748/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.575/12.775 dias. Processo nº E- 03/2.610.247/2008.\r\nJOÃO DA SILVA CARVALHO NETO, ID Funcional nº 40150348/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.660/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.345/2008.\r\nLUCIA HELENA DA SILVA MARCONDES, ID Funcional nº 37276085/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/013/857/2013.\r\nMARCELO NUNES LOURENÇO, ID Funcional nº 19862148/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.458/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.782/2012.\r\nMARINETE DUARTE BASTOS, ID Funcional nº 33273952/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.868/2009.\r\nOLMA PENNA FONTES, ID Funcional nº 41167945/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada em 26/09/2011. Processo nº E-03/11.300.397/2004.\r\nROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, ID Funcional nº 37413783/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.906/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.198/2008.\r\nROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, ID Funcional nº 37413783/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.693/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.199/2008.\r\nSYLVIO DE ABREU JUNIOR, ID Funcional nº 19892837/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.438/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.447/2012.\r\nId: 1596502\r\n"
        ],
        "1596613": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\n- SONIA MARIA GONÇALVES , matr.08/106.781- 1 - Fica retificada a base legal da refixação de proventos, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, publicada no D.O. de 11.09.2013. ONDE SE LÊ: validade de 29.03.2012 e Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, LEIA-SE: validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 08/221.852/2011.\r\nId: 1596613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596698": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " APOSTILA DO DIRETOR\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nJOAO CARLOS GOMES PRATA - ID. N° 31731465\r\nMATR. 1933498\r\nVALIDADE 23/04/1997\r\nPROC. N° E-08/003/4028/2013\r\nSÉRGIO DA SILVA GUIMARAES - ID. N° 30434769\r\nMATR. 2977403\r\nVALIDADE 22/01/2006\r\nPROC. N° E-08/003/4024/2013\r\nANA MARIA SANTANA - ID. N° 30164133\r\nMATR. 8091381\r\nVALIDADE 22/03/2009\r\nPROC. N° E-08/003/4838/2013\r\nANGELA MARIA GONZAGA - ID. N° 31329349\r\nMATR. 10030104\r\nVALIDADE 03/05/1990\r\n]PROC. N° E-08/003/7468/2013\r\nCLEONICE DA SILVA PIRES RODRIGUES BORGES - ID. N° 30762340\r\nMATR. 287210\r\nVALIDADE 09/03/2005\r\nPROC. N° E-08/220900/2007\r\nMARIA DEL CARMEN MARTINEZ OCHOA - ID. N° 41367251\r\nMATR. 8025256\r\nVALIDADE 02/08/2004\r\nPROC. N° E-08/003/6174/2013\r\nMARIA DELCINA DO SOCORRO CAIRES - ID. N° 31166067\r\nMATR. 8034365\r\nVALIDADE 07/12/2008\r\nPROC. N° E-08/003/4825/2013\r\nSELMA ANGELO DE MEDEIROS - ID. N° 30433363\r\nMATR. 8135642\r\nVALIDADE 07/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6065/2013\r\nSONIA CRISTINA DA CONCEICAO SILVA - ID. N° 31316557\r\nMATR. 8134678\r\nVALIDADE 06/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6043/2013\r\nVERA LUCIA DE SA LIMA - ID. N° 31342035\r\nMATR. 8139495\r\nVALIDADE 09/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6026/2013\r\nANA MARIA BAPTISTA LOUREIRO - ID. N° 31865410\r\nMATR. 2598340\r\nVALIDADE 27/11/2001\r\nPROC. N° E-08/605497/2012\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA - ID. N° 31870236\r\nMATR. 1897602\r\nVALIDADE 24/08/1996\r\nPROC. N° E-08/003/4122/2013\r\nMARIA IRERIZ SOARES PERES CABRAL - ID. N° 31723675\r\nMATR. 1650969\r\nVALIDADE 15/08/1993\r\nPROC. N° E-08/6697/2013\r\n\r\nROSANE COSTA VELHO BLACKMAN - ID. N° 31999867\r\nMATR. 1457373\r\nVALIDADE 29/05/1989\r\nPROC. N° E-08/606371/2012\r\nSANDRA XAVIER COELHO - ID. N° 31552137\r\nMATR. 2950814\r\nVALIDADE 01/04/2005\r\nPROC. N° E-08/003/2617/2013\r\nMARCIA JESUS CASTRO - ID. N° 30126371\r\nMATR. 2994374\r\nVALIDADE 19/03/2006\r\nPROC. N° E-08/003/7449/2013\r\nSONIA REGINA DOS SANTOS SIAS - ID. N° 31633064\r\nMATR. 2987022\r\nVALIDADE 22/02/2006\r\nPROC. N° E-08/003/6387/2013\r\nNELLY SOUZA DE FIGUEIREDO - ID. N° 31315267\r\nMATR. 2966851\r\nVALIDADE 02/08/2004\r\nPROC. N° E-08/003/6614/2013\r\nALFREDO JULIO DE MELO GOMES - ID. N° 32351364\r\nMATR. 2322469\r\nVALIDADE 23/04/1999\r\nPROC. N° E-08/608183/2012\r\nFRANCILENE SOUZA ALMEIDA - ID. N° 30948347\r\nMATR. 8130031\r\nVALIDADE 05/10/2009\r\nPROC. N° E-08/602067/1999\r\nHELENA BEATRIZ PEREIRA CERQUEIRA - ID. N° 30414458\r\nMATR. 2074946\r\nVALIDADE 26/11/1997\r\nPROC. N° E-08/003/882/2013\r\nARIALDO DE OLIVEIRA AREAS - ID. N° 31643663\r\nMATR. 1912773\r\nVALIDADE 07/11/1996\r\nPROC. N° E-08/220914/2012\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nANA MARIA MASCARENHAS REBOUCAS - ID. N° 31774040\r\nMATR. 1898386\r\nVALIDADE 28/08/1986\r\nPROC N° E-08/003/629/2013\r\nVILMA RIBEIRO DIAS - ID. N° 41367235\r\nMATR. 8022881\r\nVALIDADE 26/09/1994\r\nPROC. N° E-08/003/5500/2013\r\nCLAUDIA MENESES DA SILVA - ID. N° 42154618\r\nMATR. 9225715\r\nVALIDADE 07/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/3653/2013\r\nELISABETH DA SILVA GIL - ID. N° 31334652\r\nMATR. 8514523\r\nVALIDADE 11/09/2004\r\nPROC. N° E-08/003/6048/2013\r\nVALÉRIA VENTURA HONORATO - ID. N° 30461359\r\nMATR. 8514234\r\nVALIDADE 14/09/2004\r\nPROC N° E-08/6785/2013\r\nGRAISI MUZI DE VARGAS - ID. N° 5639549\r\nMATR. 8675514\r\nVALIDADE 16/07/2007\r\nPROC. N° E-08/003/3132/2013\r\nMARCELO BATISTA NAPOLE RODRIGUES - ID. N° 42183626\r\nMATR. 9230947\r\nVALIDADE 14/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/6914/2013\r\nRAQUEL TOSTE AVILA MAGALHAES DA MOTA - ID. N° 41522923\r\nMATR. 9228826\r\nVALIDADE 12/07/2010\r\nPROC N° E-08/003/3711/2013\r\n\r\nANA CLÁUDIA COPOLILO - ID. N° 42143462\r\nMATR. 9159948\r\nVALIDADE 23/06/2010\r\nPROC. N° E-08/003/3681/2013\r\nCRISTIANE OLIVEIRA MONTEIRO FATIGATTI - ID. N° 42141788\r\nMATR. 9159518\r\nVALIDADE 04/06/2010\r\nPROC. N° E-08/003/3225/2013\r\nLUIS RICARDO MOREIRA MONTEIRO - ID. N° 30153557\r\nMATR. 8501751\r\nVALIDADE 13/08/2004\r\nPROC. N° E-08/003/6814/2013\r\nANGELA MARIA FARIA JOSE DE OLIVEIRA - ID. N° 31224970\r\nMATR. 8630691\r\nVALIDADE 19/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/6101/2013\r\nCLARINDA BARBOSA DA SILVA - ID. N° 31257364\r\nMATR. 8139883\r\nVALIDADE 27/12/1999\r\nPROC N° E-08/003/6917/2013\r\nHELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA SOUZA - ID. N° 41991575\r\nMATR. 9157389\r\nVALIDADE 18/11/2009\r\nPROC N° E-08/6083/2013\r\nRITA DE CASSIA DE JESUS - ID. N° 26388634\r\nMATR. 9221953\r\nVALIDADE 29/06/2010\r\nPROC N° E-08/003/3666/2013\r\nANGELICA PECLAT DE SA OLIVEIRA - ID. N° 32354266\r\nMATR. 8625667\r\nVALIDADE 06/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/7348/2013\r\nId: 1596698\r\n"
        ],
        "1596872": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " \r\n- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/1090/1090/1996.\r\nmatrícula n° 140.621-4Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-01/600098/2005.\r\nmatrícula n° 263.654-6Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/0867/1702/2005.\r\nmatrícula n° 258.041- 3Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/5636/1056/2005.\r\nId: 1596872\r\n"
        ],
        "1596873": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " \r\nmatrícula n° 177.357-1Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/1501/1222/2005.\r\nmatrícula n° 6.566-4Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/7868/1072/2005.\r\nmatrícula n° 179.148-2Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/02814/1943/2004.\r\nmatrícula n° 142.411-8Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/159/1088/2006.\r\nmatrícula n° 180.857-5Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/66939/1022/2005.\r\n- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/1998/1540/2005.\r\nId: 1596873\r\n"
        ],
        "1596874": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nmatrícula n° 1.144.988-1 Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E- 09/154043/1570/2004.\r\nmatrícula n° 193.880-2 Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/3881/1702/2004.\r\nmatrícula n° 513.652-8 Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/2023/1105/2003.\r\nmatrícula n° 9.120-7 Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/24960/1105/2006.\r\nmatrícula n° 177.464-5 Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/02102/1420/2004.\r\nmatrícula n° 149.329-5 Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/1798/1702/2004.\r\nId: 1596874\r\n"
        ],
        "1596875": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nmatrícula n° 1.057.827-6 Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 61, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do artigo 275 do Decreto 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 222 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, referente ao processo nº E-01/601911/2004.\r\n- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 53, a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do artigo 222 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, referente ao processo nº E-01/601942/2004.\r\nId: 1596875\r\n"
        ],
        "1597072": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2013\r\nJOSÉ GLENIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33098-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 440/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/09/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCYRO ALVES BORGES JUNIOR, matr. nº 31213-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 438/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/09/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1597072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597592": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2013\r\n- ABRAIM DE SOUZA NEVES, Prof. Doc. I. Fica retificada para nº 826.316-2 a matrícula referente à dispensa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/012/2854/2013.\r\n- CELSO BELÉM DE SOUZA, Prof. Doc. I. Fica retificada para nº 5.008.776-6 a matrícula referente à dispensa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/004/1829/2013.\r\nId: 1597592\r\n"
        ],
        "1597645": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nMARIA REGINA PONTIN DE MATTOS, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.301-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/205/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 13.05.2013.\r\nMARIA REGINA PONTIN DE MATTOS, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.301-8. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/205/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 14.05.2013, o aumento de 55% (cinqüenta e cinco por cento) correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nMARIA REGINA PONTIN DE MATTOS, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.301-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/205/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus mensais de inatividade, a inclusão do DIREITO PESSOAL, referente a Gratificação de Encargos Especiais, relativa ao processo nº E-18/1050/2001, apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da gratificação, nos últimos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do artigo 220, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o artigo 35 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. \r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 13.09.2013.\r\nId: 1597645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598057": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 05/11/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ROSANE FERREIRA VIANNA, mat. n° 825.006-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/221.307/2009.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/11/2013.\r\nId: 1598057\r\n"
        ],
        "1598277": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/11/2013\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2013\r\nATO DE 12.11.2013 - VANESSA NUNES LOPES\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/004/2693/2013\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/004/2693/2013\r\nId: 1598277\r\n"
        ],
        "1598523": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2013\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nDECRETO DE 19/09/2013 - D.O. DE 20/09/2013\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\nOnde se lê: ...do cargo efetivo de Analista de Trânsito...\r\nLeia-se:... do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento...\r\nId: 1598523\r\n"
        ],
        "1599365": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 20/06/2013 - MAC ARTHUR FERRAZ SCALCO SEGUNDO, matrícula nº 871.009-7, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 4105/10950 dias a partir de 26/06/2013.\r\nId: 1599365\r\n"
        ],
        "1599527": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2013\r\nWLADIMIR MARQUES FIGUEIRA, matrícula 5001764-9 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/001/6787/2013, fica alterado para 23.07.2013, a data da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1599527\r\n"
        ],
        "1600094": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\nCONSÍDERAAgente Auxiliar Administrativo I, Id Funcional nº 32180055-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/1274/2013, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais- GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1600094\r\n"
        ],
        "1600116": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2013\r\n- ALFREDO DOS ANJOS GONÇALVES, matrícula nº 1.086.445-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.723/92.\r\n- MANOEL JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 95.801-7, Agente de Portaria I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 41 anos 37 dias. Processo nº E- 01/600.446/96.\r\n- MARCOS AURELIO SILVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 36595640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.968/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.296/2007.\r\n- MARIA APARECIDA SOUZA NOGUEIRA, ID Funcional nº 38670984/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/814.574/2012.\r\n- NILZA COELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5410142/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 90 dias. Processo nº E-01/600.548/95.\r\n- RUTE LEA FLORES DE SÁ, ID Funcional nº 38327031/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.406/2012.\r\n- VALERIA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 32810458/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.414/2008.\r\nId: 1600116\r\n"
        ],
        "1600143": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/72/2013, fica retificado para MARIO JORGE DE QUEIROZ GONÇALVES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3757/2013, fica retificado para 01908951- 1, o nº da Identidade Funcional da servidora DENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que FABIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/101/2013, fica retificado para CARLOS EDUARDO DE ORNELLAS AMORIM o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos. \r\nId: 1600143\r\n"
        ],
        "1600208": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 28.11.2013\r\nFELIPE VELLOSO DE CAMARGO, CABO PM REFORMADO, RG 74.177. Fica incluído no Ato a que se refere ao citado servidor, a contar de 26/02/2013, data da Ata de Inspeção de Saúde, da SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, os incisos I e II § 1º e excluído o inciso V, ambos do art. 104 da Lei nº 443/81, conforme a Ata datada de 29/10/2013, da JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE (JSS), sendo concedido nesta oportunidade, a remuneração estabelecida no art. 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº1.008/86) e 2º item 3 e 79 inc. IV, todos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/0042/83/2013.\r\nId: 1600208\r\n"
        ],
        "1600210": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 28.11.2013\r\no benefício a que fazem jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\nANTONIO DE CARVALHO, Soldado PM Reformado RG 22.212, a contar de 16.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/01063/575/1982.\r\nBRASIL ALVES MARTINS, Soldado PM Reformado RG 08.655, a contar de 29.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/446/1969.\r\nId: 1600210\r\n"
        ],
        "1600326": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " DE 29/11/2013\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARESIA DE SIQUEIRA BADARÓ, mat. n° 506.925-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/4.700.176/95.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI, mat. n° 254.008-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/003/529/2013.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GRAÇA SALIM NOGUEIRA, mat. n° 246.401-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.610.218/2010.\r\n- Fica retificado para art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o § 4º do mesmo art., a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JOSETE ALMEIDA LIMA, mat. n° 1.162.531-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/7.410.038/98.\r\n- Fica retificado para 06/10/2013, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CLÉA DE SOUZA MOREIRA, mat. n° 245.755-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/002/3282/2013.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, caput, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CANDIDO RANGEL FILHO, mat. n° 156.358-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/9.505/2003.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE DE ASSIS, mat. n° 515.789-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.000.753/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FATIMA COELHO DA SILVA, mat. n° 920.988-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.801/2011.\r\n- Fica retificado MARIA FILOMENA FRIAS DE OLIVEIRA BIONI GOMES, o nome do servidor, ID. Funcional nº 40364151/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.200.876/2003.\r\n- Fica retificado para 1.206.203-0, o número da matrícula do servidor ARPINA MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/011/1487/2013.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor FILOMENA MONTEIRO, mat. n° 167.239-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.004.359/2007.\r\nId: 1600326\r\n"
        ],
        "1600390": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Localiza Car Rental S/A, com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o do art. 116 da mesma lei, processo nº E- 26/022.557/2012, fica estabelecido o valor total do Reajuste Contratual de R 1.458,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), passando o Contrato a vigorar com o valor total de R 49.578,00 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e oito reais).\r\nId: 1600390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600410": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 27.11.2013\r\nMARCELO ROCHA CARUSO - matr. nº 8029-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Função Gratificada do Setor de Arte Gráfica”, leia-se “Função Gratificada de Chefe do Setor de Arte Gráfica”.\r\nId: 1600410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600435": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2013\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA\r\nCONTRATO N° 009/2012\r\nPrestação de serviços de elaboração, acondicionamento e distribuição de reforço alimentar kit lanches, para atender 30.000 beneficiados pelo Programa Segundo Tempo/PST.\r\nGugabele Massas e Salgados Ltda.\r\n6,068%\r\nINPC acumulado no período de 12 meses de vigência do contrato\r\nLei Federal n° 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.192/2001\r\nR 6.253.632,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\nR 6.633.102,39 ( seis milhões, seiscentos e trinta e três mil cento e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n01/09/2013\r\nProcesso nº E-30/473/2012.\r\nId: 1600435\r\n"
        ],
        "1601233": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 26.11.2013\r\n- IVO COSTA DE LIMA, matr. nº 03439-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- CELIA LOPES DA COSTA, matr. nº 30029- 3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 443/2013, a servidora, a quem se refere o Presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/06/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES, matr. nº 33024-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 13/06/2013”, leia-se “a contar de 11/06/2013”.\r\nId: 1601233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601240": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO ROBERTO WEIBEL GONÇALVES, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 1.152.199-4 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho do TCE/RJ exarado à fl. 58 do processo nº E-08/221/333/2007, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, c/c art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, na forma do art. 275 do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-08/221/333/2007.\r\nId: 1601240\r\n"
        ],
        "1601584": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 referente ao processo nº E-09/1090/1090/1996.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/11/2013.\r\nId: 1601584\r\n"
        ],
        "1601994": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " APOSTILA DO REITOR\r\nDE 28.11.2013\r\n- CELIA LOPES DA COSTA, matr. nº 30029- 3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 443/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/06/2013, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008. \r\nId: 1601994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601995": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2013\r\n- MARCELINO JOSÉ DOS ANJOS, matr. nº 31812-1 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/3805/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/12/2013.\r\nId: 1601995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602020": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\nSONIA CRISTINA DELFINI LEAL - Tendo em vista o que consta do E- 04/031/682/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nCRISTINA MACHADO LIMA - Tendo em vista o que consta do E- 04/040/703/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nPAULO JOSE NUNES CARVALHO DE MORAES BASTOS - Tendo em vista o que consta do E-04/003/1289/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nSIDNEY AUGUSTO DA COSTA - Tendo em vista o que consta do E- 04/055/337/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1602020\r\n"
        ],
        "1602021": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato 111/2010, referente ao Consórcio INFOVIA 2.0, celebrado com a Telemar Norte Leste S/A, com base na correção do INPC/IBGE, de R 376.110,00 para R 402.250,66, compreendendo o período de 10 de junho de 2012 a 10 de junho 2013, ou seja, 12 meses contados a partir da apresentação da proposta. Processo nº E-04/007.290/2010.\r\n- Fica atualizado o valor do contrato nº 25/2013, referente à prestação de serviços de vendors de notícias 2.0, celebrado com a AGÊNCIA ESTADO LTDA, com base na correção do IPCA_IBGE, passando o valor mensal de R 9.201,99(nove mil, duzentos e um reais e noventa e nove centavos) para R 9.799,51 (nove mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), compreendendo o período de 18 de maio de 2012 a 17 de maio de 2013, ou seja, 12 meses contados a partir da apresentação da proposta. Processo nº E-04/004.161/2012.\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 64/2011, referente ao imóvel situado na Rua da Maçonaria, nº 235, loja, Centro, Município de Três Rios, RJ, celebrado com a ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, com base na correção do IGPM_FGV, de R 4.847,76 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos) para R 5.034,43 (cinco mil trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), compreendo o período de 27/09/2012 a 26/09/2013. Processo nº E-04/006.830/2011.\r\n, Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 58/2011referente ao imóvel situado na Rua Dr. Manoel Telles, nº 77/Salas 204 e 307, Centro, Município de Duque de Caxias, celebrado com GETRO FERREIRA DA CUNHA, com base na correção do IGPM-FGV, de R 7.471,43 (sete mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) para R 7.865,37 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos)/, compreendo o período de 01/11/2012 a 31/10/2013. Processo nº E- 04/006.238/2011.\r\nId: 1602021\r\n"
        ],
        "1602453": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2013\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANA LEONOR DO CARMO COIMBRA, mat. n° 5.003.460-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.482/2008.\r\nId: 1602453\r\n"
        ],
        "1602866": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n30.09.2013\r\nATO DE 30.11.1990 - VIRGINIA FÁTIMA JONSEN PARENTE, Arquiteto, matrícula nº 285.204-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-07/600.182/2003 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, a contar de 23.09.2013.\r\n05.12.2013\r\nATO DE 30.11.1990 - VIRGINIA FÁTIMA JONSEN PARENTE, Arquiteto, 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/371/2013, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 24.09.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1602866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603343": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABLHO E EXECUTIVA\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2013\r\na apostila publicada no D.O. de 26/11/2013, que reposicionou a servidora ROSANGELA MATHIAS SANT' ANA, matr. nº 851533-0 na classe “B” da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2013\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2013\r\nCLEONICE DA SILVA PIRES RODRIGUES BORGES\r\n287210\r\n287210-9\r\nId: 1603343\r\n"
        ],
        "1603566": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2013\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 13.09.2013\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 701/2012 - AGNALDO PEDRETTE, matr. nº 37030-4\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 701/2013 - AGNALDO PEDRETTE, matr. nº 37030-4\r\nId: 1603566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603583": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2013\r\n- ADILEA CARDOSO DA SILVA GONÇALVES, Agente Administrativo, mat. n° 5.001.896-9. Fica retificada para 27/07/2013 a validade da dispensa da função de Secretário do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/1.818/2013.\r\nId: 1603583\r\n"
        ],
        "1603887": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MÉDICA E \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Acrescenta o termo “sem contato com o público”, na readaptação anterior da servidora JANE MARIA LEAL DE SOUZA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 256.049-8, I.D. Funcional nº 3.731.620-6. Proc. nº E-01/600.273/2004 \r\nId: 1603887\r\n"
        ],
        "1604567": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, matr. 08/106.325-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/934/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/934/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/934/2013.\r\nId: 1604567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604699": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato nº 003/2011, referente ao Termo de Adesão ao Contrato nº 25/2010, celebrado com a TIM CELULAR S/A, com base na correção do IST acumulado no período de 2012, no percentual de 4,37%, passando o valor mensal de R 4.085,15 para R 4.263,67.Processo nº E- 04/012.823/2010.\r\nId: 1604699\r\n"
        ],
        "1604713": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9265/2013, fica retificado para WAGNER MYRRHA GEMELLARO, o nome do servidor constante do Anexo ao presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, da Regional Centro Sul, do Quadro I - Permanente do Magistério, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nId: 1604713\r\n"
        ],
        "1604753": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nFica esclarecido que o Ato que designou MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES para responder, interinamente pelo expediente afeto da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 18 de abril de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5311/2013, fica retificado para 3523488-1, o nº da Identidade Funcional do servidor MARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação. Mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/015/50/2013, fica retificado para ALMIRES FRANCESCO AMODEO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/015/47/2013, fica retificada para 05 de novembro de 2013, a validade da nomeação de JORGE LINO COSTA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1714/2013, fica retificado para DENISE ASSIS DULCI o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3317/2012, fica retificado para 1912683-2 o nº da Identidade Funcional da servidor CARLOS EDUARDO DO CARMO MOTTA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nId: 1604753\r\n"
        ],
        "1604818": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.12.2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/001.022928/2013, fica retificado o CPF da servidora Monique Lacerda Müller Narde para 069.354.596-80, no ato de nomeação de 04/10/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013, e não como constou.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12264/2009, fica retificada a nomeação de Denis Campos para “em vaga decorrente da Promoção de Oziel Marcio Araujo Tardin”, no Ato de 04/10/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013, e não como constou.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12264/2009, fica retificada a nomeação de Rosilaine Francisca Steinbach Orru da Silva para “em vaga decorrente da Exoneração a pedido de Mônica Cristina Albiero Sakimoto”, no Ato de 04/10/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013, e não como constou.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12264/2009, fica retificada a nomeação de Ieda Margarida Chaves Fernandes para: “em vaga decorrente da Promoção de Indaia Chaves Reis Portugal”, no Ato de 04/10/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013, e não como constou.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12264/2009, fica retificada a nomeação de Tiago Rodrigues Guimarães para: “em vaga decorrente da Promoção de Viviane Amaral Costa Barros”, no Ato de 04/10/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013, e não como constou.\r\nId: 1604818\r\n"
        ],
        "1605868": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº E-11/CODIN/024/2011, celebrado em 30/11/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro - Unidade Engenho de Dentro.\r\nRepactuação de preço global do contrato, ficando alterado o “caput” da Cláusula Sétima - que passa a ser o valor global de R 150.997,60 (cento e cinquenta mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), por força de reajuste do salário mínimo, pagamentos de rescisões, exames admissionais e demissionais e reajuste de passagens. \r\n29/11/2013. \r\nProcesso nº E-11/30.324/2011.\r\nId: 1605868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605985": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.11.2013\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.111-9, ID Funcional 44231520.De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.275/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.09.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 25% (vinte e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n30.11.2013\r\nArquiteto272.400-3, Id Funcional 32149751. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/355/2013 a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do nº 5.758/2010, a contar de 26.07.2012.\r\n.2013\r\n, matrícula . Tendo em vista o que consta no processo § 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do 5.758/2010, a contar de .2013.\r\n09.12.2013\r\nArquiteto, Nível A, matrícula De acordo com o disposto e tendo em vist, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 1 por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nArquiteto, Nível De acordo com o dispostotendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.355/2012, fica atribuído ao servidor, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1605985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606117": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2013\r\ncelebrado em 30/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa COZIL COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA - EPP., do Banco Bradesco, C/C n° 51895-6, agência n° 1261-0, para o Banco Bradesco, C/C n° 56815-5, agência n° 1261-0, Banco 237. Proc. n° E-03/12355/2011.\r\nId: 1606117\r\n"
        ],
        "1606244": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " \r\n- 1º TENENTE PM RESERVA REMUNERADA (RG 40.472) RUJANIR DE CASTRO LÉ. Fica alterado, no processo de transferência à inatividade, o seu tempo de serviço, acrescidos 03 anos de serviços prestados na condição de aluno-aprendiz. Processo nº E-09/7379/2582/2008.\r\nId: 1606244\r\n"
        ],
        "1606490": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 12/12/2013\r\nAgente de Fazenda A, que consta do processo alterado o nome da servidora em referência parahaver contraído o matrimônio.\r\nId: 1606490\r\n"
        ],
        "1606604": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, identidade funcional n° 2.997.694-4 matrícula nº 123.065-5 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, identidade funcional do servidor inativo de n° 2.993.694-4 para 2.997.694-4, por incorreção do DORJ n° 115 de 26/06/2013, referente ao processo n° E- 08/221927/2012. \r\nId: 1606604\r\n"
        ],
        "1606709": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nAO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NOPARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA NONA\r\nPrestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nConsórcio Telemar Norte leste S.A (Líder).\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nR 1.063.757,04 (um milhão, sessenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nutilizado a partir de outubro/ 2013 = 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento). \r\nR 1.081.161,00(um milhão, oitenta e um mil cento e sessenta e um reais). \r\nId: 1606709\r\n"
        ],
        "1607255": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nCERTIDÃO Nº 01/2013 - ATO DE 27/12/2001 - D.O. DE 28/12/2001 - em vista o que consta do Processo nº E-08/003/7904/2013, fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, sob a matrícula nº6622379-3. \r\nm vista o que consta do Processo nº E-03/003/7779/2013, fica retificado para EDITE SCHULZ o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/200413/2012, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1404/2013, fica retificado para TANIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA SABIÁ o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/13041/2013, fica retificada para 10 de setembro de 2013JÁDE SAINTE MARTIN KALTNER a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/3645/2013, fica retificado para CAMILA CABRAL BASTOS a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/505812/2011, fica retificado para CATIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1796/2013, fica retificado para DENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/488/2013, fica retificada para 07 de março de 2013FLAVIO BRUNO DA SILVA DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/488/2013, fica retificada para 01 de março de 2013CECÍLIA BIANCO ALANIZ VIEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/488/2013, fica retificada para CECÍLIA BIANCO ALANIZ VIEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 1607255\r\n"
        ],
        "1607326": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2013\r\nARLETE MACHADO JORGE, ID Funcional nº 6167284/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-01/602.227/1998.\r\n- CARMEM RICCI MACK, ID Funcional nº 32868146/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 23/30, por contar no implemento da aposentadoria 23 anos 25 dias. Processo nº E-01/600.739/1997.\r\nCELIA REGINA VIANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39444058/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.510/2005.\r\nDENISE SARGENTO DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional nº 39310256/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-08/221.400/2011.\r\nFATIMA DA SILVA MAGALHÃES RIBEIRO, ID Funcional nº 9341986/1, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.272/2000.\r\n- ISIS LUCIO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 39335186/1, Agente Administrativo nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/014/3013/2013. \r\nIVONETE RIBEIRO REZENDE, ID Funcional nº 39533077/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.467/2001.\r\nIVONETE RIBEIRO REZENDE, ID Funcional nº 39533077/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente Pessoal. Processo nº E-01/602.467/2001.\r\n- JURACY MARIA DA MOTTA RAMOS, ID Funcional nº 39189627/1, Servente nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.010.273/2003.\r\nLAUDICEA BATISTA FONTE, ID Funcional nº 36834858/1, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/11.001.649/2007.\r\n- MARIA BARBARA SERRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40493385/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.100.364/2012.\r\n- MARIA TEREZA DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 3676463/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/25, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos e 343 dias. Processo nº E- 01/600.682/1995.\r\n- NATAN ANTONIO NOGUEIRA MÁXIMO, ID Funcional nº 5481295/1, Prof. Doc. I, nível C, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.656/2008. \r\n- RENE CASTANHEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 5526361/1, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.131/12.775 dias. Processo nº E-03/10.003.096/2004.\r\n- SONIA JOSUA ROZENBAUM, ID Funcional nº 32989520/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.366/2010.\r\nWILDINEA DE VASCONCELLOS PACHECO, ID Funcional nº 39257231/1, Inspetor de alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.027/10.950 dias. Processo nº E- 03/815.279/2009.\r\nId: 1607326\r\n"
        ],
        "1607430": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2013\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC nº 10/2010, celebrado em 09/04/2010; publicado no D.O. de 14 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Edemm Empreendimentos Imobiliários LTDA, de R 5.256,04 (cinco mil duzentos e cinqüenta e seis reais e quatro centavos) para R 5.679,15 (cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e quinze centavos), a partir de 14/04/2013, em atendimento o que preceitua a Cláusula Quinta do presente Contrato. Proc. nº E-03/11.096/2009.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 14/02/2000, alterado pelo Segundo Termo Aditivo nº 49/2010 de 29/03/2010; publicado no D.O. de 09 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Colégio Cardeal Leme de R 13.311,44 (treze mil trezentos e onze reais e quarenta e quatro centavos) para R 14.381,68 (quatorze mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), a partir de 09/04/2013, em atendimento o que preceitua a Cláusula Sétima do presente Termo Aditivo. Processo nº E- 03/8.189/2009.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 16/12/2011; publicado no D.O. de 22 de dezembro de 2011 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Hugo Aquino Filho e Lia Mirian Aquino Cruz, de R 23.350,00 (vinte e três mil trezentos e cinquenta reais) para R 25.196,98 (vinte e cinco mil cento e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), a partir de 01/01/2013, em atendimento o que preceitua a Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro do presente Contrato de Locação nº 25/2011. Proc. nº E-03/2.909/2010.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 19/09/2000, alterado pelo Segundo Termo Aditivo nº 125/2010 de 23/07/2010; publicado no D.O. de 29 de julho de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Espólio de Wilcon da Silva Faleiro e outros, de R 8.157,88 (oito mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para R 8.672,64 (oito mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 29/07/2013, em atendimento o que preceitua a Cláusula Sexta do presente Termo Aditivo. Proc. nº E-03/8.205/2009.\r\nId: 1607430\r\n"
        ],
        "1607662": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 16.12.2013\r\no benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81: \r\n- WILSON MORAES, 3º Sargento PM Reformado RG 13.578, a contar de 05.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/000530/526/1992.\r\n- JORGE FARIAS, 3º Sargento PM Reformado RG 1/13.353, a contar de 17.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/381/2579/1999.\r\nLUCIMAR ANGELO MALAQUIAS, Subtenente PM Reformado RG 1/11.017, a contar de 07.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3624/2537/2003.\r\n- LAIS GONÇALVES DA SILVA, Soldado PM Reformado RG 1/07.021, a contar de 08.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/0011/581/1988.\r\n- ARISTIDENES DE PAULA FILHO, Soldado PM Reformado RG 08.801, a contar de 15.05.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-025/16415/502/1986.\r\n- MAURO VIEIRA CAMPOS, 3º Sargento PM Reformado RG 08.445, a contar de 08.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/335/531/1989.\r\nMANOEL PACHECO DE AGUIAR, Cabo PM Reformado RG 12.810, a contar de 30.11.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-25/00401/501/1989.\r\nId: 1607662\r\n"
        ],
        "1607663": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 16.12.2013\r\n- CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA NEVES, SOLDADO PM, RG 30.469. Fica incluído no Ato, a quem se refere o citado servidor, a contar de 27/06/2013, data do diagnóstico da doença invalidante, o inciso IV, § 2º do art. 104 da Lei nº 443/81, sendo concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inc. II e art. 81, incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/002/578/1987.\r\nANTONIO SEVERINO DE SOUZA, CABO PM, RG 20.348. Fica alterado o Ato, a quem se refere o citado servidor, a contar de 02/10/2012, data do diagnóstico da doença invalidante, a sua reforma, a qual passa a ser nos termos do art. 104 inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/13799/502/1992.\r\n- ALCI BALBINO, 3º SARGENTO PM, RG 12.819. Fica alterado no citado Ato, a contar de 06/09/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65 inc. II e art. 81, incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/13/536/1993.\r\nPEDRO TOBIAS, SUBTENENTE PM, RG 1/10.207. Fica alterado no citado Ato, a contar de 11/07/2013, data da inspeção de saúde, a sua reforma nos termos do art. 102, inciso I para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no art. 65, inc. II e art. 81, incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/041/530/1981.\r\nId: 1607663\r\n"
        ],
        "1607854": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2013\r\n- Fica retificado para 30/10/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS SIMONIS, mat. n° 238.264-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/221.227/2009.\r\n- Fica retificado para 30/10/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS SIMONIS, mat. n° 186.349-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/221.228/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor OLAIR SOUSA DA SILVA, mat. n° 1.200.732-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.400.108/2010.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor IONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA, mat. n° 251.489-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.400.697/2012.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS SILVA PALMA, mat. n° 187.207-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.104.096/2007.\r\n- Fica retificado para 04/06/2013, a eficácia do Ato de Renúncia de Estipêndio do servidor SILVIO FRANCISCO DA SILVA, mat. n° 29.334-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/001/4508/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor EVONILMAR CRUZ CÔRTES DA FONTE, mat. n° 238.621-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.600.687/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA LUCIA GARCEZ REZENDE, mat. n° 280.200-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.004.960/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARLENE DOMINGUES DA SILVA, mat. n° 236.909-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/601.844/2006.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 01/10/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MIRIAM BOM LIMA, mat. n° 275.413-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.736/2009.\r\nId: 1607854\r\n"
        ],
        "1608161": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor JAMIRO FARIA DA SILVA, matr. nº 24/001.323-5, para Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, com validade a contar de 30.01.2008. Processo nº E-12/206750/2011.\r\nId: 1608161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608264": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n, matr. 08/101.391-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/200.605/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.605/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/200.605/2010.\r\n.2013\r\n, matr. 08/107.591-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/735/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/735/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/735/2013.\r\nId: 1608264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608649": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr.nº 617.288-6, ID nº 872004-5 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima mencionado ao abono de permanência no período de 04/09/2009 a13/02/2013.\r\nDE 29/11/2013\r\n, matr. nº 160.426-3, ID. nº 3099885-9, a partir de 12/08/2013. \r\nmatr. nº 2.393-7, ID nº 3154167-4, a partir de 06/08/2012.\r\nmatr. nº 624.058-4,ID nº 3043458-0, a partir de 07/03/2008. \r\nPAULO CAVALCANTE DE FIGUEREDOmatr. nº 208-9, ID nº 3159832-3, no período de 27/03/2011 a 04/10/2012. \r\nMARIA CRISTINA DA SILVA MENDONÇAmatr. nº 165.283-3, ID. nº 3083043-5, a partir de 14/10/2010. \r\n, matr. nº 261.028-5, ID nº 3004197-0, a partir de 17/09/2012.\r\nmatr. nº 1.001.116-1,ID nº 3020232-9, no período de 18/02/2008 a 31/05/2010. \r\nmatr. nº 193.573-3, ID nº 3070921-0, no período de 20/02/2010 a 28/11/2011. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1608649\r\n"
        ],
        "1608651": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOTRABALHO E EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.12.2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMATR. N° 8090946\r\nVALIDADE: 04/03/2009\r\nPROC. N° E-08/003/7884/2013\r\n\r\nMATR. N° 2077113\r\nVALIDADE: 09/02/1998\r\nPROC. N° E-08/003/4147/2013\r\nMATR. N° 1898386\r\nVALIDADE: 28/08/1996\r\nPROC. N° E-08/003/629/2013\r\nMATR. N° 8022881\r\nVALIDADE: 26/09/2004\r\nPROC. N° E-08/003/5500/2013\r\nMATR. N° 1840529\r\nVALIDADE: 12/11/1995\r\nPROC. N° E-08/003/1268/2013\r\nMATR. N° 2853547\r\nVALIDADE: 03/01/2005\r\nPROC. N° E-08/003/5916/2013\r\nMATR. N° 2854628\r\nVALIDADE: 03/01/2005\r\nPROC. N° E-08/003/6560/2013\r\nMATR. N° 2853638\r\nVALIDADE: 03/01/2005\r\nPROC. N° E-08/003/6561/2013\r\nMATR. N° 8126575\r\nVALIDADE: 06/07/2009\r\nPROC. N° E-08/006/325/2013\r\nMATR. N° 2589976\r\nVALIDADE: 19/06/2001\r\nPROC. N° E-08/003/3962/2013\r\nMATR. N° 2873594\r\nVALIDADE: 08/05/2005\r\nPROC. N° E-08/003/6623/2013\r\nMATR. N° 8129629\r\nVALIDADE: 21/09/2009\r\nPROC. N° E-08/003/3650/2013\r\nMATR. N° 2076412\r\nVALIDADE: 02/03/1998\r\nPROC. N° E-08/608066/2012 \r\nMATR. N° 8022196\r\nVALIDADE: 27/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/5255/2013\r\nMATR. N° 2589737\r\nVALIDADE: 21/06/2001\r\nPROC. N° E-08/003/7377/2013\r\nMATR. N° 2601110\r\nVALIDADE: 30/12/2001\r\nPROC. N° E-08/003/1197/2013\r\nMATR. N° 2600948\r\nVALIDADE: 12/12/2001\r\nPROC. N° E-08/003/7321/2013\r\nMATR. N° 8020380\r\nVALIDADE: 13/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/6556/2013\r\nMATR. N° 1629607\r\nVALIDADE: 12/08/1993\r\nPROC. N° E-08/003/7806/2013\r\nMATR. N° 2610087\r\nVALIDADE: 22/01/2002\r\nPROC. N° E-08/003/6587/2013\r\nMARIA CRISTINA DE CARVALHO PETROSEMOLO - ID. N° 31411223\r\nMATR. N° 8126674\r\nVALIDADE 23/07/2009\r\nPROC. N° E-08/003/4118/2013\r\nMATR. N° 2878577\r\nVALIDADE: 03/10/2005\r\nPROC. N° E-08/003/7652/2013\r\nMATR. N° 2886265\r\nVALIDADE: 04/06/2007\r\nPROC. N° E-08/003/3635/2013\r\nMATR. N° 8139883\r\nVALIDADE: 27/12/2009\r\nPROC. N° E-08/003/6917/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMATR. N° 9225673\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC N° E-08/006/233/2013\r\nMATR. N° 8627259\r\nVALIDADE: 17/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/7770/2013 \r\n\r\nMATR. N° 8671380\r\nVALIDADE: 08/02/2007\r\nPROC N° E-08/003/7798/2013\r\nMATR. N° 9221987\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\nPROC N° E-08/003/7662/2013\r\nMATR. N° 8143471\r\nVALIDADE: 29/11/2004\r\nPROC N° E-08/003/7872/2013\r\nMATR. N° 1769215\r\nVALIDADE: 04/07/1983\r\nPROC. N° E-08/003/5557/2013\r\nMATR. N° 9238221\r\nVALIDADE: 04/11/2010\r\nPROC. N° E-08/003/8020/2013\r\nMATR. N° 9237082\r\nVALIDADE: 26/10/2010\r\nPROC N° E-08/003/7845/2013\r\nMATR. 8670374\r\nVALIDADE: 30/01/2007\r\nPROC N° E-08/003/7894/2013\r\nMATR. N° 9238619\r\nVALIDADE: 04/11/2010\r\nPROC N° E-08/003/8081/2013\r\nMATR. N° 9236878\r\nVALIDADE: 11/10/2010\r\nPROC N° E-08/003/7869/2013\r\nMATR. N° 8506768\r\nVALIDADE: 23/08/2004\r\nPROC N° E-08/003/7750/2013\r\nMATR. N° 9159997\r\nVALIDADE: 23/06/2010\r\nPROC. N° E-08/003/7898/2013\r\nMATR. N° 8906679\r\nVALIDADE: 19/11/2008\r\nPROC N° E-08/003/7960/2013\r\nMATR. N° 9220922\r\nVALIDADE: 25/06/2010\r\nPROC. N° E-08/222003/2010\r\nMATR. N° 2978310\r\nVALIDADE: 24/03/1996\r\nPROC N° E-08/003/527/2013\r\nMATR. N° 8909954\r\nVALIDADE: 19/11/2009\r\nPROC. N° E-08/003/7993/2013\r\nId: 1608651\r\n"
        ],
        "1608925": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2013\r\nRAFAEL ORAZEM CASÉ, matr. nº 32469-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 700/2012 e Processo UERJ nº 5198/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 20/04/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1608925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608967": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " \r\n- Fica convalidado o valor mensal da Assinatura de Acesso reajustado de R 20,69(vinte reais e sessenta e nove centavos), referente à aplicação de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de outubro de 2013, portanto aquém do critério de atualização financeira, regulado pela ANATEL previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 012/2012, que considerou o índice acumulado de maio/2012 a maio/2013 de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento). Processo nº E-01/2349/2012.\r\nId: 1608967\r\n"
        ],
        "1609146": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nTOS, Arquiteto, matrícula nº 293.579-9, Id Funcional 20236956. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/205/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 13.05.2013.\r\nTOS, Arquiteto, matrícula nº 293.579-9, Id Funcional 20236956. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/205/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 14.05.2013, o aumento de 55% (cinqüenta e cinco por cento) correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nTOS, Arquiteto, matrícula nº 293.579-9, Id Funcional 20236956. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/205/2013, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus mensais de inatividade, a inclusão do referente a Gratificação de Encargos Especiais, relativa ao processo n.º E- 18/1050/2001, apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da gratificação, nos últimos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do artigo 220, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o artigo 35 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. \r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 13.09.2013.\r\nId: 1609146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609174": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, matr. 08/107.674- 7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/006/457/2013. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/006/457/2013. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/1999. Proc. nº E-08/006/457/2013.\r\nId: 1609174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609211": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2013\r\nATO DE 06/09/2006 - LOURIVAL MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 5486300/1, Vigia I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.597/12.775 dias. Processo nº E-03/10.002.339/2006.\r\nId: 1609211\r\n"
        ],
        "1609272": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2013\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA DO PRADO BRAGA, mat. n° 832.626-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/223.120/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA PEREIRA SZYSZKA, mat. n° 237.633-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.400.692/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ETELVINA ALVES NOVELLINO, mat. n° 270.188-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.200.145/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSIANE CAMPOS DE LEMOS DA SILVA, mat. n° 270.625-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.127/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARMEM GARCIA DE SAMPAIO, ID. Funcional nº 33086680/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.702.873/2012.\r\n- Fica retificado para 20/05/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CLARA HERMINIA RASO CAMARGO, mat. n° 109.359-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/201.547/A/2008.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JERUZA RODRIGUES DA SILVA, mat. n° 5.010.114-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/8.610.572/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALZILEIDE BELIENY DE CASTRO HENRIQUES, mat. n° 168.515-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.111.895/2009.\r\n- Fica retificado para LEILA MARCIA LOUVEN CAMPOS, o nome do servidor, ID. Funcional nº 38956420/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/004/4738/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALCIONE LACERDA DE SOUZA, mat. n° 238.000-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/2.110.000/2010.\r\nId: 1609272\r\n"
        ],
        "1609309": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor BENEDITA NUNES DE CASTRO, mat. n° 230.218-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.210.010/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEONILIA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. n° 191.523-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.165/98.\r\n- Fica retificado para 237.848-7 o número da matrícula do servidor MARLENE DE CAMPOS MOURA, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/006/453/2013.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 3, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILENE DO NASCIMENTO COSTA, mat. n° 815.136-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.883/2003.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA DA COSTA POEYS, mat. n° 185.515-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.300.201/2010.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2.749 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor SONIA GONÇALVES DE SOUZA MOTA, mat. n° 5.009.839-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.145/98.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA AUXILIADORA GUIMARÃES RODRIGUES, mat. n° 1.204.544-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/006/153/2013.\r\n- Ficam retificados para referência 6 o determinante de retribuição do cargo e para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARCIA HELENA MARINHO MONTEIRO, mat. n° 194.707-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.044/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANE BRASIL DO AMARAL, mat. n° 270.343-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.831/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LOURIVAL MARQUES PEREIRA, mat. n° 284.106-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.002.339/2006.\r\nId: 1609309\r\n"
        ],
        "1609364": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo E-18/000.1637/2010, firmado entre esta Secretaria de Estado de Cultura e a empresa , em especial a manifestação da Coordenadoria Setorial de Contabilidade Analítica, às fls. 694/695, do aludido processo, no qual se manifesta favoravelmente ao reajuste pleiteado pela empresa contratada. O reajuste de 3,8507% foi concedido, de acordo com a variação do IGPM-FGV, no período de 09/2012 a 08/2013, passando o valor mensal devido à contratada ser de R 35.297,00 (trinta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais), a partir do mês de setembro de 2013.\r\nId: 1609364\r\n"
        ],
        "1609380": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/12/2013\r\ncelebrado em 10/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., do Banco Bradesco, C/C n° 93605-7, agência n° 3370-7, para o Banco Bradesco, C/C n° 1627-6, agência n° 3370-7, Banco 237. Proc. n° E-03/001/3436/2013.\r\nId: 1609380\r\n"
        ],
        "1609653": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2013\r\nMÁRCIA MARIA DA SILVA, matr. nº 37275-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/12/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 06/01/2014”.\r\nCLÁUDIA DO AMARAL PEREIRA DA SILVA, matr. nº 32262-8 - Tendo em vista a averbação de divórcio à Certidão de Casamento registrada sob o Termo 17776, à fl. 056, do livro B-00055, do Registro Civil de Pessoas Naturais do 1 º Distrito de Nilópolis/RJ, FICA ALTERADO o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para CLÁUDIA DO AMARAL PEREIRA.\r\nId: 1609653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609731": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " \r\nFica esclarecido, no art. 1º do presente ato, que a Escola Estadual Felicíssimo Francisco de Carvalho está situada na Fazenda Santa Fé, zona rural do 1º Distrito do Município de Porciúncula. Proc. nº E- 03/10.300.866/2012.\r\nId: 1609731\r\n"
        ],
        "1609957": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14/956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Tendo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto- Lei.\r\nId: 1609957\r\n"
        ],
        "1609987": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\nCARMEM WANESSA FALCÃO MACHADO - matrícula 193127-8 - ID 32152736. Fica retificado para CARMEM WANESSA FALCÃO MACHADO, o nome da servidora no Ato de 25/10/2013, publicado no D.O. de 30/10/2013. Processo nº E- 01/004/2722/2013.\r\nId: 1609987\r\n"
        ],
        "1610421": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 22/03/2010; publicado no D.O. de 29 de março de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Rosângela Ferreira da Penha, Rosânia Ferreira da Penha, Roseli Ferreira da Penha e Regina Coeli Ferreira da Penha de R 10.479,90 (dez mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos) para R 11.323,53 (onze mil trezentos e vinte e três reais e cinqüenta e três centavos), a partir de 29/03/2013 em atendimento o que preceitua a Cláusula Quinta do presente Contrato. Proc. nº E-03/8.192/2009.\r\nId: 1610421\r\n"
        ],
        "1610473": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 9.811-1 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado à fls. 13 do processo nº E-09/1815/1702/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/279/033/1988.\r\nTendo em vista o que consta na C.I. nº 174/1209/2013, fica retificada a classe do servidor Inspetor de Polícia, mat. 181.223-9, I.D. 2926358-1 de 3ª para 2ª, na promoção por bravura, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/07/2012.\r\n, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 1.141.494-3 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 14 do processo nº E-09/158/325/2013, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/158/303/2013.\r\nId: 1610473\r\n"
        ],
        "1610486": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA PIRES, mat. n° 237.985-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.102.739/2004.\r\n- Fica retificado para nível 30/07/2010, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SONIA JOSUA ROZENBAUM, mat. n° 233.597-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/220.366/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA ALVES DE MOURA CHAVES, mat. n° 251.958-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/8.611.619/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA MARIA BALLESTER GIL, mat. n° 825.700-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/220.787/2007.\r\n- Ficam retificados para nível C, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo, e para 30/06/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA, mat. n° 5.024.260-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/221.163/2008.\r\n- Fica retificado para 23/12/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor WILDINÉA DE VASCONCELLOS PACHECO, mat. n° 277.750-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/815.279/2009.\r\n- Ficam retificados para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo, e para 15/01/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO DA SILVA CARVALHO NETO, mat. n° 245.393-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/222.345/2008.\r\n- Ficam retificados para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo, e para 30/10/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ELIZABETH DE ASSIS XAVIER, mat. n° 251.884-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/221.143/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA MARTINS NETTO DUARTE, mat. n° 168.082-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.001.781/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA REGINA PAIVA GAMA, mat. n° 284.843-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/2.210.027/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor SORAYA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. n° 833.644-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/223.036/2007.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade de 23/10/2013, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor HELENA MARIA DA SILVA, mat. n° 276.730-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/5.410.446/2010.\r\nId: 1610486\r\n"
        ],
        "1610516": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-11/006/692/2013, fica esclarecido que o Decreto que designou CARLOS MAGNO CAETANO, Analista de Controle Interno, para substituir, eventualmente, a Titular da Superintendência de Controle Interno, da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, produzirá efeitos a contar de 01 de novembro de 2013. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/1515/2013, fica retificado para 0576828-4, o número da Identidade Funcional da servidora REMILDES MACHADO CARILO a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/005/442/2013, fica esclarecido que a nomeação de MOYSES HENRIQUES MARQUES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 13 de junho de 2013.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/136/2013, fica esclarecido que a exoneração de SHEILA GARCIA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, produzirá efeitos a contar de 24 de setembro de 2013.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/136/2013, fica esclarecido que a nomeação de SHEILA GARCIA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, produzirá efeitos a contar de 24 de setembro de 2013. \r\nId: 1610516\r\n"
        ],
        "1610572": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificado para Técnico de Enfermagem o cargo da servidora- matr. n° 625.763-8, ID. n° 3029817-2. Proc. n° E-08/606565/2012. \r\nId: 1610572\r\n"
        ],
        "1610574": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 207.796-4, ID n° 3172615-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, de quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição a partir de 02/10/2012.\r\nId: 1610574\r\n"
        ],
        "1610613": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 03/12/2013 pela Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Roberto Marinho. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E- 18/001/629/2013, (fls.745) fica convalidada a alteração da dotação orçamentária para o exercício de 2013, prevista na Cláusula Quinta, assim classificados: O programa de trabalho constante de nº 3501- 13.392.0280.3501 será alterado pelo programa de trabalho nº 2224- 19.571.0127.2224 e a Nota de Empenho constante no processo que é a de nº 2013NE00980 será alterada pela de nº 2013NE01069.\r\nId: 1610613\r\n"
        ],
        "1610846": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.955.358-0, matrícula n° 122.069-8Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E- 09/7808/1702/2006.\r\nidentidade funcional n° 2.932.045-3, matrícula n° 179.142-5Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/267/1202/2005.\r\n, identidade funcional n° 2.983.283-7 matrícula nº 176.293-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/158/215/2013, às fls. 24, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-09/157/2346/2013.\r\nidentidade funcional n° 2.957.552-4, matrícula n° 122.527-5Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, de acordo com o contido às fls. 20, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3 da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, com efeitos a contar de 06/12/2012, referente ao processo nº E- 09/5053/1001/2012.\r\n, matrícula n° Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/2172123/2006.\r\n, matrícula n° Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-13/10075/2005.\r\n, matrícula n° Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/06838/1702/2004.\r\nidentidade funcional n° 1.960.217-0, matrícula n° 189.988-9Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/4393/1702/2005.\r\nANTONIO CARLOS MACHADO DE ARAGÃO Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/964/1066/2001.\r\nidentidade funcional n° 2.987.904-3, matrícula n° 179.802-4-Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/055/1202/2005.\r\nidentidade funcional n° 2.999.612-0, matrícula n° 144.764-8Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/0039/1838/2005.\r\nidentidade funcional n° 2.990.893-0, matrícula n° 175.604-8Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/804477/1570/2005.\r\n, matrícula n° Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/648/1221/2003.\r\nidentidade funcional n° 2.998.554-4, matrícula n° 176.493-5Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/01594/1702/2005\r\n, matrícula n° Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/003627/1702/2004.\r\n, matrícula n° Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/2862/1075/2002.\r\n, matrícula n° Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/154033/1570/2004.\r\nidentidade funcional n° 2.979.087-5, matrícula n° 173.996-0-Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/36468/1010/2003.\r\n, matrícula n° Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/2453/1905/2006.\r\nidentidade funcional n° 2.952.204-8, matrícula n° 180.946-6Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/234/1239/2003.\r\nId: 1610846\r\n"
        ],
        "1610902": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2013\r\n- ELZA AMARAL CARVALHO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.789-1. Fica retificada para 21/02/2013 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. General Dutra, U.A. 18- 2789, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/3.082/2013.\r\n- ALESSANDRA SALES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.124-3. Fica retificada para 21/02/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/3.082/2013.\r\nId: 1610902\r\n"
        ],
        "1611007": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRTÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 23.12.2013\r\nTendo em vista o disposto na Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da se, para SÔNIA RIBEIRO VAZ BRAGA.\r\n19654731em vista o disposto na Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio, para ANDRÉA CARVALHO DOS SANTOS SILVA.\r\n, ID. 43715680em vista o disposto na Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/071.79/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio, para MONIQUE GONÇALVES VALENTINI DE OLIVEIRA.\r\n, ID. 43368247em vista o disposto na Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/071.78/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio, para PAULA JAQUELINE VOSS ROCHA.\r\nId: 1611007\r\n"
        ],
        "1611009": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2013\r\n- 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para ROSANA DOS SANTOS CORRÊA MÁXIMO.\r\nica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio para ROSANA DOS SANTOS CORRÊA.\r\nId: 1611009\r\n"
        ],
        "1611127": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2013\r\nFica esclarecido que o afastamento em nome de MARCELO CUNHA DE FREITdeu- se no período de 04.10.2013 a 18.12.2013, conforme cumprimento do Alvará de Soltura n° 167/2013/AVLS, expedido pela 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital. Processo n° E-21/070.335/2013.\r\nId: 1611127\r\n"
        ],
        "1611175": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, matr.08/100.089-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.479/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.479/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/201.479/2010.\r\nId: 1611175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611345": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa . assinado em 20 de dezembro de 2013.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/0001/1454/2103 e considerando haver sido verificada incorreção no elemento referente à Natureza das Despesas, constante do referido termo contratual, a cláusula quinta do referido instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2013, assim classificada: \r\nNatureza das Despesas: 3390.39.11\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\nFonte de Recurso: 00\r\nParágrafo Único - As despesas relativas ao exercício subsequente correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2013, assim classificada: \r\nNatureza das Despesas: 3390.30.11\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\nFonte de Recurso: 00\r\nParágrafo Único - As despesas relativas ao exercício subsequente correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nId: 1611345\r\n"
        ],
        "1611427": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " \r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2013 - Fica esclarecido que na ementa do presente ato o Colégio e Curso Tamandaré fica localizado no Município do Rio de Janeiro. Proc. n° E-03/10. 203.425/2010.\r\nId: 1611427\r\n"
        ],
        "1611502": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\n2013 \r\nfirmado pela Secretaria de Estado de Cultura e a Faculdades Católicas em especial a solicitação da Coordenadoria de Economia Criativa, para adequação do Cronograma de Desembolso visando à emissão de nota fiscal, que antecipará o valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) para pagamento no mês 17 (Dez/2013). Fica alterado o cronograma de desembolso, conforme planilha abaixo: \r\nCRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (EMISSÃO DE NOTA FISCAL)\r\nMÊS\r\nVALOR\r\nMÊS 01\r\n-\r\n-\r\nMÊS 02\r\nset/12\r\nR 1.047.443,89\r\nMÊS 03\r\n-\r\n-\r\nMÊS 04\r\nnov/12\r\nR 1.002.673,77\r\nMÊS 05\r\n-\r\n-\r\nMÊS 06\r\njan/13\r\nR 506.000,00\r\nMÊS 07\r\n-\r\n-\r\nMÊS 08\r\n-\r\n-\r\nMÊS 09\r\n-\r\n-\r\nMÊS 10\r\nmai/13\r\nR 956.035,76\r\nMÊS 11\r\n-\r\n-\r\nMÊS 12\r\n-\r\n-\r\nMÊS 13\r\nago/13\r\nR 618.217,81\r\nMÊS 14\r\n-\r\n-\r\nMÊS 15\r\n-\r\n-\r\nMÊS 16\r\nnov/13\r\nR 1.060.000,00\r\nMÊS 17\r\ndez/13\r\nR 300.000,00\r\nMÊS 18\r\n-\r\n-\r\nMÊS 19\r\nfev/14\r\nR 761.062,00\r\nMÊS 20\r\n-\r\n-\r\nMÊS 21\r\nabr/14\r\nR 110.000,92\r\nId: 1611502\r\n"
        ]
    }
}