{ "I - Apostila": { "709394": [ "2009-01-05 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo e para o nome da servidora, matrícula nº 1.202.313-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.082/2000.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora , matrícula nº 1.205.684-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.223/2002.\r\nFica retificado para art. 40, § 1º da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor , matrícula nº 168.491- 9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/603.601/2000.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor matrícula nº 238.279- 4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/603.600/2000.\r\nId: 709394\r\n" ], "709839": [ "2009-01-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2828-2, em cumprimento à diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica retificado os valores do Ato de Aposentadoria. A presente Apostila revoga a que foi publicada no D.O. de 25.07.2007. Proc. nº E01/705176/2006.\r\nId: 709839. A faturar por empenho\r\n" ], "709876": [ "2009-01-06 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2008\r\nATO DE 17.11.2008 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/002244/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 27.11.2008 a inclusão da importância mensal de R 850,00, recebidos a título de gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nId: 709876\r\n" ], "710048": [ "2009-01-07 00:00:00", "\r\nATO DE 10.10.2007, publicado no Diário Oficial de 12.03.2008 - Ficam alterados os proventos de inatividade de CARLOS EDUARDO SOUZA D'ALMEIDA, Cadete BM Reformado, RG: 31.265, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso V e 110, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com o art. 79, inciso IV da Lei nº 279, de 26.11.1979, que dispõe sobre a remuneração dos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, retroagindo à data de seu laudo médico, ou seja, 12.03.2008. Processo nº E- 08/1789/51182/2007.\r\nId: 710048\r\n" ], "710085": [ "2009-01-07 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n, matr. nº 32424-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 710085. A faturar por empenho\r\n" ], "710100": [ "2009-01-07 00:00:00", "RIO\r\nDE 30.12.2008\r\nATO DE 13.05.2008 - CARLOS WILLIAM FERREIRA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matricula nº 816.475-8 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/220.881/2008 e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para: os termos do art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, fazendo jus aos benefícios da Lei nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 710100\r\n" ], "710102": [ "2009-01-07 00:00:00", " Soldado PM, RG 1/10.122, a contar de 06.08.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/071071-1975.\r\n, 3º Sargento PM, RG 10.987, a contar de 30.08.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00884/586-1993.\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81.\r\nId: 710102\r\n" ], "710103": [ "2009-01-07 00:00:00", "GERAL\r\nDE 05.01.2009\r\n, 2º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 37.764. Fica retificado no citado Ato o seu nome para JOÃO ALBERTO JOSÉ DA SILVA, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/00014/2598-2007.\r\nId: 710103\r\n" ], "710786": [ "2009-01-08 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nATO DE 16 DE MAIO DE 2002 - D.O. DE 17/05/02. LUIZ FERNANDO COSTA SOUZA MAIA, CORONEL BM REFORMADO, RG 00.842.\r\nTendo em vista a delegação de competência contida no Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e o que consta dos Processos Administrativos nºs , fica concedido ao militar estadual, a quem se refere o citado Ato, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2008, data da Inspeção de Saúde, a remuneração estabelecida no art. 81, incisos I e II (Auxílio-invalidez) e § 4º, observando-se os arts. 65, inciso II e 79, IV, todos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos e observada a ressalva tecida pela Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 710786\r\n" ], "710809": [ "2009-01-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E\r\nSISTEMA DE INFORMAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 06.01.2009\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMARLI APARECIDA DORNELAS RODRIGUES - matr. nº 176.053-7\r\nVALIDADE: 26/07/1987\r\nProc. nº E-08/605358/2008\r\nCARLOS MARCIO MOTTA - matr. n° 620.575-1\r\nVALIDADE: 18/04/1979\r\nProc. nº E-08/606013/2008\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nROSILANE CRUZ DA SILVA - matr. nº 285.699-5\r\nVALIDADE: 02/10/2005\r\nProc. nº E-08/605676/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES GOMES GUEDES - matr. n º 696-5\r\nVALIDADE: 16/05/1991\r\nProc. nº E-08/605662/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARIA HELENA DA SILVA BANDEIRA - matr. nº 259.909-0\r\nVALIDADE: 25/11/2001\r\nProc. nº E-08/605571/2008\r\nENFERMEIRO\r\nMARIA MARCIA DE JESUS SANTIAGO - matr. N° 297.601-7\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nProc. nº E-08/605813/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nCID NUNES MACHADO - matr. nº 153.705-9\r\nVALIDADE: 01/08/1991\r\nProc. nº E-08/603463/2007\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\nANGELA CRISTINA FREUND - matr. n° 262.946-7\r\nVALIDADE: 30/05/2002\r\nProc. nº E-08/606012/2008\r\nNUTRICIONISTA\r\nMADALENA MARIA RIBEIRO MARQUES - matr. nº 176.876-1\r\nVALIDADE: 27/08/1989\r\nProc. nº E-08/605607/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMANUEL AGOSTINHO GOMES DE MIRANDA - matr. n° 260.697-8\r\nVALIDADE: 02/12/2001\r\nProc. nº E-08/605952/2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nLOURDES ANGÉLICA BRANDÃO MARTINS - matr. nº 866.923-6\r\nVALIDADE: 21/02/2007\r\nProc. nº E-08/605671/2008\r\nCAROLINA FERNANDES CUCINELLO THOMAZ - matr. n º 867.248- 7\r\nVALIDADE: 08/04/2007\r\nProc. nº E-08/605531/2008\r\nJOÃO RENATO PRAGANA MARTINS - matr. nº 890.718-0\r\nVALIDADE: 24/11/2008\r\nProc. nº E-08/605988/2008\r\nCATHIA AMORIM PINHEIRO - matr. nº 890.747-9\r\nVALIDADE: 25/11/2008\r\nProc. nº E-08/606172/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSHEILA GUEDES DA SILVA - matr. nº 813.287-0\r\nVALIDADE: 05/12/1999\r\nProc. nº E-08/152.045/2008\r\nELIANE BARCELOS COELHO - matr. nº 867.053-1\r\nVALIDADE: 30/01/2007\r\nPROC. nº E-08/606010/2008\r\nENFERMEIRO\r\nANDRÉIA BATISTA PEIXOTO - matr. nº 852.067-8\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\nPROC. nº E-08/605338/2008\r\nMARIA CHRISTINA STOCKLER - matr. n° 864.434-6\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. N° E-08/605932/2008\r\nLILIAN SIMONE MARTINS BEZERRA - matr. n° 864.451-0\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. n° E-01/152085/2008\r\nSARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES - matr. n° 866.718-0\r\nVALIDADE: 13/12/2006\r\nPROC. n° E-08/605713/2008\r\nMARIA MÁRCIA DE JESUS SANTIAGO - matr. n° 867.264-4\r\nVALIDADE: 08/04/2007\r\nPROC. n° E-08/605812/2008\r\nFONOAUDIOLOGO\r\nADRIANA RIBEIRO SILVA - matr. n° 865.388-3\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. n° E-08/605830/2008\r\nMÉDICO - ANATOMIA PATOLÓGICA\r\nJANAÍNA NAGEL - matr. nº 866.552-3\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. nº E-08/606053/2008\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGISTA\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA MANFREDINI - matr. nº 865.719-7\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. nº E-08/605507/2008\r\nMÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\nMARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN - matr. nº 809.137-3\r\nVALIDADE: 21/03/1999\r\nPROC. nº E-08/606073/2008\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nKÁTIA RODRIGUES TORRES - matr. nº 851.755-9\r\nVALIDADE: 07/10/2004\r\nPROC. nº E-08/605666/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nCRISTIANE LOUREIRO PEIXOTO KORDASH\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. nº E-08/605702/2008\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nALFREDO GONÇALVES DOS SANTOS - matr. nº 864.683-8\r\nVALIDADE: 19/11/06\r\nPROC. nº E-08/606170/2008\r\nLOURDES DE FÁTIMA DOS SANTOS DONATO - matr. nº 866.617-4\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. nº E-08/606182/2008\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\nADRIANA LUPU - matr. n° 850.140-5\r\nVALIDADE: 04/08/2001\r\nPROC. n° E-08/605760/2008\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ - matr. nº 864.931-1\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC. nº E-08/606006/2008\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA\r\nNÁDIA NOCERA - matr. n° 865.190-3\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC: n° E-08/605847/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nCAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA - matr. nº 862.223-5\r\nVALIDADE: 27/08/2006\r\nPROC. nº E-08/605846/2008\r\nANDERSON DA CUNHA GONÇALVES - matr. nº 862.282-1\r\nVALIDADE: 28/09/2006\r\nPROC. nº E-08/605643/2008\r\nId: 710809\r\n" ], "710882": [ "2009-01-08 00:00:00", "\r\nFica retificado para 06 de janeiro de 2009, a validade da nomeação de a quem se refere o presente ato de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 710882\r\n" ], "710980": [ "2009-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nATO DE 12.09.2007 - LECY DENIS GONÇALVES, matrícula 360.782- 7. Fica retificada para: art. 8º, incs. I, II e III da EC nº 20/1998, combinado com o art. 3º da EC nº 41/2003, a base legal do Ato de aposentadoria publicado no D.O. de 01.10.2007. Proc. nº. E- 07/101.360/2006.\r\nId: 710980. A faturar por empenho\r\n" ], "711050": [ "2009-01-09 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2009\r\nÃO, matr. nº 30635-7 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento nº 20562, registrada às fls. 58 do livro 70-BB do Registro Civil das Pessoas Naturais do Segundo Distrito de Nilópolis - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para VANIA BERMUDO SIMÕES.\r\nId: 711050. A faturar por empenho\r\n" ], "711101": [ "2009-01-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\nmatr. 08/104.302-8 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/202.148/2008, fica alterado o nome da servidora para MARIA DE LOURDES SIMAS AIRES.\r\nId: 711101. A faturar por empenho\r\n" ], "711305": [ "2009-01-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 07.01.2009\r\nATO DE 10/12/2008 - LUCIANA CASTORINA BOGDANICH, Bailarino, matrícula nº 29/4029-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450860/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrada, a partir de 04/10/1992, no Nível 5, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 10/12/2008 - LUCIANA CASTORINA BOGDANICH, Bailarino, matrícula nº 29/4029-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450860/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 02/10/2000, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 711305. A faturar por empenho\r\n" ], "711684": [ "2009-01-12 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.121.638-9 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/7198/1702/2008, às fls. 14, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 22/09/2008, referente ao processo nº E-09/2259/1918/1995. \r\nId: 711684\r\n" ], "711697": [ "2009-01-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 09/01/2009\r\n- Vania Gonçalves dos Santos - matrícula 190564-5. De acordo com o disposto no Decreto nº 11259 de 03/05/1988, publicado no DORJ de 04/05/1988, fica atribuído a servidora, a quem se refere o presente título, com validade a contar de 25/09/2005, o aumento de 45% (quarenta e cinco) correspondente ao triênio completado em 25/09/2005 e calculado de seu cargo.\r\n- Dorisa Brandão Mendes - matrícula 193229-2. De acordo com o disposto no Decreto nº 11259 de 03/05/1988, publicado no DORJ de 04/05/1988, fica atribuído a servidora, a quem se refere o presente título, com validade a contar de 16/04/2008, o aumento de 50% (cinqüenta) correspondente ao triênio completado em 16/04/2008 e calculado de seu cargo.\r\nId: 711697\r\n" ], "711698": [ "2009-01-12 00:00:00", "22/12/2008\r\n- Daniel de Andrade Lopes - matrícula 3376-1. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1.236 de 25/11/1987, publicado no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 27/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/58065/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/12/2008.\r\nId: 711698\r\n" ], "711809": [ "2009-01-12 00:00:00", " DO REITOR\r\nDE 19.12.2008\r\n- ANSELMO CUNHA DE SANTANA, matr. nº 5807-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 01/08/2008, leia-se a contar de 06/08/2008.\r\n- CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32646-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 711809. A faturar por empenho\r\n" ], "712409": [ "2009-01-13 00:00:00", " DE 19.11.1997- Consoante delegação de competência estabelecida no Decreto nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-09/2681/1702/2006, E/09/411/036/1995, E- 09/8059/1702/1994 e E-09/8857/1702/1994, fica excluído do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. de 20/11/1997, a contar de 06/03/2007, o beneficiário RODRIGO DE PONTES NASCIMENTO, filho do extinto servidor FRANCELINO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO, Motorista Policial de 3ª Classe, matrícula nº 199.613-1, revertendo a sua cota-parte para a outra beneficiária MARLI MANOEL DE PONTES NASCIMENTO, viúva do extinto servidor, com fundamento no inciso III do art. 38 da Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979.\r\nId: 712409\r\n" ], "712411": [ "2009-01-13 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2009\r\n- Consoante delegação de competência estabelecida no Decreto nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-09/2681/1702/2006, E/09/411/036/1995, E- 09/8059/1702/1994 e E-09/8857/1702/1994, fica excluída do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. de 20/11/1997, a contar de 20/12/2006, a beneficiária LUCIANE PASSOS DO NASCIMENTO, filha do extinto servidor FRANCELINO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO, Motorista Policial de 3ª Classe, matrícula nº 199.613-1, revertendo a sua cota-parte para seu irmão RODRIGO DE PONTES NASCIMENTO, com fundamento no inciso II do art. 38 da Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979.\r\nId: 712411\r\n" ], "712440": [ "2009-01-13 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2009\r\n- CIRIACO CRISTÓVÃO TAVARES ATHERINO, matr. nº 32363-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9991/2008, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 05/01/2009.\r\nId: 712440. A faturar por empenho\r\n" ], "712450": [ "2009-01-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2008\r\nAgente Previdenciário, Nível III, matrícula. nº 1367-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/319102/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar de 02/12/2008, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008 - D.O. de 12/6/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2008.\r\nId: 712450. A faturar por empenho\r\n" ], "712484": [ "2009-01-13 00:00:00", "ATO DE 24 DE ABRIL DE 2006 - D. O. DE 25/04/2006. ADEMAR DA ROSA FILHO, 2° TENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 1/ 13. 867.\r\nFica alterado no citado Decreto do Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 (trinta e quatro) anos de serviço, de conformidade com disposto nos arts 131, caput, e 132, § 4° da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/0004/2519-03. \r\nId: 712484\r\n" ], "712526": [ "2009-01-14 00:00:00", " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica modificado o nome da servidora para REGINA PINTO CANDIDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.646-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/605414/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para REGINA KESTENBERG, Médico-Hemoterapia, matr. nº 287949-2, por haver contraído divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E- 08/605970/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VILMA RODRIGUES REZENDE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.769-1, por haver contraído divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/605269/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para IARA FONSECA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.577- 7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/605027/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELISABETE DAS GRAÇAS PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.723-2, por haver contraído divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/604871/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA CRISTINA SALGADO, Odontólogo, matr. nº 851.870-6, por haver contraído divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E- 08/604815/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para DULCE MARIA SANTANA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.158-6, por haver contraído divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/606014/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA ANGÉLICA SILVA DA COSTA CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.477-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605852/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para FERNANDA GOMES DOS SANTOS LANGOHR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.649-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605731/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ERICA SEURING GONÇALVES DE MELO, Enfermeiro, matr. nº 915.745- 4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/605564/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CLARISSE DOS SANTOS LOPES CORRÊA, Assistente Social, matr. nº 915.800-7, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/605476/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VANESSA REGINA ARAUJO DE MORAES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.737-1, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/605536/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ESTELITA DE SOUZA LUIZ, Enfermeiro, matr. nº 890.931-9, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/605452/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VALERIA DOS SANTOS FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 890.781-8, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/605561/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARNA ALVES CABRAL, Aux. Enfermagem, matr. nº 922.325-6, por separação litigiosa, conforme consta no proc. nº E-08/606453/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CELIA REGINA DE OLIVEIRA COELHO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.328-0, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/606496/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para DANIELLE DA SILVA GOMES, Técnico de Laboratório, matr. nº 922.227- 4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/606487/2008.\r\nId: 712526\r\n" ], "712699": [ "2009-01-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 08.01.2009\r\n, mat. 289.115-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.06.2005.\r\n, mat. 289.115-8. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 712699\r\n" ], "712838": [ "2009-01-14 00:00:00", "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2009\r\n, matrícula nº 275.027-1, Servente II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.671/12.775 dias. Processo nº E-01/601.688/2006.\r\n, matrícula nº 283.014-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.776/2003.\r\n, matrícula nº 253.343-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.775/2003.\r\n, matrícula nº 273.051-3, Servente II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.497/10.950 dias. Processo nº E-08/220.639/2008.\r\nATO DE 27/11/2008 - LUCIA MENEZES FIGUEIRA DE MELLO BATISTA, matrícula nº 666.978-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Atividade Operacional - Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº E- 06/40.801/96.\r\nATO DE 27/11/2008 - LUCIA MENEZES FIGUEIRA DE MELLO BATISTA, matrícula nº 666.978-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de por Lotação Prioritária - Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº E- 06/40.801/96.\r\n, matrícula nº 163.346-0, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.981/10.950 dias. Processo nº E-01/602.474/2004.\r\n, matrícula nº 1.205.727-9, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.459/10.950 dias. Processo nº E-01/602.347/2004.\r\n, matrícula nº 166.156-0, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 22/30, por contar no implemento de aposentadoria, 22 anos e 36dias. Processo nº E-03/10.001.511/2000.\r\n, matrícula nº 514.066-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/811.609/2007.\r\n, matrícula nº 166.519- 9, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.468/10.950 dias, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/08/2006, publicada em 18/08/2006. Processo nº E- 03/10.300.166/2004.\r\n, matrícula nº 1.154.580-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/003.771/2008.\r\n, matrícula nº 243.032-0, Prof. Doc.II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.514/9.125 dias. Processo nº E-03/10.010.959/2008.\r\nId: 712838\r\n" ], "712971": [ "2009-01-14 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2009\r\nDENISE MARIA ANTUNES COREIRO, matr. nº 32424-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 1052/2008 e Proc. UERJ nº 5588/2008, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/06/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 712971. A faturar por empenho\r\n" ], "713030": [ "2009-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 08/01/2009\r\nmatrícula nº na Portaria - anverso a fundamentação da aposentadoria, publicada no D.O. de 14/10/2008, para o art. 40 § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a alterações proveniente da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-08/221.693/2008.\r\nId: 713030. A faturar por empenho\r\n" ], "713182": [ "2009-01-15 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 174.306-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Escrivão de Polícia de 2ª Classe, para Escrivão de Polícia de 1ª Classe, promovido por antiguidade, pela Resolução SSP nº 694/2004, publicada no D.O. de 08/07/2004, com validade a contar de 29/09/1994, assegurando-lhe a transformação de seu cargo para Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, pela Lei nº 3586, de 21/06/2001, com efeitos a contar de 22/06/2001, e posterior enquadramento como Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, pela Lei nº 4368, de 05/07/2004, com validade a contar de 06/07/2004, referente ao processo nº E-09/4431/1029-2002. \r\nId: 713182\r\n" ], "713203": [ "2009-01-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.12.2008\r\nmatr. 08/100.451-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.218/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/201.218/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos,art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.218/2008.\r\nDE 07.01.2009\r\nmatr. 08/106.329-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/202.790/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/202.790/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.790/2007.\r\nmatr. 08/100.428-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.191/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.191/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.191/2008.\r\nDE 08.01.2009\r\nmatr. 08/107.572-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.918/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.918/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.918/2008.\r\nmatr.08/107.664-8 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/202.100/2008, fica alterado o nome da servidora para \r\nId: 713203. A faturar por empenho\r\n" ], "713336": [ "2009-01-15 00:00:00", "\r\nDE INFORMAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 09.12.2008\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nAto de 18.03.2008 - ALTAIR BUENO DA SILVA, matr. nº 140.180-1. Proc. nº E-08/605934/2007.\r\nAto de 21.11.2007 - JOSE GRIGATO, matr. nº 622.500-7 . Proc. nº E- 08/603453/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\n\r\nAto de 18.03.2008 - ALTAIR BUENO DA SILVA, matr. nº 140.180-1. Proc. nº E-08/605934/2007.\r\nAto de 21.11.2007 - JOSE GRIGATO, matr. nº 622.500-7 . Proc. nº E- 08/603453/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nAto de 18.03.2008 - ALTAIR BUENO DA SILVA, matr. nº 140.180-1. Proc. nº E-08/605934/2007.\r\nAto de 21.11.2007 - JOSE GRIGATO, matr. nº 622.500-7 . Proc. nº E- 08/603453/2007.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seus cargos.\r\nAto de 18.03.2008 - ALTAIR BUENO DA SILVA, matr. nº 140.180-1, com validade a contar de 07.03.2004. Proc. nº E-08/605934/2007.\r\nAto de 21.11.2007 - JOSE GRIGATO, matr. nº 622.500-7, com validade a contar de 23.08.1998. Proc. nº E-08/603453/2007.\r\nId: 713336\r\n" ], "713644": [ "2009-01-15 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2009\r\n, matrícula nº 1.205.684-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.223/2002.\r\n, matrícula nº 150.807-6, Motorista I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/4.571/2005.\r\nId: 713644\r\n" ], "713778": [ "2009-01-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nFINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 13/01/2009\r\nMotorista, matrícula 198533-2. Tendo em vista o que consta no Processo n° E- 01/604/2003, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei n° 5260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008. \r\nId: 713778\r\n" ], "714067": [ "2009-01-21 00:00:00", "\r\nATO DE 06.12.2006 - Fica retificado para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação a que se refere o Ato de 06.12.2006, publicado no D.O. de 08.12.2006, que aposentou o servidor , Técnico de Contabilidade, nível I, matrícula nº 100.312-8.Processo nº E-05/701.056/2006.\r\nId: 714067. A faturar por empenho\r\n" ], "714246": [ "2009-01-16 00:00:00", "OLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 9.125-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/7628/1702/2008, às fls. 08, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 06/10/2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/25472/1073/2008.\r\n, matrícula nº 1.153.214-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/5381/1702/2008, às fls. 19v, fica a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 14/07/2008, referente ao processo nº E-09/18114/1570/2003.\r\n, matrícula nº 421.997-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica o nome do inativo AYRMORE MENDONÇA OTTATI para AYMORE MENDONÇA OTTATI, referente ao processo nº E-09/5935/1702/2006.\r\nmatrícula nº 1.271-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 35v, fica a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044 de 22/01/80, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/1278/1702/2007.\r\nmatrícula nº 1.121.346-9, - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 27v, fica a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044 de 22/01/80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/022/1213/2007.\r\nmatrícula nº 101.637-7, - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 25v, item 3, fica a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, c/c os arts 214, inciso I e 215, parágrafo único do Decreto 2479, de 08.03.1979, com efeitos a contar de 25/07/2002 referente ao Memorando nº 0121/1720/2002.\r\nId: 714246\r\n" ], "714315": [ "2009-01-16 00:00:00", " DO REITOR\r\nDE 12.01.2009\r\nDANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHÃES, matr. nº 31874-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê matr. nº 30403-0, leia-se matr. nº 31874-1.\r\nDE 14.01.2009\r\n- CESAR AUGUSTO ORAZEM FAVORETO, matr. nº 32947-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARCOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 32465- 7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- CESAR DOS REIS PEREZ, matr. nº 33795-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- VALTER SHENQUENER DE ARAUJO, matr. nº 34610-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 714315. A faturar por empenho\r\n" ], "714774": [ "2009-01-21 00:00:00", "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/01/2008\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4096, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, publicado no D.O. de 26/09/2008 - Fica esclarecido no art. 1º que o endereço da sede do estabelecimento de ensino é na Rua Cassiano de Souza, nº 10, Conceição de Jacareí, Município de Mangaratiba. Processo nº E-03/1.410.051/2008.\r\nId: 714774\r\n" ], "714984": [ "2009-01-21 00:00:00", ", Prof. Doc. II, mat. nº 515.408-3. Fica retificada para 02/01/2008, a validade da designação para exercer a função de Secretário da E.E. Prof.ª Abigail Cardoso, U.A. 18-2981, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.104.313/2008.\r\nId: 714984\r\n" ], "715889": [ "2009-01-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor , matr. nº 24/000.066-1, para, com validade a contar de 02.03.2007. Proc. nº E-12/204313/2007.\r\nId: 715889. A faturar por empenho\r\n" ], "716289": [ "2009-01-22 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2009\r\n. Tendo em vista o que consta no processo administrativo n. º E-09/954/1702/2007, fica alterada a data de validade da promoção, por antiguidade, a Delegado de Polícia, de 1ª classe, de 05 de outubro de 1996 para 05 de outubro de 1994 do Delegado de Polícia EDUARDO JORGE JALOTO REGO, matrícula nº 1.152.412-1, com fulcro na delegação de competência prevista no inciso XI, art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com as alterações acrescidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008.\r\nId: 716289\r\n" ], "716298": [ "2009-01-22 00:00:00", "ATO DE 15 DE JULHO DE 2008 - D.O., DE 16/07/08. EDISON CARVALHO SANDOVAL PEIXOTO, CORONEL PM REFORMADO, RG 25.731.\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, incisos VIII e XI do Decreto n° 40.644, de 08.03.07, com alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e o que consta do Processo Administrativo n°E-25/0005/511/95, fica alterado o fundamento da reforma do Militar Estadual, a quem se refere o citado Ato, com efeitos a contar de 24 de abril de 2008, data da Inspeção de Saúde, originariamente deferida nos termos nos arts. 101 e 102, inciso I (redação dada pela Lei nº 2.109/93), passando a ser fundamentada no art. 104, inciso IV, todos da Lei n° 443/81.\r\nId: 716298\r\n" ], "716571": [ "2009-01-23 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\nATO DE 26/06/1996 - CELIA DE SOUZA PALMA, matrícula nº 131.080-4 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/362/1706/1996, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 08/07/1996, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (Área de Saúde) no valor de R \r\n32,00 (trinta e dois reais) recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 15/01/1999 - JOSE LUIS DE ALMEIDA LOPES, matrícula nº 180.310-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/6937/1702/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no art. 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais a 30/35, por contar no implemento da aposentadoria 30 anos e 80 dias de efetivo exercício.\r\nId: 716571\r\n" ], "716586": [ "2009-01-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2007\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2007\r\nATO DE 31.10.2006 - ANGELA DA SILVA NASCIMENTO\r\nONDE SE LÊ: ...arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada em 31/12/2003.\r\nLEIA-SE: ...art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada em 06/07/2005.\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/01/2009\r\nProcesso nº E-20/20.444/1986 - GERTRUDES SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 400.572-4 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 04/04/2003 a 02/04/2009.\r\nId: 716586. A faturar por empenho\r\n" ], "716861": [ "2009-01-26 00:00:00", " \r\n- Vânia Gonçalves dos Santos Sergi Matrícula 190564-5. Fica retificado para Vânia Gonçalves dos Santos o nome da servidora lavrado na apostila de 30/09/1991, conforme cópia da carta de sentença da SEPARAÇÃO CONSENSUAL de 12/12/2001.\r\nId: 716861\r\n" ], "716901": [ "2009-01-26 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2008\r\nnos arts 6º e 7º da Lei nº 1.608E- 0, matrícula 0.335.749-8, a quem se refere o presente título, a partir de 16/01/90 o aumento de 60%, correspondente ao º triênio calculados sobre o vencimentobase.\r\nId: 716901\r\n" ], "717090": [ "2009-01-26 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 9.677-6 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/08660/1702/2008, às fls. 15, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 22.10.2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/034/1835/2003. \r\nId: 717090\r\n" ], "717101": [ "2009-01-26 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 115.706-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/7160/1702/2008, às fls. 07, fica a fundamentação legal da aposentadoria, para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 29/12/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/1031/424/1990.\r\nDE 15/01/2009\r\n, matrícula nº 116.067-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/1980/1702/2008, às fls. 11, fica a fundamentação legal da aposentadoria, para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 15/09/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/13390/702/1989.\r\nId: 717101\r\n" ], "717496": [ "2009-01-27 00:00:00", "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.01.2009\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 517.234-1. Fica retificada para 26/05/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E- 03/1.310.711/2007.\r\nATO DE 21/05/2008 - ROSANGELA DE FÁTIMA DE MATTOS OLIVEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.279-5. Fica retificada para 26/05/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/1.310.711/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.319-0. Fica retificada para 26/05/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/1.310.711/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 231.653-7. Fica retificada para 26/05/2008, a validade da dispensa da função de Diretor do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E- 03/1.310.711/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 255.336-0. Fica retificada para 26/05/2008, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/1.310.711/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.508-8. Fica retificada para 26/05/2008, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/1.310.711/2007.\r\nATO DE 07/01/2009 - CARMEN LUISA PEREIRA GOMES SEPULVEDA. Fica esclarecido que a servidora foi designada para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares na mat. nº 292.818-2 e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/10.407.822/2008.\r\nId: 717496\r\n" ], "717896": [ "2009-01-29 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2009\r\nnos arts 6º e 7º da Lei nº 1.608 de 16/01/1990 e o que consta do pE- 0, matrícula 0.335.749-8, a quem se refere o presente título, a partir de 16/01/90º triênio calculados sobre o vencimentobase.\r\nD.O. de 26 de janeiro de 2009.\r\nId: 717896\r\n" ], "718107": [ "2009-01-28 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nCESAR AUGUSTO ORAZEM FAVORETO, matr. nº 32947-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 423/2007 e Proc. UERJ nº 9349/2007, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/11/2007, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nCRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32646-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1053/2008 e Proc. UERJ nº 4528/2008, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de , nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nMARCOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 32465-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1027/2008 e Proc. UERJ nº 4548/2008, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/05/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nVALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, matr. nº 34610-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1177/2008 e Proc. UERJ nº 7605/2008, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 718107. A faturar por empenho\r\n" ], "718109": [ "2009-01-28 00:00:00", " CAMPI\r\nAPOSTILA DO PREFEITO\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome correto da firma é E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não como constou.\r\nId: 718109. A faturar por empenho\r\n" ], "718173": [ "2009-01-28 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2009\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-21/938.062/2008, fica esclarecido que a matrícula correta atribuída ao servidor é 939.691-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 718173\r\n" ], "718176": [ "2009-01-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 21.01.2009\r\nmat. 289.225-5, com validade a contar de 21.06.2005;\r\nmat. 192.467-9, com validade a contar de 07.04.97;\r\n, mat. 289.271-9, com validade a contar de 22.06.2005;\r\nmat. 257.847-4, com validade a contar de 12.04.2001;\r\n, mat. 289.274-3, com validade a contar de 30.06.2005;\r\nmat. 181.803-8 com validade a contar de 02.08.2000;\r\n, mat. 289.236- 2, com validade a contar de 07.07.2005;\r\n, mat. 181.640-4, com validade a contar de 02.12.2000;\r\n, mat. 289.296-6, com validade a contar de 21.07.2005;\r\n, mat. 289.268-5, com validade a contar de 21.06.2005.\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA,. com as validades especificadas\r\n, mat. 289.225-5;\r\n, mat. 192.467-9;\r\n, mat. 289.271-9;\r\n, mat. 257.847-4;\r\n, mat. 289.274- 3;\r\n, mat. 181.803-;\r\n, mat. 289.236- 2;\r\nmat. 181.640-4;\r\nmat. 289.296-6;\r\nmat. 289.268-5\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n. 816.698-5. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 812.317-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “A”, do cargo de PSICÓLOGO, com validade a contar de 17.10.2008.\r\nmat. 817.799-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 13.12.99.\r\n, mat. 836.020-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 29.09.2003.\r\nId: 718176\r\n" ], "718219": [ "2009-01-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2008\r\n, o determinante de retribuição do cargo da servidora OSMARINA MARIA PINHO DE OLIVEIRA, Prof Docente II, Nível B, matrícula 0186312-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1310146/2004.\r\nDE 15/12/2008\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora EUNICE BARRETO DA SILVA, Prof. Docente II, matrícula 0157404-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2310580/2006.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora ANA MARIA DUQUE DE MELLO, Prof. Ass Adm Educ II, Nível C, matrícula 0249537-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7109/2007.\r\nDE 18/12/2008\r\na eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MUNIZ DE SOUZA DUTRA, Servente I, matrícula 0166472-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7200126/1996.\r\nDE 29/12/2008\r\n, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARINA FREITAS MEDEIROS, Prof. Docente II, matrícula 0162901-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222714/2007.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Servente, matrícula 0273451-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602948/2004.\r\n, o determinante de retribuição do cargo da servidora CLÁUDIA CASTOR FIGUEIRA, Prof. Docente II, matrícula 0244147-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221013/2008.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula 0003491. Processo nº E- 03/201257/2003.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “c”, do inciso III, do art. 89 da Constitucional do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula 0163107-6. Processo nº E- 03/2210233/2000.\r\no determinante de retribuição do cargo do servidor SILMAR INÁCIO COUBE BOGADO, Prof. Docente I, matrícula 0231642-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600140/2006.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com a alínea “a”, do inciso III do § 1º do art. 40 da Constitucional Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Ass. Adm. Educ. I, Nível D, Ref. 9, matrícula 0161205-0. Processo nº E-03/11001937/1999.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora CLÁUDIA CASTOR FIGUEIRA, Prof. Docente I, matrícula 0914886-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221014/2008.\r\nDE 05/01/2009\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Ass Adm Educ II, Nível B, Ref. 7, matrícula 0517918-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11400628/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula 01515007-1. Processo nº E- 03/801313/1995.\r\nDE 09/01/2009\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora RIVA BASTOS SCHUAB, Prof. Ass Adm Educ I, matrícula 0246555-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10309/2006.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, e com a alínea “b”, inciso I do art. 219 do Decreto 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula 0162410-1. Processo nº E-01/602738/2003.\r\n- Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79 a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0851121-4, a quem se refere o presente Ato.. Processos nº E-03/220992/2007 e E-08/602762/2008.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o § 4º do mesmo art., a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula 0516318-3. Processo nº E-03/250594-A/2000.\r\nEmenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula 0156088-7. Processo nº E- 03/3210022/2006.\r\nDE 12/01/2009\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula 0159391-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1730421/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constitucional Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula nº 253.684-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10203319/2000.\r\nId: 718219\r\n" ], "718542": [ "2009-01-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula n° 264.837-6. “Tendo em vista o que consta no processo nº E-22/1181/2008, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente ato, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente a vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008 - D.O. de 12/06/2008.”\r\n, Agente Social, matrícula n° 289.311-3. “Tendo em vista o que consta no processo nº E-22/222298/2008, fica assegurado ao servidor , a quem se refere o presente ato, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente a vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008 - D.O. de 12/06/2008.”\r\nId: 718542\r\n" ], "718598": [ "2009-01-29 00:00:00", "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.01.2009\r\n, Prof. A.A.E. II, matrícula nº 1.208.010-7. Fica retificada para 14/01/2009 a validade da dispensa da função de Secretário do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.259/2008.\r\nId: 718598\r\n" ], "718698": [ "2009-01-28 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2009\r\nJOAQUIM ARANTES DA PONTE.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E- 09/0017/2502/2005 e em cumprimento à decisão proferida quando do julgamento do recurso ordinário em mandado de segurança nº 24.289 pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, com fulcro na delegação contida nos incisos VIII e XI do Decreto Estadual nº 40.644/2007, do militar a que se refere este ato, passando a inativação encontrar arrimo nos arts. 102, inciso II, e 104, inciso III e 1º, ambos da Lei Estadual nº 443/1981, a contar de 15/02/2005, no lugar do anteriormente aplicado art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/1981, acrescentando-se, ainda, ao ato original a aplicação do art. 106, § 1º, da Lei Estadual nº 443/1981, observada a ressalva da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 718698\r\n" ], "718815": [ "2009-01-29 00:00:00", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.01.2009\r\n, mat. 230.383-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.06.2005, ficando excluído do despacho de 15.08.2006, publicado no D.O. de 17.08.2006.\r\n, mat. 230.383-2. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 718815\r\n" ], "718852": [ "2009-01-29 00:00:00", " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2009\r\nCARLOS HENRIQUE WELIKSON, matr. nº 35013-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “Nomear, a contar de 05/01/2009”, leia-se “Nomear, a contar de 12/01/2009”.\r\nCESAR DOS REIS PEREZ, matr. nº 33795-6 - De acordo com a Port. Reitoria nº 1054/2008 e Proc. UERJ nº 4718/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/05/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 718852. A faturar por empenho\r\n" ], "718869": [ "2009-01-29 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2009\r\n, matrícula nº 279.129-1, Servente II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 10/30, por contar no implemento de aposentadoria 10 anos e 352 dias, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/08/2006 e publicada no D.O. de 18/08/2006. Processo nº E-03/1.040.212/98.\r\nId: 718869\r\n" ], "718920": [ "2009-01-29 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2009\r\nATO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 - D.O. DE 19/12/2000. PAULO ROBERTO FERREIRA, 2º TENENTE PM REFORMADO, RG: 1/14.045.\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta no Processo Administrativo nº E-09/018/2598-2000, fica alterado o fundamento da Reforma do Militar Estadual, a quem se refere o citado Decreto, com efeitos a contar de 05 de abril de 2000, data da primeira inspeção de saúde, originariamente deferida nos termos do art. 104, inciso V, passando a ser fundamentada no art. 104, inciso II, § 1º, todos da Lei nº 443/81.\r\nId: 718920\r\n" ], "718958": [ "2009-01-29 00:00:00", "ATO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - D.O. DE 19.12.2008 - RESERVA REMUNERADA A PEDIDO- LUIZ SOARES DE OLIVEIRA.\r\nE-09/1694/2502/2008, fica retificado o ato a que se refere esta apostila, passando a constar que o militar pertencia ao Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro III (Suplementar - Q - III).\r\nId: 718958\r\n" ], "719090": [ "2009-01-30 00:00:00", "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.01.2009\r\nProcuradora do Estado, matrícula nº 899.421-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/22.013/2008, fica alterado o nome da Procuradora do Estado em referência, para RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 719090\r\n" ], "719135": [ "2009-01-30 00:00:00", "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nfundamentação Soldado, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c” da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 10.10.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/1049/51182/2008.\r\nId: 719135\r\n" ], "719154": [ "2009-01-30 00:00:00", " APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.01.2009\r\n, Soldado PM, RG 34.625. Fica incluído no citado Ato, o inciso IV do art. 104, da Lei nº 443/81; bem como, o inciso IV do art. 79, da Lei nº 279/79, a contar de 18/08/2008, data da constatação da enfermidade. Proc. nº E-09/00014/2598-2007.\r\nATO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007. FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE, Cabo PM, RG 55.662. Fica excluído no citado Ato, o inciso IV e incluído o inciso VI, ambos do art. 102, da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/00139/2512-2006.\r\nId: 719154\r\n" ], "719168": [ "2009-01-30 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E\r\nSISTEMA DE INFORMAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.01.2009\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nANA MARIA MARTINS - matr. nº 297.239-6\r\nVALIDADE: 17/11/2005\r\nPROC. nº E-08/600584/99\r\nTERESINHA HYPOLITO DO NASCIMENTO - matr. n° 803.402-7\r\nVALIDADE: 14/11/2008\r\nPROC. n° E-08/600581/99\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nROSILANE CRUZ DA SILVA - matr. nº 285.699-5\r\nVALIDADE: 02/10/2005\r\nPROC. nº E-08/605676/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJACIRA SILVA DE MIRANDA - matr. n º 288.667-9\r\nVALIDADE: 30/09/2003\r\nPROC. nº E-08/605763/2008\r\nENFERMEIRO\r\nJOSÉ CARLOS DIAS BICACO - matr. n° 259.192-3\r\nVALIDADE: 27/05/2001\r\nPROC. n° E-08/606133/2008\r\nELIZABETH LIMA GOMES RIBEIRO - matr. n° 259.262-4\r\nVALIDADE: 24/07/2002\r\nPROC. n° E-08/606202/2008\r\nSONIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES\r\nVALIDADE: 18/01/1986\r\nPROC. n° E-08/605361/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nROSA MARIA CORREIA - matr. nº 196.654-8\r\nVALIDADE: 20/07/1997\r\nPROC. nº E-08/606184/2008\r\nLUCIENE CARVALHIDO ANTÔNIO - matr. n° 262.155-5\r\nVALIDADE: 16/10/2003\r\nPROC. n° E-08/606178/2008\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - ODONTOLOGIA\r\nWALDEMAR LOPES MACHADO - matr. n° 207.194-2\r\nVALIDADE: 31/01/1997\r\nPROC. n° E-08/606201/2008\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nMARIA SOLANGE BARBOSA RIBEIRO - matr. n° 296.603-4\r\nVALIDADE: 30/03/2001\r\nPROC. n° E-01/168068/2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nALBERTO PESSOA BASTOS - matr. nº 866.915-2\r\nVALIDADE: 21/01/2007\r\nPROC. nº E-08/606368/2008\r\nHÉLIO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO - matr. n º 890.750-3\r\nVALIDADE: 25/11/2008\r\nPROC. nº E-08/606122/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nADNA DE PAULA PERPETUO GONÇALVES - matr. nº 299.851-6\r\nVALIDADE: 22/12/2008\r\nPROC. nº E-08/605848/2008\r\nENFERMEIRO\r\nCÁTIA DE ASSIS DA SILVA - matr. nº 890.771-9\r\nVALIDADE: 26/11/2008\r\nPROC. nº E-08/606450/2008\r\nFARMACÊUTICO\r\nNÉLIO WILSON LOPES SOBRAL\r\nVALIDADE: 24/11/2008\r\nPROC. n° E-08/606065/2008\r\nMÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\nJANE BARBOSA DE SOUZA - matr. nº 867.517-5\r\nVALIDADE: 02/08/2007\r\nPROC. nº E-08/605929/2008\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nGLEIVANIR GUANABARA DE CARVALHO - matr. nº 851.679-1\r\nVALIDADE: 06/10/2004\r\nPROC. nº E-08/606190/2008\r\nMÉDICO - PEDIATRA CTI\r\nGABRIELA CATALINA T. DE PAULA SEPULVEDA - matr. n° 865.888- 2\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. n° E-08/605791/2008\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nMARIA ISABEL DIAS GONÇALVES - matr. nº 850.062-1\r\nVALIDADE: 04/08/2005\r\nPROC. nº E-08/606093/2008\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA - CENTRO DE IMAGENS\r\nKÁTIA APARECIDA DE AQUINO COSTA - matr. n° 890.842-8\r\nVALIDADE: 22/01/2008\r\nPROC. n° E-08/606255/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA DA SILVA - matr. nº 862.758-0\r\nVALIDADE: 10/10/2006\r\nPROC. nº E-08/606175/2008\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nMARIA SOLANGE BARBOSA RIBEIRO - matr. n° 296.603-4\r\nVALIDADE: 30/03/2001\r\nPROC. n° E-01/168068/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nDANIELLE DA ROCHA LINS - matr. n° 862.414-0\r\nVALIDADE: 03/10/2006\r\nPROC. n° E-08/606147/2008\r\nADRIANA GRAÇA DA S. PALÁCIO - matr. n° 867.448-3\r\nVALIDADE: 25/04/2007\r\nPROC. n° E-08/606488/2008\r\nTERAPIA OCUPACIONAL\r\nADRIANA FIUZA CUNHA E SOUZA - matr. n° 890.714-9\r\nVALIDADE: 24/11/2008\r\nPROC. n° E-08/606281/2008\r\n- Torna sem efeito a apostila publicada no D.O. de 09/01/2009, página 20, que reposicionou a servidora MADALENA MARIA RIBEIRO MARQUES, matrícula n° 176.876-1, na classe “A”, da categoria funcional de Nutricionista, por ter sido publicada anteriormente no D.O. de 14/11/1991.\r\nId: 719168\r\n" ], "719412": [ "2009-01-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 27/01/2009\r\nATO DE 10/09/2008 - EDUARDO JOAQUIM RODRIGUES, matrícula nº 293.024-6 - Fica retificada no ato de aposentadoria a fundamentação da aposentadoria, publicada no D.O. de 15/09/2008, para: o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações proveniente da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-08/221.648/2008.\r\nDE 28/01/2009\r\nATO DE 09/01/2008 - ANTONIO DE SOUZA PACHECO JUNIOR, matrícula nº 290.868-9 - Fica retificada no ato de aposentadoria a fundamentação da aposentadoria, publicada no D.O. de 15/01/2009, para: o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações proveniente da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-08/222.369/2008.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. n° E-08/222.369/2008 - ANTONIO DE SOUZA PACHECO JUNIOR, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.868-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2008.\r\nId: 719412. A faturar por empenho\r\n" ], "719488": [ "2009-01-30 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nPAULO AFFONSO FERNANDES DA SILVA PORTO, matrícula nº 144.481-6. Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/05741/1112/2007, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 23.09.2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0482/1112/2003.\r\n, matrícula nº 177.564-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 41/45, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 14/11/2006, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-01/600571/2006.\r\n, matrícula nº 3.965-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 26/27, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso II, §1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/745/1913/2007.\r\n, matrícula nº 289.637-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Investigador Policial de 2ª Classe para 1ª Classe, promovido por merecimento, conforme a Resolução SESEG nº 163, de 11/12/2008, publicada no D.O. nº 240 de 23/12/2008, com validade a contar de 21/04/2007, referente ao processo nº E-08/221653/2008.\r\nId: 719488\r\n" ], "719555": [ "2009-02-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nmatr.08/100.779-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/221.920/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/221.920/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/221.920/2008.\r\nDE 07.01.2009\r\nmatr.08/101.811-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.622/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.622/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.622/2008.\r\nDE 08.01.2009\r\nmatr.08/106.257- 2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.576/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.576/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.576/2008.\r\n.01.2009\r\nmatr.08/107.241-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.785/2007. Período de: 26.03.81 a 06.12.2006.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.785/2007. Período de 26.03.81 a 06.12.2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.785/2007. Período de 26.03.81 a 06.12.2006.\r\nmatr.08/107.598-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.419/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.419/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.419/2008. \r\nId: 719555. A faturar por empenho\r\n" ], "720397": [ "2009-02-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 30.01.2008\r\n, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/1404-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/222400/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o ato, foi enquadrado, a partir de 28/05/2007, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/1404-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/222400/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente ato faz jus, a partir de 27/05/2006 a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nTécnico de Produção Teatral, matrícula nº 29/0746-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450048/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o ato, foi enquadrado, a partir de 18/10/2004, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n, Técnico de Produção Teatral, matrícula nº 29/0746-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450048/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus, a partir de 27/05/2006, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 720397. A faturar por empenho\r\n" ], "720586": [ "2009-02-03 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2009\r\n, matrícula nº 155.105-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.524/10.950 dias. Processo nº E-01/600.295/2005.\r\n, matrícula nº 513.846-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/830.068/99.\r\n, matrícula nº 146.567-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/003.432/2007.\r\n, matrícula nº 146.567-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/003.432/2007.\r\n, matrícula nº 188.182-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.407.909/2008.\r\n, matrícula nº 184.830-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.540/10.950 dias. Processo nº E-01/602.351/2004.\r\nATO DE 25/08/2008 - MARIA CRISTINA MARTINS DE VASCONCELOS, matrícula nº 231.816-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/008.492/2006.\r\nmatrícula nº 242.221-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/201.806/2007.\r\n, matrícula nº 204.732- 2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 01/600.732/2004.\r\n, matrícula nº 65.335-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.701.999/96.\r\nDE 27/01/2009\r\n, matrícula nº 271.057-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.540/2004.\r\nId: 720586\r\n" ], "720615": [ "2009-02-02 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2009\r\nem vista o que consta do Processo nº E-03/300017/2009, fica esclarecido que MARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 6167026-1.\r\nFica retificado para E-26/30490/2008 o nº do processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de VIRGINIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA de cargo em comissão da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nFicam retificados para E- 03/300458/2008 o nº do processo e para 02/10/2008 a validade da nomeação e exoneração de ANA PAULA DE ABREU a quem se refere o presente Ato de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de ROBSON DE SOUZA de cargo em comissão da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-23/2365/2008.\r\nFica retificado para MARIANA GARIBALDI MANDARINO, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos. \r\nId: 720615\r\n" ], "720733": [ "2009-02-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 22/01/2009\r\nEUGENIO EDUARDO GOMES SCHROEDER, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.511-3 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007, ficando sem efeito apostila publicada no D.O. de 30/10/2007.\r\nDE 23/01/2009\r\nANA MARIA COSTA DE SÁ CARVALHO, nível 011.2, matrícula n° 290.108-0 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007, ficando sem efeito apostila publicada no D.O. de 26/11/2007.\r\nId: 720733. A faturar por empenho\r\n" ], "720978": [ "2009-02-04 00:00:00", "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.01.2009\r\nATO DE 09/01/2009 - ELINA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 281.240-2. Fica retificada para 28/11/2008 a validade da dispensa da função de Secretário da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18- 2944, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.106.270/2008.\r\nATO DE 11/11/2008 - LUCIANA PEDROSA CABRAL, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.015.617-3. Fica esclarecido que a dispensa da função de Diretor do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 18-6959, foi “a pedido” e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.203.720/2008.\r\nId: 720978\r\n" ], "721286": [ "2009-03-04 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de CLAUDIA COELHO MARSICO de cargo em comissão da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/650027/2009.\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de MARIO ALFREDO TADEU BRAGA MEIRELLES de cargo em comissão da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/650026/2009.\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de EDUARDO DINIZ de cargo em comissão da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/650032/2009.\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de FABIANA SOUSA PUGLIESE de cargo em comissão da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Vereador Melquiades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E- 08/650029/2009.\r\n- Fica esclarecido que a validade da exoneração de NILSON ALVES BRAVO de cargo em comissão da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/650031/2009.\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de ELENIR DE OLIVEIRA SANTOS de cargo em comissão da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/650030/2009.\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de SIDNEI MENDES DO NASCIMENTO FILHO de cargo em comissão da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/650024/2009.\r\n- Fica esclarecido que a validade da nomeação de BEMVINDO CESAR DE NOVAES SARCINELLI de cargo em comissão da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/650024/2009.\r\n- Fica esclarecido que a validade da exoneração de WENDEL MUNIZ DO CARMO de cargo em comissão da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/650023/2009.\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA de cargo em comissão da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/650023/2009.\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de SYLVESTRE LOPES BITTENCOURT DE CABRAL de cargo em comissão da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/650022/2009.\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de NORMA MACEDO NICOLAU de cargo em comissão da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E- 08/650028/2009.\r\nId: 721286\r\n" ], "721302": [ "2009-02-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 30.01.2009\r\nELIZABETH ROSE COSTA MARTINS, matr. nº 7202-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 721302. A faturar por empenho\r\n" ], "721305": [ "2009-02-04 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.01.2009\r\nANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 33074-6 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitoria em exercício, no Proc. UERJ nº 276/2009, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/02/2009.\r\nId: 721305. A faturar por empenho\r\n" ], "721320": [ "2009-02-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.01.2009\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nAto de 19.08.2008 - JOZELIA VEIGA DE SOUZA, matr. nº 175.504-0. Proc. nº E-08/601779/2008.\r\nAto de 19.08.2008 - JOZELIA VEIGA DE SOUZA, matr. nº 175.504-0 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/601779/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo a contar de 26.09.2007.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.01.2009\r\nProc. nº E-08/601779/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2008, os proventos de JOZELIA VEIGA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 175.504-0.\r\nId: 721320\r\n" ], "721552": [ "2009-02-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nmatr. 08/103.340-9. A servidora, a quem se refere o presentetítulo, fica posicionada na classe “A”, da categoria de Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, a contar de 18.05.95, com fundamento no § 3º do art. 3º, da Lei nº 1179/87, publicada no D.O. de 23.07.87. Proc. nº E- 08/904.301/95.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07.07.95.\r\n.95\r\nmatr.08/104.049- 5. A servidora, a quem se refere o presentetítulo, fica posicionada na classe “A”, da categoria de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, a contar de 20.09.95, com fundamento no § 3º do art. 3º, da Lei nº 1179/87, publicada no D.O. de 23.07.87. Proc. nº E- 08/906.557/95.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27.09.95.\r\nId: 721552. A faturar por empenho\r\n" ], "721733": [ "2009-02-05 00:00:00", "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02.02.2009\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 3191-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/839/2009, fica esclarecido que a data de validade a que se refere o presente ato de disposição é a contar de 01.01.2009.\r\nId: 721733\r\n" ], "721867": [ "2009-02-04 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nDECRETO DE 02/02/2009 -D.O DE 03/02/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/019/2009, fica retificada para , a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nId: 721867\r\n" ], "722353": [ "2009-02-06 00:00:00", "\r\nESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 278.632-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.097/10.950 dias. Processo nº E-01/602.348/2004.\r\n, matrícula nº 133.242-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80% sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/001.594/2005.\r\n, matrícula nº 278.684-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.275/10.950 dias. Processo nº E-01/602.352/2004.\r\n, matrícula nº 153.679-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.500.646/2006.\r\n, matrícula nº 273.242-8, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.576/10.950 dias. Processo nº E-01/600.146/2005.\r\n, matrícula nº 270.932-7, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.808/10.950 dias. Processo nº E-01/600.438/2005.\r\n, matrícula nº 190.447-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.544/10.950 dias. Processo nº E-01/602.325/2004.\r\n, matrícula nº 273.709-6, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.379/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.068/2005.\r\n, matrícula nº 132.129-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento de aposentadoria 11.966 dias. Processo nº E-08/220.598/2007.\r\nId: 722353\r\n" ], "722551": [ "2009-02-06 00:00:00", " DIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 03.02.2009\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nMARIA DE LOURDES CORREA DE ANDRADE - matr. nº 147.583-9\r\nVALIDADE: 21/10/1989\r\nPROC. Nº E-08/606004/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNILZETE PIRES DE ARAÚJO - matr. nº 189.765-1\r\nVALIDADE: 19/08/1996\r\nPROC. Nº E-08/605763/2008\r\nARLINDA CONCEIÇÃO DIAS CHAGAS - matr. n° 287.364-4\r\nVALIDADE: 04/05/2005\r\nPROC. N° E-08/606057/2008\r\nJOSEFA MARIA DA COSTA - matr. n° 288.399-9\r\nVALIDADE: 05/10/2003\r\nPROC. N° E-08/600498/2007\r\nAISAR SANTANA MATOSO - matr. n° 288.409-6\r\nVALIDADE: 05/04/2005\r\nPROC. N° E-08/605565/2008\r\nIVONE JOAQUIM DOS SANTOS - matr. n° 288.475-7\r\nVALIDADE: 29/06/2004\r\nPROC. N° E-08/600257/2009\r\nLUIZA CRISTINA CARDOSO QUINTANILHA - matr. n° 809.057-3\r\nVALIDADE: 20/12/2007\r\nPROC. N° E-01/152374/2001\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nNELMA JORGINA FRANCISCO GOMES - matr. n° 4334-9\r\nVALIDADE: 12/08/1993\r\nPROC. N° E-08/605828/2008\r\nROSANGELA SOARES JANNUZZI - matr. n° 296.060-7\r\nVALIDADE: 08/10/2005\r\nPROC. N° E-08/605735/2008\r\nMARIA THEREZA FIORITO - matr. n° 296.363-5\r\nVALIDADE: 05/05/2005\r\nPROC. N° E-08/604749/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMARJORI CASTELLO GOMES - matr. nº 813.361-3\r\nVALIDADE: 20/01/2008\r\nPROC. Nº E-01/140752/2002\r\nLETÍCIA BORGES RIBAS - matr. n° 262.657-0\r\nVALIDADE: 15/03/2002\r\nPROC. N° E-08/605740/2008\r\nMARIA CRISTINA SENTONE CAVALCA - matr. n° 287.595-3\r\nVALIDADE: 23/06/2005\r\nPROC. N° E-08/605420/2008\r\nALMIR SOARES JUNIOR - matr. n° 295.940-3\r\nVALIDADE: 05/01/2005\r\nPROC. Nº E-08/606139/2008\r\nODONTOLÓGO\r\nGELSON CRESPO DA SILVA - matr. n° 265.180-0\r\nVALIDADE: 06/01/2009\r\nPROC. Nº E-08/600032/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nANDRÉ LUIZ AZALIM GONZALES - matr. n° 298.309-6\r\nVALIDADE: 29/01/2006\r\nPROC. N° E-08/600260/2009\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nRICARDO ANDRÉ PAES CARDOZO PINTO - matr. nº 867.727-0\r\nVALIDADE: 07/01/2008\r\nPROC. Nº E-08/600118/2009\r\nHÉLIO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO - matr. n º 890.750-3\r\nVALIDADE: 25/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/606122/2008\r\nADILSON TERTO DA SILVA FILHO\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/600022/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nZORAIDE APARECIDA ISSEK GERONCIO - matr. nº 862.240-9\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/600200/2009\r\nMARTHA MARIA BARCELLOS - matr. n° 863.640-9\r\nVALIDADE: 03/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600079/2009\r\nENFERMEIRO\r\nMARCIA MELO RAMOS - matr. nº 866.680-2\r\nVALIDADE: 12/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/606592/2008\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nREGINA BEZERRA LEVY CUNHA - matr. nº 865.207-5\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600177/2009\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\nROSANE FROTA OLIVEIRA - matr. n° 850.128-0\r\nVALIDADE: 04/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/600152/2009\r\nNUTRICIONISTA\r\nALEXANDRE BELTRAN MOTTA - matr. n° 850.419-3\r\nVALIDADE: 12/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/600137/2009\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nHAMILTON ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA - matr. n° 865.497-2\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600086/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nJOANA D´ARC LABRES DA CRUZ RAMOS - matr. nº 862.837-2\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600249/2009\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nVANESSA TABATA NOBREGA DE OLIVEIRA - matr. n° 867.592-8\r\nVALIDADE: 16/07/2007\r\nPROC. Nº E-08/600092/2009\r\n- Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 30/01/2009, que reposicionou a servidora ROSILANE CRUZ DA SILVA , matrícula n° 285.699-5, na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE , por ter sido publicada anteriormente no D.O. de 09/01/2009.\r\nId: 722551\r\n" ], "722567": [ "2009-02-06 00:00:00", "\r\nATO DE 13.02.2008, publicado no Diário Oficial de 27.02.2008 - Fica alterada a fundamentação do ato de, , para os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º e 2º e alínea “b” da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 .12.1988, a contar de 20.11.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/0156/51182/2008.\r\nATO DE 23.04.2001, publicado no Diário Oficial de 27.04.2001 - Fica alterada a fundamentação do ato deJOSÉ JOÃO ALMEIDA DOS SANTOS, para os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º e 2º e alínea “b” da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts 65 inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 20.11.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/1064/51182/2008.\r\nId: 722567\r\n" ], "722579": [ "2009-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 02.02.2009\r\n, mat. 178.396- 8;\r\ncertidão DE 27.01.2009 - pedro paulo de andrade santiago, mat. 181.632-1;\r\ncertidão DE 27.01.2009 - carlos augusto pessanha dos santos mat. 178.620-1.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 820.332-5,\r\n, mat. 822.590-6.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 722579\r\n" ], "722793": [ "2009-02-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, 1ª categoria, matrícula nº 1191-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/319493/2008, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, publicada no D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 722793. A faturar por empenho\r\n" ], "722861": [ "2009-02-09 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 130.729-7 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/9765/1702/2008, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 26/11/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/9017/1702/2008.\r\nId: 722861\r\n" ], "723013": [ "2009-02-06 00:00:00", "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nDECRETO DE 13/01/2009 - D.O. DE 14/01/2009\r\n, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 04/02/2009 - D.O. DE 05/02/2009\r\nCELSO FONSECA a quem se refere o presente Ato de nomeação e exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nId: 723013\r\n" ], "723089": [ "2009-02-09 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2009\r\n- Torna sem efeito a apostila retificatória datada de 19/06/2001, publicada no D.O. de 10/08/2001, do ato de aposentadoria da servidora MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 154.961-7. Processo nº E-03/8.100.314/95.\r\n- Fica retificado para GLAUCIA MARIA PARREIRA SARDENBERG, o nome da servidora, matrícula nº 518.056-7, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/810.112/97.\r\nId: 723089\r\n" ], "723122": [ "2009-02-09 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.141.725-0. Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a data de validade da aposentadoria de 19/12/2005 para 19/12/2003, tendo em vista o M.T.S. às fls. 06, referente a C.I. nº 497/1715/2005.\r\n/2009\r\n, matrícula nº 849.446-0. Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/342/1714/2007, às fls. 72, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 08/01/2009, referente ao processo nº E-08/223622/2007.\r\n, matrícula nº 177.232-6. Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/08399/1702/2008, às fls. 14, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 29/12/2008, referente ao processo nº E-08/221081/2008.\r\nId: 723122\r\n" ], "723422": [ "2009-02-09 00:00:00", ", matrícula nº 1.204.481-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30. Processo nº E-01/602.152/2003.\r\n, matrícula nº 169.574-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/11.001.183/2005.\r\n, matrícula nº 147.511-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30. Processo nº E-01/600.674/2004.\r\n, matrícula nº 143.637-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 26/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 217 dias. Processo nº E-01/601.087/97.\r\n, matrícula nº 1.202.630-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/010.922/2008.\r\n, matrícula nº 154.791-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.549/10.950 dias. Processo nº E-01/600.440/2005.\r\n, matrícula nº 241.965-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.430/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.500.569/2008.\r\n, matrícula nº 164.439-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.871/10.950 dias. Processo nº E-01/601.343/2005.\r\n, matrícula nº 278.013-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30. Processo nº E-01/600.606/2004. \r\n, matrícula nº 196.291-9, Motorista I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/04.065/2007.\r\n, matrícula nº 163.436-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.059/10.950 dias. Processo nº E-01/600.022/2005.\r\nId: 723422\r\n" ], "723470": [ "2009-02-10 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2009\r\nATO DE 29/12/2000 - Fica combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor , matrícula nº 271.897-1, a quem se refere o presente ato e torna sem efeito a apostila retificatória datada de 01/11/2007, publicada no D.O. de 06/11/2007. Processo nº E-01/601.746/2000.\r\nId: 723470\r\n" ], "723680": [ "2009-02-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nATO DE 07.12.2008 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/002851/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 22.01.2008, a inclusão de gratificação de encargos especiais, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 07.12.2008 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/002974/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 22.01.2009, a inclusão de gratificação de encargos especiais, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 07.12.2008 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/002974/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 22.01.2009, a inclusão de gratificação de insalubridade, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nId: 723680\r\n" ], "723830": [ "2009-02-11 00:00:00", " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 28.01.2009\r\n, mat. 257.766-6, com validade a contar de 14.05.2001.\r\n, mat. 257.509-0, com validade a contar de 03.06.2001.\r\n, mat. 257.467-1, com validade a contar de 29.05.2001.\r\nOS SERVIDORES A QUEM SE REFEREM OS PRESENTES ATOS, FICAM REPOSICIONADOS NA 1ª CLASSE DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, COM AS VALIDADES ESPECIFICADAS.\r\n, mat. 257.766-6.\r\n, mat. 257.509-0.\r\n, mat. 257.467-1.\r\nmat. 1.146.105-0.\r\nFICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DOS SERVIDORES ACIMA PARA INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, CONFORME OS TERMOS DA LEI Nº 4.583, DE 25.07.2005.\r\n, mat. 822.333-1.\r\n, mat. 816.726- 4.\r\n, mat. 816.458-4.\r\nFICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DOS SERVIDORES ACIMA PARA INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, CONFORME OS TERMOS DA LEI Nº 4.583, DE 25.07.2005.\r\nId: 723830\r\n" ], "724149": [ "2009-02-11 00:00:00", " DE 05.02.2009\r\n, mat. 861.524-7, com validade a contar de 19.09.2006;\r\n, mat. 861.545-2, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, mat. 868.005-0, com validade a contar de 26.09.2006;\r\n, mat. 867.899-7, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, mat. 861.517-1, com validade a contar de 23.09.2006;\r\n, mat. 863.930- 0, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, mat. 867.861-7, com validade a contar de 18.09.2006.\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na CLASSE II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NOS TERMOS DA Lei nº 4.583, de 25.07.2005, com as validades especificadas\r\n, mat. 257.531-4, com validade a contar de 19.06.2001;\r\n, mat. 181.296-5, com validade a contar de 15.02.2000.\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 257.531-4;\r\n, mat. 181.296-5.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 816.734-8. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 724149\r\n" ], "724434": [ "2009-02-11 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nATO DE 13.01.2009 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria da servidora , matr. nº 24/002.453-9, para Padrão J. Proc. nº E-12/336941/2008.\r\nId: 724434. A faturar por empenho\r\n" ], "724473": [ "2009-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 03/02/2009\r\n- Fica retificada para ÁUREA GUERREIRO DOS SANTOS DE JESUSmatrícula 291.563-5, a quem se refere o presente título, por motivo de casamento Proc. nº E-12/660.112/2009. \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/02/2009\r\nProc. nº E-12/660.101/2009 - CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.957-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 03/06/1974 a 31/01/1975, 04/02/1975 a 15/09/1976 e de 01/07/1978 a 08/08/1982, totalizando 2.329 dias de efetivo exercício.\r\nId: 724473. A faturar por empenho\r\n" ], "724701": [ "2009-02-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nmatr. 08/107.593-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.477/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.477/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.477/2008.\r\nmatr.08/103.946-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.722/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/201.722/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.722/2008.\r\nmatr.08/100.551-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.781/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/201.781/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.781/2008.\r\nId: 724701. A faturar por empenho\r\n" ], "725077": [ "2009-02-12 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2009\r\n- MÔNICA REGINA MARQUES PALERMO DE AGUIAR, matr. nº 31809-7 - Tendo em vista o que consta do Termo de Averbação na Certidão de Casamento registrada sob o nº de ordem 49878, à fl. 251 do livro BE-125 da 11ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, Freguesia de Inhaúma, 6ª Zona, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES.\r\nId: 725077. A faturar por empenho\r\n" ], "725123": [ "2009-02-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nATO DE 28.09.2007 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor , matr. nº 24/002.382-0, para, com validade a contar de 21.08.2007. Proc. nº E-12/290473/2007.\r\nId: 725123. A faturar por empenho\r\n" ], "725237": [ "2009-02-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nmatr. 08/103.260-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.691/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.691/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.691/2008.\r\nDE 03.02.2009\r\nmatr. 08/104.049-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.978/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.978/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.978/2008.\r\nmatr. 08/105.244-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.990/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.990/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.990/2008.\r\nmatr. 08/100.828-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.132/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.132/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.132/2008.\r\nmatr. 08/100.846-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.142/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.142/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.142/2008.\r\nmatr. 08/101.082-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.498/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.498/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.498/2008.\r\nDE 04.02.2009\r\nmatr. 08/104.606-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.097/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.097/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.097/2006.\r\nmatr. 08/100.944- 1 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.936/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.936/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.936/2008.\r\nDE 05.02.2009\r\nmatr. 08/101.113-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.025/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.025/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.025/2008.\r\n.02.2009\r\nmatr. 08/103.342-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.692/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.692/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.692/2008.\r\nId: 725237. A faturar por empenho\r\n" ], "725515": [ "2009-02-13 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 11.02.2009\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSANDRA REGINA DE SANT´ ANNA - matr. nº 287.724-9\r\nVALIDADE: 27/07/2005\r\nPROC. nº E-08/52052/2006\r\nMARIA LUCIA COSTA SCHLUCKEBIER - matr. n° 287.823-9\r\nVALIDADE: 11/09/200\r\nPROC. n° E-08/606359/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nSEBASTIÃO LEITE DA SILVA - matr. n° 260.829-7\r\nVALIDADE: 31/12/2002\r\nPROC. n° E-08/606301/2008\r\nENFERMEIRA\r\nFÁTIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO - matr. n° 288.032-6\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. n° E-08/606219/1993\r\nROSANGELA CARVALHO DE LEMOS FERREIRA - matr. n° 299.926- 6\r\nVALIDADE: 06/04/2007\r\nPROC. n° E-08/606267/2008\r\nFARMACÊUTICO\r\nNEUSA DA ROCHA PEREIRA - matr. n° 261.063-2\r\nVALIDADE: 12/01/2002\r\nPROC. n° E-08/605426/2008\r\nMÁRCIA GISELE SANTOS DA COSTA - matr. n° 802.790-6\r\nVALIDADE: 01/03/2008\r\nPROC. n° E-08/605377/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nANTÔNIO FERNANDO DUARTE SILVA - matr. nº 190.445-7\r\nVALIDADE: 27/09/1996\r\nPROC. nº E-01/140752/2002\r\nPATRÍCIA FREIRE PERES - matr. n° 299.983-7\r\nVALIDADE: 21/07/2008\r\nPROC. n° E-08/606565/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nJOCELÍCIA DE OLIVERA CHAGAS - matr. n° 264.788-1\r\nVALIDADE: 10/02/2003\r\nPROC. n° E-08/606428/2008\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJARCILENE SOARES APICELO - matr. nº 865.751-2\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC. nº E-08/606.507/2008\r\nMÔNICA DA CONCEIÇÃO MORAES DE ARAUJO - matr. nº 865.973- 2\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. nº E-08/606357/2008\r\nMARCO ANTÔNIO DOMINGUES DALTRO DE CARVALHO - matr. n° 890.720-6 \r\nVALIDADE: 24/11/2008\r\nPROC. n° E-08/606035/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nVÂNIA CÓRDULA FEITOSA DA SILVA - matr. nº 851.539-7\r\nVALIDADE: 13/09/1999\r\nPROC. nº E-08/605764/2008\r\nDENISE SANTOS MARTINS CARUNCHO - matr. n° 863.414-9\r\nVALIDADE: 31/10/2006\r\nPROC. n° E-08/220411/2007\r\nMIRIAM DE SOUZA DAVID - matr. n° 867.607-4\r\nVALIDADE: 29/07/2007\r\nPROC. n° E-08/605937/2008\r\nBIOLÓGO - ENTOMOLOGIA\r\nPATRÍCIA SOARES MENEGUETE - matr. n° 866.580-4\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. n° E-08/605934/2008\r\nENFERMEIRO\r\nSELMA DOS SANTOS BARCELOS DE FARIAS - matr. nº 850.658-6\r\nVALIDADE: 19/08/2004\r\nPROC. nº E-08/606386/2008\r\nTATIANE FERNANDES FLORENCIO - matr. n° 863.913-0\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. n° E-08/606091/2008\r\nFISIOTERAPÊUTA - SAÚDE DO IDOSO\r\nESTER DUARTE XAVIER DE CARVALHO - matr. n° 864.479-1\r\nVALIDADE: 14/11/2001\r\nPROC. n° E-01/152327/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMARCELO GONÇALVES FERNANDEZ - matr. n° 849.888-3\r\nVALIDADE: 30/07/2004\r\nPROC. n° E-08/606545/2008\r\nMÉDICO - INFECTOLOGIA\r\nLAURO AMARAL DE OLIVERA - matr. nº 890.789-1\r\nVALIDADE: 26/11/2008\r\nPROC. nº E-08/606549/2008\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA \r\nRENATA REGIS GUIMARÃES - matr. n° 864.730-7\r\nVALIDADE: 19/11/2001\r\nPROC. n° E-08/600265/2009\r\nDANIELE MOREIRA DO NASCIMENTO PEREIRA - matr. n° 867.195- 0\r\nVALIDADE: 03/04/2007\r\nPROC. n° E-08/600276/2009\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\nJOSÉ IGNÁCIO TAVARES XAVIER - matr. n° 867.038-2\r\nVALIDADE: 29/01/2007\r\nPROC. n° E-08/605615/2008\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nANDRÉ FABIANO RIBEIRO BORGES DE OLIVEIRA - matr. n° 864.624-2\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nPROC. n° E-08/606503/2008\r\nMÉDICO - SAÚDE PÚBLICA\r\nANA TERESA OCAMPO BERNARDEZ - matr. n° 866.801-4\r\nVALIDADE: 21/12/2006\r\nPROC. n° E-08/605795/2008\r\nNUTRICIONISTA\r\nDANIELLA SOARES DE CARVALHO - matr. n° 863.714-2\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. n° E-08/600267/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nCRISTIANO REIS PIMENTEL - matr. n° 862.190-6\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. n° E-08/606385/2008\r\nFABIANA GONZAGA MARTINS DIAS - matr. nº 863.450-3\r\nVALIDADE: 30/10/2006\r\nPROC. nº E-08/606055/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nANA CRISTINA BARBOSA MESCHKE DE ALCÂNTARA - matr. n° 852.195-7\r\nVALIDADE: 10/11/2004\r\nPROC. n° E-08/606451/2008\r\nROGÉRIA CAMPOS DA ROCHA YUNES - matr. n° 852.242-7\r\nVALIDADE: 10/11/2004\r\nPROC. n° E-08/606416/2008\r\nDiário Oficial de 09/01/2009, página 20, que reposicionou a servidora MARIA MARCIA DE JESUS SANTIAGO, matrícula n° 867.264-4, na classe “A”, da categoria funcional de ENFERMEIRO , por ter sido publicada indevidamente.\r\nDiário Oficial de 30/01/2009, página 46, que reposicionou a servidora MARIA SOLANGE BARBOSA, matrícula n° 296.603-4, na classe “B”, da categoria funcional de TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, por ter sido publicada indevidamente.\r\nDiário Oficial de 06/02/2009, página 8, que reposicionou o servidor HÉLIO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO, matrícula n° 890.750-3, na classe “B”, da categoria funcional de AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, por ter sido publicada anteriormente no D.O. de 30/01/2009.\r\n\r\nDiário Oficial de 06/02/2009, página 8, que reposicionou o servidor ALEXANDRE BELTRAM MOTTA, matrícula n° 850.419-3, na classe “B”, da categoria funcional de NUTRICIONISTA, por ter sido publicada anteriormente no D.O. de 17/12/2004.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\nDE 03/02/2009\r\nATO DE 02/02/2009 - ALMIR SOARES JUNIOR\r\nONDE SE LÊ: matr. n° 295.940-3\r\nLEIA-SE: matr. n° 295.840-3\r\nId: 725515\r\n" ], "725599": [ "2009-02-13 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2009\r\nTendo em vista o que consta do rocesso nº E-04/013.193/2008, fica incorporada aos proventos do inativo Técnico de Controle Interno “A”138.211-8, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 14.956/91, com alteração introduzida pela Lei E- .\r\nId: 725599\r\n" ], "725682": [ "2009-02-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula. nº 2040-4 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/315118/2009, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260 de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 725682. A faturar por empenho\r\n" ], "725715": [ "2009-02-16 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.02.2009\r\na Apostila de 08.10.2007, publicada no DORJ de 10.10.2007, que alterou a fundamentação da aposentadoria do servidor LUIS CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 100.824-2. Processo nº E-05/701.066/2006.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no Decreto nº 28.176/2001, a despesa no valor estimado de R 6.000,00 (seis mil reais) para atender a despesa com aquisição de combustíveis no exercício de 2009, através de Descentralização de Crédito para a Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG, à conta do PT 1731.27.122.0002.2010, ND 3390.30.13, na Fonte 00, de acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 197/2009.\r\nId: 725715. A faturar por empenho\r\n" ], "725988": [ "2009-02-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nmatr. 08/101.312-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/202.057/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.057/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.057/2008.\r\n.02.2009\r\nmatr.08/105.093-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.736/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.736/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.736/2008.\r\nmatr.08/101.203-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.870/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.870/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.870/2008.\r\nmatr.08/103.706-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.938/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.938/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.938/2008.\r\nId: 725988. A faturar por empenho\r\n" ], "726114": [ "2009-02-16 00:00:00", " APOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.02.2009\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.920-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/22.333/2008, fica esclarecido que o número do CPF do Procurador do Estado, a quem se refere o presente ato, é 097.612.637-03,e não como constou.\r\nId: 726114\r\n" ], "726350": [ "2009-02-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 12.11.2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nGERAL\r\nDE 01.09.2008\r\nContrato nº 009/2008, Cláusula Terceira § 2º - Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2008,...\r\n: *Contrato nº 009/2007, Cláusula Terceira § 2º - Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2007,...\r\nId: 726350. A faturar por empenho\r\n" ], "726444": [ "2009-02-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 12.02.2009\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 29/3080-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450075/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 04/04/2004, no Nível “4”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 29/3080-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450075/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 03/04/2007, a 40% de triênio, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 726444. A faturar por empenho\r\n" ], "726970": [ "2009-02-17 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2009\r\n, matrícula nº 164.161-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.010.066/2003.\r\n, matrícula nº 274.877-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.355/10.950 dias. Processo nº E-03/593/2009.\r\nId: 726970\r\n" ], "727248": [ "2009-02-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n*ATO DE 13.01.2009 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria da servidora , matr. nº 24/002.453-9, para Padrão H. Proc. nº E-12/336941/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.02.2009.\r\nId: 727248. A faturar por empenho\r\n" ], "727397": [ "2009-02-18 00:00:00", "GERAL\r\nDE 16.02.2009\r\nFICAM concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 14.696, a contar de 02.08.2006, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00191/524/1989.\r\n, 3º Sargento PM, RG 15.350, a contar de 29.09.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00002/574/1995.\r\nId: 727397\r\n" ], "727398": [ "2009-02-18 00:00:00", "DE 18.02.2009\r\n, Subtenente PM, RG 1/10.312. Fica alterado no citado Ato, a data da sua Reserva Remunerada, para 07/01/1974, passando a contar com mais de 03 anos de serviço. Proc. nº E-09/00052/2512-1995.\r\nGILBERTO DE MORAES E SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/14.103. Fica considerada insubsistente a citada Apostila. Proc. nº E-09/00006/2530-1997.\r\n, 2º Sargento PM, RG 35.400. Fica excluído no citado Ato, o inciso I do art. 132 da Lei nº 443/81, bem como, incluir o inciso III e excluir o art. 2º, ambos do art. 5º da Lei nº 658/83, passando a contar com mais de 29 anos de serviço. Proc. nº E-09/00579/2577-2008.\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE, Cabo PM, RG 55.662. Fica alterado no citado Ato, o nome do Policial Militar, para FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE XAVIER. Proc. nº E-09/001392/2512-2006.\r\nSEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS, Soldado PM, RG 1/07.835. Fica excluído no citado Ato, consoante o Ato datado de 15/12/1987, que o transferiu para a Reserva Remunerada, o art. 48, inciso II, § 1º, item 3 e incluir o art. 48, inciso IV, item 4, ambos da Lei nº 443/81. Proc. nº E-25/03586/584- 1987.\r\nJORGE GONÇALVES PESSANHA, Soldado PM, RG 18.046. Fica excluído no citado Ato, consoante o Ato datado de 27/10/1987, que o transferiu para a Reserva Remunerada, o art. 48, inciso II, § 1º, item 3 e incluir o art. 48, inciso IV, item 4, ambos da Lei nº 443/81. Proc. nº E-25/00048/568-1987.\r\nId: 727398\r\n" ], "727422": [ "2009-02-18 00:00:00", "\r\n, matrícula nº 700.206-6 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/9680/1702-A/2008, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 22/12/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/687/410/1988.\r\nId: 727422\r\n" ], "727490": [ "2009-02-18 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n- Fica retificado o Grupo IV no Ato de Aposentadoria de REGINA CELIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, para o Grupo III. Proc. nº E-23/300330/2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300174/2008 - MARIA CRISTINA BESSA DE FREITAS, matrícula 174834-2. Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 24.03.2008, revogando-se o despacho de 27.03.2008, publicado no DOERJ de 01.04.2008.\r\nId: 727490. A faturar por empenho\r\n" ], "727746": [ "2009-02-18 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2009\r\nATO DE 22/06/99 - Fica retificada para o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor NADIR DE CARVALHO DIAS, matrícula nº 47.676-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/5.400.009/96.\r\nId: 727746\r\n" ], "727760": [ "2009-02-18 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 143.708-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/08050/1702/2008, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 23/01/2009, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/00168/1833/2003.\r\n, matrícula nº 126.378-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/7454/1702/2008, às fls. 11, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 15/12/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/5482/1702/1999.\r\nId: 727760\r\n" ], "727766": [ "2009-02-18 00:00:00", "\r\nPAULO AFFONSO FERNANDES DA SILVA PORTO, matrícula nº 144.581-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa matrícula do inativo de nº 144.481-6 para o nº 144.581-6, referente ao processo nº E-09/482/1112/2003.\r\nDE 09/02/2009\r\n, matrícula nº 85.625-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/010210/1702/2008, às fls. 09, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 29/12/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/01654/425/1985.\r\n\r\n, matrícula nº 10.201-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 38/39, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044 de 22/01/80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/6051/1702/2006.\r\n, matrícula nº 116.065-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 34/35, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044 de 22/01/80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/1489/1702/2007.\r\nDE 10/02/2009\r\n, matrícula nº 116.572-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/3999/1702/2008, às fls. 08, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 31/10/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/3640/030/1988.\r\nId: 727766\r\n" ], "728114": [ "2009-02-19 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2009\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-01/136028/2008, fica alterada para 01.08.2008, a validade de que trata o presente ato.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-08/601125/2000, fica alterada a classe de A” para “B”, de que trata o presente ato.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 09/8884/1702/2008, fica alterado para DIOGO CESAR PORTO SILVA, o nome de que trata o presente Ato.\r\nId: 728114\r\n" ], "728288": [ "2009-02-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para LICIA MAGNA SILVA DE LIMA, Enfermeiro - Saúde Pública, matr. nº 923.275-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/600472/2009.\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.738-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/600565/2009.\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para VERONICA JOSE DA SILVA DE GOES, Agente Administrativo de Saúde / Ambiente Operacional de Rede de Computadores Windows NT ou Linux, matr. nº 923.191-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/600252/2009.\r\nId: 728288\r\n" ], "728448": [ "2009-02-18 00:00:00", " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nDE 11/03/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/744/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nDE 05/06/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/700/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nDE 13/11/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/650713/2007, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nDE 28/11/2008\r\nem vista o que consta do Processo nº E-03/300417/2008, fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 0949354-5, e não como constou no presente ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDE 12/08/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300459/2008, fica retificada para a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 05/01/2009 - D.O DE 06/01/2009\r\nELMA LARANJEIRA BELÉM de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-04/37/2009.\r\nDE 16/12/2008\r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI de cargo em comissão da Policia militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-09/416/2588/2008.\r\nDE 16/12/2008\r\nNILTON LOURENÇO DA SILVA de cargo em comissão da Policia militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E- 09/429/2588/2008.\r\nDE 16/12/2008\r\nALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO de cargo em comissão da Policia militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-09/416/2588/2008.\r\nId: 728448\r\n" ], "728511": [ "2009-02-19 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.152.338-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/0920/1702/2009, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 12/02/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/93374/1570/2003.\r\nId: 728511\r\n" ], "728514": [ "2009-02-19 00:00:00", "\r\n, matrícula nº 143.708-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/08050/1702/2008, às fls. 11, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 23/01/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/00168/1833/2003.\r\n, matrícula nº 126.378-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/7454/1702/2008, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 15/12/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/5482/1702/1999.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais pubicadas no D.O. de 18.02.2009. \r\nId: 728514\r\n" ], "728591": [ "2009-02-19 00:00:00", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 27.01.2009\r\nONDE SE LÊ:\r\ncom validade a contar de 21.06.2005...\r\nLEIA-SE:\r\ncom validade a contar de 24.02.1998....\r\nId: 728591\r\n" ], "728863": [ "2009-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nmatr. 08/101.312-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.642/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.642/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.642/2008.\r\n.02.2009\r\nmatr. 08/101.291-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.874/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.874/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.874/2008.\r\nDE 16.02.2009\r\nmatr. 08/100.872- 4 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.009/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.009/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.009/2008.\r\nmatr. 08/107.375-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.467/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.467/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.467/2008.\r\nmatr. 08/101.397-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.616/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.616/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.616/2008.\r\nmatr. 08/101.100-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.958/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.958/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.958/2008.\r\nmatr. 08/104.914-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.064/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.064/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.064/2008.\r\nId: 728863. A faturar por empenho\r\n" ], "729732": [ "2009-02-20 00:00:00", " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nD.O DE 11/03/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/744/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 05/06/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/700/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 13/11/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/650713/2007, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 28/11/2008\r\nem vista o que consta do Processo nº E-03/300417/2008, fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 0949354-5, e não como constou no presente ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nD.O DE 12/08/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300459/2008, fica retificada para a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 05/01/2009 - D.O DE 06/01/2009\r\nELMA LARANJEIRA BELÉM de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-04/37/2009.\r\nATO DE 15/12/2008 - D.O DE 16/12/2008\r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI de cargo em comissão da Policia militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-09/416/2588/2008.\r\nATO DE 15/12/2008 - D.O DE 16/12/2008\r\nNILTON LOURENÇO DA SILVA de cargo em comissão da Policia militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E- 09/429/2588/2008.\r\nATO DE 15/12/2008 - D.O DE 16/12/2008\r\nALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO de cargo em comissão da Policia militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-09/416/2588/2008.\r\nId: 729732\r\n" ], "730081": [ "2009-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nATO DE 10/02/2009 - MARIA JOSE RIBEIRO DA COSTA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/1285-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450101/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 24/11/2006 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 10/02/2009 - MARIA JOSE RIBEIRO DA COSTA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/1285-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450101/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 22/11/2008 a 50% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nATO DE 10/02/2009 - FRANCISCA CERQUEIRA FONTES, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0108-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450097/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 11/01/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 10/02/2009 - FRANCISCA CERQUEIRA FONTES, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0108-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450097/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 09/01/2008, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 730081. A faturar por empenho\r\n" ], "730239": [ "2009-02-26 00:00:00", " \r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nJORGE ANDRÉ ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA GONÇALVES o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nDIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nJOSÉ LUIZ PIRES o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nCINTIA CARNEIRO PEREIRA o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTATIANE RAMOS LIMA o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nBÁRBARA DE SOUSA CASSIANO o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nALINE REZENDE PEIXOTO o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nRICARDO ESTEVES MAGALHÃES o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nMIRIAM ROHAN FERNANDES o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nFABIO GIELKOP o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nANSELMO FEDERICO NETO o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nCELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nJAIR DIAS DE LIMA o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nCELSO SIMÕES BREDARIOL o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nKEILA MARINS VIEIRA o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nANDRÉ LEONI RIGUETTI o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nId: 730239\r\n" ], "730576": [ "2009-02-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\n19/02/2009\r\nATO DE 24/08/1990 - Fica retificada, para casada, o estado civil da servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS FERREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.262-4, a quem se refere o presente título. Proc. nº E-12/660.274/2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n18/02/2009\r\nAPOSENTA CESAR RODRIGUES MONTEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.406-8, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.123/2009. \r\n19/02/2009\r\nAPOSENTA SONIA DA SILVA JUSTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 293.438-8, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/660.134/2009.\r\nId: 730576. A faturar por empenho\r\n" ], "730585": [ "2009-02-27 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2009\r\nATO DE 02.02.2009 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/003326/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem ser refere o presente título, terá em seus proventos de inatividades a partir de 10/02/2009, a inclusão de gratificação de encargos especiais, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008. Processo n° E-02/003326/2008.\r\nId: 730585\r\n" ], "730655": [ "2009-03-02 00:00:00", " \r\nBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2009\r\nOperador Composer, matrícula 006-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/503.546/2008, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação de seus proventos os vencimentos atribuídos a Grupo II, Nível E, do cargo de Operador Composer, a contar de 09.01.2009, 50% do adicional de tempo de serviço. \r\nEconomista,matrícula 075-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/500.212/2009, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação de seus proventos os vencimentos atribuídos a Grupo I, Nível E, do cargo de Economista, a contar de 27.01.2009, 60% do adicional de tempo de serviço, a título de Direito Pessoal, o valor 7/8 (sete oitavos) do símbolo DAS-7, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade da Diretoria Administra e Finanças da FESP/RJ.\r\nId: 730655. A faturar por empenho\r\n" ], "730914": [ "2009-02-27 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nD.O DE 15/01/2009\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA GARCIA o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para 09 de fevereiro de 2009, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nGERALDO CARLOS FERREIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação e de exoneração para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo E-02/3400/2008, fica esclarecido que foi nomeado para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/700/2008, fica retificado para o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 13/01/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300014/2009, fica esclarecido que a nomeação de SILVIA MARIA SOURBECK COSTA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação tem validade a contar de , ficando o presente ato nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 730914\r\n" ], "730915": [ "2009-02-27 00:00:00", " DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nD.O DE 15/01/2009\r\no nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 15/01/2009\r\no nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n*Republicadas por terem saído com incorreções no D.O. de 26/02/2009.\r\nId: 730915\r\n" ], "731029": [ "2009-03-02 00:00:00", "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nmatrícula nº 178.710-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220585/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a partir de 11/02/2008, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 35 da Lei Complementar nº 121, de 11/06/2008.\r\nId: 731029\r\n" ], "731065": [ "2009-03-02 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\n30081- 4o que consta do Termo de Averbação na Certidão de Casamento registrada sob o nº 33196, à fl. 264 do livro B-149 da 4ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, Comarca da Capital, Poder Judiciário, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora para ROSANGELA TEIXEIRA DE OMENA.\r\nId: 731065. A faturar por empenho\r\n" ], "731106": [ "2009-03-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2009\r\no determinante de retribuição do cago do servidor , Servente, matrícula 277790-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600790/2004.\r\nDE 09/02/2009\r\no determinante de retribuição do cargo do servidor , Servente, matrícula 1204244-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600023/2005.\r\nDE 11/02/2009\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , Professor Docente I, D, Ref. 9, matrícula 101443-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/5310119/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria, Servente I, matrícula 1204353-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10100979/2002.\r\n- Fica retificada para: nos termos do caput do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o § 4º do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoriado servidor , Prof. Docente II, nível D, ref. 8, matrícula 0162674-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3620077/2000.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor , Servente, matrícula 1204244-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/600023/2005.\r\n- Fica retificado para 03/12/2005, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , Agente Administrativo I, matrícula 654468-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10204099/2005.\r\n- Fica retificado para nível “A” o determinante de retribuição do cargo do servidor , Médico, matrícula 1151901-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5701373/1996.\r\nDE 13/02/2009\r\n- Fica retificado para: nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal e para 27/08/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 813653-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/602430/2005.\r\nId: 731106\r\n" ], "731811": [ "2009-03-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/902.004/2002, fica retificado para Vinicius Braga Di Salvo, o nome do candidato, a quem se refere o presente Ato de nomeação, em virtude de habilitação obtida em concurso público, para ocupar o cargo efetivo de nível superior de Analista de Sistemas e Métodos, previsto no Anexo II do Edital/2002, matrícula 293.730-8.\r\nId: 731811. A faturar por empenho\r\n" ], "731896": [ "2009-03-03 00:00:00", "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECUROS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.01.2009\r\nFica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 27.02.2009 - página 08 - 1ª coluna do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA DO CARMO GOMES LIMA - matrícula nº 18/2949, Auxiliar Técnica (Auxiliar de Serviços Médicos), por ter sido publicado indevidamente.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2009\r\nATO DE 15.01.2008 - MARIA DO CARMO GOMES LIMA - Auxiliar Técnica (Auxiliar de Serviços Médicos) - matrícula nº 18/2949. Fica retificado o nome da servidora para MARIA DO CARMO GOMES DE LIMA. Processo nº E-23/201977/2008.\r\nDE 06.02.2009\r\n*Processo nº E-01/601974/2000 - CARLOS ALBERTO SANTOS - Agente de Administração - matrícula nº 18/4565. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade do servidor na classe III, nível D, com data retroativa a contar de 19.05.2000.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.02.2009. \r\nId: 731896. A faturar por empenho\r\n" ], "731918": [ "2009-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 20.02.2009\r\n, matr. 08/103.000-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Lotação Prioritária, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 37 da Lei nº 720/82, art.220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/201.769/2007. \r\nId: 731918. A faturar por empenho\r\n" ], "731941": [ "2009-03-04 00:00:00", " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 02.03.2009\r\n, mat. 867.997-7, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, mat. 867.949-0, com validade a contar de 16.09.2006;\r\nmat. 867.922-7, com validade a contar de 16.09.2006;\r\nmat. 867.869-0, com validade a contar de 17.09.2006;\r\n, mat. 860.205-4, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, mat. 860.210-4, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, mat. 861.518-9, com validade a contar de 23.09.2006.\r\nOs servidores, a quem se referem os presente Atos, ficam reposicionados na CLASSE II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005, com as validades especificadas.\r\nmat. 257.922-5. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nmat. 824.190-3;\r\nmat. 816.704- 1;\r\nmat. 836.432-5;\r\nmat. 822.300- 0;\r\nmat. 816.460-0;\r\nmat. 835.309- 6.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 731941\r\n" ], "732019": [ "2009-03-04 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2009\r\nTendo em vista o que consta nos arts 6º e 7º da Lei nº 1.608 de 16/01/1990 e o que consta do processo nº E- 04/100.511/80, referente a , matrícula 0.036.032-1, fica atribuído ao inativo, a quem se refere o presente título, a partir de 16/01/90 o aumento de 60%, correspondente ao 11º triênio calculados sobre o vencimento base.\r\nId: 732019\r\n" ], "732048": [ "2009-03-04 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/02/2009\r\n, matrícula nº 72.092-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Assistente Administração Educacional I, nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/005.412/83.\r\n, matrícula nº 72.092-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a 55% de triênios a contar de 16/01/90. Processo nº E-03/005.412/83.\r\n, matrícula nº 511.080-4, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.500.428/99.\r\nId: 732048\r\n" ], "732170": [ "2009-03-03 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2009\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nDIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES\r\nOnde se lê:\r\n* ATO DE 14.01.2009 - D.O. DE 15.01.2009\r\nLeia-se:\r\n* ATO DE 15.01.2009 - D.O. DE 16.01.2009\r\nId: 732170\r\n" ], "732234": [ "2009-03-04 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 23.220-7 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/010357/1702/2008, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 22/12/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/09023/1702/2008.\r\nId: 732234\r\n" ], "732236": [ "2009-03-04 00:00:00", "\r\n, matrícula nº 1.141.571-8 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/066/1702/2009, às fls. 15, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 08/01/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/1146/1703/1997.\r\nId: 732236\r\n" ], "732237": [ "2009-03-04 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 145.431-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/08120/1702/2008, às fls. 11, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 09/12/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/414/1831/2003.\r\nId: 732237\r\n" ], "732612": [ "2009-03-05 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2009\r\n, matrícula nº 163.210-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/3.310.552/2008\r\n, matrícula nº 273.451-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.532/10.950 dias. Processo nº E-01/602.948/2004\r\n, 194.216-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/011.496/2008.\r\n, matrícula nº 194.298-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.296/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.310.307/2007.\r\n, matrícula nº 155.095- 3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.101.373/2001.\r\n, matrícula nº 505.243-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/1.100.055/97.\r\nId: 732612\r\n" ], "732819": [ "2009-03-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 02.03.2009\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DA SILVA - matr. nº 198.870-8 VALIDADE: 14/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/600093/2009\r\nSONIA GUTIERREZ VIEIRA - matr. n° 298.681-8\r\nVALIDADE: 20/02/1991\r\nPROC. Nº E-08/600374/2009\r\nENFERMEIRA\r\nNALI MARIA MAGNAGO FONSECA - matr. n° 299.592-6\r\nVALIDADE: 15/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/600346/2009\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nMARINEZ QUIROGA CHOMETON PEDRO - matr. n° 299.924-1\r\nVALIDADE: 06/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/60149/2009\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nCLÁUDIO ALVES DIOGO - matr. nº 866.810-5\r\nVALIDADE: 03/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/221508/2008\r\nVALQUIRIA PINTO GUIMARÃES - matr. nº 890.730-5\r\nVALIDADE: 24/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/600602/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLUCIA DE FÁTIMA VIEIRA DO NASCIMENTO - matr. nº 814.339-8\r\nVALIDADE: 25/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/600510/2009\r\nANA MARIA CAVALCANTI DE MORAES - matr. n° 862.141-9\r\nVALIDADE: 26/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/606479/2008\r\nERIKA PEREIRA DE ALMEIDA - matr. n° 862.191-4\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/600187/2009\r\nDORA CAMILA ZANGIROLAMI MENEGUITTE - matr. n° 863.622-7 VALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600080/2009\r\nANGELA MARIA DE LIMA ARAÚJO - matr. n° 890.739-6\r\nVALIDADE: 24/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/600502/2009\r\nKEILA RODRIGUES ALVES - matr. n° 890.810-5\r\nVALIDADE: 03/12/2008\r\nPROC. Nº E-08/600505/2009\r\nBIOLÓGO \r\nALAN FERREIRA INACIO - matr. n° 867.014-3\r\nVALIDADE: 23/10/2002\r\nPROC. Nº E-08/600513/2009\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nADEL MERCADANTE JUNDI - matr. n° 865.172-2\r\nVALIDADE: 24/11/2006\r\nPROC. Nº ° E-08/600394/2009\r\nMÉDICO - DERMATOLOGISTA\r\nJORGE RICARDO DA SILVA MACHADO - matr. nº 849.693-7\r\nVALIDADE: 28/07/2004\r\nPROC. Nº E-08/600508/2009\r\nMÉDICO - OFTAMOLOGISTA \r\nSIMONE VIEIRA CERVEIRA - matr. n° 865.255-4\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600384/2009\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nDANILO DE OLIVEIRA ALBRILE - matr. n° 866.129-0\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/600303/2009\r\nId: 732819\r\n" ], "732911": [ "2009-03-04 00:00:00", "DE 03 DE MARÇO DE 2009\r\nATO DE 05/02/2009 - D.O DE 06/02/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/503879/2008, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 732911\r\n" ], "733059": [ "2009-03-05 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2009\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2006 - D.O. DE 05.04.2006 - RAQUEL VILLELA LEMES, 1º Tenente PM Dentista, RG: 77.239.\r\nTendo em vista a delegação de competência contida no inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644/2007 e o que consta do Processo nº E- 09/104/2500/2008, fica retificada, de 17 de dezembro de 2002 para 08 de março de 2002, a data de nomeação de RAQUEL VILELLA LEMES (RG-77.239), no Posto de 1º Tenente PM Dentista em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 2002.001.024905- 1 da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\nId: 733059\r\n" ], "733561": [ "2009-03-06 00:00:00", "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.03.2009\r\n, Agente Administrativo de Secretaria, matrícula nº 5.007.958-1. Fica retificado para Tipo B a classificação da unidade escolar de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.305/2008.\r\nId: 733561\r\n" ], "733736": [ "2009-03-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 03.03.2009\r\n, mat. 256.988- 7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 2ª classe do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, com validade a contar de 20.10.90.\r\n, mat. 256.988- 7, com validade a contar de 17.10.2000.\r\n, mat. 289.118-2, com validade a contar de 07.07.2005.\r\n, mat. 181.833-6, com validade a contar de 14.07.2000.\r\n, mat. 181.679-2, com validade a contar de 14.07.2000.\r\n, mat. 257.841-7, com validade a contar de 07.03.2001.\r\n, mat. 289.241-2, com validade a contar de 06.07.2005.\r\n, mat. 289.272- 7, com validade a contar de 21.06.2005.\r\n, mat. 263.318-8, com validade a contar de 27.08.2002.\r\n, mat. 257.485-3, com validade a contar de 14.04.2001.\r\nOs servidores a quem se referem o presente Ato, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, com as validades especificadas.\r\n, mat. 256.988- 7.\r\n, mat. 289.118-2.\r\n, mat. 181.833-6.\r\n, mat. 181.679-2.\r\n, mat. 257.841-7.\r\n, mat. 289.241-2.\r\n, mat. 289.272- 7.\r\n, mat. 263.318-8.\r\n, mat. 257.485-3.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 812.377-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “A”, do cargo de Médico-Psiquiatra, com validade a contar de 08.11.2008.\r\nId: 733736\r\n" ], "733834": [ "2009-03-06 00:00:00", "\r\nDE 04.03.2009\r\n- BEATRIZ ORLANDINI GAMA E SILVA, matr. nº 5224-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 733834. A faturar por empenho\r\n" ], "733838": [ "2009-03-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2009\r\nmatrícula 072- 9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/500.281/2009, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação de seus proventos os vencimentos atribuídos a Grupo II, Nível E, do cargo de Agente Administrativo, a contar de 06.02.2009 e 55% do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 733838. A faturar por empenho\r\n" ], "733926": [ "2009-03-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 04.03.2009\r\n, Técnico de Produção Teatral, matrícula nº 29/0224-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450124/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 19/01/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n, Técnico de Produção Teatral, matrícula nº 29/0224-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450124/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 17/01/2008, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/1119-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450512/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 10/03/2008, a 50% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/1119-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450512/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 12/03/2006, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nId: 733926. A faturar por empenho\r\n" ], "734965": [ "2009-03-10 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2009\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor WALDAIR DA SILVA, matrícula nº 1.202.060-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.830/98. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA RODRIGUES, matrícula nº 1.200.938-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/603.506/2000. \r\nId: 734965\r\n" ], "735139": [ "2009-03-10 00:00:00", "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.03.2009\r\n, mat. 256.998-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 2ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 29.10.90.\r\n, mat. 256.998-6, com validade a contar de 22.01.2001;\r\n, mat. 289.102-6, com validade a contar de 21.06.2005;\r\n, mat. 181.430-0, com validade a contar de 21.02.2000;\r\n, mat. 181.230-4, com validade a contar de 29.02.2000;\r\n, mat. 257.476-2, com validade a contar de 08.05.2001;\r\nato de 19.11.86 - heloisa cristina de almeida soares de assis, mat. 181.854-1, com validade a contar de 20.07.2000.\r\nOs servidores, acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 256.998-6;\r\n, mat. 289.102-6;\r\n, mat. 181.430-0;\r\n, mat. 181.230-4;\r\n, mat. 257.476-2;\r\nato de 19.11.86 - heloisa cristina de almeida soares de assis, mat. 181.854-1.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 822.484-2;\r\n, mat. 822.007-1.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n. 867.988-8, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n. 867.918-5, com validade a contar de 16.09.2006.\r\nOs servidores, acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 861.145-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com validade a contar de 02.07.2006.\r\ncertidão de 25.07.2008 - terezinha santos do nascimento, mat. 192.377-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “A”, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO PENITENCIÁRIO, com validade a contar de 17.01.97.\r\nId: 735139\r\n" ], "735354": [ "2009-03-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.03.2009\r\nTENDO em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nATO DE 26/03/2008 - DIMAS SILVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 620.845-8. Proc. nº E-08/606636/2007.\r\nATO DE 27/03/2008 - JOÃO SEVERINO DE ARAUJO, matr. nº 198.115-8. Proc. nº E-08/606229/2007.\r\nATO DE 21/11/2007 - MARILEI FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 176.630-2. Proc. nº E-08/601432/2007.\r\nATO DE 25/03/2008 - MIRIAM DE ALMEIDA BARBOSA, matr. nº 624.391-9. Proc. nº E-08/606632/2007.\r\nATO DE 31/03/2008 - DELIO VIEIRA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 298.596-8. Proc. nº E-08/604703/2007.\r\nATO DE 21/05/2008 - ARNALDO BERNARDO, matr. nº 44.543-7. Proc. nº E-08/604422/2007.\r\nATO DE 17/03/2008 - HERCULES PEREIRA GOMES, matr. nº 175.282-3. Proc. nº E-08/604947/2007.\r\nTENDO em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nATO DE 26/03/2008 - DIMAS SILVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 620.845-8. Proc. nº E-08/606636/2007.\r\nATO DE 27/03/2008 - JOÃO SEVERINO DE ARAUJO, matr. nº 198.115-8. Proc. nº E-08/606229/2007.\r\nATO DE 21/11/2007 - MARILEI FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 176.630-2. Proc. nº E-08/601432/2007.\r\nATO DE 25/03/2008 - MIRIAM DE ALMEIDA BARBOSA, matr. nº 624.391-9. Proc. nº E-08/606632/2007.\r\nATO DE 31/03/2008 - DELIO VIEIRA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 298.596-8. Proc. nº E-08/604703/2007.\r\nATO DE 21/05/2008 - ARNALDO BERNARDO, matr. nº 44.543-7. Proc. nº E-08/604422/2007.\r\nATO DE 17/03/2008 - HERCULES PEREIRA GOMES, matr. nº 175.282-3. Proc. nº E-08/604947/2007.\r\nTENDO em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nATO DE 26/03/2008 - DIMAS SILVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 620.845-8. Proc. nº E-08/606636/2007.\r\nATO DE 27/03/2008 - JOÃO SEVERINO DE ARAUJO, matr. nº 198.115-8. Proc. nº E-08/606229/2007.\r\nATO DE 21/11/2007 - MARILEI FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 176.630-2. Proc. nº E-08/601432/2007.\r\nATO DE 25/03/2008 - MIRIAM DE ALMEIDA BARBOSA, matr. nº 624.391-9. Proc. nº E-08/606632/2007.\r\nATO DE 21/05/2008 - ARNALDO BERNARDO, matr. nº 44.543-7. Proc. nº E-08/604422/2007.\r\nATO DE 17/03/2008 - HERCULES PEREIRA GOMES, matr. nº 175.282-3. Proc. nº E-08/604947/2007.\r\nATO DE 31/03/2008 - DELIO VIEIRA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 298.596-8 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/604703/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), referente ao 4º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 14/02/2003.\r\nATO DE 27/03/2008 - JOÃO SEVERINO DE ARAUJO, matr. nº 198.115-8 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/606229/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 27/07/2006.\r\nTENDO em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nATO DE 26/03/2008 - DIMAS SILVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 620.845-8, com validade a contar de 16/01/1998. Proc. nº E- 08/606636/2007.\r\nATO DE 21/11/2007 - MARILEI FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 176.630-2, com validade a contar de 23/03/2003. Proc. nº E- 08/601432/2007.\r\nATO DE 25/03/2008 - MIRIAM DE ALMEIDA BARBOSA, matr. nº 624.391-9, com validade a contar de 01/06/2000. Proc. nº E- 08/606632/2007.\r\nATO DE 21/05/2008 - ARNALDO BERNARDO, matr. nº 44.543-7, com validade a contar de 30/07/1993. Proc. nº E-08/604422/2007.\r\nATO DE 17/03/2008 - HERCULES PEREIRA GOMES, matr. nº 175.282-3, com validade a contar de 22/04/1996. Proc. nº E- 08/604947/2007.\r\nATO DE 16/04/1990 - GUIOMAR DA SILVA PIANTA, matr. nº 115.271- 9 - Tendo em vista o que consta do processo E-08/30303/1988, fica assegurado ao servidor, a quem se refere este ato, a percepção a contar de 16/04/1990, a título de direito pessoal de 5/8 (cinco oitavos), do valor correspondente à retribuição básica e a representação do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia F-09, da Seção de Enfermagem da Divisão Médica do Hospital Estadual Anchieta, da Coordenação Geral de Serviços Assistenciais da SESDEC, símbolo DAI- 4, com base no disposto no art. 10 e seus parágrafos da Lei nº 530/82, regulamentada pelo Decreto nº 6.174/82, alterada pela Lei nº 1.103/86 e combinada com o § 2º do art. 1º da Lei nº 1.414/88, ficando absorvida a vantagem conferida a mesmo título pela apostila lavrada em 09/03/1976 no Decreto “P” nº 3.398/62.\r\nId: 735354\r\n" ], "735434": [ "2009-03-11 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 146.775-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-08/221058/2008.\r\nId: 735434\r\n" ], "735855": [ "2009-03-11 00:00:00", " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2009\r\n- MARILENE DE PINHO ANDRADE LEITE, matr. nº 4424-8 - Fica esclarecido que o nome da servidora constante da presente Portaria é MARILENE DE PINHO ANDRADE LEITE e não como constou.\r\nId: 735855. A faturar por empenho\r\n" ], "736277": [ "2009-03-12 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 02.02.2009\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nAto de 30/07/2007 - JOAQUIM GERK TAVARES, matr. nº 140.742-8. Proc. nº E-08/602023/2007.\r\nAto de 23/11/2007 - ISABEL CHRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO, matr. nº 1.001.381-1. Proc. nº E-08/603638/2007.\r\nAto de 05/05/2005 - WILMA SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS, matr. nº 152.042-8. Proc. nº E-08/600797/2004.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\n\r\nAto de 30/07/2007 - JOAQUIM GERK TAVARES, matr. nº 140.742-8. Proc. nº E-08/602023/2007.\r\nAto de 23/11/2007 - ISABEL CHRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO, matr. nº 1.001.381-1. Proc. nº E-08/603638/2007.\r\nAto de 05/05/2005 - WILMA SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS, matr. nº 152.042-8. Proc. nº E-08/600797/2004.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nAto de 30/07/2007 - JOAQUIM GERK TAVARES, matr. nº 140.742-8. Proc. nº E-08/602023/2007.\r\nAto de 23/11/2007 - ISABEL CHRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO, matr. nº 1.001.381-1. Proc. nº E-08/603638/2007.\r\nAto de 05/05/2005 - WILMA SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS, matr. nº 152.042-8. Proc. nº E-08/600797/2004.\r\nAto de 22/11/2005 - GETULIO RAMOS GUIMARÃES, matr. nº 802.971-2 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/604818/2003, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 20% (vinte por cento), referente ao 3º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 20/04/2002.\r\nAto de 23/11/2007 - ISABEL CHRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO, matr. nº 1.001.381-1 - Tendo em vista o que consta no artigo 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/603638/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 14/02/2007.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos, abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nAto de 30/07/2007 - JOAQUIM GERK TAVARES, matr. nº 140.742-8, com validade a contar de 08/06/2004. Proc. nº E-08/602023/2007.\r\nAto de 05/05/2005 - WILMA SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS, matr. nº 152.042-8, com validade a contar de 15/10/2002. Proc. nº E-08/600797/2004.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.02.2009\r\nProc. nº E-08/604818/2003 - GETULIO RAMOS GUIMARÃES, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 802.971-2. Não faz jus ao 4º grau de progressão de triênio a contar de 25/04/2005. \r\nProc. nº E-08/602023/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/08/2007, os proventos de JOAQUIM GERK TAVARES, Médico, Cl “A”, matr. nº 140.742-8.\r\nProc. nº E-08/603638/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/11/2007, os proventos de ISABEL CHRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO, Aux. de Enfermagem, Cl “A”, matr. nº 1.001.381-1.\r\nProc. nº E-08/604818/2003 - Fixados, com validade a contar de 24/11/2005, os proventos de GETULIO RAMOS GUIMARÃES, Téc. Adm. de Saúde, Cl “B”, matr. nº 802.971-2.\r\nProc. nº E-08/600797/2004 - Fixados, com validade a contar de 09/05/2005, os proventos de WILMA SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS, Nutricionista, Cl “A”, matr. nº 152.042-8.\r\nId: 736277\r\n" ], "736309": [ "2009-03-12 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2009\r\n, matrícula nº 202.939-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/35. Processo nº E-03/10.000.884/2007.\r\n, matrícula nº 144.038-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/603.438/2000.\r\nDE 05/03/2009\r\n, matrícula nº 254.360-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.973/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.500.230/2007.\r\n, matrícula nº 519.018-6, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 24/09/99, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/1.730.023/97.\r\n, matrícula nº 1.168.253-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento de aposentadoria, 11.000 dias. Processo nº E- 03/7.131.244/2007.\r\n, matrícula nº 277.848-8, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento de aposentadoria, 11.327 dias. Processo nº E- 03/810.240/99.\r\n, matrícula nº 168.522-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a 25% de triênios, a contar de 27/12/88. Processo nº E-03/020.357/85.\r\n, matrícula nº 168.522-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente I, Nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/020.357/85.\r\nId: 736309\r\n" ], "736382": [ "2009-03-11 00:00:00", "\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2009 \r\nConsoante delegação de competência verificada no inciso XI, do art. 1º, do Decreto nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/901082/2004, ficam retificados, na forma dos Anexos I e II, com validade a contar de 03 de janeiro de 2006, os nomes e/ou matrículas dos candidatos constantes dos Anexos I e II ao presente Decreto de nomeação para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe II (inicial), do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 736382\r\n" ], "736383": [ "2009-03-11 00:00:00", "ANEXO I\r\n(ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005) \r\nRETIFICAÇÃO DE NOME E/OU MATRÍCULA\r\nCargo: inspetor de segurança e administração penitenciária\r\nmasculino\r\nClassificação\r\nNome\r\nMatrícula\r\n1072\r\nFREITAS ALVES\r\n861.503-1\r\n1090\r\nWILSON BEZERRA DA SILVA\r\n861.535-3\r\n1091\r\nRODRIGUES\r\n860.238-5\r\n1093\r\nDA SILVA\r\n860.220-3\r\n1103\r\nDA SILVA RODRIGUES\r\n860.212-0\r\n1119\r\nELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE \r\n861.524-7\r\n1120\r\nCOSTA\r\n860.237-7\r\n1127\r\nSANTOS SABINO\r\n861.511-4\r\n1130\r\nSANTOS\r\n860.210-4\r\n1151\r\nANTONIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n867.911-0\r\n1152\r\nOLIVEIRA FILHO\r\n867.906-0\r\n1191\r\nSANTOS DE LIMA\r\n867.915-1\r\n1219\r\nVASCONCELOS\r\n867.999-5\r\n1241\r\nFERNANDO VITORIO DE SOUZA\r\n867.964-9\r\n1251\r\n868.002-7\r\n1261\r\nGANTUS\r\n867.966-4\r\n1269\r\nCRUZ VERAS TORRES\r\n867.975-5\r\n1285\r\nJUNIOR\r\n868.017-5\r\n1298\r\nCASTRO\r\n868.139-7\r\n1315\r\nBALTOR\r\n868.092-8\r\n1328\r\nRODRIGUES CORREA\r\n868.060-5\r\n1350\r\nVENICIUS DE LIMA\r\n868.097-7\r\n1371\r\nFERREIRA\r\n868.058-9\r\n1375\r\nCOSTA\r\n868.135-5\r\n1394\r\n868.202-3\r\n1401\r\n868.180-1\r\n1405\r\nROCHA\r\n868.181-9\r\n1416\r\nSILVA TOMASO\r\n868.093-4\r\n1434\r\n868.241-1\r\n1460\r\nCARDOSO\r\n887.408-3\r\n1466\r\n888.279-7\r\n1476\r\nSPEROTO\r\n888.321-7\r\n1533\r\n888.282-1\r\n1538\r\n888.320-9\r\n1555\r\nADRIANO NOGUEIRA PINNA\r\n888.267-2\r\n1556\r\nDINIZ BRANDÂO\r\n887.650-0\r\n1559\r\nDE SOUZA \r\n888.379-5\r\n1561\r\nPESSANHA\r\n887.295-3\r\n1585\r\nLUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n888.384-5\r\n1586\r\nPEREIRA\r\n888.385-2\r\nFEMININO\r\nClassificação\r\nNome\r\nMatrícula\r\n112\r\n867.971-4\r\n115\r\nCORDEIRO\r\n867.957-3\r\n\r\nANEXO II\r\n(ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 29DE DEZEMBRO DE 2005)\r\nINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nMASCULINO\r\nClassificação\r\nNome\r\nMatrícula\r\n1422\r\nMATOS\r\n868.245-2\r\n1424\r\nSILVA FILHO\r\n868.251-0\r\n1448\r\nRONALDO LUIS VIEIRA DE \r\n868.353-4\r\n1452\r\nLOUZADA\r\n887.424-0\r\n1474\r\nSILVA\r\n888.372-0\r\n1601\r\nIGNACIO MARINS JUNIOR\r\n896.678-0\r\nFEMININO\r\nClassificação\r\nNome\r\nMatrícula\r\n135\r\nLENHARO\r\n868.269-4\r\n154\r\nBRAGA FERRARI\r\n887.414-1\r\n157\r\nANDREA SUELI BREA MARTINS\r\n888.278-9\r\n163\r\nBRANCO\r\n868.330-2\r\nId: 736383\r\n" ], "736505": [ "2009-03-12 00:00:00", "GERAL\r\nDE 10.03.2009\r\nATO DE 21.02.1992. FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 1/09.498, a contar de 06.05.2008, data da Inspeção de Saúde - Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, ao Policial Militar. Proc. nº E-25/23157/502- 1991.\r\nId: 736505\r\n" ], "736506": [ "2009-03-12 00:00:00", " ATO DE 16.01.1987. JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, Cabo PM, RG 10.714. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 25 anos de serviço, excluir o § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) do art. 132 e o art. 48, inciso II, § 1º, item 3 e introduzir o art. 48, inciso IV, item 4 e o § 4º do art. 132, todos da Lei nº 443/81, outrossim, retirar os arts. 73, “caput”, 77 e incluir os arts. 73, §§ 1º e 2º, 74, parágrafo único da Lei nº 279/79, em conseqüência, inserir o inciso III e destituir o inciso II, ambos do art. 5º da Lei nº 658/83. Proc. nº E- 25/02252/506-1986.\r\nATO DE 20.07.2001. CONRADO ZIMMERMANM COIMBRA, Cabo PM, RG 55.039. Fica alterada no citado Ato, à sua condição de RESERVA, para de RESERVA REMUNERADA e a data de sua inatividade para 05.09.97; em consequência, passa a contar com 06 anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso IX (redação dada pela Lei nº 2206/93) e 132, § 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso IV, item 4, da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso VI (redação dada pelo art. 4º da Lei nº 1690/90), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 73, §§ 1º e 2º, 74, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso III e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83. Proc. nº E- 09/00001/2594-2000.\r\nId: 736506\r\n" ], "736588": [ "2009-03-12 00:00:00", "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE 07.04.2008, publicado no Diário Oficial de 08.04.2008, CORIOLANO BAYMA MUNIZ, Segundo-Sargento BM da Reserva Remunerada, RG 04.490. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/0218/51155/2007, fica alterado o tempo de serviço do servidor a quem se refere o citado Ato, de mais de 30 (trinta) anos, para mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 10 (dez) meses, contados pelo dobro, referentes aos anos de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005, de acordo com o inciso V do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando- se, nessa parte, o presente Ato.\r\nId: 736588\r\n" ], "736630": [ "2009-03-12 00:00:00", "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 03.03.2009\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nAto de 26/10/2007 - SHIRLEY BARTHA DE MENDONÇA, matr. nº 168.814-2. Proc. nº E-08/604250/2007.\r\nAto de 25/03/2008 - ELISETE MOSSIBA, matr. nº 199.100-9. Proc. nº E-08/603928/2006.\r\nAto de 23/10/2007 - ITA BARROS TRINDADE, matr. nº 259.328-3. Proc. nº E-08/604915/2006.\r\nAto de 26/12/2007 - MARIA COELHO LOPES, matr. nº 168.726-8. Proc. nº E-08/600735/2005.\r\nAto de 02/08/2005 - FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 122.261-1. Proc. nº E-08/601019/2005.\r\nAto de 29/10/2007 - ANGELA MARIA CASCÃO, matr. nº 175.250-0. Proc. nº E-08/603809/2007.\r\nAto de 17/03/2008 - RUTH SEABRA DOS SANTOS, matr. nº 207.196-7. Proc. nº E-08/605655/2007.\r\nAto de 29.10.2007 - ANGELA MARIA CASCÃO, matr. nº 175.250-0 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/603809/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Gestão de Saúde - processo autorizativo nº E-08/656/99, publicado no D.O. de 26.04.99, c/c o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\n\r\nAto de 26/10/2007 - SHIRLEY BARTHA DE MENDONÇA, matr. nº 168.814-2. Proc. nº E-08/604250/2007.\r\nAto de 25/03/2008 -- ELISETE MOSSIBA, matr. nº 199.100-9. Proc. nº E-08/603928/2006.\r\nAto de 23/10/2007 - ITA BARROS TRINDADE, matr. nº 259.328-3. Proc. nº E-08/604915/2006.\r\nAto de 26/12/2007 - MARIA COELHO LOPES, matr. nº 168.726-8. Proc. nº E-08/600735/2005.\r\nAto de 02/08/2005 - FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 122.261-1. Proc. nº E-08/601019/2005.\r\nAto de 29/10/2007 - ANGELA MARIA CASCÃO, matr. nº 175.250-0. Proc. nº E-08/603809/2007.\r\nAto de 17/03/2008 - RUTH SEABRA DOS SANTOS, matr. nº 207.196-7. Proc. nº E-08/605655/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nAto de 25/03/2008 -- ELISETE MOSSIBA, matr. nº 199.100-9. Proc. nº E-08/603928/2006.\r\nAto de 26/12/2007 - MARIA COELHO LOPES, matr. nº 168.726-8. Proc. nº E-08/600735/2005.\r\nAto de 02/08/2005 - FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 122.261-1. Proc. nº E-08/601019/2005.\r\nAto de 29/10/2007 - ANGELA MARIA CASCÃO, matr. nº 175.250-0. Proc. nº E-08/603809/2007.\r\nAto de 23/10/2007 - ITA BARROS TRINDADE, matr. nº 259.328-3 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/604915/2006, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 30% (trinta por cento), referente ao 5º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 08/06/2001.\r\nAto de 17/03/2008 - RUTH SEABRA DOS SANTOS, matr. nº 207.196-7 - Tendo em vista o que consta no art 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/605655/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 01/11/2003.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seus cargos.\r\nAto de 26/10/2007 - SHIRLEY BARTHA DE MENDONÇA, matr. nº 168.814-2, com validade a contar de 18/02/2003. Proc. nº E- 08/604250/2007.\r\nAto de 25/03/2008 - ELISETE MOSSIBA, matr. nº 199.100-9, com validade a contar de 06/08/2006. Proc. nº E-08/603928/2006.\r\nAto de 26/12/2007 - MARIA COELHO LOPES, matr. nº 168.726-8 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/600735/2005, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinqüenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 19/12/2005.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seus cargos.\r\nAto de 02/08/2005 - FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 122.261-1, com validade a contar de 11/04/1997. Proc. nº E- 08/601019/2005.\r\nAto de 29/10/2007 - ANGELA MARIA CASCÃO, matr. nº 175.250-0, com validade a contar de 08/02/2005. Proc. nº E-08/603809/2007.\r\nDE 04.03.2009\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nAto de 10/01/2008 - MARCIA GERMANO LIMA, matr. nº 1.001.342-3. Proc. nº E-08/601283/2007.\r\nAto de 18/03/2008 - JOSÉ CARLOS TORRES CERQUEIRA, matr. nº 15.501-0. Proc. nº E-08/607052/2007.\r\nAto de 23/10/2007 - ROSA MARIA DONADIO BRANDT, matr. nº 145.308-3. Proc. nº E-08/602249/2007.\r\nAto de 10/08/2007 - ANTONIO VILLELA, matr. nº 285.392-7. Proc. nº E-08/601466/2001.\r\nAto de 04/12/2007 - MAURO FERREIRA MADUREIRA, matr. nº 812.698-9. Proc. nº E-08/604613/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\n\r\nAto de 10/01/2008 - MARCIA GERMANO LIMA, matr. nº 1.001.342-3. Proc. nº E-08/601283/2007.\r\nAto de 18/03/2008 - JOSÉ CARLOS TORRES CERQUEIRA, matr. nº 15.501-0. Proc. nº E-08/607052/2007.\r\nAto de 23/10/2007 - ROSA MARIA DONADIO BRANDT, matr. nº 145.308-3. Proc. nº E-08/602249/2007.\r\nAto de 10/08/2007 - ANTONIO VILLELA, matr. nº 285.392-7. Proc. nº E-08/601466/2001.\r\nAto de 04/12/2007 - MAURO FERREIRA MADUREIRA, matr. nº 812.698-9. Proc. nº E-08/604613/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nAto de 10/01/2008 - MARCIA GERMANO LIMA, matr. nº 1.001.342-3. Proc. nº E-08/601283/2007.\r\nAto de 18/03/2008 - JOSÉ CARLOS TORRES CERQUEIRA, matr. nº 15.501-0. Proc. nº E-08/607052/2007.\r\nAto de 23/10/2007 - ROSA MARIA DONADIO BRANDT, matr. nº 145.308-3. Proc. nº E-08/602249/2007.\r\nAto de 04/12/2007 - MAURO FERREIRA MADUREIRA, matr. nº 812.698-9 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/604613/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 20% (vinte por cento), referente ao 3º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 08/07/2003.\r\nAto de 22/11/2006 - MARIA APARECIDA DE AGUIAR, matr. nº 285.764-7 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/606101/2002, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 30% (trinta por cento), referente ao 5º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 01/03/2002.\r\nAto de 10/08/2007 - ANTONIO VILLELA, matr. nº 285.392-7 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/601466/2001, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 20/07/2000.\r\nAto de 10/01/2008 - MARCIA GERMANO LIMA, matr. nº 1.001.342-3 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/601283/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 19/01/2007.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seus cargos.\r\nAto de 18/03/2008 - JOSÉ CARLOS TORRES CERQUEIRA, matr. nº 15.501-0, com validade a contar de 03/01/1998. Proc. nº E- 08/607052/2007.\r\nAto de 23/10/2007 - ROSA MARIA DONADIO BRANDT, matr. nº 145.308-3, com validade a contar de 19/05/2007. Proc. nº E- 08/602249/2007.\r\nAto de 22/11/2006 - MARIA APARECIDA DE AGUIAR, matr. nº 285.764-7 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/606101/2002, fica sem efeito as apostilas das folhas nºs 31 e 33, lavradas em 22/05/2007, publicadas no D.O. de 29/06/2007.\r\nId: 736630\r\n" ], "737055": [ "2009-03-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIADE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 11/03/2009\r\n- Glória Maria Fernandes Bernardes - matrícula 285.142-6\r\nFica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível I, da categoria funcional de Técnico de Comunicação Social, com fundamento no art. 4º da Lei n° 1236, de 25/11/1987, publicado no D.O. De 26/11/1987, com validade a contar de 08/10/2003, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no referido cargo. Processo n° E-01/0986/09.\r\nId: 737055\r\n" ], "737068": [ "2009-03-13 00:00:00", ", \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.03.2009\r\nLÚCIA DE AZEVEDO BRANDO DOS SANTOSmatrícula nº 6.834.605-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/24.206/2008, fica esclarecido que a exoneração da servidora a quem se refere o presente ato é a pedido.\r\nId: 737068\r\n" ], "737286": [ "2009-03-12 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2009\r\nATO DE 20/02/2009 - D.O DE 26/02/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/090/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 26/01/2009 - D.O DE 27/01/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300035/2009, fica retificada para a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 05/11/2008 - D.O DE 06/11/2008.\r\nANALDER LOPES CUNHA de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-09/3344/0001/2008.\r\nATO DE 16/06/2008 - D.O DE 17/06/2008.\r\nLEVINO DO ESPIRITO SANTO cargo em comissão estrutura do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/200059/2008.\r\nATO DE 16/06/2008 - D.O DE 17/06/2008.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/200059/2008, fica retificado para MAX ROBERTO GONÇALVES a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 16/06/2008 - D.O DE 17/06/2008.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/200058/2008, fica retificado para BERNARDO LINDENBERG BRAGA NÓBREGA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 16/06/2008 - D.O DE 17/06/2008.\r\nHELEN MEDRADO DAVID PEREIRA cargo em comissão da estrutura do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a quem se refere o presente Ato, para a data indicada no processo nº E-08/200058/2008.\r\nATO DE 20/02/2008 - D.O DE 21/02/2008.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130059/2008, fica retificado para CLÁUDIA MARIA CALMON ARRUDA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 737286\r\n" ], "737551": [ "2009-03-16 00:00:00", "\r\nFINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.03.2009\r\n“Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/516/2009, fica esclarecido que a nomeação da servidora, a quem se refere o presente ato, produzirá efeitos a contar de 09.01.2009.”\r\nId: 737551\r\n" ], "737701": [ "2009-03-16 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2009\r\n. Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/11995/2006, fica alterada para 01.08.2002, a validade de que trata o presente ato.\r\n. Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/11145/2006, fica alterada para 27.10.2006, a validade de que trata o presente ato.\r\n. Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/50025/2008, fica alterada para 28.12.2007, a validade de que trata o presente ato.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/51719/2008, fica alterado para FILOMENA PEREIRA FERNANDES, o nome de que trata o presente Ato.\r\nId: 737701\r\n" ], "737757": [ "2009-03-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\n, matr. 08/103.709-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.930/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/201.930/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/201.930/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/201.930/2007. \r\nId: 737757. A faturar por empenho\r\n" ], "737855": [ "2009-03-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PUBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2009\r\nmatrícula 110-7. Tendo em vista o que consta do processo FESP nº E- 01/500.329/2009, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos os vencimentos atribuídos ao Grupo II, Nível E, do cargo de Agente Administrativo, a contar de 06.02.2009, 55% do adicional de tempo de serviço, a título de Direito Pessoal, o valor do símbolo CC-VIII, do cargo em comissão de diretor de Secretária da Diretoria de Treinamento e Recursos Humanos da FESP/RJ. \r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA BARROS, matrícula 165-1. Tendo em vista o que consta do processo FESP nº E-01/500.326/2009, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos os vencimentos atribuídos ao Grupo II, Nível E, do cargo de Assistente Técnico, a contar de 06.02.2009, 50% do adicional de tempo de serviço. \r\nId: 737855. A faturar por empenho\r\n" ], "738014": [ "2009-03-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 03.03.2009\r\nTENDO em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nATO DE 26/03/2008 - JURACEMA DA ROCHA SOMA, matr. nº 2.352-3. Proc. nº E-08/605210/2007.\r\nATO DE 25/03/2008 - BERENICE DE LIMA NEIVA, matr. nº 230.351- 9. Proc. nº E-08/604533/2007.\r\nATO DE 24/04/2008 - LAURA MARIA BRITTO DE SOUZA, matr. nº 164.903-7. Proc. nº E-08/602911/2007.\r\nATO DE 18/03/2009 - VERA LUCIA CLEMENTE DA SILVA, matr. nº 168.550-2. Proc. nº E-01/124605/2003.\r\nATO DE 13/06/2005 - NILCEMA FERREIRA JORGE, matr. nº 147.915-3. Proc. nº E-08/603079/2004.\r\nTENDO em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nATO DE 26/03/2008 - JURACEMA DA ROCHA SOMA, matr. nº 2.352-3. Proc. nº E-08/605210/2007.\r\nATO DE 25/03/2008 - BERENICE DE LIMA NEIVA, matr. nº 230.351- 9. Proc. nº E-08/604533/2007.\r\nATO DE 24/04/2008 - LAURA MARIA BRITTO DE SOUZA, matr. nº 164.903-7. Proc. nº E-08/602911/2007.\r\nATO DE 18/03/2009 - VERA LUCIA CLEMENTE DA SILVA, matr. nº 168.550-2. Proc. nº E-01/124605/2003.\r\nATO DE 13/06/2005 - NILCEMA FERREIRA JORGE, matr. nº 147.915-3. Proc. nº E-08/603079/2004.\r\nTENDO em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nATO DE 26/03/2008 - JURACEMA DA ROCHA SOMA, matr. nº 2.352-3. Proc. nº E-08/605210/2007.\r\nATO DE 25/03/2008 - BERENICE DE LIMA NEIVA, matr. nº 230.351- 9. Proc. nº E-08/604533/2007.\r\nATO DE 24/04/2008 - LAURA MARIA BRITTO DE SOUZA, matr. nº 164.903-7. Proc. nº E-08/602911/2007.\r\nATO DE 18/03/2009 - VERA LUCIA CLEMENTE DA SILVA, matr. nº 168.550-2. Proc. nº E-01/124605/2003.\r\nATO DE 13/06/2005 - NILCEMA FERREIRA JORGE, matr. nº 147.915-3. Proc. nº E-08/603079/2004.\r\nTENDO em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seus cargos.\r\nATO DE 25/03/2008 - BERENICE DE LIMA NEIVA, matr. nº 230.351- 9, com validade a contar de 16/02/2007. Proc. nº E-08/604533/2007.\r\nATO DE 13/09/2006 - MARIA ESTHER DE PAIVA PAIXÃO, matr. nº 5.015-3, com validade a contar de 25/10/2003. Proc. nº E- 08/600763/2006.\r\nTENDO em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinqüenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seus cargos.\r\nATO DE 24/04/2008 - LAURA MARIA BRITTO DE SOUZA, matr. nº 164.903-7, com validade a contar de 12/07/2005. Proc. nº E- 08/602911/2007.\r\nATO DE 18/03/2009 - VERA LUCIA CLEMENTE DA SILVA, matr. nº 168.550-2, com validade a contar de 29/10/2005. Proc. nº E- 01/124605/2003.\r\nTENDO em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimentobase de seus cargos.\r\nATO DE 26/03/2008 - JURACEMA DA ROCHA SOMA, matr. nº 2.352-3, com validade a contar de 07/08/2007. Proc. nº E- 08/605210/2007.\r\nATO DE 13/06/2005 - NILCEMA FERREIRA JORGE, matr. nº 147.915-3, com validade a contar de 24/09/2004. Proc. nº E- 08/603079/2004.\r\nDE 04.03.2009\r\nTENDO em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nATO DE 19/03/2008 - VILMA DA CONCEIÇÃO WERNECK RODRIGUES, matr. nº 156.621-5. Proc. nº E-08/608173/2007.\r\nATO DE 30/07/2008 - MURILO VARGAS DA SILVA, matr. nº 1.514.911-5. Proc. nº E-08/604708/2007.\r\nTENDO em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nATO DE 19/03/2008 - VILMA DA CONCEIÇÃO WERNECK RODRIGUES, matr. nº 156.621-5. Proc. nº E-08/608173/2007.\r\nATO DE 30/07/2008 - MURILO VARGAS DA SILVA, matr. nº 1.514.911-5. Proc. nº E-08/604708/2007.\r\nTENDO em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nATO DE 19/03/2008 - VILMA DA CONCEIÇÃO WERNECK RODRIGUES, matr. nº 156.621-5. Proc. nº E-08/608173/2007.\r\nATO DE 30/07/2008 - MURILO VARGAS DA SILVA, matr. nº 1.514.911-5. Proc. nº E-08/604708/2007.\r\nATO DE 19/03/2008 - VILMA DA CONCEIÇÃO WERNECK RODRIGUES, matr. nº 156.621-5 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/608173/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 13/07/2007.\r\nATO DE 30/07/2008 - MURILO VARGAS DA SILVA, matr. nº 1.514.911-5 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/604708/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 23/12/2002.\r\nId: 738014\r\n" ], "738869": [ "2009-03-16 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2009\r\nATO DE 20/02/2009 - D.O DE 26/02/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo E-08/650084/2009, fica retificada para TATIANA DE MATOS BOZZA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 10/03/2009 - D.O DE 11/03/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/474633/2009, fica esclarecido que foi nomeado para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupada por Sérgio Gonçalves Borges, matrícula nº 24/007109-2, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 738869\r\n" ], "740048": [ "2009-03-19 00:00:00", "http://www.pge.rj.gov.br\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.03.2009\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-14/4.526/2009, fica esclarecido que a matrícula do Procurador do Estado a quem se refere o presente ato de nomeação é 836.262-6, e não como constou.\r\nId: 740048\r\n" ], "740106": [ "2009-03-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nmatr. 08/105.062-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/202.010/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.010/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.010/2008.\r\n.2009\r\nmatr. 08/104.815-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.615/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.615/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.615/2008.\r\nmatr.08/103.631- 1 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.853/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.853/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.853/2008.\r\nmatr.1.146.233-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.894/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.894/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.894/2008.\r\nmatr.08/101284-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.971/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.971/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.971/2008.\r\nmatr.08/103.505-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.973/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/201.973/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.973/2008.\r\nmatr.08/106.561-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.833/2008. Período de 01.05.87 a\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.833/2008. Período de 01.10.94 a\r\nNÍSIA APARECIDA RAMOS DOS SANTOS, matr.08/101.446-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/202.058/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/202.058/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.058/2008.\r\nmatr.08/100.161-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.094/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/202.094/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.094/2008. \r\nDE 12.03.2009\r\nmatr.08/101.084- 5 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.022/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/202.022/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.022/2008.\r\nId: 740106. A faturar por empenho\r\n" ], "740403": [ "2009-03-19 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIADE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 18/03/2009\r\nATO DE INVESTIDURA DE 22/11/1990 - SÔNIA BISPO DE OLIVEIRA - matrícula 285.251-5. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível I, da categoria funcional de Agente de Portaria, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236, de 25/11/1987, publicado no D.O. de 26/11/1987, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no referido cargo. Processo nº E- 01/0672/2009.\r\nId: 740403\r\n" ], "740433": [ "2009-03-19 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 138.095-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 40v., fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0184/1908/2003.\r\n, matrícula nº 174.188-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/09195/1702/2008, às fls. 38, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 15/08/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/09314/1702/2007.\r\nId: 740433\r\n" ], "740441": [ "2009-03-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 16.03.2009\r\n- LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, matr. nº 31257-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ANA ROSA LATTANZI BEZERRA DE MELO, matr. nº que onde se lê ANA ROSA LATTANZI DE MELLO LAGO, leia-se ANA ROSA LATTANZI BEZERRA DE MELO.\r\nId: 740441. A faturar por empenho\r\n" ], "740543": [ "2009-03-20 00:00:00", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2009\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 02.03.2009\r\nOnde se Lê:\r\n867.997-7...\r\nLeia-se:\r\n867.998-7...\r\nId: 740543\r\n" ], "741045": [ "2009-03-20 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2009\r\nrocesso nº E- 04/013. trata o presente título a importância mensal, referente a GLAUDSTON DE MATOS, , matrícula ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 741045\r\n" ], "741094": [ "2009-03-19 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2009\r\nATO DE 21/05/2008 - D.O DE 26/05/2008\r\nLARRY LEONARDO BEZERRA MATOS a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, será a contar da data indicada no Processo nº E-17/651/2008.\r\nATO DE 02/03/2009 - D.O DE 03/032009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/198/2009, fica retificado para REGINA CÉLIA CRESPO a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nATO DE 05/02/2009 - D.O DE 06/02/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/422/2009, fica retificado para SONIA REGINA NOGUEIRA a quem se refere o presente Ato de exoneração a pedido do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 14/01/2009 - D.O DE 15/01/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/012/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Procurador, símbolo VP-3, da Procuradoria, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 06/03/2009 - D.O DE 09/03/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/600028//2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 20/02/2009 - D.O DE 26/02/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-19/068/2009, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Cadastro e Pesquisa Social, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 13/01/2009 - D.O DE 14/01/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/474536/2009, fica retificado para MAURO ABREU DO AMARAL a quem se refere o presente Ato de exoneração a pedido do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 02/12/2008 - D.O DE 03/12/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300393/2008, fica retificada para a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 23/12/2008 - D.O DE 24/12/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300455/2008, fica retificado para SÉRGIO MENDES a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nATO DE 12/01/2009 - D.O DE 13/01/2009\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 12/02/2009 - D.O DE 13/02/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-19/056/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 02/03/2009 - D.O DE 03/03/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300102/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 04/02/2009 - D.O DE 05/02/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/155/2009, fica retificada para a validade da exoneração de do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 741094\r\n" ], "741187": [ "2009-03-20 00:00:00", "APOSTILA DO REITOR\r\nDE 16.03.2009\r\n- CESAR AUGUSTO PEREIRA, matr. nº 30006-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 741187. A faturar por empenho\r\n" ], "741861": [ "2009-03-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 13.03.2009\r\nEngenheiro Agrônomo, Classe G, matrícula nº 126.142-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.215/2008, fica assegurada ao inativo a quem se refere o presente título, a inclusão em seus proventos mensais de natividade, de 100% do símbolo VP-2, referente ao cargo em comissão da Administração Direta que mais se aproxima das atribuições do cargo de Administrador do Parque Estadual da Pedra Branca, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas, da Secretaria de Estado de Ambiente, nos termos do § 5º do inciso II do art. 221 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, amparado pela Súmula nº 359/1973 do STF, em virtude de ter apurado à época em que completou 35 (trinta e cinco) anos de úblico (20.10.1994), 10 (dez) anos interpolados no exercício de cargo em comissão.\r\nId: 741861. A faturar por empenho\r\n" ], "741882": [ "2009-03-20 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2009\r\nDECRETO DE 23/01/2009 - D.O DE 27/01/2009\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 03/02/2009 - D.O DE 04/02/2009\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 03/02/2009 - D.O DE 04/02/2009\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 19/02/2009 - D.O DE 20/02/2009\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 04/03/2009 - D.O DE 09/03/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300133/2009, fica esclarecido que foi nomeado para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2009, o cargo em comissão de da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 741882\r\n" ], "741985": [ "2009-03-23 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n, matrícula nº 00/1201.478-3. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “I” da categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, a contar de 01/12/1996.\r\nId: 741985\r\n" ], "742048": [ "2009-03-23 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2009\r\n, matrícula nº 285.515-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.640/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.005/2008.\r\n, matrícula nº 275.451-3, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 09/30, por contar no implemento de aposentadoria, 09 anos e 138 dias. Processo nº E-01/600.724/97.\r\n, matrícula nº 111.050-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/4.610.096/2006.\r\nId: 742048\r\n" ], "742401": [ "2009-03-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 20/03/2009\r\nATO DE INVESTIDURA DE 05/11/1980 - TÂNIA RÉGIA ALVES DA SILVA - matrícula 1001.378-7. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado para a categoria funcional de Agente Administrativo de Saúde A, com fundamento no art. 3º da Lei nº 1.179/87 e seus incisos I, II e III, publicada no D.O. de 16/12/1987, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no referido cargo. Processo nº E-08/220247/2009.\r\nId: 742401\r\n" ], "742570": [ "2009-03-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 20.03.2009\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nKÁTIA FERREIRA FRANÇA GONÇALVES - matr. n° 299.622-1\r\nVALIDADE: 16/03/2006\r\nProc. n° E-08/600564/2009\r\nJESSY DA SILVA FERNANDES DA SILVEIRA - matr. n° 189.987-1\r\nVALIDADE: 30/08/1996\r\nProc. n° E-08/600554/2009\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nZILAS PEREIRA VIEIRA - matr. n° 207.758-4\r\nVALIDADE: 04/12/1997\r\nProc. n° E-08/603461/2007\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nGILCELIA LICERIO DA SILVA - matr. nº 259.020-0\r\nVALIDADE: 29/07/1986\r\nProc. nº E-08/606086/2008\r\nARTIFÍCIE DE SAÚDE\r\nSAMUEL FLORENZANO - matr. n° 195.622-6\r\nVALIDADE: 10/05/1997\r\nProc. n° E-08/600335/2009\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nALBANEZ PINHEIRO MARINHO - matr. n° 295.493-1\r\nVALIDADE: 24/12/2004\r\nProc. n° E-08/221655/2008\r\nENFERMEIRO\r\nEDIMAR GABRIEL DE ALMEIDA - matr. n° 625.043-5\r\nVALIDADE: 04/01/2006\r\nProc. n° E-08/221187/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nDINALVA LUCIA BEZERRA JARDIM - matr. nº 1.165.262-5\r\nVALIDADE: 22/11/1993\r\nProc. nº E-08/600057/2009\r\nMÉDICO - NEUROLOGISTA\r\nELIZETE MACHADO GOMES - matr. n° 803.275-7\r\nVALIDADE: 04/01/2009\r\nProc. n° E-08/600765/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nHELENA DE SOCORRO BARBOSA - matr. n° 261.616-7\r\nVALIDADE: 24/01/2002\r\nProc. n° E-08/600659/2009 \r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nROBERTO DA SILVA BRAGA - matr. n° 260.336-3\r\nVALIDADE: 23/11/2001\r\nProc. n° E-08/602722/2008 \r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA CRISTINA ALVES DE QUEIROZ - matr. nº 814.483-4\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\nProc. nº E-08/220887/2008\r\nCONCEIÇÃO DE MAIA GOMES PEREIRA - matr. n° 850.836-8\r\nVALIDADE: 25/08/2004\r\nProc. n° E-08/221024/2008\r\nMARIA PASTORA FERNANDES DA SILVA - matr. n° 851.226-1\r\nVALIDADE: 03/09/2004\r\nProc. n° E-08/220563/2008\r\nANGELICA NORONHA DIAS - matr. n° 862.169-0\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nProc. n° E-08/600479/2009\r\nVANESSA NASCIMENTO DE FREITAS - matr. n° 863.458-6\r\nVALIDADE: 30/10/2006\r\nProc. n° E-08/600773/2009\r\nFISIOTERAPEUTA PNEUMO-FUNCIONAL \r\nSIMONE JESUS DE ABREU - matr. n° 864.295-1\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nProc. n° E-08/600741/2009\r\nMÉDICO - ACUPUNTURA\r\nEMILIO RAFAEL GALLAND MIRA Y LOPEZ - matr. n° 865.519-3\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nProc. n° E-08/60662/2009\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGISTA\r\nJEANE CESARIO BAPTISTA - matr. nº 865.147-3\r\nVALIDADE: 23/11/2006\r\nProc. nº E-08/602093/2008\r\nODONTÓLOGO\r\nALESSANDRA NEVES GONÇALVES SANTOS - matr. n° 864.507-9\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nProc. n° E-08/600665/2009\r\nOPERADOR DE RAIO X\r\nMARCIA CRISTINA DOS ANJOS COSTA - matr. n° 862.286-2\r\nVALIDADE: 28/09/2001\r\nProc. n° E-08/600764/2009\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nMARIA EDUARDA SAMPAIO COSTA - matr. n° 862.007-2\r\nVALIDADE: 21/09/2006\r\nProc. n° E-08/600489/2009\r\nId: 742570\r\n" ], "742706": [ "2009-03-24 00:00:00", "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 09.01.2009\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\nDE 06.01.2009\r\nATOS DE 05.01.2009 - MARLI APARECIDA DORNELAS RODRIGUES\r\nOnde se lê: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nLeia-se: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nD.O. DE 05.03.2009,\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 02.03.2009\r\nATOS DE 01.03.2009 - ADEL MERCADANTE JUNDI\r\nOnde se lê: matr. n° 865.172-2\r\nLeia-se: matr. n° 865.172-1\r\nId: 742706\r\n" ], "742711": [ "2009-03-24 00:00:00", " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n20.03.2009\r\nNEIZE LÉA DA SILVA GOMES, matr. 948.248- 0. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/992.018/2009, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para NEIZE LÉA DA SILVA GOMES NASCIMENTO.\r\nId: 742711\r\n" ], "742721": [ "2009-03-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nmatr. 08/103.637-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/906.383/96. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/906.383/96. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/906.383/96.\r\nId: 742721. A faturar por empenho\r\n" ], "742757": [ "2009-03-24 00:00:00", "\r\n.03.2009\r\n, matr. nº - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que .\r\n- ANTÔNIO FRANCISCO DE ANDRADE JÚNIOR, matr. nº 35076-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê Departamento de Neolatinas, leia-se Departamento de Letras Neolatinas.\r\nId: 742757. A faturar por empenho\r\n" ], "743080": [ "2009-03-24 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2009\r\nDECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 1990 - D.O., DE 30.01.90 - JOEL SOARES PINTO, TENENTE-CORONEL PM REFORMADO, RG 1 /4.211.\r\nTendo em vista a delegação de competência contida no inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 40.644/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e o que consta do Processo nº E- 25/00869/529/1989, fica alterada a data da Reforma do servidor militar estadual, a quem se refere o presente Decreto, para 09 de novembro de 1989, que corresponde à data da 1ª Ata de Inspeção de Saúde, mantidos os demais efeitos.\r\nId: 743080\r\n" ], "743142": [ "2009-03-25 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2009\r\nATO DE 29/11/2007 - AUREA REGINA LIPKE DE ANDRADE, matrícula nº 254.926-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.529/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.701.275/2007.\r\nATO DE 19/06/2008 - DARLENE ALVES DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 186.334-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/1.310.674/2007.\r\nATO DE 28/12/2007 - ROGÉRIA DA SILVA REZENDE, matrícula nº 153.029-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.310.119/2007.\r\nATO DE 10/12/2008 - TANIA JUNQUEIRA DE BRITTO PAVANELLI, matrícula nº 239.069-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/11.798/2008.\r\nId: 743142\r\n" ], "743272": [ "2009-03-25 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.145.632-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, por antiguidade, conforme a Resolução SESEG nº 177, de 19/01/2009, publicada no D.O. nº 019 de 02/02/2009, com validade a contar de 29/09/2001, referente ao Memorando nº 1958/1027/2003.\r\nId: 743272\r\n" ], "743286": [ "2009-03-25 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.03.2009\r\nATO DE 10/06/2008 - RUTH MENDONÇA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.162.521-7. Fica retificada para 16/06/2008, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 18-3427, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.130/2009.\r\nATO DE 14/10/2008 - JULIO CESAR DE SOUZA CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.986-5. Fica retificada para 16/06/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 18-3427, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.130/2009.\r\nId: 743286\r\n" ], "743555": [ "2009-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/1247-5. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 7223, Livro B-26 de registros de casamento, folha 50, do Cartório do Registro Civil do Distrito de Itaguaí - Rua General Bocaiúva, nº 424 - Edifício do Fórum - Itaguaí - RJ, constante do processo nº E-18/450198/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA LUIZA LOPES LUZIA.\r\nId: 743555. A faturar por empenho\r\n" ], "743743": [ "2009-03-26 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFica prorrogado até o dia 25 de maio de 2009, o prazo de vigência do contrato, através do processo n° 7834/2008, considerando a necessidade de compatibilização e adequação das listas de materiais e respectivos preços. \r\nId: 743743. A faturar por empenho\r\n" ], "743878": [ "2009-03-26 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2009\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora MARIA DE FATIMA SANCHES DA SILVA, matrícula nº 515.176-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/222.466/2008. \r\nId: 743878\r\n" ], "743965": [ "2009-03-25 00:00:00", "\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2009\r\nD.O DE 08/01/2009\r\nFica retificado para 08 de dezembro de 2008, a validade da exoneração de LlVIO DE ANDRADE LUNA DA SILVA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nId: 743965\r\n" ], "744043": [ "2009-03-26 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2009\r\nCHRISTINA PINTO DA SILVA BASTOS\r\nOnde se lê: Port. nº 422/2007...\r\nLeia-se: Port. nº 079/2009...\r\nId: 744043. A faturar por empenho\r\n" ], "744114": [ "2009-03-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 24.03.2009\r\n, mat. 861.196-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “, com validade a contar de 28.06.2006.\r\n, mat. 812.383- 8 O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “, com validade a contar de 31.10.2008.\r\n, mat. 814.786-0, com validade a contar de 06.02.2009.\r\n, mat. 812.184-0, com validade a contar de 25.09.2008.\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na classe “, com as validades especificadas.\r\n, mat. 812.380-4, com validade a contar de 07.11.2008.\r\n, mat. 812.188-1, com validade a contar de 17.09.2008.\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na classe “, com as validades especificadas.\r\nId: 744114\r\n" ], "744238": [ "2009-03-27 00:00:00", "GERAL\r\nDE 24.03.2009\r\nATO DE 05.01.2008 - ADERALDO RIBEIRO JUNIOR, 1º Sargento PM, RG 42.224. Fica alterada no citado Ato, a sua data de reforma para 25.08.2008, data da Inspeção de Saúde, passando o seu tempo de serviço para mais de 28 anos de serviço, excluir o art. 102, inciso III e incluir os arts. 104, inciso V e 107, inciso I, todos Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/09925/2592-2008.\r\nId: 744238\r\n" ], "744494": [ "2009-03-27 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2009\r\nmatrícula nº 139.677-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 20/07/98, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/903.008/95.\r\n, matrícula nº 246.798-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.331/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.055/2007.\r\n, matrícula nº 1.200.938-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30. Processo nº E-01/603.506/2000.\r\n, matrícula nº 1.202.060-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 16/35, por contar no implemento de aposentadoria, 16 anos e 197 dias. Processo nº E-01/601.830/98.\r\nId: 744494\r\n" ], "744691": [ "2009-03-26 00:00:00", " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2009\r\nD.O DE 20/03/2009\r\no nº do processo a que se refere o presente Decreto de nomeação e exoneração de CARLOS HENRIQUE MOUTINHO, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 21/01/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/790/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 21/01/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/788/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 13/11/2008\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/015370/2008, fica retificado para o cargo efetivo da servidora ANGELA ROUMILLAC BAPTISTA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 01/02/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2501/2007, fica retificado para MARCOS VINÍCIUS GONZAGA CARDINOT a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da antiga estrutura da Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 06/01/2009\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/474535/2009, fica retificada para a validade da exoneração da servidora , matrícula nº 24/007119-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 20/08/2008\r\no nº do ofício a que se refere o presente Decreto de nomeação e exoneração de de cargo em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 20/08/2008\r\no nº do ofício a que se refere o presente Decreto de exoneração de CLAUDIO DA SILVA RAMOS JUNIOR, cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 19/02/2009 - D.O DE 20/02/2009\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos. \r\nId: 744691\r\n" ], "744807": [ "2009-03-27 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.03.2009\r\n, matr. nº De acordo com a Portaria Reitoria nº 367/2007 e Proc. nº 6883/2007, o servidor foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 16/08/2007, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 744807. A faturar por empenho\r\n" ], "745451": [ "2009-03-27 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2009\r\nATO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2002 - D.O., DE 06/02/02. LAFAYETE JOSÉ RESENDE, .\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, e o que consta no Processo Administrativo nº , fica alterado o fundamento da reforma do Militar Estadual, a quem se refere o citado Decreto, com efeitos a contar de 06 de junho de 2008, data da Inspeção de Saúde, originariamente deferida nos termos do art. 104, inciso V, passando a ser fundamentada no art. 104, inciso IV, todos da Lei nº 443/81.\r\nId: 745451\r\n" ], "745452": [ "2009-03-27 00:00:00", ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/0293/51155/2008,\r\nRESOLVE:\r\nGILSON TOMÁZ, CAPITÃO BM QOA/84, RG: 08.388, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, que consta com mais de 30 (trinta) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, §1°, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, §1° , alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, §1°, alínea “a”, 135, incisos III e IV, §1°, 140 e 141, todos da Lei n° 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (observado o disposto nos arts. 1° e 2° da Lei n° 1.248/87 e art. 14 da Lei n° 2.206/93), 18, inciso II (de acordo com o art. 1°, inciso II, do Decreto n° 12.094/88), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 74, parágrafo único e 78 de acordo com o disposto no art. 19, §2°, todos da Lei n° 279/79, alteradas pelas Leis n°s 658/83 e 1.007/86. \r\nId: 745452\r\n" ], "745453": [ "2009-03-27 00:00:00", ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/00060/587-1994,\r\nRESOLVE:\r\n, com efeitos a contar de 17 de março de 2008, data da constatação da enfermidade, , Tenente-Coronel PM DA RESERVA REMUNERADA (RG: 21.463), do QOPM/Q-II, alistado de 15 de abril de 1969, com de 31 (trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, § 2º e 132, incisos IV e V, § 1º, 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1.008/86), todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II e 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2º, e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83). \r\nId: 745453\r\n" ], "745744": [ "2009-03-30 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nProf. Doc. II, matrícula nº 5.021.366-9. Fica retificada para 02/02/2009 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto, bem como o nome da Unidade Escolar para C.E. Francesca Carey, U.A. 18-2377, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.610.088/2009. Proc. nº E-03/3.610.088/2009.\r\nId: 745744\r\n" ], "745936": [ "2009-03-31 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n06/03/2009\r\nATO DE 29/05/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor AMELIA DA SILVA MARTINS, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, ref. 8, matrícula 146485-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/200362/2007.\r\nATO DE 20/04/2007 - Fica retificada para: nos termos do art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor EDIR DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, B, ref 7, matrícula 516300-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7131094/2005.\r\nATO DE 07/04/2008 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor IGNEZ DE AZEVEDO BARBOSA, Prof. Orient. Educacional, D, ref 9, matrícula 1004970-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3158/2007.\r\nATO DE 11/05/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ARLETE AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref 8, matrícula 516479-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10001564/2005.\r\nATO DE 03/05/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MATILDA PRZYTYK, Prof. Doc. I, C, ref 7, matrícula 230225-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/200530/2005.\r\nATO DE 25/04/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ROZA HELENE MARQUES MACHADO LEAL, Prof. Doc. II, B, ref 7, matrícula 159890-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10001725/2005.\r\nATO DE 31/07/200 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SÂNDRA DE SOUSA MARQUES, Prof. Doc. II, A, ref 6, matrícula 156789-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1410136/2005.\r\nATO DE 22/05/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ZELIA GUIMARÃES DOS REIS CARRIÇO, Prof. Doc. II, D, ref 9, matrícula 162632-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4210035/2004.\r\nATO DE 01/10/2001 - Fica retificada para: nos termos do art. 8º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o § 4º do mesmo art., a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARILENE RAMOS DIAS, Prof. Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 500598-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10001877/1997.\r\n9\r\nATO DE 31/07/2002 - Fica retificada para: nos termos do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o § 4º do mesmo art., a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELIANE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref 9, matrícula 152180-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/21730273/2001.\r\nATO DE 26/07/2005 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CARMEN VIEIRA MENDES, Prof. Doc. I, D, ref 9, matrícula 509116-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/204010/2004.\r\nATO DE 26/09/2005 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELOISA PIRES DE SOUZA NETTO, Prof. Doc. II, B, ref 7, matrícula 157392-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3610371/2005.\r\nATO DE 29/03/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ ANTONIO BELLO, Prof. Doc. I, C, ref 8, matrícula 139953-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11300421/2005.\r\nATO DE 23/01/2002 - Fica retificada para: nos termos do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o § 4º do mesmo art., a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA IZABEL DE ABREU MARQUES, Prof. Doc. I, D, ref 9, matrícula 514800-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2110089/2000.\r\n15/03/2009\r\nATO DE 06/07/2007 - Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com eficácia de 28/10/2008, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor RITA DE CASSIA FERRAZ, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 851121-4, a quem se refere o presente Ato, tornando sem efeito a apostila retificatória datada de 09/01/2009, publicada no D.O. de 29/01/2009. Procs. nºs E-03/220992/2007 e E-08/602762/2008.\r\nATO DE 14/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DIVA DE CARVALHO RODRIGUES, Servente, matrícula 277233-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/222294/2007.\r\nATO DE 07/05/2008 - Fica retificado para nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA SILVA FRANÇA, Prof. Docente I, matrícula 514575-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10101546/2007.\r\nId: 745936\r\n" ], "746404": [ "2009-03-31 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 25.03.2009\r\n, mat. 181.244-5, com validade a contar de 27.06.2000;\r\n, mat. 192.761-5, com validade a contar de 03.03.97;\r\n- eduardo henrique ferreira de andrade, mat. 181.678-4, com validade a contar de 15.07.2000;\r\n, mat. 181.856-6, com validade a contar de 21.09.2000;\r\n, mat. 237.391-8, com validade a contar de 25.05.99;\r\n, mat. 230.415-2, com validade a contar de 26.02.98;\r\nOs servidores acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na 1ª Classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 181.244-5;\r\n, mat. 192.761-5;\r\n- eduardo henrique ferreira de andrade, mat. 181.678-4;\r\n, mat. 181.856-6;\r\n, mat. 237.391-8;\r\n, mat. 230.415-2;\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n. 861.549-4, com validade a contar de 19.09.2006;\r\n. 867.883-1, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n. 867.867- 4, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n. 867.860-9, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n. 861.505-6, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n. 868.091- 0, com validade a contar de 25.09.2006;\r\nOs servidores acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\nId: 746404\r\n" ], "746829": [ "2009-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 12.03.2009\r\nmatr. 08/104.591-6. Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.499/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.499/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.499/2008.\r\nDE 13.03.2009\r\nmatr. 08/100.399-8. Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.970/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.970/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.970/2007.\r\nDE 17.03.2009\r\nmatr. 08/103.572-7. Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.913/2008. Período de: 01.05.87 a 16.11.2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.913/2008. Período de: 01.10.94 a 16.11.2008.\r\nDE 25.03.2009\r\nmatr. 08/105.445-4. Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.849/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.849/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.849/2008.\r\nmatr. 08/103.541-2. Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.178/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.178/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.178/2008.\r\nmatr. 08/100.313-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/202.267/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.267/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.267/2008.\r\nmatr. 08/104.228-5. Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.086/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.086/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.086/2009.\r\nId: 746829. A faturar por empenho\r\n" ], "747239": [ "2009-04-01 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2009\r\n, matrícula nº 279.342-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.001/10.950 dias. Processo nº E-01/602.404/2004.\r\n, matrícula nº 277.033-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.889/12.775 dias. Processo nº E-03/3.310.279/2008.\r\n, matrícula nº 183.155-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.177/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.667/2004.\r\n, matrícula nº 680.941-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/006.553/2008.\r\n, matrícula nº 26.006-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/7.942/2007.\r\n, matrícula nº 238.813-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.638/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.097/2005.\r\n, matrícula nº 82.498-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica assegurado ao inativo, a quem se refere o presente título, a contar de 27/12/88 o valor integralizado da retribuição básica e representação referente ao símbolo DAÍ-5, ficando aditada à apostila lavrada em 04/06/76, publicada no D.O. de 07/06/76. Processo nº E- 01/601.340/80.\r\n, matrícula nº 82.498-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/601.340/80.\r\nmatrícula nº 243.232-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.323/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.744/2004.\r\nId: 747239\r\n" ], "747243": [ "2009-04-01 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, matrícula 700.772-7. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/01559/702/1986 e o decidido no ofício ASU nº 11 de 28/06/1991, no processo nº E-01/6074/1991, fica aditada a apostila lavrada em 23/01/1976, com o esclarecimento de que, em virtude do disposto no art. 21 da Lei nº 1103/1986, combinado com o § 3º do art. 31 da Lei nº 720/83, o direito de que trata o presente título, passou a contar de 01/01/1987 a corresponder a 6/12 (seis doze avos) do valor da retribuição do cargo em comissão incorporado da função de Chefe da Seção de Vigilância e Investigação de Delegacia Policial da Superintendência de Polícia Judiciária da Secretaria de Segurança Pública, e de que em virtude do disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 1414/1988, o direito assegurado de acordo com o art. 1º e seus §§ e 2º do Decreto-Lei nº 231/75, pela referida apostila ao inativo de quem trata o presente título, passou a partir de 27/12/1988, a ter integralizado o valor de retribuição básica e incluída a representação com referência ao cargo em comissão incorporado de símbolo DAÍ-5.\r\nId: 747243\r\n" ], "747336": [ "2009-04-01 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2009\r\nFica retificada a data da validade do Ato de Aposentadoria de IALETE GODIM OLIVEIRA, Assistente Social I, matrícula 173400-3, a contar de 31.01.2002, mantendo-se os demais termos. Proc. nº E-01/601418/1992.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300103/2008 - JANETE MOURA DA SILVA, matrícula 173917-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.03.2008, revogando-se o despacho de 13.03.2008, publicado no DOERJ de 24.03.2008.\r\nProc. nº E-23/300716/2007 - EDIVAR PEREIRA DA SILVA, matrícula 172007-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.10.2007, revogando-se o despacho de 20.05.2008, publicado no DOERJ de 20.05.2008.\r\nProc. nº E-23/300311/2008 - MARIZA CORDEIRO, matrícula 173195- 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2008, revogando-se o despacho de 19.06.2008, publicado no DOERJ de 25.06.2008.\r\nProc. nº E-23/300022/2008 - ARLETE MARIA DA SILVA BALDUINO, matrícula 173119-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07.02.2008, revogando-se o despacho de 18.02.2008, publicado no DOERJ de 21.02.2008.\r\nProc. nº E-23/300523/2007 - MAXWELL CORDEIRO COUTO, matrícula 171554-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.10.2007, revogando-se o despacho de 20.05.2008, publicado no DOERJ de 20.05.2008.\r\nProc. nº E-23/300904/2007 - SEBASTIANA ALVES DOS SANTO,S matrícula 173966-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.12.2007, revogando-se o despacho de 28.05.2008, publicado no DOERJ de 04.06.2008.\r\nProc. nº E-23/300245/2006 - VERA LUCIA CAMARGO GOMES DE BARROS, matrícula 173630-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.08.2006, revogando-se o despacho de 31.08.2007, publicado no DOERJ de 11.09.2007.\r\nProc. nº E-23/300098/2009 - MARIA DE FÁTIMA BARRETO DA COSTA, matrícula 173411-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.03.2009.\r\nId: 747336. A faturar por empenho\r\n" ], "747656": [ "2009-04-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.03.2009\r\n, mat. 257.084-4, com validade a contar de 10.10.2000.\r\n, mat. 257.504-1, com validade a contar de 22.06.2001.\r\n, mat. 257.918-3, com validade a contar de 09.04.2001.\r\n, mat. 289.214- 9, com validade a contar de 20.06.2005.\r\n, mat. 289.137-2, com validade a contar de 07.10.20005.\r\n, mat. 257.521- 5, com validade a contar de 01.05.2001.\r\n, mat. 257.035-6, com validade a contar de 13.11.2000.\r\n, mat. 257.018-2, com validade a contar de 19.10.2000.\r\ncertidão de 04.02.2009 - alexandre oliveira da annunciação, mat. 289.195-0, com validade a contar de 21.06.2005.\r\nOs servidores acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 257.084-4.\r\n, mat. 257.504-1.\r\n, mat. 257.918-3.\r\n, mat. 289.214- 9.\r\n, mat. 289.137-2.\r\n, mat. 257.521- 5.\r\n, mat. 257.035- 6.\r\n, mat. 257.018-2.\r\ncertidão de 04.02.2009 - alexandre oliveira da annunciação, mat. 289.195-0.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n. 867.964-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com a validade a contar de 18.09.2006.\r\n, mat. 257.083-6. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 834.971-4. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 747656\r\n" ], "748063": [ "2009-04-02 00:00:00", " COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 31/03/2009\r\nATO DE INVESTIDURA DE 10/03/1987 - MARIA ELIANE DA PE NHA GONÇALVES, mat. 191.417-5. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível I da categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236, de 25/11/1987, publicado no D.O. de 26/11/1987, a contar de 07/12/1996, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no referido cargo. Processo nº E-01/57408/2008.\r\nId: 748063\r\n" ], "748313": [ "2009-04-02 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.03.2009\r\n, mat. 257.761-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 10.04.2001, ficando excluído da apostila de 27.10.2006, publicado no D.O. de 01.11.2006.\r\n, mat. 230.395-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 07.03.1998, ficando excluída da apostila de 21.08.2007, publicado no D.O. de 28.08.2007.\r\n, mat. 289.105-9, com validade a contar de 01.08.2005;\r\n, mat. 257.068- 7, com validade a contar de 04.08.2001;\r\nmat. 192.713-6, com validade a contar de 07.01.97;\r\nOs servidores acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 257.761-7;\r\n, mat. 230.395-6;\r\n, mat. 289.105-9;\r\n, mat. 257.068- 7;\r\nmat. 192.713-6.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima, para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 812.321-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “A”, do cargo de , com validade a contar de 14.10.2008.\r\n, mat. 812.160-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “A”, do cargo de , com validade a contar de 18.09.2008.\r\nId: 748313\r\n" ], "748314": [ "2009-04-02 00:00:00", "DE 31.03.2009\r\n. 867.966-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com a validade a contar de 16.09.2006.\r\nId: 748314\r\n" ], "748403": [ "2009-04-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDE 01.04.2009\r\nContrato nº 008/2008 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa AIR BP BRASIL LTDA, assinado em 05 de setembro de 2008. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.439/2008, na Cláusula Quinta: Da Dotação Orçamentária:\r\nOnde se lê Programa de Trabalho nº 2961.10.3010.124.2234, Fonte 00 (AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE ÓRGÃOS ESTADUAIS);\r\nLeia-se Programa de Trabalho nº 2961.10.182.0098.2053, Fonte 22 (ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA).\r\nContrato nº 007/2008 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, assinado em 29 de agosto de 2008. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.439/2008, na Cláusula Quinta: Da Dotação Orçamentária:\r\nOnde se lê Programa de Trabalho nº 2961.10.3010.124.2234, Fonte 00 (AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE ÓRGÃOS ESTADUAIS);\r\nLeia-se Programa de Trabalho nº 2961.10.182.0098.2053, Fonte 22 (ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA).\r\nId: 748403\r\n" ], "748695": [ "2009-04-03 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n\r\n, matrícula nº 00/1201.362-9. O servidor, a queml se refere o presente título, fica posicionado na Classe “A” do cargo de Odontólogo, a contar de 10.01.2004.\r\nId: 748695\r\n" ], "748848": [ "2009-04-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 31/03/2009\r\n- matrícula 182.360-8. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente de Pagamento de Pessoal, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236 de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 01/11/1994, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo nº E-01/5114/1982.\r\nId: 748848\r\n" ], "749026": [ "2009-04-03 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 30.584-7. Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do ex-servidor inativo de Detetive de Polícia de 2ª Classe para Detetive de Polícia de 1ª Classe, promovido por antiguidade, conforme o Decreto de 09/01/1990, publicado no DORJ de 10/01/1990, com validade a contar de 29/09/1988, referente ao processo nº E- 09/08151/702/1988.\r\n, matrícula nº 108.569- 5. Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Escrevente de Polícia de 3ª Classe para Escrevente de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, conforme o Decreto de 28/09/1992, publicado no DORJ de 29/09/1993, com validade a contar de 29/09/1992, referente ao processo nº E-09/03317/203/1992. \r\n, matrícula nº 1.152.358-6. Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/637/1702/2009, às fls. 23v, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 01/10/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/19658/436/1993.\r\n, matrícula nº 257.414-3. Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/03553/1702/2008, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 05/01/2009, referente ao processo nº E-01/602034/2003.\r\nId: 749026\r\n" ], "749200": [ "2009-04-03 00:00:00", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 01.04.2009\r\nFica ratificada a apostila da Diretora JDAP, de 15.10.92, publicada no D.O. de 23.10.92, reposicionando o servidor na 2ª classe, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 13.04.91.\r\nId: 749200\r\n" ], "749364": [ "2009-04-06 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2009\r\nATO DE 02/10/2002 - IRENE BENASSI DOS SANTOS, matrícula nº 683.135-8, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 25/30, por contar no implemento de aposentadoria 25 anos e 54 dias, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/08/2006, publicada no D.O. 18/08/2006. Processo nº E-03/250.156/99.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2009\r\nPÁGINA15 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2009\r\nATO DE 03/02/2009 - CARMEM LÚCIA DE SÁ PACHECO \r\nOnde se: ... matrícula nº 285.515-6...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 282.515-6...\r\nId: 749364\r\n" ], "749531": [ "2009-04-06 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n*Ato de Investidura de 19/09/1988 - ELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO - matrícula 196.340-4. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível I, da categoria funcional de Psicólogo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236, de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 27/06/2001, de acordo com o processo nº E-01/1902/1992.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/10/2007.\r\nDE 31.03.2009\r\n*Ato de Investidura de 10/03/1987 - MARIA ELIANE DA PENHA MOHAMED - Mat. 191.417-5. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível I, da categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo, com fundamento no artigo 4º da Lei 1236, de 25/11/1987, publicado no D.O. De 26/11/1987, de a contar de 07/12/1996, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no referido cargo. Processo nº E-01/57408/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/04/2009.\r\nId: 749531\r\n" ], "749843": [ "2009-04-06 00:00:00", "\r\nfundamentação Soldado, para os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c” da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 10.10.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/0012/51182/2008.\r\nica alterada a fundamentação do ato de BM Reformado, RG: , para os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a” da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 19.11.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/104/51182/2008.\r\nId: 749843\r\n" ], "750467": [ "2009-04-07 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 176.755-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 17/08/2007, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-08/222455/2007.\r\nId: 750467\r\n" ], "750587": [ "2009-04-06 00:00:00", "SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2009\r\nD.O DE 12/06/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8537/2008, e o disposto no Decreto nº 41.348, de 11.6.2008, publicado no D.O. de 12.6.2008, ficam retificadas, na parte que menciona, as simbologias dos cargos em comissão das servidoras relacionadas no Anexo IV ao presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\nCRISTINA MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n5.013.366- 9\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCoordenadoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas\r\nDALVA BORGES DA CUNHA\r\n509.106-1\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSuperintendência de Gestão da Rede/Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 750587\r\n" ], "750707": [ "2009-04-07 00:00:00", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2009\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/017/1703/2003, fica alterada para 06.01.2003, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 750707\r\n" ], "750722": [ "2009-04-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 02.04.2009\r\n- CESAR AUGUSTO PEREIRA, matr. nº 30006-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 422/2007 e Proc. UERJ nº 9180/2007, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/11/2007, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 750722. A faturar por empenho\r\n" ], "751029": [ "2009-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.03.2009\r\nmatr. 08/107.269-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87, período de 01.05.87 a 11.03.2009. Proc. nº E-08/202.136/2008\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94, período de 01.03.94 a 11.03.2009. Proc. nº E-08/202.136/2008.\r\n\r\nmatr. 08/107.189-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.133/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.133/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.133/2008.\r\nmatr. 08/101.867- 3 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.592/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.592/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.592/2008.\r\n\r\n, matr. 08/101.625-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.950/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.950/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.950/2008.\r\nmatr. 08/100.157-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/202.225/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.225/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.225/2008.\r\nDE 27.03.2009\r\nmatr. 08/101.315-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº\r\n2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.155/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.155/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.155/2008.\r\nmatr. 08/103.527-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.247/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.247/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.247/2008.\r\nmatr.08/107.632-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.258/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.258/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.258/2008.\r\nmatr. 08/101.564-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.001/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.001/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.001/2009.\r\nmatr. 08/101.072-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.105/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.105/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.105/2009.\r\nDE 30.03.2009\r\nmatr. 08/100.259-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/223.466/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/223.466/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/223.466/2007.\r\nmatr. 08/103.659-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.204/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.204/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.204/2008.\r\nmatr. 08/105.415- 7 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.256/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.256/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.256/2008.\r\nmatr. 08/103.666-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.038/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.038/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.038/2009.\r\n.2009\r\nmatr. 08/103.934-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.222/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.222/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.222/2008.\r\nMARIA THEREZINHA COSTA FIGUEIREDO, matr. 08/103.820-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.154/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.154/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.154/2009.\r\nId: 751029. A faturar por empenho\r\n" ], "751047": [ "2009-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nAto de 28 de janeiro de 2008 - EDNALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/3009-7. Tendo em vista o que consta no referido Ato, fica retificada a fundamentação legal, para: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto 2479/79 e sua validade a contar de 19/09/2007, de acordo com o laudo médico. Processo nº E-08/223463/2007.\r\nId: 751047. A faturar por empenho\r\n" ], "751145": [ "2009-04-08 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2009\r\nATO DE 27/03/2009 - MARIA LUCIA BARBOSA LEITE, Prof. Doc. I, matrícula nº 681.477-6. Fica retificado para 2009 o ano da referência do processo que originou a dispensa da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples. Processo nº E-03/200.933/2009.\r\nATO DE 27/03/2009 - ANGELA MARIA PERALTA SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 255.368-3. Fica retificada para 02/02/2009, a validade da designação para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5029-18, do C.E. Ribeiro de Avellar, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/8.210.013/2009.\r\nId: 751145\r\n" ], "751217": [ "2009-04-08 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2009\r\nATO DE 11.04.2007 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/000454/2007, fica retificado para GERALDO CAMPANATI BARD o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E- 02/000454/2007.\r\nATO DE 11.04.2007 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/000357/2007, fica retificado para MOISEIS AGUIAR o nome do servidor, quem se refere o presente o Ato. Processo n° E- 02/000357/2007.\r\nId: 751217\r\n" ], "751668": [ "2009-04-13 00:00:00", "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.04.2009\r\nATO DE 15/01/2009 - ISAURA DA COSTA THOMÉ, mat. nº 72.715-6. Fica retificado para Prof. A.A.E. I, o cargo efetivo da servidora, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/3.140/2009.\r\nId: 751668\r\n" ], "751698": [ "2009-04-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 06/04/2009\r\nmatrícula 292.107-0, a quem se refere o presente título, por motivo de divórcio. Proc. nº E-12/660.536/2009.\r\nId: 751698. A faturar por empenho\r\n" ], "751727": [ "2009-04-14 00:00:00", "GERAL\r\nDE 07.04.2009\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nATO DE 08 DE NOVEMBRO DE 1982 - JULIO ELIAS NETO, Soldado PM, RG 19.540, a contar de 17.11.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/01687/579-1982.\r\nATO DE 18 DE AGOSTO DE 1988 - FERNANDO GONÇALVES DE CARVALHO, 3º Sargento PM, RG 14.224, a contar de 08.09.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00480/569-1988.\r\nATO DE 18 DE SETEMBRO DE 1990 - GERALDO IVO DA SILVA, Cabo PM, RG 13.846, a contar de 12.11.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00305/572-1990.\r\nATO DE 29 DE MAIO DE 2000 - CARLOS ROBERTO DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 1/11.114, a contar de 21.10.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00013/2502-2000.\r\nATO DE 14 DE JULHO DE 2003 - MILTON ALVES DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 37.734, a contar de 31.10.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00061/2502-2003.\r\nId: 751727\r\n" ], "752098": [ "2009-04-14 00:00:00", " APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.329-9. Fica retificada para 12/01/2009 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 198 - Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18.0513, Município de Du que de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.005.649/2008.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 837.475-3. Fica retificada para 12/01/2009 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 198 - Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18.0513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.005.649/2008. \r\nId: 752098\r\n" ], "752133": [ "2009-04-14 00:00:00", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2009\r\nATO DE 24.07.2007- VÂNIA REGINA DA SILVA MENEZES- Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/52677/2007, fica alterada para 01.07.2007, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 752133\r\n" ], "752196": [ "2009-04-15 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 9.081-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/9851/1702/2008, às fls. 17, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 29/12/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/036/413/1988.\r\n/2009\r\n, matrícula nº 1.121.685-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Detetive de 2ª Classe para Detetive de 1Classe, promovido por merecimento,conforme o Decreto de 15/04/1992, publicado no DORJ de 16/04/1992, com validade a contar de 29/09/1990, referente ao processo nº E-09/03123/083/1989.\r\n, matrícula nº 136.970-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/7286/1702/2008, às fls. 07, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 06/01/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/08504/412/1989.\r\n, matrícula nº 810.803-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo da servidora inativa de Perito Legista de 3ª Classe para PeritoLegista de 2ªClasse, promovida por antiguidade, pela Resolução SSP nº 591 de 27/12/2002, publicado no DORJ de 31/12/2002, com validade a contar de 29/09/2001, referente ao processo nº E- 09/00741/1702/1998.\r\n, matrícula nº 21.443-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 11/07/2007, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-08/222114/2007.\r\n, matrícula nº 177.441-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/09664/1702/2008, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 09/03/2009, referente ao processo nº E-08/222058/2008.\r\n, matrícula nº 1.004.537-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/8814/1702/2008, às fls. 09, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 23/03/2009, referente ao processo nº E-09/6864/1570/1996.\r\nId: 752196\r\n" ], "752205": [ "2009-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.03.2009\r\nmatr.08/105.326-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.008/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.008/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.008/2009.\r\nmatr.08/103.659-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.204/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08.04.2009. \r\nId: 752205. A faturar por empenho\r\n" ], "752739": [ "2009-04-15 00:00:00", "DE 08.04.2009\r\nATO DE 04/09/2009 - Fica retificado para SILVIALENE LOURENÇO BAPTISTA, o nome da servidora, matrícula nº 160.928-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.310.167/2008.\r\nId: 752739\r\n" ], "752827": [ "2009-04-14 00:00:00", "DECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2008 - D.O. DE 18 DE MARÇO DE 2008, Professor Docente I -, matrícula nº 904.071-8. Por competência estabelecida no Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007 e alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 03/010374/2007, fica retificado o nome da servidora para MARTA LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO.\r\nDECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2008 - D.O. DE 18 DE MARÇO DE 2008, Professor Docente I, matrícula nº 904.015-1. Por competência estabelecida no Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007 e alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/010374/2007, fica esclarecido que a data de admissão da servidora é 26 de abril de 2004 e não com saiu publicado.\r\nId: 752827\r\n" ], "753038": [ "2009-04-15 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 247.816-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.219/10.950 dias. Processo nº E-01/601.239/2006.\r\n, matrícula nº 2.514.027-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/200.483/2003.\r\nId: 753038\r\n" ], "753091": [ "2009-04-14 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/62993/2008, fica retificado para LUCIANA LAURIA LOPES a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nDECRETO DE 30/09/2008 - D.O DE 01/10/2008.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/62993/2008, fica esclarecido que nomeada para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, , ficando o presente Decreto nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 02/03/2009 - D.O DE 03/03/2009.\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 03/10/2008 - D.O DE 06/10/2008.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/13766/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 753091\r\n" ], "753216": [ "2009-04-15 00:00:00", " \r\nATO DE 17.05.2006, publicado no Diário Oficial nº 129 de 17.07.2006, ficam alterados os proventos de inatividade de WELLING TON MEDEIROS SILVA, SD BM Reformado, RG: 21.147, por ter sido julgado procedente o benefício do Auxílio-Invalidez, estabelecido pelos arts. 65 inciso II e parágrafo único, 81 inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 14.11.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/1100/51182/2008.\r\nId: 753216\r\n" ], "754136": [ "2009-04-16 00:00:00", "GERAL\r\nDE 15.04.2009\r\n, 2º Sargento PM, RG 21.914. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 30 anos de serviço, em consequência, excluir os arts 132, incisos I e IV, § 1º e 48, inciso II, § 1º, item 3 e incluir o art. 48, inciso IV, item 4, todos Lei nº 443/81, e retirar o art. 77 da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00089/2502-1998.\r\nATO DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986 - JOÃO DOS SANTOS FILHO, Soldado PM, RG 08.323. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 19 anos de serviço, passando a sua Reserva Remunerada para os termos dos arts 93, inciso I e 132, inciso V, § 1º, com a remuneração estabelecida no art. 48, inciso IV, item 4 da Lei nº 443/81, observados os arts 18, inciso IV, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, §§ 1º e 2º, 74, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93), ambos combinados com o arts 5º, inciso III, e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83. Proc. nº E-25/01624/576-1986.\r\nId: 754136\r\n" ], "754499": [ "2009-04-17 00:00:00", "DE 27/03/2009\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 0279136-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601339/2005.\r\n, o determinante de retribuição do cargo e para, o nome do servidor, , matrícula 1200283-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601891/2005.\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor Merendeira, matrícula 0272280-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600748/2005.\r\nnos termos do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o § 4º, do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor, Prof. Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula 0137965-0. a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10200109/1999.\r\nnos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , Prof. Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula 0251573-2. a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7910247/2006.\r\nnos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor, Prof. Ass Adm Educ II, Nível B, Ref. 7, matrícula 0089142-4. Processo nº E- 03/2000391/1996.\r\nnos termos do caput do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula 0515831-6. a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1010099/1997.\r\nDE 03/04/2009\r\nNELY PINHEIRO DA SILVA, matrícula 0166726-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600019/2005.\r\nREGINA MARIA EDUARDO DA SILVA, matrícula 0155892-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10203437/2006.\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES SANTOS FERREIRA, matrícula 1201448-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602990/2004.\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor Servente, matrícula 0277035-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/223043/2007.\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor , matrícula 1204315-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600444/2005.\r\no determinante de retribuição do cargo do servidor, REGINA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Docente I, matrícula 1003542-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600148/2005.\r\n, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA AUXILIADORA BARBOSA ROCHA, matrícula 0191854-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600155/2005.\r\no determinante de retribuição do cargo do servidor TALLITA DA COSTA LESSA, Prof. Docente I, matrícula 0240662-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602384/2005.\r\nnos termos do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o § 4º, do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , Prof. Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula 0138797-6. a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10700153/2003.\r\nDE 06/04/2009\r\n- Fica retificado para Nível “D”, Referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIAMI ROCHA MACHADO matrícula 0186561-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11300499/2002.\r\nId: 754499\r\n" ], "754511": [ "2009-04-17 00:00:00", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nSELMA ALVES DE OLIVEIRA, matr. 257.512-4. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/900.314/2009, fica alterado o nome da servidora, em virtude de divórcio, para SELMA ALVES DA SILVA.\r\nId: 754511\r\n" ], "754560": [ "2009-04-17 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/03/2009\r\n- Fica retificado para Nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 0277233-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222294/2007.\r\nDE 30/03/2009\r\n- Fica retificado para Nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor , Motorista, matrícula 0142893-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600585/2005.\r\n- Fica retificado para Nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora matrícula 1205715-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600771/2005.\r\n- Fica retificado para Nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARLY VIANA DA SILVA FONSECA, Servente, matrícula 0270888-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601893/2005.\r\n- Fica retificado para Nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 0201006-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601335/2005.\r\n- Fica retificado para Nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora LEDA DAS GRAÇAS SILVA RODRIGUES, Merendeira, matrícula 0276586-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601616/2005.\r\n- Fica retificado para 14/05/2007, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora, NEUSA MARIA CARLOS ZEFERINO GOMES, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0813858-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221424/2007.\r\n- Fica retificado para Nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora, VERA LÚCIA BASÍLIO TEODORO, Prof. Docente I, matrícula 0139226-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/811098/2003.\r\n- Fica retificado para Nível “D”, referência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora, TELMA MARIA CAMPOS, Prof. Docente I, matrícula 0252903-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10203694/1999.\r\n- Fica retificado para Nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora, ELZA SAMPAIO RODRIGUES Prof. Docente I, matrícula 0168428-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10901007/2005.\r\na fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Inspetor Escolar D, Ref. 7, matrícula 0252874-3. a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7468/2005.\r\nId: 754560\r\n" ], "754818": [ "2009-04-17 00:00:00", "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.04.2009\r\nTécnico Superior de Procuradoriamatrícula nº 670.251-8. “Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/3.901/2009, fica retificado o fundamento legal do presente ato de aposentadoria, publicado no Diário Oficial de 25.03.2009 para o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nId: 754818\r\n" ], "754946": [ "2009-04-17 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.04.2009\r\nATO DE 15/12/2008 - MARGARETH HERMÍNIA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, matrícula nº 197.299-1. Fica retificada para 07/02/2008, a validade da designação para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1344-18, do C.E. Marechal Floriano Peixoto, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.702.196/2008.\r\nId: 754946\r\n" ], "754962": [ "2009-04-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\n, matrícula nº 00/0823.076-5, Instrutor I - Serigrafia, nível 607-2 - Tendo em vista o despacho exarado pela SPMSO - SESDEC, fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 04.08.2008 publicado no D.O. de 14.08.2008, página 09, para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º do art. 40 da Constituição Federal, c/c a alínea “b”, inciso I do art. 219 do Decreto nº 2.479 de 08.03.79, a contar de 13.06.2008. Processo nº E-08/221.529/2009.\r\nId: 754962. A faturar por empenho\r\n" ], "755065": [ "2009-04-16 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2009\r\nATO DE 13/11/2008 - D.O DE 14/11/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2020/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 11/02/2009 - D.O DE 12/02/2009\r\no nome do servidor e para a validade da nomeação do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado de Ambiente, e não como constou no presente Ato.\r\nATO DE 27/03/2009 - D.O DE 30/03/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/358/2009, fica retificado para o nome da servidora e esclarecido que a mesma foi nomeada para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, e não como constou no presente Ato.\r\nDECRETO DE 03/04/2009 - D.O DE 06/04/2009\r\na validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 755065\r\n" ], "755720": [ "2009-04-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nATO DE 30 DE JULHO DE 2002 - MARLY SPILLER NASCIMENTO, Músico Corista, matrícula nº 29/4158-1. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 29675, Livro BR-00150 de registros de casamento, folha 297, da Quinta Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato da Capital do Estado do Rio de Janeiro - Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 1181 - Copacabana - RJ, constante do processo nº E-18/450451/2007, fica alterado o nome da servidora em referência para MARLY SPILLER DA SILVA TAVEIRA.\r\nId: 755720. A faturar por empenho\r\n" ], "755796": [ "2009-04-22 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2009\r\n- Fica retificado para: § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora ROSARIA ABRAÃO RUBALDE, matrícula nº 147.520-1, a quem se refere o presente Ato e torna sem efeito a apostila retificatória datada de 23/01/2008, publicada no D.O. de 28/01/2008. Proc. nº E-01/601.722/2000.\r\nId: 755796\r\n" ], "755842": [ "2009-04-22 00:00:00", "S DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2009\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para ELIANE PEREIRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.266-7, por haver contraído divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/602981/2008.\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para MARTA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.013-7, por haver contraído divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/602459/2008.\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para CLAUDIA VALERIA CUNHA FIGUEIREDO, Enfermeira, matr. nº 299.392-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603041/2008.\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para IRANICE DA SILVA PIMENTEL DA MOTA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 814.019-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. n° E-08/600976/2009\r\nATO DE 29.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para ZILA DE SOUZA MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.604-3, por haver contraído divórcio, conforme consta no proc. nº E- 08/603259/2008.\r\nATO DE 29.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para CRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA, Enfermeiro, matr. nº 286.452-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603555/2008.\r\nATO DE 10.07.2002 - Fica modificado o nome da servidora para ROSANI RAMOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.011-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603511/2008.\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para CLAUDIA MARINHO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.556-7, por haver contraído divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/603450/2008.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para KATIA MENDES DAS NEVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.277-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603690/2008.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para ANA LÚCIA MACHADO DOS PASSOS SOUZA, Enfermeira, matr. nº 863.910-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/602951/2008.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para KELLY BARRETO VIDEIRA CHAVES, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 890.740-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. n° E-08/600899/2009\r\nATO DE 17.10.2008 - O nome da servidora LICIA MAGNA SILVA DE LIMA, Enfermeiro - Saúde Pública, matr. nº 923.275-2, permanecerá como o de casada, embora tenha contraído separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/600472/2009.\r\nId: 755842\r\n" ], "756033": [ "2009-04-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 15/04/2009\r\nFica retificada para SYLVIA MARIA DIAS BASTOS MARQUES, Analista de Sistemas e Métodosmatrícula 293.298- 6, a quem se refere o presente título, por motivo de casamento. Proc. nº E-12/660.473/2009.\r\nId: 756033. A faturar por empenho\r\n" ], "756044": [ "2009-04-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14.04.2009\r\n12/12/2006 - LÉA RANGEL FERREIRA DA SILVA, Bibliotecário I, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, matr. 293.727- 4, fica retificada a fundamentação legal para o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com a redação da E nº 41/2003. \r\nId: 756044. A faturar por empenho\r\n" ], "756048": [ "2009-04-22 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2009\r\n- mat. 289.938-3 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/131/1405/2009, fica rerratificada a promoção para Inspetor de Polícia de 3ª classe, com validade a contar de 13/02/2009.\r\nId: 756048\r\n" ], "756073": [ "2009-04-22 00:00:00", " DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA, matr. nº 33775- 8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 26072, registrada às fls. 212 do livro BR-0117 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA.\r\nId: 756073. A faturar por empenho\r\n" ], "756112": [ "2009-04-22 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2009\r\nRESOLUÇÃO Nº 113, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - D.O. DE 19.12.2008 - EXTINÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3310.174/2008, fica retificada a ementa da Resolução a que se refere esta apostila, passando a constar que a unidade escolar extinta situa-se no Município de São Sebastião do Alto.\r\nId: 756112\r\n" ], "756143": [ "2009-04-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nmatr. 08/103.467-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.007/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.007/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.007/2008.\r\nmatr. 08/107.199-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.043/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.043/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.043/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2009\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 27.01.2009\r\nATO DE 27.01.2009 - MARTHA CARVALHO CIRILLO\r\nOnde se lê: matr. 08/101.312-0\r\nLeia-se: matr. 08/105.223-5\r\nId: 756143. A faturar por empenho\r\n" ], "756600": [ "2009-04-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n16.04.2009\r\nSERGIO DA CUNHA, matr. nº 34185-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nLUIZ CARLOS DE MENEZES TOLEDO, matr. nº 3499-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nJOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 6110-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nPAULO GUSTAVO SAMPAIO LACATIVA, matr. nº 34556-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 756600. A faturar por empenho\r\n" ], "756637": [ "2009-04-24 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nATO DE 15.04.2009 - MIRIAM MEIRELES BRUCATT, matrícula nº 00/1201.807-3. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “B” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 02/12/1999.\r\nId: 756637\r\n" ], "756876": [ "2009-04-22 00:00:00", "ATO DE 02/07/2008 - D.O DE 03/07/2008\r\nCARMEN REGINA MOREIRA DOS REIS MARQUES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura do RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 26/01/2009 - D.O DE 27/01/2009\r\nfoi exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 756876\r\n" ], "757130": [ "2009-04-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nMaria Rosa Lo Duca, matr. 816.884-1. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n° E-21/911.020/2009, fica alterado o nome da servidora, em virtude de matrimônio, para Maria Rosa Lo Duca Nebel.\r\nId: 757130\r\n" ], "757293": [ "2009-04-24 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DE 30.03.2009 - DÍDIA FIRMINO, Datilografo “A”, 1ª classe, matrícula 806.768-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/003-50042/2009 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Datilografo “A”, 1ª classe, com validade a partir de 03.04.2009.\r\nATO DE 30.03.2009 - DÍDIA FIRMINO, Datilografo “A”, 1ª classe, matrícula 806.768-8. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.258/87 e do que consta do processo nº E-08/003-50042/2009, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 35% (trinta e cinco por cento), correspondente ao 6º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo efetivo, a partir de 03.04.2009.\r\nId: 757293\r\n" ], "757323": [ "2009-04-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2009\r\nmatrícula 538-9, Pedagogo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão 25/30, sobre a remuneraçãotriênios. Processo nº E- 01/502.102/2007.\r\nId: 757323. A faturar por empenho\r\n" ], "757563": [ "2009-04-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 22.04.2008\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.174.705-4. Tendo em vista o que consta do processo E-04/003.014/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para SELMA BAPTISTA COELHO DA ROCHA, por haver contraído a separação consensual.\r\nMARIA NAZARETH SOARES PORTO DA COSTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.180.367-5. Tendo em vista o que consta do processo E-04/001.648/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA NAZARETH SOARES PORTO, por haver contraído a separação consensual.\r\nId: 757563\r\n" ], "757810": [ "2009-04-27 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2009\r\nMILTON BIANQUINI GUIMARÃESInspetor de Alunos I, matrícula 0277056-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/602334/2003.\r\nreferência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA JOSÉ BACCARO NEVES, Prof. Docente II, matrícula 0158990-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10003990/2006.\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor , Vigia, matrícula 0273073-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/602392/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora ELZA DOS SANTOS FLORENTINO, Servente I, matrícula 0166182-6. Processo nº E- 03/10001616/2001.\r\n- Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79,a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora ALESSANDRA MACHADO BARRANCO, Enfermeiro C, matrícula 0864449-4. Processo nº E- 01/600575/2006.\r\n- Fica retificado para Nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DOS ANJOS, Prof. Docente I, matrícula 0231018-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10001448/2007.\r\n- Fica retificada para: nos termos do § 4º, e o caput do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA IZABEL MEZINE GAMES, Prof Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula 0506701-2. Processo nº E-03/6700204/1997.\r\n- Fica retificado para: nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor DENANCY PARREIRAS SOARES, Servente I, matrícula 1205406-0. Processo nº E- 03/2110005/1999.\r\n- Fica retificado para Nível “B”, referência 6, o determinante de retribuição do cargo da servidora SUELY ANTUNES MANHÃES, Prof. Docente I, matrícula 0188687-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3620138/1999.\r\nId: 757810\r\n" ], "757973": [ "2009-04-27 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2009\r\nmatrícula nº 132.692-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.750.000/98.\r\n, matrícula nº 513.911-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento de aposentadoria, 11.350 dias. Processo nº E-01/600.065/2005.\r\nmatrícula nº 50.009-0, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.310.169/2007.\r\n, matrícula nº 254.238-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.690/10.950 dias. Processo nº E-01/602.995/2004.\r\nDE 17/04/2009\r\n, matrícula nº 277.859- 5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 07/30, por contar no implemento de aposentadoria, 07 anos e 172 dias. Processo nº E-01/601.003/95.\r\nId: 757973\r\n" ], "757980": [ "2009-04-27 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2009\r\nTendo em vis ta determinação do Egrégio Tribunal de Contas e o que consta no processo nº E-33/000.238/SEPLANIG/2006, fica alterada para 10.02.2007 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor a que se refere.\r\nId: 757980\r\n" ], "758307": [ "2009-04-27 00:00:00", "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\no nome da servidora designada para exercer a função de Secretário do C.E. Guilherme Briggs. U.A. 18-3186, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.952/2009.\r\nId: 758307\r\n" ], "758724": [ "2009-04-28 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2009\r\n- Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79,a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde C, matrícula 296166-2. Processo nº E-01/601157/2005.\r\nDE 15/04/2009\r\nreferência 5, o determinante de retribuição do cargo da servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Docente II, B, matrícula 240541-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10100375/2006.\r\nreferência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora, , Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, matrícula 233444-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/200103/2008.\r\n- Fica retificado para Nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora, ROSÂNGELA ABRAHÃO DE CASTRO, Prof. Docente I, matrícula 1660-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/202651/2003.\r\n- Fica retificado para Nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora, VERA LÚCIA BASÍLIO TEODORO, Prof. Docente I, matrícula 500591-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/811277/2003.\r\nId: 758724\r\n" ], "759060": [ "2009-04-28 00:00:00", "TRANSFERE para a Reserva Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BARROS, Soldado PM, RG 82.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 01 ano, 01 mês e 04 dias de serviço. Proc. nº E-09/0002/GPAE-2008.\r\nId: 759060\r\n" ], "759062": [ "2009-04-28 00:00:00", ", Cabo PM, RG 1/02.952. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para mais de 28 anos de serviço; em conseqüência, fica excluído o art. 48, inciso II, § 1º, item 3 e incluir o art. 48, inciso IV, item 4, todos da Lei nº 443/81; bem como, e retirar os arts. 73 e 77 da Lei nº 279/79 e inserir o art. 3º e retirar o inciso II, ambos do art. 5º da Lei nº 658/83. Proc. nº E-25/00014/581-1987.\r\nATO DE 26 DE SETEMBRO DE 2007- JORGE LUIZ MIRANDA MUYLAERT, 1º Sargento PM, RG 31.359. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para mais de 28 anos de serviço e a sua reforma para os termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso V, 107, inciso I e 131, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 1204/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, §§ 1º e 2º, 74, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º parágrafo único do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os arts. 5º, inciso III e 6º parágrafo único (redação dada pelo art. 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83. Proc. nº E- 09/05140/2592-2007. \r\nId: 759062\r\n" ], "759085": [ "2009-04-28 00:00:00", "GERAL\r\nDE 27.04.2009\r\nFICAM concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Soldado PM, RG 09.382, a contar de 16.08.1983, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00053/571-1983.\r\nATO DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - PEDRO PAULO DA SILVA GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 1/11.211, a contar de 23.03.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00079/2502-2007.\r\nId: 759085\r\n" ], "759112": [ "2009-04-28 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 08/04/2009\r\n, matrícula nº 266.285-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, para Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com validade a contar de 13/11/2007, face ter ocorrido incorreção no original publicado no D.O nº 086, de 14/05/2008, referente ao processo nº E-08/220.454/2008.\r\n, matrícula nº 10.160-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/5283/1702/2008, às fls. 14 verso, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para; nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 10/12/2007, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/9554/1510/2003.\r\nmatrícula nº 702.081-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 43/44, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 14.08.2005, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente a CI nº 51122/1016/2005.\r\nmatrícula nº 870.752-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 24/25, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/3654/1540/2007.\r\nmatrícula nº 146.483-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 34/35, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044 de 22/01/80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/637/1702/2007.\r\n, matrícula nº 115.970-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Detetive Inspetor de 3ª Classe, para Detetive Inspetor de 2ª Classe, por merecimento, conforme o Decreto de 04.04.1990, publicada no D.O. de 05/04/1990, com validade a contar de 29/09/1988, referente ao processo nº E-09/2483/134/1988.\r\nDE 15.04.2009\r\nmatrícula nº 267.610-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 24 verso, fica retificadaa validade da aposentadoria do servidor para 14.02.2005, referente ao processo nº E-01/600.325/2005.\r\nId: 759112\r\n" ], "759127": [ "2009-04-28 00:00:00", "APOSTILA DO REITOR\r\nSILAS FANTIN, matr. nº 33704-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 759127. A faturar por empenho\r\n" ], "759452": [ "2009-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nOs servidores, a quem se refere os presentestítulos, ficam posicionados na classe A, com fundamento no § 3º do art. 3º da Lei nº 1179/87, nas categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nJOSÉ BRAGANÇA SOARES, matr. 08/108.082-2, validade: 18.12.2008.\r\nMÉDICO\r\nCARLOS EDUARDO AMAR, matr. 809.098-7, validade: 03.03.2009\r\nGLAURA MELLO MASSA DE CAMPOS, matr.08/106.823-1, validade: 12.09.2008.\r\nAplicada E.C. nº 20/98, na licença sem vencimentos, a partir de 15.12.1998.\r\nId: 759452. A faturar por empenho\r\n" ], "759676": [ "2009-04-29 00:00:00", "\r\nATO publicado no Diário Oficial de 15.06.1983 - Fica alterada a fundamentação do ato de ROMILDO ROSA RAYMUNDO, Soldado BM Reformado, RG 980.722, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c” da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 24.11.2008, data do segundo laudo médico.\r\nId: 759676\r\n" ], "759833": [ "2009-04-29 00:00:00", " \r\nDE 27 DE ABRIL DE 2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1006/2009 fica retificado para FABIO AUGUSTO VIANA o nome do membro efetivo do Conselho Curador da Fundação Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\nId: 759833\r\n" ], "759873": [ "2009-04-29 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 22.04.2009\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nELIZABETH DE JESUS GONÇALVES - matr. n° 803.110-6\r\nVALIDADE: 06/06/2008\r\nPROC. n° E-08/601862/98\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nTEREZINHA DE JESUS ELIAS TINOCO - matr. n° 1.164.835-9\r\nVALIDADE: 17/07/1993\r\nPROC. n° E-08/606119/2008\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nTEREZINHA COUTINHO GOMES DE ANDRADE - matr. n° 297.258- 6\r\nVALIDADE: 297.258-6\r\nPROC. n° E-08/601002/2009 \r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nJOSÉ DA PENHA BENVINDO - matr. n° 193.913-1\r\nVALIDADE: 10/08/1997\r\nPROC. n° E-08/222943/2007\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nTEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA - matr. nº 183.989-3\r\nVALIDADE: 03/11/1995\r\nPROC. nº E-08/603318/2008\r\nEDNA MARIA - matr. n° 802.195-8\r\nVALIDADE: 29/04/2004\r\nPROC. n° E-08/222227/2007\r\nMARIA OLINDA DE VASCONCELOS PEREIRA - matr. n° 258.899-4\r\nVALIDADE: 08/06/2001\r\nPROC. n° E-08/600891/2009\r\nMARIA EUGENIA FERNANDES BARBOSA - matr. n° 286.759-6\r\nVALIDADE: 03/03/2005\r\nPROC. n° E-08/606092/2008\r\nSANDRA REGINA DE SOUSA PIMENTA - matr. n° 287.190-3\r\nVALIDADE: 23/04/2005\r\nPROC. n° E-08/222941/2007\r\nADRIANA CANDIDO ROSA - matr. n° 296.954-1\r\nVALIDADE: 31/05/2005\r\nPROC. n° E-08/600462/2009\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nELIANE REGINA ALBUQUERQUE DE MIRANDA - matr. n° 145.848- 8\r\nVALIDADE: 02/07/1986\r\nPROC. n° E-08/602493/2008\r\nENFERMEIRA\r\nVERA LÚCIA PEREIRA SOARES - matr. n° 259.092-5\r\nVALIDADE: 14/06/2001\r\nPROC. n° E-01/152051/2009\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGISTA\r\nOSWALDO PARETO TORRES SOBRINHO - matr. n° 803.331-8\r\nVALIDADE: 06/11/2008\r\nPROC. n° E-08/600548/2009\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA - matr. n° 297.988-8\r\nVALIDADE: 01/02/2006\r\nPROC. n° E-08/600856/2009\r\nODONTÓLOGO\r\nTHAIS FERREIRA NEVES - matr. n° 153.721-6\r\nVALIDADE: 04/08/1991\r\nPROC. n° E-08/606315/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNILZETE REGIS SILVA - matr. n° 264.869-9\r\nVALIDADE: 27/02/2003\r\nPROC. n° E-08/600549/2009\r\nLINDINALVA NASCIMENTO MATIAS - matr. n° 286.240-7\r\nVALIDADE: 19/01/2005\r\nPROC. n° E-08/221705/2008\r\nERLI LOPES DA COSTA - matr. n° 189.068-0\r\nVALIDADE: 14/10/1981\r\nPROC. n° E-08/221513/2008 \r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA GORETTI LYRA DA ROCHA - matr. nº 813.848-9\r\nVALIDADE: 19/09/1999\r\nPROC. nº E-08/221289/2008\r\nMARINEY RODRIGUES LOPES - matr. n° 814.481-8\r\nVALIDADE: 15/12/2004\r\nPROC. n° E-08/600889/2009\r\nMARIA JOSÉ MONTEIRO LINS - matr. n° 814.555-9\r\nVALIDADE: 28/12/1999\r\nPROC. n° E-08/600972/2009\r\nRICARDO CORREA MENDONÇA - matr. n° 850.811-1\r\nVALIDADE: 25/08/2004\r\nPROC. n° E-08/600831/2009\r\nCYNTHIA ELIZABETH NETTO DOS SANTOS - matr. n° 851.104-0\r\nVALIDADE: 02/09/2004\r\nPROC. n° E-08/600878/2009\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA - matr. n° 862.689-7\r\nVALIDADE: 09/10/2006\r\nPROC. n° E-08/601067/2009\r\nFÁBIO LUIZ DE ARAUJO FELICIDADE - matr. n° 890.693-5\r\nVALIDADE: 21/11/2008\r\nPROC. n° E-08/600883/2009\r\nENFERMEIRO\r\nMARCOS PRADO PURIFICAÇÃO - matr. n° 864.595-4\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nPROC. n° E-08/600828/2009\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGISTA\r\nRAQUEL PEREIRA LAVOURA - matr. nº 864.645-7\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nPROC. nº E-08/601074/2009\r\nMÉDICO - CIRURGIA CARDIOVASCULAR\r\nCESAR AUGUSTO MARTINS VAZ - matr. n° 866.061-5\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. n° E-08/600894/2009\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nSONIA MARIA SARKIS DOS SANTOS - matr. n° 812.969-4\r\nVALIDADE: 04/12/1999\r\nPROC. n° E-08/603498/2006\r\nMARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA - matr. n° 865.961-7\r\nVALIDADE: 18/03/2008\r\nPROC. n° E-08/600819/2009\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA CTI\r\nFREDERICO MULLER DE TOLEDO LIMA - matr. n° 865.227-3\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. n° E-08/601038/2009 \r\nMÉDICO - GERIATRIA\r\nREGINA HELENA LASNEAUX DE NOVAES - matr. n° 866.516-8\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. n° E-08/600901/2009\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\nMARTHA VERÔNICA CAMARA BARBOSA - matr. n° 866.102-7\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. n° E-08/600875/2009\r\nMÉDICO - PATOLOGIA\r\nMARIA JOSÉ CHAGAS DE ALBUQUERQUE - matr. n° 865.871-8\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. n° E-08/601210/2009\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA - CENTRO DE IMAGENS\r\nCLECIA LUCIA SANTOS FERREIRA - matr. n° 863.647-4\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. n° E-08/601001/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nJULIANA MENEZES DA COSTA - matr. n° 862.467-8\r\nVALIDADE: 03/10/2006\r\nPROC. n° E-08/221539/2008\r\nId: 759873\r\n" ], "759968": [ "2009-04-29 00:00:00", "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 22.04.2009\r\n, mat. 261.594-6, com validade a contar de 01.04.2002.\r\n, mat. 257.027-3, com validade a contar de 26.10.2000.\r\n, mat. 289.240-4, com validade a contar de 21.08.2005.\r\n, mat. 192.610- 4, com validade a contar de 20.05.97.\r\n, mat. 178.628-4, com validade a contar de 09.06.95.\r\n, mat. 181.181-9, com validade a contar de 11.02.2000.\r\n, mat. 257.865-6, com validade a contar de 12.03.2001.\r\nOs servidores acima, aos quais se refere o presente Ato, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 261.594-6.\r\n, mat. 257.027-3.\r\n, mat. 289.240-4.\r\n, mat. 192.610- 4.\r\n, mat. 178.628-4.\r\n, mat. 181.181-9.\r\n, mat. 257.865-6.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nmat. 822.533-6.\r\nato DE 13.05.2002 - MURÍLLO CASTRO COLLARES DA PENHA, mat. 834.974-8.\r\nmat. 816.697-7.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\ncom validade a contar de 16.09.2006.\r\n. 868.024-1, com validade a contar de 16.09.2006.\r\n. 868.030- 8, com validade a contar de 16.09.2006.\r\n. 861.538- 7, com validade a contar de 19.09.2006.\r\n. 867.898-9, com validade a contar de 19.09.2006.\r\nato de 22.05.2006 - CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS COELHO, com validade a contar de 24.03.2004.\r\nCERTIDÃO de 23.01.2009 - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 18.09.2006.\r\nOs servidores acima, aos quais se refere o presente Ato, ficam reposicionados na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 836.029-9. O servidor a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de , com validade a contar de 30.09.2003.\r\nId: 759968\r\n" ], "760038": [ "2009-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2009\r\nmatrícula 234-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/500.720/2009, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação de seus proventos os vencimentos atribuídos a Grupo III, Nível \"E\", do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 06.03.2009 e 45% do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 760038. A faturar por empenho\r\n" ], "760480": [ "2009-04-30 00:00:00", "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nOficial de Administração I A, matricula nº 1.133.632-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/196/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais a contar de 28/04/2009.\r\nId: 760480\r\n" ], "760604": [ "2009-04-29 00:00:00", "DE 28 DE ABRIL DE 2009\r\nATO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 - D.O. DE 17.02.2009 - JOÃO CARLOS BRITO DE SOUZA - CAPITÃO PM DA RESERVA REMUNERADA.\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art.1°, inciso VIII, do Decreto n° 40.644, de 08.03.07, com alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e o que consta do Processo Administrativo n° E-09/0503/2537/2008, fica retificado o Registro Geral do militar estadual, a quem se refere o presente Ato, para 30.573, mantidos os demais termos.\r\nId: 760604\r\n" ], "760800": [ "2009-04-30 00:00:00", " \r\nFRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 3630-1 A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURO AMARAL BEHRING, matr. nº 30993-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVITOR RICARDO DE SOUZA TAUCHE, matr. nº 4781-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nARCELINO JOSE SILVA JANSEN, matr. nº 1821- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DA CRUZ SILVA VIANA, matr. nº 6576-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matr. nº 26468-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO CARLOS VALENÇA DE OLIVEIRA MOTTA, matr. nº 30389-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”.\r\n- JANCAR DOMINGAS DE FREITAS, matr. nº 7440-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- ALDAIR PEREIRA DIAS, matr. nº 25820-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDERSON DA SILVA CARVALHO, matr. nº 7460-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBENEVENUTO HELIO DA ROCHA, matr. nº 4190-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 32798-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nKARINA CABREIRA SEVERINO CUNHA, matr. nº 31857-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCATARINA IGNACIA DA SILVA, matr. nº 5174-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nKATIA EMILINO MONTES, matr. nº 6091-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA SOARES, matr. nº 5052-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- ADEMILSON FABIO SILVA, matr. nº 6126-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADORACION MARTINS ALVAREZ, matr. nº 31955-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALBA REGINA RODRIGUES B. LECA CAMPOS, matr. nº 33357-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 5966-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA CLAUDIA SILVA DE SOUZA, matr. nº 7351-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA MARIA DELDUQUE VIEIRA MACHADO, matr. nº 3358-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”.\r\nANA TERESA SPINOLA BENTO DE FARIA, matr. nº 5979-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELA MARIA RIBEIRO FREITAS, matr. nº 3356-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”.\r\nAPARECIDA INACIA DE SÁ, matr. nº 3926-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ALBERTO DE LIMA, matr. nº 6958-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, matr. nº 6771-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS JOSÉ DE AZEVEDO SOARES, matr. nº 31240-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDAMIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 6013-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”.\r\nDENISE DE PINHO QUINTANILHA, matr. nº 5375-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE SANTOS DE LIMA, matr. nº 31136-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIANA RODRIGUES SILVA DOS SANTOS, matr. nº 4519-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIANI CASER LOPES ALVES CASTANHEIRA, matr. nº 4102-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIZABETH FRANCA RIBEIRO COSTA, matr. nº 3353-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matr. nº 31141-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGEORGINA SOARES BIANCHI, matr. nº 31143- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGLORIA DOS ANJOS SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 7419-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGUARACIARA RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 6572-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n, matr. nº 34314-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- IVAN DE OLIVEIRA BARROS, matr. nº 33249-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- JOÃO LUIZ ROMÃO PEREIRA, matr. nº 31840- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- JORGE MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 30671-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA MARINS, matr. nº 31858-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- KATIA CRISTINA ROMÃO NEVES, matr. nº 6037-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- LEILA AVELAR SANTIAGO, matr. nº 6285-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- LUIZ CARLOS FARIAS DE MELO, matr. nº 3294-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- LUIZ PAULO DA SILVA , matr. nº 7241-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- LUIZ VICENTE MACEDO VIANNA, matr. nº - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MARCELA COSTA SOARES, matr. nº 33860-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MARCELIA LOMBARDO PEREIRA, matr. nº 7275-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MARCELO CERQUEIRA FRAGOSO, matr. nº 31558-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MARCELO DA SILVA FLORENTINO, matr. nº 31581-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MARCELO RIOS LOPES, matr. nº 31532-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MARCIA DENISE MALTA DE BARROS, matr. nº 6945-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MARCIA MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 30804-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MARCO ANTONIO RIBEIRO CAMPOS, matr. nº 5994-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MARCOS ANDRÉ TARANTO, matr. nº 31043-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MARCOS ANTONIO LOPES, matr. nº 32777-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MARIA APARECIDA SALGADO REIS PEÇANHA, matr. nº 34315-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MARIA BERNARDETH DE JESUS PEREIRA, matr. nº 6076-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBREGA FERNANDES, matr. nº 7344-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MARIA DO CARMO RANGEL, matr. nº 33858-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MARIA INEZ MELLO GUIMARÃES, matr. nº 34316-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MILTON MACHADO FILHO, matr. nº 4830-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- MONICA RODRIGUES BARROSO, matr. nº 34349-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- NELSON GODINHO COSTA, matr. nº 32287-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, matr. nº 3352-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- PATRICIA ALMEIDA MARQUES, matr. nº 32031- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- PAULO CESAR LIBANIO DA SILVA, matr. nº 31176-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- REINALDO ALVES TEIXEIRA, matr. nº 27730-1- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- RICARDO ASSIS DA CONCEIÇÃO DIAS, matr. nº 30677-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- ROBERTO PAULO DE MENDONÇA, matr. nº 2309-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n31307- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- ROSANGELA DELPHINO DA SILVA, matr. nº 6567-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- ROZALY FERREIRA LOPES, matr. nº 34408-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- SERGIO FERREIRA LOPES, matr. nº 33855-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- SERGIO LUCIO VIANNA RODRIGUES, matr. nº 3213-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- SERGIO NOGUEIRA FERNANDES, matr. nº 1516-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- SERGIO ROBERTO DE PINHO LOPES, matr. nº 2363-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- SILVIO CESAR MOTA MESQUITA, matr. nº 30395-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- SOLANGE DE BRITO GOMES, matr. nº 30638-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- SONIA REGINA DE SOUZA SILVA, matr. nº 4507-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n, matr. nº - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- TANIA BALSAM NISKIER, matr. nº 34317-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”.\r\n- TANIA FORTUNATO CONRADO, matr. nº 4378- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- TANIA MARA XAVIER GUEDES CAVALCANTE, matr. nº 5342-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- TEREZA CRISTINA ANDRADE LIMA CARLOS, matr. nº 26474-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- TEREZA CRISTINA PINHEIRO BARREIROS, matr. nº 34318-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- ULISSES CARRAMASCHI CAVALCANTI, matr. nº 33859-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- VAGNO DE LIMA MOREIRA, matr. nº 6117-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- VERA REGINA SAMPAIO PENNA, matr. nº 7372-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- VILMA APARECIDA COSTA, matr. nº 5661-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNEVES, matr. nº 33861-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- LUCI FERNANDEZ DO NASCIMENTO, matr. nº 7015-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- ADRIANA NOGUEIRA MAGALHÃES, matr. nº 32946-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- CATIA DOS SANTOS BARCELOS, matr. nº 34282-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPATRICIA ANDREIA SECIOSO TOSATTO COSTA - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n- AUREA CRISTINA MARTINIANO COSTA, matr. nº 30605-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEROS ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS, matr. nº - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nId: 760800. A faturar por empenho\r\n" ], "761664": [ "2009-04-30 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2009\r\nD.O DE 31/10/2008\r\na validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 761664\r\n" ], "761860": [ "2009-05-04 00:00:00", "APOSTILA DO REITOR\r\n, matr. nº 6193-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DAVI AUGUSTO DA SILVA PINTO”, leia-se “DAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO”.\r\nId: 761860. A faturar por empenho\r\n" ], "761942": [ "2009-05-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 06.04.2009\r\nmatrícula nº 34/00223-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.204/2008 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 28.12.2007.\r\nATO DE 07.12.1990 - JOÃO LUIZ DE SOUZA MIRANDA CARDOSO, Engenheiro, matrícula nº 34/00374-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.203/2008 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe D, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 15.11.2007.\r\nEngenheiro, matrícula nº 34/00261-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.196/2008 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F,da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 01.01.2006. \r\nId: 761942. A faturar por empenho\r\n" ], "762115": [ "2009-05-04 00:00:00", "- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2096/2009 fica retificado para o nome do membro titular, representante de Pais e Alunos, no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos.\r\nId: 762115\r\n" ], "762335": [ "2009-05-05 00:00:00", "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.04.2009\r\n“ Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/7.444/2009, fica esclarecido que a matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato de nomeação, é 7.146.097-6, e não como constou.\" Proc. nº E- 14/7.444/2009.\r\nId: 762335\r\n" ], "762705": [ "2009-05-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29.04.2009\r\n, mat. 196.509-4, O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 2ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 19.07.87.\r\n, mat. 196.509-4, com validade a contar de 16.07.97.\r\n, mat. 196.633-2, com validade a contar de 18.07.97.\r\nOs servidores acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 196.509-4.\r\nmat. 196.633-2.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, com validade a contar de 16.09.2006.\r\n. 867.910-2, com validade a contar de 16.09.2006.\r\n. 867.915- 1com validade a contar de 16.09.2006.\r\n. 860.213-8, com validade a contar de 18.09.2006.\r\n. 860.219-5, com validade a contar de 19.09.2006.\r\n. 860.200-5, com validade a contar de 20.09.2006.\r\nOs servidores acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 814.977-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “A” do cargo de , com validade a contar de 26.03.2009.\r\nId: 762705\r\n" ], "762708": [ "2009-05-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.05.2009\r\nATO DE 07.12.1990 - JOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI, Engenheiro Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.332/2002 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 20.08.2006.\r\nATO DE 07.12.1990 - JOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI, Engenheiro, De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-10/130.467/1993, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.08.2005 e 21.08.2008, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente aos 9º e 10º graus de progressão horizontal (triênio), passando à 45% (quarenta e cinco por cento) e 50% (cinquenta por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 762708. A faturar por empenho\r\n" ], "762935": [ "2009-05-07 00:00:00", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/57465/2007, fica alterada para 08.10.2007, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 762935\r\n" ], "763042": [ "2009-05-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n, matr. 291.838-1 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/03/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) dias de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/400.410/2009.\r\nId: 763042. A faturar por empenho\r\n" ], "763233": [ "2009-05-06 00:00:00", " \r\n, matrícula nº 1.121.749-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 12/02/2009, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a C.I. nº 3250/1039/2008. \r\nId: 763233\r\n" ], "763264": [ "2009-05-06 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ GUILHERME GODINHO SIVUCA FERREIRA, matrícula nº 701.754-4 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/0002/1702/2009, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para; nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 04/01/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/1063/1703/1995. \r\nId: 763264\r\n" ], "763384": [ "2009-05-05 00:00:00", " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2096/2009 fica retificado para o nome do membro titular, representante de Pais e Alunos, no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04.05.2009.\r\nId: 763384\r\n" ], "763543": [ "2009-05-06 00:00:00", " \r\n, matrícula nº 177.381-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/06835/1702/2008, às fls. 58, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 14/04/2009, referente ao processo nº E-01/602354/2004.\r\nId: 763543\r\n" ], "763546": [ "2009-05-07 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2009\r\nATO DE 15/04/2009 - Fica retificada para 503.593-6 a matrícula do servidor ALDICÉA MARIA BOTELHO MARTINS a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.310.038/97.\r\nId: 763546\r\n" ], "763558": [ "2009-05-06 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nTELMA ELOYSA TARANTO, matr. nº 31828-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSEBASTIÃO DE JESUS PINHEIRO, matr. nº 4726-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA CELI BRASIL DE BRITO MELLO, matr. nº 34352-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nABEL FARIAS DE FRANCA, matr. nº 26318-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nAILTON DE SOUZA MONTEIRO, matr. nº 24464-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE MALTA DA COSTA MESSEDER, matr. nº 32597-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nALMIR MIGUEL DA SILVA, matr. nº 25424-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA CRISTINA MELICHAR, matr. nº 26902-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ WANDESMAN, matr. nº 26271-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO AUGUSTO P. DE MORAES SARMENTO, matr. nº 24722-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO CARLOS SOARES, matr. nº 33598-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO CELSO FARIA BUENO, matr. nº 31626-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO ETEVALDO FERNANDES, matr. nº 26360-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO FERNANDO MARQUES DOCILE, matr. nº 31629-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO MANUEL SILVA BALSAS, matr. nº 31630-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nARNALDO DUTRA GOMES, matr. nº 25699-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS JOSÉ MASSERAN LAMAS, matr. nº 26231-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nCECILIA MARIA DE SOUZA, matr. nº 30193-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”.\r\nDAGMAR CORDEIRO FIGUEIRA PINTO, matr. nº 26695-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”.\r\nEDILSON TIBURCIO PEREIRA, matr. nº 31742- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nELIANE MARQUES DE BARROS, matr. nº 31882-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nCIRENE DO NASCIMENTO, matr. nº 24781-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGUPIASSU SILVA GOIS, matr. nº 5498-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFABIO DORNELLES PIRES, matr. nº 31740-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”.\r\nFATIMA APARECIDA MAGALHÃES COSTA, matr. nº 26073-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDO DE OLIVEIRA SANT'ANNA, matr. nº 25633-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nGENESIO FRANCISCO DAS CHAGAS, matr. nº 24721-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”.\r\nGERALDO DO PRADO JUCA FILHO, matr. nº 26282-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nGERSON SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 31739- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nGILBERTO NASCIMENTO, matr. nº 27806-9- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nHAMILTON JOAQUIM DOS SANTOS AZEVEDO, matr. nº 33052-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nHILARIO GOULART DA SILVA, matr. nº 26852-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nHORACIO JOSE TAVARES LAXE, matr. nº 31625-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nIDA ANGELICA ROCCIA DAL POZZO ARZOLLA, matr. nº 30332-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nJANE LOURENÇO MONTEIRO, matr. nº 26574- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE ARAUJO DE MIRANDA, matr. nº 33624- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, matr. nº 25539-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nJUAREZ LOPES MONTEIRO, matr. nº 25668-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nJULIO CESAR MARTINS VENAS, matr. nº 31627-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nLELIA ALMEIDA SANTOS, matr. nº 31347-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nLEVI DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, matr. nº 26423-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nLIDIA SENRA VIEIRA, matr. nº 31623-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIS DA SILVA BORBA, matr. nº 26361-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CARLOS DA SILVA MORAES, matr. nº 25547-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ GOMES FERNANDES FILHO, matr. nº 24869-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO DE CARVALHO, matr. nº 31669-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIO QUEIROZ MIGUEZ, matr. nº 30333-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCO ANTONIO BARBOSA COSTA, matr. nº 25522-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DE FATIMA JESUS DA SILVA, matr. nº 26358-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA MADALENA DA SILVA, matr. nº 25507-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILENE VIEIRA ALVES, matr. nº 27179-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”.\r\nMARINEA PEÇANHA DA SILVA, matr. nº 25622- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURO JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 25624-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMIGUEL MARQUES FERREIRA, matr. nº 33327-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nNELSON DE SOUZA PINTO, matr. nº 30174-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nNELSON DOS SANTOS LAMEGO, matr. nº 24198-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 25625-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nWLADIMIR DE SOUZA LEMOS, matr. nº 32298- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nVICTORINO BIRUTTI, matr. nº 31671-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nVICENTE PENA Y CALVO, matr. nº 31631-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nVAUIR PEREIRA VILETE, matr. nº 31670-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\n- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALDECI LUIZ DE MELO, matr. nº 31743-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nTEREZINHA ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 31633-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO MURILO DOS SANTOS, matr. nº 25435-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO LUIZ CALDEIRA DANIEL, matr. nº 25652-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO JOSÉ PEREIRA, matr. nº 33630-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\n, matr. nº - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nRUBENITA APARECIDA DA SILVA MELLO ROCHA, matr. nº 24466-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\n, matr. nº 30331-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nRAFAEL DAHER CARVALHO, matr. nº 34204-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO CELSO ALMEIDA, matr. nº 25898-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nDANIEL OLAIR FERREIRA, matr. nº 31535-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSA MARIA CLEMENT NAME, matr. nº 7813- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA CLAUDIA DAMIT, matr. nº 31872-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARINETE DO CARMO DOS SANTOS, matr. nº 5947-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nPATRICIA FERNANDES CAMPOS DE MORAES, matr. nº 33245-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se a contar de 30/06/2006”. \r\nBIANCA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 30981-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREIA VIEIRA DE LUNA, matr. nº 32068-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA REGINA CAVALCANTI, matr. nº 32103-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCO ANTONIO DA ROCHA COELHO, matr. nº 31166-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIO JORGE DE ASSIS MACHADO, matr. nº 30630-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nVICTOR MANOEL MOREIRA GONZALEZ, matr. nº 32140-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA THEREZA SANTIAGO DA COSTA, matr. nº 31150-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\n- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nJAQUELINE PEREIRA CARVALHO, matr. nº 32958-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DO SOCORRO MELO DE MATOS, matr. nº 31247-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILIA SOARES DE MENEZES, matr. nº 4504-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nGUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 8218-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO DA FONSECA RUTZ, matr. nº 31575-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nSUELEN ALEXANDER DE SOUZA, matr. nº 30899-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nTHAISE FELIX DE ALBUQUERQUE FREIRE, matr. nº 34322-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nCHRISTIANE RAPHAEL DA SILVA, matr. nº 32245-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CORRALES, matr. nº 4972-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se a contar de 30/06/2006”. \r\nKATIA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 6711-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA APARECIDA LEITE VERAS, matr. nº 30984-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA LUCIA LOPES DE LACERDA, matr. nº 31212-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CANDIDA GALVÃO FLORES, matr. nº 31294-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\n, matr. nº - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nTANIA MARIA TAVARES DA COSTA, matr. nº 5309-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA ALICE TEIXEIRA DOS ANJOS, matr. nº 30990-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\n7620-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nELIZABETE MORAES DA COSTA, matr. nº 4191-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ LUIZ RODRIGUES CARVALHO, matr. nº 33281-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nROBSON VENTURA FERNANDES, matr. nº 7251-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nGISELE VAZQUEZ SOBRAL, matr. nº 34280-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCUS PORTUGAL FEITAL, matr. nº 5501-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, matr. nº - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nFLAVIA CARMAGNANIS, matr. nº 31865-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nVERA DA COSTA SILVA, matr. nº 5489-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nRAFAEL NACIF DE TOLEDO PIZA, matr. nº 34308-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO MOURA, matr. nº 25912-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO DOS SANTOS MORAES, matr. nº 6009-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nALBA VALERIA RIBEIRO PINTO, matr. nº 5918-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDER JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 31087-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 5955-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMANUEL HENRIQUE FERREIRA, matr. nº 6416-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO FRANKLIN DE ASSIS, matr. nº 32074-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nNAIDA MARIA BOTINHÃO, matr. nº 30764-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 33465- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA PAULA DE CARVALHO SILVA MARQUES, matr. nº 31283-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA AMÉLIA ALVES VARGENS, matr. nº 26515-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nEDUARDO DE ARAÚJO TAVARES, matr. nº 4056-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nJAIRO DELANE COELHO FREITAS, matr. nº 4774-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMIGUEL VENTURA DA SILVA, matr. nº 4177-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNOEL ANTONIO PACHECO, matr. nº 5499-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nGRACIETE AMERICA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nJÚLIO CARNEIRO MASSANO, matr. nº 7261-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAUL PANTA PAZOS, matr. nº 5734-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nEDIVALDO DE MOURA, matr. nº 5492-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nENIR JOSE DE PAULA, matr. nº 5509-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO GUIMARÃES DE SOUZA, matr. nº 5500-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nVALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6691-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\n, matr. nº 3545-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA LUCIA PEREIRA MACHADO, matr. nº 30950-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nFRANCISCO TEIXEIRA BORGES, matr. nº 30596-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO DE VASCONCELLOS, matr. nº 4925-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANA DIAS DA SILVA, matr. nº 33286-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nRICARDO LUIS GAGLIARDI, matr. nº 31190-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEMANOEL CINTRA LADEIRA, matr. nº 3566-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 27543-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA DA SILVA MACHADO BRANCO DA MOTA, matr. nº 32773-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se a contar de 30/06/2006”. \r\nLASCE, matr. nº 27560-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCELIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, matr. nº 26554-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nCELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27602-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCELINDA RODRIGUES SOUSA, matr. nº 32948-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA HELENA VIGNE ALVAREZ STEENHAGEN, matr. nº 27569-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nFLAVIO STORINO, matr. nº 5313-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGLORIA MARIA CASTILHO, matr. nº 7652-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMENEZES, matr. nº 26932-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLEILA PEREIRA DOS SANTOS JORDÃO, matr. nº 4366-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nBRANCO DA MOTTA, matr. nº 27894-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\n, matr. nº - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO LOPES DOS SANTOS, matr. nº 33241-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO SANTOS AFONSO, matr. nº 31851- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA CRISTINA LISBOA MENDONÇA, matr. nº 6867-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS FERNANDO MARTINS TEODORO, matr. nº 26922-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, matr. nº 31969-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nORLANDI ALVES IZIDORO, matr. nº 4451-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO HENRIQUE DE MENDONÇA CHAVES, matr. nº 30700-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA RABELLO DE FRIAS, matr. nº 4399-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA DA LUZ LIMA TANCREDI, matr. nº 31485-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “a contar de 30/06/2006”. \r\nId: 763558. A faturar por empenho\r\n" ], "763816": [ "2009-05-06 00:00:00", "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MAIO DE 2009 \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300.163/2008, fica retificado para JOÃO DE ALBUQUERQUE o nome do membro de livre escolha do Governador do Estado no Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos.\r\nId: 763816\r\n" ], "763852": [ "2009-05-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.04.2009\r\nmatr. 08/100.553-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.760/2004. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.760/2004. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.760/2004.\r\nDE 16.04.2009\r\nmatr. 08/105.204-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.046/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.046/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.046/2009.\r\nDE 28.04.2009\r\nmatr. 08/101.336- 9 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.619/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.619/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.619/2008.\r\nmatr. 08/101.593-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.203/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.203/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.203/2008.\r\nmatr. 08/104.401-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.028/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.028/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.028/2009.\r\nId: 763852. A faturar por empenho\r\n" ], "764173": [ "2009-05-07 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 20/03/2009\r\n- mat. 888.576-6 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/049/1209/2009, fica rerratificada a promoção para Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com validade a contar de 13/02/2009.\r\n- mat. 888.548-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/0186/1932/2009, fica rerratificada a promoção para Inspetor de Polícia de 3ª classe, com validade a contar de 13/02/2009.\r\nDE 26/03/2009\r\n- mat. 289.942-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/177/1932/2009, fica rerratificada a promoção para Inspetor de Polícia de 3ª classe, com validade a contar de 13/02/2009.\r\nId: 764173\r\n" ], "764263": [ "2009-05-06 00:00:00", "DECRETO DE 24/06/1999 - D.O DE 25/06/1999\r\nem vista o que consta do Ofício nº 590/2008, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário do ISAPE, símbolo DAS-6, da estrutura da FESP-RJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sob a matrícula nº .\r\nId: 764263\r\n" ], "764442": [ "2009-05-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 05.05.2008\r\nArquiteto, Classe G, matrícula nº 285.301-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.132/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a inclusão do valor correspondente à título de Direito Pessoal, referente a gratificação de Avaliação de Desempenho concedida através do processo nº E-11/40.141/2001, apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da referida gratificação, nos últimos 05 (cinco) anos consecutivos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 5º da Lei Complementar nº 121, de 11 de junho de 2008.\r\nId: 764442. A faturar por empenho\r\n" ], "764461": [ "2009-05-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29.04.2009\r\n...GUILHERME HUMBERTO DA CONCEIÇÃO...\r\n...GUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO...\r\nId: 764461\r\n" ], "764752": [ "2009-05-08 00:00:00", " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2009\r\n- Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com eficácia de 28/10/2008, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora RITA DE CÁSSIA FERRAZ, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 851121-4, a quem se refere o presente Ato, tornando sem efeito a apostila retificatória datada de 09/10/2009, publicada no D.O. de 29/01/2009. Processos nº E-08/220992/2007 e nº E-08/602762/2008.\r\n- Fica retificado para Nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LENI DE SANT'ANNA VIANA, Prof. Docente I, matrícula 506173-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10004004/2006.\r\nDE 16/04/2009\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato e para E-03/280283/2002, o número do Processo de Aposentadoria do servidor , Prof. Docente I, Nível C, Ref. 7, matrícula 183120-5, a quem se refere o presente Ato.\r\nDE 27/04/2009\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA NEUSA NOGUEIRA BARBOSA, Servente, matrícula 1205049-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600111/2005.\r\n- Fica retificado para Nível “D”, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora ANDREA PADILHA AXT, Prof. Docente I, matrícula 233750-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810890/2005.\r\n- Fica sem efeito a apostila retificatória, datada de 19 de maio de 2008, publicada no D.O. de 26 de maio de 2008, do Ato de Aposentadoria do servidor, , Agente de Portaria I, matrícula 681858-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7486/2006.\r\n- Fica retificada para: nos termos dos incisos I, II e III do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o § 4º, do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , Prof. Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula 155738-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/5110039/1999.\r\nDE 28/04/2009\r\n- Fica retificado para Nível “I”, o determinante de retribuição do cargo da servidora VANDA LÚCIA DE OLIVEIRA KALIL, Servente, matrícula 276560-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/223075/2007.\r\n- Torna sem efeito a apostila retificatória, datada de 06 de fevereiro de 2006, publicada no D.O. de 10 de fevereiro de 2006, do Ato de Aposentadoria do servidor ARY FERNANDES DA ROCHA, Odontólogo, matrícula 622490-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/602571/2004.\r\n- Fica retificado para Prof. Docente II - 40 horas, o cargo da servidora , matrícula 5021992-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/8915/2008.\r\n- Fica retificado para Prof. Docente II - 40 horas, o cargo da servidora , matrícula 5021992-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/601743/2004.\r\nDE 29/04/2009\r\nreferência 6, o determinante de retribuição do cargo da servidora RITA DE CÁSSIA GOMES COELHO, Prof. Docente II, B, matrícula 518248-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1620134/1999.\r\nDE 30/04/2009\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o § 4º do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , Prof. Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula 518739-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/1730178/1999.\r\nreferência 7, o determinante de retribuição do cargo e para JOANA MARIA DOS SANTOS PACHECO FERREIRA, o nome da servidora, Prof. Docente I, C, matrícula 515066-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/6910036/1998.\r\nId: 764752\r\n" ], "765098": [ "2009-05-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE 15.04.2003, publicado no Diário Oficial de 14.05.2003, LUIZ CARLOS DOS SANTOS FRANCISCO, Cabo BM Reformado, RG 15.418. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/710/51182/2007, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, de 12 (doze) anos, para 19 (dezenove) anos, 02 meses e 27 dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 07 (sete) anos, 08 meses e 12 dias, de acordo com o inciso III do art. 135 (acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985) da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato. Processo nº E-08/710/51182/2007.\r\nId: 765098\r\n" ], "765212": [ "2009-05-08 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nSUELI FERREIRA DE ARAÚJO, matr. nº 32045-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 29561, registrada às fls. 078 do livro B-00093 da 14ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para SUELI FERREIRA DE ARAUJO DE SOUZA.\r\nNEIDE GOMES OLIVEIRA, matr. nº 34211-3 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 29782, registrada às fls. 003 do livro BR-00130 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para NEIDE GOMES OLIVEIRA MIGUEL.\r\nSERGIO DA CUNHA, matr. nº 34185-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 368/2007 e Proc. UERJ nº 9182/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 06/11/2007, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nSILAS FANTIN, matr. nº 33704-8 - De acordo com a Port. Reitoria 369/2007 e Proc. UERJ nº 9223/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/11/2007, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nPAULO GUSTAVO SAMPAIO LACATIVA, matr. nº 34556-1 - De acordo com a Port. Reitoria 368/2007 e Proc. UERJ nº 9182/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 23/10/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 765212. A faturar por empenho\r\n" ], "765433": [ "2009-05-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.04.2009\r\nmatr.08/103.026-4 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/200.625/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para .\r\nmatr.08/103.946-3 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/200.517/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para .\r\nId: 765433. A faturar por empenho\r\n" ], "765434": [ "2009-05-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nOs servidores, a quem se refere os presentestítulos, ficam posicionados na classe A, com fundamento no § 3º do art. 3º da Lei nº 1179/87, nas categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nJOSÉ BRAGANÇA SOARES, matr.08/108.082-2, validade: 18.12.2008.\r\nMÉDICO\r\nCARLOS EDUARDO AMAR, matr. 809.098-7, validade: 03.03.2009\r\nGLAURA MELLO MASSA DE CAMPOS, matr. 08/106.823-1, validade: 12.09.2008.\r\nAplicada E.C. nº 20/98, na licença sem vencimentos, a partir de 15.12.1998.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 29.04.2009.\r\nId: 765434. A faturar por empenho\r\n" ], "765750": [ "2009-05-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 07/05/2009\r\nAto de 17/03/1988 - José Luiz Pires - matrícula 196.159-8. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Artífice, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236 de 25/11/1987, publicada no D.O de 26/11/1987, com validade a contar de 28/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/100.018/2009.\r\nId: 765750\r\n" ], "765999": [ "2009-05-11 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MAIO DE 2009\r\nDECRETO DE 17 DE MAIO DE 1995 - D.O., DE 18/05/1995. JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA, RG: 15.828.\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e o que consta do processo administrativo nº E-25/2674/2502-1995, fica alterado no citado Decreto do Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 (trinta e seis) anos de serviço, de conformidade com art. 131, item 2, da Lei nº 443/81, por ter sido convocado ao serviço ativo, através do Decreto datado de 01.01.1999, publicado no Diário Oficial de 01.01.1999 e retornado a condição de inativo da Reserva Remunerada, através do Decreto de 01.10.2001, publicado no Diário Oficial de 02.10.2001. Processo nº E-25/2674/2502/1995.\r\nId: 765999\r\n" ], "766587": [ "2009-05-12 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2009\r\nATO DE 06/01/2003 - EUGENIA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 503.546-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/5.410.352/2002.\r\nATO DE 29/12/2000 - LECI GOMES CURCIO, matrícula nº 157.882-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, tornando sem efeito a apostila lavrada em 31/08/2005, e publicada em 05/09/2005. Processo nº E-01/602.590/2000.\r\nATO DE 29/12/2000 - LECI GOMES CURCIO, matrícula nº 157.882-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a 40 % de triênios a contar de 29/03/98, tornando sem efeito a apostila datada de 28/07/2005. Processo nº E-01/602.590/2000.\r\nATO DE 24/10/2001 - HELENA SILVA, matrícula nº 2.003.482-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.201.479/2000.\r\nATO DE 04/09/2008 - ISAURA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.202.254- 7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 352 dias. Processo nº E-03/811.912/2007.\r\nATO DE 13/03/2009 - LUZIA ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 274.366-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.721/10.950 dias. Processo nº E-03/813.566/2008.\r\nATO DE 23/01/2009 - MARIA GENY BAPTISTA SOUZA, matrícula nº 815.397-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30. Processo nº E-03/11.301.373/2007.\r\nATO DE 15/01/2008 - SONIA MARIA DA COSTA ROCHA, matrícula nº 238.014-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30. Processo nº E-03/811.443/2006.\r\nId: 766587\r\n" ], "766698": [ "2009-05-12 00:00:00", "GERAL\r\nDE 11.05.2009\r\nFica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nATO DE 01 DE MARÇO DE 2004- JORGE GONÇALVES FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 28.337, a contar de 26.09.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00351/2579-2004. \r\nId: 766698\r\n" ], "766747": [ "2009-05-12 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 30.03.2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nvivian aparecida câmara conde...\r\nLEIA-SE:\r\nvivian aparecida de almeida câmara...\r\nId: 766747\r\n" ], "766748": [ "2009-05-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2009\r\n, mat. 257.835- 9, com validade a contar de 05.07.2001;\r\n, mat. 257.902-7, com validade a contar de 15.04.2001;\r\nCERTIDÃO DE 12.03.2009 - JUSSARA MARIA FERREIRA BARBOSA ANTONIO, mat. 257.758-3, com validade a contar de 10.04.2001;\r\n, mat. 289.258- 6, com validade a contar de 03.07.2005;\r\n, mat. 289.278-4, com validade a contar de 21.06.2005.\r\nOs servidores acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 257.835- 9;\r\n, mat. 257.902-7;\r\nCERTIDÃO DE 12.03.2009 - JUSSARA MARIA FERREIRA BARBOSA ANTONIO, mat. 257.758-3;\r\n, mat. 289.258- 6;\r\n, mat. 289.278-4.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima, para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n. 868.119-9, com validade a contar de 25.09.2006;\r\n. 867.962-3, com validade a contar de 19.09.2006;\r\n. 867.997-9, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n. 861.504-9, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n. 867.947-4, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n. 867.881- 5, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n. 860.240-1, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n. 861.535-3, com validade a contar de 20.09.2006.\r\nOs servidores acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\nId: 766748\r\n" ], "766896": [ "2009-05-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 08.05.2009\r\n, mat. 257.885-4, O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª Classe do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, com a validade a contar de 20.06.2001.\r\n, mat. 257.885-4. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005. \r\nId: 766896\r\n" ], "767139": [ "2009-05-13 00:00:00", "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\n- Fica retificado para MARIA DA GLÓRIA DE MELO MACHADO o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18- 0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.201.953/2008.\r\nId: 767139\r\n" ], "767165": [ "2009-05-13 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2009\r\n- Fica retificada para art. 214, inciso III e art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 4 o determinante de retribuição do cargo da servidora SONIA BARROS PIRES, matrícula nº 253.177-0, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/602.354/99.\r\n- Fica retificada para art. 214, inciso III e art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora ELZA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 1.204.189-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/601.503/2000.\r\n- Torna sem efeito a apostila retificatória datada de 05/12/2006, publicada no D.O. de 05/01/2007, do ato de aposentadoria da servidora TEREZINHA MACHADO ARRUDA DA SILVA, matrícula nº 803.959-6. Processo nº E-01/601.721/2002.\r\nDE 07.05.2009\r\n- Fica retificado para proc. nº E- 03/10.702.243/2008 o número do processo da servidora DALVA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, de que trata o presente ato.\r\nId: 767165\r\n" ], "767312": [ "2009-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2009\r\nmatrícula 537-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/501.158/2009, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação de seus proventos os vencimentos atribuídos a Grupo IV, Nível E, do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar de 17.04.2009 e 60% do adicional de tempo de serviço. \r\nId: 767312. A faturar por empenho\r\n" ], "767345": [ "2009-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.12.2008\r\n18/057/2008, processo nº E- 18/401.181/2008, em que fica prorrogado o prazo do instrumento, passando a viger até 30/04/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2008\r\nDE 27.01.2009\r\n18/056/2008, processo nº E- 18/401.206/2008, em que fica prorrogado o prazo do instrumento, passando a viger até 30/05/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2009\r\nId: 767345. A faturar por empenho\r\n" ], "767376": [ "2009-05-13 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nENEAS ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 31058-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 32106-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSILENE AGUIAR DA SILVA WANDERLEY, matr. nº 32770-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLAURA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 32270-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. nº 33322-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLEILA REGINA RODRIGUES, matr. nº 7482-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARISA DA ROCHA SANTOS, matr. nº 7254-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA HELENA MIRANDA, matr. nº 6164-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA MEDEIROS SENOS, matr. nº 32771-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nEVALDO TAVARES SANTOS, matr. nº 5201-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFATIMA MARIA DE BARROS, matr. nº 27809-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFLAVIO DE MELO FAHUR, matr. nº 32994-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nIRANILDO MARINHO SILVA, matr. nº 33239-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nISABELA BRAGA COUTINHO, matr. nº 33227-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGETE GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 26644-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJULIO CESAR CAMPOS DE BRITTO, matr. nº 30967-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLECI CORDEIRO, matr. nº 4100-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CRISTINA LOIOLA BORGES, matr. nº 33353-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DE FATIMA ANTUNES RODRIGUES, matr. nº 31265-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA TEREZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. nº 26912-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURÍCIO RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 31981-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNILTON DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 27587-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR, matr. nº 32615-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSA DE FATIMA ANTUNES SALGADO, matr. nº 25427-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSHIRLEY AGUIAR ALVES, matr. nº 7411-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSIDNEI SANTOS DE SOUZA, matr. nº 33383-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSIMONE CORREIA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 32774-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSORAIA SALGADO SALLES DE PINHO, matr. nº 33326-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSUZANA ALVES SORIANO SABARIZ, matr. nº 27059-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nTEREZA HELENA COSTA MAINARDI, matr. nº 31970-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDEBORA MARIA LOPES, matr. nº 32010-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDENIZE PAULINO FELIZARDO, matr. nº 6005-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nIONES LINDESAY, matr. nº 25885-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA, matr. nº 34067-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCASSIA GONÇALVES SANTOS, matr. nº 30832- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA ELIZABETH DE ALMEIDA, matr. nº 30218-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, matr. nº 30556-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELISABETH NOVELLO FERREIRA, matr. nº 30205-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFATIMA ROSANE RODRIGUES E SOUSA, matr. nº 30862-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, matr. nº 34068-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLILIAN PRATES BELÉM BEHRING, matr. nº 34197-4- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARLI DA LUZ, matr. nº 33011-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARTA PINHEIRO ENOKIBARA, matr. nº 30264-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA TEIXEIRA PEREIRA, matr. nº 34043-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSELMA BRIDI RODRIGUES CABRAL, matr. nº 26883-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSUELY CARVALHO PIZETA, matr. nº 31275-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nVALÉRIA PEREIRA CALÇADO, matr. nº 32231-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nEDUARDO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 26993-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELIZABETH RODRIGUES DE AZEVEDO, matr. nº 30204-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nETHEL DAVIDSON, matr. nº 26514-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNANCY SOARES PEIXOTO, matr. nº 30241-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRICARDO ZENTGRAF, matr. nº 34456-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDA CARMAGNANIS, matr. nº 33290-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS COUQUEIJO PEREIRA, matr. nº 7560- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LUCIA DUARTE CALAZANS, matr. nº 27554-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLENI AUGUSTA DOS SANTOS, matr. nº 5645-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPERES BARROS, matr. nº 5859-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA FERNANDES CASTRO, matr. nº 7432- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDETE FERREIRA REIS ALBUQUERQUE, matr. nº 34045-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDAYSE CARVALHO DO NASCIMENTO, matr. nº 34026-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLENI FAGUNDES DE ASSIS HIRABAE, matr. nº 30864-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARINA INEZ DOS SANTOS SOUZA FARIAS, matr. nº 26383-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERVAL NASCIMENTO REIS, matr. nº 26516-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA REGINA FERREIRA CHAVES, matr. nº 27087-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA E S. DE SOUZA, matr. nº 25001-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJAELMA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 26701-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO CARLOS ROCHA, matr. nº 32837-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA DE ABREU, matr. nº 32254-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nVERA LÚCIA DA SILVA FRAGOSO DE MENDONÇA, matr. nº 30845-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nEDSON SILVA MARQUES, matr. nº 26654-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJUDITH LOPES DE ARAÚJO, matr. nº 23405-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE VICENTE DA SILVA, matr. nº 30206-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, matr. nº 34023-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFATIMA TEREZA DE OLIVEIRA LOJA, matr. nº 30833-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nIVANA MARGARIDA DUARTE SARRO, matr. nº 30216-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIENNE MIGUEL CRAVO TRINDADE, matr. nº 30219-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA PAULA BRAZ DE MELO HAEFELI, matr. nº 33165-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nALESSANDRA DUTKUS SAURUSAITIS, matr. nº 34545-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREA FONTES DA PAZ, matr. nº 34547-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nARMANDO FLAVIO DA SILVA GAMBOA, matr. nº 33611-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA DE SOUZA MORAES, matr. nº 30897- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGILDA REGINA CORREA PINHEIRO, matr. nº 34309-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGINA MARIA PEREIRA DA SILVA ASSUMPÇÃO, matr. nº 26404-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 26539-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA AUXILIADORA R. DE JESUS GUERREIRO, matr. nº 34093-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA OLIMPIA D'AQUINO, matr. nº 30855-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA OLIVEIRA DUARTE MARTINS, matr. nº 31429-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ, matr. nº 26286-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nVALERIA MARTINS SOARES DOS SANTOS, matr. nº 31027-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nYAEKO NOZAKI, matr. nº 26335-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CRUZ, matr. nº 27701-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELIANE PASSOS PEREIRA, matr. nº 26732-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLILIA MARCIA PORTO SIMÕES DA SILVA, matr. nº 27648-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIE DOMINIQUE HOOD, matr. nº 27736-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO CESAR ALVES, matr. nº 26025-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nVANIA MENEZES PAES DE OLIVEIRA, matr. nº 30220-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CELIA QUELHA DE SÁ, matr. nº 33230- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ALBERTO DE FREITAS RIBEIRO, matr. nº 30715-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ROBERTO STRAUCH RIBEIRO, matr. nº 27855-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARMEN LUCIA ARAUJO FELDMAN, matr. nº 26894-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nIVAN CARLOS ORENZSTAJN, matr. nº 26674-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ GENILSON ALVES RIBEIRO, matr. nº 30714-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ RICARDO PINTO, matr. nº 26284-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA EMILIA RODRIGUES DE MATTOS, matr. nº 27868-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LINDAURA PAIM VARELLA, matr. nº 26865-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA TERESA DE ANDRADE SILVEIRA, matr. nº 27874-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURICIO DE CARVALHO ANDRADE, matr. nº 30693-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNEIDA RODRIGUES NOGUEIRA, matr. nº 27851-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nODILEA RANGEL GONÇALVES, matr. nº 27854- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO PRADO, matr. nº 27552-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANGELA PIMENTEL SILVEIRA, matr. nº 27614-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nVALERIA BRAGA MONSORES, matr. nº 27538- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nYEDA MACEIRA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 27568-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURICIO BESSA WILLECKE, matr. nº 34070-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nTEREZINHA BITTENCOURT LOJA, matr. nº 26703-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA LUCIA OSORIO TABET, matr. nº 26694-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREA BRITO CINELLI PINTO, matr. nº 34335-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELO PACELI MARINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32828-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ALBERTO SAMPAIO GUIMARÃES, matr. nº 32065-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matr. nº 30702-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES S. LIMA, matr. nº 27671-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCESAR XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA, matr. nº 26705-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA BALDISSARA LEAL, matr. nº 26745-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA BRAGA MONTEIRO A. CARDOSO, matr. nº 31772-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO ABUASSI, matr. nº 27551-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCRISTIANE MENDES DA SILVA, matr. nº 32099-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDEBORA DOUEK, matr. nº 34206-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDEBORA FONTENELLE DOS SANTOS, matr. nº 30261-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDUMARA RODRIGUES DE PAIVA SILVA, matr. nº 27886-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nEDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, matr. nº 27578-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nEDUARDO DA COSTA PINTO, matr. nº 34414-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELCI ARAUJO DE ASSIS, matr. nº 26874-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELCI DO AMARAL MOREIRA DA SILVA, matr. nº 25039-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELIETE LEÃO SILVA CLEMENTE, matr. nº 31938-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELISA MARTINS NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 26393-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFLAVIO ROBERTO SZTAJNBOK, matr. nº 27550-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGISELE FREITAS DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 33603-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nHAROLDO COELHO DA SILVA, matr. nº 26908- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nINA MEIRELES DE SOUZA, matr. nº 27559-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO LUIZ ALMEIDA DA COSTA, matr. nº 26068-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ ANTONIO GOMES LEITE, matr. nº 30334-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJUZELER MAURO DA SILVA, matr. nº 24961-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLIZETE PONTES MACARIO COSTA, matr. nº 27857-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCILIA BANAGGIA DOS SANTOS, matr. nº 27572-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, matr. nº 30189- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”.\r\nLYDIA PEREIRA MONTENEGRO, matr. nº 27564-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO DOMINGUES CANETTI, matr. nº 27848-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\n- CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/03/2009”, leia-se: “nomear, a contar de 16/05/2009”. \r\nId: 767376. A faturar por empenho\r\n" ], "767415": [ "2009-05-13 00:00:00", "DE 11.05.2009\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 53, de 04 de dezembro de 2007 - Fica esclarecido que a transformação da E.E.E.S. General Carlos Caetano Miragaya em Colégio Estadual se deu em virtude da IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS, de acordo com o disposto nos processos nº E-03/3.442/2008 e nº E- 03/202.665/2006 e a delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 41.668, de 03/02/2009.\r\nId: 767415\r\n" ], "767714": [ "2009-05-14 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2009\r\nATO DE 20/05/97 - ENILDA MARIA DE LIMA, matrícula nº 141.534-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 23/30, por contar no implemento de aposentadoria, 23 anos e 341 dias. Processo nº E-03/8.600.020/96.\r\nATO DE 28/07/2004 - LEOPOLDINA MARIA DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 253.357-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/203.346/2003.\r\nATO DE 22/07/96 - MARIA ANGELINA RIBEIRO PORTO, matrícula nº 51.705-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 08/08/96, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/800.668/95.\r\nATO DE 06/09/2001 - MARIA HELENA RAIA DE SIQUEIRA, matrícula nº 242.330-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30. Processo nº E-03/10.001.709/2000.\r\nATO DE 03/10/2001 - MARIA LUIZA DUARTE VIANNA, matrícula nº 1.206.627-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30. Processo nº E-03/10.001.345/2001.\r\nATO DE 05/07/2004 - MARINA CAVALCANTI, matrícula nº 679.242-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.203.612/2003.\r\nATO DE 28/09/98 - MARILDA SANTANA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 53.874-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/5.900.028/93.\r\nATO DE 28/09/98 - MARILDA SANTANA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 53.874-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.900.028/93.\r\nATO DE 24/03/2009 - REGINA HELENA DA SILVA SIMÕES, matrícula nº 251.439-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.259/10.950 dias. Processo nº E-03/001.996/2009.\r\nATO DE 07/11/2008 - SUZI CATÃO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 1.151.901-4, Médico, nível A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/5.701.373/96.\r\nId: 767714\r\n" ], "767933": [ "2009-05-14 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nMARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 30753-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO SANTOS BAIA, matr. nº 27619-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA LOURDES CALIXTO MENDES, matr. nº 27556-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARFIZA VIEIRA MEIRELLES SALEK, matr. nº 30236-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 26704-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA NILZA DA CRUZ RAMOS, matr. nº 26842-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA TERESA QUEIROZ MARQUES, matr. nº 30717-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILENE DA SILVA MOURA, matr. nº 26900-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA GUEDES RODRIGUES, matr. nº 30698-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNORDEVAL CAVALCANTE ARAUJO, matr. nº 27888-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPATRÍCIA MARIA STARLING DE A. FERNANDES, matr. nº 27900-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, matr. nº 26441-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FARACO, matr. nº 25865-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA ABRAMOVITCH KATZ, matr. nº 32067- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA CELIA HERMSDORFF, matr. nº 31892- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATA DE MELLO PEREZ, matr. nº 30699-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO DA CUNHA, matr. nº 26951-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSIMONE PENCAK, matr. nº 27557-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSUZIMAR DA SILVEIRA RIOJA, matr. nº 31451- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nTANIA FARNEZI DA CONCEIÇÃO ARISTIDES, matr. nº 24640-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nTASSO DE LARA DONATO, matr. nº 27083-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nTERESA CRISTINA DOS REIS C. QUAGLIA, matr. nº 27566-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nVINICIUS DE LEMOS SILVA, matr. nº 34294-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nWILLIAM ODORICO DA SILVA, matr. nº 27090-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCO AURELIO LOUZADA DE FREITAS, matr. nº 26726-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMIRIAM SCHENKER, matr. nº 7649-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA HELENA SETTE, matr. nº 31908-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matr. nº 25650-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA NERY PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32750-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO MARINHO JORGE, matr. nº 32751-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDAYSE SILVA DE CARVALHO, matr. nº 34129-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCO AURELIO BAPTISTA DOS SANTOS, matr. nº 30896-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANGELA CARUSO LIMA DE SOUZA, matr. nº 26720-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA MARIA ALCANTARA AMARAL COSTA, matr. nº 27781-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 26777-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE HERDY AFONSO ALVES DE LIMA, matr. nº 30195-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nEDUARDO PEREIRA MARQUES, matr. nº 25756-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIANA YUEN, matr. nº 31060-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nKIYOSHI VASCONCELOS MORITA, matr. nº 33243-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nIVONE RENOR DA SILVA, matr. nº 30274-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLEILA DAMASIO LOPES, matr. nº 34162-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA LUCIA MEDEIROS GUEDES, matr. nº 31089-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nAUREA NASCIMENTO RAMOS, matr. nº 26337- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nVANIA OTERO BOMBINHO CEZARIO, matr. nº 31684-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nIBIS FILOMENA DE OLIVEIRA CARLOS, matr. nº 24418-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, matr. nº 34283-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA MARIA MOREIRA, matr. nº 26517-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA RITA ALVES FERREIRA, matr. nº 31105-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDARCILIA SOARES DE OLIVEIRA AZEVEDO, matr. nº 30849-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nENILDA MENDES DE SOUZA, matr. nº 27752-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 24660-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ VIEIRA ANTUNES, matr. nº 25867-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CLAUDIO COUTINHO LOPES, matr. nº 30859-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA BARDOSA FERNANDES, matr. nº 30207-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIZA JANNUZZI DE SOUZA, matr. nº 27085- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA DE ANDRADE NEVES, matr. nº 27019-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO BURICHE DE ABREU, matr. nº 30224-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA REGINA PADULA FANTESIA, matr. nº 33018-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, matr. nº 34050-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ GEORGE SAUL RONAY, matr. nº 34291- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34074-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELO ANTUNES SALGADO, matr. nº 34286-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS EDUARDO SAMPAIO DOS SANTOS, matr. nº 34032-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA AIROZA M. DE BARROS T. DE MENEZES, matr. nº 34065-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELINGTON LANNES SIMÕES, matr. nº 34033-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nERIC PERECMANIS, matr. nº 34104-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nEVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 34062-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFABRICIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34034-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFLAVIO NIGRI, matr. nº 34287-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFLAVIO VICTOR SIGNORELLI, matr. nº 34054-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLEILA CRISTINA SOARES, matr. nº 34053-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLEONIDAS CARDOSO, matr. nº 34071-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLILIMAR DA SILVEIRA RIOJA, matr. nº 34049-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO SAMPAIO DURAN, matr. nº 34073-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO SANTOS SAMPAIO, matr. nº 34055-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA MARIA JARDIM RODRIGUES, matr. nº 34057-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA HELENA MARTINS GARCIA, matr. nº 34061-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMICHEL MENEZES DA SILVA, matr. nº 34030-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNEIL GRANT VENTER, matr. nº 34031-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPATRICIA ROMEIRO AYMONE, matr. nº 34094-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO CESAR FRUCTUOSO, matr. nº 34056-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRUI DE TEOFILO E FIGUEIREDO FILHO, matr. nº 34293-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDANIELA CONTAGE SICCARDI, matr. nº 34438- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nALOYSIO GUIMARÃES DA FONSECA, matr. nº 27902-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ CASTANHEIRA CIRIGLIANO, matr. nº 27893-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nEDUARDO XAVIER HIAS POZZOBON, matr. nº 27892-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nERNANI LUIZ MIRANDA BRAGA, matr. nº 25834-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFATIMA ABREU ITIKAWA, matr. nº 30270-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. nº 25751-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE DA SILVA MOTTA, matr. nº 26673-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO HORÁRCIO DE SÁ PEREIRA, matr. nº 31403-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIO FRITSHC TOROS NEVES, matr. nº 30191-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO NUNES, matr. nº 25813-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELA MARIA VALENTE DA SILVA REHFELDT, matr. nº 24303-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARMEN MARIA RAYMUNDO, matr. nº 31503-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 27670-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA DOMINGUES GUIMARÃES, matr. nº 31505-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDANIELLI SANTOS DO CARMO, matr. nº 34457-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELIANE TAVARES NATIVIDADE TEIXEIRA, matr. nº 34458-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELIZABETH DA LUZ MARQUES, matr. nº 32338-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGILZA MIRES GOMES, matr. nº 24462-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nHEBREIA MARIA RAMOS BARBOSA, matr. nº 31497-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLILIANA RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 27799-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DE LOURDES ANCORA DA LUZ, matr. nº 31507-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, matr. nº 32943-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARINA QUEIROZ DE SOUZA, matr. nº 26224- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMIRIAM PERES DE MOURA, matr. nº 34412-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNEIDE GOMES OLIVEIRA, matr. nº 34211-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNEIDY MARCIA DE SOUZA SILVA, matr. nº 27101-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNEILANZA MICAS COE, matr. nº 34174-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA FRYSZ VIANNA DE MAGALHÃES, matr. nº 27020-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSHEYLA PAITER FREIRE, matr. nº 34175-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA MARIA CASTRO DE PAULA CABRAL, matr. nº 34210-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nTANIA DE OLIVEIRA, matr. nº 34413-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nADILSON DOS SANTOS, matr. nº 32832-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA ALICE DE ALMEIDA TRIANI, matr. nº 33774-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA, matr. nº 32567-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matr. nº 25434-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA PAULA BARROSO HOFER, matr. nº 33691-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANDERSON VIEIRA LOUREIRO, matr. nº 33776-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nARLINDO BASTOS FILHO, matr. nº 31055-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELIZABETH CRISTINA DE NASCIMENTO, matr. nº 7273-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGASTÃO DE BRITO NETO, matr. nº 27180-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ ADEILTON PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26456-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nKATIA MARTINS DO RIO, matr. nº 33232-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIMAR ANTUNES PINHEIRO GOMES, matr. nº 33773-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA DA SILVA GONZAGA, matr. nº 26980-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIO BARROSO TEIXEIRA, matr. nº 32618- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARISE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 32589-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIZA LEMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 26955- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARLY APARECIDA ELIAS COSENDEY, matr. nº 3259-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMIRIAM BATISTA MACEDO GOMES, matr. nº 32831-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNATANAEL MOURA DE SOUZA, matr. nº 26479-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, matr. nº 32608-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANGELA SOUTO PARDON, matr. nº 33056-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA, matr. nº 33775-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO, matr. nº 32827-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCINTIA MARIA MELO DE SOUZA ARAUJO, matr. nº 30254-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJULIA MANUELA PIMENTA DA SILVA, matr. nº 24691-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA FARIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 30253-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNEUSA MARIA DE AZEVEDO, matr. nº 27078-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSOLANGE REGINA NASCIMENTO DA SILVEIRA, matr. nº 27705-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nABILENE DO NASCIMENTO GOUVEA, matr. nº 30252-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLIDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 34042-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURO ANGELIN DOS SANTOS MAURICIO, matr. nº 31024-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULA ALVES SILVA MONTEIRO, matr. nº 34209-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELINA MARIA APARECIDA ALVES, matr. nº 34024-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCRISTINA MARIA DE BARROS DIAS, matr. nº 30860-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGLORIA REGINA GOMES DA SILVA, matr. nº 31021-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ LUIZ MOURA JUNIOR, matr. nº 31022-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLIZIE CHRISTIANI MARINS BEZERRA, matr. nº 34097-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS COELHO ALEIXO, matr. nº 30200-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA COELHO CARDIAL DE MIRANDA, matr. nº 27000-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. nº 34066-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANA SEABRA LANNES, matr. nº 32233-9+ - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA BEATRIZ CAMPOS MEDINA, matr. nº 34039-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 34181-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCINTIA ARNDT CABRAL, matr. nº 31016-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJULIANA GUERRA DUARTE, matr. nº 30830-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nKATIA APARECIDA ANDRADE COUTINHO, matr. nº 34546-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA FONTES PEIXOTO AZEREDO, matr. nº 30853-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA TERESA COLÃO GONÇALVES, matr. nº 32230-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSYLVIA ALVES CIBREIROS, matr. nº 30856-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nAIDA DE SOUZA DUTRA, matr. nº 34320-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nALFREDO DE SOUZA BOMFIM, matr. nº 31491-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA CRISTINA DOMINGUES MAIA, matr. nº 30335-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREA PUSSENTI DEROSSI, matr. nº 30692- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nBARBARA CRISTINA SURCIN FILGUEIRAS, matr. nº 34490-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS ALCANTARA, matr. nº 32572-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA MARIA PENNA DIAS, matr. nº 31641- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE DA SILVA MORAES FELIX, matr. nº 26612-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nEDINETE DO ROSÁRIO LIMEIRA, matr. nº 27740-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nEDUARDO CORREA BARBOSA, matr. nº 27862-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nEDUARDO CWAJG, matr. nº 31469-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFABIO DA SILVA GOMES, matr. nº 25945-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGABRIELA C. GADELHA DA COSTA, matr. nº 34366-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nHAMILTON JACKSON BRITO DE OLIVEIRA, matr. nº 31910-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nHILDE SANT'ANNA CANTINHO, matr. nº 25549- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nIONE CARLOS DA SILVA, matr. nº 27630-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE MARTINS AUGUSTO, matr. nº 32112-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ LUIZ SILVA MONTEIRO, matr. nº 34127-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ RICARDO CARVALHO POUBEL, matr. nº 30186-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nKATIA MARIA CURSINO DE FREITAS, matr. nº 34351-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27088-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 27899-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA BUENO CASTIER, matr. nº 27887-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA ELIANE CAMPOS MAGALHÃES, matr. nº 27873-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA ETELVINA SOARES MENDES, matr. nº 33545-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNADIA BARRETO TENORIO AOUN, matr. nº 27567-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNAIARA CASTELLAR COSTA, matr. nº 34350-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNECI SOUZA FELISBERTO, matr. nº 31348-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO BENCHIMOL, matr. nº 27896-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRICARDO CRESPO CORVISIER, matr. nº 27897-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 34029- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO POZZAN, matr. nº 27891-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA GONÇALVES DE QUEIROS, matr. nº 25115-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO ROMARO CRUZ DE OLIVEIRA, matr. nº 26418-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSORAYA FURTADO DE CASTRO OLIVEIRA, matr. nº 32614-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELCIR CRUZ, matr. nº 25714-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRITA FREITAS DOS SANTOS, matr. nº 7444-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCRISTIANE FERREIRA ESCH, matr. nº 34305-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA YOUNES DE SOUZA, matr. nº 34344- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPERCILIANA COSTA RODRIGUES, matr. nº 31547-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ MAOEL DOS SANTOS, matr. nº 26734-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA HOLANDA BATISTA MARQUES, matr. nº 32062-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DOS ANJOS GIL SANCHEZ, matr. nº 30703-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNEWTON BARRADAS GIORELLI ZANI, matr. nº 27869-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTA DO COUTO RAMOS, matr. nº 32541- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nVLADIMIR ALVES PEIXOTO, matr. nº 27813-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDENNER DE SOUZA BAPTISTA, matr. nº 33535-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL, matr. nº 31951-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA ISABEL ALCURE TACHAU, matr. nº 34357-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA PAULA ARAUJO FARIA, matr. nº 34334-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ROGÉRIO BEZERRA PINTO, matr. nº 31935-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCRISTINA COELHO DE SOUSA SANTOS, matr. nº 31493-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDANIELA SOBRINO DIEGUES, matr. nº 35358- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nEDNEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 30179-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGERSON LAMENZA SHOLL DA SILVA, matr. nº 30180-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nHERNANI CABRAL RELVAS, matr. nº 32060-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOEL FERREIRA DA SILVA, matr. nº 30240-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ DA ROCHA CUNHA, matr. nº 30177-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nKENIA MAYNARD DA SILVA, matr. nº 30176-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA SOLANGE TABUQUINI, matr. nº 30178-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA VIANNA ROCHA PITTA, matr. nº 30175-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIZE TEIXEIRA DA COSTA BRAGA, matr. nº 31492-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nALESSANDRA DOS SANTOS FARIA, matr. nº 34346-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA PAULA CORDOVA DA COSTA, matr. nº 34140-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCHRISTIANE LOPES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 34138-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDAIANA EVANGELISTA COUTO, matr. nº 34177-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDA FIGUEIREDO TORRES, matr. nº 34155-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGISELLE GOULART DE OLIVEIRA MATOS, matr. nº 34551-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJULIANA BERNARDO CASTELHANO, matr. nº 34154-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPATRICIA KUSTER F. MONTENEGRO, matr. nº 34355-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHÃES, matr. nº 31874-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILDA MACEDO DOS SANTOS, matr. nº 6641-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nIVONETE FERREIRA DIOGO, matr. nº 33615-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSTELA CALS DE OLIVEIRA, matr. nº 27562-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCELISE REGINA ALVES DA MOTTA, matr. nº 27541-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 34364-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nAILA MARIA PANNO BEIRÃO, matr. nº 32595-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREA DA CRUZ CUNHA, matr. nº 34059-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCANDIDA MIRIAN DE VASCONCELOS SANTOS, matr. nº 23903-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ALBERTO P. DE FIGUEIREDO JUNIOR, matr. nº 30709-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCHRISTIANE DALMEIDA MARTINS, matr. nº 30710-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELIZABETH ALVES PEIXOTO DE SOUZA, matr. nº 26646-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nEUGENIA MARIA MARQUES ARAUJO, matr. nº 30711-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFATIMA REGINA DIAS DE MIRANDA, matr. nº 30707-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDA FREITAS OLIVEIRA, matr. nº 34488-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE LUIZ ALVES BROLLO, matr. nº 26676-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIA HELENA WAGNER, matr. nº 30712-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIENE GUARDIN BASTOS, matr. nº 31470-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO TRINDADE ALVES DE MENEZES, matr. nº 34419-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA PEREIRA ALVES DE SOUZA, matr. nº 34080-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA SUZANO DUARTE, matr. nº 26563-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCO AURELIO PINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32227-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHO, matr. nº 26248-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA ESTELA ROCHA DE MELLO, matr. nº 27901-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, matr. nº 32587-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO JOSÉ CAMPISTA DA SILVA GARABINI, matr. nº 34208-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRAQUEL DE SEIXAS ZEITEL, matr. nº 27739-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATA BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO LERNER, matr. nº 34064-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROMERO DRUMMOND MOREIRA, matr. nº 32607-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVANA DE OLIVEIRA LEITE, matr. nº 30035-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSOLANGE FONSECA DE SOUSA VENTURA, matr. nº 30713-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSORAIA DA SILVA ROCHA ESTEVES, matr. nº 34035-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nTEREZA CRISTINA RAMOS GRANJA, matr. nº 33618-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nWALDYR PECLY WOLTER, matr. nº 25750-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nEDUARDO SOUZA LEAL BOTELHO, matr. nº 34052-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE MENDONÇA ROCHA, matr. nº 33454-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ PEREIRA FERNANDES, matr. nº 34051-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nBEATRIZ BRANDÃO RABETIM, matr. nº 25877- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS BERNARDO COLA, matr. nº 34497-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS FRANCISCO ALVES, matr. nº 30257-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCEMILIA THOMAZ DE MELLO SENRA, matr. nº 26255-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA DA SILVEIRA PORTELA DE A. ALVES, matr. nº 30235-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE CYRILLO DA SILVA, matr. nº 26773-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELIANE TINOCO FERNANDES, matr. nº 30198- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDO DE ANDRADE JUNIOR, matr. nº 26200-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGEORGINA VALERIO DE MATTOS, matr. nº 32025-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nHENRI BRAUNSTEIN, matr. nº 26772-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nIVAN DRUMMOND FILHO, matr. nº 27865-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nIVANI CORREA MESQUITA, matr. nº 30258-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nIZAURA DE OLIVEIRA BASILIO, matr. nº 27173-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJACQUELINE AMAR, matr. nº 32066-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO CARLOS DE PINHO, matr. nº 30184-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA A. COUTINHO, matr. nº 26746-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ HAMILTON DE CARVALHO TORRES, matr. nº 30225-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nKATIA ROSANE MARTINS DA COSTA, matr. nº 27639-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLINDENBERG ALVES VIEIRA, matr. nº 24513-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, matr. nº 26686-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO DIAS DA SILVA BOGOSSIAN, matr. nº 27870-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCO AURELIO DAMASCENO SILVA, matr. nº 34100-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCUS VINICIUS DE CASTRO GUEDES, matr. nº 30695-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LIVIA GIUSTI DE ALMEIDA PEIXOTO, matr. nº 30237-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA APARECIDA ARRAIS BARRETO, matr. nº 30196-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILIA DE MORAES VASCONCELLOS, matr. nº 27565-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIO RICARDO AMAR, matr. nº 30233-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMILTON GARIBALDI FONSECA, matr. nº 26961- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMIRIAN VIEIRA MAIA, matr. nº 30325-5-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPATRICIA PEREIRA DE SENNA SANTOS, matr. nº 30238-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO BARROSO TAVARES, matr. nº 30701-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO LACERDA DE ARAUJO FEIO, matr. nº 27540-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO SERGIO BERNARDES GIL, matr. nº 27878-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATA BARBOSA SANTOS, matr. nº 34176-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 25897-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSALVADOR ALVES PINTO, matr. nº 30696-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO LUIZ DO LOGAR MATTOS, matr. nº 30232-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO REHFELD, matr. nº 25739-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSOLANGE MARIA LAURENCEL, matr. nº 26632-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSTELMAR MOLAS MOURA GOES, matr. nº 30034-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nTADEU DINIZ FERREIRA, matr. nº 27866-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nWELFARE ALMEIDA CASTANHO FILHO, matr. nº 27698-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRITA DE CASSIA SCOVINO GONÇALVES, matr. nº 33318-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIANE REZENDE PAES, matr. nº 34361-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDEISE MARIA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 31400-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNADIA CRISTINA MOREIRA LEITE, matr. nº 30607-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nALDO SERGIO FACCHINI SILVEIRA, matr. nº 33339-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGLORIA GOUVEIA PEREIRA, matr. nº 5724-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nHELOISA DE CASTRO CORREIA, matr. nº 31041-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRITA LUISE DE OLIVEIRA, matr. nº 30819-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSEMARIE DIAS DE CARVALHO, matr. nº 31048-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA REGINA SAHB FURTADO, matr. nº 31049-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSOLANGE LUIZA DO ROSARIO ROSA, matr. nº 5836-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA CAMPOS JANA CAAMANO, matr. nº 34409-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA FERREIRA SANT'ANNA, matr. nº 5562-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO AFONSO NUNES DE FREITAS, matr. nº 7421-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA CELIA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 31384-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRITA DE CASSIA BENTO, matr. nº 33379-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVIA MARIA GAGO DA COSTA, matr. nº 3207-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA BEATRIZ GUIMARAES LEVY, matr. nº 32037-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nKALINA RITA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 31042-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLEILA NICE DE MELO CORDEIRO, matr. nº 34477-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA GRAZIADIO RIBEIRO LAUAR, matr. nº 33486-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nVANICE MALHADO DE MELO, matr. nº 7322-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIMAR MENDES ROSA, matr. nº 5384-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA SILVA RODRIGUES, matr. nº 33356-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nAGUINALDO DOS SANTOS CAMARGO, matr. nº 33488-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDALVA MARIA TEIXEIRA SAMPAIO, matr. nº 4240-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELIANE DE ALMEIDA PRATA, matr. nº 34276-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDO ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33368-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nITAMAR BARROS DA SILVA, matr. nº 6684-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA ELIZABETH THURLER DOS SANTOS, matr. nº 6025-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LAURINDA FERREIRA MARTINS, matr. nº 5835-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMIRNA LINDENBAUM, matr. nº 34324-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSALINA MARIA DE SOUSA BARROS, matr. nº 34330-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSIDNEIMAR DE MOURA MENEZES, matr. nº 33498-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nVERA LUCIA GONÇALVES SÃO MIGUEL, matr. nº 6028-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDEMETRIUS DE OLIVEIRA, matr. nº 6917-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDO LUCAS DA FONSECA, matr. nº 6017-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMANOEL SILVA BARATA, matr. nº 34360-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO HUMBERTO FERREIRA MATTOS, matr. nº 33366-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRAQUEL DE LOURDES SOARES, matr. nº 2472-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA SOUZA DO PATROCÍNIO, matr. nº 34281-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA MARIA GOMES PIMENTA, matr. nº 3874-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA CLAUDIA DA SILVA PITANCA, matr. nº 33490-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 32275-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROBSON DIAS MARTINS, matr. nº 34411-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA CLAUDIA ALONSO GOMES, matr. nº 33041-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nALBERTO CALIL ELIAS JUNIOR, matr. nº 31949-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARMEN MARIA BEREICOA CARDOZO, matr. nº 3306-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCRISTIANE BRAZ DA SILVA, matr. nº 33367-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDALVA APARECIDA CEDROLA, matr. nº 6022-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA FRANCA RIBEIRO, matr. nº 34339-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIANGELA DA VEIGA FIGUEIREDO, matr. nº 6029-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA BEATRIZ GOULART DA SILVEIRA, matr. nº 6021-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nALICE KIRIKTZIAN, matr. nº 31245-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELA DA SILVA VELHO, matr. nº 6192-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCHRISTINA THEREZA RACHEL BOTTARI, matr. nº 30972-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA, matr. nº 31040-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLEOBERTO ESTEVAM GOMES, matr. nº 33371- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIA HELENA DE ANDRADE SANTOS, matr. nº 34372-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA DE SOUZA NEVES, matr. nº 34363-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA LUDEMILA DE OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº 6401-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELINETE DA SILVA CARVALHO, matr. nº 8234- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGILSON MAMEDE DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 6330-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLIGIANE GOMES PESSANHA, matr. nº 33494-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLILIAN DE OLIVEIRA KROFF, matr. nº 34277-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARTA MARIA DO AMARAL DOS SANTOS, matr. nº 33374-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nREJANE ROSA DO AMARAL, matr. nº 34272-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROGERIO RAMOS, matr. nº 27877-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANGELA GONÇALVES DA COSTA BARROSO, matr. nº 34455-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nBARBARA DA SILVA JARDIM, matr. nº 34367-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLEUSA RAMALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 6020-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGISELDA GOMES DA SILVA, matr. nº 5834-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSE ROGERIO BRAZ DE FIGUEIREDO, matr. nº 30046-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CRISTINA DA GAMMA TALONE, matr. nº 5302-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES AMADOR, matr. nº 5837-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA GLORIA GUIMARÃES, matr. nº 4101-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNEUZA CARDOSO DOS SANTOS, matr. nº 6569-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSOLANGE VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 6023- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nYARA MELLO DA SILVA, matr. nº 3310-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARMEN LUCIA BARROS SANTOS, matr. nº 7471-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCELINA GUSMÃO PEDREIRA, matr. nº 4241-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLILIA REGINA VALENTE ALONSO, matr. nº 3311-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MACHADO, matr. nº 6026-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPATRICIA BELLO MEIJINHOS, matr. nº 33838-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRINALDO CAVALCANTE MAGALLON, matr. nº 34313-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nTHAIS FERREIRA VIEIRA, matr. nº 34478-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANE GOMES BUENO DE SOUZA, matr. nº 3530-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCINTIA MARLI GRAÇA DOS SANTOS, matr. nº 26764-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDARTICLEA LAMIM VILLAS BOAS RODRIGUES, matr. nº 4802-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nESTER APARECIDA LIMA DE SOUZA, matr. nº 34359-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNAURO JORGE SANTOS LAS-CASAS DE OLIVEIRA, matr. nº 4666-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCRISTINA MARIA DE SOUZA RAMOS, matr. nº 5577-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nENY DOS SANTOS PIRES, matr. nº 3664-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nHILDA DA SILVA TEIXEIRA LIMA, matr. nº 5725-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNELIA NEIDE BATISTA CARVALHO, matr. nº 31399-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CARUSO, matr. nº 33496-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA LUCIA CASTANHO COUTINHO, matr. nº 32624-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nTELMA LUCIA DIAS DANTAS, matr. nº 5062-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nULISSES RISSO SIQUEIRA, matr. nº 33335-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE DA SILVA GAYER, matr. nº 34454-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJUCARA DIAS QUINTANA, matr. nº 33315-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA APARECIDA GOMES BANDEIRA, matr. nº 31277-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LUCIA MANOCHIO CAVALCANTE, matr. nº 6665-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LUISA MESIANO SAVASTANO, matr. nº 5272-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 33483-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSOLANGE DE SOUZA SILVA, matr. nº 5306-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROGERIO PINHEIRO DA COSTA, matr. nº 33463-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA ELISA MUELLER, matr. nº 33877-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nTERESA DA SILVA, matr. nº 33840-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS ANTONIO VIANNA DOS SANTOS, matr. nº 33842-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nZELIA MARIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 4242-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA CHRISTINA HAGEN, matr. nº 3634-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCID DO CARMO JUNIOR, matr. nº 33492-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO MARCELO CALDAS, matr. nº 33355- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CRISTINA ZENNARO, matr. nº 31402-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNORMA PECLAT DA SILVA MARTINS, matr. nº 4493-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSA PECLAT DA SILVA, matr. nº 5959-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELA MARIA VILELA BARBOSA, matr. nº 6030-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS EDUARDO ROCHA BRANDÃO, matr. nº 33363-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELISABETH ESTEVES COSTINHA, matr. nº 5815-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFRANCISCA MARTINS, matr. nº 4141-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJANINE DA SILVA VITERBO, matr. nº 33369-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIA MARIA DAVID DE AZEREDO, matr. nº 32215-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVIO SANDRO CORNELIO, matr. nº 32132-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJANNY LINHARES FORTES, matr. nº 3313-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA VAZ BARBOSA, matr. nº 33373-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREIA CECILIA MORAES MOURÃO, matr. nº 30797-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE ISMERIO D'AVILA, matr. nº 5720-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLARISSA CARVALHO DE FREITAS, matr. nº 33365-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIANA DE AVELLAR MATTOS, matr. nº 31616-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSELMA PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 3600-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nVANDA MARIA DE LIMA CARVALHO, matr. nº 33477-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS VASCONCELOS PINTO, matr. nº 31168-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIA RODRIGUES COELHO LEMOS, matr. nº 5721-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNEUSA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31045-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRICARDO ROCHA DE SOUZA, matr. nº 7469-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANE LOPES MACHADO, matr. nº 5731-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSIMONE FAURY DIB, matr. nº 33839-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nTHEREZINHA NEVES RODRIGUES, matr. nº 31477-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nVEBER VIANA GUSMÃO, matr. nº 31199-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ EDUARDO PEREIRA VILLELA, matr. nº 33280-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNADIA LOBO DA FONSECA, matr. nº 31044-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 31047-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANGELA AGUIAR SALLES, matr. nº 31655- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELA MARTINS DEBEIS, matr. nº 33300-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANA CRISTINA DA SILVA, matr. nº 5637-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGALDINO BORGES DE VASCONCELOS NETO, matr. nº 7315-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO CORDEIRO DA SILVEIRA, matr. nº 33606-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANA MAXIMIANO, matr. nº 33600-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCICERO ANTONIO DE ORLANDO DUARTE, matr. nº 30374-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOEL LUIZ DE OLIVEIRA, matr. nº 31883-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGRAÇA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 5974-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO, matr. nº 5838-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA, matr. nº 5723-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”.\r\nKATIA TELLES NOGUEIRA, matr. nº 32097-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”.\r\nId: 767933. A faturar por empenho\r\n" ], "768306": [ "2009-05-15 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2009\r\nATO DE 03/11/2008 - MARIA ADNIR PINEL PINHEIRO, matrícula nº 248.229-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.366/10.950 dias. Processo nº E- 03/9.310.589/2007.\r\nATO DE 30/05/2007 - MARILIA MIRANDA VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 152.214-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/005.416/2006.\r\nId: 768306\r\n" ], "768454": [ "2009-05-14 00:00:00", " DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2005 - DIÁRIO OFICIAL DE 13.10.2005 - PROMOÇÃO POST MORTEM - FÁBIO JOSÉ GUIMARÃES FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula n.º 257.274- \r\n1.\r\nTendo em vista o que consta dos processos 3/PCERJ/1712/94/2005, E-09/0151/1209/2003 e E-09/1030/02164/2003, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, fica retificada de 3.ª para 2a. a Classe do extinto servidor a que se refere o presente ato governamental.\r\nDECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2005 - DIÁRIO OFICIAL DE 13.10.2005 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL - FÁBIO JOSÉ GUIMARÃES FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.274- 1. \r\nTendo em vista o que consta dos processos 3/PCERJ/1712/94/2005, E-09/0151/1209/2003 e E-09/1030/02164/2003, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, fica retificada de 3.ª para 2a. a Classe do extinto servidor a que se refere o presente ato governamental.\r\nId: 768454\r\n" ], "768582": [ "2009-05-14 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE MAIO DE 2009\r\nATO DE 06/04/2009 - D.O DE 07/04/2009\r\n, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nDECRETO DE 31/03/2009 - D.O DE 01/04/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2957/2009, fica retificado para o cargo em comissão do Decreto de nomeação de para a Contadoria Geral do Es tado, da Secretaria de Estado de Fazendae não como foi publicado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 06/05/2009 - D.O DE 07/05/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1049/0001/2009, fica retificado para GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 768582\r\n" ], "768760": [ "2009-05-18 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nNORBERTO CELLA, matr. nº 30790-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o servidor teve o vencimento base de seu cargo equiparado ao do enquadramento, pela Lei nº 5343/2008, do cargo de Professor Adjunto, a contar de 01/12/2008, conforme disposto no art. 3º da Resolução Reitoria nº 04/97. \r\nJOÃO MIGUEL TRUONG DINH TIEN, matr. nº 30789-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o servidor teve o vencimento base de seu cargo equiparado ao do enquadramento, pela Lei nº 5343/2008, do cargo de Professor Adjunto, a contar de 01/12/2008, conforme disposto no art. 3º da Resolução Reitoria nº 04/97. \r\nARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, matr. nº 31365-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nGLORIMAR JESUS DE AMORIM, matr. nº 6644-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, a servidora foi enquadrada no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nRAFAEL SERGIO PASTORE, matr. nº 6645-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nROBERTO CESAR EVANGELISTA GONÇALVES, matr. nº 30433-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nWOLNEY DE JESUS JARDIM, matr. nº 30744-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nFRANCISCO DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 7773-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nJOÃO ANTONIO DA COSTA PIRES, matr. nº 31366-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nRITA DE CASSIA PINHEIRO FERNANDES, matr. nº 30485-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, a servidora foi enquadrada no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nILCA FATIMA LIMA CARDOSO, matr. nº 31430- 2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, a servidora foi enquadrada no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nELIANA MARIA MOREIRA VIDAURRE, matr. nº 6508-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, a servidora foi enquadrada no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nLIN MACHADO DE LIMA, matr. nº 31482-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIANO MARQUES ALVES, matr. nº 31754-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nMARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 31389-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA BETANIA NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 31381-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, a servidora foi enquadrada no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nSILVIA DE OLIVEIRA LOIOLA, matr. nº 31439-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, a servidora foi enquadrada no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nWALDICIO DA SILVA SOARES, matr. nº 31388- 2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 30776-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nFLAVIA DIAS VIANNA DA SILVA, matr. nº 33272-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, s servidora foi enquadrada no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nJANETE RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 4978-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, a servidora foi enquadrada no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO REIS, matr. nº 33585-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE MONTEIRO FOGOS, matr. nº 6509-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DE LOS DOLORES JOSEFA FERNANDEZ FERREIRA, matr. nº 30425-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, a servidora foi enquadrada no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nOTAVIO LUIZ BERNARDES, matr. nº 31479-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, a contar de 30/06/2006. \r\nVALTER DO CARMO CRUZ, matr. nº 35008-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 262.6”, leia-se “para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 920.2”.\r\nId: 768760. A faturar por empenho\r\n" ], "768873": [ "2009-05-18 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2009\r\nATO DE 19/03/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor TEREZINHA CARREIRO ALVES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0244045-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1210036/2006.\r\nDE 12/05/2009\r\nATO DE 23/07/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, Prof. Docente I, nível C, Ref. 6, matrícula 0280202-3. Processo nº E- 03/11001181/2003.\r\nATO DE 12/12/2006 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor HILMA MIRANDA FLÔR DA COSTA, Prof. Docente I, nível C, Ref. 8, matrícula 0509121-0. Processo nº E- 03/1000736/1997.\r\nATO DE 13/02/2009 - Fica retificado para Aux. Operac. de Serv. de Saúde A, o cargo do servidor GRACIANO SERGIO FARIA MENDES, matrícula 0183981-0. Processo nº E-08/604630/2007.\r\nDE 15.04.2009\r\n*ATO DE 06/07/2007 - Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com eficácia de 29/10/2008, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora RITA DE CÁSSIA FERRAZ, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 851121-4, a quem se refere o presente Ato, tornando sem efeito a apostila retificatória datada de 09/10/2009, publicada no D.O. de 29/01/2009. Processos nºs E-08/220992/2007 e E-08/602762/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2009.\r\nId: 768873\r\n" ], "768925": [ "2009-05-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 11.05.2009\r\nATO DE 05/05/2009 - NELSON CRISTIANO RIBEIRO PORTO, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/2081-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450279/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 05/05/2009 - NELSON CRISTIANO RIBEIRO PORTO, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/2081-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450279/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 08/04/2007, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 768925. A faturar por empenho\r\n" ], "769581": [ "2009-05-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2009\r\nmatrícula 058-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/501.476/2009, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação de seus proventos os vencimentos atribuídos a Grupo III, Nível E, do cargo de Telefonista, a contar de 24.04.2009 e 55% do adicional de tempo de serviço.\r\nmatrícula 230-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/501.557/2009, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação de seus proventos os vencimentos atribuídos a Grupo III, Nível E, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 30.04.2009 e 55% do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 769581. A faturar por empenho\r\n" ], "769598": [ "2009-05-18 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.073.557-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Escrevente de 2ª Classe, para Escrevente de 1ª Classe, promovido por antiguidade, conforme Decreto de 21/12/1989, publicado no DORJ de 22/12/1989, com validade a contar de 29/09/1989, referente ao processo nº E-09/4939/023/1989.\r\nId: 769598\r\n" ], "769673": [ "2009-05-18 00:00:00", "GERAL\r\nFINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 15/05/2009\r\nAto de 12/08/1994 - GORINO AMÉRICO TAVARES SANGENITO - matrícula 289.003-6. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Médico, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236, de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, e o art. 6° da Lei nº 1179, de 21/071987, com validade a contar de 28/01/2006, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo nº E-01/600509/1995. \r\nId: 769673\r\n" ], "770537": [ "2009-05-19 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.05.2009\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nOnde se lê: Port. nº 32582/2008...\r\nLeia-se: Port. nº 3258/2008 ...\r\nD.O. DE 14.05.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nOnde se lê: Port. nº 2119/2008...\r\nLeia-se: Port. nº 2219/2008 ...\r\nId: 770537. A faturar por empenho\r\n" ], "770588": [ "2009-05-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nLuciane Lisboa Stein de Lima, matr. 931.043-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/992.031/2009, fica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio para Luciane da Costa Lisboa.\r\nId: 770588\r\n" ], "770815": [ "2009-05-20 00:00:00", " APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\n- Fica retificado para 5.010.062-7 o número da matrícula da servidora Cláudia Vieira dos Santos a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.001.076/2009\r\n- RUY MYRRHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 158.253-5. Fica retificada para 10/03/2009 a validade da dispensa da função de Diretor da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18-0270, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.410.098/2009.\r\n- ROSANA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.019.996-7. Fica retificada para 10/03/2009 a validade da designação para exercer a função de Diretor da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18-0270, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/5.410.098/2009.\r\nId: 770815\r\n" ], "770875": [ "2009-05-20 00:00:00", "DE 12/05/2009\r\nATO DE 27/11/2007 - IARA COSTA DE ABREU, matrícula nº 252.730-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.814/10.950 dias. Processo nº E-08/223.136/2007.\r\nATO DE 10/08/2001 - ID TERRA BRAZIL VIEIRA, matrícula nº 250.457-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30. Processo nº E-03/1.600.217/97.\r\nATO DE 17/09/2008 - MARIA EUDACIA CALIXTO, matrícula nº 158.056-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, a razão de 90%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.110.017/2003.\r\nATO DE 18/01/2008 - MARLY TRINDADE RODRIGUES, matrícula nº 245.284-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.219/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.401.522/2007.\r\nATO DE 02/03/2004 - MYRIAN MOTTA BASTOS, matrícula nº 139.194-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 21/30, por contar no implemento de aposentadoria, 21 anos e 126 dias. Processo nº E-03/8.100.190/95\r\nATO DE 06/03/2003 - SELMA REGINA VIVAS CARVALHO, matrícula nº 197.256-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/4.110.675/2002.\r\nId: 770875\r\n" ], "770994": [ "2009-05-20 00:00:00", "\r\nDE 06.05.2009\r\nATO DE 22/04/2009 - Fica retificado para Professor Docente II, B, ref. 7 o cargo da servidora CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.701.067/2006.\r\nId: 770994\r\n" ], "771249": [ "2009-05-20 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2009\r\nERIKA FONSECA CAMARGO MARSICO, matr. nº 34946-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01(744.3), leia- se: para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nId: 771249. A faturar por empenho\r\n" ], "771810": [ "2009-05-21 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2009\r\n- Fica retificada para art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ALBERTO mat. nº 134.018-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/5.900.834/95.\r\nFica retificado para referência 4 o determinante de retribuição do cargo da servidora NADIR DE OLIVEIRA ESCUDERO mat. nº 253.638-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/5.801.912/95.\r\nFica retificado para nível D ref. 8 o determinante de retribuição do cargo da servidora CÉLIA MAGALHÃES PINTO mat. nº 231.925-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/812.786/2008.\r\nFica retificado para nível D ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor , mat. nº 161.692-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 03/10.002.501/2008.\r\nId: 771810\r\n" ], "771852": [ "2009-05-20 00:00:00", " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE MAIO DE 2009\r\n13/03/2008 - D.O DE 14/03/2008\r\nHENRIQUE PAULO MESQUITA PESSOA de cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Policiais, do Departamento de Planejamento e Operações Policiais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Ofício nº 0054/1200/2008. \r\nRIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO JUNIOR de cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Policiais, do Departamento de Planejamento e Operações Policiais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Ofício nº 0054/1200/2008.\r\nId: 771852\r\n" ], "772065": [ "2009-05-21 00:00:00", " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.05.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nOnde se lê: ... José Luiz Moura Junior...\r\nLeia-se: ... José Luiz Souza Moura Junior...\r\nD.O. DE 18.05.2009\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2009\r\nOnde se lê: ... Proc. UERJ nº 4278/2009...\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 3987/2009...\r\nId: 772065. A faturar por empenho\r\n" ], "772469": [ "2009-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n.2009\r\nROBERTO VERSCHLEISSER, matr. nº 33740-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 772469. A faturar por empenho\r\n" ], "772471": [ "2009-05-22 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA RANGEL , matr. nº 34233-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 443/2007 e Proc. UERJ nº 9288/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/11/2007, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nDE 20.05.2009\r\nJUSCELINO BEZERRA DOS SANTOS, matr. nº 34387-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 1779/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 18/02/2009.\r\nId: 772471. A faturar por empenho\r\n" ], "772657": [ "2009-05-21 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE MAIO DE 2009\r\nATO DE 06/05/2009 - D.O DE 07/05/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/4877/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2009, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos. \r\nATO DE 27/04/2009 - D.O DE 28/04/2009\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2009, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nDE 09/03/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/500931/2009, fica retificado para PAULO SAMPAIO DE SOUZA COSTA a quem se refere o presente Decreto de nomeação e exoneração, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 05/05/2009 - D.O DE 06/05/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/510/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nATO DE 08/05/2009 - D.O DE 11/05/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/474725/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nATO DE 08/05/2009 - D.O DE 11/05/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/474725/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nId: 772657\r\n" ], "772752": [ "2009-05-22 00:00:00", "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.05.2009\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, aos seguintes Policiais Militares:\r\nATO DE 09.08.1989. SÉRGIO ALMEIDA MAGALHÃES, Soldado PM, RG 21.488, a contar de 11.04.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00491/576-1989.\r\nATO DE 19.01.1998. PAULO ROGÉRIO CUNHA, 3º Sargento PM, RG 18.708, a contar de 12.09.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00023/2581-1997.\r\nId: 772752\r\n" ], "772779": [ "2009-05-22 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2009\r\n- Fica retificado para Nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Docente II, matrícula 092263-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4200020/1997.\r\n- Fica retificado para Nível “D”, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS NEUMAN FERREIRA PEREIRA, Prof. Docente I, matrícula 1169507-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10700631/2003.\r\nId: 772779\r\n" ], "772781": [ "2009-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 19/09/2009\r\nATO DE 05/05/2009 - CARLOS ALBERTO ESPINOSA DE OLIVEIRAmatrícula nº 290.114-8 - Fica retificada a fundamentação da aposentadoria, publicada no D.O. de 02/02/1993, para: o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08/03/79, bem como o art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 26/03/2009, conforme processo nº E- 12/660.122/2008.\r\nId: 772781. A faturar por empenho\r\n" ], "772855": [ "2009-05-25 00:00:00", "\r\n, matrícula nº 1.121.725-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/1730/1702/2009, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 27/03/2009, referente ao processo nº E-09/01266/1703/1995.\r\nId: 772855\r\n" ], "772863": [ "2009-05-22 00:00:00", " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 19.05.2009\r\n. 867.926-8, com validade a contar de 19.09.2009.\r\ncom validade a contar de 26.09.2009.\r\n. 868.020- 9, com validade a contar de 24.09.2006.\r\n. 860.230-2, com validade a contar de 16.09.2006.\r\nOs servidores acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 814.950-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “A”, do cargo de , com validade a contar de 07.04.2009.\r\n, mat. 861.327-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de , com validade a contar de 02.07.2006.\r\nId: 772863\r\n" ], "772864": [ "2009-05-25 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 78.266-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/6830/1702/2005, às fls. 11, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 11/12/2008, referente ao processo nº E-09/00188/411/1985.\r\n, matrícula nº 10.057-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 50-53, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/07497/1510/2004.\r\n, matrícula nº 123.147-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 55/56, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-01/600.737/2005.\r\nDE 12/05/2009\r\n, matrícula nº 180.992-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/498/1702/2009, às fls. 21, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 05/03/2009, referente ao processo nº E-01/601.995/2006.\r\n, matrícula nº 130.742-0- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/7197/1702/2008, às fls. 07, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 16/04/2009, referente ao processo nº E-09/07331/1028/1995.\r\nDE 14/05/2009\r\n, matrícula nº 700.990-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/2517/1702/2008, às fls. 06, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 10/09/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/00333/411/1987.\r\n, matrícula nº 126.898-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/10420/1702/2008, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 06/03/2009, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/06687/030/1985. \r\nId: 772864\r\n" ], "773409": [ "2009-05-22 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE MAIO DE 2009\r\nATO DE 13/04/2009 - D.O DE 14/04/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/589/2009, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 13/04/2009 - D.O DE 14/04/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/588/2009, fica esclarecido que a nomeação de SILVANA MARCELINA DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 773409\r\n" ], "773549": [ "2009-05-25 00:00:00", " DO REITOR\r\nCARLOS ALBERTO FIALHO THOMPSON LEITE, matr. nº 34241-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o servidor teve o vencimento base do seu cargo equiparado ao do enquadramento, pela Lei nº 5343/2008, do cargo de Professor Titular, a contar de 01/12/2008, conforme disposto no art. 3º da Resolução Reitoria nº 04/97.\r\nDE 21.05.2009\r\nMARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32810-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “05/01/2009”, leia-se: ”07/01/2009”.\r\nId: 773549. A faturar por empenho\r\n" ], "773587": [ "2009-05-25 00:00:00", "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n, matrícula nº 700.206-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/687/410/1988 e do Parecer nº 01/88-CGGT, fica aditada a apostila lavrada em 08/11/1982, com o esclarecimento de que em virtude da atualização preceituada pelo art. 17 da Lei nº 1134/87, o direito assegurado ao inativo de que trata o presente título, passou a corresponder a 100% (cem por cento) da retribuição básica e a representação de gabinete, do símbolo DAS-9, com efeitos a contar de 09/05/1990, passando a corresponder ao símbolo DG, que equivale a VP-2, de acordo com a Lei nº 1713/90, com efeitos a contar de 12/10/1990.\r\nId: 773587\r\n" ], "773765": [ "2009-05-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2009 \r\nAto de Aposentadoria de 22.01.2008 - RENÁ CARVALHO DE CASTRO, Técnico Nível Superior, matrícula nº. 18/2760. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para grupo . Processo nº. E-23/200029/2008.\r\nDE 15.05.2009 \r\nAto de Aposentadoria de 22.01.2008 - HILDIBERTO GAMA CÓRNELIO, Técnico Nível Superior, matrícula nº. 18/3825. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para grupo . Processo nº. E-23/200040/2008. .\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28.04.2009\r\nProcesso nº. E-01/601017/2006 - ELIANA DA SILVA MAIA, matrícula nº. 18/4390. Aprovo a fixação de proventos de inatividade da servidora no nível , com data retroativa a contar de 29.05.2006. \r\nDE 14.05.2009\r\nProcesso nº. E-23/200485/2009 - ANA PAULA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 18/4663. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 1.810 dias de exercícios. \r\nDE 15.05.2009 \r\nProcesso nº. E-12/131691/1992 - CARLOS ROBERTO DE SA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº. 18/2844. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.02.1990 a 11.02.1995. \r\nProcesso nº. E-23/200274/2009 - IVONE CHAGAS FERNANDES, matrícula nº. 18/2781. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo , com data retroativa a contar de 28.04.2009. \r\nProcesso nº. E-23/200186/2009 - MARISA RAMOS DE ARAUJO, matrícula nº. 18/2599. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo , com data retroativa a contar de 28.04.2009.\r\nProcesso nº. E-23/200260/2009 - MARIA FLORICEMA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº. 18/3127. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo , com data retroativa a contar de 07.04.2009. \r\nProcesso nº. E-23/200358/2009 - LOURIVAL BORGES PIEDADE, matrícula nº. 18/1242. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade do servidor no grupo , com data retroativa a contar de 08.04.2009. \r\nProcesso nº. E-23/200302/2009 - GIZELDA LEAL PINTO, matrícula nº. 18/3382. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo , com data retroativa a contar de 28.04.2009. \r\nProcesso nº. E-23/200019/2009 - SILVIA KEIKO TASAKA, matrícula nº. 18/3456. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo , com data retroativa a contar de 19.03.2009.\r\n\r\nDE 18.05.2009\r\nProcesso nº. E-23/200293/2009 - IDIS LOPES MONTEIRO, Técnico Nível Superior, matrícula nº. 18/4520. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 834 dias de exercícios. \r\nProcesso nº. E-22/201228/1991 - WALBER BARROCA GALLOTE, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº. 18/2464. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.08.2003 a 08.08.2008. \r\nProcesso nº. E-22/201332/1990 - DEISE MARA BARBOSA GALDINO, Auxiliar Técnico, matrícula nº. 18/2002. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16.02.1997 a 31.12.2008. \r\nProcesso nº. E-23/200503/2009 - ANTONIA PEREIRA SILVA LIBÓRIO, Técnico Nível Superior, matrícula nº. 18/1612. Concedo o benefício abono permanência. \r\nId: 773765. A faturar por empenho\r\n" ], "773787": [ "2009-05-25 00:00:00", "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.05.2009\r\n, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.925-9. Fica retificada para 06.11.2008 a validade da designação para exercer a função de Secretário do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-1492, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.660/2008.\r\nId: 773787\r\n" ], "773800": [ "2009-05-25 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 22 DE MAIO DE 2009\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.008/2008 e apensos, fica retificado para FERREIRA REBUZZI o nome do membro suplente - representante da FETRANSCARGA, no Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\nId: 773800\r\n" ], "774125": [ "2009-05-26 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2009\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2009\r\nOnde se lê: ATO DE 25/11/98 - NADIR DE OLIVEIRA ESCUDERO GRACIA...\r\nLeia-se: ATO DE 25/11/98 - NADIR DE OLIVEIRA ESCUDERO GARCIA...\r\nId: 774125\r\n" ], "774173": [ "2009-05-26 00:00:00", " , matrícula nº 150.234-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o des pacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/8906/1702/2008, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para; nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 19.03.2009, referente ao processo nº E-09/06116/1702/2005. \r\nId: 774173\r\n" ], "774176": [ "2009-05-26 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 84.180-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/02675/1702/2009, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 04.05.2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/2031/236/1982. \r\nId: 774176\r\n" ], "774246": [ "2009-05-25 00:00:00", "D.O DE 22/05/2009\r\nHERALD PAQUETE ESPÍNOLA FILHO de cargo em comissão da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. nº 0157/1200/2009.\r\nD.O DE 22/05/2009\r\nRIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR de cargo em comissão da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. nº 0157/1200/2009. \r\nId: 774246\r\n" ], "774342": [ "2009-05-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 02.02.2009\r\n, mat. 816.521-9. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 774342\r\n" ], "774395": [ "2009-05-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\nMARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO DE SOUZAmatr. 08/105.217-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.288/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.288/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.288.2009.\r\nDE 15.05.2009\r\nmatr. 1.146.579-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/203.449/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/203.449/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/203.449/2005.\r\nDE 17.05.2009\r\n, matr. 08/107.371-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/200.710/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA CRISTINA DANTAS GREGORY DA SILVA. \r\nId: 774395. A faturar por empenho\r\n" ], "774410": [ "2009-05-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ CARLOS LANNES, matr. nº 4811-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVANA MESSERE DE LACERDA, matr. nº 32091-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nADA DE SOUZA SCHUBERT, matr. nº 31594-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nALVARO LEITE DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 31398-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, matr. nº 30212-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO SERGIO REZENDE AVILA, matr. nº 27778-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 32574-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE LEAL THEODORO FREIRE, matr. nº 31411-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELISABETH FERNANDES BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 6346-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJAIRO JOSÉ MARINHO MEIRELES, matr. nº 25544-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32581-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ DA ASSUNÇÃO MOUTINHO, matr. nº 30987-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSMAEL PORTELA, matr. nº 31686-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLAVINIA DE CARVALHO BRITO, matr. nº 6375- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CARLOS DE LIMA CAMPOS, matr. nº 6119-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIO BAPTISTA DA SILVA, matr. nº 31920-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS SILVA GAYOSO FONSECA, matr. nº 31397-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIANO GAZINEU DAVID, matr. nº 6348-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILENE COELHO DE LIMA, matr. nº 6373-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRAFAEL CARVALHO SILVA, matr. nº 31672-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRUBENS SILVA E SILVA, matr. nº 1948-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 6428-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nWALLACE AFONSO MAGALHÃES, matr. nº 31741-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELA VARGAS BORGES DUARTE, matr. nº 32599-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCID COUTO CHAVES, matr. nº 31729-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA DE MELO MOURA, matr. nº 32573-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDEBORA MAINA BRAGA DE MELLO, matr. nº 6374-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE BORGES DOS SANTOS DIAS, matr. nº 31481-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nEMELY KAZAN ROCHA, matr. nº 6347-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO CARDOSO, matr. nº 7769-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, matr. nº 31653-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS AURELIO BARBOSA E SILVA, matr. nº 3550-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMIGUEL MAURO ALVES DOS SANTOS, matr. nº 26613-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nRACHEL FATIMA GAGLIARDI ARAUJO, matr. nº 31449-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nULISSES CESAR DE ARAUJO, matr. nº 32609- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nVALERIA AGUIAR MELLO DE SOUZA, matr. nº 32032-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nVICTOR PAULO RIBEIRO ALVES, matr. nº 7405-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELIETE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 7402-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGUSTAVO AUGUSTO TRAVASSOS LARANJA, matr. nº 32577-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO MARQUES, matr. nº 31943-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nROOSEVELT AGUIAR DIAS, matr. nº 32626-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREA FIGUEIREDO BERTOLDO, matr. nº 31735-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA SIMÕES, matr. nº 32502-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 32575- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nELIANE DE SOUSA FURTADO, matr. nº 33331- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DAS GRAÇAS COELHO DE SOUZA, matr. nº 31745-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 32588-6- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nNELCIR RODRIGUES DE MORAES, matr. nº 5923-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nWALDICIO DA SILVA SOARES, matr. nº 31388- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREA CARLA DE SOUZA GOES, matr. nº 32568-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 31450- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS DA SILVA LOPES, matr. nº 31763-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLENIZE COSTA DOS REIS MARINS DE CARVALHO, matr. nº 32584-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA AUGUSTA BORGES CURSINO DE F. ARRUDA, matr. nº 31746-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nVANY NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 31619- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO ROBERTO CAMPOS PEREZ, matr. nº 24350-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 3724-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nKATIA CRISTINA FERREIRA LIMA, matr. nº 5664-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO GUALTER RAIMUNDO, matr. nº 33627-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA DA CRUZ FALCI, matr. nº 26992-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIANE FARIA DE SOUZA PONTES, matr. nº 26209-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nGLORIMAR JESUS DE AMORIM, matr. nº 6644-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO LUIS SALGADO DE FREITAS, matr. nº 26834-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nADENILSON DE SOUZA DA FONSECA, matr. nº 33057-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nALESSANDRO DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 33626-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 5310-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS JORGE DOS SANTOS MATOS, matr. nº 7141-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ROBERTO MACHADO GAYER, matr. nº 32743-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCIRO MARQUES REIS, matr. nº 32841-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA LEAL RODRIGUES, matr. nº 33683-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nDAVOR VRCIBRADIC, matr. nº 33678-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFABIO PAMPOLHA GOMES DA SILVA, matr. nº 32239-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDO LENCASTRE SICURO, matr. nº 33681-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 5833-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nFRANCISCO FABIO SILVA BARBOSA, matr. nº 4792-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nHENRIQUE GARCIA FERNANDES, matr. nº 32972-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nHENRIQUE ROSENTAL ZALMON, matr. nº 33047-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nHUGO RICARDO SECIOSO SANTOS, matr. nº 32579-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nIACI DOS SANTOS CORREA, matr. nº 32281-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJEANNE ALEXANDRE TEIXEIRA GLORIA, matr. nº 33273-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOEL CAMPOS DE PAULA, matr. nº 32580-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ LUIZ MAZZEI DA COSTA, matr. nº 34130-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nJUAREZ MADEIRA, matr. nº 3126-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCINEIA GOMES DOS SANTOS, matr. nº 5899-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS DE OLIVEIRA TEMPERINI, matr. nº 32228-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA AGDA DE ARRUDA ISALTINO, matr. nº 5301-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CANDIDA DE SOUZA, matr. nº 6001-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CARLOTA ENRICI, matr. nº 32585-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA EDUARDA VALENTE DE O. TAVARES, matr. nº 31297-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMARLENE SILVA VIEIRA, matr. nº 33010-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nSIMONE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 31728-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nTATIANA CARVALHO DE CASTRO, matr. nº 31744-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nTELMA REGINA DA SILVA ROCHA, matr. nº 32282-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nWASHINGTON DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 6808-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA GASPAR DE MOURA, matr. nº 33375- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE ADÃO IBARROLA, matr. nº 32792-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”. \r\nId: 774410. A faturar por empenho\r\n" ], "774450": [ "2009-05-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2009\r\nSALETTE AFONSO DE AGUIAR, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 285.391-9, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/601684/2009.\r\nESTER, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.576-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601575/2009.\r\nMédico-Pediatria, matr. nº 863.642-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-01/102655/2004.\r\nELIZA ADRIANA DE CARVALHO ALCANTARA, Enfermeiro, matr. nº 864.447-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601541/2009.\r\nALIRIA MARIA SILVA DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 863.926-2, por haver contraído divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/601446/2009.\r\nANDREA LEMBRANZZA LESSA MARRASCHI, Enfermeiro/Saúde Pública, matr. nº 922.908-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/600322/2009.\r\nROSANGELA RODRIGUES DA SILVA DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.753-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601144/2009.\r\nId: 774450\r\n" ], "774463": [ "2009-05-26 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2009\r\nATO DE 14/07/2005 - CELY LUTTERBACH ROHEM, matrícula nº 166.356-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.858/10.950 dias. Processo nº E-01/601.334/2005\r\nATO DE 27/10/2004 - CLEUZA DE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 144.122-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento de aposentadoria 11.299 dias. Processo nº E- 01/601.781/2004.\r\nATO DE 06/02/2004 - LÉA MARIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 160.675-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/3.610.568/2003.\r\nATO DE 15/10/2008 - MARI MADALENA PERDOMO DO COUTO, matrícula nº 276.153-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/6.610.032/2007.\r\nATO DE 20/10/2008 - MARIA DO CARMO TEMPERINI, matrícula nº 274.406-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.310.013/2007.\r\nATO DE 24/07/2008 - MARIA MARTHA DELGADO CORREA DIAS, matrícula nº 256.639-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.704/9.125 dias. Processo nº E- 03/10.700.460/2008\r\nATO DE 04/03/2009 - PAULO PEDREIRA OTTERO, matrícula nº 230.160-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.543/10.950 dias. Processo nº E-03/7.410.104/2008.\r\nId: 774463\r\n" ], "774874": [ "2009-05-26 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 22 DE MAIO DE 2009\r\nATO DE 09 DE JULHO DE 2008 - D.O. DE 10 DE JULHO DE 2008. OR LANDO CÂNDIDO SANT'ANNA, Inspetor de Polícia de 4.ª classe, matrícula nº 289.344-4. Por competência estabelecida no Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007 e alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193 de 25.02.2008 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/2904/1052/2005, fica esclarecido que o valor da pensão especial a ser concedido corresponde a R 471,77 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos) e não com saiu publicado.\r\nId: 774874\r\n" ], "775075": [ "2009-05-26 00:00:00", " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MAIO DE 2009\r\nD.O DE 25/05/2009\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de RIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR de cargo em comissão da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. nº 0157/1200/2009.\r\nD.O DE 25/05/2009\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de JOSÉ LUIZ SILVA DUARTE de cargo em comissão da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. nº 0157/1200/2009. \r\nId: 775075\r\n" ], "775161": [ "2009-05-27 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nAILTON DE OLIVEIRA, matr. nº 3822-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALICE ANDRADE DE ARAÚJO, matr. nº 38226- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nERNESTO LUIZ OTTONI DE ALMEIDA, matr. nº 6308-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGERALDO DOS REIS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 31786-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO CARLOS MARTINS, matr. nº 31288-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 33234-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIO VIEIRA SOUZA, matr. nº 31165-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCO ANTONIO MARIANO, matr. nº 33328-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCUS VINICIUS JOSÉ VIEIRA, matr. nº 6612-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA TERESINHA CORDEIRO GONÇALVES, matr. nº 6202-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNELSON BATISTA MARTINS, matr. nº 27070-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO CARLOS DA SILVA, matr. nº 6616-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 7095-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO BITTENCOURT NARCIZO, matr. nº 3343-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA CHAVES COSTA, matr. nº 32131-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSUELI GONÇALVES NOGUEIRA, matr. nº 33568-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALERIA FICHMAN, matr. nº 32029-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVANIA BERMUDO SIMÕES JORDÃO, matr. nº 30635-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nZULEIKA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA, matr. nº 4734-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDINALDA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 4093-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLEBER DO ROSARIO COVA, matr. nº 30890-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIVONE MARQUES, matr. nº 27632-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARISTELA FREITAS SILVA, matr. nº 30847-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARLI PEREIRA DA SILVA, matr. nº 25452-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA CRUZ SOUTO, matr. nº 26936-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPATRICIA MARIA CARLA OSÓRIO DUQUE, matr. nº 30850-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA REGINA DE MACEDO RIBEIRO, matr. nº 27599-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWILMA ROSEMARY MONTEIRO MELLO, matr. nº 26527-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nZILDA MIRANDA DE SOUZA, matr. nº 24808-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ROBERTO BRAZ, matr. nº 26316-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCILEA DO NASCIMENTO SILVA RAMOS, matr. nº 30831-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCILEIA MOREIRA PINTO, matr. nº 34487-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGILCE ERBE DE MIRANDA SILVA, matr. nº 31020-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nINEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 30322-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE CHARRET DE LIMA, matr. nº 26562-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLADYR MARQUES FILHO, matr. nº 25109-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIA MARIA DA SILVA, matr. nº 30251-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CRISTINA CALLADO DE SOUZA, matr. nº 32206-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA ELIANE LIMA CRUZ, matr. nº 25974-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LUCIA FERREIRA ALMEIDA, matr. nº 25990-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARLY RODRIGUES RIBEIRO, matr. nº 27043- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matr. nº 27895-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSHIRLEI DA SILVA FERREIRA, matr. nº 34289-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nTAMARA JUÇARA FIGUEIROA, matr. nº 30215- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVILSON VIEIRA RAMALHO, matr. nº 27044-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA PAULA VIANA DA SILVA MACIEL, matr. nº 27822-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIA MARTINS DE MAGALHÃES PIERANTONI, matr. nº 30230-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA PEREIRA FERNANDES GOMES, matr. nº 30557-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 24773-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADALGISA BARBOSA GOES, matr. nº 25619-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA LUIZA DE SOUZA VIANA, matr. nº 30839- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCILENE BISAGNI, matr. nº 30202-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDAYSE DO NASCIMENTO WASSITA, matr. nº 27022-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LUCIA DE ALENCAR MOTA, matr. nº 26208-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA NILZA LEAL, matr. nº 30209-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA MARIA DE LIMA COSTA, matr. nº 26917-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIANE MARIA PASSOS NETTO DE SOUZA, matr. nº 31018-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILEIDE DA SILVA SOARES, matr. nº 26925-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO CESAR DE CASTRO PAIVA, matr. nº 30852-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO PAULO SOARES, matr. nº 26008-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nARMANDO LOPES, matr. nº 25351-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nAURELINO LINO DE MACEDO, matr. nº 26454- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCELSO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO, matr. nº 26799-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA, matr. nº 26591-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLILIANE GUIMARÃES, matr. nº 27089-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nOSEIAS PASCOAL, matr. nº 27650-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 30047-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRUBENS LOPES, matr. nº 24479-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVIA HELENA DE SOUZA SIMÕES, matr. nº 27623-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 26136-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVILSON LIMA MOTA, matr. nº 24919-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA MARIA AGUILAR DE LEMOS, matr. nº 26444-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nKATIA FUHRO DE OLIVEIRA, matr. nº 30269-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLILIANE CARVALHO PACHECO, matr. nº 30182-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA SILVA PURITA BORENSTEIN, matr. nº 26005-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIANGELA GIANA DE A. GONZAGA RIBEIRO, matr. nº 27674-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVANA FERRARO, matr. nº 30183-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nTANIA DE SOUZA PORTO, matr. nº 25630-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA CARLA BRIDI SANTOS, matr. nº 34021-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA FREITAS FRATANI, matr. nº 34102-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA BEATRIZ MIRANDA DE FREITAS, matr. nº 34038-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSIMONE MUNIZ DE SOUZA, matr. nº 34044-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSIMONE AUGUSTA RIBAS, matr. nº 34156-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA HELENA KAZNOWSKI DA SILVA, matr. nº 34167-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATO DE ABREU NETTO, matr. nº 34172-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES, matr. nº 34168-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPATRICIA FONSECA DOS REIS, matr. nº 34459-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILENE MARTINS, matr. nº 27199-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DE JESUS, matr. nº 26679-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA NOBREGA MACHADO GIRÃO, matr. nº 26976-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA REGINA SIMAS GONÇALVES TORRES, matr. nº 34169-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIO FERREIRA BISPO, matr. nº 26840-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELA ALVIM LOPES, matr. nº 34142-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLIV KATYUSKA DE CARVALHO S. DE SOUZA, matr. nº 34170-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nKELLI TRINDADE DE CARVALHO, matr. nº 34460-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJUREMA MARINHO DOS SANTOS, matr. nº 27096-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIVANY ALVES CASTANHO, matr. nº 27676-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGABRIELA MELAMED KRAWCZENKO, matr. nº 34470-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELOI ESTELITA DOS SANTOS, matr. nº 27171- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE TAVARES GIANNINI, matr. nº 34171-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE DUTRA WEINER, matr. nº 30627-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 34141- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS HAMILTON DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 27603-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nAURITA MARTINIANO DA SILVA, matr. nº 26645-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIA DA CONCEIÇÃO CYLINDRO, matr. nº 30213-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA SÁ, matr. nº 34069- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA, matr. nº 31428-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFLAVIA CRISTINA RAMOS DA SILVA NOGUEIRA, matr. nº 30181-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 30329- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSYLVIA MARTINS BERTHO, matr. nº 26869-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADEMIR SABINO ALVES, matr. nº 24962-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE RUSSO, matr. nº 26431-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALFREDO MARIANO JUNIOR, matr. nº 30888-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALVARO DA SILVA SANTOS, matr. nº 26329-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ LUIS PEREIRA PIRES, matr. nº 33551- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELA MARIA CARVALHO DA SILVA, matr. nº 33549-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBETE DA COSTA TEIXEIRA, matr. nº 27745-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLA VERÔNICA FREIRE DE FREITAS, matr. nº 32830-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCELIA DE SOUZA, matr. nº 25947-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIZA SOARES LOPES DOS SANTOS, matr. nº 26345-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELY DE FREITAS CAMPOS, matr. nº 26438-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nERCILIA DA SILVA, matr. nº 26602-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGERTRUDES LIMA, matr. nº 27729-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHELENA MARIA GONEALUES REIS, matr. nº 27615-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nISA BARACHO FIGUEIRA, matr. nº 26986-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ FERNANDO PINTO, matr. nº 27666-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIA HELENA NOGUEIRA, matr. nº 25838-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUZINETE SEVERINA DOS SANTOS, matr. nº 25913-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAGALI MARGARETTO DE SOUZA CORREA, matr. nº 30865-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 25777-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LUCIA NUNES DA CONCEIÇÃO, matr. nº 30.604-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 25903-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILENE SANTOS LIMA, matr. nº 24255-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARISTELA CANDIDO FERRAZ, matr. nº 30821-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMIGUEL JOAQUIM MAMEDE, matr. nº 26089-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREINALDO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 31471-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRITA ROMANO, matr. nº 26513-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANGELA MELLO DE QUEIROZ, matr. nº 33547-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO, matr. nº 25921-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 26196-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSOLANGE TEIXEIRA DE JESUS, matr. nº 30815-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 26277-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 25959-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nTEREZINHA DE JESUS ARAÚJO SOUTILHO, matr. nº 30817-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALDINEA DOS SANTOS MENEZES, matr. nº 30608-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALÉRIA OLIVEIRA PEREIRA FERNANDES, matr. nº 30820-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVELMA FERREIRA DOMINGUES, matr. nº 25595-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVERA LUCIA BRANDÃO VAREJÃO TROMBINI, matr. nº 30609-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nZULMIRA DE JESUS LIMA, matr. nº 25270-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLAERCIO CANAAN LEAL, matr. nº 30670-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSTELLA SILVEIRO CASTELO BRANCO, matr. nº 32793-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARISE MOURA DE CARVALHO, matr. nº 27808-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSENEIA HENZE PIRES, matr. nº 26471-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO GOMES, matr. nº 6788-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALBERTO DIAS MENDES, matr. nº 30980-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALBINO DE JESUS SOUSA, matr. nº 31085-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ TORRES FURTADO, matr. nº 33538-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREIA MENDES PIMENTAL, matr. nº 32229- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANITA HARKOWSKY GOMES DE PAIVA, matr. nº 33208-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDANIEL RODRIGUES FORTES, matr. nº 31780- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDO JOSÉ RIBEIRO, matr. nº 32083-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGUILHERME DA ROSA MUNIZ GUERRANTE, matr. nº 6085-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJACQUELINE VENTAPANE FREITAS L. CORCINO, matr. nº 7356-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ MARIA FERREIRA, matr. nº 6660-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIMAR FRANCA COUTO, matr. nº 3270-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS TEIXEIRA DESIDERIO DA SILVA, matr. nº 32277-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSIMONE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 33604-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVANJA DA ROCHA MONTEIRO, matr. nº 32009- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARA DOS SANTOS TEIXEIRA, matr. nº 24934-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSELMA DA GUIA DOS SANTOS, matr. nº 25616-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSHIRLEY JANE ANDRADE DE SOUZA, matr. nº 27053-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA CANABARROS GUIMARÃES, matr. nº 27815-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CRISTINA VIEGAS C. DA RESSURREIÇÃO, matr. nº 33620-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCYNTHIA CABRERA DA COSTA MARTINS, matr. nº 32250-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA LUCIA MUNIZ TEIXEIRA MOURÃO, matr. nº 32061-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIANA DOS SANTOS SOARES AIRES, matr. nº 25110-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIOLITA DOS SANTOS, matr. nº 26505-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIZABEL PEREIRA LIMA NETA, matr. nº 25334-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, matr. nº 30985-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJEANE STHEL PAES, matr. nº 33553-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE CAMPOS, matr. nº 26827-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA TEREZA ALONSO PIMENTA, matr. nº 27791-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO SERGIO SABARIZ, matr. nº 26102-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRAFAEL CORDEIRO FIGUEIRA, matr. nº 27818-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA LUCIA FREIRE LOPES, matr. nº 34301-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBARBARA SUZANA DOS SANTOS, matr. nº 34292-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCASSIANA SILVA ROSSI, matr. nº 32995-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DO PERPÉTUO S. DA SILVA SANTOS, matr. nº 25503-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCIRO DA SILVA PIMENTA, matr. nº 24093-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELA CARLOS DO AMARAL, matr. nº 30210-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE SENA SANTOS, matr. nº 26357-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. nº 30231-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA LUCIA DO CARMO GAMELEIRA, matr. nº 27733-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES GONÇALVES, matr. nº 32586-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA DAS NEVES BENEVIDES, matr. nº 30045-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALDEMAR JOSÉ FRANCISCO, matr. nº 31918-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALTAIR DE SOUSA E SILVA, matr. nº 31419-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA MACIEL, matr. nº 34166-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELA CRISTINA F. DA C. BLOIF DE ASSIS, matr. nº 25778-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELA DE MEIRELLES SANTOS PEREIRA, matr. nº 25373-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELA IANTORNO DO NASCIMENTO, matr. nº 25872-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBERNARDETE PEGORINI, matr. nº 26918-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA DE ALMEIDA FREITAS, matr. nº 32151-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO FRANCISCO REAL MASELLI, matr. nº 25151-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO TEIXEIRA MAIA, matr. nº 32107-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDAISY FERREIRA DA SOLEDADE ARAUJO, matr. nº 27724-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDALILA PASSOS PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26700-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE DA COSTA LISBOA, matr. nº 26567-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDORA GERECHT, matr. nº 33582-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELAINE DE CASTRO FIGUEIREDO, matr. nº 31922-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELISA DA COSTA PINTO, matr. nº 26783-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nERICA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 34136-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFABRICE SANTANA COELHO, matr. nº 34530-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFATIMA CRISTINO CORDEIRO FERREIRA, matr. nº 25145-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFATIMA NAPOLEÃO, matr. nº 34362-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHELIO RICARDO DA SILVA, matr. nº 32323-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIRACEMA SPINOLA DE VASCONCELLOS SILVA, matr. nº 27170-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJAIRO DE OLIVEIRA SANTANA, matr. nº 32212-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ ROCHA DA SILVA, matr. nº 27009-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSIMAR CORREA DA CUNHA, matr. nº 32759-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJUEDIR LIMA MOTA, matr. nº 32210-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJUSSARA DIAS, matr. nº 32603-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nKATIA CARVALHO VIEIRA, matr. nº 25116-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nKATIA MARIA TAVARES DA SILVA, matr. nº 31420-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLEILA CRISTINA BARCELOS DO REGO OLIVEIRA, matr. nº 30876-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLEILA LOPES LEITE, matr. nº 27810-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIA ALVES DA SILVA, matr. nº 26962-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIA TURAZZI DE CARVALHO, matr. nº 27581-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIANA MARIA LIMA DA SILVA, matr. nº 33556-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA CRISTINA EMYGDIO DOS SANTOS, matr. nº 31421-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARGARETH DA CUNHA MARQUES MOREIRA, matr. nº 27844-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARGARETH DA FONSECA BARROSO, matr. nº 26767-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS, matr. nº 25884-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CRISTINA SAMICO SEGRETO, matr. nº 26712-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DE LOURDES SILVEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 26314-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LUIZA COUTINHO GLORIA, matr. nº 25805-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LUIZA DE ABREU MOTA, matr. nº 26722-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILENE DE OLIVEIRA FARIA, matr. nº 25305-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILENE TAVARES MONTEIRO, matr. nº 26933-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIO LOPES FILHO, matr. nº 31423-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIRENE MARCIN CENTENA, matr. nº 26782-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARTA AQUINO NOLETO RIBEIRO, matr. nº 26727-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARTA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, matr. nº 26007-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARY NASSAR LYRIO, matr. nº 25073-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA MARIA CAVALCANTE BRUZZI PORTO, matr. nº 26875-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNINA VALERIA MACHADO CAPILLE, matr. nº 31645-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNIVIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 25364- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO CESAR VIANNA PINTO, matr. nº 25085- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO EDUARDO CORREA C. DE MENDONÇA, matr. nº 32761-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO LIMA GARCIA, matr. nº 25361-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL, matr. nº 25446-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO VIDAL DOS SANTOS, matr. nº 30873-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO MAURO FERNANDES DA COSTA, matr. nº 26766-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANGELA VIANNA DA SILVA, matr. nº 34531-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSAURA MONTEIRO MARIANO DA COSTA, matr. nº 26579-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSEMARY VIEIRA MAIA, matr. nº 27074-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO ANTONIO DA CRUZ MELO, matr. nº 31881-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVANA DE MEDEIROS PEREIRA, matr. nº 31426-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVIA LUCIA GABINA PERCICO, matr. nº 33634-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSIUDOMAR PEREIRA DA SILVA, matr. nº 25323-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nTANIA DE SOUZA, matr. nº 27840-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nTHEREZA CRISTINA FERREIRA CAMELLO, matr. nº 27731-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nUBERLAN BEZERRA DE FRANCA, matr. nº 25167-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nUDEVANY SILVA, matr. nº 23508-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVAGNER ISMERIM LOBÃO, matr. nº 25320-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nYUA ACUY DOS SANTOS, matr. nº 31427-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR, matr. nº 34096-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA MARIA DA COSTA, matr. nº 30040-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nARIADNE BONFIM COSTA, matr. nº 27691-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBEATRIZ MARIA SCALERCIO MARQUES, matr. nº 32232-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARLY DA SILVA, matr. nº 27042-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDAILTON DOS SANTOS, matr. nº 26327-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDSON DE OLIVEIRA PEREIRA, matr. nº 26476-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDA ROCHA RODRIGUES, matr. nº 31019-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGRACIETE SARAIVA MARQUES, matr. nº 30228-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nISAURA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 33566-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJAQUELINE DO AMARAL SANTOS, matr. nº 30861-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLINA MARCIA BERARDINELLI, matr. nº 26888-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA APARECIDA MACHADO COSTA CANDIDO, matr. nº 25287-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRONALDO DE FIGUEIREDO, matr. nº 33567-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nOLGA VELOSO DA SILVA, matr. nº 34302-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA HELENA DE CAMPOS MARTINS, matr. nº 26475-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA MARIA DE CAMÕES, matr. nº 26011-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA MARIA RONGEL ROCHA, matr. nº 26400- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBARBARA ALCANTARA DE SOUZA, matr. nº 34550-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 27066-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELAINE DIANA KREISCHER, matr. nº 34040-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA FERNANDA VANZILLOTTA PEREIRA, matr. nº 30843-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA AMELIA SANTOS CAMILLO, matr. nº 25840-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA GONÇALVES SANTOS RODRIGUES, matr. nº 30223-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 30203-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA CRISTINA RODRIGUES D'ANGELES, matr. nº 34022-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFRANCES VALÉRIA COSTA E SILVA, matr. nº 31409-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGERUZA AMÉLIA DA SILVA REIS, matr. nº 30829-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA APARECIDA DE ARAÚJO, matr. nº 34101-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRAFAELA LANZELOTTI CARNEIRO, matr. nº 26822-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA, matr. nº 30579-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS COSTA, matr. nº 25602-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCIRLEY SANTOS DA SILVA, matr. nº 34295-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIAS ALVES DE SOUZA, matr. nº 25942-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIZABETH ROSE CELSO DE SOUZA, matr. nº 30705-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ HENRIQUE DA SILVA, matr. nº 30614-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIS CARVALHO DE MEDEIROS, matr. nº 30809-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ EUGENIO MACHADO DIAS, matr. nº 30810-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA ANGELICA RODRIGUES PREARO NETTO, matr. nº 31422-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARTA IRACEMA FONTES, matr. nº 30877-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREINALDO JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 31317-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANGELA MARTINS ALVES, matr. nº 27026- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANGELA SOUZA ALMEIDA, matr. nº 27122-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSYLENE LESSA DE MEDEIROS, matr. nº 27748-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA COSTA COIT, matr. nº 30404-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLEIDE LIMA DA SILVA, matr. nº 31500-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matr. nº 26929-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEULALIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 24659-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPLACIDO PASCOAL EMILIO DE TEIXEIRA, matr. nº 26707-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA PRISTA DA SILVA, matr. nº 32956-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALAN TELES MARTINS, matr. nº 34036-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA MARIA RODRIGUES MOREIRA, matr. nº 30558-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nAUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA, matr. nº 30208-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO, matr. nº 34212-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLENA AIRA DA SILVA SOUSA, matr. nº 34025-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCATARINA DORNELAS, matr. nº 30857-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA DO AMARAL PEREIRA, matr. nº 32262-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE ROSA, matr. nº 31890-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nENIR DA SILVA MACHADO, matr. nº 26529-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEVALDO DE SANTANA, matr. nº 27086-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFATIMA VALERIA LIMA JACQUES, matr. nº 34041-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nITARNY DE PAULA DIAS, matr. nº 26518-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJERIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, matr. nº 26533-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ CLEMENTE DE LIMA, matr. nº 26535-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLETICIA VALADÃO MIRANDA, matr. nº 26536-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA FERNANDES MENDES DE ARAUJO, matr. nº 30854-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA RIBEIRO BRAZ, matr. nº 27154-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 30214-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA PEIXOTO, matr. nº 26735-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIINHA MACHADO TEIXEIRA, matr. nº 34027-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARINA IZU, matr. nº 32538-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA CELIA DE CASTRO, matr. nº 32261-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATA DE OLIVEIRA MACIEL SUAREZ, matr. nº 30328-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 31408-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROGERIO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 31026-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRONALDO RIBEIRO SAMPAIO, matr. nº 30403- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 26531-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA VALERIA DE ALMEIDA MORAES, matr. nº 30841-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALERIA CAVADAS TAVARES, matr. nº 24857-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVANIA LIMA COUTINHO, matr. nº 30221-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ PASSOS NETO, matr. nº 26466-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFABIO DE SOUZA SANCHO, matr. nº 7268-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDAYSE CANDIDA SANTOS, matr. nº 7593-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDO JOSÉ DE MAGALHÃES, matr. nº 27961-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGLORIA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 3606-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJERUSA MONICA DE ABREU SOUZA, matr. nº 27858-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIS CARLOS CARDOSO DA SILVA, matr. nº 6320-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIS OTAVIO DA SILVA, matr. nº 7465-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO BRUGGER TEIXEIRA, matr. nº 5812-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LUCIA ALVES CAVALIERE, matr. nº 27860-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNORMA BORGES GOMES, matr. nº 6651-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nOSVALDO MENDES DE SOUZA, matr. nº 5769- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO AFONSO TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 6991-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREINALDO DE SOUZA BANDEIRA, matr. nº 33229-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATO LANDIM, matr. nº 3762-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRITA DE CASSIA ROSA MOTA, matr. nº 5670-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, matr. nº 6992-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSUELI DA CONCEIÇÃO D OLIVEIRA FIGUEIREDO, matr. nº 4712-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALNETE DA COSTA GOMES, matr. nº 624-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDA MARIZ FERNANDES, matr. nº 3224-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIANO MENDES, matr. nº 6929-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CESAR MOREIRA VASCONCELLOS, matr. nº 27098-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nId: 775161. A faturar por empenho\r\n" ], "775181": [ "2009-05-27 00:00:00", "\r\nmat. 849.080-7 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/031/1209/2009, fica retificada a promoção para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 13/02/2009.\r\nId: 775181\r\n" ], "775281": [ "2009-05-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 21.05.2009\r\nATO DE 22.12.2005 - PATRÍCIA DINIZ DE PAULA, Engenheiro Agrônomo. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.045/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 30.09.2008.\r\nRENATO MACHADO FERREIRA, Engenheiro Agrônomo, Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.048/2009, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe Cda Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 07.01.2009.\r\nId: 775281. A faturar por empenho\r\n" ], "775662": [ "2009-05-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 25.05.2009\r\n, mat. 181.353-4, com validade a contar de 13.04.2000.\r\n, mat. 289.188-5, com validade a contar de 21.06.2005.\r\nOs servidores acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 181.353-4.\r\n, mat. 289.188-5.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n. 867.879-9, com validade a contar de 16.09.2006.\r\nato de 03.01.2006 - carlos alberto de souza rodrigues, com validade a contar de 16.09.2006.\r\ncom validade a contar de 03.09.2006.\r\nOs servidores acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\nId: 775662\r\n" ], "775986": [ "2009-05-27 00:00:00", " \r\nDE 26 DE MAIO DE 2009\r\nLEILA MARIA DOS SANTOS NUNES de cargo em comissão da Seção de Planejamento e Distribuição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/200697/2009. \r\nLUIZ CARLOS DO AMARAL GURGEL de cargo em comissão do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E- 08/200697/2009. \r\nde cargo em comissão do Serviço de Cirurgia Toráxica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/200697/2009. \r\nWELTON DIAS DE SOUZA de cargo em comissão do Serviço de Odontologia do Ambulatório de Madureira, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/200697/2009. \r\nJOÃO LEANDRO DE SOUZA FILHO de cargo em comissão do Serviço de Segurança Interna, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E- 08/200697/2009. \r\nROGÉRIO FERREIRA JOSÉ de cargo em comissão da Seção de Armazenamento Central, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/200697/2009. \r\nMARIA DA GRAÇA DA SILVA TUMA de cargo em comissão do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E- 08/200697/2009. \r\n\r\nMARLY SILVA ROCHA de cargo em comissão do Serviço de Centro Cirúrgico, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/200697/2009. \r\nATO DE 15/04/2009 - D.O DE 16/04/2009\r\nMARIA DO CARMO ROMAN MUNIZ de cargo em comissão do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/200697/2009. \r\nATO DE 15/04/2009 - D.O DE 16/04/2009\r\nTHEREZINHA FERREIRA NOGUEIRA de cargo em comissão do Serviço de Pacientes Clínicos, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/200697/2009. \r\nGICÉLIA BARRETO MOURA de cargo em comissão do Serviço de Odontologia do Ambulatório do Maracanã, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/200697/2009. \r\nFRANCISCA CUNHA MOURA de cargo em comissão da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E- 08/200697/2009. \r\nGILSON ALVES CAVALLEIRO de cargo em comissão do Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E- 08/200697/2009. \r\nILKA PANTEL DE ALMEIDA de cargo em comissão do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/200697/2009. \r\nOSVALDINA GALIZA DA CONCEIÇÃO de cargo em comissão da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E- 08/200697/2009. \r\nYOXIO OTSUKA de cargo em comissão da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E- 08/200697/2009. \r\nD.O DE 16/04/2009\r\nMARISA BARCELOS DE CARVALHO BANHARA de cargo em comissão da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/200697/2009. \r\nJOSÉ LUIZ SILVA DUARTE de cargo em comissão da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. nº 0157/1200/2009.\r\nD.O DE 26/05/2009\r\nMARCUS ANTÔNIO NEVES PEREIRA de cargo em comissão da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. nº 0157/1200/2009. \r\nD.O DE 13/03/2009\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA COSTA de cargo em comissão da Coordenadoria Regional 20, da Região Metropolitana VI, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E- 03/300096/2009\r\nId: 775986\r\n" ], "776096": [ "2009-05-28 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34427-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO CARLOS BARRETTO DE VASCONCELLOS, matr. nº 4944-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nARIANE SERPA DE SOUZA DE O. E SILVA, matr. nº 6075-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nAURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR, matr. nº 32537-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLA MARIA COELHO BRANCO, matr. nº 32477-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matr. nº 26725-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDSON PINTO JUNIOR, matr. nº 34303-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELAINE DE OLIVEIRA ANNIBAL, matr. nº 6090-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELAINE LUCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFATIMA BERNADETE M. DOS SANTOS QUEIROZ, matr. nº 3525-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFLAVIO DA SILVA GOMES, matr. nº 5385-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGILSON LIMA DIAS, matr. nº 34480-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ MENDES DE OLIVEIRA, matr. nº 6155-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ PEREZ DE REZENDE, matr. nº 4940-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nKARLA DA SILVA VASCONCELLOS, matr. nº 32297-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLETÍCIA BINENBOJM, matr. nº 34365-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO DOS SANTOS BENTO, matr. nº 33897-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matr. nº 33212-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 4095-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNILSA CHOERI DA SILVA COELHO, matr. nº 2198-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 33885-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATA BARROS LEÃO SILVA, matr. nº 34278-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATO DI SALVIO, matr. nº 32623-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, matr. nº 34445-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSE MELO VENCELAU, matr. nº 34476-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nTHALES ARCOVERDE TREIGER, matr. nº 34274-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nTISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO, matr. nº 33887-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALDINO DE AZEVEDO, matr. nº 4650-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVANDO BERNARDINO LIMA, matr. nº 32733-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDINAIDE BARBOSA LOPO DO NASCIMENTO, matr. nº 7434-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE CARVALHO PAIVA, matr. nº 33039-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA, matr. nº 31906- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA EIRAS BARBIERI, matr. nº 33349-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALAIR MENDES ROSA, matr. nº 7243-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALUIZIO FERREIRA DE MELO, matr. nº 6700-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nARTELE TERESINHA HERMES DE MEIRELES, matr. nº 31284-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA PIRES MEDEIROS BASTOS, matr. nº 6970-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCREUZA SOLANGE DO AMARAL, matr. nº 6172-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA, matr. nº 3892-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDEBORA MILAGRES PEREIRA, matr. nº 31480- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDER JONY BARBOSA LOPO, matr. nº 5756-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, matr. nº 30960-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO MOURA FILHO, matr. nº 6018-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nKLEBER PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 31289- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLEILA ARAÚJO ALMEIDA, matr. nº 31845-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA ARAÚJO ALMEIDA, matr. nº 30954-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA AUXILIADORA DALCIN BAPTISTA, matr. nº 25002-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DE LOURDES DE MELO PINTO, matr. nº 31296-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILSA MENEZES, matr. nº 6668-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO, matr. nº 7309-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPEDRO AURELIO GOMES MORATO, matr. nº 7392-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATO PAULO CASCARDO, matr. nº 33348-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO RAPHAEL DE CARVALHO, matr. nº 5730-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRONALDO ARAÚJO DE SOUZA, matr. nº 32772-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALMIR PAULA DA SILVA, matr. nº 3680-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nTADEU JOSÉ MOIZES DA SILVA, matr. nº 6004-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWILSON GOMES DIAS, matr. nº 4901-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, matr. nº 33377-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDOMAR BRITO DE SOUZA, matr. nº 33015-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIANA MOREIRA GONÇALVES MELLO, matr. nº 31153-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBRUNO DOS SANTOS VILHENA PEREIRA, matr. nº 34300-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO VELLOZO BARREIRA, matr. nº 34079-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTA ASSUMPÇÃO NEVES DE PAIVA, matr. nº 34288-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ALBERTO DE ASSIS FREITAS, matr. nº 32795-7- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nISABEL FROTA BARROSO, matr. nº 33274-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA MARIA ZAMPRONHA ROQUE, matr. nº 5204-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nURUGERCILY DE ALMEIDA HERRERA, matr. nº 6667-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEUNICE DE SOUZA FARIAS, matr. nº 7367-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADEMIR NUNES, matr. nº 4119-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 4907-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CRISTINA VELOSO SPAGOLA, matr. nº 3627-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA MARIA DE SOUZA TORRES, matr. nº 5537- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBRUNO MEIRELES DOS REIS MOREIRA, matr. nº 30737-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARMEN LUCIA CRUZ DA SILVA, matr. nº 6721- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGERALDA AUGUSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 6403-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGERLANDY MARTINS DA CRUZ PADRÃO, matr. nº 33000-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIO DO NASCIMENTO MOURÃO, matr. nº 1786-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA HELENA DE ABREU BRAGA, matr. nº 6362-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROCHELLE VIEIRA ANACLERIO, matr. nº 6657-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHELIO BEZERRA, matr. nº 5119-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHUDNEY ANTUNES DE JESUS, matr. nº 34087- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DAS GRAÇAS FARIA, matr. nº 3699-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJAMIL JOSÉ PACHECO, matr. nº 6151-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVERA ARAÚJO DA CUNHA, matr. nº 3217-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNUNO ÁLVARES PEREIRA, matr. nº 2610-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVINICIUS RIBEIRO, matr. nº 32503-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS DIAS ALVAREZ, matr. nº 32834-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEMANUEL SARAIVA LIMA, matr. nº 33216-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGEIZA DA SILVEIRA THOMAKA DE MAGALHÃES, matr. nº 3320-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJARBAS BARROCO, matr. nº 1180-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES, matr. nº 4874-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILDA SABINO CORREA, matr. nº 3838-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO VITALINO DE SOUZA, matr. nº 5845-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARLENE CORREA MARCELLO, matr. nº 6797-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LUCIA MAIA DA NOBREGA, matr. nº 4973-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALDA DA SILVA PORTO MOURA, matr. nº 3596-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELISABETE DA FONSECA RIBEIRO, matr. nº 7430-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO SOARES, matr. nº 6687-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ LUIZ MENDES RIPPER, matr. nº 33738-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROGÉRIO MORAES, matr. nº 32591-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nARLETTE RODRIGUES SIMÕES, matr. nº 3534- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DAS GRAÇAS LOBO VIEIRA, matr. nº 3556-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRUY JACEGUAY NOGUEIRA MARQUES, matr. nº 5227-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANRIETE TAVARES TAUFNER NUNES, matr. nº 32569-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLEONARDO FERREIRA SOARES DA SILVA, matr. nº 32269-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA HELENA DO NASCIMENTO, matr. nº 31827-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DA GLÓRIA FERRAZ DA CUNHA, matr. nº 6206-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DO CARMO MELO MOTTA, matr. nº 25640-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO DONATO GUIMARÃES DA SILVA, matr. nº 3172-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADEMAR ANTONIO DO NASCIMENTO MONTE, matr. nº 3645-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nAUGUSTA ROSA DA SILVA, matr. nº 3932-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSEMAR DO NASCIMENTO MONTE, matr. nº 5870-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNAIR DA FONSECA DA LUZ, matr. nº 7381-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALMIR QUINTILIANO, matr. nº 3473-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ BASTOS DO AMARAL, matr. nº 31904- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIZABEL FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 6809-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DE FATIMA CHAGAS BASTOS, matr. nº 3840-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALDIR DA SILVA DIAS, matr. nº 1974-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCELIO ANTUNES DA SILVA, matr. nº 8163-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE JOSÉ DE ABREU FILHO, matr. nº 8183-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALCENIRA FERREIRA SOARES, matr. nº 3329- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADEMAR BONIFÁCIO DE OLIVEIRA, matr. nº 5510-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LUIZA DOS ANJOS CASTRO, matr. nº 3579-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DE JESUS BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 4416-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADILZA DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, matr. nº 26122-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALADIR MARIA DA CRUZ FONSECA, matr. nº 25928-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELA MARIA BARBOSA, matr. nº 24955-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIA DOS ANJOS CLEMENTE DOS SANTOS, matr. nº 26260-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO ALVES ABILIO, matr. nº 26733-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO VIRGINIO FERNANDES, matr. nº 26289-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBARBARA FARIA FERNANDES, matr. nº 25929- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBENTO JOSÉ PEREIRA DE AMORIM, matr. nº 31607-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARMEN SOUZA, matr. nº 25024-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARMINA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 26938-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLEA FERREIRA, matr. nº 24457-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE MARIA RIBEIRO MOREIRA GESUALDI, matr. nº 32602-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDERCIO RICARDO DIAS RAMOS, matr. nº 23625-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDULCINEIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, matr. nº 24556-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDILEUZA DA SILVA BARBOSA, matr. nº 25475-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIZABETH MOREIRA DE MORAES, matr. nº 24850-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nERUNDINA ANGELA LUCAS, matr. nº 25369-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFATIMA CARDOSO PINTO DIAS, matr. nº 23851-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFATIMA PARANHOS DE ALMEIDA, matr. nº 25713-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFRANCISCA DA COSTA SILVA, matr. nº 25021- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHEBE RODRIGUES CAVALCANTI, matr. nº 26442-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIDALICE ROMUALDO DAMASCENO, matr. nº 24542-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIRACI DOS SANTOS FREITAS, matr. nº 25575- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJAIR ALVES VITAL, matr. nº 24465-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJANDIRA BARBOSA NUNES DE LARA, matr. nº 25662-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ ANTONIO DE CERQUEIRA, matr. nº 24154-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ GIVALDO DOS SANTOS, matr. nº 25524- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ JOAQUIM CORREA, matr. nº 30042-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ ZANGEROLAME, matr. nº 26140-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOVENICE VITORIA MARTINS BALBI, matr. nº 26872-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJUAREZ FIGUEIREDO DE ARAÚJO, matr. nº 23990-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLACY RODRIGUES DIAS, matr. nº 25582-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLEDA MARTINS TEODORO, matr. nº 24957-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLILIA DA SILVA MACHADO, matr. nº 25578-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIA GOMES PEREIRA, matr. nº 26915-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIMAR MONTEIRO MARIANO DE SOUZA, matr. nº 25149-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, matr. nº 32092-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ FARIAS COSTA, matr. nº 27006-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUZIA REGINA FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 26399-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMALVINA MAIA BONZOUMET, matr. nº 25490-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARA REGINA DOS SANTOS DIAS, matr. nº 25338-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA ELIZABETH REIS MONTEIRO DE MELO, matr. nº 25330-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS VANDERLEI CUNHA DE AGUIAR MARIZ, matr. nº 26861-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA ALICE TORRES DOS SANTOS, matr. nº 25518-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA AMÉLIA DA COSTA, matr. nº 25307-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA APARECIDA MELLO FRANZOTTI, matr. nº 26709-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DA CRUZ LOPES MENDES PEREIRA, matr. nº 25644-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DA GRAÇA ESTEVES BACK, matr. nº 3551-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DA SILVA NOGUEIRA, matr. nº 24797-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DAS DORES SILVA BELMIRO, matr. nº 26178-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES FERREIRA, matr. nº 26387-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DE FATIMA DE MATTOS BARTHOLO, matr. nº 27590-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DO CARMO CRISÓSTOMO DA CRUZ, matr. nº 25280-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DO CARMO FIGUEIRA QUINTINO, matr. nº 25347-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DO SOCORRO GADELHA, matr. nº 25492-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA HELENA FERNANDES ALVES, matr. nº 26716-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA JOANITA JACINTO BERNARDES DA SILVA, matr. nº 24842-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA LOUDES DA SILVA COSTA, matr. nº 25312-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA MADALENA DE SOUZA, matr. nº 26215- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA NADIEGE BEZERRA, matr. nº 25720-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA PAULA SILVA, matr. nº 24760-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA TEREZA SOARES AMORIM, matr. nº 26242-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARLENE CASSIMIRA CORREIA, matr. nº 25604-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARLENE DA SILVA, matr. nº 24792-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARLENE MARTINIANO BARBOSA, matr. nº 25611-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARLENE SIQUEIRA, matr. nº 24155-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURICIO GUALTER RAIMUNDO, matr. nº 30957-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURILIO NUNES PEREIRA, matr. nº 26572-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMIGUEL WILSON PASSOS, matr. nº 25219-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMOISÉS NERY DOS SANTOS, matr. nº 26342-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNEUZA FRANCA DA SILVA, matr. nº 25262-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNILZETE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 25511-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nODETINA FERNANDES VIEIRA, matr. nº 24110- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nOTAIR DOMINGOS VIEIRA, matr. nº 24386-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPETRUCIO SALU DE OLIVEIRA, matr. nº 24034-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA TEOFILO OTTONI MOREIRA, matr. nº 26689-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRITA TRINDADE CARVALHO, matr. nº 24719-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO SOARES DE MOURA, matr. nº 26958-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSA MARIA RIBEIRO DA COSTA, matr. nº 26378-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSALBA BULMOES DA COSTA, matr. nº 26339-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANE PIMENTA DE AZEVEDO, matr. nº 25845-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSELMA MAGALHÃES BRITO, matr. nº 30706-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA MARIA GICQUEL FERREIRA, matr. nº 24529-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVERA LUCIA DE JESUS SANTOS, matr. nº 25824-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVERA MARIA GOMES FIGUEIRA, matr. nº 26330-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWALTER DOS SANTOS RAMOS, matr. nº 26667-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWILMA WILL MARTINS, matr. nº 26407-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA NIVEA DE BARROS C. ALMEIDA LEÃO, matr. nº 32565-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nAMARO JOSÉ RIBEIRO, matr. nº 2495-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA CAROLINA STUMBO MACHADO, matr. nº 32566-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO JOSÉ BIANCHI CERQUEIRA, matr. nº 33055-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nKENNY TANIZAKI FONSECA, matr. nº 32582-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CELIA MACHADO DA SILVA, matr. nº 33324-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CRISTINA DA COSTA E SILVA, matr. nº 31762-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULINA MATTERA, matr. nº 32209-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA MARA DE ABREU, matr. nº 8184-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLAURA MOURA DE CARVALHO, matr. nº 3563- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMIGUEL CARDOSO DE AMORIM, matr. nº 6972-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDA DE PAULA COLLYER GOMES, matr. nº 32337-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 4947-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATO SALVADOR COUTINHO, matr. nº 32825-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSELMA PINHEIRO AGUIAR DE MORAES, matr. nº 6182-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDEANE MARIA CASTELLIANO DE PAULA, matr. nº 7180-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIOLANDA SILVA ANTUNES FAUSTINO, matr. nº 7661-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIA HELENA ABDALLA DA SILVA, matr. nº 27882-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBRANCA REGINA C. DOS S. E S. RICASCDO TERRA, matr. nº 6969-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDECIO CONDE DA FONSECA, matr. nº 5496-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCY SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 5132-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANATERCIO FELIX DE LIMA, matr. nº 4527-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDMAR MARINHO, matr. nº 4163-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGETULIO CARDOSO LEITÃO, matr. nº 7260-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ MARIO DA SILVA, matr. nº 3402-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nISRAEL SILVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 27798-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA DA SILVA VIEIRA, matr. nº 6935-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCONDES ANDRÉ SILVA DOS SANTOS, matr. nº 5506-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNILSON DA SILVA KELLY, matr. nº 8093-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNILVA LOPES AMORIM NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 5014-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO NARCISO PINHO, matr. nº 8146-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE FERREIRA WERNECK, matr. nº 3017-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELENA MARIA RODRIGUES VALLE MILMAN, matr. nº 3018-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSHEILA ORGLER, matr. nº 4982-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nTERESINHA MELLO DA SILVEIRA, matr. nº 4988-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFATIMA ALI KHADER, matr. nº 6318-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADILSON MACHADO, matr. nº 3240-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCELSO BARBOSA, matr. nº 3677-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO RIBEIRO GOMES, matr. nº 7433-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEUCLIDES ROQUE KIPPER, matr. nº 33497-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA BERNARDETE LOPES DE A. AMAZONAS, matr. nº 5948-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CRISTINA COELHO OVALLE, matr. nº 31295-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 32128-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNORMA RODRIGUES DA FONSECA, matr. nº 33482-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA RIBAS COSTA SARDENBERG, matr. nº 32207-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA ROSA BRITTO, matr. nº 4108-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVERA LUCIA SOEIRO, matr. nº 3308-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJACINEA ILIA DUTRA DA SILVA, matr. nº 3713- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ CARLOS COSTA, matr. nº 3373-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLIGIA MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 30766-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNAIRA RIBEIRO DOS SANTOS DUFFRAYER, matr. nº 4393-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer cons tar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRACHEL MOREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 4883-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANE MAIA LIMA, matr. nº 5853-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCHRISTINA CALACA SCHOWB, matr. nº 3365-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO CARDOSO LEITÃO, matr. nº 4151-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. nº 31846-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADOLPHO POLICARPO AVELINO COSTA, matr. nº 1960-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHELIO MERCIER MATTOS, matr. nº 4903-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA APARECIDA COUTO, matr. nº 25510-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DA PENHA VILLAS BOAS CORDEIRO, matr. nº 25501-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA RODRIGUES CALDAS BRITO, matr. nº 3789-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA MARIA RODRIGUES BELTRÃO, matr. nº 26878-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO BAPTISTA DANTAS, matr. nº 25075-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVIO GOMES CORREIA LIMA, matr. nº 5017- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDALVA ZAGO FRATANI, matr. nº 7350-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDEBORA GUIMARÃES AGUIAR, matr. nº 6339- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIUSA ARNALDO BARBOSA, matr. nº 4517-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLECI CORDEIRO, matr. nº 4100-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLENITA GOMES BESERRA, matr. nº 30044-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIENE RAMOS FONSECA, matr. nº 31506-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA SERRATE CAMPOS DA SILVA, matr. nº 4741-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIO REIS PINTO DA GAMMA, matr. nº 4829-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNEUSA DE ALMEIDA SANTOS, matr. nº 4285-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRONALDO MARTINS, matr. nº 4917-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA DE SOUZA SALICIOS SAMPAIO, matr. nº 33382-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA MARIA SILVA, matr. nº 6331-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nTELMA GUIMARÃES DA SILVA, matr. nº 27725- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA MIRANDA BATISTA, matr. nº 26713-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nId: 776096. A faturar por empenho\r\n" ], "776151": [ "2009-05-28 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2009\r\nATO DE 19/05/2009 - Fica retificada para nível 7 a referência do servidor Telma Oliveira da Rocha Rosa, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/2.110.281/2008.\r\nId: 776151\r\n" ], "776194": [ "2009-05-28 00:00:00", "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n, matrícula nº 00/1201.159-9. A servidora, a queml se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, a contar de 02/07/1996.\r\nId: 776194\r\n" ], "776207": [ "2009-05-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2009\r\nFica acrescentado no Ato de Aposentadoria do servidor , matr. nº 24/001.003-3 a fundamentação: “combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98”.\r\nId: 776207. A faturar por empenho\r\n" ], "776819": [ "2009-05-28 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE MAIO DE 2009\r\nATO DE 28/04/2009 - D.O DE 29/04/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/600884/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 12/11/2008 - D.O DE 13/11/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/319133/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 15/04/2009 - D.O DE 16/04/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/579/2009, fica esclarecido que a exoneração de HENRIQUE CARLOS DO CARMO ALVES, matrícula nº 0179497-3, a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nDECRETO DE 26/09/2008 - D.O DE 27/09/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/436/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação e exoneração, da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Energia, Indústria e Serviços, mantido os demais termos.\r\nATO DE 05/05/2009 - D.O DE 06/05/2009\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-07/501302/2009, fica retificada para FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 05/05/2009 - D.O DE 06/05/2009\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-07/501302/2009, fica retificada para FÁTIMA HELENA ROCHA CRISPINO, matrícula nº 360616-7, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 17/07/2008 - D.O DE 18/07/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1337/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 05/03/2009 - D.O DE 06/03/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/3258/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 18/03/2009 - D.O DE 19/03/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650123/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 22/05/2009 - D.O DE 25/05/2009\r\nEDMILSON GAMA ANASTACIO de cargo em comissão da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-21/10035/2009 \r\nATO DE 22/05/2009 - D.O DE 25/05/2009\r\nRENATO DE OLIVEIRA RODRIGUES de cargo em comissão da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-21/10035/2009. \r\nId: 776819\r\n" ], "777030": [ "2009-05-29 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nId: 777030. A faturar por empenho\r\n" ], "777197": [ "2009-06-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.05.2009\r\nmatr. 08/100.649-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.712/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.712/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.712/2006.\r\n5.05.2009\r\nmatr. 08/105.363-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.512/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.512/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.512/2008.\r\n, matr. 08/100.240-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.877/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.877/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.877/2008.\r\n, matr. 08/107.049-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.270/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.270/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.270/2009.\r\n, matr. 08/104.519-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.324/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.324/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.324/2009.\r\n, matr. 08/100.983-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.413/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.413/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.413/2009.\r\nId: 777197. A faturar por empenho\r\n" ], "777202": [ "2009-06-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n, matr. 291.844-9 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/04/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E- 18/400.505/2009.\r\nId: 777202. A faturar por empenho\r\n" ], "777495": [ "2009-06-01 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 517.198-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/008.491/2006.\r\n, matrícula nº 277.040-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.920.094/2007.\r\n, matrícula nº 236.381-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.044/2003.\r\n, matrícula nº 1.151.901-4, Médico, nível A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-03/5.701.373/96.\r\nId: 777495\r\n" ], "777525": [ "2009-06-01 00:00:00", "DE 26/05/2009\r\nATO DE 19/05/2009 - Fica retificado o nome da servidora para MARIA SALETE CARROZA UZÊDA IORIO DE SOUZA, mat. nº 232.199- 0, Prof. Doc. I, C, Ref. 7, de que trata o presente ato. Processo nº E- 03/202.452/2008.\r\nId: 777525\r\n" ], "777584": [ "2009-05-29 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MAIO DE 2009\r\n07.04.2009 - D.O. DE 08.04.2009 - Nomeação - Contador, Classe “C”, da Secretaria de Estado de Fazenda. Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/14316/2008 e com fulcro no Decreto n° 40.644/07, fica DANIEL DO VALE DANTAS. \r\nId: 777584\r\n" ], "777669": [ "2009-05-29 00:00:00", "ATO DE 23/01/2009 - D.O DE 26/01/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300200/2009, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, passou a exercer, a contar de , o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº \r\nId: 777669\r\n" ], "777827": [ "2009-06-01 00:00:00", " \r\nATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 19.11.1991 - Ficam alterados os proventos de inatividade de GAUDÊNCIO DA SILVA FILHO, SD BM Reformado, RG: 05.917, por ter sido julgado procedente o benefício do auxílio-invalidez, estabelecido pelos arts. 65, inciso II e parágrafo único, 81, inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 26.02.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/465/51182/2008.\r\nId: 777827\r\n" ], "777952": [ "2009-06-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE 23/06/2004 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação da aposentadoria da servidora , matrícula nº 103-2, Técnico Nível Superior, classe IV, nível M, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-26/020.436/2004.\r\nId: 777952. A faturar por empenho\r\n" ], "778183": [ "2009-06-02 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 701.983-9 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/1776/1702/2009, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 20.03.2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao Memorando nº 941/830/1994. \r\nId: 778183\r\n" ], "779213": [ "2009-06-03 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n- Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de TELMA REGINA DE BRITO CARVALHO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171758- 6, para os termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300266/2009.\r\nDA PRESIDENTE\r\n- JORGE CARLOS AZEVEDO, matrícula 174098-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 29.08.2006.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDULCE MARIA CARDOSO MACAMBIRAmatrícula 173346-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.05.2009.\r\n.2009\r\n, matrícula 173535-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.05.2009.\r\n, matrícula 171361-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.05.2009\r\nIA FATIMA LOUREIRO VALLE, matrícula 173309-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.05.2009.\r\nCELMA FRANCELINO DOS SANTOS, matrícula 173130-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.05.2009.\r\nId: 779213. A faturar por empenho\r\n" ], "779329": [ "2009-06-03 00:00:00", " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nATO DE 03/03/2009 - LUIZ TEIXEIRA DE CASTRO, Oficial de Administração, Classe I, matrícula nº 083.882-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-11/259/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade a partir de 10/03/2009, a inclusão da importância mensal recebida a título de gratificação de encargos especiais, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11/06/2008.\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nProcesso nº E-11/259/2008 - LUIZ TEIXEIRA DE CASTRO, Oficial de Administração, Classe I, matrícula nº 083.882-1. Fixados, a partir de 10/03/2009, os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 779329\r\n" ], "779664": [ "2009-06-04 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/05/2009\r\n- Fica retificada para: nos termos dos incisos I, II e III do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o § 4º do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA DAS DORES DO VALE GARCIA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0504210-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1210097/2001.\r\nDE 29/05/2009\r\n- Fica retificado para nível “D”, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora RACHEL COPLE DA SILVA BONFIM, Prof. Docente I, matrícula 0165580-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/8822/2004.\r\nId: 779664\r\n" ], "779880": [ "2009-06-04 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.141.530-4 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/3010/1702/2009, às fls. 17, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 08/04/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/601/038/1995.\r\nId: 779880\r\n" ], "780117": [ "2009-06-03 00:00:00", "\r\nDE 02 DE JUNHO 2009\r\nMARCUS ANTÔNIO NEVES PEREIRA de cargo em comissão da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. nº 0157/1200/2009.\r\nMARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO de cargo em comissão da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. nº 0157/1200/2009\r\n, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, mantidos os demais termos\r\nId: 780117\r\n" ], "780198": [ "2009-06-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.05.2009\r\nmatr. 08/104.658-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.211/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.211/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.211/2009.\r\nmatr. 08/104.520-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.213/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.213/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.213/2009.\r\nDE 27.05.2009\r\n, matr. 08/107.493-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/901.472/95. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/901.472/95. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/901.472/95.\r\n, matr.08/101.594-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.073/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.073/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.073/2009.\r\n, matr. 08/101.506-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.194/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.194/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.194/2009.\r\n, matr. 08/100.250-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.214/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.214/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.214/2009.\r\nDE 28.05.2009\r\nmatr. 08/105.241- 7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.303/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.303/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.303/2009.\r\nId: 780198. A faturar por empenho\r\n" ], "780239": [ "2009-06-04 00:00:00", " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 02.06.2009\r\n, mat. 835.294-0, O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 2ª Classe do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, com a validade a contar de 15.10.2003.\r\n, mat. 289.267-7, com validade a contar de 21.06.2005,\r\n, mat. 192.580-9, com validade a contar de 08.01.97.\r\nOs servidores acima, a quem se referem om presentem Atom, ficam reposicionados na 1ª Classe do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, com as validades especificadas.\r\nmat. 835.294-0,\r\nmat. 835.317-9,\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.267-7,\r\n, mat. 192.580-9,\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima, para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n. 860.231- 0, com validade a contar de 17.09.2006,\r\n. 867.969- 8, com validade a contar de 18.09.2006,\r\ncom validade a contar de 17.09.2006,\r\nOs servidores acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na Classe II, da categoria funcional de Inspetor de Se gurança e Administração Penitenciária, com as validades especificadas.\r\n, mat. 868.034- 0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 19.09.2006.\r\nmat. 814.801-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de Clínica Médica, com validade a contar de 21.02.2009.\r\nId: 780239\r\n" ], "780385": [ "2009-06-04 00:00:00", "\r\nE- 03/006922/07 de 05 de dezembro de 2008, publicado no DOERJ de 08.12.2008, que autorizou a lavratura a lavratura do do imóvel situado na Rua General Castrioto, nº 120, Bairro do Barreto, no Município de Niterói, RJ, em favor do , para que conste o prazo indeterminado e a titulo gratuito, nos termos do art. 40, § 2º da Lei Complementar nº 08/77, com alteração introduzida pela Lei Complementar nº 127/2009.\r\nId: 780385\r\n" ], "780984": [ "2009-06-05 00:00:00", "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.06.2009\r\nATO DE 28 DE JANEIRO DE 1986- MAURÍCIO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 25.960. Fica considerada insubsistente a Apostila datada de 30.12.1999. Proc. nº E-259/28662/502- 1996.\r\nATO DE 18 DE AGOSTO DE 2008- IRINEU DE SOUZA GUERRA, 1º Sargento PM, RG 38.468. Fica excluído no citado Ato, o inciso I do art. 132 da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/00028/2585-2008. \r\nId: 780984\r\n" ], "780985": [ "2009-06-05 00:00:00", " MARCELLINO ALVES DOMINGOS, 3º Sargento PM, RG 12.913, Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, a contar de 13.06.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00014/566- 1990.\r\nId: 780985\r\n" ], "781112": [ "2009-06-05 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2009\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 21.01.2009\r\ncertidão de 12.01.2009...\r\nato de 15.08.94...\r\nId: 781112\r\n" ], "781113": [ "2009-06-05 00:00:00", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2009\r\n, mat. 289.162- 0. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 887.390-3. A servidora, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionada na classe “B” do cargo de , com validade a contar de 28.08.2007.\r\nId: 781113\r\n" ], "781254": [ "2009-06-08 00:00:00", " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 03.06.2009\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nELIANE LOURANDES DA SILVA LOPES, matr. n° 286.515-2\r\nVALIDADE: 29/11/2007\r\nPROC. Nº E-08/601449/2009\r\nWILMA BORGES FERNANDES, matr. n° 297.159-6\r\nVALIDADE: 15/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/601881/2009\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nJORGE GIBARA FILHO, matr. n° 198.951-6\r\nVALIDADE: 23/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/603177/2007\r\nIRENILZA DE ASSIS, matr. n° 285.662-3\r\nVALIDADE: 29/04/2002\r\nPROC. Nº E-08/601353/2009\r\nDJALMA GOSE VASCO, matr. n° 285.789-4\r\nVALIDADE: 29/04/2002\r\nPROC. Nº E-08/222104/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARINETE SOBRINHO PERCILIO, matr. n° 198.693-4\r\nVALIDADE: 10/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/222641/2007\r\nELITA DOMINGOS PAIXÃO, matr. n° 207.365-8\r\nVALIDADE: 21/12/1997\r\nPROC. Nº E-08/606059/2007\r\nCENILDA CASTELAR CHALITA, matr. n° 259.840-7\r\nVALIDADE: 23/11/2001\r\nPROC. Nº E-08/221925/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLEA CAMPOS FERREIRA, matr. nº 5.327-2\r\nVALIDADE: 06/02/1994\r\nPROC. Nº E-08/601724/2009\r\nNADIA MARIA DA ROCHA, matr. n° 809.143-1\r\nVALIDADE: 18/03/2009\r\nPROC. Nº E-21/933039/2008\r\nRONALDO DE CASTRO NEVOA, matr. n° 295.041-8\r\nVALIDADE: 06/01/2006\r\nPROC. Nº E-01/101168/2005\r\nDORECY CÂNDIDO DA SILVA COUTINHO, matr. n° 808939-3\r\nVALIDADE: 21/09/2007\r\nPROC. Nº E-08/222398/2008\r\nDILENE DA SILVA PORTO, matr. n° 1.001.500-6\r\nVALIDADE: 16/03/1992\r\nPROC. Nº E-08/601858/2009\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nCARLOS EDUARDO MERENDELER, matr. n° 803.331-8\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/600028/2007\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA - OBSTETRÍCIA\r\nSILVIO VARGAS DE SANTANA, matr. n° 286.155-7\r\nVALIDADE: 19/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/601473/2009\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nLARA MARIA CARNEIRO SILVA, matr. n° 809.129-0\r\nVALIDADE: 11/03/2009\r\nPROC. Nº E-08/601382/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nJIVANETE TENÓRIO FERRO, matr. n° 299.597-5\r\nVALIDADE: 16/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/602070/2009\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nAIRAN CAMPELO MARIZ JUSTEM, matr. nº 850.938-2\r\nVALIDADE: 26/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/601355/2009\r\nRAIMUNDA CONCEIÇÃO SILVA MARTE, matr. n° 851.378-0\r\nVALIDADE: 15/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/221287/2008\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO, matr. n° 851.615-5\r\nVALIDADE: 05/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/601356/2009\r\nMARISETE RAMOS DE ABREU, matr. n° 852.347-4\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/601801/2009\r\nENFERMEIRO\r\nTANIA SOUZA VEIGA DE SOUZA CAMERA, matr. n° 866.022-7\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601693/2009\r\nRACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, matr. n° 867.661-1\r\nVALIDADE: 21/08/2007\r\nPROC. Nº E-08/601160/2009\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nLUIZ FERNANDO NUNES, matr. n° 890.663-8\r\nVALIDADE: 17/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/601431/2009\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nDANIELA DIAS DE ALMEIDA, matr. n° 864.652-3\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601441/2009\r\nMÉDICO - INFECTOLOGISTA\r\nMARCIA ROSA DA COSTA, matr. n° 865.669-6\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601716/2009 \r\nMÉDICO - PNEUMOLOGIA\r\nANELISA MACIEL MARTINS, matr. n° 850.353-4\r\nVALIDADE: 11/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/601752/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nKELLY DA SILVA ARCANGELO, matr. n° 862.374-6\r\nVALIDADE: 02/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601512/2009\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nCARLA COSTA DA SILVA, matr. n° 863257-2\r\nVALIDADE: 25/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601136/2009\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/08/2008 \r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\nDE 05.08.2008\r\nATOS DE 04.08.2008 - LÚCIA SANT´ANNA DE FREITAS\r\nOnde se Lê: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nLeia-se: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nD.O. DE 09.01.2009 \r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\nDE 06.01.2009\r\nATOS DE 05.01.2009 - MARIA MARCIA DE JESUS SANTIAGO\r\nOnde se Lê: matr. n° 297.601-7\r\nLeia-se: matr. n° 299.764-1\r\nATOS DE 05.01.2009 - ADRIANA LUPU\r\nOnde se Lê: VALIDADE: 04/08/2001\r\nLeia-se: VALIDADE: 04/08/2007\r\nD.O. DE 05.03.2009\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\nDE 02.03.2009\r\nATOS DE 01.03.2009 - ALAN FERREIRA INACIO\r\nOnde se Lê: VALIDADE: 23/10/2002\r\nLeia-se: VALIDADE: 23/10/2007\r\nId: 781254\r\n" ], "781864": [ "2009-06-08 00:00:00", "\r\nATO publicado no Diário Oficial de 20.06.1994 - Ficam alterados os proventos de inatividade de MARCO ANTÔNIO CARNEIRO CHAVES, Soldado BM Reformado, RG: 12.573, os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 65, inciso II e parágrafo único, 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 11.06.2007, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/1325/51182/2008.\r\nId: 781864\r\n" ], "781916": [ "2009-06-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nKÁTIA ELIZABETH MARTINS BUERI AGUIARmatr. 08/103.155-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/202.278/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.278/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos. art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.278/2008.\r\nmatr. 08/105.141-9. Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.227/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.227/2009. \r\nId: 781916. A faturar por empenho\r\n" ], "782179": [ "2009-06-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n“Tendo em vista o que consta do processo n° E-02/001398/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a partir de 14.04.2009, a inclusão de gratificação de encargos especiais, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008”.\r\nId: 782179\r\n" ], "782612": [ "2009-06-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 02.02.2009\r\n, mat. 816.521-9. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005. \r\nId: 782612\r\n" ], "782953": [ "2009-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 04.06.2009\r\nWILSON PEREIRA XAVIER, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/1939-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450307/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 19/08/2002, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nWILSON PEREIRA XAVIER, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/1939-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450307/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 18/09/2007, a 45% de triênio, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 782953. A faturar por empenho\r\n" ], "783529": [ "2009-06-10 00:00:00", " APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 253.239-8. Fica retificada para 22/04/2009, a validade da designação para Diretor, bem como da dispensa de Diretor-Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10.201.325/2009.\r\nId: 783529\r\n" ], "784010": [ "2009-06-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nCONTRATO Nº 006/2009 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Seguradora Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, assinado em 01 de junho de 2009, tendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.277/2009, na Cláusula Vigésima - Da Dotação Orçamentária: \r\nOnde se lê:\r\nAs despesas com execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias destinadas ao ESTADO para o corrente exercício de 2008, assim classificados: \r\n- Natureza das Despesas: 3390.39.10 \r\n- Fonte de Recurso: 01\r\n- Programa de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\nLeia-se:\r\nAs despesas com execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias destinadas ao ESTADO para o corrente exercício de 2009, assim classificados: \r\n- Natureza das Despesas: 3390.39.10 \r\n- Fonte de Recurso: 01\r\n- Programa de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\nId: 784010\r\n" ], "784296": [ "2009-06-15 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 145.598- 9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo nome do inativo JAIRO DURTE MUNIZ para JAIRO DUARTE MUNIZ, referente ao processo nº E-09/0323/1143/2004.\r\n, matrícula nº 182.396-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo da servidora inativa de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, promovida por antiguidade, pela Resolução SSP nº 894, publicado no DORJ de 05/10/2006, com validade a contar de 21/04/2005, referente ao processo nº E-01/601447/2005.\r\n, matrícula nº 1.119.978-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/03227/1702/2009, às fls. 15, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, com efeitos a contar de 04/05/2009, referente ao processo nº E-09/001635/1702/2005.\r\n/2009\r\n, matrícula nº 258.032-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 31-35, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/006060/1012/2006.\r\n, matrícula nº 171.418-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, com efeitos a contar de 16/04/2008, referente ao processo nº E-08/221169/2008.\r\nId: 784296\r\n" ], "784420": [ "2009-06-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 08.06.2009\r\n- ROBERTO VERSCHLEISSER, matr. nº 33740-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1253/2008 e Proc. UERJ nº 10002/2008, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 06/11/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nSYLVIA ALVES CIBREIROS, matr. nº 32486-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 784420. A faturar por empenho\r\n" ], "784423": [ "2009-06-15 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDAVID INACIO PEGORAL, matr. nº 8038-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, matr. nº 31145-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nALBERTO MARCIO PINTO DE SOUZA, matr. nº 7410-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA CRISTINA DE AZEVDO FREIRE, matr. nº 31088-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENIZE COSTA DOS REIS FERREIRA MACHADO, matr. nº 33045-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEVERTOM LUPPO FREITAS, matr. nº 30391-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGONTRAN DE CARVALHO NETO, matr. nº 31287-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE RIBEIRO, matr. nº 6954-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGETE COSTA MARTINS, matr. nº 7563-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCILIO LUIZ DOS SANTOS, matr. nº 7538-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA BEATRIZ GUEDES PALMEIRA VERDADE, matr. nº 6366-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DE FATIMA AZEVEDO MEDEIROS, matr. nº 5515-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMORGANA MEDEIROS DOS SANTOS MURRAY, matr. nº 7546-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNORMA REGINA LOPES BRAGA, matr. nº 5458-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSIANE BERNARDES DE LIMA SANTOS, matr. nº 3882-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA LUCIA MATIAS DA SILVEIRA, matr. nº 4714-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSERGIO MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 30459- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVALDENIR CABRAL DOS SANTOS, matr. nº 3403-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULO CESAR LEVY, matr. nº 31617-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nARLINDO PEREIRA TINOCO, matr. nº 31933-5- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANADIR VIEIRA SOEIRO, matr. nº 31963-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDSON PEDRO IACILLO DE ALBUQUERQUE, matr. nº 8091-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFELIPE BAPTISTA CAMPANUCI QUEIROZ, matr. nº 31867-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEIMAR SANTIAGO DA SILVA, matr. nº 6008-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFLAVIA GONZALES FREIRE, matr. nº 32839-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVANUZA FERNANDES DA SILVA CORREIA, matr. nº 7347-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUZINETE CARDOSO DA SILVA, matr. nº 6570- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA ROSA DIAS MARQUES, matr. nº 32024- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 31913-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ MATIAS GOMES JUNIOR, matr. nº 8054- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE MARIA SOUZA, matr. nº 6282-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ EDUARDO FREITAS DE CASTRO, matr. nº 31156-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRAQUEL CARVALHO VIEIRA, matr. nº 4208-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWANIA LOURDES DE LIMA RABELLO, matr. nº 5925-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSERGIO IGNAZIO AMATO, matr. nº 31592-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDALVA PERPETUO PENSABEM, matr. nº 25557-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDOMINIQUE ARAÚJO SIMONSON, matr. nº 5999-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDYLENE CABRAL DE SOUZA, matr. nº 33519- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFATIMA REGINA COSTA MACHADO, matr. nº 3170-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nHAROLDO ALVES DA SILVA, matr. nº 1875-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006”, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOÃO LIMA DE MAGALHÃES, matr. nº 93-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIANO COIMBRA DE GOUVEA, matr. nº 31067-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULO JOSÉ CARDOSO, matr. nº 31082-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROZIMERI DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matr. nº 30757-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA MARIA PERES BARROCAS, matr. nº 6805-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSEVERINO SANTOS SILVA, matr. nº 5488-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, matr. nº 5626-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA FAERSTEIN, matr. nº 30998-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA MARIA LAGOS LEITÃO, matr. nº 2703-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANDRÉ LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA, matr. nº 8030-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIRENE BATISTA DA SILVA, matr. nº 7348-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nABEL LIMA DE OLIVEIRA, matr. nº 5988-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLEONARDO LUIS DUARTE, matr. nº 31514-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMAURO LUCIO SALVIANO DOS SANTOS, matr. nº 3568-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWILSON MARTINS DO SACRAMENTO FILHO, matr. nº 5379-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROBERTO NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 6034-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA NOVAES ZAGALLO, matr. nº 32840-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARMEN MARQUES DE SOUZA, matr. nº 5059-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA ROSSIGNEUX PAULINO, matr. nº 31164-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVANIA MARIA MACHADO ARAÚJO, matr. nº 3810-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDEBORAH MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 27885-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE DUARTE GASPAR, matr. nº 27610-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE ROGÉRIO FAGIM, matr. nº 27548-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nADRIANE FREITAS DE SÁ, matr. nº 32800-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nADRIANA FERNANDES DE MELLO, matr. nº 27628-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANTONIO CARLOS C. MEIRELLES DE SOUZA, matr. nº 33503-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCELSO PACHECO DANTAS, matr. nº 27703-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. nº 31502-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELAYNE DA SILVA BESERRA, matr. nº 34173-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 34099-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se a contar de 30/06/2006. \r\nGEORGINA SARANTAKOS, matr. nº 34047-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOÃO ROBERTO FARTURA, matr. nº 27689-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34307-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE NELSON DA CUNHA MAGALHÃES, matr. nº 34306-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ AILTON DA SILVA, matr. nº 27707-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ EDUARDO FONSECA, matr. nº 27690-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCELO DE ALMEIDA VALICE, matr. nº 26426-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA CELINA MUNIZ BARRETO, matr. nº 5429-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA CRISTINA MENDES JOBIM, matr. nº 27651-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIO JORGE SANTOS FERREIRA, matr. nº 27697-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARTHA FORTUNA PEREIRA BASTOS, matr. nº 32964-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, matr. nº 34092-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNILTON SEBASTIÃO VICENTE FRANCA DA SILVA, matr. nº 30834-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPATRICIA SIMAS PEREIRA ALVES, matr. nº 34271-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREGINA MARCIA RANGEL DE OLIVEIRA, matr. nº 34345-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANE CRISTINA MACHADO DA SILVA CORREA, matr. nº 7085-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCID CARRICO BRANDÃO JUNIOR, matr. nº 3194-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDVANIA SOARES DA SILVA, matr. nº 34046-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nHELGA DE CASTRO MONTANO, matr. nº 31473-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nISABEL CRISTINA DE MORAIS GOMES, matr. nº 34098-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ, matr. nº 31453-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ CARLOS DIAS MARQUES, matr. nº 27621-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA AZEVEDO MAIO, matr. nº 31418-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA PAULA PIMENTEL MENDONÇA, matr. nº 31417-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA REGINA LOPES DOS SANTOS, matr. nº 27622-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCRISTIANE ALMEIDA PIRES TOURINHO, matr. nº 34028-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJACQUES CANAVARROS, matr. nº 27627-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCOS ANDRÉ BOMFIM DOS SANTOS, matr. nº 31170-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRICARDO GARCIA DUARTE, matr. nº 34075-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nADRIANA RAMOS GUIMARÃES, matr. nº 33205-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nALEXANDRE GONÇALVES PEIXOTO, matr. nº 32957-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA CRISTINA DOS SANTOS NORONHA, matr. nº 32945-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFABIOLA CARDOSO SANTOS, matr. nº 33298-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ RENAN NUNES DA SILVA, matr. nº 6301- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA DE JESUS DANTAS OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 6390-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCOS JOSÉ FERNANDES, matr. nº 32775-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWALNY MARTINS GERALDO, matr. nº 33020-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCELLO RODRIGUES SOARES, matr. nº 31959-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANDRÉ PEREIRA DE SOUSA, matr. nº 34083-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA, matr. nº 34090-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDEISE LUCIA DE CARVALHO ALMEIDA, matr. nº 3748-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIZABETH DE OLIVEIRA, matr. nº 3561-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFATIMA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 5049-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, matr. nº 33517-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nHELOISA CASALINO PIERI, matr. nº 6654-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLILIANE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 33495-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRODRIGO BORGES CARVALHO PEREZ, matr. nº 33344-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRUTE PEREIRA BARATA, matr. nº 5605-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTANIA RAQUEL DUARTE SANTOS, matr. nº 33321-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIS CLAUDIO CARDOSO DE FREITAS, matr. nº 33552-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 7357-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANDREA SCANZI SANTOS, matr. nº 33352-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. nº 26975- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matr. nº 5924-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nERSILIA MARIA GUEDES, matr. nº 26528-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 25476-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFRANCISCO WALTER COSTA, matr. nº 4799-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIS CARLOS COELHO NUNES, matr. nº 5484- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFAUSTO DE ASSIS, matr. nº 4872-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE PONTES GIL FILHO, matr. nº 7417-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA ANGELICA MARQUES ROCHA DA SILVA, matr. nº 33050-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMOACYR MAURICIO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 2788-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNILCE GUILHERMINA LUDOLF DA C. PADILHA, matr. nº 34380-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSAMANTHA FERNANDES MILCZANOWSKI, matr. nº 33434-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVIRGINIA RIBEIRO LOUREIRO, matr. nº 32072- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIS HENRIQUE D'AVILA RAMOS, matr. nº 33540-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO, matr. nº 32527-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA ISABEL NEVES DOMINGOS ESTEVES, matr. nº 30869-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMILTA FONSECA TORGANO, matr. nº 33534-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nBENJAMIM GOMES DA SILVA, matr. nº 6960-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE, matr. nº 31050-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREGINA CELIA XIMENEZ DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 7308-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006”, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matr. nº 32944-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARLOS EDUARO MENDONÇA AVILA, matr. nº 27601-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 27201-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDISON SOUZA PINHEIRO, matr. nº 6779-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 32715-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELISETE HALLIER CANTUÁRIA, matr. nº 26484-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGUARACIARA BAPTISTA DE PAULA, matr. nº 6433-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33578-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOANA LUCIA GIL, matr. nº 26947-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOEL CORREA FONTANA, matr. nº 5662-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLEONARDO AZEVEDO BALBI, matr. nº 33475-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCELO CORDEIRO MARQUES, matr. nº 31589-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCELO VENDAS URBAN, matr. nº 33278-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA BORGES DE AMORIM, matr. nº 6795- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA CRISTINA MONTESINOS DOS SANTOS, matr. nº 26661-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA LUIZA DA CRUZ, matr. nº 6118-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARILENA DE OLIVIERA GUIMARÃES, matr. nº 32071-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNELSON LUIZ GONÇALVES, matr. nº 8266-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROBERTO LEVI CABRAL DA COSTA, matr. nº 6011-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDOVALDO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 30382-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA DOS SANTOS GOMES, matr. nº 5051-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 27634-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nUELITON DE JESUS SACRAMENTO, matr. nº 33235-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVILSON ALBINO DA SILVA, matr. nº 6573-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANDREA GUERRA DE ALMEIDA, matr. nº 33360-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANDREIA GUILHEM BOKEL DE ALMEIDA, matr. nº 33478-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS POPPOLINO, matr. nº 7438-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 32318-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGILMAR DA SILVA LECKAR, matr. nº 7103-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, matr. nº 31312-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUZIA GONZALES ALVAREZ, matr. nº 31159-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRITA DE CASSIA DO AMARAL ALVES DOS REIS, matr. nº 30963-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRUI DO NASCIMENTO TIMOTHEO, matr. nº 25541-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA CUPOLILLO DE ALVARENGA, matr. nº 7136-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELISABETE MATAR FREIRE DE CARVALHO, matr. nº 2864-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE, matr. nº 31094-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES, matr. nº 33526-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ TEIXEIRA LEMOS, matr. nº 33049-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA LEONOR RIBEIRO MARQUES PORTUGAL, matr. nº 3124-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA ISABEL VETERE, matr. nº 3597-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRENATA LUZ RUIZ, matr. nº 32238-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFABIO PEREIRA DUARTE, matr. nº 34085-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31160-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA MARIA RIBEIRO, matr. nº 4443-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANNA TERESA R. C. DE FREITAS PENALBER, matr. nº 30938-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDIO XEREZ, matr. nº 24960-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGILBERTO ASSEMANY FERNANDES, matr. nº 31011-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nHELOISA DE AZEREDO FORTES MELLO, matr. nº 5216-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSIAS ELI NOVAES DE LIMA, matr. nº 25972- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA FATIMA DE MATTOS GONÇALVES, matr. nº 6142-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRENATO CESAR RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 31303-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARMEN DE FATIMA HENRIQUES DA MATTA, matr. nº 31101-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMANOEL ALVES FONTES FILHO, matr. nº 5230- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGERSON SENNA IGNACIO, matr. nº 7551-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTANIA CRISTINA COSTA, matr. nº 6389-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSIENE CRISTINA PIMENTEL FEIO, matr. nº 26281-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 31298- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNECY BATISTA DA COSTA, matr. nº 33247-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROGERIO POSSIDONIO NUNES, matr. nº 32628-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANGELA MARIA ABREU GIL, matr. nº 4990-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSECLEY MORAES ROLIM, matr. nº 7310-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENISE DEL RE FILIPPO, matr. nº 30794-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWAGNER VIANNA BRETAS, matr. nº 31586-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANNA ROSENBLUM, matr. nº 32785-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 6087-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLICIA VANIA SALVADOR FERNANDES, matr. nº 33346-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMILTON MORAIS FILHO, matr. nº 7097-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DE FATIMA MORENO DANTAS, matr. nº 6740-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA FERNANDES DE MEDEIROS, matr. nº 6149-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCO ANTONIO DO AMARAL, matr. nº 5376-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEMILIA MADALENA DE SENA MARTINS, matr. nº 7408-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULO CESAR COSTA SOBREIRA, matr. nº 5633-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSEBASTIÃO ARAÚJO DOS SANTOS, matr. nº 4728-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSERGIO MENDES DA CUNHA, matr. nº 3738-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ CARLOS DE MEDEIROS, matr. nº 4472-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANGELA DIAS MENDES, matr. nº 33323-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA LUCIA DOS ANJOS COSTA, matr. nº 6203-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA NERY, matr. nº 6327-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWELLINGTON LUCIO DE SOUZA NERY, matr. nº 6678-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIZABETH VILLAR FERNANDES, matr. nº 30968-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLIVIA MARIA DE CARVALHO, matr. nº 31577-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA CRISTINA COELHO COUTINHO, matr. nº 6656-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, matr. nº 33338-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDIA MARCIA DIAS RIBEIRO, matr. nº 7346-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nHAROLDO FRANCISCO DA CUNHA, matr. nº 33233-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNADIA REGINA CANDIDA BARRETO, matr. nº 7589-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNALDO ESTEVAM DE MOURA CANTUÁRIA, matr. nº 5453-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCHRISTIANNE DUARTE GAROIU, matr. nº 32146-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nHELENA MARIA ALVES MOREIRA, matr. nº 31898-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, matr. nº 26276-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 31137-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: “a contar de 30/06/2006. \r\nANA LUCIA NOVAIS CARVALHO, matr. nº 32311-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA PAULA MENEZES PEREIRA, matr. nº 32087-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDANIELLE DA CUNHA MOTTA, matr. nº 31783- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGISELLE MARIA BULKOOL METTRAU, matr. nº 31788-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNADIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. nº 26724-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nALEXANDRE GIALLUISI DA SILVA SÁ, matr. nº 7663-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCICERO QUINTINO DE MOURA NETO, matr. nº 25285-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIZABETH AMARAL DE CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32786-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIZABETH SONIA PALATNIK, matr. nº 26890-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFRANCISCO DE PAULA LOPES JUNIOR, matr. nº 7657-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIVONE STEFANIA PONCZEK, matr. nº 7646-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOEL FARIA DENOZOR, matr. nº 31149-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matr. nº 6338-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ FACURY HELUY, matr. nº 7648-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLIGIA MARIA BITTENCOURT, matr. nº 7650-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, matr. nº 7655-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRENATO CESAR DA COSTA CANTUÁRIA, matr. nº 7662-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA IZECKSOHN GARCIA, matr. nº 7659-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA REGINA LAMBERT PASSOS, matr. nº 30555-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVANIA PACHECO DE CAMPOS, matr. nº 34297- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nZELIA FREIRE CALDEIRA, matr. nº 7656-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDIVANEISE E SILVA, matr. nº 34491-1- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARILZE LAMEIRINHA DE LIMA, matr. nº 5917- 0- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nALEX DE ANDRADE PINTO NOGUEIRA, matr. nº 31964-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANTONIO FERNANDO BATISTA DA ROCHA, matr. nº 33362-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, matr. nº 31102-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDIO BAPTISTA DANTAS, matr. nº 26270-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCRISPIM JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 5977-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDEMITRUS DE OLIVEIRA, matr. nº 7099-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDUARDO DE OLIVEIRA, matr. nº 4468-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 3199-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGERALDO LUIZ DA SILVA TOMELIN, matr. nº 34284-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJERONYMO TEIXEIRA DE FARIA, matr. nº 25689-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOÃO CARLOS DE MELLO TELLES, matr. nº 34222-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOCELY OTTONI GONÇALVES DE A. SILVA, matr. nº 6170-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO, matr. nº 34369-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOUBER DA SILVA REIS, matr. nº 6609-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ DE OLIVEIRA NERY FILHO, matr. nº 6207- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ PINELLI NETO, matr. nº 34217-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA CARVALHO DA CUNHA SILVEIRA, matr. nº 34152-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCOS ANTONIO SIMÕES DUARTE, matr. nº 34328-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA TARCISA RODRIGUES, matr. nº 5157-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRONALDO DA SILVA TELLES, matr. nº 27050-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSALY DE MIRANDA NEPOMUCENO, matr. nº 5058-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANGELA ROSA PENA MENDONÇA, matr. nº 34088-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRUFINO CORREIA SANTOS FILHO, matr. nº 2778-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTEREZA DE JESUS SIQUEIRA RIOS, matr. nº 34089-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVALTER CLEMENTE LEITE, matr. nº 5522-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA CHRISTINA VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 5329-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULO COSTA, matr. nº 26275-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDARIO COSME TEIXEIRA TAVARES, matr. nº 5646-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 3774-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ MAURO ALVES ROSA, matr. nº 6857-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 4205-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCOS ANTONIO BELSITO, matr. nº 26990-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nADRIANA DA SILVA MELLO, matr. nº 34548-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREJANE ARAÚJO DE SOUZA, matr. nº 30265-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCELIA REGINA DE JESUS CAETANO, matr. nº 30694-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDULCE MARIA FAUSTO DE CASTRO, matr. nº 34157-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFATIMA SANTOS DA SILVA, matr. nº 27875-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27555-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOÃO HERACLITO DA SILVA, matr. nº 27876-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nKATIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA DOS SANTOS, matr. nº 27879-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARGARETH ATTIANEZI BRACET, matr. nº 27570-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARILIA MELLO DE VILHENA, matr. nº 31886- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIO ELISEO MAIZTEGUI ANTUNEZ, matr. nº 27573-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSUYANNA LINHALES BARKER, matr. nº 30716- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA MARIA POLLO FLORES, matr. nº 32149- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE HENRIQUE LEÃO SILVA, matr. nº 30973-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA GORETE DA CRUZ, matr. nº 31063-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE RAYMUNDO MORENO, matr. nº 25245-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA MARIA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 5381-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE LUIZ VIEIRA, matr. nº 3364-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ CARLOS DUARTE PINTO, matr. nº 33541-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ DE ALMEIDA VALDIERO, matr. nº 4853-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROBERTO SIMÕES, matr. nº 3367-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSERGIO ROMEU GRAVINA, matr. nº 5220-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWANDERLEY BORGES DE ALMEIDA, matr. nº 4860-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nZENILDA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA, matr. nº 4453-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDALVA LUCIA FREITAS ORNELLAS, matr. nº 30792-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDUARDO MARTINS SAMPAIO, matr. nº 30814- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nERLON ISMERIO CORDEIRO, matr. nº 30783-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFABIO SEIXAS DE OLIVEIRA, matr. nº 30765-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGERALDO LUIZ KERN MARTINS, matr. nº 31599-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nHAIDA VENTURI, matr. nº 30771-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se a contar de 30/06/2006. \r\nILANA VENTURI, matr. nº 30763-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006”, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ CARLOS ALVES, matr. nº 30759-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ LOYOLA BECHARA, matr. nº 31614-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCELO MEDEIROS CARNEIRO, matr. nº 31536-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCELO VERLY DE LEMOS, matr. nº 30767-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIZA SANTOS DA SILVA, matr. nº 8149-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPATRICIA SEEFELDER DE ASSIS, matr. nº 31560-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSYLVIO CARLOS MONTENEGRO BRANCO, matr. nº 30772-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nUMBERTO ALAN FRANCO, matr. nº 30779-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA LIMA ROQUE, matr. nº 32736-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRENATO LICURGO MACHADO, matr. nº 31553- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA CLARA DA SILVA RANGEL, matr. nº 30770-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANDRÉ FERNANDO MESSERE DE LACERDA, matr. nº 30777-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANDRÉA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 30778-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANTONIO MERENDAZ DO CARMO NETO, matr. nº 32109-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nARTHUR ALENCAR FILARDE DE FREITAS, matr. nº 33575-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nBARBARA VALÉRIA MENEZES DE OLIVEIRA, matr. nº 32737-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 30785-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCELSO BORGES BARCELOS, matr. nº 26097-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDALMO STUTZ, matr. nº 32530-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 6615-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 30786-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE RICARDO DE ASSUMPÇÃO COSTA, matr. nº 30775-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ ALUISIO SANGLARD SCHUABB, matr. nº 31525-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ ROBERTO ALVES ROCHA, matr. nº 6380-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLILIAN FERREIRA CHAVES, matr. nº 34353-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ FELIPE LOBATO DA FONSECA, matr. nº 7403-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCELLO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 30791-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA CRISTINA BESSA LIPPMANN, matr. nº 30762-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNILIA LILIANE DE SOUZA PINTO, matr. nº 6324-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRICARDO HUDSON DA SILVA, matr. nº 30774- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCELESTINO DA SILVA BAPTISTA, matr. nº 30942-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34467-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCRISTIANE CARVALHO CORREA, matr. nº 31135-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDANIELA MARIA CUNHA DE HOLLANDA, matr. nº 32960-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES, matr. nº 7448-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA AUGUSTA ANGELO DA CUNHA, matr. nº 30867-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROBERTO MONTESINOS DOS SANTOS LIMA, matr. nº 26853-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMAURICIO LOPEZ GALVÃO, matr. nº 32312-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDALMO DELPHIM RIBEIRO, matr. nº 6776-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROBSON VARGAS DE MELO, matr. nº 33608-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE DE SOUZA OTONI, matr. nº 32322-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nABRAÃO GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 31926-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nADRIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 31083-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANDRÉ AFONSO SILVA, matr. nº 32780-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANDREA FERREIRA SANT'ANNA MENDES, matr. nº 33042-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANTONIO DIAS DA SILVA, matr. nº 31900-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nATILIO SERGIO PAIVA FILHO, matr. nº 7264-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCELIA REGINA LOPES DO NASCIMENTO WERNECK, matr. nº 33571-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCEZAR DE SOUZA LEITE, matr. nº 33574-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDIA MARIA DE FARIAS ASSIS CORREA, matr. nº 32817-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDIO LUIZ BATISTA DA SILVA, matr. nº 31891-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCRISTINE LIMA NUNES, matr. nº 34139-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENISE PINHEIRO MUNIZ DA CRUZ, matr. nº 33221-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDEN SAMPAIO, matr. nº 33456-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nINES DE ARAUJO, matr. nº 31893-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJANE DE LIMA NUNES, matr. nº 7325-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ CARLOS BARBOSA DE MEDEIROS, matr. nº 33277-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJUSSARA QUARESMA MAGALHÃES, matr. nº 31912-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLAERTE DA COSTA AGUIAR, matr. nº 3292-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLAURO ESPERANÇA DA SILVA, matr. nº 31756-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ CLAUDIO DE LIMA PINTO, matr. nº 33573-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCELO DA SILVA, matr. nº 6614-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCELO DE ASSIS CORREA, matr. nº 31736-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA CRISTINA MARQUES GIACOMETTI, matr. nº 31023-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 33616-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA ANNUNZIATA CHIACCHIO CANTISANO, matr. nº 4105-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA APARECIDA DE ARRUDA MOURA, matr. nº 3377-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA JORGENETE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 6080-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA RITA DOS SANTOS RITTO ANTONIO, matr. nº 7332-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARISA SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 3376- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARLENE MANTUANO DE LIMA PINTO, matr. nº 6405-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nOLESIA MILIONI SANTOS, matr. nº 4670-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPATRICIA ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 33226-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULO SANTOS JUNIOR, matr. nº 33576-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANA JORGE TEIXEIRA GOMES, matr. nº 7321-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSILVANA DA GAMA PASTANA, matr. nº 34348-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTEREZINHA EGIDIO SANTOS DE CASTRO, matr. nº 31911-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWANISE DA SILVA PAULA DE SÁ, matr. nº 6133-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWILTON RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 4115-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nALEXANDRE BELCHIOR DIAS, matr. nº 33554- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nADRIANA CAVALCANTI DE AGUIAR, matr. nº 30827-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nALDIR MOREIRA DA SILVA, matr. nº 26723-7- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA SILVIA DE AZEVEDO GESTEIRA, matr. nº 6858-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDIA LEITE DE MORAES, matr. nº 30825-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIR FERRARI DE FREITAS, matr. nº 33471-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA, matr. nº 7369-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ HENRIQUE DE SOUZA COUTINHO, matr. nº 2481-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES BEZERRA, matr. nº 6032-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA LUIZA DOS SANTOS, matr. nº 31163-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCO ANTONIO PINTO STEIMBACK, matr. nº 31293-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO, matr. nº 32863-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA HELENA COSTA COUTO, matr. nº 31504-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSILVIA REGINA NUNES CONSTANCIO, matr. nº 32764-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSUZANA TEIXEIRA DE CARVALHO, matr. nº 6328-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARMEM FERNANDA P. CURSINO DE OLIVEIRA, matr. nº 31856-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELMAR ROSA DE AQUINO, matr. nº 32100-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, matr. nº 6193-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDAYSE AMORIM SANTOS, matr. nº 7442-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIOLANDA CORREA HEIZER, matr. nº 6810-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA LUCIA SILVA DE SOUZA, matr. nº 6577-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFABIANE SOARES FISCILETTI, matr. nº 31286- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nALDO MACHADO ALVES, matr. nº 5978-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCELSO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matr. nº 6325-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDIA REBELLO DE MELLO, matr. nº 26868-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDIO CICERO MILESI, matr. nº 27100-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, matr. nº 34182-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDSON RANGEL SIQUEIRA, matr. nº 7011-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 33283-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS, matr. nº 27580-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA FILHO, matr. nº 8045-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJESUSA PEREZ ESTEVEZ, matr. nº 7090-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE ALBERTO DE ABREU CINTRA, matr. nº 27571-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGETE MACHADO DUTRA, matr. nº 3610-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ ALVES DA COSTA NETO, matr. nº 32285-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ FRANCISCO BARROSO VARGAS, matr. nº 2229-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLICIA MARIA BRAGA PINTO GUEDES, matr. nº 34482-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 27584-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA REGINA CORAIS, matr. nº 31664-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEIDE CRUZ RIBEIRO DE MIRANDA FILHA, matr. nº 33864-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNELIO RIBEIRO BARBOSA, matr. nº 4542-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSALIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA AROSA, matr. nº 31056-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANGELA CRISTINA DA COSTA, matr. nº 26223-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 6655- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA LUCIA LIMA MAIA, matr. nº 7461-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSERGIO MARTINS BERTHO, matr. nº 27030-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSILVIA HELENA NOBREGA DE ALMEIDA, matr. nº 31057-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSILVIO AUGUSTO GOMES PINTO, matr. nº 33211-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSILVIO DE ARAÚJO GAMA, matr. nº 33530-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVALDIR ALVES, matr. nº 3064-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVANIRA DA CONCEIÇÃO MACHADO ARAÚJO, matr. nº 25638-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA LUCIA SABINO CORREA, matr. nº 26046-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVITOR FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 31962-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWALTER DA SILVA JUNIOR, matr. nº 7098-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWALTER LUIZ VIEIRA, matr. nº 4727-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nId: 784423. A faturar por empenho\r\n" ], "784923": [ "2009-06-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2009\r\nATO DE 22/12/2000 - Fica retificado para art. 214, inciso III, e art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora ADELIA DE BARROS PEREIRA, mat. nº 164.363-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/601.819/2000.\r\nATO DE 03/02/2009 - Fica retificado para proc. nº E- 03/10.601.052/2008 o número do processo do servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO, mat. nº 1.131.287-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.601.052/2008.\r\nATO DE 27/04/98 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo da servidora HERMÍNIA BORGES COSTA, mat. nº 507.554-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/900.913/95.\r\nATO DE 15/09/2008 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora MARINETE PONTES FERREIRA, mat. nº 1.202.777-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.202.366/2008.\r\nDE 04.06.2009\r\nATO DE 03/02/2009 - Fica retificado para proc. nº E- 03/10.601.051/2008 o número do processo do servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO, mat. nº 131.287-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.601.051/2008.\r\nId: 784923\r\n" ], "784992": [ "2009-06-15 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2009\r\nTendo em vista o que consta do ocesso nº E-21/956009/2009, fica retificado para 12 de janeiro de 2009, a validade da nomeação de VALERIA DE ALMEIDA PASSOS a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 784992\r\n" ], "785508": [ "2009-06-16 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 3783-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE, matr. nº 7016-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ MAURO MAGALHÃES ABRAHAO, matr. nº 31531-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJULIO CESAR CONRADO GUIMARÃES, matr. nº 26930-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nAILZA SEVERINA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 5417-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ GILSON DE LIMA, matr. nº 25552-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 5629-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matr. nº 3154-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE ALVES COTAS, matr. nº 31954-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCIRINO CARNEIRO SOARES, matr. nº 8062-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLEIDE MARIA DE ALCANTARA, matr. nº 7470- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO DA SILVA, matr. nº 30438-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 3178-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROGERIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIO SILVA DE PAULA LEITE, matr. nº 27659-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO JOSÉ FRANCISCO, matr. nº 6213-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ, matr. nº 26465-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA CELIA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 7245-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALBER COELHO CASSIMIRO, matr. nº 6979-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nZELIO VIANNA FILHO, matr. nº 4514-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADALBERTO JOSÉ DA GUIA DO NASCIMENTO, matr. nº 33342-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO JOSÉ DA SILVA LOUREIRO, matr. nº 3595-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES, matr. nº 5104-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADÃO GARCIA RODRIGUES, matr. nº 4613-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 34005-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADEMIR ALVES FERREIRA, matr. nº 8074-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADEMIR SILVA SANTOS, matr. nº 34001-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADILSON DARIO, matr. nº 4663-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADIMAR DA COSTA NUNES JUNIOR, matr. nº 34003-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANO JORGE PEREIRA TAVARES, matr. nº 8080-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALBERTO DE AGUIAR BARBOSA, matr. nº 34010-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALESSANDRO DEODATO DA SILVA, matr. nº 34310-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALBERTO SANTANA CRUZ, matr. nº 8067-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE TELLES DE ARAÚJO, matr. nº 30467-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALTEMAR SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 30632- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALVARO ENEAS LUIZ, matr. nº 6994-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALVARO GEORGINO DA SILVA, matr. nº 7384-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDERSON LUIS ALVES DO NASCIMENTO, matr. nº 34008-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ DA SILVA COSTA, matr. nº 33990-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREA TRAVASSOS ROCHA, matr. nº 34012- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELO MARCOS ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. nº 34014-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO CARLOS GOMES MARINHO, matr. nº 6948-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO DA SILVA, matr. nº 8098-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO DAVID SERRA NEVES, matr. nº 34128-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO DE PADUA MAGALHÃES, matr. nº 34180-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nARLINDO DIAS LOURENÇO, matr. nº 8049-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS GARCIA RODRIGUES, matr. nº 7382- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS GUIMAR FONSECA JUNIOR, matr. nº 33992-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 5277-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS MANOEL CARVALHO DA BOA MORTE, matr. nº 6600-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 5278-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCELSO PIMENTEL ESTRELLA, matr. nº 8076-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO GERVASIO FELICIANO, matr. nº 6985-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO LUIS RODRIGUES, matr. nº 33997-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO MOISES MASCARENHAS, matr. nº 34000-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLEBER DA COSTA REBELLO, matr. nº 30462- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLEMENTINO GONÇALVES WERNECK, matr. nº 6595-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCOSME ANTONIO DOS SANTOS, matr. nº 8095-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCOSME ROMEU RODRIGUES, matr. nº 7380-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDALMO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 8100-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDAMIÃO MEDEIROS DA SILVA, matr. nº 4543-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDANIEL BRASIL CAETANO, matr. nº 30470-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDAVI SIMÕES ALVES, matr. nº 6299-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDENIR CAVALCANTI PEREIRA, matr. nº 6594-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE FREIRE DE ANDRADE, matr. nº 26485-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDIONISIO PINHEIRO GUIMARÃES, matr. nº 8070-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDURNEL ERACLITO DOS SANTOS, matr. nº 6947-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDISON SOARES WHITE JUNIOR, matr. nº 34002-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDIVALDO DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 34329-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDMAR PENZIN DO AMARAL, matr. nº 5098-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDMUNDO FICKELSCHERER FILHO, matr. nº 8110-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDSON DE FREITAS TORRES, matr. nº 6006-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDSON LEONARDO DE SOUZA PINTO, matr. nº 34009-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIANE APARECIDA PIRES FIDELIS, matr. nº 27067-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIR GOMES DA SILVA, matr. nº 6618-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nENEAS DE ALMEIDA PIRES, matr. nº 3618-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nERIVELTO XAVIER COELHO, matr. nº 34013-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32085-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFRANCISCO MOURA DA SILVA, matr. nº 30452-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matr. nº 2362-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGENIVALDO MOREIRA DA SILVA, matr. nº 8099-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGERALDO CLAUDINO DA SILVA, matr. nº 4524-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGILBERTO FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 8081-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGILBERTO PACHECO DE LIRA, matr. nº 8075-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGILSO CARDOZO DOS SANTOS, matr. nº 3394-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGLAUCO FERNANDES PEREIRA, matr. nº 34319-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHAROLDO LEITE FILHO, matr. nº 30667-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHELIO BORGES, matr. nº 8079-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHELIO TERTULIANO DA SILVA, matr. nº 3400-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJACI DE OLIVEIRA, matr. nº 30639-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO BATISTA PONTES, matr. nº 30455-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO CARLOS PEREIRA FLORES, matr. nº 34004-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO GUIARONE SOUTO, matr. nº 5400-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOEL BATISTA DA SILVA, matr. nº 8071-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORCELINO MACHADO TERRA, matr. nº 8090- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE CESAR FAESBANCKES DA ROCHA, matr. nº 30445-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE COELHO, matr. nº 6937-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE DA SILVA MOURA, matr. nº 8082-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE DE LIMA RODRIGUES, matr. nº 30644- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE LUIZ SANTOS DE ARAÚJO, matr. nº 30463-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE LUIZ SOUZA MONTEIRO, matr. nº 8094-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ ACIOLI DA SILVA, matr. nº 4664-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ ALBERTO TOMAZ MOREIRA, matr. nº 30446-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ ANTONIO BRASIL CAETANO, matr. nº 8061-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3153-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ CUNHA ALVES, matr. nº 5271-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 6304-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ FERNANDES GARCIA, matr. nº 4619-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ MARIA DA SILVA, matr. nº 30451-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ RICARDO DE LIMA REGO, matr. nº 8057-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ ROBERTO MOREIRA THOMAZ, matr. nº 7256-1- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ ROCHA NUNES, matr. nº 5479-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ SANTOS SILVA, matr. nº 7336-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ SILVA MARTINS FILHO, matr. nº 8078-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JÓIA, matr. nº 34198-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFRANCISCO RAMON GALVÃO BRAGA, matr. nº 5602-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSIAS GOMES DA SILVA, matr. nº 6613-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOYLDE ALVES MOREIRA, matr. nº 3046.1-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJULIO CESAR DA SILVA, matr. nº 6946-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLAERCIO JOÃO DO NASCIMENTO, matr. nº 8066-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIS RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 34336-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matr. nº 34153-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CARLOS DE ALCANTARA, matr. nº 30640-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, matr. nº 34011-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CARLOS MORARES DE LIMA, matr. nº 5705-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CLAUDIO DE CASTRO PINTO, matr. nº 30450-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ FERNANDO DUARTE, matr. nº 8101-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 8063- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCILIO LIMA DE CASTRO LOPES, matr. nº 6956-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIO DA SILVA QUINTANILHA, matr. nº 3731-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA, matr. nº 7378-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCO ANTONIO MONTE DE ABREU, matr. nº 30453-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCO AURELLIO CHAVES, matr. nº 34007-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 30646-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CONCEIÇÃO CLARE PANARO MOREIRA, matr. nº 34082-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA JOSÉ NARCIZO, matr. nº 7479-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURICIO DO NASCIMENTO, matr. nº 33999-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURO COSME MARTINS, matr. nº 6955-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMOACYR MEIRELLES DIAS, matr. nº 1978-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNAILTON JOSÉ MARIANO DA SILVA, matr. nº 30464-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 32495-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNELSON BENEDITO, matr. nº 33998-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNELSON DA CUNHA, matr. nº 34311-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNERILSON PEREIRA DE SOUZ, matr. nº 34016-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nORLANDO DA ROCHA SANTOS, matr. nº 8096- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nORLANDO MARCIANO, matr. nº 30454-3, - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nOZIAS MOREIRA, matr. nº 30637-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO CESAR DE ALENCAR GIGANTE, matr. nº 4301-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO MARQUES DE SANTANA, matr. nº 8089-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34327-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO VITALINO TAVARES, matr. nº 6157-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPEDRO BASTOS BARROS, matr. nº 6314-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPIERRE DA SILVA MENDES, matr. nº 6944-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRAFAEL DA SILVA DE MELLO, matr. nº 34006- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA FATIMA RODRIGUES, matr. nº 4713-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINALDO DE SOUZA CRUZ, matr. nº 8064-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATO DE ABREU, matr. nº 8092-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRICARDO DE MEDEIROS SILVA, matr. nº 34343-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRICARDO TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 8104- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33995- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRODMILSON SOARES SANTOS SILVA, matr. nº 6311-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROGERIO MOREIRA DA FONSECA, matr. nº 8060-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 3017- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSIMERE CORREA GUERRA, matr. nº 34018- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRUBENS CLEMENTE, matr. nº 30491-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRUBENS DOS SANTOS BERTOLINO, matr. nº 8084-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO DA SILVA MARIANO, matr. nº 3866-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 8073-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSIDNEI CARLOS DA SILVA MACEDO, matr. nº 30456-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSIDNEY SOARES NUNES, matr. nº 30468-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSILAS AYROSA BRAGA, matr. nº 8088-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVIO LUIZ LOPES, matr. nº 30469-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSORMANI DA SILVA, matr. nº 8058-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nTELMO SILVERIO DE AQUINO, matr. nº 30641- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nTIAGO CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MORAES, matr. nº 33993-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nURACARI DE CASTRO PINTO, matr. nº 6938-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALERIA PIRES MEDEIROS, matr. nº 5846-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALMIR DOS SANTOS, matr. nº 4916-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVANDERLEI DA ROCHA PAIVA, matr. nº 30493- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVANDERLEI RODRIGUES MOREIRA, matr. nº 4052-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWILLIAMS DE SOUZA, matr. nº 33996-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWILSON FERREIRA DA SILVA, matr. nº 3099-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nYVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, matr. nº 3735-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIVANA TEIXEIRA BRANDÃO, matr. nº 6998-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSAMUEL DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 33994- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA, matr. nº 7386-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSIDNEI RAMOS DO NASCIMENTO, matr. nº 30471-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWAYNE MARQUES DOS SANTOS, matr. nº 30443-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA PAULA CAMPOS BORGES, matr. nº 33480-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO BARBOZA DE MELO, matr. nº 6995- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO MELIANDE, matr. nº 5363-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA CARLOTA DE ALENCAR PIRES, matr. nº 31878-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nId: 785508. A faturar por empenho\r\n" ], "785586": [ "2009-06-16 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29.05 2009\r\nATO DE 17/03/2008 - MARLY BARCELOS ALVES ROQUE, matr. nº 182.894-6. Proc. nº E-08/604527/2007.\r\nATO DE 28/03/2008 - VERA LUCIA RODRIGUES, matr. nº 617.284-5. Proc. nº E-08/600503/2008.\r\nATO DE 19/07/2007- SUELI PEREIRA FOGAÇA, matr. nº 259.320-0. Proc. nº E-08/220894/2007.\r\nATO DE 25/04/2008 - ALDEIR LOPES PEREIRA AZEVEDO, matr. nº 623.058-5. Proc. nº E-08/604180/2007.\r\nATO DE 21/11/2007-DAYSE FERREIRA SIMÕES SANTOS LIMA, matr. nº 2.223-6. Proc. nº E-08/602450/2007.\r\nATO DE 21/11/2007- NILCE DA SILVA PORTELLA BASTOS, matr. nº 1.001.535-2. Proc. nº E-08/603730/2007.\r\nATO DE 24/09/2007- ELZA FIGUEIREDO DE SOUZA, matr. nº 146.035-1. Proc. nº E-08/603562/2007.\r\nATO DE 11/12/2007- CLEONICE MARIA DAS MERCES, matr. nº 160.571-6. Proc. nº E-08/605040/2007.\r\nATO DE 08/10/2007- TELMA DE OLIVEIRA, matr. nº 615.425-6. Proc. nº E-01/140501/2006.\r\nATO DE 17/04/2008 - SAMUEL SZTYGLIC, matr. nº 627.514-3. Proc. nº E-08/606791/2007.\r\nATO DE 20/08/2008 - CELIA BARROS CALDEIRA, matr. nº 1.002.680-5. Proc. nº E-08/601562/2008.\r\nATO DE 23/11/2007- MARLI PUHLMANN, matr. nº 189.067-2. Proc. nº E-08/602889/2007.\r\nATO DE 26/10/2007- ALBERTINA CARDOZO DA SILVA, matr. nº 258.711-1. Proc. nº E-01/172263/2006.\r\nATO DE 18/04/2008- DAISY SILVA BOQUIMPANI, matr. nº 146.735-6. Proc. nº E-08/606186/2006.\r\nATO DE 15/02/2008- SULANY OLIVEIRA DE MARCO, matr. nº 192.978-5. Proc. nº E-08/601864/2007.\r\nATO DE 24/04/2008- WALDYR NASCIMENTO OLIVEIRA, matr. nº 617.068-2. Proc. nº E-08/608255/2007.\r\nATO DE 17/10/2007- ISABEL FRANCISCA FOLENA CARNEIRO, matr. nº 1.001.493-4. Proc. nº E-01/152141/2007.\r\nTENDO em vista o que consta nos processos acima, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nATO DE 17/03/2008 - MARLY BARCELOS ALVES ROQUE, matr. nº 182.894-6. Proc. nº E-08/604527/2007.\r\nATO DE 28/03/2008 - VERA LUCIA RODRIGUES, matr. nº 617.284-5. Proc. nº E-08/600503/2008.\r\nATO DE 19/07/2007 - SUELI PEREIRA FOGAÇA, matr. nº 259.320-0. Proc. nº E-08/220894/2007.\r\nATO DE 25/04/2008 - ALDEIR LOPES PEREIRA AZEVEDO, matr. nº 623.058-5. Proc. nº E-08/604180/2007.\r\nATO DE 21/11/2007- DAYSE FERREIRA SIMÕES SANTOS LIMA, matr. nº 2.223-6. Proc. nº E-08/602450/2007.\r\nATO DE 21/11/2007- NILCE DA SILVA PORTELLA BASTOS, matr. nº 1.001.535-2. Proc. nº E-08/603730/2007.\r\nATO DE 24/09/2007- ELZA FIGUEIREDO DE SOUZA, matr. nº 146.035-1. Proc. nº E-08/603562/2007.\r\nATO DE 11/12/2007- CLEONICE MARIA DAS MERCES, matr. nº 160.571-6. Proc. nº E-08/605040/2007.\r\nATO DE 08/10/2007- TELMA DE OLIVEIRA, matr. nº 615.425-6. Proc. nº E-01/140501/2006.\r\nATO DE 17/04/2008 - SAMUEL SZTYGLIC, matr. nº 627.514-3. Proc. nº E-08/606791/2007.\r\nATO DE 20/08/2008 - CELIA BARROS CALDEIRA, matr. nº 1.002.680-5. Proc. nº E-08/601562/2008.\r\nATO DE 23/11/2007- MARLI PUHLMANN, matr. nº 189.067-2. Proc. nº E-08/602889/2007.\r\nATO DE 26/10/2007- ALBERTINA CARDOZO DA SILVA, matr. nº 258.711-1. Proc. nº E-01/172263/2006.\r\nATO DE 18/04/2008 - DAISY SILVA BOQUIMPANI, matr. nº 146.735- 6. Proc. nº E-08/606186/2006.\r\nATO DE 15/02/2008 - SULANY OLIVEIRA DE MARCO, matr. nº 192.978-5. Proc. nº E-08/601864/2007.\r\nATO DE 24/04/2008 - WALDYR NASCIMENTO OLIVEIRA, matr. nº 617.068-2. Proc. nº E-08/608255/2007.\r\nATO DE 17/10/2007- ISABEL FRANCISCA FOLENA CARNEIRO, matr. nº 1.001.493-4. Proc. nº E-01/152141/2007.\r\nTENDO em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nATO DE 17/03/2008- MARLY BARCELOS ALVES ROQUE, matr. nº 182.894-6. Proc. nº E-08/604527/2007.\r\nATO DE 28/03/2008-VERA LUCIA RODRIGUES, matr. nº 617.284-5. Proc. nº E-08/600503/2008.\r\nATO DE 19/07/2007- SUELI PEREIRA FOGAÇA, matr. nº 259.320-0. Proc. nº E-08/220894/2007.\r\nATO DE 25/04/2008- ALDEIR LOPES PEREIRA AZEVEDO, matr. nº 623.058-5. Proc. nº E-08/604180/2007.\r\nATO DE 21/11/2007- DAYSE FERREIRA SIMÕES SANTOS LIMA, matr. nº 2.223-6. Proc. nº E-08/602450/2007.\r\nATO DE 21/11/2007- NILCE DA SILVA PORTELLA BASTOS, matr. nº 1.001.535-2. Proc. nº E-08/603730/2007.\r\nATO DE 24/09/2007- ELZA FIGUEIREDO DE SOUZA, matr. nº 146.035-1. Proc. nº E-08/603562/2007.\r\nATO DE 11/12/2007- CLEONICE MARIA DAS MERCES, matr. nº 160.571-6. Proc. nº E-08/605040/2007.\r\nATO DE 08/10/2007- TELMA DE OLIVEIRA, matr. nº 615.425-6. Proc. nº E-01/140501/2006.\r\nATO DE 17/04/2008 - SAMUEL SZTYGLIC, matr. nº 627.514-3. Proc. nº E-08/606791/2007.\r\nATO DE 20/08/2008- CELIA BARROS CALDEIRA, matr. nº 1.002.680- 5. Proc. nº E-08/601562/2008.\r\nATO DE 23/11/2007- MARLI PUHLMANN, matr. nº 189.067-2. Proc. nº E-08/602889/2007.\r\nATO DE 18/04/2008- DAISY SILVA BOQUIMPANI, matr. nº 146.735-6. Proc. nº E-08/606186/2006.\r\nATO DE 15/02/2008- SULANY OLIVEIRA DE MARCO, matr. nº 192.978-5. Proc. nº E-08/601864/2007.\r\nATO DE 24/04/2008- WALDYR NASCIMENTO OLIVEIRA, matr. nº 617.068-2. Proc. nº E-08/608255/2007.\r\nATO DE 17/10/2007- ISABEL FRANCISCA FOLENA CARNEIRO, matr. nº 1.001.493-4. Proc. nº E-01/152141/2007.\r\nTENDO em vista o que consta nos processos acima relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nATO DE 26/10/2007- ALBERTINA CARDOZO DA SILVA, matr. nº 258.711-1 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-01/172263/2006, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 30% ( trinta por cento ), referente ao 5º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 29/05/2001.\r\nATO DE 23/11/2007 - MARLI PUHLMANN, matr. nº 189.067-2, com validade a contar de 25/06/2006. Proc. nº E-08/602889/2007.\r\nATO DE 17/03/2008 - MARLY BARCELOS ALVES ROQUE, matr. nº 182.894-6, com validade a contar de 19/03/2007. Proc. nº E- 08/604527/2007.\r\nTENDO em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos acima relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinqüenta por cento ), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\n.\r\nATO DE 19/07/2007 - SUELI PEREIRA FOGAÇA, matr. nº 259.320-0, com validade a contar de 19/07/2006. Proc. nº E-08/220894/2007.\r\nATO DE 21/11/2007 - DAYSE FERREIRA SIMÕES SANTOS LIMA, matr. nº 2.223-6, com validade a contar de 11/03/2007. Proc. nº E- 08/602450/2007.\r\nATO DE 21/11/2007 - NILCE DA SILVA PORTELLA BASTOS, matr. nº 1.001.535-2, com validade a contar de 28/02/2007. Proc. nº E- 08/603730/2007.\r\nATO DE 11/12/2007 - CLEONICE MARIA DAS MERCES, matr. nº 160.571-6, com validade a contar de 01/09/2007. Proc. nº E- 08/605040/2007.\r\nATO DE 20/08/2008 - CELIA BARROS CALDEIRA, matr. nº 1.002.680-5, com validade a contar de 23/11/2007. Proc. nº E- 08/601562/2008.\r\nATO DE 15/02/2008 - SULANY OLIVEIRA DE MARCO, matr. nº 192.978-5, com validade a contar de 18/04/2007. Proc. nº E- 08/601864/2007.\r\nATO DE 17/10/2007 - ISABEL FRANCISCA FOLENA CARNEIRO, matr. nº 1.001.493-4, com validade a contar de 10/02/2007. Proc. nº E-01/152141/2007.\r\nTENDO em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos acima relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos\r\nATO DE 28/03/2008 - VERA LUCIA RODRIGUES, matr. nº 617.284-5, com validade a contar de 21/11/2007. Proc. nº E-08/600503/2008.\r\nATO DE 25/04/2008 - ALDEIR LOPES PEREIRA AZEVEDO, matr. nº 623.058-5, com validade a contar de 18/10/2000. Proc. nº E- 08/604180/2007.\r\nATO DE 24/09/2007 - ELZA FIGUEIREDO DE SOUZA, matr. nº 146.035-1, com validade a contar de 22/07/2007. Proc. nº E- 08/603562/2007.\r\nATO DE 08/10/2007 - TELMA DE OLIVEIRA, matr. nº 615.425-6, com validade a contar de 06/03/2007. Proc. nº E-01/140501/2006\r\nATO DE 17/04/2008 - SAMUEL SZTYGLIC, matr. nº 627.514-3, com validade a contar de 04/05/2003. Proc. nº E-08/606791/2007.\r\nATO DE 18/04/2008 - DAISY SILVA BOQUIMPANI, matr. nº 146.735- 6, com validade a contar de 18/09/2007. Proc. nº E-08/606186/2006.\r\nATO DE 24/04/2008 - WALDYR NASCIMENTO OLIVEIRA, matr. nº 617.068-2, com validade a contar de 20/08/2007. Proc. nº E- 08/608255/2007.\r\nTENDO em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos acima relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nATO DE 26/12/1994 - VIRGILIO ALVES DINIZ, matr. nº 42.391-3 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/604717/1993 fica assegurado ao servidor, a quem se refere este ato, a percepção a contar de 01/01/1987, a título de direito de pessoal do valor correspondente à retribuição básica e a representação do cargo em comissão de Chefe de Seção de Fiscalização Sanitária, do Posto de Saúde de Resende da Subsecretaria de Estado de Saúde, símbolo DAÍ-5, com base no disposto no art. 10 e seus parágrafos da Lei nº 530/82, regulamentada pelo Decreto nº 6174/82 e alterações introduzidas pela Lei nº 1103/86.\r\nId: 785586\r\n" ], "786363": [ "2009-06-17 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2009\r\n- D.O. de 04 de março de 2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 21/920.136/2008, fica retificado para 09 de dezembro de 2008, a validade da nomeação de SERGIO BATISTA TORRENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.556-5, a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n- D.O. de 04 de março de 2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 21/920.136/2008, fica retificado para 09 de dezembro de 2008, a validade da exoneração de FÁBIO RENATO CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.091-0, a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 786363\r\n" ], "786385": [ "2009-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nEngenheiro, matrícula nº 34/00261-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.109/2009, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 26.03.2008, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinquenta e cinco por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.936-2. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.110 /2009, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 02.10.2006, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 10% (dez por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 06.04.2009\r\nEngenheiro, matrícula nº 34/00261-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.196/2008 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G,da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 25.03.2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2009.\r\nId: 786385. A faturar por empenho\r\n" ], "786464": [ "2009-06-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n, Professor de Treinamento “A”, 1ª classe, matrícula 806.785-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/005-50042/2009 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Professor de Treinamento “A”, 1ª classe, com validade a partir de 03.06.2009.\r\n, Professor de Treinamento “A”, 1ª classe, matrícula 806.785-2. Tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e de acordo com o processo nº E-8/005-50042/2009, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo, a partir de 03.06.2009. \r\nId: 786464\r\n" ], "786855": [ "2009-06-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 06.03.2009\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nAto de 20/05/2008 - MARLENE ORNILA FERREIRA, matr. nº 4.394-3. Proc. nº E-08/605208/2007.\r\nAto de 13/03/2008 - MARINA DAS GRAÇAS CESAR DOS REIS, matr. nº 1.161.980-6. Proc. nº E-08/605933/2007.\r\nAto de 24/10/2007 - MARLY DOS SANTOS GUIMARÃES, matr. nº 803.058-7. Proc. nº E-08/603637/2007.\r\nAto de 13/03/2008 - NEULIZETE GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 623.304-3. Proc. nº E-08/604961/2007.\r\nAto de 10/10/2007 - LUIZA DE ANDRADE TORRES, matr. nº 2.464-6. Proc. nº E-01/9155/2006.\r\nAto de 28/03/2008 - DARCY RAMIRES MACIEL, matr. nº 626.785-0. Proc. nº E-08/607176/2007.\r\nAto de 19/03/2008 - CLEMILDA CARDOSO GAMA, matr. nº 626.164- 8. Proc. nº E-08/604373/2007.\r\nAto de 09/10/2007 - MIRIAM ANTONIO DA SILVA LYRA, matr. nº 182.837-5. Proc. nº E-01/105155/2005.\r\nAto de 14/03/2008 - ELIETE TANUS RODRIGUES, matr. nº 145.340- 6. Proc. nº E-08/606066/2006.\r\nAto de 20/05/2008 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINHO, matr. nº 626.132-5. Proc. nº E-08/605958/2007.\r\nAto de 27/03/2008 - IVONETE MENDES DE JESUS, matr. nº 5.035-1. Proc. nº E-08/600359/2007.\r\nAto de 25/03/2008 - ALDAIR ANTONIO MARTINS, matr. nº 615.712-7. Proc. nº E-08/602904/2007.\r\nAto de 14/04/2008 - JOEL DE SOUZA, matr. nº 627.334-6. Proc. nº E-08/221443/2007.\r\nAto de 26/08/2008 - BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 164.780-9. Proc. nº E-08/600824/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\n\r\nAto de 20/05/2008 - MARLENE ORNILA FERREIRA, matr. nº 4.394-3. Proc. nº E-08/605208/2007.\r\nAto de 13/03/2008 - MARINA DAS GRAÇAS CESAR DOS REIS, matr. nº 1.161.980-6. Proc. nº E-08/605933/2007.\r\nAto de 24/10/2007 - MARLY DOS SANTOS GUIMARÃES, matr. nº 803.058-7. Proc. nº E-08/603637/2007.\r\nAto de 13/03/2008 - NEULIZETE GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 623.304-3. Proc. nº E-08/604961/2007.\r\nAto de 10/10/2007 - LUIZA DE ANDRADE TORRES, matr. nº 2.464-6. Proc. nº E-01/9155/2006.\r\nAto de 28/03/2008 - DARCY RAMIRES MACIEL, matr. nº 626.785-0. Proc. nº E-08/607176/2007.\r\nAto de 19/03/2008 - CLEMILDA CARDOSO GAMA, matr. nº 626.164- 8. Proc. nº E-08/604373/2007.\r\nAto de 09/10/2007 - MIRIAM ANTONIO DA SILVA LYRA, matr. nº 182.837-5. Proc. nº E-01/105155/2005.\r\nAto de 14/03/2008 - ELIETE TANUS RODRIGUES, matr. nº 145.340- 6. Proc. nº E-08/606066/2006.\r\nAto de 20/05/2008 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINHO, matr. nº 626.132-5. Proc. nº E-08/605958/2007.\r\nAto de 27/03/2008 - IVONETE MENDES DE JESUS, matr. nº 5.035-1. Proc. nº E-08/600359/2007.\r\nAto de 25/03/2008 - ALDAIR ANTONIO MARTINS, matr. nº 615.712-7. Proc. nº E-08/602904/2007.\r\nAto de 14/04/2008 - JOEL DE SOUZA, matr. nº 627.334-6. Proc. nº E-08/221443/2007.\r\nAto de 26/08/2008 - BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 164.780-9. Proc. nº E-08/600824/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nAto de 20/05/2008 - MARLENE ORNILA FERREIRA, matr. nº 4.394-3. Proc. nº E-08/605208/2007.\r\nAto de 13/03/2008 - MARINA DAS GRAÇAS CESAR DOS REIS, matr. nº 1.161.980-6. Proc. nº E-08/605933/2007.\r\nAto de 13/03/2008 - NEULIZETE GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 623.304-3. Proc. nº E-08/604961/2007.\r\nAto de 10/10/2007 - LUIZA DE ANDRADE TORRES, matr. nº 2.464-6. Proc. nº E-01/9155/2006.\r\nAto de 28/03/2008 - DARCY RAMIRES MACIEL, matr. nº 626.785-0. Proc. nº E-08/607176/2007.\r\nAto de 19/03/2008 - CLEMILDA CARDOSO GAMA, matr. nº 626.164- 8. Proc. nº E-08/604373/2007.\r\nAto de 09/10/2007 - MIRIAM ANTONIO DA SILVA LYRA, matr. nº 182.837-5. Proc. nº E-01/105155/2005.\r\nAto de 14/03/2008 - ELIETE TANUS RODRIGUES, matr. nº 145.340- 6. Proc. nº E-08/606066/2006.\r\nAto de 20/05/2008 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINHO, matr. nº 626.132-5. Proc. nº E-08/605958/2007.\r\nAto de 27/03/2008 - IVONETE MENDES DE JESUS, matr. nº 5.035-1. Proc. nº E-08/600359/2007.\r\nAto de 25/03/2008 - ALDAIR ANTONIO MARTINS, matr. nº 615.712-7. Proc. nº E-08/602904/2007.\r\nAto de 14/04/2008 - JOEL DE SOUZA, matr. nº 627.334-6. Proc. nº E-08/221443/2007.\r\nAto de 26/08/2008 - BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 164.780-9. Proc. nº E-08/600824/2007.\r\nAto de 24/10/2007 - MARLY DOS SANTOS GUIMARÃES, matr. nº 803.058-7 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/603637/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 20% ( vinte por cento ), referente ao 3º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 25/05/2002.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nAto de 09/10/2007 - MIRIAM ANTONIO DA SILVA LYRA, matr. nº 182.837-5, com validade a contar de 17/03/2007. Proc. nº E- 01/105155/2005.\r\nAto de 27/03/2008 - IVONETE MENDES DE JESUS, matr. nº 5.035-1, com validade a contar de 02/05/2005. Proc. nº E-08/600359/2007.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seus cargos.\r\nAto de 20/05/2008 - MARLENE ORNILA FERREIRA, matr. nº 4.394-3, com validade a contar de 12/08/2007. Proc. nº E-08/605208/2007.\r\nAto de 13/03/2008 - MARINA DAS GRAÇAS CESAR DOS REIS, matr. nº 1.161.980-6, com validade a contar de 02/05/2007. Proc. nº E- 08/605933/2007.\r\nAto de 10/10/2007 - LUIZA DE ANDRADE TORRES, matr. nº 2.464-6, com validade a contar de 20/08/2006. Proc. nº E-01/9155/2006.\r\nAto de 26/08/2008 - BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 164.780-9, com validade a contar de 17/07/2007. Proc. nº E- 08/600824/2007\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seus cargos.\r\nAto de 13/03/2008 - NEULIZETE GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 623.304-3, com validade a contar de 14/09/2000. Proc. nº E- 08/604961/2007.\r\nAto de 28/03/2008 - DARCY RAMIRES MACIEL, matr. nº 626.785-0, com validade a contar de 09/02/2003. Proc. nº E-08/607176/2007.\r\nAto de 19/03/2008 - CLEMILDA CARDOSO GAMA, matr. nº 626.164- 8, com validade a contar de 11/02/2002. Proc. nº E-08/604373/2007.\r\nAto de 14/03/2008 - ELIETE TANUS RODRIGUES, matr. nº 145.340- 6, com validade a contar de 06/05/2007. Proc. nº E-08/606066/2006.\r\nAto de 20/05/2008 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA PINHO, matr. nº 626.132-5, com validade a contar de 28/08/1995. Proc. nº E- 08/605958/2007.\r\nAto de 25/03/2008 - ALDAIR ANTONIO MARTINS, matr. nº 615.712-7, com validade a contar de 17/10/2006. Proc. nº E-08/602904/2007.\r\nAto de 14/04/2008 - JOEL DE SOUZA, matr. nº 627.334-6, com validade a contar de 12/06/2003. Proc. nº E-08/221443/2007.\r\nDE 01.06.2009\r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nAto de 24/04/2008 - LEIDA MARIA RODRIGUES REIS, matr. nº 198.898-9. Proc. nº E-08/606553/2007.\r\nAto de 29/07/2008 - RUY JOSE DA SILVA, matr. nº 1.000.853-0. Proc. nº E-08/608046/2007.\r\nAto de 13/03/2008 - CARLOS OSCAR SILVA DE CARVALHO, matr. nº 617.030-2. Proc. nº E-08/604638/2007.\r\nAto de 29/04/2008 - MARCIA DOS SANTOS CARVALHO, matr. nº 1.290-6. Proc. nº E-01/152165/2007.\r\nAto de 22/02/2008 - SOLANGE DO CARMO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.001.190-6. Proc. nº E-08/603874/2007.\r\nAto de 21/11/2007 - JOSE SILVA, matr. nº 627.270-2. Proc. nº E- 08/604156/2007.\r\nAto de 11/12/2007 - ANGELA MARIA GUEDES PINTO, matr. nº 606- 4. Proc. nº E-08/604503/2007.\r\nAto de 11/03/2008 - REGINA WENDLING, matr. nº 1.168.925-4. Proc. nº E-08/604346/2006.\r\nAto de 17/03/2008 - REGINA WENDLING, matr. nº 143.870-4. Proc. nº E-08/604347/2006.\r\nAto de 14/11/2007 - EUNICE ARCHANJO DA SILVA, matr. nº 622.573-4. Proc. nº E-08/604425/2006.\r\nAto de 12/09/2007 - ELISABETH BARBOSA HYGINO, matr. nº 182.776-5. Proc. nº E-08/600812/2007.\r\nAto de 29/10/2007 - MARLENE XAVIER DE AZEVEDO, matr. nº 182.987-8. Proc. nº E-08/603278/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nAto de 24/04/2008 - LEIDA MARIA RODRIGUES REIS, matr. nº 198.898-9. Proc. nº E-08/606553/2007.\r\nAto de 29/07/2008 - RUY JOSE DA SILVA, matr. nº 1.000.853-0. Proc. nº E-08/608046/2007.\r\nAto de 13/03/2008 - CARLOS OSCAR SILVA DE CARVALHO, matr. nº 617.030-2. Proc. nº E-08/604638/2007.\r\nAto de 29/04/2008 - MARCIA DOS SANTOS CARVALHO, matr. nº 1.290-6. Proc. nº E-01/152165/2007.\r\nAto de 22/02/2008 - SOLANGE DO CARMO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.001.190-6. Proc. nº E-08/603874/2007.\r\nAto de 14/12/2006 - ROGERIO FEIJO BOTELHO, matr. nº 16.242-0. Proc. nº E-08/602548/2006.\r\nAto de 21/11/2007 - JOSE SILVA, matr. nº 627.270-2. Proc. nº E- 08/604156/2007.\r\nAto de 11/12/2007 - ANGELA MARIA GUEDES PINTO, matr. nº 606- 4. Proc. nº E-08/604503/2007.\r\nAto de 11/03/2008 - REGINA WENDLING, matr. nº 1.168.925-4. Proc. nº E-08/604346/2006.\r\nAto de 17/03/2008 - REGINA WENDLING, matr. nº 143.870-4. Proc. nº E-08/604347/2006.\r\nAto de 14/11/2007 - EUNICE ARCHANJO DA SILVA, matr. nº 622.573-4. Proc. nº E-08/604425/2006.\r\nAto de 12/09/2007 - ELISABETH BARBOSA HYGINO, matr. nº 182.776-5. Proc. nº E-08/600812/2007.\r\nAto de 29/10/2007 - MARLENE XAVIER DE AZEVEDO, matr. nº 182.987-8. Proc. nº E-08/603278/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nAto de 24/04/2008 - LEIDA MARIA RODRIGUES REIS, matr. nº 198.898-9. Proc. nº E-08/606553/2007.\r\nAto de 29/07/2008 - RUY JOSE DA SILVA, matr. nº 1.000.853-0. Proc. nº E-08/608046/2007.\r\nAto de 13/03/2008 - CARLOS OSCAR SILVA DE CARVALHO, matr. nº 617.030-2. Proc. nº E-08/604638/2007.\r\nAto de 29/04/2008 - MARCIA DOS SANTOS CARVALHO, matr. nº 1.290-6. Proc. nº E-01/152165/2007.\r\nAto de 22/02/2008 - SOLANGE DO CARMO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.001.190-6. Proc. nº E-08/603874/2007.\r\nAto de 21/11/2007 - JOSE SILVA, matr. nº 627.270-2. Proc. nº E- 08/604156/2007.\r\nAto de 11/12/2007 - ANGELA MARIA GUEDES PINTO, matr. nº 606- 4. Proc. nº E-08/604503/2007.\r\nAto de 11/03/2008 - REGINA WENDLING, matr. nº 1.168.925-4. Proc. nº E-08/604346/2006.\r\nAto de 17/03/2008 - REGINA WENDLING, matr. nº 143.870-4. Proc. nº E-08/604347/2006.\r\nAto de 14/11/2007 - EUNICE ARCHANJO DA SILVA, matr. nº 622.573-4. Proc. nº E-08/604425/2006.\r\nAto de 12/09/2007 - ELISABETH BARBOSA HYGINO, matr. nº 182.776-5. Proc. nº E-08/600812/2007.\r\nAto de 29/10/2007 - MARLENE XAVIER DE AZEVEDO, matr. nº 182.987-8. Proc. nº E-08/603278/2007.\r\nAto de 24/04/2008 - LEIDA MARIA RODRIGUES REIS, matr. nº 198.898-9 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/606553/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 10/08/2006.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nAto de 12/09/2007 - ELISABETH BARBOSA HYGINO, matr. nº 182.776-5, com validade a contar de 17/03/2007. Proc. nº E- 08/600812/2007.\r\nAto de 29/10/2007 - MARLENE XAVIER DE AZEVEDO, matr. nº 182.987-8, com validade a contar de 01/04/2007. Proc. nº E- 08/603278/2007.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seus cargos.\r\nAto de 29/07/2008 - RUY JOSE DA SILVA, matr. nº 1.000.853-0, com validade a contar de 04/07/2006. Proc. nº E-08/608046/2007.\r\nAto de 29/04/2008 - MARCIA DOS SANTOS CARVALHO, matr. nº 1.290-6, com validade a contar de 13/09/2006. Proc. nº E- 01/152165/2007.\r\nAto de 22/02/2008 - SOLANGE DO CARMO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.001.190-6, com validade a contar de 12/08/2006. Proc. nº E-08/603874/2007.\r\nAto de 11/12/2007 - ANGELA MARIA GUEDES PINTO, matr. nº 606- 4, com validade a contar de 26/05/2006. Proc. nº E-08/604503/2007.\r\nAto de 11/03/2008 - REGINA WENDLING, matr. nº 1.168.925-4, com validade a contar de 06/09/2007. Proc. nº E-08/604346/2007.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nAto de 13/03/2008 - CARLOS OSCAR SILVA DE CARVALHO, matr. nº 617.030-2, com validade a contar de 28/10/2005. Proc. nº E- 08/604638/2007.\r\nAto de 14/12/2006 - ROGERIO FEIJO BOTELHO, matr. nº 16.242-0, com validade a contar de 24/05/1999. Proc. nº E-08/602548/2006.\r\nAto de 21/11/2007 - JOSE SILVA, matr. nº 627.270-2, com validade a contar de 11/05/2003. Proc. nº E-08/604156/2007.\r\nAto de 17/03/2008 - REGINA WENDLING, matr. nº 143.870-4, com validade a contar de 11/08/2006. Proc. nº E-08/604347/2006.\r\nAto de 14/11/2007 - EUNICE ARCHANJO DA SILVA, matr. nº 622.573-4, com validade a contar de 27/02/1999. Proc. nº E- 08/604425/2006.\r\nAto de 14/12/2006 - ROGERIO FEIJO BOTELHO, matr. nº 16.242-0 - Tendo em vista o que consta do processo E-08/602548/2006 fica esclarecido que o servidor, a quem se refere este ato, faz jus à percepção a contar de 02/09/1994, a título de direito pessoal, do valor atribuído do símbolo DAI-5 do cargo em comissão do Chefe de Seção de Preparo de Soro e Antígenos, do Serviço de Sorologia e Hematologia da Divisão de Patologia do Laboratório Central Noel Nutels/SES, nos termos dos arts 10 e seus parágrafos e 13 e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, regulamentada pelo Decreto nº 6174/82, alterada pelo art. 21 da Lei nº 1103/86 e pelo art. 17 da Lei nº 1134/87, ficando absorvida toda e qualquer vantagem da mesma natureza anteriormente concedida.\r\nDE 08.06.2009\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nAto de 27/03/2008 - ARQUIMEDES LEITÃO ROSA, matr. nº 146.933- 7. Proc. nº E-08/604287/2007.\r\nAto de 06/08/2008 - FORTUNATA DE MORAES VICTORINO, matr. nº 2.354-9. Proc. nº E-08/605349/2007.\r\nAto de 21/05/2008 - SANDRA LEONOR DOS SANTOS ALVES, matr. nº 1.161.979-8. Proc. nº E-08/602848/2006.\r\nAto de 11/03/2008 - FLORIPES BATISTA DA SILVA COPELLO, matr. nº 616.709-2. Proc. nº E-08/606793/2007.\r\nAto de 22/02/2008 - MARINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 1.002.669-8. Proc. nº E-08/607868/2007\r\nAto de 24/03/2008 - REGINA DA SILVA LUZ, matr. nº 146.262-1. Proc. nº E-08/605089/2005.\r\nAto de 04/08/2008 - SONIA MARIA PEREIRA RAMOS, matr. nº 207.231-2. Proc. nº E-08/602994/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nAto de 27/03/2008 - ARQUIMEDES LEITÃO ROSA, matr. nº 146.933- 7. Proc. nº E-08/604287/2007.\r\nAto de 06/08/2008 - FORTUNATA DE MORAES VICTORINO, matr. nº 2.354-9. Proc. nº E-08/605349/2007.\r\nAto de 21/05/2008 - SANDRA LEONOR DOS SANTOS ALVES, matr. nº 1.161.979-8. Proc. nº E-08/602848/2006.\r\nAto de 11/03/2008 - FLORIPES BATISTA DA SILVA COPELLO, matr. nº 616.709-2. Proc. nº E-08/606793/2007\r\nAto de 22/02/2008 - MARINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 1.002.669-8. Proc. nº E-08/607868/2007.\r\nAto de 24/03/2008 - REGINA DA SILVA LUZ, matr. nº 146.262-1. Proc. nº E-08/605089/2005.\r\nAto de 04/08/2008 - SONIA MARIA PEREIRA RAMOS, matr. nº 207.231-2. Proc. nº E-08/602994/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nAto de 27/03/2008 - ARQUIMEDES LEITÃO ROSA, matr. nº 146.933- 7. Proc. nº E-08/604287/2007.\r\nAto de 06/08/2008 - FORTUNATA DE MORAES VICTORINO, matr. nº 2.354-9. Proc. nº E-08/605349/2007.\r\nAto de 21/05/2008 - SANDRA LEONOR DOS SANTOS ALVES, matr. nº 1.161.979-8. Proc. nº E-08/602848/2006.\r\nAto de 11/03/2008 - FLORIPES BATISTA DA SILVA COPELLO, matr. nº 616.709-2. Proc. nº E-08/606793/2007\r\nAto de 22/02/2008 - MARINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 1.002.669-8. Proc. nº E-08/607868/2007.\r\nAto de 24/03/2008 - REGINA DA SILVA LUZ, matr. nº 146.262-1. Proc. nº E-08/605089/2005.\r\nAto de 04/08/2008 - SONIA MARIA PEREIRA RAMOS, matr. nº 207.231-2. Proc. nº E-08/602994/2007.\r\nDE 09.06.2009\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nAto de 04/08/2008 - MARIA JOSE SILVA, matr. nº 2.013-1. Proc. nº E-08/607047/2007.\r\nAto de 25/02/2008 - CORA JEAN BIZERRIL FREDERICK, matr. nº 1.004.205-9. Proc. nº E-08/606712/2007.\r\nAto de 22/02/2008 - SUELY VARGAS GONÇALVES, matr. nº 1.655-0. Proc. nº E-08/602611/2007.\r\nAto de 26/02/2008 - IVONETE DO NASCIMENTO FRANCO, matr. nº 207.235-3. Proc. nº E-08/601841/2007.\r\nAto de 06/09/2007 - PALMIRA DA MOTA BRASIL, matr. nº 144.003-1. Proc. nº E-08/602660/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nAto de 04/08/2008 - MARIA JOSE SILVA, matr. nº 2.013-1. Proc. nº E-08/607047/2007.\r\nAto de 25/02/2008 - CORA JEAN BIZERRIL FREDERICK, matr. nº 1.004.205-9. Proc. nº E-08/606712/2007.\r\nAto de 22/02/2008 - SUELY VARGAS GONÇALVES, matr. nº 1.655-0. Proc. nº E-08/602611/2007.\r\nAto de 26/02/2008 - IVONETE DO NASCIMENTO FRANCO, matr. nº 207.235-3. Proc. nº E-08/601841/2007.\r\nAto de 06/09/2007 - PALMIRA DA MOTA BRASIL, matr. nº 144.003- 1.Proc. nº E-08/602660/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nAto de 04/08/2008 - MARIA JOSE SILVA, matr. nº 2.013-1. Proc. nº E-08/607047/2007.\r\nAto de 25/02/2008 - CORA JEAN BIZERRIL FREDERICK, matr. nº1.004.205-9. Proc. nº E-08/606712/2007.\r\nAto de 22/02/2008 - SUELY VARGAS GONÇALVES, matr. nº 1.655- 0.Proc. nº E-08/602611/2007.\r\nAto de 26/02/2008 - IVONETE DO NASCIMENTO FRANCO, matr. nº 207.235-3. Proc. nº E-08/601841/2007.\r\nAto de 06/09/2007 - PALMIRA DA MOTA BRASIL, matr. nº 144.003- 1.Proc. nº E-08/602660/2007.\r\nAto de 26/02/2008 - IVONETE DO NASCIMENTO FRANCO, matr. nº 207.235-3 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/601841/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 28/10/2006.\r\nAto de 25/02/2008 - CORA JEAN BIZERRIL FREDERICK, matr. nº 1.004.205-9 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/606712/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 22/08/2005.\r\nAto de 06/09//2007 - PALMIRA DA MOTA BRASIL, matr. nº 144.003-1 -Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/602660/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 10/09/2006.\r\nId: 786855\r\n" ], "786947": [ "2009-06-18 00:00:00", "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-14/10.674/2009, fica esclarecido que a data de validade a que se refere o presente ato de nomeação é a contar de 15.06.2009.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-14/11.090/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para RENATA AMARAL ALBUQUERQUE VASCONCELLOS, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 786947\r\n" ], "787079": [ "2009-06-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\nmatr. 08/101.110-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.469/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.469/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.469/2009.\r\nDE 04.06.2009\r\nmatr. 08/103.804- 4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.086/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.086/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.086/2008.\r\n, matr. 08/101.794-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.571/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.571/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.571/2009.\r\n, matr. 08/104.657-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.462/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.462/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.462/2009.\r\nId: 787079. A faturar por empenho\r\n" ], "787319": [ "2009-06-19 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2009\r\nATO DE 10/12/2008 - ALDEMIR FERREIRA DE SANT'ANA, matrícula nº 150.797-9, Motorista I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.730.245/2003.\r\nATO DE 28/08/2008 - ALIOMAR DOS SANTOS XAVIER, matrícula nº 154.680-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da Direto Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/010.356/2007.\r\nATO DE 24/03/2009 - NÍSIA CAMPOS TEIXEIRA, matrícula nº 152.992-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/2.610.371/2008.\r\nATO DE 11/01/89 - VALDINÉA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 136.881-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente I, Nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/5.900.966/88.\r\nATO DE 26/02/2002 - CIRNEA GONÇALVES SALLES, matrícula nº 254.691-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.730.112/2001.\r\nATO DE 23/05/2002 - ELISABETE ALVES VASCONCELOS, matrícula nº 1.720-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.200.477/2000.\r\nATO DE 12/09/96 - MARIA CHRISTINA JUNQUEIRA SILVA, matrícula nº 47.850-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.200.276/95.\r\nATO DE 21/05/2002 - MARIENE CORREA ROZADO, matrícula nº 236.894-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 119 dias. Processo nº E-03/6.600.068/97.\r\nATO DE 27/09/2007 - MARINETE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 516.402-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.130.030/97.\r\nATO DE 25/06/2002 - REGINA CELIA PINTO MENDES, matrícula nº 44.098-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 44 dias. Processo nº E-03/800.916/97.\r\nATO DE 11/04/2002 - ZELIA MARIA BARCELOS PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 90.155-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 16 dias. Processo nº E-03/810.025/97.\r\nATO DE 22/04/2002 - ZILDA FERREIRA DAS NEVES BERBERT, matrícula nº 511.812-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 123 dias. Processo nº E-03/1.600.662/96.\r\nId: 787319\r\n" ], "787572": [ "2009-06-19 00:00:00", "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 17.06.2009\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.706-1. Tendo em vista o que consta do proc. nº E-04/201.273/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para JAMILCE BRAGA ROCHA, por haver contraído o divórcio.\r\nId: 787572\r\n" ], "787619": [ "2009-06-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 17/06/2009\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/01/1988 - RUTH ISABEL GOMES HASSON, matrícula 182.282-4. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível I, da categoria funcional de Técnico de Planejamento, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236, de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 27/09/1994, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo nº E-01/54082/2007.\r\nId: 787619\r\n" ], "787816": [ "2009-06-19 00:00:00", ", matrícula nº 149.351-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe para Inspetor de Polícia de 5ª Classe, promovido por antiguidade, conforme Resolução SSP nº 990, publicado no DORJ de 06/09/2005, com validade a contar de 29/09/2000, referente ao processo nº E-09/09950/1059/2002.\r\n, matrícula nº 175.960-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo da servidora inativa de Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, promovida por merecimento, conforme Resolução SSP nº 641, de 04/08/2003, publicado no DORJ de 06/08/2003, com validade a contar de 29/09/2001, referente ao processo nº E- 09/00005/1835/2003.\r\n, matrícula nº 30.523-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/05125/1105/2009, às fls. 07, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 01/04/2009, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/00678/407/1990.\r\n, matrícula nº 257.271-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/010113/1702/2008, às fls. 17, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 28/03/2009, referente ao processo nº E-01/601778/2006.\r\nId: 787816\r\n" ], "787818": [ "2009-06-19 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.079.830-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Detetive de 2ª Classe para Detetive de 1ª Classe, promovido por merecimento, conforme Decreto de 28/11/1988, publicado no DORJ de 29/11/1988, com validade a contar de 29/09/1987, referente ao processo nº E-09/4974/203/1986.\r\nId: 787818\r\n" ], "787835": [ "2009-06-18 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2009\r\nATO DE 04/06/2009 - D.O. DE 05/06/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-19/195/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 04/06/2009 - D.O. DE 05/06/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-19/192/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 21/01/2009 - D.O. DE 22/01/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/089/0001/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 04/06/2009 - D.O. DE 05/06/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/2407/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 12/11/2008 - D.O. DE 13/11/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1992/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 27/05/2009 - D.O. DE 28/05/2009\r\nFIRMINO LUIZ DOS SANTOS NETO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria do Estado produzirá efeitos a contar de \r\nId: 787835\r\n" ], "787943": [ "2009-06-19 00:00:00", " DE 16.06.2009\r\nATO DE 26/05/2009 - Fica retificado para DILELSO JOSÉ VIANNA SILVA o nome do servidor, mat. nº 518.263-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.310.451/2008.\r\nId: 787943\r\n" ], "788038": [ "2009-06-19 00:00:00", "APOSTILA DO REITOR\r\nAMAURI RIBEIRO DESTRI, matr. nº 5043-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 788038. A faturar por empenho\r\n" ], "788040": [ "2009-06-19 00:00:00", " SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nROBERTO CORDEIRO DA SILVA, matr. nº 5677-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSADY QUINTANILHA DE PAULA, matr. nº 5586- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVERONICA SUHETT BARBEDO, matr. nº 31658-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCESAR LIMA DE CASTRO LOPES, matr. nº 6592-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDINA RODRIGUES SANTUCHI, matr. nº 5116- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMIGUEL ARCANJO DA COSTA VILLELA, matr. nº 5097-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA CELIA LIMA CABRAL, matr. nº 31966- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJARBAS DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 4675-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO RAMOS FURRIEL, matr. nº 33453-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDO CEZAR SANTOS MAIA, matr. nº 30952-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR, matr. nº 34520-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILENA JESUS FERNANDES CARVALHO, matr. nº 31675-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA MADALENA ROCHA DE OLIVEIRA, matr. nº 4480-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO LUIS SOARES, matr. nº 33340-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO CERQUEIRA DA COSTA, matr. nº 5635-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSILDA NASCIMENTO BENACCHIO, matr. nº 30965-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA CLAUDIA DA SILVA LEÃO SOBREIRO, matr. nº 33209-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCONCEIÇÃO APARECIDA ALVES ASSIS, matr. nº 32739-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCONSUELO MARIZ E GOMES, matr. nº 31973- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFABIO RICARDO DE PAULA, matr. nº 33358-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 32781-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA CERQUEIRA MERIRELLES DE SOUZA, matr. nº 31300-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSILEA DE SOUZA DA SILVA, matr. nº 7445- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVIO DINIZ COSTA, matr. nº 3336-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO GERSON CAYRES LOUREIRO, matr. nº 33224-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA REGINA DE ALMEIDA BARBOSA, matr. nº 31196-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJUREMA ALVES PEREIRA, matr. nº 31685-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32325-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ AUGUSTO GALDINO DA SILVA, matr. nº 7181-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA LEOCADIA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 4255-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA CABRAL MARCELLO, matr. nº 6575-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEURIDES DA SILVA BENINCA, matr. nº 6782-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE LUIZ DE MAGALHÃES MENDONÇA, matr. nº 7327-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMILTON CESAR COUTINHO DE AGUIAR, matr. nº 31974-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE PESSANHA TELLES, matr. nº 26931-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRICARDO DIAS ALVES BARCELOS, matr. nº 5446-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nARACYLDA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 4740-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJUSSARA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4994- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA RIBEIRO ORMROD GASPAR, matr. nº 31866-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHELOISA BARBOZA DE LIMA, matr. nº 32086-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHELOISA SIMÕES DE MAGALHÃES, matr. nº 4109-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO, matr. nº 24377-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CARMEN DA ROCHA RAINHA, matr. nº 2479-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMOZAIR LOPES DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 4680-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVERA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 31604-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVIO CEZAR DE SOUZA LIMA, matr. nº 33351-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVIRGINIA MARIA DE CASTRO, matr. nº 31003- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGILBERTA ACSELRAD, matr. nº 26061-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nId: 788040. A faturar por empenho\r\n" ], "788373": [ "2009-06-22 00:00:00", " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2009\r\no determinante de retribuição do cargo do servidor , Servente, matrícula 1202120-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2310609/2005.\r\n15/06/2009\r\no determinante de retribuição do cargo do servidor MARILDA DE MELO NEGREIROS, Servente, matrícula 273556-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3910370/2006.\r\n18/06/2009\r\no determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA MARIA NEVES DA SILVA, Servente, matrícula 276566-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1310233/2007.\r\na eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA DE LOURDES LOPES SILVA, Técnico de Equipamentos Médico Odontológico A, matrícula 0192918-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/604393/2007.\r\na eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , Médico A, matrícula 0145005-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/602944/2004.\r\nId: 788373\r\n" ], "788606": [ "2009-06-22 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n, matrícula nº 144.864-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/0571/1835/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 19/08/2002, a inclusão de 20% (vinte por cento) do Nível III/Superior (Área de Saúde) no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 788606\r\n" ], "788669": [ "2009-06-19 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2009\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESATDO CHEFE\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2009\r\nATO DE 12/11/2008 - D.O. DE 13/11/2008\r\nOnde se lê: MARCOS ANTONIO DA SIILVA ARUEIRA\r\nLeia-se: MARCOS ANTONIO DA SILVA ARUEIRA\r\nId: 788669\r\n" ], "788958": [ "2009-06-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2009\r\nmatrícula nº 292.629-3 - Reversão de aposentadoria, às atividades profissionais, de acordo com a Lei nº 595/1982, de 03/11/1982, através do processo nº E-26/81.843/2007. \r\n, matrícula nº 291.999-1 - Reversão de aposentadoria, às atividades profissionais, de acordo com a Lei nº 595/1982, de 03/11/1982, através do processo nº E-26/81.356/2007.\r\nId: 788958. A faturar por empenho\r\n" ], "789073": [ "2009-06-23 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 19.06.2009\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.531-9. Tendo em vista o que consta do processo E-04/004.526/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para DIRCINÉIA HERNANDES GALVES CASTELLAR, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 789073\r\n" ], "789467": [ "2009-06-22 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2009\r\nDECRETO DE 15/04/2009 - D.O. DE 16/04/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/239/2009, fica retificado para EDUARDO DUPRAT FERREIRA DE MELLO a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 30/04/2009 - D.O. DE 04/05/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200126/2009, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 11/08/2008 - D.O. DE 12/08/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1502/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 11/08/2008 - D.O. DE 12/08/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1502/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 06/05/2009 - D.O. DE 07/05/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/32484/2009, fica retificada para a validade da exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 19/02/2009- D.O. DE 20/02/2009\r\nfoi nomeada para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Arlinda Rejane Mendes Alexandre, 948115-1, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 15/01/2009 - D.O. DE 16/01/2009\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 30/03/2009 - D.O. DE 31/03/2009\r\nLUCYANA VILLELLA NASCIMENTO RIBEIRO DE SÁ o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 29/05/2009 - D.O. DE 01/06/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/574/2009, fica retificada para a validade da exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 20/02/2009 - D.O. DE 26/02/2009\r\na validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 19/02/2009 - D.O. DE 20/02/2009\r\nfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, dada Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nATO DE 15/01/2009 - D.O. DE 16/01/2009\r\nfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nId: 789467\r\n" ], "789628": [ "2009-06-23 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nALEXS LINS DE ARAÚJO, matr. nº 34473-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE JAMMEL, matr. nº 34541-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE MONTEIRO REIS, matr. nº 33054-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 31574-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nAMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matr. nº 30755-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nAMAURI SOUZA PAULO, matr. nº 31370-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA BEATRIZ DE QUEIROZ FRANCO, matr. nº 31562-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELICA DIAS RIBEIRO, matr. nº 34221-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nARMANDO DUARTE THOMPSON FILHO, matr. nº 34312-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBORIS FLEGR, matr. nº 34573-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBRUNO PRIVATI GONÇALVES DIAS, matr. nº 32570-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS EDUARDO FIGUEIREDO RODRIGUES, matr. nº 31823-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCHRISTIANE FERRETTI PETROS, matr. nº 31563-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCINTIA BORGES ARISA CORREA DE CASTRO, matr. nº 31541-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO FERNANDES DA COSTA, matr. nº 31888-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO MARQUES REIS, matr. nº 31285-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO RIBEIRO DE BRITO, matr. nº 34474-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDO CEZAR VIANNA DA SILVEIRA, matr. nº 34379-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDO ROSADO MACHADO, matr. nº 30383-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGABRIEL ALVAREZ VIDAL, matr. nº 34544-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGUILHERME DE CARVALHO SIMON, matr. nº 30397-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nISABEL DA COSTA MARQUES, matr. nº 32742- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO MARCELO FERREIRA DE BARROS, matr. nº 31887-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE LUIS LE SENECHAL CRUZ, matr. nº 32096-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA THOMPSON, matr. nº 32125-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOVINO DE VASCONCELOS BORRET, matr. nº 31545-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 32153-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCY HITOMI SHIINO, matr. nº 31154-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CARLOS DE VASCONCELOS, matr. nº 30622-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA TRAJANO, matr. nº 31588-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELA SOARES COELHO, matr. nº 34472-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO GOMES DA SILVA, matr. nº 31990-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matr. nº 32950-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO SPINDOLA BACHA, matr. nº 32531- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA ELVIRA VICENTE, matr. nº 3372-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURICIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 32075-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA DE MELLO SANTOS, matr. nº 30801-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATO GONÇALVES DE CASTRO, matr. nº 6381-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANE MARIA MARTINS, matr. nº 31889-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRUBEM EUZEBIO FERREIRA, matr. nº 31519-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31590-3, - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVIA REGINA LUDOLFF BARRETTO, matr. nº 6130-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSUELY GIL FONTANIN, matr. nº 31585-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA BEATRIZ BORGES MESQUITA, matr. nº 6359-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nARNALDO PEIXOTO DA SILVA, matr. nº 6350-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, matr. nº 31365-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDUARDO CASTELLO BRANCO TINOCO GUIMARÃES, matr. nº 30407-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA LEMOS, matr. nº 6643-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMONICA MACHADO DA SILVA, matr. nº 6363-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRAFAEL SERGIO PASTORE, matr. nº 6645-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO CESAR EVANGELISTA GONÇALVES, matr. nº 30433-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO CESAR GONÇALVES QUINTÃO, matr. nº 7312-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDA ALVES LEÃO, matr. nº 33289-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARLY CATRAN, matr. nº 7082-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE MACIEIRA DUTRA, matr. nº 32629-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREA CARLOTA DE AZEVEDO, matr. nº 31371-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO LISBOA DA COSTA NETO, matr. nº 4775-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCIDINOR VEIGA DOS SANTOS, matr. nº 6123-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELINDA ROSA CAVALCANTE CHAVES, matr. nº 4831-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGEAN BERNARDO XAVIER DOS SANTOS LINS, matr. nº 6372-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJANET RIBEIRO ODDONE DE MOURA, matr. nº 31372-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ MARIA BOTELHO CORREIA, matr. nº 7083-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLORNA MARINA SOLIS RUBENICH, matr. nº 27845-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO PERROTA RAYMUNDO, matr. nº 31162-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA DE VIVEIROS CARREIRA, matr. nº 6352-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA RITA MAIA ROCHA, matr. nº 7084-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNEY COSTA NEVES FILHO, matr. nº 30995-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRITA MARIA PINHO DE SÁ, matr. nº 7081-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALMIR SILVA DE MIRANDA, matr. nº 5192-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWALLACE MAGALHÃES ANTUNES, matr. nº 31486-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 31925-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE CARLOS CABRAL, matr. nº 7747-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE FERNANDES NASCIMENTO, matr. nº 33474-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALFREDO DA SILVA MARTINS, matr. nº 31364-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREA MONTEIRO MARTINS, matr. nº 32133- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 7096-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE BARROS, matr. nº 4671-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARMEN LUCIA TAVARES, matr. nº 30626-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCASSIANO MONTEIRO, matr. nº 7588-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCEJANI SOUZA CONCEIÇÃO, matr. nº 6772-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCELIA CRISTINA RANGEL FABIO PEREIRA, matr. nº 6773-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLEA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 6831-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCRISTINA CORREA BARBOSA, matr. nº 5971-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDSON TELLES DO NASCIMENTO, matr. nº 32999-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDUARDO BOMFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA, matr. nº 30969-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIANE FELINTO DE ANDRADE, matr. nº 5935-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIZABETH BITTENCOURT PASTANA, matr. nº 6522-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELMIRA MARIA RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 30969-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEVALDO PEREIRA PAIVA, matr. nº 5993-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFATIMA DOS ANJOS SALES, matr. nº 6204-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGEORGEA DE MACEDO FOLLY, matr. nº 6340-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIVANA DE JESUS BARROS, matr. nº 5771-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJANE CARBONE SENRA, matr. nº 5477-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJANETE JANE VIEIRA LUIZ, matr. nº 6785-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJEFFERSON FRANCISCO DANTAS, matr. nº 33276-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE LUIZ DO VALLE FIGUEIREDO, matr. nº 6787-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ CORREA FONTANA, matr. nº 3857-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nKASSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 33294-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLIDIA NEVES DE LIMA, matr. nº 7554-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLIVIO FRANCISCO VIEIRA, matr. nº 30988-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMANUEL ALVES NETO, matr. nº 6868-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 6869-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS ANTONIO DE ARAÚJO MARTINS, matr. nº 7354-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS CORREA ABRANCHES, matr. nº 32959-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA, matr. nº 5256-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA, matr. nº 6323-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DAS GRAÇAS BORGES PEREIRA, matr. nº 24199-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, matr. nº 6326-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA HELENA CORGA DE ARAÚJO MARTINS, matr. nº 6578-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA IZABEL ALVES MAGALHÃES, matr. nº 30940-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA THEREZA R. PEREIRA DIAS DE LIMA, matr. nº 30423-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILEIDE SAMPAIO DA SILVA, matr. nº 6922-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIO JORGE CONDE PINTO, matr. nº 32222-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARTA ELISABETE GONÇALVES, matr. nº 31052-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURO JOSÉ CONRADO, matr. nº 4121-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNEIDE DE SOUSA PACHECO, matr. nº 6396-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNELI MARTINS FERREIRA DA CUNHA, matr. nº 6920-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO DE TARSO OTTONI GONÇALVES, matr. nº 7100-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENNE RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 4310- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matr. nº 6803-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANE GONÇALVES, matr. nº 5671-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSANE VIDAL VARGAS LEAL, matr. nº 7091-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 6642-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA REGINA ALVES ROCHA, matr. nº 6602-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA VALÉRIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33213-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO ROCHA DA COSTA, matr. nº 5967-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA REGINA MENDONÇA, matr. nº 5824-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSUELI MARIA DE VASCONCELLOS QUEIROZ, matr. nº 5813-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALÉRIA BERNARDINO DOS SANTOS, matr. nº 31842-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWALTEMYR SANTORO DOS SANTOS, matr. nº 6161-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWANISE COSTA SILVA, matr. nº 4400-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nZILMA DAS GRAÇAS NUNES, matr. nº 30424-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 6412-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDSON PEREIRA, matr. nº 26819-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELAINE FELISBERTO DA SILVA, matr. nº 33577-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33550-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO IVO DE MORAES REIS, matr. nº 31667-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSUE PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33370-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANO FIAUX PEREIRA, matr. nº 31084-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nAILTON JOSÉ DA SILVA, matr. nº 6089-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA ANGÉLICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33333-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA LUCIA PINTO CONSIDERA, matr. nº 8178- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDREIA CABRAL DOS SANTOS, matr. nº 33525-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO, matr. nº 8215-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO XIMENES NOGUEIRA, matr. nº 8242- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDECIR JOSÉ CORREA DE MIRANDA, matr. nº 8189-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDAVI MACHADO PORTUGAL, matr. nº 8267-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDEMERVAL DE ALMEIDA, matr. nº 8226-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDNA FERNANDES RIGUEIRA MIRANDA, matr. nº 8200-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGILBERTO AREAS MIRANDA, matr. nº 8207-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGLAUCIA BRAGA LADEIRA FERNANDES, matr. nº 34326-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGUILHERME REIS TAVARES, matr. nº 33481-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHERBERT ELTON DE FIGUEIREDO NOBRE ALVES, matr. nº 33214-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nISAIAS MONTEIRO MARTINS, matr. nº 6402-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE LUIZ BARBOZA DE SOUZA, matr. nº 5295-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, matr. nº 8161-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE XIMENES NOGUEIRA, matr. nº 8270-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLAIS ROBERTO LOPES DOS SANTOS, matr. nº 31879-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUCIMERE MEDEIROS DA SILVA, matr. nº 5151-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CARLOS AREAS MIRANDA, matr. nº 8206-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO PINTO ANGELO, matr. nº 31551-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA MATHEUS GUIMARÃES, matr. nº 8190-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCUS VINICIUS DA CUNHA, matr. nº 8040- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DO CARMO BARBOSA ORNELLAS, matr. nº 8263-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNEI ROBSON GOMES DA SILVA, matr. nº 8283-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVANO PALMARES DE SOUZA, matr. nº 30992-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSOLANGE PRECIOSO NASCIMENTO, matr. nº 8275-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVANGER JOSÉ ALVES, matr. nº 8241-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nZILDA QUINTANILHA DE MENEZES, matr. nº 8179-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS ANTONIO NUNES GONÇALVES, matr. nº 33570-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO CARLOS RODRIGUES, matr. nº 27646-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGEORGELIO RIBEIRO SILVA JUNIOR, matr. nº 32069-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DAS GRAÇAS BRAGA BOTELHO, matr. nº 31542-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEX GOULART DE OLIVEIRA, matr. nº 31781-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO WILSON DE SOUSA, matr. nº 33461-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADELINO OSORIO FERREIRA, matr. nº 2598-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE AMORIM MARQUES, matr. nº 30943-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA CRISTINA SILVA DE SOUZA COSTA, matr. nº 7428-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ LUIZ DE VASCONCELOS SICILIANO, matr. nº 31758-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ VALLIM STACHLEWSKI, matr. nº 31661-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO RODRIGUES INACIO, matr. nº 3035- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nARLETE TEREZINHA DE SOUSA COSTA, matr. nº 3870-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA, matr. nº 6112-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ANTONIO DE ARRUDA, matr. nº 3869-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS HENRIQUE DE PAULA SENA, matr. nº 3317-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLARA MARIA DE SOUZA COSTA, matr. nº 7274-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDENIR DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 5810-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDMILSON TAVARES DA SILVA, matr. nº 5987- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJAIR MEDEIROS JUNIOR, matr. nº 31662-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO ELIAS SOUZA DA COSTA, matr. nº 8044-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ EMILIO GOMES, matr. nº 30597-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, matr. nº 3277-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS, matr. nº 30550-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO, matr. nº 8034-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matr. nº 33523-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCO ANTONIO LEMOS PERNA, matr. nº 31559-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS AUGUSTO MAFRA DOS SANTOS, matr. nº 31660-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO ROBERTO FERREIRA BOUCAS, matr. nº 3853-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO RODRIGUES DE INACIO, matr. nº 6211-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRUBENS SOARES DOS REIS MARIA, matr. nº 2520-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA REGINA SANTOS GUEDES, matr. nº 6132-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSHIRLEI BARROS DO CANTO, matr. nº 33518- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSIMONE ROSA VIEIRA, matr. nº 32791-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSUELI FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 6408-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALDINETE MARCELINO DA SILVA, matr. nº 4933-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALMIR CARLOS DANTAS, matr. nº 3921-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVICTOR ROBERT AWERIANOW, matr. nº 4396- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA CARVALHO DA CUNHA, matr. nº 32137-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGILBERTO RODRIGUES SAMPAIO, matr. nº 27774-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ALBERTO TAVARES DA CRUZ, matr. nº 33504-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ ALBERTO MANOCHIO CAVALCANTE, matr. nº 7446-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA CLAUDIA SIMÕES, matr. nº 31064-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARA LILA FERNANDES, matr. nº 7441-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO CELESTINO DO CARMO SILVA, matr. nº 33376-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCO HELENIO DE PAULA ALVES COELHO, matr. nº 32631-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADELINO CARLOS F. DE SOUZA, matr. nº 4260-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA MARIA CALMON ARRUDA, matr. nº 7345-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDAVID LYRA SZAJNBERG, matr. nº 5998-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDMEA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUZA, matr. nº 5832-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOANA DARCLE DE ASSIS SILVA, matr. nº 6014-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLAURIMAR GOMES DA COSTA, matr. nº 4824- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLAURIZETE GOMES SOARES BARBOSA, matr. nº 3696-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ CARLOS THADEU THEDESCO DE CARVALHO, matr. nº 5494-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. nº 30961- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNADIA DE LEMOS MIGUEL, matr. nº 5088-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROGERIO TEIXEIRA BRAL DOS SANTOS, matr. nº 33499-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSOLANGE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 7385- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO VILARDO DA SILVA, matr. nº 32094- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO ANTUNES FILGUEIRAS, matr. nº 32018-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDE 22.06.2009\r\nSYLVIA ALVES CIBREIROS , matr. nº 32486-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 160/2001 e Proc. UERJ nº 2580/2001, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 13/03/2001, nos termos da Resolução Rei toria nº 03/91.\r\nId: 789628. A faturar por empenho\r\n" ], "789724": [ "2009-06-24 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2009\r\nATO DE 28/12/2001 - ADILSON BORGES MACHADO, matrícula nº 1.150.339-8, Datilógrafo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento de aposentadoria, 37 anos e 336 dias. Processo nº E-01/600.317/2001.\r\nATO DE 21/01/2009 - GUILHERME DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 186.546-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.126/12.775 dias. Processo nº E- 03/1.310.235/2008. \r\nATO DE 06/02/2002 - MARCELO BRONZATO DE ALMEIDA, matrícula nº 235.481-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.310.611/2001.\r\nATO DE 30/04/2002 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES CLAUSSEN, matrícula nº 518.073-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, por contar no implemento de aposentadoria, 26 anos e 144 dias. Processo nº E- 03/2.010.123/97.\r\nATO DE 31/01/2002 - MARIA DA PENHA RODRIGUES MOTA, matrícula nº 1.004.827-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.203.492/2000.\r\nATO DE 14/09/2007 - MARISA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 235.387-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.475/10.950. Processo nº E- 08/222.289/2007.\r\nDE 15/06/2009\r\nATO DE 29/05/2007 - EMA GERVASIO WALLIER, matrícula nº 169.857-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/201.252/2007.\r\nATO DE 10/01/2002 - IEZA DE LIMA CARVALHO, matrícula nº 508.145-0 Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 280 dias. Processo nº E-03/1.300.019/97.\r\nATO DE 18/01/2002 - MARIA IZABEL GABETTO GOULART, matrícula nº 87.862-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 139 dias. Processo nº E03/6.200.900/97\r\nATO DE 28/12/2007 - VERA LUCIA DINIZ DA SILVA, matrícula nº 244.470-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.256/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.310.618/2007.\r\nId: 789724\r\n" ], "790300": [ "2009-06-24 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nADRIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 31083-9 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o número 31733, à fls. 293 do Livro B-00291, na 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, 4ª Zona, Freguesia do Engenho Velho, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ADRIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO SAMPAIO. \r\nId: 790300. A faturar por empenho\r\n" ], "790430": [ "2009-06-25 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 141.593-4 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3197/1702/2009, às fls. 10, fica a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 17/04/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/00936/404/1995.\r\nId: 790430\r\n" ], "790444": [ "2009-06-25 00:00:00", " , matrícula nº 09.626-3 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/2958/1702/2009, às fls. 08, fica a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 12/05/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/4759/404/1990.\r\nId: 790444\r\n" ], "790707": [ "2009-06-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n. 816.125- 9. Fica ratificada a apostila da Diretora da DDV/SEAP, de 07.11.2003, publicada no D.O. de 12.11.2003, reposicionando o servidor na Classe B, da categoria funcional de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 04.08.96.\r\n. 816.125- 9. Fica ratificada a apostila da Diretora da DDV/DRH/DGAF/SEAP, de 26.04.2004, publicada no D.O. de 28.04.2004, alterando o nome da servidora, em virtude de ter contraído matrimônio, para MARIA DO SOCORRO BENJAMIN DO AMARAL.\r\nId: 790707\r\n" ], "790901": [ "2009-06-25 00:00:00", " ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 22.06.2009\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.610-7. “Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/600951/2006, fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, o fundamento legal da aposentadoria a que se refere o presente ato, mantidos os demais termos.”\r\nId: 790901\r\n" ], "790993": [ "2009-06-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 23/06/2009\r\nmat. 285142-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/0986/2009, fica assegurado ao servido, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 12 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. \r\nmat. 1003590-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/100016/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 12 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. \r\nmat. 1005436-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/0940/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 12 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. \r\nmat. 198.460- 8. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-01/220279/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 12 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. \r\nmat. 191417-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/57408/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 12 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. \r\nmat. 193365-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/0853/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 12 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. \r\nmat. 285251-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/0672/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 12 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. \r\nmat. 175853-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/1627/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 12 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. \r\nId: 790993\r\n" ], "791233": [ "2009-06-25 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2009\r\nLUIZ CARLOS BERTOLINO, matr. nº 33701-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4147/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais a contar de 04/05/2009.\r\nId: 791233. A faturar por empenho\r\n" ], "791234": [ "2009-06-25 00:00:00", " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 23.06.2009\r\nPágina 11 - 1ª Coluna\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nOnde se lê: ... Port. nº 898/2009...\r\nLeia-se: ... Port. nº 989/2009...\r\nOnde se: lê ALEXS LINS DE ARAÚJO...\r\nLeia-se: ALEX LINS DE ARAÚJO...\r\nId: 791234. A faturar por empenho\r\n" ], "791246": [ "2009-06-25 00:00:00", "DE 24.06.2009\r\nATO DE 24 DE SETEMBRO DE 2003 - ESTER CASTRO DA SILVA VALENTIM, Cabo PM, RG 54.092. Fica excluída do citado Ato a expressão REMUNERADA, passa a fundamentação legal de sua inatividade para os termos do § 10 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 20 de 15.12.1998. Proc. nº E-09/00003/2587-2003.\r\nCabo PM, RG 09.997. Ficam consideradas insubsistentes as Apostilas datadas de 14.08.2008 e 30.09.2008. Proc. nº E-25/08038/502-1987.\r\nId: 791246\r\n" ], "791247": [ "2009-06-25 00:00:00", "GERAL\r\nDE 04.06.2009\r\n, Soldado PM, RG 1/02.747, a contar de 14.10.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/02129/580-1983.\r\n, Cabo PM, RG 09.753, a contar de 23.02.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00085/574-1992.\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81.\r\nId: 791247\r\n" ], "791268": [ "2009-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 18.06.2009\r\nATO DE 16.05.1994 - ANGELA MARIA MARQUADT DE BENETTI, Arquiteto, matrícula nº 248.820-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/600.405/2006, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 07.05.2009, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 7º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 40% (quarenta por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 791268. A faturar por empenho\r\n" ], "791738": [ "2009-06-26 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 177.777-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/07217/1143/2009, às fls. 20, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 30/04/2009, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/0401/1143/2000.\r\n, matrícula nº 174.667-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 06, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 04/05/2009, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/5544/1909/2002.\r\n, matrícula nº 10.057-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do ex-servidor inativo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, promovido por antiguidade, conforme Resolução SSP nº 812, publicado no DORJ nº 203, de 28/10/2005, com validade a contar de 29/09/1989, referente ao processo nº E-09/07497/1510/2004.\r\n/2009\r\n, matrícula nº 10.381-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Detetive de 2ª Classe para Detetive de 1ª Classe, promovido por antiguidade, pelo Decreto de 05/12/1990, D.O. de 06/12/1990, com validade a contar de 29/09/1989, referente ao processo nº E-09/0382/098/1990.\r\n, matrícula nº 138.170-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3284/1702/2009, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 26/10/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/1374/1166/1998.\r\n, matrícula nº 5.838-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3535/1702/2009, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 26/05/2009, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/1966/1915/2003.\r\nId: 791738\r\n" ], "791963": [ "2009-06-25 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2009\r\nATO DE 10/12/2008 - D.O DE 11/12/2008.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/016303/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2009\r\n*DECRETO DE29/05/2009 - D.O DE 01/06/2009.\r\n, a validade da exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/06/2009.\r\nId: 791963\r\n" ], "792043": [ "2009-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- matrícula nº 16/2038-8 - “Fica retificado a legislação constante no Ato de Aposentadoria, para o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003”.\r\nId: 792043. A faturar por empenho\r\n" ], "792219": [ "2009-06-29 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2009\r\nATO DE 24/09/2001 - JUPIRA DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 517.649-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30. Processo nº E-03/6.200.004/2000.\r\nATO DE 24/09/2001 - JUPIRA DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 517.649-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, à inclusão de 40% da gratificação que fez jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/6.200.004/2000.\r\nATO DE 03/08/2001 - MARILENE GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 88.683-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30. Processo nº E-03/10.100.459/97.\r\nATO DE 04/10/2002 - PAULO DIAMANTINO DA SILVA, matrícula nº 156.932-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/35, por contar no implemento de aposentadoria, 22 anos e 269 dias. Processo nº E-03/1.210.350/99.\r\nATO DE 19/09/2002 - TEREZINHA SULDINE BASTOS, matrícula nº 233.588-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.001.877/2002.\r\nId: 792219\r\n" ], "792254": [ "2009-06-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\n09\r\n- Laerte Felix de Mattos - matrícula 269.211-9 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível B, da categoria funcional de Médico, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1.236/87, publicada no D.O. de 26/11/87 combinado com o art. 6º da Lei nº 1179/87, publicada no D.O. de 21/07/1987, com validade a contar de 16/02/2009, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo, de acordo com o processo nº E- 08/222097/2008.\r\nId: 792254\r\n" ], "792993": [ "2009-06-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 20.05.2009\r\nATO DE 24.08.1990 - ROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, Arquiteto, matrícula nº 285287-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.203/2002 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F,da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 25.11.2006.\r\nArquiteto, matrícula nº 293.578-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.203/2002 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E,da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 26.07.2007. \r\nId: 792993. A faturar por empenho\r\n" ], "793458": [ "2009-06-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 17.06.2009\r\nmatr. 08/101.802-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/220.369/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/220.369/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/220.369/2009.\r\nDE 18.06.2009\r\nmatr. 08/104.689-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.384/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.384/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.384/2009.\r\n, matr. 08/100.452-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.447/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.447/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.447/2009.\r\nDE 19.06.2009\r\n, matr. 08/107.012-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.468/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.468/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.468/2009.\r\n, matr. 08/100.688-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.591/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.591/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.591/2009.\r\n, matr.08/107.726-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.841/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.841/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.841/2009.\r\nDE 22.06.2009\r\n, matr.08/100.676-9 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.773/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.773/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.773/2009.\r\nDE 24.06.2009\r\n, matr. 08/001.897-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/301.559/1988, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, o adicional de insalubridade a partir de 27.12.1988.\r\n, matr.08/104.071-9 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/200.659/2009, fica o nome da servidora alterado para BRAGA DA SILVA.\r\nId: 793458. A faturar por empenho" ], "793592": [ "2009-06-30 00:00:00", "\r\nContrato nº 003/2009 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda-ME, assinado em 12 de março de 2009.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.002/2009, na Cláusula Nona: Condições de Pagamento. \r\nOnde se lê:\r\nO pagamento será feito diretamente na conta corrente n° 826-5, agência n° 868-0, do Banco Bradesco (237), de titularidade da Contratada, mediante apresentação de fatura, devidamente atestada no verso pelo responsável da Superintendência de Transportes/SSMCC.\r\nLeia-se:\r\nO pagamento será feito diretamente na conta corrente n° 000826-5, agência n° 0868-0, do Banco Bradesco (237), de titularidade da Contratada, mediante apresentação de fatura, devidamente atestada no verso pelo responsável da Superintendência de Transportes/SSMCC.\r\nId: 793592\r\n" ], "793652": [ "2009-06-29 00:00:00", "\r\nmatrícula nº 81.603-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a 30% de triênios, a contar de 22/09/88. Processo nº E-03/1.603.360/83.\r\n, matrícula nº 81.603-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente I, Nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/1.603.360/83. \r\nId: 793652\r\n" ], "793668": [ "2009-06-30 00:00:00", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/06/2009\r\n- Fica retificado para Nível “D”, REF “6”, o determinante de retribuição do cargo da servidora TEREZINHA MACHADO ARRUDA DA SILVA, Prof. Docente II, matrícula 803959-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601721/2002.\r\nId: 793668\r\n" ], "793868": [ "2009-06-30 00:00:00", "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.06.2009\r\nATO DE 23/01/2009 - IRACEMA LUCIA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 271.208-1. Fica retificada para 08/10/2008, a validade da dispensa da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 087 - Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias. Proc. nº E- 03/11.005.647/2008.\r\nATO DE 23/01/2009 - EDINA CORREIA DO SACRAMENTO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.818-8. Fica retificada para 08/10/2008, a validade da designação para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 087 - Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias. Proc. nº E-03/11.005.647/2008.\r\nId: 793868\r\n" ], "794103": [ "2009-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nmatr. 08/104.372-1 - Fica assegurada a servidora, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.054/2008. \r\nFica assegurada a servidora, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.054/2008. \r\nFica assegurada a servidora, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.054/2008.\r\nId: 794103. A faturar por empenho\r\n" ], "794434": [ "2009-07-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2009\r\nFica modificado o nome do servidor para RENATO RAFAEL BEZERRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.490-7, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/601930/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para ADRIANA LOPES DE SOUZA GUSMÃO, Enfermeiro, matr. nº 923.531-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601988/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para PRISCILA DE FREITAS LIMA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.062- 4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/602085/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para CLÁUDIA BEATRIZ FREITAS DE MATTOS SERODIO, Odontólogo, matr. nº 922.953- 5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/601932/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LISE ALVARENGA WENDERROSCHI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.886-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/601935/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para CRISTINA GOMES CAVALCANTI, Enfermeiro, matr. nº 922.691-1, por haver contraído divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/601976/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CARLA MÍRIAM FAJARDO DE MELO BRAGA, Médico, matr. nº 923.554-0, por haver contraído divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/602069/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES, Enfermeiro, matrícula 923.072-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/602149/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para SUZANE DE OLIVEIRA AGRAZZI MUNIZ, Fonoaudiólogo, matrícula 923.771-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc, nº E- 08/602176/2009.\r\n- Fica modificado o nome do servidor para RAIMUNDO ALEXANDRE DA SILVEIRA VIDIGAL LACERDA, Odontólogo, matrícula 923.551-6, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/601942/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SÔNIA REGINA DUARTE PACEHECO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 298.813- 7, por haver contraído divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/604961/2008.\r\nId: 794434\r\n" ], "794592": [ "2009-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DE 27.06.2003 - JOAQUIM CARDOSO, matrícula nº 00/0222.895-5, Professor I - Turismo, nível 206-3, tendo em vista o despacho exarado pela SPMSO, no processo nº E-26/32.521/2009, às fls. 29, fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 27.06.2003, publicado no D.O. de 14.07.2003, página 21, para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79, a contar de 19.04.2006. Processo nº E-26/73.800/2003.\r\nId: 794592. A faturar por empenho\r\n" ], "794777": [ "2009-07-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 23.06.2009\r\nTendo em vista o que consta do processo n° E- 02/001628/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 05.06.2009, a inclusão de gratificação de encargos da SES, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008. \r\nTendo em vista o que consta do processo n° E- 02/001628/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 05.06.2009, a inclusão de gratificação de encargos Especiais (GEEDAFA), com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008. \r\nTendo em vista o que consta do processo n° E- 02/001628/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 05.06.2009, a inclusão de gratificação de insalubridade, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008. \r\nId: 794777\r\n" ], "794832": [ "2009-07-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2009\r\nFica registrado por apostila ao referido Convênio, a sucessão da extinta FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.412.353/0001-49, pelo INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.598.957/0001-35, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e legislação aplicável. Proc. nº E-12/252535/2008. \r\nId: 794832. A faturar por empenho\r\n" ], "795006": [ "2009-07-02 00:00:00", "\r\nServente, mat. nº 5.020.410-6. Fica esclarecido que, a partir de 01/04/2009, a servidora faz jus a gratificação de Agente de Pessoal, no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.610.986/2009.\r\nId: 795006\r\n" ], "795235": [ "2009-07-02 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 30.06.2009\r\nATOS de 29.06.2009 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMARISTELA PEREIRA BITTENCURT, matr. n° 295.296-8\r\nVALIDADE: 05/12/2003\r\nPROC. n° E-08/220441/2008\r\nCLAUDIA TEIXEIRA LACERDA SILVA, matr. n° 803.105-6\r\nVALIDADE: 06/06/2008\r\nPROC. n° E-01/152122/2009\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nVALDEVINO PINTO DA COSTA FILHO, matr. n° 207.400-3\r\nVALIDADE: 05/11/1997\r\nPROC. n° E-08/221737/2008\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARCO ANTONIO SENA CARDOSO, matr. n° 192.263-2\r\nVALIDADE: 02/02/1997\r\nPROC. n° E-08/223007/2007\r\nMARCOS AURELIO DO NASCIMENTO PACHECO, matr. n° 207.587-7\r\nVALIDADE: 12/11/1997\r\nPROC. n° E-08/222412/2008\r\nMARISETE FRANÇA DE OLIVEIRA, matr. n° 296.641-4\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. n° E-08/601710/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNELI GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 207.338-5\r\nVALIDADE: 27/11/1997\r\nPROC. nº E-08/601871/2008\r\nODETTIS TRIANI DA CRUZ, matr. n° 287.728-0\r\nVALIDADE: 03/08/2005\r\nPROC. n° E-08/600582/2009\r\nERINETE MACHADO DO NASCIMENTO, matr. n° 298.892-1\r\nVALIDADE: 25/02/2006\r\nPROC. n° E-08/221083/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARIA DE FÁTIMA SOUZA ALMEIDA PIEDADE, matr.n° 260.851-1\r\nVALIDADE: 29/12/2001\r\nPROC. n° E-08/601097/2009\r\nCILENE MARIA DOS SANTOS, matr. n° 198.043-2\r\nVALIDADE: 01/08/1997\r\nPROC. n° E-08/221708/2008\r\nFARMACÊUTICO\r\nJOSÉ MARCOS DOS SANTOS, matr. n° 813.507-1\r\nVALIDADE: 05/12/2009\r\nPROC. n° E-08/601017/2009\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\nSILVIA MARIA PATINO SARCINELLI, matr. n° 803.267-4\r\nVALIDADE: 04/01/2009\r\nPROC. n° E-08/601326/2009\r\nOFICIAL DE FARMACIA\r\nSHEILA HENRIQUE LIZNIEWSKI, matr. n° 286.258-9\r\nVALIDADE: 19/04/2005\r\nPROC. n° E-08/600955/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nSOLANGE MARIZA GUIMARÃES, matr. n° 192.929-8\r\nVALIDADE: 04/03/1997\r\nPROC. n° E-08/221988/2008\r\nATOS de 29.06.2009 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nEDINAR DUARTE SOBROSA, matr. nº 812.599-9\r\nVALIDADE: 29/06/1999\r\nPROC. nº E-08/221295/2008\r\nNILZA OLIVEIRA DA SILVA, matr. n° 851.200-6\r\nVALIDADE: 03/09/2004\r\nPROC. n° E-08/220152/2009\r\nNORMA SUELI DE OLIVEIRA PIRES, matr. n° 862.723-4\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. n° E-08/601821/2009\r\nROSANE ANDRADE MONTEIRO DA SILVA, matr. n° 867.088-7\r\nVALIDADE: 31/01/2007\r\nPROC. n° E-08/220886/2008\r\nENFERMEIRO\r\nCLAUDIA GOMES MOREIRA PINTO MONTEIRO, matr. n° 850.431-8\r\nVALIDADE: 21/08/2004\r\nPROC. n° E-08/602230/2009\r\nLEILA SANTIAGO, matr. n° 866.132-4\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\nPROC. n° E-08/601908/2009\r\nMARYSABEL TAVARES, matr. n° 867.468-1\r\nVALIDADE: 30/04/2007\r\nPROC. n° E-08/601329/2009\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA POCAS, matr. n° 867.328-7\r\nVALIDADE: 15/04/2002\r\nPROC. n° E-08/601585/2009\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGISTA\r\nSABRINA MENDES COELHO, matr. n° 866.046-6\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. n° E-08/600897/2009\r\nMÉDICO - ENDOSCOPISTA\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA COSTA PINTO, matr. n° 864.523-6\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nPROC. n° E-08/601420/2009 \r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\nJULIANA RISSO MACHADO, matr. n° 867.786-6\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. n° E-08/601397/2009\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nJOSÉ CARLOS COHEN, matr. n° 865.512-8\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. n° E-08/602204/2009\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nRONALDO KNEIP BUISSA, matr. n° 865.323-0\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. n° E-08/601325/2009\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA - CENTRO DE IMAGENS\r\nAUGUSTO CÉSAR DE MIRANDA VIDAL, matr. n° 890.712-3\r\nVALIDADE: 21/11/2008\r\nPROC. n° E-08/602009/2009\r\nODONTÓLOGO\r\nLIANE ROSE BASTOS, matr. n° 809.261-1\r\nVALIDADE: 14/05/1999\r\nPROC. n° E-08/222190/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nREGINA MARA DA CONCEIÇÃO GERPE BORGES, matr. n° 863.075-8\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\nPROC. n° E-08/601327/2009\r\nATO de 26/09/2009 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 08/06/2009, página 11, que reposicionou a servidora IRENILZA DE ASSIS, matrícula n° 285.662-3, na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SÁUDE, por ter sido publicada indevidamente.\r\nATO de 26/09/2009 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 08/06/2009, página 11, que reposicionou o servidor DJALMA GOSE VASCO, matrícula n° 285.789-4, na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SÁUDE, por ter sido publicada indevidamente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2009 \r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.01.2009\r\nATOS DE 26.01.2009 - SONIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES\r\nOnde se Lê: VALIDADE: 18/01/1986\r\nLeia-se: VALIDADE: 17/12/1985\r\nId: 795235\r\n" ], "795611": [ "2009-07-02 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nADRIANA CARELLI, matr. nº 31054-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGLAUCIA ARARIPE DE PAULA FONSECA, matr. nº 31062-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ ROBERTO DE MIRANDA, matr. nº 30388-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO DA SILVA BERMUDEZ, matr. nº 32962-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADALBERTO GOMES DA CRUZ, matr. nº 25909-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO MARCIANO DE SOUZA, matr. nº 31070-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBENEDITO UBIRAJARA NASCIMENTO REIS FILHO, matr. nº 25932-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, matr. nº 34086-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHERMES BARBOSA MARQUES, matr. nº 27162-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLEIDA CAVALINI, matr. nº 30263-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVERA LEITE ADAMI, matr. nº 27018-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRAIMUNDO ANSELMO MESQUITA, matr. nº 30811-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA RODRIGUES MONTEIRO, matr. nº 6071-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA LEITE, matr. nº 5992-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA LUCIA GAVINHO MUNIZ BECHARA, matr. nº 3693-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHUGO BLASQUEZ OLMEDO, matr. nº 2547-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSA MARIA RODRIGUES ESTEVES, matr. nº 30037-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCYRO JOSÉ DE MORAES MARTINS, matr. nº 31410- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDAGMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO MOURA, matr. nº 27611-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFRANCISCO BARBOZA PINTO, matr. nº 26867-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL, matr. nº 26640-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFABIO TOMAZ AMANDULA, matr. nº 33563-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFLAVIO EMERY BRANDÃO FILHO, matr. nº 32102-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO, matr. nº 26477-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. nº 6033-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ MARCIO GODOY DA SILVA, matr. nº 31569-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATO MORAIS DE CASTRO MENDES, matr. nº 27633-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO LUIZ SOUZA SILVA, matr. nº 24632-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, matr. nº 31952-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ FERREIRA GOMES, matr. nº 3318-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 6278-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, matr. nº 33048-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO COSTA QUEIROZ, matr. nº 33238-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEMERSON SILVA DE FREITAS, matr. nº 33287-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA ALICE PASSOS GIANNINI, matr. nº 32769-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURICELIO DA COSTA, matr. nº 6159-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURICIO JOSÉ DE CARVALHO ALMEIDA, matr. nº 6653-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA DE ANDRADE MOTTA, matr. nº 4489-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVANIA SILVA ALVES, matr. nº 31945-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSIMAR LOPES CARNEIRO, matr. nº 26923-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAYRA CARDOSO ZUPO, matr. nº 33491-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPATRICIA REGINA OLIVEIRA NASCIMENTO, matr. nº 5937-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNATALIA FIGUEIREDO GUIMARÃES, matr. nº 30958- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLAMARTINE BOECHAT RANGEL, matr. nº 5939-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA REGINA NEPOMUCENO DA COSTA, matr. nº 5299-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPATRICIA ANIDO NORONHA, matr. nº 33470-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLILIAN ROSE PIMENTA, matr. nº 30645-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIVANA ALVES MACHADO, matr. nº 34338-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 8148-9- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAISA TAIAO PIRES, matr. nº 31864-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSIMONE GIGLIO PAURA, matr. nº 34337-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVERA REGINA PIRES DAS NEVES, matr. nº 34386-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matr. nº 34323-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30983-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBIANCA LIMA BENITEZ, matr. nº 31093-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBIANCA DE ANDRADE FERNANDES, matr. nº 30939-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALFREDO ARTUR PINHEIRO JUNIOR, matr. nº 32155-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO, matr. nº 5942-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA DE OLIVEIRA MARQUES, matr. nº 31380-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS HENRIQUE DE CASTRO AGUIAR, matr. nº 5735-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 2775-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARLI HELENA PEREIRA DE JESUS, matr. nº 5817- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO PEIXOTO COSTA, matr. nº 33457-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 33462-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 27694- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANAMARIA MOREIRA PINHO, matr. nº 30242-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANDRÉ WANDERLEY FELIPPE, matr. nº 33610-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nBAUER AMARAL BARROSO, matr. nº 25171-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCONCEIÇÃO VENTURA DA SILVA, matr. nº 33548-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDUARDO DE PAULA E SILVA, matr. nº 30048-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDUARDO MARQUES DE SANTANA, matr. nº 24345- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEUMAR PENZIN DO AMARAL, matr. nº 25279-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFABIO OGIONI ERNESTO, matr. nº 33605-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFLAVIO DO NASCIMENTO, matr. nº 26290-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFRANKLIN ROBERTO CORREIRO DIAS, matr. nº 25853-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIVAN LINDESAY, matr. nº 26599-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOAQUIM PEREIRA DA CUNHA FILHO, matr. nº 26377-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLAURIVAN ISIDIO DO NASCIMENTO, matr. nº 26656- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELLO CARNEIRO CLEMENTE, matr. nº 33460- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARINO JORGE COSTA GUIMARÃES, matr. nº 26911-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nOSVALDO SAMPAIO DA CRUZ, matr. nº 26175-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPEDRO MARQUES, matr. nº 27783-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATO DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 33592-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRICARDO AUGUSTO RIBEIRO, matr. nº 26864-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWILMA DOS SANTOS, matr. nº 27732-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATA DE MENEZES MEIER, matr. nº 31770-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLELIA IRIS DE ABREU MALTA, matr. nº 3263-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE MENEZES CHAVES, matr. nº 25295-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nECILA MARLI DE SOUZA MARTINS, matr. nº 26334- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEFIGENIA EVANGELISTA DE PAULA DALL ORTO, matr. nº 25861-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nENA BERNARDES SILVA, matr. nº 25548-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nISABEL TAVARES DA SILVA, matr. nº 26609-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA JOSÉ DA SILVA PIRES, matr. nº 26363-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA, matr. nº 25546-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIO FERNANDES MOURA, matr. nº 26502-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVALMIR NATAL DE ALMEIDA, matr. nº 26453-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWILLIAM AMARAL BARROSO, matr. nº 6074-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nAILTON DE ASSIS DUARTE, matr. nº 26759-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALEXANDRE DE MEDEIROS SIANI, matr. nº 30807-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. nº 25612-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLEBER DE PAULA E SILVA, matr. nº 24958-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLECER MARQUES PEIXOTO, matr. nº 26971-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDENANDI FELIPE DA SILVA, matr. nº 25773-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEDSON JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 26881-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGILBERTO GUALBERTO DA SILVA FILHO, matr. nº 25453-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO CLAUDIO BARBOSA AMORIM, matr. nº 26458- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE LUIZ DO CARMO, matr. nº 24590-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ EDUARDO CABRAL FERNANDES, matr. nº 26851-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS ROBERTO MEDEIROS ROCHA, matr. nº 26604-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA ESTACIO PEREIRA, matr. nº 26120-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA NEUMA DUARTE DE SOUZA, matr. nº 26611- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARILIA SANDRA LEMOS PEÇANHA, matr. nº 25471-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURO DA SILVA FREITAS, matr. nº 25168-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO SERGIO LEMOS, matr. nº 25283-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO SERRA SOARES, matr. nº 26443-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRAFAEL LEMOS RIBEIRO CARNOVALE, matr. nº 33244-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSOLANGE ATTAN DE SOUZA, matr. nº 25956-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSONIA REGINA DA SILVA TAVARES DE MELLO, matr. nº 30808-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVANIA PEREIRA MOREIRA, matr. nº 26520-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVILMA PINTO GONÇALVES, matr. nº 33544-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWALMIR DE SOUZA, matr. nº 26459-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSANDRA PERELLO MARCHIORI, matr. nº 33207-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO MARQUES OLIVEIRA, matr. nº 34304-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33609-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nANTONIO CARLOS GUENNES CAVALCANTE, matr. nº 6861-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nARGEMIRO BENTO LOPES FILHO, matr. nº 2017-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ALBERTO BRAGA DA SILVA, matr. nº 5953-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, matr. nº 24323-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES, matr. nº 6670-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCASIMIRO ROQUE DA SILVA, matr. nº 8046-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCELIO GOMES DOS SANTOS, matr. nº 5943-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCESAR ALEXANDRE ALVES PEREIRA, matr. nº 8036- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIA PEREIRA DUARTE DA SILVA, matr. nº 34084-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nCLAUDIO VIEIRA BASTOS, matr. nº 8031-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDEBORA VIDES DOS SANTOS, matr. nº 34341-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nDENISE ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 8041-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nELIZABETH CARLA ROMÃO, matr. nº 7349-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nETI NEVES GIMENE, matr. nº 30039-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEVANECILDO ALBINO DA SILVA, matr. nº 5841-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nEVERT PEREIRA DA SILVA, matr. nº 30648-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nFATIMA ELIANA DOS REIS ALVES, matr. nº 34340-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGILBERTO PAULO DA SILVA, matr. nº 30643-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nGUSTAVO SERAPHIM DE SOUZA, matr. nº 5520-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHELIO SILVA, matr. nº 3300-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nHILÁRIO DO CARMO SILVA, matr. nº 3298-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nIVAN JOSÉ CABOCLO, matr. nº 8047-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJOÃO DOS REIS, matr. nº 3851-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, matr. nº 5640-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLAERTE DE SOUZA BALBINO, matr. nº 30636-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLELIA PAULA DE VASCONCELLOS, matr. nº 4118-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIS CLAUDIO SERRA DOS SANTOS, matr. nº 8051- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nLUIZ OCTAVIO DE MATTOS VIOLA, matr. nº 31157-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCELLO DE VASCONCELOS MIRANDA, matr. nº 6724-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIO RICARDO DA SILVA NEVES, matr. nº 30822- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCOS BRAGA SOARES, matr. nº 26778-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DE PAULA IGNACIO, matr. nº 7326-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMAVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS, matr. nº 5199-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMIRTES FREIRE TRINDADE, matr. nº 3712-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA, matr. nº 34374-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPAULO AFONSO MARTINS DA COSTA, matr. nº 8033- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nPIETRO MULE, matr. nº 4116-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nREGINA CELIA LIRA DA SILVA, matr. nº 3183-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nRENATO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 7393-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, matr. nº 34331-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nROSEMARY SÁ DE AZEVEDO, matr. nº 5706-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO ALMIR MACEDO LEAL, matr. nº 6336-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSERGIO GUILHERME DE CARVALHO, matr. nº 2039-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nSILVANA CARLA PERES DA CUNHA, matr. nº 33295-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVANIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 30316-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWANDERLEA DA SILVA PAULA, matr. nº 26968-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nWILTON JOSÉ DA ROCHA PACHECO, matr. nº 7394-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALMIR FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 27613-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nADRIANE DE MORAIS VILAS BÔAS, matr. nº 7330-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nMARCIA MARQUES DA COSTA, matr. nº 4475-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nALUISIO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 2527-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\nVANESSA NISHIYAMAMOTO DE OLIVEIRA, matr. nº 34948-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 (744.3)”, leia-se “para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro NS-8411”.\r\nId: 795611. A faturar por empenho\r\n" ], "795742": [ "2009-07-02 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2009\r\nATO DE 26/03/2007 - CARMELINA DOS SANTOS BIONDI, mat. nº 275.148-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.879/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.700.370/2006.\r\nATO DE 27/11/2001 - ENERY CARESTIATO, mat. nº 511.765-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30. Proc. nº E-03/1.610.036/97.\r\nATO DE 03/05/2007 - LUCILEA FIGUEIREDO, mat. nº 278.963-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30. Proc. nº E- 03/10.101.762/2006.\r\nATO DE 06/09/2001 - ARLETTE ROSA COELHO INNOCENCIO, mat. nº 236.672-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-03/2.210.420/99.\r\nATO DE 25/10/2007 - CRISTINA MIRANDA PEREIRA, mat. nº 112.844-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Proc. nº E-03/003.958/2007.\r\nATO DE 12/01/2009 - DELMA DE OLIVEIRA VELASCO, mat. nº 283.197-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.872/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.406.543/2008.\r\nATO DE 03/02/2009 - ITALA MARIA GOES GUTERRES, mat. nº 832.634-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.186/10.950 dias. Processo nº E-03/8.612.475/2008.\r\nATO DE 31/10/2007 - JOANNA DARC DE SOUSA TAVARES, mat. nº 272.600-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.347/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.087/2007.\r\nATO DE 12/01/2009 - KATIA MARIA FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, mat. nº 826.475-6, Prof. Doc.I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.970/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.500.541/2008.\r\nATO DE 18/09/2001 - MARIA COELHO DA ALMEIDA, mat. nº 255.449-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30. Proc. nº E-03/10.600.233/2000.\r\nATO DE 27/09/2001 - MARIA DE LOURDES DA ROCHA E SILVA, mat. nº 509.052-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E-03/11.000.202/97.\r\nATO DE 27/09/2001 - MARIA DE LOURDES DA ROCHA E SILVA, mat. nº 509.052-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 04/10/2001, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Proc. nº E- 03/11.000.202/97.\r\nATO DE 19/06/2008 - NEIDE MARIA PAULA MATTOS, mat. nº 183.250-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E- 03/2.920.127/2007.\r\nATO DE 03/02/2009 - NORMA ALMEIDA GOMES, mat. nº 833.394-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 05/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E- 03/202.627/2008.\r\nATO DE 03/05/2007 - VERA LÚCIA DUARTE, mat. nº 196.233-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30. Proc. nº E- 03/2.210.019/2001.\r\nATO DE 09/10/2007 - BERENICE SANT ANA BARTOLO MATIAS, mat. nº 252.536-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-03/810.094/2007.\r\nATO DE 23/03/2009 - CELINA DA SILVA VARGAS, mat. nº 279.045-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30. Proc. nº E- 03/10.100.907/2005.\r\nATO DE 10/04/97 - GRACIANO SATIRO BANDEIRA, mat. nº 230.454-1, Artífice, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/35, por contar no implemento de aposentadoria, 23 anos e 282 dias. Proc. nº E- 01/601.174/96.\r\nATO DE 12/09/2001 - HELOISA HELENA VIEIRA, mat. nº 515.032-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 221 dias. Proc. nº E- 03/2.510.121/98.\r\nATO DE 29/09/2008 - MARIA ADELAIDE DA SILVA FERNANDES, mat. nº 273.237-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.564/10.950 dias. Processo nº E-03/3.210.060/2007.\r\nATO DE 12/06/2008 - MARIA CONSUELO GARCIA NUNES, mat. nº 231.126-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.237/10.950 dias. Proc. nº E-03/810.841/2008.\r\nATO DE 22/12/2008 - MARIA DE FÁTIMA SANCHES DA SILVA, mat. nº 515.176-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Proc. nº E-08/222.466/2008.\r\nATO DE 24/03/2008 - MARLI SALLES, mat. nº 233.211-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E-03/8.610.611/2007.\r\nATO DE 29/09/2008 - ODELICIA RIBEIRO PEREIRA, mat. nº 271.548-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.748/10.950 dias. Proc. nº E-03/11.300.549/2007.\r\nATO DE 29/09/2008 - ZELIA DE ALMEIDA SOUZA, mat. nº 1.203.688-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.543/10.950 dias. Proc. nº E-03/6.610.021/2007.\r\nATO DE 03/08/2001 - ANGELA MARIA PEREGRINO DE SOUZA, mat. nº 88.706-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 10 dias. Proc. nº E-03/6.900.910/95.\r\nATO DE 10/09/2001 - ANTÔNIO RÊGO GADELHA, mat. nº 156.372-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E-03/6.900.725/97.\r\nATO DE 10/09/2001 - ANTÔNIO RÊGO GADELHA, mat. nº 156.372-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/35, por contar no implemento de aposentadoria, 20 anos e 133 dias. Proc. nº E- 03/6.900.725/97. \r\nATO DE 19/07/2004 - CARLOS LUIZ KLAYN, mat. nº 150.992-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35. Proc. nº E-03/7.810.019/2003.\r\nATO DE 03/02/2009 - GERALDO MACHADO DE MATTOS, mat. nº 157.687-5, Prof. Doc. I, nível C ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.804/12.775 dias Proc. nº E-03/4.111.465/2008.\r\nATO DE 26/11/2003 - JANITA LISBÔA MARINHO DINIZ, mat. nº 517.297-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 268 dias. Proc. nº E- 03/10.800.325/98.\r\nATO DE 15/08/2001 - LUCIA MARIA TRANNIN CIVIDANES, mat. nº 518.233-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 267 dias. Proc. nº E-03/10.500.701/97.\r\nATO DE 28/09/2001 - MARIA DE SOUZA BRUM, mat. nº 188.808-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento de aposentadoria, 19 anos e 06 dias. Proc. nº E- 03/6.710.045/98.\r\nATO DE 17/06/2008 - MARIA IMACULADA PINTO REIS, mat. nº 243.412-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.742/10.950 dias. Proc. nº E-03/810.905/2008.\r\nATO DE 12/09/2001 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA VIANNA, mat. nº 154.927-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 212 dias. Proc. nº E-03/8.120.074/98.\r\nATO DE 21/06/2004 - NOÊMIA NAMEN ARAUJO, mat. nº 190.785-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30. Proc. nº E-03/5.310.089/2003.\r\nATO DE 25/09/2001 - REGINA CÉLIA DA SILVA SALES, mat. nº 517.583- 1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 277 dias. Proc. nº E- 03/5.410.104/97.\r\nATO DE 05/07/2004 - VILMA MAGALY COSTA FERREIRA, mat. nº 245.111-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30. Proc. nº E-03/5.010.076/2003.\r\nId: 795742\r\n" ], "795810": [ "2009-07-03 00:00:00", " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 17.06.2009\r\nOnde se Lê: ...JANILCE ROCHA BRAGA...\r\nLeia-se: ...JAMILCE ROCHA BRAGA...\r\nId: 795810\r\n" ], "796464": [ "2009-07-03 00:00:00", "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.001.160/2009.\r\nId: 796464\r\n" ], "796517": [ "2009-07-03 00:00:00", " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nAMELIA DA SILVA MARTINS, mat. nº 146.485-8, Prof. A. A. E. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Proc. nº E-03/200.362/2007.\r\n- MADALENA TROCILO, mat. nº 249.936-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30. Proc. nº E-03/10.003.148/2003.\r\nMARIA AUXILIADORA BARBOSA ROCHA, mat. nº 191.854-9, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.798/10.950 dias. Proc. nº E-01/600.155/2005.\r\n- MARIA DA PIEDADE PINHEIRO AUDÍZIO, mat. nº 188.939-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 28/30, por contar no implemento de aposentadoria, 28 anos e 96 dias. Proc. nº E-03/3.910.137/97.\r\n- MARIA NEUSA NOGUEIRA BARBOSA, mat. nº 1.205.049-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.366/10.950. Proc. nº E-01/600.111/2005.\r\nNAIR ESTERQUE SALOMÃO, mat. nº 107.902-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 13/09/2001, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (hum) ano de permanência no regime especial de trabalho. Proc. nº E- 03/800.721/97.\r\n- VANDA LUCIA DE OLIVEIRA KALIL, mat. nº 276.560-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.353/10.950 dias. Proc. nº E-08/223.075/2007.\r\n- AMELIA REIS DE MOURA, mat. nº 284.631-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-03/4.610.225/2003\r\nANNA MARIA DE AZEVEDO SILVA ROTHE, mat. nº 194.284-6, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-03/1.310.100/2000.\r\nJOSÉ LIMA DA SILVA, mat. nº 268-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Proc. nº E-03/3.623/2008.\r\n- ROSA DE CASTRO RIGAUD, mat. nº 248.156-2, Prof. A. A. E. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E- 03/10.203.312/2000.\r\nTHEREZINHA MARA PAES VIANA, mat. nº 132.083- 7, Prof. A. A. E. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 70 %, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E- 03/1.810.018/99.\r\n- YARA DE FÁTIMA GASAL, mat. nº 197.421-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de encargos especiais. Proc. nº E- 03/1.730.565/2006.\r\nDE 29/06/2009\r\n- ARINA CARVALHO FRAGA, mat. nº 157.879-8, Prof. A. A. E. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30. Proc. nº E-03/5.310.108/2003.\r\n- DIVA MACHADO CARDOSO, mat. nº 56.873-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30. Proc. nº E-03/6.710.076/97.\r\n- ERNESTO VIEIRA LABORÃO, mat. nº 253.256-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/35. Proc. nº E-03/10.700.742/2001.\r\n- HEBE NUNES DE MAGALHÃES, mat. nº 240.286-5, Prof. A. A. E. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30. Proc. nº E-03/10.103.639/98.\r\nJOSÉ LUIZ DE AZEVEDO REIS, mat. nº 501.418-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35. Proc. nº E-03/201.056/2000.\r\nMARIA MOREIRA FRANÇA, mat. nº 232.043-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30. Proc. nº E-03/3.110.042/2000.\r\n- MARIA ZÉLIA DE ARAÚJO, mat. nº 504.201-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de difícil acesso. Proc. nº E-03/7.910.105/97.\r\n- OSMARINA MACEDO DOS SANTOS, mat. nº 187.549-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de difícil acesso. Proc. nº E-03/3.310.105/2007.\r\n- ZADILVA VIEIRA SIMÕES, mat. nº 1.743-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de encargos especiais. Proc. nº E-03/005.515/2005.\r\n- DARCY MARTINS DE CARVALHO, mat. nº 157.253- 6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30. Proc. nº E-03/2.110.080/2000.\r\n- LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO BURNIER, mat. nº 128.657-4, Prof. A. A. E. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.229/10.950 dias. Proc. nº E-03/202.419/2006.\r\n- MARGARIDA DOS ANJOS JORDÃO, mat. nº 112.643-2, Prof. A. A. E. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 86 dias. Proc. nº E-03/1.410.069/98.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA, mat. nº 194.462-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30. Proc. nº E-03/2.210.139/2002.\r\nMARIA APPARECIDA GUEDES PACHECO, mat. nº 240.445-7, Prof. A. A. E. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de encargos especiais. Proc. nº E- 03/05.406/2003.\r\nDE 01/07/2009\r\n- MARIA ELEUTERIA ABAURREA MARTINEZ, mat. nº 163.753-7, Prof. A. A. E. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de encargos especiais. Proc. nº E-03/013.190/2008.\r\nId: 796517\r\n" ], "796553": [ "2009-07-03 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETARIO\r\nDE 01.07.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria de 2ª Classe, matricula nº 822.600-3 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221.857/2008 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, FICA MODIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para: nos termos do art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, fazendo jus aos benefícios da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, com efeitos a contar de 25.05.2009. \r\nId: 796553\r\n" ], "796612": [ "2009-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 26.06.2009\r\nEngenheiro, matrícula nº 0227-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E- 33/600.283/2002, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 06.08.2008, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\nId: 796612. A faturar por empenho\r\n" ], "796627": [ "2009-07-03 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nAGNALDO JOSÉ RODRIGUES, matr. nº 30255-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nAIRES BORGES BARCELLOS, matr. nº 26307-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nAIRIS PROEZA DE SOUZA, matr. nº 30262-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANTONIO CARLOS AMOGLIA FIDELIS, matr. nº 27684-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS, matr. nº 27658-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nARLINDO ALVES BEZERRA FILHO, matr. nº 26552-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. nº 24589-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDJALMA SANTOS DOS ANJOS, matr. nº 26417-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDIVALDO DE CAMPOS, matr. nº 27184-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIER CESAR VASCONCELOS DE MOURA, matr. nº 25239-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIZABETH BEZERRA SILVA, matr. nº 25726-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nENEAS QUERIN FERNANDES, matr. nº 3370-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEVANITA PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 26308-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFERNANDO ANTONIO MOREIRA, matr. nº 26157-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFLORENTINA MARIA OLIVEIRA, matr. nº 27662-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGERALDA MARIA DA CRUZ, matr. nº 26751-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJACIRA DAVID DE SOUZA, matr. nº 24786-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJAIR FRANCISCO LUCAS, matr. nº 26737-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJAIRO SILVA, matr. nº 26665-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOÃO CARLOS BUGALLO FERNANDEZ, matr. nº 26956-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORDAN AMOGLIA FIDELIS, matr. nº 26687-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE EVANGELISTA CORDEIRO DA SILVA, matr. nº 26371-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26550-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ TARGINO DO NASCIMENTO, matr. nº 24619-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJUCARA ALVES MILITÃO, matr. nº 26750-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJUREMA RODRIGUES SILVA, matr. nº 26839-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ CARLOS PAULA, matr. nº 26549-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ CLAUDIO DE ANDRADE, matr. nº 26927-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCO ANTONIO PEREIRA, matr. nº 31914-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCO AURELIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26470-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA ANUNCIATA PEREIRA, matr. nº 26362-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA, matr. nº 26801-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA MADALENA VIEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 26690-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 26173-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMAURICIO LUCAS, matr. nº 27057-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMAURO MELO LABRE, matr. nº 33557-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMESSIAS MURILO LEMOS, matr. nº 24353-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nODIR DE CARVALHO, matr. nº 27816-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULO CEZAR DE OLIVEIRA, matr. nº 24272-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPEDRO PAULO LOPES DA COSTA, matr. nº 26156-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPORFIRO CARLOS ROSA, matr. nº 23687-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSICLEA REIS PEIXOTO, matr. nº 26473-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSUELI RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 25247-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTERESINHA STELA BRAGA DA SILVA, matr. nº 26016-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nUBIRAJARA CAMPOS DA SILVA, matr. nº 26558-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVALDECIR GOUVEA DOS SANTOS, matr. nº 27817-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nAILTON NEVES DE BRITO, matr. nº 4248-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nARY ALVES TRINDADE, matr. nº 26606-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nId: 796627. A faturar por empenho\r\n" ], "797447": [ "2009-07-06 00:00:00", " APOSTILAS DO REITOR\r\nMARCO AURELIO RODRIGUES DA FONSECA PASSOSA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- VALÉRIA LUCILIA FORTI, matr. nº 7765-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32810-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 797447. A faturar por empenho\r\n" ], "797593": [ "2009-07-06 00:00:00", "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 241.020-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/02/2008, publicada no D.O. de 03/03/2008. Processo nº E-03/003.960/2007.\r\nId: 797593\r\n" ], "797739": [ "2009-07-06 00:00:00", "09. AGNALDO GOMES DE MELO, 1º TENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA. RG: 38.511.\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e o que consta no Processo Administrativo nº E-09/002/2571-2009, fica retificado o tempo de serviço do militar estadual, a quem se refere o presente Ato, para que passe a constar indicação que o interessado contava com mais de 33 (trinta e três) anos de serviço, mantidos os demais termos. \r\nId: 797739\r\n" ], "797740": [ "2009-07-06 00:00:00", " . HILDEBRANDO QUINTAS ESTEVES FERREIRA, CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA. RG: 29.236.\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e o que consta no Processo Administrativo nº retificada a data de validade do Ato para 21 de agosto de 2008, passando a contar com mais de 38 (trinta e oito) anos de serviço, mantidos os demais termos.\r\nId: 797740\r\n" ], "798101": [ "2009-07-08 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nTELMA DE OLIVEIRA DA ROCHA, o nome da servidora, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.186-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.281/2008.\r\nDE OLIVEIRA, o nome da servidora, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.176-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.400.212/2009.\r\nId: 798101\r\n" ], "798176": [ "2009-07-06 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JULHO DE 2009\r\nDECRETO DE 11/06/2008 - D.O DE 12/06/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300271/2009, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto nº 41.348, de 11/06/2008 - Anexo IV, passou a exercer, com validade a contar de 24/06/2009, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº mantidos os demais termos.\r\nATO DE 02/07/2009 - D.O DE 03/07/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/340/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nId: 798176\r\n" ], "798306": [ "2009-07-07 00:00:00", " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2009\r\nALEXANDRA ELAINE RIZZO, matr. nº 35070-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: publicada no DOERJ de 21/02/2008, decorrente da aposentadoria de Frederico Ruzany, matr. nº 2501-5, leia-se: publicada no DOERJ de 09/02/2007, decorrente da aposentadoria de Luiz de França Costa Lima Filho, matr. nº 7206-6. \r\nId: 798306. A faturar por empenho\r\n" ], "798354": [ "2009-07-08 00:00:00", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 26.06.2009\r\n, mat. 181.384-9, com validade a contar de 03.03.2000.\r\n, mat. 259.748- 2, com validade a contar de 21.06.2005.\r\n, mat. 289.077-0, com validade a contar de 21.06.2005.\r\n, mat. 237.372-8, com validade a contar de 30.05.99.\r\n, mat. 181.416-9, com validade a contar de 20.02.2000.\r\n, mat. 181.291-6, com validade a contar de 28.02.2000.\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na 1ª Classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 181.384-9.\r\n, mat. 259.748- 2.\r\n, mat. 289.077-0.\r\n, mat. 237.372-8;\r\n, mat. 181.416-9.\r\n, mat. 181.291-6, com validade a contar de 28.02.2000.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\ncom validade a contar de 19.09.2006.\r\ncom validade a contar de 19.09.2006.\r\n. 867.976-3, com validade a contar de 20.09.2006.\r\n. 867.952-4, com validade a contar de 25.09.2006.\r\n. 861.422-4, com validade a contar de 19.07.2006.\r\n. 867.968-0, com validade a contar de 19.09.2006.\r\n. 868.000-1, com validade a contar de 16.09.2006.\r\n. 860.208-8, com validade a contar de 16.09.2006.\r\ncertodão de 22.05.2009 - jorge mauricio teles de oliveira, com validade a contar de 23.09.2006.\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 814.989-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de , com validade a contar de 15.04.2009.\r\n, mat. 861.483-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de , com validade a contar de 29.07.2006.\r\n, mat. 814.988-2, com validade a contar de 07.04.2009,\r\n, mat. 814.953-6, com validade a contar de 21.03.2009.\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na Classe “A”, do cargo de , com as validades especificadas.\r\n, mat. 812.165-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de , com validade a contar de 21.10.2008.\r\n, mat. 836.033-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de , com validade a contar de 30.09.2003.\r\nId: 798354\r\n" ], "798448": [ "2009-07-08 00:00:00", "DE 01/07/2009\r\nATO DE 19/06/1997 - Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor THEREZINHA INFANTE MARTINS, matrícula nº 500.703-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.902.059/1994.\r\nATO DE 04/06/1971 - Fica retificado para do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008, a contar de 18/06/2008, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ONÉLIA FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 36.136-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/307.579/1983.\r\nATO DE 30/07/1976 - Fica retificado para §1º, Inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008, a contar de 23/03/2009, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor HENRIETTE MARIA DE MAGALHÃES, matrícula nº 424.576-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/8.070/1976.\r\nATO DE 12/01/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DORALICE SOARES DA SILVA, matrícula nº 278.520-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.336/2008.\r\nATO DE 18/12/2008 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DARCY PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 155.139-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.407.114/2008.\r\n\r\nId: 798448\r\n" ], "798792": [ "2009-07-09 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n26/06/2009\r\no determinante de retribuição do cargo do servidor , Agente Administrativo, matrícula nº 1.144.626-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/200835/2006.\r\nFica retificado para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com eficácia de 04/05/2009, a fundamentação legal do Ato de aposentadoria do servidor DELMA DE CASTRO BERSOT BARBOSA, Prof. Docente II, A, Ref. 4, matrícula nº 256.485-4. Processo nº E-01/601489/2006.\r\nDE 01/07/2009\r\nFica retificado para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com eficácia de 31/08/2004, a fundamentação legal do Ato de aposentadoria do servidor ANA HELENA DA COSTA LIMA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula nº 193.443-9. Processo nº E- 08/602031/1995.\r\nId: 798792\r\n" ], "799011": [ "2009-07-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.03.2009\r\nassinado em 07 de fevereiro de 2007, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Desidelatinha Serviços de Editoração e Livraria Ltda, de outro.\r\nTendo em vista o contido no proc. nº E-18/400.681/2006, é estabelecido que:\r\nTermo de Permissão de Uso no ano base de 2008 para R 1.549,82 (hum mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), a partir de 07/02/2008,\r\nFica reajustado o valor do Termo de Permissão de Uso para o ano base de 2009 para R 1.676,03 (hum mil seiscentos e setenta e seis reais e três centavos), a partir de 07/02/2009. \r\nId: 799011. A faturar por empenho\r\n" ], "799447": [ "2009-07-09 00:00:00", "DE 03/07/2009\r\nATO DE 05/03/2008 - PEDRO FELICIANO DE LIMA, matrícula nº 199.768- 3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 30/35, por contar no implemento de aposentadoria, 30 anos e 17 dias. Processo nº E-03/6.910.752/99.\r\nId: 799447\r\n" ], "799453": [ "2009-07-09 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para Prof. Doc. II, D, ref. 9, o cargo da servidora , mat. nº 153.640-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.014/2009. \r\nId: 799453\r\n" ], "799743": [ "2009-07-09 00:00:00", "\r\nProf. Doc. II. Fica retificada para nº 5.009.539-7 a matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, bem como o nome da Unidade Escolar para CIEP BRIZOLÃO 178 - João Saldanha, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-08/220.975/2007.\r\nId: 799743\r\n" ], "799809": [ "2009-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nmatr. 08/103.283-1 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/201.032/2009, fica o nome da servidora alterado para HELENA DA SILVEIRA SANTOS. \r\nmatr. 08/108.185-3 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/201.165/2009, fica o nome da servidora alterado para \r\nDE 02.07.2009\r\nmatr. 08/101.738-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/204.927/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/204.927/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/204.927/2005.\r\nmatr. 08/107.257-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.448/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.448/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.448/2009.\r\nmatr.08/100.107-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.010/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.010/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.010/2009.\r\nId: 799809. A faturar por empenho\r\n" ], "800094": [ "2009-07-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2009\r\nFica modificado o nome da servidora para MARIA HELENA PEREIRA MIRANDA DE MAGALHÃES FRANCO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.396-7, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no poc. nº E-08/603007/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ALINE PEREIRA DA SILVA MADEIRA, Psicólogo, matr. nº 922.959-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/602867/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para CRISTIANE GARCIA DIAS DE MAGALHÃES, Fisioterapeuta, matr. nº 922.910-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/602866/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para LINDALVA RIBEIRO DE MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.278-7, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/602875/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para NADJA CRISTINA DA SILVA CASTILHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.861-0, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/602860/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para ANDRÉA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.435-3, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/602863/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para ROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES, Enfermeiro, matr. nº 923.083-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/602712/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para MARIA GORETTI MOREIRA LINHARES, Técnico de Enfermagem, matrícula 922.120-1, por ter obtido divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/602273/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para KARINE SOUZA D'AZEVEDO, Enfermeiro, matrícula 922.817-2, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/602824/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para SOFIA REIS SILVA, Médico - Clínica Médica, matrícula 866.981-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/602864/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para NÁDIA MARIA GUIMARÃES COUTINHO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 295.329-7, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/602216/2009.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 01.07.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2009\r\nOnde se lê:\r\nSÔNIA REGINA DUARTE PACEHECO...\r\nLEIA-SE: \r\nATO DE 08.07.1994 - SÔNIA REGINA DUARTE PACHECO...\r\nId: 800094\r\n" ], "800179": [ "2009-07-10 00:00:00", " GERAL\r\nDE 08.07.2009\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nILVANI OLIVEIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 14.392, a contar de 26.11.2007, data da Inspeção de Saú de. Proc. nº E-25/06817/577-1986.\r\n- HAMURABI DO ROSÁRIO, Soldado PM, RG 1/10.558, a contar de 14.10.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/02817/584-1986.\r\nId: 800179\r\n" ], "800180": [ "2009-07-15 00:00:00", "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.07.2009\r\nEXPEDITO ROSA, Cabo PM, RG 08.287. Fica incluído no citado Ato, o inciso IV do art. 104, (redação dada pelo art. 106, § 6º (redação dada pela Lei nº 5124/2007), todos da Lei nº 443/81. Proc. nº E-25/00003/566-1989.\r\n- EDSON JOSÉ RIBEIRO, 2º Sargento PM, RG 35.462. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 34 anos de serviço. Proc. nº E-25/02994/2502-2008.\r\nId: 800180\r\n" ], "800226": [ "2009-07-10 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2009\r\nATO DE 30/03/2009 - TELMA FERREIRA DUTRA, matrícula nº 188.151-5, Professor Docente II, A, Ref. 6 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, de 20 % da gratificação que fez jus por 01 (um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E- 03/1730530/2006.\r\nATO DE 30/04/2009 - CARLOS ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 111.571-6, Professor Docente I, D, Ref. 9 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/1310280/2009.\r\nATO DE 05/05/2009 - MARIA DA CONSOLAÇÃO POUJO, matrícula nº 233.509-9, Professor Docente I, C, Ref. 7 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, de 100 % da gratificação que fez jus por 05 (cinco) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/11201918/2008.\r\nATO DE 07/05/2009 - NELI DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 184.771-4, Professor Docente I, D, Ref. 9 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, de 60 % da gratificação que fez jus por 03 (três) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E- 03/11203125/2006.\r\nATO DE 14/05/2009 - MARLY HOTTZ CARDINOT REIS, matrícula nº 252.518-6, Professor Assist. Adm. Educ. II, C, Ref. 8 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/10501153/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - DILMA CAMPOS DE CARVALHO, matrícula nº 514.724-4, Professor Docente I, C, Ref. 8 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, de 60 % da gratificação que fez jus por 03 (três) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/2110465/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - ARLETE GRASSO DA COSTA, matrícula nº 253.373- 5, Professor Assist. Adm. Educ. I, C, Ref. 7 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/5135/2008.\r\nATO DE 11/05/2009 - CLARINDA DA LUZ ROCHA PAIVA, matrícula nº 4.902-3, Professor Assist. Adm. Educ. II, D, Ref. 9 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/4359/2008.\r\nATO DE 19/05/2009 - CLENIR LANTIMANT DE ARAUJO JORGE, matrícula nº 3.410-8, Professor Docente I, D, Ref. 9 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/10200833/1997.\r\nATO DE 19/05/2009 - VIRGINIA ALVES MAGALHÃES, matrícula nº 148.966-5, Professor Assist. Adm. Educ. I, C, Ref. 8 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/7715/2008.\r\nATO DE 20/05/2009 - SUELI LAURINDO DE MOURA, matrícula nº 47.864- 4, Professor Inspetor Escolar D, Ref. 9 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/8100257/A/1997.\r\nATO DE 21/05/2009 - RAIRENE FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula nº 159.640-2, Professor Docente II, C, Ref. 8 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Educacionais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 03/10011297/2008.\r\nATO DE 25/05/2009 - LUCIENE AUGUSTA RITIS ROSALINO, matrícula nº 508.649-1, Professor Docente II, D, Ref. 9 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, de 80 % da gratificação que fez jus por 04 (quatro) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/3310468/2008.\r\nATO DE 25/05/2009 - EMILIA DIAS DE FARIA, matrícula nº 187.608-5, Professor Docente II, B, Ref. 7 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, de 40 % da gratificação que fez jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E- 03/4610642/2008.\r\nATO DE 25/05/2009 - ANNITA DE ALMEIDA VASQUES, matrícula nº 197.219-9, Professor Docente II, A, Ref. 6 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, à título de Direito Pessoal, de 40 % da gratificação que fez jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/4110001/2009.\r\nATO DE 25/05/2009 - MARIA MADALENA GUEDES, matrícula nº 186.390- 1, Professor Assist. Adm. Educ. I, D, Ref. 9 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/10800184/2007.\r\nATO DE 25/05/2009 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 191.501-6, Servente II - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/4575/2009.\r\nATO DE 25/05/2009 - CLEA MARCIA ANDRADE SOARES, matrícula nº 242.804-3, Professor Docente I, D, Ref. 8 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/1759/2009.\r\nATO DE 26/05/2009 - SONIA DE LIMA E SILVA, matrícula nº 658.047-6, Professor Supervisor Educ. C, Ref. 8 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Educacionais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/10203886/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - JOVENAL DA SILVA ALCÂNTARA, matrícula nº 1.003.398-3, Professor Assist. Adm. Educ. I, D, Ref. 9 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 03/4754/2009.\r\nATO DE 01/06/2009 - MARIA DE FATIMA DE ARAUJO BRAGA MONTANO, matrícula nº 1.167.449-6, Professor Docente II, D, Ref. 9 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Educacionais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 03/10000110/2009.\r\nATO DE 26/05/2009 - ROSANE JORGE NEMER, matrícula nº 131.245-3, Professor Docente I, C, Ref. 8 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, de 20 % da gratificação que fez jus por 01 (um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E- 03/14508/2008.\r\nATO DE 01/06/2009 - IVAN DA COSTA, matrícula nº 174.885-4, Agente de Portaria I - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/13758/2008.\r\nATO DE 01/06/2009 - EVA MARIA MAGDALENA DONATO BAPTISTA, matrícula nº 230.183-6, Professor Doc. II, B, Ref. 7 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/10106727/2008.\r\nATO DE 01/06/2009 - ANA MARIA DIAS DOS SANTOS DINIZ, matrícula nº 244.481-8, Professor Doc. II, D, Ref. 8 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/14830/2008.\r\nATO DE 08/06/2009 - LENY NUNES DA SILVA, matrícula nº 164.714-8, Professor Doc. I, C, Ref. 8 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Educacionais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/11201605/2008.\r\nATO DE 08/06/2009 - CACILDA DE PAULA GONÇALVES, matrícula nº 273.979-5, Inspetor de Alunos II - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Educacionais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/811639/2009.\r\nATO DE 08/06/2009 - INEZ NAZARE DE MELLO SANT'ANNA, matrícula nº 513.892-0, Professor Doc. II, B, Ref. 7 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/10106804/2008.\r\nATO DE 16/06/2009 - MARIA CECILIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 247.815-4, Professor Doc. II, D, Ref. 8 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/6134/2009.\r\nATO DE 16/06/2009 - MARIA JOSE DE ALENCAR, matrícula nº 245.134-2, Professor Doc. II, D, Ref. 8 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/4613/2009.\r\nATO DE 22/06/2009 - MARILENE COSTA RENTE RIBEIRO GONÇALVES, matrícula nº 232.817-7, Professor Docente I, C, Ref. 8 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 03/4740/2009.\r\nATO DE 26/05/2009 - MARIA JOSE DA SILVA, matrícula nº 191.501-6, Professor Docente I, C, Ref. 8 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/4575/2009.\r\nATO DE 22/06/2009 - SONIA MARIA LANZILLOTTI, matrícula nº 159.058-7, Professor Docente II, D, Ref. 9 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Educacionais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/7130004/2009.\r\nATO DE 16/06/2009 - LAVINIA VIANA GONÇALVES, matrícula nº 518.992- 3, Professor Docente II, C, Ref. 8 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/10401121/2009.\r\nATO DE 16/06/2009 - LAVINIA VIANA GONÇALVES, matrícula nº 518.992- 3, Professor Docente II, C, Ref. 8 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, de 40 % da gratificação que fez jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E- 03/10401121/2009.\r\nATO DE 22/06/2009 - FRANCISCO HENRIQUE DIAS FAUTH, matrícula nº 152.416-4, Professor Docente I, D, Ref. 9 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/12320/2008.\r\nATO DE 22/06/2009 - CELIA REGINA DA CRUZ, matrícula nº 154.884-1, Professor Docente I, D, Ref. 9 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/5341/2009.\r\nATO DE 22/06/2009 - GLORIA LUCIA DA CRUZ COSTA, matrícula nº 158.543-9, Professor Docente I, D, Ref. 9 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a título de Direito Pessoal, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-03/12251/2008.\r\nId: 800226\r\n" ], "800250": [ "2009-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nILDA NOEME RUFINO, matrícula nº 111-5, publicada no D.O. de 02.06.2009, informo que a respectiva servidora continuará a exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças - Símbolo DAS-7 desta Fundação FAPERJ, a contar de 02.06.2009.\r\nId: 800250. A faturar por empenho\r\n" ], "800292": [ "2009-07-10 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.141.641-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3572/1702/2009, às fls. 04, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 19/05/2009, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/09295/702/1991.\r\n, matrícula nº 266.210-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/7422/1702/2008, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 23/12/2008, referente ao processo nº E- 08/221472/2007. \r\n, matrícula nº 113.101-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/2624/1702/2009, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 04/05/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/00416/002/1989. \r\n/2009\r\n, matrícula nº 196.362-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts. 214, inciso I e 215, parágrafo único do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/0040/1705/2005.\r\n, matrícula nº 1.004.486- 5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/4619/1702/2009, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 23/06/2009, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/020187/1570/2009. \r\nId: 800292\r\n" ], "800303": [ "2009-07-10 00:00:00", "\r\n, matrícula nº 144.580-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe para Papiloscopista Policial de 2ª Classe, promovido por antiguidade, pela Resolução SSP nº 641, de 04/08/2003, publicada no D.O. de 06/08/2003, com validade a contar de 29/09/2001, referente ao processo nº E-09/0202/1833/2002.\r\nId: 800303\r\n" ], "800517": [ "2009-07-09 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JULHO DE 2009\r\nATO DE 21/05/2009 - D.O DE 22/05/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/501696/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 01/06/2009 - D.O DE 02/06/2009.\r\nCARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JÚNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão do Hospital Regional de Araruama, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 16/05/2008 - D.O DE 19/05/2008.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/501804/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 04/02/2009 - D.O DE 05/02/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/50242/2009, fica retificado para ROSALI SOUZA MAYRINK a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 800517\r\n" ], "800726": [ "2009-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2009\r\nmatrícula 158-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/501.567/2009, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação de seus proventos os vencimentos atribuídos a Grupo II, Nível E, do cargo de Assistente Técnico, a contar de 13.05.2009 e 60% do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 07.07.2009\r\nmatrícula 542- 1. Tendo em vista o que consta do processo CEPERJ nº E- 01/501.781/2009, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 26.06.2009 e 45% do adicional de tempo de serviço.\r\nmatrícula 495-2. Tendo em vista o que consta do processo CEPERJ nº E-01/501.847/2009, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Técnico Superior Administrativo, a contar de 26.06.2009 e 60% do adicional de tempo de serviço.\r\nmatrícula 512-4. Tendo em vista o que consta do processo CEPERJ nº E-01/501.953/2009, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 26.06.2009 e 50% do adicional de tempo de serviço. \r\nId: 800726. A faturar por empenho\r\n" ], "801006": [ "2009-07-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 09/07/2009\r\nATO DE 26.03.2009 - TORNO sem efeito a Apostila de 23/06/2009, publicada no D.O. de 25.06.2009, referente a servidora Maria Kátia da Silva Leal. Processo nº E-08/220279/2009. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 23.06.2009\r\nATO DE 26.03.2009 - MARIA KÁTIA DA SILVA LEAL\r\nOnde se lê: ... processo nº E-01/220279/2009...\r\nLeia-se: ... processo nº E-08/220279/2009...\r\nId: 801006\r\n" ], "801412": [ "2009-07-13 00:00:00", "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 952.958-7. Tendo em vista o que consta no ato de 06.07.2009, publicado no DOERJ de 07.07.2009, fica esclarecido que a designação do Procurador do Estado a que se refere o presente ato produzirá efeitos a contar de 13.07.2009.\r\nId: 801412\r\n" ], "801596": [ "2009-07-13 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.07.2009\r\n3º Sargento PM, RG 1/03.998. Fica concedido ao Policial Militar o benefício a que faz jus, a contar de 07.05.1997, data da inspenção de saúde, em conformidade com a Lei nº 443/81. Proc. nº E-25/00032/530-1987.\r\nId: 801596\r\n" ], "801905": [ "2009-07-14 00:00:00", "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2009\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.732-5. Fica retificado para CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, o nome da unidade escolar de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.101.888/2009.\r\nId: 801905\r\n" ], "801994": [ "2009-07-14 00:00:00", "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 1.146.743-8. “Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/35.444/1999, fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o fundamento legal da aposentadoria a que se refere o presente ato.\" \r\nId: 801994\r\n" ], "801999": [ "2009-07-14 00:00:00", "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, matrícula 0114.725-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/03608/703/1987, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, em face do disposto no inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais a 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos e 306 dias de efetivo exercício.\r\nmatrícula 0261.429-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/601025/1999, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, em face do disposto no inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais a 27/35, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos e 11 dias de efetivo exercício.\r\nId: 801999\r\n" ], "802687": [ "2009-07-15 00:00:00", "\r\nDE 13.07.2009\r\n- JEORGINEALE DE FRANÇA CONCEIÇÃO, matrícula nº 681.399-2, Professor Orientador Educacional C, Ref. 8 - Fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos da inclusão, à título de Direito Pessoal para efeitos de aposentadoria, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5.260/2008. Processo nº E-03/810.811/2009.\r\n- ANA LUCIA GOMES TAVARES, matrícula nº 188.698-5, Professor Docente II, C, Ref. 8 - Fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos da inclusão, à título de Direito Pessoal para efeitos de aposentadoria, de 80 % da gratificação que fez jus por 04 (quatro) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/4.610.626/2008.\r\n- ELSON FERREIRA GONÇALVES, matrícula nº 163.143-1, Professor Docente I, C, Ref. 8 - Fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos da inclusão, à título de Direito Pessoal para efeitos de aposentadoria, de 100 % da gratificação que fez jus por 05 (cinco) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/10.201.459/2009.\r\nVERA LUCIA MIGUEL DE SOUZA, matrícula nº 34.701-3, Professor Docente II, B, Ref. 7 - Fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos da inclusão, à título de Direito Pessoal para efeitos de aposentadoria, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5.260/08. Processo nº E- 03/3.166/2009.\r\n- NELMA SANDRA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 196.911-2, Professor Docente II, D, Ref. 9 - Fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos da inclusão, à título de Direito Pessoal para efeitos de aposentadoria, de 60 % da gratificação que fez jus por 03 (três) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/10.105.271/2008.\r\n- REGINA CÉLIA DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 5.024.972-1, Professor Docente I - 40 horas - Fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos da inclusão, à título de Direito Pessoal para efeitos de aposentadoria, da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5.260/2008. Processo nº E-03/11.302.327/2008.\r\n- NALZIRA GOMES ALVES, matrícula nº 240.668-4, Professor Docente II, D, Ref. 8 - Fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos da inclusão, à título de Direito Pessoal para efeitos de aposentadoria, de 100 % da gratificação que fez jus por 05 (cinco) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/10.106.524/2008.\r\nId: 802687\r\n" ], "802963": [ "2009-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 09/072009\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.307/2009, fica retificado o estado civil para divorciada da servidora DENISE LIMA.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 13/072009\r\nTORNO SEM EFEITO os despachos de 19/06/2009 e de 03/07/2009, publicados nos D.Os. de 25/06/2009 e de 08/07/2009, respectivamente.\r\nId: 802963. A faturar por empenho\r\n" ], "803345": [ "2009-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Previdenciário, nível I, matrícula nº 1730-1. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 01/316230/2009, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 803345. A faturar por empenho\r\n" ], "803421": [ "2009-07-15 00:00:00", "\r\nDE 10.07.2009\r\nCESAR ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33404-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 803421. A faturar por empenho\r\n" ], "803423": [ "2009-07-15 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nNOEMIA MORAES DA SILVA, matr. nº 26411-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRITA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 25076-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRITA DE CASSIA BALBINA DE MOURA, matr. nº 27823-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRITA DE CASSIA COSTA GOMES, matr. nº 32916-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRITA DE CASSIA LACERDA DE OLIVEIRA, matr. nº 33034-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRITA RAMOS DE MELLO BENTO, matr. nº 33149-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRIVANDA ISMERIM DOS SANTOS, matr. nº 25103-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRIZETE COSTA, matr. nº 30652-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROBERTO CARDOSO DOS SANTOS, matr. nº 26738-5- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROBSON BATISTA CRESPO, matr. nº 25349-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROBSON DUARTE PORTES, matr. nº 30173-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRONALD DA SILVA SOUZA, matr. nº 33156-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRONALDO ALVES BARRETO, matr. nº 26352-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSA AMELIA PIRES RANHEL, matr. nº 32763-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSA MARIA DAVID, matr. nº 30287-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSA MARIA ROSA DE CASTRO, matr. nº 26781-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSA ORMINDA PEREIRA DE LIMA, matr. nº 30084- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANA DE SOUZA, matr. nº 26106-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANA GONZAGA DA ROCHA, matr. nº 32671-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANA MOREIRA DE SANT'ANNA, matr. nº 31442- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matr. nº 31363-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32162-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANGELA ALMEIDA DA SILVA MELLO, matr. nº 25712-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANGELA BARBOSA TEIXEIRA, matr. nº 27040-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANGELA DA PENHA MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 32920-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANGELA DE OMENA BAPTISTA, matr. nº 30081- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANGELA DOS SANTOS DIAS, matr. nº 31332-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANGELA GUIMARÃES MACHADO, matr. nº 30288-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANGELA LIMA ROSA, matr. nº 27191-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANGELA MARIA CHAVES, matr. nº 30055-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANGELA MARIA DA SILVA, matr. nº 30256-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANGELA SENNA DE CARVALHO, matr. nº 27883-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSANGELA TELLES GUIMARÃES CARLOS, matr. nº 30907-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSE MARY DE OLIVEIRA SANT'ANNA, matr. nº 27586-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSELI ARANTES DA SILVEIRA, matr. nº 27607-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se a contar de 30/06/2006. \r\nROSELI DUARTE, matr. nº 30118-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se a contar de 30/06/2006. \r\nROSEMERI METEUS ESTEVES DOS SANTOS, matr. nº 27072-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSILENE PEDRO FERNANDES, matr. nº 30066-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSIMERI DOMINGOS TORRES OLIVEIRA, matr. nº 32055-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSITA LEITE, matr. nº 30172-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se a contar de 30/06/2006. \r\nROZELI RIBEIRO ALVES, matr. nº 26789-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRUBEM MARTINS LEITE, matr. nº 31343-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRUBENITA NEVES DE SOUZA REGUSE, matr. nº 25953-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRUDIMEIA DOS SANTOS, matr. nº 31444-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRUTE DA SILVA LORCA, matr. nº 31476-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRUTE LEOPOLODO DA SILVA, matr. nº 26555-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRUTH MORAES DOS SANTOS, matr. nº 25142-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSAMUEL MOREIRA DA SILVA, matr. nº 33141-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA ALVES DA SILVA VASCONCELLOS, matr. nº 30102-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA CHRYSOSTOMO DA FONSECA, matr. nº 33016-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 33136-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA DE ARAUJO RIBEIRO, matr. nº 30121-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA DOS SANTOS, matr. nº 27789-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA IARA DA ROCHA SILVA, matr. nº 31205-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA MANHÃES DA SILVA, matr. nº 26774-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA MARA RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 27131-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA MARCIA ALVES MEDEIROS, matr. nº 30341-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA CAMILO, matr. nº 27679-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA MOTTA DE MATTOS MARINHO, matr. nº 32877-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA SILVEIRA DE SOUZA LIMA, matr. nº 33115- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANTANA NARCIZIA ALVES RIGAUD, matr. nº 27037-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSARA MARCHETTI KOVACS, matr. nº 31322-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSEBASTIANA DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 30249-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSEBASTIÃO PAULA, matr. nº 26629-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSELMA MICAEL DE MELO, matr. nº 27010-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO, matr. nº 32039-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSERGIO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES, matr. nº 30406-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSERGIO LUIZ DA SILVA BRUM, matr. nº 27661-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSERGIO LUIZ MARCOS DA SILVA, matr. nº 27641-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSERGIO RENAUD BASTOS PEREIRA, matr. nº 31013-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSEVERINA DO NASCIMENTO SANTOS, matr. nº 31327-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSEYDER LOPES DOS SANTOS, matr. nº 32973-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSHEILA DE OLIVEIRA MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 25417-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSHEILA PACHECO DE ALMEIDA, matr. nº 32875-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSHEILA ROSA RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. nº 32907-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSHEILA SOUZA FERREIRA, matr. nº 31386-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSHIRLEY MARTINS FONSECA, matr. nº 32917-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSILVANA ABREU CASTRO, matr. nº 31272-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSILVANA GUIMARÃES, matr. nº 33158-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSILVANA LUIZA PEREIRA, matr. nº 31443-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSILVIA MARIA DA SILVA DE MELO, matr. nº 27637-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSILVIO ROCHA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 31036-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSIMONE CRISTINA NUNES REIS, matr. nº 26998-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSIMONE DE LIMA MINDAS, matr. nº 33017-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSIMONE DOS SANTOS VICTOR, matr. nº 32226-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSIMONE PAULO MATEUS, matr. nº 31335-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSIMONE SOARES, matr. nº 31130-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSITAGURA MENEZES DOS SANTOS, matr. nº 33035- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE ALVES ALEXANDRE, matr. nº 25433-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE ALVES DE ARAUJO, matr. nº 31185-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE CABRAL MACEDO, matr. nº 24477-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE DA CONCEIÇÃO ALMADO DA SILVA, matr. nº 31037-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE FERREIRA DA TRINDADE, matr. nº 27152-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE GOMES DA COSTA, matr. nº 31445-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE MARIA DE SOUZA SERPA, matr. nº 27759-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE MARTINS DA SILVA, matr. nº 30041-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE MELLO DA SILVA, matr. nº 32236-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE MESQUITA DA SILVA, matr. nº 33120-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE MARIA DE SOUZA SERPA, matr. nº 27759-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 30655-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE RODRIGUES FERREIRA, matr. nº 32911-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE SANTANA DA SILVA, matr. nº 33153-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSOLANGE VELLOSO DA CRUZ, matr. nº 30343-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA ANSELMO PINHEIRO AFFONSO, matr. nº 30095-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA DOS ANJOS MOUTINHO, matr. nº 26680-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA FERREIRA DOS SANTOS CANDIDO, matr. nº 32976-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 25729-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA MARIA DOS SANTOS S. DO NASCIMENTO, matr. nº 26182-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA MARIA LOPES DO COUTO, matr. nº 32919-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA MARIA SILVA ALONSO, matr. nº 31323-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA MARINHO DE AZEVEDO PIRES, matr. nº 30289-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA REGINA ARSENIO, matr. nº 30156-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA REGINA CAMARGO BORREGO, matr. nº 31187-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA REGINA DA SILVA, matr. nº 25495-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA REGINA DE SOUZA LIMA, matr. nº 33129-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA REGINA DIAS GONÇALVES, matr. nº 32548-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA REGINA VIANA DE ARAUJO, matr. nº 30159- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSORAIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 32909-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSORAYA CALDEIRA DANIEL, matr. nº 26577-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSORAYA LEMOS PEREIRA, matr. nº 27047-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSUELI ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 31459-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSUELI CARLOTA CAROLINO, matr. nº 23734-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSUELI COSTA DE SOUZA, matr. nº 26350-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSUELI DOS SANTOS CRUZ, matr. nº 32928-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSUELI FERREIRA DE ARAUJO, matr. nº 32045-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSUELI SOUZA DO NASCIMENTO, matr. nº 27175-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSUELY DE LIMA CHAVES, matr. nº 31438-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSUELY JOSÉ PINTO, matr. nº 24933-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSUELY MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 30658-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSUZANE ADERSON SANT'ANNA DA COSTA, matr. nº 30347-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSUZANE LOPES DA SILVA, matr. nº 30901-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSUZI DA SILVA FARIA, matr. nº 32925-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTALIRES PIMENTA DA CHAGA, matr. nº 33122-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTANIA CARVALHO FICK, matr. nº 31188-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTANIA CRISTINA DIOGO DOS SANTOS, matr. nº 33123-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTANIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, matr. nº 27762-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTANIA MARA SOUTO DE JESUS, matr. nº 30169-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTANIA MARIA SOUZA FERREIRA, matr. nº 25216-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTANIA NAZARETH DANTAS DA SILVA, matr. nº 30290-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTELMA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 27631-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTELMA DE ARAUJO SILVA LEITE, matr. nº 30053-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTELMO FORTUNATO SEQUEIROS MARTINEZ, matr. nº 27636-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTERESA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 26896-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTERESA MIRIAM MARQUES, matr. nº 31461-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTERESINHA DE JESUS MUFARREJ MOTTA, matr. nº 30583-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTERESINHA MENDES RIBEIRO, matr. nº 24025-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nTHETIS PEREIRA DE ABREU, matr. nº 32873-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVALDINA DA SILVA ROSAS, matr. nº 24707-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVALDINEA BARRETO SANTOS, matr. nº 27647-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVALERIA BARROS DE ANDRADE, matr. nº 30923-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVALERIA DOS SANTOS PINHEIRO, matr. nº 30686-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVALERIA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 27754-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVALQUIR MILLIOLE, matr. nº 32892-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVANDA LUCIA BATISTA, matr. nº 25028-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVANDA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 27668-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVANDERLEI MESQUITA SAAR, matr. nº 27011-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVANI PIERUCCINI RODRIGUES, matr. nº 32164-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVANIA MARIA DE SOUZA COSTA, matr. nº 30058-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA LUCIA BARBOSA DAMAZIO DA SILVA, matr. nº 30092-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA LUCIA BARBOZA DE SOUZA, matr. nº 30070- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA LUCIA CELESTINO DOS SANTOS, matr. nº 26162-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 25048-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA LUCIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 31339-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA LUCIA KAISER DE AGUIAR, matr. nº 32889-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA LUCIA MACHADO, matr. nº 25141-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA LUCIA MALHEIROS PORCINO, matr. nº 30122-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA LUCIA PEREIRA, matr. nº 27711-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA LUCIA SOUZA DA CUNHA, matr. nº 24865-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA LUCIA TINOCO DE CAMPOS FRANCO, matr. nº 32044-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA LUCIA VENTURA, matr. nº 33139-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA MARIA CUNHA, matr. nº 25281-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA MIRANDA BATISTA, matr. nº 30571-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERA NILCE MENDES, matr. nº 30099-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVERONIKA BRAUN MALAFAIA, matr. nº 31132-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVILMA AFONSO, matr. nº 24835-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVILMA BARBOSA DE FARO, matr. nº 31333-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVILMA DE JESUS SOUZA, matr. nº 30330-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVILMA GARCIA MONTEIRO, matr. nº 31334-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVILMA MARIA ARAUJO, matr. nº 30588-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVILMA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 24836-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVILMA MARTINS DA COSTA, matr. nº 25987-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nVILMA MAXIMIANO DE SOUZA, matr. nº 23952-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWAGNER LOPES DA SILVA, matr. nº 30926-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWAGNER MESQUITA SAAR, matr. nº 26328-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWALDEA GALAXE DA SILVA, matr. nº 32872-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWALDECY RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 30346- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWALDELIZ MARIA PEREIRA MAGALHÃES, matr. nº 26096-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWALLACE RIBEIRO DE FREITAS, matr. nº 30902-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWALTER SOARES DO NASCIMENTO, matr. nº 32937-58 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWANIA FRANCISCA DA SILVA BARRETO, matr. nº 27153-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWANTUIL DE AZEVEDO SACRAMENTO, matr. nº 26826-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWILMA JARDIM DA SILVA, matr. nº 26615-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWILSON CORDEIRO PESSANHA, matr. nº 30170-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWILSON RODRIGUES NUNES, matr. nº 27795-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWILSON ROGERIO SOARES, matr. nº 30908-8L - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nZAVANEIDE SIQUEIRA DE AQUINO LIMA, matr. nº 27669-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nZENEIDE VIEIRA, matr. nº 32868-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nZENI SANTIAGO LUIZ, matr. nº 24547-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nZILDA ALVES PIMENTA, matr. nº 32903-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nZILDA DE ALMEIDA, matr. nº 26547-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nZORAIA ALVES AMARA, matr. nº 31273-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROBSON BARROS DA SILVA, matr. nº 30286-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSONIA MARIA DE SOUZA GUIMARÃES, matr. nº 32887-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOÃO COSTA BATISTA, matr. nº 24914-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSANDRA SOUZA EHMS DE ABREU, matr. nº 31129- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSIMONE DA COSTA MAZZEI, matr. nº 27780-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA LUCIA XAVIER DOS REIS, matr. nº 24246-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA MARIA MELO, matr. nº 22590-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA SUELY COSTA DA SILVA, matr. nº 26560-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENISE RIBEIRO GALDEANO DA SILVA, matr. nº 32789-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ LUIS AMARAL CARVALHO, matr. nº 27039-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nKERLEM OLIVEIRA GAIA, matr. nº 31483-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA AMELIA DE MAGALHÃES PINHEIRO, matr. nº 22771-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nWALDYR PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26543-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA, matr. nº 32163-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA MARGARIDA DE ASSIS, matr. nº 26115-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREGINA DE FATIMA DE SOUZA, matr. nº 30662-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nROSA MARIA SOUZA MARQUES, matr. nº 24371-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nSIMONE MENEZES DAMASCENO, matr. nº 32166-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nId: 803423. A faturar por empenho\r\n" ], "803439": [ "2009-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 26.06.2009\r\nEngenheiro, matrícula nº 0227-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.096/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 05.08.2008.\r\nArquiteto, matrícula nº 272.398-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.112/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 01.01.2006.\r\nClasse E, matrícula nº 272.398-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/1731/1990, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 24.11.2006, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 7º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 40% (quarenta por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 189.531-7 De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 19/2263/1990, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 18.12.2007, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 55% (cinqüenta e cinco por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 803439. A faturar por empenho\r\n" ], "804151": [ "2009-07-16 00:00:00", " DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2009\r\nMARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32810- 4 - De acordo com a Portaria nº 141/2009 e Proc. UERJ nº 28/2009, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 07/01/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nDE 14.07.2009\r\nCATHARINA LAURIA, matr. nº 25221-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 30/09/2008, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 34937-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, leia-se: para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro NS-8411.\r\nId: 804151. A faturar por empenho\r\n" ], "804246": [ "2009-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 01.07.2009\r\nATO DE INVESTIDURA DE 03.11.1980 - TEREZINHA DO COUTO ASSUMPÇÃO, Engenheiro, matrícula nº 24/01.518-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-33/600.126/2002, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o aumento de 50% e 55% de triênio, correspondente aos 9º e 10º Graus de Progressão Horizontal, calculados sobre o vencimento base de seu cargo, a contar de 25.12.2004 e 25.12.2007, respectivamente.\r\nATO DE INVESTIDURA DE 03.11.1980 - TEREZINHA DO COUTO ASSUMPÇÃO, Engenheiro, matrícula nº 24/01.518-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-19/500.059/1997, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F e Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, com validade a contar de 01.01.2006 e 24.12.2007, respectivamente. \r\nDE 02.07.2009\r\nGeógrafo, matrícula nº 285.218-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 07/600.099/2006 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 28.05.2006.\r\nId: 804246. A faturar por empenho\r\n" ], "804606": [ "2009-07-17 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.07.2009\r\nATO DE 28.05.2009 - ELISABETE BRASIL SOUZA - FICA retificado a matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, para nº 949.978-1.\r\nId: 804606\r\n" ], "804987": [ "2009-07-17 00:00:00", " DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DE 25.06.2009 - MARIA CRISTINA TRAVASSOS DE LUCENA, Farmacêutica “A”, 1ª classe, matrícula 811.677-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/006-50042/2009, e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Farmacêutico “A”, 1ª classe, com validade a partir de 01.07.2009.\r\nATO DE 25.06.2009 - MARIA CRISTINA TRAVASSOS DE LUCENA, Farmacêutica “A”, 1ª classe, matrícula 811.677-4. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.258/87, e de acordo com o processo nº E-08/006-50042/2009, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo, a partir de 01.07.2009.\r\nATO DE 25.06.2009 - MARIA CRISTINA TRAVASSOS DE LUCENA, Farmacêutica “A”, 1ª classe, matrícula 811.677-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/006-50042/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade com base no art. 220, inciso II, item 2 do Decreto nº 2.479/79 e o art. 2º da Lei nº 1.531/89, em virtude de receber, a referida gratificação, durante 05 anos ininterruptos.\r\nATO DE 25.06.2009 - MARIA CRISTINA TRAVASSOS DE LUCENA, Farmacêutica “A”, 1ª classe, matrícula 811.677-4. Tendo em vista o que consta do presente processo, bem como do processo nº E-12/1238/2004, publicado no D.O. de 25.09.94 e do processo nº E-08/602-358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá nos seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% (oitenta por cento) de encargos especiais - SES calculado sobre o vencimento base de seu cargo efetivo, de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79 combinado com a Lei nº 1.179/87.\r\nATO DE 25.06.2009 - MARIA CRISTINA TRAVASSOS DE LUCENA, Farmacêutica “A”, 1ª classe, matrícula 811.677-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/006-50042/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão do abono provisório da Gratificação de Encargos, Especiais, Lotação, Exercício e Desempenho - GELEED, de acordo com o Decreto nº 30.417/2000, com validade a partir de 01.07.2009.\r\nId: 804987\r\n" ], "805390": [ "2009-07-20 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2009\r\nATO DE 06/07/2009 - Ana Maria Silva dos Santos, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 231.553-9 - Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Educacionais nos termos do art. 35, Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-03/7.131.402/2004.\r\nATO DE 06/07/2009 - Marilande Soares dos Santos, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 158.671-8 - Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de 20% do Regime Especial de 40h (art. 47, Lei nº 1614/90). Proc. nº E- 03/11.004.321/2007.\r\nATO DE 06/07/2009 - Brasilina Maria Barbosa de Carvalho, Prof. Inspetor Escolar C ref. 8, mat. nº 107.572-0 - Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais nos termos do art. 35, Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-03/5.410.219/2009.\r\nDE 14/07/2009\r\nATO DE 29/06/2009 - Maria Coeli Nascimento Lourival, Prof. A. A. E. II D ref. 9, mat. nº 195.476-7 - Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais nos termos do art. 35, Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-03/1.726/2009.\r\nId: 805390\r\n" ], "805941": [ "2009-07-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2009\r\nmatr. 08/103.214-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.525/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.525/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.525/2009.\r\nmatr. 08/100.821-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.665/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.665/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.665/2009.\r\nmatr. 08/104.283-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.666/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.666/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.666/2009.\r\nId: 805941. A faturar por empenho\r\n" ], "806072": [ "2009-07-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\nmatrícula 127-1. Tendo em vista o que consta do processo CEPERJ nº E-01/502.088/2009, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Psicólogo, a contar de 09.07.2009 e 55% do adicional de tempo de serviço.\r\nmatrícula 156-0. Tendo em vista o que consta do processo CEPERJ nº E-01/502.112/2009, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 09.07.2009 e 55% do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 806072. A faturar por empenho\r\n" ], "806497": [ "2009-07-20 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JULHO DE 2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/15370/2008, fica retificado para ANGELA ROUMILLAC BAPTISTA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300156/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº E-01/503095/2008, fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2009, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sob a matrícula nº .\r\nGLORINETE DE JESUS BOTÃO SÁ para exercer o cargo em comissão da estrutura do FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo \r\nnº E-23/2366/2008.\r\nATO DE 20/05/2003 - D.O. DE 21/05/2003.\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130286/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\no nº do processo a que se refere o presente Ato de exoneração de do cargo em comissão da estrutura da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\no nº do processo a que se refere o presente Ato de nomeação de para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nId: 806497\r\n" ], "806579": [ "2009-07-21 00:00:00", "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE 19.10.2007 - publicado no Diário Oficial de 31.10.2007 - PAULO MACHADO ROSA, Segundo-Sargento BM Reformado, RG 08.073. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/477/51156/2008, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 25 (vinte e cinco) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro de 02 meses de férias, relativas ao ano de 2006, de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato. Processo nº E-08/477/51156/2008.\r\nATO DE 29.06.2006 - publicado no Diário Oficial de 28.07.2006 - CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FLOR, Terceiro-Sargento BM Reformado, RG/CBMERJ 06.047. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/714/51182/2007, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 26 (vinte e seis) anos, 08 (oito) meses e 04 (quatro) dias de “anos de serviço”, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro da sua licença especial referente ao 2º decênio, compreendido entre 01 de agosto de 1990 e 01 de agosto de 2000, de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato. Processo nº E-08/714/51182/2007.\r\nATO DE 21.08.2007 - publicado no Diário Oficial de 17.09.2007 - PAULO CÉSAR CABRAL BRANCO, Terceiro-Sargento BM Reformado, RG 09.307. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/592/51156/2008, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 21 (vinte e um) anos, 06 (seis) meses e 13 (treze) dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro de 12 meses de férias relativas aos anos de 1995, 1998, 2003, 2004, 2005 e 2006, de acordo com o inciso IV do art.135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato. Processo nº E- 08/592/51156/2008.\r\nATO DE 02.10.2007 - publicado no Diário Oficial de 21.11.2007 - OTÁCILIO JORGE ALVES VIEIRA, Terceiro-Sargento BM Reformado, RG 14.622. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/585/51156/2008, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 17 (dezessete) anos e 02 (dois) meses de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro de 06 meses de férias relativas aos anos de 2004, 2005 e 2006, de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato. Processo nº E-08/585/51156/2008.\r\nId: 806579\r\n" ], "806652": [ "2009-07-21 00:00:00", " DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2009\r\nSYLVIA ALVES CIBREIROS, matr. nº 32486-3 - De acordo com a Portaria nº 215/2009 e Proc. UERJ nº 2875/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 30/03/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nPAULO CESAR GUEDES FERRAZ, matr. nº 33426-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 217/2009 e Proc. UERJ nº 11384/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/12/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 806652. A faturar por empenho\r\n" ], "807201": [ "2009-07-22 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2009\r\nATO DE 30/10/96 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LÚCIA HELENA CESAR COSTA, mat. nº 248.190-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/600.843/96.\r\nATO DE 22/09/2008 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA ANGELA ERTHAL MENDES, mat. nº 187.355-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.618/2008.\r\nATO DE 30/09/2008 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ARINO SERGIO PAIVA DUARTE, mat. nº 1.204.288-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.808/2008.\r\nId: 807201\r\n" ], "807396": [ "2009-07-22 00:00:00", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nEliane Nascimento da Cruz, matr. 899.147-3, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/992.031/2009, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para Eliane Nascimento da Cruz Galvão.\r\nId: 807396\r\n" ], "807498": [ "2009-07-22 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2009\r\nATO DE 25.06.2009 - MARIA CRISTINA TRAVASSOS DE LUCENA, matrícula 811.677-4. Proc. nº E-08/006/50042/2009.\r\nOnde se lê: ...tendo em vista o disposto na Lei nº 1.258/87...\r\nLeia-se: ...tendo em vista o disposto na Lei nº 1.608/90, arts. 6º e 7º...\r\nId: 807498\r\n" ], "807621": [ "2009-07-23 00:00:00", "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃOXIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAuxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3330 no grupo II, nível 5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 03.06.2009. Processo nº E-23/200765/2009.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.07.2009\r\n. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria do servidor para Técnico de Nível Superior (Técnico em Comunicação Social) com enquadramento no grupo V, nível 5. Processo nº E-23/200566/2008.\r\nDE 07.07.2009\r\n- matrícula nº 18/2661. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para Auxiliar Administrativo com enquadramento no grupoII, nível 5. Processo nº E-23/201491/2007.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- matrícula nº 18/3252. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16.10.1981 a 15.10.1996.\r\nMARIA ROSA ALCANTARA DA SILVA - matrícula nº 18/4262. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03.06.2000 a 02.06.2005.\r\nIARA MACEDO DA COSTA - matrícula nº 18/4905. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 2.465 dias de exercício.\r\nDE 29.06.2009\r\nZEIR OTERO DE SOUZA - matrícula nº 18/4479. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.04.2004 a 25.04.2009.\r\nDE 09.07.2009\r\nAREDIA MARTINS - matrícula nº 18/3849. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.03.1998 a 23.07.2004.\r\nROSAURA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA - matrícula nº 18/4205. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 10.07.2002 a 09.07.2007.\r\nFRANCISCO CARLOS FERREIRA - matrícula nº 18/4107. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07.04.1992 a 06.04.2007.\r\nPAULO CESAR SOUSA ASSIS - matrícula nº 18/5003. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.04.2004 a 27.04.2009.\r\nSABINO VIEIRA - matrícula nº 18/2270. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.11.2001 a 26.11.2006.\r\nDE 14.07.2009\r\nJOAQUIM DE ALMEIDA - matrícula nº 18/3791. Concedo 12 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 04.01.1983 a 31.12.2007.\r\nId: 807621. A faturar por empenho\r\n" ], "807862": [ "2009-07-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 21.07.2009\r\n, mat. 289.247-9, O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª Classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com a validade a contar de 27.06.2005.\r\nmat. 289.247-9. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 807862\r\n" ], "808014": [ "2009-07-23 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2009\r\nATO DE 06/07/2009 - UILCIMAR GALDINO DA SILVA, mat. nº 245.761-2 - Fica retificado para Prof. Doc. II C ref. 8, o cargo do servidor de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.073/2009.\r\nATO DE 19/05/2009 - TELMA OLIVEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 235.186-4 - Torna sem efeito a apostila de 30/06/2009, publicada no D.O. de 08/07/2009, que alterou o nome do servidor. Proc. nº E- 03/2.110.281/2008.\r\nATO DE 06/07/2009 - ANA MARIA LOPES DA GAMA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 252.232-4 - Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35, da Lei nº 5.260/2008, c/c o art. 220 do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-03/10.700.658/2009.\r\nATO DE 06/07/2009 - RITA DE CASSIA PAZ MARINS KIUCHI, Prof. A.A.E. II D ref. 9, mat. nº 1.169.385-0 - Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título de direito pessoal, a gratificação de 20% do Regime Especial de Trabalho/40 horas (art. 47, Lei nº 1.614/90). Proc. nº E- 03/2.110.705/2008.\r\nId: 808014\r\n" ], "808227": [ "2009-07-23 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2009\r\n- mat. 263.643-9 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/1431/1039/2009, fica retificada a promoção para Inspetor de Polícia classe Comissário, com validade a contar de 13/02/2009. \r\nId: 808227\r\n" ], "808384": [ "2009-07-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I, Classe C, ref. 8, matricula nº 1.000.795- 3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/749/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 12 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008.\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I, Classe C, ref. 8, matricula nº 1.000.795- 3. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei nº 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz juz à concessão de 60% de triênios, correspondente ao 11º triênio. \r\nId: 808384\r\n" ], "808778": [ "2009-07-24 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2009\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 08/221.743/2008, fica retificada a fundamentação legal do Ato em questão em nome da servidora Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.973-7, publicado no D.O. de 19/09/2008, para os termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinada com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 24/07/2008. \r\nId: 808778\r\n" ], "808997": [ "2009-07-23 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JULHO DE 2009\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, e o que consta no Processo Administrativo nº E-09/004880/1074- 2009 quanto ao equívoco no nome do servidor, fica apostilado o Ato de Investidura para constar \r\nId: 808997\r\n" ], "809170": [ "2009-07-24 00:00:00", "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 21.07.2009\r\n- MARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. nº 32723-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- RICARDO HERZOG MARCHIORI, matr. nº 5057-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 809170. A faturar por empenho\r\n" ], "809173": [ "2009-07-24 00:00:00", " DO SUPERINTENDENTE\r\nRONALDO FELIX SUCUPIRA, matr. nº 24.420-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nADRIANA VASCONCELOS DE AZEVEDO, matr. nº 32.119-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nAIDNA RODRIGUES PESSOA DE ALMEIDA, matr. nº 32.748-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nALAIDE MEDEIROS CARDOSO, matr. nº 30.150-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nALBERTO NONATO DE SOUSA, matr. nº 30.157-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nALCINA MARIA SOUZA, matr. nº 32.542-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nALDA NEVES PEREIRA, matr. nº 27.719-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nALDA VIERA DA SILVA, matr. nº 25.601-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nALDAIR DE ARAUJO MELLO, matr. nº 26.045-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nALEXANDRA PAULINO DOS SANTOS, matr. nº 32.914-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nALEXANDRE DA SILVA VIANNA, matr. nº 31.103-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nALEXANDRE SERGIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32.161-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nALEXANDRE SOARES DE LIMA, matr. nº 33.155-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nALICE MOURA DOS SANTOS, matr. nº 31.331-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nALINE ODETE SOUSA E SILVA, matr. nº 30.915-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nALMERINDA DE LIMA PEREIRA, matr. nº 26.832-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nALMERINDA SIQUEIRA VILELA BRITO, matr. nº 30.128-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nALMIR COELHO DOS SANTOS, matr. nº 30.914-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nALMIR ISMAEL DE PAULA, matr. nº 26.795-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nALMIRA MARTINS DE AZEVEDO, matr. nº 25.600-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nAMAURY ALVES DE SOUZA, matr. nº 31.337-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nAMERICO LOIOLA CORREA, matr. nº 30.050-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA CACILDA CORREA MELONIO, matr. nº 32.879-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA MANGUEIRA, matr. nº 31.458-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA DA GLORIA PINHEIRO, matr. nº 25.064-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA DA SILVA HILARIO, matr. nº 33.128-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA DE JESUS DUARTE PEREIRA, matr. nº 31.104- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA LUCIA CANDIDO DE ALBUQUERQUE, matr. nº 32.891-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA LUCIA CORREIA DE SANTANA, matr. nº 27.137-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA LUCIA DE SOUZA BEMFICA, matr. nº 32.159-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA LUCIA DO NASCIMENTO CUNHA, matr. nº 31.329-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA LUCIA GAIA, matr. nº 27.097-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA LUCIA RAMOS BESSA, matr. nº 31.180-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA LUIZA FERREIRA VARGAS SERAPHIM, matr. nº 32.266-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA LUIZA LIBERATO CALDAS, matr. nº 32.749-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA MARCIA DOS SANTOS GREGÓRIO, matr. nº 30.568-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA MARCIA TORRES, matr. nº 33.255-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA MARIA DA SILVA MOREIRA, matr. nº 25.436-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA MARIA DE JESUS, matr. nº 30.106-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA MARIA DE SOUZA SANTOS, matr. nº 30.405-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA MARIA DO ESPIRITO SANTO GUEDES, matr. nº 32.336-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nANA MARIA IECKER SANCHO, matr. nº 30.100-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA MARIA NEVES BAPTISTA, matr. nº 24.811-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA MARIA SIQUEIRA RANGEL, matr. nº 25.494-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA PAULA DA SILVA GODINHO, matr. nº 30.074-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA PAULA SOARES SARAIVA, matr. nº 33.029-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANA RIBEIRO DOMINGUES, matr. nº 25.686-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANAILDA DE SOUZA NEVES, matr. nº 30.685-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA, matr. nº 32.042-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANDREA BRAGA DE MACEDO, matr. nº 30.062-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANDREA MARIA MESQUITA RIBEIRO ABOUD, matr. nº 30.348-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANDREA MARQUES ANDRADE PEREIRA, matr. nº 30.900-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANGELA MARIA PACHECO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 32.885-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANNA CECILIA SAMPAIO VIANNA M. PEREIRA, matr. nº 27.190-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANNA CONCEIÇÃO RAMOS DO CARMO, matr. nº 27.726-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANTONIA MARIA AMADOR DA SILVA, matr. nº 26.240-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANTONIO CARLOS SOUZA FORTUNATO, matr. nº 30.054-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANTONIO CESAR FERREIRA DA SILVA, matr. nº 32.157-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANTONIO LUIZ DE AZEVEDO, matr. nº 30.094-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANTONIO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26.610-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nANTONIO SANTOS VIEIRA, matr. nº 27.133-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nAPARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 24.906-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nARAMARI FREITAS DA SILVA, matr. nº 24.124-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nARGENTINA DA SILVA MACEDO, matr. nº 27.638-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nARISA VIEIRA DE ASSIS, matr. nº 27.716-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nARLETE NUNES, matr. nº 31.028-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nARNALDO PRIETO BRASIL, matr. nº 33.135-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nAUGUSTO FRANCISCO CANDIDO, matr. nº 26.199-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nAUREA DE CARVALHO GONÇALVES, matr. nº 32.869-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nAUREA FREITAS DA SILVA, matr. nº 30.905-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nAURELUCI PAULA RIBEIRO, matr. nº 24.861-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nAURENITE XAVIER DOS SANTOS, matr. nº 26.028-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nBERENICE DOS SANTOS VIANNA, matr. nº 27.772-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nBERNADETE BATISTA DOS SANTOS, matr. nº 31.460-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nBIANCA MARIA LAUDELINA DE QUEIROZ SILVA, matr. nº 30.134-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCANDIDO PESSANHA TEIXEIRA, matr. nº 26.104-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARLA JULIA DE OLIVEIRA ZANOLA, matr. nº 30.927-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARLA MARIA GUIMARÃES DE SOUZA, matr. nº 30.145-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARLA ROCHA BARBOSA, matr. nº 32.662-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARLINDA RODRIGUES LIMA ALVES, matr. nº 30.162-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA, matr. nº 33.168-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARLOS ALBERTO DE AQUINO BARBOSA, matr. nº 31.464-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA, matr. nº 32.992-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARLOS ANDRE CINELLI, matr. nº 27.708-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARLOS EUGENIO MARQUES, matr. nº 23.715-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARLOS FERNANDES DE SOUZA, matr. nº 26.748-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARLOS HENRIQUE MOTA, matr. nº 30.160-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARMEM LUCIA DA COSTA CAMPOS, matr. nº 31.106-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCARMOSINA RIBEIRO RODRIGUES, matr. nº 30.659- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCATARINA DE SENA DA ROCHA, matr. nº 31.181-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCATIA ALVES, matr. nº 31.029-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCATIA CRISTINA ROSARIO DOS S. DA SILVA, matr. nº 31.107-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCECILIA MORAES DE FREITAS, matr. nº 30.582-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCELIA CASTRO NASCIMENTO, matr. nº 30.250-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCELIA DA CONCEIÇÃO PINTO, matr. nº 24.250-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCELIA DE OLIVEIRA CAMILO, matr. nº 30.584-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCELIA REGINA LOPES VIEIRA, matr. nº 32.988-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCELIA REGINA LYRA ARNOZO, matr. nº 25.192-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCELIA REGINA NURCK DE CARVALHO, matr. nº 30.913-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCELINA DA SILVA BERNARDINO, matr. nº 26.253-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCELSO AYRES FELIX DA SILVA JUNIOR, matr. nº 33.117-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCIBELE RODRIGUES PAES LEME, matr. nº 30.139-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCILENE BONIFACIO DE SOUZA RIBEIRO, matr. nº 31.030-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCILENE COSTA DA SILVA, matr. nº 25.906-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCINEA BELIZARIO ROSA, matr. nº 24.814-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCINTIA ALVES DE CASTRO E SILVA, matr. nº 31.108-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCIRALDO ALVES, matr. nº 23.831-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDEILDE COSME DOS SANTOS, matr. nº 27.728-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDIA ALEXANDRE GONÇALVES DE ARAUJO, matr. nº 32.753-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDIA DE SOUZA SILVA DA LUZ, matr. nº 32.225-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDIA GUEDES, matr. nº 27.185-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDIA MARIA NUNES DOS SANTOS, matr. nº 33.030-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDIA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 27.819-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLAUDIA VALERIA BRILHANTE DE SOUZA, matr. nº 32.880-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLÁUDIO BATISTA SOARES, matr. nº 24.285-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLÁUDIO DOS SANTOS, matr. nº 30.110-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLÁUDIO LUIZ DA CUNHA, matr. nº 30.656-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLEBIO NOGUEIRA CAMÕES, matr. nº 25.052-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLEIA GALANTE MENDONCA, matr. nº 30.350-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLEILCE ALVES BEZERRA, matr. nº 30.063-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLEUZA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 32.118-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCLOTILDES MAGALHAES T DE FIGUEIREDO, matr. nº 26.081-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCONCEIÇÃO DE MARIA COSTA GUIMARÃES, matr. nº 27.749-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SALAZAR FERREIRA, matr. nº 24.562-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCONCEIÇÃO LOPES CASTILHO, matr. nº 26.818-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCONCEIÇÃO PITANGA, matr. nº 30.565-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCRISMERE FERREIRA RAMOS DOS SANTOS, matr. nº 31.109-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCRISTIANE ALBERTA SANTOS, matr. nº 32.912-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCRISTINA DA GRAÇA CARVALHO MORAES, matr. nº 27.608-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, matr. nº 31.203-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDALETE BIELA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.110-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDALNIR MARINHO TORRES, matr. nº 26.666-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDALVA DA CRUZ THEREZO, matr. nº 30.103-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDANIEL DA SILVA, matr. nº 26.859-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDARCI CERQUEIRA SANTOS, matr. nº 27.051-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDAVINO GUEDES CARDOSO, matr. nº 25.786-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDAYSE DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 26.963- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDEBORA SEVERINA DE SOUZA, matr. nº 25.031-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDEJANEIA DO NASCIMENTO SOARES, matr. nº 32.121-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENILZA SILVA, matr. nº 33.468-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENISE COSTA TEIXEIRA, matr. nº 27.147-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENISE DA SILVA MARTINHO, matr. nº 30.570-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENISE DE AQUINO CORREA, matr. nº 27.155-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENISE MARIA BELMIRO DA SILVEIRA, matr. nº 30.661-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENISE OLINDA MARQUES, matr. nº 32.931-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENISE VIEIRA GRUTES DA SILVA, matr. nº 32.874- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENIZE DA SILVA LIMA, matr. nº 30.105-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENIZE DE LUZIE TEIXEIRA DOS ANJOS, matr. nº 30.291-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENIZE REGINA SANTA RITA DA SILVA, matr. nº 27.678-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDENYSIA MARIA BENTO, matr. nº 25.802-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDIANA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, matr. nº 27.174-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDINA CALIXTO, matr. nº 30.155-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDINO BATISTA PEREIRA, matr. nº 27.123-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDIRCE TEREZINHA FABIANO DO R. BARBOSA, matr. nº 31.330-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDIRCENEI ALVES NASCIMENTO, matr. nº 30.275-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDJALMA LUIZ DA SILVA SERPA, matr. nº 32.906-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDORA NEIDE RODRIGUES CERQUEIRA, matr. nº 27.127-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDORIS CELESTE DA CONCEIÇÃO, matr. nº 25.045-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDORIS DA SILVA RAMALHO, matr. nº 27.683-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDOROTHY RIBEIRO CASTILHO DE OLIVEIRA, matr. nº 26.636-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDULCELENES DUMAS MACIEL, matr. nº 26.390-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDULCINEA REGINA DOS SANTOS, matr. nº 27.132-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nDULCINEIA PINNA PONTES, matr. nº 30.929-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDELZA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 30.154-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDENILZE DIAS PEREIRA, matr. nº 30.342-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDESIO RAMIRO DA SILVA, matr. nº 27.032-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDILANE MENDES DE SOUZA, matr. nº 30.093-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDILENE DOS SANTOS FEITOSA, matr. nº 26.419-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDINA COSTA, matr. nº 24.909-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDINILZA MARIA DA SILVA QUEIROZ, matr. nº 32.886-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDMILSON MACIEL, matr. nº 25.817-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDNA GUEDES GABRIEL FIRMINO, matr. nº 30.116- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDNA MARIA EUGENIO, matr. nº 32.547-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDNA ROCHA DE JESUS, matr. nº 30.072-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDNA TEREZINHA PINEDA, matr. nº 31.606-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDNALVA SOUZA SILVA, matr. nº 30.569-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDSON CARLOS DE SANTANA, matr. nº 26.161-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDSON GOUVEA, matr. nº 30.921-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDSON JOSÉ DIAS LOPES, matr. nº 32.870-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDSON MAIA PEREIRA, matr. nº 24.436-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDUARDO ANISIO BARBOSA, matr. nº 32.098-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEDUARDO FRANCISCO DA SILVA NETO, matr. nº 32.048-1- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELAINE DA CONCEIÇÃO BARBOSA SOUZA, matr. nº 30.586-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELAINE DE MELLO COUTINHO PEREIRA PRIMA, matr. nº 31.053-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELAINE ELEN FERREIRA DA SILVA, matr. nº 26.821- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELI DIAS DE JESUS, matr. nº 31.342-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIANA BARBOSA, matr. nº 30.917-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIANA ALVES, matr. nº 31.207-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matr. nº 33.150-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIANE COSTA MACEDO, matr. nº 32.910-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIANE DOS SANTOS, matr. nº 31.318-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIANE MARTINS AMBROSIO, matr. nº 30.602-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIANE MARTINS LADEIRA, matr. nº 33.152-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELISABETE BRAGA DE SOUZA, matr. nº 33.163-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELISABETH BRASILIENSE CAVALCANTI, matr. nº 27.187-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELISABETH FRANCO, matr. nº 24.244-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIZABETE MARTINS DA ROCHA, matr. nº 33.157-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIZABETE VIEGAS CABRAL, matr. nº 31.324-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIZABETH BARBOSA DOS SANTOS MIGLIETTA, matr. nº 33.127-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIZABETH DA GLORIA CASTEDO, matr. nº 32.902- 9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIZABETH DOS SANTOS ALVES, matr. nº 27.012-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELIZABETH ESPINOLA DA SILVA, matr. nº 30.292-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nELVIRA DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 27.140-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nENEDINA CARNEIRO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 33.134-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nENI RIBEIRO CONCEIÇÃO, matr. nº 24.740-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nERALDO RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 27.794-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nESTELITA GUEDES DE BRITO, matr. nº 32.663-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nESTER GOMES DO NASCIMENTO, matr. nº 33.148-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nESTER MOREIRA VASCONCELOS, matr. nº 26.792-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEUDEZIA MARIA DA SILVA, matr. nº 32.757-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEUNICE CALHEIROS COTRIM, matr. nº 31.358-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEVA DA SILVA, matr. nº 30.338-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nEVAIR FERREIRA NOLASCO, matr. nº 32.788-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFATIMA DE SOUSA PAIVA DUARTE, matr. nº 32.883- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFATIMA MARIA FERREIRA NOGUEIRA, matr. nº 33.137-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFÁTIMA SUELI PAIXÃO DE BARROS, matr. nº 27.038-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFAUSTINA CAVALCANTE ALVES, matr. nº 32.335-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFELISMINA NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 26.564-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFERNANDA DA COSTA CARDOSO DA PAIXÃO, matr. nº 32.755-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 30.576-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFERNANDO XAVIER, matr. nº 32.905-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFLAVIA MARIA ALVES COSTA DA SILVA, matr. nº 31.462-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFLAVIUS MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31.112-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFRANCELINE BRAGA RAGGIO, matr. nº 27.048-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFRANCISCA FERREIRA DE LIMA, matr. nº 30.664-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFRANCISCA MORAES FERREIRA, matr. nº 25.901-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nFRANCISCO MARIO DA SILVA, matr. nº 30.113-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, matr. nº 32.156-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGEORGINA MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31.338-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGETULINO ALMEIDA DA PAIXÃO, matr. nº 27.872-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGILDA MARIA DA SILVA ALEXANDRE, matr. nº 26.941-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGILSON DOS SANTOS ARAGWO, matr. nº 24.782-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGILSON RODRIGUES ANTUNES, matr. nº 30.279-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGISELE DA SILVA PEREIRA, matr. nº 33.142-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGISELE DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 31.465-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGLORIA DE OLIVEIRA GERTRUDES, matr. nº 30.916-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGRACIELA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 33.00-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGUARACIARA LIMA DE MELLO, matr. nº 30.077-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nGUILHERME FELIX MACHADO, matr. nº 30.567-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nHAYDEE PINTO DA SILVA, matr. nº 27.117-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nHELCIO DOS SANTOS PINHO, matr. nº 30.925-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nHELENA DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 30.580-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nHELIO LINHARES LUZ, matr. nº 27.770-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nHELOISA DE SOUZA GOMES, matr. nº 30.651-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nHELOISA MESQUITA SALGADO FLORA, matr. nº 27.143-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nHORACIO DE JESUS MACHADO, matr. nº 32.876-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nHOSANA MARIA DA SILVA, matr. nº 32.878 -1- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIANE NASCIMENTO CAVALCANTE, matr. nº 30.280-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nIARA BASTOS GALLIO, matr. nº 32.979-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIARA CHAVES RIBEIRO, matr. nº 30.067-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIDELMA ANELITA GOMES DAMASCENO, matr. nº 30.337-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nILZA SEBASTIANA DE FREITAS, matr. nº 27.202-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nILZETE DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 32.264-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nINARA CHAVES DOS SANTOS CARMO, matr. nº 30.082-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nINAURA LOURDES DOS SANTOS, matr. nº 27.800-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nINES CRISTINA TEIXEIRA DAS NEVES SANTOS, matr. nº 30.687-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nINES MODESTO QUEIROS NUNES, matr. nº 26.548- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIOLANDA MARIA PEREIRA, matr. nº 27.105-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIRACEMA DE SOUZA VASQUES, matr. nº 30.057-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIRACEMA VIEIRA DA CRUZ, matr. nº 26.221-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIRACI ALVES PEREIRA, matr. nº 25.710-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIRLEYDE BRITO ALENCAR, matr. nº 32.265-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nISA NUNES DOS SANTOS, matr. nº 32.897-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nISABEL CRISTINA ROSA, matr. nº 27.149-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nISABEL OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 32.901-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nISIS GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 27.033-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nISMAEL FEITOSA DO NASCIMENTO, matr. nº 32.049-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIVA GONÇALVES SCHEINER, matr. nº 30.245-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIVETE GONÇALVES JUSTUS, matr. nº 31.031-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIVO TEIXEIRA COSTA, matr. nº 23.980-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIVONALDO DA SILVA GOMES, matr. nº 31.446-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIVONE NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.984-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIVONE RIBEIRO SANTOS, matr. nº 25.236-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIZABEL CAMURCA SAMPAIO, matr. nº 30.892-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nIZAQUI MATEUS DE OLIVEIRA, matr. nº 26.790-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJACI LAUREDO DA SILVA, matr. nº 26.831-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJACIRA DA COSTA FERNANDES, matr. nº 27.747-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJACIRA NARCISO BORGES, matr. nº 30.575-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJAIZA SILVA DE LIMA CAVALCANTE, matr. nº 27.605-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJANAIRA ALVES RIBEIRO, matr. nº 26.014-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJANDERCI DOS SANTOS MAGALHAES DA SILVA, matr. nº 27.198-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJANE AZEVEDO DE AGUIAR, matr. nº 30.663-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJANE DE AQUINO OLIVEIRA, matr. nº 30.135-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJANE DO NASCIMENTO PEREIRA, matr. nº 24.363-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJANE GAMA PEREIRA, matr. nº 32.664-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJANE PINTO FRANCISCO GAMA, matr. nº 32.756-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJANEMERI SANTOS REBELLO, matr. nº 33.130-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJANETE DA SILVA SANTOS, matr. nº 33.467-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJANETE GOMES DA SILVA, matr. nº 24.402-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJANICE DE SOUZA LOBO, matr. nº 30.323-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJANINE BARROZO, matr. nº 30.112-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJAQUELINE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 32.924-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJERONIMO DE LOURDES, matr. nº 25.416-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJESSE DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 31.325-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOANA XAVIER, matr. nº 32.601-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOÃO ALBERTO TEIXEIRA, matr. nº 32.148-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOÃO BISTENE DUTRA, matr. nº 23.769-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOÃO EVANGELISTA DE JESUS, matr. nº 24.784-1- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOÃO FERNANDES FAVARIS, matr. nº 27.751-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE ALVES DE SOUZA, matr. nº 25.831-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE GONÇALVES, matr. nº 25.207-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA, matr. nº 30.277-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE LUIS MATTOS DE LEMOS, matr. nº 24.335-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE PINTO, matr. nº 32.894-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGE THADEU PIMENTEL RODRIGUES REZENDE, matr. nº 27.761-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGINA DIAS SUCUPIRA DE SOUZA, matr. nº 26.752-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJORGINETE SANTOS FELICIANO, matr. nº 27.644-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ ATALIBA RODRIGUES, matr. nº 32.758-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ DA SILVA ALEXANDRE, matr. nº 25.765-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ GERALDO PESSOA, matr. nº 32.114-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ LUIZ ALBERTO, matr. nº 25.119-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ LUIZ AUGUSTINHO DE BRITTES, matr. nº 33.118-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 27.685-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ MARIO REIS CASSARA, matr. nº 25.950-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ NICODEMOS MOURA, matr. nº 31.359-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ SOARES DE JESUS FILHO, matr. nº 25.208-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSÉ SOARES DE SOUZA, matr. nº 26.075-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSELINDA SANTOS RODRIGUES COSTA, matr. nº 27.699-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJOSIAS GOMES DA SILVA, matr. nº 30.171-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJUCIARA DO NASCIMENTO SANTOS, matr. nº 25.707-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJULIA VARGAS DA SILVA, matr. nº 32.545-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJULIA YVONE BEZERRA, matr. nº 31.344-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA NATALE, matr. nº 30.918-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MIGUEL, matr. nº 30.345-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJULIO CEZAR FERREIRA, matr. nº 31.114-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJUPIACIARA SILVA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 26.655-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJURACI LIRO PROENCA, matr. nº 32.983-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nJURANDIR BONIFACIO DA SILVA, matr. nº 30.142-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nKAISER DA CONCEIÇÃO SOARES FILHO, matr. nº 27.606-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nKARLA BASTOS NAMAN, matr. nº 30.933-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nKATIA CRISTINA BRASIL RIBEIRO, matr. nº 31.268-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nKATIA MARINA DE ARAUJO, matr. nº 31.115-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nKATIA REGINA NUNES RIBEIRO, matr. nº 32.546-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nKATIA RIBAMAR FEQUES, matr. nº 30.056-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nKELI CRISTINA NOVAES DA SILVA, matr. nº 33.131- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nKELI REGINA XAVIER ROCHA, matr. nº 31.208-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nKLEBER PIRES VELOSO, matr. nº 27.005-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLAELSON DE SOUZA LEAL, matr. nº 23.874-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLAIZE FONTES DOS SANTOS, matr. nº 31.116-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLAIZI GOMES DE FREITAS, matr. nº 32.041-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLANI DE CASTRO SILVA, matr. nº 32.208-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLAURIDES VASCONCELOS PINHEIRO, matr. nº 31.328-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLEA CANDIDO DE SOUZA SANTOS, matr. nº 32.604- 1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLEA DOS SANTOS CALIXTO, matr. nº 30.090-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLEANDRO RODRIGUES DIAS, matr. nº 26.110-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLEILA BRAGA NETTO DOS SANTOS, matr. nº 31.499-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLEILA MELO GOMES, matr. nº 30.560-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLEILA REGINA GOMES VASSAR, matr. nº 32.543-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLEILA ROMÃO DA SILVA, matr. nº 26.168-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLEILA ROSANE DOS SANTOS LEAL, matr. nº 27.595-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLENICE DO NASCIMENTO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 32.908-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLENITA ABRANCHES TOURINHO, matr. nº 27.617-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLENYCLER PEREIRA, matr. nº 27.625-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLEVY MATEUS DE OLIVEIRA, matr. nº 27.045-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLIGIA MARTINS MENDES, matr. nº 33.138-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLILIA MUNIZ BERRIEL, matr. nº 32.551-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLINCON FERES DE SÁ, matr. nº 32.158-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLINDAMAR BALBINO TELES, matr. nº 24.179-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLINDOMAR MONTEIRO MENDES, matr. nº 32.047-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLISLEY TANIA WILL DE MELO, matr. nº 30.108-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLIZETT DO PERPETUO SOCORRO LOPES, matr. nº 33.145-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLOURDES PUREZA BASTOS DA SILVA, matr. nº 30.065-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCI CHAGAS, matr. nº 27.194-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO GONZALEZ, matr. nº 32.117-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIA HELENA SOARES DA SILVA, matr. nº 27.157- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS COSTA, matr. nº 32.915-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIA OLINDA NICOLETTI, matr. nº 30.246-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nLUCIA REGINA FRANCA DA SILVA, matr. nº 31.345- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIANA BARBOSA, matr. nº 33.159-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIANA CARVALHO DA COSTA, matr. nº 31.032-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIANA COSTA TORRES, matr. nº 31.321-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIANA MOTA DE MELLO, matr. nº 32.890-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIANO FERREIRA LIMA, matr. nº 30.115-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIANO MEIRELLES SILVA, matr. nº 25.618-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIENE BARBOZA MARQUES, matr. nº 30.922-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIENE DOS SANTOS MARINS, matr. nº 32.235-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIMAR DA SILVA PEREIRA DUARTE, matr. nº 31.117-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIMAR PEREIRA DE AMORIM, matr. nº 31.033-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCIMAR SANT'ANNA DE FRANCA, matr. nº 32.871- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCINDA MARIA SANTIAGO DE SOUZA SANTOS, matr. nº 30.349-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUCINDA VALLADAO MIRANDA, matr. nº 27.008-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ ALBERTO BRUM COELHO, matr. nº 26.332-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 27.765- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ CARLOS CARVALHO, matr. nº 25.391-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES ALVES, matr. nº 30.120- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZA DE SANT'ANNA MARTINS, matr. nº 31.361-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZA DO NASCIMENTO ARAUJO, matr. nº 26.269-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZA HELENA PEREIRA, matr. nº 30.649-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZA LUCIA ANASTACIO, matr. nº 31.006-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUIZA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 27.704 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. 6\r\nLUSIANA LOPES CÂMARA VIDAL, matr. nº 32.985-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUZIA COSTA, matr. nº 30.681-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUZIA PEDRINA DOS SANTOS BISPO, matr. nº 27.142-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nLUZIA PEREIRA CABRAL CRUZ, matr. nº 33.162-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMAGALI DOS SANTOS, matr. nº 25.460-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMAGDA VALENTIM DE FREITAS, matr. nº 30.060-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMAGNA FERREIRA MARINHO, matr. nº 32.936-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMAGNOLIA BARBOSA SANTANA, matr. nº 31.118-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMAIRA BOHANA BARROS DA SILVA, matr. nº 30.563-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMANOEL REIS ROSA, matr. nº 30.282-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCELO JOSÉ REBELLO, matr. nº 27.686-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA ANAIRA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 32.893-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA BARBOSA MARTINS, matr. nº 27.709-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA CARDOSO TOME, matr. nº 32.932-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 33.132-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA CRISTIANE DA SILVA CARVALHO, matr. nº 33.032-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA CRISTINA VIEIRA COSTA, matr. nº 32.882-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA DA SILVA CAETANO, matr. nº 31.119-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 32.978-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA DE CARVALHO, matr. nº 32.974-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA DE LUCENA TAVARES, matr. nº 32.605-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA DE PAULA VIANNA, matr. nº 30.682-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA DE SANT'ANNA MARTINS, matr. nº 30.086- 3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA FELICIANA DE AMORIM CARVALHO, matr. nº 30.091-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA HELENA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 31.466-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA JABOR GARCIA, matr. nº 30.068-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA MARIA DE DEUS ALVES, matr. nº 26.920-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA MATTOS SANTOS VIEIRA, matr. nº 32.986-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA PINHEIRO MOURA, matr. nº 30.114-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA REGINA DA SILVA MONTEIRO, matr. nº 30.911-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA SANTOS, matr. nº 32.040-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA SIMONE DOS SANTOS NEVES DE SOUZA, matr. nº 33.143-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA VALERIA SCARTEZINI DE OLIVEIRA, matr. nº 30.069-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIA WALERIA DE SOUZA MACHADO, matr. nº 33.144-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCIO SILAS SANTOS DE ARAUJO, matr. nº 32.884-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matr. nº 30.123-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS, matr. nº 27.714-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCO AURELIO OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 24.724-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCO GILENO ARAUJO SILVA, matr. nº 26.546-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARCOS SANTOS LEMOS, matr. nº 26.348-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARGARETH ANTUNES DE MOURA, matr. nº 26.964-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARGARIDA MARIA DE FREITAS, matr. nº 30.742-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA ABADIA DE DEUS, matr. nº 33.004-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA ANGELA CAETANO, matr. nº 27.115-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA ANGELICA DOS SANTOS PINTO, matr. nº 31.120-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA ANTONIA BONFIM RIBEIRO, matr. nº 24.511- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA ANTONIA SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 23.755-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, matr. nº 32.977-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 33.005-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, matr. nº 30.906-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 27.782-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA APARECIDA MACHADO AMORIM, matr. nº 27.764-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA APARECIDA RESENDE, matr. nº 32.987-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, matr. nº 24.247-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA AUXILIADORA P. DE A DE CARVALHO, matr. nº 31.346-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA BENEDITA DE MENDONCA, matr. nº 25.807-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA CELESTE RIBEIRO, matr. nº 32.165-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA CELESTE SOARES PONTES, matr. nº 32.147-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA CELESTINA REZENDE DA SILVA, matr. nº 27.583-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA CIBELE RODRIGUES, matr. nº 30.071-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA CONCEIÇÃO ARAUJO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 26.027-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA CRISTINA DA SILVA MARTINS, matr. nº 30.577-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS IGNACIO, matr. nº 33.006-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 26.855-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA CRISTINA FONSECA, matr. nº 31.121-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matr. nº 26.786- 4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BRANDAO, matr. nº 30.283-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DA GLORIA ARISTIDES BARBOSA, matr. nº 24.253-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DA GRAÇA CARDOSO, matr. nº 32.669-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DA GRAÇA SILVA FERREIRA, matr. nº 30.293-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DA PAZ COSTA MATOS, matr. nº 30.344-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DA PENHA TEDESCO GIGLIO, matr. nº 33.160-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DA PENHA TOME FURTADO, matr. nº 26.389-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PIRES, matr. nº 31.463-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MOREIRA, matr. nº 32.923-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DAS GRAÇAS TAVARES, matr. nº 33.133-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, matr. nº 33.116-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DE FATIMA ALVES FERNANDES, matr. nº 30.578-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA, matr. nº 25.393-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA PASSOS, matr. nº 30.587-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DE FATIMA DINIZ DOS ANJOS, matr. nº 32.982-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DE FATIMA NASCIMENTO MARTINS, matr. nº 32.120-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES, matr. nº 24.824-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA, matr. nº 31.122-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DE FATIMA SOARES, matr. nº 27.192-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DE FATIMA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.140-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DE LOUDES PAIVA DAMASCENO, matr. nº 27.145-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, matr. nº 23.984- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DO CARMO BARBOSA DA ROCHA MELLO, matr. nº 32.666-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBO, matr. nº 27.756-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DO ROSARIO SANTOS FERREIRA, matr. nº 26.349-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DO SOCORRO BARBOSA SILVA, matr. nº 32.921-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA AGUIAR, matr. nº 24.575-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA DOS REMEDIOS BRITO FERREIRA, matr. nº 27.049-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA ELISABETE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 26.846-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA ELZA CALVO, matr. nº 33.033-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA EMILIA LIMA BRAZ, matr. nº 31.206-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA EMILIA SAMPAIO DA SILVA, matr. nº 26.837- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA FRANCISCA DA COSTA BARBOSA, matr. nº 26.243-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA GERALDA GOMES, matr. nº 26.987-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nMARIA HELENA DO SACRAMENTO FARTUZA, matr. nº 30.101-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA IMACULADA CONCEIÇÃO, matr. nº 24.508-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA INACIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 24.539-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA IVONE VIEIRA, matr. nº 30.611-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA JOSÉ DE JESUS MELO, matr. nº 32.900-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS HONORIO, matr. nº 27.788-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA JOSÉ GOMES FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 30.109-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA JOSÉ MARCELINO ZAMPIERI, matr. nº 27.881-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA JOSÉ SILVA GAIA, matr. nº 24.685-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO LIMA, matr. nº 25.336-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA LUCIA DA MOTA SANTOS, matr. nº 27.753-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA, matr. nº 25.442- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 26.660-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA LUCIA PEREIRA FERREIRA, matr. nº 24.553- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA LUISA DA CRUZ, matr. nº 32.038-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA LUIZA ALMEIDA HORA, matr. nº 26.190-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA LUIZA CALISTO, matr. nº 31.360-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA LUIZA CHRISPINO, matr. nº 33.126-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA LUZIA RIBEIRO, matr. nº 32.896-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA NATIVIDADE SANTOS, matr. nº 30.137-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA NILCEA APARECIDA DA SILVA JORGE, matr. nº 26.671-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA NOEME DE ABREU LAGOS, matr. nº 26.638- 7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA REGINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 30.104-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA REGINA RIBEIRO, matr. nº 30.572-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 31.496-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA RITA DOS RAMOS, matr. nº 31.467-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA RITA MIRANDA SOARES MORENO, matr. nº 27.682-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA STELA PEREIRA DOS SANTOS AMERICO, matr. nº 31.034-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA TEREZA BRAGA, matr. nº 26.965-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA VIRGINIA ALMEIDA SILVA, matr. nº 24.757-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA VITORIA ARAUJO NONATO FERREIRA, matr. nº 30.912-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIA XAVIER BORGES PEREIRA, matr. nº 25.721- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIALVA DE MELO RABELO, matr. nº 31.004-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIANA TRINDADE BAPTISTA, matr. nº 25.080-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARILDA SOARES GUIMARÃES, matr. nº 32.927-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARILEI VAZ DA SILVA, matr. nº 27.820-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARILENA DA SILVA, matr. nº 26.153-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARILENE ALVES TAVARES DA SILVA, matr. nº 31.123-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARILENE JOAQUIM SANTOS, matr. nº 31.204-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARILENE PEREIRA DE MORAES, matr. nº 30.051-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARILI MOURA SILVA, matr. nº 26.283-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARILIA DE MORAES MARINHO, matr. nº 31.319-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARILIA PEREIRA DO AMARAL RAMOS, matr. nº 32.611-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARILUCIA SOUZA VIEIRA, matr. nº 27.046-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARILZA MONTENEGRO DE LACERDA FERNANDES, matr. nº 32.544-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARINA ROCHA TEIXEIRA, matr. nº 30.654-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARINES PEREIRA LIMA LAPA, matr. nº 30.143-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARISA CARDOSO TAVARES MOREIRA, matr. nº 32.667-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARISA LOPES GERVASIO DE OLIVEIRA, matr. nº 30.920-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARISA NUNES PLATENIK, matr. nº 31.124-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARISILDO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 26.069- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARISSILAS SANTOS DE ARAUJO, matr. nº 31.125- 8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARISTELA FERNANDES TELES DE ALMEIDA, matr. nº 32.989-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARISTELA TEIXEIRA DOS ANJOS, matr. nº 27.186- 6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIZA DA SILVA PINHEIRO, matr. nº 33.121-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIZA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 22.990-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARIZE MOREIRA DE MORAES, matr. nº 27.635-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARLENE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 31.498-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARLENE DA SILVA PACHECO, matr. nº 27.667-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARLI FRANCISCO DE LIMA FERREIRA, matr. nº 24.975-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARLI SANTANA DE SENNA, matr. nº 27.055-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARLI TEREZA DE JESUS, matr. nº 27.784-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARLINYS AVELINO, matr. nº 25.333-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARLUCE SANTOS DA SILVA, matr. nº 27.796-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARLUCI GUMARAES DE ALMEIDA, matr. nº 30.073-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARLY APARECIDA DE SOUZA, matr. nº 25.965-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARLY DA SILVA, matr. nº 30.650-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARTA MARIA MACIEL RODRIGUES CAMPOS, matr. nº 33.119-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARTA MARQUES DE MORAES PIRES, matr. nº 32.046-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARTA PEREIRA XAVIER, matr. nº 30.158-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMARTA VALERIA NUNES PEREIRA, matr. nº 30.138- 2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nMAURICEIA LOURENCO DOS SANTOS, matr. nº 30.743-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nMAURO PAES ESTEVES, matr. nº 30.680-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMAVILDE MARIA FERREIRA MOUTA, matr. nº 24.507-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006.\r\nMERCEDES RAMOS DA SILVA DE LOURDES, matr. nº 24.897-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMERIAN NOGUEIRA PINA, matr. nº 27.141-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMILTON FEITOSA DE MENDONCA, matr. nº 31.126-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMIRIAM CESAR BRAGA DOS SANTOS, matr. nº 24.826-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMIRIAM COELHO DA SILVA, matr. nº 30.107-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMIRIAM LEONARDO COSTA, matr. nº 30.324-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMIRIAM MARIANO DE LIMA, matr. nº 32.620-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMIRIAM OLIVEIRA DA ROCHA, matr. nº 26.559-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMIRIAN ANTONIA DE ANDRADE VIEIRA, matr. nº 32.918-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMIRIAN DE OLIVEIRA PIRES, matr. nº 30.141-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMIRIAN MARQUES DE ALMEIDA, matr. nº 32.933-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMIRIAN SANTOS DA SILVA DE FREITAS, matr. nº 30.085-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMONICA BELARMINO FERREIRA, matr. nº 32.991-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMONICA ZANCHETTA FERREIRA, matr. nº 26.787-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nMUHIARA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 30.285-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNAILZA MESSIAS GAUDENCIO, matr. nº 25.389-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNANCY MACHADO DO REGO BARROS, matr. nº 26.637-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNARA CAETANO DAMAZIO, matr. nº 30.076-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNARDA GOMES DE SOUZA, Auxiliar ee Enfermagem, matr. nº 26.076-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNATANAGILDO MELO, matr. nº 24.725-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEI SANTOS DUARTE, matr. nº 31.182-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEIDE BRANDAO PORTO, matr. nº 26.324-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEIDE STORCH GONÇALVES, matr. nº 26.757-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEILSON DE SOUZA, matr. nº 27.744-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNELI DA COSTA MAGALHAES, matr. nº 25.472-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNELIA MARA BASTOS DE SA SILVA, matr. nº 33.124-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNELMA KUNERT, matr. nº 24.233-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEUSA CRISTINA DE MELLO COSTA, matr. nº 32.672-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEUSA MARIA DA SILVA MARQUES, matr. nº 30.064-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEUSA MARIA GONÇALVES MERLY, matr. nº 32.990-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEUSA RIBEIRO DE SANTANA, matr. nº 26.158-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEUZA DA COSTA MAGALHAES, matr. nº 32.981-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEUZA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 31.336-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEUZA MARIA DOS SANTOS DE PAULA, matr. nº 32.980-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEYDA CLAUDIA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 26.966-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNEYDE CARDIM DE SOUZA, matr. nº 26.094-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNILDIA DA SILVA SAFO, matr. nº 30.931-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNILTON ALVES MONTEIRO, matr. nº 31.362-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNILTON SILVA, matr. nº 33.013-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNILZA CID PIMENTA, matr. nº 25.605-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNILZA DOS SANTOS MONTEIRO, matr. nº 27.643-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nNUBIA CASTRO BATISTA, matr. nº 31.035-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nODILIA CANDIDO SILVA, matr. nº 27.763-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nODIVALDO ANTONIO CAMPOS MOTTA, matr. nº 30.147-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nOLIVIA DA CONCEIÇÃO COSTA PESSOA, matr. nº 30.126-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nOLIVIA MARIA FERREIRA ABREU, matr. nº 32.913-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nORLANDO LUCIO DA SILVA, matr. nº 26.037-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nORLANDO SAMUEL DOS SANTOS, matr. nº 32.898-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nORMEZINDA MARIA MUNIZ RIBEIRO, matr. nº 30.075-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nORNA PACHECO PEREIRA, matr. nº 32.888-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nOSWALDINA MARIANO DA MOTTA, matr. nº 30.919- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nOTAVIO GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 30.131-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPALOMA RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. nº 30.247-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPATRICIA AMARAL SOARES, matr. nº 32.895-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPATRICIA APARECIDA DE LIMA, matr. nº 31.271-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPATRICIA FERREIRA RIBEIRO, matr. nº 30.924-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPATRICIA MARQUES DE OLIVEIRA MATOS, matr. nº 30.951-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULA FARIAS DOS SANTOS, matr. nº 31.457-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA APOLONIO, matr. nº 30.934-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 25.050-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULO FERNANDO MAGALHAES FRANCO, matr. nº 30.166-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 30.653-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 26.873-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULO SERGIO MATHIAS HENRIQUE, matr. nº 31.127-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULO SERGIO MAYERLE, matr. nº 25.140-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPAULO WILSON RIBEIRO, matr. nº 31.183-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPEDRO PAULO DE ARAUJO FILHO, matr. nº 30.146- 5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPEDRO SERGIO CORREA DA SILVA, matr. nº 23.920-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPENHA VAZ DA FONSECA, matr. nº 32.621-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPERCILIA VELOSO DA SILVA, matr. nº 31.326-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nPRESCILA PEREIRA DE FRANCA, matr. nº 27.786-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, matr. nº 31.495-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRACHEL SYLVESTRE DOS REIS FILHA, matr. nº 27.640-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRAIMUNDA TEIXEIRA SANTOS, matr. nº 26.323-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRAPHAEL NUNES QUINTANILHA, matr. nº 30.276-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRAQUEL DOS SANTOS VALENTIM, matr. nº 33.125-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREGINA CELI MARQUES ROCHA, matr. nº 32.043-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREGINA CELIA RAMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 26.768-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREGINA CLELIA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 25.636-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREGINA DA CRUZ SOUZA DOS SANTOS, matr. nº 24.885-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREGINA FERREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 30.340-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREGINA MARIA DE CARVALHO, matr. nº 31.128-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREGINA MONTEIRO DE ABREU, matr. nº 27.125-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREGINA OLIVEIRA DE ASSIS, matr. nº 32.899-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREGINA PACHECO GOMES, matr. nº 33.161-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREGINALDO DA SILVA, matr. nº 26.775-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREINALDO PEIXOTO, matr. nº 24.672-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nREJANE RAMALHO DA SILVA, matr. nº 27.715-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nRENATA BARBOSA DO AMARAL, matr. nº 32.926-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 29/06/2006, leia-se: a contar de 30/06/2006. \r\nCESAR ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33404-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 424/2007 e Proc. UERJ nº 9461/2007, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/11/2007, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 809173. A faturar por empenho\r\n" ], "809196": [ "2009-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2009\r\nmatr. 08/104.554-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/220.988/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/220.988/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/220.988/2008.\r\nmatr. 08/100.821-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.107/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.107/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.107/2008.\r\nmatr. 08/101.078-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.556/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.556/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.556/2009.\r\nmatr. 08/103.695-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.613/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.613/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.613/2009.\r\nDE 17.07.2009\r\nmatr. 0131.030-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/203.647/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/203.647/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/203.647/2006.\r\nDE 20.07.2009\r\nmatr. 08/106.555-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.450/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.450/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.450/2008.\r\nDE 21.07.2009\r\nmatr. 08/101.738-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.951/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.951/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.951/2008.\r\nmatr. 08/103.324-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.879/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.879/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.879/2009. \r\nId: 809196. A faturar por empenho\r\n" ], "809516": [ "2009-07-30 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 16.07.2009\r\n- Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de ALZIRA DA SILVA THOMAZ, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174524-9, de acordo com o processo nº E-23/300845/2008: APOSENTA por invalidez com proventos integrais nos termos do inciso I do art. 40 da Constituição Federal/1988, com validade a contar de 26 de novembro de 2007. Ficam previstos também os benefícios das Leis Federais nºs 7.713, de 22.12.1988 e 11.052 de 29.12.2004. Proc. nº E-08/220302/2008.\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300845/2008 - ALZIRA DA SILVA THOMAZ, matrícula 174524-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.11.2007, revogando-se o publicado no DOERJ de 10.06.2008.\r\nProc. nº E-23/300631/2008 - CLARICE PERILLO QUINTANA, matrícula 173264-3. Fixados os proventos de inatividade a partir de 31.10.2008, revogando-se o despacho de 11.11.2008, publicado no DOERJ de 17.11.2008.\r\nProc. nº FEEM-001521/1990 - JOSÉ SEVERINO BRANDÃO, matrícula 174459-8. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.09.2002 a 11.09.2007.\r\nProc. nº E-23/300503/2009 - VALDEISA LOPES SANTANA, matrícula 171042-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.07.2009.\r\nProc. nº E-23/300502/2009 - LEDA MARIA BARBOZA NACIF, matrícula 1716000-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.07.2009.\r\nProc. nº E-23/300516/2009 - LILIANA BELEM DE GOUVÊA, matrícula 171915-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.07.2009.\r\nProc. nº E-23/300330/2009 - ADEILDES TORRES GOMES, matrícula 174981-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.05.2009.\r\nId: 809516. A faturar por empenho\r\n" ], "809558": [ "2009-07-27 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 1.208.855-5, Prof. Doc. II C ref. 8. - Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, de gratificação de Encargos Educacionais, nos termos do art. 35, da Lei nº 5.260/2008, c/c o art. 220, do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E- 03/11.300.901/2009.\r\nSILVA, mat. nº 187.595-4, Prof. Doc. II B ref. 7. - Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35, Lei nº 5.260/2008, c/c o art. 220, do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-03/3.910.100/2009.\r\n, mat. nº 245.550-9, Prof. A.A.E. II C ref. 8. - Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais nos termos do art. 35, Lei nº 5.260/2008, c/c o art. 220, do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-03/10.700.644/2009.\r\n, mat. nº 4.363-8, Datilógrafo I. - Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Educacionais/Ag. Pessoal nos termos do art. 35, Lei nº 5.260/2008, c/c o art. 220, do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-03/200.920/2009.\r\n, mat. nº 162.987-2, Prof. Doc. II B ref. 7. - Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de 20% do Regime Especial de Trabalho/40 horas (art. 47, Lei nº 1.614/90). Proc. nº E-03/4.110.635/2009.\r\n, mat. nº 284.248-2, Agente Auxiliar Administrativo III. - Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais nos termos do art. 35, Lei nº 5.260/2008, c/c o art. 220, do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E- 03/11.002.603/2009.\r\nId: 809558\r\n" ], "809915": [ "2009-07-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2009\r\nCOLUNA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nDE 04.05.2009\r\nProc. nº E-18/400.410/2009\r\nOnde se lê: ...por ter contemplado mais de 25 (vinte e cinco) dias...\r\nLeia-se: ...por ter contemplado mais de 25 (vinte e cinco) anos...\r\nId: 809915. A faturar por empenho\r\n" ], "810078": [ "2009-07-27 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nCHRISTIANE LAIDLER DE SOUZA, matr. nº 33963-0 - Tendo em vista o que consta do Termo de Averbação na Certidão de Casamento registrado sob o nº de ordem 1353, à fl. 153 do Livro nº BAUX 06, do Registro Civil da 5ª Zona Judiciária do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para CHRISTIANE VIEIRA LAIDLER.\r\nId: 810078. A faturar por empenho\r\n" ], "810204": [ "2009-07-28 00:00:00", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2009\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora REGINA CÉLIA DUARTE PEIXOTO, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 183199-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/5410018/2004. \r\nId: 810204\r\n" ], "810559": [ "2009-07-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 24.07.2009\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nVALERIA RICHTER PAES - matr. n° 295.437-8\r\nVALIDADE: 03/09/1994\r\nProc. n° E-08/601593/2009\r\nARTÍFICIE DE SAÚDE\r\nJOÃO FRANCISCO VITÓRIO - matr. n° 196.347-9\r\nVALIDADE: 28/06/1997\r\nProc. n° E-08/604304/2008\r\nIZA FERNANDES SOARES - matr. n° 1.168.606-0\r\nVALIDADE: 10/12/2008\r\nProc. n° E-08/606339/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DE FATIMA ANDRADE DOS SANTOS - matr. nº 184.716-9\r\nVALIDADE: 10/04/1996\r\nPROC. nº E-08/601672/2009\r\nPOSSIDONIA DOS SANTOS - matr. n° 258.803-6\r\nVALIDADE: 09/06/2001\r\nProc. n° E-08/602109/2009\r\nMARIA APARECIDA DE BARBOZA - matr. n° 286.585-5\r\nVALIDADE: 27/02/2005\r\nProc. n° E-08/601945/2009\r\nANGELA OLIVEIRA DE SOUZA - matr. n° 286.641-6\r\nVALIDADE: 14/03/2005\r\nProc. n° E-08/223468/2007\r\nLÍDIA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS - matr. n° 287.023-6\r\nVALIDADE: 04/03/2005\r\nPROC. nº E-08/601783/2009\r\nFRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO - matr. n° 287.396-6\r\nVALIDADE: 04/05/2005\r\nPROC. nº E-08/601429/2009\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - matr. n° 288.4312-0\r\nVALIDADE: 31/08/2008\r\nPROC. nº E-08/606051/1993\r\nVERA LUCIA CARDOSO LEAL - matr. n° 299.804-5\r\nVALIDADE: 18/11/2006\r\nE-08/220.052/2009\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nALDENIR DE AZEREDO COUTINHO - matr. n° 146.705-9\r\nVALIDADE: 19/08/1989\r\nProc. n° E-08/221.087/2008\r\nSOLANGE DIAS DE ARAUJO - matr.n° 296.018-5\r\nVALIDADE: 03/06/2005\r\nProc. n° E-08/606978/2007\r\nANGELICA MARIA TAVARES DE SOUZA - matr. n° 296.430-2\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nProc. n° E-08/601490/2009\r\nENFERMEIRO\r\nSHEILA DE ANDRADE BRITO - matr. n° 803.529-7\r\nVALIDADE: 18/02/2009\r\nProc. n° E-08/601779/2009\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nMARIA DE LOURDES VIANA DE ARAUJO - matr. n° 193.440-5\r\nVALIDADE: 27/03/1997\r\nProc. n° E-08/601595/2009\r\nORLANDO PETRA JACINTO - matr. n° 287.467-5\r\nVALIDADE: 07/05/2005\r\nProc. n° E-08/602677/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DO CARMO DA COSTA DANTAS - matr. n° 260.958-4\r\nVALIDADE: 17/01/2002\r\nProc. n° E-08/223470/2007\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nAMANDA DE SOUZA CABRAL - matr. n° 867.733-8\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nProc. n° E-08/602355/2009\r\nNILTON ALEXANDRE SIXEL - matr. n° 890.754-5\r\nVALIDADE: 25/11/2008\r\nProc. n° E-08/601986/2006\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nADRIANA DE SOUSA VERISSIMO - matr. n° 864.275-3\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nProc. n° E-08/602352/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSUELI BARRETO DOS SANTOS - matr. nº 851.541-3\r\nVALIDADE: 13/09/2004\r\nPROC. nº E-08/221286/2008\r\nJOSÉLIA MARIA LOPES DA SILVA - matr. n° 867.081-2\r\nVALIDADE: 31/01/2007\r\nProc. n° E-08/602272/2009\r\nENFERMEIRO\r\nCLAUDIA REGINA GUIMARÃES INECCO MACHADO - matr. n° 866.873-3\r\nVALIDADE: 18/01/2007\r\nProc. n° E-08/601776/2009\r\nFARMACÊUTICO\r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO - matr. n° 890.717-2\r\nVALIDADE: 24/11/2008\r\nProc. n° E-08/601963/2009\r\nMÉDICO - CIRURGIA PEDIATRICA\r\nDANIELE PORTO SAD - matr. n° 864.864-4\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\nProc. n° E-08/602071/2009\r\nMÉDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\nEDUARDO CHAIB - matr. n° 864.793-5\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\nProc. n° E-08/602283/2009\r\nMÉDICO - NEONATOLOGISTA\r\nJORGE LUIZ FERREIRA COSTA PINTO - matr. n° 864.715-8\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nProc. n° E-08/601376/2009 \r\nPSICÓLOGO\r\nFLAVIA LUCIA SELORICO TEIXEIRA - matr. n° 865.738-9\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nProc. n° E-08/602278/2009\r\nODONTÓLOGO\r\nLIANE ROSE BASTOS - matr. n° 809.261-1\r\nVALIDADE: 14/05/1999\r\nProc. n° E-08/222190/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nRAQUEL SOARES DE CARVALHO LIMA - matr. n° 862.120-3\r\nVALIDADE: 26/09/2006\r\nProc. n° E-01/140229/2008\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - matr. n° 864.416-3\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nProc. n° E-08/601791/2009\r\nDiário Oficial de 21/01/1993, página 16, que reposicionou o servidor RAIMUNDO NONATO DE CASTRO CALAZANS, matrícula n° 285.664-9, na classe “B”, da categoria funcional de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SÁUDE, contida no processo coletivo E-08/609279-0/1992, por ter sido publicada indevidamente.\r\nId: 810559\r\n" ], "810728": [ "2009-07-28 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 08/06/2009 - Fica retificado para MERENDEIRA, o cargo do servidor CLEONICE ALCANTARA DA FONSECA - mat. nº 5.001.553-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.424/2009.\r\nATO DE 06/07/2009 - ANA MARIA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 231.553- 9, Prof. Doc. II C ref. 8 - Fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, faz jus em seus proventos da inclusão, à título de Direito Pessoal para efeitos de aposentadoria, da Gratificação de Encargos Educacionais, nos termos da Lei nº 5260/08. Proc. nº E-03/7.131.402/2004.\r\nATO DE 06/07/2009 - UBIRATAN CASTRO VIANNA, mat. nº 1.157.322-7, Prof. Doc. I D ref. 9 - Fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, faz jus em seus proventos da inclusão, à título de Direito Pessoal para efeitos de aposentadoria, da gratificação de Encargos Especiais, nos termos da Lei nº 5260/08. Proc. nº E-03/1.727/2009.\r\nATO DE 13/06/2009 - CELIA REGINA MAGALDI GONÇALVES, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. 195.389-2. Fica esclarecido que o número do processo de que trata o presente ato é E-03/11.300.460/2009.\r\nATO DE 20/05/2009 - MARIA APARECIDA DE TOLEDO, Servente II, mat. nº 1.205.495-3. Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/1.410.698/2008.\r\nId: 810728\r\n" ], "810751": [ "2009-07-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 21.07.2009\r\n, mat. 867.929- 2, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, mat. 867.977-1, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, mat. 867.996-1, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, mat. 861.506-4, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, mat. 868.021-7, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, mat. 867.908-6, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, mat. 867.925-0, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, mat. 867.944-1 com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, mat. 860.206-2, com validade a contar de 17.09.2006;\r\n, mat. 868.011-8, com validade a contar de 17.09.2006;\r\n, mat. 867.878-1, com validade a contar de 17.09.2006;\r\n, mat. 867.983-9, com validade a contar de 18.09.2006;\r\n, mat. 867.863-3, com validade a contar de 18.09.2006;\r\n, mat. 867.868-2, com validade a contar de 19.09.2006;\r\n, mat. 867.927-6, com validade a contar de 19.09.2006;\r\n, mat. 867.870-8, com validade a contar de 20.09.2006;\r\n, mat. 860.207-0, com validade a contar de 21.09.2006;\r\n, mat. 860.223- 7, com validade a contar de 24.09.2006.\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes atos, ficam reposicionados na Classe II, da categoria funcional de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com as validades especificadas.\r\nId: 810751\r\n" ], "811584": [ "2009-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDA CHEFE\r\nCARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO, matr. 291.919-9 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar Técnico de Manutenção, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/08/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/400.725/2009.\r\n- JOSÉ ALMIR BESERRA, matr. 291.914-0 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/08/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/400.733/2009.\r\nId: 811584. A faturar por empenho\r\n" ], "811669": [ "2009-07-30 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2009\r\nATO DE 17/04/2002 - AIMÉE CELMA SALGADO GUEDES, matrícula nº 186.055-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30, por contar no implemento de aposentadoria, 22 anos e 261dias. Processo nº E-03/5.010.078/99.\r\nATO DE 01/02/2005 - NAZIAN MORGADO PINHEIRO, matrícula nº 187.416-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.351/10.950 dias. Processo nº E-01/602.996/2004.\r\nATO DE 16/05/2002 - REGINA LUCIA MACEDO DAS FLORES, matrícula nº 106.444-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30. Processo nº E-03/2.720.072/97.\r\nATO DE 11/04/2002 - ROSANE DE AZEVEDO GONÇALVES, 113.159-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30. Processo nº E-03/10.401.381/97.\r\nATO DE 01/03/2002 - VILMA CONTARDO FRANCO DE SÁ, matrícula nº 111.660-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/200.537/2000.\r\nATO DE 24/01/2002 - YÊDDA MARIA PINHEIRO DIAS, matrícula nº 249.593-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.300.548/99.\r\nATO DE 23/08/90 - ANGELINA MARCONDES KLAUSING, matrícula nº 186.838-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade á inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/900.957/90.\r\nATO DE 22/02/2008 - ANTONIO CARLOS TAVARES, matrícula nº 241.870- 5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.130.872/2005.\r\nATO DE 06/05/2002 - ILZA LOPES MARTINS, matrícula nº 237.777-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, por contar no implemento de aposentadoria, 16 anos e 169 dias. Processo nº E-03/4.100.391/96.\r\nATO DE 02/10/2001 - LUCIA HELENA PEREIRA, matrícula nº 5.013.390-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 03/2.210.486/99\r\nATO DE 09/10/2002 - MARIA ANGÉLICA LIMA ESCOCARD, matrícula nº 506.642-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 324 dias. Processo nº E-03/803.118/95.\r\nATO DE 12/02/2008 - MARIA NUSS FERREIRA MURY, matrícula nº 59.897-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.300.138/2007.\r\nATO DE 27/02/2004 - MAY HAMPSHIRE CAMPOS DA PAZ MALTA, matrícula nº 193.546-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/07.787/2003.\r\nATO DE 26/10/2006 - NEUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.206.321-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.060.089/98.\r\nATO DE 27/09/2001 - NIELS VALDEMAR CHRISTENSEN, matrícula nº matrícula nº 112.107-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento de aposentadoria, 21 anos e 28 dias. Processo nº E03/2.010.146/97.\r\nATO DE 20/02/2008 - THEREZA LUCIA BACHINI RAMOS, matrícula nº 242.010-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30. Processo nº E-03/10.500.236/2006.\r\nATO DE 13/02/2008 ZILMA FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 187.603-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.023/2007.\r\nDE 16/07/2009\r\nATO DE 05/08/2002 - ANTONIETTA COSTA TAVARES RIBEIRO, matrícula nº 254.052-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/800.764/97.\r\nATO DE 13/05/2008 - JOSETTE GOMES DA SILVA, matrícula nº 184.786- 2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.814/2007.\r\nATO DE 11/01/2002 - LECY DO AMARAL RODRIGUES, matrícula nº 165.517-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, por contar no implemento de aposentadoria, 18 anos e 328 dias. Processo nº E-03/1.800.329/95.\r\nATO DE 25/09/2001 - MADELU REGO LARANGEIRA, matrícula nº 517.771-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 71 dias. Processo nº E-03/1.410.072/97.\r\nATO DE 22/08/2002 - MARIA AMELIA BAPTISTA MERIDA, matrícula nº 153.258-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento de aposentadoria, 21 anos e 291 dias. Processo nº E-03/10.100.851/97.\r\nATO DE 20/03/2002 - MARTA CRISTINA BRAVO DE OLIVEIRA WERNECH MOUTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 205 dias. Processo nº E-03/10.500.706/97.\r\nATO DE 01/02/2002 - NELCINA MARELI MAGALDI, matrícula nº 195.405-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 03/11.300.457/2000.\r\nATO DE 27/09/2001 - NIELS VALDEMAR CHRISTENSEN, matrícula nº 159.353-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/35, por contar no implemento de aposentadoria, 16 anos e 363 dias. Processo nº E-03/2.010.145/97.\r\nATO DE 23/01/2004 - SOLANGE ELIAS DE MORAIS, matrícula nº 152.594- 8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.900.224/2003\r\nATO DE 18/07/2001 - VALDETE DA CUNHA DOMINGUEZ GARCIA, matrícula nº 113.190-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento de aposentadoria, 27 anos e 105 dias. Processo nº E03/1.410.153/99.\r\nATO DE 13/09/2002 - VERA LUCIA FEITOSA, matrícula nº 139.215-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, por contar no implemento de aposentadoria, 26 anos e 246 dias. Processo nº E-03/904.024/91.\r\nDE 22/07/2009\r\nATO DE 12/09/2007 - ALCYR GONÇALVES DE AMORIM, matrícula nº 137.699-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/006.067/2006.\r\nATO DE 07/11/2008 - ARINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.975-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/012.435/2008.\r\nATO DE 05/08/96 - DIVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 49.794-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.000.570/95.\r\nATO DE 20/04/2007 - EDMÉA CARREIRA SILVA, matrícula nº 1.202.120-0, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30. Processo nº E-03/2.310.609/2005.\r\nATO DE 29/02/2008 - ELVIRA VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 164.406-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.937/10.950 dias. Processo nº E-08/220.170/2008.\r\nATO DE 06/05/2008 - JUÇARA BESSA DA COSTA, matrícula nº 187.200-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.611.148/2007.\r\nATO DE 11/09/2008 - LUECI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.347-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.033/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.985/2007.\r\nATO DE 25/04/2008 - MARIA CELIA DA SILVA LUSTOSA, matrícula nº 230.273-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/201.543/2006.\r\nATO DE 26/10/2007 - MARILDA DE MELO NEGREIROS, matrícula nº 273.556-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.056/10.950 dias. Processo nº E-03/3.910.370/2006.\r\nATO DE 26/02/2004 - MARLENE APARECIDA RIBEIRO SCARPELLI, matrícula nº 282.402-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.954/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.704/2003\r\nATO DE 18/10/2007 - ROSILDA DA CUNHA PIMENTA SANTOS, matrícula nº 159.965-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.003.116/2006.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2009\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2009\r\nATO DE 25/09/2001 - REGINA CÉLIA DA SILVA SALES\r\nOnde se lê:... Prof. Doc.II, nível D, ref. 7...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc.II, nível B, ref. 7...\r\nId: 811669\r\n" ], "812235": [ "2009-07-30 00:00:00", "DE 28/07/2009\r\nATO DE 20/07/2009 - Carlos Fernando Silva, Prof. Inspetor Escolar D, ref. 9, mat. nº 97.560-7. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, a gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/2008, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/5.410.220/2009.\r\nATO DE 20/07/2009 - Tânia Mara Souza Cardoso, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.516-6. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, a gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/2008, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/3.643/2009.\r\nId: 812235\r\n" ], "812284": [ "2009-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2009\r\nmatr. 08/100.271-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/203.459/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/203.459/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/203.459/2008.\r\nDE 22.07.2009\r\nmatr. 08/100.120-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.191/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.191/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.191/2008.\r\nmatr. 08/107.222-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.307/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.307/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.307/2009.\r\nmatr. 08/100.354-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.709/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.709/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.709/2009.\r\nmatr. 08/105.055-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.715/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.715/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.715/2009.\r\nmatr. 08/103.713-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.862/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.862/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.862/2009.\r\nId: 812284. A faturar por empenho\r\n" ], "812921": [ "2009-08-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nATO DE 30/01/2007- D.O. DE 31/01/2007 - Fica alterado para o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o fundamento legal da aposentadoria da servidora MARGARIDA LÚCIA TELES DA SILVA, Operador Lotérico, Nível Médio, Matrícula nº 05/143-2. Processo nº E-04/LOTERJ/625/1994\r\nId: 812921. A faturar por empenho\r\n" ], "812947": [ "2009-07-30 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nJOVENAL DA SILVA ALCANTARA a quem se refere o presente Decreto de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 06de julho de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Governadoria do Estado, sob a matrícula nº 231948-1.\r\nId: 812947\r\n" ], "813002": [ "2009-07-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciá rio, Nível I, matrícula nº 180287-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/316529/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da gratificação de encargos especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 813002. A faturar por empenho\r\n" ], "813049": [ "2009-08-04 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2009\r\n- D.O. de 02 de abril de 2009 - Fica esclarecido que a exoneração de MARCO AURÉLIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 924.992-1, a quem se refere o presente Ato, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá seus efeitos a contar de 05 de março de 2009, mantidos os demais termos.\r\nId: 813049\r\n" ], "813130": [ "2009-07-31 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2009\r\n- MANOEL RICARDO AGUIRRE DE ALMEIDA, matr. nº 34207-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê 8410.\r\nId: 813130. A faturar por empenho\r\n" ], "813187": [ "2009-08-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2009\r\nmatr. 08/105.055-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.715/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.715/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos. art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.715/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30.07.2009.\r\nId: 813187. A faturar por empenho\r\n" ], "813255": [ "2009-08-03 00:00:00", "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 09/06/2009\r\n, matrícula nº 174.667- 6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/2584/1702/2009, às fls. 06, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para; nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 04/05/2009, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/5544/1909/2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2009.\r\nId: 813255\r\n" ], "813313": [ "2009-07-31 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JULHO DE 2009\r\n09. CARLOS ALBERTO SALVADOR SALLES, 1° TENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA. RG: 39.273.\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e o que consta no Processo Administrativo nº E-09/0022/2541-2007, fica retificado o tempo de serviço do militar estadual, a quem se refere o presente Ato, para que conste que o mesmo contava com mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço, mantidos os demais termos. \r\nId: 813313\r\n" ], "813501": [ "2009-08-04 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n*ATO DE 18/12/2008 - Em razão do disposto na Cláusula Segunda do Contrato nº 032/1200-2008, que prevê o prazo contratual, com fulcro no inciso II, alínea c, do artigo 65, da Lei nº 8.666/93, e de acordo com o Decreto nº 41.559, de 24/11/2008, publicado no D.O. nº 220, de 25/11/2008, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2008, a suspensão do contrato se dará pelo prazo de 90 (dias), permanecendo inalteradas as demais cláusulas constantes no referido Contrato. Processo nº E- 09/908/1704/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2009.\r\nId: 813501\r\n" ], "813747": [ "2009-08-03 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n- NILTON QUINTINO DE OLIVEIRA, matr. nº 34374-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê CHEFE DE ENCARREGADO, leia-se ENCARREGADO.\r\nId: 813747. A faturar por empenho\r\n" ], "814448": [ "2009-08-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n9\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/08. \r\nFica alterada a Proposta Detalhe parte integrante do contrato nº 013/08, mencionada na Cláusula Primeira, excluindo o concurso de Endemias e incluindo o concurso da FAETEC, com anuência da Rotapress Gráfica Editora Ltda-ME, sem alteração de objeto, mantendo-se a especificação principal e sem alteração do valor, conforme o disposto no processo administrativo nº E-01/502.904/08, com validade a contar de 13.01.2009.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e especificações do referido contrato e da Proposta Detalhe.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/08. \r\nFica alterada a Proposta Detalhe parte integrante do contrato nº 014/08, mencionada na Cláusula Primeira, excluindo o concurso de Endemias e incluindo o concurso da FAETEC, com anuência da Rthompson Tecnologia, Comércio e Serviços de Informática Ltda-ME, sem alteração de objeto, mantendo-se a especificação principal e sem alteração do valor, conforme o disposto no processo administrativo. Nº E-01/502.906/08, com validade a contar de 13.01.2009.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e especificações do referido contrato e da Proposta Detalhe.\r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/08. \r\nFica alterada a Proposta Detalhe parte integrante do contrato nº 014/08, incluindo os concursos da FUNITA, Corpo de Bombeiros e Prefeitura de São João da Barra, com anuência da Rthompson Tecnologia, Comércio e Serviços de Informática Ltda-ME, sem alteração de objeto, mantendo-se a especificação principal e sem alteração do valor, conforme o disposto no processo administrativo nº E-01/502.906/08, com validade a contar de 05.02.2009.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e especificações do referido contrato e da Proposta Detalhe.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/08. \r\nFica alterada a Proposta Detalhe parte integrante do contrato nº 017/08, mencionada na Cláusula Primeira, conforme detalhamento proposto pelo Gestor do Contrato com a devida concordância da LC Construção e Comércio Ltda, sem alteração significativa do objeto, mantendo-se a especificação principal e sem alteração de valor, conforme o disposto no processo administrativo nº E-01/502.530/08, com validade a contar de 26.02.2009.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e especificações do referido contrato e da Proposta Detalhe.\r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/08. \r\nFica alterada a Proposta Detalhe parte integrante do contrato nº 013/08, incluindo o concurso do Corpo de Bombeiros, com anuência da Rotapress Gráfica e Editora Ltda-ME, sem alteração de objeto, mantendo-se a especificação principal e sem alteração do valor, conforme o disposto no processo administrativo nº E-01/502.904/08, com validade a contar de 16.03.2009.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e especificações do referido contrato e da Proposta Detalhe.\r\n3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/08. \r\nFica alterada a Proposta Detalhe parte integrante do contrato nº 014/08, incluindo o concurso de Gestor Governamental - SEPLAG, com anuência da Rthompson Tecnologia, Comércio e Serviços de Informática Ltda-ME, sem alteração de objeto, mantendo-se a especificação principal e sem alteração do valor, conforme o disposto no processo administrativo nº E- 01/502.906/08, com validade a contar de 09.07.2009.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e especificações do referido contrato e da Proposta Detalhe.\r\nId: 814448. A faturar por empenho\r\n" ], "814476": [ "2009-08-04 00:00:00", "\r\nAto publicado no Diário Oficial de 03.05.1994, ficam alterados os proventos de inatividade de JORGE MATHIAS DOS SANTOS, SD BM Reformado, RG: 05.952, por ter sido julgado procedente o benefício do Auxílio-Invalidez, estabelecido pelos arts. 65, inciso II e parágrafo único, 81, inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 08.07.2009, data do segundo laudo médico. Processo n° E-08/356/51182/2008.\r\nId: 814476\r\n" ], "814512": [ "2009-08-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 30/072009\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/12/1982 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/ 661.427/2009, fica retificado o estado civil para DIVORCIADA, da servidora Regina Coeli Lellis de Oliveira.\r\nId: 814512. A faturar por empenho\r\n" ], "814567": [ "2009-08-04 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 15.04.2009\r\nmatr.08/104.656- 7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/200.445/2009, fica alterado o nome da servidora para .\r\nmatr.08/100.271-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.459/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.459/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.459/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.07.2009.\r\nId: 814567. A faturar por empenho\r\n" ], "814726": [ "2009-08-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2009\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 0270450-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220958/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Trabalhador, matrícula 0192892-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220666/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 1200173-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221319/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 1205754-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221353/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 0275422-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221364/2007.\r\nId: 814726\r\n" ], "814955": [ "2009-08-05 00:00:00", "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\nATO DE 29/07/1982 - SENHORINHA DOS SANTOS FREITAS, matrícula 702.277-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/03468//702/1982, e de acordo com a Lei nº 1414/1988, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais de inatividade equiparados à categoria funcional de Oficial de Administração de 3ª Categoria, com efeitos a contar de 27/09/1988.\r\nATO DE 29/07/1982 - SENHORINHA DOS SANTOS FREITAS, matrícula 702.277-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/03468//702/1982, e de acordo com a Lei nº 1414/1988, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais de inatividade equiparados à categoria funcional de Oficial de Administração de 1ª Categoria, com efeitos a contar de 27/12/1988.\r\nATO DE 29/06/2006 - HIRAM CAMPOS, matrícula 1.086.582-2. Tendo em vista o que consta na Comunicação Interna nº 788/1700/2005, e o disposto na Lei nº 1568 de 20/11/1989, publicada no D.O. de 21/11/1989, fica esclarecido que o inativo terá como base para revisão dos seus proventos mensais de inatividade o vencimento atribuído à categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, Elementar, com efeitos a contar de 01/11/1989.\r\nId: 814955\r\n" ], "814964": [ "2009-08-05 00:00:00", "\r\n. Fica esclarecido que a servidora foi designada em vaga anteriormente ocupada por Kátia Cristina Henriques de Sousa, mat. nº 5.011.592-2, e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/7.497/2009.\r\nId: 814964\r\n" ], "815058": [ "2009-08-05 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CREMILDA FERREIRA CORREIA, matrícula nº 274.749-1, Merendeira II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 03/10.003.881/99.\r\nMARIA DE LOURDES RICARDO MARQUES, matrícula nº 89.125-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento de aposentadoria, 26 anos e 306 dias. Processo nº E-03/2.200.289/96.\r\nMARILZA GOMES PREM, matrícula nº 244.002-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/30, por contar no implemento de aposentadoria, 15 anos e 149 dias. Processo nº E-03/4.400.025/97.\r\nMARLENE XAVIER DA SILVEIRA, matrícula nº 240.311-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, por contar no implemento de aposentadoria, 17 anos e 129 dias. Processo nº E-03/715.049/2001.\r\n- NORMA REGINA SANTOS CAETANO, matrícula nº 76.547-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 21/08/2001, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/1.600.577/96.\r\nSANDRA MARIA FONSECA ALVIM, matrícula nº 103.374-5, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 162 dias. Processo nº E03/1.730.008/97.\r\n- IVETE CESAR BARRETO, matrícula nº 515.553-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/811.721/2000.\r\n- JANETE ALVES DE MOURA GOMES, matrícula nº 519.418-8, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo nº E-03/7.500.043/97.\r\n- LIGIA SERODIO PORTES, matrícula nº 195.486-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.835/10.950 dias. Processo nº E-03/10.915/2004\r\n- MARIA DE LOURDES BARROS ÁSSIMOS, matrícula nº 246.552-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/4.610.291/2005.\r\nId: 815058\r\n" ], "815197": [ "2009-08-05 00:00:00", "\r\n, matrícula nº 613.176-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/1540/1702/2008, às fls. 09, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 20/06/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/38425/1570/1998.\r\nId: 815197\r\n" ], "815209": [ "2009-08-05 00:00:00", "DE 28/07/2009\r\n, matrícula nº 144.586-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Técnico Policial de Telecomunicações de 2ª Classe para Técnico Policial de Telecomunicações de 1ª Classe, promovido por merecimento, conforme o Decreto de 26/09/1985, publicado no DORJ de 27/09/1985, com validade a contar de 29/09/1984, referente ao processo nº E-01/600981/1989.\r\n, matrícula nº 194.092-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Motorista Policial de 3ª Classe para Investigador de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, pela Resolução SSP 647, publicado no DORJ de 30/10/2003, com validade a contar de 29/09/2001, referente ao processo nº E-01/602579/2000. \r\n, matrícula nº 177.741-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, conforme Resolução SSP nº 647, publicado no DORJ de 30/10/2003, com validade a contar de 29/09/2001, referente ao processo nº E-09/003812/1915/1994.\r\n, matrícula nº 1.119.970-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/03088/1702/2009, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para; nos termos dos arts 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 04/05/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/140/1706/1996.\r\nId: 815209\r\n" ], "815215": [ "2009-08-05 00:00:00", "DE 27/07/2009\r\n, matrícula nº 67.621-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/04095/1702/2007, às fls. 08-09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 12/02/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/2534/014/1984.\r\nId: 815215\r\n" ], "815275": [ "2009-08-05 00:00:00", "DE 16/07/2009\r\n, matrícula nº 12.471-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/4198/1702/2009, às fls. 10, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 01/07/2009, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/2143/1702/2009.\r\nId: 815275\r\n" ], "815316": [ "2009-08-05 00:00:00", "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 15/07/2009\r\n, matrícula nº 180.823-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, publicado por incorreção no DORJ nº 079 de 03/05/2004, referente ao processo nº E-01/600365/2004. \r\nId: 815316\r\n" ], "815483": [ "2009-08-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n, matr. 293.704-3 - Fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 4, da categoria funcional de Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, com fundamento na Lei n° 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/07/2009, por ter completado mais de 18 (dezoito) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/400.654/2009.\r\nId: 815483. A faturar por empenho\r\n" ], "815543": [ "2009-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 20.07.2009\r\nmatrícula nº 291.907-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.130/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F,da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 27.05.2009. \r\nId: 815543. A faturar por empenho\r\n" ], "815622": [ "2009-08-06 00:00:00", "DIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 04.08.2009\r\nATOS de 03.08.2009 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nAURISTELA GOMES DA SILVA - matr. nº 287.650-6\r\nVALIDADE: 26/06/1990\r\nPROC. nº E-08/602714/2009\r\nMARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA COSTA - matr. n° 286.746-3\r\nVALIDADE: 22/08/2005\r\nPROC. n° E-08/605284/2003\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA - matr. n° 259.848-0\r\nVALIDADE: 23/11/2001\r\nPROC. n° E-08/603244/2009\r\nKATIA CEZARIO VICENTE - matr.n° 802.375-6\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. n° E-08/602672/2009\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA (CTI)\r\nVICENTE DE PAULO FERNANDES NASCIMENTO - matr. n° 286.423-9\r\nVALIDADE: 25/02/2005\r\nPROC. n° E-08/602854/2009\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA \r\nCLÁUDIA CARVALHO BORBOREMA - matr. n° 286.431-2\r\nVALIDADE: 18/02/2005\r\nPROC. n° E-08/603101/2009\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nCARLOS ALBERTO LOPES ESPINHO - matr. n° 288.231-4\r\nVALIDADE:29/09/2003\r\nPROC. n° E-08/602834/2009\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA \r\nANDRE PAULO ANTONIO DEFAVERI - matr. n° 286.242-3\r\nVALIDADE: 07/01/2005\r\nPROC. n° E-08/602473/2009\r\nNUTRICIONISTA\r\nVALDEMIR MATOS DE SOUZA - matr. n° 299.447-3\r\nVALIDADE: 08/05/2009\r\nPROC. n° E-08/602526/2009\r\nODONTÓLOGO\r\nCLÁUDIA BARBOSA DA SILVA CUNHA - matr. n° 803.258-3\r\nVALIDADE:16/10/2008\r\nPROC. n° E-08/602341/2009\r\nSOLANGE MARIQ DIAS MOREIRA PAIS - matr. n° 809.063-1\r\nVALIDADE: 24/10/2008\r\nPROC. n° E-08/601757/2009\r\nPSICOLÓGO\r\nROSEANE MORETO SILVA TAVARES - matr. n° 803.012-4\r\nVALIDADE: 11/05/2008\r\nPROC. n° E-08/602884/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nIERECE BARBOSA DE SOUZA - matr. n° 184.712-8\r\nVALIDADE: 31/03/1996\r\nPROC. n° E-08/601254/2009\r\nNORIKO ISSEKI - matr. n° 297.799-9\r\nVALIDADE: 20/01/2006\r\nPROC. n° E-08/602810/2009\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nANA LUCIA FISHER DA CUNHA - matr. n° 261.170-5\r\nVALIDADE: 23/01/2002\r\nPROC. n° E-08/602885/2009\r\nRAQUEL DE ARAUJO RAMOS DOS SANTOS - matr. n° 863.111-1\r\nVALIDADE: 19/10/2006\r\nPROC. n° E-08/601601/2009\r\nATOS de 03.08.2009 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nFÁBIO DAMASCENO GONÇALVES - matr. n° 866.669-5\r\nVALIDADE: 12/12/2006\r\nPROC. n° E-08/603057/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA LÚCIA DE MORAES - matr. nº 851.541-3 \r\nVALIDADE: 20/01/2005\r\nPROC. nº E-08/601984/2009\r\nHELENICE - matr. n° 814.503-9\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\nPROC. n° E-08/602652/2009\r\nESTHER GUIMARÃES REZENDE DE OLIVEIRA - matr. n° 863336-4\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\nPROC. n° E-08/602976/2009\r\nCELIA REGINA ABREU SOUZA ARANTES - matr. n° 863.308-3\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\nPROC. n° E-08/602640/2009\r\nENFERMEIRO\r\nROSILENE CLAUDIO VELLASCO - matr. n° 865.557-3\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. n° E-08/602720/2009\r\nSILVIA REGINA DA COSTA CAMPOS - matr. n° 865.722-3\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC. n° E-08/602620/2009\r\nCONCEIÇÃO ADRIANA SALES FONTES - matr. n° 890.780-0\r\nVALIDADE: 26/11/2008\r\nPROC. n° E-08/603123/2009\r\nSÔNIA MARIA RODRIGUES VIEIRA - matr. n° 890.794-1\r\nVALIDADE: 26/11/2008\r\nPROC. n° E-08/602907/2009\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nERIKA MOULIM MARDEGAN - matr. n° 864.119-3\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. n° E-08/602660/2009\r\nMARCIO DA SILVA PEREIRA DA SILVA JUNIOR - matr. n° 866.229-8\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\nPROC. n° E-08/602786/2009\r\nVANIA LUIZA COCHLAR PEREIRA - matr. n° 866.455-9\r\nVALIDADE: 07/12/2001\r\nPROC. n° E-08/602806/2009\r\nJOSÉ ARTUR LOPES DE ALBUQUERQUE - matr. n° 890.812-1\r\nVALIDADE: 03/12/2008\r\nPROC. n° E-08/603129/2009\r\nMÉDICO - NEONATOLOGISTA\r\nRITA DE CASSIA MACEDO CARTAXO SAMPA - matr. n° 864.149-0\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. n° E-08/602416/2009 \r\nANA CLÁUDIA DE SÁ FARIAS - matr. n° 865.253-9\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. n° E-08/603154/2009\r\nANA LÚCIA PARREIRAS MARTINS REGO - matr. n° 866.627-3\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. n° E-08/603156/2009 \r\nMÉDICO - PEDIATRA \r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS NATIVIDADE - matr. n° 865.204-2\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. n° E-08/603090/2009\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\nFLÁVIO JOZEF - matr. n° 852.122-1\r\nVALIDADE: 18/10/2004\r\nPROC. n° E-08/601780/2009\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\nMARCIA FERRO RODRIGUEZ - matr. n° 864.706-7\r\nVALIDADE: 15/11/2006\r\nPROC. n° E-08/603519/2009\r\nODONTÓLOGO\r\nSIMONE DE FRANCA RIBEIRO - matr. n° 865.615-9\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. n° E-08/602544/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nDEVANY MARIA DO NASCIMENTO - matr. n° 813.373-8\r\nVALIDADE: 02/12/1999\r\nPROC. n° E-08/602623/2009\r\nCHRISTIANE LOPES DE FIGUEIREDO - matr. n° 862.018-9\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. n° E-08/601525/2009\r\nMARIA DA FÁTIMA BROJO DA PAZ - matr. n° 862.390-2\r\nVALIDADE: 02/10/2006\r\nPROC. n° E-08/602710/2009\r\nId: 815622\r\n" ], "816073": [ "2009-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nD.O. de 11/05/2206 - Fica alterado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o fundamento legal da aposentadoria do servidor MARCÍLIO MARTINS PINHEIRO, Auxiliar Lotérico, Nível I, Matrícula nº 05/021. Processo n° E-04/LOTERJ/427/2006.\r\nId: 816073. A faturar por empenho\r\n" ], "816219": [ "2009-08-06 00:00:00", "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, publicado no Diário Oficial de 20.04.2005- Ficam alterados os proventos de inatividade de JORGE AZEVEDO DE SOUZA, Subtenente BM Reformado, RG: 1.897, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso II, § 1º, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 20.04.2005, data da transferência para a inatividade. Processo nº E-08/304/51182/2008.\r\nId: 816219\r\n" ], "816234": [ "2009-08-06 00:00:00", "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.08.2009\r\nJOÃO CARLOS DANELI PACHECO, Soldado PM, RG 21.378. Fica incluído na citada Resolução, a contar de 30.04.2009, data da Inspeção de Saúde o art. 104, inciso IV, de conformidade com o § 6º do art. 106 (redação dada pela Lei nº 5124/2007), e a remuneração estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º, item 3, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 73 ,“caput”, 78 (redação dada pelo art. 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º, inciso III do Decreto nº 21389/95) e 79, inciso IV da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/062.258-75.\r\nALBERTO ALVES DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 38.202. Fica considerada insubsistente a Apostila datada de 28.03.2007. Proc. nº E-09/00010/2567-1999.\r\nMURILO RICARDO PINTO DE SOUZA, Soldado PM, RG 57.909. Fica alterada no citado Ato, a sua graduação a contar de 09.01.2003, data do Ato, para 3º SARGENTO PM, com a remuneração estabelecida no art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º, item 2, da Lei nº 443/81, observados o art. 78 (redação dada pelo art. 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389/95). Proc. nº E-09/00023/2575-2002. \r\nId: 816234\r\n" ], "816286": [ "2009-08-06 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANDREA DE AZEVEDO FREITAS, matr. nº 34831-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8411.\r\nId: 816286. A faturar por empenho\r\n" ], "816824": [ "2009-08-07 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2009\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Merendeira, matrícula 270297-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220689/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 273782-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220668/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 273635-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221065/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 273748-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221004/2008.\r\nId: 816824\r\n" ], "816865": [ "2009-08-07 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2009\r\nATO DE 27/07/2009 - SONIA MARIA PINHEIRO NUNES, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 187.896-6 - Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, a gratificação de Encargos Educacionais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/2.110.240/2009.\r\nId: 816865\r\n" ], "816944": [ "2009-08-06 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2009\r\nATO DE 31/07/2008 - D.O DE 01/07/2008.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650489/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 816944\r\n" ], "817070": [ "2009-08-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2009\r\nmatr. 08/107.546-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.367/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.367/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.367/2007.\r\nmatr. 08/100.636-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.027/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.027/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.027/2009.\r\nmatr.08/103.554-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.026/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94.- Proc. nº E-08/202.026/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.026/2008.\r\nmatr. 08/104.472-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.917/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gra tificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.917/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.917/2009.\r\nId: 817070. A faturar por empenho\r\n" ], "817079": [ "2009-08-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2009\r\nCOLUNA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nDE 03.08.2009\r\nATO DE 23/11/90 - ELISABETH FERNANDES DE ARAUJO\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 01/07/2009,...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 02.07.2009,...\r\nId: 817079. A faturar por empenho\r\n" ], "817097": [ "2009-08-07 00:00:00", " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2009\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8411.\r\nMARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. nº 32723-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 740/2008 e Proc. UERJ nº 2567/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/03/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nSAMANTHA FERNANDES MILCZANOWSKI, matr. nº 33434-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 2351, registrada às fls. 157 do livro BB-00011 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, Freguesia do Engenho Velho - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para SAMANTHA FERNANDES MILCZANOWSKI NEVES.\r\nId: 817097. A faturar por empenho\r\n" ], "817271": [ "2009-08-10 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nFERNANDO LUCIO FERREIRA DONZELES, Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 8, mat. nº 129.889-2 - Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, a gratificação de Encargos Educacionais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/2008, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RioPrevidência/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/2.210.215/2009.\r\nId: 817271\r\n" ], "817366": [ "2009-08-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, Classe B. Referência 7, matricula nº 234.529-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/000.512/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 12 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008.\r\nDE 31/07/2009\r\nTrabalhador, matricula nº 615.378-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/001.408/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, os valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 12 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008.\r\nId: 817366\r\n" ], "817601": [ "2009-08-10 00:00:00", " \r\nFINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nWILMAR JORGE DE LIMA DELGADO - matrícula 198.383-2- Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível II, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236, de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 30/12/1992, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo, de acordo com o processo nº E- 01/3126/2009.\r\nId: 817601\r\n" ], "817645": [ "2009-08-07 00:00:00", "DE 05 DE AGOSTO DE 2009\r\n*ATO DE 31/07/2008 - D.O DE 01/07/2008.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650489/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06.08.2009.\r\nId: 817645\r\n" ], "817656": [ "2009-08-07 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2009\r\nATO DE 24/07/2009 - D.O DE 27/07/2009\r\na quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de mantidos os demais termos.\r\nATO DE 11/05/2009 - D.O DE 12/05/2009 \r\nOSCAR DOS SANTOS OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 11/05/2009 - D.O DE 12/05/2009 \r\nLUIZ ALBERTO BLOIS a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 06/07/2009 - D.O DE 08/07/2009 \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130569/2009, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato da estrutura da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 01 de junho de 2009, mantidos os demais termos.\r\nId: 817656\r\n" ], "817837": [ "2009-08-10 00:00:00", "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 05.08.2009\r\n- ALBERTO DE OLIVEIRA MORENO, matr. nº 33202-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- DIRCEU CASTILHO PACHECO, matr. nº 6826-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- LUIZ FERNANDO CHAZAN, matr. nº 5888-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- LUIZA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARQUES, matr. nº 33670-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 817837. A faturar por empenho\r\n" ], "818428": [ "2009-08-10 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2009\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2009 \r\nOnde se lê: ATO DE 31/07/2008 - D.O. DE 01/07/2008.\r\nLeia-se: ATO DE 31/07/2008 - D.O. DE 01/08/2008.\r\nId: 818428\r\n" ], "818527": [ "2009-08-11 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VIVIANE ALICE CORREA FARIA, matr. nº 34800-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Anestesiologia, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico/Anestesiologia, NS-8410. \r\n- ROBERTA DE LIMA, matr. nº 34974-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nId: 818527. A faturar por empenho\r\n" ], "818986": [ "2009-08-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2009\r\nmatr. 08/104.048-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.017/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.017/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.017/2008.\r\nmatr. 08/105.057-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.257/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.257/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.257/2009.\r\nmatr. 08/100.262-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.672/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.672/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.672/2009.\r\nmatr. 08/104.693-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.674/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.674/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.674/2009.\r\nmatr. 08/104.662-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.830/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.830/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.830/2009.\r\nId: 818986. A faturar por empenho\r\n" ], "819041": [ "2009-08-11 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2009\r\n01. VALDIR FORTUNATO, 1° TENENTE BM REFORMADO - RG: 01.111.\r\nTendo em vista a delegação de competência contida no Decreto n° 40.644, de 08/03/2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e o que consta nos processos administrativos nº E- 08/1640/51182/2007 , fica acrescido ao Ato de Reforma do Militar, como fundamento, o art. 107, inciso IV da Lei n° 880, de 25.07.1985, com efeitos a contar de 05 de dezembro de 2007, data da inspeção de saúde que consta de fls. 07 do processo administrativo nº E- 08/1640/51182/2007, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D. O. de 10/08/2009.\r\nId: 819041\r\n" ], "819244": [ "2009-08-11 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300276/2009, fica retificada para LUCIANE BRIOTTO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300276/2009, fica retificada para DENISE ROMITA ARAGÃO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300276/2009, fica retificada para LÍVIA DINIZ GUIMARÃES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/55307/2008, fica retificado para o nome da servidoraa quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Controle e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, mantidos os demais termos.\r\na quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e esclarecido que o mesmo detém a matrícula nº mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/111/2009, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, e esclarecido que o mesmo detém a matrícula nº mantidos os demais termos.\r\nId: 819244\r\n" ], "819273": [ "2009-08-12 00:00:00", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 06.08.2009\r\n, mat. 817.217-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de , com validade a contar de 16.10.99.\r\n, mat. 812.196-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de , com validade a contar de 25.09.2008.\r\n, mat. 861.448-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de , com validade a contar de 12.07.2006.\r\n, mat. 861.422-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de , com validade a contar de 19.07.2006, ficando excluído do despacho de 26.06.2009, publicado no D.O. 08.07.2009.\r\nId: 819273\r\n" ], "819274": [ "2009-08-12 00:00:00", "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 07.08.2009\r\n. mat. 861.513-0, com validade a contar de 20.09.2006.\r\n. mat. 867.954-0, com validade a contar de 18.09.2006.\r\n. mat. 867.914-4, com validade a contar de 18.09.2006.\r\n. mat. 867.957-3, com validade a contar de 16.09.2006.\r\n. mat. 860.215-3, com validade a contar de 16.09.2006.\r\n. mat. 868.025-8, com validade a contar de 12.09.2006.\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na Classe II da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\nId: 819274\r\n" ], "819312": [ "2009-08-12 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUCIANA MENEZES DE ARAÚJO, matr. nº 34688-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411.\r\nGEOVANA DOS SANTOS NOGUEIRA, matr. nº 34795- 5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nANA LUCIA MARCOS RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 34799-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nELIETE GARCIA DE MELLO, matr. nº 34807-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nVIVIANE SARAIVA DE ALMEIDA, matr. nº 34820-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nANDREA DE AZEVEDO FREITAS, matr. nº 34831-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nCRISTIANE DA SILVA VAREJÃO, matr. nº 34832-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nANGELI SOARES DE SOUZA, matr. nº 34833-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nMARCELLE CAMPOS ARAÚJO, matr. nº 34836-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nANA MARIA JACINTHO FERNANDES, matr. nº 34837- 5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nPETER MOLINA GOMES, matr. nº 34838-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nALESSANDRA DIB DA CRUZ, matr. nº 34839-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nFERNANDA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA, matr. nº 34840-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nANA PAULA SILVA ANTUNES, matr. nº 34841-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nRAFAEL FERREIRA DA COSTA, matr. nº 34842-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nCARLA ROCHA PINA, matr. nº 34844-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nELIZETE LEITE GOMES PINTO, matr. nº 34846-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nDENISE REGO DE SÁ VIANA, matr. nº 34847-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411.\r\nANDRÉ LUIS LINHARES DE CARVALHO, matr. nº 34848-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n, matr. nº - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 34850-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ANDREA MOURÃO EMILIANO DE SOUZA, matr. nº 34851-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- GLORIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matr. nº 34852-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n, matr. nº - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ANDREIA JORGE DA COSTA, matr. nº 34854-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ERICA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS GONÇALVES, matr. nº 34855-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- FILOMENA MURO, matr. nº 34856-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- AUREA VALENTE GONÇALVES, matr. nº 34858-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ALEX FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 34859-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- MARIA CRISTINA FONSECA, matr. nº 34860-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- MARIA HELENA COSTA DE ARAUJO DE ALMEIDA, matr. nº 34861-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ELISABETE CEIA DE SOUZA, matr. nº 34862-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n63-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- EMILIA JALES SIMÕES DE SOUZA, matr. nº 34864- 9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- JOABE COSTA E SILVA, matr. nº 34865-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- SONIA NUNES, matr. nº 34866-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ANGELA CRISTINA FONSECA, matr. nº 34867-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- MILENA MOTA BRASIL, matr. nº 34875-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- MARIA ANGELA LOPES, matr. nº 34876-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- CRISTIANE MORAIS DA SILVA, matr. nº 34877-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- TONY DA SILVA FERREIRA, matr. nº 34878-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n, matr. nº - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- KATIA DA COSTA SILVA, matr. nº 34880-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, matr. nº 34881-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34882-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- DORACY BARATA APARICIO RABELO, matr. nº - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- CAROLINE ZAPATER LOBO, matr. nº 34884-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- CINTIA MAIA NONATO MENDES, matr. nº 34885-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- SILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE, matr. nº 34892-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- KELLY CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34893-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- MARIA DE FÁTIMA VINCHON RAMALHO, matr. nº 34896-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- GISELE LOBATO DA SILVA, matr. nº 34897-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- CRISTIANE MELLO DOS SANTOS RIBEIRO MESQUITA, matr. nº 34898-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS- 8411. \r\n- MARIA APARECIDA THIENGO, matr. nº 34900-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- JANAINA APARECIDA DE MEDEIROS LEUNG, matr. nº 34901-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- MARCELINA RITA BEZERRA BENDELAK, matr. nº 34902-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ANDREIA DE MORAES DA CONCEIÇÃO ROCHA DA SILVA, matr. nº 34905-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- JANAINA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matr. nº 34906-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- FÁTIMA CRISTINA ALVES DE ARAÚJO, matr. nº 34907-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- RAQUEL POMPILIO DA COSTA, matr. nº 34908-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ALESSANDRA SAMPAIO PIMENTA BUENO, matr. nº 34909-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34910-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ANA PAULA SILVA FERNANDES, matr. nº 34911-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matr. nº 34912-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ANDREA MARIA ALVES VILAR, matr. nº 34913-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\nPITA DE ALMEIDA, matr. nº 34914-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- VANIA ANDREA SCHENKEL MEIRELES TAVARES, matr. nº 34915-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- IRIS BAZÍLIO RIBEIRO NAVARRO, matr. nº 34916-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ELIANE MARTINS LADEIRA, matr. nº 34923-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- LILIA ELIANE DE OLIVEIRA MORAES, matr. nº 34924- 1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- MONICA RAMOS DE ABREU, matr. nº 34925-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- FÁBIO MAIA ABRAHÃO, matr. nº 34926-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- CARLA DA SILVA LORETO, matr. nº 34927-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ANA PAULA MONTE DOS SANTOS, matr. nº 34928-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ROZANIA BICEGO XAVIER, matr. nº 34929-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ANA PAULA MOURA DE BARROS SILVA, matr. nº 34930-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- SANDRA ROSANA CORREIA OLIVEIRA, matr. nº 34933-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- DANIELLE LEMOS QUERIDO, matr. nº 34934-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- CARLA DA COSTA SOUZA DE CARVALHO, matr. nº 34935-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- DANIELLE BALTHAR ACHI, matr. nº 34936-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- CARLA CRISTINA GONÇALVES, matr. nº 34938-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n, matr. nº - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ELIANE RIBEIRO VIEIRA, matr. nº 34940-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ANA LUIZA DOS SANTOS MATTOS, matr. nº 34941-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- INES RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 34942-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ELIANE BARRETO DOS SANTOS COUTINHO, matr. nº 34943-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ANA LUCIA MENDES CHAVES, matr. nº 34949-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- MARISA DA CUNHA ALVES, matr. nº 34950-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- GILVANDA LESSA DOS SANTOS, matr. nº 34951-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ELIZABETH PIMENTEL DA SILVA, matr. nº 34952-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- CRISTINA FERNANDES TOUCEDA DUTRA, matr. nº 34953-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ANA MARIA DA SILVA GOMES, matr. nº 34954-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- LUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 34955-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ELISANGELA DA SILVA COSTA OLIVEIRA, matr. nº 34957-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n, matr. nº - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- CRISTIANE PINHO MARTINEZ DOMINGUEZ, matr. nº 34960-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- SIMONE MARQUES FERNANDES DA SILVA, matr. nº 34961-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- CRISTIANE VANESSA DA SILVA, matr. nº 34962-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ALEXANDRA DE OLIVEIRA MATIAS FERREIRA, matr. nº 34963-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- JOSÉ NICODEMOS MOURA, matr. nº 34964-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- JOCINETE NERI DE LIMA, matr. nº 34965-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n, matr. nº - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- MARIA HELENA DE SOUZA PRACA AMARAL, matr. nº 34969-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- EVELINE DE LIMA MAIA, matr. nº 34971-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- DJYNNANA DE AZEVEDO AVENA, matr. nº 34973-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- FRANÇOISE BOHRER LENGRUBER, matr. nº 34975-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- ROSANGELA BARBOSA TEIXEIRA, matr. nº 34976-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- JULIANA REZENDE MONTENEGRO MEDEIROS DE MORAES, matr. nº 34978-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- VIVIANE PEREIRA RAMOS, matr. nº 34979-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- GRACIELA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 34980-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- CRISTIANE DUARTE BARBOSA, matr. nº 34985-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- RENATA DE FREITAS E SILVA, matr. nº 34986-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- CATIA DE ASSIS DA SILVA ROCHA PINTO, matr. nº 35005-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- MARCELLE ALVES VILACA, matr. nº 35006-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411. \r\n- VERÔNICA SILVA VILELA, matr. nº 34687-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Reumatologista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Reumatologista, NS-8410. \r\n- GUSTAVO PERISSE MOREIRA VERAS, matr. nº 34796-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Anestesiologia, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Anestesiologia, NS-8410. \r\n- ALESSANDRA LOURENÇO CAPUTO MAGALHÃES, matr. nº 34797-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetrícia, NS-01, 744.3, leia- se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- CLAUDIA DA SILVA FEITOSA, matr. nº 34811-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- MAURO ARENAZIO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 34812-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- FERNANDO LUIZ MONTEIRO DE BARROS MONIZ FREIRE, matr. nº 34815-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Anestesiologia, NS- 01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Anestesiologia, NS-8410. \r\n- CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, matr. nº 34822-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetrícia, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- FLAVIA CUNHA DOS SANTOS, matr. nº 34823-5- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetrícia, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\nSI, matr. nº 34825-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS- 8410. \r\n- ANTONIO PAULO LAFAYETTE STOCKLER DA CRUZ NUNES, matr. nº 34834-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico, NS-01, 744.3, leia- se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- LUCIA LETICIA BEATO FREITAS CAMOCARDI, matr. nº 34869-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Anestesiologia, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Anestesiologia, NS-8410. \r\n- FLAVIA DIAS NOGUEIRA ARANA, matr. nº 34870-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS- 8410. \r\n- GISELE CORREA BARROS DE ALMEIDA, matr. nº 34871-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- GABRIELA OLIVEIRA BOLTSHAUSER, matr. nº 34894- 6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- GISLANY DOS SANTOS SALDANHA, matr. nº 34895-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS- 8410. \r\n- ADRIANO BARROS DE ALMEIDA, matr. nº 34920-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS- 8410. \r\n- CRISTOS PRITSIVELIS, matr. nº 35009-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- TATIANE FERREIRA PATRICIO, matr. nº 35010-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetra, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- MONICA CORREA CARDOZO CORVISIER, matr. nº 35011-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- CARLOS HENRIQUE WELIKSON, matr. nº 35013-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n, matr. nº - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- SHEILA MARIAH DE SA FINNI PRADO CHAVES, matr. nº 35015-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- CARLA CHUERI MACHADO, matr. nº 35016-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- ORLANDO HIROSHI KIONO SIQUEIRA, matr. nº 35017-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Cirurgia Geral, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Cirurgia Geral, NS-8410. \r\n- DAILSON DAMIAN DA SILVEIRA PEREIRA, matr. nº 35018-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetrícia, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS- 8410. \r\n- ANA PAULA MACHADO MARTINS, matr. nº 35022-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetra, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- MARIA FERNANDA MACEDO DA ROCHA GARCIA, matr. nº 35023-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- MARIA CECILIA AZEVEDO LOPES MESSEDER, matr. nº 35024-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/, NS-8410. \r\n- ANNE PAOLA GALLAS DUARTE, matr. nº 35025-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Medicina de Adolescentes, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Medicina de Adolescentes, NS-8410. \r\n- EDUARDO DE MIRANDA SALUM, matr. nº 35029-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetra, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- FELIPE MONNERAT LOTT, matr. nº 35030-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Urologista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Urologia, NS-8410. \r\n- CATIA BARCELOS RAPOZO OLIVEIRA, matr. nº 35031-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Ginecologista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Ginecologia, NS- 8410. \r\n- ANA CRISTINA RUSSO MARQUES VICENTE, matr. nº 35032-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetrícia, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS- 8410. \r\n- PATRÍCIA AMORIM DA SILVA, matr. nº 35033-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetra, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- SILVIA EURIDES SOARES VEIGA, matr. nº 35034-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetra, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- FABIO GUTIERREZ DA MATTA, matr. nº 35035-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetra, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- ASSUNÇÃO DE MARIA GUSMÃO FERREIRA DE CASTRO, matr. nº 35036-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS- 01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- GLORIA MARIA BASTOS DA SILVA BACELAR, matr. nº 35037-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- FATIMA CRISTIANE PINHO DE ALMEIDA DI MAIO FERREIRA, matr. nº 35038-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS- 01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- JULIANA RISSO MACHADO, matr. nº 35039-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetra, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- NIVEA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 35040-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetra, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS- 8410. \r\n- DANIELLE DANTAS DA CRUZ KELLY, matr. nº 35041- 3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- ANDREA VASCONCELOS, matr. nº 35042-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- JOSÉ CARLOS PEREIRA CURRAIS, matr. nº 35043-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS- 8410. \r\n- CARLA PRINCIPE PIRES CHAGAS VIANNA BRAGA, matr. nº 35044-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- RAQUEL PIRES DE ALMEIDA, matr. nº 35045-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetrícia, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- SIDNEY ROCHA DE MATTOS JUNIOR, matr. nº 35046-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetrícia, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS- 8410. \r\n- LORENA DE BARROS ANTUNES, matr. nº 35047-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS- 8410. \r\n- FLAVIA MARIA COSTA CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 35050-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\nIA GARCIA GALLEGO, matr. nº 35051-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS- 8410. \r\n- ANA PAULA DE FARIA, matr. nº 35052-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- EDILCE CRISTINE ARAUJO LEITE VIANNA LOPES, matr. nº 35053-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- VIVIANE CAMPOS BARBOSA DE SENA, matr. nº 35054-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- CASSIA TORRES MARQUES, matr. nº 35055-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS- 8410. \r\n- FREDERICK ANTUNES DE MATTOS, matr. nº 35057-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS- 8410. \r\n- ROSANE DE SOUZA, matr. nº 35058-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n, matr. nº - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetrícia, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS- 8410. \r\n- MICHEL PONTES CARNEIRO, matr. nº 35060-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Medicina Nuclear, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Medicina Nuclear, NS-8410. \r\n- HERMINIA GUIMARÃES COUTO FERNANDEZ, matr. nº 35063-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- MONICA NEVES VILLAR MARINATTO, matr. nº 35064- 5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- SELMA TOUFIC SABA, matr. nº 35065-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS-8410. \r\n- ALESSANDRA MENDELSKI PEREIRA, matr. nº 35067- 8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetrícia, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS- 8410. \r\n- FABIANA BARRETO LIMA, matr. nº 35068-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Medicina de Adolescentes, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/, NS- 8410. \r\n- ADRIANA DO VALLE GRAÇA, matr. nº 35069-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetrícia, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- CARLOS AUGUSTO PAIS CABRAL, matr. nº 35075-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetra, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- DENISE HLEBETZ DE SOUZA, matr. nº 35078-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS- 8410. \r\n- FLÁVIO SOUZA PEREIRA, matr. nº 35079-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Anestesiologia, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Anestesiologia, NS-8410. \r\n- RODRIGO MACHADO DE ARAUJO, matr. nº 35080-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Anestesiologia, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Anestesiologia, NS- 8410. \r\n- FÁTIMA CLARISSA BARATA RODRIGUES, matr. nº 35081-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetra, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS- 8410. \r\n- BIANCA NASCIMENTO MOURÃO, matr. nº 35082-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/UTI Neonatal, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/UTI Neonatal, NS- 8410. \r\n- LUCIANE RODRIGUES PEDREIRA DE CERQUEIRA, matr. nº 35087-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetra, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- JOELMA LIRA JACOB BARBOSA, matr. nº 35088-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetra, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS-8410. \r\n- RICARDO BEDIRIAN, matr. nº 35095-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Cardiologista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Cardiologia, NS-8410. \r\n- PABLO MOURA LOPES, matr. nº 35096-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Cardiologista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Cardiologia, NS-8410. \r\n- CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVEIRA, matr. nº 35099-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Obstetrícia, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Obstetrícia, NS- 8410. \r\n- FREDERICO DOS SANTOS TAVARES, matr. nº 35100- 7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Médico/Cardiologista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior Médico/Cardiologia, NS- 8410. \r\n- FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. nº 34803-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário SuperiorPsicólogo, NS-8410. \r\n- ELAINE REGO MENEZES, matr. nº 34804-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário SuperiorPsicólogo, NS-8410. \r\n- DAISY RIBAS CARESTIATO, matr. nº 34829-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário SuperiorPsicólogo, NS-8410. \r\n- MARÍLIA ETIENNE ARREGUY, matr. nº 34830-0- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário SuperiorPsicólogo, NS-8410. \r\n- SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. nº - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário SuperiorPsicólogo, NS-8410. \r\n- MÁRCIA FERREIRA AMÊNDOLA, matr. nº 34959-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário SuperiorPsicólogo, NS-8410. \r\n- PATRÍCIA DE CARVALHO PADILHA, matr. nº 34817-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410. \r\n- ALESSANDRA DENOLATO TEODORO ANASTÁCIO, matr. nº 34828-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410. \r\n- ANDREIA DE BRITO ENGLER DE MEIRELES, matr. nº 34835-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410. \r\n- KARLA CRISTINA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34857-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410. \r\n- ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA RESENDE, matr. nº 34868-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410. \r\n- FERNANDA DE ALBUQUERQUE MELO NOGUEIRA, matr. nº 34886-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410. \r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410. \r\n- THAIS VIGLONGO CORREA VILARDO DE FREITAS, matr. nº 34921-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410. \r\n- VIVIANE AZEVEDO CARDOSO, matr. nº 34931-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410. \r\n- KARLA FIGUEIRA VIRGULINO, matr. nº 34891-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410. \r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, matr. nº 34708-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Advogado, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410. \r\n- OSCAR BITTENCOURT NETO, matr. nº 34719-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Advogado, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410. \r\n- RODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUAREZ, matr. nº 34791-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Advogado, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410. \r\n- NORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA, matr. nº 34889-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Advogado, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410. \r\n- RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO, matr. nº 35002-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Advogado, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410. \r\n- RENATA PINHEIRO DE SOUZA, matr. nº 35007-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Advogado, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410. \r\n- MARIANA LUCENA DE CARVALHO, matr. nº 34802-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Fonoaudiólogo, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, NS-8410. \r\n- CATIUSCIA SALES DE SOUZA GRECO, matr. nº 34813-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Fonoaudiólogo, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, NS-8410. \r\n- LUCIANA RICHTER BARBOSA DA FONSECA, matr. nº 34821-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Fonoaudiólogo, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, NS-8410. \r\n- VERA LÚCIA BARROS ABELENDA, matr. nº 34805-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Fisioterapeuta, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, NS-8410. \r\n- ELIAN LEAL DA SILVA MARTINS, matr. nº 34806-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Fisioterapeuta, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, NS-8410. \r\n- VIVIAN DE OLIVEIRA SOUSA CORREA, matr. nº 34810-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Fisioterapeuta, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, NS-8410. \r\n- FERNANDA RANGEL RAMOS, matr. nº 34816-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Fisioterapeuta, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, NS-8410. \r\n- AUREA AURELIA GOIA CARROZZINO, matr. nº 34818-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Fisioterapeuta, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, NS-8410. \r\n- ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO, matr. nº 34819-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Fisioterapeuta, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, NS-8410. \r\n- NATALIA CARION HADDAD, matr. nº 34890-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Fisioterapeuta, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, NS-8410. \r\n- BAUER DE OLIVEIRA BERNARDES, matr. nº 34707-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Químico, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Químico, NS-8410. \r\n- DARCI CASSIA DE PAULA, matr. nº 34809-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Assistente Social, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, NS-8410. \r\n- RODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 34944-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Assistente Social, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, NS-8410. \r\n- FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. nº 34803-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo, NS-8410. \r\n- ELAINE REGO MENEZES, matr. nº 34804-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo, NS-8410. \r\n- DAISY RIBAS CARESTIATO, matr. nº 34829-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo, NS-8410. \r\n- MARÍLIA ETIENNE ARREGUY, matr. nº 34830-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo, NS-8410. \r\n- SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. nº 34922-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo, NS-8410. \r\n- MÁRCIA FERREIRA AMÊNDOLA, matr. nº 34959-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01, 744.3, leia-se para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo, NS-8410. \r\nId: 819312. A faturar por empenho\r\n" ], "819335": [ "2009-08-12 00:00:00", "APOSTILA DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\n- Fica esclarecido que o afastamento de que trata o presente Ato em nome de ROGÉRIO ALVES BRAGA, matrícula 899.185-3, deu-se no período de 12.03.09 a 29.07.09, conforme Alvará de Soltura nº 28/2009/ALVS, expedido pela 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz - Proc. nº E-21/976.141/09.\r\nId: 819335\r\n" ], "819347": [ "2009-08-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 10/11/2009\r\nATO DE 15/08/2009 - EDER FONSECA DE OLIVEIRA - Mat. 285.174-9\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/2208/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 12 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. \r\nDE 11/08/2009\r\nATO DE 19/08/2009 - ROBERTO DE PAULA SEABRA - Mat. 086-9\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-010748/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEELED, com base no que dispõe o art. 12 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. \r\nATO DE 01/01/1988 - WILMAR JORGE DE LIMA DELGADO - Matr. 198.383-2\r\nFica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível I da Categoria Funcional de Agente Administrativo, com fundamento no artigo 4º da Lei nº 1236 de 25/11/1987, publicado no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 26/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze )anos no cargo, de acordo com o processo n° E-01/ 3126/ 2009.\r\nId: 819347\r\n" ], "819382": [ "2009-08-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nADMINISTRAÇÃO DE RECURSO HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2009\r\nDiário Oficial de 28/07/2009, página 25, que reposicionou a servidora LIANE ROSA BASTOS, matrícula n° 809.261-1, na classe “B”, da categoria funcional de ODONTÓLOGO, contida no processo nº E-08/222190/2008, por ter sido publicada anteriormente no D.O. de 02/07/2009.\r\nDiário Oficial de 24/03/2009, página 16, que reposicionou o servidor ZILAS PEREIRA VIEIRA, matrícula n° 207.758-4, na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SÁUDE, por ter sido publicada indevidamente,tendo em vista que a Lei nº 1698/RJU, não beneficia servidores no que tange a mudança de classe.\r\nId: 819382\r\n" ], "819383": [ "2009-08-13 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2009\r\nATO DE 19/04/2004 - ANGELA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 1.167.011-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 26/04/2004, a inclusão de 80% da gratificação que fez jus por 04 (quatro) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/11.002.013/2003.\r\nATO DE 30/10/2007 - DINÉA DE SOUZA MUNIZ, matrícula nº 1.201.766-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.217/10.950 dias. Processo nº E-03/6.710.032/2007.\r\nATO DE 08/04/2008 - MARIA CELIA XAVIER ALVES, matrícula nº 164.208- 1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.791/10.950 dias. Processo nº E-08/220.697/2008.\r\nATO DE 20/07/2007 - MARIA IZABEL SALES MAIA, matrícula nº 250.970- 1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.423/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.363/2006.\r\nATO DE 07/05/2008 - NEIMAR MAGALHÃES MACIEL PESSANHA GOMES, matrícula nº 87.651-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.400.913/2006.\r\nATO DE 14/04/2008 - SEBASTIANA MARIA NEVES DA SILVA, matrícula nº 276.566-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.394/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.233/2007.\r\nATO DE 15/01/2008 - SONIA MARIA DA COSTA ROCHA, matrícula nº 238.014-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.189/10.950 dias. Processo nº E-03/811.443/2006.\r\nATO DE 30/05/2007 - THEREZINHA PIRES CHAGAS, matrícula nº 233.390-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.200.720/2007.\r\nATO DE 29/05/2007 - VERA LUCIA CARDOSO GONÇALVES, matrícula nº 236.048-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.730.150/2005.\r\nATO DE 20/07/2007 - YARA RAMOS LIMA AYRES, matrícula nº 256.733-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se re fere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.468/9.125 dias. Processo nº E-03/10.500.155/2007.\r\nId: 819383\r\n" ], "819403": [ "2009-08-13 00:00:00", "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 06.08.2009 \r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.08.2009\r\nATOS DE 03.08.2009 - SOLANGE MARIQ DIAS MOREIRA PAIS\r\nOnde se Lê: SOLANGE MARIQ DIAS MOREIRA PAIS\r\nLeia-se: SOLANGE MARIA DIAS MOREIRA PAIS\r\nATOS DE 03.08.2009 - RAQUEL DE ARAUJO RAMOS DOS SANTOS\r\nOnde se Lê: ...ficam posicionados na classe “A”...\r\nLeia-se: ...ficam posicionados na classe “B”...\r\nATOS DE 03.08.2009 - FÁBIO DAMASCENO GONÇALVES\r\nOnde se Lê: ...matr. nº 866.669-5\r\nLeia-se: ...matr. nº 866.693-5\r\nATOS DE 03.08.2009 - ANA LÚCIA DE MORAES\r\nOnde se Lê: ...matr. nº 851.541-3\r\nLeia-se: ...matr. nº 814.317-4\r\nATOS DE 03.08.2009 - HELENICE MARIA DE MARCHI\r\nOnde se Lê: HELENICE\r\nLeia-se: HELENICE MARIA DE MARCHI\r\nId: 819403\r\n" ], "819404": [ "2009-08-13 00:00:00", "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC nº 4.132, de 24 de outubro de 2008 - Fica esclarecido que a reestruturação de mantenedora autorizada no presente ato se deu com base no Parecer CEE nº 086/2008, homologado em 15/07/2009 e publicado no D.O. de 24/07/2009, de acordo com o disposto no processo nº E-03/4.110.827/2005.\r\nId: 819404\r\n" ], "819548": [ "2009-08-12 00:00:00", "TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2009\r\nAPOSTILA Nº 112/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2009 - Fica registrado por APOSTILA, que a assinatura do referido acordo se deu em 1º de abril de 2009, conforme verificado no processo administrativo em epígrafe, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e legislação aplicável. Proc. nº E- 12/576243/2008.\r\nId: 819548. A faturar por empenho\r\n" ], "819728": [ "2009-08-13 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2009\r\nATO DE 19.06.2009 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/000402/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 01.07.2009, a inclusão de gratificação de encargos especiais, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008. Processo n° E-02/000402/2008.\r\nId: 819728\r\n" ], "819731": [ "2009-08-13 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 11.08.2009\r\nATO DE 19.06.2009 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/000402/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 01.07.2009, a inclusão de gratificação de encargos SES, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008. Processo n° E-02/000402/2008.\r\nATO DE 19.06.2009 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/000402/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 01.07.2009, a inclusão de gratificação insalubridade, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008. Processo n° E-02/000402/2008.\r\nId: 819731\r\n" ], "819732": [ "2009-08-13 00:00:00", " DA CHEFE\r\nDE 05.08.2009\r\nProcesso n° E-02/02323/1989 - JOSE MARIA DA SILVA, matrícula n° 165.195-9 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível I da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, com validade a contar de 14.08.1993, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo.\r\nDE 06.08.2009\r\nProcesso n° E-02/003305/2009 - RUTE BARBOSA VIEIRA, matrícula n° 185.113-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/09/1976 a 06/12/1976 , de 20/02/1978 a 22/06/1978, e de 20/09/1978 a 19/02/1979, num total de 373 (trezentos e setenta e três) dias, correspondente a 01 (um) ano e 08(oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 819732\r\n" ], "819797": [ "2009-08-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2009\r\nAPOSTILA Nº 088/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2007 - Fica registrado por APOSTILA ao referido Contrato, a alteração da denominação da contratada, de FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP/RJ para FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores, Lei nº 5.420/2009 e legislação aplicável. Proc. nº E-12/290561/2007.\r\nId: 819797. A faturar por empenho\r\n" ], "820106": [ "2009-08-14 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 176.985-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo da servidora inativa de Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, promovida por antiguidade, pela Resolução nº 641 de 04/08/2003, publicado no DORJ de 06/08/2003, com validade a contar de 29/09/2001, referente ao Memorando nº 097968/1570/2002.\r\nId: 820106\r\n" ], "820144": [ "2009-08-14 00:00:00", "DE 06/08/2009\r\n, matrícula nº 198.768-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 06/07/2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente à C.I. nº 415/1700/2005.\r\nId: 820144\r\n" ], "820167": [ "2009-08-14 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2009\r\nATO DE 30/07/2009 - JORGE EDMUNDO CARVALHO MEJDALANI, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 501.000-4. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, o percentual de 50% de triênios a contar de 05/08/2009. Proc. nº E-03/10.300.621/2006.\r\nATO DE 21/07/2009 - Fica retificado para WANDIMYR FAJARDO GASPARELLO - mat. nº 249.153-8 - Prof. Doc. I D ref. 8, o nome do servidor de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/811.095/2009.\r\nATO DE 03/08/2009 - JANETE DIB AYD MARTINS, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 196.878-3. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, o percentual de 60% de triênios a contar de 10/08/2009. Proc. nº E- 03/10.106.597/2008.\r\nId: 820167\r\n" ], "820271": [ "2009-08-14 00:00:00", "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 11.08.2009\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.750-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/14.596/2009, fica retificado o nome da servidora em questão para CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 820271\r\n" ], "820348": [ "2009-08-13 00:00:00", "\r\nD.O DE 06/08/2009\r\n, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 820348\r\n" ], "820431": [ "2009-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPrevidenciário, nível I, matrícula nº 2400-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/316485/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 820431. A faturar por empenho\r\n" ], "820459": [ "2009-08-14 00:00:00", "GERAL\r\nDE 13.08.2009\r\nATO DE 14 DE MAIO DE 2008 - ROBERTO COSTA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 40.246. Fica excluído no citado Ato, o inciso IV (redação dada pelo art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12094/88) e incluído o inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12094/88), todos do art. 18 da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00057/2514-2007.\r\nATO DE 14 DE MAIO DE 2008 - GILBERTO DE ARAÚJO NASCIMENTO, extinto 2º Sargento PM Reformado, RG 39.330. Fica incluído no citado Ato, o inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12094/88) e excluído o inciso IV (redação dada pelo art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12094/88), todos do art. 18 da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00036/2502-2008.\r\nId: 820459\r\n" ], "820846": [ "2009-08-17 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n- TARCÍSIO DOS SANTOS TICOM, matrícula nº 1141422-4. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/01808/1702/1998, fica aditada a apostila lavrada em 25/06/1986, com o esclarecimento de que em virtude do disposto no art. 21 da Lei nº 1103/1986, o direito de 4/10 (quatro décimos), de acordo com o § 3º do art. 31 da Lei nº 720/83, acrescido do art. 10 da Lei nº 530/82 e na sua regulamentação no Decreto nº 6174/1982, pela referida apostila ao inativo, de quem trata o presente título, fica convertida a partir de 21/06/1995, para 6/8 (seis oitavos), o valor integral do símbolo DAS/6 e a Representação do referente cargo em comissão de Coordenador Operacional de Área da Coordenadoria Operacional de Área Capital I (Centro), do Departamento Geral de Polícia da Capital da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que foi por ele ocupado por um período adicional superior a 1 (um) ano, em virtude de revisão estatuída no inciso I do art. 12 da Lei nº 530/1982, regulamentada pelo Decreto nº 6174/1982.\r\n- DELTERMAN PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0177.292-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/43507/1017/2002, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 27/12/2002, a inclusão de R 30,00 (trinta reais), recebidos a título de Gratificação de Agente de Pessoal, com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/1979 e Parecer AAJ nº 099/1983 no processo nº E- 02/4041/1982.\r\nId: 820846\r\n" ], "821190": [ "2009-08-17 00:00:00", " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2009\r\n- Fica retificado para Nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora, MARIANA DAS GRAÇAS VIEIRA, Prof Docente II, matrícula 503599-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6710218/2005.\r\n- Fica retificado para Nível “I” o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Servente, matrícula 1200701-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/222965/2007.\r\n- Fica retificado para Nível “I” o determinante de re tribuição do cargo da servidora JURACI DOS ANJOS HELER, Servente, matrícula 1202816-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221134/2007.\r\n- Fica retificado para Nível “I” o determinante de retribuição do cargo da servidora VILMA CLEIA VIEIRA BATISTA, Servente, matrícula 278682-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220685/2008.\r\n- Fica retificado, para Nível “I” o determinante de retribuição do cargo da servidora MARLENE MOREIRA DA SILVA, Servente, matrícula 278007-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221007/2008.\r\n- Fica retificado para Nível “I” o determinante de retribuição do cargo da servidora EMERENCIANA DOS SANTOS COUTO, Servente, matrícula 272289-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221102/2008.\r\n- Fica retificado para Nível “I” o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA, Servente, matrícula 273466-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221303/2008.\r\nId: 821190\r\n" ], "821246": [ "2009-08-17 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2009\r\nATO DE 27/07/2009 - NEUSA MARLENE LAVINAS, Prof. A. A. E. I, D, Ref. 9, mat. nº 158.379-8. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, a gratificação de GEE, Proc. nº E-18/1050/2008, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/2008, do art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/3.700/2009.\r\nATO DE 27/07/2009 - NEUSA MARLENE LAVINAS, Prof. A. A. E. I, D, Ref. 9, mat. nº 158.379-8. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, a gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/2008, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/3.700/2009.\r\nId: 821246\r\n" ], "821298": [ "2009-08-14 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2009\r\nATO DE 23/06/2009 - D.O DE 25/06/2009\r\nLUCIANO RODRIGUES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 10/06/2009, mantidos os demais termos.\r\nId: 821298\r\n" ], "821382": [ "2009-08-17 00:00:00", "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2009\r\n, mat. 289.074-7, com validade a contar de 21.06.2005;\r\n, mat. 289.187-7, com validade a contar de 20.06.2005;\r\n, mat. 289.186-9, com validade a contar de 21.06.2005;\r\n, mat. 257.063-8, com validade a contar de 19.10.2000;\r\n, mat. 289.171-1, com validade a contar de 21.06.2005;\r\n, mat. 192.628-6, com validade a contar de 06.02.97.\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 289.074-7;\r\n, mat. 289.187-7;\r\n, mat. 289.186-9;\r\n, mat. 257.063-8;\r\n, mat. 289.171-1;\r\n, mat. 192.628-6;\r\n, mat. 178.023-8.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores, acima, para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 816.743-9;\r\n, mat. 816.796- 7;\r\n, mat. 822.478-4;\r\n, mat. 817.361-9;\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores, acima, para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n. 237.388-4. O servidor, a quem se refere o presente ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com a validade a contar de 23.05.99.\r\nId: 821382\r\n" ], "821389": [ "2009-08-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2393-7. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/316634/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 821389. A faturar por empenho\r\n" ], "821396": [ "2009-08-17 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2009\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO, matr. nº 34617-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 1906/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 03/08/2009.\r\nId: 821396. A faturar por empenho\r\n" ], "821485": [ "2009-08-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.08.2009\r\nATO DE 30.10.1990 - MARIA CRISTINA BEZERRIL EUGÊNIO, Arquiteto, matrícula nº 25/360.771-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 07/600.176/2006 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 09.11.2008.\r\nATO DE 30.10.1990 - MARIA CRISTINA BEZERRIL EUGÊNIO, Arquiteto, matrícula nº 25/360.771-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E- 17/500.137/2009, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 09.11.2008, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 40% (quarenta por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 821485. A faturar por empenho\r\n" ], "821870": [ "2009-08-18 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II D ref. 9. Fica atribuído ao servidor, a que se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, a gratificação de 20% do regime especial de trabalho/40h (art. 47 Lei nº 1614/90). Proc. nº E-03/811.530/2009.\r\nDE 14/08/2009\r\n, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 291.217-8. Tendo em vista o que consta no art. 29 da Lei nº 1614/90, o servidor, a quem se refere o presente ato, fica enquadrado na classe D ref. 7, a contar de 07/07/2009. Proc. nº E-03/7.132.084/2008.\r\nId: 821870\r\n" ], "822082": [ "2009-08-17 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2009\r\nATO DE 08/09/2008 - D.O DE 09/09/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/12717/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 09/10/2008 - D.O DE 10/10/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2869/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 05/09/2008 - D.O DE 08/09/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/201012/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 05/09/2008 - D.O DE 08/09/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/201012/2008, fica retificado para GILDA MORAES LEBRUNIE a quem se refere o presente Ato de exoneração da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 822082\r\n" ], "822257": [ "2009-08-18 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 13/08/2009\r\n- PAULO MENDES - mat. 191.675-8 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível II da categoria funcional de Motorista, com fundamento na Resolução SAD nº 1683, de 22/11/1990, D.O. de 23/11/1990, em cargo decorrente da aplicação do regime jurídico único, instituído pela Lei nº 1698, de 1990, publicado no D.O. de 22/08/1990, com validade a contar de 23/08/1995, por ter completado mais de 5 (cinco) anos no cargo.\r\n- PAULO MENDES - mat. 191.675-8 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível I da categoria funcional de Motorista, com fundamento na Resolução SAD nº 1683, de 22/11/1990, D.O. de 23/11/1990, em cargo decorrente da aplicação do regime jurídico único, instituído pela Lei nº 1698, de 1990, publicado no D.O. de 22/08/1990, com validade a contar de 20/08/2005, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo.\r\nId: 822257\r\n" ], "822861": [ "2009-08-19 00:00:00", "DE 12/08/2009\r\n, matrícula nº 171.466-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/04646/1702/2009, às fls. 11, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 04/08/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/7102/1510/1996.\r\n, matrícula nº 10.169-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/6978/1702/2008, às fls. 16, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 03/08/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao Memorando nº 2264/1404/2001.\r\nId: 822861\r\n" ], "822862": [ "2009-08-19 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 10/08/2009\r\n, matrícula nº 140.890-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, promovido por antiguidade, pela Resolução nº 641, de 04/08/2003, publicado no DORJ de 06/08/2003, com validade a contar de 29/09/2001, referente ao processo nº E-09/02143/1702/2003.\r\n, matrícula nº 801.055-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Motorista Policial de 2ª Classe para Motorista Policial de 1ª Classe, promovido por merecimento, conforme o Decreto de 27/06/1989, publicado no DORJ de 28/06/1989, com validade a contar de 29/09/1988, referente ao processo nº E-09/380/017/1989. \r\n, matrícula nº 701.344-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/07178/1702/2008, às fls. 17, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 23/06/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/10521/424/1985.\r\n, matrícula nº 145.447-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/0165/1702/2009, às fls. 15, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 22/06/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao Memorando nº 9231/1052/2001.\r\n, matrícula nº 1.153.440-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/04910/1702/2009, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 23/06/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/0340/1706/1997. \r\nId: 822862\r\n" ], "822902": [ "2009-08-19 00:00:00", "DE 17/08/2009\r\nATO DE 16/06/2009 - NESDEAVITA MENDES FERREIRA, Prof. A.A.E. II B ref. 7. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, a gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-03/10.700.643/2009.\r\nATO DE 16/06/2009 - NESDEAVITA MENDES FERREIRA, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. nº 153.068-2. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o percentual de 60% de triênios a contar de 01/07/2009. Proc. nº E-03/10.700.643/2009.\r\nId: 822902\r\n" ], "823046": [ "2009-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPrevidenciário, Nível III, matr. nº 2465-3. Tendo em vista o que consta do Processo nº E01/316655/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 823046. A faturar por empenho\r\n" ], "823108": [ "2009-08-19 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor SAMI MEHLINSKY, mat. nº 167.340-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/667/96.\r\nFica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor RUTE MARIA LAUREANO DE OLIVEIRA, mat. nº 273.495-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.472/2008.\r\nFica retificado para NILCEA FRIDIMAN ROUBERT, o nome do servidor, mat. nº 189.588-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.379/2009.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DORALICE SATURNINO GUIMARÃES, mat. nº 276.460-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.628/2008.\r\nFica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ADELIR MONTECHIARI DA SILVA, mat. nº 193.478-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.297/2009.\r\nId: 823108\r\n" ], "823111": [ "2009-08-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor , matr. nº 24/001.200-5, a fundamentação para art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea b. Proc. nº E-12/232109/2008.\r\nId: 823111. A faturar por empenho\r\n" ], "823119": [ "2009-08-19 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2009\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARQUES, matr. nº 33670-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 225/2009 e Proc. UERJ nº 11349/2008, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 06/02/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 823119. A faturar por empenho\r\n" ], "823137": [ "2009-08-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 11/08/2009\r\nAto de 19/08/2009 - ROBERTO DE PAULA SEABRA - Mat. 0086-9. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/0748/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente as vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEELED, INSALUBRIDADE, SES, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/ 2008, D.O. de 12/06/2008.\r\nDE 14/08/2009\r\nAto de 19/08/2009 - GILBERTO OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA - Mat. 153.684-6 Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/221.027/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais - GEE, INSALUBRIDADE, GAPEMAP e SES, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008, D.O. de 12/06/2008.\r\nId: 823137\r\n" ], "823613": [ "2009-08-20 00:00:00", " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2009\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para SHEILA FAGUNDES FASCA, Nutricionista, matr. nº 922.982-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601949/2009.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DE FÁTIMA PORFÍRIO DOS SANTOS SOBRAL, Médico-Endoscopista, matr. nº 922.703-4, por incorreção de nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E-08/603261/2009.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para MANILCE ELLER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.147-3, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/603063/2009.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para ISABELLA RETTO BOGOSSIAN, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.662-1, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/603200/2009.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para ANA PAULA VIEIRA DIAS ALVES, Médico-Obstetrícia, matr. nº 923.620-9 por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/603203/2009.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para ADILENE CARDOSO DA SILVA GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.874-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/603137/2009.\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, Biólogo/Entomologia, matr. nº 922.900-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/601248/2009.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para JEANE LIMA PASSOS, Técnico de Enfermagem, matrícula 862.092-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/603124/2009.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 867.490-5, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/603148/2009.\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para ELIZABETH LÚCIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 852.389-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/602345/2009.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para ELIANA MARIA GONÇALVES VALLADARES PASCALE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 164.666-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601802/2009.\r\nId: 823613\r\n" ], "823838": [ "2009-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2009\r\nALBERTO DE OLIVEIRA MORENO, matr. nº 33202-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 742/2008 e Proc. UERJ nº 2438/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/03/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 823838. A faturar por empenho\r\n" ], "824097": [ "2009-08-21 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2009\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Merendeira, matrícula 0271982-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/601612/2005.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Merendeira, matrícula 0272969-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/602586/2005.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 1204603-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220469/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 1203466-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220677/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 0189585-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220664/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 1204172-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220403/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 0272290-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221032/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 1200804-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221192/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOBREIRA, Servente, matrícula 1201128-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221031/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 1203782-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221308/2008.\r\nDE 13/08/2009\r\nDERLI RIBEIRO DA SILVA DIAS, o nome da servidora, Prof Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0188490- 7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1730176/2004.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 0273000-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220690/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora ROSANE MARIA DE PAIVA ANUNCIAÇÃO, Servente, matrícula 0270283-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220372/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 0190619-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220410/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 0275230-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220658/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 0276810-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220623/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 1202222-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220956/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Merendeira, matrícula 0276370-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221000/2008.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 206000-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221193/2008.\r\nId: 824097\r\n" ], "824129": [ "2009-08-21 00:00:00", "DE 18/08/2009\r\nnos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de aposentadoria do servidor GILCE SIQUEIRA DIAS TOZATO, Prof. Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula 509238-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/2010455/1998.\r\nId: 824129\r\n" ], "824585": [ "2009-08-20 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2009\r\n. Tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, e o que consta na fica retificada a promoção post mortem de JOSÉ CARLOS DO COUTO, matrícula 859.269-3, para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 23.06.2004.\r\nId: 824585\r\n" ], "824586": [ "2009-08-20 00:00:00", ". Tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, e o que consta na , fica retificada a promoção post mortem de , matrícula 258.465-4, para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com validade a contar de 03.09.2005.\r\nId: 824586\r\n" ], "824703": [ "2009-08-21 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2009\r\n*ATO DE 19/04/2004 - ANGELA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO, mat. nº 1.167.011-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 26/04/2004, à inclusão de 80% da gratificação que fez jus por 04 (quatro) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho, tornando sem efeito a apostila datada de 03/10/2006, publicada no D.O. de 05/10/2006. Processo nº E-03/11.002.013/2003.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/08/2009.\r\nId: 824703\r\n" ], "824812": [ "2009-08-20 00:00:00", "ATO DE 30/07/2009 - D.O DE 31/07/2009.\r\na quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2009.\r\nId: 824812\r\n" ], "824929": [ "2009-08-21 00:00:00", "APOSTILA DO REITOR\r\n.08.2009\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 824929. A faturar por empenho\r\n" ], "824941": [ "2009-08-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nATO DE 23/11/90 - MARCOS AURELIO DE ALMEIDA GOMES, matr. 291.881-1 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional Auxiliar Técnico de Manutenção, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/06/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/400.827/2009.\r\nId: 824941. A faturar por empenho\r\n" ], "824964": [ "2009-08-21 00:00:00", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 18.08.2009\r\nO servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 17.09.2006.\r\nmat. 818.044-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de , com validade a contar de 29.01.2000.\r\nId: 824964\r\n" ], "825159": [ "2009-08-24 00:00:00", "RIO\r\nDE 12.08.2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/014.316/2008, fica retificada a matrícula do Ato de Investidura em questão em nome do servidor para matrícula nº 0.952.966-0, no cargo de Contador “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 07/04/2009, publicado no D.O. de 08.04.2009, em vaga prevista pela Lei nº 1.724/1990, com redação dada pela Lei nº 2.409/1995.\r\nId: 825159\r\n" ], "825373": [ "2009-08-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nmatr. 08/105.051-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.398/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.398/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.398/2009.\r\nmatr. 08/103.322-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.667/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.667/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.667/2009.\r\nmatr. 08/107.233-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.873/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.873/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.873/2009.\r\nId: 825373. A faturar por empenho\r\n" ], "825438": [ "2009-08-25 00:00:00", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n12/08/2009\r\n, o determinante de retribuição do cargo da servidora VERA LÚCIA DE AZEREDO BOECHAT COELHO, Prof. Docente I, matrícula 503312-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.110.687/2006.\r\nId: 825438\r\n" ], "825574": [ "2009-08-24 00:00:00", "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 17/08/2009\r\n, matrícula nº 67.621-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/4617/1702/2009, às fls. 05, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos artS. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 16/06/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/00077/152/1987.\r\nId: 825574\r\n" ], "825642": [ "2009-08-21 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2009\r\nBERNADETH CUNHA MONTECHIARI para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a que se refere o presente Decreto, tem validade a contar de 19 de agosto de 2009, mantidos os demais termos. \r\nId: 825642\r\n" ], "825757": [ "2009-08-24 00:00:00", "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.08.2009\r\nATO DE 26 DE MARÇO DE 2003- GILSON CECILIANO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 1/10.624, a contar de 12.05.2008, data da Inspeção de Saúde. \r\nFica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/00165/2513-1996.\r\nId: 825757\r\n" ], "825758": [ "2009-08-24 00:00:00", "ATO DE 22 DE MARÇO DE 1996- RAUL DE ALMEIDA RAINHO, 3º Sargento PM, RG 19.231. Fica excluído no citado Ato, o inciso III e incluído o inciso II, ambos do art. 5º da Lei nº 658/83. Proc. nº E-09/00678/2577- 1996.\r\nATO DE 29 DE SETEMBRO DE 2008- JOSÉ LUIZ MORAES, Subtenente PM, RG 50.992. Fica excluído no citado Ato, o inciso I do art. 132; bem como, o art. 48, inciso II, § 1º item 2, todos da Lei nº 443/81, retirar os arts. 73 “caput”, 76 e incluir os arts. 73, §§ 1º e 2º, 74 parágrafo único da Lei nº 279/79 e inserir o inciso III e retirar o inciso II, ambos da Lei nº 658/83, passando a contar com mais de 27 anos de serviço. Proc. nº E- 09/00025/2534-2008.\r\nATO DE 23 DE OUTUBRO DE 2008- CLAUDIO MACEDO VASCONCELLOS, 3º Sargento PM, RG 54.532. Fica incluído no citado Ato, o inciso V, §§ 1º e 4º do art. 132, da Lei nº 443/81, em conseqüência, passa a contar com 23 anos de serviço. Proc. nº E-09/00060/2594-2008.\r\nId: 825758\r\n" ], "825849": [ "2009-08-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.08.2009\r\nArquiteto, matrícula nº 25/360.771-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 07/600.176/2006 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 09.11.2008.\r\nArquiteto, matrícula nº 25/360.771-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 17/500.137/2009, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 09.11.2008, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 40% (quarenta por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 825849. A faturar por empenho\r\n" ], "826382": [ "2009-08-24 00:00:00", " CRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5277/2007, fica retificado para JOÃO o nome do membro suplente, representante da Secretaria de Estado de Educação, no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos.\r\nId: 826382\r\n" ], "826524": [ "2009-08-25 00:00:00", " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2009\r\nATO DE 06/08/2009 - Fica retificado para 817.260-3 o número da matrícula da servidora Sheila Maria de Souza, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/90.433/2009.\r\nId: 826524\r\n" ], "827044": [ "2009-08-26 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2009\r\nATO DE 02/06/2009 - Fica retificado para Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, o cargo do servidor MARIA JOSÉ NOVIS MENEZES, mat. nº 187.275-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.611.235/2008.\r\nATO de 10/08/2009 - MARIA DO SOCORRO GUERRA FALCÃO, Prof. A. A. E. I D ref. 9, mat. nº 248.626-4. Fica a atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Educacionais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RioPrevidência/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/4.110.535/2009.\r\nATO de 10/08/2009 - MARIA DO SOCORRO GUERRA FALCÃO, Prof. A. A. E. I D ref. 9, mat. nº 248.626-4. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, a gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RioPrevidência/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/4.110.535/2009.\r\nDE 24/08/2009\r\nATO de 17/08/2009 - Odilon Agricola dos Santos, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 167.482-9. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, a gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 827044\r\n" ], "827142": [ "2009-08-25 00:00:00", " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/285/2008, fica retificada para NADYA MARIA PEIXOTO NEVES CALIXTO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação para a Infância e Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/63649/2008, fica retificado para LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1567/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/52534/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2302/2008, fica retificado para DEMETRIUS MARTINELLI DA SILVA GUIMARÃES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nId: 827142\r\n" ], "827277": [ "2009-08-26 00:00:00", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/08/2009\r\nATO DE 13/08/2009 - ANA ANGÉLICA DOS SANTOS LOPES, Servente, mat. nº 190.961-3. Fica retificado para 2009 o ano da referência do processo que originou a designação para a função de Secretário. Proc. nº E- 03/7.292/2009.\r\nId: 827277\r\n" ], "827331": [ "2009-08-26 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2009\r\nDENIZE DE LUZIÊ TEIXEIRA DOS ANJOS, matr. nº 30291- 9 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 31944, registrada às fls. 159 do Livro 106_B do 1º Distrito - 2ª Circunscrição do Município de Duque de Caxias do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para DENIZE DE LUZIÊ TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\nId: 827331. A faturar por empenho\r\n" ], "827360": [ "2009-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2009\r\nATO DE 24.08.1990 - MARIA REGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS , Arquiteto, matrícula nº 300.143-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.129/2009, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 11.04.2009.\r\nATO DE 24.08.1990 - RAPHAEL DAVID DOS SANTOS FILHO, Arquiteto, matrícula nº 300.146-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.128/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 09.04.2009.\r\nId: 827360. A faturar por empenho\r\n" ], "827586": [ "2009-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.08.2009\r\nmatr. 08/105.137-7 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/201.300/2009, fica alterado o nome da servidora em referência, para \r\nId: 827586. A faturar por empenho\r\n" ], "827718": [ "2009-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nATO DE 11.03.2009 - DÉCIO MARTINS PEREIRA, Professor I - Mecânica, matricula nº 00/0222.839-3 - Tendo em vista o despacho exarado pela SPMSO no processo nº E-26/33.148/2009 de 24.07.2009, fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 11.03.2009, publicado no DO de 19.03.2009, página 15 para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79 a contar de 14.07.2009. Processo nº E-26/31.262/2009.\r\nId: 827718. A faturar por empenho\r\n" ], "827949": [ "2009-08-27 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 15/08/2008 - ALBA MARTINS PIMENTA, mat. nº 233.642-8, Prof. Doc. II, C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30. Proc. nº E-03/8.611.070/2007.\r\nATO DE 14/02/2008 - ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 244.260- 6, Prof. Doc. II, C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.303/10.950 dias. Proc. nº E-03/2.010.013/2007.\r\nATO DE 31/03/2008 - CARLOS ALBERTO DE MOURA MACHADO, mat. nº 152.610-2, Prof. A. A. E. I, D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.014/12.775 dias. Proc. nº E-03/2.110.118/2006.\r\nATO DE 14/08/2008 - CONCEIÇÃO LOPES PEÇANHA, mat. nº 186.200-2, Prof. Doc. II, B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.792/10.950 dias. Proc. nº E-03/4.110.447/2004.\r\nATO DE 27/06/2008 - ELZA RABELLO GUAZI, mat. nº 255.458-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30. Proc. nº E-03/11.400.282/2008.\r\nATO DE 14/02/2008 - HELIO CARNEIRO SERAFINI, matrícula nº 385-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Proc. nº E-03/008.266/2006.\r\nDE 19/08/2009\r\nATO DE 22/12/2000 - ADELIA DE BARROS PEREIRA, mat. nº 164.363-4, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-01/601.819/2000.\r\nATO DE 29/05/2007 - AIDA DE MELLO RODRIGUES, mat. nº 243.533-7, Prof. Doc. II, C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E- 03/10.901.039/2005.\r\nATO DE 23/11/2001 - ALDIR MULINS JACCOUD, mat. nº 1.167.438-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.012/12.755, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-03/10.002.686/2000\r\nATO DE 30/01/2007 - EDILA HERMIDA DOS SANTOS, mat. nº 242.460-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.490/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.003.560/2007.\r\nATO DE 16/06/2008 - MARIA DE LOURDES BOECHAT DE AMORIM, mat. nº 152.277-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento de aposentadoria, 11.695 dias. Proc. nº E-03/10.300.295/2008.\r\nATO DE 10/06/2008 - TEREZA CRISTINA MACHADO CATALDO, mat. nº 153.446-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Proc. nº E-03/11.000.982/2007.\r\nATO DE 15/09/2009 - WANDA RODRIGUES REIS, mat. nº 1.201.459-3, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.528/10.950 dias. Proc. nº E-03/2.110.396/2008.\r\nId: 827949\r\n" ], "828209": [ "2009-08-27 00:00:00", "DIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 25.08.2009\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nMÁRCIA RITA DOS SANTOS SUISSO LOURENÇO - matr. n° 288.065-6\r\nVALIDADE: 05/01/2004\r\nProc. n° E-08/603462/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nIONE DA COSTA ANDRADE - matr. n° 192.099-0\r\nVALIDADE: 03/01/1997\r\nProc. n° E-08/603558/2009\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMANOEL DOS ANJOS - matr. n° 146.111-0\r\nVALIDADE: 02/07/1989\r\nProc. n° E-08/600432/2009\r\nJOSÉ MARIA DE OLIVERA - matr. n° 184.149-3\r\nVALIDADE: 26/11/1995\r\nProc. n° E-08/221510/2008\r\nDEUSDÊMONA BORGES COELHO - matr. n° 191.003-3\r\nVALIDADE: 20/09/1996\r\nProc. n° E-08/606535/2008\r\nJAIRO VERGNE DE SANT´ANNA - matr. n° 616.290-3\r\nVALIDADE: 25/01/1989\r\nProc. n° E-08/608079/2007\r\n\r\nMARIA ANAETE NASCIMENTO GOMES - matr. n° 1.004.166-3\r\nVALIDADE: 18/08/1993\r\nProc. n° E-08/600051/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nALMISSE CALDEIRA SOARES - matr. nº 183.656-8\r\nVALIDADE: 02/09/1995\r\nPROC. nº E-08/600805/2009\r\nJACILMA MACHADO DA COSTA - matr. n° 184.563-5\r\nVALIDADE: 21/02/1996\r\nProc. n° E-08/606484/2008\r\nMARLI DA CONCEIÇÃO BATISTA - matr. n° 287.415-4\r\nVALIDADE: 08/05/2005\r\nProc. n° E-08/603623/2009\r\nILUSINA TELES LARANJEIRAS DE MATTOS - matr. n° 287.612-6\r\nVALIDADE: 24/06/2005\r\nProc. n° E-08/221644/2008\r\nTEREZINHA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA - matr. n° 288.678-6\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nProc. n° E-08/603469/2009\r\nCLEMILSE COSTA PEREIRA - matr. n° 296.886-5\r\nVALIDADE: 29/04/2005\r\nProc. n° E-08/221706/2008\r\nVALERIA BRAGA DE LIMA - matr. n° 296.950-9\r\nVALIDADE: 29/04/2005\r\nProc. n° E-08/223011/2007\r\nMARIA ANGELA SILVA DE OLIVEIRA - matr. n° 298.999-4\r\nVALIDADE: 01/03/2006\r\nProc. n° E-08/221294/2008\r\nMARIA DO ROZARIO NASCIMENTO - matr. n° 803.528-9\r\nVALIDADE: 07/02/2009\r\nProc. n° E-08/603211/2009\r\nROSIMERE DA MOTTA SANTOS - matr. n° 809.001-1\r\nVALIDADE: 19/10/2007\r\nProc. n° E-08/603802/2009\r\nANGELA MARIA CAVALIER RODRIGUES - matr. n° 812.686-4\r\nVALIDADE: 03/07/2009\r\nProc. n° E-08/602864/1999\r\nELIZABETH ARLINDA DE MACEDO CABRINHA - matr. n° 867.475-6\r\nVALIDADE: 02/05/2007\r\nProc. n° E-08/600473/2007\r\nJANETE LANNES DIAZ - matr. n° 145.004-8\r\nVALIDADE: 13/12/1988\r\nProc. n° E-08/600617/2009\r\nLÚCIA REGINA PEREIRA DE SOUZA - matr.n° 164.658-7\r\nVALIDADE: 02/07/1993\r\nProc. n° E-08/601342/2009\r\nGLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE BARRO - matr. n° 184.059-4\r\nVALIDADE: 11/11/1995\r\nProc. n° E-08/606615/2007\r\nLIZETE DE OLIVEIRA DA FONSECA - matr. n° 207.223-9\r\nVALIDADE: 31/10/1997\r\nProc. n° E-08/604303/2008\r\nJANE REIS GAMA - matr. n° 207.594-3\r\nVALIDADE: 08/11/1997\r\nProc. n° E-08/220434/2008\r\nSONIA REGINA DA SILVA - matr. n° 1.168.542-7\r\nVALIDADE: 07/11/1993\r\nProc. n° E-08/604600/2007\r\nENFERMEIRO\r\nMARIA JOSÉ SIMÕES SOBRAL GIL - matr. n° 299.427-5\r\nVALIDADE: 21/03/2006\r\nProc. n° E-08/604028/2008\r\nSANDRA MARA ROSALES FONTES CORTES - matr. n° 299.763-3\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nProc. n° E-08/603576/2009\r\nJANICE BARBOSA ARCHANJO - matr. n° 299.797-4\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nProc. n° E-08/602381-0/1997\r\nSCIAMMARELLA FRANCESCHINA FILIPPO - matr. n° 809.277-7\r\nVALIDADE: 20/05/2009\r\nProc. n° E-08/603300/2009\r\nNUTRICIONISTA\r\nRITA DE CASSIA MONTEIRO DE LIRA - matr. n° 260.873-5\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nProc. n° E-08/603302/2009\r\nISABEL VIEIRA DE AZEVEDO - matr. n° 803.499-3\r\nVALIDADE: 29/01/2009\r\nProc. n° E-08/603245/2009\r\nODONTÓLOGO\r\nRICARDO GARCEZ DORIA AMARAL - matr. n° 809.314-8\r\nVALIDADE:01/06/2009\r\nProc. n° E-08/603318/2009\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nFÁTIMA AUXILIADORA FREITAS DE MELLO - matr. n° 154.135-8\r\nVALIDADE: 10/08/1991\r\nProc. n° E-08/600792/2009\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nFÁBIO GONÇALVES PESSANHA - matr. n° 866.363-5\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\nProc. n° E-08/603628/2009\r\nMARTHA BAPTISTA GALVÃO CAMPOS - matr. n° 867.652-0\r\nVALIDADE: 13/08/2007\r\nProc. n° E-08/22519/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJÓ ALVES DE ARAUJO - matr. nº 812.678-1 \r\nVALIDADE: 06/07/1999\r\nPROC. nº E-08/221656/2008\r\nLÚCIA REGINA DA SILVA - matr. n° 814.246-5\r\nVALIDADE: 28/11/2004\r\nProc. n° E-08/603612/2009\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nRICARDO ZAJDENVERG - matr. n° 813.211-0\r\nVALIDADE: 18/11/1999\r\nProc. n° E-08/603766/2009\r\nMÉDICO - SAÚDE PÚBLICA\r\nVLADMIR SOARES GONÇALVES - matr. n° 866.770-1\r\nVALIDADE: 18/12/2006\r\nProc. n° E-08/603548/2009\r\nSANITARISTA\r\nGABRIELA FONTE PESSANHA - matr. n° 866.830-3\r\nVALIDADE: 16/01/2007\r\nProc. n° E-08/603750/2009\r\nMANUEL EDUARDO MOIOLLI RODRIGUES - matr. n° 866.857-6\r\nVALIDADE: 17/01/2007\r\nProc. n° E-08/603263/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nDANIELLE DO NASCIMENTO DE LIMA - matr. n° 861.967-8\r\nVALIDADE: 20/09/2006\r\nProc. n° E-08/603601/2009\r\nELOÍZA GRATIVOL - matr. n° 863.177-2\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\nProc. n° E-08/220527/2008\r\nELIZETE DO NASCIMENTO CARDOSO - matr. n° 867.315-4\r\nVALIDADE: 15/04/2007\r\nProc. n° E-08/220765/2009\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nELIZA REGINA PORTELA - matr. n° 863.130-1\r\nVALIDADE: 22/10/2006\r\nProc. n° E-08/603615/2009\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nJOSÉ CLAUDIO MALTEZ - matr. n° 852.262-5\r\nVALIDADE: 10/11/2004\r\nProc. n° E-08/603645/2009\r\nId: 828209\r\n" ], "828225": [ "2009-08-27 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 25.08.2009\r\nTendo em vista o que consta no processo abaixo, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o paragráfo único, art. 12 da Lei nº 5.260/2008.\r\nAto de 11/03/2009 - EUNICE SILVA NASCIMENTO, matr. nº 1.326-8. Proc. nº E-08/605181/2008.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\n\r\nAto de 11/03/2009 - EUNICE SILVA NASCIMENTO, matr. nº 1.326-8. Proc. nº E-08/605181/2008.\r\nTendo em vista o que consta no processo, abaixo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED -, Processo autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 12 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nAto de 11/03/2009 - EUNICE SILVA NASCIMENTO, matr. nº 1.326-8. Proc. nº E-08/605181/2008.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.08.2009\r\nProc. nº E-08/605181/2008 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2009, os proventos de EUNICE SILVA NASCIMENTO, Ag. Administrativo de Saúde, matr. nº 1.326-8.\r\nId: 828225\r\n" ], "828686": [ "2009-08-28 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2009\r\nATO de 19/05/2009 - CLENIR LANTIMANT DE ARAUJO JORGE, mat. nº 3.410-8, Prof. Doc. I D ref. 9. Fica a atribuído ao servidor a quem se refere o presente ato a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-03/10.200.833/97.\r\nATO de 26/05/2009 - TERESA CRISTINA PEIXOTO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 195.331-4. Fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título o percentual de 50% de triênios a contar de 30/04/2009. Proc. nº E- 03/10.011.869/2008.\r\nId: 828686\r\n" ], "828803": [ "2009-08-28 00:00:00", "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 25/08/2009\r\n, matrícula nº 09.082-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/5564/1702/2009, às fls. 11, fica a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 23/07/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao Memorando nº 11580/1908/1999.\r\nId: 828803\r\n" ], "828806": [ "2009-08-28 00:00:00", "18/08/2009\r\n, matrícula nº 119.220-2 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/5811/1702/2009, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 06/06/2009, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/02684/1702/2009.\r\nId: 828806\r\n" ], "828809": [ "2009-08-28 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n18/08/2009\r\n, matrícula nº 1.149.087- 7 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/4599/1702/2009, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 01/06/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/00728/1703/1996. \r\nId: 828809\r\n" ], "828895": [ "2009-08-27 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2009\r\nATO DE 10/08/2009 - D.O. DE 11/08/2009.\r\ndo Processo nº E-16/135/2009, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Vice-Governadoria do Estado, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nATO DE 29/07/2009 - D.O. DE 30/07/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº 09/0236/2588/2009, fica retificado para PAULO CEZAR VIEIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 15/09/2008 - D.O. DE 16/09/2008.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/12944/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos. \r\nId: 828895\r\n" ], "829166": [ "2009-08-28 00:00:00", "APOSTILA DO REITOR\r\n.08.2009\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 829166. A faturar por empenho\r\n" ], "829632": [ "2009-08-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nmatr. 08/107.478-3. Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.119/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.119/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 . Proc. nº E-08/201.119/2009.\r\nDE 20.08.2009\r\nmatr. 08/101.888-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.072/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.072/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.072/2009.\r\nmatr. 08/104.498-4 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.962/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.962/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.962/2009.\r\nmatr. 08/100.909-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.000/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.000/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.000/2009.\r\nmatr. 08/104.599-9 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.008/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.008/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.008/2009.\r\nDE 21.08.2009\r\n, matr 08/100.125-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.684/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.684/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.684/2009.\r\nmatr. 08/104.026-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.025/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.025/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.025/2009.\r\nmatr. 08/104.078-4 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.043/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.043/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.043/2009.\r\nId: 829632. A faturar por empenho\r\n" ], "829920": [ "2009-08-28 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESATDO CHEFE\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2009\r\n*ATO DE 30/12/2008 - D.O. DE 31/12/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2302/2008, fica retificado para DEMETRIUS MARTINELLI DA SILVA GUIMARÃES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da 0Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 25/08/2009.\r\nId: 829920\r\n" ], "830014": [ "2009-08-31 00:00:00", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2009\r\nATO DE 16/06/2009 - IVANETE SILVA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 274.990-1. Fica retificada para 09/03/2009, a validade da designação para exercer a função de Secretário do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.200.798/2009.\r\nId: 830014\r\n" ], "830062": [ "2009-08-31 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETARIO\r\nDE 05.08.2009\r\nATO DE 20.10.2008 - ARMANDO MARTINS DA NÓBREGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.304-7 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/900.289/2009 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para: nos termos do art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, fazendo jus aos benefícios da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, com efeitos a contar de 08.04.2009.\r\nId: 830062\r\n" ], "830199": [ "2009-09-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 24/08/2009\r\n, matrícula 290.198-1- Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 01/07/1991, com validade a contar de 03/07/1991, publicada no D.O. de 03/07/1991, para: nos termos do art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, bem como o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com efeitos a contar de 06/08/2009, fazendo jus, também aos benefícios das Leis Federais nº 7.713, de 22/12/1988 e 11.052, de 29/12/2004, de acordo com o contido no processo nº E-26/81.832/2007. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.597-3 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 24/04/90 a 22/04/95, publicado no D.O. de 25/08/1995, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 292.682-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25/07/04 a 22/08/09. \r\nId: 830199. A faturar por empenho\r\n" ], "830510": [ "2009-08-31 00:00:00", " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\nDECRETO DE 06 DE MAIO DE 2009 - DIÁRIO OFICIAL DE 07.05.2009 - INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - DEMISSÃO - CESAR SUZANO DA SILVA, matrícula nº 0000015-8.\r\nTendo em vista o que consta do processo n° E-11/50.161/2008, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/2007 com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/CONTÍNUO para TÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS, a que se refere o presente ato governamental.\r\nId: 830510\r\n" ], "830520": [ "2009-08-31 00:00:00", "DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 - D.O. DE 30/12/05. PAULO ROBERTO PROENÇA PINHEIRO, MAJOR BM DA RESERVA REMUNERADA, RG: 02.023.\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e o que consta do Processo Administrativo nº E-27/0056/2102-2006, fica retificado o tempo de serviço do militar estadual, a quem se refere o presente Decreto, para 36 (trinta e seis) anos de serviço, incluindo-se o art. 135, inciso V, §1°, da Lei n° 880/85, com validade a contar de 30 de dezembro de 2005, data de sua transferência para a Reserva Remunerada, mantidos os demais termos.\r\nId: 830520\r\n" ], "830602": [ "2009-09-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2009\r\nATO DE 28.04.2009 - FICA retificada para 05.04.2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA HELENA LIMA CARVALHO, Auxilar Administrativo de Serviços de Saúde \"A\", matr. nº 165.157-9. Processo nº E- 08/606157/2008.\r\nId: 830602\r\n" ], "830612": [ "2009-09-01 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2009\r\nATO de 17/08/2009 - MARIA LUCIA AMOEDO DA SILVA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 514.080-1. FICA atribuído ao servidor, a quem se refere presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, a gratificação de 40% do Regime Especial de Trabalho/40H (art. 47 da Lei nº 1614/90). Proc. nº E-03/10.102.381/2009.\r\nATO de 17/08/2009 - ALCINA SOUZA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.475-9. FICA atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o percentual de 50% de triênios a contar de 25/082009. Proc. nº E- 03/2.110.408/2009.\r\nATO de 17/08/2009 - MARIA CONCETTA ROMÃO PINTO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 239.732-1. FICA atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o percentual de 45% de triênios a contar de 25/08/2009. Proc. nº E-03/2.310.710/2009.\r\nATO de 17/08/2009 - TEREZINHA SOARES DA SILVEIRA SANTOS, Prof. A. A. E. II D ref. 9, mat. nº 168.416-6. FICA atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o percentual de 60% de triênios a contar de 25/08/2009. Proc. nº E-03/5.010.061/2009.\r\nATO de 17/08/2009 - MARIA CLEONIR FREIRE FABRÍCIO, Servente II, mat. nº 202.447-9. FICA atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o percentual de 50% de triênios a contar de 25/08/2009. Proc. nº E- 03/11.301.110/2009.\r\nDE 27/08/2009\r\nATO de 17/08/2009 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.663-4. FICA retificado para E-03/11.200.985/2009 o número do processo de que trata o presente ato. Proc. nº E- 03/11.200.985/2009.\r\nATO de 17/08/2009 - ALZIRA ROSA LIMA DE FARIAS, Servente I, mat. nº 675.292-7. FICA atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, a gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/3.642/2009.\r\nId: 830612\r\n" ], "830637": [ "2009-09-01 00:00:00", "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatricula nº 151.113-8. Considerando o disposto na Lei nº 1614/1990 e, tendo em vista a documentação apresentada no proc. nº E-18/000.357/2000, ficou constatado que a servidora faz jus ao enquadramento para Nível D.\r\nId: 830637\r\n" ], "830710": [ "2009-08-31 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nOnde se Lê:\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2009\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2009\r\nId: 830710\r\n" ], "830768": [ "2009-09-01 00:00:00", " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 27.08.2009\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n- ANTÔNIO PAULO RAMOS, 3º Sargento PM, RG 14.770, a contar de 20.10.2006, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00049/567-1994.\r\n- SAINT CLAIR DO ESPIRITO SANTO, 2º Sargento PM, RG 35.458, a contar de 03.06.2004, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00042/2502-2006.\r\nId: 830768\r\n" ], "830813": [ "2009-09-02 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nalterados os proventos de inatividade de PAULO ROBERTO PEREIRA JUNIOR, Soldado BM Reformado, RG: 21.562, os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 16.04.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/003/51182/2009.\r\nId: 830813\r\n" ], "830917": [ "2009-09-01 00:00:00", "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nEVAIR AMBRÓSIO DA SILVA, matrícula nº 0140.866- 5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/080/1835/2003, e o disposto no § 2º, item II, art. 220 do Decreto nº 2479/1979, c/c o art. 2º da Lei nº 1531/1989, fica esclarecido que o inativo faz jus a inclusão de 20% (vinte por cento) do Nível III/Superior (área saúde), à título de Gratificação de Insalubridade, em seus proventos mensais de inatividade, com efeitos a contar de 27/06/2003, por tê-la percebido por mais de 5 anos ininterruptos até a véspera do implemento de sua aposentadoria. \r\nId: 830917\r\n" ], "831115": [ "2009-09-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n, matr. 291.882-9 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Guarda de Sala, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/06/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/400.881/2009.\r\nId: 831115. A faturar por empenho\r\n" ], "831799": [ "2009-09-03 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n20.07.2009\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nAto de 19/08/2008 - JOSÉ FRANCISCO DE MELO, matr. nº 624.967-6. Proc. nº E-08/606693/2007.\r\nAto de 21/08/2008 - MARIA JOSMARY DE SOUZA PINTO NOVARINO, matr. nº 723-7. Proc. nº E-08/601786/2008.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nAto de 19/08/2008 - JOSÉ FRANCISCO DE MELO, matr. nº 624.967-6. Proc. nº E-08/606693/2007.\r\nAto de 21/08/2008 - MARIA JOSMARY DE SOUZA PINTO NOVARINO, matr. nº 723-7. Proc. nº E-08/601786/2008.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nAto de 19/08/2008 - JOSÉ FRANCISCO DE MELO, matr. nº 624.967-6. Proc. nº E-08/606693/2007.\r\nAto de 21/08/2008 - MARIA JOSMARY DE SOUZA PINTO NOVARINO, matr. nº 723-7. Proc. nº E-08/601786/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n20.07.2009\r\nProc. nº E-08/606693/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 29/08/2008, os proventos de JOSÉ FRANCISCO DE MELO, Téc. de Laboratório, Classe C, matr. nº 624.967-6.\r\nProc. nº E-08/601786/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 29/08/2008, os proventos de MARIA JOSMARY DE SOUZA PINTO NOVARINO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 723-7.\r\nId: 831799\r\n" ], "832204": [ "2009-09-03 00:00:00", "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/04/2009\r\nBibliotecária Imatricula nº 58.103-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/000.274/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá, em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/2008, a contar de 06/04/2009.\r\nmatricula nº 76.677-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/000.275/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá, em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/2008, a contar de 06/04/2009.\r\nDE 28/04/2009\r\nOficial de Administração I A, matricula nº 1.133.632-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/196/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá, em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/2008, a contar de 28/04/2009.\r\nId: 832204\r\n" ], "832457": [ "2009-09-03 00:00:00", "DE 25.08.2009\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes atos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37. inc. I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nAto de 26/03/2008 - MARLY DIAS GOMES BAZETH, matr. nº 146.207-6. Proc. nº E-08/604398/2007.\r\nAto de 21/02/2008 - SILVIA GUIMARÃES DE SALES, matr. nº 1.972-9. Proc. nº E-08/604618/2007.\r\nAto de 15/10/2007 - CYRILO PEREIRA, matr. nº 145.538-5. Proc. nº E- 08/604721/2005.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-08/604398/2007, publicado no D.O. de 24/03/1994 e do processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nAto de 26/03/2008 - MARLY DIAS GOMES BAZETH, matr. nº 146.207-6. Proc. nº E-08/604398/2007.\r\nAto de 21/02/2008 - SILVIA GUIMARÃES DE SALES, matr. nº 1.972-9. Proc. nº E-08/604618/2007.\r\nAto de 15/10/2007 - CYRILO PEREIRA, matr. nº 145.538-5. Proc. nº E- 08/604721/2005.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nAto de 26/03/2008 - MARLY DIAS GOMES BAZETH, matr. nº 146.207-6. Proc. nº E-08/604398/2007.\r\nAto de 21/02/2008 - SILVIA GUIMARÃES DE SALES, matr. nº 1.972-9. Proc. nº E-08/604618/2007.\r\nAto de 15/10/2007 - CYRILO PEREIRA, matr. nº 145.538-5. Proc. nº E- 08/604721/2005.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37. inc. I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nAto de 21/08/2008 - NEUZA MENEZES, matr. nº 1.002.017-0. Proc. nº E- 08/600978/2008.\r\nAto de 31/10/2008 - MAURICIO DA SILVA, matr. nº 620.884-7. Proc. nº E- 08/602007/2008.\r\nAto de 20/05/2008 - MARIA ESTHER FERREIRA FONSECA, matr. nº 2.472-9, Proc. nº E-08/604260/2007.\r\nAto de 21/08/2008 - LICIONES PIRES DE MELO, matr. nº 121.654-8. Proc. nº E-08/607129/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nAto de 21/08/2008 - NEUZA MENEZES, matr. nº 1.002.017-0. Proc. nº E- 08/600978/2008.\r\nAto de 31/10/2008 - MAURICIO DA SILVA, matr. nº 620.884-7. Proc. nº E- 08/602007/2008.\r\nAto de 20/05/2008 - MARIA ESTHER FERREIRA FONSECA, matr. nº 2.472-9. Proc. nº E-08/604260/2007.\r\nAto de 21/08/2008 - LICIONES PIRES DE MELO, matr. nº 121.654-8. Proc. nº E-08/607129/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nAto de 21/08/2008 - NEUZA MENEZES, matr. nº 1.002.017-0. Proc. nº E- 08/600978/2008.\r\nAto de 31/10/2008 - MAURICIO DA SILVA, matr. nº 620.884-7. Proc. nº E- 08/602007/2008.\r\nAto de 20/05/2008 - MARIA ESTHER FERREIRA FONSECA. matr. nº 2.472-9, Proc. nº E-08/604260/2007.\r\nAto de 21/08/2008 - LICIONES PIRES DE MELO, matr. nº 121.654-8. Proc. nº E-08/607129/2007.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n25/08/2009\r\nProc. nº E-08/604398/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 03/04/2008, os proventos de MARLY DIAS GOMES BAZETH, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 146.207-6.\r\nProc. nº E-08/604618/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 26/02/2008, os proventos de SILVIA GUIMARÃES DE SALES, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.972-9.\r\nProc. nº E-08/604618/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 17/10/2007, os proventos de CYRILO PEREIRA, Agente Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 145.538-5.\r\nProc. nº E-08/600978/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 29/08/2008, os proventos de NEUZA MENEZES, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, matr. nº 1.002.017-0.\r\nProc. nº E-08/602007/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de MAURICIO DA SILVA, Oficial de Farmácia, matr. nº 620.884-7.\r\nProc. nº E-08/604260/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 26/06/2008, os proventos de MARIA ESTHER FERREIRA FONSECA, Médica, matr. nº 2.472-9.\r\nProc. nº E-08/607129/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 29/08/2008, os proventos de LICIONES PIRES DE MELO, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, matr. nº 121.654-8.\r\nId: 832457\r\n" ], "832512": [ "2009-09-03 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2009\r\nEMILIA JALES SIMÕES DE SOUZA, matr. nº 34864-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, leia-se: para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, NS-8411.\r\nDE 01.09.2009\r\nDANUZA DE ALMEIDA ESQUENAZI, matr. nº 32746-0 - De acordo com a Port. Reitoria nº 779/2008 e Proc. UERJ nº 3141/2008, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 01/04/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 832512. A faturar por empenho\r\n" ], "832899": [ "2009-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.08.2009\r\nmatr. 08/106.998- 1 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/200.733/2009, fica alterado o nome da servidora para MACHADO BARCELLOS SILVA.\r\nCELESTE MARIA CASTRO PESSANHA DE OLIVEIRAmatr. 08/103.289-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.512/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.512/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.512/2009.\r\nmatr. 08/103.304- 5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.072/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.072/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.072/2009.\r\nmatr. 08/100.214- 9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.594/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.594/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.594/2009.\r\nmatr. 08/104.526-2 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.704/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.704/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.704/2009.\r\nId: 832899. A faturar por empenho\r\n" ], "833057": [ "2009-09-04 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA MADALENA FONSECA MARTINS, Prof. Inspetor Escolar D, ref. 9, mat. nº 237.132-6. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Educacionais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RioPrevidência/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/3.310.296/2009.\r\n- MARIA MADALENA FONSECA MARTINS, Prof. Inspetor Escolar D, ref. 9, mat. nº 237.132-6. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RioPrevidência/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/3.310.296/2009.\r\nId: 833057\r\n" ], "833388": [ "2009-09-04 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DE LOURDES PAIVA DAMASCENO, matr. nº 27145-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora a que se refere é MARIA DE LOURDES PAIVA DAMASCENO, e não como constou.\r\nId: 833388. A faturar por empenho\r\n" ], "833407": [ "2009-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 02.09.2009\r\nContrato nº 010/2008, Cláusula 10º, parágrafo único, firmado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF E LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - Fica reajustado o valor mensal para R 4.908,38 (quatro mil novecentos e oito reais e trinta e oito centavos), a partir de 01 de junho de 2009.\r\nContrato nº 009/2008, Cláusula 10º, parágrafo único, firmado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - Fica reajustado o valor mensal para R 2.280,07 (dois mil duzentos e oitenta reais e sete centavos), a partir de 01 de junho de 2009.\r\nId: 833407. A faturar por empenho\r\n" ], "833471": [ "2009-09-08 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2009\r\n- Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, combinado com o § 5º do mesmo art., a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA ELVIRA DE SALES LACERDA, Prof Docente I, nível C, ref, 6, matrícula 807269-6. Processo nº E-03/10701226/2007.\r\nDE 21/08/2009\r\nATO DE 16/11/2006 - Fica retificada para Nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES, Merendeira, matrícula 275155-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601265/2006.\r\nATO DE 27/11/2006 - Fica retificada para Nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA SÔNIA COUTO BAETA, Servente, matrícula 278651-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/601324/2006.\r\nATO DE 28/12/2006 - Fica retificada para Nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora TERESINHA OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, matrícula 275250-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601904/2006.\r\nDE 25/08/2009\r\nATO DE 18/01/2002 - Fica retificada para: nos termos do § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de aposentadoria da servidora NILDA MARIA REZENDE DE AVELAR, Prof Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 169253-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/8120172/1999.\r\nDE 26/08/2009\r\nATO DE 26/10/2006 - Fica retificada para Referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELÍSIO BERTOLDO NUNES, Prof Docente I, nível C, matrícula 1005403-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/202867/2003.\r\nDE 28/08/2009\r\nATO DE 24/07/2002 - Fica retificada para: nos termos da alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de aposentadoria da servidora GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, Prof Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 500719-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810805/1999.\r\nATO DE 31/10/2007 - Fica retificada para Nível “C”, Referência 6, o determinante de retribuição do cargo da servidora REGINA DE MORAES ELIAS, Prof Docente II, matrícula 803862-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222839/2007.\r\nId: 833471\r\n" ], "834287": [ "2009-09-08 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\n, matrícula nº 087.491-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/4291/1702/2009, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 09.06.2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/04088/111/1993.\r\nId: 834287\r\n" ], "834473": [ "2009-09-04 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2009\r\nDECRETO DE 02/09/2009 - D.O. DE 03/09/2009 - PROCURADOR DO ESTADO MARCELO ZENNI TRAVASSOS - MATRÍCULA Nº 0930759-6 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR ESPECIAL DA SUBSECRETARIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, esclareço que o do servidor a que se refere a presente apostila dar-se-á sem prejuízo de suas atribuições perante a Procuradoria de Assuntos de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, sendo que esta acumulação de atribuições perdurará somente até 30/09/2009, ocasião em que passará a desempenhar exclusivamente suas atribuições perante a Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 834473\r\n" ], "834493": [ "2009-09-04 00:00:00", "DE 03 DE SETEMBRO DE 2009\r\nATO DE 22/06/2009 - D.O. DE 23/06/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130503/2009, fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 24/07/2009 - D.O. DE 27/07/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000369/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos. \r\nDECRETO DE 08/01/2007 - D.O. DE 09/01/2007.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1645/2007, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nATO DE 28/07/2009 - D.O. DE 29/07/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2602/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nId: 834493\r\n" ], "834679": [ "2009-09-08 00:00:00", " SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2001 - D.O. DE 26/04/01. RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL, CAPITÃO PM REFORMADO, RG: 27.775.\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/6761/2504-2009, em cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2002.001.113527-2 pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, ficam fixados os proventos do militar na forma integral, como se contasse com 30 (trinta) anos de serviço, em conformidade com o Decreto nº 544/76, excluídos do ato os arts. 73, §§ 1° e 2°, 74, parágrafo único e 80, parágrafo único e incluído o art. 73, “caput”, todos da Lei n° 279/79, bem como inserido o inciso II e retirado o inciso III, ambos do art. 5° da Lei n° 658/83.\r\nId: 834679\r\n" ], "834695": [ "2009-09-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2009\r\nNIVALDO BARROS, matrícula 510-8, no cargo de Agente de Serviços Gerais, Grupo IV, Nível D e 40% de percentual de trênio a contar de 23.08.2007, tornando sem efeito o despacho de 05.11.2007, publicado no D.O. de 09.11.2007. \r\nmatrícula 028-1. Tendo em vista o que consta do processo CEPERJ nº E-01/502.821/2009, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo II, Nível E, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Operador Composer, a contar de 11.08.2009 e 60% do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 834695. A faturar por empenho\r\n" ], "835102": [ "2009-09-09 00:00:00", "DE 09/06/2009\r\n- matrícula 267.594-0 - Tendo em vista o que consta às fls. 35 do processo nº E- 09/352/1209/2007, fica retificada a promoção de Detetive de Polícia de 3ª para 2ª Classe, com validade a contar de 29/09/1992, assegurando-se o cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\nId: 835102\r\n" ], "835164": [ "2009-09-09 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2009\r\nERASMO AQUINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, CAPITÃO PM QOA (RG 36.721). Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/0222/2500/2009, ficam retificadas as datas de promoções do referido servidor, aos postos de 2º Tenente PM e de 1º Tenente PM, em ressarcimento de preterição, a contar, respectivamente, de 03/11/95 e 25/12/97. Decorrendo em virtude, a retificação da data de promoção ao posto de Capitão PM, passando a constar de 21/08/2001.\r\nId: 835164\r\n" ], "835325": [ "2009-09-10 00:00:00", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 02.09.2009\r\n. 853.213-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 2ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 22.01.2005. Processo nº E-21/959006/2009.\r\n. 853.213-7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005. Processo nº E-21/959006/2009.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.09.2009\r\n, mat. 289.217- 2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.08.2005.\r\nmat. 817.211-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de , com validade a contar de 13.10.1999.\r\nId: 835325\r\n" ], "835326": [ "2009-09-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 03.09.2009\r\n. 289.229-7, com validade a contar de 21.06.2005;\r\ncom validade a contar de 13.07.2000.\r\nOs servidores acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade as validades especificadas.\r\n. 289.229-7;\r\n. 181.618-0.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima, para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 835326\r\n" ], "835384": [ "2009-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 04.09.2009\r\n- JOSÉ ROBERTO MUNIZ, matr. nº 5127-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- CARMEN LUCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32644-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- GIANINE MARIA DE SOUZA PIERRO, matr. nº 6475-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 835384. A faturar por empenho\r\n" ], "836140": [ "2009-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 28.08.2009\r\nATO DE 28.08.2009 - ELIZABETH BORGES DE SOUSA, matr. 08/103.304- 5,\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/200.072/2009.\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/202.789/2007.\r\nId: 836140. A faturar por empenho\r\n" ], "836507": [ "2009-09-11 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 137.172-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/6616/1702/2009, às fls. 20, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 06.08.2009, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/205257/1570/2008. \r\nId: 836507\r\n" ], "836964": [ "2009-09-11 00:00:00", "GERAL\r\nDE 10.09.2009\r\nREIS, Soldado PM, RG 09.382. Fica alterada na citada Apostila datada de 27.04.2008, o registro geral do militar estadual para 09.832. Proc. nº E-09/00053/571-1983.\r\n, 2º Sargento PM, RG 37.974. Fica excluído no citado Ato, o inciso I do art. 132, da Lei nº 443/81, passando a contar com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/00008/2585-2007.\r\n, 2º Sargento PM, RG 30.962. Fica incluído no citado Ato, o inciso IV, § 1º da Lei nº 443/81; em conseqüência, passa a contar com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/00023/2575-2008.\r\n, Subtenente PM, RG 40.679. Fica excluído no citado Ato, o inciso I do art. 132, da Lei nº 443/81; em conseqüência, passa a contar com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/00031/2585-2008.\r\nId: 836964\r\n" ], "836998": [ "2009-09-11 00:00:00", " APOSTILA DO REITOR\r\n- MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4234-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 836998. A faturar por empenho\r\n" ], "837001": [ "2009-09-11 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, matr. nº 30189-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 6147/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/09/2009.\r\nId: 837001. A faturar por empenho\r\n" ], "837020": [ "2009-09-11 00:00:00", "\r\n, matrícula nº 1.121.600-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/6067/1702/2009, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 17.08.2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/04119/034/1992.\r\nId: 837020\r\n" ], "837226": [ "2009-09-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2009\r\nmatr. 08/101.059-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.761/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.761/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.761/2006.\r\nmatr. 08/101.235-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.066/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.066/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.066/2009.\r\nmatr. 08/100.671-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.134/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.134/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.134/2009.\r\nId: 837226. A faturar por empenho\r\n" ], "837313": [ "2009-09-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2009\r\n- Fica retificado para Nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora ELIANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Prof. Docente I, matrícula 0163258-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1410221/2003.\r\nDE 03/09/2009\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CEDI MARIA RAPOSO CIODARO, Prof. Inspetor Escolar, Nível C, Ref, 8, matrícula 121910-4. Processo nº E-03/2210260/2003.\r\nSÔNIA REGINA DUARTE PACHECO, o nome da servidora, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 298813-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/223073/2007.\r\nId: 837313\r\n" ], "837876": [ "2009-09-14 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2009\r\ndo Processo nº E- posentadoria para: nos termos do § 1º, inciso I do art 40 da Constituição Federal, combido Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 29/05/2006, do servidor EDSON TEIXEIRA DE SOUZA, Motorista II, publicado no D.O. de 20.12.2006, de acordo com a Junta Médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 04.06.2009 - Processo nº E-04/004.487/2008. \r\nId: 837876\r\n" ], "837936": [ "2009-09-14 00:00:00", "APOSTILA DO REITOR\r\n- GERALDA AMARAL CARDIA, matr. nº 34517-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que por força do AEDA nº 046/REITORIA/2009, que modifica a estrutura da Diretoria de Administração Financeira - DAF, o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I passa a denominar-se Coordenador Técnico I - DAF, a contar de 23/07/2009.\r\nId: 837936. A faturar por empenho\r\n" ], "837939": [ "2009-09-14 00:00:00", " DO SUPERINTENDENTE\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, nível 8400, leia-se: no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, nível 8410.\r\n- ENY DOS SANTOS PIRES, matr. nº 3664-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: no cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 8530, leia-se: no cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 8550.\r\nId: 837939. A faturar por empenho\r\n" ], "837992": [ "2009-09-15 00:00:00", "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2009\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n-Ato de 30/09/2008 - MARINA ANDRADE DA SILVA, matr. nº 617.082-3. Proc. nº E-08/604.261/2007.\r\n-Ato de 12/08/2008 - ANALIA FELIX DA SILVA, matr. nº 1.002.753-0. Proc. nº E-08/602530/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo abaixo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37. inc. I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § §1º e 2º, item II do Decreto nº 24/09/1979.\r\n-Ato de 14/11/2007 - NEUSA COSTA FERREIRA, matr. nº 624.727-4. Proc. nº E-08/604473/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\n-Ato de 30/09/2008 - MARINA ANDRADE DA SILVA, matr. nº 617.082-3. Proc. nº E-08/604.261/2007.\r\n-Ato de 12/08/2008 - ANALIA FELIX DA SILVA, matr. nº 1.002.753-0. Proc. nº E-08/602530/2007.\r\n-Ato de 14/11/2007 - NEUSA COSTA FERREIRA, matr. nº 624.727-4. Proc. nº E-08/604473/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, processo autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n-Ato de 30/09/2008 - MARINA ANDRADE DA SILVA, matr. nº 617.082-3. Proc. nº E-08/604.261/2007.\r\n-Ato de 12/08/2008 - ANALIA FELIX DA SILVA, matr. nº 1.002.753-0. Proc. nº E-08/602530/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo abaixo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, processo autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\n-Ato de 14/11/2007 - NEUSA COSTA FERREIRA, matr. nº 624.727-4. Proc. nº E-08/604473/2007.\r\nId: 837992\r\n" ], "838058": [ "2009-09-15 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 11.09.2009\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na Classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nSÔNIA MARIA DE ANDRADE ARAÚJO - matr. n° 164.929-2\r\nVALIDADE: 01/08/1993\r\nProc. n° E-08/605840/2008\r\nMARIA LÚCIA GUIMARÃES DA SILVA - matr. n° 1.004.079-2\r\nVALIDADE: 12/08/1993\r\nProc. n° E-08/222718/2007\r\nAUGUSTINHO ERNESTO FILHO - matr. n° 1.004.890-8\r\nVALIDADE: 15/10/1993\r\nProc. n° E-08/221986/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA HELENA DA SILVA GOMES - matr. nº 183.511-5\r\nVALIDADE: 26/08/1995\r\nPROC. nº E-08/222547/2007\r\nJORGINA DE SOUZA GAMA - matr. n° 190.092-7\r\nVALIDADE: 15/09/1996\r\nProc. n° E-08/603347/2009\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nGLORIA REGINA PINTO - matr. n° 183.906-7\r\nVALIDADE: 05/10/1995\r\nProc. n° E-08/602208/2009\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na Classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nFLÁVIA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA - matr. n° 862.908-1\r\nVALIDADE: 15/10/2006\r\nProc. n° E-08/604935/2009\r\nTHEREZA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS MONTEIRO - matr. n° 867.377-4\r\nVALIDADE: 18/04/2007\r\nProc. n° E-08/604973/2009\r\nId: 838058\r\n" ], "838454": [ "2009-09-15 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2009\r\nrocesso nº E- de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido DecretoLei.\r\nId: 838454\r\n" ], "838575": [ "2009-09-15 00:00:00", " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2009\r\nATO de 31/08/2009 - MARIA DO CARMO CORREA PINTO, Prof. Inspetor Escolar D ref. 7, mat. nº 256.436-7. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/10.500.457/2009.\r\nATO de 31/08/2009 - MARIA DO CARMO CORREA PINTO, Prof. Inspetor Escolar D ref. 7, mat. nº 256.436-7. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Educacionais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/10.500.457/2009.\r\nId: 838575\r\n" ], "838691": [ "2009-09-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2009\r\n, matrícula nº 238.319- 8, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.730.256/2006.\r\n, matrícula nº 157.118-1, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 30/09/99, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/7.130.270/99.\r\n, matrícula nº 239.225-6, Prof. Doc.I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30. Processo nº E-03/201.025/2008.\r\n, matrícula nº 275.159-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7574/12775 dias. Processo nº E-03/10.701.466/2008.\r\n, matrícula nº 109.062-0, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/2.310.423/2005.\r\n, matrícula nº 195.319-9, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/009.447/2006.\r\n, matrícula nº 166.149-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 10.950 dias. Processo nº E-08/223.532/2007.\r\n, matrícula nº 152.215-0, Prof. Doc.I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/1.730.064/98.\r\n, matrícula nº 164.620-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.920/10.950 dias. Processo nº E-08/223.517/2007.\r\nDE 15/07/2009\r\n, matrícula nº 59.897-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.300.138/2007.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/07/2009.\r\nId: 838691\r\n" ], "838720": [ "2009-09-16 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2009\r\nDe acordo com a Port. Reitoria nº 028/2009 e Proc. UERJ nº 10141/2008, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 12/11/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 838720. A faturar por empenho\r\n" ], "838879": [ "2009-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 08.09.2009\r\nATO DE 28//08/2009 - SUELI MÁXIMO LIMA, Auxiliar de Camarim, matrícula nº 29/0635-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/450550/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 25/04/2004, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nATO DE 28/08/2009 - SUELI MÁXIMO LIMA, Auxiliar de Camarim, matrícula nº 29/0635-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/450550/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 23/04/2009, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 838879. A faturar por empenho\r\n" ], "838911": [ "2009-09-16 00:00:00", " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2009\r\nMARLY TAVARES ESPÍNDOLA MARTINS, o nome da servidora, Servente, matrícula 276391-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7310027/2003.\r\no determinante de retribuição do cargo do servidor , Servente, matrícula 1203803-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220564/2007.\r\n- Fica retificado para: nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de aposentadoria da servidora Professor Assistente Administrativo Educacional I, nível C, ref. 8, matrícula 151954-5. Processo nº E- 03/201031/2005.\r\nId: 838911\r\n" ], "838949": [ "2009-09-16 00:00:00", " DE 03/09/2009\r\n- Fica retificado para: nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de aposentadoria da servidora , Prof Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula 168898-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10202510/2006.\r\nId: 838949\r\n" ], "840171": [ "2009-09-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nMaria dos Anjos Santos, matr. 816.833-8, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/930.070/2009, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY.\r\nDaniele Xavier da Cruz, matr. 921.695-3, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/992.077/2009, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para DANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS.\r\nDE 15.09.2009\r\nSilene Fermandes Rodrigues, matr. 817.784-2, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/996.075/2009, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para SILENE RODRIGUES LIMA.\r\nId: 840171\r\n" ], "840203": [ "2009-09-17 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 9.097-7 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/7144/1702/2009, às fls. 24, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 06/08/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/02577/703/1994.\r\nId: 840203\r\n" ], "840245": [ "2009-09-16 00:00:00", " CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0143/2500/09, ficam retificados no Decreto coletivo que nomeou Segundos Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a validade, os nomes e RG que menciona, mantidos os demais termos, da seguinte forma:\r\n, a data de validade a que se refere o presente Decreto de nomeação Coletiva;\r\n2) - os nomes e números de RG dos Segundos Tenentes a seguir relacionados:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE) Q-I\r\n........................................................................................\r\n........................................................................................\r\n) EUCLIDES VICENTE DE MORAIS FILHO\r\nDE OLIVEIRA \r\n.......................................................................................\r\n\r\nId: 840245\r\n" ], "840335": [ "2009-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico Previdenciário, Nível III, matrícula. nº 1756-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/316651/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35, da Lei nº 5.260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nAgente Previdenciário, Nível III, matrícula. nº 2464-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/316653/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35, da Lei nº 5.260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 840335. A faturar por empenho\r\n" ], "840347": [ "2009-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\n, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2864-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E01/316624/2009, fica o nome da servidora, a quem se refere o presente título, alterado para SONIA REGINA DE MELLO.\r\nId: 840347. A faturar por empenho\r\n" ], "840422": [ "2009-09-17 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM XERCÍCIO\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2009\r\nATO DE 19 DE ABRIL DE 2000 - D.O. DE 24 DE ABRIL DE 2000. PAULO CESAR DE SOUZA PINTO, 1º TENENTE PM REFORMADO, RG 27.552.\r\nEm cumprimento à decisão judicial proferida pela 8ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro quando do julgamento da ação de conhecimento autuado sob o nº 1999.001.163784-6, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº E- 12/405/2002, consoante delegação de competência prevista nos incisos VIII e XI do art. 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, ficam alterados os pontos abaixo assinalados do ato a que se refere esta apostila, mantidos todos os demais termos:\r\n- excluir o inciso V do art. 104 da Lei Estadual nº 443/1981, bem ainda o inciso I do art. 69, os §§ 1º e 2º do art. 73, o parágrafo único do art. 74 e o parágrafo único do art. 80, todos da Lei Estadual nº 279/1979;\r\n- incluir o inciso II do art. 104 e o § 1º do art. 106, ambos da Lei Estadual nº 443/1981, bem como o inciso II do art. 69, o caput do art. 73 e o inciso II do art. 79, todos da Lei Estadual nº 279/1979.\r\nId: 840422\r\n" ], "840465": [ "2009-09-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 16/09/2009\r\nATO DE 24/08/1990 - MARLI DA SILVA GOMES - matrícula 285.208-5.\r\nFICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível II, da categoria funcional de Oficial de Administração, com fundamento no regime jurídico único, instituído pela Lei n° 1698/1990, publicada no D.O. de 24/08/1990, com validade a contar de 22/08/1995, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo, de acordo com o processo nº E- 01/3677/2009.\r\nATO DE 24/08/1990 - MARLI DA SILVA GOMES - matrícula 285.208-5.\r\nFICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Oficial de Administração, com fundamento no regime jurídico único, instituído pela Lei n° 1698/1990, publicada no D.O. de 24/08/1990, com validade a contar de 31/01/2001, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo nº E- 01/3677/2009.\r\nATO DE 26/01/1988 - ANGELA DE MENEZES BARBOSA - matrícula 196.213-3. FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo com fundamento no art. 4° da Lei nº 1236 de 25/11/1987, publicado no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 09/07/1997, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo nº E- 01/3833/2009.\r\nId: 840465\r\n" ], "840522": [ "2009-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2009\r\nArquiteto, matrícula nº 300.143-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.129/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 11.04.2009.\r\n*Republicado por incorreção no original plublicado no D.O. de 26.08.2009.\r\nId: 840522. A faturar por empenho\r\n" ], "841336": [ "2009-09-18 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2009\r\nTendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 2053/2009, fica esclarecido que a servidora teve sua carga horária alterada de 30 para 40 horas semanais a contar de 01/09/2009.\r\nId: 841336. A faturar por empenho\r\n" ], "841990": [ "2009-09-21 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2009\r\nATO de 24/08/2009 - ROGERIO BARBOSA CORRÊA E CASTRO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 1.159.566-7. FICA atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/7.767/2009.\r\nDE 08/09/2009\r\nATO de 10/08/2009 - FICA retificado para nº 73.011-9, a matrícula do servidor NORMA REGINA FARIA COELHO, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.720.413/2006.\r\nId: 841990\r\n" ], "842010": [ "2009-09-21 00:00:00", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2009\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/55592/2007, fica alterada para 01.09.2007, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 842010\r\n" ], "842267": [ "2009-09-22 00:00:00", "\r\nATO DE 07.11.2007, publicado no Diário Oficial nº 222, de 30.11.2007, ficam alterados os proventos de inatividade de ADENIL MARQUES FILHO, Segundo Sargento Bombeiro Militar Reformado, RG: 5.871 por ter sido julgado procedente o benefício do auxílio invalidez, estabelecido pelos arts. 65, inciso II e parágrafo único, 81 inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 03.06.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/248/51182/2008.\r\nId: 842267\r\n" ], "842409": [ "2009-09-22 00:00:00", " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2009\r\n, o determinante de retribuição do cargo da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 259894-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/604396/2006.\r\n, o determinante de retribuição do cargo da servidora , Servente, matrícula 205202-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/602860/2004.\r\nDE 15/09/2009\r\n, o número da matrícula do Despachante Público Estadual , a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/710118/2007.\r\nId: 842409\r\n" ], "842954": [ "2009-09-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAssistente Social, classe “A”, matr. nº 1388-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/316866/2009, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11.06.2008, D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 842954. A faturar por empenho\r\n" ], "843018": [ "2009-09-22 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2009\r\nATO DE 21/03/2005 - CLAUDETE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 292.023-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.810.020/2004.\r\nATO DE 11/03/2002 - DALVA MARTINS GOMES, matrícula nº 193.372-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 03/1.730.019/2001.\r\nATO DE 04/07/2008 - DALVA LUCIA PIGNATON, matrícula nº 244.561-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.375/10.950. Processo nº E-03/1.310.037/2007.\r\nATO DE 13/02/2008 - DUCILA ALVARENGA MOREIRA, matrícula nº 280.797-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.524/10.950 dias. Processo nº E-03/4.110.398/2006.\r\nATO DE 21/05/2008 - ELISABETE MAGALHÃES GARCIA, matrícula nº 153.442-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.203.296/2007.\r\nATO DE 25/02/2005 - IONE MARIA LOPES MOREIRA PEREIRA, matrícula nº 197.259-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.110.348/2003.\r\nATO DE 25/07/2008 - LEILA LUCIA MAUTONI, matrícula nº 244.509-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.537/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.336/2006.\r\nATO DE 30/06/2008 - MARILEILA RESENDE PENEDO, matrícula nº 252.293-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.156/10.950. Processo nº E-03/1.210.007/2007.\r\nATO DE 21/05/2008 - MARITZA AMARAL GARCIA DE FREITAS, matrícula nº 160.012-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/4.610.166/2008.\r\nATO DE 27/02/2008 - NELZA RESTUM COPLE, matrícula nº 208.075-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.102.648/2006\r\nATO DE 10/06/2008 - SARAH TRIB EJZENBERG, matrícula nº 248.361-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/010.286/2007.\r\nATO DE 27/06/2007 - SHIRLEY AZEVEDO, matrícula nº 19.926-5, Professor Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/810.597/2006\r\nATO DE 16/10/2001 - VERA LUCIA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 505.235-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 19/10/2001, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/7.100.126/97.\r\nATO DE 15/09/2008 - WANDA RODRIGUES REIS, matrícula nº 1.201.459- 3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.528/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.396/2008.\r\nId: 843018\r\n" ], "843060": [ "2009-09-22 00:00:00", " DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2009\r\n- UMBERTO ALAN FRANCO, matr. nº 30779-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, a contar de 30/06/2006.\r\n- CESAR ALEXANDRE ALVES PEREIRA, matr. nº 8036-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, a contar de 30/06/2006.\r\n- EVERT PEREIRA DA SILVA, matr. nº 30648-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, a contar de 30/06/2006.\r\n- VANIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 30316-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, a contar de 30/06/2006.\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, a contar de 30/06/2006.\r\n- MARTA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, matr. nº 26007-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 843060. A faturar por empenho\r\n" ], "843074": [ "2009-09-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 04.08.2009\r\n, Arquiteto, matrícula nº 285.284-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.038/2007 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 16.02.2006.\r\nId: 843074. A faturar por empenho\r\n" ], "843248": [ "2009-09-23 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 31.520-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula do servidor inativo de nº 67.621-3 para o nº 31.520-0, referente ao processo nº E- 09/00077/152/1987. \r\nId: 843248\r\n" ], "843447": [ "2009-09-23 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor THEREZA MARTHA DE OLIVEIRA UHL, mat. nº 51.421-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/8.100.260/93.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ SALES PINHEIRO, mat. nº 1.200.750-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.082/2008.\r\nFica retificado para MYRIAM EDWIRGES MARCHON, o nome do servidor, mat. nº 166.429-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.500.540/2008.\r\nATO DE 19/09/95 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA DA SILVA GARCIA, mat. nº 51.338-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.100.260/93.\r\nFica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILIA MENDES DE LIMA, mat. nº 1.208.041-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.101.403/2009.\r\nFica retificado para nível D, referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILIA PEÇANHA BARRETO, mat. nº 232.548-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.312/91.\r\n- Fica retificado para art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinada com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARETE HELENA GUIMARÃES OLIVA, mat. nº 195.885-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.157/2000.\r\nFica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA LUCIA CARVALHO DE FARIA, mat. nº 49.094-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.600.116/94.\r\nId: 843447\r\n" ], "844085": [ "2009-09-24 00:00:00", " \r\nficam alterados os proventos de inatividade de LUIZ ANTÔNIO FREITAS DA SILVA, 1º SGT BM Reformado, RG: 04.986, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts., 65, incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 31.07.2006, data de transferência para a inatividade, por ter sido, naquela ocasião, publicado incorretamente. Processo nº E- 08/1775/51182/2008.\r\nId: 844085\r\n" ], "844119": [ "2009-09-24 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2009\r\nATO DE 12/03/2002 - HELOIZA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1.139.047-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.201.476/2000.\r\nATO DE 15/03/2002 - MANOEL HENRIQUES FILHO, matrícula nº 1.154.350-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/202.837/2001.\r\nATO DE 30/06/20008 - RENATO SPRENGER COSTA E SILVA, matrícula nº 239.126-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.348/12.775 dias. Processo nº E-03/100.078/2008.\r\nATO DE 30/06/2008 - WALCENI DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 1.208.813-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.943/10.950 dias. Processo nº E-03/2.810.140/2007.\r\nATO DE 06/09/2002 - WANDA DE PAULA, matrícula nº 658.481-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.900.980/97.\r\nDE 15/09/2009\r\nATO DE 11/07/2008 - ADILCEIA MOREIRA COUSAQUIVITI, matrícula nº 241.723-6 Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.459/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.647/2007.\r\nATO DE 11/12/2002 - AMARINA JULIO DA SILVA, matrícula nº 1.204.744-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 03/1.720.006/2001.\r\nATO DE 22/12/2008 - ANGELA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 284.469-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.324/10.950 dias. Processo nº E-08/222.973/2008.\r\nATO DE 15/12/2006 - ARISTOTELINA MANSUR ESPINDOLA, matrícula nº 162.770-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/6.100.025/2004.\r\nATO DE 06/08/2002 - CARMELITA CONSTANT, matrícula nº 1.205.680-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 03/3.610.217/2002.\r\nATO DE 28/06/2002 - CESALTINA DE ABREU ZANELA, matrícula nº 516.506-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, por contar no implemento de aposentadoria, 21 anos e 112 dias. Processo nº E-03/901.204/94\r\nATO DE 22/09/2008 - DORALICE SATURNINO GUIMARÃES, matrícula nº 276.460-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.512/10.950 dias. Processo nº E-08/221.628/2008.\r\nATO DE 12/01/2009 - DORALICE SOARES DA SILVA, matrícula nº 278.520-2, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.164/10.950 dias. Processo nº E-08/222.336/2008.\r\nATO DE 10/12/2008 - DULCINEA PEDRO TINOCO, matrícula nº 518.671-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.760.021/97.\r\nATO DE 29/01/2002 - ELVIDA COUTINHO MONTEIRO, matrícula nº 162.679-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.702.007/99.\r\nATO DE 14/04/2009 - EDYR MARIA MAIA DA CUNHA, matrícula nº 238.679-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30. Processo nº E-03/001.175/2009.\r\nATO DE 28/06/2002 - HOZANA FURTADO FAJARDO, matrícula nº 152.507-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento de aposentadoria, 26 anos e 290 dias. Processo nº E-03/810.056/97.\r\nATO DE 07/08/2008 - JOAQUIM MANOEL DOS ANJOS, matrícula nº 800- 3, Prof. Doc. I, nível C ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/008.334/2007.\r\nATO DE 13/10/2004 - JOAQUIM SANT'ANNA FILHO, matrícula nº 848.017- 0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 01/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.200.436/2004.\r\nATO DE 30/06/2008 - JORGE FONTANA, matrícula nº 830.217-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.702/10.950 dias. Processo nº E-03/11.201.422/2008.\r\nATO DE 06/12/2002 - MARIA APARECIDA ALVES, matrícula nº 502.799-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais á razão de 26/30, por contar no implemento de aposentadoria, 26 anos e 290 dias. Processo nº E-03/6.940.073/98.\r\nATO DE 17/06/2008 - MARIA DA PENHA FREIRE TORRES, matrícula nº 246.553-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.645/10.950 dias. Processo nº E-03/4.610.193/2008.\r\nATO DE 16/10/2006 - MARIA DE JESUS ALVES, matrícula nº 277.593-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.865/10.950 dias. Processo nº E-03/4.410.060/2005.\r\nATO DE 19/05/2008 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 282.336-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.381/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.159/2007.\r\nATO DE 07/01/2002 - MARIA HELENA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 515.826-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, por contar no implemento de aposentadoria, 26 anos e 159 dias. Processo nº E-03/11.000.095/98.\r\nATO DE 19/03/2007 - NANCI GUIMARÃES PACHECO, matrícula nº 75.988- 6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.103.370/2004.\r\nATO DE 19/06/2004 - RITA MARIA TAVARES SIQUEIRA, matrícula nº 159.536-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.767/10.950 dias. Processo nº E-01/601.525/2004.\r\nATO DE 30/10/2002 - ROSELY DE FIGUEIREDO GOMES CRUZ, matrícula nº 155.964-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 27 anos e 141 dias. Processo nº E-03/11.000.766/97.\r\nATO DE 14/11/96 - SAMI MEHLINSKY, matrícula nº 167.340-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/35, por contar no implemento de aposentadoria, 28 anos e 251 dias. Processo nº E- 03/667/96.\r\nATO DE 10/01/2008 - SANDRA RODRIGIUES DE ARAUJO BARRETTO, matrícula nº 150.951-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.955/2006.\r\nATO DE 15/07/2002 - SOLANGE DE SOUSA MARIA, matrícula nº 516.713- 5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento de aposentadoria, 27 anos e 141 dias. Processo nº E-03/903.792/93.\r\nATO DE 14/05/2008 - TANIA DE AMOEDO ALVES, matrícula nº 196.838-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.539/10.950 dias. Processo nº E-03/9.193/2007.\r\nATO DE 23/06/2005 - VICTOR LOPES FILHO, matrícula nº 195.710-9, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.440/12.775 dias. Processo nº E-03/10.003.461/2004.\r\nDE 15/07/2009\r\n*ATO DE 06/08/2002 - ILZA LOPES MARTINS, matrícula nº 237.777-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, por contar no implemento de aposentadoria, 16 anos e 169 dias. Processo nº E-03/4.100.391/96.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/07/2009.\r\nId: 844119\r\n" ], "844176": [ "2009-09-24 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2009\r\nATO DE 07/08/2009 - SIMONE CABRAL DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 837.146-0. FICA retificada para 12/08/2009, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irineu José Ferreira, no Município do Rio de Janeiro. Proc. nº E-03/11.201.660/2009.\r\nATO DE 07/08/2009 - MARÍLIA SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.852-9. FICA retificada para 12/08/2009, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irineu José Ferreira, no Município do Rio de Janeiro. Proc. nº E-03/11.201.660/2009.\r\nId: 844176\r\n" ], "844296": [ "2009-09-24 00:00:00", "DE 11/09/2009\r\nATO de 31/08/2009 - CRISTINA GUIMARÃES MENDONÇA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 232.904-3. FICA atribuído ao servidor ,a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/8.598/2009.\r\nATO de 31/08/2009 - LUCIA MARIA GUERRA CHEVRAND, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 232.669-2. FICA atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/8.599/2009.\r\nDE 14/09/2009\r\nATO de 25/05/2009 - CLEA MARCIA ANDRADE SOARES, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 242.804-3. FICA retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/1.759/2009.\r\nDE 18/09/2009\r\nATO de 31/08/2009 - MARTA CANINÉ DA COSTA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 151.757-2. FICA atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/9.529/2009.\r\nDE 22/09/2009\r\nATO de 08/09/2009 - MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 1.154.706-4. FICA atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/8.536/2009.\r\nATO de 14/09/2009 - IZABEL CRISTINA BORGES DE MORAES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 236.426-3. FICA esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Prof. Doc. II C ref. 8, a contar de 04/09/2009. Proc. nº E- 03/2.610.482/2009.\r\nATO de 14/09/2009 - MARLENE VIEIRA PINTO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 460-6. FICA esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Prof. Doc. I D ref. 9, a contar de 04/09/2009. Proc. nº E-03/10.202.530/2009.\r\nATO de 14/09/2009 - ELIANE MARIA RODRIGUES LAURA, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 239.330-4. FICA atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/8.602/2009.\r\nId: 844296\r\n" ], "844316": [ "2009-09-24 00:00:00", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2009\r\n- HAROLDO DE FREITAS RODRIGUES- Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/58820/2007, fica alterada para 18.03.2008, a validade de que trata o presente ato. \r\nId: 844316\r\n" ], "844536": [ "2009-09-25 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 17/09/2009\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com os processos, abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre os vencimentos bases de seus cargos.\r\nAto de 21/11/2007 - AMARO TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 616.235-8, com validade a contar de 15/01/2007. Proc. nº E-08/601144/2007. \r\nAto de 01/04/2008 - WILMA DA COSTA GOMES, matr. nº 627.390-8, com validade a contar de 14/09/2003. Proc. nº E-08/607791/2007. \r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nAto de 21/11/2007 - AMARO TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 616.235-8, Proc. nº E-08/601144/2007.\r\nAto de 01/04/2008 - WILMA DA COSTA GOMES, matr. nº 627.390-8, Proc. nº E-08/607791/2007.\r\nAto de 18/04/2008 - WANDERCY FERREIRA MARQUES, matr. nº 620.046- 3, Proc. nº E-08/604065/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nAto de 21/11/2007 - AMARO TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 616.235-8, Proc. nº E-08/601144/2007.\r\nAto de 01/04/2008 - WILMA DA COSTA GOMES, matr. nº 627.390-8, Proc. nº E-08/607791/2007.\r\nAto de 18/04/2008 - WANDERCY FERREIRA MARQUES, matr. nº 620.046- 3, Proc. nº E-08/604065/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Processo Autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nAto de 21/11/2007 - AMARO TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 616.235-8, Proc. nº E-08/601144/2007.\r\nAto de 01/04/2008 - WILMA DA COSTA GOMES, matr. nº 627.390-8, Proc. nº E-08/607791/2007.\r\nAto de 18/04/2008 - WANDERCY FERREIRA MARQUES, matr. nº 620.046- 3, Proc. nº E-08/604065/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo, abaixo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 12 Lei 5.260/2008.\r\nAto de 29/07/2008 - ZILDA DE ANDRADE TORRES, matr. nº 2.562-7, Proc. nº E-08/603750/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de ina tividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c art. 12 da Lei nº 5260/2008.\r\nAto de 29/07/2008 - ZILDA DE ANDRADE TORRES, matr. nº 2.562-7, Proc. nº E-08/603750/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo, abaixo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED -, processo autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 12 da Lei nº 5260/2008. \r\nAto de 29/07/2008 - ZILDA DE ANDRADE TORRES, matr. nº 2.562-7, Proc. nº E-08/603750/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo, abaixo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o parágrafo único art. 12 da Lei nº 5260/2008.\r\nAto de 30/07/2008 - MURILO VARGAS DA SILVA, matr. nº 1.514.911-5, Proc. nº E-08/604708/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008.\r\nAto de 30/07/2008 - MURILO VARGAS DA SILVA, matr. nº 1.514.911-5, Proc. nº E-08/604708/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED -, processo autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008.\r\nAto de 30/07/2008 - MURILO VARGAS DA SILVA, matr. nº 1.514.911-5, Proc. nº E-08/604708/2007.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n17/09/2009\r\nProc. nº E-08/601144/2007 - Fixados, com validade a contar de 28/11/2007, os proventos de AMARO TEIXEIRA DE SOUZA, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, matr. nº 616.235-8.\r\nProc. nº E-08/607791/2007 - Fixados, com validade a contar de 08/01/2008, os proventos de WILMA DA COSTA GOMES, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, matr. nº 627.390-8. \r\nProc. nº E-08/604065/2007 - Fixados, com validade a contar de 08/05/2008, os proventos de WANDERCY FERREIRA MARQUES, Artífice de Saúde, matr. nº 620.046-3.\r\nProc. nº E-08/603750/2007 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2008, os proventos de ZILDA DE ANDRADE TORRES, Artífice de Saúde, matr. nº 2.562-7.\r\nProc. nº E-08/604708/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2008, os proventos de MURILO VARGAS DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 1.514.911-5.\r\nId: 844536\r\n" ], "844542": [ "2009-09-25 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2009\r\nATO DE 17/12/84 - ALDA MARIA COLDIBELLI, matrícula nº 77.945-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente I, Nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E- 03/18.148/84.\r\nATO DE 03/01/2002 - ALBA LIMA DE AMARAL, matrícula nº 1.164.314-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 03/6.810.101/99.\r\nATO DE 19/09/2008 - ANGELA MARIA DAMASCENO FREIXO, matrícula nº 188.304-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/6.810.229/2006.\r\nATO DE 28/10/2004 - ELOISA BRUNET PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 514.993-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais integrais, por contar no implemento de aposentadoria, 11.120 dias. Processo nº E-01/602.346/2004.\r\nATO DE 17/10/2006 - MARIA HELOISA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 153.539-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.003.195/2005.\r\nATO DE 22/11/2001 - MARILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 1.000.410-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.103/2000.\r\nATO DE 27/03/84 - NEYDE PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 40.013-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Especialista de Educação, Classe B, nível 7, a contar de 27/12/88. Processo nº E-01/130.314/78.\r\nATO DE 27/03/84 - NEYDE PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 40.013-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível B, ref. 7, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/130.314/78.\r\nATO DE 27/03/84 - NEYDE PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 40.013-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a 60% de triênios a contar de 16/01/90. Processo nº E-01/130.314/78.\r\nATO DE 14/07/2008 - ODILON GARCEZ, matrícula nº 1.159.198-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 33/35, por contar no implemento de aposentadoria, 33 anos e 263 dias. Processo nº E-03/6.301.061/95.\r\nATO DE 22/05/2002 - WALDELY BARRETO PEREIRA ROCHA, matrícula nº 33.352-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso, tornando sem efeito a apostila datada de 26/10/2006, publicado no D.O. de 31/10/2006. Processo nº E- 03/1.800.185/95.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2009\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2009\r\nATO DE 02/10/2001 - LUCIA HELENA PEREIRA\r\nOnde se lê:... matrícula nº 5.013.390-9...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 501.390-9...\r\nId: 844542\r\n" ], "845097": [ "2009-09-24 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2009\r\nDECRETO DE 12 DE MAIO DE 2006 - D.O. DE 15/05/2006.\r\nE-09/5653/1702/2008, E- 09/0090/1714/2004, E-09/2441/1918/2003 , fica retificado no Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.E.R.J. do dia 15.05.2006, o valor da pensão especial para R 1.913,86 (um mil novecentos e treze reais e oitenta e seis centavos), em razão da promoção ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 258.034-8, para Inspetor de Polícia de 3ª classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 845097\r\n" ], "845245": [ "2009-09-24 00:00:00", "\r\nem vista o que consta do Processo nº E-03/300387/2009, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto de nomeação passou a exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 03, da Região Noroeste Fluminense III, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº mantidos os demais termos.\r\nId: 845245\r\n" ], "845410": [ "2009-09-25 00:00:00", " DO REITOR\r\nDE 21.09.2009\r\n- GUSTAVO RIBEIRO ALVARES, matr. nº 34407-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nDE 23.09.2009\r\n- DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32745-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 845410. A faturar por empenho\r\n" ], "845497": [ "2009-09-28 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2009\r\nATO DE 25/05/2009 - Fica retificado para Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, o cargo da servidora MARILETE DE MATOS CABRAL, mat. nº 515.257-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.910.029/97. \r\nATO DE 17/08/2009 - VERA LUCIA DA COSTA FRIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 151.135-1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, a contar de 07/07/2009. Proc. nº E-03/11.400.334/2009.\r\nATO DE 31/08/2009 - ELISABETE GIL AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 195.240-7. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/2008, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/8.601/2009.\r\nATO DE 31/08/2009 - MARIA JOEL RIBEIRO GOMES, Servente I, mat. nº 163.639-8. Fica esclarecido que o número do processo de que trata o presente ato é E-03/10.401.654/2009.\r\nATO DE 31/08/2009 - MAURICÉA PEREIRA LIMA DE FIGUEIREDO, mat. nº 188.696-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o percentual de 60% de triênios a contar de 27/08/2009.\r\nId: 845497\r\n" ], "845535": [ "2009-09-28 00:00:00", " DE 24/09/2009\r\nATO DE 16/04/99 - MARCIA ANGELA DE FREITAS ARÊAS, matrícula nº 86.959-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 282 dias. Processo nº E-03/1.703.112/95.\r\nId: 845535\r\n" ], "845537": [ "2009-09-28 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 26.06.2009\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes atos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37. inc. I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nAto de 25/04/2008 - MARLENE DOS SANTOS DE LIMA, matr. nº 185.431- 4, Proc. nº E-08/605169/2007.\r\nAto de 28/03/2008 - ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO, matr. nº 199.342- 7, Proc. nº E-08/603892/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-08/604398/2007, publicado no D.O. de 24/03/1994 e do processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nAto de 25/04/2008 - MARLENE DOS SANTOS DE LIMA, matr. nº 185.431- 4, Proc. nº E-08/605169/2007.\r\nAto de 28/03/2008 - ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO, matr. nº 199.342- 7, Proc. nº E-08/603892/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED -, Processo Autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nAto de 25/04/2008 - MARLENE DOS SANTOS DE LIMA, matr. nº 185.431- 4, Proc. nº E-08/605169/2007.\r\nAto de 28/03/2008 - ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO, matr. nº 199.342- 7, Proc. nº E-08/603892/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes atos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37. inc. I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei 5.260/2008.\r\nAto de 01/09/2008 - IVANIR ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.931-2, Proc. nº E-08/604558/2007.\r\nAto de 24/07/2008 - VERA LUCIA PIASSINTINE REIS DA SILVA, matr. nº 147.941-9, Proc. nº E-08/601780/2008.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nAto de 01/09/2008 - IVANIR ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.931-2, Proc. nº E-08/604558/2007.\r\nAto de 24/07/2008 - VERA LUCIA PIASSINTINE REIS DA SILVA, matr. nº 147.941-9, Proc. nº E-08/601780/2008.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nAto de 01/09/2008 - IVANIR ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.931-2, Proc. nº E-08/604558/2007.\r\nAto de 24/07/2008 - VERA LUCIA PIASSINTINE REIS DA SILVA, matr. nº 147.941-9, Proc. nº E-08/601780/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.06.2009\r\nProc. nº E-08/605169/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 09/05/2008, os proventos de MARLENE DOS SANTOS DE LIMA, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, matr. nº 185.431-4.\r\nProc. nº E-08/604558/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 11/09/2008, os proventos de IVANIR ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, Aux. de Enferm., matr. nº 1.002.931-2.\r\nProc. nº E-08/603892/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 09/04/2008, os proventos de ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO, Agente Aux. Adm. de Saúde. matr. nº 199.342-7. \r\nProc. nº E-08/601780/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 30/07/2008, os proventos de VERA LUCIA PIASSINTINE REIS DA SILVA, Téc. de Saúde Pública, matr. nº 147.941-9.\r\nId: 845537\r\n" ], "845541": [ "2009-09-25 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000.508/2003, fica retificado para ELVÉCIO VITAL DA o nome do membro titular, representante da Secretaria de Estado de Fazenda, no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos.\r\nId: 845541\r\n" ], "845693": [ "2009-09-25 00:00:00", "\r\n*ATO de 14/09/2009 - JACI FERREIRA, Servente I, mat. nº 654.003-3. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/08, c/c art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RioPrevidência/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E- 03/10.359/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2009.\r\nId: 845693\r\n" ], "845952": [ "2009-09-25 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2009\r\nATO DE 30/06/2009 - D.O DE 01/07/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2668/2009, fica retificado para ELIANE GUIMARÃES PIMENTA a quem se refere o presente Ato de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 30/12/2008 - D.O DE 31/12/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2296/2008, fica retificado para SONIA SUELY DOS SANTOS BITTENCOURT a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 02/03/2009 - D.O DE 03/03/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/302/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 02/03/2009 - D.O DE 03/03/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/301/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 08/12/2008 - D.O DE 09/12/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2095/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 10/02/2009 - D.O DE 11/02/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2835/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 10/09/2009 - D.O DE 11/09/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/930/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 10/09/2009 - D.O DE 11/09/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/10589/2009 fica retificado para MARINA LAVOCAT BARBOSA ERNESTO a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 10/09/2009 - D.O DE 11/09/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/10589/2009 fica retificado para RODINALVA GOMES RODRIGUES a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 10/09/2009 - D.O DE 11/09/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/10589/2009 fica retificado para JOÃO VITOR PEREIRA PEDROSA a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 10/09/2009 - D.O DE 11/09/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/10589/2009 fica retificado para GISELE SILVA DO NASCIMENTO a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 845952\r\n" ], "846009": [ "2009-09-28 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.152.199-4 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 55-56, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-08/221333/2007.\r\nId: 846009\r\n" ], "846049": [ "2009-09-28 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 140.866- 5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SUPSAQ/SARE, exarado no processo nº E-09/6540/1702/2003, às fls. 15v, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 12.05.2004, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/080/1835/2003.\r\n, matrícula nº 154.482-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SUPSAQ/SARE, exarado no processo nº E-09/5853/1702/2004, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 03.11.2004, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao Memorando nº 071044/1570/2000.\r\nId: 846049\r\n" ], "846055": [ "2009-09-28 00:00:00", " DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DE 21.08.2009 - NADYA DE AZEVEDO SOARES, Fisioterapeuta “A”, 1ª classe, matrícula 811.687-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/009-50042/2009 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Fisioterapeuta “A”, 1ª classe, com validade a partir de 26.08.2009.\r\nATO DE 21.08.2009 - NADYA DE AZEVEDO SOARES, Fisioterapeuta “A”, 1ª classe, matrícula 811.687-3. Tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º na Lei nº 1.608, de 15.01.90 e de acordo com o processo nº E-08/009- 50042/2009, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo, a partir de 26.08.2009.\r\nATO DE 21.08.2009 - NADYA DE AZEVEDO SOARES, Fisioterapeuta “A”, 1ª classe, matrícula 811.687-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/009-50042/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade com base no art. 220, inciso II, § 2º, item 2 do Decreto nº 2.479/79 e o art. 2º da Lei nº 1.531/89, em virtude de receber, a referida gratificação, durante 05 anos ininterruptos.\r\nATO DE 21.08.2009 - NADYA DE AZEVEDO SOARES, Fisioterapeuta “A”, 1ª classe, matrícula 811.687-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/009-50042/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá os seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais processos autorizativo n E-12/1238/94 e E-08/602-358/94, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/79, com validade a partir de 26.08.2009.\r\nATO DE 21.08.2009 - NADYA DE AZEVEDO SOARES, Fisioterapeuta “A”, 1ª classe, matrícula 811.687-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/009-50042/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, de acordo com o Decreto nº 37.326/2005, processo autorizativo nº E-27/012/3072/2000, publicado no D.O. nº 165, de 29.08.2000 combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II, Decreto nº 2.479/79 com validade a partir de 26.08.2009.\r\nATO DE 21.08.2009 - JORDELINA FRANCISCA DOS SANTOS REGO, Auxiliar de Serviços Gerais “B”, 2ª classe, matrícula 806.783-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/010-50042/209 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais “B”, 2ª classe com validade a partir de 26.08.2009.\r\nATO DE 21.08.2009 - JORDELINA FRANCISCA DOS SANTOS REGO, Auxiliar de Serviços Gerais “B”, 2ª classe, matrícula 806.783-7. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.258/87 e de acordo com o que consta do processo nº E-08/010/50042/2009, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente titulo, fica transformado em 50% (cinquenta por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cardo efetivo, com validade a partir de 26.08.2009. \r\nATO DE 21.08.2009 - RAIMUNDA CONCEIÇÃO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais “A”, 1ª classe, matrícula 806.809-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/011-50042/2009 e de acordo com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais “A”, 1ª classe, com validade a partir de 26.08.2009.\r\nId: 846055\r\n" ], "846056": [ "2009-09-28 00:00:00", " \r\nATO DE 21.08.2009 - NADYA DE AZEVEDO SOARES, Fisioterapeuta “A”, 1ª classe, matrícula 811.687-3. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 26.08.2009.\r\nATO DE 21.08.2009 - JORDELINA FRANCISCA DOS SANTOS REGO, Auxiliar de Serviços Gerais “B”, 2ª classe, matrícula 806.783-7. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 26.08.2009.\r\nATO DE 21.08.2009 - RAIMUNDA CONCEIÇÃO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais “A”, 1ª classe, matrícula 806.809-0. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 26.08.2009.\r\nId: 846056\r\n" ], "846260": [ "2009-09-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 09.09.2009\r\nmatr. 08/101.101-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.195/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.195/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/201.195/2009.\r\nId: 846260. A faturar por empenho\r\n" ], "846325": [ "2009-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRESPONSÁVEL INTERINA\r\n.09.2009\r\nmatr. 08/104.829-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.349/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.349/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.349/2009.\r\nId: 846325. A faturar por empenho\r\n" ], "846354": [ "2009-09-29 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para art. 214, inciso III, e art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor JUSSIARA DA SILVA MARINHO, mat. nº 272.593-5, a quem se refere o presente ato. Proc. E-01/601.856/2000.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA SUELI DA SILVA FRANCISCO, mat. nº 233.780-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.011.482/2008.\r\n- Fica retificado para INECILDA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, o nome do servidor, mat. nº 274.454-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.051/2009.\r\nId: 846354\r\n" ], "846360": [ "2009-09-29 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2009\r\ndo de quem trata o presente títuloao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei .\r\nId: 846360\r\n" ], "846749": [ "2009-09-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 02.09.2009\r\nATO DE 21/11/2007 - LUZIA IZABEL DE CASTRO GERDULO, matr. nº 260.052-6 - Tendo em vista o que consta do processo E-08/602720/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seu provento de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nTENDO em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2479/1979. \r\nATO DE 21/11/2007 - LUZIA IZABEL DE CASTRO GERDULO, matr. nº 260.052-6. Proc. nº E-08/602720/2007.\r\nATO DE 18/04/2008 - GLORIA ISABEL GIUSTI CARDOSO, matr. nº 143.782-1. Proc. nº E-08/602567/2007.\r\nTENDO em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nATO DE 21/11/2007 - LUZIA IZABEL DE CASTRO GERDULO, matr. nº 260.052-6. Proc. nº E-08/602720/2007.\r\nATO DE 18/04/2008 - GLORIA ISABEL GIUSTI CARDOSO, matr. nº 143.782-1. Proc. nº E-08/602567/2007.\r\nATO DE 21/11/2007 - LUZIA IZABEL DE CASTRO GERDULO, matr. nº 260.052-6 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo proc. nº E-08/602720/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 35% ( trinta e cinco por cento ), referente ao 6º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 03/12/2004.\r\nDE 17.09.2009\r\nTENDO em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo, abaixo relacionado, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 23/07/2005.\r\nATO DE 14/03/2008 - CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, matr. nº 141.085- 1. Proc. nº E-08/601447/2007.\r\nTENDO em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37. inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 14/03/2008 - CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, matr. nº 141.085- 1. Proc. nº E-08/601447/2007.\r\nATO DE 24/04/2008 - ARLINDO DA SILVA, matr. nº 168.753-2. Proc. nº E- 08/605180/2007.\r\nATO DE 23/11/2007 - SOLANGE DOS SANTOS ARRUDA, matr. nº 615.533-7. Proc. nº E-08/601671/2007.\r\nTENDO em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 14/03/2008 - CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, matr. nº 141.085- 1. Proc. nº E-08/601447/2007.\r\nATO DE 24/04/2008 - ARLINDO DA SILVA, matr. nº 168.753-2. Proc. nº E- 08/605180/2007.\r\nATO DE 23/11/2007 - SOLANGE DOS SANTOS ARRUDA, matr. nº 615.533-7. Proc. nº E-08/601671/2007.\r\nTENDO em vista o que consta nos processos, abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Processo Autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 14/03/2008 - CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, matr. nº 141.085- 1. Proc. nº E-08/601447/2007.\r\nATO DE 24/04/2008 - ARLINDO DA SILVA, matr. nº 168.753-2. Proc. nº E- 08/605180/2007.\r\nATO DE 23/11/2007 - SOLANGE DOS SANTOS ARRUDA, matr. nº 615.533-7. Proc. nº E-08/601671/2007.\r\nId: 846749\r\n" ], "846931": [ "2009-09-29 00:00:00", "\r\nSÔNIA DE AGUIAR LEITE E SÁ, Prof. Doc. I, C, Ref. 53, mat nº 82.373-2. Fica retificada para 31/12/2004 a validade da cessação dos efeitos estipendiais de que trata o presente ato. Proc. nº E- 03/201.904/2005.\r\nId: 846931\r\n" ], "847038": [ "2009-09-30 00:00:00", "\r\nDE 28.09.2009\r\nERALDO DA SILVA ARAÚJO, 2º Sargento PM, RG 28.916. Fica alterado no citado ato, o seu tempo de serviço, para mais de 29 anos de serviço, em conseqüência excluídos os arts. 48 inciso II, § 1º, item 3 e 132, inciso I da Lei nº 443/81, bem como, 73 “caput” e 77 da Lei nº 279/79 e inciso II do art. 5º da Lei nº 658/83, na oportunidade, incluir os arts. 73, §§ 1º e 2º, 74, parágrafo único da Lei nº 279/79 e 5º inciso III da Lei nº 658/83. Proc. nº E-09/00920/2537-1999.\r\n- HERALDO BARBOSA ALVES, 1º Sargento PM, RG 34.658. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço, para mais de 28 anos de serviço, em conseqüência excluídos os arts. 48, inciso II, § 1º, item 3 e 132, inciso I da Lei nº 443/81; bem como, 73, “caput” e 77, da Lei nº 279/79 e inciso II do art. 5º da Lei nº 658/83, na oportunidade, incluir os arts. 73, §§ 1º e 2º, 74, parágrafo único da Lei nº 279/79 e 5º inciso III da Lei nº 658/83. Proc. nº E-09/07219/2592-2006.\r\nId: 847038\r\n" ], "847251": [ "2009-09-30 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 122.203-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/7948/1702/2009, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 22.09.2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/02008/702/1991. \r\nId: 847251\r\n" ], "847508": [ "2009-09-30 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIADE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 28/09/2009\r\nATO DE INVESTIDURA DE 22/11/1990 - ANTONIO AZEVEDO RAYMUNDO - matrícula 150.336-6.\r\nFica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível II, da Categoria Funcional de Artífice, com fundamento no regime jurídico único, instituído pela Lei nº 1698/1990, publicado no D.O. de 24/08/1990, com validade, a contar de 22/08/1995, por ter completado mais de 5 (cinco) anos no cargo, de acordo com o processo nº E-01/111167/2004.\r\nFica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível I, da Categoria Funcional de Artífice, com fundamento no regime jurídico único, instituído pela Lei nº 1698/1990, publicado no D.O. de 24/08/1990, com validade, a contar de 20/08/2005, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo nº E-01/111167/2004.\r\nId: 847508\r\n" ], "848024": [ "2009-10-05 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2009\r\n*ATO DE 26/11/2001 - JANITA LISBÔA MARINHO DINIZ, matrícula nº 517.297-8, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 268 dias. Processo nº E-03/10.800.325/98.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/07/2009.\r\nDE 28/07/2009\r\n*ATO DE 29/11/2001 - SANDRA MARIA FONSECA ALVIM, matrícula nº 103.374-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 162 dias. Processo nº E-03/1.730.008/97.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/08/2009.\r\nId: 848024\r\n" ], "848124": [ "2009-09-30 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2009\r\nD.O. DE 06/05/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3010/2009, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 06/05/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3016/2009, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 03/06/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300227/2009, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 05/12/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300380/2009, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 24/09/2009, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS- 10, da Coordenadoria Regional 19, da Região Metropolitana I, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 26/08/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300353/2009, fica retificado para MARIA CRISTINA DA SILVA DESLANDES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 29/07/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300302/2009, fica retificado para RAMATIS FONSECA VIANNA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 848124\r\n" ], "848225": [ "2009-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nmatr. 08/104.723-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/201.596/2009, fica alterado o nome da servidora em referência, para RITA \r\nId: 848225. A faturar por empenho\r\n" ], "848234": [ "2009-10-01 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2009\r\nATO DE 21/09/2009 - MARISA MAGDALENA REGO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 158.302-0. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, a gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/2008, c/c o art. 220 do Decreto nº 2479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/7.235/2009.\r\nId: 848234\r\n" ], "848259": [ "2009-10-01 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\nDOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32745-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 0262/2009 e Proc. UERJ nº 10220/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/11/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nMIRIAN MARIANO DE LIMA, matr. nº 32620-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 17542, registrada às fls. 285 do livro B-33 da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MIRIAM ARAÚJO MARIANO.\r\nGUSTAVO RIBEIRO ALVARES, matr. nº 34407-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 142/2009 e Proc. UERJ nº 285/2009, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 13/01/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 848259. A faturar por empenho\r\n" ], "848914": [ "2009-10-06 00:00:00", "\r\npublicado no DOERJ de 01.01.1995 - Ficam alterados os proventos de inatividade de HAMILTON ALVES VIEIRA, Soldado Bombeiro Militar Reformado, RG 10.036 por ter sido julgado procedente o benefício do Auxílio Invalidez, estabelecido pelos arts. 65 inciso II e parágrafo único, 81, inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 03.02.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/789/51182/2008. \r\nId: 848914\r\n" ], "849130": [ "2009-10-06 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/09/2009\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargoNORMA PITTA FERNANDES NOGUEIRA, Professor Docente II, D, matrícula 240788-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10202613/2006.\r\nDE 29/09/2009\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo, Professor Docente II, A, matrícula 187526-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10500132/2008.\r\na eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora, , Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 617620-0, a quem se refere o presente Ato. Processos nºs E-01/152226/2007 e E-08/220437/2008.\r\nId: 849130\r\n" ], "849277": [ "2009-10-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2009\r\nATO de 21/09/2009 - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PESSANHA, Prof. A. A. E. II B ref. 6, mat. nº 1.004.100-2. FICA atribuído ao servidor, a quem se refere o presente ato, a incorporação, a título de direito pessoal, a gratificação de Encargos Educacionais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5.260/08, c/c o art. 220 do Decreto nº 2.479/79, conforme Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU Nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E-03/10.401.733/2009.\r\nATO de 21/09/2009 - ADEIL ARAÚJO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 118.955-4. FICA esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Prof. Doc. I D ref. 9, a contar de 17/09/2009. Proc. nº E-03/2.110.281/2009.\r\nId: 849277\r\n" ], "849349": [ "2009-10-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 21.08.2009\r\nmatrícula nº 868.836-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-02/0883/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 13.03.2009.\r\nDE 30.09.2009\r\nmatrícula nº 24/01.558-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.189/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 24.07.2008.\r\nmatrícula nº 24/01.558-6. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-33/600.230/2002, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 26.07.2008, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinquenta e cinco por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 849349. A faturar por empenho\r\n" ], "849881": [ "2009-10-06 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2009\r\nJOSÉ FERNANDES DA SILVA NETO, matr. nº 5970-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, leia-se: no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290.\r\nId: 849881. A faturar por empenho\r\n" ], "849916": [ "2009-10-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nDE 30.09.2009\r\nATO DE 23/11/90 - JOÃO SÉRGIO BARRETO LEITE SANZ, matr. 291.884- 5 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Professor, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional II, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/01/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.009/2009.\r\nATO DE 23/11/90 - DILMA FÉLIX DE FARIA, matr. 291.871-2 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/05/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.010/2009.\r\nATO DE 23/11/90 - ROSÂNGELA DE FÁTIMA GONÇALVES, matr. 291.889- 4 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Professor, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional II, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/01/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.016/2009.\r\nATO DE 23/11/90 - MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA PINTO, matr. 291.726-8 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/09/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.019/2009.\r\nATO DE 23/11/90 - OCTAVIANA MÔNICA LAZAR GOMES E SOUZA, matr. 291.885-2 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Professor, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional II, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/01/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.021/2009.\r\nATO DE 23/11/90 - IRAN FARIAS MOÇO, matr. 291.891-0 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Professor, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional II, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/01/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.023/2009.\r\nATO DE 23/11/90 - CARLOS ALBERTO ROSA, matr. 291.829-8 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/02/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.024/2009.\r\nATO DE 23/11/90 - SEBASTIÃO TEODORO CAMPOS, matr. 291.942-1 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/10/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.002/2009.\r\nATO DE 23/11/90 - MARINA MIGLIETTA, matr. 291.865-4 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Auxiliar, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/04/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.008/2009.\r\nATO DE 23/11/90 - NATANAEL RAMOS DIAS, matr. 291.894-4 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/06/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.015/2009.\r\nId: 849916. A faturar por empenho\r\n" ], "849948": [ "2009-10-07 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2009\r\nATO DE 05/06/2008 - ADIR SOARES RIOS, matr. nº 1.154.133-1. Proc. nº E-08/601422/2008 - TENDO em vista o que consta no processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com a redação da Lei 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/06/2008 - ADIR SOARES RIOS, matr. nº 1.154.133-1. Proc. nº E-08/601422/2008 - TENDO em vista o que consta no processo e nos processos nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e o de nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/06/2008 - ADIR SOARES RIOS, matr. nº 1.154.133-1. Proc. nº E-08/601422/2008 - TENDO em vista o que consta no processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho (GEELED), processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 22/09/1988 - MILCÉA THEREZINHA SILVA, matr. nº 30.482-4 - Tendo em vista o que consta no Decreto “N” nº 872/67, publicado no D.O. de 22/06/1967, e no art. 46º do Decreto-Lei nº 100/69 e de acordo com o processo nº E-01/601023/1988, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinqüenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 11/11/1986.\r\nATO DE 30/05/2008 - ONOFRE DE OLIVEIRA LOBATO, matr. nº 624.868- 6. Proc. nº E-08/607823/2007 - TENDO em vista o que consta no processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/05/2008 - ONOFRE DE OLIVEIRA LOBATO, matr. nº 624.868- 6. Proc. nº E-08/607823/2007 - TENDO em vista o que consta no processo e nos processos nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e o de nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/05/2008 - ONOFRE DE OLIVEIRA LOBATO, matr. nº 624.868- 6. Proc. nº E-08/607823/2007. - TENDO em vista o que consta no processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho (GEELED), processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008. \r\nDE 28.09.2009\r\nATO DE 17/03/2008 - IRACI GUERRA ARTILES DIAS, matr. nº 145.856-1 - Proc. nº E-08/604094/2007. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21.09.89, c/c o art. 220, inciso II §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 17/03/2008 - IRACI GUERRA ARTILES DIAS, matr. nº 145.856-1 - Proc. nº E-08/604094/2007. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94 de 24.03.94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2479/79. \r\nATO DE 17/03/2008 - IRACI GUERRA ARTILES DIAS, matr. nº 145.856-1 - Proc. nº E-08/604094/2007. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 17/03/2008 - IRACI GUERRA ARTILES DIAS, matr. nº 145.856-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1590, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/604094/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 26/06/2007.\r\nATO DE 30/05/2008 - ROSA DAS GRAÇAS FALCE VALLE, matr. nº 153.714-1 - Proc. nº E-08/221024/2007. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seu provento de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21.09.89, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 30/05/2008 - ROSA DAS GRAÇAS FALCE VALLE, matr. nº 153.714-1 - Proc. nº E-08/221024/2007. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94 de 24.03.94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seu provento de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2479/79. \r\nATO DE 30/05/2008 - ROSA DAS GRAÇAS FALCE VALLE, matr. nº 153.714-1 - Proc. nº E-08/221024/2007. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seu provento de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 30/05/2008 - ROSA DAS GRAÇAS FALCE VALLE, matr. nº 153.714-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1590, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 08/221024/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 27/08/2006.\r\nDE 29.09.2009\r\nATO DE 11/11/2008 - ROMILDO SILVA, matr. nº 628.007-7 - Proc. nº E- 08/608149/2007. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21.09.89, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/11/2008 - ROMILDO SILVA, matr. nº 628.007-7 - Proc. nº E- 08/608149/2007. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94 de 24.03.94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 12 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/11/2008 - ROMILDO SILVA, matr. nº 628.007-7 - Proc. nº E- 08/608149/2007. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2009\r\nProc. nº E-08/601422/2008 - Fixados, com validade a contar de 13/06/2008, os proventos de ADIR SOARES RIOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 1.154.133-1.\r\nProc. nº E-01/601023/1988 - Fixados, com validade a contar de 03/08/1988, os proventos de MILCÉA THEREZINHA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 30.482-4.\r\nProc. nº E-08/607823/2007 - Fixados, com validade a contar de 23/06/2008, os proventos de ONOFRE DE OLIVEIRA LOBATO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, Cl “A”, matr. nº 624.868-6.\r\nDE 28.09.2009\r\nProc. nº E-08/604094/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2008, os proventos de IRACI GUERRA ARTILES DIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 145.856-1.\r\nProc. nº E-08/221024/2007 - Fixados, com validade a contar de 23/03/2007, os proventos de ROSA DAS GRAÇAS FALCE VALLE, Odontólogo, Cl “A”, matr. nº 153.714-1.\r\nProc. nº E-08/608149/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/11/2008, os proventos de ROMILDO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl “A”, matr. nº 628.007-7.\r\nProc. nº E-08/601679/2002 - ANA CRISTINA CANTINI DE CASTRO GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 809.085-4, período base de 19/02/2004 a 16/02/2009.\r\nProc. nº E-08/600470/1999 - CARLOS ALBERTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 2.596-5, período base de 21/06/2004 a 24/07/2009.\r\nProc. nº E-08/600081/2009 - MARTHA MARIA BARCELLOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.640-9, período base de 16/04/2004 a 14/04/2009.\r\nProc. nº E-08/604757/2009 - ZILDA APARECIDA RODRIGUES DE MOURA, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.937-0, período base de 16/10/2001 a 27/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602746/1999 - NELY GABRIEL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.525-4, período base de 03/07/2004 a 01/07/2009.\r\nProc. nº E-08/601233/1999 - ROSANE DE SOUZA VELOSO, Médico, matr. nº 263.270-1, período base de 22/09/2002 a 11/12/2007.\r\nProc. nº E-08/601699/1989 - LUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 184.351-5, período base de 30/10/2003 a 27/10/2008.\r\nProc. nº E-08/604184/2003 - SOLANGE TAUBLIB LEVY, Médico, matr. nº 263.017-6, período base de 17/01/2002 a 15/03/2007.\r\nProc. nº E-08/606677/1996 - MARCIA CORREIA DOS SANTOS MORAIS, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 297.241-2, período base de 18/12/2000 a 16/12/2005.\r\nProc. nº E-08/602499/1990 - MARIA CELIA MACHADO, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 164.777-5, período base de 12/11/1998 a 10/11/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 29.09.2009\r\nProc. nº E-08/220021/2007 - Fixados, com validade a contar de 07/12/2006, os proventos de RITA DE CASSIA COSTA DE AREA LEÃO, Médico, Cl. “A”, matrícula nº 3.827-3, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no DORJ de 23.06.2004.\r\nId: 849948\r\n" ], "850042": [ "2009-10-07 00:00:00", " DIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 05.10.2009\r\nAtos de 01.10.2009 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nARTÍFICIE DE SAÚDE\r\nDILMA DIAS BRAZ - matr. n° 161.918-8\r\nVALIDADE: 08/04/1993\r\nProc. n° E-08/600316/2009\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS - matr. n° 198.384-0\r\nVALIDADE: 29/08/1997\r\nProc. n° E-08/222192/2008\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nDALMO CARDOSO DE SÁ - matr. n° 150.582-5\r\nVALIDADE: 29/07/1985\r\nProc. n° E-08/600317/2009\r\nNICE MARQUES DE OLIVEIRA - matr. n° 1.165.238-5\r\nVALIDADE: 15/12/1993\r\nProc. n° E-08/601570/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nELISA ARAÚJO DE SANTA ROSA - matr. nº 287.463-4\r\nVALIDADE: 05/05/2005\r\nProc. nº E-08/604230/2009\r\nJOVELINA ROSA MACHADO - matr. n° 296.825-3\r\nVALIDADE: 07/10/2005\r\nProc. n° E-08/605777/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nLINDINALVA LOREIRO PAES - matr. n° 145.985-8\r\nVALIDADE: 02/06/1989\r\nProc. n° E-08/602343/2009\r\nSEBASTIÃO PENHA DA SILVA - matr.n° 296.679-4\r\nVALIDADE: 28/10/2004\r\nProc. n° E-08/222415/2008\r\nMARLI DOS SANTOS LEONARDO - matr. n° 1.003.965-9\r\nVALIDADE: 08/09/1993\r\nProc. n° E-08/220088/2008\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGISTA \r\nJORGE ELIAS NETO - matr. n° 298.122-3\r\nVALIDADE: 26/01/2006\r\nProc. n° E-08/604013/2009\r\nMÉDICO - GINECOLOGISTA\r\nCLAUDIO MELLO DE CASTRO ALVES - matr. n° 145.757-1\r\nVALIDADE: 05/06/1989\r\nProc. n° E-08/606311/2008\r\nJORGE ELIAS NETO - matr. n° 286.892-5\r\nVALIDADE: 18/02/2005\r\nProc. n° E-08/604012/2009\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nCARLOS UMBERTO COELHO DE SOUZA - matr. n° 262.478-1\r\nVALIDADE: 10/04/2006\r\nProc. n° E-08/605462/2008\r\nODONTÓLOGO\r\nANA LUCIA PALERMO SANTORO - matr. nº 297.121-6\r\nVALIDADE: 14/12/2005\r\nProc. n° E-08/604408/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nCREUSA PEREIRA RAMOS - matr. n° 296.939-2\r\nVALIDADE: 15/10/2003\r\nProc. n° E-08/603397/2009\r\nAtos de 01.10.2009 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nPAULO ROBERTO DE SANT´ANNA - matr. nº 287.588-8\r\nVALIDADE: 26/01/1999\r\nProc. nº E-08/221645/2008\r\nWLADMIR LENIN DA SILVA QUIRINO - matr. n° 867.055-6\r\nVALIDADE: 30/01/2007\r\nProc. n° E-08/603697/2009\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS\r\nLUCIANE RODRIGUES MENDES DE FREITAS - matr. n° 852.017-3\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\nProc. n° E-08/603845/2009\r\nWALDIR ANDRADE ROSA - matr. n° 862.537-8\r\nVALIDADE: 04/10/2006\r\nProc. n° E-08/603686/2009\r\nATO de 30/09/2009 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 21/01/1993, que reposicionou o servidor ALDEMIRO JOSÉ DE ARAUJO LIMA, matrícula n° 285.632-6, na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SÁUDE, por ter sido publicada indevidamente, tendo em vista que a Lei nº 1698/RJU, não beneficia servidores no que tange a mudança de classe.\r\nAto de 30/09/2009 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 24/06/1992, que reposicionou a servidora MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA, matrícula n° 1.004.345-3, na classe “B”, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, por ter sido publicada indevidamente, tendo em vista que a Lei nº 1698/RJU, não beneficia servidores no que tange a mudança de classe.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2009 \r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.01.2009\r\nATOS DE 26.01.2009 - ELIZABETH LIMA GOMES RIBEIRO\r\nONDE SE LÊ: VALIDADE: 30/01/2009\r\nLEIA-SE: VALIDADE: 18/11/2006\r\nD.O. DE 27.08.2009 \r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 25.08.2009\r\nATOS DE 24.08.2009 - SCIAMMARELLA FRANCESCHINA FILIPPO\r\nONDE SE LÊ: ENFERMEIRO\r\nLEIA-SE: FARMACÊUTICO\r\nId: 850042\r\n" ], "850326": [ "2009-10-07 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2009\r\nATO de 19/11/97 - Fica retificado para ref. 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor LAURA GOMES, mat. nº 75.483-8, a quem se refere a presente Ato. Proc. nº E-03/8.100.586/95.\r\nATO de 11/11/97 - Fica retificado para ref. 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor AUREA MARIA SANTOS MOTA, mat. nº 110.356-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/803.511/95.\r\nATO de 19/11/97 - Fica retificado para ref. 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILIA COELHO DE CARVALHO, mat. nº 92.736-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.000.094/95.\r\nATO de 27/05/98 - Fica retificado para ref. 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA RUAS DOS SANTOS, mat. nº 516.765-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/6.300.285/95.\r\nATO de 23/10/97 - Fica retificado para ref. 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor SEILA MARIA TAVARES QUINTEIRO, mat. nº 108.737-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.500.120/95.\r\nId: 850326\r\n" ], "850329": [ "2009-10-07 00:00:00", "DE 30/09/2009\r\nATO DE 22/12/98 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS VITORIANO, mat. nº 112.033-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.700.148/95.\r\nATO DE 03/11/98 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS CAMPANHARO BAHIENSE, mat. nº 163.833-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.800.522/97.\r\nATO DE 06/07/2009 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor KILDA DA CONCEIÇÃO VIANA DIAS, mat. nº 235.762-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.700.676/2009.\r\nATO DE 26/01/98 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor EVA MARIA DO ROSÁRIO CAMPOS SOUZA, mat. nº 107.617-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/8.100.250/95.\r\nATO DE 18/11/97 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALDIR CARDOZO DE CASTRO, mat. nº 149.526-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/15.702/92.\r\nId: 850329\r\n" ], "850494": [ "2009-10-06 00:00:00", "\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/582/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nDE 11/09/2009\r\ndo Processo nº E-10/581/2009, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 850494\r\n" ], "851076": [ "2009-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.09.2009\r\nmatr. 08/104.666-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.281/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.281/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.281/2009.\r\nmatr. 08/103.577-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.406/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.406/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.406/2009.\r\nmatr. 08/103.453-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.431/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.431/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.431/2009.\r\nId: 851076. A faturar por empenho\r\n" ], "851114": [ "2009-10-08 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2009\r\nATO DE 07/07/99 - ALMERITA BORGES QUINTANILHA, matrícula nº 1.204.658-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 25 anos e 32 dias. Processo nº E-03/1.702.881/95.\r\nATO DE 21/03/2005 - CLAUDETE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 292.023-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.810.020/2004.\r\nATO DE 13/05/2008 - JOSETTE GOMES DA SILVA, matrícula nº 184.786- 2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais, tornando sem efeito a apostila datada de 16/07/2009, publicada no D.O. de 30/07/2009. Processo nº E- 03/003.814/2007.\r\nATO DE 22/08/97 - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 274.861-4, Servente, Nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 09/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Oficio nº 03/97.\r\nATO DE 09/07/96 - OSWALDO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 234.473-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 31/35, por contar no implemento de aposentadoria, 31 anos e 290 dias. Processo nº E-03/902.040/95.\r\nATO DE 16/07/2003 - ROSELINA DE OLIVEIRA SENNA, matrícula nº 679.361-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/202.973/2001.\r\nATO DE 25/11/98 - TERESA CRISTINA FALCÃO JESUS, matrícula nº 73.736-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 08/12/98, a inclusão de 60% da gratificação que fez jus por 03 (três) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/804.005/95.\r\nId: 851114\r\n" ], "851303": [ "2009-10-08 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.116.110-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/8072/1702/2009, às fls. 13, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 22/09/2009, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/5022/1033/2004.\r\nId: 851303\r\n" ], "851305": [ "2009-10-08 00:00:00", "\r\n, matrícula nº 92.476-1 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do ex-servidor inativo de Escrevente de 3ª Classe para Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira “C” - Ref. 26, face a edição do Decreto 10.960, publicado no DORJ de 03/02/1988, referente ao processo nº E-09/04670/702/1987.\r\n, matrícula nº 122.242-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Detetive de 3ª Classe para Detetive de 2ª Classe, promovido por merecimento, através do Decreto de 29/08/2000, publicado no D.O. de 30/08/2000, com validade a contar de 29/09/1995, referente ao processo nº E- 09/1824/035/1995. \r\n, matrícula nº 142.430-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe para Inspetor de Polícia de 5ª Classe, promovido por antiguidade, pela Resolução SSP nº 693, publicado no D.O. de 08/07/2004, com validade a contar de 29/09/2001, referente ao processo nº E-13/10070/2002.\r\n, matrícula nº 177.711-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, pela Resolução SSP nº 697, publicado no DORJ de 30/10/2003, com validade a contar de 29/09/2001, referente ao processo nº E-09/000338/1420/2003.\r\nId: 851305\r\n" ], "851442": [ "2009-10-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 06.10.2009\r\n, mat. 812.186-5. O servidor, a quem se refere o presente ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com validade a contar de 14.12.2008.\r\n, mat. 816.342-0. O servidor, a quem se refere o presente ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de MÉDICO, com validade a contar de 02.09.2009.\r\nId: 851442\r\n" ], "851590": [ "2009-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 25.09.2009\r\nATO DE 01.07.2005 - ANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro Agrônomo, Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.078/2008 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 04.08.2007.\r\nId: 851590. A faturar por empenho\r\n" ], "851763": [ "2009-10-09 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2009\r\nATO de 28/09/2009 - GLORIA MARIA DE SOUZA PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 165.435-9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, a contar de 01/09/2009. Proc. nº E-03/10.401.682/2009.\r\nATO de 28/09/2009 - ANTONIETA LACERDA BRANCO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 246.806-4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, a contar de 09/09/2009. Proc. nº E-03/10.300.440/2009.\r\nId: 851763\r\n" ], "852201": [ "2009-10-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 06.10.2009\r\n, mat. 816.120-0. O servidor, a quem se refere o presente ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 26.07.1999.\r\n, mat. 8816.029-3. O servidor, a quem se refere o presente ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de Odontólogo, com validade a contar de 23.06.2009.\r\n, mat. 816.294-3. O servidor, a quem se refere o presente ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de Farmacêutico, com validade a contar de 07.08.2009.\r\nmat. 815.926-1. O servidor a quem se refere o presente ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de Nutricionista, com validade a contar de 19.05.2009.\r\n, mat. 812.163-4. O servidor, a quem se refere o presente ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de Médico, com validade a contar de 24.09.2008.\r\n, mat. 812.189-9. O servidor, a quem se refere o presente ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de Psicólogo, com validade a contar de 17.09.2008.\r\n, mat. 8815.666-3. O servidor, a quem se refere o presente ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de Médico, com validade a contar de 04.05.2009.\r\nId: 852201\r\n" ], "852252": [ "2009-10-08 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2009\r\nATO DE 05/10/2009 - D.O. DE 06/10/2009\r\nfoi nomeado para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por César Roberto Fraga Basílio, 7146407-7, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 05/10/2009 - D.O. DE 06/10/2009\r\nJOSUÉ RAMIRES PALMA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 24 de setembro de 2009.\r\nId: 852252\r\n" ], "852368": [ "2009-10-09 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2009\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° 720/1983, com redação da Lei n° 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 12 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 21/08/2008 - LEONTINA SEQUEIRA FERREIRA DOMINGUES, matr. nº 1.060-3. Proc. nº E-08/607072/2007.\r\nATO DE 30/05/2008 - LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.001.090- 8. Proc. nº E-08/604037/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo e nos processos nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e o de nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o art. 12 da Lei n° 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 21/08/2008 - LEONTINA SEQUEIRA FERREIRA DOMINGUES, matr. nº 1.060-3. Proc. nº E-08/607072/2007.\r\nATO DE 30/05/2008 - LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.001.090- 8. Proc. nº E-08/604037/2007.\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho (GEELED), processo autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 12 da Lei n° 5260/2008. \r\nATO DE 21/08/2008 - LEONTINA SEQUEIRA FERREIRA DOMINGUES, matr. nº 1.060-3. Proc. nº E-08/607072/2007. \r\nATO DE 30/05/2008 - LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.001.090- 8. Proc. nº E-08/604037/2007.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2009\r\nProc. nº E-08/607072/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/08/2008, os proventos de LEONTINA SEQUEIRA FERREIRA DOMINGUES, Odontólogo, Cl “A”, matr. nº 1.060-3.\r\nProc. nº E-08/604037/2007 - Fixados, com validade a contar de 23/06/2008, os proventos de LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Massagista, Cl “A”, matr. nº 1.001.090-8.\r\nId: 852368\r\n" ], "852369": [ "2009-10-09 00:00:00", "DE 21.09.2009\r\nATO DE 18/04/2008 - ROSA MARIA PINHEL DE ARAUJO, matr. nº 2.088-3 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo Proc. nº E-08/607166/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 26/06/2007.\r\nATO DE 10/04/2008 - ROSA MARIA PINHEL DE ARAUJO, matr. nº 2.088-3 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/607166/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nATO DE 10/04/2008 - ROSA MARIA PINHEL DE ARAUJO, matr. nº 2.088-3 -Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme o artigo 220, inciso II, § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/607166/2007\r\nATO DE 10/04/2008 - ROSA MARIA PINHEL DE ARAUJO, matr. nº 2.088-3 - Tendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37. inc. I da Lei n° 720/1983, com redação da Lei n° 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § 1º e 2º, Item II do Dec. nº 2479/1979. Proc. nº E-08/607166/2007.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2009\r\nProc. nº E-08/607166/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/05/2008, os proventos de ROSA MARIA PINHEL DE ARAUJO, Nutricionista, Cl “A”, matr. nº 2.088-3.\r\nId: 852369\r\n" ], "852407": [ "2009-10-09 00:00:00", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.09.2009\r\nATO DE 17/09/2009 - SUELY VIEIRA LUIZ, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.721-6. Fica retificada para 18-0418 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/10.600.658/2009.\r\nId: 852407\r\n" ], "852513": [ "2009-10-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 05.10.2009\r\nATO DE 11.06.1991 - FERNANDO MARTINS GUIMARÃES, Engenheiro, Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.105/2009 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 07.09.2009.\r\nId: 852513. A faturar por empenho\r\n" ], "852572": [ "2009-10-13 00:00:00", "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 28.09.2009\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° 720/83, com redação da Lei n° 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° 1531 de 21.09.89 c/c o parágrafo único art. 12 da Lei n° 5260/2008.\r\nAto de 02/12/2008 - ALCIONE ALVES STAIN, matr. nº 184.946-2. Proc. nº E-08/608101/2007.\r\nAto de 28/11/2008 - BERNARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA, matr. nº 620.676-7. Proc. nº E-08/602194/2008.\r\nAto de 18/02/2009 - IRANI DE ALMEIDA IGNACIO, matr. nº 195.846-1. Proc. nº E-08/602644/2008.\r\nAto de 02/12/2008 - ALCIONE ALVES STAIN, matr. nº 184.946-2. Proc. nº E-08/608101/2007. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 24.03.94 e no processo nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o Art. 12 da Lei n° 5260/2008. \r\nAto de 28/11/2008 - BERNARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA, matr. nº 620.676-7. Proc. nº E-08/602194/2008.\r\nAto de 18/02/2009 - IRANI DE ALMEIDA IGNACIO, matr. nº 195.846-1. Proc. nº E-08/602644/2008.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o parágrafo único do art. 12 Lei n° 5260/2008. \r\nAto de 02/12/2008 - ALCIONE ALVES STAIN, matr. nº 184.946-2. Proc. nº E-08/608101/2007.\r\nAto de 28/11/2008 - BERNARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA, matr. nº 620.676-7. Proc. nº E-08/602194/2008.\r\nAto de 18/02/2009 - IRANI DE ALMEIDA IGNACIO, matr. nº 195.846-1. Proc. nº E-08/602644/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.09.2009\r\nProc. nº E-08/608101/2007 - Fixados, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de ALCIONE ALVES STAIN, Auxiliar de Enfermagem, Cl “A”, matr. nº 184.946-2.\r\nProc. nº E-08/602194/2008 - Fixados, com validade a contar de 12/12/2008, os proventos de BERNARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA, Médico, Cl “A”, matr. nº 620.676-7.\r\nProc. nº E-08/602644/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/03/2009, os proventos de IRANI DE ALMEIDA IGNACIO, Auxiliar de Enfermagem, Cl “A”, matr. nº 195.846-1.\r\nId: 852572\r\n" ], "852582": [ "2009-10-13 00:00:00", "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29.09.2009\r\nMARIA ISABEL DIAS GONÇALVES, matr. nº 2.386-1 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo nº E-08/606146/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 14/08/2007.\r\nFica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nMARIA ISABEL DIAS GONÇALVES, matr. nº 2.386-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/606146/2007.\r\n- MARIA ISABEL DIAS GONÇALVES, matr. nº 2.386- 1.Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/606146/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.09.2009\r\n- Fixados, com validade a contar de 03/06/2008, os proventos de MARIA ISABEL DIAS GONÇALVES, Médica, matr. nº 2.386-1.\r\nId: 852582\r\n" ], "852615": [ "2009-10-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 28.09.2009\r\nMARIA CECILIA BRUM MARQUES, matr. nº 145.700- 1. Proc. nº E-08/601583/1999. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, de 24.03.94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seu provento de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2479/79. \r\n- MARIA CECILIA BRUM MARQUES, matr. nº 145.700- 1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/601583/1999, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 25/05/2007.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.09.2009\r\n- Fixados, com validade a contar de 29/05/2008, os proventos de MARIA CECILIA BRUM MARQUES, Agente Administrativo de Saúde, Cl “A”, matr. nº 145.700-1.\r\nId: 852615\r\n" ], "853007": [ "2009-10-13 00:00:00", " APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2009\r\n- Fica retificado para Nível “I”, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA FIDELINA RESENDE INÁCIO, Servente, matrícula 0142962-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2810072/2006.\r\nId: 853007\r\n" ], "854224": [ "2009-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 1761-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/316.873/2009, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260 de 11.06.2008, D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 854224. A faturar por empenho\r\n" ], "854261": [ "2009-10-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 25.08.2009\r\n- HAYRTON MOREIRA BASTOS, matr. nº 47.911-2. Proc. nº E-08/602707/2006. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21.09.89, c/c o art. 220, inc. II § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nHAYRTON MOREIRA BASTOS, matr. nº 47.911-2. Proc. nº E-08/602707/2006. De acordo com o art. 220, inc. II § §1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais 200% SARE - GEE. \r\n- HAYRTON MOREIRA BASTOS, matr. nº 147.911-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/602707/2006, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinqüenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo, a contar de 27/08/2001.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.08.2009\r\n- HAYRTON MOREIRA BASTOS, Médico, matr. nº 147.911-2. Não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio, correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), a contar de 26/08/2004. \r\n- Fixados, com validade a contar de 04/07/2006, os proventos de HAYRTON MOREIRA BASTOS, Médico, Cl “A”, matr. nº 147.911-2.\r\nId: 854261\r\n" ], "854557": [ "2009-10-15 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2009\r\nATO DE 24/10/2008 - ARILTON MATTOS DE MENEZES - matrícula 285.129-3 - Fica retificada para: nos termos do § 1º inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor Arilton Mattos de Menezes, Oficial de Administração - 1ª Categoria, matrícula 2851293, publicado no D.O. de 03/11/2008, tendo em vista a diligência do Egrégio Tribunal de Contas. Processo nº E-01/50165/2008.\r\nId: 854557\r\n" ], "854932": [ "2009-10-15 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 15/10/1996 - EDSON CARVALHAES CARDOSO, matrícula nº 09.362-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/0364/832/1994, e o disposto no § 2º, item II, art. 220 do Decreto nº 2479/1979, c/c o art. 2º da Lei nº 1531/1989, fica esclarecido que o inativo faz jus a inclusão de 20% (vinte por cento) do Nível III/Superior (área saúde), à título de Gratificação de Insalubridade, em seus proventos mensais de inatividade, com efeitos a contar de 24/10/1996, por tê-la percebido por mais de 5 anos ininterruptos até a véspera do implemento de sua aposentadoria.\r\nATO DE 17/05/2001 - ANTONIO CARLOS MARQUES DUTTON, matrícula nº 194.092-3 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/602579/2000, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, face ao disposto no inciso II do art. 219, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais a 23/30, por contar no implemento da aposentadoria, 23 anos e 37 dias de efetivo exercício.\r\nId: 854932\r\n" ], "854972": [ "2009-10-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 13.10.2009\r\n, mat. 814.975-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de MÉDICO, com validade a contar de 04.04.2009.\r\n, mat. 816.120-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 23.07.2009.\r\n, mat. 264.750-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 07.02.2003.\r\n, mat. 816.123-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 31.07.2009.\r\nId: 854972\r\n" ], "855235": [ "2009-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2009\r\nmatr. 08/104.239-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.607/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.607/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.607/2008.\r\nmatr.08/105.245-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.244/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.244/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.244/2009.\r\nDE 09.10.2009\r\nmatr.08/100.132-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/902.928/96. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/902.928/96. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E- 08/902.928/96.\r\nmatr.08/105.243- 8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.051/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.051/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.051/2009.\r\nId: 855235. A faturar por empenho\r\n" ], "855750": [ "2009-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 01.10.2009\r\n- MANOEL FERNANDES DOS REIS, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0594-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450584/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o ato, foi enquadrado, a partir de 01/04/2004, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n- MANOEL FERNANDES DOS REIS, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0594-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450584/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus, a partir de 19/05/2008, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90. \r\nId: 855750. A faturar por empenho\r\n" ], "857465": [ "2009-10-20 00:00:00", "DE 13/10/2009\r\nATO DE 27/08/97 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo de servidor MARILIA NEVES, mat. nº 508.126-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.700.285/85.\r\nATO DE 15/07/97 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor NIZE PESTANA POPPE, mat. nº 1.156.412- 7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/21.370/93.\r\nATO DE 05/09/97 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIZA BARBOSA VIEIRA, mat. nº 77.544- 5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/802.469/95.\r\nATO DE 30/10/97 - Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor WALDIR TAVARES PAIVA, mat. nº 86.691-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.600.162/96.\r\nATO DE 27/11/97 - Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor VIRGINIA MARIA CARNEIRO MOREIRA BRAGA, mat. nº 71.052-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.000.064/95.\r\nATO DE 30/10/97 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor THEREZINHA RAMOS DE ABREU, mat. nº 89.750-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.689/95.\r\nATO DE 30/10/97 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CELIA DOS SANTOS, mat. nº 107.312-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.300.160/95.\r\nDE 15/10/2009\r\nATO DE 06/07/2009 - Fica retificado para nível D referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor JUSSARA RODRIGUES CASTELLO, mat. nº 235.300-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.700.677/2009.\r\nATO DE 27/09/91 - Fica retificado para: art. 214, inciso II, e art. 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARLENE NUNES DOS SANTOS, mat. nº 51.543-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/800.826/91.\r\nATO DE 31/05/96 - Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor RUTH SILVA GARCIA, mat. nº 53.877-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/900.510/94.\r\nId: 857465\r\n" ], "857651": [ "2009-10-20 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 36.841-5 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/5086/1702/2009, às fls. 14, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 25/06/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/4094/702/1991.\r\nId: 857651\r\n" ], "857899": [ "2009-10-20 00:00:00", "DE 13/10/2009\r\nATO de 22/06/2009 - Fica retificado para nível D referência 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora IDINEIA MARVILLA FRAGA DE MESQUITA, mat. nº 186.935-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.900.400/2009.\r\nATO de 26/10/98 - Fica retificado para MARLENE BITTENCOURT GONZALEZ MOSEGUI, o nome da servidora, mat. nº 26.029-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/6.901.836/96.\r\nATO de 18/06/98 - Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo da servidora LILALÉA CRUZ ARAÚJO FERREIRA, mat. nº 503.831-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/3.700.096/96.\r\nATO de 05/07/96 - Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA AIDA PAES COELHO, mat. nº 53.930-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.377/94.\r\nATO de 28/04/2009 - Fica retificado para nível C o determinante de retribuição do cargo da servidora IZA MARIA RIBEIRO MAIA BARONI, mat. nº 231.595-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/202.468/2008.\r\nATO de 25/04/97 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA HELENA MOREIRA DE TOLEDO, mat. nº 88.634-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.200.124/95.\r\nATO de 05/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora RUTE DE ALMEIDA GOMES TAVARES, mat. nº 1.203.826-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.402.698/2007.\r\nATO de 27/08/97 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo da servidor SELMA FARIA CAETANO, mat. nº 29.016-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/800.481/95.\r\nATO de 02/09/97 - Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora ELISABETH DE ANDRADE ROCHA, mat. nº 71.494-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.702.406/95.\r\nATO de 30/03/2009 - Fica retificado para nível C o determinante de retribuição do cargo da servidora ELIZABETH DE CASTILHO PIRES, mat. nº 162.639-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/251.261/98.\r\nATO de 10/08/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor CELITA FERNANDES PEREIRA, mat. nº 270.626-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/3.610.344/2009.\r\nATO de 18/11/97 - Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora MARIA DAS GRAÇAS LOPES PONTES, mat. nº 48.801-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/6.601.983/95.\r\nId: 857899\r\n" ], "857941": [ "2009-10-20 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor LAIS DE MATTOS DUARTE, mat. nº 73.564- 7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.901.365/95.\r\nId: 857941\r\n" ], "858395": [ "2009-10-21 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2009\r\nATO DE 19/07/2004 - RITA MARIA TAVARES SIQUEIRA, matrícula nº 159.536-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.767/10.950 dias. Processo nº E-01/601.525/2004.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/09/2009.\r\nId: 858395\r\n" ], "858568": [ "2009-10-21 00:00:00", "DE 13/10/2009\r\nATO DE 24/03/2009 - DAISE LUCIA JARDIM MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 161.638-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/2.310.845/2008.\r\nATO DE 22/08/2005 - IRAIDES RIBEIRO DE ALMEIDA FONTES, matrícula nº 158.214-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/7.910.132/99.\r\nATO DE 19/06/2008 - JURACI GUIMARÃES XAVIER, matrícula nº 233.742- 6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.029/10.950 dias. Processo nº E-03/4.894/2008.\r\nATO DE 24/04/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALHO, matrícula nº 1.204.472-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.104.484/2008.\r\nATO DE 24/10/2008 - MARIA JOSÉ SALES PINHEIRO, matrícula nº 1.200.750-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.541/10.950 dias. Processo nº E-08/222.082/2008.\r\nATO DE 08/01/2009 - MARILDA ROSA TAVARES PEDRO, matrícula nº 41.279-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.700.465/2006.\r\nATO DE 08/01/2009 - MARILDA ROSA TAVARES PEDRO, matrícula nº 41.279-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.700.465/2006.\r\nATO DE 09/01/2009 - MARLISE ERASMI MEIRELLES, matrícula nº 241.044-7, Prof. Doc.II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.644/10.950 dias. Processo nº E-03/810.631/2000.\r\nATO DE 22/05/2002 - WALDELY BARRETO PEREIRA ROCHA, matrícula nº 90.654-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso, tornando sem efeito a apostila datada de 26/10/2006, publicada no D.O. de 31/10/2006. Processo nº E- 03/1.800.196/95.\r\nId: 858568\r\n" ], "858719": [ "2009-10-21 00:00:00", "\r\nFicam alterados os proventos de inatividade deReformado, RG: 03.542, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 25.06.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/517/51182/2009.\r\nFicam alterados os proventos de inatividade deRG: 12.886, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1ºe 2º, alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79 inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 08.07.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/507/51182/2009.\r\nId: 858719\r\n" ], "858732": [ "2009-10-21 00:00:00", " APOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 19/10/2009\r\n, Assistente II, sím bolo DAI-6, matrícula nº 7.159.937-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/011.530/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para ELIANE CAPELONI DOS SANTOS COSTA, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 858732\r\n" ], "858843": [ "2009-10-21 00:00:00", "GERAL\r\nDE 15.10.2009\r\nATO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006 - GILSON LUIZ TORQUATO DE CASTRO, 2º Sargento PM, RG 35.449, a contar de 20.04.2009, data da Inspeção de Saúde. Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/00003/2571-2006.\r\nId: 858843\r\n" ], "858844": [ "2009-10-21 00:00:00", " DE 15.10.2009\r\n- IVANILDO FRANCISCO DE ARAÚJO, Cabo PM, RG 56.852. Fica esclarecido no citado ato, que a data da sua transferência para a Reserva Remunerada é a partir de 19.04.2007. Proc. nº E-09/00717/2502-2008.\r\nROBERTO BORGES MARTINS, 3º Sargento PM, RG 47.238. Fica esclarecido no citado ato, que a data da sua transferência para a Reserva Remunerada é a partir de 11.09.2005. Proc. nº E-09/02828/2502-2008\r\n- CLAÚDIO CUNHA PARÁ, 3º Sargento PM, RG 49.197. Fica esclarecido no citado ato, que a data da sua transferência para a Reserva Remunerada é a partir de 02.11.2004. Proc. nº E- 09/02645/2502-2008\r\nId: 858844\r\n" ], "858957": [ "2009-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 25.09.2009\r\nClasse , matrícula nº 268.194-8. De acordo com o disposto no art. 7º da Lei nº 1.608, de 15.01.90 e tendo em vista o que consta do processo nº E- 17/500.253/2009, fica atribuído ao inativo, a quem se refere o presente título, a partir de 11.02.2009 (data da eficácia da aposentadoria), o aumento de 60% (sessenta por cento) correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nClasse , matrícula nº 268.194-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.253/2009 e de acordo com o disposto no parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 13.110, de 27.06.1989, fica assegurada a incorporação do valor correspondente, a título de Direito Pessoal, da vantagem denominada Complementação Salarial, no valor de NCR 1.541,41 (um mil quinhentos e quarenta e um cruzados novos e quarenta e um centavos), a partir de 27.06.1989.\r\n*Omitidos no Diário Oficial de 01.10.2009.\r\nDE 30.09.2009\r\nmatrícula nº 285.250-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.074/2008 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 07.08.2007.\r\nId: 858957. A faturar por empenho\r\n" ], "859087": [ "2009-10-22 00:00:00", "\r\nDE 20.10.2009\r\nATO DE 13/08/2009 - Fica retificado para ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS MARQUES o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 444- Israel Jacob Averbach, U.A. 18-1765, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.836/2009.\r\nATO DE 21/09/2009 - ELIANE APARECIDA MEDEIROS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.022-2. Fica retificado para Tipo E a classificação da Unidade Escolar de que trata o presente ato. Proc. nº E- 03/10.025/2009.\r\nId: 859087\r\n" ], "859146": [ "2009-10-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n.2009\r\nATO DE 23/11/90 - JOÃO GUILHERME DO V ALE CAVALCANTI, matr. 291.896-9 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/07/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.045/2009.\r\nATO DE 23/11/90 - HUGO DE ANDRADE FILHO, matr. 291.936-3 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/09/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.079/2009.\r\nATO DE 23/11/90 - SERGIO DA MOTA FARIA, matr. 291.897-7 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/07/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.080/2009.\r\nATO DE 23/11/90 - MAURO PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIM, matr. 291.562-7 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Vigia, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/03/2008, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.087/2009.\r\nATO DE 23/11/90 - ALBA ALMINA DE AZEVEDO, matr. 291.718-5 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/10/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.099/2009.\r\nATO DE 23/11/90 - AMARO MIGUEL DOS SANTOS, matr. 291.843-1 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/04/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.100/2009.\r\nId: 859146. A faturar por empenho\r\n" ], "859226": [ "2009-10-22 00:00:00", "GERAL\r\n.10.2009\r\nFICAM concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nATO DE 17.02.1983. NELSON CURSINO DA SILVA, Soldado PM, RG 08.686, a contar de 14.05.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E- 09/03355/596-1982.\r\nATO DE 22.08.1985. EXPEDITO MANOEL DOS REIS, Soldado PM, RG 1/11.450, a contar de 10.08.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E- 25/01841/589-1985.\r\nATO DE 08.11.1999. RENATO RAPHAEL GASCO, 1º Sargento PM, RG 1/09.500, a contar de 13.03.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E- 09/00107/2513-1999.\r\nATO DE 29.02.2000. SÉRGIO DE SOUZA HENRIQUE, Subtenente PM, RG 30.393, a contar de 04.05.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E- 09/00167/2572-1999.\r\nId: 859226\r\n" ], "859227": [ "2009-10-22 00:00:00", ".2009\r\nATO DE 03.09.2008. JORGE MOREIRA LOPES, 2º Sargento PM, RG 35.872. FICA excluído no citado Ato, o inciso II (redação dada pelo art. 1º inciso II do Decreto nº 12094/88) e incluído o inciso IV (redação dada pelo art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12094/88), ambos do art. 18 da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/01780/2602-2008.\r\nATO DE 10.12.2008. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA PINTO LAMEGO, 2º Sargento PM, RG 28.630. FICA incluído no citado Ato, a expressão EX- OFFÍCIO. Proc. nº E-09/02498/2502-2008.\r\nId: 859227\r\n" ], "859240": [ "2009-10-22 00:00:00", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 29.07.2009 - SERGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/925013/2009, fica alterada para 06.02.2009, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 859240\r\n" ], "859242": [ "2009-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nmatr. 08/101.719-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.675/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.675/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.675/2009.\r\n, matr. 08/103.322-7- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, período de 30.10.98 a 24.08.2009 - Proc. nº E-08/200.667/2009.\r\nDE 16.10.2009\r\nmatr. 08/101.331-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.143/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.143/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.143/2007.\r\n, matr. 08/100.663-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº2479/79 e art 12 da Lei nº 1179/79/87 - Proc. nº E-08/200.548/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.548/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.548/2009.\r\nDE 19.10.2009\r\n, matr. 08/101.788-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.403/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.403/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.403/2009.\r\nId: 859242. A faturar por empenho\r\n" ], "859654": [ "2009-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 16/10/2009\r\nATO DE 01/12/1982 - FICA retificado o nome da servidora para NEUZA MARIA MARTINS PILOUPAS, Assistente Administrativo, matrícula 293.019- 6, a quem se refere o presente título, por motivo de divórcio Proc. n° E- 12/661.934/2009. \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/10/2009\r\nProc. n° E-12/661.701/2009 - DAISY MARIA DA SILVA PERY - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2 matrícula n° 291.597-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009.\r\nId: 859654. A faturar por empenho\r\n" ], "859683": [ "2009-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDatilógrafo, nível I,matrícula nº 2237-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/316958/2009, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260 de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 859683. A faturar por empenho\r\n" ], "860132": [ "2009-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nProfessor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 00/0221.137-3 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 10.09.2009, publicado no D.O. de 21.09.2009, página 15, 1ª coluna, para: nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, c/c o § 5º do mesmo artigo, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/31.546/2009. \r\nId: 860132. A faturar por empenho\r\n" ], "860162": [ "2009-10-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/10/2009\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Servente I, matrícula 1168253-1. Processo nº E-03/7131244/2007.\r\n- Fica retificado para Nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA, Prof. Docente I, matrícula 132692-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1750000/1998.\r\nId: 860162\r\n" ], "860441": [ "2009-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n.2009\r\nATO DE 23/11/90 - HAMILTON ALVES DA CRUZ, matr. 291.646-8 - FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/04/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.120/2009.\r\nId: 860441. A faturar por empenho\r\n" ], "860464": [ "2009-10-23 00:00:00", "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 19.10.2009\r\n\r\nELIANE CAPELONI DOS SANTOS COSTA\r\n...\r\n...\r\nId: 860464\r\n" ], "860494": [ "2009-10-23 00:00:00", "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2009 - D.O. DE 31 DE AGOSTO DE 2009. NOMEAÇÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO (SUB JUDICE) DE OLIVEIROS PEREIRA MAGNO (RG 40.178) E EDSON DA SILVA (RG 45.362) NO CARGO DE 2º TENENTE PM ESTAGIÁRIO DO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES E ESPECIALISTAS (QOA/QOE) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTendo em vista o Boletim da PM nº 071, de 27 de abril de 2009, bem como o que consta no Processo Administrativo nº E-09/0232/2500-2009, consoante delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.07, com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25.02.08, fica alterada a data de nomeação dos 2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE) a que se refere esta apostila, passando a contar a indicação de 15 de maio de 2009 como correlato termo inicial de validade e eficácia.\r\nId: 860494\r\n" ], "860546": [ "2009-10-23 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2009\r\nATO DE 03/11/2008 - JORGE MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 624.434- 7 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o processo proc. nº E-08/601787/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 31/12/2002.\r\nATO DE 03/11/2008 - JORGE MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 624.434- 7. Tendo em vista o que consta no processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37. inc. I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601787/2008.\r\nATO DE 03/11/2008 - JORGE MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 624.434- 7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme o art. 12 da Lei Nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601787/2008.\r\nATO DE 03/11/2008 - JORGE MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 624.434- 7. Tendo em vista o que consta no processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601787/2008.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08.10 2009\r\nProc. nº E-08/601787/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 10/11/2008, os proventos de JORGE MARQUES DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 624.434-7. \r\nId: 860546\r\n" ], "860603": [ "2009-10-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.08.2009\r\nArquiteto, Classe G, matrícula nº 285.284-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/ 500.253/2009 e de acordo com o disposto no parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 13.110, de 27.06.1989, fica assegurada a incorporação do valor correspondente, a título de Direito Pessoal, da vantagem denominada Complementação Salarial, no valor de Ncr 1.541,41 (mil quinhentos e quarenta e um cruzados novos e quarenta e um centavos), a partir de 27.06.1989.\r\nDE 30.09.2009\r\nArquiteto, Classe G, matrícula nº 285.223-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-11/00.274/2008 e de acordo com o disposto no parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 13.110, de 27.06.1989, fica assegurada a incorporação do valor correspondente, a título de Direito Pessoal, da vantagem denominada Complementação Salarial, no valor de Ncr 1.482,76 (mil quatrocentos e oitenta e dois cruzados novos e setenta e seis centavos), a partir de 27.06.1989.\r\nId: 860603. A faturar por empenho\r\n" ], "860656": [ "2009-10-27 00:00:00", "DE 15/10/2009\r\nATO de 13/05/2009 - AUGUSTA BLASQUEZ OLMEDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9. Fica retificado para 102.480-1 o número da matrícula do servidor de que se trata o presente ato. Proc. nº E-03/10.202.010/2008.\r\nId: 860656\r\n" ], "860726": [ "2009-10-27 00:00:00", " DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE 17.07.2009, publicado no Diário Oficial de 05.08.2009, NIVALDIR NÓBREGA DOS SANTOS - Subten BM RRm, RG: 05.085. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/01737/51182/2009, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 35 (trinta e cinco) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro de 01 ano de licença especial, relativa ao 3º decênio 2009, de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nATO DE 17.06.2009, publicado no Diário Oficial de 17.07.2009, SERGIO LUIZ DAS CHAGAS, Subten BM RRm, RG: 05.546 Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/01697/51182/2009, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 32 (trinta e dois) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro de 02 anos de licença Especial, relativas ao 2º e 3º decênios de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato. \r\nId: 860726\r\n" ], "860876": [ "2009-10-27 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2009\r\nATO DE 17/10/2001 - IVONE ALVARENGA STANISCE, matrícula nº 503.685-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 145 dias. Processo nº E-03/5.110.069/98.\r\nATO DE 08/05/2008 - LÊDA MARIA KAIZER JANUZZI, matrícula nº 167.285-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/8.610.768/2002.\r\nATO DE 19/08/2009 - MARA CORDEIRO COUTO, matrícula nº 188.950-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/3.310.270/2009.\r\nId: 860876\r\n" ], "861033": [ "2009-10-27 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2009\r\na quem se refere o presente ato individual de investidura, mediante transposição, nos termos do rt. 3º, inciso I da Lei Estadual nº 1.698/90, no cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Auxiliar de Fazenda Classe A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, na forma definida no rt. 2º da Lei Estadual nº 830, de 07/01/1985, conforme Resolução SEPLAG nº 209, de 18/06/2009, publicada em 22/06/2009, com efeitos financeiros a contar da sua publicação.\r\nId: 861033\r\n" ], "861269": [ "2009-10-27 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2009\r\nANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DIAS, matr. nº 26250-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, leia- se: no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110.\r\nId: 861269. A faturar por empenho\r\n" ], "861377": [ "2009-10-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\ngov.br\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2009\r\nmatrícula 511-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220.991/2009, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo 45% do adicional de tempo de serviço concedido integral a contar de 15.06.2009.\r\nId: 861377. A faturar por empenho\r\n" ], "861814": [ "2009-10-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 23.10.2009\r\nATOS de 22.10.2009 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nVILMA RODRIGUES REZENDE - matr. n° 298.769-1\r\nVALIDADE: 29/05/2008\r\nPROC. N° E-08/604628/2009\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nEVA MARIA MANEIRO SANTIAGO - matr. nº 146.787-7\r\nVALIDADE: 07/09/1989\r\nPROC. Nº E-08/606316/2008\r\n191.080-1\r\nVALIDADE: 25/10/1996\r\nPROC. N° E-08/604901/2009\r\n298.982-0\r\nVALIDADE: 09/03/2006\r\nPROC. N° E-08/221477/2007\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nELISABETH POLEZE FIGUEIREDO -matr. nº 286.150-8\r\nVALIDADE: 12/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/604499/2009\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nDOMINGAS DUTRA SOBRINHO - matr. n° 168.661-7\r\nVALIDADE: 04/03/1994\r\nPROC. N° E-08/604729/2009\r\n198.293-3\r\nVALIDADE: 03/08/1997\r\nPROC. N° E-08/602424/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA VALENTIM DE OLIVEIRA - matr. nº 184.702-9\r\nVALIDADE: 18/05/1996\r\nPROC. Nº E-01/602190/2003\r\nVERA REGINA NOGUEIRA - matr. n° 802.634-6\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. N° E-08/604536/2009\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nISA MATOS DE FIGUEIREDO - matr. n° 168.623-7\r\nVALIDADE: 10/11/1993\r\nPROC. N° E-08/604741/2009\r\nPAULO OSVALDO DE ARAUJO - matr.n° 296.094-6\r\nVALIDADE: 29/04/2004\r\nPROC. N° E-08/222061/2008\r\nMARLI DOS SANTOS LEONARDO - matr. n° 296.094-6\r\nVALIDADE: 29/04/2004\r\nPROC. N° E-08/220061/2008\r\nENFERMEIRO\r\nTANAMARA PINTO DE ANDRADE - matr. n° 299.654-4\r\nVALIDADE: 30/03/2006\r\nPROC. N° E-08/604666/2009\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nLUIZ CARLOS GAMA FLORES - matr. n° 207.244-5\r\nVALIDADE: 01/11/1997\r\nPROC. N° E-08/222239/2008\r\nATOS de 22.10.2009 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nPATRICIA MORAIS DA COSTA BARROS - matr. nº 866.987-1\r\nVALIDADE: 23/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/604852/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARLENE DA SILVA REGIS - matr. nº 850.884-8\r\nVALIDADE: 26/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/604655/2009\r\nREGINA LUCIA GARCIA VALLADÃO - matr. n° 851.091-9\r\nVALIDADE: 02/09/2004\r\nPROC. N° E-08/221931/2008\r\nEUNICE CANDIDA DE OLIVEIRA VARGAS - matr. nº 851.616-3\r\nVALIDADE: 05/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/604767/2009\r\nENFERMEIRO\r\nGRACINETE RODRIGUES DE CASTRO - matr. nº 866.786-7\r\nVALIDADE: 20/12/2006\r\nPROC. N° E-08/605729/2009\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nADRIANA ZANINI DE ALMEIDA - matr. nº 851.720-3\r\nVALIDADE: 07/10/2004\r\nPROC. N° E-08/604556/2009\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA - CTI\r\nARNALDO LUIZ FERREIRA COUTINHO - matr. nº 864.533-5\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604514/2009\r\nMÉDICO - PATOLOGIA CLÍNICA\r\nALEXANDRE LUIZ DE MIRANDA - matr. nº 850.188-4\r\nVALIDADE: 05/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/604754/2009\r\nSANITARISTA\r\nINGRID JANN - matr. nº 866.866-7\r\nVALIDADE: 17/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/606464/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMICHELLE DA COSTA ALMEIDA - matr. n° 862.236-7\r\nVALIDADE: 29/09/2006\r\nPROC. N° E-08/605721/2009\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNILSON VENANCIO DA SILVA - matr. nº 852.204-7\r\nVALIDADE: 10/11/2004\r\nPROC. N° E-08/605761/2009\r\nDENISE PINHEIRO ALVES - matr. nº 862.389-4\r\nVALIDADE: 05/06/2009\r\nPROC. N° E-08/220859/2009\r\nId: 861814\r\n" ], "862500": [ "2009-10-29 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2009\r\nAntônio Marcos Moisés Brandão, matrícula 145.257-2, a quem se refere o presente ato individual de investidura, mediante transposição, nos termos do rt. 3º, inciso I da Lei Estadual nº 1.698/90, no cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Auxiliar de Fazenda Classe A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, na forma definida no rt. 2º da Lei Estadual nº 830, de 07/01/1985, conforme Resolução SEPLAG nº 209, de 18/06/2009, publicada 22/06/2009, com efeitos financeiros a contar da sua publicaçãoE- 04/001.222/2001.\r\nD.O. de 27/10/2009.\r\nId: 862500\r\n" ], "862837": [ "2009-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 22/10/2009\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/07/1981 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.956/2009, fica retificado o estado civil para DIVORCIADA, da servidora CÉLIA MARIA FREITAS GERTH.\r\nId: 862837. A faturar por empenho\r\n" ], "863126": [ "2009-10-30 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2009\r\nATO DE 29/06/2009 - BELIZA MIRANDA, matrícula nº 831.600-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.083/10.950 dias. Processo nº E-03/10.201.667/2009.\r\nATO DE 11/03/2002 - DALVA MARTINS GOMES, matrícula nº 193.372-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 08/09/2009, publicada no D.O. de 22/09/2009. Processo nº E-03/1.730.019/2001.\r\nATO DE 15/03/2005 - DARCY ANNIBAL, matrícula nº 97.276-0, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 33/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 28/09/2005, publicado em 10/10/2005. Processo nº E-03/4.610.087/2005.\r\nATO DE 08/09/2008 - GUIOMAR REIS SOARES, matrícula nº 1.160.171-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/006.721/2008.\r\nATO DE 01/06/2009 - JESSICA MOURA DIAS CAMPOS, matrícula nº 239.139-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.147/10.950 dias. Processo nº E-08/014.025/2008.\r\nATO DE 13/04/2009 - JOSELINDA MARIA DA SILVA CASTRO, matrícula nº 247.366-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/5.010.047/2008.\r\nATO DE 26/03/2007 - MARIA HELENA PIRES, matrícula nº 1.208.885-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.949/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.716/2005.\r\nATO DE 26/09/2007 - MARIA JOSÉ BACCARO NEVES, matrícula nº 158.990-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.003.990/2006.\r\nATO DE 17/08/2009 - MARIA LUCIA AMOEDO DA SILVA, matrícula nº 514.080-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.102.381/2009.\r\nATO DE 25/09/2006 - MIRLEY CARDOZO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 515.287-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.350/10.950 dias. Processo nº E-03/6.901.551/95.\r\nATO DE 27/03/2009 - NEUSA MARIA ROTHER MOTTA, matrícula nº 129.270-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos do Decreto nº 25537/99. Processo nº E-03/002.001/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/09/2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2009\r\nATO DE 22/12/2008 - ANGELA ROSA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-08/222.973/2008.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/222.473/2008.\r\nATO DE 23/06/2005 - VICTOR LOPES FILHO\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/10.003.461/2004.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/10.003.361/2004.\r\nId: 863126\r\n" ], "863216": [ "2009-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 28.10.2009\r\nATO DE 20/10/2009 - GERALDO ANTONIO MOREIRA, Professor Instrumentista, matrícula nº 29/0377-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450637/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 20/10/2009 - GERALDO ANTONIO MOREIRA, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/0377-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450637/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 14/11/2003, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nATO DE 20/10/2009 - FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/0563-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450639/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 04/03/2004, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 20/10/2009 - FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/0563-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450639/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 02/03/2009, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 863216. A faturar por empenho\r\n" ], "863333": [ "2009-10-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nmatr. 08/104.937-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/202.154/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a van tagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.154/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.154/2005.\r\nmatr. 08/100.425-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.778/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.778/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.778/2009.\r\nDE 21.10.2009\r\n, matr. 08/107.039- 0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº2479/79 e art 12 da Lei nº 1179/79/87. Proc. nº E-08/204.732/2004.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/204.732/2004.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/204.732/2004.\r\n, matr. 08/107.268-8 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.400/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.400/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.400/2009.\r\n, matr. 08/107.026-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.228/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.228/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.228/2009.\r\n, matr.08/103.508-1 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título, a gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.480/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.480/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.480/2009.\r\nId: 863333. A faturar por empenho\r\n" ], "863360": [ "2009-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 23.09.2009\r\nmatrícula nº 34/00223-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E- 17/500.170/2009 a quem se refere o presente título, a partir de 28.12.2007, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 30% (trinta por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Engenheiro, De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.171/2009 a quem se refere o presente título, a partir de 16.11.2007, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 30% (trinta por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 863360. A faturar por empenho\r\n" ], "863380": [ "2009-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n.10.2009\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- WEBER FIGUEIREDO DA SILVA, matr. nº 3190-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ANA ANGÉLICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33798-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARIANE BRANCO ALVES, matr. nº 33770-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 863380. A faturar por empenho\r\n" ], "863813": [ "2009-11-03 00:00:00", "\r\nATO DE 05.08.2004, publicado no DOERJ de 17.08.2004, ficam alterados os proventos de inatividade de RUBEM MARTINS DA COSTA, Terceiro-Sargento Bombeiro Militar Reformado, RG: 00.446, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º, alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 65 incisos II, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 30.07.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/0035/51182/2009.\r\nATO DE 02.01.2007, publicado no DOERJ de 05.03.2007, ficam alterados os proventos de inatividade de DILSON DA SILVA CARDOSO, Terceiro-Sargento Bombeiro Militar Reformado, RG: 11.766, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º, alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os art., 65, incisos II, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 17.08.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/0123/51182/2009.\r\nATO DE 22.11.1994, publicado no DOERJ de 25.11.1994, ficam alterados os proventos de inatividade de COSME DOS REIS DUARTE, Soldado Bombeiro Militar Reformado, RG: 12.355, por ter sido julgado procedente o benefício estabelecido pelos arts. 65, incisos II, e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 25.06.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/1396/51182/2008.\r\nId: 863813\r\n" ], "863842": [ "2009-11-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdministrador, 1ª categoria, matrícula nº 2610-4 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/316985/2009, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260 de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 863842. A faturar por empenho\r\n" ], "863938": [ "2009-11-04 00:00:00", "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II B referência 7,matrícula nº 118.355-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.410/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão das Gratificações de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/2008, a contar de 28/10/2009.\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II B referência 7,matricula nº 108.308-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.690/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão das Gratificações de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/2008, a contar de 28/10/2009.\r\nId: 863938\r\n" ], "864082": [ "2009-11-03 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007, ficam retificados os nomes, as matrículas, as disciplinas e as datas de admissão dos Professores relacionados no anexo a que se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo de provimento de Professor Docente I do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo:\r\nCOORDENADORIA: BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA: NOME ADMISSÃO\r\n911230-1 NILCE RODRIGUES PINTO DE MORAES 01/02/05\r\nCOORDENADORIA: BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n911116-2\r\nAADONAI DE OLIVEIRA COSTA\r\n23/11/2004\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913388-5\r\nDENISE CARVALHO DE SOUSA\r\n01/02/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914107-8\r\nMARIA DE LOURDES RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA: SERRANA III\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n\r\n914912-1\r\nADRIANA APARECIDA DE AZEREDO COUTINHO PINTO\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA: SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n914994-9\r\nALEXANDRE SÉRGIO FERREIRA SOARES DE FARIAS\r\n01/02/2005\r\nId: 864082\r\n" ], "864189": [ "2009-11-04 00:00:00", "\r\nATO DE 29.01.2009, publicado no Diário Oficial de 10.02.2009, PEDRO PAULO CALDAS DA SILVA, Subten BM RRm, RG: 04.657. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/00423/51184/2009, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 33 (trinta e três) anos, 9 (nove) meses e 06 (seis) dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro de 01 ano de licença Especial, relativa ao 2º decênio, 01 ano de licença especial relativa ao 3º decênio e 02 meses de férias de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato. Processo nº E-08/00423/51184/2009.\r\nId: 864189\r\n" ], "864262": [ "2009-11-04 00:00:00", "GERAL\r\nDE 03.11.2009\r\nATO DE 05 DE JANEIRO DE 2008 - CLAÚDIO CUNHA PARÁ, 3º Sargento PM, RG 49.197. Fica incluído no citado Ato, o inciso X e excluído o inciso IX, ambos do art. 96, ambos da Lei nº 443/81 e a data da sua Reserva Remunerada é 02.11.2004. Proc. nº E-09/02645/2502-2008.\r\nATO DE 05 DE JANEIRO DE 2008 - ROBERTO BORGES MARTINS, 3º Sargento PM, RG 47.238. Fica incluído no citado Ato, o art. 93, inciso X (redação dada pela Lei nº 2206/93); bem como, esclarece que a sua transferência para Reserva Remunerada é a contar de 11.09.2005. Proc. nº E- 09/02828/2502-2008.\r\nATO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 - NIVALDO SOARDES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 49.575. Fica alterado no citado Ato, o seu nome para NIVALDO SOARES DA SILVA. Proc. nº E-09/00092/2594-2008.\r\nId: 864262\r\n" ], "864336": [ "2009-11-04 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n- HERMES FREDERICO PINHO DE ARAÚJO, matr. 291.886-0 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Professor, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional II, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 26/12/2008, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.105/2009.\r\n- EDNA DE ARAÚJO, matr. 291.955-3 - Fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 17/10/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.124/2009.\r\n- PAULO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, matr. 291.696-3 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Auxiliar, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 27/06/2008, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.125/2009.\r\n- TEREZA COSTA DE MEDEIROS, matr. 291.723-5 - Fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 15/09/2008, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.126/2009.\r\n- SÉRGIO PINHO BARBOSA DA COSTA, matr. 291.575- 9 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 20/03/2008, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.138/2009.\r\n- ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR, matr. 291.598-1 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Auxiliar, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 09/11/2008, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.139/2009.\r\n- LIDIA MADALENA JANUARIO DA SILVA, matr. 291.738-3 - Fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 16/01/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.143/2009.\r\nFRANCISCO CARLOS MARINHO BRAUN, matr. 291.949-6 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 17/10/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.144/2009.\r\nId: 864336. A faturar por empenho\r\n" ], "864344": [ "2009-11-04 00:00:00", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nMonique Gonçalves, matr. 899.157-2, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E- 21/977.025/2009, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para Monique Gonçalves Nascimento.\r\nVera Lucia Cordeiro da Silva, matr. 814.989-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/925.092/2009, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para Vera Lucia Cordeiro Mostacedo Lascano.\r\nFabio Oliveira dos Santos, matr. 939.740-7, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/977.040/2009, fica alterado o nome do servidor em virtude de matrimônio para Fabio Oliveira dos Santos Serrina.\r\nId: 864344\r\n" ], "864555": [ "2009-11-05 00:00:00", "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 22/10/2009\r\n, matrícula nº 267.769-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Investigador Policial de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, publicado por incorreção no DORJ nº 191 de 20/10/2009, referente ao processo nº E-08/221335/2009.\r\nId: 864555\r\n" ], "864566": [ "2009-11-04 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nDECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 - D.O. DE 03 DE JANEIRO DE 2006. NOMEAÇÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO (SUB JUDICE) DE SANDRO LOPES DE ARAÚJO NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, DO QUADRO I - PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 21/976512/09, bem ainda em cumprimento à decisão judicial proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital quando do julgamento do Mandado de Segurança autuado sob o nº 2002.001.136000-0, consoante delegação de competência prevista no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.07, torno definitiva a nomeação do servidor a que se refere a presente apostila. \r\nId: 864566\r\n" ], "864583": [ "2009-11-06 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.10.2009\r\nATO DE 08/11/2005 - ARY FERNANDES DA ROCHA, matr. nº 622.490-1, proc. nº E-08/602571/2004. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21.09.89, c/c o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 08/11/2005 - ARY FERNANDES DA ROCHA, matr. nº 622.490-1, proc. nº E-08/602571/2004. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 12/1238/94 de 24.03.94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nATO DE 08/11/2005 - ARY FERNANDES DA ROCHA, matr. nº 622.490-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1590, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/602571/2004, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 20/09/1995.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.10.2009\r\nProc. nº E-08/602571/2004 - Fixados, com validade a contar de 23/09/2004, os proventos de ARY FERNANDES DA ROCHA, Odontólogo, Cl “A”, matr. nº 622.490-1.\r\nId: 864583\r\n" ], "864665": [ "2009-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.10.2009\r\n, matr. 08/107.639-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art 12 da Lei nº 1179/79/87. Proc. nº E-08/204.732/2004.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/204.732/2004.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/204.732/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2009.\r\nId: 864665. A faturar por empenho\r\n" ], "864692": [ "2009-11-05 00:00:00", "\r\n, matrícula nº 180.007-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 30-31, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/7808/1702/2003.\r\n, matrícula nº 123.088-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 45/46, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/3618/1702/2007.\r\n0/2009\r\n, matrícula nº 113.151-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/08060/1702/2009, às fls. 10, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 21/09/2009, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/11422/019/1986.\r\n\r\n, matrícula nº 117.107-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no porcesso nº E-09/8786/1702/2009, às fls. 11, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 22/09/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/0138/097/1990.\r\n, matrícula nº 122.503-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 76/80, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 26/08/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-01/602072/2005.\r\n, matrícula nº 513.617-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 32/33, fica a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/4496/1072/2007.\r\n, matrícula nº 123.097-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 24 a 25v, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/3834/1909/2007.\r\nId: 864692\r\n" ], "864980": [ "2009-11-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2009\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 13.10.2009\r\nmat. \r\nONDE SE LÊ:\r\ncom validade a contar de 31.07.2009.\r\nLEIA-SE:\r\n30/06/2009.\r\nId: 864980\r\n" ], "864986": [ "2009-11-05 00:00:00", " \r\n, publicado no Diário Oficial de 05.08.2009, NIVALDIR NÓBREGA DOS SANTOS - Subten BM RRm, RG: 05.085. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/01737/51182/2009, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 35 (trinta e cinco) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro de 01 ano de licença especial, relativa ao 3º decênio 2009, de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente ato. Processo nº E-08/01737/51182/2009\r\n, publicado no Diário Oficial de 17.07.2009, SERGIO LUIZ DAS CHAGAS, Subten BM RRm, RG: 05.546 Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/01697/51182/2009, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado ato, para 32 (trinta e dois) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de serviço, por não ter sido com putado naquela oportunidade a contagem em dobro de 02 anos de licença especial, relativas ao 2º e 3º decênios de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato. Processo nº E-08/01697/51182/2009.\r\nId: 864986\r\n" ], "864992": [ "2009-11-05 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2009\r\nATO DE 07/01/2004 - CIBELE ALVARENGA D'ALMEIDA, matrícula nº 1.000.583-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/1.566/2003.\r\nATO DE 24/03/2009 - LUCIA HELENA DA SILVA SARAIVA, matrícula nº 3.157-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/14.767/2008.\r\nATO DE 27/01/2005 - MARIA DE LOURDES SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1.201.448-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.338/10.950 dias. Processo nº E-01/602.990/2004.\r\nATO DE 15/12/2006 - THEREZINHA GIFFONI PEREIRA, matrícula nº 845.597-4, Prof. Doc.II, nível A, ref. 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.421/10.950 dias. Processo nº E-03/4.110.844/2006.\r\nATO DE 20/09/2000 - RENILDA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 274.525-5, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.594/2000.\r\nId: 864992\r\n" ], "864995": [ "2009-11-05 00:00:00", "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 03.11.2009\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nPEDRO ANTONIO DA COSTA DUARTE - matr. n° 207.636-4\r\nVALIDADE: 18/01/1998\r\nPROC. N° E-08/220017/2009\r\nIRENE GOMES CHAVES VICTORINO - matr. n° 207.816-0\r\nVALIDADE: 17/12/1997\r\nPROC. N° E-01/160047/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA E SILVA - matr. nº 299.898-7\r\nVALIDADE: 02/02/2007\r\nPROC. nº E-08/605204/2009\r\nELIANE PEREIRA MACHADO - matr. n° 802.266-7\r\nVALIDADE: 13/03/2005\r\nPROC. N° E-08/604435/2009\r\nVERA REGINA NOGUEIRA - matr. n° 802.634-6\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/604536/2009\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARIA RIBEIRO DE ABREU - matr. n° 185.445-4\r\nVALIDADE: 06/07/1996\r\nPROC. N° E-08/604761/2008\r\nADELAIDE DE SOUZA CORREA - matr.n° 189.536-6\r\nVALIDADE: 28/07/1996\r\nPROC. N° E-08/605036/2009\r\nMARLI DOS SANTOS LEONARDO - matr. n° 296.094-6\r\nVALIDADE: 29/04/2004\r\nPROC. N° E-08/220061/2008\r\nMÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\nWASHINGTON ANDRADE MACIEL - matr. n° 262.755-2\r\nVALIDADE: 27/03/2002\r\nPROC. N° E-08/604480/2009\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\nRICARDO BARBIERI GAVINHO - matr. n° 809.323-9\r\nVALIDADE: 07/06/2009\r\nPROC. N° E-08/604480/2009\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\nFERNANDO ANTÔNIO SELLOS RIBEIRO - matr. nº 299.259-2\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. N° E-08/605015/2009\r\nMÉDICO - TRAUMATOLOGIA\r\nVALDISNÉA APARECIDA DOS SANTOS - matr. n° 288.111-8\r\nVALIDADE: 09/02/1990\r\nPROC. N° E-08/604668/20\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nRENATO DE ALMEIDA FILHO - matr. n° 298.782-4\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\nPROC. N° E-08/606329/1996\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS - matr. n° 616.685-4\r\nVALIDADE: 07/05/1989\r\nPROC. N° E-08/602416/2008\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nMURILO GUEDES RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA - matr. nº 865.879-1\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. nº E-08/605649/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nRITA APARECIDA VIEIRA DA COSTA - matr. nº 851.393-9\r\nVALIDADE: 09/09/2004\r\nPROC. nº E-08/605135/2009\r\nESTHER CARNEIRO CARVALHO - matr. n° 867.463-2\r\nVALIDADE: 29/04/2007\r\nPROC. N° E-08/605181/2009\r\nMIRIAN LUCIA DE SOUZA E COSTA - matr. nº 851.655-1\r\nVALIDADE: 06/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/220541/2009\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nCATIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA - matr. nº 867.769-2\r\nVALIDADE: 30/07/2009\r\nPROC. N° E-08/605236/2009\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA - CTI\r\nPEDRO ALBERTO VARASCHIN - matr. nº 867.722-1\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. nº E-08/604649/2009\r\nMÉDICO - NEUROLOGIA\r\nPETER SALEM JUNIOR - matr. nº 863.855-3\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/605185/2009\r\nODONTOLÓGO - BUCO MAXILO\r\nJOSE CARLOS FERNANDES VEIGA - matr. nº 890.850-1\r\nVALIDADE: 22/07/2009\r\nPROC. Nº E-08/604947/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nJOSELAINE DOS REIS IGNÁCIO - matr. n° 862.376-1\r\nVALIDADE: 02/10/2006\r\nPROC. N° E-08/605354/2009\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nINÊS MAIA DE CASTRO - matr. nº 850.787-3\r\nVALIDADE: 25/08/2004\r\nPROC. N° E-08/604486/2009\r\nTorna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 28/10/2009, que reposicionou a servidora MARLI DOS SANTOS LEONARDO, matr. nº 1.003.965-9, na classe”A”, da categoria funcional de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, contida no processo nº E- 08/220088/2008, por ter sido publicada anteriormente no D.O. de 07/10/2009. \r\nId: 864995\r\n" ], "865194": [ "2009-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA GERENTE\r\nDE 30.10.2009\r\nretificado o enquadramento da tabela salarial do servidor , matrícula 0151-1, para Auxiliar Ambiental, Grupo I, Nível G, de acordo com o Plano de Cargos e Vencimentos promovido pela Lei nº 4792/2006. Processo nº E- 07/301700/2007.\r\nretificado o enquadramento da tabela salarial do servidor , matr. 0099- 2, para Auxiliar Ambiental, Grupo I, Nível G, de acordo com o Plano de Cargos e Vencimentos promovido pela Lei nº 4792/2006. Processo nº E- 07/300935/1999. \r\nretificado o enquadramento da tabela salarial do servidor , matr. 0048-9, para Auxiliar Ambiental, Grupo I, Nível G, de acordo com o Plano de Cargos e Vencimentos promovido pela Lei nº 4792/2006. Processo nº E- 07/300491/2000.\r\nId: 865194. A faturar por empenho\r\n" ], "865195": [ "2009-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nretificado o enquadramento do cargo do servidor , matrícula 0151-1, para Auxiliar Ambiental, Grupo I, Nível G, de acordo com o Plano de Cargos e Vencimentos promovido pela Lei nº 4792/2006. Processo nº E-07/301700/2007.\r\nretificado o enquadramento do cargo do servidor , matrícula 0099-2, para Auxiliar Ambiental, Grupo II, Nível G, de acordo com o Plano de Cargos e Vencimentos promovido pela Lei nº 4792/2006. Processo nº E- 07/300935/1999.\r\nretificado o enquadramento do cargo do servidor , matrícula 0048-9, para Auxiliar Ambiental, Grupo I, Nível G, de acordo com o Plano de Cargos e Vencimentos promovido pela Lei nº 4792/2006. Processo nº E- 07/300491/2000.\r\nId: 865195. A faturar por empenho\r\n" ], "865329": [ "2009-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2009\r\nmatr. 08/104.224-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.648/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.648/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.648/2006.\r\nmatr. 08/100.651-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.572/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.572/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.572/2009.\r\n, matr. 08/105.373-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/79/87 - Proc. nº E-08/201.471/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.471/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.471/2009.\r\n, matr. 08/103.507-3 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.498/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.498/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.498/2009.\r\n, matr. 08/103.347-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.524/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.524/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.524/2009.\r\n, matr. 08/107.677-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista\r\nconstar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.591/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.591/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 200%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/201.591/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art.220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/201.591/2009.\r\nmatr. 08/104.435-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.599/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.599/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.599/2009.\r\nmatr.08/101.451-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.384/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.384/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.384/2009.\r\n, matr. 08/101.803-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/79/87 - Proc. nº E-08/201.554/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.554/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.554/2009.\r\n, matr. 08/100.201-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.353/2004.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.353/2004.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.353/2004.\r\nDE 29.10.2009\r\n, matr. 08/100.376-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.375/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.375/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.375/2009.\r\nDE 30.10.2009\r\nVASCONCELLOS, matr. 08/107.051-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/201.878/2009, fica alterado o nome da servidora para ELIANE CANAZARO VASCONCELLOS MELO.\r\nId: 865329. A faturar por empenho\r\n" ], "866006": [ "2009-11-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.11.2009\r\n, mat. 867.900-3. O servidor, a queml se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006.\r\nId: 866006\r\n" ], "866027": [ "2009-11-06 00:00:00", ", mat. 867.900-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com a validade especificada a contar de 16.09.2006.\r\nId: 866027\r\n" ], "866064": [ "2009-11-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DE 19.10.2009 - RAIMUNDA BERNADETE COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, 1ª classe, matrícula 811.691-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/016-50042/2009 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem “A”, 1ª classe, com validade a partir de 21.10.2009.\r\nATO DE 19.10.2009 - RAIMUNDA BERNADETE COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, 1ª classe, matrícula 811.691-5. Tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º na Lei nº 1.608, de 15.01.90 e de acordo com o processo nº E-08/016-50042/2009, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a partir de 21.10.2009.\r\nATO DE 19.10.2009 - RAIMUNDA BERNADETE COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, 1ª classe, matrícula 811.691-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/016-50042/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade com base no art. 220, inciso II, § 2º, item 2 do Decreto nº 2.479/79 e o art. 2º da Lei nº 1.531/89, em virtude de receber a referida gratificação durante 05 anos ininterruptos.\r\nATO DE 19.10.2009 - RAIMUNDA BERNADETE COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, 1ª classe, matrícula 811.691-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/016-50042/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá os seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais processos autorizativo n E-12/1238/94 e E-08/602-358/94, combinado com o artigo 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/79, com validade a partir de 21.10.2009.\r\nATO DE 19.10.2009 - RAIMUNDA BERNADETE COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, 1ª classe, matrícula 811.691-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/016-50042/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, de acordo com o Decreto nº 37.326/2005, processo autorizativo nº E-27/012/3072/2000, publicado no D.O. nº 165, de 29.08.2000, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/79, com validade a partir de 21.10.2009.\r\nId: 866064\r\n" ], "866091": [ "2009-11-06 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2009\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07.10.2009 - MARIA HELENA PEREIRA NUNES GONÇALVES - rocesso nº E- de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002, combinado com o art. 2202479/79.\r\nId: 866091\r\n" ], "866138": [ "2009-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 30.10.2009\r\no enquadramento da tabela salarial do servidor , Operador de Máquinas Pesadas A, matrícula 360.494-9, para, Grupo II, Nível E, de acordo com o Plano de Cargos e Vencimentos da Lei nº 4793/2006. Processo nº E-07/100399/2007.\r\nId: 866138. A faturar por empenho\r\n" ], "866139": [ "2009-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\no enquadramento do Cargo do servidor , Operador de Máquinas Pesadas A, matrícula 360.494-9, para, Grupo II, Nível E, de acordo com o Plano de Cargos e Vencimentos da Lei nº 4793/2006. Processo nº E-07/100399/2007.\r\nId: 866139. A faturar por empenho\r\n" ], "866934": [ "2009-11-06 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTACO CHEFE\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nATO DE 26/01/2009 - D.O. DE 27/01/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300041/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, da Coordenação de Informações Educacionais, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009\r\nmatrícula nº 0866898- 0, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009\r\nmatrícula nº 924121-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009\r\na quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009\r\na quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de setembro de 2009.\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009\r\na quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009\r\nDAVID PEIXOTO FREIREda estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 06/10/2009 - D.O. DE 07/10/2009\r\nLAUSANNE SOUZA BORGES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 13/10/2009 - D.O. DE 14/10/2009\r\na quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 30/07/2009 - D.O. DE 31/07/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3332/2009, fica retificado para DOUGLAS GOMES DE AZEVEDO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 21/09/2009 - D.O. DE 22/09/2009\r\no nº do processo a que se refere o presente Ato exoneração de da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\nATO DE 21/09/2009 - D.O. DE 22/09/2009\r\no nº do processo a que se refere o presente Ato de nomeação de da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 31/12/2008 - D.O. DE 05/01/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2664/2009, fica retificado para VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 08/07/2009 - D.O. DE 09/07/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2650/2009, fica retificado para MARIA LUIZA DE ALMEIDA a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 28/07/2009 - D.O. DE 29/07/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2308/2009, fica retificado para DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS a quem se refere o presente Decreto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 05/01/2009 - D.O. DE 06/01/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2655/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 31/07/2009 - D.O. DE 03/08/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/52470/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 19/10/2009 - D.O. DE 20/10/2009\r\nJOSÉ EDUARDO VASQUEZ BEZERRA a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 04/11/2009 - D.O. DE 05/11/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/012351/2009, fica retificado para o cargo efetivo do servidor matrícula nº 0834592-8, a quem se refere o presente Ato de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 04/11/2009 - D.O. DE 05/11/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/012351/2009, fica retificado para o cargo efetivo do servidor matrícula nº 0810178-4, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 28/10/2009 - D.O. DE 29/10/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300419/2009, fica retificado para MARIA DAS GRAÇAS SAMEL TANCREDO AMIM a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 866934\r\n" ], "866995": [ "2009-11-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 03/11/2009\r\nATO 22.12.2008 - FICA retificado a validade da fixação de proventos do servidor , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 182.699-9, publicado no Diário Oficial de 27/01/2009, para .\r\nId: 866995\r\n" ], "867062": [ "2009-11-09 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2009\r\nMARIANE BRANCO ALVES, matr. nº 33770-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 1231/2008 e Proc. UERJ nº 8626/2008, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/09/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 867062. A faturar por empenho\r\n" ], "867171": [ "2009-11-09 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2009\r\n- Fica retificado para SHIRLEY AZANEU o nome da servidora dispensada da função de Diretor - Adjunto do C.I.E. Miécimo da Silva, U. A. 18-1407, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.203.683/2009.\r\nId: 867171\r\n" ], "867441": [ "2009-11-10 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nDE 24.07.2007\r\n, Fisioterapeuta, matrícula nº 00/1201.954-3. Concedo a servidora o 3º triênio, no percentual de 20%, a contar de 01.12.2003. \r\nId: 867441\r\n" ], "867613": [ "2009-11-10 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2009\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07.10.2009 - SILVIA DE SOUZA ARAUJO - incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituí 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14956/90 e 16.303/91, com alteraçãointroduzida pela Lei nº 2.241/94 \r\nId: 867613\r\n" ], "867669": [ "2009-11-09 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nATO DE 25/08/2009 -D.O. DE 26/08/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1560/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nDE 29 DE JULHO DE 2009\r\nDECRETO DE 08/01/2004 - D.O. DE 09/01/2004\r\na quem se refere o presente Decreto de nomeação passou a exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da estrutura da Governadoria do Estado, sob a matrícula nº \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/07/2009.\r\nId: 867669\r\n" ], "867892": [ "2009-11-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 18/05/2007 - SERGIO HENRIQUE MACHADO BARBOSA, matrícula nº 817.705-7, Papiloscopista Policial de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 4.456/12.775 dias. Processo nº E-08/220930/2007.\r\nATO DE 04/12/2007 - VINÍCIUS SCHRODER SENNA, matrícula nº 872.252-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 1.973/12.775 dias. Processo nº E-08/222926/2007\r\n\r\nId: 867892\r\n" ], "867897": [ "2009-11-10 00:00:00", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 04.11.2009\r\n, ISAP, mat. 867.900-3, com validade a contar de 16.09.2006. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com a validade especificada.\r\nDE 06.11.2009\r\n, ISAP, mat. 861.516-3, com validade a contar de 18.01.2006. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com a validade especificada.\r\nId: 867897\r\n" ], "867963": [ "2009-11-10 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2009\r\nANA ANGÉLICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33798-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 226/2009 e Proc. UERJ nº 4602/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 17/04/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nFLÁVIO MIRZA MADURO, matr. nº 34392-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1008/2008 e Proc. UERJ nº 3753/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 17/04/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 867963. A faturar por empenho\r\n" ], "868254": [ "2009-11-11 00:00:00", "APOSTILA DO CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 03/11/2009\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 815.827-1 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, fica retificado o fundamento legal de concessão do abono de permanência para: nos termos do art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, com validade a contar de 20/06/2006, referente ao processo nº E-09/9284/1096/2006. \r\nId: 868254\r\n" ], "868258": [ "2009-11-11 00:00:00", "\r\n/2009\r\n- Fica retificada a validade do ato de aposentadoria do servidor , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 171.523-4, publicado no Diário Oficial de 27/08/2008, para 21/05/2008.\r\nId: 868258\r\n" ], "868467": [ "2009-11-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 09.11.09\r\n\r\nFica esclarecido que o afastamento de que trata o Ato em nome de , matrícula 816.473-3, deu-se no período de 19.09.2007 a 06.11.2009, conforme Alvará de Soltura nº 95/2009/ALVS, expedido pela 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu, às fls. 22 do proc. nº E-21/927.058/2007.\r\nId: 868467\r\n" ], "869021": [ "2009-11-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 25.04.1983 - FICA modificado o nome da servidora para MARIA LUIZA DA CRUZ ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.207-5, por haver contraído MATRIMÔNIO; conforme consta no proc. nº E-08/601.615/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nATO DE 12.02.2009 - CRISTINA GOMES CAVALCANTI...\r\nLEIA-SE: \r\nATO DE 12.02.2009 - CRISTIANA GOMES CAVALCANTI...\r\nId: 869021\r\n" ], "869211": [ "2009-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2009\r\nmatr. 08/103.885-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.223/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.223/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.223/2009.\r\nmatr. 08/104.940-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.502/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.502/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.502/2009.\r\n, matr. 08/101.139-7- Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/201.162/2009, fica alterado o nome da servidora para .\r\nId: 869211. A faturar por empenho\r\n" ], "869306": [ "2009-11-12 00:00:00", "\r\nDE 09/11/2009\r\nATO DE 22/09/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/000075/1714/2009, fica incluída como beneficiária CAROLINE TEIXEIRA LOPES CORRÊA, filha do extinto servidor MARCO AURÉLIO DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 289.697-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do valor fixado às fls. 71.\r\nId: 869306\r\n" ], "869350": [ "2009-11-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n2009\r\n, matrícula 074.632-1, Artífice, Nível Médio, 1º Grau. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/12388/702/1987, fica aditada a apostila lavrada no referente processo, com o esclarecimento de que em virtude do disposto no art. 21 da Lei nº 1103, de 26/12/1986, o direito de 6/10, de acordo com o § 3º do art. 31 da Lei nº 720/1983, acrescido do art. 10 da Lei nº 530/1982, regulamentada pelo Decreto nº 6174/1982, fica convertido a partir de 01/01/1987, para 6/8 do valor integral do símbolo DAÍ-4 e respectiva representação. \r\nmatrícula 264.586-9, Motorista, Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/601916/1996, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no art. 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais a 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos e 15 dias de efetivo exercício. \r\nId: 869350\r\n" ], "869480": [ "2009-11-12 00:00:00", "GERAL\r\nDE 11.11.2009\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nPORTARIA “P” SSP/Nº 0410 DE 14 DE MAIO DE 1969 - CARLOS ROBERTO PEREIRA BERSOT, Soldado PM, RG 09.951, a contar de 03.02.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/095379-1969.\r\nATO DE 12 DE ABRIL DE 1990 - ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS, Soldado PM, RG 18.045, a contar de 31.08.2007, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00090/578-1989.\r\nId: 869480\r\n" ], "869691": [ "2009-11-13 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSO HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 10.11.2009\r\nDiário Oficial de 05/11/2009, pág. 07, que reposicionou a servidora VERA REGINA NOGUEIRA, matrícula n° 802.634-6, na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, contida no processo nº E- 08/604536/2008, por ter sido publicada anteriormente no D.O de 28/10/2009.\r\nDiário Oficial de 05/11/2009, pág. 07, que reposicionou a servidora MARLI DOS SANTOS LEONARDO, matrícula n° 1.003.965-9, na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SÁUDE, por ter sido publicada indevidamente no D.O. de 05/11/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.11.2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 03.11.2009\r\nATOS DE 30.10.2009 - PEDRO ANTONIO DA COSTA DUARTE\r\nOnde se Lê: ...matr. 207.636-4\r\nLeia-se: ...matr. 207.635-4 \r\nATOS DE 30.10.2009 - VALDISNÉA APARECIDA DOS SANTOS\r\nOnde se Lê: ...validade: 09/02/1990\r\nLeia-se: ...validade: 09/02/2005\r\nATOS DE 30.10.2009 - MIRIAN LUCIA DE SOUZA E COSTA\r\nOnde se Lê: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLeia-se: MÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\nId: 869691\r\n" ], "870121": [ "2009-11-12 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nATO DE 05/10/2009 - D.O DE 06/10/2009\r\nGILBERTO GUSTAVO VARGAS DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 870121\r\n" ], "870321": [ "2009-11-13 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2009\r\nATO DE 22/04/2003 - DEBORA MENDES DE SOUZA, matrícula nº 503.201-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 11/08/2009, a inclusão de 100% da gratificação que fez jus por 05 (cinco) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho, tornando sem efeito a apostila datada de 05/05/2006, publicada no D.O. de 11/05/2006. Processo nº E-03/7.131.040/2002.\r\nId: 870321\r\n" ], "870436": [ "2009-11-16 00:00:00", "\r\n2009\r\nCONTRATO Nº 026/2008 - Tendo em vista o que consta no processo n° E- 01/401094/07, fica convalidado o valor contratual até o limite deste valor corrigido pelo índice IPC/FIPE. \r\nId: 870436\r\n" ], "870933": [ "2009-11-13 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nATO DE 11/11/2009 - D.O DE 12/11/2009.\r\na validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 870933\r\n" ], "871098": [ "2009-11-16 00:00:00", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 10.11.2009\r\n, mat. 861.119-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de MÉDICO-CLÍNICO GERAL, com validade a contar de 31.12.1995, nos termos da Lei nº 1179/87, devendo ser excluído a apostila de 18.11.2008. \r\nDE 25.11.2008\r\n, mat. 861.119-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de MÉDICO-CLÍNICO GERAL, com validade a contar de 28.12.2005, nos termos da Lei nº 1179/87. \r\nId: 871098\r\n" ], "871132": [ "2009-11-16 00:00:00", "GERAL\r\n.2009\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nATO DE 09.09.1987 - PEDRO PAULO VENTURA LEITÃO, 2º Sargento PM, RG 1/03.291, a contar de 29.07.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/02208/581-1983.\r\nATO DE 30.12.1999 - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA GUIMARÃES, 3º Sargento PM, RG 1/11.583, a contar de 07.04.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00002/2585-1998.\r\nId: 871132\r\n" ], "871133": [ "2009-11-16 00:00:00", "ATO DE 30.05.2005 - JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, Cabo PM, RG 53.165. Fica alterada no citado Ato, a expressão RESERVA, para RESERVA REMUNERADA. Proc. nº E-09/00006/2502-2005.\r\nId: 871133\r\n" ], "871208": [ "2009-11-17 00:00:00", " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nATO DE 15.09.2009 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de HELIO ANTUNES HENRIQUES, matr. 293.423-0, ocupante do cargo de Advogado, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, para o Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 4. Processo nº E-18/400.580/2009.\r\nId: 871208. A faturar por empenho\r\n" ], "871872": [ "2009-11-17 00:00:00", " \r\nDE 09.11.2009\r\nCONTRATO Nº 40/2007 - D.O. DE 07/12/2007 - Fica reajustado o valor do Contrato nº 40/2007, de R 2.000,00 para R 2.237,67 referente ao período de 17/12/2008 a 16/12/2009, conforme previsto na Cláusula Quinta do referido contrato. \r\nId: 871872\r\n" ], "871979": [ "2009-11-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2009\r\nmatr. 08/100.314-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.140/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.140/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.140/2008.\r\n.11.2009\r\nmatr. 08/100.131-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.333/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.333/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.333/2008.\r\nmatr. 08/100.875- 7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.001/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.001/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.001/2009.\r\nId: 871979. A faturar por empenho\r\n" ], "871980": [ "2009-11-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2009\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.314-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nclasse A, matr. 08/100.131-5,\r\nOdontólogo,classe A, matr. 08/100.875-7,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2009\r\n, matr. 08/105.132-8 - INDEFIRO, por ausência de amparo legal.\r\nDE 10.11.2009\r\nMédica, classe A, matr. 08/108.527-6 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com o inciso V, art. 1º da Lei nº 800/84.\r\nId: 871980. A faturar por empenho\r\n" ], "871987": [ "2009-11-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdministração, 1ª categoria, matrícula nº 1746-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317179/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 871987. A faturar por empenho\r\n" ], "872022": [ "2009-11-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2565-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317184/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35, da Lei nº 5.260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 872022. A faturar por empenho\r\n" ], "872043": [ "2009-11-17 00:00:00", " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n, matr. 291.964-5 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 10/11/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.142/2009.\r\n, matr. 291.084-2 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Vigia, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 13/11/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E- 18/401.179/2009.\r\nmatr. 291.598-1 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Auxiliar, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 25/04/2008, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.207/2009.\r\nId: 872043. A faturar por empenho\r\n" ], "872121": [ "2009-11-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 13.11.2009\r\n- ARICIA FERNANDES CORREIA, matr. nº 33821-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 872121. A faturar por empenho\r\n" ], "872214": [ "2009-11-18 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2009\r\nATO DE 28/04/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA EVANGELISTA FERREIRA VARGAS, mat. nº 166.805-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/9.400.012/2008.\r\nATO DE 08/06/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor HILDA LEMOS DE ALMEIDA, mat. nº 1.202.362-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.300.461/2009.\r\nATO DE 29/12/97 - Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor ERIVILMA MARINS RESTUM, mat. nº 45.923-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.600.943/95.\r\nATO DE 05/05/2009 - Fica retificado para MARINEA MUSTRANGE DOS SANTOS FARIA, o nome do servidor, mat. nº 186.137.6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.110.916/2007.\r\nATO DE 21/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IONICE SAMUEL PINHEIRO, mat. nº 276.553- 5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.210.471/2008.\r\nATO DE 08/06/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS COSTA AZEREDO, mat. nº 284.526-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.130.111/2009.\r\nATO DE 21/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, mat. nº 270.893-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.103.425/2007.\r\nATO DE 16/06/2009 - Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor JEORGINEARLE DE FRANÇA CONCEIÇÃO, mat. nº 681.399-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/810.811/2009.\r\nATO DE 27/04/98 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor ILCIONE VASCONCELOS DIAS, mat. nº 501.500-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.300.070/95.\r\nATO DE 25/11/98 - Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor LILIA CARMEM CRUZ CAMPOS, mat. nº 73.895-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.702.969/95.\r\nATO DE 19/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA SOUZA DE CASTRO, mat. nº 1.201.622-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.300.700/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IVETI MARIA DE BEM FERNANDES, mat. nº 277.249-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.900.705/2008.\r\nATO DE 08/06/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, mat. nº 273.098-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.400.196/2009.\r\nATO DE 22/05/2009 - Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA MOREIRA, mat. nº 188.357-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/6.810.649/2008.\r\nATO DE 27/07/98 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor LYDIA TELMA TEIXEIRA FERNANDES, mat. nº 109.606-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/900.411/96.\r\nATO DE 14/10/96 - Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ANTONIA DA COSTA RAMOS, mat. nº 506.270-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.000.509/94.\r\nId: 872214\r\n" ], "872289": [ "2009-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nGERAL \r\n.2009\r\nOs servidores, a quem se refere os presentestítulos, ficam posicionados na classe A, com fundamento no § 3º do art. 3º da Lei nº 1179/87, na categoria funcional abaixo mencionada:\r\nMÉDICO\r\nMARIA LUCIA FERREIRA SALVADOR, matr. 08/108.810-6, validade: 21.08.2009.\r\nMARCELO DE AZEVEDO ARAÚJO, matr. 08/108.840-3, validade: 10.09.2009.\r\nTERESA CRISTINA BORRAJO BEZERRA, matr. 08/108.860-1, validade: 29.09.2009.\r\nRONALD RODRIGUES NONTEIRO, matr. 08/108.890-8, validade: 26.10.2009.\r\nCARLA BULCÃO LASSANCE CAMPOS, matr. 08/108.841-1, validade 10.09.2009.\r\nELIANA DE SOUZA E SILVA, matr. 08/108.882-5, validade: 09.10.2009.\r\nCLÁUDIO RODRIGUES DE FREITAS, matr. 08/108.883-3, validade: 09.10.2009.\r\nLAURA CARMELA DE LUCA FRANÇA, matr. 08/108.875-9, validade: 08.10.2009.\r\nLIZARB GOMES SALEM, matr. 08/108.606-8, validade:05.10.2009.\r\nEDUARDO DE ARAÚJO FAMILIAR, matr. 08/108.818-9, validade: 26.08.2009.\r\nMARIA APARECIDA GALHARDO DE SOUZA, matr. 08/108.888-2, validade: 22.10.2009.\r\nCÍNTIA SANTOS CARDOSO DE CASTRO, matr. 08/108.839-3, validade: 09.09.2009.\r\nId: 872289. A faturar por empenho\r\n" ], "872317": [ "2009-11-18 00:00:00", "ATO DE 27/11/97 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor LEILA MARIA RINALDI, mat. nº 517.879-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.100.022/96.\r\nATO DE 26/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS PINTO, mat. nº 1.200.691-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/6.810.003/2009.\r\nATO DE 26/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APOLINARIA PATROCINIO DE SOUZA, mat. nº 272.568-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.000.119/2009.\r\nATO DE 19/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DALVA DO NASCIMENTO, mat. nº 1.201.129-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.010.974/2008.\r\nATO DE 20/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVIA DE SOUZA MORAES, mat. nº 274.642- 8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.011.419/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE GRAÇA DA SILVA, mat. nº 1.200.038-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.310.806/2008.\r\nATO DE 20/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE RANGEL REIS, mat. nº 270.610-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/812.864/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO RODRIGUES THOMAZINE, mat. nº 277.357-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.300.840/2008.\r\nATO DE 15/04/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor VENINA LOURENÇO DA FONSECA, mat. nº 205.796-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.087/2009.\r\nATO DE 27/04/98 - Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONE GONÇALVES CARDOZO, mat. nº 89.355-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.500.014/95.\r\nATO DE 08/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor GOIANDIVA NEBOT TORRES, mat. nº 1.203.139-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.210.109/2008.\r\nATO DE 04/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLÓRIA SEVERINO NASCIMENTO, mat. nº 279.029-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.102.849/2006.\r\nATO DE 27/07/98 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIZA ROCHA AZEVEDO DOS SANTOS, mat. nº 1.151.419-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/19.205/96.\r\nATO DE 27/11/97 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor ISAURA FONSECA DA ROCHA, mat. nº 665.741-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.901.225/95.\r\nATO DE 27/11/97 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DE REZENDE CARREIRO, mat. nº 504.558-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.200.553/95.\r\nATO DE 08/06/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor WALDYR FERREIRA DO COUTO, mat. nº 278.020-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/5.010.015/2009.\r\nATO DE 07/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DINEA PEREIRA CRUZ, mat. nº 1.205.463-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.410.700/2008.\r\nId: 872317\r\n" ], "872852": [ "2009-11-17 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3011/2009, fica retificado para ELIANE GUIMARÃES PIMENTA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nATO DE 06/07/2009 - D.O. DE 08/07/2009\r\no nº do processo a que se refere o presente Ato de exoneração de do cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300374/2009, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9186/2009, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 24/03/2009 - D.O. DE 25/03/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/501102/2009, fica retificado para CLAUDIA DA SILVA REIS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 03/11/2009 - D.O. DE 04/112009\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 28/09/2009- D.O. DE 29/09/2009\r\na quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 872852\r\n" ], "873017": [ "2009-11-18 00:00:00", "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 16.11.2009\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nANGELA CRISTINA ROXO M. PADRÃO - matr. n° 295.939-3\r\nVALIDADE: 05/10/2003\r\nPROC. n° E-08/603562/2009\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJOELITA OLIVEIRA DE LEMOS - matr. n° 190.684-1\r\nVALIDADE: 07/10/1996\r\nPROC. n° E-08/604967/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARILIA CARDOSO DE OLIVEIRA - matr. nº 185.328-2\r\nVALIDADE: 27/06/1996\r\nPROC. nº E-08/221185/2008\r\nVERA LUCIA MAZZEGA RIBEIRO - matr. n° 258.646-9\r\nVALIDADE: 24/05/2001\r\nPROC. n° E-08/605205/2009\r\nLENI MARIA NUNES - matr. n° 288.328-8\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. nº E-08/602422/2009\r\nMARIA DA PENHA NUNES LEAL - matr. 296.772-7\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\nPROC. nº E-08/605295/2009\r\nIDELZIRA MACHADO DE ARAUJO - matr. 298.452-4\r\nVALIDADE: 05/02/2006\r\nPROC. n° E-08/604341/2009\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARIA TEREZA DE BARROS MARQUES - matr. n° 168.781-3\r\nVALIDADE: 12/01/1994\r\nPROC. n° E-08/602325/2009\r\nNORMA REGINA MUNIZ PINTO - matr.n° 802.378-0\r\nVALIDADE: 25/10/2004\r\nPROC. n° E-08/603470/2007\r\nENFERMEIRO\r\nZULEIDA VIDAL DE ANDRADE - matr. n° 286.294-4\r\nVALIDADE: 18/02/2005\r\nPROC. n° E-08/605952/2009\r\nLEIA RODRIGUEZ DE VASCONCELLOS - matr. n° 803.506-5\r\nVALIDADE: 30/01/2009\r\nPROC. n° E-08/604376/2009\r\nMÉDICO\r\nHELIO LUIS VALENTE ROLIM - matr. n° 164.728-8\r\nVALIDADE: 11/07/1993\r\nPROC. n° E-01/601871/2002\r\nMÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\nPAULO SERGIO HUNDERTMARK LEAL - matr. n° 264.372-4\r\nVALIDADE: 20/12/2002\r\nPROC. n° E-08/604803/2009\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nVALDISNEA APARECIDA DOS SANTOS - matr. n° 286.353-8\r\nVALIDADE: 05/12/2007\r\nPROC. n° E-08/604674/2009\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\nERNESTO CESAR FONSECA MADEIRA - matr. n° 193.668-1\r\nVALIDADE: 09/04/1997\r\nPROC. n° E-08/606123/2009\r\nJOSÉ ALEXANDRE DE LIMA KNIASEFF - matr. n° 299.719-5\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. n° E-08/604295/2009\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\nREGINA CELIA RIOS DANTAS - matr. n° 232.757-5\r\nVALIDADE: 14/04/1999\r\nPROC. n° E-08/605399/2009\r\nODONTÓLOGO\r\nJUSSARA MARIA VILLASBOAS DE ANDRADE - matr. n° 297.046-5\r\nVALIDADE: 10/12/2005\r\nPROC. n° E-08/605424/2009\r\nPATRICIA CAMPOS DE MENDONÇA - matr. n° 812.616-1\r\nVALIDADE: 28/06/2009\r\nPROC. n° E-08/604679/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nLUZIA BARBOSA CORREIA - matr. n° 207.090-2\r\nVALIDADE: 13/08/1997\r\nPROC. n° E-08/603020/2009\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA - matr. n° 297.750-2\r\nVALIDADE: 12/02/2006\r\nPROC. n° E-08/605651/2009\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nSORAYA ALALUNA BARRADOS - matr. n° 260.291-0\r\nVALIDADE: 22/11/2001\r\nPROC. n° E-08/220013/2009\r\nELIETE DE OLIVEIRA GANJAR - matr. n° 295.035-0\r\nVALIDADE: 08/10/2004\r\nPROC. n° E-08/605012/2009\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCÉLIA CHAGAS GOMES - matr. nº 812.822-5\r\nVALIDADE: 02/07/2009\r\nPROC. nº E-08/604928/2009\r\nLECI DA SILVA - matr. n° 851.503-3\r\nVALIDADE: 13/09/2004\r\nPROC. n° E-08/605953/2009\r\nVANIA FERREIRA ISAIAS - matr. nº 852.469-6\r\nVALIDADE: 20/11/2004\r\nPROC. nº E-08/605495/2009\r\nCINTIA CRISTINA PINTO DUARTE - matr. n° 862.305-0\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\nPROC. n° E-08/ 605396/2009\r\nELIANA SOUZA DO NASCIMENTO - matr. n° 863.310-9\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\nPROC. n° E-08/605840/2009\r\nDANIELLE SILVA FERREIRA - matr. nº 863.802-5\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nPROC. n° E-08/604433/2009\r\nENFERMEIRO\r\nJOSINETE CABRAL DA SILVA - matr. nº 865.441-0\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. n° E-08/605178/2009\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\nANDRÉA NEVES DE SOUZA - matr. nº 867.504-3\r\nVALIDADE: 10/05/2007\r\nPROC. n° E-08/604529/2009\r\nSANITARISTA - EDUCAÇÃO E SAÚDE\r\nNÉLIA BEATRIZ CAIAFA RIBEIRO - matr. n° 866.839-4\r\nVALIDADE: 16/01/2007\r\nPROC. n° E-08/606021/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nELIETE DE SOUZA ROSENDO - matr. n° 862.982-6\r\nVALIDADE: 16/10/2006\r\nPROC. n° E-08/604880/2009\r\nVALESKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - matr. n° 890.767-7\r\nVALIDADE: 26/11/2008\r\nPROC. n° E-08/605587/2009\r\nId: 873017\r\n" ], "873412": [ "2009-11-19 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 700.552-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/6954/1702/2009, às fls. 20, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 22/09/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0612/405/1991.\r\nId: 873412\r\n" ], "873731": [ "2009-11-19 00:00:00", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n14/04/2009\r\nATO DE 29/04/2009 - Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde C, matrícula 296166-2. Processo nº E-01/601157/2005.\r\nId: 873731\r\n" ], "873766": [ "2009-11-19 00:00:00", " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 15.11.2009\r\nassinado em 15 de junho de 2009, entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., de outro Tendo em vista o contido no p, fica adiado o inicio do prazo de vigência contratual para 15 de setembro de 2009.\r\nId: 873766. A faturar por empenho\r\n" ], "874209": [ "2009-11-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\n2009\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 31/2009 - D.O. DE 03/08/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 31/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Jessica Lana de Almeida e o Centro Federal de Educação Tecnologia Celso Suckow da Fonseca - CEFET - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.366/2009 fica retificado para Termo de Compromisso nº 32/2009, em virtude da duplicidade de numeração. \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 11/2008 - D.O. DE 02/10/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 11/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Daniela Pereira Santos e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/010.684/2009, fica retificado para Convênio nº 333/2008, o número do convênio constante do referido termo. \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 48/2009 - D.O. DE 04/09/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 48/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Thiago Gomes Maura e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.253/2009 fica retificado para Convênio nº 333/2008, o numero do convênio constante do referido termo.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 06/2009 - D.O. DE 16/02/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 06/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Bruno de Lima Carneiro e a Universidade Cândido Mendes - Direito - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 04/010.878/2009 fica retificado para Convênio nº 15/2008, o número do convênio constante do referido termo.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 27/2009 - D.O. DE 03/08/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 27/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Vitor Santos Mendonça e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UNIRIO - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.368/2009 fica retificado para Termo de Compromisso nº 34/2009, em virtude da duplicidade de numeração. \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 02/2008-A - D.O. DE 16/02/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 02/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Brawner Ramos da Silva e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUCRIO - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.384/2009 fica retificado para Convênio nº 06/2008, o número do convênio constante do referido termo.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 23/2008 - D.O. DE 04/12/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 23/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Flavia da Cunha Werneck e a Universidade Estácio de Sá - Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 04/010.651/2009 fica retificado para Convênio nº 14/2008, o número do convênio constante do referido termo.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 32/2008 - D.O. DE 13/01/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 32/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Evandro Rosa Coelho de Souza e a Universidade Cândido Mendes - Direito - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 04/007.572/2009 fica retificado para Convênio nº 15/2008, o número do convênio constante do referido termo.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 26/2008 - D.O. DE 04/12/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 26/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Ariadne Lucy Esteves Santos e a Universidade Estácio de Sá -Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 04/006.624/2009 fica retificado para Convênio nº 14/2008, o número do convênio constante do referido termo.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 02/2009 - D.O. DE 19/02/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 02/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Leonardo Nicolau Passos Marinho e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/010.877/2009 fica retificado para Convênio nº 333/2008, o número do convênio constante do referido termo. \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 28/2008 - D.O. DE 01/12/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 28/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Erica Martinelli de Abreu e a Universidade Federal Fluminense - UFF -Tendo em vista o que consta no processo nº E- 04/010.652/2009 fica retificado para Convênio nº 148/2008, o número do convênio constante do referido termo. \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/2009 - D.O. DE 17/04/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 18/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Himalaia Tuppy Carlos Galvão e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUCRIO - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/010.880/2009 fica retificado para Convênio nº 06/2008, o número do convênio constante do referido termo.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 30/2008 - D.O. DE 10/12/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 30/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Marcello Silva Teixeira Sobrinho e a Universidade Federal Fluminense - UFF - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.384/2009 fica retificado para Convênio nº 148/2008, o número do convênio constante do referido termo. \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 27/2008 - D.O. DE 26/11/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 27/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Gabriel Pereira Fernandes e a Universidade Federal Fluminense - UFF - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 04/007.384/2009 fica retificado para Convênio nº 148/2008, o número do convênio constante do referido termo. \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 07/2009 - D.O. DE 05/02/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 07/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Vitor de Mello Gonçalves e a Universidade Cândido Mendes - Direito - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 04/010.879/2009 fica retificado para Convênio nº 15/2008, o número do convênio constante do referido termo.\r\n\r\nId: 874209\r\n" ], "874531": [ "2009-11-23 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2009\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-09/2886/1702/2008, fica alterada para 17.01.2008, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 874531\r\n" ], "874620": [ "2009-11-23 00:00:00", "DE 17/11/2009\r\nmatrícula 863603-7 -Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/603676/2008, fica alterada para 01/07/2008, a validade da exoneração de que trata o presente Ato.\r\nId: 874620\r\n" ], "874728": [ "2009-11-23 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2009\r\n*ATO DE 21/09/2009 - MARISA MAGDALENA REGO, mat. nº 158.302-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9. Fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a incorporação, a título de direito pessoal, da gratificação de 200%, bem como à gratificação de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5.260/2008, c/c o art. 220 do Decreto nº 2.479/79, conforme Parecer do Rio Previdência/DJU nº 03/2009 - FDCB. Proc. nº E- 03/7.235/2009.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01/10/2009.\r\nId: 874728\r\n" ], "874843": [ "2009-11-23 00:00:00", " DO COORDENADOR\r\nDE 18/11/2009\r\n- Maraci do Sacramento Florenço - matrícula 183.440-7. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível II, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1.236, de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 13/03/1993, por ter completado mais de 5 (cinco) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/144067/2009.\r\n- Maraci do Sacramento Florenço - matrícula 183.440-7. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1.236, de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 11/03/2003, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/144067/2009.\r\nMaria Amélia Vieira de Souza - matrícula 282.828-3. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível II, da categoria funcional de Oficial de Administração, com fundamento na Resolução nº 1.698, de 22/11/90, resultante da transformação de emprego em cargo de corrente da aplicação do Regime Jurídico Único, instituído pela Lei nº 1.698/90 com validade a contar de 18/06/1993, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo, de acordo com o processo nº E- 01/4859/2009.\r\nMaria Amélia Vieira de Souza - matrícula 282.828-3. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Oficial de Administração, com fundamento na Resolução nº 1.698, de 22/11/90, resultante da transformação de emprego em cargo de corrente da aplicação do Regime Jurídico Único, instituído pela Lei nº 1.698/90, com validade a contar de 16/06/2003, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo nº E- 01/4859/2009. \r\nId: 874843\r\n" ], "875041": [ "2009-11-23 00:00:00", "\r\nJOSÉ GOMES DA SILVA, 1º Sgt BM Refo, RG: 06.986 Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/00949/51182/2009, fica alterado o tempo de serviço do servidor a quem se refere o citado Ato, para 33 (trinta e três) anos, 04 meses e 13 dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro de 01 ano de licença Especial, relativa ao 3º decênio, de acordo com o inciso IV do artigo 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato. \r\nId: 875041\r\n" ], "875095": [ "2009-11-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2009\r\nANDRÉA LUIZA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.188-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/605825/2009.\r\nBIANCA DA SILVA RIBEIRO SOARES, Psicólogo, matr. nº 922.961-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605860/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ALINE , Enfermeiro, matr. nº 922.768-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606775/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA , Enfermeiro, matr. nº 922.773-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/604380/2009.\r\nANDRÉA REGINA GONZAGA DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.434-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605137/2009.\r\n, Médico, matr. nº 922.022-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605232/2009.\r\nRITA DE CÁSSIA LOUZADA GUIMARÃES, Fisioterapeuta, matr. nº 922.904-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/605362/2009.\r\nALESSANDRA GOMES DA SILVA BITTENCOURT, Nutricionista, matr. nº 923.182-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/606779/2009.\r\nMARIA EUGÊNIA DONATO PEREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 922.175-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/606785/2009.\r\nARIANE LEIROZ DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.417-0, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/606789/2009.\r\nDANIELA CECÍLIO CAPRA MARQUES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 922.058-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc, nº E- 08/600018/2009. \r\nCRISTIANE DE CARVALHO COSTA RIBEIRO MARTINS, Assistente Social, matr. nº 865.768-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605267/2009. \r\nFÁTIMA TRAJANO DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.552-1, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Proc. nº E- 08/605497/2009.\r\nMIRIAN CONCEIÇÃO DA SILVA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.311-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/605169/2009. \r\nLENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.501-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/650766/2009.\r\nANA MARIA GONÇALVES FERNANDES ORBIANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.265-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605516/2009.\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO, Odontólogo, matr. nº 265.165-1, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/605013/2009\r\nDENISE DA SILVA LESSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.891-9, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/604909/2009\r\nSANDRA HELENA RODRIGUES DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.158-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/605364/2009.\r\nLÚCIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.151-9 por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604889/2009.\r\nROSÂNGELA MARTINS MOREIRA, Nutricionista, matrícula 261.132-5, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E- 08/604716/2009.\r\nMARIA MANOELA ALVES DE OLIVEIRA , Médico - Pediatra, matrícula 259.732-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/605691/1991.\r\nId: 875095\r\n" ], "875139": [ "2009-11-23 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\n*ATO DE 04/12/2007 - VINÍCIUS SCHRODER SENNA, matrícula nº 872.252-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 1.973/12.775 dias, ficando sem efeito a apostila publicada no D.O de 22/11/2008 - Processo nº E-08/222926/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2009.\r\n\r\nId: 875139\r\n" ], "875229": [ "2009-11-23 00:00:00", "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2009\r\n- NEIL GRANT VENTER, matr. nº 34031-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10101/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/12/2009.\r\nId: 875229. A faturar por empenho\r\n" ], "875581": [ "2009-11-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450700/2009 - Concede a REGINA COELI NUNES COIMBRA, Músico Corista, matrícula nº 29/4145-8, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450700/2009, à juntada do tempo de contri buição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1370 dias.\r\nId: 875581. A faturar por empenho\r\n" ], "875656": [ "2009-11-24 00:00:00", "\r\nDE 19.11.2009\r\nATO DE 12/11/2009 - RUTE KIYOKO HIDA IGARASHI, Prof. Doc. I, mat. nº 235.793-7. FICA retificado para C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres o nome da Unidade Escolar de que se trata o presente ato. Proc. nº E- 03/10.701.177/2009.\r\nATO DE 12/11/2009 - SHEILA DA SILVA BRAGA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.263-7. FICA retificada para Tipo D a classificação da Unidade Escolar de que trata o presente ato. Proc. nº E- 03/3.611.060/2009.\r\nId: 875656\r\n" ], "875670": [ "2009-11-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL\r\nE FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 19/11/2009\r\nATO DE 01/01/1988 - MARA MONERÓ DA COSTA - matrícula 192.071-9. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível II, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1.236 de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 02/01/1992, por ter completado mais de 5 (cinco) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/4949/2009.\r\nATO DE 01/01/1988 - MARA MONERÓ DA COSTA - matrícula 192.071-9. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1.236 de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 28/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/4949/2009.\r\nId: 875670\r\n" ], "875806": [ "2009-11-23 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nATO DE 17 DE JULHO DE 2009 - D.O. DE 20 DE JULHO DE 2009. SÉRGIO COSTA DA FONSECA, CORONEL BM REFORMADO, RG: 02.333.\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº. 41.193, de 25.02.08, e o que consta no Processo Administrativo nº ao militar estadual, a quem se refere o citado Ato, a contar de 23 de janeiro de 2009, o benefício de Auxílio-invalidez, com fulcro no art. 81, incisos I e II, da Lei nº 279, de 26.11.1979, mantidos os demais termos. \r\nId: 875806\r\n" ], "875930": [ "2009-11-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 11.11.2009\r\nmatr. 08/105.258-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.209/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.209/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.209/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matr. 08/100.616-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.271/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.271/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.271/2009.\r\nmatr. 08/107.347-0 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.632/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.632/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.632/2009.\r\nmatr. 08/100.295-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.650/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.650/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.650/2009.\r\nDE 13.11.2009\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO AZEVEDO DOS SANTOS, matr. 08/101.843-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.684/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.684/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.684/2009.\r\nDE 16.11.2009\r\nmatr. 08/104.866-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.497/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.497/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.497/2009.\r\nId: 875930. A faturar por empenho\r\n" ], "876024": [ "2009-11-24 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n.2009\r\nATO DE 23/11/90 - VOILA DE CARLA MOREIRA MARQUES, matr. 291.862-1 - Fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Auxiliar, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei n° 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 17/08/2008, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.229/2009.\r\nId: 876024. A faturar por empenho\r\n" ], "876074": [ "2009-11-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 19.11.2009\r\n, mat. 814.935-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de , com validade a contar de 02.05.09.\r\n, mat. 816.117-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de , com validade a contar de 23.07.09.\r\n, mat. 868.042-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de , com validade a contar de 18.10.2006.\r\n. 861.501-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com a validade a contar de 16.09.2006\r\nId: 876074\r\n" ], "876075": [ "2009-11-24 00:00:00", ", mat. 814.983-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de , com validade a contar de 11.03.1999, nos termos da Lei nº 1.179/87, ficando excluída da Apostila de 02.12.2003, publicada no D.O. de 04.12.2003.\r\n, mat. 814.983-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de , com validade a contar de 09.03.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 876075\r\n" ], "876359": [ "2009-11-25 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2009\r\n- Fica retificada, com eficácia de 01/10/2009, para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 196463-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220715/2008.\r\nId: 876359\r\n" ], "876398": [ "2009-11-25 00:00:00", "DE 23/11/2009\r\n- MARIA TEIXEIRA TORRES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde C, matrícula 296166-2. TORNO sem efeito a Apostila datada de 14/04/2009, publicada no D.O. de 19/11/2009.\r\nId: 876398\r\n" ], "876802": [ "2009-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180.133-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/719498/1999, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260 de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 876802. A faturar por empenho\r\n" ], "876921": [ "2009-11-25 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.11.2009\r\n- ARICIA FERNANDES CORREIA, matr. nº 33821-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 135/2009 e Proc. UERJ nº 11053/2008, a servidora a quem se refere o presente ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/12/2008, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 876921. A faturar por empenho\r\n" ], "877253": [ "2009-11-26 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2009\r\nATO DE 22/06/2009 - GLORIA LUCIA DA CRUZ COSTA, matrícula nº 158.543-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/12.251/2008.\r\nDE 17/11/2009\r\nATO DE 30/06/2008 - DAYSE DE FÁTIMA BARBOSA, matrícula nº 188.338-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/6.810.174/2008.\r\nATO DE 26/10/2006 - ELISIO BERTOLDO NUNES, matrícula nº 256.295-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 03/200.813/2006.\r\nATO DE 22/07/2004 - GELÇA TAVARES GUIMARÃES, matrícula nº 254.426-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.330/10.950 dias. Processo nº E-01/601.671/2004.\r\nATO DE 24/04/2009 - MARIA CECILIA FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 251.484-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.110.594/2008.\r\nATO DE 24/04/2009 - MARIA EDIR DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 276.928-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.154/10.950 dias. Processo nº E-03/10.405.844/2008.\r\nATO DE 25/11/98 - NADIR DE OLIVEIRA ESCUDERO GARCIA, matrícula nº 253.638-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 09/30, por contar no implemento da aposentadoria 09 anos 156 dias. Processo nº E-03/5.801.912/95.\r\nATO DE 12/05/2004 - NEUZA CECILIA MARINS BRUM, matrícula nº 512.434-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.363/10.950 dias. Processo nº E-01/601.121/2004.\r\nATO DE 13/10/2009 - ROSA MARIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 681.889-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/202.406/2009.\r\nATO DE 17/04/2009 - SIMIANA CORTES FARIA, matrícula nº 1.200.663-1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.126/10.950 dias. Processo nº E-03/6.810.755/2009.\r\nATO DE 13/10/2009 - VANDERLEI BILHALVA DUARTE, matrícula nº 169.287-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.264/12.775 dias. Processo nº Processo nº E-03/2.310.302/2009.\r\nATO DE 13/10/2009 - TANIA LÚCIA FIGUEIRÊDO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 194.851-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/5.310.096/2009.\r\nId: 877253\r\n" ], "877264": [ "2009-11-26 00:00:00", "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/11/2009\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC nº 4.157, de 14 de novembro de 2008 - Fica retificado o endereço do CENTRO EDUCACIONAL MELO SANTOS, para Rua Zoroastro da Cunha, nº 89 A, Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no processo nº E-03/11.202.866/2009 e seus apensos procs. nºs - E-03/11.202.652/2006 e E-03/11.203.686/2007.\r\nId: 877264\r\n" ], "877590": [ "2009-11-25 00:00:00", " \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/12351/2009, fica esclarecido que JOÃO MATOS MARINHO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celino Cesário Moura, matrícula nº 0294558-2, e não como constou no presente Decreto composto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/12351/2009, fica esclarecido que a exoneração de CELINO CESARIO MOURA a quem se refere o presente Ato composto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 05 de novembro de 2009.\r\nId: 877590\r\n" ], "877673": [ "2009-11-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n.2009\r\nATO DE 23/11/90 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, matr. 291.370-5 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 17/04/2007, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.246/2009.\r\nId: 877673. A faturar por empenho\r\n" ], "877681": [ "2009-11-26 00:00:00", "DE 18/11/2009\r\nATO DE 01/06/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA DE AZEVEDO MONTEZUMA, mat. nº 1.205.261-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.407.916/2008.\r\nATO DE 06/07/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MAGALI CONCEIÇÃO ALVES, mat. nº 279.082-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.401.329/2009.\r\nATO DE 20/07/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA THEREZA GERVASIO VILA NOVA, mat. nº 190.164-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.204.307/2008.\r\nATO DE 25/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA VISINHO DE ALMEIDA, mat. nº 1.203.868-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.407.603/2008.\r\nATO DE 22/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DILMA MARTINS AGUIAR, mat. nº 1.200.528- 6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.810.118/2008.\r\nATO DE 13/07/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ISAURA DA PENHA VICENTE DE FREITAS, mat. nº 277.359-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.300.229/2009.\r\nATO DE 21/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor CLEA DE ARAUJO SANT'ANNA, mat. nº 277.914-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.010.660/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CELINA BARRETO PAULO, mat. nº 1.200.757-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.407.794/2008.\r\nATO DE 21/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo e para CELESTE DOS REIS GONÇALVES, o nome do servidor, mat. nº 276.224-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.105.683/2008.\r\nATO DE 22/10/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, mat. nº 1.204.418-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.104.824/2009.\r\nATO DE 31/08/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor AMELIA DE CASTRO ABREU, mat. nº 273.547-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/3.910.167/2009.\r\nATO DE 15/04/2009 - Fica retificado para 503.593-6 o número da matricula do servidor ALDICEA MARIA BOTELHO MARTINS, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.310.038/97.\r\nATO DE 04/11/97 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do servidor EDITH DE BARROS ARRULO MARQUES, mat. nº 76.161-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.200.163/94.\r\nId: 877681\r\n" ], "877768": [ "2009-11-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n09\r\n\r\nFica esclarecido que o afastamento de que trata o ato em nome de VITOR PASSARINHO DE SOUZA, matrícula 192.701-1, deu-se no período de 03.09.2009 a 18.11.2009, conforme Alvará de Soltura nº 14/2009 - DCJ - SUB/1TESP, expedido pela 1ª TURMA ESPECIALIZADA/TRF da 2ª Região,às fls. 09 do proc. nº E-21/976.525/2009.\r\nId: 877768\r\n" ], "877806": [ "2009-11-26 00:00:00", "\r\n- RUBEM RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 8254-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380”.\r\nId: 877806. A faturar por empenho\r\n" ], "877820": [ "2009-11-26 00:00:00", " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA, matr. 899.156-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/977.025/2009, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para Fabiana Delgado da Silva Affonso de Oliveira.\r\nId: 877820\r\n" ], "877858": [ "2009-11-26 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n.2009\r\nFica alterada a fundamentação legal do ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 24/01/2006, da servidora Carmen Lúcia Leonez de Almeida, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matrícula nº 014-1, para nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea \"a\" do inciso III do art. 40, com a redação original da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-01/600.012/2006. \r\nId: 877858. A faturar por empenho\r\n" ], "877860": [ "2009-11-27 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETARIO\r\nDE 24.11.2009\r\nATO DE 07.10.2009 - FRANCISCO NORBERTO GUIMARÃES DE FARIA - incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\nTendo em vista o que consta do rocesso nº E-04/010.718/2009, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto- Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 877860\r\n" ], "877996": [ "2009-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 16.11.2009\r\n- MIRIAM TERESA DOS SANTOS, Bailarino, matrícula nº 29/0189-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/450699/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 02/01/2004, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n- MIRIAM TERESA DOS SANTOS, Bailarino, matrícula nº 29/0189-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/450699/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 04/04/2009, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 877996. A faturar por empenho\r\n" ], "878336": [ "2009-11-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nGESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2009\r\nAto de 13/10/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ADELAIDE SILVA CORDEIRO, mat. nº 1.201.431-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.591/2009.\r\nAto de 01/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor OSVALDINA DE SOUZA ROENIO, mat. nº 1.201.625-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.300.992/2008.\r\nAto de 10/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILENE DA SILVA FRANCISCA, mat. nº 284.039-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.001.067/2009.\r\nAto de 19/10/2009 - FICA retificado para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ERACILDES AZEVEDO, mat. nº 238.419-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.245/2009.\r\nAto de 22/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ANTONIA COSTA DIAS, mat. nº 272.124-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.106.503/2008.\r\nAto de 26/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SOCORRO VIEIRA MESQUITA, mat. nº 271.357-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.131.940/2008.\r\nAto de 14/10/2009 - FICA retificado para 11/12/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor JOSE MESSIAS PORTO, mat. nº 199.895-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.175/2009.\r\nAto de 26/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILHA PEREIRA DE FARIA, mat. nº 284.764-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.798/2008.\r\nAto de 08/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 1.204.147-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/813.668/2008.\r\nAto de 14/10/2009 - FICA retificado para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor RENATA CAMPOS BORGES, mat. nº 5.252.119-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.441/2009.\r\nAto de 14/10/2009 - FICA retificado para SILVANA DO NASCIMENTO PEREIRA, o nome do servidor, mat. nº 5.020.764-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.170/2009\r\nAto de 22/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 276.406- 6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.310.031/2009.\r\nAto de 10/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA SILVA DE SOUZA, mat. nº 1.201.960-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.001.866/2009.\r\nAto de 19/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILMA LEA SOUZA DE SANTANA, mat. nº 270.937-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.104.178/2008.\r\nAto de 07/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CELIA BATALHA BARBOSA, mat. nº 1.166.903-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.300.810/2008.\r\nAto de 20/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA SILVA, mat. nº 1.203.471-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.132.168/2008.\r\nAto de 13/10/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ZELIA DUARTE, mat. nº 1.203.576-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.500.030/2009.\r\nAto de 22/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILDA HONORATO SARDINHA, mat. nº 204.989-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.407.599/2008.\r\nAto de 20/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SELMA DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 1.203.477-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.131.254/2008.\r\nAto de 01/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE JUVENAL FERREIRA, mat. nº 274.120-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/813.676/2008.\r\nAto de 06/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ADNESIA IVA DA SILVA CONCEIÇÃO, mat. nº 284.151-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.000.146/2009.\r\nAto de 20/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NEIDE LIMA DIONÍSIO, mat. nº 272.646-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.003.912/2008.\r\nAto de 26/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA GULINELI, mat. nº 166.838-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.610.678/2008.\r\nAto de 30/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DORVALINA NUNES DOS SANTOS, mat. nº 270.701-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.310.298/2009.\r\nAto de 29/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ANANICE ROSA MARÇAL DE ALMEIDA, mat. nº 190.562-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.204.933/2008.\r\nAto de 08/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARTA LOPES DA SILVA, mat. nº 277.267-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.900.044/2009.\r\nId: 878336\r\n" ], "878374": [ "2009-11-27 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 25.11.2009\r\n, matrícula nº 949.317-2. “Tendo em vista que consta do processo nº E-14/23.493/2009, fica esclarecido que o cargo em comissão a que se refere o presente ato pertence a antiga Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, e não como constou.”\r\nId: 878374\r\n" ], "878516": [ "2009-11-26 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nATO DE 18/11/2009 - D.O DE 19/11/2009\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 878516\r\n" ], "878663": [ "2009-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 28.09.2009\r\n, EngenheiroTendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.166/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 24.05.2008.\r\n, EngenheiroDe acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.165/2009, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 25.05.2008, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Classe , matrícula nº 24/02.372-1. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.203/2009, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 05.07.2009, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 45%(quarenta e cinco por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 16.10.2009\r\n, Arquiteto, matrícula nº 297.143-0.Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.190/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 11.04.2009.\r\nId: 878663. A faturar por empenho\r\n" ], "878698": [ "2009-11-27 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, Agente Administrativo, Nível I, matrícula n° 264.221-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 22/1503/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente ato, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente a vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008 - D.O. de 12/06/2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula n° 289.292-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-22/1518/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente ato, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente a vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008 - D.O. de 12/06/2008.\r\nId: 878698\r\n" ], "878711": [ "2009-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nMédico - Perícia Médica, classe “A”, matrícula nº 2055-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/315878/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 878711. A faturar por empenho\r\n" ], "879068": [ "2009-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA nº 001/2009, assinada em 25.11.2009, à Ata de Registro de Preços, por Pregão Eletrônico, nº 018/2008. PRODERJ e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E- 12/661663/2008.\r\nId: 879068. A faturar por empenho\r\n" ], "879079": [ "2009-11-30 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.11.2009\r\nAto de 01/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LYDIA MONTEIRO ARAUJO, mat. nº 1.205.407-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/3.611.377/2008.\r\nAto de 16/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILZA SANTOS SOUZA, mat. nº 278.967- 5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.106.478/2008.\r\nAto de 10/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSE DA SILVA PORTO, mat. nº 1.201.397-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.262/2009.\r\nAto de 12/06/97 - FICA retificado para: art. 89, inciso III, alínea ''b'' da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA JULIA MILER VALIENGO, mat. nº 80.994-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/6.700.505/94.\r\nAto de 06/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NICEA MARIA DA SILVA COELHO, mat. nº 272.943-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.310.101/2009.\r\nAto de 30/10/97 - FICA retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor LEONTINA ALVES ANTONIO DOS SANTOS, mat. nº 52.511-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/5.800.817/93.\r\nAto de 22/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILDA VARGAS AMORIM COUTO, mat. nº 271.997-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.011.404/2008.\r\nAto de 26/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IRENE ALVES BATISTA, mat. nº 275.575-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/203.474/2008.\r\nAto de 08/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IZAURA DA SILVA NUNES, mat. nº 270.769-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.600.083/2009.\r\nAto de 26/10/98 - FICA retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor GLORIA REGINA CASTRIOTO, mat. nº 1.147.355-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/6.497/95.\r\nAto de 06/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor TERESA CHAVES NOVO MARQUES, mat. nº 279.224-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.210.472/2009.\r\nAto de 06/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor OSVALDINA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 273.797-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.310.826/2008.\r\nAto de 22/10/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor GERSONITA NICACIO DE SOUZA, mat. nº 278.436-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.200.984/2009.\r\nAto de 22/08/97 - FICA retificado para 1.202.748-8 o número da matrícula do servidor EROTILDES ANTONIO DOMINGOS, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.565/96.\r\nAto de 22/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo e para ADELAIDE MARIA BAPTISTA DA SILVA, o nome do servidor, mat. nº 270.444-3, a quem refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.600.130/2009.\r\nAto de 20/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINA DE MORAES, mat. nº 270.723-0, a quem refere o presente Ato. Proc. nº E-03/810.886/2008.\r\nAto de 22/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA DINIZ RIBEIRO, mat. nº 277.831- 4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/813.064/2008.\r\nAto de 14/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MAFALDA VAZ FILGUEIRAS, mat. nº 191.902- 6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.010.951/2008.\r\nAto de 01/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LAURINHA LOPES SENCEITA, mat. nº 1.200.545-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.810.095/2008.\r\nId: 879079\r\n" ], "879423": [ "2009-11-30 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 24/11/2009\r\n, mat. 814.970-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “”, da categoria funcional de , com validade a contar de 02/04/2009, referente ao processo nº E-21/972.027/2009.\r\nId: 879423\r\n" ], "879424": [ "2009-11-30 00:00:00", " DE 26/11/2009\r\n, mat. 196.561-5. Fi ca alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 879424\r\n" ], "879547": [ "2009-11-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2009\r\nTERMO ADITIVO Nº 108/2009 - FICA retificada a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 108/2009, referente ao Convênio nº 012/2006, com arrimo no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, passando a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica delegada ao servidor Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2, Secretário II da CIRETRAN, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Convênio nº 012/2006, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em substituição ao servidor Marcelo da Silva Santini, matr. nº 24/007.001-9.\r\nId: 879547. A faturar por empenho\r\n" ], "879929": [ "2009-12-01 00:00:00", "Ato de 21/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUIZA DE OLIVEIRA, mat. nº 193.450- 4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.203.608/2008.\r\nAto de 16/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 273.657-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.300.860/2008.\r\nAto de 17/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor GILDA MARIA VIEIRA, mat. nº 203.321-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.010.066/2009.\r\nAto de 20/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ELSON ALMEIDA AMORIM, mat. nº 1.200.929-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.001.383/2009.\r\nAto de 20/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor AIDES VENANCIO MARQUES, mat. nº 272.093-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.407.304/2008.\r\nAto de 24/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DILZA DE CASTRO FORTUNATO, mat. nº 1.204.439-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.101.356/2009.\r\nAto de 07/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA ANTONIO PINTO DOS SANTOS, mat. nº 272.766-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.131.462/2008.\r\nAto de 26/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LURDES COSTA, mat. nº 276.851- 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.110.815/2008.\r\nAto de 06/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA AYGUIEIRA WERMELINGER, mat. nº 1.200.463-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.500.424/2009.\r\nAto de 13/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ARZELINDA GARCIA MOTTA, mat. nº 1.203.250-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.001.277/2009.\r\nAto de 16/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor AMÉLIA CAMPOS PROENÇA, mat. nº 272.985-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.610.347/2009.\r\nAto de 29/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DARCY SILVA DUTRA, mat. nº 278.524-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.310.169/2009.\r\nAto de 26/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor CLARICE DA SILVA SOARES, mat. nº 206.125-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.310.751/2008.\r\nAto de 10/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DORA ILDA DOS SANTOS DAMAZO, mat. nº 195.607-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.002.087/2009.\r\nAto de 20/05/2009 - FICA retificado para 26/05/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor VIRGINIA ALVES MAGALHÃES, mat. nº 148.966-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.715/2008.\r\nAto de 20/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IARA DE SOUZA RAMOS SILVA, mat. nº 205.887-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.671/2008.\r\nAto de 08/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JULIA DAS GRAÇAS PINTO PIMENTEL, mat. nº 1.200.508-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.500.029/2009.\r\nAto de 26/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LIDIA MACHADO CARDOSO, mat. nº 284.673- 1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.610.365/2009.\r\nAto de 13/10/2009 - FICA retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ROSARIA GAMA FERREIRA, mat. nº 285.041-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.205.275/2008.\r\nAto de 22/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVIA MARIA ANTUNES, mat. nº 1.204.483-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.100.393/2009.\r\nAto de 06/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ILAIDES DO CARMO SILVA, mat. nº 274.438- 1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.003.018/2009.\r\nId: 879929\r\n" ], "880099": [ "2009-11-30 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nDECRETO DE 26/08/2009 - D.O. DE 27/08/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651114/2009, fica esclarecido que a exoneração de CARLOS HENRIQUE PIRES FLORENZANO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 26/08/2009 - D.O. DE 27/08/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651115/2009, fica esclarecido que a nomeação e a exoneração de JORGE ALVES DE CARVALHO a quem se refere o presente Decreto composto de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de mantido os demais termos.\r\nATO DE 24/11/2009 - D.O. DE 25/11/2009.\r\nFica retificado para E-03/300412/2008 o nº do processo a que se refere o presente Ato de e esclarecido que a validade da sua exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, será a contar da data indicada no processo acima citado\r\nATO DE 24/11/2009 - D.O. DE 25/11/2009.\r\nFica retificado para E-03/300412/2008 o nº do processo a que se refere o presente Ato de e esclarecido que a validade da sua exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, será a contar da data indicada no processo acima citado\r\nId: 880099\r\n" ], "880174": [ "2009-12-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.11.2009\r\nmatr. 08/101.372-4 - FICA assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.855/2007. \r\nFICA assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.855/2007. \r\nFICA assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.855/2007.\r\nDE 19.11.2009\r\nmatr. 08/101.712- 1 - FICA assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.724/2009. \r\nFICA assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.724/2009.\r\nFICA assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.724/2009.\r\nDE 23.11.2009\r\nmatr.08/101.551-3 - FICA assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.683/2009. \r\nFICA assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.683/2009.\r\nFICA assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.683/2009.\r\nmatr.08/104.997-5 - FICA assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.687/2009. \r\nFICA assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.687/2009.\r\nFICA assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.687/2009.\r\nId: 880174. A faturar por empenho\r\n" ], "880303": [ "2009-12-01 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2009\r\nATO DE 22/10/2009 - ANA MARIA PENAFORTE DE ARAUJO, matrícula nº 249.117-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/012.282/2009.\r\nATO DE 24/06/2003 - SUELY ROSA ESTADUTO, matrícula nº 187.381-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 01/601.094/2003.\r\nId: 880303\r\n" ], "880595": [ "2009-12-02 00:00:00", "DE 27/11/2009\r\nROBERTO CLAUDIO BAIONETA DA SILVA, matrícula 269734-0 -Tendo em vista o que consta na CI nº 424/1711/2006, fica alterada para ESCREVENTE, o cargo do servidor de que trata o presente ato. \r\nId: 880595\r\n" ], "880775": [ "2009-12-02 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2009\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/57606/2007, fica alterada para 01.10.2007, a validade de que trata o presente ato.\r\nDE 29.11.2009\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E-58683/2007, fica alterada para 01.11.2007, a validade de que trata o presente ato. \r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/605528/2008, fica alterada para 01.04.2008, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 880775\r\n" ], "880817": [ "2009-12-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nALDA SIMÕES VENÂNCIO, matr. 861.490-1, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/960.082/2009, fica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio para ALDA SIMÕES TEIXEIRA.\r\nId: 880817\r\n" ], "880831": [ "2009-12-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, Agente Administrativo, Nível I, matrícula n° 264.221-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 22/1503/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente ato, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente a vantagem financeira denominada direito pessoal de enquadramento, com base no art. 7º da Lei nº 1459, de 12 de maio de 1989, combinado com o art. 35, da Lei nº 5.260, de 11/06/2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula n° 289.292-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-22/1518/2009, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente ato, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente a vantagem financeira denominada direito pessoal de enquadramento, com base no art. 7º da Lei nº 1459, de 12 de maio de 1989, combinado com o art. 35, da Lei nº 5.260, de 11/06/2008.\r\nId: 880831\r\n" ], "880853": [ "2009-12-02 00:00:00", " \r\nTERESA CRISTINA FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.833-8. Fica retificada para 21/01/2008 a validade da de signação para exercer a função de Diretor do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, bem como da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.203.156/2007.\r\nId: 880853\r\n" ], "880943": [ "2009-12-01 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nATO DE 06/05/2009 - D.O. DE 07/052009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/716/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3011/2009, fica retificado para ELIANE GUIMARÃES PIMENTA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3120/2009, fica retificado para MIRIAN ALVES GONÇALVES a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\no nº do processo a que se refere o presente Ato de nomeação de MANUELA RUBEM ALVARENGA VASCONCELLOS para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 06/07/2009 - D.O. DE 08/07/2009\r\no nº do processo a que se refere o presente Ato de exoneração de do cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300081/2009, fica retificado para CLAUDIA MARIA DE HOLANDA ROCHA a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300374/2009, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9186/2009, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 24/03/2009 - D.O. DE 25/03/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/501102/2009, fica retificado para CLAUDIA DA SILVA REIS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 03/11/2009 - D.O. DE 04/112009\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 28/09/2009 - D.O. DE 29/09/2009\r\na quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social, produzirá efeitos a contar de .\r\nDE 19/11/2009\r\na validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\na validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\nATO DE 19/10/2009 - D.O. DE 20/10/2009\r\no nome e para a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, ficando, conseqüentemente, sem efeito a apostila retificatória de 05 de novembro de 2009, publicado no D.O de 06/11/2009.\r\nId: 880943\r\n" ], "881038": [ "2009-12-03 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2009\r\nAto de 14/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE PEREIRA PINTO, mat. nº 270.699- 2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.110.472/2008.\r\nAto de 22/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ENILCEIA SEBASTIÃO NOVAIS FERNANDES, mat. nº 276.012-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.900.356/2009.\r\nAto de 26/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ILMA CORREA, mat. nº 185.191-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.010.145/2007.\r\nAto de 17/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA DE LEMOS ANTUNES, mat. nº 1.201.504-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.302.147/2008.\r\nAto de 27/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DIRCE ABREU CASTILHO, mat. nº 273.566-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/4.610.119/2009.\r\nAto de 01/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUIZA MARTINS DE LEMOS OLIVEIRA, mat. nº 184.953-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.106.722/2008.\r\nAto de 26/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE JESUS ABREU, mat. nº 278.894-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.106.273/2008.\r\nAto de 26/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA MARTINS MULINARI, mat. nº 272.758-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.130.002/2009.\r\nAto de 26/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EROTIDES NEVES DE FIGUEIREDO, mat. nº 1.201.455-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.816/2008.\r\nAto de 26/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA PERRY AGUIAR, mat. nº 1.203.005-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.210.261/2008.\r\nAto de 22/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILZA VIDAL DE OLIVEIRA, mat. nº 193.726-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.707/2008.\r\nAto de 31/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ALAIDE MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.200.216-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.600.609/2009.\r\nAto de 01/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EDNA NEVES FERREIRA, mat. nº 1.204.916-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.407.763/2008.\r\nAto de 026/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ NOGUEIRA, mat. nº 1.201.402- 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.110.723/2008.\r\nAto de 16/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA VANIA MACHADO SILVA, mat. nº 1.204.741-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.400.278/2009.\r\nId: 881038\r\n" ], "881417": [ "2009-12-03 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 15.10.2009\r\nATO DE 06/10/2008 - LUCIA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 196.619-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/604620/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o parágrafo único, art. 12 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 06/10/2008 - LUCIA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 196.619-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 12 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604620/2007.\r\nATO DE 06/10/2008 - LUCIA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 196.619-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/604620/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008. .\r\n\r\nId: 881417\r\n" ], "881677": [ "2009-12-03 00:00:00", "\r\nFica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor FRANCISCO DA SILVA BITTENCOURT, mat. nº 1.201.627-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.300.807/2007.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIÃO DUARTE, mat. nº 278.129-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.058/2009.\r\nId: 881677\r\n" ], "881705": [ "2009-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 24.11.2009\r\nDECRETO DE 19/05/2009, PUBLICADO NO D.O DE 20/05/2009 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-26/32.081/2009, fica retificado o nome para ARETHUZA DA SILVA GAGO, a que se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da FAETEC, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, mantidos o demais termos.\r\nAto de 22.09.2009 - LUCIANE CHAMARELLI E SILVA, Agente Administrativo, matricula nº 00/0222.751-0 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 22.09.2009, publicado no D.O. de 06.10.2009, para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.344/2009.\r\nId: 881705. A faturar por empenho\r\n" ], "881918": [ "2009-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Previdenciário, nível lII, matrícula nº 2301-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317220/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nMédico - Perícia Médica, classe “A”, matrícula nº 2282-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317245/2009, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 881918. A faturar por empenho\r\n" ], "881939": [ "2009-12-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para ALIRIA MARIA DE CARVALHO DE FRANÇA, Enfermeiro, matr. nº 863.926-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/601446/2009.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para LUCIANE PINHEIRO DIAS GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.363-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/606163/2009.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para JULIO CEZAR COSTA CASOTTE, Sanitarista, matr. nº 866.865-9, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/607032/2009.\r\nATO DE 10.07.2002 - Fica modificado o nome da servidora para MÉCIA MATOS JOVENTINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.357-4, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E- 08/602588/2005.\r\nATO DE 09.08.1991 - Fica modificado o nome da servidora para LUCIDALVA CARVALHO PIEDADE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.183-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/606129/2009.\r\nId: 881939\r\n" ], "881953": [ "2009-12-03 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2008\r\n- SONIA MARIA ALVES, matr. nº 23740-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar quer de acordo com a Lei nº 4796/2006, a servidora foi enquadrada no cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, nível 8531, a contar de 30/06/2006.\r\n- JOSÉ ANTONIO BRASIL CAETANO, matr. nº 8061-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar quer de acordo com a Lei nº 4796/2006, o servidor foi enquadrado no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 881953. A faturar por empenho\r\n" ], "882116": [ "2009-12-03 00:00:00", " , mat. nº 76.592-5, Prof. Doc.II B ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 03/11/97, a inclusão de 40% da gratificação que fez jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho, tornando sem efeito a apostila datada de 31/01/2000, publicada em 09/02/2000. Proc. nº E- 03/1.002.065/B/95.\r\nId: 882116\r\n" ], "882613": [ "2009-12-04 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/12/2009\r\n, matr. 264.013-4 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/096/1209/2009, fica retificada a promoção para Inspetor de Polícia de 4ª classe, com validade a contar de 21/04/2004.\r\nId: 882613\r\n" ], "882680": [ "2009-12-03 00:00:00", " \r\nATO DE 09/10/2009 - D.O. DE 13/10/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0437/2588/2009, fica retificado para RICARDO QUEMENTO LOBASSO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009.\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009.\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009.\r\na quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009.\r\na quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de setembro de 2009.\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009.\r\na quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 30/09/2009 - D.O. DE 01/10/2009.\r\na quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 25/11/2009 - D.O. DE 28/11/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651052/2009, fica retificado para MARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 13/11/2009 - D.O. DE 18/11/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651059/2009, fica retificado para SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 882680\r\n" ], "882905": [ "2009-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.11.2009\r\nmatr. 08/103.192-4 - FICA assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.092/2009. \r\nFICA assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.092/2009. \r\nFICA assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.092/2009.\r\n.11.2009\r\nmatr. 08/100.254-5 - FICA assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.303/2009. \r\nFICA assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.303/2009.\r\nFICA assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.303/2009.\r\nId: 882905. A faturar por empenho\r\n" ], "883006": [ "2009-12-04 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOÃO BORLOTH CHIESA, matr. nº 31147-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8356”.\r\nId: 883006. A faturar por empenho\r\n" ], "883212": [ "2009-12-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matr. 08/103.128-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 14.407/90. Proc. nº E-08/202.581/2006.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22.09.2006.\r\nId: 883212. A faturar por empenho\r\n" ], "883391": [ "2009-12-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.11.2009\r\nmatr. 08/103.585-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.344/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.344/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.344/2009.\r\nmatr. 08/104.251-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.600/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.600/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.600/2009.\r\n.11.2009\r\nmatr. 08/100.405-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.215/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.215/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.215/2009.\r\nDE 30.11.2009\r\nmatr. 08/103.302-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.531/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.531/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.531/2009.\r\nmatr. 08/100.890-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.619/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.619/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.619/2009.\r\nId: 883391. A faturar por empenho\r\n" ], "883793": [ "2009-12-07 00:00:00", "DE 03.12.2009\r\n, mat. 230.388-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 01.03.1998, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 230.388-1. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 883793\r\n" ], "883800": [ "2009-12-07 00:00:00", " DA DIRETORA\r\nDE 23.11.2009\r\nO servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 2ª classe da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 01/09/99. \r\nO servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe lI, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, nos termos da Lei nº 4583, de 25/07/2005.\r\nO servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe lI, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, nos termos da Lei nº 4583, de 25/07/2005.\r\nId: 883800\r\n" ], "884030": [ "2009-12-08 00:00:00", " \r\nDE 03/12/2009\r\n- A autorização a que se refere o presente ato se deu a partir de 29 de janeiro de 2001, com base no Parecer CEE nº 157/2004, homologado em ato de 23/07/2004 e publicado no D.O. de 02/08/2004, de acordo com o disposto no processo nº E-03/102.943/2000.\r\nId: 884030\r\n" ], "884573": [ "2009-12-08 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.067.736- 7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/1422/1702/2009, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 22.10.2009, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/0202/073/1989. \r\nId: 884573\r\n" ], "884683": [ "2009-12-08 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- RUBEM RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 8254-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nId: 884683. A faturar por empenho\r\n" ], "884869": [ "2009-12-09 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nCELIA REGINA MANHÃES RIVALDO, matrícula nº 236.211-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.400.206/2009.\r\n- ITAMAR GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 187.099-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.819/9.125 dias. Processo nº E-01/601.529/2004.\r\nId: 884869\r\n" ], "885273": [ "2009-12-09 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 13.10.2009\r\nATO DE 21/10/2008 - FRANCISCO DELFINO DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 622.768-0. Tendo em vista o que consta no processo proc. nº E- 08/604397/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o parágrafo único, art. 12 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 21/10/2008 - FRANCISCO DELFINO DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 622.768-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 12 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604397/2007.\r\nATO DE 21/10/2008 - FRANCISCO DELFINO DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 622.768-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/604397/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008. \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.10 2009\r\nProc. nº E-08/604397/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de FRANCISCO DELFINO DE OLIVEIRA FILHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 622.768-0.\r\nId: 885273\r\n" ], "885274": [ "2009-12-09 00:00:00", "DE 12.11.2009\r\nATO DE 30/09/2008 - TANIA REGINA FARIAS DE FREITAS, matr. nº 147.050-9 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1590, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/605830/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 12/05/2007.\r\nATO DE 30/09/2008 - TANIA REGINA FARIAS DE FREITAS, matr. nº 147.050-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/605830/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 30/09/2008 - TANIA REGINA FARIAS DE FREITAS, matr. nº 147.050-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 12 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605830/2007.\r\nAto de 30/09/2008 - TANIA REGINA FARIAS DE FREITAS, matr. nº 147.050-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/605830/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008. \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12.11.2009\r\nProc. nº E-08/605830/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de TANIA REGINA FARIAS DE FREITAS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 147.050-9.\r\nId: 885274\r\n" ], "885296": [ "2009-12-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2009\r\nATO DE 22/10/2008 - PAULO MÁRCIO MARTINS, matr. nº 30510-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/601820/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 22/10/2008 - PAULO MÁRCIO MARTINS, matr. nº 30510-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601820/2008.\r\nATO DE 22/10/2008 - PAULO MÁRCIO MARTINS, matr. nº 30510-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/601820/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E- 08/656/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2009\r\nProc. nº E-08/601820/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de PAULO MÁRCIO MARTINS, Odontólogo, matr. nº 30510- 2.\r\nId: 885296\r\n" ], "885297": [ "2009-12-10 00:00:00", "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2009\r\nATO DE 06/10/2008 - PAULO SERGIO PINHEIRO, matr. nº 146.210-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/604123/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei 720/1983, com redação da Lei 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 06/10/2008 - PAULO SERGIO PINHEIRO, matr. nº 146.210-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604123/2007.\r\nATO DE 06/10/2008 - PAULO SERGIO PINHEIRO, matr. nº 146.210-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/604123/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E- 08/656/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2009\r\nProc. nº E-08/604123/2007 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2008, os proventos de PAULO SERGIO PINHEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.210-0.\r\nId: 885297\r\n" ], "885298": [ "2009-12-10 00:00:00", "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2009\r\nATO DE 23/06/2005 - SERGIO DONELATE, matr. nº 626.240-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1590, publicada no D.O. de 16/01/1990, c/c o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/600696/2004, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 10/05/2001.\r\nATO DE 23/06/2005 - SERGIO DONELATE, matr. nº 626.240-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/600696/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. \r\nATO DE 23/06/2005 - SERGIO DONELATE, matr. nº 626.240-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/600696/2004. \r\nATO DE 23/06/2005 - SERGIO DONELATE, matr. nº 626.240-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/600696/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2009\r\nProc. nº E-08/600696/2004 - Fixados, com validade a contar de 27/06/2005, os proventos de SERGIO DONELATE, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 626.240-6.\r\n\r\nId: 885298\r\n" ], "885310": [ "2009-12-10 00:00:00", "\r\n2009\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 35/28, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Roberta Carvalho de Oliveira e a Universidade Federal Fluminense - UFF -Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/ 010.654/2009 fica retificado para Convênio nº 148/2008, o nº do convênio constante do referido termo. \r\nId: 885310\r\n" ], "885458": [ "2009-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 15.11.2009\r\nde junho de 2009, entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Programa Social Crescer e Viver Administrativoestabelecida a necessidade de se fazer a comprovação, quando exigível e previamente as apresentações de espetáculos de que se cogita no convda documentação jurídico-pessoal da pessoa jurídica e representante legal do Programa ocial Crescer e Viver, das autorizações dos órgãos de fiscalização do exercício profissional da obtenção de autorização judicial, na hipótese de participação de menores em cena, das condições de preço de vendagem de ingressos, eventos, das promoções e condições especiais eventualmente vençadas para cada espetáculo, da comprovação de arrecadação de direitos autorais de msica e texto.\r\nId: 885458. A faturar por empenho\r\n" ], "885516": [ "2009-12-10 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2009\r\nATO DE 02/07/2004 - CARLA VALERIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 291.151-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.022/10.950 dias. Processo nº E-01/601.451/2004.\r\nATO DE 05/11/2004 - CELSO FERREIRA DANTAS, matrícula nº 825.069-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 01/602.394/2004.\r\nATO DE 11/05/2004 - EDNA GONÇALVES MARANHÃO MACIEL, matrícula nº 65.945-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 9.452 dias.Processo nº E- 01/601.038/2004.\r\nATO DE 08/05/2009 - ELIANE LUCCA DA SILVA, matrícula nº 832.122-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.049/9.125 dias. Processo nº E-08/221.277/2007.\r\nATO DE 17/11/2004 - IGNEZ VIVAS DOS SANTOS, matrícula nº 234.100-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 6.029 dias. Processo nº E-01/602.575/2004.\r\nATO DE 20/07/92 - JACY DA SILVA MACHADO, matrícula nº 183.788-9, Prof. Doc.I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/25, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 111 dias. Processo nº E- 03/010.343/91.\r\nATO DE 15/01/2004 - JOANA MARIA MONTEIRO COSTA, matrícula nº 188.349-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.616/2003.\r\nATO DE 20/07/2004 - JOSELITA DAS DORES SANTANA, matrícula nº 165.633-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.991/10.950 dias. Processo nº E-01/601.442/2004.\r\nATO DE 20/07/2004 - JOSELITA DAS DORES SANTANA, matrícula nº 155.636-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.009/10.950 dias. Processo nº E-01/601.443/2004.\r\nATO DE 13/09/2004 - LIGIA TERESINHA HENNING KUSSAMA, matrícula nº 808.001-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. . Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 4.899 dias.Processo nº E- 01/602.053/2004.\r\nATO DE 23/07/2004 - MARILDA SOARES VIVAS, matrícula nº 247.219-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.928/9.125 dias. Processo nº E-01/601.528/2004.\r\nATO DE 30/04/2004 - MARLI TEREZINHA RESENDE COSTA, matrícula nº 246.906-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.735/2004.\r\nATO DE 13/05/2004 - MARIO DE SOUZA CASTANHEIRA, matrícula nº 833.917-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.786/9.125 dias. Processo nº E-01/601.036/2004.\r\nATO DE 13/07/2004 - MONICA PAGANOTTI VASCONCELOS, matrícula nº 255.186-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.204/10.950 dias. Processo nº E-01/601.894/2004.\r\nATO DE 18/08/2004 - SONIA MARIA TRINDADE DA SILVA, matrícula nº 807.170-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.087/9.125 dias. Processo nº E-01/601.965/2004.\r\nATO DE 17/11/2004 - SUELI MEDEIROS GOMES, matrícula nº 249.919-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.622/10.950 dias. Processo nº E-01/602.592/2004.\r\nATO DE 22/07/2004 - WALDECK ALVES FERREIRA, matrícula nº 186.463- 6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.720/12.775 dias. Processo nº E-01/601.656/2004.\r\nId: 885516\r\n" ], "885623": [ "2009-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 25.09.2009\r\nmatrícula nº 921.380-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.075/2008 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 04.08.2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.10.2009.\r\nId: 885623. A faturar por empenho\r\n" ], "885635": [ "2009-12-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\nDE 02/12/2009\r\nATO DE 23/07/2003 - JORGE LUIZ LOURENÇO, matrícula nº 177.711-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/0338/1420/2003, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/07/2003, a inclusão de R 50,00 (cinquenta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE AGENTE DE PESSOAL, com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e Parecer AAJ nº 099/83 no processo nº E- 02/4041/1982. \r\nATO DE 16/10/2007 - FÁTIMA IZABEL RODRIGUES, matrícula nº 265.511- 6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/221956/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 8869/10950 dias. \r\nATO DE 12/05/2009 - CLAUDIA FERNANDES MAGALHÃES GOMES, matrícula nº 870.903-2, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220436/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 2536/10950 dias.\r\nATO DE 11/05/2009 - DORIVALDO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 870.739-0, Perito Legista de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220437/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 2550/12775 dias. \r\nATO DE 15/12/2008 - FLAVIA ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 871.573- 2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/222380/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 2365/10950 dias. \r\nId: 885635\r\n" ], "885732": [ "2009-12-11 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 13.10.2009\r\nATO DE 26/09/2008 - HELIA KAWA BEAKLINI, matr. nº 5.379-3 - Tendo em vista o que consta no processo proc. nº E-08/607772/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o parágrafo único, art. 12 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 26/09/2008 - HELIA KAWA BEAKLINI, matr. nº 5.379-3 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 12 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607772/2007.\r\nATO DE 26/09/2008 - HELIA KAWA BEAKLINI, matr. nº 5.379-3 - Tendo em vista o que consta no processo E-08/607772/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008. \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.10 2009\r\nProc. nº E-08/607772/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de HELIA KAWA BEAKLINI, Sanitarista, matr. nº 5.379-3.\r\nId: 885732\r\n" ], "885733": [ "2009-12-11 00:00:00", "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 13.10.2009\r\nATO DE 29/02/2008 - JOSÉ CLAUDIO FREITAS CORDEIRO, matr. nº 146.389-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1590, D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/602902/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 25/11/2003.\r\nAto de 29/02/2008 - JOSÉ CLAUDIO FREITAS CORDEIRO, matr. nº 146.389-2 - Tendo em vista o que consta no processo E-08/602902/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. \r\nATO DE 29/02/2008 - JOSÉ CLAUDIO FREITAS CORDEIRO, matr. nº 146.389-2 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/602902/2007.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.10 2009\r\nProc. nº E-08/602902/2007 - JOSÉ CLAUDIO FREITAS CORDEIRO, Odontólogo, matr. nº 146.389-2. O servidor não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio, a contar de 07/07/2004. Assim sendo, TORNO SEM EFEITO a concessão publicado no DOERJ de 11/08/2004.\r\nProc. nº E-08/602902/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 09/04/2007, os proventos de JOSÉ CLAUDIO FREITAS CORDEIRO, Odontólogo, matr. nº 146.389-2.\r\nId: 885733\r\n" ], "885734": [ "2009-12-11 00:00:00", "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 13.10.2009\r\nATO DE 28/07/2008 - JOSELIA DE SOUZA LIMA, matr. nº 620.118-0 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/600071/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. \r\nATO DE 28/07/2008 - JOSELIA DE SOUZA LIMA, matr. nº 620.118-0 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/600071/2007.\r\nATO DE 28/07/2008 - JOSELIA DE SOUZA LIMA, matr. nº 620.118-0 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/600071/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.10 2009\r\nProc. nº E-08/600071/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 22/02/2007, os proventos de JOSELIA DE SOUZA LIMA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 620.118-0.\r\nId: 885734\r\n" ], "885927": [ "2009-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 27.11.2009 \r\nATO DE 26.07.2007 - JACY JARDIM DA SILVA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2619. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para grupo II, nível 5.\r\nATO DE 11.08.2008 - PAULO FRANCISCO GUEDES, Assistente de Manutenção e Instalação, matrícula nº 18/1711. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para grupo II, nível 5. \r\nATO DE 11.08.2009 - MARLY MIRANDA DE OLIVEIRA Y ALONSO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/ 1572. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Advogada, grupo V, nível 5. \r\nATO DE 15.05.2008 - MANOEL DA SILVA ROCHA, Assistente de Manutenção e Instalação, matrícula nº 18/2010. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para grupo II, nível 5. \r\nATO DE 23.07.2008 - JUARELINO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/1557. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para grupo II, nível 5. \r\nId: 885927. A faturar por empenho\r\n" ], "886007": [ "2009-12-11 00:00:00", " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.12.2009\r\nProcu rador do Estado, matrícula nº 899.426-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/25.642/2009, fica alterado o nome da Procuradora do Estado em referência para, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 886007\r\n" ], "886277": [ "2009-12-11 00:00:00", "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 13.10.2009\r\nATO DE 23/05/2007 - TELMA KLOTZ TATO, matr. nº 288.157-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/600041/2003, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), referente ao 4º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 08/03/2002.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-01/600041/2003 - Fixados, com validade a contar de 30/12/2002, os proventos de TELMA KLOTZ TATO, Médica, matr. nº 288.157-1.\r\nId: 886277\r\n" ], "886278": [ "2009-12-11 00:00:00", "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 09.11.2009\r\nATO DE 05/10/2005 - ALTAIR CORREA DE SÁ, matr. nº 641.991-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1590, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/602383/2005, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 12/11/1998.\r\nATO DE 05/10/2005 - ALTAIR CORREA DE SÁ, matr. nº 641.991-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/602383/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com a redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. \r\nATO DE 05/10/2005 - ALTAIR CORREA DE SÁ, matr. nº 641.991-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/602383/2005.\r\nATO DE 05/10/2005 - ALTAIR CORREA DE SÁ, matr. nº 641.991-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/602383/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.11.2009\r\nProc. nº E-08/602383/2005 - Fixados, com validade a contar de 06/10/2005, os proventos de ALTAIR CORREA DE SÁ, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 641.991-5.\r\nId: 886278\r\n" ], "886279": [ "2009-12-11 00:00:00", "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2009\r\nATO DE 26/09/2008 - MARIA DO AMPARO MACHADO BRAGA, matr. nº 184.550-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604073/2007\r\nATO DE 26/09/2008 - MARIA DO AMPARO MACHADO BRAGA, matr. nº 184.550-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/604073/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 26/09/2008 - MARIA DO AMPARO MACHADO BRAGA, matr. nº 184.550-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/604073/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2009\r\nProc. nº E-08/604073/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de MARIA DO AMPARO MACHADO BRAGA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 184.550-2.\r\nId: 886279\r\n" ], "886280": [ "2009-12-11 00:00:00", "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 26.11.2009\r\nATO DE 28/04/2009 - CÉLIA LAZZARINI ANDRADE SILVA, matr. nº 182.810-2. Tendo em vista o que consta no processo nº 600445/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 28/04/2009 - CÉLIA LAZZARINI ANDRADE SILVA, matr. nº 182.810-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1590, D.O. de 16/01/1990, o art. 2º da Lei nº 1258/1987, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/600445/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 17/03/2007.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.11.2009\r\nProc. nº E-08/600445/2009 - Fixados, com validade a contar de 29/05/2009, os proventos de CÉLIA LAZZARINI ANDRADE SILVA, Médica, matr. nº 182.810-2.\r\nId: 886280\r\n" ], "886281": [ "2009-12-11 00:00:00", "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2009\r\nATO DE 24/03/2008 - ARLETE SILVA FIGUEIRA, matr. nº 195.890-9 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1590, D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601744/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 12/06/2002.\r\nATO DE 24/03/2008 - ARLETE SILVA FIGUEIRA, matr. nº 195.890-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/601744/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei 720/1983, com redação da Lei 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. \r\nATO DE 24/03/2008 - ARLETE SILVA FIGUEIRA, matr. nº 195.890-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/601744/2007.\r\nDA DIRETORA\r\nDE 27.11.2009\r\nProc. nº E-08/601744/2007 - ARLETE SILVA FIGUEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.890-9. A servidora não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio, a contar de 03/07/2006. Assim sendo, TORNO SEM EFEITO a concessão publicado no DOERJ de 11/08/2006.\r\nProc. nº E-08/601744/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 15/03/2007, os proventos de ARLETE SILVA FIGUEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.890-9.\r\nId: 886281\r\n" ], "886282": [ "2009-12-11 00:00:00", "APOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2009\r\nATO DE 24/05/2006 - NANCY FREITAS CAMPOS, matr. nº 629.061-3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1590, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 08/602648/2005, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 29/06/2005.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2009\r\nProc. nº E-08/602648/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 05/06/2006, os proventos de NANCY FREITAS CAMPOS, Téc. de Lab., matr. nº 629.061-3, revogando-se o despacho de 12/09/2006, publicado no DOERJ em 27/09/2006.\r\nId: 886282\r\n" ], "886310": [ "2009-12-11 00:00:00", " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/12/2009\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor , Prof. Docente II, Nível D, matrícula 243441-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3620223/1999.\r\n- Fica retificado para Nível “B”, referência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora, TERESA CRISTINA MACHADO CATALDO, Prof. Docente II, matrícula 153446-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11000982/2007.\r\nDE 08/12/2009\r\n- Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal,a fundamentação legal do Ato de aposentadoria da servidora , Prof. Inspetor Escolar, Nível D, Ref. 9, matrícula 172398-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4476/1995.\r\no nome da servidora, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 812954-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600556/2006.\r\nId: 886310\r\n" ], "886378": [ "2009-12-11 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2009\r\nATO DE 02/07/2004 - CELIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 157.541-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.259/10.950 dias. Processo nº E-01/601.441/2004.\r\nATO DE 27/01/2005 - CONCEIÇÃO PARREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.201.362-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.220/10.950 dias. Processo nº E-01/602.986/2004.\r\nATO DE 29/09/2008 - ELNA ARAGÃO CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.549/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.350/2006.\r\nATO DE 02/12/2004 - MARINA MARIA DA CUNHA, matrícula nº 1.160.499- 8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 11.723 dias.Processo nº E- 01/602.724/2004.\r\nATO DE 02/12/2004 - MARINA MARIA DA CUNHA, matrícula nº 1.160.499- 8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 01/601.724/2004.\r\nATO DE 15/04/2009 - VENINA LOURENÇO DA FONSECA, matrícula nº 205.796-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.609/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.087/2009.\r\nId: 886378\r\n" ], "886541": [ "2009-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n9\r\nCONTRATO Nº 042/2004. PRODERJ E A TELEMAR NORTE LESTE. Reajuste contratual de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.5. do contrato. Processo nº E-26/82011/2004.\r\nId: 886541. A faturar por empenho\r\n" ], "886662": [ "2009-12-11 00:00:00", "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 08.12.2009\r\n, mat. 257.526-4 - O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com a validade a contar de 07.03.2001.\r\n, mat. 257.526-4 - Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 886662\r\n" ], "886680": [ "2009-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.12.2009\r\n- ROBERTA SANTOS FONTANIVE, matr. nº 34193-3 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 486, registrada às fls. 082 do livro BR-00063 da 2ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas - 1ª Zona do Rio de Janeiro fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA.\r\n\r\nId: 886680. A faturar por empenho\r\n" ], "886763": [ "2009-12-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.06.2009\r\nde junho de 2009, entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Programa Social Crescer e Viver Administrativoestabelecida a necessidade de se fazer a comprovação, quando exigível e previamente as apresentações de espetáculos de que se cogita no convenio referenda documentação jurídico-pessoal da pessoa jurídica e representante legal do Programa ocial Crescer e Viver, das autorizações dos órgãos de fiscalização do exercício profissional da obtenção de autorização judicial, na hipótese de participação de menores em cena, das condições de preço de vendagem de ingressos, eventos, das promoções e condições especiais eventualmente vençadas para cada espetáculo, da comprovação de arrecadação de direitos autorais de msica e texto.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.12.2009.\r\nId: 886763. A faturar por empenho\r\n" ], "886951": [ "2009-12-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 03.12.2009\r\nmatr. 08/104.861-3 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.048/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.048/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.048/2009.\r\nmatr. 08/100.494-7 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.607/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.607/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.607/2009.\r\n.2009\r\nmatr. 08/100.275-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/220.759/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/220.759/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/220.759/2009.\r\nId: 886951. A faturar por empenho\r\n" ], "887812": [ "2009-12-14 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nDECRETO DE 17/11/2009 - D.O DE 18/11/2009.\r\nE-04/12807/2009, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto, passou a exercer a contar de 18 de novembro de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Decreto nº 42.184, de 11/12/2009.\r\nId: 887812\r\n" ], "887967": [ "2009-12-15 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2009 \r\n- NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34230-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo nº 9728/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010.\r\n- SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 32504-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo nº 9727/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010. \r\n- WANIA REGINA COUTINHO GONZALES, matr. nº 34792-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo nº 9726/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010. \r\n- GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 34646-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo nº 9725/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010. \r\n- SYDNEY FERNANDES DE FREITAS, matr. nº 31702-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo nº 9698/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010. \r\n- MARINA ROSA ANA AUGUSTO, matr. nº 34686-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo nº 10046/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010. \r\n- JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33388-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo nº 10045/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010. \r\n\r\nId: 887967. A faturar por empenho\r\n" ], "888070": [ "2009-12-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n.2009\r\nATO DE 23/11/90 - HELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI, matr. 291.706-0 - Fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 4, da categoria funcional de Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 27/07/2009, por ter completado mais de 18 (dezoito) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.315/2009.\r\nId: 888070. A faturar por empenho\r\n" ], "888335": [ "2009-12-16 00:00:00", " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2009\r\nATO DE 29.06.2009 - MARCELO CHAVES CRUZ- Tendo em vista o que consta no processo E-03/11001035/2009, fica alterada para 01.04.2009, a validade de que trata o presente ato.\r\nATO DE 24.07.2009 - MARIA CECILIA ROCHA RIBEIRO DA SILVA- Tendo em vista o que consta no processo E-01/57549/2007, fica alterada para 27.09.2006, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 888335\r\n" ], "888352": [ "2009-12-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 14/12/2009\r\nATO DE 01/01/1988 - Jeronimo de Souza Pinto Filho - matrícula 196133-3 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível II, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1.236, de 25/11/1987, publicada no D.O de 26/11/1987, com validade a contar de 30/12/1992, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/55627/2008.\r\nATO DE 01/01/1988 - Jeronimo de Souza Pinto Filho - matrícula 196133-3 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1.236, de 25/11/1987, publicada no D.O de 26/11/1987, com validade a contar de 28/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/55627/2008.\r\nATO DE 01/01/1988 - Mauro de Souza Brandão - matrícula 191022-3 -Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1.236, de 25/11/1987, publicada no D.O de 26/11/1987, com validade a contar de 28/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/3350/1993.\r\nId: 888352\r\n" ], "888477": [ "2009-12-18 00:00:00", "GERAL\r\nDE 11.12.2009\r\nATO DE 13.08.2004. ELSON DA COSTA FRANCISCO, 3º Sargento PM, RG 10.071. Fica alterado no citado Ato, o nome do servidor para ELSON DA COSTA FRANCO. Proc. nº E-25/00131/524-1987.\r\nATO DE 05.01.2008. ROBERTO BORGES MARTINS, 3º Sargento PM, RG 47.238. Fica esclarecido no citado Ato, que a data da sua transferência para Reserva Remunerada é a contar de 11.09.2005; bem como, incluir o art. 96, inciso X (redação dada pela Lei nº 2206/93). Proc. nº E-09/02828/2502- 2008.\r\nATO DE 24.03.2009. KATTIA SUELY DA SILVA FARIAS, 2º Sargento PM, RG 36.279. Ficam incluídos no citado Ato, os arts. 103 e 104 incisos I, II e III, da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00216/2512-2008.\r\nATO DE 21.08.2009. CARLOS IVAN LUCAREVSCHI, Cabo PM, RG 52.917. Fica alterado no citado Ato, a data da sua Reserva Remunerada, para 01.01.2005, passando a contar com 18 anos de serviço. Proc. nº E- 09/02458/2502-2008.\r\nId: 888477\r\n" ], "888535": [ "2009-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCONTRATO Nº 18/010/2008, assinado em 03 de abril de 2008, entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Ella Roberto do Amaral Santos, de outro. Tendo em vista o contido n o processo nº E-18/401.078/2007, fica reajustado o valor da contrapartida devida pelo Permissionário para R 446,33 (quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos), com efeitos a partir de 03 de abril de 2009.\r\nId: 888535. A faturar por empenho\r\n" ], "888575": [ "2009-12-16 00:00:00", "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLAURA CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTROmatrícula nº 088.611-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.485/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão das Gratificações de Encargos Especiais, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260/2008, a contar de 04/12/2009.\r\nId: 888575\r\n" ], "888614": [ "2009-12-16 00:00:00", "\r\nDE 11.12.2009\r\n- RICARDO ROCLAW BASBAUM, matr. nº 33259-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- LUCIANO ABREU DE MIRANDA PINTO, matr. nº 31390-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- SIMONE CAGNIN, matr. nº 33396-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- CELI SILVA GOMES DE FREITAS, matr. nº 32455-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nDE 14.12.2009\r\n- PAULO BULKOOL BATALHEIRO, matr. nº 34542-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 888614. A faturar por empenho\r\n" ], "888616": [ "2009-12-16 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- ELIELMA AYRES MACHADO, matr. nº 34998-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10027/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\nId: 888616. A faturar por empenho\r\n" ], "888618": [ "2009-12-16 00:00:00", "\r\n-GERAL\r\n2009\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 35/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Roberta Carvalho de Oliveira e a Universidade Federal Fluminense - UFF - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/010.654/2009 fica retificado para o Convênio nº 148/2008, o nº do convênio constante do referido termo. \r\nId: 888618\r\n" ], "888873": [ "2009-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2009\r\nmatr. 08/107.391-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.765/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.765/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.765/2009.\r\nId: 888873. A faturar por empenho\r\n" ], "889035": [ "2009-12-17 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2009\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/146.149/2003, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto.\r\nId: 889035\r\n" ], "889532": [ "2009-12-18 00:00:00", "LAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2009\r\n, matrícula nº 236.141-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 9.322 dias. Processo nº E-01/602.782/2004.\r\n, matrícula nº 274.998-4, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.944/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.072/2009.\r\n, matrícula nº 246.270-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.983/12.775 dias. Processo nº E-01/601.822/2004.\r\n, matrícula nº 188.840-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.404/12.755 dias. Processo nº E-01/601.821/2004. \r\n, matrícula nº 193.733-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 03/7.131.325/2004.\r\n, matrícula nº 230.324-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.808/10.950 dias. Processo nº E-01/601.798/2004.\r\n, matrícula nº 293.229-1, Prof. Doc. II nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.210/9.125 dias. Processo nº E-01/602.815/2004.\r\n, matrícula nº 161.578-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 243 dias. Processo nº E-03/701.152/96.\r\n, matrícula nº 504.024-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.681/12.775 dias. Processo nº E-01/601.655/2004.\r\nId: 889532\r\n" ], "889750": [ "2009-12-18 00:00:00", "11/12/2009\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\n, Médico A, matrícula 24174. Proc. nº E- 08/606550/2007.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 165016-7. Proc. nº E-08/601805/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 6965, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-08/601792/2003.\r\nId: 889750\r\n" ], "889756": [ "2009-12-18 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2009 \r\n- MÁRCIA MONTEIRO MACHADO GONÇALVES, matr. nº 35056-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9699/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- ANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34697-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9694/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34972-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9693/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- ROSÂNGELA CAETANO, matr. nº 34564-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10038/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- FLAVIA VENÂNCIO SILVA, matr. nº 34743-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10041/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34696-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10229/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 33104-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9237/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- DENISE ESPÍRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 34758- 3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9239/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010.\r\n- LEILA MARIA BRASIL DANZIGER, matr. nº 34671-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9240/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- ESTRELLA DALVA BENAION BOHADANA, matr. nº 35109-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10033/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- REGINA CÉLIA DE PAULA, matr. nº 34699-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9243/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- FÁBIO MÁRIO IÓRIO, matr. nº 34726-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9454/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- PAULO ROBERTO FALCÃO LEAL, matr. nº 32705-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9245/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- RODRIGO GUERON, matr. nº 34704-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9244/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, matr. nº 34649-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9241/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34724-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9236/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- PAULO HENRIQUE SOTO COSTA, matr. nº 34432-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10040/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- EDUARDO JOSÉ VERAS LOURENÇO, matr. nº 33658-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9453/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- SERGIO SKLAR, matr. nº 35110-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10034/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010. \r\nId: 889756. A faturar por empenho\r\n" ], "889791": [ "2009-12-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2009\r\nFica modificado o nome do servidor para ALCENDINO DE ALMEIDA JÚNIOR, Médico, matr. nº 185.245-8, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E- 08/606241/2009.\r\nFica modificado o nome do servidor para PAULO ROBERTO DE SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.588-8, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/221645/2008.\r\nTorna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 23/11/2009, página 19, que modificou o nome da servidora DENISE DA SILVA LESSA, matrícula n° 193.891-9, classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, contida no processo n° E-08/604.909/2009, por ter sido publicada indevidamente no D.O. de 23/11/2009.\r\nId: 889791\r\n" ], "890106": [ "2009-12-21 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2009\r\nATO DE 06/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINA DUTRA DE OLIVEIRA, mat. nº 166.966-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/9.400.011/2008.\r\nATO DE 28/09/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GRAÇA MARTINS DE OLIVEIRA, mat. nº 284.169-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.020.019/97.\r\nATO DE 03/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IRENE CARVALHO DE MOURA, mat. nº 274.210-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/811.371/2009.\r\nATO DE 03/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCY DE OLIVEIRA RAMOS MOTTA, mat. nº 1.203.510-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.130.530/2009.\r\nATO DE 28/09/2009 - FICA retificado para Professor Docente II, nível D, ref. 9, o cargo do servidor GERALDA TEIXEIRA BENCHIMOL, mat. nº 1.168.399-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.101.292/2009.\r\nATO DE 16/04/99 - FICA retificado para art. 89, inciso III, alínea ''b'' da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ANGELA REGINA DE CASTRO, mat. nº 503.846-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.200.352/95.\r\nATO DE 27/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ZELIA DE OLIVEIRA CHAGAS, mat. nº 1.200.042-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.910.122/2009.\r\nATO DE 29/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor HERMINIA ROCHA FERREIRA, mat. nº 1.204.140-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/810.841/2009.\r\nATO DE 03/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor BENEDITA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS, mat. nº 270.120-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.002.088/2009.\r\nATO DE 24/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DORCINO AUGUSTO DE MORAES, mat. nº 272.728-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.101.755/2009.\r\nATO DE 21/10/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSEFA DE MELO AMBROSIO, mat. nº 1.201.338-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.004.131/2009.\r\nATO DE 27/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JOUVACI GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 271.831-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.210.062/2009.\r\nId: 890106\r\n" ], "890214": [ "2009-12-21 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 133.850-8 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/8087/1702/2009, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 22/09/2009, referente ao processo nº E-09/6315/1702/2009.\r\nId: 890214\r\n" ], "890271": [ "2009-12-21 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2009\r\nATO DE 03/08/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSALINA MARIA DA SILVA, mat. nº 275.130-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.326/2009.\r\nATO DE 29/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA DA SILVA, mat. nº 164.360-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.400.272/2009.\r\nATO DE 24/08/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 279.358-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.700.855/2009.\r\nATO DE 28/09/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRIFRANCIS MOTTA GUIMARÃES, mat. nº 276.287-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.103.492/2009.\r\nATO DE 10/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor RAQUEL SANTOS MARTINS, mat. nº 270.399-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.400.406/2009.\r\nId: 890271\r\n" ], "890274": [ "2009-12-21 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2009\r\nAto de 17/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor RENILDA MARIA VIANA PESSANHA, mat. nº 1.205.132-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.400.315/2007.\r\nAto de 17/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IRINEIA MARQUES FREIRE CARDOSO, mat. nº 270.765-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.600.570/2009.\r\nAto de 08/09/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EROTIDES SILVA, mat. nº 275.254-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/202.265/2009.\r\nAto de 17/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EDIR RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 277.426-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.301.111/2009.\r\nAto de 19/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ TEIXEIRA, mat. nº 1.166.099-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.110.902/2008.\r\nAto de 22/10/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA NUNES, mat. nº 277.576-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.310.921/2009.\r\nAto de 21/09/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTINA DOS SANTOS GOMES DE SOUZA, mat. nº 278.114-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/5.410.182/2008.\r\nAto de 03/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA BATISTA FERNANDES, mat. nº 191.468-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.201.657/2009.\r\nAto de 17/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor AZILEIA DE SOUZA PESSANHA, mat. nº 278.939-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.102.110/2009.\r\nAto de 20/07/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DIVA FERREIRA DE VASCONCELOS LIMA, mat. nº 1.201.930-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.001.327/2009.\r\nAto de 20/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DE TOLEDO, mat. nº 1.205.495-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.410.698/2008.\r\nAto de 24/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 273.517-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.900.514/2009.\r\nAto de 17/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ARLINDA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 278.729-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.101.798/2009.\r\nId: 890274\r\n" ], "890336": [ "2009-12-22 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 17.12.2009\r\nATO DE 14 DE AGOSTO DE 1992 - NELSON PEREIRA RIBEIRO, 1º Sargento PM, RG 16.023, a contar de 24.04.2009, data da Inspeção de Saúde. Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/00084/512-1992.\r\nId: 890336\r\n" ], "890450": [ "2009-12-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2009 \r\n- KATLIN DARLEN MAIA, matr. nº 34783-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9455/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- PAULO ROBERTO BRASIL FERNANDES, matr. nº 34446-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9452/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- ANA CHRISTINA LAMOSA DA FONSECA, matr. nº 34381-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9451/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n- ANTONIO CARLOS CANABARRO, matr. nº 33815-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10038/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 04/01/2010.\r\n\r\nId: 890450. A faturar por empenho\r\n" ], "890454": [ "2009-12-21 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2009\r\nATO DE 19/10/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MÉRIA GOMES DA SILVA, mat. nº 1.200.985-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.000.112/2009.\r\nATO DE 10/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor GERALDA FRANCISCA DOS REIS, mat. nº 1.204.265-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.310.575/2009.\r\nATO DE 27/10/2009 - FICA retificado para: art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ADELIA DA SILVA COUTINHO, mat. nº 248.677-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/201.143/2006.\r\nATO DE 03/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA IZABEL DOS SANTOS, mat. nº 1.200.512-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/6.500.014/2009.\r\nATO DE 31/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LEA PEREIRA BRANCO, mat. nº 1.200.332-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.500.471/2009.\r\nATO DE 24/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA MARIA DE OLIVEIRA KLAYN, mat. nº 284.247-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.002.932/2009.\r\nATO DE 17/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EMACULADA DE SOUZA, mat. nº 166.584-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/5.310.089/2009.\r\nATO DE 14/09/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor VANDA CONCEIÇÃO, mat. nº 278.099-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.310.621/2009.\r\nATO DE 17/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ALCINA SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.201.475-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.408/2009.\r\nATO DE 28/09/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LÍDIA CAMPOS DUTRA, mat. nº 1.204.022- 6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.300.060/2009.\r\nATO DE 28/09/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ZELIA BORGES PEDROZA, mat. nº 277.418-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.300.462/2009.\r\nATO DE 06/07/2009 - FICA retificado para ROSANI SEIPEL, o nome do servidor, mat. nº 153.637-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.406.013/2008.\r\nDE 15.12.2009\r\nATO DE 06/10/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SHEILA SANTORO MOURA, mat. nº 1.201.131-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.011.891/2008.\r\nATO DE 17/08/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELENA DIAS, mat. nº 1.201.231-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.900.255/2009.\r\nATO DE 20/05/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VILMA LINO DE OLIVEIRA, mat. nº 273.749- 2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.210.033/2007.\r\nATO DE 21/05/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA THEREZINHA DE SOUZA LIMA, mat. nº 1.201.764-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/4.610.635/2008.\r\nATO DE 01/06/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRANI RIBEIRO, mat. nº 1.204.876-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.407.997/2008.\r\nATO DE 21/09/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALBERTINO JUSTINO, mat. nº 270.647-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/813.306/2009.\r\nATO DE 08/09/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DALIA FIGUEIREDO DE LEMOS, mat. nº 1.204.346-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.101.991/2009.\r\nId: 890454\r\n" ], "890594": [ "2009-12-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 16.12.2009\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - matr. n° 4.227-5\r\nVALIDADE: 12/08/1993\r\nPROC. n° E-08/605750/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nABILENE FIGUEIRA MACHADO GUIMARÃES - matr. n° 296.538-2\r\nVALIDADE: 20/06/2004\r\nPROC. n° E-08/606014/2009\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMANOELITA DUARTE LEMOS - matr. n° 207.079-5\r\nVALIDADE: 25/08/1997\r\nPROC. n° E-08/223016/2007\r\nJÚLIA CORREA MENDES - matr. n° 285.782-9\r\nVALIDADE: 29/04/2002\r\nPROC. n° E-08/604739/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nELIZETE SILVA DE SOUZA - matr. nº 207.253-6\r\nVALIDADE: 08/11/1997\r\nPROC. nº E-08/222119/2008\r\nJOSELI DE SOUZA REIS - matr. n° 617.478-3\r\nVALIDADE: 24/11/1989\r\nPROC. n° E-08/601733/2009\r\nROSELIA LEONARDO - matr. n° 802.282-4\r\nVALIDADE: 05/07/2004\r\nPROC. nº E-08/221292/2009\r\nANA MARIA DA SILVA - matr. nº 802.960-5\r\nVALIDADE: 18/04/2008\r\nPROC. nº E-08/605824/2009\r\nIRACI MARIA DE OLIVEIRA GOMES - matr. nº 1.168.820-7\r\nVALIDADE: 20/12/1994\r\nPROC. n° E-08/220885/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARIA LUIZA CARVALHO DE LIRA - matr. n° 296.067-2\r\nVALIDADE: 09/01/2004\r\nPROC. n° E-08/220084/2009\r\nMÉDICO\r\nMAIRA LEITE ROSINA - matr. n° 184.603-9\r\nVALIDADE: 23/02/1996\r\nPROC. n° E-08/605782/2009\r\nOFICIAL DE FARMÁCIA\r\nREGINA CELI DIAS PITANGA - matr. n° 629.185-0\r\nVALIDADE: 30/01/1988\r\nPROC. n° E-08/601012/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nROZENHIA KLINGER DE OLIVEIRA MELLO - matr. n° 258.767-3\r\nVALIDADE: 02/06/2001\r\nPROC. n° E-08/605918/2009\r\nLUCIA BRANISIO CONTAIFER - matr. n° 286.079-9\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\nPROC. n° E-08/605804/2009\r\nADRIANA CASTRO BARBOSA - matr. n° 812.618-7\r\nVALIDADE: 04/07/2009\r\nPROC. n° E-08/600054/2001\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nMARCIA DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA - matr. nº 864.272-0\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nPROC. n° E-08/605888/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nTEREZINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA - matr. nº 814.452-9\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\nPROC. n° E-08/601857/2005\r\nMARLENE DOS SANTOS SILVA - matr. n° 851.427-5\r\nVALIDADE: 10/09/2004\r\nPROC. n° E-08/220700/2009\r\nREWLANDIA DA CUNHA BRUM MACHADO - matr. nº 862.611-1\r\nVALIDADE: 08/10/2006\r\nPROC. nº E-08/223008/2007\r\nENFERMEIRO\r\nCLAUDIA MARINS DE ALMEIDA COSTA - matr. nº 865.920-3\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. n° E-08/220806/2009\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nCANDELARIA CARDOZO GARZON - matr. nº 890.680-2\r\nVALIDADE: 19/11/2008\r\nPROC. n° E-08/605716/2009\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nROMEL MOTTA DOS REIS - matr. n° 866.711-5\r\nVALIDADE: 13/12/2006\r\nPROC. n° E-08/220412/2007\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS VIERA - matr. n° 813.281-3\r\nVALIDADE: 02/12/1998\r\nPROC. n° E-08/605546/2009\r\nLUCIENEZ GONÇALVES GUIMARÃES - matr. n° 861.977-7\r\nVALIDADE: 21/09/2006\r\nPROC. n° E-08/223356/2007\r\nMERI ANE SILVA FERNANDES DE SOUZA - matr. nº 863.273-9\r\nVALIDADE: 25/10/2006\r\nPROC. n° E-08/605744/2009\r\nDiário Oficial de 21/01/1993, que reposicionou o servidor DANIEL RAMOS, matrícula n° 285.638-3, na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, por ter sido publicada indevidamente, tendo em vista que a Lei nº 1698/RJU, não beneficia servidores no que tange a mudança de classe.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 09.01.2009 \r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.01.2009\r\nATOS DE 26.01.2009 - CARLOS MARCIO MOTTA\r\nONDE SE LÊ: ...AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nLEIA-SE: ...AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nId: 890594\r\n" ], "890752": [ "2009-12-22 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2009\r\nATO DE 21/09/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ZAIRA CALADO FRAZÃO, mat. nº 274.402- 7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/812.751/2009.\r\nATO DE 14/09/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE VIANA NEVES, mat. nº 202.433-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.301.308/2009.\r\nATO DE 17/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA MARIA DE OLIVEIRA FRIAS, mat. nº 1.200.129-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.500.456/2009.\r\nATO DE 24/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLORIA DE ASSIS, mat. nº 199.242-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.130.653/2009.\r\nATO DE 17/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSEFA SALUSTIANA DA SILVA LIMA, mat. nº 1.202.947-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.003.333/2009.\r\nATO DE 20/05/2009 - FICA retificado para EMILIA BENEMOND WAKSLICHT, o nome do servidor, mat. nº 232.968-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/202.649/2008.\r\nATO DE 21/09/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, mat. nº 161.415-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.310.596/2009.\r\nATO DE 17/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ARISTIDES DE ARAÚJO ROSA, mat. nº 273.229-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.301.109/2009.\r\nATO DE 24/08/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO ALVARES, mat. nº 1.203.628-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.500.494/2009.\r\nATO DE 28/09/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA DA SILVA, mat. nº 276.443-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.310.485/2009.\r\nATO DE 10/08/2009 - FICA retificado para 73.011-9 o número da matrícula do servidor NORMA REGINA FARIA COELHO, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.720.413/2006.\r\nId: 890752\r\n" ], "890905": [ "2009-12-22 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2009\r\nATO DE 01/06/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor GLORIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 274.371-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/811.629/2009.\r\nATO DE 03/08/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSILEA DE ALMEIDA CURVELO, mat. nº 277.072-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.303.078/2008.\r\nATO DE 31/08/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLY DE SOUZA MACHADO, mat. nº 274.963-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.000.118/2009.\r\nATO DE 17/08/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor TERESINHA SILVA CAVALCANTE, mat. nº 276.208-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.101.277/2009.\r\nATO DE 24/08/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EDIR LÚCIA BARBOSA, mat. nº 276.951-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.401.517/2009.\r\nATO DE 31/08/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARISTELA ROSA DIAS, mat. nº 274.437-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.002.992/2009.\r\nATO DE 17/08/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MALVINA ALVES DA SILVA, mat. nº 196.124- 2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.410.546/2008.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ELOISA ANDRADE DE BRITO, mat. nº 271.054-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.103.353/2009.\r\nATO DE 07/05/2009 - Fica retificado para: art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ATO DE Aposentadoria do servidor RUTH HELENA GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 187.625-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.200.473/2009.\r\nATO DE 10/08/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA MEDEIROS DA SILVA, mat. nº 1.201.422-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.406/2009.\r\nATO DE 20/05/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CECILIA MONTEIRO PASCHOETO, mat. nº 271.657-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.702.133/2008.\r\nATO DE 19/10/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IRACI BOECHAT DE LIMA, mat. nº 273.653-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.300.120/2009.\r\nATO DE 22/10/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ANETE FERNANDES BARCELLOS, mat. nº 274.238-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.102.363/2008.\r\nATO DE 17/08/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA RIBEIRO PINHEIRO, mat. nº 271.842-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.410.238/2008.\r\nATO DE 31/08/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA AUGUSTA DA SILVA, mat. nº 1.204.040-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.300.246/2009.\r\nATO DE 06/07/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EDIR BRAZ PROENÇA, mat. nº 1.202.064-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.110.563/2008.\r\nId: 890905\r\n" ], "890992": [ "2009-12-22 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 18/12/2009\r\n- MARILENE NAHOUM - matrícula 190980-3. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível A, da categoria funcional de Médico, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei nº 1.179, de 1987, publicada no D.O. de 21/07/1987, com validade a contar de 28/05/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/4922/2009. \r\nId: 890992\r\n" ], "890993": [ "2009-12-22 00:00:00", " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2009\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLARINDA MARIA VOLPATO DOS SANTOS, Prof Docente II, matrícula 254864-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11300180/2004.\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LÚCIA DA SILVA NOVELINO, Prof Docente II, matrícula 186514-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7910100/2003.\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor , Prof Docente II, matrícula 245846-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2110205/2007.\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor , Prof Docente II, matrícula 188495-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/1720184/2005.\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor , Prof Docente II, matrícula 517179-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10000141/2004.\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor IDALINA ARANTES MATOS DA COSTA, Prof Docente II, matrícula 504373-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10700425/2003.\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor ORMEZINDA CEZAR RICCIARDONE, Prof Docente I, matrícula 151398-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1310202/2005.\r\nDE 17/12/2009\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor , Prof Docente II, matrícula 155649-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7130851/2003.\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIANA CARDOSO FERNANDES, Prof Docente II, matrícula 165956-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4110744/2003.\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor CACILDA SANTOS DE SOUZA, Prof Docente II, matrícula 159182-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1720414/2004.\r\n, o determinante de retribuição do cargo da servidora, SANDRA MARIA RIBEIRO PIMENTEL, Prof. Docente I, matrícula 47605, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/203345/2002.\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA REBEQUE GOLINELHI, Prof Docente II, matrícula 251447-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10700525/2002.\r\n, o determinante de retribuição do cargo do servidor , Prof Docente II, matrícula 235173-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2010284/2004.\r\nId: 890993\r\n" ], "891185": [ "2009-12-21 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de MARIA DE FÁTIMA PRATA PENHA de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/202093/2009.\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de MARIENE MIGUEL PIRES DE OLIVEIRA de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/202093/2009.\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de ALGECIRA PEREIRA GOMES de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/202093/2009.\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de VANETE DA ROSA GOMES de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/202093/2009.\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de MARILDA VIEIRA SANTOS de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/202093/2009.\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de ELIZABETH GLORIA BOUÇA FAVILLA de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/202093/2009.\r\nId: 891185\r\n" ], "891218": [ "2009-12-29 00:00:00", "\r\nATO DE 10.10.2007, publicado no Diário Oficial de 12.03.2008 - Ficam alterados os proventos de inatividade de CARLOS EDUARDO SOUZA D'ALMEIDA, Cadete BM Reformado, RG: 31.265, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, § 5º; 108; 109, § 1º, § 2º, alínea “a”, § 6º; 113 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 65, incisos II, parágrafo único; 79, inciso IV, parágrafo único; 81, inciso II e § 4º todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 20.07.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/680/51182/2009.\r\nATO DE 05.10.2004, publicado no Diário Oficial de 10.11.2004 - Ficam alterados os proventos de inatividade de JORGE LUIZ DA COSTA, Terceiro- Sargento BM Reformado, RG: 10.702, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts, 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 29.07.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 27/202/2102/2006.\r\nId: 891218\r\n" ], "891237": [ "2009-12-22 00:00:00", "APOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.12.2009\r\nATO DE 24.09.2009 - DALILA MOTTA PONTES DE ALMEIDA. Tendo em vista o que consta no processo nº E-14/19.653/2009, fica esclarecido que a matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, de nomeação é 899.940-1, e não como constou.\r\nId: 891237\r\n" ], "891253": [ "2009-12-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 17.11.2009\r\n, ISAP, mat.181.637-0. O servidor acima, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª classe do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, com validade a contar de 18.09.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, ISAP, mat.181.637-0. O cargo efetivo do servidor, a quem se refere o presente Ato, fica alterado para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, nos termos da Lei nº 4583, de 25/07/2005 \r\nId: 891253\r\n" ], "891368": [ "2009-12-23 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 17/12/2009\r\n, matrícula nº 1.141.569-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/09966/1702/2009, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, com efeitos a contar de 19.11.2009, referente ao processo nº E-09/03902/702/1986.\r\n, matrícula nº 178.792-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/08086/1702/2009, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos contar de 23.09.2009, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/02303/1038/2003.\r\n, matrícula nº 1.143.931-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado no processo às fls. 33/34, verso, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/02718/1702/2006\r\n, matrícula nº 13.653-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado no processo às fls. 24/26, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com validade a contar de 14.03.2007, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 08/220997/2007\r\nId: 891368\r\n" ], "891408": [ "2009-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n*Contrato nº 18/009/2008, assinado em 03 de abril de 2008, entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Francisco Hélio Correia da Silva, de outro. Tendo em vista o contido no processo nº E-18/401.078/2007, fica reajustado o valor da contrapartida devida pelo Permissionário para R 478,21 (quatrocentos e setenta e oito reais e vinte um centavos), com efeitos a partir de 03 de abril de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2009\r\nId: 891408. A faturar por empenho\r\n" ], "891450": [ "2009-12-23 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2009\r\nATO DE 01/06/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS AMARAL GOMES, mat. nº 1.200.746-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.401.044/2009.\r\nDE 17/12/2009\r\nATO DE 28/09/2009 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor CHEILA MARIA MONTEIRO VIEIRA DA COSTA, mat. nº 242.869-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/8.611.292/2009.\r\nATO DE 01/06/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIUTIA ALVES BARRETO, mat. nº 166.215-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.000.124/2009.\r\nATO DE 07/05/99 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES COUTINHO DE ALMEIDA, mat. nº 128.784-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.600.062/97.\r\nATO DE 09/02/98 - Fica retificado para 1.200.291-1, o número da matrícula do servidor EMILIA EYER ROSALINO, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.900.244/95.\r\nId: 891450\r\n" ], "891566": [ "2009-12-22 00:00:00", "\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nque consta do processo nº E-01/53413/2009, fica retificada para 01 de fevereiro de 2009 a validade da exoneração de ALBERTO JESUS SABALA CARRENHO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para E- 26/33780/2009 o número do processo a que se refere o presente Decreto de exoneração de RICARDO MARCIANO DOS SANTOS de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nque consta do processo nº E-08/201011/2008, fica esclarecido que ELISA ANDRADE DA COSTA foi exonerada de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, sob a matrícula nº 08/400724-4, mantidos os demais termos.\r\nque consta do processo nº E-08/201050/2009, fica retificado para HERTA MENDONÇA ROEDER GROETAERS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nque consta do processo nº E-08/200286/2009, fica retificado para LEILA CRISTINA LOURENÇO DE JESUS GALLO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nque consta do processo nº E-08/200286/2009, fica retificado para ILMA SILVA DE ALMEIDA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 891566\r\n" ], "891715": [ "2009-12-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 18.12.2009\r\nATO DE 03.01.2006 - LEANDRO FARIA FROEHNER, ISAP, matr. 868.014- 2, com validade a contar de 25.09.2006. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com a validade especificada.\r\nId: 891715\r\n" ], "891791": [ "2009-12-29 00:00:00", " DE 17/12/2009\r\nATO DE 22/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ALDA SOUZA SILVA, mat. nº 164.424-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.610.638/2008.\r\nId: 891791\r\n" ], "891876": [ "2009-12-28 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETARIO\r\nDE 22.12.2009\r\n- CLAUDIA CHRISTINA MOREIRA CARVALHO GOMES - , fica do inativo de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente Regime Especial de Trabalho de Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 891876\r\n" ], "892045": [ "2009-12-23 00:00:00", "\r\nD.O. DE 22.12.2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nOnde se lê: ATO DE 15/04/2009 - D.O. DE 16/04/2009\r\nLeia-se: ATO DE 09/06/2009 - D.O. DE 10/06/2009\r\nId: 892045\r\n" ], "892072": [ "2009-12-28 00:00:00", " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2009\r\nATO DE 05/10/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA DA SILVA PASSOS, mat. nº 1.204.598-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.402.012/2009.\r\nId: 892072\r\n" ], "892083": [ "2009-12-28 00:00:00", "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n, matrícula nº 00/1201.599-6. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 21/10/09.\r\n, matrícula nº 00/1201.951-9. A servidora, a queml se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Nutricionista, a contar de 01/12/09.\r\n, MATRÍCULA nº 00/1201.969-1. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Técnico de Equipamento Médico e Odontológico, a contar de 30/11/09.\r\n, matrícula nº 00/1201.893-3. A Servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Assistente Social, a contar de 25/11/09.\r\n, matrícula nº 00/1200.827-2. O servidor, a quem se refere o presente título, fica posicionado na Classe “A” da categoria de Médico, a contar de 13/11/01.\r\n, matrícula nº 00/1201.987-3. O Servidor, ao qual se refere o presente título, fica posicionado na Classe “A” da categoria de Técnico de Enfermagem, a contar de 02/12/09.\r\n, matrícula nº 00/1201.681-2. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Nutricionista, a contar de 16/11/09.\r\n, matrícula nº 00/1201.702-6. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Nutricionista, a contar de 16/11/09.\r\n, matrícula nº 00/1201.709-1. O servidor, a quem se refere o presente título, fica posicionado na Classe “A” da categoria de Massagista, a contar de 17/11/09.\r\n, matrícula nº 00/1201.682-0. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Nutricionista, a contar de 16/11/09.\r\n, matrícula nº 00/1201.698-6. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Nutricionista, a contar de 16/11/09.\r\nId: 892083\r\n" ], "892227": [ "2009-12-29 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.141.446-3 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/8437/1702/2009, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 14/10/2009, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/3703/1702/2009.\r\nId: 892227\r\n" ], "892249": [ "2009-12-29 00:00:00", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2009\r\nATO DE 01/06/2009 - IVAN DA COSTA, matrícula nº 174.885-4, Agente de Portaria I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/013.758/2008.\r\nATO DE 14/09/2009 - JACI FERREIRA, matrícula nº 654.003-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/010.359/2009.\r\nATO DE 14/09/2009 - JACI FERREIRA, matrícula nº 654.003-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/010.359/2009.\r\nATO DE 06/07/2009 - JANETE SALIM ROSALINO, matrícula nº 187.401-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/4.610.074/2009.\r\nATO DE 04/07/2005 - RACHEL COPLE DA SILVA BONFIM, matrícula nº 165.580-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/008.822/2004.\r\nId: 892249\r\n" ], "892414": [ "2009-12-29 00:00:00", "\r\nFica retificado para nível C ref. 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor NELIA PIRES CARNEIRO, mat. nº 242.187-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.407.353/2008.\r\nId: 892414\r\n" ], "892619": [ "2009-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2009\r\nmatr. 08/105.121-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.605/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.605/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.605/2009.\r\nmatr. 08/100.460-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.641/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.641/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.641/2009.\r\nId: 892619. A faturar por empenho\r\n" ], "892781": [ "2009-12-29 00:00:00", " \r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n28/12/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3716/2009, fica esclarecido que a nomeação de FRANCISCO JOSÉ REIS, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a que se refere o presente Decreto, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2010, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3715/2009, fica esclarecido que a nomeação de JOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho- Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a que se refere o presente Decreto, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2010, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3714/2009, fica esclarecido que a nomeação de LUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho- Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a que se refere o presente Decreto, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2010, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3713/2009, fica retificado para HERVAL DE SOUZA o nome do Conselheiro a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, bem como este Decreto produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2010, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do presente Decreto fica esclarecido que a designação de LUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA, para exercer as funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2010, mantidos os demais ter mos.\r\nId: 892781\r\n" ], "893003": [ "2009-12-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n.2009\r\nATO DE 23/11/90 - CRISTINE DE MORAES, matr. 291.648-7 - Fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Comunicação Social, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 22/12/2009, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.121/2009.\r\nId: 893003. A faturar por empenho\r\n" ], "893368": [ "2009-12-30 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nTendo em vista o que consta do rocesso nº E-08/601808/2009, fica retificada para 31 de março de 2009, a validade da exoneração de FLÁVIO SÁ GAMEIRO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do rocesso nº E-08/601808/2009, fica retificada para 31 de março de 2009, a validade da nomeação e da exoneração de ROSEMARY MENDES ROCHA a quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos. \r\nId: 893368\r\n" ] } }