{
    "I - Apostila": {
        "2430655": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 23/09/2022\r\nANDRÉ DO AMARAL RAGONI, Arquiteto, Nível B, ID. 44321724. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/268/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 26/09/2022\r\nDAVID DE SOUZA, Geólogo, Nível B, ID. 44320760. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/060/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 10/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 27/09/2022\r\nDAVID SILVA ROCHA, Geólogo, Nível B, ID. 44320736. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/059/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 10/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 10/10/2022\r\nELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, Engenheiro, Nível B, ID. 40639550. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/100057/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nPEDRO HUGO MÜLLER XAUBET, Geógrafo, Nível E, ID. 42744849. De acordo com o processo nº SEI- 070025/000149/2022, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, com validade de 21/03/2020, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2430655\r\n"
        ],
        "2438592": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 26/10/2022\r\nGeógrafo, Nível B, ID. 44359144. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/061/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 13/10/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2438592\r\n"
        ],
        "2443836": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 21/11/2022\r\nArquiteto, Nível B, ID. 20959354. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/289/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nArquiteto, Nível B, ID. 44369409. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/002/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 44368925. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/248/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2443836\r\n"
        ],
        "2448189": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA GERAL\r\nFica esclarecido que foi ATIVADO em 29.11.2022 o núcleo composto nº 0264-26 integrado pelas U.A.'s 126202090407300 - 73ª DP - NEVES, U.A. 126202090407100 - 71ª DP - ITABORAÍ, U.A. 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, U.A.126202090407400 74ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ALCÂNTARA, U.A. 126202090407500 - 75ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RIO D'OURO, U.A. 126202090400000 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, e U.A. 126202131200000 - DEAM SÃO GONÇALO. Respondendo como Agente de pessoal do referido núcleo composto a servidora ELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, ID Funcional 4178863-0. Por conseguinte foi DESATIVADO em 29.11.2022 o Núcleo Composto 0034-26 integrado pelas U.A's 126202090407500 - 75ª DELEGACIA DE POLÍCIA, U.A. 126202090407100 - 71ª DP - ITABORAÍ, U.A. 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, 126202090407300 - 73ª DP - NEVES, U.A. 126202090400000 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, U.A.126202090407400 74ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ALCÂNTARA, e U.A. 126202131200000 - DEAM SÃO GONÇALO. Processo nº SEI-360180/000183/2022.\r\nFica esclarecido que a U.A 126202070203600 - 36ª DP - Delegacia de Santa Cruz passou a integrar o Núcleo Composto de número 0153-26, passando o mesmo a ter a seguinte composição: 126202101600000 - DPCA NITERÓI, 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, 126202090408100 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - ESPECIALIZADAS, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, U.A. 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e U.A. 126202130000000 DGPAM - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER e U.A126202070203600 -36ª DP - Delegacia de Santa Cruz a contar de 02/01/2023, continuando a responder como Agente de Pessoal do referido núcleo o servidor WALTER MONSORES PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID 566.021-1. Processo nº SEI 360151/000175/2022.\r\nId: 2448189\r\n"
        ],
        "2449452": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2020, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Terceira.\r\n: Instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, relativo à prestação de serviços contínuos do seguro patrimonial contra perdas e danos para os objetos históricos e obras de arte, localizados no Palácio Guanabara, Palácio Laranjeiras e Prédio Anexo do Palácio Guanabara na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do Contrato N.º 002/2020, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: LIBERTY SEGUROS S/A.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: INPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n: novembro/2021 a outubro/2022.\r\n: 6,470020%.\r\n: R 34.718,32 (trinta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).\r\n: R 36.964,60 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 2449452\r\n"
        ],
        "2449594": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\n- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 03.179.994/0001-43 relativo à aquisição de material de implante ortopédico por consignação incluindo a cessão de instrumentais e acessórios em regime de comodato. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: TEN CEL PM MED RG 76.595 ID FUNCIONAL 3228716-0 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES, MAJ PM MED RG 76.572 2447953-5 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO e MAJ PM MED RG 76.665 ID FUNCIONAL 3228893-0 RODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE. Processo Administrativo n° SEI-350207/000063/2020 - PE SRP 25/2021 (SEPM).\r\nId: 2449594\r\n"
        ],
        "2449595": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\nOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA ORTONEURO COM IMP MAT HOSPITALAR LTDA -CNPJ 04.509.730/0001-73 relativo à aquisição de material de implante ortopédico por consignação incluindo a cessão de instrumentais e acessórios em regime de comodato. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: TEN CEL PM MED RG 76.595 ID FUNCIONAL 3228716-0 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES, MAJ PM MED RG 76.572 ID FUNCIONAL 2447953-5 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO e MAJ PM MED RG 76.665 ID FUNCIONAL 3228893-0 RODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE. Processo Administrativo n° SEI-350207/000063/2020 PE SRP 25/2021 (SEPM).\r\nId: 2449595\r\n"
        ],
        "2450240": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- THAÍS ALCANTARA CARDOSO, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do pSEI- 210051/001110/2022ervidora, em virtude de , para THAÍS DA SILVA ALCANTARA.\r\nId: 2450240\r\n"
        ],
        "2450256": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2022\r\nIVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA, matr. nº 39.928-7 / ID: 51001454 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Diretor do CEPED”, leia-se: “Coordenador do CEPED”. Processo nº SEI- 260007/047669/2022. \r\n, matr. nº 39.983-2 / ID: 51034484 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Diretor do CEPED”, leia-se: “Coordenador do CEPED”. Processo nº SEI-260007/047669/2022. \r\n\r\nId: 2450256\r\n"
        ],
        "2450422": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANA LUCIA MUNIZ TEIXEIRA MOURÃO, matr. nº 32.061-4 / ID: 32328850 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI- 260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\n, matr. nº 35.815-0 / ID: 43565344 - Tendo em vista a autorização do Mag nífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022.\r\n, matr. nº 34.645-2 / ID: 42520789 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI- 260007/012850/2022\r\nmatr. nº30.825-4 / ID: 25573578 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\nCLÁUDIA RAMOS MARQUES DA ROCHA44025459 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI- 260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\nPORTARIA Nº 401/SRH/1993 - CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matr. nº 30.702-5 / ID: 25775618- Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI- 260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\nCLAUDIA REGINA SCARAMELLO HADLICH WILLIS FERNANDEZ44345860 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\n, matr. nº 35.486-0 / ID:44025408 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\n31.469-0 / ID:32300646 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\n, matr. nº 34.062-0 / ID:31555560 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\nmatr. nº 35.035-5 / ID:42161967 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\n, matr. nº 34.034-9 / ID:6079237 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI- 260007/012850/2022\r\nFERNANDA FREITAS OLIVEIRA CARDOSO41865979: - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI- 260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\n41767411 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\n, matr. nº6079407 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA TAVARES, matr. nº 36.684-9 / ID: 44397798 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI- 260007/012850/2022\r\nJULIANA CHAVES CARNEIRO CARVALHO44359543 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI- 260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\nLORENA MACEDO PESTANA BENKO, matr. nº 38.269-7 / ID:50348450 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI- 260007/012850/2022\r\nLUIS EDUARDO BARROS COSTA FERNANDES44345542 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI- 260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\nO GOMES FALCÃO LEAL42526787 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI- 260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\nMARCELO TRINDADE ALVES DE MENEZES41810228 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI- 260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\n, matr. nº 30.333-9/ ID:25728768 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\nMARCO AURELIO PINHO DE OLIVEIRA9631844 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI- 260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\nMARIA APARECIDA SIQUEIRA DE ANDRADE44584377 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI- 260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\n, matr. nº 35.502-4 / ID:44046162 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\n, matr. nº 30.325-5 / ID:25669940 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\n, matr. nº 34.031-5 / ID:6079210 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\n1992 - PILAR RUIZ LACARRA LEITE RIBEIRO - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI- 260007/012850/2022\r\n, matr. nº 34.204-8/ ID:6080480 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\n, matr. nº 32.607-4/ ID:25616641 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI- 260007/012850/2022\r\nTHAÍS GONÇALVES FERRÃO DE CARVALHO44025599 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI- 260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\n, matr. nº 36.670-8 / ID:44420854 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\n, matr. nº 36.413-3 / ID:44339143 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\nPORTARIA Nº 401/SRH/1993 - CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JUNIOR, matr. nº 30.709-0 / ID: 32362242 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI- 260007/012850/2022 e o que consta no Art. 13 da Lei nº 9602/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 20h semanais, mantida a remuneração originária do cargo de 40h semanais, a contar de 22/03/2022. Processo nº SEI-260007/012850/2022\r\nId: 2450422\r\n"
        ],
        "2450466": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURANI SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr.08/107.290-2 o que consta no processo nº SEI-080004/001034/2022, fica alterado o nome da servidora em referência para JURANI SILVA BERNARDO.\r\nId: 2450466\r\n"
        ],
        "2450491": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Terceiro.\r\n: Prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02) da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: INPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n: Novembro/2021.\r\n: 6,460080%.\r\n: R 1.307,95 (um mil, trezentos e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n: R 1.392,44 (um mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos.\r\nId: 2450491\r\n"
        ],
        "2450498": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Oitavo.\r\n: Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nSecretaria de estado da Casa Civil.\r\n: DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n: Outubro/2021.\r\n: 7,168600%.\r\n: R 408,96 (quatrocentos e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n: R 1.231,37 (um mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n: R 2.057,64 (dois mil, cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2450498\r\n"
        ],
        "2450523": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Terceiro.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos, sendo 07 veículo tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02), 07 veículos tipo minivan (item 04) e 12 veículos tipo pickup cabine dupla (item 06), todos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: INPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n: Novembro/2021.\r\n: 6,460080%.\r\n: R 1.392,44 (mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: R 2.860,59 (dois mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: R 4.980,92 (quatro mil, novecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2450523\r\n"
        ],
        "2450591": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 06/12/2022\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 44368852. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/004/244/2017, com os §§ 2º e 3º, da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2450591\r\n"
        ],
        "2450592": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 21/11/2022\r\nArquiteto, Nível B, ID. 44368755. De acordo com o Processo SEI nº E-17/004/010/2018, com os §§ 2º e 3º, da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2450592\r\n"
        ],
        "2450594": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 06/12/2022\r\nArquiteto, Nível B, ID. 44369425. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/004/100066/2018, com os §§ 2º e 3º, da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2450594\r\n"
        ],
        "2450595": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 21/11/2022\r\nArquiteto, Nível B, ID. 44368640. De acordo com o Processo SEI nº E-17/004/039/2018, com os §§ 2º e 3º, da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2450595\r\n"
        ],
        "2450596": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 21/11/2022\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 44323182. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/003/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2450596\r\n"
        ],
        "2450601": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 21/11/2022\r\nGeólogo, Nível A, ID. 50178970. De acordo com o Processo nº SEI- 070025/001088/2022, com os §§ 2º e 3º, da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B com validade de 30/09/2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2450601\r\n"
        ],
        "2450603": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 21/11/2022\r\nArquiteto, Nível B, ID. 44368658. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/004/265/2017, com os §§ 2º e 3º, da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2450603\r\n"
        ],
        "2450623": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 12/12/2022\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 44369387. De acordo com o processo nº SEI-E- 17/004/100068/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nId: 2450623\r\n"
        ],
        "2450624": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 30/12/2022\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 26973812. De acordo com o processo nº SEI-E- 17/500.296/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 24/11/2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nId: 2450624\r\n"
        ],
        "2450626": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 28/12/2022\r\nArquiteto, Nível B, ID. 44368631. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/004/100070/2018, com os §§ 2º e 3º, da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2450626\r\n"
        ],
        "2450867": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n- Praia do Bananal, s/n, 1º pavimento, Enseada do Banana, lIlha Grande - Angra dos Reis. O referido contrato de locação fica apostilado para constar o valor de R 2.003,55 (dois mil e três reais e cinquenta e cinco centavos) pago a título de aluguel mensal, resultante da aplicação do fator 5,45%, índice IGP-M, a partir de 01/12/2022. Processo nº SEI- 260007/011350/2022.\r\n*Omitido no D.O de 21/12/2022.\r\nId: 2450867\r\n"
        ],
        "2450882": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDÊNCIA\r\nDE 05/01/2023\r\nDENANCY MACAELA MANZAN, matrícula nº 922.560-8, ID n° 4216560-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - o despacho de 09/07/2018, publicado no D.O. de 07/08/2018, ficam fixados os proventos mensais, pela média remuneratória, conforme § 3 do art 40 da constituição Federal. (redação dada pela E.C n°41/2003) c/c o art. 1° da Lei 10.887/04, a partir de 14/09/2015. Ultima Remuneração Atribuída ao cargo - R 1.043,11; Média Apurada R 904,83. Proporcionalidade 3.722/10.950 dias, subtotal R 307,55; (Piso Regional Lei 6983/2015) no Total R 953,47.\r\nId: 2450882\r\n"
        ],
        "2451025": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO 26/10/2022 - Publicado no DOERJ 03/11/2022 - Processo SEI-210009/000300/2022 -Tendo em vista o que consta no processo , nos termos do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no artigo 5°, §1º, incisos I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fica a concessão do Abono de Permanência reenquadrada conforme a legislação vigente Emenda Constitucional 90/2021, §12ºSIMONE VENÃNCIO PEREIRA DOS SANTOSID Funcional: 2008142-1 .\r\nDESPACHO 16/09/2022 - Publicado no DOERJ 30/09/2022 - Processo SEI-2100104/000131/2022 - Tendo em vista o que consta no processo , nos termos do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no artigo 5°, §1º, incisos I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fica a concessão do Abono de Permanência reenquadrada conforme a legislação vigente Emenda Constitucional 90/2021, §12 MARCELO ELIAS FERNANDES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL,2006001-7 e Matrícula:.\r\nDESPACHO 06/06/2022 - Publicado no DOERJ 13/06/2022 - Processo SEI-210032/000659/2022 - Tendo em vista o que consta no processo , nos termos do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no artigo 5°, §1º, incisos I, II, III e §11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fica a concessão do Abono de Permanência reenquadrada conforme a legislação vigente Emenda Constitucional 90/2021, §12 WASHINGTON BERNARDO DE AMORIM, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL,: .\r\nId: 2451025\r\n"
        ],
        "2451043": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2023\r\n- JONIR GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 738-5, ID. n° 877417-0, Médico, Classe “A-XII” - o despacho de 02/02/2022, publicada no D.O. de 04/02/2022, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 04/02/2022, no valor de R 5.195,96 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) - R 3.188,88; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 1.913,33; Incorporação de Chefia - 5/8 Símbolo DAS-7 (Lei 720/83, c/c a Lei 2565) R 93,75; Total R 5.195,96, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício nº 33296/2022 processo nº 107.306/2022 (origem nº SEI- 080001/023711/2021 para fins de publicação dos proventos discriminados atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-080001/023711/2021.\r\nId: 2451043\r\n"
        ],
        "2451391": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nrefixados em R 7.878,08, os proventos mensais do inativo CARLOS JOSE DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, matr. nº 3.289-6, ID Funcional 25580752, v.1, a contar de 16/09/2022.\r\nId: 2451391\r\n"
        ],
        "2451747": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.01.2023 \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210025/003435/2022, fica retificado o cargo para DIRETOR a exoneração de VERA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 20367813, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210025/003435/2022, fica retificado o cargo para DIRETOR a nomeação de SIMONE PACHECO DA FONTE, ID Funcional nº 30478740, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2451747\r\n"
        ],
        "2451847": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nrefixados em R 7.878,08, os proventos mensais do inativo CARLOS JOSE DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, matr. nº 3.289- 6, ID Funcional 25580752, v.1, a contar de 16/09/2022 - Processo nº SEI-260007/000677/2022.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2023.\r\nId: 2451847\r\n"
        ],
        "2452307": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 18/11/2022\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 44301022. De acordo com o processo nº SEI-E- 17/004/100031/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 21/04/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nId: 2452307\r\n"
        ],
        "2452388": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2023\r\n- CRISTINA HELENA DE OLIVEIRA MOTA BATISTA, matrícula nº 297.154-77, ID. n° 3072754-5, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - o despacho de 01/12/2022, publicado no D.O. de 08/12/2022, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 10.658/10.950(dias) nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, a partir de 01/06/2020, no valor de R 1.126,44 assim discriminados: Vencimento-Base(Lei 6842/2014) - R 771,54; 50% de triênios(Lei nº 1608/1990) - R 385,77; Subtotal - R 1.157,31; Valor Proporcionalizado - R 1.126,44; Valor total - R 1.126,44, para fins de correção da proporcionalidade atribuída ao tempo de serviço da servidora. Processo nº SEI-08/001/051189/2019.\r\nId: 2452388\r\n"
        ],
        "2452411": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nAs Portarias indicadas na tabela abaixo ficam apostiladas para fazer constar as novas denominações dos cargos e funções, a contar de 14/05/2021, conforme o AEDA nº 019/REITORIA/2021, e Processo nº SEI-260007/013946/2021:\r\n\r\nPORTARIA APOSTILADA\r\n52\r\nCC-07\r\nDiretor de Departamento de Gestão e Acompanhamento Funcional\r\nGERALDO DE SOUZA\r\n346080\r\nTECNICO UNIVERSITARIO - SUPERIOR\r\nADMINISTRADOR\r\n088/REITORIA/2020\r\n852\r\nFG-03\r\nChefe de Seção de Revisão de Cálculos e Instruções\r\nERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR\r\n369959\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n684/REITORIA/2020\r\n952\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Acompanhamento e Provimento Funcional\r\nJESSICA TAVARES DE BRITO MONTENEGRO DE O\r\n378786\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n163/REITORIA/2021\r\n1200\r\nFG-03\r\nChefe de Seção de Cedidos\r\nAUREA DA SILVA MENDES\r\n376947\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n439/REITORIA/2020\r\n\r\n1212\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Averbação de Tempo\r\nALINE LIMA DA SILVA\r\n357988\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n256/REITORIA/2018\r\n1428\r\nFG-03\r\nChefe de Seção de Registros Digitais\r\nIRANILDO MARINHO SILVA\r\n332395\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nSERVICOS OPERACIONAIS\r\n683/REITORIA/2020\r\n185\r\nCC-09\r\nCoordenador de Pagamento de Folha\r\nRUI DO NASCIMENTO TIMOTHEO\r\n255414\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n741/REITORIA/2016\r\n435\r\nFG-01\r\nChefe do Serviço de Preparação e Execução de Folha\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO FARIA\r\n369116\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n080/REITORIA/2018\r\n436\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Auditoria e Distribuição\r\nBENJAMIM GOMES DA SILVA\r\n69609\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n1067/REITORIA/2012\r\n754\r\nFG-03\r\nChefe de Seção de Expediente da COPAG\r\nJEFFERSON DA SILVA PAULINO\r\n373944\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n081/REITORIA/2018\r\n755\r\nFG-03\r\nChefe de Seção de Expediente da COCALC\r\nLUCIANA GONÇALVES AMARO DE ALMEIDA\r\n362277\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n082/REITORIA/2018\r\n3058\r\nCC-07\r\nDiretor do Departamento de Pagamento\r\nCLAUDIA CUNHA MESQUITA\r\n356949\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n740/REITORIA/2016\r\n3059\r\nCC-09\r\nCoordenador de Cálculo\r\nFRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR\r\n323188\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n1062/REITORIA/2012\r\n3062\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Cálculo\r\nANDREIA GUILHEM BOKEL DE ALMEIDA\r\n334789\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n1066/REITORIA/2012\r\n3063\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Recolhimento\r\nANDREA GUERRA DE ALMEIDA\r\n333609\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n1063/REITORIA/2012\r\n3064\r\nFG-04\r\nEncarregado DEPPAG\r\nJORGE BERNARDO MENDES\r\n80283\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nMANUTENCAO\r\n433/REITORIA/2019\r\n3065\r\nFG-04\r\nEncarregado DEPPAG\r\nLUCIANO MENDES\r\n69294\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n012/REITORIA/2013\r\n62\r\nCC-07\r\nDiretor de Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal\r\nVALERIA MARTINS MOURA DOS REIS\r\n380014\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n084/REITORIA/2020\r\n158\r\nCC-09\r\nCoordenador de Capacitação\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SALES\r\n381483\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n098/REITORIA/2021\r\n947\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Avaliação\r\nTATIANA VALLADARES FRANKLIN\r\n381459\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n321/REITORIA/2019\r\n948\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Provimento Técnico\r\nPATRICIA ANDREIA SECIOSO TOSATTO COSTA\r\n321349\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n170/REITORIA/2010\r\n949\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço Administrativo e Logístico\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO\r\n362400\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n183/REITORIA/2019\r\n957\r\nFG-03\r\nChefe de Seção de Apoio ao Centro de Treinamento\r\nEDUARDO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO\r\n379727\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n854/REITORIA/2019\r\n992\r\nCC-09\r\nCoordenador Técnico de Concurso Público\r\nJOSE ALVES DA COSTA NETO\r\n322859\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n1016/REITORIA/2012\r\n1063\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Apoio ao Desenvolvimento na Carreira Docente\r\nADAMO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n371401\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n689/REITORIA/2020\r\n1080\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Apoio ao Desenvolvimento na Carreira Tecnico-Administrativa\r\nRENAN PEREIRA CARDOSO\r\n380386\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n832/REITORIA/2019\r\n1155\r\nCC-09\r\nCoordenador de Dimensionamento e Mobilidade\r\nFABIO SOUZA RAMOS\r\n362079\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n082/REITORIA/2020\r\n1191\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Mobilidade\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n372235\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n671/REITORIA/2019\r\n1213\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço Pedagógico\r\nCÁTIA CALDAS CORREIA\r\n356592\r\nTECNICO UNIVERSITARIO - SUPERIOR\r\nPEDAGOGO\r\n097/REITORIA/2021\r\n1273\r\nFG-04\r\nEncarregado DESENP/COCAP\r\nCREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA\r\n380774\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n524/REITORIA/2018\r\n1274\r\nFG-04\r\nEncarregado DESENP/COCAP\r\nKELLY FREITAS VIEIRA\r\n380881\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n236/REITORIA/2021\r\n1275\r\nFG-04\r\nEncarregado DESENP/COORDIM\r\nPRICILLA PRAZERES OLIVEIRA DE MORAIS\r\n362517\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n664/REITORIA/2020\r\n1280\r\nFG-04\r\nEncarregado DESENP/COORDIM\r\nBRUNO TOLEDO CANTARINO\r\n371047\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n507/REITORIA/2019\r\n1281\r\nFG-04\r\nEncarregado DESENP/COORDIM\r\nTHAÍS MEIRELLES SUHETT\r\n368274\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n080/REITORIA/2020\r\n1283\r\nFG-04\r\nEncarregado DESENP/COORDCON\r\nANDRÉ CAVALHEIRO PORTUGAL CASTRO\r\n354118\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n504/REITORIA/2019\r\n1285\r\nFG-04\r\nEncarregado DESENP/COCAP\r\nFABIANE SOARES FISCILETTI\r\n312868\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n508/REITORIA/2019\r\n1323\r\nCC-09\r\nCoordenador Técnico-Gerencial\r\nMARIA DAS GRACAS FREIRE E SILVA\r\n63263\r\nTECNICO UNIVERSITARIO - SUPERIOR\r\nTREINAMENTO\r\n102/REITORIA/2020\r\n1429\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Apoio, Acompanhamento e Qualidade de Vida no Trabalho\r\nANA PAULA DE ALMEIDA PEREIRA NUNES\r\n402479\r\nTECNICO UNIVERSITARIO - SUPERIOR\r\nPSICOLOGO\r\n211/REITORIA/2021\r\n3078\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Dimensionamento\r\nJOÃO GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n366195\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n081/REITORIA/2020\r\n526\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Desenvolvimento de Sistemas\r\nTHIAGO LIZARDO RODRIGUES\r\n386425\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nPROGRAMADOR\r\n1020/REITORIA/2019\r\n753\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Gestão de Dados\r\nALINE RODRIGUES COUTO\r\n382598\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nPROGRAMADOR\r\n897/REITORIA/2019\r\n1047\r\nFG-03\r\nChefe de Seção de Apoio à Informação\r\nRAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA\r\n393009\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nPROGRAMADOR\r\n658/REITORIA/2020\r\n3054\r\nCC-07\r\nDiretor Departamento de Tecnologia da Informação em Gestão de Pessoas\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI\r\n352351\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n247/REITORIA/2020\r\n3056\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Manutenção e Suporte\r\nJOAO BORLOTH CHIESA\r\n311472\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n594/REITORIA/2020\r\n3057\r\nFG-03\r\nChefe de Seção de Apoio Administrativo\r\nMARCO ANTONIO CARNEIRO\r\n309617\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n595/REITORIA/2020\r\n430\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Apoio Administrativo da SGP\r\nMARILENA DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n320713\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n370/REITORIA/2013\r\n960\r\nFG-04\r\nEncarregado COATEN\r\nMANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR\r\n371443\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n798/REITORIA/2020\r\n1209\r\nCC-09\r\nCoordenador de Atendimento da SGP\r\nEDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO\r\n372276\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n379/REITORIA/2020\r\n387\r\nFG-03\r\nChefe de Seção de Arquivo de Dados de Pessoal\r\nJOSÉ DE JESUS ROSA\r\n374785\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n235/REITORIA/2017\r\n9\r\nCC-04\r\nSuperintendente de Gestão de Pessoas\r\nCLAUDIA REBELLO DE MELLO\r\n268680\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n059/REITORIA/2020\r\n595\r\nCC-09\r\nAssessor II / SGP\r\nMARIA ANGELICA MARQUES ROCHA\r\n330506\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n086/REITORIA/2020\r\n1109\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Atendimento Presencial\r\nUELITON DE JESUS SACRAMENTO\r\n332353\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nSERVICOS OPERACIONAIS\r\n374/REITORIA/2013\r\n1187\r\nCC-07\r\nCoordenador Técnico I (Assessoramento SGP)\r\nCRISTIANE REIS DE OLIVEIRA\r\n272013\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n087REITORIA/2020\r\n1326\r\nFG-01\r\nChefe de Serviço de Comunicação\r\nTAILA AMBRÓSIO ALVES DE CAMARGO\r\n377978\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n165/REITORIA/2020\r\n3031\r\nCC-09\r\nCoordenador de Comunicação\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n368464\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n085/REITORIA/2020\r\n3061\r\nCC-09\r\nAssessor II / SGP\r\nEVALDO TAVARES SANTOS\r\n52019\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n739/REITORIA/2016\r\n772\r\nFG-04\r\nEncarregado / DES-SAUDE\r\nBRUNA DE LOURDES SALES DA SILVA FERREIRA\r\n371500\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n276/REITORIA/2016\r\n1300\r\nFG-04\r\nEncarregado DES-SAUDE/COSET\r\nCLAUDIO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA\r\n382655\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nTECNICO SEG. TRABALHO\r\n863/REITORIA/2019\r\n1301\r\nFG-04\r\nEncarregado DES-SAUDE/COTSAT\r\nALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n371468\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n864/REITORIA/2019\r\n1302\r\nFG-03\r\nChefe de Seção de Apoio Administrativo\r\nERON GOMES DOS SANTOS\r\n373266\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n861/REITORIA/2019\r\n1320\r\nFG-03\r\nChefe de Seção Serviço Social\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA\r\n315028\r\nTECNICO UNIVERSITARIO - SUPERIOR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n860/REITORIA/2019\r\n958\r\nFG-04\r\nEncarregado DES-SAUDE\r\nMARCOS ANDRE BOMFIM DOS SANTOS\r\n311704\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n245/REITORIA/2004\r\n63\r\nCC-07\r\nDiretor de Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho\r\nNEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS\r\n340927\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nTECNICO SEG. TRABALHO\r\n442/REITORIA/2020\r\n946\r\nCC-09\r\nCoordenador Técnico de Saúde no Trabalho\r\nPATRICIA SIMAS ALVES CAMILO\r\n342717\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nTECNICO SEG. TRABALHO\r\n589/REITORIA/2020\r\n1299\r\nFG-04\r\nEncarregado DES-SAUDE/COSET\r\nPRISCILA PEREIRA BARRETO NOGUEIRA\r\n365056\r\nTECNICO UNIVERSITARIO\r\nTECNICO SEG. TRABALHO\r\n588/REITORIA/2020\r\n1321\r\nFG-03\r\nChefe de Seção de Enfermagem\r\nDORACY BARATA APARICIO RIBEIRO\r\n348839\r\nTECNICO UNIVERSITARIO - SUPERIOR\r\nENFERMEIRO\r\n269/REITORIA/2021\r\nId: 2452411\r\n"
        ],
        "2452538": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " \r\n- ADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 1991372-9, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo SEI- 210007/000057/2023, fica alterado o nome da servidora, em virtude de ADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO LIMA.\r\nId: 2452538\r\n"
        ],
        "2452610": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/001299/2022, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo nº SEI-360006/000495/2020 e SS 908-07241/2007, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor DAVI ANDRÉ RODRIGUES FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.248-0, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2452610\r\n"
        ],
        "2452641": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nmatr. nº 41.438-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “...Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / TV (Áudio)”, leia-se: “...Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / Rádio (Áudio)”. Processo nº SEI-260007/046716/2022. \r\nId: 2452641\r\n"
        ],
        "2452989": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 18/01/2023\r\nEngenheiro, Nível C, ID. 44301022. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500.234/2010, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 26/06/2020, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2452989\r\n"
        ],
        "2452992": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 18/01/2023\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 19196750. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/100069/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nId: 2452992\r\n"
        ],
        "2453319": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDE DESPESAS \r\n- Fica, por meio de tratativas negociais, alterada a taxa administrativa percentual praticada ao Contrato n° 010/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, passando de - 0,35% (trinta e cinco centésimos por centos negativos) para -1,42% (um inteiro e quarenta e dois centésimos por cento negativos), a partir de 01/02/2023. Processo nº SEI-04/172/000033/2019\r\n\r\n\r\nId: 2453319\r\n"
        ],
        "2453413": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2023\r\n, matrícula nº 849.615-0, ID. n° 2035424-0, Médico Classe “B” - Republicando-se o despacho de 09/02/2017, publicado no D.O. de 21/02/2017, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 5.456/12.775(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 05/07/2014, no valor de R 831,82, assim discriminados: Última Remuneração - R 1.554,36; Média Apurada - R 2.009,95; Valor proporcionalizado - R 663,85; Total R 831,82 (Parcela Única - Piso Regional - Lei nº 6702//2014), para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 11.490/2022, processo TCE nº100.357-4/2022(origem E-08/008/5283/2014) para fins de republicação da fixação de proventos com os valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/008/5283/2014.\r\nId: 2453413\r\n"
        ],
        "2453447": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.01.2023\r\nPAG. 17 - 3ª COLUNA\r\nPORTARIA PRÓ-REITORIA Nº 272/2022\r\nOnde se lê: servidor docente Paulo Gomes de Lima\r\nLeia-se: servidor técnico Paulo Gomes de Lima\r\nId: 2453447\r\n"
        ],
        "2453622": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/001793/2022, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo nº SEI-360074/000156/2021 e SS 405-00225/2021, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.403.247-1, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2453622\r\n"
        ],
        "2453624": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360088/000263/2022, a promoção “post mortem”, concedida por meio do Processo nº SEI- 360088/000047/2021, do servidor GUSTAVO GUERRA ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.446-7, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/12/2020, mantidos os demais termos.\r\nId: 2453624\r\n"
        ],
        "2453724": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\npara artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 8º, caput da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal e para 26/05/2004 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora LAIS FIGUEIREDO FERREIRA LOS, ID Funcional nº 41333659, vínculo 02, matrícula nº 133884-7, publicado no D.O. de 27/09/2006. Processo nº SEI-E-03/10000949/1997.\r\nId: 2453724\r\n"
        ],
        "2453732": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Rua Senador Vergueiro, 207 ap 704 - Flamengo. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.544,06 (um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 5,45, índice IGP-M, a partir de 05/12/2022. Processo Nº SEI E-26/007/104233/2018.\r\n*Omitido no D.O de 26/12/2022.\r\nRua Domingos Lopes, 267 - Casa 102 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 341,42 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 5,45, índice IGP-M, a partir de 01/12/2022. Processo Nº SEI-11001/2012.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2022.\r\nRua Fernandes da Cunha, 132 - Vigário Geral. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 358,86 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 5,45, índice IGP-M, a partir de 01/12/2022. Processo Nº SEI E-26/007/6372/2013.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2022.\r\n- Rua São Joaquim, 133 - Casa 02 - Cachambi. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 376,26 (trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 5,45, índice IGP-M, a partir de 01/12/2022. Processo 15833711762.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2022.\r\n- Rua Carolina Machado, 470/472 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 17.644,72 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 5,45, índice IGP-M, a partir de 01/12/2022. Processo Nº SEI-5925/2012.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2022.\r\nRua Barão da Torre, 698/10 - Ipanema. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 2.501,16 (dois mil, quinhentos e um reais e dezesseis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 5,45, índice IGP-M, a partir de 01/12/2022. Processo SEI- 260007/002381/2016.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2022.\r\nRua Silvino Montenegro, 68 - Gamboa. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.808,77 (um mil, oitocentos e oito reais e setenta e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 5,45, índice IGP-M, a partir de 01/12/2022. Processo SEI-260007/008124/2001.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2022.\r\nRua Senador Vergueiro, 224/101 - Flamengo. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.579,08 (um mil, quinhentos e setenta e nove reais e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 5,45, índice IGP-M, a partir de 01/12/2022. Processo Nº SEI-5651/2003.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2022.\r\n- Rua João Bittencourt, 548 - Frente - Mesquita. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 206,09 (duzentos e seis reais e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 5,45, índice IGP-M, a partir de 01/12/2022. Processo Nº SEI-7722/2008.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2022.\r\nRua São Francisco Xavier, 524 - S/8020 - Maracanã. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 818,96 (oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 5,45, índice IGP-M, a partir de 01/12/2022. Processo SEI-260007/001554/2000.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2022.\r\nRua Gonçalves, 228, Santa Teresa. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 148,38 (cento e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 5,45, índice IGP-M, a partir de 01/12/2022. Processo Nº SEI E- 26/007/007718/2016.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2022.\r\nRua dos Rubis, 1529, casa 1 - Rocha Miranda. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 253,59 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 5,45, índice IGP-M, a partir de 18/12/2022. Processo Nº SEI E-26/007/104232/2018.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2022.\r\nRua Domingos Lopes, 267 - Casa 103 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 780,33 (setecentos e oitenta reais e trinta e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 5,45, índice IGP-M, a partir de 10/12/2022. Processo SEI- 260007/029621/2021.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2022.\r\nId: 2453732\r\n"
        ],
        "2453807": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " APOSTILA DO GOVERNADOR\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº 030029/004255/2021, fica retificado o nome da servidora abaixo listada, nomeada para o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n928681-6 JOSIMARY DE OLIVEIRA GOMES DE ANDRADE 26/06/2006\r\nId: 2453807\r\n"
        ],
        "2453978": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matr. nº 33.026-6 / ID: 25547224 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/034896/2022 a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/034896/2022.\r\n- Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no Processo nº SEI-260007/039382/2022 a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/12/2022 - Processo nº SEI-260007/039382/2022.\r\nId: 2453978\r\n"
        ],
        "2454240": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 24/01/2023\r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO Engenheiro, Nível B, ID. 44369034. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/264/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E- 17/004/207/2017.\r\nId: 2454240\r\n"
        ],
        "2454243": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 25/01/2023\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 44369042. De acordo com o processo SEI nº E- 17/100065/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2454243\r\n"
        ],
        "2454244": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 24/01/2023\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 44322399. De acordo com o processo nº SEI- E- 17/004/278/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nId: 2454244\r\n"
        ],
        "2454245": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 24/01/2023\r\nArquiteto, Nível B, ID. 44323212. De acordo com o processo SEI nº E- 17/100071/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2454245\r\n"
        ],
        "2454343": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número ervidora, em virtude de .\r\nId: 2454343\r\n"
        ],
        "2454479": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUBSECRETÁRIA \r\nfirmado em 22/09/2022 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a empresa CAFÉ AO CUBO TIJUCA LTDA., objeto do processo administrativo nº SEI-180007/000218/2021. Em razão da necessidade de alteração da razão social, endereço e administração da sociedade, fica convalidada no Preâmbulo, a forma a seguir:\r\nBELGIUM COFFEE IMPERATOR LTDA.\r\nSediada na Rua Dias da Cruz nº 170, Méier - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.720-012.\r\nRepresentada por Gabriel da Cruz Affonso.\r\nId: 2454479\r\n"
        ],
        "2454610": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL- Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI- 260007/029607/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/12/2022 - Processo nº SEI-260007/029607/2022.\r\nId: 2454610\r\n"
        ],
        "2454758": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2023\r\n, PUBLICADO NO D.O. DE 20/06/2003 - Fica retificado para MARIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, o nome da servidora ID Funcional 33796130, vínculo 01, matrícula 276691-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº SEI- E-01/600785/2003.\r\nId: 2454758\r\n"
        ],
        "2454839": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2022\r\nMARGARETH FARIA DOS SANTOS DE NICTOLIS\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 02912966...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 0291296-2...\r\nId: 2454839\r\n"
        ],
        "2454860": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\n- ADEMAR LOPES DE FARIA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5.033.235-0. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome do servidor para ADEMAR LOPES DE FARIA BRAGIONI, em virtude de inclusão de sobrenome familiar nos termos do art 57, inciso I, da Lei de Registros Públicos. Processo nº SEI- 360110/000165/2022.\r\nId: 2454860\r\n"
        ],
        "2454904": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2023\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2023\r\nANDRE LUIS VIANNA NAVARRO\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/020788/2021\r\nLeia-se: Processo nº SEI-080001/020788/2021\r\nId: 2454904\r\n"
        ],
        "2455716": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, matr. nº 39814-9 - A referida Portaria fica apostiladas para fazer constar que onde se lê: “exercer a função de Chefe de Gabinete do Reitor”, leia-se: “responder pelo expediente da chefia de gabinete da Reitoria” - Processo nº SEI- 260007/004568/2023.\r\n, matr. SIAPE 16492874, matr. UFRJ - A referida Portaria fica apostiladas para fazer constar que onde se lê: “Chefe de Publicações Acadêmicas da Reitoria da UERJ”, leia-se: “Chefe de Relações Jurídicas Institucionais da Reitoria” - Processo nº SEI-260007/004568/2023.\r\nId: 2455716\r\n"
        ],
        "2455744": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para Prof. Doc. I, o cargo da servidora FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, ID 3554744-8/3, dispensada da função de Diretor do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 11802311528, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030040/003632/2022.\r\nId: 2455744\r\n"
        ],
        "2455896": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\nREGINA CELIA DE SOUZA HERMSDORFF, matr. nº 33.159-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “REGINA CELIA HERMSDORFF DE FARIA”, leia-se: “REGINA CELIA HERMSDORFF”, por motivo de alteração de estado civil, a contar de 18/01/2007. Processo nº SEI- 260007/042619/2022.\r\nELAINE FELISBERTO DA SILVA DE AMORIM, matr. nº 33.577-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ELAINE FELISBERTO DA SILVA”, leia- se: “ELAINE FELISBERTO DA SILVA DE AMORIM”, por motivo de alteração de estado civil. Processo nº SEI-260007/001899/2023.\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES LIMA, matr. nº 39.599-6 / ID: 50839578 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/3/2023. Processo nº SEI- 260007/036822/2022.\r\nId: 2455896\r\n"
        ],
        "2456032": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL \r\nfirmado em 02/05/2022 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINIobjeto do processo administrativo nº SEI- 18/007/002130/2019. Em razão das informações constantes no processo administrativo, a manifestação favorável por parte da Coordenadoria de Logística e Patrimônio, quanto à solicitação de reajuste da referida fundação, em decorrência da publicação da Medida Provisória nº 1.143, de 12/12/2022, bem como a publicação da Portaria FSC nº 431, de 02/01/2023, fica convalidada a seguinte redação a partir de 01/01/2023:\r\n(Do Objeto):\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nVALOR MENSAL DO SALÁRIO\r\nINCIDÊNCIA DE 15% SOB FORMA DE GERENCIAMENTO\r\nAUXÍLIO TRANSPORTE\r\nAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO\r\nVALOR MENSAL POR INTERNO\r\nNÍVEL I (30)\r\nR 1.302,00\r\nR 195,30\r\nR 189,20\r\nR 264,00\r\nR 1.950,50\r\n\r\nNÍVEL II (01)\r\nR 1.627,50\r\nR 244,12\r\nR 189,20\r\nR 264,00\r\nR 2.324,82\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 702.205,83 (setecentos e dois mil, duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, sendo 7 (sete) parcelas no valor de R 57.090,23 (cinquenta e sete mil, noventa reais e vinte e três centavos), referentes ao período de 18/05/2022 a 31/12/2022, e 5 (cinco) parcelas no valor de R 60.839,82 (sessenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), referentes ao período de 01/01/2023 a 17/05/2023, cada uma delas, informando que o valor total do reajuste é no montante de R 17.123,13 (dezessete mil, cento e vinte e três reais e treze centavos), a ser realizado por meio de depósito na Conta Corrente nº 128-7, Agência 6898-5, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 702.205,83 (setecentos e dois mil, duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.249.740,22 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2456032\r\n"
        ],
        "2456473": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALTE RA ANITA MARLENA HOLCMAN MARSILLAC,matrícula 297935-9, ID 3015095- 7 para o artigo 5° da Lei Complementar Nº 195/2021, com efeitos a contar de 12/01/2023 em cumprimento a decisão judicial no processo 0203208-10.2017.8.19.0001. SEI-E-08/008/1594/2016.\r\nId: 2456473\r\n"
        ],
        "2456642": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, objeto do Processo nº SEI-18/007/002130/2019. Em razão das informações constantes no processo administrativo, a manifestação favorável por parte da Coordenadoria de Logística e Patrimônio, quanto à solicitação de reajuste da referida fundação, em decorrência da publicação da Medida Provisória nº 1.143, de 12/12/2022, bem como a publicação da Portaria FSC nº 434, de 25/01/2023, fica convalidada a seguinte redação a partir de 01/01/2023:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto):\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nVALOR MENSAL DO SALÁRIO\r\nINCIDÊNCIA DE 15% SOB FORMA DE GERENCIAMENTO\r\nAUXÍLIO TRANSPORTE\r\nAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO\r\nVALOR MENSAL POR INTERNO\r\nNÍVEL I (30)\r\nR 1.302,00\r\nR 195,30\r\nR 189,20\r\nR 264,00\r\nR 1.950,50\r\nNÍVEL II (01)\r\nR 1.464,75\r\nR 244,12\r\nR 189,20\r\nR 264,00\r\nR 2.162,07\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 701.462,60 (setecentos e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, sendo 7 (sete) parcelas no valor de R 57.090,23 (cinquenta e sete mil noventa reais e vinte e três centavos), referentes ao período de 18/05/2022 a 31/12/2022, e 5 (cinco) parcelas no valor de R 60.677,07 (sessenta mil seiscentos e setenta e sete reais e sete centavos), referentes ao período de 01/01/2023 a 17/05/2023, cada uma delas, informando que o valor total do reajuste é no montante de R 16.379,90 (dezesseis mil trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos), a ser realizado por meio de depósito na Conta Corrente nº 128-7, Agência 6898-5, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 701.462,60 (setecentos e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.248.996,99 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2023.\r\nId: 2456642\r\n"
        ],
        "2457118": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, matrícula nº 190389-7, ID. n° 3125034-3, Farmacêutico, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 14/07/2022 publicado no D.O. de 20/07/2020, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da E.C. n° 47/2005 a partir de 29/01/2020, no valor de, assim discriminados: Vencimento-Base(Lei 6842/2014) - R 1.665,62; 60% de triênios(Lei nº 1608/1990) - R 999,37; Incorporação de Cargo em Comissão Lei 2565/1996 - símbolo DAI-6 Valor total - R 2.714,99. . Processo nº SEI-E-08/015/622/2019. \r\nId: 2457118\r\n"
        ],
        "2457119": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2023\r\n, Técnico de Enfermagem matrícula nº 264.994-5, ID. n° 3182315-7, Classe “A” - o despacho de 26/10/2016, publicado no D.O. de 16/11/2016, fica esclarecido que a inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3° Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 15/07/2016, Vencimentos-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54. Triênio 50% (Lei 1608/1990) R 385,77 Total R 1.157,31; Processo nº SEI-E-08/008/4094/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem matrícula nº 190.496-0, ID. n° 3028225-0, Classe “A” - o despacho de 21/11/2016, publicado no D.O. de 01/12/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3° Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 14/06/2016, Vencimentos-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74. Triênio 60% (Lei 1608/1990) R 365,85, Total R 975,59; Processo nº SEI-E-08/008/3728/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 199.038-1, ID. n° 3011871-9, Classe “A” - o despacho de 29/11/2016, publicado no D.O. de 25/01/2017, fica esclarecido que a inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3° Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 03/10/2016, Vencimentos-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74. Triênio 60% (Lei 1608/1990) R 365,84, Total R 975,58; Processo nº SEI-E-08/008/4423/2015.\r\nId: 2457119\r\n"
        ],
        "2457197": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nfixados em R 13.957,27 os proventos mensais da inativa VIRGINIA GENELHU DE ABREU FRANCISCHETTI, Professor Associado, matr. nº 04.703-5, ID Funcional 25516370, v.1, a contar de 06/09/2017, ficando sem efeito a publicação no DOERJ de 05/10/2022, página 17, 1ª coluna - Processo nº SEI E-26/007/6333/2016.\r\nId: 2457197\r\n"
        ],
        "2457256": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\n- Conforme documento de índice 46652981- MARCELO MACHADO PORTUGAL SAISSE, Delegado de Polícia, ID 5.023.137-5. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome do servidor para MARCELO MACHADO, em virtude de divórcio.Proc. nº SEI-360224/000008/2023.\r\nId: 2457256\r\n"
        ],
        "2457530": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\n.2023\r\n, matr. nº 38.791-0 / ID: 50730789 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 21 de janeiro de 2022” leia-se “a contar de 21 de janeiro de 2021” - Processo nº SEI- 260007/002604/2022.\r\nId: 2457530\r\n"
        ],
        "2457637": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta no processo SEI-360023/000009/2023, fica excluída do decreto concessório de pensão especial, publicado no D. O. de 13.07.2006, a contar de 16 de dezembro de 2022, a beneficiária BEATRIZ VITORIA MOREIRA DOS SANTOS, em virtude de não mais preencher os requisitos legais autorizadores da concessão de pensão especial, revertendo-se sua quota-parte para KELY CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, viúva do servidor falecido ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, com fundamento no art. 38, inciso III, da Lei Estadual nº 285/1979.\r\nId: 2457637\r\n"
        ],
        "2457772": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA GERAL\r\nDE 07.11.2022\r\n\r\nFica esclarecido que a U.A. 126202102100000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS - DRFC deixa de integrar o Núcleo Composto de número 0175-26. Responde como Agente de pessoal do referido Núcleo simples a servidora , ID 4268676-8 a contar de 01/02/2023. O Núcleo Composto de número 0175-26 passa a ter a seguinte composição 126202101300000 DELEGACIA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA FAZENDÁRIA, 126202060000000 COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO e 126202100900000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À PESSOA DA 3ª IDADE, continuando a responder como Agente de Pessoal do referido núcleo a servidora DANIELE ROSA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial - ID 5.000.716-5 a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI-360076/000018/2023.\r\nId: 2457772\r\n"
        ],
        "2457810": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2023\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/004846/2022, fica retificada para artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, a fundamentação e a classe B-VI no Ato de Aposentadoria da Servidora FELISBELA ANTONIA DA COSTA, matrícula 3023752-3, ID 3235304- 9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2457810\r\n"
        ],
        "2457843": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nrefixados em R 6.788,54 os proventos mensais da inativa CLEUSA RAMALHO DE OLIVEIRA, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, matr. nº 06.020-2 ID Funcional:6068570 a contar de 13/10/2022, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Processo nº SEI-260007/031836/2022.\r\nmatr.nº 39.488-2 / ID Nº 50832085 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/039819/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 22/03/2023 - Processo nº SEI-260007/039819/2022.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"JOSIANE MARÍLIA DO CARMO\"; leia-se: \"JOSIANE MARÍLIA DO CARMO DE LIMA\", matr. nº 36.544-5, Técnico universitário Superior / Nutricionista, tendo em vista a alteração de estado civil - Processo nº SEI-260007/006316/2023.\r\nId: 2457843\r\n"
        ],
        "2458192": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 08/02/2023\r\nArquiteto, Nível B, ID. 44368615. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/261/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo Nº SEI- E-17/004/207/2017.\r\nId: 2458192\r\n"
        ],
        "2458193": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 09/02/2023\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 44323034. De acordo com o processo nº SEI-E- 17/100062/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nId: 2458193\r\n"
        ],
        "2458221": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\n, matr. nº 30.540-9 / ID: 25518127- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 05/12/2022 - Processo nº SEI-260007/044179/2022.\r\nId: 2458221\r\n"
        ],
        "2458223": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nrefixados em R 6.788,54 os proventos mensais da inativa CLEUSA RAMALHO DE OLIVEIRA, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, matr. nº 06.020-2 ID Funcional:6068570 a contar de 13/10/2022, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Processo nº SEI-260007/031836/2022 e Processo nº SEI-E-26/007/15090/2014.\r\nId: 2458223\r\n"
        ],
        "2458547": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\n.2023\r\n, matr. nº 33.653-7 / ID: 4136782-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ID: 413678-2”, leia-se: “ID: 4136782-0” - Processo nº SEI-260007/023923/2022.\r\n, matr. nº 39.042-7 / ID: 50749684 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula 38464-4”, leia-se: “matrícula 39042-7” e onde se lê: \"ID 5036982-2\", leia-se: \"ID 5074968-4\" - Processo nº SEI-260007/024040/2022.\r\nId: 2458547\r\n"
        ],
        "2458557": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000003/2023 FICA RETIFICADO A NOMEAÇÃOID Funcional nº 50129066, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, para o , da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022.\r\nId: 2458557\r\n"
        ],
        "2458756": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificadoo fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS, identidade funcional nº 2.943.238-3, matrícula nº 817.953-3, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria nº E- 09/303/1/2019, inserido no processo administrativo nº SEI- 360023/000144/2023.\r\nId: 2458756\r\n"
        ],
        "2458759": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo CARLOS EDUARDO GUIMARÃES GOUVEIA, identidade funcional nº 2.970.915-6, matrícula nº 191.345-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria nº E-09/328/7/2016, inserido no processo administrativo nº SEI- 360023/000129/2023.\r\nId: 2458759\r\n"
        ],
        "2458867": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDÊNCIA\r\nDE 09/02/2023\r\nDAVID PINTON, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 262.195-1, ID n° 3189595- 6, Médico - Clínica Médica, Classe “A” - o despacho, ficam fixados os proventos mensais, pela média remuneratória, conforme § 3 do art 40 da constituição Federal. (redação dada pela E.C n°41/2003) c/c o art. 1° da Lei 10.887/04, a partir de 05/07/2014. Ultima Remuneração Atribuída ao cargo - R 1.596,00; Média Apurada R 1.959,47. Proporcionalidade 9.972/12.775 dias, subtotal R 1.245,81; Total R 1.245,81; Processo nº SEI-E-08/008/3186/2014.\r\nId: 2458867\r\n"
        ],
        "2458868": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2023\r\n- Publicado no D.O de 01/06/2020 - ELIZABETH PASSABON SOARES, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula. nº 262361-9, ID nº 3165176-3, Classe “A” o despacho que fica esclarecido que a inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3° Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria, Vencimentos-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62. Triênio 55% (Lei 1608/1990) R 916,09, Total R 2.581,71; Processo nº SEI-E-08/001/001736/2020.\r\nId: 2458868\r\n"
        ],
        "2458892": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara 12/09/2018, a validade do Ato publicado no D.O. de 06/02/2019, que exonerou o servidor , Professor Docente I-16h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 43690335, vínculo 01, matrícula n° 956947-6, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/010/101450/2018.\r\npara 19/07/2022, a validade do Ato republicado no D.O. de 14/09/2022, que exonerou o servidor , Professor Docente I-16h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 42036623, vínculo 01, matrícula n° 919432-5, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030035/004983/2022.\r\nId: 2458892\r\n"
        ],
        "2459218": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\n.2023\r\n, matr. nº 41.484-7 / ID: 44336535 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula SIAPE 16492874, matrícula UFRJ 1854590, Professor”, leia-se: “matrícula nº 41.484-7, Cedido / Extraquadro Comissionado”. Processo nº SEI-260007/004568/2023.\r\nId: 2459218\r\n"
        ],
        "2459220": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 32.332-9 / ID: 2559945-3 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar a alteração da Comissão Examinadora para onde se lê: “JANETE LUZIA LEITE - UFRJ; CARLOS EDUARDO MONTAÑO BARRETO - UFRJ;” Leia-se: “JOSÉ VICENTE TAVARES DOS SANTOS - UFRGS/RS; KAIZÔ IWAKAMI BELTRÃO - FGV”. Processo nº SEI-260007/013484/2021.\r\nId: 2459220\r\n"
        ],
        "2459511": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\n.2023\r\n, matr. nº 41.636-2 / ID: 51381842 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 41.515-8”, leia-se: “matrícula nº 41.636-2”. Processo nº SEI-260007/053864/2022.\r\nDE 17.02.2023\r\n, matr. nº 41.484-7 / ID: 44336535 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula SIAPE 16492874, matrícula UFRJ 1854590, Professor, código 3101”, leia-se “matrícula nº 41.484- 7, Cedido / Extraquadro Comissionado, código 3103”. Processo nº SEI-260007/004568/2023.\r\nId: 2459511\r\n"
        ],
        "2459754": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatr. nº 33.974-7 / ID: 6078710 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/000034/2023, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 23/01/2023 - Processo nº SEI-260007/000034/2023.\r\nId: 2459754\r\n"
        ],
        "2460105": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- NATASHA MACHADO RIBEIRO, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do SEI- 210089/000016/2023ervidora, em virtude de , para NATASHA MACHADO RIBEIRO DE ARAUJO.\r\nId: 2460105\r\n"
        ],
        "2460455": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGINA CELIA DE SOUZA HERMSDORFFmatr. nº 31.892-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"REGINA CELIA HERMSDORFF DE FARIA\", leia-se: \"REGINA CELIA DE SOUZA HERMSDORFF\", por alteração de estado civil, tornando assim sem efeito a apostila publicada no DOERJ em 06/02/2023, página 28, coluna 01 - Processo nº SEI-260007/042619/2022.\r\nId: 2460455\r\n"
        ],
        "2460755": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2023\r\n- Fica modificado o nome da servidora para FERNANDA GOMES DOS SANTOS, Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 3112344-9, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/026966/2022.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELIZABETH ROMÃO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3018375-8, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/005477/2022.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LUÍSA CRISTINA CORDEIRO TREVAS SANTOS BEZERRA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 42160995, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/027663/2022.\r\nId: 2460755\r\n"
        ],
        "2461036": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210018/000050/2023, fica retificado o símbolo DAI-6da servidora MARCIA DIAS QUEIROZ, ID Funcional nº 41960432 a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210018/000050/2023, fica retificado o símbolo DAI-6da servidora GISELE DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43714595 a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos demais termos.\r\nId: 2461036\r\n"
        ],
        "2461159": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n38.791-0 / ID: 50730789, - Torna sem efeito a Apostila à Portaria 412/REITORIA/2022 de 31/01/2023 publicada no D.O. de 13/02/2023, pág. 16, coluna 3. Processo nº SEI-260007/002604/2022.\r\nId: 2461159\r\n"
        ],
        "2461162": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatr. nº 38.075-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"CÉSAR FERNANDES RIBEIRO\", leia-se: \"CÉSAR BOTELHO RIBEIRO \", por alteração de estado civil - Processo nº SEI- 260007/008475/2023.\r\nId: 2461162\r\n"
        ],
        "2461178": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° SEI-08/006/89/2014, fica retificada para artigo 40, § 1 ° inciso I da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da Servidora , matrícula nº 923.058-2, ID 4216471-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nJACQUELINE DA CONCEIÇÃO, Enfermeiro, Classe “B matrícula. nº 923.058-2, ID n° 4216471-0. Retificando-se o despacho de 30/04/2015, publicado no D.O de 11/06/2015, ficam fixados os proventos mensais, pela média remuneratória, conforme § 3 do art. 40 da constituição Federal. (redação dada pela E.C n°41/2003) c/c o art. 1° da Lei nº 10.887/04, a partir de 11/12/2014. Última Remuneração Atribuída ao cargo - R 1.692,82; Média Apurada R 2.483,53. Proporcionalidade 3.438/10.950 dias, subtotal R 531,49; (Parcela única - Piso Regional - Lei nº 6.702/2014) Total R 831,82; Processo nº SEI-E-08/006/89/2014.\r\nId: 2461178\r\n"
        ],
        "2461362": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2023\r\npara 05/07/2006, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, Identidade Funcional n° 35372664, vínculo 01, matrícula n° 198087-9, publicado no D.O. de 17/01/2008. Processo nº SEI-E- 03/11203272/2006.\r\npara art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, do inciso III, alínea \"b\", do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional n.º 38165414, vínculo 01, matrícula nº 282736-8, publicado no D.O. de 12/12/2008. Processo nº SEI-E-03/10102908/2006.\r\npara 16/07/2006, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor EUCLIMES RODRIGUES PEREIRA, Identidade Funcional n° 38211378, vínculo 01, matrícula n° 270927-7, publicado no D.O. de 14/11/2006. Processo nº SEI-E- 03/10102228/2006.\r\npara 17/08/2006, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , Identidade Funcional n° 34880356, vínculo 01, matrícula n° 1168270-5, publicado no D.O. de 07/12/2006. Processo nº SEI-E- 03/4110686/2006.\r\npara 30/12/2004, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , Identidade Funcional n° 32934483, vínculo 01, matrícula n° 1001653-3, publicado no D.O. de 19/07/2006. Processo nº SEI-E-03/200598/2006.\r\npara 23/06/2005, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 38028620, vínculo 01, matrícula nº 1204401-2, publicado no D.O. de 16/03/2006. Processo nº SEI-E-03/10101768/2005.\r\npara nível I, no ato de aposentadoria o determinante de retribuição do cargo da servidora ARGENTINA GOMES PINHEIRO, ID Funcional nº 37498355, vínculo 01, matrícula nº 1202825-4, publicado em 02/09/2005 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-E-03/10600302/2005.\r\nId: 2461362\r\n"
        ],
        "2461393": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2023\r\no nome da , ID. Funcional 39668428, vínculo 01, matrícula 231869-9, publicado no D.O. de 24/03/2004. Processo nº SEI-E-01/600358/2004.\r\npara 30/06/2004 a eficácia do ato de aposentadoriaLUIZA DUQUE ESTRADA DA COSTA, Servente I, matrícula 1634591, publicado no D.O. de 26/11/2004. Processo nº SEI-E-03/3610481/2004.\r\npara 05/12/2005 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora . ID. Funcional nº 39105253, vínculo 01, Servente I, matrícula nº 199084-5, publicado no D.O. de 16/03/2006. Processo nº SEI-E- 03/10003463/2005.\r\nId: 2461393\r\n"
        ],
        "2461416": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDÊNCIA\r\nDE 06/02/2023\r\n- Publicado no D.O. 01/09/2022 - MARISTELA GONÇALVES OLIVAL, matrícula nº 288.496-3, ID n° 3123624-3, Médico, Classe “A” - Retificando-se o despacho que fixam os proventos mensais, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do art. 3° da E.C. n° 47/2005, a partir de 01/09/2022. Vencimentos básico atribuído ao cargo - R 3.841,76. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 2.305,05, total R 6.146,81. Processo nº SEI-E-08/001/036165/2019.\r\nId: 2461416\r\n"
        ],
        "2461508": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao Contrato nº 009/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cs Brasil Frotas S/A.\r\nReajuste dos preços do Contrato nº 009/2022, correspondente à variação do INPC (IPGE) relativo ao período de 11/2021 a 10/2022.\r\nO valor global do Contrato nº 009/2022 passa de R 280.199,70 (duzentos e oitenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta centavos) para R 287.440,14 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e quatorze centavos).\r\n03 de março de 2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2461508\r\n"
        ],
        "2461654": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo CARLOS SALDANHA FILHO, Identidade Funcional nº 2.979.662-8, matrícula nº 174.302-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº E- 09/158/423/2015, inserido no processo nº SEI-360023/000068/2023.\r\nId: 2461654\r\n"
        ],
        "2461917": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/005571/2022, fica retificado a nomeação de MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Policial Penal, ID funcional nº 4140497-1, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição da Grande Niterói, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Corregedoria Geral, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/005571/2022, fica retificado a nomeação de BRUNO DE MEDEIROS MULLER, Policial Penal, ID funcional nº 4354675-7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição da Grande Niterói, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Corregedoria Geral, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022.\r\nId: 2461917\r\n"
        ],
        "2462061": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n- Fica esclarecido que a U.A. 126202070203300 - 033ª DELEGACIA DE POLÍCIA - REALENGO passou a integrar o Núcleo Composto de número 0153-26, passando o mesmo a ter a seguinte composição: 126202101600000 - DPCA NITERÓI, 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, 126202090408100 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - ESPECIALIZADAS, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, U.A. 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e U.A. 126202130000000 DGPAM - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, U.A126202070203600 -36ª DP - Delegacia de Santa Cruz e U.A.126202070203300 - 033ª DELEGACIA DE POLÍCIA - REALENGO a contar de 01/03/2023, continuando a responder como Agente de Pessoal do referido núcleo o servidor WALTER MONSORES PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID 566.021-1. Processo nº SEI 360148/000041/2023.\r\nDE 07.03.2023\r\n- Fica esclarecido que FOI INCLUÍDA em 06/03/2023 a U.A 126202080305000 050ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAGUAÍ do NÚCLEO COMPOSTO de número 0260-26 passando o referido Núcleo a ser integrado pelas U.A's 126202080306200 - 62ª DELEGACIA DE POLÍCIA - IMBARIÊ, 126202080306700 - 67ª DELEGACIA DE POLÍCIA GUAPIMIRIM, 126202080306600 - 66ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIABETÁ E 126202080306500 - 65ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MAGÉ, 126202080306000 - 060ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPOS ELÍSEOS e 126202080305000 - 050ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAGUAÍ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/03/2023, Continuando a responder como Agente de Pessoal do referido Núcleo o servidor JOSIAS DA FONSECA COSTA, Inspetor de Polícia, ID 4358126-9. Processo nº SEI-360170/000132/2022.\r\nId: 2462061\r\n"
        ],
        "2462063": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\nmatr. nº 41.517-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “e lotação no Fundamentos da Enfermagem - ENF,”, leia- se: “e lotação no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - ENF\". Processo nº SEI-E-26/007/10267/2019.2. \r\nId: 2462063\r\n"
        ],
        "2462207": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/03/2023\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CARLA MARIAH DE OLIVEIRA FUJIMAKI, Farmacêutico, Id. Funcional nº 42162238, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/028602/2022.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para THAÍS ALINE LOURENÇO FONSECA LAURIA, Enfermeiro, Id. Fun cional nº 30681162, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/000422/2023.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LEILA CRISTINA FERNANDES DA SILVA RODRIGUES DA COSTA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30296676, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/000412/2023.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANA MARIA CASTANHOLA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30654769, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/029691/2022.\r\nId: 2462207\r\n"
        ],
        "2462208": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2023\r\n- ENARA DE ARAÚJO CASTRO, matrícula nº 866.778-4, ID. n° 3122276-5, Médico - Radiologia / Centro de Imagens, Classe “A” - o despacho de 03/11/2022, publicado no D.O. de 08/11/2022, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 9.092/10.950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 15/06/2022, no valor de R 2.599,24, assim discriminados: Última Remuneração - R 3.648,86; Média Apurada - R 3.130,41; Valor proporcionalizado - R 2.599,24 Total R 2.599,24 (Parcela Única) para atendimento à Instrução do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 1872/2023, processo nº 108.921-2022 (nº de origem E-08/008/142/2019) para fins de correção do tempo de serviço aplicado aos proventos da servidora. Processo nº SEI-E-08/008/142/2019.\r\nId: 2462208\r\n"
        ],
        "2462222": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-270140/000054/2021SEI- 270044/002891/2022, fica alterado o enquadramento da Reforma do Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - EDSON LINCOLN FERREIRA TORRES, RG 16.171 CBMERJ, Id Funcional 0006114202, CPF 023744417-84, substituindo o art. 107, inciso V, pelo art. 107, inciso III, conforme ata retificada de inspeção de saúde, SESSÃO N° 080/2021, além de incluir o art. 109, § § 1° e 2°, “a”, todos da Lei n° 880/85.\r\nId: 2462222\r\n"
        ],
        "2462424": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2023\r\npara 27/07/2000, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora RUTH CONSENTINO FAULSTICH, ID. Funcional 9304630/01, matrícula 142319-3, publicado no D.O. de 25/10/2001. Processo nº SEI-E-03/5410098/1998.\r\nId: 2462424\r\n"
        ],
        "2462485": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 07/03/2023\r\nArquiteto, Nível F, ID. 5643031. De acordo com o Processo SEI nº E- 33/600.333/2002, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, com validade de 24/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2462485\r\n"
        ],
        "2462572": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nJOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812824-1, ID. n° 3044187-0, Classe “A-XII” - o despacho de 17/08/2022, fica fixados os proventos mensais do inativo, proporcional dos seus vencimentos nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com art. 6°-A da EC n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 11/02/2022, Vencimento-Base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo, R 1.183,14; triênios de 50% (Lei nº 1608/1990) - R 591,57; proporcionalidade 10.041/10.950 (dias), subtotal R 1.774,71; total R 1.627,38. Processo nº SEI-E- 08/220617/2010. \r\nId: 2462572\r\n"
        ],
        "2462669": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo ROBERTO OSWALDO MARQUES GUIMARÃES FILHO, Identidade Funcional nº 2.931.643-0, matrícula nº 180.905-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria nº SEI-360048/000404/2020.\r\nId: 2462669\r\n"
        ],
        "2462792": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nGRILOmatrícula nº 00/0226.156-8, identidade funcional nº 44117914, vínculo 1, cargo de Agente Administrativo - Fica retificada a referência da servidora para “TEC ADMG5”, publicado no DOERJ de 11.03.2020, página 31, processo nº.: SEI-E-08/014/18/2020.\r\n\r\nmatrícula nº 00/0225.688-1, identidade funcional nº 44057725, vínculo 1, cargo de Prof. FAETEC Ens. Sup. - 40h - Fica retificada a referência da servidora para “DOC 40HM5”, publicado no DOERJ de 26.10.2020, página 27, processo nº SEI-E-08/014/36/2020.\r\n\r\nId: 2462792\r\n"
        ],
        "2462869": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatr. nº 32.800-5;\r\nPORTARIA SRH Nº 1107/2014 - ALINE DIAS DA SILVA FRAGOSO, matr. nº 38.170-7;\r\nPORTARIA SRH Nº 1155/2015 - ALINE MARIA THULLER DE AGUIAR, matr. nº 39.140-9;\r\nmatr. nº 38.246-5; \r\nAMANDA NASCIMENTO LOUGON DOS SANTOS \r\n, matr. nº 38.389-3;\r\nmatr. nº 39.611-9;\r\nANNE CAROLINE DE ALMEIDA SANTOSmatr. nº 40.076-2;\r\nBARBARA CRISTINA FILGUEIRAS ROSSImatr. nº 34.490-3;\r\nBEATRIZ PEREIRA DE SOUZA DE MORAISmatr. nº 38.638-3;\r\nmatr. nº 31.503-6;\r\nmatr. nº 39.379-3;\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTAmatr. nº 31.502-8;\r\nCLAUDIA DOMINGUES GUIMARmatr. nº 31.505-1;\r\nCRISTIELLE ALVES DA SILVA PEREIRAmatr. nº 37.467-8;\r\n, matr. nº 40.111-7;\r\nDANIELE RAIMUNDO NEVES PESSOAmatr. nº 36.606-2;\r\nmatr. nº 34.457-2;\r\nmatr. nº 34.809-4;\r\nmatr. nº 34.129-7;\r\nDÉBORA HELENA DO NASCIMENTOmatr. nº 39.294-4;\r\nDÉBORA REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRAmatr. nº 37.261-5;\r\nDENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRESmatr. nº 34.182-6;\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS CARNEIROmatr. nº 36.608-8;\r\nELIANE TAVARES NATIVIDADE TEIXEIRAmatr. nº 34.458-0\r\n, matr. nº 34364-0;\r\nFLÁVIA MARINHO DUARTE DOS SANTOSmatr. nº 38.941-1;\r\nHEBREIA MARIA RAMOS BARBOSAmatr. nº 31.497-1;\r\nmatr. nº 38.942- 9;\r\nmatr. nº 34.338-4;\r\nPORTARIA SRH Nº 1216/2015 - JANAINA ALBUQUERQUE DE CAMARGO, matr. nº 39.224-1;\r\nPORTARIA SRH Nº 028/2020 - JULIANA ROSA MOLINA DE OLIVEIRA, matr. nº 40.110-9;\r\n, matr. nº 39.274-6;\r\nmatr. nº 31.685-1;\r\nAs referidas Portarias ficam apostiladas para fazer constar que a carga horária foi alterada para 30 horas semanais, mantida a remuneração de 40 horas/semanais, a contar de 25/08/2016, endo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no processo SEI- 260007/000935/2021 e com base no art. 18, §3º da Lei nº 6.701/2014, com redação dada pela Lei nº 7.701/2017, e no artigo 1º da Lei nº 12.317/2010\r\nId: 2462869\r\n"
        ],
        "2463087": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 09/03/2023\r\nArquiteto, Nível B, ID. 44369360. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/004/295/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2463087\r\n"
        ],
        "2463091": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nFica retificado para o vínculo 2, da ID Funcional 3999024-9, o ato que designou SÉRGIO RITO FRANCISCO DA SILVA, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030036/007115/2022.\r\nId: 2463091\r\n"
        ],
        "2463229": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\n- LUANA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO GARCIA, ID 4388430-0/3. Fica esclarecido que a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Serrado, U.A. 11802305551, Município de São Gonçalo, é de caráter provisório, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030034/000379/2023.\r\nFica retificada o nome da Unidade Escolar, de que trata o presente ato para C.E. Almirante Frontin, bem como o número da Unidade Administrativa para 11802307520, do ato que dispensou JAQUELINE REIS ALVES, ID 558448-5/3, da função de Diretor Adjunto, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030036/000050/2023.\r\nId: 2463229\r\n"
        ],
        "2463299": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2023\r\npara artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora , Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, ID Funcional nº 40767027/02, matrícula nº 1945823, publicado no D.O. de 24/04/2003. Processo nº SEI-E-03/11400143/2003.\r\nId: 2463299\r\n"
        ],
        "2463472": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360130/000034/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360066/000020/2020 e SS E- 36/161/24/2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor THIAGO VAZ SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.032.990-1, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 04/07/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2463472\r\n"
        ],
        "2463473": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360073/000041/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-360039/000146/2022 e E- 09/216/100040/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELIPE CARNEIRO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.044-6, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2463473\r\n"
        ],
        "2463476": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360048/000067/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360039/000146/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JOÃO CARLOS GUIMARÃES DE BARROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.032.978-2, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2463476\r\n"
        ],
        "2463480": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360008/000117/2023, FICA RETIFICADA a promoção “post mortem”, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360026/000265/2020, do servidor VICENTE XIMENES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.959.843-5, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 26/01/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2463480\r\n"
        ],
        "2463481": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 15/04/1997 - PUBLICADO NO D.O. Nº 083 DE 09/05/1997 - a matrícula do servidor inativo , identidade funcional nº 149.416-3, matrícula nº 1.146.137-3, Operador Policial de Telecomunicações, de 3ª classe, por ter sido publicado com incorreção. Processo de Aposentadoria de nº E-09/7088/1540-96, inserido no processo administrativo de nº SEI-360023/000177/2023.\r\nId: 2463481\r\n"
        ],
        "2463482": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360008/000124/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-360228/000024/2020 e E- 09/216/100040/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RODRIGO SOARES ABRAHÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.142-8, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2463482\r\n"
        ],
        "2463483": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360008/000128/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-36/076/3/2020, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEONARDO SANTOS ROSARIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.832-4, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2463483\r\n"
        ],
        "2463485": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360008/000129/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360202/000035/2022 e S.S. 072- 02451/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor SAULO VITAL DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.120-1, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 27/05/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2463485\r\n"
        ],
        "2463486": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360008/000194/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCUS VINICIUS MARINS LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.277-5, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/04/2019, mantidos os demais termos.\r\nId: 2463486\r\n"
        ],
        "2463487": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360142/000213/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-36/006/001476/2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, ao servidor RAPHAEL MALAFAIA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5.033.275-9, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2463487\r\n"
        ],
        "2463488": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360008/000220/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora MARIANA DE SOUZA MARINHO, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.033.265-1, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/04/2019, mantidos os demais termos.\r\nId: 2463488\r\n"
        ],
        "2463492": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nO Contrato nº 035/2018, cujo o objeto à prestação de serviços contínuos de vigilância armada, com equipamentos radiotransmissores, firmado com a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, referente ao período de 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e com data-base da categoria em 01º de janeiro de 2023, nos termos da CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO do referido Contrato. A partir de 01º de janeiro de 2023 o valor mensal passará de R 151.257,38 (cento e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos) para R 159.522,42 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), atualizando o valor do 5º Termo Aditivo de R 1.815.088,56 (um milhão, oitocentos e quinze mil oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) para R 1.900.769,47 (um milhão, novecentos mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos) com efeitos a partir de 01/01/2023. Processo nº SEI- E-04/172/100009/2018.\r\nId: 2463492\r\n"
        ],
        "2463515": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nATO DE 29/04/2020 - PUBLICADO NO D.O. Nº 078 DE 05/05/2020 - o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo JOÃO ROBERTO DA SILVA SOUTO MAIOR, identidade funcional nº 2.980.374-8, matrícula nº 262.803-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº E-09/188/81/2016, inserido no processo administrativo de nº SEI-360023/000199/2023.\r\nId: 2463515\r\n"
        ],
        "2463521": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatr. nº 40.197-6;\r\nPORTARIA SRH Nº 100/2013 - LIDIANE BRAGANÇA PINTO MONTEIRO, matr. nº 36.596-5;\r\nPORTARIA SRH Nº 841/2015 - LILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA, matr. nº 38.943-7;\r\nmatr. nº 37.404-1;\r\nMARCIA CRISTINA BRASIL SANTOSmatr. nº 34.283-2;\r\nAS BRAGA BOTELHOmatr. nº 31.542-4;\r\nMARIA HELENA COSTA COUTO DE MOURAmatr. nº 31.504-4;\r\nMARIANA CAMARGO TUMONIS OLIVEIRAmatr. nº 40.114-1;\r\nMARTHA FORTUNA PEREIRA BASTOSmatr. nº 32.964-9;\r\nMAYANA DE SOUZA GOMES DA SILVAmatr. nº 36.609-6;\r\n, matr. nº 39.076-5;\r\nmatr. nº 39.077-3;\r\nNATHALIE LOBATO LEITE DE ARAUJO LIMAmatr. nº 40.077-0;\r\n, matr. nº 34.211-3;\r\nmatr. nº 34.174-3;\r\nREGINA MARCIA RANGEL DE OLIVEIRAmatr. nº 34.345-9;\r\nRENATA DA FONSECA SILVA FERNANDESmatr. nº 39.035-1;\r\nROSILENE ALVES DA SILVA REBELOmatr. nº 40.113-3;\r\nmatr. nº 34.175-0;\r\nmatr. nº 343376;\r\nTÂNIA CRISTINA ANA DE ARAUJO SEGURAmatr. nº 39.441-1;\r\nmatr. nº 34.413-5;\r\nTATIANE TAVARES DA SILVA RODRIGUESmatr. nº 40.295-8;\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA GOMESmatr. nº 40.109-1;\r\nVIVIANE MAURICIO FIGUEIREDO MACHADOmatr. nº 39.078-1;\r\nAs referidas Portarias ficam apostiladas para fazer constar que a carga horária foi alterada para 30 horas semanais, mantida a remuneração de 40 horas/semanais, a contar de 25/08/2016, tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no processo SEI- 260007/000935/2021 e com base no art. 18, §3º da Lei nº 6.701/2014, com redação dada pela Lei nº 7.701/2017, e no artigo 1º da Lei nº 12.317/2010Processo nº SEI-260007/000935/2021.\r\nId: 2463521\r\n"
        ],
        "2463637": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n- Fica esclarecido que a U.A. 126202070102000- 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VILA ISABEL passou a integrar o Núcleo Composto de número 0041-26, passando o mesmo a ter a seguinte composição: U.A's 126202070100600 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CIDADE NOVA e 126202070102000 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VILA ISABEL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 07/03/2023, continuando a responder como Agente de Pessoal do referido núcleo o servidor MURILO DA SILVA LIMA, Inspetor de Polícia, ID 2944611-2. Processo nº SEI-360138/000014/2023\r\n- Fica esclarecido que a U.A. 126202060000000 - COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO foi excluída do Núcleo Composto de número 0175-26, passando o mesmo a ter a seguinte composição: 126202101300000 DELEGACIA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA FAZENDÁRIA, e 126202100900000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À PESSOA DA 3ª IDADE, continuando a responder como Agente de Pessoal do referido núcleo composto a servidora Daniele Rosa de Oliveira, Oficial de Cartório Policial - ID 50007165. A UA 126202060000000 - COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO passou a ser Núcleo Simples 0305-26 respondendo como Agente de pessoal a servidora FLÁVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM, Oficial de Cartório, ID 4413745-1 a contar de 08/03/2023. Processo nº SEI-360337/000016/2023.\r\nId: 2463637\r\n"
        ],
        "2463781": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2016\r\nPROCESSO SEI E-08/008/7195/2014 - ARLINDO GOMES\r\nOnde se lê: ...03/12/2014\r\nLeia-se: ...02/12/2014\r\nId: 2463781\r\n"
        ],
        "2464017": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\nA referida Portaria de sindicância fica apostilada para fazer constar que a matrícula do servidor JONAS DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR é 37.787-9 e não como constou - Processo nº SEI-260007/009187/2023.\r\nId: 2464017\r\n"
        ],
        "2464018": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nfixados em R 7.357,82 os proventos mensais do inativo MAURO DA SILVA FREITAS, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 25.168-6, ID Funcional 2575594-3, a contar de 28/09/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/4228/2016.\r\nfixados em R 8.772,45 os proventos mensais da inativa ROSANA SEABRA LANNES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 32.233-9, ID Funcional 2575378-9, a contar de 30/01/2017 - Processo nº SEI-E- 08/006/664/2016.\r\nfixados em R 6.958,82 os proventos mensais do inativo ODIVALDO ANTONIO CAMPOS MOTTA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.147- 3, ID Funcional 2570166-5, a contar de 31/01/2017 - Processo nº SEI- E-26/007/4230/2016.\r\nfixados em R 10.234,00 os proventos mensais da inativa DENISE LISBÔA DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 26.567-8, ID Funcional 2574884-0, a contar de 31/08/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/1697/2016.\r\nfixados em R 9.071,66 os proventos mensais da inativa ROSANGELA ALMEIDA GUIMARÃES, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matrícula 07.598-6, ID Funcional 2563097-0, a contar de 01/08/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/212/2016.\r\nfixados em R 6.866,35 os proventos mensais do inativo FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 31.141-5, ID Funcional 2527661-1, a contar de 12/09/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/3802/2016.\r\nfixados em R 6.084,37 os proventos mensais da inativa EDNA MARIA EUGENIO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.547-2, ID Funcional 2567762-4, a contar de 31/08/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/5243/2015.\r\nfixados em R 7.976,82 os proventos mensais do inativo SERGIO NOGUEIRA FERNANDES, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, matr. nº 01.516-4, ID Funcional 25283588, a contar de 15/09/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/2737/2016.\r\nfixados em R 7.232,82 os proventos mensais da inativa JOANA DARCLE DE ASSIS SILVA, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. nº 06.014-5, ID Funcional 2548517-2, a contar de 15/09/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/3952/2016.\r\nfixados em R 7.679,20 os proventos mensais da inativa MARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 05.256-3, ID Funcional 2562234-0, a contar de 04/07/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/617/2016.\r\nfixados em R 10.842,37 os proventos mensais da inativa SILVIA MARIA GAGO DA COSTA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 03.207-8, ID Funcional 25306383, a contar de 12/09/2016 - Processo nº SEI- E- 26/007/3277/2016.\r\nfixados em R 5.702,99 os proventos mensais do inativo JERONYMO BUARQUE DE FARIA, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, matr. nº 04.552-6, ID Funcional 2027725-3, a contar de 27/06/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/3739/2016.\r\nfixados em R 7.015,35 os proventos mensais da inativa LEILA AVELAR SANTIAGO, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 06.285-1, ID Funcional 2536692-0, a contar de 30/06/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/1791/2016.\r\nfixados em R 10.031,50 os proventos mensais da inativa MARCIA RITA MAIA ROCHA, Técnico Universitário Superior/Químico, matr. nº 07.084-7, ID Funcional 606950-9, a contar de 25/07/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/1665/2016.\r\nfixados em R 9.877,30 os proventos mensais da inativa WALERIA SODRE MACHADO, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 06.658-9, ID Funcional 2558804-4, a contar de 25/07/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/1468/2016.\r\nfixados em R 9.305,57) os proventos mensais do inativo PAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENÇO, Professor Adjunto, matr. nº 06.181-2, ID Funcional 2557113- 3, a contar de 25/07/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/2371/2016.\r\nfixados em R 7.232,82 os proventos mensais do inativo ADILSON DARIO, Técnico Universitário II/Segurança, matr. nº 04.663-1, ID Funcional 2533327-5, a contar de 12/07/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/86/2016.\r\nfixados em R 11.113,92 os proventos mensais da inativa DALVA AMORIM SANTOS, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 06.332-1, ID Funcional 2529538-1, a contar de 21/07/2016 - Processo nº SEI-E- 26/007/4062/2016.\r\nId: 2464018\r\n"
        ],
        "2464067": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A AIRWAY COMERCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nRetificar o CNPJ do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, passando a constar o nº 34.560.393/0001-00 no preâmbulo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nNão se aplica.\r\n15/03/2023.\r\nId: 2464067\r\n"
        ],
        "2464177": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\n- O Contrato nº 013/2021, cujo o objeto à prestação de serviços de locação de veículos, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório, firmado com a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos do INPC (Índice de Preços ao Consumidor), dos insumos diversos, no período de novembro/2021 a outubro/2022, tendo como índice de reajuste do INPC/IBGE de 6,460080%, nos termos da Parágrafos Décimo Terceiro e Décimo Quarto da Cláusula Nona do referido Contrato, passando o valor mensal passará de R 29.484,00 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) para o valor de R 31.388,69 (trinta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), o qual se pretende pagar mensal e sucessivamente a partir do mês de março de 2023\r\n\r\nO Contrato nº 016/2019, cujo o objeto é à prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, com equipamentos radiotransmissores, firmado com a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, referente ao período de 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e com data-base da categoria em 01º de janeiro de 2023, nos termos da CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO do referido Contrato, o valor mensal passará de R 212.565,98 (duzentos e doze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos) para R 224.223,34 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), atualizando o valor do 4º Termo Aditivo de R 1.815.088,56 (um milhão, oitocentos e quinze mil oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) para R 2.621.513,07 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil quinhentos e treze reais e sete centavos),, a partir de 01 janeiro de 2023. \r\nId: 2464177\r\n"
        ],
        "2464200": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/000130/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360039/000146/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCUS VINICIUS BARBOSA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.159-7, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2464200\r\n"
        ],
        "2464201": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/000130/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-360008/000452/2020 e SEI-E-09/142/38/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCUS VINICIUS BARBOSA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.159-7, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 29/09/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2464201\r\n"
        ],
        "2464375": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFica apostilado o Contrato SECC nº 059/2021 firmado com a empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S/A, para que passe a constar em sua Cláusula Sexta, a Natureza de Despesa 3390 e 4490, em virtude da Natureza de Despesa descrita na Resolução Conjunta SEAS/SECC nº 093/2023 que descentralizou recursos da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade à Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-E- 12/207/694/2019.\r\n\r\nId: 2464375\r\n"
        ],
        "2464923": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nºSEI-360008/000132/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/214/35/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FABRICIO DE ABREU CORREA PARENTE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.324.000-3, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2464923\r\n"
        ],
        "2464924": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-360008/000193/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360048/000726/2020, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.266-0, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2464924\r\n"
        ],
        "2464925": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-360008/000193/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360303/000091/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.266-0, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2464925\r\n"
        ],
        "2464926": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-360008/000193/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/188/124/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.266-0, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/01/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2464926\r\n"
        ],
        "2464927": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/000146/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-119/01633/2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALAM SANTOS DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.403.130-0, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/01/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2464927\r\n"
        ],
        "2464951": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLUIZA FRANÇA VASCONCELLOS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.356-8, Identidade Funcional nº 20799942, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Fica retificada a referência da servidora para “FUND I 11S”, publicado no DOERJ de 23.11.2020, página 21, Processo nº SEI-E- 26/005/980/2020.\r\n\r\nmatrícula nº 00/0225.366-4, Identidade Funcional nº 42183936, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificada a referência da servidora para “DOC 40HE5”, publicado no DOERJ de 22.10.2019, página 11, Processo nº SEI-E- 08/014/257/2019.\r\n\r\nId: 2464951\r\n"
        ],
        "2464966": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCom base no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo SEI-220011/001641/2022, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2022/2023, com base na Cláusula Terceira, alínea 'a” do contrato, correspondente ao período de 01/2023 a 06/12/2023, celebrado com a empresa BRASIL FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, de forma contínua, para atender as necessidades da JUCERJA. O presente apostilamento tem o valor total de R 51.909,60 (cinquenta e um mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 2464966\r\n"
        ],
        "2465048": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2023\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4 / ID: 25405802 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a exoneração passa a ser \" a pedido\" - Processo nº SEI-260007/032653/2021.\r\nId: 2465048\r\n"
        ],
        "2465156": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/0221.842-8, identidade funcional nº 40230953, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Ficam retificadas a “referência da servidora” e a “data a contar de”, respectivamente, para “DOC 40HE11” e “31.07.2019”, publicado no DOERJ de 23.06.2021, página 23, processo nº SEI-E-08/014/461/2019.\r\nId: 2465156\r\n"
        ],
        "2465271": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210047/001373/2022, fica retificado para o Presídio Pedro Melo da Silva, CARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50099108, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2465271\r\n"
        ],
        "2465498": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- ANGELA CORREIA, matr: nº 288.680-2, ID. n° 3016848-1, Auxiliar de Enfermagem Classe “A” - Retificando-se o despacho de 08/12/2015, publicado no D.O. de 15/12/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003,no valor de R 834,08, assim discriminados: Vencimento-Base - R 575,23(Lei 6842/2014); 50% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 258,85; Valor Total R 834,08, para fins de atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 666/2020, processo TCE nº 102046-7/2020(origemE-08/008/6799/2014) para fins de exclusão do complemento remuneratório na fixação de proventos. Processo nº SEI-E- 08/008/6799/2014. \r\nId: 2465498\r\n"
        ],
        "2465499": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2023\r\n- Fica modificado o nome da servidora para GISELLI PASTURA LOPES, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30518067, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/003552/2023.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ESTER SANTOS DA SILVA NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30515270, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/002365/2023.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para JUCIÁRA CICARINO DO NASCIMENTO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 41989490, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/000424/2023.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA CECILIA BRAZILIO DA SILVA, Médico - Ginecologia/ Obstetrícia, Id. Funcional nº 30428831, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/000429/2023.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROBERTA ALINE LOPES NAUS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 42142563, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-08/008/2852/2016.\r\nId: 2465499\r\n"
        ],
        "2465550": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.2023\r\n39.603-6/ ID: 42778824 - A referida Portaria fica apostiladas para fazer constar que onde se lê: “a contar de 23 de março de 2021” leia- se: “a contar de 11 de dezembro de 2019”. Processo nº SEI- 260007/005785/2021.\r\nId: 2465550\r\n"
        ],
        "2465553": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nBRUNA VIANA DE ARAUJO ROMUALDOmatr. nº 40.050-7 / ID: 50014927 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"BRUNA VIANA DE ARAUJO\"; leia-se: \"BRUNA VIANA DE ARAUJO ROMUALDO\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI- 260007/011355/2023.\r\nId: 2465553\r\n"
        ],
        "2465632": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA Nº 111/20123 - CARLOS HENRIQUE SOARES FONSECA, matr. nº 41.703-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Processos nº SEI E-26/007/237/2019 e nº SEI E-26/007/237/2019.6”, leia-se: “Processos nº SEI E- 26/007/10427/2019 e nº SEI E-26/007/10427/2019.7\". Processo nº E- 26/007/10427/2019.7. \r\nId: 2465632\r\n"
        ],
        "2465720": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2023\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo da servidora HELENICE COSTA RIBEIRO, Inspetor de Alunos II, ID Funcional 38071142/01, matrícula 284862-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº SEI-E-01/600080/2003.\r\nId: 2465720\r\n"
        ],
        "2466050": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n22.03.2023\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DO ORGÃO CONTRATANTE REFERENTE AO CONTRATO Nº 032/2022, FIRMADO ENTRE A EXTINTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS-SEINFRA E A EMPRESA CONSTRUTORA R2X LTDA, NA FORMA ABAIXO:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, doravante denominado CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.479.435/0001-50, com sede situada no Campo de São Cristóvão, nº 138, 5º andar, CEP: 20.921-440, São Cristóvão, Rio de Janeiro/ RJ, representada neste ato pelo, EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE, resolve apostilar o Contrato nº 032/2022, com fundamento no PARECER REFERENCIAL Nº 01/2022/PGE/PG15/COO-CSJ e conforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-170026/000496/2022, mediante as seguintes cláusulas:\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta “SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA”, passe a constar “SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS”.\r\n: A alteração de que trata o caput é decorrente das modificações na estrutura organizacional do CONTRATANTE promovida pelo Decreto Estadual nº 48.316/2023.\r\n: A cláusula “SÉTIMA” do contrato passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOs recursos necessários à realização do objeto correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\nFONTE: 145\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 16.482.0459.5676\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051\r\n: As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nOs recursos necessários à realização do objeto correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\nFONTE: 150\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 16.482.0459.5676\r\nNATUREZA DA DESPESA: 44905107\r\n:\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\npublicará no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - , em extrato, o presente instrumento, nos termos do artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, correndo os encargos por conta da CONTRATANTE, e ainda, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ, cópia do instrumento e sua publicação, de acordo com a Deliberação nº 312/2020.\r\nId: 2466050\r\n"
        ],
        "2466056": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2023\r\nº TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DO ORGÃO CONTRATANTE REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2022, FIRMADO ENTRE A EXTINTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS-SEINFRA E A EMPRESA CONSTRUTORA R2X LTDA, NA FORMA ABAIXO:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, doravante denominado CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.479.435/0001-50, com sede situada no Campo de São Cristóvão, nº 138, 5º andar, CEP: 20.921-440, São Cristóvão, Rio de Janeiro/ RJ, representada neste ato pelo, EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE, resolve apostilar o Contrato nº 033/2022, com fundamento no PARECER REFERENCIAL Nº 01/2022/PGE/PG15/COO-CSJ e conforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-170026/000494/2022, mediante as seguintes cláusulas:\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta “SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA”, passe a constar “SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS”.\r\n: A alteração de que trata o caput é decorrente das modificações na estrutura organizacional do CONTRATANTE promovida pelo Decreto Estadual nº 48.316/2023.\r\n: A cláusula “SÉTIMA” do contrato passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nOs recursos necessários à realização do objeto correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\nFONTE: 145\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 16.482.0459.5676\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051\r\n: As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nLeia-se\r\nOs recursos necessários à realização do objeto correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\nFONTE: 150\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 16.482.0459.5676\r\nNATUREZA DA DESPESA: 44905107\r\n:\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\npublicará no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - , em extrato, o presente instrumento, nos termos do artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, correndo os encargos por conta da CONTRATANTE, e ainda, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ, cópia do instrumento e sua publicação, de acordo com a Deliberação nº 312/2020.\r\nId: 2466056\r\n"
        ],
        "2466063": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n- CLAUDIA MARCIA SOARES DE WASCONCELOS, matrícula nº 00/1.205.171-0, identidade funcional nº 39876969, vínculo 3, cargo de Servente II - FICA RETIFICADO o nome da servidora para “CLAUDIA MARCIA SOARES DE WASCONCELOS”, publicado no DOERJ de 30.04.2021, página 14, processo nº SEI-260005/000902/2021.\r\nId: 2466063\r\n"
        ],
        "2466087": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nHILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRAmatr. nº 30.673-8 / ID: 9036849 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que os proventos mensais do referido inativo, Professor Titular, v.1,ficam fixados em R 9.422,43 a contar de 16/10/2010. Processo nº SEI-UERJ 10321/2010.\r\nId: 2466087\r\n"
        ],
        "2466163": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-360062/000072/2022, o nome do servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA para LUIS ANTÔNIO DA SILVA, identidade funcional nº 2.957.923-6, matrícula nº 268.819-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, por incorreção na publicação.\r\nId: 2466163\r\n"
        ],
        "2466430": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n\r\n- DEBORA BARROS DE QUEIROZ, ID 20887850/01. alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo nº SEI-260005/003890/2022.\r\nId: 2466430\r\n"
        ],
        "2466640": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n- MARCIA NOEMIA OLIVEIRA SAMPAIOmatrícula nº 00/0221.754-5, identidade funcional nº 20849141, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a referência da servidora para “DOC 40HE12”, publicado no DOERJ de 28.04.2021, página 18, processo nº SEI-E- 26/005/1284/2018.\r\n\r\nREJANE BATALHA LIMA GOMESmatrícula nº 00/0221.174-6, identidade funcional nº 20911130, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a referência da servidora para “DOC 40HM12”, publicado no DOERJ de 01.02.2021, página 22, processo nº SEI-E- 26/005/2170/2019.\r\n\r\nId: 2466640\r\n"
        ],
        "2466661": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matr. nº 8.079-6 / ID: 25328190 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que os proventos mensais do referido inativo, Técnico Universitário II/Segurança, v.1, ficam refixados em R 6.679,55 a contar de 04/01/2023, tendo em vista o processo de Averbação nº SEI- 260007/000633/2023. Processo nº SEI-E-08/006/32/2014.\r\nId: 2466661\r\n"
        ],
        "2466668": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2023\r\n- Fica retificada para 06/01/1995 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ELISABETH MARINA VELLOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional 1646761/01, matrícula 174951-4. Processo nº SEI-E- 03/5800893/1994.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"b\", inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora LUCINEIA TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula n° 503143-0. Processo nº SEI-E-03/1410062/1999.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"b\", inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora VILMA DA SILVA REIS, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, matrícula 93391-1. Processo nº SEI-E-03/1000389/1997.\r\n- Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora EDITH GUIMARAES NOVAES, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula 24722-1. Processo nº SEI-E-03/1801055/1994.\r\nId: 2466668\r\n"
        ],
        "2466851": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA GERAL\r\n2023\r\n\r\nPUBLICADO EM 20.10.2017 - FICA ESCLARECIDO que as U.A's 126202100200000 DIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOMÓVEIS e 126202100202000 DRFA - PÁTIO LEGAL passam a integrar o núcleo composto de nº 0091-26 passando o mesmo a ser composto por 126202100201000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOMÓVEIS - DRFA, 126202100200000 DIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOMÓVEIS e 126202100202000 DRFA - PÁTIO LEGAL da SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, continua respondendo como Agente de Pessoal do núcleo composto 0091-26 a servidora SILVANA DE MATOS DIAS, INSPETORA DE POLÍCIA, ID nº 41774019 a contar de 15/03/2023, conforme processo nº SEI-360303/000103/2023.\r\nId: 2466851\r\n"
        ],
        "2466903": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta no Ofício de nº 600/2022, expedido pela 1ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, nos autos do Processo Judicial nº 0033218- 88.2015.8.19.0066, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Delegado de Polícia, de 2ª classe, matrícula nº 889.655-7, ID Funcional nº 4.218.309-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III combinado com o artigo 264 inciso II do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, com validade a contar de 25/11/2014, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº E-08/006/466/2014, inserido no Processo nº SEI- 360021/002940/2022.\r\nId: 2466903\r\n"
        ],
        "2467075": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2023\r\nFERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES30.728-0 / ID: 25478745 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Assessor I”, leia-se: “Assessor II”- Processo nº SEI-260007/006089/2023.\r\nMARIANA RIBEIRO SOARES FLORENTINO, - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Assessor II”, leia-se:- Processo nº SEI-260007/009800/2023\r\nId: 2467075\r\n"
        ],
        "2467529": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, cujo o objeto é a prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, com equipamentos radiotransmissores, firmado com a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, referente ao período de 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e com data-base da categoria em 01º de janeiro de 2023, nos termos da CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO do referido Contrato, o valor mensal passará de R 212.565,98 (duzentos e doze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos) para R 224.304,30 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e quatro reais e trinta centavos), atualizando o valor do 4º Termo Aditivo de R 2.550.791,76 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil setecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos) para R 2.622.004,23 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil quatro reais e vinte e três centavos), a partir de 01 janeiro de 2023. Processo nº SEI-E-04/172/50/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 17/03/2023.\r\nId: 2467529\r\n"
        ],
        "2467561": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORA GERAL\r\n2023\r\n\r\nFICA ESCLARECIDO que a U.A 126202070102300 - 023ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MÉIER passa a integrar o núcleo composto de nº 0052-26 passando o mesmo a ser composto por 126202070102400 - 024ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIEDADE e 126202070102300 - 023ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MÉIER da SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, continua respondendo como Agente de Pessoal do Núcleo composto 0052-26 o servidor , COMISSÁRIO DE POLÍCIA, ID nº 29507030 a contar de 03/03/2023, conforme processo nº SEI-360141/000014/2023.\r\nId: 2467561\r\n"
        ],
        "2467610": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360284/000040/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360074/000227/2022 e SS 405-00287/2022, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RAFAEL LOPES FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID nº 5.022.348-8, à 4ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 10/02/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2467610\r\n"
        ],
        "2467612": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000095/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E09/188/124/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor CELSO VAZ SANTOS, Inspetor de Polícia, ID nº 2.932.346-0, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/01/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2467612\r\n"
        ],
        "2467614": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000098/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360074/000227/2022 e SS 405-00287/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEANDRO FREITAS DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID nº 5.021.703-8, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 10/02/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2467614\r\n"
        ],
        "2467688": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360021/002583/2020, fica excluída do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O. de 28/02/2001, a contar de 15 de setembro de 2020, a beneficiária ELIZABETH CORRÊA, viúva do ex-servidor RIVALDO CARLOS NOGUEIRA, Detetive de 1ª classe, matrícula nº 258.597-1, revertendo a sua cota-parte, correspondente ao percentual de 50% para RODRIGO CORRÊA NOGUEIRA, filho do extinto servidor, com fundamento no art. 38, inciso I, da Lei Nº] 285/1979.\r\nId: 2467688\r\n"
        ],
        "2467804": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.03.2023\r\npara artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"b\", inciso III, do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora LENI GUIMARAES, ID Funcional nº 39179133/01, matrícula nº 518069-0, publicado no D.O. de 17/04/2002. Processo nº SEI-E- 03/2000108/1995.\r\npara artigo 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para referência 6, o determinante de retribuição do cargo da servidora JORGETE DE AGUIAR VICECONTE, ID Funcional nº 18261744/02, matrícula nº 1517580, no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 11/03/1999. Processo nº SEI-E-03/900382/1995.\r\npara referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor TACITO RODRIGUES MARTINS, ID Funcional nº 40981568/02, matrícula nº 234649-2, no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O de 25/07/2002. Processo nº SEI-E-03/10203028/2000.\r\nId: 2467804\r\n"
        ],
        "2468239": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 28/09/2018 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 186 DE 08/10/2018 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 108.463-5/2022, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.978.217-1, matrícula nº 269-946-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/190/540/2016, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000107/2023.\r\nId: 2468239\r\n"
        ],
        "2468303": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nLUCIA D'ARC CURIS CARNEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/107.373-6, Id Funcional nº 21047863a determinação do TCE, proc. nº 102597-0/2022, fica retificado o nome da servidora citado no ato de aposentadoria datado de 30.06.2016, Onde se lê: LUCIA D'ARC CURI CARNEIRO, Leia-se: LUCIA D'ARC CURIS CARNEIRO. Proc. SEI nº E-08/004/368/2016.\r\nDE 21.03.2023\r\nDAYSE LUCIA DE CASTRO ABRANTES, Nutricionísta, Classe A, matr.08/108.496-4, Id Funcional nº 21222240 - o que consta do proc. nº SEI- 080004/000264/2023, fica alterado o nome da servidora aposentada em 22.09.2022, de DAYSE LUCIA DE CASTRO ABRANTES, para DAYSE LUCIA DE CASTRO. Proc. nº SEI-080004/000264/2023.\r\nId: 2468303\r\n"
        ],
        "2468558": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 31/03/2023\r\nCONTRATO Nº 287/2019, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo à prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM, passando a vigorar com a seguinte composição. \r\nKASSYA GOTELIP STEVENS (ID FUNCIONAL: 4327571-0), CB PM RG 92.428 JOEL LOPES CAVALCANTE (ID FUNCIONAL: 4412627- 1). \r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: \r\n1º SGT PM RG 67.692 LEANDRO ROSA DE SOUZA (ID FUNCIONAL2364064-2),1°SGT PM RG 80.063 CARLOS RENAN VIEIRA AZEVEDO (ID FUNCIONAL 0595316-2),2º SGT PM RG 75.761 CARLOS DARCILEU PESSANHA AMARAL (ID FUNCIONAL2206766-3). \r\n2º SGT PM RG 70.798 NILTON DE MOURA RAIMUNDO (ID FUNCIONAL2195036-9) ,3º SGT PM RG 84.438 KATIA REGINA GUIMARÃES FERNANDES (ID FUNCIONAL4269357-8), CB PM RG 93.108 ALICE PERES ALMEIDA MONTEIRO (ID FUNCIONAL4418258-9). \r\n3º SGT PM RG 84.246 CARLOS EDUARDO NUNES BRAGA (ID FUNCIONAL4268984-8), CB PM RG 89.211 ALINE PEREIRA DE SOUZA (ID FUNCIONAL4304369-0), CB PM RG 92.067 GISELE DO NASCIMENTO LIMA (ID FUNCIONAL4412342-6). \r\nMAJ PM RG 77.313 SERGIO CAMINHA DE CASTRO (ID FUNCIONAL0002450166-2), 2º SGT PM RG 74.567 BILHIGRAN NUNES RIBEIRO (ID FUNCIONAL24349437-1), 2º SGT 80751 VANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES (ID FUNCIONAL4183651- 0). \r\n2° TEN PM RG 77.745 ALEX SANDRO GOMES DO NASCIMENTO (ID FUNCIONAL05930367), 3º SGT PM RG 82.364 LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS FIRMINO, (ID FUNCIONAL4249407- 9), CB PM RG92.613 CAROLINA ANDRADE MARTINS FERRET (ID FUNCIONAL4415934- 0), SD PM RG 109.529 MICHAEL JACKSON PESSANHA DOS SANTOS (ID FUNCIONAL5114028-4). \r\nCAPITÃO PM RG 76.895 GIOVANA FAUSTINO PITANGA (ID FUNCIONAL2448005-3), CAPITÃO PM RG 76.974 ELAINE RANGEL DE OLIVEIRA KISTEN MACKED ID FUNCIONAL2443771-9), SUB TEN. PM RG 64.410 ROSANA LEITÃO (ID FUNCIONAL2434924-0). \r\n: 1º TEN PSI RG 104.885 JAQUELINE BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA (ID FUNCIONAL: 5077836-6) ,1º TEN PM PSI RG 3/000200 CRISFANE LOPES FAGUNDES FERREIRA BRAS (ID FUNCIONAL: 5134363-0) 1º TEN PM PSI RG 3/000240 FERNANDA GONÇALVES E SILVA DO NASCIMENTO (ID FUNCIONAL: 5134074- 7). \r\n1° SGT PM RG 70.489 JOÃO BAPTISTA EMILIANO DE SOUZA (ID FUNCIONAL2276560-3) ,1° SGT PM RG 74.229 LEANDRO JOSÉ TRISTÃO DA CUNHA (ID FUNCIONAL 2487146-0), CB PM RG 91.977 ALESSANDRA VELLOSO ALVES, (ID. FUNCIONAL4273570- 0). \r\n1º SGT PM RG 63.218 LEANDRO IPANEMA VILA V.S. DE CARVALHO (ID FUNCIONAL2260065-5), 1° SGT PM RG 77.784 WILE PEIXOTO GUIMARÃES (ID FUNCIONAL0593073-1), CB PM RG 93.422 ANDERSON DA CONCEIÇÃO SERRANO (ID FUNCIONAL 4419471-4). \r\nCAP PM ENF RG 89.669 CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA (ID FUNCIONAL4361621-6), CAP PM ENF RG 89.469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA (ID FUNCIONAL4398791-5), CB PM RG 10.4457 THIAGO BASTOS FERREIRA (ID FUNCIONAL 5031922- 1). \r\nCB PM RG 90.310 RAQUEL TINOCO GONÇALVES ( ID FUNCIONAL4402611-0),3° SGT PM RG 82809 WAGNER PAULO PEREIRA ROMEU ( ID FUNCIONAL4264571-9),SUB TEN RG 62.211 LUCIANO DA SILVA GOMES ( ID FUNCIONAL2456671-3),CB RG 88.483 CHARLES MATHIAS FERREIRA (ID FUNCIONAL4380968- 5),1º SGT RG 64.387 GLAUCIA CANDIDO DE AZEVEDO (ID FUNCIONAL2457356-6),CB RG 102.605 PAULO AFONSO MACEDO MARTINS (ID FUNCIONAL5027403-1),1º SGT RG 64.391 ADRIANA ALVES CARREIRO MARTINS ( ID FUNCIONAL2455023-0),1º SGT RG 70.038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA ( ID FUNCIONAL2294629-2),SUB TEN RG 64.308 JOSEMARY LOURENÇO DE OLIVEIRA ( ID FUNCIONAL2456256-4),SUB TEN RG 58.915 GILBERTO LOPES MARTINEZ (ID FUNCIONAL2324284- 1),1º SGT RG 73.030 MARIA SILVA RANGEL DE SOUZA PEREIRA ( ID FUNCIONAL2462569-8),SUB TEN 66.109 ADRIANA VANESSA SILVA PUJOL ( ID FUNCIONAL2249605-0),1º SGT RG 73.058 ANDREA DA SILVA ( ID FUNCIONAL2500397-6),1º SGT RG 69.251 MARCELO RIBEIRO - ID FUNCIONAL2480822-9). \r\nCAP PM RG 82.484 NELSON ESTEVAM CARVINHO JUNIOR (ID FUNCIONAL4256407-7), 2 º SGT PM RG 76.463 FERNANDO LOPES TEIXEIRA FILHO (ID FUNCIONAL2186344-0). \r\n: CAPITÃO PM RG 76.986 ELAINE POLLY DA SILVA VERAS VIEIRA (ID FUNCIONAL2452015-2), 2° SGT PM RG 72.802 CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (ID FUNCIONAL2270014- 5), 2° SGT PM RG 80.647 ELAINE XAVIER DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA (ID FUNCIONAL4183580-8). \r\n1º SGT PM RG 68.589 ROGERIO DA SILVA GONÇALVES (ID FUNCIONAL: 2195893-9), 2° SGT PM RG 66.525 JUSSARA DEFAVERE (ID FUNCIONAL2394552-4), 2º SGT PM RG 81.385 RONALD PABLO DA CONCEIÇÃO SILVA (ID FUNCIONAL 4208288- 9), CB PM RG 102.076 THIAGO DE SOUZA RIBEIRO (ID FUNCIONAL 5024788-3) \r\n1º TEN PM ENF RG 3/000139 BERNARDO DE FRANÇA PAULA (ID FUNCIONAL: 5002809-0), CB PM RG 91.888 GRAZIELLE MARQUES CARVALHO DA SILVA (ID FUNCIONAL: 4411607-1), CB PM RG 95.577 CLAUDIO LECY MIRANDA DE BARROS (ID FUNCIONAL: 4426409-7) SUPLENTE: HPM-NIT: CB PM RG 3/000658 YSABELLY TEIXEIRA DE MATOS (ID FUNCIONAL: 5134208-1). \r\n), 3° SGT PM RG 89.218 DEIVISON CONCEIÇÃO DUARTE (ID FUNCIONAL4387136-4), CB PM RG 99.558 FABRICIO FORTUNATO REBQUE (ID FUNCIONAL 50172530).\r\n1° SGT PM RG 69.441 ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA (ID FUNCIONAL2345264-1), 2° SGT PM RG 74.959 ALESSANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (ID FUNCIONAL2435881-9), CB PM RG 91.219 HORTENCIO PONTES DE OLIVEIRA JUNIOR (ID FUNCIONAL4406301-6), CB PM RG 94.867 EDSON DE OLIVEIRA DE ASSIS (ID FUNCIONAL4424132- 1), CB PM RG 102.878 WILSON XAVIER DO VALE JUNIOR (ID FUNCIONAL5028703-6). \r\n: 2° SGT PM RG 78.015 EMERSON SERRA DA SILVA (ID FUNCIONAL0593300-5), CB PM RG 92.238 JEISON SANTOS DE CONCEIÇÃO (ID FUNCIONAL4412120-2). \r\n2° TEN PM RG 75.435 DIMAS JOSÉ DA SILVA (ID FUNCIONAL 2364306-4), 3° SGT PM RG 85.293 FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA MAURÍCIO (ID FUNCIONAL 4327043-3), CB PM RG 92.559 TATHIANA CONDENSO DE SOUZA (ID FUNCIONAL 4416252-9).\r\nOriundo do Processo nº SEI-350207/000245/2020, contrato: 287/2019 firmado com a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nId: 2468558\r\n"
        ],
        "2468600": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30.03.2022\r\nPORTARIA SRH Nº 872/2014 - SIMONE DOS SANTOS VICTOR CORREA, matr. nº 37.857-0 / ID: 25699954 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"SIMONE DOS SANTOS VICTOR\"; leia-se: \"SIMONE DOS SANTOS VICTOR CORREA\", tendo em vista a alteração de estado civil - Processo nº SEI- 260007/009560/2023.\r\n, matr. nº 24.717-1 / ID: 25722069 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que os proventos mensais do referido inativo, Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, v.1, ficam fixados em R 8.902,59, a contar de 10/12/2021 - Processo nº SEI- 260007/007582/2021.\r\n, matr. nº 34.285-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"JORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI\"; leia-se: \"JORGINETE DE JESUS DAMIÃO\", tendo em vista a alteração de estado civil - Processo nº SEI-260007/010166/2023.\r\nId: 2468600\r\n"
        ],
        "2468703": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2023\r\npara art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com alínea \"a\", do inciso III, do § 1º, do artigo 40 na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal no ato de aposentadoria da servidora MUNTAHA MURAD, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, ID Funcional nº 40818535/01, matrícula nº 922880, publicado no D.O. de 12/04/2004. Processo nº SEI-E-03/902140/1995.\r\npara referência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora NEUZA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 33622582/01, matrícula nº 5185459, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 22/07/2002. Processo nº SEI-E- 03/901281/1996.\r\nId: 2468703\r\n"
        ],
        "2468718": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2023\r\n- Fica retificado para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora MARIA ELIZABETH DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8 Identidade Funcional 41135342, vínculo 02, matrícula 515559-3. Processo nº SEI-E- 03/7610012/2000.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2017\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2017\r\nTONIA JACINTA FERREIRA GODOI \r\nOnde se lê: ... referência 4...\r\nLeia-se: ... referência 5...\r\nId: 2468718\r\n"
        ],
        "2468931": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2023\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/020567/2020, fica retificado o nome da servidora ARLETE MARIA DA ROSA FROISparamatrícula 184.751-6, ID 3065729-6, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2468931\r\n"
        ],
        "2468932": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2023\r\n- Publicado no D.O. de 16/11/2016 - EDEMIR DA SILVA VIEIRA Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula. nº 207.264-3, ID nº 3038793-0. Republicando-se o despacho de 26/10/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3° Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir 15/07/2016. Vencimentos-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54; Triênio 60% (Lei 1608/1990) R 462,93; Total R 1,234,47. Processo nº SEI- E-08/008/4796/2015.\r\nId: 2468932\r\n"
        ],
        "2469063": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " \r\na publicação contida no D.O. nº 219, de 19/11/2019, página 23, relativa ao ATO DO CORREGEDOR GERAL DE 12/11/2019, para que por adição faça constar o nome dos patronos da servidora MIRIAM GLÓRIA CARVALHO DOS SANTOS, inspetora de polícia, ID Funcional 571.403-6, quais sejam Dr. Thalles Wildhgen Camargo OAB/RJ: 123.401 e Dr. Tauan Monteiro dos S. Silva OAB/RJ: 173.564 - SAD: 404-00354/2017.Processo nº SEI- 1400001/010246/2023.\r\nId: 2469063\r\n"
        ],
        "2469128": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENTE\r\nDE 03/04/2023\r\npara o art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989 a fundamentação legal da servidora CELIA MARIA MOREIRA PINTO, Professor Docente I, 16 Horas Id. Funcional 36429520/01, matrícula 101571-8. Processo nº SEI-E- 03/7100726/1995.\r\nId: 2469128\r\n"
        ],
        "2469252": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo CARLOS HUMBERTO DE CASTRO, Identidade Funcional nº 2.936.024-2, matrícula nº 258.182- 5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº E- 09/338/51/2016, inserido no Processo nº SEI-360023/000251/2023.\r\nId: 2469252\r\n"
        ],
        "2469366": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2023\r\npara art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal no ato de aposentadoria da servidora , Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6, ID Funcional nº 41012658/01, matrícula nº 152151-7, publicado no D.O. de 20/08/1997. Processo nº SEI-E-03/1700400/1995\r\npara artigos 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NATANAEL DIONIZIO DE SOUZA, Encarregado de Jardinagem - CIEP, ID Funcional nº 35894822/01, matrícula nº 5.006.393-2, publicado no D.O. de 30/04/2004. Processo nº SEI-E-01/600727/2004.\r\nId: 2469366\r\n"
        ],
        "2469550": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, cujo o objeto é a prestação de serviços contínuos de vigilância armada, com equipamentos radiotransmisso res, firmado com a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, referente ao período de 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e com data-base da categoria em 01º de janeiro de 2023, nos termos da CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO do referido Contrato, o valor mensal passará de R 151.257,38 (cento e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos) para R 159.571,82 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), atualizando o valor do 5º Termo Aditivo de R 1.815.088,56 (um milhão, oitocentos e quinze mil oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) para R 1.914.861,84 (um milhão, novecentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos),com efeitos a partir de 01/01/2023. Processo nº SEI-E- 04/172/100009/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 14/03/2023.\r\n\r\nId: 2469550\r\n"
        ],
        "2469570": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- ANA LUÍZA BARBOSA COSTA, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do SEI- 210093/000166/2023ervidora, em virtude de , para ANA LUÍZA BARBOSA COSTA BAPTISTA.\r\nId: 2469570\r\n"
        ],
        "2469590": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nFica retificada para 15/03/2023, a validade do ato que dispensou MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, ID 3968413-0/1, da função de Diretor do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030038/001486/2023.\r\nFica retificada para 15/03/2023, a validade do ato que dispensou OSVALDO MAFFEI JUNIOR, ID 5097110-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030038/001486/2023.\r\nFica retificada para 15/03/2023, a validade do ato que designou OSVALDO MAFFEI JUNIOR, ID 5097110-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030038/001486/2023.\r\nFica retificada para 15/03/2023, a validade do ato que designou CLÁUDIA ROZENTAL RODRIGUES, ID 3298075-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030038/001486/2023.\r\nId: 2469590\r\n"
        ],
        "2469626": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.801-7/2022, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo CESAR AUGUSTO RODRIGUEZ BAPTISTA, Identidade Funcional nº 2.947.014-5, matrícula nº 260.373-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo de Aposentadoria nº SEI-360050/000227/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000108/2023.\r\nId: 2469626\r\n"
        ],
        "2469653": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENTE\r\nDE 04/04/2023\r\nFica retificada para art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal da servidora MARIA DO CARMO CARDOSO FRANCISCO, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 4863151/01, matrícula 532812. Processo nº SEI-E-03/902195/1995.\r\nId: 2469653\r\n"
        ],
        "2469847": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2023\r\n- LEILA DIAS DA SILVA, matrícula nº 923.487-3, ID. n° 4219278-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - despacho de 22/10/2014, publicado no D.O. de 29/102014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 2913/10950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 19/09/2013, no valor de R 678,00, assim discriminados: Última Remuneração - R 678,00; Média Apurada - R 395,23; Valor proporcionalizado - R 105,14 Total R 678,00 (Parcela Única) para atendimento ao Ofício nº 172 da Assessoria de Auditoria de Benefícios/Rioprevidência, contido no processo SEI nº 040161/017304/2022 para fins de retificação da fundamentação da aposentadoria devido ao ingresso da servidora após 31/12/2003. Processo nº SEI-E-08/220416/2012. \r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-08/006/89/22012, fica retificada para artigo 40, § 1 ° inciso I da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da Servidora LEILA DIAS DA SILVA matrícula 923.487-3 ID 4219278-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2469847\r\n"
        ],
        "2469899": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nTendo em vista o que consta nos Processos Administrativos SEI-270140/000067/2021 e SEI-270059/000393/2022, fica alterada a data da concessão da isenção do imposto de renda do Subtenente BM Refo CARLOS ALBERTO GAYA DOMINGUES, RG 13.561, Id Funcional 2614901-0, passando a vigorar a contar de 06 de setembro de 2021.\r\nId: 2469899\r\n"
        ],
        "2470024": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº094/2023, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA - CNPJ : 20.129/563/0001/91 relativo à Contratação de empresa especializada para ministrar, in company, curso de capacitação e treinamento, tendo como tema a Lei 14.133 de 2021 , passando a vigorar com a seguinte composição.\r\nGESTOR DO CONTRATO: Maj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nFISCAIS DO CONTRATO : Maj PM Dent RG 76.874 Bernardo Dias da Costa; Cap PM Enf RG 89.672 Michelle Lobato Nascimento de Mello.\r\nFUNDAMENTO : O constante do Processo Administrativo nº SEI350207/000102/2023.\r\nId: 2470024\r\n"
        ],
        "2470106": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "E HABITAÇÃO\r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 091/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor.\r\n04 de abril de 2023.\r\n: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2470106\r\n"
        ],
        "2470160": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nADILSON DOS SANTOS, CAPITÃO PM Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 31.03.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do Art. 102, Inciso II, c/c Art. 104, Inciso IV, da Lei nº 443/81, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 12/06/2018, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/006851/2021.\r\nId: 2470160\r\n"
        ],
        "2470185": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/022132/2020, e conforme instrução no processo 104325-9/22 do Tribunal de Contas do Estado - RJ, fica retificada nome da Servidora SUZANA MARIA SOARES DE BARROS, Matricula 193.949-5, ID 3166885-2, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nSUZANA MARIA BARROS, Médico classe “A”, matrícula. nº 193.949-5, ID nº 3166885-2, Classe “A” Retificando-se o nome no despacho que fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3° Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da 04/05/2021, Vencimentos-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62; Triênio 60% (Lei 1608/1990) R 999,37; Total R 2.664,99. Processo nº SEI- 080001/022132/2020.\r\nId: 2470185\r\n"
        ],
        "2470372": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 100.846-7/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo TONI SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4.196.160-9, matrícula nº 955.964- 2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 08.08.2018. Processo de Aposentadoria nº E- 08/006/100104/2018, inserido no Processo nº SEI- 360004/000101/2023.\r\nId: 2470372\r\n"
        ],
        "2470404": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2023\r\npara nível II, o determinante de retribuição do cargo da servidora , ID Funcional nº 3403130/01, matrícula nº 274518-0, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 04/08/1994. Processo nº SEI-E- 01/601730/1993.\r\nId: 2470404\r\n"
        ],
        "2470410": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2023\r\npara art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora JUDITH BORGES SALDANHA, ID Funcional 8064679/01, matrícula 277486-7, publicado no D.O. de03/01/2001. Processo nº SEI-E-01/601844/2000.\r\npara art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com alínea \"a\", do inciso III, do § 1º do art. 40 na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora MAURA LOPES, ID Funcional 36839248/01, matrícula 369587, publicado no D.O. de26/01/2004. Processo nº SEI-E-03/1000058/1996.\r\npara arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea \"b\" do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora REGINEA ALVES PINTO, ID Funcional 3740943/01, matrícula 1669225, publicado no D.O. de 28/12/2000. Processo nº SEI-E-01/601915/2000.\r\nId: 2470410\r\n"
        ],
        "2470977": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ncelebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), publicado no DOERJ de 23 de dezembro de 2021, fica apostilado o referido contrato para acrescentar nova Fonte de Recursos e Programa de Trabalho (06.181. 0478. 2061) à Cláusula Sexta do referido Contrato. Processo nº SEI-350192/002139/2021.\r\nId: 2470977\r\n"
        ],
        "2471112": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 108.712-4/2022, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo ÁLVARO AURÉLIO DA SILVA BRAGA, identidade funcional nº 4.177.317-9, matrícula nº 889.214-3, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 07/11/2013, combinado com o artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Processo de Aposentadoria CI nº 202.892/1035/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000120/2023.\r\nId: 2471112\r\n"
        ],
        "2471169": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.03.2023\r\nMACHADO, Técnica em Saúde Pública, matr.08/103.147-8, Id Funcional nº 5794650 a diligência ordenada pelo TCE, através do Ofício PRS/SSE/CGC/2328/2023, com validade de 22.07.2016. fica acrescido ao amparo legal citado no ato de aposentadoria, a alínea “a”: artigo 40, da C.F, § 1º, inciso III, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, artigo 40, da C.F, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. SEI nº E- 08/004/504/2016.\r\nROSANGELA MARTHA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/108.760-3, Id Funcional nº 2109266/1 o amparo legal da aposentadoria de acordo com o processo TCE-RJ nº 105.061-2/2012: artigo 40, da Constituição Federal de 1988, § 1º, c/c Emenda Constitucional nº 70/2012, artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E- 08/014/32/2019.\r\nId: 2471169\r\n"
        ],
        "2471183": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORA GERAL\r\n2023\r\n\r\n- FICA ESCLARECIDO que as recentemente criadas U.A.'s 126201040800000 - SERVIÇO DE ESPORTE e 126201040900000 SERVIÇO DE VALORIZÇÃO PROFISSIONAL passam a integrar o núcleo composto de nº 0076-26 passando o mesmo a ser composto da seguinte forma 126201040000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 126201040100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201040200000 SERVIÇO DE PROMOÇÕES, 126201040300000 SERV AVAL DESEMP ESTÁGIO PROBATÓRIO SUPERVISIONADO, 126201040400000 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, 126201040401000 SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS, 126201040401010 NÚCLEO DE PAGAMENTO, 126201040402000 SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, 126201040403000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, 126201040404000 SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, 126201040405000 SERVIÇO CONTR ANÁLISE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO, 126201040406000 SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL, 126201040800000 - SERVIÇO DE ESPORTE e 126201040900000 SERVIÇO DE VALORIZÇÃO PROFISSIONAL, 126201030000000 DEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 126201030100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201030200000 SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201030300000 ASSISTÊNCIA DE CONTABILIDADE, 126201030400000 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 126201030402000 SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, 126201030403000 SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, 126201030500000 DIVISÃO DE ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030501000 SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, 126201030502000 SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030503000 SERVIÇO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE FUNDOS continua respondendo como Agente de Pessoal do Núcleo composto 0076-26 a servidora SILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS, Oficial de Cartório, ID. 50770527 a contar de 07/02/2023, conforme Processo n° SEI-360008/000375/2023.\r\n\r\nId: 2471183\r\n"
        ],
        "2471534": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nPAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.436-9, identidade funcional nº 20908750, vínculo 1, cargo de Técnico Especialista - Fica retificada a referência do servidor para “TEC ESPG12”, publicado no DOERJ de 23.06.2021, página 23, processo nº SEI-E- 26/005/643/2018.\r\n\r\nId: 2471534\r\n"
        ],
        "2471584": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nApostila ao Contrato nº 180021/015/2022, assinado em 23/02/2022 e publicado em 04/03/2022, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, HUME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A, tendo em vista o contido no Processo SEI- 180002/000053/2022, o valor mensal fica reajustado passando a ser R 18.858,43 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), a partir da competência de março de 2023, mantidas as demais condições. Processo nº SEI E-18/002/053/2022.\r\nId: 2471584\r\n"
        ],
        "2471599": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nINTERESSE SOCIAL \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 045/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor.\r\n13 de abril de 2023.\r\n: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2471599\r\n"
        ],
        "2472020": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2023\r\n- SHIRLEY DELMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem,classe “B”, matrícula. nº 922.273-8, ID nº 4215195-3, o despacho de 13/08/2014 publicado em 08/10/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados ao tempo de contribuição, com base no art. § 3 do Art.40 da Constituição Federal redação dada pela E.C. n° 41/2003) c/c o art. 1° da Lei 10.887/04, a partir de 22/10/2012. atribuído ao cargo R 622,00. Media Apurada R 736,92; Última remuneração - R 622,00, proporcionalidade 2.669/10.950 (dias), subtotal R 151,60; (Piso Nacional Dec. 43.416/2012) Total R 622,00; tendo em vista o Ofício RIOPREV/ASSAB nº 166 contido no processo SEI nº 040161/017227/2022. Processo nº SEI-E- 08/220207/2011.\r\n- ELIANA JUSSARA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A” matrícula. nº 296388-2, ID nº 3177883-6, Classe “A” - o despacho de 21/10/2013 publicado no D.O de 18/11/2013, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais Refixados, pela média remuneratória, com base § 1 inciso I, do artigo 40 C F, combinado com art. 6°-A da E.C n°41/2003, com redação atribuída pela EC n°70/2012. Vencimento base atribuído ao cargo: R 157,04; Triênio 40% (Lei n° 1608/90) R 62,81; Gratificação de Insalubridade (Lei n° 720/83) R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES- (Processo E-12/1238/1994) R 125,63; GEELED (Proc. Autorizativo n° E-08/656/99 publicado no D.O de 26/04/99) R 195,00; Subtotal R 573,76; Proporcionalidade 8.235/10950 R 431,49 Total R 431,49; a partir de 29/03/2012. Processo n° SEI-E- 08/222082/2009.\r\nId: 2472020\r\n"
        ],
        "2472083": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 23/09/2022\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 6123759. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/111/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 21/04/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2472083\r\n"
        ],
        "2472333": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 12/04/2023 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, objeto do processo administrativo nº SEI- 180007/000465/2023. Em razão da necessidade de alteração da Nota de Empenho, constante na Cláusula Quinta, fica convalidada a seguinte redação: Nota de Empenho: 2023NE00213\r\nId: 2472333\r\n"
        ],
        "2472372": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2023\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: APOSTILAS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.03.2023\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.04.2023\r\nId: 2472372\r\n"
        ],
        "2472399": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 18/09/2014 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 177 DE 23/09/2014 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 100.211-6/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000121/2023, fica o nome do servidor PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO para PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SOARES, identidade funcional nº 2.995.884-9, matrícula nº 257.715-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, por incorreção na confecção do ato de aposentadoria. Processo de Aposentadoria nº E- 09/278/46/2013.\r\nId: 2472399\r\n"
        ],
        "2472464": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "E HABITAÇÃO\r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 031/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP.\r\nAlteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor.\r\n18 de abril de 2023.\r\n: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2472464\r\n"
        ],
        "2472487": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2023\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELIZABETH PEREIRA BORGES SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3042126-8, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/005262/2023.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LUCIENNE PEREIRA CABRAL CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3088186-2, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/006217/2023.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para TELMA DE CACIO, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº3156377-5, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/006440/2023.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ITAMAR AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31403069, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080014/000748/2022.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para DÉBORA FINAMORE DOS SANTOS, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31571158, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/000624/2023.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para DÉBORA FERNANDES FINAMORE, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31571158, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/000624/2023.\r\nId: 2472487\r\n"
        ],
        "2472535": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 23/09/2022\r\nArquiteto, Nível B, ID. 44322372. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/280/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/08/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2472535\r\n"
        ],
        "2472554": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2023\r\nRODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome do servidor é RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO”, matrícula nº 35.002-5, código sequencial de cargo 528 e não como constou. Processo nº SEI-260007/000723/2023\r\nId: 2472554\r\n"
        ],
        "2472656": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO ESTADUAL, SITUADO NA AVENIDA AFRÂNIO DE MELO FRANCO Nº 290, LEBLON/RJfirmado em 29/10/2021 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ASSOCIAÇÃO TEATRAL CASA GRANDE, objeto do processo administrativo nº SEI-180007/000392/2020. Em razão das informações constantes no processo administrativo, bem como o que dispõe na Cláusula Quinta - Parágrafo Quarto, do referido Termo de Cessão de Uso de Imóvel, fica convalidada a seguinte redação para a Cláusula Quinta - inciso I, a partir de 01/01/2023:\r\nCLÁUSULA QUINTA: Da Remuneração\r\nComo contraprestação pela cessão onerosa de uso do IMÓVEL, a CESSIONÁRIA se obriga a:\r\nI. Repassar mensalmente ao ESTADO a importância equivalente a 5% (cinco por cento) sobre a renda bruta percebida pela CESSIONÁRIA, apurada na venda de ingressos devidamente comprovados por borderô, tendo como garantia mínima o valor de R 21.296,76 (vinte e um mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos) mensais, valores esses que deverão ser recolhidos à instituição financeira indicada pelo ESTADO até o décimo dia útil do mês subsequente ao mês de apuração. \r\nId: 2472656\r\n"
        ],
        "2472996": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\ncujo objeto é a prestação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos do reajuste com base no índice do IPCA/IBGE, compreendido ao período de abril/2022 a março/2023, no percentual de 4,65% (4 inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), com fundamento na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo e Nono do Instrumento Contratual. Assim, reajusta-se o valor de R 8.052.096,00 (oito milhões, cinquenta e dois mil noventa e seis reais) para R 8.426.518,46 (oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), resultando em um acréscimo de R 374.422,46 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos). Processo nº SEI-040227/000057/2021.\r\nId: 2472996\r\n"
        ],
        "2473095": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nRua Teodoro da Silva, 813 - Casa 04 - Vila Isabel. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.094,05 (um mil e noventa e quatro reais e cinco centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 3,79, índice IGP-M, a partir de 01/01/2023. Processo nº SEI- 01340/1999. *Omitido no D.O de 30/01/2023.\r\nId: 2473095\r\n"
        ],
        "2473342": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2023\r\n- Fica retificada para 05/02/2013, a validade do ato que exonerou o servidor PAULO ROGERIO CURVELO FLOR, Professor Docente I - 16 horas, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 33172579, vínculo 02, matrícula n° 919666-8, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos, publicado no DOERJ de 15/03/2013. Processo nº SEI-E-03/004/331/2013.\r\nId: 2473342\r\n"
        ],
        "2473354": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360004/000027/2023, FICA RETIFICADO o despacho que indeferiu o pedido de reconsideração nº 014077/1404/2022, interposto pelo servidor EDUARDO MAIA MOREIRA, Perito Legista aposentado, matrícula nº 806.497-4, no PAD 028/2020, Processo nº E-36/320/1771/2019, para atribuir efeito suspensivo ao Recurso Hierárquico remetido ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 58 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009.\r\nId: 2473354\r\n"
        ],
        "2473496": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2023\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/024790/2020, fica retificado os proventos mensais do servidor, JULIO CESAR DINIZ BATISTA Auxiliar Operacional de serviços de Saúde, matrícula 296066-4 ID 3026624-6 Classe “A”; Última remuneração atribuído ao cargo, R 898,36; média apurada 1.340,58; subtotal R 898,36, para média remuneratória conforme § 3 do artigo 40 da C.F (redação dada pela E.C. n° 41/2003 c/c artigo 1° da Lei 10.887/04) a partir de 09/10/2020. Piso Regional Lei 7898/2018. Total 1.193,36.\r\nId: 2473496\r\n"
        ],
        "2473497": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- TATIANE DE ALMEIDA SILVA, matrícula. nº 922.452-8, ID. n° 4216528-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” - o despacho de 22/02/2019, publicado no D.O. de 22/03/2019, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Fe deral (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 03/05/2018, no valor de R 1.193,36, assim discriminados: Última Remuneração - R 869,50; Média Apurada - R 989,06; Subtotal - R 869,50 Total R 1.193,36 (Parcela Única - Piso Regional/Lei nº 7898/2018) para atendimento à Instrução do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 8065/2023, Processo TCE nº 100.560-5( nº de origem E-08/006/810/2016 tendo em vista a retificação da fundamentação da aposentadoria. Processo nº SEI-E-08/006/810/2016\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-08/006/810/2016, FICA RETIFICADA para artigo 40, § 1 ° inciso I da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora TATIANE DE ALMEIDA SILVA matrícula 922.452-8, ID 4216528-8, tendo em vista a instrução do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 100.560-5/2023 (nº de origem E-08/006/810/2016), Ofício PRS/SSE/CGC nº 8065/2023, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2473497\r\n"
        ],
        "2473660": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nConsiderando a necessidade de alteração da RAZÃO SOCIAL no Contrato SECC nº 001/2023 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO CENTRAL DA CIDADANIA, com sede na Rua Fonseca, nº 240, Bangu Shopping, Rio de Janeiro / RJ - CEP: 21.820-005, CNPJ nº 21.602.870/0001-00, representada por sua empresa líder, SHOPPING DO CIDADÃO SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/A., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.917.303/0001-12, situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2066/2092 - 6º andar, Torre A, CEP: 01451-001 - Jardim Paulistano, São Paulo/SP, bem como o disposto na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em procedimento análogo de alteração da razão social da Contratada, fica apostilado o contrato em referência, conforme a seguir: Nova Razão Social: CONSÓRCIO RJ CIDADÃO, com sede na Rua Fonseca, nº 240, Bangu Shopping, Rio de Janeiro / RJ - CEP: 21.820-005, CNPJ nº 21.602.870/0001-00, representada por sua empresa líder, SHOPPING DO CIDADÃO SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/A., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.917.303/0001-12, situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2066/2092 - 6º andar, Torre A, CEP: 01451-001 - Jardim Paulistano, São Paulo/SP.\" Processo nº SEI- 150001/028807/2022\r\nId: 2473660\r\n"
        ],
        "2473798": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 19/04/2023\r\n- CLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, ID 20875576. alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo nº SEI-260005/003010/2023.\r\nId: 2473798\r\n"
        ],
        "2473804": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nALDALEA FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.658-8, identidade funcional nº 20915926, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - FICAretificada a referência da servidora para “DOC 40HD12”, publicado no DOERJ de 08.06.2021, página 31, processo nº SEI-E- 26/005/101878/2018.\r\n- REGINA MARCIA GOMES CRESPO, matrícula nº 00/0130.561-4, identidade funcional nº 41016653, vínculo 11, cargo de Professor FAETEC I - 40h - FICA retificada a referência da servidora para “DOC 40HD12”, publicado no DOERJ de 12.01.2021, página 9, processo nº SEI-E- 26/005/2031/2017.\r\nId: 2473804\r\n"
        ],
        "2473867": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2023\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora , ID Funcional nº 39094189/01, matrícula nº 271303-0, no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 08/04/2002. Processo nº SEI-E- 03/10002695/2001.\r\nDE 24.04.2023\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS, ID Funcional nº 9018662/01, matrícula nº 1205111-6, no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 20/11/2001. Processo nº SEI-E- 03/1730013/2001.\r\npara 01/10/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor FRANCISCO OSWALDO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 9563911/01, matrícula nº 57166-1, publicado no D.O. de 27/07/2001. Processo nº SEI-E-03/6700198/1997.\r\nId: 2473867\r\n"
        ],
        "2473884": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2023\r\nmatr. nº 35.722-8- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “GUILHERME AGUIAR DOS SANTOS”, leia-se: “GUILHERME DA SILVA DE SOUZA”. Processo nº SEI- 260007/002967/2023\r\nId: 2473884\r\n"
        ],
        "2473886": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matr. nº 36.223-6 / ID: 44309767 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"THAÍS LIRA CLETO\", leia-se: \"THAÍS LIRA CLETO YAMANE\", tendo em vista a mudança de estado civil - Processo nº SEI-260007/016137/2023.\r\nId: 2473886\r\n"
        ],
        "2473978": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2023\r\npara 01/10/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora YVONE BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39766764/01, matrícula nº 656672-3, publicado no D.O. de 12/11/2001. Processo nº SEI-E-03/700280/1997.\r\nId: 2473978\r\n"
        ],
        "2473994": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDIRETOR\r\n10.10.2022\r\nATO DE 02/04/2007 - PEDRO HUGO MÜLLER XAUBET\r\nOnde se lê: ...Nível E.\r\nLeia-se: ... Nível D.\r\nId: 2473994\r\n"
        ],
        "2474358": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nEMILIA ADRIANE DE ALMEIDA LEMOS. Fica esclarecido que a servidora foi dispensada no vínculo 2, da ID 3845483-1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 11802314547, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030043/001311/2023.\r\nEMILIA ADRIANE DE ALMEIDA LEMOS. Fica esclarecido que a servidora foi designada no vínculo 2, da ID 3845483-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 11802314544, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030043/001311/2023.\r\nId: 2474358\r\n"
        ],
        "2474426": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Apostilamento ao Contrato nº 008/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, CNPJ/MF sob o n° 33.501.214/0001-84. \r\nPrestação de Serviços Especializados para área de saúde mental. \r\n: CAP PM PSI RG 89.651 Raíssa Machado Casa ID: 44006373(DGS/DC). \r\n: TEN. CEL PSI RG 76.943 Kelly Batalha Siqueira - ID: 24458945 (HPM-NIT), MAJ MED PM RG: 76.597 Luiz Felipe Guimarães dos Santos - ID:20377088 (HCPM) e CAP PSI. RG: 76.956 Marcela dos Santos Reis ID :32286058 (CPP). \r\n: 12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais). \r\n: 13.02.2023.\r\n: O decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350108/001479/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16.02.2023.\r\nId: 2474426\r\n"
        ],
        "2474448": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210006/002433/2022, fica retificada para 16/09/2022, CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210006/002433/2022, fica retificada para 16/09/2022 KAREN MARINHO RODRIGUES, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2474448\r\n"
        ],
        "2474450": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210010/000023/2023, fica esclarecido o presente Ato de Exoneração, a pedido, de MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional , detém o cargo efetivo de Psicóloga, que nesta parte fica retificado, mantidos os demais termos a quem se refere o presente Ato da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210010/000023/2023, fica esclarecido que a Servidora MARCIA GEIGER DE SOUZA, ID Funcional, detém o cargo efetivo de Psicóloga e não de Inspetor de Polícia Penal como informado, que nesta parte fica retificado, mantidos os demais termos a quem se refere o presente Ato da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2474450\r\n"
        ],
        "2474518": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr.08/107.264-7, Id Funcional nº 21019711 o que consta no teor do Processo Judicial nº 0005617-35.2020.8.19.0001, fica o servidor, posicionado como Biólogo, classe A, desde 19.05.1988. Proc. SEI nº E-08/004/915/2016.\r\nId: 2474518\r\n"
        ],
        "2474547": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2023\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/015392/2020, fica retificada para classe “A”, a classe e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação no Ato de Aposentadoria da servidora ANA CARLA GOMES SOARES, matrícula 867.629-8 ID 564024-5 a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/025026/2021,conforme a comunicação do Tribunal de Contas do Estado-RJ no processo TCE n° 101424 2/2023(n° de origem 080001/025026/2021), fica retificada para artigo 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, a fundamentação no ato de aposentadoria da servidora Ivanete do Nascimento Machado, matrícula n° 298.770-9, ID n° 3070426-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-08/001/037676/2019, fica retificada para artigo 40, § 1 ° inciso I da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da Servidora LUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO matrícula 923.021-0 ID 3731772-5, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/013851/2022, fica retificada para artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com artigo 2° da EC 90/2021, fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora MARISE DOS SANTOS LIRA FERREIRAS, matrícula 298761-8 ID 3087643-5 a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2474547\r\n"
        ],
        "2474596": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2023\r\npara incisos I, II e III, combinados com o § 4º, do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal no ato de aposentadoria da servidora WANDA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE MOREIRA, ID Funcional nº 9666311/01, matrícula nº 515942-1, publicado no D.O. de 10/10/2001. Processo nº SEI-E-03/2010106/1998.\r\npara art. 89, inciso III, alínea \"c\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 02/08/1999 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional nº 9098445/01, matrícula nº 5066972, publicado no D.O. de 08/10/2001. Processo nº SEI-E-03/1810084/1997.\r\nId: 2474596\r\n"
        ],
        "2474614": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2023\r\npara 11/08/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARLY MONTEIRO NOGUEIRA, ID Funcional 37869230/01, matrícula 1426980, publicado no D.O. de 08/12/2004. Processo nº SEI-E-E-03/1730099/2003.\r\nId: 2474614\r\n"
        ],
        "2474728": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/04/2023\r\npara 01/08/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional nº 36915432/01, matrícula nº 11693322, publicado no D.O. de 19/06/2002. Processo nº SEI-E-03/1000584/1997.\r\nId: 2474728\r\n"
        ],
        "2474895": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 10.04.2023\r\nAvenida Vicente de Carvalho, 123 - Vila da Penha. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 4.075,69 (quatro mil e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -2,17, índice IGP-M, a partir de 01/04/2023. Processo nº SEI: 10766/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 01/05/2023.\r\nAvenida N. Senhora de Copacabana, 610/1014 - Copacabana. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 998,14 (novecentos e noventa e oito reais e quatorze centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -2,17, índice IGP-M, a partir de 04/04/2023. Processo nº SEI: 3203/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/05/2023.\r\n- Rua Barra do Rocha, 120 - Alameda dos Pavões, casa 137 - Pavuna. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 714,53 (setecentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -2,17, índice IGP-M, a partir de 25/04/2023. Processo nº SEI-260007/001330/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/05/2023.\r\nId: 2474895\r\n"
        ],
        "2475095": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 06/03/2018 - PUBLICADO NO D.O. Nº 044 DE 08/03/2018 - o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo MARCELO SANTOS SILVA, identidade funcional nº 2.920.104-7, matrícula nº 288.750-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº E-09/201/3/2016, inserido no processo administrativo de nº SEI- 360021/001579/2023.\r\nId: 2475095\r\n"
        ],
        "2475199": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.04.2023\r\n, Id Funcional nº com a orientação do Rioprevidência, através do Ofício Rioprev/Assad nº 07, datado de 02.02.2023, fica alterado o amparo legal da aposentadoria integral por laudo médico, Ofício SES/SE/SPM/nº 178/2020: Onde se lê: artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c Emenda Constitucional nº 70/2012, Leia-se: nos termos do § 1º, inciso I, artigo 40, da Constituição Federal, c/c o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, redação da Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E-08/014/37/2020.\r\nDE 26.04.2023\r\n, matr.08/o nome da servidora lavrado no complemento do ato de aposentadoria, em atenção a diligência ordenada pelo TCE: Onde se lê: Hermozo, Leia-se: Hermoza. Proc. SEI nº E-01/601.019/A/1995.\r\nId: 2475199\r\n"
        ],
        "2475234": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nPORTARIA SRH Nº 462/2023 - VALDECIR GOUVEA DOS SANTOS MARINS- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o cargo do servidor é \"Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais” e não como constou. Processo nº SEI-260007/046691/2022.\r\nId: 2475234\r\n"
        ],
        "2475407": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2023 - FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA R.F. CRUZ FISIOTERAPIA S/A, CNPJ n° 29.568.051/0001-04, POR INCORREÇÃO NA CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 22.03.2023, PÁGINA 48.\r\n1- ONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nA CONTRATADA receberá mensalmente do CONTRATANTE os valores correspondentes aos procedimentos efetivamente realizados no mês de referência em decorrência dos encaminhamentos de pacientes pelo CONTRATANTE, após auditoria procedida pela comissão de fiscalização.\r\nOs pagamentos serão efetuados mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente n° 47273, agência 2133-3, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nA CONTRATADA receberá mensalmente do CONTRATANTE os valores correspondentes aos procedimentos efetivamente realizados no mês de referência em decorrência dos encaminhamentos de pacientes pelo CONTRATANTE, após auditoria procedida pela comissão de fiscalização.\r\nOs pagamentos serão efetuados mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente n° 47273-5, agência 2133, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nId: 2475407\r\n"
        ],
        "2475953": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 03.05.2023\r\nCONCEIÇÃO DE FÁTIMA CUNHA DA SILVA PEÇANHA, . Tendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Profissional de Nível Médio - Administrativo a contar de 01 de janeiro de 2003. Processo nº SEI-260009/004988/2021.\r\nID Funcional nº 640052-3. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Profissional de Nível Médio -Telefonia a contar de 01 de janeiro de 2003. Processo nº SEI-260009/004988/2021.\r\nID Funcional nº 639950-9. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Profissional de Nível Superior - Análise de Planejamento Finanças a contar de 05 de outubro de 2002. Processo nº SEI-260009/004988/2021.\r\nID Funcional nº 640004-3. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Profissional de Nível Médio - Patrimônio a contar de 05 de outubro de 2002. Processo nº SEI-260009/004988/2021.\r\nELIANE NUNES GONÇALVES MARTINS DOS SANTOS,. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Profissional de Nível Superior - Análise de Planejamento Finanças a contar de 05 de outubro de 2002. Processo nº SEI- 260009/004988/2021.\r\nID Funcional nº 640051-5. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Profissional de Nível Médio - Material a contar de 01 de janeiro de 2003. Processo nº SEI-260009/004988/2021.\r\n. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Profissional de Nível Superior - Planejamento Urbano e Regional a contar de 05 de outubro de 2002. Processo nº SEI-260009/004988/2021.\r\nSÍLVIA CRISTINA VASCONCELLOS NETTO,. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico a contar de 05 de outubro de 2002. Processo nº SEI-260009/004988/2021.\r\nID Funcional nº 640033-7. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Profissional de Nível Médio - Administrativo a contar de 05 de outubro de 2002. Processo nº SEI-260009/004988/2021.\r\nALÉRIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES,. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Profissional de Nível Médio - Financeira a contar de 05 de outubro de 2002. Processo nº SEI-260009/004988/2021.\r\nId: 2475953\r\n"
        ],
        "2476017": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2023\r\n- PUBLICADO NO D.O DE 17/10/2022 - Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/020084/2022, conforme instrução no processo 100548-7/23 do Tribunal de Contas do Estado- RJ, fica para artigo 4°, § 2° inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, a fundamentação no Ato de Aposentadoria da Servidora LAURENI FALCÃO DE OLIVEIRA, matrícula 296271-0 ID 3178692-8, a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\n- PUBLICADO NO D.O DE 03/10/2022 - Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/015/1802/2019, conforme instrução no processo 100505-5/23 do Tribunal de Contas do Estado-RJ, ficapara artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, a fundamentação no Ato de Aposentadoria da Servidora MIRIAN ANGELICA DE ALMEIDA PINHEIRO, matrícula 295250- 5 ID 3178685-5, a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\n- PUBLICADO NO D.O DE 22/09/2022 - Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/018284/2022, conforme instrução no processo 100455-4/23 do Tribunal de Contas do Estado-RJ, ficapara artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, a fundamentação no Ato de Aposentadoria da Servidora ZILDA TENORIO CERQUEIRA, matrícula 286325-6 ID 3041316- 8, a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\n- Publicado no D.O. de 17/10/2022 - LAURENI FALCÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula. nº 296271-0, ID nº 3178692-8, Classe “A- XII”. o despacho de 13/10/2022 publicado no D.O. de 17/10/2022, ficam fixados os proventos mensais da servidora; Vencimento base lei, R 1.137,45; Triênio 60% (Lei 1608/1990) R 682,47; Total R 1.819,92, integralmente ao tempo de contribuição com base no art. 4° § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir de 17/10/2022, tendo em vista a Instrução no processo TCE nº 100.548-7/2023( nº de origem nº 080001/020084/2022, Ofício PRS/SSE/CGC nº 8443/2023 para fins de alteração da fundamentação da aposentadoria da servidora. Processo SEI nº 080001/020084/2022.\r\n- Publicado no D.O. de 03/10/2022 - MIRIAN ANGELICA DE ALMEIDA PINHEIRO, Assistente Administrativo de Saúde,classe “A”, matrícula nº 295250-5, ID nº 3178685-5, Classe “A”. o despacho de 27/09/2022 publicado no D.O. de 03/10/2022 fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 4° § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, a partir da 03/10/2022. Vencimentos-base (Lei 7946/2018 alterada p Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.877,00; Triênio 60% (Lei 1608/1990) - R 1.126,20; Total R 3.003,20, tendo em vista a Instrução no Processo TCE nº100.505- 5/2023 (nº de origem E-08/015/1802/2019, Ofício PRS/SSE/CGC nº 7801/2023 para fins de alteração da fundamentação da aposentadoria da servidora. Processo nº SEI E-08/015/1802/2019.\r\n- Publicado no D.O. de 22/09/2022 - ZILDA TENORIO CERQUEIRA, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula. nº 286325- 6, ID nº 3041316-8. o despacho de 20/09/2022 publicado no D.O. de 22/09/2022, ficaesclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 4° § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, a partir da 22/09/2022 Vencimentos-base (Lei 7946/2018 alterada p Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76; Triênio 55% (Lei 1608/1990) R 2.112,97; Total R 5.954,73, tendo em vista a Instrução exarada no processo TCE nº 100.455-4/2023( nº de origem 080001/018284/2022), Ofício PRS/SSE/CGC nº 7713/2023, para fins de retificação da fundamentação da aposentadoria da servidora. Processo nº SEI-080001/018284/2022.\r\nId: 2476017\r\n"
        ],
        "2476491": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nFABIANE VILLALBA ANDRADE DE OLIVEIRA o nome da servidora dispensada da função de Diretor Adjunto do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, município de Duque de Caxias, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030037/001739/2023.\r\nFABIANE VILLALBA ANDRADE DE OLIVEIRA o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, município de Duque de Caxias, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030037/001739/2023.\r\nId: 2476491\r\n"
        ],
        "2476536": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta nos processos SEI-360024/000019/2020, E-09/2821/139/1989 e E-09/157/2209/2015, fica excluída do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. de 10/08/1989, a beneficiária MARCILLIA HEDWIGES SILVA DE OLIVEIRA, em razão de seu falecimento em 17-05-2015, viúva do extinto servidor , Detetive de 2ª classe, matrícula 1.121.436-8, revertendo a sua cota-parte para ETEL HEDWIGES SILVA DE OLIVEIRA, filha do extinto servidor, com fundamento no Art. 159 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22-01-1980 e artigo 33 do Decreto Lei 383/1978.\r\nId: 2476536\r\n"
        ],
        "2476588": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360048/000070/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/188/124/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JOÃO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA, Investigador de Polícia, ID Funcional nº 4.357.445-9, 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do Art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/01/2023, mantidos os demais termos. \r\nId: 2476588\r\n"
        ],
        "2476598": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360048/000177/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360074/000227/2022 e S.S 405- 00287/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor DANIEL MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.011-0, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 10/02/2023, mantidos os demais termos. \r\nId: 2476598\r\n"
        ],
        "2476602": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360008/000360/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo Nº SEI-E09/345/100022/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora CLAUDIA DESSIMONI OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.385.785-0, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/03/2022, mantidos os demais termos. \r\nId: 2476602\r\n"
        ],
        "2476604": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360008/000361/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo Nº SEI-062-00666/2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEONARDO SARAIVA DA SILVA REIS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.385.777-9, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos. \r\nId: 2476604\r\n"
        ],
        "2476607": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360008/000404/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/188/399/2017 e S.S 202- 00052/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor THIAGO PEDROSA ABREU, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.440.866-8, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 10/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2476607\r\n"
        ],
        "2476714": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n, matr. nº 40.967-2 / ID: 51283174 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “THAYANE VIEIRA DE SOUZA”, leia-se: “THAYANE VIEIRA DE SOUSA” - Processo nº SEI- 260007/014086/2023.\r\nId: 2476714\r\n"
        ],
        "2476717": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatr. nº 39.089-8 / ID 50750410 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 23/03/2023 Processo nº SEI- 260007/008655/2023.\r\nId: 2476717\r\n"
        ],
        "2476904": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210056/000318/2023, fica retificado para a Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, LUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50100890, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210056/000318/2023, fica retificado para a Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, RODRIGO MELO VIEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43825605, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2476904\r\n"
        ],
        "2476999": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.05.2023\r\nFica retificado para Prof. Doc. I, o cargo efetivo da servidora DENI PEREIRA CARDOSO, ID 3401993-6/2, designada para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. José Bastos França, 11802311509, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030040/003222/2022.\r\nId: 2476999\r\n"
        ],
        "2477077": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n, matr. nº 31.262-9 / ID: 25547755 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Faculdade de Enfermaria”, leia-se: “Faculdade de Enfermagem” - Processo nº SEI-260007/035485/2022.\r\nId: 2477077\r\n"
        ],
        "2477158": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMANOEL CEREJAclasse “A”, matrícula. nº 191310-2, ID nº 3167386-4, de inativao tempo de contribuição, Constituição Federal 09/07/2003; Vencimento base (MP 1824/99) atribuído ao cargo, R 151,00; Triênio (40%) (Lei n° 1608/90) R 60,40; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art, 37, Inciso da Lei n° 720/83 c/ redação da lei 811/84 e calculada com ( Art,29 da Lei 1531 de 21/09/1989) R 32,00; 80% Gratificação de Encargos SES Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94, R 120,80; Incorporação de Cargo em Comissão t. p/Lei 811/84 R 20,00; Subtotal R 384,20; Proporcionalidade 7.911/12775; Total 237,91.\r\nId: 2477158\r\n"
        ],
        "2477451": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360026/000007/2022, quanto à necessidade de regularização da classe funcional imediatamente posterior ao óbito, fica retificada a promoção post mortem, concedida ao ex-servidor EDUARDO PAIVA DE QUEIROZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.292-8, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 11/12/2021, mantidos os demais termos.\r\nId: 2477451\r\n"
        ],
        "2477453": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360026/000007/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E- 09/188/236/2015, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do ex-servidor EDUARDO PAIVA DE QUEIROZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.292-8, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2477453\r\n"
        ],
        "2477456": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-360142/000064/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360074/000156/2021 e S.S. 405- 00225/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RODRIGO SANTOS DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.866-0, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2477456\r\n"
        ],
        "2477457": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000094/2023, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo Nº SEI-E09/188/124/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEONARDO OLYMPIO DIAS BACKX, Inspetor de Polícia, ID nº 565.587-0, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/01/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2477457\r\n"
        ],
        "2477460": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360008/000274/2023, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/188/396/2017 e S.S 202-00049/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor BRYAN VIEIRA CANEJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.809-0, Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do Art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 10/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2477460\r\n"
        ],
        "2477596": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n10.05.2023\r\npara artigo 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 01/01/1996 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora CLEIA ZANATTA CLAVERY GUARNIDO DUARTE, ID Funcional nº 4904745/01, matrícula nº 488973, publicado no D.O. de 15/04/1998. Processo nº SEI-E-03/1100581/1995.\r\npara 01/10/1996 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ARLETE GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional n° 5983940, vínculo 01, matrícula n° 653131-3, publicado no D.O. de 22/05/2007. Processo nº SEI-E-03/5900873/1996.\r\npara 01/05/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MIRIAM REZENDE FERREIRA, ID Funcional nº 40955214/01, matrícula nº 503302-2, publicado no D.O. de 06/03/2002. Processo nº SEI-E-03/1002523/1996.\r\npara I o nível e para artigos 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora MARINETE CARVALHO FLORENCIO, ID Funcional nº 3745970/01, matrícula nº 1200853-8, publicado no D.O. de 06/07/1999. Processo nº SEI-E- 01/600625/1999.\r\nId: 2477596\r\n"
        ],
        "2477618": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 08 DE MAIO DE 2023\r\n\r\nQUE A PARTIR DE 02/05/2023, A U.A - 126204020000000 - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS FORENSESPASSARÁ A INTEGRAR O NÚCLEO COMPOSTO 0063-26, PASSANDO O REFERIDO NÚCLEO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: U.A 126204030200000 - INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO-IMLAP, 126204030202000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126204030204000 - DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA E NECROPSIA, 126204030204020 - SERVIÇO DE NECROPSIA, 126204030204040 - SERVIÇO DE ODONTOLOGIA FORENSE, 126204030205000 - LABORATÓRIO GERAL DE ANÁLISES FORENSES, 126204030205020 - LABORATÓRIO DE ANATOMOPATOLOGIA, 126204030205040 - LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA FORENSE, 126204030301000 - VICE DIRETORIA, 126204030303000 - SERVIÇO DE ASSENTAMENTOS CRIMINAIS, 126204030305000 - SERVIÇO DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM LOCAL DE CRIME, 126204030307000 - SERVIÇO DE REPRESENTAÇÃO FACIAL HUMANA, 126204030401000 - VICE DIRETORIA, 126204030403000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126204030404010 - SERVIÇO DE BANCO DE PERFIS GENÉTICOS E 126204020000000 CONTINUANDO A RESPONDER PELO REFERIDO NÚCLEO COMO AGENTE DE PESSOAL O SERVIDOR , OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 29217458 E COMO SUA AUXILIAR A SERVIDORA , ID 4.251.035-0. PROCESSO SEI 360007/000510/2023\r\nFICA ESCLARECIDO QUE A PARTIR DE 02/05/2023, A U.A - 126204020000000 - DEIXARÁ DE INTEGRAR , PASSANDO O REFERIDO NÚCLEO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: 126204030100000 - INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI-ICCE, 126204030101000 - VICE DIRETORIA, 126204030102000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126204030103000 - SERVIÇO DE LOGÍSTICA, PATRIMÔNIO E FISCALIZAÇÃO, 126204030104000 - SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE, 126204030105000 - LABORATÓRIO GERAL DE PERÍCIAS QUÍMICAS, 126204030105010 - LABORAT PERÍCIAS DE ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS, 126204030105020 - LABORATÓRIO PERÍCIAS DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS, 126204030105030 - LABORATÓRIO DE PERÍCIAS BIOQUÍMICAS, 126204030105040 - LABORATÓRIO DE PERÍCIAS DE ANÁLISE INSTRUMENTAL, 126204030106000 - DIVISÃO DE PERÍCIAS, 126204030106010 - SERVIÇO DE PERÍCIAS - SEDE, 126204030106020 - SERVIÇO DE PERÍCIAS - BARRA, 126204030106030 - SERVIÇO DE PERÍCIAS - PENHA, 126204030106040 - SERVIÇO DE PERÍCIAS - CIDPOL, 126204030107000 - DIVISÃO DE PERÍCIAS ESPECIALIZADAS, 126204030107010 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE ARMAS DE FOGO, 126204030107020 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE ENGENHARIA, 126204030107030 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE ÁUDIO, IMAGEM E INFORMÁTICA, 126204030107040 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE MERCEOLOGIA E JOGOS, 126204030107050 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE DOCUMENTOS, 126204030107060 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE CONTABILIDADE, 126204030107070 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE VEÍCULOS CONTINUANDO A RESPONDER PELO REFERIDO NÚCLEO COMO AGENTE DE PESSOAL A SERVIDORA MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA SOUZA, ID 29213746. PROCESSO Nº SEI 360007/000510/2023\r\nId: 2477618\r\n"
        ],
        "2477798": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência/SPMSOo fundamento legal da aposentadoria do servidor MARIA FÁTIMA MAIA DE SOUZA, identidade funcional nº 2.964.361-9, matrícula nº 267.151-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, combinado com o § 5º do artigo 7º, ambos da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 04.04.2023, nos autos do processo de nº SEI-360023/000413/2022, e nos autos do Processo de Aposentadoria nº SEI-360008/000617/2021.\r\nId: 2477798\r\n"
        ],
        "2477908": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2023\r\n- JULIO CESAR DINIZ BATISTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula. nº 296066-4, ID nº 3026624-6, Retificando-se o despacho de 20/04/2023 publicado no D.O. de 25/04/2023, ficam fixados os proventos mensais do servidor; Última remuneração atribuído ao cargo, R 898,36; Média apurada, R 1.340,58; Subtotal R 898,36, proporcional ao tempo de contribuição; Parcela única /Piso Regional (Lei 7898/2018) conforme § 3 do Art. 40 da C.F ( redação dada pela E.C, n° 41/2003 c/c art. 1° da Lei 10,887/2004) tendo em vista a Instrução no processo TCE nº 106.156-0/2022, ( Processo de origem alterado para SEI- 080001/024790/2020, Ofício PRS/SSE/CGC nº 7884/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/012850/2022, conforme instrução no processo n° 101.111-7/2023 do Tribunal de Contas do Estado do RJ, fica RETIFICADApara artigo 4°, § 2°inc. I da E.C 90/2021, a fundamentação no ato de aposentadoria da servidora Patrícia Chaves de Freitas Campos Jucá, mat. 286204-3 ID 872076-2, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- PATRICIA CHAVES DE FREITAS CAMPOS JUCÁ, Médico - Cirurgia Geral, classe “A - XII”, matrícula nº 286204-3, ID nº 872076-2. Retificando-se o nome no despacho de 27/09/2022 publicado no D.O. de 03/10/2022, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 4° § 2° inc. I da Emenda Constitucional nº 90/2021, a partir da 03/10/2022 Vencimentos-base (Lei 7946/2018 alterada p Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76; Triênio 50% (Lei 1608/1990) R 1.920,88; Total R 5.762,64; a partir de 03/10/2022; tendo em vista a Instrução exarada no processo TCE nº 100548-7/2023. Processo nº SEI- 080001/012850/2022.\r\nId: 2477908\r\n"
        ],
        "2478020": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nPEDRO HENRIQUE DE BRITO BORGES,- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo é “Coordenadoria de Chefia de Gabinete, a contar de 01/05/2023”, e não como constou. Processo nº SEI-260007/014086/2023.\r\nmatr. nº 41.856-6 / ID: 51400537- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo é “Coordenadoria de Supervisão de Projetos, a contar de 01/05/2023”, e não como constou. Processo nº SEI-260007/014086/2023.\r\nmatr. nº 40.967-2 / ID: 51283174- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora é THAYANE VIEIRA DE SOUSA, e não como constou. Processo nº SEI-260007/014086/2023.\r\nId: 2478020\r\n"
        ],
        "2478062": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2023\r\npara 01/08/1997, a eficácia e para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional nº 9056823/01, matrícula nº 206045-7, publicado no D.O. de 12/11/2001. Processo nº SEI-E-03/1000808/1997.\r\npara 01/12/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional nº 9626174/01, matrícula nº 1205510-9, publicado no D.O. de 07/11/2001. Processo nº SEI-E-03/6900667/1997. Processo nº SEI-E-03/6900667/1997.\r\npara 22/10/1999, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional nº 39808955/01, matrícula nº 139704-1, publicado no D.O. de 16/01/2002. Processo nº SEI-E-03/810420/1999.\r\npara artigo 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 01/06/1995 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora VERA LUCIA MORGADO SENTO SE, ID Funcional nº 1237659/01, matrícula nº 49371-8, publicado no D.O. de 14/10/1997. Processo nº SEI-E-03/1000120/1995.\r\npara 01/10/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional nº 2463563/01, matrícula nº 89140-8, publicado no D.O. de 30/01/1998. Processo nº SEI-E-03/1100493/1995.\r\npara 30/11/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional nº 4428943/01, matrícula nº 1201752-1, publicado no D.O. de 12/01/2001. Processo nº SEI-E-03/6710003/1997.\r\nId: 2478062\r\n"
        ],
        "2478093": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\npara 10/10/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 3428974/01, matrícula nº 2736890, publicado no Diário Oficial de 12/01/2001. Processo nº SEI-E-03/8400033/1997.\r\npara 01/04/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CELME CODECO COELHO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 18109454/02, matrícula nº 163164-7, publicado no Diário Oficial de 30/08/2001. Processo nº SEI-E- 03/1730022/1997.\r\npara 01/04/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 5371406/01, matrícula nº 37709-3, publicado no Diário Oficial de 15/04/1998. Processo nº SEI-E-03/6900099/1996.\r\npara 21/08/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 39779556/01, matrícula nº 518781-0, publicado no Diário Oficial de 08/02/2002.Processo nº SEI-E-03/6900938//1997.\r\nId: 2478093\r\n"
        ],
        "2478284": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2023\r\npara 01/08/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LICIA IZABEL DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 40982483/02, matrícula nº 509440-4, publicado no Diário Oficial de 25/07/2002. Processo nº SEI-E-03/5900299/1996.\r\nId: 2478284\r\n"
        ],
        "2478299": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2023\r\nPUBLICADO NO D.O DE 19/09/2022 - Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/016742/2021, fica retificada para nos termos art. 40 § 1°, inciso I da C.F, combinado com o art. 6°-A da EC n° 70/2012 c/c art. 2° da EC 90/2021, com integralidade de seus vencimentos, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da Servidora ANGELINA LEONE, matrícula 865.475-8 ID 3160691-1, a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nId: 2478299\r\n"
        ],
        "2478331": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.05.2023\r\nPAG. 19 - 1º COLUNA\r\nProcesso nº SEI-260007/014086/2023\r\nPortaria nº 292/2023 - PEDRO HENRIQUE DE BRITO BORGES \r\nPortaria nº 293/2023 - AMANDA OLIVEIRA SCARPARO\r\nPortaria nº 295/2023 - THAYANE VIEIRA DE SOUSA\r\nOnde se lê: APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nLeia-se: APOSTILAS DO REITOR\r\nId: 2478331\r\n"
        ],
        "2478579": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 10/05/2023 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, objeto do Processo Administrativo nº SEI-180007/002156/2023. Em razão da necessidade de alteração do Programa de Trabalho, constante na Cláusula Quinta, fica convalidada a seguinte redação:\r\nPrograma de Trabalho: 13.392.0435.5647\r\nId: 2478579\r\n"
        ],
        "2478765": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara 01/08/1995, a eficácia no ato de aposentadoria da servidora ELIANE SOARES OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 5520720, vínculo 01, matrícula n° 518986-5, publicado no D.O. de 24/09/2001. Processo nº SEI-E-03/1700473/1995.\r\npara 01/03/1999, a eficácia no ato de aposentadoria da servidora LICI MARCELO DE FIGUEIREDO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 41258827, vínculo 02, matrícula n° 514755-8, publicado no D.O. de 04/09/2001. Processo nº SEI-E- 03/2110070/1997.\r\npara 01/09/1997, a eficácia no ato de aposentadoria da servidora MARIA DULCE MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 40754286, vínculo 02, matrícula 151006-4, publicado no D.O. de 18/03/2002. Processo nº SEI-E-03/1900145/1997.\r\npara 01/03/1999, a eficácia no ato de aposentadoria da servidora ARLETE LOPES DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 40478734, vínculo 02, matrícula n° 158855-7, publicado no D.O. de 13/01/2005. Processo nº SEI-E-03/6920038/1998.\r\nDE 15.05.2023\r\npara 01/02/1995, a eficácia no ato de aposentadoria da servidora VANDA ZAMBROTTI MARTINS, ID Funcional nº 9044850/01, matrícula nº 137948-6, publicado em 25/09/2001 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-E-03/807200/1994.\r\npara 01/03/1999, a eficácia no ato de aposentadoria da servidora NELISE VON HELD ALVES, ID Funcional nº 9349502/01, matrícula nº 515862-1, publicado em 04/01/2002 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-E-03/210557/1998.\r\npara § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea \"b\" do artigo 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal e para II o nível no ato de aposentadoria da servidora JOSEFINA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 2966360/01, matrícula nº 273957-1, publicado no D.O. de 25/09/2000 e revogando-se a apostila de 27/08/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012. Processo nº SEI-E-01/601067/2000.\r\npara 18/07/1996, a eficácia no ato de aposentadoria da servidora MARIA AUXILIADORA CORREA AZEREDO, ID Funcional nº 6596622/01, matrícula nº 76725-1, publicado no D.O. de 25/08/1997. Processo nº SEI-E- 03/800659/1996.\r\npara nível II, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria da servidora IOLANDA DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 3373380/01, matrícula nº 271280-0, publicado em 03/08/1995 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-E-01/601559/1994.\r\npara 01/07/1996, a eficácia no ato de aposentadoria da servidora SONIA JAMBO DE SA BITTENCOURT CARVALHO, ID Funcional nº 9250166/01, matrícula nº 73285- 9, publicado no D.O. de 30/08/2001. Processo nº SEI-E- 03/900235/1996.\r\npara artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o artigo 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08/03/79, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor AROLDO GOMES SOARES, ID Funcional nº 8927677/01, matrícula nº 284933-9, publicado no D.O. de 29/12/2000. Processo nº SEI-E-01/600025/2000.\r\nId: 2478765\r\n"
        ],
        "2478802": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara 13/12/1996, a eficácia no ato de aposentadoria da servidora JURACY RIBEIRO COSTA, Servente, I, Identidade Funcional n° 9570578, vínculo 01, matrícula n° 164236-2, publicado no D.O. de 25/10/2001. Processo nº SEI-E- 03/7000241/1996.\r\npara 02/02/2002, a eficácia no ato de aposentadoria da servidora DALVA CRUZ FERREIRA, Servente, I, Identidade Funcional n° 39094189, vínculo 01, matrícula n° 271303-0, publicado no D.O. de 08/04/2002. Processo nº SEI-E- 03/10002695/2001.\r\nId: 2478802\r\n"
        ],
        "2478926": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2023\r\npara 01/02/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 9271694, matrícula nº 516460-3, publicado no Diário Oficial de 25/10/2001. Processo nº SEI-E-03/10002223/1997.\r\npara 16/06/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANA MARIA PIMENTEL DA COSTA, ID Funcional nº 41171667, matrícula nº 107969-8, publicado no Diário Oficial de 12/06/2002. Processo nº SEI-E-03/1600087/1996.\r\npara 01/05/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA GONCALVES RABHA DE SOUZA, ID Funcional nº 41257650, matrícula nº 109283-2, publicado no Diário Oficial de 21/02/2002. Processo nº SEI- E-03/1400239/1996.\r\npara 01/07/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 18178456, matrícula nº 518809-9, publicado no Diário Oficial de 11/09/2001. Processo nº SEI-E-03/4810044/1997.\r\npara 01/05/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 40381153, matrícula nº 519244-8, publicado no Diário Oficial de 02/09/2005. Processo nº SEI-E-03/3600423/1995.\r\nDE 07/05/2023\r\npara 16/03/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 18402364, matrícula nº 657943-7, publicado no Diário Oficial de 30/08/2001. Processo nº SEI-E-03/504235/1997.\r\nDE 16/05/2023\r\npara 05/06/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARGARIDA DA SILVA MARQUES, ID Funcional nº 9561374/01, matrícula nº 11682945, publicado no Diário Oficial de 10/10/2001. Processo nº SEI-E-03/6710043/1998.\r\nId: 2478926\r\n"
        ],
        "2478942": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2023\r\npara 01/05/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor TANIA MARIA FERREIRA SANTOS, ID Funcional nº 40811565/02, matrícula nº 233518-0, publicado no Diário Oficial de 03/01/2002. Processo nº SEI-E- 03/10000499/1998.\r\nDE 07/05/2023\r\npara 07/12/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 18958249, matrícula nº 139453-5, publicado no Diário Oficial de 03/09/2001. Processo nº SEI-E-03/250206/1997.\r\npara 01/02/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA ANTONIA CALDEIRA CANAVITSAS, ID Funcional nº 37329944, matrícula nº 661963-9, publicado no Diário Oficial de 24/09/2003. Processo nº SEI-E- 03/5900867/1996.\r\npara 01/01/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUCIA HELENA ALMEIDA TERRA FERREIRA, ID Funcional nº 39791734, matrícula nº 508168-2, publicado no Diário Oficial de 30/01/2002. Processo nº SEI-E- 03/6201119/1996.\r\nId: 2478942\r\n"
        ],
        "2478980": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\npara 01/02/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ROSANGELA TERESINHA SOUZA ANDRIOLO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 18409156/01, matrícula 89108-5, publicado no D.O. de 09/06/1998. Processo nº SEI-E-03/8300007/1995.\r\nId: 2478980\r\n"
        ],
        "2479038": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2013 Tendo em vista o que consta no processo n° SEI- E-08/221110/2011, conforme instrução no processo n° 104.123-1/2023 , Ofício PRS/SSE/CGC nº 10.122/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, FICA RETIFICADA para “artigo 40, §1º inciso I da Constituição Federal” a fundamentação no ato de aposentadoria do servidor LUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃES, mat. nº 923.342-0, Id. nº 4215696-3, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2479038\r\n"
        ],
        "2479055": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\npara 01/07/2000, a eficácia no ato de aposentadoria do servidor ANTONIO LUIZ CARRARO, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 9, Identidade Funcional n° 40961672, vínculo 01, matrícula n° 69619-5, publicado no D.O. de 10/09/2001. Processo nº SEI-E-03/1310063/2000.\r\nId: 2479055\r\n"
        ],
        "2479123": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2023\r\npara 01/09/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSE CRESPO VELOSO, ID Funcional nº 9060561, matrícula nº 144261-5, publicado no Diário Oficial de 22/08/2001. Processo nº SEI-E-03/1000875/1994.\r\nDE 17/05/2023\r\npara 01/07/2001, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 32815638/01, matrícula nº 12021168, publicado no Diário Oficial de 20/05/2002. Processo nº SEI-E-03/2310257/2000.\r\npara art. 214, inciso II e art. 219, inciso I, alínea \"a\" do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA GLORIA FERREIRA, ID Funcional nº 18967329/01, matrícula nº 65192-7, publicado no Diário Oficial de 12/01/1999. Processo nº SEI-E-03/08066/1998.\r\nId: 2479123\r\n"
        ],
        "2479692": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2023\r\n- PUBLICADO NO D.O DE 13/09/2016 - MARIA DO AMPARO MARQUES, matrícula nº 198.023-4, ID. n° 3175852-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Republicando-se o despacho de 09/02/2017, publicado no D.O. de 21/02/2017, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 13/09/2016, no valor de R 858,74 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - R 536,74; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 322,71; Total R 858,74, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício 11411/2022, processo TCE/RJ nº 100.640-9/2022 (origem nº E-08/008/4718/2015) para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E- 08/008/4718/2015.\r\nId: 2479692\r\n"
        ],
        "2479940": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2023\r\npara 01/06/1994, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Fun cional nº 18972454/02, matrícula nº 53877-7, publicado no Diário Oficial de 11/06/1996. Processo nº SEI-E-03/900510/1994.\r\npara 01/08/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LIELZA ALEXANDRE MONGARDE, ID Funcional nº 35360569/01, matrícula nº 503046-5, publicado no Diário Oficial de 05/06/2007. Processo nº SEI-E-03/250210/2000.\r\npara 03/05/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 9097660/01, matrícula nº 506783-0, publicado no Diário Oficial de 22/08/2001. Processo nº SEI-E-03/1800021/1997.\r\npara art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 01/01/1995 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 3922057/01, matrícula nº 52271-4, publicado no Diário Oficial de 07/01/1999. Processo nº SEI-E-03/6900475/1994.\r\nId: 2479940\r\n"
        ],
        "2480025": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nProcesso nº SEI-360021/001456/2021, E-09/157/2668/2017 e E-09/157/2669/2017, fica EXCLUÍDA do Decreto Concessório de Pensão Especial, a beneficiária , a contar de 25 de janeiro de 2017, face ao falecimento; a beneficiária era filha do extinto servidor JOSE JORGE DE AMORIM, ID 41755871. Reverta-se a sua cota-parte para KARLA DE AMORIM e PATRICIA ALVES DE AMORIM, também filhas do extinto servidor, com fundamento no artigo 6º da Lei 7301/73 e Lei 7602/74 c/c Lei 1980/92.\r\nId: 2480025\r\n"
        ],
        "2480086": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHAMILTON FARIAS DA SILVA matrícula nº 260.731-5, ID. n° 3186755-3, Técnico de Laboratório, Classe “A-XII” - Retificando-se o despacho de 08/09/2022, publicado no D.O. de 12/09/2022, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, a partir de 12/09/2022, no valor de R 3.003,20 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 7946/2018 alterada pela Lei 9299/2021) - R 1.877,00 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 1.126,20; Total R 3.003,20, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício nº 11.401/2023, processo TCE/RJ nº 100.219-8/2023 (origem nº 080001/028304/2021) para fins de acréscimo do termo “artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021”. Processo nº SEI-080001/028304/2021.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/028304/2021, conforme Instrução no processo nº 100.219-8/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica retificada para nos termos art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005, c/c art. 2° da EC 90/2021, a fundamentação do Ato de Aposentadoria do servidor HAMILTON FARIAS DA SILVAa quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nId: 2480086\r\n"
        ],
        "2480108": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2023\r\npara arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DEISE SUASSUNA FEITOSA, ID Funcional nº 3869075/01, matrícula nº 5.014.381-7, publicado no Diário Oficial de 06/07/1999. Processo nº SEI-E- 03/01/600659/1999.\r\nId: 2480108\r\n"
        ],
        "2480355": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2023\r\nZILDA GOMES HONORATO, o nome da servidora ID Funcional 37862510, vínculo 01, matrícula 204.989-8, no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 01/06/2009. Processo nº SEI-E-03/10407599/2008.\r\npara 01/12/1994, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ANA MARIA DE FREITAS PEGO, ID Funcional 40816745/01, matrícula 46708-4, publicado no D.O. de 16/12/1998. Processo nº SEI-E-03/901934/1994.\r\npara 01/05/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional 38132478/01, matrícula 1094580, publicado no D.O. de 20/06/2002. Processo nº SEI-E-03/6900267/1995.\r\nId: 2480355\r\n"
        ],
        "2480680": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 39063917/01, matrícula nº 284874-5, publicado no Diário Oficial de 08/04/2005. Processo nº SEI-E-03/10002286/2004.\r\npara nível I o determinante de retribuição do cargo e para MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 39175170/01, matrícula nº 1203292-6, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 08/08/2001. Processo nº SEI-E-01/603461/2000.\r\npara art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinados com art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 32941242, matrícula nº 832.494-9, publicado no Diário Oficial de 02/5/2022. Processo nº SEI-E-03/007/103407/2018.\r\npara 01/07/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 18437850/02, matrícula nº 112121-9, publicado no Diário Oficial de 08/06/1998. Processo nº SEI-E-03/2000191/1995.\r\nId: 2480680\r\n"
        ],
        "2480688": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/05/2023\r\n-. Fica esclarecido que a servidora foi dispensada da função de Orientador Educacional, do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030029/005209/2023.\r\nId: 2480688\r\n"
        ],
        "2480734": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2023\r\npara 16/12/1998, a eficácia no ato de aposentadoria da servidora ZULMIRA DE CARVALHO FERNANDES, ID Funcional nº 34820256/01, matrícula nº 144162-5, publicado no D.O. de 26/08/2002. Processo nº SEI-E-03/3410031/2000.\r\npara § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 20/1998, a fundamentação legal no ato de aposentadoria da servidora ARIADNE PESSOA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 7632347/01, matrícula nº 1203204-1, publicado no D.O. de 18/01/2001. Processo nº SEI-E-03/6200004/1999.\r\npara art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, caput da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal e para 31/12/2003 a eficácia no ato de aposentadoria da servidora LEA MARIA PEREIRA, ID Funcional nº 35068752/01, matrícula nº 144040-3, publicado no D.O. de 13/01/2005 .no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-E-03/5510038/2003.\r\npara 03/03/1999, a eficácia no ato de aposentadoria do servidor GUSTAVO CAETANO ALVES DE LIMA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, ID Funcional nº 34172548/01, matrícula nº 1142213-6, publicado no D.O. de 04/10/2002. Processo nº SEI-E-03/740048/1997.\r\nId: 2480734\r\n"
        ],
        "2480984": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n- MARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo nº SEI-260005/003576/2023.\r\nId: 2480984\r\n"
        ],
        "2481086": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/003859/2021, fica retificada para nos termos art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005, c/c art. 2° da EC 90/2021, a fundamentação do Ato de Aposentadoria do Servidor matrícula a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nId: 2481086\r\n"
        ],
        "2481087": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nROGÉRIA MARTINS DE LIMA classe “A-XII”, matrícula. nº 189661-2, ID nº 3168166-2, Retificando-se o despacho de 21/02/2019 publicado no D.O. de 12/03/2019, ficam fixados os proventos mensais da servidora; Vencimento-base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo, R 536,71; Triênios (60%) (Lei n° 1608/90) R 322,03, Total 858,74. Processo n° SEI-E- 08/008/395/2017.\r\nId: 2481087\r\n"
        ],
        "2481136": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210070/000653/2023, fica esclarecido o presente Ato de Exoneração de BIANCA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA ocupava o cargo em comissão de Chefe, do Serviço de Primeiro Atendimento, e não de Inspetora de Polícia Penal como informado, que nesta parte fica retificado, mantidos os demais termos a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2481136\r\n"
        ],
        "2481293": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DE 27/07/2022 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 146 DE 09/08/2022 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 107.239-5/2022, fica o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.955.107-2, matrícula nº 257.298-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com artigo 4º, caput, c/c § 2º, inciso I e § 5º do mesmo artigo da E.C. nº 90/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360244/000048/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000182/2023.\r\nId: 2481293\r\n"
        ],
        "2481338": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2023\r\npara 16/09/2001, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DULCE GONCALVES FERNANDES, ID Funcional nº 39813550/01, matrícula nº 77090-9, publicado no Diário Oficial de 31/01/2002. Processo nº SEI-E-03/8610349/2001.\r\npara 01/02/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 35704926/01, matrícula nº 669275-0, publicado no Diário Oficial de 13/06/2005. Processo nº SEI-E-03/701086/1996.\r\npara 03/03/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DAS MERCEDES BRANDENBURGER HOPPE, ID Funcional nº 18450547/02, matrícula nº 1943216, publicado no Diário Oficial de 05/03/1999. Processo nº SEI- E-03/8000173/1996.\r\nId: 2481338\r\n"
        ],
        "2481437": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n, matr. nº 36.738-3 / ID. 44559046 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o correto é “FABIANA DE SOUSA FELIX” e “ID. 4455904-6” e não como constou. Processo nº SEI- 260007/019151/2023.\r\nId: 2481437\r\n"
        ],
        "2481469": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIANA CLAUDIA CARVALHO MATTOS COUTINHOTécnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 42145430, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/006634/2023.\r\nLUCIANA CLAUDIA CARVALHO MATTOS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 42145430, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/006634/2023.\r\nMÔTécnico de Laboratório, Id. Funcional nº 3072982-3, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/006909/2023.\r\nILCY DA CONCEIÇÃO ALVES TATAGIBA DA SILVEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3102034-8, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/009931/2023.\r\nId: 2481469\r\n"
        ],
        "2481470": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDÊNCIA\r\nMARCILENE DE SOUZA NEVES DE ARRUDAEnfermeiro, Classe “B”, Matrícula. nº 915777-7, ID. n° 4199186-9. REFIXADOSos proventos mensais da servidora, conforme § 3 do Art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC n° 41/2003 c/c art. 1° da Lei 10.887/04) Última Remuneração Atribuída ao Cargo - R 2.080,00 Média Apurada R 2.496,43; Total 2.080,00; integralmente ao tempo de contribuição, conforme despacho da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SES de 29/05/2019 ás fls. 26 do processo anexo (43218507) a partir de 12/04/2019.Processo nº SEI-E- 08/006/725/2016.\r\nLUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃES, matrícula: nº 923.342-0, ID. n° 4215696-3, Enfermeiro - Saúde Pública, classe “B” - RETIFICANDO- SE o despacho de 07/02/2013, publicado no D.O. de 15/02/2013, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 2793/12.775(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 15/03/2013, no valor de R 678,00, assim discriminados: Última Remuneração - R 1.542,36; Média Apurada - R 1.235,93; Valor proporcionalizado - R 270,21; Total R 678,00 (Parcela Única - Piso Nacional - Dec. nº 7872/2012), para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 10.122/2023, processo nº 104.123-1/2023 (origem E-08/221110/2011), tendo em vista a alteração da fundamentação da aposentadoria do servidor. Processo nº SEI-E- 08/221110/2011.\r\nId: 2481470\r\n"
        ],
        "2481476": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLILIA BEATRIZ DE MORAES SOUZA FARSOUN , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde Classe “A” - Retificando-se o despacho de 13/07/2021, publicado no D.O. de 16/07/2021, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003,no valor de R 858,74, assim discriminados: Vencimento-Base - R 575,23(Lei 6842/2014); 60% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 322,03; Valor Total R 858,74, para fins de atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 31093/2022, processo TCE nº 105.631-3/2022(origem E- 08/008/6072/2013) para fins de correção do nome da servidora no ato de aposentadoria e na apostila de fixação de proventos. Processo nº SEI-E-08/008/6072/2013. \r\n\r\nId: 2481476\r\n"
        ],
        "2481701": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2023\r\npara 1.023.073-8 a matrícula no ato de aposentadoria da servidora MARIA ELI PECLI DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 5, ID. Funcional 18232876/1, publicado no D.O. de 17/04/1980. Processo nº SEI-E- 01/650306/1979.\r\nId: 2481701\r\n"
        ],
        "2481710": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia e para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor , ID Funcional nº 33049084/01, matrícula nº 154624-1, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 15/06/2005. Processo nº SEI-E- 03/5410120/2004.\r\npara 01/06/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 34855939/01, matrícula nº 134195-7, publicado no Diário Oficial de 09/10/2002. Processo nº SEI-E-03/4110088/2002.\r\npara 07/11/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JUPYAJU-AÁ SANTOS DE LIMA, ID Funcional nº 35123877/01, matrícula nº 516329-0, publicado no Diário Oficial de 26/11/2004. Processo nº SEI-E-03/202592/2003.\r\nId: 2481710\r\n"
        ],
        "2481911": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 17/05/2023 respectivamente, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, objeto do Processo Administrativo nº SEI-18/007/002130/2019. Em razão das informações constantes no processo administrativo, a manifestação favorável por parte da Coordenadoria de Logística e Patrimônio, constante no documento eletrônico (52737081), quanto à solicitação de reajuste da referida fundação, em decorrência da publicação da Medida Provisória nº 1.172, de 01/05/2023 (52736618), bem como a publicação da Portaria FSC nº 442, de 08/05/2023 (52736068), fica convalidada a seguinte redação a partir de 18/05/2023:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto):\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nVALOR MENSAL DO SALÁRIO\r\nINCIDÊNCIA DE 15% SOB FORMA DE GERENCIAMENTO\r\nAUXÍLIO TRANSPORTE\r\nAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO\r\nVALOR MENSAL POR INTERNO\r\nNÍVEL I (30)\r\nR 1.320,00\r\nR 198,00\r\nR 189,20\r\nR 264,00\r\nR 1.971,20\r\nNÍVEL II (01)\r\nR 1.485,00\r\nR 222,75\r\nR 189,20\r\nR 264,00\r\nR 2.160,95\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 735.563,40 (setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 61.296,95 (sessenta e um mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), cada uma delas, a ser realizado por meio de depósito na Conta Corrente nº 128-7, Agência 6898-5, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 735.563,40 (setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.984.925,49 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nEm tempo, informo que o valor total do reajuste é no montante de R 8.096,55 (oito mil noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), sendo referente ao III Termo Aditivo o valor de R 365,10 (trezentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), alusivos ao período de 01/05/2023 a 17/05/2023, e referente ao IV Termo Aditivo o valor de R 7.731,45 (sete mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), alusivos ao período de 18/05/2023 a 17/05/2024.\r\nId: 2481911\r\n"
        ],
        "2481962": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30.05.2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº 4381125-6cesso nº SEI- 04, fica alterado o nome da servidora em referência para: DENNY BARBOSA NEVES, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2481962\r\n"
        ],
        "2482024": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360024/000105/2020, fica excluída do decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O. de 14/06/2013, a beneficiária ANNE CHRISTIANNE DE SOUZA LIMA, a contar de 08-02-2023, face ter alcançado a idade limite para o recebimento do benefício, filha do extinto servidor , Identidade Funcional 2.943.054-2, revertendo a sua quota-parte para ANDRE LUCAS DE SOUZA LIMA, também filho do extinto servidor, com fundamento no art. 24,II, da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nId: 2482024\r\n"
        ],
        "2482104": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2023\r\nPublicado no D.O. de 14/09/2022 - MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA matrícula nº 866.784-2 , ID. n° 3003951-7, Enfermeiro - Saúde Pública - Saúde da Família, classe “A” - Retificando-se o despacho de 13/02/2023 , publicado no D.O. de 15/02/2023, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 7208/10950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 14/09/2022, no valor de R 2.047,34, assim discriminados: Última Remuneração - R 3.513,71; Média Apurada -R 3.110,21; Valor proporcionalizado - R 2.047,34; Total R 2.047,34 (Parcela Única), para atendimento à Instrução do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 12347/2023, processo nº 101.351-9/2023 (origem 080001/022992/2021), que determinou a retificação do tempo de serviço aplicado à servidora. Processo nº SEI- 080001/022992/2021.\r\nId: 2482104\r\n"
        ],
        "2482214": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210115/000169/2023,nos termos do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face ao atendimento dos pressupostos legais, fica retificada a concessão da conforme a legislação disposta noartigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003 GUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe ID. Funcional: 29475511 e Matrícula: 196509-4 \r\nId: 2482214\r\n"
        ],
        "2482302": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30.05.2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº nº SEI- 04 servidor em referência para: DENNY BARBOSA NEVES, .\r\nde 31/05/2023.\r\nId: 2482302\r\n"
        ],
        "2482510": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 12.328,69, os proventos mensais de SELMA BRIDI RODRIGUES CABRAL, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26.883-9, ID Funcional 25700677/1, a contar de 03/09/2021, data da aposentadoria. Processo nº SEI - 260007/004562/2020\r\nId: 2482510\r\n"
        ],
        "2482610": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2023\r\nANDREIA CARLA SILVA DA HORA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3051385-5, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/017726/2022.\r\nANDREIA CARLA SILVA DA HORA LYRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3051385-5, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/017726/2022.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANA , Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4216188-6, por ter obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/011107/2023.\r\nLINDALVA GOMES DE BARROS, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 42077389, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/011278/2023.\r\nLINDALVA GOMES, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 4207738-9, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/011278/2023.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3242437-0, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/018602/2022.\r\nIARA SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4216163-0, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/010998/2023.\r\nIARA CEZAR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4216163-0, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/010998/2023.\r\nId: 2482610\r\n"
        ],
        "2482611": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/003/6072013, fica retificado para , o nome da servidora no Ato de aposentadoria da servidora matrícula nº 164.955-7 ID nº 3169574-4, a quem se refere o presente ato, tendo em vista a Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 165.631-3/2022, Ofício PRS/SSE/CGC nº 31093/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2482611\r\n"
        ],
        "2482612": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/006/2/2022, conforme Instrução no processo nº 101.271-3/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica retificada para 26/09/2018, a eficácia da aposentadoria e para “A” a classe da servidoraZORAIA PATRICIA TORRESa quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nZORAIA, matrícula. nº 809.216-5, ID. n° 3155662-0, Assistente Administrativo de Saúde, Classe “A” - o despacho de 15/07/2022, publicado no D.O. de 21/07/2022 fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 8911/10.950(dias) nos termos do § 1º do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, a partir de 26/09/2018, no valor de R 910,41 assim discriminados: Vencimento- Base(Lei 6842/2014) - R 771,54; 45% de triênios(Lei nº 1608/1990) - R 347,19; Subtotal - R 1.118,73; Valor Proporcionalizado - R 910,41, em atendimento à Instrução do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 12348/2023, processo nº 101.271-3 (nº de origem E-08/006/2/2019) para fins de alteração da eficácia da aposentadoria para 26/09/2018. Processo nº SEI-E-08/006/2/2019.\r\nId: 2482612\r\n"
        ],
        "2482778": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICENTE RAIMUNDO LANA BISPO, Biólogo, classe “A”, matr.08/107.264-7, Id Funcional nº 21019711 FICA RETIFICADAa Apostila do servidor aposentado, lavrada no Complemento do Ato de Aposentadoria, datado de 25.04.2023, processo Judicial nº 0005617-35.2020.8.19.0001: posicionado como Biólogo, classe “A”, desde 19.05.1988, Técnico de Laboratório MED “A” e Biólogo “A”, desde 19.05.1988, data em que foi protocolado o requerimento administrativo, até seu efetivo enquadramento que ocorreu em 18.08.2020. Proc. SEI nº E-08/004/915/2016.\r\nId: 2482778\r\n"
        ],
        "2482870": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nATO DE 14/01/2014 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 015 DE 23/01/2014 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 108.681-9/2022, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.935.076-0, matrícula nº 1728971, Trabalhador, do Quadro I, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/157/1436/2013, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000183/2023.\r\nId: 2482870\r\n"
        ],
        "2483117": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-360008/000021/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/19/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do ex-servidor BRUNO GUIMARÃES BUHLER, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.886-3, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 24/04/2018, mantidos os demais termos.\r\nId: 2483117\r\n"
        ],
        "2483124": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000021/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E- 09/188/396/2017 e S.S. 202-00049/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do ex-servidor BRUNO GUIMARÃES BUHLER, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.886-3, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 10/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2483124\r\n"
        ],
        "2483132": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/000451/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360074/000227/2022 e S.S. 405-00287/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor POTY ALEXANDRE DA CUNHA FREITAS, Inspetor de Polícia, ID nº 4.195.992-2, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 10/02/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2483132\r\n"
        ],
        "2483226": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"JESSICA TAVARES DE BRITO MONTENEGRO DE OLIVEIRA\"; leia-se: \"JESSICA TAVARES DE BRITO\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI- 260007/025676/2023.\r\nId: 2483226\r\n"
        ],
        "2483287": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDApublicado no DOERJ de , fica apostilado o referido contrato para fazer constar a conta corrente nº 48385-0 e agência nº 7073, conforme solicitação da CONTRATADA. Processo nº SEI- 350192/000009/2023. \r\nId: 2483287\r\n"
        ],
        "2483358": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 108.713-8/2022, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo MARIO TOMAZ DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.945.863-3, matrícula nº 1.144.376-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E- 09/157/3986/2013, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000184/2023.\r\nId: 2483358\r\n"
        ],
        "2483482": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 100.277-0/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo JOSÉ PEIXOTO DE SIQUEIRA, identidade funcional nº 2.996.263-3, matrícula nº 10.585-8, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/158/539/2013, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000185/2023.\r\nId: 2483482\r\n"
        ],
        "2483494": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora TEREZINHA BORGES DE ARAUJO, ID Funcional nº 38761700/01, matrícula nº 514224-5, publicado no D.O. de 29/01/2004. Processo nº SEI-E-03/812066/2003.\r\npara 03/06/2002, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ELIDIA RIBEIRO ALVES, ID Funcional nº 32767927/01, matrícula nº 253133-3, publicado no D.O. de 07/04/2003. Processo nº SEI-E-03/11400100/2002.\r\npara 01/02/2002, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora LUIZA CURY DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 34853847/01, matrícula nº 273708-8, publicado no D.O. de 14/01/2003. Processo nº SEI-E-03/4110782/2001.\r\npara 12/07/2001, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ARISTODEMA DA SILVA CAETANO, ID Funcional nº 38967952/01, matrícula nº 1204086-1, publicado no D.O. de 09/07/2004. Processo nº SEI-E-03/7810074/2001.\r\nId: 2483494\r\n"
        ],
        "2483520": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDÊNCIA\r\nDE 05/06/2023\r\n- FATIMA D'AVILA DE OLIVEIRA,Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, Matrícula nº 851192-5, ID. n° 3054204-9 os proventos mensais da servidora, conforme § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal da Republica, com art. 6° - A da EC n 41/2003 com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, Vencimento base (6842/2014) atribuído ao cargo; R 157,04; Triênios 25% (Lei n° 1608/90) R 39,26; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior ( Art. 37, inc. I da Lei n° 720/83 c/redação da lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/1989 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008. R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES-(processo E12/1238/1994 e E-08/602358/94) C/C art. 35 da Lei 5260/2008; R 125,63; GEELED(Proc. Autorizativo n° E-08/656/99,publicado no D.O de 26/04/1999. R 260,00; Subtotal R 615,21 Proporcionalidade 4.515/10.950 R 253,66 Total R 253,66. A partir de 29/03/2012 Processo nº SEI-E-08/221126/2011.\r\n- FATIMA D'AVILA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851192-5, ID nº 3054204-9, o despacho de 28/04/2014 publicado no D.O. de 24/07/2014, ficam fixados os proventos mensais da servidora; Última remuneração atribuído ao cargo, R 615,18; Média Apurada R 860,94; Subtotal R 615,18; proporcionalidade 4.515/10.950 R 253,65; Parcela Única Piso nacional (Decreto 43416/2012) R 622,00. \r\nId: 2483520\r\n"
        ],
        "2483552": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nHELIDIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA35.835-8 / ID 44208391 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"HELIDIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA RAMOS\"; leia-se: \"HELIDIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA\", tendo em vista a alteração de estado civil - Processo nº SEI-260007/022860/2023.\r\nId: 2483552\r\n"
        ],
        "2483657": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " \r\nCom base no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo nº SEI-220011/000861/2021, resolve apostilar a concessão do reajuste em decorrência da homologação do dissídio coletivo 2023/2024, com base na Cláusula Nona, Parágrafo Oi tavo do contrato, correspondente ao período de 03/2023 a 31/10/2023, ao contrato n°024/2021 celebrado com a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo.\r\n\r\nO presente apostilamento tem o valor total de R 181.693,92 (cento e oitenta e um mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2483657\r\n"
        ],
        "2483663": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nCom base no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo nº SEI-220011/000460/2020, resolve apostilar a diferença retroativa sobre concessão do reajuste em decorrência da homologação do dissídio coletivo 2022/2023, com base na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, correspondente ao período de 10/2022 a 07/01/2023, ao contrato n°022/2019 celebrado com a empresa , que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção predial.\r\nO presente apostilamento tem o valor total de R 8.619,29 (oito mil seiscentos e dezenove reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2483663\r\n"
        ],
        "2483664": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nCom base no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo nº SEI-220011/000458/2020, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2023/2024, com base na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, correspondente ao período de 03/2023 a 01/01/2024, ao contrato n° 019/2019 celebrado com a empresa VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de copeiragem.\r\n\r\nO presente apostilamento tem o valor total de R 18.237,49 (dezoito mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2483664\r\n"
        ],
        "2483668": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nCom base no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo nº SEI-220011/000457/2020, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2023/2024, com base na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, correspondente ao período de 03/2023 a 01/01/2024, ao contrato n° 018/2019 celebrado com a empresa VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de apoio logístico e infraestrutura.\r\n\r\nO presente apostilamento tem o valor total de R 60.921,30 (sessenta mil novecentos e vinte e um reais e trinta centavos).\r\nId: 2483668\r\n"
        ],
        "2483707": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora SOLANGE LANNIER NAGIME BARROS AGUIAR, ID Funcional nº 37724290/01, matrícula nº 514187-4, publicado no D.O. de 01/06/2007. Processo nº SEI-E- 03/1720352/2003.\r\npara 25/08/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora SELMA FERRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40805638/02, matrícula nº 2459667, publicado no D.O. de 13/06/2005. Processo nº SEI-E-03/10500306/2003.\r\npara incisos I, II e III, combinados com o § 4º, do artigo 8º, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora SONIA HELENA TEIXEIRA, ID Funcional nº 32754698/01, matrícula nº 187811-5, publicado no D.O. de 05/08/2002. Processo nº SEI-E- 03/11400297/2002.\r\npara 01/06/2001, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora SUELI GOMES BARROSO, ID Funcional nº 40354865/01, matrícula nº 517145-9, publicado no D.O. de 07/06/2002. Processo nº SEI-E-03/1310308/2000.\r\npara § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea \"b\" do artigo 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 3619362/01, matrícula nº 5.015.556-3, publicado no D.O. de 29/12/2000. Processo nº SEI-E-01/601139/2000.\r\npara artigo 89, inciso III, alínea \"d\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 01/12/1996 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora LINDALVA MEDEIROS DE GARRIDO, ID Funcional nº 2440059/02, matrícula nº 159721-0, publicado no D.O. de 07/08/1998. Processo nº SEI-E-03/8600109/1996.\r\npara 01/04/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO IMBRUGLIA, ID Funcional nº 2877244/01, matrícula nº 87914-8, publicado no D.O. de 17/02/1998. Processo nº SEI-E-03/8100009/1996.\r\npara 01/05/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DA SILVA GUDILHO, ID Funcional nº 4084454/01, matrícula nº 193093-2, publicado no D.O. de 02/09/1998. Processo nº SEI-E-03/5802160/1995.\r\npara artigo 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 01/03/1996 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora CELIA ROMANELI NOGUEIRA, ID Funcional nº 9513248/02, matrícula nº 98765-1, publicado no D.O. de 03/02/1998. Processo nº SEI-E-03/5802037/1995.\r\npara 01/10/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora DIONE MARIA CARVALHO DA COSTA, ID Funcional nº 41757424/01, matrícula nº 1153052-4, publicado no D.O. de 02/09/1998. Processo nº SEI-E-03/5901689/1995.\r\nId: 2483707\r\n"
        ],
        "2483761": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n- ABRAÃO SANTANA DO NASCIMENTO, SUBTENENTE PM RG-51.300. Fica alterada no citado Ato, a data do seu retorno ao serviço ativo, devido a revogação do Ato de Reserva Remunerada, , a contar de 06.02.2023, data da inspeção de saúde da JOIS (Junta Ordinária de Inspeção de Saúde), sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/014959/2022.\r\n- JORGE FRANCISCO ROSA JUNIOR, 2º SARGENTO PM, (RG-68.129). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0183853- 77.2018.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 02/05/2018, o previsto no artigo 104, inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 350091/008400/2023. \r\nId: 2483761\r\n"
        ],
        "2483765": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE \r\nDE 29/05/2023\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 42625084. De acordo com o Processo nº SEI-E- 17/004/100058/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 29/12/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nEngenheiro, Nível B, ID. 41952766. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/004/146/2013, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 01/06/2023\r\nMÔNICA HELENA ZIMMERMANN DE OLIVEIRA Engenheiro, Nível B, ID. 44301057. De acordo com o Processo SEI nº E-17/004/112/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 29/05/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2483765\r\n"
        ],
        "2483793": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nGILMARA DA CRUZ MAURICIO DE SOUZA, ID 3756094-8/1, Coordenador Pedagógico do C.E. Theodorico Fonseca. Fica retificado para Tipo D a classificação da Unidade Escolar de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030031/000139/2023.\r\nId: 2483793\r\n"
        ],
        "2483863": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 6.227,00, os proventos mensais de , Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 04.740-7, ID Funcional 25274457/1, a contar de 15/04/2015, data da aposentadoria. - Processo nº SEI-E-26/007/l815/2015. \r\nId: 2483863\r\n"
        ],
        "2483908": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2023\r\npara § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o inciso I, alínea \"b\" do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal e para EUNICE CAROLINA LOREDO DA ROSAID Funcional nº 5357659/01, matrícula nº 284454-6, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 25/09/2000. Processo nº SEI-E- 01/601268/2000.\r\npara 13/08/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 41114167/02, matrícula nº 74816-0, publicado no Diário Oficial de 25/11/2002. Processo nº SEI- E-03/10102974/1998.\r\npara 03/03/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GLORIA GEORGINA CASANOVA MARIANTE, ID Funcional nº 9427848/01, matrícula nº 108-1, publicado no Diário Oficial de 10/12/2001. Processo nº SEI- E- 03/735067/1997.\r\npara 01/09/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOSE HERMINIO GONCALVES DA CUNHA, ID Funcional nº 38363941/01, matrícula nº 48473-3, publicado no Diário Oficial de 19/09/2001. Processo nº SEI- E- 03/6901076/1997.\r\npara nº 1201170-6, a matrícula da servidora , ID Funcional n° 3876241, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 01/10/1997. Processo nº SEI- E-01/600605/1997.\r\npara 01/07/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 9300430/01, matrícula nº 509390-1, publicado no Diário Oficial de 02/08/2001. Processo nº SEI-E-03/8700028/1997.\r\npara 01/03/1997, a eficácia e para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor , ID Funcional nº 18075282/02, matrícula nº 129528-6, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 17/03/1999. Processo nº SEI-E- 03/1300313/1996.\r\npara 18/11/1996, a eficácia e para nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor , ID Funcional nº 6035230/01, matrícula nº 503872-4, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 14/05/1999. Processo nº SEI-E- 03/5400264/1996.\r\npara 01/08/1997, a eficácia e para ID Funcional nº 2694743/01, matrícula nº 1159613-7, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 06/07/1999. Processo nº SEI- E-03/5800882/1996.\r\npara 01/08/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 39003744/01, matrícula nº 501862-7, publicado no Diário Oficial de 04/10/2001. Processo nº SEI-E-03/2100466/1994.\r\npara 01/08/1994, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor IVONE MARIA VARGAS BRANDAO, ID Funcional nº 37066536/01, matrícula nº 505736-9, publicado no Diário Oficial de 12/01/2001. Processo nº SEI-E-03/1001327/1994.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARIDA ALVES MAGALHAES, ID Funcional nº 9098933/01, matrícula nº 1201657-2, no Ato de Aposentadoria publicado no Diário Oficial de 20/08/2001. Processo nº SEI-E-03/10300707/2000.\r\nId: 2483908\r\n"
        ],
        "2483910": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nApostila ao Contrato n.º 180021/014/2023, assinado em 31/03/2023 e publicado em 05/04/2023, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa , tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/000263/2023, passa a ter a seguinte razão social BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., com inscrição no CNPJ sob o n.º 03.746.938/0015-49, a partir de 1º de julho de 2023, mantidas as demais condições. \r\nId: 2483910\r\n"
        ],
        "2483918": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nATO DE 23/01/2014 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 018 DE 28/01/2014 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 100.190-6/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.966.645-7, matrícula nº 145.600-3, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/157/2752/2013, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000186/2023.\r\nId: 2483918\r\n"
        ],
        "2483929": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA GERAL\r\nDE 2023\r\n\r\n- FICA ESCLARECIDO QUE A PARTIR DE 30/05/2023, A U.A - 126202100900000 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI passou a ser Núcleo Simples de número 0251-26, deixando de integrar o Núcleo composto 0175-26. Passando a responder pelo referido Núcleo Simples 0251-26 o servidor ALEXANDRE DE SOUZA AMARAL, Inspetor de Polícia, ID. 2.942.088-1. Processo n° SEI-360229/000040/2023\r\n- FICA ESCLARECIDO QUE A PARTIR DE 30/05/2023 A U.A 126202101300000 DELEGACIA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - DELFAZ passou a ser Núcleo Simples de número 0175-26. Continuando a responder pelo Núcleo simples a servidora DANIELE ROSA DE OLIVEIRA, SEI- 360229/000040/2023.\r\n- FICA ESCLARECIDO QUE A PARTIR DE 25/03/2023 A U.A. 126202070204000 - 40ªDP - Honório Gurgel deixou de ser o Núcleo simples de número 0031-26, passando a integrar o núcleo composto de número 0026-26, integrado pelas U.A's 126202070202800 - 28ªDP - Campinho e 126202070204000 - 40ªDP - Honório Gurgel da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/05/2023, respondendo como Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0026-26 o servidor WAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTAID. 29424615. Processo n° SEI-360156/000084/2023\r\nId: 2483929\r\n"
        ],
        "2483971": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2023\r\npara § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea \"b\" do artigo 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora DELCY ABREU DAS NEVES, Identidade Funcional n° 9025170, vínculo 01, matrícula n° 163748-7, publicado no D.O. de 28/09/2000. Processo nº SEI-E-01/602036/2000.\r\npara 01/09/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA APARECIDA GOMES MIRANDA, Identidade Funcional n° 8951152, vínculo 01, matrícula n° 517042-8, publicado no D.O. de 02/10/2001. Processo nº SEI-E- 03/1300110/1997.\r\npara PAULO ROBERTO NUNES SCHUAB, o nome do servidor no ato de aposentadoria, Identidade Funcional n° 37040766, vínculo 01, matrícula n° 1201919-6, publicado no D.O. de 11/02/2021. Processo nº SEI-E- 03/016/101401/2018.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA ELENA PORTUGAL VALLE, Identidade Funcional n° 39910482, vínculo 01, matrícula n° 683141-6, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 29/08/2006. Processo nº SEI-E-03/11200432/2005.\r\npara 05/05/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora HELOISA CARDOSO CHAGAS, Identidade Funcional n° 36050342, Vínculo 01, Matrícula n° 165968-9, publicado no D.O. de 02/04/2002. Processo nº SEI-E-03/750011/1998.\r\npara 19/09/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora HELENA SILVA BARCELOS COUTINHO, Identidade Funcional n° 18285155, vínculo 01, matrícula n° 33112-4, publicado no D.O. de 16/07/1999. Processo nº SEI-E- 03/8400056/1996.\r\npara 12/04/1996, a eficácia e para nível C, referência 4, o determinante de retribuição do cargo da servidora SONIA NADIA DE CARVALHO BARBOSA RAMOS, Identidade Funcional n° 32949731, vínculo 01, matrícula n° 251324-0, no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O de 08/08/2002. Processo nº SEI-E-03/000382/1996.\r\npara artigo 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 01/09/1995 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora CELMI LEITE VIEIRA MENDEZ, Identidade Funcional n° 18155472, vínculo 01, matrícula n° 64510-1, publicado no D.O. de 27/11/1997. Processo nº SEI-E- 03/1500151/1995.\r\npara artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o artigo 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08/03/79, a fundamentação legal da servidora BARBARA ROCHA NUNES, Identidade Funcional n° 8925984, vínculo 01, matrícula n° 5.011.298-6, no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 06/12/2000. Processo nº SEI-E-01/601427/2000.\r\npara MARILENE LUSTOSA DE LIRA, o nome da servidora no ato de aposentadoria, Identidade Funcional n° 7490151, vínculo 01, matrícula n° 157170-2, publicado no D.O. de 23/05/1997. Processo nº SEI-E-01/601751/1996.\r\nId: 2483971\r\n"
        ],
        "2483990": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/005571/2022, fica retificada a lotação paraCoordenação de Correição da Grande Rio, a nomeação de ID funcional nº 4354675-7, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2483990\r\n"
        ],
        "2483992": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE \r\nDE 29/05/2023\r\nEngenheiro, Nível A, ID. 43232981. De acordo com o processo SEI nº 17/004/100159/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 25/11/2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 01/06/2023\r\nArquiteto, Nível A, ID. 44215851. De acordo com o processo nº SEI- 170004/000206/2023, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 02/12/2016, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2483992\r\n"
        ],
        "2484163": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2023\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2023\r\nOnde se lê: ... Processo Administrativo n°SEI-220011/000861/2021...\r\nLeia-se: ... Processo Administrativo n°SEI-220011/000868/2021...\r\nId: 2484163\r\n"
        ],
        "2484250": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 12/04/2023 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVABRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, objeto do Processo Administrativo nº SEI- 180007/000465/2023. Em razão da incorporação societária da empresa supracitada pela BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, a partir de 01/07/2023, e a necessidade de alteração da razão social, CNPJ e endereço, constante no referido contrato, fica convalidada no Preâmbulo a qualificação da nova empresa, que passa a atuar como parte do Contrato, substituindo e sucedendo àquela integralmente em todos os seus direitos e obrigações:\r\n· CNPJ/MF sob o nº\r\n· Rua José Martins Fernandes (Parque Imigrantes) nº 601, Galpão 40, Bastitini - São Bernardo do Campo/SP - CEP: 09.843-400.\r\nId: 2484250\r\n"
        ],
        "2484303": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2023\r\npara 01/09/1994, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 18393560, matrícula nº 36160-0, publicado no Diário Oficial de 21/08/1998. Processo nº SEI-E-03/1001535/1994.\r\npara 01/02/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CLEO DE ALBUQUERQUE MELLO, ID Funcional nº 18326617, matrícula nº 1133658-3, publicado no Diário Oficial de 16/09/1997. Processo nº SEI-E-03/6302618/1994.\r\npara art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 01/01/1995 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARLENE DE OLIVEIRA LACERDA PAIVA, ID Funcional nº 18444890, matrícula nº 1514043-7, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 22/10/1998. Processo nº SEI-E-03/7900601/1994.\r\npara 01/10/1994, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 41578007, matrícula nº 43800-2, publicado no Diário Oficial de 16/05/1995. Processo nº SEI-E-03/7900507/1994.\r\npara 01/10/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ZENILDA FRANCISCO MONTEIRO, ID Funcional nº 32913800, matrícula nº 682074-0, publicado no Diário Oficial de 13/09/2002. Processo nº SEI-E-03/210033/1997.\r\nId: 2484303\r\n"
        ],
        "2484370": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210027/000134/2023, fica retificada para 30/03/2023 a validade da exoneração de WAGNER ELORZA, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2484370\r\n"
        ],
        "2484396": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 08/11/2021 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAINSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA, objeto do processo administrativo nº SEI-180007/000719/2021. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários, constante na Cláusula Nona do referido contrato, fica a seguinte redação:\r\nConta Corrente nº 69-8.\r\nAgência 1047-2.\r\nId: 2484396\r\n"
        ],
        "2484413": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nFica esclarecido que o servidor , Agente de Segurança Socioeducativo, ID 5017905-5/1, foi designado para responder como Agente de Pessoal das Unidades Administrativas do Núcleo Composto da: Direção Geral, U.A. 1189010000, Chefia de Gabinete, U.A. 1189010200, Subdireção Geral, U.A. 1189010100, Assessoria de Controle Interno, U.A. 1189010600, Assessoria Técnica para Assuntos Jurídicos, U.A. 1189011200, Corregedoria, U.A. 1189010400, Ouvidoria, U.A. 1189010500, Assessoria de Comunicação Institucional, U.A. 1189010700, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, DEGASE, município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/021/819/2017.\r\nId: 2484413\r\n"
        ],
        "2484452": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI- 360008/000449/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360074/000227/2022 e S.S. 405-00287/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCELO DO CARMO NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.374.501-6, Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do Art. 59, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 10/02/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2484452\r\n"
        ],
        "2484453": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI- 360008/000450/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360074/000227/2022 e S.S. 405-00287/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor HENRIQUE BERNARDO TEJEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.983.177-6, Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do Art. 59, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 10/02/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2484453\r\n"
        ],
        "2484546": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2023\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 03/01/2006 - (ID FUNCIONAL Nº 570319-0) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Com fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0072639-43.2022.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210005/001533/2022, esclareço que a nomeação do servidor OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHOdefinitiva para que passe a constar .\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO (ID FUNCIONAL Nº 570319-0) - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Com fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0072639-43.2022.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº 210005/001533/2022, esclareço que a investidura do servidor - , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada , retificada a expressão para que passe a constar .\r\nId: 2484546\r\n"
        ],
        "2484558": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\npara referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIANE ALONSO DA SILVA, ID Funcional nº 44144415, matrícula nº 971852-9, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 19/08/2016. Processo nº SEI-E-08/006/554/2016.\r\nId: 2484558\r\n"
        ],
        "2484602": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 26 DE JULHO DE 2016 - ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, CORONEL PM RR RG 43.563. FICA ALTERADO no citado ATO do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 00 meses e 08 dias, ou seja, com mais de 32 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº: 198 de 23 de outubro de 2012, abater 01 ano, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados a Escola Técnica Estadual Henrique Lage, como aluno aprendiz; bem como, retirar o inciso I do artigo 132 da Lei nº: 443/81. Processo nº SEI-350523/000244/2021.\r\nId: 2484602\r\n"
        ],
        "2484651": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatr. nº 38.218-4 / ID 50025791- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"SAMANTHA VELOSO BAIÃO COUTO\"; leia-se: \"SAMANTHA VELOSO BAIÃO\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260007/026187/2023.\r\nId: 2484651\r\n"
        ],
        "2484763": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n\r\nJOANA DARC TEIXEIRA ROSA, ID 20800053 alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo n° SEI- 260005/003563/2023.\r\n\r\nId: 2484763\r\n"
        ],
        "2484781": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2023\r\npara 02/05/2001, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CARLOS AUGUSTO COIMBRA DE MELLO, Identidade Funcional n° 40550362, vínculo 02, matrícula n° 17600-8, publicado no D.O. de 08/08/2002. Processo nº SEI-E- 03/810249/2001.\r\npara nível A, referência 6 o determinante de retribuição do cargo e para MARTA MARIA LOPES ANTONIETTI, o nome da servidora no ato de aposentadoria, Identidade Funcional n° 18384668, vínculo 02, matrícula n° 27121-3, publicado no D.O. de 17/12/1998. Processo nº SEI-E-01/601038/1998.\r\npara MARTA MARIA LOPES ANTONIETTI, o nome da servidora no ato de aposentadoria, Identidade Funcional n° 18384668, vínculo 01, matrícula n° 26303-8, publicado no D.O. de 17/12/1998. Processo nº SEI-E- 01/601039/1998.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA FALCAO MARQUES, Identidade Funcional n° 5350328, vínculo 01, matrícula n° 4135-0, no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 18/05/1994. Processo nº SEI-E-03/2700444/1993.\r\nId: 2484781\r\n"
        ],
        "2484784": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA GERAL\r\n2023\r\n\r\nFICA ESCLARECIDO QUE A PARTIR DE 12/06/2023, as U.A's 126000000000777 Afastados, 126000000000551 - Presos, 126000000000888 - Disposição Interna, e 126000000000999 - Disposição Externa passaram a integrar o Núcleo Composto de número 0267-26 passando o mesmo a ter a seguinte composição: 126202090700000 - 7º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DO INTERIOR, 126201020000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS, 126201020100000 - ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201020200000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201020300000 - DIVISÃO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020301000 - SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020302000 - SERVIÇO DE PESQUISA DE MERCADO, 126201020400000 - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020401000 - SERVIÇO DE LICITAÇÃO, 126201020402000 - SERVIÇO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020500000 - DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, 126201020501000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS, 126201020502000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS e atualmente integrado pelas U.A's 126202090700000 - 7º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DO INTERIOR, 126201020000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS, 126201020100000 - ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201020200000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201020300000 - DIVISÃO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020301000 - SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020302000 - SERVIÇO DE PESQUISA DE MERCADO, 126201020400000 - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020401000 - SERVIÇO DE LICITAÇÃO, 126201020402000 - SERVIÇO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020500000 - DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, 126201020501000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS, 126201020502000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, 126202070000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA CAPITAL, tendo como Agente de Pessoal do referido núcleo composto 0267-26 o servidor HENRIQUE BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID 41378610. Já em relação às U.A's 126000000000777 Afastados, 126000000000551 - Presos, 126000000000888 - Disposição Interna, e 126000000000999 - Disposição Externa, HENRIQUE BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID 41378610 responde temporariamente como Auxiliar de Agente de Pessoal. Conforme processo SEI 360008/000569/2023.\r\nId: 2484784\r\n"
        ],
        "2484936": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARILENA VALLE DA TRINDADE, Identidade Funcional n° 18265073, vínculo 01, matrícula n° 167445-6, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 09/11/1998. Processo nº SEI-E-01/601596/1998.\r\npara 01/03/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ARLINDA GUIMARAES MEDEIROS, Identidade Funcional n° 9064168, vínculo 01, matrícula n° 1201967-5, publicado no D.O. de 06/09/2001. Processo nº SEI-E- 03/11001225/1997.\r\npara 16/12/1998, a eficácia e para , o nome da servidora no ato de aposentadoria, Identidade Funcional n° 18062032, vínculo 02, matrícula n° 158052-1, publicado no D.O. de 03/09/1999. Processo nº SEI- E-03/5100024/1997.\r\npara 01/09/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , Identidade Funcional n° 18169554, vínculo 02, matrícula n° 96790-1, publicado no D.O. de 10/11/1997. Processo nº SEI-E- 03/4600126/1995.\r\npara 01/12/1994, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARLENE FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional nº 18086160/02, matrícula nº 151011-4, publicado no D.O. de 27/10/1998. Processo nº SEI-E-03/1900370/1994.\r\nId: 2484936\r\n"
        ],
        "2484963": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 29/05/2023\r\nANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO Engenheiro, Nível B, ID. 44301006. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/109/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 21/04/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2484963\r\n"
        ],
        "2485046": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta no OFÍCIO PGE/PG04 - Procuradoria de Pessoal/- nº 31/2023, fica suprimida a expressão \"provisoriamente, na condição sub judice,\" do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 034/2011, de 21/02/2011, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de RUDOLPH BRUNO ANASTACIO, no cargo de Delegado de Polícia - 3ª Classe, e ainda o que consta no processo judicial nº 0365767-89.2009.8.19.0001. Processo nº SEI- 140001/016713/2023.\r\nId: 2485046\r\n"
        ],
        "2485051": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/221419/2009, fica retificada para art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, c/c o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012 e c/c o art. 2° da EC 90/2021 a fundamentação do Ato de Aposentadoria do Servidor CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, matrícula 863125- 5, ID 3108497-4, a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/220447/2008, fica retificada para art. 40,§ 1°, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da Servidora MARLENE GONÇALVES MOURA, matrícula 852158-5, ID 3235617-0, a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/006/387/2016, fica retificada para art. 40,§ 1°, inciso I da Constituição Federal, c/c o art. 6- A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012 e c/c o art. 2° da EC 90/2021 a fundamentação do Ato de Aposentadoria da Servidora NEUSA MARIA FIGUEIRA DE SOUZA, matrícula 803115- 5, ID 3068813-3, a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nId: 2485051\r\n"
        ],
        "2485085": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a Comissão de Avaliação do Regramento de Progressão e Promoção Docente é integrada pelos servidores: JUCIELE PEREIRA DIAS, matr. nº 360453 - DCN;- , matr. nº 390492 - DEF;- , matr. nº 397844 - DMD;- LARISSA COSTARD SOARES, matr. nº 395715 - DCHF e JOANA XÊNIA RABELO FERREIRA (DEFA), matr. nº 396531 e não como constou. Processo nº SEI-260007/024724/2023.\r\nId: 2485085\r\n"
        ],
        "2485446": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatr. nº 39.905-5 / ID: 51002400 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"SAMANTHA VELOSO BAIÃO COUTO\", leia-se: \"SAMANTHA VELOSO BAIÃO\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260007/026187/2023.\r\nmatr. nº 39.571-5 / ID: 41869443 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"LARISSA COSTARD SOARES ANTUNES\", leia-se: \" LARISSA COSTARD SOARES \", tendo em vista a alteração de estado civil para divorciada em 12/12/2019. Processo nº SEI-260007/027690/2023.\r\nId: 2485446\r\n"
        ],
        "2485781": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatr. nº 39.905-5 / ID: 51002400 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"EVELYN GALHARDO SIMÕES DE SOUZA\"; leia-se: \"EVELYN GALHARDO SIMÕES\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260007/028335/2023.\r\nId: 2485781\r\n"
        ],
        "2485823": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional 37912062, matrícula 150574-2, publicado no D.O. de 09/10/2006. Processo nº SEI-E-03/11203074/2005.\r\npara 01/08/2001, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional 39806863, matrícula 1159206-0, publicado no D.O. de 21/01/2002. Processo nº SEI-E-03/202948/2001.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLORIA LUIZA DE CARVALHO SAMORA, ID Funcional 9275843, matrícula 1202949-2, no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 17/09/2001. Processo nº SEI-E-01/603276/2000.\r\npara 02/03/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional 9393013, matrícula 155639-8, publicado no D.O. de 10/10/2001. Processo nº SEI-E-03/7100289/1997.\r\nId: 2485823\r\n"
        ],
        "2485828": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n13/06/2023\r\nJEAN JACQUES MARIE CARIS, matrícula nº 2.393-7 ID. n° 3154167-4, Médico - Classe “A-XII” - Retificando-se o despacho de 23/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, no valor de R 5.102,20, assim discriminados: Vencimento-Base - R 3.188,88(Lei 7.946/2018 alterada p/Lei 9.299/2021); 60% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 1.913,32; Valor Total R 5.102,20, para fins de atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 1134/2023, processo TCE nº 106.590-0/2022(origem nº 080001/021318/2021) para fins de correção do nome do servidor no ato de aposentadoria e na apostila de fixação de proventos. Processo nº SEI- 080001/021318/2021.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/021318/2021, fica retificado para , o nome no Ato de aposentadoria do servidor matrícula nº 2.393-7 ID nº 3154167-4, a quem se refere o presente ato, tendo em vista a Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 106.590-0, Ofício PRS/SSE/CGC nº 1134/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2485828\r\n"
        ],
        "2485829": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2015\r\nPAG 17 - 02 COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2015\r\nATO DE 29/01/2014 - PROCESSO N° E-08/606482/2012\r\nOnde se lê:..... MARIA JOSÉ DA SILVA LEAL\r\nLeia-se:..... MARIA JOSÉ DA SILVA\r\nId: 2485829\r\n"
        ],
        "2485830": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2023\r\nNILZA FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 184.551-0 ID. n° 3053496-8, Auxiliar de Enfermagem - Classe “A-XII” - Retificando-se o despacho de 09/06/2022, publicado no D.O. de 20/06/2022, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, no valor de R 1.674,52, assim discriminados: Vencimento- Base - R 1.046,57(Lei 7.946/2018 alterada p/Lei 9.299/2021); 60% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 627,95; Valor Total R 1.674,52, para fins de atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 1149/2023, processo TCE nº 107094-3/2022(origem nº 080001/003922/2021) para fins de correção do nome do servidor no ato de aposentadoria e na apostila de fixação de proventos. Processo nº SEI- 080001/003922/2021.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/003922/2021, fica retificado para , o nome no Ato de aposentadoria da servidora matrícula nº 184.551-0 ID nº 3053496-8, a quem se refere o presente ato, tendo em vista a Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 107.094-3/2022, Ofício PRS/SSE/CGC nº 1149/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2485830\r\n"
        ],
        "2485883": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2023\r\npara 01/10/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora TANIA SOLANGE TORRES FRAGA, Identidade Funcional n° 1687379, vínculo 01, matrícula n° 165344-3, publicado no D.O. de 24/07/2000. Processo nº SEI-E- 03/5702161/1993.\r\npara 06/08/1995, a eficácia e para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor ANTONIO FERREIRA DA COSTA, Identidade Funcional n° 36101060, vínculo 01, matrícula n° 1158144-4, publicado no D.O. de 24/10/2002. Processo nº SEI-E- 03/05751/1995.\r\npara 01/06/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora JUREMA SILVA DE FREITAS, Identidade Funcional n° 18391770, vínculo 02, matrícula n° 108361-7, publicado no D.O. de 18/03/1999. Processo nº SEI-E- 03/1000447/1996.\r\npara 05/11/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora JOACILDA DAS GRACAS MUNIZ VELOSO, Identidade Funcional n° 41080432, vínculo 01, matrícula n° 514649-3, publicado no D.O. de 18/12/1998. Processo nº SEI- E-03/801627/1996.\r\npara 11/11/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ZINEIA BERRIEL TOLEDO PIZA BITTENCOURT, Identidade Funcional n° 41259513, vínculo 02, matrícula n° 1208263-2, publicado no D.O. de 15/02/2002. Processo nº SEI-E-03/3900353/1996.\r\npara 01/02/1998, a eficácia e para nível B, referência 4, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria da servidora SONIA MARIA SOUTO FRANCO, Identidade Funcional n° 40820645, vínculo 01, matrícula n° 230931-8, publicado no D.O. de 14/05/1999. Processo nº SEI-E- 03/9200021/1997.\r\nId: 2485883\r\n"
        ],
        "2485951": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nATO DE 21/02/2014 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 038 DE 25/02/2014 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 100.088-7/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.970.347-6, matrícula nº 257.595-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985. Processo de Aposentadoria nº E-09/3214/1702/2012, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000224/2023.\r\nId: 2485951\r\n"
        ],
        "2486055": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n2023\r\n\r\n- Fica esclarecido que a partir de 02/05/23, a U.A. 126204020000000 - Centro de Estudos e Pesquisas Forense passará a integrar o núcleo composto 0063-26, passando o referido núcleo a ter a seguinte composição: - U.A. 126204030200000 Instituto Médico Legal-Afrânio Peixoto-IMLAP, - U.A. 126204030202000 Serviço de Suporte Administrativo, - U.A.126204030203000 Serviço de Logística Patrimônio Fisc. de Contrato, - U.A. 126204030204000 Divisão de Clínica Médica e Necropsia, - U.A. 126204030204010 Serviço de Clínica Médica. - U.A. 126204030204020 Serviço de Necropsia,- U.A. 126204030204030 Serviço de Antropologia Forense, - U.A. 126204030204040 Serviço de Odontologia Forense, - U.A. 126204030204050 Serviço de Controle de Cadáveres, - U.A. 126204030205000 Laboratório Geral de Análise Forenses, - U.A. 126203040205010 Laboratório de Toxicologia Forenses, - U.A. 126204030205020 Laboratório de Anatomopatologia, - U.A. 126204030205030 Laboratório de Hematologia Forense, - U.A. 126204030205040 Laboratório de Entomologia Forense e U.A. 126204020000000 - Centro de Estudos e Pesquisas Forense. Continuando a responder pelo referido núcleo compost 0063-26 como Agente de Pessoal , Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 2.921.745-8 e como sua auxiliar a Técnico Policial de Necropsia, Id Funcional 4.251.035-0. Processo SEI-360007/000510/2023. \r\n- Fica esclarecido que a partir de 02/05/23, a U.A. 126204020000000 - Centro de Estudos e Pesquisas Forense deixará de integrar o núcleo composto 0083-26, passando o referido núcleo a ter a seguinte composição: -U.A. 126204030100000 - INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI-ICCE, -U.A. 126204030101000 - VICE DIRETORIA, -U.A. 126204030102000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, - U.A. 126204030103000 - SERVIÇO DE LOGÍSTICA, PATRIMÔNIO E FISCALIZAÇÃO, -U.A. 126204030104000 - SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE, -U.A. 126204030105000 - LABORATÓRIO GERAL DE PERÍCIAS QUÍMICAS, -U.A. 126204030105010 - LABORATÓRIO PERÍCIAS DE ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS, -U.A. 126204030105020 - LABORATÓRIO PERÍCIAS DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS, -U.A. 126204030105030 - LABORATÓRIO DE PERÍCIAS BIOQUÍMICAS, -U.A. 126204030105040 - LABORATÓRIO DE PERÍCIAS DE ANÁLISE INSTRUMENTAL, -U.A. 126204030106000 - DIVISÃO DE PERÍCIAS, -U.A. 126204030106010 - SERVIÇO DE PERÍCIAS - SEDE, -U.A. 126204030106020 - SERVIÇO DE PERÍCIAS - BARRA, -U.A. 126204030106030 - SERVIÇO DE PERÍCIAS - PENHA, -U.A. 126204030106040 - SERVIÇO DE PERÍCIAS - CIDPOL, - U.A. 126204030107000 - DIVISÃO DE PERÍCIAS ESPECIALIZADAS, -U.A. 126204030107010 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE ARMAS DE FOGO, -U.A. 126204030107020 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE ENGENHARIA, -U.A. 126204030107030 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE ÁUDIO, IMAGEM E INFORMÁTICA, -U.A. 126204030107040 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE MERCEOLOGIA E JOGOS, -U.A. 126204030107050 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE DOCUMENTOS, - U.A. 126204030107060 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE CONTABILIDADE, -U.A. 126204030107070 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE VEÍCULOS, -U.A. 126204030400000 - INSTITUTO PESQUISA E PERÍCIA GENÉTICA FORENSE - IPPGF, -U.A. 126204030402000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE QUALIDADE, -U.A. 126204030403000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, -U.A. 126204030404000 - LABORATÓRIO GERAL DE DNA, -U.A. 126204030404010 - SERVIÇO DE BANCO DE PERFIS GENÉTICOS, -U.A. 126204030404020 - SERVIÇO DE PERÍCIAS. Continuando a responder pelo referido núcleo compost 0083-26 como Agente de Pessoal MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA SOUZA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID 2921374-6 e como seu auxiliar o servidor ANTÔNIO CLÁUDIO CORREA SARDELLA, Inspetor de Polícia, ID 4364805-3. Processo SEI- 360007/000510/2023.\r\nId: 2486055\r\n"
        ],
        "2486063": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 041/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Portaria FSC nº 442 de 08 de maio de 2023, com base na Medida Provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023;\r\n: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 08 (oito) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento;\r\nCONTRATADA: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: 01/05/2023\r\n: 0,95%\r\nR 18.827,81 (dezoito mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos);\r\nR 19.006,35 (dezenove mil, seis reais e trinta e cinco centavos);\r\n.\r\nId: 2486063\r\n"
        ],
        "2486116": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2023\r\npara 01/04/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 35393777, matrícula nº 163811-3, publicado no Diário Oficial de 18/11/2003. Processo nº SEI-E-03/250475/2000.\r\nDE 16/06/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUIZA DUQUE ESTRADA DA COSTA, ID Funcional nº 35050144, matrícula nº 163459-1, publicado no Diário Oficial de 26/11/2004, revogando-se a apostila de 02/03/2023, publicada no D.O. de 06/03/2023. Processo nº SEI-E- 03/3610481/2004.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 35372664, matrícula nº 198087-9, publicado no Diário Oficial de 17/01/2008, revogando-se a apostila de 02/03/2023, publicada no D.O. de 06/03/2023. Processo nº SEI-E- 03/11203272/2006.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 38165414, matrícula nº 282736-8, publicado no Diário Oficial de 12/12/2008. Processo nº SEI-E-03/10102908/2006.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 39105253, matrícula nº 199084-5, publicado no Diário Oficial de 16/03/2006, revogando-se a apostila de 02/03/2023, publicada no D.O. de 06/03/2023 . Processo nº SEI-E-03/10003463/2005.\r\nId: 2486116\r\n"
        ],
        "2486237": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica alterado o nome do servidor Franco Oliveira Pires, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, id. Funcional n° 5013097-8, para FRANCO OLIVEIRA PIRES DE ANDRADE, de acordo com averbação na certidão de nascimento. Processo n° SEI-240002/003934/2022.\r\nId: 2486237\r\n"
        ],
        "2486337": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo SEI-360021/002092/2023 e no mandado de intimação 457/2023/MND, nos autos do Processo Judicial 0026806- 26.2007.8.19.0001 e OFÍCIO PGE/PG04/LFEC nº __/2023 fica suprimida a expressão “provisoriamente, na condição sub judice” do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25/08/2011, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de FABIO ASTY DANTAS, no cargo de Delegado de Polícia, em decorrência de determinação no processo judicial nº 0026806-26.2007.8.19.0001. (Proc. SEI-360021/002092/2023)\r\nId: 2486337\r\n"
        ],
        "2486462": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2023\r\nFICA RETIFICADA para 04/03/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARINETE TEIXEIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 39475735, matrícula nº 105487-3, publicado no Diário Oficial de 18/02/2003. Processo nº SEI-E-03/3910299/1999.\r\nFICA RETIFICADA para 01/09/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 32831757, matrícula nº 273820-1, publicado no Diário Oficial de 14/05/2002. Processo nº SEI-E-03/4310120/2000.\r\nFICA RETIFICADA para 05/02/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 33775060, matrícula nº 156421-0, publicado no Diário Oficial de 06/09/2002. Processo nº SEI-E-03/10700622/2001.\r\nDE 28/04/2023\r\nFICA RETIFICADA para 09/02/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 37661469, matrícula nº 164271-9, publicado no Diário Oficial de 06/06/2003. Processo nº SEI-E-03/1710055/1999.\r\nFICA RETIFICADA para 11/05/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES SILVESTRE SILVEIRA, ID Funcional nº 39808122, matrícula nº 517560-9, publicado no Diário Oficial de 23/01/2002. Processo nº SEI-E- 03/1210056/2000.\r\nFICA RETIFICADA para 01/05/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DORACY PEREIRA DE LIMA SANTIAGO, ID Funcional nº 34380027, matrícula nº 272897-0, publicado no Diário Oficial de 04/06/2004. Processo nº SEI-E- 03/1410238/2001.\r\nFICA RETIFICADA para 01/04/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MOEMA BAPTISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40870375, matrícula nº 199931-7, publicado no Diário Oficial de 12/07/2002. Processo nº SEI-E-03/4110886/2001.\r\nFICA RETIFICADA para 01/11/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 40584704, matrícula nº 1023366-6, publicado no Diário Oficial de 04/06/2004. Processo nº SEI-E-03/10101368/2002.\r\nFICA RETIFICADA para 01/09/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARY SUZANNE GOMES PIMENTEL, ID Funcional nº 40643689, matrícula nº 661814-4, publicado no Diário Oficial de 11/07/2002. Processo nº SEI-E-03/12940/1997.\r\nFICA RETIFICADA para 01/09/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 8962049, matrícula nº 1203057-3, publicado no Diário Oficial de 16/11/2001. Processo nº SEI-E-03/1210126/1997.\r\nDE 05/05/2023\r\nFICA RETIFICADA para 01/07/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARA LURDES SIMEONE GOMES, ID Funcional nº 2511665/01, matrícula nº 1151362-9, publicado no Diário Oficial de 15/07/2002. Processo nº SEI-E- 03/10202700/1998.\r\nId: 2486462\r\n"
        ],
        "2486493": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2023\r\npara 01/01/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANGELICA BRANDAO JURISCHKA, ID Funcional nº 38674823, matrícula nº 106993-9, publicado no Diário Oficial de 13/09/2002. Processo nº SEI-E-03/830097/1999.\r\npara 20/04/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 40642950, matrícula nº 129882-7, publicado no Diário Oficial de 26/08/2002. Processo nº SEI-E-01/118113/1997.\r\npara 01/02/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DULCINEA GOMES DE ARAUJO, ID Funcional nº 9214771, matrícula nº 76644-4, publicado no Diário Oficial de 29/08/2001. Processo nº SEI-E-03/6910007/1997.\r\npara 26/10/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 3366871, matrícula nº 1203335-3, publicado no Diário Oficial de 02/03/1999. Processo nº SEI-E-03/2200215/1996.\r\nDE 28/04/2023\r\npara 01/05/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MAURO MOREIRA DA COSTA LIMA, ID Funcional nº 9149171/01, matrícula nº 93003-2, publicado no Diário Oficial de 03/09/2001. Processo nº SEI-E-03/10006208/1998.\r\nDE 05/05/2023\r\npara 01/02/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DAS GRACAS DA SILVA MARQUES, ID Funcional nº 33714576, matrícula nº 517897-5, publicado no Diário Oficial de 15/04/2002. Processo nº SEI-E- 03/3010061/1998.\r\nId: 2486493\r\n"
        ],
        "2486526": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDÊNCIA\r\nANITA MARLENA HOLCMAN DE MARSILLAC, Médico - Cirurgia Pediátrica, Classe “A-XII”, Matrícula nº 297935-9, ID. n° 3015095-7. os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição pela média remuneratória nos termos do art. 5° da Lei Complementar 195/2021, c/c o art. 1° da Lei 10.887/2004; Média Salarial Apurada R 3.807,44; Total 3.807,44; cumprindo a decisão no proc. 0203208-10.2017.8.19.0001 a partir de 12/01/2023 em R 3.807,44 assim discriminados. Processo SEI-E-08/008/1594/2016.\r\nId: 2486526\r\n"
        ],
        "2486527": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/017809/2021, fica retificada para art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, c/c o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012 e c/c o art. 2° da EC 90/2021 a fundamentação no Ato de Aposentadoria da Servidora matrícula 863.431-3, ID 3101033-4,a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nId: 2486527\r\n"
        ],
        "2486528": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2023\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula. nº 230010-1, ID nº 3196832-5, Retificando-seo despacho de , ficam fixados os proventos mensais da servidora; Última remuneração atribuído ao cargo, R 589,45; Média Apurada R 798,99; Subtotal R 589,45; proporcionalidade 10.705/10.950 R 576,26. Processo SEI-E- 08/606482/2012, a partir de 28/04/2012. Piso nacional (Decreto 43416/2012) R 622,00.\r\nId: 2486528\r\n"
        ],
        "2486535": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.06.2023\r\npara 31/12/2003 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora HELOISA HELENA FERRAZ DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 5, ID. Funcional 37138553, vínculo 01, matrícula 186448-7, publicado no D.O. de 28/07/2004. Processo nº SEI-E-03/1310487/2003.\r\npara MARIA ELIZABETE BENICIO DE OLIVEIRA, o nome da servidora no ato de aposentadoria, Identidade Funcional n° 36986755, vínculo 01, matrícula n° 5.011.158-2, publicado no D.O. de 14/08/2002. Processo nº SEI-E- 01/600878/2002.\r\npara 01/03/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora IVANIR DA CRUZ CORREA, Professor Docente II, D, referência 9, matrícula n° 73978-9, publicado em 12/12/1997 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-E-03/1702707/1995.\r\npara 01/07/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ALICE VERDAN COELHO ALVES, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 18149847, vínculo 01, matrícula n° 87853-8, publicado no D.O. de 19/11/1997. Processo nº SEI-E-03/1800549/1995.\r\npara referência 4, o determinante de retribuição do cargo da servidora ELISABETE RODRIGUES CAMPOS, Identidade Funcional nº 42829569/3, matrícula nº 971835-4, no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 11/11/2016. Processo nº SEI-E-08/006/708/2016.\r\nId: 2486535\r\n"
        ],
        "2486539": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2023\r\npara 01/10/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 38175274, matrícula nº 23833-7, publicado no Diário Oficial de 15/05/1996. Processo nº SEI-E-03/6900397/1994.\r\npara 03/03/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARLUCIA DE OLIVEIRA SAAR, ID Funcional nº 18077145, matrícula nº 197640-6, publicado no Diário Oficial de 10/10/2001. Processo nº SEI-E-03/8100176/1997.\r\nId: 2486539\r\n"
        ],
        "2486541": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta nos processos nº SEI-360004/000498/2022 e E-09/157/462/2018, fica excluída do Decreto Concessório de Pensão Especial, a beneficiária a contar de 08 de janeiro de 2018, face ao falecimento; a beneficiária era viúva do extinto servidor LEO DA GAMA MORET identidade funcional 4.154.110-3, falecido em 05-10-1994 Reverta-se a sua cota-parte para filha do extinto servidor, com fundamento no artigo 6º da Lei 7301/73 e Lei 7602/74 c/c Lei 1980/92.\r\nId: 2486541\r\n"
        ],
        "2486545": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\nPROCESSO SEI- 360021/002435/2022 -Indefiro o requerimento formulado por CARLA DE REZENDE NUNES, para revisão de Pensão Especial, concedida com base na Lei Estadual nº 7.301/73 e instituída em virtude do falecimento do ex-servidor, JOSÉ CARLOS NUNES, Delegado de Polícia, uma vez que o benefício está sendo pago de acordo com o decidido no processo administrativo nº E-09/001537/1702/2004, e no processo judicial nº 0015071.30.2006.8.19.0001 (2006.001.015207-6), com base na promoção SEPOL/ASSEJUR nº 341/2023 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2486545\r\n"
        ],
        "2486814": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\npara 28/08/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VERA LUCIA MAGALHAES ARAUJO, ID Funcional 18240550, matrícula 110904-0, publicado no D.O. de 03/12/1997. Processo nº SEI-E-03/800019/1996.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NELI RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional 18116922, matrícula 83623-9, publicado no D.O. de 28/09/2001. Processo nº SEI-E-03/1700720/1996.\r\npara 03/03/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NELI RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional 18116922, matrícula 65021-8, publicado no D.O. de 13/08/2001. Processo nº SEI-E-03/1701117/1996.\r\nDE 02/05/2023\r\npara 01/03/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE FATIMA MESQUITA DE ABREU ARAUJO, ID Funcional 20354355, matrícula 152668-0, publicado no D.O. de 20/07/2005. Processo nº SEI-E- 03/5900339/1997.\r\npara 01/08/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE FATIMA ASSIS MUNIZ, ID Funcional 9544879, matrícula 680233-4, publicado no D.O. de 08/08/2001. Processo nº SEI-E-03/6200769/1997.\r\npara 01/02/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional 33622582, matrícula 518545-9, publicado no D.O. de 22/07/2002. Processo nº SEI-E-03/901281/1996.\r\npara 01/02/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional 39179133/01, matrícula 518069-0, publicado no D.O. de 17/04/2002. Processo nº SEI-E-03/2000108/1995.\r\npara 01/01/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional 3872572/01, matrícula 24722-1, publicado no D.O. de 28/04/1997. Processo nº SEI-E-03/1801055/1994.\r\npara 01/06/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CARMELIA DE OLIVEIRA CASTRO, ID Funcional 40980570, matrícula 155759-4, publicado no D.O. de 12/01/2001. Processo nº SEI-E-03/901856/1996.\r\npara 01/02/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional 38447541, matrícula 103814-0, publicado no D.O. de 20/06/2002. Processo nº SEI-E-03/1620014/1997.\r\npara 01/03/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional 37193066, matrícula 167271-6, publicado no D.O. de 15/08/2002. Processo nº SEI-E-03/27152/1994.\r\nId: 2486814\r\n"
        ],
        "2486899": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n- Fica esclarecido que a servidora , ID 3640178-1/1, foi a anterior ocupante da vaga da função de Orientador Educacional do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 11802313544, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030042/001852/2023.\r\n- Fica retificada para Coordenador Pedagógico a função para a qual o servidor , ID 4200104-8/1, foi designado no C.E. Brasília, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030032/002165/2023.\r\n. Fica retificada para 14/03/2023, a validade da dispensa, da servidora MABEL FREIRE DE OLIVEIRA MESQUITA, ID 4183105-5/7, da função de Orientador Educacional do C.E. México, U.A. 11802309528 e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030038/0011655/2023.\r\nId: 2486899\r\n"
        ],
        "2487082": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nJUCILENE SANTOS DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3058784-0, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/011753/2023 \r\nANA LUCIA NOGUEIRA DE CASTROAuxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3048974-1, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/012735/2023.\r\nLUCIANA Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30345740, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/012496/2023.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES PEREIRA CUNHAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 1974055-7, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/012907/2023.\r\nNENA APARECIDA LOPES MAXIMO DE SOUZAAuxiliar de enfermagem, Id. Funcional nº 3054660-5, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/012334/2023.\r\nId: 2487082\r\n"
        ],
        "2487236": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2023\r\npara 01/04/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SONIA MARIA DE ASSUNCAO BARROZO, ID Funcional nº 4349865, matrícula nº 177171-6, publicado no Diário Oficial de 07/06/1999. Processo nº SEI-E- 03/6201928/1996.\r\npara 28/02/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARILENE DA SILVA PACHECO, ID Funcional nº 5362520, matrícula nº 23040-9, publicado no Diário Oficial de 27/07/2001. Processo nº SEI-E-03/801648/1996.\r\nDE 02/05/2023\r\npara 01/09/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA ROSALIA GUEDES PINTO, ID Funcional nº 9123865, matrícula nº 516142-7, publicado no Diário Oficial de 07/01/1999. Processo nº SEI-E-03/4100673/1995.\r\nDE 19/06/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor EUCLIMES RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional nº 38211378, matrícula nº 270927-7, publicado no Diário Oficial de 14/11/2006, revogando-se a apostila de 02/03/2023, publicada no D.O. de 06/03/2023. Processo nº SEI-E- 03/10102228/2006.\r\nId: 2487236\r\n"
        ],
        "2487256": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR - SEPM E empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nONDE SE LÊ \r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n“As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2023, assim classificados: Natureza das Despesas: 3.3.90.39.13 - Locação de Veículos Fonte de Recurso: 1.759.103 - FISED e/ou 1.500.100 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.760.232 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos Programa de Trabalho: 06.181.0478.2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar e/ou 06.181.0478.5519 - Gestão e Operacionalização da Polícia Militar e/ou 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas e/ou 02.061. 0141. 2004 - Operacionalização do Poder Judiciário Nota de Empenho:”\r\nLEIA-SE \r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n“As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2023, assim classificados: Natureza das Despesas: 3.3.90.39.13 - Locação de Veículos Fonte de Recurso: 1.759.103 - FISED e/ou 2.759.103 - FISED e/ou 1.500.100 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.760.232 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos Programa de Trabalho: 06.181.0478.2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar e/ou 06.181.0478.5519 - Gestão e Operacionalização da Polícia Militar e/ou 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas e/ou 02.061. 0141. 2004 - Operacionalização do Poder Judiciário Nota de Empenho:”\r\n21/06/2023.\r\nId: 2487256\r\n"
        ],
        "2487472": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara 01/11/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , Professor Assistente de Administração Educacional II, C, referência 7 Identidade Funcional n° 35228237, vínculo 01, matrícula n° 517654-0, publicado no D.O. de 12/09/2002. Processo nº SEI-E- 03/1210054/1997.\r\nDE 28.04.2023\r\npara 01/08/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , Professor Assistente de Administração Educacional II, B, referência 7, Identidade Funcional n° 40761576, vínculo 01, matrícula n° 72704-0, publicado no D.O. de 01/11/2002. Processo nº SEI-E- 03/3300318/1995.\r\npara 01/07/1996 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 18451160, vínculo 02, matrícula n° 505249-3, publicado no D.O. de 30/08/2001. Processo nº SEI-E-03/1801541/1995.\r\npara 18/07/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 32655622, vínculo 01, matrícula n° 88617-6, publicado no D.O. de 10/07/2002. Processo nº SEI-E-03/3700311/1995.\r\nDE 20.06.2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , Identidade Funcional n° 34880356, vínculo 01, matrícula n° 1168270-5, publicado no D.O. de 07/12/2006, revogando-se a apostila de 02/03/2023, publicada no D.O. de 06/03/2023. Processo nº SEI-E- 03/4110686/2006.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37266195, vínculo 01, matrícula n° 205937-6, publicado em 21/08/2007 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-E-03/3610547/2006.\r\nId: 2487472\r\n"
        ],
        "2487534": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara 01/10/2002, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora NOEMIA MENDES DE OLIVEIRA, Servente, I, Identidade Funcional n° 38121964, vínculo 01, matrícula n° 163384-1, publicado no D.O. de 02/07/2004. Processo nº SEI-E-03/1010826/2002.\r\npara 01/06/1994, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARLY ROSA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6, Identidade Funcional n° 33780978, vínculo 01, matrícula n° 156430-1, publicado no D.O. de 04/09/2002. Processo nº SEI-E-03/8100385/1992.\r\npara 01/05/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor PAULINO DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 9, Identidade Funcional n° 1545671, vínculo 01, matrícula n° 1157497-7, publicado no D.O. de 11/01/2001. Processo nº SEI-E-03/5701996/1995.\r\npara 03/06/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ELIANE CURTY VINCIS, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, referência 8, Identidade Funcional n° 3872769, vínculo 01, matrícula n° 59883-9, publicado no D.O. de 25/11/1997. Processo nº SEI-E- 03/1800179/1995.\r\npara 01/03/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora DORALICE ALMEIDA COSTA DE CARVALHO, Professor Docente II, B, referência 7, Identidade Funcional n° 39781178, vínculo 01, matrícula n° 73630-6, publicado no D.O. de 12/11/2001. Processo nº SEI-E-03/5100054/1995.\r\npara 14/08/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA LIVRAMENTO DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 41635957, vínculo 01, matrícula n° 167939-8, publicado no D.O. de 23/09/1999. Processo nº SEI-E-03/5701031/1995.\r\npara 01/02/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARILIA NEVES, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 39927466, vínculo 01, matrícula n° 508126-0, publicado no D.O. de 02/09/1997. Processo nº SEI-E-03/3700285/1995.\r\nDE 02.05.2023\r\npara 01/08/1999, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora LUCINEIA TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente II, A, referência 6, ID Funcional nº 40285928/01, matrícula nº 5031430, publicado no D.O. de 28/04/2009. Processo nº SEI-E-03/1410062/1999.\r\npara 01/05/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora VILMA DA SILVA REIS, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, referência 9, ID Funcional nº 40951960/02, matrícula nº 933911, publicado no D.O. de 18/06/2002. Processo nº SEI-E-03/1000389/1997.\r\npara 01/03/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ELIANE PESSANHA CLIMACO DE MELLO, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, referência 7, Identidade Funcional n° 2298074, vínculo 01, matrícula n° 108404-5, publicado no D.O. de 05/11/1997. Processo nº SEI-E- 03/7200133/1995.\r\npara 01/07/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora JEANE DA SILVA DINIZ GONSALVES, Professor Docente II, C, referência 7, Identidade Funcional n° 18398030, vínculo 01, matrícula n° 682688-7, publicado no D.O. de 27/05/2002. Processo nº SEI-E-03/16777/1995.\r\npara 01/09/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA LUCIA FARIA FABREGAS DA COSTA, Professor Docente II, B, referência 4, Identidade Funcional n° 6071155, vínculo 01, matrícula n° 239924-4, publicado no D.O. de 29/06/1998. Processo nº SEI-E-03/5700360/1994.\r\npara 01/03/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA CREONIDA DALA PAULA, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, referência 7, Identidade Funcional n° 6392830, vínculo 01, matrícula n° 502055-7, publicado no D.O. de 12/07/1999. Processo nº SEI-E- 03/3700378/1995.\r\npara 01/08/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor RAYMUNDO BASILEU DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6, Identidade Funcional n° 18427731, vínculo 01, matrícula n° 194244-0, publicado no D.O. de 09/09/1999. Processo nº SEI-E-03/7210075/1998.\r\nDE 20.06.2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIO CASTRO SIMAS, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 32934483, vínculo 01, matrícula n° 1001653-3, publicado no D.O. de 19/07/2006, revogando-se a apostila de 02/03/2023, publicada no D.O. de 06/03/2023. Processo nº SEI-E-03/200598/2006.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ZILA TOBIAS DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional 36372145, vínculo 01, matrícula 166924-1, publicado no D.O. de 23/06/2005. Processo nº SEI-E- 03/7131337/2004.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor WALDIR DE MORAES E SILVA, Servente I, ID Funcional nº 38028620, vínculo 01, matrícula nº 1204401-2, publicado em 16/03/2006, revogando-se a apostila de 02/03/2023, publicada no D.O. de 06/03/2023. Processo nº SEI-E- 03/10101768/2005.\r\nDE 21.06.2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ODINEA DE SOUZA PAULA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38089645, vínculo 01, matrícula n° 278702-6, publicado no D.O. de 12/12/2008. Processo nº SEI-E-03/10101523/2008.\r\nId: 2487534\r\n"
        ],
        "2487592": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 13/06/2023\r\nArquiteto, Nível B, ID. 43584712. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/100064/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 20/11/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nId: 2487592\r\n"
        ],
        "2487608": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- CONCEIÇÃO IMACULADA NASCIMENTO BRAGA, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número ervidora, em virtude de para CONCEIÇÃO NASCIMENTO TORRES BRAGA.\r\nId: 2487608\r\n"
        ],
        "2487652": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2023\r\npara 01/08/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora REGINA CELIA FERNANDES DE FRANCA, ID Funcional 39776654, matrícula nº 52939-6, publicado no D.O. de 14/01/2002. Processo nº SEI-E-03/5700616/1995.\r\nDE 02/05/2023\r\npara 01/08/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora CARLOS ALBERTO DAMASCENO MOLITERNO, ID Funcional 38598647/01, matrícula nº 69554-4, publicado no D.O. de 24/07/2002. Processo nº SEI-E- 03/801704/1995.\r\npara 01/02/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional 37957635/01, matrícula nº 503617-3, publicado no D.O. de 22/03/2002. Processo nº SEI-E-03/6301984/1994.\r\npara 01/06/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora VIRGINIA MARQUES FERREIRA, ID Funcional 36295710/01, matrícula nº 240166-9, publicado no D.O. de 11/06/2002. Processo nº SEI-E-03/7100961/1996.\r\npara 30/04/2002, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID Funcional 37118846/01, matrícula nº 161466-8, publicado no D.O. de 18/07/2002. Processo nº SEI-E-03/1310108/1999.\r\npara 01/08/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora CELIA MARIA MOREIRA PINTO, ID Funcional 36429520/01, matrícula nº 101571-8, publicado no D.O. de 12/11/1997. Processo nº SEI-E-03/7100726/1995.\r\npara 01/08/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora TEREZA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional 41012658/01, matrícula nº 1521517, publicado no D.O. de 20/08/1997. Processo nº SEI-E- 03/1700400/1995.\r\npara 01/04/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARLENE GUIMARAES TINOCO, ID Funcional 18237940/02, matrícula nº 133386-3, publicado no D.O. de 14/01/2002. Processo nº SEI-E-03/807928/1994.\r\npara 25/03/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora JORGETE DE AGUIAR VICECONTE, ID Funcional 18261744/02, matrícula nº 1517580, publicado no D.O. de 11/03/1999. Processo nº SEI-E-03/900382/1995.\r\npara 17/03/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA, ID Funcional 39766047/01, matrícula nº 137993-2, publicado no D.O. de 26/02/2002. Processo nº SEI-E-03/28134/1994.\r\nDE 03/05/2023\r\npara 18/04/2000, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional 41168810/01, matrícula nº 107438-4, publicado no D.O. de 05/02/2002. Processo nº SEI-E-03/4110001/2000/1995.\r\nId: 2487652\r\n"
        ],
        "2487891": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara 01/02/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DO CARMO CARDOSO FRANCISCO, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 4863151, vínculo 01, matrícula n° 53281-2, publicado no D.O. de 11/05/1998. Processo nº SEI-E-03/902195/1995.\r\npara 01/05/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora JUCELENIA ALVES, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 8, Identidade Funcional n° 9362070, vínculo 01, matrícula n° 109593-4, publicado no D.O. de 14/06/1996. Processo nº SEI-E-03/5902230/1995.\r\npara 01/02/1999, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ZENIR NENO DOS SANTOS, Professor Orientador Educacional, C, referência 7, Identidade Funcional n° 38887649, vínculo 01, matrícula n° 516757-2, publicado no D.O. de 20/05/2002. Processo nº SEI-E-03/1510101/1997.\r\npara 29/08/2001, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora LIZETE OZARIAS DE OLIVEIRA, Servente, I, Identidade Funcional n° 32900570, vínculo 01, matrícula n° 191311-0, publicado no D.O. de 23/06/2003. Processo nº SEI-E-03/201976/2001.\r\npara 01/07/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ZELIA MARIA DA SILVA MACHADO, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 6845371, vínculo 01, matrícula n° 172725-4, publicado no D.O. de 11/11/1998. Processo nº SEI-E-03/6200593/1997.\r\npara 04/12/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DE LOURDES TRINDADE DE CASTRO, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 2513641, vínculo 01, matrícula n° 112830-5, publicado no D.O. de 11/05/1998. Processo nº SEI-E-03/13391/1996.\r\nDE 03.05.2023\r\npara 01/04/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DA GRACA MACHADO VIEIRA DE CASTRO, Professor Docente II, D, referência 8, Identidade Funcional n° 8960895, vínculo 01, matrícula n° 505732-8, publicado no D.O. de 30/08/2001. Processo nº SEI-E-03/1210087/1997.\r\npara 03/03/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora CELI DE ALMEIDA PINTO, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 9, Identidade Funcional n° 41303687, vínculo 01, matrícula n° 106742-0, publicado no D.O. de 13/11/2002. Processo nº SEI-E-03/745052/1997.\r\npara 16/02/1998, a eficácia e para artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"d\", inciso III, do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989 a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora ELY ROCHA BARROZO, Professor Docente II, B, referência 4, Identidade Funcional n° 18412858, vínculo 02, matrícula n° 246933-6, publicado no D.O. de 02/05/2000. Processo nº SEI-E-03/6710106/1997.\r\npara 01/10/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora DENISE CARRASCOZA DE BARROS, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6, Identidade Funcional n° 32870132, vínculo 01, matrícula n° 1003406-4, publicado no D.O. de 16/03/2006. Processo nº SEI-E-03/5700870/1997.\r\npara 01/04/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora JULIETA DA COSTA GONCALVES, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, referência 8, Identidade Funcional n° 37162888, vínculo 01, matrícula n° 666909-7, publicado no D.O. de 07/03/2002. Processo nº SEI-E- 03/5800960/1997.\r\npara 01/05/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NELSON DA ROCHA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 42696046, vínculo 01, matrícula n° 170397-4, publicado no D.O. de 27/07/2001. Processo nº SEI-E-03/5800165/1997.\r\npara 01/10/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ROGERIA PINTO DE AZEVEDO, Professor Docente II, A, referência 3, Identidade Funcional n° 6640567, vínculo 01, matrícula n° 233672-5, publicado no D.O. de 10/06/1999. Processo nº SEI-E-03/4900113/1996.\r\npara 01/02/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ZELITA JOSE RIBEIRO, Professor Docente II, B, referência 5, Identidade Funcional n° 40803163, vínculo 02, matrícula n° 155827-9, publicado no D.O. de 31/07/2002. Processo nº SEI-E-03/902868/1995.\r\npara 01/02/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DILTON PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, ID Funcional nº 8049939/01, matrícula nº 48490-7, publicado no D.O. de 17/03/1999. Processo nº SEI- E-03/1500548/1995.\r\npara 19/08/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA ZENI ANDRADE MORAES, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 9670602, vínculo 01, matrícula n° 137908-0, publicado no D.O. de 05/11/1997. Processo nº SEI-E-03/7800003/1995.\r\npara 01/03/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora JOANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6, Identidade Funcional n° 40711846, vínculo 02, matrícula n° 1005056-5, publicado no D.O. de 20/05/2002. Processo nº SEI-E-03/28219/1993.\r\npara 01/07/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ISMERIA DUTRA SAYAO, Professor Docente II, B, referência 7, Identidade Funcional n° 3167461, vínculo 01, matrícula n° 37965-1, publicado no D.O. de 06/08/1998. Processo nº SEI-E-03/7100528/1993.\r\npara 01/04/2002, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora PIEDADE RIBEIRO FIGUEIRA, Professor Docente II, B, referência 6, Identidade Funcional n° 37333666, vínculo 01, matrícula n° 195075-7, publicado no D.O. de 05/07/2002. Processo nº SEI-E-03/10203853/1999.\r\nDE 28.04.2023\r\npara 28/08/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do ato de aposentadoria da servidora NELI RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ, Professor Docente II, B, referência 7, Identidade Funcional n° 18116922, vínculo 02, matrícula n° 83623-9, publicado no D.O. de 28/09/2001. Processo nº SEI-E- 03/1700720/1996.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/06/2023.\r\nId: 2487891\r\n"
        ],
        "2488012": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara 01/06/2000, a eficácia e para § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 20/1998, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora , Servente I, ID Funcional nº 9304630/01, matrícula nº 142319-3, publicado no D.O. de 25/10/2001, revogando-se a apostila de 07/03/2023, publicada no D.O. de 09/03/2023. Processo nº SEI-E-03/5410098/1998.\r\npara 01/10/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , Professor Docente II, nível C, referência 5, ID. Funcional 40973050/02, matrícula 236793-6, publicado no D.O. de 05/04/2002. Processo nº SEI-E-03/3910027/1997.\r\npara 19/03/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MORALINA DA CONCEICAO DINIZ, Servente, I, Identidade Funcional n° 9308466, vínculo 01, matrícula n° 1203177-9, publicado no D.O. de 24/09/2001. Processo nº SEI-E-03/5410103/1997.\r\npara 01/08/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , Servente, nível I, ID. Funcional 9049460/01, matrícula 164606-6, publicado no D.O. de 10/01/2002. Processo nº SEI-E-03/11001350/1998.\r\npara 01/09/1997, a eficácia e para , o nome da servidora no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 02/01/2002. Processo nº SEI-E-03/5700829/1997.\r\npara 01/07/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora LAURINDA FAGUNDES DA PAIXAO, Merendeira, nível II, ID. Funcional 9240772/01, matrícula 274413-4, publicado no D.O. de 22/08/2001. Processo nº SEI-E- 03/1601025/1997.\r\npara 03/07/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora VERA MARY OLIVEIRA PASSOS, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, referência 6, Identidade Funcional n° 41261259, vínculo 01, matrícula n° 1152910-4, publicado no D.O. de 28/02/2002. Processo nº SEI-E- 03/10315/1996.\r\npara 01/07/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA JOSE MARTINS VIANNA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 7243375/01, matrícula 658211-8, publicado no D.O. de 09/11/1998. Processo nº SEI-E-03/6302573/1995.\r\nId: 2488012\r\n"
        ],
        "2488013": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2023\r\npara 01/01/2001, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor THEREZINHA DE JESUS RAMOS, ID Funcional nº 2841347/01, matrícula nº 270921-0, publicado no Diário Oficial de 17/07/2001. Processo nº SEI-E-10101695/1997.\r\npara 08/09/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARGARIDA MARIA IZABEL MOREIRA, ID Funcional nº 40432130, matrícula nº 500347-0, publicado no Diário Oficial de 29/07/2002. Processo nº SEI-E- 03/1720081/98.\r\npara 26/08/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 38461757, matrícula nº 141412-7, publicado no Diário Oficial de 13/06/2005. Processo nº SEI-E-03/10500321/2003.\r\nDE 05/05/2023\r\npara § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 20/1998, a fundamentação legal e para 01/02/2002 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA BARBARA MACHADO VARELLA ID Funcional nº 41033655/01, matrícula nº 241201-3, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 26/08/2002. Processo nº SEI-E-03/10101907/2001.\r\nDE 21/06/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 41184386, matrícula nº 273248-5, publicado no Diário Oficial de 23/12/2008. Processo nº SEI-E-03/3310263/2008.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES RAMALHO, ID Funcional nº 39086348, matrícula nº 1202919-5, publicado no Diário Oficial de 16/07/2004. Processo nº SEI-E-03/10003366/2003.\r\npara 01/04/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA LUIZA DE AGUIAR MATTOS, ID Funcional nº 33795746, matrícula nº 517690-4, publicado no Diário Oficial de 21/08/2007. Processo nº SEI-E-10700067/2004.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 38809141, matrícula nº 205957-4, publicado no Diário Oficial de 13/01/2005. Processo nº SEI-E-03/811737/2004.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 39124347, matrícula nº 144207-8, publicado no Diário Oficial de 13/06/2005. Processo nº SEI-E-03/2310367/2004.\r\nDE 22/06/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor EVA CLAUDIO DE ALMEIDA FERNANDES, ID Funcional nº 33691657, matrícula nº 274513-1, publicado no Diário Oficial de 29/11/2004. Processo nº SEI-E- 10001875/2004.\r\nId: 2488013\r\n"
        ],
        "2488411": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n- Tendo em vista a necessidade dos Serviços de Limpeza Predial para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações emanadas pela Assessoria Jurídica da FTM (SEI 50597487), e consoante os artigos 40, XI e 58 § 1º e § 2º, ambos da Lei Federal 8.666/93, o empenhamento da despesa, visando a aplicação de reajuste (I termo de apostilamento), referente ao contrato nº 18/2019. O valor mensal passa de R 73.332,85 (setenta e três mil, trezentos e trinta dois reais e oitenta e cinco centavos) para R 78.836,75 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.708.374,84 (três milhões, setecentos e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\nId: 2488411\r\n"
        ],
        "2488425": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\npara 01/05/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA MARLENE MELO MARQUES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, ID. Funcional 3795187, vínculo 01, matrícula 503429-3, publicado no D.O. de 04/04/1997. Processo nº SEI-E- 03/1200992/1994.\r\nId: 2488425\r\n"
        ],
        "2488442": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 19/06/2023\r\nPROFESSOR FAETEC I retificado a fundamentação de artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021 para Art. 4º da EC90/2021 publicado no DOERJ de 21/03/2023, página 33. Processo nº SEI-260005/001589/2023.\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA retificado a fundamentação de artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021 para 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021 publicado no DOERJ de 21/03/2023, página 33. Processo n° SEI- 260005/001549/2023.\r\nINSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTESID - 2073176-0, Vínculo - 1 - Fica retificado a fundamentação de § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988, c/c Art. 6º A da EC 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC 90/2021para Art. 2º, Inciso I da LC 195/2021 publicado no DOERJ de 27/03/2023, página 17. Processo nº SEI-080014/000004/2023.\r\nTERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ, matrícula nº 00/0222.020-0, identidade funcional nº 20734476, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h - retificada a referência da servidora para “DOC 20HE11”, publicado no DOERJ de 24.11.2020, página 32, Processo nº SEI-260005/001964/2020.\r\nId: 2488442\r\n"
        ],
        "2488854": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCAROLINE MEDEIROS SOUZA FREITASmatricula nº 41.795-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"CAROLINE MEDEIROS FREITAS DE ARAUJO\"; leia-se: \"CAROLINE MEDEIROS SOUZA FREITAS\". Processo nº SEI-260007/014591/2023.\r\nId: 2488854\r\n"
        ],
        "2488863": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000173/2023, fica retificado para símbolo DAI-6, de WILLIAM ALVIM PEREIRA, ID funcional nº 42494664, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2488863\r\n"
        ],
        "2488879": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2023\r\npara artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora MELANIA DALMAS BAGGIO, Identidade Funcional n° 36574155, vínculo 01, matrícula n° 5017954-8, publicado no D.O. de 17/05/2023. Processo nº SEI-080014/000188/2023.\r\nId: 2488879\r\n"
        ],
        "2488908": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo de Aposentadoria nº E-09/240/28/2017, digitalizado para o nº SEI- 360021/000418/2021, fica a fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 177.425-6, Id. Funcional nº 2.993.411-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, com validade a contar de 25.09.2019. Processo Administrativo nº SEI-360021/000418/2021.\r\nId: 2488908\r\n"
        ],
        "2488932": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210006/001323/2023, fica retificado o afastamento para o Curso de Formação Profissional para a Polícia Civil do Estado do Distrito Federal, a contar de 27/06/2023, até 25/08/2023, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio servidor, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2488932\r\n"
        ],
        "2489290": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatr.nº 35.275-7 / ID Nº 43869629Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/016966/2023, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/016966/2023.\r\nROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINImatr. nº 32.608-2 / ID Nº 29691176 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/609/2020, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-E-26/007/609/2020.\r\nId: 2489290\r\n"
        ],
        "2489312": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/011567/2020, conforme Instrução no processo nº 104.994-6/2022, Ofício PRS/SSE/CGC nº 2.397/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica retificado para NASCIMENTO MACAIBA, 802.559-5, Id. nº 3036377-2, o nome da servidora no ato de aposentadoriaa quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nATO DE 14/08/2020 PUBLICADO NO D.O DE 20/08/2020 - ÂNGELA CRISTINA DO NASCIMENTO MACAIBA - matr. nº 802.559-5, ID. n° 3036377-2, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 14/08/2020, publicado no D.O. de 20/08/2020, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 20/08/2020, no valor de R 1.195,88, assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6.842/2014) - R 771,54; 55 % de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 424,34; Total - R 1.195,88, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 2.397/2023, processo TCE/RJ nº 104.994-6/2022 (origem nº 080001/011567/2020) para fins de correção do nome da servidora no ato de aposentadoria e na fixação de proventos. Processo nº SEI-080001/011567/2020.\r\nId: 2489312\r\n"
        ],
        "2489527": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2023\r\npara 01/09/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional 18259219/01, matrícula 516854-7, publicado no D.O. de 01/07/1998. Processo nº SEI-E-03/900715/1996.\r\npara 05/04/1999, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora TANIA DE PAULA MACHADO FREIRE, ID Funcional 39804720/01, matrícula 73470-7, publicado no D.O. de 31/01/2002. Processo nº SEI-E-03/803212/1995.\r\npara 01/09/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional 39811719/01, matrícula 34044-8, publicado no D.O. de 14/01/2002. Processo nº SEI-E-03/1500353/1993.\r\nId: 2489527\r\n"
        ],
        "2489697": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nMARILENE VIANNA VETTORE MARTINHOmatr. nº 39.547-5 / ID: 43431577 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Chefe de Divisão Administrativa\", a contar de 01/05/2023, por força do AEDA nº 0047/REITORIA/2023- Processo nº SEI-260007/024927/2023.\r\nId: 2489697\r\n"
        ],
        "2489700": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n962/2022 - ROSÂNGELA MARTINS ALVES, matr. nº 27.026-4,ID Funcional: 25809342/1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 6.795,30, os proventos mensais do referido inativo, Auxiliar Técnico Universitário III/Auxiliar Administrativo, contar de 08/01/2020, data da aposentadoria. Processo nº SEI-E-08/014/29/2020 e RI nº 0043864- 93.2017.8.19.0000.\r\nId: 2489700\r\n"
        ],
        "2489733": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080001/002359/2021, fica retificada para art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, c/c o art. 2° da EC 90/2021, a fundamentação no Ato de Aposentadoria do Servidor , matrícula 851.997-7, ID 3080934-7, a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080014/000055/2022, fica retificada para art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, c/c o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012 e c/c o art. 2° da EC 90/2021 a fundamentação no Ato de Aposentadoria da Servidora , matrícula 814.272-1, ID 3085992-1, a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080001/002359/2021, fica retificada para art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, c/c o art. 2° da EC 90/2021, a fundamentação no Ato de Aposentadoria do Servidor , matrícula 923.437-8, ID 4219058-4, a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080001/001751/2021, fica retificada para art. 3° da EC n° 47/2005, c/c o art. 2° da EC 90/2021 a fundamentação no Ato de Aposentadoria da Servidora SIDNÉIA GOMES DA CRUZ, matrícula 287.162-2, ID 3050527-5, a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nId: 2489733\r\n"
        ],
        "2489828": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2023\r\npara 16/12/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora RUTH DA CONCEICAO MARTINS DE SOUZA, Identidade Funcional n° 9271716, vínculo 01, matrícula n° 111707-6, publicado no D.O. de 24/10/2001. Processo nº SEI-E-03/900564/1996.\r\npara 01/02/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA JOSE BATISTA DO PRADO, Identidade Funcional n° 4866711, vínculo 01, matrícula n° 47079-9, publicado no D.O. de 12/05/1999. Processo nº SEI-E- 03/901525/1996.\r\npara artigo 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal, para 01/08/1994 a eficácia e para ISAIR GERMANO DE MORAES o nome da servidora no ato de aposentadoria, Identidade Funcional n° 35361662, vínculo 01, matrícula n° 509241-6, publicado no D.O. de 10/02/2015, revogando-sea apostila de 13/02/2020, publicado no D.O. de 19/02/2020. Processo nº SEI-E-03/6301871/1993.\r\npara 31/12/2003, a eficácia e para NEUZA MARIA DE MOURA DA COSTA o nome da servidora no ato de aposentadoria, Identidade Funcional n° 36742937, vínculo 01, matrícula n° 665862-9, publicado no D.O. de 13/06/2007. Processo nº SEI-E-03/11200834/2003.\r\nId: 2489828\r\n"
        ],
        "2489904": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 38380340/01, matrícula nº 22330-5, publicado no Diário Oficial de 18/10/2006. Processo nº SEI-E-10103555/2004.\r\nId: 2489904\r\n"
        ],
        "2489943": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/06/2023\r\n- Fica esclarecido que a servidora CLAUDIA MARCIA BRANDÃO DO AMARAL, ID 4025954-4/1, foi dispensada da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 133 Oswaldo José Lourenço, U.A. 11802310525, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030039/002500/2023.\r\nId: 2489943\r\n"
        ],
        "2490044": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOSmatr. nº 40.750-2 / ID: 41391080 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser , a contar de AEDA nº 0047/REITORIA/2023. Processo nº SEI-260007/024927/2023.\r\nId: 2490044\r\n"
        ],
        "2490058": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080014/000048/2022, fica retificada para art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, c/c o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012 e c/c o art. 2° da EC 90/2021 a fundamentação no Ato de Aposentadoria da Servidora MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 2363-0, ID 3074396-6, a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nId: 2490058\r\n"
        ],
        "2490247": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 21/01/2015 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 013 DE 23/01/2015 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 108.500-9/2022, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.958.023- 4, matrícula nº 174.616-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/157/4599/2014, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000288/2023.\r\nATO DE 11/04/2014 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 069 DE 15/04/2014 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 100.337-6/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 2.982.363-3, matrícula nº 123.415-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/157/001119/2014, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000279/2023.\r\nId: 2490247\r\n"
        ],
        "2490254": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 2023\r\n\r\nFica esclarecida a nova composição do núcleo composto de nº 0149-26 a partir de 21/06/2023: U.A.'s 126202090710500 -105ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - PETRÓPOLIS, 126202090710800 - 108ª DP DELEGACIA DE POLÍCIA - TRÊS RIOS, 126202090710600 - 106ª DP DELEGACIA DE POLÍCIA ITAIPAVA, 126204030503020 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE PETRÓPOLIS, 126204030503030 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE TRÊS RIOS, respondendo pelo Núcleo Composto 0149-26 o servidor FELIPE SALES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID 565.371-1, face a solicitação no Processo nº SEI-360088/000096/2023.\r\n- Fica esclarecido que o núcleo simples de nº 0259-26 passa a ser composto tendo a seguinte composição a partir de 21/06/2023: U.A.'s 126204030503010 POSTO REG DE POL TÉC CIENT DE TERESÓPOLIS e 126204030503000 - CRPTC SERRANA respondendo pelo Núcleo Composto 0259-26 a servidora PRISCILA LOPES SUBTIL, ID 50331400, Inspetora de Polícia, face a solicitação no Processo nº SEI-360088/000096/2023.\r\nId: 2490254\r\n"
        ],
        "2490319": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 26.06.2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° SEI-210005/000564/2023, fica retificada a causa da aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais do servidor, , para aposentadoria por acidente de trabalho, a partir de 25 de junho de 2016.\r\nId: 2490319\r\n"
        ],
        "2490517": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n33.994-5 / ID:6078869 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01.05.2023”, leia-se “a contar de 30.04.2023” - Processo nº SEI-260007/023175/2023.\r\nDE 03.07.2023\r\n41418417 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “código 261”, leia-se “código 267” - Processo nº SEI-260007/027723/2023.\r\nId: 2490517\r\n"
        ],
        "2490701": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n, matrícula nº 00/0221.831- 1, identidade funcional nº 20303041, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificada a referência do servidor para “DOC 40HM12”, publicado no DOERJ de 23.06.2021, página 23, processo nº SEI-E-26/005/4247/2017.\r\n\r\n, matrícula nº 00/0226.028-9, identidade funcional nº 32564066, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 20h - Fica retificada a referência da servidora para “DOC 20HD6”, publicado no DOERJ de 23.06.2021, página 23, processo nº.: SEI-260005/002036/2021. \r\n, matrícula nº 00/0223.813-7, identidade funcional nº 31681069, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 20h - Fica retificada a referência do servidor para “DOC 20HE10”, publicado no DOERJ de 19.07.2021, página 23, processo nº.: SEI-260005/000835/2021.\r\nId: 2490701\r\n"
        ],
        "2490753": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2023\r\npara 10/12/1999, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora CARLINDA VIDIPO NOGUEIRA, Identidade Funcional n° 37200844, vínculo 01, matrícula n° 1203703- 2, publicado no D.O. de 03/04/2002. Processo nº SEI-E- 03/3910238/1999.\r\npara artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com § 1º, inciso III, alínea \"a\", do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora EVA MARIA DE PAULA BON CARDOSO, Identidade Funcional n° 40793389, vínculo 02, matrícula n° 131908-6, publicado no D.O. de 27/06/2003. Processo nº SEI-E-03/2910025/1999.\r\npara artigo 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 01/08/1994 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ANA MARIA DE CARVALHO BARONI PORTO, Identidade Funcional n° 41128427, vínculo 02, matrícula n° 1514038-7, publicado no D.O. de 10/09/1997. Processo nº SEI-E-03/2100133/1992.\r\nDE 03.07.2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora NILVA FERREIRA LEITE PEREIRA, Identidade Funcional n° 32889143, vínculo 01, matrícula n° 253635-7, publicado no D.O. de 14/06/2006. Processo nº SEI-E- 03/202607/2005.\r\npara 03/08/2001, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DAS GRACAS RIBEIRO CASTRO, Identidade Funcional n° 32659253, vínculo 01, matrícula n° 169549-3, publicado no D.O. de 08/07/2002. Processo nº SEI-E- 03/10900131/2001.\r\npara 01/08/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora GEORGINA DA SILVA BRASILEIRO, Identidade Funcional n° 9413120, vínculo 01, matrícula n° 163372-6, publicado no D.O. de 22/08/2001. Processo nº SEI-E- 03/10201484/1998.\r\npara 01/10/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA ROSA GONCALVES DE AQUINO, Identidade Funcional n° 9659188, vínculo 01, matrícula n° 141891-2, publicado no D.O. de 10/10/2001. Processo nº SEI-E- 03/3700199/1997.\r\npara 01/06/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ANNETE GUIMARAES DA SILVA, Identidade Funcional n° 9432787, vínculo 01, matrícula n° 134163-5, publicado no D.O. de 30/10/2001. Processo nº SEI-E- 03/700291/1997.\r\npara 01/03/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora OLGA BARROS SANTOS, Identidade Funcional n° 40892913, vínculo 01, matrícula n° 1120882-4, publicado no D.O. de 14/12/2001. Processo nº SEI-E-03/6303388/1994.\r\nId: 2490753\r\n"
        ],
        "2490810": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 29/06/2023\r\nAFONSO CELSO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES Engenheiro, Nível D, ID. 19345836. De acordo com o processo SEI nº E-17/500.269/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 02/01/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo n° SEI-E-17/004/207/2017.\r\nDE 03/07/2023\r\nEngenheiro, Nível A, ID. 32297165. De acordo com o processo nº SEI E- 170004/000376/2023, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 25/11/2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo n° SEI-E-17/004/207/2017.\r\nId: 2490810\r\n"
        ],
        "2490973": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, celebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS SA, publicado no DOERJ de 07 de junho de 2023, fica apostilado o referido contrato para alteração dos dados relativos à qualificação da Contratada presentes no preâmbulo do referido contrato, Processo nº SEI-350169/001004/2023.\r\nId: 2490973\r\n"
        ],
        "2491084": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/07/2023\r\nFica retificado para Processo nº SEI-030038/001655/2023, o número do processo que dispensou a servidora , ID 4183105-5/7, da função de Orientador Educacional do C.E. México, U.A. 11802309528 e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030038/001655/2023.\r\nId: 2491084\r\n"
        ],
        "2491236": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/07/2023\r\nSILAYNE FREIRE CARDOSO BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID 3742077-1/1 foi dispensada da função de Diretor do C.E. Padre Mello, e não como constou no referido ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030040/001119/2023.\r\nId: 2491236\r\n"
        ],
        "2491376": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nO Contrato nº 026/2022, cujo o objeto à a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, firmado com a empresa REDENTOR - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, fica atualizado em em razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, referente ao período de 01 de março de 2023 até 229 de fevereiro de 2024 e com data-base da categoria em 1º de Março de 2023, nos termos da CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO do referido Contrato, o valor mensal passará de R 27.996,95 (vinte e sete mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos) para R 29.569,73 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), atualizando o valor do Contrato de R 335.963,40 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos) para R 354.836,76 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), a partir de 01 março de 2023. Processo nº SEI- 040177/000125/2022.\r\n\r\nId: 2491376\r\n"
        ],
        "2491476": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO DOMICÍLIO BANCÁRIO AO CONTRATO Nº 051 celebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e ALGAR MULTIMIDIA SA, publicado no DOERJ de 30 de maio de 2023, o referido contrato para alteração dos dados bancarios da Contratada presentes no preâmbulo do referido contrato, Processo nº SEI- 350487/003146/2022.\r\nId: 2491476\r\n"
        ],
        "2491498": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nI TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO N° 18/2019.\r\nFTM/RJ e EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nTO:\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação do valor do contratual em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho nº. RJ000618/2022. \r\nEm virtude dos salários e benefícios dos colaboradores, o valor mensal passa de R 73.332,85 para R 78.836,75 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), a partir de 01/03/2022. Em adição, a partir de 01/04/2022 fora reajustado o Benefício Social Familiar, sendo assim, a valor mensal passou para R 78.857,19 (setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nO VALOR GLOBAL:\r\nContrato nº 018/2019 passa de R R 3.625.055,00 (três milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e cinquenta e cinco reais) para 3.708.374,84 (três milhões, setecentos e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a vigorar a partir de 03 de maio de 2022.\r\n\r\nEm razão deste Termo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor mensal total estimado de R 80.276,17 (oitenta mil duzentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), a título de repactuação, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: 04/07/2023\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2491498\r\n"
        ],
        "2491535": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/021557/2021, conforme instrução no processo n° 102294-2/2023 do Tribunal de Contas do Estado - RJ, Oficio PRS/SSE/CGC n° 15475/2023 fica retificada para nome da servidora no ato de fixação de proventosmatrícula n° 260.135-9, ID n° 3163743-4,a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/021557/2021, conforme Voto no processo n° 102294-2/2023 do Tribunal de Contas do Estado - RJ, Oficio PRS/SSE/CGC n° 15475/2023 fica retificada para nome da servidora no ato de Aposentadoriamatrícula n° 260.135-9, ID n° 3163743-4a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nId: 2491535\r\n"
        ],
        "2491605": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- CARLA COSTA NASCIMENTO, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do pSEI- 210117/000658/2023ervidora, em virtude de para CARLA DA SILVA COSTA.\r\nId: 2491605\r\n"
        ],
        "2491627": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.07.2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210117/000514/2023, fica retificada para 14/04/2023 a validade da exoneração de ELAINE NUNES DA SILVA, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2491627\r\n"
        ],
        "2491634": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.07.2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210057/000461/2023, fica retificada para 31/03/2023 a validade da exoneração de ALEXANDRE FULY DA CONCEIÇÃO, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210057/000461/2023, fica retificada para 31/03/2023 a validade da nomeação de RODRIGO VILLAS AGEITOS, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2491634\r\n"
        ],
        "2491719": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2023\r\npara 01/06/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 8360740/01, matrícula nº 1203507-7, publicado no Diário Oficial de 12/01/2001. Processo nº SEI-E-03/7100155/1997.\r\nId: 2491719\r\n"
        ],
        "2491856": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2023\r\n40.185-1 / ID: 50348604 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “50344860-4”, leia-se: “50348604”- Processo nº SEI-260007/028531/2023.\r\nDE 04.07.2023\r\n40.185-1 / ID: 50348604 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “50344860-4”, leia-se: “50348604”- Processo nº SEI-260007/028531/2023.\r\nId: 2491856\r\n"
        ],
        "2491867": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\npara 22/03/2023, a validade do ato que dispensou RAFAEL ALEIXO SILVEIRA DE ANDRADE, ID 4411125-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030035/001815/2023.\r\nId: 2491867\r\n"
        ],
        "2492021": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nATO DE 03/10/2022 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 185 DE 04/10/2022 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 107.333-7/2022, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.916.962-3, matrícula nº 257.416-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360057/000208/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000310/2023.\r\nId: 2492021\r\n"
        ],
        "2492184": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nELISANGELA DE PAULA CANDIDO DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3070624-6, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo n° SEI-080001/013400/2023.\r\nFica modificado o nome da servidora para Assistente Social, Id. Funcional nº 3015406-5, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/013210/2023.\r\nFica modificado o nome da servidora para Nutricionista, Id. Funcional nº 3156732-0, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/014632/2023.\r\nFica modificado o nome da servidora para Nutricionista, Id. Funcional nº 3156732-0, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/014632/2023.\r\nMONICA RAMOS SILVA DE SOUZA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 31317359, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/009933/2023.\r\nId: 2492184\r\n"
        ],
        "2492258": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nATO DE 18/05/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 092 DE 22/05/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.481-5/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.982.775-2, matrícula nº 269.910-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360068/000445/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000425/2023.\r\nId: 2492258\r\n"
        ],
        "2492464": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nFICA RETIFICADA para 21/07/2011, a validade do ato que exonerou o servidor , Agente de Disciplina-DEGASE, Identidade Funcional n° 19854161, vínculo 01, matrícula n° 835526-5, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/91412/2011.\r\nId: 2492464\r\n"
        ],
        "2492466": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLÍVIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4318437-5/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001824/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5033605-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030040/001824/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3469369-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 11802313552, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/002510/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5021092-0/1, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 11802313552, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030042/002510/2023.\r\nId: 2492466\r\n"
        ],
        "2492497": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2023\r\npara nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor , Identidade Funcional n° 39605310, vínculo 02, matrícula n° 683222-4, publicado no D.O. de 04/01/2006. Processo nº SEI-E-03/009237/2005.\r\nId: 2492497\r\n"
        ],
        "2492697": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nGRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ DE BRITO, ID 42638747 alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo n° SEI-260005/004749/2023.\r\n\r\n\r\nHELENA SANTOS DE OLIVEIRA, ID 20803850. alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo nº SEI-260005/005072/2023.\r\n\r\nId: 2492697\r\n"
        ],
        "2492855": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I a fundamentação de nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988 e combinado com Art 2º da EC 90/2021 para nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 6º-A da EC nº 41/2003, e com o artigo 2º da EC nº 90/2021, publicado no DOERJ de 05.04.2023, página 27. Processo n° SEI-E- 08/014/543/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 00/0220.027-7, identidade funcional nº 20827156, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - a referência do servidor para “DOC 40HM12”, publicado no DOERJ de 22.10.2021, página 33, Processo nº SEI-E-26/005/630/2020.\r\n\r\nmatrícula nº 00/0221.773-5, identidade funcional nº 20862784, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - a referência da servidora para “DOC 40HE12”, publicado no DOERJ de 19.07.2021, página 23, Processo nº SEI-260005/001985/2021.\r\n\r\nmatrícula nº 00/0223.685-9, identidade funcional nº 40364984, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 20h - a referência do servidor para “DOC 20HD10”, publicado no DOERJ de 11.05.2021, página 14, Processo nº SEI-260005/001082/2021.\r\n\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOSmatrícula nº 00/0225.450-6, identidade funcional nº 42574340, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h -RETIFICADA a referência da servidora para “DOC 40HE6”, publicado no DOERJ de 22.10.2021, página 33, processo nº SEI-E- 26/005/5064/2019.\r\n\r\nId: 2492855\r\n"
        ],
        "2492937": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs SEI-270140/000047/2022 e SEI-270059/000298/2023, fica alterado o enquadramento da Reforma do Cabo Bombeiro Militar Q02/08 - WILLIANS RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 43.068 CBMERJ, Id Funcional 0043410286, CPF 077042427-92, substituindo o art. 107, inciso IV, pelo art. 107, inciso I, conforme Ata Retificada de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 139/2022, além de incluir o art. 109, § 2°, alínea “c”, todos da Lei n° 880/85. \r\nId: 2492937\r\n"
        ],
        "2492960": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\npara 01/02/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional 33068615/01, matrícula 42349-1, publicado no D.O. de 22/05/2002. Processo nº SEI-E-03/5400263/1996.\r\npara 1205385-6, a matrícula da servidora , ID Funcional 3763781/01, no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 21/05/1997. Processo nº SEI-E-01/601514/1996.\r\npara 31/12/2003, a eficácia e para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo da servidora , ID Funcional 41087267/02, matrícula 246922-9, no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 15/02/2006. Processo nº SEI-E- 03/811140/2005.\r\npara 01/03/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional 40149226/01, matrícula 519428-7, publicado no D.O. de 05/09/2002. Processo nº SEI-E-03/7500034/1996.\r\nId: 2492960\r\n"
        ],
        "2493019": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 29/06/2023\r\nMARIA VIRGINIA VAN BOEKEL CHEOLA TORRESmatrícula nº 00/0221.711-5, identidade funcional nº 20891768, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - FICA RETIFICADA a referência da servidora para “DOC 40HE12”, publicado no DOERJ de 19.07.2021, página 23, Processo nº SEI-E- 26/005/2934/2019.\r\n30/06/2023\r\nmatrícula nº 00/0822.916-3, identidade funcional nº 20749015, vínculo 1 - o cargo do servidor para “Artífice”, publicado no DOERJ de 22.10.2021, página 33, Processo nº SEI-E-26/005/1265/2018.\r\nmatrícula nº 00/0221.682-8, identidade funcional nº 20843461, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - a referência da servidora para “FUND I 12S”, publicado no DOERJ de 22.10.2021, página 33, Processo nº SEI-E-26/005/2023/2019.\r\nId: 2493019\r\n"
        ],
        "2493158": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.06.2023\r\nYARA JAQUELINE DA SILVA TROVÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. 08/108.395-8, Id Funcional nº 21131660 a Aposentadoria por Invalidez Proporcional, da servidora, com validade de 28.11.2007, juntamente com a fixação de proventos, publicada em 22.01.2010, a retificação da fixação, publicada em 26.09.2011, com validade de 28.11.2007, Amparo Legal, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003 e a refixação de proventos publicada em 18.05.2015, com validade de 29.03.2012, Amparo Legal, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E-08/220.303/2008.\r\nId: 2493158\r\n"
        ],
        "2493375": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nContrato de permissão de uso de parte de imóvel sito no campus Macaé, firmado entre a UENF e a empresa LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA - ME. - De acordo com o parágrafo 3º da cláusula 5ª do referido contrato, fica reajustado o valor do aluguel de R 8.850,00 para R 9.129,79 e o valor do prato feito de R 21,90 para R 22,59, com base no índice de 3,161500 %, do IPCA. O presente ato tem sua validade a contar de 07/07/2023. Processo nº SEI-260009/006097/2021.\r\nId: 2493375\r\n"
        ],
        "2493473": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n- SANDRA FATIMA FERREIRA FERNANDES, ID 41419693. o nome da servidora para em virtude de divórcio. Processo n° SEI-260005/005074/2023.\r\n\r\nId: 2493473\r\n"
        ],
        "2493477": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matr. nº 40.112-5 / ID: 51168871 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada para 30 horas semanais, mantida a remuneração de 40 horas/semanais, a contar de 25/08/2016 - Processo nº SEI-260007/000935/2021. \r\nId: 2493477\r\n"
        ],
        "2493604": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\nATO DE 12/12/2018 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 237 DE 26/12/2018 Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.330-6/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.999.856-5, matrícula nº 180.136-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/196100847/2018, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000402/2023.\r\nATO DE 16/08/2022 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 154 DE 19/08/2022 Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 107.229-0/2022, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.980.065-0, matrícula nº 808.781-9, Inspetor de Polícia, de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360185/000113/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000401/2023.\r\nId: 2493604\r\n"
        ],
        "2493644": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nContrato nº 085/2022, celebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S/A, fica apostilado o referido contrato para fazer alterar a Cláusula Quinta do Contrato nº 085/22 para incluir a Fonte de Recurso Fonte de Recurso 2.759.103 - FISED (oriunda de exercício anteriores - Superavit Financeiro), relativo ao exercício de 2023, SEI- 350064/000576/2020.\r\nId: 2493644\r\n"
        ],
        "2493667": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\npara nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora CLÁUDIA ANDRÉ DA SILVA VIEIRA, ID. Funcional 35505184, vínculo 01, matrícula nº 5.018.384-7, publicado no D.O. de 09/02/2011. Processo nº SEI-E- 08/221292/2010.\r\nId: 2493667\r\n"
        ],
        "2493692": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14/07/2023\r\nVICTOR SERGIO BAILLY SARAIVADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 18 a partir da data da Junta Médica, concedida em 26.08.2019, publicado no Diário Oficial de 12.09.2019, por 05 (cinco) anos. Fica retificado o pedido para caráter permanente.\r\nId: 2493692\r\n"
        ],
        "2493932": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 16/01/2023\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID Funcional nº 5000079-9, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI-210006/001684/2023, fica alterado o nome da servidora, em virtude de MATRIMÔNIO, para SILVANA SILVINO CRISTINO.\r\nId: 2493932\r\n"
        ],
        "2493954": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 08/03/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 045 DE 10/03/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.649-5/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.926.743-9, matrícula nº 261.424-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360040/000226/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000405/2023.\r\nATO DE 11/01/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 010 DE 13/01/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.644-5/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.956.335-6, matrícula nº 260.500-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360046/000146/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000404/2023.\r\nATO DE 09/03/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 046 DE 13/06/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.662-7/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.999.944-8, matrícula nº 257.637-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360317/000077/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000406/2023.\r\nATO DE 11/01/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 010 DE 13/01/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.459-8/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.924.811-6, matrícula nº 288.759-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360199/000285/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000419/2023.\r\nId: 2493954\r\n"
        ],
        "2493989": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n2023\r\n\r\nFica esclarecido que a U,.A. 126202080306000 - 060ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPOS ELÍSEOS do núcleo composto de nº 0260- 26, passando o referido núcleo ter a seguinte composição a partir de 11/06/2023: U.A's 126202080306200 - 62ª DELEGACIA DE POLÍCIA - IMBARIÊ, 126202080305000 - 050ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAGUAÍ, 126202080306700 - 67ª DELEGACIA DE POLÍCIA GUAPIMIRIM, 126202080306600 - 66ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIABETÁ E 126202080306500 - 65ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MAGÉ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, respondendo pelo Núcleo Composto 0260-26 o servidor JOSIAS DA FONSECA COSTA, Inspetor de Polícia, ID 4358126-9, face a solicitação no Processo nº SEI 360170/000079/2023.\r\nFica esclarecido que a U,.A. 126202080306000 - 060ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPOS ELÍSEOS do núcleo composto de nº 0097- 26, passando o referido núcleo ter a seguinte composição a partir de 11/06/2023: U.A'S 126202080305400 - 54ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BELFORD ROXO e 126202080306000 - 060ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPOS ELÍSEOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, respondendo pelo Núcleo Composto 0097-26 o servidor GLENAN DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID 4177367-5, em face da solicitação no Processo nº SEI 360170/000079/2023.\r\nId: 2493989\r\n"
        ],
        "2494292": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\no nome da servidora para ITAMAR DE AZEVEDO Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31403069, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080014/000748/2022.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 19/04/2023.\r\nId: 2494292\r\n"
        ],
        "2494375": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARISSILAS SANTOS DE ARAUJO ALMEIDA ID 30784930 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"MARISSILAS SANTOS DE ARAUJO\" leia-se: \"MARISSILAS SANTOS DE ARAUJO ALMEIDA\", tendo em vista a alteração de estado civil em 09/11/2001 - Processo nº SEI-260007/024966/2023. \r\nId: 2494375\r\n"
        ],
        "2494413": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nDE 14/07/2023\r\nO Contrato nº 009/2022, cujo o objeto à prestação de serviços de Gestão do Trabalho de mão de obra prisional, firmado com a Fundação Santa Cabrini, fica atualizado em razão dos efeitos de ficam reajustados em 1,382%, correspondente a variação do salário mínimo nacional conforme estabelecido pelo Governo Federal, relativo ao período de 1º de janeiro de 2023 a 30 de abril de 2023, nos termos da do referido Contrato. O valor global do Contrato nº 009/2022 passa de R 220.320,00 (duzentos e vinte mil trezentos e vinte reais) para R 236.544,00 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais), a vigorar a partir de 01 de maio de 2023. , as despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do Tesouro do Estado, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2023 é assim classificada em Programa de Trabalho 50010.04.122.0002.201650010.04.122.0002.2016, natureza da despesa 1.500.100 e fonte 3391/3390. CLÁUSULA SEGUNDA, PARÁGRAFO ÚNICO, as despesas relativas ao exercício de 2024, correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início do referido exercício., ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo. Processo nº SEI- 320001/002930/2020.\r\nId: 2494413\r\n"
        ],
        "2494901": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 5.715,50, os proventos mensais de , Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 06.017-8, ID Funcional 25305166, a contar de 15/04/2015, data da aposentadoria. Processo nº E- 26/007/2113/2015 e Processo SEI-260007/032439/2022.Fica sem efeito a publicação no Diário Oficial de 03/09/2015, página 15, 3ª coluna.\r\n3\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam refixados em R 3.925,82 , os proventos mensais de , Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, matr. nº 26.721-1, ID Funcional 5346657/1, a contar de 01/07/2006, conforme Lei nº 4.796/2006 e Reg. SRH 301642/2008; Ficam em R 5.324,67, os proventos mensais do(a) inativo(a), a contar de 01/06/2014, conforme Lei nº 6.701/2014; Ficam refixados em R 5.983,87, os proventos mensais do(a) inativo(a), a contar de 25/08/2017, conforme Lei nº 7.426/2016; Ficam refixados em R 6.726,41, os proventos mensais do(a) inativo(a), a contar de 01/01/2022, conforme Lei nº 7.426/2016, combinado com a Lei nº 9436/2021 e com o Decreto nº 47.933/2022; Ficam refixados em R 7.105,90, os proventos mensais do(a) inativo(a), a contar de 01/01/2023, conforme Lei nº 7.426/2016, combinado com a Lei nº 9436/2021, com o Decreto nº 47.933/2022 e com a Lei nº 9952/2023 e com o Decreto nº 48.318/2023. Processo nº SEI-HUPE 1307/1994.\r\n- Processo SEI nº HUPE 1307/1994.\r\n3\r\nKÁRIN NASCIMENTO CARDOSO DIAZ matr. nº 35.642-8 / ID: 44093870 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"KÁRIN RIBEIRO NASCIMENTO CARDOSO\", leia-se: \"KÁRIN NASCIMENTO CARDOSO DIAZ\", tendo em vista a mudança de estado civil - Processo nº SEI- 260007/025301/2023.\r\nId: 2494901\r\n"
        ],
        "2495031": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\npara 05/09/2022, a validade do ato que dispensou RENATA DOS SANTOS SOUZA, ID 5072555-6/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Santo Antonio de Pádua/Itaocara, U.A. 11802311560, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 260004/000892/2022.\r\nId: 2495031\r\n"
        ],
        "2495182": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 07/07/2023\r\nArquiteto, Nível B, ID. 44324359. De acordo com o processo SEI nº E- 17/100072/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2495182\r\n"
        ],
        "2495198": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA PINTO25424874 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária da servidora é \"com 40 horas semanais” e não como constou. - Processo nº SEI- 260007/040660/2022.\r\nId: 2495198\r\n"
        ],
        "2495201": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a Comissão será integrada por um único servidor: LARISSA COSTARD SOARES, matr. nº 39.571-5. - Processo nº SEI-260007/033171/2023.\r\nId: 2495201\r\n"
        ],
        "2495433": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.07.2023\r\nDECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - PUBLICADO NO DOERJ DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - ROMEL CORREA RIBEIRO (ID FUNCIONAL Nº 43368484) - REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (ATUALMENTE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL), CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Processo nº SEI-210005/001521/2022.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de mar ço de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0441670- 91.2013.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 210005/001521/2022, esclareço que a reintegração do servidor ROMEL CORREA RIBEIRO, de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada “EM CARÁTER PROVISÓRIO E NA CONDIÇÃO DE para que passe a constar .\r\nId: 2495433\r\n"
        ],
        "2495523": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/07/2023\r\nGLEDYS SABATINI BASTOS, Tendo em vista o que consta do pro, fica alterado o nome da servidora em referência para: GLADYS SABATINI BASTOS, decisão Judicial.\r\nId: 2495523\r\n"
        ],
        "2495576": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2023\r\npara 01/05/1999, a eficácia e para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor , ID Funcional n° 9655611/01, matrícula n° 196747-0, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 27/09/2001. Processo nº SEI- 030029/004193/2022\r\nCAROLINA AMARAL MARTINSID Funcional nº 34455922/01, matrícula nº 1200697-9, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 23/05/2002. Processo nº SEI-E-03/6810089/2002.\r\nId: 2495576\r\n"
        ],
        "2495645": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\nATO DE 18/01/2022 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 014 DE 24/01/2022 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.743-7/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 3.236.636-1, matrícula nº 819.543-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360131/000079/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000448/2023.\r\nId: 2495645\r\n"
        ],
        "2495727": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2023\r\npara 01/05/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 33774188/01, matrícula nº 75508-2, publicado no Diário Oficial de 16/08/2002. Processo nº SEI-E-03/8100708/1996.\r\npara 01/01/1995, a eficácia, para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo e para rt. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor MAGNOLIA GALVAO DE MELLO AMAZONAS, ID Funcional n° 41230965/01, matrícula n° 1154163-8, publicado no Diário Oficial de 18/11/1997. Processo nº SEI-E- 03/6302795/1994.\r\nMARIA DA GRACA LEITE COSTA CHONCHOLID Funcional nº 38773325/01, matrícula nº 157289-0, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 15/04/2002. Processo nº SEI-E- 03/810158/1997.\r\npara 31/07/1994, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 41157400/01, matrícula nº 166496-0, publicado no Diário Oficial de 24/08/2001. Processo nº SEI-E-03/3700092/1994.\r\nId: 2495727\r\n"
        ],
        "2495731": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2023\r\npara 02/05/2001, a eficácia da servidora ANGELA GUIMARAES MAIQUES, Identidade Funcional n° 32545169, vínculo 01, matrícula n° 245304-1, publicado no D.O. de 24/10/2002. Processo nº SEI-E-03/10600245/2000.\r\npara 03/02/1997, a eficácia da servidora THEREZINHA DE JESUS REZENDE DE CARVALHO, Identidade Funcional n° 9674438, vínculo 01, matrícula n° 513406-9, publicado no D.O. de 26/10/2001. Processo nº SEI-E- 03/2200313/1996.\r\npara 17/06/1998, a eficácia e para JANETE ALVES DOS SANTOS o nome da servidora, Identidade Funcional n° 35327219, vínculo 01, matrícula n° 507955-3 no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 10/11/2005. Processo nº SEI-E-03/250637/1998.\r\npara artigo 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal, para 01/07/1996 a eficácia e para DJANIRA VASCONCELOS DA SILVA o nome da servidora, Identidade Funcional n° 6306438, vínculo 01, matrícula n° 1159534-5, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 16/12/1998. Processo nº SEI-E-03/700413/1995.\r\npara CARLOTA MARIA COELHO DE ANDRADE, o nome da servidora, Identidade Funcional n° 9326642, vínculo 01, matrícula n° 247617-4, publicado no D.O. de 15/12/1997. Processo nº SEI-E-01/601298/1997.\r\npara 15/10/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOSE ANGELO RAPOSO, Identidade Funcional n° 39487113, vínculo 01, matrícula n° 120083-1, publicado no D.O. de 10/12/2002. Processo nº SEI-E- 03/10500343/2002.\r\npara 01/02/1996, a eficácia da servidora ERIVILMA MARINS RESTUM, Identidade Funcional n° 41056442, vínculo 01, matrícula n° 45923-0, publicado no D.O. de 06/01/1998. Processo nº SEI-E-03/1600943/1995.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA ANDRESA OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional n° 35173556, vínculo 01, matrícula n° 5.005.034-3, publicado no D.O. de 13/10/2008, revogando-se a apostila de 23/05/2019, que retificou a eficácia no ato de aposentadoria publicada no D.O. de 27/05/2019. Processo nº SEI-E- 03/10101391/2008.\r\npara nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria da servidora DULCINEIA ARRUDA DOFFINI, Identidade Funcional n° 36659045, vínculo 01, matrícula n° 815355-3, publicado no D.O. de 22/08/2019, revogando-se a retificação do determinante de retribuição do cargo da servidora, publicado no D.O. de 19/01/2022. Processo nº SEI-E-03/013/101065/2018.\r\npara nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora SIMONE SOBREIRA DE CARVALHO MADEIRA, Identidade Funcional n° 34623884, vínculo 02, matrícula n° 826786-6, no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 16/05/2019. Processo nº SEI-E-03/004/1266/2019.\r\nId: 2495731\r\n"
        ],
        "2496037": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\ncontida no Processo nº E-26/007/3771/2016, o que consta no Processo nº SEI-260007/009784/2020 e com base na legislação em vigor, as referidas Portarias dos servidores relacionados abaixo, ficam apostiladas para fazer constar que a carga horária foi alterada para 30 horas semanais, mantida a remuneração de 40 horas/semanais, a contar de 25/08/2016:\r\n, matr. nº 30.179-6.\r\nGERSON LAMENZA SHOLL DA SILVA, matr. nº 30.180-4.\r\n, matr. nº 30.240-6.\r\nMARCIA SOLANGE TABUQUINI SODRE XAVIER DA SILVA, matr. nº 30.178-8.\r\n, matr. nº 32.060-6.\r\nSANDRA MARA SANTOPIETRO AIZENBERG, matr. nº 39.074-0 / ID: 50750429.\r\ncontida no Processo nº SEI-260007/000935/2021 e com base na legislação em vigor, as referidas Portarias dos servidores relacionados abaixo, ficam apostiladas para fazer constar que a carga horária foi alterada para 30 horas semanais, mantida a remuneração de 40 horas/semanais, a contar de 25/08/2016:\r\nmatr. nº 40.421-0 / ID: 51208059.\r\nmatr. nº 40.422-8 / ID: 51208059.\r\nmatr. nº 40.423-6 / ID: 51215586.\r\nmatr. nº 41.307-0 / ID: 51363666.\r\nmatr. nº 41.308-8 / ID: 51362945.\r\nmatr. nº 41.309-6 / ID: 51362937.\r\nId: 2496037\r\n"
        ],
        "2496039": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 36.651-8 / ID: 3603783-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, a matrícula correta é 36.651-8 e ID: 3603783-4 e não como constou - Processo nº SEI-260007/023719/2023.\r\nmatr. nº 36.651-8 / ID: 3603783-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a matrícula correta é 36.651-8 e ID: 3603783-4 e não como constou - Processo nº SEI-260007/023719/2023.\r\nId: 2496039\r\n"
        ],
        "2496248": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nfirmado em 22/09/2022 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a empresa , objeto do processo administrativo nº SEI-180007/000218/2021. Em razão da necessidade de alteração do horário de funcionamento, fica convalidada na Cláusula Quarta - Parágrafo Primeiro, a forma a seguir:\r\nO horário de funcionamento do Bistrô/Café será, das 13:00 às 22:00, sendo possível estender o fechamento até às 00:00, de acordo com as agendas dos evento.\r\nId: 2496248\r\n"
        ],
        "2496251": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nATO DE 14/03/2019 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 052 DE 19/03/2019 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 108.134-6/2022, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 1.959.794-0, matrícula nº 269.767-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/190/210/2017, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000347/2023.\r\nId: 2496251\r\n"
        ],
        "2496283": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA LEONARDO DO BRASIL LTDA.\r\nRetificar a Cláusula Quinta do Contrato nº 012/2023 (doc. SEI 54747840), para alterar a dotação orçamentária.\r\nNão se aplica.\r\n24/07/2023\r\nId: 2496283\r\n"
        ],
        "2496310": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2023\r\npara artigo 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal, para 21/01/1995 a eficácia e para ELADIR OLIVEIRA DE SOUZA CAMPOS o nome da servidora, Identidade Funcional n° 5480540, vínculo 01, matrícula n° 24071-3, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 06/01/1998. Processo nº SEI-E-03/6902674/1994.\r\npara artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 19/03/2000 a eficácia da servidora GICELIA EVANGELISTA DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 8923175, vínculo 01, matrícula n° 516557-6, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 03/09/2001. Processo nº SEI-E-03/10204333/1999.\r\npara § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 01/03/2002 a eficácia da servidora MARIA FLORA GARCIA CORE, Identidade Funcional n° 41141644, vínculo 02, matrícula n° 237223-3, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 14/06/2002. Processo nº SEI-E-03/101284/2001.\r\npara 13/11/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ALDIR CARDOSO DE CASTRO, Identidade Funcional n° 18377335, vínculo 02, matrícula n° 149526-6, publicado no D.O. de 25/11/1997. Processo nº SEI-E- 03/015702/1992.\r\npara Professor Docente I - 16 Horas, o cargo da servidora ADRIANA LOPES BARRETO REBEL, Identidade Funcional n° 37740482, vínculo 03, matrícula n° 878431-6, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 16/05/2019. Processo nº SEI-E-03/004/101359/2018.\r\npara 01/09/1994, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ARMANDO PAES DE AZEVEDO, Identidade Funcional n° 39951375, vínculo 01, matrícula n° 127882-9, publicado no D.O. de 14/11/2003. Processo nº SEI-E- 03/5702185/1993.\r\npara 24/02/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GERALDO OSMAM BERGAMASCHI, Identidade Funcional n° 9083170, vínculo 01, matrícula n° 236991-6, publicado no D.O. de 18/12/1998. Processo nº SEI-E- 03/3700164/1996-B.\r\nId: 2496310\r\n"
        ],
        "2496418": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 24/02/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 036 DE 27/02/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.982-5/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.984.654-4, matrícula nº 265.696-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360268/000013/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000427/2023.\r\nId: 2496418\r\n"
        ],
        "2496448": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatr. nº 30.609-2 / ID: 25695959 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"VERA LUCIA BRANDÃO VAREJÃO TROMBINI\",tendo em vista a mudança de estado civil. Processo nº SEI- 260007/024973/2023.\r\n, matr. nº 30.823-9 / ID: 25438727 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"DANIELA CALAINHO VAINFAS\", leia- se: \"DANIELA BUONO CALAINHO\", tendo em vista a mudança de estado civil. Processo nº SEI-260007/024222/2023.\r\nJAQUELINE PEREIRA CARVALHO HALICKI, matr. nº 32.958-1 / ID: 25289225 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"JAQUELINE PEREIRA CARVALHO\" tendo em vista a mudança de estado civil. Processo nº SEI- 260007/025855/2023.\r\nTAYLANE GUIMARÃES GONÇALVES, matr. nº 40.086-1 / ID: 51104857 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê:\"TAYLANE GUIMARÃES GONÇALVES MENEZES DA COSTA\", leia-se:\"TAYLANE GUIMARÃES GONÇALVES \", tendo em vista a mudança de estado civil. Processo nº SEI-260007/036702/2023.\r\nKÁRIN NASCIMENTO CARDOSO DIAZ, matr. nº 35.642-8 / ID: 44093870 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"KÁRIN RIBEIRO NASCIMENTO CARDOSO\", leia-se: \"KÁRIN NASCIMENTO CARDOSO DIAZ\", tendo em vista a mudança de estado civil de solteiro para casado em 23/10/2014. Processo nº SEI-260007/025301/2023.\r\nId: 2496448\r\n"
        ],
        "2496570": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 13/02/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 033 DE 16/02/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.968-9/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.953.764-9, matrícula nº 265.982-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360140/000353/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000443/2023.\r\nId: 2496570\r\n"
        ],
        "2496646": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 38318431/01, matrícula nº 1204579-5, publicado no Diário Oficial de 23/02/2006. Processo nº SEI-E-03/10101948/2004.\r\nId: 2496646\r\n"
        ],
        "2496790": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatrícula nº em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/020416/2023, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 20/06/2023.\r\nId: 2496790\r\n"
        ],
        "2496894": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\n017/2022, relativo ao reajuste de preços previstos no Item 11 do Termo de Referência e na Cláusula Nona - Parágrafo Oitavo; Prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 15 (quinze) veículos zero Km, automotores, categoria: serviço, tipo hatch, ano de fabricação e modelo do ano corrente ou posterior, cor: branco ou prata, 4 portas, movido a gasolina e/ou álcool, motor potência de 77cv ~ 130cv, consumo gasolina 18,0 Km/L ~ 11,8 Km/L, de acordo com a tabela Pbev/Inmetro, direção hidráulica sistema eletroassistido; câmbio transmissão manual; ar condicionado; ar quente; freio ABS com EBD nas 04 (quatro) rodas; airbags duplo frontal; vidro elétrico nas portas dianteiras e trava elétrica nas 4 portas; desembaçador de vidro; cintos de segurança dianteiros retráteis, cintos laterais traseiros retráteis, jogo de tapetes, protetor de cárter, para-choques pintados na cor do veículo, roda mínimo aro R14; distância entre os eixos de 2.370mm a 2.638mm; porta-malas com capacidade acima de 250L e abertura por sistema elétrico interno; rádio AM/FM e acessórios obrigatórios, licenciamento, seguro, manutenção preventiva, preditiva e corretiva, revisões, e o que mais for necessário à locação de veículos novos, na forma do detalhamento no Termo de Referência - Anexo a este instrumento contratual;VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. ÍNDICE APLICADOINÍCIO DA APLPERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADOR 1.731,87 (um mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). \r\nId: 2496894\r\n"
        ],
        "2496916": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\n24/07/2023\r\nmatrícula nº 00/0225.184-1, identidade funcional nº 20961570, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificada a referência do servidor para “DOC 40HM9”, publicado no DOERJ de 10.03.2023, página 14, Processo nº.: SEI-260005/001287/2023.\r\nmatrícula nº 00/0222.029-1, identidade funcional nº 20716672, vínculo 1, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I - Ficam retificados o nome e a referência do servidor para “CESAR DE SOUZA MARQUES” e “DOC INSG12”, respectivamente, publicado no DOERJ de 06.08.2021, página 16, Processo nº.: SEI-E-26/005/4201/2019.\r\nmatrícula nº 00/0221.444-3, identidade funcional nº 20767536, vínculo 1, cargo de Agente Administrativo - Fica retificada a referência da servidora para “TEC ADMM12”, publicado no DOERJ de 19.08.2021, página 25, Processo nº.: SEI-E-26/005/2961/2019.\r\nId: 2496916\r\n"
        ],
        "2496937": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora LAIZ DAS GRACAS PEREIRA, Identidade Funcional n° 33163863, vínculo 01, matrícula n° 148182-9, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 07/10/2003. Processo nº SEI-E-03/6500057/2001.\r\npara artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea \"a\", inciso III, § 1º e o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 31/12/2003 a eficácia da servidora SUELI DA ROCHA SILVEIRA, Identidade Funcional n° 35705728, vínculo 01, matrícula n° 1151898-2, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 26/04/2004. Processo nº SEI-E-03/720027/1998.\r\npara 01/06/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora NELY FELIX FERREIRA, Identidade Funcional n° 9654046, vínculo 01, matrícula n° 141409-3, publicado no D.O. de 29/08/2001. Processo nº SEI-E-03/7300164/1996.\r\nId: 2496937\r\n"
        ],
        "2496977": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2023\r\npara 01/07/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional 6989950/01, matrícula 89389-1, publicado no D.O. de 26/02/1999. Processo nº SEI-E-03/7900093/1997.\r\npara § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal no ato de aposentadoria da servidora , ID Funcional 18412360/02, matrícula 56932-7, publicado no D.O. de 24/09/1999. Processo nº SEI-E-03/6700347/1996.\r\nId: 2496977\r\n"
        ],
        "2496998": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara 01/02/2000, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora LUZIA LINDA FRANCA MORAES, Identidade Funcional n° 36839540, vínculo 01, matrícula n° 515732-6, publicado no D.O. de 05/04/2002. Processo nº SEI-E- 03/1020481/1998\r\npara artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"b\", inciso III, do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 10/06/1995 a eficácia da servidora MARIA CELESTE DA SILVA DIAS, Identidade Funcional n° 1273760, vínculo 01, matrícula n° 38247-8, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 21/12/1998. Processo nº SEI-E- 03/1800214/1995.\r\npara 10/04/1996, a eficácia e para LEDA DA CUNHA PEREIRA o nome da servidora, Identidade Funcional n° 38612070, vínculo 01, matrícula n° 110656-6, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 22/02/2006. Processo nº SEI-E- 03/803753/1995.\r\nId: 2496998\r\n"
        ],
        "2497060": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 24/07/2023\r\nmatrícula nº: 00/0223.180-1, identidade funcional nº: 5784808, vínculo 1, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I - Fica retificada a referência do servidor para “DOC INSM10”, publicado no DOERJ de 04.09.2020, página 17, Processo nº: SEI-E-26/005/713/2020.\r\nmatrícula nº 00/0222.738-7, identidade funcional nº 32269544, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificada a referência do servidor para “DOC 40HD12”, publicado no DOERJ de 06.02.2023, página 27, Processo nº: SEI-E-26/005/883/2019.\r\nmatrícula nº: 00/0222.911-0, identidade funcional nº: 20714653, vínculo 1, cargo de Agente Administrativo - Ficam retificados o nome e a referência da servidora para “ROSIMEIRE DE CARVALHO COSTA” e “TEC ADMG11”, respectivamente, publicado no DOERJ de 06.08.2021, páginas 16 e 17, Processo nº: SEI-260005/002399/2021.\r\nId: 2497060\r\n"
        ],
        "2497076": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.07.2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210045/000364/2023, fica retificado o símbolo para DAI-5 da exoneração a pedido de CAMILA DO CARMO SILVA a quem se refere o presente Ato de exoneração a pedido de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2497076\r\n"
        ],
        "2497328": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Segundo;\r\nPrestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de escolta, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nCS BRASIL FROTAS S.A.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nJunho/2023.\r\n3,935830%.\r\nR 4.839,25 (quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos);\r\nId: 2497328\r\n"
        ],
        "2497640": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETOR GERAL\r\nDE 2023\r\n\r\nFica esclarecido que a U,.A. 126202080306600 - 066ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIABETÁ do núcleo composto de nº 0260-26, passando o referido núcleo ter a seguinte composição a partir de 03/07/2023: U.A's 126202080306200 - 62ª DELEGACIA DE POLÍCIA - IMBARIÊ, 126202080305000 - 050ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAGUAÍ, 126202080306700 - 67ª DELEGACIA DE POLÍCIA GUAPIMIRIM, E 126202080306500 - 65ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MAGÉ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, respondendo pelo Núcleo Composto 0260-26 o servidor JOSIAS DA FONSECA COSTA, Inspetor de Polícia, ID 4358126-9. Outrossim, a U.A. 126202080306600 - 066ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIABETÁ retornou a ser um respondendo como agente de pessoal o Inspetor de Polícia FABRICIO BARBOSA DOS SANTOS, ID 5033081-0. a contar de 03/07/2023 face a solicitação no Processo nº SEI 360176000066/2023.\r\nId: 2497640\r\n"
        ],
        "2497702": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2023\r\npara 01/09/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 9042156/01, matrícula nº 103536-9, publicado no Diário Oficial de 11/01/2002. Processo nº SEI-E-03/3300084/1996\r\npara 01/04/1997, a eficácia e para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98 combinado com a alínea \"c\", do inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 41580214/01, matrícula nº 49351-0, publicado no Diário Oficial de 18/12/1998. Processo nº SEI-E-03/7500119/1995\r\npara 01/02/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor EMILIA ROSA COUTINHO SILVERIO, ID Funcional nº 38588153/01, matrícula nº 513856-5, publicado no Diário Oficial de 22/03/2002. Processo nº SEI-E- 03/803394/1995.\r\npara 01/09/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SEBASTIANA DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional nº 41648331/01, matrícula nº 204979-9, publicado no Diário Oficial de 11/10/2001. Processo nº SEI-E-03/1701687/1995.\r\npara 07/07/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 35734523/01, matrícula nº 661772-4, publicado no Diário Oficial de 04/04/2002. Processo nº SEI-E-03/700320/1997.\r\nId: 2497702\r\n"
        ],
        "2497709": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA CRISTINA GARRIDO DOS SANTOS COSTA, Identidade Funcional n° 38805928, vínculo 02, matrícula n° 681585-6, publicado no D.O. de 13/06/2005. Processo nº SEI-E-03/811472/2004.\r\npara art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 31/12/2003 a eficácia da servidora STELA OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional n° 32581130, vínculo 01, matrícula n° 238580-5, no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 27/01/2004. Processo nº SEI-E-03/10600483/2003.\r\npara 20/06/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SEBASTIAO ALENCAR, Identidade Funcional n° 34817220, vínculo 01, matrícula n° 143183-2, publicado no D.O. de 25/07/2002. Processo nº SEI-E-03/3410025/1999\r\npara 10/08/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA CELIA DE SOUZA MACIEL, Identidade Funcional n° 9114351, vínculo 01, matrícula n° 519800-7, publicado no D.O. de 11/10/2001. Processo nº SEI-E- 03/1510058/1997.\r\npara 01/02/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA APARECIDA DE MOURA MARTINS, Identidade Funcional n° 38081970, vínculo 01, matrícula n° 515139-4, publicado no D.O. de 04/12/2002. Processo nº SEI- E-03/10101816/1997.\r\npara 01/09/1999, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA CRISTINA TRAVASSOS PACHECO, Identidade Funcional n° 38802473, vínculo 01, matrícula n° 244243-2, publicado no D.O. de 05/08/2002. Processo nº SEI-E- 03/10102145/1997.\r\nId: 2497709\r\n"
        ],
        "2497737": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nrocesso e com base na legislação em vigor, as referidas Portarias dos servidores relacionados abaixo, ficam apostiladas para fazer constar que a carga horária foi alterada para 30 h/s, mantida a remuneração de 40 h/s, a contar de 25/08/2016:\r\nmatr. nº 40.421-0 / ID: 51208059.\r\nmatr. nº 40.422-8 / ID: 51208059.\r\nmatr. nº 40.423-6 / ID: 51215586.\r\nmatr. nº 41.307-0 / ID: 51363666.\r\nmatr. nº 41.308-8 / ID: 51362945.\r\nmatr. nº 41.309-6 / ID: 51362937.\r\nId: 2497737\r\n"
        ],
        "2497757": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2023\r\npara 16/06/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 6620353/01, matrícula nº 47201-9, publicado no Diário Oficial de 03/12/1997. Processo nº SEI-E-03/1600146/1995.\r\npara 01/01/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VERA LUCIA GONCALVES PIRES, ID Funcional nº 40782271/02, matrícula nº 1155825-1, publicado no Diário Oficial de 21/01/2004. Processo nº SEI-E-03/5700279/1994.\r\npara 22/12/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 37335383/01, matrícula nº 681210-1, publicado no Diário Oficial de 01/07/2002. Processo nº SEI-E-03/5900978/1997.\r\nId: 2497757\r\n"
        ],
        "2498095": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2023\r\npara 01/08/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ROSANGELA CLAUSSEN RODRIGUES SILVA, ID Funcional 38841681/01, matrícula 102001-5, publicado no D.O. de 24/04/2002. Processo nº SEI-E-03/801188/1995.\r\npara 01/07/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DA PENHA GARCEZ CARDOSO ALEXANDRINO, ID Funcional 9278010/01, matrícula 139107-7, publicado no D.O. de 25/09/2001. Processo nº SEI E- 03/900304/1996.\r\npara 24/08/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora JUSTINA REGINA REZENDE MONTEIRO, ID Funcional 18281451/02, matrícula 112317-3, publicado no D.O. de 14/09/2001. Processo nº SEI-E-03/5302179/1996.\r\npara 27/08/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora THEREZINHA DE LOURDES STROLIGO MEDEIROS, ID Funcional 18253270/02, matrícula 86923- 0, publicado no D.O. de 07/11/2001. Processo nº SEI-E- 03/1600268/1997.\r\npara 01/07/2000, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora IDELMA CARMEN DE OLIVEIRA, ID Funcional 18972934/02, matrícula 138264-7, publicado no D.O. de 15/01/2001. Processo nº SEI-E-03/5110042/1999.\r\npara 16/12/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora SONIA MARIA LEITE ROSA MACHADO, ID Funcional 41174860/01, matrícula 507953-8, publicado no D.O. de 21/11/2001. Processo nº SEI-E-03/10000944/2000.\r\nId: 2498095\r\n"
        ],
        "2498128": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGABRIELA CARVALHO DE ASSIS MILANI- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"GABRIELA CARVALHO DE ASSIS\", leia-se: \"GABRIELA CARVALHO DE ASSIS MILANI\", tendo em vista a mudança de estado civil. Processo nº SEI- 260007/038486/2023.\r\nId: 2498128\r\n"
        ],
        "2498613": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2023\r\npara 16/12/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora LUCIA MARIA JULIACE NINIZE GARCIA, Identidade Funcional n° 35742917, vínculo 01, matrícula n° 518448-6, publicado no D.O. de 02/12/2002. Processo nº SEI-E- 03/6620015/1997.\r\npara 01/02/2000, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora LUCIA MONTEIRO DE BARROS RODRIGUES, Identidade Funcional n° 9473645, vínculo 01, matrícula n° 1159129-4, publicado no D.O. de 16/08/2001. Processo nº SEI-E-03/10202414/1999.\r\npara 01/02/1999 a eficácia e para MARIA ELISABETE LUCIANO MOREIRA, o nome da servidora, Identidade Funcional n° 9687351, vínculo 01, matrícula n° 517477- 6, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 04/09/2001. Processo nº SEI-E-03/1210202/1998.\r\npara 01/05/2000, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora NELY PEREIRA GUEDES, Identidade Funcional n° 8960062, vínculo 02, matrícula n° 230703-1, publicado no D.O. de 03/10/2001. Processo nº SEI-E-03/1210357/1999.\r\npara 01/06/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora LEVI SANTANA DOS ANJOS, Identidade Funcional n° 7992530, vínculo 01, matrícula n° 143163-4, publicado no D.O. de 12/01/2001. Processo nº SEI-E- 03/2610100/1997.\r\nId: 2498613\r\n"
        ],
        "2498664": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2023\r\nFicam alteradas as dotações orçamentárias do Termo de Ajuste de Contas nº 01/2023, celebrado em 18/07/2023 e Termo de Ajuste de Contas nº 02/2023, celebrado em 18/07/2023, publicados no D.O. de 21/07/2023, para pagamento da prestação de serviço de que trata a Cláusula Terceira dos referidos Instrumentos, firmados entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.494.483/0001-42, para Programa de Trabalho: 182192; Natureza de Despesa: 33909312; Fonte: 105. Processos nºs SEI- 030029/005052/2023; SEI-030029/005053/2023.\r\nDE 03.08.2023\r\nFicam alteradas as dotações orçamentárias do Termo de Ajuste de Contas nº 03/2023, celebrado em 25/07/2023; Termo de Ajuste de Contas nº 04/2023, celebrado em 25/07/2023; Termo de Ajuste de Contas nº 05/2023, celebrado em 18/07/2023 e Termo de Ajuste de Contas nº 06/2023, celebrado em 18/07/2023, publicados no D.O. de 25/07/2023, para pagamento da prestação de serviço de que trata a Cláusula Terceira do referido Instrumento Contratual, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.801.512/0001-57, para natureza das despesas 3390.93.12. Processos nºs SEI-030029/005049/2023; SEI- 030029/005050/2023; SEI-030029/005051/2023; e SEI- 030029/006683/2023.\r\nId: 2498664\r\n"
        ],
        "2498747": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2023\r\npara 28/02/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional 39787044/01, matrícula 518205-0, publicado no D.O. de 21/01/2002. Processo nº SEI-E-03/1620016/1997.\r\npara 01/08/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MAGALI ORMINDA DE SOUZA BARBOSA, ID Funcional 18344640/01, matrícula 117713-8, publicado no D.O. de 30/10/2001. Processo nº SEI-E-03/10200764/2000.\r\npara 26/04/1996, a eficácia e para , o nome da servidora, ID Funcional 32803648/01, matrícula 514656-8, no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 20/05/2002. Processo nº SEI-E- 03/4300000/1996.\r\npara 01/04/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional 38839237/01, matrícula 77544-5, publicado no D.O. de 18/09/1997. Processo nº SEI-E-03/802469/1995.\r\nTEREZINHA MARIA CIMARELI MAULAZ BARCELOS o nome do servidor, ID Funcional 5377005/02, matrícula 253999-7, no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 05/11/1998. Processo nº SEI-E-01/600658/1998.\r\nMARCIA COSTA SILVA o nome do servidor, ID Funcional 4170040/01, matrícula 281493-7, no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 17/08/1994. Processo nº SEI-E-01/600376/1994.\r\nId: 2498747\r\n"
        ],
        "2499396": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 27 DE ABRIL DE 2016 - JOSIEL ALVES DE ALMEIDA, CAPITÃO PM REF RG-77.299. FICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 21 anos, 08 meses e 29 dias, ou seja, com 22 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 199 de 31 de outubro de 2006, abater 01 ano, 06 meses e 05 dias, de serviços prestados a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João XXIII, como aluno aprendiz; na oportunidade, acrescentar o § 4º do artigo 132, da lei nº 443/81.Processo nº SEI-350091/002889/2023.\r\nId: 2499396\r\n"
        ],
        "2499652": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 05.05.2023\r\n- Rua Machado de Assis, 31, Box 67 - Flamengo . O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 814,43 (oitocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -4,47, índice IGP-M, a partir de 20/05/2023. Processo SEI: E-26/007/104220/2018.\r\n*Omitido no DO de 25/05/2023.\r\nAvenida Monsenhor Félix, 1077 bloco 29 apt 102 - Irajá. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 731,98 (setecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -4,47, índice IGP-M, a partir de 20/05/2023. Processo SEI: E-26/007/4299/2015.\r\n*Omitido no DO de 25/05/2023.\r\nDE 10.05.2023\r\nRua do Riachuelo, 325, apto 507 - Centro. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 525,42 (quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -4,47, índice IGP-M, a partir de 31/05/2023. Processo SEI- 26/007/102493/2018.\r\n*Omitido no DO de 30/05/2023.\r\n- Avenida Ministro Edgard Romero, 7/7 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 13.374,20 (treze mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -4,47, índice IGP-M, a partir de 09/05/2023. Processo SEI: 5926/2012.\r\n*Omitido no DO de 30/05/2023.\r\n- Rua Afonso Francisco Tranin, LT 11 - QD 52 - Castália. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.233,89 (um mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -4,47, índice IGP-M, a partir de 08/05/2023. Processo SEI-260007/003598/1998.\r\n*Omitido no DO de 30/05/2023.\r\nDE 25.05.2023\r\n- Rua Belisário Pena, 1117 apt 202 - Penha - Rio de Janeiro/RJ. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 471,40 (quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -4,47, índice IGP-M, a partir de 01/05/2023. Processo SEI: E-26/007/11410/2010.\r\n*Omitido no DO de 14/06/2023.\r\nDE 05.07.2023\r\n- Avenida Ministro Edgard Romero, 5/5 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 11.627,28 (onze mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -7,72, índice IGP-M, a partir de 11/07/2023. Processo SEI: E-26/007/1014/2016.\r\n*Omitido no DO de 25/07/2023.\r\n- Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 79.651,92 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -7,72, índice IGP-M, a partir de 11/07/2023. Processo SEI: E-26/007/411/2018.\r\n*Omitido no DO de 25/07/2023.\r\n- Rua Visconde de Itamarati, 167/704 - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.079,42 (um mil e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,059, índice UFIR, a partir de 11/07/2023. Processo SEI: E-26/007/10691/2015.\r\n*Omitido no DO de 25/07/2023\r\nDE 10.07.2023\r\n- Rocha Miranda. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 377,90 (trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator - 7,72, índice IGP-M, a partir de 11/07/2023. Processo SEI- 260007/005585/2002.\r\n*Omitido no DO de 31/07/2023.\r\n45 - Rua Coronel Valença, 75 - Magalhães Bastos. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 564,46 (quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -7,72, índice IGP-M, a partir de 01/07/2023. Processo SEI: 7270/2001.\r\n*Omitido no DO de 31/07/2023.\r\nId: 2499652\r\n"
        ],
        "2499714": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE \r\nDE 24/07/2023\r\nEngenheiro, Nível A, ID. 50213342. De acordo com o processo nº SEI-E- 17/004/100157/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 25/11/2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nEngenheiro, Nível C, ID. 42514606. De acordo com o processo nº SEI- 17/500.363/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 17/12/2020, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2499714\r\n"
        ],
        "2499842": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2023\r\npara 01/09/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora LAILA DE OLIVEIRA, ID Funcional 18445837/02, matrícula 77299-6, publicado no D.O. de 15/01/2001. Processo nº SEI-E-03/7900204/1995.\r\npara 01/10/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DA GRACA SILVA CARAVELOS, ID Funcional 9367179/01, matrícula 76335-9, publicado no D.O. de 04/10/2001. Processo nº SEI-E-03/1001914/1995.\r\npara 01/06/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DE FATIMA VELASCO GONCALVES, ID Funcional 9180478/01, matrícula 75486-1, publicado no D.O. de 24/09/2001. Processo nº SEI-E-03/12798/1996.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora YOLANDA GONCALVES TEODORO, ID Funcional 35253371/01, matrícula 161350-4, publicado no D.O. de 29/11/2004. Processo nº SEI-E-03/1210104/2004.\r\nId: 2499842\r\n"
        ],
        "2499990": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE \r\n2023\r\nFICA RETIFICADA para 02/07/2014, a validade do Ato que exonerou a servidora GRACIELA CURI SIMAO, Professor Docente I-16h, Identidade Funcional n° 41790758, vínculo 06, matrícula n° 952096-6, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/014/2263/2014.\r\nFICA RETIFICADA para 01/02/2005, a validade do Ato que exonerou a servidora SOLANGE GIORGINI AMADEU, Professor Docente II, Identidade Funcional n° 40025772, vínculo 02, matrícula n° 815487-4, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEIE-01/100594/2005.\r\nFICA RETIFICADA para 29/01/2013, a validade do Ato que exonerou a servidora SUZANA SEABRA GONÇALVES LOBO, Professor Docente I- 16h, Identidade Funcional n° 40710025, vínculo 01, matrícula n° 830456-0, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo n° SEI-030042/002353/2023.\r\nFICA RETIFICADA para 19/12/2006, a validade do Ato que exonerou o servidor LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 35060336, vínculo 01, matrícula n° 826334-5, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-01/12512/2006.\r\nId: 2499990\r\n"
        ],
        "2500110": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2023\r\npara art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal e para ROSANGELA CARVALHO PESSOA o nome da servidora, ID Funcional nº 36887366/01, matrícula nº 157000-1, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 13/06/2005. Processo nº SEI-E-03/11002348/2004.\r\npara 01/09/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARILIA TEIXEIRA QUINHOES, ID Funcional nº 18356931/01, matrícula nº 129082-4, publicado no Diário Oficial de 13/08/2001. Processo nº SEI-E-03/6200408/1996.\r\npara 01/10/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NEUSA COSTA DEUD, ID Funcional nº 9390170/01, matrícula nº 661762-5, publicado no Diário Oficial de 24/09/2001. Processo nº SEI-E-03/5904070/1994.\r\npara 01/09/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ELIETE DA SILVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 40651061/01, matrícula nº 108405-2, publicado no Diário Oficial de 23/04/2002. Processo nº SEI-E-03/1900098/1995.\r\npara 05/02/2001, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANGELA MARIA DA MOTTA, ID Funcional nº 9666176/01, matrícula nº 159352-4, publicado no Diário Oficial de 22/10/2001. Processo nº SEI-E-03/2010048/2000.\r\npara 23/08/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SANDRA GOMES PESSANHA, ID Funcional nº 2322129/01, matrícula nº 106026-8, publicado no Diário Oficial de 12/01/2001. Processo nº SEI-E-03/11300303/1999.\r\nId: 2500110\r\n"
        ],
        "2500341": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2023\r\n- AUXÍLIO-INVALIDEZ - DIONATA HERCÍLIO SILVA DE SOUZA - SOLDADO PM REFORMADO - RG nº 93.656 - ARTIGO 1°, CAPUT, DA LEI ESTADUAL N° 3.527/01. Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual n.º 40.644/2007, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo n° SEI-350074/005364/2020, esclareço que o termo inicial de produção de efeitos da concessão do benefício de auxílio-invalidez ao SD PM Ref. Dionata Hercílio Silva de Souza deve se dar da data do seu requerimento administrativo, isto é, 15 de agosto de 2018.\r\nId: 2500341\r\n"
        ],
        "2500362": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nContrato nº 248/2022 (Processo Administrativo nº SEI- 350207/000281/2021) SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA , que versa sobre prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos a (biológico), b (químico) e (perfuro cortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) para atender à demanda das movimentações interna e externa dos resíduos de saúde HCPM, HPM/NIT, PPM/CASC, PPM/OLARIA, PPM/SJM, CFR/PM, DRSP / SASP - SULACAP, SASP / QG e CABIS.\r\nGESTORES: \r\nSimone Gonçalves Barboza MAJ PM DENT RG 76.852, ID Funcional 2445754-0, Alex Oliveira de Barros - ID Funcional 5075980-9. \r\nFISCAIS: \r\n-Jorge Goulart MAJ PM RR RG 41.803, ID Funcional 2430791- 2, Anderson da Silva Araújo SUB TEN PM RG 60.538, Id Funcional 2260447-2, Thiago Faulhaber Machado Santos 3° SGT PM RG 85.357, ID Funcional 4327438-2 e Carlos Roberto dos Santos 3° SGT PM RG 85.418, ID Funcional 4327775-6.\r\n- Guilherme Lourenço Duim 3° SGT PM RG 89192 ID Funcional 43872581, Rodrigo Machado Dias CB PM 98481 ID Funcional 4377916-6, Thiago Bezerra de Souza CB PM RG 101.914 ID Funcional 5025179-1.\r\n- Viviane de Souza Antunes MAJ PM 76796 - ID Funcional 0592584-3, Celso Eugênio da Silva SUBTEN PM 57442 - ID Funcional 2274306-5, Wagner Pravato 2º SGT PM 70032 - ID Funcional 2293654-8. \r\n-Joyce Lima Darwin 1ª TEN DENT RG 90.244 - ID Funcional 4400796-5, Alexandre Luis Amorim Rocha 1º SGT PM RG 61.443 - ID Funcional 2477773-0, Luiz Eduardo de Oliveira Afonso, 1º SGT PM RG 71.192 ID Func 21690871. \r\n- Roberta Rocha Pedreira CAP PM DENT RG 76.897 - ID Funcional 2448608-6, Claudio Moreira 1º SGT PM RG 64.330 - ID Funcional 2471257-4, 1º SGT PM RG 68.511 Edmilson Silveira De Oliveira Junior - ID Funcional 2223806-9. \r\n- Adriana Candida Goudart Torres 1º SGT RG 73.066, ID Funcional 2277105-0, Edilza Soares Da Silva, 1º SGT RG 64.266 ,ID Funcional 24565601, Flavia Vallin Dos Santos De Oliveira, 2º SGT PM RG 73.043 - ID Funcional 2276707-0. \r\n- Sub Ten Marcia Gonzaga da Silva - RG 73.128 - ID Funcional 24698059, 1º SGT PM RG 71.192 Luiz Eduardo de Oliveira Afonso, ID Func 21690871, 2º Sgt Luciano da Costa Firmino - RG 79.452 - ID Funcional 05947197. \r\n- Cláudia Maria Barbosa Vacchiano CAP PM DENT RG 89.584, ID FUNC 4400681-0 e Renata Tedesco Redon Brandão CAP PM DENT RG 89.600, ID FUNC 4400684-5. \r\n- Rayane Queiroz de Silva CB PM RG 3/000638, Leonardo Medeiros Cabral CB PM RG 3/000336 e Brenda Kayenne da Silveira Sobreira CB PM RG 3/000680.\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo n° SEI-350207/000281/2021. \r\nId: 2500362\r\n"
        ],
        "2500363": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.08.2023\r\nuxiliarTendo em vista o que consta do pro, fica alterado o nome da servidora em referência para: DIRLENE DA SILVA MIGUEL, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2500363\r\n"
        ],
        "2500432": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2023\r\npara 16/12/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora DALVA DA SILVA COSTA, ID Funcional 8980527/01, matrícula 187080-7, publicado no D.O. de 08/11/2001. Processo nº SEI-E-03/10600271/1999.\r\npara 01/04/2002, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora DILSON PALHA TAVEIRA, ID Funcional 36068314/01, matrícula 44311-9, publicado no D.O. de 08/10/2002. Processo nº SEI-E-03/10200308/2000.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora IVONE MARLENE DOS SANTOS MONERAT, ID Funcional 39742814/01, matrícula 144170-8, publicado no D.O. de 26/11/2004. Processo nº SEI-E-01/3854/2003.\r\npara 01/04/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora IVONE BROLLO SANCHES, ID Funcional 9172912/01, matrícula 16840-1, publicado no D.O. de 29/08/2001. Processo nº SEI-E-03/802545/1996.\r\nId: 2500432\r\n"
        ],
        "2500646": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nCom base na manifestação jurídica constante do processo SEI-150001/017289/2023 e na autorização do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (doo. SEI nº 56776445), o Contrato SECC nº 010/2023, em R 3.049.200,00 (três milhões, quarenta e nove mil e duzentos reais) mensais, a partir de 01/08/2023 até 31/12/2023, face à alteração das faixas de atendimento previstas inicialmente no contrato.\r\nId: 2500646\r\n"
        ],
        "2500758": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2023\r\npara 01/10/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NORMA MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 37065580/01, matrícula nº 508669-9, publicado no Diário Oficial de 29/11/2002. Processo nº SEI-E-03/1002132/1995.\r\npara art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 31/01/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor TANIA NOGUEIRA ALMEIDA, ID Funcional nº 33217076/01, matrícula nº 517150-9, publicado no Diário Oficial de 08/03/1999. Processo nº SEI-E-03/4500135/1995.\r\npara 23/09/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARLENE CARDOSO MONTEIRO DUARTE, ID Funcional nº 9157913/01, matrícula nº 247419-5, publicado no Diário Oficial de 22/08/2001. Processo nº SEI-E- 03/5900946/1997.\r\npara art. 8º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOAO DE SOUZA, ID Funcional nº 37563246/01, matrícula nº 143069-3, do ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 11/06/2003. Processo nº SEI-E-03/7910149/A/1998.\r\npara 01/08/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ASTROGILDA PEREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 41256840/02, matrícula nº 112075-7, publicado no Diário Oficial de 28/01/2002. Processo nº SEI-E- 03/5900205/1996.\r\npara 15/05/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor IVANI DE OLIVEIRA MATTOSO, ID Funcional nº 40756076/02, matrícula nº 243437-1, publicado no Diário Oficial de 21/05/2002. Processo nº SEI-E-03/3700046/1995.\r\nId: 2500758\r\n"
        ],
        "2500781": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 11.08.2023\r\nROBERTO BRANDÃO REITOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939804-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 18,0/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativo aos exercício de 1992 e 1994. \r\nId: 2500781\r\n"
        ],
        "2500810": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000771/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360074/000156/2021 e S.S. nº 405-00225/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RODRIGO SANTOS COUTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.247-0, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2500810\r\n"
        ],
        "2500812": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/000760/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/214/35/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.989-4, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2500812\r\n"
        ],
        "2500847": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 11.08.2023\r\nCLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA Tendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Profissional de Nível Superior - Análise de Banco de Dados, a contar de 05 de outubro de 2002. Processo nº SEI-260009/004988/2021.\r\nId: 2500847\r\n"
        ],
        "2500877": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 5.498,85, os proventos mensais do inativo , Auxiliar Técnico Universitário II/Porteiro, matrícula nº 26.370-7, ID Funcional nº 25791966/1, a contar de 17/11/2021, data da aposentadoria. Processo nº SEI-E-26/007/1358/2020.\r\nId: 2500877\r\n"
        ],
        "2500883": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA, matr. nº 3023752-3, ID n° 3235304-9, Especialista em Gestão de Saúde, Classe “B-VI” o despacho de 09/02/2023, publicado no D.O. de 14/02/2023os proventos mensais da servidora: Vencimento base atribuído ao cargo R 8.865,31, Gratificação de Desempenho de Atividade; R 4.309,42 Adicional de Qualificação; R 2.216,32 Total de 15.391,05 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 4°,§ 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021 a partir de 05/08/2022.\r\nId: 2500883\r\n"
        ],
        "2501045": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 06/02/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 027 DE 08/02/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.851-0/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.941.416-4, matrícula nº 180.852-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360227/000168/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000511/2023.\r\nATO DE 07/10/2013 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 211 DE 11/11/2013 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 103.997-3/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.979.331-9, matrícula nº 1.004.533-4, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/157/5007/2013, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000447/2023.\r\nId: 2501045\r\n"
        ],
        "2501090": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2023\r\npara 02/03/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DALILA CAVALCANTI COELHO, ID Funcional nº 40816214/01, matrícula nº 159845-7, publicado no Diário Oficial de 27/09/2001. Processo nº SEI-E-03/10002423/1997.\r\npara 06/03/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor IVANY DE LUNA FREIRE, ID Funcional nº 32902077/01, matrícula nº 1151196-1, publicado no Diário Oficial de 19/06/2002. Processo nº SEI-E-03/5701428/1996.\r\npara 01/07/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GICELIA CONDE BARRETO, ID Funcional nº 9360042/01, matrícula nº 53932-0, publicado no Diário Oficial de 10/10/2001. Processo nº SEI-E-03/5700359/1995.\r\npara 01/04/2003 a eficácia e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARIALDO SIQUEIRA, ID Funcional nº 37904825/01, matrícula nº 63812-2, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 18/07/2003. Processo nº SEI-E-03/1730509/2002.\r\npara art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor SANDRA TERESA FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional nº 33010021/01, matrícula nº 272.714-7, publicado no Diário Oficial de 14/7/2022. Processo nº SEI-E-03/038/1701/2019.\r\nId: 2501090\r\n"
        ],
        "2501132": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.861- 9/2023, fica o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.999.451-9, matrícula nº 64.488-0, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360222/000073/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000471/2023.\r\nId: 2501132\r\n"
        ],
        "2501278": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n, matrícula nº 00/0221.678-6, identidade funcional nº 20815913, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h - retificada a referência do servidor para “DOC 20HG12, publicado no DOERJ de 26.08.2021, página 15, Processo nº.: SEI-E- 26/005/148/2020.\r\n\r\nId: 2501278\r\n"
        ],
        "2501374": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA GERAL\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nATO DE 26/12/2022 - PUBLICADO EM 02/01/2023. Fica esclarecido que a U.A. 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI, passou a integrar o Núcleo Composto de número 0153-26, passando o mesmo a ter a seguinte composição: 126202101600000 - DPCA NITERÓI, 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, 126202090408100 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - ESPECIALIZADAS, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, U.A. 126202130000000 - DEPARTAMENTO- GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, U.A. 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, U.A 126202070203600 - 36ª DP - Delegacia de SANTA CRUZ, U.A. 126202070203300 - 033ª DELEGACIA DE POLÍCIA - REALENGO e U.A. 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI a contar de 09/08/2023, continuando a responder como Agente de Pessoal do referido núcleo o servidor WALTER MONSORES PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID 566.021-1. Processo nº SEI 360160/000041/2023.\r\nId: 2501374\r\n"
        ],
        "2501376": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 14.08.2023\r\nTermo de Apostilamento nº 01 referente à prestação de serviços de recepção e zeladoria, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com o objetivo de registrar o reajuste do contrato com base na CCT 2023/2024, com valores retroativos a março, previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 005/2022, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/001192/2021, dá- se à Apostila o valor de R 268.916,17 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais e dezessete centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.276.631,76 (três milhões e duzentos e setenta e seis mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2501376\r\n"
        ],
        "2501418": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora GENECI DEODATO DA SILVA, Identidade Funcional n° 37062450, vínculo 01, matrícula n° 515950-4, publicado no D.O. de 11/11/2004. Processo nº SEI-E- 03/11002592/2003.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora IRENE BLANCK DRISCHEL, Identidade Funcional n° 38459221, vínculo 01, matrícula n° 194939-5, publicado no D.O. de 17/01/2006. Processo nº SEI-E- 03/10500891/2004.\r\npara 17/02/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DE FATIMA ERTHAL LUTTERBACH NUNES, Identidade Funcional n° 39978249, vínculo 01, matrícula n° 161243-1, publicado no D.O. de 29/11/2004. Processo nº SEI-E-03/2910082/2002.\r\npara 01/08/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora SIMONY DUTRA BRAGA, Identidade Funcional n° 9032762, vínculo 01, matrícula n° 503497-0, publicado no D.O. de 05/10/2001. Processo nº SEI-E-03/2900067/1996.\r\nId: 2501418\r\n"
        ],
        "2501518": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nKÁRIN NASCIMENTO CARDOSO PAZ, matr. nº 35.642-8 / ID: 44093870 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"KÁRIN RIBEIRO NASCIMENTO CARDOSO\", leia-se: \"KÁRIN NASCIMENTO CARDOSO PAZ\", tendo em vista a mudança de estado civil. Processo nº SEI- 260007/025301/2023.\r\nId: 2501518\r\n"
        ],
        "2501560": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nlimpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I, firmado com a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, referente ao período de 01 de março de 2023 até 29 de fevereiro de 2024 e com data-base da categoria em 1º de Março de 2023, nos termos da cláusula nona, parágrafo oitavo do referido Contrato. O valor mensal passará de R 22.416,66 (vinte e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) para R 23.575,62 (vinte e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), atualizando o valor do Contrato de R 268.999,92 (Duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e novena e dois centavos) para R 282.907,44 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), a partir de 01 março de 2023. Processo nº SEI-040177/000125/2022.\r\nId: 2501560\r\n"
        ],
        "2501900": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2023\r\npara 07/07/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora VERA LUCIA CARDOSO GONCALVES NAKED, Identidade Funcional n° 41012836, vínculo 01, matrícula n° 74250-2, publicado no D.O. de 04/10/2001. Processo nº SEI- E-03/1701224/1995.\r\npara 25/03/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora CONCEICAO EFIGENIA SILVA, Identidade Funcional n° 2874474, vínculo 01, matrícula n° 517230-9, publicado no D.O. de 08/12/1998. Processo nº SEI-E- 03/8100474/1996.\r\npara 02/02/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ELIZABETTE MARIA FENDELER BOTELHO, Identidade Funcional n° 40519821, vínculo 01, matrícula n° 88651-5, publicado no D.O. de 19/10/2001. Processo nº SEI- E-03/1600200/1997.\r\npara 01/07/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARLENE ABRAHAO BARQUETTE DE MATOS, Identidade Funcional n° 4341163, vínculo 01, matrícula n° 48051-7, publicado no D.O. de 09/10/1998. Processo nº SEI-E-03/5400037/1996.\r\npara 01/03/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor WALDEMAR PEREIRA FRANCISCO, Identidade Funcional n° 40779653, vínculo 01, matrícula n° 20564-1, publicado no D.O. de 10/11/2006. Processo nº SEI-E- 03/5700803/1995.\r\npara 31/08/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora LENIZE MARIA HILL PEREIRA FROES, Identidade Funcional n° 32945736, vínculo 01, matrícula n° 1161489-8, publicado no D.O. de 16/07/2002. Processo nº SEI-E- 03/715350/1998.\r\npara 02/02/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora SELMA SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 40990354, vínculo 02, matrícula n° 247513-5, publicado no D.O. de 18/03/2002. Processo nº SEI-E- 03/7910035/1997.\r\npara 01/05/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DAS GRACAS MONTEIRO DA SILVA, Identidade Funcional n° 38592614, vínculo 01, matrícula n° 514060-3, publicado no D.O. de 20/05/2002. Processo nº SEI-E-03/800466/1996.\r\nId: 2501900\r\n"
        ],
        "2501927": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2023\r\npara 01/08/1994, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ELCIO DA CRUZ MONDEGO, ID Funcional nº 38864924/01, matrícula nº 17364-1, publicado no Diário Oficial de 08/08/2001. Processo nº SEI-E-03/800827/1994.\r\npara 11/09/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NEUZA LUCIA DOS SANTOS DE AZEREDO, ID Funcional nº 6689523/01, matrícula nº 37078-3, publicado no Diário Oficial de 25/08/1998. Processo nº SEI-E- 03/5900723/1996.\r\npara 16/12/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor EDILZA DA SILVA TORRES, ID Funcional nº 9623175/01, matrícula nº 76157-7, publicado no Diário Oficial de 27/09/2001. Processo nº SEI-E-03/10103008/1997.\r\npara 01/02/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SEBASTIÃO RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 9385720/01, matrícula nº 234198-0, publicado no Diário Oficial de 18/10/2001. Processo nº SEI-E- 03/3700073/1997.\r\npara 29/09/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JANE ASSAFIN, ID Funcional nº 36497053/01, matrícula nº 678594-3, publicado no Diário Oficial de 14/11/2002. Processo nº SEI-E-03/6202343/1997.\r\npara 01/05/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSE LIMA DA CRUZ, ID Funcional nº 41133366/01, matrícula nº 45801-8, publicado no Diá rio Oficial de 14/11/1997. Processo nº SEI-E-03/4800606/1995.\r\nId: 2501927\r\n"
        ],
        "2502066": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n16.08.2023\r\nTermo de Apostilamento nº 02, referente à prestação de serviços contínuos de reparo e manutenção de piscinas com fornecimento de material e mão de obra especializada, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa TWP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com o objetivo de registrar o reajuste do contrato no índice de 3,1615% - IPCA do período de julho/2022 a junho/2023, a contar de 11/07/2023, previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 004/2018, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI- 260009/000589/2020, dá-se à Apostila o valor de R 737,38 (setecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos) totalizando o contrato o valor de R 180.040,64 (cento e oitenta mil e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2502066\r\n"
        ],
        "2502114": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nNO DOERJ Nº 204 DE 01/11/2022 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.890-0/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.913.546-0, matrícula nº 289.667-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360174/000182/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000530/2023.\r\nNO DOERJ Nº 217 DE 23/11/2022 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.830-0/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.916.295-5, matrícula nº 263.998-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360120/000144/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000538/2023.\r\nId: 2502114\r\n"
        ],
        "2502353": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/011551/2009 e SEI - 030040/002945/2022, fica retificada a matrícula da servidora, abaixo listada, nomeada para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n3104097-5\r\nJAMILLE MUNIZ RODRIGUES\r\n30/07/2010\r\n\r\nId: 2502353\r\n"
        ],
        "2502478": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n.08.2023\r\nTermo de Apostilamento nº 02, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção de área verde, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades da UENF (campus Leonel Brizola, Casa de Cultura Villa Maria), entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com o objetivo de registrar o reajuste do contrato no índice 3,93583% do IPCA no período de junho/2022 a maio/2023, a contar de julho/2023, previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 002/2019, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI- 260009/000076/2020, dá-se à Apostila o valor de R 47.897,97 (quarenta e sete mil e oitocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.926.675,42 (seis milhões e novecentos e vinte e seis mil e seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2502478\r\n"
        ],
        "2502783": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 18/04/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 072 DE 20/04/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.591-6/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.963.280-3, matrícula nº 9.895-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360243/000023/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000537/2023.\r\nATO DE 23/02/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 035 DE 24/02/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 105.001-4/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.997.282-5, matrícula nº 269.519-5, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360164/000007/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000535/2023.\r\nId: 2502783\r\n"
        ],
        "2502793": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n.08.2023\r\nTermo de Apostilamento nº 02 referente à prestação de serviços contínuos de manutenção de área verde no Campus Macaé, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com o objetivo de registrar o reajuste do contrato, a contar de 01/07/2023, conforme previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 007/2019, com base no índice de 3,1615% do IPCA acumulado do período 07/2022 a 06/2023, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI- 260009/000090/2020, dá-se à Apostila o valor de R 6.741,64 (seis mil e setecentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.143.834,26 (um milhão e cento e quarenta e três mil e oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nTermo de Apostilamento nº 02 referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com o objetivo de registrar o reajuste do contrato com base na CCT 2023/2024, com valores retroativos a março, e reajuste de insumos na ordem de 3,935830% - IPCA do período de 06/2022 a 05/2023 a contar de junho/2023, previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 001/2020, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/000308/2020, dá-se à Apostila o valor de R 326.637,91 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 24.335.160,98 (vinte e quatro milhões e trezentos e trinta e cinco mil e cento e sessenta reais e noventa e oito centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2502793\r\n"
        ],
        "2502849": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2023\r\npara artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o artigo 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora SONIA MARTINS LARANJA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9376453, vínculo 02, matrícula n° 165304-7, publicado no D.O. de 09/01/2001. Processo nº SEI-E-01/601887/2000.\r\npara nível I o determinante de retribuição do cargo e para artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o artigo 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora MARIA DA GLORIA BARBOSA RIBEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 8244065, vínculo 01, matrícula n° 1202687-8, publicado em 06/10/2000. Processo nº SEI-E-01/601845/2000.\r\npara 02/05/1999, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA HELENA HASTENREITER PATRON, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 9669612, vínculo 01, matrícula n° 153183-9, publicado no D.O. de 07/11/2001. Processo nº SEI-E-03/2010393/1998.\r\npara 16/12/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora SUELY DE OLIVEIRA DAUMAS, Professor Docente I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40863689, vínculo 01, matrícula n° 500950-1, publicado no D.O. de 12/01/2001. Processo nº SEI-E-03/3210076/1997.\r\npara 01/11/1994, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DO CARMO VIANNA DA NOBREGA, Professor Docente II, nível A, referência 4, Identidade Funcional n° 2473143, vínculo 01, matrícula n° 517566-6, publicado no D.O. de 15/04/1998. Processo nº SEI-E-03/5400421/1994.\r\nId: 2502849\r\n"
        ],
        "2502866": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/08/2023\r\no ato de 25/08/2004 publicado no D.O. de 10/11/2022 que concedeu a progressão do servidor PAULO VICENTE GUIMARÃES, Geólogo Nível C, ID 41967739. De acordo com o processo nº SEI-E-17/004/310/2014.\r\nId: 2502866\r\n"
        ],
        "2502898": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nNO DOERJ Nº 028 DE 09/02/2023 -Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.819-6/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.975.561-1, matrícula nº 199.608-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360108/000102/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000460/2023.\r\nId: 2502898\r\n"
        ],
        "2502950": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2023\r\npara 31/01/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SONIA MARIA VIANA SILVA, ID Funcional nº 9314130/01, matrícula nº 106054-0, publicado no Diário Oficial de 26/11/1996. Processo nº SEI-E-03/5500975/1994.\r\npara 01/07/1996 a eficácia e para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINEZ GRIECCO PIMENTA, ID Funcional nº 38004585/01, matrícula nº 159601-4, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 11/06/2002. Processo nº SEI-E- 03/4900130/1995.\r\npara 16/08/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA ISABEL RODRIGUES CAMPOS BASILE, ID Funcional nº 37332449/01, matrícula nº 166501- 7, publicado no Diário Oficial de 31/05/2005. Processo nº SEI-E- 03/5902069/1995.\r\npara 15/08/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JURENI FLAUSINO DE SOUZA, ID Funcional nº 39767337/01, matrícula nº 166510-8, publicado no Diário Oficial de 27/02/2002. Processo nº SEI-E-03/1800372/1996.\r\npara 01/08/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor HELIA BASTOS ANTUNES ALVES, ID Funcional nº 9165924/01, matrícula nº 17346-8, publicado no Diário Oficial de 25/09/2001. Processo nº SEI-E-03/800792/1997.\r\npara 16/12/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CELIA BRASIL VIEIRA PALMEIRA, ID Funcional nº 38630249/01, matrícula nº 514281-5, publicado no Diário Oficial de 15/07/2002. Processo nº SEI-E- 03/10100943/1997.\r\npara 01/08/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor OLIMPIA MEZABARBA MACEDO, ID Funcional nº 39554635/01, matrícula nº 509283-8, publicado no Diário Oficial de 15/02/2002. Processo nº SEI-E-03/8610009/1997.\r\nId: 2502950\r\n"
        ],
        "2502958": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA VIEIRA, matrícula nº 38.320-8 / ID 50354590 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê:\"MONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA VIEIRA RANGEL\"; leia-se:\"MONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA VIEIRA\", tendo em vista a mudança de estado civil de casado para divorciado em 25/04/2019. Processo nº SEI-260007/043459/2023.\r\nId: 2502958\r\n"
        ],
        "2502996": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora DETILEIA TAIXEIRAO BINI, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 38447355, vínculo 01, matrícula n° 511762-7, publicado no D.O. de 22/03/2006. Processo nº SEI-E-03/10500494/2003.\r\npara 26/06/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora HELENA COUTO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 39956253, vínculo 01, matrícula n° 98-4, publicado no D.O. de 04/02/2004. Processo nº SEI-E-03/201180/2003.\r\npara ANGELA MARIA FERREIRA GARCIA, o nome da servidora, Identidade Funcional n° 8924970, vínculo 01, matrícula n° 144481-9, publicado no D.O. de 26/09/2001. Processo nº SEI-E-01/603071/2000.\r\npara 01/05/2001, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MIRIAM ERTHAL MOREIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 32877110, vínculo 01, matrícula n° 88341-3, publicado no D.O. de 12/06/2002. Processo nº SEI-E-03/10201270/2000.\r\npara § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea \"b\" do artigo 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora LAUDICEA DA CONCEICAO LUIZ, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 4282183, vínculo 01, matrícula n° 277779-5, publicado no D.O. de 02/08/2000. Processo nº SEI-E- 01/602347/1999\r\npara artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com alínea \"a\", do inciso III, do § 1º, do artigo 40 na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora NARENDRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional n° 9342052, vínculo 01, matrícula n° 654236-9, publicado no D.O. de 15/08/2001. Processo nº SEI-E-03/250870/1998.\r\nId: 2502996\r\n"
        ],
        "2503082": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n21.08.2023\r\nTermo de Apostilamento nº 01 referente à Execução de Obra (2ª etapa) de Infraestrutura para Instalação da Rede Elétrica da Área de Expansão 2 no Campus Leonel Brizola, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA., com o objetivo de registrar o reajuste do contrato a contar de 22/03/2022, conforme previsto na cláusula 5ª do Contrato nº 008/2022, no índice de 8,64% do INCC acumulado no período de março/2022 a fevereiro/2023, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/002163/2021, dá-se à Apostila o valor de R 171.456,88 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.143.388,54 (quatro milhões e cento e quarenta e três mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2503082\r\n"
        ],
        "2503192": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\npara 01/08/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA HELENA DE CARVALHO SENTINELI, ID Funcional 38524830/01, matrícula 506862-2, publicado no D.O. de 17/06/2002. Processo nº SEI-E-03/4610032/1998.\r\npara 01/07/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA LUIZA TARCIZO DE SOUZA, ID Funcional 5520240/01, matrícula 516924-8, publicado no D.O. de 25/08/1998. Processo nº SEI-E-03/4800060/1996.\r\npara 01/05/1995, a eficácia e para nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor TELMA SIQUEIRA MARINHO, ID Funcional 4501659/01, matrícula 508741-6, no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 14/10/1997. Processo nº SEI-E-03/2300362/1994.\r\nId: 2503192\r\n"
        ],
        "2503391": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2023\r\npara 25/06/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA LEA DA SILVA VIEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 6492720, vínculo 01, matrícula n° 107333-7, publicado no D.O. de 12/01/2001. Processo nº SEI-E-03/1800135/1997.\r\npara incisos I, II e III, combinados com o § 4º, do artigo 8º, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora NANCY TERRA BRAZIL, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 7413440, vínculo 01, matrícula n° 154406-3, publicado no D.O. de 03/07/2000. Processo nº SEI-E-03/6710187/1999.\r\npara 18/07/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DA CRUZ COSTA SANT ANA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 35319054, vínculo 01, matrícula n° 163822-0, publicado no D.O. de 22/07/2002. Processo nº SEI-E-03/6200903/1997.\r\npara 01/04/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARILDA BARROS FARIA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40454460, vínculo 01, matrícula n° 65097-8, publicado no D.O. de 09/09/2002. Processo nº SEI-E-03/1700014/1996.\r\npara 01/06/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ANA TEREZA DA COSTA OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40344673, vínculo 01, matrícula n° 515948-8, publicado no D.O. de 24/09/2002. Processo nº SEI-E- 03/1002679/1994.\r\npara ROSA FRANCISCA DOS SANTOS MODESTO DA SILVA, o nome da servidora, Identidade Funcional n° 279188, vínculo 01, matrícula n° 25090-2, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 17/08/1993. Processo nº SEI-E- 03/900613/1993.\r\npara 14/10/1995 a eficácia e para VERA REGINA SILVA LOBOSCO, o nome da servidora, Identidade Funcional n° 41052552, vínculo 01, matrícula n° 72796-6, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 13/06/2002. Processo nº SEI-E-03/1600576/1995.\r\npara § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea \"b\" do artigo 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora CANDIDA MAURA PEREIRA MORAES BATISTA, Servente - CIEP, Identidade Funcional n° 9642552, vínculo 01, matrícula n° 5.014.461-7, publicado no D.O. de 29/12/2000. Processo nº SEI-E-01/601251/2000.\r\nId: 2503391\r\n"
        ],
        "2503424": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- O Contrato nº 15/2022, a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I, firmado com a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, referente ao período de 01 de março de 2023 até 29 de fevereiro de 2024 e com data-base da categoria em 1º de Março de 2023, no percentual de 6,34% (seis vírgula trinta e quatro por cento), válido para o período compreendido de 1º de março de 2023 à 29 de fevereiro de 2024, nos termos da cláusula nona, parágrafo oitavo do referido Contrato. O valor mensal passará de R 88.577,22 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) para R 92.790,19 (noventa e dois mil setecentos e noventa reais e dezenove centavos), passando o valor total do contrato de R 1.062.926,59 (Um milhão e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos), atualizando o valor do Contrato para R 1.113.482,25 (um milhão, cento e treze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), a partir de 01 março de 2023. \r\n- O Contrato nº 16/2022, a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE III, firmado com a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, referente ao período de 01 de março de 2023 até 29 de fevereiro de 2024 e com data-base da categoria em 1º de Março de 2023, no percentual de 6,34% (seis vírgula trinta e quatro por cento), válido para o período compreendido de 1º de março de 2023 à 29 de fevereiro de 2024, nos termos da cláusula nona, parágrafo oitavo do referido Contrato. O valor mensal passará de R 5.693,09 (cinco mil seiscentos e noventa e três reais e nove centavos) para R 5.956,45 (cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor total do contrato de R 68.317,07 (sessenta e oito mil , trezentos e dezessete reais e sete centavos), para o valor total do contrato atualizado para R 71.477,38 (setenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos), a partir de 01 março de 2023.\r\n- O Contrato nº 16/2022, a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamen tos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTES II e V, firmado com a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, referente ao período de 01 de março de 2023 até 29 de fevereiro de 2024 e com data-base da categoria em 1º de Março de 2023, no percentual de 6,34% (seis vírgula trinta e quatro por cento), válido para o período compreendido de 1º de março de 2023 à 29 de fevereiro de 2024, nos termos da cláusula nona, parágrafo oitavo do referido Contrato, para o LOTE II passa a ser de R 28.786,63 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos) para R 31.092,73 (trinta e um mil noventa e dois reais e setenta e três centavos), passando o valor total do lote de R 345.439,59 (Trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), para o valor total do lote atualizado para R 373.112,79 (trezentos e setenta e três mil cento e doze reais e setenta e nove centavos) e para o LOTE V passa a ser de R 9.298,64 (nove mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) para R 9.709,15 (nove mil setecentos e nove reais e quinze centavos), passando o valor total do lote de R 111.583,67 (cento e onze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), para o valor total do lote atualizado para R 116.509,84 (cento e dezesseis mil quinhentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), o valor total do Contrato nº 17/2022 LOTE II e V, passa o valor de R 457.023,26 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, vinte e três reais e vinte e seis centavos) para o valor de R 489.622,63 (quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos) a partir de 01 março de 2023.\r\nId: 2503424\r\n"
        ],
        "2503881": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nID - 2075386-1, Fundamentação: nos termos do Art. 4º, § 1º da EC 90/2021- retificado a Fundamentação para Art. 4º da EC 90/2021 , publicado no DOERJ de 27/06/2023, página 33. Processo n° SEI-260005/004281/2023.\r\n\r\n\r\nAto de Investidura datado de 06/04/2002 - ADRIANA DOS SANTOS, ID 20845677/01. alterado o nome da servidora para - ADRIANA VERRAZZANI DOS SANTOS,em virtude de divórcio. Processo n° SEI- 260005/006214/2023.\r\n\r\nAto de 17.08.2021 - AILTON DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.839-2, identidade funcional nº 5777267, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h - retificados o vínculo e a referência do servidor para “2” e “DOC 20HE10”, respectivamente, publicado no DOERJ de 19.08.2021, página 25, processo nº SEI-E- 26/005/767/2020.\r\n\r\nAto de Aposentadoria de 06/07/2006 - CIRLENE SILVA DOS SANTOS, ID 20937067. alterado o nome da servidora para CIRLENE DE MELLO DA SILVA, em virtude de divórcio. Processo n° SEI- 260005/006285/2023.\r\nId: 2503881\r\n"
        ],
        "2504021": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 07/02/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 027 DE 08/02/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.427-9/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.985.411-3, matrícula nº 268.839-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360150/000018/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000485/2023.\r\nATO DE 20/09/2016 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 174 DE 22/09/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 100.080-5/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo identidade funcional nº 2.926.236-4, matrícula nº 149.048-1, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/158/293/2016, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000458/2023.\r\nATO DE 18/12/2014 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 238 DE 22/12/2014 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 109.404-8/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.956.236-8, matrícula nº 174.665-0, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Processo de Aposentadoria nº E-08/006/561/2014, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000528/2023.\r\nId: 2504021\r\n"
        ],
        "2504180": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.08.2023\r\npara artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora JANUARIA DE OLIVEIRA FELIPE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40068536, vínculo 01, matrícula n° 518799-2, publicado no D.O. de 16/12/2005. Processo nº SEI-E-03/1800288/1997.\r\npara 01/08/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora LEIR MARIA LEITE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40029840, vínculo 01, matrícula n° 25258-5, publicado no D.O. de 08/08/2002. Processo nº SEI-E-03/900832/1995.\r\npara nível A, referência 5, o determinante de retribuição do cargo da servidora ENI DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 7953917, vínculo 01, matrícula n° 186082-4, publicado D.O. de 05/11/1998. Processo nº SEI-E-01/601481/1998.\r\nId: 2504180\r\n"
        ],
        "2504216": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2023\r\npara § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o inciso I, alínea \"b\" do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional 6664075, matrícula 5.024.658-7, publicado no D.O. de 27/09/2000. Processo nº SEI-E-01/601070/2000.\r\npara 01/02/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional 40924629/02, matrícula 682166-4, publicado no D.O. de 07/03/2002. Processo nº SEI-E-03/720074/1998.\r\npara 01/06/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional 32918968/01, matrícula 191496-9, publicado no D.O. de 11/01/2008. Processo nº SEI-E-03/11201903/1998.\r\npara 24/12/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA HELENA CONDACK DOS SANTOS, ID Funcional 39807550/01, matrícula 503708-0, publicado no D.O. de 08/10/2001. Processo nº SEI-E-03/1620090/1998.\r\npara 01/11/1994, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOAO BOSCO TEIXEIRA MENDES, ID Funcional 40775720/02, matrícula 168611-2, publicado no D.O. de 04/05/1995. Processo nº SEI-E-03/5701857/1992.\r\nId: 2504216\r\n"
        ],
        "2504359": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2023\r\npara 17/12/2004, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 39584941/01, matrícula nº 159944-8, publicado no Diário Oficial de 17/12/2004. Processo nº SEI-E-03/8611172/2004.\r\npara 31/12/2003, a eficácia e para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor , ID Funcional nº 40844366/02, matrícula nº 233442-3, publicado no Diário Oficial de 10/03/2006. Processo nº SEI-E-03/10202849/2005.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ADELAIDE MARIA ALVES MARTINS, ID Funcional nº 40922570/02, matrícula nº 157862-4, publicado no Diário Oficial de 04/07/2006. Processo nº SEI-E-03/4710138/2005.\r\npara 01/03/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 33235910/01, matrícula nº 505682-5, publicado no Diário Oficial de 09/07/2002. Processo nº SEI-E-03/4210040/1999.\r\npara 28/12/2001, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 38212773/01, matrícula nº 284433-0, publicado no Diário Oficial de 26/08/2003. Processo nº SEI-E-03/10102123/2001.\r\npara 01/10/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 33017387/01, matrícula nº 133768-2, publicado no Diário Oficial de 20/08/2002. Processo nº SEI-E-03/5230/1995.\r\npara 01/06/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 5636264/01, matrícula nº 64220-7, publicado no Diário Oficial de 28/04/1997. Processo nº SEI-E-03/1701187/1995.\r\npara 01/02/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SEBASTIANA PORTELA SOARES, ID Funcional nº 40796124/01, matrícula nº 518856-0, publicado no Diário Oficial de 08/03/2002. Processo nº SEI-E-03/2800325/1996.\r\npara 01/02/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NEYDE PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 9147489/01, matrícula nº 26022-4, publicado no Diário Oficial de 08/08/2001. Processo nº SEI-E-03/4800181/1995.\r\npara 02/08/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARTA ALVES MARIA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36757560/01, matrícula nº 679234-5, publicado no Diário Oficial de 16/12/2002. Processo nº SEI-E- 03/220059/1999.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSE DOS SANTOS PAIVA, ID Funcional nº 36334707/01, matrícula nº 276324-1, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 14/07/2003. Processo nº SEI-E-03/7130412/2003.\r\nId: 2504359\r\n"
        ],
        "2504653": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\n2021\r\n, matrícula nº 00/0226.563-5, identidade funcional nº 35065559, vínculo 5, cargo de Supervisor Educacional - o vínculo para “5” e a referência para “ESP TP E5”; publicado no DOERJ de 11.05.2021, página 15, Processo n° SEI-E-26/005/7022/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 07.06.2021.\r\nId: 2504653\r\n"
        ],
        "2504654": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\n2023\r\n, matrícula nº 00/0222.312-1, identidade funcional nº 33290040, vínculo 2, cargo de professor FAETEC I - 20h - o nome para “JACQUELINE GONÇALVES DE FARIA” e a fundamentação para “nos termos do inciso I, do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 6º-A da EC nº 41/2003, e com o artigo 2º da EC Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 05.04.2023, página 27, Processo n° SEI-E-08/014/543/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 14.0.2023.\r\nId: 2504654\r\n"
        ],
        "2504656": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\n2023\r\nmatrícula nº 00/0222.900-3, identidade funcional nº 40321533, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h - a referência para “DOC 40HE11” e a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 7º do artigo 10, e inciso II do artigo 36, da Emenda Constitucional nº 103/2019\"; publicado no DOERJ de 28.09.2021, página 62, Processo nº SEI-E 26/005/102765/2018.\r\nId: 2504656\r\n"
        ],
        "2504842": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor TANIA MARIA CLACINO MATHIAS, ID Funcional nº 40431371/01, matrícula nº 188161-4, publicado no Diário Oficial de 30/01/2006. Processo nº SEI-E- 03/1730237/2005.\r\npara 31/12/2003, a eficácia e para nível A, referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELI MARQUES DA CUNHA, ID Funcional nº 33032548/01, matrícula nº 239677-8, publicado no Diário Oficial de 16/03/2006. Processo nº SEI-E-03/7130614/2005.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARTHA COELHO DA SILVA MARQUES, ID Funcional nº 37680978/01, matrícula nº 108489-6, publicado no Diário Oficial de 28/04/2006. Processo nº SEI-E- 03/1730138/2005.\r\npara 05/07/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ZILDEA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 37708651/01, matrícula nº 40710-6, publicado no Diário Oficial de 10/02/2003. Processo nº SEI-E-03/1720130/2002.\r\npara 05/11/2001, a eficácia e para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 4º e o caput do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor MAURO ALMEIDA MONTENEGRO, ID Funcional nº 39817555/01, matrícula nº 170210-9, publicado no Diário Oficial de 03/07/2006. Processo nº SEI- E-03/202921/2001.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NINA LUCIA DE REZENDE MORETZ, ID Funcional nº 39978540/01, matrícula nº 516688-9, publicado no Diário Oficial de 03/05/2006. Processo nº SEI-E-03/3110031/2000.\r\npara 07/11/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NAIRA TEIXEIRA LYCURGO VIEIRA, ID Funcional nº 18366155/02, matrícula nº 136355-5, publicado no Diário Oficial de 03/10/2001. Processo nº SEI-E- 03/10203342/1998.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor AURORA MIRANDA MONTEIRO, ID Funcional nº 33410330/01, matrícula nº 27195-7, publicado no Diário Oficial de 10/03/2006. Processo nº SEI-E-03/10001991/2005.\r\npara 01/02/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARCELLE PITHON DE ATHAYDE GONCALVES RAMOS, ID Funcional nº 36768324/02, matrícula nº 1155575-2, publicado no Diário Oficial de 08/05/2003. Processo nº SEI-E-03/745004/1998.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUCI MERI MORAES TUPINI, ID Funcional nº 40185052/01, matrícula nº 508307-6, publicado no Diário Oficial de 07/01/2004. Processo nº SEI-E-03/9400020/1997.\r\nId: 2504842\r\n"
        ],
        "2504974": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000778/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-SS 025- 1636/2012, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor THIAGO ALBERTO AMADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.365.006-6, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2504974\r\n"
        ],
        "2504976": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000778/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360228/000107/2020, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor THIAGO ALBERTO AMADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.365.006-6, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2504976\r\n"
        ],
        "2504979": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000778/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360046/000021/2021 e S.S. nº 024-00795/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor THIAGO ALBERTO AMADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.365.006-6, Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do Art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 03/08/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2504979\r\n"
        ],
        "2504980": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000786/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360232/000054/2021 e S.S. 946-00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FABIO VIEIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.918-5, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2504980\r\n"
        ],
        "2504987": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2023\r\npara 17/03/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , Professor Docente I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 41715780, vínculo 02, matrícula n° 501270-3, publicado no D.O. de 26/07/2001. Processo nº SEI-E-03/1110035/1997.\r\npara 01/07/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DAS GRACAS DE REZENDE ANDRADE, Professor Docente II, nível B, referência 4, Identidade Funcional n° 9255389, vínculo 02, matrícula n° 1206558-7, publicado no D.O. de 20/09/2001. Processo nº SEI-E-03/900577/1997.\r\npara 16/12/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARINA GOMES DE MORAES, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 39795250, vínculo 01, matrícula n° 506617-0, publicado no D.O. de 19/02/2002. Processo nº SEI-E-03/1810014/1997.\r\npara 01/04/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ROMILDA DE MELO MENDONCA, Professor Docente II, nível B, referência 4, Identidade Funcional n° 18964427, vínculo 02, matrícula n° 237315-7, publicado D.O. de 23/08/2001. Processo nº SEI-E-03/2300250/1996.\r\npara 01/05/1999, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA NAZARETH DA SILVA DUARTE, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 9657711, vínculo 01, matrícula n° 519440-2, publicado no D.O. de 09/10/2001. Processo nº SEI-E-03/7500042/1997.\r\npara 01/09/2001 a eficácia e para , o nome do servidor, Identidade Funcional n° 32763476, vínculo 01, matrícula n° 36904-1, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 04/02/2002. Processo nº SEI-E-03/11001217/2000.\r\npara 15/05/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARILIA DE MEDEIROS DELGADO MOTTA, Professor Docente I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40989941, vínculo 01, matrícula n° 158809-4, publicado no D.O. de 20/06/2002. Processo nº SEI-E-03/7910109/1997.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41085914, vínculo 02, matrícula n° 256069-6, publicado no D.O. de 26/08/2004. Processo nº SEI-E-03/811058/2003.\r\npara 31/12/2003, a eficácia e para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora , Identidade Funcional n° 32799730, vínculo 01, matrícula n° 187164-9, no Ato de Aposentadoria, publicado D.O. de 20/07/2005. Processo nº SEI-E- 03/4310071/2005.\r\npara 01/06/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora , Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 38896664, vínculo 02, matrícula n° 244922-1, publicado D.O. de 20/07/2005. Processo n º SEI-E-03/11300197/2003.\r\nId: 2504987\r\n"
        ],
        "2505255": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 17/02/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 035 DE 24/02/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 107.037-7/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.983.886-0, matrícula nº 198.732-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360023/000084/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000566/2023.\r\nId: 2505255\r\n"
        ],
        "2505270": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 5.887,00, os proventos mensais de CID CARRIÇO BRANDÃO JÚNIOR, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 03.194-8, ID Funcional 25357174, a contar de 25/08/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/1690/2015.\r\nId: 2505270\r\n"
        ],
        "2505433": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2020, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Nono.\r\nPrestação de serviços de locação de 03 (três) veículos automotores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nOBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.\r\nÍNDICE APLICADO: IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nMaio/2023.\r\n4,184710%\r\nR 8.151,71 (oito mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2505433\r\n"
        ],
        "2505686": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que constado Processo SEI-360232/000061/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09-370-100059/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor PAULO CESAR FORNEROLLI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.953.228-0, Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do Art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 31/05/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2505686\r\n"
        ],
        "2505699": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360169/000120/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360074/000227/2022 e S.S. 405-00287/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RODRIGO PANZA COIMBRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.077.068-3, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 10/02/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2505699\r\n"
        ],
        "2505703": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360281/000182/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360137/000042/2022 e S.S. E-09/429/4/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MA TEUS RANGEL DE CASTRO SOARES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.081.746-9, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2505703\r\n"
        ],
        "2505742": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2023\r\npara 01/04/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor HELENA LOPES MARTINS, ID Funcional nº 38739747/01, matrícula nº 66020-9, publicado no Diário Oficial de 22/07/2002. Processo nº SEI-E-03/820083/1997.\r\npara 02/06/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GENTIL TEIXEIRA, ID Funcional nº 35429321/01, matrícula nº 87432-1, publicado no Diário Oficial de 27/08/2002. Processo nº SEI-E-03/250612/1998.\r\npara 31/05/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ADEMILDE DE CARVALHO AMARAL, ID Funcional nº 40879445/02, matrícula nº 157477-1, publicado no Diário Oficial de 13/05/2002. Processo nº SEI-E- 03/2710024/1999.\r\npara 08/11/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor REINALDO ANSELMO CUNHA, ID Funcional nº 39770184/01, matrícula nº 168950-4, publicado no Diário Oficial de 17/01/2002. Processo nº SEI-E-03/10202796/1999.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LEILA COURI REIS, ID Funcional nº 33567530/01, matrícula nº 25669-3, publicado no Diário Oficial de 30/11/2004. Processo nº SEI-E-03/10002543/2001.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARTA MARIA RAMALHO LOPES, ID Funcional nº 34550755/01, matrícula nº 157730-3, publicado no Diário Oficial de 03/11/2005. Processo nº SEI-E- 03/11001310/2005.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NILA MARIA POVOAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 41109104/02, matrícula nº 241964-6, publicado no Diário Oficial de 02/03/2006. Processo nº SEI-E-03/811279/2005.\r\nId: 2505742\r\n"
        ],
        "2506047": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n.08.2023\r\nTermo de Apostilamento nº 03, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades da UENF (campus Leonel Brizola, Casa de Cultura Villa Maria, Colégio Agrícola, Pesagro e Ilha do Pomba Itaocara) entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com o objetivo de registrar o reajuste do contrato no índice 6,32% do INCC acumulado dos últimos 12 meses até maio/2023, a contar de 01/julho/2023, previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 001/2019, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI- 260009/000089/2020, dá-se à Apostila o valor de R 52.355,53 (cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) totalizando o contrato o valor de R 5.148.699,40 (cinco milhões e cento e quarenta e oito mil e seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2506047\r\n"
        ],
        "2506246": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2023\r\npara 30/04/2001, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VANI TEIXEIRA DE MELLO ABRAHAO, ID Funcional 40873714/02, matrícula 241972-9, publicado no D.O. de 18/01/2002. Processo nº SEI-E-03/4110302/1999.\r\npara 13/02/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LENIR ANDRADE MACEDO, ID Funcional 39774554/01, matrícula 680747-3, publicado no D.O. de 08/03/2002. Processo nº SEI-E-03/280053/1997.\r\npara 01/07/1999, a eficácia e para incisos I, II e III, combinados com o § 4º, do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor EDILAMAR DE OLIVEIRA MONTES, ID Funcional 37916327/01, matrícula 681207-7, publicado no D.O. de 20/05/2002. Processo nº SEI-E-03/280068/1997.\r\npara 30/11/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ERONICE GUALBERTO DE PAULA, ID Funcional 9373381/01, matrícula 160866-0, publicado no D.O. de 18/10/2001. Processo nº SEI-E-03/10202313/1999.\r\npara 31/12/2003, a eficácia e para nível A, referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor GELZA DA SILVA CORTES, ID Funcional 40094774/02, matrícula 238357-8 no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 19/07/2006. Processo nº SEI-E-03/6810173/2006.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ORMEZINDA HELENA SANT ANNA DA SILVA, ID Funcional 33749124/01, matrícula 1208868-8, publicado no D.O. de 14/07/2005. Processo nº SEI-E- 03/10701276/2004.\r\npara 20/03/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA TEREZA KULNIG DE BRAGANCA, ID Funcional 40845958/02, matrícula 239274-4, publicado no D.O. de 20/06/2002. Processo nº SEI-E-03/740075/1997.\r\nId: 2506246\r\n"
        ],
        "2506427": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n23\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DO REITOR \r\nDE 21.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/002163/2021 \r\nCONTRATO Nº 008/2022 - Termo de Apostilamento nº 01\r\nOnde Se Lê:\r\n...registrar o reajuste do contrato a contar de 22/03/2022,...\r\nLeia-Se:\r\n...registrar o reajuste do contrato a contar de 22/03/2023,...\r\nId: 2506427\r\n"
        ],
        "2506472": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n- SANDRA RANGEL DA CUNHA, ID 3559772-0/1. para Professor Docente II, o cargo efetivo da servidora a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030034/001614/2023.\r\nId: 2506472\r\n"
        ],
        "2506738": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nFICA RETIFICADA para 18/04/2012, a validade do ato que exonerou o servidor ELLAINE DIAS RIBEIRO AMERICO, Professor Docente I-16h, Identidade Funcional n° 40277046, vínculo 01, matrícula n° 831675-4, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/11201193/2012.\r\nFICA RETIFICADA para 06/02/2006, a validade do ato que exonerou o servidor WANESSA RODRIGUES DUARTE, Professor Docente II, Identidade Funcional n° 33207062, vínculo 01, matrícula n° 0293897-5, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Pro cesso nº SEI-E-01/172091/2006.\r\nId: 2506738\r\n"
        ],
        "2506927": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nLUCINEIDE DA COSTA SILVA MARTINS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 41989783, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/017141/2023.\r\nFATIMA RODRIGUES LAGE, Odontólogo, Id. Funcional nº 3161114-1, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/024107/2022.\r\nFica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30982154, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/019745/2023.\r\nIRACEMA CORLETT DE MEDEIROS AMDAHL, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 5542898, por ter contraído matrimônio, conforme consta Proc. nº SEI-080001/017365/2023.\r\nFica modificado o nome da servidora para Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30642779, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/018593/2023.\r\nMONICA HERMIDA CERQUEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA, Médico, Id. Funcional nº 31226175, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/017550/2023.\r\nMONICA HERMIDA CERQUEIRA, Médico, Id. Funcional nº 31226175, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/017550/2023.\r\nSIMONE DE MENEZES COSTA PIRES, Fonoaudiólogo, Id. Funcional nº 31565271, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/015945/2023.\r\nId: 2506927\r\n"
        ],
        "2506979": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nPORTARIA Nº 707/2023 - GUILHERME HENRIQUE DIAS GUAGLIARDI - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o código do cargo em comissão é \"780\", por força do AEDA Reitoria nº 078/2023 - Processo nº SEI-260007/034256/2023.\r\nDE 02.09.2023\r\nRODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o código do cargo em comissão é \"528\", por força do AEDA Reitoria nº 078/2023 - Processo nº SEI-260007/000723/2023.\r\nId: 2506979\r\n"
        ],
        "2506981": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"JACIARA MIRANDA DAUDT MENDES\", leia-se: \"JACIARA MIRANDA DAUDT\", tendo em vista a mudança de estado civil em 08/08/2022 -Processo nº SEI-260007/040777/2023.\r\nId: 2506981\r\n"
        ],
        "2507002": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n- Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 77.971,82 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 35,7, índice IGP-M, a partir de 11/07/2021. Processo SEI: E-26/007/411/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2021.\r\n- Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 86.315,48 (oitenta e seis mil, trezentos e quinze reais e quarenta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 10,7, índice IGP-M, a partir de 11/07/2022. Processo SEI: E-26/007/411/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2022.\r\nId: 2507002\r\n"
        ],
        "2507007": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 07/06/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 106 DE 13/06/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.832-8/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.932.236-7, matrícula nº 257.346-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360023/000501/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000505/2023.\r\nATO DE 03/03/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 042 DE 07/03/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.650-4/2023 o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo SANDRA LÚCIA MERCÊS TEIXEIRA GOMES DA ROSAidentidade funcional nº 2.936.268-7, matrícula nº 286.701-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360062/000074/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000525/2023.\r\nId: 2507007\r\n"
        ],
        "2507051": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nATO DE 17/05/2010 - D.O DE 31/05/2010 - ANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do p, fica alterado o nome da s, para ANA PAULA GOMES LEONE.\r\nATO DE 12/08/2010 - D.O DE 03/09/2010 - VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI- 210053/000927/2023, fica alterado o nome da servidora, em virtude de MATRIMÔNIO, para VANESSA OLIVEIRA DE PAULA RIBEIRO.\r\nId: 2507051\r\n"
        ],
        "2507053": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Tendo em vista o que consta no processo SEI-210053/000700/2023, FICA RETIFICADO, ID n.º 5010281-8, Inspetor de Polícia Penal, a data de sua exoneração, a pedido, a contar de 26/12/2019\r\nId: 2507053\r\n"
        ],
        "2507385": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “39.360-6”, leia-se: “39.360-3”. Processo nº SEI-260008/008464/2023.\r\nId: 2507385\r\n"
        ],
        "2507396": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210114/000580/2023,FICA RETIFICADA para 26 de janeiro de 2023 a validade da exoneração de , ID funcional nº 50297970, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2507396\r\n"
        ],
        "2507542": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2023\r\nFICA RETIFICADA para 30/06/2023, a validade do ato que exonerou o servidor RAQUEL PIMENTA PINHEIRO, Professor Docente I-18h, Identidade Funcional n° 50109480, vínculo 01, matrícula n° 3037345-0, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030036/003613/2023.\r\nFICA RETIFICADA para 27/02/2023, a validade do ato que exonerou o servidor FERNANDA ANNES BARBOSA, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50206338, vínculo 01, matrícula n° 3051117-4, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030029/005562/2023.\r\nId: 2507542\r\n"
        ],
        "2507710": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- O Contrato nº 17/2022, a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTES II e VTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, referente ao período de 01 de março de 2023 até 29 de fevereiro de 2024 e com data-base da categoria em 1º de Março de 2023, no percentual de 6,34% (seis vírgula trinta e quatro por cento), válido para o período compreendido de 1º de março de 2023 à 29 de fevereiro de 2024, nos termos da cláusula nona, parágrafo oitavo do referido Contrato, para o passa a ser de R 28.786,63 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos)R 31.092,73 (trinta e um mil noventa e dois reais e setenta e três centavos), passando o valor total do lote de R 345.439,59 (Trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), para o valor total do lote atualizado para R 373.112,79 (trezentos e setenta e três mil cento e doze reais e setenta e nove centavos) e para o de R 9.298,64 (nove mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) R 9.709,15 (nove mil setecentos e nove reais e quinze centavos), passando o valor total do lote de R 111.583,67 (cento e onze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), para o valor total do lote atualizado para R 116.509,84 (cento e dezesseis mil quinhentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), o valor total do Contrato nº 17/2022 LOTE II e V, passa o valor de R 457.023,26 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, vinte e três reais e vinte e seis centavos)R 489.622,63 (quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos) a partir de 01 março de 2023.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 24.08.2023.\r\nId: 2507710\r\n"
        ],
        "2507785": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nmatr. nº 31.861-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o código do cargo em comissão é \"311\", e a data de início da vigência é a contar de 02/08/2023. Processo nº SEI- 260007/034256/2023.\r\nId: 2507785\r\n"
        ],
        "2507842": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARINHA MACHADO TEIXEIRA”, leia-se “MARIINHA MACHADO TEIXEIRA”. Processo nº SEI-260008/008464/2023.\r\nId: 2507842\r\n"
        ],
        "2507979": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360074/000186/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360074/000156/2021 e S.S. 405-00225/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCELO VITTORAZZI SALLES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.079.545-7, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2507979\r\n"
        ],
        "2507980": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360069/000286/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360076/000025/2020 e S.S. nº E-36/076/06/2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 614.322-9, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2507980\r\n"
        ],
        "2507981": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/000307/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360074/000156/2021 e S.S. nº 405-00225/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RODRIGO ANDRADE DE ARAÚJO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.336.854-9, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2507981\r\n"
        ],
        "2507982": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360004/000523/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360137/000042/2022 e S.S. nº E-09/429/4/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RICARDO DOS SANTOS SÁ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 570.989-0, Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do Art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2507982\r\n"
        ],
        "2507983": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000601/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/188/123/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.216-5, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 29/09/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2507983\r\n"
        ],
        "2508495": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nPORTARIA Nº 723/2023 - MARNA DA SILVA FAGUNDES DE CARVALHO - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê:\"MARNA DA SILVA FAGUNDES DA ROCHA\", leia-se: \"MARNA DA SILVA FAGUNDES DE CARVALHO\", tendo em vista a mudança de estado civil 15/06/2023 - Processo nº SEI-260007/042480/2023.\r\nId: 2508495\r\n"
        ],
        "2508524": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2023\r\npara artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"d\", do inciso III, do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, a fundamentação legal, para 03/09/1997 a eficácia e para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo da servidora JURIDICE PESSOA MENDES COELHO, Identidade Funcional n° 32961367, vínculo 01, matrícula n° 1167033-8, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 30/07/2015. Processo nº SEI-E- 03/001/5464/2015.\r\npara artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 31/12/2003 a eficácia da servidora ROSA AZEVEDO DA SILVA, Identidade Funcional n° 37414356, vínculo 01, matrícula n° 1200814- 0, no ato de aposentadoria, publicado em 09/01/2004 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-E-03/7010055/2003.\r\npara 02/07/2001, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora BERNARDETE VIEIRA, Identidade Funcional n° 38436612, vínculo 01, matrícula n° 1200399-2, publicado no D.O. de 26/12/2002. Processo nº SEI-E-03/1620136/2001.\r\npara 03/04/2001, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor RUBENS PATROCINIO JUNIOR, Identidade Funcional n° 40591859, vínculo 01, matrícula n° 72644-8, publicado no D.O. de 06/11/2002. Processo nº SEI-E- 03/11301156/2000.\r\npara 01/08/1997, a eficácia e para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora NEIDE DE SOUZA HORA, Identidade Funcional n° 37918346, vínculo 01, matrícula n° 679439-0, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 20/05/2002. Processo nº SEI-E- 03/6200562/1997.\r\nId: 2508524\r\n"
        ],
        "2508584": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nATO DE 20/02/2018 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 036 DE 26/02/2018 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.075-8/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.990.451-0, matrícula nº 192.118-8, Auxiliar Técnico Mecanógrafo, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/344/19/2017, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000534/2023.\r\nId: 2508584\r\n"
        ],
        "2508595": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 11/07/2017 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 132 DE 19/07/2017 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 105.176-5/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 4.320.890-8, matrícula nº 969.054-6, Investigador Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 40, §1º, I, da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03. Processo de Aposentadoria nº E-08/006/167/2017, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000497/2023.\r\nId: 2508595\r\n"
        ],
        "2508634": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-210070/000258/2020, fica retificado para , ID n.º 19664079, Inspetor de Polícia Penal, a data de sua exoneração, a pedido, a contar de 02/03/2015.\r\nId: 2508634\r\n"
        ],
        "2508777": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2023\r\npara JORGEMAR XAVIER FERREIRA, o nome do servidor ID Funcional nº 36641073/01, matrícula nº 5005243-0, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 22/01/2015. Processo nº SEI-E-08/006/798/2014.\r\npara 01/07/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUCIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA PAULA, ID Funcional nº 39799336/01, matrícula nº 106056-5, publicado no Diário Oficial de 21/01/2002. Processo nº SEI-E- 03/1200084/1997.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ELZA NOGUEIRA, ID Funcional nº 38255057/01, matrícula nº 1204338-6, publicado no Diário Oficial de 19/02/2008. Processo nº SEI-E-03/10101576/2007.\r\npara 01/01/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARLENE ALVES DE ARAUJO, ID Funcional nº 37986422/01, matrícula nº 1205530-7, publicado no Diário Oficial de 26/07/2004. Processo nº SEI-E-03/270305/1999.\r\npara nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ITACIARA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 17950678/01, matrícula nº 164121-6, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 28/02/2002. Processo nº SEI-E-01/603226/2000.\r\nId: 2508777\r\n"
        ],
        "2509056": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nNO D.O. Nº 232 DE 17/12/2018 - RETIFICADO LUIZ OTAVIO ANTUNES, Identidade Funcional nº 2.918.167-4, matrícula nº 149.193- 5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº E- 09/1636/1702/1995, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360023/000766/2023.\r\nId: 2509056\r\n"
        ],
        "2509195": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 12/09/2023\r\n, Engenheiro, Nível D, ID. 42145236. De acordo com o Processo nº SEI-E- 17/500.181/2010, com os § 2º e 3º da Lei n° 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 23/06/2023, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nId: 2509195\r\n"
        ],
        "2509217": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"LILIANE LEROUX DE MORAES BARRETO\", leia-se: \"LILIANE LEROUX\", tendo em vista a mudança de estado civil -Processo nº SEI-260007/046779/2023.\r\nmatrícula nº 41.001-9 / ID. Funcional nº 51323109 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"TALLITA MELLO DELPHINO MACHADO\" leia-se: \"TALLITA MELLO DELPHINO\", tendo em vista a mudança de estado civil -Processo nº SEI-260007/046944/2023.\r\nNATHALIA SALLES VERNIN GAUDIOSO A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"NATHALIA SALLES VERNIN BARBOSA\", leia-se: \"NATHALIA SALLES VERNIN GAUDIOSO\", tendo em vista a mudança de estado civil -Processo nº SEI-260007/046948/2023.\r\nMÔNICA BELARMINO FERREIRA LIMA A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"MÔNICA BELARMINO FERREIRA\", leia-se: \"MÔNICA BELARMINO FERREIRA LIMA\", tendo em vista a mudança de estado civil -Processo nº SEI- 260007/047808/2023.\r\nIZABEL CAMURÇA SAMPAIO CORRÊA A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"IZABEL CAMURÇA SAMPAIO\", leia-se: \"IZABEL CAMURÇA SAMPAIO CORRÊA\", tendo em vista a mudança de estado civil -Processo nº SEI- 260007/047747/2023.\r\nId: 2509217\r\n"
        ],
        "2509424": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\nDE 13/09/2023\r\nO Contrato nº 007/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, para atender a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, firmado com a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE - IPCA de 3,992440%, no período de agosto/2022 a julho/2023, nos termos da cláusula terceira, parágrafo primeiro do 1º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. A partir de 01 de agosto de 2023 o valor do contrato passará de R 668.160,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e cento e sessenta reais), para o valor de R 694.835,89 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), até o fim do aditivo contratual. Processo nº SEI- 040227/000009/2021.\r\nId: 2509424\r\n"
        ],
        "2509503": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2023\r\npara 04/05/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUIS CESAR MOREIRA DO AMARAL, Identidade Funcional n° 38532816, vínculo 02, matrícula n° 185751-5, publicado no D.O. de 15/08/2002. Processo nº SEI-E- 03/4610029/1998.\r\nId: 2509503\r\n"
        ],
        "2509556": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANNA DE CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional nº 40906523/02, matrícula nº 5.000.635-2, publicado no Diário Oficial de 14/12/2006. Processo nº SEI-E-03/200934/2006.\r\npara 03/08/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA LUCIA LEMOS LEITE, ID Funcional nº 40258629/02, matrícula nº 155637-2, publicado no Diário Oficial de 14/10/2002. Processo nº SEI-E-03/7120056/1998.\r\npara 15/03/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor EDYLIA RANGEL DUNCAN, ID Funcional nº 18965539/02, matrícula nº 245073-2, publicado no Diário Oficial de 06/11/1998. Processo nº SEI-E-03/1703074/1995.\r\npara art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 01/06/1994, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA PAULA GOMES SANT ANNA, ID Funcional nº 1522531/01, matrícula nº 148020-1, publicado no Diário Oficial de 18/12/1998. Processo nº SEI-E-03/28159/1993.\r\npara 16/12/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor REGINA CELIA MOCAIBER CARDOSO CURY, ID Funcional nº 37632558/01, matrícula nº 106172- 0, publicado no Diário Oficial de 23/09/2005. Processo nº SEI-E- 03/1720061/2000.\r\npara 16/12/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor THEREZA BORGES POCAS, ID Funcional nº 2052474/02, matrícula nº 682980-8, publicado no Diário Oficial de 18/08/1999. Processo nº SEI-E-03/5292/1999.\r\npara art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 15/09/1994, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor HILDIBERTO RAMOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 6563058/01, matrícula nº 22010-3, publicado no Diário Oficial de 30/08/1996. Processo nº SEI-E-03/801782/1994.\r\nId: 2509556\r\n"
        ],
        "2509762": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nNO D.O. Nº 105 DE 02/06/2021 - RETIFICADO PAULO CANNABRAVA BARATA, Identidade Funcional nº 2.984.887-3, matrícula nº 177.344-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº SEI-360046/000020/2021, inserido no Processo administrativo de nº SEI-360023/000768/2023.\r\nId: 2509762\r\n"
        ],
        "2509791": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SILVIA MAROTTI DA FONSECA, ID. Funcional nº 38486458/01, matrícula nº 250426-4, publicado no Diário Oficial de 13/06/2005. Processo nº SEI-E-03/10500411/2003.\r\npara 20/07/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JANET FERNANDES RONZANI, ID. Funcional nº 8479623/01, matrícula nº 35081-9, publicado no Diário Oficial de 15/05/2002. Processo nº SEI-E-03/800787/1997.\r\npara § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor OLINDA DE PAULA COELHO SERRAO, ID. Funcional nº 18412963/02, matrícula nº 194828-0, publicado no Diário Oficial de 15/01/2001. Processo nº SEI-E-03/6700273/1996.\r\npara 01/02/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUCIANO RENE BOETTGER, ID. Funcional nº 40765830/02, matrícula nº 86827-3, publicado no Diário Oficial de 23/10/2002. Processo nº SEI-E-03/1100695/1995.\r\nId: 2509791\r\n"
        ],
        "2509914": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LEA MARLI SANTOS LIMA DELLIVENNERI, ID. Funcional nº 35172037/02, matrícula nº 240637-9, publicado no Diário Oficial de 17/12/2004. Processo nº SEI-E- 10101358/2003.\r\npara 03/03/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIZA DE MELO MEDEIROS, ID. Funcional nº 41102363/01, matrícula nº 196849-4, publicado no Diário Oficial de 10/06/1999. Processo nº SEI-E-802369/1996.\r\npara GLORIA MARIA DE PAIVA ANNUNCIAÇÃO, o nome do servidor ID. Funcional nº 33965641/01, matrícula nº 270.276-9, no ato de aposentadoria, publicado no Diário Oficial de 03/02/2021. Processo nº SEI-E- 03/041/786/2019.\r\nId: 2509914\r\n"
        ],
        "2510255": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2023\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/014670/2021, fica retificada para 299.369-9, a matricula no Ato de Aposentadoria da Servidora n° , a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/014212/2022, fica retificada para artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c o art. 2° da EC 90/2021 a fundamentação do Ato de Aposentadoria do Servidor 3184853- 2, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/018825/2021, fica retificada para artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal c/c art. 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021 a fundamentação do Ato de Aposentadoria da ServidoraIVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/010208/2021, fica retificada para artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da EC 90/2021 a fundamentação do Ato de Aposentadoria da Servidora , matrícula n° 850.753-5, , a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/008468/2022, fica retificada para os termos 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, c/c o inciso I, § 2° do art. 4° EC 90/2021 a fundamentação do Ato de Aposentadoria da Servidora MARIA APARECIDA STOCCO RICHTER, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/000979/2021, fica retificada para os termos 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, c/c o inciso I, § 2° do art. 4° EC 90/2021 a fundamentação do Ato de Aposentadoria da Servidora MARIA DE FATIMA PASSOS LOBATO CANUTO, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2510255\r\n"
        ],
        "2510629": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n- Ato de Investidura de 21/01/2010, conforme documento de índice 59260712 - SUELLEN YARA PINHEIRO, Inspetora de Polícia, ID n° 4.372.873-1. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para SUELLEN YARA PINHEIRO GUIMARÃES, em virtude de matrimônio.\r\nId: 2510629\r\n"
        ],
        "2510649": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDCUAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nATO DE 11/08/2023, PUBLICADO NO D.O. DE 15/08/2023 - FICA RETIFICADA para 09/08/2023, a validade do ato que dispensou, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA DA PENHA TRINDADE CARVALHO DANTAS, ID. Funcional nº 3322424-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Álvaro Alvim, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030031/001698/2023.\r\nId: 2510649\r\n"
        ],
        "2510703": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nPORTARIA Nº 524/SRH/1994 - LUCIMAR DA SILVA PEREIRA PINHEIRO A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"LUCIMAR DA SILVA PEREIRA DUARTE\",leia-se: \"LUCIMAR DA SILVA PEREIRA PINHEIRO\" \", tendo em vista a mudança de estado civil em 21/06/2023.Processo nº SEI-260007/048804/2023.\r\nId: 2510703\r\n"
        ],
        "2510876": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n*O Contrato nº 007/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Es_tações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, para atender a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, firmado com a empresa DADY Ilha Soluções Integradas Ltda, fica atualizado em razão dos efeitos Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE - IPCA de 3,992440%, no período de agosto/2022 a julho/2023, nos termos da cláusula terceira, parágrafo primeiro do 1º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. A partir de 01 de agosto de 2023 o valor do contrato passará de R 668.160,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e cento e sessenta reais), para o valor de R 691.353,20 (seiscentos e noventa e um mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), até o fim do aditivo contratual. Processo nº SEI-040227/000009/2021. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado em 18/09/2023 no D.O.\r\nId: 2510876\r\n"
        ],
        "2510917": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/09/2023\r\n- Fica retificado para , o nome da servidora designada para exercer a função Diretor do C.E. Vila Guarani, U.A. 11802305586, Tipo D, Município de São Gonçalo, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030034/002942/2023.\r\nId: 2510917\r\n"
        ],
        "2511165": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 174/2022 - ROSANA ANGELICA DE FREITAS SANTOS SIQUEIRA, - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"de acordo com a Lei Complementar nº 161/2014\", leia-se: \"de acordo com o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a Súmula Vinculante n° 33\" -Processo nº SEI-E- 26/007/8996/2019.\r\nId: 2511165\r\n"
        ],
        "2511520": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2023\r\npara 01/11/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NILMA ALVES LEAL, ID Funcional nº 33159246/01, matrícula nº 142010-8, publicado no Diário Oficial de 21/02/2003. Processo nº SEI-E-03/2810110/2001.\r\npara Agente de Apoio Educacional, o cargo do servidor MARIA ADELAIDE GARCIA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 32817657/01, matrícula nº 659444-4, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 24/03/2004. Processo nº SEI-E-01/600254/2004.\r\nId: 2511520\r\n"
        ],
        "2511736": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210057/001027/2023, DIEGO SILVA SOUTO, ID. funcional nº 50099329, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2511736\r\n"
        ],
        "2511786": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nTORNAR SEM EFEITO apostila de 05/07/2023, referente ao reajuste do Termo de Permissão de Uso nº 001/2018 do imóvel situado na Rua Visconde de Itamarati, 167/704 - Tijuca - Rio de Janeiro, publicada em 09/08/2023, página 21, terceira coluna, tendo em vista o término do contrato em 10/07/2023, com a respectiva entrega das chaves. \r\nId: 2511786\r\n"
        ],
        "2513054": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nKAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ ROCHA, matr. nº 35.698-0 / ID: 44139136 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Chefia de Gabinete PGUERJ\", a contar de 04/09/2023, por força do AEDA nº 087/REITORIA/2023 - Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\nmatr. nº 41.118-1 / ID: 51346524 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço e Assistente de Procurador\", a contar de 04/09/2023, por força do AEDA nº 087/REITORIA/2023 - Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\n, matr. nº 41.040-7 / ID: 51331543- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço e Assistente de Procurador\", a contar de 04/09/2023, por força do AEDA nº 087/REITORIA/2023 - Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\nId: 2513054\r\n"
        ],
        "2513204": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDE 26/09/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 26/09/2023 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/024025/2023, fica retificado no Anexo II a que se refere o Decreto nº 48.708 de 26/09/2023, as IDs Funcionais Transformados, conforme discriminado abaixo: \r\nANEXO II\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nQt.\r\nÚltimos Ocupantes\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nQt.\r\nCargo em comissão\r\nSímbolo\r\n01\r\n43589758\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\n1\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSE\r\n1\r\n51211610\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\n01\r\n51115638\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\n02\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\n01\r\n50978101\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\n05\r\nCOORDENADOR\r\nDAS- 6\r\n01\r\n44361777\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\n36\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-4\r\n01\r\n50729918\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\n01\r\n51206080\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nDG\r\n11\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nId: 2513204\r\n"
        ],
        "2513309": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-08/008/1725/2018, fica retificada a Fixação de Proventos, do Servidor JORGE RICARDO DE JESUS, matricula n° 1003783-6 ID 8698538, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n, matr. nº 1003783-6, ID. n° 8698538, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”. Retificando-se o despacho de 12/11/2019 publicado no D.O. de 21/11/2019, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais retificado, Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da E.C. n° 47/2005 a partir de 21/11/2019, no valor de, assim discriminados: Vencimento-Base (Lei 6842/2014) - R 771,54; 60% de triênios (Lei nº 1608/1990) - R 462,92; Incorporação de Cargo em Comissão Lei 530/82 - R 150,00 - Total R 1.384,46. Processo nº SEI-E-08/008/1725/2018.\r\nId: 2513309\r\n"
        ],
        "2513310": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080014/000063/2022, fica retificada para art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, c/c o art. 2° da EC 90/2021, a fundamentação no Ato de Aposentadoria da Servidora matrícula 923.546-6, ID 4219518-7,a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nMARTHA PALMA GHELLER classe “A-XII”, matrícula. nº 297.479-8, ID nº 3143793-1, Retificando se o Triênio no despacho de 25/04/2023 publicado no D.O. de 27/04/2023, ficam fixados os proventos mensais da servidora; Vencimento-base (lei 7946/2018 alterada para Lei 9299/2021) atribuído ao cargo, R 2.820,77; Triênio (50%) (Lei n° 1608/90) R 1.410,38; Total: R 4.231,15 integralmente ao tempo de contribuição nos termos do art. 3° da E.C. n° 47/2005. Processo SEI-080001/011409/2021, a partir de 01/09/2021. \r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/008/102302/2018, fica retificada para art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com art. 2° da EC 90/2021 a fundamentação do Ato de Aposentadoria do Servidor , matrícula 190.437-4 ID 3234055-9, a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nId: 2513310\r\n"
        ],
        "2513423": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\n- Fica retificado para 27/03/2023, a validade do ato que dispensou a servidora LEILA MENDES GAMA BARCELOS, Prof. Doc. II, ID 3885995-5/1, da função de Orientador Educacional, da E.E. Doutor Memória, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030030/006604/2023.\r\n- Fica apostilado para ID Funcional 4352746-9/1, do ato que designou INDIARA DE FÁTIMA LEÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030040/001895/2023.\r\nId: 2513423\r\n"
        ],
        "2513605": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2023\r\npara 05/11/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora FERNANDA MARIA RACHID NOVAES ALVES, ID Funcional 18405673/02, matrícula 500266-2, publicado no D.O. de 07/12/1998. Processo nº SEI-E-03/14027/1995.\r\nId: 2513605\r\n"
        ],
        "2513701": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nFICA RETIFICADA para 08/06/2009, a validade do ato que exonerou o servidor KARLA DA SILVA DUNHAM GAVA, Professor Docente II-40h, Identidade Funcional n° 34920277, vínculo 01, matrícula n° 5011403-2, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/4111874/2009.\r\nFICA RETIFICADA para 30/08/2011, a validade do ato que exonerou o servidor TANIA REGINA SERRA DOMINICE, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 40023036, vínculo 02, matrícula n° 869828-4, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/8612782/2011.\r\nFICA RETIFICADA para 01/07/2014, a validade do ato que exonerou o servidor LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I- 16h, Identidade Funcional n° 43870970, vínculo 02, matrícula n° 971895-8, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/014/2235/2014.\r\nId: 2513701\r\n"
        ],
        "2513868": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nJOYCE MARTINS ARIMATÉA BRANCO TAVARES, matr. nº 39.191-2 / ID: 50758691 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “lotada na Faculdade de Informática”, leia-se: “lotada na Faculdade de Enfermagem”. Processo nº SEI-260007/037302/2023.\r\nId: 2513868\r\n"
        ],
        "2513994": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 02/05/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 080 DE 04/05/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.477-4/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.962.277-8, matrícula nº 266.651-9, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360021/000633/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000536/2023.\r\nATO DE 14/03/2019 - PUBLICADO NO D.O. Nº 052 DE 19/03/2019 - o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo LUIZ VILLA NETO, identidade funcional nº 2.958.495-7, matrícula nº 266.430-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº E-09/296/21/2017, inserido no processo administrativo de nº SEI-360023/000777/2023.\r\nId: 2513994\r\n"
        ],
        "2514050": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2023\r\npara art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 23/03/2005 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ELZA LAMAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 36046850/01, matrícula nº 1079990-6, publicado no Diário Oficial de 04/01/2006. Processo nº SEI-E-03/10201150/2005.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LEA DAFLON DOS SANTOS, ID Funcional nº 41020332/02, matrícula nº 157319-5, publicado no Diário Oficial de 27/09/2006. Processo nº SEI-E-03/1730047/2003.\r\nId: 2514050\r\n"
        ],
        "2514136": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nCorreção de erro material constante da cláusula nona, caput, alínea “b”, passando o pagamento para 36 (trinta e seis) parcelas.\r\nR 2.690.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil reais).\r\n04 de setembro de 2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2514136\r\n"
        ],
        "2514251": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nmatr. nº 42.171-9/ ID: 51450348 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ código 386”, leia-se “código 112”. Processo nº SEI-260007/046635/2023.\r\nId: 2514251\r\n"
        ],
        "2514342": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nFICA RETIFICADA para 26/02/2007, a validade do ato que exonerou o servidor ELIANE NEVES PERES FORTES, Professor Docente II-22h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 33716927, vínculo 01, matrícula n° 292220-1, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEIE-03/012/1582/2019.\r\nId: 2514342\r\n"
        ],
        "2514360": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360138/000127/2023, Fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E- 09/214/35/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FERNANDO HENRIQUE FONSECA MAIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.385-9, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2514360\r\n"
        ],
        "2514361": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360048/000602/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360074/000227/2022 e S.S. 405-00287/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor VITOR MEDEIROS PORCINO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.079.571-6, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 10/02/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2514361\r\n"
        ],
        "2514697": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 30/04/2019 - PUBLICADO NO D.O. Nº 081 DE 03/05/2019 - o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo EDSON DA SILVA CORREA, identidade funcional nº 1.961.248-6, matrícula nº 258.200-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº E-36/164/16/2019, inserido no processo administrativo de nº SEI- 360023/000829/2023.\r\nATO DE 13/04/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 069 DE 17/04/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.772-2/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.923.246-5, matrícula nº 263.582-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360241/000005/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000616/2023.\r\nATO DE 29/05/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 099 DE 31/05/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.593-4/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.991.364-0, matrícula nº 809.542-4, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360040/001434/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000615/2023.\r\nId: 2514697\r\n"
        ],
        "2514738": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor TEREZINHA PEREIRA CORDEIRO, ID Funcional nº 37016504/01, matrícula nº 201961-0, publicado no Diário Oficial de 09/04/2008. Processo nº SEI-E- 03/110001296/2007.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ILZA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 39293068/01, matrícula nº 1205328-6, publicado no Diário Oficial de 23/05/2007. Processo nº SEI-E-03/10400504/2006.\r\npara art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor KATE NASCIMENTO LAVINAS, ID Funcional nº 39747972/01, matrícula nº 93301-0, publicado no Diário Oficial de 28/09/2005. Processo nº SEI-E-03/10001450/2005.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ILKA VIEIRA SARDENBERG, ID Funcional nº 38828464/01, matrícula nº 256051-4, publicado no Diário Oficial de 26/07/2005. Processo nº SEI-E-03/810626/2005.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA EULALIA MIRANDA, ID Funcional nº 37305255/01, matrícula nº 146448-6, publicado no Diário Oficial de 27/06/2005. Processo nº SEI-E-03/3610881/2004.\r\npara 13/05/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor IRANI TAVARES CALDAS, ID Funcional nº 38065258/01, matrícula nº 154527-6, publicado no Diário Oficial de 07/06/2004. Processo nº SEI-E-03/10101304/2002.\r\nId: 2514738\r\n"
        ],
        "2514758": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2023\r\npara 06/05/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor WILMA ROSA CIGOLO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 5518300/01, matrícula nº 505202-2, publicado no Diário Oficial de 30/08/2001. Processo nº SEI-E- 03/900061/1997.\r\npara 26/11/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SONIA MARIA RODRIGUES PELODAN, ID. Funcional nº 5518016/01, matrícula nº 501759-5, publicado no Diário Oficial de 09/04/2008. Processo nº SEI-E-03/26/04/2000.\r\npara 02/01/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JURACI FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 32972474/01, matrícula nº 657362-0, publicado no Diário Oficial de 28/01/2004. Processo nº SEI-E-03/715124/2001.\r\npara 30/08/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor EMILIA MOREIRA MARINI, ID. Funcional nº 32683243/01, matrícula nº 277150-9, publicado no Diário Oficial de 19/05/2004. Processo nº SEI-E-03/6100016/2002.\r\nId: 2514758\r\n"
        ],
        "2514783": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2023\r\npara 16/12/1998, a eficácia e para nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do ato de aposentadoria da servidora CECILIA MARIA RIBEIRO DA COSTA, Identidade Funcional n° 9115552, vínculo 01, matrícula n° 503606-6, publicado no D.O. de 25/09/2001. Processo nº SEI-E- 03/1510062/1997.\r\npara 01/06/1999, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora REGINA CELIA DA SILVA MATA, Identidade Funcional n° 3338240, vínculo 01, matrícula n° 518961- 8, publicado no D.O. de 18/06/2001. Processo nº SEI-E- 03/1720008/1999.\r\nId: 2514783\r\n"
        ],
        "2514802": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal, para 26/11/1999 a eficácia e para I o nível da servidora ANA ALVES SANTANA, Identidade Funcional n° 7422539, vínculo 01, matrícula n° 192242-6, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 30/11/2000. Processo nº SEI-E-03/810871/1999.\r\npara NEUSA MARIA DOS SANTOS, o nome da servidora, Identidade Funcional n° 34927964, vínculo 01, matrícula n° 803651-9, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 19/01/2004. Processo nº SEI-E-01/602617/2003.\r\nId: 2514802\r\n"
        ],
        "2515344": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE OUTUBRO DE 2023\r\n\r\nConsiderando a necessidade de modificação do endereço da filial, no Contrato nº 057/2021 firmado com a empresa E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.956.954/0002-04, em razão da última alteração contratual (21ª alteração), conforme documento SEI nº 59179369, o contrato em referência para que passe a constar o endereço da Praia de Botafogo, nº 228 - sala 611, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22250-906, conforme Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral. Processo nº SEI- E-12/207/694/2019.\r\nId: 2515344\r\n"
        ],
        "2515429": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nDE 03/10/2023\r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado - HTSC/PG-04, de 25/09/2023, fica suprimida a expressão sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 075/2012, de 29/04/2014, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de ALINE DA MOTTA LISBOA, no cargo de Investigador Policial de 2ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no processo judicial nº 0212131-35.2011.8.19.0001. Processo nº SEI- 360008/000895/2023.\r\nId: 2515429\r\n"
        ],
        "2515497": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 14/03/2019 - PUBLICADO NO D.O. Nº 052 DE 19/03/2019 - RETIFICADO o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo CARLOS AUGUSTO GOES BITTENCOURT, identidade funcional nº 2.985.261-7, matrícula nº 2.868-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº E-36/287/1/2019, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360023/000813/2023.\r\nId: 2515497\r\n"
        ],
        "2515519": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2023\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2023\r\nSONIA MARIA RODRIGUES PELODAN\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-E-03/26/04/2000.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-E-03/1510002/1997.\r\nId: 2515519\r\n"
        ],
        "2515656": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2023\r\npara 26/01/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MYRIAM MAY DA SILVA DIAS, ID Funcional nº 35851996/01, matrícula nº 517322-4, publicado no Diário Oficial de 18/06/2002. Processo nº SEI-E-03/8010016/1997.\r\npara 01/09/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VERA LUCIA SOUZA SILVA, ID Funcional nº 39771725/01, matrícula nº 517090-7, publicado no Diário Oficial de 24/01/2002. Processo nº SEI-E-03/3510009/1997.\r\npara 11/05/2009, a eficácia e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ELISA LOPES ARMOND, ID Funcional nº 34133747/01, matrícula nº 1202085-5, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 20/05/2009. Processo nº SEI-E-03/10202042/2008.\r\nId: 2515656\r\n"
        ],
        "2515687": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem R 3.459,86, os proventos mensais da inativa EVA DA SILVA, Técnico Universitário Médio / Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.338-8, ID Funcional 32306814, a contar de 21/09/2012. Fica cancelada a publicação no DOERJ de 08/08/2022, p. 29, coluna 3. Processo SEI nº UERJ 9807/2012.\r\nId: 2515687\r\n"
        ],
        "2515816": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/000600/2023, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E09/188/124/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor GUILHERME BRAZÃO CABRAL JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.436-0, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/01/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2515816\r\n"
        ],
        "2515888": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA CONCEICAO REBEL SIQUEIRA, ID Funcional nº 40754723/02, matrícula nº 237336-3, publicado no Diário Oficial de 29/12/2004. Processo nº SEI-E- 03/10600367/2004.\r\npara 01/09/2001, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA CELIA VIEIRA BRAZ TEIXEIRA, ID Funcional nº 40327159/02, matrícula nº 188269-5, publicado no Diário Oficial de 13/05/2002. Processo nº SEI-E- 03/11000034/2001.\r\npara 17/07/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARY SUZANNE GOMES PIMENTEL, ID Funcional nº 40643689/01, matrícula nº 109861-5, publicado no Diário Oficial de 19/08/2002. Processo nº SEI-E- 03/2156/1999.\r\npara alínea “b” do inciso III do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor ARLINDO RESENDE, ID Funcional nº 3042030/01, matrícula nº 203318-1, publicado no Diário Oficial de 26/04/2000. Processo nº SEI-E-03/5010008/1999.\r\npara nível D, referência 7 o determinante de retribuição do cargo e para art. 8º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor CICEA NUNES VIEIRA DE MENEZES, ID Funcional nº 18449247/02, matrícula nº 238496-4, publicado no Diário Oficial de 15/08/2000. Processo nº SEI-E-03/9400059/1998.\r\npara 01/02/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUCIETE DE CARVALHO, ID Funcional nº 40774066/02, matrícula nº 234928-0, publicado no Diário Oficial de 02/04/2002. Processo nº SEI-E-03/4310081/1998.\r\npara 11/04/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANGELA MARIA DA COSTA E SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 41239326/01, matrícula nº 514273-2, publicado no Diário Oficial de 11/09/2004. Processo nº SEI- E-03/800035/1995.\r\nId: 2515888\r\n"
        ],
        "2515974": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2023\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DJALMA PINHO, matrícula nº 3377-9, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 26/06/1992. Processo nº SEI-E-03/802288/1991.\r\npara 19/10/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LAIS DE MATTOS DUARTE, ID Funcional nº 5499720/01, matrícula nº 73564-7, publicado no Diário Oficial de 20/11/1997. Processo nº SEI-E-03/690365/1995.\r\npara 02/08/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CARMEN LUCIA ARAUJO VILAS BOAS, ID Funcional nº 39784444/01, matrícula nº 681431-3, publicado no Diário Oficial de 25/01/2002. Processo nº SEI-E-03/230043/1997.\r\npara 01/10/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LENA SANTOS DE FARIA, ID Funcional nº 41259211/02, matrícula nº 682661-4, publicado no Diário Oficial de 05/02/2002. Processo nº SEI-E-03/10002120/1997.\r\npara 16/12/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA MANSUR, ID Funcional nº 41254686/02, matrícula nº 1208282-2, publicado no Diário Oficial de 25/02/2002. Processo nº SEI-E-03/3310031/1997.\r\npara nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEISE MENDONCA SILVA, ID Funcional nº 34319638/02, matrícula nº 846187-3, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 21/06/2016. Processo nº SEI-E-08/006/394/2016.\r\npara 30/07/2001, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DAGMA TEIXEIRA DE NIGRO, ID Funcional nº 41260864/01, matrícula nº 242514-8, publicado no Diário Oficial de 21/01/2002. Processo nº SEI-E-03/10001313/2001.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANTONIO RODRIGUES VIEIRA, ID Funcional nº 36295388/01, matrícula nº 1203526-7, publicado no Diário Oficial de 19/12/2006. Processo nº SEI-E-03/7130879/2006.\r\nId: 2515974\r\n"
        ],
        "2516240": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n. MARCOS VINICIO CARVALHO VIEIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG- 53.880. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 00 mês e 20 dias; ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, incluir 01 ano, 03 meses e 19 dias (de acordo com a publicação em Bol PM nº 101 de 06 jun 22), alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, artigo 78, todos da Lei nº 9537/21, e excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350053/008571/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. 06/09/2023. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nDOERJ DE 06.09.2023\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04.09.2023\r\nPROCESSO Nº SEI 350523/001113/2021\r\nartigo 41 “caput” § 3º\r\nartigo 41 “caput” § 4º\r\nPROCESSO Nº SEI - E- 09/023/156/2017\r\nartigo 41 “caput” § 3º\r\nartigo 41 “caput” § 4º\r\nId: 2516240\r\n"
        ],
        "2516244": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\npara 02/08/1999, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, Identidade Funcional n° 5455197, vínculo 01, matrícula n° 244495-8, publicado no D.O. de 16/10/2001. Processo nº SEI-E-03/5410124/1997.\r\npara 11/10/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora IARA TAVARES FANARA SOUZA, Identidade Funcional n° 41075587, vínculo 02, matrícula n° 132089-4, publicado no D.O. de 16/07/2002. Processo nº SEI-E- 03/10100817/1997.\r\npara 04/06/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora LUCIA DE SOUZA RODRIGUES, Identidade Funcional n° 2072750, vínculo 01, matrícula n° 155699-2, publicado em 13/10/1998 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-E-03/6700036/1997.\r\npara 01/10/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora SELMA ANTONIA BADARO DA SILVA, Identidade Funcional n° 18293662, vínculo 02, matrícula n° 1155611-5, publicado em 03/10/2001 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-E-03/7100882/1996.\r\nId: 2516244\r\n"
        ],
        "2516387": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nConsiderando a necessidade de abastecimento da frota de veículos que são utilizados tanto pelas Operações/Programa quanto pela ADM/SEGOV, o Contrato SEGOV nº 012/2022 firmado com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, para que passe a constar o Programa de Trabalho 57010.1.04.122.0002.2010.Processo nº SEI-420001/000575/2022.\r\nId: 2516387\r\n"
        ],
        "2516426": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000246/2023, a unidade para PRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO a exoneração de DIMAS PEREIRA DOS SANTOS, ID funcional nº 43716164, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000246/2023, a unidade para PRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHOa nomeação de MARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER, ID funcional nº 43823904, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2516426\r\n"
        ],
        "2516677": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e LEGRAND BRASIL LTDA.\r\nAlteração de do CNPJ de faturamento para o CNPJ da filial de Guarulhos-SP.\r\nR 28.220,38 (vinte e oito mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos).\r\n11 de outubro de 2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2516677\r\n"
        ],
        "2516942": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 20/04/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 074 DE 25/04/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.771-8/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoIdentidade Funcional nº 2.930.002-9, matrícula nº 809.518-4, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360040/000903/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000650/2023.\r\nATO DE 02/02/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 026 DE 07/02/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.838-8/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoMOACYR WINDER DUARTE AZEVEDO BRANDÃO,Identidade Funcional nº 2.974.257-9, matrícula nº 289.700-7, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360050/000005/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000568/2023.\r\nATO DE 23/11/2022 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 220 DE 28/11/2022 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.829-1/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoMARCELO RODRIGUES REGO, Identidade Funcional nº 2.969.364-0, matrícula nº 265.684-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360303/000454/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360021/004893/2023.\r\nId: 2516942\r\n"
        ],
        "2516945": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\npara 01/12/1996, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora SANDRA LUCIA PLACIDO DA CUNHA FREIRE, Identidade Funcional n° 39792170, vínculo 01, matrícula n° 516722-6, publicado no D.O. de 23/01/2002. Processo nº SEI-E-03/900208/1996.\r\nId: 2516945\r\n"
        ],
        "2517084": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n.2023\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, centrais de ar condicionado e bebedouros. Com base na documentação que instrui o processo administrativo, fica alterada a dotação orçamentária para o corrente exercício de 2023 (Fonte de Recurso) da cláusula 5ª do citado contrato, na forma a seguir: Onde se lê: SERVIÇOS: Fonte de Recursos: 212; Leia-se: SERVIÇOS: Fonte de Recursos: 100 e 212. Processo nº SEI-260009/000872/2022.\r\nId: 2517084\r\n"
        ],
        "2517183": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara 03/02/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora CARMEN FERREIRA DIAS E SILVA, Identidade Funcional n° 9141073, vínculo 02, matrícula n° 152944-5, publicado no D.O. de 04/10/2001. Processo nº SEI-E- 03/4700201/1996.\r\npara 01/09/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA LUIZA MARTINS PERES, Identidade Funcional n° 38462079, vínculo 01, matrícula n° 154820-5, publicado no D.O. de 12/12/2002. Processo nº SEI-E- 03/1610057/1997.\r\npara 18/05/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora DINEA HENRIQUES DE JESUS SILVA, Identidade Funcional n° 34764631, vínculo 01, matrícula n° 73711-4, publicado no D.O. de 05/11/2002. Processo nº SEI-E- 03/3800003/1997.\r\nId: 2517183\r\n"
        ],
        "2517224": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatr. nº 31.981-4, ID Funcional 25356500 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam refixados em R 4.380,49 os proventos mensais do inativo, Agente Universitário/Assistente Administrativo, a contar de 03/02/2014, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo SEI- 260007/022196/2021. Processonº SEI E-26/007/10/2014.\r\nDE 09.10.2023\r\nELIER CESAR VASCONCELOS DE MOURAmatr. nº 25.239-5, ID Funcional 2563992-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que os proventos mensais do referido inativo, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, ficam fixados em R 5.762,00, a contar de 28/08/2015.Processo nº SEI- E-26/007/4626/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/10/2023.\r\nId: 2517224\r\n"
        ],
        "2517328": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 11/04/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 067 DE 13/04/2023 Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.773-6/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo identidade funcional nº 4.251.166-6, matrícula nº 925.018-4, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360261/000002/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000672/2023.\r\nId: 2517328\r\n"
        ],
        "2517422": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- SIMONE CUNHA DE OLIVEIRA, ID 44699305. FICA alterado o nome da servidora para SIMONE CUNHA DE OLIVEIRA LOPES, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/007662/2023.\r\n\r\n- ISABEL LIDIA NUNES DE MEDEIROS, ID 20812647. FICA alterado o nome da servidora para ISABEL LIDIA NUNES DE MEDEIROS MORAES, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/007558/2023.\r\nId: 2517422\r\n"
        ],
        "2517460": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2023\r\n- Publicado no D.O. de 22/11/2011 - MARIA HELENA RIOS ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde classe “A”, matrícula. nº 812.785-4, ID nº 3183592-9, o despacho de 04/06/2014 publicado no D.O. de 08/08/2014, ficam fixados os proventos mensais do servidor conforme o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 assim discriminados: Última remuneração atribuído ao cargo - R 623,06; Média apurada - R 936,74; Proporcionalidade 6.188/10.950 (dias), Subtotal (Valor proporcionalizado) - R 352,10; Total - Salário Mínimo Nacional (Lei n° 12.382/2011) - R 545,00, a partir de 15/06/2011. Processo SEI-E-08/604941/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/026032/2021, fica retificada para art.40, § 1º inciso I da Constituição Federal, combinado com art. 2° da EC 90/2021 a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora MAURA BEATRIZ TORRES DE SÁ, matrícula nº 915.911-2 ID nº 4208767-8, para fins de atendimento ao Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE nº 102.279-2/2023, Ofício PRS/SSE/CGC nº 18436/2023, a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\n- RICARDO CESAR DO NASCIMENTO, matrícula nº 185.421-5, ID. n° 3233885-6, Médico, Classe “A - XII”. Retificando-se o despacho de 03/07/2023 publicado no D.O. de 04/07/2023, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, c/ base no art. 4° § 5° da E.C n° 90/2021 a partir de 04/07/2023, assim discriminados: Vencimento-Base (Lei 7946/2018 alt. p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo- R 4.586,98; 60% de triênios (Lei nº 1608/1990) - R 2.752,19; Incorporação de chefia - Símbolo DAI-5 (Lei 530/82) - R 45,00; Total - R 7.384,17. Processo nº SEI-080001/010333/2023.\r\nId: 2517460\r\n"
        ],
        "2517544": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2023\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LENY MARIA DA SILVA FERRAZ, ID. Funcional nº 41234782/01, matrícula nº 282739-2, no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 18/05/2004. Processo nº SEI-E- 01/602823/2003.\r\npara 02/05/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NEUZA SALES DE SOUZA SANCHES, ID. Funcional nº 18108164/02, matrícula nº 238326-3, publicado no D.O. de 18/09/2001. Processo nº SEI-E-03/1720205/1999.\r\npara 01/02/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor IMANAT MOTTA PEREIRA, ID. Funcional nº 9655727/01, matrícula nº 662462-1, publicado no D.O. de 26/12/2001. Processo nº SEI-E-03/10203224/1999.\r\npara 31/12/2003, a eficácia e para nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor WELINTON ALVES FELIX, ID. Funcional nº 40369153/01, matrícula nº 187599-6, no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 07/12/1998. Processo nº SEI-E-03/3910292/2006.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA CORREA DA SILVA, ID. Funcional nº 3335771/01, matrícula nº 1201437-9, no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 10/11/1997. Processo nº SEI-E- 01/601246/1997.\r\nId: 2517544\r\n"
        ],
        "2517612": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nFica apostilado o Contrato nº 058/2021, em virtude da alteração da razão social da empresa NOVA SB COMUNICAÇÃO S.A para NOVA S.A, mantendo-se o mesmo CNPJ nº 57.118.929/0003-07, conforme Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral e Estatuto Social, cuja deliberação e aprovação ocorreu em Ata de Assembleia Geral Extraordinária de 01 de junho de 2023. Processo nº SEI-E-12/207/694/2019.\r\n\r\nId: 2517612\r\n"
        ],
        "2517614": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n- NIELLY DOS SANTOS BRUM CAMPOS, ID 3634494-0/2. Fica esclarecido que a servidora foi dispensada da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301566, Município de Niterói, e não como constou no presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030030/0003907/2023.\r\nId: 2517614\r\n"
        ],
        "2517726": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n- Avenida Ipiranga, nº 544, Centro, Município de Petrópolis/RJ. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 26.046,31 (vinte e seis mil, quarenta e seis reais e trinta e um centavos) pago a título de aluguel mensal, resultante da aplicação do fator negativo em 5,97, índice IGP- M, a partir de 01/09/2023. Processo SEI-260007/018354/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2023.\r\nId: 2517726\r\n"
        ],
        "2517737": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nFICA RETIFICADA para 01/10/2023, a validade do ato que exonerou o servidor ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, Professor Docente I-18h, Identidade Funcional n° 5603684, vínculo 02, matrícula n° 913545-0, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processos nºs SEI-180007/002476/2023 e SEI- 180007/002908/2023.\r\nId: 2517737\r\n"
        ],
        "2517787": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2023\r\npara 08/05/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA ILMA GUIMARAES DA SILVA, ID. Funcional nº 9136061/01, matrícula nº 507819-1, publicado no Diário Oficial de 14/09/2001. Processo nº SEI-E-03/4610045/1999.\r\npara § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor HELENICE DE PAULA MACARIO PEDRADA, ID. Funcional nº 9505776/01, matrícula nº 160701-9, publicado no Diário Oficial de 03/09/2001. Processo nº SEI-E-03/10006204/1998.\r\npara 05/01/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MIRIAM BORGES DA SILVA, ID. Funcional nº 41023048/01, matrícula nº 662657-6, publicado no Diário Oficial de 21/05/2002. Processo nº SEI-E-03/260123/1998.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUMA VAZ SOARES, ID. Funcional nº 37035711/01, matrícula nº 515722-7, publicado no Diário Oficial de 26/07/2005. Processo nº SEI-E-03/1001068/1997.\r\npara 01/03/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NEYSE LAVOIE DE HOLLANDA MAIA, ID. Funcional nº 6717942/01, matrícula nº 122814-7, publicado no Diário Oficial de 30/06/1998. Processo nº SEI-E-03/5701276/1995.\r\nId: 2517787\r\n"
        ],
        "2517872": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/10/2023\r\n, Tendo em vista o que consta do pro fica alterado o nome da servidora em referência para: por haver contraído o matrimonio.\r\nId: 2517872\r\n"
        ],
        "2517918": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nNEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Diretor de Departamento\", a contar de 04/07/2023, por força do AEDA nº 069/REITORIA/2023. Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nmatr. nº 40.626-4 / ID: 51251795 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenador\", a contar de 04/07/2023, por força do AEDA nº 069/REITORIA/2023. Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nLÚCIA LUANA ANTELO DOS SANTOS matr. nº 38.167-3 / ID: 50346989 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da função gratificada passa a ser \"Chefe de Seção\", a contar de 04/07/2023, por força do AEDA nº 069/REITORIA/2023. Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nmatr. nº 40.697-5 / ID: 44369468- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenador\", a contar de 04/07/2023, por força do AEDA nº 069/REITORIA/2023. Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nDE 17.10.2023\r\nmatr. nº 34.271-7 / ID: 41767250 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenador\", a contar de 04/07/2023, por força do AEDA nº 069/REITORIA/2023. Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nmatr. nº 37.326-6 / ID: 44203144 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da função gratificada passa a ser \"Chefe de Seção\", a contar de 04/07/2023, por força do AEDA nº 069/REITORIA/2023. Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nmatr. nº 41.116-5 / ID: 50157728 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da função gratificada passa a ser \"En carregado\", a contar de 04/07/2023, por força do AEDA nº 069/REITORIA/2023. Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nId: 2517918\r\n"
        ],
        "2517921": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatr. nº 31.981-4, ID Funcional 25356500 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam refixados em R 4.380,49 os proventos mensais do inativo, Agente Universitário/Assistente Administrativo, a contar de 03/02/2014, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo SEI- 260007/022196/2021. Fica sem efeito a apostila publicada no D.O. de 17/03/2014. Processonº SEI-E-26/007/10/2014.\r\nDE 17.10.2023\r\nmatr. nº 26.097-6, ID Funcional 25374761- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam refixados em R 5.873,60 49 os proventos mensais do inativo, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, a contar de 17/07/2015, data da aposentadoria, conforme o que consta nos autos dos Processos nos E-26/007/4521/2015 e SEI- 260007/002361/2022. Processonº SEI-E-26/007/4521/2015.\r\nDE 18.10.2023\r\nmatr. nº 05.487-4/ ID Funcional 25290878 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a fundamentação legal é \"de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 13/10/2023” e não como constou. Processo nº SEI-260007/017587/2023.\r\nMARCIA MONTEIRO MACHADO GONmatr. nº 35.056-1/ ID Funcional 43475884 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a fundamentação legal é \"artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”e não como constou. Processo nº SEI-260007/050826/2022.\r\nId: 2517921\r\n"
        ],
        "2517926": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2023\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EONITA CONCEIÇÃO DA SILVA E SILVA, Identidade Funcional n° 39398978/01, matrícula nº 205632-3, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 20/05/2002. Processo nº SEI-E-01/600578/2002.\r\nId: 2517926\r\n"
        ],
        "2517933": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIRA, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do SEI- 210007/002418/2023ervidora, em virtude de .\r\nId: 2517933\r\n"
        ],
        "2517984": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nROSA MARIA SANTOS DE SOUZA, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do pSEI- 210030/000716/2023ervidora, em virtude de .\r\nId: 2517984\r\n"
        ],
        "2518133": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 27/01/2014 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 020 DE 30/01/2014 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 108.159-8/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.927.964-0, matrícula nº 859.665-2, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003. Processo de Aposentadoria nº E- 09/344/42/2013, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000691/2023.\r\nId: 2518133\r\n"
        ],
        "2518302": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360337/000074/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360074/000227/2022 e S.S. 405-00287/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora FRANCIS LIMA DE ALMEIDA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.079.549-0, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 10/02/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2518302\r\n"
        ],
        "2518304": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 390003/000192/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E- 09/177/260/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor CLAUDIO GOMES DE BRITO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.077.070-5, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2518304\r\n"
        ],
        "2518305": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360048/000662/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E- 09/272/34/2015, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor EDUARDO BEZERRA PINTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.279-1, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 15/03/2019, mantidos os demais termos.\r\nId: 2518305\r\n"
        ],
        "2518308": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360048/000669/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360048/000726/2020, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JHONATAN CIRINO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.079.395-0, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2518308\r\n"
        ],
        "2518309": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360048/000670/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360048/000726/2020, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MICHEL LACERDA MENDONÇA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.077.139-6, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2518309\r\n"
        ],
        "2518315": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000757/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 36/006/1476/2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELIPE DE FREITAS GOMES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.077.992-3, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2518315\r\n"
        ],
        "2518637": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CELITA PIEDADE RANGEL, ID. Funcional nº 37786741/01, matrícula nº 143494-3, publicado no Diário Oficial de 25/09/2006. Processo nº SEI-E-03/1730422/2005.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DORIS NINHAUS SILVEIRA, ID. Funcional nº 32763778/01, matrícula nº 237708-3, publicado no Diário Oficial de 15/06/2005. Processo nº SEI-E-03/11400346/2005.\r\npara 01/06/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor TOLENTINA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33436266/01, matrícula nº 509372-9, publicado no Diário Oficial de 23/08/2002. Processo nº SEI-E-03/10004075/1999.\r\npara § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal/88, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor ADRIEL CHAVES, ID. Funcional nº 3600033/01, matrícula nº 1039746-1, publicado no Diário Oficial de 15/01/2001. Processo nº SEI-E-03/10200259/1999.\r\npara 01/08/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VERA LUCIA AQUINO ABREU, ID. Funcional nº 37064800/01, matrícula nº 37005-6, publicado no Diário Oficial de 27/11/2002. Processo nº SEI-E-03/1000720/1997.\r\npara art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"d\", do inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, a fundamentação legal e para 02/09/1996 a eficácia no ato de aposentadoria do servidor THEREZINHA MARIA LOPES CAETANO, ID. Funcional nº 8373922/01, matrícula nº 250358-9, publicado no Diário Oficial de 09/06/1998. Processo nº SEI-E-03/7800138/1995.\r\nId: 2518637\r\n"
        ],
        "2518691": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.10.2023\r\nFica retificado para Niterói, o nome do município de que trata o ato que dispensou ALEX AMORIM, ID 5079125-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marinheiro João Cândido, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030030/006583/2023.\r\nId: 2518691\r\n"
        ],
        "2518718": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.10.2023\r\nJAQUELINE GUSMÃO DA SILVA, matrícula nº 34.538-9 / ID: 41967682 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"JAQUELINE GUSMÃO DA SILVA MARIEN\", leia-se: \"JAQUELINE GUSMÃO DA SILVA\", tendo em vista a mudança de estado civil em 01/11/2010. Processo nº SEI- 260007/052494/2023.\r\nId: 2518718\r\n"
        ],
        "2518784": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2023\r\npara 01/02/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LYGIA FREIRE DE ANDRADE ROCHA, ID. Funcional nº 34212574/01, matrícula nº 680231-8, publicado no Diário Oficial de 06/07/2005. Processo nº SEI-E- 03/5900906/1997.\r\npara 01/11/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DOLORES REZENDE CARNEIRO, ID. Funcional nº 39784746/01, matrícula nº 680513-9, publicado no Diário Oficial de 17/01/2002. Processo nº SEI-E- 03/10201825/1999.\r\npara 01/02/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA CELINA FERREIRA RAMOS, ID. Funcional nº 34368620/01, matrícula nº 164594-4, publicado no Diário Oficial de 15/08/2003. Processo nº SEI-E-03/1410405/2002.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ARACI GONCALVES DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 38224348/01, matrícula nº 278890-9, publicado no Diário Oficial de 29/11/2004. Processo nº SEI-E- 03/10102484/2003.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CELITA PIEDADE RANGEL, ID. Funcional nº 33389950/01, matrícula nº 166148-7, publicado no Diário Oficial de 30/08/2007. Processo nº SEI-E-03/10002864/2006.\r\npara 01/05/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DULCINEA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 36933945/01, matrícula nº 161288-6, publicado no Diário Oficial de 03/06/2005. Processo nº SEI-E-03/1000860/1997.\r\nId: 2518784\r\n"
        ],
        "2518922": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2023\r\nFICA validade do Ato que exonerou o servidor , ID. Funcional nº 39953726/01, a quem se refere o presente Ato. Processo nº SEI- 030038/003145/2023.\r\nFICA validade do Ato que exonerou o servidor , ID. Funcional nº 39312640/01, a quem se refere o presente Ato. Processo nº SEI-E- 03/8200096/1994.\r\nId: 2518922\r\n"
        ],
        "2518977": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE \r\nDE 18/10/2023\r\nGeólogo, Nível B, ID. 50178164. De acordo com o processo nº SEI-E- 070025/000139/2022, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 29/09/2023, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 20/10/2023\r\n- RODRIGO PEREIRA DE SOUZA CAVALCANTE, Geólogo, Nível B, ID. 50179853. De acordo com o processo nº SEI-E-12/170/100065/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 29/09/2023, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2518977\r\n"
        ],
        "2519120": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nmatr. nº 36.239-2 / ID: 30495784A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"EDILENE TEIXEIRA DAS CHAGAS\", leia-se: \"EDILENE CHAGAS DE FREITAS\", tendo em vista a mudança de estado civil em 13/11/2019 -Processo nº SEI- 260007/053508/2023.\r\nId: 2519120\r\n"
        ],
        "2519173": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n- Rua Carolina Machado, 484 - Loja B - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 13.375,93 (treze mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,059, índice UFIR, a partir de 00/01/1900. Processo n° SEI-E-26/007/197/2015.\r\n- Rua Visconde de Itamarati, 167/705 - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 2.907,84 (dois mil, novecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -5,97, índice IGP-M, a partir de 11/09/2023. Processo n° SEI-E-26/007/103709/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2023.\r\n- Rua Dias Barros, 29/104 - Santa Tereza. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.231,88 (um mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -5,97, índice IGP-M, a partir de 21/09/2023. Processo n° SEI: 9599/1999.\r\n- Rua João Bittencourt, 548 - Fundos - Mesquita. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 285,82 (duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -5,97, índice IGP-M, a partir de 01/09/2023. Processo n° SEI: 10522/1999.\r\n- Avenida Ministro Edgard Romero, 9/11 Loja - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 22.943,32 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator -5,97, índice IGP-M, a partir de 21/09/2023. Processo n° SEI: 11662/2002.\r\n- Rua Belizário Pena, 1117/201 - Penha. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 381,27 (trezentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator - 5,97, índice IGP-M, a partir de 25/09/2023. Processo n° SEI- 260007/001327/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2023.\r\nId: 2519173\r\n"
        ],
        "2519316": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor IZA CASTRO PINTO, ID. Funcional nº 37309749/01, matrícula nº 1205698-2, publicado no D.O. de 31/01/2005. Processo nº SEI-E-03/3610231/2004.\r\npara 01/09/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID. Funcional nº 36311774/01, matrícula nº 1166872-0, publicado no D.O. de 18/06/2004. Processo nº SEI-E-03/7100192/1997.\r\npara art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98 combinado com a alínea \"b\", inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 10/04/1997 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor PAULO SERGIO DO CANTO CYRILLO, ID. Funcional nº 146064/01, matrícula nº 86688-9, publicado no D.O. de 16/07/1999. Processo nº SEI-E-03/2600402/1996.\r\npara 02/05/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES SILVA BASTOS, ID. Funcional nº 9036776/01, matrícula nº 155091-2, publicado no D.O. de 13/09/2001. Processo nº SEI-E-03/11300005/2000.\r\npara 01/08/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA HELENA DA COSTA, ID. Funcional nº 36760242/01, matrícula nº 253485-7, publicado no D.O. de 18/10/2002. Processo nº SEI-E-03/220079/2000.\r\nId: 2519316\r\n"
        ],
        "2519373": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matr. nº 923583-9, ID n° 4219762-7, Enfermeiro, Classe “B”. Retificando-se o despacho de 27/03/2014 publicado no D.O. de 08/05/2014. ficam fixados os proventos mensais, pela média remuneratória, conforme § 3 do Art. 40 da constituição Federal (redação dada pela E.C n° 41/2003) c/c o art. 1° da Lei 10.887/04, assim discriminados: Ultima Remuneração Atribuída ao Cargo R 1.542,36; Média Apurada - R 1.649,23; Proporcionalidade 2.386/10.950 (dias), subtotal R 336,07; Salário Mínimo Nacional (Decreto n° 43.416/2012) Total R 622,00, a partir de 12/04/2012. Processo n° SEI-08/221192/2009.\r\n, matr. nº 922.735-6, ID n° 3179115-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”. Retificando-se o despacho de 17/11/2016 publicado no D.O. de 01/12/2016, fica fixados os proventos mensais, pela média remuneratória, conforme § 3 do Art. 40 da constituição Federal (redação dada pela E.C n° 41/2003) c/c o art. 1° da Lei 10.887/04. assim discriminados: Ultima Remuneração Atribuída ao Cargo - R 853,45; Média Apurada - R 406,02; Proporcionalidade 4.072/10.950 (dias), subtotal R 150,98; Piso Regional Lei 6983/2015 Total R 953,47, a partir de 30/08/2016. Processo n° SEI-08/006/359/2015.\r\n, matr. nº 265.195-8, ID n° 3189492-5, Odontólogo, Classe “A”. Retificando-se o despacho de 14/06/2021 publicado no D.O. de 17/06/2021, ficam fixados os proventos mensais, pela média remuneratória, conforme § 3 do Art. 40 da constituição Federal (redação dada pela E.C n° 41/2003) c/c o art. 1° da Lei 10.887/04. assim discriminados: Ultima Remuneração Atribuída ao Cargo - R 2.581,71; Média Apurada - R 3.064,33; Total R 2.581,71, a partir de 18/05/2021; para atendimento à Decisão Judicial no processo n° 0007005-49.2017.8.19.0042 assim discriminados.\r\nId: 2519373\r\n"
        ],
        "2519698": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ZILA FREITAS GUIMARAES, ID Funcional nº 38265842/01, matrícula nº 85434-9, publicado no Diário Oficial de 26/11/2004. Processo nº SEI-E-03/10101320/2003.\r\npara 31/12/2003, a eficácia e para nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLY RODRIGUES BARBOSA, ID Funcional nº 40864073/01, matrícula nº 186573-2, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 18/08/2006. Processo nº SEI-E- 03/3210019/2006.\r\npara 10/05/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA ALDA DAMATO, ID Funcional nº 9692240/01, matrícula nº 59853-2, publicado no Diário Oficial de 15/08/2001. Processo nº SEI-E-03/8110014/1999.\r\npara 18/06/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ERALDO NATALICIO DE SA, ID Funcional nº 18243274/01, matrícula nº 151670-7, publicado no Diário Oficial de 09/08/2001. Processo nº SEI-E-03/1620030/1998.\r\npara 11/11/1997, a eficácia e para MARIA IZABEL DOS SANTOS SOARES, o nome do servidor ID Funcional nº 9087443/01, matrícula nº 141794-8, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 30/08/2001. Processo nº SEI-E-03/3800032/1997.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2023\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/10002864/2006.\r\nOnde se lê: ... CELITA PIEDADE RANGEL...\r\nLeia-se: ... MARLENE GOMES DA SILVA...\r\nId: 2519698\r\n"
        ],
        "2519852": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\npara 01/02/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENO, Identidade Funcional n° 41134885, vínculo 01, matrícula n° 166419-2, publicado no D.O. de 02/08/2000. Processo nº SEI- E-03/5901169/1996.\r\npara 01/05/1999, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora CELIA REGINA SILVA MOREIRA, Identidade Funcional n° 2318555, vínculo 01, matrícula n° 506853-1, publicado no D.O. de 12/01/2001. Processo nº SEI-E- 03/10300334/1997.\r\npara alínea “b”, do inciso III, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora LUZIA LEITE PINHEIRO, Identidade Funcional n° 9051651, vínculo 01, matrícula n° 1166339-0, publicado no D.O. de 14/09/2001. Processo nº SEI-E-03/3410071/1998.\r\npara 01/05/1999, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora EMILIA DE LIMA CARVALHO, Identidade Funcional n° 40761150, vínculo 01, matrícula n° 1208323-4, publicado no D.O. de 15/02/2002. Processo nº SEI-E- 03/7710005/1999.\r\npara 01/11/2002, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ARYENE DA SILVA DE JESUZ, Identidade Funcional n° 40650979, vínculo 02, matrícula n° 253942-7, publicado no D.O. de 06/01/2003. Processo nº SEI-E- 03/10500048/2000.\r\nId: 2519852\r\n"
        ],
        "2519853": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2023\r\npara 01/07/1995, a eficácia e para art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA CECILIA DIAS BRAGA, ID Funcional nº 18205763/02, matrícula nº 2076956-8, publicado no Diário Oficial de 14/06/1996. Processo nº SEI-E-03/800894/1995-A.\r\nId: 2519853\r\n"
        ],
        "2520314": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.10.2023\r\n, matrícula nº 41.295-7 / ID: 51358433 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"AGDA PEIXOTO ALVES RIBEIRO\", leia- se: \"AGDA RIBEIRO NAHAS\", tendo em vista a mudança de estado civil em 28/09/2023. Processo nº SEI-260007/055653/2023.\r\nId: 2520314\r\n"
        ],
        "2520491": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2023\r\nFICA validade do Ato que exonerou o servidor , Servente, matrícula n° 276643-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº SEI-E- 03/8200096/1994.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2023.\r\nId: 2520491\r\n"
        ],
        "2520523": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2023\r\npara 01/09/1999, a eficácia e para incisos I, II e III, combinados com o § 4º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação do ato de aposentadoria da servidora JANETE BASTOS PUGLIA, Identidade Funcional n° 18172350, vínculo 02, matrícula n° 131305-5, publicado no D.O. de 11/10/2001. Processo nº SEI-E-03/4610073/1997.\r\npara 09/05/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora LUCIA HELENA CAPUTO LANCELLOTTI, Identidade Funcional n° 39773523, vínculo 01, matrícula n° 75054-7, publicado no D.O. de 21/01/2002. Processo nº SEI-E- 03/800327/1995.\r\nId: 2520523\r\n"
        ],
        "2520712": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/0222.100-0, identidade funcional nº 20821050, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificado o cargo da servidora para “Professor FAETEC I - 40h”, publicado no DOERJ de 10.02.2023, página 30, Processo nº SEI-E-26/005/101237/2018.\r\nId: 2520712\r\n"
        ],
        "2520910": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.10.2023\r\nContrato de fornecimento e distribuição de refeições prontas: almoço e jantar (com bebidas e sobremesa), conforme o Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos, firmado entre a UENF e a empresa HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. Com base no reajuste contratual a contar de 18/07/2023, com índice de 4,650690%, com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses, relativo ao período de 04/2022 a 03/2023, previsto no §10, cláusula 9ª do Contrato nº 009/2022 e na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI 26/0009/004038/2021, fica alterado o valor do Contrato com reajuste de R 164.501,57 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e um reais e cinquenta e sete centavos), aplicado sobre o saldo do contrato em 17/07/2023, no valor de R 3.537.143,30 (três milhões e quinhentos e trinta e sete mil e cento e quarenta e três reais e trinta centavos) e as refeições passam a vigorar na forma abaixo. O presente ato tem sua validade a contar da data da publicação.\r\nReajuste\r\n18/07/2023\r\nQuant/dia\r\nQuant/ano\r\nCusto aluno\r\nCusto UENF\r\nValor Total UENF\r\nAlmoço\r\npós graduação\r\n250\r\n100.000\r\n4,00\r\n13,07\r\n1.306.852,75\r\ngraduação\r\n350\r\n140.000\r\n3,00\r\n14,07\r\n1.969.593,86\r\ncotista\r\n400\r\n160.000\r\n0,00\r\n17,07\r\n2.730.964,41\r\nJantar\r\npós graduação\r\n70\r\n28.000\r\n4,00\r\n11,80\r\n330.463,12\r\ngraduação\r\n280\r\n112.000\r\n3,00\r\n12,80\r\n1.433.852,47\r\ncotista\r\n50\r\n20.000\r\n0,00\r\n15,80\r\n316.045,08\r\n1400\r\n560.000\r\n8.087.771,69\r\nId: 2520910\r\n"
        ],
        "2520915": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2023\r\npara 01/09/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARCILIO BETANIO CORREIA RODRIGUES, ID. Funcional nº 34197435/01, matrícula nº 656678-0, publicado no Diário Oficial de 09/01/2004. Processo nº SEI-E- 03/10201586/2003.\r\npara MARIA TEREZA CASTILHO NETTO, o nome do servidor ID. Funcional nº 9022058/02, matrícula nº 292901-6, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 09/01/2001. Processo nº SEI-E-01/602303/2000.\r\npara 16/07/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor WALDYR ANDRADE MOTTA, ID. Funcional nº 37958968/01, matrícula nº 275625-2, publicado no Diário Oficial de 15/05/2003. Processo nº SEI-E-03/270301/1998.\r\nId: 2520915\r\n"
        ],
        "2520960": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2023\r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado - PGE/PG04/ROB n º /2023, de 17/10/2023, com efeitos a contar de 16/08/2023, a expressão sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 118/2014, de 02/07/2014, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de ALEXANDRE CAMELO GOMES, Investigador Policial, 2ª classe, Id funcional nº 4.318.174 e , Investigador Policial, 2ª classe, Id funcional nº 5.032.803-4, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no processo judicial nº 0159025- 37.2006.8.19.0001. - Processo n° SEI-140001/039705/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado - PGE/PG04/ROB n º /2023, de 17/10/2023, com efeitos a contar de 16/08/2023, a expressão sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 006/2014, de 09/01/2014, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de GUILHERME NUNES LEMOS, Investigador Policial, 2ª classe, Id Funcional nº 5.023.825-6, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no processo judicial nº 0159025-37.2006.8.19.0001. - Processo n° SEI-140001/039705/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado - PGE/PG04/ROB n º /2023, de 17/10/2023, com efeitos a contar de 16/08/2023, a expressão sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 163/2015, de 08/09/2015, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de RENATO CARDOSO DE MATOS, Investigador Policial, 2ª classe, Id Funcional nº 5.075.183-2, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no processo judicial nº 0159025-37.2006.8.19.0001. - Processo n° SEI-140001/039705/2023.\r\nId: 2520960\r\n"
        ],
        "2520974": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 30/11/1993 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 231 DE 08/12/1993 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 107.384-8/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 484.906-0, matrícula nº 24.427-7, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985. Processo de Aposentadoria nº E-09/01174/428/1993, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000687/2023.\r\nATO DE 14/08/2017 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 160 DE 28/08/2017 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 103.868-6/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 3.003.555-4, matrícula nº 178.817-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/157/260/2016, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000694/2023.\r\nATO DE 03/04/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 063 DE 05/04/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.908-3/2023, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 2.994.603-4, matrícula nº 853.070-1, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360118/000056/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000690/2023.\r\nId: 2520974\r\n"
        ],
        "2520988": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nROSANE VIDAL VARGAS LEAL, matr. nº 07.091-2/ ID: 25624482 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da função gratificada passa a ser \"Chefe da Unidade de Intercâmbio Outgoing\", a contar de 05/10/2021, por força do AEDA nº 046/REITORIA/2021. Processo nº SEI- 260007/036920/2023.\r\nMARIA APARECIDA LEITE VERAS- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da função gratificada passa a ser \"Chefe da Unidade de Intercâmbio Incoming\", a contar de 05/10/2021, por força do AEDA nº 046/REITORIA/2021.Processo nº SEI-260007/036920/2023.\r\nmatr. nº 32.068-9 / ID: 6075550 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da função gratificada passa a ser \"Chefe da Unidade de Acordos Internacionais\", a contar de 05/10/2021, por força do AEDA nº 046/REITORIA/2021. Processo nº SEI- 260007/036920/2023.\r\nDULCE DA CONSOLACAO SOARES, - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da função gratificada passa a ser \"Coordenador da Coordenadoria Administrativa\", a contar de 05/10/2021, por força do AEDA nº 046/REITORIA/2021. Processo nº SEI- 260007/036920/2023.\r\nPATRICIA CORRÊA VIANA, matr. nº 37.395-1 / ID: 44617526 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da função gratificada passa a ser \"Chefe da Unidade de Programas Especiais\" a contar de 05/10/2021, por força do AEDA nº 046/REITORIA/2021. Processo nº SEI- 260007/036920/2023.\r\nmatr. nº 31.136-5 / ID: 25282662- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da função gratificada passa a ser \"Chefe da Unidade de Projetos e Fomento\", a contar de 05/10/2021, por força do AEDA nº 046/REITORIA/2021. Processo nº SEI -260007/036920/2023.\r\nmatr. nº 40.330-3 / ID: 6077285 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da função gratificada passa a ser \"Coordenador da Coordenadoria de Intercâmbio\", a contar de 05/10/2021, por força do AEDA nº 046/REITORIA/2021. Processo nº SEI- 260007/036920/2023.\r\nTHIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 37.012-2 / ID: 44582889 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de TI\", a contar de 04/09/2023, por força do AEDA nº 087/REITORIA/2023. Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\nId: 2520988\r\n"
        ],
        "2521026": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a retenção de 70% do orçamento disponível no SIAFE- RIO, oriundos do FISED (Fonte 1.500.103), o Contrato SEGOV nº 013/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 80 (oitenta) veículos automotores tipo hatch, primeira locação, adesivados, adapatados para função de patrulhamento, com acessórios, licenciamento, seguro, manutenção, revisões, para Operação Segurança Presente, para que passe a constar o Programa de Trabalho 57010.1.04.122.0002.2016, Fonte 1.500.100. Processo nº SEI-420001/000891/2022.\r\nId: 2521026\r\n"
        ],
        "2521031": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nO Contrato nº 024/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos de representação, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre, para atender às necessidades de transporte terrestre da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - ITEM 02, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, celebrado entre o , através da e a empresa fica atualizado em razão dos efeitos do reajuste com base no índice do IPCA/IBGE, compreendido ao período de setembro/2022 a agosto/2023, no percentual de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), com fundamento na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Instrumento Contratual c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Assim, reajusta-se o valor mensal de R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) R 13.494,69 (treze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de setembro/2023 a agosto/2024 R 14.272,56(quatorze mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) ficando o valor do contrato nº 024/2022 atualizado em R 478.672,56 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Processo nº SEI-040230/000035/2022.\r\nId: 2521031\r\n"
        ],
        "2521033": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nConsiderando a retenção de 70% do orçamento disponível no SIAFE- RIO, oriundos do FISED (Fonte 1.500.103),o Contrato SEGOV nº 064/2021, cujo objeto é a prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, adesivados, adaptados, com acessórios, licenciamento, seguro contra colisão, roubo, furto, incêndio, responsabilidade civil e cobertura de terceiros, danos materiais, possuir GPS instalado de forma que possibilite a função de monitorar a frota via satélite, revisões, lubrificação, lavagem simples, troca de óleo, manutenção corretiva e preventiva, e o que mais for necessário à contratação, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender as demandas da Operação Segurança Presente, para que passe a constar o Programa de Trabalho 57010.1.04.122.0002.2016, Fonte 1.500.100. Processo nº SEI-420001/001422/2021.\r\nId: 2521033\r\n"
        ],
        "2521035": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\n\r\no Contrato SEGOV nº 019/2022 em R 30.000,00 (trinta mil reais), com base na Promoção ASJUR/SECC Nº 108/2023 - EPC, onde conclui que foi eleito como critério de execução do contrato de passagem aérea, o número de transações e não o valor total do contrato, informação essa ratificada pelo Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 01/2022, neste caso a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processo nº SEI- 420001/000617/2022.\r\nId: 2521035\r\n"
        ],
        "2521107": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2023\r\npara 08/11/2006, a eficácia e para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor ELY REIS DE SOUZA, ID Funcional nº 40936120/01, matrícula nº 244020-4, publicado no Diário Oficial de 24/11/2006. Processo nº SEI-E- 03/4410050/2006.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOSEFA DE JESUS, ID Funcional nº 35402873/01, matrícula nº 276063-5, publicado no Diário Oficial de 22/02/2006. Processo nº SEI-E-03/11201867/2005.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOAO OLEGARIO DA SILVA, ID Funcional nº 37254839/01, matrícula nº 270806-3, publicado no Diário Oficial de 13/08/2004. Processo nº SEI-E-03/3610696/2003.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOAQUINA MARIA ANDRADE, ID Funcional nº 34030832/01, matrícula nº 166579-3, publicado no Diário Oficial de 27/01/2004. Processo nº SEI-E-03/10300495/2003.\r\nId: 2521107\r\n"
        ],
        "2521174": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2023\r\npara § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea \"b\" do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor CLAURIZA DOS SANTOS RODRIGUES, ID. Funcional nº 7485441/01, matrícula nº 274756-6, publicado no D.O. de 28/09/2000. Processo nº SEI-E-01/602279/1999.\r\nId: 2521174\r\n"
        ],
        "2521253": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n- Rua Visconde de Itamarati, 167/705 - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 2.287,99 (dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,9374, índice IGP-M, a partir de 11/09/2020. Processo E-26/007/103709/2018.\r\n*Omitido D.O. de 25/09/2020.\r\n- Rua João Bittencourt, 548 - Fundos - Mesquita. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 224,89 (duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,9374, índice IGP-M, a partir de 01/09/2020. Processo 10522/1999.\r\n*Omitido D.O. de 30/09/2020.\r\nId: 2521253\r\n"
        ],
        "2521529": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 24/10/2023\r\nRODRIGO DA SILVA GUIMARÃES, ID Funcional nº 4320791-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI- 210032/001224/2023, fica alterado o nome da servidor, em virtude de RECONHECIMENTO PATERNO, para RODRIGO PEREIRA DA SILVA GUIMARÃES.\r\nDE 26/10/2023\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA, ID Funcional nº 4371476-5, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI- 210114/000846/2023, fica alterado o nome da servidora, em virtude de DIVÓRCIO, para ELIANE DA SILVA LIMA.\r\nId: 2521529\r\n"
        ],
        "2521643": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUZIA MAGALHAES FELIPE, ID. Funcional nº 39095177/01, matrícula nº 273927-4, publicado no Diário Oficial de 05/03/2004. Processo nº SEI-E-03/10002921/2003.\r\npara 08/11/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor AURORA SLANHA, ID. Funcional nº 38669331/01, matrícula nº 274058-7, publicado no Diário Oficial de 31/03/2003. Processo nº SEI-E-03/811509/2002.\r\npara 01/10/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA AMALIA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 32900945/01, matrícula nº 185240-9, publicado no Diário Oficial de 29/05/2003. Processo nº SEI-E-03/201626/2002.\r\npara 01/10/2002, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NAZARIO GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 33149003/01, matrícula nº 284672-3, publicado no Diário Oficial de 19/05/2003. Processo nº SEI-E-03/10100908/2002.\r\nId: 2521643\r\n"
        ],
        "2522112": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080001/016215/2021, FICA RETIFICADA para artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 106.589-1/2022, Ofício PRS/SSE/CGC nº7.271/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2522112\r\n"
        ],
        "2522306": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nFICA RETIFICADO para CIEP 370 Professor Sylvio Gnecco de Carvalho - Brasil-México, o nome da Unidade Escolar, bem como o número da Unidade Administrativa para 11802308511, do ato que designou ISABELLA LOURENÇO FARDIN, ID. Funcional nº 4256159-0/2, para a função de Orientador Educacional, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030037/003705/2023.\r\nId: 2522306\r\n"
        ],
        "2522409": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 23/10/2023\r\nEngenheiro, Nível A, ID. 44215843. De acordo com o processo SEI nº E- 170004/000373/2023, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 13/08/2023, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2522409\r\n"
        ],
        "2522489": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210038/000638/2023, o cargo da servidora ADRIANA PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42702780 para CHEFE DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2522489\r\n"
        ],
        "2522499": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210128/000126/2023, fica esclarecido que a exoneração de LUIZ EDUARDO WERNECK DE CARVALHO ROCHA, ID funcional nº 51356457, do cargo em comissão a quem se refere o presente Ato de exoneração da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2522499\r\n"
        ],
        "2522733": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE NOVEMBRO DE 2023\r\n- ALVARO LINS DOS SANTOS, EX. CAPITÃO PM, RG 46.732. Tendo em vista o que consta do processo n° SEI-E-09/5781/2502/2000, apenso n° SEI-E-09/6314/2502-98, fica esclarecido que a do servidor a quem se refere este Decreto, foi mediante transferência para a reserva não remunerada, e baseada nos arts. 111, inciso II e 113 de Lei nº 443/81, por ter sido nomeado para o cargo da Delegado de Polícia de 3ª Classe do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, retificando-os, nessa parte, o presente Decreto, mantidos os demais termos. Processo n° SEI-150001/027406/2023.\r\nId: 2522733\r\n"
        ],
        "2522738": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nPublicado no D.O. de 29-09-2006 Tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI-360021/002273/2020 e E- 09/139/1702/2003, fica excluída do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. de 29/09/2006, a beneficiária JULIA VITORIA MAGALHAES LEAL filha do extinto servidor JORGE DOS SANTOS LEAL, matrícula 257.623-9, identidade funcional 2.946.886-8, a contar de 22 de maio de 2022, face ter alcançado a idade limite para o recebimento do benefício, revertendo a sua quota-parte para ISABEL CRISTINA VALENTIM,viúva do extinto servidor, com fundamento no art. 38, inciso III, da Lei nº 285/79. Processo nº SEI- 360021/002273/2020.\r\nId: 2522738\r\n"
        ],
        "2522851": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Publicado no D.O. de 14/07/2021 - ERALDO RIBEIRO FILHO, Médico - Neurocirurgia,classe “A”, matrícula nº 262.014-4, ID nº 3165134-8, o despacho de 12/07/2021, publicado no D.O. de 14/07/2021, ficam fixados os proventos mensais, média remuneratória conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 assim discriminados: Última remuneração atribuído ao cargo - R 2.664,99; Média apurada - R 3.191,17; Total R 2.664,99, a partir de 09/06/2021. Para Determ. Judicial Proc. n° 0012948-97.2018.8.19.0014 assim discriminado. Processo SEI- 140001/037955/2021.\r\n- Publicado no D.O. de 26/03/2018 - GILBERTO RIBEIRO ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde,classe “A”, matrícula nº 297.987-0, ID nº 3023851-0, o despacho de 12/06/2023, publicado no D.O. de 15/06/2023, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. do artigo 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6° - A da EC n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012, assim discriminados: Última remuneração atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (50%) (Lei n° 1608/90) R 304,87; na razão 8.911/10.950 (dias), subtotal R 709,56; Total R 709,56, a partir de 26/03/2018. Processo SEI-E-08/006/447/2016.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/024448/2021, fica retificada para art.40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constituição Federal c/c 2° da Emenda Constituição 90/2021, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 814.538-5 ID nº 3234547-0,a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\n- Publicado no D.O. de 30/08/2016 - NEUSA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem,classe “A”, matrícula nº 813.389-4, ID nº 3140667-0, o despacho de 03/112022 publicado no D.O. de 08/11/2022, Ficam fixados os proventos mensais da servidora conforme o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 assim discriminados: Última remuneração atribuído ao cargo - R 853,64; Média apurada - R 1.306,85; Proporcionalidade 7.936/10.950 (dias), Subtotal R 618,67; Total - Piso Regional (Lei n° 6.983/2015) - R 953,47, a partir de 30/08/2016. Processo SEI-E-08/008/6186/2015.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/028882/2021, fica retificado para PAULO SERGIO NUNES D'AVILA, matrícula nº 185.089-0 nº 3094254-3,a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº106.663-3/2022, Ofício nº 33.526/2022, mantidos os demais termos.\r\n- PUBLICADO NO D.O DE 30/03/2022 - PAULO SERGIO NUNES D”AVILA, matr. nº 185.089-0, ID. n° 3094254-3, Médico, Classe “A-XII” - o despacho de 23/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 20/02/2022, no valor de R 5.102,20, assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 7946/2018 alterada pela Lei 9299/2021) - R 3.188,88 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 1.913,32 Total R 5.102,20, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício nº 33.526/2022 processo TCE/RJ nº 106.663-3/2022 (origem nº 080001/028882/2021) para fins de inclusão da classe do servidor na apostila de fixação de proventos. Processo nº SEI-080001/028882/2021.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/006/105/2018, fica retificada para art.40, § 1º inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora VANIRA ANDRADE GUIMARÃES, matrícula nº 922.600-2 ID nº 4216186-0,a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nId: 2522851\r\n"
        ],
        "2522852": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUELY DE BRITO BARROSO PIAZAROLO, matrícula nº 864.353-8, ID. n° 3054184-0, Farmacêutico “B” - o despacho de 15/04/2019, publicado no D.O. de 26/04/2019, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 26/04/2020, no valor de R 2.496,02 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - 1,664,01; 50% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 832,01; Total R 2.664,99, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício 5.427/2023, processo TCE/RJ nº 108.336- 6/2018 (origem nº E-08/008/101476/2018) para fins de correção do nome da servidora na fixação de proventos em conformidade com a cédula de identidade contida nos autos. Processo nº SEI-E- 08/008/101476/2018.\r\nId: 2522852\r\n"
        ],
        "2522922": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\npara 26/04/2001, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NEUSA SILVA DA FONTE, ID Funcional nº 9567852/01, matrícula nº 142822-6, publicado no Diário Oficial de 13/09/2001. Processo nº SEI-E-03/6810135/2000.\r\npara 01/04/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NILCE DUTRA BASTOS, ID Funcional nº 34876758/01, matrícula nº 166072-9, publicado no Diário Oficial de 15/03/2002. Processo nº SEI-E-03/4110129/1997.\r\npara 01/03/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ROSELIA SIMOES ANTUNES, ID Funcional nº 9076204/01, matrícula nº 514595-8, publicado no Diário Oficial de 07/11/2001. Processo nº SEI-E-03/3620212/1999.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JUREMA LOPES GONCALVES, ID Funcional nº 37251562/01, matrícula nº 1200412-3, publicado no Diário Oficial de 28/03/2007. Processo nº SEI-E-03/7320083/2005.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SILEA ELIZABETH BOAVISTA COSTANZA, ID Funcional nº 32876238/01, matrícula nº 240091-9, publicado no Diário Oficial de 16/07/2008. Processo nº SEI-E- 03/201709/2007.\r\npara 05/10/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor BEATRIZ MARIA INNOCENCIO, ID Funcional nº 39373487/01, matrícula nº 163806-3, publicado no Diário Oficial de 13/03/2002. Processo nº SEI-E-03/4210034/1999.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ITALA LAMBLET CANELA, ID Funcional nº 41050347/02, matrícula nº 236725-8, publicado no Diário Oficial de 07/07/2008. Processo nº SEI-E-03/1620121/1998.\r\npara 11/03/1996, a eficácia e para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98 combinado com a alínea \"d\" do inciso III do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor DELCIR ROCHA MATOS, ID Funcional nº 2578913/01, matrícula nº 661934-0, publicado no Diário Oficial de 18/12/1998. Processo nº SEI-E-03/5702054/1995.\r\nId: 2522922\r\n"
        ],
        "2523010": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 00/0153.250-6, Identidade Funcional nº 41272439, vínculo 8, cargo de Professor FAETEC II - 25h - o cargo da servidora para “Professor FAETEC II - 25h”, publicado no DOERJ de 26.08.2021, página 15, Processo nº SEI-E-26/005/1548/2019.\r\n\r\n- HAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA,matrícula nº 00/0223.630-5, Identidade Funcional nº 20802030, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - RETIFICADA a referência do servidor para “DOC 40HE10”, publicado no DOERJ de 26.08.2021, página 16, Processo nº SEI-E- 26/005/6670/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 00/0222.152-1, Identidade Funcional nº 20352336, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h - a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 13.06.2023, página 45, Processo n° SEI-E-26/005/7191/2019.\r\nId: 2523010\r\n"
        ],
        "2523072": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0823.140-9, identidade funcional nº 20745052, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a referência do servidor para “DOC 40HE12”, publicado no DOERJ de 27.08.2021, página 15, Processo nº SEI-260005/002859/2021.\r\nId: 2523072\r\n"
        ],
        "2523101": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2023\r\nTendo em vista o que consta do processo SEI-350207/000541/2023, fica retificado para o CNPJ: 58.295.213/0023-83 da empresa Philips Medical Systems Ltda, que ser refere ao Ato de Autorização e Ratificação de Despesas.\r\nTendo em vista o que consta do processo SEI-350207/000541/2023, fica retificado para o CNPJ: 58.295.213/0023-83 da empresa Philips Medical Systems Ltda, que ser refere ao Ato do contrato n.º 661/23 - DSS.\r\nId: 2523101\r\n"
        ],
        "2523134": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000825/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nºs SEI- 360021/002152/2021 e SEI-E-09/188/201/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEONARDO DE SOUZA QUEIROZ DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.580-3, Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do Art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2523134\r\n"
        ],
        "2523341": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nExtraquadro Comissionado - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01 de setembro de 2023”, leia- se: “a contar de 01 de novembro de 2023”. Processo nº SEI- 260007/048757/2023.\r\nId: 2523341\r\n"
        ],
        "2523357": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara 01/09/1995, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora THEREZINHA RAMOS DE ABREU, Identidade Funcional n° 18383378, vínculo 01, matrícula n° 89750-4, publicado no D.O. de 05/11/1997. Processo nº SEI-E- 03/07689/1995.\r\npara 02/02/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor REGINO FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, Identidade Funcional n° 35429852, vínculo 01, matrícula n° 658-5, publicado no D.O. de 27/07/2004. Processo nº SEI-E- 03/250187/1997.\r\npara 01/06/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora CREUZA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional n° 9051244, vínculo 01, matrícula n° 1201894-1, publicado no D.O. de 18/09/2001. Processo nº SEI-E- 03/11001217/1997.\r\npara 01/06/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor EDSON DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 41023641, vínculo 02, matrícula n° 248927-6, publicado no D.O. de 31/08/2005. Processo nº SEI-E-03/270143/1999.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DE LOURDES LOURENCO CARVALHO, Identidade Funcional n° 39268152, vínculo 01, matrícula n° 144067-6, publicado no D.O. de 10/01/2005. Processo nº SEI-E-03/6221/2004.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA MARGARIDA BARBOSA DE ANDRADE, Identidade Funcional n° 33464928, vínculo 01, matrícula n° 274495-1, publicado no D.O. de 27/10/2005. Processo nº SEI- E-03/10001648/2005.\r\npara 31/12/2003, a eficácia e para nível C, referência 4, o determinante de retribuição do cargo do ato de aposentadoria do servidor GIL PALADINO, Identidade Funcional n° 5462584, vínculo 01, matrícula n° 256294-0, publicado no D.O. de 26/06/2007. Processo nº SEI-E-03/202886/2005.\r\npara 05/01/2008, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora CELIA MARIA DE OLIVEIRA CAMARGO, Identidade Funcional n° 39700372, vínculo 01, matrícula n° 177093-2, publicado no D.O. de 27/05/2008. Processo nº SEI-E- 03/11201430/2008\r\nId: 2523357\r\n"
        ],
        "2523451": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\npara art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"b\", inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 01/05/1994 a eficácia da servidora ELIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA ROCHA, Identidade Funcional n° 3891720, vínculo 01, matrícula n° 56068-0, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 12/01/1999. Processo nº SEI-E- 03/4700071/1993.\r\npara alínea “b”, do inciso III, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 01/09/1997 a eficácia da servidora IZABEL BASTOS PINHEIRO FLOR, Identidade Funcional n° 3336336, vínculo 01, matrícula n° 166120-6, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 13/10/1998. Processo nº SEI-E-03/2800219/1996.\r\npara 28/09/2000, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ERENI SOARES PINTO, Identidade Funcional n° 36797235, vínculo 01, matrícula n° 166785-6, publicado no D.O. de 10/05/2002. Processo nº SEI-E-03/6710077/2000.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora IRENE GOMES DA SILVA, Identidade Funcional n° 38194732, vínculo 01, matrícula n° 1205781- 6, publicado no D.O. de 11/12/2008. Processo nº SEI-E- 03/10101456/2007.\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 34706330, vínculo 01, matrícula n° 195721-6, pu blicado no D.O. de 31/08/2005. Processo nº SEI-E-03/2510154/2004.\r\nId: 2523451\r\n"
        ],
        "2523625": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2023\r\npara 01/02/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LIA LOBO CABRAL, ID. Funcional nº 40530353/01, matrícula nº 194704-3, publicado no Diário Oficial de 17/05/2002. Processo nº SEI-E-03/3100050/1996.\r\nId: 2523625\r\n"
        ],
        "2523709": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo.\r\nPrestação de serviços de locação de 40 (quarenta) veículos automotores de duas rodas - motocicletas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nLOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\nOutubro/2023.\r\n4,505940%\r\nR 648,61 (seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2523709\r\n"
        ],
        "2523747": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.11.2023\r\nFICA RETIFICADO, a partir de 29/08/2023, o nome da servidora LAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA KSIBI, designada para função de Diretor Adjunto do C.E. Vila Guarani, U.A. 11802305586, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente processo, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030034/001101/2022.\r\nId: 2523747\r\n"
        ],
        "2523805": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nmatr. nº 36.994-2 / ID: 44573804 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Divisão e Assessora Financeira\", a contar de 04/09/2023, por força do AEDA nº 087/Reitoria/2023. Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\nId: 2523805\r\n"
        ],
        "2523923": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/11/2023\r\npara nível A, referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANDREA NEGRAO ANDRADE, ID. Funcional nº 35882166/01, matrícula nº 5012264-7, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 18/03/2014. Processo nº SEI-E-08/006/79/2014.\r\npara nível B, referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA DE OLIVEIRA FRANCA, ID. Funcional nº 8317160/01, matrícula nº 162755-3, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 31/10/1997. Processo nº SEI-E-01/601076/1997.\r\nId: 2523923\r\n"
        ],
        "2523930": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2020, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo.\r\nPrestação de serviços de locação de 202 (duzentos e dois) veículos tipo motocicleta, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente - OSP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nLOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n04 de outubro de 2023.\r\n4,505940%\r\nR 648,61 (seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\nR 65.539,30 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta centavos).\r\nId: 2523930\r\n"
        ],
        "2523932": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 053/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo.\r\nPrestação de serviços de locação de 100 (cem) veículos automotores de duas rodas - motocicletas, primeira locação, adesivadas, adaptadas para a função patrulhamento, com acessórios, licenciamento, seguro, manutenção, revisões, e o que mais for necessário à contratação de veículos novos, e adaptados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nCONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n- Índice de Preços do Consumidor.\r\n: 04 de outubro de 2023.\r\n4,505940%\r\nR 648,61 (seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\nR 21.257,20 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 2523932\r\n"
        ],
        "2523933": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo.\r\nPrestação de serviços de locação de 50 (cinquenta) veículos automotores de duas rodas - motocicletas, primeira locação, adesivadas, adaptadas para a função patrulhamento, com acessórios, licenciamento, seguro, manutenção, revisões, e o que mais for necessário à contratação de veículos novos, e adaptados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n04 de outubro de 2023.\r\n4,505940%\r\nR 648,61 (seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\nR 14.218,08 (quatorze mil duzentos e dezoito reais e oito centavos), sendo R 11.943,19 (onze mil novecentos e quarenta e três reais e dezenove centavos) para Operação Segurança Presente e R 2.274,89 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) para Operação Lei Seca.\r\nId: 2523933\r\n"
        ],
        "2524052": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2023\r\npara Artífice, o cargo e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MANOEL MASCARENHAS DE MACEDO, ID. Funcional nº 2818345/01, matrícula nº 16889-8, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 13/07/1999. Processo nº SEI-E-03/801447/1995.\r\nId: 2524052\r\n"
        ],
        "2524072": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 23/02/2022 - Tendo em vista o que consta no processo n° SEI- E- 08/014/361/2019, fica retificado para artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 a fundamentação da aposentadoria da servidora , matrícula nº 813.844-9 ID nº 3100456-3, a quem se refere o presente ato, tendo em vista a Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 100.959-0/2023, Ofício PRS/SSE/CGC nº 17.592/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2524072\r\n"
        ],
        "2524512": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/11/2023\r\npara 01/04/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor WALTER LOPES THURLER, ID. Funcional nº 40894274/02, matrícula nº 165531-5, publicado no D.O. de 27/06/2003. Processo nº SEI-E-03/6200733/1997.\r\nId: 2524512\r\n"
        ],
        "2524744": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 16/03/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 051 DE 20/03/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 107.044-0/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.987.964-7, matrícula nº 177.299-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360023/000095/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000761/2023.\r\nId: 2524744\r\n"
        ],
        "2524960": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 02/07/2019, para integral, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora JOSELEIDA GONÇALVES TEIXEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 34916555, vínculo 02, matrícula nº 838816-7, publicado no D.O. de 24/08/2016. Processo nº SEI-E-08/006/508/2016.\r\n, a contar de 02/07/2019, para integral, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora JOSELEIDA GONÇALVES TEIXEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 34916555, vínculo 01, matrícula nº 827746-9, publicado no D.O. de 24/08/2016. Processo nº SEI-E-08/006/507/2016.\r\nId: 2524960\r\n"
        ],
        "2525010": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2023\r\nFERNANDO NASCIMENTO FERREIRA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 922759-6, ID nº 3012273-2. o despacho de 18/01/2018, publicado no D.O. de 15/06/2023, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. do artigo 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6° - A da EC n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012, assim discriminados: Última remuneração atribuído ao cargo - R 1.664,01; Triênio (50%) (Lei n° 1608/90) R 832,01; na razão 10.295/12.775 (dias), subtotal R 2.011,46; Total R 2.011,46 a partir de 28/04/2017. Processo nº SEI-E-08/006/13/2015.\r\nId: 2525010\r\n"
        ],
        "2525011": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem,classe “A”, matrícula nº 852.546-1, ID nº 3085875-5, o despacho de 05/01/2023, publicado no D.O. de 09/01/2023, ficam fixados os proventos mensais, média remuneratória conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 assim discriminados: Última remuneração atribuído ao cargo - R 868,36; Média apurada - R 1.047,53; proporcionalidade 6.964/10.950 (dias) subtotal R 663,85; Parcela única - Piso Regional - (Lei n° 7.898/2018) Total R 1.193,36, a partir de 13/12/2018. Processo nº SEI-E-08/008/2650/2017.\r\n\r\nId: 2525011\r\n"
        ],
        "2525012": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080001/027368/2021, em nome de MONICA CRISTINA SANTOS DE ABREU, matrícula nº 286.824-8 nº 3024455-2, para “Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021”a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 105.137-7/2022, Ofício nº 7.341/2023, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080001/002083/2022, em nome de RITA DE CASSIA LESSA COELHO, matrícula nº 247.317-1 nº 3007263-8,“Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021”a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 104.916-4/2022, Ofício nº 7.339/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2525012\r\n"
        ],
        "2525098": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.10.2023\r\nJANE MARIA ASSIS VIEIRA, Assistente Administrativo de Saúde/Lei nº 7946/2018, matr.08/103.114-8, Id Funcional nº 21032459/1 -Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 080004/000720/2023, o nome da servidora de, Jane Maria de Assis Vieira, para JANE MARIA VIEIRA PASSOS.\r\nId: 2525098\r\n"
        ],
        "2525136": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nmatr. nº 40.440-0 / ID: 5119844-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “lotada na Faculdade de Formação de Professores”, leia-se: “lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense” e onde se lê: \"à categoria de Professor Adjunto Nível 4\" leia-se \"à categoria de Professor Adjunto Nível 2\". Processo nº SEI- 260007/027394/2023.\r\nmatr. nº 39.496-5 / ID: 5081910-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “lotada na Faculdade de Psicologia”, leia-se: “lotada no Instituto de Psicologia”. Processo nº SEI- 260007/043789/2022.\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES CRUZ e SILVANA CARLA PERES DA CUNHA, matrícula nº 37.243-3 / ID: 44598246 e matr. nº 33.295-7 / ID: 6077358 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01 de janeiro de 2023 até o término da licença”, leia-se: “durante o período de 31/01/2023 a 13/12/2023, por motivo de licença gestante, licença amamentação e férias”. Processo nº SEI-260007/049618/2023.\r\nmatr. nº 39472-6 / ID: 5070074-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ID: 5070074”, leia-se: “ID: 5070074-0”. Processo nº SEI-260007/016610/2023.\r\nmatr. nº 34.213-9 / ID: 546051-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 31.213-9”, leia-se: “matrícula nº 34.213-9”. Processo nº SEI-260007/016610/2023.\r\nmatr. nº 38549-2/ ID: 5037306-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ID 503730-6”, leia-se: “ID: 5037306-4”. Processo nº SEI-260007/016610/2023.\r\nId: 2525136\r\n"
        ],
        "2525236": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.11.2023\r\nFica retificada a classificação do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, para tipo D, que designou CINTIA VASCONCELLOS SCUTO DOURADO, ID nº 5011049-7/1, para exercer a função de Diretor, do que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030039/004563/2023.\r\nId: 2525236\r\n"
        ],
        "2525269": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo ADEMIR RIBEIRO DA SILVA, identidade funcional nº 2.942.336-8, matrícula nº 174.230-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº E-09/425/67/2014, inserido no processo administrativo de nº SEI- 360023/000760/2023.\r\nId: 2525269\r\n"
        ],
        "2525327": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nDE 17/11/2023\r\nO Contrato nº 011/2015, cujo objeto é a locação do imóvel situado no endereço R. Dom Walmor, 383, Sl. 301/308 - Nova Iguaçu - AUDR 17.01 - Nova Iguaçu, que está sendo ocupado por Órgão Fazendário Estadual, integrante do Serviço Público Estadual, bem como o respectivo reembolso de cota condominial, celebrado entre o SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA fica atualizado em razão dos efeitos do reajuste com base no índice do IGPM/IBGE, compreendido ao período de maio de 2019 a abril de 2021, no percentual de 40,84% (quarenta inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento), com fundamento na Cláusula Quinta, Parágrafo Único do Instrumento Contratual c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Assim, reajusta-se o valor mensal deR 19.154,24 (dezenove mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), com efeitos a partir de 01/06/2023.\r\nId: 2525327\r\n"
        ],
        "2525422": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDÊNCIA\r\nMARIA ERIDAN PEREIRA MARTINEZ,Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Matrícula nº 813572-5, ID. n° 3140396-4. os proventos mensais da servidora, conforme § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal da Republica, com art. 6° - A da EC n 41/2003 com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, Vencimento base (5081/2007) atribuído ao cargo; R 157,04; Triênios 30% (Lei n° 1608/90) R 47,11; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior ( Art. 37, inc. I da Lei n° 720/83 c/redação da lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/1989. R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES-(processo E12/1238/1994 e E-08/602358/94); R 125,63; GEELED(Proc. Autorizativo n° E-08/656/99, publicado no D.O de 26/04/1999. R 260,00; Subtotal R 623,06 Proporcionalidade 5.823/10.950 R 331,33; Total 331,33. A partir de 29/03/2012 Processo n° SEI-E-08/222142/2009.\r\nId: 2525422\r\n"
        ],
        "2525423": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/11/2023\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/004588/2021 em nome de ROSITA GOMES FONTES, matrícula nº 261.850-2 nº 3118706-4,para “Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021” a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 100.700-7/2023, mantidos os demais termos.\r\n- ROSITA GOMES FONTES, matr: nº 261.850-2, ID. n° 3118706-4, Médico - Clínica Médica Classe “A-XII” - o despacho de 15/09/2022, publicado no D.O. de 20/09/2022, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 ,no valor de R 6.146,82, assim discriminados: Vencimento-Base - R 3.841,76(Lei nº 7.946/2018 alterada pela Lei nº 9299/2021); 60% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 2.305,06; Valor Total - R 6.146,82, para fins de atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE nº 100.700-7/2023(origem SEI nº 080001/004588/2021) para fins de acréscimo do termo “Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021” no ato de aposentadoria e na apostila de fixação de proventos. Processo nº SEI- 080001/004588/2021.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/012642/2021, em nome de EBENEZER DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 230.135- 6, nº 3163842-2, para “Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021” a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 108.894-8/2022, mantidos os demais termos.\r\n- EBENEZER DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matr: nº 230.135-6, ID. n° 3163842- 2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A-XII” - RETIFI o despacho de 23/06/2022, publicado no D.O. de 27/06/2022, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 ,no valor de R 1.819,92, assim discriminados: Vencimento-Base - R 1.1137,45 (Lei nº 7.946/2018 alterada pela Lei nº 9299/2021); 60% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 682,47; Valor Total - R 1.819,92, para fins de atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE nº 108.894-8/2022(origem SEI nº 080001/012642/2021) para fins de acréscimo do termo “Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021” no ato de aposentadoria e na apostila de fixação de proventos. Processo nº SEI- 080001/012642/2021.\r\nId: 2525423\r\n"
        ],
        "2525424": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2023\r\no nome da servidora para ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4215458-8, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/018599/2023.\r\no nome da servidora para LEONOR BRASILEIRO PINTO GICOVATE, Médico - Clinica Médica, Id. Funcional nº 31516467, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/009262/2022\r\no nome da servidora para CENYR MEIRELES BASTOS BARROS, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3151913-0, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI -E-080014/000155/2023.\r\nId: 2525424\r\n"
        ],
        "2525440": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- ELIANE RODRIGUES GUIMARAES MARTINS, ID N° 20901364/01. alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo n° SEI-260005/008982/2023.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2023\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/007662/2023. - SIMONE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...ID 44699305...\r\n\r\nLeia-se: ...ID 446699305...\r\n\r\n\r\nId: 2525440\r\n"
        ],
        "2525456": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 07/11/2023\r\nGeólogo, Nível B, ID. 44101376. De acordo com o processo SEI nº E- 070025/000117/2022, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 29/09/2023, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2525456\r\n"
        ],
        "2525516": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I, a data da aposentadoria compulsória para 15/05/2023, publicado no DOERJ de 25/08/2023, página 21. Processo n° SEI-260005/006775/2023.\r\nId: 2525516\r\n"
        ],
        "2525543": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2023\r\npara 09/08/2000, a eficácia e para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98 combinado com a alínea \"b\", inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, a fundamentação, no ato de aposentadoria servidor REGINA CELIA MOCAIBER CARDOSO CURY, ID Funcional nº 37632558/01, matrícula nº 106172-0, publicado no Diário Oficial de 18/09/2023, tornando sem efeitoo ato de 14/09/2023, publicado no D.O. de 18/09/2023. Processo nº SEI-E- 03/1720061/2000.\r\npara 01/08/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MIRANDA, ID. Funcional nº 9019154/01, matrícula nº 106421-1, publicado no Diário Oficial de 02/01/2002. Processo nº SEI-E- 03/1701100/1995.\r\npara 01/02/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LILALEA CRUZ ARAUJO FERREIRA, ID. Funcional nº 6977227/01, matrícula nº 503831-0, publicado no Diário Oficial de 02/07/1998. Processo nº SEI-E-03/3700096/1996.\r\npara 01/07/2001, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor THEREZINHA DE CASTRO SILVA, ID. Funcional nº 41150732/02, matrícula nº 74944-0, publicado no Diário Oficial de 28/09/2001. Processo nº SEI-E-03/10300157/2000.\r\nId: 2525543\r\n"
        ],
        "2525990": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\npara incisos I, II e III, combinados com o § 4º, do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora TELMA RAPOSO DE MELLO CURY, Identidade Funcional n° 40669335, vínculo 01, matrícula n° 517283-8, publicado no D.O. de 18/07/2002. Processo nº SEI-E-03/1210284/1998.\r\nId: 2525990\r\n"
        ],
        "2526062": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\n- Ato de Investidura de 21/07/2016, conforme documento de índice 62642539 - LUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO, Oficial de Cartório Policial, ID n° 5.083.437-1, Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para LUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO GONDIM, em virtude de matrimônio.\r\nId: 2526062\r\n"
        ],
        "2526221": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 21/07/2022 - Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/009352/2022, em nome de REGINA CARRETERO ANASTÁCIO, matrícula nº 177.138-5 nº 3130445-1,para “Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021”a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 105.325-6/2022, Ofício PRS/SSE/CGG nº 7342/2023 mantidos os demais termos.\r\n- PUBLICADO NO D.O DE 26/04/2019 - SUELY DE BRITO BARROSO PIAZAROLO, matrícula nº 864.353-8, ID n° 3054184-0, Enfermeiro “B” - o despacho de 07/11/2023, publicado no D.O. de 09/11/2023, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 26/04/2020, no valor de R 2.496,02 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - R 1,664,01; 50% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 832,01; Total R 2.664,99, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício 5.427/2023, processo TCE/RJ nº 108.336-6/2022 (origem nº E-08/008/101476/2018) para fins de correção do cargo e do nome da servidora na fixação de proventos em conformidade com a cédula de identidade contida nos autos. Processo nº SEI-E-08/008/101476/2018.\r\nId: 2526221\r\n"
        ],
        "2526339": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nmatr. 34.433-3 / ID: 41859146 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 20 de setembro de 2016” leia-se: “a contar de 30 de julho de 2012”. Processo nº SEI E- 26/007/6977/2016.\r\nId: 2526339\r\n"
        ],
        "2526489": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\nATO DE 14/05/2022 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 088 DE 17/05/2022 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 107.117-1/2022, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.946.624-5, matrícula nº 177.766-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 10/01/2022. Processo de Aposentadoria nº SEI-360068/000120/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000772/2023.\r\nATO DE 13/05/2019 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 089 DE 15/05/2019 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 107.984-2/2022, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 4.392.572-3, matrícula nº 968.958-9, Investigador Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 21.03.2019. Processo de Aposentadoria nº E-08/014/222/2019, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000754/2023.\r\nId: 2526489\r\n"
        ],
        "2526653": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/019812/2020, em nome de ROSE MARTINS, matrícula nº 287.797-5 nº 3041894-1, fica retificada para “Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021” a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 100.897- 6/2023, mantidos os demais termos.\r\n- ROSE MARTINS, matrícula nº 287.797-5, ID. n° 3041894-1, Auxiliar de Enfermagem Classe “A-XII” - Retificando-se o despacho de 18/02/2022, publicado no D.O. de 22/02/2022, fica esclarecido que a inativa \r\nterá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 ,no valor de \r\nR 1.833,87, assim discriminados: Vencimento-Base - R 1.183,14(Lei nº 7.946/2018 alterada pela Lei nº 9299/2021); 50% de Triênios\r\n(Lei 1608/1990) - R 650,73; Valor Total - R 1.833,87,para fins \r\nde atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado\r\ndo Rio de Janeiro no processo TCE nº 100.897-6/2023(origem SEI \r\nnº 080001/019812/2020) para fins de acréscimo do termo “Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021” no ato de aposentadoria e\r\nna apostila de fixação de proventos. Processo nº SEI- 080001/019812/2020.\r\nId: 2526653\r\n"
        ],
        "2526758": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nmatr. 39.097-1/ ID:50750909 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o período de vigência é a contar de 21 de novembro de 2022 e não como constou. Processo nº SEI-260007/045072/2022.\r\nExtraquadro Comissionado- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o período de vigência é a contar de 01 de novembro de 2023 e não como constou. Processo nº SEI-260007/055259/2023.\r\nDE 22.11.2023\r\nmatr. nº 32.477-2 / ID: 25270036 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o período é de 26/06/2023 a 30/09/2023 e não co mo constou. Processo nº SEI-260007/052541/2023.\r\nId: 2526758\r\n"
        ],
        "2526904": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210090/001082/2023, para 06/08/2023 a validade da exoneração de , Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50011812 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2526904\r\n"
        ],
        "2526995": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 21/11/2023\r\nmatrícula nº 00/0223.829-3, identidade funcional nº 5788277, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Fica retificada a referência da servidora para “FUND I 10S”, publicado no DOERJ de 19.08.2021, página 25, Processo nº SEI-E-26/005/3560/2019.\r\nmatrícula nº 00/0221.707-3, identidade funcional nº 41370929, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 4º, § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021\", publicado no DOERJ de 10.11.2022, página 16, Processo nº SEI-260005/008910/2022.\r\nId: 2526995\r\n"
        ],
        "2527156": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210064/000752/2023, fica retificada para 22/08/2023 a validade da exoneração de CARLOS EDUARDO DE SOUSA GOULART, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42525527, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2527156\r\n"
        ],
        "2527262": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nmatr. nº 25314963 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a nomenclatura do cargo é Chefe do Núcleo de Gestão do Atendimento Descentralizado e não como constou. Processo nº SEI-260007/033143/2023.\r\nmatr. nº 25314963 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a nomenclatura do cargo é Chefe do Núcleo do Apoio ao Atendimento Descentralizado e não como constou. Processo nº SEI-260007/033143/2023.\r\nId: 2527262\r\n"
        ],
        "2527273": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n, matrícula 33.367-4/ ID. Funcional nº 25301870 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora passa a ser CRISTIANE BRAZ DA SILVA DOS REIS tendo em vista a mudança de estado civil. Processo nº SEI-260007/060063/2023.\r\nId: 2527273\r\n"
        ],
        "2527329": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2023\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo e para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora MARIA DE FATIMA LYRIO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional n° 7610939, vínculo 01, matrícula n° 196498-0, publicado no D.O. de 27/09/2000. Processo nº SEI-E-01/601234/2000.\r\npara 01/11/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DE JESUS GOUVEA APARICIO, Identidade Funcional n° 9261583, vínculo 01, matrícula n° 516605-3, publicado no D.O. de 17/09/2001. Processo nº SEI-E- 03/10002643/1997.\r\nId: 2527329\r\n"
        ],
        "2527518": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2023\r\npara 23/06/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA VENTURA CAVALCANTE SANTOS, ID Funcional nº 39795624/01, matrícula nº 165789-9, publicado no Diário Oficial de 14/01/2002. Processo nº SEI-E- 03/7510020/1998.\r\npara 01/03/2000, a eficácia e para incisos I, II e III, combinados com o § 4º, do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal, no ato de aposentadoria servidor MARIA JOSE NATIVIDADE DE ALVARENGA, ID Funcional nº 38229048/01, matrícula nº 157305-4, publicado no Diário Oficial de 11/10/2002. Processo nº SEI-E-03/6910682/1999.\r\npara incisos I, II e III, combinados com o § 4º, do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal, no ato de aposentadoria servidor CEILA MARIA LEMOS DE FREITAS LEMOS, ID Funcional nº 41009622/01, matrícula nº 152912-2, publicado no Diário Oficial de 21/08/2001. Processo nº SEI-E-03/1720041/2000.\r\npara 08/08/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor RITA DE CASSIA RIOS RABELLO, ID Funcional nº 37346636/01, matrícula nº 166284-0, publicado no Diário Oficial de 20/05/2002. Processo nº SEI-E-03/5900582/1997.\r\npara 01/07/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor WALDETE ARAUJO SANTOS, ID Funcional nº 40554252/01, matrícula nº 73184-4, publicado no Diário Oficial de 15/04/2002. Processo nº SEI-E-03/800468/A/1995.\r\nId: 2527518\r\n"
        ],
        "2527529": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/014306/2021, em nome de CARMELITA ARAUJO, matrícula nº 814.476-8, Id nº 3087107-7, para “Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021” a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 100.857-6/2023, mantidos os demais termos.\r\n- DAYSE SANTOS DE AGUIAR, matrícula. nº 3023751-5, ID. n° 3004514-2, Especialista em Gestão de Saúde “B-VI” - o despacho de 06/02/2023, publicado no D.O. de 08/02/2023, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 4°, § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir de 17/01/2023, no valor de R 16.839,44 assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo - R 8.865,31; Gratificação de Desempenho de Atividade R 4.428,01; Adicional de Qualificação R 3.546,12 Total R 16.839,44. Processo nº SEI-080001/025912/2022.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° em nome de JANE DE CASTRO BARBOSA, , Id nº 3007995-0 fica retificada para “Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021” a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 100.777-0/2023, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° em nome de SANDRA MOREIRA IZAÍAS, nº 3092536-3 fica retificada para “Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021” a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 100.344-9/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2527529\r\n"
        ],
        "2527653": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2023\r\npara 01/01/1998, a eficácia e para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"b\", inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal, no ato de aposentadoria servidor PATRICIA AMARAL PORTO, ID. Funcional nº 40656438/01, matrícula nº 154859-3, publicado no Diário Oficial de 09/06/2004. Processo nº SEI-E-03/5701242/1996.\r\npara 12/12/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOSE NEWTON ROSA, ID. Funcional nº 40387739/01, matrícula nº 167046-2, publicado no Diário Oficial de 22/06/2004. Processo nº SEI-E-03/5901955/1996.\r\npara 08/12/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor OZENI ROZA DA SILVA, ID. Funcional nº 32923074/01, matrícula nº 508678-0, publicado no Diário Oficial de 14/06/2004. Processo nº SEI-E-03/5701114/1996.\r\nId: 2527653\r\n"
        ],
        "2527656": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210001/002549/2023, para Inspetor de Polícia Penal, a data de seu afastamento para Curso de Formação na ACADEPOL para o período de 26/06/2023 a 20/02/2024;\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210088/000899/2023, para Inspetor de Polícia Penal, a data de seu afastamento para Curso de Formação na ACADEPOL para o período de 26/06/2023 a 20/02/2024;\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210054/000464/2023, para , ID. Funcional nº 50132954Inspetor de Polícia Penal, a data de seu afastamento para Curso de Formação na ACADEPOL para o período de 26/06/2023 a 20/02/2024.\r\nId: 2527656\r\n"
        ],
        "2527734": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DE 03/07/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 02/08/2023 - Tendo em vista o que consta no processo SEI- 210053/000672/2023, fica retificado para SILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, a data de seu afastamento para Curso de Formação na ACADEPOL para o período de 26/06/2023 a 20/02/2024.\r\nId: 2527734\r\n"
        ],
        "2527862": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2023\r\npara nível A, referência 2, o determinante de retribuição do cargo do servidor SORAIA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, ID. Funcional nº 39266966/01, matrícula nº 291627-8, no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 14/05/2003. Processo nº SEI-E-01/600082/2003.\r\nId: 2527862\r\n"
        ],
        "2528143": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- PUBLICADO NO D.O. DE 11/01/2022 - GILDA FEITOSA PEREIRA, matr. nº 299220-4, ID. n° 3054517-0, Técnico de Enfermagem “A-XII”. o despacho de 06/01/2022, publicado no D.O. de 11/01/2022, ficam fixados os proventos mensais integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da E.C. n° 47/2005, c/c ao art. 2° da E.C. 90/2021 a partir da eficácia da aposentadoria, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo (Lei n° 7946/2018 alterada para Lei n° 9299/2021) - R 1.364,00; Triênio 55% R 750,20; Total R 2.114,20. Processo n° SEI- 080001/023768/2021.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/023768/2021, em nome de GILDA FEITOSA PEREIRA, matrícula nº 299220-4 nº 3054517-0, para Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- PUBLICADO NO D.O. DE 19/09/2022. Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/008/1831/2017, em nome de ELIETE ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 296327-0 nº 3194198-2, para “Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021” a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Publicado no D.O. de 19/09/2022 - ELIETE ALVES DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A-XII”, matrícula nº 296327-0, ID nº 3194198-2. o despacho de 15/09/2022, publicado no D.O. de 19/09/2022, ficam fixados os proventos mensais, integralmente ao tempo de contribuição conforme art. 3° da E.C n° 47/2005 c/c ao art. 2° da E.C, 90/2021 assim discriminados: Última remuneração atribuído ao cargo - R 1.137,45; Triênio 55% Total R 625,60, Total R 1.763,05 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo n° SEI-E-08/008/1831/2017.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/015/1802/2019, fica retificada para art. 3°, § 6° inc. I a da E.C n° 90/2021, c/c o inciso I do § 2° do art. 4° EC 90/202 a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora MIRIAN ANGELICA DE ALMEIDA PINHEIRO, matrícula nº 295250-5 ID nº 3178685-5,a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\n- Publicado no D.O. de 20/04/2023 - SANDRA MARIA EPIFÂNIO BASTOS PINTO, Médico,classe “A-XII”, matrícula nº 1004200-0, ID nº 3140831-1. o despacho de 19/04/2023, publicado no D.O. de 20/04/2023, ficam fixados os proventos mensais, integralmente ao tempo de contribuição conforme 4°, § 5°da E.C 90/2021 c/c inciso I,§ 2° do art.4° da E.C. 90/2021 assim discriminados: Última remuneração atribuído ao cargo - R 4.068,42; Triênio 60% Total R 2.441,05, Total R 6.509,47 a partir da aposentadoria. Processo n° SEI-080001/000049/2023.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/000049/2023, fica retificada para art. 4°§ 5° da E.C. n°90/2021 c/c inciso I, § 2° do artigo 4° da Emenda Constitucional n° 90/2021, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora SANDRA MARIA EPIFÂNIO BASTOS PINTO, matrícula nº 1004200-0 ID nº 3140831-1,a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/022598/2022, fica retifica para art.4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, c/c o inciso I do § 2° do artigo 4° EC 90/2021, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora VILMA DE LOURDES SOARES, matrícula nº 286799-2 ID nº 3029023-6,a quem se refere o presente Ato mantidos os demais termos.\r\n- Publicado no D.O. de 16/05/2023 - VILMA DE LOURDES SOARES, Auxiliar de Enfermagem,classe “A-XII”, matrícula nº 286799-2, ID nº 3029023-6. o despacho de 11/05/2023, publicado no D.O. de 16/05/2023, ficam fixados os proventos mensais, integralmente ao tempo de contribuição conforme 4°, § 5°da E.C 90/2021 c/c o inciso I do § 2° do art. 4° da E.C, 90/2021, assim discriminados: Última remuneração atribuído ao cargo - R 1.514,44; Triênio 55% Total R 832,94; Total R 2.347,38 a partir da eficácia da aposentadoria, Processo n° SEI-080001/022598/2022.\r\nId: 2528143\r\n"
        ],
        "2528284": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2023\r\npara 01/06/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ILMA CONSTANTE CAMPOS, ID. Funcional nº 40774848/02, matrícula nº 656749-9, publicado no Diário Oficial de 03/06/2004. Processo nº SEI-E-03/210268/1998.\r\npara 01/10/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, ID. Funcional nº 37984039/01, matrícula nº 172676-9, publicado no Diário Oficial de 27/06/2002. Processo nº SEI-E-03/6202257/1997.\r\nId: 2528284\r\n"
        ],
        "2528446": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nTendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ROB n º /2023, complementar ao ofício PGE/PG04/ROB n º 46/2023 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, torno sem efeito o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 079, de 03 de Abril de 2023, do servidor ALINE FERREIRA DE MATTOS, Investigador Policial, 2ª classe, Id funcional nº5.141.672-7, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2023, em cumprimento de decisão judicial deferida no bojo dos autos dos processos 00335188-80.2017.8.19.0001/ 0032592-89.2023.8.19.000. - Processo nº SEI-140001/057456/2022.\r\nId: 2528446\r\n"
        ],
        "2528549": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/11/2023\r\npara 01/09/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SONIA REGINA DE TOLEDO MELLO, ID. Funcional nº 40927032/02, matrícula nº 157200-7, publicado no Diário Oficial de 28/06/2002. Processo nº SEI-E- 03/3620169/1998.\r\nId: 2528549\r\n"
        ],
        "2528586": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DE 03/07/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 02/08/2023 - Tendo em vista o que consta no processo SEI-210087/000042/2023, fica retificado para ID: 4347857-3, Inspetor de Polícia Penal, a data de seu afastamento para Curso de Formação na ACADEPOL para o período de 26/06/2023 a 20/02/2024.\r\nId: 2528586\r\n"
        ],
        "2528774": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/023458/2021, em nome de MARIA DE LOURDES COSTA CUNHA PERES, matrícula nº 850.954-9, Id nº 3029064-3,para “Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021”a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 100.857-6/2022, Ofício PRS/SSE/CG nº 7336/2023, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/015815/2021, em nome de José Roberto Pinheiro da Silva, matrícula nº 813.199-7 nº 3042791-6,“Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021”a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 107.350-5/2022, Ofício PRS/SSE/CGC nº 8.228/2023, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/012927/2021, em nome de CRISTINA REGIA LAPENDA WIESBERG, matrícula nº 199.125-6 nº 3233478-8,“Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021”a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 105.395-7/2022, Ofício PRS/SSE/CGC nº 8.129/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2528774\r\n"
        ],
        "2528838": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 17/10/2022 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 197 DE 21/10/2022 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 114.726-1/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.922.234-6, matrícula nº 809.476-5, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360246/000123/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000734/2023.\r\nId: 2528838\r\n"
        ],
        "2529055": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 052/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo.\r\nPrestação de serviços contínuos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, atendimento emergencial 24 horas, com fornecimento de insumos, materiais, peças e óleo diesel para grupo moto geradores instalados no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras, bem como previsão de treinamento básico para os servidores da Contratante, que estarão envolvidos na operação dos equipamentos, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e do instrumento convocatório.\r\nDECISION TEAM EIRELI\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo\r\n09/2022\r\n4,608220%\r\nR 892,31 (oitocentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), relativo ao valor mensal de cada gerador e R 3,86 (três reais e oitenta e seis centavos), relativo ao valor por litro de combustível (Diesel S500).\r\nR 125.441,52 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), sendo R 85.661,76 (oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 3.569,24 (três mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) cada uma delas, referente aos serviços prestados, além de 01 (uma) parcela de R 351,17 (trezentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos) à título de diferença de reajuste e R 39.779,76 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) sob demanda, correspondente ao combustível e as peças.\r\nId: 2529055\r\n"
        ],
        "2529201": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n23/11/2023\r\n- CARMELITA ARAUJO, matrícula nº 814.476-8, ID. n° 3087107-7, Auxiliar de Enfermagem Classe “A-XI” - o despacho de 27/09/2022, publicado no D.O. de 03/10/2022, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, no valor de R 2.157,33, assim discriminados: Vencimento-Base - R 1.391,33(Lei nº 7.946/2018 alterada pela Lei nº 9299/2021); 55% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 765,50; Valor Total - R 2.157,33, para fins de atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE nº 100.857-6/2023(origem SEI nº 080001/014306/2021) para fins de acréscimo do termo “Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021” no ato de aposentadoria e na apostila de fixação de proventos. Processo nº SEI- 080001/014306/2021.\r\nSANDRA MOREIRA IZAÍAS, matrícula nº 298.444-1, ID. n° 3092536-3, Técnico de Enfermagem Classe “A-XII” - o despacho de 08/09/2022, publicado no D.O. de 12/09/2022, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 ,no valor de R 2.909,35, assim discriminados: Vencimento-Base - R 1.877,00(Lei nº 7.946/2018 alterada pela Lei nº 9299/2021); 55% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 1.032,35; Valor Total - R 2.909,35, para fins de atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE nº 100.344-9/2023(origem SEI nº E-08/008/1633/2017) para fins de acréscimo do termo “Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021” no ato de aposentadoria e na apostila de fixação de proventos. Processo nº SEI-E- 08/008/1633/2017.\r\nJANE DE CASTRO BARBOSA, matrícula nº 1.150.461-0 , ID. n° 3007995-0 , Assistente Administrativo de Saúde Classe “A-XII” - o despacho de 18/02/2022, publicado no D.O. de 22/02/2022, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 ,no valor de R 3.003,20, assim discriminados: Vencimento- Base - R 1.877,00(Lei nº 7.946/2018 alterada pela Lei nº 9299/2021); 60% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 1.126,20; Valor Total - R 3.003,20, para fins de atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE nº 100.777- 0/2023(origem SEI nº 080001/024623/2020) para fins de acréscimo do termo “Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021” no ato de aposentadoria e na apostila de fixação de proventos. Processo nº SEI- 080001/024623/2020.\r\nId: 2529201\r\n"
        ],
        "2529378": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: Apostila ao Contrato nº 54/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e o Sr. ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, inscrito CPF sob o nº 105.277.027-49.\r\nLocação do imóvel situado no endereço Rua João Torquato, nº 284 Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ. Fica atualizado em razão dos efeitos do reajuste com base no índice do IGPM/IBGE, compreendido no período de setembro de 2021 a agosto de 2022, no percentual de 8,58% (oito inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento). Reajusta-se o valor mensal deR 26.000,00 (vinte e seis mil reais)para R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com efeitos a partir de 01/06/2023. \r\n: 29/11/2023.\r\n: Cláusula Quinta, Parágrafo Único do Instrumento Contratual c/c o § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2529378\r\n"
        ],
        "2529629": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2023\r\n- Publicado no D.O DE 30/03/2022 - KATIA ALMEIDA DA SILVA DAS MERCES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A- XII”, matrícula n° 850.753-5, ID n° 3052187-4, o despacho de 23/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022, ficam fixados os proventos mensais, da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art, 6° da E.C n° 41/2003 c/c o art, 2° da E.C 90/2021, assim discriminados: vencimento base (Lei n° 7946/2018 alt, para Lei 9299/2021) R 1.183,14: Triênio (40%) (Lei n° 1608/90) R 473,25: Total R 1.656,39, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo: SEI-080001/010208/2021.\r\nId: 2529629\r\n"
        ],
        "2529713": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2023\r\npara 11/06/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 9509674/01, matrícula nº 682093-0, publicado no Diário Oficial de 22/08/2001. Processo nº SEI-E-03/730024/1998.\r\nId: 2529713\r\n"
        ],
        "2529760": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2023\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2023\r\nProcesso n° SEI-350192/002736/2023\r\nOnde Se Lê: 1° SGT PM RG 79.682 PAULO CESAR DE SOUZA, ID FUNC. 0594937-8 - SupCad\r\n1° SGT PM RG 79.682 PAULO CESAR DE SOUZA RUSSO, ID. Funcional nº 0594937-8 - SupCad\r\nId: 2529760\r\n"
        ],
        "2529770": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nSUPERINTENDENTE \r\no valor do 6º Termo Aditivo, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., em razão da aplicação do reajuste pelo IPCA/IBGE, tendo como índice de reajuste de 4,82% sobre os insumos diversos, nos termos da Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do referido contrato, c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, passando o valor total do termo aditivo de R 1.473.815,04 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e quinze reais, e quatro centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 122.817,92 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos) para R 1.476.704,16 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e quatro reais e dezesseis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 123.058,68 (cento e vinte e três mil cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) cada uma delas, a partir de 12/11/2023.Pro cesso nº SEI E-04/172/100009/2018.\r\n\r\nId: 2529770\r\n"
        ],
        "2530163": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000176/2023, PABLO JOSE MARIANTE DE PAIVA, Policial Penal, ID. Funcional nº 50101927, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2530163\r\n"
        ],
        "2530235": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara 30/04/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DO CARMO DO AMARAL, Identidade Funcional n° 37526243, vínculo 01, matrícula n° 154827-0, publicado no D.O. de 08/11/2002. Processo nº SEI-E- 03/7910155/1998.\r\npara 01/09/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LINHARES, Identidade Funcional n° 9055550, vínculo 01, matrícula n° 36449-7, publicado no D.O. de 03/12/2001. Processo nº SEI- E-03/1001170/1997.\r\nId: 2530235\r\n"
        ],
        "2530261": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2023\r\npara art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora LEA MARTHA DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 37643258, vínculo 01, matrícula n° 164366-7, publicado no D.O. de 18/05/2004. Processo nº SEI-E-01/601051/2004.\r\npara § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea \"b\" do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora NEUZA MARIA JOSE DE ALMEIDA SILVA, Identidade Funcional n° 8275416, vínculo 01, matrícula n° 276050-2, publicado no D.O. de 26/09/2000. Processo nº SEI-E- 01/601727/2000.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo e para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea \"b\" do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora EVANIRA RIBEIRO TEIXEIRA, Identidade Funcional n° 8358079, vínculo 01, matrícula n° 1200838-9, publicado no D.O. de 11/01/2001. Processo nº SEI-E-01/602547/2000.\r\npara § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea \"b\" do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora EMILIA DE JESUS MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional n° 38704439, vínculo 01, matrícula n° 513855-7, publicado no D.O. de 30/04/2004. Processo nº SEI-E- 01/600643/2004.\r\nId: 2530261\r\n"
        ],
        "2530322": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 06.12.2023\r\nID Funcional nº 4145166-0. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Profissional de Nível Superior - Engenharia de Materiais, a contar de 05 de abril de 2006. Processo nº SEI-260009/004988/2021.\r\nID Funcional nº 4130147-1. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico, a contar de 01 de janeiro de 2003. Processo nº SEI-260009/004988/2021.\r\nId: 2530322\r\n"
        ],
        "2530369": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210081/000752/2023, VANESSA CRISTINA DA COSTA, ID. Funcional nº 6561608\", a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2530369\r\n"
        ],
        "2530412": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2023\r\npara § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o inciso I, alínea \"b\" do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor ELMA DO NASCIMENTO QUINTANILHA, ID Funcional nº 36601950/01, matrícula nº 5004657-2, publicado no Diário Oficial de 12/05/2004. Processo nº SEI-E-01/600785/2004.\r\nId: 2530412\r\n"
        ],
        "2530433": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nGUSTAVO MARQUES DA SILVA, matr. nº 40.688-4 / ID: 51281287 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a lotação é DGTI/DEPPROJ e não como constou. Processo nº SEI-260007/059458/2023.\r\nId: 2530433\r\n"
        ],
        "2530644": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\npara 10/03/1999, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora AUREA GARCIA FIORI, Iden tidade Funcional n° 39451160, vínculo 01, matrícula n° 157818-6, publicado no D.O. de 01/11/2002. Processo nº SEI-E-03/2610370/1998.\r\nId: 2530644\r\n"
        ],
        "2530798": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 13/09/2022 - PUBLICADO NO D.O. Nº 172 DE 15/09/2022 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência/SPMSO, nos autos do processo de nº SEI-360023/000478/2023, e nos autos do processo de aposentadoria de nº SEI-360062/000058/2022, o fundamento legal da aposentadoria do servidor LICIO MODESTO FERREIRA, identidade funcional nº 2.948.185-6, matrícula nº 266.253- 4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 22.07.2022.\r\nId: 2530798\r\n"
        ],
        "2530845": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nResolução SEAP nº 637 de 20/09/2016 - publicado no DOERJ de 17/10/2016 - Tendo em vista o que consta do PROCESSO Nº SEI- 210006/000336/2021 para os efeitos de Determinação Judicial nº 0142573-63.2017.8.19.0001 - que a servidora foi promovida à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de mantidos os demais termos.\r\nId: 2530845\r\n"
        ],
        "2531003": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nROSANGELA DE FARIAS DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 2128757-0 Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080004/000244/2023, o nome da servidora em referência para: ROSANGELA DE ARAÚJO SILVA.\r\nJACQUELINE MARCELLINO MONTEIRO, ID. Funcional nº 2128955-7 Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080004/000427/2023, o nome da servidora em referência para: JACQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS DANTAS.\r\nDINÉA MARQUES DA SILVA, ID. Funcional nº 2130416-5 Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 080004/000834/2023, o nome da servidora em referência para: DINÉA MARQUES DA SILVA MACHADO.\r\nId: 2531003\r\n"
        ],
        "2531057": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora MARIA JOSE DA SILVA LIMA, Identidade Funcional n° 34059954, vínculo 01, matrícula n° 1204032-5, publicado no D.O. de 14/05/2004. Processo nº SEI-E-01/601141/2004.\r\npara art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora MARIA RITA VIANA, Identidade Funcional n° 32534760, vínculo 01, matrícula n° 163659-6, publicado no D.O. de 03/05/2004. Processo nº SEI-E-01/600729/2004.\r\npara art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal e para 12/03/1997 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora NADIA JABER DAVID, Identidade Funcional n° 163139, vínculo 01, matrícula n° 63263-8, publicado no D.O. de 06/08/1998. Processo nº SEI-E-03/1701974/1996.\r\npara 03/03/1997, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA CLAUDIA CARVALHO DE MALAFAIA, Identidade Funcional n° 4301110, vínculo 01, matrícula n° 111858-7, publicado no D.O. de 07/08/2000. Processo nº SEI-E- 03/802513/1996.\r\nId: 2531057\r\n"
        ],
        "2531208": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2023\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2023\r\nPROCESSO nº SEI-170004/000149/2022 - JOSÉ LINS FONTES JUNIOR\r\nOnde se lê: ...B.\r\nLeia-se: ...C.\r\nId: 2531208\r\n"
        ],
        "2531425": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/12/2023\r\npara 01/04/2000, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOSELIA PAIVA DO ROSARIO, ID. Funcional nº 18101550/02, matrícula nº 97513-6, publicado no Diário Oficial de 27/09/2001. Processo nº SEI-E-03/1720239/1999.\r\npara 01/08/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor IVONE ANANIAS DE JESUS, ID. Funcional nº 9285954/01, matrícula nº 503958-1, publicado no Diário Oficial de 24/09/2001. Processo nº SEI-E-03/10800234/1998.\r\npara art. 8º, incisos I, II e III, combinado com o § 4º, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor ANGELA MARIA DE FREITAS RIBEIRO, ID. Funcional nº 37757539/01, matrícula nº 518836-2, publicado no Diário Oficial de 26/09/2001. Processo nº SEI-E-03/1720240/1999.\r\npara 18/04/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SONIA ANGELO FERREIRA, ID. Funcional nº 39810909/01, matrícula nº 26229-5, publicado no Diário Oficial de 28/02/2002. Processo nº SEI-E-03/800750/1997.\r\nId: 2531425\r\n"
        ],
        "2531547": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ANA ROSA FORTUNA MALFITANO, matr: nº 295.692-8, ID. n° 3102644-3, Médico Classe “A” - o despacho de 06/02/2023 , publicado no D.O. de 09/02/2023 , fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal combinado como artigo 6º- A da Emenda Constitucional 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2022 combinada com o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021,no valor de R 2.581,71, a partir de 04/08/2021 assim discriminados: Vencimento-Base - R 1.665,62(Lei nº 6842/2014); 55% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 916,09; Valor Total - R 2.581,71, para fins de atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 7.921/2023, processo TCE nº 101.270-/2023 (origem 080001/020443/2021 ) para fins de inclusão da data da eficácia do Laudo Médico de Aposentadoria e o termo “artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 080001/020443/2021. \r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/020443/2021, em nome de ANA ROSA FORTUNA MALFITANO, matrícula nº 295.692-8, Id. nº 3102644-3, fica retificada para “Artigo 40 §1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o artigo 6-A nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 combinada com o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021” a partir de 04/08/2021, a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 101.270-9/2023, mantidos os demais termos.\r\n\r\nMARIA JOSÉ SOARES FERREIRA, matr. nº 298384-9, ID. n° 3101365--1, Auxiliar de Enfermagem “A-XII” o despacho de 24/08/2022, publicado no D.O. de 01/09/2022, ficam fixados os proventos mensais integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da E.C. n° 47/2005, c/c ao art. 2° da E.C. 90/2021 a partir da eficácia da aposentadoria, assim discriminados: Vencimento- base atribuído ao cargo (Lei 7946/2018 alterada para Lei 9299/2021) - R 1.430,07; Triênio 55% R 786,53; Total R 2.216,60. SEI- 080001/014326/2022.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/014326/2022, em nome de MARIA JOSÉ SOARES FERREIRA, matrícula nº 298384-9, Id. nº 3101365-1,para “Artigo 3° da EC n° 47/2005 , combinada com o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021”a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 107.297-7/2022, mantidos os demais termos.\r\nMARISA DAS DORES GONÇALVES LIMA, matr. nº 299774-0, ID. n° 3028872- 0, Auxiliar de Enfermagem “A-XII” o despacho de 27/09/2022, publicado no D.O. de 03/10/2022, ficam fixados os proventos mensais integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da E.C. n° 47/2005, c/c ao art. 2° da E.C. 90/2021 a partir da eficácia da aposentadoria, assim discriminados: Vencimento- base atribuído ao cargo (Lei 7946/2018 alterada para Lei 9299/2021) - R 1.430,07; Triênio 55% R 786,53; Total R 2.216,60. SEI- 080001/009806/2022.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/009806/2022, em nome de MARISA DAS DORES GONÇALVES LIMA, matrícula nº 299774-0, Id. nº 3028872-0,para “Artigo 3° da EC n° 47/2005, combinada com o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021”a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 100.504-1/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2531547\r\n"
        ],
        "2531548": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/023576/2021, em nome de DENISE BARBOSA LIMA, matrícula nº 299.705-4, Id. nº 3057606-7, para “Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021”a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 101.560-2/2023, Ofício PRS/SSE/CGC nº 7.926/2023, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/016555/2022, em nome de SUELI DE MORAES, matrícula nº 184.084-2, Id. nº 3074846-0, “Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021”a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 101.216-3/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2531548\r\n"
        ],
        "2531560": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\n\r\no Contrato SECC nº 002/2023 em R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com base na Promoção ASJUR/SECC Nº 108/2023 - EPC, onde conclui que foi eleito como critério de execução do Contrato SECC nº 002/2023, o número de transações e não o valor total do contrato, ratificada pelo Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 01/2022, neste caso a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processo nº SEI-150001/022296/2022.\r\nId: 2531560\r\n"
        ],
        "2531601": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nRODRIGO FELIX DE ARAUJO CARDOSO, matr. 39.099-7 / ID 4280178-8, Professor Adjunto - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 26 de julho de 2022” leia-se: “a contar de 28 de março de 2019”. Processo nº SEI E-26/007/2974/2019.\r\nId: 2531601\r\n"
        ],
        "2531603": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nmatr. nº 30.506-0/ ID: 2559236-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que os proventos mensais do referido inativo, Professor Adjunto, ficam fixados em R 4.746,58. Fica cancelada a publicação do DOERJ de 01/09/2022, p. 42, coluna 2ª. Processo nº SEI-E-26/007/11647/2015.\r\nJOAO CLAUDIO BARBOSA AMORIM, - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 5.498,85, os proventos mensais, Auxiliar Técnico Universitário II/Porteiro, a contar de 12/12/2018, data da aposentadoria. Processo nº SEI-E- 26/007/3059/2018.\r\nId: 2531603\r\n"
        ],
        "2531640": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 059/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.\r\n: O Apostilamento em tela visa alterar a Cláusula Quinta do Contrato nº 059/2023 para substituir o\r\nque passa a constar:\r\nCLÁUSULA QUINTA (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, além daquelas já previstas para o corrente exercício de 2023, assim classificados:\r\nUnidade Gestora: 266500 - FUNESPOM - Fundo Especial da Polícia Militar\r\nUnidade Orçamentária: 51650 - FUNESPOM - Fundo Especial da Polícia Militar\r\nPrograma de Trabalho: 06.302.0002.2978\r\nFonte de Recurso: 1.501.230 - Recursos Próprios.\r\nNatureza de Despesa: 33.90.39.01 - Serviço de Operação de Almoxarifado Virtual\r\nGrupo de Gasto: L2 - Manutenção Administrativa\r\nValor do Termo: R 1.710.125,27. PARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n07/12/2023\r\nArtigo 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2531640\r\n"
        ],
        "2531986": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI- E-08/015/1644/2019, em nome de ELIZETE PAULINO DIAS, matrícula nº 296.200-9, Id. nº 3170366-6, para “Artigo 3° da EC n° 47/2005, combinada com o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021”a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 100.297-0/2023, Ofício PRS/SSE/CGG nº 8.073/2023, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI- 080001/001782/2021, em nome de SANDRA PEÇANHA NAGEM KLEN DE SOUZA, matrícula nº 198.599-3 , Id. nº 3168518-8 ,para “Artigo 3° da EC n° 47/2005, combinada com o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021”a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 107.294-5/2022, Ofício PRS/SSE/CGG nº 8.230/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2531986\r\n"
        ],
        "2532092": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara 01/06/1999, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora SONIA MARIA GARRIDO RODRIGUES, Identidade Funcional n° 38215144, vínculo 01, matrícula n° 22312-3, publicado no D.O. de 22/07/2002. Processo nº SEI-E- 03/6910169/1999.\r\npara 01/02/2001, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora NILDA MARIA REZENDE DE AVELAR, Identidade Funcional n° 41256590, vínculo 01, matrícula n° 138934-5, publicado no D.O. de 21/02/2002. Processo nº SEI-E- 03/8120025/2000.\r\npara 01/02/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora SONIA MARIA VIEIRA CARVALHO, Identidade Funcional n° 18159737, vínculo 01, matrícula n° 129535-1, publicado no D.O. de 01/11/2001. Processo nº SEI-E- 03/1510071/1997.\r\nId: 2532092\r\n"
        ],
        "2532332": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2023\r\npara 25/11/1998 a eficácia e para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98 combinado com a alínea \"b\", inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor ROSELI DIAS DE FIGUEIREDO FERREIRA, ID. Funcional nº 40867943/01, matrícula nº 1515083-2, publicado no Diário Oficial de 24/07/2002. Processo nº SEI-E- 03/10001553/1998.\r\nId: 2532332\r\n"
        ],
        "2532655": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210006/002407/2023, para 22/12/2022 a validade da exoneração de , Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42588561 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2532655\r\n"
        ],
        "2532686": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- Cujo objeto é a locação do imóvel situado no endereço Rua Engenheiro Trindade, nº 397, Campo Grande - Rio de Janeiro, que está sendo ocupado por Órgão Fazendário Estadual, integrante do Serviço Público Estadual, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA em razão dos efeitos do reajuste com base no índice do IGPM/IBGE, compreendido ao período de setembro de 2021 a agosto de 2022, no percentual de 8,58% (oito inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), com fundamento na Cláusula Quinta, Parágrafo Único do Instrumento Contratual c/c o parágrafo 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Assim, reajusta-se o valor mensal deR 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) para R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), com efeitos a partir de 01/06/2023. Processo nº SEI E-04/056/244/2015.\r\n\r\nId: 2532686\r\n"
        ],
        "2532722": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2021. \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 57.142.978/0001-05). \r\n: A concessão do reajuste do Contrato nº 022/2021, com base no índice ICTI, compreendido ao período de outubro/2022 a setembro/2023, no percentual de 2,58%, com fundamento na cláusula nona, parágrafo oitavo do Instrumento Contratual. \r\n: Reajusta-se o valor de R 6.640.605,99 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil seiscentos e cinco reais e noventa e nove centavos) para R 6.811.933,62 (seis milhões oitocentos e onze mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), referente a terceira parcela do referido contrato, resultando em um acréscimo de R 171.327,63 (cento e setenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). \r\n: 21/11/2023. \r\nPROCESSO N° SEI-040227/000058/2020\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/11/2023.\r\nId: 2532722\r\n"
        ],
        "2532821": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nTendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ROB n º /2023, complementar ao ofício PGE/PG04/LM s/nº/2023 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, torno sem efeito o ato de reintegração publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 218, de 28 de novembro de 2023, do servidor , Inspetor de Polícia, 3ª classe, Id funcional nº565.217-0, em cumprimento de decisão judicial deferida no bojo dos autos dos processos 0800621-52.2023.8.19.0066 e 0096965-35.2023.8.19.0000. - Processo nº SEI-140001/005595/2023.\r\nId: 2532821\r\n"
        ],
        "2532824": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/000461/2022, em nome de ELAINE BLANCO RODRIGUES JAÑA, matrícula nº 297.377- 4, Id. nº 3226496-8, fica retificada para “Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional 90/2021”a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Comunicação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 100.335-8/2023, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI- 080001/004846/2022, em nome de FELISBELA ANTONIA DA COSTA, matrícula nº 3023752-3 , Id. nº 3235304-9 , fica retificada para “artigo 4º §5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, caput § 2º, inciso I” a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Comunicação contida no Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 101.320-0/2023, Ofício PRS/SSE/CGG nº 9.447/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2532824\r\n"
        ],
        "2532862": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nFICA RETIFICADOAMARAL BELLIZZI, Professor Docente I, 16h, Identidade Funcional 39676528, vínculo 02, matrícula 917104-2, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 03/014/298/2019.\r\nFICA RETIFICADA para 08/02/1998, a validade do ato que exonerou o servidor ANA LUCIA ALVES MOREIRA, Professor Docente II, matrícula 293899-1, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030042/004145/2023.\r\nFICA RETIFICADA para 28/02/2007, a validade do ato que exonerou o servidor MARIZE AUXILIADORA DE SOUZA, Professor Docente II, Identidade Funcional 37081241, vínculo 01, matrícula 290920-8, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-01/51070/2007.\r\nFICA RETIFICADA para 05/11/2010, a validade do ato que exonerou o servidor MARIA CLARA DE SOUZA, Professor Docente I, 16h, Identidade Funcional 40256162, vínculo 02, matrícula 840225-7, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processos nºE- 03/007/6137/2014 eSEI-030038/005803/2023.\r\nId: 2532862\r\n"
        ],
        "2532913": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n- DANIELE REIS WAKIM, ID 4426655-3. DANIELE REIS WAKIM ENRICI, em virtude de casamento. Processo n° SEI- 260005/010455/2023.\r\n- Maria Cristina Fonseca Ribeiro Vidal, ID 40484807. em virtude de divórcio. Processo n° SEI-260005/010343/2023\r\n\r\n\r\nLEITÃO,ID - 2091882-8, Vínculo - Fica retificado o nome de Maria Inês de Albuquerque Macedo para Maria Inês Carvalho de Almeida Leitão, publicado no DOERJ de 27.11.2023, página 38. Processo n° SEI-260005/008019/2023.\r\n\r\nId: 2532913\r\n"
        ],
        "2532925": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Décima, Parágrafo Oitavo.\r\nPrestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 80 (oitenta) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas da CONTRATANTE, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório.\r\nL8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação.\r\nSetembro/2023.\r\n2,82%\r\nR 304,35 (trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2532925\r\n"
        ],
        "2533006": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- IDALINA DE FATIMA VELOSO RODRIGUES COSTA,matrícula nº 00/0222.608-2, identidade funcional nº 20863470, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - a referência da servidora para “DOC 40HE11”; publicado no DOERJ de 30.09.2021, página 26, Processo n° SEI-E-26/005/3323/2017.\r\n\r\nmatrícula nº 00/0220.988-0, identidade funcional nº 40709736, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h - a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 25.08.2023, página 21, Processo n° SEI-260005/005870/2023.\r\nId: 2533006\r\n"
        ],
        "2533072": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- O Contrato nº 28/2022, cujo o objeto é a prestação de serviços contínuos de Apoio Administrativo nos cargos de Ascensorista, Copeiragem, Motorista, Recepção, Secretariado e Telefonista sem fornecimento de materiais, com regime de dedicação de exclusiva de mão de obra, visando cumprir às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, firmado com a empresa , fica atualizado em razão dos efeitos das Convenções Coletivas de Trabalhos RJ000850, RJ0001300, RJ0001403 e RJ0001635 2023/2024, no percentual de 6,01% (seis vírgula um por cento), nos termos da cláusula nona, parágrafo oitavo do referido Contrato, assim como do Art. 65, Parágrafo Oitavo c/c Art. 55, III da Lei Federal nº 8.666/1993, passando o valor total de R 228.463,27 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), para R 241.465,54 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024, observando-se os efeitos retroativos que, respeitando as datas estabelecidas nas mencionadas convenções, se iniciam em 01 de março de 2023, e remonta ao valor de R 87.205,57 (oitenta e sete mil duzentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2533072\r\n"
        ],
        "2533304": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nFICA ESCLARECIDO que o servidor VANDERSON DE SOUSA SILVA, passará a exercer no vínculo 2, da ID. Funcional nº 5032174-9, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 11802302546, Município de Paty do Alferes, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030031/002162/2023.\r\nId: 2533304\r\n"
        ],
        "2533313": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nATO DE 14/08/2013, D.O DE 19/08/2013 - ELENO CORRÊA SILVA TELES, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do SEI- 210032/001526/2023ervidora, em virtude de , para ELENO CORRÊA FERRAZ TELES.\r\nId: 2533313\r\n"
        ],
        "2533644": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.12.2023\r\n, matr. 39.350-4 / ID: 4323449-6, Professor Adjunto - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “à categoria de Professor Adjunto Nível 4” leia-se “à categoria de Professor Adjunto Nível 3”. Processo nº SEI-260007/027456/2023.\r\n.2023\r\nmatr. nº 34.113-1 / ID 607981- 4- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 07 de abril de 2023” leia- se “a contar de 03 de julho de 2023”. Processo n° SEI- 260007/022555/2023.\r\nId: 2533644\r\n"
        ],
        "2533815": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.12.2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210045/000662/2023, fica retificado para símbolo DAI-1, a nomeação de DAVI DE ANDRADE BARBOSA, ID funcional nº 50099256, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2533815\r\n"
        ],
        "2533846": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SEGOV nº 016/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro.\r\nPrestação de serviços de locação de 12 (doze) veículos tipo minicargo, oriundos Ata de Registro de Preços nº 011/2021, para atender a Operação Lei Seca, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nCS BRASIL FROTAS S.A.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n27 de novembro de 2023.\r\n4,141880%\r\nR 2.364,54 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nR 8.012,20 (oito mil doze reais e vinte centavos).\r\nId: 2533846\r\n"
        ],
        "2534018": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n- PUBLICADO NO D.O. DE 13/12/2023 -Tendo em vista o que consta no processo SEI-210025/004316/2023, fica retificado para JÚLIA LUCAS BALBUENA MARINS, ID Funcional n° 51456095, do cargo de Farmacêutico, a data de sua rescisão con tratual para .\r\nId: 2534018\r\n"
        ],
        "2534023": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n12/2023\r\nATO DE 24/07/2002 - PUBLICADO NO D.O. de 25/07/2002 -FICA RETIFICADA para 03/09/2001, a validade do Ato que exonerou o servidor MARCELO MARTINS BARREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional 41369327, vínculo 02, matrícula 838609-6, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processos nº SEI-040161/010221/2023 e E-03/202963/2001.\r\nId: 2534023\r\n"
        ],
        "2534141": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 034/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, §8º.\r\nPrestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS) para atender às necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web server e banco de dados, com a finalidade de atender as demandas da Operação FOCO, na forma do Termo de Referência.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado Do Rio De Janeiro - PRODERJ.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nOutubro/2023.\r\n5,185230%\r\nR 3.560,41 (três mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e um centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-150001/010398/2022.\r\nId: 2534141\r\n"
        ],
        "2534226": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001167/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-062- 00666/2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor CARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.972.541-0, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2534226\r\n"
        ],
        "2534227": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001168/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E- 36/231/43/2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor CLÁUDIO RIBEIRO DA FONSECA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.177.363-2, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2534227\r\n"
        ],
        "2534321": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 005/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro.\r\nPrestação de serviços de locação de 07 veículos tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02), 07 veículos tipo minivan (item 04) e 12 veículos tipo pickup cabine dupla, oriundos Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nCS BRASIL FROTAS S.A.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n: 27 de novembro de 2023.\r\n4,141880%\r\nMOBI para R 1.450,11 (um mil quatrocentos e cinquenta reais e onze centavos), DOBLO para R 2.979,07 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e sete centavos), TORO/FRONTIER para R 5.187,22 (cinco mil cento e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nR 21.881,04 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos).\r\n.\r\nId: 2534321\r\n"
        ],
        "2534322": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 004/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 13 (dez) veículos tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02) da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nCS BRASIL FROTAS S.A.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n27 de novembro de 2023.\r\n4,141880%\r\n1.450,11 (um mil quatrocentos e cinquenta reais e onze centavos).\r\nR 11.495,55 (onze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2534322\r\n"
        ],
        "2534382": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula nona, Parágrafo décimo terceiro.\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nFENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n25/08/23\r\n6,81%, conforme Acordo de Convenção Coletiva de Trabalho publicado no DOERJ de 16 de janeiro de 2023, a partir de 01/01/2023, conforme solicitação da CONTRATADA.\r\nR 89.265,52 (oitenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 25/08/2023\r\nId: 2534382\r\n"
        ],
        "2534418": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMIRANI PEREIRA IVO, matr. nº 863.971-8, ID. n° 3069802-2, Enfermeiro, Classe “B” o despacho de 14/09/2023, publicado no D.O. de 18/09/2023, ficam fixados os proventos mensais, pela média remuneratória, conforme §3° do Art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. n° 41/2003) c/c o art. 1° da Lei 10.887/04. Ultima remuneração ao cargo - R 2.753,18, Média Apurada - R 2.834,04, Subtotal R 2.753,18. Total R 2.753,18, a partir de 21/11/2019, assim discriminados, integralmente ao tempo de contribuição. Processo SEI- E-08/008/780/2018\r\nId: 2534418\r\n"
        ],
        "2534531": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 096/2021 \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n: Incluir a Fonte de Recurso 2.501.145 - Recursos da Concessão de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - Tesouro, relativo ao exercício de 2023 e subsequentesna Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2021. \r\n20/12/2023.\r\nArtigo 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2534531\r\n"
        ],
        "2534555": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- ELENO CORRÊA SILVA TELES, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do pSEI- 210032/001526/2023, em virtude de , para ELENO CORRÊA FERRAZ TELES. \r\npublicado no D.O. de 19/12/2023.\r\nId: 2534555\r\n"
        ],
        "2534617": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n- Publicado no D.O R.J de 13-02-1986 Tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI-360021/002823/2023 e E- 09/4043/203/1984, fica excluída do Decreto Concessório de Pensão Especial, a beneficiária viúva do extinto servidor , identidade funcional 503.598-78, a contar de 18 de abril de 2023, em virtude de seu falecimento, revertendo a sua quota-parte para filha do extinto servidor, com fundamento no art. 38, inciso I, da Lei nº 285/79.\r\nId: 2534617\r\n"
        ],
        "2534707": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Oitavo;\r\nPrestação de serviços de locação, com manutenção mensal, de módulos de contêineres, de forma a atender as necessidades da Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com a responsabilidade do contratado sobre o transporte, entrega, plotagem, mobilização e desmobilização dos módulos, de acordo com a demanda para cada um dos 05 (cinco) postos fiscais, localizados no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.;\r\nRENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nDezembro/2023\r\n4,683540%%\r\nR 1.517,91 (um mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e um centavos);\r\nR 1.884,34 (um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos);\r\nR 1.203,86 (um mil, duzentos e três reais e oitenta e seis centavos);\r\nR 1.254,11 (um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos);\r\nR 696,15 (seiscentos e noventa e seis reais e quinze centavos);\r\nR 1.531,94 (um mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos);\r\nR 5.570,17 (cinco mil, quinhentos e setenta reais e dezessete centavos);\r\nR 1.099,18 (um mil, noventa e nove reais e dezoito centavos);\r\nId: 2534707\r\n"
        ],
        "2534715": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2023\r\n- Fica atualizado o valor do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da e a empresa REDENTOR - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - MEem razão da aplicação do reajuste pelo IPCA/IBGE, com de índice de 5,19% (cinco inteiros e dezenove centésimos porcento), sobre os insumos diversos, nos termos da Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do referido contrato, assim como o disposto no art. 65, parágrafo oitavo da Lei n° 8.666/93, passando o valor total do termo aditivo de R 347.907,24 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 28.992,27 (vinte e oito mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos) R 348.591,48 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), para as demais parcelas mensais restantes, no valor de R 29.049,29 (vinte e nove mil quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), cada uma delas, a partir de 01/10/2023.\r\nId: 2534715\r\n"
        ],
        "2534716": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2023\r\n- Fica atualizado o valor do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da e a empresa , em razão da aplicação do reajuste pelo IPCA/IBGE, com de índice de 5,19% (cinco inteiros e dezenove centésimos porcento), sobre os insumos diversos, nos termos da Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do referido contrato, assim como o disposto no art. 65, parágrafo oitavo da Lei n° 8.666/93, passando o valor total do termo aditivo de R 304.915,32 (trezentos e quatro mil novecentos e quinze reais e trinta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 25.409,61(vinte e cinco mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e um centavos) para (trezentos e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), para as demais parcelas mensais restantes, no valor de (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), cada uma delas, a partir de 01/10/2023.\r\nId: 2534716\r\n"
        ],
        "2534871": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SEGOV nº 064/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo.\r\nPrestação de serviços de locação de 100 (cem) veículos automotores, do tipo HATCH oriundos da Ata de Registro de Preços nº 002/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nCS BRASIL FROTAS S.A.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n30 de novembro de 2023.\r\n4,141880%\r\nR 3.451,73 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos).\r\nR 98.841,60 (noventa e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2534871\r\n"
        ],
        "2534931": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nANGELO PACELI MARINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.828-6 / ID: 25773143/1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 8.320,42 os proventos mensais do referido inativo, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, a contar de 07/03/2023, data da aposentadoria. Processo nº SEI-260007/040556/2022.\r\nMARCO ANTONIO DE MELLO GUIMAR, matr. nº 26.201-4, ID: 25517201 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam refixados em R 15.221,41 os proventos mensais do referido inativo, Professor Associado, matrícula 26.201-4, ID Funcional 25517201, a contar de 02/09/2020. Fica cancelada a publicação no Diário Oficial de 25/07/2022, página 36, 3ª coluna. Processo nº SEI-E- 26/007/8029/2019.\r\nId: 2534931\r\n"
        ],
        "2535051": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 087/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e A 26.870.134 CLAUDIA SANTOS\r\nAlteração do Nome Empresarial que passa de 26.870.134 CLAUDIA SANTOS para NOVA DUQUE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, permanecendo as demais disposições contratuais inalteradas.\r\n21/12/2023\r\nId: 2535051\r\n"
        ],
        "2535094": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n, cujo o objeto à a prestação de serviços de locação de veículos de serviço, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre, para atendimento às necessidades de transporte terrestre Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeirona forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, firmado com a empresa CS BRASIL FROTAS LTDAÍndice Nacional de Preços ao Consumidor IPCA do IBGE, no período de novembro/2022 a outubro/2023, tendo como índice de reajuste do IPCA/IBGE de 4,819250%, nos termos da Cláusula Nona parágrafo oitavo do referido Contrato c/c artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93, passando o valor mensal passará de R 27.116,28 (vinte e sete mil cento e dezesseis reais e vinte e oito centavos) para o valor de R 28.423,08 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e oito centavos), o qual se pretende pagar mensal e sucessivamente a contar de 03 de novembro de 2023\r\n1\r\nId: 2535094\r\n"
        ],
        "2535428": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ.:45.992.528/0001-22, relativo à aquisição de serra de gesso e acessórios,p assando a vigorar com a seguinte composição GESTOR DO CONTRATO: Maj PM Dent RG 76.852 ID2445754-0 Simone Gonçalv es Barboza (DSS).FISCAIS DE CONTRATO: HCPM : TEN CEL PM MED RG 76595 ID3228716-0 - PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES - MAJ PM MED RG 76665 ID3228893-0 Rodrigo Ribeiro Pinho Rodarte - MAJ PM MED RG 76.572 ID 2447953-5 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO; HPM-Nit: CAP PM MED RG 89352 ID4398375-8 Marcelo Erthal Moreira De Azeredo - Sub Ten PM RG 64.417 ID2466605-0 Alexandre Casimiro José - 1º SGT PM RG 73.123 ID2466025-6 Aluisio Pereira Carvalho (Processo Administrativo SEI-350207/000584/2023).\r\nId: 2535428\r\n"
        ],
        "2535429": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA CAMINHA`S COMERCIAL LTDA, CNPJ:32.313.421/0001-69, relativo à aquisição de serra de gesso e acessórios,passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR DO CONTRATO: Maj PM Dent RG 76.852 ID2445754-0 Simone Gonçalv es Barboza (DSS). FISCAIS DE CONTRATO: HCPM : TEN CEL PM MED RG 76595 ID3228716-0 Paulo Gustav o Manhães Rodrigues - MAJ PM MED RG 76665 ID3228893-0 Rodrigo Ribeiro Pinho Rodarte- MAJ PM MED RG 76.572 ID2447953-5 Carlos Alberto De Araujo Neto; HPM-Nit:CAP PM MED RG 89352 ID4398375-8 Marcelo Erthal Moreira De Azeredo - Sub Ten PM RG 64.417 ID2466605-0 Alexandre Casimiro José - 1º SGT PM RG 73.123 ID 2466025-6 Aluisio Pereira Carv alho (Processo Administrativo SEI-350207/000584/2023).\r\nId: 2535429\r\n"
        ],
        "2535600": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21/12/2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E-08/008/1439/2016, fica retificada para MARLO GOMES SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 866937-6, Id. Funcional nº 3150738-7, a quem se refere o Ato de Exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2535600\r\n"
        ],
        "2535601": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDÊNCIA\r\n- MARCILENE DE SOUZA NEVES DE ARRUDA, Enfermeiro, Classe “B”, Matrícula nº 915.777-7, ID. n° 4199186-9. o despacho de 25/05/2023, publicado no D.O de 29/05/2023 ficam refixados os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, conforme despacho da SPMSO de 29/05/2019, às fls. 26 do processo anexo (43218507), pela média remuneratória, conforme § 3° do Art. 40 da constituição Federal (redação dada pela E.C n° 41/2003) c/c o art. 1° da Lei 10.887/04, a partir de 12/04/2019. Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.080,00, Média Apurada R 2.496,43, Total 2.080,00. Processo nº SEI-E-08/006/725/2016.\r\nId: 2535601\r\n"
        ],
        "2535629": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n26/12/2023\r\nFICA RETIFICADA a matrícula exonerada do a servidor WILDSON BARCELLOS CARVALHO, Professor Docente I,18h, Identidade Funcional nº 36915130, para o vínculo 01, matrícula nº 839946-1, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030037/005131/2023.\r\nId: 2535629\r\n"
        ],
        "2535637": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 00/0220.352-9, identidade funcional nº 41270940, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 07.06.2022, página 23, Processo n° SEI-E-26/005/1174/2018.\r\n\r\nId: 2535637\r\n"
        ],
        "2535646": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n26/12/2023\r\nFICA RETIFICADA a matrícula exonerada do servidor WILDSON BARCELLOS CARVALHO, Professor Docente I, 18h, Identidade Funcional nº 36915130, para o vínculo 01, matrícula nº 839946-1, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030037/005131/2023.\r\nId: 2535646\r\n"
        ],
        "2535904": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\no nome da servidora para LOURDES MARIA DOS ANJOS MACHADO,Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 30634261 por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-E- 080001/028843/2023.\r\no nome da servidora para MIDIÃ MARIA DIAS PECLAT RAMIRO,Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 31092950, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-E-08/008/2419/2017.\r\no nome da servidora para MIDIÃ MARIA DIAS PECLAT, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 31092950, por ter contraído divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-E-08/008/2419/2017.\r\no nome da servidora para PATRICIA MARTINS SANT'ANNA DE FARIA,Enfermeiro, Id. Funcional nº 42518326, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-E-080001/027522/2023.\r\nId: 2535904\r\n"
        ],
        "2536306": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nATO DE 20/06/2018 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 111 DE 20/06/2018 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 110.202-2/2023, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 564.675-8, matrícula nº 870.773-9, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/411/26/2018, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000791/2023.\r\nId: 2536306\r\n"
        ],
        "2536364": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360153/000190/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360074/000156/2021 e SS-405-00225/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor GIOVANNI GASPAR FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.196.138-2, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2536364\r\n"
        ],
        "2536365": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360153/000190/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360008/000072/2022 e SEI-SS-902-00045/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor GIOVANNI GASPAR FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.196.138-2, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 20/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2536365\r\n"
        ],
        "2536366": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI- 360069/000601/2022, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E- 09/142/42/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora CHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.033.035-7, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/04/2019, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2022.\r\nId: 2536366\r\n"
        ],
        "2536690": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 30/08/2023 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVASERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, objeto do processo administrativo nº SEI- 180007/000923/2023. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários, constante na Cláusula Nona do referido contrato, fica a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO \r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 507.220,00 (quinhentos e sete mil, duzentos e vinte reais), de forma trimestral de acordo com as atividades realizadas, sendo efetuadas diretamente na conta corrente nº 676222-0, agência 3176, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nId: 2536690\r\n"
        ],
        "2536832": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 023/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro.\r\n: Prestação de serviços de locação de 01 veículo tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02) e 02 veículos tipo minicargo (item 03) para atender a Operação Barreira Fiscal, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: INPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n: 27 de novembro de 2023.\r\n: 4,141880%\r\n: MOBI para R 1.450,11 (um mil quatrocentos e cinquenta reais e onze centavos) e FIORINO para R 2.364,54 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: R 2.711,44 (dois mil setecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2536832\r\n"
        ],
        "2536993": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 28.12.2023\r\n, fica retificado o ato, datado de 01.12.2023, publicado em DOERJ de 04.12.2023, Página 45 - 1ª Coluna, queo Ato de 27.11.2023, publicado no DOERJ de 29.11.2023, que designou FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, para responder pelo expediente da PG 15/SECC- Secretaria de Estado da Casa Civil, passando a constar como: CESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023.\r\n, fica retificado o ato, datado de 04.12.2023, publicado em DOERJ de 06.12.2023, Página 34 - 3ª Coluna, queo Ato de 27.11.2023, publicado no DOERJ de 29.11.2023, que designou NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, passando a constar como: CESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023;\r\n, fica retificado o ato, datado de 04.12.2023, publicado em DOERJ de 06.12.2023, Página 34 - 3ª Coluna, que o Ato de 27.11.2023, publicado no DOERJ de 29.11.2023, que designou NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954858, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, passando a constar como: CESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023\r\n, fica retificado o ato, datado de 04.12.2023, publicado em DOERJ de 06.12.2023, Página 34 - 3ª Coluna, que o Ato de 27.11.2023, publicado no DOERJ de 29.11.2023, que designou ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, passando a constar como: CESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023\r\n, fica retificado o ato, datado de 04.12.2023, publicado em DOERJ de 06.12.2023, Página 34 - 3ª Coluna, que o Ato de 27.11.2023, publicado no DOERJ de 29.11.2023, que designou MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991489, para responder pelo expediente da PG15/SEDEICS - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, passando a constar como: CESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023\r\n, fica retificado o ato, datado de 04.12.2023, publicado em DOERJ de 06.12.2023, Página 34 - 2ª Coluna, que nomeou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226616, passando a constar \r\n, fica retificado o ato, datado de 04.12.2023, publicado em DOERJ de 06.12.2023, Página 34 - 3ª Coluna, que nomeou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532, passando a constar validade a contar de 06 de dezembro de 2023\r\n, fica retificado o ato, datado de 04.12.2023, publicado em DOERJ de 06.12.2023, Página 34 - 3ª Coluna, que nomeou THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991411, passando a constar \r\n, fica retificado o ato, datado de 04.12.2023, publicado em DOERJ de 06.12.2023, Página 34 - 3ª Coluna, que nomeou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991411, passando a constar \r\n, fica retificado o ato, datado de 04.12.2023, publicado em DOERJ de 06.12.2023, Página 34 - 3ª Coluna, que nomeou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, passando a constar \r\nId: 2536993\r\n"
        ]
    }
}