{
    "I - Apostila": {
        "2154762": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2018\r\n- Fica retificada para 19/06/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA, ID. Funcional nº 37418734/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/119/2018.\r\n- CLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA, mat. nº 965.314-8, ID. Funcional nº 37418734/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2877/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/119/2018.\r\n- CLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA, mat. nº 965.314-8, ID. Funcional nº 37418734/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2877/10950, a contar de 26/06/2018. Proc. nº E-08/006/119/2018.\r\n- Fica retificada para 24/08/2018 a eficácia e para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JORGELI MORAES GUIMARÃES, ID. Funcional nº 42574803/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/100020/2018.\r\n- JORGELI MORAES GUIMARÃES, mat. nº 937.935-5, ID. Funcional nº 42574803/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3847/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100020/2018.\r\n- Fica retificada para 03/09/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES, ID. Funcional nº 33899169/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100035/2018.\r\n- ANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES, mat. nº 971.412-2, ID. Funcional nº 33899169/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2601/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100035/2018.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor DENISE VIEIRA FERREIRA IHA, ID. Funcional nº 39703274/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100147/2018.\r\n- DENISE VIEIRA FERREIRA IHA, mat. nº 928.406-8, ID. Funcional nº 39703274/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100147/2018.\r\nDE 14/12/2018\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “d”, do inciso III, do art. 89 da Constituição Estadual de 05/10/1989, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ANA LOPES DE MELO, ID. Funcional nº 1187465/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.800.286/96.\r\n- ANA LOPES DE MELO, mat. nº 166.029-9, ID. Funcional nº 1187465/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.800.286/96.\r\na apostila de 28/09/1998, publicada no D.O. de 15/10/1998, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor EURINDA MARIA BERRIEL BORGES, ID Funcional nº 40971678/1. Proc. nº E-03/3.900.053/95.\r\n- Fica retificado para EURINDA MARIA BERRIEL BORGES, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 40971678/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/3.900.053/95.\r\n- Fica retificada para 27/01/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ROSA HENRIQUES DA SILVA, ID. Funcional nº 41316282/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/200.400/2005.\r\n- MARIA ROSA HENRIQUES DA SILVA, mat. nº 1.206.331-9, ID. Funcional nº 41316282/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/200.400/2005.\r\na apostila de 24/06/2002, publicada no D.O. de 26/06/2002, que retificou o Ato de Aposenta doria do servidor SANDRA MARIA CORRÊA BASTOS, ID Funcional nº 5635365/1. Proc. nº E-03/1.702.039/96.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal/1988, combinado com o § 5º do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SANDRA MARIA CORRÊA BASTOS, ID Funcional nº 5635365/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.702.039/96.\r\n- MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 291.142-8, ID. Funcional nº 40258742/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6104/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.338/2007.\r\n- MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 291.142-8, ID. Funcional nº 40258742/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6104/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.338/2007.\r\n- EDSON PINTO DA ROCHA, mat. nº 233.458-9, ID. Funcional nº 40025241/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proporcionais à razão de 8724/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.010/2008.\r\n- EDSON PINTO DA ROCHA, mat. nº 233.458-9, ID. Funcional nº 40025241/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8724/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.010/2008.\r\n- CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.013.306-5, ID. Funcional nº 36198110/1, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4911/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.735/2007.\r\n- CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.013.306-5, ID. Funcional nº 36198110/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4911/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/222.735/2007.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor KEILA MADUREIRA GARCIA, ID. Funcional nº 33350159/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/004/996/2017.\r\n- TEREZINHA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GOMES, mat. nº 274.717-8, ID. Funcional nº 33460132/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7563/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.002.520/2007.\r\n- MARIA TEREZA DO NASCIMENTO CALDAS, mat. nº 5.006.597-8, ID. Funcional nº 33744050/1, Servente CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6052/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/1.210.017/2007.\r\n- ELIZABETH DE FREITAS SILVA CALDAS, mat. nº 246.295-0, ID. Funcional nº 38932520/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10444/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 04/07/2011, publicada no D.O. de 06/07/2011. Proc. nº E-08/220.703/2010.\r\n- MARIA JACINTHA DE MIRANDA, mat. nº 273.614-8, ID. Funcional nº 34032746/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7242/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.300.365/2007.\r\n- CELIA TEREZA HENRIQUES SOARES, mat. nº 157.909-3, ID. Funcional nº 37746057/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.696/2006.\r\n- Fica retificada para 01/03/2006, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ONDINA LOPES MARTINS, ID. Funcional nº 41051750/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.500.708/2003.\r\n- GENY TEIXEIRA SILVA, mat. nº 5.022.405-4, ID. Funcional nº 34179151/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8229/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/21/2017.\r\nDE 19/12/2018\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria e para C 8 o determinante de retribuição do servidor SYLVIA HELENA MOTA RABELO, ID. Funcional nº 33011656/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.700.616/96.\r\nId: 2154762\r\n"
        ],
        "2154792": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.12.2018\r\n, ID Funcional nº 37723812/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.450/2003.\r\npara referência 7, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 2786630/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.535/97.\r\n, ID Funcional nº 39641813/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6072/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/100595/2018.\r\n, ID Funcional nº 35185163/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9017/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/101455/2018.\r\n, ID Funcional nº 43226604/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5108/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/1305/2016.\r\n, ID Funcional nº 5605717/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3744/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/101791/2018.\r\n, ID Funcional nº 5673593/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/100017/2018.\r\n, ID Funcional nº 35138084/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8848/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/978/2018.\r\n, ID Funcional nº 33043469/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4869/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/101524/2018.\r\n, ID Funcional nº 36506192/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9018/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/103399/2018.\r\nId: 2154792\r\n"
        ],
        "2154796": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.12.2018\r\n- ADRIANA DE LIMA GONCALVES RODRIGUES, ID 39882730. Fica alterado o nome da servidora para ADRIANA DE LIMA GONCALVES, em virtude de divórcio. Proc. nº E- 26/005/102916/2018.\r\n- AMANDA TANAKA GOMES KAFURI, ID 20723253. Fica alterado o nome da servidora para AMANDA TANAKA GOMES, em virtude de divórcio. Proc. nº E-26/005/102684/2018.\r\n- CRISTINA APARECIDA NASCIMENTO XAVIER, ID 42738407. Fica alterado o nome da servidora para CRISTINA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO, em virtude de divórcio. Proc. nº E-26/005/100770/2018.\r\n- DANIELE LUCIA DE FREITAS, ID 41889185. Fica alterado o nome da servidora para DANIELE LUCIA DE FREITAS BRUNO, em virtude de casamento. Proc. nº E- 26/005/102291/2018.\r\nJOSANE DO AMARAL MANHÃES, ID 42196574. Fica alterado o nome da servidora para JOSANE DO AMARAL MANHÃES NUNES DE ALMEIDA, em virtude de casamento. Proc. nº E-26/005/102299/2018.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL GUEDES, ID 20823037. Fica alterado o nome da servidora para MARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL, em virtude de divórcio. Proc. nº E- 26/005/102307/2018.\r\nMONICA MENDONCA LEITAO, ID 44047835. Fica alterado o nome da servidora para MONICA MENDONCA DE LIMA, em virtude de casamento. Proc. nº E- 26/005/102957/2018. \r\nId: 2154796\r\n"
        ],
        "2154806": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no nome da servidora PAULA MARTINEZ FERREIRA NOVAK, Profissional Superior de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4344988-3/1, para PAULA MARTINEZ FERREIRA, em virtude de divórcio, conforme Processo nº E- 12/174/100470/2018.\r\nId: 2154806\r\n"
        ],
        "2155326": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n, ID Funcional nº 35180242/1, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4963/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 17/10/2014, publicada no D.O. de 21/10/2014. Processo nº E-08/223.616/2007.\r\n, ID Funcional nº 34682589/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7330/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 23/10/2015, publicada no D.O. de 27/10/2015. Processo nº E- 08/006/417/2014.\r\nId: 2155326\r\n"
        ],
        "2155505": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/100134/2018, fica retificado para 06 de novembro de 2018 a validade da exoneração da servidora ANDREA MOURA CARDOSO DE FARIAS, Coronel BM, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2155505\r\n"
        ],
        "2155509": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA HELENA CORREIA ALMEIDA, mat. nº 911.639-3, ID. Funcional nº 42001951/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4850/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a Apostila de 18/12/2018, publicado no D.O. de 26/12/2018. Proc. nº E-03/010/1283/2018.\r\nROSILDA MELLO DA COSTA, mat. nº 1.202.273-7, ID. Funcional nº 38857448/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9816/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/811.913/2007.\r\nLEILA MARIA PRADO VALLES COSTA, mat. nº 832.061-6, ID. Funcional nº 33691355/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7471/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/100974/2018.\r\nELIANE MONTEIRO RODRIGUES PINTO, mat. nº 919.465-5, ID. Funcional nº 42036593/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/4131/2017.\r\nJOÃO DA SILVA DE MORAIS, mat. nº 5.017.735-1, ID. Funcional nº 36723177/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8936/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/1639/2018.\r\nVANDER ARTUR DE LIMA, mat. nº 831.771-1, ID. Funcional nº 40280330/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7590/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/6567/2017.\r\nLUIZ OTAVIO MONTE VIANNA PIRES, mat. nº 916.384-1, ID. Funcional nº 41924509/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6626/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/102423/2018.\r\nMARIA BERNADETE LAMEGO, mat. nº 938.709-3, ID. Funcional nº 41380100/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3941/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/012/101295/2018.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PAIVA, mat. nº 929.082-6, ID. Funcional nº 35391987/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4368/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/6901/2017.\r\nIVANI DOS SANTOS, mat. nº 929.130-3, ID. Funcional nº 37039040/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4355/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/5245/2017.\r\nId: 2155509\r\n"
        ],
        "2155520": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26.12.2018\r\n, celebrado em 26/12/2017, publicado no D.O. de 27/12/2017 -Fica reajustado o valor sobre os insumos dos postos de serviço relativos ao Contrato, firmado com FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA., a contar de 24 de outubro de 2018, com base no acumulado nos últimos 12 meses do índice INPC/IBGE divulgado em setembro de 2018, no percentual de 3,9732%, alterando o valor mensal para R 59.947,34 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). PROCESSO Nº E-07/002/4015/2017.\r\nId: 2155520\r\n"
        ],
        "2155678": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            "\r\n- D.O. DE 14.12.2016 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/100201/2018, fica retificada a data de promoção ao posto de Capitão PM, em ressarcimento de preterição, para 21 de abril de 2012, do Capitão PM RG. 77.333 SANDRO VALÉRIO CARMO, mantidos os demais termos.\r\nId: 2155678\r\n"
        ],
        "2155716": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2018\r\n- Fica retificada para 03/10/2007, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CLÉA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 36040630/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.202.808/2007.\r\n- CLÉA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 36040630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.202.808/2007.\r\n- DILSON MIGUEL ARAUJO PASCARELLI, ID Funcional nº 42545455/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4505/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/3716/2018.\r\n- DILSON MIGUEL ARAUJO PASCARELLI, ID Funcional nº 42545455/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4505/12775, a contar de 26/06/2018. Processo nº E-03/007/3716/2018.\r\n- MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40815633/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 23/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.002.119/2006.\r\n- DALCI DA SILVA BAPTISTA, ID Funcional nº 37714317/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.275/96.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA ISIDORO, ID Funcional nº 40939138/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.210.050/97.\r\nId: 2155716\r\n"
        ],
        "2155824": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor GERALDA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 36001058/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.610.650/2009.\r\n- GERALDA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 272.991-1, ID. Funcional nº 36001058/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7967/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/2.610.650/2009.\r\n- Fica retificada para 19/06/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor WIENER ANSELMO DE SOUZA, ID. Funcional nº 42001030/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/132/2018.\r\n- WIENER ANSELMO DE SOUZA, mat. nº 911.708-6, ID. Funcional nº 42001030/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4886/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/132/2018.\r\n- Fica retificada para 05/10/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA MANUELA ALVES MAIA, ID. Funcional nº 32855958/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100081/2018.\r\n- MARIA MANUELA ALVES MAIA, mat. nº 918.020-9, ID. Funcional nº 32855958/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4952/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100081/2018.\r\n- Fica retificada para 03/09/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SARITA GONÇALVES CATARINO E MATTOS, ID. Funcional nº 42003512/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100031/2018.\r\n- SARITA GONÇALVES CATARINO E MATTOS, mat. nº 935.530-6, ID. Funcional nº 42003512/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4053/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100031/2018.\r\n- Fica retificada para 03/09/2018, a eficácia e para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ENILVANIA VIANA BEZERRA, ID. Funcional nº 42013321/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/100036/2018.\r\n- ENILVANIA VIANA BEZERRA, mat. nº 929.836- 5, ID. Funcional nº 42013321/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41929080/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4115/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100036/2018.\r\n- Fica retificada para 05/10/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MONICA CRISTINA DE MATOS FERREIRA LEITE, ID. Funcional nº 41929080/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100084/2018.\r\n- MONICA CRISTINA DE MATOS FERREIRA LEITE, mat. nº 917.327-9, ID. Funcional nº 41929080/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100084/2018.\r\n- Fica retificada para 19/09/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ARILSON GALDINO SANTIAGO, ID. Funcional nº 43279848/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100052/2018.\r\n- ARILSON GALDINO SANTIAGO, mat. nº 943.754-2, ID. Funcional nº 43279848/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3814/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a Apostila de 22/10/2018, publicada no D.O. de 26/10/2018. Proc. nº E-08/006/100052/2018.\r\n- Fica retificada para 31/07/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor TATIANA PAILOS HENRICE, ID. Funcional nº 50068172/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100009/2018.\r\n- TATIANA PAILOS HENRICE, mat. nº 3.072.265- 6, ID. Funcional nº 50068172/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1362/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a Apostila de 10/10/2018, publicada no D.O. de 19/10/2018. Proc. nº E-08/006/100009/2018.\r\n- Fica retificada para 19/09/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LEANDRO MARCELLO GOMES DA FONSECA, ID. Funcional nº 50107003/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100046/2018.\r\n- LEANDRO MARCELLO GOMES DA FONSECA, mat. nº 3.036.656-1, ID. Funcional nº 50107003/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2053/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a Apostila de 22/10/2018, publicada no D.O. de 26/10/2018. Proc. nº E- 08/006/100046/2018.\r\nId: 2155824\r\n"
        ],
        "2155828": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nREGINA ELIZABETH DA SILVA POIO, mat. nº 158.700-5, ID. Funcional nº 40583279/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/600.068/2006.\r\nREGINA ELIZABETH DA SILVA POIO, mat. nº 158.700-5, ID. Funcional nº 40583279/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.068/2006.\r\nROBERTA PEREIRA NASCIMENTO, mat. nº 5.011.446-1, ID. Funcional nº 35186526/1, Agente Adm Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4922/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.836/2007.\r\nROBERTA PEREIRA NASCIMENTO, mat. nº 5.011.446-1, ID. Funcional nº 35186526/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4922/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/222.836/2007.\r\nId: 2155828\r\n"
        ],
        "2156093": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/12/2018\r\nMARIA THEREZINHA XAVIERId. Funcional nº 1957793-1Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos de inativo de , corres1º do Decreto- acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2156093\r\n"
        ],
        "2156316": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2018\r\n- ENILVANIA VIANA BEZERRA, mat. nº 929.836-5, ID. Funcional nº 42013321/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4115/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100036/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2019.\r\nId: 2156316\r\n"
        ],
        "2157512": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "RIO\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROSID FUNCIONAL Nº 5001276-2 - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 13ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação 0006059-19.2011.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº E-21/005.100100/2018, esclareço que a nomeação do ex servidor ALEXANDRE DA SILVA BARROS, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada e em caráter provisório”.\r\nId: 2157512\r\n"
        ],
        "2157623": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DIVA ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 677.948-2, ID. Funcional nº 32964382/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/201.534/2002.\r\n- DELMA HABERBECK DE MORAES, mat. nº 514.937-2, ID. Funcional nº 39269442/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 15/05/2012, publicada no D.O. de 17/05/2012. Proc. nº E-01/600.487/2002.\r\n- Fica retificada para § 4º combinado com o caput do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LIGIA BERNADETE JACUTINGA, ID. Funcional nº 40031128/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.003.015/99.\r\n- Fica retificada para 06/06/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor GERALDO CHAVES PEIXOTO, ID. Funcional nº 33106240/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/74/2018.\r\n- Fica retificada para 09/01/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JORGE MARQUES PEREIRA, ID. Funcional nº 5736366/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/308/2017.\r\nId: 2157623\r\n"
        ],
        "2157927": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2019\r\n- KATIA TEREZA DE JESUS, ID Funcional nº 41324030/1, Prof. Doc. I - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8287/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 20/03/2013, publicada no D.O. de 22/03/2013. Processo nº E-08/221.943/2011.\r\n- KATIA TEREZA DE JESUS, ID Funcional nº 41324030/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8287/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 20/03/2013, publicada no D.O. de 22/03/2013. Processo nº E-08/221.943/2011.\r\n- DELMO LIMA FREITAS, ID Funcional nº 40065260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8398/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 03/10/2017, publicada no D.O. de 16/10/2017. Processo nº E-08/221.570/2008.\r\n- DELMO LIMA FREITAS, ID Funcional nº 40065260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8398/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 03/10/2017, publicada no D.O. de 16/10/2017. Processo nº E-08/221.570/2008.\r\n- VANIA DA CRUZ, ID Funcional nº 37900269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8368/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 23/11/2015, publicada no D.O. de 26/11/2015. Processo nº E-08/222.344/2008\r\n- VANIA DA CRUZ, ID Funcional nº 37900269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8368/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 23/11/2015, publicada no D.O. de 26/11/2015. Processo nº E-08/222.344/2008.\r\nId: 2157927\r\n"
        ],
        "2157936": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2019\r\n- JORGE MARQUES PEREIRA, mat. nº 5.001.091-7, ID. Funcional nº 5736366/1, Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7784/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 09/01/2018, publicada no D.O. de 12/01/2018Proc. nº E-08/006/308/2017.\r\nId: 2157936\r\n"
        ],
        "2158094": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CATARINA AZEVEDO PESSANHA, mat. nº 163.606-7, ID. Funcional nº 37666045/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.720.281/2005.\r\n- SANDRA MARIA CAMARA DE MELLO, mat. nº 841.119-1, ID. Funcional nº 40261840/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5279/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/390/2015.\r\n- JOSÉ DIAS DOS SANTOS, mat. nº 5.000.791- 3, ID. Funcional nº 35839465/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6642/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.407/2012.\r\n- BERNADETH MARIA FERRAIUOLI VIERA, mat. nº 106.295-9, ID. Funcional nº 38632454/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/810.141/99.\r\n- ADHAMYR RIBEIRO DO VALLE DE ARAUJO LIMA, mat. nº 237.711-7, ID. Funcional nº 39720870/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/201.810/2004.\r\n- ELOINA DOS SANTOS PILUSO, mat. nº 248.406-1, ID. Funcional nº 40084230/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10482/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 21/06/2018, publicada no D.O. de 28/06/2018. Proc. nº E- 08/006/709/2014.\r\n- ESTHER DA SILVA BASTOS, mat. nº 141.694- 0, ID. Funcional nº 2962870/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/800.717/95.\r\nId: 2158094\r\n"
        ],
        "2158122": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "\r\nFica retificada para 07 de janeiro de 2019, a validade das exonerações dos servidores, relacionados abaixo, de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantido os demais termos:\r\nALINE GARCIA BEVILACQUA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nANNA CECILIA POGGI DE ARAUJO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDALMIR DIAS LAPORT\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDANIELA SCHUBNEL DA SILVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAS-6\r\nELEONORA DIVA LOUREIRO VIEIRA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nFERNANDA MOURA GIL\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nJOÃO JOAQUIM PINHEIRO FILHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAS-6\r\nJOSÉ ROBERTO OSÓRIO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nJÚLIA XIMENES SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAS-6\r\nLUIZ OTÁVIO COELHO DE OLIVEIRA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nMAURICIO OSSOLA RIBEIRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPATRICIA CARLA LIMA DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE II\r\nDAS-6\r\nPAULO ROBERTO CANTO\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nREGINALDO DA SILVA CLEMENTE\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nFica retificada para 09 de janeiro de 2019 relacionados abaixo, de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantido os demais termos:\r\nADRIANA LIMA DE SOUZA CARDOSO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO E SOUZA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANA KEILA PEREIRA BRITO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MARQUES\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nANDRE CAMPOS MARINS\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANTONIA KATIA S. GONÇALVES\r\nCHEFE DE SERVIÇO II\r\nDAI-6\r\nBEATRIZ NOGUEIRA S. SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCARLOS ALBERTO MATTOS FERREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCLAUDIA DE FARIAS BRAGA DE ABREU\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nDAVID JOSE DOS SANTOS OUVÍDIO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAVID VERLINQUE DUARTE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nDEBORA QUINTANILHA COELHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nELAINE ALVES SARAIVA PONTES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nEZEQUIEL AUGUSTO ANCHIETA CORTINHAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGILTRAN DE SOUZA\r\nDIRETOR\r\nDAS-6\r\nGISELE SOUZA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nGLEICE MATOS LEMOS BAIENSE\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nHELIANE PEDREGAL BORGES CORDEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nJANDYRA LIMA TAVARES\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nJULIANA RAMOS CAPOSSOLI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nJULIO MAIA FERREIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLEANDRO ANTUNES XAVIER\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLEANDRO LUIZ G. PEREIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nLETICIA LIMA YANE FORTES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nLUCAS DUTRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLUCIA MARIA DE A. PIMENTEL\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO CLEMENTE\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARIA NAZARÉ DA COSTA MALATO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nMARTHA VALERIA DE ANDRADE ROCHA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nMATHEUS ALVES MANHÃES\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nMAURÍCIO DA SILVA DE CAMPOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMONIQUE DOS SANTOS A. PADILHA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nRAYMUNDA PENHA DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nRENATA MELLO FALCÃO DA SILVA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nROBSON BAIENSE DE ARAÚJO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nTANIA REGINA DE MELO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nTATIANE DA SILVA MEDEIROS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nVALESCA DOS SANTOS BOTELHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nVICENTE FEITOSA TAVARES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nId: 2158122\r\n"
        ],
        "2158165": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 841.524-2, ID. Funcional nº 40391949/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1219/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.741/2004.\r\n, mat. nº 841.524-2, ID. Funcional nº 40391949/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1219/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.741/2004.\r\n, mat. nº 829.424-1, ID. Funcional nº 39191133/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 2460/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/603.002/2004.\r\n, mat. nº 829.424-1, ID. Funcional nº 39191133/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 2460/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/603.002/2004.\r\n, mat. nº 183.179-1, ID. Funcional nº 41165896/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.343/2007.\r\n, mat. nº 183.179-1, ID. Funcional nº 41165896/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos pro porcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.343/2007.\r\nId: 2158165\r\n"
        ],
        "2158255": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.01.2019\r\nTendo em vista o que consta noProcesso Administrativo nº E-27/037/151/2015, fica alterado o enquadramento da Reforma do CABO REF ALBERTO SANTANA MELO FILHO, RG 31.972-3, Id. Funcional 000614867-0, substituindo o art. 107, inciso V, pelo art. 107, inciso II, conforme ata de inspeção de saúde SESSÃO N° 021/15, além de excluir o art. 110, inciso I, e incluir o art. 109, § 1° e § 2°, c, todos da Lei n° 880/85.\r\nId: 2158255\r\n"
        ],
        "2158275": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- LADY DA SILVA MARCELINO, matr. nº 184.340-8, ID. n° 3092154-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Processo nº E-08/003/2791/2013 -Tendo em vista o que consta neste processo, fica retificada a apostila de 28/08/2015, publicada no D.O. de 04/09/2015, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 22/05/2013, em atendimento a Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 37292/2018, Processo TCE/RJ 114.523-4/2018.\r\nId: 2158275\r\n"
        ],
        "2158411": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA SODRE KLEIN, mat. nº 146.807-3, ID. Funcional nº 32801432/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.310.017/97.\r\n- Fica retificada, para § 1º, inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal combinado com os Arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal, para 16/07/1999 a eficácia do Ato de Aposentadoria e para 5.003.438-8 a matrícula do servidor MARISA DAS DORES DE AGUIAR DIAS, ID. Funcional n° 36564931/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.806/99.\r\nId: 2158411\r\n"
        ],
        "2158480": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            " \r\nCORRÊA DOS REIS - ID 2132366-6. Fica convalidado o ato de aposentadoria do servidor, publicado no D.O. de 26.06.2017 - página 13. Processo nº E-08/006/135/2017.\r\nId: 2158480\r\n"
        ],
        "2158575": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nCECÍLIA DE ALBERNAZ CRESPOTendo em vista o que consta do e de acordo com a EC nº 41/2003, combinada com a Lei nº 5.772/2010, a se refere o presente título, tem como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de , nível .2018.\r\nALBERNAZ CRESPO, Nutricionista, Id Funcional n° 1937771-1. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.608/90 e do que consta no presente Processo, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a inativa, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal calculado sobre o vencimento base do seu cargo efetivo, a contar de 14.12.2018.\r\nALBERNAZ CRESPO, Nutricionista, Id Funcional n° 1937771-1 Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.140, de 14.05.93, fica incluída no quadro geral de pessoal civil da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de empregos em cargos de acordo com os artigos 1º, 2º, 3º da Lei nº 1.638/90, na categoria funcional de Nutricionista, 3ª classe, em conformidade com os artigos 1º, 2º, 3º e 6º da Lei nº 1.638/90, com validade a contar de 02.04.90, Processo nº E-01/3004/93, publicada no D.O. nº 090, de 17.05.93.\r\nALBERNAZ CRESPO, Nutricionista, Id Funcional n° 1937771-1. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, a servidora inativa a quem se refere o presente titulo fica enquadrada definitivamente no cargo de Nutricionista - SUP - IX, do vencimento base, jornada de 32, 30 horas semanais em sua categoria profissional, tendo em vista a instituição do quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 1º, Parágrafo Único e 3º, incisos I, II, III e 8º, Parágrafo Único da Lei supramencionada, com validade a contar de 01.07.2010.\r\nALBERNAZ CRESPO, Nutricionista, Id Funcional n° 1937771-1. Tendo em vista o que consta do presente Processo, fica atribuído à servidora inativa a que se refere o presente título, o adicional de qualificação fundamentado pela Lei nº 5.772/2010, regulada pelo Decreto nº 42.720/2010 e na Resolução/SEDEC nº 21/2012, na qualificação de nível superior especializado, com validade a contar de 01.08.2012, Processo nº E-08/088-50084/2010, publicado no D.O. nº 157, de 26.08.2013.\r\nId: 2158575\r\n"
        ],
        "2158665": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo, no Ato de Aposentadoria, do servidor LECILDA RODRIGUES MARTINS, ID. Funcional n° 37688863/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.401.076/2010.\r\nMAÍZA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 273.356-6, ID. Funcional nº 36980773/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.004.764/2007.\r\nMARIETA BATISTA DE MEDEIROS, mat. nº 275.797-9, ID. Funcional nº 37936565/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.200.907/2004.\r\n- Fica retificada para 21/04/2006, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor EVA RAIMUNDA DE ABREU, ID. Funcional nº 37359720/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.201.996/2005.\r\nId: 2158665\r\n"
        ],
        "2158807": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2019\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor EDYR RANGEL CORREA, ID. Funcional nº 35337451/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.205.253/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SONIA MARIA COUTINHO DA SILVA, ID. Funcional nº 36231959/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.500.066/2007.\r\n- JUREMA VERLY ERTHAL, mat. nº 1.200.305-9, ID. Funcional nº 4210964-1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.500.150/96.\r\n- GEORGINA AUREA LIMA VÊLEZ, mat. nº 273.398-8, ID. Funcional nº 37029827/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.001.542/2007.\r\nId: 2158807\r\n"
        ],
        "2158834": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS PAIVAmatr. nº 05.584-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a fundamentação da aposentadoria da servidora é artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nId: 2158834\r\n"
        ],
        "2158841": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/34/2019, fica retificado para DENISE FARIA DA COSTA DIAS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/12/2019, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, produzirá efeitos a contar de e 2019. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/12/2019, fica retificado para ARBARA SANTOS DE MACEDO MENDES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/13/2019, fica retificado paraMAo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nId: 2158841\r\n"
        ],
        "2159122": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIANA BRIVIO, matr. nº 862.212-8, ID. n° 3024264-9, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - Processo nº E- 08/220624/2009. Tendo em vista o que consta neste processo, fica retificada a Apostila de 21/10/2014, publicada no D.O. de 24/11/2014, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do §1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição da República, combinado com o artigo 6º A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a partir de 29/03/2012, em atendimento à Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 39078/2018, Processo TCE nº 114.575-7/2018.\r\nId: 2159122\r\n"
        ],
        "2159186": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 238.518-5, ID. Funcional nº 33861064/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8074/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.300.336/2006.\r\n, mat. nº 256.288-2, ID. Funcional nº 6176631/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7449/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/001/5486/2015.\r\n, mat. nº 939.015-4, ID. Funcional nº 39166643/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 2656/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/211/2015.\r\n, mat. nº 939.015-4, ID. Funcional nº 39166643/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 2656/9125, a partir de 26/06/2018. Proc. nº E-08/006/211/2015.\r\nId: 2159186\r\n"
        ],
        "2159265": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nidor JOÃO TEIXEIRA MANOELnos termos da Lei , ficam atribuídos ao servidor de quem trata o presente Título, a partir de 18/04/2014, %, correspondente ao 11º triênios, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 2159265\r\n"
        ],
        "2159323": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2019\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JACIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 39379531/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.110.339/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ANA AUGUSTA FERNANDES, ID. Funcional nº 39863719/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/14.061/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CLEUZA INEZ PECORARO COSTA, ID. Funcional nº 36648949/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.210.273/2010.\r\nId: 2159323\r\n"
        ],
        "2159342": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo servidor para ERICK SVOBODA DA SILVA OUVERNEY LOPES.\r\n, ID nº 50913638, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/083.100048/2018, fica alterado o nome da servidora para CLEICI ROSA CARVALHO DE OLIVEIRA.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo /2018, fica alterado o nome da servidora em virtude de para DÉBORA PEREIRA MARTINS.\r\nId: 2159342\r\n"
        ],
        "2159424": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- SILVIO BARROS PEREIRA, ID Funcional nº 32898045/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8699/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/5623/2018.\r\n- ZELIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 33105553/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8660/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/1972/2018.\r\n- MARIA GORETH DE ANDRADE, ID Funcional nº 39622282/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9328/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/1364/2018.\r\n- PAULO ROBERTO SOARES COSTA, ID Funcional nº 33993513/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5043/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/101065/2018.\r\n- SONIA ISABEL OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 39178560/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/013/3268/2017.\r\nId: 2159424\r\n"
        ],
        "2159623": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2019\r\n- Fica retificada para 14/07/2004, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor IRACY DA CRUZ SILVA, ID Funcional nº 33998744/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.300.174/2004.\r\n- IRACY DA CRUZ SILVA, ID Funcional nº 33998744/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.300.174/2004.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor ALAOR LAMARTINE DE CASTRO, ID Funcional nº 10625453/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810.169/2001.\r\n- ALAOR LAMARTINE DE CASTRO, ID Funcional nº 10625453/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 33/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/810.169/2001.\r\nId: 2159623\r\n"
        ],
        "2159664": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\n2019\r\na apostila de 12/09/2014, publicada no D.O. de 19/09/2014, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor DARCY RODRIGUES PINTO PEREIRA, ID Funcional nº 37140361/2. Processo nº E-08/220.798/2007.\r\npara § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal e para 24/02/2007 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DARCY RODRIGUES PINTO PEREIRA, ID Funcional nº 37140361/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.798/2007.\r\n- DARCY RODRIGUES PINTO PEREIRA, ID Funcional nº 37140361/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/08/2014, publicada no D.O. de 02/09/2014. Processo nº E-08/220.798/2007.\r\n- MARILENA LOPES PONTES GONÇALVES, ID Funcional nº 38932946/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5869/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/04/2011, publicada no D.O. de 19/04/2011. Processo nº E-08/222.203/2010.\r\nId: 2159664\r\n"
        ],
        "2159681": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24/01/2019\r\n- KATIA CEZARIO LOPES MOURA, matrícula nº 181.969-7.nº o nome da servidora em referência para: KATIA CEZARIO LOPESdivórcio.\r\n- KYLZA BERNARDO RIBAS, e matrícula nº 1160049-1E- 04/204/98/2019, FICA ALTERADOo nome da servidora em referência para: KYLZA BERNARDO RIBAS HANSELMANpor haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2159681\r\n"
        ],
        "2159791": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível A, referência 4, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor HELOIZA HELENA PEREIRA GAMA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 33271445/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.085/2012.\r\n- HELOIZA HELENA PEREIRA GAMA DE CARVALHO, mat. nº 5.002.112-0, ID. Funcional nº 33271445/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6743/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.085/2012.\r\n- Fica retificada para 06/09/2006, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARILDA CUNHA DA SILVA, ID. Funcional nº 38683610/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/811.546/2006.\r\n- MARILDA CUNHA DA SILVA, mat. nº 273.988- 6, ID. Funcional nº 38683610/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6817/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/811.546/2006.\r\n- Fica retificada para 19/06/2018, a eficácia e para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JANETE CARDIM DA ROCHA S BARROCO, ID. Funcional nº 43035434/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/124/2018.\r\n- Fica incluída a matrícula nº 936.077-7 no Ato de Aposentadoria do servidor JANETE CARDIM DA ROCHA S BARROCO, ID. Funcional nº 43035434/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/124/2018.\r\n- JANETE CARDIM DA ROCHA S BARROCO, mat. nº 936.077-7, ID. Funcional nº 43035434/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/124/2018.\r\n- JANETE CARDIM DA ROCHA S BARROCO, mat. nº 936.077-7, ID. Funcional nº 43035434/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir de 26/06/2018. Proc. nº E-08/006/124/2018.\r\n- MARGARIDA TORRES SOARES, mat. nº 242.522-1, ID. Funcional nº 40237079/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7197/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/600.288/2005.\r\n- MARGARIDA TORRES SOARES, mat. nº 242.522-1, ID. Funcional nº 40237079/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7197/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.288/2005.\r\n- MARCIA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR, mat. nº 826.105-9, ID. Funcional nº 37900145/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7352/10950, a partir de 26/06/2018. Proc. nº E-01/600.288/2005.\r\nId: 2159791\r\n"
        ],
        "2159837": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2019\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor MARCELO EUCANAN MACHADO, ID Funcional nº 37635115/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.401.206/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor MARIA FLORINDA RIBEIRO, ID Funcional nº 35350377/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.204.218/2009.\r\n- IZA LOCATELLI, ID Funcional nº 39260038/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/3.829/2003.\r\n- NANCI SANTOS LEAL DE MOURA GOMES, ID Funcional nº 18178529/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.360/95.\r\n- Fica retificado para SEBASTIÃO BEDIM THONI, o nome e para nível I o determinante de retribuição no ato de aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 33024979/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3.510.025/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor MARLENE SOARES DOMINGOS, ID Funcional nº 32657943/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.900.823/2010.\r\nId: 2159837\r\n"
        ],
        "2159859": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/168/112/2019, fica retificado para 01 de janeiro NDERSON DA CONCEIÇÃO SILVAa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos\r\n22 de janeiro RLOS EDUARDO GONÇALVES DE CARVALHO CASTROa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança,e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/016/55/2019, fica retificado para 01 de janeiro de 2019, OLA FRANÇA EULER MORORÓ a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/40/2019, fica retificado para 16 de janeiro de 2019, PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/39/2019, fica retificado para 01 de janeiro de 2019, JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2159859\r\n"
        ],
        "2159942": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2019\r\n- Fica retificada para 16/12/2007, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor FLAUSINA DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 37588028/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.402.553/2007.\r\n- Fica retificada para 02/07/2007, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LIGIA MACHADO CUNHA, ID Funcional nº 37617729/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.730.509/2006.\r\n- BERENICE TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 6509371/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.292/98.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor ZILDA DA SILVA CUNHA, ID Funcional nº 40293882/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.310.123/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor MARCIA LEONOR VEIGA LOPES LYRIO, ID Funcional nº 36051144/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.200.799/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor JOSE DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 38947455/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.301.001/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor LEIA BADINI DA SILVA, ID Funcional nº 38975149/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3.310.219/2010.\r\nId: 2159942\r\n"
        ],
        "2159951": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA OPERACIONAL\r\nDE 09.01.2019\r\n, firmado entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA . Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/100034/2018, ficam excluídos os Parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Quinta do citado instrumento, com a informação de retenção de valores após o fechamento do borderô, pois não haverá venda de ingressos, sendo o evento fechado.\r\nId: 2159951\r\n"
        ],
        "2159978": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2019\r\n- ANGELA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, ID 5777682. o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo nº E-26/005/103728/2018.\r\n- ELISABETE GIL AZEVEDO, ID 5431824. ELISABETE MESQUITA GIL, em virtude de divórcio. Processo nº E- 26/005/102918/2018.\r\n- ELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA, ID 44084358. ELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA PEREIRA, em virtude de casamento. Processo nº E-26/005/103947/2018.\r\n- GISELE BATISTA HERDY, ID 44052537. GISELE HERDY DUTRA, em virtude de casamento. Processo nº E- 26/005/103119/2018.\r\n- JEANE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, ID 43385230. o nome da servidora para em virtude de casamento. Processo nº E-26/005/103115/2018.\r\nId: 2159978\r\n"
        ],
        "2159979": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 248.347-7, ID. Funcional nº 39923347/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8072/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.610/2007.\r\nmat. nº 248.347-7, ID. Funcional nº 39923347/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8072/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.610/2007.\r\n, mat. nº 293.877-7, ID. Funcional nº 36418340/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5826/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.854/2006.\r\n, mat. nº 293.877-7, ID. Funcional nº 36418340/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5826/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.854/2006.\r\n, para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008, a fundamentação legal e para 26/05/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO, ID. Funcional nº 40265668/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/222.100/2008.\r\nCAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON, mat. nº 5.017.020-8, ID. Funcional nº 40265668/1, Prof. Doc. I - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.100/2008.\r\nId: 2159979\r\n"
        ],
        "2160015": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nARLETE OLIVEIRA DE PAULA, mat. nº 1.200.910-6, ID. Funcional nº 33559449/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9487/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.002.847/2007.\r\nWILMA FERNANDES MACHADO, mat. nº 5.003.404-0, ID. Funcional nº 40391752/2, Prof. Doc. I - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4924/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.202.045/2007.\r\nELZA SILVESTRE DA SILVA, mat. nº 1.204.701-5, ID. Funcional nº 34767533/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9501/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/3.810.013/2007.\r\nJOZINETE CABRAL DE OLIVEIRA, mat. nº 284.375-3, ID. Funcional nº 39471241/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7276/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.001.538/2007.\r\n- Fica retificada para 15/06/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DIRCELIA MACHADO, ID. Funcional nº 35646004/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/200.941/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor DIRCELIA MACHADO, ID. Funcional nº 35646004/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/200.941/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor NATALINO RAMOS FERREIRA, ID. Funcional n° 39397750/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/9.600.029/2008.\r\nId: 2160015\r\n"
        ],
        "2160087": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/01/2019\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2019\r\nATO DE 26/03/2018 - MARCIA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-01/600.288/2005.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/004/860/2018.\r\nId: 2160087\r\n"
        ],
        "2160140": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 25/01/2019\r\nITAIANA CAMILA DE JESUS TESTA ACAMPORA, Identidade Funcional nº 50281968 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/758/2015, FICA RETIFICADO o nome da servidora, de que trata o presente ato, para ITAIANA CAMILA DE JESUS TESTA ACAMPORA, ID Funcional nº 50281968, em razão da averbação realizada nos assentamento do Registro Civil de Pessoas Naturais em 19/12/2018.\r\nId: 2160140\r\n"
        ],
        "2160344": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nFERNANDA ASSAFIN, mat. nº 846.960-3, ID. Funcional nº 37331868/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4251/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 28/04/2017, publicada no D.O. de 03/05/2017. Proc. nº E-08/006/499/2013.\r\nId: 2160344\r\n"
        ],
        "2160366": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/01/2019\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.430-3, ID nº 3063705-8nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2598/2017.\r\nDE 16/01/2019\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria publicado no D.O. de 01.02.1994, referente à servidora inativa MARIA JOSÉ PACHECO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 143233- 5, ID nº 1165453. Processo nº E-08/008/3240/2017.\r\nMédico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “B”, matrícula nº 813.883-6, ID nº 3020094-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2286/2017.\r\no servidor ANTONIO EDUARDO GOMES DE CASTRO MALCHER, Médico, classe “A”, matrícula nº 207.804-6, ID nº 3199783-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4426/2016.\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2018\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/1951/2017, para 193.469-4, a matrícula do servidor JOÃO MAGALHÃES DE CARVALHO, ID nº 3152992-5, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2018\r\n- CLARISSA PARANHOS DE A. RIBEIRO - Ex-servidor: ALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO, matrícula nº 248.306-3, ID nº 3006941-6. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- GILSON DE MATOZINHO - Ex- servidor: JUSSARA MARIA DA SILVA, matrícula nº 818.517-5, ID nº 3232942-3. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- ISABELA DA ROCHA S. VIEIRA MUNIZ - Ex-servidor: RICARDO MANOEL GOMES VIEIRA MUNIZ, matrícula nº 190.311-1, ID nº 3234398-1. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- CIRLEI DANTAS DE CARVALHO - Ex-servidor: SERGIO DE CARVALHO, matrícula nº 624.915-5, ID nº 3181073-0. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor.\r\n- CLEIDE ALBINO DE PAULA - Ex-servidor: LUIZ ALVES DE PAULA, matrícula nº 624.058-4 ID nº 3043458-0. pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor. \r\n\r\n- RUTE JOSÉ SOARES DE MORAES - Ex-servidor: JOSE FELIX ALVES DE MORAES matrícula nº 802.361-6 ID nº 3044046-7. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor.00 \r\nDE 02/01/2019\r\n- MARILZA DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº 189.425-2, ID. n° 3004273-9, Enfermeiro, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação da aposentadoria.\r\n\r\n/2019\r\n- CARMEN DA SILVA PINHO, matr. nº 287.430-3, ID nº 3063705-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nDE 16.01.2019\r\n- CANDIDA DE JESUS PESSOA, matr. nº 812.657-5, ID. n° 3100415-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 25/08/2015, publicado no D.O. de 01/09/2015 os proventos mensais, proporcionalmente nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40,da Constituição da República, combinado com o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012 em atendimento à Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 40490/2018, Processo TCE nº 115.250-6/2018. \r\n- MARA GISELE DOS SANTOS DE SOUZA- Enfermeiro, matr. nº 863.924-7, ID nº 3067187-6. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de inte resses particulares, da servidora, a contar de 02/12/2018 pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 17/12/2018\r\n- JOELMA FERREIRA GOMES CASTRO, Sanitarista, matr. nº 867.650-4, ID nº 564041-5. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge da servidora, a contar de 31/07/2018, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2019.\r\nId: 2160366\r\n"
        ],
        "2160435": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no nome da servidora para VANDA MACÊDO AUGUSTO GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matrícula nº 298.961-4, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/102206/2018.\r\nDE 23.01.2019\r\no nome da servidora para ROSEMARY MELO CAVALCANTE, Enfermeiro, “B”, matr. nº 297.257- 8, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/21/2019.\r\no nome da servidora para FABIANA LEITE DA SILVA MENDES, Técnico de Enfermagem, “B”, matr. nº 863.411-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/102214/2018.\r\no nome da servidora para DENIR DA MOTTA MIGUEL, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 813.744-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/102120/2018.\r\no nome da servidora para CRISTIANE GARCIA DIAS, Fisioterapeuta, “B”, matr. nº 922.910-5, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/102537/2018.\r\nId: 2160435\r\n"
        ],
        "2160462": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2019\r\n- MARCIA PORFIRIO DO NASCIMENTO MELLO, mat. nº 893.297-2, ID. Funcional nº 41879295/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/004/2931/2017.\r\n- RITA LUCIA FERNANDES DE MEDEIROS, mat. nº 945.294-7, ID. Funcional nº 43330096/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3794/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/012/100274/2018.\r\n- ANA MARIA DE SIQUEIRA JACCOUD, mat. nº 5.019.491-9, ID. Funcional nº 38479532/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8934/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/012/100326/2018.\r\n- VANDA BRISO LEAL, mat. nº 5.019.626-0, ID. Funcional nº 37295420/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10492/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/004/101114/2018.\r\n- ELIANA AMARANTE BALLA THOMAZ, mat. nº 827.576-0, ID. Funcional nº 38722160/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7567/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/3096/2017.\r\n- CREUZA DE AZEVEDO CARVALHO, mat. nº 826.622-3, ID. Funcional nº 32624476/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7575/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/6505/2017.\r\n- MARIA MADALENA DOS SANTOS, mat. nº 5.007.494-7, ID. Funcional nº 33960763/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9008/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº 03/010/101655/2018.\r\n- LUIZ GONZAGA LIZARDO, mat. nº 925.225-5, ID. Funcional nº 42558433/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4657/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/102201/2018.\r\n- ELIANA MARTINS SANTOS SANT'ANA, mat. nº 966.863-3, ID. Funcional nº 41882849/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5322/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/101909/2018.\r\n- LUCIA DE FATIMA SOARES DOS REIS, mat. nº 5.014.037-5, ID. Funcional nº 9083723/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/603.077/2000.\r\n- MARIA RAMALHO ALBINO, mat. nº 142.222-9, ID. Funcional nº 9312153/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.110.112/97.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BEDIM ANDRADE, mat. nº 518.709-1, ID. Funcional nº 1219430/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos e 266 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-03/1.703.120/95.\r\nId: 2160462\r\n"
        ],
        "2160490": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 26/10/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ADELIA CREUSA MENDES DE MAGALHÃES, ID. Funcional nº 5611296/6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/100143/2018.\r\nId: 2160490\r\n"
        ],
        "2160515": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- OSCAR FRIEDLIN SALDANHA, mat. nº 150.940-5, ID. Funcional nº 40267270/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10548/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/7.130.635/2004.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IRANIR FRANÇA DIAS, ID. Funcional nº 35635053/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/201.955/2010.\r\npara referência 8, o determinante de retribuição e para art. 6ª da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VANIA TAVARES SILVA, ID. Funcional nº 38847027/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/811.919/2010.\r\nId: 2160515\r\n"
        ],
        "2160670": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2019\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 010/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a empresa CLARO S.A, passa a ser lida, na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. Processo nº E-04/064/4/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Termo de Cooperação nº 011/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, passa a ser lida, na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. Processo nº E-04/056/20/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ \r\nTendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 034/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, passa a ser lida, na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. Processo nº E- 04/056/194/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 019/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, passa a ser lida, na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. Processo nº E- 04/182/91/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ \r\nTendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 020/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI-ME, passa a ser lida, na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. Processo nº E-04/182/91/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 021/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a empresa ELISABETE CRISTINA NUNES DA SILVA, passa a ser lida, na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. Processo nº E-04/182/91/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ \r\nId: 2160670\r\n"
        ],
        "2160682": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista a numeração do Processo n° E-21/070.100.128/2018, que consta no ato que aposentou o servidor JORGE ARAÚJO, o número do Processo para E-21/070/1000.65/2018 do servidor inativo a quem se refere o presente Ato, a contar de 29/11/2018.\r\nId: 2160682\r\n"
        ],
        "2160686": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2019\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 4º, do Decreto nº 46.556 de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 026/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, passa a ser lida na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ \r\nId: 2160686\r\n"
        ],
        "2160724": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.01.2019\r\nFica retificada para 07/11/2014, a data da validade da exoneração do servidor SIMONE APARECIDA DUARTE DE CARVALHO, ID Funcional nº 4199122-2/3, datado de 03/02/2015, publicado no D.O. de 05/02/2015. Processo nº E-03/010/4488/2014.\r\nId: 2160724\r\n"
        ],
        "2160804": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA HELENA GOMES MARINHEIRO, mat. nº 516.390-2, ID. Funcional nº 18424651/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.130.086/97.\r\nMARIA VERONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 1.204.570-4, ID. Funcional nº 3748251/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.247/98.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ALMERI TEIXEIRA VOGAS, ID. Funcional n° 38395910/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.500.331/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS DIAS CUNHA, ID. Funcional n° 38351668/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.100.928/2010.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ALICE BARBOSA SILVA, ID. Funcional n° 2880563/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.300.150/95.\r\nMARIA PENA CALDEIRA, mat. nº 144.205-2, ID. Funcional nº 7083076/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.900.038/95.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor VALDECINO PEÇANHA, ID. Funcional n° 38934027/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.300.918/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor EURIDES BERTO MARQUES, ID. Funcional n° 34218513/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.201.375/2010.\r\n- Fica retificado para MARIA AUXILIADORA VIANNA LEAL, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional n° 38854317/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/810.884/2006.\r\n- Fica retificada para 14/07/2004, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ARLECY GOMES DA SILVA, ID. Funcional n° 33998744/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.105.710/2009.\r\na apostila de 22/07/2002, publicada no D.O. de 25/07/2002, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ESTER DE FIGUEIREDO ALVES, ID. Funcional nº 18075355/2. Proc. nº E-03/1.300.006/96.\r\nId: 2160804\r\n"
        ],
        "2160830": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nNANCY SILVA DE PAIVA, mat. nº 841.310-6, ID. Funcional nº 39661563/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6150/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/596/2015.\r\nId: 2160830\r\n"
        ],
        "2160865": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941615-6 e matrícula nº 0.294.584-8. Tendo em vista o que consta do processo, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, com validade a contar de 21/03/2016, de acordo com o disposto no artigo 224, do Decreto nº 2.479/79 e a Lei nº 1608/90. Processo nº E- 04/055/171/2016.\r\nId: 2160865\r\n"
        ],
        "2160866": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 040/2015, celebrado entre o Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, passa a ser lida na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA- FAF DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. \r\nProcesso nº E-04/056/1385/2014.\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 027/2018, celebrado entre o Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, passa a ser lida na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA- FAF DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\nProcesso nº E-04/109/18/2017.\r\nId: 2160866\r\n"
        ],
        "2161063": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 154.025-1, ID. n° 3193835-3, AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE Classe “A” - Processo nº E-08/601295/2012. TENDO em vista o que consta neste processo, fica retificada a apostila de 03/12/2013, publicada no D.O. de 06/01/2014, integralmente ao tempo de contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 13/06/2012, em atendimento à Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 335/2019. Processo TCE nº 104.041-2/2017.\r\nId: 2161063\r\n"
        ],
        "2161118": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nRONALDO LOURENÇO, mat. nº 5.000.925-7, ID. Funcional nº 36666149/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4169/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila de 08/09/2014, publicada no D.O. de 12/09/2014. Proc. nº E-01/602.032/2005.\r\nRONALDO LOURENÇO, mat. nº 5.000.925-7, ID. Funcional nº 36666149/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4169/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 08/09/2014, publicada no D.O. de 12/09/2014. Proc. nº E-01/602.032/2005.\r\n- Fica retificada para 04/06/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor VALMIR BEZERRA DA SILVA, ID. Funcional n° 42775124/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/72/2018.\r\nVALMIR BEZERRA DA SILVA, mat. nº 3.059.673-8, ID. Funcional nº 42775124/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1526/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila de 03/09/2018, publicada no D.O. de 13/09/2018. Proc. nº E- 08/006/72/2018.\r\n- Fica retificada para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARILHA PEREIRA DE FARIA, ID. Funcional nº 39030440/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/2.110.798/2008.\r\nId: 2161118\r\n"
        ],
        "2161301": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2019\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 008/2017 celebrado entre o Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a empresa ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, passa a ser lida na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA- FAF DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\nProcesso nº E-04/109/28/2016.\r\nTendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato n° 001/2018 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, passa a ser lida na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ \r\nProcesso nº E-04/003.312/2012.\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato n° 002/2018 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, passa a ser lida na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ \r\nProcesso nº E-04/003.501/2012.\r\nTendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato n° 009/2018 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, passa a ser lida na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nProcesso nº E-04/182/182/2017.\r\nId: 2161301\r\n"
        ],
        "2161311": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do , fica retificada a data de promoção ao posto de , em ressarcimento de preterição, para 21 de abril de 2012, do Capitão PM RG 77.333 SANDRO VALERIO CARMO, mantidos os demais termos. \r\nId: 2161311\r\n"
        ],
        "2161366": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nNEIDE CASTOR DE BARROS, mat. nº 234.017-2, ID. Funcional nº 37011553/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8962/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.003.318/2004.\r\nId: 2161366\r\n"
        ],
        "2161487": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2019\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ANTONIO CARLOS CASTILHO NETO, ID. Funcional nº 39801829/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/603.505/2000.\r\n- ANTONIO CARLOS CASTILHO NETO, mat. nº 1.200.520-3, ID. Funcional nº 39801829/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/603.505/2000.\r\nId: 2161487\r\n"
        ],
        "2161492": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 008/2018, celebrado entre o Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA REPRESENTAÇÕES LTDA, passa a ser lida na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. Processo nº E-04/109/4/2017.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA- FAF DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ \r\nId: 2161492\r\n"
        ],
        "2161648": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/600519/2008, fica retificada para 24/02/2008, a eficácia da Aposentadoria da servidora MARINALVA ALMEIDA DIAS, matrícula nº 190.558-7, ID nº 3199765-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para TELMA DE OLIVEIRA FERREIRA DA NÓBREGA, Técnica de Laboratório, “B”, matr. nº 850.780-8, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/101317/2018.\r\nDE 30.01.2019\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VÂNIA REGINA ALBUQUERQUE DE ALVARENGA, MÉDICO-RADIOLOGIA-CENTRO DE IMAGENS, “C”, matrícula nº 923705-8, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/102146/2018.\r\nFica modificado o nome da servidora para JANE PINHEIRO SILVA DOS ANJOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, “A”, matrícula nº 298221-3, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/102419/2018.\r\nId: 2161648\r\n"
        ],
        "2161720": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n- SANDRO VALÉRIO CARMO, CAP PM (RG 77.333). no citado Ato, a data de promoção ao posto de Capitão PM, em ressarcimento de preterição, para 25 de dezembro de 2012. Processo nº E-09/090/100201/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 04 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2161720\r\n"
        ],
        "2161896": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Cargo Professor I, nível 209-7, matrícula nº 00/224.796-3, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal. Fica retificado o nome para VOLTAIRE MARTELLI, do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 03/7/2013, Proc. nº E- 26/005/1463/2013.\r\nId: 2161896\r\n"
        ],
        "2161996": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ROSILENE DE OLIVEIRA VIDA, ID Funcional nº 34562443/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6174/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/04/2011, publicada no D.O. de 19/04/2011. Processo nº E-08/221.249/2010.\r\n- ROSILENE DE OLIVEIRA VIDA, ID Funcional nº 34562443/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6174/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 18/09/2012, publicada no D.O. de 20/09/2012. Processo nº E- 08/221.249/2010.\r\nId: 2161996\r\n"
        ],
        "2162053": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nRetificar a data de agregação do MAJ PM RG 65.091 MARCUS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE, do QOPM/Q1, para 06 de janeiro de 2014, ocorrida através de Resolução SESEG n° 755, de 25 de agosto de 2014, publicada no D.O. de 27 de março de 2014. Processo Administrativo nº E-09/090/100194/2018.\r\nId: 2162053\r\n"
        ],
        "2162293": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/172/100007/2018, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 028/2018, celebrado com a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/104/2016, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 006/2018, celebrado com a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001- 52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/28/2016, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 015/2017, celebrado com a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/289/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 014/2017, celebrado com a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/92/2017, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 036/2018, celebrado com a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/172/89/2018, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 030/2018, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/93/2017, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 037/2018, celebrado com a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/108/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 027/2014, celebrado com a empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/172/50/2017, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 016/2018, celebrado com a empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELLI passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/97/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Av. Presidente Vargas, n° 670 - Centro / Rio de Janeiro, celebrado com o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/176/2016, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 044/2018, celebrado com a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA ME passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/93/2016 fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 012/2017, celebrado com a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA - EPP passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/172/7/2017 fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 033/2018, celebrado com a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA - ME passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/172/7/2017 fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 034/2018, celebrado com a empresa HIG-VET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n- Processo nº E-04/172/100027/2018 - Tendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556 de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 045/2018 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, passa a ser lida na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\nId: 2162293\r\n"
        ],
        "2162343": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2019\r\n- Fica retificada para 04/01/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria, do servidor MONICA RAMOS DA SILVA, ID. Funcional nº 41881249/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/349/2017.\r\n- MONICA RAMOS DA SILVA, mat. nº 911.800-1, ID. Funcional nº 41881249/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4683/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/349/2017.\r\n- MARIA APARECIDA SOUZA, mat. nº 1.154.969-8, ID. Funcional nº 39366332/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.496/2005.\r\nId: 2162343\r\n"
        ],
        "2162453": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nLEONOR DOS SANTOS MELLO, mat. nº 5.020.135-9, ID. Funcional nº 34079254/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8293/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/1685/2016.\r\nDULCINEA ROZA DO AMPARO, mat. nº 5.013.735-5, ID. Funcional nº 38666545/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8985/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/100785/2018.\r\nId: 2162453\r\n"
        ],
        "2162612": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2019\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor PEDRO DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 37445618/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.402.564/2010.\r\n- TEREZA CRISTINA MILWARD DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 9432663/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/725.102/98.\r\nId: 2162612\r\n"
        ],
        "2162723": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "\r\nD.O. de 06.02.2019 - JERRY ADRIANE BARRETO DA SILVA, MAJ PM (RG 43.961). Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o motivo da Reserva Remunerada Ex-Offício para Reserva Remunerada a pedido. Processo nº E-09/038/100036/2018.\r\nId: 2162723\r\n"
        ],
        "2162785": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nWILMA DE MELLO DANTAS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.673-5, Id Funcional nº 21249415 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/55/2019, fica alterado o nome da servidora em referência para: WILMA DE MELLO DANTAS MOREIRA.\r\nId: 2162785\r\n"
        ],
        "2162891": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nProcesso nº E-04/056/1322/2013 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 4º, do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 025/2014 celebrado entre o Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a Empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, passa a ser lida na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. \r\nCONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA- FAF DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\nId: 2162891\r\n"
        ],
        "2162895": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n- PATRÍCIA CARVALHO SZENDRODI, matr. nº 39.686-1 / ID nº 50855212 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/4582/2018, fica esclarecido que a servidora. a quem se refere o presente Ato. teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 07/12/2018.\r\n- SYLVIA ALVES CIBREIROS, matr. nº 32.486- 3 / ID nº 32308175 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/101417/2018, fica esclarecido que a servidora. a quem se refere o presente Ato. teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 07/12/2018.\r\nDE 22.01.2019\r\n- MIRIAM TAGLIATTI GONÇALVES, matr. nº 39.443-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 39.445-7”, leia-se: “matrícula nº39.443-7”.\r\n- DANIELE ZACARON SANTOS MAIA, matr. nº 39.143-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DANIELE ZACARON SANTOS”, leia-se: “DANIELE ZACARON SANTOS MAIA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2162895\r\n"
        ],
        "2162937": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/453/2018, fica retificado para DIOGO LOPES PEREIRA o nome do membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/453/2018, fica retificado para RAMOS TORTURELLI o nome do membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 2162937\r\n"
        ],
        "2163141": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "\r\nRetificar a data de agregação do MAJ PM RG 65.091 MARCUS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE, do QOPM/Q1, para 06 de janeiro de 2014, ocorrida através de Resolução SESEG n° 755, de 25 de agosto de 2014, publicada no D.O. n° 056, de 27 de março de 2014. Processo Administrativo n° E-09/090/145/2016.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/02/2019.\r\nId: 2163141\r\n"
        ],
        "2163192": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 036/2014, celebrado entre o Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a empresa TIM S/A, passa a ser lida na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. PROCESSO Nº E-04/056/450/2013\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/1398/2014, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 005/2016, celebrado com a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\nId: 2163192\r\n"
        ],
        "2163207": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/143/2014, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 004/2017, celebrado com a empresa EGS ELEVADORES EIRELI passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\nId: 2163207\r\n"
        ],
        "2163310": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/172/90/2018 fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 40/2018, celebrado com a RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA EPP passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n- - Tendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556 de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 022/2017 celebrado entre o Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a empresa P&P TURISMO EIRELI EPP, passa a ser lida na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. \r\nCONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA- FAF DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ PROCESSO Nº E-04/056/133/2017\r\nId: 2163310\r\n"
        ],
        "2163361": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2019\r\n- Fica retificado para Agente Auxiliar Administrativo, o cargo no ato de aposentadoria do servidor VILMA LINO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33237522/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.210.033/2007.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal/1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JUREMA CORRÊA BENTES, ID Funcional nº 32894759/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/202.141/2006.\r\n- JUREMA CORRÊA BENTES, ID Funcional nº 32894759/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/202.141/2006.\r\n- LENIO ALVES BRANCO, ID Funcional nº 19854951/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 11782/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 08/03/2017, publicada no D.O. de 10/03/2017. Processo nº E-03/021/2284/2015.\r\n- Fica retificado para nível 6, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor ERICA BAYER IN ROTH, ID Funcional nº 2863650/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/436/88.\r\n- ERICA BAYER IN ROTH, ID Funcional nº 2863650/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/436/88.\r\nId: 2163361\r\n"
        ],
        "2163408": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.02.2019\r\n\r\nVENIR NAZARETH DOS SANTOS LIMA, Agente Auxiliar Administrtivo de Saúde, classe A, matr. nº 08/103.422-5, Id Funcional nº 21249415 - TENDO EM VISTA o que consta do processo nº E-08/004/26/2019, o nome da servidora em referência, para: VENIR NAZARETH DOS SANTOS CAVALCANTI\r\nId: 2163408\r\n"
        ],
        "2163428": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DENISE DE OLIVEIRA DREUX GOULART, mat. nº 832.395-8, ID. Funcional nº 41281632/4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/837/2016.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor VERA LUCIA NUNES DA SILVA, ID. Funcional nº 36959154/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.004.536/2009.\r\n- VERA LUCIA NUNES DA SILVA, mat. nº 277.191-3, ID. Funcional nº 36959154/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10026/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.004.536/2009.\r\n- SÔNIA MARIA PEÇANHA OLIVEIRA, mat. nº 5.005.015-2, ID. Funcional nº 38314282/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5706/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.104.539/2009.\r\n- SONECÍ CAETANO CARIÚS, mat. nº 516.215- 1, ID. Funcional nº 40132668/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.120.003/97.\r\nId: 2163428\r\n"
        ],
        "2163441": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.02.2019\r\npara 11/07/2018, a data de validade da exoneração do servidor RODRIGO BRUM MOUZINHO, ID Funcional nº 5036799-4/1, publicado no D.O. de 21/01/2019. Processo nº E-03/021/100094/2018.\r\nId: 2163441\r\n"
        ],
        "2163527": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/02/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª CategoriaId. Funcional nº 1949622-2a do , fica incorporada aos proventos de inativo, corres1º do Decreto- acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nJORGE RICARDO DA FONTE CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956157-1 e matrícula nº 0.294.517-8. Tendo em vista o que consta do E-04/055/1064/2014, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2163527\r\n"
        ],
        "2163678": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2019\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIDALVA FREIRE LOPES, ID. Funcional nº 38337037/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.594/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ELOISA DOS SANTOS ROSA, ID. Funcional nº 33276064/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.004.535/2009.\r\n- CELY AZEVEDO TINOCO RANGEL, mat. nº 1.204.624-9, ID. Funcional nº 37659057/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.720.346/2003.\r\nId: 2163678\r\n"
        ],
        "2163889": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nProcesso nº E-04/056/109/2015 - Tendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 022/2018 celebrado entre o Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, passa a ser lida na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA- FAF DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ \r\n*Omitido no D.O. 11/02/2019.\r\nId: 2163889\r\n"
        ],
        "2163916": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 14.02.2019\r\ncelebrado em 20/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2017 a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro Processo nº E-07/002.2336/2015.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.18.122.0002.2010 e 2463.18.122.0002.2010\r\nFontes de Recursos: 218, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2019\r\nId: 2163916\r\n"
        ],
        "2164133": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-34/001.148/2005, a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato n° 429/2008 celebrado com o BANCO BRADESCO BERJ S/A - BERJ passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n*Omitido no D.O. 12/02/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/246/2015, a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato n° 016/2015 celebrado com a INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n*Omitido no D.O. 12/02/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/274/2015, a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato n° 004/2016 celebrado com CELSO COSTA DE MELO passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presiden te Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n*Omitido no D.O. 13/02/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/244/2015, a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato n° 023/2016 celebrado com JOÃO JORGE NICOLAU DOHER passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n*Omitido no D.O. 13/02/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/011.499/2009, a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato de Locação assinado em 04/12/1990, referente ao imóvel situado na Avenida Amaral Peixoto n° 287/291 - Volta Redonda - RJ celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n*Omitido no D.O. 13/02/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/006.238/2011, a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 058/2011, celebrado com GETRO FERREIRA DA CUNHA passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n*Omitido no D.O. 13/02/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/007.926/2011 a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato n° 067/2011, celebrado com o BANCO BRADESCO BERJ S/A passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n*Omitido no D.O. 13/02/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/868/2013, a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 054/2014, celebrado com ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n*Omitido no D.O. 13/02/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/000.620/2012, a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 011/2015, celebrado com a GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n*Omitido no D.O. 13/02/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/011.532/2009, a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato n° 040/2007 celebrado com COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n*Omitido no D.O. 14/02/2019.\r\nId: 2164133\r\n"
        ],
        "2164152": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 31/07/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor RICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL, ID. Funcional nº 41904931/3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100011/2018.\r\n- RICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL, mat. nº 948.986-5, ID. Funcional nº 41904931/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 10/10/2018, publicada no D.O. de 19/10/2018. Proc. nº E-08/006/100011/2018.\r\n- Fica retificada para 31/07/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SUELLEN PEIXOTO RIBEIRO, ID. Funcional nº 42505003/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100006/2018.\r\n- SUELLEN PEIXOTO RIBEIRO, mat. nº 962.759-7, ID. Funcional nº 42505003/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 10/10/2018, publicada no D.O. de 19/10/2018. Proc. nº E-08/006/100006/2018.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor FERNANDO FERREIRA, ID. Funcional nº 39722481/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.640/2001.\r\n- FERNANDO FERREIRA, mat. nº 150.802-7, ID. Funcional nº 39722481/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.640/2001.\r\n- ELIZABETH TANIA CUNHA OLIVEIRA, mat. nº 255.166-1, ID. Funcional nº 35479760/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7225/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.910/2006.\r\n- ELIZABETH TANIA CUNHA OLIVEIRA, mat. nº 255.166-1, ID. Funcional nº 35479760/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7225/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.910/2006.\r\nId: 2164152\r\n"
        ],
        "2164184": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2019\r\nATO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - DOERJ de 06.12.2018 - LUCIARA RIBEIRO XAVIER DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 1201769-5, Id funcional 2439911-6.no citado Ato do referido Servidor Estadual, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ o nome de LUCIANA RIBEIRO XAVIER DA SILVA para LUCIARA RIBEIRO XAVIER DA SILVA. Processo nº E- 09/088/123/2018.\r\nId: 2164184\r\n"
        ],
        "2164331": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nPEDRO NASCIMENTO LIMA, mat. nº 130.244- 7, ID. Funcional nº 18417299/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.101.363/2000.\r\npara referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ZULEICA DA SILVA AZEVEDO, ID. Funcional nº 41117476/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.300.475/2010.\r\nSONIA MARIA SILVA ESPERANÇA, mat. nº 914.385-0, ID. Funcional nº 20964242/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5034/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/103709/2018.\r\nPAULO CEZAR DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.015.991-2, ID. Funcional nº 35008288/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9004/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/100029/2018.\r\nId: 2164331\r\n"
        ],
        "2164340": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2018. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa SHINE Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019. R 127.064,98 (duzentos e vinte e sete mil sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). PROC. Nº E-26/004/100531/2018. \r\nId: 2164340\r\n"
        ],
        "2164371": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES, matr. nº 34110-7/ID.: 6079784 - A referida Portaria FICA APOSTILADA para fazer constar que onde se lê: “símbolo CC-05”, leia-se: “símbolo CC-04”, e onde se lê: “código 11”, leia-se: “código 7”.\r\nId: 2164371\r\n"
        ],
        "2164388": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-15/001/39/2019, para 01 de janeiro de 2019, a data de validade da nomeação de JOSÉ GUILHERME DE MORAES NETO, a quem se refere o presente Decreto para exercer a função de Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 2164388\r\n"
        ],
        "2164560": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n- LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34.612-2 / ID nº 6100643 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8171/2014, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 05/02/2019.\r\nId: 2164560\r\n"
        ],
        "2164627": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            " \r\nD.O. de 13/02/2019 - Inclui, a contar de 01/02/2019, a validade do ato que exonerou BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Controladoria Geral do Estado - CGE, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nD.O. de 13/02/2019 - Inclui, a contar de 01/02/2019, a validade do ato que nomeou VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872298, para o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Controladoria Geral do Estado - CGE, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2164627\r\n"
        ],
        "2164853": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CARLO CESAR CANETTIERI, mat. nº 279.829- 6, ID. Funcional nº 39230546/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10762/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/10/2015.\r\n- ANDRÉ LUIZ ESTEVES, mat. nº 3.038.002-6, ID. Funcional nº 50112988/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.049/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/580/2015.\r\n- ALINE MARIA SILVA SERTORIO, mat. nº 920.397-7, ID. Funcional nº 33354278/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4300/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/102115/2018.\r\n- CELIA MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 921.829- 8, ID. Funcional nº 35961252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando- se a apostila de 07/12/2018, publicada no D.O. de 17/12/2018. Proc. nº E-03/004/101113/2018.\r\n- LAUDICEA DA SILVA JARDIM, mat. nº 5.005.709-0, ID. Funcional nº 34422455/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8872/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/004/1997/2018.\r\nId: 2164853\r\n"
        ],
        "2164859": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nFica retificada para § 1º, inciso III. alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal/1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 38749564/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/812.167/2005.\r\n, mat. nº 277.743-1, ID. Funcional nº 38749564/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/812.167/2005.\r\nId: 2164859\r\n"
        ],
        "2164870": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para NILZA DA SILVA AUGUSTO, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 35367652/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.203.590/2003.\r\nELISABETH BARBOSA DOS SANTOS, mat. nº 163.952-5, ID. Funcional nº 5415306/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.241/98.\r\n- Fica retificada para 15/03/2006 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DALKA MARQUES DEROSSI, ID. Funcional nº 38551349/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.610.447/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IVETE ROSA DA SILVA, ID. Funcional n° 34750550/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.900.532/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor RILVA ROUBADEY GONÇALVES, ID. Funcional nº 33136670/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/3.310.225/2010.\r\nId: 2164870\r\n"
        ],
        "2164876": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/144/2014 fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 003/2015, celebrado com a empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA- ME passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2019.\r\n- Processo nº E-04/064/17/2015 - Tendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556, de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 026/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO passa a ser lida na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/02/2019.\r\nId: 2164876\r\n"
        ],
        "2165083": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2019\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JURACY DA SILVA, ID. Funcional nº 39593061/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/8.611.006/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA NORMA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36829846/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/6.710.045/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor RUTH DOS SANTOS CARVALHO, ID. Funcional nº 37029118/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.002.877/2010.\r\nId: 2165083\r\n"
        ],
        "2165179": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nSILENE CRUZEIRO ROSA, mat. nº 193.754-9, ID. Funcional nº 33277281/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9007/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.002.581/2005.\r\nMARIA NEVES VASCONCELLOS, mat. nº 5.004.426-2, ID. Funcional nº 36630268/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.203.973/2004.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA GIRÃO, mat. nº 913.508-8, ID. Funcional nº 41887549/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7084/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/2902/2016.\r\nMARIA AUGUSTA TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 5.004.751-3, ID. Funcional nº 35778431/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8966/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/494/A/2018.\r\nMARCOS MOREIRA MENDES, mat. nº 846.922-3, ID. Funcional nº 37188356/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6064/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/100250/2018.\r\nENOÊMIA ALVARENGA DE ANDRADE, mat. nº 928.195-7, ID. Funcional nº 42550815/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/6473/2017.\r\nROSANE VERONEZI FERNANDES, mat. nº 283.579-1, ID. Funcional nº 40517314/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8130/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/012/772/2016.\r\nId: 2165179\r\n"
        ],
        "2165214": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2019\r\n- ANDRÉ LUIZ ESTEVES, mat. nº 3.038.002-6, ID. Funcional nº 50112988/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.049/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 11/07/2017, publicada no D.O. de 13/07/2017. Proc. nº E-08/006/580/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/02/2019.\r\nId: 2165214\r\n"
        ],
        "2165244": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 18.02.2019\r\n- Conforme o Processo nº E-18/002/447/2018, as partes do referido TPUT são: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e ARTE EM FAMÍLIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nId: 2165244\r\n"
        ],
        "2165281": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara 31/07/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor GISELE ANDRADE RIBAS DE CARVALHO, ID. Funcional nº 42098980/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/100003/2018.\r\nGISELE ANDRADE RIBAS DE CARVALHO, mat. nº 920.578-2, ID. Funcional nº 42098980/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4684/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 10/10/2018, publicada no D.O. de 19/10/2018. Proc. nº E- 08/006/100003/2018.\r\npara 19/09/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ADRIANA DE ALMEIDA RANGEL MESSIAS, ID. Funcional nº 39448240/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/100050/2018.\r\nADRIANA DE ALMEIDA RANGEL MESSIAS, mat. nº 3.074.062-5, ID. Funcional nº 39448240/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 10/10/2018, publicada no D.O. de 19/10/2018. Proc. nº E-08/006/100050/2018.\r\nId: 2165281\r\n"
        ],
        "2165285": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Judicial n° 0242950-52.2011.8.19.0001, e no Ofício PGE/PG7/MZT nº 11/2019 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, indicando a integralidade dos seus proventos, com base no art. 40. § 1º, inciso I, parte final, do CRFB/88, para o servidor JARBAS DE MORAIS CAVALCANTI, ID.1979896-2, Mat. 822376-0, fica MODIFICADA A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA APOSENTADORIA do servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, com os efeitos a contar de 14.01.2019.\r\nId: 2165285\r\n"
        ],
        "2165327": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/02/2019\r\nMÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDAId. Funcional nº 1955214-9Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos, corres1º do acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 195ta , fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nJOSE LOPES SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941664-4 e matrícula nº 0.294.544-2. ta /2017, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nLUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREUId. Funcional nº 1940935-4Tendo em vista o que const, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2165327\r\n"
        ],
        "2165343": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 25/09/2006, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor IRLANDA DE LIMA, ID. Funcional n° 38586126/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/811.616/2006.\r\nSIMONE MARTINS, mat. nº 960.551-0, ID. Funcional nº 43796702/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1679/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/602/2014.\r\nId: 2165343\r\n"
        ],
        "2165783": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\nCLAUDIA REIS MILIAUSKAS, matr. nº 39.901-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “lotação no Departamento de Especialidade Médica - IBRAG”, leia-se: “lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM”.\r\nId: 2165783\r\n"
        ],
        "2165903": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETARIO\r\nDE 18.02.2019\r\n30/04/2010 - Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/220.481/2010 do servidor LBO FERREIRA DE PAULA fica INCLUIDO “combinado com o art. 6°-A, da EC 41/03, com redação dada pela EC 70/12”.\r\nId: 2165903\r\n"
        ],
        "2166060": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, matr. nº 196.333-9, ID. n° 3193644-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Processo nº E-08/003/244/2013. TENDO em vista o que consta neste processo, fica Revogada a apostila de 28/08/2014, publicada no D.O. de 08/10/2014, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos Artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 26/08/2013.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DA SILVA, matr. nº 198.870-8, ID. n° 3176426-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 09/10/2013. Tendo em vista que consta neste processo e revogando-se a apostila de15/04/2014, publicada no D.O. de 10/06/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base no Art. 6º, da E.C. nº 41/2003). Processo nº E-08/605629/2012.\r\nId: 2166060\r\n"
        ],
        "2166068": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 145.531-0, ID. n° 3176217-4, Agente de Saúde Pública, Classe “C”, a partir de 27/12/2012. Processo nº E-08/003/1532/2013. TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica retificada a apostila de 14/09/2015, publicada no D.O. de 18/09/2015, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no ofício PRS/SSE/CSO 1628/2019, Processo TCE/RJ 114.485-6/2018. \r\nId: 2166068\r\n"
        ],
        "2166117": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n.02.2019\r\n- EDUARDO PACHECO DA COSTA, ID Funcional nº 3693521-2/3. Fica retificada para 28/11/2018, a data da validade da designação para exercer a função de Diretor do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/104.491/2018.\r\n- EDUARDO PACHECO DA COSTA, ID Funcional nº 3693521-2/1. Fica retificada para 28/11/2018, a data da validade da dispensa da função de Diretor do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/104.491/2018.\r\nId: 2166117\r\n"
        ],
        "2166178": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nPAULINA MARIA DE SÁ, mat. nº 1.208.539-5, ID. Funcional nº 34526846/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8318/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.873/2005.\r\nPAULINA MARIA DE SÁ, mat. nº 1.208.539-5, ID. Funcional nº 34526846/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8318/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.873/2005.\r\nMARILZA BRITO DE OLIVEIRA, mat. nº 247.573-9, ID. Funcional nº 40816923/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7010/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/600.442/2005.\r\nMARILZA BRITO DE OLIVEIRA, mat. nº 247.573-9, ID. Funcional nº 40816923/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7010/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.442/2005.\r\npara 18424651/2, o nº do ID. Funcional no Despacho de 30/01/2019, publicado no D.O. de 01/02/2019, referente ao servidor MARIA HELENA GOMES MARINHEIRO, que fixou seus proventos de inatividade. Proc. n° E- 03/7.130.086/97\r\nId: 2166178\r\n"
        ],
        "2166225": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2019\r\nATO DE 06 DE MARÇO DE 2017 - DOERJ de 21.03.2017 - CAP PM RG 76.742 SCHEILLA FRANKENFELD DE MENDONÇA MACHADO. FICA RETIFICADOno citado Ato do referido Militar Estadual, o artigo 18 inciso II (redação dada pelo artigo 1º inciso II do Decreto nº 12094/88) para o artigo 18 inciso IV (redação dada pelo artigo 1º inciso IV do Decreto nº 12094/88), todos da lei nº 279/79Processo nº E-09/110/24/2016.\r\nATO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - DOERJ de 25.02.2019 - CEL PM RG 50.901 ANDRÉ LUIS ARAÚJO VIDAL. FICA ALTERADO, no citado Ato do referido Militar Estadual, o motivo da Reserva Remunerada a pedido paraa contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E-09/090/28/2019.\r\nATO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - DOERJ de 25.02.2019 - CEL PM RG 52.805 JORGE FIGUEIREDO MARQUES. FICA ALTERADO, no citado Ato do referido Militar Estadual, o motivo da Reserva Remunerada a pedido paraa contar de 21 de agosto de 2018. Processo nº E-09/016/100004/2018\r\nATO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - DOERJ de 25.02.2019 - CEL PM RG 52.834 ADILSON JOSÉ DE ABREU. FICA ALTERADO, no citado Ato do referido Militar Estadual, o motivo da Reserva Remunerada a pedido paraa contar de 21 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100067/2018.\r\nId: 2166225\r\n"
        ],
        "2166237": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27/02/2019\r\n- KELLY FERNANDES DA SILVA DAMASCENO, Tendo em vista o que consta do proces, fica alterado o nome da servidora em referência para:por haver contraído o divorcio.\r\nId: 2166237\r\n"
        ],
        "2166251": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2019\r\n- LEILA DE FATIMA ESTEVES CRUZ, mat. nº 925.939-1, ID. Funcional nº 37534084/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3759/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/401/2016.\r\n- DEISE KNUPE DO NASCIMENTO, mat. nº 828.559-5, ID. Funcional nº 34579354/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6064/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/373/2014.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor FERNANDO CESAR FERREIRA, ID. Funcional nº 37383680/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.202.217/2010.\r\n- RUTE ALVES DO CARMO, mat. nº 247.604-2, ID. Funcional nº 37561456/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8298/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/7.910.004/2007.\r\n- CLÉA TEIXEIRA, mat. nº 186.335-6, ID. Funcional nº 18271979/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 23/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/8.210.023/2001.\r\nId: 2166251\r\n"
        ],
        "2166329": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Policia Militar e a EMPRESA MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELLI-EPP. Objeto: DA CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O Contratante deverá pagar a contratada o valor total de R 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), a ser realizado na forma parcelada, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 39991-4, 2507, de titularidade da contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado, BANCO BRADESCO.\r\nId: 2166329\r\n"
        ],
        "2166510": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.02.2019\r\n- Fica retificada para inciso II, § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JUDITH ANTÔNIA CARVALHO, ID Funcional nº 7087942/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.300.200/2000.\r\n- JUDITH ANTÔNIA CARVALHO, ID Funcional nº 7087942/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.300.200/2000.\r\n- Fica retificada para 15/07/2004, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA TRAVASSOS DE MORAES, ID Funcional nº 9281630/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/5.010.065/2004.\r\n- MARIA APARECIDA TRAVASSOS DE MORAES, ID Funcional nº 9281630/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.010.065/2004.\r\n- DEISE KNUPE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34579354/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8799/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/374/2014.\r\n- CLAIR BARONI, ID Funcional nº 39551911/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 20/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/8.610.815/2002.\r\nId: 2166510\r\n"
        ],
        "2166526": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- SERGIO CLAUDIO RODRIGUES BRETAS, ID Funcional nº 40540120/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.075/2005.\r\nId: 2166526\r\n"
        ],
        "2166598": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso para funcionamento e exploração lucrativa de CAFETERIA, firmado entre a UENF e a empresa L.M.F. DOS SANTOS LOPES ME - De acordo com o parágrafo 1º da cláusula 5ª do referido contrato, fica reajustado o valor do aluguel de R 2.305,59 para R 2.496,09, com base no índice de 8,2624400%, do IGP-M. Processo nº E-26/009/1062/2015.\r\nDE 27.02.2019\r\nContrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos com fornecimento de peças, firmado entre a UENF e a empresa R.PEREIRA - De acordo com a documentação que instrui o processo administrativo, o saldo orçamentário do citado contrato fica remanejado em 25% da rubrica 339030 para rubrica 333039, ficando o valor de R 20.902,52 destinado a serviços e R 62.707,57 para peças. Processo nº E- 26/009/124/2016.\r\nId: 2166598\r\n"
        ],
        "2166642": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA JOSE PEREIRA ARENARI SILVA, mat. nº 236.440-4, ID. Funcional nº 40901157/2, Prof. Doc. II, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8883/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/4.710.058/2007.\r\n- Fica retificada para 04/01/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor NEUZI FRANCISCO HILARIO ECHAMAYR, ID. Funcional nº 43843301/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/294/2017.\r\nNEUZI FRANCISCO HILARIO ECHAMAYR, mat. nº 961.051-0, ID. Funcional nº 43843301/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5487/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/294/2017.\r\nId: 2166642\r\n"
        ],
        "2166657": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n- ROBERTO PRADO, matr. nº 33.044-9 / ID nº 323008426 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/105004/2018, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 30/01/2019.\r\n- DENIS MUNIZ FERRAZ, matr. nº 33.187-6 / ID nº 25508725 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/11609/2015, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 30/01/2019.\r\nId: 2166657\r\n"
        ],
        "2166757": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/02/2019\r\nEDMILSON BRITO BEZERRA, e matProcesso nº E de pondente ao Regime Especial de T, instituído pelo a/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nVANDA DA COSTA OLIVEIRA Id. Funcional nº 1956267-5 e matrícula nº 0.185.204-5ta do trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nMARCILLA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 1954126-0 e matrícula nº 0.196.270-3Tendo em vista o que const, fica incorporada aos proventos do inativo trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nMARCELO COZZOLINO Id. Funcional nº 1954213-5ta do , fica incorporada aos proventos do inativo trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nId: 2166757\r\n"
        ],
        "2166848": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "\r\nATO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - DOERJ de 25.02.2019 - CEL PM RG 49.251 RAMIRO OLIVEIRA CAMPOS. no citado Ato do referido Militar Estadual, a data da passagem para Reserva Remunerada , a contar de 03 de novembro de 2018 para .\r\nId: 2166848\r\n"
        ],
        "2167070": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Auditor, Nível Superior, Classe VI, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Id. Funcional nº 6188397 e Matr. nº 05/023-7, excluindo o valor do Cargo em Comissão.\r\nId: 2167070\r\n"
        ],
        "2167113": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 26.02.2019\r\n, firmado entre a FUNARJ e CAMILA CATARINO MESQUITA. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/142/2019, para realização do espetáculo “ACESSO RESTRITO AO MAL HUMOR”, realizado no período de 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de fevereiro, sexta e sábados às 20:00 horas e domingos às 19:00 horas, no TEATRO ARMANDO GONZAGA. Retificamos que o ano do Termo de Permissão de Uso foi assinado em 08/02/2019.\r\n, firmado entre a FUNARJ e RAYES PRODUÇÔES ARTÍSTICAS LTDA. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/56/2019, para realização do espetáculo “PARA AONDE IR”, realizado no período de 01/02/2019 a 24/02/2019, sextas e sábado às 19:00 horas e domingos às 18:00 horas, no ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO. Retificamos que o ano do Termo de Permissão de Uso é 2019, ficando seu N° correto 18/021/2019.\r\n, firmado entre a FUNARJ e ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/155/2019, para realização do espetáculo “CONCERTO DA SÉRIE SALA POPCLASSIC - MOB - A ERA DOS FESTIVAIS”, realizado em 23/02/2019 na SALA CECÍLIA MEIRELES, retificamos que o ano do Termo de Permissão de Uso é 2019, ficando seu N° correto 18/045/2019.\r\nId: 2167113\r\n"
        ],
        "2167115": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/03/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual e matrícula nº 0E- 04/091/3081/2016 trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nId: 2167115\r\n"
        ],
        "2167177": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nLUCIENE DE LIMA OLIVEIRA, matr. nº 38.197-0 / ID: 44667272 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29 de setembro de 2017”, leia-se: “a contar de 26 de setembro de 2017”.\r\nId: 2167177\r\n"
        ],
        "2167294": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ANNY CALDAS MONNERAT, mat. nº 241.277-3, ID. Funcional nº 41060652/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.500.634/2003.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CILEDA SODRE DE MORAES, ID. Funcional n° 40499430/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.106.382/2009.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELIZABETH MAGALHÃES BRAZ, ID. Funcional n° 32703376/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.400.286/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor AIRTON LUIZ ABRAHÃO, ID. Funcional n° 33242348/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.410.403/2009.\r\nId: 2167294\r\n"
        ],
        "2167567": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2019\r\nNELSON NUNES MARTINS TAVARES, CORONEL PM da RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO, RG-49.254. FICA ALTERADO, no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 10 meses e 18 dias, na oportunidade incluir 00 ano, 10 meses e 00 dia, alusivo ao período de férias contadas em dobro referente aos anos de 1989, 2002, 2003, 2005, e 2007, conforme publicação em BOL QG Nº 194, de 20/10/16; consequentemente o art. 132 inc. V, §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/139/14/2017.\r\nMAJ PM RG 1/14.648 ADEMIR DE ABREU. Em cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0417344.67.2013.8.19.0001 da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e OCJ PGE/PG7/VMC nº 03/2018. FICA CONCEDIDO, no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 20.12.17, o previsto no artigo 104, inciso I, §1º, com a remuneração estabelecida no artigo 106, §1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86), todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 73, caput, 78 (redação dada pelo artigo 2º §3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo artigo 1º inciso II do Decreto nº 21.389/95) e 79, inciso I da Lei nº 279/79. Processo nº E- 09/110/24/2016.\r\nId: 2167567\r\n"
        ],
        "2167570": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/4127/2017, fica retificado para o nome do representante a Suplente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa para compor o Conselho Fiscal da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 2167570\r\n"
        ],
        "2167701": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA ESTELLA LOPES TOSTES, ID Funcional nº 37061461/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/001/694/2019.\r\nId: 2167701\r\n"
        ],
        "2167809": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- Torna sem efeito a Apostila de 04/04/2014, publicada no D.O. de 09/04/2014, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor ALCENIR BASTOS ALBERTO, ID Funcional nº 40377610/2. Processo nº E-03/3.610.397/2004.\r\nId: 2167809\r\n"
        ],
        "2167906": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2019\r\n- Fica retificada para 31/07/2018, a eficácia, e para nível C, referência 4, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor TATIANA PAILOS HENRICE, ID. Funcional nº 50068172/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100010/2018.\r\n- TATIANA PAILOS HENRICE, mat. nº 3.030.317- 6, ID. Funcional nº 50068172/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2232/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 10/10/2018, publicada no D.O. de 19/10/2018. Proc. nº E-08/006/100010/2018.\r\n- JORGE ANGELO DE MIRANDA , mat. nº 5.251.891-7, ID. Funcional nº 5749069/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7592/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/2029/2017.\r\n- GALDINA MARIA GUILHERME, mat. nº 832.560-7, ID. Funcional nº 40478858/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7964/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/1678/2018.\r\n- MARA CLAUDIA AREAS DA SILVA, mat. nº 917.585-2, ID. Funcional nº 38184591/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/415/2018.\r\n- MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, mat. n º 938.413-2, ID. Funcional nº 36578045/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6163/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/100426/2018.\r\n- MARIA ANITA SILVEIRA DE ANDRADE, mat. nº 841.375-9, ID. Funcional nº 37942140/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6274/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/6203/2017.\r\n- CLARA TEREZINHA DA SILVA SANTOS, mat. nº 928.934-9, ID. Funcional nº 42603609/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/013/2219/2018.\r\n- CECILIA BAPTISTA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 191.462-1, ID. Funcional nº 39665828/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10692/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/1318/2016.\r\n- FLAVIA RENATA FONTES RAPOSO, mat. nº 912.174-0, ID. Funcional nº 5669294/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4781/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/2456/2017.\r\n- VILMA GUERRA PINTO, mat. nº 1.206.602-3, ID. Funcional nº 39281078/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10558/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/2932/2016.\r\nId: 2167906\r\n"
        ],
        "2167929": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "\r\nRAFAELA PEIXOTO AZEVEDO, para cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado - CGE.\r\nId: 2167929\r\n"
        ],
        "2168005": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO CARLOS ALVARES, mat. nº 917.464-0, ID. Funcional nº 5446937/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/647/2017.\r\nANTONIO CARLOS ALVARES, mat. nº 917.464-0, ID. Funcional nº 5446937/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/647/2017.\r\nRONALDO ADENOEL DOLZANI, mat. nº 918.106-6, ID. Funcional nº 37966235/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4833/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/5742/2017.\r\nRONALDO ADENOEL DOLZANI, mat. nº 918.106-6, ID. Funcional nº 37966235/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4833/12775, a contar de 26/06/2018. Proc. nº E-03/008/5742/2017.\r\nId: 2168005\r\n"
        ],
        "2168014": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, ID nº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome dpara ALICE DE OLIVEIRA LEMOS.\r\n, ID nº 5091465-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de SEPARAÇÃO para RENATA GOUVÊA PINHEIRO.\r\n- PAOLA SANTA CRUZ TORQUATO DE ANDRADE, ID nº 5091465-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de para PAOLA TORQUATO DE ANDRADE.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de para SIMONI DA SILVA VIANNA.\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de para VERÔNICA CARVALHO TOSTES MESQUITA.\r\n, ID nº 4238871-6, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/046.100130/2018, fica alterado o nome da servidora em virtude de DIVÓRCIO para TATIANA DE OLIVEIRA TOSTES.\r\nId: 2168014\r\n"
        ],
        "2168050": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.03.2019\r\n, firmado entre a FUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICA EIRELI. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E- 18/002/171/2019, para retificar a numeração do TPUT. Desse modo, fica alterada a numeração, fazendo constar como TPUT 18/088/2019.\r\n, firmado entre a FUNARJ e LEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/100343/2018, fica alterado o percentual de contrapartida na Cláusula Quinta para 15%.\r\n, firmado entre a FUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/100264/2018, fica alterado o percentual de contrapartida na Cláusula Quinta para 15%.\r\n, firmado entre a FUNARJ e ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/221/2018, sendo o permissionário ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA. E a Cláusula Quarta terá o seguinte texto dias 02 e 03 de junho de 2018. \r\n, firmado entre a FUNARJ e CAROLINA CUNHA DA COSTA VIEGA. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/170/2019, fica alterada a Cláusula Sexta sendo o preço do ingresso R 20,00 (vinte reais). E renumerando as demais Cláusulas.\r\nId: 2168050\r\n"
        ],
        "2168131": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2019\r\n, Fica retificado para VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO o nome do membro efetivo e Presidente da Comissão Consultiva de Programação e Controle de Despesas do Estado do Rio de Janeiro - CODERJ, na vaga de indicação do Governador do Estado, a que se refere a presente Resolução, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 2168131\r\n"
        ],
        "2168260": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2019\r\n- Fica retificada para 26/03/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARLENE FRAGA, ID Funcional nº 33369119/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/900.282/94.\r\nId: 2168260\r\n"
        ],
        "2168325": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2019\r\nApostila do Secretário de 24.08.2018, publicado no D.O. de 10 de setembro de 2018, com indicação de integralidade dos seus proventos, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor inativo ALEXANDRE GURGEL DE MORAES, Id: 19969237, mat. 822.540-1, a contar de 27/06/2017, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-21/005.663/2016.\r\nId: 2168325\r\n"
        ],
        "2168727": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-26/003.117/2018, fica retificado para JOHN o nome e a instituição do indicado a suplente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-26/003.117/2018, fica retificado para JOSIAS JOSÉ o nome do indicado para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 2168727\r\n"
        ],
        "2168864": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2019\r\n\r\n, Oficial de Farmácia, classe A, matr. 08/103.772-2, Id Funcional nº 2118594-8 - De acordo com o Processo nº 0446718-94.2014.8.19.0001, transitado e julgado, Cartório da 10ª Vara da Fazenda Pública, fica assegurado à servidora a quem se refere este Ato, a percepção, a contar de 14.07.2003, a Título de Direito Pessoal, do valor correspondente a 1/8 (um oitavo) da retribuição básica e da representação do símbolo DG, de Cargo em Comissão da Administração Direta, que mais se aproxima do valor do cargo de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, da Assembleia Legislativa do do Estado do Rio de Janeiro, nos termos das Leis nºs 2365/1996 e 3185/1999. Proc. nº E- 01/203.090/2003. \r\nId: 2168864\r\n"
        ],
        "2168876": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nDE 22.01.2019\r\n- JULIANA AOKI SALES, matr. nº 36.969-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “JULIANA SALES DE CASTRO”, leia-se: “JULIANA AOKI SALES”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nDE 25.02.2019\r\n- CLAUDIA REIS MILIAUSKAS, matr. nº 39.901-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “lotação no (a) Departamento de Especialidade Médica - IBRAG”, leia-se: “lotação no(a) Departamento de Especialidades Médicas - FCM”.\r\nDE 27.02.2019\r\n- HELIO ANTONIO ROCHA, matr. nº 39.903- 0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “lotação no(a) Departamento de Especialidade Médica - IBRAG”, leia-se: “lotação no(a) Departamento de Especialidades Médicas- FCM”.\r\n- RENATA WERNECK VARGENS, matr. nº 39.902-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “lotação no (a) Departamento de Especialidade Médica - IBRAG”, leia-se: “lotação no(a) Departamento de Especialidades Médicas- FCM”.\r\nDE 14.03.2019\r\n- LEONICE DA SILVA E SILVA, matr. nº 37.010-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LEONICE DA SILVA LOURENÇO DE FIGUEIREDO”, leia- se: “LEONICE DA SILVA E SILVA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2168876\r\n"
        ],
        "2168939": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 32/001/122/2019, fica retificado o Ato de 08/03/2019, publicado no D.O. de 12/03/2019, página 18 - 2ª coluna, que nomeou RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO, passando a constar com validade a contar de 11/03/2019. \r\nRetifica-se o Ato de 14/03/2019, publicado no D.O. de 15/03/2019, página 19 - 1ª coluna, passando a constar FABIO ALIMEIDA DE SOUZA, Id Funcional nº 24946230 - CORONEL PM. \r\nId: 2168939\r\n"
        ],
        "2168969": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 27.02.2019 - NOMEAÇÃO DE ANNA BEATRIZ TÁVORA NOGUEIRA RODRIGUES no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI, do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG04/RHCLF nº 167/2018, esclareço que o nome do cargo de provimento efetivo a que se refere a presente apostila fica retificado para .\r\nId: 2168969\r\n"
        ],
        "2169072": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA VERONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3748251/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.247/98.\r\nId: 2169072\r\n"
        ],
        "2169122": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " \r\nDE 28.02.2019\r\n, celebrado em 09/10/2017, publicado no D.O. de 18/10/2017 - Fica reajustado o valor do Contrato firmado com ALTAIR LIMA DA GAMA, com base na aplicação do índice IGP- M/FGV acumulado nos últimos 12 meses referente a outubro de 2018, no percentual de aproximadamente 10,049%, alterando o valor mensal da locação para R 2.751,24 (dois mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos) mais os encargos no valor de R 2.067,46 (dois mil sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos), o valor global da locação da atual vigência de (09/10/2017 a 09/10/2019) para R 68.097,22 (sessenta e oito mil noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Processo nº E-07/002/7212/2017.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 07/03/2019.\r\nId: 2169122\r\n"
        ],
        "2169145": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            " GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n5091028- 0 tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n servidorpara ALICE DE OLIVEIRA LEMOS.\r\n, ID nº 5091465-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n, fica alterado o nome da servidora em virtude de SEPARAÇÃO para RENATA GOUVÊA PINHEIRO.\r\n- PAOLA SANTA CRUZ TORQUATO DE ANDRADE, ID nº 5091465-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n, fica alterado o nome da servidora em virtude de para PAOLA TORQUATO DE ANDRADE.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n, fica alterado o nome da servidora em virtude de para SIMONI DA SILVA VIANNA.\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n, fica alterado o nome da servidora em virtude de para VERÔNICA CARVALHO TOSTES MESQUITA.\r\n, ID nº 4238871-6, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n E-21/046.100130/2018, fica alterado o nome da servidora em virtude de DIVÓRCIO para TATIANA DE OLIVEIRA TOSTES.\r\nId: 2169145\r\n"
        ],
        "2169213": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "RIO\r\nVINICIUS COUTO DO AMPAROID FUNCIONAL Nº 5030224-8 - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 19ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação 0021985-12.2015.8.19.0061, e o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070.291/2016, esclareço que a nomeação do servidor , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada , retificada a expressão “em caráter provisório e na condição sub judice”.\r\nId: 2169213\r\n"
        ],
        "2169304": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2019\r\n- ANDRÉA PAULO DE SOUSA, ID Funcional nº 3604618-3/1. Fica esclarecido que a designação da servidora foi para exercer a função de Diretor Adjunto, e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/004/43/2019.\r\nId: 2169304\r\n"
        ],
        "2169307": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            " \r\nfirmado entre a Fundação Leão XIII e a Empresa Home Bread Ind. e Com. LTDA, tendo em vista o contido nos autos do Processo nº E-23/003/579/2015, para retificação da dotação orçamentária para o Programa de Trabalho: 08.122.0002.2016.\r\nfirmado entre a Fundação Leão XIII e a Fundação Santa Cabrini, tendo em vista o contido nos autos do Processo nº E-26/013/731/2017, para retificação da dotação orçamentária para o Programa de Trabalho: 08.244.0118.2220.\r\nId: 2169307\r\n"
        ],
        "2169550": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\na apostila de 29/09/2017, publicada no D.O. de 05/10/2017, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor VALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO, ID. Funcional nº 40561178/3. Proc. nº E-03/002/4603/2016.\r\nVALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO, mat. nº 834.187-7, ID. Funcional nº 40561178/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6712/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/4603/2016.\r\nVALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO, mat. nº 834.187-7, ID. Funcional nº 40561178/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6712/10950, com validade a contar de 26/06/2018. Proc. nº E-03/002/4603/2016.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIANGELA DE ANDRADE ERTHAL, ID. Funcional n° 41050460/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.620.175/98.\r\nMARIANGELA DE ANDRADE ERTHAL, mat. nº 236.599-7, ID. Funcional nº 41050460/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.620.175/98.\r\nELIANE APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO E SOUZA, mat. nº 962.155-8, ID. Funcional nº 43861504/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais com validade a contar de 26/06/2018. Proc. nº E-08/006/517/2015.\r\nEUNICE ALVES DAER, mat. nº 1.201.687-9, ID. Funcional nº 33853940/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9282/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.300.662/2007.\r\nANNA MARIA NOGUEIRA SANTIAGO, mat. nº 1.208.209-5, ID. Funcional nº 41052749/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7834/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.500.576/2003.\r\nTANIA MARIA DE CARVALHO MELLO, mat. nº 833.521-8, ID. Funcional nº 37337327/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7369/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/101161/2018.\r\nId: 2169550\r\n"
        ],
        "2169561": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2019\r\n- SUERLI DA SILVA LAURINDO, ID Funcional nº 32666730/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.310.074/2007.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal/1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33871140/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.700.270/2009.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal/1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LIDIA FERREIRA PORTELLA, ID Funcional nº 34943064/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.002.791/2009.\r\nId: 2169561\r\n"
        ],
        "2169569": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDE 20/03/2019\r\nCANDIDOe mat nº de pondente ao Regime Especial de Tda Administração Fazendária RETAF, instituído pelo a/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nALBUQUERQUEId. Funcional nº 1955762-0 e matrícula nº 0.189.674-5a do inativo trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nATO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - ROBERTO LAURINDO DE SOUZA, Id. Funcional nº 1947027-4 e matrícula nº 0.189.230-0rocesso de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, e matrícula nº 0 E- 04/002/604/2017 trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nId: 2169569\r\n"
        ],
        "2169574": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nDENISE DEL RE FILIPPO, matr. nº 30.794- 2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DENISE DEL RE FILIPO”, leia-se: “DENISE DEL RE FILIPPO”.\r\nMARIA CRISTINA MACIEL PLOTKOWSKI, matr. nº 04.010-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ID Funcional 2559427-3”, leia-se: “ID Funcional 2551126-2”.\r\nDEISE REZENDE SANCHES, matr. nº 26.924-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 08/02/2018”, leia-se: “a contar de 06/12/2018”.\r\nANTONIO SERGIO CAVALCANTE DA CUNHA, matr. nº 33.817-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nível 8”, leia-se: “nível 4”.\r\nId: 2169574\r\n"
        ],
        "2169601": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/94/2016, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 43/2018, celebrado com a empresa MULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2019.\r\nId: 2169601\r\n"
        ],
        "2169812": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- LUZIA FERREIRA DE REZENDE, matr. nº 196.155-6, ID. n° 3141781-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. Processo nº E-08/606824/2012. Retificando-se aapostila de 04/09/2015, publicada no D.O. de 16/09/2015, para: fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no ofício PRS/SSE/CSO 2388/2019, processo TCE/RJ 115.680-5/2018. \r\n- ALICE PINTO BARRETO, matr. nº 146.853-7, ID. n° 3174561-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. Processo nº E-08/604859/2012. Retificando-se a apostila de 14/12/2015, publicada no D.O. de 21/12/2015, para: fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no ofício PRS/SSE/CSO 2260/2019, processo TCE/RJ 115.355-2/2018. \r\nId: 2169812\r\n"
        ],
        "2170038": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/03/2019\r\n- Fica retificada para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARISE RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34245936/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/005/1660/2017.\r\nId: 2170038\r\n"
        ],
        "2170075": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            " \r\n/2019\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificadaa classe do servidor inativo JOSÉ CARLOS DIAS, identidade funcional nº 2.972.472-4, matrícula nº 266.049-6, de Inspetor de Polícia de 3ª classe para Inspetor de Polícia de 2ª classe, por ter sido promovido por antiguidade.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo IVAN DE OLIVEIRA SANTANA, identidade funcional nº 870.456-2, matrícula nº 198.202-4, Mecânico, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1289/2018, às fls. 12, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 22/11/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor CARLOS JESUS DE MARINS, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 140.853-3, ID Funcional nº 863.386-0, para: nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1611/2018, às fls. 76, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 23/11/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ROBERTO JOSE SCHMITT, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 5.445-2, ID Funcional nº 406.477-1, para: nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3035/2017, às fls. 16, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 21/06/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor PEDRO PAULO REAL HOHN, Delegado de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 127.581- 7, ID Funcional nº 664.908-4, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/175/2018, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 10/08/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor LUIZ JORGE TEIXEIRA FILHO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 267.762- 3, ID Funcional nº 2.916.974-7, para: nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 120.314-5/2013, página 82, ficam restabelecidos os efeitos do Ato de Aposentadoria datado de 07/02/2012, publicado no D.O. de nº 29, do dia 10/02/2012, fls. 32, em nome do servidor JOEL DE SOUZA REIS, Artífice, matrícula 137.756-3, ID Funcional nº 2.975.421-6, tornando sem efeito a Apostila datada de 04/03/2013, publicada no D.O. de 18/03/2013 e de 26/10/2018, publicada no D.O. de 31/10/2018.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificada a classe do servidor inativo EVANGELISTA MACEDO LOPES, identidade funcional nº 2.988.541-8, matrícula nº 260.458-5, de Inspetor de Polícia de 3ª classe para Inspetor de Polícia de 2ª classe, por ter sido promovido por merecimento.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/2382/2017, às fls. 19, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 18/05/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ICARO SILVA, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 174.146-1, ID Funcional nº 2.988.385-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/925/2016, às fls. 15, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 23/08/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor PAULO FERNANDO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 263.994-6, ID Funcional nº 2.916.345-5, para: nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/100004/2018, às fls. 20, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 13/11/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JORGE DE OLIVEIRA FINAMORE, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 9.558-8, ID Funcional nº 231.735-4, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1149/2018, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 22/11/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, matrícula nº 178.880-1, ID Funcional nº 2.958.306-3, para: nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificada a classe do servidor inativo JULIO CESAR MOLINA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 2.952.775-9, matrícula nº 258.140-3, de Inspetor de Polícia de 2ª classe para Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, por ter sido promovido por merecimento.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo ALINE ERTHAL DE BRITTO PEREIRA, identidade funcional nº 564.675-8, matrícula nº 870.773-9, Perito Legista de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/103/2018, às fls. 17, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 09/08/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ALEXANDRE JOSE AGUIAR COELHO, Delegado de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 121.537-5, ID Funcional nº 410.512-5, para: nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2170075\r\n"
        ],
        "2170171": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n2019\r\n- ANA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ, ID 41285450. FICA alterado o nome da servidora para ANA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ MAGLIANO, em virtude de casamento. Processo nº E-26/005/102691/2018.\r\nId: 2170171\r\n"
        ],
        "2170221": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2019\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO, mat. nº 5.007.091-1, ID. Funcional nº 35926341/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9504/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/3297/2017.\r\n- SERGIO MARQUES DE SOUSA, mat. nº 844.488-7, ID. Funcional nº 40708446/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4740/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/1288/2014.\r\n- EDINERAM CONCEIÇÃO PEREIRA, mat. nº 841.380-9, ID. Funcional nº 34184341/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6501/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/123/A/2018.\r\n- ADELAIDE VIDAL COUTINHO, mat. nº 942.926-7, ID. Funcional nº 35119322/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6241/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/101426/2018.\r\n- PAULO CESAR GAETANI, mat. nº 846.893-6, ID. Funcional nº 39640680/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6189/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/104618/2018.\r\nId: 2170221\r\n"
        ],
        "2170292": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-09/156/100033/2018, fica retificado o referido ato, passando a constar o termo “a pedido” na exoneração do servidor JOÃO BATISTA BYRON, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.913.671-7, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 2170292\r\n"
        ],
        "2170302": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 20.03.2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/220271/2010, fica retificada para a validade da refixação de proventos mensais de SOLANGE MARIA FERNANDES.\r\nId: 2170302\r\n"
        ],
        "2170449": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 20.03.2019\r\n- Celebrado em 25/06/2018, publicado no D.O. de 27/06/2018 - Fica reajustado o valor do Contrato firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, alterando o valor global do Contrato para R 372.584,35, a contar de 31 de janeiro de 2019, com o reajuste de 0,39% sobre o rol de tarifas de serviços postais\r\nId: 2170449\r\n"
        ],
        "2170473": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n06.02.2019\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.673-5, Id Funcional nº 21231443 - TENDO em vista o que consta do processo nº E-08/004/55/2019, fica alterado o nome da servidora em referência, para: WILMA DE MELLO DANTAS MOREIRA.\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13.02.2019.\r\nId: 2170473\r\n"
        ],
        "2170613": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2019\r\n- DAISY MEDEIROS LUTZ, mat. nº 805.697-0, ID. Funcional nº 36898244/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10181/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/1658/2016.\r\n- JOÃO SERAFIM DE ABREU NETO, mat. nº 5.015.468-1, ID. Funcional nº 34739840/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9006/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/4074/2018.\r\n- MARLENE SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.011.157-4, ID. Funcional nº 34631984/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9053/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/103547/2018.\r\n- ROSANIA COUTINHO ALYTA, mat. nº 925.248- 7, ID. Funcional nº 42544602/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4741/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/3964/2018.\r\n- SANDRA MARIA VASQUES GARCIA, mat. nº 934.324-5, ID. Funcional nº 5613450/7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4168/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/4844/2018.\r\n- ADRIANA SOARES DE BARROS, mat. nº 3.069.902-9, ID. Funcional nº 5615828/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1560/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100187/2018.\r\nId: 2170613\r\n"
        ],
        "2170655": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2019\r\n- JORGE LEITE BARBOSA, mat. nº 912.148-4, ID. Funcional nº 30686644/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4845/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/4745/2018.\r\nId: 2170655\r\n"
        ],
        "2170659": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/03/2019\r\nATO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - HERCILIA MARIA DIAS LIMA, e matrícula nº 0.do Processo nº E- de que a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - SERGIO ROBERTO CAPITULO CAMINHA, Id. Funcional nº 1953643-7 e matrícula nº 0.256.847-5vista o que consta 04/055/2609/2017, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94\r\nATO DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - DINEY DE LIMA MEDEIROS, Id. Funcional nº 1944295-5 e matrícula nº 0.193.911-5do Processo nº E- trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - JOSÉ HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA, Id. Funcional nº 3217046-7 e matrícula nº 0.198.300-6. vista o que consta , fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949762-8vista o que consta , fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2170659\r\n"
        ],
        "2170718": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 189.860-0, ID. n° 3116486-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. Processo nº E-08/003/4981/2013. Retificando-se a apostila de 21/12/2015, publicada no D.O. de 30/12/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 11/12/2013, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 4266/2019, Processo TCE/RJ nº 115.399-8/2018.\r\n, matrícula nº 207.361-7, ID. n° 3038035-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Processo nº E-08/008/4164/2014. Retificando-se o despacho de 07/12/2015, publicado no D.O. de 11/12/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 19/06/2015, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 4040/2019, Processo TCE/RJ nº 115.425-3/2018.\r\n, matrícula nº 851.386-3, ID. n° 3059976-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. Processo nº E-08/008/1792/2014. Retificando-se o despacho de 21/12/2015, publicado no D.O. de 30/12/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/04), em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 4268/2019, Processo TCE/RJ nº 115.418-0/2018.\r\n, matrícula nº 296.233-0, ID. n° 3127854-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. Processo nº E-08/003/8046/2013Retificando-se o despacho de 24/08/2015, publicado no D.O. de 28/08/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 4038/2019, Processo TCE/RJ nº 115.450-8/2018. \r\nmatrícula nº 259.540-3, ID. n° 3173264-0, Agente de Saúde Pública, Classe “A”. Processo nº E-08/006/149/2014.Retificando-se o despacho de 18/11/2015, publicado no D.O. de 27/11/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 21/01/2015, para atendimento da Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 3728/2019, Processo TCE n° 114.497-9/2018.\r\n, matrícula nº 259.848-0, ID. n° 3191724-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. Processo nº E-08/008/6173/2014. Retificando- se o despacho de 30/12/2015, publicado no D.O. de 08/01/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/06/2015, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 2263/2019, Processo TCE/RJ nº 115.362- 5/2018. \r\nGETULIO RAMOS DE ALMEIDA, matrícula nº 183.837-4, ID. n° 3172935-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” -. Fixados os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/04/2013.\r\nId: 2170718\r\n"
        ],
        "2170931": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 21.03.2019\r\n- Assinado em 20/08/2018, publicado no D.O. de 12/03/2019, celebrado entre a FUNARJ e MASKIN BARBOSA OLIVEIRA. Tendo em vista o contido no processo E-18/002/100086/2018, retificamos a numeração do TPUT na ementa do I Termo Aditivo ao TPUT n° 18/271/2018. \r\n- Assinado em 21/12/2018 e publicado no D.O. de 12/03/2019, entre a FUNARJ e ALKAPARRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E- 18/002/100514/2018, para realização do espetáculo “ALICE E GUSTAVO - NATAL SOLIDÁRIO”. Retificamos a Cláusula Primeira do I Termo Aditivo. \r\n- Firmado entre a FUNARJ e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/100492/2018, para realização do espetáculo “GONZAGUINHA O ETERNO APREDIZ - O MÚSICAL”. Retificamos a Cláusula Quarta para constar o período de realização do espetáculo de 04 de janeiro a 24 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2170931\r\n"
        ],
        "2170945": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2019\r\n- MARIA DOROTHEA DE SOUZA, mat. nº 920.834-9, ID. Funcional nº 41981510/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4274/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100179/2018.\r\n- ANDREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS TERGILENE, mat. nº 3.042.935-1, ID. Funcional nº 43912699/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1997/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/006/100199/2018.\r\n- KATIA DIRLENE CALIXTO ALVES, mat. nº 967.310-4, ID. Funcional nº 43932630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3025/1950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100169/2018.\r\n- TAMARA FREITAS DE SOUZA, mat. nº 3.042.894-0, ID. Funcional nº 42178576/10, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100201/2018.\r\n- EDIR LEITE DA SILVA, mat. nº 936.290-6, ID. Funcional nº 43042236/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/006/100185/2018.\r\n- NAIARA PAULA EUGENIO, mat. nº 958.053-1, ID. Funcional nº 43773494/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3172/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100184/2018.\r\n- RUTH BARROS ARAUJO BERKOWICZ, mat. nº 825.277-7, ID. Funcional nº 39508846/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7590/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/103206/2018.\r\n- MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS LEITE, mat. nº 933.581-1, ID. Funcional nº 42619092/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8350/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/101958/2018.\r\n- RENATA CAMPOS BORGES, mat. nº 5.252.119-2, ID. Funcional nº 33928339/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/004/100942/2018.\r\n- MARIA ALICE FERNANDES SOUZA, mat. nº 945.926-4, ID. Funcional nº 5672341/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/102242/2018.\r\n- NENA ROSA DE CARVALHO MASÔ, mat. nº 5.002.012-2, ID. Funcional nº 5736927/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4077/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.802.555/2012.\r\nId: 2170945\r\n"
        ],
        "2171088": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo n° E-21/005.663/2016, com a indicação de integralidade dos seus vencimentos do servidor inativo ALEXANDRE GURGEL DE MORAES MODIFICADA A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA APOSENTADORIA a que se refere o presente Ato a contar de 27/06/2017, nos termos do inciso III do art. 11 da Lei n° 5.260/2008.\r\nId: 2171088\r\n"
        ],
        "2171135": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2019\r\n- Fica retificada para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA MARLI DE OLIVEIRA SANTANA, ID Funcional nº 33141649/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/2.920.017/2004.\r\n- MARCIA CHRISTINA DAU DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5746825/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10566/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/44/2017.\r\nId: 2171135\r\n"
        ],
        "2171322": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA PACHECO, mat. nº 5.004.517-8, ID. Funcional nº 36249254/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10859/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/103295/2018.\r\nMARIA JOSELINA COUTINHO CORREA, mat. nº 5.008.729-5, ID. Funcional nº 5740932/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7163/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/563/2014.\r\nLEIA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. nº 830.240-8, ID. Funcional nº 33479321/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7646/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/1478/2018.\r\nMARIA LUIZA DO NASCIMENTO GOMES, mat. nº 938.257-3, ID. Funcional nº 37063146/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4013/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/2119/2018.\r\nNEUSA MARIA CALHEIROS FLEURY CURADO, mat. nº 841.086-2, ID. Funcional nº 33760136/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6559/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/010/102763/2018.\r\nYMA SUMAC DA SILVA CHAMPOUDRI MATOS, mat. nº 911.375-4, ID. Funcional nº 5619220/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6294/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/002/102513/2018.\r\nMARILZA DA SILVA DIAS, mat. nº 284.908-1, ID. Funcional nº 38314479/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9374/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/1112/2015.\r\nCELIA REGINA FARIAS PEREIRA, mat. nº 5.013.372-7, ID. Funcional nº 36167932/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9085/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/102900/2018.\r\nADELAIDE BARCELOS PINTO, mat. nº 5.006.416-1, ID. Funcional nº 35902817/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9066/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/013/1028/2017.\r\nMARIANO SERGIO PEREIRA DE FREITAS, mat. nº 5.015.711-4, ID. Funcional nº 34743685/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9061/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/014/32/2013.\r\nId: 2171322\r\n"
        ],
        "2171364": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2019\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/158/2016, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 017/2018, celebrado com a empresa G.DAL PRA COMÉRCIO DE EXTINTORES-ME passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2019.\r\nId: 2171364\r\n"
        ],
        "2171470": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 19.02.2019\r\n\r\n, Oficial de Farmácia, classe A, matr.08/103.999-2, Id Funcional nº 2118594-8 - De acordo com o processo nº 0446718-94.2014.8.19.0001, transitado e julgado, cartório da 10ª Vara da Fazenda Pública, fica assegurado à servidora a quem se refere este Ato, a percepção, a contar de 14.07.2003, a Título de Direito Pessoal, do valor correspondente a 1/8 (um oitavo) da retribuição básica e da representação do símbolo DG, de Cargo em Comissão da Administração Direta, que mais se aproxima do valor do cargo de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, da Assembléia Legislativa do do Estado do Rio de Janeiro, nos termos das Leis nºs 2365/1996 e 3185/1999. Proc. nº E- 01/203.090/2003.\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20.03.2019. \r\nId: 2171470\r\n"
        ],
        "2171669": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DA PENHA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.007.783-3, ID. Funcional nº 36397636/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9060/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/100556/2018.\r\nZILMA BARRETO TEIXEIRA, mat. nº 5.252.097-0, ID. Funcional nº 34803262/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7662/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/016/104937/2018.\r\nMARIA LUCIA ROSSONI DA SILVA, mat. nº 5.006.569-7, ID. Funcional nº 39414949/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7517/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/253/2016.\r\nMARIZE RODRIGUES SANT ANNA, mat. nº 5.007.169-5, ID. Funcional nº 5739977/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7379/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/3804/2017.\r\nFLAVIA RENATA FONTES RAPOSO, mat. nº 921.884-3, ID. Funcional nº 5669294/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3932/10950, a contar de 26/06/2018. Proc. nº E-03/006/2486/2017.\r\nCLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, mat. nº 285.025-3, ID. Funcional nº 5487293/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/4237/2017.\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA, mat. nº 3.089.215-2, ID. Funcional nº 44120010/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1040/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100211/2018.\r\nSONIA MARIA FERNANDES DE FREITAS, mat. nº 5.001.877-9, ID. Funcional nº 35483148/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8505/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/011/1534/2013.\r\nId: 2171669\r\n"
        ],
        "2171703": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2019\r\npara 23/06/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO BAPTISTA DA SILVA, ID. Funcional nº 38146738/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.670/2008.\r\nId: 2171703\r\n"
        ],
        "2171805": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, mat. nº 254.987-1, ID. Funcional nº 39564630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10280/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/001/5487/2015.\r\nCLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, mat. nº 254.987-1, ID. Funcional nº 39564630/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10280/10950, a contar de 26/06/2018. Proc. nº E-03/001/5487/2015.\r\nTERESINHA MARCIA DE CARVALHO ARDENTE, mat. nº 815.280-3, ID. Funcional nº 39732070/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8461/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/007/2628/2017.\r\nTERESINHA MARCIA DE CARVALHO ARDENTE, mat. nº 815.280-3, ID. Funcional nº 39732070/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8461/10950, com validade a contar de 26/06/2018. Proc. nº E- 03/007/2628/2017.\r\nNIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, mat. nº 841.292-6, ID. Funcional nº 32869967/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/1338/2016.\r\nNIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, mat. nº 841.292-6, ID. Funcional nº 32869967/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a contar de 26/06/2018. Proc. nº E- 03/015/1338/2016.\r\na Apostila de 10/08/2017, publicada no D.O. de 22/08/2017, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor CLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, ID. Funcional nº 39544630/1. Proc. nº E-03/001/5487/2015.\r\na Apostila de 22/08/2017, publicada no D.O. de 31/08/2017, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor TERESINHA MARCIA DE CARVALHO ARDENTE, ID. Funcional nº 39732070/1. Proc. nº E-03/007/2628/2017.\r\na Apostila de 21/09/2017, publicada no D.O. de 28/09/2017, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, ID. Funcional nº 32869967/2. Proc. nº E-03/015/1338/2016.\r\nId: 2171805\r\n"
        ],
        "2171868": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " APOSTILA DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE MARÇO DE 2019\r\no nome do servidor, a que se refere o presente Decreto de nomeação para o cargo de Inspetor de Polícia de 6º Classe, do Quadro I - Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 2171868\r\n"
        ],
        "2171873": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2019\r\nDOERJ DE 06.04.2015 - ALINE LOPES DA CUNHA - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS, NA DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA, DO QUADRO I - PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual n.º 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Vigésima Segunda Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandando de Segurança n° 0042925- 21.2014.8.19.0000, e o que consta do Ofício PGE/PG04/ROB n° 119/2018, esclareço que , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificados os termos “em caráter provisório e na condição sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2171873\r\n"
        ],
        "2172052": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n- FRANCISCO VARDIERO MORAIS, matr. nº 39.836-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FRANCISCO VARDIERO MORAES”, leia-se: “FRANCISCO VARDIERO MORAIS”.\r\n- NATHALIA BRITO VELOSO BRAZÃO, matr. nº 39.842-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR / BIÓLOGO - CITROMETRIA DE FLUXO”, leia-se: “TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR / BIÓLOGO - CITOMETRIA DE FLUXO”.\r\n- IVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA, matr. nº 39.928-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “IVANILDA MARIA FIGEUIREDO DE LYRA FERREIRA”, leia-se: “IVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA”.\r\nDE 20.03.2019\r\n- AMANDA DE LUCAS XAVIER MARTINS, matr. nº 38.957-7 / ID nº 50736850 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/102282/2018, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 24/08/2018.\r\n- RICARDO CERQUEIRA ALVARIZ, matr. nº 32.196-8 / ID nº 25527215 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/4197/2018, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 24/08/2018.\r\nDE 25.03.2019\r\n- ALINE ALVES BRANDÃO, matr. nº 39.904- 8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ALINE ALVES BRANDÃO FIGUEIREDO”, leia-se: “ALINE ALVES BRANDÃO”.\r\n- MONIQUE OSORIO TALARICO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 39.924-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “lotação no Departamento de Mecânica e Eenergia - FAT”, leia-se: “lotação no Departamento de Mecânica e Energia - FAT”.\r\n- FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO SANTOS, matr. nº 39.934-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PROFESSOR ASSISTENTE, 9402”, leia-se: “PROFESSOR ASSISTENTE, 9202”; e, onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se “com carga horária semanal de 20 horas”.\r\n- THAIS VIANNA MAIA, matr. nº 38.453-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “THAIS VIANNA MAIA BARCELLOS”, leia-se: “THAIS VIANNA MAIA”., tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nDE 26.03.2019\r\n- KLAUS BARRETTO DOS SANTOS LOPES BATISTA, matr. nº 39.927-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “KLAUS BARRETO DOS SANTOS LOPES BATISTA”, leia-se: “KLAUS BARRETTO DOS SANTOS LOPES BATISTA”.\r\nId: 2172052\r\n"
        ],
        "2172112": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SUELI GARDENIA DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 844.323-6, ID. Funcional nº 33043469/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6213/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/232/2019.\r\n- EDSON LIMA ROELES, mat. nº 5.012.358-7, ID. Funcional nº 33835616/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6949/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/003/246/2013.\r\n- CLAUDEMIR ROSÁRIO, mat. nº 946.430-6, ID. Funcional nº 43365280/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3834/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/102867/2018.\r\n- SYLTON SOARES DE FREITAS, mat. nº 928.678-2, ID. Funcional nº 33845611/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4622/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/003/101519/2018.\r\n- CLAUDIA MARIA MARTINS DE MATTOS, mat. nº 915.495-6, ID. Funcional nº 36669237/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4885/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/013/2325/2018.\r\n- LUZIA DE CASSIA QUEIROZ TINOCO, mat. nº 5.000.179-1, ID. Funcional nº 35465417/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9109/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/012/34/2019.\r\n- MARIUZA NERY DO NASCIMENTO, mat. nº 5.014.006-0, ID. Funcional nº 35895853/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9119/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/013/1994/2017.\r\n- SALVADOR FERNANDO DA PAIXÃO BASTOS, mat. nº 5.001.863-9, ID. Funcional nº 35499540/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9116/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/011/183/2019.\r\n- JOSE EDUARDO DE REZENDE SILVA, mat. nº 245.399-1, ID. Funcional nº 39259978/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12240/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/001/7250/2016.\r\n- JORGETE DA SILVA LEPLETIER, mat. nº 833.527-5, ID. Funcional nº 40260739/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7433/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/3333/2017.\r\n- SONIA MARIA SILVA ESPERANÇA, mat. nº 919.652-8, ID. Funcional nº 20964242/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5111/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/103889/2018.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor WANDA LAUDANO CAMPELO, ID. Funcional nº 39959759/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/015/2975/2015.\r\n- WANDA LAUDANO CAMPELO, mat. nº 832.311-5, ID. Funcional nº 39959759/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7590/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/2975/2015.\r\nId: 2172112\r\n"
        ],
        "2172222": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.03.2019\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDANIEL FELIPE CABRAL ARAÚJO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: APOSTILA DO GOVERNADOR\r\nDE 28.03.2019\r\nLeia-se: APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2019\r\nId: 2172222\r\n"
        ],
        "2172356": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE 29/03/2019\r\nfirmado em 06/11/2017 com a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA processo nº E-07/002.11760/2017, objeto “PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 CRECHES, NA LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, para REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP e SINAPI para o PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, no valor total de R 82.750,23 (oitenta e dois mil setecentos e cinquenta reais e vinte e três centavos), que correrá por conta do PT 2432.18543.0190.5455 N.D. 4490 - Fonte 214.Processo nº E-07/002/5468/2018\r\nId: 2172356\r\n"
        ],
        "2172401": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2019\r\n- VALÉRIA MACEDO MARIA, mat. nº 914.891-7, ID. Funcional nº 41857623/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/013/2678/2015.\r\n- DALVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.011.745-6, ID. Funcional nº 36129941/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9112/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/013/100389/2018.\r\n- PAULO FERREIRA TROTTA, mat. nº 918.326- 0, ID. Funcional nº 42038952/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5138/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100218/2018.\r\n- CASSIA GUIMARÃES ARMANDO, mat. nº 926.174-4, ID. Funcional nº 42533180/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4770/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/100872/2018.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA, mat. nº 943.294-9, ID. Funcional nº 43279376/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3975/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/2/2019.\r\n- EMILIA MARIA VIANNA, mat. nº 5.022.976-4, ID. Funcional nº 32679521/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8917/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/012/1/2019.\r\n- MARIA DE FÁTIMA CAMPOS DA SILVA CARRILHO, mat. nº 917.877-3, ID. Funcional nº 42731950/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/48/2019.\r\nId: 2172401\r\n"
        ],
        "2172503": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARISE CUPERTINO, ID. Funcional n° 40129071/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.110.950/2010.\r\npara 19/10/2006, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ARILMA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE, ID. Funcional n° 32693540/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/6.100.031/2006.\r\nARILMA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE, mat. nº 1.163.009-2, ID. Funcional nº 32693540/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.100.031/2006.\r\nId: 2172503\r\n"
        ],
        "2172617": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDÊNTE\r\nno processo, fica retificado o Ato de aposentadoria da servidora MARIA DE LOURDES DIAS MONTEIRO, 1ª Categoria e a matrícula nº de Fiscalização da Secretaria deiário Oficial de 022019. Processo nº E-04/007/1644/2017.\r\nTendo em vista o que consta no processo, fica retificado o Ato de aposentadoria do servidor LUIZ TAVARES PEREIRA,, Identidade Funcional nº 1942344-6 e a matrícula nº , para: Quadro PEstado de Fazenda do Rio de Janeiro, de abril de 2019.\r\n\r\n\r\nId: 2172617\r\n"
        ],
        "2172687": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 02.04.2019\r\n- celebrado em 06/07/2012, publicado no D.O. de 09/07/2012 - Fica reajustado o valor do Contrato firmado com IEDA DA COSTA DIAS, com base na aplicação do índice IGP- M/FGV acumulado nos últimos 12 meses referente a janeiro de 2019, no percentual de aproximadamente 7,55%, alterando o valor mensal da locação para R 10.755,21 (dez mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um reais), mais os encargos no valor de R 22.044,36 (vinte e dois mil quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), o valor global da locação da atual vigência de (07/12/2018 a 07/12/2021) para R 409.231,92 (quatrocentos e nove mil duzentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2172687\r\n"
        ],
        "2172694": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 29/03/2019\r\nOnde se lê: ... PT: 2432.18543.0190.5455, ND: 4490, FONTE: 214...\r\nLeia-se: ... PT: 2404.18544.0190.3978, ND: 4490, FONTE: 104...\r\nId: 2172694\r\n"
        ],
        "2172746": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VALERIA DA CRUZ GOMES, mat. n° 938.979- 2, ID. Funcional nº 5678161/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/014/26/2019.\r\n- PAULO FURTADO DE ARAUJO FILHO, mat. n° 967.657-8, ID. Funcional nº 5665744/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/58/2019.\r\n- FABIANA FERNANDES, mat. n° 3.085.131-5, ID. Funcional nº 50778382/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/014/66/2019.\r\n- PRISCILA GOMES SANTANA, mat. n° 953.912- 3, ID. Funcional nº 43604617/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/014/56/2019.\r\n- ARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR, mat. n° 3.051.612-4, ID. Funcional nº 50210980/1, Inspetor de Alunos, nível III. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/38/2019.\r\n- VIVIANE MONTEIRO BARBOSA NETTO, mat. nº 914.802-4, ID. Funcional nº 41996020/1, Proc. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5150/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/24/2019.\r\n- EUNICE HERMINIA JORGE MEDEIROS, mat. nº 973.956-6, ID. Funcional nº 41822439/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/44/2019.\r\n- CLAUDIA DA SILVA MARTINS, mat. nº 937.818-3, ID. Funcional nº 35219220/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/17/2019.\r\n- SEBASTIÃO DE ASSIS BRESSANI, mat. nº 828.073-7, ID. Funcional nº 37505955/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7667/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/011/108/2016.\r\no ato de 25/03/2019, publicado no D.O. de 27/03/2019, que aposentou o servidor REGINA MARIA DA SILVA MEDEIROS, ID. Funcional nº 34458638/2. Proc. nº E-03/004/173/2019.\r\nId: 2172746\r\n"
        ],
        "2172797": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.04.2019\r\n, firmado entre a FUNARJ e LEANDRO OLIVEIRA DE SANTANA. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/246/2019, fica alterada a data de 29/04/2019 referente ao espetáculo MEDEIA, para o dia 04/04/2019.\r\n\r\nId: 2172797\r\n"
        ],
        "2172810": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- APARECIDA MOREIRA DE MELO, mat. nº 917.254-5, ID. Funcional nº 42031389/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5147/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/28/2019.\r\n- SIMONE TOSCHI VALERIO, mat. nº 933.601-7, ID. Funcional nº 43164552/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4276/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/50/2019.\r\n- SELMA CRISTINA RICO BELDA, mat. nº 967.057-1, ID. Funcional nº 42561914/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3108/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/29/2019.\r\n- CARLA ADRIANA ROSA CANDIDO, mat. nº 929.501-5, ID. Funcional nº 38190540/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4248/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/42/2019.\r\na matrícula nº 942.552-1, no Ato de Aposentadoria do servidor SONIA CHRISTINA JUCA, ID. Funcional nº 43261329/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/014/63/2019.\r\n- SONIA CHRISTINA JUCA, mat. nº 942.552-1, ID. Funcional nº 43261329/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3960/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/63/2019.\r\nId: 2172810\r\n"
        ],
        "2173193": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nMARLETE NOGUEIRA DO REGO, mat. nº 514.381-3, ID. Funcional nº 35034661/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.710.020/97.\r\nId: 2173193\r\n"
        ],
        "2173297": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 02/04/2019\r\nObjeto: Alteração de dados orçamentários. Previsão contratual: CLÁUSULA DÉCIMA. Objeto Contratual: Prestação de serviços de postagens. 4 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0002- 94. Alteração Contratual: Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA passando o contrato a viger com o Programa de Trabalho 1461.04.422.0040.1150 e Fonte de Recurso 230.\r\nId: 2173297\r\n"
        ],
        "2173354": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA ALVES, mat. nº 912.839-8, ID. Funcional nº 42010675/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/104310/2018.\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 919.511-6, ID. Funcional nº 36000060/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/003/28/2019.\r\nNANCI GOMES DA SILVA HORTA, mat. nº 961.395-1, ID. Funcional nº 5668778/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3732/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/102762/2018.\r\nPAULO RODRIGUES D'ALMEIDA, mat. nº 943.322-8, ID. Funcional nº 42041430/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3908/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/103382/2018.\r\nCONSUELO VARELLA FRAIZ MAUDONNET, mat. nº 827.066-2, ID. Funcional nº 38656957/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7662/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/41/2018.\r\nGEORGE HENRIQUE CONSENTINO BALIEIRO, mat. nº 916.851-9, ID. Funcional nº 42033306/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5123/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/014/7/2019.\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES NOGUEIRA, mat. nº 938.007-2, ID. Funcional nº 43252583/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/65/2019.\r\nANNA MARIA MOTTA DE MIRANDA, mat. nº 914.925-3, ID. Funcional nº 41995473/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5058/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100198/2018.\r\nMARLI BARROS DA SILVA CALIXTO, mat. nº 937.517-1, ID. Funcional nº 39548562/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/127/2019.\r\nPAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA, mat. nº 929.672-4, ID. Funcional nº 36689840/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/86/2019.\r\nNEWTON CARLOS PASSOS PORTILHO, mat. nº 911.734-2, ID. Funcional nº 42001323/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5142/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/84/2019.\r\nILMA VIEIRA, mat. nº 929.025-5, ID. Funcional nº 42818178/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4600/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/89/2019.\r\nVERONICA ANDRADE OLIVEIRA, mat. nº 938.885-1, ID. Funcional nº 43302777/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/97/2019.\r\nVERONICA ANDRADE OLIVEIRA, mat. nº 3.065.005-5, ID. Funcional nº 43302777/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/96/2019.\r\nLUCIA TEIXEIRA OLIVEIRA DE MENEZES, mat. nº 936.592-5, ID. Funcional nº 41926374/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/1901/2017.\r\nId: 2173354\r\n"
        ],
        "2173415": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n- NATHÁLIA OLIVEIRA CONDE SANGENIS, matr. nº 39.770-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “NATHÁLIA OLIVEIRA DOS SANTOS”, leia-se: “NATHÁLIA OLIVEIRA CONDE SANGENIS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MICHELLE DA SILVA SAAB, matr. nº 37.217-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MICHELLE DA SILVA SAAB MEIRELES”, leia-se: “MICHELLE DA SILVA SAAB”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MARIA DA GLORIA FELIX, matr. nº 37.607-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARIA DA GLORIA FELIX DA CRUZ”, leia-se: “MARIA DA GLORIA FELIX”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- JANAINA ALBUQUERQUE DE CAMARGO, matr. nº 39.224-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “JANAINA ALBUQUERQUE DE CAMARGO SCHMIDT”, leia-se: “JANAINA ALBUQUERQUE DE CAMARGO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2173415\r\n"
        ],
        "2173529": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta servidorJULIANA ESTEVAM ROCHA LIMA.\r\n- ANA PAULA DE BESSA DOS SANTOS, ID nº 5091088-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta -21/038.100136/2018, fica alterado o nome da servidora em virtude de DIVÓRCIO para ANA PAULA DE BESSA.\r\n- ROSA MARIA SCOLEMEISTER GUZZON, ID nº 427196-3, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta -21/005.050/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de DIVÓRCIO para ROSA MARIA MANZONE SCOLMEISTER.\r\n- LUCIANE DA SILVA LIMA, ID nº 1992046-6, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta -21/057.036/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para LUCIANE LIMA DE CASTRO.\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta , fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para CARLA CRISTIANE FROSSARD BELTRAN.\r\n- TATIANA DE OLIVEIRA TOSTES MARQUES, ID nº 4238871-6, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta -21/046.033/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de TATIANA DE OLIVEIRA TOSTES.\r\n- MICHELE GALVÃO DA SILVA, ID nº 5091116-3, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta -21/083.022/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para MICHELE GALVÃO DA SILVA DE SOUZA.\r\n- SILVIA GONÇALVES AVELINO, ID nº 2008124- 3, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta -21/032.100085/2018, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para SILVIA AVELINO RENDER LEAL.\r\nId: 2173529\r\n"
        ],
        "2173660": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/04/2019\r\na do proc no Ato de aposentadoria para: Agente de Fazenda 1ª Categoria, 0.183.736-8 .\r\nId: 2173660\r\n"
        ],
        "2173756": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/04/2019\r\nATO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - MAURO FERREIRA ROSA, Id. Funcional nº 1942275-0Tendo em vista o que consta , fica incorporada aos proventos de inativo importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - REGINA COELI SOARES, Id. Funcional nº 1938742-3Tendo em vista o que consta do -04/055/2606/2017, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - RITA DE CASSIA PINTO DA SILVA STRATIEVSKY, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Tendo em vista o que consta do -04/204/1500/2018, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955366-8 e matrícula nº 0.294.Processo nº E de que a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2173756\r\n"
        ],
        "2173897": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "\r\nDE 05.04.2019\r\n- Fica retificado para ARIANA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 5024638-0/1, o nome da servidora designada para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-0091, Município de Petrópolis, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/013/653/2019.\r\n- CATIA VALERIA DORIA DA SILVA, ID. Funcional nº 3494104-5/1. Fica esclarecido que a designação da servidora foi para exercer a função de Orientador Educacional no C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 18-0522, Tipo C, Município de Japeri, e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/005/60/2019.\r\n- PATRÍCIA LEANDRO MEDEIROS RODRIGUES. Fica retificado para CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, o nome da Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/008/585/2019.\r\n- Fica retificado para ADRIANA BARBOZA MATA, ID Funcional nº 3965434-6/2, o nome da servidora designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 18-1885, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/008/394/2019.\r\n- Fica retificado para LUCIANA GODINHO COELHO, ID Funcional nº 3316314-6/1, o nome da servidora designada para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/003/1337/2018.\r\nId: 2173897\r\n"
        ],
        "2173917": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2019\r\nDOERJ de 11.09.2018 - TEN CEL PM RG 53.596 FÁBIO RIBEIRO BARONE. Fica concedido, no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 12.03.2019, data da constatação da enfermidade, o previsto no art. 104, inciso IV §2º, da Lei nº 443/81, c/c o art. 6º, XIV da Lei Federal nº 7713/88, alterado pela Lei Federal nº 11.052/04, fazendo jus à isenção do Imposto de Renda. Processo nº E-09/090/205/2018.\r\n1° TEN PM REF RG 1/06.263 ALCIDES FIGUEIREDO SCHUELER. Fica acrescido, no Ato do referido Militar Estadual, a concessão do benefício de isenção de imposto de renda, com fulcro no art. 6°, XIV da Lei Federal n° 7713/98, com redação dada pela Lei nº 11.052/04, a contar de 21.06.2018, data da constatação da enfermidade. Processo nº E-25/00002/568/1991.\r\nId: 2173917\r\n"
        ],
        "2173979": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            ""
        ],
        "2174056": [
            "2019-04-10 00:00:00",
            "Id: 2174056 "
        ],
        "2174155": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LETICIA MAGNUS BRUM, mat. nº 960.583-3, ID. Funcional nº 43809782/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3230/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/6/2019.\r\n- GEORGE HENRIQUE CONSENTINO BALIEIRO, mat. nº 940.275-1, ID. Funcional nº 42033306/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4018/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/014/5/2019.\r\n- MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 5.000.126-2, ID. Funcional nº 32789653/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9115/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/102814/2018.\r\n- NORMA THEREZA ZAMBA JUNIOR, mat. nº 919.059-6, ID. Funcional nº 41922239/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4394/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/55/2019.\r\n- - DAGMAR OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 272.227-0, ID. Funcional nº 33867127/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10482/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/1347/2018.\r\n- MANOEL DE SOUZA BARBOSA NETO, mat. nº 941.553-0, ID. Funcional nº 43259049/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 2643/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/179/2015.\r\n- GLORIA DE MARIA GRACIOSA MACHADO, mat. nº 840.101-0, ID. Funcional nº 5570921/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9902/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/011/483/2017.\r\n- REGINA MARIA FERREIRA SANTOS, mat. nº 253.493-1, ID. Funcional nº 5461138/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9617/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.204.268/2011.\r\n- JOSÉ CARLOS DA COSTA PINTO, mat. nº 5.005.258-8, ID. Funcional nº 5738903/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/2698/2016.\r\nId: 2174155\r\n"
        ],
        "2174382": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- GLORIA REGINA ALVES GRANEIRO, ID Funcional nº 8909865/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/06/2016, publicada no D.O. de 29/06/2016. Processo nº E- 03/800.413/1996.\r\n- GLORIA REGINA ALVES GRANEIRO, ID Funcional nº 8909865/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/800.413/1996, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, TERÁ EXCLUÍDAS de seus proventos de inatividade as parcelas de Incorp. Cargo em Comissão (Decreto nº 2479/79) e Repres. Cargo Comissão (Decreto nº 2479/79), em virtude de não ter sido comprovado o período de exercício em cargo em comissão e de terem sido concedidas as parcelas por meio de Determinação Judicial. Processo nº E- 03/800.413/1996\r\nId: 2174382\r\n"
        ],
        "2174455": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\no que consta do processoAuditor Fiscal da Receita Estadual 1Id. Funcional nº 1942275-0 e matrícula nº 0.294.708-3, fica retificado o ano do processo no Ato de aposentadoria para:iário Oficial de 12 de fevereiro de 2019 \r\nId: 2174455\r\n"
        ],
        "2174748": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 11/12/2009, a eficácia e para nível I o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ALDA RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 37833049/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.547/2009.\r\n- ALDA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 271.437-6, ID. Funcional nº 37833049/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8183/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.547/2009.\r\n- RIVA MARIA CAMPOS MORAES, mat. nº 832.666-2, ID Funcional nº 38770466/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3126/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 29/11/2018, publicada no D.O. de 04/12/2018. Proc. nº E-08/221.166/2007.\r\n- Fica incluída a matrícula nº 953.302-7, no Ato de Aposentadoria do servidor SUMARA DA COSTA MONTEIRO, ID. Funcional nº 5679117/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/014/12/2019.\r\n- SUMARA DA COSTA MONTEIRO, mat. nº 953.302-7, ID. Funcional nº 5679117/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5515/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/12/2019.\r\n- VANIA MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 815.395-9, ID Funcional nº 33867429/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4219/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, revogando-se a apostila de 24/09/2014, publicada no D.O. de 29/09/2014. Proc. nº E-08/221.164/2007.\r\nId: 2174748\r\n"
        ],
        "2174828": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n- MAICÉ FERREIRA VASCONCELOS, Datilógrafo, Id Funcional n° 1937136-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/007/A/2018, de acordo com o artigo 6º, da EC nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Datilógrafo, nível 1ºG - IX, com validade a contar de 05.09.2018.\r\n- MAICÉ FERREIRA VASCONCELOS, Datilógrafo, Id Funcional n° 1937136-5. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.608/90, do que consta no presente processo o adicional por tempo de serviço a que se faz jus a inativa, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal calculado sobre o vencimento base do seu cargo efetivo, a contar de 05.09.2018.\r\n- MAICÉ FERREIRA VASCONCELOS, Datilógrafo, Id Funcional n° 1937136-5. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.140 de 14.05.93, fica incluída no quadro geral de pessoal civil da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de empregos em cargos de acordo com os artigos 1º, 2º, 3º da Lei nº 1.638/90, enquadrada definitivamente na parte permanente nos termos dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 1.638/90, com validade a contar de 02.04.90, conforme publicado no D.O nº 090, de 17.05.93.\r\n- MAICÉ FERREIRA VASCONCELOS, Datilógrafo, Id Funcional n° 1937136-5. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, a servidora inativa a quem se refere o presente título fica enquadrada definitivamente no nível 1º G - IX, a contar de 01.07.2010, na categoria funcional de Datilógrafo, tendo em vista a instituição do quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, Parágrafo Único, 3º, incisos I, II e III e 8º, da Lei supramencionada.\r\nId: 2174828\r\n"
        ],
        "2174861": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2019\r\n- NILCE MARIA GOMES SILVA, ID Funcional nº 33820848/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6732/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/1925/2017.\r\n- MARCOS FLORES PAOLUCCI, ID Funcional nº 43525989/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3634/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/94/2019.\r\n- LINDIOMAR RAMOS DE PAULA, ID Funcional nº 43353444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3874/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/124/2019.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor DELFINA IZABEL CARVALHO GOULART, ID Funcional nº 33700338/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.010.066/2008.\r\nId: 2174861\r\n"
        ],
        "2175050": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada a contar de 04/12/2018, integralmente, para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ANDREA DAS NEVES SILVA, ID. Funcional nº 34578544/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.139/2011.\r\n- MARIA DOCILA AZEVEDO TEIXEIRA, mat. nº 1.204.904-5, ID. Funcional nº 37816659/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/603.173/2000.\r\n- FLAVIO CHAME BARRETO, mat. nº 3.079.170- 1, ID. Funcional nº 44189583/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1354/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/106/2019.\r\n- SHIRLEI DE CARVALHO MARTINS DUTRA, mat. nº 917.868-2, ID. Funcional nº 42732727/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4412/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/67/2019.\r\nId: 2175050\r\n"
        ],
        "2175110": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARTA DE JESUS BATISTA ALVES, matr. nº 923.032-7, ID. n° 4216007-3, Médica, Classe “B”. Processo nº E- 08/220105/2010. RETIFICANDO-SE a apostila de 21/02/2014, publicada no D.O. de 20/03/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 6201/2019, Processo TCE/RJ Nº15.364-3/2018. \r\nDE 11.04.2019\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.005.161-3, ID. n° 3072354-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. Processo nº E-08/008/142/2014. RETIFICANDO- SE o despacho de 30/12/2015, publicado no D.O. de 08/01/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 01/04/2015, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 8012/2019, Processo TCE/RJ Nº 115.882-5/2018. \r\nId: 2175110\r\n"
        ],
        "2175130": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3104/2017, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 28/06/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria da servidora ROSICLÉA COUTINHO LOBATO MARQUES, Perito Legista de 1ª classe, matrícula nº 810.734-4, ID Funcional nº 2.968.966-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/465/2017, às fls. 53, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 20/08/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor GERALDO TIMOTEO DE LIMA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 123.118- 2, ID Funcional nº 60.336-8, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/221/2016, às fls. 22, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 05/02/2019, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor VIRGILIO ALVES DA SILVA, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 1.152.267- 9, ID Funcional nº 64.906-6, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3133/2017, às fls. 12, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 14/08/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor FLAVIO ANTONIO AZEDO DO AMARAL, Perito Criminal de 1ª classe, matrícula nº 136.531-1, ID Funcional nº 2.965.995-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1010/2018, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 06/11/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, matrícula nº 10.480- 2, ID Funcional nº 2.933.045-9, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1826/2017, às fls. 27, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 14/11/2017, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOSE AMERICO BELLOTI, Oficial de Cartório Policial de 4ª classe, matrícula nº 1.165- 0, ID Funcional nº 134.615-6, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, por apresentar patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2175130\r\n"
        ],
        "2175131": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2019\r\n- MARILENE HUMBERTO, ID Funcional nº 3461754-0. para 28/01/2014, a data da validade da designação para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Tipo C, Município de Macaé, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/004/2482/2014.\r\nId: 2175131\r\n"
        ],
        "2175358": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 15.04.2019\r\nLÍVIA MARIA CALDAS DE CARVALHO, matrícula nº 10172-5, ID Funcional nº 641599-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/006/1/2017, fica alterada, a contar de 10/03/2017, a fundamentação legal da aposentadoria para: art. 40, § 1º, inciso I, parte final, da CF/88, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 - invalidez integral.\r\nId: 2175358\r\n"
        ],
        "2175698": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nARLETE MAIA DE MELLO, matr. nº 258.909-1, ID. n° 3032665-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Processo nº E- 08/221842/2009. RETIFICANDO-SEa apostila de 27/06/2016, publicada no D.O. de 18/07/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012, para atendimento da Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 40888/2018, processo TCE n° 101.764-5/2012.\r\n- TENDO EM VISTA o que consta no Processo nº E-08/221842/2009, fica retificada para: nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação da servidora ARLETE MAIA DE MELLO, matrícula. nº 258.909-1, ID. n° 3032665-6, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2175698\r\n"
        ],
        "2175739": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ARMANDO LUIZ PAHL CAMPOS LOPES, mat. nº 838.592-4, ID. Funcional nº 36111554/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7191/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/3243/2016.\r\n- MARI ESTEBANEZ LEITE, mat. nº 917.383-2, ID. Funcional nº 38489422/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4412/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/012/427/2019.\r\n- FERNANDO LUCAS, mat. nº 253.274-5, ID. Funcional nº 36745111/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10443/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/4039/2015.\r\n- Fica retificada para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 23/06/2004 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor OTONY FRANCISCO DE FARIA, ID. Funcional nº 40304655/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/6.710.055/2004.\r\nId: 2175739\r\n"
        ],
        "2175877": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELAINE D'AVILA MARREIROS LADEIRA, Técnica de Enfermagem, “B”, matr. nº 264.776-6, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/101612/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LIDIA TEIXEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 287.023-6, haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/80/2019\r\nId: 2175877\r\n"
        ],
        "2175883": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, fica retificada a matrícula do servidor, abaixo listado, nomeado para o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA:\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n\r\nCOUTO \r\n27/02/2007\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados nomes, matrículas e datas de admissão dos servidores abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA:\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n942849-1 \r\nNATHANIELLY ROCHA CASADO DE LIMA\r\n03/04/2008\r\nMETROPOLITANA III\r\nCOORDENADORIA:\r\nDISCIPLINA:\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n942850-9\r\nMARCOS JUN NAKAMURA\r\n02/04/2008\r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA VII\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nDISCIPLINA:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n929949-6 \r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA COSENTINO DOS SANTOS\r\n25/05/2007\r\nDISCIPLINA:\r\nGEOGRAFIA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n937501-5 \r\nSUELI MARIA EMIDIO BRASIL DE LIMA\r\n11/02/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\nSERRANA II\r\nDISCIPLINA:\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n928566-9 \r\nVANIA MARIA CARVALHO GARCIA\r\n06/02/2006\r\nSERRANA III\r\nCOORDENADORIA:\r\nHISTÓRIA\r\nDISCIPLINA:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n944542-0 \r\nMARTA LUCIA LOPES FITTIPALDI\r\n08/04/2008\r\nINGLÊS\r\nDISCIPLINA:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n920935-4 \r\nADRIANA GASPAR COUTINHO DE AGUIAR\r\n02/04/2007\r\n920868-7 \r\nVALÉRIA PIMENTEL FAGUNDES SOARES\r\n02/04/2007\r\nId: 2175883\r\n"
        ],
        "2176028": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " \r\n.2018\r\nCONSTRUTORA M. ALVES LTDA. - Objeto: Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Divisão de Homicídios - DH Baixada - RJ. Fica o valor contratual acrescido de R 204.637,30 (duzentos e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos), referente ao reajuste da 5ª anualidade, prevista na CLÁUSULA QUINTA do contrato citado. Processo nº E- 17/001/776/2013.\r\n*Omitida no D.O. de 17.12.2018.\r\n\r\nId: 2176028\r\n"
        ],
        "2176275": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- NEUSA BORGES DA COSTA, matrícula nº 623.487-6, ID n° 3104942-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”. Processo nº E-08/604784/2009. Retificando-se a apostila de 25/09/2014, publicada no D.O. de 12/11/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da E.C. nº 41/2003, a partir de 10/08/2010, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 8809/2019, Processo nº TCE/RJ 103.820-9/2017. \r\nId: 2176275\r\n"
        ],
        "2176359": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-36/320/186/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 2ª classe, de CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID. 564.780-0, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/347/11/2014, para fazer constar à classe Comissário, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/223/2/2019, fica retificado a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E- 09/142/038/2017, de TIAGO DORIGO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5.023.129-4, à 1ª classe, a que se refere o ato ora apostilado mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/223/100029/2018, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/488/118/2016, de CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BEZERRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.177.353-5, à classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/223/40/2018, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/281/143/2016, de EDUARDO MACEDO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.140.459-9, à 4ª classe, a que se refere o ato ora apostilado mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/223/100005/2018, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/19/2017, de THIAGO PENA COSTA BAPTISTA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 4.274.681-7, à 2ª classe, a que se refere o ato ora apostilado mantido os demais termos.\r\nId: 2176359\r\n"
        ],
        "2176365": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 34.602-3, ID. 25298950 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 27/02/2019”, leia-se “a contar de 13/02/2019”.\r\nId: 2176365\r\n"
        ],
        "2176379": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2019\r\nFica modificado o nome da servidora para ELIANE MARIA CARDOZO DE MIRANDA, FARMACÊUTICO, “A”, matr. nº 3915-6, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/101935/2018.\r\nId: 2176379\r\n"
        ],
        "2176422": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE ABRIL DE 2019\r\nFica retificado no subitem 11, do item II, do Anexo I do Decreto nº 46.544, de 01/01/2019, modificado pelo Decreto nº 46.576, de 14/02/2019, a denominação do cargo em comissão, como segue:\r\n11 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC\r\nNOME DO CARGO\r\nSÍMBOLO\r\nQTDE\r\n......................\r\nSubcomandante Geral e Chefe do Estado Maior Geral do CBMERJ\r\nSS\r\n1\r\n....................\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/188/100005/2019, fica retificado para 01 de janeiro de 2019, a validade da exoneração de UGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nDENISE PAULA FERREIRA VICTORINO CERQUEIRA foi exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDEBORA SADER foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-32/001/002125/2019, fica retificado para 28 de fevereiro de 2019, a validade da exoneração de ILMA PERFEITO CARNEIROde cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio deJaneiro, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/727/2019, fica retificado para FERNANDO FERREIRA MARQUES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI 32/001/002125/2019, fica retificado para Auditor do EstadoLUZIA GIL HERMOSA FARIA, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-32/001/002125/2019, fica retificado para 25 de fevereiro de 2019 a validade da exoneração de RONALDO LUIS DE OLIVEIRA BRITES cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiromantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2176422\r\n"
        ],
        "2176610": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2019\r\n- LUCIA HELENA DE AZEREDO ALVES, mat. nº 938.074-2, ID. Funcional nº 35386185/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4062/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/107/2019.\r\n- Fica retificada para 04/01/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor NEIZA FREITAS DA COSTA, ID. Funcional nº 43431585/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/318/2017.\r\n- NEIZA FREITAS DA COSTA, mat. nº 948.932- 9, ID. Funcional nº 43431585/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5973/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/318/2017.\r\nId: 2176610\r\n"
        ],
        "2176674": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- Fica retificado para EDELAMAR GOMES DA CRUZ, o nome no ato de aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 37142879/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/600.724/2002.\r\n- EDELAMAR GOMES DA CRUZ, ID Funcional nº 37142879/1, Prof. Doc. II-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7/25, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 15/08/2014, publicada no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E-01/600.724/2002.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor DIOMAR GOMES DA SILVA KLEN, ID Funcional nº 34715274/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.500.149/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor ELENA MADALENA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33846421/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.300.748/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor ZILDA DE CARVALHO SARAIVA, ID Funcional nº 35855835/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.983/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor MARLENE ALVES GOMES, ID Funcional nº 38245418/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.103.495/2009.\r\nId: 2176674\r\n"
        ],
        "2177180": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2019\r\n- LOURDES PAIS CANOSA, ID Funcional nº 35723823/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7814/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/105711/2018.\r\nId: 2177180\r\n"
        ],
        "2177241": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 10.04.2019\r\n, celebrado em 27/01/2016, publicado no D.O. de 04/03/2016 - Fica reajustado o valor do Contrato firmado comEDSON APARECIDO DOS SANTOS, AURITA AOYAGUI DOS SANTOS, RODRIGO MAXIMILIANO DOS SANTOS e IGOR SANTIAGO DOS SANTOS, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV acumulado nos últimos 12 meses referente a março de 2019, no percentual de 7,61%, alterando o valor mensal da locação para R 28.163,67 (vinte e oito mil cento e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), mais encargos de R 95.155,45 o valor global da locação da atual vigência de (04/03/2016 a 03/03/2021) para R 1.699.779,49 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2177241\r\n"
        ],
        "2177269": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n- ENEAS VIEIRA BRANDAO, Bailarino, Id Funcional nº 6375464. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 08/014/34/2019, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 10/06/2016 no Nível “3”, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nENEAS VIEIRA BRANDAO, Bailarino, Id Funcional nº 6375464. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 08/014/34/2019, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 11/02/2019 a 30% de triênios, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2177269\r\n"
        ],
        "2177302": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n/2019\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1246/2016, às fls. 19, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 14/06/2018, RETIFICADA JOSE AMOS VINHOZA MUNIZ, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, matrícula nº 9.585-1, ID Funcional nº 2.974.966-2, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/942/2018, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 14/12/2018, RETIFICADA , Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, matrícula nº 513.685-8, ID Funcional nº 2.992.712-9, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2177302\r\n"
        ],
        "2177399": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/04/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, e matrícula nº 0.esso de que a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, insLei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - KATIA MARIA LOPES DE MENEZES, Id. Funcional nº 1949732-6Tendo em vista o que cons/2017, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE 13 DE MARÇO DE 2019 - TERESA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS, Id. Funcional nº 1942264-4Tendo em vista o que const, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2177399\r\n"
        ],
        "2177617": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2019\r\n- Fica retificado para MÔNICA MACHADO CARNEIRO SANTOS, ID Funcional nº 3904712-1/1 o nome da servidora designada para a função de Orientador Educacional do C.E. Santo Antonio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/005/927/2019.\r\n- Fica retificado para GIRLANE DOS SANTOS DIAS REIS, ID Funcional nº 3587177-6/1 o nome da servidora designada para a função de Orientador Educacional do CIEP 309 Zuzu Angel, U.A. 18-1616, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/006/687/2019.\r\nId: 2177617\r\n"
        ],
        "2177690": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "\r\n/04/2019\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/2228/A/2018, fica retificada a numeração do processo, e a data de validade no Ato de Exoneração pra 28.06.2018, da servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA PEREIRA, a quem se refere o presente Ato, mantido os demais termos.\r\nId: 2177690\r\n"
        ],
        "2177732": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG04CTDC/10/2019, de 07.01.2019, ficam suprimidas as expressões em caráter provisório e na condição sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11.04.2017, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de BRUNO LEONARDO CHAVES DA COSTA, no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final do Processo Judicial nº 0171388-75.2014.8.19.0001.\r\nId: 2177732\r\n"
        ],
        "2178012": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2019\r\no nome da servidora para ALINE MIRANDA GESUALDI MALACARNE SIQUEIRA, Agente Administrativo de Saúde - Amb.Op.Rede Comput e Linux, “C”, matr. nº 866.925-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/015/19/2019.\r\no nome da servidora para ELISABETE REGINA RIBEIRO LISBÔA, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 852411-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/015/83/2019.\r\nId: 2178012\r\n"
        ],
        "2178040": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-026/016/244/2019, fica retificado para o nome do membro titular representante da UEZO no Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 2178040\r\n"
        ],
        "2178230": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04.04.2019\r\n, matr. nº 814.113-7, ID. n° 3046646-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Processo nº E-08/221911/2012 - a apostila de 21/05/2014, publicada no D.O. de 07/07/2014, ficam fixados os proventos mensais, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 04/10/2013, em atendimento à Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 6199/2019, Processo TCE nº 115.359-8/2018.\r\nDE 24/04/2019\r\n, matr. nº 154.077-2, ID. n° 3175398-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Processo nº E-08/003/153/2013. em vista o que consta neste processo, fica retificada a apostila de 22/12/2014, publicada no D.O. de 26/01/2015, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 10/04/2014 em atendimento à Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 14210/2018, processo TCE nº105.467-7/2017.\r\nId: 2178230\r\n"
        ],
        "2178334": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n/2019\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/162/000071/2018, às fls. 20, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 12/03/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor WALTER SOBREIRA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 116.644-6, ID Funcional nº 340.602-4, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1553/2018, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 22/11/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor VILSON GARCIA AMARAL, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, matrícula nº 269.657-3, ID Funcional nº 2.990.974-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/100043/2018, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 30/01/2019, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor MISAEL ALEXANDRE SILVA, Investigador Policial de 2ª classe, matrícula nº 89.803-1, ID Funcional nº 54.615-1, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3815/2016, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 24/08/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor EDSON RIBEIRO SCHIAVO, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, matrícula nº 178.741-5, ID Funcional nº 2.938.764-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/859/2018, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 09/11/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOÃO NOGUEIRA VALADÃO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 174.412-7, ID Funcional nº 3.000.917-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/100265/2018, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 31/01/2019, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor JORGE EVANIR DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 1.144.687-9, ID Funcional nº 544.414-4, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/4171/2015, às fls. 18, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 28/06/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor JORGE DE SANTA CRUZ, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, matrícula nº 179.995-6, ID Funcional nº 69.297-2, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/2157/2016, às fls. 20, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 27/07/2017, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor CRESCENCIO MOREIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, matrícula nº 123.023-4, ID Funcional nº 2.926.994-6, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificada a Identidade Funcional do servidor inativo , Identidade Funcional nº 4.251.279-4, matrícula nº 925.067-1, Inspetor de Polícia de 4ª classe, por ter sido publicado com incorreção.\r\nId: 2178334\r\n"
        ],
        "2178671": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2019\r\n- Fica retificada para 12/03/2018, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA HELOISA PEREIRA CARVALHO, Agente Administrativo, mat. nº 3.076.294-2, ID Funcional nº 50371630/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/402/2017.\r\n- Fica retificada para 31/07/2018, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LIOMAR FERREIRA CONSULI, Agente Socioeducativo mat. nº 3.075.268-7, ID Funcional nº 50367366/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/100005/2018.\r\nDE 30.04.2019\r\n- MARIA HELOISA PEREIRA CARVALHO, ID Funcional nº 50371630/1, Agente Administrativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/402/2017.\r\n- LIOMAR FERREIRA CONSULI, ID Funcional nº 50367366/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1251/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/100005/2018.\r\n- TORNA SEM EFEITO, a apostila de 18/01/2013, publicada no D.O. de 22/01/2013, que retificou o ato de aposentadoria do servidor SILVIA MARIA DE PINHO PARGA, ID Funcional nº 33864527/1. Processo nº E-08/221.833/2012.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para 251.532-8 a matrícula do servidor SILVIA MARIA DE PINHO PARGA, ID Funcional nº 33864527/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.833/2012.\r\n- Fica retificada para 12/10/2007, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor AECIO ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 6176631/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/001/5486/2015.\r\n- AECIO ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 6176631/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7661/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 22/01/2019, publicada no D.O. de 24/01/2019. Processo nº E-03/001/5486/2015.\r\n- Fica retificada para 159.316-9, a matrícula do ato de aposentadoria do servidor MARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADO, ID Funcional nº 38728036/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/002/5453/2017.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor ELIANE SANTOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 35499842/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/753/2016.\r\nId: 2178671\r\n"
        ],
        "2178688": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n- Firmado em 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Fica reajustado o valor do Contrato firmado com ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV acumulado nos últimos 12 meses referente a dezembro de 2018, no percentual de aproximadamente 9,69%, alterando o valor mensal da locação para R 11.672,91 (onze mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), o valor global da locação da atual vigência de (07/12/2016 a 07/12/2021) para R 687.995,64 (seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2178688\r\n"
        ],
        "2178744": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2019\r\n- Fica retificado para MARIA APARECIDA DA SILVA COUTO PARKUTZ COSTA, o nome no ato de aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 34347321/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.410.164/99.\r\n- Fica retificado para nível A, referência 5, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor RITA DE CASSIA DE MIRANDA COUTO, ID Funcional nº 9676538/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/7.910.084/99.\r\n- DJALMA RAPOSO DA SILVA, ID Funcional nº 4895940/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.400.943/98.\r\n- SUELI ROSA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 7380941/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.696/2000.\r\nId: 2178744\r\n"
        ],
        "2179223": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nmatrícula nº 948.200-1 e o que consta , fica alterado o nome dMICHELLE BATISTA MESQUITA TEIXEIRA.\r\n- VIVIEN KELY FERREIRA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 5000692-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.8821/053.37/2018, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para VIVIEN KELY FERREIRA DE AZEVEDO BRAGA.\r\n, ID Funcional nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88052.37/2019, fica alterado o nome do servidorJOÃO HENRIQUE GOLFETO MELO SCHULZ.\r\n- ANDRESSA ESTRELLA PEREIRA RODRIGUEZ, ID Funcional nº 5011681-9, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88do Processo nº E- 21/098.07/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de DIVÓRCIO para ANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA.\r\n- THAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES, ID Funcional nº 5029443-1, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88do Processo nº E- 21/070.294/2015, fica alterado o nome da servidora em virtude de DIVÓRCIO para THAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS.\r\nId: 2179223\r\n"
        ],
        "2179373": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/223/100031/2018, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, à classe Comissário, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/156/30/2016, de DOUGLAS DE LUCENA PEIXOTO SIQUEIRA, Inspetor de Polícia, classe Comissário, ID. 571.007-3, para fazer jus à percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no artigo 3º da Lei nº 423/1981, a que se refere o ato ora apostilado, mantido os demais termos.\r\nId: 2179373\r\n"
        ],
        "2179443": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DIRETORIA GERA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Tendo em vista a alteração determinada pelo Decreto Estadual nº 46.591 de 27 de fevereiro de 2019, fica alterado o ÓRGÃO GERENCIADOR registrado no à Ata de Registro de Preços nº 002/2018, constante do Processo nº E- 04/120/46/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa M.G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORES E SERVIÇOS LTDA ME, passando a consignar doravante como ÓRGÃO GERENCIADOR, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, CNPJ Nº 15.829.998/0001-09 E SEDE à Rua Pinheiro Machado s/n - Laranjeiras / Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 2179443\r\n"
        ],
        "2179673": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, ID Funcional nº 32722761/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, tornando sem efeito a apostila lavrada em 17/01/2018, publicada no D.O. de 18/01/2018. Processo nº E- 03/013/2908/2016.\r\nId: 2179673\r\n"
        ],
        "2179795": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/05/2019\r\n- ELIANA LEMOS MONTEIRO, ID Funcional 3518275-0/1. Fica retificada para 18-2474 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato de designação, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/004/810/2019.\r\n- SELMA ROSANE COSTA SILVA, ID 3345682- 8/3. Fica retificada para 01/02/2019, a data da validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. José Bonifácio, UA 18-0533, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/005/821/2019.\r\n- ROSANE SANTANA DE PAULA. Fica esclarecido que a servidora passará a exercer a função de Coordenador Pedagógico no vínculo 2, da ID Funcional ID 3548307-5, referente à sua designação no C.E. Bezerra de Menezes, U.A 18-1427, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/011/100282/2018.\r\nId: 2179795\r\n"
        ],
        "2179914": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MADALENA MARIA RIBEIRO MARQUES, matr. nº 176.876-1, ID. n° 3006964-5, Nutricionista, Classe “A” - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/605607/2008.e retificando-se a apostila de 25/02/2015, publicada no D.O. de 03/03/2015 , fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos temos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003,a partir de 17/08/2009, em atendimento à Comunicação determinada no processo TCE nº 114.486-0/2018. \r\nId: 2179914\r\n"
        ],
        "2179955": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n- GIOVANI CAVALCANTI NUNES, matr. nº 39.569-9/ID nº 50838733 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/103839/2018, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 22/03/2019.\r\nId: 2179955\r\n"
        ],
        "2179957": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MICHELLE DA SILVA SAAB MEIRELLES, matr. nº 37.217-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MICHELLE DA SILVA SAAB MEIRELES”, leia-se: “MICHELLE DA SILVA SAAB”. \r\n- MARIA DA GLORIA FELIX DA CRUZ, matr. nº 37.607-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARIA DA GLORIA FELIX DA CRUZ”, leia-se: “MARIA DA GLORIA FELIX”. \r\n- JANAINA ALBUQUERQUE DE CAMARGO, matr. nº 39.224-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “JANAINA ALBUQUERQUE DE CAMARGO SCHMIDT”, leia-se: “JANAINA ALBUQUERQUE DE CAMARGO”.\r\nDE 19.03.2019\r\n- NATHÁLIA OLIVEIRA CONDE SANGENIS, matr. nº 39.770-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “NATHÁLIA OLIVEIRA DOS SANTOS”, leia-se: “NATHÁLIA OLIVEIRA CONDE SANGENIS”. \r\nId: 2179957\r\n"
        ],
        "2180034": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 7.197-7, ID. 25400851 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “à categoria de Professor Adjunto”, leia-se: “à categoria de Professor Assistente”.\r\nDE 03.05.2019\r\n, matr. nº 33.982-0, ID. 19271875 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 31/10/2018” , leia-se: “a contar de 04/09/2018”; onde se lê: “JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUZA”, leia-se: “JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA” e onde se lê: “ID. 192718754”, leia-se: “ID. 19271875”.\r\n, matr. nº 39.135-9, ID. 50751344 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 31/10/2018”, leia-se: “a contar de 02/10/2018”.\r\nId: 2180034\r\n"
        ],
        "2180082": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2019\r\ncelebrado entre a JUCERJA e PROJAM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME com base no art. 40, inciso XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, resolve apostilar a diferença no valor mensal, com base no Dissídio Coletivo Ano Base 2018, período de junho de 2018 a 09/05/2019, no valor total de R 74.279,19 (setenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nId: 2180082\r\n"
        ],
        "2180178": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089/489/2019, fica retificada para 08 de abril de 2019 a validade da nomeação de Viviane Alves Martins, ID funcional a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nId: 2180178\r\n"
        ],
        "2180416": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO RECURSOS HUMANOS\r\n, matr. nº 25.870-7, ID. 2573126-2 - a publicação da referida Portaria, no D.O. de 24/04/2019, página 15, 2ª coluna..\r\nPORTARIA Nº 255/2019 - MARGARETH DA FONSECA BARROSO PINTOa publicação da referida Portaria, no D.O. de 08/05/2019, página 22, 1ª coluna. \r\nId: 2180416\r\n"
        ],
        "2180422": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2019\r\n- NAYR LEITE DE SIQUEIRA, mat. nº 1.201.413- 0, ID. Funcional nº 3804356/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.700.385/96.\r\n- NELMA REGINA FARIA COELHO DIAS, mat. nº 244.053-5, ID. Funcional nº 35890975/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.766/2000.\r\nId: 2180422\r\n"
        ],
        "2180629": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n- MARIA ESTELA ROCHA DE MELLO, matr. nº 27.901-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com padrão de vencimentos IX”, leia-se: “com padrão de vencimentos XV”. \r\nId: 2180629\r\n"
        ],
        "2180783": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "\r\nFica retificado o 2º Termo Aditivo n° 020/2015, publicado no D.O. de 18/03/19, na pág. 21, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa Emive - Patrulha 24 Horas Ltda., para locação de equipamentos de monitoramento e transmissão via dados, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal - OBF, no que tange ao valor do termo:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Do Pagamento): A redução de valor e a supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 340.344,00 (trezentos e quarenta mil e trezentos e quarenta e quatro reais), em 07 (sete) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 44.010,00 (quarenta e quatro mil e dez reais) e uma parcela subsequente, referente ao período de 01/10/2019 a 22/10/2019, no valor de R 32.274,00 (trinta e dois mil e duzentos e setenta e quatro reais), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Do Valor do Contrato): Em razão da supressão firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 37.816,00 (trinta e sete mil e oitocentos e dezesseis), totaliza o contrato o valor de R 2.309.384,00 (dois milhões e trezentos e nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nId: 2180783\r\n"
        ],
        "2180927": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "\r\nDE 10.05.2019\r\nFirmado em 29/03/2019, publicado no D.O. de 04/04/2019 - Considerando que a reserva orçamentária do presente contrato se fez apenas com o Programa de Trabalho e Fonte da unidade administrativa desta SEGOV e a necessidade de prestação de serviços de agenciamento de viagens para atender as demandas da Operação Lei Seca - OLS, fica alterada a Cláusula Quinta, passando a vigorar com a seguinte informação:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2019, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 3390\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 1401.04.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390\r\nFonte de Recurso: 232\r\nPrograma de Trabalho: 0833.06.125.0064.4111\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/05/2019.\r\nId: 2180927\r\n"
        ],
        "2180994": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- PAULO CÉZAR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 293.103-8, no cargo de Auxiliar de Controle - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, o nome incorreto do servidor Paulo Cézar Pereira da Silva para PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA.\r\nId: 2180994\r\n"
        ],
        "2181005": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JAIRA FIRMINO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 6102638/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.200.872/97.\r\n- MARKELLI MORANT LOPES DE SOUZA, mat. nº 944.560-2, ID. Funcional nº 43330118/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3379/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 14/09/2017, publicada no D.O. de 20/09/2017. Proc. nº E-08/006/203/2017.\r\n- MARKELLI MORANT LOPES DE SOUZA, mat. nº 944.560-2, ID. Funcional nº 43330118/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3379/10950, a contar de 26/06/2018. Proc. nº E-08/006/203/2017.\r\nId: 2181005\r\n"
        ],
        "2181041": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            " \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/588/2018, às fls. 22, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 29/11/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 267.908-2, ID Funcional nº 2.949.034-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1175/2018, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 09/11/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor MAGNO ALVES RANGEL, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, matrícula nº 60283-9, ID Funcional nº 911465-3, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificadoo Ato de aposentadoria do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.997.694-4, matrícula nº 123.065-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, para constar a validade do ato a partir de 18/01/2013, por ter sido publicado com incorreção.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1422/2018, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 13/11/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOÃO RODRIGUES PIMENTA, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, matrícula nº 115.999-5, ID Funcional nº 355.756-1, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1454/2018, às fls. 15, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 13/12/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor MILTON GONÇALVES BASTOS, Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, matrícula nº 94.572-5, ID Funcional nº 55.855-9, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/100768/2018, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 29/11/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor MARIA PERPÉTUA FREITAS ALMADA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 263.635-5, ID Funcional nº 2.983.573-9, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do De creto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2181041\r\n"
        ],
        "2181244": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 14/05/2019\r\n- ANTONIO DO NASCIMENTO BRUNO, ID Funcional nº 37950770/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.200.614/2012.\r\nId: 2181244\r\n"
        ],
        "2181343": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/05/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957802-4Tendo em vista o que consta , fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2181343\r\n"
        ],
        "2181348": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/05/2019\r\n, e matnº trata o presente títulopondente ao Regime Especial de T, instituído pelo a/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nJOSE EDUARDO CORDEIRO DA 1951902-8 e matrícula nº 0.192.138-6Processo de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2181348\r\n"
        ],
        "2181467": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2019\r\n- ANNA LUCIA SUISSO VIANA, ID Funcional nº 34310339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 26/10/2018, publicada no D.O. de 30/10/2018. Processo nº E-08/006/100144/2018.\r\nId: 2181467\r\n"
        ],
        "2181681": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nMARIA ESTELA ROCHA DE MELLO, matr. nº 27.901-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com padrão de vencimentos IX”, leia-se: “ com padrão de vencimentos XV”.\r\nId: 2181681\r\n"
        ],
        "2181853": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2019\r\n\r\nCARMEN LUIZA BERNARDO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.452 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/38/2019, fica alterado o nome da servidora em referência, para CARMEN LUIZA BERNARDO MEDEIROS.\r\nId: 2181853\r\n"
        ],
        "2181896": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2019\r\n- CACIANA MARIA DE PAULA, mat. nº 279.318- 0, ID. Funcional nº 9689222/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/8.110.013/2000.\r\nId: 2181896\r\n"
        ],
        "2182068": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2019\r\n- MIRNA SALETE PADUA DOS REIS LISBOA, ID Funcional nº 35334800/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7723/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/6204/A/2018.\r\n- CELIA CRISTINA DA FONSECA LOUREIRO, ID Funcional nº 42088984/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/137/2019.\r\n- ROSELI MARIA LOPES, ID Funcional nº 43753000/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3213/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/111/2019.\r\n- VERA LUCIA DE ALMEIDA DIAS, ID Funcional nº 41876431/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5174/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/142/2019.\r\n- CELMA COSTA AGUIAR, ID Funcional nº 42528259/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4804/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/141/2019.\r\n- MARCELO GUZZO PORTUGAL, ID Funcional nº 33132445/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4402/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/98/2019.\r\n- GIULIO ANTONIO TOLA, ID Funcional nº 39918335/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3504/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/69/2019.\r\n- IVAN LUIZ DA COSTA, ID Funcional nº 39648532/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 15/10/2018, publicada no D.O. de 22/10/2018. Processo nº E-03/007/4196/2017.\r\n- DAISE TEREZINHA DE LIMA ALMEIDA, ID Funcional nº 39009963/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/014/68/2019.\r\n- ROSELI MARIA LOPES, ID Funcional nº 43753000/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/014/112/2019.\r\nId: 2182068\r\n"
        ],
        "2182174": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- SEBASTIANA EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 230.362-6, ID n° 3244358-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” -. Tendo em vista o que consta neste processo, 30/04/2015, publicada no D.O. de 22/06/2015, fixando os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 8707/2019, Processo TCE/RJ 115.930-8/2018, a partir de 17/06/2014. Processo nº E-08/003/2420/2013.\r\nId: 2182174\r\n"
        ],
        "2182490": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/3150/2017, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 06/09/2018, fica a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ADILSON FERREIRA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 116.136-3, ID Funcional nº 616.123-5, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-08/006/100160/2018, fica o Ato de aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 2.925.876-6, matrícula nº 266.200-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, para constar a validade do ato a partir de 29/08/2018, por ter sido publicado com incorreção.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/2907/2014, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 100.899-1/18, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo EUDES ROCHA DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 4.073.107-3, matrícula nº 860.484-5, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\nId: 2182490\r\n"
        ],
        "2182592": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n- Fica esclarecido que a partir de 02/01/2019, o Núcleo Composto 0127-26 com as U.A.'S 26-3064/64ª DP e 26- 3057/DEAM-São João de Meriti será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - CI nº 906/1055/2019.\r\n- Fica esclarecido que as U.A'S 26-3222/CFAE e 26-3224-CAC foram incluídas no Núcleo Composto 0077-26 a contar de 25/01/2019 e que a U.A 26-3213/DD foi excluída do Núcleo Composto 0077-26 a contar de 25/01/2019 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3554/DDSD, 26-3577/DRCI, 26- 3224/CAC, 26-3321/Microfilmagem/DGAF, 26-3569/DECON, 26- 3555/DDEF e 26-3222/CFAE, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora Célia Umbelino da Silva, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2948795-1 - C.I nº 781/1909/2019.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-3303/SPGCA foi excluída do Núcleo Composto 0347-26 a contar de 02/04/2019 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A'S 26-3313/SRCP, 26- 3304/SEMAT, 26-3302/SSPE, 26-3306/SAF, 26-3216/Museu, 26- 3300/DGAF, 26-3301/SAT e 26-3206/CPL, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Marcos Vinicius da Silva, Oficial de Cartório Policia, ID nº 2.917.845-2- CI nº 202/1700/2019.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-3303/SPGCA foi incluída no Núcleo Composto 0291-26 a contar de 02/04/2019 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3202, 26-3201, 26-3400, 26-3200 e 26-3303/SPGCA, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora Glória Jane Pinheiro da Silva , Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID nº 2.959.325-5 - CI nº 202/1700/2019.\r\nId: 2182592\r\n"
        ],
        "2182631": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\n.05.2019\r\n\r\nFica retificado o 8º Termo Aditivo n° 007/2015, publicado no D.O. de 22/03/2019, na página 28, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda., para locação de 18 (dezoito) equipamentos GPS, para atender as demandas da Operação Lei Seca - OLS, no que tange ao valor do termo:\r\n\r\nA redução de valor e a supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 15.340,05 (quinze mil e trezentos e quarenta reais e cinco centavos), em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.145,96 (quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos) e uma parcela subsequente no valor de R 2.902,17 (dois mil novecentos e dois reais e dezessete centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nEm razão da supressão firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 19.861,49 (dezenove mil e oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), totaliza o contrato o valor de R 467.084,54 (quatrocentos e sessenta e sete mil eoitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nId: 2182631\r\n"
        ],
        "2182642": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\n2º TENFICA RETIFICADOno citado Ato do referido Militar Estadual, o nome do 2º TEN PM RG 40.157 JOAVIANO CAPITA TEIXEIRA para 2º TEN PM RG 40.157. Processo nº E- 09/090/050/2015.\r\nId: 2182642\r\n"
        ],
        "2182657": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nELOÁ CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 33.890-5, ID.: 25547631 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nDE 16.05.2019\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matr. nº 39.950-1, ID.: 25337165 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/04/2019”, leia-se: “a contar de 01/05/2019”.\r\nMARCELO COIMBRA MONTEIRO, matr. nº 39.951-9, ID.: 41368541 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/04/2019”, leia-se: “a contar de 01/05/2019”.\r\nId: 2182657\r\n"
        ],
        "2182713": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/231/2016, fica esclarecido que a aposentadoria do servidor MARCOS CAVALHEIRO, Engenheiro, Nível E, Id. Funcional nº 2689965, produzirá efeitos a contar de 12.09.2016, mantidos os demais termos.\r\nId: 2182713\r\n"
        ],
        "2182720": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\n- ASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES, ID Funcional nº 33102244/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais. Processo nº E-03/010/1494/2018.\r\nId: 2182720\r\n"
        ],
        "2182984": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com interveniência da extinta Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil e o Município do Rio de Janeiro, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nAltera a equipe de fiscalização: Os Servidores Marcus Vinícius de Carvalho, matrícula: 849.412-2 e o Servidor Hilton Preuss, matrícula: 267.629-4, ambos lotados na DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima) passaram a ser os responsáveis pela fiscalização do CAAC - Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança Vítima de Abuso Sexual, em substituição às Servidoras Júlia de Paula Velloso, matrícula 289.613-2 e Andrea da Fonseca Cinelli Martins, matrícula: 266.977-8.\r\n: 07/01/2019.\r\n: Sandra Silva, ID: 565.938-8.\r\n01/MPERJ/GPGJ/0438/2014.\r\nId: 2182984\r\n"
        ],
        "2183107": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nTENENTE PM REFORMADO, RG 15.278. ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 27.06.2011, data do laudo pericial, conforme Decisão Judicial 0091088-73.2007.8.19.0001 (2007.001.089308-0) da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, o previsto no artigo 104, inciso IV, § 8º, com a remuneração estabelecida no artigo 106, § 1º (redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 1008/86), ambos da Lei nº 443/81, observando o artigo 79, inciso IV da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/044/2585/96.\r\nId: 2183107\r\n"
        ],
        "2183142": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\na licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor JOÃO MARCOS MARTINEZ DOURADO, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.032.973-1, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 1º de maio de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 220/75, do artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º da Resolução SEPC nº 349/90.\r\na licença sem vencimentos para cumprimento de mandato eletivo no cargo de Deputado Federal, ao servidor , Delegado de Policia de 2ª Classe, ID Funcional nº 4.328.745-0, pelo prazo que durar o mandato, a contar de 01 de fevereiro de 2019, na forma do artigo 47, inciso VII e artigo 85 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.044/80.\r\nId: 2183142\r\n"
        ],
        "2183247": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-36/048/59/2019, a promoção por ato de bravura, à classe Comissário, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/353/2016, de LUCIANO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID. 564.857-2, à classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2183247\r\n"
        ],
        "2183309": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/05/2019\r\nATO DE 11 DE MARÇO DE 2019 - EDUARDO DOS SANTOS MENDESe matdo Processo nº E- trata o presente títulopondente ao Regime Especial de Tda Administração Fazendária RETAF, instituído pelo/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nAnalista da Fazenda Estadual,1954186-4 e matrícula nº 0.183.774-9do Processo nº E- de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 10 DE ABRIL DE 2019 - ALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1943227-5 e matrícula nº 0.192.117-0. ”do Processo nº E- de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 10 DE ABRIL DE 2019 - GUILHERME NEVES MONTEIRO Id. Funcional nº 1949633-8 e matrícula nº 0.834.610-8. Tendo em vista o que consta de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE 15 DE ABRIL DE 2017 - KATIA FRANCO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1939632-5 e matrícula nº 0.294.755-4. Tendo em vista o que consta 04/057/11/2017, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2183309\r\n"
        ],
        "2183323": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2019\r\n- PATRICIA CHAVES DA SILVA, ID Funcional nº 34783350/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4915/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/223.476/2007.\r\n- PATRICIA CHAVES DA SILVA, ID Funcional nº 34783350/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4915/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/223.476/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 7611838/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.940/98.\r\n- JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 7611838/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 15/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.940/98.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor ELENICE DE ARAUJO SIAS, ID Funcional nº 37252062/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7.320.082/2005.\r\n- ELENICE DE ARAUJO SIAS, ID Funcional nº 37252062/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.320.082/2005.\r\nId: 2183323\r\n"
        ],
        "2183359": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2019\r\n- LOURENÇO FERNANDO COIMBRA ALVES, ID Funcional nº 38531984/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.405/2003.\r\n- CARMEM VARGAS RODRIGUES, ID Funcional nº 35042044/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.485/2003.\r\n- IZABEL REGINA PEIXOTO TAVARES, ID Funcional nº 9571361/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.301/2000.\r\nId: 2183359\r\n"
        ],
        "2183454": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ZENY DE ARAUJO PADILHA, mat. nº 184.616- 1, ID. Funcional nº 40795845/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.820.025/2001.\r\n- Fica retificada para Art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “a”, do inciso III, do Art. 89 da Constituição Estadual de 05/10/1989, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor DALVA SCHMUTZ DE GOUMA, ID. Funcional nº 40647110/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.103.094/97.\r\n- LEIR GUIMARÃES CAMPANATTI, mat. nº 195.917-0, ID. Funcional nº 9247149/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.000.863/2000.\r\n- GILDA MOURA, mat. nº 152.556-7, ID. Funcional nº 6856705/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/700.226/97.\r\n- AZERETH DE CARVALHO MANCEBO, mat. nº 155.003-7, ID. Funcional nº 2431157/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.601.493/94.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ELIETE DIAS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 39383512/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.610.982/2010.\r\n- DANTE SANTOS, mat. nº 168.489-3, ID. Funcional nº 40617939/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.000.819/2003.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES AMORIM, mat. nº 1.154.587-8, ID. Funcional nº 37027549/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.002.030/96.\r\n- ALTAMIRA PIRES, mat. nº 1.204.087-9, ID. Funcional nº 8374260/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.800.029/96.\r\n- IVAN DA COSTA MONTEIRO, mat. nº 1.003.318-1, ID. Funcional nº 1739131/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.493/95.\r\n- JULIO CESAR CERQUEIRA, mat. nº 230.758-5, ID. Funcional nº 38409844/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.500.287/2003.\r\n- Fica retificado para ISABEL ALICE BONFIM ANDRADE, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 40682978/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/8.612.033/2009.\r\nId: 2183454\r\n"
        ],
        "2183533": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/74.72/2019, fica retificada para 06 de novembro de 2018 a validade da exoneração de ERNESTO SIQUEIRA MONEGUALHA, ID Funcional nº 2004916-1, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nId: 2183533\r\n"
        ],
        "2183552": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2019\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI, ID Funcional nº 35989041/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/003/50/2018.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal/1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA LUZIA MUNIZ TEIXEIRA MELO, ID Funcional nº 38005387/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.910.113/2007.\r\nId: 2183552\r\n"
        ],
        "2183668": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2019\r\n- MARILIA MACIEL BARROSO PIRES, mat. nº 5.009.888-8, ID. Funcional nº 34406379/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4453/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.528/2006.\r\n- MARILIA MACIEL BARROSO PIRES, mat. nº 5.009.888-8, ID. Funcional nº 34406379/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4453/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.528/2006.\r\n- ROSANE RAMOS GAVARRÃO, mat. nº 5.015.618-1, ID. Funcional nº 34226176/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3917/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/600.141/2005.\r\n- ROSANE RAMOS GAVARRÃO, mat. nº 5.015.618-1, ID. Funcional nº 34226176/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3917/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.141/2005.\r\n- Fica retificada para 18/12/2004, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor VERA RIBEIRO MENEZES, ID. Funcional nº 40016757/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.000.026/2005.\r\n- VERA RIBEIRO MENEZES, mat. nº 282.288-0, ID Funcional nº 40016757/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.000.026/2005.\r\n- Fica retificada para 18/12/2004, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor VERA RIBEIRO MENEZES, ID. Funcional nº 40016757/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.000.065/2005.\r\n- VERA RIBEIRO MENEZES, mat. nº 242.587-4, ID. Funcional nº 40016757/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.000.065/2005.\r\nId: 2183668\r\n"
        ],
        "2183676": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2019\r\n- ALTAIR DA CRUZ, ID Funcional nº 33979235/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10385/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.357/2008.\r\n- ALTAIR DA CRUZ, ID Funcional nº 33979235/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10385/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.357/2008.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor BELTA DOS SANTOS LOURENÇO, ID Funcional nº 8451362/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.732/94.\r\n- BELTA DOS SANTOS LOURENÇO, ID Funcional nº 8451362/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.732/94.\r\n- Fica retificada para 30/10/2007, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA ANDRESA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35173556/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.101.391/2008.\r\n- MARIA ANDRESA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35173556/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.101.391/2008.\r\n- Fica retificada para 07/08/2007, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA PENHA TOMAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 40812367/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.003.817/2006.\r\n- MARIA DA PENHA TOMAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 40812367/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.817/2006.\r\nId: 2183676\r\n"
        ],
        "2183740": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2019\r\n- CARLOS TAVARES BELTRÃO, ID Funcional nº 39677141/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8923/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/379/2015.\r\n- ARLETE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 7621043/1, Prof. Doc. II - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.355/99.\r\n- Fica retificada para art. 214, inciso III, e art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2.479/79, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor IVETE ARGEMIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 7960875/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.140/2000.\r\n- DOLORES COELHO RODRIGUES, ID Funcional nº 39725456/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.300.522/2001.\r\n- MARIA JOSÉ BARBOSA DALLIER, ID Funcional nº 9087559/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.900.024/97.\r\n- MARIA DA GLORIA CAMPOS DA SILVA, ID Funcional nº 9255567/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.929/96.\r\n- JOSELENA SANTOS DI MATTIA, ID Funcional nº 40558215/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/811.498/2002.\r\nId: 2183740\r\n"
        ],
        "2183767": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/05/2019\r\na do procAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949378-9 e matrícula nº 0.834.632-2, no Ato de aposentadoria para:de 12 de abril9.\r\nId: 2183767\r\n"
        ],
        "2183774": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 21.05.2019\r\n, firmado em 23/03/2018, publicado no D.O. de 28/03/2018 - Fica reajustado o valor do Contrato firmado com , com base na aplicação do índice IGP- M/FGV acumulado nos últimos 12 meses referente a 28 de março de 2019, no percentual de 7,61%, alterando o valor mensal da locação para R 5.380,78 (cinco mil trezentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), mais encargos de R 5.002,20 o valor global da locação da atual vigência de (28/03/2018 a 28/09/2020) para R 161.856,24 (cento e sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2183774\r\n"
        ],
        "2183901": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 37.517-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS”, leia-se: “ROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2183901\r\n"
        ],
        "2183962": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2019\r\n- ZELI MOTA RODRIGUES, ID Funcional nº 33250146/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6272/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/101306/2018.\r\n- IROEMA REIS TARDIN CORDEIRO, ID Funcional nº 43273386/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4068/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/012/421/2019.\r\n- CLAUDIO MUNIZ LEITE, ID Funcional nº 43357091/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/014/185/2019.\r\n- ELIETE MARANO CARNEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 42828635/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4279/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/897/2019.\r\n- BRYAM VIEIRA BADINI, ID Funcional nº 42836360/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/014/181/2019.\r\nId: 2183962\r\n"
        ],
        "2183977": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nSOLANGE DO ROSÁRIO MELO, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 03.445.982-5 - De acordo com o disposto no art. 6º, da Lei nº 1.608, de 15 de janeiro de 1990, combinado com a Lei nº 802/65 e Decreto nº 872/67, ficam atribuídos a servidora, de quem trata o presente Título, a partir de 18/12/2011 e de 16/12/2014, o aumento de 45% e 50% correspondentes ao 8º e 9º triênios, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. Processo nº E-10/001/298/2019.\r\nId: 2183977\r\n"
        ],
        "2184108": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2019\r\n- Fica retificado para GABRIELA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 4370407-7/2, o nome da servidora designada para a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2673-18, do C.E. Leôncio Pereira Gomes, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/004/1476/2019.\r\nId: 2184108\r\n"
        ],
        "2184160": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- firmado entre a Fundação Leão XIII e a Empresa Home Bread Ind. E Com. LTDA, CNPJ: 00.768.165/0001-08, tendo em vista o contido nos autos do Processo nº E-23/003/579/2015 para retificação da dotação orçamentária para o Programa de Trabalho: 08.244.0118.2220.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2019\r\n- firmado entre a Fundação Leão XIII e a Associação dos Condutores de Transportes Alternativos, CNPJ: 08.960.475/0001-31, tendo em vista o contido nos autos do Processo nº E-26/013/119/2018 para retificação da dotação orçamentária para o Programa de Trabalho: 08.244.0118.2220.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2019\r\nId: 2184160\r\n"
        ],
        "2184224": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nNARA MACHADO CAETANO, matr. nº 30.076-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “NARA CAETANO DAMAZIO”, leia-se: “NARA MACHADO CAETANO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2184224\r\n"
        ],
        "2184331": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-21/005.268/2018, com a indicação de integralidade dos seus vencimentos do servidor inativo GABRIEL OLIVIO PEREIRA fica MODIFICADA A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA APOSENTADORIA, a que se refere o presente Ato a contar de 07/12/2018.\r\nId: 2184331\r\n"
        ],
        "2184376": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2019\r\n- PEDRO ANTONIO MEDEIROS, ID Funcional nº 37123785/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5157/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/73/2019.\r\n- MARIA GLADYS PINESCHI DE CARVALHO ROCHA, ID Funcional nº 43321178/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3968/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/1104/2019.\r\n- ZILMA BARRETO TEIXEIRA, ID Funcional nº 34803262/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5148/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/1022/2019.\r\n- HENRIQUE DE CARVALHO LEAL FILHO, ID Funcional nº 43266517/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/005/1259/2019.\r\n- MARIA DAS DORES MORAES DE LIMA, ID Funcional nº 43331246/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3999/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/1095/2019.\r\nId: 2184376\r\n"
        ],
        "2184695": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para WANIA MONTEIRO PINTO, Enfermeiro, “A”, matrícula nº 299.394-7, por haver contraído divórcio, conforme consta do Processo nº E- 08/008/133/2018.\r\nFica modificado o nome da servidora para SELMA MONTE VIEIRA LOPES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, “C”, matrícula nº 852.110-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta do Processo nº E-08/015/564/2019.\r\nFica modificado o nome da servidora para JUSSARA MENDES SUHETT, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “B”, matrícula nº 193.860-4, por haver contraído matrimônio; conforme consta do Processo nº E-08/008/1162/2018.\r\n27.05.2019\r\nFica modificado o nome da servidora para BETE ROJANE GOLDSTEIN KUMMER, ODONTÓLOGO, “B”, matrícula nº 288.297-5, por haver contraído matrimônio; conforme consta do Processo nº E-08/008/100364/2018.\r\nId: 2184695\r\n"
        ],
        "2184933": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.05.2019\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, Id Funcional nº 21095159 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/269/2019, fica alterado o nome da servidora em referência para ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA.\r\nId: 2184933\r\n"
        ],
        "2184974": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n30.05.2019\r\nCOLUNA\r\nDIRETORA\r\nDE 24.05.2019\r\nMELO, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 03.445.982-5...\r\nServiços Gerais, Id. \r\n\r\nId: 2184974\r\n"
        ],
        "2185049": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " \r\nFRANCISCO SANTOS BARROS, matr. nº 185.188-0, ID. n° 1959257-4, Odontólogo, Classe “A” - a partir de 30/11/2013. Processo nº E-08/008/1359/2014. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCLAUDIA VALERIA MIRANDA TELES, Médico, Classe “B”, matr. nº 849.764-6, ID. n° 3139277-6 - a partir de 18/03/2015. aos proventos mensais do inativo, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nANGELA DE FATIMA LIMA DA SILVA, matr. nº 296.126-6, ID. n° 3032414-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 02/05/2018. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\nAVALCIR DE SOUZA MARINHO, matr. nº 207.817-8, ID. n° 3185457-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “B” - a partir de 26/03/2018. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\nDENISE DE SOUZA CORDEIRO VAZ, matr. nº 286.186-2, ID. n° 3007656-0, Assistente Social, Classe “A” - a partir de 02/05/2018integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\n- HUMBERTO CARVALHO GUERREIRO, matr. nº 1001.226-8, ID. n° 3154567-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 09/01/2017.\r\nMARIA JULIA OLIVEIRA ALVES, matr. nº 1.003.057-5, ID. n° 3136073-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” - a partir de 26/03/2018. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\n- ONDINA CECILIA PRUDENCIO DA SILVA, matr. nº 258.866-3, ID. n° 3050053-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” - a partir de 04/12/2017. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\n- ANA MARIA BEZERRA MARQUES, matr. nº 299.658-5, ID. n° 3095416-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 04/06/2018. os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\n- ANIBAL PRATA BARBOSA, matr. nº 190.127-1, ID. n° 3170297-0, Médico, Classe “A” - a partir de 16/08/2017. s os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELIETE CHUFF SOUTO, matr. nº 259.749-0, ID. n° 3007477-0, Sanitarista, Classe “A” - a partir de 04/06/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nEMILIO CATALDO, matr. nº 802.439-0, ID. n° 3121253-0, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A” - a partir de 01/03/2018. os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\nEVARISTO RAMOS DE MELO, matr. nº 164.869-0, ID. n° 3195793-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 26/11/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nGLORIA MARIA DO NASCIMENTO ALVES, matr. nº 813.398-5, ID. n° 3139295-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 02/04/2018. os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\nJEAN LOPES DA SILVA, matr. nº 195.749-7, ID. n° 3032716-4, Artífice de Saúde, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 19/10/2018.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTANNA DA SILVA, matr. nº 295.237-2, ID. n° 3125759-3, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 26/03/2018. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nORLANDO ALVES PINHEIRO, matr. nº 1.005.029-2, ID. n° 3014546-5, Médico, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 21/08/2018.\r\nGEILZA SOARES SARLO, matr. nº 191.246-8, ID. n° 3166752-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 31/01/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- MARIA SUELY RIOS CUNHA COSTA, matr. nº 207.854-1, ID. n° 3143215-8, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 31/08/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- PAULO SERGIO DA SILVA BRANCO, matr. nº 1.003.856-0, ID. n° 3069006-4, Médico, Classe “A” - a partir de 01/03/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCELSO RIBEIRO MACEDO, matr. nº 298.438-3, ID. n° 3143264-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 30/11/2015.\r\nROSA MARIA BERBET CANHAMAQUE, matr. nº 147.578-9, ID. n° 868711-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 31/08/2018.\r\n- SIMONE NEVES, matr. nº 862.934-7, ID. n° 3106588-0, Técnico de Enfermagem, Classe “C” - a partir de 26/11/2018. proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, os proventos mensais do inativo.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos dos inativos abaixo.\r\n- MARCO ANTONIO GOMES ANDRADE, matr. nº 145.743-1, ID. n° 3180043-2, Médico, Classe “A” - a partir de 09/05/2015.\r\n- MARGARETH SOUZA DE AZEVEDO, matr. nº 230.409-5, ID. n° 3198037-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 31/08/2018.\r\nMARIA CRISTINA LIMA SOARES DA SILVA, matr. nº 262.958-2, ID. n° 3234764-2, Médico - Pediatria, Classe “A” - a partir de 03/07/2018.\r\nMARIA DO CARMO CUNHA DE CARVALHO MARTINS, matr. nº 259.998-3, ID. n° 3028625-5, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 04/06/2018.\r\nMARIA ZILDA DA SILVA SANTOS, matr. nº 258.828-3, ID. n° 3121704-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 05/06/2018.\r\n- MARTA DA CONCEIÇÃO MARQUES, matr. nº 295.013-7, ID. n° 3104343-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 23/10/2017.\r\n- NELI HENRIQUES DUARTE, matr. nº 260.847-9, ID. n° 3136577-9, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 23/10/2017.\r\n- NEUSA LOPES DE CARVALHO, matr. nº 287.109-3, ID. n° 3060227-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 02/05/2018.\r\n- REGINA LUCIA PIMENTEL COSTA, matr. nº 851.797-1, ID. n° 3234902-5, Médico - Obstetrícia / Ginecologia, Classe “C” - a partir de 01/03/2018.\r\nANGELICA SZIROVICZA CHAGAS LOPES, matr. nº 288.501-0, ID. n° 3245994-7, Médico, Classe “A” - Retificando-se o Despacho de 19/04/2018, publicado no D.O. de 02/05/2018, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 18/05/2017, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no ofício PRS/SSE/CSO 10772/2019, Processo TCE/RJ 100.754-7/2019.\r\nId: 2185049\r\n"
        ],
        "2185291": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2019\r\n- MARLY CUSTODIO TEIXEIRA FREITAS, ID Funcional nº 39488039/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9474/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.500.171/2007.\r\n- ZILDA MARIA FERREIRA, ID Funcional nº 35763841/1, Datilógrafo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5691/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.103.246/2006.\r\nId: 2185291\r\n"
        ],
        "2185306": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n2019\r\nMARILZA BITTENCOURT DA SILVA, PROFESSOR I, Identidade Funcional 39826759, matrícula nº 00/1004470-2, - Fica retificada a matrícula para , publicada no DOERJ de 22.02.2019, Processo nº E-26/005/1136/2013.\r\nProfessor FAETEC I, matrícula nº 232.050-5 - Fica retificado o nome do servidor para , publicado no DOERJ de 18.4.2019. Processo nº E-26/005/100743/2018.\r\nId: 2185306\r\n"
        ],
        "2185311": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- MARIA NAZARETH SAHB MOREIRA, matr. nº 258.922-4, ID. n° 3010617-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Processo nº E-08/600456/2010. Retificando-se a apostila de 20/05/2014, publicada no D.O. de 30/07/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da EC 41/2003, combinado com o §1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da CF, a partir de 26/03/2010, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no ofício PRS/SSE/CSO 6409/2019, processo TCE/RJ 115.422-1/2018. \r\n/05/2019\r\n- VANIA AGUIAR MARTINS, matr. nº 192.776-3, ID. n° 3196326-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A - a partir de 26/03/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E. C. nº 47/2005.\r\nDE 20/05/2019\r\n- CÉLIA REGINA DOS SANTOS, matr. nº 1.004.326-3, ID. n° 3064982-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”.. Retificando-se o despacho de 14/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais , integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 29/08/2014, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 8885/2019, Processo TCE/RJ nº14.481-0/2018. \r\n- SUELY DOS SANTOS GENTIL, matr. nº 189.574-7, ID. n° 3007366-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 02/09/2015, publicado no D.O. de 08/09/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais , integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da EC nº 41/2003, a partir de 03/10/2014, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 8886/2019, Processo TCE/RJ nº115.611-4/2018. \r\nDE 23/05/2019\r\n- PIO OTTONI NETO , matr. nº 668-4, ID. n° 3227294-4, Médico, Classe “A”.. Retificando-se o despacho de 10/07/2018, publicado no D.O. de 22/08/2018, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais , integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da E.C. nº 47/2005 a partir de 04/12/2017, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 10776/2019, Processo TCE/RJ nº 100.756-5/2019. \r\n- VERA LÚCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 192.395-2, ID. n° 3011544-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 19/04/2018, publicado no D.O. de 02/05/2018, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais , integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da E.C. nº 41/2003, a partir de 04/12/2017, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 10785/2019, Processo TCE/RJ nº 101.818-6/2019. \r\nId: 2185311\r\n"
        ],
        "2185326": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2019\r\n- Fica retificada, para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “a”, do inciso III, do art. 40, com a redação original da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal, e para Nível I o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE MONTEIRO DOS REIS, ID Funcional nº 39273466/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.831/2003.\r\n- DALILA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 9687840/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/8.110.118/1998.\r\nId: 2185326\r\n"
        ],
        "2185341": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- ADRIANA GONÇALVES MARTINS. Fica esclarecido que a servidora exercerá a função de Coordenador Pedagógico no vínculo 1, da ID 4273552-1, referente à sua designação no C.E. Prof.ª Jurema Peçanha Giraud, U.A 18-1394, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/008/588/2019.\r\n- LILIAN PAULA MELLO ANDRADE, ID 4184255- 3/vínculo 4. Fica retificada para 11/03/2019, a data da validade da dispensa da função de Diretor Adjunto do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 18-1867, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/008/546/2019.\r\nId: 2185341\r\n"
        ],
        "2185456": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n- MARCIA CHRISTINA VEIGA AMORIM, matr. nº 30.595-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA”, leia- se: “MARCIA CHRISTINA VEIGA AMORIM”. \r\n- MARISTELA FERNANDES TELES, matr. nº 32.989-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARISTELA FERNANDES TELES DE ALMEIDA”, leia-se: “MARISTELA FERNANDES TELES”. \r\n- PAOLA TAGDA DE SOUZA, matr. nº 38.228-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PAOLA TAGDA DE SOUZA ELDINIAS”, leia-se: “PAOLA TAGDA DE SOUZA”. \r\n- LUCIANE REZENDE PAES DE MEDEIROS, matr. nº 34.361-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LUCIANE REZENDE PAES”, leia-se: “LUCIANE REZENDE PAES DE MEDEIROS”.\r\n- PAULA CRISTINA MATIAS CLEMENTE CARDOSO, matr. nº 39.952-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PAULA CRISTINA MATIAS CLEMENTE”, leia-se: “PAULA CRISTINA MATIAS CLEMENTE CARDOSO”. \r\n- ROSEMARY OLIVEIRA DE SOUZA CASTELHANO, matr. nº 36.096-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ROSEMARY OLIVEIRA DE SOUZA”, leia-se: “ROSEMARY OLIVEIRA DE SOUZA CASTELHANO”.\r\n\r\nId: 2185456\r\n"
        ],
        "2185578": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/44/2018, às fls. 08, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 27/08/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor AURELIO DA SILVEIRA GOMES, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, matrícula nº 177.651-7, ID Funcional nº 2.979.766-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/100516/2018, às fls. 15, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 14/12/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, matrícula nº 171.478-1, ID Funcional nº 2.959.473-1, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificado o Ato de aposentadoria do servidor inativo JOSÉ RICARDO AUGUSTO DOS REIS, identidade funcional nº 2.962.975-6, matrícula nº 257.590-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, para constar o Processo Administrativo de Aposentadoria nº E-36/326/29/2019, por ter sido publicado com incorreção.\r\nId: 2185578\r\n"
        ],
        "2185593": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\n- GERSON MESSIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 5559200/1, Prof. Doc. I, nível D, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7736/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/5621/2018.\r\n- ALCIDINEA BUENO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36908320/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8778/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/016/103207/2018.\r\n- SANDRA CARDOSO VARGAS, ID Funcional nº 5610508/5, Prof. Doc. I, nível D, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4078/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/143/2019.\r\n- DELSON DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 32926820/3, Prof. Doc. I, nível C, ref.3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1274/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/151/2019.\r\n- SANDRA LUCIA NOVATO, ID Funcional nº 43323200/1, Prof. Doc. I, nível C, ref.5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4040/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/172/2019.\r\n- MARIA LUIZA DOS SANTOS LOPES PAULINO, ID Funcional nº 35925531/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9809/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/766/2019.\r\n- REYNALDO DUARTE, ID Funcional nº 35826029/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8991/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/100991/2018.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES COSTA, ID Funcional nº 43326200/1, Prof. Doc. I, nível D, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4036/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/981/2019.\r\n- MARIA MARTA SILVA JARDIM, ID Funcional nº 35509740/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9158/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/411/2019.\r\n- SANDRA CARDOSO VARGAS, ID Funcional nº 5610508/4, Prof. Doc. I, nível D, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5202/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/144/2019.\r\n- MARIA TERESA VASSALLO PETRILLO DE FREITAS, ID Funcional nº 37514628/2, Prof. Doc. I, nível C, ref.5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4216/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/574/2019.\r\n- VANICE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 43279856/1, Prof. Doc. I, nível D, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4043/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/1105/2019.\r\n- PAULO RODRIGUES D'ALMEIDA, ID Funcional nº 42041430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref.5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 11641/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/103383/2018.\r\n- SANDRA MARIA GOMES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 41304250/3, Prof. Doc. I, nível D, ref.7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6281/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/614/2019.\r\n- MARIA NANCY GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 5480124/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4906/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 01/06/2009, publicada no D.O. de 23/06/2009. Processo nº E-03/813.298/2008.\r\nId: 2185593\r\n"
        ],
        "2185693": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2019\r\n- Fica retificada para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DEBORA RODRIGUES BARRETO, ID Funcional nº 37805126/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.101/2009.\r\n- DEBORA RODRIGUES BARRETO, ID Funcional nº 37805126/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5700/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.101/2009.\r\n- DEBORA RODRIGUES BARRETO, ID Funcional nº 37805126/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5700/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.101/2009.\r\nDE 30.05.2019\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor NELY LUCIANA DE ANDRADE, ID Funcional nº 39398323/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/5.310.050/99.\r\n- NELY LUCIANA DE ANDRADE, ID Funcional nº 39398323/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.310.050/99.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor DILZA DA COSTA SIQUEIRA, ID Funcional nº 38684098/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/814.482/2009.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor ROSENY PERES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33071349/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/5.410.301/2010.\r\nId: 2185693\r\n"
        ],
        "2185733": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS DA COSTA, Biólogo, “B, matrícula nº 922.580-6, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/008/102204/2018.\r\nId: 2185733\r\n"
        ],
        "2185766": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2019\r\no que consta do Processo nº E-08/6066243/2009, fica retificada para 25.09.2009, a validade da exoneração de REGINA FERRO DO LAGO, a quem se refere o presente Ato de exoneração, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nDE 13.05.2019\r\n. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/6573/2006, fica retificada para 06.07.2006, a validade da exoneração de FABIO DE SOUZA LIMA NUNES, a quem se refere o presente Ato de exoneração, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nDE 21.05.2019\r\no que consta do Processo nº E-08/604609/2010, fica retificada para 28.11.2001, a validade da exoneração de IVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato de exoneração, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2185766\r\n"
        ],
        "2185776": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.05.2019\r\n\r\nLUCIA DE OLIVEIRA BRANDÃO, Médica, classe A, Id Funcional nº 21316074 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/004/269/2019, fica alterado o nome da servidora em referência, para LÚCIA DE OLIVEIRA BRANDÃO RODRIGUES.\r\nId: 2185776\r\n"
        ],
        "2185830": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- CARMELA CAPONE DIAS, ID Funcional nº 38678640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, face ao disposto no § 1º, inciso II, do art.40 da Constituição Federal, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/812.213/2003.\r\n- SYLVIA CAETANO DA SILVA, ID Funcional nº 35980346/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, face ao disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o §1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/2.610.002/98.\r\n- Fica retificada para 282.426-6, a matrícula do Ato de Aposentadoria do servidor JULIO CESAR FAGUNDES, ID Funcional nº 33265372/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/005/207/2019\r\nId: 2185830\r\n"
        ],
        "2185876": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2019\r\n- RUTE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 39386341/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9391/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.990/2004.\r\n- RUTE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 39386341/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9391/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.990/2004.\r\n- JURACY GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34607536/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8059/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/602.497/2004.\r\n- JURACY GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34607536/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8059/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.497/2004.\r\nId: 2185876\r\n"
        ],
        "2186011": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2019\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2019\r\nATO DE 11/12/2018 - ALCIDINEA BUENO DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/016/103207/2018.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/016/103207/2018.\r\nId: 2186011\r\n"
        ],
        "2186062": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nDOERJ de 13.09.2018 - TEN CEL PM, RG 53.587, MARA GILDA RANGEL NOGUEIRA. FICA RETIFICADO, no citado Ato do referido Militar Estadual, a data do ato de Reforma Ex-Offício, a contar de 12 de agosto de 2014 para 21 de abril de 2016, com fulcro nos art. 101, art. 102, II, art. 104, V e art. 107, I, todos do EPMERJ. Processo nº E-09/090/356/2014.\r\nId: 2186062\r\n"
        ],
        "2186074": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2019\r\n- NILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, ID 578209-0/5. Fica retificada para 12/04/2019, a data da validade da dispensa da função de Diretor Adjunto do CIEP 379 Raul Seixas, UA 18-1876, Município do Rio de Janeiro, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/007/2801/2019.\r\nId: 2186074\r\n"
        ],
        "2186075": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            " JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nMARIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO, Músico Corista, Id funcional 5025347-6. Tendo em vista a Certidão de Casamento constante do Processo nº E-18/005/184/2019, fica o nome da servidora, a quem se refere o presente ato, retificado para MARIANNA DE LIMA FERREIRA DE BARROS.\r\nId: 2186075\r\n"
        ],
        "2186232": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- Fica retificada para 03/10/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor HELIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34394931/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.811/2008.\r\n- HELIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34394931/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5324/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.811/2008.\r\n- HELIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34394931/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5324/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.811/2008.\r\n- Fica retificada para 12/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARGARIDA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 40181464/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/202.995/2008.\r\n- MARGARIDA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 40181464/2, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5121/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/202.995/2008.\r\n- Fica retificada, para Integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal e para 04/01/2018, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JACQUELINE OLIVEIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 39369048/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/270/2017.\r\n- Fica retificada para 12/05/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor WILSON TRINDADE DOS SANTOS, ID Funcional nº 34801588/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.305/2010.\r\n- WILSON TRINDADE DOS SANTOS, ID Funcional nº 34801588/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5901/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/4.305/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor SEBASTIANA ANDRADE DA CUNHA, ID Funcional nº 34350659/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.410.008/2010.\r\n- SEBASTIANA ANDRADE DA CUNHA, ID Funcional nº 34350659/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8099/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/1.410.008/2010.\r\nId: 2186232\r\n"
        ],
        "2186355": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2019\r\n- JORGE LUIZ DO AMARAL, Id Funcional nº 32270259 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de: 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, num total de 660 dias.\r\nId: 2186355\r\n"
        ],
        "2186416": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2019\r\n- EULINA GUIMARÃES CASEIRA, ID Funcional nº 32848668/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8787/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/201.752/2006.\r\n- ZILMAR PINHEIRO, ID Funcional nº 37235923/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7883/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/7.320.095/2006.\r\n- REGINA IDA FACCINI BONAN, ID Funcional nº 35779128/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9446/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.500.563/2007.\r\n- NAILDA MARCHON DE REZENDE, ID Funcional nº 39488934/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8704/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.300.853/2005.\r\n- VICTORIA MARQUES KOUCHEV DA SILVA, ID Funcional nº 36032840/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9005/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.201.772/2006.\r\n- SEBASTIANA CECILIA DE CARVALHO FERREIRA, ID Funcional nº 33960160/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4773/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.788/2007.\r\n- JOSÉ CARLOS DINIZ, ID Funcional nº 40925056/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3020/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.201.602/2006.\r\n- MARIA CELIA MENDES DIAS, ID Funcional nº 33003670/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.743/2005.\r\n- MARIA CELIA MENDES DIAS, ID Funcional nº 33003670/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.743/2005.\r\n- LINDAURA MARTINS DELGADO, ID Funcional nº 39105075/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8470/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 28/06/2018, publicada no D.O. de 03/07/2018. Processo nº E-01/601.702/2006.\r\n- LINDAURA MARTINS DELGADO, ID Funcional nº 39105075/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8470/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 28/06/2018, publicada no D.O. de 03/07/2018. Processo nº E-01/601.702/2006.\r\nId: 2186416\r\n"
        ],
        "2186433": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\n- Fica retificada para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal, para referência 7 o determinante de retribuição e para 29/01/2008 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE MAIA RANGEL, ID Funcional nº 39148432/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/11.400.195/2008.\r\n- SANDRA MARIA SOARES SEVERO, ID Funcional nº 40217477/1, Prof. Doc. I, nível D, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7401/9125 sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 03/09/2018, publicada no D.O. de 05/09/2018. Processo nº E- 08/006/100032/2018.\r\nId: 2186433\r\n"
        ],
        "2186477": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2019\r\n- SANDRA PEREIRA MACEDO, ID Funcional nº 39453928/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1811/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.834/2007.\r\n- SANDRA PEREIRA MACEDO, ID Funcional nº 39453928/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1811/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/221.834/2007.\r\n- SANDRA PEREIRA MACEDO, ID Funcional nº 39453928/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4766/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.833/2007.\r\n- SANDRA PEREIRA MACEDO, ID Funcional nº 39453928/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4766/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/221.833/2007.\r\n- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 36256285/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5726/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.776/2009.\r\n- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 36256285/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5726/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/221.776/2009.\r\n- CLAUDIA REGINA PIRES LIMA, ID Funcional nº 35005041/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5032/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.322/2008.\r\n- CLAUDIA REGINA PIRES LIMA, ID Funcional nº 35005041/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5032/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/221.322/2008.\r\n- SUELY PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36325929/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10315/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.160/2009.\r\n- SUELY PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36325929/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10315/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/221.160/2009.\r\n- SANDRA REGINA DOMINGUES FERNANDES, ID Funcional nº 35459948/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4466/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.516/2006.\r\n- SANDRA REGINA DOMINGUES FERNANDES, ID Funcional nº 35459948/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4466/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E- 01/601.516/2006.\r\n- JAQUELINE ALEIXO MOTTA, ID Funcional nº 33523070/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5069/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.822/2008.\r\n- JAQUELINE ALEIXO MOTTA, ID Funcional nº 33523070/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5069/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/220.822/2008.\r\n- WANUSA DA COSTA WERNECK, ID Funcional nº 35566833/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4860/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.361/2007.\r\n- WANUSA DA COSTA WERNECK, ID Funcional nº 35566833/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4860/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/222.361/2007.\r\n- MARCOS VALERIO ALVES GONÇALVES, ID Funcional nº 32641842/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3549/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.405/2008.\r\n- MARCOS VALERIO ALVES GONÇALVES, ID Funcional nº 32641842/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3549/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/220.405/2008.\r\n- ROSIMAR DAINEZI FERREIRA MARINS, ID Funcional nº 38002744/1, Agente Administrativo - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5121/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.330/2008.\r\n- ROSIMAR DAINEZI FERREIRA MARINS, ID Funcional nº 38002744/1, Agente Administrativo - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5121/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E- 08/221.330/2008.\r\nId: 2186477\r\n"
        ],
        "2186601": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2019\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. I, o cargo efetivo da servidora DENISE FARIAS SOBREIRO, ID 3422932-9/3, designada para a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3077-18, do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/012/1.256/2019.\r\nId: 2186601\r\n"
        ],
        "2186659": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nretificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SANDRA SELVA WALVIESSE DA MOTTA SOUZA, ID. Funcional nº 9121048/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/4.110.122/97.\r\n- NEIDES GONÇALVES DA ROSA, ID Funcional nº 9082719/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/3.610.090/97.\r\n- TYTIRO DE ANDRADE TELLES, ID Funcional nº 40342654/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/11.000.719/2002.\r\nretificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor DEVANIR CORREA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 39118649/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.004.395/2007.\r\nId: 2186659\r\n"
        ],
        "2186776": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2019\r\n- LUIZA DA ROSA TEIXEIRA, ID Funcional nº 39357546/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6216/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.954/2007.\r\n- LUIZA DA ROSA TEIXEIRA, ID Funcional nº 39357546/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6216/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.954/2007.\r\n- MARIA JOSE ROMUALDO DA SILVA, ID Funcional nº 37000632/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6754/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.543/2008.\r\n- MARIA JOSE ROMUALDO DA SILVA, ID Funcional nº 37000632/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6754/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.543/2008.\r\n- SONIA MARIA BONARD, ID Funcional nº 39971384/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/221.047/2007.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID Funcional nº 36579033/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7649/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/11.200.886/2009.\r\nId: 2186776\r\n"
        ],
        "2187262": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONÔMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.06.2019\r\nD.O. de 11/07/2017 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/006/190/2017, fica retificada o Grupo Operacional I, Subgrupo I, Nivel 4, a quem se refere o presente ato.\r\nId: 2187262\r\n"
        ],
        "2187486": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETARIO\r\nDE 06.06.2019\r\nTendo em vista o que consta do processo n° E-01/602.198/2005, fica MODIFICADA a fundamentação legal do Ato de aposentadoria do servidor inativo DANIEL COSTA DE SOUZA FILHO, Matrícula: 192.484-4 com a indicação de integralidade no calculo dos seus proventos com base nos termos do Art. 40, § 1°, inciso I, in fine, da Constituição com validade a contar de 12/03/2010.\r\nId: 2187486\r\n"
        ],
        "2187804": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2019\r\nOfício PRS/SSE/CSO 16710/2019 03.06.2019 do Tribunal de Contas do fica do servidor DILSON DIAS DOS SANTOS, Id. Funcional nº para os termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 2187804\r\n"
        ],
        "2187830": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "\r\n. Fica modificado o nome da servidora para ALINE FLEMING ROQUE BARRETO, Enfermeiro, “B”, ID Funcional nº 4215665-3, Matrícula nº 922756-2, por haver obtido divórcio; conforme consta no Processo nº E-08/015/920/2019.\r\n. Fica modificado o nome da servidora para EDNA LOPES DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, “B”, ID Funcional nº 3077294-0, Matrícula nº 258.975-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/015/1068/2019.\r\nFica modificado o nome da servidora para ROSEMEIRE DE SOUZA LUIZ, Auxiliar de Enfermagem, “B”, ID Funcional nº 3137002-0, Matrícula nº 863.167-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/015/880/2019.\r\nFica modificado o nome da servidora para WANDA BARBOSA LUZ DA SILVA, Assistente Social, “B”, ID Funcional nº 3028607-7, Matrícula nº 864.577-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/268/2019.\r\nFica modificado o nome da servidora para ANDRÉIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, “C”, ID Funcional nº 4215214-3, Matrícula nº 922678-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo E-08/008/1039/2018.\r\nId: 2187830\r\n"
        ],
        "2187910": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "\r\n- GRAÇA MARIA DE SOUZA ROSA, ID Funcional nº 4282954-2, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88E-21/038.103/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de DIVÓRCIO para GRAÇA MARIA SILVA DE SOUZA.\r\n- ANA MARIA DA ROCHA SINARÉ, ID Funcional nº 1977248-3, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88E-21/037.32/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL para ANA MARIA DA ROCHA SINARÉ GANÇO.\r\nANA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1991439-3, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.886.84/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para ANA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA.\r\n- ZILANE MOREIRA DA FONSECA, ID Funcional nº 5012578-8, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 E-21/014.198/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para ZILANE MOREIRA DA FONSECA POMPEU.\r\n- SORAYA JORGE DA SILVA, ID Funcional nº 5091133-3, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/081.120/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para SORAYA JORGE DA SILVA VOIGT.\r\n- SANDRA DE AZEVEDO BARBOSA, ID Funcional nº 5091129-5, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88E-21/038.122/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para SANDRA DE AZEVEDO BARBOSA COUTINHO.\r\n- ANDRÉ LUIZ TESTA, ID Funcional nº 4320359- 0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/074.151/2019, fica alterado o nome do servidor em virtude de MATRIMÔNIO para ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TESTA.\r\n- ALINE SOUTO AREIAS, ID Funcional nº 4196053-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/015.40/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para ALINE SOUTO AREIAS AUGUSTO.\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID Funcional nº 4372854-5, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88E-21/087.31/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para ALESSANDRA ROSA ALTMAYER ODAWARA.\r\n- KENIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 4393599-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88E-21/041.180/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para KENIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA FAGUNDES.\r\n- JORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO, ID Funcional nº 4392883-8, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 E-21/009.89/2019, fica alterado o nome do servidor em virtude de MATRIMÔNIO para JORGE EDUARDO CARDOSO ALCÂNTARA.\r\nId: 2187910\r\n"
        ],
        "2188065": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nFERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30.728-0, ID. nº 25478745 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 09 de novembro de 2016”, leia-se: “a contar de 22 de janeiro de 2017”.\r\nId: 2188065\r\n"
        ],
        "2188120": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 11/06/2019\r\n- OLINETTE FARIA ALMEIDA, Matrícula nº 230.529-0, ID. n° 3039374-4, Artífice de Saúde, Classe “A”. Processo nº E-08/003/4476/2013. Retificando-se a apostila de 25/09/2014, publicada no D.O. de 29/10/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/02/2014, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no ofício PRS/SSE/CSO 11532/2019, Processo TCE/RJ 115.715-6/2018. \r\nDE 06/06/2019\r\na Cristina Cerbella Gomes Rodrigues, Enfermeira, ID. nº 31453759, Matrícula nº 286.452-8 Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/07/2017 até a véspera da , nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\na Micheline Alves da Silva, Odontóloga, ID nº 20792255, Matrícula nº 814.415-6 Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/03/2018 até a véspera da , nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto 2479/1979.\r\nDINA FRANCO DE MATTOS, Matrícula nº 260.065-8, ID n° 3021313-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o despacho de 18/09/2015, publicado no D.O. de 23/09/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da E.C. nº 41/2003, a partir de 12/11/2014, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no ofício PRS/SSE/CSO 10954/2019, Processo TCE/RJ 115.785-1/2018\r\nDE 13/06/2019\r\na Maria Isabel da Rocha, Auxiliar Administrativo de Saúde, Matrícula nº 230123-2, ID n° 41359453. Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/01/2011 até a véspera da nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2188120\r\n"
        ],
        "2188191": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2019\r\n- ANDRÉA CRISTINA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA. Fica retificado para CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, UA 18-1595, Município de São Gonçalo, o nome da Unidade Administrativa de que trata o presente ato de dispensa da função de Diretor Adjunto, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/006/1.387/2019.\r\nId: 2188191\r\n"
        ],
        "2188295": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INTITUICIONAL DO GOVERNO \r\nDE 30/05/2019\r\nCelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela SUBSECRETARIA MILITAR e a Empresa P&P TURISMO EIRELI EPP,assinado em 26 de dezembro de 2018. \r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 13/001/1051/2015, e considerando a necessidade de transferência de valores elencados no CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo)as referidas disposições passam a vigorar com a seguinte redação:\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo:\r\nItem\r\nDescrição\r\ndos serviços\r\nPrestação de serviço de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso e entrega dos bilhetes de passagens com reserva de hotéis e serviços correlatos.(Cód. Item: 0109.001.0001)(ID- 55869)\r\nUnidade/Valor Unitário\r\nTAXA DE TRANSAÇÃO\r\nR 0,85\r\nQuantidade Estimada de Transações\r\n700\r\nValores Estimados\r\nR 595,00(Total das Transações)\r\nR 120.000,00(Viagem Nac.)\r\nR 10.000,00(Viagem Intern.)\r\nR 130.595,00\r\n(Valor Total Estimado)\r\n(...)\r\n(...)\r\nO valor total estimado acima mencionado é distribuído em R 10.000,00 (dez mil reais) para passagens aéreas internacionais, R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para passagens aéreas nacionais, e R 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), referentes ao valor das taxas de transação realizadas pela CONTRATADA junto ao CONTRATANTE para uma demanda estimada de 700 (setecentos) serviços (R 0,85 x 700 = R 595,00).\r\nId: 2188295\r\n"
        ],
        "2188568": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\na apostila que esclarecia que as U.A.'S 26-3165/165ª DP-Mangaratiba, 26-3167/167ª DP-Parati, 26-3168/168ª DP-Rio Claro e 26-3759/PRPTC-Angra dos Reis foram incluídas no Núcleo Composto 0146-26 a contar de 29/11/2018, e que o mesmo passaria a contar com as U.A.'S 26-3166/166ª DP-Angra dos Reis, 26-3616/6ª CRP, 26-3165/165ª DP-Mangaratiba, 26- 3167/167ª DP-Parati, 26-3168/168ª DP-Rio Claro e 26-3759/PRPTC- Angra dos Reis. CI nº 131/1248/2018\r\nDE 08.03.2019\r\nque a partir de 02/01/2019, o Núcleo Composto 0127-26 com as U.A.'S 26-3064/64ª DP e 26-3510/DEAM-São João de Meriti será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples face a solicitação na CI nº 906/1055/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2019.\r\nId: 2188568\r\n"
        ],
        "2188570": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nque, a partir de 02/05/2019, o Núcleo Simples 0181-26 que pertence a U.A.26- 3088/88ª DP-Barra do Piraí passará a ser Composto com a U.A. 26- 3094/94ª DP-Piraí ficando o servidor MARIO CELSO BOTELHO DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.671-3, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0181-26 que pertence a U.A 26- 3088/88ª DP-Barra do Piraí (D.O nº 065 de 07/04/2017), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 02/05/2019 - C.I nº 048/1248/2019.\r\nque, a partir de 08/05/2019, o Núcleo Simples 0110-26 que pertence a U.A.26- 3073/73ª DP-Neves passará a ser Composto com a U.A. 26-3072/72ª DP-São Gonçalo ficando a servidora ELAINE CRISTINA DOS S. FONSECA, Inspetor de Polícia, ID 4.178.863-0, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0110-26 que pertence a U.A 26-3073/73ª DP- Neves (D.O nº 203 de 01/11/2018), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 08/05/2019 - C.I nº 30702/1073/2019.\r\nque a U.A 26-3057/57ª DP- Nilópolis foi incluída no Núcleo Composto 0221-26 a contar de 20/03/2019 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'S 26- 3064/64ª DP-São João de Meriti, 26-3510/DEAM-São João de Meriti e 26-3057/57ª DP- Nilópolis, continuando a responder pelo Núcleo Composto o servidor Ricardo André de Carvalho Faria, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2.994.237-3 - C.I nº 19855/1057/2019.\r\nque, a partir de 20/03/2019, o Núcleo Composto 0351-26 com as U.A.'S 26-3052/52ª DP-Nova Iguaçu e 26-3057/57ª DP-Nilópolis será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - CI nº 19855/1057/2019.\r\nque a U.A 26-3052/Nova Iguaçu foi incluída no Núcleo Composto 0242-26, a contar de 01/04/2019 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3063/63ª DP-Japeri, 26-3051/51ªDP-Paracambi, 26-3053/53ª DP- Mesquita, 26-3235/3ª DPA, 26-3505/DEAM-Nova Iguaçu e 26-3052/Nova Iguaçu, continuando a responder pelo núcleo, a servidora Evelyn Ranauro Corrêa, Inspetor de Polícia, ID 5022082-9 - C.I nº 37767/1052/2019.\r\nque, a partir de 23/05/2019, o Núcleo Composto 0006-26 com as U.A.'S 26-3520/DESARME e 26-3563/DRF será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - CI nº 1620/1960/2019.\r\nque a U.A 26-3520/DESARME foi incluída no Núcleo Composto 0089-26 a contar de 23/05/2019 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3320/DGTIT, 26-3218/ASSERIN e 26-3520/DESARME, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora ELKE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID nº 4.177.481-7 - C.I nº 1620/1960/2019.\r\nId: 2188570\r\n"
        ],
        "2188670": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\nALAIDE DE LUNA SILVA, ID Funcional nº 34564950/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5140/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/221.101/2008.\r\nALAIDE DE LUNA SILVA, ID Funcional nº 34564950/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5140/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.101/2008.\r\nELIZABETH PIMENTEL MACHADO, ID Funcional nº 39300960/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8536/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.204/2007.\r\nELIZABETH PIMENTEL MACHADO, ID Funcional nº 39300960/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8536/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.204/2007.\r\nFica retificada para § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal/1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS MAZONI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36490261/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3.510.006/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MAZONI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36490261/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/3.510.006/2010.\r\nMANOEL RIBEIRO FILHO, ID Funcional nº 34228330/1, Encarregado Eletr/Hidráulica-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6502/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.003.180/2006.\r\nFica retificada para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOAQUIM DA SILVEIRA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 5742080/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.456/2009.\r\nJOAQUIM DA SILVEIRA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 5742080/1, Zelador Vigilante-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5623/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.456/2009.\r\nJOAQUIM DA SILVEIRA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 5742080/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5623/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.456/2009.\r\nId: 2188670\r\n"
        ],
        "2188734": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\nVERA LUCIA SOUZA CARDOSO, ID Funcional nº 39623386/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10151/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/5.410.010/2010.\r\nCREUZA MARIA MACHADO VITORINO, ID Funcional nº 3432130/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.324/2000.\r\nCORINA ROSANGELA DA SILVA, ID Funcional nº 33966141/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9053/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 14/12/2018, publicada no D.O. de 18/12/2018. Processo nº E-08/006/100186/2018.\r\nARLETE MOREIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 35560061/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5918/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.001.982/2010.\r\nNILDA MATTOS BERNARDES, ID Funcional nº 36472760/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5498/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/10.800.111/2008.\r\nROSALVA RODRIGUES DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 35159111/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9328/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/5.110.031/2007.\r\nCECILIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 34850155/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5249/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processonº E-03/10.003.903/2007.\r\nId: 2188734\r\n"
        ],
        "2188741": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 04.06.2019\r\ncelebrado em 17/02/2017, publicado no D.O. de 13/03/2017 - Fica retificada a Cláusula Sétima do 1º Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 01/2017, no que se refere à redação do valor total do contrato, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá- se ao termo aditivo o valor de R 89.270,71 (oitenta e nove mil duzentos e setenta reais e setenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 181.555,70 (cento e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá- se ao termo aditivo o valor de R 89.270,71 (oitenta e nove mil duzentos e setenta reais e setenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 178.540,87 (cento e setenta e oito mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2188741\r\n"
        ],
        "2188838": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.05.2019\r\nTendo em vista o que consta noProcesso Administrativo nº E-27/037/827/2019 e no Processo Judicial n° 0216749-86.2012.8.19.0001, fica alterado o enquadramento da Reforma do CABO BM Refo JOSE AUGUSTO PEREIRA RG 27.486, ID Funcional 002625795-5, excluindo o art. 73, § 1º, e incluindo o art. 79, inciso IV, ambos da Lei Estadual n° 279/79.\r\nId: 2188838\r\n"
        ],
        "2188861": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\n- MARIA LUCI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34520678/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.817/2002.\r\n- Fica retificada para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria da servidora SEBASTIANA FONSECA DE CAMPOS, ID Funcional nº 33756112/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.700.707/2004.\r\n- SONIA SILVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34327177/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.978/2004.\r\n- SOLANGE APARECIDA CONSTANTINO LAZARONI, ID Funcional nº 33767637/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7577/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 14/12/2018, publicada no D.O. de 18/12/2018. Processo nº E- 08/006/100183/2018.\r\n- IRACI DAMASCENO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40331474/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.020.469/99.\r\n- LAURA BATISTA CRISTO COHEM, ID Funcional nº 34559523/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.486/2002.\r\n- REGINA MARIA PORTELLA LEITE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37295055/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.610.488/2003.\r\n- VERA LUCIA DA CUNHA PEREIRA, ID Funcional nº 38004461/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.356/2002.\r\n- ALFREDO MACEIRA RODRIGUEZ, ID Funcional nº 18362672/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/260.167/98.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PRUDÊNCIO SILVA, ID Funcional nº 39811573/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.604/2001.\r\n- SONIA DE ALBUQUERQUE MATHIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 32916639/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8127/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/200.353/2006.\r\nId: 2188861\r\n"
        ],
        "2188896": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "\r\n.06.2019\r\nFICA APOSTILADA para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/04/2019”, leia-se “a contar de 25/02/2019”.\r\nId: 2188896\r\n"
        ],
        "2189108": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "\r\no reajuste do 1º Termo Aditivo n° 015/2018, publicado no D.O. de 09/05/19, na pág. 36, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a Empresa Libex Serviços e Locações Ltda., para locação de 18 (dezoito) veículos automotores tipo motocicleta, para atender as demandas da Operação Segurança Presente - OSP, no que tange ao valor do termo:\r\n(do Pagamento): A redução de valor e a supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 204.265,29 (duzentos e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em 02 (duas) parcelas no valor de R 21.888,00 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e oito reais) e outras 07(sete) parcelas, mensais e sucessivas, no valor de R 22.907,62(vinte e dois mil novecentos e sete e sessenta reais e sessenta e dois centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n(do Valor do Contrato): Em razão da prorrogação firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 204.269,29 (duzentos e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), totaliza o contrato o valor de R 401.257,29 (quatrocentos e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nId: 2189108\r\n"
        ],
        "2189131": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2019\r\nGLORIA REGINA GONÇALVES, Id Funcional nº 2109750 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/004/384/2019, fica alterado o nome da servidora em referência, para: GLORIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS.\r\nId: 2189131\r\n"
        ],
        "2189132": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2019\r\nFLÁVIO ALCÂNTARA NASCIMENTO, Id Funcional nº 211442050 - (três) meses de licença especial, período base de16.04.2014 a 14.04.2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.06.2019.\r\nId: 2189132\r\n"
        ],
        "2189173": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/06/2019\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificado o Ato de aposentadoria do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.964.115-2, matrícula nº 849.408-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, para constar a validade do ato a partir de 17/06/2019, por ter sido publicado com incorreção.\r\nId: 2189173\r\n"
        ],
        "2189194": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2019\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor LOURDES DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 9261249/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.002.076/97.\r\n- VIRGINIA CRISTINA MANOEL DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 34246738/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9188/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/2142/2019.\r\n- MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 39620379/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9186/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/35/2019.\r\n- GENEZIO EDUARDO DA SILVA, ID Funcional nº 36151947/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9156/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/100175/2018.\r\n- SUELY NOGUEIRA DE PAULA ABREU, ID Funcional nº 35837853/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9131/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/101839/2018.\r\n- MARLICE RODRIGUES DE MATTOS GONÇALVES, ID Funcional nº 35550058/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9165/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/655/2019.\r\n- ROSEMARY FERNANDES DA COSTA, ID Funcional nº 36052663/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7759/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/426/2019.\r\n- MARIA DE FÁTIMA QUERANDU MOREIRA, ID Funcional nº 34974326/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9163/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/1672/2019.\r\n- GILBERTO SIMPLICIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35490063/2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/173/2019.\r\nId: 2189194\r\n"
        ],
        "2189216": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2019\r\nmatr. nº 4.853-8 / ID. 25353888 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser Chefe do Serviço de Assistência Técnica Imobiliária, a contar de 08/01/2019, por força do AEDA-001/REITORIA/2019.\r\nSILVAmatr. nº 5.381-9 / ID. 25353462 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do Cargo em Comissão passa a ser Diretor do Departamento de Patrimônio Imobiliário, a contar de 08/01/2019, por força do AEDA-001/REITORIA/2019.\r\nmatr. nº 37.509-7 / ID. 25352660 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do Cargo em Comissão passa a ser Chefe da Divisão de Fiscalização Imobiliária, a contar de 08/01/2019, por força do AEDA-001/REITORIA/2019.\r\nSANTOSmatr. nº 37.195-5 / ID. 44600615 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do Cargo em Comissão passa a ser Chefe da Divisão de Operações Imobiliárias, a contar de 08/01/2019, por força do AEDA-001/REITORIA/2019.\r\n, matr. nº 37.393-6 / ID. 44617259 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser Chefe do Serviço de Cadastro Imobiliário, a contar de 08/01/2019, por força do AEDA-001/REITORIA/2019.\r\nId: 2189216\r\n"
        ],
        "2189219": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2019\r\nmatr. nº 34.568-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “E-26/007/1658/2018”, leia-se “E-26/007/1658/2019”.\r\nId: 2189219\r\n"
        ],
        "2189375": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 18/06/2019\r\nMatrícula. Nº 1004.242-2, ID. N° 3073941-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. Processo nº E-08/003/3246/2013. Retificando- se a apostila de 28/10/2014, publicada no D.O. de 23/12/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/03/2014, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofí cio nº PRS/SSE/CSO 7856/2019, Processo TCE/RJ nº 115.838- 4/2018. \r\n, Matrícula. Nº 147.391-7, ID. N° 3211635-7, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 08/12/2015, publicado no D.O. de 15/12/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005 a partir de 18/03/2015, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício nº PRS/SSE/CSO 13076/2019, Processo TCE/RJ nº 115.829-3/2018.\r\nId: 2189375\r\n"
        ],
        "2189511": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/284/40/2017, fica retificada a promoção por ato de bravura à 4ª Classe, de JORGE TINOCO COELHO JUNIOR, Inspetor de Polícia, mat. 849.097-1, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/54044/1041/2009, para fazer constar à 3ª Classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2189511\r\n"
        ],
        "2189519": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/069/56/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 5ª classe, de CHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS, Inspetor de Polícia, ID. 5.033.035-7, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, bem como do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, para fazer constar à 4ª classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2189519\r\n"
        ],
        "2189522": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/301/40/2018, fica retificado a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/303/50/2017, de ANDRÉ LUIS LECORNY DINIZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4138382-6, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos. \r\nId: 2189522\r\n"
        ],
        "2189534": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDE 24/06/2019\r\nANA LUCIA MARTINO DOS ANJOSe mat nº de pondente ao Regime Especial de T, instituído pelo/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria1956325-6 e matrícula nº 0.180.790-8 E- 04/004/1367/2016 trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nATO DE 01 DE ABRIL DE 2019 - JOSE CARLOS DA COSTA SOUZA, e matrícula nº 0.19o E-04/204/317 trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nATO DE 28 DE MAIO DE 2019 - CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRA, Id. Funcional nº 1951113- 2 rocesso E- de que a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE 12 DE JUNHO DE 2019 - SOLANGE DA SILVA RAMOS, Id. Funcional nº 1946003-1 e matrícula nº 0.192.264-0. “ E-04/004/1366/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE 28 DE MAIO DE 2019 - ALEXANDRE BUSSINGER DUARTE, Id. Funcional nº 1950683-0 e matrícula nº 0.207.061-5. nº de que a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE 11 DE JUNHO DE 2019 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, Id. Funcional nº 1951741-6 e matrícula nº 0.183.709-5. “Tendo em vista o que consta do E-04/014/349/2017, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2189534\r\n"
        ],
        "2189647": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nRIVAN CONSTRUTORA LTDA Processo nº E-07/002.11760/2017, objeto “PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 CRECHES, NA LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, para correção de erro material presente na Cláusula Sétima do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2017, corrigindo o termo final da vigência que passa a ser 22/04/2019.PROCESSO Nº E- 07/002.11760/2017\r\nId: 2189647\r\n"
        ],
        "2189690": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\nAPOSTILAS DO SECRETARIO\r\nDE 21.05.2019\r\n- DOERJ de 10.06.2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/070.136/2019, fica retificada para 24 de maio de 2019 a validade da nomeação de GABRIELA DE OLIVEIRA GONÇALVES COSTA, ID funcional nº 5018115-7, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n- DOERJ de 10.06.2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089.692/2019, fica retificada para 30 de abril de 2019 a validade da exoneração de , ID funcional nº 4357193-0, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nId: 2189690\r\n"
        ],
        "2189809": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/083/19/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 5ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, de LEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID nº 5.032.931-6, para fazer constar à 4ª Classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2189809\r\n"
        ],
        "2189826": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.06.2019\r\n, assinado em 28/05/2018, celebrado entre a Considerado o disposto no Processo nº E-18/002/27/2018, o valor da contraprestação fica reajustado, a partir de 28/05/2019, para R 2.993,46 (dois mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), de acordo com Índice Geral de Preços do Mercado - IGMP, no percentual de 8,66% (oito inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), conforme previsto no Parágrafo Quarto da Cláusula Quinta do TPUT e no item 10.2 do Edital da Concorrência Pública n° 001/2018. \r\nId: 2189826\r\n"
        ],
        "2189849": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nATO DE 02/05/2018 - D.O. DE 07/05/2018 -Tendo em vista o que consta no processo nº E-35/181/131/2019, fica esclarecido que a validade de nomeação do servidor RODRIGO SANTOS BARBOSA, MAJ PM 63.399, ID Funcional 3221015-9, no cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, fica retificada para 06/02/2018, mantidos os demais termos.\r\nId: 2189849\r\n"
        ],
        "2189860": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 36/141/6/2019, fica retificado o ato de investidura, editado no Processo nº E-09/691/403/90, para constar o nome correto do servidor GILMAR FERREIRA DE SOUSA, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/190/101016/2018, fica retificado o ato de investidura, editado no Processo nº E-09/01087/403/85-“P”, para constar o nome correto do servidor RICARDO VIEIRA DO AMORIM, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 36/144/23/2019, fica retificado o ato de investidura, editado no Processo nº E-09/01087/403/85 “S”, para constar o nome correto do servidor PAULO CEZAR FERREIRA LUIZ, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/157/101530/2018, fica retificado o ato de investidura, editado no Processo nº E-09/492/28/2016, para constar o nome correto do servidor MATHEUS DE TOLEDO PIZA FAVILLA, mantidos os demais termos.\r\nId: 2189860\r\n"
        ],
        "2189962": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/06/2019\r\nATO DE 28 DE MAIO DE 2019 - CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRA, Id. Funcional nº 1951113- 2 e matrícula nº 0.184.097-4.o processo de quepondente ao Regime Especial de T, instituído pelo/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94ornando sem efeito o despacho de 24/06/2019, publicado no Diário Oficial de 26/06/2019.\r\nATO DE 12 DE JUNHO DE 2019 - SOLANGE DA SILVA RAMOS, Id. Funcional nº 1946003-1 e matrícula nº 0.192.264-0. E- 04/004/1366/2016, fica incorporada aos proventos de inativo trata o presente título correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”ornando sem efeito o despacho de 24/06/2019, publicado no Diário Oficial de 26/06/2019.\r\nATO DE 28 DE MAIO DE 2019 - ALEXANDRE BUSSINGER DUARTE, Id. Funcional nº 1950683-0 e matrícula nº 0.207.061-5. nº de que correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94ornando sem efeito o despacho de 24/06/2019, publicado no Diário Oficial de 26/06/2019.\r\nATO DE 11 DE JUNHO DE 2019 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, Id. Funcional nº 1951741-6 o processo , fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensais correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”ornando sem efeito o despacho de 24/06/2019, publicado no Diário Oficial de 26/06/2019.\r\nId: 2189962\r\n"
        ],
        "2190015": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matrícula nº 32.441-8/ ID nº 6076106 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/4800/2019, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 08/04/2019.\r\nId: 2190015\r\n"
        ],
        "2190090": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            " DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 25/06/2019\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa LIDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, assinado em 05 de setembro de 2018. \r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-13/001/100.002/2018 de inexigibilidade e considerando a necessidade de transferência de valores entre as naturezas de despesas 3390.30.11 e 3390.39.17, alusivas ao Programa de Trabalho 2106.06.781.0059.2039, elencado na CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO, as referidas disposições passam a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\n(um milhão, cento e trinta e cinco mil trezentos e quatro reais e trinta e oito centavos), assim distribuídos:\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\na) Valor estimado de R 427.928,38 (quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), para fornecimento de peças, destinados para a natureza de despesa 3390.30.11; \r\nb) Valor estimado de R 707.376,00 (setecentos e sete mil trezentos e setenta e seis centavos) para prestação de serviços de manutenção, destinados para a natureza de despesa 3390.39.17:\r\nb.1) (...)\r\nb.2) O valor total estimado para os serviços de discrepâncias para disponibilizar a aeronave BELL HUEY II PR-FEC é de R 132.480,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), limitadas ao total estimado de 414 (quatrocentas e quatorze) horas; \r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 1.135.304,38 (um milhão, cento e trinta e cinco mil trezentos e quatro reais e trinta e oito centavos), assim distribuídos:\r\n1.Programa de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\na) Valor estimado de R 387.928,38 (trezentos e oitenta e sete mi, novecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), para fornecimento de peças, destinados para a natureza de despesa 3390.30.11; \r\nb) Valor estimado de R 747.376,00 (setecentos e quarenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais) para prestação de serviços de manutenção, destinados para a natureza de despesa 3390.39.17:\r\nb.1) (...)\r\nb.2) O valor total estimado para os serviços de discrepâncias para disponibilizar a aeronave BELL HUEY II PR-FEC é de R 172.480,00 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), limitadas ao total estimado de 539 (quinhentas e trinta e nove); \r\n(...)\r\nId: 2190090\r\n"
        ],
        "2190137": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2019\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 18.06.2019\r\nPORTARIA Nº 275/2019 - ALINE DE SOUZA ONOFRE...\r\nLeia-se:\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2019\r\nPORTARIA Nº 275/2019 - ALINE DE SOUZA ONOFRE...\r\nId: 2190137\r\n"
        ],
        "2190427": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/6080/2015, vol. V, fica retificada a lotação da servidora CRISTINA DOS REIS PEREZ BLASCO, mantidos os demais termos.\r\nOnde se lê:\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTINA DOS REIS PEREZ BLASCO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLeia-se:\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nExtinta Regional Metropolitana VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTINA DOS REIS PEREZ BLASCO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2190427\r\n"
        ],
        "2190479": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2019\r\nFica retificada para 1.204.880-7, a matrícula do ato de aposentadoria do servidor MARIA ANA LAMONICA LOUREIRO, ID Funcional nº 32562640/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.600.309/2007.\r\nMARIA ANA LAMONICA LOUREIRO, ID Funcional nº 32562640/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9501/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.600.309/2007.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA ANTUNES, ID Funcional nº 36596140/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5849/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.201.164/2010.\r\nMARIA DA PENHA TEIXEIRA DE MORAES, ID Funcional nº 41337956/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8887/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.610.308/2006.\r\nLIETE DE CARVALHO SOUZA, ID Funcional nº 35474289/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.816/2002.\r\nMIRIAM BASTOS DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 39029255/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.310.107/2002.\r\nOSMAR GUIMARÃES SANTOS, ID Funcional nº 38681447/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10326/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/492/2016.\r\nDENISE MARTINS, ID Funcional nº 41218922/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4133/19125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/602.502/2005.\r\nJOSELÉA GALVÃO ORNELLAS, ID Funcional nº 3009645/1, Psicólogo, superior classe A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/800.769/94.\r\nNILDA NUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 9312935/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.110.025/97.\r\nCYRENE EMMERICK MENDES, ID Funcional nº 38406233/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.500.170/2004.\r\nId: 2190479\r\n"
        ],
        "2190538": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2019\r\nnº E- MARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO206926501, de G para F por incorreção no original, publicado no Diário Oficial de 02.12.2014.\r\n\r\nId: 2190538\r\n"
        ],
        "2190656": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "\r\nDE 02/10/2014 - VINÍCIUS VON MATTER DE ÁVILA (ID FUNCIONAL Nº 5012930-9) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 10ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Mandamental nº 0027242- 75.2013.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº E- 21/070.155/2019, esclareço que a nomeação do servidor VINÍCIUS VON MATTER DE ÁVILA, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2190656\r\n"
        ],
        "2190688": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n27/06/2019\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-08/014/175/2019, às fls. 03, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 815.853-7, ID Funcional nº 2.930.258-7, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 28/02/2019.\r\nId: 2190688\r\n"
        ],
        "2190710": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2019\r\n- CLAUDIO DE OLIVEIRA CARLOS, ID Funcional nº 41881451/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1103/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 13/09/2011, publicada no D.O. de 16/09/2011. Processo nº E-08/221.595/2007.\r\n- MARCELHA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38256649/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8424/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.310.452/2008.\r\n- DOLORES DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 33111448/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6574/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.920.019/2005.\r\n- Fica retificada para 19/09/2018, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SHEILA BUTTER SCOFANO, ID Funcional nº 39140652/3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/100045/2018.\r\n- CELIA LIMA DE ARAUJO, ID Funcional nº 41086163/2, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/551/2013.\r\n- VERA LÚCIA COSTA MORES, ID Funcional nº 40897729/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.010.077/2003.\r\n- NORMA SUELI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 34893814/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 01/602.580/2004.\r\n- IVONE ALVES MACHADO TAVARES, ID Funcional nº 33332355/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5041/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.494/2008.\r\n- IVONE ALVES MACHADO TAVARES, ID Funcional nº 33332355/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5041/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.494/2008.\r\nId: 2190710\r\n"
        ],
        "2190796": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA APARECIDA VAZ DE TOLEDO, ODONTÓLOGO, “A”, matrícula nº 265.199-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/015/379/2019.\r\nId: 2190796\r\n"
        ],
        "2190830": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- ODETE BEATRIZ FEITOZA, matrícula nº 260.928-7, ID. n° 3175723-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica retificada a apostila de 26/09/2014 publicada no D.O. de 29/10/2014, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o §1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal, a partir de 18/02/2008. Processo nº E- 08/601.323/2008\r\nId: 2190830\r\n"
        ],
        "2190942": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.06.2019\r\n, assinado em 07/05/2019, publicado no Diário Oficial de 17/06/2019, celebrado entre a Tendo em vista o contido no Processo nº E-18/002/100524/2018, retificamos a numeração do TPUT na emenda do I Termo Aditivo ao TPUT n° 18/070/2019. \r\nId: 2190942\r\n"
        ],
        "2191054": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2019\r\n- Fica retificada para 04/06/2018, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VALMIR BEZERRA DA SILVA, ID Funcional nº 42775124/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/73/2018.\r\n- VALMIR BEZERRA DA SILVA, ID Funcional nº 42775124/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4028/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 03/09/2018, publicada no D.O. de 12/09/2018. Processo nº E-08/006/73/2018.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor JAYME COSME TEIXEIRA NUNES, ID Funcional nº 41149424/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/5411/2015.\r\n- JAYME COSME TEIXEIRA NUNES, ID Funcional nº 41149424/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8151/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/5411/2015.\r\n- Fica retificada para 04/08/2009, a eficácia e para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor ELZA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33260443/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.004.763/2009.\r\n- ELZA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33260443/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7886/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.004.763/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor VARLI DA CUNHA PEREIRA, ID Funcional nº 39434168/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.202.971/2009.\r\n- VARLI DA CUNHA PEREIRA, ID Funcional nº 39434168/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8065/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.202.971/2009.\r\nId: 2191054\r\n"
        ],
        "2191180": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 26.06.2019\r\n- celebrado em 26/12/2017, publicado no D.O. de 27/12/2017 -Fica reajustado o valor sobre os insumos dos postos de serviço relativos ao Contrato, firmado com FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA., a contar de 01 de março de 2019, com base no acumulado nos últimos 12 meses do índice INPC/IBGE divulgado em março de 2019, no percentual de 3,9732%, alterando o valor mensal para R 61.771,49 (sessenta e um mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). Processo nº E- 07/002/4015/2017.\r\nId: 2191180\r\n"
        ],
        "2191217": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 5009830-6, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do E-21/081.124/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para VIVIANE BARROS SANTOS MAGALHÃES.\r\nId: 2191217\r\n"
        ],
        "2191284": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/074/14/2019, fica retificado a promoção por ato de bravura à 5ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, de WAGNER CÉSAR CARVALHO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.351.523-1, fazendo constar à 4ª Classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2191284\r\n"
        ],
        "2191286": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/039/106/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 5ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, de MARCUS VINICIUS MARINS LIMA, Inspetor de Polícia, ID 5.033.277-5, fazendo constar à 4ª Classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2191286\r\n"
        ],
        "2191295": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/039/97/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 5ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, de GABRIELA GAUDIO DE SANTANA, Inspetor de Polícia, ID 5.022.021-7, fazendo constar à 4ª Classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2191295\r\n"
        ],
        "2191318": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA, matr. nº 5.637- 4, ID. nº 25573276 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser Chefe de Seção / AA-PLANAD, a contar de 15 de maio de 2019, por força do AEDA-013/REITORIA/2019.\r\nId: 2191318\r\n"
        ],
        "2191422": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n- CATARINA BARBOSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33080356/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7382/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/5.410.292/2006.\r\nId: 2191422\r\n"
        ],
        "2191593": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/07/2019\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificada a classe do servidor inativo FREDERICO FELIPE DE ALMEIDA ROCHA, Identidade Funcional nº 5.033.151-5, matrícula nº 3.069.159-6, de Inspetor de Polícia de 6ª classe para Inspetor de Polícia de 5ª classe, por ter sido promovido por antiguidade.\r\nId: 2191593\r\n"
        ],
        "2191595": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "\r\n- Fica modificado o nome da servidora para FÁTIMA REGINA RIBEIRO DE ANDRADE, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, “A”, matrícula nº 297.848-4, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E- 08/015/295/2019.\r\nId: 2191595\r\n"
        ],
        "2191600": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2019\r\n- ZENITH DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 38290863/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.100.434/2004.\r\n- ORNÉLIA DE SOUZA BARRETO, ID Funcional nº 38250659/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.902.189/96.\r\n- IRACI BARBOSA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 38290030/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.101.929/2001.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor MARIA EMILIA LOGOBUCO DE SOUZA, ID Funcional nº 2806851/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.710.053/97.\r\n- SEBASTIANA CECILIA DE CARVALHO FERREIRA, ID Funcional nº 33960160/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4773/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.788/2007.\r\n- MARIA IZABEL RODRIGUES GONZALEZ, ID Funcional nº 32729928/1, Inspetor Escolar, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6833/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.400.380/2006.\r\n- JORGELI MORAES GUIMARÃES, ID Funcional nº 42574803/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3846/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 11/12/2018, publicada no D.O. de 02/01/2019. Processo nº E-08/006/100020/2018.\r\n- SILVIA NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 38177021/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9414/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.101.604/2007.\r\n- MARIA IDÉA CARDOSO SOARES, ID Funcional nº 39026540/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9382/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.110.209/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor DINAH DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 38833840/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810.151/2010.\r\n- DINAH DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 38833840/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10217/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/810.151/2010.\r\n- DULCE AUGUSTA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 35846453/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5860/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.106.531/2009.\r\n- NILZA MARIA DA CRUZ TEIXEIRA, ID Funcional nº 35904283/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5794/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/3.611.292/2009.\r\n- ANGELA FELIX MARQUES, ID Funcional nº 38055252/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6453/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.101.004/2005.\r\n- FIDELISSIMA MARIA DE SOUZA DIAS, ID Funcional nº 33438129/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9629/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.001.438/2007.\r\n- SUELI DA SILVA FRANÇA, ID Funcional nº 35008318/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4925/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/10.003.366/2006.\r\n- MARIA IMACULADA DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 35264187/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8674/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.701.329/2005.\r\n- EDINA FERNANDES NERY, ID Funcional nº 35311347/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9637/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.201.468/2006.\r\n- MARIA VENTURA DA SILVA, ID Funcional nº 33390843/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9363/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.002.086/2007.\r\n- FLORA DA CONCEIÇÃO CHAVES FRANÇA, ID Funcional nº 33283249/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9543/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.002.492/2007.\r\n- MANOELINA MARQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 33988439/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8615/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.002.795/2010.\r\nId: 2191600\r\n"
        ],
        "2191750": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 03.07.2019\r\n- firmado em 25/08/2015, publicado no D.O. de 08/09/2015 - Fica reajustado o valor sobre os insumos dos postos de serviço relativos ao Contrato, firmado com RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME., a contar de 01 de março de 2019, com base no acumulado nos últimos 12 meses na Convenção Coletiva de Trabalho 2019, dos Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação do Estado / Município do Rio de Janeiro, alterando o valor mensal contratual de R 128.131,46 (cento e vinte e oito mil cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-07/002/16409/2014.\r\ncelebrado em 07/07/2017, publicado no D.O. de 24/07/2017 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionado, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro Processo nº E-07/002.8416/2016.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.18.542.0193.2954 e 2463.18.544.0190.5457 e 204.18.544.0190.3978\r\nFontes de Recursos: 104, 230 e 297\r\nNatureza da Despesa: 3390 e 4490\r\nId: 2191750\r\n"
        ],
        "2191812": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na apostila de 15/05/2019, publicada no D.O. de 16/05/2019, da servidora ANNA LUCIA SUISSO VIANA, ID Funcional nº 34310339/1. Processo nº E- 08/006/100.144/2018.\r\n- ANNA LUCIA SUISSO VIANA, ID Funcional nº 34310339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/100.144/2018.\r\nId: 2191812\r\n"
        ],
        "2192033": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.06.2019\r\nTendo em vista o que consta noProcesso Administrativo nº E-27/037/101001/2018, fica alterado o enquadramento da Reforma da SUBTENENTE BM REF VERA LUCIA FERREIRA PAIVA DOS SANTOS - RG 0027002 - ID Funcional nº 0026471558, substituindo o art. 107, inciso V, pelo art. 107, inciso II, conforme ata de inspeção de saúde SESSÃO N° 005/18, além de incluir o art. 109, § 1° e § 2°, “a”, todos da Lei n° 880/85.\r\nId: 2192033\r\n"
        ],
        "2192039": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 14.06.2019\r\nD.O. de 12/04/2018. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/164/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria de Márcia Furtado Pereira, matrícula 293.603-7, Id. Funcional 2867994-6 para o Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2192039\r\n"
        ],
        "2192041": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.06.2019\r\nTendo em vista o que consta noProcesso Administrativo nº E-27/037/1046/2019, fica alterado a data da Reforma do CB BM Q00/98 REF MARCO VALERIO RODRIGUES MONTEIRO - RG 24.317 - ID Funcional 0041424077, substituindo “a contar de 12 de maio de 2009” por “a contar de 01 de julho de 2003”, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 0058499-33.2004.8.19.0001.\r\nId: 2192041\r\n"
        ],
        "2192108": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.07.2019\r\n- Firmado entre a FUNARJ e NOSSO RISO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/280/2019, retificamos a Cláusula Primeira, no que tange ao imóvel, fazendo constar o Teatro Arthur Azevedo no lugar do Teatro Armando Gonzaga.\r\nId: 2192108\r\n"
        ],
        "2192122": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\n.07.2019\r\n, firmado em 14/12/2015, publicado no D.O. de 26/01/2016 - Fica reajustado o valor sobre os insumos dos postos de serviço relativos ao Contrato, firmado com RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME., a contar de 01 de março de 2019, com base na Convenção Coletiva de Trabalho dos Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, alterando o valor mensal contratual para R 115.944,01 (cento e quinze mil novecentos e quarenta e quatro reais e um centavo). Processo nº E-07/002/8773/2015.\r\nId: 2192122\r\n"
        ],
        "2192285": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nANTONIO CARLOS TONNESEN DA SILVA, matr. nº 5.685-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “ANTONIO CARLOS TONNENSEN DA SILVA”; leia-se “ANTONIO CARLOS TONNESEN DA SILVA”.\r\nId: 2192285\r\n"
        ],
        "2192352": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2019\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/158/2016 fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 017/2018, celebrado com a empresa G.DAL PRA COMÉRCIO DE EXTINTORES-ME passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito noCNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2019.\r\nId: 2192352\r\n"
        ],
        "2192742": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/326/44/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 3ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/370/92/2016, de ALEXANDRE LOURENÇO MARTINEZ, Oficial de Cartório Policial, ID 4.364.780-4, fazendo constar à 2ª Classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2192742\r\n"
        ],
        "2192765": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matrícula nº 33.442-5/ ID nº 32303475 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/2186/2019, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 31/05/2019.\r\nDANIELA CORRÊA SEIXAS, matrícula nº 38.719-1/ ID nº 50703420 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/1066/2019, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 31/05/2019.\r\nMARISTELA FREITAS SILVA, matrícula nº 33.081-1/ ID nº 32308051 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/105234/2018, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 31/05/2019.\r\nVALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 39.176-3/ ID nº 25290347 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/1068/2019, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 31/05/2019.\r\nLUIZ CARLOS GIL ESTEVES, matrícula nº 34.736-9/ ID nº 42741351 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/2902/2019, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 31/05/2019.\r\nCLAUDIO PALMEIRO DO AMARAL, matrícula nº 33.756-8/ ID nº 25495500 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/105464/2018, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 31/05/2019.\r\nId: 2192765\r\n"
        ],
        "2192796": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 05/07/2019\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/869/2018, às fls. 21, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 11/10/2018, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 1.121.445-9, ID Funcional nº 2.978.993-1, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação da 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0075668- 81.2014.8.19.0001, o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.913.671-7, matrícula nº 815.862-8, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2192796\r\n"
        ],
        "2192809": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nCLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32.310-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas”; leia- se “lotada no Instituto de Ciências Sociais”.\r\nADRIANA LANA RAMOS, matr. nº 32.809-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção possui caráter de antecipação e provisória.\r\nGLORIA MARIA PAES BRITO MIRANDA, matr. nº 33.848-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “à categoria de Professor Adjunto”; leia-se “à categoria de Professor Assistente”.\r\nId: 2192809\r\n"
        ],
        "2192851": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\nFica atualizado o valor do Contrato nº 014/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo na área de recepção e atendimento ao público, celebrado com a Empresa RIO DEJANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com base na Convenção Coletiva 2017/2018, passando o valor mensal de R 22.799,98 (vinte e dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)R 24.425,66 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), a partir de 01/03/2019. Processo nº E-04/056/289/2015\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2019.\r\nId: 2192851\r\n"
        ],
        "2193047": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09/07/2019\r\n- VALDECIR DOS ANJOS ANDRADE, ID Funcional nº 5622107/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3263/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/204/2019. \r\n- VALDECIR DOS ANJOS ANDRADE, ID Funcional nº 5622107/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5216/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/014/205/2019.\r\nId: 2193047\r\n"
        ],
        "2193085": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/048/134/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 3ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/443/2016, de KELMER LYRA LOPEZ, Oficial de Cartório, ID 965.775-0, fazendo constar à 2ª Classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2193085\r\n"
        ],
        "2193090": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/074/15/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 5ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/272/34/2015, de EDUARDO BEZERRA PINTO, Inspetor de Polícia, ID 5.033.279-1, fazendo constar à 4ª Classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2193090\r\n"
        ],
        "2193113": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2019\r\n- DENISE MARTINS, ID Funcional nº 41218922/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4133/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.502/2005.\r\nId: 2193113\r\n"
        ],
        "2193202": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nD.O. DE 29.04.2013 - CAP PM RG 43.272 ALVACIR OLLIVEIRA MACEDO - Fica retificado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 3 meses e 8 dias de serviço, ou seja, com mais de 30 anos, a contar de 29 de abril de 2013, com fulcro no art. 95, caput da Lei Estadual nº 443/81. Processo nº E-09/119/04/2013.\r\nId: 2193202\r\n"
        ],
        "2193550": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " \r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2019\r\nFica atualizado o valor do Contrato nº 014/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo na área de recepção e atendimento ao público, celebrado com a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com base na Convenção Coletiva 2019/2020, passando o valor mensal de R 23.644,53 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) para R 24.425,66 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), a partir de 01/03/2019. Processo nº E-04/056/289/2015.\r\nId: 2193550\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2019.\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 10/07/2019.\r\n"
        ],
        "2193709": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/114.005/2019, fica retificada para 04 de janeiro de 2019 a validade da nomeação de AUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 5000952-4, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. Processo nº E-21/114.005/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/114.005/2019, fica retificada para 04 de janeiro de 2019 a validade da exoneração de THIAGO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 5029472-5, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. Processo nº E-21/114.005/2019.\r\nId: 2193709\r\n"
        ],
        "2193863": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n.2019\r\nLUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7.058-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “processo E-26/007/1054/2018”; leia-se “processo E- 26/007/105470/2018”.\r\nId: 2193863\r\n"
        ],
        "2193900": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para EUNICE DA CONCEIÇÃO SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM “C”, matrícula nº 851.477-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/015/314/2019.\r\nDE 10/07/2019\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-08/008/5545/2015, fica retificada para 04/05/219 a eficácia da aposentadoria do servidor JOSE AFONSO NAZARIO, matrícula nº 299.393-9, ID nº 3127748-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2193900\r\n"
        ],
        "2193940": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta no Ofício RIOPREV/GBE 011/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor inativo FREDERICO FELIPE DE ALMEIDA ROCHA, Identidade funcional nº 5.033.151-5, matrícula nº 3.069.159-6, Inspetor de Polícia de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal de 05/10/1988.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificada a classe do servidor inativo MICHEL EDUARDO MOREIRA MAGALHÃES, identidade funcional nº 565.770-9, matrícula nº 871.981-7, de Inspetor de Polícia de 4ª classe para Inspetor de Polícia de 3ª classe, por ter sido promovido por antiguidade.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1645/2018, às fls. 14, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 07/02/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOSE DE ARIMATEIA CALIXTO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 116.063-9, ID Funcional nº 649.410-2, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/100144/2018, às fls. 10, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 01/02/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor PAULINO JOSÉ MONCADA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 116.686-7, ID Funcional nº 281.553-2, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica a classe do servidor inativo CARLOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, identidade funcional nº 2.953.783-5, matrícula nº 266.193-2, de Inspetor de Polícia de 2ª classe para Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, por ter sido promovido por merecimento.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/100175/2018, às fls. 11, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 14/02/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor HELIO MONTEIRO HORTA, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, matrícula nº 121.154- 9, ID Funcional nº 2.911.872-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2193940\r\n"
        ],
        "2193984": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nMELO, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 03.455.982-5 - De acordo com o disposto no art. 6º, da Lei nº 1.608, de 15 de janeiro de 1990, combinado com a Lei nº 802/65 e Decreto nº 872/67, ficam atribuídos à servidora de quem trata o presente Título, a partir de 15/12/2017, o aumento de 55% correspondentes ao 10º triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. Processo nº E-10/001/298/2019.\r\nId: 2193984\r\n"
        ],
        "2194340": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 08.07.2019 \r\nTendo em vista Ato do Secretário de Estado de Polícia Militar, de 25/06/2019, publicado no D.O. 118, de 27/06/2019, exonerando EDSON GARCIA DE BARROS, a contar de 01/07/2019, fica alterada a validade de sua nomeação na Secretaria de Estado de Polícia Civil para 01/07/2019. Proc. nº E- 36/309/15/2019.\r\nTendo em vista Ato do Secretário de Estado de Polícia Militar, de 25/06/2019, publicado no D.O. 118, de 27/06/2019, exonerando ALESSANDRA CAVALCANTI DE QUEIROZ, a contar de 01/07/2019, fica alterada a validade de sua nomeação na Secretaria de Estado de Polícia Civil para 01/07/2019. Proc. nº E-36/309/24/2019.\r\nTendo em vista Ato do Secretário de Estado de Polícia Militar, de 25/06/2019, publicado no D.O. 118, de 27/06/2019, exonerando BRUNNA TITONELLI BARBOSA, a contar de 01/07/2019, fica alterada a validade de sua nomeação na Secretaria de Estado de Polícia Civil para 01/07/2019. E- 36/309/22/2019.\r\nTendo em vista Ato do Secretário de Estado de Polícia Militar, de 25/06/2019, publicado no D.O. 118, de 27/06/2019, exonerando DEISE DE MOURA ELIAS ROCHA, a contar de 01/07/2019, fica alterada a validade de sua nomeação na Secretaria de Estado de Polícia Civil para 01/07/2019. Proc. nº E-36/309/21/2019.\r\nId: 2194340\r\n"
        ],
        "2194470": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n.2019\r\n- CINTIA BORDALO SCHIRCH DOURADO, matrícula nº 39.444-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: “CINTIA BORDALO AZEVEDO SCHIRCH”, leia-se: “CINTIA BORDALO SCHIRCH DOURADO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n12.07.2019\r\n- PRISCILA PAULA GOMES VILLELA, matrícula nº 37.845-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: “PRISCILA PAULA GOMES”, leia-se: “PRISCILA PAULA GOMES VILLELA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MAIRA COVRE SUSSAI SOARES, matrícula nº 38.686-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: “lotação no (a) Departamento de Sociologia - IFCH”, leia-se: “lotação no (a) Departamento de Sociologia - ICS”.\r\n- EVELYN GALHARDO SIMÕES DE SOUZA, matrícula nº 39.905-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: “na vaga de MARIANGELA GIANA DE ABREU GONZAGA RIBEIRO, matrícula 27.674-1, por motivo de APOSENTADORIA, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 092/SRH/2016, em 22/02/2016”, leia- se: “na vaga de SIMONE JARDIM ALMEIDA DE LIMA, matrícula 27.849-9, por motivo de APOSENTADORIA, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 228/SRH/2017, em 26/09/2017”.\r\nId: 2194470\r\n"
        ],
        "2194519": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 17.06.2019 \r\nTendo em vista o que consta do OF/PGE/PG04/OCJ/FGL/38/2019, fica retificada para 16 de novembro de 2010, a validade da exoneração de ANTONIO CLAUDIO DE SEIXAS JOCA, mantidos os demais termos.\r\nId: 2194519\r\n"
        ],
        "2194555": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 2019\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-33/018/000604/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-32/001/009768/2019, fica retificado parade JORGE DE OLIVEIRA BORGES de cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2194555\r\n"
        ],
        "2194584": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nnº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome dALESSANDRA ARIAS JOSÉ DE GOUVÊA.\r\nId: 2194584\r\n"
        ],
        "2194588": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-27/037/100547/2018, fica retificado para 29.05.2018, a concessão da isenção do imposto de renda do 1º Sargento BM Ref ARNALDO DE ALMEIDA VASCONCELLOS, RG 15.954, ID Funcional nº 2649540-6, conforme Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 120/18, de 29.03.2019, mantidos os demais termos.\r\nId: 2194588\r\n"
        ],
        "2194589": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "\r\na despesa Não Aplicável, com o pagamento de alimentação e pousada de viagem a serviço, com destino à cidade de Cartagena das Índias, Colômbia, por motivo de participação na VI Plataforma Regional para Redução do Risco de Desastres nas Américas, realizada no período de 18 a 23 de junho de 2018, em favor do servidor ALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA, no valor de R 8.140,23 (oito mil cento e quarenta reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666, Decreto nº 42.896, de 25.03.2011, Decreto nº 41.645, de 15.03.2009 e Decreto nº 001, de 13.03.2018.\r\nId: 2194589\r\n"
        ],
        "2194615": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PINTO, Técnico de Laboratório, “B”, matrícula nº 295.231-5, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/015/1018/2019.\r\nId: 2194615\r\n"
        ],
        "2194738": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n- MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 2039315-6, matrícula nº 811.675-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 27/134/15/2014, fica esclarecido a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade, em seus proventos de inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/79 e o artigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da comunicação da 3ª Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 07.08.2014.\r\nId: 2194738\r\n"
        ],
        "2194816": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JULHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2096/2009, vol. V, fica esclarecido que a designação de na qualidade de membro suplente, Representante dos Professores, do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, dá-se em substituição e completando o mandato anteriormente ocupado por JAYRAM SARAIVA UCHÔA, mantidos os demais termos.\r\nId: 2194816\r\n"
        ],
        "2194964": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2019\r\n. Fica retificado para C.E. Bom Pastor, U.A. 18-6785, Município de Belford Roxo, o nome da Unidade Administrativa de que trata o presente ato de designação para exercer a função de Coordenador Pedagógico, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/1.155/2019.\r\n. Fica retificado para o vínculo 2, da ID Funcional 4386197-0, referente à designação para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A 18-2181, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/011/886/2019.\r\nId: 2194964\r\n"
        ],
        "2194989": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica alterado para VANESSA GOMES CABRAL DE AZEVEDO o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, por ter contraído matrimônio. Processo n° E- 02/007/100858/2018.\r\nId: 2194989\r\n"
        ],
        "2195038": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n.2019\r\n- MARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matrícula nº 39.149-0 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/11626/2015, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 19/06/2019.\r\nId: 2195038\r\n"
        ],
        "2195040": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- HELOISA HELENA PACHECO, matrícula nº 207.576-0, ID. n° 3071544-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Retificando-se a Apostila de 27/05/2014, publicada no D.O. de 14/07/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 09/07/2012, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 20018/2019, Processo TCE n° 101.846-3/2019. Processo nº E-08/608017/2011.\r\nId: 2195040\r\n"
        ],
        "2195074": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nCARLOS ANTONIO COSTA RIBEIRO FILHO, matr. nº 31.369-2, ID.: 25610848 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 01 de fevereiro de 2017” leia-se “a contar de 07 de julho de 2015”.\r\nId: 2195074\r\n"
        ],
        "2195200": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIA JOSE DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 9277838/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.001.674/1998.\r\nSANDRA MARIA LIMA FONSECA, ID Funcional nº 34356525/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais. Processo nº E-03/1.410.010/1997.\r\nFICA RETIFICADA para 29/12/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora TERESA CRISTINA DE ANDRADE VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37484044/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.247/2008.\r\nTERESA CRISTINA DE ANDRADE VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37484044/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.247/2008.\r\nTERESA CRISTINA DE ANDRADE VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37484044/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.247/2008.\r\nId: 2195200\r\n"
        ],
        "2195324": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE 12.07.2019\r\nDE 13/07/2018 - LUCIA REGINA DA SILVA ALENTEJO(ID FUNCIONAL Nº 5091109-0) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 18ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0032950- 04.2016.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº E- 21/038.100/2019, esclareço que a nomeação da servidora LUCIA REGINA DA SILVA ALENTEJO, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada “em caráter provisório e na condição sub judice”“em caráter definitivo”.\r\nId: 2195324\r\n"
        ],
        "2195462": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JULHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-36/180/38/2019, fica retificado para MARIO CÉSAR MONNERAT , o nome do servidor a que se refere o presente Decreto de Promoção ao Quadro Permanente da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único, mantidos os demais termos. \r\nId: 2195462\r\n"
        ],
        "2195718": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nCARLA LEMOS DA SILVA MOTA, matr. nº 39.963-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “na vaga de DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 36.370-5”, leia-se: “na vaga de RICARDO PASSOS PACHECO, matrícula 5422-1”; e, onde se lê: “por meio da Portaria nº 008/SRH/2019, em 09/01/2019”, leia-se: “por meio da Portaria nº 605/SRH/2018, publicado em 23/10/2018”.\r\nId: 2195718\r\n"
        ],
        "2195729": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 19.07.2019 \r\n- Fica esclarecido que, a partir de 17/07/19, o Núcleo Composto 0061-26 com as U.A.'s 26-3037/37ª DP-Ilha do Governador e 26-3658/8ª DEAC, será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - CI nº 167/DGPC/2019.\r\n- Fica esclarecido que, a partir de 17/07/2019, o Núcleo Simples 0157-26 que pertence a U.A.26-3566/DAIRJ, passará a ser Composto com a U.A. 26-3037/37ª DP-Ilha do Governador - C.I nº 167/DGPC/2019.\r\nId: 2195729\r\n"
        ],
        "2195785": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITARHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RELATIVO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO CONTRATO, QUANTO AO VALOR TOTAL E DADOS BANCÁRIOS (Fl. 1109). \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/106/189/2017;\r\ndeverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 89.974,08 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos), a ser realizado em à vista, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 142005-4, agência 3380, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\ndeverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 345.457,44 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), a ser realizado em à vista, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 5140-3, agência 3369, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n\r\nId: 2195785\r\n"
        ],
        "2195935": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nJOSE ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 03.153-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005”, leia-se: “artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal” e onde se lê: “com padrão de vencimentos X”, leia-se: “com padrão de vencimentos XVI”.\r\nId: 2195935\r\n"
        ],
        "2195952": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/0/2019\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JULHO DE 2019\r\nOnde se lê: DECRETO DE 18/06/2019 - D.O.19/06/2019 -Tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/2096/2019, vol. V, fica esclarecido que a designação de ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA ...\r\nLeia-se: DECRETO DE 18/06/2019 - D.O.19/06/2019 -Tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/2096/2019, vol. V, fica esclarecido que a designação de ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA ...\r\nId: 2195952\r\n"
        ],
        "2196094": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/07/2019\r\nFica retificada para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria e para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria da servidora , ID Funcional nº 34908226/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.110.540/2008.\r\n, ID. Funcional nº 39331369/1, mat. nº 253.769-4, Prof. Doc. II, nível D, referência 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, terá incluído em seus proventos de inatividade a Gratificação de Encargos Especiais, com base no Decreto nº 25.537 de 24/08/1999, em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação. Processo nº E-03/001/1840/2019.\r\nId: 2196094\r\n"
        ],
        "2196100": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE 16.07.2019\r\n, celebrado em 26/12/2017, publicado no D.O. de 27/12/2017 -Fica reajustado o valor sobre os insumos dos postos de serviço relativos ao Contrato, firmado com FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA, a contar de 01 de março de 2019, decorrente da homologação de nova Convenção Coletiva de trabalho registrada no MTE sob n. RJ000705/2019, alterando o valor mensal para R 61.771,49 (sessenta e um mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2019.\r\nId: 2196100\r\n"
        ],
        "2196107": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2019\r\n- Fica retificado para VALÉRIA MORAES DOS SANTOS BRANCO o nome da servidora dispensada da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A. 18-1237, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/525/2019.\r\n- Fica retificado para VALÉRIA MORAES DOS SANTOS BRANCO o nome da servidora designada para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A. 18-1237, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/525/2019.\r\nId: 2196107\r\n"
        ],
        "2196182": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA DAS GRAÇAS SILVA MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matrícula nº 850.714-7, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/008/102156/2018.\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2019\r\n- ROSANA DE ARAUJO VALVERDE, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 298.541-4, ID n° 3075477-1. o pedido de Licença Sem Vencimentos para Acompanhar cônjuge.\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de Licença Especial da servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO - BASE\r\nE-08/015/1676/2019\r\nMARCIA DO VALE CORDEIRO\r\n8\r\n3151764-1\r\nMÉDICO\r\n27/03/2012 a 29/05/2017\r\nId: 2196182\r\n"
        ],
        "2196220": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nGABRIELA ARAGÃO SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.720-9, ID: 35006811 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “GABRIELA ARAGÃO DE SOUZA”, leia-se: “GABRIELA ARAGÃO SOUZA DE OLIVEIRA”.\r\nId: 2196220\r\n"
        ],
        "2196241": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2019\r\n- AUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL. Fica retificado para o vínculo 3, da ID Funcional 3325852-0, referente à designação para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A 18-1235, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/005/785/2019.\r\nId: 2196241\r\n"
        ],
        "2196319": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24/07/2019\r\n- ISAURA DE MELO RIBEIRO, ID Funcional nº 39473937/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais. Processo nº E-03/1.310.449/2006.\r\n- NADIR MARIA RIBEIRO, ID Funcional nº 39331369/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/07/2019, publicada no D.O. de 17/07/2019. Processo nº E-03/001/1840/2019.\r\nId: 2196319\r\n"
        ],
        "2196326": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 18.07.2019\r\nId Funcional nº 21223467 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/004/463/2019, fica alterado o nome da servidora em referência para: ROSINDA MARIANO DA CONCEIÇÃO DA SILVA.\r\nId: 2196326\r\n"
        ],
        "2196441": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n.2019\r\n- GLAUCO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 38.151-7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5438/2019, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 19/06/2019.\r\nId: 2196441\r\n"
        ],
        "2196472": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2019\r\n- Fica retificado para 33932913/1, o ID Funcional do servidor LAURINETH SIQUEIRA CRESPO, no Ato de aposentadoria de 10/07/2019, publicado no D.O. de 15/07/2019. Processo nº E- 03/004/2056/2019.\r\nId: 2196472\r\n"
        ],
        "2196479": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/083/21/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 5ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/281/143/2016, de ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 4.321.494-0, fazendo constar à 4ª Classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2196479\r\n"
        ],
        "2196486": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 24.04.2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/048/135/2019, fica retificada a promoção, por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/19/2017, de LUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.368.773-3, à 2ª Classe, a quem se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos. \r\nId: 2196486\r\n"
        ],
        "2196493": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nANDRÉ MANOEL LIMA DA FONSECA, matr. nº 38.391-9. A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 16/04/2015”.\r\nEROTILDES MARIA LEAL, matr. nº 38.770- 4. A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “nomear, a contar de 05/05/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 03/07/2015”.\r\nNATÁLIA MARIA LANZARINI, matr. nº 38.875-1. A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “nomear, a contar de 09/06/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 13/07/2015”.\r\nId: 2196493\r\n"
        ],
        "2197169": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 24.07.2019\r\nfirmado em 01/11/2017, publicado no D.O. de 09/11/2017 - Fica reajustado o valor sobre os insumos dos postos de serviços, firmado com RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME., a contar de 01 de março de 2019, com base na Convenção Coletiva de Trabalho registrada no TEM sob nº RJ000705/2019, dos Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação do Estado / Município do Rio de Janeiro, alterando o valor mensal contratual para R 428.533,12 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e três reais e doze centavos).\r\nDE 25.07.2019\r\nfirmado em 30/04/2019, publicado no D.O. de 13/05/2019 - Fica reajustado o valor sobre os insumos dos postos de serviços, firmado com a FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA., a contar de 01 de março de 2019/2020, com base na Convenção Coletiva de Trabalho registrada no TEM sob nº RJ000705/2019, dos Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação do Estado / Município do Rio de Janeiro, alterando o valor mensal contratual para R 60.117,72 (sessenta mil cento e dezessete reais e setenta e dois centavos). \r\nId: 2197169\r\n"
        ],
        "2197232": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nNEUSA BORGES DA COSTA, matrícula nº 623.487-6, ID. n° 3104942-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”. Processo nº E-08/604784/2009. Retificando-se a apostila de 15/04/2019, publicada no D.O. de 24/04/2019, que fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da E.C. nº 41/2003, a partir de 10/08/2010, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 20835/2019, Processo TCE/RJ 103.820-9/2017.\r\nId: 2197232\r\n"
        ],
        "2197338": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JULHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9221/1999, vol. II, fica retificada a matrícula do Professor, abaixo mencionado, nomeado para exercer o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos, como se segue:\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n840110-1 GETULIO PUELL DE CARVALHO 01/02/2000\r\nId: 2197338\r\n"
        ],
        "2197339": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JULHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3670/2009, vol. II, fica retificada a data de admissão da servidora, abaixo mencionada, nomeada para exercer o cargo de Professor Inspetor Escolar I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos, como se segue:\r\nCOORDENADORIA: NOROESTE FLUMINENSE II\r\n942728-7 CELENITA BARBOSA SILVA 14/03/2008\r\nId: 2197339\r\n"
        ],
        "2197480": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\nLIDIA RODRIGUES PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, “B”, matr. nº 924.111-8, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Proc. nº E-08/008/327/2019.\r\nId: 2197480\r\n"
        ],
        "2197703": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nID Funcional tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome dCLAUDIA AGUIDA DOS ANJOS.\r\nId: 2197703\r\n"
        ],
        "2197803": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- Fica retificada para alínea “b”, do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 02/09/2000 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor HELENIO CAMPOS DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 40720977/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.620.001/1999.\r\n- HELENIO CAMPOS DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 40720977/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.620.001/1999.\r\nId: 2197803\r\n"
        ],
        "2197863": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nGABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 31.936-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 2197863\r\n"
        ],
        "2197865": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nTALIRES PIMENTA DA CHAGA, matr. nº 33.122-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “TALIRES PIMENTA CHAGA”, leia-se: “TALIRES PIMENTA DA CHAGA”.\r\nId: 2197865\r\n"
        ],
        "2198005": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.08.2019\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-18/002/331/2018, fica incluído o cargo de Bibliotecária da servidora ELIANE DE MACEDO MARTINS, a quem se refere o presente ato.\r\nId: 2198005\r\n"
        ],
        "2198058": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n308/2018, 311/2018, 257/2018, 243/2018, 244/2018, 249/2018, 245/2018, 260/2018, 306/2018, 250/2018, 247/2018, 258/2018, 242/2018, 252/2018, 241/2018, 313/2018, 248/2018, 314/2018, 259/2018, 294/2018, 300/2018, 295/2018, 255/2018, 246/2018, 262/2018, 307/2018, 293/2018, 315/2018, 260/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Policia Militar e as Empresa Pompeu Comércio de Pneus LTDA EPP, Empresa RNM Comércio de Acessoria para Veículos EIRELI, Empresa Sprint Centro Automotivo EIRELI ME, Empresa Sr. Motors Comércio e serviços EIRELI EPP, Empresa Tová Comércio de Pneus LTDA, Empresa Transmec Diesel Comércio de Peças e Mecânica LTDA, Empresa Ventury Car Oficina EIRELI, Empresa Vilar Guimarães Comércio de Pneus LTDA EPP, Empresa VZ Pneus e Soluções Automotivas LTDA ME, Empresa Auto Elétrica Diego LTDA, Empresa Alessandro Pessanha Monteiro ME, Empresa Aline Monikrre da Silva Barros Veículos ME, Empresa Auto Mecânica Carvalho Ramos LTDA ME, Empresa Auto Center Xodó do Ceslau Canos e Silenciosos LTDA ME, Empresa Estheticar Serviços Automotivos LTDA, Empresa Gabarito Soluções Automotivas LTDA ME, Empresa Jose Reis da Silva - Prestação de Serviço ME, Empresa Lider Peças e Serviços Automotores LTDA, Empresa MB Marino Mecanica e Serviços ME, Empresa Peça Oil Distribuidora LTDA EPP, Empresa Auto Mecânica Zumbi LTDA, Empresa Centro de Reparos Automotivos Bogauto Peças LTDA ME, Empresa J.J. de Mattos Alves Autopeças ME, Empresa MC3 - 2008 Locação e Comércio de Veículos EIRELI EPP, Empresa Raimundo e Lorena Comércio de Pneus LTDA ME, Empresa DMR Comércio de Pneus LTDA ME, Empresa Vasques Auto Center LTDA ME, Empresa reinaldo Rodrigues Moreira, Empresa Rio Villares Auto Peças e Acessórios LTDA, respectivamente. ONDE SE LÊ: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pela POLÍCIA MILITAR - CNPJ 42.498.725/0003-63, doravante denominado CONTRATANTE... Leia-se: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - CNPJ 32.690.668/00001-02, doravante denominado CONTRATANTE...\r\nId: 2198058\r\n"
        ],
        "2198133": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FATIMA ABREU ITIKAWA, matrícula nº 30.270-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: “com padrão de vencimentos VIII”, leia-se: “com padrão de vencimentos XIV”.\r\nId: 2198133\r\n"
        ],
        "2198242": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDE 24.07.2019 \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/100902/2018, fica retificada a fundamentação da instauração do Processo Administrativo Disciplinar para art. 14, XXXIV e XXXV, este último c/c o art. 10, V, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c artigo 40, inciso III e artigo 52, inciso IX, este c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, mantidos os demais termos.\r\nId: 2198242\r\n"
        ],
        "2198278": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2019\r\nFÁTIMA APARECIDA DE LIMA SENA. Fica retificado para o vínculo 2, da ID Funcional nº 4192284-0, bem como retificar a designação da servidora para exercer a função de Diretor, do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/007/3993/2019.\r\nId: 2198278\r\n"
        ],
        "2198292": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 30.07.2019\r\n, firmado em 31/08/2017, publicado no D.O. de 01/09/2017 -Fica reajustado o valor mensal do contrato firmado com a HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.EPP, alterando o valor mensal para R 112.299,09 (cento e doze mil duzentos e noventa e nove reais e nove centavos) a contar de 03/07/2019, com a aplicação do índice INPC/IBGE acumulado nos últimos 12 meses no percentual de 3,314%. Processo n º E- 07/002/11191/2016.\r\nId: 2198292\r\n"
        ],
        "2198315": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/65.047/2019, fica retificada para 17 de dezembro de 2018 a validade da exoneração de Rafael Grigorovski Tavares, ID Funcional nº 5000884-6, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nId: 2198315\r\n"
        ],
        "2198341": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/08/2019\r\na do proc no Ato de aposentadoria para: Agente de Fazenda 1ª Categoria, publicado no D.O. Processo nº E- 04/006/755/2017.\r\nId: 2198341\r\n"
        ],
        "2198453": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/156/14/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 4ª Classe, de RODRIGO FERNANDES FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Func. 4372856-1, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/177/198/2014, para fazer constar à 3ª Classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2198453\r\n"
        ],
        "2198455": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/156/14/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 3ª Classe, de RODRIGO FERNANDES FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Func. 4372856-1, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/209/130/2015 e Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, para fazer constar à 2ª Classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2198455\r\n"
        ],
        "2198456": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/156/14/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 2ª Classe, de RODRIGO FERNANDES FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Func. 4372856-1, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017 e Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, para fazer constar à Classe Comissário, mantidos os demais termos. \r\nId: 2198456\r\n"
        ],
        "2198463": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/048/186/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 3ª Classe, de FELIPE BARRETO ABREU, Oficial de Cartório Policial, ID Func. 4385916-0, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/435/2016, para fazer constar à 2ª Classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2198463\r\n"
        ],
        "2198490": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPATRICIA VALÉRIA PINTO GUIMARÃES, Técnico de Laboratório, “C”, matrícula nº 863.247-3 por incorreção no Ato de Investidura Original, conforme consta no Proc. nº E-08/015/1823/2019.\r\nId: 2198490\r\n"
        ],
        "2198590": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n- DIONICE BARROS FOGAÇA, ID Funcional nº 39128423/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7552/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.310.384/2007.\r\n- IRINEO NORONHA GONÇALVES, ID Funcional nº 33116555/1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/2.910.110/2004.\r\nId: 2198590\r\n"
        ],
        "2198730": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n12.07.2019\r\n- LUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 38.378-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: “lotação no (a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - IFCH”, leia-se: “lotação no (a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ICS”.\r\n- LUCIANE REINA TORRES DE ALMEIDA, matrícula nº 39.900-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: “na vaga de ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 34.868-0, por motivo de FALECIMENTO, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 303/SRH/2017, em 20/12/2017”, leia-se: “na vaga de IVANY ALVES CASTANHA, matrícula nº 27.676-6, por motivo de APOSENTADORIA, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 044/SRH/2018, em 06/02/2018”.\r\nId: 2198730\r\n"
        ],
        "2198748": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2019\r\n- Fica retificado para 33083851/2, o ID Funcional do ato de aposentadoria do servidor MARIA INES SIGNORINI SILVA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/010/1570/2019.\r\nId: 2198748\r\n"
        ],
        "2198907": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2019\r\n- ANA CAROLINA DA SILVA GOMES DE SOUZA. Fica esclarecido que a servidora foi designada em vaga anteriormente ocupada por Gilton Ornellas Moreira Santos, ID 560645-4/8, e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/007/1204/2019. \r\nId: 2198907\r\n"
        ],
        "2198972": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 06/08/2019\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019,SERGIO ANTONIO GONÇALVES MELECHE, Identidade Funcional nº 2.940.347-2, matrícula nº 144.755-6, de Perito Criminal de 2ª classe para Perito Criminal de 1ª classe, por ter sido promovido por antiguidade.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019,tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº aENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, matrícula nº 180.867-4, ID Funcional nº 2.975.803-3,artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/439/2017, às fls. 32, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 07/03/2018, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOÃO ALVES DE MENDONÇA NETTO, Delegado de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 79.118-6, ID Funcional nº 352.353-5, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/100289/2018, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 26/03/2019, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOÃO BOSCO TOLEDO SIMÕES, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 1.152.382-0, ID Funcional nº 351.186-3, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2198972\r\n"
        ],
        "2198973": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEVERALDO ALVES BARBOSA, matrícula nº 615.155-9, ID. n° 3124114-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Processo nº E-08/606.208/2012. Tendo em vista o que consta neste processo, Revoga-se a Apostila de 24/10/2014, publicada no D.O. de 23/12/2014, ficando esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, a partir de 15/03/2013.\r\nId: 2198973\r\n"
        ],
        "2198974": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARIA DE LOUDES REIS, matrícula nº 207233-8, ID. n° 3109841-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E. C. nº 47/2005, os proventos do inativo.\r\nDE 26/07/2019\r\n- LUIZ GUSTAVO NUNES DA SILVA, matrícula nº 863.778-7, ID. n° 3069708-5, Médico - Cardiologia, Classe “B” - a partir de 03/05/2018. Fixados os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 29/07/2019\r\nFixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E. C. nº 47/2005, os proventos dos inativos abaixo.\r\n- CASSIA REGINA MARINHO MANCEBO, matrícula nº 262.977-2, ID. n° 31868959, Médico - Pediatria, Classe “A” - a partir de \r\n- TERESA CRISTINA MAIA LEMOS, matrícula nº 262.717-2, ID nº 31599435, Médico - Pediatria, Classe “A” - a partir de \r\nDE 01/08/2019\r\nFixados os proventos mensais dos inativos abaixo, pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\n- MARIA ROSA ZEQUEIROS RAPP, matrícula nº 285.499-0, ID. n° 3128233-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - a partir de 22/03/2015.\r\n- SONIA MARIA FERREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 889.719-1, ID. n° 571423-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 05/06/2018.\r\n- OSMAN NEVES BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.039-2, ID. n° 567556-1, o Despacho de 17/03/2015, publicado em DOERJ de 23/03/2015, que concedeu Abono de Permanência a partir de 12/06/2014 para o servidor, tendo em vista a desaverbação do tempo de serviço da Previdência Social, através do Processo nº E- 08/603351/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor abaixo faz jus ao Abono de Permanência a partir do período informado:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nNO PERÍODO DE\r\nE-08/008/2318/A//2018\r\nAÍDA MARIA LEITE MUNIZ\r\n259557-7\r\n3133842-9\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n09/06/2016\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo fazem jus ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE-08/008/1932/2018\r\nJEAN LOPES DA SILVA \r\n195.749-7\r\n3032716-4\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n05/06/2017 A 18/10/2018\r\nE-08/008/3145/2016\r\nJOSE DIAS FERREIRA\r\n63.780-1\r\n3164983-1\r\nAUX. ADM. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n17/05/2011 A 16/05/2014\r\nE-08/015/1500/2019\r\nMARIA CELIA CAVALCANTE DE SENA\r\n295.168-9\r\n3188392-3\r\nAGENTE DE SAUDE PUBLICA\r\n24/12/2018 A 11/04/2019\r\nE-08/008/101405/2018\r\nNEY DA FONSECA ANDRADE\r\n185.399-3\r\n3191224-9\r\nAUX. OPER. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n24/07/2016\r\nE-08/015/1008/2019\r\nPAULO CESAR DA SILVEIRA VIEIRA \r\n190.678-3\r\n3023595-2\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n07/06/2017 A 19/04/2019\r\nId: 2198974\r\n"
        ],
        "2199027": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06/08/2019\r\nFLORES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, 1946692-7. Tendo em vista o que consta do rocesso nº E-04/204/1585/2019, fica alterado o nome da servidora em referência para ELLEN FLORES DE por haver contraído matrimônio.\r\nId: 2199027\r\n"
        ],
        "2199204": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07/08/2019\r\n- MARILZA FERNANDES PAULO, ID Funcional nº 34288023/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/603.034/2000\r\nId: 2199204\r\n"
        ],
        "2199294": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "\r\nDE 07/08/2019\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/180/2017, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 26/10/2017, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ROBERTO ALVES DE CASTRO, Delegado de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 1.141.677-3, ID Funcional nº 863.554-4, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2199294\r\n"
        ],
        "2199723": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/04/2019\r\nJORGE LUIZ COSTA RAMOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1958054-1 e matrícula nº 0.185.485-1E- 04/013/82/2019, fica incorporada aos proventos de inativo trata o presente título a importância mensais correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nJANIQUES,Id. Funcional nº 1940594-4Tendo em vista o que consta , fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nARLINDO MAURICIO VIANNA DE OLIVEIRAId. Funcional nº 1941406-4Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, e matrícula nº 0.esso de que a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, insLei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2199723\r\n"
        ],
        "2200078": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nPelo presente apostilamento, fica RETIFICADO o 2º Termo Aditivo do Contrato SEGOV n° 010/2017, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, e a empresa EBEC Locação de Veículos S/A, para locação de 10 (dez) veículos tipo utilitário, para atender as demandas da Operação Lei Seca - OLS, publicado no dia 22.02.2019, pag. 19, no DOERJ, no que tange ao valor:\r\nOnde se lê:\r\nA redução de valor contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, pagar a quantia total de R 112.350,00 (cento e doze mil, trezentos e cinquenta reais) em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 26.964,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais) e 1 (uma) parcela no valor de R 4.494,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), por meio de depósito na Conta Corrente n°. 10011-0, Agência 3484, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 112.350,00 (cento e doze mil, trezentos e cinquenta reais), em razão da supressão financeira de 10% (dez por cento), passando o contrato a totalizar o valor de R 742.508,67 (setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nLeia-se: \r\nA redução de valor contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, pagar a quantia total de R 111.451,20 (cento e onze mil, trezentos e cinquenta reais) em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 26.964,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais) e 1 (uma) parcela no valor de R 3.595,20 (três mil e quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), por meio de depósito na Conta Corrente n°. 10011-0, Agência 3484, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de -R 12.383,47 (menos doze mil e trezentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), em razão da supressão financeira de 10% (dez por cento), passando o contrato a totalizar o valor de R 742.608,53 (setecentos e quarenta e dois mil e seiscentos e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nId: 2200078\r\n"
        ],
        "2200328": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2019\r\n- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E EMPRESA DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, RELATIVO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUANTO AO VALOR UNITÁRIO.\r\nAquisição de insumos Odontológicos Processo nº E- 09/115/003/2017;\r\nAnexo I - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 81/2019 - FUSPOM\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nAquisição de Insumos de Odontologia.\r\nOnde se lê:\r\nItem\r\nMaterial \r\nID SIGA\r\nMarca\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal \r\nR \r\n17\r\nTIPO: OCLUSAL, APLICACAO: INTRAORAL, COMPRIMENTO: 57 MM, TAMANHO: 4, LARGURA: 76 MM .O produto a ser cotado dever ser uma caixa com 25 unidades. UN\r\n22677\r\nCARESTREAN\r\n25\r\n258,40\r\n5.710,00\r\nLeia-se:\r\nItem\r\nMaterial \r\nID SIGA\r\nMarca\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal \r\nR \r\n17\r\nTIPO: OCLUSAL, APLICACAO: INTRAORAL, COMPRIMENTO: 57 MM, TAMANHO: 4, LARGURA: 76 MM .O produto a ser cotado dever ser uma caixa com 25 unidades. UN\r\n22677\r\nCARESTREAN\r\n25\r\n228,40\r\n5.710,00\r\nId: 2200328\r\n"
        ],
        "2200837": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2019\r\n- ROSIMERI DINIZ DE SOUZA, ID 3753258-8/1. Fica retificada para 01/05/2019, a data da validade da dispensa da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 18- 2564, Município de Valença, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/011/451/2019.\r\nId: 2200837\r\n"
        ],
        "2201066": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2019\r\nFica retificada para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARINA GASPAR SANT'ANNA, ID. Funcional nº 40760880/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.310.100/99.\r\nRIVA BASTOS SCHUAB, mat. nº 137.338-0, ID. Funcional nº 39237036/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 100%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/9.668/2003.\r\nId: 2201066\r\n"
        ],
        "2201079": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 - FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E EMPRESA DENTSUL COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, RELATIVO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUANTO AO VALOR UN\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PROCESSO Nº E-09/115/00/2017;\r\nAnexo I - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\nONDE SE LÊ:\r\nID SIGA\r\nMarca\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nGlobal \r\n17\r\nTIPO: OCLUSAL, APLICACAO: INTRAORAL, COMPRIMENTO: 57 MM, TAMANHO: 4, LARGURA: 76 MM .O produto a ser cotado ser uma caixa com 25 unidades. UN\r\n22677\r\nCARESTREAN\r\n25\r\n258,40\r\n5.710,00\r\nLEIA-SE:\r\nID SIGA\r\nMarca\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nGlobal \r\n17\r\nTIPO: OCLUSAL, APLICACAO: INTRAORAL, COMPRIMENTO: 57 MM, TAMANHO: 4, LARGURA: 76 MM .O produto a ser cotado dever ser uma caixa com 25 unidades. UN\r\n22677\r\nCARESTREAN\r\n25\r\n228,40\r\n5.710,00\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14.08.2019.\r\nId: 2201079\r\n"
        ],
        "2201111": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\npara RUTE PEREIRA BARBOSA o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, por ter contraído o divórcio consensual. Processo n° E- 02/007/1321/2019.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- BAUER CABRERA MARIANO Matrícula n° 19322674- \r\nId: 2201111\r\n"
        ],
        "2201185": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nROSANGELA DA ROCHA CAVALCANTE GUIÃO DA SILVA, ID Funcional nº 39719332/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais. Processo nº E- 01/601.504/2005.\r\nMARIA IGNEZ GONÇALVES RAMOS, ID Funcional nº 40314960/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7452/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.609/2007.\r\nMARIA IGNEZ GONÇALVES RAMOS, ID Funcional nº 40314960/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7452/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E- 08/220.609/2007.\r\nId: 2201185\r\n"
        ],
        "2201293": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nIDEMEIA DA SILVA PASSOS, ID Funcional nº 9672630/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/2.210.487/1999.\r\nERONDINA FRANÇA JUSTO, ID Funcional nº 39494454/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.800.117/2003.\r\nCARMEN MARIA GONÇALVES FERREIRA RANGEL, ID Funcional nº 39246531/1, Prof. A.A.E I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 100%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E- 03/6.850/2002.\r\nANA LUCIA ZOFFOLI QUINTANILHA, ID Funcional nº 40081265/2, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9442/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/222.630/2007.\r\nId: 2201293\r\n"
        ],
        "2201471": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.08.2019\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36447552/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/222.251/2007.\r\n- DELMA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39375412/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7642/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/4.210.027/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor CECILIA ROCHA FREIRE, ID Funcional nº 4011430/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.792/2000.\r\n- CECILIA ROCHA FREIRE, ID Funcional nº 4011430/1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.792/2000.\r\nId: 2201471\r\n"
        ],
        "2201712": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\nSEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 7.357-7 / ID. nº 25288342 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/06/2019”, leia-se: “a contar de 10/06/2019.”\r\nId: 2201712\r\n"
        ],
        "2201713": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nPAULO ROBERTO CASTOR MACIEL, matr. nº 39.923-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “e lotação no Departamento de Matemática - FEBF; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349- 22.2014.8.19.0001.”, leia-se: “e lotação no Departamento de Matemática - FEBF”.\r\nId: 2201713\r\n"
        ],
        "2201853": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n.2019\r\nId Funcional nº 21253069 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/404/2019, fica alterado o nome da servidora em referência para LEDA MARIA DO NASCIMENTO.\r\nId: 2201853\r\n"
        ],
        "2201897": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n.2019\r\n- DANIELA FABRINI VALLA, matrícula nº 39.113-6/ ID nº 50751379 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo Administrativo nº E-26/007/11631/2015, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 11/07/2019.\r\n- ISABEL ARCO VERDE SANTOS, matrícula nº 33.639-6/ ID nº 25401963 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo Administrativo nº E-26/007/4046/2019, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/08/2019.\r\nId: 2201897\r\n"
        ],
        "2202033": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, matrícula nº 71-1, ID. n° 3057056-5, Médico, Classe “A” - a partir de 09/12/2013. Processo nº E-08/607542/2011. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da E.C. nº 47/2005.\r\nId: 2202033\r\n"
        ],
        "2202129": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "\r\n- MARI LEA MARTINS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40887421/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E- 03/1.200.079/1997.\r\nId: 2202129\r\n"
        ],
        "2202139": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.08.2019\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, Artífice de Saúde, classe A, matr. nº 08/105.127-8, Id Funcional nº 44325630 - FICA o amparo legal da Aposentadoria, na retificação publicada no D.O. de 10.01.2018, onde se lê: artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, leia-se: artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 2202139\r\n"
        ],
        "2202294": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2019\r\nCAP PM RR RG 54.688 ABOUCH VALENTY KRYMCHANTOWSKI. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 26 anos, 09 meses e 26 dias, ou seja, 27anos de serviço, na oportunidade, incluir 11 anos, 09 meses e 13 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo, averbação de tempo de INSS de fls. 81 e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1° item 2; na oportunidade, incluir o artigo 132, § 2° (redação dada pela Lei n° 904/85) da Lei n° 443/81, mantidos os demais termos.Processo nº E-09/093/2502/2001.\r\nId: 2202294\r\n"
        ],
        "2202340": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 2.930.334-6, matrícula nº 174.585-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 4.320.890-8, matrícula nº 969.054-6, Investigador Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III combinado com o artigo 264, II do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica ANA CRISTINA SILVA GONÇALVES DE PAULA, identidade funcional nº 2.917.097-4, matrícula nº 859.264-4, de Inspetor de Polícia de 4ª classe para Inspetor de Polícia de 3ª classe, por ter sido promovido por antiguidade.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica GLORIA CELESTE REITHMAYR, identidade funcional nº 2.956.358-5, matrícula nº 261.397-4, de Inspetor de Polícia de 2ª classe para Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, por ter sido promovido por merecimento.\r\nId: 2202340\r\n"
        ],
        "2202477": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " \r\n- Fica alterado para função de natureza civil, nos termos do art. 75, c/c o inciso XII e o §§ 3º e 6º, do art. 77, todos da Lei nº 880/85, a agregação do Maj. BM QOC/97 ALESSANDRO GONÇALVES PIRES VAZ, RG 22.515publicado no DOERJ nº 154, de 16.08.2019 - 2ª coluna, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2202477\r\n"
        ],
        "2202497": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2019\r\n- DILMA MARIA DA COSTA ROCHA, mat. nº 277.577-3, ID. Funcional nº 32800142/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6597/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/4.310.075/2005.\r\n- IVONE CARDOSO DA FONSECA, mat. nº 1.201.562-4, ID. Funcional nº 39031438/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10071/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/2.310.153/2006.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 168.325-9, ID. Funcional nº 34910336/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10623/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/4.110.354/2007.\r\nId: 2202497\r\n"
        ],
        "2202544": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2019\r\n- MARLUCI DUARTE LEITE COSTA VALENTE, mat. nº 916.274-4, ID. Funcional nº 33136939/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4452/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/012/860/2019.\r\n- MAGALI CATARINA BASTOS FERREIRA, mat. nº 916.315-5, ID. Funcional nº 41910125/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5238/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/171/A/2018.\r\n- MIRIAN FERNANDES DO AMARAL, mat. nº 5.014.599-4, ID. Funcional nº 36906760/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9060/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/104028/2018.\r\n- MAGALI CATARINA BASTOS FERREIRA, mat. nº 912.610-3, ID. Funcional nº 41910125/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7192/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/101317/2018.\r\n- LURDES MARIA DOS SANTOS VIVIANO, mat. nº 956.312-3, ID. Funcional nº 33818738/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4995/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/915/2019.\r\n- SILVANA DOS SANTOS AMBROSOLI, mat. nº 827.482-1, ID. Funcional nº 38806240/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7765/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/2437/2018.\r\n- VERA LUCIA MENDONÇA MAMEDE, mat. nº 929.512-2, ID. Funcional nº 42786550/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4445/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/66/2019.\r\n- MARTA HELENA DAMIANI, mat. nº 5.020.387- 6, ID. Funcional nº 33109516/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9200/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/1895/2019.\r\n- HELOISA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES, mat. nº 5.000.854-9, ID. Funcional nº 36407232/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9268/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/013/100945/2018.\r\n- FLAVIA LEITE DE OLIVEIRA, mat. nº 949.212- 5, ID. Funcional nº 43458602/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4132/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/2222/2019.\r\nId: 2202544\r\n"
        ],
        "2202569": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- HELENA ESTEVES MENDES, mat. nº 828.228- 7, ID. Funcional nº 40338215/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7835/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/2164/2019.\r\n- ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO, mat. nº 942.637-0, ID. Funcional nº 43261299/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4064/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/2433/2019.\r\n- RAFAEL PIGNATE DA SILVA, mat. n° 935.744- 3, ID. Funcional nº 43035620/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/014/149/2019.\r\n- EUCLIDELEA LEAL LARA, mat. nº 5.011.140-0, ID. Funcional nº 34632077/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9185/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/1320/2019.\r\n- SIDONIO CRISOSTOMO DE ABREU FARIA, mat. nº 912.031-2, ID. Funcional nº 37407430/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5271/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/3386/2019.\r\n- DEOLINDA DA SILVA TOMAS, mat. nº 904.145-0, ID. Funcional nº 41914155/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/2373/2019.\r\n- EDNA MARIA DALCOL VIEIRA, mat. nº 838.141-0, ID. Funcional nº 40290034/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7349/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/013/2206/2019.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS RAMOS, mat. nº 831.763-8, ID. Funcional nº 32870850/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7763/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/533/2019.\r\n- NAZARETH CRISTINA JULIO, mat. nº 942.321- 1, ID. Funcional nº 41900669/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4081/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/77/2019.\r\n- CLEUSA GIANINI DE SOUZA, mat. nº 951.587- 5, ID. Funcional nº 6501095/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6304/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/011/591/2019.\r\nId: 2202569\r\n"
        ],
        "2202577": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2019\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor CORYNTHIA GOMES RIBEIRO, ID Funcional nº 3597822/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/5.900.522/96.\r\n- TORNA SEM EFEITO a apostila de 28/12/2001, publicada no D.O. de 17/04/2002, que retificou o ato de aposentadoria do servidor CORYNTHIA GOMES RIBEIRO, ID Funcional nº 3597822/1. Processo nº E-03/5.900.522/96.\r\n- ELENI DE OLIVEIRA NUNES, ID Funcional nº 36666211/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9614/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/223.117/2007.\r\n- ELENI DE OLIVEIRA NUNES, ID Funcional nº 36666211/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9614/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/223.117/2007.\r\n- Fica retificado para 40171043/2, o ID Funcional do ato de aposentadoria do servidor ANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/010/1018/2019.\r\n- DAGMAR DE CARVALHO AFONSO, ID Funcional nº 33088551/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.566/2002.\r\n- Fica retificada para Art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual de 1989, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DENISE LAURA MONTEIRO IZQUIERDO, ID Funcional nº 5380472/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/29.034/94.\r\n- CELESTINO CELANO, ID Funcional nº 8921857/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/715.357/98.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS, ID Funcional nº 33795070/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.700.843/2006.\r\n- ANA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38451743/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9862/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.500.445/2006.\r\n- ROSA ALVES DE CARVALHO SANTOS, ID Funcional nº 33827869/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5544/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/1.310.466/2009.\r\n- MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33871140/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.700.270/2009.\r\nId: 2202577\r\n"
        ],
        "2202603": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2019\r\n- Fica retificada para integralmente, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com eficácia a contar de 26/04/2019 a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora ELIANE DUARTE ROSSE, ID. Funcional nº 40468739/1, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-08/006/28/2017.\r\n- Fica retificada para integralmente, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com validade a contar de 27/03/2019 a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA DE FATIMA AZEVEDO INACIO, ID. Funcional nº 36072443/1, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E- 03/015/2236/2016.\r\nId: 2202603\r\n"
        ],
        "2202650": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDE 21/08/2019\r\nVERA LUCIA FERREIRA LINS e matrícula nº 0.1 nº de que trata o presente títulopondente ao Regime Especial de Tda Administração Fazendária RETAF, instituído pelo a90, Decretos nºs 14.956/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/.\r\nId: 2202650\r\n"
        ],
        "2202664": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nmatrícula nº 191.874-7, ID. n° 3167326-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. Processo nº E-08/603.609/2011. Retifica- se a apostila de 25/02/2015, publicada no D.O. de 04/03/2015, para: fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do artigo 40 da Constituição Federal, a partir de 26/10/2010, para atendimento da Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 22278/2019, Processo TCE n° 115.694-6/2018.\r\nId: 2202664\r\n"
        ],
        "2202909": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "\r\nConsiderando que a reserva orçamentária do presente contrato se fez apenas com o Programa de Trabalho da Operação Barreira Fiscal - OBF e a necessidade de prestação de serviços de locação de veículos tipo van para atender as demandas da Operação Segurança Presente - OSP, em virtude de sua expansão, rogo que as descrições a seguir sejam publicadas, na forma de apostilamento, na .\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2019, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 339039\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 1401.04.0124.7883\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2019, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 339039\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 1401.04.0124.7883\r\nNatureza das Despesas: 3390\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 1401.14.125.0124.1166\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nId: 2202909\r\n"
        ],
        "2203016": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 22/08/2019\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/84/2019, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 10/06/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ROSINETE TORRES GOMES, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 265.572-8, ID Funcional nº 2.931.166-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2203016\r\n"
        ],
        "2203033": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2019\r\nADILSON ROSA, matr. nº 145.747-2, ID. n° 3165417-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 23/11/2013. Processo nº E-08/008/2760/2016. Tendo em vista o que consta neste processo, que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005.\r\nId: 2203033\r\n"
        ],
        "2203074": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 30.324- 8, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: “MIRIAM LEONARDO COSTA”, leia-se: “MIRIAM LEONARDO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2203074\r\n"
        ],
        "2203285": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SUMAYA DIAS NAHOUM, Médico-Pediatra, “A”, ID Funcional n° 3093014-6, matrícula n° 299.874-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo n° E-08/008/100846/2018.\r\nId: 2203285\r\n"
        ],
        "2203303": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2019\r\n- Fica incluída a matrícula nº 933.012-7, no ato de aposentadoria da servidora ELIZABETH DE JESUS SEIXAS SALGADO, ID Funcional nº 42620678/2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/005/3353/2019.\r\n- ELIZABETH DE JESUS SEIXAS SALGADO, ID Funcional nº 42620678/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/005/3353/2019.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal/88, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260/2008, com validade a contar de 22/05/2019, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VIVIANE ARENA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 42544521/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/006/602/2015.\r\n- VIVIANE ARENA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 42544521/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/602/2015.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal/88, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260/2008, com validade a contar de 22/05/2019, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VIVIANE ARENA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 42544521/2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/006/603/2015.\r\n- VIVIANE ARENA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 42544521/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/603/2015.\r\nId: 2203303\r\n"
        ],
        "2203352": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 23/08/2019\r\n- D.O. n° 161 de 31.08.2018 - CEL PM RG 40.521, JOSÉ ARTUR SAMAHA DE CARVALHO. FICA RETIFICADO,no citado Ato do referido Militar Estadual, passando a transferência para Inatividade, mediante REFORMA, a contar de 25/12/2014, com fulcro no art. 104, incisos I e II Lei Estadual n° 481/1981 (EPMERJ), conforme consta no Processo nº E- 09/090/329/2015.\r\nId: 2203352\r\n"
        ],
        "2203446": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " \r\nDE 20.08.2019 \r\nD.O. DE 15.03.2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/156/37/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 3ª Classe, de MARCELO JOSE FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID. Func. 4.177.473-6, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/209/130/2015 e Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, para fazer constar à 2ª Classe, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 20.09.2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/148/98/2017, fica retificada a data inicial da licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, de ROGÉRIO DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. 4.177.354-3, para fazer constar 30 de agosto de 2017. \r\nId: 2203446\r\n"
        ],
        "2203858": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " \r\nDE 26/08/2019\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/100832/2018, às fls. 15, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 23/07/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 123.192-7, ID Funcional nº 193.446-5, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1164/2018, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 22/11/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JESUS RODRIGUES, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 171.475-7, ID Funcional nº 2.987.076-3, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/101463/2018, às fls. 36, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 31/05/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor PAULO SERGIO DE, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 260.539-2, ID Funcional nº 2.956.317-8, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/100328/2018, às fls. 17, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 01/04/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 289.692-6, ID Funcional nº 2.960.815-5, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1679/2018, às fls. 27, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 01/04/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor SERGIO ALVES DA, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, matrícula nº 268.105-4, ID Funcional nº 2.958.058-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/100365/2018, às fls. 12, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 14/05/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor RUBEVAL DA SILVA, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, matrícula nº 269.823-1, ID Funcional nº 2.944.745-3, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/101707/2018, às fls. 15, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 22/05/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor RODRIGUES VENEZA, Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, matrícula nº 9.886-3, ID Funcional nº 2.972.325-6, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1385/2018, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 31/01/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 141.657-7, ID Funcional nº 2.917.185-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/346/100010/2018, às fls. 27, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 27/06/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 177.600-4, ID Funcional nº 2.953.338-4, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2203858\r\n"
        ],
        "2203934": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCRISTIANE CRESPO FERNANDES ALVES, ID Funcional nº 5460166/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/02/2018, publicada no D.O. de 15/02/2018. Processo nº E- 03/004/4755/2017.\r\nId: 2203934\r\n"
        ],
        "2204171": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 27.08.2019\r\ncelebrado em 05/08/2019, publicado no D.O. de 08/08/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Engesan Engenharia e Saneamento LTDA.\r\nProcesso nº E-07/002.30810/2019.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.18.5430.190.5455\r\nFontes de Recursos: 218 e 230\r\nNatureza da Despesa: 44905103\r\nId: 2204171\r\n"
        ],
        "2204220": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2019\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, mat. nº 141.310-3, ID. Funcional nº 37253174/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.320.096/2001.\r\n- NEUZA AMELIA RAMOS ALVES, mat. nº 197.321-3, ID. Funcional nº 35277750/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.210.179/2000.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO, mat. nº 1.200.480-0, ID. Funcional nº 32666845/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.310.238/2003.\r\n- SELMA DA SILVA CRUZ, mat. nº 277.027-9, ID. Funcional nº 35203463/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.920.041/2003.\r\n- VERA LUCIA BARROSO PUPO, mat. nº 1.201.378-5, ID. Funcional nº 35042460/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.710.044/2002.\r\nId: 2204220\r\n"
        ],
        "2204223": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/244/2018, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 19/03/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ADALBERTO RODRIGUES GUERRA, Delegado de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 119.881-1, ID Funcional nº 64.715-2, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2204223\r\n"
        ],
        "2204228": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2019\r\n- Fica retificada para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NÓBIA DE OLIVEIRA FRANCO, ID. Funcional nº 37358855/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.202.737/2003.\r\n- Fica retificado para 293.322-4, o número da matrícula do Ato de Aposentadoria do servidor APARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO, ID. Funcional nº 37996363/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/011/1186/2019.\r\nId: 2204228\r\n"
        ],
        "2204238": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2019\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ENI CAIAFA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 40291448/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.210.274/2005.\r\n- ENI CAIAFA DE CARVALHO, mat. n° 236.696- 1, ID. Funcional nº 40291448/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.210.274/2005.\r\nId: 2204238\r\n"
        ],
        "2204247": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/048/133/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 3ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/443/2016 de , Oficial de Cartório, ID 4.3853722-1, fazendo constar à 2ª Classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2204247\r\n"
        ],
        "2204320": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2019\r\nZILMA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 37237004/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8113/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/3.310.069/2010.\r\nNELY PACIELLO DA SILVA, ID Funcional nº 40419622/2, Prof. Doc. I, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8720/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/1.310.057/2009.\r\nGERALDA MANUEL DA SILVA, ID Funcional nº 34685553/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8134/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/11.001.287/2007.\r\nZULMIRA DE PAULA BARBOSA, ID Funcional nº 39376036/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9323/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/4.210.044/2004.\r\nId: 2204320\r\n"
        ],
        "2204372": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2019\r\nNEYDE OLIVEIRA LUGON, mat. nº 271.691-8, ID. Funcional nº 39380653/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.610.077/2006.\r\nCYLENE PINHEIRO DO COUTO, mat. nº 1.200.264-8, ID. Funcional nº 33118396/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.910.156/2001.\r\nJORGE JOSÉ DE CARVALHO, mat. nº 5.002.198-9, ID. Funcional nº 39776050/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.055/2001.\r\nMARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO, mat. nº 166.920-9, ID. Funcional nº 36977144/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.001.926/2005.\r\nNOADIAS BASTOS VILLA NOVA, mat. nº 206.077-0, ID. Funcional nº 32672063/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.310.247/2005.\r\nMARIA JOSÉ RODRIGUES MARTINS, mat. nº 1.154.861-7, ID. Funcional nº 2194600/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.704/90.\r\nPEDRO NASCIMENTO LIMA, mat. nº 130.224- 7, ID. Funcional nº 18417299/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 18/02/2019, publicada no D.O. de 21/02/2019. Proc. nº E-03/10.101.363/2000.\r\nId: 2204372\r\n"
        ],
        "2204384": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2019\r\nMARIZA MARTINS CARDOSO, mat. nº 1.205.484-7, ID. Funcional nº 39374424/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.210.079/2000.\r\nONOFRE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 255.214-9, ID. Funcional nº 33069115/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.410.047/2004.\r\nMARIA TERESA BEZERRA DE MORAES, mat. nº 252.519-4, ID. Funcional nº 41153448/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.500.530/2003.\r\nLAUDECI GONÇALVES COUTINHO, mat. nº 238.643-1, ID. Funcional nº 40848965/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.065/2003.\r\nMARIA DA GLORIA EMILIA FREITAS LOPES, mat. nº 191.480-3, ID. Funcional nº 38737760/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.038/2003.\r\nSONIA REGINA DA COSTA VICTORINO, mat. nº 514.201-3, ID. Funcional nº 38724448/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/810.242/99.\r\nPAULO ROBERTO ANDRÉ NOGUEIRA, mat. nº 128.659-0, ID. Funcional nº 9294325/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.567/96.\r\nId: 2204384\r\n"
        ],
        "2204567": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 19.08.2019\r\n- firmado em 04/06/2018, publicado no D.O. de 11/06/2018 -Fica reajustado o valor do Contrato firmado com LUCIANA ZENOBIA SOARES GAMA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV acumulado nos últimos 12 meses (11/06/2018 a 11/06/2019), referente ao percentual de 6,52%, alterando o valor mensal da locação para R 7.456,95 (sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). \r\nId: 2204567\r\n"
        ],
        "2204619": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ELENA PEREIRA MOURA, ID. Funcional nº 9033130/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.200/2001.\r\n- MARIA ELENA PEREIRA MOURA, mat. nº 1.200.254-9, ID. Funcional nº 9033130/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.200/2001.\r\n- Fica retificado para nível A, referência 4, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor RAQUEL MACHADO DE ARAUJO SOUZA, ID. Funcional nº 38693437/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/449/2013.\r\n- RAQUEL MACHADO DE ARAUJO SOUZA, mat. nº 5.013.213-3, ID. Funcional nº 38693437/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5946/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/449/2013.\r\n- Fica retificada para 25/09/2007, a eficácia e para LENORA SENRA MORAES o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 39181170/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.010.274/2007.\r\n- LENORA SENRA MORAES, mat. nº 237.746-3, ID. Funcional nº 39181170/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.010.274/2007.\r\n- Fica retificada para 21/02/2004, a eficácia no Ato de Aposentadoria do servidor CARLINDA CARVALHO VIANNA, ID. Funcional nº 41061578/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.500.030/2004.\r\n- CARLINDA CARVALHO VIANNA, mat. nº 247.245-4, ID. Funcional nº 41061578/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.500.030/2004.\r\nId: 2204619\r\n"
        ],
        "2204679": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\n- MARIA DA PENHA DE JESUS, ID Funcional nº 37044249/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7459/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.004.914/2007.\r\n- ELVIRA AUGUSTA DE CARVALHO BRITTO BRUM AGUIAR SOARES, ID Funcional nº 33870152/1, Agente Administrativo de Biblioteca. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5804/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/5.510.030/2009.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal/1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JOSE TEIXEIRA CARDOSO, ID Funcional nº 36583472/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/11.203.833/2009.\r\n- JOSE TEIXEIRA CARDOSO, ID Funcional nº 36583472/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.203.833/2009.\r\n- CARLOS HUMBERTO FERREIRA, ID Funcional nº 40487334/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 13/05/2011, publicada no D.O. de 18/05/2011. Processo nº E-08/220.315/2011.\r\n- CARLOS HUMBERTO FERREIRA, ID Funcional nº 40487334/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 31/07/2012, publicada no D.O. de 02/08/2012. Processo nº E-08/220.315/2011.\r\n- ESTHER LIMEIRA BITENCOURT, ID Funcional nº 36868647/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5157/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.894/2005.\r\n- ESTHER LIMEIRA BITENCOURT, ID Funcional nº 36868647/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5157/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.894/2005.\r\n- GILDA MIRIAN PEREIRA DE MELO, ID Funcional nº 37566741/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9146/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.640/2007.\r\n- GILDA MIRIAN PEREIRA DE MELO, ID Funcional nº 37566741/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9146/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.640/2007.\r\nId: 2204679\r\n"
        ],
        "2204934": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDE 28.08.2019\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI Nº 14/001/001190/2018, fica retificado o ato, datado de 27/12/2018, publicado em D.O. de 09/01/2019, passando a constar o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8 e não como constou.”\r\nId: 2204934\r\n"
        ],
        "2204955": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INTITUICIONAL DO GOVERNO \r\nDE 30/08/2019\r\nCelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela SUBSECRETARIA MILITAR e a empresa P&P TURISMO EIRELI EPP,assinado em 27 de junho de 2019. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 13/001/1051/2015, e considerando a necessidade de transferência de valores elencados no PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto) e no PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato), as referidas disposições passam a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): (...)\r\n: O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo:\r\n\r\nItem\r\ndos serviços\r\nPrestação de serviço de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso e entrega dos bilhetes de passagens com reserva de hotéis e serviços correlatos.(Cód. Item: 0109.001.0001)(ID-55869)\r\nUnidade/Valor Unitário\r\nTAXA DE TRANSAÇÃO\r\nR 0,85\r\nQuantidade Estimada de Transações\r\n350\r\nValores Estimados\r\n(Total das Transações)\r\n(Viagem Nac.)\r\n0.000,00(Viagem Intern.)\r\n112.500\r\n(Valor Total Estimado)\r\n(...)\r\n(...)\r\nO valor total estimado de R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) é distribuído em R 30.000,00 (trinta mil reais) para passagens aéreas internacionais, R 82.202,50 (oitenta e dois mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos) para passagens aéreas nacionais, e R 297,50 (duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), referente ao valor das taxas de transação realizadas pela CONTRATADA junto ao CONTRATANTE para uma demanda estimada de 350 (trezentos e cinquenta) serviços (R 0,85 x 350 = R 297,50).\r\nId: 2204955\r\n"
        ],
        "2204997": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE, matrícula nº 37.989-1, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: “LILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE COSTA”, leia-se: “LILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2204997\r\n"
        ],
        "2205000": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- HELOISA HELENA DE ALMEIDA MARQUES, ID Funcional nº 37913654/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9365/10/950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/454/2013.\r\nId: 2205000\r\n"
        ],
        "2205018": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2019\r\n- Fica retificado para GLÁUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA LIRA o nome da servidora designada para exercer a função de Agente de Pessoal do CIEP 075 Jardim Cabuçu, nº 0801-18, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/005/3.191/2019.\r\nId: 2205018\r\n"
        ],
        "2205087": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2019\r\n2° TEN PM REF RG 1/13.308 RUY REBELLO. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 15.08.2016, data da constatação da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV, § 2° da Lei n° 443/81. Processo nº E-09/9059/2502/1997.\r\nId: 2205087\r\n"
        ],
        "2205128": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02/09/2019\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3014/2017, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 25/06/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor VANDA ALVES FERREIRA CALVÃO, Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, matrícula nº 10.118-8, ID Funcional nº 535.473-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1205/2018, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 28/01/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor DELCIDES RODRIGUES, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 123.035-8, ID Funcional nº 824.879-6, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificada a classe do servidor inativo JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.961.815-0, matrícula nº 269.452-9, de Investigador Policial de 2ª classe para Investigador Policial de 1ª classe, por ter sido promovido por antiguidade.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/101038/2018, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 29/04/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor DELCIO PEREIRA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 115.859-1, ID Funcional nº 789.995-5, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2205128\r\n"
        ],
        "2205293": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.08.2019\r\n, assinado em 19/07/2018, celebrado entre a Tendo em vista o contido no Processo nº E-18/002/335/2018, o valor da contraprestação fica reajustado, a partir de 02/08/2019, para R 16.375,99 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa nove centavos), de acordo com o Índice Geral de Preços Médios - IGPM, no percentual de 6,41% (seis inteiros e quarenta um centésimos por cento), conforme previsto no Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta do TPUT e no item 12.5 do Edital de Concorrência Pública nº 004/2018 \r\nId: 2205293\r\n"
        ],
        "2205307": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.08.2019\r\nassinado em 11/06/2018, celebrado entre a FUNARJ e FRANCISCO HÉLIO CORREIA DA SILVA. Tendo em vista o contido no Processo nº E-18/002/291/2018, o valor da contraprestação fica reajustado, a partir de 20/06/2019, para R 909,72 (novecentos e nove reais e setenta dois centavos), de acordo com o Índice Geral de Preços Médios - IGPM, no percentual de 7,66% (sete inteiros e sessenta seis centésimos por cento), conforme previsto no Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta do TPUT e no item 10.2 do Edital de Concorrência Pública nº 002/2018. \r\nId: 2205307\r\n"
        ],
        "2205369": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2019. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. A modificação unilateral do contrato de aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Cárneos, retificando-se a Cláusula Quinta originária, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: As despesas com a execução do presente CONTRATO correrão à conta da Economia Administrativa da Corporação (EAC) para o corrente exercício de 2019, assim classificados: Natureza de Despesas 339030-20, Fonte de Recurso 218 Tribunal de Justiça e Programa de Trabalho 0612200028055. 1.207,324,51 (um milhão, duzentos e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/094/100407/2018.\r\nId: 2205369\r\n"
        ],
        "2205478": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- Fica retificado para LUCIA ANDREA TORQUATO DOS SANTOS ENTRINGER MACHADO, o nome no ato de aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 34685200/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/016/818/2018.\r\nId: 2205478\r\n"
        ],
        "2205556": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/075/37/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 3ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/214/083/2016, de DANIELA LECOMTE CALIMAN, Oficial de Cartório, ID 4.318.260-7, fazendo constar à 2ª Classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2205556\r\n"
        ],
        "2205587": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 30.08.2019 \r\n- Fica esclarecido que a partir de 28/08/2019, o Núcleo Simples 0267-26 que pertence a U.A. 1261109400/7ª DPA passará a ser Composto com a U.A. 12611032000/CGCC ficando o servidor Francisco Carlos Mendonça Casanova, Oficial de Cartório, ID 2.978.236-8, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0267- 26 que pertence a U.A. 1261109400/7ª DPA (D.O nº 135 de 22/07/2016), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 28/08/2019 - CI /SEPOL/CGCC/085/2019.\r\n- Fica esclarecido que a U.A.12611105212/DEAM-Angra dos Reis foi incluída no Núcleo Composto 0146-26 a contar de 28/08/2019 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'S 12611109574/166ª DP-Angra dos Reis, 12610820600/6ª CRP e 12611105212/DEAM-Angra dos Reis - C.I nº 43598/1166/2019.\r\nId: 2205587\r\n"
        ],
        "2205745": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/156/37/2019, fica retificada a promoção, por ato de bravura, à 2ª Classe, de MARCELO JOSE FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Func. 4.177.473-6, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017 e Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, para fazer constar à Classe Comissário de Polícia, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/048/239/2019, fica retificada a promoção, por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/353/2016, de MARCELO FERRARI ZACARO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.484.812-3, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos. \r\nId: 2205745\r\n"
        ],
        "2205778": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nContrato de permissão de uso de parte de imóvel sito no campus Macaé, firmado entre a UENF e a Empresa Lilás de Macaé Restaurante LTDA - ME. - De acordo com o § 1º, da Cláusula 5ª, do referido contrato, fica reajustado o valor do aluguel de R 1.299,15 para R 1.382,44 e o valor do prato feito de R 12,99 para R 13,82 e do self service de R 37,89 para R 40,32, com base no índice de 6,411334%, do IGP-M. O presente ato tem sua validade a contar de 09/08/2019. Processo nº E-26/009/558/2016.\r\nId: 2205778\r\n"
        ],
        "2206060": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nDE 04.09.2019\r\nDEBORA CRISTINA TORRES VALENÇA, matr. nº 34.137-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DEBORA CRISTINA TORRES VALENÇA MANSINI DE ARAÚJO”, leia-se: “DEBORA CRISTINA TORRES VALENÇA”, tendo em vista a mudança de estado civil. \r\nmatr. nº 38.452- 9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CARLA SASS”, leia-se: “CARLA SASS SAMPAIO”, tendo em vista a mudança de estado civil. \r\nPORTARIA Nº 324/2016 - PAMELA SANTOS BORGES ARAUJO, matr. nº 39.531-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PAMELA SANTOS BORGES”, leia-se: “PAMELA SANTOS BORGES ARAUJO”, tendo em vista a mudança de estado civil. \r\nId: 2206060\r\n"
        ],
        "2206149": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "\r\n- MARCOS MATHIAS D'ONEILL, ID. Funcional nº 1986663-1/1. Fica esclarecido que, a partir de 16/07/2019, o servidor faz jus a gratificação de Agente de Pessoal, no percentual de 30% do DAS-6, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/021/1618/2019.\r\n- RENATO DE ANDRADE PIMENTA, ID. Funcional nº 4206034-6/1. Fica esclarecido que, a partir de 01/08/2019, o servidor faz jus a gratificação de Agente de Pessoal, no percentual de 30% do DAS-6, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/021/1575/2019.\r\nId: 2206149\r\n"
        ],
        "2206342": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2019\r\n, celebrado em 28/02/2013; publicado no D.O. de 08/03/2013, Processo nº E-11/30.552/2012 - Fica suprimido, a partir de agosto de 2019,o item 4.2 e os respectivos subitens do Plano de Trabalho que integra o 7º Termo Aditivo nº 02/2019 ao Convênio, com término em 29 de fevereiro de 2020, não havendo alterações do objeto ora executado nem das cláusulas do Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, representada pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Ayrton Senna e a Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda, como segue:\r\n“Plano de Trabalho - item 4.2 - Ação 2 - EMTP - Ensino Médio em Tempo Parcial; 4.2.1 - Diagnóstico: escuta à rede; 4.2.2 - Alinhamento curricular; 4.2.3 - Elaboração do modelo de mudança; 4.2.4 - Desenho do Protótipo do modelo pedagógico; 4.2.5 - Desenho dos protótipos dos modelos de formação e acompanhamento; 4.2.6 - Produção de objetos digitais; 4.2.7 - Validação do modelo de Educação Integral para o Ensino Médio em tempo parcial; 4.2.8 - Ações de comunicação e mobilização da rede.” \r\nId: 2206342\r\n"
        ],
        "2206832": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " \r\nDE 09/09/2019\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no OFICIO PRS/SSE/CSO 43371/2018, do TCE/RJ e Processo Administrativo nº E- 08/006/634/2013, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor HERMES ANTONIO BARCELOS, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 888.947-9, ID Funcional nº 571.218-1, para nos termos do artigo 40, parágrafo 1º , inciso I da CRFB/1988, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, com validade a contar de 23/06/2014.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo JOSÉ IRAN MOREIRA ROCHA, Identidade Funcional nº 2.944.307-5, matrícula nº 289.552-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-36/021/212/2019, às fls. 18, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 08/04/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ALBERTO PERI HENRICE, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 141.611-4, ID Funcional nº 2.994.465-1, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificada a matrícula do servidor inativo JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2.970.225-9, matrícula nº 177.751-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, por ter sido publicado com incorreção.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/100484/2018, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 10/01/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ALVARO DUILIO DE SOUZA PEREIRA, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 118.387-0, ID Funcional nº 353.855-9, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/101308/2018, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 31/01/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor GERALDO GONTIJO DE FARIA, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 269.395-0, ID Funcional nº 2.984.601-3, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/101589/2018, às fls. 16, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 26/04/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor GILBERTO MANOEL ALVES, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, matrícula nº 177.277-1, ID Funcional nº 2.920.924-2, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/100864/2018, às fls. 13, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 02/04/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOCIMAR DA SILVA SILVERIO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 261.402-2, ID Funcional nº 2.933.137-4, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-36/021/871/2019, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 05/07/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 289.936-7, ID Funcional nº 2.988.035-1, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/101589/2018, às fls. 16, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 01/02/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor CLAUDIO MARTINS PASSOS, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 263.493-9, ID Funcional nº 2.925.003-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-36/021/1613/2019, às fls. 16, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 19/08/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor FRANCISCO JOSÉ MONACO, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, matrícula nº 267.054-5, ID Funcional nº 2.978.742-4, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-36/021/250/2019, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 23/08/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 258.622-0, ID Funcional nº 2.963.575-6, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/1612/2018, às fls. 12, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 11/02/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ALDO ALLAN KARDEC DA COSTA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 1.113.318-8, ID Funcional nº 318.546-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/101696/2018, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 10/04/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor VALFREDO PRADO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 1.121.721-3, ID Funcional nº 730.363-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/100184/2018, às fls. 12, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 25/01/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor MARCO ANTONIO GOMES VIANNA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 1.144.899-0, ID Funcional nº 2.986.292-2, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/100744/2018, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 10/04/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor PAULO FERNANDES, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 126.910-9, ID Funcional nº 3.241.437-4, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/100942/2018, às fls. 12, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 07/06/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOSÉ DE DEUS, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 123.243-8, ID Funcional nº 2.946.147-2, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-36/021/612/2019, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 07/06/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 266.086- 8, ID Funcional nº 2.984.592-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/1233/2018, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 19/06/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor NEWTON DA SILVA BELGUES, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 1.121.526-6, ID Funcional nº 940.415-5, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2206832\r\n"
        ],
        "2207066": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 10/09/2019\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 113.353-0/2018, às fls. 4, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo FRANCISCO JOSÉ JUNQUEIRA BOTELHO, Identidade Funcional nº 2.998.363-0, matrícula nº 810.876-3, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 40, § 1º, I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/1988 (redação dada pela EC nº 41/03), c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\nId: 2207066\r\n"
        ],
        "2207401": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "\r\nFica modificado o nome da servidora para ANA MARIA LOURENÇO OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, “B”, matrícula nº 297.699-1, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Processo nº SEI-08/001/023461/2019.\r\nFica modificado o nome da servidora para MARIA APARECIDA DA SILVA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matrícula nº 922.454-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-08/001/022102/2019.\r\nId: 2207401\r\n"
        ],
        "2207478": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/006/52/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/38/2017, de THORVALDO IGOR LARA VENEZIA, Inspetor de Polícia, ID 2.917.852-5, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos. \r\nId: 2207478\r\n"
        ],
        "2207503": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "\r\nConsoante despacho saneador do colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, às fls. 70/71, bem como determinação constante do Processo nº E- 01/035/1.216/14 - TCE nº 017.922-4/19, ficam fixados os proventos integrais de inatividade do servidor GILBERTO LOPES DA SILVA - Assistente Técnico, Classe III, Nível “J”, matrícula nº 0020014-7, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, a contar de 29/08/2003, para R 1.120,29 (mil cento e vinte reais e vinte e nove centavos). PROCESSO Nº E-01/601826/2003 (TCE 101.585-9/13).\r\nId: 2207503\r\n"
        ],
        "2207761": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " \r\n- RITA DE CASSIA DE MELLO, matrícula nº 198.119-0, ID n° 3177975-1, Enfermeiro, Classe “A” - Retificando-se a apostilade 12/05/2014, publicado no D.O. de 10/06/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 19/10/2012, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 20019/2019, Processo TCE n° 101.848-1/2019. Processo nº E-08/600143/2012.\r\nId: 2207761\r\n"
        ],
        "2207944": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nID Funcional tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o , fica alterado o nome dpara VANESSA MARIA DE LIMA SANTANA.\r\nId: 2207944\r\n"
        ],
        "2208003": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2019\r\n- MARIA CRISTINA CAMACHO BRITO DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3932246-7/1. Fica retificado para Tipo B, a classificação do CIEP 339 Mario Tamborindeguy, UA 18-5051, no ato de designação, publicado no DOERJ de 12/09/2019, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-03/007/200/2019.\r\nId: 2208003\r\n"
        ],
        "2208230": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.08.2019\r\nTPUT nº 18/227/2018, celebrado entre a FUNARJ e 7 MARIAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Para alterar da redação CLÁUSULA PRIMEIRA, do Iº Termo Aditivo, assinado em 21/08/2019, que passa a contar com a seguinte redação: Constitui objeto do presente a retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA do referido instrumento contratual. Processo nº E-18/002/587/2019.\r\nId: 2208230\r\n"
        ],
        "2208289": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 30.08.2019\r\n- celebrado entre a FUNARJ e BEATRIZ GUEDES WINICKI - Para alterar da redação CLÁUSULA PRIMEIRA do I Termo Aditivo, assinado em 23/08/2019, que passa a contar com a seguinte redação: Constitui objeto do presente a retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA do referido instrumento contratual. Processo nº E- 18/002/583/2019.\r\nId: 2208289\r\n"
        ],
        "2208331": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, matr. nº 6.920-3 / ID. 25632760 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 15/07/2016”, leia-se: “a contar de 10/07/2019”.\r\nId: 2208331\r\n"
        ],
        "2208394": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFica modificado o nome da servidora para ARARI ALTINA VIEIRA DE MELO ALBUQUERQUE, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matrícula nº 258.891-1, por haver obtido Matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/895/2018.\r\nDOS SANTOS CASTRO, Técnico De Enfermagem, “A”, matrícula nº 812.893-6, por haver obtido Matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/015/831/2019.\r\nFica modificado o nome da servidora para RAQUEL MARTINS DA SILVA DE PINHO, Auxiliar De Enfermagem, “C”, matrícula nº 851.116-4, por haver obtido Matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/190/2019.\r\nId: 2208394\r\n"
        ],
        "2208558": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Gestor Operacional Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. OBJETO: Fica o valor contratual, em decorrência do reajuste previsto no Acordo de Cooperação nº 04/2016, reajustado a partir de 01/04/2019, considerando a variação do IPCA no período de abril de 2018 a março de 2019, no total de 4,34576%. Para o reajuste das despesas de pessoal, foi considerado o índice de 3,00%, conforme a convenção Coletiva para o referido período. Em razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do respectivo contrato, enviando-se cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, se for o caso. Processo nº E- 07/001/001.390/2015\r\n\r\nId: 2208558\r\n"
        ],
        "2208612": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9265/2013, vol. II, fica retificado o nome do servidor, abaixo listado, nomeado para exercer o cargo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos, como se segue:\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nNOME\r\nLUCIANO PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO\r\nId: 2208612\r\n"
        ],
        "2208727": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2014-DO. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Contratado Paulo Fernando de Paiva. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 25º BPM Prorrogação do saldo de empenho, sem reajuste, perfazendo o valor mensal de R 2.996,32 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), valor total anual de R 35.955,84 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). PROCESSO Nº E-09/094/712/2014.\r\nId: 2208727\r\n"
        ],
        "2208769": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE 17/09/2019\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1270/2018, às fls. 16, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 23/05/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor LUIS ALMIR DA SILVA VASCONCELOS, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 178.703-5, ID Funcional nº 2.966.965-0, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/329/100027/2018, às fls. 33, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 27/08/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor EDUARDO NOGUEIRA VIEITOS, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 808.809-8, ID Funcional nº 2.963.835-6, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo ELMO MARQUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.987.785-7, matrícula nº 122.056-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, face decisão de fls. 74, do processo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de nº 110.366-3-2008, de acordo com os termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/601/2018, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 08/05/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ELSON DE MEDEIROS MACEDO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 257.052-1, ID Funcional nº 2.961.346-9, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/101636/2018, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 03/05/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 849.370-2, ID Funcional nº 2.935.923-6, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/335/2018, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 07/08/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 181.272-6, ID Funcional nº 2.959.703-0, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2208769\r\n"
        ],
        "2208889": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.09.2019\r\nAPOSTILA AO TPUT Nº 18/286/2019, celebrado entre a FUNARJ e MICHELI SOARES FERREIRA, tendo em vista o contido nos autos do processo em epígrafe, ficando alterado a ementa, onde se lê DANIEL PEREIRA DE MELLO, leia-se MICHELE SOARES FERREIRA, referente ao espetáculo “EU SÓ QUERO SER FELIZ”, no Teatro Laura Alvim. Processo nº E-18/002/678/2019\r\nId: 2208889\r\n"
        ],
        "2209035": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.09.2019\r\nDPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2019\r\nTPUT Nº 18/227/2018 - PARTES: FUNARJ e 7 MARIAS PRODUÇÕES ...\r\nOnde se lê: TPUT Nº 18/227/2018...\r\nLeia-se: TPUT Nº 18/227/2019...\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nTPUT Nº 18/224/2018 - PARTES: FUNARJ e BEATRIZ GUEDES ...\r\nOnde se lê: TPUT Nº 18/224/2018...\r\nLeia-se: TPUT Nº 18/224/2019...\r\nId: 2209035\r\n"
        ],
        "2209445": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para FERNANDO OCTÁVIO DUARTE BRAGA, o nome do servidor designado para exercer a função de Coordenador Pedagógico no C.E. Mato Grosso, U.A. 18-0834, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-03/007/507/2019.\r\nId: 2209445\r\n"
        ],
        "2209584": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.09.2019\r\nTendo em vista o que consta noProcesso Administrativo nº E-27/037/228/2019, fica alterado a data e o enquadramento da Reforma do 1º Sargento BM REF Q10/90 RICARDO JOSE CHAVES DA ROCHA - RG 12.777 - ID Funcional nº 0026314754, substituindo “a contar de 19 de outubro de 2015” por “a contar de 04 de novembro de 2014”, data fixada pela Conclusão do ISO 024/2018; e substituindo o art. 107, inciso V pelo art. 107, inciso II, da Lei nº 880/85 e o art. 79, inciso IV pelo art. 79, inciso II, da Lei nº 279/79, conforme ata de inspeção de saúde SESSÃO N° 079/19, além de incluir o art. 109, § 1° e § 2°, alínea “b”, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nId: 2209584\r\n"
        ],
        "2210059": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2019\r\n- ATAUALPA ANTONIO PEREIRA FILHO, ID 3274933-3/1. Fica esclarecido que o servidor foi designado em vaga de Marina Vogas Maciel, ID 3278187-3/1, e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/013/901/2019.\r\nId: 2210059\r\n"
        ],
        "2210192": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/09/2019\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2014-DO.\r\nONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: DE 05.08.2019.\r\nLEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: DE 05.09.2019.\r\nId: 2210192\r\n"
        ],
        "2210269": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n- Fica esclarecido que a U.A 12610900000/CONTROLADORIA GERAL DE POLICIA CICIL foi incluída no Núcleo Composto 0089-26 a contar de 20/09/2019 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611060000/DGTIT, 12610400000/ASSERIN, 12611110201/DESARME e 12610900000/CONTROLADORIA GERAL DE POLICIA CIVIL, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora ELKE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID nº 4.177.481-7 - C.I nº 458/1254/2019.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 31/08/2019, o Núcleo Composto 0211-26 com as U.A.'S 26-3604/4ª CRPI - CAMPOS DOS GOYTACAZES e 26-3754/PRPTC-CAMPOS DE GOYTACAZES será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - CI nº 216/263/2019.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 12611109000/DGPI foi incluída no Núcleo Composto 0267-26 a contar de 28/08/2019 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611109400/7ª DPA, 12611032000/CGCC e 12611109000/DGPI, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Francisco Carlos Mendonça Casanova, Oficial de Cartório, ID 2.978.236-8 - CI /274/1233/2019.\r\nId: 2210269\r\n"
        ],
        "2210675": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.09.2019\r\nPAULA CRISTINA MATIAS CLEMENTE CARDOSOmatr. nº 39.952-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PAULA CRISTINA MATIAS CLEMENTE”, leia-se: “PAULA CRISTINA MATIAS CLEMENTE CARDOSO”. \r\nId: 2210675\r\n"
        ],
        "2210705": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 20.09.2019\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E- 08/008/100913/2018, fica retificada para 31.08.2018 a data de validade no Ato de Exoneração da servidora FERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2210705\r\n"
        ],
        "2210778": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, matr. nº 38.549-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LUCIANA PERSICE NOGUEIRA”,leia-se: LUCIANA PERSICE NOGUEIRA-PRETTI, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n, matr. nº 30.717-3 - Fica esclarecido que a fundamentação constante da presente Portaria é artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 25/06/2015 e não como constou.\r\nId: 2210778\r\n"
        ],
        "2210785": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE 09.09.2019\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/048/234/2019, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/353/2016, de MARIO DE AZEVEDO MAMED, Inspetor de Polícia, ID. 571.273-4, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2210785\r\n"
        ],
        "2210786": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/083/50/2019, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/38/2017, de MARCO AURÉLIO BASTOS DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, ID. 2.929.077-5, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2210786\r\n"
        ],
        "2210827": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2019\r\ndo Ofício 25807/2019 - SSE/CSO de 21 de agosto de 2019 do Tribunal de ontas do Estado do Rio de Janeiro e fica fundamentação relativa ao Art. 40, § 1º, III, letra “a”, da aposentadoria , no Diário Oficial de .\r\n\r\nId: 2210827\r\n"
        ],
        "2210948": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Pelo presente apostilamento, fica RETIFICADO o 2º Termo Aditivo do Contrato SEGOV n° 004/2018, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., para locação de 20 (vinte) veículos tipo hatch e 01 (um) veículo automotor tipo carga, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, publicado no dia 19.09.2019, pag. 32, no DOERJ, no que tange à dotação orçamentária:\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2019, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 3.3.9.0.39\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 1401.14.125.0124.1166\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2019, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 3.3.9.0.39\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 1401.14.125.0124.1166\r\nNatureza das Despesas: 3.3.9.0.39\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 1401.04.129.0124.7883\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\n- Pelo presente apostilamento, fica RETIFICADO o 2º Termo Aditivo do Contrato SEGOV n° 004/2018, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., para locação de 15 (quinze) veículos tipo hatch, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, publicado no dia 19.09.2019, pag. 32, no DOERJ, no que tange à dotação orçamentária:\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2019, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 3.3.9.0.39\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 1401.14.125.0124.1166\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2019, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 3.3.9.0.39\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 1401.14.125.0124.1166\r\nNatureza das Despesas: 3.3.9.0.39\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 1401.04.129.0124.7883\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nId: 2210948\r\n"
        ],
        "2210968": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2019\r\nFica modificado o nome da servidora para RAQUEL MARTINS DA SILVA DE PINHO, Auxiliar de Enfermagem, “C”, Matrícula n° 0862527-9, ID n° 3234794-4, por haver obtido Matrimônio, conforme consta no Processo n° E-08/008/191/2019.\r\nFica modificado o nome da servidora para PAULA TRAVASSOS DE LIMA, Enfermeiro, “C”, Matrícula n° 864.096-3, ID 3067792-0, por haver obtido Divórcio, conforme consta no Processo n° E-08/008/101981/2018.\r\nFica modificado o nome da servidora para WALDINÉIA DOS SANTOS HONORIO COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “B”, Matrícula n° 164.956-5, por haver contraído Matrimônio, conforme consta no Processo n° E-08/008/102457/2018.\r\nId: 2210968\r\n"
        ],
        "2211251": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nID Funcionalendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome dERICA APARECIDA DA SILVA DA CONCEIÇÃO.\r\nId: 2211251\r\n"
        ],
        "2211288": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 39.934-5 / ID nº 51002302 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/4948/2019, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 22/08/2019.\r\nId: 2211288\r\n"
        ],
        "2211430": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n30/09/2019\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1308/2017, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 17/07/2017, fica a fundamentação legal da aposentadoria do servidor EVANDRO FRANCISCO DE FARIAS, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 116.270-0, ID Funcional nº 2.923.166-3, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/429/2017, às fls. 36, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 26/10/2017, fica a fundamentação legal da aposentadoria do servidor NILTON DE ALMEIDA, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 1.122.068-0, ID Funcional nº 2.997.413-5, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2211430\r\n"
        ],
        "2211436": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\n- CEL PM RG 52.838, RONAL LANGRES FREITAS DE SANTANA. FICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 07 meses e 20 dias, na oportunidade incluir 00 anos, 07 meses e 20 dias, alusivo ao período de férias contadas em dobro referente aos anos de 1988, 1999, 2002 e 25 dias de 2005, inserindo o artigo 132 inciso V, § 1º e artigo 4º da Lei nº 443/81, e conforme consta no Processo nº E-35/075/59/2019.\r\nId: 2211436\r\n"
        ],
        "2211574": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 24.09.2019\r\n\r\nROSANGELA PATROCÍNIO DOS SANTOS MACHADO, Técnico em Saúde Pública, classe A, matr.08/103.147-8, Id Funcional nº 5794650 - Tendo em vista o que consta do Processo Judicial nº 0043717-40.2012.8.19.0001, da 9º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/Procuradoria Geral do Estado, fica assegurado ao servidor, a quem se refere este Ato, a percepção, a contar de 08.11.2017, a título de direito pessoal, 6/12 avos (seis doze avos) do DAS-6, do valor correspondente a retribuição básica e a representação do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenhariada Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, com base no disposto no artigo 31, da Lei nº 720/1983. Proc. nº E-08/004/504/2016.\r\nId: 2211574\r\n"
        ],
        "2211676": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/10/2019\r\n- FUSPOM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Fica apostilado os dados da empresa, passando a viger com as seguintes informações: Empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA situada na Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1450, conjunto 301, 302, 701 e 702, Vila Olímpia - São Paulo/SP e inscrita no CNPJ sob o nº 54.516.661/0066-49. Processo nº E- 09/106/0037/2018.\r\nId: 2211676\r\n"
        ],
        "2211703": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL \r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n/2019\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa AGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDA, assinado em de 12 de agosto de 2019.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº E- 13/002/67/2019, e considerando a comunicação encaminhada pela empresa Contratada, que trata da alteração da razão social, bem como do endereço, o preâmbulo do supracitado instrumento, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pela, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, doravante designada CONTRATANTE, CNPJ 16.481.961/0001-03, neste ato representado MARCOS DAFLON CORREA - CEL PM, ID nº 3222064-2 - ORDENADOR DE DESPESAS e DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a Empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.216.069/0001-45, situada na Rua Rene Tadeu Lopes, nº 100, Bairro Industrial Anhanguera - Osasco/SP, CEP. 06276-015, daqui por diante denominada CONTRATADA, (...)\r\nId: 2211703\r\n"
        ],
        "2211750": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2019\r\ndo Ofício de 2019 do Tribunal de - 17/500.131/2009posentadoria , Matrícula nº para os termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no Diário Oficial de .\r\n\r\nId: 2211750\r\n"
        ],
        "2211949": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nJOEL BATISTA DA SILVA, em vista o que consta e de acordo com o artigo 6º, da EC nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a que se refere o presente título, tem como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Artífice, nível 1ºG - XI, com validade a contar de 05.09.2019.\r\n- JOEL BATISTA DA SILVA, Artífice, Id Funcional n° 1937368-6. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.608/90 e do que consta no presente processo o adicional por tempo de serviço, a que se faz jus o inativo, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal calculado sobre o vencimento base do seu cargo efetivo, a contar de 05.09.2019.\r\n- JOEL BATISTA DA SILVA, Artífice, Id Funcional n° 1937368-6. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 1.516, de 15.02.90, fica incluído no Quadro Geral de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração, nos termos do art. 2º, § 3º, arts. 4º e 8º da Lei nº 1.236/87, combinada com a Lei nº 1.457/89, na categoria funcional de Artífice, nível II, Processo nº E- 01/400.556/89, publicado no D.O de 16.02.90.\r\n- JOEL BATISTA DA SILVA, Artífice, Id Funcional n° 1937368-6. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, o servidor inativo, a quem se refere o presente título, fica enquadrado definitivamente no nível 1º G - XI, do vencimento base, na categoria de atividades profissionais de Artífice, face à instituição do Quadro Especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, Parágrafo Único, 3º, incisos I, II e III e 8º, parágrafo único da Lei supramencionada, a contar de 01.07.2010.\r\nId: 2211949\r\n"
        ],
        "2211955": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nEVALDO RODRIGUES FILHO, em vista o que consta do e de acordo com o artigo a que se refere o presente título, tem como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Artífice, nível 1ºG - XI, com validade a contar de 05.09.2019.\r\n- EVALDO RODRIGUES FILHO, Artífice, Id Funcional n° 1937345-7. Tendo em vista o disposto na Lei 1.608/90 e do que consta no presente processo o adicional por tempo de serviço, a que faz jus o inativo, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal calculado sobre o vencimento base do seu cargo efetivo, a contar de 05.09.2019.\r\n- EVALDO RODRIGUES FILHO, Artífice, Id Funcional n° 1937345-7. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 1.516, de 15.02.90, fica incluído no Quadro Geral de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração, nos termos do art. 2º, § 3º, arts. 4º e 8º da Lei nº 1.236/87, combinada com a Lei nº 1.457/89, na categoria funcional de Artífice, nível II, Processo nº E- 01/400.551/89, publicado no D.O de 16.02.90.\r\n- EVALDO RODRIGUES FILHO, Artífice, Id Funcional n° 1937345-7. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, o servidor inativo, a quem se refere o presente título, fica enquadrado definitivamente no nível 1º G - XI, do vencimento base, na categoria de atividades profissionais de Artífice, face à instituição do Quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, Parágrafo Único, 3º, incisos I, II e III e 8º, Parágrafo Único da Lei supramencionada, a contar de 01.07.2010.\r\nId: 2211955\r\n"
        ],
        "2211983": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 02/10/2019\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-36/021/127/2019, às fls. 12, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 13/09/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ALFREDO JOSÉ FRIEDENBERG DE BRITO, Papiloscopista Policial de 2ª classe, matrícula nº 817.658-8, ID Funcional nº 2.929.972-1, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/593/2017, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 13/09/2017, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor WASHINGTON PETRA DE MELLO, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 306.607-0, ID Funcional nº 1.141.507-2, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2211983\r\n"
        ],
        "2211999": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nRAFAEL CANGEMI REIS, matr. nº 39.969- 1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “por motivo de Aposentadoria”,leia-se: “por motivo de Exoneração”.\r\nJOÃO LÚCIO MAÇÃO JÚNIOR, matr. nº 39.128-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 11/08/2015”,leia-se: “nomear, a contar de 10/09/2015”; tornando, assim sem efeito a Apostila publicada no DOERJ em 08/05/2018, página 15, 3ª coluna.\r\nId: 2211999\r\n"
        ],
        "2212583": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            " \r\nFica retificado o reajuste do 2º Termo Aditivo n° 017/2018, publicado no D.O. de 13/08/19, na página 19, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa Libex Serviços e Locações Ltda., para locação de 50 (cinquenta) automotores tipo motocicleta, para atender as demandas da Operação Segurança Presente - OSP, no que tange ao valor do termo:\r\nOnde se lê: CLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 88.666,67 (oitenta e oito mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 972.565,67 (novecentos e setenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nLeia-se: CLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 186.666,67 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.070.565,67 (hum milhão, setenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nId: 2212583\r\n"
        ],
        "2212969": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2019\r\nmatr. nº 35.334-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do Cargo em Comissão passa a ser Coordenador de Saúde no Trabalho - COSAT, a contar de 01/06/2019, por força do AEDA-025/REITORIA/2019. \r\nmatr. nº 34.271-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do Cargo em Comissão passa a ser Coordenador de Saúde no Trabalho - COSET, a contar de 01/06/2019, por força do AEDA-025/REITORIA/2019. \r\nId: 2212969\r\n"
        ],
        "2213050": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.10.2019\r\nRODRIGO DE MEendo em vista o contido nos autos do processo em epígrafe, fica alterado a data, referente ao espetáculo “TARZAN - O HOMEM DA SELVA, no Teatro Arthur Azevedo: onde se lê 07 e 09 de setembro de 2019, leia-se 07 e 08 de setembro de 2019. Processo nº E-18/002/690/2019.\r\nId: 2213050\r\n"
        ],
        "2213267": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nmatr. nº 32.483-0 / ID 25607073 - De acordo com a Portaria nº 475/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/6096/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/06/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nPORTARIA Nº 253/1997 - CARMEN LUCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32.722-1 / ID 253381156 - De acordo com a Portaria nº 409/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/7355/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/04/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nPORTARIA Nº 992/1997 - HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33.025-8 / ID 32301030 - De acordo com a Portaria nº 470/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/5778/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/05/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nmatr. nº 32.326- 1 / ID 25603256 - De acordo com a Portaria nº 471/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/578/2018, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/06/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nId: 2213267\r\n"
        ],
        "2213338": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 24.09.2019\r\nWILSON MARASSI GOMES, Contador, classe A, matr. nº 08/103.044-7, Id Funcional nº 21026157 - Tendo em vista o que consta do Processo Judicial de nº 0136563-47.2010.8.19.0001, da 22ª Camara Civil, da Comarca Capital/Procuradoria Geral do Estado, Ofício PGE/PG04/VHPS nº 73/2018, Processo Administrativo nº E-14/14101/2010, fica assegurado ao servidor, com validade a contar de 02.04.2009, o reenquadramento na categoria funcional de Contador. Processo nº E-08/004/342/2018.\r\nId: 2213338\r\n"
        ],
        "2213350": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nPelo presente apostilamento, fica RETIFICADO o 3º Termo Aditivo do Contrato SEGOV n° 016/2017, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, e a Empresa Maptrade Indústria e Comércio de Produtos LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de gestão de sistema de monitoramento e rastreamento móvel, com armazenamento (storage), fornecimento de equipamentos, peça, suporte, manutenção e mão de obra especializada, para atender as demandas da Operação Lei Seca - OLS, publicado no dia 08.10.2019, pag. 27, no D.O., no que tange ao prazo do termo:\r\nOnde se lê:\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses.\r\nLeia-se: \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nId: 2213350\r\n"
        ],
        "2213641": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n, Agente de Administração, matrícula nº 1805167-2. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, segunda parte, da Constituição da República, combinado Emenda Constitucional n °41/03.Processo n° E-08/221353/2010.\r\n.\r\nId: 2213641\r\n"
        ],
        "2213657": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2019\r\n- ANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, ID Funcional nº 37413066/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7822/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.321,60, tornando sem efeito a apostila de 24/05/2012, publicada no D.O. de 28/05/2012. Processo nº E-08/220.028/2012.\r\n- ANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, ID Funcional nº 37413066/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7822/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E- 08/220.028/2012.\r\nId: 2213657\r\n"
        ],
        "2213661": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 08.10.2019\r\ncelebrado em 07/07/2017, publicado no D.O. de 24/07/2017 AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Rio Tecnologia Ambiental LTDA. Processo nº E-07/002/8416/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0190.5455\r\nFonte de Recursos: 230\r\nNatureza da Despesa: 3390 \r\nId: 2213661\r\n"
        ],
        "2213667": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II C, matrícula n° 242.139-4, Id Funcional nº 19367945. Tendo em vista a recontagem no tempo de serviço, e considerando o disposto na Lei n° 1614/1990, fica a servidora posicionada como Professor Assistente de Administração Educacional II C, Referência 08, Processo nº E- 18/007/831/2019.\r\nId: 2213667\r\n"
        ],
        "2213711": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nGUILHERME CERQUEIRA NEGRÃO, Odontólogo, Id Funcional nº 1938014-3. Tendo em vista o que consta do presente Processo nº E-27/134/008/2019 e de acordo com o artigo 6º, da EC nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, o servidor inativo, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Odontólogo, nível SUP - XI, com validade a contar de 05.09.2019.\r\nGUILHERME CERQUEIRA NEGRÃO, Odontólogo, Id Funcional nº 1938014-3. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.608/90 e do que consta do presente processo o adicional por tempo de serviço, a quem se faz jus o servidor inativo, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal calculado sobre o vencimento base do seu cargo efetivo, a contar de 05.09.2019.\r\nGUILHERME CERQUEIRA NEGRÃO, Odontólogo, Id Funcional nº 1938014-3. Investido a contar de 24.02.83, no cargo de Odontólogo, referência 41, na parte básica do Quadro Geral de pessoal civil do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação do emprego correspondente em cargo, nos termos do disposto no art. 21, do Decreto-Lei nº 408/79 e o art. 4º, do Decreto nº 6.487/83, Processo nº E-01/14103/83, publicado no D.O. de 24.02.83.\r\nGUILHERME CERQUEIRA NEGRÃO, Odontólogo, Id Funcional nº 1938014-3. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.142, de 14.05.93, pelo processo coletivo nº E- 01/3004/93, fica enquadrado definitivamente mediante transformação, na parte permanente, na categoria funcional de Odontólogo, classe 2ª, do quadro geral de pessoal civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, nos termos dos arts. 1º, 2º, 3º e 6º da Lei nº 1.638/90, combinado com a Lei nº 1.179/87, com validade a contar de 02.04.90, Processo nº E-24/03-421/92, publicado no D.O nº 090, de 17.05.93.\r\nGUILHERME CERQUEIRA NEGRÃO, Odontólogo, Id Funcional nº 1938014-3. De acordo com a Lei Nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, o servidor inativo, a quem se refere o presente título, fica enquadrado definitivamente no cargo de Odontólogo - SUP - XI, tendo em vista a instituição do quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 1º, § único e 3º, incisos I, II, III, e 8º da Lei supramencionada, com validade a contar de 01.07.2010.\r\nGUILHERME CERQUEIRA NEGRÃO, Odontólogo, Id Funcional nº 1938014-3. Tendo em vista o que consta do presente processo, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional de qualificação fundamentado pela Lei nº 5.772/2010, regulada pelo Decreto nº 42.720/2010 e na Resolução/SEDEC nº 21/2012, na qualificação de nível superior especializado, com validade a contar de 10.06.2011, Processo nº E-27/021-10135/2012, publicado no D.O nº 157, de 26.08.2013.\r\nId: 2213711\r\n"
        ],
        "2213717": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n- VERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, Assistente Social, Id Funcional nº 1938056- 9. Tendo em vista o que consta do presente Processo nº E- 27/134/010/2019, e de acordo com a EC nº 41/2003, combinada com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Assistente Social, nível SUP - XI, com validade a contar de 05.09.2019.\r\n- VERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, Assistente Social, Id Funcional nº 1938056- 9. Tendo em vista o disposto na Lei 1.608/90 e do que consta no presente processo o adicional por tempo de serviço, a que se faz jus a servidora inativa, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente) ao) 11º grau de progressão horizontal calculado sobre o vencimento base do seu cargo efetivo, a contar de 05.09.2019.\r\n- VERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, Assistente Social, Id Funcional nº 1938056- 9. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.142, de 14.05.93 e do que consta do Processo nº E-24/03-429/10, fica enquadrada definitivamente mediante transposição, na parte permanente, do Quadro geral de pessoal civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, nos termos do arts. 1º, 2º, 3º e 6º da Lei nº 1.638/90, combinado com a Lei nº 1.179/87, a contar de 02.04.90.\r\n- VERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, Assistente Social, Id Funcional nº 1938056- 9. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, fica enquadrada definitivamente no nível superior - XI, da atividade profissional de Assistente Social, tendo em vista à instituição do Quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, Parágrafo Único, 3º, incisos I, II e III e 8º, Parágrafo Único, da Lei supramencionada, com validade a contar de 01.07.2010.\r\nId: 2213717\r\n"
        ],
        "2213802": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2019\r\n- SILVIA SILVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 40716317/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8010/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.668,42. Processo nº E-03/008/628/2019.\r\n- ELZY PEÇANHA ROCHA, ID Funcional nº 36352365/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10785/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 341,27. Processo nº E-03/7.130.724/2005.\r\n- DALVA APARECIDA BRANDÃO COSTA AZEVEDO, ID Funcional nº 35949660/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.547,17. Processo nº E-03/003/676/2019.\r\n- ANTONIO CESAR GARCIA DE SOUZA, ID Funcional nº 37122150/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.722,38. Processo nº E-08/014/248/2019.\r\n- MARIA AMELIA RIBEIRO CRUZEIRO, ID Funcional nº 50258044/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.297,29. Processo nº E-08/014/239/2019.\r\n- LUCIA HELENA DE AZEREDO ALVES, ID Funcional nº 35386185/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4062/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 740,86, tornando sem efeito a apostila de 18/04/2019, publicada no D.O. de 25/04/2019. Processo nº E- 08/014/107/2019.\r\n- LEONEL RAMIRO DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 43644333/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2630/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 364,83. Processo nº E- 08/006/100155/2018.\r\n- LUIZ LIMA SANTOS, ID Funcional nº 38107333/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.708,81. Processo nº E-08/014/266/2019.\r\nId: 2213802\r\n"
        ],
        "2213817": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.10.2019\r\n, matr. nº 35.568-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/01/2016”,leia-se: “a contar de 22/01/2015”.\r\nDE 08.10.2019\r\nmatr. nº 30.435-2 / ID 25547089 - De acordo com a Portaria nº 646/REITORIA/2016 e Processo nº E-26/007/83/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/01/2016, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2019\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO REITOR \r\nDE 02.10.2019\r\nPORTARIA Nº 582/2016 - PATRÍCIA SIMAS ALVES CAMILO\r\nOnde se lê: ...Coordenador de Saúde no Trabalho...\r\nLeia-se: ...Coordenador de Segurança no Trabalho...\r\nId: 2213817\r\n"
        ],
        "2213820": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nmatr. nº 32.421-0 / ID 25405187 - De acordo com a Portaria nº 532/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/4404/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/07/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nmatr. nº 33.853-3 / ID 60783907 - De acordo com a Portaria nº 546/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/5153/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/05/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nES FURTADOmatr. nº 33.264-3 / ID 25478923 - De acordo com a Portaria nº 466/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/5970/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/02/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\n, matr. nº 33.089-4 / ID 25476416 - De acordo com a Portaria nº 399/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/5327/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/02/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nDE 04.10.2019\r\nmatr. nº 33.262-7 / ID 25583581 - De acordo com a Portaria nº 410/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/3032/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/08/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nmatr. nº 31.222-3 / ID 25408224 - De acordo com a Portaria nº 394/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/3067/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nPORTARIA Nº 165/1995 - MONICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI, matr. nº 31.809-7 / ID 25477820 - De acordo com a Portaria nº 405/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/3306/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/11/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nmatr. nº 33.942-4 / ID 25477102 - De acordo com a Portaria nº 529/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/7114/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/02/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nPORTARIA Nº 694/1999 - JOSE GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5 / ID 6078079 - De acordo com a Portaria nº 401/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/3307/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/09/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nDE 07.10.2019\r\nmatr. nº 32.373-3 / ID 25484672 - De acordo com a Portaria nº 396/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/3088/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/11/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nmatr. nº 33.413-6 / ID 25412841 - De acordo com a Portaria nº 412/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/3308/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/04/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nDE 08.10.2019\r\nmatr. nº 33.090-2 / ID 25477935 - De acordo com a Portaria nº 407/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/2537/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/11/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nPORTARIA Nº 1044/1996 - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 32.600-9 / ID 25589938 - De acordo com a Portaria nº 472/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/3300/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/09/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nPORTARIA Nº 790/1995 - KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9 / ID 25573462 - De acordo com a Portaria nº 414/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/3066/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/09/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nPORTARIA Nº 271/2001 - FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO, matr. nº 33.866-5 / ID 25572954 - De acordo com a Portaria nº 426/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/2767/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/09/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/200, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nmatr. nº 31.073-0 / ID 25460544 - De acordo com a Portaria nº 473/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/4210/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/04/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 09.10.2019\r\nmatr. nº 30.720-7 / ID 25610244 - De acordo com a Portaria nº 406/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/4651/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/05/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nmatr. nº 31.454-2 / ID 25608436 - De acordo com a Portaria nº 528/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/3548/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/06/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nmatr. nº 33.260-1 / ID 25478850 - De acordo com a Portaria nº 400/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/1989/2018, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/04/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nId: 2213820\r\n"
        ],
        "2214008": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MATIAS DOS SANTOS FERRAZ, Professor Assistente de Administração Educacional II C, matrícula n° 242.139-4, Id Funcional 19367945. Tendo em vista a recontagem no tempo de serviço, e considerando o disposto na Lei n° 1614/1990, fica a servidora posicionada como Professor Assistente de Administração Educacional II C, Referência 08. Processo nº E- 18/007/831/2019.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/10/2019.\r\nId: 2214008\r\n"
        ],
        "2214037": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para §1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal/88, a fundamentação legal e para 06/10/2010, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ZILMA VACCARI DIAZ, ID. Funcional nº 41324455/3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.201.706/2010.\r\n- ZILMA VACCARI DIAZ, mat. n° 5.023.011-9, ID. Funcional nº 41324455/3, Prof. Doc. I - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5865/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.201.706/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA EUGENIA DE MELO AMORIM, ID. Funcional nº 39364160/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/8.210.114/2008.\r\n- MARIA EUGENIA DE MELO AMORIM, mat. nº 279.280-2, ID. Funcional nº 39364160/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7840/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a Apostila de 19/06/2009, publicada no D.O. de 25/06/2009. Proc. nº E-03/8.210.114/2008.\r\nId: 2214037\r\n"
        ],
        "2214084": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICADO o 2º Termo Aditivo do Contrato SEGOV n° 011/2018, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda., que tem por objeto a locação de 10 (dez) veículos tipo hatch e 04 (quatro) veículos automotores tipo van, para atender as demandas da Operação Segurança Presente - OSP, publicado no dia 06.09.2019, página 19, no DOERJ, no que tange ao prazo do termo\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 150.089,19 (cento e cinquenta mil oitenta e nove reais e dezenove centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.214.488,71 (um milhão, duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nLeia-se: \r\nCLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 156.830,86 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.214.488,71 (um milhão, duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nId: 2214084\r\n"
        ],
        "2214092": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2019\r\n- ALEX SANDRO DA SILVA LIMA, ID 5017934- 9/1. Fica esclarecido que, a partir de 10/06/2016, a Unidade Escolar U.A. 4832-18, a que se refere o presente ato, teve sua denominação alterada para CRIAAD Ilha do Governador, e que a partir de 02/10/2016, passou a se denominar CRIAAD Bonsucesso, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/021/2405/2015.\r\nId: 2214092\r\n"
        ],
        "2214116": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2019\r\n- PAULO EDI TIBERTO DAS NEVES, ID Funcional nº 35203277/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11849/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.051,72. Processo nº E-03/012/673/2018.\r\n- NADIR LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 35751266/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9998/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.035,33. Processo nº E-03/012/1041/2019.\r\n- CLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5487293/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.838,43. Processo nº E-03/010/4238/2017.\r\n- REGINA CELIA CAVALCANTE PEREIRA, ID Funcional nº 5694779/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5930/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.049,29. Processo nº E- 03/008/2092/2019.\r\n- VANIA MARIA REZENDE DA SILVA, ID Funcional nº 43253261/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4161/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 645,95. Processo nº E- 03/008/115/2019.\r\n- BELATRIQUICE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 39099660/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6725/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.427,19. Processo nº E- 03/002/103557/2018.\r\n- FLAVIO RANGEL DE FREITAS, ID Funcional nº 44142994/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.587,47. Processo nº E-08/014/289/2019.\r\n- JOSE BELO DA SILVA, ID Funcional nº 42739241/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.708,63. Processo nº E-08/014/290/2019.\r\nId: 2214116\r\n"
        ],
        "2214166": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nmatr. nº 32.052-3 / ID 25560379 - De acordo com a Portaria nº 397/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/3309/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/12/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nMARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTELmatr. nº 30.615-9 / ID 25558633 - De acordo com a Portaria nº 411/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/3709/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/02/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nmatr. nº 33.966-3 / ID 6078630 - De acordo com a Portaria nº 496/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/4217/2017, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/06/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nmatr. nº 33.092-8 / ID 25476165 - De acordo com a Portaria nº 391/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/5425/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/04/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nId: 2214166\r\n"
        ],
        "2214317": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14/10/2019\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 101355-4/2019, às fls. 52, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo RICARDO COSTA DIANA, Identidade Funcional nº 4.252.776-7, matrícula nº 3.055.151-9, Inspetor de Polícia de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 40, § 1º, I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/1988 (redação EC 41/03) combinado com o artigo 263, inciso III e artigo 264, inciso II do Decreto nº 3.044, de 22.01.80.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/101/2015, às fls. 18, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 21/05/2015, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 1.141.480-2, ID Funcional nº 2.925.549-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, ficam retificados a matrícula e o Id Funcional do servidor inativo , Identidade Funcional nº 306.607-0, matrícula nº 1.141.507-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, por ter sido publicado com incorreção.\r\nId: 2214317\r\n"
        ],
        "2214751": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2019\r\n- Tendo em vista o que consta do Ofício GT/SPMSO Nº 2.924/2012, de 19.09.2012, e do Processo nº E- 08/221.433/2012, fica retificada a fundamentação nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, da aposentadoria do servidor , Engenheiro, Nível G, matrícula nº 198.351-9, Id. Funcional nº 20347928-1, publicada no Diário Oficial de 24.09.2015.\r\n\r\nId: 2214751\r\n"
        ],
        "2214956": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n- 1º TEN PM RG 91.310 AMANDA DE CARVALHO MELLO, Id Funcional 44100493. Fica retificada a data de efetivação ao posto de 1º Tenente PM Nutricionista, de 22 de julho de 2019 para 19 de março de 2015, em ressarcimento de preterição pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75. Processo nº E-35/075/104/2019. \r\nId: 2214956\r\n"
        ],
        "2215010": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2019\r\n- PATRICIA SOUZA ALFRADIQUE SOARES, ID Funcional nº 42793041/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.704,25. Processo nº E-08/014/295/2019.\r\n- MARIA TEREZA TELHADO SADER SILVEIRA, ID Funcional nº 34592873/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9264/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 959,32. Processo nº E-03/003/1339/2019.\r\n- NELIO GERALDO RODRIGUES, ID Funcional nº 42009804/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5277/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 763,85. Processo nº E-03/015/537/2019.\r\n- LUCINDA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 42776783/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4430/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 919,02. Processo nº E-03/002/2473/2019.\r\n- ANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, ID Funcional nº 37413066/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4734/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 367,72. Processo nº E- 08/220.024/2012.\r\n- ALZENIDA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36250970/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7733/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 381,56. Processo nº E-03/11.202.065/2009.\r\n- ODETE JORGE VERGARA, ID Funcional nº 36528137/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5815/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 286,92. Processo nº E-03/11.202.636/2009.\r\n- Fica retificada para 28/11/95, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ESTRELA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41253949/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/14.359/95.\r\n- ADRIANA SANTORO, ID Funcional nº 35702273/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 15/05/2019, publicada no D.O. de 16/05/2019. Processo nº E- 08/014/198/2019.\r\nId: 2215010\r\n"
        ],
        "2215073": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.10.2019\r\nmatr. nº 32.421-0 / ID 25405187 - De acordo com a Portaria nº 532/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/4404/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/07/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\n.2019\r\nmatr. nº 33.925-9 / ID 32298528 - De acordo com a Portaria nº 482/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/4816/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/04/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nmatr. nº 31.999-6 / ID 6075479 - De acordo com a Portaria nº 496/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/6430/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/06/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nmatr. nº 32.230-6 / ID 25408526 - De acordo com a Portaria nº 467/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/3985/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/03/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nmatr. nº 32.126-3 / ID 6079911 - De acordo com a Portaria nº 469/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/5288/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/04/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nmatr. nº 32.200-8 / ID 25568523 - De acordo com a Portaria nº 403/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/3461/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/11/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nId: 2215073\r\n"
        ],
        "2215127": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Fica retificado para MARIA SILVIA GOMES DOS SANTOS, o nome da servidora dispensada da função de Orientador Educacional do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 03/002/1.685/2019.\r\nId: 2215127\r\n"
        ],
        "2215128": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2019\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 18082343/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/2.600.182/95.\r\nId: 2215128\r\n"
        ],
        "2215316": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, matr. nº 32.400-4/ID 25288717 - De acordo com a Portaria nº 491/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/3707/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/11/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nId: 2215316\r\n"
        ],
        "2215377": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNº E- 13/002/67/2019 - Tendo em vista o contido nos autos do referido processo, às fls. nº 502 e 503, referente ao Contrato nº 006/2019, TORNO SEM EFEITO a Apostila de 01/10/2019, publicada na edição do D.O. de 03/10/2019, 1ª Coluna, Parte I, página 31.\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, assinado em de 29 de maio de 2019.\r\nTendo em vista a edição da Resolução Conjunta /SEPOL/GSI nº 004 de 08/10/2019, publicada em DOERJ em 16/10/2019, e o que consta nos Processos Administrativos Nºs E-13/002/41/2017, e SEI - 36/068/000810/2019, a CLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária) do referido instrumento, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, além daquela já prevista:\r\n(...)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 5166.06.181.0070.5578 - Apoio a Programas e Projetos da Polícia Civil - FISED.\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3.3.90\r\nFONTE: 103\r\n(...)\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A- AIR BRASIL, assinado em de 04 de setembro de 2019. \r\nTendo em vista a edição da Resolução Conjunta /SEPOL/GSI nº 004, de 08 de outubro de 2019, publicada em DOERJ em 16/10/2019, e o que consta nos Processos Administrativos Nºs E-13/002/100.002/2018 e SEI - 36/068/000810/2019, a CLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária) do referido instrumento, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...)\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\nNatureza da Despesa: 3390.3917; 3390.30.11\r\nFonte: 100\r\n(...)\r\nLEIA-SE:\r\n(...)\r\nPrograma de Trabalho: 5166.06.181.0070.5578 - Apoio a Programas e Projetos da Polícia Civil - FISED.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90\r\nFonte: 103\r\n(...)\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional e a empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, assinado em de 30 de novembro de 2018.\r\nTendo em vista a edição da Resolução Conjunta /SEPOL/GSI nº 004, de 08/10/2019, publicada em DOERJ em 16/10/2019, e o que consta nos Processos Administrativos Nºs E-13/002/100.150/2018, e SEI - 36/068/000810/2019, a CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO OR ÇAMENTÁRIA do referido instrumento, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, além daquelas já previstas:\r\n(...)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 5166.06.181.0070.5578 - Apoio a Programas e Projetos da Polícia Civil - FISED.\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3.3.90\r\nFONTE: 103\r\n(...)\r\nId: 2215377\r\n"
        ],
        "2215394": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE 17.10.2019\r\n- JOÃO JORGE SARTO NETO, ID Funcional nº 4332354-5/1. Fica retificada para 01/08/2019, a validade da dispensa da função de Diretor do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Município de Nova Iguaçu, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/005/2272/2019.\r\n- JOÃO JORGE SARTO NETO, ID Funcional nº 4332354-5/3. Fica retificada para 01/08/2019, a data da validade da designação para exercer a função de Diretor do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Município de Nova Iguaçu, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/005/2272/2019.\r\nId: 2215394\r\n"
        ],
        "2215447": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2019\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2019\r\nATO DE 12/01/2012 - ANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 37413066/5 ...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 37413066/4 ...\r\nId: 2215447\r\n"
        ],
        "2215673": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- ELOÍSE DO NASCIMENTO SANTOS. Fica esclarecido que a servidora foi designada em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Oliveira da Silva, ID 3323885-5/1, e não como constou no referido ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 03/010/1.055/2019.\r\n- NAIARA BRITO SANTOS. Fica esclarecido que a servidora foi designada em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Maria de Carvalho Alcântara, ID 4192496-7/4, e não como constou no referido ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 03/007/182/2019.\r\nId: 2215673\r\n"
        ],
        "2215726": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n1º TEN PM RG 91.310 AMANDA DE CARVALHO MELLO, Id Funcional 44100493. FICA RETIFICADA a data de efetivação ao posto de 1º Tenente PM Nutricionista, de 22 de julho de 2016 para 19 de março de 2015, em ressarcimento de preterição pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75. Processo nº E-35/075/104/2019. \r\n* Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 18 de outubro de 2019.\r\nId: 2215726\r\n"
        ],
        "2216005": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nEXECUTIVO \r\nDE 18.10.2019\r\ncelebrado em 03/10/2019, publicado no D.O. de 04/10/2019 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Laborpec Rio Comercial LTDA. Processo nº E-07/002/3117/2019.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.541.0424.5463\r\nFonte de Recursos: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390 \r\nId: 2216005\r\n"
        ],
        "2216171": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "\r\nPelo presente apostilamento ficam incluídos os Programas de Trabalho e Fonte abaixo relacionados nos seguintes contratos, sem prejuízo dos PTs e das Fontes já existentes nos mesmos. São eles:\r\nProcesso administrativo\r\nContrato SEGOV\r\nFonte\r\nPrograma de Trabalho\r\nE-15/001/1560/2017\r\n004/2018\r\n100 / 103\r\nE-15/001/1559/2017\r\n006/2018\r\nE-15/001/79/2018\r\n011/2018\r\nE-15/001/140/2018\r\n014/2018\r\nE-15/001/58/2018\r\n015/2018\r\nE-15/001/59/2018\r\n017/2018\r\nE-15/001/195/2016\r\n002/2016\r\n01401.14.125.0124.1166 26660.06.181.0124.4433\r\nE-15/001/464/2017\r\n016/2016\r\n26660.06.181.0124.4434 26660.06.181.0124.4436\r\nE-15/001/462/2017\r\n009/2016\r\n26660.06.181.0124.4437\r\nE-15/001/1107/2017\r\n023/2017\r\n26660.06.181.0070.5576\r\nE-15/001/825/2017\r\n015/2017\r\nE-15/001/1420/2017\r\n002/2018\r\nE-15/001/308/2017\r\n027/2017\r\nE-15/001/306/2017\r\n026/2017\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nId: 2216171\r\n"
        ],
        "2216414": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nNo referido ato que trata da aposentadoria de ELISA REGINA FONSECA ANDRADE, Psicóloga, do Quadro de Servidores Civis da Policia Militar, Matrícula nº 12/01917-0, Id funcional 2462831-0, a contar de 23 de agosto de 2017, ACRESCENTA o fundamento do art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/006/372/2017.\r\nId: 2216414\r\n"
        ],
        "2216551": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2019\r\n- ALEX DE SOUZA BARRETO, ID 4200068-8/1. Ficam retificados para Núcleo Composto bem como os núcleos nº 4820-18 e 4810-18 para os quais o servidor foi designado no presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/021/100667/2018.\r\n- WAGNER LUIS DE SOUZA ARRUDA, ID 1989704-9/1. Fica retificado para Núcleo Composto nº 4820-18, do qual o servidor foi dispensado no presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/021/100667/2018.\r\nId: 2216551\r\n"
        ],
        "2217156": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VANDA MARIA DA CRUZ XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matrícula n° 808.950-0, ID: 3102423-8, por haver contraído Matrimônio, conforme consta no Processo n° E-08/015/2129/2019.\r\nId: 2217156\r\n"
        ],
        "2217348": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- NAISA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 5021024-6/1. Fica retificada para 03/10/2019, a validade da dispensa da função de Secretário do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-03/036/1.989/2019.\r\nId: 2217348\r\n"
        ],
        "2217436": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\n- Fica retificada para alínea “b”, inciso III, § 1º, do art. 40, da Constituição Federal/1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID Funcional nº 36579033/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.200.886/2009.\r\nId: 2217436\r\n"
        ],
        "2217823": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n10.2019\r\n- Fica retificado para VERA LUCIA RIBOREDO PEREIRA, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 34110658/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/603.035/2000.\r\n- VERA LUCIA RIBOREDO PEREIRA, mat. nº 5.020.780-2, ID Funcional nº 34110658/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/603.035/2000.\r\n- Fica retificada para 09/01/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARILZA DA SILVA VIGAN, ID. Funcional nº 35451866/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/275/2017.\r\n- MARILZA DA SILVA VIGAN, mat. nº 5.004.232- 4, ID Funcional nº 35451866/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8713/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 09/01/2018, publicada no D.O. de 12/01/2018. Proc. nº E-08/006/275/2017.\r\nId: 2217823\r\n"
        ],
        "2217875": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n.2019 \r\n- Fica esclarecido que a partir de 30/09/2019, o Núcleo Simples 0005-26 que pertence a U.A.12611110205/DCOD, passará a ser Composto com a U.A 12611110000/DGPE, ficando a servidora NATÁLIA FARIA MATHIAS, Inspetor de Polícia, ID 4.177.510-4, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0005- 26 que pertence a U.A.12611110205/DCOD (D.O. nº 114 de 19/06/2019), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 30/09/2019 - CI nº 162/1780/2019.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 28/09/2019, o Núcleo Simples 0158-26 que pertence a U.A. 12611111100/Delegacia de Homicídios passará a ser Composto com a U.A. 12611111000/DGHPP ficando a servidora MARIANA BARBOSA MAYER, Inspetor de Polícia, ID 5.021.567-1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0158-26 que pertence a U.A. 12611111100/Delegacia de Homicídios (D.O. nº 145 de 09/08/2018), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 28/09/2019 - CI nº 216/263/2019.\r\nId: 2217875\r\n"
        ],
        "2217973": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\n- MARLENE BRAGA DE OLIVEIRA SOUTO, ID Funcional nº 35923482/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7311/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 654,94. Processo nº E- 01/601.232/2006.\r\n- MARLENE BRAGA DE OLIVEIRA SOUTO, ID Funcional nº 35923482/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7311/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.232/2006.\r\n- SANDRA MARIA BASTOS VIEIRA, ID Funcional nº 37096915/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.225,96. Processo nº E-01/600.834/2006.\r\n- SANDRA MARIA BASTOS VIEIRA, ID Funcional nº 37096915/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.834/2006.\r\n- LUIZ CARLOS DA COSTA, ID Funcional nº 5742161/1, Encarregado-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2526/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 57,09. Processo nº E-08/221.842/2007.\r\n- LUIZ CARLOS DA COSTA, ID Funcional nº 5742161/1, Encarregado, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2526/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/221.842/2007.\r\n- ELIZABETH FERREIRA DE PAULA, ID Funcional nº 38510685/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8118/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 222,63. Processo nº E-01/601.909/2005.\r\n- ELIZABETH FERREIRA DE PAULA, ID Funcional nº 38510685/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8118/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.909/2005.\r\n- MARLUCIA MARIA VALERIO DA SILVA, ID Funcional nº 35292172/1, Prof. Doc. I - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4652/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 861,33. Processo nº E-08/220.761/2007.\r\n- MARLUCIA MARIA VALERIO DA SILVA, ID Funcional nº 35292172/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4652/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E- 08/220.761/2007.\r\n- MARGARIDA TORRES SOARES, ID Funcional nº 40237079/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8832/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 683,75. Processo nº E-01/600.289/2005.\r\n- MARGARIDA TORRES SOARES, ID Funcional nº 40237079/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8832/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.289/2005.\r\nId: 2217973\r\n"
        ],
        "2218083": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n10.2019\r\n- PALMERINA MARIA PEREIRA, mat. nº 1.200.894-2, ID Funcional nº 33649936/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.002.865/2002.\r\n- MARIA IVONETE AGUIAR DA SILVA, mat. nº 1.200.926-2, ID Funcional nº 33385165/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.001.371/2006.\r\n- ERENICE LIMA RANGEL, mat. nº 166.179-2, ID Funcional nº 33553041/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.002.537/2001.\r\n- CREONICE SOARES DA SILVA, mat. nº 272.626-3, ID Funcional nº 9265180/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.002.373/2000.\r\n- MARIA JOSÉ ROSMANINHO AMARO, mat. nº 248.703-1, ID Funcional nº 41179625/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.300.495/2001.\r\n- PALMIRA MARIA AFONSO RODRIGUES, mat. nº 144.246-6, ID Funcional nº 33952809/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/8.100.892/1993.\r\nId: 2218083\r\n"
        ],
        "2218263": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.2019\r\n- Fica retificada para 15/12/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ELIANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 38408740/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.176/2008.\r\n- ELIANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 38408740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3443/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 307,94. Processo nº E- 08/222.176/2008.\r\n- ELIANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 38408740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3443/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/222.176/2008.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor OLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, ID Funcional nº 40320669/6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/96/2013.\r\n- OLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, ID Funcional nº 40320669/6, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 1841/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 182,53. Processo nº E- 08/006/96/2013.\r\n- CLARICE DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 34273484/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9773/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 358,32, tornando sem efeito a apostila de 26/05/2009, publicada no D.O. de 18/06/2009. Processo nº E-03/2.310.751/2008.\r\n- ANA MARIA NUNES, ID Funcional nº 32800266/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7971/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 280,76. Processo nº E-03/2.310.921/2009.\r\n- MARIA DE NAZARE DE SOUZA BAIÃO, ID Funcional nº 34725059/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5499/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 169,92. Processo nº E-03/7.130.773/2009.\r\n- ELVANITE DE ALMEIDA PINTO, ID Funcional nº 33529353/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8523/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 275,64. Processo nº E-03/10.000.319/2009.\r\n- ODETTE PEREIRA LEITE DE CARVALHO, ID Funcional nº 39343162/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9558/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 324,48. Processo nº E-03/2.310.589/2009.\r\nId: 2218263\r\n"
        ],
        "2218307": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 28/10/2019\r\n- ARAQUEM PEREIRA ROSA, mat. n° 5.007.159-6, ID. Funcional nº 33073368/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.270/2003.\r\n- ELIZETE VISITAÇÃO PEDRO, mat. n° 5.011.969-2, ID. Funcional nº 33362858/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.950/2003.\r\n- MARLENI MATAVELI MENDES, mat. n° 271.819-5, ID. Funcional nº 394114418/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.210.077/2004.\r\n- MARIA TEREZA PEREIRA PINTO ALVARENGA, mat. n° 5.007.455-8, ID. Funcional nº 33770964/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.267/2001.\r\n- AUREA DE CASTILHO BIZARELO, mat. n° 5.007.947-4, ID. Funcional nº 33531765/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.010.610/2008.\r\n- MARCOS ANTONIO RAYMUNDO, mat. n° 5.003.413-1, ID. Funcional nº 40936830/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8407/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/17/2017.\r\nId: 2218307\r\n"
        ],
        "2218317": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para VANDERLEA LEITE DE SOUZA, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 36425524/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/016/2647/2018.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CÉLIA BANDEIRA PINTO, ID. Funcional nº 18396160/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.100.092/97.\r\n- Fica retificada para integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SANDRA HELENA COSTA E SILVA GREIN, ID. Funcional nº 5555779/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/014/110/2019.\r\nId: 2218317\r\n"
        ],
        "2218389": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\nFica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 2187841/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/8.100.402/96.\r\n, ID Funcional nº 38394952/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.500.728/2003.\r\n, ID Funcional nº 38200970/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.102.279/2003.\r\n, ID Funcional nº 2909634/1, Datilógrafo-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.216/2000.\r\n, ID Funcional nº 40762149/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/3.310.133/2003.\r\n, ID Funcional nº 40802248/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/4.200.032/96.\r\n, ID Funcional nº 40540359/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 90%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/804.095/95.\r\nId: 2218389\r\n"
        ],
        "2218741": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\nATO DE 16/06/2009 - MARIA DE NAZARE DE SOUZA BAIÃO\r\nOnde se lê: ... Merendeira-CIEP... \r\nLeia-se: ... Servente-CIEP...\r\nId: 2218741\r\n"
        ],
        "2218751": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n/2018\r\nE-12/080/623/2018.\r\nAlteração do atual Programa de Trabalho para o devido empenho das despesas relativas ao Aditivo do Termo de Fomento nº 714/2018, para o exercício de 2019.\r\nRIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.517.666/0001-11.\r\nRealizo o presente apostilamento para retificar a Cláusula Terceira do referido ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 714/2018 no que tange ao Programa de Trabalho da respectiva Dotação Orçamentária, passando a constar o que segue:\r\nONDE SE LÊ - PROGRAMA DE TRABALHO: 23.242.0202.8372\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 23.244.0202.4030\r\nRegistro, por fim, que não houve qualquer alteração no valor do Termo de Fomento.\r\nId: 2218751\r\n"
        ],
        "2218753": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 716/2018\r\nE-12/080/625/2018.\r\nAlteração do atual Programa de Trabalho para o devido empenho das despesas relativas ao Aditivo do Termo de Fomento nº 716/2018, para o exercício de 2019.\r\nRIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.517.666/0001-11.\r\nRealizo o presente apostilamento para retificar a Cláusula Terceira do referido ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 716/2018 no que tange ao Programa de Trabalho da respectiva Dotação Orçamentária, passando a constar o que segue:\r\nONDE SE LÊ - PROGRAMA DE TRABALHO: 23.242.0202.8372\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 23.244.0202.4030\r\nRegistro, por fim, que não houve qualquer alteração no valor do Termo de Fomento.\r\nId: 2218753\r\n"
        ],
        "2218853": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\nODETTE PEREIRA LEITE DE CARVALHO\r\nOnde se lê: \r\n...Processo nº E-03/2.310.589/2009.\r\nLeia-se:\r\n... Processo nº E-03/2.310.589/2006.\r\nId: 2218853\r\n"
        ],
        "2218889": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PIERINI, ID Funcional nº 33457743/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6671/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 289,98. Processo nº E- 03/10.001.694/2005.\r\n- WERTHER PARREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37498843/1, Zelador Vigilante-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 288,75. Processo nº E-03/10.600.242/2006.\r\n- SIDNEIA JOSEFA DA LUZ, ID Funcional nº 33262470/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6480/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 177,71. Processo nº E-03/10.002.016/2005.\r\n- DARCI LOPES CONRADO, ID Funcional nº 35097434/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5798/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 286,08. Processo nº E-03/10.900.192/2010.\r\n- VANDA JOAQUIM, ID Funcional nº 33107602/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4790/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 126,31. Processo nº E-03/1.310.563/2006.\r\n- ELIZETH TRINDADE SEVERIANO, ID Funcional nº 33466831/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8375/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 274,34. Processo nº E-03/10.800.273/2004.\r\n- MARIA ARLINDA MONTEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 33075042/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7197/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 205,52. Processo nº E-03/5.410.429/2005.\r\n- FRANCISCA ISABEL NASCENTES, ID Funcional nº 33331731/1, Agente Adm. de Biblioteca. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4349/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 110,09. Processo nº E-03/10.900.841/2005.\r\n- MARINA LOPES DA FONSECA, ID Funcional nº 37017950/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8420/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 248,37. Processo nº E-03/11.001.964/2005.\r\n- VERA LUCIA PINTO LIMA, ID Funcional nº 34506837/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 540,30. Processo nº E- 03/11.001.398/2010.\r\n- ELIANE DA COSTA BATISTA, ID Funcional nº 33359750/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5721/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 282,28. Processo nº E-03/11.003.891/2009.\r\n- LUCIA MARIA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 33988552/1, Agente Coordenador de Turno-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7298/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 360,10. Processo nº E- 03/10.002.802/2010.\r\n- JULIA DE SOUZA DA ROSA, ID Funcional nº 33499861/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10079/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 384,07. Processo nº E-03/10.005.034/2009.\r\n- MARIA MOTA PIMENTEL, ID Funcional nº 35563443/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7270/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 207,04. Processo nº E-03/10.003.215/2006.\r\nId: 2218889\r\n"
        ],
        "2219000": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\npara MÔNICA FERREIRA COELHO.\r\nId: 2219000\r\n"
        ],
        "2219012": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nidor CELSO LOPES DA SILVA196.652-2. De acordo com o disposto no art. 6º, da Lei nº 1608, de 15 de janeiro de 1990, combinado comLei nº 802/65 e Decreto “N” 872/67, fica atribuído ao servidor de quem trata o presente Título, a partir de 30/07/2007, 30/07/2010, 28/07/2012 e 28/07/2015 o(s) 55%, 60%, dobre o vencimento base do seu cargo. \r\nId: 2219012\r\n"
        ],
        "2219192": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 05/11/2019\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 102.311-5/2019, às fls. 6, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo DANILO DE PAULA LAMIN, identidade funcional nº 2.953.449-6, matrícula nº 178.144-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-36/021/254/2019, às fls. 22, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 16/08/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor NILTON DOS SANTOS GONÇALVES, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 264.649-5, ID Funcional nº 2.977.974-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificado o Ato de Aposentadoria do servidor inativo HELIO RICARDO DE CARVALHO FERREIRA, identidade funcional nº 2.939.124-5, matrícula nº 288.902-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, para constar a validade do ato a partir de 21/02/2018, por ter sido publicado com incorreção.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificado o nome do servidor MARCIA MARIA REBOLLAL RODRIGUES LOPES para MARCIA MARIA REBOLLAL RODRIGUEZ LÓPEZ, Perito Legista de 2ª classe, ID Funcional nº 564.683-9, matrícula nº 870.786-1, por incorreção na publicação.\r\nId: 2219192\r\n"
        ],
        "2219224": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/10/2019\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DE 13/04/2018\r\nOnde se lê:\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nLeia-se:\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2010\r\nATO DE 31/05/2019\r\nOnde se lê:\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nLeia-se:\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/08/2010\r\nATO DE 19/03/2019\r\nOnde se lê:\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nLeia-se:\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2010\r\nATO DE 03/06/2019\r\nOnde se lê:\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nLeia-se:\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2019\r\nId: 2219224\r\n"
        ],
        "2219294": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 057/2013.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e o Contratado RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.\r\nLocação do imóvel funcional de Apoio Administrativo que serve como Sede da 2ª DPJM.\r\nR 54.053,45 (cinquenta e quatro mil cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavo), o pagamento ocorrerá em 12 (doze) parcelas mensais sucessivas no valor R 4.085,23 (quatro mil oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), e uma delas R 5.029,83 (cinco mil vinte e nove reais e oitenta e três centavos) relativo ao IPTU e Taxa de Incêndio.\r\n06/11/2019.\r\n: Processo nº E-09/094/873/2013.\r\nId: 2219294\r\n"
        ],
        "2219547": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.063-9 / ID.: 32298943 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/6685/2019, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 24/10/2019.\r\nId: 2219547\r\n"
        ],
        "2219638": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nnº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome dpara CECILIA SARTO BASTOS.\r\nId: 2219638\r\n"
        ],
        "2219866": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, e a empresa Alcon Engenharia de Sistemas Ltda., para locação de 95 (noventa e cinco) rádios transmissores e 03 (três) repetidoras para atender as necessidades da Operação Segurança Presente - OSP, publicado no dia 22.02.2019, página 19, no DOERJ, no que tange ao valor do termo:\r\n\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o o valor total de R 184.144,68 (cento e oitenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas, mensais e sucessivas, no valor de R 15.345,39 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), por meio de depósito na Conta Corrente n° 3398, Agência 153000-3, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nCLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 184.144,68 (cento e oitenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em razão da supressão financeira de 20% (vinte por cento), passando o contrato a totalizar o valor de R 414.325,56 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o o valor total de R 184.140,00 (cento e oitenta e quatro mil e cento e quarenta reais), em 12 (doze) parcelas, mensais e sucessivas, no valor de R 15.345,00 (quinze mil, trezentos e quarenta e cinco reais), por meio de depósito na Conta Corrente n° 3398, Agência 153000-3, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nCLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 184.140,00 (cento e oitenta e quatro mil cento e quarenta reais), em razão da supressão financeira de 20% (vinte por cento), passando o contrato a totalizar o valor de R 414.320,88 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e vinte reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nId: 2219866\r\n"
        ],
        "2219893": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nTIAGO JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 40.036-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/10/2019”, leia-se: “a contar de 01/11/2019”.\r\nPATRICIA SIMAS ALVES CAMILO, matr. nº 34.271-7 / ID.: 41767250 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do Cargo em Comissão passa a ser Coordenador de Segurança no Trabalho - COSET, a contar de 01/06/2019, por força do AEDA-025/Reitoria/2019, tornando sem efeito a Apostila publicada no D.O. de 09/10/2019, página 24, 2ª coluna .\r\nId: 2219893\r\n"
        ],
        "2219896": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nFÁTIMA ABREU ITIKAWA, matr. nº 30.270- 3 / ID.: 25635735 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com 24 horas semanais”, leia-se: “com 40 horas semanais”.\r\nId: 2219896\r\n"
        ],
        "2220084": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2019\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora ELIANE PINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37196510/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/007/102529/2018.\r\nId: 2220084\r\n"
        ],
        "2220219": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nLENORA MARIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃOmatr. nº 32.509-2 / ID. nº 25524658 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, leia-se: lotada na Faculdade de Ciências Médicas”.\r\nPORTARIA Nº 407/2019 - CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5.679-6 / ID. nº 25476718 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: lotada na Faculdade de Química, leia-se: lotada no Instituto de Química.\r\nId: 2220219\r\n"
        ],
        "2220221": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\n, matr. nº 32.553-0 / ID. nº 32297050 - De acordo com a Portaria nº 484/Reitoria/2018 e Processo nº E-26/007/6734/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/05/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n, matr. nº 33.695-8 / ID.nº 32299338 - De acordo com a Portaria nº 502/Reitoria/2018 e Processo nº E-26/007/5622/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/06/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n, matr. nº 32.717-1 / ID. nº 25391640 - De acordo com a Portaria nº 390/Reitoria/2018 e Processo nº E-26/007/5124/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/02/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n, matr. nº 6.754-6 / ID. nº 25381873 - De acordo com a Portaria nº 437/Reitoria/2018 e Processo nº E-26/007/3988/2017, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/12/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2220221\r\n"
        ],
        "2220263": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2019\r\nFica retificada para referência 4, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria da servidora NATALIE CARVALHO GUIMARÃES FERNANDES, ID Funcional nº 43598765/3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/014/355/2019.\r\nNATALIE CARVALHO GUIMARÃES FERNANDES, mat. nº 3.050.133-2, ID Funcional nº 43598765/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 2127/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 251,99. Proc. nº E-08/014/355/2019.\r\nId: 2220263\r\n"
        ],
        "2220374": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n2019\r\nROSANE MAIO TEIXEIRA DE MORAES, Enfermeiro, “B”, matrícula nº 915.861-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/015/2394/2019.\r\nMARIA DE FÁTIMA DOMINGUES FERNANDES FINIZOLA, Enfermeiro, “A”, matrícula nº 298.730-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/015/1961/2019.\r\nId: 2220374\r\n"
        ],
        "2220390": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARLI RIBEIRO SAMPAIO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.010.602-0, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 36981834/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7852/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.001.770/2010.\r\n- HELTON DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 918.577-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5666376/3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5467/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/100281/2018.\r\n- EDINA FERREIRA DE FIGUEREDO SILVA, mat. nº 838.215-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33499560/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7276/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/005/1921/2019.\r\n- LEZIETI CUBEIRO DA COSTA, mat. nº 942.108-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 41820720/4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4157/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/104343/2018.\r\n- TANIA MARA DUARTE DE MORAES SIGGIA, mat. nº 824.867-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32950675/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7848/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/015/1463/2019.\r\n- PAULA BRITO DE JESUS, mat. nº 970.366-1, Prof. Doc. I, nível D. ref. 5, ID. Funcional nº 35896663/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3025/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/392/2019.\r\n- MARIA DA PENHA VENTURA CAVALHEIRO, mat. nº 943.496-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33127247/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4046/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/012/800/2019.\r\n- NEUSA MARIA CALHEIROS FLEURY CURADO, mat. nº 920.942-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33760136/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4525/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/010/2448/2019.\r\nId: 2220390\r\n"
        ],
        "2220472": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Fica retificado para IVANIZE GOMES DOS SANTOS MARQUES o nome da servidora dispensada da função de Secretário da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-03/016/661/2019\r\nId: 2220472\r\n"
        ],
        "2220473": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11.11.2019\r\n- Fica retificado para IVANIZE GOMES DOS SANTOS MARQUES o nome da servidora designada para exercer a função de Agente de Pessoal da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 2106-18, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-03/016/661/2019.\r\nId: 2220473\r\n"
        ],
        "2220650": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.11.2019\r\nFLORACI DE BARROS MAGALHÃES, mat. nº 234.456-2, ID Funcional nº 39685055/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão 9316/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.013,27. Proc. nº E- 03/2.310.179/2007.\r\nMAURICY TELLES, mat. nº 198.545-6, ID Funcional nº 39277356/1, Motorista, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão 8981/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 235,47. Proc. nº E-03/10.001.105/2007.\r\nId: 2220650\r\n"
        ],
        "2220656": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2019\r\nFica retificada para 30/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MAURICEA DA SILVA ANTERO, ID Funcional nº 37542893/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.102/2009.\r\nMAURICEA DA SILVA ANTERO, ID Funcional nº 37542893/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6869/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 222,15. Processo nº E-08/221.102/2009.\r\nMAURICEA DA SILVA ANTERO, ID Funcional nº 37542893/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6869/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/221.102/2009.\r\nFica retificada para 31/05/2007, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANTONIO LUIZ CARRARO, ID Funcional nº 40961672/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.310.158/2007.\r\nANTONIO LUIZ CARRARO, ID Funcional nº 40961672/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 17/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.310.158/2007.\r\nMARIA DAMIANA GOMES, ID Funcional nº 35922567/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8177/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 420,56. Processo nº E-08/220.974/2010.\r\nMARIA DAMIANA GOMES, ID Funcional nº 35922567/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8177/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/220.974/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MARINS, ID Funcional nº 36130648/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4826/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 127,26. Processo nº E-08/221.774/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MARINS, ID Funcional nº 36130648/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4826/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/221.774/2007.\r\nEDNA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 36117315/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4736/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 124,88. Processo nº E-08/221.275/2007.\r\nEDNA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 36117315/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4736/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/221.275/2007.\r\nHELENA CRISTINA SILVA LESSA, ID Funcional nº 32578938/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9031/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.323,95. Processo nº E-08/220.431/2009.\r\nHELENA CRISTINA SILVA LESSA, ID Funcional nº 32578938/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9031/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/220.431/2009.\r\nId: 2220656\r\n"
        ],
        "2220752": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.11.2019\r\n- TEREZINHA GONÇALVES DOS REIS, mat. nº 5.019.268-1, ID Funcional nº 36979058/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão 5917/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 291,95. Proc. nº E- 03/11.002.142/2010.\r\n- REGINA LUCIA BALLOUSSIER DE CASTRO, mat. nº 927.834-2, ID Funcional nº 37370251/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS a proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.751,06. Proc. nº E-03/007/2619/2019.\r\n- NATALIE CARVALHO GUIMARÃES FERNANDES, mat. nº 953.755-6, ID Funcional nº 43598765/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão 3702/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 535,87. Proc. nº E-08/014/354/2019.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria da servidora EVA MARÇAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 33772576/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.700.783/2010.\r\n- EVA MARÇAL DOS SANTOS, mat. nº 279.362- 8, ID Funcional nº 33772576/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão 8265/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 457,79. Proc. nº E-03/10.700.783/2010.\r\n- AYLTON ANTUNES, mat. nº 1.004.073-1, ID Funcional nº 37372467/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão 12073/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 608,80. Proc. nº E- 03/10.200.727/2010.\r\n- HELOISA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES, mat. nº 5.008.854-9, ID Funcional nº 36407232/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão 9268/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.010,05, tornando sem efeito a apostila de 21/08/2019, publicada no D.O. de 23/08/2019. Proc. nº E-03/013/100945/2018.\r\nId: 2220752\r\n"
        ],
        "2220859": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 07.11.2019\r\npara § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 23/07/2010 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do servidor LUCILIA FARIAS DA SILVA, ID Funcional nº 37483056/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.600.558/2010.\r\nLUCILIA FARIAS DA SILVA, ID Funcional nº 37483056/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10376/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 590,74. Processo nº E-03/10.600.558/2010.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor VERA LUCIA GONÇALVES, ID Funcional nº 33245177/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.410.297/2009.\r\nVERA LUCIA GONÇALVES, ID Funcional nº 33245177/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7991/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 424,62. Processo nº E-03/1.410.297/2009.\r\npara nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor MARIA DE LURDES PINA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39789373/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/007/104852/2018.\r\nMARIA DE LURDES PINA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39789373/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7554/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.470,71. Processo nº E- 03/007/104852/2018.\r\npara referência 7, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor ARIDIO GONÇALVES THEREZA, ID Funcional nº 5614945/5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/007/105433/2018.\r\nARIDIO GONÇALVES THEREZA, ID Funcional nº 5614945/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5677/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 864,24. Processo nº E-03/007/105433/2018.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor HELENA CAMPOS DA SILVA, ID Funcional nº 33749531/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.700.794/2010.\r\nHELENA CAMPOS DA SILVA, ID Funcional nº 33749531/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8266/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 457,85. Processo nº E-03/10.700.794/2010.\r\nId: 2220859\r\n"
        ],
        "2220889": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 07.11.2019\r\nZENIRA FIGUEIRA DE FREITAS DE SOUZA, ID Funcional nº 37158937/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5711/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 281,79. Processo nº E-03/1.310.760/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32624069/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7897/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 278,16. Processo nº E-03/10.900.514/2009.\r\nADELMO PEREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 38577640/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7320/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 196,26. Processo nº E-03/810.658/2008.\r\nYARA MOREIRA XAVIER, ID Funcional nº 33337160/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4782/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 126,10. Processo nº E-03/11.001.979/2006.\r\nMARIA JOSE DA SILVA PORTO, ID Funcional nº 39383920/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9879/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 412,87, tornando sem efeito a apostila de 10/08/2009, publicada no D.O. de 26/08/2009. Processo nº E-03/2.110.262/2009.\r\nRAQUEL SANTOS MARTINS, ID Funcional nº 32768540/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9707/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 341,91. Processo nº E-03/11.400.406/2009.\r\nTERESINHA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 36920789/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8882/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 425,81. Processo nº E-03/11.005.245/2009.\r\nId: 2220889\r\n"
        ],
        "2220902": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 03/10/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ARINO SERGIO PAIVA DUARTE, ID. Funcional nº 38005689/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.808/2008.\r\nARINO SERGIO PAIVA DUARTE, mat. n° 1.204.288-3, ID. Funcional nº 38005689/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9546/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 350,00. Proc. nº E- 08/221.808/2008.\r\nARINO SERGIO PAIVA DUARTE, mat. n° 1.204.288-3, ID. Funcional nº 38005689/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9546/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.808/2008.\r\nMARIA ROSA RIBEIRO, mat. n° 1.201.355-3, ID. Funcional nº 36546429/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.610.926/2004.\r\nJANETE SILVEIRA, mat. n° 5.010.749-9, ID. Funcional nº 34561757/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5110/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 146,20. Proc. nº E-08/223.547/2007.\r\nJANETE SILVEIRA, mat. n° 5.010.749-9, ID. Funcional nº 34561757/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5110/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/223.547/2007.\r\nVALMIR DE CASTRO ADÃO, mat. n° 158.283- 2, ID. Funcional nº 40352358/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10860/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.352,46. Proc. nº E- 01/600.298/2005.\r\nVALMIR DE CASTRO ADÃO, mat. n° 158.283- 2, ID. Funcional nº 40352358/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10860/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.298/2005.\r\nTALITA CARDOSO DA SILVA, mat. n° 5.019.942-1, ID. Funcional nº 33103461/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5453/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 168,50. Proc. nº E- 08/220.348/2009.\r\nTALITA CARDOSO DA SILVA, mat. n° 5.019.942-1, ID. Funcional nº 33103461/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5453/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.348/2009.\r\nId: 2220902\r\n"
        ],
        "2220907": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DA PIEDADE DA CONCEIÇÃO, mat. n° 1.163.519-0, ID. Funcional nº 35029951/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.710.213/2000.\r\n- JUREMA FERREIRA MACEDO, mat. n° 274.796-2, ID. Funcional nº 33641447/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.001.540/2003.\r\n- DULCINÉA MARIA SILVA DE ALMEIDA, mat. n° 1.201.030-2, ID. Funcional nº 33408645/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.000.064/2004.\r\n- FRANCISCA PRESCILIANA DE AMORIM, mat. n° 1.200.250-7, ID. Funcional nº 35116609/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.310.146/2004.\r\n- RITA MARIA SOARES DE LIMA, mat. n° 1.202.001-2, ID. Funcional nº 37008641/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.000.679/2002.\r\n- IZAURA PAULINA BASTOS VICENTE, mat. n° 161.417-1, ID. Funcional nº 9673652/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.200.075/97.\r\nId: 2220907\r\n"
        ],
        "2220912": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2019\r\nJORDELINO PEREIRA DA SILVA, mat. n° 194.856-1, ID. Funcional nº 9098143/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.820.095/97.\r\nELIANE MATILDE SOUSA, mat. n° 828.600-7, ID. Funcional nº 37084143/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5182/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.061/2012.\r\nANGELA CORTES MACARIO, mat. n° 834.353- 5, ID. Funcional nº 39944220/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5767/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/783/2014.\r\nFica retificado para nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DE FÁTIMA GUEDES CARVALHO, ID. Funcional nº 6999948/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/8.120.118/99.\r\nCOELLEN FERNANDA CANÇADO FERREIRA CABRAL, mat. n° 165.641-2, ID. Funcional nº 36991305/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.002.061/2001.\r\nFica retificado para Prof. Doc. I, o cargo e para nível C, referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor GLORIA LUCIA CHICARINO, ID. Funcional nº 18447198/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/601.309/2001.\r\nGLORIA LUCIA CHICARINO, mat. n° 255.003- 6, ID. Funcional nº 18447198/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.309/2001.\r\nFica retificada para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a contar de 31/10/2019, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LIANA RAMOS DA FONSECA, ID. Funcional nº 40931471/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.130.543/2004.\r\nJANETE LAUREANO SANTOS, mat. n° 515.953-8, ID. Funcional nº 39276929/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/223.478/2007.\r\nId: 2220912\r\n"
        ],
        "2220926": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARLI RIBEIRO SAMPAIO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.010.602-0, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 36981834/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7852/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 403,85. Proc. nº E- 03/11.001.770/2010.\r\nHELTON DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 918.577-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5666376/3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5467/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 791,35. Proc. nº E- 03/008/100281/2018.\r\nEDINA FERREIRA DE FIGUEREDO SILVA, mat. nº 838.215-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33499560/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7276/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.485,96. Proc. nº E-03/005/1921/2019.\r\nLEZIETI CUBEIRO DA COSTA, mat. nº 942.108-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 41820720/4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4157/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 725,89. Proc. nº E- 03/008/104343/2018.\r\nTANIA MARA DUARTE DE MORAES SIGGIA, mat. nº 824.867-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32950675/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7848/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.709,15. Proc. nº E-03/015/1463/2019.\r\nPAULA BRITO DE JESUS, mat. nº 970.366-1, Prof. Doc. I, nível D. ref. 5, ID. Funcional nº 35896663/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3025/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 451,28. Proc. nº E- 08/014/392/2019.\r\nMARIA DA PENHA VENTURA CAVALHEIRO, mat. nº 943.496-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33127247/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4046/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 630,90. Proc. nº E-03/012/800/2019.\r\nNEUSA MARIA CALHEIROS FLEURY CURADO, mat. nº 920.942-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33760136/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4525/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 783,73. Proc. nº E-03/010/2448/2019.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/11/2019.\r\nId: 2220926\r\n"
        ],
        "2220942": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.11.2019\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor PAULO IVAN PANI, ID Funcional nº 39451879/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/003/2142/2014.\r\n- Fica retificado para LENILDA JUNQUEIRA LOUREIDO, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 36166413/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/750/2019.\r\n- Fica retificado para MARECY HORTENCIANO DE SOUZA BREVES, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 40623378/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/013/2403/2019.\r\nId: 2220942\r\n"
        ],
        "2220977": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.10.2019\r\nNEIZA LEA DA SILVA GOMES NASCIMENTO, ID Funcional nº 4336837-9endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do SEI- 21/053/001903/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de DIVÓRCIO para NEIZA LEA DA SILVA GOMES.\r\nID Funcionalendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome dMONICA SANTOS DE MELLO.\r\nMARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL, ID Funcional nº 1975408-6endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do SEI-21/070/002091/2019, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para MARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL DE CASTRO.\r\nId: 2220977\r\n"
        ],
        "2221138": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRIO\r\nDE 07.11.2019\r\n- MARISTELA LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38577755/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9109/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 278,63. Processo nº E-03/811.365/2006.\r\n- CINÉA LIMA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 39028453/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8978/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 274,62. Processo nº E-03/2.310.154/2006.\r\n- JURACY DOS REIS MELO, ID Funcional nº 35106042/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8367/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 247,11. Processo nº E-03/2.310.623/2004.\r\n- CENIRA LEAL CHAVES, ID Funcional nº 32551169/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7469/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 233,63. Processo nº E-03/10.600.318/2008.\r\n- BELKIS TEIXEIRA DUVAL PONTES, ID Funcional nº 38574446/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/811.063/2005.\r\n- Fica retificada para alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 06/03/2003 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor FRANCISCA ALVES MARTINS, ID Funcional nº 38839873/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810.270/2003.\r\n- VERA LUCIA GONÇALVES DUARTE, ID Funcional nº 38749262/1, Agente Administrativo-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7245/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 291,04. Processo nº E- 03/2.310.283/2006.\r\n- MOACYR LEITE RODRIGUES, ID Funcional nº 4632230/1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.779/94.\r\n- MARIA HELENA FREITAS ESPINDOLA, ID Funcional nº 33404860/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.002.834/2002.\r\n- MARCELA PEREIRA FERRAZ, ID Funcional nº 7022026/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.142/96.\r\n- MARIA DA GLÓRIA BARBOSA RODRIGUES, ID Funcional nº 33771057/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.700.670/2001.\r\nId: 2221138\r\n"
        ],
        "2221315": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 13.11.2019\r\n, firmado em 26/12/2017, e sua publicação no D.O. de 27/12/2017 -Fica reajustado o valor sobre os insumos dos postos de serviço relativos ao Contrato INEA nº 40/2017, firmado com FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA., a contar de 24 de outubro de 2019, com base no acumulado nos últimos 12 meses do índice INPC/IBGE divulgado em agosto de 2019, no percentual de 3,284%, alterando o valor mensal para R 62.036,12 (sessenta e dois mil trinta e seis reais e doze centavos). \r\nId: 2221315\r\n"
        ],
        "2221541": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18/11/2019\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 102.414-3/2019, o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo FAUSTO SOUZA DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.978.167-1, matrícula nº 1.004.457-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, para nos termos dos artigos 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2221541\r\n"
        ],
        "2221814": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\n, matr. nº 33.695-8/ID. 32299338 - De acordo com a Portaria nº 502/Reitoria/2018 e Processo nº E-26/007/5622/2017, o servidor a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/06/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 12.11.2019\r\nFREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30.012-9/ID. 25560743 - De acordo com a Portaria nº 402/Reitoria/2018 e Processo nº E-26/007/3708/2017, o servidor a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/12/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 13.11.2019\r\n, matr. nº 33.660-2/ID. 25540777 - De acordo com a Portaria nº 468/Reitoria/2018 e Processo nº E-26/007/4212/2017, o servidor a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/04/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n, matr. nº 6.461-8/ID. 25422669 - De acordo com a Portaria nº 388/Reitoria/2018 e Processo nº E-26/007/5125/2017, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/04/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n, matr. nº 30.595-3/ID. 25478214 - De acordo com a Portaria nº 404/Reitoria/2018 e Processo nº E-26/007/5777/2017, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/02/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nPORTARIA Nº 278/1998 - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, matr. nº 33.112-4/ID. 6076955 - De acordo com a Portaria nº 133/Reitoria/2017 e Processo nº E-26/007/1803/2017, o servidor a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/04/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2221814\r\n"
        ],
        "2221905": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            " \r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nCelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., que tem por objeto a locação de 15 (dez) veículos tipo hatch, para atender as demandas da Operação Centro Presente - OCP, publicado no dia 19.09.2019, no D.O. no que tange ao valor do termo:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá- se ao termo aditivo o valor de R 10.610,90 (dez mil e seiscentos e dez reais e noventa centavos), totalizando o contrato o valor de R 398.571,38 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\nLeia-se: \r\nDá- se ao termo aditivo o valor de R 18.987,91 (dezoito mil e novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 406.948,39 (quatrocentos e seis mil e novecentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nId: 2221905\r\n"
        ],
        "2221978": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 12/11/2019\r\nOnde se lê: ATO DE 01/10/1997 - MONICA SANTOS DE MELLO CARVALHO...\r\nLeia-se: ATO DE 08/12/2005 - MONICA SANTOS DE MELLO CARVALHO...\r\nId: 2221978\r\n"
        ],
        "2222099": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nGERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31.714-9 / ID.: 25412051 - De acordo com a Portaria nº 165/Reitoria/2019 e Processo nº E-26/007/2084/2018, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/11/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n.11.2019\r\nDEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33.869-9 / ID.: 25412248 - De acordo com a Portaria nº 389/Reitoria/2018 e Processo nº E-26/007/5211/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/12/2017, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 07.998-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o cargo é de “Professor Titular” , “nível 9”, e não como constou.\r\nId: 2222099\r\n"
        ],
        "2222141": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n- DOERJ n° 190 de 07.09.2019 - JORGE DA SILVA LIMA, Técnico de Laboratório, matricula nº 00/1201.141-7, Id Funcional 2460761-4. FICA RETIFICADO no citado Ato da aposentadoria do referido Servidor Civil Estadual os termos da aposentadoria, dos art. 2º, 6° e 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, art. 40, § 1º inciso I, para os termos do art. 3º da EC n° 47/2005. Processo nº E-35/073/279/2019.\r\nId: 2222141\r\n"
        ],
        "2222257": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 18.11.2019\r\n, firmado em 05/10/2018, publicado no D.O. de 09/10/2018 -Fica reajustado o valor do Contrato INEA nº 43/2013, a contar de 10/09/2019, firmado com a LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI.EPP, com a aplicação do índice INPC/IBGE acumulado nos últimos 12 meses, divulgado em agosto de 2018, no percentual de 3,284040%, conforme o parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato, alterando o valor mensal para R 70.896,96 (setenta mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 2222257\r\n"
        ],
        "2222652": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2019\r\nANDREIA CRISTINA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, “B”, Matr. nº 922.246-4, Id: 4215435-9, por haver contraído Matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/015/2090/2019.\r\n\r\nFica modificado o nome da servidora para , Técnico de Enfermagem, “A”, Matr. nº 298.458-1, Id: 3196892-9, por haver contraído Matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/015/1670/2019.\r\nFERNANDA MUSSI GAZOLLA JANNUZZI, Médico, “C”, Matr. nº 866.025- 0, Id: 3137398-4, por haver contraído Matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/015/2003/2019.\r\nMARIA CRISTINA SOUSA LIMA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, “B”, Matr. nº 814.143-4, Id. Funcional nº 3129215-1, por haver contraído Matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/015/1963/2019.\r\n\r\nFica modificado o nome da servidora para Técnico de Enfermagem, “B”, Matr. nº 862.352-2, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-08/001/033064/2019.\r\nFica modificado o nome da servidora para Médico - Obstetrícia/Ginecologia, “C”, Matr. nº 850.002-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-08/001/036621/2019.\r\nMARIA DE FÁTIMA FERNANDES CARVALHAL, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, “A”, Matr. nº 809.155-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-08/001/033841/2019.\r\nFica modificado o nome da servidora para Técnico de Enfermagem, “B”, Matr. nº 289.533-1, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº SEI-08/001/025767/2019.\r\nANITA SOARES, Técnico de Enfermagem, “B”, Matr. nº 813.908-1, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº SEI- 08/001/030743/2019.\r\nDAYSE MACEDO DE FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, “A”, Matr. nº 802.477-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-08/001/030978/2019.\r\nTEREZINHA AURELIANO MARTINS DE OLIVEIRA, Médico - Clínica Médica, “C”, Matr. nº 915.849-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-08/001/028629/2019.\r\nKATIA REGINA SALOMÃO KACOWICZ, Médico - Cirurgia Plástica, “B”, Matr. nº 923.652-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-08/001/024966/2019.\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA, Biólogo - Entomologia, “C”, Matr. nº 924.191-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-08/001/025273/2019.\r\nSUMAYA DIAS NAHOUM, Médico - Pediatria, “A”, Matr. nº 299.874-8, por haver contraído Matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/08/100846/2018.\r\n\r\nROSANA DE ARAUJO VALVERDE CASTRO, Técnico de Enfermagem, “A”, Matr. nº 298.541-4, Id: 3075477-1, por haver contraído Matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/015/2170/2019.\r\nId: 2222652\r\n"
        ],
        "2222740": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor EMILIA FRANCISCA VIANNA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 33195552/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.600.623/2010.\r\n- EMILIA FRANCISCA VIANNA DE CARVALHO, Servente, nível l, mat. nº 1.202.844-5, ID. Funcional nº 33195552/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10159/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 602,89. Proc. nº E- 03/10.600.623/2010.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA NELMA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 34269649/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.310.511/2010.\r\n- MARIA NELMA DOS SANTOS OLIVEIRA, Servente, nível l, mat. nº 276.720-0, ID. Funcional nº 34269649/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8223/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 455,47. Proc. nº E- 03/2.310.511/2010.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal/88, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DE FATIMA CONSTANCIO DE PAULA, ID. Funcional nº 42062918/3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/699/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA CONSTANCIO DE PAULA, mat. nº 929.219-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42062918/3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir de 09/07/2019, no valor de R 1.146,32. Proc. nº E-08/006/699/2013.\r\n- JANETE DA MOTA LOPES, mat. nº 837.984-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 38923440/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8486/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.987,61. Proc. nº E- 03/004/1956/2019.\r\n- MARCIA REGINA LIMA AGUIAR, mat. nº 942.901-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 37128027/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.894,87. Proc. nº E-03/011/100895/2018.\r\n- SYLVIA REGINA FERNANDES BRAGA, mat. nº 942.279-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 39328635/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4075/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 699,80. Proc. nº E- 03/012/420/2019.\r\n- HELIO GONÇALVES SEGADAS VIANNA, mat. nº 973.788-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 44192258/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2823/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 335,66. Proc. nº E-08/014/269/2019.\r\nId: 2222740\r\n"
        ],
        "2222764": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA EMÍLIA BADOLATI RACCA, mat. n° 153.094-8, ID. Funcional nº 9131159/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.040/2000.\r\n- OLADI ABREU DE OLIVEIRA, mat. n° 168.265- 7, ID. Funcional nº 34868054/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.110.369/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, ID. Funcional nº 40007073/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.000.838/2007.\r\n- YARA CONSUÊLO CLEMENTE NEVES, mat. n° 1.200.018-8, ID. Funcional nº 37515918/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.900.357/96.\r\n- ODILÉA DIAS DE OLIVEIRA, mat. n° 189.982- 2, ID. Funcional nº 35356170/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/251.255/98.\r\nId: 2222764\r\n"
        ],
        "2222832": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELIZABETH SORIANO DE MELO, mat. n° 839.609-5, ID. Funcional nº 40217590/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2051/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 149,71. Proc. nº E- 01/600.891/2005.\r\n- ELIZABETH SORIANO DE MELO, mat. n° 839.609-5, ID. Funcional nº 40217590/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2051/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.891/2005.\r\n- KATIA TEREZA DE JESUS, mat. nº 845.650-1, ID. Funcional nº 41324030/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3518/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 395,41, revogando-se a apostila de 20/03/2013, publicada no D.O. de 22/03/2013. Proc. nº E- 08/221.944/2011.\r\n- KATIA TEREZA DE JESUS, mat. nº 845.650-1, ID. Funcional nº 41324030/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3518/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 20/03/2013, publicada no D.O. de 22/03/2013. Proc. nº E- 08/221.944/2011.\r\n- CELIA DE MELO CASSANO, mat. n° 247.968- 1, ID. Funcional nº 33339333/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8371/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 918,88. Proc. nº E- 08/222.939/2007.\r\n- CELIA DE MELO CASSANO, mat. n° 247.968- 1, ID. Funcional nº 33339333/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8371/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/222.939/2007.\r\n- EDNA CAVALCANTI ABRANCHES, mat. n° 255.185-1, ID. Funcional nº 33028087/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7827/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 760,10. Proc. nº E- 08/220.493/2007.\r\n- EDNA CAVALCANTI ABRANCHES, mat. n° 255.185-1, ID. Funcional nº 33028087/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7827/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.493/2007.\r\nId: 2222832\r\n"
        ],
        "2222861": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ELOINA DOS SANTOS PILUSO, ID. Funcional nº 40084230/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/709/2014.\r\n- ELOINA DOS SANTOS PILUSO, mat. nº 248.406-1, ID. Funcional nº 40084230/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 15/01/2019, publicada no D.O. de 17/01/2019. Proc. nº E-08/006/709/2014.\r\n- Fica retificada para §1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 33437858/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.001.689/2000.\r\n- TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. n° 1.004.955-9, ID. Funcional nº 33437858/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.001.689/2000.\r\nId: 2222861\r\n"
        ],
        "2222890": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2019\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2019\r\n2º TERMO ADITIVO N° 004/2018\r\nOnde lê-se: ... locação de 15 (dez) veículos....\r\nLeia-se: ... locação de 15 (quinze) veículos....\r\nId: 2222890\r\n"
        ],
        "2223001": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2019\r\n- ZENI APARECIDA CURSINO ALVES, mat. n° 1.203.339-5, ID. Funcional nº 36657131/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.210.257/2003.\r\n- MARLY LIMA DOS SANTOS, mat. n° 205.255- 3, ID. Funcional nº 37803743/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.600.592/2003.\r\n- MARIA APARECIDA FERNANDES CONRADO, mat. n° 279.302-4, ID. Funcional nº 39352188/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/8.210.052/2002.\r\n- SALETTE SOUTO MARINS, mat. n° 1.202.110- 1, ID. Funcional nº 32814380/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.310.221/99.\r\n- WALKIRIA BASTOS PEREIRA, mat. n° 1.203.341-1, ID. Funcional nº 36657018/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.210.246/2003.\r\n- MARIA AUGUSTA BARSANO DE SOUZA, mat. n° 273.849-0, ID. Funcional nº 33217483/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.510.048/2003.\r\n- MARIA JOSÉ STUTZ BENVENUTI, mat. n° 147.772-8, ID. Funcional nº 39764133/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.510.061/98.\r\nId: 2223001\r\n"
        ],
        "2223062": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2019\r\n- ELINA VARGAS DO AMARAL LADEIRA, mat. n° 254.048-2, ID. Funcional nº 18149120/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.972/96.\r\n- HERMANTINA MARIA BERALDO SIANO, mat. n° 150.980-1, ID. Funcional nº 18152040/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/8.510.044/98.\r\n- ROSE CESARIO DA SILVA, mat. n° 831.557-4, ID. Funcional nº 35436840/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5963/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/401/2014.\r\n- DILZA ROSA REIS, mat. n° 277.085-7, ID. Funcional nº 4237471/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.110.056/97.\r\n- JUREMA FIALHO DA COSTA, mat. n° 154.562- 3, ID. Funcional nº 7217978/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.100.250/95.\r\nId: 2223062\r\n"
        ],
        "2223063": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2019\r\nFica atualizado o valor do Contrato nº 021/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza predial em edificações em diversas unidades da SEFAZ, celebrado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, com base na Convenção Coletiva 2019/2020, passando o valor mensal do Lote III de R 2.423,68 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) para R 2.477,95 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) e para o Lote IV de R 2.530,48 (dois mil quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) para R 2.587,33 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos) a partir de 20/08/2019. Processo nº SEI- 04/172/000057/2019\r\nId: 2223063\r\n"
        ],
        "2223087": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nRENATA CABRAL DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 37.767-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “RENATA DO ESPÍRITO SANTO DONOLA”, leia- se: “RENATA CABRAL DO ESPÍRITO SANTO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2223087\r\n"
        ],
        "2223135": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2019\r\n- ODETTE ASSUMPÇÃO DA MOTTA DE OLIVEIRA, mat. n° 253.383-4, ID. Funcional nº 32859350/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/200.462/2003.\r\n- MARIA IZABEL FREITAS DIAS, mat. n° 514.374-8, ID. Funcional nº 8986347/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.700.074/97.\r\n- WILMA SCAPINI BRAGA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.019.370-5, ID. Funcional nº 34803564/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.954/2003.\r\n- KELI CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, mat. n° 5.007.993-8, ID. Funcional nº 34320229/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7803/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/271/2015.\r\n- JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA, mat. n° 657.823-1, ID. Funcional nº 37365282/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 31/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.201.415/98.\r\nId: 2223135\r\n"
        ],
        "2223158": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 09/07/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA GUADALUPE MARTINS, ID. Funcional nº 38664453/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/811.729/2007.\r\n- MARIA GUADALUPE MARTINS, mat. n° 1.202.269-5, ID. Funcional nº 38664453/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9450/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 320,81. Proc. nº E- 03/811.729/2007.\r\nDE 21/11/2019\r\n- LUCY RENNE VITALE, mat. n° 1.201.975-8, ID. Funcional nº 36966444/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9376/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 318,30. Proc. nº E-03/11.001.161/2007.\r\n- NILZETE RODRIGUES BARRETO CARDOSO, mat. n° 202.890-0, ID. Funcional nº 37500775/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9503/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 322,61. Proc. nº E- 03/10.600.336/2007.\r\n- CLENIRA DE LIMA FERREIRA, mat. n° 272.903-6, ID. Funcional nº 41243048/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7045/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 220,37. Proc. nº E- 03/2.310.628/2006.\r\n- ELOYA MENEZES RODRIGUES, mat. n° 273.811-0, ID. Funcional nº 32827318/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6818/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 194,17. Proc. nº E- 03/4.310.047/2006.\r\n- MARIA RUTH JANUARIA, mat. n° 1.201.570-7, ID. Funcional nº 39017222/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9544/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 324,00. Proc. nº E-03/2.310.585/2005.\r\n- MARIA PAULA DE MENDONCA LAMBLET, mat. n° 273.814-4, ID. Funcional nº 32827547/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6818/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 194,17. Proc. nº E- 03/4.310.436/2006.\r\nId: 2223158\r\n"
        ],
        "2223212": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2019\r\n- FLORIPES BARBOSA BRAGA DA SILVA, mat. n° 5.010.059-3, ID. Funcional nº 34470034/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5790/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 285,69. Proc. nº E- 03/8.612.018/2009.\r\n- LAURA RUIZ ROMEIRO, mat. n° 1.204.108-3, ID. Funcional nº 37545442/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10940/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 398,29, revogando-se a apostila de 20/05/2009, publicada no D.O. de 28/05/2009. Proc. nº E- 03/1.310.524/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LEA PEREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 38725029/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/810.003/2009.\r\n- LEA PEREIRA DE SOUZA, mat. n° 274.094-2, ID. Funcional nº 38725029/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7852/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 276,57. Proc. nº E-03/810.003/2009.\r\n- MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. n° 249.111-6, ID. Funcional nº 38641470/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7806/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 730,99. Proc. nº E- 03/810.769/2006. \r\nId: 2223212\r\n"
        ],
        "2223233": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 19.11.2019\r\ncelebrado em 21/03/2017, publicado no D.O. de 23/07/2017 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Comercial Milano Brasil Ltda. \r\nProcesso nº E-07/002/9549/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.1220002.2016\r\nFonte de Recursos: 218, 232 e 230\r\nNatureza da Despesa: 3390 \r\nId: 2223233\r\n"
        ],
        "2223239": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 19.11.2019\r\n- SUELY CARDOSO DO COUTO, ID Funcional nº 39044386/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6627/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 181,74. Processo nº E-03/10.003.001/2005.\r\n- MIRIAN MUNIZ DA SILVA, ID Funcional nº 33460248/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6516/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 178,69. Processo nº E-03/10.001.693/2005.\r\n- MARIA FERNANDA FIGUEIREDO DA COSTA, ID Funcional nº 42012414/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5174/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 828,00. Processo nº E- 08/014/135/2019.\r\n- LUCIA FATIMA RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5485576/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4175/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 646,08. Processo nº E-03/005/3363/2019.\r\n- VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS, ID Funcional nº 42039932/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5265/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 762,11. Processo nº E- 03/002/887/2019.\r\n- MAURA VIEIRA MANO, ID Funcional nº 40088545/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6693/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.316,24. Processo nº E-03/010/1398/2019.\r\n- MARIA DO SOCORRO DA SILVA, ID Funcional nº 43309500/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8142/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.412,28. Processo nº E-03/005/3696/2019.\r\n- ODINEIA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42737621/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4451/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 702,25. Processo nº E- 03/007/1101/2019.\r\n- MARIA JOSE DO ESPIRITO SANTOS, ID Funcional nº 33768447/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7905/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 278,44. Processo nº E-03/10.700.855/2009.\r\n- ÂNGELA MARIA FARIA DA ROCHA, ID Funcional nº 36654949/1, Servente, nível I, ref. elementar. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8075/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 429,08. Processo nº E- 03/2.210.080/2010.\r\n- ANA MARIA BAPTISTA, ID Funcional nº 34487018/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5294/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 151,47. Processo nº E-03/11.001.963/2008.\r\n- GERSON MESSIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 5559200/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4563/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 784,73. Processo nº E-03/008/102141/2018.\r\n- MARIA ELIZABETH PIRES COBRA, ID Funcional nº 32862458/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6713/12950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.271,94. Processo nº E-03/010/1635/2019.\r\n- SUMARA DA COSTA MONTEIRO, ID Funcional nº 5679117/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5516/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.162,54, tornando sem efeito a apostila de 08/04/2019, publicada no D.O. de 15/04/2019. Processo nº E- 08/014/12/2019.\r\nId: 2223239\r\n"
        ],
        "2223432": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nMICHELLE DE MACEDO PEREIRA, matr. nº 40.057-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 40.057-8”, leia-se: “matrícula nº 40.057-2”.\r\nTEREZA CRISTINA FERREIRA BARBOSA ALVES, matr. nº 40.052-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “TEREZA CRISTINA BARBOSA ALVES”, leia-se: “TEREZA CRISTINA FERREIRA BARBOSA ALVES”.\r\nId: 2223432\r\n"
        ],
        "2223504": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "\r\n- D.O. de 20.04.2015 - Capitão PM RG 80.893 HENRY KIM OLIVEIRA DE MIRANDA, QOPM/Q-I. FICA RETIFICADO, no citado Ato do referido Militar Estadual, a reversão ocorrida através de Resolução SESEG nº 874, de 16 de abril de 2015, onde se lê: a contar de 05 de março de 2015; leia-se: a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-09/090/43/2015.\r\nId: 2223504\r\n"
        ],
        "2223535": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n- SOLANGE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 1937573-5, matrícula 806.634-2. Tendo em vista o que consta do presente processo nº E-27/134/011/2017, fica esclarecido a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade em seus proventos de inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º do Decreto nº 2.479/79 e o artigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da comunicação da 3ª Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 16.10.2017.\r\nId: 2223535\r\n"
        ],
        "2223545": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2019\r\nOnde se lê: ATO DE 19/03/2001 - MARIA EMÍLIA BADOLATI RACCA...\r\nLeia-se: ATO DE 19/06/2001 - MARIA EMÍLIA BADOLATI RACCA...\r\nId: 2223545\r\n"
        ],
        "2223551": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/335/100110/2019, fica retificada para 01 de agosto de 2019, a data de início de vigência da Licença Sem Vencimentos para o Trato de Interesses Particulares do servidor MARCIO LEANDRO FIGUEROA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, I.D Funcional nº 4.395.348-4, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 132, de 17/07/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/158/100080/2018, fica fixada para 03.05.2018 a data de início do afastamento para estudo concedido a ELIANE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID 2.956.533-2, mantidos os demais termos.\r\nId: 2223551\r\n"
        ],
        "2223610": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- LEONICE DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 37.010-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: “LEONICE DA SILVA E SILVA”, leia-se: “LEONICE DA SILVA BARBOSA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2223610\r\n"
        ],
        "2223799": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE \r\nDE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nnº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome dALVARO RAFAEL OUVINÃ MACHADO.\r\nId: 2223799\r\n"
        ],
        "2223804": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-21/005.663/2016, com a indicação de integralidade dos seus vencimentos do servidor inativo ALEXANDRE GURGEL DE MORAES, fica MODIFICADA A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA APOSENTADORIA, a que se refere o presente Ato, a contar de 16/09/2016, nos termos do inciso III do art. 11 da Lei n° 5.260/2008.\r\nId: 2223804\r\n"
        ],
        "2224122": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nCRISTIANE FERNANDEZ PINHO, matr. nº 34.960-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CRISTIANE PINHO MARTINEZ DOMINGUEZ”, leia-se: “CRISTIANE FERNANDEZ PINHO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2224122\r\n"
        ],
        "2224144": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2019\r\nATO DE 26/03/2007 - MARIA PAULA DE MENDONCA LAMBLET\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/4.310.436/2006.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/4.310.046/2006.\r\nId: 2224144\r\n"
        ],
        "2224348": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE LIMA, ID 5787289. FICA alterado o nome da servidora para ADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, em virtude de divórcio. Proc. nº E-26/005/1849/2019.\r\n- AMANDA SUTTER DE OLIVEIRA HAMMES, ID 44632088. FICA alterado o nome da servidora para AMANDA SUTTER HAMMES DURVAL, em virtude de casamento. Proc. nº E-26/005/4903/2019.\r\n- CAROLINA EMILIA DA SILVA DE MELO, ID 20867840. FICA alterado o nome da servidora para CAROLINA EMILIA DA SILVA, em virtude de divórcio. Proc. nº E-26/005/1002/2019.\r\n- EDELMA DA SILVA ANDRADE MACIEL, ID 41262069. FICA alterado o nome da servidora para EDELMA DA SILVA ANDRADE, em virtude de divórcio. Proc. nº E-26/005/2242/2019.\r\nLILIAN DENISE BORGES DA SILVA ROCHA, ID 20896646. FICA alterado o nome da servidora para LILIAN DENISE BORGES DA SILVA CARVALHO, em virtude de casamento. Proc. nº E-26/005/4051 /2019.\r\n- LIRA MARCIA SOARES DA SILVA, ID 41474627. FICA alterado o nome da servidora para LIRA MARCIA SOARES DA SILVA DA CRUZ, em virtude de casamento. Proc. nº E-26/005/349/2019.\r\nMARCIA DE JESUS LIMA FERNANDES, ID 20856253. FICA alterado o nome da servidora para MARCIA DE JESUS LIMA, em virtude do divórcio. Proc. nº E-26/005/4701/2019.\r\nId: 2224348\r\n"
        ],
        "2224439": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- HILDECIO DE OLIVEIRA, mat. nº 253.298-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34268014/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10545/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.627,96. Proc. nº E- 03/002/8798/2014.\r\n- VERA MARIA ABREU DE OLIVEIRA PINTO, mat. nº 831.034-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40560732/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7833/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.707,78. Proc. nº E-03/002/2882/2016.\r\n- FATIMA DE ABREU COELHO, mat. nº 913.215- 0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42013410/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.072,91. Proc. nº E-03/008/3446/2017.\r\n- CARLA RODRIGUES DE FRANÇA TAVARES, mat. nº 938.774-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5673593/4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.949,20, revogando-se a Apostila de 21/12/2018, publicada no D.O. de 02/01/2019. Proc. nº E- 03/003/100017/2018.\r\n- KLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA, mat. nº 951.458-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 32882351/3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4136/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 562,19. Proc. nº E- 03/008/103291/2018.\r\n- LUIZ ANTONIO MESSIBA DE SOUZA, mat. nº 918.759-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 42031699/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5273/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 732,74. Proc. nº E- 03/016/4490/2018.\r\n- VERONICE DE MELO BENTO, mat. nº 5.012.037-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34720847/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9294/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 973,34. Proc. nº E- 03/013/138/2018.\r\nId: 2224439\r\n"
        ],
        "2224451": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/11/2019\r\n- SANDRA VITEZI RAMIRO, mat. n° 919.845-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 37979256/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4558/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 728,73. Proc. nº E- 08/014/369/2019.\r\n- ELIANE LUGAO MONTEIRO, mat. n° 914.950- 1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41939425/3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19. Proc. nº E-08/014/334/2019.\r\n- LUIS AUGUSTO PARADELLA, mat. nº 938.556- 8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43252826/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4174/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 556,49. Proc. nº E- 08/014/332/2019.\r\n- RICARDO DE SOUZA ANHAIA, mat. n° 3.038.220-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 32807350/3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.762,26. Proc. nº E-08/014/338/2019.\r\n- SABRINA PEREIRA RAVAIOLI , mat. nº 955.386-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42617421/4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3613/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 522,98. Proc. nº E- 08/014/363/2019.\r\n- AFONSO CELSO BASSON MEIRA, mat. nº 285.565-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 39709744/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9505/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.855,37. Proc. nº E- 03/007/3380/2019.\r\n- MARIA APARECIDA QUEINTIL, mat. nº 5.011.980-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 33366519/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9346/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 980,40. Proc. nº E- 03/016/3176/2019.\r\n- SUELY COSTA DA SILVA SOUZA, mat. nº 941.943-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43307019/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.948,96. Proc. nº E-03/033/507/2019.\r\n- MONICA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 841.355- 1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39446522/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.236,29. Proc. nº E-03/008/1922/2019.\r\n- LUCIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 825.631-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 39576736/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7885/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.485,77. Proc. nº E- 03/014/419/2019.\r\n- SELMA MARIA PALACIO, mat. nº 934.457-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42820588/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.911,39. Proc. nº E-08/014/419/2019.\r\n- NEUSA MARIA MEDEIROS DE ANDRADE, mat. nº 948.454-4, Prof. Doc. I, nível C. ref. 5, ID. Funcional nº 5686962/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3960/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 589,95. Proc. nº E-08/014/449/2019.\r\n- PAULA EDILA BOTELHO BARBOSA, mat. nº 974.374-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42147514/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.587,71. Proc. nº E-08/014/446/2019.\r\n- CLAUDIA MARIA ARBEX, mat. nº 912.840-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34177728/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5294/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.065,71. Proc. nº E- 03/007/4166/2019.\r\n- ANA MARIA BOTELHO BENJAMIM BRAGA, mat. nº 920.450-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41913833/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5211/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 880,01. Proc. nº E-03/011/1110/2019.\r\n- MARTA CLARO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.006.970-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33868450/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9285/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 961,49. Proc. nº E- 03/010/2345/2019.\r\n- REGINA CELIA FERREIRA DE CARVALHO GONDIM, mat. nº 825.987-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7850/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.024,56. Proc. nº E- 03/004/2641/2019.\r\nId: 2224451\r\n"
        ],
        "2224458": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 051/2019. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA. A substituição da Fonte de Recurso informada na Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Quinta do Contrato nº 051/2019, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso PMERJ/BACEN, mantendo-se as demais condições de pagamento. 2.622.280,73 (dois milhões, seiscentos e vinte dois mil duzentos e oitenta reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-09/094/100451/2018.\r\nId: 2224458\r\n"
        ],
        "2224465": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SEBASTIÃO HENRIQUE TELLES NETTO, mat. nº 950.865-6, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 32494068/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3825/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 550,58. Proc. nº E-08/014/394/2019.\r\n- DENISE DA SILVA FARIAS TEIXEIRA, mat. nº 915.263-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 37121570/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.746,61. Proc. nº E-03/011/106/2019.\r\n- MARLI DOS SANTOS RAMOS, mat. nº 5.012.161-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36718238/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9312/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 971,97. Proc. nº E- 03/002/2587/2019.\r\n- TANIA ALVES PEÇANHA, mat. nº 5.014.747-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34794654/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9273/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 968,55. Proc. nº E-03/016/2245/2019.\r\n- FABIO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM, mat. nº 912.532-9, Prof. Doc. I, nível C. ref. 5, ID. Funcional nº 41955889/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5205/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 750,47. Proc. nº E- 08/014/200/2019.\r\n- LUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA, mat. nº 912.422-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34204660/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5395/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 954,02. Proc. nº E- 03/035/1138/2019.\r\nId: 2224465\r\n"
        ],
        "2224507": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-21/112/000406/2019, fica esclarecido que a validade da exoneração de BIANCA DOS SANTOS, ID funcional nº 0570316-6, do cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a quem se refere o presente Decreto, produzirá efeitos a contar de 25 de junho de 2019, mantidos os demais termos. Processo nº E- 21/015.053/2019.\r\nId: 2224507\r\n"
        ],
        "2224519": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019\r\n- CLAUDIOLINDO VICTORINO JORGE FILHO, mat. nº 868.216-3, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19825625/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.425,15. Proc. nº E- 03/021/1173/2019.\r\nId: 2224519\r\n"
        ],
        "2224644": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.11.2019\r\n- CELIA DE MELLO COSTA, mat. nº 238.189-5, ID Funcional nº 39725529/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/11.400.270/2001.\r\n- JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.007.023-4, ID Funcional nº 5739810/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão 6141/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila de 03/05/2019, publicada no D.O. de 06/05/2019. Proc. nº E-08/014/183/2019.\r\n- MARIA APARECIDA NOGUEIRA PAVLIDIS, mat. nº 904.268-0, ID Funcional nº 41914880/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão 5606/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.060,33. Proc. nº E-03/007/4831/2019.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal e para 19/10/2015 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ALBERTINA BARBOSA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37934724/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/008/4577/2015.\r\nId: 2224644\r\n"
        ],
        "2224696": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-35/075/250/2019, fica retificado para , o nome do Policial Militar a que se refere o presente Decreto que concede “Medalha de Bons Serviços”, por contarem com mais de 20 (vinte) anos de serviço, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-35/075/250/2019, fica retificado para LIZANDRO SOUZA LAURO DE OLIVEIRA 2° SGT PM RG 63.850 MTS 2, a medalha que se refere o presente Decreto que concede “Medalha de Bons Serviços”, por contar com mais de 10 (dez) anos de serviço, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-35/075/250/2019, fica retificado para ALEXANDRE MARCOS DA SILVA 1° SGT PM RG 62.295 , a medalha que se refere o presente Decreto que concede “Medalha de Bons Serviços”, por contar com mais de 10 (dez) anos de serviço, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-35/075/250/2019, fica retificado para WAGNER DE COUTINHO, o nome do Policial Militar a que se refere o presente Decreto que concede “Medalha de Bons Serviços”, por contarem com mais de 10 (dez) anos de serviço, mantidos os demais termos.\r\nId: 2224696\r\n"
        ],
        "2224707": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nDE 06/08/2019 - DEMISSÃO DE HILTON DO VALE RAMALHO, ex-Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Id. Funcional nº 50243080, Matrícula nº 30559765.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/007/3519/2016, esclareço que a matrícula do ex-servidor a que se refere a presente apostila deve ser retificada, devendo constar o número 3055916-5.\r\nId: 2224707\r\n"
        ],
        "2224736": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2014 - EFETIVAÇÃO - JOSSANDRA MOTTA VILLAVERDE - TENENTE PM MÉDICO - RG Nº 89.349.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista decisão judicial proferida pela 15ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo n° 0256733-77.2012.8.19.0001, e o que consta do Ofício PGE/PG04/DAL n° 140/2018a data de posse ao posto de 1° Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I-Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de JOSSANDRA MOTTA VILLAVERDE (RG 89.349) ID Funcional 00041528, passa a produzir efeitos a contar de 29 de junho de 2010\r\nId: 2224736\r\n"
        ],
        "2224777": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JAHIR CAETANO DA SILVA, mat. n° 278.498-1, ID. Funcional nº 39839435/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7206/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 175,90. Proc. nº E-03/2284/2007.\r\n- LEONTINA CELEBRINI DE OLIVEIRA, mat. n° 1.205.580-2, ID. Funcional nº 35542071/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9016/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 275,79. Proc. nº E- 03/9.400.014/2007.\r\n- NOEMIA DA SILVA, mat. n° 1.201.083-1, ID. Funcional nº 33391050/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10176/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 373,10. Proc. nº E-03/10.000.116/2009.\r\nId: 2224777\r\n"
        ],
        "2224796": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal, e para 02/09/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora LECY CARRACENA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 41099435/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/812.686/2008.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 1.208.196-4, ID. Funcional nº 40524760/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.601.031/97.\r\n- JACILDA PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 1.202.087-1, ID. Funcional nº 34938052/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.110.146/2002.\r\n- GILSON GARCIA DUARTE, mat. n° 5.006.782- 6, ID. Funcional nº 35911271/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.781/2002.\r\n- MARIA DE LOURDES SOARES MACHADO, mat. n° 144.253-2, ID. Funcional nº 6593518/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/810.169/99.\r\n- ROSANE FONTES CISCOTTO, mat. n° 844.218-8, ID. Funcional nº 33023646/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3939/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 05/06/2017, publicada no D.O. de 07/06/2017. Proc. nº E-08/221.620/2012.\r\n- GILMA VERÍSSIMO, mat. n° 167.425-8, ID. Funcional nº 38008122/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10474/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.599/2007.\r\n- Fica retificado para 38243920/1, o ID. Funcional do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA MADALENA ROCHA DA COSTA, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/006/211/2019.\r\nId: 2224796\r\n"
        ],
        "2224816": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2019\r\n- Fica retificado para JUPIACIARA DOS SANTOS MATTOS, o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Município de Mesquita, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº 03/014/562/2019.\r\nId: 2224816\r\n"
        ],
        "2224839": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019 \r\n- EDNA VEIGA DE PAULA, mat. n° 279.190-3, ID. Funcional nº 39169138/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6982/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 198,84. Proc. nº E-03/2.010.035/2007.\r\n- MARIA STELLA CARVALHO PESSOA, mat. n° 1.200.098-0, ID. Funcional nº 34267735/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9367/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 286,53. Proc. nº E- 03/2.310.188/2006.\r\n- MARILZA SIQUEIRA, mat. n° 205.801-4, ID. Funcional nº 39021475/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8846/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 270,59. Proc. nº E-03/2.310.231/2006.\r\n- JADINEA DE SOUZA LIMA, mat. n° 272.155-3, ID. Funcional nº 38329549/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8210/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 436,26. Proc. nº E- 03/10.105.014/2009.\r\n- ZILEIA VIANA CAMPOS, mat. n° 271.650-4, ID. Funcional nº 35055553/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7579/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 237,07. Proc. nº E-03/2.110.187/2007.\r\n- TEREZINHA INACIO PASSOS, mat. n° 271.309-7, ID. Funcional nº 34302352/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6970/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 198,50. Proc. nº E- 03/7.130.388/2006.\r\n- ELIZETH TRINDADE SEVERIANO, mat. n° 200.075-0, ID. Funcional nº 33466831/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8375/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 274,34, revogando-se a apostila de 28/10/2019, publicada no D.O. de 06/11/2019. Proc. nº E- 03/10.800.273/2004.\r\n- SUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO, mat. n° 280.323-7, ID. Funcional nº 39905543/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9850/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.354,69, retificando-se a apostila de 29/04/2013, publicada no D.O. de 03/05/2013. Proc. nº E-01/316.416/2010.\r\nId: 2224839\r\n"
        ],
        "2224881": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2019\r\n, matrícula nº 183.837-4, ID. n° 3172935-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. Processo nº E-08/003/3369/2013. a apostila de 22/03/2019, publicada no D.O. de 27/03/2019, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcional ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, em atendimento à Comunicação determinada no Ofício nº 35197/2019, Processo TCE/RJ nº 100.059/2019, que determinou a retificação no ato o valor dos proventos, conforme Decreto nº 7872/2012.\r\nId: 2224881\r\n"
        ],
        "2224902": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- MARINDA DE BARROS DUARTE, mat. n° 240.636-1, ID. Funcional nº 40469956/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.100.273/2008.\r\n- EDITH FERREIRA VIEIRA, mat. n° 205.936-8, ID. Funcional nº 38088053/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/6.920.172/2000.\r\n- MARIA ROSA MOREIRA LUIZ, mat. n° 1.201.034-4, ID. Funcional nº 33448612/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.003.369/2003.\r\n- IVANETE SANTOS FERREIRA, mat. n° 5.005.105-1, ID. Funcional nº 35788135/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7548/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/653/2014.\r\n- ELIANA SANTOS ANDRADE, mat. n° 840.363- 6, ID. Funcional nº 32537859/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão 2790/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 247,99. Proc. nº E-08/220.663/2008.\r\n- ELIANA SANTOS ANDRADE, mat. n° 840.363- 6, ID. Funcional nº 32537859/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 2790/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/220.663/2008.\r\n- MARIA JOSE SOARES BATISTA, mat. n° 234.415-8, ID. Funcional nº 33722960/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão 7512/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 844,15. Proc. nº E- 01/602.905/2004.\r\n- MARIA JOSE SOARES BATISTA, mat. n° 234.415-8, ID. Funcional nº 33722960/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7512/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.905/2004.\r\nId: 2224902\r\n"
        ],
        "2225074": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nGUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDTmatr. nº 30.497-2 / ID 41418468 - De acordo com a Portaria nº 545/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/6615/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor TITULAR, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/07/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\n.2019\r\nFATIMA BERNADETE MOREIRA DOS SANTOS QUEIROZ, matr. nº 3.525-3 / ID.: 25269445 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 31/12/2015”,leia-se: “a contar de 07/04/2016”.\r\nId: 2225074\r\n"
        ],
        "2225116": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Fica retificada para 15/01/2009, a eficácia do Ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do servidor MARIA DAS GRAÇAS FONTOURA ALVES, ID Funcional nº 35487631/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/222.331/2008.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FONTOURA ALVES, mat. nº 278.006-2, ID Funcional nº 35487631/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão 7684/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 259,58. Proc. nº E- 08/222.331/2008.\r\nId: 2225116\r\n"
        ],
        "2225184": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FONTOURA ALVES, mat. nº 278.006-2, ID Funcional nº 35487631/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão 7684/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/222.331/2008.\r\nId: 2225184\r\n"
        ],
        "2225213": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " \r\nATO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - PUBLICADO NO DOERJ DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - PROMOÇÃO - JOSSANDRA MOTTA VILLAVERDE - TENENTE PM MÉDICO - RG Nº 89.349.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual n.º 40.644/2007, e tendo em vista decisão judicial proferida pela 15ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo n° 0256733-77.2012.8.19.0001, e o que consta do Ofício PGE/PG04/DAL n° 140/2018,a data de promoção de JOSSANDRA MOTTA VILLAVERDE (RG 89.349) ID Funcional 00041528, ao posto de Capitão PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I-Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, passa a produzir efeitos a contar de 20 de agosto de 2013.\r\nId: 2225213\r\n"
        ],
        "2225248": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE \r\nDE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nnº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome dpara JUREMA CHEHEB SODRÉ.\r\nId: 2225248\r\n"
        ],
        "2225264": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019\r\n- NATALINA DE JESUS LIMA MELO, mat. nº 915.367-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 35962283/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5103/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 839,98. Proc. nº E- 03/003/1401/2019.\r\n- LIZABETH ALVES CORREA, mat. nº 5.001.951- 2, Servente, nível I, ID Funcional nº 36478865/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9268/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 971,12. Proc. nº E-03/011/915/2019.\r\n- ELIANE MARINHO DE CARVALHO, mat. nº 934.339-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 42834430/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4375/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 696,91. Proc. nº E- 03/007/1686/2019.\r\n- MARIA LUCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 941.852-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 32963270/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7194/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.639,28. Proc. nº E-03/015/681/2019.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO GOUVEIA, mat. nº 844.404-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 33507929/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6373/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.404,05. Proc. nº E-03/005/3364/2019.\r\n- JAIRO LUIZ DIAS DA SILVA, mat. nº 5.007.716-3, Zelador, nível I, ID Funcional nº 33974055/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9238/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 824,56. Proc. nº E- 03/005/3427/2019.\r\nId: 2225264\r\n"
        ],
        "2225377": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 04/12/2019\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, ficaretificada a classe do servidor inativo EDWARD ROBINSON BRUN DA SILVEIRA, Identidade Funcional nº 2.997.694-4, matrícula nº 123.065-5, de Inspetor de Polícia de 3ª classe para Inspetor de Polícia de 2ª classe, por ter sido promovido por antiguidade.\r\nId: 2225377\r\n"
        ],
        "2225395": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2019\r\n- BÁRBARA RANGEL MARTINS CALMON, ID Funcional 4400348-0/1. Fica retificado para SEI-03/030/003918/2019, o número do processo que originou a dispensa da função de Diretor Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 03/030/003918/2019.\r\nId: 2225395\r\n"
        ],
        "2225409": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "\r\nFica apostilado, com fundamento no art. 65, inciso II, §8 da Lei Federal nº 8.888/93, o Contrato celebrado com a Q2 Eventos LTDA, nos seguintes termos: Numero de Controle do Contrato passa a ser 006/2019.PROCESSO Nº SEI- 30/001/021377/2019\r\nId: 2225409\r\n"
        ],
        "2225433": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019\r\n- GILMA VERÍSSIMO, mat. n° 167.425-8, ID. Funcional nº 38008122/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10474/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.089,82. Proc. nº E-08/220.599/2007.\r\nId: 2225433\r\n"
        ],
        "2225487": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 36/309/33/2019, fica retificada para a data de início da nomeação de , Id Funcional 43290310, para o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8 da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2225487\r\n"
        ],
        "2225607": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLA DO ESPÍRITO SANTO PINTO FEITOSA, ID 39851249. FICA alterado o nome da servidora para CARLA DO ESPÍRITO SANTO PINTO, em virtude do divórcio. Proc. nº E- 26/005/1066/2019.\r\n- SIMONE LINO DA SILVA, ID 20835809. FICA alterado o nome da servidora para SIMONE LINO MARQUES, em virtude de casamento. Proc. nº E-26/005/3371 /2019.\r\nId: 2225607\r\n"
        ],
        "2225752": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nJOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33.070-4 / ID.: 6076912 - De acordo com a Portaria nº 509/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/5455/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor TITULAR, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/07/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\n.2019\r\nANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 32.564-7 / ID.: 25478559 - De acordo com a Portaria nº 393/REITORIA/2018 e Processo nº E-26/007/4410/2017, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor TITULAR, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/02/2018, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. \r\nId: 2225752\r\n"
        ],
        "2225782": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n7/11/2019\r\nESTRELLA APARECIDA RIAL BARREIRO, Agente Administrativo de Saúde, “C”, matrícula nº 866.193-6, ID. Funcional n° 3008634-5, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/001/038029/2019.\r\nDE 02/12/2019\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, “B”, matrícula nº 850.920-0, ID. Funcional nº 3053961-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E- 08/015/2318/2019.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, “B”, matrícula nº 922.540-0, ID. Funcional nº 4216103-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº E-08/015/2131/2019.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, “B”, matrícula nº 922.540-0, ID. Funcional nº 4216103-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E- 08/015/2131/2019.\r\nMÔNICA VALÉRIA BLUM ROCHA, Técnico de Enfermagem, “C”, matrícula nº 286.042-7, ID. Funcional nº 3041772-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/015/2096/2019.\r\nMÔNICA VALÉRIA BLUM, Técnico de Enfermagem, “C”, matrícula nº 286.042-7, ID. Funcional nº 3041772-4, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº E-08/015/2096/2019.\r\nMÔNICA VALÉRIA BLUM MÊDA, Técnico de Enfermagem, “C”, matrícula nº 286.042-7, ID. Funcional nº 3041772-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/015/2096/2019.\r\nId: 2225782\r\n"
        ],
        "2225863": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETARIO\r\n- - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-10/001/023962/2019, “Fica retificada para 16/11/1978, a data de nascimento da servidora objeto do presente Ato”.\r\nId: 2225863\r\n"
        ],
        "2226051": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUIZ PAULO PEREIRA CABRAL, mat. n° 911.374-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42006139/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.823,54. Proc. nº E-08/014/194/2019.\r\n- ROSANA DE JESUS GONÇALVES PIOVESAN, mat. n° 913.164-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41923138/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.956,27. Proc. nº E-08/014/243/2019.\r\n- MARIA DA GLORIA RIBEIRO FILGUEIRAS TEIXEIRA, mat. nº 919.872-2, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5216/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 924,93. Proc. nº E- 08/014/199/2019.\r\n- ROSANA DE JESUS GONÇALVES PIOVESAN, mat. n° 933.902-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41923138/3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.963,06. Proc. nº E-08/014/242/2019.\r\n- LUIZ PAULO PEREIRA CABRAL, mat. n° 926.139-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42006139/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.816,27. Proc. nº E-08/014/196/2019.\r\n- GRAÇA VALERIA FERNANDES NERY, mat. nº 938.239-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43254934/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4153/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 647,90. Proc. nº E- 08/014/276/2019.\r\n- RODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA, mat. nº 968.220-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 41904290/3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.701.25. Proc. nº E-08/014/278/2019.\r\n- RODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA, mat. nº 913.448-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41904290/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5258/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 646,09. Proc. nº E-08/014/277/2019.\r\n- LIDIENE DE OLIVEIRA OTTONI, mat. nº 934.264-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42573025/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4349/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 660,17. Proc. nº E- 08/014/273/2019.\r\n- CELSO SOARES DE SOUZA, mat. nº 912.335- 7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41919637/3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5258/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 761,10. Proc. nº E- 08/014/271/2019.\r\n- IVANA BARRETO COSTA, mat. nº 965.530-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 34659242/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3247/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 494,92. Proc. nº E- 08/014/275/2019.\r\n- ROSSINE EUSTAQUIO BAIA, mat. nº 938.811- 7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43241719/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4151/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 649,84. Proc. nº E- 08/014/272/2019.\r\n- EDILSON FERREIRA TOURINHO, mat. nº 911.875-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33409331/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5277/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 891,16. Proc. nº E- 08/014/321/2019.\r\n- ELAINE DE ALMEIDA OLIVEIRA, mat. nº 3.029.790-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 50064444/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2582/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 356,12. Proc. nº E- 08/014/291/2019.\r\n- PAULO CESAR OTTERO DE SOUZA, mat. nº 911.449-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39210057/3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5277/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 742,21. Proc. nº E- 08/014/307/2019.\r\n- FABIANA SIMÕES FREITAS DA SILVA, mat. n° 943.791-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42030480/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.747,93. Proc. nº E-08/014/335/2019.\r\n- MARIANA GOMES CORREIA GRATZ, mat. nº 3.082.940-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50757652/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1417/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 314,77. Proc. nº E- 08/014/365/2019.\r\n- FABIO DE LIMA FERREIRA, mat. nº 942.413-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42772583/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.739,21. Proc. nº E-08/014/406/2019.\r\n- PAULA EDILA BOTELHO BARBOSA, mat. nº 915.170-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42147514/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.024,39. Proc. nº E-08/014/445/2019.\r\n- FABIO DE LIMA FERREIRA, mat. nº 929.664-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42772583/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.752,93. Proc. nº E-08/014/407/2019.\r\nId: 2226051\r\n"
        ],
        "2226064": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\n, matr. nº 40.042-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, CAROLINE MÜLLER ALVES ”, leia-se: “CAROLINE MÜLLER ALMEIDA”.\r\n, matr. nº 40.051-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 40.051-3”, leia-se: “matrícula nº 40.051-5”.\r\nId: 2226064\r\n"
        ],
        "2226083": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/12/2019\r\n- CARMEN LUCIA DOS REIS CAMPOS, mat. nº 5.019.500-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34560041/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9271/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 973,25. Proc. nº E- 03/016/2932/2019.\r\n- LAURET DE MIRANDA BARRETO, mat. nº 893.234-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 37327437/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5842/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.095,94. Proc. nº E- 03/038/279/2019.\r\n- VANIA LUCIA DOS SANTOS LOPES, mat. nº 935.406-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 43153810/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4456/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 782,91. Proc. nº E- 03/007/5026/2019.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SILVA, mat. nº 5.013.095-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 36184268/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10008/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.049,35. Proc. nº E-03/006/3403/2019.\r\n- LUIZ ANTONIO MANOEL DE MENEZES, mat. nº 827.889-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 41169859/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7892/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.604,96. Proc. nº E- 03/010/1927/2019.\r\n- JOSE CARLOS PINHEIRO, mat. nº 834.009-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40686817/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7476/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.402,42. Proc. nº E- 03/014/854/2019.\r\n- VERALUCIA LANDIM, mat. nº 936.342-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 34374671/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4898/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 837,83. Proc. nº E-03/010/1403/2019.\r\n- MARIA SALVADORA SILVA, mat. nº 5.007.090- 3, Servente, nível I, ID Funcional nº 39623270/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9219/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 960,64. Proc. nº E=03/010/1423/2019.\r\n- ELIANA GONÇALVES COIMBRA FLEXA, mat. nº 841.543-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 37372874/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.236,29. Proc. nº E-03/007/3013/2019.\r\n- MARIZIA JOSE VELLASCO RIBEIRO, mat. nº 5.004.367-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 35795310/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9218/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 954,56. Proc. nº E- 03/006/100656/2018.\r\n- MARIA DA PENHA DE ALMEIDA GOUVEA, mat. nº 893.176-8, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 41937260/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.859,22. Proc. nº E-03/021/489/2019.\r\n- ROSANGELA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, mat. nº 5.008.031-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34112030/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9213/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 954,04. Proc. nº E- 03/005/2444/2019.\r\n- ODILENE GUIMARÃES FRANCO, mat. nº 827.501-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39030970/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7757/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.423,91. Proc. nº E- 03/006/101023/2018.\r\n- MARIA ELIZABETH DOS SANTOS GOMES, mat. nº 911.893-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41886666/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5225/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 790,44. Proc. nº E-03/008/103989/2018.\r\n- ELIZABETE DE FATIMA FERREIRA SOUZA, mat. nº 935.384-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42828597/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.983,59. Proc. nº E- 03/013/100702/2018.\r\n- FATIMA DA SILVA MARQUES, mat. nº 5.015.564-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34317058/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9244/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 962,44. Proc. nº E-03/014/14/2019.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 929.822-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41825586/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7586/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.117,29. Proc. nº E-03/007/3140/2019.\r\n- ROSANY MARIA DE PAULA ASSIS, mat. nº 5.009.674- 2, Servente, nível I, ID Funcional nº 36010960/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9289/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 961,91. Proc. nº E- 03/014/569/2019.\r\n- ZELIO DE SOUSA JANOTH, mat. nº 5.001.510- 6, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 34278010/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9294/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 927,67. Proc. nº E- 03/002/101612/2018.\r\n- ELIZIMAR MARIA PAIXAO DOS SANTOS, mat. nº 5.009.765-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34613358/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9200/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 960,69. Proc. nº E- 03/012/1875/2019.\r\n- MARCOS MALAGRICI, mat. nº 915.434-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41909038/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.102,57. Proc. nº E-03/015/1277/2019.\r\n- IRENE PONTES RIOS, mat. nº 5.004.223-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33923159/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9290/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 985,88. Proc. nº E-03/004/2579/2019.\r\n- UBIRAJARA EUSTAQUIO DA SILVA, mat. nº 912.758-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42007356/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5292/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 913,66. Proc. nº E- 03/007/4168/2019.\r\n- ROSELY NOGUEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.004.006-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35185058/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9290/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 970,71. Proc. nº E- 03/004/33/2019.\r\n- VERA LUCIA MORAIS GUEDES, mat. nº 938.580-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43222170/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4189/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 712,80. Proc. nº E- 03/005/3762/2019.\r\n- MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.017.388-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36717428/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9273/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 966,37. Proc. nº E- 03/002/2585/2019.\r\n- VICTORINO ARAUJO FILHO, mat. nº 5.024.496-1, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 36717657/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9039/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 809,95. Proc. nº E- 03/002/2586/2019.\r\nId: 2226083\r\n"
        ],
        "2226132": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANANIAS FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.658-7, ID. Funcional nº 36382752/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5601/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 155,26. Proc. nº E-03/7.130.323/2009.\r\n- NILDA MENDES CARDOSO MARTINS, Servente, nível I, mat. nº 1.200.619-3, ID. Funcional nº 33153140/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9640/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 327,26. Proc. nº E- 03/2.810.020/2007.\r\n- LOURDES CAVALCANTE RODRIGUES, Servente, nível I, mat. nº 1.205.344-3, ID. Funcional nº 36224472/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9990/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 339,14. Proc. nº E- 03/10.900.493/2008.\r\n- LUCILEA DE LIMA OLIVEIRA, Servente, nível I, mat. nº 1.200.110-3, ID. Funcional nº 34292349/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9682/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 328,69. Proc. nº E-03/2.310.584/2007.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ENGRACIA DE SOUZA, Servente, nível I, mat. nº 273.411-9, ID. Funcional nº 41224965/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7444/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 232,85. Proc. nº E- 03/11.001.434/2008.\r\n- JURACY DE LIMA DIAS, Merendeira, nível I, mat. nº 273.580-1, ID. Funcional nº 33858039/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6857/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 195,28. Proc. nº E-03/10.300.485/2006.\r\n- MARLI DURÃES DE BARROS, Merendeira, nível I, ref. Elementar, mat. nº 190.492-9, ID. Funcional nº 34131655/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9793/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 332,46. Proc. nº E- 03/10.201.073/2007.\r\n- LOURDES DE MORAES CAMILLO, Servente, nível I, mat. nº 1.200.002-2, ID. Funcional nº 39222381/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8726/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 257,71. Proc. nº E- 03/1.310.567/2005.\r\n- WALDEK CALDEIRA DA SILVA, Servente, nível I, mat. nº 278.131-8, ID. Funcional nº 39015912/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6462/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 151,90. Proc. nº E-03/2.310.611/2005.\r\n- MARIA NADIR SIMÕES, Merendeira, nível I, mat. nº 274.524-8, ID. Funcional nº 36329320/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6643/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 182,18. Proc. nº E-03/7.131.102/2005.\r\n- OZY DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, mat. nº 250.873-7, ID. Funcional nº 40545466/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10639/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.033,19. Proc. nº E- 03/802.094/96.\r\n- HILDA LOURENÇO DE SOUZA, Servente, nível I, mat. nº 1.201.086-4, ID. Funcional nº 33544921/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8691/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 256,68. Proc. nº E- 03/10.002.909/2005.\r\n- ZENILDA COMPREI DA SILVA, Servente, nível I, mat. nº 273.291-5, ID. Funcional nº 36889644/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9056/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 257,90. Proc. nº E- 03/11.002.492/2006.\r\n- VALDEREZ DA SILVA DIAS, Servente, nível I, mat. nº 163.725-5, ID. Funcional nº 38982439/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10367/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 336,59. Proc. nº E-03/7.810.226/2004.\r\nId: 2226132\r\n"
        ],
        "2226158": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- ODENIR DE SOUZA ERASMO, mat. n° 1.201.514-5, ID. Funcional nº 38515075/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.221/2002.\r\n- MARIA JOSÉ APARECIDA SOARES, mat. n° 276.556-8, ID. Funcional nº 36667021/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/2.200.080/1995.\r\n- EVERILDA SOARES DE CARVALHO, mat. n° 164.150-5, ID. Funcional nº 35502959/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/5.010.036/2005.\r\n- WELINTON ALVES FELIX, mat. n° 253.969-0, ID. Funcional nº 40369153/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 17/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/3.910.166/2005.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora LÚCIA MARIA MAMEDE, ID Funcional nº 40947831/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/8.810.006/2004.\r\n- ZILDA DE ARAUJO PEREIRA, mat. n° 5.013.664-7, ID. Funcional nº 34370854/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão 7321/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 361,23. Proc. nº E- 08/221.614/2009.\r\n- ZILDA DE ARAUJO PEREIRA, mat. n° 5.013.664-7, ID. Funcional nº 34370854/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7321/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/221.614/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria da servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA OZÓRIO, ID. Funcional nº 35753919/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/3.310.574/2009.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA OZÓRIO, mat. n° 278.523-6, ID. Funcional nº 35753919/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão 8692/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 461,87. Proc. nº E- 03/3.310.574/2009.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora VANIA FERREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 39158250/4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/007/6722/2017.\r\n- LECY SILLOS SOARES, mat. n° 1.201.577-2, ID. Funcional nº 39022161/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/2.110.109/2002.\r\n- DOMINGAS ADRIANA BASTOS, mat. n° 1.203.126-6, ID. Funcional nº 35276657/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.210.203/2002.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo da servidora ANDREA DE SOUZA CARDOSO, ID. Funcional nº 18287735/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.511/1999.\r\n- ANDREA DE SOUZA CARDOSO, mat. n° 290.085-0, ID. Funcional nº 18287735/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.511/1999.\r\n- MARIA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, mat. n° 276.815-8, ID. Funcional nº 8982856/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.910.217/1998.\r\n- ERCÍLIA RIBEIRO DE AGUIAR, mat. n° 1.204.791-6, ID. Funcional nº 39806332/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/3.810.066/2000.\r\n- MARIA RIBEIRO DE SOUZA, mat. n° 155.438- 5, ID. Funcional nº 38548364/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/4.610.260/2002.\r\n- ANGELA MARIA GALLETE MAURO JORGE, mat. n° 514.717-8, ID. Funcional nº 38985527/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/2.110.055/1997.\r\n- CECILIA DA SILVA PINHEIRO, mat. n° 168.251-7, ID. Funcional nº 34865640/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/4.110.765/2005.\r\nId: 2226158\r\n"
        ],
        "2226207": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- NILZA ALVES PINTO, ID Funcional nº 39373185/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/4.210.000/97.\r\n- MARIA CLARA JATOBA MATOS, mat. n° 1.200.380-2, ID. Funcional nº 19206720/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, teráde seus proventos de inatividade a gratificação de Direito de Pessoal - Encargos Especiais, com base no art. 35 da Lei nº 5.260/2008, em virtude de diligência do Tribunal de Contas, tornando sem efeito a apostila de 31/08/2011, publicada no D.O. de 05/09/2011. Processo nº E-03/9.789/2011.\r\n- OLINDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38673282/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8826/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 310,88, tornando sem efeito a apostila de 16/06/2009, publicada no D.O. de 30/06/2009. Processo nº E- 03/810.787/2009.\r\nId: 2226207\r\n"
        ],
        "2226367": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICADO o 2º Termo Aditivo do Contrato SEGOV n° 006/2018, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda., que tem por objeto a locação de 20 (vinte) veículos tipo hatch e 01 (um) veículo utilitário tipo cargo, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, publicado no D.O. de 19.09.2019, no que tange ao valor do termo:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 17.139,01 (dezessete mil cento e trinta e nove reais e um centavo), totalizando o contrato o valor de R 723.984,85 (setecentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLeia-se: \r\nCLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 32.465,92 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 739.311,76 (setecentos e trinta e nove mil trezentos e onze reais e setenta e seis centavos).\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nId: 2226367\r\n"
        ],
        "2226598": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-08/008/8328/2014, fica retificada para 16/01/2012 a eficácia da aposentadoria da servidora MARLENE PEREIRA SOARES, matrícula nº 192.904-1, ID nº 3167711-8, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2226598\r\n"
        ],
        "2226689": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2019\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2019\r\nATO DE 20/10/2005 - VALDEREZ DA SILVEIRA DIAS\r\nOnde se lê: ...VALDEREZ DA SILVA DIAS...\r\nLeia-se: ...VALDEREZ DA SILVEIRA DIAS...\r\nId: 2226689\r\n"
        ],
        "2226719": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019\r\nJOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... JOSE CARLOS PINHEIRO...\r\nLeia-se: ...JOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVA...\r\nId: 2226719\r\n"
        ],
        "2226768": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nMARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, matr. nº 6.439-4 / ID.: 41322224-0 - Fica esclarecido que a fundamentação constante da presente Portaria é artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e não como constou.\r\nId: 2226768\r\n"
        ],
        "2226937": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 10.12.2019\r\ncelebrado em 03/03/2016, publicado no D.O. de 14/03/2016 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Eireli. \r\nProcesso nº E-07/002/14145/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.002.2016\r\nFonte de Recursos: 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390 \r\nId: 2226937\r\n"
        ],
        "2227000": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.12.2019\r\nPECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDAtendo em vista o contido nos autos do processo em epígrafe, fica alterado o nome do espetáculo: Onde se lê “CLARO VERÃO 2020”, leia-se “CLARO VERÃO RIO”. Processo nº E-18/002/886/2019\r\nId: 2227000\r\n"
        ],
        "2227039": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nRelativo ao Reajuste de Preço Previsto na \r\nCláusula Nona - Parágrafo Nono\r\nPrestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para atender as necessidades, especificações e critérios de sustentabilidade estabelecidos no Termo de Referência;\r\nLeste & Sudeste Serviços Gerais Ltda;\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/93;\r\nConvenção Coletiva dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro - período de 1º de março de 2019 à 29 de fevereiro de 2020;\r\n3,76%, o equivalente a R 6.632,89 (seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos) por mês;\r\nR 242.774,38 (duzentos e quarenta e dois reais, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos);\r\n7 - Valor da Diferença a ser paga do período de março/2019 a novembro/2019: R 59.696,01 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e um centavo);\r\nR 249.407,27 (duzentos e quarenta e nove reais, quatrocentos e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2227039\r\n"
        ],
        "2227186": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "\r\nDE 14/05/2018\r\n- SONIA GODOMICZER, mat. nº 833.764-4, ID Funcional nº 33006873/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7057/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.441,23. Processo nº E- 03/007/1280/2017.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18/05/2018.\r\nId: 2227186\r\n"
        ],
        "2227334": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANAMARIA FRAGALE PATE WANDERLEY, mat. nº 914.071-6, ID Funcional nº 5706220/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão 4931/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 778,01. Proc. nº E-03/008/6624/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/10/2018.\r\nId: 2227334\r\n"
        ],
        "2227485": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-21/112/000406/2019, fica esclarecido que a validade da exoneração de JOSÉ AFONSO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, ID funcional nº 4336928-6, do cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a quem se refere o presente Decreto, produzirá efeitos a contar de 12 de novembro de 2019, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-21/070/002507/2019.\r\nId: 2227485\r\n"
        ],
        "2227525": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 12.12.2019\r\n, celebrado em 08/10/2019, publicado no D.O. de 17/10/2019, fica retificada a redação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ da empresa SISTEMA METEOROLÓGICO DO PARANÁ - SIMEPAR, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nOnde se lê:\r\nInscrito no CNPJ/MF sob o n° 02.7772.961/0001-\r\nLeia-se:\r\nInscrito no CNPJ/MF sob o n° 198.889.556/0001-90\r\nId: 2227525\r\n"
        ],
        "2227543": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\n, matr. nº 30.785-0 / ID.: 32297300 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8310/2019, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 31/10/2019.\r\n, matr. nº 34.525-6 / ID.: 41967593 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/6714/2019, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 24/10/2019.\r\nId: 2227543\r\n"
        ],
        "2227641": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2018\r\n- MARIA CLARA DE SOUZA ALVES, mat. nº 844.256-8, ID Funcional nº 34752889/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS a proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.052,89. Proc. nº E-03/008/6994/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/10/2018.\r\nId: 2227641\r\n"
        ],
        "2227677": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/12/2019\r\n- MARCIA REGINA WERNER PINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 4384697-1 e matrícula nº 963598-8sta do processo nº E-04/041/4458/2019, fica alterado o nome da servidora em referência para: MARCIA REGINA WERNER PINHO STEIGER, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2227677\r\n"
        ],
        "2227706": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/211/000053/2019, fica retificado para 26 de setembro de 2019, a validade da exoneração de Catia Luzia Dias Temido Horta, de cargo em comissão da estrutura do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2227706\r\n"
        ],
        "2227861": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARIA CRISTINA TAVARES LIMA, matrícula nº 00/220.107-7, ID 5783194, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I - Fica retificada referência para DOC 40HE11.\r\nId: 2227861\r\n"
        ],
        "2227944": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\n, matr. nº 32.710-6 / ID. 3230285-1 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8524/2019, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 18/11/2019.\r\n, matr. nº 33.666-9 / ID. 25582062 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/7788/2019, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 18/11/2019.\r\nId: 2227944\r\n"
        ],
        "2228115": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\nProcesso nº E-04/056/97/2013 - Retifica-se o valor do reajuste do período de 11/2017 a 10/2018 de R 472.705,28 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e cinco reais e vinte e oito centavos) para o valor de R 474.596,12 (quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos).\r\nFica atualizado o valor do Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro/RJ, celebrado com o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, de R 474.596,12 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos) para R 486.720,06 (quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e vinte reais e seis centavos) compreendendo o período de 01/11/2019 a 31/10/2020.\r\nId: 2228115\r\n"
        ],
        "2228158": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nANA MARIA DE MEDEIROS, Técnico de Enfermagem, matricula nº 00/1200.867-8, Id. Funcional 2197014-9, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. FICA ALTERADO, no citado Ato do referido servidor, o amparo legal no Ato de Aposentadoria, EXCLUINDO da menção o fundamento do art. 40, da CRFB/88; sendo a aposentadoria com o fundamento do art. 3º da emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-09/088/63/2018.\r\nId: 2228158\r\n"
        ],
        "2228188": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2019\r\n- MONICA DA COSTA. Fica esclarecido que a servidora passará a exercer a função de Secretário no vínculo 2, da ID Funcional nº 4013404-0, referente à sua designação no C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 18-1203, Município de Magé, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/013/101365/2018.\r\nId: 2228188\r\n"
        ],
        "2228333": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2019\r\nContrato nº 020/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e higienização dos imóveis da SEFAZ, celebrado com a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI, com base na Convenção Coletiva 2019/2020, passando o valor mensal de R 14.942,00 (quatorze mil novecentos e quarenta e dois reais) 14.958,73 (quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos)\r\nId: 2228333\r\n"
        ],
        "2228377": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.12.2019\r\n. Fica retificado para vínculo 1, da ID Funcional 3615447-4, para o qual foi designado para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de São Gonçalo, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-03/034/001771/2019.\r\nId: 2228377\r\n"
        ],
        "2228614": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nCARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 30.785-0/ID. 32297300 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8310/2019, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 31/10/2019.\r\nId: 2228614\r\n"
        ],
        "2228731": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " \r\n/2019\r\nRetifica-se o valor do reajuste do período de 11/2017 a 10/2018 de R 472.705,28 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e cinco reais e vinte e oito centavos), para o valor de R 474.596,12 (quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos).\r\nFica atualizado o valor do Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado à Av. Presidente Vargas nº 670 - Centro/RJ, celebrado com o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, de R 474.596,12 (quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos) para R 486.720,06 (quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e vinte reais e seis centavos) compreendendo o período de 01/11/2018 a 31/10/2019.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18/12/2019.\r\nId: 2228731\r\n"
        ],
        "2228976": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2019\r\n- GENANCY DE SOUZA ROSA, mat. nº 5.003.005-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36523780/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9200/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 956,48. Proc. nº E- 03/008/552/2019.\r\n- JANE CESARIO DE SOUZA, mat. nº 927.336- 8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38747057/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4860/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 818,18. Proc. nº E- 03/002/103415/2018.\r\n- MARCELO GAMBARDELLA DE AZEVEDO, mat. nº 937.542-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36921777/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4208/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 561,43. Proc. nº E-08/014/342/2019.\r\n- ELIANE LUGAO MONTEIRO, mat. n° 891.355- 0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41939425/4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.758,35. Proc. nº E-08/014/333/2019.\r\n- MARIEN ALVES DA COSTA, mat. n° 971.562-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42099609/4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.597,18. Proc. nº E-08/014/373/2019.\r\n- FABIANA SIMÕES FREITAS DA SILVA, mat. n° 917.111-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42030480/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.854,52. Proc. nº E-08/014/329/2019.\r\n- ELISABETH FERNANDES DE JESUS LIMA, mat. nº 828.237-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36031437/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7786/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.948,37. Proc. nº E-03/002/1631/2019.\r\n- VALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.004.283-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34170863/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9349/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.012,62. Proc. nº E- 03/007/4512/2019.\r\nTANIA MARIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.014.692-7, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34790640/1 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9339/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.957,83. Proc. nº E-03/016/1777/2019.\r\n- LUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, mat. nº 942.607-3, Prof. Inspetor Escolar, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 41217373/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4227/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.041,52. Proc. nº E-08/014/417/2019.\r\n- MARIA CELIA COSTA DA SILVA, mat. nº 912.239-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38694425/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5385/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 971,54. Proc. nº E- 03/015/877/2019.\r\n- LINARDINO ERIQUE CORREA BUENO, mat. nº 951.806-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5781280/4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4436/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 578,75. Proc. nº E- 03/002/1568/2019.\r\n- ELZIRA DE ALAMAR PEDROSA, mat. nº 827.543-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38644622/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7887/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.061,14. Proc. nº E- 03/002/1721/2019.\r\n- VANDERLEI CARNEIRO SALLES, mat. nº 928.069-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42526604/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5024/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 756,67. Proc. nº E- 03/010/2622/2019.\r\n- ANA LIGIA MARINHO DA SILVA, mat. nº 833.450-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33080429/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7741/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.966,32. Proc. nº E- 03/032/411/2019.\r\nId: 2228976\r\n"
        ],
        "2229114": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria da servidora ILMA VIEIRA, ID Funcional nº 41828178/5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/014/89/2019.\r\n- ILMA VIEIRA, ID Funcional nº 41828178/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4600/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 878,66. Processo nº E-08/014/89/2019.\r\n- CELIA GARCIA FERREIRA, ID Funcional nº 40712168/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.189,09. Processo nº E-08/220.026/2007.\r\nId: 2229114\r\n"
        ],
        "2229213": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            " \r\n- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, RELATIVO À CLÁUSULA NONA, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (APÓSITOS), NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/106/170/2017;\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 29.088,00(vinte e nove mil e oitenta e oito reais), a ser realizado em uma única parcela, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº , agência , de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\nLEIA-SE:\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 29.088,00(vinte e nove mil e oitenta e oito reais), a ser realizado em uma única parcela, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 2546, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nId: 2229213\r\n"
        ],
        "2229359": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/024/86/2019, fica retificada para 01 de junho de 2019 a validade da exoneração de MARCOS AURÉLIO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração PENITENCIÁRIA, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/080.103/2019, fica retificada para 27 de março de 2019 a validade da exoneração de FELIPE SOUSA ALVES, ID funcional nº 5029881-0, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2229359\r\n"
        ],
        "2229514": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2019\r\n- SILVIA ROSA DE SOUZA CUSSA, mat. n° 912.876-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5609119/6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19. Proc. nº E-08/014/148/2019.\r\n- MARILIA GOMES DE MELO, mat. nº 829.330- 0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39215539/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7779/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.611,87. Proc. nº E- 03/010/1254/2019.\r\n- TEREZINHA LANDIM, mat. nº 911.739-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 42001420/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.319,11. Proc. nº E-03/010/102214/2018.\r\n- MARIA DE ALMEIDA BASTOS, mat. nº 830.260-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36276189/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7787/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.466,61. Proc. nº E- 03/007/2856/2019.\r\n- MARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, mat. nº 5.251.946-9, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40300765/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8128/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.428,34. Proc. nº E-03/007/3260/2019.\r\n- SYLVIA CAMARGO DOS SANTOS, mat. nº 914.130-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42008344/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5301/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 868,30. Proc. nº E- 03/015/3525/2016.\r\n- PAULO ROBERTO CRESPO RANGEL, mat. n° 925.721-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5607329/7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19. Proc. nº E-08/014/345/2019.\r\n- TANIA GONÇALVES ROSA COELHO, mat. nº 815.520-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 39314928/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9263/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.031,89. Proc. nº E- 03/010/2574/2016.\r\n- SANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA GOMES, mat. nº 844.849-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 36255858/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.404.11. Proc. nº E- 03/008/5441/2018.\r\n- LUCAS ADORNO ALVES, mat. nº 833.713-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37056085/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7689/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.349,40. Proc. nº E- 03/007/3719/2019.\r\n- SOLANGE DOS SANTOS RODRIGUES, mat. n° 941.595-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 43238092/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.705,70. Proc. nº E-08/014/468/2019.\r\n- ZENAIDE DARKE GOMES PINTO BOMFIM, mat. nº 5.009.870-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34410350/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9348/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 977,88. Proc. nº E- 03/002/1918/2019.\r\n- MARIA ANTONIA SÁ DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.092-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36709441/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9353/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 978,05. Proc. nº E- 03/002/3301/2019.\r\n- MARIA DE FATIMA CARVALHO ALVARES, mat. nº 916.770-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42722233/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6454/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.089,11. Proc. nº E-03/008/6083/2017.\r\nId: 2229514\r\n"
        ],
        "2229659": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 12.12.2019\r\n- SONIA REGINA DINIZ, Id Funcional nº 21303843 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/004/887/2019, fica alterado o nome da servidora em referência para: Sonia Regina Diniz Coelho.\r\nId: 2229659\r\n"
        ]
    }
}