{
    "I - Apostila": {
        "2230170": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            " \r\n- FUSPOM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, relativo ao CNPJ de acordo com o art. 65 da Lei nº 8.666/93 e art. 62 da Lei nº 10.192/2001, onde se lê: CNPJ/MF sob o nº 11.226.885/0001-66, leia- se:CNPJ/MF sob o nº 11.226.885/0001-68. Processo nº E- 09/106/255/2017.\r\nId: 2230170\r\n"
        ],
        "2230275": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nID Funcionalendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome dCONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTOpara NATALIA LUIZA SANTOS DE FREITAS.\r\nId: 2230275\r\n"
        ],
        "2230433": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nAMAURI MANGIA MOREIRA, 1° TEN PM RG 39.219 da Reserva Remunerada. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 07 meses e 26 dias, ou seja 31 anos de serviço, na oportunidade, incluir 00 ano, 00 mês e 10 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1° item 2; na oportunidade, mantidos os demais termos. Processo nº E-09/051/2514/2008.\r\nId: 2230433\r\n"
        ],
        "2230569": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n- D.O. DE 05.06.2017 - Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG04COT/114/2019, de 21.08.2019, fica incluída a expressão a contar de 22.07.2014, no ato de nomeação de TAÍSA BARROSO MATOS no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05.06.2017, em decorrência da decisão final do Processo Judicial nº 0062522- 70.2014.8.19.0001.\r\nId: 2230569\r\n"
        ],
        "2230720": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG- 04/OCJ/JVT/nº 837/2019, de 28.11.2019, ficam suprimidas as expressões do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18.07.2016, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de TIAGO DE SOUZA ARAUJO MACHADO DE AZEVEDO, no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final do Processo Judicial nº 0169904- 25.2014.8.19.0001.\r\nId: 2230720\r\n"
        ],
        "2230831": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 07.01.2020\r\nAPOSTILA AO CONTRATO Nº 352/2019 - FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, RELATIVO A CLAÚSULA SÉTIMA, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CONTRATO DE ACORDO COM O art. 65 da Lei nº 8.666/93 e art. 62 da Lei nº 10.192/2001.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE CLASSE D (COMUM) COM COMODATO DE CONTENTORES NOS TAMANHOS DE 240L E 120L NA FORMA DO PROCESSO Nº E- 09/106/126/2018.\r\n- ONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\nO contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por comissão de fiscalização de contrato composta por 3 (três) membros do CONTRATANTE, especialmente designados pelo Diretor Geral de Saúde, conforme ato de nomeação.\r\n- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\nO contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por comissão de fiscalização de contrato composta por 3 (três) membros do CONTRATANTE, especialmente designados pelo Diretor Geral de Saúde, conforme ato de nomeação:\r\nGESTORES:\r\nCAP PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA, ID 2445754-0, TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA, ID. 5074138-1.\r\nFISCAIS:\r\nHCPM:\r\nMAJ PM ENF RG 76.922 FERNANDA SOBRAL CARNAÚBA, CAP PM ENF RG 76.836 MAGDALENA T. F. CAMPANER, 2° SGT PM RG 64.222 JANAÍNA MARIA COSTA DO VALE MACIEL.\r\nHPM-NIT:\r\nCAP PM RG 76.934 MARCIA LOPES RIBAS DE ARAUJO, 2° SGT PM RG 79.013 MARIVALDO DA COSTA FONSECA, CB PM RG 99.229 RONALDO BEZZI CORREA.\r\nCFR-PM:\r\n1°SGT PM RG 64.408 SILVIA JAYME FERNANDES DOS SANTOS, 2°SGT PM RG 65.877 RODOLFO JOSE DE SOUZA, 2° SGT PM RG 73.045 FERNANDA DOS SANTOS BANDEIRA DE OLIVEIRA.\r\nPPM/OLARIA:\r\nMAJ PM RG 72.688 SIDNEY PEREIRA GONÇALVES, CAP PM RG 81.573 ANDERSON SEREJO CUNHA, 2° SGT PM RG 60.772 FABIO DE SALES TORRES.\r\nPPM/SJM:\r\nSUB TEN PM RG 54.783 ELEN LÚCIA DA SILVA WERNECK, 2° SGT PM RG 60.999 IVERNON DA COSTA ARAUJO, CB PM RG 92.067 GISELE DO NASCIMENTO LIMA.\r\nId: 2230831\r\n"
        ],
        "2230834": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " \r\nDE 07.01.2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITARAGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDACLAÚSULA SÉTIMA, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CONTRATO DE ACORDO COM O Art. 65, da Lei nº 8.666/93 e Art. 62, da Lei nº 10.192/2001.\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA HOSPITALAR E LIMPEZA PREDIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SEPM, NA FORMA DO PROCESSO Nº E- 09/106/100144/2018.\r\nONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\nO contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n- A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por comissão de fiscalização de contrato composta por 3 (três) membros do , especialmente designados pelo Diretor Geral de Saúde, conforme ato de nomeação.\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\nO contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n- A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por comissão de fiscalização de contrato composta por 3 (três) membros do , especialmente designados pelo Diretor Geral de Saúde, conforme ato de nomeação:\r\nGESTORES:\r\nCAP PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA, TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA, CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nFISCAIS:\r\nPPM/CAMPOS:\r\nCAP PM RG 75.855 ROGÉRIO DA SILVA JÚLIO, SUBTEN PM RG 56.647 CLAUDIO MARCELO MENDES LINS, SUBTEN PM RG 80.100 RENATO FELISMINDO DA SILVA. \r\n7° BPM \r\nCAP PM RG 82.472 GUSTAVO DIAS VALAGÃO, 1° TEN PM RG 88.826 VICTOR LOPES SILVA, ASP OF PM RG 106.412 MARCIO BRAGA ARARIPE. \r\nPPM/SJM\r\n2° SGT PM RG 60.999 IVERNON DA COSTA ARAUJO, 3° SGT PM RG 80.685 PAULA CRISTINA PEREIRA GUIMARÃES, CB PM RG 92.067 GISELE DO NASCIMENTO LIMA. \r\nDGO\r\nMAJ PM RG 60.936 LUIS CLAÚDIO DE ARAÚJO SILVA, 1° SGT PM RG 64.044 JORGE SILVA MACHADO, 2° SGT PM RG 72.538 ANDERSON SALAZAR NUNES. \r\nOCPM\r\nMAJ PM RG 63.398 PABLO CARVALHO DE SOUZA, 2° SGT PM RG 74.567 BILHIGRAN NUNES RIBEIRO, 3° SGT PM RG 80.751 VANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES. \r\n:\r\nMAJ PM RG 72.688 SIDNEY PEREIRA GONÇALVES, CAP PM RG 81.573 ANDERSON SEREJO CUNHA, 2° SGT PM RG 60.772 FABIO DE SALES TORRES.\r\nCFAP\r\nCAP PM RG 76.895 GIOVANA FAUSTINO PITANGA, 1° SGT PM RG 64.410 ROSANA LEITÃO LOPES DE OLIVEIRA. \r\nRPMONT\r\nCAP PM RG DEN RG 76.843 MARCELA CERQUISE JUBRAM FERNANDES, 1° TEN PM PSI RG 90.249 NATÁLIA NOGUEIRA DA SILVA, 1° TEN PSI PM RG 77.011 NEWTON LOPES FIGUEIREDO.\r\nPPM/CASC\r\nMAJ PM RG 77.306 PAULA ANDRESSA DAS CHAGAS FRUGONI DE SOUZA, 1° SGT PM RG 61.463 EDUARDO EZEQUIEL DA SILVA, 2° SGT PM RG 70.489 JOÃO BAPTISTA EMILIANO DE SOUZA.\r\nCFR/PM\r\nCAP PM RG 44.444 ULISSES VIEIRA MENDES, 1° SGT PM RG 63.218 LEANDRO IPANEMA VILA VERDE SOUZA DE CARVALHO, 2° SGT PM RG 77.784 WILE PEIXOTO GUIMARÃES. \r\nTEN CEL PM RG 60.689 MYRIAM BROITMAN SANTOS BARROS, 1° TEN PM ENF RG FELIPE BRUMANA LOPES. \r\nHCPM\r\nSUBTEN PM RG 54.797 ANA LÚCIA VIEIRA GOMES, SUBTEN PM RG 55.346 SILVIO AUGUSTO DE GUSMÃO, 3° SGT PM RG 75.288 PAULO DE SOUZA VIEIRA. \r\n20° BPM\r\n1° TEN PM RG 88.420 RENAN SANTOS MACHADO, SD PM RG 106.146 SARA ELISA BAHIA DA SILVA. \r\nAPM D.J. VI\r\nMAJ PM RG 76.994 MARCIA PEREIA, 2° SGT PM RG 73.103 MARGARETE MARTINS DA SILVA, 2° SGT PM RG 73.147 DANIELE PINTO DA SILVA. \r\nCPM NIT\r\nMAJ PM DENT RG 76.878 RENATA SANTOS LOMARDO MONTEIRO, SUBTEN PM RG 64.416 RAQUEL ALVES DA SILVA ANDRADE.\r\nHPM/NIT\r\nCAP PM RG 89.672 MICHELLE LOBATTO NASCIMENTO, CB PM RG 91.888 GRAZIELLE MARQUES CARVALHO DA SILVA, CB PM RG 95.577 CLAUDIO LECY MIRANDA DE BARROS.\r\n1° SGT PM RG 60.667 IVAN DE OLIVEIRA, 2° SGT PM RG 64.350 MARIA HELENA ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA.\r\nBPVE\r\n2º SGT PM RG 62.894 CRISTIANO DANIELE NETTO DE SOUSA, 2º SGT PM RG 68.299 MARCELO SANTOS DE SOUZA.\r\nDGS/QG:\r\n2º SGT PM RG 70607 FRANK DOS SANTOS PORTES, 2º SGT PM RG 73062 PATRICIA DA FONSECA DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 75900 CRISTIANO DIAS LELIS, 3º SGT PM RG 81447 ALEX FERREIRA DE FRANCISCO.\r\nId: 2230834\r\n"
        ],
        "2230901": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nnº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome dPATRICIA MARQUES BARBOSA.\r\nMARCIA DA SILVA LOURENÇO, ID Funcional nº 1973973-7, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que cons, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para MARCIA DA SILVA LOURENÇO RIBEIRO.\r\nId: 2230901\r\n"
        ],
        "2230953": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-21/009/000340/2019, fica retificada para 21 de novembro de 2019 a validade da exoneração de RAQUEL THOMÉ DOS SANTOS SILVA DOS PASSOS, ID funcional nº 4371591-5, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-21/009/000340/2019, fica retificada para 21 de novembro de 2019 a validade da nomeação de SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID funcional nº 5000079-9, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2230953\r\n"
        ],
        "2230983": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA REGINA LOPES BERGFELD, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 0287019-4, Id. Funcional nº 3060413-3, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/015/1258/2019.\r\nSuperintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional\r\n- CARMEN LUCIA R. HUMIA ALENDE, Médico, matrícula nº 4903493-7, com validade a contar de 15/09/2008. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n- JULIO CESAR DE OLIVEIRA AMBRÓSIO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4912976-0, com validade a contar de 05/07/2010. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3023900-8, com validade a contar de 22/03/2013. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 2230983\r\n"
        ],
        "2231410": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-21/073/000241/2019, fica retificada para 05 de agosto de 2019 a validade da exoneração de ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, ID funcional nº 2259706-9, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2231410\r\n"
        ],
        "2231427": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " \r\nFica retificado o número do Contrato nº 006/2019, pela Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA ME, para prestação de serviço de locação, com instalação, fornecimento e manutenção de 26 (vinte e seis) impressoras multifuncionais, para atender as demandas da SEGOV, publicado no D.O. de 08/01/2020, na página 22, na 1ª coluna, tendo suas informações no SEI-15/001/028377/2019, no que tange ao número do contrato:\r\nOnde se lê: Contrato Emergencial nº 006/2019\r\nLeia-se: Contrato Emergencial nº 010/2019\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\n\r\nId: 2231427\r\n"
        ],
        "2231607": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANA EMILIA SANTOS CONCEIÇÃO LEÃO, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matrícula nº 852.303-7, Id. Funcional nº 3051286-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 08/001/025977/2019.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANA EMILIA SANTOS CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matrícula nº 852.303-7, Id. Funcional nº 3051286-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-08/001/025977/2019.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813172-4, ID. nº 3024506- 0. , para fins de Aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, nos períodos de 22/08/1988 a 01/09/1988, 01/11/1988 a 07/03/1989, 05/09/1990 a 30/06/1991 e 19/08/1991 a 12/09/1994, num total de de efetivo exercício.\r\nALESSANDRA BELCAVELLO, Enfermeiro, matrícula nº 922771-1, ID. nº 4216068-5. , para fins de Aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, nos períodos de 13/05/1998 a 24/07/1998, 01/08/1998 a 06/08/1999, 07/08/1999 a 31/08/1999, 01/10/1999 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 29/02/2000 , 01/03/2000 a 30/06/2000 , 01/07/2000 a 31/12/2001, 01/04/2002 a 30/04/2002, 01/06/2002 a 31/07/2002, 01/09/2002 a 31/05/2003, 01/06/2003 a 03/09/2003, 01/10/2003 a 31/05/2004 e 01/06/2004 a 07/07/2005, desprezando-se os períodos de 08/07/2005 a 28/12/2011 e 01/08/2012 a 06/07/2016, por concomitância, num total de de efetivo exercício.\r\nJAQUELINE FERREIRA BULHÕES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 861981-9, ID. nº 3045436-0. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, no período de 03/04/2000 a 20/09/2001, desprezando- se o período de 21/09/2001 a 07/05/2004, por concomitância, num total de de efetivo exercício.\r\nJAMES DURAN, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 924087-0, ID. nº 4250235-7. ANOTA-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, nos períodos de 02/12/1985 a 26/09/1986, 01/10/1986 a 29/08/1987, 01/10/1987 a 31/01/1990, 01/02/1990 a 01/08/1990, 02/04/1991 a 04/10/1994 e 18/12/1995 a 09/11/2005, desprezando-se o período de 10/11/2005 a 03/03/2006, num total de 6.565 dias de efetivo exercício.\r\n- ELISANGELA ROSA PATTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.969-3, ID nº 3108757-4. a concessão da redução da carga horária para o servidor, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista o parecer da GT/SPM/SES.\r\nId: 2231607\r\n"
        ],
        "2231695": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n- VERA LUCIA GOMES RAMOS, matr. 08/107.722-4, Id Funcional nº 21178054 - em vista o que consta do teor do processo da Decisão Judicial transitada e julgada no processo nº 0337502-43.2010.8.19.0001, bem como do Ofício PGE/PG04/COT nº 86/2019, de 17.07.2019, fica enquadrada na Categoria Funcional de Bióloga, classe A, com efeitos financeiros a contar de 28.06.2019, regido pela Lei nº 1179/1987, no Quadro I, de pessoal do IASERJ, realizado de acordo com o despacho do Assistente ASSADJ/SUBGEP/SECCG - Id Funcional nº 42522170. Processo nº E-12/223/1112/2019.\r\nId: 2231695\r\n"
        ],
        "2231752": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            " \r\nD.O. DE 24.04.2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/048/332/2019, fica retificada a promoção, por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/443/2016, de MORENO LUCAS GONTIJO, Inspetor de Polícia, ID 5.032.994-4, à 4ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos. \r\nId: 2231752\r\n"
        ],
        "2231797": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/01/2020\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/006/510/2016, fica retificada para: nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação da aposentadoria do servidor DJALMA FERREIRA MARQUES, matrícula nº 922.603-6, ID nº 3141325-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2231797\r\n"
        ],
        "2231860": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ROSANGELA LUCILIO ABELANE, matrícula nº 866.594-5, ID n° 3008194-7, Farmacêutico, Classe “B” - Retificando-se a Apostila de 12/05/2014, publicado no D.O. de 16/09/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do §1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República, combinado com o artigo art. 6º- A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. nº 70/2012, a partir de 29/03/2012, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 37053/2019, Processo TCE n° 115.267-9/2018, para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº E-08/221098/2010.\r\n- ZELIA MARIA FERREIRA SIMAS, matrícula nº 261.612-6, ID. n° 3053084-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se a Apostila de 09/09/2015, publicado no D.O. de 14/09/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. 41/2003, a partir de 25/03/2014, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 36574/2019, Processo TCE/RJ n° 115.248-3/2018, para exclusão da parcela Complemento Remuneratório. Processo nº E-08/003/2331/2013.\r\nId: 2231860\r\n"
        ],
        "2231926": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETARIO\r\nDE 08.01.2020\r\nTendo em vista o que consta do processo n° SEI-21/005/002420/2019, com a indicação de integralidade dos seus vencimentos da servidora inativa EDILZA DOS SANTOS FERREIRA, Id: 4393567-2 e Matrícula 969.306-0, fica MODIFICADA A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA APOSENTADORIA a que se refere o presente Ato a contar de 29/05/2017.\r\nId: 2231926\r\n"
        ],
        "2231980": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- DANIELE MORAES OLIVEIRA, ID Funcional 3842025-2/2, fica retificado para 08/07/2019, a validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, Município de Nova Friburgo, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-03/043/001359/2019.\r\nId: 2231980\r\n"
        ],
        "2231985": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/032/234/2019, fica retificada para 06 de dezembro de 2018 a validade da nomeação de LEONARDO GALDINO PEREIRA, ID funcional nº 5021215-0, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2231985\r\n"
        ],
        "2232089": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2020\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANA PAULA BATISTA TAVARES CHADIMENOS, Enfermeiro, “B”, matrícula nº 915.704-1, Id. Funcional nº 4199127-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-08/001/053751/2019.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para TERESA CRISTINA NASCIMENTO DE BRITO, Enfermeiro, “B”, matrícula nº 803.443-1, Id. Funcional nº 31348068, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-08/001/021591/2019.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELIETE DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, “B”, matrícula nº 862.982-6, Id. Funcional nº 3077752-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-08/001/000138/2020.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROSANGELA DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, “A”, Matrícula nº 296.991-3, Id. Funcional nº 3040304-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-08/001/038806/2019.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SANDRA GONÇALVES CELESTINO, Técnico de Enfermagem, “B”, matrícula nº 298.533-1, Id. Funcional nº 3119156-8, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Processo nº SEI- 08/001/051143/2019.\r\nDEPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2019\r\nANDRE LUIZ DA SILVA, Enfermeiro, matrícula n° 866.493-0, ID nº P3003857-0. estudo com vencimentos, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nHILDA LUIZA REIS DE CARVALHO, Enfermeiro, matrícula nº 850.414-4, ID nº 3045065-9. a concessão da redução da carga horária, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista o Parecer da GT/SPM/SES.\r\nJOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.537-5, ID nº 42192722. a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- GRAZIELA CARNEIRO LETA, Médico, matrícula nº 864.101-1, ID nº 3056624-0. a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- MARISE CESAR GOMES, Enfermeiro, matrícula nº 2876993, ID nº 31266819. a concessão da redução da carga horária para a servidora, tendo em vista o Parecer da GT/SPM/SES.\r\nId: 2232089\r\n"
        ],
        "2232107": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, ID Funcional nº 40298710/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/008/4487/2016.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do despacho de 22/11/2019, publicado no D.O de 26/11/2019, referente ao servidor MARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, ID Funcional nº 40298710/2, que fixou seus proventos de inatividade. Processo nº E-03/008/4487/2016.\r\nId: 2232107\r\n"
        ],
        "2232149": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14.01.2020 \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360008/000015/2020, fica retificado para ROSILENE LEONARDO DE ALVARENGA ALONSO, o nome na nomeação ao cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transformação através do Decreto nº 46.685, de 19/12/2019).\r\nId: 2232149\r\n"
        ],
        "2232210": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n\r\n- Fica esclarecido que as U.A'S 12611108208/57ª DP- Nilópolis e 12611108215/64ª DP- Vilar dos Teles foram excluídas do Núcleo Composto 0221-26 a contar de 02/12/2019 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'S 12611108206/55ª DP-Queimados e 12611105209/DEAM-São João de Meriti - C.I nº 98630/1064/2019.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 12611108208/57ª DP-NILOPOLIS foi incluída do Núcleo Composto 0032-26 a contar de 02/12/2019 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611108208/57ª DP-NILOPOLIS, 12611108207/56ª DP-COMENDADOR SOARES, 12611108201/50ª DP-ITAGUAÍ e 12611108200/48ª DP- SEROPÉDICA, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor FABIO ROBERTO CANTONI SILVA, Inspetor de Polícia, ID 565.355-0 - C.I nº 98630/1064/2019.\r\nId: 2232210\r\n"
        ],
        "2232268": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2020\r\n- Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/001/000480/2016, fica retificado para art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, os termos da fundamentação legal da aposentadoria de Silvério Jardim dos Santos ID 19320345/1 e Matrícula n° 140374-0. Processo n° E-02/001/000408/2016.\r\nId: 2232268\r\n"
        ],
        "2232419": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA, mat. nº 832.051-7, ID Funcional nº 40032876/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7885/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.767,70. Proc. nº E- 03/039/727/2019.\r\n- ELIAS FERREIRA DE LIMA, mat. nº 5.016.795- 6, ID Funcional nº 35008547/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9348/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 844,10. Proc. nº E-03/033/154/2019.\r\n- DANIELE BARBOZA NORA, mat. nº 928.906-7, ID Funcional nº 42629616/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão 3973/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 679,31, revogando-se a apostila de 07/07/2017, publicada no D.O. de 17/07/2017. Proc. nº E- 08/006/79/2017.\r\n- LUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA, mat. nº 249.333-6, ID Funcional nº 40190854/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZJUS aos proventos proporcionais à razão de 12374/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.806,07. Proc. nº E-03/007/2311/2019.\r\n- VILMAR CASTOR, mat. nº 840.336-2, ID Funcional nº 36687936/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7136/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.399,39. Proc. nº E- 03/013/102286/2018.\r\n- PAULA BARRADAS PARANHOS, mat. nº 927.169-3, ID Funcional nº 42526744/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3634/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 526,02. Proc. nº E- 08/014/118/2019.\r\n- ROSANGELA GUEDES DE CAMPOS, mat. nº 961.033-8, ID Funcional nº 41150139/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS a proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.840,02. Proc. nº E- 03/011/529/2018.\r\n- TATIANE REIS BRITTO MIDEA, mat. nº 938.195-5, ID Funcional nº 43253776/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS a proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.518,98. Proc. nº E- 08/014/380/2019.\r\nId: 2232419\r\n"
        ],
        "2232567": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIANA MARTINEZ DOS SANTOS PEDRO “por haver - 08/0/2019.\r\nId: 2232567\r\n"
        ],
        "2232793": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nID Funcional tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88, fica alterado o nome dpara LUCICLEIDE BRITO GAMA LOBO.\r\nId: 2232793\r\n"
        ],
        "2232822": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Torna sem efeito a Apostila, publicada no Diário Oficial de 16/01/2020,SANDRA GONÇALVES CELESTINO, Técnico de Enfermagens, “B”, Matrícula, 298.533-1, Processo nº SEI -08/001/051143/2019, por ter sido publicado em duplicidade.\r\nId: 2232822\r\n"
        ],
        "2233043": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID Funcionalendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome dpara MONIQUE GONÇALVES.\r\nId: 2233043\r\n"
        ],
        "2233080": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/01/2020\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, ficaa classe do servidor inativo FLORIANO GONÇALVES GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 2.955.894-8, matrícula nº 260.445-2, de Inspetor de Polícia de 2ª classe para Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, por incorreção na publicação.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/014/79/2019, às fls. 39, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 09/07/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ANGELO ABREU PINTO, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, matrícula nº 267.446-3, ID Funcional nº 2.986.087-3, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificada a classe do servidor inativo ANTÔNIO JOSÉ CORRÊA DE MELO, Identidade Funcional nº 2.995.797-4, matrícula nº 267.457-0, de Inspetor de Polícia, de 3ª classe para Inspetor de Polícia, de 2ª classe, em virtude de ter sido promovido por merecimento.\r\nId: 2233080\r\n"
        ],
        "2233228": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " SECRETÁRIO \r\nDE 21/01/2020\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.931.617-0, matrícula nº 177.389-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\nId: 2233228\r\n"
        ],
        "2233307": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- RENNATA LILLYA FEITOSA DE SOUZA, ID 4378899-8/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que a servidora foi designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Tipo E, em vaga anteriormente ocupada por Denise Pereira da Silva, ID 4182422-9/2, e não como constou no referido ato. Processo nº SEI-03/038/002766/2019.\r\nId: 2233307\r\n"
        ],
        "2233631": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 14.01.2020\r\nD.O. de 08.11.2019 - CEL PM RG 54.571 FLAVIO AUGUSTO BARRA. Fica retificado, no citado Ato do referido Militar Estadual, data de sua reserva remunerada ex-officio. Onde se lê: a contar de 21 de agosto de 2019, leia-se: a contar de 25 de dezembro de 2018. Processo nº E-09/139/5/2019.\r\nId: 2233631\r\n"
        ],
        "2233952": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\nDOERJ DE 22.11.2018 - REFORMA - HEKEL SILVA - TENENTE CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA - RG Nº 49.215 - ARTIGOS 102, INCISO II, E 104, INCISO III, AMBOS DA LEI ESTADUAL Nº 443, DE 1° DE JULHO DE 1981.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista decisão judicial proferida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0034177-78.2006.8.19.0000, esclareço que o nome do servidor, a que se refere a presente APOSTILA, fica retificado para .\r\nId: 2233952\r\n"
        ],
        "2233964": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/000207/2020, ficam retificadas as validades das exonerações e nomeações de cargos em comissão, dos servidores relacionados nos Anexos VII e VIII do Decreto nº 46.685, de 02/07/2019 “que consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação”, inseridos no presente Decreto, conforme discriminação abaixo:\r\nA QUE SE REFERE O DECRETO Nº 46.685, DE 02/07/2019 - \r\nCargo\r\nSímbolo\r\nServidor\r\nID FUNCIONAL/ VÍNCULO\r\nValidade\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\n4331013- 3/1\r\n19/08/2019\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS\r\n3810374- 5/1\r\n02/10/2019\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA\r\n8386129/2\r\n26/07/2019\r\nANEXO VIII - A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 46.685, DE 02/07/2019 (nomeações)\r\nCargo\r\nSímbolo\r\nServidor\r\nID Funcional/Vínc\r\nValidade\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar\r\nDAS-7\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\n43310133/1\r\n19082019\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS\r\n38103745/1\r\n02/10/2019\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA\r\n838612-9/2\r\n26/07/2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/029/003787/2019, ficam retificadas as validades das exonerações e nomeações de cargos em comissão, dos servidores relacionados nos Anexos VII e VIII do Decreto nº 46.685, de 02/07/2019 “que consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação”, inseridos no presente Decreto, conforme discriminação abaixo:\r\nCargo\r\nSímbolo\r\nServidor\r\nID FUNCIONAL/ VÍNCULO\r\nValidade\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARINA SOARES DA SILVA\r\n51045109/1\r\n28/08/2019\r\nDiretor\r\nDAS-8\r\nMARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA\r\n33033463/1\r\n26/08/2019\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n4326699- 1/1\r\n30/08/2019\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nERLANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n3373976- 5/1\r\n19/09/2019\r\nANEXO VIII - A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 46.685, \r\n(nomeações)\r\nCargo\r\nSímbolo\r\nServidor\r\nID Funcional/Vínc\r\nValidade\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMARINA SOARES DA SILVA\r\n51045109/1\r\n28/08/2019\r\nDiretor Regional Pedagógico\r\nDAS-8\r\nMARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA\r\n33033463/1/\r\n26/08/2019\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar\r\nDAS-7\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n43266991/1\r\n30/08/2019\r\nCoordenador Regional Financeiro\r\nDAS-7\r\nERLANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n3373976- 5/1\r\n19/09/2019\r\nId: 2233964\r\n"
        ],
        "2234031": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nEXECUTIVO E \r\nDE 27.01.2020\r\ncelebrado em 29/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e o Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação - INQC. Processo nº E-07/002/491/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390 \r\nId: 2234031\r\n"
        ],
        "2234279": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 21.01.2020\r\nCONTRATO Nº 0016/2017, celebrado entre a JUCERJA e RIO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, com base no art. 40, inciso XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, resolve apostilar a diferença no valor mensal, com base no Dissídio Coletivo Ano Base 2019, período de março de 2019 a 06/12/2019, no valor total de R 51.135,51 (cinquenta e um mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2234279\r\n"
        ],
        "2234417": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n.01.2020\r\n1º TEN PM RR RG 1/10.876 SEVERINO FRANCISCO DA SILVA. FICA ALTERADO o grau hierárquico de 1º TENENTE PM para o de CAPITÃO PM do QOA/Q1, a contar de 21 de agosto de 2004, tendo em vista o mesmo haver sido promovido a esta graduação por Ato do Governador, conforme BOL PM nº 056, de 27 de março de 2014, em cumprimento a sentença proferida dos autos do Processo nº 0265530-13.2010.8.19.0001, do Juízo de Direito da 16ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-09/013/2571/2006.\r\n- DOERJ DE 25.02.2019 - CEL PM RG 50.927 FRIEDERIK MINERVINI BASSANI. Fica retificado no citado Ato do referido Militar Estadual, data de sua reserva remunerada ex-officio, a contar de 01 de janeiro de 2019 para 09 de janeiro de 2019. Processo nº E-09/090/14/2019.\r\nId: 2234417\r\n"
        ],
        "2234558": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nANDRÉA LÚCIA LISBÔA ALVES, Médico - Homeopatia, “C”, matricula. nº 922.059-1, Id. Funcional nº 4215700-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-08/001/047092/2019.\r\nMARIA APARECIDA CARVALHO DA SILVA, Nutricionista, “A”, matricula nº 260.876-8, Id. Funcional nº 3125568-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-08/001/041354/2019.\r\nMARIA DA PENHA LAPROVITA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, Matricula. nº 802.521-5, Id. Funcional nº 3178365-1, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-08/001/051143/2019.\r\nÁUREA VIEIRA ANDRADE FERREIRA, Médico - Oftalmologia, “B”, matricula nº 922.787-7, Id. Funcional nº 4218363-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-08/001/042949/2019.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Agente Administrativo de Saúde, “C”, Matricula. nº 866.418-7, Id. Funcional nº 3061437-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-08/001/053556/2019.\r\nDE 24/01/2020\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-08/220604/2009, fica retificada para 24/03/2009 nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação da aposentadoria da servidora RAQUEL DE CAMARGO LIMA FREIRE, matrícula. nº 923.447-7, ID. n° 4219072-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, matrícula n.º 298271-8, ID.nº 4073853-1. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1980 a 22/06/1980, 01/09/1980 a 31/03/1982, 01/09/1982 a 27/08/1986, 28/08/1986 a 01/10/1986 e 03/11/1986 a 01/08/1989, desprezando-se os períodos de 01/08/1986 a 26/08/1986, 01/06/1992 a 01/07/1992 e 01/11/1996 a 30/11/1996, por concomitância, num total de 3.094 dia de efetivo exercício.\r\nROSE MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 287797-5, ID. nº 3041894-1. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, nos períodos de 02/05/1987 a 31/08/1989 e 01/09/1989 a 28/02/1990, num total de 1.034 dias de efetivo exercício.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 287809-8, ID. nº 3051012-0. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, no período de 01/01/1986 a 01/02/1987, num total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nROSANGELA GOMES DE MELO VIRGOLINO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula n.º 851991-0, ID. nº 3023577-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, nos períodos de 31/07/1981 a 02/09/1981, 06/10/1981 a 06/06/1988, 01/06/1992 a 01/06/1994 e 02/01/1996 a 09/10/1996, num total de 3.477 dias de efetivo exercício.\r\nVALDACI DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 814205-1, ID. nº 3092426-0. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1988 a 15/10/1992, 20/12/1995 a 31/05/1997, 01/10/1997 a 13/02/1998 e 21/09/1998 a 01/06/1999, num total de 2.605 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 850596-8, ID. nº 3126103-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, nos períodos de 08/05/1978 a 08/05/1978, 21/08/1979 a 05/01/1981, 01/09/1981 a 31/03/1982, 01/12/1990 a 31/12/1991, 01/02/1992 a 31/05/1992, 01/07/1992 a 30/06/1993, 01/08/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 31/01/1994 e 01/02/1994 a 17/08/1999 des prezando-se o período de 18/08/1999 a 08/11/1999 por concomitância, num total de 3.776 dias de efetivo exercício.\r\n- ANA CRISTINA DOS REIS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.294-4, ID nº 4214472-8. a concessão da redução da carga horária para a servidora, pelo prazo de 01(um) ano, tendo em vista o parecer da SPM/SES. \r\n- LUCIANA AZEVEDO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 915.729-8, ID nº 4199149-4. a concessão da redução da carga horária para a servidora, tendo em vista o parecer da SPM/SES. \r\n- ANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA, Médico, matrícula nº 866.496-3, ID nº 3233287-4. a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos. \r\na Dispensa de ponto da servidora SANDRA TEIXEIRA MARQUES, Psicólogo, matrícula nº 922.992-3, ID nº 42159563, no dia 05 de dezembro de 2019para fins de regularização funcional, conforme Resolução SES nº 1344, de 08 de março de 2016. \r\n- RAQUEL DE CAMARGO LIMA FREIRE, matricula nº 923.447-7, ID. n° 4219072-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” - o despacho de 26/01/2011, publicado no D.O. de 22/02/2011, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos § 3º do artigo 40 da Constituição Federal( redação dada pela E.C. nº 41/2003) a partir de 24/03/2009, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no ofício PRS/SSE/CSO 38404/2019, Processo TCE/RJ 114.551-1/2018.\r\nDE 29/01/2020\r\na MOVIMENTAÇÃO do servidor ALEXANDRE LIMA OLIVARES, Agente Administrativo de Saúde, ID funcional nº 5531551 para a Lotação na U.A. 294.991, anteriormente lotado na U.A. 294.950.\r\nId: 2234558\r\n"
        ],
        "2235256": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nID Funcional tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88- 21/ em virtude de .\r\nId: 2235256\r\n"
        ],
        "2235415": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 21.01.2020\r\ncelebrado em 08/08/2019, publicado no D.O. de 22/08/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e NetCenter Informática Ltda. \r\nProcesso n° E-07/002/4993/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.572.0435.5452\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 08/10/2019, publicado no D.O. de 17/10/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Sistema Meteorológico do Paraná - SIMEPAR. \r\nProcesso n° E-07/002/5515/2019\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.542.0437.1526, 2463.18.544.0439.5457 e 2432.18.542.0437.2954\r\nFonte de Recursos: 104, 297, 230 218\r\nNatureza da Despesa: 4490 e 3390\r\ncelebrado em 24/01/2014, publicado no D.O. de 04/02/2014 a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda.\r\nProcesso n° E-07/512.581/2012\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0444.5616\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 17/05/2019, publicado no D.O. de 23/05/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e RTC Engenharia Ltda.\r\nProcesso n° E-07/002/102785/2018\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0464.3979\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nDE 31.01.2020\r\ncelebrado em 28/08/2018, publicado no D.O. de 30/08/2018 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. Processo n. E-07/002/2585/2018.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0464.3979\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 03/10/2019, publicado no D.O. de 17/10/2019 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Dragmaq Dragagem e Locações Ltda. EPP Processo n. E-07/002/1997/2019.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0444.5616\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 30/09/2019, publicado no D.O. de 17/10/2019 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Loctech Locação de Maquinas e Equipamentos Ltda. EPP. \r\nProcesso n. E-07/002/924/2019.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0444.5616\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 16/12/2019, publicado no D.O. de 19/12/2019 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a DAS Engenharia Ltda. \r\nProcesso n. E-07/002/916/2019.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0444.5616\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 16/12/2019, publicado no D.O. de 19/12/2019 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Matos Teixeira Engenharia e Serviços Ltda. Processo n. E-07/002/383/2019.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.17.512.0437.3977\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 30/04/2019, publicado no D.O. de 15/05/2019 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Saner Engenharia e Consultoria EIRELI. Processo n. E-07/002/103315/2018.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0464.3979\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 20/08/2018, publicado no D.O. de 27/08/2018 a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Rivan Construtora EIRELI. \r\nProcesso n. E-07/002/9380/2018.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0464.3979\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 19/12/2019, publicado no D.O. de 20/12/2019 - a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Simtech Representações LTDA. Processo n. E- 07/002/106781/2018.\r\nProgramas de Trabalho: 2404.18.542.0437.1526, 2463.18.544.0439.5457 e 2432.18.542.0437.2954.\r\nFontes de Recursos: 104, 218, 230 e 232.\r\nNaturezas da Despesa: 3390 e 4490.\r\ncelebrado em 30/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Brilliant Machine Tecnologia da informação LTDA. Processo n. E-07/002.140/2018.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.572.0435.5452.\r\nFonte de Recursos: 104.\r\nNatureza da Despesa: 4490.\r\ncelebrado em 28/08/2019 publicado no D.O. de 30/08/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Oracle do Brasil sistemas LTDA. Processo n. E- 07/002.105780/2018.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.572.0435.5452.\r\nFonte de Recursos: 104.\r\nNatureza da Despesa: 4490.\r\nId: 2235415\r\n"
        ],
        "2235557": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENTE \r\n, matr. nº 38.425-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório”, leia- se: “Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Análises Clínicas”.\r\nDE 27.01.2020\r\nCIA MONTEIRO MATAS, matr. nº 37.978-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Patrícia Monteiro Matas”, leia-se: “Fernanda Patrícia Monteiro Matas”.\r\nDE 28.01.2020\r\n, matr. nº 37.507-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Amanda de Souza Gomes Bicalho Galvão”, leia- se: “Amanda de Souza Gomes Bicalho”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n, matr. nº 34.460-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Kelli Trindade de Carvalho Rosina”, leia-se: “Kelli Trindade de Carvalho”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nDE 30.01.2020\r\n, matr. nº 35.743-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “David Ramos Cardoso”, leia-se: “Vanessa Ramos Cardoso”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n, matr. nº 37.718-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Gisele Valverde Porticelli de Souza”, leia-se: “Gisele Valverde Porticelli”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2235557\r\n"
        ],
        "2235604": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- RODRIGO MASSAL DA SILVA, ID Funcional 4347361-0/1. Fica retificado para 11802304541, o número da Unidade Administrativa para o qual foi designado para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Marilice, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-03/033/002019/2019.\r\nId: 2235604\r\n"
        ],
        "2235723": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2020\r\n- SAMIR DANIEL DE CASTRO, mat. n° 3.052.660-2, ID. Funcional nº 43440550/3, Agente de Segurança Socioeducativa. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4152/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/014/264/2019.\r\n- ADRIANA FRAGOSO SATALO, ID Funcional nº 40123766/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7957/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 29/11/2019, publicada no D.O. de 03/12/2019. Processo nº E-08/014/465/2019.\r\n- ADRIANA FRAGOSO SATALO, ID Funcional nº 40123766/1, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 31/10/2019, publicada no D.O. de 01/11/2019. Processo nº E-08/014/462/2019.\r\n- Fica retificada para 291.743-3, a matrícula do ato de aposentadoria do servidor LEILA DE SOUZA, ID Funcional nº 38223244/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/006/963/2019.\r\n- Fica retificado para MARIA NAZARÉ DE PAULA DE CARVALHO, o nome no ato de aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 36338753/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/038/568/2019.\r\no ato que aposentou a servidora ADRIANA MONTEIRO, ID Funcional nº 32536810/1. Processo nº E-08/014/478/2019.\r\n- Fica retificado para 33972079/1, o ID Funcional e para 832.017-8, a matrícula do ato de aposentadoria do servidor ANDREA MARA BAPTISTA DO NASCIMENTO, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/014/503/2019.\r\nId: 2235723\r\n"
        ],
        "2235870": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 20/12/2019 pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a Arte Vital Exibições Cinematográficas Ltda., objeto do processo administrativo n° - 18/007/ Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho 2019NE00522 na CLAÚSULA QUINTA, caput do Termo em questão, para a Nota de Empenho 2019NE00553, bem como a inclusão da conta bancária, alterando a CLAÚSULA SEXTA, caput do Termo de Concessão, que passa a viger com a seguinte redação: \r\n“Os recursos decorrentes das transferências financeiras a serem realizadas pelo OUTORGANTE durante toda a vigência do presente Termo de Concessão para a Aplicação de Recursos totalizam a quantia de R R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser depositada no B”\r\nfirmado em 20/12/2019 pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a Arte Vital Exibições Cinematográficas Ltda., objeto do processo administrativo n° E- 18/007/1012/2019. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho 2019NE00522 na CLAÚSULA QUINTA, caput do Termo em questão, para a Nota de Empenho 2019NE00556, bem como a inclusão da conta bancária, alterando a CLAÚSULA SEXTA, caput do Termo de Concessão, que passa a viger com a seguinte redação: \r\n“Os recursos decorrentes das transferências financeiras a serem realizadas pelo OUTORGANTE durante toda a vigência do presente Termo de Concessão para a Aplicação de Recursos totalizam a quantia de R R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser depositada no Banco Bradesco S.A., Agência 0026, Conta Corrente 23921-6.”\r\nfirmado em 20/12/2019 pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a Arte Vital Exibições Cinematográficas Ltda., objeto do processo administrativo n° E- 18/007/1014/2019. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho 2019NE00522 na CLAÚSULA QUINTA, caput do Termo em questão, para a Nota de Empenho 2019NE00555, bem como a inclusão da conta bancária, alterando a CLAÚSULA SEXTA, caput do Termo de Concessão, que passa a viger com a seguinte redação: \r\n“Os recursos decorrentes das transferências financeiras a serem realizadas pelo OUTORGANTE durante toda a vigência do presente Termo de Concessão para a Aplicação de Recursos totalizam a quantia de R R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser depositada no Banco Bradesco S.A., Agência 0026, Conta Corrente 23941-0.”\r\nfirmado em 20/12/2019 pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a Ponto das Artes de Anchieta Ltda., objeto do processo administrativo n° E- 18/007/1009/2019. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho 2019NE00522 na CLAÚSULA QUINTA, caput do Termo em questão, para a Nota de Empenho 2019NE00558, bem como a inclusão da conta bancária, alterando a CLAÚSULA SEXTA, caput do Termo de Concessão, que passa a viger com a seguinte redação: \r\n“Os recursos decorrentes das transferências financeiras a serem realizadas pelo OUTORGANTE durante toda a vigência do presente Termo de Concessão para a Aplicação de Recursos totalizam a quantia de R R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser depositada no Banco Bradesco S.A., Agência 2845, Conta Corrente 28696-6.”\r\nfirmado em 30/12/2019 pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a Unfinished Business Produções Artísticas Cinematográficas e Audiovisuais Ltda., objeto do processo administrativo n° . Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho 2019NE00522 na CLAÚSULA QUINTA, caput do Termo em questão, para a Nota de Empenho 2019NE00584, bem como a inclusão da conta bancária, alterando a CLAÚSULA SEXTA, caput do Termo de Concessão, que passa a viger com a seguinte redação: \r\n“Os recursos decorrentes das transferências financeiras a serem realizadas pelo OUTORGANTE durante toda a vigência do presente Termo de Concessão para a Aplicação de Recursos totalizam a quantia de R R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser depositada no Banco Bradesco S.A., Agência 1057, Conta Corrente 5339-2.”\r\nfirmado em 30/12/2019 pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a Vale do Café Cinemas Ltda. ME, objeto do processo administrativo n° . Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho 2019NE00522 na CLAÚSULA QUINTA, caput do Termo em questão, para a Nota de Empenho 2019NE00587, bem como a inclusão da conta bancária, alterando a CLAÚSULA SEXTA, caput do Termo de Concessão, que passa a viger com a seguinte redação: \r\n“Os recursos decorrentes das transferências financeiras a serem realizadas pelo OUTORGANTE durante toda a vigência do presente Termo de Concessão para a Aplicação de Recursos totalizam a quantia de R R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser depositada no Banco Bradesco S.A., Agência 0026, Conta Corrente 24.053- 2.”\r\nId: 2235870\r\n"
        ],
        "2235892": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nE DE PLANEJAMENTO\r\nDE 04.02.2020\r\ncelebrado em 06/09/2019, publicado no D.O. de 13/09/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nProcesso n° E-07/002/3776/2019.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0444.5616\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 25/10/2018, publicado no D.O. de 30/10/2018 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nProcesso n° E-07/002/30809/A/2018.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0444.5616\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 23/09/2019, publicado no D.O. de 17/10/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Cohidro - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda.\r\nProcesso n° E-07/002/1171/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0444.5616\r\nFonte de Recursos: 214\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 01/10/2019, publicado no D.O. de 17/10/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Saner Engenharia e Consultoria Eireli.\r\nProcesso n° E-07/002/1995/2019.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0444.5616\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 27/09/2019, publicado no D.O. de 17/10/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Terratek Tecnologia Ltda.\r\nProcesso n° E-07/002/1372/2019.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0444.5616\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 20/04/2016, publicado no D.O. de 27/04/2016 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Hécio Gomes Engenharia Ltda.\r\nProcesso n° E-07/001/779/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0464.3979\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 30/08/2019, publicado no D.O. de 03/09/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e R3 Engenharia e Construções Ltda.\r\nProcesso n° E-07/002/101885/2018.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.17.512.0437.3977\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 28/05/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Construtora RJL2 Ltda EPP.\r\nProcesso n° E-07/002/103174/2018.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0464.3979\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 26/09/2019, publicado no D.O. de 17/10/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Erwil Construções Ltda.\r\nProcesso n° E-07/002/914/2019.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0444.5616\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 31/10/2018, publicado no D.O. de 06/11/2018 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Saner Engenharia e Consultoria Eireli.\r\nProcesso n° E-07/002/101740/2018.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0464.3979\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 2235892\r\n"
        ],
        "2235940": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2019\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/120/2017, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 023/2018, celebrado com a empresa LUKAUTO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/120/2017, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 024/2018, celebrado com a empresa DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL LTDA passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/120/2017, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 025/2018, celebrado com a empresa LUZCOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/02/2019.\r\nId: 2235940\r\n"
        ],
        "2236441": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 087/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Aquisição de combustível com controle de gestão de abastecimento de frotas.\r\nR 57.691.104,00 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e noventa e um mil cento e quatro reais).\r\n: 23/01/2020.\r\n: Processo nº E-35/192/230/2019.\r\nId: 2236441\r\n"
        ],
        "2236490": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO REITOR\r\n, matr. nº 37.793-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 02/01/2020”, leia-se: “a contar de 01/01/2020”.\r\nId: 2236490\r\n"
        ],
        "2236674": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 08/04/2011, a validade do Ato que exonerou a servidora ELINA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 4050952-4, vínculo 2, mat. nº 281.240-2, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/3.947/2011.\r\n- Fica retificada para 02/07/2014, a validade do Ato que exonerou o servidor FERNANDO DA ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 4387138-0, vínculo 1, mat. nº 962.327-3, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/1214/2018.\r\nId: 2236674\r\n"
        ],
        "2236852": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- REGINA COELI DE JESUS, mat. nº 835.708-9, ID Funcional nº 19880472/1, Pedagogo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7.638/10.950 dias, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.029,51. Proc. nº E-03/021/100079/2018.\r\nId: 2236852\r\n"
        ],
        "2237068": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n- Considerando que a despesa referente à prestação de serviços interbancários será atendida pelo Fundo Especial de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0473.4479 - Modernização da Receita Estadual, autorizo o apostilamento do Contrato nº 016/2017, firmado com o Banco Bradesco S/A, passando a despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2020.\r\nId: 2237068\r\n"
        ],
        "2237081": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 11/02/2020\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/014/450/2019, às fls. 21, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 07/08/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ANTONIO ROBERTO CORDEIRO CANDREVA, Identidade Funcional nº 2.931.661-8, matrícula nº 177.378-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nId: 2237081\r\n"
        ],
        "2237091": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 10.02.2020\r\ncelebrado em 23/10/2018, publicado no D.O. de 25/10/2018 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Metrohm Brasil Instrumentação Analítica LTDA, Processo nº E-07/002.1219/2018\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0437.2954\r\nFonte de Recursos: 218,230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390 \r\ncelebrado em 17/12/2015, publicado no D.O. de 28/12/2015 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Simtech Representações LTDA- EPP, Processo nº E-07/002.6098/2014\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0437.2954\r\nFonte de Recursos: 019\r\nNatureza da Despesa: 3390 \r\ncelebrado em 17/01/2020, publicado no D.O. de 29/01/2020 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Saner Engenharia e Consultoria Eireli - EPP, Processo nº E-07/002.102102/2018\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0464.3979\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 30/04/2019, publicado no D.O. de 13/05/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Flex Assessoria e Zeladoria LTDA, Processo nº E- 07/002.101640/2018\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.514.0424.5463\r\nFonte de Recursos: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 07/06/2019, publicado no D.O. de 12/06/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Idexx Brasil Participações LTDA, Processo nº E- 07/002.102682/2018\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0437.2954\r\nFonte de Recursos: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 11/06/2019, publicado no D.O. de 13/06/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Labwin Serviços Especializados LTDA- ME, Processo nº E-07/002.104596/2018\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0437.2954\r\nFonte de Recursos: 218, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 19/06/2019, publicado no D.O. de 24/06/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Fast Bio Comercial Eireli - EPP, Processo nº E- 07/002.13028/2016\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0437.2954\r\nFonte de Recursos: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2237091\r\n"
        ],
        "2237178": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2020\r\n- ZAIRA DE ALMEIDA JARDIM, mat. nº 817.312- 2, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 19898630/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.661/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.883,51. Proc. nº E- 03/021/280/2019.\r\nId: 2237178\r\n"
        ],
        "2237253": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n\r\nFica esclarecido que, a partir de 29/01/2020, o Núcleo Composto 0242-26, com as U.A.'S 12611108214/63ª DP-Japeri, 12611108202/51ªDP-Paracambi, 12611108204/53ª DP-Mesquita, 12611105204/DEAM-Nova Iguaçu, 12611108203/52ª DP-Nova Iguaçu será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas voltaram a ser Núcleos Simples - SEI-360047/000014/2020.\r\n\r\nFica esclarecido que, a partir de 29/02/2020, o Núcleo Simples 0351-26, que pertence a U.A. 12611108203/52ª DP- Nova Iguaçu, passará a ser composto com as U.A.'S 12611108214/63ª DP-Japeri, 12611108202/51ª DP-Paracambi, 12611108204/53ª DP-Paracambi e 12611105204/DEAM-Nova Iguaçu - SEI-360047/000014/2020.\r\nFica esclarecido que a U.A.12611108217/66ª DP-Piabetá foi incluída no Núcleo Composto 0260-26 a contar de 24/01/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A'S 12611108213/62ª DP-Imbariê e 12611108218/67ª DP-Guapimirim, continuando a responder pelo núcleo, o servidor JOSIAS DA FONSECA COSTA, Inspetor de Polícia, ID 4358126-9 - SEI- 360176/000006/2020.\r\nId: 2237253\r\n"
        ],
        "2237430": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2020\r\nFica modificado o nome da servidora para ANDRÉA MOREIRA DE SIQUEIRA PUPPIN, Enfermeiro, “C”, matrícula nº 923.809-8, Id. Funcional nº 4250109-1, por haver contraído matrimonio, conforme consta no Processo nº E-08/015/477/2019.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDANIEL HENRIQUE KUSHNIR, Médico, matrícula nº 851742-7, ID. nº 3160742-0. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1994 a 30/11/1995, 01/01/1996 a 30/04/1996, 01/06/1996 a 31/07/1996 e 01/08/1996 a 02/01/1998, num total de 1.157 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ LEOPOLDO TORRACCA, Médico, matrícula nº 262941-8, ID. nº 3122566-7. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1984 a 31/01/1985 e 01/02/1985 a 01/04/1987, num total de 1.186 dias de efetivo exercício.\r\nKATIA SOBRINHO CARVALHO DE CASTRO, Enfermeiro, matrícula nº 923745-4, ID. nº 4250366-3. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1997 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/03/2001, 01/05/2001 a 31/03/2002, 01/05/2002 a 30/04/2004, 01/08/2004 a 30/04/2005 e 01/05/2005 a 31/07/2005, num total de 2.765 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matrícula nº 863935-3, ID. nº 3112850-5. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1992 a 10/06/1992, 11/06/1992 a 12/11/1993, 13/11/1993 a 03/10/1995, 20/11/1995 a 26/02/1996, 24/03/1996 a 01/08/1996 e 01/05/1998 a 31/07/1998, num total de 1.598 dias de efetivo exercício.\r\nROSANGELA LEAL REIS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298708-9, ID. nº 1994873-5. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 27/06/1974 a 24/05/1975, 15/09/1990 a 03/12/1990 e 04/12/1990 a 20/02/1991, num total de 489 dias de efetivo exercício.\r\nDANIELE GUSMÃO TOLEDO, Médico, matrícula nº 286968-3, ID. nº 3102846-2. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/01/1987 a 30/03/1990, num total de 1.185 dias de efetivo exercício.\r\nRODOLFO SIDNEI MEIRA LIMA, Enfermeiro, matrícula nº 850422-7, ID. nº 3226485-2. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1985 a 30/09/1985, 21/05/1990 a 01/08/1994, 02/08/1994 a 07/03/1995, 02/05/1995 a 03/05/1996, 02/08/1999 a 11/08/1999, 01/06/1996 a 31/07/1996 e 01/12/1996 a 31/12/1996, desprezando-se o período 21/05/1990 a 01/04/1993, por concomitância, num total de 2.369 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2237430\r\n"
        ],
        "2237475": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2013\r\n- DIRCE FILOMENA JACINTO SOARES, mat. n° 277.225-9, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7381/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 230,88. Processo nº E-03/11.003.060/2007.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/04/2013.\r\n.2014\r\n- ILAIDES DO CARMO SILVA, mat. n° 274.438- 1, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7866/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 277,06, tornando sem efeito a apostila de 06/07/2009, publicada no D.O. de 20/07/2009. Processo nº E-03/10.003.018/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/09/2014.\r\nDE 23.01.2015\r\n- MAGALY PONTES, mat. n° 5.021.085-5, ID Funcional nº 34294783/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9754/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 246,92. Processo nº E-03/10.002.749/2002.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/01/2015.\r\nId: 2237475\r\n"
        ],
        "2237686": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 12.02.2020\r\ncelebrado em 20/12/2018, publicado no D.O de 26/12/2018 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Tecnogera Locação e Transformação de Energia S/A. Processo nº E-07/002.6841/201.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0437.2954\r\nFonte de Recursos: 218, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390 \r\nDE 13.02.2020\r\ncelebrado em 06/11/2019, publicado no D.O de 28/11/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Saner Engenharia e Consultoria Eirelli. Processo nº E-07/002.1544/2018\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0464.3979\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490 \r\ncelebrado em 07/07/2017, publicado no D.O. de 11/10/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, \r\nalém daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Rio Tecnologia Ambiental LTDA. Processo\r\nnº E-07/002.8416/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0437.2954, 2463.18.544.0439.5497, 2407.18.542.0437.126\r\nFonte de Recursos: 104, 218, 230 e 297.\r\nNatureza da Despesa: 3390 e 4490. \r\nId: 2237686\r\n"
        ],
        "2238250": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- GIOVANA AREAL CARRIZO FELICIO, mat. nº 964.241-4, Prof. Doc. I, nível D. ref. 5, ID. Funcional nº 42514126/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3403/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 514,87. Proc. nº E- 08/014/439/2019.\r\n- GIOVANA AREAL CARRIZO FELICIO, mat. nº 921.721-7, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 42514126/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5123/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 914,80. Proc. nº E- 08/014/440/2019.\r\n- MARIA JOSE FERREIRA DE PINHO, mat. nº 921.092-3, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 42766575/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4527/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 787,97. Proc. nº E- 08/014/422/2019.\r\n- MAGNA GUIA BARROSO, mat. nº 975.314-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 44250479/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.518,98. Proc. nº E-08/014/431/2019.\r\n- SHIRLEI TOZATO LEMOS, mat. nº 3.032.944-5, Prof. Doc. I, nível D. ref. 5, ID. Funcional nº 50081900/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2567/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 702,62. Proc. nº E- 08/014/402/2019.\r\n- MARIA JOSE FERREIRA DE PINHO, mat. nº 974.339-4, Prof. Doc. I, nível D. ref. 5, ID. Funcional nº 42766575/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2829/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 410,10. Proc. nº E- 08/014/424/2019.\r\n- LUDMILA MARIA GUIMARÃES CLEMENTE, mat. nº 973.238-9, Prof. Doc. I, nível C. ref. 4, ID. Funcional nº 44144393/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2977/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 412,97. Proc. nº E-08/014/423/2019.\r\n- EDOVIRME DE JESUS DE ASSIS, mat. nº 919.084-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 35047640/3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.070,64. Proc. nº E-08/014/430/2019.\r\n- BEATRIZ HELENA VIEIRA FIGUEIRA GOMES, mat. nº 951.040-5, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 33898545/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3889/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 607,46. Proc. nº E-08/014/413/2019.\r\n- DORLAN LUSIO BASTOS, mat. nº 943.681-7, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 43292135/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4203/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 621,45. Proc. nº E- 08/014/442/2019.\r\n- ROSEMERY ROBERT DE OLIVEIRA, mat. nº 3.051.070-5, Prof. Doc. I, nível C. ref. 4, ID. Funcional nº 50207717/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2161/10650, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 283,53. Proc. nº E- 08/014/421/2019.\r\nId: 2238250\r\n"
        ],
        "2238493": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2014\r\n- MARLENE LAGE, mat. n° 5.015.217-2, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5266/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 150,66. Processo nº E-03/7.130.736/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2014.\r\nId: 2238493\r\n"
        ],
        "2238504": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- PAULO CESAR DE BIASE DI BLASIO, mat. nº 839.341-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40522075/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7284/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.428,41. Proc. nº E- 03/012/1438/2019.\r\n- LUZIA PINTO DA SILVA BARBOSA RIBEIRINHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, mat. nº 238.712-4, ID. Funcional nº 32947755/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6130/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 519,01 revogando o ato de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Proc. nº E-03/200.292/2002.\r\n- NORMA SANTOS RUSSIEL, mat. nº 5.015.096- 0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36835544/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9207/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 946,01. Proc. nº E- 03/016/101601/2018.\r\n- BEATRIZ AGUIAR BOMFIM, mat. nº 935.738-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 6105840/4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.715,60. Proc. nº E-03/005/2271/2019.\r\n- JOÃO BATISTA VICTOR DA SILVA, mat. nº 938.341-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 42595053/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4158/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 563,80. Proc. nº E- 03/008/1830/2019.\r\n- NAZIAN PINTO DE OLIVEIRA, mat. nº 832.074-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 39112365/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7752/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.689,22. Proc. nº E- 03/007/2811/2019.\r\n- KATIA JACQUES BRAZ, mat. nº 844.325-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 36184934/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6338/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.288,82. Proc. nº E- 03/002/1646/2019.\r\n- MARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES DO CARMO, mat. n º 914.320-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40225151/3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.758,18. Proc. nº E- 03/040/250/2019.\r\n- MARINALVA SIQUEIRA COSTA, mat. nº 928.6634, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42630096/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.090,90. Proc. nº E-03/016/1536/2019.\r\n- MARIA IRACEMA DE PAULA SILVA, mat. nº 5.020.854-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34258833/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9291/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 974,49. Proc. nº E- 03/033/680/2019.\r\n- MARTA NUNES DOS SANTOS, mat. nº 911.996-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42009200/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.831,67. Proc. nº E-03/039/355/2019.\r\nId: 2238504\r\n"
        ],
        "2238608": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2020\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 01/08/94 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ISAIR GERMANO, ID Funcional nº 35361662/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/6.301.871/93.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso II, art. 40, da Constituição Federal/88, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JOSÉ JOÃO FELICÍSSIMO, ID Funcional nº 40530760/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/4.610.272/2006.\r\n- JOSÉ JOÃO FELICÍSSIMO, mat. n° 169.370-4, ID. Funcional nº 40530760/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10891/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.519,54, tornando sem efeito a apostila de 22/01/2014, publicada no D.O. de 24/01/2014. Processo nº E-03/4.610.272/2006.\r\nId: 2238608\r\n"
        ],
        "2238613": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nNATACHA PEREIRA ALVES BASTOS, ID 5075938-8/1, Prof. Doc. I. Fica retificado para 11802310549, o número da Unidade Administrativa do C.E. Agostinho Porto, Tipo C, Munícipio de São João de Meriti, da SEEDUC, para o qual a servidora foi designada para exercer a função de Orientador Educacional, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-03/014/001316/2019.\r\nId: 2238613\r\n"
        ],
        "2238685": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2020\r\n- MARIA ANGELA CAMPOS ESTEFANI, mat. n° 271.864-1, ID. Funcional nº 37244680/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6359/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 291,99, tornando sem efeito a apostila de 20/03/2013, publicada no D.O. de 22/03/2013. Processo nº E- 08/221.837/2011.\r\n- MARIA ANGELA CAMPOS ESTEFANI, mat. n° 271.864-1, ID. Funcional nº 37244680/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6359/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 16/05/2014, publicada no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E- 08/221.837/2011.\r\nId: 2238685\r\n"
        ],
        "2238734": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2019\r\n*CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROSTÁTICOS, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Vicma Comércio de Equipamento para Escritório Ltdª. estabelecendo o acréscimo contratual de R 1.000,00 (um mil reais), para cobertura de cópias extras, com fundamento no art. 65, I, b, da Lei nº 8666/1993 e no Processo nº E- 26/003.000213/2015, ficando o valor total do 4º Termo Aditivo ao Contrato em R 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2019.\r\nId: 2238734\r\n"
        ],
        "2238770": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2020\r\nMARIA CHRISTINA RAMOS SILVA, ID. Funcional nº 3967145-3/1, fica esclarecido que no período de 14/06/2013 a 20/12/2019, a servidora fez jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Processo n° E-03/015/2288/2016.\r\nId: 2238770\r\n"
        ],
        "2238779": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nCONTRATO N° 008/2019 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa CS & CS Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.165.267/0001-00. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-22/006/000818/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de plotter e de impressoras, que serão prestadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme Cláusula Primeira (Objeto), anexo do Edital, por não constituir alteração contratual, retifica-se a Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nOnde se lê: \r\nNota de Empenho: 2019NE00558\r\nLeia-se: \r\nNota de Empenho: 2019NE00603\r\nId: 2238779\r\n"
        ],
        "2238974": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º A, da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012 a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora SHIRLEI LUCIMAR DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 42723809/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/014/547/2019.\r\n- BERENICE TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. n° 183.137-9, ID. Funcional nº 6509371/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 23/01/2019, publicada no D.O. de 28/01/2019. Proc. nº E- 01/602.292/1998.\r\n- CLEONICE LOPES DE MORAIS VIEIRA, mat. n° 841.597-8, ID. Funcional nº 40365379/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7449/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 29/11/2018, publicada no D.O. de 05/12/2018. Proc. nº E- 08.006/461/2016.\r\nId: 2238974\r\n"
        ],
        "2238981": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2020\r\n- LUZIA PINTO DA SILVA BARBOSA RIBEIRINHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 238.712-4, ID. Funcional nº 32947755/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6130/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 519,01 revogando o ato de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Proc. nº E-03/200.292/2002.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 19/02/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2020\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2020\r\n- MARINALVA SIQUEIRA COSTA\r\nOnde se lê: ...mat. nº 928.6634...\r\nLeia-se: ...mat. nº 928.663-4...\r\nId: 2238981\r\n"
        ],
        "2239152": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "\r\nDE 18/02/2020\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo JOSÉ HENRIQUE DE BARCELOS, identidade funcional nº 2.936.652-6, matrícula nº 269.890-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo ANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ, Identidade Funcional nº 553.289-2, matrícula nº 889.205-1, Perito Legista, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar nº 161, de 15 de setembro de 2014, que regulamenta o inciso III, do § 4º do artigo 40 da Constituição Federal, e de acordo com a Súmula Vinculante nº 33 editada pelo Supremo Tribunal Federal.\r\nId: 2239152\r\n"
        ],
        "2239209": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDE 12/02/2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo Judicial nº 0417874-76.2010.8.19.0001, que gerou o Processo nº E- 12/223/535/2019, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Energia e Relações Internacionais, e Decisão da Sentença do Tribunal de Justiça, com efeitos a contar de 27/02/2019, fica reenquadrada a servidora aposentada MARIA ISABEL GOUVEIA LEITE, matrícula nº 680952-9, ID. Funcional: 2040526-0, na categoria funcional de Professor de Treinamento e Instrução, atividade que foi enquadrada como de nível superior, de acordo com o Anexo XIV da Lei nº 5772, de 29 de junho de 2010, adequando o nível para IX, reservado ao tempo de serviço 24 a 27 anos. Seguindo a Decisão da Sentença do Tribunal de Justiça, em fls. 07, e Parecer Jurídico de fls 22 a24, faz jus a atualização dos seus proventos, quais sejam: vencimento base, mais o percentual de 45% de triênios, incorporados anteriormente à aposentadoria.\r\nId: 2239209\r\n"
        ],
        "2239638": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 15.01.2020\r\nFica alterado o valor de R 8.140,23 (oito mil cento e quarenta reais e vinte e três centavos), para o valor de R 5.233,00 (cinco mil duzentos e trinta e três reais), referente a despesa Não Aplicável, com o pagamento de alimentação e pousada de viagem a serviço, com destino à cidade de Cartagena das Índias, Colômbia, por motivo de participação na VI Plataforma Regional para Redução do Risco de Desastres nas Américas, realizada no período de 18 a 23 de junho de 2018, em favor do servidor ALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666, Decreto nº 42.896, de 25.03.2011, Decreto nº 41.645, de 15.03.2009 e Decreto nº 001, de 13.03.2018, publicado no DOERJ nº 132, de 17.07.2019 - 2ª coluna.\r\nId: 2239638\r\n"
        ],
        "2240005": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n\r\n- Fica esclarecido que a U.A 12611108204/53ª DP- Mesquita foi incluída no Núcleo Composto 0221-26, a contar de 17/02/2020 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'S 12611108206/55ª DP-Queimados, 1211105209/DEAM-São João de Meriti e 12611108204/53ª DP- Mesquita - SEI-360162/000009/2020.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 12611108202/51ª DP-Paracambi foi excluída do Núcleo Composto 0351-26, a contar de 13/02/2020, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611108214/63ª DP-Japeri, 12611108204/53ª DP-Mesquita, 12611105204/DEAM-Nova Iguaçu e 12611108203/52ª DP-Nova Iguaçu - SEI-360160/000014/2020.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 12611108204/53ª DP-Mesquita foi excluída do Núcleo Composto 0351-26, a contar de 17/02/2020, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611108214/63ª DP-Japeri, 12611105204/DEAM-Nova Iguaçu e 12611108203/52ª DP-Nova Iguaçu - SEI-360162/000009/2020.\r\nId: 2240005\r\n"
        ],
        "2240175": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.02.2020\r\nmatr. nº 35.830-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARILENE MARIA DA COSTA”, leia-se: “MARILENE MARIA DA COSTA SOARES” tendo em vista a mudança de estado civil. \r\nId: 2240175\r\n"
        ],
        "2240410": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 38.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.11.2013, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/056/80/2019.\r\nSubtenente PM, RG 45.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/103/188/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/046/272/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 49.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/097/37/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/207/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/234/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/035/241/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/019/285/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/103/158/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.2017, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/015/207/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/045/115/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/058/73/2019.\r\nSubtenente PM, RG 56.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/034/351/2019.\r\nSubtenente PM, RG 50.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/115/36/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n1º Sargento PM, RG 57.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 27 anos de serviço a contar de 24.10.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/035/202/2019. \r\n2º Sargento PM, RG 72.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 20 anos de serviço a contar de 14.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-35/012/167/2019.\r\nSubtenente PM, RG 46.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 36 anos de serviço a contar de 15.08.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/027/108/2019.\r\no Ato de 26.02.2016, publicado no Diário Oficial nº 037, de 29.02.2016, e Boletim da PM nº 036, de 29.02.2016 que transferiu para a Reserva Remunerada, JOSÉ CARLOS RODRIGUES ALVES, SUBTENENTE PM RG-53.102, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Aydano de Almeida, passando a contar com 28 anos, 05 meses e 18 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81.\r\no Ato de 05.04.2018, publicado no Diário Oficial nº 064, de 09.04.2018, e Boletim da PM nº 017, de 09.04.2018, que transferiu para a Reserva Remunerada, ROZALVO ALVES BARRETO, SUBTENENTE PM RG-46.581, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81.\r\nVALDINO DE ABREU, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 1/00.997. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 16.05.2019, data da constatação da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79, Parágrafo Único, da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº E-25/03906/592-1985.\r\nId: 2240410\r\n"
        ],
        "2240431": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 27.02.2020\r\nTHAYANA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 36.980-1 / ID. 44575300 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2020”, leia-se: “a contar de 01/01/2020”.\r\nLUIZ GUILHERME VIANNA DA SILVA, matr. nº 37.382-9 / ID. 44617232 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2020”, leia-se: “a contar de 01/01/2020”.\r\nERIC SANTOS LIMA, matr. nº 38.022-0 / ID. 44660464 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2020”, leia-se: “a contar de 01/01/2020”.\r\nId: 2240431\r\n"
        ],
        "2240493": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- DANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 826.722-1, ID Funcional nº 40088421/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão 7088/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.240,77. Proc. nº E- 03/010/1907/2017.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16/08/2017.\r\nId: 2240493\r\n"
        ],
        "2240585": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            " \r\ncelebrado em 16/08/2019, publicado no D.O. de 20/08/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Peça Oil Distribuidora LTDA EPP. Processo nº E-07/002.5266/2019.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.12200022016.\r\nFonte de Recursos: 218,230 e 232. \r\nNatureza da Despesa: 3390.\r\nId: 2240585\r\n"
        ],
        "2240693": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 27/12/2019 pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a Recanto Trekker Filmes Ltda. ME, objeto do Processo Administrativo n° SEI- 18/007/004350/2019. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho 2019NE00522 na CLAÚSULA QUINTA, caput do Termo em questão, para a Nota de Empenho 2019NE00586, bem como a inclusão da conta bancária, alterando a CLAÚSULA SEXTA, caput do Termo de Concessão, que passa a viger com a seguinte redação: \r\n“Os recursos decorrentes das transferências financeiras a serem realizadas pelo OUTORGANTE durante toda a vigência do presente Termo de Concessão para a Aplicação de Recursos totalizam a quantia de R R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser depositada no B”\r\n*Omitida no D.O. de 06/02/2020.\r\nId: 2240693\r\n"
        ],
        "2240710": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 14.02.2020\r\nELOISIO CAMANHO ALVES. Em cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0172472-43.2016.8.19.0001 da 7º Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, FICA RETIFICADO no referido Ato da Reforma o termo de inciso V do art. 104 da Lei Estadual nº 443/81, para o inciso II, do art. 104 da Lei Estadual nº 443/81. Processo nº E-09/012/2529/1997. \r\nId: 2240710\r\n"
        ],
        "2240725": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\nPelo presente apostilamento ficam incluídos o Programa de Trabalho e Fonte, abaixo relacionados, nos seguintes contratos, a contar da data de 01/01/2020, sem prejuízo dos PTs e das Fontes já existentes nos mesmos. São eles:\r\nContrato SEGOV\r\nFonte\r\nPrograma de Trabalho\r\nSEI- 15/001/009196/2019\r\nE-15/001/1559/2017\r\n006/2018\r\nE-15/001/1560/2017\r\n004/2018\r\nSEI 15/001/000510/2020\r\n004/2019\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nPelo presente apostilamento ficam incluídos os Programas de Trabalho e Fonte, abaixo relacionados, nos seguintes contratos, sem prejuízo dos PTs e das Fontes já existentes nos mesmos. São eles:\r\nº\r\nContrato SEGOV nº\r\nFonte\r\nPrograma de Trabalho\r\nSEI 150001/000510/2020\r\n004/2019\r\nSEI 15/0001/002389/2019\r\n002/2019\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nPelo presente apostilamento ficam incluídos o Programa de Trabalho e Fonte, abaixo relacionados, nos seguintes contratos, a contar da data de 01/01/2020, sem prejuízo dos PTs e das Fontes já existentes nos mesmos. São eles:\r\nº\r\nContrato SEGOV nº\r\nFonte\r\nPrograma de Trabalho\r\nSEI 15/001/009196/2019\r\n007/2019\r\nSEI- 15/001/016389/2019\r\nE-15/001/464/2017\r\n016/2018\r\nE-15/001/140/2018\r\n014/2018\r\nSEI - 15/001/000510/2020\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nId: 2240725\r\n"
        ],
        "2240794": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2018\r\n- DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. n° 831.131-8, ID. Funcional nº 9101853/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7422/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.515,78. Processo nº E-03/003/1319/2018.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/10/2018.\r\nId: 2240794\r\n"
        ],
        "2240799": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nMARCIA MANHÃES MOREIRA, ID 3745776- 4/2. Fica esclarecido que a dispensa da servidora da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A.18-2527, Município de São João da Barra, da SEEDUC, não foi “a pedido”, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/004/100415/2018.\r\nId: 2240799\r\n"
        ],
        "2240870": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nEXECUTIVO\r\nDE 04.03.2020\r\ncelebrado em 28/01/2020, publicado no D.O de 11/02/2020 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Sabor da Terra Hortifruti de Guapimirim. Processo n. E-07/002.3115/2019.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0438.5463\r\nFonte de Recursos: 218,230 e 232. \r\nNatureza da Despesa: 3390.\r\nId: 2240870\r\n"
        ],
        "2240921": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA PINHO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID. Funcional 44423047. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040076/000027/2020, fica alterado o nome da servidora em referência para: CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, em razão da averbação de Divórcio.\r\nId: 2240921\r\n"
        ],
        "2240996": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\nDOERJ DE 15 DE JUNHO DE 2018 - NOMEAÇÃO - - AGENTE SOCIOEDUCATIVO.\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 03/022/11/2016, esclareço que a matrícula da servidora constante no Ato de nomeação em epígrafe fica retificada para que seja suprimida a referência a “em caráter definitivo”.\r\nId: 2240996\r\n"
        ],
        "2241439": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360008/000109/2020, fica acrescida a expressão Delegado Titular, na nomeação de FÁBIO DA COSTA FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29770742, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 024, de 05/02/2020.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360008/000102/2020, fica acrescida a expressão Delegado Titular, na nomeação de FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29770564, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 024, de 05/02/2020.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360008/000103/2020, fica acrescida a expressão Delegado Titular, na nomeação de TARCÍSIO ANDREAS JANSEN, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29473462, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 024, de 05/02/2020.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360008/000104/2020, fica acrescida a expressão Delegado Titular, na nomeação de CARLOS ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29532167, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 024, de 05/02/2020.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360008/000106/2020, fica acrescida a expressão Delegado Titular, na nomeação de CLEY BIAGIO CATÃO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29786550, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 024, de 05/02/2020.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360008/000107/2020, fica acrescida a expressão Delegado Titular, na nomeação de GERALDO RANGEL DE ANDRADE JÚNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29756537, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 024, de 05/02/2020.\r\nId: 2241439\r\n"
        ],
        "2241481": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nEXECUTIVO\r\nDE 11.10.2019\r\ncelebrado em 25/06/2018, publicado no D.O. de 27/06/2018 - Fica retificada a Cláusula Nona do Contrato, no que se refere à redação do valor global, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos. Processo n. E-07/002.1944/2018. \r\nOnde se lê:\r\nDa Dotação Orçamentaria\r\nOs recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentaria do contrato ora aditado para cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). \r\n\r\nLeia-se:\r\nDa Dotação Orçamentaria\r\nOs recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentaria do contrato ora aditado para cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R 372.584,35 (trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2019.\r\nDE 04.03.2020\r\ncelebrado em 28/01/2020, publicado no D.O de 11/02/2020 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Sabor da Terra Hortifruti de Guapimirim. Processo nº E-07/002.3115/2019\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.541.0438.5463\r\nFonte de Recursos: 218,230 e 232. \r\nNatureza da Despesa: 3390.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O.de 05/03/2020.\r\nId: 2241481\r\n"
        ],
        "2241538": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2020\r\n- Fica retificada para 04/11/2013, a data de validade da exoneração do servidor CELMA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 3596601-7/1, mat. nº 271.482-2, publicado no D.O. de 21/01/2014, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/003/100324/2018.\r\nId: 2241538\r\n"
        ],
        "2241725": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/562/2015, fica retificada para 09/01/2015, a eficácia da Aposentadoria da servidora , matrícula nº 286.518-6, ID nº 3004625-4, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2241725\r\n"
        ],
        "2241839": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITARCENTRO DE ESTUDOS DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES (IBRAG) DA UERJ, RELATIVO AO PREÂMBULO.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LAUDO RADIOLÓGICO DOS APARELHOS QUE EMITEM RADIAÇÃO IONIZANTE, NA FORMA DO PROCESSO EXT-SEI- 09/000089/2019;\r\nONDE SE LÊ:\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO neste ato pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, doravante denominadorepresentado neste ato pelo Ordenador de Despesas, Kátia Regina da Silva, Coronel PM Médico, RG: 60.685, id funcional 24663344, ordenador de despesas do programa de trabalho 06.122.0002.8111 (conforme resolução SEPM nº 245 de 22/11/2019) e o Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (IBRAG) da UERJ, situado no Boulevard 28 de setembro, nº 87 térreo, Bairro Vila Isabel, Cidade Rio de Janeiro - RJ e inscrito no CNPJ/MF sob o nº 40.178.143/0001-07, ...\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO neste ato pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, doravante denominadorepresentado neste ato pelo Ordenador de Despesas, Kátia Regina da Silva Couto, Coronel PM Médico, RG: 60.685, id funcional 24663344, ordenador de despesas do programa de trabalho 06.122.0002.8111 (conforme resolução SEPM nº 245 de 22/11/2019) e o Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (IBRAG) da UERJ, situado no Boulevard 28 de setembro, nº 87 térreo, Bairro Vila Isabel, Cidade Rio de Janeiro - RJ e inscrito no CNPJ/MF sob o nº 40.178.030/0001-07, ...\r\nId: 2241839\r\n"
        ],
        "2241896": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2020\r\n- ANA MARIA CRESPO BARRETO, mat. nº 831.206-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37784838/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7872/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.879,71. Proc. nº E- 03/041/305/2019.\r\n- PAULO JACINTO CASTILHO, mat. nº 828.283- 2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40248550/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7923/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.513,74. Proc. nº E- 03/035/533/2019.\r\n- VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS, mat. nº 953.446-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42039932/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3790/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 501,19. Proc. nº E- 03/002/3756/2019.\r\n- BEATRIZ MACHADO GUIMARÃES, mat. nº 832.785-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36960349/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7729/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.644,86. Proc. nº E- 03/007/4807/2019.\r\n- MARIA LUIZA MONCORVO RANDIS, mat. nº 5.007.722-1, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36266060/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9362/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.227,84. Proc. nº E-03/008/881/2019.\r\n- INALVA SANTANA DA SILVA, mat. nº 5.013.747-0, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 36208655/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9241/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 963,69. Proc. nº E- 03/002/100021/2018.\r\n- ABEL RODRIGUES CABRAL, mat. nº 5.009.750-0, Encarregado, nível I, ID Funcional nº 34382054/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9228/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 907,97. Proc. nº E- 03/016/207/2019.\r\n- PAULO ROBERTO FERREIRA THEODORO, mat. nº 830.180-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 5487960/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7808/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.443,32. Proc. nº E-03/011/753/2019.\r\n- ELIANE BRILHANTE DE GÓES FARIAS, mat. nº 943.822-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 43323111/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.714,70. Proc. nº E-03/008/100541/2018.\r\n- LUCIA IACY DA SILVA SALES, mat. nº 911.873-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33572240/3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.785,64. Proc. nº E-03/005/3622/2019.\r\n- Fica retificado para IVANILZA LUIS DUARTE, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 33353549/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.878/2011.\r\n- Fica retificado para ALCINEIA DA SILVA DEOLINA, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 33901880/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/004/101168/2018.\r\n- ALCINEIA DA SILVA DEOLINA, mat. nº 5.020.869-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33901880/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10537/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.111,07. Proc. nº E- 03/004/101168/2018.\r\n- ALDENI ROSA DA SILVA, mat. nº 918.977-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41802195/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7117/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 930.61. Proc. nº E-08/006/281/2015.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 1.208.196-4, ID. Funcional nº 40524760/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 02/12/2019, publicada no D.O. de 04/12/2019. Proc. nº E-03/1.601.031/97.\r\nId: 2241896\r\n"
        ],
        "2242058": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\nDE 09/03/2020\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, ficam retificados a classe e o cargo do servidor inativo JOSÉ PAULO NARCIZO SOBRINHO, Identidade Funcional nº 2.954.795-4, matrícula nº 289.897-1, de Investigador de Polícia, de 2ª classe, para Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, em virtude de erro na publicação e por ter sido promovido por merecimento.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificada a classe do servidor inativo FABIO RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 565.356-8, matrícula nº 871.535-1, de Inspetor de Polícia, de 3ª classe para Inspetor de Polícia, de 2ª classe, em virtude de ter sido promovido por merecimento, a contar de 29/06/2016.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificada a classe do servidor inativo REINALDO RODRIGUES DA COSTA, Identidade Funcional nº 2.994.743-0, matrícula nº 178.885-0, de Inspetor de Polícia, de 4ª classe para Inspetor de Polícia, de 3ª classe, em virtude de ter sido promovido por antiguidade, a contar de 29/09/2003, e de Inspetor de Polícia, de 3ª classe para Inspetor de Polícia, de 2ª classe, em virtude de ter sido promovido por antiguidade, a contar de 29/09/2009.\r\nId: 2242058\r\n"
        ],
        "2242243": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\no nome da servidora designada para exercer a função de Diretor do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 11802311553, Município de Porciúncula, da SEEDUC, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030040/000083/2020.\r\nId: 2242243\r\n"
        ],
        "2242249": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 03.03.2020\r\n- CLAUDINELI REGINA DA SILVA, matr. 08/106.719-1, ID Funcional nº 21100184 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/004/85/2020, fica alterado o nome da servidora em referência para CLAUDINELI REGINA DA SILVA OLIVEIRA.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matr. 08/104.195-6, ID Funcional nº 2104054-6 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/004/1/2020, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA DE FÁTIMA BORGES SIMÕES.\r\nId: 2242249\r\n"
        ],
        "2242255": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 06/02/2020\r\n- Objeto: Alteração de dados orçamentários - Previsão contratual: Cláusula Quarta do contrato de prestação de serviços de locação de impressoras - Contratada: Vênus World Comercio de Equipamentos e Material para escritório LTDA - CNPJ: 05.633.420/0001-29 -Alteração Contratual: Altera-se a CLÁUSULA QUARTA passando o contrato a viger com o Programa de Trabalho: 2236.14.122.0002.2016/ 2264.04.422.0480.1150, Natureza de Despesa: 3390.39.14 e Fonte de Recurso 100 / 230 - Processo nº E- 15/002/251/2017.\r\n- Objeto: Alteração de dados orçamentários - Previsão contratual: Cláusula quinta do contrato de prestação de serviços de agência de viagens - Contratada: P & P Turismo LTDA -EPP - CNPJ: 06.955.770/0001-74 - Alteração Contratual: Altera-se a CLÁUSULA QUINTA passando o contrato a viger com o Programa de Trabalho: 2236.14.122.0002.2016 / 2264.04.422.0480.1150, Natureza de Despesa: 3390.39.02 e Fonte de Recurso 100 / 230 - Processo nº E- 15/002/118/2019.\r\n- Objeto: Alteração de dados orçamentários - Previsão contratual: Cláusula nona do contrato de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática - Contratada: Microcis Consultoria Informática e Serviços Eireli - CNPJ: 02.229.787/0001- 93 - Alteração Contratual: Altera-se a CLÁUSULA NONA passando o contrato a viger com o Programa de Trabalho: 2236.14.122.0002.2016/ 2264.04.422.0480.1150, Natureza de Despesa: 3390.39.14 e Fonte de Recurso 100 / 230 - Processo nº E-15/002/252/2017.\r\n- Objeto: Alteração de dados orçamentários - Previsão contratual: Cláusula quinta do contrato de prestação de serviços publicação no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro - Contratada: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.542.017/0001-90 - Alteração Contratual: Altera-se a CLÁUSULA QUINTA passando o contrato a viger com o Programa de Trabalho: 2236.14.122.0002.2016/ 2264.04.422.0480.1150, Natureza de Despesa: 3390.39.09 e Fonte de Recurso 100 / 230 - Processo nº E- 15/002/269/2019.\r\n- Objeto: Alteração de dados orçamentários - Previsão contratual: Cláusula décima do contrato de prestação de serviços e venda de produtos - Contratada: CORREIOS - CNPJ: 34.028.316/0002-94 - Alteração Contratual: Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA passando o contrato a viger com o Programa de Trabalho: 2236.14.122.0002.2016 / 2264.04.422.0480.1150, Natureza de Despesa: 3390.39.05 e Fonte de Recurso 100 / 230 - Processo nº E- 15/002/138/2018.\r\n- Objeto: Alteração de dados orçamentários - Previsão contratual: Cláusula quinta do contrato de prestação de serviços de locação de servidores de rede - Contratada: Lógica Tecnologia LTDA - CNPJ: 03.817.776/0001-97 - Alteração Contratual: Altera- se a CLÁUSULA QUINTA passando o contrato a viger com o Programa de Trabalho: 2236.14.122.0002.2016 / 2264.04.422.0480.1150, Natureza de Despesa: 3390.39.14 e Fonte de Recurso 100 / 230 - Processo nº E-15/002/254/2017.\r\n- Objeto: Alteração de dados orçamentários - Previsão contratual: Cláusula décima terceira do contrato de locação de imóvel - Contratada: VABRAD Administração e Participações LTDA - CNPJ: 12.825.842/0001-61 - Alteração Contratual: Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA passando o contrato a viger com o Programa de Trabalho: 2236.14.122.0002.2016/ 2264.04.422.0480.1150, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recurso 100 / 230 - Processo nº E-15/002/100.012/2018.\r\nId: 2242255\r\n"
        ],
        "2242395": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2020\r\n- Fica retificada para 159.059-5, a matrícula do Ato de Aposentadoria da servidora SOLANGE MALAFAIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41160738/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/016/103698/2018.\r\nId: 2242395\r\n"
        ],
        "2242594": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 10.03.2020\r\nretificada no Tendo em vista o trânsito em julgado do Processo Judicial nº 0015208-73.2015.8.19.0008, bem como o que consta no Processo nº SEI-14/001/046871/2019 - Fica incluída, com validade a contar de 01/03/2016, a nomeação, em caráter definitivo, de BRUNA CAROLINE GONÇALVES GOMES, no cargo de Cabo Bombeiro Militar na especialização de Técnico de Enfermagem no Quadro de Praças Auxiliares de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante o Parágrafo Único do art. 18, da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\nId: 2242594\r\n"
        ],
        "2242633": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09/03/2020\r\n- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RELATIVO A CLAUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DE ACORDO COM O ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 62 DA LEI Nº 10.192/2001.\r\n: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/106/118/2018\r\n- CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nONDE SE LÊ:\r\nAgência: 3376-6, Conta Corrente: 9803-5\r\nAgência: 2042-7, Conta Corrente: 0009804-3\r\nId: 2242633\r\n"
        ],
        "2242944": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, matr.08/106.719-1, ID Funcional nº 21100184 - TENDO em vista o que consta do processo nº E-08/004/85/2020, fica alterado o nome da servidora em referência para CLAUDINELI REGINA DA SILVA OLIVEIRA.\r\n, matr.08/104.195-6, ID Funcional nº 2104054-6 - TENDO em vista o que consta do processo nº E-08/004/1/2020, fica alterado o nome da servidora em referência para \r\nId: 2242944\r\n"
        ],
        "2243114": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFica retificado para C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802301592, Município de Rio Bonito, o nome da Unidade Escolar de que trata o ato de designação de SUZANA CAMPOS SILVA, ID 5007640-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030030/000220/2020.\r\nId: 2243114\r\n"
        ],
        "2243455": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n16/03/2020\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.989.431-0, matrícula nº 142.410-0, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\nId: 2243455\r\n"
        ],
        "2243614": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210055/000021/2020, fica retificada para 25 de novembro de 2019 a validade da exoneração de RICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID funcional nº 50012134, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2243614\r\n"
        ],
        "2243625": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 27.01.2020\r\n, ID Funcional nº 1978292-6endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo SEI-21/0037/000031/2020, fica alterado o nome da servidora, em virtude de para VANDERCI FERREIRA TORRES CESCON.\r\nId: 2243625\r\n"
        ],
        "2243951": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, RELATIVO AO PREÂMBULO.\r\nCONTRATO DE COMPRA DE CASSETES PARA EQUIPAMENTO FACOEMULSIFICADOR COMPATÍVEL COM MODELO VISALIS S 500 DA MARCA ZEISS, NA FORMA DO PROCESSO E- 35/091/10/2019;\r\nONDE SE LÊ:\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\no valor total de R 19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais), a ser realizado em parcela única, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 22.594-0, agência 2434-1, Banco do Brasil S/A, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\no valor total de R 19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais), a ser realizado em parcela única, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 0183500-9, agência 3396, de titularidade da , junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nId: 2243951\r\n"
        ],
        "2243986": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR \r\nDE 04.03.2020\r\ncelebrado em 23/09/2019, publicado no D.O. de 17/10/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Cohidro - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. Processo nº E-07/002/1171/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0444.5616\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 2243986\r\n"
        ],
        "2244028": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 11.03.2020\r\n- SERGIO FIUZA LIMA, Médico, classe A, matr.08/100.414-5, ID Funcional nº 21238286-1 - Tendo em vista o que consta do parecer da Junta Médica, o servidor aposentado com integralidade de seus vencimentos, de acordo com o Ofício SES/SE/SPM/Nº 178/2020, datado do 10.02.2020, ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7713/1988, combinado com a Lei Federal nº 11052/2004, com validade de 06.02.2020. Processo nº E- 08/014/37/2020. \r\nId: 2244028\r\n"
        ],
        "2244104": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n015/1705/2019\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CLEUZENI DA SILVA AMORIM, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, ”A” Matrícula nº 192.965-2, ID. Funcional nº 3169106-4, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº E-08/008/4928/2015\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CLEUZENI DA SILVA AMORIM VIEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, 'A”, Matrícula nº 192.965-2, ID. Funcional nº 3169106-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/4928/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MIRIAM GOMES CABRAL, Enfermeiro, “A”, Matrícula nº 297.609-0, ID. Funcional nº 3044286-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº E-08/015/683/2019\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SIMONE FERREIRA DA SILVA ALEXANDRE, Agente Administrativo de Saúde, “C, Matrícula nº 866.893-1, ID. Funcional nº 3151204-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/015/1647/2019.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para DANIELLE BUENO CANUTO DE ARAÚJO, Enfermeiro, “B”, Matrícula nº 867.247-9, Id. Funcional nº 5637066, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-08/001/004074/2020.\r\nId: 2244104\r\n"
        ],
        "2244193": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2020. SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: A substituição do CNPJ/MF sob o nº 28.542.017/0001-90, passando a constar CNPJ/MF sob o nº 28.542.017/0004-32, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. 179.031,00 (cento e setenta e nove mil e trinta e um reais). 12/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-35/192/181/2019.\r\nId: 2244193\r\n"
        ],
        "2244349": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANDREA PEDROSA DA SILVA nºpor haver obtido divórcio, conforme consta no Proc.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CLENICE CALDAS DE PAULA MAGALHÃES, Técnico de Laboratório, “A”, Matrícula nº 850.748-5, ID. Funcional nº 3031690-1, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 08/001/048966/2019.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para DENISE MENDES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, “C”, Matrícula nº 863.236-6, ID. Funcional nº 3138808-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 08/001/002869/2020.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MÔNICA DE CÁSSIA LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, “C”, Matrícula nº 922.305-8, ID. Funcional nº 42144809, por incorreção no Ato de Investidura Original, conforme consta no Processo nº SEI- 08/0001/000436/2020.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SÔNIA VALÉRIA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, “A”, Matrícula nº 299.599-1, ID. Funcional nº 3156004-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1599/2018.\r\nId: 2244349\r\n"
        ],
        "2244933": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 20.03.2020\r\n, celebrado em 13/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019 - AUTORIZO a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do contrato, além daquela já prevista, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Processo nº E- 07/002/103083/2018.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617Fonte de Recursos: 2971000009Natureza da Despesa: 4490\r\nId: 2244933\r\n"
        ],
        "2244961": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- FUSPOM, Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Carl Zeiss do Brasil LTDA, relativo ao preâmbulo, referente ao contrato de compra de cassetes para equipamento facoemulsificador compatível com MODELO VISALIS S 500 DA MARCA ZEISS, na forma do Processo nº E-35/091/10/2019.\r\nONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais), a ser realizado em parcela única, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 22.594-0, agência 2434-1, Banco do Brasil S/A, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais), a ser realizado em parcela única, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 0183500-9, agência 3396, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19/03/2020.\r\nId: 2244961\r\n"
        ],
        "2245102": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 087/2012- DO\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Contratado: MANOEL MESSIAS PANTALEÃO.\r\n: Locação de imóvel funcional de Apoio Administrativo que serve como sede da 3ª DPJM\r\nHouve reajuste de 3,38%, calculado pelo IGP-M, alterando o valor mensal para R 5.263,28 (cinco mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) /mês.\r\n: 20/03/2020\r\n: Processo nº E-09/539/2508/2012, apensado ao Processo nº E-09/094/1634/2013.\r\nId: 2245102\r\n"
        ],
        "2245265": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210055/000006/2020, fica retificada para 10 de dezembro de 2019 a validade da exoneração de EZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 50104276, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2245265\r\n"
        ],
        "2245433": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n- WALDINEI FRAZÃO DE ALCANTARA, Artífice, Id Funcional nº 1937276-0, matrícula nº 198.903-7. Tendo em vista o que consta do presente processo, e de acordo com o artigo 6º, da EC nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Artífice, nível 1ºG - XI, com validade a contar de 28.02.2020.\r\n- WALDINEI FRAZÃO DE ALCANTARA, Artífice, Id Funcional nº 1937276-0, matrícula nº 198.903-7. Tendo em vista o disposto na Lei 1.608/90 e do que consta no presente processo o adicional por tempo de serviço, a quem se faz jus o inativo, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base do seu cargo efetivo, a contar de 28.02.2020.\r\n- WALDINEI FRAZÃO DE ALCANTARA, Artífice, Id Funcional nº 1937276-0, matrícula nº 198.903-7.Tendo em vista a Portaria nº 409/SAD, de 28.12.89, fica incluído no Quadro geral de pessoal da Secretaria de Estado de Administração, diante da transformação de emprego em cargo, na forma prevista no art. 10, da Lei nº 1.236/87, combinada com o art. 2º, da Lei nº 1.457/89 e enquadrado no nível II da categoria funcional de Mecânico de Automóvel, Processo nº E-01/400.402/89, publicado no D.O. de 29.12.89.\r\n- WALDINEI FRAZÃO DE ALCANTARA, Artífice, Id Funcional nº 1937276-0, matrícula nº 198.903-7. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, o servidor inativo, a quem se refere o presente título, fica enquadrado definitivamente no nível 1º G - XI, do vencimento base, na categoria de atividades profissionais de Artífice, face à instituição do Quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, Parágrafo Único, 3º, incisos I, II e III e 8º, Parágrafo Único da Lei supramencionada, a contar de 01.07.2010\r\nId: 2245433\r\n"
        ],
        "2245713": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 25.03.2020\r\n, celebrado em 17/01/2020, publicado no D.O. de 21/01/2020 - AUTORIZO a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do contrato, firmado com a empresa D.A.S ENGENHARIA LTDA. Processo nº SEI- 07002/001484/2020.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0444.5616\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490.\r\nDE 26.03.2020\r\n, firmado em 06/07/2012, publicado no D.O. de 09/07/2012 -Fica reajustado o valor do Contrato INEA nº 42/2012, a contar de 07/12/2019, firmado com IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTONIO CARLOS COSTA DIAS e ANDREA COSTA DIAS E SILVA, com a aplicação do índice IGP- M/FGV acumulado nos últimos 12 meses, divulgado em novembro de 2019, no percentual de 3,985580%, conforme a cláusula quinta do contrato, alterando o valor mensal para R 10.398,56 (dez mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\nId: 2245713\r\n"
        ],
        "2245802": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/Aassinado em de 03 de dezembro de 2019.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº E- 13/002/100.056/2018, e considerando a comunicação encaminhada pela empresa Contratada, que trata da alteração da Agência Bancária, com fulcro no § 8º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, a CLÁUSULA SEGUNDA (Do Pagamento) do referido instrumento, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência nº 1568-7\r\nConta Corrente nº 6276-6\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência nº 2372-8\r\nConta Corrente nº 050.690-7\r\nId: 2245802\r\n"
        ],
        "2245844": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2020\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007, vol. IV, ficam retificadas as matrículas e datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos, como se segue:\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nADMISSÃO\r\n912603-8 JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA 01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nADMISSÃO\r\n893285-7 BRUNO ANDRADE PINTO MONTEIRO 15/03/2004\r\nId: 2245844\r\n"
        ],
        "2245929": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, firmado entre a UENF e a Empresa Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda. - De acordo com a cláusula 4ª do Termo Aditivo 01 do referido contrato, fica retificado o valor informado no TA 01 de R 1.004.393,20 para R 1.041.500,00 e o valor total do contrato de R 2.004.393,20 para R 2.041.500,00. O presente ato tem sua validade a contar de 31/01/2020. Processo nº E-26/009/100.223/2018.\r\nId: 2245929\r\n"
        ],
        "2246210": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 27.03.2020\r\ncelebrado em 30/04/2019, publicado no D.O. de 03/05/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Agrar - Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda. Processo nº E-07/002/101632/2018.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617\r\nFonte de Recursos: 214\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nDE 30.03.2020\r\ncelebrado em 06/07/2018, publicado no D.O. de 16/07/2019 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Telemar Norte Leste S/A. Processo nº E- 07/002/13297/2017.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.18.122.0002.8021 e 2463.18.122.0002.8021\r\nFontes de Recursos: 218 e 230\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2246210\r\n"
        ],
        "2246813": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- PRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Identidade Funcional nº 5000320-8. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-26002/000103/2020, fica alterado o nome da servidora em referência para PRISCILA RAMALHO JUSTA DO VALLE, em razão de ter contraído matrimônio.\r\nId: 2246813\r\n"
        ],
        "2246835": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFica retificado para ANA MARIA DE CARVALHO FIGUEREDO, o nome da servidora dispensada da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 11802301586, do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/000197/2020.\r\nId: 2246835\r\n"
        ],
        "2246844": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2020\r\no nome de membro do Conselho Estadual de Tombamento a que se refere o Decreto, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\no nome de membro do Conselho Estadual de Tombamento a que se refere o Decreto, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 2246844\r\n"
        ],
        "2246926": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 01.04.2020\r\n, celebrado em 07/07/2017, publicado no D.O. de 24/07/2017 - AUTORIZO a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do contrato, além daquela já prevista, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Rio Tecnologia Ambiental LTDA. Processo nº E- 07/002/8416/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 432.18.542.0437.2954, 2404.18.542.0437.1526.Fonte de Recursos: 104, 218 e 230.Natureza da Despesa: 4490.\r\n\r\nId: 2246926\r\n"
        ],
        "2246931": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "\r\nCARLA DE OLIVEIRA ANDRE, ID 565.157-3. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, FICA ALTERADO o nome da servidora para CARLA ANDRE DOVALSKI, em virtude de matrimônio. Processo nº SEI360164/000015/2020.\r\nId: 2246931\r\n"
        ],
        "2247023": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- LEANDRO GOMES GENTIL, ID 5011514-6/1. Fica retificada para 03/02/2020, a data da validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A 11802301504, Tipo C, Município de Maricá, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030030/000209/2020.\r\nId: 2247023\r\n"
        ],
        "2247185": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- BÁRBARA ALVES COELHO. Fica retificada para nº 4379620-6/1, a Identidade Funcional dos atos de dispensa e designação da servidora de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030033/000367/2020.\r\nDE 06/04/2020\r\n- MONIQUE TEIXEIRA CAETANO DA SILVA, ID 4388437-7/1. Fica retificada para 18/12/2019, a data da validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Município de Duque de Caxias, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-03/037/003779/2019.\r\nId: 2247185\r\n"
        ],
        "2247246": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 4335438-6/2, a Identidade Funcional de JULIANA SANT'ANNA DE FREITAS, designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico, bem como o nome da Unidade Escolar para C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030036/000085/2020.\r\nId: 2247246\r\n"
        ],
        "2247281": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 03/04/2020\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019,a classe do servidor inativo VINICIUS DURO LEAL VIEIRA, Identidade Funcional nº 2.922.043-2, matrícula nº 269.866-0, de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, para Inspetor de Polícia, de 2ª classe, em virtude de ter sido publicado com erro, já que detinha o cargo de Inspetor de Polícia, de 3ª classe, quando da publicação do ato de aposentadoria, sendo promovido à 2ª classe, do cargo de Inspetor de Polícia, em 30/07/2019, no Diário Oficial de nº 141, por antiguidade, a contar de 29/06/2016.\r\nId: 2247281\r\n"
        ],
        "2247487": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\nFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matr. nº 37.199-7 / ID. 44599196 - De acordo com a Portaria nº 549/Reitoria/2018 e Processo nº E-26/007/8926/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/11/2016, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/1991 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2247487\r\n"
        ],
        "2247527": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n- FUSPOM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, relativo ao CNPJ 26.083.328/0001-02, de acordo com o art. 65 da Lei nº 8.666/93 e art. 62 da Lei nº 10.192/2001. Altera o texto passando a vigorar com a seguinte redação: “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 3.219,00 (três mil duzentos e dezenove reais)”. Processo nº E- 09/106/73/2017.\r\nId: 2247527\r\n"
        ],
        "2247665": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESABIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Altera o CNPJ para:SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrito no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02. Processo nº E-09/106/266/2017.\r\nId: 2247665\r\n"
        ],
        "2247666": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n08/04/2020\r\n- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA BIO RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. Altera o CNPJ, passando a vigor: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrito no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02. Processo nº E-09/106/266/2017.\r\nId: 2247666\r\n"
        ],
        "2248022": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 06.04.2020\r\nSÉRGIO ARAÚJO OLIVAL. FICA ALTERADO - No citado Ato de Inatividade do militar, sua data de praça passa para 26 de fevereiro de 1990, bem como a data em que o militar incidiu no § 2º, do artigo 1º, da Lei nº 5.919/11, para contar de 21 de agosto de 2018, passando a contar com 32 anos, 05 meses e 23 dias, ou seja, com mais de 32 anos de serviço. Processo nº E-35/093/294/2019. \r\nId: 2248022\r\n"
        ],
        "2248144": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 15.04.2020\r\no valor das operações interbancárias previstas no Contrato nº 016/2017, cujo objeto é a prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo, incluindo fornecedores do Estado, a centralização da arrecadação de receitas estaduais no âmbito do Poder Executivo, celebrado com o BANCO BRADESCO S.A., passando o valor da tarifa interbancária (RCO) de R 0,99 (noventa e nove centavos) para R 1,46 (um real e quarenta e seis centavos) para os boletos recebidos por meio de mídia correspondente bancário e R 0,50 (cinquenta centavos) para os demais canais de recebimentos, a partir de 02/01/2020.\r\n\r\nId: 2248144\r\n"
        ],
        "2248428": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\ncelebrado em 03/10/2019, publicado no D.O. de 04/10/2019 - Autorizo a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do contrato, além daquela já prevista, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Laborpec Rio Comercial LTDA. Processo nº E- 07/002.3117/2019.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.541.0438.5463\r\nFonte de Recursos: 230 e 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nId: 2248428\r\n"
        ],
        "2248662": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2020\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-08/604158/2002, fica retificada para nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a fundamentação da aposentadoria do (a) servidor (a) DORALICE DE OLIVEIRA BARCELOS, matrícula nº 154.130-9, ID nº 3050115-6, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-08/008/9286/2014, fica retificada para 19/12/2015, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JANES ANDRADE DE CARVALHO, matrícula nº 258.820-0, ID nº 3050103-2, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2248662\r\n"
        ],
        "2248712": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.04.2020\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270037/000450/2020, fica alterado o enquadramento da Reforma do 3º Sargento Refo BM Q00/90 JEOVANI DO CARMO LIMA, RG 14.170, Id Funcional 0006108342, substituindo o art. 107, inciso V, pelo art. 107, inciso I, além de incluir o art. 109, § 2°, alínea “b”, todos da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0130830- 90.2016.8.19.0001.\r\nId: 2248712\r\n"
        ],
        "2248940": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para 16/02/2020, a validade do ato que dispensou ELIANE MARIA RAMOS CAVALCANTE DANTAS, ID 3901628-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030030/000327/2020.\r\n- Fica retificado para 17/02/2020, a validade do ato que designou provisoriamente ELIANE MARIA RAMOS CAVALCANTE DANTAS, ID 3901628-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura, U.A. 11802301501, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030030/000327/2020.\r\nId: 2248940\r\n"
        ],
        "2249001": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA LÍNEA-RJ COMÉRCIO LTDA, relativo ao CNPJ 17.624.789/0001-54,de acordo com o art. 65 da Lei nº 8.666/93 e art. 62 da Lei nº 10.192/2001. Altera o texto passando a vigorar com as seguintes redações as cláusulas:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA FORMA DE FORNECIMENTO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de medicamentos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nITEM\r\nMARCA\r\nVALOR UNIT.\r\nVALOR TOTAL\r\n03\r\nEUROFARMA\r\n24,50\r\n33.075,00\r\n30\r\nGEOLAB\r\n0,070\r\n1.501,50\r\nDá-se a este contrato valor total de R 78.201,75 (setenta e oito mil duzentos e um reais e setenta e cinco centavos).\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 78.201,75 (setenta e oito mil duzentos e um reais e setenta e cinco centavos), a ser realizado em uma única parcela, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 18987-1, agência 0406-5, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\nId: 2249001\r\n"
        ],
        "2249042": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2017\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 16.05.2017\r\nPROC. Nº E-09/024/109/2013 - ALEXANDRE GARCIA DE ALCÂNTARA\r\nOnde se lê: ... passando a contar com 27 anos, 04 meses e 28 dias... \r\n\r\nId: 2249042\r\n"
        ],
        "2249080": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210083/000074/2020, fica retificada para 18/12/2019 a validade da nomeação de EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ID Funcional nº 20100523, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2249080\r\n"
        ],
        "2249134": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n2020\r\npara atender as necessidades da UENF, firmado entre a UENF e a Empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME - De acordo com a documentação que instrui o processo administrativo, o prazo para a entrega das duas últimas remessas de ração fica prorrogado até 31 (trinta e um) de maio de 2020. Processos nºs E-26/009/100.222/2018 e SEI- 260009/000233/2020.\r\nId: 2249134\r\n"
        ],
        "2249541": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "\r\nAto de Investidura extraviado - DERANY FLÓRA MACHADO CORRÊA, ID 2.996.091-6. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para DERANY FLÓRA MACHADO TAVARES DA SILVA em virtude de matrimônio. Processo nº Sei- 36/0182/0005/2020.\r\n\r\nId: 2249541\r\n"
        ],
        "2249542": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, assinado em de 24 de maio de 2019. Tendo em vista a publicação da Resolução Conjunta SEPOL/GSI nº 12, de 31 de março de 2020, ocorrida no DOERJ nº 064 - Parte I, de 07/04/2020 e o que consta no Processo SEI nº 390001/000142/2020, a CLÁUSULA TERCEIRA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do referido instrumento, com fulcro no §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, além daquelas já previstas:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária):\r\n(...)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 52010.06.181.0478.8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, assinado em de 04 de setembro de 2019. Tendo em vista a publicação da Resolução Conjunta SEPOL/GSI nº 12, de 31 de março de 2020, ocorrida no DOERJ Nº 064 - Parte I, de 07/04/2020 e o que consta no Processo SEI nº 390001/000142/2020, a CLÁUSULA TERCEIRA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do referido instrumento, com fulcro no §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, além daquelas já previstas:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária):\r\n(...)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 52010.06.181.0478.8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa HELICOPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, assinado em 13 de novembro de 2019. Tendo em vista a publicação da Resolução Conjunta SEPOL/GSI nº 12, de 31 de março de 2020, ocorrida no DOERJ Nº 064 - Parte I, de 07/04/2020 e o que consta no Processo SEI nº 390001/000142/2020, a CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do referido instrumento, com fulcro no §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, além daquelas já previstas:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária):\r\n(...)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 52010.06.181.0478.8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, assinado em 26 de dezembro de 2019. Tendo em vista a publicação da Resolução Conjunta SEPOL/GSI nº 12, de 31 de março de 2020, ocorrida no DOERJ nº 064 - Parte I, de 07/04/2020 e o que consta no Processo SEI nº 390001/000142/2020, a CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do referido instrumento, com fulcro no §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, além daquelas já previstas:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária):\r\n(...)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 52010.06.181.0478.8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\nId: 2249542\r\n"
        ],
        "2249738": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\nDE 29.04.2020\r\nCelebrado em 10/09/2018, publicado no D.O. de 13/09/2018 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. Processo nº E- 07/002/9327/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617\r\nFonte de Recursos: 214\r\nNatureza da Despesa: 44.90.51.07\r\nCelebrado em 02/08/2018, publicado no D.O. de 07/08/2018 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. Processo n. E- 07/002/10323/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617\r\nFonte de Recursos: 214\r\nNatureza da Despesa: 44.90.51.07\r\nId: 2249738\r\n"
        ],
        "2249864": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2020\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-360095/000025/2020\r\nOnde se lê: ...pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 01 de fevereiro de 2020 ...\r\nLeia-se: ...pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 14 de fevereiro de 2020 ...\r\nId: 2249864\r\n"
        ],
        "2249937": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 29.04.2020\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 27/04/2020\r\nINSTRUMENTO: Contrato SSMGSI nº 008/2019\r\nOnde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária):\r\nLeia-se: CLÁUSULA QUINTA (Da Dotação Orçamentária):\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2019\r\nOnde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária):\r\nLeia-se: CLÁUSULA QUINTA (Da Dotação Orçamentária):\r\nId: 2249937\r\n"
        ],
        "2250133": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n- Fica esclarecido que, a partir de 20/04/2020, o Núcleo Composto 0181-26 com as U.A'S 12611109512/88ª DP -BARRADO PIRAÍ e 12611109518/94ª DP - PIRAÍ será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleo Simples face a solicitação no Processo nº SEI- 360194/000005/2020.\r\nId: 2250133\r\n"
        ],
        "2250336": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 16/02/2020, a validade do ato que dispensou, GABRIEL DOS SANTOS MERAT, ID 5021160-9/1, da função de Diretor do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, U.A. 11802301595, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030030/000330/2020.\r\n- Fica retificada para 17/02/2020, o ato que designou, GABRIEL DOS SANTOS MERAT, ID 5021160-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, U.A. 18-2955, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030030/000330/2020.\r\n- Fica retificada para 03/02/2020, a validade do ato que designou DAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, ID 3871844-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Município de Maricá, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030030/000210/2020.\r\nId: 2250336\r\n"
        ],
        "2250347": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            " \r\n- KAREN CHRISTINA MOREIRA CARVALHO GOMES, ID 1.161.627-0. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para KAREN CHRISTINA MOREIRA GOMES SPRINGER, em virtude de matrimônio. Processo nº SEI- 360186/000037/2020.\r\nId: 2250347\r\n"
        ],
        "2250594": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.11.2019\r\nPAGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 18.11.2019\r\nOnde se lê: ... o valor do Contrato INEA Nº 43/2013...\r\nLeia-se: ... o valor do Contrato INEA Nº 43/2018...\r\nOnde se lê: ... R 70.896.96 (setenta mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos)...\r\nLeia-se: ... R 70.866.96 (setenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos)...\r\nId: 2250594\r\n"
        ],
        "2250726": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- SERGIO ANTONIO DEL CORNO. Fica retificado para o vínculo 3, da ID 4192451-7, para qual o servidor foi designado para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 11802303549, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030032/000080/2020.\r\nId: 2250726\r\n"
        ],
        "2251003": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-21/052/001952/2019, fica retificada para 28 de fevereiro de 2018, a validade da exoneração de MARCIO SARMENTO LECOMTE, ID Funcional nº 20070314, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2251003\r\n"
        ],
        "2251112": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 02/03/2020, a data da validade do ato, que designou SIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, ID 4330964-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030035/000281/2020.\r\nId: 2251112\r\n"
        ],
        "2251219": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/05/2020\r\n\r\nFUSPOM - Firmado entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar e Empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60. Altera ao valor do contrato, passando a vigora com a seguinte redação: “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 859.105,50 (oitocentos e cinquenta e nove mil cento e cinco reais e cinquenta centavos) ”. Processo nº SEI-09/108/000257/2018.\r\nId: 2251219\r\n"
        ],
        "2251355": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para vaga de primeira ocupação, o ato que designou CARLA LIMA GOMES, ID 3609006-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, da SEEDUC, e não como constou do referido ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030035/000432/2020.\r\nId: 2251355\r\n"
        ],
        "2251479": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210015/000563/2020, fica esclarecido que a exoneração de TAÍSA MELO DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 51006413, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, foi A PEDIDO e que a servidora não detém o cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária.\r\nDOERJ de 05/03/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210018/000048/2020, fica retificada para 01/01/2020, a validade da exoneração de ANTONIO JOSÉ NUNES GONÇALVES, ID funcional nº 43367720, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nDOERJ de 05/03/2020- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210018/000048/2020, fica retificada para 01/01/2020 a validade da nomeação de FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA, ID funcional nº 20088078, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nDOERJ de 05/03/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210018/000048/2020, fica retificada para 01/01/2020 a validade da exoneração de FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA, ID funcional nº 20088078, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nDOERJ de 05/03/2020- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210018/000048/2020, fica retificada para 01/01/2020 a validade da nomeação de DANIEL PACIFICO DE ALENCAR, ID funcional nº 50126598, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nDOERJ de 05/03/2020- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210018/000048/2020, fica retificada para 01/01/2020 a validade da exoneração de DANIEL PACIFICO DE ALENCAR, ID funcional nº 50126598, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nDOERJ de 05/03/2020- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210018/000048/2020, fica retificada para 01/01/2020 a validade da nomeação de MACILON OLIVEIRA MATOS, ID funcional nº 50278649, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nDOERJ de 05/03/2020- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210018/000048/2020, fica retificada para 01/01/2020 a validade da exoneração de MACILON OLIVEIRA MATOS, ID funcional nº 50278649, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termo.\r\nDOERJ de 05/03/2020- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210018/000048/2020, fica retificada para 01/01/2020 a validade da nomeação de ANTONIO JOSÉ NUNES GONÇALVES, ID funcional nº 43367720, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2251479\r\n"
        ],
        "2251480": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210117/000249/2020, fica retificada para 25 de fevereiro de 2020, a validade da nomeação de VANESSA GONÇALVES LOPES, ID Funcional nº 50826050, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210117/000249/2020, fica retificada para 25 de fevereiro de 2020, a validade da exoneração de CLEICI ROSA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50913638, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2251480\r\n"
        ],
        "2251493": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000089/2020, fica retificada para 19 de novembro de 2019 a validade da nomeação de SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, ID Funcional 2283286-6, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210107/000001/2020, fica retificada para 19 de novembro de 2019 a validade da exoneração de CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ID Funcional nº 4196176-5, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2251493\r\n"
        ],
        "2251573": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID 3705924-6/1. Fica retificada para 11802308544, o número da Unidade Administrativa do C.E. Euclides da Cunha, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, para qual a servidora foi designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030037/000296/2020.\r\nId: 2251573\r\n"
        ],
        "2251704": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE LOGISTICA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 06/05/2020\r\nrelativo ao Reajuste de Preço Previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Nono. Objeto: Contratação de prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. Índice Aplicado: IPCA/IBGE de 3.7454800% (janeiro/2018 a dezembro/2018). Início da aplicação do percentual: julho/2019. Percentual de reajuste Utilizado: 3,74%, o equivalente a R 1.234,24 (mil duzentos e trinca e quatro reais e vinte e quatro centavos) por mês. Valor do Contrato: R 242.774,38 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Valor Mensal do Contrato: R 34.235,32 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). Valor Mensal Estimado do Contrato Reajustado: R 35.469,56 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2251704\r\n"
        ],
        "2251727": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA, ID 4038571-0/1. Fica retificada para 11802306589, o número da Unidade Administrativa do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para qual a servidora foi designada para exercer a função de Agente de Pessoal, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030035/000204/2020.\r\nId: 2251727\r\n"
        ],
        "2251770": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 13/05/2020\r\nFirmado em 27/07/2015, com MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, Processo nº E- 07/002.3737/2015, objeto PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DO MESMO E DE PLANTAS MACRÓFITAS AQUÁTICAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que trata de REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO ANIVERSÁRIO dos serviços executados no período de junho/2018 a abril/2019, no valor de R 460.426,78 (quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos) conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº E-07/002.1619/2017. Processo nº E- 07/002.3737/2015.\r\nId: 2251770\r\n"
        ],
        "2251994": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA. Fica retificado para o vínculo 2, do ID 3487965-0, para qual a servidora foi designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cel. Sérgio José do Amaral, U.A. 11802313515, Município de Magé, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030042/000283/2020.\r\nId: 2251994\r\n"
        ],
        "2252000": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            " \r\nSTICA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRelativo ao reajuste de preço previsto na Cláusula Nona - Parágrafo NonoOBJETO: Contratação de prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I. CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A. ÍNDICE APLICADO: IPCA/IBGE de 3.7454800% (janeiro/2018 a dezembro/2018); INÍCIO DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL: julho/2019 PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 3,74%, o equivalente a R 1.234,24 (mil duzentos e trinca e quatro reais e vinte e quatro centavos) por mês; VALOR MENSAL DO CONTRATO: R 34.235,32 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO REAJUSTADO: R 35.469,56 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 55, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2020.\r\nId: 2252000\r\n"
        ],
        "2252082": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nRelativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo NonoObjeto: Contratação de prestação de serviços de telefonia, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote II. Contratada: OI S/A Fundamentação legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 Índice aplicado: IPCA/IBGE de 3.7454800% (de janeiro/2018 a dezembro/2018). Início da aplicação do percentual: Julho/2019. Percentual de reajuste utilizado: 3,74%, o equivalente a R 165,79 (quatrocentos e vinte e um reais, dezoito centavos). Valor estimado Mensal do Contrato: R 4.426,45 (quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Valor Mensal estimado do Contrato reajustado: R 4.592,24 (quatro mil, quinhentos e noventa e dois, vinte e quatro centavos).\r\nRelativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo NonoObjeto: Contratação de prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I - Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Fundamentação legal: Art. 57, Inciso II e Art. 55, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993. Índice aplicado: IPCA/BGE de 3.7454800% (de janeiro/2018 a dezembro/2018). Início da aplicação do percentual: Julho/2019 - Percentual de reajuste utilizado: 3,74%, o equivalente a R 1.234,24 (um mil, duzentos e trinta e quatro reais, vinte e quatro centavos) por mês. Valor estimado Mensal do Contrato: R 34.235,32 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais, trinta e dois centavos). Valor Mensal estimado do Contrato reajustado: R 35.469,56 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, cinquenta e seis centavos).\r\n*Omitidas no D.O. de 12.03.2020.\r\nId: 2252082\r\n"
        ],
        "2252396": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nEXECUTIVO\r\n, celebrado em 21/03/2017, publicado no D.O. de 23/03/2017 - Fica retificada a cláusula primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 02/2017, no que se refere à redação do início da vigência estabelecida pelo instrumento, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nOnde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2017, a contar de 24/03/2020, relativo à prestação de serviços deGUARDA EXTERNA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOScom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2017, a contar de 23/03/2020, relativo à prestação de serviços de GUARDA EXTERNA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato.\r\nId: 2252396\r\n"
        ],
        "2252615": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para vaga de primeira ocupação, do ato que designou ROBERTA MACHADO SANTOS, ID 567633-9/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 11802313553, da SEEDUC, e não como constou do referido ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030042/000281/2020.\r\n- Fica retificada para 27/03/2020, a validade da dispensa de ELAINE RIBEIRO PINTO, ID 3902852-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 11802301597, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030030/000543/2020.\r\nId: 2252615\r\n"
        ],
        "2252821": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-21/021/003013/2019, fica retificada para 19/08/2019, a validade da exoneração de LUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR, ID Funcional nº 5030042-3, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2252821\r\n"
        ],
        "2252850": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício SES/SE/SPM/Nº268/2020 da GT/SPMSO, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/010115/2020, anexado ao Processo Administrativo de Aposentadoria nº SEI-08/001/051264/2019, fica RETIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria do servidor WASHINGTON MADEIRA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 819.586-9, ID Funcional nº 2.998.161-1, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, com validade a contar de 30.10.2019, por ter sido publicado com incorreção.\r\nId: 2252850\r\n"
        ],
        "2252972": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n2020\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A,assinado em 19 de fevereiro de 2020.\r\nTendo em vista a publicação da Resolução Conjunta SEPOL/GSI nº 12, de 31 de março de 2020, ocorrida no DOERJ nº 064 - Parte I, de 07/04/2020 e o que consta no Processo SEI nº 390001/000142/2020, a CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do referido instrumento, com fulcro no § 8º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, além daquelas já previstas:\r\nCLÁUSULA QUINTA (Da Dotação Orçamentária):\r\n(...)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 52010.06.181.0478.8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\nMarcos Daflon Correa - Cel PM\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças/SSMGSI\r\nID 3222064-2\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA,assinado em 19 de fevereiro de 2020.\r\nTendo em vista a publicação da Resolução Conjunta SEPOL/GSI n° 12, de 31 de março de 2020, ocorrida no DOERJ n° 064 - Parte I, de 07/04/2020 e o que consta no Processo SEI n° 390001/000142/2020, a CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do referido instrumento, com fulcro no § 8º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, além daquelas já previstas:\r\nCLÁUSULA QUINTA (Da Dotação Orçamentária):\r\n(...)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 52010.06.181.0478.8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\nMarcos Daflon Correa - Cel PM\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças/SSMGSI\r\nId: 2252972\r\n"
        ],
        "2253070": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nADEMIR DE MORAES ANTUNES, matr. nº 622.936-3, ID. n° 3022314-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Classe “A” - RETIFICANDO-SE a Apostila de 12/11/2014, publicada no D.O. de 19/11/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 09/11/2012, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 34092/2019, Processo TCE n° 104.413-9/2017, para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº E-08/606.571/2012.\r\nId: 2253070\r\n"
        ],
        "2253334": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.05.2020\r\nSUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270037/000518/2020, fica alterado o enquadramento da Reforma do Subtenente Bombeiro Militar Refo Q10/81 - LUIZ ANTONIO FERNANDES DA COSTA, RG 06.728 CBMERJ - Id Funcional 0026583801, substituindo o art. 107, inciso V, pelo art. 107, inciso IV, além de incluir o art. 109, §§ 1º, 2°, alínea \"a\", todos da Lei Estadual nº 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0123512- 85.2018.8.19.0001.\r\nId: 2253334\r\n"
        ],
        "2253443": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " \r\n- SONIA CELIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 852.574-3, ID n° 3077517-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. Processo nº E-08/008/3459/2014. Retificando-se o DESPACHO de 17/11/2015, publicado no D.O. de 27/11/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º, do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/04), para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória, (Lei nº 6.702/2014), Processo nº TCE/RJ 101.114-3/2020. \r\nId: 2253443\r\n"
        ],
        "2253731": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 22.05.2020\r\n1º TENENTE PM DENTISTA RG 90.261, BRENO PEREIRA PINHEIRO. FICA RETIFICADO no citado Ato de Nomeação e Efetivação do referido Militar Estadual, o número do processo e a data de nomeação ao posto de 1º Tenente PM Dentista. ONDE SE LÊ: Processo nº E-09/090/060/2014, LEIA-SE: Processo nº E-35/075/51/2020; e ONDE SE LÊ: a contar de 14 de fevereiro de 2011, LEIA-SE: e a contar de 24 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2253731\r\n"
        ],
        "2253939": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210052/000194/2020, fica retificada para 01/01/2020 a validade da exoneração de RENATO DA SILVA LEANDRO, ID Funcional nº 43182992, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 27/03/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210052/000194/2020, fica retificada para 01/01/2020 a validade da exoneração de RAPHAEL CALDWELL MALTA, ID Funcional nº 50128787, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n- D.O. de 27/03/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210052/000194/2020, fica retificada para 01/01/2020 a validade da exoneração de ADRIANO DE OLIVEIRA DIAN, ID Funcional nº 50297023, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 27/03/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210052/000194/2020, fica retificada para 01/01/2020 a validade da exoneração de GESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR, ID Funcional nº 43815480, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 27/03/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210052/000194/2020, fica retificada para 01/01/2020 a validade da nomeação de RENATO DA SILVA LEANDRO, ID Funcional nº 43182992, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 27/03/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210052/000194/2020, fica retificada para 01/01/2020 a validade da nomeação de RAPHAEL CALDWELL MALTA, ID Funcional nº 50128787, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 27/03/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210052/000194/2020, fica retificada para 01/01/2020 a validade da nomeação de ADRIANO DE OLIVEIRA DIAN, ID Funcional nº 50297023, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 27/03/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210052/000194/2020, fica retificada para 01/01/2020 a validade da nomeação de GESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR, ID Funcional nº 43815480, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2253939\r\n"
        ],
        "2254513": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\nMARINA BEZERRA DO NASCIMENTO, matr. nº 37.432-2 / ID. 44622830 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser Chefe de Seção da Secretaria de Pós, e passa a fazer parte do órgão IESP - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, a contar de 01/02/2020, por força do AEDA Reitoria nº 015/2020.\r\nId: 2254513\r\n"
        ],
        "2254605": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ALAÍDE MORAES DE SOUZA, matrícula nº 191.532-1, ID n° 3165751-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retifica-se a apostila de 09.12.2015, publicada no D.O. de 15.12.2015 para: o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07.11.2009, em atendimento à Instrução do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 8960/2020, Processo TCE n° 101.118-9/2020, para adequação do tempo de serviço aplicado à fixação de proventos. Processo nº E- 08/605624/2011.\r\n- ALBANO LEITE CUNHA, matrícula nº 165.218- 9, ID n° 3085113-0, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” - Retifica-se a apostila de 27/03/2015, publicada no D.O. de 07/04/2015 para: o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 06.06.2014, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 34092/2019, Processo TCE n° 115.660-5/2018, para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória (Lei nº 6702/2014). Processo nº E-08/003/8279/2013.\r\nId: 2254605\r\n"
        ],
        "2254898": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, EDUARDO SOARES DA ROCHA, Identidade Funcional nº 2.962.993-4, matrícula nº 288.898-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, para Inspetor de Polícia, de 3ª classe, em virtude de ter sido publicado com erro, já que detinha o cargo de Inspetor de Polícia, de 3ª classe, quando da publicação do ato de aposentadoria.\r\nId: 2254898\r\n"
        ],
        "2254929": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para 11802304514, a Unidade Administrativa para qual o servidor OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, ID 3338233-6/2, foi designado para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030033/000493/2020.\r\nId: 2254929\r\n"
        ],
        "2255349": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/018.1000040/2018, fica retificada para 28 de agosto de 2018, a validade da exoneração de ANDRE LUIZ ROLIM PIRES, ID Funcional nº 43378927, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2255349\r\n"
        ],
        "2255480": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\nALESSANDRA MOREIRA FONSECA, matr. nº 36.894-4/ID. 44122306 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a Função Gratificada passa a fazer parte do órgão IESP - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, a contar de 01/02/2020, por força do AEDA Reitoria nº 015/2020.\r\nId: 2255480\r\n"
        ],
        "2255537": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "S DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080002/001160/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001119/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001144/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 22 de maio de 2020, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001182/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 22 de maio de 2020, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001182/2020, fica esclarecido que a nomeação de quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 22 de maio de 2020, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001182/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 22 de maio de 2020, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001182/2020, fica considerado a ID Funcional nº 3219356-4 do servidor UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELOa quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da Estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/002/004782/2019, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos demais termos.\r\nId: 2255537\r\n"
        ],
        "2255851": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040206/000042/2020, fica retificado para , a validade da exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDE 09/06/2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040206/000042/2020, fica retificada para , a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDE 09/06/2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040206/000043/2020, fica retificada para , a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2255851\r\n"
        ],
        "2255885": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2020\r\nConsiderando o disposto no art. 2º do Decreto nº 47.055/2020, nos contratos, listados abaixo, passa a vigorar o texto, a partir de 04 de maio de 2020, na seguinte forma: onde se lê: Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, inscrita no CNPJ 15.829.998/0001-09, leia-se: Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, inscrita no CNPJ 03.161.283/0001-41.\r\nE-12/002/603/2018\r\nCC/SSCS/01/2018\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\nE-12/002/603/2018\r\nCC/SSCS/02/2018\r\nClaro S/A\r\nE-12/002/351/2017 \r\nCC/SSCS/03/2018\r\nFSB Estratégia em Comunicação Ltda.\r\nE-12/002/3246/2014\r\n01/CC/SSCS/2016\r\nAgência 3 Comunicação Integrada Ltda.\r\nE-12/002/3246/2014\r\n02/CC/SSCS/2016\r\n\r\nBinder + FC Comunicação Ltda\r\nE-12/002/3246/2014\r\n04/CC/SSCS/2016\r\nArtplan Comunicação S/A\r\nE-12/002/3246/2014\r\n05/CC/SSCS/2016\r\nAgência Nacional de Propaganda Ltda.\r\nE-12/002/3246/2014\r\n06/CC/SSCS/2016\r\nPropeg Comunicação S/A\r\n\r\nId: 2255885\r\n"
        ],
        "2256247": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\nFERNANDA MARIA GOMES VILLA VERDE SCHUABB, matr. nº 37.868-7 / ID. 44646836 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser Chefe do Serviço de Acumulação de Cargos, a contar de 01/03/2020.\r\nADRIANA SOUZA DE ABREU, matr. nº 37.565-9 / ID. 43931200 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser Chefe do Serviço de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/03/2020.\r\nId: 2256247\r\n"
        ],
        "2256323": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\nATO DE INVESTIDURA DE 06/12/2005 - SONIA DUARTE TATENO, ID 4.251.142-9. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para SONIA TATENO MELO, em virtude de matrimônio. Processo nº SEI- 360272/000062/2020.\r\nId: 2256323\r\n"
        ],
        "2256327": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\nATO DE INVESTIDURA DE 08/10/1993 - ENEIDA ALMEIDA SANTOS, ID 2.966.604-0. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para ENEIDA SANTOS DE ALMEIDA, em virtude de divórcio. Processo nº SEI-360269/000014/2020.\r\nId: 2256327\r\n"
        ],
        "2256621": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\nDE 20.06.2020 \r\n- Fica esclarecido que U.A 12611110215/ DEAPTI - Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa da 3ª Idade foi incluída no Núcleo Composto 0175-26, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611110218 Delegacia Especializada de Polícia Fazendária, 12611104000 Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro e 12611110215 Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa da 3ª Idade, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora DANIELE ROSA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório, ID5000716, face a solicitação no Processo n° SEI 360229/000029/2020\r\nId: 2256621\r\n"
        ],
        "2256700": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210073/000600/2020, fica retificada para 27 de abril de 2020 a validade da exoneração de RODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ID Funcional nº 43680518, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210073/000600/2020, fica retificada para 27 de abril de 2020 a validade da nomeação de ALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA, ID Funcional nº 50098608, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2256700\r\n"
        ],
        "2256833": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/007098/2020, fica retificado para o nome do servidor a que se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/007098/2020, fica retificado para o nome da servidora a que se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/007030/2020, fica atribuída a validade de FÁBIO CÂNDIDO ALVESa quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/007030/2020, fica atribuída a validade de JOBSON FERREIRA A SILVA a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/000547/2020, fica atribuída para Wallace Silva Marins, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2256833\r\n"
        ],
        "2257022": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.06.2020\r\nCELSO DE AZEVEDO COBRA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matricula nº 00/1201.209-2, Id. Funcional 2465455-8, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. FICA ALTERADO, no citado Ato do referido servidor, o amparo legal no Ato de Aposentadoria, EXCLUINDO da menção o fundamento do art.40, da CRFB/88; SENDO A APOSENTADORIA FUNDAMENTADA NOS TERMOS do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-35/073/269/2019.\r\nId: 2257022\r\n"
        ],
        "2257026": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/026/000008/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-320001/000887/2020, fica retificado que foi exonerado do cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2257026\r\n"
        ],
        "2257049": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, ID Funcional nº 2008184-7, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo SEI-210081/000226/2020, fica alterado o nome da servidora, em virtude de DIVÓRCIO, para SYLVIA REGINA VIEIRA DA SILVA.\r\nId: 2257049\r\n"
        ],
        "2257129": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "\r\nEXCLUI do ato concessório da pensão especial, as beneficiárias ANALUA LUAR SANTOS BASTOS, a contar de 18/07/2012, e ANA CLARA SANTOS BASTOS, a contar de 19/10/2017, em virtude de terem completado 24 anos, revertendo as cotas das pensões que lhes cabiam ao beneficiário BRYAN HENZO BISCALQUIM BASTOS, tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-09/157/101386/2018, E-09/651/1714/2007, E- 09/000681/1714/2007 e E-09/1477/1095/2007, com fulcro no Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008.\r\nId: 2257129\r\n"
        ],
        "2257227": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2020\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2020\r\nGABRIEL MONTEIRO DANTAS \r\nOnde se lê: ... Processo n° SEI-020007/00409/2020\r\nLeia-se: ... Processo n° SEI-020007/001409/2020\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160192/003097/2020, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da estrutura da Coordenadoria Geral de Integração e Serviços, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, anteriormente ocupado porCleber Barros Barreto, ID Funcional nº 4180764-2e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-320001/000887/2020, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001204/2020, fica esclarecido que a nomeação de, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 22 de maio de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 080002/001204/2020, fica retificado para JONAS PEREIRA ARAUJO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 080002/001204/2020, fica retificado para ROMERO DOMINGUES PEIXOTO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001204/2020, ficam retificados para 3219356-, , a validade da nomeação do servidor UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-120001/009788/2020, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, produzirá efeitos a contar de\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-120001/009788/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, produzirá efeitos a contar de\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/007098/2020, fica retificado para o nome da servidora a que se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 23/06/2020.\r\nId: 2257227\r\n"
        ],
        "2257255": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 01/03/2020, a validade do ato que dispensou RAQUEL SUEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4355688-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030041/000630/2020.\r\nId: 2257255\r\n"
        ],
        "2257623": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n26/06/2020\r\n- celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais e a empresa Binder + FC Comunicação Ltda., para que se faça constar: onde se lê: CNPJ 04.180.208/0001-90; leia-se: CNPJ 72.190.242/0001-04. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato, não alteradas por este instrumento.\r\nId: 2257623\r\n"
        ],
        "2257938": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para CARLA ACTIS DA CRUZ, o nome da servidora dispensada da função de Diretor Adjunto do C.E. Max Fleiuss, U.A. 11802306557, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/000571/2020.\r\nId: 2257938\r\n"
        ],
        "2258043": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\n- MARIA CAROLINA DA SILVA MASSON, ID 5.023.141-3. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para MARIA CAROLINA DA SILVA MASSON PIO, em virtude de matrimônio. Processo nº SEI-360088/000102/2020.\r\nId: 2258043\r\n"
        ],
        "2258296": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nINÊS CLARK, matrícula nº 287.900-5, ID. n° 3017032-0, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” - RETIFICANDO-SE a Apostila de 25/02/2015, publicada no D.O. de 03/03/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003) combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 09/11/2012, em atendimento ao Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 14.278/2020, processo TCE n°, 115.223-3/2018 para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº E-08/221852/2010.\r\nINÊS CLARK, matrícula nº 287.900-5, ID. n° 3017032-0, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” - RETIFICANDO-SE a Apostila de 25/02/2015, publicada no D.O. de 03/03/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º- A da Emenda Constitucional 41/2003,com a redação dada pela Emenda Constitucional 70/2012 a partir de 29/03/2012, em atendimento ao Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 14.278/2020, Processo TCE n°, 115.223-3/2018 para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº E-08/221852/2010.\r\nId: 2258296\r\n"
        ],
        "2258321": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA o nome do servidor designado para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030033/000130/2020.\r\n- ELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID 3705924-6/1. Fica esclarecido que a servidora dispensada da função de Diretor do C.E. Cuba, foi designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 19/07/2018, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030035/000235/2020.\r\nId: 2258321\r\n"
        ],
        "2258537": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2020\r\nANA PATRÍCIA DA SILVA, matr. nº 39.777- 8 / ID.: 50897390 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/9738/2019, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 07/02/2020.\r\nId: 2258537\r\n"
        ],
        "2258614": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 01/07/2020\r\nIdentidade Funcional nº 2.979.045-0 - Tendo em vista o que consta no processo SEI nº 36/306/000142/2019, fica alterado o nome do servidor GLAUCIO DE SOUZA SANTOS,publicado no DOERJ de 03/05/2001, para GLAUCIO DE SOUSA SANTOS. \r\nId: 2258614\r\n"
        ],
        "2258620": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 29.06.2020 \r\no núcleo composto nº 0005-26 com as U.A's 126111110205 - DCOD - DELEGACIA DE COMBATE ÀS DROGAS E 12611110000 - DGPE - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA será desativado e as respectivas unidades administrativas acima descritas retornarão a ser núcleos simples. A servidora NATÁLIA FARIAS MATHIAS, Inspetora de Polícia, ID 4.177.510-4 continuará como Agente de Pessoal do núcleo simples 0005-26 que pertence a U.A. 12611110205 - DCOD - DELEGACIA DE COMBATE ÀS DROGAS. Processo \r\nU.A 12611109100 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA foi incluída no Núcleo Composto 0113-26 a contar de 23/06/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611109507 - 77ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ICARAÍ, 12610820100 - 1ª CRP - 1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA -GRANDE NITERÓI, e 12611109100 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, continuando a responder pelo Núcleo Composto o servidor DANIEL MELLO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID 2923628-2, face a solicitação no Processo \r\nId: 2258620\r\n"
        ],
        "2259202": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- EDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Identidade funcional nº 5025285-2, o nome nos Assentamentos Funcionais para EDUARDA FERREIRA AMARAL \r\nId: 2259202\r\n"
        ],
        "2259296": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08 DE JULHO DE 2020\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 360006/000154/2020, fica retificado para ALESANDRO PETRALANDA SANTOS, o nome do servidor, a quem se refere o presente Decreto de Promoção do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e merecimento a Delegados de Polícia mencionado no Anexo Único, mantidos os demais termos. \r\nId: 2259296\r\n"
        ],
        "2259404": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na dependente , do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 21/12/2007, referente ao extinto servidor , Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 806.742-3, a contar de 03/10/2013, revertendo sua cota para , ficando esta também excluída do referido decreto concessório, a contar de 07/06/2016, em virtude de não mais preencher o requisito legal autorizador da concessão de pensão especial previsto no inciso I, do artigo 29, da Lei-Estadual nº 285/1979, revertendo sua cota-parte para SILVANA CAMARA NUNES, viúva do extinto servidor, a qual passará a receber o percentual de 100% (cem por cento) da pensão especial, nos termos do artigo 38, III, da Lei Estadual nº 5.260/2008.Processo nº SEI- 360021/000458/2020. \r\nId: 2259404\r\n"
        ],
        "2259475": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 24.06.2020\r\nD.O. de 10/07/2019 - CARLOS EDUARDO DE MATTOS, Médico, matrícula nº 00-1201419-7, Id Funcional n° 2226882-0, fica alterado no citado Ato do referido servidor o amparo legal de aposentadoria, EXCLUINDO DA MENÇÃO o fundamento do art. 40, da CRFB/88; sendo a aposentadoria fundamentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-35/073/102/2019.\r\nId: 2259475\r\n"
        ],
        "2259485": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JULHO DE 2020\r\n02.05.2012, RETendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, vol. V, fica retificada a data de admissão do servidor abaixo listado, nomeado para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos, como se segue:\r\nADMISSÃO\r\n967965-5 - VALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO - 22/10/2010\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, vol. V, ficam retificados os nomes e as matrículas dos servidores abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos, como se segue:\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nADMISSÃO\r\n945180-8 - NAIR SIQUEIRA DE ALMEIDA SOUZA - 04/06/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nINGLÊS\r\nADMISSÃO\r\n946056-9 - ANA PAULA CHAVES VASCONCELLOS - 01/08/2008\r\nId: 2259485\r\n"
        ],
        "2259541": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo 1 e Lote 1, firmado entre a UENF e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. Com base na documentação recebida pela contratada, fica retificada a razão social da contratada a partir do Termo Aditivo 02, de Telemar Norte Leste S/A para Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial. O presente ato tem sua validade a contar de 03/07/2020. Processo nº SEI-260009/000212/2020.\r\nId: 2259541\r\n"
        ],
        "2259840": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n26.06.2020\r\n\r\nMARIA BETÂNIA PAIS E MELOMédica, matricula nº 00/1202.073-1, Id funcional 24721476no citado Ato do Servidor Estatuário Estadual, TADORIA, PASSANDO A CONSTAR COMO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003. Processo nº E-35/073/42/2019.\r\n\r\nId: 2259840\r\n"
        ],
        "2259923": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n, I.D. Funcional nº 2.994.575-5 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI 360052/000090/2020, fica alterado o nome do servidor ROBERTO LUIZ FARIAS, publicado no DOERJ de 23/11/1990, para ROBERTO LUIS FARIAS.\r\nId: 2259923\r\n"
        ],
        "2259968": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\nDANIELLE BUENO CANUTO DE ARAUJO , conforme consta no .\r\nHELIANE BARRETO DE AZEVEDOAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, Matrícula nº 185.398-5, Id. Funcional nº 3167481-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/003571/2020.\r\nJOSELENE DE SOUZA DIAS BRAGA Auxiliar de Enfermagem, “A”, Matrícula nº 288.406-2, Id. Funcional nº 3116304-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/006055/2020.\r\nLUCIANA NASCIMENTO BARBOSA Técnico de Enfermagem, “B”, Matrícula nº 861.968-6, Id. Funcional nº 3045477-8, por reconhecimento de maternidade, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/000641/2020.\r\nLUCIE Médico - Clínica Médica, “C”, Matrícula nº 867.466-5, Id. Funcional nº 563888-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/004112/2020.\r\nLUCIENE SANTOS PEÇANHA, Médico - Clínica Médica, “C”, Matrícula nº 867.466-5, Id. Funcional nº 563888-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/004112/2020.\r\nMARIA CÉLIA RIBEIRO PACHECO MACHADO BOTELHO, Técnico de Enfermagem, “B”, Matrícula nº 298.534-9, Id. Funcional nº 3054356-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/003837/2020.\r\nSIMONE R Enfermeiro, “B”, Matrícula nº 851.585-0, Id. Funcional nº 3106848-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/003560/2020.\r\nKÁTIA ALVES SZAPIRO, Enfermeiro, “B”, Matrícula nº 922.855-2, Id. Funcional nº 550221-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/012936/2020.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2020\r\nMARIA REGINA DE PAULA, Enfermeiro, matrícula nº 3023192-2, com validade a contar de 02/02/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010 \r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Cabuçu\r\nMICHELLE GARCIA TUTSCHEK ESCOBAR, Odontólogo, matrícula nº 4918193-6, com validade a contar de 24/02/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Ricardo de Albuquerque\r\nDE 06/07/2020\r\n- SEVERINA GASPAR SOARES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4910740-2, com validade a contar de 30/09/2009. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\nDE 08/07/2020\r\n- ALTAIR SILVA DE OLIVEIRA - Ex-servidora: LEILA MARIA SILVA ROSARIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 813.799-4, ID nº 3044546-9. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora.\r\nId: 2259968\r\n"
        ],
        "2260458": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nDE 14.07.2020\r\ncelebrado em 06/07/2012, publicado no D.O. de 09/07/2012 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do contrato, além daquela já prevista, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Ieda Costa Dias, E-07/502.692/2012.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016 e 2432.18.122.0002.2016. Fonte de Recursos: 230, 232 e 218.Natureza da Despesa: 3390\r\nId: 2260458\r\n"
        ],
        "2260989": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360008/000050/2020, fica retificada a validade da exoneração de MÁRCIA NOELI BARRETO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29247004, de: 28/03/2019, para 20/12/2019,publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 119, de 03/07/2020.\r\nId: 2260989\r\n"
        ],
        "2261013": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2020\r\n- REGINA MARIA DE AQUINO XAVIER, Médica, classe A, matr. nº 08/100.079-6, Id Funcional nº 21185042 assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, com validade de 04.07.2017, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/191/2017.\r\n\r\nId: 2261013\r\n"
        ],
        "2261025": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nD.O. de 03/06/2016 - Tendo em vista o trânsito em julgado do Processo Judicial nº 0386225- 20.2015.8.19.0001, bem como o que consta no Processo nº SEI- 270135/000528/2020 - Fica incluída, com validade a contar de 03/06/2016, a nomeação, em caráter definitivo, de OSMAR ANTONIO VIVIANI JUNIOR, no cargo de Soldado Bombeiro Militar na especialização Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante o Parágrafo Único, do art. 18, da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\nId: 2261025\r\n"
        ],
        "2261289": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 371/2019 - FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o CENTRO DE ESTUDOS DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES (IBRAG) da UERJ, CNPJ 32.690.668/0001-02, de acordo com o Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Art. 62 da Lei nº 10.192/2001.\r\nContrato de prestação de serviços especializados de laudo radiológico dos aparelhos que emitem radiação ionizante, na forma do Processo nº EXT-SEI-09/000089/2019.\r\n1- ONDE SE LÊ:\r\nDA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\n...\r\nFiscais:\r\nMaj PM Med RG 76.579 Maria Raquel Fortes Veríssimo (HCPM)\r\n2º SGT PM RG 64.333 Márcia Casimiro Góes HPM-NIT)\r\nSD PM RG 99.704 Erlania Ornelas (HPM-NIT)\r\nCap PM Med RG 104.889 Luciane Domingues Cavalerro Velasco (PMM/SJM)\r\nMaj PM RG 76.563 Flávia Costa (PPM/CASC)\r\nSub Ten PM RG 71.780 Wellington Braço de Souza (PPM/CAM)\r\n\r\nDA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\n...\r\nFiscais:\r\nMaj PM Med RG 76.579 Maria Raquel Fortes Veríssimo (HCPM)\r\nSubTen PM RG 70.389 Wellington Luís Braga (HPM-NIT)\r\n2º SGT PM RG 64.333 Márcio Casimiro Góes HPM-NIT)\r\nSD PM RG 99.704 Erlania Ornelas Amaral (HPM-NIT)\r\nCap PM Med RG 104.889 Luciane Domingues Cavalerro Velasco (PPM/SJM)\r\nMaj PM RG 76.563 Flávia Costa (PPM/CASC)\r\nSub Ten PM RG 71.780 Wellington Braço de Souza (PPM/CAM)\r\nId: 2261289\r\n"
        ],
        "2261308": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSIMONNE DE SOUSA MELLO, o nome da servidora dispensada da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 11802302526, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030031/000321/2020.\r\nSIMONNE DE SOUSA MELLO, o nome da servidora designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Thiago Costa, U.A. 11802302509, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030031/000321/2020.\r\nId: 2261308\r\n"
        ],
        "2261533": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 03.07.2020 \r\ncomposto nºPOSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE TRÊS RIOS e 1261109530 - . As referidas U.A.'S no núcleo composto nº 0130-26 a contar de 30/06/2020 o referido núcleo passará a ser integrado pelas U.A.'S 12611076033 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO- CIENTÍFICA DE TRÊS RIOS, 1261109530 - 108ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - TRÊS RIOS, 12611109527 -105ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - PETRÓPOLIS, 12611109528 106ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA ITAIPAVA e 12611076032 POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE PETRÓPOLIS, continuando a responder pelo Núcleo Composto 0130-26 o servidor FELIPE SALES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID 565.371-1, face a solicitação no Processo SEI 360091/000057/2020.\r\n\r\nId: 2261533\r\n"
        ],
        "2261843": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            " \r\nJULIANA DE SOUZA VIVEIROS, ID 5.083.605-6. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para JULIANA DE SOUZA VIVEIROS OLIVEIRA, em virtude de matrimônio. Processo nº SEI-360084/000058/2020.\r\nTAINA GUINODI DOS SANTOS, ID 5.033.003-9. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para TAINA GUINODI DOS SANTOS VIANNA, em virtude de matrimônio. Processo nº SEI-360151/000049/2020.\r\nId: 2261843\r\n"
        ],
        "2261926": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCATIA ANTÔNIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5 / ID.: 2543823-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 17/03/2020”, leia-se “a contar de 01/03/2020”.\r\nODIMAR GOMES JUNIOR, matr. nº 37.137-7 / ID.: 4459106-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 02/03/2020”, leia-se “a contar de 01/03/2020”.\r\nBRUNO GOMES SALVIO, matr. nº 36.685- 6 / ID.: 4454411-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser Chefe do Serviço de Compras - SERVCOMP, a contar de 01/03/2020.\r\nEDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.729-3 / ID.: 578653-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar a denominação da Função Gratificada passa a ser Chefe da Seção de Suporte - SUPORT, a contar de 01/03/2020.\r\nROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA, matr. nº 35.718-6 / ID.: 4411484-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/03/2020”, leia-se “a contar de 04/03/2020”.\r\n- DALVA LUCIA FREITAS ORNELLAS, matr. nº 30.792-6 / ID.: 2537637-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/02/2020”, leia-se “a contar de 01/02/2020”.\r\nLEANDRO BALBINO CASSANE, matr. nº 37.003-1 / ID.: 44575050 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2020”, leia-se “a contar de 01/03/2020”.\r\nId: 2261926\r\n"
        ],
        "2261928": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSILVANA MACHARETH SANTIAGO, matr. nº 40.198-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"SILVANA MACHARETH\", leia-se: \"SILVANA MACHARETH SANTIAGO\", tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2261928\r\n"
        ],
        "2261958": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.06.2020\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo n.º E-09/044/73/2013, para 27 anos, 07 meses e 13 dias, o tempo de serviço APOSTILADO em 16.05.2017 publicado em DOERJ nº 090, de 18.05.2017 que tornou insubsistente o ATO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 que transferiu para a reserva remunerada SUBTENENTE PM RG 45.923, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2261958\r\n"
        ],
        "2262026": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.07.2020 \r\nU.A 12611076050 CRPTC/LF - COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA LESTE FLUMINENSE foi incluída no Núcleo Composto 0113-26 a contar de 07/07/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611076050 CRPTC/LF - COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA LESTE FLUMINENSE, 12611109507 - 77ª DP - ICARAÍ, 12610820100 1ª CRP - 1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA, e 12611109100 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Inspetor de Polícia, ID 2.923.628-2, face a solicitação contida no Processo SEI nº 360342/000002/2020.\r\nU.A 12611076020 CRPTC/SF - COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA SUL FLUMINENSE foi incluída no Núcleo Composto 0247-26 a contar de 17/07/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611076020 CRPTC/SF - COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA SUL FLUMINENSE e 12611076023 PRPTC - VOLTA REDONDA continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor WIBERSON PEREIRA MANZOLI, Técnico Policial de Necrópsia, ID 4.251.016-3, face a solicitação no Processo nº SEI 360339/000006/2020.\r\nU.A 12611076040 CRPTC/NF - COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA NORTE FLUMINENSE foi incluída no Núcleo Composto 0271-26 a contar de 20/07/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611076040 CRPTC/NF - COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA NORTE FLUMINENSE e 12611076041 PRPTC - CAMPOS DOS GOYTACAZES continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor MARCOS BEIRUTH DE OLIVEIRA, Papiloscopista Policial, ID 2.937.683-1, face a solicitação contida no Processo nº SEI 360341/000001/2020.\r\nU.A 12611076010 CRPTC/ BF - COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA BAIXADA FLUMINENSE foi incluída no Núcleo Composto 0255-26 a contar de 08/07/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611076010 CRPTC/BF - COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA BAIXADA FLUMINENSE e 12611076011 PRPTC - DUQUE DE CAXIAS continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor MARCELO MARCONI ESTEVES, Investigador Policial, ID 2.939.184-9, face a solicitação contida no Processo nº SEI 360338/000002/2020\r\nId: 2262026\r\n"
        ],
        "2262041": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, ID Funcional nº 5000708-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do /2020, fica alterado o nome da s, para RENATA DOS SANTOS BATISTA MARTINS.\r\nId: 2262041\r\n"
        ],
        "2262118": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 360021/001231/2020, referente ao Processo De Aposentadoria nº E- 09/208/1702/2007, o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.980.268-7, matrícula nº 177.607-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\nId: 2262118\r\n"
        ],
        "2262252": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.06.2020\r\n- REGINA MARIA DE AQUINO XAVIER, Médica, classe A, matr. 08/100.079-6, Id Funcional nº 21185042 - assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, com validade de 04.07.2017, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/191/2017.\r\nDE 15.07.2020\r\n- MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS, Fonoaudióloga, classe A, matr. 08/101.511-7, Id Funcional nº 21275955 - em vista o que consta o teor do processo judicial nº 0009407-47.2008.8.19.0001(2008.001.009470-7), bem como ofício PGE/PG-4/JMLV nº 26/2019, datado de 07.03.2019, processo administrativo nº E-14/2820/2008, fica enquadrada a servidora Maria Luiza Silva dos Santos, classe A, matr. 08/101.511-7, Id Funcional nº 21275955, aposentada, publicada no D.O. de 28.08.2007, com efeitos financeiros a contar de 28.08.2007, com efeitos financeiros a contar de 28.08.2007, regida pela Lei nº 1179/1987, no quadro I, de pessoal do IASERJ, realizado de acordo com o mandado de intimação. Proc. nº E-08/201.491/2007.\r\nId: 2262252\r\n"
        ],
        "2262260": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.07.2020 \r\nU.A 12611076030 CRPTC/ SERRANA - COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA SERRANA foi incluída no Núcleo Composto 0259-26 a contar de 22/07/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611076030 CRPTC/ SERRANA - COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA SERRANA, e 12611076031 - PRPTC-TERESÓPOLIS continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor EDSON RODRIGUES MACIEL, Técnico de Necrópsia, ID 2.997.874-3 , face a solicitação contida no Processo nº SEI 360340/000003/2020.\r\nId: 2262260\r\n"
        ],
        "2262407": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPATRICIA ANIDO NORONHA, matr. nº 33.470-6 / ID.: 607770-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2020”, leia-se “a contar de 01/03/2020”.\r\nAILTON JOSE DA SILVA, matr. nº 6.089-7 / ID.: 2543773-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2020\", leia-se “a contar de 01/03/2020”.\r\nSIMONE GIGLIO PAURA, matr. nº 34.337-6 / ID.: 3055704-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2020”, leia-se “a contar de 01/03/2020”.\r\nTEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 07.211-6 / ID.: 2528795-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2020”, leia-se “a contar de 01/03/2020”.\r\nANA LUCIA CARNEIRO BIELINSKI, matr. nº 36.912-4 / ID.: 4457412-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2020”, leia-se “a contar de 01/03/2020”.\r\nRACHEL ALONSO DE AZEVEDO, matr. nº 36.442-2 / ID.: 4434583-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2020”, leia-se “a contar de 01/03/2020”.\r\nRACHEL ALONSO DE AZEVEDO, matr. nº 36.442-2/ ID.: 4434583-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2020”, leia-se “a contar de 01/03/2020”.\r\nVINICIUS ANCLÂES DARRIBA, matr. nº 36.016-4 / ID.: 4426231-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2020”, leia-se “a contar de 06/06/2020”.\r\nNELMA FELIPPE PINHEIRO, matr. nº 37.050-2 / ID.: 4458246-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2020”, leia-se “a contar de 01/03/2020”.\r\nNELMA FELIPPE PINHEIRO, matr. nº 37.050-2 / ID.: 4458246-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2020”, leia-se “a contar de 01/03/2020”.\r\nId: 2262407\r\n"
        ],
        "2262410": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nGISELLE DE ALBUQUERQUE PACHECO, matr. nº 37.895-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"GISELLE DE ALBUQUERQUE PACHECO NORONHA\", leia-se: \"GISELLE DE ALBUQUERQUE PACHECO\", tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2262410\r\n"
        ],
        "2262442": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n- Fica esclarecido que a U.A 12611110206 DDSD - DELEGACIA DE DEFESA DOS SERVIÇOS DELEGADOS foi excluída do Núcleo Composto 0077-26 a contar de 22/06/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'s 12611110221 DRCI - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES DE INFORMÁTICA, 12611110217 DECON - DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR, 12611110207 DDEF - DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES e 12611101000 CFAE - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor CÉLIA UMBELINO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 2.948.795-1, conforme Processo nº SEI 360059/000064/2020.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 12611110206 DDSD - DELEGACIA DE DEFESA DOS SERVIÇOS DELEGADOS foi incluída no Núcleo Composto 0065-26 a contar de 22/06/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 1261108210 59ª DP - DUQUE DE CAXIAS, 12611105202 DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - DUQUE DE CAXIAS e 12611110206 DDSD - DELEGACIA DE DEFESA DOS SERVIÇOS DELEGADOS, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor THIAGO VANO DE ARAGÃO SÁDIO, Inspetor de Polícia, ID 565.983-3, conforme Processo nº SEI 360059/000064/2020.\r\n- Fica esclarecido que a CAC, antiga U.A. 26- 3213, foi incorporada ao núcleo composto de n°0089-26. O referido núcleo é composto pelas U.A.'s 12610900000 - CGPC - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 12611060000 DGTIT- DEPARTAMENTO GERAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES, 12611110201 - DESARME - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS. A CAC, atual DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, subordinada a CGPC - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL ostenta como U.A. o nº 12610922000 por força do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019. Por esta razão a CAC foi excluída do Núcleo Composto 0077-26 desde então. Logo, o núcleo composto 0077-26 passará a ser integrado pelas U.A.'s 12611110221 DRCI - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES DE INFORMÁTICA, 12611110217 DECON - DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR, 12611110207 DDEF - DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES e 12611101000 CFAE - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor CÉLIA UMBELINO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 2.948.795-1, conforme Processo nº SEI 360059/000064/2020.\r\n- Fica esclarecido que o SERVIÇO DE MICROFILMAGEM, antiga U.A. 26-3321, foi incorporada ao núcleo composto de n° 0069-26, o referido núcleo é composto pelas U.A.'s 12611022101 SERVIÇO DE TRANSPORTE e 12611022300 DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL. O SERVIÇO DE MICROFILMAGEM, subordinado à DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL, ostenta como nº de U.A. 12611022301 por força do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019. Por esta razão o SERVIÇO DE MICROFILMAGEM foi excluído do Núcleo Composto 0077-26 desde então. Logo, o núcleo composto 0077-26 passará a ser integrado pelas U.A.'s 12611110221 DRCI - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES DE INFORMÁTICA, 12611110217 DECON - DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR, 12611110207 DDEF - DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES e 12611101000 CFAE - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora CÉLIA UMBELINO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 2.948.795-1, conforme Processo nº SEI 360059/000064/2020.\r\n- Fica esclarecido que a ASSERIN, antiga U.A. 26-3218, foi incorporada ao núcleo composto de n° 0291-26, por força do Decreto nº 46.885 de 19/12/2019 uma vez que recebeu a nova nomenclatura ASSESSORIA ESPECIAL permanecendo o nº de U.A. 12610400000 respondendo pelo núcleo 291-26 a servidora CRISTINA VIANNA DA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 4.137.839-3. Logo, a ASSERIN por não mais existir com esta nomenclatura foi excluída do Núcleo Composto 0089-26 desde então, passando ele a ser integrado pelas U.A.'s 12611060000 - DGTIT - DEPARTAMENTO GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES, 12611110201 - DESARME - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS e 12610900000 - CGPC CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL continuando a responder por este núcleo composto 0089-26 a servidora ELKE RIBEIRO DE OLIVEIRA, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 41774817, conforme Processo nº SEI 360059/000064/2020.\r\nId: 2262442\r\n"
        ],
        "2262666": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210070/000757/2020, fica esclarecido que YURI SILVA TAVARES DE MOURA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019, e não como constou no presente Ato de nomeação, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2262666\r\n"
        ],
        "2262750": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\n- ANGELICA LUZ DE SANTANA, ID 2.982.177-0. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1162/88, e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para ANGELICA DE OLIVEIRA LUZ, em virtude de divórcio. Processo nº SEI-360023/000059/2020.\r\nId: 2262750\r\n"
        ],
        "2262859": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para CAROLINA PADILHA MENDES SOARES, ID 4284448-7/1, o nome da servidora designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 11802301579, Município de Niterói, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030030/000783/2020.\r\nId: 2262859\r\n"
        ],
        "2262955": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2020\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, assinado em de 28 de maio de 2020.\r\nTendo em vista a publicação da Resolução Conjunta SEPOL/GSI Nº 18, de 14 de julho de 2020, ocorrida no DOERJ Nº 131 - Parte I, de 21/07/2020 e o que consta no Processo nº SEI 390001/000296/2020, a (da Dotação Orçamentária) do referido instrumento, com fulcro no § 8º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, a contar de 21/07/2020, além daquelas já previstas:\r\n(da Dotação Orçamentária):\r\n(...)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90\r\nFonte de Recurso: 103\r\nPrograma de Trabalho: 51660.06.181.0478.4579 - Reestruturação e Manutenção das Unidades da Polícia Civil.\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, assinado em de 28 de maio de 2020.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI 390001/000296/2020, a (da Dotação Orçamentária) do referido instrumento, com fulcro no § 8º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, a contar de 28 de maio de 2020, além daquelas já previstas:\r\n(da Dotação Orçamentária):\r\n(...)\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 06020.06.781.0059.2039.\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do GovernoLÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, assinado em de 04 de setembro de 2019.\r\nTendo em vista a publicação da Resolução Conjunta SEPOL/GSI Nº 18, de 14 de julho de 2020, ocorrida no DOERJ Nº 131 - Parte I, de 21/07/2020 e o que consta no Processo nº SEI 390001/000296/2020,\r\n(da Dotação Orçamentária) do referido instrumento, com fulcro no § 8º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, a contar de 21/07/2020, além daquelas já previstas:\r\n(da Dotação Orçamentária):\r\n(...)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90\r\nFonte de Recurso: 103\r\nPrograma de Trabalho: 51660.06.181.0478.4579 - Reestruturação e Manutenção das Unidades da Polícia Civil.\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, assinado em 13 de novembro de 2019. \r\nTendo em vista a publicação da Resolução Conjunta SEPOL/GSI Nº 18, de 14 de julho de 2020, ocorrida no DOERJ Nº 131 - Parte I, de 21/07/2020 e o que consta no Processo nº SEI 390001/000296/2020, a (da Dotação Orçamentária) do referido instrumento, com fulcro no § 8º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, a contar de 21/07/2020, além daquelas já previstas:\r\n(da Dotação Orçamentária):\r\n(...)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90\r\nFonte de Recurso: 103\r\nPrograma de Trabalho: 51660.06.181.0478.4579 - Reestruturação e Manutenção das Unidades da\r\nPolícia Civil.\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Militar do Gabinete de Segurança Institucional do GovernoHELICOPTER ENGINES INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, assinado em 26 de dezembro de 2019.\r\nTendo em vista a publicação da Resolução Conjunta SEPOL/GSI Nº 18, de 14 de julho de 2020, ocorrida no DOERJ Nº 131 - Parte I, de 21/07/2020 e o que consta no Processo nº SEI 390001/000296/2020, a (da Dotação Orçamentária) do referido instrumento, com fulcro no § 8º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, a contar de 21/07/2020, além daquelas já previstas:\r\n(da Dotação Orçamentária):\r\n(...)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90\r\nFonte de Recurso: 103\r\nPrograma de Trabalho: 51660.06.181.0478.4579 - Reestruturação e Manutenção das Unidades da Polícia Civil.\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Militar do Gabinete de Segurança Institucional do GovernoDISTRIBUIDORA S.A, assinado em 19 de fevereiro de 2020.\r\nTendo em vista a publicação da Resolução Conjunta SEPOL/GSI Nº 18, de 14 de julho de 2020, ocorrida no DOERJ Nº 131 - Parte I, de 21/07/2020 e o que consta no Processo SEI Nº 390001/000296/2020, a (da Dotação Orçamentária) do referido instrumento, com fulcro no § 8º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, a contar de 21/07/2020, além daquelas já previstas:\r\n(da Dotação Orçamentária):\r\n(...)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90\r\nFonte de Recurso: 103\r\nPrograma de Trabalho: 51660.06.181.0478.4579 - Reestruturação e Manutenção das Unidades da Polícia Civil.\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do GovernoJETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, assinado em 19 de fevereiro de 2020. \r\nTendo em vista a publicação da Resolução Conjunta SEPOL/GSI Nº 18, de 14 de julho de 2020, ocorrida no DOERJ Nº 131 - Parte I, de 21/07/2020 e o que consta no Processo nº SEI 390001/000296/2020, a (da Dotação Orçamentária) do referido instrumento, com fulcro no § 8º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, a contar de 21/07/2020, além daquelas já previstas:\r\n(da Dotação Orçamentária):\r\n(...)\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90\r\nFonte de Recurso: 103\r\nPrograma de Trabalho: 51660.06.181.0478.4579 - Reestruturação e Manutenção das Unidades da Polícia Civil. SMGSI\r\nId: 2262955\r\n"
        ],
        "2263006": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2020\r\nTendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado nº PGE/PG04/DAL/121/2020, de 12/06/2020, fica suprimida a expressão sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 235/2015, de 23/12/2015, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de ELSO TEIXEIRA DOS SANTOS, no cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no Processo Judicial nº 0303752-74.2015.8.19.0001 - Processo nº SEI-140001/035298/2020.\r\nId: 2263006\r\n"
        ],
        "2263262": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para IVONE BITTENCOURT, ID 3707955-7/3, o nome da servidora dispensada da função de Diretor Adjunto do I.E. Governador Roberto Silveira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030037/000391/2020.\r\nId: 2263262\r\n"
        ],
        "2263368": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\n- Fica retificada a designação da servidora ANGELA CUSTÓDIA DO CARMO E SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, ID 2.932.915-9, para o exercício da função de Secretário de Comissão (DOERJ Nº 135 de 27/07/2020 páginas 7 e 8). Onde se lê: Secretário de Comissão da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, leia-se: Secretário de Comissão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, mantido os demais termos. Processo nº SEI 360320/000326/2020.\r\nId: 2263368\r\n"
        ],
        "2263386": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 04.08.2020 \r\n- Fica esclarecido que a partir de 03.08.2020, o Núcleo Simples 0047-26 que pertence a U.A. 12611107314 - 18ª DP - PRAÇA DA BANDEIRA foi incluída no Núcleo Composto de número 0054-26, o qual passará a ser composto com as U.A.'s 12611107323 - 27ª DP VICENTE DE CARVALHO e 12611107314 - 18ª DP PRAÇA DA BANDEIRA, continuando a responder pelo Núcleo Composto 0054-26, a servidora MICHELLE MENDONÇA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID 565.773-3, face a solicitação no Processo nº SEI 360130/000041/2020.\r\nId: 2263386\r\n"
        ],
        "2263485": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2020\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29.07.2020\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017\r\nOnde se lê: ... Programa de Trabalho: 06020.06.781.0059.2039 ...\r\nLeia-se: ... Programa de Trabalho: 06020.06.781.0470.2039 ...\r\nId: 2263485\r\n"
        ],
        "2263727": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n- Fica esclarecido que a partir de 03/08/2020 O Núcleo Composto de nº 0092-26 composto pelas U.A's 12611110211 - DRF - Delegacia de Roubos e Furtos e 1261111210 - DPMA - Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente será desativado e as respectivas unidades administrativas acima descritas retornarão a ser núcleos simples. O servidor SINÉZIO CASTELLO BRANCO, Inspetor de Polícia, ID 2.947.532-5 continuará como Agente de pessoal do Núcleo Simples 0092-26 que pertence a U.A. 1261111210 - DPMA - Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Processo nº SEI 360075/000071/2020. \r\nId: 2263727\r\n"
        ],
        "2263977": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/08/2020\r\nANA PAULA FARAH TENORIO, Analista de Fazenda Estadual, matrícula nº 191.648-5 e Id. Funcional nº 1950096-3.nº SEI-040025/000034/2020, fica alterado o nome da servidora em referência para: ANA PAULA TENORIO LINDENBERG, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2263977\r\n"
        ],
        "2264085": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 087/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Contratada PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Aquisição de Combustível com Controle de Gestão de Abastecimento de Frotas.\r\nR 63.460.214,40 (sessenta e três milhões, quatrocentos e sessenta mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\n: 06/08/2020.\r\n: Processo n° SEI-350192/001083/2020 (E- 35/192/230/2019).\r\nId: 2264085\r\n"
        ],
        "2264139": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/07/2020\r\n, matrícula nº 184.526-2, ID. n° 3053448-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se a apostila de 30/04/2015, publicada no D.O. de 22/05/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 14/09/2013, em atendimento ao Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CGC nº 14.275/2020, processo TCE n° 104.042-6/2017 para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória (Decreto nº 7.872/2012) Processo nº E-08/003/3346/2013.\r\n/2020\r\n, matrícula nº 191.532-1, ID. n° 3165751-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se a apostila de 09/12/2015, publicada no D.O. de 15/12/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (com redação dada pela E.C. nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 a partir de 07/11/2009, em atendimento à Instrução do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 8960/2020, processo TCE n° 101.118-9/2020, para adequação do tempo de serviço aplicado à fixação de proventos. Processo nº E- 08/605624/2011.\r\nDE 31/07/2020\r\n, matrícula nº 207.400-3, ID. n° 3039264-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. Processo nº E-08/221737/2008. Retificando-se o despacho de 15/01/2010, publicado no D.O. de 19/02/2010, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/04), a partir de 23/11/2009. \r\n- matrícula nº 803.210-4, ID. n° 3180066-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. Retificando-se o despacho de 11/07/2018, publicado no D.O. de 22/08/2018, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a partir de 23/10/2017.Processo nº E-08/006/123/2016.\r\nId: 2264139\r\n"
        ],
        "2264159": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/000660/2020, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/19/2017, de FRANCISCO MARQUES PACHECO, Investigador de Polícia, ID nº 4.269.909-6, para fazer jus à percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no artigo 3º da Lei nº 423/1981, a que se refere o ato ora apostilado, mantido os demais termos.\r\nId: 2264159\r\n"
        ],
        "2264256": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para CHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA CLETO, ID 3333014-0/1, o nome da servidora dispensada da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 11802302526, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030031/000322/2020.\r\n- Fica retificado para CHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA CLETO, ID 3333014-0/1, o nome da servidora designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030031/000322/2020.\r\nId: 2264256\r\n"
        ],
        "2264296": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210099/000096/2020, fica retificada para 23/06/2020 a validade da exoneração de ALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID Funcional nº 43368506, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210099/000096/2020, fica retificada para 23/06/2020 a validade da nomeação de ROBSON NEVES CLEMENTE,ID Funcional nº 19709951, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2264296\r\n"
        ],
        "2264434": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2020\r\nAPOSTILA DE 03 DE JUNHO DE 2019 - MARA GILDA RANGEL NOGUEIRA, Em cumprimento decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0042296-05.2018.8.19.0001, oriunda do 3º Juizado Especial Fazendário, no citado Ato de inatividade do militar a data da sua Reforma, a contar de 13/09/2018, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/090/356/2014.\r\nId: 2264434\r\n"
        ],
        "2264564": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210059/000126/2020, fica esclarecido que a validade da nomeação de DENILSON RIBEIRO DIAS, ID funcional nº 5000171-0, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 18 de janeiro de 2011, mantidos os demais termos.\r\nId: 2264564\r\n"
        ],
        "2264624": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 10/08/2020\r\n- SUSANA DIAS THOMÉ ANASTACIO, ID 44056249. FICA alterado o nome da servidora para em virtude de casamento. E-26/005/1005/2019.\r\n\r\nId: 2264624\r\n"
        ],
        "2264706": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0256/50045/08, apensado ao PA nº E- 27/001/147/2018, em especial a Promoção nº 56/2012-MOS, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Despacho SEDEC/ASSEJUR nº 0496/2012, da Assessoria Jurídica da SEDEC, fica retificada a validade da nomeação do CABO BOMBEIRO MILITAR PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, RG 48.302, para 08 de setembro de 2008, para fins de antiguidade. Portanto, tal providência não operará quaisquer efeitos financeiros, tais como pagamento por dias não trabalhados ou contagem de tempo de serviço.\r\nId: 2264706\r\n"
        ],
        "2264710": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0256/50045/08, apensado ao PA nº E- 27/001/147/2018, em especial a Promoção nº 56/2012-MOS, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Despacho SEDEC/ASSEJUR nº 0496/2012, da Assessoria Jurídica da SEDEC, fica retificada a validade da nomeação do CABO BOMBEIRO MILITAR PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, RG 48.302, para 08 de setembro de 2008, para fins de antiguidade. Portanto, tal providência não operará quaisquer efeitos financeiros, tais como pagamento por dias não trabalhados ou contagem de tempo de serviço.\r\nId: 2264710\r\n"
        ],
        "2264790": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 256/2020 - FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA E. TAMUSSINO & CIA LTDA, RELATIVO AOS FISCAIS DO CONTRATO.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- DISPOSITIVO DE INFUSÃO MAIS PUNÇÃO E INFUSÃO II, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/106/331/2017 - (SEI- 350106/001645/2020).\r\nOnde se lê:\r\nHCPM - CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu RG 89.495 e CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877. HPM/NIT - CAP PM FARM Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89.494, MAJ PM FARM Alex Figer RG 89.490 e 2º SGT PM Ivanildo Gomes dos santos RG 79.360\r\nLeia-se:\r\nHCPM - MAJ PM Helaine Cristine Mata da Silva RG 76.931 e 1º TEN PM Thiene Maria Novais Campista RG 89.415. HPM/NIT - 1º TEN PM ENF Erika Viana Freitas RG 89.424 e 1º SGT PM Viviane Soares R. Gomes RG 64.399.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 262/2020 - FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, RELATIVO AOS FISCAIS DO CONTRATO.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- DISPOSITIVO DE INFUSÃO MAIS PUNÇÃO E INFUSÃO II, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/106/331/2017 - (SEI- 350106/001645/2020)\r\nOnde se lê:\r\nHCPM - CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu RG 89.495 e CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877. HPM/NIT - CAP PM FARM Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89.494, MAJ PM FARM Alex Figer RG 89.490 e 2º SGT PM Ivanildo Gomes dos santos RG 79.360\r\nLeia-se:\r\nHCPM - MAJ PM Helaine Cristine Mata da Silva RG 76.931 e 1º TEN PM Thiene Maria Novais Campista RG 89.415. HPM/NIT - 1º TEN PM ENF Erika Viana Freitas RG 89.424 e 1º SGT PM Viviane Soares R. Gomes RG 64.399.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261/2020 - FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA INJEX INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA, RELATIVO AOS FISCAIS DO CONTRATO.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- DISPOSITIVO DE INFUSÃO MAIS PUNÇÃO E INFUSÃO II, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/106/331/2017 - (SEI- 350106/001645/2020)\r\nOnde se lê:\r\nHCPM - CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu RG 89.495 e CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877. HPM/NIT - CAP PM FARM Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89.494, MAJ PM FARM Alex Figer RG 89.490 e 2º SGT PM Ivanildo Gomes dos santos RG 79.360\r\nLeia-se:\r\nHCPM - MAJ PM Helaine Cristine Mata da Silva RG 76.931 e 1º TEN PM Thiene Maria Novais Campista RG 89.415. HPM/NIT - 1º TEN PM ENF Erika Viana Freitas RG 89.424 e 1º SGT PM Viviane Soares R. Gomes RG 64.399.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 243/2020 - FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, RELATIVO AOS FISCAIS DO CONTRATO.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- DISPOSITIVO DE INFUSÃO MAIS PUNÇÃO E INFUSÃO II, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/106/331/2017 - (SEI- 350106/001645/2020)\r\nOnde se lê:\r\nHCPM - CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu RG 89.495 e CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877. HPM/NIT - CAP PM FARM Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89.494, MAJ PM FARM Alex Figer RG 89.490 e 2º SGT PM Ivanildo Gomes dos santos RG 79.360\r\nLeia-se:\r\nHCPM - MAJ PM Helaine Cristine Mata da Silva RG 76.931 e 1º TEN PM Thiene Maria Novais Campista RG 89.415. HPM/NIT - 1º TEN PM ENF Erika Viana Freitas RG 89.424 e 1º SGT PM Viviane Soares R. Gomes RG 64.399.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 244/2020 - FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, RELATIVO AOS FISCAIS DO CONTRATO.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- DISPOSITIVO DE INFUSÃO MAIS PUNÇÃO E INFUSÃO II, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/106/331/2017 - (SEI- 350106/001645/2020)\r\nOnde se lê:\r\nHCPM - CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu RG 89.495 e CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877. HPM/NIT - CAP PM FARM Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89.494, MAJ PM FARM Alex Figer RG 89.490 e 2º SGT PM Ivanildo Gomes dos santos RG 79.360\r\nLeia-se:\r\nHCPM - MAJ PM Helaine Cristine Mata da Silva RG 76.931 e 1º TEN PM Thiene Maria Novais Campista RG 89.415. HPM/NIT - 1º TEN PM ENF Erika Viana Freitas RG 89.424 e 1º SGT PM Viviane Soares R. Gomes RG 64.399.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 254/2020 - FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, RELATIVO AOS FISCAIS DO CONTRATO.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- DISPOSITIVO DE INFUSÃO MAIS PUNÇÃO E INFUSÃO II, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/106/331/2017 - (SEI- 350106/001645/2020)\r\nOnde se lê:\r\nHCPM - CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu RG 89.495 e CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877. HPM/NIT - CAP PM FARM Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89.494, MAJ PM FARM Alex Figer RG 89.490 e 2º SGT PM Ivanildo Gomes dos santos RG 79.360\r\nLeia-se:\r\nHCPM - MAJ PM Helaine Cristine Mata da Silva RG 76.931 e 1º TEN PM Thiene Maria Novais Campista RG 89.415. HPM/NIT - 1º TEN PM ENF Erika Viana Freitas RG 89.424 e 1º SGT PM Viviane Soares R. Gomes RG 64.399.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2020 - FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, RELATIVO AOS FISCAIS DO CONTRATO.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- DISPOSITIVO DE INFUSÃO MAIS PUNÇÃO E INFUSÃO II, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/106/331/2017 - (SEI- 350106/001645/2020)\r\nOnde se lê:\r\nHCPM - CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu RG 89.495 e CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877. HPM/NIT - CAP PM FARM Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89.494, MAJ PM FARM Alex Figer RG 89.490 e 2º SGT PM Ivanildo Gomes dos santos RG 79.360\r\nLeia-se:\r\nHCPM - MAJ PM Helaine Cristine Mata da Silva RG 76.931 e 1º TEN PM Thiene Maria Novais Campista RG 89.415. HPM/NIT - 1º TEN PM ENF Erika Viana Freitas RG 89.424 e 1º SGT PM Viviane Soares R. Gomes RG 64.399.\r\nId: 2264790\r\n"
        ],
        "2264909": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 10/08/2020\r\n- NATHALIA NEVES DE ALBUQUERQUE NUNES, ID4378408-9. FICA alterado o nome da servidora virtude de E-26/005/4154/2019.\r\n- DANIELA COSTA GOMES, ID 41988813-2. FICA alterado o nome da servidora para em virtude de casamento. E-26/005/5052/2019.\r\n- MICHELE DOS SANTOS FRIGUIS, ID 4466933-0. FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. E-26/005/5908/2019.\r\n\r\nId: 2264909\r\n"
        ],
        "2265018": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para 06/05/2020, a validade do ato que designou CARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA, ID 4272210-1/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Município de Niterói, da SEEDUC, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030030/000731/2020.\r\nId: 2265018\r\n"
        ],
        "2265407": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA-GERAL\r\n.2020\r\nTendo em vista o que consta no indexador SEI N° 7101684, referente ao Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 017/2014, com a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., fica substituída a Razão Social da contratante Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mantendo o mesmo CNPJ, ratificando-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do referido Contrato e permanecendo válidas e inalteradas as disposições não expressamente modificadas.\r\nTendo em vista o que consta no indexador SEI N° 7006897, referente ao Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 023/2014, com a empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, fica substituída a Razão Social da contratante Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mantendo o mesmo CNPJ, ratificando- se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do referido Contrato e permanecendo válidas e inalteradas as disposições não expressamente modificadas.\r\nTendo em vista o que consta nas folhas 908 e 909, referente ao Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 004/2017, com a empresa , fica substituída a Razão Social da contratante Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mantendo o mesmo CNPJ, ratificando-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do referido Contrato e permanecendo válidas e inalteradas as disposições não expressamente modificadas.\r\nTendo em vista o que consta nas folhas 906 e 907, referente ao Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 005/2017, com a empresa , fica substituída a Razão Social da contratante Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mantendo o mesmo CNPJ, ratificando-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do referido Contrato e permanecendo válidas e inalteradas as disposições não expressamente modificadas.\r\nTendo em vista o que consta no indexador SEI N° 7007461, referente ao Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 003/2019, com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, fica substituída a Razão Social da contratante Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mantendo o mesmo CNPJ, ratificando-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do referido Contrato e permanecendo válidas e inalteradas as disposições não expressamente modificadas.\r\nTendo em vista o que consta no indexador SEI N° 7119723, referente ao Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 004/2019, com a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA., fica substituída a Razão Social da contratante Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mantendo o mesmo CNPJ, ratificando-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do referido Contrato e permanecendo válidas e inalteradas as disposições não expressamente modificadas.\r\nTendo em vista o que consta no indexador SEI N° 7100248, referente ao Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 005/2019, com a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., fica substituída a Razão Social da contratante Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mantendo o mesmo CNPJ, ratificando-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do referido Contrato e permanecendo válidas e inalteradas as disposições não expressamente modificadas.\r\nTendo em vista o que consta no indexador SEI N° 7102003, referente ao Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 006/2019, com a empresa PRO AR BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, fica substituída a Razão Social da contratante Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mantendo o mesmo CNPJ, ratificando-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do referido Contrato e permanecendo válidas e inalteradas as disposições não expressamente modificadas.\r\nTendo em vista o que consta no indexador SEI N° 7102003, referente ao Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 009/2019, com a empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A, fica substituída a Razão Social da contratante Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mantendo o mesmo CNPJ, ratificando-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do referido Contrato e permanecendo válidas e inalteradas as disposições não expressamente modificadas.\r\nTendo em vista o que consta no indexador SEI N° 7102786, referente ao Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 011/2019, com a empresa INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMA E INFORMÁTICA LTDA, fica substituída a Razão Social da contratante Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mantendo o mesmo CNPJ, ratificando- se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do referido Contrato e permanecendo válidas e inalteradas as disposições não expressamente modificadas.\r\nTendo em vista o que consta no indexador SEI N° 7103174, referente ao Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 001/2020, com a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA/ME, fica substituída a Razão Social da contratante Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mantendo o mesmo CNPJ, ratificando-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do referido Contrato e permanecendo válidas e inalteradas as disposições não expressamente modificadas.\r\nTendo em vista o que consta no indexador SEI N° 7102959, referente ao Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 002/2020, com a empresa P&P TURISMO LTDA-EPP, fica substituída a Razão Social da contratante Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mantendo o mesmo CNPJ, ratificando-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do referido Contrato e permanecendo válidas e inalteradas as disposições não expressamente modificadas.\r\nTendo em vista o que consta no indexador SEI N° 7115019, referente ao Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 003/2020, com a empresa FACTO TURISMO EIRELI-ME, fica substituída a Razão Social da contratante Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mantendo o mesmo CNPJ, ratificando-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do referido Contrato e permanecendo válidas e inalteradas as disposições não expressamente modificadas.\r\nTendo em vista o que consta no indexador SEI N° 7103349, referente ao Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 006/2020, com a empresa , fica substituída a Razão Social da contratante Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mantendo o mesmo CNPJ, ratificando-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do referido Contrato e permanecendo válidas e inalteradas as disposições não expressamente modificadas.\r\nId: 2265407\r\n"
        ],
        "2265481": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            " \r\n- MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO ARCANJO, ID 5.033.253-8. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para MARIA DO NASCIMENTO ARCANJO, em virtude de decisão judicial. Processo nº SEI-360281/000115/2020.\r\nId: 2265481\r\n"
        ],
        "2265582": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " \r\nATO DE 15/12/2015 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, ANGELICA LUZ DE SANTANA , Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Identidade Funcional nº 2.982.177-0, matrícula nº 258.476-1, em virtude de alteração do estado civil em face de divórcio.\r\nId: 2265582\r\n"
        ],
        "2265598": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n/2020\r\nConsiderando o disposto no Decreto Estadual nº 47.149 de 29 de junho de 2020, no contrato listado abaixo passa a vigorar o texto, a partir de 30 de junho de 2020:\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, inscrita no CNPJ 15.829.998/0001-09, \r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil, inscrita no CNPJ 03.161.283/0001-41. \r\nPROCESSO N°\r\nCONTRATO N°\r\nEMPRESA\r\nE-12/001/4029/2013\r\n0024/2014\r\nLESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nId: 2265598\r\n"
        ],
        "2265818": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n.2020\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. nº 08/103.049-6, Id Funcional nº 21185760 - a vantagem decorrente de cargo exercido na ALERJ, símbolo DG, aplicação, nos termos do Parágrafo Único, do art. 12, da Lei nº 530/1982, acrescido pelo artigo 2º, da Lei nº 1649/1990, combinado com o Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei nº 1279/1988, com redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 1696/1990. Recurso provido. Proc. nº E- 08/200.282/2011.\r\nId: 2265818\r\n"
        ],
        "2265908": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360052/000271/2020 (E-36/228/72/2019), a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/370/92/2016, de PAULO CEZAR ALVES DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional nº 2.964.854-8, para fazer jus à percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, a contar de 24.04.2018, na forma do disposto no artigo 3º da Lei nº 423/1981, a que se refere o ato ora apostilado, mantido os demais termos.\r\nId: 2265908\r\n"
        ],
        "2266012": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFica retificado para 05/05/2020, a validade do ato que designou ALEX DE SOUZA BARRETO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4200068-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas-CEMSE, Município do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, mantido os demais termos. Processo nº E- 03/021/1618/2019.\r\nId: 2266012\r\n"
        ],
        "2266321": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210059/000126/2020, fica esclarecido que ID Funcional nº 5000171-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público do ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, a quem se refere o presente Ato,produzirá efeitos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2266321\r\n"
        ],
        "2266504": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0256/50045/08, apensado ao PA nº E- 27/001/147/2018, em especial a Promoção nº 56/2012-MOS, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Despacho SEDEC/ASSEJUR nº 0496/2012, da Assessoria Jurídica da SEDEC, fica retificada a validade da nomeação do CABO BOMBEIRO MILITAR PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, RG 48.302, para 08 de setembro de 2008, para fins de antiguidade. Portanto, tal providência não operará quaisquer efeitos financeiros.\r\nId: 2266504\r\n"
        ],
        "2266577": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "\r\nPRISCILLA ARAUJO CRUZ, ID 5.079.586-4. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para PRISCILLA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, em virtude de divórcio. Processo nº SEI-360155/000062/2020.\r\nId: 2266577\r\n"
        ],
        "2266894": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 057/2013, oriundo do Processo Administrativo nº E-09/094/873/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Contratado: RDX ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.\r\n: Locação de imóvel funcional de Apoio Administrativo que serve como sede da 2ª DPJM.\r\nO Valor Contrato nº 057/2013 fica reajustado em 9,2326 %, correspondente à variação do Índice IGPM relativo ao período de 07 de julho 2019 a 07 de julho 2020, O valor global do Contrato nº 057/2013 passa a ser de R 55.720,16 (cinquenta e cinco mil setecentos e vinte reais e dezesseis centavos) para R 58.195,17 (cinquenta e oito mil cento e noventa e cinco reais e dezessete centavos), a vigorar a partir de 01 de setembro de 2020.\r\nO pagamento ocorrerá em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.248,69 (quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), cada uma delas, e uma de R 7.210,20 (sete mil duzentos e dez reais e vinte centavos), relativo a o IPTU e taxa de incêndio.\r\n: O art. 55, inciso, III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2266894\r\n"
        ],
        "2266905": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2019\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria da servidora MARINA ELIZABETH ARAUJO, ID Funcional 43280439/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/016/1488/2019.\r\nId: 2266905\r\n"
        ],
        "2267004": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nEstadual de Engenharia de Transportes e Logística Companhia Brasileira de Software e Serviços Ltda no § 7º , do art. 81 da Lei Federal nº 13.303/2016, com as alterações introduzidas e pelas cláusulas e condições seguintes, fica alterada a cláusula que passa a ter a seguinte, FONTE: NATUREZA DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato não abrangidas pelo presente Termo. SEI 1000006/000133/2020.\r\nId: 2267004\r\n"
        ],
        "2267025": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nFICA ALTERADA para 30/08/2014 a data de início da licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Categoria - DC-1, do Estado de Alagoas, de , Inspetor de Polícia - 4ª Classe, ID Funcional nº 565.865-9, deferida através de despacho de 11/02/2015, publicado no DOERJ de 12/03/2015.\r\n\r\nId: 2267025\r\n"
        ],
        "2267417": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para CINTIA MARIA BATISTA DE AZEVEDO SILVA, o nome da servidora dispensada da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Município de Quissamã, da SEEDUC. Processo nº SEI- 030041/001394/2020.\r\nId: 2267417\r\n"
        ],
        "2267681": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 198.124-0, ID nº 3117224-5, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” - Tendo em vista a Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, contida no Voto de 15 de julho de 2020, Ofício PRS/SSE/CGC nº 20631/2020, Processo TCE nº 104.151-3/2017, republique-se a aposentadoria da servidora nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no D.O. de 21 de março de 2014, com proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição no valor de R 662,32 com eficácia a partir da data da publicação supra mencionada, com os valores discriminados: Vencimento-Base (Lei nº 5081/2007) - R 157,04, 20% Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior (Art.37,Inciso I da Lei nº 720/83 c/redação da Lei 811/84 e calculada com o art.29 da Lei 1531/89) R 33,28, 80% Encargos SES (Processos nºs E- 12/1238/1994 e E-08/602358/1994) R 125,63, GEELED - (Processo Autorizativo nº E-08/656/1999, (Publicado no D.O. de 26/04/1999) R 575,95, Triênio 55%( Artigo 6º da Lei nº 1608/1990) R 86,37, no total de R 662,32.\r\nId: 2267681\r\n"
        ],
        "2268139": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2019\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.09.2019\r\nATO DE 17.05.2016 - D.O DE 23/05/2016 - RICARDO JOSE CHAVES DA ROCHA\r\nOnde se lê: ... conforme ata de inspeção de saúde SESSÃO N° 079/19, além de incluir o art. 109, § 1° e § 2°, alínea \"b\", da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\"\r\nLeia-se: ... além de incluir o art. 109, § 1° e § 2°, alínea \"b\", da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme ata de inspeção de saúde SESSÃO N° 079/19, Of. SEDEC/CBMERJ/CPM SEI Nº 2554 e Of. SEDEC/CBMERJ/CPM SEI Nº 2868.\r\nId: 2268139\r\n"
        ],
        "2268242": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA, ID 4.333.894-1. Tendo em vista Resolução SAD Nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome do servidor para GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA CESSO, em virtude de matrimônio. Processo nº SEI-360007/001494/2020.\r\nId: 2268242\r\n"
        ],
        "2268418": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 4014075/01. Fica retificada para 04/11/2016, a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314525, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/2163/2016.\r\nId: 2268418\r\n"
        ],
        "2268514": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR (ID FUNCIONAL Nº 5091173-2) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 20ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0072260-80.2017.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/056540/2020, esclareço que a nomeação do servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada para que passe a constar \r\nId: 2268514\r\n"
        ],
        "2268515": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT (ID FUNCIONAL Nº 5012620-2) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Com fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 6ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Judicial nº 0024348-29.2013.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210070/000795/2020, esclareço que a nomeação do servidor , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada “em caráter \r\nId: 2268515\r\n"
        ],
        "2268864": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 30/05/2017 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/006/278/2016, fica retificada paranos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria do servidor Manoel Francisco Barbosa Filho,Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 923.025-1, ID nº4215912-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2020\r\n- MANOEL FRANCISCO BARBOSA FILHO, matrícula nº 923.023-1, ID. n° 4215912-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Retificando-se o despacho de 26/03/2018, publicado no D.O. de 04/04/2018, ficam fixados os proventos mensais do inativo, com os valores discriminados: última remuneração atribuída ao cargo - R 670,57, média apurada R 719,95 - Subtotal R 670,57, no total de R 953,47 - parcela única (Piso Regional - Lei nº 6983/2015) pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003) com combinado o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/05/2017.\r\nId: 2268864\r\n"
        ],
        "2268899": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria-Geral do Estado PGE/PG04/CFMTT/038/2020, de 05/08/2020, a expressão do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 084/2015, de 15/05/2015, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de RAFAEL VAZ OLIVEIRA, no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no processo judicial nº 0317944-46.2014.8.19.0001. Processo nº SEI-14001/048801/2020\r\nId: 2268899\r\n"
        ],
        "2269012": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo n° E-08/003/5917/2013, fica retificada para 08/08/2013 a eficácia da Aposentadoria da servidora RUTH SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 809.328-9, ID nº 3128466-3, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 01/08/2016 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/008/1387/2015, fica retificada para 09/07/2003 a eficácia da Aposentadoria do servidor MANOEL CEREJA, matrícula nº 191.310-2, ID nº 3167386-4, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 21/11/2019 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/008/780/2018, fica retificada para Enfermeiro, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde da servidora MIRANE PEREIRA IVO, matrícula nº 863.971- 8, ID nº 3069802-2, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2269012\r\n"
        ],
        "2269046": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para CIEP 408 Sergio Cardoso, o nome da Unidade Escolar do ato que dispensou MARCIA JANE DE AZEREDO PACHECO VENÂNCIO, ID 3522094-5/1, da função de Secretário, U.A. 11802305502, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030034/000529/2020.\r\nId: 2269046\r\n"
        ],
        "2269054": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210036/000530/2020, fica esclarecido que , ID. Funcional nº 51106060, foi exonerada do cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2269054\r\n"
        ],
        "2269467": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nENISE PAGE FREITAS DE CARVALHO Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “B”, Matrícula. nº 298.661-0, Id. Funcional nº 5502063, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/015831/2020.\r\nRAQUEL GRANJA BALTAR, Enfermeiro, “A” Matrícula. nº 865.423-8, Id. Funcional nº 3107177-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/017179/2020.\r\nId: 2269467\r\n"
        ],
        "2269491": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\n, matr. nº 33.348-4, ID. 2541113-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03 de março de 2020”, leia-se “a contar de 04 de março de 2020”.\r\n, matr. nº 33.348-4, ID. 2541113-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03 de março de 2020”, leia-se “a contar de 04 de março de 2020”.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2269491\r\n"
        ],
        "2269604": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "\r\n, ID 571.310-2. Tendo em vista Resolução SAD Nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para SIMONE DE OLIVEIRA DAVIES BAPTISTA, em virtude de matrimônio. Processo nº SEI-360150/000163/2020.\r\nId: 2269604\r\n"
        ],
        "2269665": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nassinado aos 06/11/2019, entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FUNARJ de um lado e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA de outro. Tendo em vista o contido no Processo nº E-18/002/409/2019, e o disposto nos Artigos 60 e 65, § 8º , da Lei nº 8.666/1993, considerando , ainda, que o contrato supracitado possui numeração igual a outro lavrado anteriormente, fica apostilado que a correta numeração do contrato de prestação de serviços de manutenção e revisão energia elétrica, bem como seu respectivo Termo Aditivo., passam a ser identificados como Contrato nº 06/2019-A e Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019-A, sem qualquer prejuízo a produção de todos os efeitos jurídicos, financeiros e obrigacionais entre as partes signatárias dos instrumentos citados\r\nId: 2269665\r\n"
        ],
        "2269803": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para 11802303535, o número da Unidade Administrativa, para a qual o servidor ANDERSON VERGÍLIO DE QUEIROZ, ID 4203015-3/1, foi designado para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rio Grande do Sul, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030032/000617/2020.\r\nId: 2269803\r\n"
        ],
        "2270138": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "\r\n, ID 2.970.027-2. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para MONICA VIANNA EIZEMBERG, em virtude de retificação de registro de casamento, face determinação judicial. Processo nº SEI- 360274/000027/2020.\r\nATO DE INVESTIDURA DE 09/12/2013 - RAQUEL APARECIDA FRANÇA, ID 5.021.958-8. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para RAQUEL APARECIDA FRANÇA ROCHA, em virtude de matrimônio. Processo nº SEI-360285/000066/2020.\r\nId: 2270138\r\n"
        ],
        "2270339": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n2020\r\nContrato de permissão de uso de parte de imóvel sito no campus Macaé, firmado entre a UENF e a Empresa Lilás de Macaé Restaurante LTDA - ME. - De acordo com o § 1º, da cláusula 5ª do referido contrato, fica reajustado o valor do aluguel de R 1.382,44 para R 1.510,58 e o valor do prato feito de R 13,82 para R 15,10 e do self service de R 40,32 para R 44,06, com base no índice de 9,269330%, do IGP-M. O presente ato tem sua validade a contar de 09/08/2020, contudo tendo em vista a pandemia do Coronavírus e o parecer da Assessoria Jurídica da UENF, foi autorizado, em 12/05/2020, a isenção integral da receita (aluguel e energia elétrica), durante todo o período da pandemia. Processo nº E- 26/009/558/2016 e SEI-260009/000194/2020.\r\nId: 2270339\r\n"
        ],
        "2270374": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n.2020\r\n, Biólogo, classe C, matr. nº 08/107.264-7, Id Funcional nº 21019711 - Tendoem vista o que consta o teor do Processo Judicial nº 0005617- 35.2020.8.19.0001, bem como o ofício PGE/PG-04/OCJ/FGL/SEI nº 56, datado de 18.08.2020, Processo Administrativo nº E- 14/018004/2012, fica enquadrado o servidor Vicente Raimundo Lana Bispo, Biólogo, classe C, matrícula nº 08/107.264-7, Id Funcional nº 21019711, aposentado, publicado no D.O. de 20.10.2017, com efeitos financeiros a contar de 18.08.2020, regido pela Lei nº 1179/1987, no quadro I, de pessoal do IASERJ, enquadramento feito de acordo com o mandado de intimação. Proc. nº E-08/004/915/2016.\r\nId: 2270374\r\n"
        ],
        "2270473": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato nº 005/2018 - Tendo em vista o disposto no artigo 7º do Decreto nº 47.149/2020 e Resolução SEPLAG/SECC nº 06/2020, fica apostilado o Contrato nº 005/2018 firmado com a Empresa LIBEX - SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI - EPP passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Anexo - 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro RJ.Processo nº SEI- 12/001/100049/2018.\r\nId: 2270473\r\n"
        ],
        "2270474": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTendo em vista o disposto no artigo 7º do Decreto nº 47.149/2020 e Resolução SEPLAG/SECC nº 06/2020, fica apostilado o Contrato nº 011/2020 firmado com a Empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ. Processo nº SEI-120001/009763/2020.\r\nId: 2270474\r\n"
        ],
        "2270475": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTendo em vista o disposto no artigo 7º do Decreto nº 47.149/2020 e Resolução SEPLAG/SECC nº 06/2020, fica apostilado o Contrato nº 018/2018 firmado com a Empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ. Processo nº E-04/109/20/2017.\r\nId: 2270475\r\n"
        ],
        "2270484": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "\r\nATO DE 04 DE MAIO DE 2001 - MARTA FERREIRA DOMINGUES, Identidade Funcional nº 2.971.207-6 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI 360008/000885/2020, fica alterado o nome da servidora MARTA FERREIRA DOMINGUES, publicado no DOERJ de 03/05/2001, para MARTA FERREIRA DOMINGUEZ.\r\nId: 2270484\r\n"
        ],
        "2270540": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 15.09.2020\r\n12611106000/DGDEAC,12611112000/DGCOR-LD,12611105000/ DGDEAM, 12611070000/DGPTC,12611107000/DGPB, 12610500000/ASSEJUR,12610700000/ASCOM,12611107000/DGPC,12611107100/1ªDPA e 12610600000/ASPLAN será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples face a solicitação no Processo nº SEI -360036/000193/2020.\r\n- Fica esclarecido que a UA 1261110600/DGDEAC foi incluída no núcleo composto 0076-26 UA 12611040000/DGGP a contar 15/09/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611040000/DGGP e 12611106000/DGDEAC, continuando a responder pelo núcleo composto o servidor ANTÔNIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, Inspetor de Polícia, ID. 571.025-1, face a solicitação no Processo nº SEI- 360036/000193/2020.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 15/09/2020, o Núcleo Simples 0289-26 que pertence a U.A. 12611107000/DGPC passará a ser Composto com a U.A.S 12611107000/DGPC,12611112000/DGCOR-LD,12611105000/DGDEAM,12611070000/DGPTC,126111070000/DGPB,12610500000/ASSEJUR, 12610700000/ASCOM,12611107100/1ªDPA e 12610600000/ASPLAN ficando a servidora ANA PAULA ANTUNES DO COUTO, Oficial de Cartório Policial, ID 570.932-6, responsável pelo Núcleo Composto a contar de 15/09/2020, face a solicitação no Processo nº SEI-360036/000193/2020.\r\nId: 2270540\r\n"
        ],
        "2270722": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Fica retificado para Professor Docente II, o Cargo no ato de exoneração do servidor CHARLEN CLAYTON LIMA DE JESUS, publicado no D.O. de 11/03/2020, da SEEDUC, mantido os demais termos. Processo n° E-03/041/1013/2019.\r\nId: 2270722\r\n"
        ],
        "2271541": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\n/09/2020\r\n- Fica esclarecido que a servidora SOLANGE ECKHARDT DA SILVA, ID 3310376-3/1, foi designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, em vaga de Lidiane Aparecida Damasceno, ID 4304290-2/1, Município de Porto Real, da SEEDUC, e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030032/000336/2020.\r\nId: 2271541\r\n"
        ],
        "2271543": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFica retificado para 3330708-3/1, o número da ID Funcional do ato que designou ELIS REGINA TORRES, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A 11802301568, Município de Niterói, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030030/000854/2020.\r\nId: 2271543\r\n"
        ],
        "2271605": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n.2020\r\n- LUCINDA MARIA FERNANDES PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.099-0, Id Funcional nº 21289620/1 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título, a Gratificação do Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, de acordo com o inciso IV, do artigo II, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/9/2016.\r\nId: 2271605\r\n"
        ],
        "2271908": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\nECRETARIA\r\nDE 22/09/2020\r\n- Fica retificado para DAVI DORUTEU DA SILVA, o nome do servidor dispensado da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 11802314567, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030043/000778/2020.\r\nId: 2271908\r\n"
        ],
        "2271931": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “” Matrícula. nº 192.965-2, Id. Funcional nº 3169106-4, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº E- 08/008/4928/2015.\r\nId: 2271931\r\n"
        ],
        "2272159": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210059/000126/2020, fica esclarecido que o servidor ID. 50001710, foi promovido à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 17 de janeiro de 2016, informação omitida no Ato de Promoção, mantidos os demais termos.\r\nId: 2272159\r\n"
        ],
        "2272186": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 15/01/2009, a eficácia do ato de Aposentadoria do servidor JOÃO DA SILVA CARVALHO NETO, ID Funcional nº 40150348/2, publicado no D.O. de 15/01/2009, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.346/2008.\r\nId: 2272186\r\n"
        ],
        "2272209": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na data de concessão da isenção do imposto de renda do Coronel BM Ref GETULIO MELLO PESSOA, RG 02.661 - ID Funcional n° 2024316-2, passando a vigorar a contar de 05/03/2014, conforme processo nº SEI 270037/000207/2020.\r\nId: 2272209\r\n"
        ],
        "2272339": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25.09.2020\r\nTendo em vista o disposto no Decreto nº 47.149/2020 e Resolução SEPLAG/SECC nº 06/2020, fica apostilado o Contrato nº 011/2015, firmado com a Empresa ELETRON DALMAR LTDA-ME, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ. Processo nº E-12/001/1085/2015\r\nId: 2272339\r\n"
        ],
        "2272480": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\n.2020\r\nTendo em vista o que consta no indexador SEI N° 8600756, referente ao Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 018/2018, com a Empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA., FICATRANSFERIDA a contratante Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, trocando-se o CNPJ para 15.829.998/0001-09, RATIFICANDO-SE todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do referido Contrato e permanecendo válidas e inalteradas as disposições não expressamente modificadas.Processo nº E-04/109/20/2017\r\nId: 2272480\r\n"
        ],
        "2273284": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000274/2020, fica retificada para 15/09/2020 a validade da exoneração de PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, ID funcional nº 41961510, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000274/2020, fica retificada para 15/09/2020 a validade da nomeação de UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ID funcional nº 42525934, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000281/2020, fica retificada para 15/09/2020 a validade da exoneração de UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ID funcional nº42525934, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000281/2020, fica retificada para 15/09/2020 a validade da nomeação de PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, ID funcional nº 41961510, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2273284\r\n"
        ],
        "2273419": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "\r\nque a U.A 12611109510 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAÍPU no Núcleo Composto 0113-26 a contar de 25/09/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611109507 - 77ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ICARAÍ, 12610820100 - 1ª CRP - 1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA -GRANDE NITERÓI, 12611109100 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 12611076050 - COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA/LESTE FLUMINENSE - CRPTC-LF, e 12611109510 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU continuando a responder pelo Núcleo Composto 0113-26 o servidor DANIEL MELLO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID 2923628-2, face a solicitação no Processo nº SEI 360186/000108/2020.\r\nId: 2273419\r\n"
        ],
        "2273478": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n1.10.2020 \r\nque a U.A 12611107314 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA DA BANDEIRA foi incluída que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611107317 - 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VILA ISABEL, e 12611107314 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA DA BANDEIRA continuando a responder pelo Núcleo Composto 0049-26 a servidora CRISTIANE TEIXEIRA SOUZA, OFICIAL DE CARTÓRIOface a solicitação no Processo nº SEI 360136/000060/2020.\r\nque a U.A 12611107314 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA DA BANDEIRA do Núcleo Composto 0054-26 a contar de 29/09/2020 e que o mesmo passará a ser núcleo simples composto apenas da U.A. 12611107323 - 27ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VICENTE DE CARVALHO continuando a responder pelo Núcleo simples 0054-26 a servidora MICHELLE MENDONÇA FERREIRA DOS SANTOS, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 565.773-3, face a solicitação no Processo nº SEI 360136/000060/2020.\r\nId: 2273478\r\n"
        ],
        "2273499": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no processo SEI-360104/000142/2020, fica alterado o nome do servidor CARLOS HENRIQUE SOARES MARINHO, Identidade Funcional nº 2.993.593-8, publicado no DOERJ de 03/05/1999, para CARLOS HENRIQUES SOARES MARINHO.\r\nId: 2273499\r\n"
        ],
        "2273555": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para Tipo D, a classificação da Unidade Escolar para qual a servidora ROSELANE DOS REIS OLIVEIRA, ID 5036496-0/1, foi designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 11802302547, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga da servidora Eliane Cardoso Neves Gomes, ID 3936359-7/2. Processo nº SEI- 030031/000508/2020.\r\nId: 2273555\r\n"
        ],
        "2273617": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMARCELO AUGUSTO NAVARRO (ID FUNCIONAL Nº 5548551) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo 1º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0371673-55.2012.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210070/000801/2020, esclareço que a nomeação do servidor , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada , retificada a expressão “em caráter definitivo”.\r\nLUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA (ID FUNCIONAL Nº 3650133-6) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0299016- 52.2011.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 210070/000805/2020, esclareço que a nomeação do servidor LUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada “na condição “em caráter definitivo”.\r\nUILSON JOSE DOS SANTOS (ID FUNCIONAL Nº 5013301-2) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0226216-55.2013.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/064200/2020, esclareço que a nomeação do servidor , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada “em caráter “em caráter definitivo”\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES (ID FUNCIONAL Nº 5013214-8) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 16ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0018419-15.2013.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210070/000802/2020, esclareço que a nomeação do servidor MAXIMILIANO DE SOUZA SOARESdefinitivae em caráter provisório”\r\nId: 2273617\r\n"
        ],
        "2273643": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 299.804-5, ID n° 3028494-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 12/09/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 6744/10950 (dias), nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição da República, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional 70/2012, a partir de 29/03/2012, em atendimento à Instrução do Processo TCE n° 103.700-2/2020, Ofício PRS/SSE/CGC 1098/2020 para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº E-08/220.052/2009.\r\nmatrícula nº 299.804-5, ID n° 3028494-5-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 16/02/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados na proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 6744/10950 (dias), nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003), combinado com o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 10/03/2010, em atendimento à Instrução do processo TCE n° 103.700-2/2020, Ofício PRS/SSE/CGC 1098/2020 para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº E-08/220.052/2009.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula n.º 299.598-3, ID nº 3043145-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/05/1972 a 17/12/1973, 02/01/1974 a 18/08/1976, 19/08/1976 a 27/11/1976, 15/12/1976 a 27/05/1980, 11/07/1980 a 22/10/1980, 05/11/1980 a 30/05/1982. No total de dias.\r\n\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 299.598-3, ID n° 3043145-0. a Averbação do Despacho de 27/02/2018, publicado no D.O. de 07/03/2018, republicado no D.O de 19/07/2019, que concedeu a averbação do tempo de serviço no total de 3.543 dias.\r\nId: 2273643\r\n"
        ],
        "2273700": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2020\r\nLILIANE CONCEIÇÃO DIAS (ID FUNCIONAL Nº 5000704-1) - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0285466-87.2011.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210070/000807/2020, esclareço que a investidura da servidora , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada \"na condição de sub judice\"\"em caráter definitivo.\r\nMICHELE FRANCO CEZARIO MONTEIRO (ID FUNCIONAL Nº 5002382-9) - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0285466-87.2011.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210070/000809/2020, esclareço que a investidura da servidora , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada , retificada a expressão \"em caráter definitivo\".\r\nALEXANDRE ANDRADE SOUZA (ID FUNCIONAL Nº 5022912-5) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 16ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0005826-17.2014.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/066261/2020, esclareço que a nomeação do servidor ALEXANDRE ANDRADE SOUZAdefinitiva\"em caráter provisório e na condição sub judice\"\"em caráter definitivo\"\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA KNOSEL CHAGAS (ID FUNCIONAL Nº 5000683-5) - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0285466-87.2011.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/064589/2020, esclareço que a investidura da servidora ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA KNOSEL CHAGAS, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada para que passe a constar .\r\nDE 02.10.2020\r\nGILBERTO DE ASSIS NUNES (ID FUNCIONAL Nº 50229168) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 10ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0005796-79.2014.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/066269/2020, esclareço que a nomeação do servidor GILBERTO DE ASSIS NUNESdefinitiva\"em caráter provisório e na condição sub judice\"\"em caráter definitivo\".\r\nId: 2273700\r\n"
        ],
        "2273705": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2020\r\n, matr. nº 37.003-1, ID. 4457505-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 05 de fevereiro de 2020”, leia-se “a contar de 01 de março de 2020”. Processo nº SEI- 260007/002978/2020.\r\nId: 2273705\r\n"
        ],
        "2273930": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2014. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e AMÉLIA MORGADO DE MATOS e ANDREA MORGADO DE MATO WEST. : É aplicado o reajuste contratual de 9,706400% (IGPM), passando o valor mensal do contrato para R 9.584,50 (nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme informações contidas no Processo Administrativo nº E- 08/007/1355/2014. : art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. : 30/09/2020. .\r\nId: 2273930\r\n"
        ],
        "2274107": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/008/2729/2014, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos do (a) servidor (a)ANTONIETA MARQUES DA SILVA Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.782-1, ID 3099381-4, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo n° 101.268-0/2020, ofício PRS/SSE/CGC 665/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Última Remuneração Atribuída ao Cargo R 831,36, Média Apurada R 1.031,31, Proporcionalidade de 7.281/10950 dias - R 552,79 e Complemento Remuneratório (Lei n° 6702/2014) R 279,03, no total de R 831,82.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/008/3430/2014, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos do (a) servidor (a) AN GELA MARIA RODRIGUES AVILA Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 890.689-3, ID 4181700-1, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo n° 100.814-8/2020, ofício PRS/SSE/CGC 619/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Última Remuneração atribuída ao Cargo R 724,36, Média Apurada - R 747,91, proporcionalidade de 4.038/10.950 dias R 747,91- R 267,13 e Complemento Remuneratório (Lei nº 6.702/2014) - R 564,69 no total de R 831,82.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E- 08/003/5786/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos do (a) servidor (a) ABDO MIGUEL KATHER FILHO Médico, matrícula nº 1.001.856-2, ID 3020175-6, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo n° 100.562-7/2020, ofício PRS/SSE/CGC 611/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento- base (Lei 6842/2014) - R 1.094,60, Triênios 60% (Lei n° 1608/1990) - R 656,76, GEELED - VPNI (Art. 7° da Lei 6842/2014) - R 387,80, no total de R 2.139,16.\r\n- Tendo em vista que consta no Processo n° E-08/601.294/2011, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos do (a) servidor (a) DENISE BENITES PEREIRA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.160.598-7, ID 31874177-1, para atendimento do TCE- RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo n° 101.096-5/2020, ofício PRS/SSE/CGC 629/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento-base - R 157,04, 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior ( Lei n° 720/83 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008) - R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E-12/1238/1994 c/c art. 35 da Lei 5260/2008 - R 125,63, GEELED (Proc. Autorizativo n° E-08/656/99, D.O. DE 26/04/1999 c/c art. 35 da Lei 5.260/2008) - R 195,00, 100% símbolo DAI - 4. (Lei n° 530/1982) - R 40,00 e 60% Triênios (Lei n° 1608/1990, art. 6º) - R 94,22, no total de R 645,17.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/003/5490/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos do (a) servidor (a) EDNA DA SILVA CUNHA Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.570- 3, ID 3089835-8, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo n° 108.813-4/2020, ofício PRS/SSE/CGC 618/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Última Remuneração Atribuída ao Cargo R 724,00, Média Apurada R 570,44, Proporcionalidade de 5.363/10.950 dias R 279,38, Complemento Remuneratório (Lei n° 6702/2014) - R 552,44, no total de R 831,82.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/008/8937/2014, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos do (a) servidor (a) EDSON DE ALMEIDA BALIEIRO Médico, matrícula nº 165.023-3, ID 3190316-9, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo n°100.553-6/2020, ofício PRS/SSE/CGC 610/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento- base (Lei 6842/2014) - R 1.094,60, Triênios 60% (Lei n° 1608/1990) - R 656,76 e GEELED - VPNI (Art. 7° da Lei 6.842/2014) - R 387,80, no total de R 2.136,19.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos do (a) servidor (a) JOSÉ ANTONIO GOMES RODRIGUES Médico, matrícula nº 1003.698-6, ID 3176265-4, para atendimento do TCE-RJ, conforme o Voto daquela Corte no Processo n° 101.243-0/2020, ofício PRS/SSE/CGC 648/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento- base (Lei 6.842/2014) - R 1.094,60, Triênios 60% ( Lei n° 1608/1990) - R 656,76, GEELED - VNPI (Art.7° da Lei n° 6842/2014) R 387,80 , no total de R 2.139,16.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/003/831/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos do (a) servidor (a) JOVINO DA CUNHA, Médico - Ginecologista Obstetrícia, matrícula nº 803.246-8, ID 3233558-0, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo n° 108.088-2/2019, ofício PRS/SSE/CGC 744/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 208,00, 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37, inciso I da Lei n° 720/83 com redação da Lei 811/1984) e calculada com o Art.29 da Lei 1531/1989 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008 - R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E-12/1238/1994 e E-08/602358/94, c/c art. 35 da Lei 5260/2008 - R 166,40, GEELED (Proc. Autorizativo n° E-08/656/99, D.O. DE 26/04/1999), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 1.108,00 e Triênios 60% ( Lei n° 1608/1990) R 124,80, no total de R 1.640,48.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/088/2575/2014, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos do (a) servidor (a) MARIA EMILIA BARTHOLO BORGES DA CUNHA Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 184.624-5, ID 3118103-1, para atendimento do TCE-RJ, conforme o Voto daquela Corte no Processo n° 101.121-6/2020, ofício PRS/SSE/CGC 633/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Última Remuneração Atribuída ao Cargo - R 813,64, Média Apurada R 1.146,55 e Complemento Remuneratório (Lei n° 6983/2015) - R 139,83, no total de R 953,47.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/605797/2011, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos do (a) servidor (a) MARIO JUNGER LAMBERTUCI, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 146.341-3, ID 3169415-2, para atendimento do TCE- RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo n° 100.804-3/2020, ofício PRS/SSE/CGC 616/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 157,04, 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37, inciso I da Lei n° 720/83 com redação da Lei 811/1984) e calculada com o Art.29 da Lei 1531/1989 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008 - R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E-12/1238/1994 e E-08/602358/94, c/c art. 35 da Lei 5260/2008 - R 125,63, GEELED (Proc. Autorizativo n° E-08/656/99, D.O. DE 26/04/1999), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 195,00, Triênios 60% ( Lei n° 1608/1990) - R 94,22, e Complemento Remuneratório (Lei n° 6983/2015) R 226,65, no total de R 831,82.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/607313/2012, fica republicado com os va lores discriminados a fixação dos proventos do (a) servidor (a) DENISE FERREIRA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.613-0, ID 3063567-5, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo n° 102.342-9/2020, ofício PRS/SSE/CGC 670/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Última Remuneração Atribuída ao Cargo - R 747,82, Média Apurada R 759,89, Proporcionalidade de 5.797/10950 dias - R 395,91, Complemento Remuneratório (Lei n° 6983/2015) - R 557,56, no total de R 953,47.\r\nId: 2274107\r\n"
        ],
        "2274154": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000274/2020, fica esclarecido que a exoneração de PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, ID funcional nº 41961510, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 15 de julho de 2020, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no DOERJ de 02/10/2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000274/2020, fica esclarecido que a nomeação de UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ID funcional nº 42525934, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 15 de julho de 2020, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no DOERJ de 02/10/2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000281/2020, fica esclarecido que a exoneração de UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ID funcional nº a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 15 de julho de 2020, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no DOERJ de 02/10/2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000281/2020, fica esclarecido que a nomeação de PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, ID funcional nº 41961510, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 15 de julho de 2020, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no DOERJ de 02/10/2020.\r\nId: 2274154\r\n"
        ],
        "2274307": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05.10.2020 \r\nFICA ESCLARECIDO que a U.A 12611109100 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA foi excluída do Núcleo Composto 0113-26 a contar de 22/09/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611109507 - 77ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ICARAÍ, 12610820100 - 1ª CRP - 1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA -GRANDE NITERÓI, 12611076050 - COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA/LESTE FLUMINENSE - CRPTC-LF, e 12611109510 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU continuando a responder pelo Núcleo Composto 0113-26 o servidor DANIEL MELLO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID 2923628-2, face a solicitação no Processo nº SEI 360202/000182/2020.\r\nId: 2274307\r\n"
        ],
        "2274309": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "\r\n- FICA ESCLARECIDO que as U.A's 12611109503 - 73ª DP - NEVES, U.A.12611109501 - 71ª DP - ITABORAÍ, U.A. 12611109502 - 72ª DP - SÃO GONÇALO foram incluídas no Núcleo Composto 0264-26 a contar de 05/10/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611109100 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, U.A 12611109503 - 73ª DP - NEVES, U.A.12611109501 - 71ª DP ITABORAÍ e U.A. 12611109502 - 72ª DP - SÃO GONÇALO sendo DESIGNADA a responder pelo Núcleo Composto 0264-26 a servidora ELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, ID. Funcional 4178863-0 face a solicitação nos Processos SEI nº 360202/000182/2020 e 360180/000093/2020.\r\nId: 2274309\r\n"
        ],
        "2274371": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n2020\r\n- ENEIDA SOARES RIBEIRO, mat. n° 239.091-2, ID Funcional nº 33018510/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8348/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 986,48. Processo nº E- 03/201.299/2006.\r\nId: 2274371\r\n"
        ],
        "2274414": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nConforme o que consta no Processo nº E-08/221.647/2009 fica INCLUIDO no ato de aposentadoria do Servidor “combinado com o art. 6°-A da EC nº 41/03, com redação dada pela EC nº 70/12”.\r\nId: 2274414\r\n"
        ],
        "2274507": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTermo de Apostilamento nº 06/2020, E Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Fundação Leão XIII e a empresa UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nModificação unilateral do Contrato nº 008/2017, cujo objetivo é a alteração da Clausula Quinta, para as seguintes inclusões orçamentárias e financeiras: \r\n: \r\nRatifica a Inclusão do Programa de Trabalho: 08.244.0450.2220;\r\nInclusão da Nota de Empenho: 2020NE00018.\r\n: \r\nInclusão do Programa de Trabalho: 08.244.04450.2220; \r\nInclusão da Fonte de Recursos: 122;\r\nInclusão da Nota de Empenho: 2020NE00228.\r\nCom fundamento no art. 65, §8, da lei 8.666/93.\r\nProcesso nº E- 26/013/229/2017. \r\n30/09/2020.\r\nId: 2274507\r\n"
        ],
        "2274604": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nFICA ESCLARECIDO que a U.A 12611107200 - 2º DPA - 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA foi excluída do Núcleo Composto 0059-26 a contar de 08/10/2020 e que o mesmo voltará a ser NÚCLEO SIMPLES composto apenas pela U.A. 12611107331 - 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA de CAMPO GRANDE continuando a responder pelo Núcleo 0059-26 a servidora SONIA CRISTINA SILVA FIGUEIRÓ, ID 2.987.354-1, Inspetor de Polícia, face a solicitação no Processo nº SEI -360031/000016/2020.\r\nFICA ESCLARECIDO que a U.A 12611107200 - 2º DPA - 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA foi incluída do Núcleo Composto 0060-26 a contar de 08/10/2020 e que o mesmo será composto pelas U.A's. 12611107332 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA CRUZ e 12611107200 - 2º DPA - 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA respondendo pelo Núcleo 0060-26 a servidora DIANA NEGREIROS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. 570921-0, face a solicitação no Processo nº SEI -360031/000016/2020.\r\nId: 2274604\r\n"
        ],
        "2274718": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2020\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 180007/000078/2020, fica retificado para JOSÉ LUCIANO CAVALCANTI ALBUQUERQUE BELLO NEVES o nome demembro do Conselho Estadual de Tombamento a que se refere o Decreto, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 2274718\r\n"
        ],
        "2274786": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\nmatr. nº 6.461-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar: \"pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva”. Processo nº E-26/007/8129/2019.\r\nId: 2274786\r\n"
        ],
        "2274885": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210031/000718/2020, fica retificada para 13/08/2020 a validade da nomeação de VINICIUS QUEIROZ RODRIGUES, ID Funcional nº 50103431, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2274885\r\n"
        ],
        "2274999": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- PROCESSO Nº E-01/600902/2005 - DORA MARIA DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 813.775-4, ID nº 3136646-5, Auxiliar de Enfermagem - classe “B”. Retificando-se a apostila de 11/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com os valores discriminados: Vencimento-base (Lei nº 5.081/2007) atribuído ao cargo - R 157,04, 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (art. 37, Inc. I da Lei nº 720/83 com redação da Lei nº 811/84 e calculada com o art. 29 da Lei nº 1531/89) R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES - (Processos nºs E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994) R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999) R 260,00, Triênios (20%) (Lei nº 1608/1990) R 31,40, no total de R 607,35 - nos termos do art.6º A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 2274999\r\n"
        ],
        "2275030": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2020\r\nObjeto: Repactuação contratual - Previsão contratual: Cláusulas Sexta e Nona do contrato de prestação serviço de limpeza - Contratada: Provac Terceirização de Mão de Obra - CNPJ: 50.400.407/0001-84 - Alteração contratual: Alteram-se as Cláusulas Sexta e Nona do contrato, que passam a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - (VALOR DO CONTRATO) O valor total da contratação é de R 252.544,56 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme o efeito financeiro abaixo especificado. A repactuação incidiu na mão de obra, com aumento mensal a partir de 01/11/2019, no valor de R 267,19 (duzentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos); CLÁUSULA NONA - (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) O valor contratual total será de R 252.544,56 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais no valor de R 10.522,69 (dez mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos). Processo nº E- 22/013/73/2019.\r\nId: 2275030\r\n"
        ],
        "2275141": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFica retificado para Merendeira, o cargo efetivo da servidora MARIA DA SILVA, ID 3440571-2/1, dispensada da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A 11802310517, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030039/000060/2020.\r\nId: 2275141\r\n"
        ],
        "2275147": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2020\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea ''b'', do artigo 40, da Constituição Federal/88, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria, publicada no D.O. de 26/05/2009, da servidora MARIA APARECIDA DE TOLEDO, ID Funcional nº 35169940/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/1.410.698/2008.\r\n- Fica retificada para 03/04/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria, publicada no D.O de 23/06/2006 do servidor RAYMUNDO SANDOVAL MOREIRA, ID Funcional nº 32791356/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.310.440/2005.\r\nId: 2275147\r\n"
        ],
        "2275170": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nJULIANA DE FLORENÇA COTTA MORESCHE DE MELLO, ID Funcional nº 4266847-6, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do /2020, fica alterado o nome da servidora, em virtude de DIVÓRCIO, para JULIANA DE FLORENÇA COTTA.\r\nId: 2275170\r\n"
        ],
        "2275311": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/008/4116/2014, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos da servidoraLUCIA MARIA CARNEIRO SIQUEIRA, Assistente Social, matrícula 814.165-7, ID 3121112-7, para atendimento do TCE-RJ, conforme o Voto daquela Corte no Processo n° 100.867-5/2020, ofício PRS/SSE/CGC 625/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento- base (Lei 6842/2014) - R 1.571,34 e Triênios 60% (Lei n° 1608/1990) - R 942,80, no total de R 2.514,14.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/003/9084/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos do servidor LUIZ RICARDO MASIERI MORISSON, Médico - Neurologia, matrícula 2004.577-9, ID 3138113-8, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo n° 100.821-1/2020, ofício PRS/SSE/CGC 621/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento- base (Lei 6842/2014) - R 1.094,60, Triênios 60% (Lei n° 1608/1990) - R 656,76 e GEELED - VPNI (Art.7º da Lei 6.842/204) - R 387,80, no total de R 2.139,16.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/008/3055/2014, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos da servidoraMARIA DAS GRAÇAS CELESTINO NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 812.827-4, ID 3101613-8, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo n° 100.830-2/2020, ofício PRS/SSE/CGC 623/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento-base (Lei 6842/2014) - R 542,67, Triênios 35% (Lei n° 1608/1990) - R 189,93, Complemento Remuneratório (Lei n° 6983/2015) - R 220,87, no total de R 953,47.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/601416/2012, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos da servidoraMARLI APARECIDA DORNELAS RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 176.053-7, ID 30061750, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo n° 100.805-7/2020, ofício PRS/SSE/CGC 617/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 157,04, 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37, inciso I da Lei n° 720/83 com redação da Lei 811/1984) e calculada com o Art.29 da Lei 1531/1989 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008 - R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E-12/1238/1994 e E-08/602358/94, c/c art.35 da Lei 5260/2008 - R 125,63, GEELED (Proc. Autorizativo n° E-08/656/99, D.O. DE 26/04/1999), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 525,20 e Triênios 60% ( Lei n° 1608/1990) - R 94,22, no total de R 935,37.\r\nD.O. DE 28/08/2015 - Tendo em vista que consta no Processo n° E-08/607644/2012, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos da servidoraMARIA AUGUSTA COSTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem , matrícula 258.742-6, ID 3011185-4, para atendimento do TCE-RJ, conforme o Voto daquela Corte no Processo n° 101.241-2/2020, ofício PRS/SSE/CGC 647/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento-base (Lei 6842/2014) - R 451,67, Triênio 50% (Lei n° 1608/1990) - R 225,83, GEELED - VPNI (Art. 7° da Lei n° (6842/2014) - R 91,00 e Complemento Remuneratório (Lei n° 6702/2014) - R 63,32, no total de R 831,82.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E- 08/008/1432/2015, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos do servidorOLYMPIO JOSÉ DOS SANTOS PEÇANHA Médico, matrícula 165.249-4, ID 3181722-0, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo n° 102.050-8/2020, ofício PRS/SSE/CGC 668/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento- base (Lei 6842/2014) - R 1.482,40 e Triênios 60% (Lei n° 1608/1990) - R 889,00, no total de R 2.371,84.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/006/304/2016, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos do servidorOSMAR ROSA Auxiliar de Enfermagem, matrícula 287.799-1, ID 3064618-9, para atendimento do TCE-RJ, conforme o Voto daquela Corte no Processo n° 100.801-1/2020, ofício PRS/SSE/CGC 615/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento-base (Lei n° 6842/2014) - R 609,74, Triênio 45% (Lei n° 1608/1990) - R 274,38 e Proporcionalidade de 9.438/12.775 dias, R 653,17, no total de R 653,17.\r\nD.O. DE 30/12/2015 - Tendo em vista que consta no Processo n° E-08/603978/2012, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos da servidoraROSANGELA DE AZEVEDO MONTEIRO CASTILHO Auxiliar de Enfermagem, matrícula 298.834-3, ID 3183537-6, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo n° 101.342-2/2020, ofício PRS/SSE/CGC 18046/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento-base (Lei 6842/2014) - R 451,67, Triênios 40% (Lei n° 1608/1990) - R 180,66 e GEELED - VPNI (Art. 7° da Lei 6842/2014) - R 91,00, no total de R 723,33.\r\nD.O. DE 02/02/2015 - Tendo em vista que consta no Processo n° E-08/003/1381/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos da servidoraSANDRA DA SILVA AZEVEDO Médico, matrícula 196.604-3, ID 3020193-4, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo n° 100.597-2/202, ofício PRS/SSE/CGC 613/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 208,00, 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37, inciso I da Lei n° 720/83 com redação da Lei 811/1984) e calculada com o Art.29 da Lei 1531/1989 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008 - R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E-12/1238/1994 e E-08/602358/94, c/c art. 35 da Lei 5260/2008 - R 166,40, GEELED (Proc. Autorizativo n° E- 08/656/99, D.O. DE 26/04/1999), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 1.108,00 e Triênios 55% ( Lei n° 1608/1990) - R 114,40, no total de R 1.630,08.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/003/6673/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos do servidor VICTOR FARIAS JUNIOR Médico, matrícula 2460-4, ID 3199753-8, para atendimento do TCE-RJ, conforme o Voto daquela Corte no Processo n° 100.222-9/202, ofício PRS/SSE/CGC 22496/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 208,00, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94, c/c art 35 da Lei 5260/2008 - R 166,40, GEELED (Proc. Autorizativo n° E-08/656/99, D.O. DE 26/04/1999), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 1.108,00 e Triênios 60% ( Lei n° 1608/1990) R 124,80, com um total de R 1.607,20.\r\nTendo em vista que consta no Processo n° E-08/003/8074/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos proventos da servidoraVITORIA DE MELO NASCIMENTO Técnico de Enfermagem, matrícula 184.595- 7, ID 3135576-5, para atendimento do TCE-RJ, conforme o Voto daquela Corte no Processo n° 102.051-2/2020, ofício PRS/SSE/CGC 18048/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento-base (Lei 6842/2014) - R 545,27, Triênios 60% (Lei n° 1608/1990) - R 327,16 e GEELED - VPNI (Art. 7° da Lei n° 6842/2014) - R 141,40, no total de R 1.013,83.\r\nId: 2275311\r\n"
        ],
        "2275460": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2020 \r\n- DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2007- Tendo em vista o que consta nos processos nºs SEI-360024/000087/2020, E- 09/00542/1714/2004, E-09/00601/1714/2004 e E- 09/0052554/1025/2004, ficam excluídas do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. de 12/04/2007, a contar de 19 de setembro de 2019, a beneficiária VITÓRIA DA SILVA GOMES; face ter completado 24 anos de idade e ter se mantido na condição de estudante universitária; a beneficiária IZABELLE DA SILVA GOMES por ter completado 24 anos de idade e ter se mantido na condição de estudante universitária, ambas filhas do extinto servidor ÁLVARO MIGUEL GOMES, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula 261.248-9, revertendo as suas quotas-parte para SIMONE DA SILVA GOMES, viúva do extinto servidor, com fundamento no art. 29, Inciso I, da Lei nº 4.320/2004, que modificou a Lei nº 285/1979. \r\nId: 2275460\r\n"
        ],
        "2275577": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n-Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/220245/2012, fica retificada para nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal c/c artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012 a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora , matrícula nº 297.732-0, ID nº 3066126-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n, matrícula nº 297.732-0, ID. n° 3066126-9, Técnico de Enfermagem , Classe “A” - a apostila de 15/12/2014, publicada no D.O. de 22/12/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 40 § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, a partir de 17/07/2012, no valor de R 560,79 em parcelas discriminadas: Vencimento-Base R 157,04, (Lei nº 5081/2007), 40% de Triênios(Lei nº 1608/1990) R 62,81, 80 %Encargos SES ( Processo nº E-12/1238/1994 e E- 08/602358/1994) R 125,63, GEELED (Processo autorizativo nº E- 08/656/1999) R 404,00, 20% Gratificação de Insalubridade sobre a classe ”C” do nível superior (Lei nº 720/1983) R 33,28 na razão 7845/10950, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CGC nº 20.129/2020, processo TCE n° 105.052-2/2019 para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processonº E- 08/220245/2012.\r\nId: 2275577\r\n"
        ],
        "2275753": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\nDE 15/10/2020\r\n\r\nPelo presente apostilamento fica incluído o Programa de Trabalho e a Fonte abaixo relacionados ao Contrato n° 001/2020, a contar da data de sua publicação, sem prejuízo dos PTs e das Fontes já existente no mesmo. São eles:\r\n\r\nSEI- 15/001/008699/2019\r\n001/2020\r\n103\r\n51660.06.125.0478.5713\r\n\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\nId: 2275753\r\n"
        ],
        "2276424": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula. nº 191.134-6, ID.n° 3196006-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Classe “A” - Retificando-se odespacho de 27/04/2015, publicado no D.O. de 03/06/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, na razão 10.959/12.775 (dias), nos termos do § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 , a partir de 31/10/2011, em atendimento à Instrução do Processo TCE n°100.209-7, Ofício PRS/SSE/CGC 18095/2020 para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº E-08/601.439/2012.\r\nId: 2276424\r\n"
        ],
        "2276464": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/006/266/2016, fica retificada para nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos, a fundamentação da Aposentadoria da servidora DAYSE PETERSON SARAIVA PEREIRA, matrícula nº 922.675-4, ID nº 4215209-7, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/006/729/2017, fica retificada para nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de seus vencimentos, a fundamentação da Aposentadoria do servidor ANDRE LUIS MOREIRA LOPES, matrícula nº 922.000-5, ID nº 4214168-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/221107/2011, fica retificada para nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal c/c artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, com proporcionalidade de seus vencimentos, a fundamentação da Aposentadoria da servidora LUBIA DE ANDRADE DE AZEVEDO, matrícula nº 852.185-8, ID nº 3103564- 7, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2276464\r\n"
        ],
        "2276488": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 31.08.2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360052/000176/2020, fica excluído do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 06/12/1994, a contar de 26/12/2011, o beneficiário filho do extinto servidor RENATO FREITAS DE ALCÂNTARA, Detetive Inspetor de 1ª Classe, matrícula nº 178.824-9, em virtude de ter alcançado a idade máxima para recebimento, revertendo a sua cota-parte, em partes iguais, para as demais beneficiárias, JANICE XAVIER DOS SANTOS e NEIA DANIEL DE ALCÂNTARA, respectivamente companheira e viúva do extinto servidor, nos termos do art. 38, III, da Lei Estadual nº 285/1979.\r\nDE 07.10.2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360021/001008/2020, ficam excluídos do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 17/12/2008, a contar de 12/08/2010, o beneficiário , e a contar de 31/12/2015, , ambos filhos do extinto servidor , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 196.193-7, ID funcional nº 2.927.115-0, em virtude de terem alcançado a idade máxima para recebimento, revertendo suas cotas-partes, correspondente ao percentual de 50%, para , viúva do extinto servidor, nos termos do art. 38, III, da Lei Estadual nº 285/1979.\r\nDE 16.10.2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360021/000973/2020, ficam excluídos do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 12/04/2007, o beneficiário , a contar de 31/12/2010, ambos filhos do extinto servidor , Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 263.495-4, ID funcional nº 2.976.684-2, em virtude de terem alcançado a idade máxima legalmente permitida para recebimento, revertendo suas cotas-partes, correspondentes ao percentual de 50%, para , viúva do extinto servidor, nos termos do art. 38, III, da Lei Estadual nº 285/1979.\r\nId: 2276488\r\n"
        ],
        "2276522": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSA ALVES BATISTA, matrícula nº 35.228-6, ID. n° 427634-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “ARetificando-se a apostila de 31/07/2020 publicada em 10/08/2020 e tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o(a) inativo(a) terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 214 inc. II e art. 219 inc. I al. “a”. do Decreto 2479/1979 - a partir de 12/06/1987, no valor de CZ 11.606,83 em parcelas assim discriminadas: Vencimento-Base (Lei 1.179/87) CZ 7.737,89; Triênio 50% (artigo 7º da Lei n º1.1179/87) CZ 3.868,94. Processo nº E-08/502894/1986.\r\n- ROSA ALVES BATISTA, matrícula nº 35.228-6, ID. n° 427634-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. Retificando-se a apostila de 31/07/2020 publicada em 10/08/2020 e tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o(a) inativo(a) terá seus proventos mensais refixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Lei nº 1.608/1990 - a partir de 16/01/1990, no valor de NCZ 3.905,67 em parcelas assim discriminadas: Vencimento-Base (Decreto nº 14.334/1990 ) - NCZ 2.519,79; Triênio 55%(artigo 6º da Lei nº 1.608/1990) NCZ 1.385,88. Processo nº E-08/502894/1986.\r\nId: 2276522\r\n"
        ],
        "2276619": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para vínculo 4, da ID 4182184-0, do ato que dispensou MARIA VALDIZA ROGÉRIO DA SILVA, da função de Diretor Adjunto do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 11802306519, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030035/000942/2020.\r\n- Fica retificado para vínculo 4, da ID 4182184-0, que designou MARIA VALDIZA ROGÉRIO DA SILVA, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030035/000942/2020.\r\nId: 2276619\r\n"
        ],
        "2276749": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 21.10.2020 \r\nque a partir de 28/09/2020, o Núcleo Composto nº 0289-26 Composto com a U.A.'S 12611107000 / 12611070000 / ASSEJUR e 12610600000 / SEI- 360036/000193/2020. \r\nATO DE 17.09.2020 - Fica esclarecido que o núcleo composto de número 0081-26 composto pelas U.A's 12611106000 DGPDEAC - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DAS DELEGACIAS DE ACERVO CARTORÁRIO, 12611107000 DGPC - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA CAPITAL, 12611107100 1ºDPA - 1º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 12611070000 DGPTC - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, 12611105000 DGPAM - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, 12611108000 DGPB - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA BAIXADA, 12610500000 ASSEJUR - ASSESSORIA JURÍDICA, 12610600000 ASPLAN - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, 12610700000 ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 12611112000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, AO CRIME ORGANIZADO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112100 - DELEGACIA DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112200 - DELEGACIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO,12611112300 - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112400 - GABINETE DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS foi ativado a partir de 28/09/2020 sendo a servidora Ana Paula Antunes do Couto, Oficial de Cartório,responsável pelo referido núcleo composto Conforme solicitação no Processo SEI 360036/000193/2020.\r\nATO DE 17/09/2020 - Fica esclarecido que a UA 1261110600 DGPDEAC - DEPARTAMENTO - GERAL DE POLÍCIA DAS DELEGACIAS DE ACERVO CARTORÁRIO foi excluída do núcleo composto 0076-26 a contar de 28/09/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611040000 DGGP - DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 12611040200 SEPROM - SERVIÇO DE PROMOÇÕES, 12611040300 SADEPS - SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ESTÁGIO PROBATÓRIO SUPERVISIONADO, 12611041000 DAP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, 12611041010 SRF - SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS, 12611041020 SDV - SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, 12611041030 SERAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, 12611041040 SIPEN - SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, 12611041050 SCACEC - SERVIÇO DE CONTROLE E ANÁLISE DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, 12611041060 SNP - SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL, 12611042000 DVPQV - DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIDADE DE VIDA continuando a responder pelo núcleo composto 0076-26 o servidor ANTÔNIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, Inspetor de Polícia, ID. 571.025-1, face a solicitação no Processo SEI 360036/000193/2020.\r\nId: 2276749\r\n"
        ],
        "2276768": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.10.2020 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº ficam excluídas do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 05/02/2010, as beneficiárias, ambas filhas do extinto servidor , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 289.848-4, ID Funcional nº 2.927.824-4, , a contar de 11/02/2014, revertendo-se sua cota para MAYRA CHRISTIAN CASTRO DE OLIVEIRA, ficando esta também excluída, a contar de 06/07/2020, revertendo-se sua cota-parte, correspondente ao percentual de 50%, para , ex-companheira do extinto servidor, em virtude de terem alcançado a idade máxima legalmente permitida para recebimento, nos termos dos art. 24, II e III, da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nId: 2276768\r\n"
        ],
        "2276827": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 20/10/2020\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificada nos autos do Processo de Aposentadoria nº E-09/158/498/2017, a classe do servidor inativo ROBERTO DE JESUS GRILLO, Identidade Funcional nº 2.942.005-9, matrícula nº 268.672-3, de Inspetor de Polícia de 5ª classe para Inspetor de Polícia de 4ª classe, por ter sido promovido por antiguidade. \r\nId: 2276827\r\n"
        ],
        "2276860": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360006/000423/2020, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura à 5ª Classe, de RODRIGO BARBOSA VIANNA, Inspetor de Polícia, ID. 5.033.158-2, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/488/118/2016, para fazer constar à 4ª Classe, mantidos os demais termos.\r\nId: 2276860\r\n"
        ],
        "2277044": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/008/6778/2014 - matrícula nº 296.903-8, ID nº 3015558-4, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, fica aposentadoria e com os valores discriminados da fixação dos proventos do (a) servidor (a), para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 101.120- 2/2020, ofício PRS/SSE/CGC 604/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Última Remuneração Atribuída ao Cargo - R 754,91, Média Apurada - R 882,33 e Proporcionalidade 9.042/10.950 dias, no total de R 623,36.\r\n, matrícula. nº 296.903-8, ID n° 3015558-4, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” - o despacho de 09/12/2015, publicado no D.O. de 21/12/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados na proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 9042/10950(dias), nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003) combinado com o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 12/08/2014, com proventos discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 754,91, Média Apurada - R 882,33, no total proporcionalizado de R 623,36) em atendimento à Instrução do processo TCE n°101.120- 2/2020, Ofício PRS/SSE/CGC 604/2020 para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº E-08/008/6778/2014.\r\nProcesso, Matrícula nº 286.764-6, ID nº 3040838-5, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”. o despacho de 20/04/2016, publicado no D.O. de 28/04/2016, fica esclarecido que o (a) inativo (a) terá seus proventos mensais fixados, com os valores discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 575,23, Triênios (Lei nº 1608/1990) 45% R 258,85, no total de R 834,08, nos termos do artigo 6º da EC 41/2013 a partir de 31/08/2015.\r\nId: 2277044\r\n"
        ],
        "2277146": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22/10/2020\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificada nos autos do Processo de Aposentadoria nº E-09/204/27/2017, a classe do servidor inativo LUIZ FERNANDO DE LIMA, Identidade Funcional nº 2.916.037-5, matrícula nº 257.357-4, de Inspetor de Polícia de 5ª classe para Inspetor de Polícia de 3ª classe, por ter sido promovido por antiguidade para a 4ª classe, em 01/02/2018, conforme publicado no DOERJ de nº 023; e promovido à 3ª classe, em 06/10/2020, conforme publicado no DOERJ de nº 185. \r\nId: 2277146\r\n"
        ],
        "2277325": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO\r\nSEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR - SEPM E SR. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, CPF: 393.020.757-53.\r\nPRORROGAÇÃO DO SALDO DE NOTA DE EMPENHO.\r\nNÃO SE APLICA.\r\nSEM ALTERAÇÃO.\r\nSEM ALTERAÇÃO.\r\n28/09/2020.\r\n: Art. 55, inciso III, c/c o com o art. 57, inciso II, ambos, da Lei nº 8.666/93, e art. 56, Parágrafo Único, da Lei nº 8.245/91, como também no Enunciado nº 22, da PGE-RJ, da Orientação Normativa nº 6, da AGU e no § 2º, da CLÁUSULA TERCEIRA, Do Instrumento Contratual, item 1, subitem “vi”, do Enunciado nº 09 - PGE/RJ.\r\nId: 2277325\r\n"
        ],
        "2277352": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, matrícula. nº 943-1, ID. n° 3036854-5, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, Classe “A” - a apostila de 21/02/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. 41/2003, a partir de 02/10/2012, no valor de R 605,17 com parcelas assim discriminadas: Vencimento-base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 20% de Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior(Artigo 37, inciso I da Lei nº 720/1983 c/ redação da Lei 811/1984 e calculada com o artigo 29 da Lei 1531/1989) - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES (Processos E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 125,63; GEELED(Processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O, de 26/04/1999) - R 195,00, 60% de Triênios(Artigo 6º da Lei 1608/1990) - R 94,22, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CGC nº 597/2020, processo TCE/RJ nº 100.789-7/2020 , para exclusão da parcela “Complemento Remuneratório”. Processo nº E-08/600448/2012.\r\nId: 2277352\r\n"
        ],
        "2277414": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 22.10.2020\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360005/000264/2020, torna-se sem efeito a retificação objeto do ato de apostila de 24/08/2020, publicado no D. O. de 26/08/2020, e fica alterada para 01/09/2014 a data de início da licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Categoria - DC-1 do Estado de Alagoas, de , Inspetor de Polícia - 3ª Classe, matrícula nº 872.086-4, ID Funcional nº 565.865-9, deferida através do ato de 11/02/2015, publicado no D.O. de 12/03/2015.\r\nId: 2277414\r\n"
        ],
        "2277544": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2020\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2020\r\nATO DE 05/07/2012 - D.O. DE 17/07/2012 - PROCESSO N° E- 08/220245/2012\r\nOnde se lê: ... MARGARETH LEI NºTE DO NASCIMENTO ...\r\nLeia-se: ... MARGARETH LEITE DO NASCIMENTO ...\r\nId: 2277544\r\n"
        ],
        "2277689": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCelebrado pelo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., que tem por objeto a correção de erro material na numeração atribuída ao primeiro termo aditivo, bem como correção da cláusula segunda, passando os mesmos a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constaram mantidos os demais termos; Processo nº E-07/002.383/2019. \r\nOnde se lê:\r\nTERMO ADITIVO N° 24/2020 - INEA\r\nLeia-se:\r\nTERMO ADITIVO N° 26/2020 - INEA\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO): Pelo presente instrumento ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, passando o prazo de execução de 30/08/2020 para 30/11/2020 e o prazo de vigência de 19/10/2020 para 19/01/2020, dando-se ao contrato o prazo total de vigência de 13 (treze) meses.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO): Pelo presente instrumento ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, passando o prazo de execução de 30/08/2020 para 30/11/2020 e o prazo de vigência de 19/10/2020 para 19/01/2021, dando-se ao contrato o prazo total de vigência de 13 (treze) meses. \r\nId: 2277689\r\n"
        ],
        "2277752": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\nMARIA APARECIDA SALGADO REIS PEÇANHA, matr. nº 34315-2 / ID. 3997430 - FICA esclarecido que a fundamentação legal constante da presente Portaria é artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e não como constou. Processo nº E-26/007/1791/2014.\r\nId: 2277752\r\n"
        ],
        "2277830": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 27.10.2020 \r\nFica esclarecido que a U.A 12610900000 - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL do Núcleo Composto 0089-26 a contar de 07/10/2020 e que o mesmo será composto pelas U.A's 12611060000 DGTIT- DEPARTAMENTO GERAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES e 12611110201 - DESARME - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS continuando a responder pelo Núcleo Composto 0089-26 a servidora ELKE RIBEIRO DE OLIVEIRA, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 4.177.481-7, face a solicitação no Processo nº SEI-360334/000446/2020.\r\n- CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, - ASSISTÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL POLÍCIA CIVIL, - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, - DIVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, - SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL DOS CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, - SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, - DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL, - SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONTROLE OPERACIONAL, - SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, - DIVISÃO DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL, - SERVIÇO APURAÇÃO E FORMALIZAÇÃO, - DIRETORIA DE AUDITORIA INTERNA, - DIVISÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, - SERVIÇO DE AUDITORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, - DIVISÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL, - SERVIÇO AUDITORIA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO OPERACIONAL, - SERVIÇO DE MONITORAMENTO OPERACIONAL, - DIVISÃO AUDITORIA NAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, - SERVIÇO ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, - OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA, - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DEMANDAS, - DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO e - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUERIMENTOS foram incluídas no Núcleo Composto de nº 0291-26a contar de 07/10/2020 respondendo pelo Núcleo Composto 0291-26 CRISTINA VIANNA DA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 4137839-3, logo a composição do núcleo composto nº 0291-26 passa a ser: - ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, - CHEFIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, - NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, - NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL, - ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, - ASSESSORIA ESPECIAL, - ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, - ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, ASSESSORIA TÉCNICO- ESPECIAL, - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, - ASSISTÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL POLÍCIA CIVIL, - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, - AUDITORIA GERAL DE POLÍCIA, - DIVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, - SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL DOS CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, - SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, - DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL, - SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONTROLE OPERACIONAL, - SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, - DIVISÃO DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL, - SERVIÇO APURAÇÃO E FORMALIZAÇÃO, - DIVISÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, - SERVIÇO DE AUDITORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, - DIVISÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL, - SERVIÇO AUDITORIA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO OPERACIONAL, - SERVIÇO DE MONITORAMENTO OPERACIONAL, - DIVISÃO AUDITORIA NAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, - SERVIÇO ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, - DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA, - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DEMANDAS, - DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO e - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUERIMENTOS face a solicitação no Processo nº SEI- 360334/000446/2020.\r\nId: 2277830\r\n"
        ],
        "2278386": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nfica excluído do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 20/04/2011, o beneficiário PEDRO ANTONIO PRADO COELHO, a contar de 02/09/2018, filho do extinto servidor , Investigador Policial de 2ª Classe, matrícula nº 266.608-9, ID funcional nº 2.960.955-0, em virtude de ter alcançado a idade máxima legalmente permitida para recebimento, revertendo sua cota-parte, correspondente ao percentual de 50%, para , viúva do extinto servidor, nos termos do art. 38, III, da Lei Estadual nº 285/1979.\r\nSEI-360021/001139/2020, fica excluído do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 11/10/2011, o beneficiário , filho do extinto servidor , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 930.958-4, ID Funcional nº 4.270.039-6, a contar de 21/02/2018, em virtude de ter alcançado a idade máxima legalmente permitida para recebimento, revertendo-se sua cota-parte, correspondente ao percentual de 25%, para VITÓRIA DE MOURA RODRIGUES DA CUNHA, também filha do extinto servidor, nos termos dos art. 24, II da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nId: 2278386\r\n"
        ],
        "2278638": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para 18/10/2020, a validade do ato que dispensou PATRICIA DE OLIVEIRA CUTRI, I, ID. Funcional nº 3883877-0/1, da função de Secretário do C.E. Delfim Moreira, U.A. 11802309560, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030038/000742/2020.\r\nId: 2278638\r\n"
        ],
        "2278731": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARIANNE PERDIGÃO QUEIROZ, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do SEI- 210036/000664/2020ervidora, em virtude de MATROMÔNIO, para MARIANNE QUEIROZ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.\r\nId: 2278731\r\n"
        ],
        "2279110": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26/10/2020\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/001229/2020\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2012.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2012.\r\nId: 2279110\r\n"
        ],
        "2279205": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\nDAIANA APARECIDA COELHO DA SILVA FERREIRA, ID 4.416.980-9. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para DAIANA APARECIDA COELHO BRESSAN, em virtude de matrimônio. Processo nº SEI-360091/000097/2020.\r\nId: 2279205\r\n"
        ],
        "2279310": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2020\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-360024/000096/2020, E-09/5635/1702/2009, E- 09/218/1714/2009 e E-09/66861/1071/2008, fica excluído do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O. de 02/02/2011, a contar de 12 de abril de 2015, o beneficiário GABRIEL PIRES VERA CRUZ; face ter completado 21 anos de idade, filho do extinto servidor ANDRE HENRIQUE CASTANHEIRA VERA CRUZ, Inspetor de Polícia, 4ª classe, matrícula 871.243-2, revertendo a sua quota-parte para PEDRO HENRIQUE PONTES VERA CRUZ, filho do extinto servidor, com fundamento no no art. 29, inciso I, da Lei nº 38.475/2005, que modificou a Lei nº 285/1979. Processo nº SEI-360024/000096/2020.\r\nId: 2279310\r\n"
        ],
        "2279735": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nRIO\r\nDE 03/11/2020\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 2.940.701-0, matrícula nº 258.185-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do processo de nº E- 09/491/159/2017, inserido no SEI-360004/000260/2020. \r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 2.939.044-3, matrícula nº 258.201-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do processo de nº E-09/281/45/2018, inserido no SEI-360004/000256/2020. \r\nId: 2279735\r\n"
        ],
        "2279769": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nRIO\r\n06/11/2020\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019,o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 2.984.445-2, matrícula nº 246.734-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do processo de nº E- 09/236/034/2015, inserido no SEI-360004/000258/2020. \r\nId: 2279769\r\n"
        ],
        "2279779": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n06/11/2020\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 2.954.438-6, matrícula nº 257.730-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do processo de nº E-36/049/1/2019, inserido no SEI-360004/000226/2020. \r\nId: 2279779\r\n"
        ],
        "2279955": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 09/11/2020\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.989.615-0, matrícula nº 175.838-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo nº E-09/297/100002/2018, inserido no SEI-360023/000197/2020. \r\nId: 2279955\r\n"
        ],
        "2280081": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09/11/2020\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 2.833.34-4, matrícula nº 8771-8, Inspetor de Polícia, de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, nos autos do processo de nº E-01/600169/1989, inserido no SEI-360023/000196/2020. \r\nId: 2280081\r\n"
        ],
        "2280123": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\n.2020\r\n, matr. nº 36.016-4 / ID. 4426231-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser Chefe do Serviço Pedagógico e Projetos SAPp/DASPB, a contar de 24/09/2020. Processo nº SEI-260007/001015/2020.\r\nId: 2280123\r\n"
        ],
        "2280146": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04.11.2020\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-360021/001110/2020, E-09/955/00070/2013 e E- 09/157/856/2013, ficam excluídos do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O. de 07/10/2015, os beneficiários JAIME VINÍCIUS LAMOGLIA, a contar de 26 de abril de 2016, face ter completado 24 anos de idade; , a contar de 06 de março de 2019, face ter completado 24 anos de idade e , a contar de 25 de abril de 2019, face ter completado 21 anos de idade, todos filhos do extinto servidor , Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula 267.637-7, revertendo a suas quotas-parte a ELISABETE PEREIRA, viúva do extinto servidor, com fundamento no art. 29, Inciso I, da Lei 5.260/2008, que modificou a Lei 285/1979. Processo nº SEI-360021/001110/2020.\r\nDE 26/06/2020\r\nFABIOLA DA MOTTA FERREIRA, a contar de 25 de março de 2012, do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 13/10/2005, referente ao extinto servidor , Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 257.274-1, em virtude de não mais preencher o requisito legal autorizador da concessão de pensão especial previsto no inciso I, do artigo 29, da Lei Estadual nº 285/1979, por ter completado 21 anos, revertendo sua cota-parte para , viúva do extinto servidor, a qual passará a receber o percentual de 100% (cem por cento) da pensão especial, nos termos do art. 38, III, da Lei Estadual nº 285/1979. Processo nº SEI-360052/000081/2020. \r\nId: 2280146\r\n"
        ],
        "2280346": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, matrícula. nº 1.005.017-7, ID .n°3070730-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Classe “A” - o despacho de 18/09/2015, publicado no D.O. de 23/09/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/12/2014, no valor de R 756,60 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 6.842/2014) - R 409,42; Resíduo/GEELED - VPNI(Artigo 7º da Lei 6.842/2014) - R 68,25; 60% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 245,65; 20 de Gratificação de Insalubridade sobre a classe ”C” do nível superior(Artigo 35 da Lei 720/83, com redação da Lei 811/84 calculada de acordo com o artigo 29 da Lei 1531/1989) - R 33,28, para atendimento à Instrução do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CSO Nº 21800/2020, processo nº 108.172-9/2019 que determinou a inclusão da parcela de Gratificação Adicional de Insalubridade. Processo n° SEI-E-08/008/3472/2014.\r\n, matrícula. nº 160.453-7, ID.n° 3178103-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - o despacho de 01/12/2015, publicado no D.O. de 11/12/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 12/05/2015, no valor de R 764.27 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 6.842/2014) - R 477,67; 60% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 286,60, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC Nº 4232/2020, processo nº 100.187-3/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo n° SEI-E-08/008/3428/2014.\r\nId: 2280346\r\n"
        ],
        "2280370": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- TEREZINHA DE JESUS SOUZA BARCELLOS, matr. nº 288.678-6, ID.n° 3117883-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - o despacho de 29/04/2016, publicado no D.O. de 06/05/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/10/2015, no valor de R 920,37 assim discriminados: Vencimento- base(Lei 6.842/2014) - R 575,23; 60% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 345,14, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CSO Nº 84/2020, processo nº 103.611-5/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo n° SEI-E- 08/008/6908/2014.\r\nId: 2280370\r\n"
        ],
        "2280388": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- VERA LÚCIA DE SOUZA SANTOS, matrícula. nº 288.414-6, ID. n° 3031437-2, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” - o despacho de 22/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda constitucional da E.C. nº 47/2005, a partir de 25/04/2016, no valor de R 834,09 assim discriminados: Vencimentos- base ( Lei 6842/2014) - R 575,23; 45% de Triênios (Lei 1608/1990) - R 258,86, para atendimento à Comunicação do Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC Nº 658/2020, processo nº 103.609-2/2020 que determinou a exclusão da parcela de “Complemente Remuneratório”. Processo nº SEI-E- 08/008/2546/2015.\r\nDE 05/11/2020\r\n- ANA ROSA DE JESUS, matrícula. nº 814.056- 8, ID. n° 3065743-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - RETIFICANDO-SE o despacho de 20/04/2015, publicado no D.O. de 28/04/2019, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/08/2015, no valor de R 776,56 assim discriminados: Vencimento- base(Lei 6.842/2014) - R 575,23; 35% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 201,33, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC Nº 582/2020, processo nº 103.434-5/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº SEI-E- 08/008/8596/2014.\r\nId: 2280388\r\n"
        ],
        "2280441": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- PAULO DE SOUZA FRANÇA, ID Funcional nº 37048430/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.159/12.775 dias, no valor de R 653,12. Processo nº E- 03/016/404/2013.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28/01/2015.\r\n- MARILENA VALENÇA DA SILVA, ID Funcional nº 34087834/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.043/10.950 dias, no valor de R 569,37. Processo nº E- 03/005/791/2013.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28/01/2015.\r\nId: 2280441\r\n"
        ],
        "2280453": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nLUIZ FERNANDES DE SANTANA, 2º TENENTE PM REFORMADO (RG 37.243). Em cumprimento a determinação contida no Ofício PGE/PG07 - 286/2020, de conformidade com a decisão da 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO, COMARCA DA CAPITAL na Ação nº 0181958-47.2019.8.19.0001. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 16.07.2020, data da intimação da PGE, o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79.Processo nº E-09/282/2512/2012. Processo nº SEI- 350074/004951/2020.\r\nId: 2280453\r\n"
        ],
        "2280670": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n29/10/2020\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 2.956.144-2, matrícula nº 263.990-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do processo de nº E-09/157/413/2015, inserido no Processo nº SEI-360004/000236/2020. \r\nId: 2280670\r\n"
        ],
        "2280795": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCLAUDIO JOSÉ SOUZA MOTTA (ID FUNCIONAL Nº 0590531-1) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Com fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 1a Vara de Fazenda Pública da Capital, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0255466-31.2016.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/076513/2020, esclareço que a nomeação do servidor , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada , retificada a expressão para que passe a constar \r\nCLAUDIO JOSÉ SOUZA MOTTA (ID FUNCIONAL Nº 0590531-1) - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Com fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 1a Vara de Fazenda Pública da Capital, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0255466-31.2016.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/076513/2020, esclareço que a investidura do servidor , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada , retificada a expressão para que passe a constar \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210007/000213/2020, fica retificada para 06 de outubro de 2020 a validade da exoneração de FÁBIO EUDES ALEXANDRE DA SILVA, ID Funcional nº 50175750, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210007/000213/2020, fica retificada para 06 de outubro de 2020 a validade da nomeação de SONIA MARIA PINHEIRO AYRES DE CASTRO, ID funcional nº 51144433, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2280795\r\n"
        ],
        "2280891": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " CIVIL\r\ntendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270058/001489/2020 - Fica incluída, com validade a contar de 08/09/2008, a nomeação, em caráter definitivo, deno cargo de Cabo Bombeiro Militar na especialização de Técnico de Enfermagem no Quadro de Praças Auxiliares de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante o parágrafo único do art. 18, da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\nId: 2280891\r\n"
        ],
        "2280969": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\n, ID 5.010.601-5. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo nº SEI-360144/000337/2020.\r\nId: 2280969\r\n"
        ],
        "2281029": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360024/000020/2020, ficam excluídos do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 11/03/1994, JORGE CARLOS DO NASCIMENTO JUNIORCARLOS HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO, a contar de 11/12/2003, ambos filhos do extinto servidor , ex-Escrivão de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 174.386-3, ID Funcional nº 5.036.083-3, em virtude de terem alcançado a idade máxima legalmente permitida para recebimento, nos termos dos art. 29, I, da Lei Estadual nº 285/79. Processo nº SEI-360024/000020/2020.\r\n- Tendo em vista o que consta dos Processos SEI 360024/000086/2020 e E-09/000339/1714/2004, fica excluída do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 09/12/2005, a beneficiária GIOVANNA PEGORIM ABREU MAGALHÃES, a contar de 21 de março de 2019, filha da extinta servidora , Oficial de Cartório Policial - 1ª Classe, Matrícula nº 180.975-5, em virtude de ter alcançado a idade máxima legalmente permitida para recebimento, revertendo suas cota-parte, correspondente ao percentual de 50%, a JOSÉ DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES JÚNIOR, viúvo da extinta servidora, nos termos do art. 38, III, da Lei Estadual nº 285/1979. Processos nº SEI 360024/000086/2020.\r\n- Tendo em vista o que consta nos processos nºs SEI-360024/000048/2020, E-09/8334/1702/2010, E-09/2422/040-94 e E-09/00085/703/95, fica excluída do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. de 06/06/1997, a contar de 28 de outubro de 2016, a beneficiária ISADORA CALAZANS EIRA; face ter completado 25 anos de idade, filhas do extinto servidor MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA EIRA, Delegado de Polícia de 2ª classe, matrícula 815.891-7, revertendo a sua quota-parte para MARIA LUIZA CALAZANS EIRA, viúva do extinto servidor, com fundamento no no art. 29, Inciso I, da Lei 1.488/89, que modificou a Lei 285/1979. Após publicado, deve o procedimento ser encaminhado ao DGAF/SEPOL, com vistas ao SRCP, para o cálculo da pensão devida, nos termos exatos do parecer da Assessoria Jurídica, o qual acolho. Processo nº SEI- 360024/000048/2020.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo SEI-360008/000575/2020, fica retificada a data de validade de exoneração de JOÃO GABRIEL COSTA MOURA NEVES, Identidade Funcional nº 5.022.091-8, de 21 de maio de 2020, para contar de 21 de maio de 2019. Processo nº SEI- 360008/000575/2020.\r\nId: 2281029\r\n"
        ],
        "2281102": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2020\r\nATO DE 14 DE JUNHO DE 2019 - DOERJ nº 127 de 10.07.2019 - MARIA BETÂNIA WANDERLEY PAIS E MELO, Médica, matrícula nº 00/1202.073-1, Id funcional 24721476. no citado Ato da aposentadoria da referida Servidora Estadual, os termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 35/073/42/2019. Processo nº SEI-350074/005044/2020\r\nATO DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - DOERJ nº 020 de 30.01.2020 - INÊS DE PAULA SANTOS CANDIOTA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 1201835-4, Id funcional 22348948. no citado Ato da aposentadoria da referida Servidora Estadual, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 35/073/440/2019. Processo nº SEI-350074/005040/2020.\r\nATO DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - DOERJ nº 018 de 28.01.2020 - ALICE MARIA LOUREIRO PEYNEAU DE SOUZA, Odontóloga, matrícula nº 00/1201.707-5, Id funcional 2189661-5. no citado Ato da aposentadoria da referida Servidora Estadual, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-35/073/427/2019. Processo nº SEI-350074/005043/2020.\r\nId: 2281102\r\n"
        ],
        "2281104": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, matrícula. nº 286.242-3, ID.n° 3163156-8 Médico(Otorrinolaringologia) , Classe “A” - apostila de 14/12/2015, publicado no D.O. de 18/12/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 10/05/2011, no valor de R 1.640,68 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 5.0081/2007) - R 208,00; 60% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 124,80;80% Gratificação de Encargos SES(Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 166,40; GEELED(Processo Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999) - R 1.108,00; 20 de Gratificação de Insalubridade sobre a classe ”C” do nível superior(Artigo 35 da Lei nº 720/83, com redação da Lei 811/84 calculada de acordo com o artigo 29 da Lei nº 1531/1989) - R 33,28, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CSO Nº 3718/2020, processo nº 108.402-2/2019 que determinou a inclusão da parcela de Gratificação Adicional de Insalubridade. Processo Nº SEI-E- 08/605557/2012.\r\nId: 2281104\r\n"
        ],
        "2281208": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 12/11/2020\r\nCELEBRADO ENTRE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELLI EPP, que tem por objeto a correção de erro material ocorrido na clausula sexta, passando a mesma a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constaram, mantidos os demais termos. Proc. SEI nº E- 07/002.9142/2018\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATODá-se ao termo aditivo o valor de R 759.063,72 (setecentos e cinquenta e nove mil sessenta e três reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.367.742,11 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e onze centavos).\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO): termo aditivo o valor de R 759.063,72 (setecentos e cinquenta e nove mil sessenta e três reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.479.928,68 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2281208\r\n"
        ],
        "2281316": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROCESSO SEI Nº08/008/3484/2014 - matrícula nº 627.277-7, ID nº 3073706-0, Técnico de Laboratório, classe “A”, fica a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,com eficácia de 26/11/2013, com os valores discriminados a fixação dos proventos para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 101.110- 7/2020, ofício PRS/SSE/CGC 632/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento - base (Lei 5081/2007) - R 157,04, 80%, Gratificação de Encargos SES (Proc. nºs E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008) - R 125,63, GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado no D.O de 26/04/1999), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 - R 404,00, 60% Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 94,22, no total de R 780,89.\r\nPROCESSO SEI Nº 08/008/3189/2014 matrícula nº 295.385-9, ID nº 3171801-9, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, fica aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,com os valores discriminados a fixação dos proventos para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 101.097-9/2020, ofício PRS/SSE/CGC 603/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Última Remuneração Atribuída ao Cargo - R 932,00, Média Apurada - R 935,17 e Proporcionalidade 8.954/10.950 dias, - R 762,11 e Complemento Remuneratório (Lei nº 6702/2014) - R 69,71, no total de R 831, 82.\r\nPROCESSO nº SEI-08/008/1904/2017 MARCOS BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 1005.348-6, ID nº 3154811-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, fica Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 104.274-0/2020, ofício PRS/SSE/CGC 5919/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento - base (Lei nº 6.842/2014) - R 536,71, 60% Triênio (Lei nº 1608/1990) - R 322,03, no total de R 858,74.\r\nId: 2281316\r\n"
        ],
        "2281507": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n13.11.2020\r\npara 01/02/2019, a validade do ato que dispensou ANA BEATRIZ ROCHA CARREIRO, ID 3249966- 3/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº E- 03/029/525/2019.\r\nId: 2281507\r\n"
        ],
        "2281547": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/11/2020\r\n- THEREZA TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 183.838-2, ID n° 868925-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - Retificando-se o despacho de 24/08/2015, publicado no D.O. de 28/08/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/07/2013, no valor de R 564,04 assim discriminados: Vencimento- base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 80% Encargos SES(Processos E- 12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 125,63; 55% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 86,37; GEELED (Processo autorizativo E- 08/656/1999) - R 195,00 para atendimento à Instrução do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 2339/2020, processo TCE nº º 103.268-4/2020 que determinou a redução do percentual de triênio de 60% para 55% e a exclusão da parcela de Complemento Remuneratório. Processo nº SEI-E-08/003/7515/2013.\r\nId: 2281547\r\n"
        ],
        "2281906": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360187/000038/2020, fica a data de afastamento para candidatura eleitoral do servidor CARLOS DANILO DOS SANTOS, ID nº 4.335.626-5, Inspetor de Polícia, passando a corresponder ao período de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64, de 18/05/90, e nos arts. 74, inciso IV, e 79, inciso XX, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/79, combinados com o disposto no art. 1º, § 3º, inciso IV, da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020. Processo nº SEI-360187/000038/2020.\r\nId: 2281906\r\n"
        ],
        "2281955": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2020\r\nTendo em vista o disposto no Decreto nº 47.149/2020 e demais alterações, fica apostilado o Contrato nº 0006/2020 firmado com a empresa CLARO S/A, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Anexo - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ. Processo nº SEI- 12/001/033760/2019. \r\nId: 2281955\r\n"
        ],
        "2281958": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI nº E-03/001/9267/2013, fica retificado o nome do servidor, abaixo listado, nomeado para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\nDISCIPLINA: \r\nVALÉRIO MERIGHI DE FREITAS\r\nGEOGRAFIA\r\nNATIVIDADE\r\nId: 2281958\r\n"
        ],
        "2282039": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\nD.O.E.RJ de 08/10/2020 - FICA ESCLARECIDO que a U.A. 12611105207 - DEAM - SÃO GONÇALO foi incluída no Núcleo Composto 0264-26 a contar de 06/07/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'s 12611109100 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, U.A 12611109503 - 73ª DP - NEVES, U.A.12611109501 - 71ª DP ITABORAÍ, U.A. 12611109502 - 72ª DP - SÃO GONÇALO e U.A. 12611105207 - DEAM - SÃO GONÇALO continuando DESIGNADA para responder pelo Núcleo Composto 0264-26 a servidora ELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, ID. Funcional 4178863-0 face a solicitação no Processo nº SEI- 360008/001369/2020.\r\nId: 2282039\r\n"
        ],
        "2282121": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ANA MARIA FERREIRA SOUZA, matrícula nº 198.271-9, ID nº 3011445-4, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, fica republicada Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 100.498- 0/2020, ofício PRS/SSE/CGC 607/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento - base (Lei nº 5081/2007) - R 157,04, 20% Gratificação de Adicional de insalubridade sobre a classe “C” no Nível Superior (Art. 37, inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com Art. 29 da Lei 1531de 21/09/89 c/c artigo 35 da Lei nº 5260/2008 (Proc. E-12/1238/1994 e E- 08/602358/94, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008) - R 33,28, 80% Gratificação Encargo SES (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008) - R 125,63, GEELED (Pro. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado no D.O. de 26/04/199), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 - R 260,00, Triênio 55% (Lei nº 1608/1990) - R 86,37 e Complemento Remuneratória (Lei nº 6702/2014), R 169,50, com o total de 831,82. Processo nº SEI - 08/606703/2012.\r\nANTONIO OLIVEIRA, matrícula nº 168.927-2, ID nº 3080762-0, Técnico de Laboratório, classe “A”, fica republicada aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 100.845-7/2020, ofício PRS/SSE/CGC 624/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) - R 727,87 e Triênio 60% (Lei nº 1608/1990) - R 436,72, no total de R 1.164,59. Processo nº SEI -08/008/7886/2014\r\n- JACIRA SALVINA CHANG,matrícula nº 890.705-7, ID nº 3059773-0, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, fica republicada Aposentadoria nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com Eficácia de 04/03/2012, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 101.237-1, ofício PRS/SSE/CGC 645/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados. Última Remuneração atribuído ao cargo - R 599,55, Média Apurada - R 613,24, Proporcionalidade 3.026/10.950 dias - R 165,65, Complemento Remuneratório (Decreto nº 43.416/2012) - R 456,32, no total de 622,00. Processo nº SEI-08/602138/2012.\r\nId: 2282121\r\n"
        ],
        "2282212": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360052/000287/2020, fica alterado o nome da servidora RENATA GLATTHARD COUTO, publicado no DOERJ de 26/07/2016, para RENATA GLATTHARDT COUTO.\r\nId: 2282212\r\n"
        ],
        "2282222": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 17/11/2020\r\n, matrícula nº 61.056-8, ID. n° 3164652-2, Agente de Saúde Pública , Classe “A” - , publicado no D.O. de 13/06/2018, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 06/10/2013 no valor de R 670,17 com valor assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 157,04; Triênios 60% (Lei 1608/1990) - R 94,22, 80% Encargos SES(Processos E-12/1238/1994 e E- 08/602358/1994) - R 125,63, GEELED( Processo Autorizativo E- 08/656/1999, publicado no D.O de 26/04/1999) R 260,00; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior - R 33,28 em atendimento à Instrução do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 105.016-5/2019 Ofício PRS/SSE/CSO nº 21221/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória e a inclusão da Gratificação de Insalubridade Processo nº SEI E-08/008/1385/2015.\r\nId: 2282222\r\n"
        ],
        "2282251": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " \r\nque a U.A. 12611110208 - DPCA - DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE foi incluída no Núcleo Composto 0241-26 a contar de 09/11/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'s 12611110204 - DCAV - DELEGACIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA, 12611110202 - DECRADI - DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA, e 12611110208 - DPCA - DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE permanecendo DESIGNADA para responder pelo Núcleo Composto 0241-26 a servidora CLICIA DA SILVA, Investigador Policial, ID 4.364.882-7 face a solicitação nos Processos nºs SEI-3600071/000129/2020 e 360227/000170/2020.\r\nId: 2282251\r\n"
        ],
        "2282310": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " \r\nque a U.A. 1261104200 - DVPQV - DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIDADE DE VIDA foi excluída do Núcleo Composto 0076-26 a contar de 19/11/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611040000 DGGP - DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 12611040200 SEPROM - SERVIÇO DE PROMOÇÕES, 12611040300 SADEPS - SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ESTÁGIO PROBATÓRIO SUPERVISIONADO, 12611041000 DAP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, 12611041010 SRF - SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS, 12611041020 SDV - SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, 12611041030 SERAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, 12611041040 SIPEN - SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, 12611041050 SCACEC - SERVIÇO DE CONTROLE E ANÁLISE DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, e 12611041060 SNP - SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL, continuando DESIGNADO para responder pelo Núcleo Composto 0076-26 o servidor ANTONIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, Inspetor de Polícia, ID. 571.025-1 face a solicitação no Processo nº SEI-360008/001390/2020.\r\nque a U.A. 1261104200 - DVPQV - DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIDADE DE VIDA foi incluída no Núcleo Composto 0064-26 a contar de 19/11/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'s 12611044000 - POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA e 1261104200 - DVPQV - DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIDADE DE VIDA continuando DESIGNADA para responder pelo Núcleo Composto 0064-26 a servidora MONICA SALES DA COSTA, INSPETORA DE POLÍCIA, ID Funcional 2.958.622-4 face a solicitação no Processo nº SEI- 360008/001390/2020.\r\nId: 2282310\r\n"
        ],
        "2282329": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/003804/2020, fica esclarecido que , ID Funcional nº 23673567, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão Institucional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga anteriormente ocupada por Julio César Soares, ID Funcional nº 19126344, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-210001/003804/2020.\r\nId: 2282329\r\n"
        ],
        "2283102": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº E-09/157/2488/2017, às fls. 12, digitalizado no processo administrativo eletrônico de nº SEI-360023/000221/2020, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 10/08/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 2.976.341-0, matrícula nº 265.622-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980. \r\nId: 2283102\r\n"
        ],
        "2283168": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/005294/2020 - ATO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - DOERJ n° 033 de 18 de fevereiro de 2020 - FÁTIMA ALVES ROCHAAuxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.761-2, Id funcional n° 2463751-3,no citado Ato do referido servidor o amparo legal de aposentadoria, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 35/073/446/2019. \r\nId: 2283168\r\n"
        ],
        "2283354": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 24.11.2020\r\nprocessos SEI-360024/000076/2020, E-09/009245/1702/2002 e E- 09/218/1714/2009 e E025/05743/2002, fica excluído do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. de 10/04/2007, a contar de 30/07/2017, o beneficiário ANDERSON CABRAL CAMBEIRO face ter completado 24, anos de idade, filho do extinto servidor ANDRE LUIS RODRIGUES CAMBEIRO, ID 29126932, Inspetor de Polícia, 4ª classe, matrícula 263510-0, ID 29126932, revertendo a sua quota-parte para MARTA LUCIA CABRAL CAMBEIRO, viúva, com fundamento no art. 14, inciso I da Lei nº 5260/08.\r\nId: 2283354\r\n"
        ],
        "2283371": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\n- LIANA CARNEIRO RODRIGUES, ID 570.981-4. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, o nome da servidora para LIANA CARNEIRO RODRIGUES DE GODOY, em virtude de matrimônio. \r\n- SARA DINIZ FIDALGO, ID 5.033.168-0. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, o nome da servidora para SARA GABAUER-FIDALGO, em virtude de matrimônio.PROCESSO \r\nId: 2283371\r\n"
        ],
        "2283539": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o disposto no Oficio SECC/DGAF SEI nº 23, de 08/10/2020 e Ofício SEPLAG/SUBLOG SEI nº 26, de 14/10/2020, fica apostilado o Contrato nº 005/2019, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO - EBEC, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Anexo - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ. Processo nº SEI-150001/004060/2020\r\n\r\nId: 2283539\r\n"
        ],
        "2283727": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nTÁRIO\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo identidade funcional nº 2.942.843-2, matrícula nº 263.066-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do processo de nº E- 09/265/25/2017, inserido no SEI-360004/000231/2020. \r\nId: 2283727\r\n"
        ],
        "2283783": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para 11802302550, o número da Unidade Administrativa, para a qual o servidor TARCÍSIO MAYRINK, ID. Funcional nº 3801638-9/2, foi designado para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Três Rios/Engenheiro Paulo de Frontin, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030042/000330/2020.\r\n- Fica retificado para 11802314583, o número da Unidade Administrativa para qual a servidora MARIA DE CÁSSIA CABRAL VIEGAS, ID. Funcional nº 4281971-7/1, foi designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, Município de Cordeiro, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030043/001259/2020.\r\nId: 2283783\r\n"
        ],
        "2283943": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- D.O. de 17/11/2020 - Fica esclarecido que o CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, para qual a servidora LUCI MARIA DA SILVA DORNELLES, ID 3053862-1/1, foi designada para exercer a função de Secretário, está classificada em Tipo A, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030039/001604/2020.\r\nId: 2283943\r\n"
        ],
        "2284000": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2020\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/221142/2012, fica retificada para 12/07/2012 a eficácia da aposentadoria da servidora , matrícula nº 852.604-8 ID nº 3110336-7, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n, matrícula nº 852.604-8 ID n° 3110336-7, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” - o despacho de 22/12/2016, publicado no D.O. de 26/01/2017, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais , proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 4615/10950(dias), nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição da República, combinado com o artigo 6º- A da Emenda Constitucional 41/2003,com a redação dada pela Emenda Constitucional 70/2012 a partir de 12/07/2012,no valor de R 259,28 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 5081/2007) - R 157,04; Triênios- 25%(Lei 1608/1990) - R 39,26; 80% Gratificação de Encargos SES(Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 125,63; GEELED(Processo autorizativo nº E-08/656/1999) - R 260,00; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a Classe ”C” do nível superior - R 33,28 em atendimento à Comunicação no processo TCE/RJ n° 105.134-6/2019, Ofício PRS/SSE/CGC 4254/2020 para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória e alteração da data da eficácia da aposentadoria para a data do Laudo Médico. Processo nº SEI E-08/221.142/2012.\r\n, matrícula nº 259.214-5, ID n° 3085783-0, Enfermeiro , Classe “A” - a apostila de 20/05/2014, publicada no D.O. de 03/07/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais , propor cionalmente ao tempo de contribuição, na razão 9856/10950, nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003) combinado com o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 23/05/2013, no valor de R 1.488,48 em atendimento ao Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE n° 104.284-5/2020, Ofício PRS/SSE/CGC 9135/2020 para correção da proporcionalidade apurada. Processo nº SEI- E-08/604.839/2012.\r\nId: 2284000\r\n"
        ],
        "2284046": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFica retificado para 3269133-5/1, o número da ID Funcional da servidora ROSELI FERREIRA DA SILVA, dispensada da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 148 Professor Carlos Élio Vogas da Silva, U.A 11802301509, Município de Araruama, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-030030/001225/2020.\r\nId: 2284046\r\n"
        ],
        "2284052": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTI\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nCelebrado em 19/11/2020, publicado no D.O. de 24/11/2020 - Autorizo a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do contrato, firmado com a em presa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA. Processo nº SEI- 070002/003449/2020.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.541.0438.5463\r\nFonte de Recursos: 218, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2284052\r\n"
        ],
        "2284307": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para 20/10/2016, a validade do ato apostilado, que dispensou a servidora BENEDITA SILVA DO AMARAL, ID. Funcional nº 4014075-0/1, da função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314525, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo SEI nº E-03/012/2163/16.\r\n- Fica retificado para 27/11/2020, a validade do ato que dispensou ANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES, ID. Funcional nº 562020-1/8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 11802310523, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030039/001706/2020.\r\n- Fica retificado para 27/11/2020, a validade do ato que designou provisoriamente ANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES, ID. Funcional nº 562020-1/8, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 11802310523, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030039/001706/2020.\r\n- Fica retificado para 11802313563, o número da Unidade Administrativa C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, Município de Três Rios, da SEEDUC, da qual o servidor RONALD DE SOUZA SAAR, ID. Funcional nº 3669268-9/4, foi dispensado da função de Diretor, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030042/000886/2020.\r\n- Fica retificado para 11802313563, o número da Unidade Administrativa C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, Município de Três Rios, da SEEDUC, para o qual o servidor CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VANTINE, ID. Funcional nº 5031602-8/1, foi designado para exercer a função de Diretor, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030042/000886/2020.\r\nId: 2284307\r\n"
        ],
        "2284457": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30.11.2020\r\n- publicado em 25/11/2019 - Fica retificada para § 1º, alínea \"b\", inciso III do art. 40 da Constituição Federal de 1988 a fundamentação no Ato de Aposentadoria do servidor MARCONDES BATISTA, ID Funcional nº 35904054/1, Processo nº E- 03/006/2216/2019. Processo nº SEI-030029/007177/2020.\r\nId: 2284457\r\n"
        ],
        "2284676": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo 1 e Lote 1, firmado entre a UENF e a Empresa Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial. Com base na documentação recebida pela contratada e parecer ASJUR/UENF nº 167/2020, fica retificada a razão social/CNPJ da contratada a partir do Termo Aditivo 02, de Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 33.000.118/0001-79 para Oi S/A - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. O presente ato tem sua validade a contar de 04/01/2021. Processo nº SEI-260009/000212/2020.\r\nContrato de prestação de serviço de acesso em banda larga a internet, conforme o caderno de especificações técnicas, do Instrumento Convocatório e Anexos, firmado entre a UENF e a Empresa Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Ju dicial. Com base na documentação recebida pela contratada e parecer ASJUR/UENF nº 167/2020, fica retificada a razão social/CNPJ da contratada a partir do Contrato nº 003/2020, de Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 33.000.118/0001-79 para Oi S/A - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. O presente ato tem sua validade a contar de 04/01/2021. Processo nº SEI- 260009/000232/2020.\r\nId: 2284676\r\n"
        ],
        "2284834": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nATO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - DOERJ nº 240 de 19.12.2019 - JANE NAZARÉ CUNHA, Nutricionista, matricula nº 00/1201.690-3, Id funcional 2463378-0. no citado Ato de aposentadoria da referida Servidora Estadual, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 35/073/422/2019. \r\nId: 2284834\r\n"
        ],
        "2284986": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/12/2020\r\n, matrícula nº 182.845-8, ID n° 3136054-8, Auxiliar de Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - Retificando-se o despacho de 18/11/2015, publicado no D.O. de 27/11/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, no valor de R 723,32 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6.842/2014) - R 409,42; 60% de Triênios (Lei 1608/1990) - 245,65; Resíduo/GEELED(Artigo 7º da Lei 6842/2014) - R 68,25 em atendimento à Comunicação contida no Ofício PRS/SSE/CGC 4261/2020, processo TCE nº 108.010-5/2019 para exclusão da parcela “Complemento Remuneratório” . Processo nº SEI-E- 08/604173/2012.\r\nId: 2284986\r\n"
        ],
        "2285130": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\n- Fica esclarecido que a partir de 03.12.2020, o Núcleo Simples 0129-26 que pertence a U.A. 12611109544 - 127ª DP - ARMAÇÃO DE BÚZIOS foi incluída no Núcleo Composto de número 0207-26, o qual passará a ser composto com as U.A.'s 12611109542 - 125ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA e 12611109544 - 127ª DP - ARMAÇÃO DE BÚZIOS, continuando a responder pelo Núcleo Composto 0207-26, o servidor Inspetor de Polícia face a solicitação no Processo nº SEI-360105/000120/2020.\r\nId: 2285130\r\n"
        ],
        "2285169": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para 3953862-1/1, o número da ID Funcional, referente à servidora LUCI MARIA DA SILVA DORNELLES, dispensada da função de Secretário, do CIEP 389 Haroldo Barbosa, U.A. 11802310535, município de Nilópolis, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030039/001604/2020.\r\n, publicados nos DOERJs de 17/11/2020 e 01/12/2020. Ficam retificados os números da ID Funcional para 3953862-1/1, referentes à servidora LUCI MARIA DA SILVA DORNELLES, designada para exercer a função de Secretário do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Município de Mesquita, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030039/001604/2020.\r\nId: 2285169\r\n"
        ],
        "2285209": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nCelebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterado o Programa de Trabalho - Previsão de Recursos Financeiros e Repasses (Anexo I - Parte II) integrante ao Contrato de Gestão nº 01/2010, nos termos da manifestação técnica proferida pelo SEASHI/GEAGUA (7485942) e conforme proposto pela AGEVAP (7404837).\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O valor global do Contrato fica inalterado tratando-se apenas de uma redistribuição dos valores entre as rubricas já existentes.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo. Processo nº SEI-070002/002070/2020\r\nId: 2285209\r\n"
        ],
        "2285397": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2020\r\npublicado no DOERJ de 02/12/2020. Fica esclarecido que a servidora JOUCELAIN PEREIRA NUNES, ID 3391672-1/1, foi designada para exercer a função de Orientador Educacional no CIEP 461 Clóvis Tavares, U.A. 11802312504, Tipo D, em vaga anteriormente ocupada por Mary Lucia Pinto Fernandes de Oliveira, ID 3391996-8/1, da Secretaria Estadual de Educação e não como constou no referido ato. Processo nº SEI-030041/001481/2020.\r\nId: 2285397\r\n"
        ],
        "2285424": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2020\r\n,matrícula nº 851.061-1, ID n° 3242074-9, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” - o despacho de 10/04/2017, publicado no D.O. de 28/04/2017, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais , integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do §1º , inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º - A, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 41/2003, a partir de 22/06/2016 no valor de R 792,66 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 6.842/2014) - R 609,74; 30% de Triênios(Lei 1608/1990) - 182,92; em atendimento à Comunicação contida no Ofício PRS/SSE/CGC 4252/2020, processo TCE nº 105.036-8/2019 para exclusão da parcela “Complemento Remuneratório” . Processo nº SEI-E-08/006/638/2016.\r\nId: 2285424\r\n"
        ],
        "2285425": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2020\r\n- PUBLICADO NO D.O. DE 27/01/2017 - Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/006/638/2016, fica retificada para 22/06/2016 a eficácia da aposentadoria da servidora VANDA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 851.061-1 ID nº 3242074-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2285425\r\n"
        ],
        "2285600": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " \r\nCelebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\nOBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterado o Programa de Trabalho - Previsão de Recursos Financeiros e Repasses (Anexo I - Parte II) integrante ao Contrato de Gestão nº 03/2010, nos termos da manifestação técnica proferida pelo SEASHI/GEAGUA (Doc. SEI nº 7484534) e conforme proposto pela AGEVAP (Doc. SEI nº 7404169).\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O valor global do Contrato fica inalterado tratando-se apenas de uma redistribuição dos valores entre as rubricas já existentes.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo. \r\nProcesso nº SEI-070002/002072/2020. Proc. Administrativo nº E- 07/502.841/2010\r\nId: 2285600\r\n"
        ],
        "2285789": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 04/12/2020\r\nProcesso nº SEI-E-08/008/1696/2017 - matrícula nº 287.476-6, ID nº 3029285-9, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, fica republicada Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda Constituição nº 47/2005,com os valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo nº nº 104.262-7/2020, ofício PRS/SSE/CGC 5917/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos- base (Lei nº 6842/2014) - R 609,74 e Triênio 50%, (Lei nº 1608/1990) - R 304,87, no total de R 914,61.\r\nProcesso nº SEI-E-08/003/7753/2013 - matrícula nº 622.971-0, ID nº 3124864-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, fica republicada Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº 41/2003,com os valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo nº nº 101.244-4/2020, ofício PRS/SSE/CGC 651/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007) - R 157,04, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E-12/1238/1994 e E- 08/602358/94), c/c art. 35 da Lei 5260/2008 - R 125,63, GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado no D.O DE 26/04/1999), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 195,00, Triênio 60% (Lei nº 1608/1990) - R 94,22 e Complemento Remuneratório (Lei nº 6702/2014) - R 259,93, no total de R 831,82.\r\nProcesso nº SEI-E-08/221796/2012 - matrícula nº 193.923-0, ID nº 3172275-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, fica republicada Aposentadoria nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012, com valores discriminado da Fixação de proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo nº nº 101.125- 2/2020, ofício PRS/SSE/CGC 5919/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007) - R 506,33, Triênio 60% (Lei nº 1608/1990) - R 303,80, Proporcionalidade 10.950/10.950 dias - R 810,13 e Complemento Remuneratório (Lei nº 6983/2015) - R 145,34, no total de R 953,471.\r\nProcesso nº SEI-E-08/003/6313/2013 - matrícula nº 890.803-0, ID nº 4181797-4, Farmacêutico - Bioquímica, classe “B”, fica republicada Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº 41/2003,com os valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo nº nº 101.267-6/2020, ofício PRS/SSE/CGC 655/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007) - R 187,20, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E-12/1238/1994 e E-08/602358/94), c/c art. 35 da Lei 5260/2008 - R 149,76, GEELED (Proc. Autorizativo nº E- 08/656/99, publicado no D.O DE 26/04/1999), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 1.144,00 e Triênio 60% (Lei nº 1608/1990) - R 112,32, no total de R 1.593,28.\r\nId: 2285789\r\n"
        ],
        "2286125": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\n- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo ARMANDO MARIO FERREIRA RIBEIRO FILHO, Identidade Funcional nº 2.927.946-1, matrícula nº 810.899-5, Perito Legista de 2ª, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo nº E-09/146/208/2014, inserido no SEI-360004/000249/2020. \r\n- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria da servidora inativa , Identidade Funcional nº 2.988.005-0, matrícula nº 257.583-5, Inspetora de Polícia, Classe Comissária de Polícia, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo nº E-09/157/2408/2015, inserido no SEI-360004/000257/2020. \r\nId: 2286125\r\n"
        ],
        "2286452": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2020 \r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-09/004408/1702/2009, E-09/404/1714/2009, E- 09/45134/1035/2009 e SEI-360024/000102/2020, ficam excluídos do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O. de 14/07/2010, os beneficiários YAN DUTRA HILL, a contar de 19/05/2019 e LUCAS MARQUES HILL, a contar de 06/09/2018, em virtude de terem completado 24 (vinte e quatro) anos de idade, filhos do extinto servidor LAIZO LEAL HILL, ID 29508029, revertendo a suas quotas-parte para MARIA LAURA DUTRA HILL, filha, com fundamento no inciso I do artigo 14 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 2286452\r\n"
        ],
        "2286467": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTI\r\nCelebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA - CILSJ.\r\nOBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - O valor do Contrato nº 01/2012 ficam reajustado em 4,03%, correspondente à média do Índice de Preços ao Consumidor - IPCA/IBGE dos últimos dois anos, conforme solicitação do CILSJ (10266857).\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O valor global do Contrato nº 01/2012 passa de R 912.100,10 (novecentos e doze mil e cem reais e dez centavos) para R 948.857,73 (novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), para o exercício de 2021.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2020 é assim classificada:\r\nPrograma de Trabalho\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\n24631854404395457\r\n4450/3350\r\n230 \r\nPARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas ao exercício de 2021 correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início do referido exercício.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\nProcesso nº SEI-070002/008358/2020 / Proc. Administrativo nº E- 07/506.195/2012.\r\nId: 2286467\r\n"
        ],
        "2286468": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTI\r\nCelebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA - CILSJ.\r\nOBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - O valor do Contrato nº 01/2017 fica reajustado em 4,03%, correspondente à média do Índice de Preços ao Consumidor - IPCA/IBGE dos últimos dois anos, conforme solicitação do CILSJ (10267115).\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O valor global do Contrato nº 01/2017 passa de R 940.368,81 (novecentos e quarenta mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) para R 978.265,67 (novecentos e setenta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), para o exercício de 2021.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2020 é assim classificada:\r\nPrograma de Trabalho\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\n24631854404395457\r\n4450/3350\r\n230 \r\nPARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas ao exercício de 2021 correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início do referido exercício.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\nProc. Administrativo nº E-07/002/7455/2015 / Proc. nº SEI- 070002/008359/2020.\r\nId: 2286468\r\n"
        ],
        "2286469": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTI\r\n- Celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.\r\nOBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - O valor do Contrato nº 02/2017 fica reajustado em 4,03%, correspondente à média do Índice de Preços ao Consumidor - IPCA/IBGE dos últimos dois anos, conforme solicitação da AGEVAP (10108294).\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O valor global do Contrato nº 02/2017 passa de R 1.529.683,17 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos) para R 1.591.329,40 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), para o exercício de 2021.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2020 é assim classificada:\r\nPrograma de Trabalho\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\n24631854404395457\r\n4450/3350\r\n230 \r\nPARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas ao exercício de 2021 correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início do referido exercício.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\nProc. Administrativo nº E-07/002/04566/2017 / Proc. nº SEI- 070002/007972/2020\r\nId: 2286469\r\n"
        ],
        "2286531": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\n10/12/2020\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica , nos autos do processo de aposentadoria de nº SEI-360217/000101/2020, a classe do servidor inativo , iden tidade funcional nº 2.919.126-2, matrícula nº 288.745-3, de Inspetor de Polícia de 2ª classe para Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, por ter sido promovido por merecimento para a classe Comissário de Polícia, conforme publicado no DOERJ de nº 174, de 21 de setembro de 2020.\r\nId: 2286531\r\n"
        ],
        "2286561": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.12.2020\r\n- Fica RETIFICADA para art. 40, §1º, inciso III, alínea \"b\" da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora SEVERINA SILVA VELLOSO DE MARGARIDO, ID Funcional nº 38246104/1, publicado no D.O. de 06/09/2007 a quem se refere o presente ato e atendendo Ofício PRS/SSE/CGC nº 10011/2020, Processo TCE/RJ nº 107.903-9/2019. Processo SEI nº E-03/10101349/2006.\r\nSEVERINA SILVA VELLOSO DE MARGARIDO, matrícula 5005875-9, ID. Funcional 38246104/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4931/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 225,16 (duzentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) e complementação com base no salário mínimo nacional, no valor de R 154,84 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), valor total de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), tornando sem efeito a Apostila de 01/12/2014, publicada no D.O. de 03/12/2014. Processo SEI nº E- 03/10101349/2006.\r\nId: 2286561\r\n"
        ],
        "2286575": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09/12/2020\r\n- IARA ELIANE MOUSINHO DE ARAUJO, mat. n° 914.249-8, ID. Funcional nº 41875540/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão 5517/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 928,40 e complementação com base no salário mínimo nacional, no valor de R 116,60, valor total de R 1.045,00. Processo SEI nº E-03/039/390/2019.\r\nId: 2286575\r\n"
        ],
        "2286802": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na data de concessão do benefício do Auxílio Invalidez previsto no Art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, do passando a vigorar a contar de 19/10/2015, conforme ata de inspeção de saúde SESSÃO N° 079/19, Of.SEDEC/CBMERJ/CPM SEI Nº 2554 e Of.SEDEC/CBMERJ/CPM SEI Nº 2868 constantes no processo nº SEI-270037/000663/2020, anexado ao processo SEI nº E-27/037/228/2019.\r\na data de concessão da Isenção do Imposto de Renda do RICARDO , passando a vigorar a contar de 19/10/2015, conforme ata de inspeção de saúde SESSÃO N° 079/19, Of.SEDEC/CBMERJ/CPM SEI Nº 2554 e Of.SEDEC/CBMERJ/CPM SEI Nº 2868 constantes no processo nº SEI-270037/000663/2020, anexado ao processo SEI nº E-27/037/228/2019.\r\nId: 2286802\r\n"
        ],
        "2287009": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 14/03/1989 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificadoo fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo Identidade Funcional nº 2.833.34-4, matrícula nº 8771-8, Inspetor de Polícia, de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, com validade a partir de 07/11/1986, nos autos do Processo nº E- 01/600169/1989, inserido no nº SEI 360023/000196/2020. \r\nId: 2287009\r\n"
        ],
        "2287121": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 08/2020. Instituto Estadual do Ambiente e Aguas e Solo Estudos e Projetos S/S Ltda. Autorizo a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do Contrato INEA nº 08/2020, além daquelas previstas no contrato original e suas alterações:\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0437.2954. Fonte de Recursos: 218,230 e 232. Natureza da Despesa: 4490. Não se aplica. Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2287121\r\n"
        ],
        "2287284": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nmatr. nº 39.469-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Assistente, NS-9402\", leia-se: \"Professor Adjunto, NS-9404\". Processo SEI nº E-26/007/5481/2017.\r\nId: 2287284\r\n"
        ],
        "2287750": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILAS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n14.12.2020\r\nFica suspensa sine die a validade do Termo de Apostilamento 02 ao Contrato nº 003/2018, publicado no D.O. de 03/12/2020, referente à alteração de razão social e CNPJ da contratada a contar de 04/01/2021, tendo em vista a informação da contratada, recebida em 10/12/2020, sobre o adiamento sem data prevista. Processo nº SEI-260009/000212/2020.\r\nFica suspensa sine die a validade do Termo de Apostilamento 01 ao Contrato nº 003/2020, publicado no D.O. de 03/12/2020, referente à alteração de razão social e CNPJ da contratada a contar de 04/01/2021, tendo em vista a informação da contratada, recebida em 10/12/2020, sobre o adiamento sem data prevista. Processo nº SEI-260009/000232/2020.\r\nId: 2287750\r\n"
        ],
        "2287881": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE TRANSPORTES\r\n.2020\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Relativo a alteração da conta bancária da referida empresa.\r\n“CLAUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA os serviços efetivamente executados, sendo efetuadas diretamente na conta corrente nº 1030-8, Banco 237, Agência 3375, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. Os pagamentos referentes aos serviços executados serão efetuados conforme...”\r\nProcesso nº SEI-350104/000705/2020.\r\nId: 2287881\r\n"
        ],
        "2287884": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\n- Publicado no D.O de nº 018, de 28/01/2016 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica o fundamento legal da aposentadoria da servidora inativa ANA MARIA BERBAT, identidade funcional nº 2.995.645-5, matrícula nº 289.533-2, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do processo nº E- 09/141/22/2015, inserido no SEI nº 360004/000255/2020.\r\nId: 2287884\r\n"
        ],
        "2287896": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\no fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo SERGIO ANDRADE CERQUEIRA LEONEidentidade funcional nº 2.914.478-7, matrícula nº 268.928-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do .\r\nId: 2287896\r\n"
        ],
        "2288134": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\n- LILIAN SILVA TATO, Técnico de Planejamento, Id funcional n.º 3215296-5, o nome nos Assentamentos Funcionais para: LILIAN DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nId: 2288134\r\n"
        ],
        "2288334": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2020\r\nATO DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DOERJ nº 199 de 18 de outubro de 2019 - JOSÉ AUGUSTO BONAUD, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula 00.1201.211-8, Id funcional 2503375- 1. no citado Ato os termos da aposentadoria do servidor, passando a ser o Art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47/2005, como também o valor dos proventos fixados da seguinte maneira: Proventos mensais de inatividade fixados em R 1.638,00 (um mil seiscentos e trinta e oito reais) assim descriminados: Vencimento base atribuído ao cargo de Auxiliar Administrativo de Saúde (lei nº 5.772/10, com as alterações dadas pela Lei nº 6855/14) R 1.023,75 e 60% de triênio (Lei nº 1258/87) R 614,25. PROCESSO Nº SEI- 350088/000813/2020.\r\nDE 14.12.2020\r\nATO DE 03 DE MARÇO DE 2017 - DOERJ nº 52 de 21 de março de 2017 - MARLENA MACIEL MARQUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.657-2, Id funcional 24593273. ACRESCENTA-SE ao referido Ato o valor dos proventos mensais de inatividade fixados em R 1.504,23 (um mil quinhentos e quatro reais e vinte e três centavos) assim descriminados: Vencimento base atribuído ao cargo de Auxiliar de Enfermagem (Lei nº 5.772/10, com as alterações dadas pela Lei nº 6855/14) R 1.074,45 (mil e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 429,78 (quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos. PROCESSO Nº SEI-350088/000820/2020.\r\nId: 2288334\r\n"
        ],
        "2288510": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° SEI-420001/000012/2020, fica retificado para Secretaria de Estado de Governo/Programa Segurança PresenteDEMÉTRIO ABDENNUR FARAH NETO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n° 41376153, mantidos os demais termos. \r\nId: 2288510\r\n"
        ],
        "2288694": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nmatr. nº 39.966-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Assistente, NS-9402\", leia-se: \"Professor Adjunto, NS-9404\". Processo SEI nº E-26/007/526/2020.\r\nId: 2288694\r\n"
        ],
        "2288853": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFica retificada para 17/07/2019, a validade do ato que exonerou o servidor FABIO SOUZA CORREA LIMA, ID. Funcional nº 4283775-8, vinculo 2, mat. n° 955.217-5, do cargo de Professor Docente I, da SEEDUC, mantido os demais termos. Processo SEI nº E-03/007/4771/2019.\r\nId: 2288853\r\n"
        ],
        "2289106": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nProcesso nº SEI- 08/008/2208/2015 - ERNESTO CARLOS PESSANHAmatrícula nº 145.824-9, ID nº 3244003-0, Médico, classe “A”, fica republicada Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº 41/2003,com os valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 103,702-0/2020, ofício PRS/SSE/CGC 6229/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007, R 208,00 - 80% Gratificação Encargo SES (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) c/c art.35 da Lei 52/60/2008) - R 166,40, GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado no D.O de 26/04/1999), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - 1.108,00, Triênio 60% (Lei nº 1608/1990) - R 124,80, no total de R 1.607,20.\r\nProcesso nº SEI- 08/003/1082/2013 - NELI PINHEIRO SILVA,matrícula nº 1.165.324-3, ID nº 3174803-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, fica republicada Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº 41/2003,com os valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 101.091-5/2020, ofício PRS/SSE/CGC 627/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos- base (Lei nº 5081/2007, R 157,04 - 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior ( Art.37,inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art.29 da Lei 1531 de 21/09/89 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008. (Proc. E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94, C/C art.35 da Lei 5260/2008), R 33,28, 80% Gratificação Encargo SES (Processo E-12/1238/1994 e E- 08/602358/94) c/c art.35 da Lei 52/60/2008) - R 125,63, GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado no D.O de 26/04/1999), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - 195,00, Triênio 60% (Lei nº 1608/1990) - R 94,22, e Complemento Remuneratório (Decreto nº 43.416/2012, R 16,83, com um total de R 622,00.\r\nId: 2289106\r\n"
        ],
        "2289107": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- HELENA GONÇALVES DE MELLO, matrícula nº 207.503-4 ID .n° 3130376-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 30/09/2014, publicado no D.O. de 12/11/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, no valor de R 662,32 assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 5081/2007) - R 157,04; 55% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 86,37; 80% Encargos SES(Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994 - R 125,63 ; GEELED(Processo Autorizativo E- nº E-08/656/1999 publicado no D.O. de 26/04/1999 nos termos do artigo 11 da Lei 5260/2008 - R 260,00; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe ”C” do nível superior(art.37, Inc. I da Lei 720/83 c/ a redação da Lei 811/84 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008) - R 33,28, em atendimento à Comunicação no processo TCE/RJ nº 105.134-6/2019 Ofício PRS/SSE/CGC nº 11733/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº SEI E- 08/605506/2012.\r\nId: 2289107\r\n"
        ],
        "2289212": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2020\r\nCRISTINA AVELINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.879-2, Id. Funcional 2454488-4. no citado Ato de aposentadoria da referida Servidora Estadual, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processos nºs E- 35/073/51/2020 e SEI-350074/005061/2020.\r\nROSANA ELOINA BAPTISTA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1202.061-6, Id. Funcional 2464367-0. no citado Ato de aposentadoria da referida Servidora Estadual, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processos nºs E- 35/073/60/2020 e SEI-350074/005063/2020.\r\nMÔNICA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1202.027-7, Id. Funcional 2461087-9. no citado Ato de aposentadoria da referida Servidora Estadual, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processos nºs E- 35/073/461/2020 e SEI-350074/005068/2020.\r\nGILDETE SANTOS CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1202.746-3, Id. Funcional 2469388-0. no citado Ato de aposentadoria da referida Servidora Estadual, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processos nºs E- 35/073/52/2020 e SEI-350074/005060/2020.\r\nId: 2289212\r\n"
        ],
        "2289275": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009343/2020, fica esclarecido que , ID Funcional n° 4388209-9 foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Casa Civil, na vaga anteriormente ocupada por Bruno Marcus Martins da Silva, ID Funcional n° 5112663-0e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2289275\r\n"
        ],
        "2289307": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, “”, Matrícula nº 287.207-5, Id. Funcional nº 30772346, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/022450/2020.\r\nSOLANGE CABRAL Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “”, Matrícula nº 165.377-3, Id. Funcional nº 3083077-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/018376/2020.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, “”, Matrícula nº 812.586-6, Id. Funcional nº 31195873, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/016180/2020.\r\nROSIMERI CORTES DE MORAIS EIRAS”, Matrícula nº 286.490-8, Id. Funcional nº 3020891-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/005168/2020.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ”, Matrícula nº 802.954-8, Id. Funcional nº 3118922-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/019171/2020.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ”, Matrícula nº 802.954-8, Id. Funcional nº 3118922-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/019171/2020.\r\nId: 2289307\r\n"
        ],
        "2289308": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, matrícula. nº 184.606-2, ID. n° 3185515-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Classe “A” - a apostila de 22/10/2015, publicado no D.O. de 29/10/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados na proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 11.754/12.775(dias), nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003) combinado com o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 10/03/2010, no valor de R 622,00 assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 642,36; Média Apurada - R 875,01; Subtotal R 642,36; Proporcionalidade 11.754/12775 - R 591,02; Total - R 622,00(Piso mínimo nacional - Decreto nº 43.416/2012 - Parcela única), em atendimento ao Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no 100.849-3/2020, Ofício PRS/SSE/CGC 19912/2020 para exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº SEI E-08/600.653/2012.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA SALVIANO BARRETO, matrícula nº 852.361-5 ID n° 3111587-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a apostila de 08/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 5.008/10.950, nos termos do §1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. nº 70/2012 a partir de 06/08/2013, no valor de R 266,14 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 25% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 39,26; 80% Gratificação de Encargos SES (Processos E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26/04/1999) - R 260,00 em atendimento à Comunicação no processo TCE/RJ nº 105.141-9/19 Ofício PRS/SSE/CGC nº 12101/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº SEI E-08/221887/2011.\r\nId: 2289308\r\n"
        ],
        "2289363": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "\r\nLICENÇA GESTANTE à servidora TAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 44054300, referente ao período de 03/12/2020 a 31/05/2021.\r\nLICENÇA GESTANTE à servidora Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50307681, referente ao período de 02/11/2020 a 30/04/2021.\r\nLICENÇA GESTANTE à servidora Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50125486, referente ao período de 31/08/2020 a 26/02/2021.\r\nà servidora Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID. 50116460, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 25/11/2020 a 22/02/2021 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2289363\r\n"
        ],
        "2289366": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/12/2020\r\nGERCEMIR DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 4393327-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº SEI- 210002/001157/2020, fica alterado o nome do servidor, em virtude de MATRIMÔNIO, para .\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID Funcional nº 4379301-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº SEI- 210090/000945/2020, fica alterado o nome da servidora, em virtude de MATRIMÔNIO, para GISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA DE SOUZA.\r\nId: 2289366\r\n"
        ],
        "2289492": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2020\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2020\r\nATO DE 17/12/2019 - FABIO SOUZA CORREA LIMA\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 4283775-8, vinculo 2, mat. nº 955.217- 5...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 4283775-8, vínculo 1, mat. nº 935.277-4...\r\nId: 2289492\r\n"
        ],
        "2289657": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 57/2011. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa ARP Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\nRetificação da Cláusula Quarta do 4º Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 57/2011, no que se refere à redação do valor do contrato, o dispositivo passa a ter a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n“CLÁUSULA QUARTA (DO VALOR DO CONTRATO): Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato, englobando os encargos, o valor de R 1.033.966,57 (um milhão, trinta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).” \r\nNão se aplica.\r\n23/12/2020. \r\nLei nº 8.666/1993. \r\nId: 2289657\r\n"
        ],
        "2289700": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 1168699-5, ID. n° 3083307-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o despacho de 30/12/2015, publicado no D.O. de 11/01/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a partir de 17/06/2015 no valor de R 810,13 com valor assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) - R 506,33; Triênios 60% (Lei 1608/1990) - R 303,80; em atendimento à Comunicação no Processo TCE/RJ nº 108.171-5/2019, Ofício PRS/SSE/CGC nº 12100/2020 que determinou a exclusão da parcela de ”Complementação Remuneratória”. Processo SEI nº E- 08/602.958/2012.\r\n, matrícula nº 296.403-9, ID. n° 3170336-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o despacho de 17/12/2015, publicado no D.O. de 30/12/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a partir de 01/09/2015 no valor de R 734,18 com valor assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) - R 506,33; Triênios 45% (Lei nº 1608/1990) - R 227,85; em atendimento à Comunicação no processo TCE/RJ nº 100.806-1/20, Ofício PRS/SSE/CGC nº 11738/2020 que determinou a exclusão da parcela de ”Complementação Remuneratória”. Processo SEI nº E-08/008/763/2015.\r\n\r\nId: 2289700\r\n"
        ],
        "2289889": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\n\r\nTendo em vista o disposto no Decreto nº 47.350, de 09 de novembro de 2020 e Resolução Conjunta SEPLAG/SECC nº 16, de 17 de novembro de 2020, fica apostilado o Contrato nº 018/2018, firmado com a empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, passando a constar como CONTRATANTE a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ, retroagindo seus efeitos a contar da Resolução Resolução Conjunta SEPLAG/SECC nº 16/2020. Processo SEI nº E-04/109/20/2017.\r\nId: 2289889\r\n"
        ]
    }
}