{ "I - Apostila": { "2005399": [ "2017-01-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2016\r\nATO DE 12/07/2012\r\nOnde se lê: ...MARIA LUCIA MATEUS GUIMARÃES...\r\nLeia-se: ...MARIA LUCIA MATEUS MAGALHÃES...\r\nId: 2005399\r\n" ], "2005426": [ "2017-01-04 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2016\r\n- MÁRCIA REGINA DE MELLO SANTOS, ID. Funcional nº 3274328-9. Fica retificada para 06/12/2016, a validade da dispensa da função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Irmã Cecília Jardim, U.A. 18-0084, Município de Petrópolis, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/013/1254/2016.\r\n- ARINDO GOMES DO CARMO. Fica retificado para C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, o nome da Unidade Escolar de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/003/1832/2016.\r\nId: 2005426\r\n" ], "2005827": [ "2017-01-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/01/2017\r\n- ROSANGELA CORDEIRO SILVA, ID Funcional nº 19886233/1, Técnico de Enfermagem - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.344/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/08/2012, publicado no D.O. de 07/08/2012. Processo nº E- 01/601.888/2004.\r\nId: 2005827\r\n" ], "2005921": [ "2017-01-09 00:00:00", "\r\nDE 07.12.2016\r\nSILVANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA”, matr. nº 818.505-0, ID. Funcional nº 31158935, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/6086/2015.\r\nKELLY CRISTINE ROCHA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 867.313-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2790/2016.\r\nPATRÍCIA CHRISTIANE SOARES TAVARES DE ANDRADE, Enfermeiro, “B”, matr. nº 922.848-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2637/2016.\r\nHALENE CRISTINA DIAS DE ARMADA E SILVA, Enfermeiro- Saúde do Idoso, “B”, matr. nº 867.735-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2797/2016.\r\nId: 2005921\r\n" ], "2005957": [ "2017-01-18 00:00:00", " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\nfirmado em 12/11/2013 - Reajustamentodos preços contratados, referente à: 25ª a 32ª etapa-período 03/12/2015 a 31/07/2016 - R 1.847.326,89 (hum milhão, oitocentos quarenta sete mil trezentos vinte seis reais e oitenta nove centavos); 33ª e 34ª etapa - período 01/08/2016 a 30/09/2016 - R 313.959,93 (trezentos treze mil novecentos cinquenta nove reais e noventa três centavos); totalizando R 2.161.286,82 (dois milhões, cento e sessenta um mil duzentos oitenta seis reais e oitenta e dois centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., cujo objeto “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Processo nº E- 07/002.127456/2016.\r\nId: 2005957\r\n" ], "2006055": [ "2017-01-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/01/2017\r\n- MAURA LUCIA SOARES DA COSTA BRITO, ID Funcional nº 37146289/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.402/2006.\r\nId: 2006055\r\n" ], "2006129": [ "2017-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2016\r\nCONTRATO INEA Nº 42/2014...\r\nOnde se lê: Fonte de Recursos: 218\r\nLeia se: Fonte de Recursos: 218 e 230\r\nId: 2006129\r\n" ], "2006226": [ "2017-01-09 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/19/2017, fica retificado para 02 de janeiro de 2017, a validade da nomeação de IGOR GROSMAN BERRO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2006226\r\n" ], "2006280": [ "2017-01-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2016\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/141/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.246, Id Funcional nº 50217410, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22.12.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/142/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.244, Id Funcional nº 43232981, no cargo deEngenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22.12.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/143/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360000250, Id Funcional nº 50215973, no cargo deArquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22.12.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/144/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.252, Id Funcional nº 50213512, no cargo deEngenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22.12.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/145/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.251, Id Funcional nº 43244980, no cargo deEngenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22.12.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 2006280\r\n" ], "2006336": [ "2017-01-11 00:00:00", " \r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nrelacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, REDE de comunicação de dados do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa CONSÓRCIO INFOVIA II, através da EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o caput do art. 116 da mesma lei, Processo nº E- 26/003.000.445/2010, fica estabelecido o reajuste contratual no novo valor total do contrato de R 1.637.002,74 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil dois reais e setenta centavos), caracterizando um reajuste de R 147.561,06 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e seis centavos). \r\n*Omitida no D.O. de 07/04/2016.\r\nId: 2006336\r\n" ], "2006415": [ "2017-01-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2017\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MAURA LUCIA SOARES DA COSTA BRITO, ID Funcional nº 37146289/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.402/2006.\r\nId: 2006415\r\n" ], "2006424": [ "2017-01-10 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados os nomes e as datas de admissão dos servidores, abaixo mencionados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\nI\r\nDISCIPLINA:\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n935946-4 \r\nRIBEIRO\r\n30/07/2007\r\nCOORDENADORIA:\r\nI\r\nDISCIPLINA:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933570-4 \r\nOLIVEIRA\r\nId: 2006424\r\n" ], "2006432": [ "2017-01-10 00:00:00", "\r\nFica retificado para OSWALDO DE ANDRADE DREUX, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para OSWALDO DE ANDRADE DREUX, a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude mantidos os demais termos.\r\nId: 2006432\r\n" ], "2006463": [ "2017-01-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANITA DIAS DA COSTA, matr. nº 185.457-9, ID. n° 3168235-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, ficam fixados os proventos mensais do servidor, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 04/09/2013. Processo nº E-08/008/5130/2015.\r\nDE 20/12/2016\r\n- ALAIR GUIMARÃES MACHADO RIBEIRO, matr. nº 198.239-6, ID. n° 3178347-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 10/01/2012. Processo nº E- 08/003/1271/2013.\r\n- REGINA PINTO CANDIDO, matr. nº 286.646-5, ID. n° 3012586-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 30/03/2014. Processo nº E-08/600.610/2012.\r\nTENDO em vista o que constam nestes processos, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003. \r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/3853/2015, fica retificada para nº 1.207.317-7, a matrícula da servidora , ID 3048253-4, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2006463\r\n" ], "2006607": [ "2017-01-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 10/01/2017\r\nDAYSI LUCIA DA CRUZ FARIATendo em vista o que consta do fica alterado o nome da servidora em referência para, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 2006607\r\n" ], "2006643": [ "2017-01-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2017\r\n- Fica retificada para 5.004.483-3, a matrícula do Ato de Aposentadoria do servidor ARMANDO ADHMAR FERNANDES FILHO, ID Funcional nº 40278930/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/746/2016.\r\nId: 2006643\r\n" ], "2006784": [ "2017-01-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 11/01/2017\r\n, Analista de Planejamento e Orçamento,Tendo em vista o que consta do proces/2016, fica alterado o nome da servidora em referência para: ELAINE MARIA DA CUNHA PERES BARCELOS.\r\nId: 2006784\r\n" ], "2006827": [ "2017-01-13 00:00:00", "\r\nIVANIR VIEIRA, CAP PM REFORMADO, RG 1-02.883. Fica concedido ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a contar de 18/04/2016, data da inspeção de saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE), o Auxílio Invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei Estadual nº 279/79. Processo nº E-09/25/01136/502-90\r\nId: 2006827\r\n" ], "2007405": [ "2017-01-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2017\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria da servidora FATIMA DA CUNHA MAGALHÃES RIBEIRO, ID Funcional nº 9341986/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/603.272/2000.\r\nId: 2007405\r\n" ], "2007454": [ "2017-01-16 00:00:00", "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- D.O. DE 03/06/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4825/2015, fica retificado para MARTA CORREA GOMES CHAVES o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/11/2015.\r\nId: 2007454\r\n" ], "2007639": [ "2017-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2016\r\n- JUREMA DIAS COSTA, ID Funcional nº 39122360/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.403/2005.\r\n- MARISA VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 37464400/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.372/2005.\r\n- Fica retificada para art. 214, inciso III. c/c o art. 219, inciso I, alínea \"b\" do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JOANA D'ARC CHAGAS HENRIQUE, ID Funcional nº 8673080/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.476/1999.\r\n- Fica retificada para 30/04/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor VERA LUCIA ALVES, ID Funcional nº 34587748/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.490/2009.\r\nId: 2007639\r\n" ], "2007692": [ "2017-01-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2017\r\nGABRIELA AMIGO PINTO DA SILVA, matr. nº 37.304-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/12/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 16/12/2013”. Tornando, assim, sem efeito, a Apostila à Portaria nº 1085/2013, publicada no D.O. de 29/01/2014.\r\nId: 2007692\r\n" ], "2007750": [ "2017-01-19 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\ncelebrado em 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014 -a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Mastervig Express Central de Serviços - EIRELI. Processo nº E-07/002/10842/2013.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016.\r\nFonte de Recurso: 297.\r\nNatureza da Despesa: 3390.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2016.\r\nDE 29.12.2016\r\ncelebrado em 06/08/2009, publicado no D.O. de 06/08/2009 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Espólio de Manuel Ney Feitoza. Processo nº E- 07/501.150/2009.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016. \r\nFonte de Recursos: 218.\r\nNatureza da Despesa: 3390.\r\ncelebrado em 27/01/2016, publicado no D.O. de 04/03/2016 -a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente, Edson Aparecido dos Santos, Aurita Aoyagui dos Santos e Igor Santiago dos Santos. Processo nº E-07/002/11096/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 .\r\nFonte de Recursos: 218.\r\nNatureza da Despesa: 3390.\r\ncelebrado em 30/08/2016, publicado no D.O. de 31/08/2016 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HAAG S/A. Processo nº E-07/002/7309/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recursos: 218.\r\nNatureza da Despesa: 3390.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.12.2016.\r\nId: 2007750\r\n" ], "2007792": [ "2017-01-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2017\r\n- ANGELA OLIVEIRA JOSÉ, ID Funcional nº 36880574/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.775/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/646/2013.\r\n- CLAUDIA DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 33415676/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.751/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.458/2007.\r\n- DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO FARIAS, ID Funcional nº 40171167/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/559/2016.\r\n- DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO FARIAS, ID Funcional nº 40171167/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/558/2016.\r\n- IRINETE DE ALMEIDA MOURA, ID Funcional nº 38492385/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.511/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/528/2014.\r\n- JOSEFA SOLANGE SOUSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37957562/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.523/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/595/2013.\r\n- MARIA DO CARMO ANDRADE, ID Funcional nº 34628835/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.774/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.540/2009.\r\n- SOLANGE MARIA PACHECO DA SILVA, ID Funcional nº 1178482/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/2.600.169/1996.\r\n- ZELIA APARECIDA REIS COELHO MALAVASI DA SILVA, ID Funcional nº 36648345/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila lavrada em 17/05/2010, publicada no D.O. de 28/05/2010. Processo nº E-03/2.210.217/2010.\r\n- Fica retificado para DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO FARIAS, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 40171167/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/559/2016.\r\n- Fica retificado para DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO FARIAS, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 40171167/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/558/2016.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JOSEFA SOLANGE SOUSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37957562/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/595/2013.\r\n- Fica retificada para 30/04/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DO CARMO ANDRADE, ID Funcional nº 34628835/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.540/2009.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VALERIA AZEREDO FRANCO DA SILVA, ID Funcional nº 33341850/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/709/2016.\r\nId: 2007792\r\n" ], "2007855": [ "2017-01-19 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica alterada para Ato do Diretor-Geral de Pessoal a matéria publicada no DOERJ nº 011, de 16.01.2017 - 2ª coluna, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2007855\r\n" ], "2007904": [ "2017-01-19 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta no processo n° E- 21/925.067/2012 do servidor inativo , fica incluído no Ato, a matrícula 5419-7.\r\nId: 2007904\r\n" ], "2007938": [ "2017-01-19 00:00:00", "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ndo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n servidor para NORMA TEIXEIRA DA SILVA.\r\nId: 2007938\r\n" ], "2008043": [ "2017-01-23 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2017\r\n- Fica retificado para SÉRGIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA o nome do servidor designado para exercer a função de Diretor do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/011/2372/2016.\r\nId: 2008043\r\n" ], "2008049": [ "2017-01-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2017\r\n- FABIO SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 19835744/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Gratificação de Atividade Operacional. Processo nº E-01/600.884/2002.\r\n- FABIO SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 19835744/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão dos Encargos SJU. Processo nº E- 01/600.884/2002.\r\n- JANICE FIRMINO DE AMARAL ALVES, ID Funcional nº 40960030/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.634/2006.\r\n- Fica retificada para 09/02/2006, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor VIRGINIA LUCIA LEITÃO GOMES SA, ID Funcional nº 37807528/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.730.256/2005.\r\nId: 2008049\r\n" ], "2008058": [ "2017-01-23 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nIdentidade Funcional n° 2.915.338-7, matrícula n° 261.354-5 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E- 08/006/766/2016.\r\nId: 2008058\r\n" ], "2008060": [ "2017-01-23 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nDALTO DE ALMEIDA MARTINS, Identidade Funcional n° 2.947.601-1, matrícula n° 174.193-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 24/05/2016, exarado no Processo nº E- 09/157/2967/2015, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/356/2/2013.\r\nJORGE LUIZ SODRE BARBOZA, Identidade Funcional n° 2.928.226-8, matrícula n° 180.814-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 03/10/2016, exarado no Processo nº E- 09/157/1742/2016, às fls. 14, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/8306/1540/2003.\r\nWALBERTH BELO, Identidade Funcional n° 2.914.234-2, matrícula n° 199.010-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo n° E-09/297/17/2016.\r\nId: 2008060\r\n" ], "2008433": [ "2017-01-25 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 18/01/2017\r\nAnalista de Controle InternoTendo em vista o que consta do processo da servidora, por haver contraído o matrimônio.\r\nAnalista de Controle Interno, Tendo em vista o que consta do procesda servidora BARBARA CRISTINA FERNANDES BEN TO.\r\nId: 2008433\r\n" ], "2008512": [ "2017-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2017\r\n- IVANETE DE ANDRADE SCHIAVO, ID Funcional nº 35394587/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.378/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 22/11/2013, publicada no D.O. de 27/11/2013. Processo nº E-03/11.202.370/2005.\r\n- LUCIA ADRIANA DOS SANTOS CANSIANI DOMINGOS, ID Funcional nº 39348113/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 08/006/197/2016.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor OSMENIA DOS SANTOS CASTILHO, ID Funcional nº 36646326/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/5.010.014/2010.\r\nId: 2008512\r\n" ], "2008563": [ "2017-01-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2016\r\nmatr. nº 286.617-6, ID. n° 3235617-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, a partir de . Processo nº E-08/220.446/2008.\r\n, matr. nº 189.798-2, ID. n° 3166188-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”, a partir de 31/01/2007. Processo nº E- 08/220.845/2010.\r\nFIXADOS os proventos mensais dos inativos, pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nmatr. nº 286.617-6, ID. n° 3235617-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Processo nº E-08/220.446/2008.\r\n, matr. nº 189.798-2, ID. n° 3166188-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”. Processo nº E-08/220.845/2010.\r\nEFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nDE 22/12/2016\r\nLUIZ FERNANDO CAVALCANTI DE CARVALHO LIMA, matr. nº 265.201-4, ID. n° 3162842-7, Odontólogo, Classe “A”, a partir de 27/01/2014. Processo nº E-08/003/9305/2013\r\n, matr. nº 803.528-9, ID. n° 3124243-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, a partir de 06/06/2012. Processo nº E-08/603.065/2012\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\nId: 2008563\r\n" ], "2008737": [ "2017-01-26 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nAFONSO CELSO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Engenheiro Agrônomo, Nível C, matrícula nº 868.830-1, Id. Funcional nº 19345836. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.269/2012, e de acordo com os §§ 2º e 3º, artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 03.01.2017.\r\nDE 11.01.2017\r\nJULIO CESAR AFONSO PEREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.111-9, Id. Funcional nº 44231520. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/007/2017, e de acordo com os §§ 2º e 3º, artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 14.12.2016.\r\nDE 13.01.2017\r\nLUIZ PAULO VIEIRA FERNANDES, Engenheiro Agrônomo, Nível C, matrícula nº 868.813-7, Id. Funcional nº 19327625. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 17/500.034/2012, e de acordo com os §§ 2º e 3,º artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 03.01.2017.\r\nRAUL CERQUEIRA DE RESENDE, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.123-4, Id. Funcional nº 6235964. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.284/2012, e de acordo com os §§ 2º e 3º, artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 29.11.2016.\r\nDE 23.01.2017\r\nLUIZ VICENTE MARINHO LUTZ, Engenheiro, Nível C, matrícula nº 868.827-7, Id. Funcional nº 19327730. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/011/2017, e de acordo com os §§ 2º e 3º, artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 03.01.2017.\r\nLUIZ VICENTE MARINHO LUTZ, Engenheiro, Nível C, matrícula nº 868.827-7, Id. Funcional nº 19327730. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/012/2017, fica atri buído ao servidor, a quem se refere o presente título, o aumento de 5% (cinco) por cento, a partir de 04.01.2017, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 30% (trinta) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 2008737\r\n" ], "2008738": [ "2017-01-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2017\r\n- CACILDA ROSA SILVA, ID Funcional nº 33508658/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.546/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.003.954/2007.\r\n- MARIA APARECIDA AFFONSO, ID Funcional nº 36032352/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.581/2005.\r\n- MARIA JOSE VILLELA, ID Funcional nº 40812855/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.990/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.002.229/2006.\r\nId: 2008738\r\n" ], "2009025": [ "2017-01-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2017\r\n- Fica retificada para 11/02/2010, a data de validade da exoneração do servidor MARCIA DA SILVA CAMPEÃO, ID. Funcional nº 4066514-3, vínculo 2, mat. n° 243.607-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.973/2010.\r\n- Fica retificada para 5015452-1, o ID. Funcional do servidor GLAUCIO FERREIRA BRASIL LIMA, ID. Funcional nº 5015462-1, vínculo 2, mat. n° 3.052.639-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/011/2575/2015.\r\n- Fica retificada para 944.327-6, a matrícula da servidora NATALIA ASSUMPÇÃO ANTUNES, ID. Funcional nº 4332609-9, vínculo 1, mat. n° 944.327-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/005/1043/2016.\r\n- Fica retificada para 31/05/2014, a data de validade da exoneração do servidor MARCIO DA SILVA DE LIMA, ID. Funcional n° 4201342-9, vínculo 3, mat. n° 925.176-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/001/3592/2014.\r\nId: 2009025\r\n" ], "2009069": [ "2017-01-27 00:00:00", "\r\n02.01.2017\r\nTendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/2016, e em obediência ao Decreto nº 45.733/2016, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Contrato nº 001/2015, constante do Processo nº E-01/004/976/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO,CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro, com validade a partir de 01/01/2017.\r\nTendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/2016, e em obediência ao Decreto nº 45.733/2016, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Contrato nº 001/2016, constante do Processo nº E-01/067/141/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO,CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\nTendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/2016, e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Contrato nº 019/2015, constante do Processo nº E-01/067/2012/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a Empresa DEL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO,e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro/RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\nTendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/2016, e em obediência ao Decreto nº 45.733/2016, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Contrato nº 027/2013, constante do Processo nº E-01/004/1370/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a Empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO,CNPJ nº 42.498.675/0001- 52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\nId: 2009069\r\n" ], "2009256": [ "2017-01-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2017\r\n- MANOELINO CABRAL DE RESENDE, ID Funcional nº 9087850/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/35, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos e 121 dias. Processo nº E-03/3.910.132/1997.\r\n- MARIZA CRISTINA DE SOUZA, ID Funcional nº 39589579/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/593/2013.\r\n- RUY NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 39797221/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos e 43 dias. Processo nº E-03/5.200.114/1995.\r\nId: 2009256\r\n" ], "2009553": [ "2017-01-31 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- RAQUEL GOULART BARRETO, matr. nº 34.663-5 / ID nº 42551510 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 806/2016 e Processo nº E-26/007/4995/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/07/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2009553\r\n" ], "2009596": [ "2017-02-01 00:00:00", "\r\nETIENE COELHO MARTINS, MAJOR PM da RESERVA NÃO REMUNERADA, RG 63.400. Fica alterado, no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 16 anos e 14 dias, na oportunidade incluir 00 anos, 02 meses e 00 dias, alusivo ao período de férias contadas em dobro referente ao ano de 2003, conforme o contido no Bol do QG nº 123, de 18.07.14. Processo nº E-09/074/35/2014. \r\nId: 2009596\r\n" ], "2009683": [ "2017-02-01 00:00:00", "\r\nALTERA o Ato de Reforma do Sd BM Refo JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, RG: CBMERJ 04.385, ID Funcional 000709384-5, excluindo o benefício do auxílio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, § 2º da mesma lei, a contar de 04.10.2016, data da nova inspeção de saúde. Processo E- 27/037/831/2016.\r\nALTERA o Ato de Reforma do Sd BM Refo HERALDO FIRMINO DUTRA, RG: CBMERJ 14.034, ID Funcional 000389592-0, excluindo o benefício do auxílio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, § 2º da mesma lei, a contar de 04.10.2016, data da nova inspeção de saúde. Processo E- 27/037/545/2016.\r\nId: 2009683\r\n" ], "2009698": [ "2017-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n2017\r\nO servidor, a quem se refere o presente título, fica reposicionado na classe “A”.\r\nNome: ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO GOMES - ID. 3195226-7.\r\nCargo: MÉDICO.\r\nMatrícula: 185039-5.\r\nValidade: 23/05/1996.\r\nProcesso nº E-08/008/2719/2016.\r\nId: 2009698\r\n" ], "2009790": [ "2017-02-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa P & P Turismo Ltda MEassinado em de 28 de dezembro de 2016. \r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/001/1051/2015, e considerando ter sido constatado a necessidade de RETIFICAÇÃO no preâmbulo do supracitado instrumento e na CLÁUSULA QUARTA (do pagamento) as referidas disposições passam a vigorar com as seguintes redações:\r\nPREÂMBULO:\r\n(...) inscrita no CNPJ sob o n° 06.955.770/0001-74, (...) \r\nCLÁUSULA QUARTA:\r\n(...) (cento e oitenta mil quinhentos e noventa e cinco reais (...).\r\nId: 2009790\r\n" ], "2009876": [ "2017-02-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n- MARIA DA GLÓRIA GOMES DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19371543. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/134/13/2016, e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, Elem. - IX, com validade a contar de 28.11.2016.\r\n- MARIA DA GLÓRIA GOMES DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19371543. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/13/2016, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento) correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo com validade a contar de 28.11.2016.\r\n2016 - MARIA DA GLÓRIA GOMES DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19371543. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.139 de 14.05.1993, da Secretaria de Estado de Administração, fica incluída no quadro geral de pessoal civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de emprego em cargo, na categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.698/90 e enquadrada definitivamente nos termos dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, e seu Parágrafo Único da Lei nº 1.638/90, com validade a contar de 24.08.1990. Processo nº E-24/02-0258/90; publicado no D.O. de 17.05.1990.\r\n- MARIA DA GLÓRIA GOMES DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19371543. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, a servidora a quem se refere o presente título fica enquadrada no nível Elem.- IX do vencimento base, jornada de 40 horas na categoria de atividades gerais de nível elementar - Auxiliar de Serviços Gerais, face à instituição do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 1º, Parágrafo Único e do art. 3º, incisos I, II e III da Lei supramencionada, a contar de 01.07.2010.\r\n- MARIA DAS DORES DE JESUS, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19377940. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/14/2016 e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, Elem. - X, com validade a contar de 18.11.2016.\r\n- MARIA DAS DORES DE JESUS, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19377940. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/14/2016, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento) correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo com validade a contar de 18.11.2016.\r\n- MARIA DAS DORES DE JESUS, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19377940. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.139 de 14.05.1993, da Secretaria de Estado de Administração, fica incluída no Quadro Geral de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de emprego em cargo, na categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.698/90 e enquadrada definitivamente nos termos dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, e seu Parágrafo Único da Lei nº 1.638/90, com validade a contar de 24.08.1990. Processo nº E-24/02-0046/91; publicado no D.O. de 17.05.1990.\r\n- MARIA DAS DORES DE JESUS, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19377940. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, a servidora, a quem se refere o presente título, fica enquadrada no nível Elem.- X do vencimento base, jornada de 40 horas na categoria de atividades gerais de nível elementar - Auxiliar de Serviços Gerais, face à instituição do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 1º, Parágrafo Único e do art. 3º, incisos I, II e III da Lei supramencionada, a contar de 01.07.2010.\r\n- TANIA MARIA ANTERO DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19379552. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/15/2016 e de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, Elem. - X, com validade a contar de 18.11.2016.\r\n- TANIA MARIA ANTERO DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19379552. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/15/2016, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento) correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo com validade a contar de 18.11.2016.\r\n- TANIA MARIA ANTERO DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19379552. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.139 de 14.05.1993, da Secretaria de Estado de Administração, fica incluída no Quadro Geral de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de emprego em cargo, na categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.698/90 e enquadrada definitivamente nos termos dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, e seu parágrafo único da Lei nº 1.638/90, com validade a contar de 24.08.1990. Processo nº E-24/02-0049/91; publicado no DO nº 090, de 17.05.1990.\r\n- TANIA MARIA ANTERO DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19379552. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, a servidora, a quem se refere o presente título, fica enquadrada no nível Elem.- X do vencimento base, jornada de 40 horas na categoria de atividades gerais de nível elementar - Auxiliar de Serviços Gerais, face à instituição do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 1º, Parágrafo Único e do art. 3º, incisos I, II e III da Lei supramencionada, a contar de 01.07.2010.\r\n7\r\nD.O. de 28/12/2016 - NELMA DA SILVA CESÁRIO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 19375484. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/19/2016 e de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, 1º G - IX, com validade a contar de 28.12.2016.\r\nD.O. de 28/12/2016 - NELMA DA SILVA CESÁRIO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 19375484. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/19/2016, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento) correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo efetivo com validade a contar de 28.12.2016. \r\nD.O. de 28/12/2016 - NELMA DA SILVA CESÁRIO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 19375484. Tendo em vista a Resolução SAD nº 2.140, de 14.05.1993, incluída no quadro geral de pessoal civil da SEDEC, mediante transformação de emprego em cargo, de conformidade com os arts. I, II e III da Lei nº 1.698/90 combinada com os arts. I, II. III e VI da Lei nº 1.638/90 e com a Lei nº 1.179/87, e enquadrada definitivamente na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, Classe II, do Quadro Geral de Pessoal Civil da SEDEC com validade a contar de 24.08.1990. Processo nº E- 24/02-0055/91, publicado no D.O. de 17.05.1993.\r\nD.O. de 28/12/2016 - NELMA DA SILVA CESÁRIO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 19375484. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, a servidora, a quem se refere o presente título, fica enquadrada no nível 1º G - IX do vencimento base, jornada de 32,30 horas, na categoria de atividades profissionais nível 1º Grau - Auxiliar de Enfermagem, face à instituição do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, Parágrafo Único e 3º, incisos I, II e III, e 8º, Parágrafo Único, da Lei supramencionada, a contar de 01.07.2010.\r\nId: 2009876\r\n" ], "2009991": [ "2017-02-02 00:00:00", "\r\nATO DE 28.12.2005 - PUBLICADO NO DOERJ DE 30.12.2005 - GISELE ROSEMBERG - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DA 3ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos dos processos judiciais nº 0023312-27.2005.8.19.0001 e n° 0006714- 95.2005.8.19.0001, bem como o que consta no Ofício01/PGE/PG- 04/OCJ/JAF/27/2016, esclareço que a nomeação da servidora GISELE ROSEMBERG, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2009991\r\n" ], "2010060": [ "2017-02-02 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.2016\r\n- TATIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 32.000-2 / ID nº 6075487 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ROGÉRIO CARLOS VIANNA COUTINHO, matr. nº 08.202-4 / ID nº 25432257 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ANICE ESTEVES AFONSO, matr. nº 31.252-0 / ID nº 25438530 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 2010060\r\n" ], "2010296": [ "2017-02-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 26/06/2013, publicado no D.O. de 04/07/2013 - Fica reajustado o valor global do Contrato, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, alterando valor global do contrato para R R 304.826,00 (trezentos e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais), a contar de 20 de junho de 2016, com aplicação linear de 10,641% sobre o rol de tarifas de serviços postais, definida pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 202/2016. Processo nº E- 07/002/4240/2013.\r\nId: 2010296\r\n" ], "2010308": [ "2017-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nE FINANÇAS\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER TÁXI AÉREO. assinado em 28 de dezembro de 2016.\r\nA CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do mencionado Termo Contratual, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n....\r\nId: 2010308\r\n" ], "2010451": [ "2017-02-06 00:00:00", " \r\nDE 02.01.2017\r\n- Tendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/16 e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Contrato nº 007/2015, constante do Processo nº E-01/001/003/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO,CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\nTendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/16 e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Contrato nº 015/2013, constante do Processo nº E-01/004/666/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a Empresa BMP INFORMÁTICA, CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO,CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\nTendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/16 e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Contrato nº 033/2014, constante do Processo nº E-01/004/1511/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a Empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO,CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\n- Tendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/16 e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Contrato nº 005/2015, constante do Processo nº E-01/004/415/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO,CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\n- Tendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/16 e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Contrato nº 006/2015, constante do Processo nº E-01/004/499/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, passando a consignar do ravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO,CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\n- Tendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/16 e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Contrato nº 028/2013, constante do Processo nº E-01/001/190/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a Empresa ATS - ACCURATE TRANSLATIONS SERVICE LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO,CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\nId: 2010451\r\n" ], "2010477": [ "2017-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2017\r\n- Fica retificado para Agente Coord. de Turno, o cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 34950478/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/005/1786/2014.\r\n- Torna sem efeito a Apostila de 28/12/2001, publicada no D.O. de 17/04/2002, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 6468829/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/1.000.493/1996.\r\nId: 2010477\r\n" ], "2010538": [ "2017-02-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de prorrogação de redução da carga horária da servidora ROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA, ID Funcional n° 43751997, Analista de Gestão e Trânsito, com validade a contar de 11.09.2016. Processo nº E- 12/061/10713/2015.\r\nId: 2010538\r\n" ], "2010657": [ "2017-02-07 00:00:00", "\r\nDA PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria de MOEMA CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula 174584-3, ID. 2864963-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/029/2017. \r\nId: 2010657\r\n" ], "2010678": [ "2017-02-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2017\r\n- ANA MARIA BOTELHO BENJAMIM BRAGA, ID Funcional nº 41913833/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/011/2957/2015.\r\n- MARCIA DE ASSIS VIEIRA, ID Funcional nº 39250679/2, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.024/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/429/2016.\r\n- MARCIA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 33452261/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.548/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/139/2016.\r\n- MARCIA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 33452261/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.055/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/138/2016.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID Funcional nº 36022160/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.454/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/2498/2016.\r\n- SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36074055/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.805/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/2943/2016.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARCIA DE ASSIS VIEIRA, ID Funcional nº 39250679/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/429/2016.\r\nId: 2010678\r\n" ], "2010772": [ "2017-02-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2016\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/176/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 36.000.245, Id Funcional nº 50213342,, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22.12.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/147/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 36/000.254, Id Funcional nº 50217500, no cargo de , do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22.12.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 2010772\r\n" ], "2010773": [ "2017-02-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 14.12.2016\r\nNível matrícula nº 360,106-9, Id Funcional nº 44215843. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/001/1398/2016, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 03.09.2016.\r\nNível matrícula nº 360,247-2, Id Funcional nº 32297165. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/125/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 28.11.2016.\r\nId: 2010773\r\n" ], "2010786": [ "2017-02-07 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34.696-5 / ID nº 42651620 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 812/2016 e Processo nº E-26/007/6765/2016, a servidora, a quem se refere o presente, Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/09/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34.660-1 / ID nº 31991254 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 717/2016 e Processo nº E-26/007/43040/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/06/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2010786\r\n" ], "2010873": [ "2017-02-08 00:00:00", " \r\n- Tendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/2016, e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Contrato de Comodato nº 001/2016, constante do Processo nº E- 01/064/163/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a Empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\n- Tendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/2016, e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Contrato nº 002/2016, constante do Processo nº E-01/001/254/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\n- Tendo em vista a alteração na dotação orçamentária, e em obediência ao que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/2016, a Cláusula Quinta e a razão social da Contratante, ambas previstas no Contrato nº 003/2016, constante do Processo nº E- 04/056/31/2016, passam a ser lidas na forma abaixo.\r\nUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nPrograma de Trabalho: 2001.04.122.0002.2016\r\nNatureza das Despesas: 3390.39\r\nFonte de Recurso: 100\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n.01.2017\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 74/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA, constante do Processo nº E-04/056/175/2013, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 40/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, constante do Processo nº E-04/056/1385/2014, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 29/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, constante do Processo nº E-04/056/43/2016, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 25/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, constante do Processo nº E-04/056/1322/2013, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 05/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, constante do Processo nº E-04/056/1398/2014, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 429/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e o , constante do Processo nº E-34/001.148/2005, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 66/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a EmpresaG&P PROJETOS E SISTEMAS S/A, constante do Processo nº E-04/056/313/2013, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 60/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA, constante do Processo nº E-04/006.173/2012, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 55/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, constante do Processo nº E-04/001.731/2012, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 38/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA, constante do Processo nº E-04/056/1486/2014, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 63/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, constante do Processo nº E-04/003.568/2011, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nId: 2010873\r\n" ], "2011246": [ "2017-02-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2017\r\n- ARLETE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34225188/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.189/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/2734/2016.\r\n- ARMANDO GOMES FILHO, ID Funcional nº 32868251/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.383/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2862/2015.\r\n- ELMA MARIA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 38532255/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.727/2004.\r\n- JOSE JUSTINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33576203/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.019/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/13/2016.\r\n- MARCIA CRISTINA NICOLAY LEVINSPHUL, ID Funcional nº 42037158/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.090/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/170/2016.\r\n- MARIA JOSE SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 32820275/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.841/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/3795/2016.\r\n- RENILDA FERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 38051770/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.535/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/1902/2016.\r\n- VITORIA MARIA FREITAS VALENTE DA SILVA, ID Funcional nº 36249432/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.421/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/2856/2016.\r\n- ZUILA IGLEZIAS DE MIRANDA JESUS, ID Funcional nº 36346438/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.247/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/2490/2016.\r\nId: 2011246\r\n" ], "2011295": [ "2017-02-09 00:00:00", "\r\n, FICA alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 16 anos, 05 meses e 14 dias, na oportunidade incluir 00anos, 02 meses e 00dias, alusivo ao período de férias contadas em dobro referente ao ano de 2003 e faz constar que deixou de gozar e não foram computadas em dobro 05 meses e 06 dias de licenças especial, conforme o contido no Bol do QG nº 123, de 18.07.14. Processo nº E-09/074/35/2014. \r\nId: 2011295\r\n" ], "2011307": [ "2017-02-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n17\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2016\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2015\r\nOnde se lê: \r\nPREÂMBULO\r\n(...) inscrita no CNPJ sob o n° 06.955.770/0001-74, (...) \r\nCLÁUSULA QUARTA\r\n(...) (cento e oitenta mil quinhentos e noventa e cinco reais (...)\r\nLeia-se: \r\nPREÂMBULO\r\n(...) inscrita no CNPJ sob o n° 06.955.770/0001-74, (...) \r\nCLÁUSULA QUARTA\r\n(...) (cento e oitenta mil quinhentos e noventa e cinco reais (...)\r\nCLÁUSULA SEXTA\r\n(...) (cento e oitenta mil quinhentos e noventa e cinco reais (...)\r\nId: 2011307\r\n" ], "2011471": [ "2017-02-10 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n- LUIZ ANTONIO FERREIRA REIS, Artífice, Id Funcional n° 19373872. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/12/2016 e de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com a Lei nº 5.772/2010, o servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Artífice - 1ºG - XI, com validade a contar de 02.12.2016.\r\n- LUIZ ANTONIO FERREIRA REIS, Artífice, Id Funcional n° 19373872. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/12/2016, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus o servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 60% (sessenta por cento) correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo, com validade a contar de 02.12.2016.\r\n- LUIZ ANTONIO FERREIRA REIS, Artífice, Id Funcional n° 19373872. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 1.516/1990, da Secretaria de Estado de Administração, fica incluído no quadro geral de pessoal civil, da Secretaria de Estado de Administração - quadro transitório - tabela de emprego, os servidores da Superintendência de Transportes Oficiais (STO), nos termos do art. 2º e seus parágrafos, artigos 4º e 8º da Lei nº 1.236/87, combinado com o art. 1º da Lei nº 1.457/87, publicado no D.O. de 16.02.1990.\r\n- LUIZ ANTONIO FERREIRA REIS, Artífice, Id Funcional n° 19373872. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, o servidor, a quem se refere o presente titulo, fica enquadrado no nível 1G - XI do vencimento base na categoria de atividades profissionais de Artífice - face à instituição do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 1º, parágrafo único e 3º, incisos I, II, III e 8º, parágrafo único da Lei supramencionada.\r\nId: 2011471\r\n" ], "2011539": [ "2017-02-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/01/2017\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2017\r\nATO DE 04/02/2002 - RUY NUNES DA SILVA\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 39797221/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 39767221/1...\r\nD.O. DE 07/02/2017\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2017\r\nATO DE 23/03/2016 - MARCIA SILVA CARVALHO\r\nOnde se lê: ATO DE 23/08/2016...\r\nLeia-se: ATO DE 23/03/2016...\r\nId: 2011539\r\n" ], "2011740": [ "2017-02-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2016\r\n- IVETE LINHARES DE SOUZA, ID Funcional nº 37127330/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.807/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.420/2005.\r\n- KATIA MARIA DOS SANTOS BAUMGRATZ, ID Funcional nº 9355383/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria. Processo nº E-03/900.711/1997.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IVETE LINHARES DE SOUZA, ID Funcional nº 37127330/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.420/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JUSSARA BARROSO, ID Funcional nº 40715507/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/671/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JUSSARA BARROSO, ID Funcional nº 40715507/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/777/2014.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARCO ANTONIO NUNES MENDES, ID Funcional nº 34660062/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.562/2012.\r\n- Fica retificado para 30303071/1, o ID Funcional do Ato de Aposentadoria do servidor WALDEMIR TEIXEIRA RODRIGUES, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/314/2016.\r\n- Torno sem efeito a apostila de 17/12/2001, publicada no D.O. de 19/12/2001, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor BEATRIZ AMORIM BITTENCOURT, ID Funcional nº 159875/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/5.800.391/1996.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2017\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2017\r\nATO DE 08/04/2016\r\nOnde se lê: ...MARCIA CRISTINA NICOLAY LEVINSPHUL...\r\nLeia-se: ... MARCIA CRISTINA NICOLAY LEVINSPUHL...\r\nId: 2011740\r\n" ], "2011749": [ "2017-02-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 08.02.2017\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 08.11.2016 - ROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS. Fica retificado a identificação do ID funcional da servidora para 2141881-0 no Ato concessório de aposentadoria, publicado no D.O de 21.11.2016, página 23, 2ª coluna. Processo nº E-23/003/1103/2016.\r\nId: 2011749\r\n" ], "2011754": [ "2017-02-10 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/151/2017, fica retificado para 31 de dezembro de 2016, a validade da nomeação de ANDRÉ LUIZ MOURA DE MELO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/151/2017, fica retificado para 31 de dezembro de 2016, a validade da exoneração de ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2011754\r\n" ], "2011870": [ "2017-02-13 00:00:00", " \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 052/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, constante do Processo nº E-04/006.830/2011, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 102/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, constante do Processo nº E-04/006.355/2011, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 08/2015 celebrado entre a Secretaria de Es tado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, constante do Processo nº E-04/056/1113/2014, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 035/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, constante do Processo nº E-04/064/20/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 039/2012 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e Empresa FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA, constante do Processo nº E-04/001.677/2012, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 018/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e FERNANDO DIZ MARTINEZ, constante do Processo nº E-04/000.229/2011, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 021/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e empresa P&P TURISMO LTDA, constante do Processo nº E-04/056/817/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 036/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, constante do Processo nº E-04/056/450/2013, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 021/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, constante do Processo nº E-04/056/224/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 004/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e CELSO COSTA DE MELLO, constante do Processo nº E-04/056/274/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 073/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e ELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, constante do Processo nº E-04/007.476/2011, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 113/2013 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, constante do Processo nº E- 04/056/1377/2013, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nTendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 045/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, constante do Processo nº E-04/003.312/2012, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nTendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 005/2013 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e GETRO FERREIRA DA CUNHA, constante do Processo nº E-04/006.238/2011, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 067/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e o BANCO BRADESCO BERJ S/A, constante do Processo nº E-04/005.651/2011, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 076/2013 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, constante do Processo nº E- 04/056/618/2013, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nId: 2011870\r\n" ], "2011894": [ "2017-02-14 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 100/2013 - TENDO EM VISTA a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 100/2013 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA-EPP, constante do Processo nº E-04/017.117/2012, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E Contrato nº 100/2013 PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nId: 2011894\r\n" ], "2011927": [ "2017-02-14 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO Nº 012/2012 - Tendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/16 e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Convênio nº 012/2012, constante do Processo nº E-01/002/552/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO,CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\nCONVÊNIO Nº 001/2016 - Tendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/16 e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Convênio nº 001/2016, constante do Processo nº E-01/004/648/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO,CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\nId: 2011927\r\n" ], "2011928": [ "2017-02-14 00:00:00", "\r\nDE 30.01.2017\r\nCONTRATO Nº 003/2015 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 003/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, constante do Processo nº E- 04/056/144/2014, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCONTRATO Nº 026/2015 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 026/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constante do Processo nº E-04/064/17/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCONTRATO Nº 015/2013 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 015/2013 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e empresa CMA ELEVADORES LTDA, constante do Processo nº E-04/010.220/2011, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCONTRATO Nº 011/2014 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 011/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, constante do Processo nº E-04/056/69/2014, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCONTRATO Nº 016/2015 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 016/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, constante do Processo nº E-04/056/246/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCONTRATO Nº 002/2016 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 002/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e ALFREDO RENAULT, constante do Processo nº E-04/056/449/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCONTRATO Nº 023/2016 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 023/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, constante do Processo nº E-04/056/244/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Termo de Cessão de Uso celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, constante do Processo nº E-04/056/97/2013, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCONTRATO Nº 001/2017 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 001/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e BANCO DO BRASIL S/A, constante do Processo nº E-04/070/252/2016, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nContrato nº 056/2012 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 056/2012 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, constante do Processo nº E-04/000.786/2011, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCONTRATO Nº 026/2014 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 026/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS, constante do Processo nº E-04/063/4/2014, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nTendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e o ESPÓLIO DE LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI, constante do Processo nº E- 34/010.236/2006, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCONTRATO Nº 019/2016 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 019/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY E TELECOM SERVICE LTDA-EPP, constante do Processo nº E-04/073/22/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCONTRATO Nº 014/2014 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 014/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, constante do Processo nº E-04/056/372/2013, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCONTRATO Nº 068/2011 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 068/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e o BANCO BRADESCO BERJ S/A, constante do Processo nº E-04/005.651/2011, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCONTRATO Nº 011/2015 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 011/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, constante do Processo nº E-04/000.620/2012, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nId: 2011928\r\n" ], "2011949": [ "2017-02-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2017\r\nERNESTO NUNES CHINI, ID. Funcional nº 4418230-9, CPF nº 038.832.287-02, nascido em 02/03/1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 087884169, expedida pelo OAB-RJ, PIS/PASEP nº 11984397707, nomeado para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatís tica, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 30/01/2017, publicado no D.O de 31.01.2017, com validade a contar de 06.01.2017, tomou posse em 31/01/2017.\r\nId: 2011949\r\n" ], "2012153": [ "2017-02-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2017\r\n- BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34.627-0 / ID nº 25274384 - Retifica na Apostila à Portaria SRH nº 338/2005, publicada no D.O. de 11/02/2016, página 06, 1ª coluna, fazendo constar que onde se lê: “a contar de 06/05/2015”, leia-se: “a contar de 02/02/2015”.\r\n- ANDERSON AMENDOEIRA NAMEN, matr. nº 35.146-0 / ID nº 43789900 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 828/2016 e Processo nº E-26/007/4500/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/06/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA, matr. nº 33.668-5 / ID nº 25589458 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 734/2016 e Processo nº E-26/007/5904/2016, o servidor. a quem se refere o presente Ato. foi progredido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/08/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2012153\r\n" ], "2012230": [ "2017-02-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2017\r\n- DALVA COIMBRA DE SOUZA, ID Funcional nº 40308065/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.858/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/94/2014.\r\n- ESTER GOMES NETERIO GUIMARÃES, ID Funcional nº 34352864/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.583/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.541/2008.\r\n- FRANCISCO CARLOS LOPES, ID Funcional nº 37506838/1, Artífice, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.712/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/92/2015.\r\n- LUIZ CARLOS JESUS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 24792268/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.372/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 11/01/2012, publicada no D.O. de 27/01/2012. Processo nº E-08/221.789/2011.\r\n- MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, ID Funcional nº 38528053/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 08/006/120/2013.\r\n- MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, ID Funcional nº 38528053/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.508/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 23/11/2015, publicada no D.O. de 26/11/2015. Processo nº E-08/006/0004/2013.\r\n- MARLENE MONTEIRO, ID Funcional nº 33894833/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.080/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/191/2016.\r\n- REGINA HELENA COLLISTET DE PAIVA, ID Funcional nº 40889440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.547/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.657/2009.\r\n- SANDRA REGINA CABRAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 33923949/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.064/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/136/2016.\r\n- VALDINEA DE CASTRO DAVID, ID Funcional nº 33909962/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.423/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/990/2016.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor AFRA GONÇALVES LIMA FERREIRA, ID Funcional nº 39121445/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.003.496/2010.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELDER DE ALBUQUERQUE PEREIRA, ID Funcional nº 40405770/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/326/2014.\r\n- Fica retificada para 09/02/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ESTER GOMES NETERIO GUIMARÃES, ID Funcional nº 34352864/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.541/2008.\r\n- Fica retificada para 16/11/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor REGINA HELENA COLLISTET DE PAIVA, ID Funcional nº 40889440/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.657/2009.\r\n- Fica retificada para arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea \"a\", do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VERA LUCIA SERDEIRA CALDAS, ID Funcional nº 8670455/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.200.133/1993.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/02/2017\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2016\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2017\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2017\r\nATO DE 18/05/2016 - WALDEMIR TEIXEIRA RODRIGUES\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 30303071/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 39303071/1...\r\nId: 2012230\r\n" ], "2012233": [ "2017-02-15 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2017\r\npublicada no D.O. de 06/04/2016 - Tendo em vista o que consta na Resolução SEEDUC nº 5015, de 28 de janeiro de 2014, fica retificada para Colégio Estadual Doutor João Murilo Carneiro de Oliveira, a denominação da unidade escolar contida no art. 1º, de que trata o presente ato. Processo nº E-03/004/336/2014.\r\nId: 2012233\r\n" ], "2012239": [ "2017-02-15 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe para Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, por incorreção na publicação, referente ao processo n° E-09/196/000551/2016.\r\nidentidade funcional n° 209.127-5, matrícula n° 9.645-3 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 27/09/2016, exarado no processo nº E- 09/157/1757/2016, às fls. 08, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/3867/072/1990.\r\nId: 2012239\r\n" ], "2012283": [ "2017-02-15 00:00:00", "\r\n- Fica alterado o nome da servidora Nathassia Lima Ramos, ID. Funcional nº 4349320-3/1, Técnico de Registro de Empresas, letra “C”, para NATHASSIA LIMA RAMOS PINHO DA SILVA, em virtude de matrimônio, conforme processo nº E- 12/174/010/2017.\r\nId: 2012283\r\n" ], "2012312": [ "2017-02-15 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 06.02.2017\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 2.385,00 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2012312\r\n" ], "2012575": [ "2017-02-16 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2017\r\n- ANA APARECIDA GAUDIO, ID Funcional nº 41857496/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/008/3005/2015.\r\n- ANA LUCIA MOREIRA MALAPHAIA, ID Funcional nº 34792252/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.742/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/60/2016.\r\n- CECILIA PEREIRA DE FREITAS, ID Funcional nº 33808651/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.761/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/18/2016.\r\n- DINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, ID Funcional nº 37150146, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 898/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.258/2010.\r\n- LUCIA MARGARETH PIRES MAIA, ID Funcional nº 32774478/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.526/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/602.857/2004.\r\n- LUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO, ID Funcional nº 35597127/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.910/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/393/2013.\r\n- MARIA AUGUSTA SANTANA, ID Funcional nº 40050564/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.052/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.609/2006.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES, ID Funcional nº 36963844/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.142/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/397/2016.\r\n- MARIA TEREZA SIQUEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 43280749/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.627/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/220.551/2012.\r\n- NELLY QUINTÃO VELLOSO, ID Funcional nº 41045564/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.910.421/1998.\r\n- ROBERTO REZENDE FERREIRA, ID Funcional nº 42731089/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/657/2013.\r\n- Fica retificada para 14/04/2010, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, ID Funcional nº 37150146/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.258/2010.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO, ID Funcional nº 35597127/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/393/2013.\r\nId: 2012575\r\n" ], "2012588": [ "2017-02-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, Nível C, matrícula nº 868.813-7, Id. Funcional nº 19343370. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.030/2012, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 03.01.2017.\r\nId: 2012588\r\n" ], "2012945": [ "2017-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 13.02.2017\r\nMassagista, classe A, matr. 08/106.483-4, Id Funcional nº 21072655 - Ficam alterados a validade de 14.05.2007 e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, para validade de 29.03.2008, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a com a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 08/221.485/2007. \r\nId: 2012945\r\n" ], "2013119": [ "2017-02-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2017\r\n- Fica retificada para 16/11/2009, a eficácia e para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor REGINA HELENA COLLISTET DE PAIVA, ID Funcional nº 40889440/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.657/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/02/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/02/2017\r\nPÁGINA 67 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2017\r\nATO DE 26/03/2013 - MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-08/006/0004/2013...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/006/0044/2013...\r\nD.O. DE 16/02/2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2017\r\nATO DE 29/03/2010 - DINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 37150146...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 37150146/2...\r\nId: 2013119\r\n" ], "2013248": [ "2017-02-21 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 1.002.633-4, ID. n° 3243056-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de . Proc. nº E- 01/140.327/2007.\r\n, matr. nº 1.002.616-9, ID. n° 3057155-3, Médico, Classe “A” - a partir de . Proc. nº E-08/605.305/2012.\r\no que consta nestes processos, ficam esclarecidos que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003.\r\nId: 2013248\r\n" ], "2013252": [ "2017-02-21 00:00:00", "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nROSEANE, Agente Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 295.331-3 por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/376/2017.\r\nROSANA FERREIRA DA SILVA GABRIEL, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 852.333-4, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/4435/2016.\r\nLUCIANA GULART BARRETO DA SILVA CORREIA, Enfermeiro, “B”, matr. nº 922.778-6 por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/75/2017.\r\nJOANA MARIA DUTRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 813.105-4, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/38/2017.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 851.521-5, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/3369/2016.\r\nId: 2013252\r\n" ], "2013253": [ "2017-02-21 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nA servidora, a quem se refere o presente título, fica REPOSICIONADA na classe “A”.\r\nNome: RITA DE CASSIA VIANA VASCONCELLOS WEISS - I.D: 31169635\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 262.433-6\r\nValidade: 21/03/2002\r\nProcesso nº E-08/008/4365/2016\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica REPOSICIONADA na classe “B”.\r\nNome: JOANA DAR'C DE SOUZA FERREIRA - I.D: 42146852\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 922.477-5\r\nValidade: 03/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3548/2016\r\nId: 2013253\r\n" ], "2013331": [ "2017-02-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2017\r\n- CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, ID Funcional nº 36213136/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.732/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.727/2009.\r\n- LINDA APARECIDA BERNARDO, ID Funcional nº 34629157/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.822/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 25/10/2013, publicada no D.O. de 31/10/2013. Processo nº E-03/11.001.827/2011.\r\n- MARINA DE MORAES, ID Funcional nº 38672170/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/12/2015, publicada no D.O. de 11/01/2016. Processo nº E-03/810.886/2008.\r\n- Fica retificada para 16/11/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria, do servidor CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, ID Funcional nº 36213136/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.727/2009.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do Ato de Aposentadoria do servidor NEIDE ALVES DE ABREU, ID Funcional nº 41339452/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.805/2007.\r\n- Torno sem efeito as apostilas de 09/10/2007, publicadas nos D.O.s de 18/10/2007 e 19/10/2007, que retificaram o aposentadoria do servidor NEIDE ALVES DE ABREU, ID Funcional nº 41339452/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/3.310.153/2006.\r\nId: 2013331\r\n" ], "2013486": [ "2017-02-21 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14.02.2017\r\n- MARCUS ABRAHAM, matr. nº 34.695-7 / ID nº 42651662 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 720/2016 e Processo nº E-26/007/6356/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n.02.2017\r\n- HUGO ROGELIO SUPPO, matr. nº 34.631- 2 / ID nº 42520991 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 722/2016 e Processo nº E-26/007/1876/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/02/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MÁRCIO LUIZ MOITINHA RIBEIRO, matr. nº 32.490-5 / ID nº 25402463 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 725/2016 e Processo nº E-26/007/4217/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 6, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/06/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2013486\r\n" ], "2013517": [ "2017-02-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20.12.2016\r\ncelebrado em 24/04/2016, publicado no D.O. de 26/04/2016 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTESANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A. Processo nº E-07/002/1500/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recursos: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nOmitido no D.O. de 21.12.2016.\r\nDE 29.12.2016\r\ncelebrado em 06/07/2012, publicado no D.O. de 09/07/2012 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº E-07/507.562/2012.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.8021 \r\nFonte de Recursos: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390 \r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2016.\r\nId: 2013517\r\n" ], "2013543": [ "2017-02-22 00:00:00", "\r\n30.01.2017\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 114/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, constante do Processo nº E- 04/056/110/2013, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 030/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, constante do Processo nº E-04/005.412/2012, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nId: 2013543\r\n" ], "2013560": [ "2017-02-22 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nATO de 16/02/2017 - O servidor, a quem se refere o presente título, fica REPOSICIONADO na classe “A”.\r\nNome: GUILHERME MERCANTE - I.D. nº 5466660\r\nCargo: FARMACÊUTICO\r\nMatrícula: 261.012-9\r\nValidade: 17/01/2002\r\nProcesso nº E-08/008/2585/2016\r\nId: 2013560\r\n" ], "2013687": [ "2017-02-22 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.948.724-2, matrícula n° 171.406-2 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 19/07/2016, exarado no processo nº E- 09/157/4237/2015, às fls. 23, fica a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/215/79/2015.\r\nID Funcional n° 2.952.451-2, matrícula n° 257.712-0, fica o nome do servidor inativo, por incorreção no Ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 02/12/2016.\r\nId: 2013687\r\n" ], "2013729": [ "2017-02-22 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 30.01.2017\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 039/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, constante do Processo nº E-04/056/257/2013, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nId: 2013729\r\n" ], "2013753": [ "2017-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 14.02.2017\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/001/1398/2016, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 306.160- 9, Id Funcional nº 44215843, no cargo de , do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 07.02.2017, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 2013753\r\n" ], "2013774": [ "2017-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2017\r\nPAGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 15.12.2016\r\nATO DE 26.11.2013\r\nOnde se lê: ...processo nº E-17/004/125/2014...\r\nLeia-se: ... processo nº E-14/001.008.600/2015 ...\r\nId: 2013774\r\n" ], "2013948": [ "2017-02-22 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/52/2017, fica retificado para ALEXANDRE SOUZA DIAS FILHO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/82/2017, fica retificado para 01 de janeiro de 2017, a validade da exoneração de ERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/150/2017, fica retificado para ARMANDO ALVES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nId: 2013948\r\n" ], "2013998": [ "2017-02-23 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2017\r\n- JOSE FERNANDES BRANDÃO, ID Funcional nº 39530841/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.184/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/177/2015.\r\n- MARGARIDA OLIVEIRA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 37151363/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.849/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/04/2016, publicada no D.O. de 13/04/2016. Processo nº E- 01/602.855/2004.\r\n- MARIA DA GUIA LEONARDO BEZERRA, ID Funcional nº 34990569/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.908/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/489/2015.\r\n- MARJOREE CHRISTINA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43294960/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/123/2015.\r\n- NEYDE RODRIGUES DOS REIS, ID Funcional nº 36678244/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.401/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.210.337/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARJOREE CHRISTINA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43294960/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/123/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2017\r\nPÁGINA 67 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2017\r\nATO DE 30/10/2009 - REGINA HELENA COLLISTET DE PAIVA\r\nOnde se lê: ATO DE 16/09/2009...\r\nLeia-se: ATO DE 30/10/2009...\r\nId: 2013998\r\n" ], "2014111": [ "2017-02-23 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de BERVEL EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 90.638,64 (noventa mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2014111\r\n" ], "2014112": [ "2017-02-23 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 30.01.2017\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Convênio nº 014/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, constante do Processo nº E-04/065/46/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nId: 2014112\r\n" ], "2014367": [ "2017-03-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2017\r\n- DALVA MAURAT DOS SANTOS, ID Funcional nº 34873856/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito a apos tila lavrada em 30/03/2012, publicada no D.O. de 03/04/2012, que concedeu a inclusão de parcela de Direito Pessoal - Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.110.971/2010.\r\n- GILMA SILVERIO RIBEIRO, ID Funcional nº 39308146/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito a apostila lavrada em 22/03/2011, publicada no D.O. de 28/03/2011, que concedeu a inclusão de parcela de Direito Pessoal - Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.701.400/2010.\r\n- LAUDICEIA LOPES LUCIANO, ID Funcional nº 34869646/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.362/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/2621/2016.\r\n- LAURA BARCELOS DA SILVA, ID Funcional nº 37590545/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila lavrada em 30/10/2012, publicada no D.O. de 01/11/2012, que concedeu a inclusão de parcela de Direito Pessoal - Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.403.436/2012.\r\n- MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 33745161/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.614/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/3386/2016.\r\n- MARIA LUCERIA TOLEDO, ID Funcional nº 33356513/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.356/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/3820/2016.\r\n- MAURICIO ISAAC FERREIRA VARELLA, ID Funcional nº 42050162/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/006/815/2015.\r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33646732/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.358/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/3626/2016.\r\n- Fica retificada, para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 16/05/2010 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA NISIA SILVA PAES, ID Funcional nº 37645536/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/5459/2015.\r\nId: 2014367\r\n" ], "2014398": [ "2017-02-23 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/203/2017, fica retificado para 03 de janeiro de 2017, a validade da nomeação de ROSIANE ANDRE DE MELO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/972/2016, fica retificado para 27 de julho de 2016, a validade da nomeação de ERGIO DA SILVA RODRIGUES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 04/11/2016\r\nId: 2014398\r\n" ], "2014490": [ "2017-03-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 14.02.2017\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 14/001.008.600/2015, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.247-2, Id Funcional nº 32297165, no cargo de , Nível , do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 07.02.2017, republicado no Diário Oficial de 22.02.2017, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 2014490\r\n" ], "2014499": [ "2017-03-02 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\n- MARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY, ID 3804902-3/vínculo 2. Fica retificado para a classificação da Unidade Escolar de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/002/409/2017.\r\n- Fica retificado para DENISE CARDOSO DA SILVA o nome da servidora no ato que cessou os efeitos de sua designação para responder pelo expediente do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/015/163/2017.\r\nId: 2014499\r\n" ], "2014554": [ "2017-03-03 00:00:00", " DO SECRETÁRIO \r\nDE .01.2017\r\nTendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/16, e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Contrato nº 008/2015, constante do Processo nº E-01/001/210/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e o CONSÓRCIO SYMBÁLLEIN - VISAGIO, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO,CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 018/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, constante do Processo nº E-04/056/381/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nTendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 057/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, constante do Processo nº E-04/056/1026/2014, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nId: 2014554\r\n" ], "2014812": [ "2017-03-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2017\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 14.02.2017\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 23.02.2017\r\nId: 2014812\r\n" ], "2014816": [ "2017-03-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2017\r\n- ADRIANO CAEIRO NOGUEIRA, ID Funcional nº 37933310/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.208/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/314/2013.\r\n- ANDREA ROMÃO LESSA, ID Funcional nº 35377542/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.825/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.564/2012.\r\n- ANGELA ELEONORA GOMES MONTEIRO, ID Funcional nº 37653253/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.190/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/42/2013.\r\n- ANGELA MARCIA BARBOSA WERMELINGER, ID Funcional nº 32982666/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.237/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/015/515/2016.\r\n- ARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42524610/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.031/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/38/2014.\r\n- CELSO BORGUEZAN, ID Funcional nº 39049523/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.957/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/014/2057/2016.\r\n- GLORIA MARIA DE SANTANNA DAMICO, ID Funcional nº 36515396/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.243/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/008/2836/2016.\r\n- ISAAC DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional nº 32904355/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.160/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/015/1079/2016.\r\n- IVANIZA MORAES DE LIMA SOUZA, ID Funcional nº 37229745/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.808/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/314/2013.\r\n- LAURA MARIA DE MELLO DA SILVA, ID Funcional nº 34193243/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.876/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.744/2012.\r\n- MANUEL FRANCISCO BELCHIOR, ID Funcional nº 33268649/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.863/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/005/3379/2016.\r\n- MARIA APARECIDA GONÇALVES MACHADO, ID Funcional nº 41793145/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/010/4113/2015.\r\n- MARIA LUCIA BEIRIZ MARTINS, ID Funcional nº 36011770/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.566/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/007/2550/2016.\r\n- MARLENE RESENDE DA SILVA, ID Funcional nº 35221445/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.307/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/006/2268/2016.\r\n- MARY ROSE GREGORIO DA SILVA, ID Funcional nº 34310630/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.465/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/474/2016.\r\n- REGINA VILLARES VIANNA BARRETO, ID Funcional nº 42563569/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.963/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/015/3068/2016.\r\n- REINHARD HEINZ LIEDTKE, ID Funcional nº 34857540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/013/2854/2016.\r\n- RITA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36725331/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.440/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/010/3134/2016.\r\n- RITA VERONICA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 33654344/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila lavrada em 20/07/2012, publicada no D.O. de 24/07/2012, que concedeu inclusão da parcela de Direito Pessoal - Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.001.820/2012.\r\n- SIMONE BARRETO ARTILLES, ID Funcional nº 37884247/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.551/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.934/2012.\r\n- SOLANGE DE ALBUQUERQUE BARBOSA, ID Funcional nº 37012541/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.939/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/22/2014.\r\n- TEOLINA CHAVES DE MAIA, ID Funcional nº 35809035/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.100/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/006/1866/2016.\r\n- VERA SUZANO BASTOS, ID Funcional nº 39330869/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.227/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/015/1438/2014.\r\n- WANIA LUCIA VIGGIANO, ID Funcional nº 36243159/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.149/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/006/2224/2016.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42524610/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/38/2014.\r\n- Fica retificada para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35589140/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/6.900.980/1997.\r\n- Fica retificada para 05/01/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor VALDINEA DE CASTRO DAVID, ID Funcional nº 33909962/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/990/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2017\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2017\r\nATO DE 22/05/2015\r\nOnde se lê: ...JOSE FERNANDES BRANDÃO...\r\nLeia-se: ...JOSENE FERNANDES BRANDÃO...\r\nId: 2014816\r\n" ], "2015031": [ "2017-03-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 22/02/2017\r\nA servidora, a quem se refere o presente título, fica REPOSICIONADA, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\nNome: CERES BARBOSA DA SILVA - ID. 3040387-1.\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM.\r\nMatrícula: 288.326-2.\r\nValidade B: 07/09/1994.\r\nValidade A: 07/09/2004.\r\nProcesso nº E-08/008/4264/2016.\r\nId: 2015031\r\n" ], "2015072": [ "2017-03-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de aquisição de gases químicos, firmado entre a UENF e a White Martins Gases Industriais Ltda. - De acordo com o parágrafo oitavo da cláusula nona do referido contrato, fica reajustado o valor contratual em R 49.328,97 (quarenta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), a contar de 09.12.2016, com base no índice de 6,9874600% (IPC-A dos meses de dezembro/15 a novembro/16), passando o valor global do contrato para R 1.137.586,73 (um milhão, cento e trinta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). Processo nº E- 26/009/1524/2014.\r\n*Omitida no D.O. de 23.02.2017.\r\nId: 2015072\r\n" ], "2015087": [ "2017-03-06 00:00:00", "\r\nEXECUTIVA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LUCINÉA DE PAULA LEMOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 813.699-6, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/008/4118/2016. \r\nId: 2015087\r\n" ], "2015244": [ "2017-03-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 23/02/2017\r\nILA REGINA NUNES DE SANT'ANNAId. Funcional nº 1949652-4Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos de inativoa importância mensal de 20.208,82 centavos), corresprêmio de produtividade, instituído pelo art. acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 2015244\r\n" ], "2015286": [ "2017-03-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/03/2017\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2017\r\nATO DE 12/07/2012 - IVANIZA MORAES DE LIMA SOUZA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-08/006/314/2013.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/220.936/2012.\r\nATO DE 13/12/2016 - REGINA VILLARES VIANNA BARRETO\r\nOnde se lê: ...ref. 9...\r\nLeia-se: ...ref. 6...\r\nId: 2015286\r\n" ], "2015312": [ "2017-03-07 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2017\r\ncelebrado em 29/11/2010, publicado no D.O. de 06/12/2010 - Fica reajustado o valor do Contrato INEA nº 79/2010, a contar de 25 de janeiro de 2017, firmado com o ESPÓLIO DE JEANETTE BERNARDO PEREIRA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV, acumulado nos últimos 12 meses, referente a janeiro de 2017, no percentual de 6,66%, alterando o valor mensal da locação para R 14.015,12 (quatorze mil quinze reais e doze centavos) e o valor global da atual vigência de (25/01/2016 a 24/07/2018) para R 435.713,49 (quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e treze reais e quarenta e nove centavos). Processo nº E-07/507.917/2010.\r\nId: 2015312\r\n" ], "2015313": [ "2017-03-07 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nBRASITEST LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n48.765.942/0004-86\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, 3700, IMBURO\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICIPIO:\r\nMACAÉ \r\nR 1.753,15\r\nE-07/002.5808/2016\r\nSUPMAEAI/00147731\r\nNOME:\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS MACAÉ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.663.683/0070-48\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALOISIO DA SILVA GOMES, 50, GRANJA DOS CAVACALEIROS\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICIPIO:\r\nMACAÉ \r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14067/2016\r\nSUPMAEAI/00147738\r\nNOME:\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS MACAÉ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.663.683/0070-48\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALOISIO DA SILVA GOMES, 50, GRANJA DOS CAVACALEIROS\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICIPIO:\r\nMACAÉ \r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14063/2016\r\nSUPMAEAI/00147724\r\nNOME:\r\nPOSTO TIC TAC DE MACAÉ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.718.287/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nAV. RUI BARBOSA, 1492, CAJUEIROS \r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICIPIO:\r\nMACAÉ \r\nPENALIDADE:\r\nR 37.314,67\r\nE-07/002.1521/2017\r\nId: 2015313\r\n" ], "2015410": [ "2017-03-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2015\r\nCARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA\r\n...\r\n...\r\nId: 2015410\r\n" ], "2015536": [ "2017-03-08 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2017\r\ncelebrado em 23/11/2016, publicado no D.O. de 28/11/2016 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. Processo nº E-07/002/9900/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0193.3979 \r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 2015536\r\n" ], "2015571": [ "2017-03-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2017\r\n- CELIA REGINA MOREIRA PIMENTEL, ID Funcional nº 40778029/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila lavrada em 31/05/2012, publicada no D.O. de 04/06/2012, que concedeu em seus proventos de inatividade a parcela de Direito Pessoal - Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.815/2012.\r\n- MARIA TEREZA MANTOVANO DE SOUZA, ID Funcional nº 36103160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Torna sem efeito a apostila lavrada em 22/11/2011, publicada no D.O. de 25/11/2011, que concedeu em seus proventos de inatividade a parcela de Direito Pessoal - Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.200.900/2011.\r\nId: 2015571\r\n" ], "2015783": [ "2017-03-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2017\r\n- SONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37218140/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a Apostila de 18/07/2012, publicada no D.O. de 20/07/2012, que concedeu em seus proventos a parcela de Direito Pessoal - Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.301.139/2012.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARTHA CARDOSO DIAS, ID Funcional nº 39026280/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/814.443/2012. \r\nId: 2015783\r\n" ], "2015914": [ "2017-03-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2017\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, Inciso III, alínea \"a\" e § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ARLETE DO AMARAL PINTO, ID Funcional nº 40958523/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.001.319/2003.\r\nId: 2015914\r\n" ], "2016052": [ "2017-03-10 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2017\r\n- SÉRGIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA. Fica esclarecido que o apostilamento do nome do servidor, refere-se ao ato de dispensa da função de Diretor do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, da SEEDUC, e não como constou da Apostila de 18/01/2017, publicada no D.O. de 23/01/2017, mantidos os demais termos do referido ato. Proc. nº E-03/011/2372/2016.\r\n- ELISEU ALVES IZAIAS. Fica retificado para o vínculo 1, da ID. Funcional nº 4200131-5, referente à designação provisória para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 18-0677, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/010/3830/2016.\r\n- MARISTELA BOAVENTURA FONSECA. Fica esclarecido que a partir de 30/09/2015, a designação da servidora que exerce provisoriamente a função de Diretor Adjunto do C.E. João Proença, U.A. 18-1382, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, passará a ser através da matrícula nº 3.083.462-6, ID. Funcional nº 4253207-8, vínculo 3, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/008/108/2017.\r\nId: 2016052\r\n" ], "2016092": [ "2017-03-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2017\r\n- Fica retificada para 01/08/1978, a data de validade da exoneração do servidor SILVIA HELENA MONTEIRO, mat. n° 47.619-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/001/6272/2014.\r\nId: 2016092\r\n" ], "2016266": [ "2017-03-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2017\r\n- MARINA CORREA MACHADO, ID Funcional nº 19871163/1, Pedagogo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.396/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/021/1119/2013.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria do servidor TERESINHA CELINA CARNEIRO CASTILHO, ID Funcional nº 40625354/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.000.026/1995.\r\nId: 2016266\r\n" ], "2016274": [ "2017-04-05 00:00:00", "\r\nVÁLERIA GLÓRIA DO AMARAL RIBEIRO. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 07 meses e 28 dias, ou seja, com 32 anos; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 128, de 12 de agosto de 2008, abater 03 anos, 00 mês e 00 dias, de serviço prestados ao Colégio Estadual Antonio Prado Júnior, como aluno aprendiz, de acordo com o art. 132, inciso I; bem como retirar o inciso I, do art. 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/597/2503/2012. \r\nId: 2016274\r\n" ], "2017051": [ "2017-03-15 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica alterado o nome da servidora Bruna Cristina Klen dos Santos, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 4396282-3/1, para BRUNA CRISTINA KLEN DOS SANTOS LIMA, em virtude de matrimônio, conforme processo nº E-12/174//024/2017.\r\nId: 2017051\r\n" ], "2017067": [ "2017-03-15 00:00:00", " DO SECRETÁRIO \r\nDE 30.01.2017\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 025/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, constante do Processo nº E-04/056/969/2014, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 034/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, constante do Processo nº E- 04/056/194/2014, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 031/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, constante do Processo nº E-04/056/495/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\nId: 2017067\r\n" ], "2017245": [ "2017-03-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n17\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Líder Signature S/Aassinado em de 30 de janeiro de 2017. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/001/1872/2013, e considerando ter sido constatado a necessidade de retificação no preâmbulo do supracitado instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n(...) inscrita no CNPJ sob o n° 16.481.961/0001-03, (...) \r\nId: 2017245\r\n" ], "2017274": [ "2017-03-16 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2017\r\n- RICARDO LUIZ SOARES. Fica retificado para o vínculo 2,da ID Funcional 4058399-6, a designação do servidor para a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18- 3230, Município de Niterói, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\nId: 2017274\r\n" ], "2017389": [ "2017-03-16 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2017\r\n- ALDICEIA AREA DA SILVA, ID Funcional nº 37456121/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.616/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/4432/2016.\r\n- CARLOS REIS KELLY, ID Funcional nº 35910585/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.563/12.755, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/3230/2016.\r\n- CIPRIANO INACIO GOMES, ID Funcional nº 36098213/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.614/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/2988/2016.\r\n- CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA SOARES, ID Funcional nº 37626744/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/4/2016.\r\n- DILSON RIEDLINGER VIGIER, ID Funcional nº 39643530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.421/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/1930/2016.\r\n- EDILMA LUCIA DE CARVALHO, ID Funcional nº 34869760/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.298/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/2554/2016.\r\nId: 2017389\r\n" ], "2017405": [ "2017-03-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 14/03/2017\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica REPOSICIONADA na classe “B”.\r\nNome: RENATA CARVALHO DA SILVA- I.D: 4215516-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 922502-0\r\nValidade: 04/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3753/2016\r\nId: 2017405\r\n" ], "2017479": [ "2017-03-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 13/03/2017\r\n, Id. Funcional nº 1938974-4a do inativo, corres1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 2017479\r\n" ], "2017480": [ "2017-03-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 13/03/2017\r\nATO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - MARCIA VALERIA MENDONÇA SANTOSId. Funcional nº 1952003-4a , fica incorporada aos proventos de inativo corresda Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/.\r\n\r\nATO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - DEBORAH CECILIA FERNANDESId. Funcional nº 1951014- 4 do Processo nº E/2016, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/04/014/2387/2016.\r\n\r\nATO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - RUBEM SO NASCIMENTO SILVAId. Funcional nº 1947964-6 e matrícula nº 0.183.766-52. do Processo nº E de que a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/04/014/2387/2016.\r\n\r\nATO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - MARTA DE LIMA CARVALHOId. Funcional nº 1948762-2 e matrícula nº 0.195.818-0. do Processo nº E de que a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/04/014/2387/2016.\r\n\r\nId: 2017480\r\n" ], "2017524": [ "2017-03-17 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nTendo em vista o que consta do processo n° E- 26/011/201//2017, fica retificado para CARLA FARIA VIEIRA, o nome da servidora a quem se refere a presente Portaria por motivo de DIVÓRCIO.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 26/011/201/2017, fica retificado o estado civil para Divorciada, da servidora CARLA FARIA VIEIRA.\r\nDIRETOR\r\nJACQUELINE FERNANDES CASCÃO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.029-5 - 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado entre 11/02/2011 a 09/02/2016.\r\nId: 2017524\r\n" ], "2017619": [ "2017-03-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 25/11/2015, a data de validade da exoneração da servidora NORMA BAPTISTA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 3609708-0, vínculo 1, mat. nº 832.406-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/007/4000/2016.\r\nId: 2017619\r\n" ], "2017645": [ "2017-03-16 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/183/2016, fica retificado para de ARIA ELIZABETH DUTRA DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/183/2016, fica retificado para 30 de agosto de 2016CARLOS ALBERTO HORA DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/6/2017, fica retificado para 30 de agosto de 2016MONICA ALMEIDA VENIERIS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/6/2017, fica retificado para 30 de agosto de 2016DEBORA MOURA DE ALMEIDA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/7/2017, fica retificado para 30 de agosto de 2016N MARIA SILVA GUIMAR a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/7/2017, fica retificado para 30 de agosto de 2016, a validade da exoneração de CLAUDIA NEVES MAXIMIANO TEIXEIRA NOGUEIRA DE SENA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\n5/02/2017 - REPUBLICADO NO D.O Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/497/2017, fica retificado para , a validade da exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/2139/2015, fica retificado para de oULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/2139/2015, fica retificado para 10 de outubro de 2015, a validade da nomeação e exoneração de a quem se refere o presente Decreto Composto de cargos em comissão da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para E-08/002/446/2015 o nº do Processo da designação de OGERIO CASEMIRO DA SILVA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/11/2015, fica retificado para , o número da Identidade Funcional do servidor GUALBERTO TEIXEIRA DOS JUNIOR a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2017645\r\n" ], "2018174": [ "2017-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2017\r\n- FABIANA DANTAS DE BRITO, ID Funcional nº 41887328/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/549/2016.\r\n- FELISBELLA SOUZA DE SANTANA, ID Funcional nº 41131150/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/001/5415/2015.\r\n- MARIA INEZ FREIRES CABRAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 36605280/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.312/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/5058/2016.\r\n- NEIDE SILVEIRA SILVA, ID Funcional nº 36287849/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/7.131.038/2005.\r\n- ROSANGELA SOUZA DE FARIAS, ID Funcional nº 36366447/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.890/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/263/2015.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ALDIRIO ALVES, ID Funcional nº 34187847/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.203.081/2003.\r\nId: 2018174\r\n" ], "2018199": [ "2017-03-21 00:00:00", " \r\nATO DE 22 DE MAIO DE 2013. ROGÉRIO PEREIRA DA COSTA, MAJOR PM RR, RG 37.858. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 03 meses e 04 dias, ou seja com mais de 33 anos; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 140, de 29 de julho de 1999, abater 02 anos, 08 meses e 18 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Marechal João Baptista de Mattos, como aluno aprendiz, de acordo com o artigo 132, inciso I; bem como retirar o inciso I, do artigo 132 da Lei nº 443/81. .\r\nId: 2018199\r\n" ], "2018375": [ "2017-03-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n- As servidoras, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionadas na classe “A”.\r\nNome: CLOTILDES DE JESUS TAVARES - ID: 3077893-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852611-3\r\nValidade: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4059/2016\r\nNome: DINAMAR ASSIS OLIVEIRA- ID: 3111336-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula:852323-5\r\nValidade: 10/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3742/2016\r\nNome: ELIANE DE ALMEIDA CASTELO BRANCO - ID: 3041922-0\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 296203-3\r\nValidade: 08/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/546/2016\r\nNome: LENITA CRISTINA SIQUEIRA - ID: 3048486-3\r\nCargo: MÉDICO- PEDIATRIA\r\nMatrícula: 865453-5\r\nValidade: 23/11/2016\r\nProcesso nº E-08/008/2943/2016\r\nNome: MARCIA REGINA LOPES MACHADO - ID: 3066094-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 862321-7\r\nValidade: 27/09/2016\r\nProcesso nº E-08/008/3564/2016\r\nNome: MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA - ID: 3158344-0\r\nCargo: MÉDICO-PEDIATRIA\r\nMatrícula:849887-5\r\nValidade: 26/07/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3512/2016\r\nNome: ORLINDA CRISANY SALGUEIRO - ID: 3195862-1\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 260657-2\r\nValidade: 30/11/2001\r\nProcesso nº E-08/008/2599/2016\r\nNome: ROSEMARY MARTINS DE FARIA - ID: 3058904-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851483-8\r\nValidade: 09/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3403/2016\r\nNome: SANDRA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES - ID: 3107025-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814278-8\r\nValidade: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3813/2016\r\nNome: TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA - ID: 3111767-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 862743-2\r\nValidade: 06/10/2016\r\nProcesso nº E-08/008/3803/2016\r\nDE 16/03/2017\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados, respectivamente, nas classes “B” e “A”. \r\nNome: ANDREIA PAULO DE OLIVEIRA - ID: 3098245-6\r\nCargo: AUXILIAR DE EFERMAGEM\r\nMatrícula: 863447-9\r\nValidade B: 25/11/2006\r\nValidade A: 22/11/2016\r\nProcesso nº E-08/0083054/2016\r\nNome: LIDIA LIMA FRAZÃO - ID: 3046215-0\r\nCargo: AUXILIAR DE EFERMAGEM\r\nMatrícula: 851451-5\r\nValidade B: 08/09/2004\r\nValidade A: 06/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3669/2016\r\nNome: RAULINO RAPHAEL GASCO - ID: 541698-1\r\nCargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nMatrícula: 802289-9\r\nValidade B: 24/05/1994\r\nValidade A: 22/05/2015\r\nProcesso nº E-08/008/1909/2016\r\nNome: ROBERTO JOSÉ GONÇALVES - ID: 3043306-1\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 802406-9\r\nValidade B: 30/09/1993\r\nValidade A: 28/09/2003\r\nProcesso nº E-08/008/614/2016\r\nNome: TERESINHA DA SILVA SOARES - ID: 3077584-1\r\nCargo: AUXILIAR DE EFERMAGEM\r\nMatrícula: 850943-2\r\nValidade B: 01/09/2004\r\nValidade A: 25/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3668/2016\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada na classe “B”.\r\nNome: RUTH CORREIA - ID: 4219352-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 923493-1\r\nValidade: 15/09/2010\r\nProcesso nº E-08/008/7184/2014\r\nDE 17/03/2017\r\n- As servidoras, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionadas na classe “A”.\r\nNome: LEILA MACIEL CORDEIRO - ID: 3063636-1\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 297850-0\r\nValidade: 20/01/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2270/2016\r\nNome: LUCIA HELENA DE ARAÚJO - ID: 3050762-6\r\nCargo: ENFERMEIRA\r\nMatrícula: 259342-4\r\nValidade: 29/05/2001\r\nProcesso nº E-08/008/2226/2016\r\nId: 2018375\r\n" ], "2018476": [ "2017-03-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2017\r\n- ADRIANA DE PAULA SANTANA ALEIXO DE SOUZA, ID Funcional nº 42037743/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.165/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/347/2016.\r\n- ALISSANDRA MARQUES BRAGA DE CARVALHO, ID Funcional nº 33329559/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.737/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/138/2015.\r\n- ALUIZIO JORGE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39921590/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.447/2012.\r\n- ALUIZIO JORGE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39921590/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.449/2012.\r\n- ANA LUCIA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 36413585/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.407/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/3446/2016.\r\n- CLAUDIA MARCIA LISBOA AZEVEDO, ID Funcional nº 40446514/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.467/2007.\r\n- ELIANE CERQUEIRA PESSANHA, ID Funcional nº 37585720/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.901/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/106/2013.\r\n- JANE SOARES MOURA, ID Funcional nº 41789679/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.655/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/307/2014.\r\n- JOSE JUSTINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33576203/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/14/2016.\r\n- LAUDICEA AGUIAR SILVA GAMA, ID Funcional nº 43265111/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.990/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/313/2016.\r\n- MARIA MAFALDA RODRIGUES CESARIO CAJAZEIRA, ID Funcional nº 33804583/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.771/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/344/2015.\r\n- PAULO CESAR GONÇALVES, ID Funcional nº 35144688/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.512/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/388/2014.\r\n- SUELY DA SILVA CRUZ, ID Funcional nº 37997769/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.212/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/619/2016.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. II - 40H, o cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ELIANE CERQUEIRA PESSANHA, ID Funcional nº 37585720/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/106/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2017\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2017\r\nATO DE 05/09/2008 - MARILIA DA CONCEIÇÃO CHAVES\r\nOnde se lê: ...ATO DE 10/09/2008...\r\nLeia-se: ...ATO DE 05/09/2008...\r\nId: 2018476\r\n" ], "2018652": [ "2017-03-22 00:00:00", " \r\nDE 30.06.2008 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIDOR FALECIDO RICARDO DE PAULA BORGES, MATRÍCULA Nº 872.300-9, INSPETOR DE POLÍCIA DE 4ª CLASSE DA PCERJ/SESEG. EXCLUSÃO DE RENATO DONATO DA SILVA BORGES DO PENSIONAMENTO ESPECIAL.\r\nTendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E- 09/157/2112/2016 e E-09/044.093/1044/2006, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25/02/2008, fica o pensionista RENATO DONATO DA SILVA BORGES excluído do Decreto Concessório de Pensão Especial de que trata a presente Apostila, em virtude de não mais preencher o requisito legal, previsto no inciso I, do art. 29, da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pela Lei Estadual nº 4.320/2004, com reversão de sua quota-parte a RAFAELA DONATO DA SILVA BORGES e VANESSA DE PONTE BORGES, filhas do servidor falecido RICARDO DE PAULA BORGES, nos termos do inciso II do art. 24, da Lei Estadual nº 5.260/2008, cabendo a elas o percentual de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n, em devolução.\r\nId: 2018652\r\n" ], "2018836": [ "2017-03-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2017\r\n- ADRIANA LUSTOZA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33397333/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.191/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/637/2015.\r\n- REGINA MYNSSEN DE MORAES AZEVEDO, ID Funcional nº 5396190/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Torna sem efeito a apostila lavrada em 23/08/2010, publicada no D.O. de 27/08/2010, que concedeu a inclusão de parcela de Direito Pessoal - Encargos Especiais, em seus proventos de inatividade. Processo nº E-03/11.024/2009.\r\nId: 2018836\r\n" ], "2018930": [ "2017-03-23 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, fica alterado o órgão CONTRATANTE, registrado no Contrato nº 013/2015, constante do Processo nº E-01/004/893/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a contar de 01/01/2017.\r\nId: 2018930\r\n" ], "2018973": [ "2017-03-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\n- CÉSAR DA ROCHA NEVES - matr. nº 34.766-6 / ID nº 43166458 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 842/2016 e Processo nº E-26/007/3123/2016, o servidor, a quem se refere a presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 06/04/2016, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALFREDO DE OLIVEIRA NETO - matr. nº 36.883-7 / ID nº 44567316 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 839/2016 e Processo nº E-26/007/6133/2016, o servidor, a quem se refere a presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2016, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- BEATRIZ DE MORAES VIEIRA - matr. nº 35.262-5 / ID nº 43871690 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 727/2016 e Processo nº E-26/007/10665/2015, a servidora, a quem se refere a presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/10/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUIZA MARA CORREIA - matr. nº 31.262-9 / ID nº 25547755 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 827/2016 e Processo nº E-26/007/2151/2016, a servidora, a quem se refere a presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/02/2016, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALINE SIMAS DA SILVA - matr. nº 34.714- 6 / ID nº 42653690 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 731/2016 e Processo nº E-26/007/11285/2015, a servidora, a quem se refere a presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Assistente Nível 3, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/11/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2018973\r\n" ], "2018976": [ "2017-03-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.10.2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.10.2016\r\nPORTARIA Nº 735/2016\r\nOnde se lê: ... LUIS CESAR SOUZA DD QUEIROZ...\r\nLeia-se: ... LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ...\r\nD.O. DE 26.10.2016\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2016\r\nPORTARIA Nº 140/2002\r\nOnde se lê: ... Promovido...\r\nLeia-se: ... Progredido...\r\nD.O. DE 07.02.2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2017\r\nPORTARIA Nº 080/2006\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-26/007/43040/2016...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-26/007/4304/2016...\r\nId: 2018976\r\n" ], "2019015": [ "2017-03-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 22.03.2017\r\n- EDSON COSTA TERRA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4148715-0. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/006/665/2014, fica alterada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, conforme art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/11/1988 combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004.\r\n- Fica retificado para GILBERTO LOURENÇO GOMES, ID Funcional nº 4195971-0, o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-26/009/1543/2016.\r\nId: 2019015\r\n" ], "2019100": [ "2017-03-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\n17\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Líder Signature S/Aassinado em de 30 de janeiro de 2017. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/001/21.066/2012, e considerando ter sido constatado a necessidade de RETIFICAÇÃO no preâmbulo, na Cláusula Quinta e no Parágrafo Único da Cláusula Sextado supracitado instrumento, as referidas disposições passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n(...) inscrita no CNPJ sob o n° 16.481.961/0001-03, (...) \r\nCLÁSULA QUINTA\r\n(...) R 41.712,12 (quarenta e um mil, setecentos e doze reais e doze centavos) (...)\r\n(...) (setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) (...)\r\n(...) R 317,61 (trezentos e dezessete reais e sessenta e um centavos) (...)\r\nId: 2019100\r\n" ], "2019565": [ "2017-03-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/03/2017\r\npara art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor BERNADETE DE LOURDES DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 35860472/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/922/2013.\r\nDE 16/03/2017\r\npara art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 17/05/2012 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSE DE SIQUEIRA E SILVA, ID Funcional nº 33042772/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/7817/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2017.\r\nId: 2019565\r\n" ], "2019571": [ "2017-03-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2017\r\n- Tendo em vista o que consta do Mandado de Segurança CPC nº 000611-02.2010.8.19.0000, fica retificada para Renúncia de Aposentadoria, a Renúncia de Estipêndio da servidora SONIA AGUIAR LEITE E SÁ, Prof. Doc. I, C, ref. 53, ID Funcional nº 272777-3, vínculo 1, mat. nº 82.373-2, a quem se refere o presente Ato, com validade a contar de 31/12/2004. Processo nº E- 03/201.904/2005.\r\nId: 2019571\r\n" ], "2019636": [ "2017-03-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 23/03/2017\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica reposicionado, na classe “A”.\r\nNome: EDSON JOAQUIM SANTANA\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 193190-6\r\nValidade: 07/03/1997\r\nProcesso nº E-08/604095/2011\r\nId: 2019636\r\n" ], "2019809": [ "2017-03-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.03.2017\r\n- BRUNO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35.027-2 / 42053048 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 690/2016 e Processo nº E-26/007/5146/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professo Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/05/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2019809\r\n" ], "2019946": [ "2017-03-28 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2017\r\n- ANA CECÍLIA ALVES PEREIRA COELHO. Fica retificado para o vínculo 2,da ID Funcional 3814197-3, referente à designação para exercer a função de Diretor do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585 Município de São Gonçalo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/006/698/2016.\r\nId: 2019946\r\n" ], "2020040": [ "2017-03-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2017\r\n- ANDREA CRISTINA DE SOUZA, ID Funcional nº 35002972/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.116/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.373/2006.\r\n- ANDREIA DE MIRANDA CUSTODIO, ID Funcional nº 34920757/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.445/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/556/2014.\r\n- AUGUSTO JOSE SOLINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35940484/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.788/2004.\r\n- CLEUZENIR FRONTELMO DA SILVA, ID Funcional nº 34850988/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.115/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/174/2013.\r\n- FATIMA MARIA RIBEIRO FRANCISCO DA COSTA, ID Funcional nº 37139843/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.338/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.925/2005.\r\n- MARIA FERREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 39145530/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.000.413/1995.\r\n- MEIVES DE ANDRADE BAPTISTA, ID Funcional nº 40627632/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.741/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/737/2014.\r\n- NALZIRA GOMES ALVES, ID Funcional nº 41029747/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.797/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/05/2009, publicada no D.O. de 19/06/2009. Processo nº E-03/10.106.524/2008.\r\n- NICE RAMOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 34164758/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.968/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/4354/2014.\r\n- NILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36389544/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.312/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/3363/2016.\r\n- NYNA DE SOUZA BRETAS, ID Funcional nº 40548023/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.167/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/40/2015.\r\n- ORION ACHE, ID Funcional nº 36303860/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.131/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/310/2015.\r\n- PATRICIA CAMPOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 5665051/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.321/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/05/2015, publicada no D.O. de 02/06/2015. Processo nº E-08/006/315/2014.\r\n- RONALDO ARAUJO DOMINGOS, ID Funcional nº 41215583/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.790/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/347/2015.\r\n- ROSILEA DE CASSIA VELLASCO CAMPOS ALMEIDA, ID Funcional nº 37216058/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.446/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/614/2013.\r\n- SELMA MATILDE ENNES, ID Funcional nº 35155086/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.055/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/09/2015, publicada no D.O. de 08/09/2015. Processo nº E-08/220.211/2009.\r\n- VANDERLEIA PEREIRA PINTO DE SOUZA, ID Funcional nº 33929629/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.997/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/616/2015.\r\n- Fica retificada, para art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 29/12/2008 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor NALZIRA GOMES ALVES, ID Funcional nº 41029747/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.106.524/2008.\r\nId: 2020040\r\n" ], "2020493": [ "2017-03-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2017\r\n- LUCIANE EL HUAIEK DE CASTRO. Fica retificado para o vínculo 1, da ID Funcional nº 3322604-0, referente à dispensa da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0427-18, do C.E. Álvaro Alvim, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo n° E-03/011/3301/2016.\r\nId: 2020493\r\n" ], "2020518": [ "2017-03-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2017\r\n- CLAUDOMIRA LAIA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34026258/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.786/2007.\r\n- Fica retificado para CLAUDOMIRA LAIA OLIVEIRA, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 34026258/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.786/2007.\r\nId: 2020518\r\n" ], "2020560": [ "2017-03-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, ID nº nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n, fica alterado o nome da para ANDRÉ AZEVEDO DE ALMEIDA.\r\n, ID nº 1.962.527-8endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n E-21/062/016/2017, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO THOMAS.\r\nId: 2020560\r\n" ], "2020638": [ "2017-04-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA, matr. nº 862.281-3, ID. n° 3022466-7, Técnico de Laboratório, Classe “C”, a partir de 29/03/2012.Processo nº E-01/601.304/2006. Refixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n- CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA, matr. nº 862.281-3, ID. n° 3022466-7, Técnico de Laboratório, Classe “C”. Tendoem vista o que consta neste processo, ficam fixados os proventos mensais do inativo, pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/03/2006. Processo nº E-01/601.304/2006.\r\nId: 2020638\r\n" ], "2020720": [ "2017-03-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2017\r\nMatrícula 243- 6ID. Funcional. 2715841-1. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/168/100/2017, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do cargo de Garçon, a contar de 15/03/2017 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 2020720\r\n" ], "2020839": [ "2017-03-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2017\r\n- ADRIANA LOPES SILVA, ID Funcional nº 42008301/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.081/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/208/2016.\r\n- AGOSTINHO DA FONSECA, ID Funcional nº 37100645/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.296/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/7775/2014.\r\n- CARMELITA DE OLIVEIRA CAEIRO, ID Funcional nº 3870669/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.342/1999.\r\n- CLEBER PEIXOTO DA SILVA, ID Funcional nº 41924916/7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/376/2016.\r\n- CLEBER PEIXOTO DA SILVA, ID Funcional nº 41924916/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/371/2016.\r\n- DULCE HELENA TIBERTO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 32673582/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.994/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/145/2015.\r\n- ELIANE PROTESTATO CABRAL DA SILVA, ID Funcional nº 32610050/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.701/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/278/2014.\r\n- ENILDENEIA NARCISA PAULA CABRAL, ID Funcional nº 39528022/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.709/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/348/2015.\r\n- GLACILETE CAMILO DO AMARAL, ID Funcional nº 34838520/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.988/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/382/2016.\r\n- HELOISA HELENA COSTA NEVES, ID Funcional nº 38808226/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.8891/0.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2656/2016.\r\n- ILMA SOARES DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 33348413/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.144/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/459/2016.\r\n- INDAIA CORREIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40406059/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.094/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/426/2016.\r\n- LANA CRISTINA ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 33432449/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.564/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/501/2015.\r\n- LANA CRISTINA ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 33432449/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.027/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/500/2015.\r\n- LIDIA MARIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 34956646/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.443/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/297/2014.\r\n- MARCIO GOMES, ID Funcional nº 38835649/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.707/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/375/2016.\r\n- MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, ID Funcional nº 40993620/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.086/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.800/2007.\r\n- MARIA APPARECIDA DUTRA CAMARA, ID Funcional nº 8231559/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.800.807/1995.\r\n- MARIA CELIA ALMEIDA BELO PORTO, ID Funcional nº 37619756/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.442/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.739/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE MELO FRANCISCO, ID Funcional nº 39931250/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.194/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.623/2007.\r\n- MARIA DE FATIMA CUNHA REZENDE, ID Funcional nº 39151344/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/440/2015.\r\n- MARILENA CAVALCANTI VIANNA, ID Funcional nº 40707520/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.748/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/233/2015.\r\n- MARISIA GOMES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 39922421/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.147/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/268/2015.\r\n- ROSANA DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 34293078/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.697/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/422/2014.\r\n- ROSANE FELIPE BATISTA, ID Funcional nº 37615335/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/188/2013.\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 36455423/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.779/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/395/2015.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para Art. 40, § 1º, Inciso I, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA CELIA ALMEIDA BELO PORTO, ID Funcional nº 37619756/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.739/2010.\r\n- Fica retificada para proporcionalmente, art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DE FATIMA CUNHA REZENDE, ID Funcional nº 39151344/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/440/2015.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSE DE ALMEIDA ARAUJO, ID Funcional nº 37454145/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.400.450/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2017\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2017\r\nATO DE 04/08/2004 - ALDIRIO ALVES\r\nOnde se lê: ...Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...Emenda Constitucional nº 47/2003...\r\nId: 2020839\r\n" ], "2020856": [ "2017-03-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 24/03/2017\r\na do procposentadoria do serVICENTE LUIZ BRAGA PEREIRA, Auditor Fiscal da entidade Funcional nº 19559836 e a matrícula nº 0.834.630-6, publicad 41/2003. Processo nº E-04/072.151/201.\r\nId: 2020856\r\n" ], "2020980": [ "2017-03-30 00:00:00", "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2017\r\n- Fica retificado o nome do servidor para MOVSES PARSEGHIAN, Médico, “A”, matr. nº 191.757-4, por incorreção no Ato de Investidura Original. Proc. nº E- 08/008/4356/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para RENATA CARVALHO DA SILVA NOBRE, Auxilia de Enfermagem, “B”, matr. nº 922.502-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/3753/2016.\r\nId: 2020980\r\n" ], "2021116": [ "2017-03-31 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- FAUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 873683 matrícula nº 0.198.865-8. Tendo em vista o que consta do processo, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o adi cional de tempo de serviço equivalente a 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal, com validade a contar de 08/02/2007, de acordo com o disposto no artigo 224, do Decreto nº 2.479/79 e a Lei nº 1608/90. Processo nº E-01/012.051/2006.\r\nId: 2021116\r\n" ], "2021153": [ "2017-03-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2017\r\n- ALBINA TOCHETTO BOTELHO DA SILVA, ID Funcional nº 34304983/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.491/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 03/11/2011, publicada no D.O. de 07/11/2011. Processo nº E-08/221.390/2011.\r\n- ANA MARIA DA SILVA LEAL, ID Funcional nº 38376628/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.208/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.103.669/2012.\r\n- CLERIO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42194920/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/16/2017.\r\n- FRANCISCA CRISTIANE CORREIA ARANTES, ID Funcional nº 42553997/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/826/2016.\r\n- GICELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 34885420/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.452/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/330/2016.\r\n- GILBERTO LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 36457140/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.507/2005.\r\n- GILMAR MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 41832345/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.440/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.784/2012.\r\n- HAILLA BALMAN CEREJA, ID Funcional nº 42537720/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/821/2016.\r\n- HAILLA BALMAN CEREJA, ID Funcional nº 42537720/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/820/2016.\r\n- ISABEL CRISTINA BARBOZA DE SOUZA, ID Funcional nº 35836512/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.762/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/218/2015.\r\n- JOSEMAR BRAGA CORREA, ID Funcional nº 35063343/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.142/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/31/2015.\r\n- JOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, ID Funcional nº 40653994/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.664/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/03/2013, publicada no D.O. de 19/03/2013. Processo nº E-08/221.717/2011.\r\n- KARINA DIAS MURTHA, ID Funcional nº 41830873/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/830/2016.\r\n- LIGIA MARIA COUTO BARBOSA, ID Funcional nº 38510561/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.698/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/249/2014.\r\n- LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32249950/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.240/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/1942/2016.\r\n- LUZIA BASTOS DE FREITAS, ID Funcional nº 42826586/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.570/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/840/2016.\r\n- LUZIA BASTOS DE FREITAS, ID Funcional nº 42826586/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.963/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/839/2016.\r\n- MARCIA CRISTINA BARRETO RAMOS, ID Funcional nº 35079339/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.095/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/605/2013.\r\n- MARCO ANTONIO BERTOLETTI BRECHO, ID Funcional nº 32999232/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/593/2014.\r\n- MARCO ANTONIO TAVARES DE CASTRO, ID Funcional nº 40064875/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.257/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/388/2016.\r\n- MARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 42611865/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.063/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/290/2013.\r\n- MARINELMA DA PENHA BORGES FERREIRA, ID Funcional nº 37664204/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.228/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/729/2014.\r\n- MARLENE GONÇALVES SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 34563369/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.748/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.213/2012.\r\n- NOEMIA DOS REIS MARTINS DE SA , ID Funcional nº 38365928/1, Bibliotecário, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.551/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/399/2016.\r\n- NYNA DE SOUZA BRETAS, ID Funcional nº 40548023/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.997/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/39/2015.\r\n- SOLANGE SANTOS DE AGUIAR, ID Funcional nº 41903609/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.951/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/774/2016.\r\n- SOLANGE SANTOS DE AGUIAR, ID Funcional nº 41903609/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.035/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/838/2016.\r\n- Fica retificado para nível A, referência 4, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor GILMAR MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 41832345/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.784/2012.\r\n- Fica retificada para Art. 89, Inciso III, alínea \"b\", da Constituição Estadual de 1989, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor GLADES MARIA FERRAZ COSTA, ID Funcional nº 6641164/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/4.900.091/1995.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 42611865/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/290/2013.\r\n- Fica retificado para NEYDE MARIA SCHIAVINI, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 40975452/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/3.610.339/2011.\r\nId: 2021153\r\n" ], "2021187": [ "2017-03-30 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/284/2016, fica retificado para de VIO AUGUSTO BARRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1498/2016, fica retificado para o número da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1225/2016, fica retificado para o número da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 15/06/2016 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1224/2016, fica retificado para , o número da Identidade Funcional do servidor S EDUARDO DA PUREZA SANTOSa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 24/11/2016 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/1061/2015, fica retificado para ENILSON ALVES DO COUTOo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nD.O. DE 27/01/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/315/2017, fica retificado para o número da Identidade Funcional do servidor PEDRO HENRIQUE DOS PRAZERES PEREIRA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nId: 2021187\r\n" ], "2021280": [ "2017-03-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 10/10/2013, a data de validade da exoneração da servidora ALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES, ID. Funcional nº 3423864-6, vínculo 1, mat. nº 5016839- 2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/004/4947/2013.\r\n- Fica retificada para 955.079-9, a matrícula do servidor CARLOS OTAVIO ARAUJO SILVA, ID. Funcional nº 4367675- 8, vínculo 1, mat. nº 955.079-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/015/455/2016.\r\nId: 2021280\r\n" ], "2021404": [ "2017-04-03 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/2870/2015, fica retificada para 05/06/2015, a eficácia da aposentadoria do servidor , matrícula nº 112.005-4, ID nº 3153852-5, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2021404\r\n" ], "2021811": [ "2017-04-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n28/03/2017\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: ALESSANDRO ALVES DA SILVA - I.D: 3084683-8\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 862048-6\r\nValidade: 17/10/2016\r\nProcesso nº E-08/008/4184/2016\r\nNome: ANA CLÁUDIA P. MAIA DREILICH - I.D: 3066538-8\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 863999-9\r\nValidade: 26/11/2016\r\nProcesso nº E-08/008/4200/2016\r\nNome: ANA LUCIA MARTINS P. MORAIS - I.D: 3184494-4\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 297891-4\r\nValidade: 24/01/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4475/2016\r\nNome: ANA PAULA GUIMARÃES P. BARBOSA - I.D: 3063765-1\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 297964-9\r\nValidade: 08/02/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4319/2016\r\nNome: ANDRÉA PADILHA TOSTES - I.D: 3176864-4\r\nCargo: TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL\r\nMatrícula: 265005-9\r\nValidade: 26/03/2003\r\nProcesso nº E-08/008/4491/2016\r\nNome: CHRISTIANE PEDRO LIMA DOS S. VAN ERVEN - I.D: 3004788-9\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 865042-6\r\nValidade: 19/11/2016\r\nProcesso nº E-08/008/4371/2016\r\nNome: DEISE CARDOSO LIMA MIRANDA - I.D: 3112397-0\r\nCargo: MÉDICO-PEDIATRIA\r\nMatrícula: 849844-6\r\nValidade: 25/07/2014\r\nProcesso nº E/08/008/4391/2016\r\nNome: ELISABETE FERREIRA F. DA SILVA - I.D: 3020453-4\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 864986-5\r\nValidade: 18/11/2016\r\nProcesso nº E-08/008/4313/2016\r\nNome: ESTER DUARTE XAVIER DE CARVALHO - I.D: 3048414-6\r\nCargo: FISIOTERAPEUTA\r\nMatrícula: 864479-1\r\nValidade: 10/11/2016\r\nProcesso nº E-08/008/4361/2016\r\nNome: IVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA - I.D: 3110011-2\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 865417-0\r\nValidade: 23/11/2016\r\nProcesso nº E-08/008/4493/2016\r\nNome: JANAÍNA APARECIDA DOS SANTOS - I.D: 3048635-1\r\nCargo: PSICÓLOGO\r\nMatrícula: 864487-4\r\nValidade: 10/11/2016\r\nProcesso nº E-08/008/4444/2016\r\nNome: LEIA FERREIRA GARCIA - I.D: 3012736-0\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 297844-3\r\nValidade: 21/01/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4197/2016\r\nNome: LUCIANA LOPES AUGUSTO - I.D: 3107547-9\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 865430-3\r\nValidade: 23/11/2016\r\nProcesso nº E-08/008/4193/2016\r\nNome: MARIA JOSÉ DOS SANTOS - I.D: 3109974-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 862750-7\r\nValidade: 06/10/2016\r\nProcesso nº: E-08/008/4417/2016\r\nNome: MARLUCE LIMA DE OLIVEIRA - I.D: 3234807-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 863299-4\r\nValidade: 22/10/2016\r\nProcesso nº: E-08/008/4397/2016\r\nNome: RAQUEL GRANJA BALTAR LEMOS - I.D: 3107177-5\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 865423-8\r\nValidade: 23/11/2016\r\nProcesso nº: E-08/008/4386/2016\r\nNome: RITA DE CÁSSIA FIAES INÁCIO - I.D: 3155285-4\r\nCargo: PSICÓLOGO\r\nMatrícula: 866634-9\r\nValidade: 07/12/2016\r\nProcesso nº: E-08/008/4355/2016\r\nNome: ROSEMARY DUTRA SALES - I.D: 3069227-0\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 264340-1\r\nValidade: 15/02/2003\r\nProcesso nº: E-08/008/4191/2016\r\nId: 2021811\r\n" ], "2021871": [ "2017-04-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2017\r\n- ALDENI ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 41802195/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.384/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/282/2015.\r\n- ANTONIO FERNANDES DIAS, ID Funcional nº 39963314/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.185/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/185/2016.\r\n- CATIA CRISTINA BARROSO GONÇALVES, ID Funcional nº 42805678/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.367/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/569/2016.\r\n- CATIA CRISTINA BARROSO GONÇALVES, ID Funcional nº 42805678/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.752/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/568/2016.\r\n- CINTIA PESSANHA BATISTA, ID Funcional nº 37883852/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.148/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/438/2016.\r\n- CLEUZA EMILIA GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 39505529/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.741/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/336/2015.\r\n- ELENI DE ABREU TRINDADE, ID Funcional nº 41219317/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.855/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.203.743/2004.\r\n- GUILHERMINO DA CONCEIÇÃO BEZERRA, ID Funcional nº 36277010/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.414/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/743/2014.\r\n- HELENA FRANCISCA ALMEIDA RIBEIRO, ID Funcional nº 37572679/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.103/2003.\r\n- IRACI MORENO MARTINS, ID Funcional nº 35455829/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.114/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/429/2013.\r\n- LUZINEY SOUZA DE PAULA DIAS, ID Funcional nº 34479228/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.071/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/001/9032/2014.\r\n- MARIA LIDUINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37951467/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.989/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.449/2004.\r\n- ZILAIR DA SILVA CESARIO, ID Funcional nº 33070539/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.410.048/2004.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CATIA CRISTINA BARROSO GONÇALVES, ID Funcional nº 42805678/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/568/2016.\r\n- Fica retificada para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor HELENA FRANCISCA ALMEIDA RIBEIRO, ID Funcional nº 37572679/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/600.103/2003.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/03/2017\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2017\r\nISABEL CRISTINA BARBOZA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ATO DE 09/05/2015...\r\nLeia-se: ATO DE 29/05/2015...\r\nATO DE 29/10/2014\r\nOnde se lê: ...MARCO ANTONIO BERTOLETTI BRECHO...\r\nLeia-se: ...MARCO ANTONIO BERTOLETTI BECHO...\r\nId: 2021871\r\n" ], "2022069": [ "2017-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, processo nº E-07/512.576/2012, objeto “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que trata de dos preços contratados referente à: variação do índice EMOP, para os serviços executados na 35ª a 36ª Etapa-período de outubro/2016 a novembro/2016, no valor de R 344.616,22 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos); e Saldo serviços a executar no valor de R 5.699.943,21 (cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos); correspondentes ao valor total de R 6.044,559,43 (seis milhões, quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), conforme planilhas atestadas pela fiscalização no processo administrativo nº E-07/002.12756/2016.\r\nId: 2022069\r\n" ], "2022094": [ "2017-04-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- LICINIA PIRES VIEIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2038566-8 e matrícula nº 0.824.379-2. Tendo em vista o que consta do processo, fica atribuída a servidora, a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, com validade a contar de 12/09/2012, de acordo com o disposto no artigo 224, do Decreto nº 2.479/79 e a Lei nº 1608/90. Processo nº E-08/220.775/2010.\r\nId: 2022094\r\n" ], "2022144": [ "2017-04-05 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2017\r\n- JOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, ID Funcional nº 40653994/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.523/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/03/2013, publicada no D.O. de 19/03/2013. Processo nº E-08/221.718/2011.\r\nId: 2022144\r\n" ], "2022259": [ "2017-04-05 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2017\r\n- Fica retificada para 23/02/2015, a data de validade da exoneração da servidora FLAVIA ALVES GOMES, ID. Funcional nº 4361742-5, vínculo 1, mat. n° 954.016-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/002/969/2015.\r\nId: 2022259\r\n" ], "2022294": [ "2017-04-05 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LUCINÉA DE PAULA LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 813.699-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/4118/2016.\r\nId: 2022294\r\n" ], "2022533": [ "2017-04-06 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n°2.998.985-0, matrícula n° 268.521-2 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Inspetor de Policia de 3ª Classe para Inspetor de Policia de 2ª Classe, por ter sido publicado com incorreção.\r\nidentidade funcional n°2.937.671-8, matrícula n° 268.661-6 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Inspetor de Policia de 3ª Classe para Inspetor de Policia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, conforme publicado no DORJ nº 188 de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012.\r\nCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Inspetor de Policia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, por ter sido publicado com incorreção.\r\nidentidade funcional n° 2.942.244-2, matrícula n° 258.039-7 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Inspetor de Policia de 3ª Classe para Inspetor de Policia de 2ª Classe, por ter sido publicado com incorreção.\r\nCARLOS ANTONIO BUSTAMANTE ALVARENGACom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor Oficial de Cartório Policial, Classe Comissario de Policia para Inspetor de Policia Classe Comissario de Policia, por ter sido publicado com incorreção.\r\nCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor Inspetor de Policia, Classe Comissario de Policia para Oficial de Cartorio de Policial Classe Comissario de Policia, por ter sido publicado com incorreção.\r\nCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 23/03/2016, exarado no processo nº E- 09/157/4237/2015, às fls. 23, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/00267/706/1993.\r\nidentidade funcional n° 2.986.441-0, matrícula n° 264.438-3 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o ID funcional de 2.913.187-1 para 2.986.441-0, por ter sido publicado com incorreção.\r\nId: 2022533\r\n" ], "2022569": [ "2017-04-05 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/1083/2016, fica retificado para CAa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/1083/2016, fica retificado para ARINA DA ROCHA FERSURA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/1083/2016, fica retificado para ARINA DA ROCHA FERSURA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2022569\r\n" ], "2022811": [ "2017-04-06 00:00:00", " \r\nCONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIDOR FALECIDO LEÃO GEAMBASTIANE, MATRÍCULA Nº 113.392-5, DETETIVE INSPETOR DE 3ª CLASSE DA PCERJ/SESEG. EXCLUSÃO DE FLAVIA FREIRE GEAMBASTIANE DO PENSIONAMENTO ESPECIAL.\r\nTendo em vista o que consta dos processos administrativos nºs E- 09/157/2496/2016, E-09/6744/1702/2003 e E-09/04.746/203/1986, e no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25/02/2008, fica a pensionista FLAVIA FREIRE GEAMBASTIANE excluída do Decreto Concessório de Pensão Especial de que trata a presente Apostila, em virtude de seu falecimento, com reversão de sua quota-parte a viúva do servidor falecido , nos termos do inciso III do art. 24, da Lei estadual nº 5.260/2008, cabendo a ela o percentual de 100% (cem por cento).\r\n, em devolução. \r\nId: 2022811\r\n" ], "2022819": [ "2017-04-07 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2017\r\n- MARLUCE RODRIGUES DE SOUSA. Fica retificado para o vínculo 1,da ID Funcional 4283790-1, a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\n- VIVIANE DE OLIVEIRA LIMA. Fica retificado para o vínculo 4,da ID Funcional 4213480-3, a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Clelia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\n- ELAINE ESTANECK RANGEL DOS SANTOS. Fica retificado para o vínculo 2,da ID Funcional 4203238-5, a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/001/742/2017.\r\nId: 2022819\r\n" ], "2022854": [ "2017-04-07 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2017\r\n- JUPIRA DIAS SILVA, ID Funcional nº 34757341/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.397/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/06/2016, publicada no D.O. de 10/06/2016. Processo nº E-01/601.329/2006.\r\n- SILVIO ROBERTO ANTUNES GONÇALVES, ID Funcional nº 40379043/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.920/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/296/2014.\r\nDE 31/03/2017\r\n- CATIA CRISTINA BARROSO GONÇALVES, ID Funcional nº 42805678/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.752/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/568/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2017.\r\nId: 2022854\r\n" ], "2022885": [ "2017-04-06 00:00:00", " \r\nELIà MARIA DOS SANTOS (ID FUNCIONAL 50822853) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, DISCIPLINA PORTUGUÊS, DO QUADRO I -PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual n.º 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Colenda Décima Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0040899-50.2014.8.19.000, e o que consta do Ofício PGE/PG- 04/CTDC Nº 174/2016 - OCJ, esclareço que a nomeação da servidora ELIà MARIA DOS SANTOS DOS ANJOS, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório e na condição sub judice” para que passe a constar “em\r\nId: 2022885\r\n" ], "2022888": [ "2017-04-06 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/432/2017, fica retificado para ISAAC EDERSON ALVES DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/485/2017, fica retificado para , o número da Identidade Funcional da servidora MARCELA CARNEIRO DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/285/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/88/2017, fica retificado para 01 de março de 2017ANTONIO LAPROVITA, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/245/2017, fica retificado para 31 de março de 2017SONJA GONÇALVES CHAGAS ALVES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/59/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/064/2017, fica retificado para 21 de fevereiro de 2017MARILIA MARQUES MOREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nId: 2022888\r\n" ], "2022939": [ "2017-04-07 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2017\r\n- MARCELINA TERESA MARCONDES, ID 3609176-6/1. Fica esclarecido que a dispensa da servidora foi da função de Auxiliar de Agente de Pessoal, e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/012/793/2017.\r\nId: 2022939\r\n" ], "2023108": [ "2017-04-10 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2017\r\n- MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, matr. nº 32.731-2 / ID nº 25525832 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora em exercício, no Processo nº E-26/007/8078/2016, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/12/2016.\r\n- WÂNIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34.777-3 / ID nº 43223389 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 730/2016 e Processo nº E-26/007/5153/2016, a servidora, a quem se refere o presente ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/07/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2023108\r\n" ], "2023109": [ "2017-04-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2016\r\nPÁGINA 18 - 03ª COLUNA\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.10.2016\r\nPORTARIA Nº 734/2016\r\nOnde se lê: ... ID nº 255894589...\r\nLeia-se: ... ID nº 25589458...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2017\r\nPÁGINA 69 - 02ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2017\r\nPORTARIA Nº 727/1999\r\nOnde se lê: ... PROGREDIDO...\r\nLeia-se: ... PROMOVIDO...\r\nId: 2023109\r\n" ], "2023135": [ "2017-04-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2017\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LINDETE ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33453780/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.000.742/1997.\r\nId: 2023135\r\n" ], "2023163": [ "2017-04-10 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 10/11/2016, publicado no D.O. de 11/11/2016 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Telemar Norte Leste S/A. Processo nº E-07/002/9674/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.8021 Fonte de Recursos: 218, Natureza da Despesa: 3390\r\nId: 2023163\r\n" ], "2023246": [ "2017-04-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 16.03.2017\r\n, Engenheiro, De acordo com o disposto no art e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/ servidor, o aumento de º grau de progressão horizontal (triênio) ) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 2023246\r\n" ], "2023762": [ "2017-04-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 07/04/2017\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI BARBOSAID. Funcional E- 04/007/159o nome da servidora em referência para: rcio.\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI, Auditor Fiscal da Receita Estadual. , fica alterado o nome da servidora em referência para GABRIELA FERREIRA MAINIERI VIVAS.\r\nId: 2023762\r\n" ], "2023812": [ "2017-04-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2017\r\n- AGENOR FRANCISCO DE PAULA, ID Funcional nº 39114457/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.660/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/133/2017.\r\n- ALDENI ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 41802195/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.384/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 31/03/2017, publicada no D.O. de 04/04/2017. Processo nº E-08/006/282/2015.\r\n- ALDENORA SOUZA FELIX DA COSTA, ID Funcional nº 38363577/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.697/10.950. Processo nº E- 08/220.029/2007.\r\n- ALZIRA BARBOZA BARRETO, ID Funcional nº 37901257/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.021/2008.\r\n- ANA MARIA DE CASTRO BATISTA, ID Funcional nº 40051439/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.462/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/190/2014.\r\n- ANTONIO FIGUEIRA GAMA, ID Funcional nº 34732578/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.343/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/199/2014.\r\n- CARMEN LUCIA RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 19360550/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.537/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/6412/2016.\r\n- CELIA MARIA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 32605579/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.951/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.705/2012.\r\n- CRISTIANE AMARAL DE SOUZA, ID Funcional nº 36503479/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.454/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.941/2012.\r\n- ELIANE RANGEL PINTO, ID Funcional nº 32643560/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.008/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/405/2014.\r\n- ELINEA FERREIRA DE MACEDO, ID Funcional nº 35212136/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.413/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/398/2016.\r\n- FRANCISCA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35776633/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.882/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/465/2015.\r\n- IOLANDA TAVARES CRESPO, ID Funcional nº 18102549/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.554/1996.\r\n- IRENE MARIA DE MATOS MACIEL, ID Funcional nº 36741752/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.906/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.103/2012.\r\n- JAIRO CAPELLA, ID Funcional nº 35492570/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.876/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/394/2014.\r\n- JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39700674/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.396/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.358/2012.\r\n- KATIA REGINA RUBEM, ID Funcional nº 36631558/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.530/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.019/2012.\r\n- LEILA MARIA RIBOURA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 20381778/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.002.495/1997.\r\n- LENICE FIARES AVELINO, ID Funcional nº 39734420/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.303/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.003/2012.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 36251666/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.118/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.156/2012.\r\n- MARCO ANTONIO TAVARES DE CASTRO, ID Funcional nº 40064875/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.195/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/389/2016.\r\n- MARIA APARECIDA VIEIRA PACHECO ALMEIDA, ID Funcional nº 5493439/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.108/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.567/2012.\r\n- MARIA COELI GALIAÇO PRATA, ID Funcional nº 40754839/2, Prof. Insp. Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.707/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/3.700.293/1992.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35749750/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 16/09/2015, publicada no D.O. de 22/09/2015. Processo nº E- 01/601.173/2006.\r\n- MARION XIMENES DO PRADO, ID Funcional nº 40285553/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.184/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.584/2012.\r\n- MYRIAN REIS MANHÃES, ID Funcional nº 18147070/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.448/1996.\r\n- SONIA REGINA DE SEIXAS GOMES, ID Funcional nº 42562953/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.052/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/57/2017.\r\n- SUELI DE SOUSA BITENCOURT XAVIER DE CASTRO, ID Funcional nº 33789142/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.651/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/3421/2016.\r\n- WALDIR BARRETO, ID Funcional nº 34758933/1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/3040/1995.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ANTONIO FIGUEIRA GAMA, ID Funcional nº 34732578/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/199/2014.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MYRIAN REIS MANHÃES, ID Funcional nº 18147070/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.448/1996.\r\n- Fica retificado para Trabalhador, o cargo no Ato de Aposentadoria do servidor WALDIR BARRETO, ID Funcional nº 34758933/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/3040/1995.\r\nId: 2023812\r\n" ], "2023931": [ "2017-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nGeólogo, matrícula nº 400.821-5, Id. Funcional nº 42673119. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.203/2012, e de acordo com os §§ 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível , da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 19.03.2017.\r\nId: 2023931\r\n" ], "2024002": [ "2017-04-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2016\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica reposicionado, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\nNome: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA TELES - ID: 3182771-3\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 264742-8\r\nValidade B: 28/03/1993\r\nValidade A: 26/03/2003\r\nProcesso nº E-08/008/3170/2016.\r\nId: 2024002\r\n" ], "2024076": [ "2017-04-17 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 11/04/2017\r\nFica retificado o nome do servidor para MAGNER CAVALLEIRO DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.941.812-7, face falta de uma sílaba (s), Processo nº E-09/389/5/2017.\r\nFica retificado o nome da servidora para CELIA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA, Identidade Funcional nº 2.917.592-5, face divórcio consensual, Processo E-09/201/13/2017.\r\nFica retificado o nome da servidora para REGINA MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional nº 3.392.304-3, face divórcio consensual, Processo E-09/417/5/2016.\r\nId: 2024076\r\n" ], "2024265": [ "2017-04-17 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2017\r\n- ROSA UMBELINA ARAUJO DA COSTA, ID Funcional 3287043-4/1. Fica retificada para 10/10/2016, a validade da dispensa da função de Diretor, do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Município do Rio de Janeiro, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/015/3076/2016.\r\nId: 2024265\r\n" ], "2024510": [ "2017-04-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2017\r\n- CLARA SEBASTIANA DE CASTRO MENDES, ID Funcional nº 40839052/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.300.254/2003.\r\n- MARIA COELI GALIAÇO PRATA, ID Funcional nº 40754839/2, Prof. Insp. Escolar, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a apostila lavrada em 10/04/2017, publicada no D.O. de 12/04/2017. Processo nº E-03/3.700.293/1992.\r\n- SONIA REGINA BRAGA RIBEIRO, ID Funcional nº 39665046/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.707/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/4419/2016.\r\nId: 2024510\r\n" ], "2024551": [ "2017-04-17 00:00:00", " DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/449/2017, fica esclarecido que JORGE ALEXANDRE SAMPAIO DOS SANTOS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Segurança Presente), da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/1516/2016, fica esclarecido que a nomeação da servidora M a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, produzirá efeitos a contar \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/128/2017, fica esclarecido que a nomeação do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-13/002/101/2017, fica retificado para , o número da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1793/2016 e E-11/005/804/2016, fica retificado para , a validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1793/2016 e E-11/005/799/2016, fica retificado para 01 de março de 2017, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1793/2016, fica retificado para 01 de março de 2017MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/1055/2016, fica retificado para 01 de dezembro de 201ANDRE LUIZ CORREA DE SOUZA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nId: 2024551\r\n" ], "2024648": [ "2017-04-18 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado o nome da servidora para ANA LUISA FRANÇA MARINHO, Fisioterapêuta, “C”, matr. nº 923.649-8, por incorreção no Ato de Investidura original. Proc. nº E- 08/008/774/2017.\r\nId: 2024648\r\n" ], "2024977": [ "2017-04-19 00:00:00", "\r\nDE 12.04.2017\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-08/161/51150/2007, fica a data de aquisição do direito ao recebimento do abono previdenciário de permanência do Sr. LUCIANO RANGEL CARDOSO, RG/CBMERJ Nº 06751, a partir de 01/08/2006, mantidos os demais termos.\r\nId: 2024977\r\n" ], "2024978": [ "2017-04-19 00:00:00", "\r\nDE 12.04.2017\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-01/121427/2003, fica o valor da dívida, a favor de AUGUSTO JUNIOR MORAES PEIXOTO, RG/CBMERJ Nº 25651, convalidada, alterando o valor da dívida reconhecida para R 907,80 (novecentos e sete reais e oitenta centavos), mantidos os demais termos.\r\nId: 2024978\r\n" ], "2025004": [ "2017-04-19 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2017\r\n- Fica retificado para CRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO o nome da servidora dispensada da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Município de Niterói, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/002/1803/2016.\r\n- ROSIMEIRE OLIVEIRA DE MORAES, ID 4272880-0/vínculo 1. Fica retificada para 11/07/2016, a validade da dispensa da servidora da função de Diretor Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\n- CLAUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES, ID 3539854-0/vínculo 1. Fica retificada para 09/08/2016, a validade da dispensa da servidora da função de Diretor Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/001/742/2017.\r\nId: 2025004\r\n" ], "2025008": [ "2017-04-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 11/01/2017\r\n- LILIAN MARIA SACRAMENTO CUNHA BITENCOURTTendo em vista o que consta do proces, fica alterado o nome da servidora em referência para LILIAN MARIA CUNHA DA SILVA.\r\nId: 2025008\r\n" ], "2025157": [ "2017-04-19 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.992.993-8, matrícula n° 263.915-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 22/09/2016, exarado no processo nº E- 09/157/823/2016, às fls. 11, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/339/08/2015.\r\nidentidade funcional n° 2.995.412-6, matrícula n° 258.637-8 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 22/09/2016, exarado no processo nº E- 09/157/705/2016, às fls. 10, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/5084/1702/2006.\r\nCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe para Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, promovido por antiguidade, conforme publicado no D.O. de 12/09/2016, com validade a contar de 21/04/2015.\r\nId: 2025157\r\n" ], "2025184": [ "2017-04-19 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor IURI MAIA AZEVEDO, o ID Funcional para n° 43765904 a fundamentação legal para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo Administrativonº E-08/006/769/2016.\r\nId: 2025184\r\n" ], "2025221": [ "2017-04-19 00:00:00", "\r\nATO DE 10 DE MAIO DE 2013. FRANCISCO LIMA TORRES, MAJOR PM RR, RG 44.117. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 04 meses e 00 dias, ou seja com mais de 32 anos; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 112, de 26 de junho de 2009, abater 02 anos, 00 meses e 00 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Conselheiro Macedo Soares, como aluno aprendiz, de acordo com o artigo 132, inciso I; bem como retirar o inciso I, do artigo 132 da Lei nº 443/81. .\r\nId: 2025221\r\n" ], "2025401": [ "2017-04-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2017\r\n- ALEXSSANDRA DUARTE CARVALHO, ID Funcional nº 39715868/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.383/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.935/2006.\r\n- ANA LUCIA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 32882653/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.779/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/67/2015.\r\n- BRASILINA DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 34820370/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.958/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.771/2009.\r\n- CILEIA MARTINS MORAES, ID Funcional nº 36655333/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.255/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.249/2008.\r\n- DONARIA ROSA DA SILVA FERRAZ, ID Funcional nº 38481871/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.397/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/03/2013, publicada no D.O. de 01/04/2013. Processo nº E-08/221.932/2011.\r\n- ELDER DE ALBUQUERQUE PEREIRA, ID Funcional nº 40405770/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.026/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/327/2014.\r\n- IZABEL GOMES DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 36914444/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.373/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/433/2016.\r\n- JOÃO LEONEL AURELIO FRANCA, ID Funcional nº 33952558/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.588/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/55/2016.\r\n- MARIA ALICE MARQUES CAMPOS, ID Funcional nº 40195910/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.480/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/335/2016.\r\n- MARIA ALICE MARQUES CAMPOS, ID Funcional nº 40195910/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.688/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/334/2016.\r\n- MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARRIGOSSI, ID Funcional nº 33698147/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.099/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.657/2012.\r\n- MYRIAM DE PINHO BARBOSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 32972369/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/015/855/2016.\r\n- RICARDO FELIPPE DA SILVA, ID Funcional nº 35765526/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.492/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/530/2014.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 16/11/2009 a eficácia no Ato de Aposentadoria do servidor BRASILINA DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 34820370/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221.771/2009.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO LEONEL AURELIO FRANCA, ID Funcional nº 33952558/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/55/2016.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LENIR DE FATIMA RODRIGUES PASTANA, ID Funcional nº 38361965/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/006/1462/2013.\r\nId: 2025401\r\n" ], "2025665": [ "2017-04-24 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n- GLAUCIA REZENDE GUIMARÃES VILELA, Fonoaudiólogo, Id Funcional n° 19374445. De acordo com o disposto na Lei nº 1.258/87, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/9/2015, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa a quem se refere o presente ato, fica transformado em 50% (cinquenta por cento) correspondente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo efetivo, com validade a contar de 17.03.2016, revogando-se a publicação no D.O. de 16/09/2016.\r\nId: 2025665\r\n" ], "2025666": [ "2017-04-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2017\r\ncelebrado em 20/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-07/002/2336/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2010 \r\nFonte de Recursos: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2025666\r\n" ], "2025726": [ "2017-04-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 18/04/2017\r\nnalista da Fazenda Estadual e matrícula nº 0.1 E- 04/010/65/2017rata o presente título a pondente ao Regime Especial de T pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração i.\r\n\r\nId: 2025726\r\n" ], "2025753": [ "2017-04-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2017\r\n- MARCIA MONICA PERNES TEIXEIRA, ID 3509718-3/vínculo 1. Fica retificado para 2017 o ano da referência do processo que originou a designação para a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4733-18, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/008/1562/2017.\r\nId: 2025753\r\n" ], "2025905": [ "2017-04-24 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/601817/2012 e em cumprimento ao Ofício PGE/PG7/DAP n° 46/2017 e processo PJ: 0048335-23.2015.8.19.001, fica retificada para 14/02/2012, a eficácia da aposentadoria do servidor ALBERTO ESTEVEZ GARCIA, matrícula nº 735-3, ID nº 3185835-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2025905\r\n" ], "2026235": [ "2017-04-25 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2017\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/220495/2009, fica retificada para: nos termos do art. 40, § 1º inciso I, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da EC nº 4, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012, a fundamentação da servidora LUCIA DO AMPARO ALVES RIBEIRO, matrícula nº 813.143-5, ID nº 3142153-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nDE 11/04/2017\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/003/346/2013, fica retificada para , a eficácia da aposentadoria do servidor , matrícula nº 285.760-5, ID nº 3130212-2, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2026235\r\n" ], "2026290": [ "2017-04-25 00:00:00", " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Técnico de Enfermagem, “B”, matr. nº 862.098-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/617/2017.\r\nMARIA ELISA LADISLAU PEREIRA VARGAS, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 287.025-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/379/2017.\r\nSIMONE DO NASCIMENTO SILVA DE AZEREDO, Agente Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 286.338-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/558/2017.\r\nELISANGELA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA SAMUEL, Técnico de Enfermagem, “C”, matr. nº 862.366-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/765/2017.\r\nFica modificado o nome da servidora para Agente Administrativo de Saúde, “B”, matr. nº 295.264-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/534/2017.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Técnico de Laboratório, “A”, matr. nº 260.673-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/812/2017.\r\nLENIR LUZIA LACERDA, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matr. nº 850.847-5 por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/4409/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Assistente Social, “A”, matr. nº 263.886-4, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/619/2017.\r\nROSANGELA CARVALHO DE LEMOS, Enfermeiro, “A”, matr. nº 299.926-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/245/2017.\r\nId: 2026290\r\n" ], "2026407": [ "2017-04-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 17/04/2017\r\nATO DE 03 DE ABRIL DE 2017 - SILNEI PEREIRA DA SILVA, e matrícula nº 0.1E- 04/055/201/2017 trata o presente títulopondente ao Regime Especial de T, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 03 DE ABRIL DE 2017 - KATIA CRISTINA ANTELO FERNANDES VERAS, Id. Funcional nº 1955156-8ta do processo 2016, fica incorporada aos proventos de inativo, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 03 DE ABRIL DE 2017 - NEIDE BRUM DIAS MOREIRA, e matrícula nº 0.1 E- 04/007/4549/2015 trata o presente títul, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 2026407\r\n" ], "2026470": [ "2017-04-26 00:00:00", "\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2017\r\nTendo em vista o que consta no art. 3º do Decreto nº 45.896/2017 e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Contrato nº 008/2016, constante do Processo nº E-01/067/085/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a FUNDAÇÃO COPPETEC, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO,CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\nId: 2026470\r\n" ], "2026510": [ "2017-04-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2017\r\n- ELENICE DE SOUZA MANOEL, ID Funcional nº 35161566/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.936/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/84/2015.\r\n- ELVIA MIRANDA VIEIRA, ID Funcional nº 18093680/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/1.720.065/2001.\r\n- ELZILANE DA PAIXÃO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35781769/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.498/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/573/2014.\r\n- FERNANDA AURORA FRANCISCO FIDÊNCIO, ID Funcional nº 38054817/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.552/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.101.790/2005.\r\n- LUCIA ADRIANA DOS SANTOS CANSIANI DOMINGOS, ID Funcional nº 39348113/2, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.634/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/198/2016.\r\n- MARCIA LAZARI ALVES FRANCA, ID Funcional nº 33535280/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.925/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/502/2015.\r\n- ROSANA GOZ VASCONCELLOS, ID Funcional nº 40043940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos pro porcionais à razão de 7.719/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/351/2016.\r\n- ROSANA GOZ VASCONCELLOS, ID Funcional nº 40043940/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.251/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/350/2016.\r\n- ROZANA MONTEIRO PERUCCI TERRA, ID Funcional nº 42543967/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.016/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/156/2014.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CILEIA MARTINS MORAES, ID Funcional nº 36655333/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.249/2008.\r\n- Fica retificada para proporcionalmente, art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LUCIA ADRIANA DOS SANTOS CANSIANI DOMINGOS, ID Funcional nº 39348113/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/198/2016.\r\nId: 2026510\r\n" ], "2026563": [ "2017-04-26 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2017\r\nRELATIVO A CORREÇÃO DO VALOR TOTAL PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA.\r\nCorreção dos valores totais do Contrato nº 126/2016, tendo em vista a redução dos preços de feno tifton e feno de alfafa realizada no primeiro termo aditivo, conforme Proc. nº E- 09/094/528/2016;\r\nCOMERCIAL CEDRO LTDA-ME;\r\n6,685%;\r\nArt. 65, §2º, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 105.500,16 (cento e cinco mil quinhentos reais e dezesseis centavos);\r\nR 1.472.591,94 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos);\r\n8.VALOR DEVIDO EM RAZÃO DO ADITIVO (SALDO REMANESCENTE): R 1.208.856,00 (um milhão, duzentos e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais);\r\nR 263.735,94 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos);\r\n351.860Kg;\r\n175.930Kg.\r\nId: 2026563\r\n" ], "2026738": [ "2017-04-27 00:00:00", " \r\nmatrícula nº 100.961- 2 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-30/200.196/2011, fica retificado o cargo para Professor (Educação Física), em virtude da Lei nº 5.773/2010.\r\nId: 2026738\r\n" ], "2026782": [ "2017-04-27 00:00:00", "\r\nGERAL\r\nDE 25.04.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 48.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/86/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/1/2017.\r\nSubtenente PM, RG 47.465, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/48/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/296/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 40.680, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/100/4/2017.\r\nSubtenente PM, RG 45.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/110/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 34.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 37 anos de serviço a contar de 13.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/160/2016.\r\n2º Sargento PM, RG 65.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 19 anos de serviço a contar de 23.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/063/38/2017.\r\n, Soldado PM, RG 98.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.2013, com 04 anos de serviço a contar de 27.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/458/3/2017.\r\n, Soldado PM, RG 98.239, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.12.2012, com 04 anos de serviço a contar de 30.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/494/5/2016.\r\nGERAL\r\nDE 25.04.2017\r\n\r\n- MARCOS CARVALHO DE ALMEIDA, Subtenente PM Reformado, RG 33.980. Fica concedido ao servidor, de quem se referido Ato, a contar de 19.12.2016, data de inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), o auxílio invalidez, previsto nos arts. 65, inc. II e 81 incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/153/2596/2011.\r\n\r\nId: 2026782\r\n" ], "2026848": [ "2017-04-26 00:00:00", "\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 18.04.2013 - TENENTE CORONEL PM JOÃO DE OLIVEIRA MORAES (RG 47.986) - PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL PM -, DE ACORDO COM A LEI Nº 5.919, DE 18 DE MARÇO DE 2011.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual n.º 40.644/2007, bem como tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , esclareço que a data de promoção do servidor, a que se refere a presente fica retificada para 21 de agosto de 2013.\r\nId: 2026848\r\n" ], "2026939": [ "2017-04-27 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.04.2017\r\n- ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, matr. nº 32.848-4 / ID nº 25577727 - Tendo em vista a autorização da Magnifica Reitora em exercício no Processo nº E-26/007/5569/2016, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 28/03/2017.\r\nId: 2026939\r\n" ], "2026949": [ "2017-04-27 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do processo n° E-08/222.155/2009, fica INCLUIDO na publicação do DOERJ de 16/04/2013 o art. 6°A da Emenda Constitucional n° 41/03, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nId: 2026949\r\n" ], "2026989": [ "2017-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2017\r\nFicam retificadas as cláusulas sexta e nona do Contrato INEA nº 01/2017, no que se refere à redação do valor global, os mencionados dispositivos passam a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constaram, mantidos os demais termos. Processo nº E-07/002/331/2017.\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 92.284,99 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). \r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO \r\nO CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 92.284,99 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas, no valor de R 3.845,21 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 5000-8, agência 2002-8, de titularidade da CONTRATADA, junto ao Bradesco. O valor mensal poderá sofrer alteração para mais ou para menos, em função de sua utilização. \r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 91.025,04 (noventa e um mil vinte e cinco reais e quatro centavos). \r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO \r\nO CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 91.025,04 (noventa e um mil vinte e cinco reais e quatro centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas, no valor de R 3.792,71 (três mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 5000-8, agência 2002-8, de titularidade da CONTRATADA, junto ao Banco Bradesco. O valor mensal poderá sofrer alteração para mais ou para menos, em função de sua utilização.\r\nId: 2026989\r\n" ], "2027185": [ "2017-04-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2017\r\n- ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36220248/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.239/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/36/2014.\r\n- IRENE REZENDE CAMPOS JORDÃO, ID Funcional nº 5583624/1, Professor II, Classe C, nível 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.359/1988.\r\n- JOAQUIM CARVALHO, ID Funcional nº 35168951/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.640/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/103/2015.\r\n- LUIZ CLAUDIO BERNARDES, ID Funcional nº 33278946/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.406/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/693/2016.\r\n- MARIA DE FATIMA HERINGER, ID Funcional nº 38490544/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.993/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/148/2015.\r\n- MARIA DO CARMO REGIS DA SILVA, ID Funcional nº 39958833/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.398/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.525/2006.\r\n- MAURO TEODORICO RIBEIRO SIMAS, ID Funcional nº 35013664/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.675/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.443/2010.\r\n- SATIE TAKEMURA TAKAMINE, ID Funcional nº 32625600/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/011/1719/2016.\r\n- SEBASTIÃO SABOIA EUFRAZIO, ID Funcional nº 5743249/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.749/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/01/2013, publicada no D.O. de 18/01/2013. Processo nº E-01/601.650/2006.\r\n- SILVA RAQUEL RIBEIRO, ID Funcional nº 35403144/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.440/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.518/2012.\r\n- SOLANGE NOGUEIRA CUNHA, ID Funcional nº 36655821/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.395/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.059/2008.\r\n- Fica retificada para 30/01/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ALZIRA BARBOZA BARRETO, ID Funcional nº 37901257/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.021/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LUIZ CLAUDIO BERNARDES, ID Funcional nº 33278946/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/693/2016.\r\n- Fica retificada para 23/07/2010, a eficácia e para referência 6 o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MAURO TEODORICO RIBEIRO SIMAS, ID Funcional nº 35013664/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.443/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SILVIA SILVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 40716317/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/008/385/2014.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SOLANGE NOGUEIRA CUNHA, ID Funcional nº 36655821/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.059/2008.\r\nId: 2027185\r\n" ], "2027232": [ "2017-04-27 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/314/31/2016, fica retificado o nome da servidora DE AGUIAR PINTO, observada a ordem de classificação final 440ª, constante no DOERJ nº 133, de 27 de julho, média final 75,00, a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento efetivo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. \r\nId: 2027232\r\n" ], "2027282": [ "2017-04-28 00:00:00", " \r\nDE 24.04.2017\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056.1750/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 044/2014, celebrado com a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/017.117/2012, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 100/2013, celebrado com a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.2.\r\nId: 2027282\r\n" ], "2027283": [ "2017-04-28 00:00:00", "\r\nDE 02.2017\r\n- O inciso I, da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 38/2015. \r\n“Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 055/2015, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 29/03/2016.”\r\n“Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 038/2015, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/02/2016.”\r\n- O inciso I, da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 38/2015. \r\n: “Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 055/2015, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 29/09/2016.”\r\n“Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 038/2015, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/08/2016.”\r\nId: 2027283\r\n" ], "2027343": [ "2017-04-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, ID nº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome dapara MARTA DA SILVA NUNES.\r\n, ID nº 1968463-0 tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/085/028/2017, fica alterado o nome da servidora em virtude de para CRISTINA LOYOLA ERTHAL.\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo 2017, fica alterado o nome da servidora em virtude de para ANDREIA SANTOS RAVANI.\r\n, ID nº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo /2017, fica alterado o nome da servidora em virtude depara VANESSA GONÇALVES LOPES.\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/038/100/2017, fica alterado o nome da servidora em virtude de para JANAINA ALVES DE SOUZA PEREIRA.\r\n, ID nº 5082603-4 tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/038/89/2017, fica alterado o nome da servidora em virtude de para MARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO LAURINDO.\r\n, ID nº 4265544-7 tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/014/135/2017, fica alterado o nome da servidora em virtude de para ADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO DE ASSIS.\r\n, ID nº 5.086.740-7 tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/031/37/2017, fica alterado o nome da servidora em virtude de para ANDRÉ AZEVEDO DE ALMEIDA.\r\n, ID nº 1.962.527-8 tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/062/016/2017, fica alterado o nome da servidora em virtude de para ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO THOMAS.\r\nId: 2027343\r\n" ], "2027377": [ "2017-04-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria da servidora MARIA JOSÉ ALVES BATISTA, ID Funcional n° 20670133, o cargo efetivo passando para Assistente Técnico de Trânsito. Processo nº E-12/061/17248/2015.\r\nId: 2027377\r\n" ], "2027581": [ "2017-05-02 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2017\r\n, matrícula nº 00/823.170-6, ID 20754558, vínculo 1, cargo Professor Faetec I - Fica retificado o nome da servidora para MARIA CRISTINA LACERDA SILVA.\r\n, matrícula nº 00/220.205-9, ID 20719531, vínculo 1, cargo Professor Faetec I - Fica retificado o cargo do servidor para ALMOXARIFE.\r\n, matrícula nº 00/221.536-6, ID 20890125, vínculo 1, cargo Inspetor de Alunos II - Fica retificada a fundamentação da aposentadoria do servidor para: nos termos da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nId: 2027581\r\n" ], "2027676": [ "2017-05-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/2017\r\n- ALINE ROSA VALENTE, ID Funcional nº 33181241/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.879/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/706/2014.\r\n- ALIZETE MARIA TEODORO, ID Funcional nº 33792470/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/010/2742/2016.\r\n- ANA MARIA BACELLAR LEITE E SANTOS, ID Funcional nº 38937930/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.821/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/2115/2015.\r\n- ARTUR VIEIRA DOS REIS, ID Funcional nº 40564487/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.498/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/1036/2017.\r\n- CARMEN LUCIA BENTO DA CRUZ, ID Funcional nº 34967150/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.392/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/3632/2016.\r\n- CONCEIÇÃO CARVALHO SALIM DE SOUZA, ID Funcional nº 37224670/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.753/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.358/2012.\r\n- DURVELINA SIMON, ID Funcional nº 37407929/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.527/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/4516/2016.\r\n- EDNA FLAUZINO GARCIA MARQUES, ID Funcional nº 43637477/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/002/4734/2016.\r\n- GERCINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36391352/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.758/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/5413/2015.\r\n- HELENA PINHEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34966340/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.286/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/39/2014.\r\n- IONE MARIA DE FREITAS PINTO VIANNA, ID Funcional nº 41788141/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.705/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/012/1479/2013.\r\n- IZAIR GOULART DE SOUZA, ID Funcional nº 33794529/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.401/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/1356/2013.\r\n- JACIANI PACHECO GOMES DE MEIRELES, ID Funcional nº 35287942/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.626/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/795/2014.\r\n- JOSE MARIA DE CARVALHO VASQUES, ID Funcional nº 41990609/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.385/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/36/2017.\r\n- JOSE MARIA DE CARVALHO VASQUES, ID Funcional nº 41990609/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.063/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/37/2017.\r\n- KARINA MANSUR, ID Funcional nº 37101153/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.287/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/803/2016.\r\n- LEDA MARIA DA CRUZ URURAHY, ID Funcional nº 34347445/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.924/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/159/2017.\r\n- LUCIA REGINA PINTO MERLIN, ID Funcional nº 39559858/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/273/2015.\r\n- MARCIO DE ANDRADE VALENÇA, ID Funcional nº 41881699/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.376/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/34/2017.\r\n- MARCIO DE ANDRADE VALENÇA, ID Funcional nº 41881699/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.432/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/35/2017.\r\n- MARIA DA PENHA NASCIMENTO PAIXÃO, ID Funcional nº 35341173/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.823/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/776/2014.\r\n- MARIA RITA SILVA DO CARMO, ID Funcional nº 34615261/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.135/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/2621/2016.\r\n- MARILZA LOPES ROSALINO, ID Funcional nº 34037853/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.365/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.353/2012.\r\n- MARLY BRAGA RIBEIRO, ID Funcional nº 33165882/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.100/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.209/2007.\r\n- MARY LANE DA SILVA LEAL, ID Funcional nº 33910065/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.531/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/647/2013.\r\n- NATALIA DO NASCIMENTO TRINDADE, ID Funcional nº 39528553/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.000/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/223.612/2007.\r\n- NELITA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5732743/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.396/1996.\r\n- OLDEMAR ANTONINO NUNES, ID Funcional nº 34783610/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.193/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/14/2017.\r\n- PAULO ROBERTO BRITES DA LUZ, ID Funcional nº 42618983/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.588/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/4333/2014.\r\n- TELMA TEIXEIRA COELHO, ID Funcional nº 33112436/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.990/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/592/2015.\r\n- VALDECIR DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33963916/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.937/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.121/2008.\r\n- ZURLENE MARIA LEITE DE CASTILHO, ID Funcional nº 31256376/6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.957/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/330/2014.\r\n- Fica retificada para 31/03/2013, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor IZAIR GOULART DE SOUZA, ID Funcional nº 33794529/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/010/1356/2013.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARLY BRAGA RIBEIRO, ID Funcional nº 33165882/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.209/2007.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARY LANE DA SILVA LEAL, ID Funcional nº 33910065/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/647/2013.\r\nId: 2027676\r\n" ], "2027910": [ "2017-05-02 00:00:00", "\r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 1993 - PUBLICADO NO DOERJ DE 04.08.1993 - (RG 16.075) - CONCESSÃO DE REFORMA.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VIII e XI do artigo 1º do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da ação ordinária nº 0309258- 70.2011.8.19.0001, devidamente orientada pela d. Procuradoria-Geral do Estado por meio do Ofício , bem como o que consta do processo administrativo nº , esclareço que o ato de reforma do servidor PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Capitão PM, RG 16.075, tem como fundamento legal os artigos 102, inciso II, e 104, inciso III, combinado com o artigo 106, §1º, da Lei .\r\nId: 2027910\r\n" ], "2027955": [ "2017-05-03 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nIdentidade Funcional n° 2.914.245-8, matrícula n° 265.653-6 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 20/10/2016, exarado no processo nº E- 09/157/1388/2016, às fls. 11, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/157/2364/2014.\r\nId: 2027955\r\n" ], "2028021": [ "2017-05-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2017\r\nFica reajustado o valor do Contrato INEA nº 05/2016, a contar de 04 de março de 2017, firmado com o EDSON APARECIDO DOS SANTOS, AURITA AOYAGUI DOS SANTOS, RODRIGO MAXIMILIANO DOS SANTOS e IGOR SANTIAGO DOS SANTOS, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV acumulado nos últimos 12 meses referente a fevereiro de 2017, no percentual de 5,38664%, alterando o valor mensal da locação para R 26.282,05 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) e o valor global da locação da atual vigência de (04/03/2016 a 03/03/2021) para R 1.560.802,68 (um milhão, quinhentos e sessenta mil oitocentos e dois reais e sessenta e oito centavos)\r\nId: 2028021\r\n" ], "2028025": [ "2017-05-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2017\r\n- AMARECILDA CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37878433/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.810/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 20/04/2011, publicada no D.O. de 26/04/2011. Processo nº E-08/221.744/2010.\r\n- AMARECILDA CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37878433/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 10/08/2012, publicada no D.O. de 14/08/2012. Processo nº E-08/221.744/2010.\r\n- CREMILDA PRETES MARQUES MARTINS, ID Funcional nº 34324160/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.814/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.400/2012.\r\n- EDNA DE SOUZA RIBEIRO CALDAS, ID Funcional nº 37850458/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.130/2003.\r\n- ELIANE CARLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 37906437/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.128/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/135/2013.\r\n- FERNANDA ASSAFIN, ID Funcional nº 37331868/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.251/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/499/2013.\r\n- IOLANDA TAVARES CRESPO, ID Funcional nº 18102549/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.553/1996.\r\n- IRENE DO CARMO SODRE, ID Funcional nº 35414782/1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.442/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/1034/2015.\r\n- JOSE CARLOS GONÇALVES MADEIRA, ID Funcional nº 38480174/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.665/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/012/338/2014.\r\n- JOSE VICENTE MARTORANO, ID Funcional nº 40234886/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.925/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.862/2012.\r\n- MARCIA SOARES DA ROCHA TEIXEIRA, ID Funcional nº 39494080/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.488/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/207/2013.\r\n- MARGARETH XAVIER, ID Funcional nº 37740555/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.770/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.848/2012.\r\n- MARIA CLAUDIA RUMBELSPERGER DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36565440/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.946/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 08/006/345/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA LAVRADOR DE CASTRO, ID Funcional nº 32759754/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.492/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/2804/2016.\r\n- MARLENE BIEBE RODRIGUES, ID Funcional nº 33155283/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.550/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.810.024/2006.\r\n- MICHELINE ABREU RODRIGUES, ID Funcional nº 42194903/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.729/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/71/2013.\r\n- ROSA JARDIM, ID Funcional nº 36226521/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.884/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.930/2012.\r\n- ROSANE FONTES CISCOTTO, ID Funcional nº 33023646/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.142/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.618/2012.\r\n- SALETE CRISTINA BARBOZA KIENTECA, ID Funcional nº 5478804/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.366/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/410/2013.\r\n- SANDRA MARIA PESSOA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 40470547/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.961/2007.\r\n- SIMONE ALVES PAVANI, ID Funcional nº 34685371/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.488/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.653/2012.\r\n- TANIA MARIA AMORIM DOS SANTOS, ID Funcional nº 40150941/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.306/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2017\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2017\r\nATO DE 12/02/2014\r\nOnde se lê: ...ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS E SILVA...\r\nId: 2028025\r\n" ], "2028080": [ "2017-05-03 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/1514/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 042/2014, celebrado com a Empresa INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito noCNPJ nº 27.326.220/0001-66.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/1289/2014, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 022/2015, celebrado com a Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/006.173/2012, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 060/2012, celebrado com a Empresa INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito noCNPJ nº 27.326.220/0001- 66.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/450/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 036/2014, celebrado com a Empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito noCNPJ nº 27.326.220/0001- 66.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/001.731/2012, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 055/2012, celebrado com a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, passando a consignar doravante como CONTRA TANTE, o FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no\r\nId: 2028080\r\n" ], "2028117": [ "2017-05-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\nIVANIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. 08/107.282-9, Id Funcional 21027781 - Fica retificado o amparo legal referente a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, citado na apostila lavrada no ato de aposentadoria, de 17.10.2013, publicada no D.O. de 23.10.2013, para Lei nº 2365 de 09.12.1994. Processo nº E-08/201.332/2012.\r\nId: 2028117\r\n" ], "2028316": [ "2017-05-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nNível C, matrícula nº 868.822-8, Id. Funcional nº 19339534. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.043/2012, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 03.01.2017.\r\n, Engenheiro, Nível C, matrícula nº 868.817-8, Id. Funcional nº 19321155. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.066/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 03.01.2017.\r\n, Engenheiromatrícula nº 868.843-3, Id Funcional nº 19328311. º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 17/004/56/2014, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 04.01.2017, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 30% (trinta) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 19346824. e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/58/2014, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 04.01.2017, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 30% (trinta) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 2028316\r\n" ], "2028330": [ "2017-05-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n2017\r\nA servidora, a quem se refere o presente título, fica na classe “A”.\r\nNome: ROSELY SOARES DA SILVA SIMÕES - I.D. 3172314-4\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 259195-6\r\nValidade: 25/05/2001\r\nProcesso nº E-08/008/4272/2016\r\nId: 2028330\r\n" ], "2028535": [ "2017-05-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 27/04/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual e matrícula nº 0.nº trata o presente títulopondente ao Regime Especial de T, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 18 DE ABRIL DE 2017 - MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES e matrícula nº 0. E- 04/007/634/2017 trata o presente título a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\n\r\nId: 2028535\r\n" ], "2028618": [ "2017-05-04 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/4618/2016, fica retificado para 13 de julho de 2016, a validade da exoneração de LUIS PINTO RIBEIRO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2028618\r\n" ], "2028676": [ "2017-05-05 00:00:00", "\r\nDE \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/003.568/2011, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 063/2012, celebrado com a Empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A DA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001- 66.\r\nDE 28.04.2017\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/313/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 066/2013, celebrado com a Empresa G&P PROJETOS E SISTEMAS S/A, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 2028676\r\n" ], "2028842": [ "2017-05-08 00:00:00", "\r\nDE \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/495/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 031/2015, celebrado com a Empresa LOCADORA DE VEICULOS CAXANGÁ LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001- 66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/001.677/2012, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 039/2012, celebrado com a Empresa FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/006.355/2011, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 102/2011, celebrado com a Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 2028842\r\n" ], "2029121": [ "2017-05-08 00:00:00", "\r\nDE \r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/1385/2014, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 040/2015, celebrado com a Empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito noCNPJ nº 27.326.220/0001-66.\r\nId: 2029121\r\n" ], "2029189": [ "2017-05-09 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2017\r\n- Fica retificado para KATIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA, ID 3630943-5/1, o nome da servidora dispensada da função de Diretor do C.E. Prof.ª Regina Celia dos Reis Oliveira, U.A. 18-1807, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/001/742/2017.\r\n- Fica esclarecido que SERGIO MAGALHÃES SOUZA, ID 3899564-6/1, respondeu pelo expediente do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, como Coordenador de Gestão de Pessoas, da Regional Metropolitana VI, e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/015/3076/2016.\r\nId: 2029189\r\n" ], "2029538": [ "2017-05-10 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de 042/1200/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACECO TI S/A\r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato 042/1200/2013, relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, programada corretiva e emergencial do ambiente de segurança de alta disponibilidade, denominada sala cofre incluindo a sala UPS, gerador de energia, dispositivos de detecção de incêndio e demais componentes que compõem a solução da Sala Cofre da PCERJ, abrangendo todos os recursos necessários à execução do serviço, incluindo o fornecimento integral de peças, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência 153/2013.\r\nRetificação da data constante a CLÁUSULA SEGUNDA, do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/1200/2013, prorrogando o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 19/11/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 48(quarenta e oito) meses.\r\n: 18/11/2016.\r\nId: 2029538\r\n" ], "2029800": [ "2017-05-11 00:00:00", " \r\nDE \r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/817/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 021/2016, celebrado com a Empresa P&P TURISMO LTDA-EPP, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 2029800\r\n" ], "2030192": [ "2017-05-11 00:00:00", "\r\nDE 10 DE MAIO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, ficam retificadas os nomes e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n943573-6 \r\nROBERTA SOUZA SANTOS DE MELLO\r\n07/04/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n940295-9 \r\nVIVIANE ALVES GUIMARÃES \r\n26/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, ficam retificados as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949224-0\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS\r\n01/02/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n959866-5\r\nLIDIANE ROCHA DO NASCIMENTO\r\n11/03/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n961624-4\r\nHAVILUCY REGINA DE SÁ FREIRE DE SOUZA\r\n28/05/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BILÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n955777-8\r\nDAYSE PESSANHA DA SILVA\r\n08/10/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n960641-9\r\nDANIELE PINHEIRO ROSA\r\n31/03/2010\r\nrepublicado no Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, ficam retificadas as matrículas dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n943817-7\r\nSHEILA DANTAS CARLETTI\r\n07/04/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n968251-9\r\nRAQUEL SILVA BARROS\r\n24/11/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, fica retificada a data de admissão da servidora, abaixo listada, nomeada para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIA FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n965307-2 \r\nROMINA DE MAGALHÃES PARDAL\r\n30/07/2010\r\nId: 2030192\r\n" ], "2030464": [ "2017-05-12 00:00:00", "\r\nATO DE 18.06.2001 - PUBLICADO NO DOERJ DE 19.06.2001 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIDOR FALECIDO MARCOS MACHADO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 269.529-4, CARCEREIRO POLICIAL DA PCERJ/SESEG. EXCLUSÃO DE ANA CAROLINA DE FREITAS MOREIRA E DE LUCIAN DE FREITAS MOREIRA DO PENSIONAMENTO ESPECIAL.\r\nTendo em vista o que consta dos processos administrativos nº E- 09/157/3025/2016 e nº , e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto estadual nº 41.193, de 25/02/2008, ficam os pensionistas ANA CAROLINA DE FREITAS MOREIRA do Decreto Concessório de Pensão Especial de que trata a presente Apostila em virtude de não mais preencherem o requisito legal previsto no inciso I, do art. 29, da Lei estadual nº 285/1979, redação original, com reversãoCAIO RODRIGUES MACHADO MOREIRA, nos termos do inciso II, do art. 38, da Lei estadual n° 285/79, com redação dada pela Lei estadual n° 4.320/2004, bem como do inciso II do art. 24, da Lei estadual nº 5.260/2008, cabendo a ele o valor integral do benefício.\r\n, em devolução.\r\nId: 2030464\r\n" ], "2030574": [ "2017-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\nATO DE 20/04/2017 - NOEMIA CARDOSO PROCOPIO, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 2880064-8. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/82/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 11/03/2012 no Nível “5”, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nATO DE 20/04/2017 - NOEMIA CARDOSO PROCOPIO, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 2880064-8. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/82/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 06/05/2016 a 60% de triênios, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nATO DE 03/05/2017- JESUINA NORONHA PASSAROTO, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 2879407-9. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/160/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 04/04/2011 no Nível “4”, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nATO DE 03/05/2017 - JESUINA NORONHA PASSAROTO, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 2879407-9. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/160/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 16/01/2014 a 45% de triênios, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2030574\r\n" ], "2030738": [ "2017-05-15 00:00:00", "\r\n- ALMIR CARLOS DA FONSECA, 2º TENENTE PM RR RG-36.766. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 00 mês e 01 dia, ou seja com mais de 31 anos; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 223 de 30 de dezembro de 2008, abater 02 anos, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados a Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, como aluno aprendiz, de acordo com o art. 132, inciso I; bem como retirar o inciso I, do art. 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/131/39/2013.\r\nId: 2030738\r\n" ], "2031111": [ "2017-05-16 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta no processo nºE-04/011.499/2009, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato celebrado com o BANCO BRADESCO BERJ S.A., passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro/RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/000.786/2011, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 056/2017, celebrado com a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/372/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 014/2014, celebrado com a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001- 66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/1110/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 114/2013, celebrado com a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/143/2014, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 004/2017, celebrado com a empresa EGS ELEVADORES LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/005.651/2011, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 068/2011, celebrado com o BANCO BRADESCO BERJ S.A., passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-34/001.148/2005, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 429/2008, celebrado com o BANCO BRADESCO BERJ S.A., passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/064.020/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 035/2015, celebrado com a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001- 66 e endereço à Av. PresidenteVargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/006/830/2011, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 052/2014, celebrado com ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.926/2011, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 067/2011, celebrado com o BANCO BRADESCO BERJ S.A., passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/868/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 054/2014, celebrado com ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/224/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 021/2015, celebrado com ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/063.004/2014, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 026/2014, celebrado com EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATTOS, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\nDE 10.05.2017\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/1377/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 113/2013, celebrado com a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 2031111\r\n" ], "2031432": [ "2017-05-17 00:00:00", "\r\nCapitão BM QOA/61 NILTON SANT'ANNA DE AMORIM, RG 0536.968, Id. Funcional nº 4264116-0, publicado no D.O. de 04.12.2014, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso III (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0195/2085/2006, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2031432\r\n" ], "2031756": [ "2017-05-18 00:00:00", "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CRISTINA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 230.367-5, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/4509/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Técnico de Laboratório, “B”, matr. nº 862.556-8, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Proc. nº E-08/008/1443/2017.\r\nVALERIA TEREZA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matr. nº 851.581-9, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1105/2017.\r\nMÔ, Enfermeiro, “A”, matr. nº 850.351-8, por haver obtido Separação Consensual; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1085/2017.\r\nELIZABETH MARIA DE FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 812.846-4, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/729/2017.\r\nLILIAN, Médico - Pediatria/CTI, “C”, matr. nº 802.766-6, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/1038/2017\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Nutricionista, “B”, matr. nº 851.947-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1029/2017.\r\nFica modificado o nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 802.506-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1370/2017.\r\nTÂNIA MARA CORRÊA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 1005.216-5, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/008/3839/2016.\r\nId: 2031756\r\n" ], "2031774": [ "2017-05-18 00:00:00", "\r\nDE \r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/274/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 004/2016, celebrado com CELSO COSTA DE MELLO, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito noCNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 2031774\r\n" ], "2031780": [ "2017-05-18 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2017\r\nANA CRISTINA PEREIRA MARINHO, ID Funcional nº 36921475/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.914/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/563/2013. \r\nANDREA BOECHAT RAMOS, ID Funcional nº 35556528/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/277/2014. \r\nDEOLINDA PIMENTEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 42041384/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.474/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/294/2014. \r\nDORIS DE FRANÇA SAMPAIO, ID Funcional nº 33030332/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.229/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/553/2013. \r\nELIZABETH BASTOS SILVA, ID Funcional nº 39332055/1, Prof. Insp. Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/400/2014. \r\nELIZABETH PIMENTA GIMENEZ, ID Funcional nº 33557942/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.148/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/475/2016. \r\nFATIMA HELENA PAULA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39588831/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.373/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/652/2016. \r\nIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39713954/1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.771/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/142/2014. \r\nIZABEL CRISTINA BATISTA, ID Funcional nº 41826337/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.678/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/515/2014. \r\nJOSE FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34613889/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.756/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.080/2012. \r\nLEONARDO JOSE DA GAMA BENTES, ID Funcional nº 40047830/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.142/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/480/2016. \r\nLUCINEA DOS SANTOS FRANKLIN, ID Funcional nº 36714380/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.002/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/487/2016. \r\nLUIZA DA ROSA TEIXEIRA, ID Funcional nº 39357546/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.128/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 20/08/2014, publicada no D.O. de 22/08/2014. Proc. nº E-08/222.953/2007. \r\nMARCIA LOURIVAL ACIOLI POIAVA, ID Funcional nº 38870924/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.673/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/429/2014. \r\nMARGOT APARECIDA VIANNA DUARTE, ID Funcional nº 33868220/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.678/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/537/2015. \r\nMARIA REGINA PINTO DE AQUINO, ID Funcional nº 33193045/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.202/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/602/2016. \r\nMARISE BONICONTRE DA FONSECA, ID Funcional nº 40026345/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.116/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/220.405/2012. \r\nMARISE BONICONTRE DA FONSECA, ID Funcional nº 40026345/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.465/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/220.404/2012. \r\nMARLISE CARVALHO CRISOSTOMO, ID Funcional nº 5669545/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.549/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/236/2015. \r\nMONICA VILAS BOAS PAURA, ID Funcional nº 36670359/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.607/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/506/2014. \r\nNAIRA VALERIA BASTOS LOPES, ID Funcional nº 36190039/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.509/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 30/09/2015, publicada no D.O. de 02/10/2015. Proc. nº E- 08/006/728/2014. \r\n- PAULO ROBERTO NOGUEIRA, ID Funcional nº 36938343/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.203/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/178/2014. \r\nROSE MARY DO NASCIMENTO CUPERTINO SILVA, ID Funcional nº 38071070/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.652/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/220.535/2012. \r\nRUZIVALDO MENDONÇA, ID Funcional nº 38152363/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.948/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/001/5452/2015. \r\nSILEILA MACHADO E SILVA, ID Funcional nº 35289252/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.406/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/12/2011, publicada no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº E-08/222.470/2008. \r\nTANIA MARIA AMORIM DOS SANTOS, ID Funcional nº 40150941/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-03/221.307/2012. \r\nTATIANA SOARES MORALES EMMANUEL, ID Funcional nº 39743187/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.134/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/621/2014. \r\nTEREZA CRISTINA FRANCISCO LIMA, ID Funcional nº 36148130/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.632/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.012/2012. \r\nZILETE DE LIMA HONORATO, ID Funcional nº 8001235/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, por contar no implemento da aposentadoria. Proc. nº E- 01/601.597/1995. \r\nDE 16/05/2017\r\nANDREA CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional nº 34999639/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.071/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/431/2013. \r\n- ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35881771/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.077/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/391/2013. \r\n- ANTONIO GONÇALVES BRUM, ID Funcional nº 40836223/2, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.699/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/578/2015. \r\n- CARLOS ALBERTO CRUZ MOSSO, ID Funcional nº 37294504/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.169/10.590, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/755/2014. \r\n- CARLOS ALBERTO CRUZ MOSSO, ID Funcional nº 37294504/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.675/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/756/2014. \r\n- DARLES PERRONI CASCARDO, ID Funcional nº 36643050/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.191/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/1032/2017. \r\n- GLAUCIA FIUZA DINIZ, ID Funcional nº 40436730/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.290/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.721/2009. \r\n- LIA MENDONÇA DE BARROS, ID Funcional nº 32587830/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.123/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/115/2015. \r\n- MAGALY RIBEIRO PIO, ID Funcional nº 41162943/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.741/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/001/7813/2014. \r\n- MARCILIA DE FREITAS, ID Funcional nº 35070935/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.448/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/425/2016. \r\n- MARIA ELZA FREIRE DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 39672492/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.281/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/688/2016. \r\n- ROSIMERE VIEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 35733713/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.225/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/13/2014. \r\n- TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 35993847/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.721/9.125, sobre todas as par celas de remuneração. Proc. nº E-08/006/217/2014. \r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ANTONIO GONÇALVES BRUM, ID Funcional nº 40836223/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/578/2015. \r\n- Fica retificada para 16/11/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor GLAUCIA FIUZA DINIZ, ID Funcional nº 40436730/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.721/2009. \r\nId: 2031780\r\n" ], "2031824": [ "2017-05-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\nDE 16.05.2017\r\nMATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, processo nº E- 07/002.3737/2015, objeto “PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DO MESMO E DE PLANTAS MACRÓFITAS AQUÁTICAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que trata de REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO ANIVERSÁRIO dos serviços executados 12ª a 18ª MEDIÇÃO - período de junho/2016 a dezembro/2016, no valor de R 132.857,63 (cento e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº E-07/002.1619/2017.\r\nId: 2031824\r\n" ], "2031831": [ "2017-05-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2017\r\n, celebrado em 30/04/2014, publicado no D.O. de 30/04/2014a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e o Consorcio Ecológico Cobrape-Oikos. Processo nº E- 07/0700/2011.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFontes de Recursos: 218, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2031831\r\n" ], "2032316": [ "2017-05-22 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/005.1198/2014 com indicação de integralidade dos seus vencimentos e com o benefício da Lei Federal nº 7713/88, combinado com a Lei Federal 11.052/04, sendo recomendada a retirada do porte de arma e com apresentação de curatela, fica MODIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria do servidor inativo RONALDO ISMÉRIO JUSTI, Id. 3402231, Mat. 181281-7, a contar de 17/09/2015. \r\nId: 2032316\r\n" ], "2032549": [ "2017-05-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n12/05/2017\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: ADILSON JOSÉ DA SILVA - ID: 3036267-9\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 296557-2\r\nValidade: 21/07/2004\r\nProcesso nº E-08/008/4051/2016\r\nNome: AMANDA MARTINS - ID: 3120425-2\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 865776-9\r\nValidade: 26/11/2016\r\nProcesso nº E-08/008/3921/2016\r\nNome: BEATRIZ D EOLIVEIRA GÓES GUIMARÃES - ID: 3145753-3\r\nCargo: MÉDICO - PEDIATRA\r\nMatrícula: 802804-5\r\nValidade: 29/02/2008\r\nProcesso nº E-08/008/3936/2016\r\nNome: CARLOS VICENTE NUNES RANGEL - ID: 3166204-8\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 3166204-8\r\nValidade: 07/09/1996\r\nProcesso nº E-08/008/3852/2016\r\nNome: CELIA REGINA DANIEL DOS REIS - ID: 3110748-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814255-6\r\nValidade: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4145/2016\r\nNome: EMILIA JOAQUINA ROIFFE - ID: 3180066-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 803210-4\r\nValidade: 08/02/2008\r\nProcesso nº E-08/006/123/2016\r\nNome: HOLANDA DE OLIVEIRA - ID: 3085642-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814550-0\r\nValidade: 27/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3990/2016\r\nNome: JAIRINA DRUMMOND BARBOSA - ID: 3157626-5\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 852245-0\r\nValidade: 11/06/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3020/2016\r\nNome: MARLENI DE SOUZA SANTOS - ID: 3116185-5\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 852208-8\r\nValidade: 11/08/2004\r\nProcesso nº E-08/008/3982/2016\r\nNome: PATRÍCIA GOMES DE SOUZA - I.D: 3159043-8\r\nCargo: MÉDICO - PEDIATRA\r\nMatrícula: 865297-6\r\nValidade: 22/11/2016\r\nProcesso nº E-08/008/4137/2016\r\nNome: SÔNIA CUNHA SANTOS - ID: 3154404-5\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 802475-4\r\nValidade: \r\nProcesso nº E-08/008/3076/2016\r\nNome: THAÍS RODRIGUES GASPAR MONTEIRO - I.D: 3088865-4\r\nCargo: ASSISTENTE SOCIAL\r\nMatrícula: 865539-1\r\nValidade: 24/11/2016\r\nProcesso nº E-08/008/4141/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B e A”.\r\nNome: ANA MARIA RAMALHO ORTIGÃO FARIAS - ID: 3199795-3\r\nCargo: MEDICO SANITARISTA\r\nMatrícula: 259147-7\r\nValidade B: 05/06/1991\r\nValidade A: 02/06/2001\r\nProcesso nº E-08/008/3952/2016\r\nNome: ANGELA MARIA ROSA - ID: 3105535-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814444-6\r\nValidade B: 24/11/2004\r\nValidade A: 22/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3952/2016\r\nNome:CLAUDIA REGINA SANTOS PIRES - ID: 563559-4\r\nCargo:AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula:867062-2\r\nValidade B:29/01/2007\r\nValidade A:26/01/2017\r\nProcesso Nº:E/08/008/3886/2016\r\nNome: EDSON FRANCISCO DE PAULA - ID: 3144135-1\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 802612-2\r\nValidade B: 23/12/1997\r\nValidade A: 21/12/2007\r\nProcesso nº E-08/008/4337/2016\r\nNome: GISELA CAMELIER XAVIER - ID: 3160316-5\r\nCargo: MÉDICO - ANATOMIA PATOLÓGICA\r\nMatrícula: 851666-8\r\nValidade B: 04/10/2004\r\nValidade A: 02/10/2014\r\nProcesso nº E-08/006/809/2016\r\nNome: LIDIANE DE SOUZA LENZI OZIEL - ID: 866922-8\r\nCargo: AGENTE ADMNISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 866922-8\r\nValidade B: 20/01/2007\r\nValidade A: 17/01/2017\r\nProcesso nº E-08/008/43521/2016\r\nNome: LUIZ CARLOS DE LIMA - ID: 3136478-0\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO\r\nMatrícula: 813010-6\r\nValidade B: 03/10/1999\r\nValidade A: 30/09/2009\r\nProcesso nº E-08/008/3856/2016\r\nNome: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS P. CORREA - ID: 3081405-7\r\nCargo: BIÓLOGO ANÁLISES CLÍNICAS\r\nMatrícula: 864814-9\r\nValidade B: 20/11/2006\r\nValidade A: 17/11/2016\r\nProcesso nº E-08/008/4063/2016\r\nNome: VANIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS - ID: 3044626- 0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851218-8\r\nValidade B: 01/09/2004\r\nValidade A: 21/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4096/2016\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”.\r\nNome: GIOVANNI MALAFAIA NESTI - ID: 4215706-4\r\nCargo: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nMatrícula: 922088-0\r\nValidade: 23/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3860/2016\r\nNome: VIVIANE MARIA E SILVA - ID: 4219447-4\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 923504-5\r\nValidade: 21/09/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3922/2016\r\n17/05/2017\r\nO servidor, a quem se refere o presente título, fica reposicionado na classe “B”.\r\nNome: ANDRE LUIZ MOREIRA LOPES - ID: 4214168-0\r\nCargo: MÉDICO-CIRURGIA PLÁSTICA\r\nMatrícula: 922000-5\r\nValidade: 21/06/2010\r\nProcesso nº E-08/006/729/2016\r\nId: 2032549\r\n" ], "2032761": [ "2017-05-23 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\nO: Termo de Apostilamento ao Contrato de 001/1200/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nReajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/1200/2015, relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção geral preventiva e corretiva das câmaras mortuárias e frigoríficos instalados nos PPRTCs no Estado do Rio de Janeiro, incluindo fornecimento de peças , elementos mecânicos e elétricos, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n: Retificação a CLÁUSULA SEXTA, do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/200/2015, sendo o valor total do contrato o montante de R 3.363.181,61(três milhões, trezentos e sessenta e três mil cento e oitenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\n08/03/2017.\r\nE-09/169/63/2014.\r\nId: 2032761\r\n" ], "2032768": [ "2017-05-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nmatr. nº 184.060-2, ID. n° 1931087-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” -.o que consta no Proc. nº E- 08/602.653/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . \r\nId: 2032768\r\n" ], "2032863": [ "2017-05-24 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2017\r\n- NORMA SUELY GONÇALVES COIMBRA. Fica retificado para o vínculo 2, da ID. Funcional nº 3634026-0, referente à designação para exercer a função de Diretor do C.E. Cardeal Arco Verde, U.A. 18-0818, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/007/3853/2016.\r\nId: 2032863\r\n" ], "2032883": [ "2017-05-24 00:00:00", "\r\n.2017\r\nFica retificado, no Ato de Investidura, o nome de IRACEMA FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula 170987-2, para IRACEMA FONSECA DE OLIVEIRA BARBOSA. Processo nº E-26/012/165/2017.\r\n- Fica retificado no Termo de Posse o nome de IRACEMA FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula 170987-2, para IRACEMA FONSECA DE OLIVEIRA BARBOSA. Processo nº E-26/012/165/2017.\r\n\r\nId: 2032883\r\n" ], "2033024": [ "2017-05-23 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MAIO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/052/2017, fica retificado para ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO o nome da servidora, a que se refere o presente Decreto de promoção ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 2033024\r\n" ], "2033089": [ "2017-05-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/04/2017\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2017\r\nATO DE 12/02/2014 - ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS E SILVA\r\nOnde se lê: ...ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS E SILVA...\r\nD.O. DE 18/05/2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2017\r\nATO DE 12/02/2014 - JOSIMERE VIEIRA FERNANDES\r\nOnde se lê: ...ROSIMERE VIEIRA FERNANDES...\r\nLeia-se: ...JOSIMERE VIEIRA FERNANDES...\r\nId: 2033089\r\n" ], "2033208": [ "2017-05-25 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.05.2017\r\nMARIA FERNANDA HANRIOT, matr. 08/104.413-3, Id Funcional nº 21085374 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/137/2017, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA FERNANDA DE FREITAS.\r\nId: 2033208\r\n" ], "2033240": [ "2017-05-25 00:00:00", "RIO INTERINO\r\nDE 02.05.2017\r\n, celebrado em 31/03/2017, publicado no D.O. de 20/04/2017a inclusão da dotação orçamentária, abaixo, para o pagamento do contrato pelo interveniente, além daquela já prevista, firmado entre a Secretaria de Estado do Ambiente, Consórcio Vale do Café e Instituto Estadual do Ambiente. Processo nº E- 07/001/0058/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.17.512.0162.3977 \r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2017.\r\nId: 2033240\r\n" ], "2033437": [ "2017-05-25 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.10.2016\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2016\r\nMARTA CITELLI DOS REIS\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 352/2005...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 352/2010...\r\nOnde se lê: ... Promovida...\r\nLeia-se: ... Progredida...\r\nId: 2033437\r\n" ], "2033439": [ "2017-05-25 00:00:00", " \r\n- Tendo em vista o que consta no art. 3º do Decreto nº 45.896/2017 e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Contrato nº 012/2012, constante do Processo nº E-01/004/1511/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\n28.04.2017\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.476/2011, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 073/2011, celebrado com ELIZETE DE JESUS FERREIRA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito noCNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n12.05.2017\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/006.238/2011, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 005/2013, celebrado com GETRO FERREIRA DA CUNHA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito noCNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/000.620/2012, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 011/2015, celebrado com GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito noCNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 2033439\r\n" ], "2033468": [ "2017-05-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\nJORGE LUIZ DE FREITAS, Assistente Administrativo, Id Funcional nº 2876164-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/156/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, foi enquadrado, a partir de 15/01/2006, no Nível “5”, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nJORGE LUIZ DE FREITAS, Assistente Administrativo, Id Funcional nº 2876164-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/156/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus, a partir de 08/07/2010, a 60% de triênios, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2033468\r\n" ], "2033542": [ "2017-05-26 00:00:00", "\r\nTendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 134/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constante do Processo nº E-04/089.008/2013, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/244/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 023/2016, celebrado com JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/246/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 016/2015, celebrado com INTER MIL EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001- 66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/246/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 016/2015, celebrado com INTER MIL EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001- 66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 2033542\r\n" ], "2033583": [ "2017-05-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 18/05/2017\r\n- JOSÉ NILTON CORRÊA ALVES, ID. Funcional nº 2715922-1, Matrícula nº 044-8. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/168/192/2017, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do cargo de Arquivista, a contar de 03/05/2017, e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 2033583\r\n" ], "2033618": [ "2017-05-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 24/05/2017\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional 4427423-8. E- 04/107/33/2017, fica alterado o nome do servidor em referência para: RAPHAEL TAVARES REIS DA SILVA, por haver reconhecimento de paternidade.\r\nId: 2033618\r\n" ], "2033894": [ "2017-05-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2017\r\n- GENILDA VASCONCELOS DUTRA, ID Funcional nº 40659569/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.648/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/491/2014.\r\n- JOSENITA LUSTOSA FOLHA DE ARAUJO OLIVEIRA, ID Funcional nº 38307928/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.707/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/515/2013.\r\n- TERESINHA DE CARVALHO AGUIAR, ID Funcional nº 37621670/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.846/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/605/2014.\r\n- VERA LUCIA FILGUEIRAS JORIO, ID Funcional nº 41189639/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.428/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/34/2017.\r\n- Fica retificado para FATIMA CARNEIRO FARIA, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 32589859/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/417/2016.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JOSENITA LUSTOSA FOLHA DE ARAUJO OLIVEIRA, ID Funcional nº 38307928/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/515/2013.\r\nId: 2033894\r\n" ], "2034018": [ "2017-05-29 00:00:00", "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSIMONE DO NASCIMENTO SILVA, Agente Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 286.338-9 por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/558/2017.\r\n\r\nELZI MARIA GELLIS ADDOR TAVES, Médico - Clinica Médica, “A”, matr. nº 813.239-1, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/2953/2016.\r\nId: 2034018\r\n" ], "2034092": [ "2017-05-30 00:00:00", "\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2017\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria de DANUZIA DAMIAN CAETANO DA HORA, matrícula 174889-6, ID: 2861077-6, para DANUZIA DAMIAN CAETANO DA HORA MANTES. Processo nº E-26/012/126/2017.\r\nId: 2034092\r\n" ], "2034247": [ "2017-05-30 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/000.229/2011, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 018/2011, celebrado com FERNANDO DIZ MARTINEZ, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 2034247\r\n" ], "2034299": [ "2017-05-30 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2017\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 18/05/2017\r\nATO DE 18/05/2017\r\nOnde se lê: ...JOSÉ NILTON CORRÊA ALVES...\r\nLeia-se: ...NILTON CORRÊA ALVES...\r\nId: 2034299\r\n" ], "2034395": [ "2017-06-01 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\n.05.2017\r\n, matr.08/103.373-0, Id Funcional nº 21024847 - Fica assegurado a servidora, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no artigo 12, da Lei nº 1179/87 e Lei nº 6842/2014. Fica assegurado a servidora, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 5260/2008. Fica assegurado a servidora, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais ADP, com base no Decreto nº 23.033/97 e Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/004/24/2017.\r\nId: 2034395\r\n" ], "2034493": [ "2017-05-30 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MAIO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/002096/2009 vol.III, fica retificada para do mandato da Conselheira titular , representante da Sociedade Civil no Conselho de Alimentação Escolar, a quem se refere o presente Decreto, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2034493\r\n" ], "2034494": [ "2017-05-31 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2017\r\n, ID Funcional nº 37467530/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.007/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/78/2015.\r\n, ID Funcional nº 39435822/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.545/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.534/2012.\r\n, ID Funcional nº 34324992/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.120/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/552/2016.\r\n, ID Funcional nº 34119000/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.652/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/781/2017.\r\n, ID Funcional nº 36969168/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.249/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/483/2013.\r\n, ID Funcional nº 32952767/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.319/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/790/2016.\r\nELIANE MARIA CARDOSO EHARALDT MONTEIRO, ID Funcional nº 39065642/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.120/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/702/2016.\r\n, ID Funcional nº 41014260/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.926/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.727/2012.\r\n, ID Funcional nº 37717251/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.189/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.713/2009.\r\n, ID Funcional nº 36888230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.502/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.575/2007.\r\n, ID Funcional nº 37369245/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.006/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/430/2014.\r\n, ID Funcional nº 34885005/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. a Apostila lavrada em 22/10/2012, publicada no D.O. de 25/10/2012. Processo nº E-03/11.400.451/2012.\r\n, ID Funcional nº 33900361/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.707/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.995/2012.\r\n, ID Funcional nº 39239241/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.092/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/3548/2016.\r\n, ID Funcional nº 35578939/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.990/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/963/2016.\r\n, ID Funcional nº 33836116/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.427/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/2600/2016.\r\n, ID Funcional nº 34739246/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.426/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/8.610.591/2012.\r\n, ID Funcional nº 5666503/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.931/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/420/2017.\r\n, ID Funcional nº 38620472/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.272/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.748/2012.\r\n, ID Funcional nº 37950479/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.001/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/008/323/2016.\r\n, ID Funcional nº 35274670/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.373/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/262/2017.\r\n, ID Funcional nº 35122234/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.623/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/664/2016.\r\n, ID Funcional nº 34755853/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.944/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.529/2012.\r\n, ID Funcional nº 34755853/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.445/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.528/2012.\r\n, ID Funcional nº 38135817/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/006/1320/2016.\r\n, ID Funcional nº 38838125/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.252/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/323/2017.\r\n, ID Funcional nº 34562079/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.489/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/444/2104.\r\n, ID Funcional nº 34957863/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.693/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.855/2012.\r\n, ID Funcional nº 37444379/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.142/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.617/2012.\r\n, ID Funcional nº 41095898/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.384/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.668/2012.\r\n, ID Funcional nº 36912166/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.432/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/446/2017.\r\nELAINE MARIA CARDOSO EHARALDT MONTEIRO, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 39065642/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/702/2016.\r\npara 28/07/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ELIZABETH MARIA BARROS LIMA, ID Funcional nº 37717251/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.713/2009.\r\n- Fica retificada para 25/04/2004, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 39825531/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.201.077/2007.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 39813851/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/000244/2011.\r\n- Fica incluída a matrícula nº 292.766-2 no Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 37444379/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.617/2012.\r\nId: 2034494\r\n" ], "2034616": [ "2017-05-31 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.945.573-1, matrícula n° 268.654-1 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/4808/2014, fica retificado o cargode Inspetor de Polícia de 4ª classe para Inspetor de Polícia de 3ª classe, por incorreção na publicação do ato de aposentadoria.\r\n\r\nId: 2034616\r\n" ], "2034807": [ "2017-06-01 00:00:00", "\r\n- Fica alterada para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, consoante delegação de competência através do Decreto Estadual nº 43.048, de 01.07.2011, a agregação da Cap BM QOS/Méd/02 ADRIANA CARVALHO RIBEIRO, RG 32.279, ID. Funcional nº 615120-5, publicada no D.O. de 05.03.2008 - 2ª coluna, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2034807\r\n" ], "2034822": [ "2017-06-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2017\r\n- ELIZABETE VIEIRA PORTO DA SILVA, ID Funcional nº 33327041/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.825/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.796/2007.\r\n- ISARMAN LOPES MARTINS, ID Funcional nº 42184975/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 641/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/5407/2015.\r\n- PAULO ROGERIO ROMEIRO JULIANO, ID Funcional nº 41386280/1, Zelador, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.027/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/527/2014.\r\n- REGIA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35195282/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.883/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 28/06/2016, publicada no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E- 08/220.296/2010.\r\n- REINALDO SOUZA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 32546521/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/348/2016.\r\n- VALERIA DE SA, ID Funcional nº 37329820/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.507/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/800/2016.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO CORDEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 35705051/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/176/2016.\r\nId: 2034822\r\n" ], "2035083": [ "2017-06-01 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2017\r\ncelebrado em 31/03/2017, publicado no D.O. de 03/04/2017 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e o Associação Civil Viva Rio. Processo nº E- 07/002/9141/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.541.0193.2906 \r\nFontes de Recursos: 218, 230, 232 e 297\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2035083\r\n" ], "2035416": [ "2017-06-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDE 26/05/2017\r\nCelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela SUBSECRETARIA MILITAR, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e a Empresa AGUSTA WESTLAND DO BRASIL LTDA,assinado em 26 de maio de 2017. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 13/002/732/2016, e considerando ter sido constatado a necessidade de RETIFICAÇÃO, na CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO do mencionado Termo Contratual, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 482.326,06 (quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais e seis centavos), assim distribuídos:\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\nValor estimado de R 224.857,09, para fornecimento de peças de reposição originais de fábrica, natureza de despesa 3390.30.11;\r\nValor estimado de R 172.130,00, para prestação de serviços de manutenção, natureza de despesa 3390.39.17;\r\nValor estimado de R 32.328,00, para locação de motores e componentes, natureza de despesa 3390.39.14;\r\nValor estimado de R 41.610,97, para pagamento dos cursos em simuladores de voo para pilotos, natureza de despesa 3390.39.21.\r\nValor estimado de R 11.400,00, para despesas eventuais com QAV-1, natureza de despesa 3390.30.14;\r\n(...)\r\nId: 2035416\r\n" ], "2035482": [ "2017-06-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2017\r\n- EDNA MARIA PIGAIANI GUEDES, ID Funcional nº 33696098/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.259/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 21/05/2014, publicada no D.O. de 23/05/2014. Processo nº E-08/006/220/2013.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor FLAVIO MURILO MANSUR, ID Funcional nº 40699951/2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/1.310.118/2004.\r\n- Fica incluída a matrícula nº 5.013.195-2, no Ato de Aposentadoria do servidor RENILDA DOS SANTOS LIMA, ID Funcional nº 35878339/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.751/2012.\r\nDE 25/05/2017\r\n- Fica retificado para FATIMA CARNEIRO DE FARIA, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 32589859/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/006/417/2016.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/05/2017.\r\nId: 2035482\r\n" ], "2035703": [ "2017-06-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 02/06/2017\r\n, Agente Fazenda 1ª de Categoria, e matrícula nº 0.1E- 04/055/346 trata o presente títulopondente ao Regime Especial de Tda Administração Fazendária RETAF, instituído pelo Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\n, Agente Fazenda 1ª de Categoria, Id. Funcional nº 1946685-4 e matrícula nº 0.189.976-4E- 04/029/507 trata o presente título, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 2035703\r\n" ], "2035807": [ "2017-06-05 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2017\r\nMARIA APARECIDA FURTADO DE SOUZA - ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 30 (TRINTA) HORAS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, DISCIPLINA GEOGRAFIA, DO QUADRO I - PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG-04/OCJ/MLT 47/2017, esclareço que a nomeação de , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada para a carga horária de 30 (trinta) horas, retificado o termo “no cargo de Professor Docente I (16h)” para que passe a constar “no cargo de Professor Docente I (30h)”.\r\nId: 2035807\r\n" ], "2035814": [ "2017-06-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2017\r\n- ANA IZABEL DE BARROS RIBEIRO, ID Funcional nº 36611247/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.811/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/326/2015.\r\n- ANDREIA PESSANHA RAMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 42613558/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/701/2016.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA TELLES, ID Funcional nº 34529748/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.812/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/269/2015.\r\n- DAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, ID Funcional nº 34012435/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.731/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.852/2012.\r\n- ELENICE PEREIRA DAS NEVES BORGES, ID Funcional nº 36650579/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.001/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/579/2013.\r\n- ELVIRA CAMPOS BARROSO, ID Funcional nº 32581840/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.011/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.775/2012.\r\n- ERICA LUCIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37395513/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.014/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/263/2013.\r\n- FLAVIA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 39576620/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.056/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/82/2014.\r\n- IACI DOS SANTOS, ID Funcional nº 39527743/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.132/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/711/2014.\r\n- IVONEA LIMEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 32804385/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.814/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/397/2014.\r\n- IZABEL CRISTINA LUCAS BARRETO DA SILVA, ID Funcional nº 36907936/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.854/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/196/2016.\r\n- JANAINA DIEGUES, ID Funcional nº 34994106/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.471/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/599/2014.\r\n- JOCINEIA TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33904251/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.750/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/203/2015.\r\n- LELIO OMAR MUNIZ PAIS, ID Funcional nº 43782981/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.915/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/2124/2015.\r\n- MARCIA LUIZA DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 5677173/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.052/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/436/2016.\r\n- MARIA DO CARMO CARVALHO RIBEIRO, ID Funcional nº 33647658/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.343/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/227/2015.\r\n- MARIA HELENA COUTINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39943720/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/744/2014.\r\n- MARIA LUCIA LECAS, ID Funcional nº 33580278/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/189/2015.\r\n- SIMONE LUSIA DE MORAIS, ID Funcional nº 40408078/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.690/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/632/2014.\r\n- SIMONE LUSIA DE MORAIS, ID Funcional nº 40408078/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.003/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/630/2014.\r\n- SIMONE SIMAS SOARES, ID Funcional nº 5747376/1, Bibliotecário, ref. SUP III. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.206/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/131/2014.\r\n- SUELI AZEREDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 35100249/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.834/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 12/09/2011, publicada no D.O. de 16/09/2011. Processo nº E-08/220.401/2008.\r\n- TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 35993847/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/216/2014.\r\n- VALDINEIA MACHADO GUIMARÃES, ID Funcional nº 41262476/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.597/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/03/2013, publicada no D.O. de 01/04/2013. Processo nº E-08/220.355/2008.\r\n- VALDINEIA MACHADO GUIMARÃES, ID Funcional nº 41262476/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.595/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/03/2013, publicada no D.O. de 01/04/2013. Processo nº E-08/0220.354/2008.\r\n- VERONICA CASTRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39882187/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.288/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 20/03/2013, publicada no D.O. de 22/03/2013. Processo nº E-08/220.625/2010.\r\nId: 2035814\r\n" ], "2036139": [ "2017-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2017\r\n- ANALICE DA COSTA GOMES, ID Funcional nº 40287050/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.073/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/285/2013.\r\n- CLEIDE DE CARVALHO BARRETO, ID Funcional nº 36425826/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.573/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.529/2012.\r\n- ELIANE DOS SANTOS ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 35802472/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.109/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 24/06/2014, publicada no D.O. de 26/06/2014. Processo nº E- 08/006/695/2013.\r\n- FRANCELENE SOUZA DE ASSIS, ID Funcional nº 38117649/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.985/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/478/2014.\r\n- KELLY CHRISTINA SILVEIRA DE LACERDA SILVA, ID Funcional nº 35509562/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.708/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/182/2013.\r\n- LUCIA DAUMAS DA SILVA, ID Funcional nº 40109925/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.378/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.570/2012.\r\n- MARGARETE SILVA MUNIZ, ID Funcional nº 37448145/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.524/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.580/2007.\r\n- MARIA DE FATIMA GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 33512370/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.586/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/84/2013.\r\n- MONICA DE CARVALHO MARTINS, ID Funcional nº 37232959/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.304/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito TCCA nº 025/201612/08/2011, publicada no D.O. de 16/08/2011. Processo nº E-08/220.505/2010.\r\n- NEWTON DE CAMPOS MELLO, ID Funcional nº 4115341/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/35, por contar no implemento da aposentadoria. Processo nº E-03/710.318/1991.\r\n- PATRICIA CAMPOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 5665051/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.112/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 29/05/2015, publicada no D.O. de 02/06/2015. Processo nº E-08/006/316/2014.\r\n- ROSA MARIA DA CRUZ, ID Funcional nº 42533333/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/552/2015.\r\n- ROSANE FONTES CISCOTTO, ID Funcional nº 33023646/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.939/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.620/2012.\r\n- WANYA DOS SANTOS BRAZIELLAS, ID Funcional nº 38489953/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.404/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/631/2013.\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor KELLY CHRISTINA SILVEIRA DE LACERDA SILVA, ID Funcional nº 35509562/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/182/2013.\r\n- Fica incluída a matrícula nº 237.083-1 no Ato de Aposentadoria do servidor LUCIA DAUMAS DA SILVA, ID Funcional nº 40109925/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221.570/2012.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARGARETE SILVA MUNIZ, ID Funcional nº 37448145/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.580/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DE FATIMA GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 33512370/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/84/2013.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor NEWTON DE CAMPOS MELLO, ID Funcional nº 4115341/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/710.318/1991.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SERGIO RUBENS BARBOSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 6244149/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/700.389/1991.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 13/02/2009 a eficácia no Ato de Aposentadoria do servidor VERA LUCIA BELMONT LOPES, ID Funcional nº 34658734/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/222.538/2008.\r\nId: 2036139\r\n" ], "2036230": [ "2017-06-07 00:00:00", "RIO \r\nDE 05.06.2017\r\n, celebrado em 25/09/2015, publicado no D.O. de 29/09/2015 - Autorizoa inclusão da dotação orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do contrato, além daquela já prevista, firmado entre a Secretaria de Estado do Ambiente, Acetecno do Brasil Indústria e Comércio de Maquinas e Equipamentos LTDA e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Processo nº E-07/001/1351/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.17.512.0162.3977\r\nFonte: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 2036230\r\n" ], "2036275": [ "2017-06-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 31/05/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, e matrícula nº 0.1E- 04/015/39/2017 trata o presente títulopondente ao Regime Especial de T, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\n\r\nATO DE 15 DE MAIO DE 2017 - ELIZIANA ODAIZA SPLAGGIA DE ARRUDAId. Funcional nº 1955034- 0ta do processo , fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, e matrícula nº 0.1ta do processo E- 04/033/389 trata o presente título a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\n\r\nATO DE 22 DE MAIO DE 2017 - GLORIA VIANNA AMARAL DO NASCIMENTO 1953731-0ta do processo /2017, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\n\r\nATO DE 22 DE MAIO DE 2017 - LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1955571- 7 e matrícula nº 0.294.522-8. Tendo em vista o que consta do processo E-04/070/260/2016, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\n\r\nId: 2036275\r\n" ], "2036301": [ "2017-06-09 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica alterado o nome da servidora Klemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos, ID. Funcional nº 4344980-8/1, Administradora, letra “C”, para KLEMIR ARUS MOHAMMAD, em virtude de divórcio, conforme Processo nº E-12/174/171/2017.\r\nId: 2036301\r\n" ], "2036447": [ "2017-06-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2017\r\n- CATIA MOREIRA DA ROCHA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35298227/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 7.801/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/275/2015.\r\n- DARLANE APARECIDA NOBREGA, ID Funcional nº 35264667/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 8.440/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/463/2013.\r\n- JOSE HENRIQUE PEREIRA, ID Funcional nº 38303663/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 10.512/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/153/2016.\r\n- MARCO ANTONIO TAVARES DE CASTRO, ID Funcional nº 40064875/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 5.257/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/388/2016.\r\n- MARCO ANTONIO TAVARES DE CASTRO, ID Funcional nº 40064875/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 6.195/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 10/04/2017, publicada no D.O. de 12/04/2017. Processo nº E- 08/006/389/2016.\r\n- ROSA CARDOSO RIBEIRO, ID Funcional nº 33539545/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 8.525/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/259/2014.\r\nId: 2036447\r\n" ], "2036503": [ "2017-06-08 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLICIA\r\n/2017\r\nidentidade funcional n° 2.925.922-3, matrícula n° 264.009-2 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, por ter sido publicado com incorreção.\r\nId: 2036503\r\n" ], "2036519": [ "2017-06-08 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, Médico - Cirurgia - Geral, “A”, matr. nº 851.712-0, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Proc. nº E-08/008/4160/2016.\r\nId: 2036519\r\n" ], "2036535": [ "2017-06-08 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n- Fica alterado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei Estadual nº 880/85, a agregação do então Maj BM QOC/00 LEONARDO DA SILVA LOYOLA, RG 26.495 - ID Funcional nº 613496-3publicado no DOERJ nº 008, de 13.01.2014 - 2ª coluna, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2036535\r\n" ], "2036552": [ "2017-06-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 07/06/2017\r\nATO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 - LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, Id. Funcional nº 1955571-7endo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos d importância mensal1º do Decreto acordo com o estabelecido nos aem o despacho de 31/05/2017, publicado no D.O. de 07/06/2017.\r\nId: 2036552\r\n" ], "2036641": [ "2017-06-09 00:00:00", "\r\n- Fica alterado o Ato de reforma do Capitão BM QOA/61 NILTON SANT'ANNA DE AMORIM, RG 0536.968, Id. Funcional nº 4264116-0, publicado no D.O. de 04.12.2014, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso III (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0195/2085/2006, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2036641\r\n" ], "2036718": [ "2017-06-09 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.06.2017\r\nque a fundamentação constante da presente Portaria é artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e não como constou.\r\nId: 2036718\r\n" ], "2036758": [ "2017-06-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2017\r\n- VERA LUCIA BELMONT LOPES, ID Funcional nº 34658734/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.692/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.538/2008.\r\n- Fica retificada para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NORMA SUELY PEREIRA MARQUES, ID Funcional nº 39633047/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/1.310.346/2010.\r\nDE 05/06/2017\r\n- MONICA DE CARVALHO MARTINS, ID Funcional nº 37232959/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.304/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 12/08/2011, publicada no D.O. de 16/08/2011. Processo nº E-08/220.505/2010.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/06/2017.\r\nId: 2036758\r\n" ], "2036890": [ "2017-06-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n17\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26.06.2017\r\nCONTRATO Nº 001/2017\r\nONDE SE LÊ: \r\n..........\r\nCLÁUSULA SEXTA: .........\r\nLEIA-SE: \r\nCLÁUSULA QUINTA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de Despesa: 3390.30.11, 3390.3014, 3390.39.14, 3390.39.17 e 3390.39.21\r\nCLÁUSULA SEXTA: .........\r\nId: 2036890\r\n" ], "2036965": [ "2017-06-09 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Convênio nº 099/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, constante do Processo nº E-04/411.530/2007 passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Convênio nº 037/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, constante do Processo nº E-04/113/2/2016, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Convênio nº 099/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, constante do Processo nº E-04/411.530/2007 passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Convênio nº 051/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, constante do Processo nº E-04/001.963/2008 passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 038/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, constante do Processo nº E-04/003.501/2012, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Termo de Cooperação Técnica nº 002/2012 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, constante do Processo nº E-04/269.185/2011 passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 039/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, constante do Processo nº E- 04/056/80/2016 passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 033/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa BAZAR E PAPELARIA MN LTDA ME, constante do Processo nº E-04/064/15/2016 passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\nId: 2036965\r\n" ], "2037153": [ "2017-06-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2017\r\n- VANESSA RANGEL BENTO, ID Funcional nº 42608694/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.697/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/423/2014.\r\nId: 2037153\r\n" ], "2037213": [ "2017-06-12 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Convênio nº 006/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ, constante do Processo nº E- 04/411.523/2007 passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. \r\nId: 2037213\r\n" ], "2037396": [ "2017-06-13 00:00:00", " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2017\r\ncelebrado em 25/05/2017, publicado no D.O. de 26/05/2017 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo, para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Netmake Soluções em Informática LTDA. Processo nº E- 07/002/2571/2017.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 218\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490\r\nId: 2037396\r\n" ], "2037499": [ "2017-06-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2017\r\n- Fica retificado para HAROLDO JOSE SOARES BRAZ, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 40584682/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/010/1468/2017.\r\nId: 2037499\r\n" ], "2038138": [ "2017-06-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2017\r\n- CARLOS EDUARDO BARBOSA BARRETO, ID Funcional nº 43254292/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.065/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/482/2016.\r\n- CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34333479/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.424/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/010/3724/2013.\r\n- MARGARETH DE SOUZA OLIVEIRA MENDONÇA, ID Funcional nº 42013690/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.425/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/18/2017.\r\n- MARGARETH RODRIGUES PINTO BESSA SEIBEL, ID Funcional nº 39283720/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.390/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/98/2017.\r\n- NEY GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42052254/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.425/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/848/2016.\r\n- NORMA SUELI MATOS CHICAYBAN, ID Funcional nº 34773169/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.596/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/87/2017.\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA, ID Funcional nº 36430234/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.303/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/13/2017.\r\n- PAULO ROBERTO DE FATIMA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34475745/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.474/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/95/2017.\r\n- RAQUEL CECILIA DIAS DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 36310859/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.323/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/92/2017.\r\n- SHEILA FONSECA, ID Funcional nº 41323467/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/86/2017.\r\n- SHEILA FONSECA, ID Funcional nº 41323467/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.623/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/85/2017.\r\nId: 2038138\r\n" ], "2038182": [ "2017-06-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n- LUCILENE LUZIA CORREIA LACERDA, ID nº 4196042-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do E-21/037/9/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para LUCILENE LUZIA LACERDA MENDES.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/01/2016.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do servidor.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/04/2017.\r\nId: 2038182\r\n" ], "2038562": [ "2017-06-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2017\r\n- ALBERTO ESTEVEZ GARCIA, matr. nº 739-3, ID. n° 3185835-0, Médico, Classe “A” - a partir de 14/02/2012. Proc. nº E-08/601817/2012. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/008/5037/2015, fica retificada para 20/01/2015, a eficácia da aposentadoria do servidor CRIVERALDO CRUZ FARIA, matrícula nº 63.927-8, ID nº 3164385-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/221737/2008, fica retificada para 23/11/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor VALDEVINO PINTO DA COSTA FILHO, matrícula nº 207.400-3, ID nº 3039264-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2038562\r\n" ], "2038873": [ "2017-06-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2017\r\n- IVONEA LIMEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 32804385/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.081/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/395/2014.\r\n- MARIA MATILDE VIEIRA PACHECO, ID Funcional nº 33173036/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.240/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 31/10/2011, publicada no D.O. de 04/11/2011. Processo nº E-08/221.159/2011.\r\n- PAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, ID Funcional nº 20347928/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 21/05/2014, publicada no D.O. de 23/05/2014. Processo nº E- 08/221.427/2012.\r\nDE 06/06/2017\r\n- MARCO ANTONIO TAVARES DE CASTRO, ID Funcional nº 40064875/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.257/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/03/2017, publicada no D.O. de 31/03/2017. Processo nº E- 08/006/388/2016.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2038873\r\n" ], "2038913": [ "2017-06-20 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/414883/2012, fica retificada para a data de validade, a que se refere o presente Decreto de exoneração, a pedido, de FABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, matrícula nº 24/003.446- 2, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\nId: 2038913\r\n" ], "2039121": [ "2017-06-22 00:00:00", "\r\nDE 13.06.2017\r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Convênio nº 069/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, constante do Processo nº E- 04/411.532/2007, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 034/2013 ,celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e o BANCO DO BRASIL S/A, constante do Processo nº E-04/010.651/2012, passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Tendo em vista o que consta no art. 3º do Decreto nº 45.896/2017 e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Convênio nº 291/2015, constante do Processo nº E-01/067/085/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42.498.675/0001-52, e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\nId: 2039121\r\n" ], "2039144": [ "2017-06-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n- MÁRCIA REGINA TORRES CARNEIRO, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19377649. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/020/2016, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Fonoaudiólogo SUP-X, com validade a contar de 04.05.2017.\r\nD.O. DE 04/05/2017- MÁRCIA REGINA TORRES CARNEIRO, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19377649. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/020/2016, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo, com validade a contar de 04.05.2017.\r\nD.O. DE 04/05/2017- MÁRCIA REGINA TORRES CARNEIRO, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19377649. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.140/1993, da Secretaria de Estado de Administração, fica incluída no Quadro Geral de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de empregos em cargos correspondentes, de acordo com os artigos 1º, 2º, 3º e 6º, da Lei nº 1.638/90, combinado com a Lei nº 1.179/87, com validade a contar de 02/04/1990. Processo nº E-01/3004/1993, publicado do D.O. de 17/05/1993.\r\nD.O. DE 04/05/2017- MÁRCIA REGINA TORRES CARNEIRO, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19377649. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, fica enquadrada no cargo de Fonoaudiólogo, nível SUP-X do vencimento base, jornada de 24 horas semanais em sua categoria profissional, tendo em vista a instituição do quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, parágrafo único; 3º, incisos I, II, III e 8º, da Lei supramencionada.\r\n- MAGDA CRISTINA MONTEIRO TORRES, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19377533. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/021/2016, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Fonoaudiólogo SUP-X, com validade a contar de 04.05.2017.\r\nD.O. DE 04/05/2017 - MAGDA CRISTINA MONTEIRO TORRES, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19377533. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/020/2016, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo, com validade a contar de 04.05.2017.\r\n- MAGDA CRISTINA MONTEIRO TORRES, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19377533. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.140/1993, da Secretaria de Estado de Administração, fica incluída no quadro geral de pessoal civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de empregos em cargos correspondentes, de acordo com os artigos 1º, 2º, 3º e 6º, da Lei nº 1.638/90, combinado com a Lei nº 1.179/87, com validade a contar de 02/04/1990. Processo nº E-01/3004/1993, publicado do D.O. de 17/05/1993.\r\n- MAGDA CRISTINA MONTEIRO TORRES, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19377533. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, fica enquadrada no cargo de Fonoaudiólogo, nível SUP-X do vencimento base, jornada de 24 horas semanais em sua categoria profissional, tendo em vista a instituição do quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, parágrafo único; 3º, incisos I, II, III e 8º, da Lei supramencionada.\r\n- VERA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19375921. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/022/2016, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Fonoaudiólogo SUP-IX, com validade a contar de 04.05.2017.\r\n- VERA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19375921. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/022/2016, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo, com validade a contar de 04.05.2017.\r\n- VERA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19375921. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.140/1993, da Secretaria de Estado de Administração, fica incluída no quadro geral de pessoal civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de empregos em cargos correspondentes, de acordo com os artigos 1º, 2º, 3º e 6º, da Lei nº 1.638/90, combinado com a Lei nº 1.179/87, com validade a contar de 02/04/1990. Processo nº E-01/3004/1993, publicado no D.O. de 17/05/1993.\r\n- VERA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19375921. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, a servidora inativa, a que se refere o presente título, fica enquadrada no cargo de Fonoaudiólogo, nível SUP-IX do vencimento base, jornada de 24 horas semanais em sua categoria profissional, tendo em vista a instituição do quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, parágrafo único; 3º, incisos I, II, III e 8º, da Lei supramencionada.\r\nD.O. DE 04/05/2017 - VERA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19375921. Tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/134/022/2016, fica atribuído à servidora, a quem se refere o presente título, o adicional de qualificação fundamentado pela Lei nº 5.772/2010, regulado pelo Decreto nº 42.720/2010 e pela Resolução SEDEC nº 21/2012, na qualificação nível superior especializado, a contar de 01/09/2012. Processo nº E- 27/001/117/2013, publicado no D.O. nº 157, de 26/08/2013. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nMÁRCIA REGINA TORRES CARNEIRO, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19377649. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04.05.2017.\r\nMAGDA CRISTINA MONTEIRO TORRES, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19377533. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04.05.2017.\r\nVERA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19375921. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04.05.2017.\r\nId: 2039144\r\n" ], "2039167": [ "2017-06-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2017\r\n- SANDRA DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 37133560/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.863/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.077/2012.\r\nId: 2039167\r\n" ], "2039214": [ "2017-06-21 00:00:00", "\r\npara E-26/001/117/2017 o número do Processo, e para 01 de março de 2017, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\nFELIPE SCHMITH TANUS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\npara o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nId: 2039214\r\n" ], "2039420": [ "2017-06-22 00:00:00", "\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2017\r\nEDELMO CEZAR PONTES (ID FUNCIONAL 43929303) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Fidélis, nos autos da Ação Ordinária nº 0001161-09.2008.8.19.0051, e o que consta do Ofício PGE/PG-04/JMLV nº 36/2017, esclareço que a nomeação do servidor EDELMO CEZAR PONTES, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “na condição sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2039420\r\n" ], "2039523": [ "2017-06-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2017\r\n- JOCELINA FIDELIS DA SILVA, ID Funcional nº 38598043/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria. Processo nº E-03/812.599/2001.\r\n- JUSSIARA JOVINO MELO, ID Funcional nº 40014665/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.562/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.021/2010.\r\n- LUIZA ALEXANDRINA MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 33707537/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.951/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.407/2009.\r\n- MARGARETH DE SOUZA OLIVEIRA MENDONÇA, ID Funcional nº 42013690/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.564/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/19/2017.\r\n- ROBERTO JOSE COUTINHO DE ABREU, ID Funcional nº 35116161/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.206/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/463/2016.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 7061773/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.048/1996.\r\n- THEREZINHA ANA MARIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, ID Funcional nº 9008861/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.151/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.397/2009.\r\n- Fica retificada para 30/10/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LUIZA ALEXANDRINA MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 33707537/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.407/2009.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIO LOVISI PETROSINO, ID Funcional nº 42636051/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/291/2016.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo e para 26/05/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor THEREZINHA ANA MARIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, ID Funcional nº 9008861/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.397/2009.\r\nId: 2039523\r\n" ], "2039717": [ "2017-06-23 00:00:00", "\r\nTENENTE PM MÉDICO LUCIANA DOMINGUES CAVALLERO VELASCO (RG 104.889). \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/280/2016, esclareço que o nome da servidora a que se refere a presente APOSTILA fica retificado para LUCIANE DOMINGUES CAVALLERO VELASCO.\r\nId: 2039717\r\n" ], "2040113": [ "2017-06-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/06/2017\r\nATO DE 06 DE JUNHO DE 2017 - RAMON CORREA DE OLIVEIRA, e matrícula nº 0.1E- 04/021/74 trata o presente título pondente ao Regime Especial de T, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 2040113\r\n" ], "2040163": [ "2017-06-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2017\r\n, ID Funcional nº 33327270/1, Merendeira, nível III. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.734/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.286/1998.\r\n, ID Funcional nº 38109247/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/006/2695/2016.\r\n, ID Funcional nº 39353354/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.594/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/423/2017.\r\n, ID Funcional nº 35842377/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.393/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/1826/2017.\r\n, ID Funcional nº 42107415/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.377/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/791/2017.\r\n, ID Funcional nº 35848367/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.685/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/2696/2016.\r\n, ID Funcional nº 34111344/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.141/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/477/2013.\r\n, ID Funcional nº 33840130/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.274/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/408/2017.\r\n- Fica retificada para 5.002.142-7, a matrícula do Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 33327270/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.286/1998.\r\nId: 2040163\r\n" ], "2040182": [ "2017-06-27 00:00:00", "\r\nALVACIR OLIVEIRA MACEDO, CAPITÃO PM RR RG 43.272. no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 01 mês e 24 dias, ou seja, com mais de 30 anos; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 076, de 29 de abril de 2013, abater 01 ano, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados ao Colégio Estadual de Magé, como aluno aprendiz, de acordo com o artigo 132, inciso I; bem como retirar o inciso I, do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/119/04/2013.\r\nId: 2040182\r\n" ], "2040312": [ "2017-06-28 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 22/2013. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS Concessão de reajuste de 5,43% da Convenção Coletiva de Trabalho. R 41.356,73 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/563/2017. \r\nId: 2040312\r\n" ], "2040498": [ "2017-06-27 00:00:00", "\r\n- D.O. DE 14.04.2009 - LÚCIA HELENA DOS SANTOS LADEIRA - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, DO QUADRO I - PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DA MATRÍCULA.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/10374/2007, esclareço que a matrícula da servidora constante no Ato de nomeação em epígrafe fica retificada para que passe a constar “\r\nId: 2040498\r\n" ], "2040502": [ "2017-06-27 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nD.O. DE 23/05/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/11/2017, fica retificado para ALEXANDRE JOSÉ o nome do membro titular, representante do Município de Barra do Piraí, a que se refere o presente Decreto de composição do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 2040502\r\n" ], "2040627": [ "2017-06-28 00:00:00", "\r\n.2017\r\n- JOSÉ ANTONIO DE SÁ NETO, matr. nº 39.167-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/09/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 10/09/2015”.\r\n- PHILLIPE VALENTE CARDOSO, matr. nº 39.663-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 39.662-0”, leia-se: “matrícula nº 39.663-0”.\r\n- FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 34.099-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 34.009-2”, leia-se: “matrícula nº 34.099-2”.\r\nId: 2040627\r\n" ], "2040640": [ "2017-06-28 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\nBM JORGE FERNANDO PASSOS MARTINIANO DE CARVALHO, publicado no D.O. de 04.05.2015, na forma dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, incluindo o benefício de concessão da isenção do imposto de renda previsto no inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 21 de julho de 2014. Processo nº E-27/037/907/2015, mantendo-se os demais termos do referido ato.\r\nId: 2040640\r\n" ], "2040665": [ "2017-06-28 00:00:00", "CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n- Fica retificado o nome da servidora ANA LUCIA PEZZOLI BRAGA FERNANDES, Agente Administrativo, matricula 171407-0, ID: 2855985-1, para ANA LUCIA PEZZOLI BRAGA. Processo nº E-26/012/234/2017.\r\n- Fica retificado o nome da servidora ANA LUCIA PEZZOLLI BRAGA FERNANDES, Agente Administrativo, matricula 171407-0, ID: 2855985-1, para ANA LUCIA PEZZOLI BRAGA. Processo nº E-26/012/234/2017.\r\nId: 2040665\r\n" ], "2040920": [ "2017-06-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, ID nº 4196042-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/037/9/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de para LUCILENE LUZIA LACERDA MENDES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2016.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo servidorpara CRISTINA LOYOLA ERTHAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2017.\r\nId: 2040920\r\n" ], "2041143": [ "2017-06-29 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1713/2015, fica retificado para FERREIRA DE MENEZES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/22/2017, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-05/003/077/2017, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Projetos, da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/167/2017, fica retificado para de FERSON BERNARDO DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/142/2017, fica retificado para NA FRANCINE GONÇALO RIGATO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/193/2017, fica retificado para GA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2041143\r\n" ], "2041433": [ "2017-07-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2017\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria para ZELIA CARDOSO PINTO SOARES, o nome da servidora, ID Funcional nº 36536091/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/251.659/99.\r\nId: 2041433\r\n" ], "2041662": [ "2017-07-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2017\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NEUZA GARCIA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32617925/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-001/7829/2014.\r\n- MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº 40058522/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.098/2007.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ TAVARES TERRA, ID Funcional nº 5738474/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.616/99.\r\nId: 2041662\r\n" ], "2041687": [ "2017-07-03 00:00:00", " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2017\r\ncelebrado em 30/11/2015, publicado no D.O. de 02/12/2015 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Metrohm Pensalab Instrumentação Analítica Ltda. Processo nº E-07/002/136/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 218 e 230\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2041687\r\n" ], "2041752": [ "2017-07-04 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 30/06/2017\r\nFica retificado o nome do servidor para LUIS ALBERTO DONADEL, Identidade Funcional nº 2.984.631-5, face Certidão de Inteiro Teor do Nascimento, Processo nº E-09/158/297/2017.\r\nFica retificado o nome da servidora para CLAUDIA NEVES DA ROCHA BLAFFEDER, Identidade Funcional nº 5.021.706-2, face ter contraído matrimonial, Processo nº E- 09/277/67/2016.\r\n- Fica retificado o nome da servidora para SONIA NICOLAS DE MESQUITA, Identidade Funcional nº 4.137.909-8, face Divórcio, Processo nº E-09/366/115/2015.\r\nId: 2041752\r\n" ], "2041880": [ "2017-07-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2017\r\n- MARLUCE FOUAD HAIKAL, ID Funcional nº 39955869/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.585/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/07/2016, publicada no D.O. de 28/07/2016. Processo nº E-08/222.264/2007.\r\n- MARIA AUGUSTA SANTANA, ID Funcional nº 40050564/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/06/2016, publicada no D.O. de 10/06/2016. Processo nº E-01/601.603/2006.\r\n- THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, ID Funcional nº 40446921/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.903/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.704/2009.\r\n- TANIA DALVA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37461850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.679/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.027/2009.\r\n- THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, ID Funcional nº 40446921/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.885/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.703/2009.\r\n- VALERIANA COSTA DA FONSECA, ID Funcional nº 43786472/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/600/2016.\r\n- MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 36154172/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.512/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/2012/2016.\r\n- CLAUDIA RODRIGUES AZEREDO, ID Funcional nº 40271242/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.475/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/1704/2017.\r\n- NORMA ROSA RIBEIRO PARANHOS, ID Funcional nº 38669145/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.442/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/3727/2016.\r\n- ROSANE PEDROSO RABELLO, ID Funcional nº 40445380/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.147/2006.\r\n- JUSSIARA JOVINO MELO, ID Funcional nº 40014665/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.012/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.020/2010.\r\n- SILVINA FERREIRA LOPES, ID Funcional nº 5525608/1, Datilógrafo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.238/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/5.667/1996.\r\n- ELAINE MARIA PEREIRA DE PAULA, ID Funcional nº 36608440/1, Prof. Doc. II 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.611/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.362/2007.\r\n- MARIA SOLANGE NUNES DE CASTRO, ID Funcional nº 42558719/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/87/2013.\r\n- AMARILIO PEREIRA, ID Funcional nº 33189447/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.281/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/664/2017.\r\n- ROUZE MARIA DA SILVA PINHEIRO, ID Funcional nº 41320867/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.261/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/650/2017.\r\n- MARIA DE LOURDES PINHEIRO WERNECK, ID Funcional nº 35134038/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.479/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/012/1347/2017.\r\n- MARIA DE LOURDES BENJAMIM BARBOZA, ID Funcional nº 36724718/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.460/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/937/2017.\r\n- CRISTIANE JANUARIO DE SENA QUIMER, ID Funcional nº 50187703/1, Inspetor de Alunos, nível III. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/65/2017.\r\n- EURIDICE DE MATTOS SILVA, ID Funcional nº 33263949/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.720/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/1002/2017.\r\n- CLEMENTINA MARIA AMIM SEVERO, ID Funcional nº 34763040/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.465/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/29/2017.\r\n- ANDRE LUIZ FERREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 42001170/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/48/2017.\r\n- CLAUDIO MARCIO DE BARROS, ID Funcional nº 50135198/1, Assistente Executivo, Classe: D, Padrão: III. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/50/2017.\r\n- GRACE LANE DE SOUZA FONTES, ID Funcional nº 43844472/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/71/2017.\r\n- ALZENIR DOS SANTOS FREITAS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 42132398/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/30/2017.\r\n- GLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, ID Funcional nº 42036330/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/012/2613/2015.\r\n- LUCIA DE OLIVEIRA CAETANO, ID Funcional nº 42749182/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.677/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/373/2017.\r\n- MARIA DE LURDES LUIZA, ID Funcional nº 33048398/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.003/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/820/2017.\r\nId: 2041880\r\n" ], "2042109": [ "2017-07-05 00:00:00", "\r\n.06.2017\r\nTendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Convênio nº 035/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, constante do Processo nº E- 04/113/14/2016 passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nDE 20.06.2017\r\nTendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 071/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa CIELO S/A, constante do Processo nº E-04/008.686/2012 passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nId: 2042109\r\n" ], "2042146": [ "2017-07-05 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n/2017\r\n- CARLOS ALBERTO ALONSO, Identidade Funcional n° 2.972.088-5, matrícula n° 1.146.351-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E- 09/5595/1702/2012.\r\nEDSON DA COSTA AMARO, Identidade Funcional n° 3.002.746-2, matrícula n° 178.687-0, fica retificado o número da matrícula de 178.687-2 para 178.687-0, por ter sido publicado com incorreção. \r\nJOSIANE KIFFER DE FREITAS, Identidade Funcional n° 2.968.653-9, matrícula n° 267.703-7, fica retificado o número da ID Funcional de 2.935.774-8, para 2.968.653-9, por ter sido publicado com incorreção. \r\nId: 2042146\r\n" ], "2042176": [ "2017-07-05 00:00:00", "\r\nDE 29.06.2017\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NEUZA GARCIA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32617925/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/7829/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2017.\r\nId: 2042176\r\n" ], "2042256": [ "2017-07-05 00:00:00", " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIA CLAUDIA DE SÁ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 812.640-1, por haver contraído casamento, conforme consta no Processo nº E-08/008/2143/2017.\r\nELIZABETH LAURIANO MESQUITA DE OLIVEIRA, Técnico de Higiene Dental, “A”, matr. nº 295.045-9, por haver contraído casamento, conforme consta no Processo nº E-08/008/1163/2017.\r\nMARILDA FRANCISCO AMARO, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 851-152-9, por haver obtido separação consensual, conforme consta no Processo nº E-08/008/2033/2017.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Nutricionista “B”, matr. nº 851.947-2, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº E-08/008/1029/2017.\r\nMARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 230.367-5, por haver contraído casamento, conforme consta no Processo nº E-08/008/4509/2016.\r\n\r\nId: 2042256\r\n" ], "2042901": [ "2017-07-07 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n- Fica alterado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação da então Cap BM QOC/01 KELLEN CRISTINI NUNES SALLES, RG 28.987, ID Funcional nº 613980-9, publicado no DOERJ nº 187, de 04.10.2011 - 3ª coluna, mantendo-se os demais termos.\r\nFica alterado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação do então 1º Tenente BM QOS/Méd/02 ALEXANDRE DE MELO MAIA, RG 32.449, ID Funcional nº 615263-5, publicado no DOERJ nº 154, de 25.08.2009 - 1ª coluna, mantendo-se os demais termos.\r\nFica alterado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação do então Capitão BM QOC/00 ANTONIO CALADO DOS SANTOS, RG 26.501, ID Funcional nº 2645246-4, publicado no DOERJ nº 212, de 23.11.2010 - 2ª coluna, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2042901\r\n" ], "2043180": [ "2017-07-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nLEIA CRISTINA DA SILVA SCHUALWB, ID Funcional nº 43694039/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.773/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/112/2017.\r\nFABRICIA OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 44186754/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.065/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/88/2017.\r\nARLETE DE SOUZA CABRAL, ID Funcional nº 43388760/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/91/2017.\r\nDEOLINDA PIMENTEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 42041384/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.004/9.125 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/293/2014.\r\nMARCOS DA CONCEIÇÃO MARQUES, ID Funcional nº 41857933/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais.Processo nº E-08/006/99/2017.\r\nIEDA MARIA GONÇALVES REZENDE, ID Funcional nº 34278966/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.482/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/3961/2016.\r\nLUIZ CARLOS SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 41889487/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/82/2017.\r\nId: 2043180\r\n" ], "2043395": [ "2017-07-10 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2017\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2017\r\nATO DE 18/04/2016\r\nOnde se lê: ... ELIà MARIA DOS SANTOS DOS ANJOS...\r\nLeia-se: ... ELIà MARIA DOS SANTOS ...\r\nId: 2043395\r\n" ], "2043523": [ "2017-07-11 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2017\r\n- JAILZA MARIA ARNAUT DE ALMEIDA, ID Funcional nº 3523545-4/1. Fica retificada para 11/04/2017, a validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Município de São Gonçalo, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/006/844/2017.\r\nId: 2043523\r\n" ], "2043531": [ "2017-07-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2017\r\n- MARIA DE LOURDES CURADO, mat. nº 5.006.232-2, ID Funcional nº 3738612-3. Fica esclarecido que a servidora faz jus à gratificação no percentual de 50% do DAS-6, a contar de 01/01/2017, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/10.200.926/2007.\r\nId: 2043531\r\n" ], "2043572": [ "2017-07-11 00:00:00", " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 06.07.2017\r\n, celebrado em 17/02/2017, publicado no D.O. de 13/03/2017 - Ficam retificadas as Cláusulas Sexta e Nona do Contrato INEA nº 01/2017, no que se refere à redação do valor global, os mencionados dispositivos passam a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constaram, mantidos os demais termos. Processo nº E-07/002/331/2017. \r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 91.025,04 (noventa e um mil e vinte e cinco reais e quatro centavos). \r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 91.025,04 (noventa e um mil e vinte e cinco reais e quatro centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas, no valor de R 3.792,71 (três mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 5000-8, agência 2002-8, de titularidade da CONTRATADA, junto ao Bradesco. O valor mensal poderá sofrer alteração para mais ou para menos, em função de sua utilização. \r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 89.270,16 (oitenta e nove mil duzentos e setenta reais e dezesseis centavos). \r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 89.270,16 (oitenta e nove mil duzentos e setenta reais e dezesseis centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas, no valor de R 3.719,59 (três mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 5000-8, agência 2002-8, de titularidade da CONTRATADA, junto ao Banco Bradesco. O valor mensal poderá sofrer alteração para mais ou para menos, em função de sua utilização.\r\nId: 2043572\r\n" ], "2043649": [ "2017-07-12 00:00:00", "\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria de CARLOS UBIRACI DA SILVA MOTTA, matrícula 174672-7, ID: 623099-7, para matrícula 174672-6. Processo nº E-26/225/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01.06.2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nDE 01.06.2017\r\nJORGE AMERICO FERNANDES\r\nOnde se lê: ...Agente Administrativo...\r\nLeia-se: ...Almoxarife...\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2017\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 18.04.2017\r\nProcesso nº E-26/012/113/2017\r\nOnde se lê: ...IZAIS MOREIRA DE SOUZA...\r\nLeia - se: ...IZAIAS MOREIRA DE SOUZA...\r\n\r\nId: 2043649\r\n" ], "2043858": [ "2017-07-12 00:00:00", " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 10.07.2017\r\nCelebrado em 27/01/2016, publicado no D.O. de 04/03/2016 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e EDSON APARECIDO DOS SANTOS, AURITA AOYAGUI DOS SANTOS, RODRIGO MAXIMILIANO DOS SANTOS e IGOR SANTIAGO DOS SANTOS. Processo nº E-07/002/11096/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 23000036\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2043858\r\n" ], "2043910": [ "2017-07-13 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2017\r\nSANDRA MARIA BROEDEL, ID. Funcional nº 39736741/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/12.040/2010.\r\nId: 2043910\r\n" ], "2044011": [ "2017-07-13 00:00:00", "\r\nCIA\r\n/2017\r\n, Identidade Funcional n° 2.972.088-5, matrícula n° 1.146.351-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 31/03/2016, exarado no Processo nº E- 09/157/2735/2015, às fls. 11, a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n°E-09/5595/1702/2012.\r\nId: 2044011\r\n" ], "2044079": [ "2017-07-12 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/177/2017, fica esclarecido que a nomeação de VICTOR DE SOUZA YUNES a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2017. \r\nId: 2044079\r\n" ], "2044161": [ "2017-07-13 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\n- VICENTE DE PAULO DINIZ PEREIRA, ID Funcional nº 40631176/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.985/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 05/05/2014, publicada no D.O. de 08/05/2014. Processo nº E- 08/221.332/2012.\r\n- CELIA EZEQUIEL SIMÃO, ID Funcional nº 39062678/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.631/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 19/09/2012, publicada no D.O. de 21/09/2012. Processo nº E-01/601.346/2006.\r\n- VANIA DE FATIMA MUYLAERT BATISTA, ID Funcional nº 37635220/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/25, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/12/2012, publicada no D.O. de 20/12/2012. Processo nº E-01/600.805/2002.\r\n- PAULINHO RAMOS, ID Funcional nº 32622457/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6528/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/06/2014, publicada no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-08/221.015/2012.\r\n- ANDRÉ LUIZ ESTEVES, ID Funcional nº 50112988/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/580/2015.\r\nId: 2044161\r\n" ], "2044355": [ "2017-07-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2017\r\n- GIZELLY DE LIMA E SILVA, ID Funcional nº 42531730/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.582/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/114/2017.\r\nId: 2044355\r\n" ], "2044498": [ "2017-07-14 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 01/168047/2009 e em cumprimento ao Ofício PGE/PG11/LAMMJ/323/2015 e PJ 0015455-88.2012.8.19.0063, fica re tificada para nos termos do art. 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal com eficácia de 17/06/2009, a fundamentação e eficácia da aposentadoria do servidor , matrícula nº 184.235-0, ID nº 3195721-8, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2044498\r\n" ], "2044591": [ "2017-07-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2017\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional nº 37770381/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos e 216 dias. Processo nº E-03/1.730.049/97.\r\n- CELINA DE OLIVEIRA FIALHO, ID Funcional nº 38487446/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos e 328 dias. Processo nº E-03/1.620.036/97.\r\n- LUCIANA FERREIRA DO AMARAL, ID Funcional nº 34519327/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8234/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/489/2013.\r\n- KARLA CECILIA CARVALHAL MARTINS, ID Funcional nº 39469360/1, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7070/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/367/2013.\r\n- MILVA DOS SANTOS COTTA, ID Funcional nº 33541353/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8842/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.104/2012.\r\n- ANA SANCHES CRESPO, ID Funcional nº 35512369/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9956/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/468/2013.\r\n- MARLENE MENDES LOPES, ID Funcional nº 40754600/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.001.255/95.\r\n- ANA LOURENÇO DE SOUZA, ID Funcional nº 36841773/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.001.698/2000.\r\n- RAYMUNDO VASCONCELLOS PEREIRA, ID Funcional nº 18316280/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, por contar no implemento da aposentadoria 30 anos e 325 dias. Processo nº E-03/750.010/98.\r\n- JANIR MARTINS JARDIM, ID Funcional nº 37236547/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos e 178 dias. Processo nº E-03/7.320.004/97.\r\n- ADILEA DE SOUZA MACHADO GOMES, ID Funcional nº 39718948/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30, por contar no implemento da aposentadoria 8 anos e 102 dias. Processo nº E-03/10.200.427/2001.\r\nId: 2044591\r\n" ], "2044622": [ "2017-07-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2017\r\nPAULO SERGIO SANTIAGO BEZERRA, ID Funcional nº 41926820/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.376/12.775 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/81/2017.\r\nPAULO SERGIO SANTIAGO BEZERRA, ID Funcional nº 41926820/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.484/12.775 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/80/2017.\r\nIZA DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 42634407/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.992/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/1294/2017.\r\nDANIELE BARBOZA NORA, ID Funcional nº 42629616/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.973/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/79/2017.\r\nVANESSA TAVARES BRUM, ID Funcional nº 43301550/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.353/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/97/2017.\r\nTERESINHA ISABEL PEREIRA, ID Funcional nº 32712162/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/013/1620/2016.\r\nLIGIA DE CASTRO MACHADO, ID Funcional nº 36560979/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.789/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/5439/2015.\r\nDIANA BASTOS LEITE, ID Funcional nº 38790068/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.225/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/4605/2013.\r\nASCENDINO RODRIGUES DE ARAUJO, ID Funcional nº 39697339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.710/12.775 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/5427/2015.\r\nARLETE DA CONCEIÇÃO DE ABREU FONSECA, ID Funcional nº 35700360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.793/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2550/2016.\r\nANA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42013100/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/636/2015.\r\nMARIA TEREZINHA CREMONEZ VOGAS, ID Funcional nº 5544645/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.401/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/829/2017.\r\nJOILCE SOARES RODRIGUES, ID Funcional nº 38093472/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.867/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/3451/2014.\r\nId: 2044622\r\n" ], "2044679": [ "2017-07-14 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nD.O. DE 05.07.2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/4/2016, ficam retificados para: NEILTON DA SILVA, os nomes dos membros, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, no Conselho de Administração da mesma Fundação, a quem se refere o presente Decreto de composição, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 2044679\r\n" ], "2044697": [ "2017-07-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2017\r\n- WANDA DE ARAUJO LOPES FERREIRA, ID. Funcional nº 34571272/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.949/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/1952/2017.\r\n- PAOLA VIEIRA ALBANO REIS, ID. Funcional nº 43607160/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 875/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/422/2016.\r\n- ANA LUCIA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 34087419/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.477/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.010.698/2008.\r\n- GISLAINE LIMA DE ARAÚJO RANGEL, ID. Funcional nº 35002441/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.479/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.010.737/2008.\r\n- MARIA DA PENHA DOS REIS VERDERO DA SILVA, ID. Funcional nº 35222069/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.492/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/14/2017.\r\n- SILVIA CRISTINA DE MENEZES NUNES SANCHES, ID. Funcional nº 35543256/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.594/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/96/2017.\r\n- ANTÔNIA COSME PILET, ID. Funcional nº 37347322/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.767/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/2861/2014.\r\nId: 2044697\r\n" ], "2044770": [ "2017-07-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2017\r\nROBINSON ORGELIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41975294/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.940/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/115/2016.\r\nNUBIA BATISTA DOS SANTOS NOLASCO, ID Funcional nº 42153514/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.953/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/93/2017.\r\nBERISVALDO ALMEIDA SENTO SE, ID Funcional nº 36979465/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/006/84/2017.\r\nGIZELLY DE LIMA E SILVA, ID Funcional nº 42531730/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.133/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/115/2017.\r\nLEILA DE OLIVEIRA FARIA RIENTE, ID Funcional nº 43490646/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.023/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/106/2017.\r\nMICHELLE MERLO, ID Funcional nº 42740886/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.748/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/90/2017.\r\nMICHELLE MERLO, ID Funcional nº 42740886/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.676/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/89/2017.\r\nDALVA LEONE PEREIRA, ID Funcional nº 33823677/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.133/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/94/2017.\r\nId: 2044770\r\n" ], "2044827": [ "2017-07-17 00:00:00", " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 13.07.2017\r\ncelebrado em 04/07/2017, publicado no D.O. de 10/07/2017 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. Processo nº E-07/002/5286/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.17.512.0162.5462\r\nFonte de Recursos: 218\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 2044827\r\n" ], "2044856": [ "2017-07-18 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 12.07.2017\r\n, De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o, fica atri buído a quem se refere o presente título, a partir de ) por cento, correspondente ao (cinquenta e cinco) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 2044856\r\n" ], "2044936": [ "2017-07-18 00:00:00", " INTERINO \r\nDE 03.05.2017\r\n, celebrado em 31/03/2017, publicado no D.O. de 26/04/2017a inclusão da dotação orçamentária, abaixo, para o pagamento do contrato, pelo interveniente, além daquela já prevista, firmado entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Consórcio Centro Sul I. Processo nº E-07/001/087/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.17.512.0162.3977.\r\nFonte: 104.\r\nNatureza da Despesa: 4490.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2017.\r\nId: 2044936\r\n" ], "2044968": [ "2017-07-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n4.07.2017\r\nMARIA ANGÉLICA RODRIGUES DE ANDRADE, ID Funcional nº 32639961/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-03/3.700.245/1997.\r\n, ID Funcional nº 38100665/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-03/10.102.449/2005.\r\n, ID Funcional nº 34847120/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 03/7.130.062/2005.\r\nId: 2044968\r\n" ], "2045019": [ "2017-07-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2017\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 34050124/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.778/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.991/2007.\r\n- HELOISA HELENA MARTINS, ID Funcional nº 36650340/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.872/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/222.292/2007.\r\n- MARIA LUCIA COSTA MESQUITA, ID Funcional nº 34838759/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.235/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.668/2011.\r\nDE 11.07.2017\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA, ID Funcional nº 37013165/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.926/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.730/2007.\r\nId: 2045019\r\n" ], "2045088": [ "2017-07-18 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLICIA\r\n/2017\r\n, identidade funcional n° 405.125-4, matrícula n° 123.413-7- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 15/06/2015, exarado no processo nº E- 09/157/920/2015, às fls. 10, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/5065/702/1994.\r\nId: 2045088\r\n" ], "2045090": [ "2017-07-18 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n/2017\r\n- MARY MONTEIRO CORDEIRO, Identidade Funcional n° 3.232.682-3, matrícula n° 160.627-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 31/03/2016, exarado no Processo nº E- 09/157/3778/2015, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-08/603330/2009.\r\n- MARIA LUCIA CALED VIEIRA, Identidade Funcional n° 2.978.643-6, matrícula n° 257.983-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Policia, classe Comissário de Polícia, por ter sido publicado com incorreção.\r\nId: 2045090\r\n" ], "2045196": [ "2017-07-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 11/07/2017\r\n- VIVIANE GRACE COSTA, ID. Funcional nº 35711051/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 7013/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/737/2016.\r\n- DENISE JOSELIA MARIA ROSA, ID. Funcional nº 2278464/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 16/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 01/602.062/2000.\r\n- MARIA VIEIRA JOSUE, ID. Funcional nº 35567031/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 6655/10950 sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/220.493/2012.\r\n- ZULEIKA BASTOS DE MAGALHÃES, ID. Funcional nº 18201571/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais de 23/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos e 240 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-03/801.101/92.\r\n- MARIA CÉLIA DE AZEVEDO CAETANO, ID. Funcional nº 41548230/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais de 29/30, por contar no implemento da aposentadoria 29 anos e 118 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-03/800.766/96.\r\n- IRACEMA SOUZA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 9510362/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 03/11.670/2000.\r\n- ELIANE CARPENTER FRAGA LOURENÇO, ID. Funcional nº 39232751/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-03/100.458/99.\r\n- WILSON VIEIRA BITTENCOURT, ID. Funcional nº 9200355/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais de 28/35, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos e 366 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-03/810.234/2000.\r\n- JURACY DE OLIVEIRA CONSTANTINO, ID. Funcional nº 41633202/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos pro porcionais, à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-03/10.500.135/2000.\r\nId: 2045196\r\n" ], "2045411": [ "2017-07-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n17\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Líder Signature S/Aassinado em 30 de maio de 2017. Tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº E-13/002/41/2017 e nº E-13/002/130/2017, e considerando ter sido constatado a necessidade de RETIFICAÇÃO no preâmbulo do supracitado instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, doravante designada CONTRATANTE, CNPJ nº 16.481.961/0001-03, neste ato representado GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA - CEL PM, ID nº 2.018.464-6 - DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e a empresa LIDER SIGNATURE S/A situada a sua matriz à Avenida Santa Rosa, 123, Bloco C, 2° andar, Bairro São Luiz, Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o número: , bem como sua filial, situada à Avenida Ayrton Senna, 2541, hangar 08 - Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca- Rio de Janeiro - RJ, Inscrita no CNPJ/MF, sob o número, \r\nId: 2045411\r\n" ], "2045417": [ "2017-07-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n.17\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a empresa Líder Signature S/Aassinado em 30 de maio de 2017. Tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs E-13/002/41/2017 e E-13/002/130/2017, e considerando ter sido constatado a necessidade de RETIFICAÇÃO no preâmbulo do supracitado instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, doravante designada CONTRATANTE, CNPJ nº 16.481.961/0001-03, neste ato representado GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA - CEL PM, ID nº 2.018.464-6 - DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e a empresa LIDER SIGNATURE S/A situada a sua matriz à Avenida Santa Rosa, 123, Bloco C, 2° andar, Bairro São Luiz, Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o número: , bem como sua filial, situada à Avenida Ayrton Senna, 2541, hangar 08 - Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca- Rio de Janeiro - RJ, Inscrita no CNPJ/MF, sob o número, \r\nId: 2045417\r\n" ], "2045432": [ "2017-07-19 00:00:00", " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 17.07.2017\r\ncelebrado em 28/04/2015, publicado no D.O. de 30/04/2015 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a MB MARTINS AGROPECUÁRIA-ME.. Processo nº E-07/002/1883/2014.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recursos: 230\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2045432\r\n" ], "2045443": [ "2017-07-19 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/008/153/2017, para Ato de 30/10/1996, publicado no D.O. de 01/11/1996, o Ato de Aposentadoria, da servidora inativa Agente Administrativo de Saúde, a quem se refere o presente Ato de Cessar os Efeitos Estipendiais do Ato de Aposentadoria, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2045443\r\n" ], "2045479": [ "2017-07-19 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2017\r\no que consta do processo nº E- 01/11134/2006, fica retificada para 01.11.2006, a validade da exoneração de , a quem se refere o presente Ato de exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nId: 2045479\r\n" ], "2045700": [ "2017-07-20 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2017\r\n- Fica retificado para ALDENIR MARIA VASCONCELOS GARCIA, ID. Funcional nº 3284175-2, o nome da servidora dispensada da função de Secretário do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/007/2093/2017.\r\nId: 2045700\r\n" ], "2045764": [ "2017-07-20 00:00:00", "\r\n- OSVALDO LUIZ PEREIRA MARINI, MAJOR PM RR RG-43.153. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 02 meses e 08 dias, ou seja, com mais de 31 anos; na oportunidade, abater 03 anos, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados ao Colégio Estadual Professor Daltro Santos, como aluno aprendiz, de acordo com o artigo 132 inciso I; bem como retirar o inciso I, do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/131/42/2013.\r\nJAILTON SOUSA DA LUZ, MAJOR PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-39.471. Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 01 (um) período de Licença Especial, referente ao 2º Decênio, de acordo com o artigo 132 inc. IV, da Lei nº 443/81, de conformidade com o Parecer nº 01/2012-PG/07-TPML, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, passando a contar com mais de 37 anos de serviço. Processo nº E-09/091/214/2016.\r\nId: 2045764\r\n" ], "2045813": [ "2017-07-21 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n- Fica alterado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei Estadual nº 880/85, a agregação do MAJOR BM QOC/01 DEYVE FREITAS BARRETO, RG 29.006, ID Funcional nº 41424735,publicado no D.O. de 18.12.2015, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2045813\r\n" ], "2045925": [ "2017-07-20 00:00:00", " \r\nDE 19 DE JULHO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/201/2017, fica esclarecido que foi nomeado para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/348/2017, fica retificado para de jDRE TOVAR BRAGA, ID Funcional nº 5073038-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/347/2017, fica retificado para LEONARDO TUBINO DE AZEVEDO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/343/2017, fica retificado para THAMIRES FONTES DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/168/077/2017, fica retificado para 01 de fevereiro de 2017JOÃO BATISTA BORGES NETO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos. \r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 11/07/2017.\r\nId: 2045925\r\n" ], "2045970": [ "2017-07-21 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\no nome no Ato de Investidura de Rosimar Vieira de Souza, matrícula nº 174644-5, ID. nº 2859644-7, para ROSIMAR VIEIRA DE SOUSA SILVAProc. nº E-26/012/286/2017.\r\nId: 2045970\r\n" ], "2045994": [ "2017-07-21 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n- Fica alterado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei Estadual nº 880/85, a agregação do então 1º Tenente BM QOC/02 WILLIAM MARDONIO DA CUNHA SILVA JUNIOR, RG 25.466 - ID Funcional nº 613362-2publicado no DOERJ nº 222, de 07.12.2009, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2045994\r\n" ], "2046075": [ "2017-07-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2017\r\n- LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES, mat. nº 828.282-4, ID. Funcional nº 34386424/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.161/2005.\r\n- HELIA MARIA RODRIGUES SANTUCHI, mat. nº 5.017.741-9, ID. Funcional nº 33964165/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.685/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.916/2009.\r\n- HELIA MARIA RODRIGUES SANTUCHI, mat. nº 5.017.741-9, ID. Funcional nº 33964165/1, Prof. Doc. II - 40H. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos de aposentadoria do servidor acima qualificado. Proc. nº E-08/220.916/2009.\r\n- HELIA MARIA RODRIGUES SANTUCHI, mat. nº 5.017.741-9, ID. Funcional nº 33964165/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 5685/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.916/2009.\r\n- ZENI SANTOS RIBEIRO DA CRUZ, mat. nº 5.002.458-7, ID. Funcional nº 39289451/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.606/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.218/2007.\r\n- ZENI SANTOS RIBEIRO DA CRUZ, mat. nº 5.002.458-7, ID. Funcional nº 39289451/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 4606/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.218/2007.\r\n- INES DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 5.004.662-2, ID. Funcional nº 36239135/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 3. Fica retificado para referência 3, o determinante de retribuição do cargo do ato de Aposentadoria, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.558/2012.\r\n- INES DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 5.004.662-2, ID. Funcional nº 36239135/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 6769/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 08/221.558/2012.\r\n- ADEMIR BARBOSA DE ALMEIDA, mat. nº 5.024.982-0, ID. Funcional nº 33944644/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 8.212/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/004/1573/2017.\r\n- LUCIA HELENA DE LIMA NAVARRO, mat. nº 828.369-9, ID. Funcional nº 32747659/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.078/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/013/2471/2014.\r\n- VANDA FERNANDES GARCIA, mat. nº 5.007.951-6, ID. Funcional nº 33989656/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.486/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/1370/2017.\r\n- MARIA JOSE PEREIRA BONFIM, mat. nº 5.007.688-4, ID. Funcional nº 34079025/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.442/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/1167/2017.\r\n- MARIZA MAGALHÃES, mat. nº 912.404-1, ID. Funcional nº 42011540/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/007/2374/2016.\r\n- CRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO, mat. nº 917.890-6, ID. Funcional nº 42725666/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/164/2017.\r\n- CRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO, mat. nº 971.428-8, ID. Funcional nº 42725666/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/163/2017.\r\n- DANIELE RIBEIRO GARRIDO, mat. nº 955.132- 6, ID. Funcional nº 42735491/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/006/169/2017.\r\n- DANIELE RIBEIRO GARRIDO, mat. nº 917.721- 3, ID. Funcional nº 42735491/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/006/170/2017.\r\n- MARCIA PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 913.433-9, ID. Funcional nº 36918148/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/600.177/2006.\r\n- CLAUDELINA DOS SANTOS, mat. nº 5.010.397-7, ID. Funcional nº 34552138/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.496/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/862/2017.\r\n- IVONETE PASSAES DA SILVA, mat. nº 5.019.851-4, ID. Funcional nº 41216822/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.429/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/1746/2017.\r\n- ANA CLAUDIA FARIAS DOS SANTOS, mat. nº 971.187-0, ID. Funcional nº 44138857/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/161/2017.\r\n- ESTER REIS DA SILVA, mat. nº 925.367-5, ID. Funcional nº 5684951/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.153/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/782/2017.\r\n- OLASIO MOREIRA BARBOSA, mat. nº 5.006.964-0, ID. Funcional nº 33870330/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.491/12.775 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/1656/2017.\r\n- JUDITE DOMINGOS DE SOUZA, mat. nº 5.015.276-8, ID. Funcional nº 34845933/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.239/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/014/3463/2014.\r\n- ALDILENE GOMES DA SILVA, mat. nº 5.013.874-2, ID. Funcional nº 38797569/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.493/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/3423/2016.\r\n- OZORIO VIEIRA DE ABREU NETO, mat. nº 5.006.622-4, ID. Funcional nº 32774052/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.500/12.775 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/1627/2017.\r\n- JANDERA DOS SANTOS LIMA, mat. nº 5.004.004-7, ID. Funcional nº 35181460/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.501/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/004/1864/2017.\r\n- DILMA DE SOUZA PEIXOTO, mat. nº 5.019.455-4, ID. Funcional nº 36925624/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.225/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/881/2017.\r\n- MAURÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 940.457-5, ID. Funcional nº 41776500/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.620/12.775 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/223/2015.\r\n- ALINE PERENCIOLO DO NASCIMENTO, mat. nº 961.141-9, ID. Funcional nº 43845266/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.765/9.125 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/50/2015.\r\nId: 2046075\r\n" ], "2046251": [ "2017-07-21 00:00:00", "\r\nDECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DÉCIO MUNIZ DA SILVA FILHO, N° 1.010, BAIRRO CHAPERÓ, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ. RETIFICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL EM QUESTÃO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-17/001/584/2017, esclareço que fica retificada a redação do Decreto Estadual n° 45.905/2017, de forma que onde se lê , leia-se .\r\nId: 2046251\r\n" ], "2046340": [ "2017-07-21 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/228/2017, que a exoneração de do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, originou-se de pedido formulado pelo próprio e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/282/2017, para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/239/2017, para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/453/2017, para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/522/2017, para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/576/2017, para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/596/2017, para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/670/2017, para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/298/2017, para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/153/2017, fica esclarecido que a nomeação de PATRICIA LINS E SILVA NERY DA COSTA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/607/2017, para 11 de maio de 2017, a validade da nomeação de JOSÉ ROBERTO GIFFORD MONTEIRO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/604/2017, para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/177/2017, que a nomeação de VICTOR DE SOUZA YUNES a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, 02 de fevereiro de \r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/07/2017.\r\nId: 2046340\r\n" ], "2046488": [ "2017-07-25 00:00:00", " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 19.07.2017\r\ncelebrado em 06/07/2012, publicado no D.O. de 09/07/2012 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e o CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.8021 \r\nFonte de Recursos: 230\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2046488\r\n" ], "2046682": [ "2017-07-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n- MELICIO RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 2876245-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/226/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 04/10/2013, no Nível “5”, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n- MELICIO RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 2876245-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/226/2017, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 18/01/2016, a 50% de triênios, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2046682\r\n" ], "2046706": [ "2017-07-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n4.07.2017\r\nROSA VALERIA MURUCI PINTO, ID Funcional nº 34527230/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8705/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/02/2013. Proc. nº E-08/221.668/2011.\r\nCATIA APARECIDA NASCIMENTO, ID Funcional nº 33960275/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6474/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 19/03/2014. Proc. nº E-08/220.484/2012.\r\nANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, ID Funcional nº 37880888/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7443/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 23/05/2014. Proc. nº E-08/220.751/2011.\r\nNADIR URSULINO DA SILVA, ID Funcional nº 35005270/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7548/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 25/03/2014. Proc. nº E-08/220.387/2008.\r\nId: 2046706\r\n" ], "2046783": [ "2017-07-26 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2017\r\n- THAYS MATTOS PIMENTEL, ID 4391575-2/1. Fica retificada para 24/05/2017, a validade da dispensa da função de Diretor Adjunto, do C.E. Stella Matutina, UA 18-6963, Município do Rio de Janeiro, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/015/1905/2016.\r\nId: 2046783\r\n" ], "2046908": [ "2017-07-26 00:00:00", "\r\nD.O. DE 18/02/2003 - Tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs E-09/00728/0009/1998 e E- 09/157/1716/2016, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor FERNANDO OSEAS DE ARAUJO VASCONCELOS, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 815.850-3, ID Funcional nº 2.944.473-0, para, nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 11/07/2016.\r\nId: 2046908\r\n" ], "2046928": [ "2017-07-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2017\r\n- MARCIA PEREIRA ALVES DE SÁ, ID Funcional nº 39516750/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.374/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/565/2016.\r\n- LUIZ CLAUDIO BERNARDES, ID Funcional nº 33278946/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.196/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/692/2016.\r\n- LIDIANE MEIRELES GARUTE DE BARROS, ID Funcional nº 41966201/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.291/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/81/2016.\r\n- LUCIANA NOLL DE CASTRO, ID Funcional nº 43258468/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/506/2016.\r\n- FERNANDA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 36938874/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.831/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/5481/2015.\r\nId: 2046928\r\n" ], "2046936": [ "2017-07-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nROSANIA FERREIRA VARGAS, ID Funcional nº 35555050/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.977/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.139/2007.\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA FARIA, ID Funcional nº 34035451/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.615/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.241/2007.\r\nCILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.650/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.153/2005.\r\nANGELA MARIA WERNECK DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 18516157/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.641/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/1.100.172/1997.\r\nIRANI SILVA, ID Funcional nº 38086859/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.523/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/006/3446/2014.\r\nId: 2046936\r\n" ], "2046975": [ "2017-07-27 00:00:00", " SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2017\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS TORRES DE PAULA, ID Funcional nº 9288058/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.100.128/96.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a eficácia a contar de 14/12/2010, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CARMELITA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 37260049/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/5491/2015.\r\n- MARIA RITA SILVINO SOUZA, ID Funcional nº 34447644/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.628/2003.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Apostila de 21/12/2001, publicada no D.O. de 28/12/2001, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor EDILZA DA CRUZ FORTUNA, ID Funcional nº 41041860/1. Processo nº E-03/803.685/1993.\r\n- ROSELENE EVARISTO DOS SANTOS MACEDO, ID Funcional nº 37224263/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/411/2015.\r\nId: 2046975\r\n" ], "2047017": [ "2017-07-27 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2017\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ECILDA HENRIQUES PEREIRA, ID Funcional nº 37455435/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.401.029/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANAZI RODRIGUES PINHEIRO RIBEIRO, ID Funcional nº 43692826/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.098/2012.\r\n- ECILDA HENRIQUES PEREIRA, ID Funcional nº 37455435/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.083/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.401.029/2010.\r\n- ANAZI RODRIGUES PINHEIRO RIBEIRO, ID Funcional nº 43692826/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.098/2012.\r\n- MARIA ANGELICA DE CARVALHO BASTOS AZEVEDO, ID Funcional nº 36145947/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.663/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/5475/2015.\r\nId: 2047017\r\n" ], "2047086": [ "2017-07-27 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/953.020/2012 da servidora inativa MARIA LUCIA EDUARDO DE ASEVEDO, fica incluído no ato a matrícula: 289.275-0.\r\nId: 2047086\r\n" ], "2047113": [ "2017-07-27 00:00:00", "\r\nDE 17/07/2017\r\n- TEREZINHA MARIA DE JESUS, ID. Funcional nº 33355932/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 8655/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/08/2014. Proc. nº E-08/220.662/2012.\r\nId: 2047113\r\n" ], "2047207": [ "2017-07-27 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2017\r\n- Fica retificada para inciso II, do art. 40, da Constituição Federal na sua redação original, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor BENJAMIN DA CUNHA BRAGA, ID Funcional nº 41022777/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/1792/2017.\r\n- BENJAMIN DA CUNHA BRAGA, ID Funcional nº 41022777/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/001/1792/2017.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora HELOISA SANT'ANNA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 3890945/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.140/97.\r\n- HELOISA SANT'ANNA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 3890945/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.140/97.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “b”, do inciso III, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA, mat. nº 277.155-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/6.100.037/2001.\r\n- MARIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 32683057/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.100.037/2001.\r\n- ERENAR DE OLIVEIRA ROCHA DE PAIVA, ID Funcional nº 36501867/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.143/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 26/06/2012, publicada no D.O. de 27/06/2012. Processo nº E- 08/222.414/2007.\r\n- ROSA VALERIA MURUCI PINTO, ID Funcional nº 34527230/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 28/02/2013, publicada no D.O. de 05/03/2013. Processo nº E-08/221.667/2011.\r\nId: 2047207\r\n" ], "2047235": [ "2017-07-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nCLAUDIA MARINHO DOS SANTOS BARROSO tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome dapara CLAUDIA MARINHO DOS SANTOS.\r\n- GLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁ NOVOA, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo /2017, fica alterado o nome da servidora em virtude de para GLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁ.\r\n4397384- 1, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo 2017, fica alterado o nome da servidora em virtude de para ANA PAULA SIMÕES PICCOLI DE OLIVEIRA.\r\nId: 2047235\r\n" ], "2047325": [ "2017-07-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/05/2017 - ELIZABETH GUIMARÃES LEAL MESSIAS DE SOUZA, Professora de Treinamento, Id Funcional n° 19370440. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/006/2017, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Professor de Treinamento SUP-X, com validade a contar de 04.05.2017.\r\nD.O. DE 04/05/2017 - ELIZABETH GUIMARÃES LEAL MESSIAS DE SOUZA, Professora de Treinamento, Id Funcional n° 19370440. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/006/2017, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo, com validade a contar de 04.05.2017.\r\n- D.O. DE 04/05/2017 - ELIZABETH GUIMARÃES LEAL MESSIAS DE SOUZA, Professora de Treinamento, Id Funcional n° 19370440. Tendo em vista a Resolução SAD nº 2.139, de 14.05.1993, fica incluída no quadro geral de pessoal civil da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de empregos em cargos correspondentes, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.698/90, na categoria funcional de Professor de Treinamento, 2ª Classe, em conformidade com os artigos 1º, 2º, 3º e 6º, da Lei nº 1.638/90, com validade a contar de 02.04.1990. Processo nº E-01/3004/93, publicado no D.O. nº 90, de 17.05.1993.\r\nD.O. DE 04/05/2017 - ELIZABETH GUIMARÃES LEAL MESSIAS DE SOUZA, Professora de Treinamento, Id Funcional n° 19370440. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, fica enquadrada definitivamente no cargo de Professor de Treinamento SUP-X do vencimento base, jornada de 40 horas semanais em sua categoria profissional, tendo em vista a instituição do quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, Parágrafo Único e 3º, incisos I, II, III e 8º, da Lei supramencionada, com validade a contar de 01.07.2010.\r\nDE 04/05/2017 - ELIZABETH GUIMARÃES LEAL MESSIAS DE SOUZA, Professora de Treinamento, Id Funcional n° 19370440. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/006/2017, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional de qualificação fundamentado pela Lei nº 5.772/2010, regulado pelo Decreto nº 42.720/2010 e na Resolução/SEDEC nº 21/2012, na qualificação de nível superior especializado, com validade a contar de 01.08.2012. Processo nº E- 08/089/50084/2010, publicado no DO nº 157, de 26.08.2013.\r\nDE 18/05/2017 - MARIA GERTRUDES UMBELINO, Professora de Treinamento, Id Funcional n° 19371667. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/005/2017, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Professor de Treinamento SUP-IX, com validade a contar de 18.05.2017.\r\n- D.O. DE 18/05/2017 - MARIA GERTRUDES UMBELINO, Professora de Treinamento, Id Funcional n° 19371667. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/020/2016, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, fica transformado em 50% (cinquenta por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo efetivo, a contar de 18.05.2017.\r\nDE 18/05/2017 - MARIA GERTRUDES UMBELINO, Professora de Treinamento, Id Funcional n° 19371667. Tendo em vista a Resolução SAD nº 2.139, de 14.05.1993, fica incluída no quadro geral de pessoal civil da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de empregos em cargos correspondentes, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.698/90, na categoria funcional de Professor de Treinamento, 2ª Classe, em conformidade com os artigos 1º, 2º, 3º e 6º, da Lei nº 1.638/90, com validade a contar de 02.04.1990, processo nº E-01/3004/93, publicado no D.O. nº 90, de 17.05.1993.\r\nDE 18/05/2017 - MARIA GERTRUDES UMBELINO, Professora de Treinamento, Id Funcional n° 19371667. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, fica enquadrada no cargo de Professor de Treinamento SUP-IX do vencimento base, jornada de 40 horas semanais em sua categoria profissional, tendo em vista a instituição do quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, Parágrafo Único e 3º, incisos I, II, III e 8º, da Lei supramencionada, com validade a contar de 01.07.2010.\r\nDE 12/06/2017 - WANDERLEY DA SILVA RAMALHO, Psicólogo, Id Funcional n° 19372884. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/007/2017, e de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 43/2005, combinado com a Lei nº 5.772/2010, o servidor inativo, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Psicólogo SUP-X, com validade a contar de 12.06.2017.\r\nDE 12/06/2017 - WANDERLEY DA SILVA RAMALHO, Psicólogo, Id Funcional n° 19372884. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/007/2017, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus o servidor inativo, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo efetivo, a contar de 12.06.2017.\r\nDE 12/06/2017 - WANDERLEY DA SILVA RAMALHO, Psicólogo, Id Funcional n° 19372884. Tendo em vista a Resolução SAD nº 2.140/93, fica incluído no quadro geral de pessoal civil da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de empregos em cargos correspondentes, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.698/90, na categoria funcional de Psicólogo, 2ª Classe, em conformidade com os artigos 1º, 2º, 3º e 6º, da Lei nº 1.638/90, combinado com a Lei nº 1.179/87, com validade a contar de 02.04.1990. Processo nº E-24/02-0234/90, publicado no D.O. nº 90, de 17.05.93.\r\nDE 12/06/2017 - WANDERLEY DA SILVA RAMALHO, Psicólogo, Id Funcional n° 19372884. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, o servidor inativo, a quem se refere o presente título, fica enquadrado definitivamente no cargo de Psicólogo SUP-X do vencimento base, jornada de 24 horas semanais em sua categoria profissional, tendo em vista a instituição do quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, Parágrafo Único e 3º, incisos I, II, III e 8º, da Lei supramencionada, com validade a contar de 01.07.2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nELIZABETH GUIMARÃES LEAL MESSIAS DE SOUZA, Professora de Treinamento, Id Funcional n° 19370440. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04.05.2017.\r\nMARIA GERTRUDES UMBELINO, Professora de Treinamento, Id Funcional n° 19371667. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 18.05.2017.\r\nWANDERLEY DA SILVA RAMALHO, Psicólogo, Id Funcional n° 19372884. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12.06.2017.\r\nId: 2047325\r\n" ], "2047423": [ "2017-07-27 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JULHO DE 2017\r\n- D.O. DE 27/06/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10374/2007, vol. II, fica retificado para , o número da matrícula da servidora SONIA MARIA DE BARROS, nomeada para o cargo de Professor Docente I - Disciplina Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Decreto e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 2047423\r\n" ], "2047505": [ "2017-07-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\nFica retificado para 27/01/2014, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora IRANI SILVA, ID Funcional nº 38086859/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/006/3446/2014.\r\nFica retificado para referência 06, o determinante de retribuição do cargo da servidora ANGELA MARIA WERNECK DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 18516157/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.100.172/97.\r\nId: 2047505\r\n" ], "2047578": [ "2017-07-28 00:00:00", " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 26.07.2017\r\ncelebrado em 10/05/2017, publicado no D.O. de 11/05/2017 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.8021 \r\nFonte de Recursos: 230\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2047578\r\n" ], "2047628": [ "2017-07-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA HELENA FERRAZ GUIMARÃES, ID Funcional nº 18071465/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.979/96.\r\n- MARCIA PEREIRA ALVES DE SÁ, ID Funcional nº 39516750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre a remuneração exceto sobre o triênio. Proc. nº E-08/006/564/2016.\r\n- MARIA DA PENHA ARANTES, ID Funcional nº 38174588/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.910.318/99A.\r\n- VANDA FINI HORTA, ID Funcional nº 40160831/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, exceto triênio, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos e 106 dias. Proc. nº E-03/1.210.163/98.\r\n- ZILDA CONSTÂNCIO FELIPE, ID Funcional nº 7932065/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.129/96.\r\n- Fica retificado para 9, o determinante de retribuição do cargo do ato de Aposentadoria da servidora CARMEN SILVANA MUSSEL D'AQUINO, mat. nº 242.583-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.002.444/2010.\r\n- Fica retificada de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora SUELI PAULA DA PENHA, mat. nº 168.454-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.739/2000.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 24/06/2002, publicada no D.O. de 26/06/2002, que retificou a fundamentação da servidora OTÍLIA OLIVEIRA COSTA, ID. Funcional nº 6082947/1. Proc. nº E-03/10.201.903/98.\r\n- MARISOL DOMINGUEZ ALVAREZ, ID Funcional nº 37076728/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 01/600.507/2005.\r\nId: 2047628\r\n" ], "2047732": [ "2017-07-31 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLICIA\r\n/2017\r\n, identidade funcional n° 209.277-8, matrícula n° 1.350-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 12/12/2016, exarado no processo nº E-09/157/2120/2016, às fls. 10, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/2453/071/1993.\r\nId: 2047732\r\n" ], "2047739": [ "2017-07-31 00:00:00", " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nJOSÉ MARIA CHEDIER BARREIRA ID funcional nº 2.924.574-5, matrícula nº 262.839-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/12/2016.\r\nID funcional nº 2.925.427-2, matrícula nº 261.349-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/10/2014.\r\nID funcional nº 2.913.436-6, matrícula nº 289.974-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19/03/2017.\r\nLUIZ GUSTAVO FREITAS DE AGUIAR ID funcional nº 3.000.848-4, matrícula nº 261.454-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/06/2016.\r\nSERGIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ID funcional nº 2.932.415-7, matrícula nº 288.718-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 26/07/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servido res ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2047739\r\n" ], "2047765": [ "2017-07-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 27/07/2017\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categor e matrícula nº 0.1ta do PROCESSO Nº E-04/010/267/2017aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nOSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950338-5 e matrícula nº 0.189.661-8. Tendo em vista o que consta do PROCESSO Nº E-04/021/115/2017aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 2047765\r\n" ], "2047767": [ "2017-07-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 27/07/2017\r\nATO DE 12 DE JULHO DE 2017 - MARILDA AIEX DA SILVEIRA, Id. Funcional nº 1951387-9a do aos proventos de inativo, corres do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 2047767\r\n" ], "2047818": [ "2017-07-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nTHEREZA CRISTINA DI IORIO, ID Funcional nº 36457930/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7078/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014. Proc. nº E- 08/006/390/2013.\r\nId: 2047818\r\n" ], "2047945": [ "2017-08-01 00:00:00", "\r\nGERAL\r\nDE 28.07.2017\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE MATTOS ROSSE, SUBTENENTE PM, RG 38.858. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 02 meses e 02 dias, ou seja, com mais de 31 anos; na oportunidade, conforme publicado em Bol PM nº 228 de 15 de dezembro de 2006, abater 03 anos, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados no Colégio Estadual Profº Farajá Gabaglia, como aluno aprendiz, de acordo com o art. 132 inciso I, bem como retirar o inciso I, do art. 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/3472/2626/2012.\r\nId: 2047945\r\n" ], "2047971": [ "2017-08-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n.2016\r\nFica o servidor CARLOS ALBERTO LIMA, matrícula 13/56200-9, ID Funcional 2026464-0, Piloto de Helicóptero, Grupo “III”, Nível “G”, para Piloto de Helicóptero, Grupo “V”, Nível “G”, conforme estabelece a Lei n° 4688, de 29/12/2005, publicada no D.O. de 29/12/2005. \r\nId: 2047971\r\n" ], "2048006": [ "2017-07-31 00:00:00", "\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA\r\nPrestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para atender as necessidades, especificações e critérios de sustentabilidade estabelecidos no Termo de Referência;\r\nLESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nConvenção Coletiva dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro - período de março/2017 a março/2018 (a contar de 1º de março/17).\r\n: 8,3%.\r\nR 184.028,16 ( cento e oitenta e quatro mil vinte e oito reais e dezesseis centavos).\r\nR 113.527,71 (cento e treze mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos).\r\nR 196.642,85 (cento e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2048006\r\n" ], "2048065": [ "2017-08-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2017\r\n, ID Funcional nº 38499436/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.397/2008.\r\nId: 2048065\r\n" ], "2048180": [ "2017-08-01 00:00:00", "\r\n- Fica retificado o nome da servidora VERA MARIA MACHADO LOPES, Agente Administrativo, matricula 170688-6, ID: 2854367-0, para VERA MARIA MACHADO MEDEIROS. Processo nº E-23/002/462/2015.\r\n- Fica retificado o nome da servidora VERA MARIA MACHADO LOPES, Agente Administrativo, matricula 170688-6, ID: 2854436-7, para VERA MARIA MACHADO MEDEIROS. Processo nº E-23/002/462/2015.\r\nId: 2048180\r\n" ], "2048335": [ "2017-08-02 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- ELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, Identidade Funcional n° 3.245.278-0, matrícula n° 810.900-1 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/146/147/2015, fica retificado o cargo de Perito Legista de 2ª classe para Perito Criminal de 1ª classe, por incorreção na publicação do ato de aposentadoria.\r\n\r\nId: 2048335\r\n" ], "2048369": [ "2017-08-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 31/07/2017\r\nATO DE 12 DE JUNHO DE 2017 - IZABEL CRISTINA DE REZENDE, matrícula nº 0.257.163-6rocesso E- 04/055/631 de que a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 2048369\r\n" ], "2048398": [ "2017-08-02 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\npara art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NEOMÉSIA DE MOURA BRITO DA COSTA, mat. nº 77.389-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/902.265/95.\r\n, ID Funcional nº 38330962/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre o provento. Processo nº E- 03/10.101.149/2004.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo e de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea ”b”, do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA LIGIA RODRIGUES, mat. nº 1.204.132-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.508/2000.\r\n, ID Funcional nº 3259161/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 5. Ficaesclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.710.226/99.\r\npara art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , mat. nº 506.191-6, ID Funcional nº 39582850/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/8.610.164/2005.\r\n, ID Funcional nº 32983476/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.700.809/97.\r\na fundamentação legal do ato de aposentadoria de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea ”b”, do Decreto nº 2479/79, alterando o nível para I da servidora , mat. nº 205.934-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.026/2000.\r\n, ID Funcional nº 40839230/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.518/2003.\r\nId: 2048398\r\n" ], "2048549": [ "2017-08-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/08/2017\r\na do processo, fica retificado o cargo do Ato de aposentadoria do servidor RONALDO FERNANDES COIMBRA, Motorista, Identidade Funcional nº 3212536-4 e a matrícula nº 0.196.203-4, D.O. de 16 de maio de 2017. Processo nº E-04/055/398/2017. \r\n\r\nId: 2048549\r\n" ], "2048683": [ "2017-08-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2017\r\na apostila de 24/06/2014, publicada no D.O. de 01/07/2014, que retificou a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor , mat. nº 1.145.381-8, ID. Funcional nº 32935617/1. Proc. nº E- 03/203.536/2011.\r\npara art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal, e para 15/05/2014 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , mat. nº 1.145.381-8, ID. Funcional nº 32935617/1. Proc. nº E- 03/203.536/2011.\r\nId: 2048683\r\n" ], "2048940": [ "2017-08-03 00:00:00", "\r\nDE 27 DE JULHO DE 2017\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO NONO.\r\nPrestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para atender as necessidades, especificações e critérios de sustentabilidade estabelecidos no Termo de Referência.\r\nLESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nConvenção Coletiva dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro - período de março/2017 a março/2018 (a contar de 1º de março/17).\r\n: 8,3%.\r\nR 184.028,16 (cento e oitenta e quatro mil vinte e oito reais e dezesseis centavos).\r\nR 113.527,31 (cento e treze mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos).\r\nR 196.642,31 (cento e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 31.07.2017.\r\nId: 2048940\r\n" ], "2049039": [ "2017-08-04 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nELIANA MARTELOTTA, ID Funcional nº 39958167/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6838/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/3524/2016.\r\nIGNACIO RIBEIRO FILHO, ID Funcional nº 35215933/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.440/12.775 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/1212/2017.\r\nMARIZA JOTHA DE SOUZA, ID Funcional nº 40405893/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.085/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/396/2017.\r\nTEREZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36771473/1, Servente , nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.444/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/1831/2017.\r\nMONIQUE DE FREITAS PETRUCCI CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 41908600/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4543/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2725/2016.\r\nMARIA APARECIDA PIMENTEL ALVES, ID. Funcional nº 32663765/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8515/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/012/1374/2017.\r\nMARIA DE LOURDES CALDEIRA, ID. Funcional nº 39366510/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8487/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/4511/2016.\r\nIGNEZ MARTINS SOARES, ID. Funcional nº 40477517/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.658/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/1586/2016.\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS DE SOUSA, ID. Funcional nº 33805644/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8448/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/2033/2017.\r\nJACYRA DA SILVA GOUVEIA, ID. Funcional nº 39117847/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8444/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/1561/2017.\r\nCELY TINOCO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37812165/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.895/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/1.730.226/2005.\r\nSIRIA ANTONIA SOARES RODRIGUES, ID. Funcional nº 35991933/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.179/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.610.438/2004.\r\nId: 2049039\r\n" ], "2049480": [ "2017-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor SEBASTIÃO JOSÉ SANTANA, mat. nº 5.003.507-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.253/2000.\r\n- SEBASTIÃO JOSÉ SANTANA, mat. nº 5.003.507-0, ID. Funcional nº 1734261/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 5/35, sobre parcelas de remuneração, exceto sobre o triênio. Proc. nº E-01/601.253/2000.\r\n- Fica retificada de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora MARILDA TAVARES PINTO, mat. nº 284.497-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/600.024/2000.\r\n- MARILDA TAVARES PINTO, mat. nº 284.497-5, ID. Funcional nº 41661117/1, Inspetor de Alunos, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre a remuneração, exceto sobre o triênio. Proc. nº E-01/600.024/2000.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do ato de Aposentadoria da servidora ELIZABETH CRISTINA SILVA GAMBETTA, mat. nº 290.774-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/503/2015.\r\n- ELIZABETH CRISTINA SILVA GAMBETTA, mat. nº 290.774-9, ID. Funcional nº 32987439/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre parcelas da remuneração, exceto sobre o triênio. Proc. nº E- 08/006/503/2015.\r\n- Ficam retificados para § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal no ato de aposentadoria, e para nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora AYLZA GUIMARÃES SILVA, mat. nº 1.204.160-4, ID. Funcional nº 9221832/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/812.615/2001.\r\n- AYLZA GUIMARÃES SILVA, mat. nº 1.204.160- 4, ID. Funcional nº 9221832/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 19/30 sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/812.615/2001.\r\n- Fica retificada, de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora NORMALINA MARIA DE JESUS ALVES XIMENES, mat. nº 1.201.272-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.128/2000.\r\n- NORMALINA MARIA DE JESUS ALVES XIMENES, mat. nº 1.201.272-0, ID. Funcional nº 4278631/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos mensais proporcionais, à razão de 17/30, sobre parcelas de remuneração, exceto o triênio. Proc. nº E- 01/602.128/2000.\r\n- Fica retificado o ato de Aposentadoria, desconsiderando a eficácia, tendo em vista a Lei nº 5.260/2008, da servidora MILVA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. nº 292.277-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/222.000/2008.\r\n- MILVA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. nº 292.277-1, ID. Funcional nº 37672835/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 6653/10950, sobre parcelas de remuneração, exceto sobre o triênio. Proc. nº E- 08/222.000/2008.\r\nId: 2049480\r\n" ], "2049576": [ "2017-08-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do ato de Aposentadoria da servidora LUZIA SILVEIRA PEREIRA, mat. nº 273.573-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/223.135/2007.\r\nLUZIA SILVEIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 34020756/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7206/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/223.135/2007.\r\nLUZIA SILVEIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 34020756/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7206/10950, sobre parcelas de remuneração, exceto sobre o triênio. Proc. nº E-08/223.135/2007.\r\nCONCEIÇÃO VARGAS LEITE, ID. Funcional nº 40058085/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.178/9.125 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/600.895/2005.\r\nCONCEIÇÃO VARGAS LEITE, ID. Funcional nº 40058085/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.178/9.125, sobre parcelas da remuneração, exceto sobre o triênio. Proc. nº E-01/600.895/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO ALVES, mat. nº 1.201.644-0, ID. Funcional nº 34062041/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.118/2007.\r\nMARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO ALVES, ID. Funcional nº 34062041/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8946/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.118/2007.\r\nMARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO ALVES, ID. Funcional nº 34062041/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8946/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o triênio. Proc. nº E-08/221.118/2007.\r\nFica retificado o ato de Aposentadoria, desconsiderando a eficácia, tendo em vista a Lei nº 5.260/2008, da servidora MARIA MANUELA CORREIA FERREIRA, mat. nº 280.403-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.654/2009.\r\nMARIA MANUELA CORREIA FERREIRA, ID. Funcional nº 32732880/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.870/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.654/2009.\r\nMARIA MANUELA CORREIA FERREIRA, ID. Funcional nº 32732880/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 7.870/10.950, sobre as parcelas de remuneração, exceto sobre o triênio. Proc. nº E-08/221.654/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do ato de Aposentadoria da servidora MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, mat. nº 1.204.011-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/222.742/2007.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, ID. Funcional nº 34616551/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9156/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.742/2007.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, ID. Funcional nº 34616551/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 9156/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/222.742/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, mat. nº 1.201.699-4, ID. Funcional nº 34050051/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.177/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, ID. Funcional nº 34050051/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10410/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.177/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, ID. Funcional nº 34050051/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 10410/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o triênio. Proc. nº E-08/221.177/2010.\r\nId: 2049576\r\n" ], "2049692": [ "2017-08-08 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\no nome da servidora para , Médico - Cirurgia - Geral, “A”, matr. nº 851.712-0, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Proc. nº E-08/008/4160/2016.\r\nId: 2049692\r\n" ], "2049716": [ "2017-08-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID. 5029530-6 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 254600, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 196 (cento noventa e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA, ISAP, ID. 4393209-6, com validade a contar de 09/06/2017. Proc. nº E- 21/062.29/2017.\r\nId: 2049716\r\n" ], "2049723": [ "2017-08-09 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/006/639/2015, fica incluída a matrícula 293.179-8, do servidor Arildo José Nogueira de Oliveira, a quem se refere o presente ato.\r\nId: 2049723\r\n" ], "2049724": [ "2017-08-09 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.08.2017\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/006/190/2017, fica retificada o número da Lei que beneficiou o servidor Antonio Claret Hannas Hipólito, para Lei Federal nº 7.713/1988, c/c a Lei Federal nº 11.052/2004, a quem se refere o presente ato.\r\nId: 2049724\r\n" ], "2049850": [ "2017-08-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/08/2017\r\nTendo em vista o que consta no esclarecido que o servidor inativo 31- 8, Id. Funcional nº 3005791-4fica posicionado no cargo de Motorista, na Lei nº 5772, de 30 de junho de 2010, com validade de 01/07/2010.\r\nId: 2049850\r\n" ], "2049854": [ "2017-08-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/08/2017\r\nFica convalidado o Ato de Aposentadoria do servidor VICENTE AMARO NAUMANN FILHO, matrícula nº 0.196.5, sendo o certo que epígrafe pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-08/605117/2010.\r\nId: 2049854\r\n" ], "2049860": [ "2017-08-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2017\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor PENHA MARIA PESSANHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40444643/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.849/2008.\r\nId: 2049860\r\n" ], "2050011": [ "2017-08-10 00:00:00", "\r\n- LEDA MACHADO TAVARES - Fica retificado o ID funcional da servidora para 2135874-5, no Ato concessório de aposentadoria, publicado no D.O. de 13.07.2017 - página 26 - 2ª coluna. Processo nº E-26/013/433/2017.\r\n- LUIZ CLAUDIO BORGES CORDEIRO - ID 2142962-6. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração, no grupo III, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 07.04.2017 por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- FRANCISCA DE SALES PEREIRA MACEDO LIMA - ID 2136734-5. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.04.2017 por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 21.07.2017\r\n- ONILDO PEREIRA DE ASSIS - matrícula nº 1804080-8. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado A Prefeitura Municipal de Niterói, totalizando 3.608 dias de exercício, desprezando os períodos de 20.03.1987 a 14.01.2014, por ser concomitante ao tempo do Estado nos termos do § 3º, do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 25.07.2017\r\n- LUCIA TUBENCHLAK BOECHAT - matrícula nº 1804494-1. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado Regime Geral de Previdência Social - INSS, totalizando 300 dias de exercício nos termos do § 3º, do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 27.07.2017\r\n- GINO VICENTE HOSP - ID 2140862-9. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 26.04.2017 por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 28.07.2017\r\n- ELIZABETH FINOTI CLARO - matrícula nº 1804495-8. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, totalizando 575 dias de exercício, desprezando os períodos de 26.08.1988 a 25.04.1989, por já está averbado e os períodos de 01.11.1993 a 31.12.1993, 01.02.1994 a 31.10.1994, 01.02.2007 a 28.02.2007 e 01.09.2010 a 31.12.2010, por ser concomitante ao tempo do Estado nos termos do § 3º, do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2050011\r\n" ], "2050028": [ "2017-08-10 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.11.2016\r\nsinado em celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FU. Tendo em vista o cono valor mensal da contraprestação , para R setecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, no percentual de centésimos por cento), conforme o previsto na Cláusula 10. Item 10.2 do Edital de Concorrência Pública n° 007/2013 e 3° da Cláusula 5ª do TPUT 18/019/2014.\r\nId: 2050028\r\n" ], "2050147": [ "2017-08-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2017\r\npara 1.202.544-1, o número da matrícula do Ato de Aposentadoria da servidora VERA LUCIA DA MATTA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/601.949/96.\r\nID Funcional nº 3999831/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.949/96.\r\npara referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 40186040/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/76/2015.\r\n, ID Funcional nº 40186040/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5.803/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/76/2015.\r\npara nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 41589610/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/600.406/90.\r\n, ID Funcional nº 41589610/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 29/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.406/90.\r\nGERALDINA DE JESUS, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 37907123/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/280.345/99.\r\nGERALDINA DE JESUS CLAUDINA CELESTINO, ID Funcional nº 37907123/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos pro ventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/280.345/99.\r\nId: 2050147\r\n" ], "2050153": [ "2017-08-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nretificado para 39335186/1, o ID. Funcional do servidor ISIS LUCIO PEREIRA DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/014/3013/2013.\r\nId: 2050153\r\n" ], "2050167": [ "2017-08-10 00:00:00", "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.966.116-1, matrícula n° 137.419-8 Com base no Decretonº n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 05/09/2016, exarado no Processo nº E- 09/157/477/2016, às fls. 08, a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/832/1702/2007.\r\nidentidade funcional n° 2.932.468-8, matrícula n° 261.370-1 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/8677/1702/2011, o numero da identificação funcional do servidor de 2.932.246-8 para 2.932.468-8 por incorreção no ato de aposentadoria publicado no D.O. nº 047 de 14/03/2016.\r\n\r\nidentidade funcional n° 2.982.715-9, matrícula n° 263.961-5 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o pedido da servidora as fls. 3, com validade a contar de 19/07/2017, a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo n° E-09/196/597/2017.\r\n\r\nId: 2050167\r\n" ], "2050337": [ "2017-08-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2017\r\n- JOSE ALBANO DA SILVA, ID Funcional nº 36504289/1, Zelador - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/223.059/2007.\r\n- Fica retificado para nível A, referência 4, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LILIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36167827/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.898/2010.\r\n- LILIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36167827/1, Prof. Doc. II 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.187/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.898/2010.\r\n- LILIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36167827/1, Prof. Doc. II 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.187/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 13/08/2012, publicada no D.O. de 15/08/2012. Processo nº E-08/221.898/2010.\r\n- CILIETE TAVARES IGNÁCIO, ID Funcional nº 3237273/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 07/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.679/86.\r\n- SEBASTIANA SUELI SILVA TOLOMELLI, ID Funcional nº 1093240/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.283/90.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal e para 01/02/2005 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANGELA MARIA NOGUEIRA DA GAMA GOUVEIA, ID Funcional nº 33846006, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.300.617/2004.\r\n- Fica retificado o ato de aposentadoria, incluindo a eficácia de 25/05/2004, do servidor MARIA DO CARMO PINTO MONTEIRO, mat. nº 88.069-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/5.410.122/2005.\r\n- Fica retificado para MALVINA MACIEL, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 8931062/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.087/2016.\r\nId: 2050337\r\n" ], "2050343": [ "2017-08-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2017\r\n- ANA CRISTINA SILVA GUIMARÃES, mat. nº 915.390-9, ID. Funcional nº 42189551/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/004/1500/2017.\r\n- JORGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 838.774-8, ID. Funcional nº 36498645/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/4874/2016.\r\n- ILZA PINHEIRO, mat. nº 163.444-3, ID. Funcional nº 32806060/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 9.856/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/4.310.137/2003.\r\n- JOCILEIA BARROZO VON HELD CABRAL, mat. nº 914.359-5, ID. Funcional nº 33848939/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 4553/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/003/1142/2017.\r\n- GERUSA MARIA CUNHA COELHO, mat. nº 827.203-1, ID. Funcional nº 38732912/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 7102/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/3917/2016.\r\n- LUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, mat. nº 921.757-1, ID. Funcional nº 33138540/3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/012/1547/2017.\r\n- ADEMIR PIRES GUIMARÃES, mat. nº 918.541- 4, ID. Funcional nº 33124760/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 3781/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/012/1618/2017.\r\n- HELOISA HELENA SENNAS, mat. nº 5.021.055-8, ID. Funcional nº 34943927/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 10714/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/3880/2016.\r\n- MICHELINE ABREU RODRIGUES, mat. nº 915.529-2, ID. Funcional nº 42194903/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 2729/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/71/2013.\r\nId: 2050343\r\n" ], "2050388": [ "2017-08-11 00:00:00", " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELIZABETH LAURIANO MESQUITA QUIMER, Técnico de Higiene Dental, “A”, matr. nº 295.045-9 por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/1163/2017.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELIZABETH MARIA DE FREITAS KRAMER MACIEL, Agente Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 812.846-4 por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/729/2017.\r\nId: 2050388\r\n" ], "2050520": [ "2017-08-10 00:00:00", "\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-0Analista de Desenvolvimento Agrário - Análises Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável/Historiadora área de atuação do cargo efetivo a que se refere o presente Decreto de nomeação do servidor LVARO MENDES FERREIRA, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e n mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/020/77/2017, fica retificado para Analista de Desenvolvimento Agrário - Análises Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável/Historiador, a área de atuação do cargo efetivo a que se refere o presente Decreto de nomeação do servidor THIAGO LUIZ TURÍBIO DA SILVA, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 2050520\r\n" ], "2050711": [ "2017-08-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nBISMARCK LUCAS E SILVA, ID. Funcional nº 33430942/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10638/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/631/2016.\r\nJACKLINE BAERE SOARES, ID. Funcional nº 37143689/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7446/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/398/2014.\r\nOTAIR PAULO FERREIRA GARCIA DUTRA, ID. Funcional nº 34546855/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12363/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/28/2016.\r\nJEANINE RAIMUNDO NUNES DA SILVA, ID. Funcional nº 35863935/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7217/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/557/2014.\r\nSALETE MARIA PASSOS, ID. Funcional nº 35153776/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre as parcelas de remuneração, exceto sobre o triênio. Processo nº E-03/5.110.034/2002.\r\nKATE DE JESUS MORAIS, ID. Funcional nº 35002140/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6622/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 10/03/2014, publicada no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E- 08/221.569/2012.\r\nCELIA RIBEIRO RODRIGUES, ID. Funcional nº 41771524/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7224/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o triênio. Processo nº E-08/006/166/2016.\r\nSIDNEY DAVID, ID. Funcional nº 6732453/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 31/35, exceto o triênio, por contar no implemento da aposentadoria 30 anos e 301 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 03/700.392/1997.\r\nIEDA MOZART PEDROSA, ID. Funcional nº 3321240/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.789/1997.\r\nELIANE DUARTE ROSSE, ID. Funcional nº 40468739/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o triênio. Processo nº E-08/006/28/2017.\r\nMIRIAN VELOSO DE JESUS CARVALHO, ID. Funcional nº 35901985/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9730/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o triênio. Processo nº E-08/006/33/2017.\r\nTEOBALDO DA SILVA FRAGA, ID. Funcional nº 39722252/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.300.485/2001.\r\nINÊZ DA SILVA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 39212866/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre as parcelas de remuneração, exceto sobre o triênio. Processo nº E-03/7.410.068/2003.\r\nMARIA ALICE GOMES MEDEIROS, ID. Funcional nº 39450171/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9099/10950, sobre parcelas de remuneração, exceto sobre o triênio. Processo nº E-08/221.621/2012.\r\nRUTH DE LEMOS MELLO, ID. Funcional nº 39779068/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre parcelas da remuneração, exceto sobre o triênio. Processo nº E-03/10.202.036/2001.\r\nMARILENA LOPES PONTES GONÇALVES, ID. Funcional nº 38932946/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5869/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 25/05/2016, publicada no D.O. de 07/06/2016. Processo nº E- 08/221.203/2010.\r\nDINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, ID. Funcional nº 37150146/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3673/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.257/2010.\r\nSHIRLEY DOS SANTOS, ID. Funcional nº 41095898/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7384/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 11/07/2017, publicada no D.O. de 14/07/2017. Processo nº E- 08/220.668/2012.\r\nId: 2050711\r\n" ], "2050779": [ "2017-08-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2017\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ADALNICE MARTINS BARROSO, ID Funcional nº 38224941/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/117/2017.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANA CLAUDIA FARIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 44138857/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/161/2017.\r\n- Fica retificada para 27/07/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANDREA FERRAREZ ALCON, ID Funcional nº 33788456/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/172/2017.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor BEATRIZ APARECIDA MOREIRA LUZORIO, ID Funcional nº 36142972/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/147/2017.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO, ID Funcional nº 42725666/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/164/2017.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO, ID Funcional nº 42725666/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/163/2017.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DANIELE RIBEIRO GARRIDO, ID Funcional nº 42735491/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/169/2017.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DANIELE RIBEIRO GARRIDO, ID Funcional nº 42735491/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/170/2017.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor EUNICE BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 38835940/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/156/2017.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor GILVANETE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36560375/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/149/2017.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SIMONE SALLES TUPINAMBA, ID Funcional nº 35716355/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/151/2017.\r\nId: 2050779\r\n" ], "2050872": [ "2017-08-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2017\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2017\r\nATO DE 15/07/97 - MALVINA MACIEL\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-01/602.087/2016.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/602.087/96.\r\nId: 2050872\r\n" ], "2051031": [ "2017-08-15 00:00:00", "\r\nGERAL\r\nDE 11.08.2017\r\nRUI ARAUJO ao servidor do referido Ato, a contar de 08.07.2016, data da Inspeção de Saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE - JSS), o auxílio invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/103129/1970.\r\nId: 2051031\r\n" ], "2051100": [ "2017-08-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, ID. Funcional nº 9259953/1, Prof. Doc. II - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 23/01/2015, publicada no D.O. de 27/01/2015. Processo nº E-01/601.289/2001.\r\n, ID. Funcional nº 33807329/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título aos proventos proporcionais à razão de 6242/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/264/2016.\r\n, ID. Funcional nº 36179329/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10932/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/439/2016.\r\n, ID. Funcional nº 37838750/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/15/2017.\r\n, ID. Funcional nº 38335425/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9545/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/245/2013.\r\n, ID. Funcional nº 36137324/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7885/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/466/2015.\r\n, ID. Funcional nº 37198840/2, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6095/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/454/2014.\r\nID. Funcional nº 40001342/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10.595/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o triênio. Processo nº E- 08/006/842/2016.\r\n, ID. Funcional nº 37883852/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8148/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o triênio, tornando sem efeito a apostila de 31/03/2017, publicada no D.O. de 04/04/2017. Processo nº E-08/006/438/2016.\r\nFica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA, ID. Funcional nº 8027374/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.000.344/1995\r\n, ID. Funcional nº 40627632/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8741/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 24/03/2017, publicada no D.O. de 28/03/2017. Processo nº E- 08/006/737/2014.\r\nId: 2051100\r\n" ], "2051112": [ "2017-08-14 00:00:00", "\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/758/2016, fica retificado para NIELE CRISTINA FERREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/571/2017, fica retificado para ICON ALVIM OLIVEIRA SILVA o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/626/2017, fica retificado para LEONARDO CESAR MARTINS DA CUNHA o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/639/2016, fica retificado para TACHA CRISTINA BAIONETA ALONSO SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/749/2017, fica retificado para THIAGO ASSUNÇÃO FERREIRA o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nE- DA SILVA CUBA a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/98/2015, fica retificado para 5032839- 5, o número da Identidade Funcional da servidora G a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/613/2015, fica retificado para 4347695-3, o número da Identidade Funcional da servidora LAUDIA CRISTINA LOPES LAPA ROCHA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos\r\nFica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de 20 de julho de 2017.\r\nId: 2051112\r\n" ], "2051157": [ "2017-08-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2017\r\n- Fica retificado para art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ILSILÉA FERNANDES FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 40378659/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/3.610.081/97.\r\nId: 2051157\r\n" ], "2051244": [ "2017-08-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2017\r\n- ADÃO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 19807643/1, Motorista. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.716/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/021/2380/2013.\r\nId: 2051244\r\n" ], "2051260": [ "2017-08-16 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2017\r\n- JOSIANE CAMPOS DE LEMOS DA SILVA, ID Funcional nº 37273558/1, Datilógrafo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10.707/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila de 29/10/2013, publicada no D.O. de 05/11/2013. Processo nº E-08/221.127/2010.\r\n- CLAUDIA SUZANA RAMOS DE FARIAS, ID Funcional nº 40215563/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3.419/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila de 07/07/2014, publicada no D.O. de 14/07/2014. Processo nº E-08/220.003/2009.\r\n- AURENI NASCIMENTO COUTO, ID Funcional nº 38154340/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6.189/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila de 27/06/2014, publicada no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-08/221.684/2010.\r\n- JOEL FRANCISCO DE SOUZA, ID Funcional nº 36201456/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11.084/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila de 19/03/2014, publicada no D.O. de 21/03/2014. Processo nº E-08/006/81/2013.\r\nId: 2051260\r\n" ], "2051292": [ "2017-08-16 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nPATRÍCIA MARA DUTRA PORTO. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8973/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/460/2015.\r\nMARIA HELENA DA SILVA, ID. Funcional nº 36402478/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10404/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/011/1110/2017.\r\nDANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 40088421/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7088/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/1907/2017.\r\nLUCIA HELENA GONÇALVES CAMPBELL DA ROCHA, ID. Funcional nº 35226927/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6629/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/1952/2017.\r\nDEIA PINA DA SILVA CORREA, ID. Funcional nº 50116347/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/006/247/2016.\r\nFERNANDO SEIÇA ARANDA, ID. Funcional nº 42531543/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/686/2016.\r\nJOÃO FONTOURA, ID. Funcional nº 40343278/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.887/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/1381/2013.\r\nId: 2051292\r\n" ], "2051339": [ "2017-08-16 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2017\r\n- ZEIDE CAVALCANTE BOTELHO, mat. nº 1.167.348-0, ID. Funcional nº 41385772/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/810.688/2002.\r\n- JOSEPHINA SENA, mat. nº 282.715-2, ID. Funcional nº 38432358/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.500.551/2003.\r\n- AQUILES ERNESTO DE ANDRADE, mat. nº 518.637-4, ID. Funcional nº 41179218/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.300.673/2001.\r\n- NELIO LOPES DE FREITAS, mat. nº 5.013.073-1, ID. Funcional nº 38381079/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.101.231/2003.\r\n- MARIA JOSE PINTO FERRAZ MAFRA, mat. nº 231.887-1, ID. Funcional nº 40785050/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/201.761/2004.\r\n- NAIR SILVA DE FRANÇA, mat. nº 24.897-1, ID. Funcional nº 41562402/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.711/89.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA RUTH PEIXOTO DE AZEVEDO SANTOS, ID. Funcional nº 4660145/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.034/95.\r\n- MARIA RUTH DE AZEVEDO SANTOS, mat. nº 279.137-4, ID. Funcional nº 4660145/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.034/95.\r\n- ERASMO MANOEL DA SILVA, mat. nº 273.321- 0, ID. Funcional nº 36931250/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.003.098/2004.\r\n- GILMAR MENDES DA SILVA, mat. nº 5.024.270-0, ID. Funcional nº 41832345/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6440/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 29/03/2017, publicada no D.O. de 31/03/2017. Proc. nº E-08/220.784/2012.\r\n- CARLA PEREIRA DO COUTO, mat. nº 839.829-9, ID. Funcional nº 36087076/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2379/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 21/05/2014, publicada no D.O. de 23/05/2014. Proc. nº E-08/220.502/2007.\r\n- MARIA DE FATIMA MELO DE ABREU, mat. nº 1.200.785-2, ID. Funcional nº 37443380/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10731/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o triênio, tornando sem efeito a Apostila de 20/03/2013, publicada no D.O. de 22/03/2013. Proc. nº E- 08/221.885/2011.\r\n- ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, mat. nº 869.959-7, ID. Funcional nº 33577315/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9571/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 13/08/2012, publicada no D.O. de 15/08/2012. Proc. nº E-08/221.758/2010.\r\nId: 2051339\r\n" ], "2051512": [ "2017-08-16 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nGESILDA SOUZA SILVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 41020561/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 01/12/2014, publicada no D.O. de 03/12/2014. Proc. nº E- 01/601.503/2001.\r\nId: 2051512\r\n" ], "2051576": [ "2017-08-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor GISELLE NOGUEIRA GOMES, ID. Funcional nº 43719546/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/142/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA IMACULADA DA COSTA, ID. Funcional nº 42525845/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/198/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOSE BENEDITO JAUHAR DE SOUSA, ID. Funcional nº 33702888/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/208/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor TACIANA DE ARAGÃO TAVARES, ID. Funcional nº 41203437/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/197/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LEA MELO CERQUEIRA, ID. Funcional nº 40556719/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/200/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ELAINE LIMA DE SOUZA TOLENTINO, ID. Funcional nº 33729522/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/192/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor EVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43823980/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/202/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANA LUIZA DE ARAUJO MESSIAS, ID. Funcional nº 33236712/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/206/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor EDSON DA CRUZ, ID. Funcional nº 40409929/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/194/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor EDSON DA CRUZ, ID. Funcional nº 40409929/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/195/2017.\r\nId: 2051576\r\n" ], "2051683": [ "2017-08-17 00:00:00", "\r\n- Ficam retificados os termos da fundamentação legal da penalidade disciplinar aplicada a , Perito Legista, matrícula nº 810.859-9, alterando-a de demissão para com fulcro nos dispositivos dos art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII e art. 16, inciso VII, do Decreto-Lei Estadual nº 218/75, bem como, dos art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e IX, art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII e art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/196/1844/2014.\r\nId: 2051683\r\n" ], "2051746": [ "2017-08-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO PINTO PAIVA AMARAL, ID. Funcional nº 40001342/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9537/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o triênio. Proc. nº E- 08/006/843/2016.\r\nId: 2051746\r\n" ], "2051803": [ "2017-08-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n647 celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência e a Associação dos Homens do Amanhã para o CICAPD- PARM -Abrigo Almir Ribeiro Madeira. Processo nº E- 26/012/242/2017.\r\na dotação orçamentária:\r\nPT: 2134.23.244.0002.4030\r\nND: 335000\r\nFR: 230.\r\nId: 2051803\r\n" ], "2051815": [ "2017-08-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\npara 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 41955188/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/162/2017.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANA CLAUDIA DA SILVA FIGUEIREDO ID. Funcional nº 36247081/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/165/2017.\r\npara 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JORGINA EVANGELISTA MENEZES, ID. Funcional nº 36537330/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/146/2017.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 38595559/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/144/2017.\r\npara 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 43719546/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/141/2017.\r\npara 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43748716/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/166/2017.\r\n- Fica retificada para 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DIOGENIA MARIA PINHEIRO DA SILVA ID. Funcional nº 3557267/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/150/2017.\r\npara 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor WILSON JORGE BRONZO DIAS, ID. Funcional nº 39179559/3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/158/2017.\r\npara 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 38070634/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/122/2017.\r\npara 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA INEZ GOMES BARROZO, ID. Funcional nº 40432475/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/145/2017.\r\nId: 2051815\r\n" ], "2051901": [ "2017-08-18 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2017\r\n, ID Funcional nº 3701809-4/vínculo 1. para 14/06/2017, a validade da dispensa da função de Secretário do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, de que trata o presente Ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/2008/2017.\r\nId: 2051901\r\n" ], "2052015": [ "2017-08-18 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELLEN LUCY ALVES SANTOS ANTUNES CURI, Médico - Cirurgia - Geral, “A”, matr. nº 851.712-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/4160/2016.\r\nId: 2052015\r\n" ], "2052130": [ "2017-08-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.08.2017\r\n- VERA LUCIA DE ANDRADE GUIMARÃES, mat. nº 231.459-9. Fica esclarecido que, a partir de 01/01/2017, a servidora faz jus a gratificação de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 0591-18, I.E. Rangel Pestana, no percentual de 50% do DAS-6, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/005/1046/2017.\r\nId: 2052130\r\n" ], "2052191": [ "2017-08-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARLENE BRAZ CARVALHO, ID. Funcional nº 35486759/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8964/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 19/03/2014, publicada em 21/03/2014. Proc. nº E-08/220.861/2012.\r\nZILA CALDAS CURTY, ID. Funcional nº 33500460/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9082/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 26/02/2014, publicada no D.O. de 10/03/2014. Proc. nº E-08/221.568/2012.\r\nJOÃO MIGUEL FILHO, ID. Funcional nº 33686343/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8612/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 16/06/2014, publicada no D.O. de 18/06/2014. Proc. nº E- 08/220.483/2008.\r\nMARIA ELI DA SILVA, ID. Funcional nº 33743924/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6190/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 26/06/2012, publicada no D.O. de 27/06/2012. Proc. nº E-08/220.993/2010.\r\nELISABETE MARIA DOS SANTOS JEREMIAS, ID. Funcional nº 33538140/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7546/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 26/06/2012, publicada no D.O. de 27/06/2012. Proc. nº E- 08/220.700/2008.\r\nJOSE LINO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 33790442/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3675/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 18/08/2014, publicada no D.O. de 20/08/2014. Proc. nº E- 08/220.818/2008.\r\nELSON LUIZ COK DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37974149/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7090/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 25/06/2012, publicada no D.O. de 27/06/2012. Proc. nº E-08/222.489/2007.\r\nId: 2052191\r\n" ], "2052211": [ "2017-08-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\npara 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 34027734/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/123/2017.\r\npara 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor WILSON JORGE BRONZO DIAS, ID. Funcional nº 39179559/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/157/2017.\r\npara 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 36258636/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/143/2017.\r\npara 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 36096040/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/148/2017.\r\npara 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 3557267/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/160/2017.\r\npara 23/06/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CARVALHO, ID. Funcional nº 35370637/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/140/2017.\r\npara 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA IMACULADA DA COSTA ID. Funcional nº 42525845/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/199/2017.\r\npara 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 32528124/4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/211/2017.\r\npara 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 5736307/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/207/2017.\r\npara 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 32528124/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/209/2017.\r\nId: 2052211\r\n" ], "2052258": [ "2017-08-18 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2017\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/49/2017, fica esclarecido que a designação de FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS ARAÚJO, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, deu-se em substituição a Evaldo de Souza Bittencourt, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 2052258\r\n" ], "2052369": [ "2017-08-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2017\r\n- NILO SILVA, mat. nº 16.623-1, ID. Funcional nº 41555252/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, por contar no implemento da aposentadoria 28 anos e 241 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-03/807.356/1984.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CLÁUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, ID. Funcional nº 39564630/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/001/5487/2015.\r\n- CLÁUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, mat. nº 254.987-1, ID. Funcional nº 39564630/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10280/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/001/5487/2015.\r\n- Fica retificada para 29/06/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor RAQUEL MOURA BURLA MACIEL, ID. Funcional nº 40446379/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.652/2009.\r\n- RAQUEL MOURA BURLA MACIEL, mat. nº 5.005.731-4, ID. Funcional nº 40446379/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.652/2009.\r\n- RAQUEL MOURA BURLA MACIEL, mat. nº 5.005.731-4, ID. Funcional nº 40446379/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.652/2009.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor RAQUEL MOURA BURLA MACIEL, ID. Funcional nº 40446379/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.652/2009.\r\n- Fica retificada para 01/09/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SUZANA MAURA BARRETO, ID. Funcional nº 37639234/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.965/2009.\r\n- SUZANA MAURA BARRETO, mat. nº 840.286- 9, ID. Funcional nº 37639234/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7104/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.965/2009.\r\n- SUZANA MAURA BARRETO, mat. nº 840.286- 9, ID. Funcional nº 37639234/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7104/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.965/2009.\r\n- Fica retificada para 29/06/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor RAQUEL MOURA BURLA MACIEL, ID. Funcional nº 40446379/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.651/2009.\r\n- RAQUEL MOURA BURLA MACIEL, mat. nº 831.258-9, ID. Funcional nº 40446379/2, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5529/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.651/2009.\r\n- RAQUEL MOURA BURLA MACIEL, mat. nº 831.258-9, ID. Funcional nº 40446379/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5529/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.651/2009.\r\n- Fica retificada para 01/09/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DE FATIMA MEDEIROS MISSEL, ID. Funcional nº 40005275/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.835/2009.\r\n- MARIA DE FATIMA MEDEIROS MISSEL, mat. nº 250.826-5, ID. Funcional nº 40005275/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8382/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.835/2009.\r\n- MARIA DE FATIMA MEDEIROS MISSEL, mat. nº 250.826-5, ID. Funcional nº 40005275/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8382/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.835/2009.\r\n- ALDEMIR CHAVES MAGALHÃES, mat. nº 185.604-6, ID. Funcional nº 35988533/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10025/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/602.439/2004.\r\n- ALDEMIR CHAVES MAGALHÃES, mat. nº 185.604-6, ID. Funcional nº 35988533/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10025/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.439/2004.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 245.592-1, ID. Funcional nº 33819238/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7759/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/223.529/2007.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 245.592-1, ID. Funcional nº 33819238/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7759/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/223.529/2007\r\n- ELIZABETH MOTA, mat. nº 254.677-8, ID. Funcional nº 37832913/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7890/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/221.307/2008.\r\n- ELIZABETH MOTA, mat. nº 254.677-8, ID. Funcional nº 37832913/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7890/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 18/11/2015, publicada no D.O. de 23/11/2015. Proc. nº E-08/221.307/2008.\r\n- IRONE HENTZY FERREIRA, mat. nº 254.574-7, ID. Funcional nº 40097374/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7452/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/001/8927/2015.\r\n- IRONE HENTZY FERREIRA, mat. nº 254.574-7, ID. Funcional nº 40097374/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7452/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 21/07/2016, publicada no D.O. de 25/07/2016. Proc. nº E-03/001/8927/2015.\r\nId: 2052369\r\n" ], "2052475": [ "2017-08-21 00:00:00", "\r\nFABIANE GONÇALVES DIAS (RG 89.726) - EFETIVAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO POSTO DE 1º TENENTE PM, DO QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE (QOS), DO QUADRO I (PERMANENTE - Q-I), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0448211-48.2010.8.19.0001, e o que consta do Ofício nº 40/2013 - BBS, esclareço que a efetivação da servidora FABIANE GONÇALVES DIAS, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “na condição sub judice e em caráter provisório” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2052475\r\n" ], "2052507": [ "2017-08-22 00:00:00", "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.08.2017\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 29.016, praça de 12.03.75, com 33 anos de serviço. Em cumprimento a decisão da Ação Judicial nº 0267545-47.2013.8.19.0001, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 18.12.1996, o previsto do artigo 104, inciso III § 1º, com a remuneração estabelecida no artigo 106, § 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 73, “caput”, 78 (redação dada pelo artigo 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo artigo 1º inciso III, do Decreto nº 21389/95) e 79, inciso III, da Lei nº 279/79, combinado com os artigos 5º inciso II e 6º, Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único da Lei nº 1521/89). Processo nº E- 09/54/2512/1996.\r\nId: 2052507\r\n" ], "2052537": [ "2017-08-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARKELLI MORANT LOPES DE SOUZA, ID. Funcional nº 43330118/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/203/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE GOMES, ID. Funcional nº 38945312/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/214/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARCIA BRETAS FERRARI, ID. Funcional nº 42070503/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/205/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DEISILENE GUEDES, ID. Funcional nº 5556724/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/213/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor VALERIA MAIA FITA, ID. Funcional nº 42800757/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/204/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor NELMA FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36780782/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/212/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ELIZABETH TAVARES PIRES, ID. Funcional nº 36170852/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/201/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA CELIA QUINTEIRO, ID. Funcional nº 38754533/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/196/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor KATIA FONSECA RODRIGUES, ID. Funcional nº 5429706/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/210/2017.\r\n- Fica retificada para 02/08/2017, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SYLVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35588527/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/193/2017.\r\nId: 2052537\r\n" ], "2052549": [ "2017-08-22 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n- SALVADOR PERROTE NETO, identidade funcional n° 2.968.227-4, matrícula n° 184.619-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 20/07/2017, exarado no Processo nº E- 09/158/266/2017, às fls. 22, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/354/19/2017.\r\nId: 2052549\r\n" ], "2052600": [ "2017-08-22 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2017\r\n, ID Funcional nº 3386493-4/vínculo 1. para 26/09/2016, a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/002/4186/2016.\r\n, ID Funcional nº 3386493-4/vínculo 1. para 26/09/2016, a validade da dispensa da função de Diretor Adjunto, do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/002/4186/2016.\r\n, Prof. Doc. I. para 26/09/2016, a validade da dispensa da servidora, da função de Diretor do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, bem como retificar para o vínculo 2, da ID Funcional nº 3312494-9, a dispensa da servidora de que trata o presente ato. Processo nº E- 03/002/4186/2016.\r\nId: 2052600\r\n" ], "2052662": [ "2017-08-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 5017586-6, o número do ID. Funcional do servidor VANESSA DO VALLE RODRIGUES, ID. Funcional nº 5017586-6, vínculo 1, mat. nº 3.047.747-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/014/592/2017.\r\nId: 2052662\r\n" ], "2052780": [ "2017-08-22 00:00:00", "\r\nFica retificado para art. 6º-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora REGINA CÉLIA DA SILVA MOTTA, Id Funcional nº 19228112, com eficácia a contar da data da publicação, e não como constou. Processo nº E-08/006191/2017. \r\nId: 2052780\r\n" ], "2052806": [ "2017-08-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor NAIR SILVA DE FRANÇA, ID. Funcional nº 41562402/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.711/1989.\r\n.08.2017\r\nCLENILTON GOMES, ID. Funcional nº 37617427/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9732/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 22/10/2014, publicada no D.O. de 24/10/2014. Proc. nº E-01/601.705/2006.\r\nId: 2052806\r\n" ], "2052935": [ "2017-08-23 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\n- CARMEM FERGUNSON THEODORO, matr. nº 39.751-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CARMEN FERGUNSON THEODORO”, leia-se: “CARMEM FERGUNSON THEODORO”.\r\nId: 2052935\r\n" ], "2052975": [ "2017-08-22 00:00:00", " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/290/2017, fica retificado no Decreto de 17 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 18.08.2017, que promoveu militares nos Quadros do Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, na parte que menciona, e não como constou, mantidos os demais termos:\r\n(...)\r\nII - Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2017, Tenente- Coronel PM Médico:\r\nRENATO LAVOYER ESCUDEIRO (RG 54.684) ID FUNC 24592463\r\n(...)\r\nIV - Promover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2017, os seguintes policiais militares:\r\n(...) \r\nId: 2052975\r\n" ], "2053036": [ "2017-08-23 00:00:00", " \r\nGERAL\r\nDE 22.08.2017\r\n. JORGE LUIZ BRAZ DOS SANTOS, 2º SARGENTO PM, RG 42.435. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 06 meses e 13 dias, ou seja, com 32 anos; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 036 de 20 de agosto de 2009, abater 01 ano, 07 meses e 08 dias, de serviços prestados no Colégio Estadual Nilo Peçanha, como aluno aprendiz, de acordo com o art. 132, inciso I; bem como retirar o inciso I, do art. 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/026/17/2013.\r\nId: 2053036\r\n" ], "2053224": [ "2017-08-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n.2017\r\n, matr. nº 33.912-7 / ID nº 25390651 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constara que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 2053224\r\n" ], "2053292": [ "2017-08-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/08/2017\r\nta no que o servidor inativo NELSON GONZALES PERES, matrícula nº 615.058-5, Id. Funcional nº 408217-6, na Lei nº 5772, de 30 de junho de 2010, com validade de 01/07/2010.\r\nId: 2053292\r\n" ], "2053293": [ "2017-08-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 22/08/2017\r\no Ato de Aposentadoria do servidor NELSON GONZALES PERES, matrícula nº 615.058-5, Id. Funcional nº 408217-6, sendo o certo que epígrafe pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestã.\r\nId: 2053293\r\n" ], "2053328": [ "2017-08-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2017\r\nORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33038821/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9543/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 29/04/2013, publicada no D.O. de 03/05/2013. Proc. nº E-08/221.792/2011.\r\nId: 2053328\r\n" ], "2053364": [ "2017-08-24 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS ANTUNES, Médico - Cirurgia - Geral, “A”, matr. nº 851.712-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/4160/2016.\r\nId: 2053364\r\n" ], "2053436": [ "2017-08-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nHELENA LAZZARO FERNANDES, ID. Funcional nº 39492281/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6537/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/526/2016.\r\nNEDIA LOPES DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 39770486/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.710.039/99.\r\nLAURA BEZERRA MAGALHAES, ID. Funcional nº 7357710/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/280.222/98.\r\nCRISTIANE AMARAL DE SOUZA, ID. Funcional nº 36503479/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5031/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.939/2012.\r\nJOEDIVA DA SILVA MUNIZ, ID. Funcional nº 35510862/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7526/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/477/2014.\r\nMARIA CLAUDIA RUMBELSPERGER DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 36565440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5606/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E- 08/006/344/2013.\r\nANDREA NEGRAO ANDRADE, ID. Funcional nº 35882166/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7316/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/79/2014.\r\nANA LUCIA CUTALO DE LIRA, ID. Funcional nº 38203340/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6709/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.778/2012.\r\nNILCEIA ALVES LORIANO, ID. Funcional nº 36399540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5158/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/484/2013.\r\nMONICA TORRES DE ABREU, ID. Funcional nº 38620472/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8852/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.676/2012.\r\nCHRISTINE ROSE DA COSTA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 37497430/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8037/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.465/2012.\r\nNINEMAR BARROS DA SILVA, ID. Funcional nº 7080786/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4012/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.120/98.\r\nDARLANE APARECIDA NOBREGA, ID. Funcional nº 35264667/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8442/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 06/06/2017, publicada no D.O. de 08/06/2017. Proc. nº E- 08/006/463/2013.\r\nId: 2053436\r\n" ], "2053571": [ "2017-08-24 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/229/2017, fica esclarecido que a nomeação da servidora DALEXIANY DE LEMOS FERREIRA MORAES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1458/2017, fica retificado para NDREA DENISE B o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/96/2014, fica retificado para RODRIGO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/221/2017, fica retificado para IZA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/221/2017, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Analise de Outras Indústrias de Transformação, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, própri e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nFica retificado para E- 30/002/145/2016, o nº do processo do servidor RIO BARROS DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, , mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para E-18/005/299/2016, o nº do processo, da servidora CECILIA KERCHE KRASZCZUK a quem se refere o presente Decreto que cessou os efeitos da designação, para responder, interinamente, pela Coordenação do Corpo Artístico, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da estrutura do FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos. \r\nFica retificado para RLOS DE ALMEIDA CAPELLA a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/917/2017, fica retificado para 16 de agosto de 2017NILTON VASSIMON DA SILVA, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nId: 2053571\r\n" ], "2053864": [ "2017-08-25 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração do servidor a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de . \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração da servidora ANGELA MARIA PEREIRA NEPOMUCENO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração da servidora a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração do servidor a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração da servidora a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração da servidora LAIZ DE ARAUJO COSME a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração do servidor a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração do servidor a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017..\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração da servidora FABIANA BARBOSA DOS SANTOS SILVA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração da servidora a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração do servidor a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração da servidora BRUNA RAFAELA DO NASCIMENTO AGUIAR a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de . \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração do servidor a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração da servidora MICHELLE FIGUEIREDO BARRETO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração do servidor a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração da servidora a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de . \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017 fica esclarecido que a exoneração da servidora a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017. \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração do servidor a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017. \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a exoneração da servidora a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017. \r\nId: 2053864\r\n" ], "2053920": [ "2017-08-28 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, identidade funcional n° 733.987-9, matrícula n° 113.121-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 26/01/2017, exarado no processo nº E-09/157/1891/2016, às fls. 18, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/1722/057/1987.\r\nId: 2053920\r\n" ], "2053949": [ "2017-08-28 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2017\r\n- KATIA VERÔNICA LACERDA DA SILVA ELIAS, ID 3420961-1/vínculo 1. Fica esclarecido que a servidora, de quem trata o presente ato, foi designada para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\n- FERNANDO FREDERICO DE OLIVEIRA, ID 4325190-0/vínculo 1. Fica esclarecido que o servidor, de quem trata o presente ato, foi designado para exercer a função de Diretor do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/001/2024/2017.\r\nId: 2053949\r\n" ], "2054303": [ "2017-08-30 00:00:00", "S DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/601804/2010, fica retificada para 22.03.2010, a validade da exoneração de CLAUDIA MARINA PIMENTEL, a quem se refere o presente Ato de exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-01/54776/2007, fica retificado para Psicólogo, classe B, da Secretaria de Estado de Saúde, o Ato de exoneraçãode LUCIANA DANTAS MULLER DA PONTE, a quem se refere o presente Ato de exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-08/008/1712/2016, fica retificada para 02.05.2016, a validade da exoneração de ALESSANDRA DO NASCIMENTO FRAZÃO, a quem se refere o presente Ato de exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/607673/2009, fica retificada para 01.10.2009, a validade da exoneração de YARA RIBEIRO DA SILVA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-08/600792/2010, fica retificada para 01.01.2010, a validade da exoneração de JANE SANTANA MOREIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2054303\r\n" ], "2054333": [ "2017-08-31 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cardo no Ato de Aposentadoria do servidor ROSA MARIA GONÇALVES CORRÊA, ID. Funcional nº 1047868/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.958/95.\r\n- ROSA MARIA GONÇALVES CORRÊA, mat. nº 278.606-9, ID. Funcional nº 1047868/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 8/30, exceto triênio, por contar no implemento da aposentadoria 7 anos e 353 dias de efetivo exercício. Proc. nº E- 01/601.958/95.\r\n- RENATO AYRES NUNES, mat. nº 16.847-6, ID. Funcional nº 38739569/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/811.206/2003.\r\n- JOAO DE DEUS QUIRINO, mat. nº 5.252.104- 4, ID. Funcional nº 33514470/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 3/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.000.748/2004.\r\n- LINDALVA MARTINS MOREIRA COELHO, mat. nº 5.009.613-0, ID. Funcional nº 41763726/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 3/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.080/97.\r\n- SEVERINA NUNES DA SILVA, mat. nº 275.714- 4, ID. Funcional nº 4396219/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.881/98.\r\n- RITA ELIZETE SILVA PEDRO MONTEIRO, mat. nº 5.004.215-9, ID. Funcional nº 33924490/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 10664/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/841/2016.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor BERTA LUIZA DE SOUZA DIAS VILHENA, ID. Funcional nº 39963616/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/201.091/2005.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, mat. nº 1.202.628-2, ID. Funcional nº 37909860/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.203.606/2004.\r\n- MARIA DE FATIMA AZEREDO, mat. nº 844.687-4, ID. Funcional nº 41278836/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 5656/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/004/1776/2017.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES LIMA, mat. nº 5.015.570-4, ID. Funcional nº 34312137/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 8546/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/014/1093/2017.\r\n- ANTONIO CARLOS ENGEL, mat. nº 845.095-9, ID. Funcional nº 5591970/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 5623/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/2660/2016.\r\n- HELENA LAZZARO FERNANDES, mat. nº 916.430-2, ID. Funcional nº 39492281/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 4193/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/525/2016.\r\n- MARLY RAPOSO DA GAMA, mat. nº 829.339- 1, ID. Funcional nº 32152784/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 4081/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/001/5454/2015.\r\n- ELIANA DE OLIVEIRA RAMOS CARVALHO, mat. nº 234.349-9, ID. Funcional nº 39136744/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 9718/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/2.010.344/2010.\r\n- GESSI DA SILVA, mat. nº 146.450-2, ID. Funcional nº 39102475/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto sobre o triênio. Proc. nº E-01/602.246/2001.\r\nId: 2054333\r\n" ], "2054460": [ "2017-08-31 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2017\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor THEREZA, ID Funcional nº 34053140/1, a quem se refere o presente Ato.Processo nº E-08/221.140/2007.\r\n, ID Funcional nº 34053140/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9.018/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.140/2007.\r\n, ID Funcional nº 34053140/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9.018/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.140/2007.\r\npara 16/11/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 36450545/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.644/2009.\r\n, ID Funcional nº 36450545/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8.497/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.644/2009.\r\n, ID Funcional nº 36450545/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8.497/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.644/2009.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 34011447/1, a quem se refere o presente Ato.Processo nº E-08/222.666/2007.\r\n, ID Funcional nº 34011447/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9.088/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.666/2007.\r\n, ID Funcional nº 34011447/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9.088/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.666/2007.\r\nId: 2054460\r\n" ], "2054712": [ "2017-08-31 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2017\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor THEREZINHA PIRES FERREIRA, ID Funcional nº 39800270/1, a quem se refere o presente Ato.Processo nº E-01/601.605/2001.\r\n- THEREZINHA PIRES FERREIRA, ID Funcional nº 39800270/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.605/2001.\r\n- Fica retificada para, arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SANDRA PARANHOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 9460462/1, a quem se refere o presente Ato.Processo nº E-01/602.156/2000.\r\n- SANDRA PARANHOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 9460462/1, Servente CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.156/2000.\r\n- Fica retificada para, arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARLI PAIXÃO DA SILVA, ID Funcional nº 6440746/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/602.032/2000.\r\n- MARLI PAIXÃO DA SILVA, ID Funcional nº 6440746/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.032/2000.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CLAUDIA SILVA DOMINGUES, ID Funcional nº 33361568/1, a quem se refere o presente Ato.Processo nº E-08/006/554/2015.\r\n- CLAUDIA SILVA DOMINGUES, ID Funcional nº 33361568/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7957/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/554/2015.\r\n- Fica retificada para, arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor REGINA SANTANA RAMOS, ID Funcional nº 8268177/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/601.211/99.\r\n- REGINA SANTANA RAMOS, ID Funcional nº 8268177/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.211/99.\r\n- MARIA REGINA FREITAS MILITÃO, ID Funcional nº 39391906/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10455/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.788/2007.\r\n- MARIA REGINA FREITAS MILITÃO, ID Funcional nº 39391906/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10455/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.788/2007.\r\n- DEUSCELIA FRAGA AZEVEDO COSTA, ID Funcional nº 40148726/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.635/2006.\r\n- DEUSCELIA FRAGA AZEVEDO COSTA, ID Funcional nº 40148726/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.635/2006.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 34044477/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7619/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a Apostila lavrada em 27/04/2016, publicada no D.O. de 29/04/2016. Processo nº E-08/222.639/2007.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 34044477/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7619/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 27/04/2016, publicada no D.O. de 29/04/2016. Processo nº E- 08/222.639/2007.\r\n- LENIZE DE OLIVEIRA TINOCO, ID Funcional nº 34056386/1, Prof. Doc. II 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3765/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.979/2005.\r\n- LENIZE DE OLIVEIRA TINOCO, ID Funcional nº 34056386/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3765/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.979/2005.\r\n- ISA MARIA RENA HADDAD, ID Funcional nº 37742043/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 01/601.142/2004.\r\nId: 2054712\r\n" ], "2054824": [ "2017-09-01 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2017\r\na Apostila de 31.05.2017, publicada no D.O. de 08.08.2017, referente a servidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, matr. nº 851.712-0, por duplicidade. Processo nº E 08/008/4160/2016.\r\nId: 2054824\r\n" ], "2055187": [ "2017-09-01 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2017\r\nWAGNER CINTRA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 35370637/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5614/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/140/2017.\r\nId: 2055187\r\n" ], "2055275": [ "2017-09-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2017\r\n- CARLOS CÉSAR DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 39400034/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10804/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/2032/2017.\r\n- CARLOS ROBERTO LUIZ DA CRUZ, ID Funcional nº 39676757/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 01/601.932/2005.\r\n- Fica retificado para 7 o determinante de retribuição, para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal/88, a fundamentação legal e para 13/07/2011, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora HELENICE LOPES BOGADO, ID Funcional nº 8151571/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/107.047/2000.\r\n- HELENICE LOPES BOGADO, ID Funcional nº 8151571/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/107.047/2000.\r\n- Fica retificado para MARIA FERNANDA DAHER MARRA, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 36802816/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.243/2011.\r\n- MARIA FERNANDA DAHER MARRA, ID Funcional nº 36802816/1, Agente Administrativo Secretaria-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8572/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila lavrada em 26/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011. Processo nº E-08/220.243/2011.\r\n- MARIA FERNANDA DAHER MARRA, ID Funcional nº 36802816/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8572/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 24/07/2012, publicada no D.O. de 26/07/2012. Processo nº E- 08/220.243/2011.\r\n- SUELY LEPESTEUR MOREIRA, ID Funcional nº 33842272/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2976/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.337/2006.\r\n- SUELY LEPESTEUR MOREIRA, ID Funcional nº 33842272/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2976/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.337/2006.\r\n- GICELDA PEREIRA STHEL, ID Funcional nº 35518413/1, Prof. Doc. II 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10015/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.299/2007.\r\n- GICELDA PEREIRA STHEL, ID Funcional nº 35518413/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10015/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.299/2007.\r\n- REGINA HELENA DE MATTOS MELLO, ID Funcional nº 2644266/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.541/88.\r\nDE 29.08.2017\r\n- MARIA DO CARMO BELGA REIS, ID Funcional nº 38305828/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7006/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila lavrada em 16/09/2011, publicado no D.O. de 21/09/2011. Processo nº E-01/600.167/2005.\r\n- MARIA DO CARMO BELGA REIS, ID Funcional nº 38305828/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7006/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 25/06/2012, publicada no D.O. de 27/06/2012. Processo nº E-01/600.167/2005.\r\nId: 2055275\r\n" ], "2055333": [ "2017-09-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\npara arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/1979, combinado com o § 1º, do art. 40, da CF/88, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 7561989/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/601.123/99.\r\n, mat. nº 5.015.735-3, ID. Funcional nº 34105271/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 8074/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/165/2016.\r\n, mat. nº 5.022.292-6, ID. Funcional nº 33729522/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 8326/10950, sobre parcelas de remuneração, exceto sobre o triênio. Proc. nº E-08/006/192/2017.\r\n, mat. nº 1.161.670-3, ID. Funcional nº 39232751/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 27/30, sobre todas as parcelas da remuneração, exceto sobre o triênio, tornando sem efeito a apostila de 11/07/2017, publicada no D.O. de 19/07/2017. Proc. nº E- 03/100.458/99.\r\n, mat. nº 5.019.011-5, ID. Funcional nº 36247081/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8439/10950, sobre parcelas de remuneração, exceto sobre o triênio. Proc. nº E-08/006/165/2017.\r\n, mat. nº 5.025.241-0, ID. Funcional nº 2865572/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 4/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/600.223/99.\r\n, mat. nº 242.528-8, ID. Funcional nº 41144244/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, a proventos proporcionais, à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E- 03/4.040/2003.\r\npara art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 36312878/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.130.815/2004.\r\n, mat. nº 274.526-3, ID. Funcional nº 3038041/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos mensais proporcionais, à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.423/98.\r\n, mat. nº 1.514.996- 6, ID. Funcional nº 18302467/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.101.080/97.\r\n, mat. nº 170.517-7, ID. Funcional nº 38801809/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/810.746/2002.\r\n, mat. nº 1.203.617-4, ID. Funcional nº 39770257/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.620.310/2001.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 36606111/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.600.039/2003.\r\n, mat. nº 5.012.454-4, ID. Funcional nº 35572167/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 8508/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/150/2017.\r\npara arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2479/1979, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VIEIRA DE MELO, ID. Funcional nº 5923050/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/14.984/96.\r\n- Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 9370/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/557/2016.\r\n, mat. nº 249.782-4, ID. Funcional nº 40556719/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 9087/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/200/2017.\r\nId: 2055333\r\n" ], "2055367": [ "2017-09-01 00:00:00", " \r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/644/2017, que a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, detém a ID Funcional nº 5084888-7. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/587/2017, que a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, detém a ID Funcional nº 5084861-5. \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/551/2016, para 04IO MORAES Da quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/705/2017, para 17NELMA RODRIGUES DE AZEREDO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/853/2017, que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 01 de junho de 2017. \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/374/2017, para 02 deCOSMO FERNANDES PAIVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3068/2017, para 4261823-1/3ANDRE LUIZ MOURA DE MELO a quem se refere o presente Ato nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1263/2017, para 5081630-6CHARLES RENATO FERREIRA DE PAULA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/182/2017, que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 01 de junho de 2017.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/2546/2015, DRIANO DA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/1817/2017, para 16HENRIQUE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/48/2017, FICA RETIFICADOTenente-Coronel PM, FERREIRA,-0, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da PMERJda Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/613/2015, para 4347695- 3CLAUDIA CRIS TINA LOPES LAPA ROCHA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos\r\nId: 2055367\r\n" ], "2055495": [ "2017-09-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2017\r\n- Fica retificada para art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor WALDIR DA CONCEIÇÃO FERNANDES, ID. Funcional nº 2229668/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/601.255/2000.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora LÍGIA DE FREITAS, ID. Funcional nº 37182781/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/760.028/97.\r\nId: 2055495\r\n" ], "2055510": [ "2017-09-04 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.08.2017 \r\n. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/2864/1702/2006, fica retificada a data da validade da exoneração para 01/03/2006 da servidora PATRICIA FIORE CABRAL TAVARES a quem se refere o presente ATO de exoneração, mantidos os demais termos.\r\nId: 2055510\r\n" ], "2055726": [ "2017-09-05 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2017\r\n- ZENILDA PEREIRA MACHADO, ID Funcional nº 37025562/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6858/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/270/2013.\r\n- DALVINA LOPES FREITAS, ID Funcional nº 38745747/1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/811.687/2002.\r\n- GEORGINA SOUZA MARTINS, ID Funcional nº 33360537/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/600.778/2002.\r\n- LÉA ABREU MACHADO, ID Funcional nº 7058683/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.367/97.\r\n- IARA ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38070634/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10644/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/122/2017.\r\n- MARIA INEZ GOMES BARROZO, ID Funcional nº 40432475/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7017/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/145/2017.\r\n- DOMINGOS GABRIEL, ID Funcional nº 41242653/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/811.324/2003.\r\n- MAFALDA SPERLI, ID Funcional nº 39775542/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.610.619/2001.\r\n- JOSÉ BENEDITO JAUHAR DE SOUSA, ID Funcional nº 33702888/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10735/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/208/2017.\r\n- DEISE MARA CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 33784930/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7501/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 11/07/2014, publicada no D.O. de 15/07/2014. Processo nº E-08/006/365/2013.\r\n- MARIA HILDA DE BARROS SILVA, ID Funcional nº 36051675/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.201.815/2003.\r\n- CARLOS ALCEU SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36096040/1, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12775/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/148/2017.\r\n- SYLVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35588527/1, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8266/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/193/2017.\r\n- MARLENE GOMES, ID Funcional nº 38945312/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10792/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/214/2017.\r\n- MARIA DAS DORES RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3346064/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.700.256/96.\r\n- WILSON JORGE BRONZO DIAS, ID Funcional nº 39179559/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6638/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/157/2017.\r\n- LUIZ FERREIRA BASTOS, ID Funcional nº 6159346/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.800.317/95.\r\n- LINDEONOR REIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 5732409/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/800.261/96.\r\n- WALDINA FERNANDES MARINS, ID Funcional nº 38330962/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre o provento, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 27/07/2017, publicada no D.O. de 02/08/2017. Processo nº E-03/10.101.149/2004.\r\n- NILZA ROSALINO TERRA, ID Funcional nº 40839656/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.801.434/95.\r\n- ANALIA DE OLIVEIRA ADRIANO, ID Funcional nº 5748925/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7702/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/136/2015.\r\n- FREDERICO PENIDO VELOSO DOS ANJOS, ID Funcional nº 39140237/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10804/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 03/02/2016, publicada no D.O. de 05/02/2016. Processo nº E- 08/006/192/2015.\r\n- ROSALIA MARIA BARROSO, ID Funcional nº 35527617/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6324/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 26/06/2012, publicada no D.O. de 27/06/2012. Processo nº E-08/221.518/2011.\r\n- NATALIA ANDRADE GOMES QUADRADO, ID Funcional nº 5524563/1, Odontólogo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.618/95.\r\n- MARIA CELIA QUINTEIRO, ID Funcional nº 38754533/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10804/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/196/2017.\r\nId: 2055726\r\n" ], "2055730": [ "2017-09-05 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nGISELLE NOGUEIRA GOMES, mat. nº 956.621-7, ID. Funcional nº 43719546/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2771/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/141/2017.\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA LEANDRO, mat. nº 911.993-4, ID. Funcional nº 42008050/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4138/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/528/2016.\r\nSANDRA RANGEL GOMES CASTRO, mat. nº 919.072-9, ID. Funcional nº 36644080/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3335/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/163/2016.\r\nRUBIA PERROTE DE SOUZA, mat. nº 935.327-7, ID. Funcional nº 41917898/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2844/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/140/2015.\r\nMARCIA PAES VIANA, mat. nº 912.403-3, ID. Funcional nº 41955188/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4522/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/162/2017.\r\nGISELLE NOGUEIRA GOMES, mat. nº 967.278-3, ID. Funcional nº 43719546/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2429/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/142/2017.\r\nJOÃO ADELINO FERNANDES DE ABREU, mat. nº 5.016.038-1, ID. Funcional nº 34089020/1, Enc. de Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4109/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.003.710/2004.\r\nId: 2055730\r\n" ], "2055735": [ "2017-09-05 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/1872/2016, fica retificado o Ato de Investidura para constar a matrícula correta nº 808.813-0, do servidor GELSON BRAZ LOUREIRO.\r\nId: 2055735\r\n" ], "2055752": [ "2017-09-05 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nJUÇARA MARTINELLI JATOBA, mat. nº 832.214-1, ID. Funcional nº 39959872/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5650/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 22/01/2014, publicada no D.O. de 24/01/2014. Proc. nº E-08/006/512/2013.\r\nJUÇARA MARTINELLI JATOBA, mat. nº 836.910-0, ID. Funcional nº 39959872/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5285/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/01/2014, publicada no D.O. de 05/02/2014. Proc. nº E-08/006/511/2013.\r\nSERGIO LUIZ DE SOUZA, mat. nº 5.022.004-5, ID. Funcional nº 37940350/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6949/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 23/05/2014, publicada no D.O. de 27/05/2014. Proc. nº E- 08/006/475/2013.\r\nHELOISA ANTONIA DE JESUS MOREIRA, mat. nº 284.958-6, ID. Funcional nº 39544184/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8473/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/09/2012, publicada no D.O. de 28/09/2012. Proc. nº E-08/221.931/2011.\r\nCARMEM AMELIA DA SILVA GUZZO, mat. nº 273.199-0, ID. Funcional nº 33137501/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9834/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 22/01/2013, publicada no D.O. de 30/01/2013. Proc. nº E- 08/221.838/2011.\r\nLUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, mat. nº 837.672-5, ID. Funcional nº 40153134/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4564/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/03/2014, publicada no D.O. de 01/04/2014. Proc. nº E-08/221.794/2011.\r\nId: 2055752\r\n" ], "2055858": [ "2017-09-05 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2017\r\n- ALEXANDRE DA SILVA PISCO, mat. nº 804.607-0, ID. Funcional nº 33122067/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 9370/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/557/2016.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/09/2017.\r\nId: 2055858\r\n" ], "2055902": [ "2017-09-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 22.08.2017\r\n- VERA CRISTINA MAGALHÃES, matr. nº 6462-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Portaria nº 1038/Reitoria/2008”, leia-se: “Portaria nº 1018/Reitoria/2008”.\r\nDE 15.08.2017\r\n- CARMEN FERGUSON THEODORO, matr. nº 39.751-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CARMEN FERGUSON THEODORO”, leia-se: “CARMEM FERGUSON THEODORO”.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2017.\r\nId: 2055902\r\n" ], "2055910": [ "2017-09-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nTACIANA DE ARAGAO TAVARES, mat. nº 5.005.196-0, ID. Funcional nº 41203437/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7747/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E- 08/006/197/2017.\r\nIARA COUTINHO GOMES, mat. nº 245.266-2, ID. Funcional nº 39919137/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.600.219/2003.\r\nDIRLENE SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO CESPES, mat. nº 35590149/1, ID. Funcional nº 5012194-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7452/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E- 08/006/341/2014.\r\nJOSÉ BENTO DA SILVA, mat. nº 1.204.645-4, ID. Funcional nº 1208721/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.701.693/95.\r\nJORGINA EVANGELISTA MENEZES, mat. nº 5.013.073-1, ID. Funcional nº 36537330/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8507/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/146/2017.\r\nDORENE SILVA FERREIRA, mat. nº 278.912-1, ID. Funcional nº 38595559/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10563/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/144/2017.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 106.745-3, ID. Funcional nº 5396450/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E- 03/1.001.168/97.\r\nMARINA ELIAS DA SILVA, mat. nº 5.000.525-5, ID. Funcional nº 36258636/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8508/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/143/2017.\r\nCONCEIÇÃO GONÇALVES VIEIRA, mat. nº 191.855-6, ID. Funcional nº 5429480/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.801.268/95.\r\nQUERINO NUNES DE BARROS, mat. nº 141.283-2, ID. Funcional nº 41626044/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.620.102/99.\r\nDINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, mat. nº 840.503-7, ID. Funcional nº 37150146/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3673/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto sobre o triênio. Proc. nº E- 08/220.257/2010.\r\nId: 2055910\r\n" ], "2055960": [ "2017-09-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2017\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 43361536/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/475/2015.\r\n- CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 43361536/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2633/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/475/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor DANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 40088421/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/010/2001/2017.\r\n- DANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 40088421/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6690/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/2001/2017.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor LAURINDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 33402248/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.001.823/2005.\r\n- LAURINDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 33402248/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6285/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.001.823/2005.\r\n- VALDEIR ALVES NETO, ID Funcional nº 34679731/1, Zelador Vigilante-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10167/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.835/2004.\r\n- VALDEIR ALVES NETO, ID Funcional nº 34679731/1, Zelador, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10167/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.835/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor ANGELA APARECIDA VICENTE ZEFERINO, ID Funcional nº 35296542/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.517/2010.\r\n- ANGELA APARECIDA VICENTE ZEFERINO, ID Funcional nº 35296542/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10397/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.517/2010.\r\n- ANGELA APARECIDA VICENTE ZEFERINO, ID Funcional nº 35296542/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10397/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.517/2010.\r\n- SUELI REGINA DE OLIVEIRA ALCIDES, ID Funcional nº 38683954/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5116/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.806/2008.\r\n- SUELI REGINA DE OLIVEIRA ALCIDES, ID Funcional nº 38683954/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5116/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.806/2008.\r\n- JOSE FERREIRA NETO, ID Funcional nº 33208280/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7543/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.010/2005.\r\n- JOSE FERREIRA NETO, ID Funcional nº 33208280/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7543/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.010/2005.\r\nId: 2055960\r\n" ], "2056014": [ "2017-09-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2017\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JOSIMAR DA SILVA FONTES, ID. Funcional nº 3281566/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.414/98.\r\n- JOSIMAR DA SILVA FONTES, mat. nº 270.938- 4, ID. Funcional nº 3281566/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 11/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.414/98.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor RENILDES MATOS DE FREITA, ID. Funcional nº 32528124/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/209/2017.\r\n- RENILDES MATOS DE FREITA, mat. nº 846.642-7, ID. Funcional nº 32528124/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 5599/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/209/2017.\r\n- MARLENE LUIZ DA SILVA, mat. nº 277.310-9, ID. Funcional nº 34027734/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 10766/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/123/2017.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LUIZ ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35518642/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.527/2012.\r\n- LUIZ ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.547-5, ID. Funcional nº 35518642/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 9717/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.527/2012.\r\n- Fica retificada para inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso II do Decreto nº 2479/1979, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor DENISE JOSELIA MARIA ROSA, ID. Funcional nº 2278464/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/602.062/2000.\r\n- DENISE JOSELIA MARIA ROSA, mat. nº 1.204.004-4, ID. Funcional nº 2278464/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 11/07/2017, publicada no D.O. de 19/07/2017. Proc. nº E-01/602.062/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor NEIDERLANDE CANDIDA NUNES BARRETO, ID. Funcional nº 41647190/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.577/98.\r\n- NEIDERLANDE CANDIDO NUNES BARRETO, mat. nº 198.105-9, ID. Funcional nº 41647190/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.577/98.\r\n- Fica retificada para arts. 214, inciso I, e 215, parágrafo único, do Decreto nº 2479/1979, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ HUMBERTO SOARES, ID. Funcional nº 9575740/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.100.586/2000.\r\n- JOSÉ HUMBERTO SOARES, mat. nº 157.506- 7, ID. Funcional nº 9575740/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 22/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.100.586/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ALCIONE GONÇALVES DE ASSIS, ID. Funcional nº 35458720/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.839/2012.\r\n- ALCIONE GONÇALVES DE ASSIS, mat. nº 5.004.201-9, ID. Funcional nº 35458720/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 6714/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.839/2012.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SEBASTIANA FRANCISCA CARDOSO, ID. Funcional nº 37530445/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.910.156/2004.\r\n- SEBASTIANA FRANCISCA CARDOSO, mat. nº 164.059-8, ID. Funcional nº 37530445/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.910.156/2004.\r\n- Fica retificada para arts. 214, inciso III, e 219, inciso II do Decreto nº 2479/1979, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CLEIDE MARIA INACIO TAVARES, ID. Funcional nº 38699940/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/601.375/93.\r\n- CLEIDE MARIA INACIO TAVARES, mat. nº 142.232-8, ID. Funcional nº 38699940/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.375/93.\r\n- Fica retificado para ROSANE LASNEAU DIAS, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 35859849/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.663/2008.\r\n- ROSANE LASNEAU DIAS, mat. nº 825.735-4, ID. Funcional nº 35859849/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 3874/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 18/08/2014, publicada no D.O. de 20/08/2014. . Proc. nº E-08/221.663/2008.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor OTACILIA DE ALENCAR MONTEIRO, ID. Funcional nº 3415520/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/900.307/95.\r\n- OTACILIA DE ALENCAR MONTEIRO, mat. nº 1.201.041-9, ID. Funcional nº 3415520/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/900.307/95.\r\nId: 2056014\r\n" ], "2056072": [ "2017-09-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2017\r\nCLAUDIA REGINA MACHADO, matr. nº 7.580-4, ID nº 2552175-6 - A referida Portariafica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\nRONALDO GOULART DUARTE, matr. nº 31.261-1, ID nº 2539972-1 - A referida Portariafica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\nId: 2056072\r\n" ], "2056177": [ "2017-09-06 00:00:00", "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETH RODRIGUES MARTINS DA ROSA, Agente Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 2457-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/50/2016.\r\n\r\nMARIA APARECAuxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 922.889-1, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/2710/2017.\r\nNELMA LÚCIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA, Assistente Social, “B”, matr. nº 261.118-4, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/2806/2017.\r\n\r\nCENI SANTOS FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 182.887-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/2362/2017.\r\n\r\nId: 2056177\r\n" ], "2056421": [ "2017-09-06 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-13/002/161/2017, fica retificado para LIAN SOARES FERREIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nId: 2056421\r\n" ], "2056505": [ "2017-09-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 03/10/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SUELI REGINA DE OLIVEIRA ALCIDES, ID. Funcional nº 38683954/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.806/2008.\r\nId: 2056505\r\n" ], "2056658": [ "2017-09-12 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANE LASNEAU DIAS, mat. nº 825.735-4, ID. Funcional nº 35859849/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 3874/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a Apostila de 18/08/2014, publicada no D.O. de 20/08/2014. Proc. nº E-08/221.663/2008.\r\nId: 2056658\r\n" ], "2056960": [ "2017-09-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30.08.2017\r\n, matr. nº 2.343- 2, ID Funcional nº 25506510 - que a fundamentação constante da presente Portaria é artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, e não como constou.\r\nId: 2056960\r\n" ], "2057434": [ "2017-09-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nJOÃO ASSIS MENEZES, mat. nº 1.204.308-9, ID. Funcional nº 39304256/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 08/02/2012, publicada no D.O. de 10/02/2012. Proc. nº E- 01/601.170/2003.\r\nTEREZA LUCIA CORDEIRO PEIXOTO, mat. nº 282.712-9, ID. Funcional nº 33569215/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9374/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 15/08/2014, publicada no D.O. de 19/08/2014. Proc. nº E- 08/006/573/2013.\r\nId: 2057434\r\n" ], "2057508": [ "2017-09-13 00:00:00", " \r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/014/2017, fica retificado para Major PM, a patente, e esclarecido que DRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO foi exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação de Búzios), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/014/2017, fica esclarecido que PAULO AMORIM BARBOZA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação de Búzios), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/187/2013, fica esclarecido que VITOR LEITE DA SILVA foi exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-8, do 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé) do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/187/2013, fica esclarecido que VANDERLEI CARVALHO ALONSO JUNIOR foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-8, do 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé) do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e não como constou no pre sente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/187/2013, fica esclarecido que ONARDO RAMOS DA SILVA foi exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/10 - Frade), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os de mais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/1875/2017, fica retificado para de aERPA PI a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\nId: 2057508\r\n" ], "2057626": [ "2017-09-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nKATIA REGINA SOARES DA SILVA, ID. Funcional nº 40316572/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6343/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/245/2017.\r\nIVAN DOS SANTOS CRUZ, ID. Funcional nº 39694437/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8436/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/241/2017.\r\nANA PAULA ANTUNES DE BARROS CUNHA, ID. Funcional nº 35921340/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8500/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/240/2017.\r\nKATIA REGINA SOARES DA SILVA, ID. Funcional nº 40316572/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8322/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/244/2017.\r\nRUI BOTELHO DE SOUZA, ID. Funcional nº 33184569/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8582/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/239/2017.\r\nSOLANGE FERREIRA DA COSTA, ID. Funcional nº 36558036/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7423/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/233/2017.\r\nId: 2057626\r\n" ], "2057675": [ "2017-09-15 00:00:00", "\r\nDA PRESISENTE\r\nFica retificado o nome da servidora ELIANE STEELE OLIVA PEREIRA, Auxiliar de Educação, matricula 175217-9, ID: 32123104-3, para ELIANE STEELE OLIVA. Processo nº E-26/012/365/2017.\r\nFica retificado o nome da servidora ELIANE STEELE OLIVA PEREIRA, Auxiliar de Educação, matricula 175217-9, ID: 3212304-3, para ELIANE STEELE OLIVA. Processo nº E-26/012/365/2017. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 12.09.2017\r\nCARLOS AUGUSTO GIANES DA SILVA - Almoxarife, Grupo II, Nível “G”, ID: 2861623-5. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 31.08.2017.\r\nREGINA MARIA DA SILVA SALGADO, Mae Social, Grupo IV, Nível “F”, matricula 175506-5, ID: 3240973-7. os proventos mensais de inatividade a partir de 31.08.2017.\r\nSONIA REGINA VASCONCELOS MARQUES SANTOS, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matricula 1744870-6, ID: 2856177-5 os proventos mensais de inatividade a partir de 31.08.2017.\r\nWALDEMAR DA COSTA CANTANHEDES, Auxiliar de Copa Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matricula 174567-8, ID: 62309-3. os proventos de inatividade a partir de 12.09.2017.\r\nId: 2057675\r\n" ], "2057861": [ "2017-09-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.08.2017\r\n- CARMEN FERGUSON THEODORO, matr. nº 39.751-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CARMEN FERGUSON THEODORO”, leia-se: “CARMEM FERGUSON THEODORO”.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2017.\r\nId: 2057861\r\n" ], "2057864": [ "2017-09-14 00:00:00", " \r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/557/2017, fica esclarecido que RONAL foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Presente), da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/585/2017, fica esclarecido que MARCO AURELIO TRINDADE DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Centro Presente), da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/714/2017, fica esclarecido que LEANDRO FERREIRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 , da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/111/2017, fica retificado para ELSON PAZ ALVES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nId: 2057864\r\n" ], "2058041": [ "2017-09-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2017\r\n- Fica retificado para DIGITADOR, o cargo no Ato de redução de carga horária do servidor CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, mat. nº 817.458-3, publicado no D.O. de 02/08/2017. Proc. nº E-23/500.789/2006.\r\nId: 2058041\r\n" ], "2058054": [ "2017-09-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2017\r\n- Fica retificada para 01/02/1994, a data de validade da exoneração do servidor JOÃO BATISTA FAJARDO ALVIM, ID. Funcional nº 545084-5, vínculo 1, mat. nº 237.880-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.000.282/94.\r\nId: 2058054\r\n" ], "2058202": [ "2017-09-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível A, referência 4, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ANA LUCIA CUTALO DE LIRA, ID. Funcional nº 38203340/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.778/2012.\r\nId: 2058202\r\n" ], "2058245": [ "2017-09-18 00:00:00", "\r\n.2017\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 037/2015 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 037/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, constante do Processo nº E- 04/073/2/2015 passa a ser lida na forma abaixo: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nId: 2058245\r\n" ], "2058366": [ "2017-09-19 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo de n°E-08/008/2743/2016, fica retificada para 05.04.2006, a validade da exoneração de Silvia Christina Pereira Marinho, a quem se refere o presente Ato de exoneração do Quadro I , da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2058366\r\n" ], "2058402": [ "2017-09-19 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2017\r\nATO DE 20/09/2013 - CLAUDIA CRISTINA SOUZA DE FARIA ANDRE, mat. nº 250.320-9, ID. Funcional nº 38536145/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10251/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/471/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES PINHEIRO, mat. nº 5.019.666-6, ID. Funcional nº 38551993/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8341/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E- 08/006/847/2016.\r\n, mat. nº 5.009.380-6, ID. Funcional nº 39323153/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9368/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/828/2016.\r\n, mat. nº 147.171-3, ID. Funcional nº 36817147/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/8.810.096/97.\r\nKELLY CHRISTINA SILVEIRA DE LACERDA SILVA, mat. nº 5.024.767-5, ID. Funcional nº 35509562/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6708/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 05/06/2017, publicada no D.O. de 07/06/2017. Proc. nº E-08/006/182/2013.\r\nId: 2058402\r\n" ], "2058530": [ "2017-09-19 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor AURELINA MATOS PINTO, ID. Funcional nº 319163/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.754/96.\r\n- Fica retificada para 29/09/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ELY CRUZ TEIXEIRA, ID. Funcional nº 38658038/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/811.379/2005.\r\n- Fica retificada para Art. 214, Inciso I, Art. 215, § único, do Dec. 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ERALDO NATALÍCIO DE SÁ, ID. Funcional nº 18243274/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.620.292/99.\r\n- Fica retificado para CYNARA CALIL GUIMARÃES, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 38469049/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/288/2015.\r\n- Fica retificada para proporcionalmente, nos termos do § 1º, Inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ALEXANDRE DA SILVA PISCO, ID. Funcional nº 33122067/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/556/2016.\r\nId: 2058530\r\n" ], "2058532": [ "2017-09-19 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nAURELINA MATOS PINTO, mat. nº 277.733-2, ID. Funcional nº 319163/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, por contar no implemento da aposentadoria 8 anos e 280 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-01/601.754/96.\r\nELY CRUZ TEIXEIRA, mat. nº 163.357-7, ID. Funcional nº 38658038/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/811.379/2005.\r\nERALDO NATALÍCIO DE SÁ, mat. nº 238.389- 1, ID. Funcional nº 18243274/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.620.292/99.\r\nCYNARA CALIL GUIMARÃES, mat. nº 804.520- 5, ID. Funcional nº 38469049/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/288/2015.\r\nALEXANDRE DA SILVA PISCO, mat. nº 951.532-1, ID. Funcional nº 33122067/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6360/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E- 08/006/556/2016.\r\nId: 2058532\r\n" ], "2058581": [ "2017-09-20 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2017\r\n- LEIA ATTA ABRAHÃO, ID Funcional nº 41182359/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.725/90.\r\nId: 2058581\r\n" ], "2058678": [ "2017-09-20 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\n- CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7830/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.152/2005.\r\n- CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7830/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 04/11/2015, publicada no D.O. de 05/11/2015. Processo nº E- 01/601.152/2005.\r\n- ESTER GOMES NETERIO GUIMARÃES, ID Funcional nº 34352864/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6583/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.541/2008.\r\n- ESTER GOMES NETERIO GUIMARÃES, ID Funcional nº 34352864/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6583/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/02/2017, publicada no D.O. de 15/02/2017. Processo nº E- 08/222.541/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 03/10/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LEA MARCIA MARTINS DE ANDRADE, ID Funcional nº 34041222/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.807/2008.\r\n- LEA MARCIA MARTINS DE ANDRADE, ID Funcional nº 34041222/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9559/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.807/2008.\r\n- LEA MARCIA MARTINS DE ANDRADE, ID Funcional nº 34041222/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9559/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.807/2008.\r\n- Fica retificado para CELMA MUNIZ DA COSTA, o nome no ato de aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 34059121/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.373/2008.\r\n- CELMA MUNIZ DA COSTA, ID Funcional nº 34059121/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5012/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/220.373/2008.\r\n- CELMA MUNIZ DA COSTA, ID Funcional nº 34059121/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5012/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.373/2008.\r\n- Fica retificada para 01/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES MORENO, ID Funcional nº 34059318/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.014/2009.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES MORENO, ID Funcional nº 34059318/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.014/2009.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES MORENO, ID Funcional nº 34059318/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.014/2009.\r\nId: 2058678\r\n" ], "2058733": [ "2017-09-20 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSELIO VICTORIO DE ANDRADE, mat. nº 832.628-2, ID. Funcional nº 39503593/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 8014/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/014/1962/2017.\r\n- MARKELLI MORANT LOPES DE SOUZA, mat. nº 944.560-2, ID. Funcional nº 43330118/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 3379/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/203/2017.\r\n- FELISBELA DA CONCEIÇÃO CARIA DANTAS, mat. nº 942.265-0, ID. Funcional nº 43239480/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 2026/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/446/2013.\r\n- MARILIA JUNQUEIRA GAZOLA, mat. nº 914.110-2, ID. Funcional nº 35674385/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/275/2016.\r\n- MARIA VALERIA RAMOS, mat. nº 970.388-5, ID. Funcional nº 36881074/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 1754/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/680/2015.\r\n- EVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 961.276-3, ID. Funcional nº 43823980/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 2628/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/202/2017.\r\n- MARCIA BRETAS FERRARI, mat. nº 950.590-0, ID. Funcional nº 42070503/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Ficaesclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 3092/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/205/2017.\r\n- LILIAN VAROL PIMENTEL, mat. nº 273.471-3, ID. Funcional nº 37287745/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 7447/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 29/06/2012, publicada no D.O. de 03/07/2012. Proc. nº E-08/221.314/2008.\r\nId: 2058733\r\n" ], "2058854": [ "2017-09-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 19.09.2017\r\n- Fica retificado para ISABEL CRISTINA DE SOUSA, ID 3714711-0/1, o nome da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/011/1192/2017.\r\nId: 2058854\r\n" ], "2058861": [ "2017-09-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSIMERI RIBEIRO DE ANDRADE, mat. nº 5.011.227-5, ID. Funcional nº 36841587/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6472/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 13/08/2012, publicada no D.O. de 15/08/2012. Proc. nº E-08/221.741/2011.\r\n- LUCIA KROPF TAVARES DALIA, mat. nº 160.073-3, ID. Funcional nº 34808442/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.410.039/2003.\r\n- MARIA DO CARMO CHEDIER RIBEIRO, mat. nº 157.600-8, ID. Funcional nº 40934624/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.130.008/97.\r\n- MARIA ANTONIA SOARES, mat. nº 5.012.511- 1, ID. Funcional nº 35542373/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 9899/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 11/10/2016, publicada no D.O. de 14/10/2016. Proc. nº E-08/221.528/2012.\r\n- ANDREA RAMOS MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 290.582-6, ID. Funcional nº 35061367/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8269/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/01/2015, publicada no D.O. de 30/01/2015. Proc. nº E- 08/006/127/2013.\r\n- MARIA DA PENHA BRASIL DA SILVA, mat. nº 661.806-0, ID. Funcional nº 35726423/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.203.269/2002.\r\n- MARIA LEMOS DE OLIVEIRA, mat. nº 245.996- 4, ID. Funcional nº 39982823/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 22/30, sobre todas as parcelas, exceto triênio. Proc. nº E- 03/2.810.094/2003.\r\n- WALKYRIA BARBOSA CHAVES, mat. nº 5.014.338-7, ID. Funcional nº 33474486/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 8079/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/195/2016.\r\nId: 2058861\r\n" ], "2058989": [ "2017-09-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nLUIS CARLOS COELHO, mat. nº 817.508-5, ID. Funcional nº 19857438/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.175/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito o Ato de 04/11/2015, publicado no D.O. de 09/11/2015. Proc. nº E-08/006/374/2015.\r\nOLGA VIEIRA LIMA TAVARES, mat. nº 835.458-1, ID. Funcional nº 19876823/1, Assistente Social. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.895/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito o Ato de 15/08/2012, publicado no D.O. de 17/08/2012. Proc. nº E- 08/221.407/2011.\r\nOLGA VIEIRA LIMA TAVARES, mat. nº 835.458-1, ID. Funcional nº 19876823/1, Assistente Social. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.214/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito o Ato de 14/10/2015, publicado no D.O. de 16/10/2015. Proc. nº E- 08/221.407/2011.\r\nId: 2058989\r\n" ], "2059093": [ "2017-09-22 00:00:00", "\r\no nome da servidoraServente, matrícula nº 174945-6, ID: 2858956-4, no Ato de Investidura, para ANEZIA DOS SANTOS. Processo nº E-26/012/385/2017.\r\no nome da servidoraServente, matrícula nº 174945-6, ID: 2858956-4, no Termo de Posse, para ANEZIA DOS SANTOS. Processo nº E-26/012/385/2017.\r\nId: 2059093\r\n" ], "2059616": [ "2017-09-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2017\r\n- BENEDITA MOURA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32576161/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8940/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.493/2011.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MERI LEMOS VIANA, ID Funcional nº 36992089/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.003.541/2004.\r\n- MARIA DO CARMO FERREIRA BRANDÃO, ID Funcional nº 3327655/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.730/99.\r\n- JAIRO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 40144879/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9213/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/318/2016.\r\n- KATIA FONSECA RODRIGUES, ID Funcional nº 5429706/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/210/2017.\r\n- ALTAIR ALHÃO BAPTISTA, ID Funcional nº 39606945/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.600.977/95.\r\n- ANDREA FERRAREZ ALCON, ID Funcional nº 33788456/1, Prof. Doc. I 40H, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8416/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/172/2017.\r\n- ALCEMIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36993336/1, Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8046/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/164/2016.\r\n- TALITA BRITO DE ALCÂNTARA, ID Funcional nº 3285723/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.465/95.\r\n- VIRGINIA PIMENTA DA SILVA, ID Funcional nº 33856958/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.308/2001.\r\n- WALDELINA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 36536539/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/251.772/2001.\r\n- LEDA GONÇALVES PATRICIO, ID Funcional nº 38836211/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/801.139/96.\r\nId: 2059616\r\n" ], "2059745": [ "2017-09-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nCILANDIA DAMASCENO FERRAZ, ID. Funcional nº 36636010/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4729/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.403/2007.\r\nCILANDIA DAMASCENO FERRAZ, ID. Funcional nº 36636010/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4729/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o triênio. Proc. nº E-08/222.403/2007.\r\nRUI FRANCO DE MENDONÇA, ID. Funcional nº 34938729/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4930/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/223.295/2007.\r\nRUI FRANCO DE MENDONÇA, ID. Funcional nº 34938729/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4930/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/223.295/2007.\r\nJOSE VICENTE DE LIMA, ID. Funcional nº 34946039/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4831/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.822/2007.\r\nJOSE VICENTE DE LIMA, ID. Funcional nº 34946039/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4831/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o triênio. Proc. nº E-08/221.822/2007.\r\nCLEMILDA LEITE TEIXEIRA, ID. Funcional nº 39455726/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E- 08/221.369/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CLEMILDA LEITE TEIXEIRA, ID. Funcional nº 39455726/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.369/2007.\r\nId: 2059745\r\n" ], "2059787": [ "2017-09-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2017\r\nSOLANGE BORGES CAVICHINI, mat. nº 250.073-4, ID. Funcional nº 35949856/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais. Proc. nº E-08/222.492/2007.\r\nId: 2059787\r\n" ], "2059798": [ "2017-09-26 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 22/09/2017\r\nFica retificado o nome da servidora para PILAR GOMES PLACIAS, Identidade Funcional nº 570.977-6, face Divórcio, processo nº E-09/318/22/2016.\r\n- Fica retificado o nome da servidora para JAMILE ABDALLES, Identidade Funcional nº 2.945.554-5, face Separação Consensual, processo nº E-09/444/107/2016.\r\nAto de 29/06/2010 - Fica retificado o nome da servidora para VANESSA ALVES CORTEZ GAMA, Identidade Funcional nº 4.385.871-6, face ter contraído matrimonial, processo nº E-09/196/601/2017.\r\n- Fica retificado o nome da servidora para FÁTIMA CRISTINA SÁLES MARIA FILIPPO, Identidade Funcional nº 5.083.532-7, face ter contraído matrimonial, processo nº E- 09/284/13/2017.\r\nId: 2059798\r\n" ], "2060103": [ "2017-09-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2017\r\n, mat. nº 914.862-8, ID. Funcional nº 39179559/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 4523/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/158/2017.\r\nSONIA THERESINHA DOS SANTOS ALMEIDA, mat. nº 5.251.991-5, ID. Funcional nº 36061751/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 7396/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/015/2928/2016.\r\npara referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 42800757/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/204/2017.\r\n, mat. nº 933.922-7, ID. Funcional nº 42800757/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/006/204/2017.\r\npara referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 35461861/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/316/2015.\r\n, mat. nº 5.022.447-6, ID. Funcional nº 35461861/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 7528/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/316/2015.\r\nMARIA DE ALMEIDA, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 33989958/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/220.948/2008.\r\n, mat. nº 253.923-7, ID. Funcional nº 33989958/1, Prof. Doc. I, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 7657/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.948/2008.\r\n, mat. nº 253.923-7, ID. Funcional nº 33989958/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 7657/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.948/2008.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DE, ID. Funcional nº 39390543/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.948/2006.\r\nMARIA DE JESUS DE SOUZA BITTENCOURT, mat. nº 1.201.608-5, ID. Funcional nº 39390543/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.948/2006.\r\nMARIA DE JESUS DE SOUZA BITTENCOURT, mat. nº 1.201.608-5, ID. Funcional nº 39390543/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 8635/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.948/2006.\r\nId: 2060103\r\n" ], "2060115": [ "2017-09-27 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2017\r\nJANAINA SANTAGUEDA DO NASCIMENTO FERNANDES, ID Funcional nº 33956448/1, Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6536/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 15/09/2014, publicada no D.O. de 18/09/2014. Processo nº E- 08/220.755/2012.\r\n, ID Funcional nº 19814372/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7961/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 17/07/2016, publicada no D.O. de 29/08/2016. Processo nº E-08/006/41/2016.\r\n, ID Funcional nº 37012770/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.325/2003.\r\npara art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 37190040/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/8.491/97.\r\n, ID Funcional nº 5743842/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7202/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/642/2014.\r\nId: 2060115\r\n" ], "2060184": [ "2017-09-27 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2017\r\n- VIRGINIA MACEDO DE MOURA, ID Funcional nº 34136940/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8448/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/2875/2017.\r\nId: 2060184\r\n" ], "2060193": [ "2017-09-27 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2017\r\nJAIME DE AMORIM, mat. nº 828.251-9, ID. Funcional nº 34893490/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7119/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/2522/2016.\r\nMARIA JOSÉ LIMA DA CRUZ, mat. nº 240.259- 2, ID. Funcional nº 41133366/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8132/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.002.423/2006.\r\nId: 2060193\r\n" ], "2060274": [ "2017-09-27 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nLOURDES DE OLIVEIRA MARINHO, mat. nº 948.500-4, ID. Funcional nº 43265294/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2809/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/331/2016.\r\nLOURDES DE OLIVEIRA MARINHO, mat. nº 942.737-8, ID. Funcional nº 43265294/1, Professor Supervisor Escolar, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3021/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/006/332/2016.\r\nMARIA DAS GRASSAS FRAUCHES VICTER, mat. nº 255.989-6, ID. Funcional nº 38711656/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8952/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/7035/2014.\r\nMARIA DAS CANDEIAS GUIMARÃES, mat. nº 271.698-3, ID. Funcional nº 33747857/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6125/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.700.603/2003.\r\nFRANCO FATTORILLO, mat. nº 845.987-7, ID. Funcional nº 39966330/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5643/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/1544/2017.\r\nPALMIRA VIEIRA CAMPOS PINTO, mat. nº 1.163.886-3, ID. Funcional nº 33750475/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9442/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.700.590/2003.\r\nGISELDA PEREIRA RODRIGUES, mat. nº 5.004.580-6, ID. Funcional nº 33865850/1, Merendeira CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4115/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.600.233/2002.\r\nITALIA BONAVITA CORREA, mat. nº 241.014-0, ID. Funcional nº 41087933/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10499/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/813.213/2010.\r\nTHEREZINHA SODRE DA SILVA, mat. nº 5.003.904-9, ID. Funcional nº 37502980/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8556/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/5008/2016.\r\nId: 2060274\r\n" ], "2060278": [ "2017-09-28 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do processo n° E-21/070.198/2015, com publicação incorreta no DOERJ de 09/09/2015 e, republicado no DOERJ de 16/09/2015, fica retificado para Classe II o servidor inativo DENIS GONÇALVES MONSORES, ID. 20020031.\r\nId: 2060278\r\n" ], "2060294": [ "2017-09-27 00:00:00", "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA PAULA, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matr. nº 850.930-9, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/1007/2016.\r\nISABELLE CALDAS AMORIM RIBEIRO, Enfermeiro, “B” matr. nº 922.676-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/2897/2017.\r\nId: 2060294\r\n" ], "2060334": [ "2017-09-27 00:00:00", " L DO AMBIENTE\r\nDO COORDENADOR\r\n.2017\r\ncelebrado em 12/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2015 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a EMPRESA P&P TURISMO LTDA-ME. Processo nº E-07/002/12559/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recursos: 230\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n, celebrado em 29/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Cohidro Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. Processo nº E-07/002/16178/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.544.0190.3978 \r\nFonte de Recursos: 297\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 2060334\r\n" ], "2060491": [ "2017-09-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nNIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, mat. nº 841.292-6, ID. Funcional nº 32869967/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-03/015/1338/2016.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, ID. Funcional nº 32869967/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/015/1338/2016.\r\nLUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, mat. nº 928.804-4, ID. Funcional nº 38470160/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-03/012/1552/2017.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 38470160/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/012/1552/2017.\r\nId: 2060491\r\n" ], "2060516": [ "2017-09-27 00:00:00", " \r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/713/2017, que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, e, consequentemente, fica exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Segurança Presente), e não como constou no presente Ato composto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/168/399/2017, para EDUARDA ANDRADE BENEVIDES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/168/398/2017, para EDUARDA ANDRADE BENEVIDES a quem se refere o presente Ato de exoneração a pedido, de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/064/283/2016, para RCO TULIO MARÇAL PINTO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/014/2017, para ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO foi exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação de Búzios), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/09/2017\r\nId: 2060516\r\n" ], "2060624": [ "2017-09-28 00:00:00", "L DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n, celebrado em 07/07/2017, publicado no D.O. de 24/07/2017a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Rio Tecnologia Ambiental Ltda. Processo nº E- 07/002/8416/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.544.0190.5457 \r\nFonte de Recursos: 230\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 2060624\r\n" ], "2060758": [ "2017-09-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.09.2017\r\nHELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34.506-6 / ID nº 6079970 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/7736/2016, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2017.\r\nId: 2060758\r\n" ], "2061178": [ "2017-10-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 184.628-6, ID. n° 3052984-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 26/03/2008. Proc. nº E-08/600.504/2008.\r\nque o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da E.C. nº 47/2005.\r\n, matr. nº 145.356-2, ID. n° 3143066-0, Médico, Classe “A” - a partir de 24/04/2014. Proc. nº E-08/008/1809/2014.\r\nque o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003.\r\nId: 2061178\r\n" ], "2061190": [ "2017-10-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2017\r\n- ISLEY MUNIZ MENEZES FERREIRA, ID Funcional nº 34187545/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10760/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/223.530/2007.\r\n- ISLEY MUNIZ MENEZES FERREIRA, ID Funcional nº 34187545/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10760/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/223.530/2007.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PICOLO, ID Funcional nº 36639869/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4717/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.552/2007.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PICOLO, ID Funcional nº 36639869/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4717/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.552/2007.\r\n- JEANETE FERRARO DEL PICCHIA, ID Funcional nº 38834235/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/221.576/2007.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JEANETE FERRARO DEL PICCHIA, ID Funcional nº 38834235/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221.576/2007.\r\n- TEREZINHA VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34957146/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4452/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.258/2006.\r\n- TEREZINHA VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34957146/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4452/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.258/2006.\r\nId: 2061190\r\n" ], "2061287": [ "2017-10-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2017\r\n- LEILA FERREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 33771359/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.593/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/11/2014, publicada no D.O. de 18/11/2014. Processo nº E- 08/220.059/2008.\r\n- LEILA SUELI MARQUES BARROS, ID Funcional nº 36724041/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.302/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 20/10/2011, publicada no D.O. de 24/10/2011. Processo nº E-08/221.199/2011.\r\n- LEILA SUELI MARQUES BARROS, ID Funcional nº 36724041/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.302/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 20/08/2014, publicada no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-08/221.199/2011.\r\n- Fica retificado para MARTA MARIA DA SILVEIRA MARINS CAPISTRANO, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 35900270/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/013/1318/2014.\r\nId: 2061287\r\n" ], "2061301": [ "2017-10-02 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 4.364.782-0, matrícula n° 955.902-2 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/006/255/2016, fica , 4.364.783-0 para 4.364.782-0, por incorreção no ato de aposentadoria publicado no D.O. nº 110-A de 17/06/2016.\r\n\r\n\r\nId: 2061301\r\n" ], "2061331": [ "2017-10-02 00:00:00", "L DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n, celebrado em 20/09/2017, publicado no D.O. de 26/09/2017a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. Processo nº. E-07/002/9734/2017.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2432.17.512.0162.5462\r\nFONTE DE RECURSOS: 230 E 232\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390\r\nId: 2061331\r\n" ], "2061349": [ "2017-10-03 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2017\r\n- FATIMA MARIA FERREIRA CAVALCANTI, ID Funcional nº 34999264/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8125/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/393/2016.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo, e para 31/05/2007 a eficácia no Ato de Aposentadoria do servidor RITA DE SOUZA PERES, ID Funcional nº 38683288/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/810.554/2007.\r\n- Fica retificada para art. 214, inciso III, c/c art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ALCEA BARNABÉ DE SOUZA, ID Funcional nº 18118054, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.377/97.\r\n- CRISTINA MARIA PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº37577921/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7007/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila de 04/11/2015, publicada no D.O. de 09/11/2015. Processo nº E-08/220.143/2009.\r\nId: 2061349\r\n" ], "2061359": [ "2017-10-03 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n20/09/2017\r\n- Professor FAETEC I, ID 3982362-8, vínculo 4, matrícula 00/231.799-8 - Fica retificado o nome para WALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE, no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 26.07.2017, página 12. Proc. nº E-26/005/233/2016.\r\nId: 2061359\r\n" ], "2061587": [ "2017-10-03 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\no nome da servidora para , Médico - Clinica Médica, “A”, matr. nº 265.944-9, por haver contraído casamento conforme consta no Proc. nº E-08/008/886/2017.\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/09/2017\r\n- LUIS HENRIQUE WEITZEL, Médico, matr. nº 262.317-1, ID nº 3143386-3, períodos-base de 17/10/1988 a 15/10/1993, 16/10/1993 a 14/10/1998, 15/10/1998 a 13/10/2003, 14/10/2003 a 11/10/2008 e de 12/10/2008 a 10/10/2013. 15 (quinze) meses de Licença Especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ROSANGELA COUTO BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.843-5, ID nº 3172157-5, períodos-base de 05/12/2002 a 03/12/2007 e de 04/12/2007 a 01/12/2012. 06 (seis) meses de Licença Especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 2061587\r\n" ], "2061611": [ "2017-10-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, ID nº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da para SILVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS.\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do /2017, fica alterado o nome da servidora em virtude de DIVÓRCIO para JOELMA DOS SANTOS.\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do 2017, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para LILIANE SOUZA BORGATTE.\r\nId: 2061611\r\n" ], "2061637": [ "2017-10-03 00:00:00", " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, firmado em 27/07/2015 com MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, E- 07/002.3737/2015“PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DO MESMO E DE PLANTAS MACRÓFITAS AQUÁTICAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que trata de REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO ANIVERSÁRIO dos serviços executados 19ª a 25ª MEDIÇÃO - período de 12 de dezembro de 2016 a 11 de junho de 2017, no valor de R 64.448,65 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo \r\n\r\nId: 2061637\r\n" ], "2062069": [ "2017-10-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2017\r\n- Fica retificado para 32752784/1, o ID Funcional do despacho de 22/08/2017, publicado no D.O. de 31/08/2017, referente ao servidor MARLY RAPOSO DA GAMA, que fixou seus proventos de inatividade. Processo nº E-03/001/5454/2015.\r\n- CARMEN DA CONCEIÇÃO LEMOS, ID Funcional nº 3914836/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.900.535/97.\r\n- JOSÉ HUMBERTO SOARES, ID Funcional nº 9575740/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.100.587/2000.\r\n- DIVA VAREJÃO BRAVO, ID Funcional nº 612030/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/700.541/93.\r\n- WALDIR DA CONCEIÇÃO FERNANDES, ID Funcional nº 2229668/1, Zelador, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5/35, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 07/07/2017, publicada no D.O. de 14/07/2017. Processo nº E-01/601.255/2000.\r\n- Ficam retificados para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal, para 20/03/2005 a eficácia, para nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do Ato de Aposentadoria do servidor CECILIA MARIA NUNES CARVALHO, ID Funcional nº 2464160/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.400.844/2004.\r\n- CARLOS SILVERIO DE SOUZA, ID Funcional nº 35929120/1, Zelador Vigilante, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4900/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/04/2015, publicada no D.O. de 10/04/2015. Processo nº E-08/220.109/2008.\r\n- DENISE LEANDRO RABELLO, ID Funcional nº 37047515/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6579/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 20/03/2013, publicada no D.O. de 22/03/2013. Processo nº E-08/220.216/2012.\r\n- CELSO TORRES GONÇALVES, ID Funcional nº 18089739/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 06/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.771/96.\r\n- VALERIA DE PAULA DIAS, ID Funcional nº 35200979/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8006/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 25/04/2014, publicada no D.O. de 30/04/2014. Processo nº E-08/222.126/2011.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LEIZA DA FONSECA CARRIELLO, ID Funcional nº 34701680/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/2.510.085/2003.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 37449133/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.402.522/2009.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELIANA MARIA MARTINS IENSEN, ID Funcional nº 41039823/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.100.555/2003.\r\n- Fica retificada para art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual de 1989, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELIZABETH CORE DE CARVALHO, ID Funcional nº 38563819/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.637/97.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARLI DE SÁ DOS SANTOS, ID Funcional nº 33978433/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.311.057/2009.\r\nId: 2062069\r\n" ], "2062072": [ "2017-10-05 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TX Comércio de Produtos Médicos LTDA. Alteração da Cláusula Sexta (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) - passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA SEXTA - (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.480.711,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil setecentos e onze reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.896.711,20 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil setecentos e onze reais e vinte centavos). No Processo Administrativo nº E-09/106/151/2015 (Pregão Eletrônico n° 009/2016). \r\nId: 2062072\r\n" ], "2062086": [ "2017-10-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n- ZULEIR SANTOS XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19379625. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/009/2017, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem 1º G-X, com validade a contar de 14.07.2017.\r\n- ZULEIR SANTOS XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19379625. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/009/2017, o adicional por tempo de serviço, a quem faz jus a servidora inativa, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º Grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo efetivo, com validade a contar de 14.05.2017.\r\n- ZULEIR SANTOS XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19379625. Tendo em vista a Resolução SAD nº 2.140, de 14.05.1993, fica incluída no quadro geral de pessoal civil da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de empregos em cargos correspondentes, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.698/90, e enquadrada definitivamente na parte permanente nos termos dos arts. 1º, 2º e 4º, da Lei nº 1.638/90, combinado com a Lei nº 1.179/87, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, 2ª Classe “B”, com validade a contar de 02.04.1990. Processo nº E-24/02-0062/91, publicado no DOERJ nº 90, de 17.05.1993.\r\n- ZULEIR SANTOS XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19379625. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, fica enquadrada definitivamente no nível 1ºG-X, a contar de 01.07.2010 na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, tendo em vista a instituição do quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, Parágrafo Único e 3º, incisos I, II, III e 8º, da lei supramencionada.\r\n- ARLETE SILVEIRA CIPRIANO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19376286. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/010/2017, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem 1ºG-X, com validade a contar de 14.07.2017.\r\n- ARLETE SILVEIRA CIPRIANO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19376286. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/010/2017, o adicional por tempo de serviço, a quem faz jus a servidora inativa, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º Grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo efetivo, com validade a contar de 14.07.2017.\r\n- ARLETE SILVEIRA CIPRIANO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19376286. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, fica enquadrada definitivamente no nível 1ºG-X, a contar de 01.07.2010 na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, tendo em vista a instituição do quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, § único e 3º, incisos I, II, III e 8º, da Lei supramencionada.\r\n\r\n- ARLETE SILVEIRA CIPRIANO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19376286. Tendo em vista a Resolução SAD nº 2.492, de 11.11.1994 e do que consta no Processo nº E-24/02-0058/91, fica incluída no quadro geral de pessoal civil da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de empregos em cargos de conformidade com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.698/90, e enquadrada definitivamente na parte permanente nos termos dos arts. 1º, 2º e 4º, da Lei nº 1.638/90, combinado com a Lei nº 1.179/87, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, 2ª Classe “B”, com validade a contar de 02.04.1990. Processo nº E-24/02-0058/91, publicado no DOERJ nº 214, de 14.11.1994.\r\nId: 2062086\r\n" ], "2062151": [ "2017-10-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2017\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor VALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO, ID. Funcional nº 40561178/3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/002/4603/2016.\r\nVALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO, mat. nº 834.187-7, ID. Funcional nº 40561178/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6712/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/4603/2016.\r\n- Fica retificado para 13/02/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LUCIA DE FATIMA BARRETO DE MORAES, ID. Funcional nº 36141941/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/222.534/2008.\r\nLUCIA DE FATIMA BARRETO DE MORAES, mat. nº 5.011.778-7, ID. Funcional nº 36141941/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5456/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.534/2008.\r\nLUCIA DE FATIMA BARRETO DE MORAES, mat. nº 5.011.778-7, ID. Funcional nº 36141941/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5456/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o triênio. Proc. nº E-08/222.534/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SIMAR SABINO DE SOUZA SANTOS, ID. Funcional nº 34022660/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.500/2007.\r\nSIMAR SABINO DE SOUZA SANTOS, mat. nº 1.201.713-3, ID. Funcional nº 34022660/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9020/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.500/2007.\r\nSIMAR SABINO DE SOUZA SANTOS, mat. nº 1.201.713-3, ID. Funcional nº 34022660/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9020/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.500/2007.\r\nEBE DE CARVALHO SOUZA SALLES, mat. nº 251.690-4, ID. Funcional nº 36703044/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-01/602.787/2004.\r\nId: 2062151\r\n" ], "2062190": [ "2017-10-04 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/168/347/2017, fica esclarecido que SERGIO MENDES CORDEIRO foi exonerado, a pedido, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/168/352/2017, fica esclarecido que JORGE LUIZ foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/527/2017, fica retificado para 23 de agosto de 2017, PAULA RAFAELA FERNANDES TRANCOSO quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/1346/2017, fica retificado para 5084952-2, o número da Identidade Funcional do servidor GUILERME GOMES DE CARVALHO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/713/2017, fica esclarecido que LUIZ ANTONIO PINTO BRAGA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (), da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pablo Nogueira Zannini dos Santos, e consequentemente, fica exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (e não como constou no presente Ato composto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/09/2017\r\nId: 2062190\r\n" ], "2062283": [ "2017-10-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2017\r\nID Funcional nº 42734940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3827/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/008/1519/2017.\r\nId: 2062283\r\n" ], "2062300": [ "2017-10-05 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\ncelebrado em 12/02/2015, publicado no D.O. de 16/02/2015 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a EMPRESA P&P TURISMO LTDA-ME. Processo nº E- 07/002/12559/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.544.0190.5457 \r\nFonte de Recursos: 230\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2062300\r\n" ], "2062307": [ "2017-10-05 00:00:00", "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nrelativo à alteração do Parágrafo Segundo. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. : Contrato de prestação de serviços continuados de cozinha e copeiragem, distribuídos pelas funções técnico em nutrição, encarregado de cozinha, copeiro, cozinheiro, garçom, auxiliar de cozinha e magarefe (cortador de carne), em unidade da PMERJ. Processo nº E-09/094/923/2015.\r\nOnde se lê:\r\nA alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de do valor mensal atual do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nLeia-se:\r\nA alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de do valor mensal atual do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2062307\r\n" ], "2062357": [ "2017-10-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2017\r\n- CELIA GUTTERRES COSTA, ID Funcional nº 36278530/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5068/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.682/2008.\r\n- CELIA GUTTERRES COSTA, ID Funcional nº 36278530/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5068/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.682/2008.\r\n- ALCINA BARBOSA DE LIMA SANTANA, ID Funcional nº 35911751/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5116/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.950/2008.\r\n- ALCINA BARBOSA DE LIMA SANTANA, ID Funcional nº 35911751/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5110/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.950/2008.\r\n- ROSANA LEONOR DO CARMO COIMBRA, ID Funcional nº 35664380/1, Prof. Doc. I 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5055/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 14/12/2012, publicada no D.O. de 20/12/2012. Processo nº E-08/220.482/2008.\r\n- ROSANA LEONOR DO CARMO COIMBRA, ID Funcional nº 35664380/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5055/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a apostila de 14/12/2012, publicada no D.O. de 20/12/2012. Processo nº E-08/220.482/2008.\r\n- JORGE MOTA DIOGO, ID Funcional nº 35303662/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4927/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.376/2008.\r\n- JORGE MOTA DIOGO, ID Funcional nº 35303662/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4927/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.376/2008.\r\n- Fica retificada para art. 214, inciso III, c/c art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2.479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JORGE MOTA DIOGO, ID Funcional nº 35303662/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.376/2008.\r\n- JORGE MOTA DIOGO, ID Funcional nº 35303662/1, Servente-CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5182/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.376/2008.\r\n- RUBEM URUBATAN DE CARDOSO GONÇALVES, ID Funcional nº 42040680/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4530/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/4516/2015.\r\n- FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 39367029/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8523/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/888/2017.\r\n- MARIA DO CARMO DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional nº 38476037/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4580/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/012/1512/2017.\r\n- CARLOS ALBERTO COMPAN, ID Funcional nº 40701549/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6392/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2121/2016.\r\n- ERCILIA MARIA FERREIRA PEREIRA, ID Funcional nº 41210956/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10726/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/2660/2017.\r\nId: 2062357\r\n" ], "2062704": [ "2017-10-09 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2017\r\n- IVANETE DE ANDRADE SCHIAVO, ID Funcional nº 35394587/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 23/01/2017, publicada no D.O. de 25/01/2017. Processo nº E- 03/11.202.370/2005.\r\n- MONICA MESQUITA MARIANI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19874618/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3.275/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/08/2012, publicada no D.O. de 07/08/2012. Processo nº E-08/223.069/2007.\r\n- Fica retificada para 06/04/2004, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor IVANETE DE ANDRADE SCHIAVO, ID Funcional nº 35394587/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.202.370/2005.\r\nId: 2062704\r\n" ], "2062742": [ "2017-10-09 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2017\r\n- FRANCISCO ANTONIO RAMALHO BATISTA, mat. nº 137.294-5, ID. Funcional nº 39921611/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.415/2005.\r\n- Fica retificada para 17/05/2010, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ELCILENE MOREIRA BORCARD, ID. Funcional nº 36796662, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.409/2010.\r\n- ELCILENE MOREIRA BORCARD, mat. nº 5.002.410-8, ID. Funcional nº 36796662/1, Datilógrafo CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 5915/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.409/2010.\r\n- ELCILENE MOREIRA BORCARD, mat. nº 5.002.410-8, ID. Funcional nº 36796662/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 5915/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.409/2010.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 5.066.845-8, ID. Funcional nº 34699937/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 8563/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/1915/2017.\r\n- PATRÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 957.784-2, ID. Funcional nº 43748716/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 2698/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/166/2017.\r\n- ISABEL CRISTINA GOMES DE MORAES PIRES, mat. nº 845.756-6, ID. Funcional nº 36369942/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 8586/10950. Proc. nº E-03/014/713/2017.\r\n- MARIA LUCIA FRANCISCA AZEVEDO SILVA, mat. nº 5.007.973-0, ID. Funcional nº 36778036/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 8542/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/3627/2016.\r\n- DILCINEA MORAES DE MARINS, mat. nº 5.004.641-6, ID. Funcional nº 36604739/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 5282/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.160/2008.\r\nDILCINEA MORAES DE MARINS, mat. nº 5.004.641-6, ID. Funcional nº 36604739/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 5282/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.160/2008.\r\n- IVANETE DA COSTA, mat. nº 247.882-4, ID. Funcional nº 34521364/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 8206/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.814/2008.\r\n- IVANETE DA COSTA, mat. nº 247.882-4, ID. Funcional nº 34521364/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 8206/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.814/2008.\r\n- CLEUSA DIAS DA SILVA, mat. nº 5.005.811-4, ID. Funcional nº 34036148/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 6874/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.908/2005.\r\n- CLEUSA DIAS DA SILVA, mat. nº 5.005.811-4, ID. Funcional nº 34036148/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 6874/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.908/2005.\r\nMARIA ENI CABRAL MAIA, mat. nº 249.512-5, ID. Funcional nº 40058522/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 7654/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.099/2007.\r\nMARIA ENI CABRAL MAIA, mat. nº 249.512-5, ID. Funcional nº 40058522/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 7654/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.099/2007.\r\nId: 2062742\r\n" ], "2062785": [ "2017-10-09 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\nDJANIRA MATTOS REIS, mat. nº 5.006.422-9, ID. Funcional nº 35903473/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5249/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/3.610.418/2007.\r\nMARIA DAS DORES MENEGUITE DA SILVA, mat. nº 1.202.472-5, ID. Funcional nº 33722250/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9433/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.500.263/2008.\r\nRENILDES MATOS DE FREITA, mat. nº 925.644-7, ID. Funcional nº 32528124/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4119/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/211/2017.\r\nANNA MARIA FIGUEIREDO BUCKER DE JESUS, mat. nº 246.231-5, ID. Funcional nº 40969860/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E- 01/600.336/2005.\r\nENID MARCHIS, mat. nº 185.764-8, ID. Funcional nº 38557746/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10055/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/4.610.139/2003.\r\nLEILA CRISTINA BASILIO, mat. nº 3.051.512-6, ID. Funcional nº 5574072/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 957/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/427/2016.\r\nMARIA JOSÉ LAGRECA SALEMA, mat. nº 281.226-1, ID. Funcional nº 41040872/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8310/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.103.569/2010.\r\nId: 2062785\r\n" ], "2062844": [ "2017-10-09 00:00:00", "\r\n.2017\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/144/2014, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 003/2015, celebrado com a empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito noCNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 2062844\r\n" ], "2062922": [ "2017-10-09 00:00:00", "\r\nDE 04.10.2017\r\nTendo em vista o que consta do processo n°E-08/008/5814/2015, fica retificada para 08.09.2015, a validade da exoneração de Gustavo Gomes de Azevedo, a quem se refere o presente Ato de exoneração do Quadro I , da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2062922\r\n" ], "2062962": [ "2017-10-10 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, combinado com o § 5º da Constituição Federal/88, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ASEMIRA FAGUNDES DE SOUZA, ID Funcional nº 32892241/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/5.919/97.\r\n- JOCELINA DE OLIVEIRA TAVARES, ID Funcional nº 5364213/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.001.188/2005.\r\n- Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual de 1989, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor TEREZINHA MAGALHÃES MACHADO, ID Funcional nº 8450870/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/4.100.236/97.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NEIDE DE AZEVEDO MATEUS, ID Funcional nº 40689115/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/8.611.733/2004.\r\n- NILCEA DE ARAÚJO PIMENTEL, ID Funcional nº 38313928/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.100.797/2002.\r\n- MARIA APPARECIDA GIFFONI DOS SANTOS, ID Funcional nº 40967549/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.310.388/2002.\r\n- MARIA CELIA ALMEIDA BELO PORTO, ID Funcional nº 37619756/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8442/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/03/2017, publicada no D.O. de 30/03/2017. Processo nº E-08/221.739/2010.\r\n- SUZANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40165574/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4404/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/06/2012, publicada no D.O. de 29/06/2012. Processo nº E-08/220.153/2010.\r\nId: 2062962\r\n" ], "2062983": [ "2017-10-10 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- HERENICE DE OLIVEIRA BATALINE, mat. nº 284.498-3, ID. Funcional nº 38252562/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.920.080/2000.\r\n- MARIA EDI ESTEF ASSIS, mat. nº 1.200.673-0, ID. Funcional nº 34471553/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, por contar do implemento da aposentadoria 13 anos e 296 dias. Proc. nº E-01/600.925/96.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ISIS VIANA TARDIN CORDEIRO, ID. Funcional nº 5642469/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.750.069/98.\r\n- MARINA DE SOUZA MACHADO, mat. nº 1.201.263-9, ID. Funcional nº 4329058/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.900.016/96.\r\n- Fica retificada para 25/05/2007, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor NEUZA SALLES TERRA, ID. Funcional nº 5394708/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.910/2007.\r\n- Fica retificada para Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “a”, do Art. 40 da Emenda Constitucional nº 20/1998, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA VIRGÍNIA TURETA, ID. Funcional nº 40651665/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/122/96.\r\n- Fica retificada para Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JORGE ANTONIO DE SOUZA REGO, ID. Funcional nº 33592250/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.002.954/2003.\r\n- Fica retificada para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor FABIANA MARIA DE BRAGANÇA, ID. Funcional nº 4541243/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.900.456/95.\r\n- Fica retificada para arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479/1979, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor IDINHA RODRIGUES GOMES, ID. Funcional nº 18433480/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.700.017/96.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARLY FELIPE PAULO, ID. Funcional nº 40883272/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.601.127/95.\r\n- GRAÇA BORGES CARDOSO, mat. nº 5.022.560-6, ID. Funcional nº 36410330/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, no percentual de 75% sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.210.255/2005.\r\nId: 2062983\r\n" ], "2063085": [ "2017-10-09 00:00:00", "\r\nDE 15.02.2016 - BRUNO BITTENCOURT LIMA - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Colenda Décima Oitava Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0363386-98.2015.8.19.0001, e o que consta do Ofício PGE/PG- 04/CCF nº 245/2017, esclareço que a nomeação do servidor BRUNO BITTENCOURT, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório e na condição sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2063085\r\n" ], "2063089": [ "2017-10-10 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2017\r\n- CARINE DA SILVA COUTINHO. Fica retificado para o vínculo 1, da ID Funcional nº 4203653- 4, referente à designação para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nId: 2063089\r\n" ], "2063107": [ "2017-10-10 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA MARTA DE AGUIAR COELHO, mat. nº 501.516-9, ID. Funcional nº 35031050/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E- 01/603.050/2004.\r\nId: 2063107\r\n" ], "2063166": [ "2017-10-10 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria, do servidor RITA DE CASSIA MARTINS DE CARVALHO, ID. Funcional nº 37286820/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.603/2004.\r\nRITA DE CASSIA MARTINS DE CARVALHO, mat. nº 279.118-4, ID. Funcional nº 37286820/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 23/01/2013, publicada no D.O. de 30/01/2013. Proc. nº E- 01/600.603/2004.\r\n- Fica retificada para arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria, do servidor ANDREA DE SOUZA CARDOSO, ID. Funcional nº 18287735/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/600.512/99.\r\nANDREA DE SOUZA CARDOSO, mat. nº 281.683-3, ID. Funcional nº 18287735/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.512/99.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria, do servidor CELIO MITRANO, ID. Funcional nº 3143058/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.476/95.\r\nCELIO MITRANO, mat. nº 657.726-6, ID. Funcional nº 3143058/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.476/95.\r\nId: 2063166\r\n" ], "2063211": [ "2017-10-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\n- DIVANILDA DE CARVALHO BATISTA, ID Funcional nº 37014153/1, Prof. Doc. II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7862/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.000.755/2004.\r\nId: 2063211\r\n" ], "2063391": [ "2017-10-10 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/1509/2017, fica retificado, na parte que menciona, para LUCIANA DE ANDRADE BARBATO o nome da servidora, a que se refere o presente Decreto de nomeação, em virtude habilitação em concurso público homologado em 23 de julho de 2015, para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 2063391\r\n" ], "2063559": [ "2017-10-16 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\na Apostila de Retificação do Ato de Aposentadoria publicada no Diário Oficial de 01/06/2016, referente ao servidor Médico, classe “B”, matrícula nº 923.689-4, ID nº 4250077-0. Processo nº E-08/006/408/2014.\r\nId: 2063559\r\n" ], "2063561": [ "2017-10-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/10/2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2017\r\nATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-08/220.099/2007.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/222.099/2007.\r\nATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-08/220.099/2007.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/222.099/2007.\r\nId: 2063561\r\n" ], "2063631": [ "2017-10-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARISA CAVALCANTI MARQUES GUIMARÃES, mat. nº 1.167.030-4, ID. Funcional nº 39555623/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9967/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 01/601.952/2005.\r\nMARISA CAVALCANTI MARQUES GUIMARÃES, mat. nº 1.167.030-4, ID. Funcional nº 39555623/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9967/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.952/2005.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO BEATO DE PINHO FREITAS, ID. Funcional nº 40818837/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/601.629/2005.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BEATO DE PINHO FREITAS, mat. nº 242.244-2, ID. Funcional nº 40818837/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E- 01/601.629/2005.\r\nDENIR DA SILVA TOME, mat. nº 5.014.125-8, ID. Funcional nº 37254162/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5031/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.838/2008.\r\nDENIR DA SILVA TOME, mat. nº 5.014.125-8, ID. Funcional nº 37254162/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5031/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.838/2008.\r\nDELMO LIMA FREITAS, mat. nº 246.676-1, ID. Funcional nº 40065260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8410/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.570/2008.\r\nDELMO LIMA FREITAS, mat. nº 246.676-1, ID. Funcional nº 40065260/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8410/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.570/2008.\r\n- Fica retificada para 05/01/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DELIANA PINHEIRO VIEIRA, ID. Funcional nº 38316757/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/222.452/2008.\r\nDELIANA PINHEIRO VIEIRA, mat. nº 272.160- 3, ID. Funcional nº 38316757/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/222.452/2008.\r\nId: 2063631\r\n" ], "2063640": [ "2017-10-16 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nGLÓRIA MARIA ALVES DE JESUS, Professor FAETEC I, ID 20768630, matrícula 00/221.738-8 - Fica retificada a referência para 40 HE9, do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 28.7.2017, página 18. Proc. nº E-26/005/1536/2016.\r\nId: 2063640\r\n" ], "2063641": [ "2017-10-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2017\r\n- ALVARO OTAVIO CORREIA MARQUES, ID Funcional nº 34749136/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6.561/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/03/2014, publicada no D.O. de 08/04/2014. Processo nº E- 08/221.876/2011.\r\nId: 2063641\r\n" ], "2063667": [ "2017-10-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2017\r\n, ID. Funcional nº 335922501, mat. nº 198.032-5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, no percentual de 85% sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.002.954/2003.\r\nId: 2063667\r\n" ], "2063678": [ "2017-10-16 00:00:00", "\r\n- Ficam retificados os termos da fundamentação legal da penalidade disciplinar aplicada a FRANCISCO DE PAULA VIVEIROS DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 174.141-2, alterando-a de demissão para CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, com fulcro nos dispositivos dos art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII e art. 16, inciso VII, do Decreto-Lei Estadual nº 218/75, bem como, dos art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e IX, art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII e art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/196/1844/2014 e seus apensos.\r\n- Ficam retificados os termos da fundamentação legal da penalidade disciplinar aplicada a EDIVALDO AMARO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.265-9, alterando-a de demissão para CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, com fulcro nos dispositivos dos art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII e art. 16, inciso VII, do Decreto-Lei Estadual nº 218/75, bem como, dos art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e IX, art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII e art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/196/1844/2014 e seus apensos.\r\nId: 2063678\r\n" ], "2063720": [ "2017-10-11 00:00:00", "APOSTILA DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2017\r\nRelativo ao reajuste de preços previsto na\r\nPrestação de serviços de Locação de Veículos a ser prestado junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013;\r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA- ME;\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993;\r\nINPC acumulado no período de julho/2016 a julho/2017;\r\n: 2,0700%; \r\nR 30.697,50;\r\n: R 635,44;\r\nR 31.332,94 (trinta e um mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2063720\r\n" ], "2063749": [ "2017-10-11 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/2089/2017 para 19 de junho de 2017NE SOUZA DA SILVAquem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/008/2808/2016, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/379/2017, que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 04 de setembro de 2017. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/10/2017.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/1346/2017, para 5084952-2GUILHERME GOMES DE CARVALHO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Es tado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/10/2017. \r\nId: 2063749\r\n" ], "2063753": [ "2017-10-11 00:00:00", "\r\nDE 17.12.1992, APOSTILADO POR ATO DE 11.05.1994 E 02.06.1995 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIDOR FALECIDO NYMES CAPITANIO, MATRÍCULA Nº 116.421, DETETIVE DE 1ª CLASSE DA PCERJ/SESEG. EXCLUSÃO DE NYMES CAPITANIO FILHO DO PENSIONAMENTO ESPECIAL.\r\nTendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E- 09/157/18/2015, E-01/3342/2001 e E-09/04256/702/1991, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25/02/2008, fica o pensionista excluído do Decreto Concessório de Pensão Especial de que trata a presente Apostila, em virtude de não mais preencher o requisito legal previsto no inciso I, do art. 25, do Decreto-Lei Estadual nº 83/1975, com reversão de sua cota-parte à , filha do servidor falecido, nos termos do inciso I, do art. 25, e art. 33, inciso III, ambos do Decreto-Lei Estadual n° 83/1975, cabendo a ela o percentual de 50% do valor do benefício, mantendo-se à IVONE BARBOSA CAPITANIO, viúva do servidor falecido, o percentual de 50% do valor do benefício. \r\n, em devolução.\r\nId: 2063753\r\n" ], "2063935": [ "2017-10-17 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\n, ID Funcional nº 19826966/1, Auxiliar de Serviços Gerais. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8223/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/58/2017.\r\n, ID Funcional nº 40493032/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 01/602.581/2004.\r\n, ID Funcional nº 5590663/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/259/2015.\r\npara § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79, combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 3867277/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/600.905/99.\r\n, ID Funcional nº 34475745/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8474/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/06/2017, publicada no D.O. de 19/06/2017. Processo nº E-08/006/95/2017.\r\n, ID Funcional nº 10625453/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 17/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/810.168/2001.\r\npara art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 40146782/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/5.510.088/99.\r\nId: 2063935\r\n" ], "2064015": [ "2017-10-17 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-08/221.181/2008, do servidor Carlos Alberto Trajano de Oliveira fica INCLUIDO “combinado com o art. 6°-A da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012”.\r\nId: 2064015\r\n" ], "2064172": [ "2017-10-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 2879272-6. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/193/2017, que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 27/11/2005 no Nível “5”, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 2879272-6. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/193/2017, que o inativo, a quem se refere o presente Ato a partir de 01/06/2014, a 55% de triênios, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 22.09.2017\r\nATO DE 22/09/2017 - CASSIA NORONHA PASSAROTO DE MENEZES, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 2879444-3. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/397/2017, FICA ESCLARECIDO que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 04/05/2011, no Nível “5”, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nATO DE 22/09/2017 - CASSIA NORONHA PASSAROTO DE MENEZES, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 2879444-3. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/397/2017, FICA ESCLARECIDO a partir de 02/09/2015, a 55% de triênios, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2064172\r\n" ], "2064173": [ "2017-10-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nIO, Músico Corista, Id funcional 4337233-3. Tendo em vista a Certidão de Casamento constante do Processo nº E-18/005/435/2017, o nome da servidora, a quem se refere o presente ato, para \r\nId: 2064173\r\n" ], "2064176": [ "2017-10-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n, Identidade Funcional nº 2879246-7. \r\nDE 25.09.2017\r\n, Identidade Funcional nº 2877531-7. \r\nDE 10.10.2017\r\n\r\nDEBORAH CAVALCANTI RIBEIRO\r\nId: 2064176\r\n" ], "2064290": [ "2017-10-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2017\r\nLYDIA MARIA TAVARES, ID. Funcional nº 34688935/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6325/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/256/2017.\r\nId: 2064290\r\n" ], "2064483": [ "2017-10-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2017\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor EDNA DAS DORES LIMA, ID Funcional nº 5705126/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.002.292/97.\r\n- ELVIA PAES DE FREITAS, ID Funcional nº 2267047/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.743/96.\r\n- ALBA REGINA PINHEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38770768/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7145/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.134/2006.\r\n- ALBA REGINA PINHEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38770768/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7145/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.134/2006.\r\n- VIVIAN ALMEIDA ROCHA DE LYRA, ID Funcional nº 36779962/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9768/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/4060/2016.\r\n- Fica retificado para 35199016/1, o ID Funcional do Ato de Aposentadoria do servidor JUSSARA MARIA ANDRELINO DE LIMA, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 03/006/1865/2016.\r\nId: 2064483\r\n" ], "2064780": [ "2017-10-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2017\r\n- CARLOTINA AMARAL DE ASSIS, ID Funcional nº 36541478/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8.476/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/04/2016, publicada no D.O. de 13/04/2016. Processo nº E-01/601.658/2004.\r\n- YARA DA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 39798224/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012. Processo nº E- 01/600.526/2001.\r\nId: 2064780\r\n" ], "2064868": [ "2017-10-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIANA EUGENIA MARINS, mat. nº 278.768-7, ID. Funcional nº 38133997/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n- KATIA FONSECA RODRIGUES, mat. nº 192.226-9, ID. Funcional nº 5429706/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\n- ELCIR DA SILVA LOUREIRO, mat. nº 683.148-1, ID. Funcional nº 39660575/1, Artífice, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\n- GLÁUCIA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 817.341-1, ID. Funcional nº 19840578/1, Cozinheira. Ficam a contar de 29/12/2009, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012.\r\n- FERNANDO CESAR ARAUJO PEREIRA, mat. nº 835.706-3, ID. Funcional nº 19836430/1, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012, revogando-se o Despacho de 31/01/2013, publicado no D.O. de 05/02/2013.\r\nId: 2064868\r\n" ], "2064870": [ "2017-10-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIANA EUGENIA MARINS, ID. Funcional nº 38133997/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.106.514/2009.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor KATIA FONSECA RODRIGUES, ID. Funcional nº 5429706/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/210/2017.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ELCIR DA SILVA LOUREIRO, ID. Funcional nº 39660575/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.202.332/2009.\r\nGLÁUCIA DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 19840578/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.504/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito o Ato de 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012. Proc. nº E-08/220.862/2009.\r\nFERNANDO CESAR ARAUJO PEREIRA, ID. Funcional nº 19836430/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.433/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito o Ato de 31/01/2013, publicado no D.O. de 05/02/2013. Proc. nº E-08/222.150/2009.\r\nId: 2064870\r\n" ], "2064954": [ "2017-10-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2017\r\n- PEDRO VIRISSIMO DE MARINS NOVIS, ID Funcional nº 39944948/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.506/2007.\r\n- VANDA LUCIA RODEGHERI DUARTE, ID Funcional nº 37544640/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 01/601.877/2005.\r\n- MELINA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 33446822/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7938/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.003.121/2003.\r\n- VALDENICE RODRIGUES RAMOS, ID Funcional nº 35101466/1, Servente CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4607/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.485/2008.\r\n- VALDENICE RODRIGUES RAMOS, ID Funcional nº 35101466/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4607/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.485/2008.\r\n- Fica retificada para 29/12/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MIRIAN ALVES DA MOTTA, ID Funcional nº 36202673/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/222.479/2008.\r\n- MIRIAN ALVES DA MOTTA, ID Funcional nº 36202673/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6203/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.479/2008.\r\n- MIRIAN ALVES DA MOTTA, ID Funcional nº 36202673/1, Merendeira-CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6203/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.479/2008.\r\n- ELISA MORAES DE OLIVEIRA JARDIM, ID Funcional nº 40473449/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/222.649/2007.\r\nId: 2064954\r\n" ], "2064993": [ "2017-10-19 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2017\r\nem vista o que consta do Processo nº E-para ADRIANA MEDEIROS DA FONSECA COSTAa quem se refere o presente cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado demantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº E-15/001/1352/2017, FICA RETIFICADOpara CLEUCIMAR VALENTIM FLORIDO JUNIOR quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/951/2017, FICA RETIFICADOpara 01 BERNARDES quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Radio Roquete Pinto, Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos..\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/951/2017, FICA RETIFICADOpara 01 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Radio Roquete Pinto, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/951/2017, FICA RETIFICADOpara 01 a validade da exoneração de NELSON RIBEIRO quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Radio Roquete Pinto, Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos..\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/951/2017, FICA RETIFICADOpara 01 a validade da exoneração de FABIO SANTAMARIA ZACHARIAS quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Radio Roquete Pinto, Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos..\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/951/2017, FICA RETIFICADOpara 01 a validade da exoneração de GELSON OLIVEIRA SILVA quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Radio Roquete Pinto, Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos..\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1para 01 eação de LORENA ZACARIASpara exercerda Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos..\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1029/2017, FICA RETIFICADOpara 01 a validade da nomeação de DAVID SOUZA CHAVES quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Radio Roquete Pinto,Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos..\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1029/2017, FICA RETIFICADOpara 01 a validade da nomeação de VERÔNICA CRISTINA quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Radio Roquete Pinto,Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1029/2017, FICA RETIFICADOpara 01 a validade da nomeação de WANDERSON DE quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Radio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1029/2017, FICA RETIFICADOpara 01 a validade da nomeação de ANTONIO CARLOS quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Radio Roquete Pinto, Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nId: 2064993\r\n" ], "2065212": [ "2017-10-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 06.10.2017\r\n- ARMANDO DUARTE THOMPSON FILHO, matr. nº 34.312-9 / ID nº 41782780 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/09/2016”, leia-se: “a contar de 01/06/2016”.\r\nId: 2065212\r\n" ], "2065253": [ "2017-10-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2017\r\n- ANGELA MARIA MARVILA, ID Funcional nº 35966963/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9617/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/586/2013.\r\n- AELIA GOMES PRUNES, ID Funcional nº 18207073/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/810.233/2000.\r\npara art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor DINAH DE ALCANTARA, ID Funcional nº 38567229/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/811.261/2004.\r\npara § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal e para 09/11/99 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor NAIR CASTANHO DE AVELLAR, ID Funcional nº 3185699/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.204.024/99.\r\npara Prof. A.A.E. I, o cargo no ato de aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA DO CARMO VICECONTE, ID Funcional nº 40921468/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.610.307/2005.\r\n18.10.2017\r\npara art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, combinado com o § 5º, da Constituição Federal, na redação conferida pela Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARLY CHACUR HAUAJI, ID Funcional nº 41011244/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.730.072/99.\r\nId: 2065253\r\n" ], "2065348": [ "2017-10-23 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-08/003/8086/2013, fica retificada para 01/09/2013, a validade da exoneração DE IONARA ANDRÉIA SIMÕES PIRES, a quem se refere o presente Ato de exoneração do Quadro I , da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2065348\r\n" ], "2065411": [ "2017-10-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA BARRETO DO NASCIMENTO CARVALHO, ID Funcional nº 37653075/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.720.106/2005.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSE PIRES DA SILVA, ID Funcional nº 35852933/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.800.070/2006.\r\n- IRENE PEDRO MARTINS, ID Funcional nº 34019758/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8480/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/02/2013, publicada no D.O. de 05/03/2013. Processo nº E-08/221.333/2010.\r\n- Fica retificada para 17/06/2006, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor TEREZA RIBEIRO OLIVEIRA, ID Funcional nº 38542269/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/4.610.143/2006.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO VALENTIM, ID Funcional nº 7956282/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/9.400.025/2000.\r\n- CATIA MOREIRA DA ROCHA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35298227/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7801/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 06/06/2017, publicada no D.O. de 08/06/2017. Processo nº E- 08/006/275/2015.\r\n- MIRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO, ID Funcional nº 38552159/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4238/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 24/07/2012, publicada no D.O. de 26/07/2012. Processo nº E- 08/221.239/2010.\r\n- MARIA LUCIA MATEUS MAGALHÃES, ID Funcional nº 33857946/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8964/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 20/12/2016, publicada no D.O. de 22/12/2016. Processo nº E-08/220.946/2012.\r\n- Fica retificada para 12/03/2004, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DIONÉA PEIXOTO, ID Funcional nº 34334467/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 03/1.410.045/2004.\r\nId: 2065411\r\n" ], "2065483": [ "2017-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 844.245-1, ID. Funcional nº 37473581/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5695/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/4950/2016.\r\nPRISCILA MOTA DOS SANTOS, mat. nº 973.494-8, ID. Funcional nº 43877761/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2230/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/235/2017.\r\nPRISCILA MOTA DOS SANTOS, mat. nº 961.753-1, ID. Funcional nº 43877761/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2652/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/238/2017.\r\nELCY MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.205.582-8, ID. Funcional nº 35555726/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8468/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/4.710.084/2003.\r\nADMILSON ALVES DE MACENA, mat. nº 913.276-2, ID. Funcional nº 36273902/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/006/544/2016.\r\nANGELA PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 833.542- 4, ID. Funcional nº 40903486/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7813/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/023/78/2017.\r\nBENEJAN DA SILVA, mat. nº 5.011.553-4, ID. Funcional nº 34490230/1, Zelador Vigilante-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4026/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.000.866/2005.\r\nKATIA REGINA MARTINS DE SOUZA LIMA, mat. nº 928.866-3, ID. Funcional nº 42703930/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4425/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/1001/2017.\r\nPAULO CEZAR BARROSO, mat. nº 5.025.590- 0, ID. Funcional nº 36784338/1, Enc. Eletr/Hidraulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4735/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.500.381/2008.\r\nMIRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO, mat. nº 919.664-3, ID. Funcional nº 38552159/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2241/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a Apostila de 20/04/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011. Proc. nº E- 08/221.238/2010\r\nId: 2065483\r\n" ], "2065720": [ "2017-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2017\r\n- Fica retificado para nível D, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor ELVINA MACEDO BERNARDES, ID Funcional nº 41165896/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.343/2007.\r\n- DOUGLAS DA SILVA PAIVA, ID Funcional nº 38815630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/221.202/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor IVETE TERRA DUTRA, ID Funcional nº 34031561/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.032/2007.\r\n- IVETE TERRA DUTRA, ID Funcional nº 34031561/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6863/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.032/2007.\r\n- IVETE TERRA DUTRA, ID Funcional nº 34031561/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6863/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.032/2007.\r\n- Fica retificada para 13/02/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor IZABEL DE OLIVEIRA NUNES TEIXEIRA, ID Funcional nº 33333874/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.550/2008.\r\n- IZABEL DE OLIVEIRA NUNES TEIXEIRA, ID Funcional nº 33333874/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5457/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.550/2008.\r\n- IZABEL DE OLIVEIRA NUNES TEIXEIRA, ID Funcional nº 33333874/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5457/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.550/2008.\r\nId: 2065720\r\n" ], "2065800": [ "2017-10-24 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 20.10.2017\r\ncelebrado em 04/07/2017, publicado no D.O. de 10/07/2017 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA.. Processo nº E-07/002/5286/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.17.512.0162.5462\r\nFonte de Recursos: 230\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 2065800\r\n" ], "2065833": [ "2017-10-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2017\r\n- Torna sem efeito a Apostila de 18/11/2009, publicada no D.O. de 27/11/2009, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ MESSIAS PORTO, ID Funcional nº 40653340/1. Processo nº E-08/221.175/2009.\r\n- Fica retificada para 30/10/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ MESSIAS PORTO, ID Funcional nº 40653340/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.175/2009.\r\n- JOSÉ MESSIAS PORTO, ID Funcional nº 40653340/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/221.175/2009.\r\nId: 2065833\r\n" ], "2065951": [ "2017-10-25 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-08/006.768/2016, do servidor inativo WAGNER VANIR PARANA PEREIRA LOPES, fica RETIFICADO a classe do servidor para “ 2ª Classe”.\r\nId: 2065951\r\n" ], "2065960": [ "2017-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARISA DE SOUSA LABIO, mat. nº 962.545-0, ID. Funcional nº 42613817/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2652/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/231/2017.\r\nSILVANA VALERIA CALABRIA DIAS, mat. nº 926.056-3, ID. Funcional nº 41888022/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4236/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/228/2017.\r\nROBERTO DE ALMEIDA JOAQUIM, mat. nº 927.443-2, ID. Funcional nº 42528690/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4236/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/2962/2017.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA PACHECO, mat. nº 5.014.635-6, ID. Funcional nº 34524932/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8563/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/2373/2017.\r\nENEDINA CARVALHO DA CUNHA, mat. nº 828.066-1, ID. Funcional nº 40412954/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7165/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/011/2033/2017.\r\nROSIMÉA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 915.509-4, ID. Funcional nº 35527960/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-03/003/343/2017.\r\nId: 2065960\r\n" ], "2065994": [ "2017-10-25 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta no processo n° E-21/068.123/2013, fica incluido, nos termos do art. 3° da EC nº 41/2003, combinado com o § 1°, alínea “a”, do inciso III, do art. 40, na redação EC nº 20/98, do referido ato da servidora THEREZA CHRISTINA TORRES DE BERREDO.\r\nId: 2065994\r\n" ], "2066041": [ "2017-10-25 00:00:00", "\r\n- FABIO ROCHA VERBICARIO - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 3ª CATEGORIA, DO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 39.635/RJ, e o que consta do Ofício PGE/PG-04/JAF nº 90/2017, esclareço que a nomeação do servidor FABIO ROCHA VERBICARIO, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório e na condição sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2066041\r\n" ], "2066065": [ "2017-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal, c/c o § 5º do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor RITA FLORENZANO DO COUTO, ID. Funcional nº 18431577/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.600.010/97.\r\nLUIZ ANTONIO NOGUEIRA DA GUIA, mat. nº 245.474-2, ID. Funcional nº 39921247/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9073/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/83/2013.\r\n- Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CONCEIÇÃO DE MARIA CRESPO MUQUICI, ID. Funcional nº 38913186/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.301.056/2005.\r\n- Fica retificada para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NELMA DOS SANTOS BASTOS, ID. Funcional nº 36891088/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.001.182/2005.\r\nHELVECIO PESSANHA GUIMARÃES, mat. nº 61.797-7, ID. Funcional nº 41589610/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, por conta do implemento da aposentadoria 26 anos e 360 dias, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 04/08/2017, publicada no D.O. de 10/08/2017. Proc. nº E-01/600.406/90.\r\nLUCIANO FONTES LOPES, mat. nº 248.873-2, ID. Funcional nº 39172163/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10208/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 06/04/2016, publicada no D.O. de 13/04/2016. Proc. nº E-08/006/196/2014.\r\nMARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS, mat. nº 275.858-9, ID. Funcional nº 37945947/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a exclusão do Direito de Pessoal, com base no art. 35 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 28/03/2014, publicada no D.O. de 08/04/2014. Proc. nº E- 03/008/2436/2013.\r\nSHEILA MARCIA GOMES DA SILVA, mat. nº 292.776-2, ID. Funcional nº 37444379/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9158/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/05/2017, publicada no D.O. de 31/05/2017. Proc. nº E- 08/221.617/2012.\r\nJOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, mat. nº 280.684-2, ID. Funcional nº 40653994/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8664/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/03/2017, publicada no D.O. de 31/03/2017. Proc. nº E- 08/221.717/2011.\r\nJOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA, mat. nº 839.188-0, ID. Funcional nº 40653994/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4523/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 03/04/2017, publicada no D.O. de 05/04/2017. Proc. nº E- 08/221.718/2011.\r\nId: 2066065\r\n" ], "2066118": [ "2017-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2017\r\n- MARIO ANTONIO SARAIVA LOPES, ID Funcional nº 38330369/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3493/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a Apostila de 22/11/2011, publicada no D.O. de 25/11/2011. Processo nº E-08/220.950/2011.\r\n- MARIO ANTONIO SARAIVA LOPES, ID Funcional nº 38330369/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3493/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 24/07/2012, publicada no D.O. de 26/07/2012. Processo nº E-08/220.950/2011.\r\n- WANUSA SOARES COELHO, ID Funcional nº 35613068/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5316/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/223.595/2007.\r\n- WANUSA SOARES COELHO, ID Funcional nº 35613068/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5316/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/223.595/2007.\r\n- TERESA CRISTINA ROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40499626/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5034/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a Apostila de 08/03/2013, publicada no D.O. de 14/03/2013. Processo nº E-08/221.258/2011.\r\n- TERESA CRISTINA ROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40499626/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5034/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 08/03/2013, publicada no D.O. de 14/03/2013. Processo nº E-08/221.258/2011.\r\n- JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 35510153/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6294/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a Apostila de 31/10/2011, publicada no D.O. de 04/11/2011. Processo nº E-08/220.999/2011.\r\n- JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 35510153/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6294/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 13/09/2012, publicada no D.O. de 17/09/2012. Processo nº E-08/220.999/2011.\r\nId: 2066118\r\n" ], "2066135": [ "2017-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do servidorpara LUISE AZEREDO OMENA MURI.\r\nId: 2066135\r\n" ], "2066213": [ "2017-10-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2017\r\n- IRIA IGNACIO LOYOLA, ID Funcional nº 34583254/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6778/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/602.343/2004.\r\n- IRIA IGNACIO LOYOLA, ID Funcional nº 34583254/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6778/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.343/2004.\r\n- Fica retificada para 05/11/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ERACILDES AZEVEDO, ID Funcional nº 35069147/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.245/2009.\r\n- ERACILDES AZEVEDO, ID Funcional nº 35069147/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/221.245/2009.\r\nId: 2066213\r\n" ], "2066330": [ "2017-10-26 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo PAULO VIEIRA, identidade funcional n° 2.956.674-6, matrícula n° 181.514-1, de Inspetor de Policia de 4ª classe para Inspetor de Polícia de 3ª classe, por ter sido publicado com incorreção. Processo n° E-09/286/60/2017.\r\n- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo da servidora inativa DEISE MACHADO, identidade funcional n° 2.963.483-0, matrícula n° 808.808-0, de Inspetor de Polícia de 4ª classe para Inspetor de Policia de 3ª classe, por ter sido publicado com incorreção. Processo n° E-09/157/2579/2016.\r\n\r\nCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA, identidade funcional n° 2.958.965-7, matrícula n° 265.650-2, de Inspetor de Policia de 3ª classe para Inspetor de Polícia de 2ª classe, por ter sido publicado com incorreção. Processo n° E-09/308/20/2017.\r\n\r\nId: 2066330\r\n" ], "2066510": [ "2017-10-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- ERICA CRISTINA DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 33693635/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6.185/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 12/07/2011, publicada no D.O. de 15/07/2011. Processo nº E-08/220.466/2011.\r\n- ERICA CRISTINA DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 33693635/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6.185/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/06/2014, publicada no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-08/220.466/2011.\r\n- JOSE DE RIBAMAR FERREIRA, ID Funcional nº 40342530/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 11/12/2015, publicada no D.O. de 15/12/2015. Processo nº E-01/600.343/2005.\r\n- JOSE DE RIBAMAR FERREIRA, ID Funcional nº 40342530/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 11/12/2015, publicada no D.O. de 15/12/2015. Processo nº E-01/600.343/2005.\r\n- VILMA DOS SANTOS SILVA TARDELLI, ID Funcional nº 36204358/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 18/07/2014, publicada no D.O. de 24/07/2014. Processo nº E-01/602.299/2000.\r\n- Fica retificada, para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 01/01/2013 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor IEDA CARVALHO SANDE, ID Funcional nº 32937520/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/7778/2014.\r\n- Fica retificado para 39507327/1, o ID Funcional da apostila que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor RONALDO DA SILVA VIEIRA. Processo nº E-08/006/160/2017.\r\nId: 2066510\r\n" ], "2066598": [ "2017-10-27 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO, mat. nº 1.004.843-7, ID. Funcional nº 36035483/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.960/2007.\r\nMARCOS DE MENDONÇA O'REILLY, mat. nº 251.327-3, ID. Funcional nº 40302679/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/602.019/2005.\r\nMARIA DA GLORIA NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 236.620-1, ID. Funcional nº 40180735/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/602.413/2005.\r\nJOAQUINA MARINA DUTRA DA SILVA, mat. nº 168.187-3, ID. Funcional nº 5416868/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.172/2006.\r\nId: 2066598\r\n" ], "2066900": [ "2017-10-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n.2017\r\n- SOLANGE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19375735. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/011/2017, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem 1ºG - X, com validade a contar de 16.10.2017.\r\n- SOLANGE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19379625. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/011/2017, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º Grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo efetivo, com validade a contar de 16.10.2017.\r\n- SOLANGE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19379625. Tendo em vista a Resolução SAD nº 2.140, de 14.05.1993, e do que consta do processo nº E-27/02-0056/1991, fica incluída no quadro geral de pessoal civil da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de empregos em cargos correspondentes, de acordo com os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.698/90, e enquadrada definitivamente na parte permanente nos termos dos arts. 1º, 2º e 4º, da Lei nº 1.638/90, combinado com a Lei nº 1.179/87, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, 2ª Classe “B”, com validade a contar de 02.04.1990, publicado no DOERJ nº 90, de 17.05.1993.\r\n- SOLANGE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19379625. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, a servidora inativa, a que se refere o presente título, fica enquadrada definitivamente no nível 1ºG - X, a contar de 01.07.2010 na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, tendo em vista a instituição do quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 1º, parágrafo único e 3º, incisos I, II, III e 8º, da Lei supramencionada.\r\nId: 2066900\r\n" ], "2066906": [ "2017-10-27 00:00:00", "\r\ncelebrados em 07/08/2017, publicados no D.O. de 09/08/2017 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento dos citados contratos, além daquela já prevista nos contratos originais, firmados entre o Instituto Estadual do Ambiente e a MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. e PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORTÓRIO LTDA. Processo nº E-07/002/7849/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2066906\r\n" ], "2067172": [ "2017-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nPermissão de uso de parte do imóvel da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, firmado entre a UENF e a empresa L.M.F. DOS SANTOS LOPES - ME - De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula quinta do referido contrato, fica reajustado o valor do aluguel mensal de R 1.050,00 para R 1.165,09, com base no índice de 10,96%, do IGP-M. O presente ato tem sua validade a contar de 28/01/2016. Processo nº E-26/009/1316/2014.\r\nPermissão de uso de parte do imóvel da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, firmado entre a UENF e a empresa L.M.F. DOS SANTOS LOPES - ME - De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula quinta do referido contrato, fica reajustado o valor do aluguel mensal de R 1.050,00 para R 1.242,69, com base no índice de 6,66%, do IGP-M. O presente ato tem sua validade a contar de 28/01/2017. Processo nº E-26/009/1316/2014.\r\nPermissão de uso de parte do imóvel da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, firmado entre a UENF e a empresa L.M.F. DOS SANTOS LOPES - ME - De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula quinta do referido contrato, fica reajustado o valor do aluguel mensal de R 2.065,00 para R 2.305,59, com base no índice de 11,65%, do IGP-M. O presente ato tem sua validade a contar de 22/07/2016. Processo nº E-26/009/1062/2015.\r\nId: 2067172\r\n" ], "2067407": [ "2017-11-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- MOACYR JOSE PIRES RIBEIRO, ID Funcional nº 19874170/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.645/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/08/2014, publicada no D.O. de 18/08/2014. Processo nº E-08/006/200/2014.\r\n- MOACYR JOSE PIRES RIBEIRO, ID Funcional nº 19874170/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.736/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/07/2015, publicada no D.O. de 10/07/2015. Processo nº E-08/006/200/2014.\r\nId: 2067407\r\n" ], "2067436": [ "2017-11-07 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2017\r\nPEREIRA DE PAULA para o vínculo 4, da ID Funcional nº 561174-1, referente a designação para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nId: 2067436\r\n" ], "2067473": [ "2017-11-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica retificada para art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual de 1989, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA MADALENA MACHADO BOECKER, ID. Funcional nº 2770458/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/600.293/A/97.\r\nMARCIA REGINA REIS PINTO CABRAL, mat. nº 828.512-4, ID. Funcional nº 34798722/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 6845/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/694/2016.\r\nFica retificado para CARMEN LÚCIA DA CONCEIÇÃO MAIA, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 39940705/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.400.330/2003.\r\nOSVALDINA SEABRA, mat. nº 1.202.524-3, ID. Funcional nº 35658525/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/701.230/96.\r\nTEOPHILA MARIA AGUIAR BOECHAT ZANON, mat. nº 236.540-1, ID. Funcional nº 35965215/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 9850/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 24/07/2012, publicada no D.O. de 26/07/2012. Proc. nº E- 08/220.752/2011.\r\nIRANILDA CARVALHO DE FARIA, mat. nº 198.945-8, ID. Funcional nº 38544849/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 10736/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 23/11/2015, publicada no D.O. de 26/11/2015. Proc. nº E-08/221.166/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA LUIZA, ID. Funcional nº 37540980/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.310.269/2010.\r\nJOSÉ RODRIGUES FERREIRA, mat. nº 244.698-7, ID. Funcional nº 18068430/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.310.394/99.\r\nCANTIDIO MARTINS DE ANDRADE, mat. nº 273.307-9, ID. Funcional nº 9055673/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 13/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.000.693/2001.\r\nFRANCISLAINE FONSECA NEVES, mat. nº 966.816-1, ID. Funcional nº 43908357/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 2513/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/258/2017.\r\nDAMARES NUNES SANTIAGO SILVA, mat. nº 964.372-7, ID. Funcional nº 43892477/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 2191/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/373/2016.\r\nFIDELINA SOARES GOMES, mat. nº 273.410- 1, ID. Funcional nº 37042866/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 7455/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.001.435/2008.\r\nGETÚLIO DE PAULA MILITÃO, mat. nº 914.724-0, ID. Funcional nº 41996232/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/257/2017.\r\nLUCIENE HENRIQUES BATISTA NEVES, mat. nº 904.153-4, ID. Funcional nº 41914198/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/253/2017.\r\nMARCIA DE CARVALHO JIMENEZ ALAMINO, mat. nº 927.224-6, ID. Funcional nº 42533422/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 3620/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/546/2015.\r\nLUCIANO COUTO, mat. nº 5.001.210-3, ID. Funcional nº 36706019/1, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 6326/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a Apostila de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. nº E-08/221.254/2011.\r\nLUCIANO COUTO, mat. nº 5.001.210-3, ID. Funcional nº 36706019/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 6326/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 11/10/2011, publicada no D.O. de 14/10/2011. Proc. nº E-08/221.254/2011.\r\nFERNANDO DOS SANTOS LACERDA, mat. nº 5.021.533-4, ID. Funcional nº 33968420/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 10578/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/333/2016.\r\nFERNANDO DOS SANTOS LACERDA, mat. nº 5.021.533-4, ID. Funcional nº 33968420/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 10936/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/333/2016.\r\nSALOA DARDARI, mat. nº 5.251.981-6, ID. Funcional nº 37381369/1, Prof. Doc. I - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 3167/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.600/2006.\r\nSALOA DARDARI, mat. nº 5.251.981-6, ID. Funcional nº 37381369/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 3167/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.600/2006.\r\nId: 2067473\r\n" ], "2067533": [ "2017-11-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n, ID Funcional nº 36204358/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 18/07/2014, publicada no D.O. de 24/07/2014. Processo nº E-01/602.299/2000.\r\nId: 2067533\r\n" ], "2067647": [ "2017-11-07 00:00:00", "APOSTILA DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 06/11/2017\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Atendimento Emergencial com fornecimento de peças a grupo de gerador a Diesel, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nELECTRON DALMAR LTDA-ME.\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nIPCA acumulado no período de dezembro/2015 a dezembro/2016.\r\n: 6,2800%.\r\nR : 27.477,00 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\n: R : 2.433,55 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: R : 1.438,00 (hum mil quatrocentos e trinta e oito reais).\r\nR 29.202,60 (vinte e nove mil duzentos e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 2067647\r\n" ], "2067755": [ "2017-11-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2017\r\nMARIA EULALIA GIFFONI MARQUES, mat. nº 5.011.991-6, ID. Funcional nº 33365385/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 8603/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/1477/2015.\r\n- ALMIR SANTOS MARIZ, mat. nº 232.769-0, ID. Funcional nº 40172759/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 19/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 30/05/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012. Proc. nº E-03/11.201.109/2005.\r\nMARCELA SILVEIRA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.002.175-7, ID. Funcional nº 33329320/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 7273/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/725/2013.\r\nFÁTIMA THEREZA BARBOZA GONÇALVES, mat. nº 154.625-8, ID. Funcional nº 40218651/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.800.312/2003.\r\nFica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidorSÔNIA REGINA MACHADO PINTO ALBERTO, ID. Funcional nº 6429947/1. Proc. nº E-03/2.310.059/97.\r\nId: 2067755\r\n" ], "2067986": [ "2017-11-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2017\r\n- TORNA SEM EFEITO a apostila de 28/12/2001, publicada no D.O. de 17/04/2002, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor MARITA DA CONCEIÇÃO ARRUDA, ID Funcional nº 3113450/1. Processo nº E-03/5.800.502/95.\r\n- Fica incluída a matrícula nº 240.365-7 no Ato de Aposentadoria do servidor ROSILDA DIAS DE FREITAS SILVA, ID Funcional nº 38327635/1, a quem se refere o presente ato Processo nº E-03/10.102.705/2011.\r\nId: 2067986\r\n" ], "2068015": [ "2017-11-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2017\r\n- ELAINE CONCEIÇÃO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 40663906/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4.524/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/07/2014, publicada no D.O. de 16/07/2014. Processo nº E-08/220.727/2012.\r\n- MARIA DAS NEVES SILVA E MELLO, ID Funcional nº 34487735/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7.054/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/08/2014, publicada no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E- 08/006/23/2014.\r\nId: 2068015\r\n" ], "2068124": [ "2017-11-08 00:00:00", " \r\n- Fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto, para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de 01 de novembro de 2017. \r\nROSANA DA GAMA AZAMBUJA o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nId: 2068124\r\n" ], "2068372": [ "2017-11-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.10.2017\r\n- MIGUEL TAVARES MATHIAS, matr. nº 33.405-2 / ID nº 25401130 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/8076/2016, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere a presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/01/2017.\r\n- MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34.405-1 / ID nº 25399012 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/4790/2016, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere a presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/12/2016.\r\n- MARCO ANTÔNIO SANTORO SALVADOR, matr. nº 34.738-5 / ID nº 37391550 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/2968/2016, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere a presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/11/2016.\r\n- CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PRADO, matr. nº 34.580-1 / ID nº 42058490 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/12073/2015, fica esclarecido que o servidor ,a quem se refere a presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/01/2017.\r\n- JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. nº 33.425-0 / ID nº 25400258 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/11632/2015, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere a presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/01/2017.\r\n- MARIO ROBERT ASSEF, matr. nº 36.649-2 / ID nº 44418590 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/11616/2015, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere a presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/01/2017.\r\nId: 2068372\r\n" ], "2069033": [ "2017-11-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479 de 08/03/79, combinado com o § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ONORINA RIBEIRO GOMES, ID. Funcional nº 8662371/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/601.223/2000.\r\nMARIA DA GUIA DA SILVA, mat. nº 273.768-2, ID. Funcional nº 39377148/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.210.003/98.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ORMY PINHEIRO TEIXEIRA, ID. Funcional n° 18221955/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/804.231/95.\r\n- Fica retificada para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 04/01/2005 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARLY BARRETTO DA SILVA, ID. Funcional 39071758/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.810.080/99.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ESTER DUARTE DA COSTA CUNHA, ID. Funcional n° 2756064/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/5.900.192/97.\r\nMARIA ENI DE CARVALHO, mat. nº 293.759-7, ID. Funcional nº 34365281/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9691/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 05/05/2014, publicada no D.O. de 08/05/2014. Proc. nº E-08/006/558/2013.\r\nANESIA BERNARDINO DA SILVA SANTOS, mat. nº 1.204.586-0, ID. Funcional nº 38026716/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10788/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 31/07/2012, publicada no D.O. de 02/08/2012. Proc. nº E- 08/220.065/2012.\r\nOSVALDINA BARROS DOS SANTOS, mat. nº 5.001.407-5, ID. Funcional nº 33934932/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7362/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 11/06/2014, publicada no D.O. de 13/06/2014. Proc. nº E- 08/222.329/2008.\r\nId: 2069033\r\n" ], "2069056": [ "2017-11-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA MARIA SOARES DE AVILA BARROS, mat. nº 808.081-4, ID. Funcional nº 33225052/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 6412/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.552/2005.\r\n- SANDRA MARIA SOARES DE AVILA BARROS, mat. nº 808.081-4, ID. Funcional nº 33225052/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 6412/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.552/2005.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA MOURA, mat. nº 156.969-8, ID. Funcional nº 36853410/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 9125/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.760/2004.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA MOURA, mat. nº 156.969-8, ID. Funcional nº 36853410/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.760/2004.\r\nId: 2069056\r\n" ], "2069447": [ "2017-11-16 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA SILVA, ID. Funcional nº 37014340/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.005.491/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ELIANE MIRANDA DA SILVA, ID. Funcional nº 37871048/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.400.473/2010.\r\n- Fica incluída a eficácia de 16/08/2004, no Ato de Aposentadoria do servidor NILCE MARIA GOUVÊA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 33765316/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.700.530/2004.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA LUCIA PORTO LOURENÇO, ID. Funcional nº 38878747/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/801.710/95.\r\n- ANILTON COELHO DA COSTA, mat. nº 934.433-4, ID. Funcional nº 42819881/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3635/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/251/2017.\r\nId: 2069447\r\n" ], "2069649": [ "2017-11-16 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\ncelebrado em 14/09/2017, publicado no D.O. de 18/09/2017 a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a CENTRO NACIONAL DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA-CNPI Processo nº E-07/002/6827/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 230\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2069649\r\n" ], "2069779": [ "2017-11-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2017\r\n- LIV YUMI STUTZ KOBASHI, Assistente I, ID. Funcional nº 5037393-5. Licença para Repouso à Gestante, de acordo com os arts. 120 e 122 do Decreto nº 2479/79, Lei nº 3862/02 e Lei Complementar nº 128/09, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2017 a 26/04/2018.\r\nId: 2069779\r\n" ], "2069788": [ "2017-11-17 00:00:00", " \r\nDE 14.11.2017\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO EMPRESA HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, relativo à alteração da Cláusula Nona (condições de pagamento). de medicamentos, na forma do Processo nº E-09/094/203/2016.\r\nONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de R 33.007,30(trinta e três mil sete reais e trinta centavos), a ser realizado em parcela única, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 006225-0, agência nº 0827, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nLEIA-SE:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de R 33.007,80(trinta e três mil sete reais e oitenta centavos), a ser realizado em parcela única, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 5140- 3, agência nº 3369, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nId: 2069788\r\n" ], "2069981": [ "2017-11-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, ID nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome dapara ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA SANTANA.\r\nendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/039.123/2017, fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para RENATA ROSA PEREIRA YUKI.\r\nId: 2069981\r\n" ], "2070053": [ "2017-11-21 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.10.2017\r\nMARILZA PINTO DE ARRUDA, matr.08/104.979-3, Id nº 21154279 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/004/509/2017 fica alterado o nome da servidora em referência para MARILZA JESUS DOS SANTOS. \r\nId: 2070053\r\n" ], "2070054": [ "2017-11-21 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.10.2017\r\nSERGIO LUIZ ALVES DE AZEVEDO, Médico, classe A, matr. 08/106.296-0, Id nº 21144150.\r\nJUPIRA DE ABREU PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.363-6, Id nº 21129509.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.10.2017\r\n\r\n- RICARDO BENTO BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.335-5, Id nº 21186987 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 16.11.2017\r\nANISIO BESERRA DE VASCONCELLOS NETO, matr. 08/106.494-1, Id nº 21071853 - o Abono de Permanência a partir de 03.04.2016, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nId: 2070054\r\n" ], "2070191": [ "2017-11-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\na apostila de 28/06/2000, publicada no D.O. de 04/07/2000, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor HELENA ZARUR CONCENTINO, ID. Funcional nº 18393756/1. Proc. nº E-03/600.130/97.\r\nId: 2070191\r\n" ], "2070238": [ "2017-11-21 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DE FATIMA SILVA DA COSTA ROSA CUNHA, Médico, “A”, matr. nº 295.637-3, por haver contraído matrimonio; conforme consta no proc. nº E-08/008/1815/2017.\r\nId: 2070238\r\n" ], "2070242": [ "2017-11-22 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/10/2017, fica retificada a promoção de RICARDO HENRIQUE MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 3.002.962-7, à Classe Comissário, a que se refere o Ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2070242\r\n" ], "2070383": [ "2017-11-22 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2017\r\nCONTRATO Nº 021/2014, celebrado entre a JUCERJA e ATSNET Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda - ME com base no caput do art. 40, inciso XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, altera- se o valor unitário do ponto de função para R 771,47 (setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), sendo certo, que o valor a ser acrescido ao valor total contratado será de R 57.999,81 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2070383\r\n" ], "2070398": [ "2017-11-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2017\r\npara 21/10/1992, a data de validade da exoneração do servidor MYRTHES LOPES DE CARVALHO, ID. Funcional nº 548642-4, vínculo 1, mat. nº 284.267-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/016/2418/2016.\r\npara 3.089.118-8, o nº da matrícula no Ato de Exoneração do servidor ROBERTO MARTINS COSTA, ID. Funcional n° 5036832-0, vínculo 2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/001/5079/2016.\r\nId: 2070398\r\n" ], "2070401": [ "2017-11-22 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2017\r\nMOISÉS HERMÓGENES DE OLIVEIRA JU, mat. nº 3.049.037-9, ID. Funcional nº 50188038/1, Agente So cioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais, à razão de 1.029/12.775 dias, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/006/635/2016.\r\nId: 2070401\r\n" ], "2070458": [ "2017-11-22 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-01/602.169/2003 fica “combinado com o art. 6°-A da EC 41/03, com redação dada pela EC 70/12”.\r\nId: 2070458\r\n" ], "2070470": [ "2017-11-22 00:00:00", " \r\n- Fica atualizado o valor do situado à Av. Presidente Vargas nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, celebrado com o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, de R 449.005,06 (quatrocentos e quarenta e nove mil cinco reais e seis centavos) para R 456.323,47 (quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), compreendendo o período de 01/11/2017 a 30/11/2018 Processo nº E- 04/056.097/2013\r\nId: 2070470\r\n" ], "2070716": [ "2017-11-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2017\r\n- Fica incluída a matrícula nº 5.004.923-8 no Ato de Aposentadoria do servidor CLAUDIA MARCIA LIMA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 38177145/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.702/2012.\r\n- CLAUDIA MARCIA LIMA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 38177145/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6840/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 27/06/2014, publicada no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-08/221.702/2012.\r\n- MARIA NAZARETH MACHADO ROCHA, ID Funcional nº 40034372/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9380/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 02/06/2014, publicada no D.O. de 04/06/2014. Processo nº E-08/221.639/2009.\r\n- ANA LUCIA RODRIGUES CATRINCK, ID Funcional nº 33404038/1, Datilógrafo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7397/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 27/06/2012, publicada no D.O. de 29/06/2012. Processo nº E-08/223.134/2007.\r\n- SONIA REGINA GOUVEA CAVALLEIRO, ID Funcional nº 36442372/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9772/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 27/03/2014, publicada no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-08/221.618/2011.\r\n- VERA LUCIA LASSAROTTI DE MELLO VALLE, ID Funcional nº 40466264/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8475/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 26/02/2013, publicada no D.O. de 10/03/2014. Processo nº E-08/222.486/2007.\r\n- MARIA CELMA DO AMARAL GONÇALVES, ID Funcional nº 33897964/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6792/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 13/03/2014, publicada no D.O. de 18/03/2014. Processo nº E-08/221.791/2012.\r\nId: 2070716\r\n" ], "2070926": [ "2017-11-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2017\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA SILVA SERENADO, ID. Funcional nº 41209958/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.200.828/2005.\r\n- EDME DE OLIVEIRA QUITETE SILVA, mat. nº 270.919-4, ID. Funcional nº 38173182/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.102.094/2003.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA PENHA MOREIRA DA COSTA, ID. Funcional nº 5653541/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.000.888/96.\r\n- ELISABETH BITTENCOURT DANTAS, mat. nº 832.457-6, ID. Funcional nº 32962584/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 4195/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 09/04/2013, publicada no D.O. de 11/04/2013. Proc. nº E-08/221.053/2009.\r\nId: 2070926\r\n" ], "2070929": [ "2017-11-24 00:00:00", "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\npara função de natureza civil, nos termos do artigo 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º, do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 19855, a agregação da Maj BM QOC/02 GILVANE DOS SANTOS DIAS, RG 31.257, ID Funcional nº 614196-0, publicado no D.O. nº 214, de 22.11.2011 - 2ª coluna, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2070929\r\n" ], "2071293": [ "2017-11-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, ID Funcional nº 38480247/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 16/05/2014, publicada no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/10.500.372/2002.\r\n- MARIA MADALENA FEU MESQUITA, ID Funcional nº 33305358/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9.351/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/03/2014, publicada no D.O. de 18/03/2014. Processo nº E-08/220.403/2012.\r\n- SUELI MONTEIRO BARBIERI, ID Funcional nº 40992268/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7.945/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 16/04/2013, publicada no D.O. de 19/04/2013. Processo nº E- 01/601.725/2004.\r\nId: 2071293\r\n" ], "2071463": [ "2017-11-28 00:00:00", " CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica identidade funcional n° 2.993.137-1, matrícula n° 176.299-6, de Inspetor de Policia de 3ª classe para Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, por ter sido publicado com incorreção. Processo n° E- 09/4159/1142/2012.\r\n- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica PAULO FERNANDO DE ALMEIDA identidade funcional n° 2.916.345-5, matrícula n° 263.994-6, de Inspetor de Polícia de 3ª classe para Inspetor de Policia de 2ª classe, por ter sido publicado com incorreção. Processo n° E- 09/430/4/2016.\r\n\r\n\r\nId: 2071463\r\n" ], "2071520": [ "2017-11-27 00:00:00", "\r\nDE 24/11/2017\r\nDANIELLE RANGEL WAGA, Analista de Controle InternoTendo em vista o que consta do , fica alterado o nome da servidora em referência para: DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO.\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA,Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamentalces/2017, fica alterado o nome da servidora em referência para: por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2071520\r\n" ], "2071558": [ "2017-11-27 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n, celebrado em 06/07/2017, publicado no D.O. de 10/07/2017 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Rodocon Construções Rodoviárias LTDA. Processo nº E- 07/002/2344/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2071558\r\n" ], "2071973": [ "2017-11-29 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\n.2017\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MUNIZ DE QUEIROZ, matr.08/107.316-5, Id nº 21071250 - Tendo em vista o que consta, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA DA CONCEIÇÃO MUNIZ DE CARVALHO. Proc. nº E-08/004/63/2017.\r\nId: 2071973\r\n" ], "2072028": [ "2017-11-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2017\r\n- CINTIA OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES. Fica retificado para CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 0336-18, Município de Casimiro de Abreu, o nome da Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/012/1892/2017.\r\nId: 2072028\r\n" ], "2072038": [ "2017-11-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n7.11.2017\r\n- Fica incluída a matrícula nº 5.001.804-2 no Ato de Aposentadoria do servidor MAURA DE PINHO BARBOSA, ID Funcional nº 36943533/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.463/2012.\r\n- MAURA DE PINHO BARBOSA, ID Funcional nº 36943533/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6819/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 26/02/2014, publicada no D.O. de 10/03/2014. Processo nº E-08/221.463/2012.\r\n- VANIDIA DE OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 37434489/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 27/03/2014, publicada no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-01/602.560/2003.\r\n- TEREZA BAPTISTA, ID Funcional nº 35764724/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10000/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 19/03/2014, publicada no D.O. de 21/03/2014. Processo nº E-08/220.071/2012.\r\n- ROSANE BARRETO PESSANHA, ID Funcional nº 37770861/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3998/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 02/06/2014, publicada no D.O. de 04/06/2014. Processo nº E-01/602.012/2005.\r\n- EULINA MARIA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 39695425/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8632/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/3842/2017.\r\nId: 2072038\r\n" ], "2072109": [ "2017-11-29 00:00:00", "\r\nDE 24.11.2017\r\nCONTRATO Nº 259/2017, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO E EMPRESA MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, RELATIVO À ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO).\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/094/1139/2015;\r\n1. ONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\no valor total estimado de R 17.244,00(dezessete mil duzentos e quarenta e quatro reais), a ser realizado em parcela única, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 006225-0, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\n2. LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\no valor total estimado de R 17.244,00(dezessete mil duzentos e quarenta e quatro reais), a ser realizado em parcela única, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 4208-0 de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nId: 2072109\r\n" ], "2072186": [ "2017-11-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2017\r\n- NORMA SUELY DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 36163864/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8633/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/1031/2017.\r\n- MARIA APARECIDA ALMEIDA ABREU, ID Funcional nº 35774177/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6113/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a apostila de 16/05/2014, publicada no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-08/220.754/2010.\r\n- Fica retificado para NILSA RIBEIRO SILVEIRA, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 37620878/2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.935/2009.\r\n- NILSA RIBEIRO SILVEIRA, ID Funcional nº 37620878/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8443/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a apostila de 09/06/2014, publicada no D.O. de 12/06/2014. Processo nº E-08/221.935/2009.\r\n- SANDRA REGINA PIASSA DA SILVA MAZZA, ID Funcional nº 37135724/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6474/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a apostila de 27/06/2014, publicada no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-08/006/481/2013.\r\n- TEREZA DE JESUS MENEGUITI BAPTISTA, ID Funcional nº 5748933/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4238/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 27/06/2013, publicada no D.O. de 01/07/2013. Processo nº E-08/220.648/2009.\r\n- TEREZA DE JESUS MENEGUITI BAPTISTA, ID Funcional nº 5748933/1, Servente, nível, I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4238/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a apostila de 27/06/2013, publicada no D.O. de 01/07/2013. Processo nº E-08/220.648/2009.\r\n- NEUSA MARIA FAGUNDES DOS REIS, ID Funcional nº 36470554/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9768/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/2268/2017.\r\n- PAULO ROBERTO SOARES COSTA, ID Funcional nº 33993513/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6685/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/1701/2017.\r\n- SANDRA MARA DIAS SARGENTO DA SILVA, ID Funcional nº 33793166/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/3143/2017.\r\n- LUIZA MARIA JORGE DUARTE, ID Funcional nº 36803065/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8625/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/1983/2017.\r\nId: 2072186\r\n" ], "2072191": [ "2017-11-29 00:00:00", "\r\ncelebrado em 06/12/2011, publicado no D.O. de 09/12/20111 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A EBEC Processo nº E-07/509.763/2011.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2072191\r\n" ], "2072338": [ "2017-11-30 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\no nome da servidora para , Agente Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 803.155-1, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Proc. nº E-08/008/1293/2017.\r\nId: 2072338\r\n" ], "2072380": [ "2017-11-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2017\r\n- NILZA ALBUQUERQUE MOREIRA, ID Funcional nº 34909630/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.110.292/99.\r\n- CESAR AUGUSTO DOS SANTOS FRAGOSO, ID Funcional nº 39353354/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10490/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2995/2016.\r\n- RONALDO DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 39507327/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5928/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/160/2017.\r\n- SANDRA CUSTODIA GOMES, ID Funcional nº 35011750/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8540/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/3038/2017.\r\n- JORGEANNE SOARES ALVES, ID Funcional nº 50232347/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1157/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/12/2017.\r\n- REGINA JULIA VIDAL, ID Funcional nº 40330664/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6451/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/2272/2017.\r\n- VITORIA DE AZEVEDO BRITO, ID Funcional nº 40297055/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7022/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/3142/2016.\r\n- WANDA SUELI ALVES CORREA, ID Funcional nº 38745933/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6090/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/4865/2017.\r\n- ALTAIRO FORMAGINE SOARES GUIMARÃES, ID Funcional nº 35024470/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8632/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/3510/2017.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 34113258/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8537/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/3422/2017.\r\nId: 2072380\r\n" ], "2072564": [ "2017-11-30 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\ncelebrado em 10/11/2016, publicado no D.O. de 11/11/2016 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a TELEMAR NORTE E LESTE S/A Processo nº E-07/002/9674/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.8021\r\nFonte de Recursos: 230000014\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2072564\r\n" ], "2072595": [ "2017-12-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2017\r\n- DINAN DIAS LIMA, ID Funcional nº 40428346/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8.442/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 09/06/2014, publicada no D.O. de 12/06/2014. Processo nº E- 08/006/436/2013.\r\n- FABIO NABOR, ID Funcional nº 9527133/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/09/2015, publicada no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E-01/602.718/2000.\r\n- FATIMA AQUINO DA CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32617186/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10.605/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/07/2014, publicada no D.O. de 07/07/2014. Processo nº E-08/220.895/2010.\r\n- MARCIA RIBEIRO FAVARO, ID Funcional nº 34414240/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7.388/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 25/03/2014, publicada no D.O. de 28/03/2014. Processo nº E- 08/221.929/2010.\r\n- MARIA HELENA CAMPOS, ID Funcional nº 35199547/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6.249/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 07/07/2014, publicada no D.O. de 14/07/2014. Processo nº E-08/220.826/2011.\r\n- MIRIAM BOM LIMA, ID Funcional nº 32917147/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, tornando sem efeito a apostila lavrada em 22/10/2013, publicada no D.O. de 25/10/2013. Processo nº E-08/220.736/2009.\r\n- FICA RETIFICADA para 01/10/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MIRIAM BOM LIMA, ID Funcional nº 32917147/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.736/2009.\r\nId: 2072595\r\n" ], "2072847": [ "2017-12-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2017\r\n- FATIMA DA CUNHA MAGALHÃES RIBEIRO, ID Funcional nº 9341986/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 09/12/2013, publicada no D.O. de 17/12/2013. Processo nº E-01/603.272/2000.\r\n- Fica incluída a matrícula nº 5.002.559-2, no Ato de Aposentadoria do servidor HENRIQUE XAVIER ARRUDA, ID Funcional nº 34531858/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.888/2012.\r\n- HENRIQUE XAVIER ARRUDA, ID Funcional nº 34531858/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10935/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 07/03/2014, publicada no D.O. de 12/03/2014. Processo nº E-08/221.888/2012.\r\n- LAURA TEIXEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 34576754/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6307/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 28/03/2014, publicada no D.O. de 08/04/2014. Processo nº E-08/220.893/2011.\r\n- ELISABETE PAULA ARAUJO SÃO PEDRO, ID Funcional nº 33441944/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10808/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a Apostila de 21/02/2013, publicada no D.O. de 25/02/2013. Processo nº E-08/222.132/2011.\r\n- JOSE CARLOS CORDEIRO SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 35180129/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5912/12775, sobre todas as parcelas de re muneração, revogando-se a Apostila de 02/07/2014, publicada no D.O. de 07/07/2014. Processo nº E-08/220.428/2010.\r\nId: 2072847\r\n" ], "2073017": [ "2017-12-01 00:00:00", "\r\nDE 24.01.2014 - EDUARDO VIEIRA GUEDES - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA, 3ª CATEGORIA, DO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0075185-61.2008.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº E-04/086/4/2017, esclareço que a nomeação dede que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2073017\r\n" ], "2073133": [ "2017-12-04 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n, celebrado em 26/06/2013, publicado no D.O. de 04/07/2013 - Fica reajustado o valor do Contrato, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, alterando valor mensal do contrato para R 27.996,99 (vinte e sete mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), a contar de 31 de outubro de 2017, com aplicação de 10,215% sobre o rol de tarifas de serviços postais, definida pela Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nº 6366/2017. Processo nº E-07/002/4240/2013.\r\nId: 2073133\r\n" ], "2073134": [ "2017-12-04 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\ncelebrado em 28/07/2017, publicado no D.O. de 31/07/2017 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a EGS ELEVADORES EIRELI Processo nº E- 07/002.5933/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2017.\r\nId: 2073134\r\n" ], "2073293": [ "2017-12-05 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2017\r\npara IZABELLE HENRIQUES GOMES MACIEL o nome da servidora dispensada da função de Diretor do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, UA 18-2649, Município de Campos dos Goytacazes, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/004/3059/2017.\r\n- SONIA REGINA FABRÍCIO DA MOTTA, ID Funcional 3582685-1/1. para 17/07/2017, a validade da dispensa da função de Secretário do C.E. Miguel Couto, U.A. 18- 0014, Município de Cabo Frio, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/002/4006/2017.\r\nId: 2073293\r\n" ], "2073314": [ "2017-12-05 00:00:00", "\r\nDE 01/12/2017\r\n- MONIQUE POGGIALI DE SOUSA, . , FICA ALTERADO POGGIALI DE SOUSA CIPRIANI.\r\nId: 2073314\r\n" ], "2073524": [ "2017-12-06 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- VIVIANE DA SILVA BARCELOS, ID 39898245. FICA alterado o nome da servidora para VIVIANE DA SILVA BARCELOS PEREIRA, em virtude de casamento. Processo nº E- 26/005/1458/2017.\r\nId: 2073524\r\n" ], "2073563": [ "2017-12-05 00:00:00", "\r\nMARCOS PAULO BARENCO - DEMISSÃO DO SERVIDOR, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - ISAPDA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP - RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DA MATRÍCULA.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/006/210/2014, esclareço que a matrícula do ex-servidor constante no Decreto de Demissão em epígrafe fica retificada para que passe a constar “Matrícula: 43210856”.\r\nId: 2073563\r\n" ], "2073564": [ "2017-12-05 00:00:00", "\r\nDE 14.06.2016 - FERNANDA MATOS CARLETTI - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Décima Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0021313-53.2016.8.19.0001, e o que consta do Ofício PGE/PG-04/EZ/Nº 156/2017, esclareço que a nomeação de FERNANDA MATOS CARLETTI, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório e na condição sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2073564\r\n" ], "2073587": [ "2017-12-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2017\r\n- MARCIA FARIAS DA SILVA, ID Funcional nº 39066819/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9.113/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/01/2013, publicada no D.O. de 07/01/2013. Processo nº E-08/221.839/2011.\r\n- MARCIA FARIAS DA SILVA, ID Funcional nº 39066819/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9.113/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 16/05/2014, publicada no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E- 08/221.839/2011.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JOVENAL DA SILVA ALCANTARA, ID Funcional nº 40635732/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/4754/2009.\r\nId: 2073587\r\n" ], "2073642": [ "2017-12-05 00:00:00", " DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/025/63/2017, fica retificado para 01 de setembro de 2017, LEONARDO RODRIGUES BRAGA quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1354/2017, fica retificado para LUIS HENRIQUE DE REZENDE CORREA JUNIOR a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Radio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/65/2017, fica retificado para ALEXANDER EVARISTO DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Radio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/087/30/2017, ficam retificados para BRUNO RODRIGUES FARIA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/168/479/2017, fica retificado para MARCO ANTONIO ESCH GOMES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nId: 2073642\r\n" ], "2073756": [ "2017-12-06 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n, celebrado em 12/09/2017, publicado no D.O. de 18/09/2017 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB. Processo nº E- 07/002.8662/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2017\r\nfirmado em 22/10/2015, com a Empresa IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA, Processo nº E-07/002.12669/2017, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL ROSINHA DE VALENÇA-VALENÇA/RJ”, que trata de alteração da Cláusula Sétima do Contrato nº 35/2015, mudando a dotação orçamentária para: \r\nPrograma de Trabalho: 2404.18541.0193.3979 \r\nFonte: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 2073756\r\n" ], "2074038": [ "2017-12-08 00:00:00", "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 01/12/2017\r\nretificado o nome da servidora para LOREN DA SILVA PEREIRA TARDIVO AGUIAR, Identidade Funcional nº 4.251.032-5, face casamento. Processo nº E-09/417/19/2016.\r\nId: 2074038\r\n" ], "2074128": [ "2017-12-07 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de ADRIANO FABRI MARTINS, Administrador, matrícula nº 13/34210-5, ID Funcional nº 2830528-0, Grupo “V”, Nível “G”, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do artigo 9º da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 21 de agosto de 2015, para os termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-17/003.004365/2015.\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de ELIAS BITTENCOURT, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/34192,5, ID Funcional nº 2828107-1, Grupo “II”, Nível “G”, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do artigo 9º da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2015, para os termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 17/003.005277/2015.\r\nId: 2074128\r\n" ], "2074163": [ "2017-12-08 00:00:00", "\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELIANE BOTELHO FRANCK, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, “B”, matr. nº 298.432-6, por haver obtido divórcio; conforme consta no Processo nº E-08/008/1263/2017.\r\nId: 2074163\r\n" ], "2074326": [ "2017-12-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 5736527/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.032/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 30/04/2014, publicada no D.O. de 05/05/2014. Processo nº E-08/006/64/2013.\r\nId: 2074326\r\n" ], "2074344": [ "2017-12-08 00:00:00", " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 22/11/2017\r\n, identidade funcional n° 780.342-7, matrícula n° 116.642-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 09/03/2017, exarado no processo nº E-09/157/693/2016, às fls. 14, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/32533/436/1987.\r\n, identidade funcional n° 2.992.602-5, matrícula n° 263.580-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 31/08/2017, exarado no processo nº E- 09/157/1255/2016, às fls. 33, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/1607/1051/2010.\r\n, identidade funcional n° 2.932.804-7, matrícula n° 145.207-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 15/08/2017, exarado no processo nº E- 09/157/1102/2016, às fls. 18, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/4784/1702/2012.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-08/006/99/2014, fica retificado o cargo da servidora inativa , identidade funcional nº 3.241.177-4, matrícula nº 811.729-3, de Delegado de Polícia de 1ª classe para Delegado de Polícia de 2ª classe, por ter sido publicado com incorreção. \r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/311/55/2015, fica retificado o número da identidade funcional de 2.989.017-6 para 2.989.017-9 do servidor inativo JOSE VALTER DE ARAUJO, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, por ter sido publicado com incorreção.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/79656/1017/2012, fica retificado o cargo do servidor inativo , identidade funcional n° 2.956.508-1, matrícula n° 268.857-0, de Inspetor de Polícia de 4ª classe para Inspetor de Polícia de 3ª classe, por ter sido publicado com incorreção. \r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/286/59/2017, fica retificado o cargo do servidor inativo , identidade funcional n° 2.916.974-7, matrícula n° 267.762-3, de Inspetor de Polícia de 3ª classe para Inspetor de Polícia de 2ª classe, por ter sido publicado com incorreção. \r\nId: 2074344\r\n" ], "2074368": [ "2017-12-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2017\r\nMARIA LUCIA DE LIMA, mat. nº 815.128-4, ID. Funcional nº 36844187/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8588/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/222.197/2011.\r\nId: 2074368\r\n" ], "2074395": [ "2017-12-08 00:00:00", " \r\ncelebrado em 12/06/2015, publicado no D.O. de 24/06/2017 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) Processo nº E-07/002.1480/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 230, 232 e 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2074395\r\n" ], "2074400": [ "2017-12-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.12.2017\r\n- ROSEMARY D'ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 40802779/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/220.491/2007.\r\nId: 2074400\r\n" ], "2074471": [ "2017-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.12.2017\r\nANA PAULA FERREIRA FELÍCIO BAPTISTA, matr.08/107.353, Id Funcional nº 21042527em vista o que consta do Proc. nº E-08/004/156/2017. fica alterado o nome da servidora em referência para ANA PAULA FERREIRA FELÍCIO. \r\nId: 2074471\r\n" ], "2074503": [ "2017-12-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2017\r\n- CARLOS ALBERTO PAIXÃO, matr. nº 32.187-7 / ID nº 25440462 - Tendo em vista a autorização dopa Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5949/2017, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/05/2017.\r\nId: 2074503\r\n" ], "2074513": [ "2017-12-08 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 30.11.2017 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/461/2014, em nome de Cláudia Uchôa Cavalcanti, Psicóloga, ID. Funcional nº 1939922-7, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria de que trata o presente Ato para de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. \r\nId: 2074513\r\n" ], "2074518": [ "2017-12-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do servidorRENATA DA SILVA NEVES .\r\nMACEDO, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do /2017, fica alterado o nome dJORGE .\r\nId: 2074518\r\n" ], "2074563": [ "2017-12-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2017\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LIDIANE VIDAL CARVALHO LIMA, ID Funcional nº 5002249/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.330/97.\r\nId: 2074563\r\n" ], "2074608": [ "2017-12-11 00:00:00", "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LISETE MARIA DO SACRAMENTO MARINHO RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 230.480-6, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E- 08/008/2084/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SILVIA CRISTINA DA SILVA PAULA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 850.930-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/1007/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARLI BERDEVILLE BAPTISTA SACRAMENTO, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 922.422-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/3286/2017.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ADRIANA DA SILVA FERREIRA ESQUERDO, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 852.410-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/3374/2017.\r\nId: 2074608\r\n" ], "2074641": [ "2017-12-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2017\r\n- KATIA MARIA DOS SANTOS BAUMGRATZ, ID Funcional nº 9355383/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, Nível A Ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 09/02/2017. Processo nº E-03/900.711/1997.\r\nId: 2074641\r\n" ], "2074763": [ "2017-12-12 00:00:00", "\r\nFica esclarecido que a U.A 26-3057/57ª DP- Nilópolis foi incluída no Núcleo Composto 0351-26, a contar de 01/08/2017 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3052/52ª DP-Nova Iguaçu, 26-3505/DEAM-Nova Iguaçu e 26- 3057/57ª DP-Nilópolis, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Cesar Augusto de Almeida Rios, Investigador Policial, ID 2943238-3 - C.I nº 66027/1057/2017.\r\n- Fica esclarecido que, a partir de 06/12/2017, o Núcleo Simples 0069-26 que pertence a U.A.26-3307/Serviço de Transporte, passará a ser Composto com a U.A. 26-3316/Arquivo Geral, ficando o servidor Fernando Antônio Tavares Duarte, Inspetor de Polícia, ID 565.378-9, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0069-26 que pertence a U.A 26-3307/Serviço de Transporte (D.O nº 007 de 13/01/2015), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 06/12/17 - C.I nº 334/1700/2017.\r\nId: 2074763\r\n" ], "2074857": [ "2017-12-12 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- MARIA JOSE RODRIGUES DA PENHA, ID Funcional nº 36954942/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o Inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7.267/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 25/06/2012, publicada no D.O. de 27/06/2012. Processo nº E- 08/221.763/2007.\r\nId: 2074857\r\n" ], "2074985": [ "2017-12-12 00:00:00", "\r\n- AUREA APARECIDA MELO - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0191751-83.2014.8.19.0001, e o que consta do Ofício PGE/PG04/CCF n° 273/2017, esclareço que a nomeação da servidora de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2074985\r\n" ], "2074986": [ "2017-12-12 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO INTEIRNO\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n- RAFAEL FONSECA DOS SANTOS - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0167983-65.2013.8.19.0001, e o que consta do Ofício PGE/PG04/CCF n° 273/2017, esclareço que a nomeação do servidor de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressãopara que passe a constar \r\nId: 2074986\r\n" ], "2075054": [ "2017-12-13 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2017\r\n- GÉSSICA DA CONCEIÇÃO BISCACIO. Fica retificado para Trajano de Moraes, o Município do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 18-3373, e não como constou no presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/012/3176/2017.\r\nId: 2075054\r\n" ], "2075079": [ "2017-12-12 00:00:00", "\r\nDE DEZEMBRO DE 2017\r\nFica retificado para 5025268-2 ISABELA DE JESUS DA SILVAa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer carSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para 5025268-2 ISABELA DE JESUS DA SILVAa quem se refere o presente Ato de exoneração do carSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que FLORA LEE NIEN CAETANO CHANGfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupada por Isabela de Jesus da Silva, ID Funcional nº 5025268-2e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3843/2017, Ficam retificados para 5025268-2e para 14 de novembro de 2017 ISABELA DE JESUS DA SILVAAto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 2075079\r\n" ], "2075199": [ "2017-12-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/12/2017\r\nPAULO ROBERTO MACHADO DA ROSAId. Funcional nº 1950886-7Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos de inativo importância mensalprêmio de produtividade, instituído pelo art. acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2075199\r\n" ], "2075202": [ "2017-12-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/12/2017\r\n, e matrícula nº 0.E- 04/028/63/2017 trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nARI CARLOS FERNANDES SEIXAS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1957516-5 e matrícula nº 0.1nº de que a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2075202\r\n" ], "2075229": [ "2017-12-14 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/221.052-4, ID 41312538, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I - Fica retificada a referência da servidora para . Processo nº E-26/005/556/2016.\r\nId: 2075229\r\n" ], "2075420": [ "2017-12-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2017\r\n- Fica retificada para 18/09/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CLAUDIA SANTOS BENTO DA SILVA, ID Funcional nº 37422561/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.571/2008.\r\n- CLAUDIA SANTOS BENTO DA SILVA, ID Funcional nº 37422561/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/221.571/2008.\r\n- DARIA ANGELINA DE SOUZA BRAGA, ID Funcional nº 6525458/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/802.554/96.\r\n- THEREZA GERALDA CORREA, ID Funcional nº 35026820/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.710.108/2002.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ISABEL MACEDO DA SILVA E SÁ, ID Funcional nº 41170857/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/11.001.297/97.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor LAURA VIGUIS DA SILVA CUNHA, ID Funcional nº 33412367/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.001.252/2009.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA EMILCE ROCHA FÉRES, ID Funcional nº 41096584/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/811.365/2004.\r\n- ANDREA TAMANDARÉ LEITE DOS SANTOS, ID Funcional nº 38560968/1, Prof. Doc. I 40H, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7539/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/677/2014.\r\nId: 2075420\r\n" ], "2075515": [ "2017-12-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- MANOEL DA PENHA SERAFIM, ID Funcional nº 35181168/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6.787/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito apostila lavrada em 24/03/2014, publicada no D.O. de 28/03/2014. Processo nº E-08/221.350/2012.\r\n- VERA LUCIA ALVES BRAGA, ID Funcional nº 40015769/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9.177/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/04/2014, publicada no D.O. de 16/04/2014. Processo nº E- 08/006/172/2013.\r\n- Fica incluída a matrícula 5.004.011-2, no Ato de Aposentadoria do servidor MANOEL DA PENHA SERAFIM, ID Funcional nº 35181168/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.3350/2012.\r\nId: 2075515\r\n" ], "2075534": [ "2017-12-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/12/2017\r\nATO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - SILVANA VIERA FERREIRA PINTO e matrícula nº 0.ta do processo de que a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria Id. Funcional nº 2039548-5 e matrícula nº 0.1E- 04/091/1620 trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria Id. Funcional nº 1955354-4 e matrícula nº 0.190.016-6E- 04/091/2477 trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2075534\r\n" ], "2075557": [ "2017-12-15 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2017\r\nJOSE FIDELIS LIMA, Identidade Funcional n° 2.913.615-6, matrícula n° 1.121.349-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 10/08/2017, exarado no Processo nº E- 09/157/3151/2016, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/7057/1702/2003.\r\nId: 2075557\r\n" ], "2075601": [ "2017-12-15 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica alterado nome da servidora para SILSA FIGUEIREDO MELO, Agente Auxiliar Administrativo III, Matrícula 144.891-9, Quadro Suplementar, por haver contraído matrimônio, conforme Certidão de Casamento constante às fls. 92 e Parecer AJUR/SEAPPA nº 028/2017 - CCMR às fls. 89/91. \r\nId: 2075601\r\n" ], "2075610": [ "2017-12-14 00:00:00", " \r\nREVERSÃO À CONDIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO DE VINICIO VELOSO DOS SANTOS (ID FUNCIONAL Nº 43369480). \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/005/103/2017, esclareço que o número de matrícula do servidor a que se refere a presente APOSTILA fica retificado para 948374-4.\r\n\r\nId: 2075610\r\n" ], "2075644": [ "2017-12-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 24/03/2017\r\na do procAto de aposentadoria da, Agente de Fazenda classe “B”entidade Funcional nº 1956405-8 e a matrícula nº 0.189.724-8 para os termos do 47/2005”. Processo nº E- 04/176.336/2012.\r\nId: 2075644\r\n" ], "2075680": [ "2017-12-15 00:00:00", " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nRelativo à correção da Cláusula terceira e Cláusula Quarta. Partes: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Contrato de prestação de serviços continuados de cozinha e copeiragem, distribuídos pelas funções técnico em nutrição, encarregado de cozinha, copeiro, cozinheiro, garçom, auxiliar de cozinha e magarefe (cortador de carne), em unidade de saúde da PMERJ.\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 373.048,84 (trezentos e setenta e três mil quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nCLÁUSUAL QUARTA: (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 373.084,84 (trezentos e setenta e três mil oitenta e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 373.084,48 (trezentos e setenta e três mil oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nCLÁUSUAL QUARTA: (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 373.084,48 (trezentos e setenta e três mil oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2075680\r\n" ], "2075692": [ "2017-12-15 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 12/12/2017\r\n- HERVAL LUIZ GUIMARÃES RIOS, identidade funcional n° 370.543-9, matrícula n° 63.977-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 01/06/2016, exarado no processo nº E- 09/157/2763/2015, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/10714/1702/1995.\r\n\r\nId: 2075692\r\n" ], "2075712": [ "2017-12-14 00:00:00", "\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados nomes e datas de admissão dos servidores abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA:\r\nMÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA:\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n927060-4\r\nVANDA FAZOLLO DA CUNHA\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA:\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n918225-4 \r\nVALNELICE RIBEIRO MARTINS\r\n26/02/2007\r\nCOORDENADORIA:\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA:\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n927186-7 \r\nCLAUDIA CRISTINA SEDANO BARBOSA\r\n31/01/2006\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, fica retificada matrícula e data de admissão das servidoras, abaixo listadas, nomeadas para o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA:\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n921825-6 \r\nERICA VICENTE BARBOZA\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA:\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n933396-4 \r\nCATIA CRISTINA BARROSO GONÇALVES\r\n28/05/2007\r\nId: 2075712\r\n" ], "2075718": [ "2017-12-14 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nFica esclarecido que SIDNEY ROBSON DOS SANTOS DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômicoa Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que LAURA DANIEL DE SOUZA cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que MARCO AURELIO QUEIROZfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômicoda Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que DINALUCE DINIZ CORREAcargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/472/2017, fica retificado para JULIA HAUAJI MOTA DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1251/2017, fica retificado para 01 RUAN FERNANDES LIRA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1252/2017, fica retificado para 01 ANA LUIZA PINHEIRO DA FONSECA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1252/2017, fica retificado para 01 RUAN FERNANDES LIRA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nZEMBRO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/65/2017, fica retificado para ALEXANDER EVARISTO DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 05/12/2017.\r\nId: 2075718\r\n" ], "2075789": [ "2017-12-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- NORMELIA PEREIRA FONTES, ID Funcional nº 39247112/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a exclusão da gratificação de incorporação Lei nº 530/82 - DAS/DAI, em virtude de não comprovar os requisitos necessários na data da aposentadoria. Processo nº E-03/001/2962/2014.\r\n- NORMELIA PEREIRA FONTES, ID Funcional nº 39247112/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a exclusão da Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 35 da Lei nº 5.260/2008, em virtude de não comprovar os requisitos necessários na data da aposentadoria. Processo nº E- 03/001/2962/2014.\r\nId: 2075789\r\n" ], "2076042": [ "2017-12-20 00:00:00", " DO REITOR\r\nDE 12.12.2017\r\nPORTARIA Nº 199/2016 - CARLOS SÉRGIO CORRÊA DOS REIS, matr. nº 05.752-1 / ID nº 25543563 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 2076042\r\n" ], "2076143": [ "2017-12-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2017\r\n- SEBASTIANA PAULINO LESSA, ID Funcional nº 35011874/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3829/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/548/2015.\r\n- ANA CLAUDIA QUINTA PEREIRA, ID Funcional nº 43034896/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/696/2016.\r\n- MALVINA REGINA DA SILVA, ID Funcional nº 5745969/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3260/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.008/2007.\r\n- ESTER RUTH TORRES DIAS, ID Funcional nº 36888230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8798/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 29/05/2017, publicada no D.O. de 31/05/2017. Processo nº E-08/221.575/2007.\r\n- ESTER RUTH TORRES DIAS, ID Funcional nº 36888230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8798/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a apostila de 29/05/2017, publicada no D.O. de 31/05/2017. Processo nº E-08/221.575/2007.\r\nId: 2076143\r\n" ], "2076232": [ "2017-12-18 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/2158/2014, às fls. 19, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 07/04/2016, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor LINO COELHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 117.020-2, ID Funcional nº 824.537-1, para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/240/49/2016, fica JOSÉ LUIZ BONFIM DE FREITAS JOSÉ LUIZ BOMFIM DE FREITAS, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID Funcional por incorreção no ato de aposentadoria publicado no D.O. nº 232 de 20/12/2016.\r\nId: 2076232\r\n" ], "2076351": [ "2017-12-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor RUI SOUZA DE PAULA, ID. Funcional nº 3465152/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.203.015/98.\r\nFica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA GONÇALVES PEDRO, ID. Funcional nº 8459940/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.800.302/95.\r\nGELCIRA FERREIRA COUTO, mat. n° 277.602- 9, ID. Funcional nº 35531568/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.710.139/2008.\r\nPRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ID. Funcional nº 36509647/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7970/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/423/2016.\r\nFica retificada para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do Art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MINAKO OTSUKA, ID funcional nº 35423986/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.201.848/2004.\r\nCLEUZELY DEBOSSAM RAIMUNDO, mat. n° 290.956-2, ID. Funcional nº 37002350/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8424/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/508/2013.\r\nMAGALY DAS DÔRES CAETANO, mat. n° 77.484-4, ID. Funcional nº 41010329/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.730.416/2002.\r\nLEIA DA SILVA MENDONÇA, mat. n° 5.008.990-3, ID. Funcional nº 34294660/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5711/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 04/07/2016, publicada no D.O. de 06/07/2016. Proc. nº E-08/221.458/2009.\r\nId: 2076351\r\n" ], "2076362": [ "2017-12-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2017\r\n- TORNA SEM EFEITO a apostila de 03/06/2002, publicada no D.O. de 05/06/2002, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor ELEONORA MEDELLA DO PRADO COUTO, ID Funcional nº 2514842/1. Processo nº E-03/700.154/96.\r\n- FICA RETIFICADO para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor NORMA TRIGO SIQUEIRA LIMA, ID Funcional nº 3022650/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.600.605/95.\r\n- MARTA TEIXEIRA NEPOMUCENO, ID Funcional nº 38639130/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9777/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/201/2016.\r\n- REGINA HELENA MACHADO DA SILVA, ID Funcional nº 41056264/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.500.377/2003.\r\n- FICA RETIFICADA para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para nível I o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 33045445/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/5.410.328/2009.\r\n- CELINA PEREIRA LANDIM, ID Funcional nº 37539639/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a EXCLUSÃO da gratificação de Direito de Pessoal - Difícil Acesso, com base no art. 35, da Lei nº 5260/2008, tornando sem efeito a apostila de 31/10/2011, publicada no D.O. de 04/11/2011. Processo nº E-03/7.910.053/2011.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SONIA MARIA DA SILVA RAMALHO, ID Funcional nº 2598752/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.868/97.\r\n- IRACEMA PIMENTEL DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37990810/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.737/97.\r\n- FICA RETIFICADA para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposen tadoria do servidor MARIA DE LOURDES DA COSTA BERTOLOT, ID Funcional nº 34599010/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.810.193/2004.\r\nId: 2076362\r\n" ], "2076515": [ "2017-12-20 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALINE FERREIRA SURUAGY, mat. n° 929.862- 1, ID. Funcional nº 41889371/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3829/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/4284/2017.\r\n- ITAMAR FRAZÃO DE PAULA, mat. n° 915.527- 6, ID. Funcional nº 5618908/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2987/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/681/2013.\r\n- NILZA CASCARDO DA SILVA, mat. n° 5.008.590-1, ID. Funcional nº 34235485/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8651/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/3187/2017.\r\n- MARLENE FERNANDES FERREIRA, mat. n° 913.248-1, ID. Funcional nº 42011639/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/4622/2014.\r\n- RONALDO ZIDAN, mat. n° 919.490-3, ID. Funcional nº 41910192/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3911/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/1281/2017.\r\n- DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ID. Funcional nº 32828233/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6726/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/2.310.109/2006.\r\n- NORMA SUELY RODRIGUES JUNQUEIRA, mat. n° 916.675-2, ID. Funcional nº 42028604/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5998/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/883/2017.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JANAIR GONÇALVES DA SILVA, ID funcional nº 42553440/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/137/2016.\r\n- JANAIR GONÇALVES DA SILVA, mat. n° 941.482-2, ID. Funcional nº 42553440/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2356/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/137/2016.\r\nId: 2076515\r\n" ], "2076527": [ "2017-12-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 13.12.2017\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA, matr. nº 39.476-4 / ID.: 50813951 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5724/2017, fica esclarecido que a servidora ,a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 27/09/2017.\r\n- LUIZA ROSÂNGELA DA SILVA, matr. nº 39.488-2 / ID.: 50832085 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5725/2017, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 27/09/2017.\r\n- AMANDA LIMA DE ALMEIDA, matr. nº 39.156-5 / ID.: 50758748 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/11633/2015, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 10/10/2017.\r\n- SIMONE MARIA BACELLAR MOREIRA, matr. nº 39.039-3 / ID.: 50321447 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/11606/2015, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 17/10/2017.\r\n- GABRIEL SIQUEIRA CORRÊA, matr. nº 39.135-9 / ID.: 50751344 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/11611/2015, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 17/10/2017.\r\nId: 2076527\r\n" ], "2076730": [ "2017-12-20 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2017\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2017\r\nATO DE 29/07/1998 - MARIA GONÇALVES PEDRO\r\nOnde se lê: ...referência 8...\r\nLeia-se: ...referência 6...\r\nId: 2076730\r\n" ], "2076750": [ "2017-12-20 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL INTERINO\r\nDE 06/0572016\r\n.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteGestor Operacional Fundo Brasileiro para a Biodiversidade-FUNBIO \r\nFica o valor contratual, em decorrência do reajuste previsto no Acordo de Cooperação a partir de 01/04/2017, considerando a variação do IPCA no período de abril de 2016 a março de 2017 no total de 3,937013%\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 2076750\r\n" ], "2076862": [ "2017-12-21 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- HELENA JOSEFA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 34306366/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8.766/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/04/2016, publicada no D.O. de 03/05/2016. Processo nº E-08/006/316/2013.\r\n- MARIA AUGUSTA DUARTE, ID Funcional nº 39222152/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9.278/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/11/2014, publicada no D.O. de 18/11/2014. Processo nº E-08/006/377/2013.\r\n- MARILDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 34387099/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7.881/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/06/2014, publicada no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-08/220.601/2011.\r\n- Fica retificada para 248.646-7, a matrícula do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA AUGUSTA DUARTE, ID Funcional nº 39222152/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/377/2013.\r\nId: 2076862\r\n" ], "2077051": [ "2017-12-21 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2017\r\n- SERGIO LUIZ TERRA, ID Funcional nº 33492476/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10.075/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/03/2014, publicada no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-08/220.847/2012.\r\n- VANDA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36701785/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10.893/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/09/2014, publicada no D.O. de 18/09/2014. Processo nº E- 08/006/11/2014.\r\nId: 2077051\r\n" ], "2077158": [ "2017-12-22 00:00:00", "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELEUSIS LEAL BENTO, Odontólogo Bucomaxilo, “C”, matrícula nº 864.404-9, por haver obtido divórcio; conforme consta no Processo nº E-08/008/3887/2017.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA RAIMUNDA GOMES DE ARRUDA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matrícula nº 258.877-0, por haver obtido divórcio; conforme consta no Processo nº E-08/008/3375/2016.\r\nId: 2077158\r\n" ], "2077226": [ "2017-12-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- TANIA CARLOS LOPES, ID Funcional nº 36210765/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6.200/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014. Processo nº E- 08/221.134/2011.\r\nId: 2077226\r\n" ], "2077417": [ "2017-12-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\n- ANNA DIVA MACHADO PEREIRA, ID Funcional nº 35571179/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6.735/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.847/2012.\r\nId: 2077417\r\n" ], "2077911": [ "2017-12-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARCELO VILLELA COELHO, ID Funcional nº 41911474/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2102/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/377/2016.\r\n- ROSALINA AMÉLIA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 38004887/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5345/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/4.910.053/2003.\r\n- ANA MARIA DE FREITAS, ID. Funcional nº 42600197/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7856/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/3177/2017.\r\n- MARISA GALVÊAS OERTEL, ID. Funcional nº 41898656/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6942/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/011/2534/2017.\r\n- JORGINA GAMA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 41185374/2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/200.696/2003.\r\n- ALCILÉA AUGUSTO, ID. Funcional nº 35703814/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5768/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/200.374/2006.\r\n- CATIA CRISTINA BARROSO GONÇALVES, ID. Funcional nº 42805678/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2752/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se o ato de 31/03/2017, publicado no D.O. de 04/04/2017. Proc. nº E-08/006/568/2016.\r\nId: 2077911\r\n" ], "2077968": [ "2017-12-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/12/2017\r\na posentadoria do servidor Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria e a matrícula nº ermanente da Secretaria do Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, de 201 \r\n\r\nId: 2077968\r\n" ], "2078025": [ "2017-12-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2017\r\nWANIA MACHADO POSSAS, mat. nº 290.619- 6, ID. Funcional nº 39249026/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9440/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/254/2016.\r\nMARIA NAZARETH DAMASIO, mat. nº 841.550-7, ID. Funcional nº 36024562/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5461/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/593/2015.\r\nARLETE EDUWIGE LIMA SANTANNA, mat. nº 232.430-9, ID. Funcional nº 35619953/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7377/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/203.635/2004.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA, mat. nº 5.001.139-4, ID. Funcional nº 42658535/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7233/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/013/175/2016.\r\nMARIA ELIDIA DE SOUZA PONCIANO, mat. nº 154.565-6, ID. Funcional nº 38580144/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/811.285/2002.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor RENATO PASCHOAL SICILIANO, ID. Funcional n° 36022950/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/202.216/2003.\r\nADRIANA LUSTOZA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 833.861-8, ID. Funcional nº 33397333/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6132/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/635/2015.\r\nSIMONE LUSIA DE MORAIS, mat. nº 830.929- 6, ID. Funcional nº 40408078/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6003/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 02/06/2017, publicada no D.O. de 06/06/2017. Proc. nº E-08/006/630/2014.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA GLORIA FIDELIS CHAVES BRAZ, ID. Funcional n° 32690878/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.310.027/2010.\r\na apostila de 06/04/1998, publicada no D.O. de 13/04/1998, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE DINOÁ, ID. Funcional nº 7166834/1. Proc. nº E-03/004.671/93.\r\nId: 2078025\r\n" ], "2078052": [ "2017-12-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor DIONEA DE SOUZA HERNANDES, ID. Funcional n° 5428866/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/601.591/98.\r\nDIONEA DE SOUZA HERNANDES, mat. nº 191.221-1, ID. Funcional nº 5428866/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.591/98.\r\n- Fica retificada para Art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 16/05/2004 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor YOUKA OSAWA, ID. Funcional n° 39020673/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/2.310.223/2004.\r\nYOUKA OSAWA, mat. nº 188.036-8, ID. Funcional nº 39020673/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8749/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.310.223/2004.\r\nId: 2078052\r\n" ], "2078206": [ "2017-12-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2017\r\n- EDUARDO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 41982339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4421/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/733/2016.\r\n- EDUARDO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 41982339/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6188/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/734/2016.\r\n- GENESE DE OLIVEIRA CAMPOS, ID. Funcional nº 39411788/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8477/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/1031/2017.\r\n- MANOEL SOARES, ID. Funcional nº 33361037/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8655/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/016/3156/2017.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor OLGA SUELY SOARES RIBEIRO, ID. Funcional nº 32534906/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.600.620/2009.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BEATO DE PINHO FREITAS, ID. Funcional nº 40818837/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se o ato de 03/10/2017, publicado no D.O. de 16/10/2017. Proc. nº E-01/601.629/2005.\r\nId: 2078206\r\n" ], "2078268": [ "2017-12-28 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/311/75/2017, fica retificadode CARMEM LUCIA PERES para CARMEN LUCIA PERESpor incorreção no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 30/10/2017.\r\n\r\nId: 2078268\r\n" ], "2078270": [ "2017-12-28 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3204/2016, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 29/06/2017, fica retificadaMARIO BOMFIM PEREIRA DA CUNHA Perito Legista de 1ª classe, matrícula nº 614.790-4, ID Funcional nº 202.035-1, para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nId: 2078270\r\n" ], "2078316": [ "2017-12-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, o cargo no despacho de 07/12/2017, publicado no D.O. de 11/12/2017, referente ao servidor JARINETE CABRAL DE MATTOS, ID. Funcional n° 40894940/1, que fixou seus proventos de inatividade. Proc. n° E-03/6.301.697/93.\r\n- Fica retificado para 18404758/2, o ID. Funcional do despacho de 27/11/2017, publicado no D.O. de 30/11/2017, referente ao servidor VERA LUCIA CHAGAS MURNO, que fixou seus proventos de inatividade. Proc. n° E-03/700.908/96.\r\n- Fica retificada para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do despacho de 13/11/2017, publicado no D.O. de 16/11/2017, referente ao servidor LÔLA MARIA DAS GRAÇAS DELFINO, ID. Funcional n° 37564650/1, que fixou seus proventos de inatividade. Proc. n° E-03/7.910.063/2005.\r\nRITA DE CASSIA BRAGA RENA, ID. Funcional nº 18128840/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E- 01/600.712/96.\r\n- Fica retificada para Art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual de 1989, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA LETICIA MATTOS SCHARBERT, ID. Funcional n° 7629257/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/1.100.464/96.\r\na apostila lavrada em 03/10/2002, publicada no D.O. de 07/10/2002, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor MARIA LETICIA MATTOS SCHARBERT, ID. Funcional nº 7629257/1. Proc. nº E-03/1.100.464/96.\r\nId: 2078316\r\n" ], "2078367": [ "2017-12-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.12.2017\r\n- AUREA REGINA MARINS ASTULLA, ID Funcional nº 40378004/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3.063/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 10/03/2014, publicada no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E- 01/601.629/2006.\r\n- DEISE MARA CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 33784930/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4.862/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 21/05/2014, publicada no D.O. de 23/05/2014. Processo nº E- 08/006/366/2013.\r\n- GELSON ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38850176/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9.589/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 22/08/2014, publicada no D.O. de 26/08/2014. Processo nº E- 08/006/144/2014.\r\n- JANE LUIZA FERREIRA CARDOZO, ID Funcional nº 33650942/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5.000/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 03/09/2015, publicada no D.O. de 09/09/2015. Processo nº E-08/220.669/2008.\r\n- LENIRA LOUREIRO SANT'ANA RIBEIRO, ID Funcional nº 33586926/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6.950/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 12/09/2014, publicada no D.O. de 17/09/2014. Processo nº E-08/221.420/2007.\r\n- MANOEL CARDOSO, ID Funcional nº 37514253/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 30/04/2014, publicada no D.O. de 05/05/2014. Processo nº E-03/7.910.282/2003.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA, ID Funcional nº 34734066/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6.669/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/03/2014, publicada no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E- 08/220.660/2012.\r\n- SOLANGE DE SOUZA AUGUSTO, ID Funcional nº 33341028/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6.397/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 30/08/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012. Processo nº E- 08/221.366/2011.\r\n- TEREZINHA CRISTINA SILVA MARTINS GOMES, ID Funcional nº 35139447/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6.208/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 07/07/2014, publicada no D.O. de 14/07/2014. Processo nº E-08/220.028/2011.\r\nId: 2078367\r\n" ], "2078490": [ "2017-12-28 00:00:00", "\r\n, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Arte com Flores Paisagismo & Arranjos Florais Ltda.- ME. Em razão das informações constantes do processo administrativo nº E-18/001/353/2016 e a necessidade de correção do valor, bem como o prazo de vigência do I Termo Aditivo ao Contrato, ficam convalidadas da seguinte forma, constante da CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento)o valor total de R 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R 36.458,37 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), e as 11 (onze) parcelas restantes no valor de R 36.458,33 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato)ao termo aditivo o valor de R 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais). CLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia), comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 01/10/2017 a 01/10/2018.\r\nId: 2078490\r\n" ] } }