{
    "I - Apostila": {
        "1926351": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE CONCESSÃO - Edital de Chamada Pública nº 04/2015 - Microprojetos Favela Criativa: \r\nDe acordo com o item 8, subitem 8.3, do Edital Chamada Pública nº 04/2015 - Microprojetos Favela Criativa, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 07/08/2015, a Cláusula Segunda passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n2.1. O prazo de vigência do presente instrumento será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a partir do crédito do apoio na conta corrente do beneficiado, podendo ser prorrogado, apenas uma vez, por até igual período, a exclusivo critério da SEC, mediante requerimento encaminhado 30 (trinta) dias antes do prazo final, sem prejuízo da obrigação do Outorgado em Prestar Contas dos recursos repassados na forma prevista na Cláusula Quinta.\r\nTERMO DE CONCESSÃO \r\nBENEFICIÁRIO\r\nE- 18/001/1177/2015\r\n114/2015\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\nE- 18/001/1178/2015\r\n145/2015\r\nMUSEU DO TERRITÓRIO\r\nE- 18/001/1179/2015\r\n115/2015\r\nTÂNIA MARIA FAUSTO DA SILVA\r\nE- 18/001/1181/2015\r\n116/2015\r\nBIANCA SIMÃOZINHO CARVALHO\r\nE- 18/001/1182/2015\r\n140/2015\r\nRAMON CRUZ DE SOUZA\r\nE- 18/001/1183/2015\r\n146/2015\r\nVALMOR ALVES BASTOS\r\nE- 18/001/1184/2015\r\n147/2015\r\nDEOCLECIANO ALVES MARTINS NETO\r\nE- 18/001/1185/2015\r\n117/2015\r\nRAQUEL DA GAMA SPINELLI\r\nE- 18/001/1186/2015\r\n118/2015\r\nVIVIANE DE SALES SILVA\r\nE- 18/001/1187/2015\r\n134/2015\r\nWAGNER NUNES FIRMINO\r\nE- 18/001/1192/2015\r\n143/2015\r\nJESSÉ DA SILVA DANTAS\r\nE- 18/001/1193/2015\r\n144/2015\r\nDEMETRIUS MAIA MEDEIROS\r\nE- 18/001/1194/2015\r\n133/2015\r\nMANAÍRA TEIXEIRA CARNEIRO\r\nE- 18/001/1198/2015\r\n101/2015\r\nCAMILA DA SILVEIRA SENNA\r\nE- 18/001/1199/2015\r\n103/2015\r\nJANAÍNA COUTINHO TAVARES\r\nE- 18/001/1202/2015\r\n105/2015\r\nRICHARD MARX RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nE- 18/001/1203/2015\r\n138/2015\r\nLEONARDO DOS SANTOS\r\nE- 18/001/1205/2015\r\n106/2015\r\nEDILANO MOREIRA CAVALCANTE\r\nE- 18/001/1206/2015\r\n96/2015\r\nDYONNE CHAVES BOY\r\nE- 18/001/1207/2015\r\n107/2015\r\nJUAN CARLOS PORTO DA SILVA\r\nE- 18/001/1208/2015\r\n99/2015\r\nLEONARDO SUAVE OLIVEIRA\r\nE- 18/001/1210/2015\r\n98/2015\r\nCINTIA ROBERTA COELHO SANTANA\r\nE- 18/001/1215/2015\r\n111/2015\r\nSARAH ALONSO DE LARA\r\nE- 18/001/1216/2015\r\n112/2015\r\nDAIANA FEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nE- 18/001/1217/2015\r\n113/2015\r\nMARCELA SILVA BRASIL\r\nE- 18/001/1218/2015\r\n128/2015\r\nSABRINA VAZ DE SOUZA\r\nE- 18/001/1221/2015\r\n125/2015\r\nASSOC. CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS - DAGAZ\r\nE- 18/001/1225/2015\r\n160/2015\r\nPATRICK PIMENTEL ESTEVES\r\nE- 18/001/1227/2015\r\n119/2015\r\nRAFAEL VIEIRA RODRIGUES\r\nE- 18/001/1228/2015\r\n120/2015\r\nHELOISE DA COSTA SILVA\r\nE- 18/001/1230/2015\r\n123/2015\r\nERIKA SOARES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nE- 18/001/1232/2015\r\n162/2015\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\nE- 18/001/1234/2015\r\n163/2015\r\nCLOVIS SANTANA COSTA\r\nE- 18/001/1235/2015\r\n164/2015\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO\r\nE- 18/001/1237/2015\r\n166/2015\r\nPEDRO NUNES DA SILVA FILHO\r\nE- 18/001/1239/2015\r\n168/2015\r\nVITOR OLIVEIRA ARAÚJO ROCHA\r\nE- 18/001/1240/2015\r\n169/2015\r\nANA CAROLINA BARBOSA CESARIO\r\nE- 18/001/1241/2015\r\n170/2015\r\nDANIEL DO NASCIMENTO LUCINDO COSTA\r\nId: 1926351\r\n"
        ],
        "1926352": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE CONCESSÃO - Edital de Chamada Pública nº 04/2015 - Microprojetos Favela Criativa: \r\nDe acordo com o item 8, subitem 8.3, do Edital Chamada Pública nº 04/2015 - Microprojetos Favela Criativa, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 07/08/2015, a Cláusula Segunda passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n2.1. O prazo de vigência do presente instrumento será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a partir do crédito do apoio na conta corrente do beneficiado, podendo ser prorrogado, apenas uma vez, por até igual período, a exclusivo critério da SEC, mediante requerimento encaminhado 30 (trinta) dias antes do prazo final, sem prejuízo da obrigação do Outorgado em Prestar Contas dos recursos repassados na forma prevista na Cláusula Quinta.\r\nTERMO DE CONCESSÃO \r\nBENEFICIÁRIO\r\nE- 18/001/1242/2015\r\n171/2015\r\nMARYANE DE CARVALHO BASTOS\r\nE- 18/001/1243/2015\r\n1722015\r\nJULIANA SILVA DOROTEA\r\nE- 18/001/1244/2015\r\n173/2015\r\nRENAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nE- 18/001/1245/2015\r\n174/2015\r\nPATRICK DOS SANTOS DE MELO\r\nE- 18/001/1249/2015\r\n175/2015\r\nANA LUCIA CANDIDO DA SILVA\r\nE- 18/001/1251/2015\r\n178/2015\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL BARRA ALEGRE E CINECLUBE PROFESSOR ASSURAMAYA\r\nE- 18/001/1252/2015\r\n130/2015\r\nKAREN KRISTIEN SILVA DOS SANTOS\r\nE- 18/001/1257/2015\r\n148/2015\r\nINSTITUTO VIDA REAL\r\nE- 18/001/1258/2015\r\n149/2015\r\nALENCAR MIGUEL DOS SANTOS\r\nE- 18/001/1259/2015\r\n150/2015\r\nLUIZ EDUARDO SEQUEIRA\r\nE- 18/001/1280/2015\r\n151/2015\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\nE- 18/001/1261/2015\r\n152/2015\r\nALINE ANDRADE DE CARVALHO\r\nE- 18/001/1262/2015\r\n153/2015\r\nASSOCIAÇÃO TUNNEL LAB BRASIL\r\nE- 18/001/1269/2015\r\n155/2015\r\nROSSINI DO ROZÁRIO REIS\r\nE- 18/001/1270/2015\r\n156/2015\r\nDIEGO FABIO SANTOS DE JESUS\r\nE- 18/001/1275/2015\r\n159/2015\r\nVICTOR SANTOS DA SILVA\r\nE- 18/001/1276/2015\r\n178/2015\r\nASS COMUNIDADE NEGRA REMANESCENTE DE QUILOMBO DA FAZENDA SÃO JOSÉ\r\nE- 18/001/1277/2015\r\n177/2015\r\nDAIENE MENDES KHATTAR\r\nE- 18/001/1278/2015\r\n179/2015\r\nJONAS BEZERRA ALVES\r\nE- 18/001/1279/2015\r\n180/2015\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\nE- 18/001/1280/2015\r\n181/2015\r\nDANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA ME\r\nE- 18/001/1282/2015\r\n182/2015\r\nBRUNO DIAS LADEIRA\r\nE- 18/001/1284/2015\r\n184/2015\r\nSANDRA COSTA SIAINES DE CASTRO\r\nE- 18/001/1285/2015\r\n185/2015\r\nDAVID DA SILVA PIMENTEL OTTONI\r\nE- 18/001/1286/2015\r\n186/2015\r\nELAINE GONÇALVES RODRIGUES\r\nE- 18/001/1287/2015\r\n187/2015\r\nVINICIUS DE SOUZA PEREIRA\r\nE- 18/001/1288/2015\r\n188/2015\r\nDANIEL BARROS GONCALVES PEREIRA\r\nE- 18/001/1289/2015\r\n189/2015\r\nLG PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\nE- 18/001/1291/2015\r\n190/2015\r\nPANAPANÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME\r\nE- 18/001/1293/2015\r\n193/2015\r\nFABIANE DIAS DE ALBUQUERQUE\r\nE- 18/001/1294/2015\r\n194/2015\r\nÁLVARO MACIEL JÚNIOR\r\nE- 18/001/1295/2015\r\n195/2015\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA FREITAS\r\nE- 18/001/1296/2015\r\n196/2015\r\nCENTRO CULTURAL CASA DO NÓS\r\nE- 18/001/1298/2015\r\n191/2015\r\nALINE VALENTIM\r\nE- 18/001/1369/2015\r\n122/2015\r\nRODRIGO SILVA NUNES\r\nE- 18/001/1488/2015\r\n279/2015\r\nANGELO FERNANDES DE ARAUJO BAPTISTA\r\nId: 1926352\r\n"
        ],
        "1926381": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n, matr. nº 851.313-7, ID. n° 3064026-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 01/06/2012. Processo nº E-08//221950/2010.\r\nDE 22/12/2015\r\nmatr. nº 863.266-3, ID. n° 3091276-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 14/06/2014. Proc. nº E-08/008/3487/2014.\r\n, matr. nº 296.015-1, ID. n° 3089347-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/11/2007. Proc. nº E-08/220265/2008.\r\nId: 1926381\r\n"
        ],
        "1926414": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2015\r\n- ROGÉRIO PEREIRA AMORIM, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5010857-3/ vínculo 1. Fica esclarecido que o servidor foi dispensado da função de Orientador Educacional em caráter provisório, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/3149/2015.\r\nId: 1926414\r\n"
        ],
        "1926569": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional n° 43799477, para constar os feitos a partir da publicação. Processo nº E- 08/006/435/2014.\r\nId: 1926569\r\n"
        ],
        "1926668": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO de 01.08.1995, publicado no DOERJ nº 147, de 04.08.1995. ALTERA o Ato de Reforma do 3º Sgt BM Refo IVAN VASCONCELOS, RG 1G-406.358, ID Funcional 0000585936, excluindo o benefício do auxílio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 17.11.2014, data da inspeção de saúde. Processo E-27/037/424/2014.\r\nId: 1926668\r\n"
        ],
        "1926729": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29.12.2015\r\n, Engenheiro, matrícula n.º 360.175-4, Id Funcional nº 44323182. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.481/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 22.12.2015.\r\nDE 30.12.2015\r\nEngenheiro, Nível F, matrícula nº 247.273-6, Id Funcional 32143761. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.286/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 23.06.2015.\r\nId: 1926729\r\n"
        ],
        "1926839": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda como Locatária e como Locador Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A onde está abrigado o CPETR Paulo Freire, situado na Rua São José, nº 35, loja L, M, N, O e pelas sobre lojas 202, 203, 204,205 e 206 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária, pelo índice IGP- M, utilizado a partir de 01 de outubro/2015 = 8,36% (oito vírgula, trinta e seis por cento).\r\n: R 41.416,56 (quarenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos) valor do contrato atualizado R 44.878,98 (quarenta e quarto mil oitocentos e setenta e seis centavos).\r\n: 22 de dezembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-22/1102/2007\r\n*Omitido no DOERJ de 23/12/2015.\r\nId: 1926839\r\n"
        ],
        "1926874": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " \r\n, celebrado em 12/12/2014, publicado no D.O de 18/12/2014 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Es tadual do Ambiente - INEA e a Simtech Representações Ltda - EPP. \r\nProcesso nº. E-07/002.6098/2014.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.181220002.2016 \r\nFonte de Recursos: 19 \r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1926874\r\n"
        ],
        "1927106": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento na Cláusula 6.6, da Seção VII - Condições Especiais do Contrato. Processo Administrativo nº E-01/003/119/2015. Ficam convalidados os valores unitários constantes das tabelas abaixo, em decorrência da atualização financeira prevista na Cláusula 6.6, da Seção VII - Condições Especiais do Contrato, considerando a variação do índice IPCA-IBGE de 9,52585% de setembro de 2014 a agosto de 2015, a incidir a partir de outubro de 2015. Processo Administrativo nº E-01/003/119/2015.\r\nId: 1927106\r\n"
        ],
        "1927250": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista, a decisão emitida pelo Senhor Juiz da 3° Vara Fazendária RJ - Processo n° 0269879-25.2011.8.19.0001 - Ofício da PGE/PG-07/RRF 87/2015, com confirmação pela 4° câmara civil com indicação de integralidade dos seus vencimentos e os benefícios da Lei Federal nº 7713/88, combinado com Lei Federal 11.052/04, do Servidor ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES fica MODIFICADA a fundamentação Legal da aposentadoria do servidor inativo, a quem se refere o presente Ato a contar 22/07/2010.\r\nId: 1927250\r\n"
        ],
        "1927309": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DE 28/05/2013 - Fica retificada para 03 de junho de 2013, a validade do ato concessório de aposentadoria de AYRTON BARBOSA WAKNIN, Assistente Jurídico, matrícula 10/1174-1, ID funcional 28758730, datado de 28 de maio de 2013, publicado no DO de 03 de junho de 2013, em cumprimento à diligência do Egrégio Tribunal de Contas.\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.01.2016\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO, Técnico Analista Processual, Id. Funcional: 43721362. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AUTORIZO a reassunção do servidor, considerando a desistência da licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.\r\nId: 1927309\r\n"
        ],
        "1927311": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.11.2015\r\n, publicado no Diário Oficial de , celebrado entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Tendo em vista o contido no processo, fica reajustado o valor do pagamento da contraprestação em remuneração ao serviço de transporte rodoviário de cargas, no percentual de 9,54%, de acordo com IPC-FIPE acumulado nos últimos 12 (doze) meses, totalizando o contrato no valor global de R 495.103,27 (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e três reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1927311\r\n"
        ],
        "1927386": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 30.12.2015\r\nublicada no Diário Oficial de 10 VERA DIONÍSIO COSTA na classe “A”exposto pela Resolução SAD nº 1938, de 23/06/1992, publicada .\r\nId: 1927386\r\n"
        ],
        "1927387": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n30/12/2015\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: ANA CRISTINA BARBOSA MESCHKE DE ALCANTARA - I.D: 3138863-9\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 852195-7\r\nValidade: 06/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/5634/2015\r\nNome: ANA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS - I.D: 3015123-6\r\nCargo: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMatrícula: 261861-9\r\nValidade: 01/03/2002\r\nProcesso nº E-08/008/4419/2015\r\nNome: BARBARA CELESTE ROLIM - I.D: 3184063-9\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 259233-5\r\nValidade: 29/05/2001\r\nProcesso nº E-08/008/2779/2015\r\nNome: CARLA VALERIA LATTANZI - I.D: 3184277-1\r\nCargo: NUTRICIONISTA\r\nMatrícula: 261706-6\r\nValidade: 24/01/2002\r\nProcesso nº E-08/008/4998/2015\r\nNome: CLAUDIA RODRIGUES AGUIAR - I.D: 3029237-9\r\nCargo: PSICÓLOGO\r\nMatrícula: 850507-5\r\nValidade: 14/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/5782/2015\r\nNome: EDMUNDO ELIAS DOS SANTOS - I.D: 3234112-1\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 207268-4\r\nValidade: 12/11/1997\r\nProcesso nº E-08/008/2567/2015\r\nNome: JOÃO PEREIRA FILHO - I.D: 3011125-0\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 264803-8\r\nValidade: 19/02/2003\r\nProcesso nº E-08/008/5799/2015\r\nNome: LETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - I.D: 3011666-0\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 258760-8\r\nValidade: 28/10/2001\r\nProcesso nº E-08/008/5644/2015\r\nNome: MARISA MONTEIRO DIAS - I.D: 3195935-0\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 199744-4\r\nValidade: 13/08/1997\r\nProcesso nº E-08/008/4608/2015\r\nNome: NILSA GINA DA SILVA - I.D: 3050923-8\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 207113-2\r\nValidade: 12/08/1997\r\nProcesso nº E-08/008/4247/2015\r\nNome: ROSEANE DA SILVA GOMES - I.D: 3241962-7\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 295331-3\r\nValidade: 29/09/2003\r\nProcesso nº E-08/008/4716/2015\r\nNome: SEVERINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA - I.D: 3100696-5\r\nCargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nMatrícula: 813861-2\r\nValidade: 16/09/2009\r\nProcesso nº E-08/008/3894/2015\r\nId: 1927387\r\n"
        ],
        "1927544": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 04/01/2016\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2015\r\nTERMOS DE CONCESSÃO - Edital de Chamada Pública nº 04/2015 - Microprojetos Favela Criativa: \r\nDe acordo com o item 8, subitem 8.3, do Edital Chamada Pública nº 04/2015 - Microprojetos Favela Criativa, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 07/08/2015, a Cláusula Segunda passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n2.1. O prazo de vigência do presente instrumento será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a partir do crédito do apoio na conta corrente do beneficiado, podendo ser prorrogado, apenas uma vez, por até igual período, a exclusivo critério da SEC, mediante requerimento encaminhado 30 (trinta) dias antes do prazo final, sem prejuízo da obrigação do Outorgado em Prestar Contas dos recursos repassados na forma prevista na Cláusula Quinta.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO\r\nTERMO DE CONCESSÃO \r\nBENEFICIÁRIO\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\nE-18/001/1245/2015\r\n174/2015\r\nPATRICK DOS SANTOS DE MELO\r\nE-18/001/1249/2015\r\n175/2015\r\nANA LUCIA CANDIDO DA SILVA\r\nE-18/001/1251/2015\r\n178/2015\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL BARRA ALEGRE E CINECLUBE PROFESSOR ASSURAMAYA\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\nE-18/001/1279/2015\r\n180/2015\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\nE-18/001/1280/2015\r\n181/2015\r\nDANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA ME\r\nE-18/001/1282/2015\r\n182/2015\r\nBRUNO DIAS LADEIRA\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO\r\nTERMO DE CONCESSÃO \r\nBENEFICIÁRIO\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\nE-18/001/1245/2015\r\n174/2015\r\nPATRICK DOS SANTOS DE MELO\r\nE-18/001/1248/2015\r\n175/2015\r\nANA LUCIA CANDIDO DA SILVA\r\nE-18/001/1251/2015\r\n178/2015\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL BARRA ALEGRE E CINECLUBE PROFESSOR ASSURAMAYA\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\nE-18/001/1279/2015\r\n180/2015\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\nE-18/001/1260/2015\r\n181/2015\r\nDANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA ME\r\nE-18/001/1282/2015\r\n182/2015\r\nBRUNO DIAS LADEIRA\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\nId: 1927544\r\n"
        ],
        "1927560": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: APOSTILAMENTO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO, RELATIVO À ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA TLEMAR NORTE LESTE S.A. (LIDER) E A EMPRESA BRASIL TELECOM S.A. OBJETO: prestação de serviços de telefonia para serviço telefônico fixo comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e serviço de comunicação multimídia - SCM, dentro do código nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nOnde se Lê:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA\r\nO valor devido pela prestação dos serviços executados no período informado na Cláusula Primeira é de R 115.88222,65 (cento e quinze mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA\r\nO valor devido pela prestação dos serviços executados no período informado na Cláusula Primeira é de R 114.976,30 (cento e quatorze mil novecentos e setenta e seis reais e trinta centavos)\r\n: 06/01/2016. DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1035/2015.\r\nId: 1927560\r\n"
        ],
        "1927568": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n- WANIA APARECIDA DO CARMO GOMES ALVARES, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/, fica alterado o nome da servidora em virtude de para WANIA APARECIDA DO CARMO GOMES.\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/0/2015, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para ANA PAULA MACHADO BORGES SANTOS.\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/, fica alterado o nome da servidora em virtude de para LUCILENE LUZIA CORREIA LACERDA MENDES.\r\n\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/02/2015, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para FRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS FARIAS.\r\n, ID nº 43714668-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/090.288/2015, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para ANA LUIZA BARBOSA COSTA VICTOR.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21//2015, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para VERÔNICA MELO ALVES CAETANO.\r\n, ID nº 5012550-8, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/087.138/2015, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para MARIANA QUEVEDO FRIGERI.\r\n, ID nº 5029443-1, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/070.294/2015, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para THAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES.\r\nId: 1927568\r\n"
        ],
        "1927573": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2015\r\nATO DE 20/05/2009 - MARINA DE MORAES, ID Funcional nº 38672170/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/810.886/2008.\r\nATO DE 29/05/2015 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora JOHANNY MARIA GOMES LEAL, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/005/1286/2015.\r\nATO DE 20/05/2009 - Fica retificada para Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do Art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARINA DE MORAES, ID Funcional nº 38672170/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/810.886/2008.\r\nATO DE 27/07/1998 - Fica sem efeito a apostila de 28/12/2001, publicada no D.O. de 26/04/2002 da servidora ZENOBIA MARIA SPINDOLA DUARTE, ID Funcional 6794351/1. Processo nº E- 03/6.302.216/94.\r\nDE 30/12/2015\r\nATO DE 14/07/2005 - CHRISTIANE LUSIE VITORIA AZEVEDO, ID Funcional nº 39923827/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.362/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.035/2005.\r\nATO DE 20/08/2007 - DILENE PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 39880451/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.575/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.100/2007.\r\nATO DE 04/04/2008 - DILMA ROCHA BAPTISTA, ID Funcional nº 41021967/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.653/2007. \r\nATO DE 25/04/2014 - DORALICE CECILIA DE SOUZA ALVES, ID Funcional nº 40912388/2, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.164/9.125 dias. Processo nº E- 03/006/4220/2013.\r\nATO DE 03/11/2009 - ELBER BORGES MENDES, ID Funcional nº 35822783/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.717/2009.\r\nATO DE 22/12/2008 - HELINEA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40674045/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.149/2008. \r\nATO DE 09/10/2015 - JOÃO BOSCO SANTANA, ID Funcional nº 5605520/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.410/10.950 dias. Processo nº E-03/015/1900/2015.\r\nATO DE 23/10/2015 - LINDALVA BARBOSA PEREIRA, ID Funcional nº 38737426/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.162/10.950 dias. Processo nº E-03/002/331/2015.\r\nATO DE 23/10/2015 - REGINA COELI RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 38775530/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.902/9.125 dias. Processo nº E- 03/002/2002/2015.\r\nATO DE 17/04/2015 - WILSON RANGEL GUERRIEIRO, ID Funcional nº 37955128/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.884/10.950 dias. Processo nº E- 03/001/2373/2015.\r\nATO DE 14/07/2005 - Fica retificado, integralmente, para 12/05/2015 a validade a para § 1º, Inciso I, Art. 40º da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora CHRISTIANE LUSIE VITÓRIA AZEVEDO, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.035/2005.\r\nATO DE 22/12/2008 - Fica retificada para 29/12/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor HELINEA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40674045/2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.149/2008.\r\nATO DE 18/11/2015 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, do inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o §5º, do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VERA MARIA DE OLIVEIRA TRAVASSOS, ID Funcional nº 35387017/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/6.301.130/95.\r\nATO DE 12/03/2009 - JOCELEM RIBEIRO MARTINS, ID Funcional nº 37761188/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.210/2009.\r\nATO DE 28/06/2005 - JORGELINA MARIA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 39867234/1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Direito de Pessoal com base no Art. 220, inciso II, § 1º e 2º, do Decreto nº 2479 de 08/03/79, em virtude de contar na data da aposentadoria 05 (cinco) anos ininterruptos recebendo a referida gratificação. Processo nº E- 03/5.759/2004.\r\nATO DE 29/10/2015 - MERCEDES DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 39402240/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.756/10.950 dias. Processo nº E-03/004/4029/2015.\r\nATO DE 03/02/2015 - SONIA DE SOUZA MEDEIROS, ID Funcional nº 41914171/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/1/2015.\r\nATO DE 12/03/2009 - Fica retificada para 19/03/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOCELEM RIBEIRO MARTINS, ID Funcional nº 37761188/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.210/2009.\r\nATO DE 19/07/2010 - Fica retificado para Professor Docente I, nível D, ref. 4, o cargo no Ato de Aposentadoria do servidor NICELEIA LOPES FERNANDES PONTES, ID Funcional nº 34249150/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.771/2010.\r\nDE 11/12/2015\r\n*ATO DE 02/08/2013 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, alínea “a”, do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98 a fundamentação legal e para 19/12/2008 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CARLOS AUGUSTO COIMBRA DE MELLO, ID Funcional nº 40550362/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/810.248/2001.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15/12/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2015\r\nPÁGINA 75 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2015\r\nOnde se lê: ATO DE 13/02/2006...AMECI FREITAS DO NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ATO DE 21/06/2005...AMECI FREITAS DO NASCIMENTO...\r\nId: 1927573\r\n"
        ],
        "1927731": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 266.887-9, ID. n° 3005994-1, Oficial de Administração, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/06/2011. Proc. nº E-08/604715/2011.\r\n, matr. nº 260.295-1, ID. n° 3080626-7, Técnico de Higiene Dental, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/07/2009. Proc. nº E-08/602352/2007.\r\n, matr. nº 189.064-9, ID. n° 3094174-1, Assistente Social , Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/06/2013. Proc. nº E-08/603879/1997.\r\nmatr. nº 184.928-0, ID. nº 3195595-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/09/2010. Proc. nº E-08/603556/2011.\r\nId: 1927731\r\n"
        ],
        "1927809": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/25/2015, retificada RUBEM SANTOS DE FIGUEIREDO JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.472-7, ID nº 4177487-6, de 5ª para 4ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1927809\r\n"
        ],
        "1927878": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\nATO DE 01.12.2015 - DOERJ DE 02.12.2015 - BIANCA RUSSO MALICIA (RG 89.342) - EFETIVAÇÃO NO POSTO DE 1º TENENTE PM MÉDICO - RETIFICAÇÃO DO REFERIDO ATO DE EFETIVAÇÃO PARA QUE O MESMO PRODUZA EFEITOS A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2011.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , esclareço que o ato de 01.12.2015, publicado no DOERJ de 02.12.2015, que efetivou (RG 89.342) no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), fica retificado para que a aludida efetivação produza efeitos a contar de 29 de junho de 2011.\r\nId: 1927878\r\n"
        ],
        "1928498": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 17/12/2015, publicado no D.O de 28/12/2015 - Fica retificada a Cláusula Sexta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 47/2014, no que se refere à redação do prazo da garantia e do valor da garantia que corresponde a 5% do valor do termo aditivo, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos. Proc. nº E-07/002.6098/2014\r\ndeverá apresentar ao , no prazo de até 5 (cinco) dias, contados da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 18/11/2015 a 18/11/2016, no valor correspondente a 5 % (cinco por cento) do valor global do Contrato, em uma das modalidades previstas no § 1º do art. 56 da Lei nº 8.666/1993.\r\ndeverá apresentar ao , no prazo de até 5 (cinco) dias, contados da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 18/12/2015 a 17/12/2016, no valor correspondente a 5 % (cinco por cento) do valor global do Contrato, em uma das modalidades previstas no § 1º do art. 56 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1928498\r\n"
        ],
        "1928596": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2015\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal/88 a fundamentação legal e para 13/05/2008 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARINA DE MORAES, ID Funcional nº 38672170/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810.886/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2016.\r\nId: 1928596\r\n"
        ],
        "1928837": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 3.001.695-9, matrícula n° 261.388-3 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo n° E-09/478/10/2015.\r\nId: 1928837\r\n"
        ],
        "1928898": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2016\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 83 DE 05 DE JANEIRO DE 2016\r\nDISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE AÇÃO PARA A ANÁLISE DO PROJETO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPECIAIS, COM ESTIMATIVA DE PÚ- BLICO SUPERIOR A 1 (UM) MIL PESSOAS.\r\nSEÇÃO II\r\nDa solicitação junto à Diretoria de Diversões Públicas\r\nArt. 35 - \r\nOnde se lê:\r\n§ 1º - Para eventos com público estimado igual ou superior a 1 (um) mil pessoas e inferior a 10 (dez) mil pessoas, a solicitação poderá ser feita nas unidades integrantes do Sistema de Controle de Diversões Públicas, da DDP, em qualquer OBM.\r\n§ 2º - Para eventos com público estimado igual ou superior a 10 (dez) mil pessoas a solicitação será feita na Diretoria de Diversões Públicas.\r\nLeia-se:\r\n§ 1º - Para eventos com público estimado igual ou superior a 1 (um) mil pessoas e igual ou inferior a 05 (cinco) mil pessoas, a solicitação poderá ser feita nas unidades integrantes do Sistema de Controle de Diversões Públicas, da DDP, em qualquer OBM.\r\n§ 2º - Para eventos com público estimado superior a 05 (cinco) mil pessoas a solicitação será feita na Diretoria de Diversões Públicas.\r\nId: 1928898\r\n"
        ],
        "1929008": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nKATIA MERULA DE ALMEIDATendo em vista o que consta do processo nº E-01/601.478/2005, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 2.156,27 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), correspondente 8337/10950 dias ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”. Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 13/11/2012. Processo nº E-01/601.478/2005.\r\nId: 1929008\r\n"
        ],
        "1929105": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2016\r\n- FERNANDA CARNEIRO CAVALCANTI, matr. nº 38.181-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"FERNANDO CARNEIRO CAVALCANTI\", leia-se: \"FERNANDA CARNEIRO CAVALCANTI\".\r\nDE 14.01.2016\r\nLUIZ OTAVIO SAMPAIO PENTEADO, matr. nº 33.175-1 / ID nº 32300468 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo n° E-26/007/8653/2015, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1929105\r\n"
        ],
        "1929137": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 21.12.2015\r\nEngenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.934-3, Id Funcional 42514576. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.073/2011 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 19.12.2015.\r\nDE 05.01.2016\r\nArquiteto, matrícula nº 16/02.966-0, Id Funcional 2060474-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.013/2011 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 01.01.2016.\r\nArquitetoDe acordo com o disposto no art1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500., fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 0, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 55% (cinquenta e cinco) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1929137\r\n"
        ],
        "1929141": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nDE 12/01/2016\r\n, matr. nº 863.652-4, ID. n° 3115605-3, Médico - Pneumologia, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/01/2010. Proc. nº E- 08/221093/2009.\r\n, matr. nº 863.652-4, ID. n° 3115605-3, Médico - Pneumologia, Classe “B”. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais refixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.Proc. nº E-08/221093/2009.\r\nId: 1929141\r\n"
        ],
        "1929147": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\n- I.D: 3164488-0\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMatrícula: 185360-5\r\nValidade: 03/07/1996\r\nProcesso nº E-08/008/4118/2015\r\n- I.D: 3140366-2\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813350-6\r\nValidade: 28/11/2009\r\nProcesso nº E-08/008/4563/2015\r\n- I.D: 3046135-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851423-4\r\nValidade: 07/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4770/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “B”.\r\n- I.D: 4207739-7\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 915877-5\r\nValidade: 29/03/2010\r\nProcesso nº E-08/008/5009/2015\r\n- I.D: 4214545-7\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 922232-4\r\nValidade: 27/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/5588/2015\r\nId: 1929147\r\n"
        ],
        "1929148": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 07/01/2016\r\nAto de 06/08/2015,/2015, no que se refere , que servidora não possui tempo reposicionamento.\r\nId: 1929148\r\n"
        ],
        "1929149": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n10.02.2012\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n08.02.2012\r\nD. Nº 32335350\r\n30/10/2008\r\n8\r\nId: 1929149\r\n"
        ],
        "1929155": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional n° 20617283, para constar os feitos a partir da publicação. Processo nº E-08/006/718/2014.\r\nId: 1929155\r\n"
        ],
        "1929169": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE: 30/12/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\n- I.D: 3015146-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 286723-2\r\nValidade: 01/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/5032/2015\r\n- I.D: 3076356-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 808867-6\r\nValidade: 13/09/2007\r\nProcesso nº E-08/008/5592/2015\r\nI.D: 3019033-9\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 852231-0\r\nValidade: 06/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4324/2015\r\n- I.D: 3111675-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814470-1\r\nValidade: 22/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4252/2015\r\n- I.D: 3086415-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850724-6\r\nValidade: 21/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/5131/2015\r\n- I.D: 3109746-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852580-0\r\nValidade: 15/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4621/2015\r\n- I.D: 3243327-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814425-5\r\nValidade: 22/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/5518/2015\r\n- I.D: 3038682-9\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 207329-4\r\nValidade: 01/11/1997\r\nProcesso nº E-08/008/5248/2015\r\n- I.D: 3034243-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851011-7\r\nValidade: 28/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1280/2015\r\n- I.D: 3086364-3\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 809180-3\r\nValidade: 30/04/2009\r\nProcesso nº E-08/008/3330/2015\r\n- I.D: 3100838-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813100-5\r\nValidade: 15/10/2009\r\nProcesso nº E-08/008/4503/2015\r\nId: 1929169\r\n"
        ],
        "1929302": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/220.915/2010, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.162,37 (três mil cento e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente proporcional 12.227/12.775 dias ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1929302\r\n"
        ],
        "1929303": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na refixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, em nome do servidor GIL ROCHA DE ALMEIDA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 19453272, e matrícula n° 0.256.896-2, em conformidade com o Processo Administrativo n° E- 08/220.915/2010, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 12/09/2012.\r\nId: 1929303\r\n"
        ],
        "1929580": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/07/2016, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/07/2016, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/014/595/2015, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de e\r\nFica retificado para LDO MACHADO JUNIOR a quem se refere o presente Decreto que designou-o para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Secretário de Estado de Proteção de Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-05/001/295/2015, fica retificado para MARLISE PEREIRA PINTO GÓES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos os demais termos.\r\nLIANE APARECIDA GOMES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/2485/2015, fica retificado para SWALDO LUIZ DA SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/362/2015, fica retificado para NALD SOARES RIBEIRO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1868/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de . \r\nFica retificado para 5025328-0o número da Identidade Funcional do servidor LUIZ HENRIQUE CAMPOS VON RANDOWa quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1437/2015, fica esclarecido que MARCIO ALEXANDRE DA HORA MOTTAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Campos Von RandowIdentidade Funcional nº 5025328-0, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para LUIZ HENRIQUE CAMPOS VON RANDOW a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 1929580\r\n"
        ],
        "1929623": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nGIL ROCHA DE ALMEIDA - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/220.915/2010, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.162,37 (três mil cento e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente proporcional 12.227/12.775 dias, ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/01/2016.\r\nId: 1929623\r\n"
        ],
        "1929628": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDOERJ, de 22.11.2010. ALTERA o Ato de Reforma do 2º Sgt BM Refo PAULO AFONSO FERREIRA GREENHALGH, RG 006.771, ID Funcional 000857861-3, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 20.07.2015, data da nova inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/280/2015.\r\nDOERJ, de 04.03.2011. ALTERA o Ato de Reforma do Cb BM Refo CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS, RG 02.785, ID Funcional 002679952-9, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 28.10.2015, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 13.10.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo nº E-27/037/960/2015.\r\nDOERJ, de 18.12.2008. ALTERA o Ato de Reforma do Cb BM Refo WILSON AUGUSTO DA COSTA, RG 1G- 520.185, ID Funcional 000044305-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.05.2015, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 17.09.2013, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo nº E-27/037/193/2015.\r\nId: 1929628\r\n"
        ],
        "1929895": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nGETULIO MUNIZ DE CARVALHOTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/025/1013/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei. Processo nº E- 04/025/1013/2015.\r\nId: 1929895\r\n"
        ],
        "1929928": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de aquisição de gases químicos, firmado entre a UENF e a WHITE MARTINS GASES INSUSTRIAIS LTDA. - De acordo com o parágrafo oitavo da Cláusula Nona do referido contrato, fica reajustado o valor contratual em R 27.247,38 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), a contar de 14.12.2015, com base no índice de 10,4761800% (IPCA dos meses de dezembro/14 a novembro/15), passando o valor global do contrato para R 531.347,36 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Processo nº E-26/009/1524/2014.\r\nId: 1929928\r\n"
        ],
        "1930264": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- D.O. de 31.08.2004 - ALTERA o Ato de Reforma do Sd BM Refo JOSUÉ FLORA TEIXEIRA, RG 24.110, ID Funcional 0019170750, excluindo o benefício do auxílio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 20.08.2014, data da inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/340/2014.\r\n- D.O. de 27.05.2010 - DECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ nº 179, de 30 de setembro de 2010, referente à Apostila de interesse do Cb BM Refo PAULO ALEXANDRE ALVES VILELA, RG CBMERJ 24.049, Id Funcional 0006132448, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1075/2013.\r\nId: 1930264\r\n"
        ],
        "1930479": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2016\r\nFica esclarecido que a fundamentação constante da presente Portaria é art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 01/02/2011 e não como constou.\r\nId: 1930479\r\n"
        ],
        "1930537": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2015\r\n- ANNA MARIA CARNEIRO, ID Funcional nº 19367228/1, Servente, nível I. a apostila de 10/01/2012, publicada no D.O. de 12/01/2012. Processo nº E- 03/13.445/2011.\r\n- GEISA MARTINS MESSIAS, ID Funcional nº 34456619/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. a apostila de 05/01/2012, publicada no D.O. de 09/01/2012. Processo nº E-03/10.402.647/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2016\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2016\r\nATO DE 19/07/2010 - NICELEIA LOPES FERNANDES PONTES\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 34249150/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 34249150/2...\r\nId: 1930537\r\n"
        ],
        "1930597": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.01.2016\r\n- IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 18.672. Fica alterado no citado Ato, a contar de 16/11/2015, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do artigo 104, inciso V para o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/01255/2576/95.\r\n\r\nId: 1930597\r\n"
        ],
        "1930921": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 29.12.2005 - D.O. DE 03.01.2006 - ROBERTO CARLOS DA SILVA - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM VAGAS PREVISTAS NA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JUNHO DE 2005.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Colenda Décima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0027022-97.2001.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº E-21/047/279/2014, esclareço que a nomeação de ROBERTO CARLOS DA SILVA, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1930921\r\n"
        ],
        "1930988": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 26.01.2016\r\nNATALINO PIMENTEL, SOLDADO PM REFORMADO, RG 1/08.140. Fica alterado no citado Ato para a contar de 24/11/2015, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/1640/580/81.\r\n\r\nId: 1930988\r\n"
        ],
        "1931093": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\n.01.2016\r\nRUBENS LUIZ CIRINO, matr. nº 32.464-0 / ID nº 25470663 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 412/2014 e Processo nº E-26/007/9388/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/08/2014, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA, matr. nº 32.370-9 / ID nº 25525719 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 145/2014 e Processo nº E-26/007/34/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/01/2014, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nNELSON ROBSON MENDES DE SOUZA, matr. nº 35.137-9 / ID nº 43744834 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 018/2015 e Processo nº E-26/007/12639/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/10/2014, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nALVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 34.245-1 / ID nº 6080766 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 079/2015 e Processo nº E-26/007/15278/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/12/2014, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nTÂNIA MARA GASTÃO SALIÉS, matr. nº 33.919-2 / ID nº 25409441 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 464/2015 e Processo nº E-26/007/6511/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/07/2015, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1931093\r\n"
        ],
        "1931119": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2016\r\n- AREOVALDO GOMES MARQUES, ID Funcional nº 43259359/1, Prof. Insp. Esc. nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.610/2012.\r\n- CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 37270052/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.721/2012.\r\n- DALVA DE ABREU XAVIER, ID Funcional nº 35911875/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.414/2009.\r\n- ELOISA RIBEIRO DE AZEVEDO SALOMÃO, ID Funcional nº 5520819/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.335/2007.\r\n- JOCENIRA DE MELLO BARREIRO TAVARES, ID Funcional nº 36867659/1, Prof. Doc. II - 40 h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.510/2006.\r\n- MARIA DAS DORES SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38813530/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.279/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.329/2006.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA, ID Funcional nº 5652871/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.406/2008.\r\n- WALTER SOUZA, ID Funcional nº 40142060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.482/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila lavrada em 08/03/2013. Processo nº E- 08/221.113/2011.\r\n- Fica retificada para 04/05/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DALVA DE ABREU XAVIER, ID Funcional nº 35911875/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.414/2009.\r\n- ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37281160/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito apostila datada de 08/03/2012 publicada no D.O. de 12/03/2012. Processo nº E-03/3.611.043/2010.\r\n- ANA MARIA MARTINS TAVARES, ID Funcional nº 32643756/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 14/07/2011, publicada no D.O. de 18/07/2011. Processo nº E-03/10.901.079/2010.\r\n- DELIANE FIAUX ALONSO DE FARIA, ID Funcional nº 34435840/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 28/06/2012, publicada no D.O. de 02/07/2012. Processo nº E-03/10.401.154/2012.\r\n- JOSEMAR COUTINHO LIMA, ID Funcional nº 5485932/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Torna sem efeito apostila data de 24/06/2013, publicada no D.O. 27/06/2013. Processo nº E- 03/100.069/2012.\r\n- MARIA APARECIDA SOUZA NOGUEIRA, ID Funcional nº 38670984/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 29/11/2013, publicada no D.O. de 03/12/2013. Processo nº E-03/814.574/2012.\r\n- MARIA CELIA SACRAMENTO FORTES, ID Funcional nº 40929965/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila data de 15/05/2012, publicada no D.O. de 17/05/2012. Processo nº E-03/7.130.932/2010.\r\n- MARIA LUCIA VIEIRA ZANETTI, ID Funcional nº 33488223/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito apostila data de 30/03/2012, publicada no D.O. de 03/04/2012. Processo nº E- 03/10.006.566/2011.\r\n- MARILIA DE FATIMA MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 40654087/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila de 12/07/2012, publicada no D.O. de 16/07/2012. Processo nº E-03/10.301.027/2012.\r\n- THEREZA MARQUES RODRIGUES, ID Funcional nº 39237338/1, Servente, nível I. Torna sem efeito apostila datada de 29/11/2011, publicada no D.O. de 01/12/2011. Processo nº E- 03/11.462/2011.\r\nId: 1931119\r\n"
        ],
        "1931227": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2016\r\n- FÁBIO PEREIRA SASSARA, ID Funcional nº 4324771-7. Fica retificada para 26/03/2015, a validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico, C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Município do Rio de Janeiro, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/015/1832/2015.\r\nId: 1931227\r\n"
        ],
        "1931258": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, identidade funcional n° Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989,ção legal da aposentadoria para 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005referente ao processo n° E- 09/005083/1702/2002.\r\nidentidade funcional n° 2.970.796-0, matrícula n° 174.200-6 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 08/10/2015, exarado no processo nº E- 09/157/4145/2014, às fls. 13, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/283/28/2014.\r\nidentidade funcional n° 2.930.852-6, matrícula n° 264.161-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 26/11/2015, exarado no processo nº E- 09/157/2382/2015, às fls. 10, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/157/1369/2015.\r\nId: 1931258\r\n"
        ],
        "1931648": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "\r\n25.01.2016\r\nARISIO RABIN, matr. nº 33.731-1 / ID nº 6078192 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 368/2015 e Processo nº E-26/007/4790/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/05/2015, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1931648\r\n"
        ],
        "1931743": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/006/512/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1° do Decreto Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto- Lei.\r\nId: 1931743\r\n"
        ],
        "1931977": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2016\r\nDÉBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33.650-3 / ID nº 6078060 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 111/2014 e Processo nº E-26/007/14651/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/12/2013, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1931977\r\n"
        ],
        "1932043": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2015\r\n- LEILA MARIA DE CASTRO PESSANHA. ID Funcional 8909741/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I. a apostila datada de 04/03/2010, publicada no D.O. de 09/03/2010. Processo nº E-03/5.552/2008.\r\n- MARIA CATARINA MARQUES CLACINO. ID Funcional 39321843/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. TORNA SEM EFEITO a apostila datada de 29/11/2011, publicada no D.O. de 01/12/2011. Processo nº E-03/8.612.309/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PERES, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/2.010.160/2011.\r\nId: 1932043\r\n"
        ],
        "1932089": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " \r\nELIANA MARIA VICTORINO QUIMAS - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220.390/2008, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 2.512,93 (dois mil, quinhentos e doze reais e noventa e três centavos), correspondente a 9.716/10.950 dias ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”,tornando sem efeito a publicação no D.O de 08/10/2012.\r\nJOSETE DE FRANÇA LIMA - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/220.597/2008, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 2.589,75 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 10.013/10.950 dias ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelos arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. tornando sem efeito a publicação no D.O de 09/08/2012.\r\nSONIA MARIA D'ARAUJOTendo em vista o que consta do processo nº E-01/601.215/2006, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 16.946,88 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei, tornando sem efeito a publicação no D.O de 04/09/2012.\r\nId: 1932089\r\n"
        ],
        "1932109": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/02/2016, fica retificado para designado para exercer a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e não como constou no presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\nId: 1932109\r\n"
        ],
        "1932206": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\n- SERGIO Tendo em vista o que consta do processo nº , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1° do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1932206\r\n"
        ],
        "1932241": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2016\r\n- LEANDRA ALEIXO NUNES, Prof. Doc. II, ID 3333875-2. Fica esclarecido que a dispensa da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 021 General Osório, U.A. 18-0508, foi “a pedido” e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/005/3546/2015.\r\n- ADELINA FIGUEIREDO DOMINGUES, ID 4083976-1. Fica retificada para 06/04/2015, a validade da dispensa da função de Diretor Adjunto, do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Município de Itaperuna, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/003/726/2015.\r\n- VALÉRIA LEITE DUARTE DE CASTRO, ID 3929186-3. Fica retificada para 09/04/2015, a validade da designação para exercer a função de Diretor Adjunto, do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Município de Itaperuna, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/003/726/2015.\r\nId: 1932241\r\n"
        ],
        "1932319": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\n, matr. 08/104.862-1, Id Funcional 21205663 - Fica retificada a fixação de proventos de acordo com a diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 11.06.2008, revogando a apostila de Encargos Especiais de 200%, publicada no D.O. de 03.07.2013. Proc. nº E- 08/200.626/2008.\r\nId: 1932319\r\n"
        ],
        "1932406": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nREGINA LUCIA DORIA FRANCO FRAGATendo em vista o que consta do processo nº E-08/222.297/2008, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 2.424,22 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), correspondente 9.373/10.950 dias ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94, tornando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 09/08/2012.\r\nId: 1932406\r\n"
        ],
        "1932429": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nKATIA REGINA TEIXEIRA GÓES QUEIRÓZTendo em vista o que consta do processo nº E-01/600997/2007, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 2.243,17 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), correspondente 8.673/10.950 dias ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09/08/2012.\r\n\r\nMARISA FERNANDA CALDAS DIAS COSTA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/602045/2004, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 2.630,01 (dois mil seiscentos e trinta reais e um centavos), correspondente 8.716/10.950 dias ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09/08/2012. \r\nId: 1932429\r\n"
        ],
        "1932692": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n01/02/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\n- ID: 3035853-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 286822-2\r\nValidade: 02/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/5772/2015\r\n- ID: 3187157-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 1003349-6\r\nValidade: 04/06/1993\r\nProcesso nº E-08/008/5781/2015\r\n- ID: 3188855-0\r\nCargo: ARTÍFICE DE SAÚDE\r\nMatrícula: 198261-0\r\nValidade: 01/08/1997\r\nProcesso nº E-08/008/5839/2015\r\n- ID: 3045885-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813950-3\r\nValidade: 03/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/2500/2015\r\n- ID: 3177620-5\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 295686-0\r\nValidade: 04/10/2003\r\nProcesso nº E-08/008/6140/2015\r\n- ID: 3059792-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852538-8\r\nValidade: 18/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/101/2016\r\n- ID: 3065404-1\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813649-1\r\nValidade: 22/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/5474/2015\r\n- ID: 3234036-2\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 183909-1\r\nValidade: 05/10/1995\r\nProcesso nº E-01/040/2/2015\r\n- ID: 3016738-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 812963-7\r\nValidade: 23/09/2009\r\nProcesso nº E-08/006/342/2015\r\n- ID: 3106176-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 296872-5\r\nValidade: 28/02/2006\r\nProcesso nº E-08/006/505/2015 \r\n- ID: 3040196-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 207687-5\r\nValidade: 08/11/1997\r\nProcesso nº E-08/008/5787/2015\r\nID: 3168573-0\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 259833-2\r\nValidade: 21/11/2001\r\nProcesso nº E-08/008/5823/2015\r\nID: 3119347- 1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 295005-3\r\nValidade: 28/09/2003\r\nProcesso nº E-08/008/5803/2015\r\nID: 3010765-2\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 286199-5\r\nValidade: 28/02/2005\r\nProcesso nº E-08/008/5618/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\n- ID: 3170743-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 802297-2\r\nValidade B: 30/09/1993\r\nValidade A: 28/09/2003\r\nProcesso nº E-08/008/5678/2015\r\n- ID: 3234036-2\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 264857-4\r\nValidade B: 14/03/1992\r\nValidade A: 12/03/2002\r\nProcesso nº E-01/040/1/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”.\r\n- ID: 3026125-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851023-2\r\nValidade: 30/08/2004\r\nProcesso nº E-08/008/6101/2014\r\n- ID: 3028545-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850865-7\r\nValidade: 27/08/2004\r\nProcesso nº E-08/221657/2008\r\n- ID: 3107234-8\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 862823-2\r\nValidade: 10/10/2006\r\nProcesso nº E-08/006/57/2013\r\nId: 1932692\r\n"
        ],
        "1932695": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 28.01.2016\r\npublicada no Diário Oficial de 03/11/2010, no que se refere ao reposicionamento da servidora IZA SANTANA SILVA na tendo em vista a orientação do TCEo tempo entre a data do laudo médico e a publicação do ato de aposentadoria não pode ser utilizado para fins da concessão de vantagem pecuniária.\r\npublicada nono que se refere ao reposicionamento da servidora LIANE ROSE BASTOS809261- 1 tendo em vista a orientação do TCEo tempo entre a data do laudo médico e a publicação do ato de aposentadoria não pode ser utilizado para fins da concessão de vantagem pecuniária.\r\nId: 1932695\r\n"
        ],
        "1932696": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n15\r\nª COLUNA \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n15\r\nCARMEM JORGE VICENTE\r\n14\r\n28/08/2014\r\nId: 1932696\r\n"
        ],
        "1932797": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 14/001.047230/2015, fica retificado o nome da servidora para PAULA LOPES DA COSTA, no ato datado de 29/10/2015, publicado no dia 03/11/2015, e não como constou. \r\nId: 1932797\r\n"
        ],
        "1932838": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2016\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/174/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.222- 4, Id Funcional nº 44368763,, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29.12.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.481/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.175-4, Id Funcional nº 44323182, no cargo de , Nível , do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06.01.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1932838\r\n"
        ],
        "1932853": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "\r\na , de acordo com o processo administrativo E-07/506.557/201, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. JORGE LUIZ SANTOS, DO Nº 3576 AO 3924, ALBERTO TORRES, CIDADE DE AREAL/RJ”, parados preços contratados, na forma seguir descrita: 1ª medição (30/07/2015 a 30/08/2015), no valor de R 69.360,05 (sessenta nove mil trezentos sessenta reais e cinco centavos); 2ª medição (31/08/2015 a 30/09/2015), no valor de R 69.059,86 (sessenta nove mil cinquenta nove reais e oitenta seis centavos); 3ª medição (30/09/2015 a 31/10/2015), no valor de R 63.736,05 (sessenta três mil setecentos trinta seis reais e cinco centavos) e valor do reajuste referente ao saldo após a 3ª medição, no valor de R 206.478,61 (duzentos seis mil quatrocentos setenta oito reais e sessenta um centavo), perfazendo o total de R 408.634,57 (quatrocentos oito mil seiscentos trinta quatro reais e cinquenta sete centavos). Processo reajuste nº E-07/002.12592/2015, amparado no art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e art. 2º, § 1º da Lei nº 10.192/2001.\r\nASM CONSTRUÇÕE, Processo nº E-07/506.138/2012, objeto “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE FRIBURGO E BOM JARDIM''. dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, saldo da 1ª a 12ª medição no valor de R 158.386,84 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme relatório técnico da Gerenciadora da Diretoria de Recuperação Ambiental nº DRM-BBGB-PNF-RSF-0-CPS-S008-RT-R3 e conforme planilhas atestadas pela fiscalização. Processo reajuste nº E- 07/10815/2014, amparado no art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e art. 3º § 1º da Lei nº 10.192/2001 e Enunciado nº 14 da PGE/RJ.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1932853\r\n"
        ],
        "1932881": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nISABEL CRISTINA RODRIGUES, matr. nº 34.441-6 / ID nº 41854403 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 398/2014 e Processo nº E-26/007/10515/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1932881\r\n"
        ],
        "1932952": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nCONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIDOR FALECIDO PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 860.448-0, PERITO CRIMINAL DE 2ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA PCERJ/SESEG. EXCLUSÃO DE JOÃO GABRIEL SARACENI LIMA DA SILVA DO PENSIONAMENTO ESPECIAL.\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/157/2945/2014, e no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25/02/2008, fica excluído o pensionista do Decreto Concessório de Pensão Especial, de que trata a presente Apostila, em virtude de não mais preencher o requisito legal previsto no inciso I, do art. 29, da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pela Lei Estadual nº 4.320/2004, com reversão de sua quota-parte a JOÃO GILBERTO ANTOUN AFIF LIMAPAULO ROBERTO LIMA DA SILVA, nos termos do inciso II do art. 24, da Lei Estadual nº 5.260/2008, cabendo a ele o percentual de 100% (cem por cento).\r\n, em devolução.\r\nId: 1932952\r\n"
        ],
        "1932970": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2016\r\n- CELEIDA BELIZARIO MENDES, ID Funcional nº 8989524/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/2.800.216/1996.\r\n- ELOISA HELENA MARTINS RODRIGUES, ID Funcional nº 40495612/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.285/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.204/2008.\r\n- FREDERICO PENIDO VELOSO DOS ANJOS, ID Funcional nº 39140237/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.713/12.775 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/192/2015.\r\n- LUZIA BONIFACIO TEIXEIRA, ID Funcional nº 34784160/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.897/10.950 dias. Processo nº E-03/014/3468/2015.\r\n- SEVERINO ARCANJO DA SILVA, ID Funcional nº 42575540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.999/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.002.134/2007.\r\n- MARIA LUCIA DO VALE MONTEIRO, ID Funcional nº 42797683/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3010/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/1477/2015.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PINHEIRO, ID Funcional nº 39298124/1, Servente. Tornar sem efeito apostila data de 14/10/2013, publicada em 16/10/2013. Processo nº E- 03/004/3713/2013.\r\n- EDNEIA HENRIQUES TELHADA, ID Funcional nº 40400662/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Tornar sem efeito apostila data de 11/10/2011, publicada em 14/10/2011. Processo nº E- 03/10.400.938/2011.\r\n- DENISE SARGENTO DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional nº 39310256/1, Servente - CIEP. Tornar sem efeito apostila data de 09/12/2013, publicada em 17/12/2013. Processo nº E- 08/221.400/2011.\r\n- JULIA MARIA GABA, ID Funcional nº 20382871/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Tornar sem efeito apostila data de 01/07/2009, publicada em 06/07/2009. Processo nº E- 03/3.960/2007.\r\n- MARA BEATRIZ FIGUEIREDO MOUTA, ID Funcional nº 34435174/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Tornar sem efeito apostila data de 30/03/2012, publicada em 03/04/2012. Processo nº E- 03/6.810.302/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LOBATO RIBEIRO MAURICIO, ID Funcional nº 40877043/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Tornar sem efeito apostila data de 10/06/2011, publicada em 15/06/2011. Processo nº E-03/8.612.749/2008.\r\nId: 1932970\r\n"
        ],
        "1933200": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2016\r\nCHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matr. nº 33.847-5 / ID nº 38673720 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 396/2014 e Processo n° E-26/007/10363/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nVINICIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34.997-7 / ID nº 42823676 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 391/2015 e Processo nº E-261007/6845/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, não atende ao requisito temporal para progredir na categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, tornando sem efeito a Apostila a Portaria SRH nº 533/2008, publicada no D.O. de 08/04/2015. \r\nBRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34.627-0 / ID nº 25274384 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 115/2016 e Processo nº E-26/007/1366/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/05/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1933200\r\n"
        ],
        "1933676": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n27/01/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”.\r\nNome: BIANCA MACEDO IPEROGY VIEIRA - ID: 3049426-5\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 862495-9\r\nValidade: 04/10/2012\r\nProcesso nº E-08/008/5195/2015\r\nNome: FRANCISCO CARLOS FERRAZ - ID: 4215826-5\r\nCargo: BIÓLOGO - ENTOMOLOGIA\r\nMatrícula: 923156-4\r\nValidade: 13/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/5740/2015\r\nNome: MARCIO DE FIGUEIREDO FERNANDES - I.D: 563551-9\r\nCargo: MÉDICO - INFECTOLOGIA\r\nMatrícula: 866771-9\r\nValidade: 14/02/2008\r\nProcesso nº E-08/008/5767/2015\r\nDE 04/02/2016\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: HUMBERTO CURTY SOARES - ID: 3101404-6\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 199063-9\r\nValidade: 12/08/1997\r\nProcesso nº E-08/008/4369/2015\r\nNome: JUSSARA DA SILVA MELLO - ID: 3164912-2\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 145497-4\r\nValidade: 26/05/1989\r\nProcesso nº E-08/008/2476/2015\r\nNome: NEUZA DOS SANTOS DIAS - ID: 3030517-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 182830-0\r\nValidade: 16/04/1995\r\nProcesso nº E-08/008/1281/2015\r\nNome: SUELI NOGUEIRA DA SILVA - ID: 3082424-9\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 1165396-1\r\nValidade: 28/10/1993\r\nProcesso nº E-08/008/1915/2015\r\nId: 1933676\r\n"
        ],
        "1933734": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 02.02.2016\r\nEngenheiro, Nível B, matrícula nº 921.369-5, Id Funcional nº 42145236. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.181/2010, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 25.06.2013.\r\n.\r\nId: 1933734\r\n"
        ],
        "1933784": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.02.2016\r\n003/2015; 004/2015; 005/2015; 006/2015; 007/2015; 008/2015; 009/2015; 010/2015; 011/2015; 012/2015; 013/2015; 014/2015; 015/2015; 016/2015; 017/2015; 018/2015; 019/2015; 020/2015 e 021/2015 - As referidas Portarias ficam apostiladas para fazerem constar que:\r\nOnde se Iê:\r\nLeia-se:\r\n\"PORTARIA Nº 003/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 003/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 004/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 004/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 005/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 005/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 006/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 006/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 007/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 007/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 008/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 008/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 009/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 009/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 010/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 010/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 011/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 011/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 012/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 012/SRH/2016”\r\n\"PORTARIA Nº 013/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 013/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 014/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 014/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 015/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 015/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 016/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 016/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 017/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 017/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 018/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 018/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 019/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 019/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 020/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 020/SRH/2016\"\r\n\"PORTARIA Nº 021/SRH/2015\"\r\n\"PORTARIA Nº 021/SRH/2016\"\r\n.02.2016\r\nMARCELO CORRÊA LIMA, matr. nº 39.396-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário II/Técnico em Eletrônica”, leia-se: “Técnico Universitário II / Técnico em Eletrotécnica”.\r\nLUIZ FERNANDO LAGE DA FONSECA, matr. nº 39.297-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 10/11/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 10/12/2015”.\r\nId: 1933784\r\n"
        ],
        "1933850": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n25/01/2016\r\nOs servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: ADRIANA SOARES DE SOUZA - I.D: 3078085-3\r\nCargo: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nMatrícula: 849758-8\r\nValidade: 25/07/2014\r\nProcesso nº E-08/008/5994/2015\r\nNome: AGNEIDE NOEMIA NEVES SANTOS - I.D: 3036076-5\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 286234-0\r\nValidade: 13/01/2005\r\nProcesso nº E-08/008/6191/2015\r\nNome: DYLZON GONÇALVES DE FREITAS FILHO - I.D: 3234105-9\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 207465-6\r\nValidade: 07/11/1997\r\nProcesso nº E-08/008/6096/2015\r\nNome: DYLZON GONÇALVES DE FREITAS FILHO - I.D: 3234105-9\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 192922-3\r\nValidade: 03/02/1997\r\nProcesso nº E-08/008/6097/2015\r\nNome: ISE PINHEIRO TORRES - I.D. : 3118598-3\r\nCargo: ASSISTENTE SOCIAL\r\nMatrícula: 296534-1\r\nValidade: 29/10/2003\r\nProcesso nº E-08/008/5930/2015\r\nNome: JORGE LUIZ REIS CARDOSO - I.D: 3086136-5\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 259189-9\r\nValidade: 25/05/2001\r\nProcesso nº E-08/008/6041/2015\r\nNome: JUÇARA ROSANE DOS SANTOS - I.D: 3116125-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 298296-5\r\nValidade: 30/01/2006\r\nProcesso nº E-08/008/5982/2015\r\nNome: LIDIA BARBOSA DA SILVA - I.D: 5539323\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 808992-2\r\nValidade: 18/10/2007\r\nProcesso nº E-08/008/6166/2015\r\nNome: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MONTEIRO - I.D: 3126598-7\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 295940-1\r\nValidade: 02/06/2005\r\nProcesso nº E-08/008/6170/2015\r\nNome: MARIA DE LOURDES DE FREITAS - I.D: 3188017-7\r\nCargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nMatrícula: 802127-1\r\nValidade: 29/12/2003\r\nProcesso nº E-08/008/6064/2015\r\nNome: MARIA MATILDE ALVES PEREIRA DA SILVA - I.D: 3093438- 9\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 851981-1\r\nValidade: 10/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/6098/2015\r\nNome: MONICA CRISTINA SANTOS DE ABREU - I.D: 3024455-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 286824-8\r\nValidade: 02/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/5953/2015\r\nNome: SOLANGE PACHECO DE SOUZA - I.D: 3110557-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814471-9\r\nValidade: 22/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/5977/2015\r\nNome: ZENILDE FONSECA - I.D: 3016135-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 812756-5\r\nValidade: 28/08/2009\r\nProcesso nº E-08/008/5967/2015\r\nId: 1933850\r\n"
        ],
        "1933851": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 04/02/2016\r\nA servidora a quem se refere o presente título fica REPOSICIONADA, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\nNome: ROSA MARIA CONDE VIEIRA DO CARMO - I.D: 3171762-4\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 259338-2\r\nValidade B: 04/09/1992\r\nValidade A: 12/09/2002\r\nProcesso nº E-08/008/2705/2015\r\nId: 1933851\r\n"
        ],
        "1933918": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/038.58/2013, fica retificada para 01 de janeiro de 2013, a validade da nomeação de Isabelly Barbetto Lopes, ID Funcional nº 43367763, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nId: 1933918\r\n"
        ],
        "1933929": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2016\r\nMARGARETE MELO SEABRA, ID Funcional nº 40249727/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.052/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.013/2009. \r\nFica retificado para ANA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, o nome no Ato de Aposentadoria do Servidor, ID Funcional nº 36058122/1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/007/4530/2015. \r\nFica retificado para referência 06, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELOISA HELENA MARTINS RODRIGUES, ID Funcional nº 40495612/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.204/2008. \r\nFica retificada para 01/10/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARGARETE MELO SEABRA, ID Funcional nº 40249727/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.013/2009. \r\nFica retificada para 22/04/2007, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SEVERINO ARCANJO DA SILVA, ID Funcional nº 42575540/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.002.134/2007. \r\nFica retificado para § 1º, inciso III, alínea b, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ZARIFE MIGUEL GOMES, ID Funcional nº 40871479/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/4.110.332/2003. \r\n- MARIA IZABEL ORNELLAS NASSIF, ID Funcional nº 37221477/1, Prof.Doc II, nível D, ref.9. Torna sem efeito apostila datada de 07/03/2012, publicada no D.O. de 09/03/2012. Proc. nº E-03/3.910.039/2011. \r\nMARIA JOSE DE CARVALHO MADEIRA, ID Funcional nº 32582358/1, Servente. Torna sem efeito apostila datada de 13/06/2012, publicada no D.O. de 15/06/2012. Proc. nº E- 03/10.802.494/2011.\r\nId: 1933929\r\n"
        ],
        "1933965": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21/01/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: PAULO PEREIRA REIS - ID: 3027487-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 100264-1\r\nValidade: 06/11/1992\r\nProcesso nº E-08/008/3024/2015\r\nNome: ROSEMERE CONCEIÇÃO FARIAS - ID: 3145334-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 299002-6\r\nValidade: 03/03/2006\r\nProcesso nº E-08/006/354/2015\r\nNome: SILVIO RENATO DOS SANTOS RODRIGUES - ID: 3234195-4\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 849632-5\r\nValidade: 24/07/2014\r\nProcesso nº E-08/607133/2012\r\n25/01/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”.\r\nNome: ANGELA MARIA PINHEIRO BONINI - ID: 4219354-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 923495-6\r\nValidade: 15/09/2010\r\nProcesso nº E-08/008/6114/2015\r\nNome: CARLA GAMA DA ROCHA - ID: 4181713-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 890703-2\r\nValidade: 19/11/2008\r\nProcesso nº E-08/008/6187/2015\r\nNome: ELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANCA - ID: 3053436-4\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 864496-5\r\nValidade: 13/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/5892/2015\r\nNome: KARINE SOUZA D'AZEVEDO - ID: 4215667-0\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 922817-2\r\nValidade: 14/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/5941/2015\r\nNome: LUCIENE NOGAREDA DOS SANTOS - ID: 3114234-6\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMatrícula: 861912-4\r\nValidade: 18/09/2006\r\nProcesso nº E-08/008/6056/2015\r\nNome: MARCIA REGINA THAMSTEM COELHO - ID: 4250320-5\r\nCargo: SANITARISTA\r\nMatrícula: 924121-7\r\nValidade: 10/11/2010\r\nProcesso nº E-08/008/6119/2015\r\nNome: MARCIO BERMAN - ID: 3115665-7\r\nCargo: ODONTÓLOGO\r\nMatrícula: 863739-9\r\nValidade: 05/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/6174/2015\r\nNome: ROSA MARIA CARVALHO FERREIRA - ID: 4248477-4\r\nCargo: FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\nMatrícula: 923552-4\r\nValidade: 28/09/2010\r\nProcesso nº E-08/008/5936/2015\r\nNome: ROSANA GARCIA SILVA - ID: 4152252-4\r\nCargo: ENFERMEIRO - SAÚDE PÚBLICA\r\nMatrícula: 924051-6\r\nValidade: 07/11/2010\r\nProcesso nº E-08/008/6007/2015\r\nNome: SHEYLLA DE LIMA - ID: 4216680-2\r\nCargo: NUTRICIONISTA\r\nMatrícula: 923278-6\r\nValidade: 18/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/6136/2015\r\nDE 27/01/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: ANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO - ID: 3149225-8\r\nCargo: FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\nMatrícula: 260707-5\r\nValidade: 07/12/2001\r\nProcesso nº E-08/008/5794/2015\r\nNome: LUCIANE GARCIA GONÇALVES - ID: 3106165-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814575-7\r\nValidade: 12/12/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4493/2015\r\nNome: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS - ID: 3162964-4\r\nCargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nMatrícula: 259377-0\r\nValidade: 24/05/2001\r\nProcesso nº E-08/008/4478/2015\r\nNome: MARCOS FILGUEIRAS - ID: 3195381-6\r\nCargo: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nMatrícula: 264936-6\r\nValidade: 09/05/2003\r\nProcesso nº E-08/008/3264/2015\r\nNome: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GARCIA - ID: 3119023-5\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 264773-3\r\nValidade: 13/03/2003\r\nProcesso nº E-08/008/4097/2015\r\nNome: PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA - ID: 3052134-3\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 852086-8\r\nValidade: 11/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/5763/2015\r\nNome: REGINA BORGES PEREIRA DOS SANTOS - ID: 3143984-5\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813282-1\r\nValidade: 28/11/2009\r\nProcesso nº E-08/008/3078/2015\r\nNome: VERA LUCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - ID: 3011544-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 192395-2\r\nValidade: 14/06/1997\r\nProcesso nº E-08/008/5557/2015\r\nNome: WILLIAM DAMIÃO PEREIRA SOUZA - ID: 3025932-0\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMatrícula: 199232-0\r\nValidade: 24/08/1997\r\nProcesso nº E-08/008/5798/2015\r\nId: 1933965\r\n"
        ],
        "1933966": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " \r\nFRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 00/233.973-7, ID 578583-9, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I. Fica retificado o ID do servidor para 39847942. \r\nmatrícula nº 00/220.917-9, ID 20728913, vínculo 1, cargo Motorista Profissional Cat. D. Fica retificado a fundamentação da aposentadoria do servidor para os termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nMARILENE ALMEIDA CAVALCANTE DE FREITAS, matrícula nº 00/241.562-4, ID 41272552, vínculo 8, cargo Professor FAETEC I. Fica retificada matrícula da servidora para 00/241.564-4 e o nível para DOC 40HE12. \r\nmatrícula nº 00/256.199-1, ID 39862054, vínculo 4, cargo Professor FAETEC II. Fica retificado o nome da servidora para NEIDE MARIA DIAS DE NORONHA.\r\nId: 1933966\r\n"
        ],
        "1934036": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2015\r\nPAGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2015\r\nATO DE 22.11.2012\r\nOnde se lê: ...VIVIANE SAMPAIO VASQUES...\r\nLeia-se: ... VIVIANNE SAMPAIO VASQUES ...\r\nId: 1934036\r\n"
        ],
        "1934064": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.02.2016\r\nANA LUIZA DA SILVA CAVALCANTI, matr. nº 39.360-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 28/01/2016”, leia-se: “nomear, a contar de 26/02/2016”.\r\nId: 1934064\r\n"
        ],
        "1934111": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.12.2015\r\nPAGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2015\r\nATO DE 22.11.2012\r\nOnde se lê: ...VIVIANE SAMPAIO VASQUES...\r\nLeia-se: ... VIVIANNE SAMPAIO VASQUES ...\r\n.\r\nId: 1934111\r\n"
        ],
        "1934123": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 15/02/2016\r\nGABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES, Analista de FazendaTendo em vista o que consta do , fica alterado o nome da servidora em referência paraGABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES VILLA REAL.\r\nId: 1934123\r\n"
        ],
        "1934133": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 17.07.2006 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIDOR FALECIDO ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 265.718-7, INSPETOR DE POLÍCIA DE 4ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA PCERJ/SESEG. EXCLUSÃO DE FELIPE CARVALHO SANTOS DO PENSIONAMENTO ESPECIAL.\r\nTendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E- 09/157/4707/2014 e E-09/491/1714/2005, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25/02/2008, fica FELIPE CARVALHO SANTOS do Decreto Concessório de Pensão Especial de que trata a presente Apostila, em virtude de não mais preencher o requisito legal previsto no inciso I, do art. 29, da Lei estadual nº 285/1979, alterada pela Lei Estadual nº 4.320/2004, de sua quota-parte a , filha do servidor falecido ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, nos termos do inciso II do art. 24, da Lei Estadual nº 5.260/2008, cabendo a ela o percentual de 50% (cinquenta por cento).\r\n, em devolução.\r\nId: 1934133\r\n"
        ],
        "1934391": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.02.2016\r\nSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PACHECO, matr. nº 31.235-5/ ID nº 25546414 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 116/2016 e Processo nº E-26/007/9626/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/09/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA, matr. nº 38.858-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/06/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 11/06/2015”, conforme o Registro SRH nº 655548/2015.\r\nId: 1934391\r\n"
        ],
        "1934659": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nPRESIDENTE\r\nDE 04/02/2016\r\nEDELSON LISANDRO DE ALBERNAZ JUNIORID. Funcional nº 2715445-9, matrícula nº 123-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/73/2016, o inativo a quem se refere o presente título terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo II, Nível E, do cargo de Assistente Técnico, a contar de 03/02/2016 e 60% do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 1934659\r\n"
        ],
        "1934758": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2016\r\n- ACY DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 37217828/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. a apostila datada de 07/03/2012, publicada no D.O. de 09/03/2012. Processo nº E-03/3.910.168/2010.\r\n- CELIA GOMES, ID Funcional nº 37617656/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. a apostila datada de 30/03/2012, publicada no D.O. de 03/04/2012. Processo nº E- 03/10.401.200/2010.\r\n- DALVA HELENA RANGEL LIMA, ID Funcional nº 40094243/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. a apostila datada de 16/07/2012, publicada no D.O. de 18/07/2012. Processo nº E-03/10.401.894/2012.\r\n- JURANDA DE SOUZA FERNANDES, ID Funcional nº 34639047/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. TORNA SEM EFEITO a apostila datada de 05/06/2012, publicada no D.O. de 11/06/2012. Processo nº E-03/10.400.895/2012.\r\n- RITA DE CASSIA DA ROCHA, ID Funcional nº 32872348/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. a apostila datada de 31/07/2013, publicada no D.O. de 02/08/2013. Processo nº E-03/202.482/2006. \r\n- TANIA DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional nº 40400557/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. a apostila datada de 08/02/2012, publicada no D.O. de 13/02/2012. Processo nº E-03/10.403.420/2011.\r\nId: 1934758\r\n"
        ],
        "1934791": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/1323/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto- Lei”.\r\n- CLAUDIO CESAR MAIA DE BITTENCOURT - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/022/2920/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei”.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/1257/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei”.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/1296/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente 10.013/10.950 dias ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nId: 1934791\r\n"
        ],
        "1934832": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n17.02.2016\r\n, celebrado em 10/11/2010, publicado no D.O. de 11/11/2010 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 76/2010, a contar de 08 de novembro de 2015, firmado com o CONSÓRCIO INFOVIA II, com base no índice INPC/IBGE acumulado de 10,9674%, divulgado em novembro/2015, alterando o valor mensal de R 135.197,23 (cento e trinta e cinco mil cento e noventa e sete reais e vinte e três centavos), para R 150.024,81 (cento e cinquenta mil vinte quatro reais e oitenta e oitenta e um centavos). Processo nº E-07/505.208/2010.\r\nId: 1934832\r\n"
        ],
        "1934834": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 17/11/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 46/2014, a contar de 05 novembro de 2015, firmado com HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, referente a insumos, com base no índice INPC/IBGE acumulado de 10,9674%, divulgado em novembro/2015, alterando o valor mensal de R 688.086,91 (seiscentos e oitenta e oito mil oitenta e seis reais e noventa e um centavos), para R 690.483,07 (seiscentos e noventa mil quatrocentos e oitenta e três reais e sete centavos). Processo nº E- 07/002.9745/2014.\r\nId: 1934834\r\n"
        ],
        "1934998": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFICA RETIFICADO o nome do servidor DENIEL HENRIQUES MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais ELE XI, ID Funcional 19313470-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 02/001/003430/2015.\r\nId: 1934998\r\n"
        ],
        "1935060": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 16.02.2016\r\nFATIMA REGINA DIAS DE MIRANDA, matr. nº 32.645-4 /ID nº 32309236 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nMARIA FATIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33.390-6 /ID nº 25578529 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nSUSANA MOREIRA PADRAO, matr. nº 30.487-3 / ID nº 25575929 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1935060\r\n"
        ],
        "1935196": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 23/09/2015\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualTendo em vista o que consta do processo E-04/033/67/2016, fica alterado a mudança de Estado Civil de solteiro para casado, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 1935196\r\n"
        ],
        "1935437": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa , assinado em 03 de fevereiro de 2016. Tendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/232/2015, e considerando haver sido verificada incorreção na Cláusula Quarta do mencionado instrumento legal, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2016, assim classificados:\r\nFonte de Recurso: 100\r\n(....) \r\nId: 1935437\r\n"
        ],
        "1935445": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2016\r\ncelebrado em 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Ecologus Engenharia Consultiva Ltda. Processo nº E-07/002.17450/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0190.5410 \r\nFonte de Recursos: 104 \r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 29/04/2014, publicado no D.O. de 30/04/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Ecologus Engenharia Consultiva Ltda. Processo nº E-07/002.13408/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0190.5410 \r\nFonte de Recursos: 104 \r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 29/04/2014, publicado no D.O. de 30/04/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Ecologus Engenharia Consultiva Ltda. Processo nº E-07/002.13408/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0190.5410 \r\nFonte de Recursos: 207 \r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 17/01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Cohidro Consultaria, Estudos e Projetos Ltda. Processo nº E-07/503.140/2012.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.544.0190.5409 \r\nFonte de Recursos: 230 \r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 29/04/2014, publicado no D.O. de 30/04/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Rio Tecnologia Ambiental Ltda. Processo nº E-07/002.16001/2013.\r\nProgramas de Trabalho: 2404.18.545.0190.5389, 2432.18.122.0002.2016 e 2463.18.544.0190.5409 \r\nFonte de Recursos: 104, 230 e 232 \r\nNatureza da Despesa: 4490.\r\nId: 1935445\r\n"
        ],
        "1935465": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica retificado o nome do servidor DANIEL HENRIQUES MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais ELE XI, ID Funcional 19313470-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 02/001/003430/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.02.2016.\r\nId: 1935465\r\n"
        ],
        "1935506": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 19.02.2016\r\nSOLDADO PM REFORMADO, RG 19.272. Em cumprimento a decisão da Ação Judicial nº 007009592.1996.8.19.0001, da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Fica concedido ao Militar Estadual no citado Ato, a contar de 24.01.1990, data da sua reforma, o previsto no art. 104, inciso IV, § 5º, com a remuneração estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 3, da Lei nº 443/81, sendo observados os arts. 73, “caput”, 78 (redação dada pelo art. 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º, inciso III do Decreto nº 21389/95) e 79 inc. IV da Lei nº 279/79. Processo nº E-25/1522/579/89.\r\n\r\nId: 1935506\r\n"
        ],
        "1935598": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2016\r\n- CLÁUDIA MORAES DA SILVA. Fica retificado para o vínculo 2, da ID Funcional 1193683-5, referente à dispensa da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. São Jorge, U.A 18- 0486, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/005/4019/2015.\r\n- GEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, ID 573916-0. Fica retificada para 14/01/2014, a validade da dispensa da função de Diretor Adjunto do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/006/4047/2014.\r\n- GEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, ID 573916-0. Fica retificada para 14/01/2014, a validade da designação para exercer a função de Diretor do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/006/4047/2014.\r\nId: 1935598\r\n"
        ],
        "1935792": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/02/2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2016\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 22/2014\r\nOnde se lê: ... e a Ecologus Engenharia Consultiva Ltda. Processo nº E-07/002.13408/2013. Programa de Trabalho: 2404.18.543.0190.5410 - Fonte de Recursos: 207...\r\nLeia se: ... e a Cohidro Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. Processo nº E-07/002.16178/2013. Programa de Trabalho: 2404.18.543.0190.5410 - Fonte de Recursos: 297... \r\nId: 1935792\r\n"
        ],
        "1935802": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2016\r\n- NELY PACIELLO DA SILVA, ID Funcional nº 40419622/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.910.124/2009.\r\n- Ficam retificados para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal, para 04/06/2007 a eficácia e para referência 8, o determinante de retribuição do Ato de Aposentadoria do servidor ALICE AMEMIYA, ID Funcional nº 39260569/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/2.125/1999.\r\n- DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, ID Funcional nº 40586065/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. SEM EFEITO a apostila datada de 07/03/2012, publicada no D.O. de 09/03/2012. Processo nº E-03/812.327/2010.\r\n- LUIZA VALENTINA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 39579565/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 SEM EFEITO a apostila datada de 19/10/2012, publicada no D.O. de 24/10/2012. Processo nº E-03/8.611.045/2012.\r\nId: 1935802\r\n"
        ],
        "1935882": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nPROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA, de acordo com o processo administrativo nº E-07/506.139/2012, objeto “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”, parados preços contratados na forma a seguir descrita: reajuste 1º período - 1ª a 7 ª medição - 9 dias; reajuste 2º período 7ª (153 dias) a 9ª medição; 3º Período - 10ª a 12ª medição; saldo 3º. Período após 12ª medição no valor de R 475.367,92 (quatrocentos e setenta cinco mil trezentos sessenta sete reais e noventa dois centavos) para apostilamento. Processo reajuste E-07/002.04192/2014, com fulcro no art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e art. 2º § 1º da Lei nº 10.192/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nCARIOCA CHRISTIANINIELSEN ENGENHARIA S/A, de acordo com o processo administrativo nº E-07/506.659/2012, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DA OBRA DE FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA”, para REAJUSTAMENTO dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, para o período de 8ª medição (01/04/2014 a 30/04/2014) a 15ª medição (01/09/2014 a 30/09/2014), totalizando R 861.865,66 (oitocentos sessenta e um mil oitocentos sessenta cinco reais e sessenta e seis centavos). Processo reajuste nº E-07/002.17402/2013, com fulcro no art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e art. 3º, § 1º da Lei nº 10.192/2001 e Enunciado nº 14 da PGE/RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nCONSTRUTORA ETAMA LTDA, de acordo com o processo administrativo nº E-07/002.10225/2013, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO CORREGO VILA ELMIRA-MUNICIPIO DE BARRA MANSA/RJ”, parados preços contratados, referente à variação do índice EMOP, para o período de 7ª medição (01/01/2015 a 15/02/2015) a 13ª medição (17/07/2015 a 16/08/2015), totalizando R 297.766,76 (duzentos e noventa e sete mil sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). Processo reajuste nº E-07/002.05783/2015, com fulcro no art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e art. 2º § 1º da Lei nº 10.192/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1935882\r\n"
        ],
        "1935900": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/023.106/2013, fica retificada para 02 de janeiro de 2013, a validade da nomeação de ID Funcional nº 43818420, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nId: 1935900\r\n"
        ],
        "1935993": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA\r\nnº 57/2011, a contar de 07 de dezembro de 2015, celebrado com FABRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 10,69% sobre o valor mensal da área original, referente ao acumulado dos últimos 12 meses divulgado em dezembro de 2015, alterando para R 9.714,02 (nove mil setecentos e quatorze reais e dois centavos). Processo nº E-07/510.624/2011.\r\nId: 1935993\r\n"
        ],
        "1936010": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nIZAQUE ARCANGELO GONÇALVES, matr. nº 39.371-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 28/01/2016\", leia-se: \"nomear, a contar de 01/02/2016\".\r\nGABRIELA CARVALHO DE NOGUEIRA KASAL, matr. nº 39.404-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 28/01/2016\", leia-se: \"nomear, a contar de 26/02/2016\".\r\nCAMILA BARCELOS DE SOUZA, matr. nº 39.405-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 28/01/2016\", leia-se: \"nomear, a contar de 26/02/2016\".\r\nEDUARDO DA SILVA SANTOS, matr. nº 39.400-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 28/01/2016\", leia-se: \"nomear, a contar de 26/02/2016\"\r\nDANIELLE DIAS CORREIA DA SILVA, matr. nº 39.362-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 28/01/2016\", leia-se: \"nomear, a contar de 26/02/2016\".\r\nEMANOELA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA SANTOS, matr. nº 39.389-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 28/01/2016\", leia- se: \"nomear, a contar de 26/02/2016\".\r\nNICOLLE CAVALCANTE GAGLIONONE, matr. nº 39.422-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 28/01/2016\", leia-se: \"nomear, a contar de 26/02/2016\".\r\nVINICIUS LOPES, matr. nº 39.401-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 28/01/2016\", leia-se: \"nomear, a contar de 26/02/2016\"\r\nJOSÉ ROBERTO SILVA BOAES, matr. nº 39.378-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 28/01/2016\", leia-se: \"nomear, a contar de 26/02/2016\".\r\nId: 1936010\r\n"
        ],
        "1936047": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 19.02.2016\r\nArquiteto, Nível C, matrícula nº 297.341-0, Id Funcional nº 31480152. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/062/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 29.12.2005, o Nível E, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 28.12.2010 e o Nível F,da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA,conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 27.12.2015.\r\nId: 1936047\r\n"
        ],
        "1936178": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npublicado no DOERJ nº 106, de 06.06.2000. DECLARA a nulidade da publicação no DOERJ nº 065, de 12 de abril de 2010, referente à Apostila de interesse do 2º Sargento BM Refo ELISEU PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ: 03.913, Id Funcional 0008877017, em conformidade com art. 80 da CERJ. Processo nº E- 27/037/1058/2013.\r\npublicado no DOERJ nº 159, de 27.08.2010. DECLARA a nulidade da publicação no DOERJ nº 137, de 30 de julho de 2010, referente à Apostila de interesse do 2º Sgt BM Refo JORGE WILLIANS DOS SANTOS FRANÇA, RG CBMERJ 05.830, Id Funcional 0026236176, em conformidade com art. 80 da CERJ. Processo nº E-27/037/1090/2013.\r\nId: 1936178\r\n"
        ],
        "1936267": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1869/2015, fica esclarecido que a nomeação de LEONARDO FISCHER PEÇANHA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1869/2015, fica esclarecido que a exoneração de CARLA GOES COELHO DE SOUZA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.\r\nId: 1936267\r\n"
        ],
        "1936351": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nMARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO CALABRIATendo em vista o que consta do processo nº E-04/070/30/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO PEREIRA - nº E- 04/007/5198/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- IZABEL CONCEIÇÃO DE MATTOS - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/017/969/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- RITA DE CASSIA VASCONCELOS FALCÃO - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/070/31/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- SERGIO LEONARDO GONÇALVES DE MAGALHÃES - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/006608/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 2.753,29 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), correspondente 11.655/12775 dias ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 07/04/2015.\r\nCRISTINA VILA VERDE CARDOSO - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/220750/2010, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 2.808,04 (dois mil oitocentos e oito reais e quatro centavos), correspondente 10857/10950 dias ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 06/08/2012.\r\nId: 1936351\r\n"
        ],
        "1936433": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\nAVILATendo em vista o que consta do processo nº E- 04/007/4235/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nBARROS DE SÁ BRITOTendo em vista o que consta do processo nº E- 04/055/37/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo em vista o que consta do processo, fica retificado o cargo do Ato de Aposentadoria do servidor Identidade Funcional n° 1939266-4 e matrícula n° 0.258.085-0, para o cargo de Agente de Fazenda 1ª Categoria, publicado no D.O. de 03 de fevereiro de 2016. Processo nº E-04/055/37/2016.\r\nId: 1936433\r\n"
        ],
        "1936489": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2016\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/010/4443/2013.\r\n- ALICE MARIA DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 40423468/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Nível D, ref. 9. Torna sem efeito apostila datada de 07/03/2012, publicada no D.O. de 09/03/2012. Processo nº E-03/10.404.244/2011.\r\n- DALVA MACHADO DE CASTRO, ID Funcional nº 39287246/1, Prof. Doc. II, Nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 26/05/2011, publicada no D.O. de 31/05/2011. Processo nº E-03/10.102.532/2005.\r\n- DELAIDES MARIA VIEIRA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 35671149/1, Prof. Doc. I, Nível D, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 04/10/2011, publicada no D.O. de 06/10/2011. Processo nº E-03/201.057/2011. \r\n- ISABEL RODRIGUES, ID Funcional nº 36353655/1, Prof. Doc. II, Nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 07/03/2012, publicada no D.O. de 09/03/2012. Processo nº E-03/8.613.410/2011.\r\n- ROSENI SILVADO CARDOSO, ID Funcional nº 40640558/1, Prof. Doc. II, Nível D, ref. 9. Torna sem efeito apostila datada de 02/03/2011, publicada no D.O. de 10/03/2011. Processo nº E-03/983/2011.\r\n- SANDRA MARINO CARRUSCA, ID Funcional nº 36077925/1, Prof. Doc. I, Nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 07/03/2012, publicada no D.O. de 09/03/2012. Processo nº E-03/10.200.667/2010.\r\n- SONIA MARIA RAMOS, ID Funcional nº 39271781/1, Servente, Nível I. Torna sem efeito apostila datada de 12/11/2012, publicada no D.O. de 21/11/2012. Processo nº E- 03/8.714/2012\r\n- SONIA REGINA DA CUNHA BARRETO DE SOUZA, ID Funcional nº 38213761/1, Prof. Doc. II, Nível D, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 08/03/2012, publicada no D.O. de 12/03/2012. Processo nº E-03/10.100.532/2011.\r\n- ZILDA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 35314770/1, Servente, Nível I. Torna sem efeito apostila datada de 19/10/2012, publicada no D.O. de 24/10/2012. Processo nº E- 03/11.202.108/2012.\r\nId: 1936489\r\n"
        ],
        "1936576": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2016\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, investidura através da Lei nº 1698, de 23/08/1990, não beneficia a mudança de classe.\r\nId: 1936576\r\n"
        ],
        "1936577": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nÃO\r\n16\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n16\r\nI.D. 3234036-2\r\nmat. nº 264857-4\r\nmat. nº 1264857-2\r\nId: 1936577\r\n"
        ],
        "1936665": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 30.12.2015\r\n, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.186-1, Id Funcional nº 28538250. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.491/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.10.2015.\r\nId: 1936665\r\n"
        ],
        "1936712": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 26/11/2015, publicado no D.O. de 30/11/2015 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entro o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Laborpec Rio Comercial Ltda. Processo nº E-07/002.10096/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1936712\r\n"
        ],
        "1936725": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\nentre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e , objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Oitava, das Condições de Liberação do Apoio Financeiro, fica retificada com a seguinte conta bancária:\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1.\r\nconta corrente nº 84423-3, agência 1804, Banco Bradesco S/A de titularidade do OUTORGADO, aberta, exclusivamente, para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\nId: 1936725\r\n"
        ],
        "1936773": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n- LEONARDO MAURÍCIO DE LACERDA SANTOS os proventos do servidor, alterandotendo em vista o total de efetivo exercício público de 10.824 (dez mil oitocentos e vinte e quatro) dias. \r\nId: 1936773\r\n"
        ],
        "1936861": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 26.11.2015, exarado no processo nº E- 09/157/2660/2015, às fls. 09, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, referente ao processo n° E- 08/006/153/2015.\r\nId: 1936861\r\n"
        ],
        "1937052": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 24/02/2016\r\nTendo em vista o que consta do processo n° E-26/011/1.137/2015, fica retificado para ELIZABETH CARVALHAL COELHO DO NASCIMENTO, o nome da servidora a que se refere o presente Ato por motivo de DIVÓRCIO.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/1240/2015, fica retificado o estado civil para Divorciada, da servidora ELIZABETH CARVALHAL COELHO DO NASCIMENTO.\r\nDIRETOR\r\no abono de permanência, do servidor , Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 291.518-9, com validade a contar de 03/10/2015. \r\nDE 25/02/2016\r\nROSEANNE HUCKLEBERRY SIQUEIRA PERES - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2 matrícula n° 292.651-7 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2011.\r\nId: 1937052\r\n"
        ],
        "1937088": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 26.02.2016\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSUBTENENTE PM, RG 32.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 34 anos de serviço, a contar de 21.12.2015. Proc. nº E-09/008/2541/2012.\r\nId: 1937088\r\n"
        ],
        "1937126": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n26.02.2016\r\n- RELATIVO À CORREÇÃO DO CPF DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYEHOFER. Locação de Imóvel sito a Rua Ferreira de Castro, nº 137 - apto 403 - Agriões - Teresópolis/RJ, que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 30º BPM. Onde se lê: ... na qualidade de LOCATÓRIO e de outra o Sr. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYEHOFER, RG nº 8950 - OAB e CPF nº 149.092.767-53 ...Leia-se: ... na qualidade de LOCATÓRIO e de outra o Sr. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYERHOFER, RG nº 8950 - OAB e CPF nº 149.092.787-53...\r\nId: 1937126\r\n"
        ],
        "1937181": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2016\r\n- PAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR, mat. nº 836.129-7. Reversão de aposentadoria às atividades profissionais, de acordo com a Lei nº 595, de 03/11/1982, através do processo nº E-08/006/580/2013.\r\n- RISETHE BOQUIMPANI DE MOURA, ID Funcional nº 40817610/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.385/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.001.244/2004.\r\n- Ficam retificados para referência 7 o determinante de retribuição do cargo e para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor RISETHE BOQUIMPANI DE MOURA, ID Funcional nº 40817610/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.001.244/2004.\r\nId: 1937181\r\n"
        ],
        "1937212": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.02.2015\r\ncelebrado em 16/04/2013, publicado no D.O. de 18/04/2013 - a inclusão das Dotações Orçamentárias, abaixo relacionadas, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. Processo nº E-07/501.140/2012.\r\nProgramas de Trabalho: 2404.18.542.0193.1526, 2432.18.122.0002.2016 e 2463.18.122.0002.2016 \r\nFontes de Recursos: 104, 218, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390 e 4490\r\ncelebrado em 09/07/2014, publicado no D.O. de 28/07/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Processo nº E-07/002.3900/2014.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.542.0193.5452 \r\nFontes de Recursos: 101 e 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 13/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Cetrel S/A. Processo nº E- 07/002.1685/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.545.0190.5389 \r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 10/07/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Brissoneau Navegação e Transporte Ltda. Processo nº E-07/013/20/2014.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0192.1016 \r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 20/12/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Eco Boat Marketing e Operações Ltda. Processo nº E-07/001/575/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.545.0190.5389 \r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1937212\r\n"
        ],
        "1937361": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 22/02/2016\r\nID. Funcional 2715544-7, matrícula nº 224-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/645/2015, o inativo a quem se refere o presente título terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do cargo de Contador, a contar de 11/02/2016 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 1937361\r\n"
        ],
        "1937447": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2016\r\nMONICA DE CASSIA FIRMIDA, matr. nº 34.503-3 / ID nº 31370853 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo n° E-26/007/4878/2015, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/03/2016.\r\n.2016\r\nRUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, matr. nº 04.610-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"LOTAÇÃO: IFHT\", leia-se: \"LOTAÇÃO: DFHT\".\r\nId: 1937447\r\n"
        ],
        "1937524": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/02/2016\r\n- ANGELA MARIA CHAGAS SILVA, ID Funcional nº 19248652/1, Inspetor de Alunos, nível I. a apostila datada de 13/05/2011 publicada no D.O. de 18/05/2011. Processo nº E-03/17.333/2010.\r\n- CARLOS EUGENIO GONÇALVES ARRUDA, ID Funcional nº 39908852/1, Agente Administrativo, nível I. TORNA SEM EFEITO a apostila datada de 12/07/2011 publicada no D.O. de 15/07/2011. Processo nº E-03/006/787/2011.\r\n- CLEONICE MESQUITA RAMOS, ID Funcional nº 18284760/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-01/601.919/1996.\r\n- ELIZABETH ALMENDANE DE LIMA NASCIMENTO, ID Funcional nº 33543984/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. a apostila datada de 08/02/2012 publicada no D.O. de 13/02/2012. Processo nº E-03/10.006.239/2011.\r\n- ELOISA HELENA MARTINS RODRIGUES, ID Funcional nº 40495612/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.203/2008.\r\n- LUIZ ROBERTO PASSOS, ID Funcional nº 35669934/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.371/2007.\r\n- MARIA CECÍLIA VELOSO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39248445/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. a apostila datada de 23/02/2011 publicada no D.O. de 28/02/2011. Processo nº E-03/14.884/2010.\r\n- MARIA CELESTE LUIZ, ID Funcional nº 39326845/1, Inspetor de Alunos, nível I. apostila datada de 31/01/2013. Processo nº E-03/10.301.487/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES GONZAGA, ID Funcional nº 35329351/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/251.706/2001.\r\n- MARIA DE LOURDES GONZAGA, ID Funcional nº 35329351/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/251.706/2001.\r\n- MERI INEZ LOPES VIANNA, ID Funcional nº 33422850/1, Prof. Doc. II - 40 h, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.083/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.506/2005.\r\n- REGINA CELIA DA SILVA, ID Funcional nº 36804428/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.482/10.950 dias. Processo nº E-03/003/2831/2015.\r\n- SERAFIM RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional nº 34151540/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.901.057/1995.\r\nId: 1937524\r\n"
        ],
        "1937633": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nRITA DE CASSIA NUNES PIMENTEL Id. Funcional nº 3.213.647-1- Tendo em vista o que consta do processo nº E-10/001/957/2015, fica retificada para: nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do referido ato.\r\nId: 1937633\r\n"
        ],
        "1937654": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " \r\nFERNANDA DE ARÊDE VENTIN (RG 92.457) - EFETIVAÇÃO NO POSTO DE 1º TENENTE PM MÉDICO - RETIFICAÇÃO DO REFERIDO ATO DE EFETIVAÇÃO PARA QUE O MESMO PRODUZA EFEITOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2012.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/090/387/2014, esclareço que o ato de 09.02.2015, publicado no DOERJ de 10.02.2015, que efetivou (RG 92.457) no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), fica retificado para que a aludida efetivação produza efeitos a contar de 06 de janeiro de 2012.\r\nId: 1937654\r\n"
        ],
        "1937709": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nSERPEN, Processo nº E- 07/512.581/2012, “APOIO TÉCNICO DO PROG DE DESSASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROJETO DE DESSASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ”, para dos preços contratados na forma a seguir descrita: REAJUSTE dos preços contratados, referente á variação do índice EMOP, para o 1º período de reajustamento (novembro de 2014 a novembro de 2015), da 8ª a 20ª medição, totalizando R 201.878,74 (duzentos e um mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Proc. nº E-07/002.8081/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1937709\r\n"
        ],
        "1937876": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 01/03/2016\r\nAuditor Fiscal de Receita Estadual,Tendo em vista o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em referência para JANE ROBERTA MARTINS PERDIGÃO MARTIN.\r\nId: 1937876\r\n"
        ],
        "1937978": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " \r\nFica retificado para MARIA CRISTINA HORA DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nROSÁRIA MARIA FARAGE FERREIRA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Cristina Hora e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/12751/2015, fica retificado para LUIS ANDRE MAURÍCIO CARVALHO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/297/2014, fica retificado para CLAUDIA MARIA LOUZADA CAMPOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001//1412/2015, fica retificado para NATALIA DE MATTOS CESARE PONCE a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/1023/2015, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, , com validade a contar de 12 de novembro de 2015, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 1937978\r\n"
        ],
        "1938128": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n- FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 38.723-3 / ID nº 43323537 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “EXONERA”, leia-se: “NOMEIA”.\r\nId: 1938128\r\n"
        ],
        "1938183": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2016\r\nCONTRATO SEA Nº 33/2013\r\nOnde se lê: ... Programa de Trabalho: 2404.18.545.0190.5389...\r\nId: 1938183\r\n"
        ],
        "1938250": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " \r\nFRIEDERICKTendo em vista o que consta do processo nº E- 04/026.400/2007, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 1.781,10 (um mil setecentos e oitenta e um reais e dez centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94, tornando sem efeito a publicação da Apostila publicada no D.O. de 18/06/2007.\r\nAMARALTendo em vista o que consta do processo nº E- 08/220.100/2012, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 2.542,79 (dois mil quinhentos e quarenta e dois e reais e setenta e nove centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94, tornando sem efeito a publicação da Apostila publicada no D.O. de 24/07/2012.\r\nLOURENÇOTendo em vista o que consta do processo nº E- 08/220.480/2010, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 2.464,31 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), correspondente proporcional a 11470/12775 dias (ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF), instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94, tornando sem efeito a publicação da Apostila publicada no D.O. de 12/09/2012.\r\nPAIMTendo em vista o que consta do processo nº E- 04/016/2672/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nFERREIRATendo em vista o que consta do processo nº E-04/017/968/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nSEABRATendo em vista o que consta do processo nº E- 04/058/1923/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nPEREIRATendo em vista o que consta do processo nº E- 04/055/40/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- REGINA VILLELA PEREIRA - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/055/40/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nDE AZEVEDOTendo em vista o que consta do processo nº E-04/024/121/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nNADIA DE OLIVEIRA CALDASTendo em vista o que consta do processo nº E- 04/004/108/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1938250\r\n"
        ],
        "1938367": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/013/1599/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1938367\r\n"
        ],
        "1938370": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2016\r\nFica retificado para NE FREITAS DA Sa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para ALINE FREITAS DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nId: 1938370\r\n"
        ],
        "1938577": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29.02.2016\r\nArquiteto, Nível C, matrícula nº 272.402-9, Id Funcional nº 19197853. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.193/1999, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível H, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme Decreto nº 20.152, de 28.06.1994, com validade a contar de 27.07.2002, o Nível E, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 26.07.2007 e o Nível F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 25.07.2012.\r\nDE 01.03.2016\r\nEngenheiro, Nível E, matrícula nº 193.503-0, Id Funcional nº 20113137. Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.171/2002, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 27.03.2007 e o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 26.03.2012.\r\nEngenheiro, Nível F, matrícula n.º 248.336-5, Id Funcional nº 30069416. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.221/2011, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 23.01.2016.\r\nDE 03.03.2016\r\nEngenheiro, Nível F, matrícula nº 360.603-5, Id Funcional nº 28693183. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/075/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 24.12.2015.\r\nId: 1938577\r\n"
        ],
        "1938589": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\n.2016\r\nJANICE DE CARVALHO MAGALHÃES, matr. 08/107.441-1, ID 21274967 - Tendo em vista o que consta, fica alterado o nome da servidora em referência para Janice Magalhães Procópio. Proc. nº E-08/004/78/2016.\r\nId: 1938589\r\n"
        ],
        "1938646": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\n, celebrado em 14/09/2012, publicado no D.O. de 19/09/2012 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. \r\nProcesso nº E-07/501.717/2012.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.17.512.06162.5453 \r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n, celebrado em 24/01/2014, publicado no D.O. de 04/02/2014 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Es tadual do Ambiente - INEA e a Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. \r\nProcesso nº E-07/512.581/2012\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0190.5410 \r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1938646\r\n"
        ],
        "1939028": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\ncelebrado em 12/11/2013, publicado no D.O. de 25/11/2013 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo mencionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Dimensional Engenharia Ltda. Processo nº E-07/512.576/2012.\r\nProgramas de Trabalho: 2404.18.543.0190.5410.\r\nFontes de Recursos: 104.\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 14/11/2012 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo mencionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Consórcio PCE - Sondotécnica. Processo nº E-07/511.081/2011.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0190.5410 \r\nFontes de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 27/07/2015, publicado no D.O. de 04/08/2015 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo mencionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Matos Teixeira Engenharia e Serviços Ltda. Processo nº E-07/002.3737/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0192.1016 \r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1939028\r\n"
        ],
        "1939030": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/006/528/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto- Lei”. \r\nId: 1939030\r\n"
        ],
        "1939083": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/10//2015, fica retificada a promoção do servidor Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.174-8, I.D. 565946-9 de 4ª para 3ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1939083\r\n"
        ],
        "1939085": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\ncelebrado em 30/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. Processo nº E-07/002.15296/2013.\r\nProgramas de Trabalho: 2404.18.543.0190.5410.\r\nFontes de Recursos: 104.\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\ncelebrado em 17/07/2015, publicado no D.O. de 22/07/2015 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a SGS Enger Engenharia Ltda. Processo nº E-07/001.178/2014.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.543.0195.5459 \r\nFontes de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1939085\r\n"
        ],
        "1939097": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2016\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 01.03.2016\r\nOnde se lê: ... MIRIAM DOS SANTOS PAIM...\r\nLeia-se: ... MIRIAN DOS SANTOS PAIM...\r\nId: 1939097\r\n"
        ],
        "1939173": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2016\r\ncelebrado em 19/11/2015, publicado no D.O. de 23/11/2015 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia de Locação das Américas. Processo nº E-07/002/6976/2015.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFontes de Recursos: 218, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390 \r\nId: 1939173\r\n"
        ],
        "1939321": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2015\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo da servidora CLAUDIA SEVERINO CONCEIÇÃO, a quem se refere o presente Ato. Processo E- 08/220.977/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA BOTTINO, a quem se refere o presente Ato. Processo E-03/11.401.298/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, ref.8, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA IZALTINA GUALTER MARTINS, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/002/8388/2014.\r\n- MARLENE DE MENEZES BARBOZA, ID Funcional nº 39239543/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito apostila datada de 15/09/2011, publicada no D.O. de 23/09/2011. Processo nº E-03/5.278/2011.\r\n- NADILETE LUIZA DOS SANTOS RANGEL, ID Funcional nº 40142736/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 30/03/2012, publicada no D.O. de 03/04/2012. Processo nº E-03/10.500.052/2012\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/02/2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2016\r\nATO DE 03/02/2011 - ROSENI SILVADO CARDOSO\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40640558/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40640558/2...\r\nId: 1939321\r\n"
        ],
        "1939351": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2015\r\n- JOSEFINA ELVIRA NOVAES REGO DE ANDRADE, ID Funcional nº 9283927/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.410.051/99.\r\n- MARCIA DE CASTRO LOPES, ID Funcional nº 32135076/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.754/10.950 dias, revogando-se a apostila de 16/02/2011, publicada no D.O. de 21/02/2011. Processo nº E- 03/508/2011.\r\n- Fica retificada para referência 8, o determinante de retribuição do Ato de Aposentadoria do servidor ELIANE CARVALHAL ANDRADE, ID Funcional nº 1268341/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.800.360/96.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do Ato de Aposentadoria do servidor GLAURINEIDE GOMES MAZONI, ID Funcional nº 37930346/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.201.708/2010.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com alínea “a”, do inciso III, do § 1º do art. 40, combinado com o § 5º, do mesmo artigo da Constituição Federal, do Ato de Aposentadoria do servidor HELENI MIRANDA CHARNESKI, ID Funcional nº 40393062/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.202.276/2003.\r\n- Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/11/89 a fundamentação do Ato de Aposentadoria do servidor JOSEFINA ELVIRA NOVAES REGO DE ARAUJO, ID Funcional nº 9283927/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.410.051/99.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do Ato de Aposentadoria do servidor MYLENE BITTA ALENCAR DE SOUSA, ID Funcional nº 40608964/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/214/2015.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SOLANGE ELISIARIA CERQUEIRA BITTENCOURT, ID Funcional nº 33401063/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/014/1636/2014.\r\n- Fica retificado para Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal a fundamentação legal e para 31/10/2005 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ZARIFE MIGUEL GOMES, ID Funcional nº 40871479/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.110.332/2003.\r\n- JOSEFINA ELVIRA NOVAES REGO DE ANDRADE, ID Funcional nº 9283927/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Torna sem efeito a apostila de 01/11/2007, publicada no D.O. de 06/11/2007. Processo nº E-03/508/2011.\r\n- MARIA ANELITE ALMEIDA BARRETO, ID Funcional nº 41152573/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 12/07/2011, publicada no D.O. de 15/07/2011. Processo nº E-03/10400732/2011.\r\n- MARIA SONIA HERINGER PIRES, ID Funcional nº 38488850/1, Inspetor de Alunos, nível I. Torna sem efeito a apostila de 28/08/2013, publicada no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E- 03/012/1968/2013.\r\nId: 1939351\r\n"
        ],
        "1939391": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, ID nº 2.955.933-2, matrícula nº 969.374-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, fica retificado os efeitos a contarda concessão do benefício de 28/08/2010 para 02/12/2015, referente ao Processo nº E- 09/282/1/2016.\r\nId: 1939391\r\n"
        ],
        "1939402": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nLUIS CARLOS SÁ, Identidade Funcional n° 2.928.693-0, matrícula n° 171.423-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 26/11/2015, exarado no Processo nº E- 09/157/1906/2015, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/157/49/2015. \r\nIdentidade Funcional n° 2.975.382-1, matrícula n° 269.731-6 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 22/10/2015, exarado no Processo nº E- 09/258/11/2015, às fls. 18, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/005422/1142/2012.\r\nId: 1939402\r\n"
        ],
        "1939461": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " APOSTILA DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 04/03/2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 14/001.046589/2015, fica retificado o ato publicado no D.O. de 06/11/2015, passando a constar“exonerar, a pedido, RENATA DIAS FERREIRA” e não como constou.\r\nId: 1939461\r\n"
        ],
        "1939508": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nANELICE ASTRID RIBETTO, matr. n° 35.149-4/ ID n° 43815880 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 208/2016 e Processo n° E-26/007/5536/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 5, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/09/2015, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto n ° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nTIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. n° 35.255-9/ ID n° 43870198 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 183/2016 e Processo n° E-26/007/8934/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/09/2015, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS, matr. n° 35.341-7/ ID n° 43904688 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 180/2016 e Processo n° E-26/007/9707/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/10/2015, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nMAURÍLIO CASTRO DE MATOS, matr. n° 33.981-2/ ID n° 6078753 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 139/2016 e Processo n° E-26/007/11160/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/11/2015, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nJÚLIO NICHIOKA, matr. n° 33.602-4/ ID n° 25453130 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 143/2016 e Processo n° E-26/007/10222/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/10/2015, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto n ° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nMÔNICA CALIXTO DE ANDRADE, matr. n° 35.124-7/ ID n° 43717500 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 179/2016 e Processo n° E-26/007/9060/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/09/2015, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nRAFAEL DOS SANTOS, matr. n° 34.622-1/ ID n° 42486696 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 177/2016 e Processo n° E-26/007/11096/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 11/11/2015, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nMARCELO SANTOS GUIMARÃES, matr. n° 35.258-3/ ID n° 43870210 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 176/2016 e Processo n° E-26/007/10235/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/10/2015, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nJORGE DE ABREU SOARES, matr. n° 34.991-0/ ID n° 43354823 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 178/2016 e Processo n° E-26/007/1005/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 6, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/01/2015, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nMARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. n° 30.727-2/ ID n° 32453353 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 181/2016 e Processo n° E-26/007/10123/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 14/10/2015, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nWALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matr. n° 33.952-3/ ID n° 6078516 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 140/2016 e Processo n° E-26/007/4673/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/05/2015, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto n ° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nPAULO SÉRGIO BRUNNER RABELLO, matr. n° 30.598-7/ ID n° 25464663 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 182/2016 e Processo n° E-26/007/8616/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2015, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nDEBORAH VARGAS CESAR, matr. n° 35.132-0/ ID n° 43743110 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 141/2016 e Processo n° E-26/007/6496/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 6, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/07/2015, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto n ° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nRICARDO GOMES LIMA, matr. n° 31.695- 0/ ID n° 6074839 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 138/2016 e Processo n° E-26/007/5579/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/10/2015, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nDENISE ESPÍRITO SANTO DA SILVA, matr. n° 34.758-3/ ID n° 42768330 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 142/2016 e Processo n° E-26/007/8069/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2015, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto n ° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nALEXANDER JOSEF SÁ TOBIAS DA COSTA, matr. n° 32.521-7/ ID n° 25491245 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 207/2016 e Processo n° E-26/007/7624/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/09/2015, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto n ° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nROSIMARY GONÇALVES DE SOUZA, matr. n° 32.177-8/ ID n° 9359842 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 206/REITORIA/2016 e Processo n° E-261007110662/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/10/2015, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nId: 1939508\r\n"
        ],
        "1939607": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 24/06/2013, publicado no D.O. de 28/06/2013 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento, do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Construtora RJL2 Ltda. Processo nº E- 07/002.2892/2013.\r\nProgramas de Trabalho: 2404.18.542.0193.5452\r\nFontes de Recursos: 101 e 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1939607\r\n"
        ],
        "1939665": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2016\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2016\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 06/2014\r\nOnde se lê: ... Programa de Trabalho: 2404.18.543.0190.5410\r\nFonte de Recursos: 104, Natureza da Despesa: 4490 ...\r\nLeia se: ... Programas de Trabalho: 2404.18.543.0190.5410, 2432.17.512.0162.5462, 2432.18.122.0002.2016 e 2463.18.122.0002.2016, Fontes de Recursos: 104, 218, 230 e 232, Natureza da Despesa: 3390 e 4490 ... \r\nId: 1939665\r\n"
        ],
        "1939667": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2016\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 69/2013\r\nOnde se lê: ... Programa de Trabalho: 2404.18.543.0190.5410\r\nFonte de Recursos: 104, Natureza da Despesa: 4490 ...\r\nLeia se: ... Programas de Trabalho: 2404.17.512.0162.5453, 2432.17.512.0162.5462, 2432.18.122.0002.2016 e 2463.18.122.0002.2016 \r\nFontes de Recursos: 104, 218, 230 e 232, Natureza da Despesa: 3390 e 4490 ... \r\nCONTRATO INEA Nº 70/2012\r\nOnde se lê: ... Programa de Trabalho: 2404.18.543.0190.5410\r\nFonte de Recursos: 104, Natureza da Despesa: 4490 ...\r\nLeia se: ... Programas de Trabalho: 2404.18.543.0190.5410, 2432.17.512.0162.5462, 2432.18.122.0002.2016 e 2463.18.122.0002.2016 Fonte de Recursos: 104, 218, 230 e 232, Natureza da Despesa: 3390 e 4490 ... \r\nCONTRATO INEA Nº 16/2015\r\nOnde se lê: ... Programa de Trabalho: 2404.18.543.0192.1016\r\nFonte de Recursos: 104, Natureza da Despesa: 4490 ...\r\nLeia se: ... Programas de Trabalho: 2404.18.543.0192.1016, 2432.17.512.0162.5462, 2432.18.122.0002.2016 e 2463.18.122.0002.2016 \r\nFontes de Recursos: 104, 218, 230 e 232, Natureza da Despesa: 3390 e 4490 ...\r\nId: 1939667\r\n"
        ],
        "1939717": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\nANTONIO FERREIRA BOMFIM FILHO, MATRÍCULA Nº 954.405-7 - NOMEAÇÃO DEFINITIVA E RETROATIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos da Ação Ordinária nº 0026287-17.2008.8.19.0001, e o que consta do processo administrativo nº E-09/001/31/2016, esclareço que a nomeação de ANTONIO FERREIRA BOMFIM FILHO, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser contada a partir de 11.06.2008, bem como deverá ser considerada definitiva, retificados os termos “provisoriamente, em caráter para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1939717\r\n"
        ],
        "1939826": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08/03/2016\r\nObjeto: Alteração do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária. Previsão Contratual: CLÁUSULA QUINTA. Objeto Contratual: Prestação de serviço de Suporte Técnico Especializado ORACLE. Contratada: CONSÓRCIO RIO 2014 - DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 07.304.222/0001-47. Alteração Contratual: Altera-se a CLÁUSULA QUINTA passando o contrato a viger com o seguinte Programa de Trabalho: 4761.04.422.0040.1150.\r\nId: 1939826\r\n"
        ],
        "1939984": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2016\r\n- ANTONIO JOSE PEREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 40387852/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.202.984/2004.\r\n- ANTONIO JOSE PEREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 40387852/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.202.985/2004.\r\n- CARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 38831260/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.537/12.775 dias. Processo nº E- 03/002/4423/2015.\r\n- HELIO MACHADO DE CASTRO, ID Funcional nº 18410871/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.041/2000.\r\n- HELIO MACHADO DE CASTRO, ID Funcional nº 18410871/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.040/2000.\r\n- HELOISA CELESTE DE AMORIM GRACIA, ID Funcional nº 34097163/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.176/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/315/2013.\r\n- MARIA APARECIDA CARVALHO, ID Funcional nº 41162641/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.895/2005.\r\n- MARILENE VERA CRUZ MARTINS, ID Funcional nº 39270980/1, Agente Aux. Administrativo II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.771/10.950 dias. Processo nº E- 03/16.397/2010.\r\n- NORALDIR VIANA MARIANO, ID Funcional nº 3548473/1, Prof. Doc. I - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/602.130/2000.\r\n- TERESA ALMEIDA ROLLAS, ID Funcional nº 39331067/1, Prof. Doc. I - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/222.041/2009.\r\n- Fica retificada para 15/04/2004 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANTONIO JOSE PEREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 40387852/2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.202.984/2004.\r\n- Fica retificada para 15/04/2004 a eficácia e para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ANTONIO JOSE PEREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 40387852/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.202.985/2004.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor HELIO MACHADO DE CASTRO, ID Funcional nº 18410871/2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/5.041/2000.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor HELIO MACHADO DE CASTRO, ID Funcional nº 18410871/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/5.040/2000.\r\n- Fica retificada para art. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2479/79, combinado com o § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal do Ato de Aposentadoria do servidor NORALDIR VIANA MARIANO, ID Funcional nº 3548473/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/602.130/2000.\r\n- Fica retificada para 29/01/2010 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor TERESA ALMEIDA ROLLAS, ID Funcional nº 39331067/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.041/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2016\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/02/2016\r\nATO DE 29/01/2016 - REGINA CELIA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...à razão de 8.482/10.950 dias...\r\nLeia-se: ...à razão de 9.217/10.950 dias...\r\nId: 1939984\r\n"
        ],
        "1940095": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nRENATO LOPES PINTO (ID FUNCIONAL 5030167-5) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Colenda 22ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0028319- 85.2014.8.19.0000, e o que consta do processo administrativo nº E- 21/070/152/2014, esclareço que a nomeação do servidor RENATO LOPES PINTO, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “na condição de ” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1940095\r\n"
        ],
        "1940169": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.02.2016\r\nANA CAROLINA HYCZY DE SIQUEIRA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.209-1, Id Funcional nº 44368615. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/150/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, a servidora, a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório, a contar de 24.11.2015.\r\nANDRÉ DAMASCENO E SILVA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.208-3, Id Funcional nº 44321724. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/151/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório, a contar de 24.11.2015.\r\n- CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.218-2, Id Funcional nº 43584713. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/155/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório, a contar de 24.11.2015.\r\n- FATIMA HENRIQUETA DE BARROS, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.225-7, Id Funcional nº 28505930. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/158/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, a servidora, a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório, a contar de 24.11.2015.\r\nLETÍCIA BORGES AMADO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.213-3, Id Funcional nº 44368640. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/161/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, a servidora, a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório, a contar de 24.11.2015.\r\nMARLLON DA SILVA NOGUEIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.229-9, Id Funcional nº 44368925. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/162/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório, a contar de 24.11.2015.\r\nRONALDO DA SILVA BRAGA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.211-7, Id Funcional nº 44368631. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/163/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório, a contar de 24.11.2015.\r\nTHAISSA DE OLIVEIRA FERNANDES, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.217-4, Id Funcional nº 44368650. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/164/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, a servidora, a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório, a contar de 24.11.2015.\r\nId: 1940169\r\n"
        ],
        "1940216": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nCelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASILassinado em de 29 de dezembro de 2015. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-13/20.434/2012, e considerando ter sido constatado a necessidade de RETIFICAÇÃO, no preâmbulo do supracitado instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n(...) CPF nº 827.667.976-53, (...); C.I. nº M5875308 SSP/MG, (...).\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A,assinado em de 27 de janeiro de 2016. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/001/1872/2013, e considerando ter sido constatado a necessidade de RETIFICAÇÃO no preâmbulo do supracitado instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n(...) contido no Processo Administrativo nº E-13/001/1872/2013, (...).\r\nId: 1940216\r\n"
        ],
        "1940420": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2016\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2016\r\nRENATO JOAO MUNIZ TEIXEIRA\r\nOnde se lê: ... Coronel Bombeiro Militar QOC/87, ...\r\nLeia-se: ...Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/88, ...\r\nId: 1940420\r\n"
        ],
        "1940488": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- celebrado em 16/10/2015, publicado no D.O. de 20/10/2015 - Fica alterada a razão social da Empresa Local Rio Prestação de Serviços Ltda; para NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; e o endereço da sociedade para a Avenida Rio Branco, nº 109, salas 1501 e 1502, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme consta na nona alteração do Contrato Social da empresa, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos. Processo nº E- 07/002.4035/2014.\r\nId: 1940488\r\n"
        ],
        "1940648": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2016\r\n- ELIANE DE CASTRO SILVA, ID Funcional nº 35308729/1, Servente, nível I. Torna sem efeito a Apostila de 05/06/2012, publicada no D.O. de 11/06/2012. Processo nº E- 03/11.203.913/2010.\r\nDE 07/03/2016\r\n- JOSEFINA ELVIRA NOVAES REGO DE ARAUJO, ID Funcional nº 9283927/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Torna sem efeito a Apostila de 01/11/2007, publicada no D.O. de 06/11/2007. Processo nº E-03/1.410.051/99.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 09/03/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2016\r\nATO DE 12/11/2001 \r\nOnde se lê: ... JOSEFINA ELVIRA NOVAES REGO DE ANDRADE...\r\nLeia-se: ...JOSEFINA ELVIRA NOVAES REGO DE ARAUJO...\r\nId: 1940648\r\n"
        ],
        "1940850": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 30/01/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014 -a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Ouro Verde Locação e Serviços S.A. Processo nº E-07/002/157842013.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.544.0190.5457\r\nFonte de Recursos: 230\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2016.\r\nId: 1940850\r\n"
        ],
        "1940872": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 08.03.2016\r\nArquiteto. 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.347/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 24.12.2014, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 60% () por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 09.03.2016\r\nBENHUR HENRIQUES DA MATTA, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 190.552-0, Id Funcional nº 20130350. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/600.214/2006, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 24.09.2011. \r\nId: 1940872\r\n"
        ],
        "1941084": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2016\r\n- Fica retificada para 06/04/2011, a data de validade do Ato de Exoneração do servidor FLAVIO BRITO PRADO, ID. Funcional n° 36065714/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/001/2671/2015.\r\n- Fica retificada para 26/03/2014, a data de validade do Ato de Exoneração do servidor ENER CASTRO MORETT, ID. Funcional retificada n° 34212230/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/007/1454/2014.\r\n- Fica retificada para 11/01/2013, a data de validade do Ato de Exoneração do servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR, ID. Funcional n° 50097415/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/021/41/2013.\r\n- Fica retificada para 01/08/2014, a data de validade do Ato de Exoneração do servidor ARTHUR DA SILVA QUIRINO, ID. Funcional n° 50141970/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/001/8609/2015.\r\n- Fica retificada para 17/01/2014, a data de validade do Ato de Exoneração do servidor MARCELLE SANTOS MORCANAS, ID. Funcional n° 44173881/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/002/490/2014.\r\nId: 1941084\r\n"
        ],
        "1941192": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- celebrado em 14/12/2015, publicado no D.O. de 16/12/2015 a inclusão da dotação orçamentária, abaixo, mencionada para o pagamento do citado contrato, além daquelas já previstas no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Hobeco Sudamericana LTDA. \r\nProcesso nº E-07/002.2595/2014.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.545.0190.5389, 2463.18.544.0190.5409, 2463.18.544.0190.5457 e 2432.18.122.0002.2016.\r\nFonte de Recursos: 104, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390 e 4490\r\n- celebrado em 19/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015 - a inclusão da dotação orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Elevadores Ivimaia LTDA.\r\nProcesso nº E-07/002.9375/2014.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1941192\r\n"
        ],
        "1941968": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2016\r\nZARIFE MIGUEL GOMES\r\nOnde se lê: ATO DE 25/01/2010...\r\nLeia-se: ATO DE 13/06/2014...\r\nId: 1941968\r\n"
        ],
        "1941996": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 15.03.2016\r\nEngenheiro, Nível E, matrícula n.º 196.794-2, Id Funcional nº 19343787. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.108/2008, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 22.07.2007 e o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 21.07.2012.\r\nId: 1941996\r\n"
        ],
        "1942184": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2016\r\n- celebrado em 23/12/2015, publicado no D.O. de 19/01/2016, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEEDUC, e a Empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, de acordo com o Processo nº E- 03/001/6019/2015. Fica retificado o CNPJ da Contratada para o de nº 07.432.517.0001-07.\r\nId: 1942184\r\n"
        ],
        "1942242": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\n- GILDA OLIVEIRA HUNGRIA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/024/131/2016, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- MARIA LUISA RODRIGUES TETE - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/010/44/2016, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nDÉBORA NUNES DOS SANTOS DA SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/70/2016, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- MARIA ROGÉRIA GOMES DA SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/105/2016, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- SIVANE PADUA DE CARVALHO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/005/2332/2015, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- VIRGINIA DA CUNHA DE MELLO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/041/1988/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nDENISE QUEIJO DOS SANTOS - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04//004/20/2016, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1942242\r\n"
        ],
        "1942405": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, ID nº e o que consta , fica alterado o nome da servidora em virtude de CREUZA MARIA RANGEL BARBOZA.\r\n, ID nº e o que consta , fica alterado o nome da servidora em virtude de AURORA DE ALMEIDA BRASIL.\r\n, ID nº ndo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88, fica al terado o nome da servidora em virtude de ANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA DO VALLE.\r\nId: 1942405\r\n"
        ],
        "1942525": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2016\r\n- CARMELITA MARIA DA PENHA, ID Funcional nº 38603179/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.546/10.950 dias. Processo nº E-03/811.815/2005.\r\n- CELIA QUINTANILHA ROCHA, ID Funcional nº 35301864/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.426/10.950 dias. Processo nº E-01/600.062/2005.\r\n- CESARINA BRASILINA SOARES, ID Funcional nº 35809337/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.925/10.950 dias. Processo nº E-03/006/1025/2015.\r\n- CLAUDIA JUNQUEIRA NORONHA, ID Funcional nº 39700747/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.922/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.076/2008.\r\n- ERENY MOURA GUIMARÃES CORREA, ID Funcional nº 41356586/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos e 340 dias de efetivo exercício. Processo nº E-03/4.100.386/95.\r\n- HELINEA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40674045/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.148/2008.\r\n- HOZANA PEREIRA DUARTE BENFICA, ID Funcional nº 35138750/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.924/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/3621/2015.\r\n- LEA CASTOR MACIEL DA FONSECA, ID Funcional nº 33543860/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.966/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/376/2013.\r\n- LUZIA DE CASSIA ESPINDOLA, ID Funcional nº 33782350/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.947/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/4116/2015.\r\n- MARGARIDA MARIA VIDAL CANDEA, ID Funcional nº 39143783/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.642/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/518/2014.\r\n- MARIA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 36999547/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.171/10.950 dias. Processo nº E-03/016/1422/2015.\r\n- MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 34802681/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.924/10.950 dias. Processo nº E- 03/016/2461/2015.\r\n- MARIA LUIZA SALGADO TAVARES, ID Funcional nº 38920174/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.860/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220952/2012.\r\n- SINARA MARIA DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 38574624/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.933/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/772/2014.\r\n- SONIA MARIA LOUREIRO, ID Funcional nº 42010829/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.293/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/1592/2015.\r\n- VALKIRIA CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional nº 36465429/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.917/10.950 dias. Processo nº E-03/015/1347/2015.\r\n- Fica retificada para 30/10/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CLAUDIA JUNQUEIRA NORONHA, ID Funcional nº 39700747/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.076/2008\r\n- Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal do Estado do Rio de Janeiro/89, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ERENY MOURA GUIMARÃES CORRÊA, ID Funcional nº 41356586/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/4.100.386/95.\r\n- Fica retificada para 29/12/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor HELINEA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40674045/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222148/2008.\r\nId: 1942525\r\n"
        ],
        "1942738": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2016\r\n- ANGELA CRISTINA DE CASTRO OLIVEIRA, ID 3306076-2, vínculo 1. Ficam retificadas para 31/01/2016, as validades da designação para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Município de Resende, bem como a da dispensa da mesma função do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, no mesmo Município, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/010/4722/2015.\r\n- LUCIANA DA SILVA AGUIAR WHATELY, ID 3592873-5, vínculo 1. Fica retificada para 31/01/2016, a validade da dispensa da função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Município de Resende, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/010/4722/2015.\r\n- LUCIANA DA SILVA AGUIAR WHATELY, ID 3592873-5, vínculo 1. Fica retificada para 31/01/2016, a validade da designação para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Município de Resende, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/010/4722/2015.\r\n- KÁTIA APARECIDA GUINA FACHINA, ID 3997251-8, vínculo 1. Fica retificada para 31/01/2016, a validade da dispensa da função de Secretário do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18- 0259, Município de Resende, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/010/4722/2015.\r\nId: 1942738\r\n"
        ],
        "1943089": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 29/12/2015 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente, objeto do processo administrativo nº E-18/001/1619/2015.\r\nDe acordo com o item 7, subitem 7.3, alínea “r” do Edital de Chamada Pública n° 06/2015 - Centro de Tecnologia de Produção e Pós- Produção de Conteúdos Digitais Criativos, publicado no Diário Oficial no Estado do Rio de Janeiro de 20/10/2015, a Cláusula Oitava passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n8.2.\r\nconta corrente nº 70040-1, agência 1745banco Bradesco, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\nId: 1943089\r\n"
        ],
        "1943392": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25/01/2016\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\nNome: SHEILA CHELES FERRAZ - ID: 3072922-0\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 852172-6\r\nValidade B: 08/11/2004\r\nValidade A: 06/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/6154/2015\r\nNome: TANIA DE AVILA MACHADO - ID: 3080865-0\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\nMatrícula: 813901-6\r\nValidade B: 05/12/1999\r\nValidade A: 02/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/5949/2015\r\nDE 09/03/2016\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica reposicionado na classe “B”.\r\nNome: PERICLES TAVARES MORAES - ID: 3046006-9\r\nCargo: MEDICO - ANESTESIOLOGISTA\r\nMatrícula: 850227-0\r\nValidade: 04/08/2004\r\nProcesso nº E-08/006/412/2014\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\nNome: ANGELA VIEIRA SHNEIDER - ID: 3195553-3\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\nMatrícula: 296101-9\r\nValidade B: 30/09/1993\r\nValidade A: 28/09/2003\r\nProcesso nº E08/008/4016/2015\r\nId: 1943392\r\n"
        ],
        "1943503": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 23/03/2016\r\nFica retificado o nome da servidora para LEILA MAYER DRIENDL, Identidade Funcional nº 2.924.921-0, face divórcio consensual. Processo nº E-09/157/3267/2015.\r\nFica retificado o nome da servidora para MARIANA CASTELO BRANCO AZEVEDO COSTA, Identidade Funcional nº 4.372.958-4, face ter contraído núpcias. Processo nº E- 09/260/049/2015.\r\nId: 1943503\r\n"
        ],
        "1943548": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 22.03.2016\r\nCARLOS FADEL RODRIGUES BARCELOS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/003.057-7, Id Funcional 5759242. Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.249/2002, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 13.10.2009.\r\n, Engenheiro, Nível D, matrícula nº 34/00374-9, Id Funcional 26894840. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.203/2008, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 14.11.2012.\r\nId: 1943548\r\n"
        ],
        "1943567": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2016\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/155/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.218-2, Id Funcional nº 43584713, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11.03.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/158/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade da servidora matrícula nº 360.225-7, Id Funcional nº 28505930, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11.03.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/161/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade da servidora matrícula nº 360.213-3, Id Funcional nº 44368640, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11.03.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/162/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.229- 9, Id Funcional nº 44368925, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11.03.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo n.º E-17/004/163/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula n.º 360.211-7, Id Funcional nº 44368631, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11.03.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/164/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade da servidora matrícula nº 360.217-4, Id Funcional nº 44368650, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11.03.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/151/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.208-3, Id Funcional nº 44321724, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11.03.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1943567\r\n"
        ],
        "1943593": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 30/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014 - a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já previstas no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense. Processo nº E- 07/002.0327/2013.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.18.543.0190.5455\r\nFontes de Recursos: 214\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1943593\r\n"
        ],
        "1943773": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2016\r\n- CARLA DE AZEVEDO FERNANDES, ID Funcional nº 36708941/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.207/9.125 dias. Processo nº E- 01/602.374/2005.\r\n- CECILIA MARIA BAETA ROCHA, ID Funcional nº 42534453/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/112/2014.\r\n- ELIZABETH VARGAS DA SILVA, ID Funcional nº 37078143/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.937/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.241/2008.\r\n- JOSENITA RODRIGUES MAESTRELO, ID Funcional nº 8988145/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos e 17 dias de efetivo exercício. Processo nº E-03/2.810.067/97.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE, ID Funcional nº 39309436/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.370/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/368/2013.\r\n- NADEJDA AMORA DO LAGO, ID Funcional nº 2964678/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 23 anos e 308 dias de efetivo exercício. Processo nº E-01/600.450/89.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARMEM DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 5364027/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/902021/85.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELSON CRUZ, ID Funcional nº 39744841/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/002928/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELIO BARRETO FERREIRA, ID Funcional nº 37976834/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6202302/96.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSE VIEIRA, ID Funcional nº 37911929/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/280.031/99.\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE, ID Funcional nº 39309436/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/006/368/2013.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MOACYR DE ALMEIDA BORGES, ID Funcional nº 8023247/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3.200.038/97.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NADEJDA AMORA DO LAGO, ID Funcional nº 2964678/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/600.450/89. \r\nDE 07/03/2016\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SOLANGE ELISIARIA CERQUEIRA BITTENCOURT, ID Funcional nº 33401063/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/014/1636/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2016\r\nATO DE 01/06/2012 - MARIA LUIZA SALGADO TAVARES\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-08/220952/2012.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/220652/2012.\r\nId: 1943773\r\n"
        ],
        "1944119": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n.03.2016\r\nno Ato de Aposentadoria do servidor GILMAR BISPO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº2858144-0, para Identidade Funcional nº 2864631-2. Processo nº E-23/002/060/2016.\r\nId: 1944119\r\n"
        ],
        "1944417": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18/03/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: CLÁUDIO JOSÉ GOUVEA GALHARDO - ID: 3142275-6\r\nCargo: MEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nMatrícula: 813411-6\r\nValidade: 27/11/2009\r\nProcesso nº E-08/008/56/2015\r\nNome: ELIANE CHAMASQUINI - ID: 3075491-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851283-2\r\nValidade: 02/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/468/2016\r\nNome: JOSELITA BARRETO DOS SANTOS - ID: 3064685-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813569-1\r\nValidade: 03/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/15/2016\r\nNome: MARCUS VINICIUS VIÇOSO GONÇALVES - ID: 3084356-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852533-9\r\nValidade: 15/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/241/2016\r\nNome: MARIA JOSÉ DOS SANTOS - ID: 3183574-0\r\nCargo: TECNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 264383-1\r\nValidade: 14/01/2003\r\nProcesso nº E-08/008/5817/2015\r\nNome: MARILENE VIEIRA DA SILVA - ID: 3029626-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851062-0\r\nValidade: 29/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/6208/2015\r\nNome: ROBSON MESSIAS PARAISO - ID: 3074366-4\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\nMatrícula: 2422-4\r\nValidade: 14/08/1992\r\nProcesso nº E-08/008/1126/2015\r\nNome: ROSANE TRISTÃO DOS SANTOS - ID: 3060996-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287048-3\r\nValidade: 03/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/6325/2015\r\nNome: SANDRA MARA JOSÉ DOS SANTOS - ID: 4210022-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287448-5\r\nValidade: 21/08/2005\r\nProcesso nº E-08/008/4019/2015\r\nNome: SHIRLEY GAMA LESSA - ID: 3179354-1\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 299115-6\r\nValidade: 06/03/2006\r\nProcesso nº E-08/008/314/2016\r\nNome: SIDNEY DOS SANTOS BORGES - ID: 3184841-9\r\nCargo: MEDICO - MEDICINA DO TRABALHO\r\nMatrícula: 262030-0\r\nValidade: 07/03/2002\r\nProcesso nº E-08/008/95/2016\r\nNome: SIDNEY JORGE DOS SANTOS - ID: 3178075-0\r\nCargo: TECNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 189448-4\r\nValidade: 20/07/1996\r\nProcesso nº E-08/008/6253/2015\r\nDE 21/03/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”.\r\nNome: ADRIANO SUMAN - ID: 3036587-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 867045-7\r\nValidade: 29/01/2007\r\nProcesso nº E-08/008/37/2016\r\nNome: ALINE GOMES MARQUES RIBEIRO - ID: 3156792-4\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 863010-5\r\nValidade: 16/10/2006\r\nProcesso nº E-08/008/740/2015\r\nNome: ANDREA FERNANDES DO NASCIMENTO - ID: 3120264-0\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 863117-8\r\nValidade: 18/10/2006\r\nProcesso nº E-08/008/298/2016\r\nNome: BIANCA ROUEDE MIZUMOTO - ID: 3235592-0\r\nCargo: MÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nMatrícula: 864545-9\r\nValidade: 13/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/193/2016\r\nNome: HOSANA LOURENÇO GONÇALVES - ID: 3148464-6\r\nCargo: FARMACÊUTICO\r\nMatrícula: 852119-7\r\nValidade: 25/08/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4756/2015\r\nNome: IARA MOREIRA DE SOUZA - ID: 3235407-0\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 862086-6\r\nValidade: 24/09/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4786/2015\r\nNome: JOSÉ BEZERRA DA SILVA - ID: 4198907-4\r\nCargo: MÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nMatrícula: 890912-9\r\nValidade: 03/05/2015\r\nProcesso nº E-08/008/2415/2015\r\nNome: JOSÉ MÁRIO GOMES DE SÁ - ID: 3141983-6\r\nCargo: MÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\nMatrícula: 802746-8\r\nValidade: 04/02/2008\r\nProcesso nº E/08/008/5865/2015\r\nNome: KARLA IZA MARINS - ID: 4215563-0\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 922697-8\r\nValidade: 06/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/5217/2015\r\nNome: LUIS RENATO VILLELA FELIPE - ID: 4215548-7\r\nCargo: MÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nMatrícula: 922170-6\r\nValidade: 26/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/225/2016\r\nNome: MANUEL DONIZETE DE AGUIAR - ID: 564079-2\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 867691-8\r\nValidade: 29/10/2007\r\nProcesso nº E-08/008/112/2016\r\nNome: MARIA EFIGÊNIA DE OLIVEIRA MARINHO - ID: 4216598-9\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 922852-9\r\nValidade: 07/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/242/21016\r\nNome: SERGIO GUEDES DE OLIVEIRA - ID: 3043644-3\r\nCargo: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMatrícula: 867128-1\r\nValidade: 04/02/2007\r\nProcesso nº E-08/008/71/2016\r\nNome: TANIA MARA CATTEN TAVARES - ID: 4215098-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 922508-7\r\nValidade: 04/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/6267/2015\r\nId: 1944417\r\n"
        ],
        "1944430": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\nSANDRA DE ASSUNÇÃO SOARES DAMASCENO. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/055/136/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1944430\r\n"
        ],
        "1944552": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2016\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/150/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade da servidora matrícula nº 360.209-1, Id Funcional nº 44368615, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11.03.2016, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1944552\r\n"
        ],
        "1944657": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 01/11/2012, com CONSÓRCIO PCE-SONDOTÉCNICA, Processo nº E-07/511.081/2011, referente à prestação de serviços de assistência técnica especializada para apoio ao INEA no gerenciamento de projetos e programas da Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM. Reajustamentodos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, para o 1º período (12ª medição - 01/09/2013 a 23ª medição - 30/09/2013 - 01/08/2014 a 31/08/2014), 2º período de reajustamento (24ª medição - 01/09/2014 a 30/09/2014 e 35ª medição - 01/08/2015 a 31/08/2015), 3º período de medição complementando as faturas já emitidas (36ª medição - 01/09/2015 a 30/09/2015 e 37ª medição - 01/10/2015 a 31/10/2015) e saldo após a 37ª medição, totalizando R 3.592.492,31 (três milhões, quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos) que correrá por conta do PT: 2404.18.543.0190.5410 - N.D. 3390 - Fonte 104 - Processo reajuste nº E-07/002.13463/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1944657\r\n"
        ],
        "1944931": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2016\r\n, ID 44135661. LUIZA DINIZ NOGUEIRA RANGEL LEMOS, com base em certidão de casamento. E- 26/005/9322/2015.\r\n, ID 20785070. RAQUEL RODRIGUES BEZERRA ALVES, com base em certidão de casamento. E- 26/005/1166/2016.\r\nId: 1944931\r\n"
        ],
        "1944935": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/007376/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.776,1 (três mil setecentos e setenta e seis reais e doze centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. Tornando sem efeito a Apostila de 02/11/2012, publicado no D.O. de 07/11/2012.\r\nId: 1944935\r\n"
        ],
        "1944991": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 30.01.2016\r\n- FELIPE MOREIRA DIAS, 3º Sargento PM, RG 76.199. Fica concedido ao militar, do citado Ato, a contar de 03/081/2015, o previsto no art. 104 inciso IV, § 2º, com remuneração estabelecida no art. 106 §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º, item 2, ambos da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/028/971/15.\r\n\r\nId: 1944991\r\n"
        ],
        "1945218": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "APOSTILA DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nRelativo ao reajuste do valor contratual previsto no Parágrafo Décimo Quinto da Cláusula Nona. Prestação de serviços de gestão de central de atendimento ao cidadão, das UNIDADADES BAIXADA FLUMINENSE e ZONA OESTE. VALOR DO CONTRATO R 33.998.084,08 (trinta e três milhões, novecentos e noventa e oito mil oitenta e quatro reais e oito centavos). ÍNDICE DE IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado): 10,0985% (dez inteiros e novecentos e oitenta e cinco milésimos por cento), utilizados a partir da competência de novembro/2015. VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO R 38.774.718,98 (trinta e oito milhões, setecentos e setenta e quatro mil setecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos). Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1945218\r\n"
        ],
        "1945331": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n, ID nº E- o , em face da averbação de ) dias exercido no Ministério do Exército, publicado no D.O. de .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2015.\r\nId: 1945331\r\n"
        ],
        "1945410": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MANOEL ALVES SANTOS, ID Funcional nº 2.981.634-3, Matricula nº 198.718-9, Funcionário Administrativo, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/158/27/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO SERGIO VIEIRA, ID Funcional nº 2.935.046-8, Matricula nº 3.983-4, Aprendiz Gráfico, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/428/290/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE HENRIQUE DE MELLO NOVAES, ID Funcional nº 2.954.864-0, Matrícula nº 809.367- 6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/158/16/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS BENICIO DE SA, ID Funcional nº 2.989.763-7, Matrícula nº 180.928-4, Oficial de Cartório Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/199/1/2016.\r\nId: 1945410\r\n"
        ],
        "1945411": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n- LUIZ CHRISTINO PONTE PICANÇO, Identidade Funcional n° 2.914.418-3, matrícula n° 264.057-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, por incorreção no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 24/02/2016, referente ao Processo n° E- 09/10684/1702/2009. \r\nSAMUEL PEDRO DA SILVA, Identidade Funcional n° 2.995.935-7, matrícula n° 267.961-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, por incorreção no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 10/03/2016, referente ao Processo n° E-09/125990/1034/2012. \r\n- MARCOS AURELIO ALMADA DE AGUIAR, Identidade Funcional n° 2.980.733-6, matrícula n° 268.708-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 778, de 29/05/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014, com validade a contar de 29/09/2012, referente à C.I n° 056/1209/2014.\r\n- MARIA PERPETUA FREITAS ALMADA, Identidade Funcional n° 2.983.573-9, matrícula n° 263.635-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 955, de 08/03/2016, publicado no D.O. de 10/03/2016, com validade a contar de 29/09/2014, referente à C.I n° 010/1209/2016.\r\nId: 1945411\r\n"
        ],
        "1945518": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 31/03/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualTendo em vista o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em referência para: CRISTIANE ALVES, .\r\nId: 1945518\r\n"
        ],
        "1945739": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " \r\nRelativo à alteração da fonte de recursos. Objeto: Formação de Parceria para o fomento e a execução de atividades dirigidas ao esporte e ao lazer, materializada pela realização do PROGRAMA “ESPORTE RJ”, na forma do Termo Técnico (ANEXO II do Edital de Convocação Pública) e da proposta de trabalho, consideradas partes integrantes deste instrumento, para todos os efeitos. Contratada: SOLAZER O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS. ALTERA o Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Parágrafo Primeiro: As despesas decorrentes das transferências financeiras realizados pelo CONTRATANTE correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2016, assim classificados:\r\nPrograma de Trabalho: 1701.27.813.0272.2085\r\nNatureza de Despesa: 33.90.39.33\r\nFonte de Recursos: 100, 101 e 230\r\nNota Empenho: 2016NE00032”\r\nFundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1945739\r\n"
        ],
        "1945740": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nRelativo à alteração da fonte de recursos.Objeto: Formação de parceria para o fomento e a execução de atividades dirigidas ao esporte e ao lazer, materializada pela realização do PROGRAMA “ESPORTE RJ”, na forma do Termo Técnico (ANEXO II do Edital de Convocação Pública) e da proposta de trabalho, consideradas partes integrantes deste instrumento, para todos os efeitos. Contratada:Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS. ALTERAo Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Parágrafo Primeiro: As despesas decorrentes das transferências financeiras realizados pelo CONTRATANTE correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2016, assim classificados:\r\nPrograma de Trabalho: 1701.27.813.0272.2085\r\nNatureza de Despesa: 33.90.39.33\r\nFonte de Recursos: 100, 101 e 230\r\nNota Empenho: 2016NE00039, 2016NE00040, 2016NE00041, 2016NE00042, 2016NE00043”\r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1945740\r\n"
        ],
        "1945924": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n30/03/2016\r\n- O servidor a quem se refere o presente título fica REPOSICIONADO na classe “A”.\r\nNome: EDSON CARVALHO PINTO - I.D: 3065087-9\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 3746-5\r\nValidade: 31/07/1993\r\nProcesso nº E-08/008/522/2016\r\n- A servidora a quem se refere o presente título fica REPOSICIONADA respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: GLAUCIA RODRIGUES GUEDES - I.D: 3179126-3\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMatrícula: 802431-7\r\nValidade B: 11/03/1995\r\nValidade A: 08/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/6177/2015\r\nId: 1945924\r\n"
        ],
        "1946110": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2016\r\n- VERA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 34047379/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. apostila datada de 07/03/2012, publicada no D.O. de 09/03/2012. Processo nº E-03/10.300.391/2011.\r\nId: 1946110\r\n"
        ],
        "1946234": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 02/01/2014, publicado no D.O. de 21/01/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquelas previstas no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. Processo nº E-07/002/0507/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0190.5455 \r\nFonte de Recurso: 232\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1946234\r\n"
        ],
        "1946247": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/001/4401/2014, fica retificada para 29/04/2014 a data de homologação do Concurso Público 2013 - 16 horas, publicado no D.O. de 17/11/2015, que tornou sem efeito a nomeação de GENADIR SILVA SANTOS, nomeado pelo Decreto de 14/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015. Processo nº E-03/001/4401/2014.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/001/4401/2014, fica retificada para 29/04/2014 a data de homologação do Concurso Público 2013 - 16 horas, publicado no D.O. de 19/03/2015, que tornou sem efeito as nomeações de LUCIANA GOMES, CAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES e AYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR, nomeados pelo Decreto de 29/08/2014, publicado no D.O. de 01/09/2014. Processo nº E-03/001/4401/2014.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/001/5020/2014, fica retificada para 29/04/2014 a data de homologação do Concurso Público 2013 - 16 horas, publicado no D.O. de 17/11/2015, que tornou sem efeito a nomeação de ALEXANDRE LUIS DE OLIVEIRA, nomeado pelo Decreto de 11/03/2015, publicado no D.O. de 12/03/2015. Processo nº E-03/001/5020/2014.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/001/5020/2014, fica retificada para 29/04/2014 a data de homologação do Concurso Público 2013 - 16 horas, publicado no D.O. de 17/11/2015, que tornou sem efeito as nomeações de AMARILDO DE ASSIS ARRUDA e RODRIGO OTAVIO DO NASCIMENTO, nomeados pelo Decreto de 19/11/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014. Processo nº E-03/001/5020/2014.\r\nId: 1946247\r\n"
        ],
        "1946351": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 04.04.2016\r\n- ROBERTO DIAS MACIEL, 2º Sargento PM REFORMADO, RG 27.158. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 29/12/2015, data da Ata de Inspeção de Saúde, o auxílio invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/047/2502/2002.\r\n\r\nId: 1946351\r\n"
        ],
        "1946369": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\n- Ficam convalidados os valores, referentes à parcela mensal de auxilio transporte aos bolsistas do Convênio de Cooperação nº 002/2014, celebrado com a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, considerando o reajuste do valor das tarifas de ônibus no Município do Rio de Janeiro, concedido pelo Decreto nº 41.190, de 30/12/2015, no valor de R 7.356,80 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total do Convênio a importância de R 725.067,20 (setecentos e vinte e cinco mil sessenta e sete reais e vinte centavos), com vigência a partir de 02/01/2016. Processo nº E-01/004/648/2014.\r\nId: 1946369\r\n"
        ],
        "1946371": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21/03/2016\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: ADRIANA BÁRBARA GONÇALVES - ID: 3049567-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852163-5\r\nValidade B: 02/11/2004\r\nValidade A: 31/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/94/2016\r\nNome: BIANCA ROUEDE MIZUMOTO - ID: 3235592-0\r\nCargo: MÉDICO NEONATALOGIA\r\nMatrícula: 849997-2\r\nValidade B: 02/08/2004\r\nValidade A: 31/07/2014\r\nProcesso nº E-08/008/192/2016\r\nNome: LOAN TOWERSEY - ID: 3182295-9\r\nCargo: MÉDICO - DERMATOLOGIA\r\nMatrícula: 262273-6\r\nValidade B: 18/03/1992\r\nValidade A: 16/03/2002\r\nProcesso nº E-08/008/6277/2015\r\nNome: LUCIA MARIA DE JESUS BAPTISTA - ID: 3103904-9\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850432-6\r\nValidade B: 10/08/2004\r\nValidade A: 08/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/6101/2015\r\nNome: MARIA DA CONCEIÇÃO A. PADILHA - ID: 3046448-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851123-0\r\nValidade B: 31/08/2004\r\nValidade A: 29/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/186/2016\r\nNome: MARIA INES DA PAZ PEREIRA - ID: 3110515-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814358-8\r\nValidade B: 23/11/2004\r\nValidade A: 21/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/6318/2015\r\nNome: NELIANA LIMA DOS SANTOS - ID: 3060565-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851497-8\r\nValidade B: 11/09/2004\r\nValidade A: 09/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/178/2016\r\nNome: SANDRA SABER RIBEIRO - ID: 3024002-6\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 198131-5\r\nValidade B: 02/08/1987\r\nValidade A: 30/07/1997\r\nProcesso nº E-08/008/6304/2015\r\nNome: SERGIO GUEDES DE OLIVEIRA - ID: 3043644-3\r\nCargo: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMatrícula: 803232-8\r\nValidade B: 24/08/1998\r\nValidade A: 21/08/2008\r\nProcesso nº E-08/008/70/2016\r\nNome: VERA LUCIA DA SILVA SIQUEIRA - ID: 3193884-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 259041-2\r\nValidade B: 02/07/1991\r\nValidade A: 29/06/2001\r\nProcesso nº E-08/008/6303/2015\r\nDE 29.03.2016\r\n- A servidora a quem se refere o presente título fica REPOSICIONADA respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: ANA LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO COSTA - ID: 3047177- 0\r\nCargo: ENFERMEIRA\r\nMatrícula: 850684-2\r\nValidade B: 17/08/2004\r\nValidade A: 15/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4091/2014\r\nId: 1946371\r\n"
        ],
        "1946485": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-08/006/62/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei. \r\nId: 1946485\r\n"
        ],
        "1946679": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 31/03/2016\r\nA servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada na classe “A”.\r\nNome: SANDRA PINTO FARIA - ID. 3185982-8.\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE.\r\nMatrícula: 191339-1.\r\nValidade: 07/11/1996.\r\nProcesso nº E-08/008/5473/2015.\r\nId: 1946679\r\n"
        ],
        "1946680": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 31/03/2016\r\nde 21.03.2016,\r\nde 30/03/2016, no que se refere ao reposicionamento na classe \"B\" do servidor , matrícula n° 802746-8, na categoria funcional de MÉDICO - CARDIOLOGIA, tendo em vista a verificação de erro no cesso nº E- 08/008/5865/2015. \r\nId: 1946680\r\n"
        ],
        "1946868": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.04.2016\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2016\r\nLeia se:\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2016\r\nId: 1946868\r\n"
        ],
        "1946879": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 04.04.2016\r\n, Geógrafo, Nível C, matrícula nº 400.794-4, Id Funcional 42493897. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.330/2011, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 31.03.2016.\r\nId: 1946879\r\n"
        ],
        "1946887": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 28/12/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ RICARDO CATHARINO DE OLIVEIRA, Economista, matrícula nº 2701383-8.\r\nId: 1946887\r\n"
        ],
        "1946953": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2016\r\ncelebrado em 29/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquelas previstas no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação - INQC. Processo nº E-07/002/0491/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recurso: 230\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1946953\r\n"
        ],
        "1946991": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo n° E- 08/006.452/2015, do servidor inativo JEFFERSON OLIVEIRA PEREIRA, fica retificado a classe do servidor para “2ª Classe”.\r\nId: 1946991\r\n"
        ],
        "1947044": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.2016\r\n, matr. 08/104.564-3, ID 2113974-1 - Ficam alterados a validade de 10.11.2008 e o amparo legal da aposentadoria, publicada no D.O. de 29.09.2009, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79, nos termos da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/222.517/2008.\r\nId: 1947044\r\n"
        ],
        "1947357": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nndo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88Processo em virtude de .\r\nId: 1947357\r\n"
        ],
        "1947678": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n09/03/2016\r\n- O servidor a quem se refere o presente título fica REPOSICIONADO na classe “A”.\r\nNome: FRANCISCO CARLOS ESTANISLAU ARANTES - ID 3165337-5\r\nCargo: ARTÍFICE DE SAÚDE\r\nMatrícula: 1920859\r\nValidade: 01/01/1997\r\nProcesso nº E-08/008/329/2016\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/04/ 2016\r\n- ALESSANDRA FARAH LUCINDO LIMA, Médico, matr. nº 923.719-9, ID nº 4250165-2, período base de 15/01/2011 a 13/03/2016. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1947678\r\n"
        ],
        "1947700": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, firmado entre a UENF e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. - De acordo com os Parágrafos Oitavo ao Décimo Terceiro da Cláusula Nona do referido contrato, fica reajustado, a contar da data da publicação, o valor da refeição de R 5,96 para R 6,47, com base no índice de 9,2117%, sendo o custo adicional de R 0,51 da refeição subsidiada arcada pela UENF, mantidas as mesmas fontes de recurso e o valor do contrato original. O total do contrato não será majorado, uma vez que o saldo residual suporta o reajuste aplicado sem aditivação de valor. Processo nº E-26/009/983/2014.\r\nId: 1947700\r\n"
        ],
        "1947848": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/043/66/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/023/51/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/156/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/010/73/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1947848\r\n"
        ],
        "1947950": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 28/12/2015, publicado no D.O. de 29/12/2015 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquelas previstas no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E AMBIPLAN ENGENHARIA AMBIENTAL SS LTDA. Processo nº E-07/002/13156/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recurso: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390 e 4490\r\nId: 1947950\r\n"
        ],
        "1948016": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 08.04.2016\r\n, . 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/, fica atribuído a servidor a quem se refere o presente título, a partir de º grau de progressão horizontal (triênio) passando a ) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 26.02.2016, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 15% (quinze) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nmatrícula nº 360.143-2, Id Funcional nº 33019924. De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que constafica atribuído a servidora, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 15% (quinze) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro, Nível C, matrícula nº 877.855-4, Id Funcional nº 5692091. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.112/2008, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 31.04.2016. \r\nId: 1948016\r\n"
        ],
        "1948030": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n- ANAMARIA MOREIRA PINHO, matr. nº 33.644-6 / ID nº 32305753 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 144/2016 e Processo nº E-26/007/8182/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 30/09/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1948030\r\n"
        ],
        "1948035": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/016.102/2015, fica retificada para 24 deabril de 2015, a validade da nomeação deID Funcional nº 50236148, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/012.221/2015, fica retificada para 24 desetembro de 2015, a validade da nomeação de ID Funcional nº 19678525, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantido os demais termos.\r\nId: 1948035\r\n"
        ],
        "1948066": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/04/2016\r\n- ADA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40009831/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/001/9031/2014.\r\n- ADA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40009831/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.282/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/001/9037/2014.\r\n- ANA CRISTINA CHAGAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41194047/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.426/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.542/2009.\r\n- CATI CRISTINA DE BARROS JUSTINO, ID Funcional nº 36113760/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.738/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/349/2015. \r\n- DENISE DE AZEVEDO PEIXOTO, ID Funcional nº 33889643/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.809/10.950 dias. Processo nº E-08/221.566/2007.\r\n- JACILENE PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 39612040/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.908/9.125 dias. Processo nº E-01/601.498/2005.\r\n- JEFTHE VICENTE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38337630/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 19/02/2010, publicada em 04/03/2010. Processo nº E-03/10.101.633/2006.\r\n- JEFTHE VICENTE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38337630/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 19/02/2010, publicada em 04/03/2010. Processo nº E-03/10.101.634/2006.\r\n- LUCIANO FONTES LOPES, ID Funcional nº 39172163/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.208/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/196/2014.\r\n- LUCIANO FONTES LOPES, ID Funcional nº 39172163/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.883/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/182/2014.\r\n- MARCIA LUCIA LACERDA SIMÕES, ID Funcional nº 2960362/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.800.264/96.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 38196417/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.283/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 25/03/2013, publicada no D.O. de 01/04/2013. Processo nº E-08/220.205/2012. \r\n- MARIA IRENE MORAIS DA SILVA, ID Funcional nº 32573863/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.059/10.950 dias Processo nº E- 03/10.601.014/2009. \r\n- MAURA MARTINS HARRIS, ID Funcional nº 39454436/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.466/10.950 dias. Processo nº E-01/601.321/2006.\r\n- PERCILIA SANTOS DE ALMENDA, ID Funcional nº 34573062/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.471/10.950 dias. Processo nº E-08/222.472/2008.\r\n- SELMA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34511776/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.540/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/555/2014.\r\n- WILMA DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 34579125/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 8.978/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.688/2012.\r\n- YOLANDA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 34679855/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.811/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.617/2007.\r\n- Fica retificada para 28/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ANA CRISTINA CHAGAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41194047/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.542/2009.\r\n- Fica retificada para 24/08/2006, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JEFTHE VICENTE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38337630/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.101.633/2006.\r\n- Fica retificada para 24/08/2006, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JEFTHE VICENTE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38337630/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.101.634/2006.\r\n- Fica retificada para 26/05/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora PERCILIA SANTOS DE ALMENDA, ID Funcional nº 34573062/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.472/2008.\r\nDE 08/04/2016\r\n- CARLOTINA AMARAL DE ASSIS, ID Funcional nº 36541478/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.476/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.658/2004.\r\n- CLARICE ROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34675540/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.863/10.950 dias. Processo nº E-08/220.699/2008.\r\n- FERNANDO ANTONIO VAREJÃO BRAVO, ID Funcional nº 5418801/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.314/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/743/2015.\r\n- LEILA GAMA AMARAL DE MACEDO, ID Funcional nº 37102672/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.917/9.125 sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 09/10/2015, publicada no D.O. de 14/10/2015. Processo nº E- 08/222.415/2007.\r\n- MARGARIDA OLIVEIRA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 37151363/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.849/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.855/2004.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição e para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal e para 14/12/2015 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor FERNANDO ANTONIO VAREJÃO BRAVO, ID Funcional nº 5418801/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/013/743/2015.\r\nId: 1948066\r\n"
        ],
        "1948099": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2016\r\n- ISAURA CONSTÂNCIA DO REGO, ID Funcional nº 3550525-7/1. Fica esclarecido que a servidora respondeu pelo expediente do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, até 01/02/2016, e não como constou no presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/015/423/2016. \r\n- ANA LUCIA DE SOUZA MARQUES, ID Funcional nº 3645634-9/1. Fica retificada para 01/02/2016, a validade da dispensa da função de Secretário do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/015/423/2016. \r\n- ANA LUCIA DE SOUZA MARQUES, ID Funcional nº 3645634-9/1. Fica retificada para 01/02/2016, a validade da designação para exercer a função de Diretor do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/015/423/2016. \r\nId: 1948099\r\n"
        ],
        "1948229": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/57841/2007, fica retificado para RENATA DA MOTA, o nome da representante da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ, designada para exercer as funções de membro efetivo do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, a quem se refere o presente Decreto, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/57841/2007, fica retificado para CARLOS AGUSTO CARVALHO, o nome do representante da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ, designado para exercer as funções de membro efetivo do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, a quem se refere o presente Decreto, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1948229\r\n"
        ],
        "1948336": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2016\r\nPÁGINA11 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2016\r\nLeia se: \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2016\r\nId: 1948336\r\n"
        ],
        "1948420": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 08/09/2015, publicado no D.O. de 10/09/2015 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquelas já previstas no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. Processo nº E- 07/002.5936/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1948420\r\n"
        ],
        "1948643": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- MARISA DE CARLA DA SILVA FARIA CARDOSO, ID 41473760. FICA alterado o nome da servidora para MARISA DE CARLA DA SILVA FARIA, com base em certidão de casamento. Proc. nº E-26/005/870/2014.\r\n- NATHALIA NEVES DE ALBUQUERQUE, ID 43784089. FICA alterado o nome da servidora para NATHALIA NEVES DE ALBUQUERQUE NUNES, com base em certidão de casamento. Proc. nº E-26/005/1311/2016.\r\n\r\n- ROSANA SOUZA DOS SANTOS, ID 44669143. Fica alterado o nome da servidora para ROSANA SOUZA DOS SANTOS LIRA, com base em certidão de casamento. Proc. nº E-26/005/1417/2016.\r\nId: 1948643\r\n"
        ],
        "1948709": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\n- Fica modificado para DONATILIA CORREIA SERAFIM, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 14.09.2011, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/5527/2015.\r\n- Fica modificado para MARTA DA CONCEIÇÃO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 11.12.2002, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº E-08/008/5860/2015.\r\n- Fica modificado para ILZA MARTINS LUCCHESI RIBEIRO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 07.05.2008, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/356/2016.\r\n- Fica modificado para JORGETE FONTOURA DE MELO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 01.04.2005, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº E-08/008/190/2016.\r\nId: 1948709\r\n"
        ],
        "1948918": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2016\r\n- ANTONIO CARLOS RODRIGUES CHAVES, matrícula nº 817.328-8. Fica esclarecido que o servidor faz jus à gratificação, no percentual de 50% do DAS-6, a contar de 21/12/2015, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/90.387/2010.\r\n- MARCIA CRISTINA RIBEIRO DIAS, ID 3942391-3/vínculo 1. Fica retificada para 13/04/2016, a validade da designação para exercer a função de Agente de Pessoal, do Núcleo Simples nº 6917-18, do C.E. Irineu José Ferreira, Município do Rio de Janeiro, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/012/2535/2015.\r\n- ROBERTA PONCE BARROS, ID 3266346-3/vínculo 1. Fica retificada para 13/04/2016, a validade da designação para exercer a função de Agente de Pessoal, do Núcleo Simples nº 0046- 18, do C.E. Antonio Pecly, Município de Cordeiro, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/012/2535/2015.\r\nId: 1948918\r\n"
        ],
        "1949065": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID 44045166. CLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS DO CARMOcom base em certidão de casamento. Processo nº E-26/005/1031/2016.\r\n, ID 44047835. MONICA MENDONCA LEITAOconforme certidão de casamento com averbação de divórcio. Processo nº E-26/005/569/2016.\r\nId: 1949065\r\n"
        ],
        "1949170": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n31/03/2016\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NACLÁUSULA 6.4\r\nPrestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoramento Técnico, Administrativo, Financeiro e de Apoio à Unidade de Gestão do Programa - UGP da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE. \r\nCONSÓRCIO ASDH.\r\n10,71% - INPC acumulado no período de 12 meses de vigência do contrato.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal n° 10.192/2001.\r\nR 10.870.430,90 (dez mi lhões, oitocentos e setenta mil quatrocentos e trinta reais e noventa centavos).\r\n: R 11.339.585,93 (onze milhões, trezentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos)\r\n: 15/08/2013.\r\nId: 1949170\r\n"
        ],
        "1949380": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2016\r\n- ANGELA DONATO CORRÊA, ID 3381157-1. Fica retificada para 05/03/2015, a validade da designação para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Município de Volta Redonda, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/010/964/2015.\r\n- MARTA DE SOUZA GONÇALVES, ID 3697744- 6/vínculo 1. Fica retificada para 01/12/2015, a validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Município de Duque de Caxias, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/3148/2015.\r\n- ELLAINE DIAS RIBEIRO AMÉRICO, ID 4027704-6/vínculo 2. Fica retificada para 05/02/2016, a validade da dispensa da função de Diretor Adjunto, do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/008/562/2016.\r\n- ELÁZARO MOSES MOKRABE, ID 3287874- 5/vínculo 1. Fica retificada para 05/02/2016, a validade da designação para exercer a função de Diretor Adjunto, do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/008/562/2016.\r\nId: 1949380\r\n"
        ],
        "1949561": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 18/02/2013, publicado no D.O. de 23/02/2013 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquelas já previstas no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a COHIDRO CONSULTORIA E ESTUDOS DE PROJETOS LTDA Processo nº E-07/506.344/2012.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0190.5455\r\nFonte de Recursos: 214\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1949561\r\n"
        ],
        "1949565": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nENGESAN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/C LTDA, de acordo como o processo administrativo nº E-07/501.717/2012 “ADEQUADAÇÃO DE PROJETO E COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS, PARA AS COMUNIDADES DE ARAÇATIBA, PROVETÁ E SACO DO CÉU EM ILHA GRANDE”, reajuste dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, conforme especificado a seguir: 1º aniversário no valor de R 12.838,69 (doze mil oitocentos trinta e oito reais e sessenta e nove centavos); 2º aniversário no valor R 396.539,05 (trezentos noventa seis mil quinhentos trinta e nove reais e cinco centavos); 3º aniversário no valor de R 48.388,17 (quarenta e oito mil trezentos oitenta oito reais e dezessete centavos); saldo a faturar no valor de R 1.063.864,23 (um milhão, sessenta três mil oitocentos sessenta quatro reais e vinte três centavos); perfazendo o montante de R 1.521.630,14 (um milhão, quinhentos vinte mil seiscentos trinta reais e quatorze centavos) - conforme planilha atestada pela fiscalização no processo reajuste nº E-07/002.4206/2014, com fulcro no art. 40, XI, Lei nº 8.666/93, art. 3º § 1º da Lei nº 10.192/2001 e Enunciado nº 14 da PGE/RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1949565\r\n"
        ],
        "1949594": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 08.04.2016\r\nNível A, De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/, fica atribuído a servidor, o aumento de º grau de progressão horizontal (triênio) ) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nArquitetoDe acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta fica atribuído a servidor a quem se refere o presente título, a partir de º grau de progressão horizontal (triênio) ) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 11.04.2016\r\nArquiteto. De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta fica atribuído quem se refere o presente título, a partir de aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nArquitetoDe acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta fica atribuído a servidora a quem se refere o presente título, a partir de 23.11.2015, o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n- ALESSANDRA LEITE DE ANDRADE DE LEMOS, Id Funcional nº 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta nº E- 17/004/11fica atribuído a servidora a quem se refere o presente título, a partir de .2015, o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, , Id Funcional nº 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta nº E- 17/004/ servidor a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Nível A, De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 27.11.2014, o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Nível A, De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta fica atribuído a servidora a quem se refere o presente título, a partir de 23.11.2015, o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Nível A, De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta fica atribuído a servidor a quem se refere o presente título, a partir de 25.06.2015, o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1949594\r\n"
        ],
        "1949610": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\n.2016\r\n, matr. 08/100.318-8, ID 20429304 - Fica retificada a base legal do ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 17.02.2006, para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/204.671/2005. \r\nId: 1949610\r\n"
        ],
        "1949765": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2016\r\ncelebrado em 03/03/2016, publicado no D.O. de 11/03/2016 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquelas previstas no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. Processo nº E-07/002/14145/2015.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 e 2463.18.122.0002.2016 \r\nFontes de Recurso: 232 e 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1949765\r\n"
        ],
        "1949775": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/006/85/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10, do referido Decreto-Lei.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/171/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10, do referido Decreto- Lei.\r\nId: 1949775\r\n"
        ],
        "1949951": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 12.04.2016\r\nEngenheiroDe acordo com o disposto 1990, e tendo em , fica atribuído a servidor a quem se refere o presente título, a partir de º grau de progressão horizontal (triênio) ) por cento, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Nível De acordo com o disposto vista o ao servidor, a , o aumento de º grau de progressão horizontal (triênio) cento, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 13.04.2016\r\n, Nível A, matrícula . De acordo com o disposto vista o ao servidor, a aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Nível De acordo com o disposto 1990, e tendo em ao servidor, a , o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro. De acordo com o disposto 1990, e tendo em /2016, fica atribuído a servidora a quem se refere o presente título, a partir de .2015, o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Nível A, matrícula . De acordo com o disposto 1990, e tendo em ao servidor, a , o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Nível A, matrícula . De acordo com o disposto vista o a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Nível A, matrícula . De acordo com o disposto 1990, e tendo em ao servidor, a .2015, o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1949951\r\n"
        ],
        "1949973": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2016\r\nJOÃO RICARDO COUTINHO DE BARCELLOS, matr. nº 39.463-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"JOÃO RICARDO COUTINHO BARCELLOS\", leia-se: \" JOÃO RICARDO COUTINHO DE BARCELLOS\".\r\nId: 1949973\r\n"
        ],
        "1950027": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " \r\nDE 14/04/2016\r\nJOSÉ ADAUTO RIBEIRO SOARES COUTINHO, matr. nº 147.966-6, ID. n° 3161167-2, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 07/05/2013. Processo nº E- 08/602447/2011.\r\n, matr. nº 296.796-6, ID. n° 3197672-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 31/03/2013. Processo nº E- 08/003/4626/2013.\r\nId: 1950027\r\n"
        ],
        "1950103": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/04/2016\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nOnde se lê: ...CARLOS AGUSTO SILVA DE CARVALHO...\r\nLeia-se: ...CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO...\r\nId: 1950103\r\n"
        ],
        "1950227": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 12.04.2016\r\nNível De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/ servidor a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de º grau de progressão horizontal (triênio) ) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, . 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta fica atribuído a quem se refere o presente título, a partir de º grau de progressão horizontal (triênio) ) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, nº 360.160-6, Id Funcional nº 44324316. De acordo com o 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta nº E- 17/004/122/2016, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 25.06.2015, o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 14.04.2016\r\n, Nível A, . De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta servidoraumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta servidor a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nmatrícula nº 360.De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta fica atribuído a servidora a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n- MÔNICA HELENA ZIMMERMANN DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta nº E- 17/004/ a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, , Id Funcional nº 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que constanº E- 17/004/1 servidor a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Nível A, matrícuDe acordo com o 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta fica atribuído a.2015, o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) correspondente a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1950227\r\n"
        ],
        "1950274": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2016\r\n, Prof. Doc. II, ID 3942391-3/vínculo 1. Fica retificado para E-03/008/4982/2015 o número do Processo que alterou a validade da designação para a função de Agente de Pessoal, e não como constou no apostilamento do referido ato, publicado no D.O. de 15/04/2016, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/008/4982/2015.\r\nId: 1950274\r\n"
        ],
        "1950277": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 19.04.2016\r\n, 1º Sargento PM REFORMADO, RG 13.554. Fica alterado no citado Ato a contar de 17/11/2015, data da Ata de Inspeção de Saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/00122/590/1984.\r\nId: 1950277\r\n"
        ],
        "1950836": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2016\r\nOs servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: ANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES - ID 3046591-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851371-5\r\nValidade: 05/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/569/2016\r\nNome: ELZIRA MACHADO CUSTÓDIO - ID 3065975-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287450-1\r\nValidade: 04/05/2016\r\nProcesso nº E-08/008/697/2016\r\nNome: JOSE VALTER TEODORO - ID 3037256-9\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMatrícula: 182943-1\r\nValidade: 25/03/1995\r\nProcesso nº E-08/008/652/2016\r\nNome: JUCÉLIA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - ID 3110267-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814238-2\r\nValidade: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/435/2016\r\nNome: MARIA DA PENHA DE SOUZA HORTENCIO - ID 3026224-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813916-4\r\nValidade: 02/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/632/2016\r\nNome: MARIA LUCIA BARBOSA - ID 3151591-6\r\nCargo: AGENTE ADMNINISTYRATIVO DE SAÚDE-TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\nMatrícula: 287989-8\r\nValidade: 07/12/2005\r\nProcesso nº: E-08/008/671/2016\r\nNome: MARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA - ID 3065952-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813660-8\r\nValidade: 23/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/526/2016\r\nNome: MARILDA MIRANDA - ID 3076641-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851458-0\r\nValidade: 06/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/574/2016\r\nNome: TEREZA GOMES - ID 3040475-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 259032-1\r\nValidade: 22/06/2001\r\nProcesso nº E/08/008/732/2016\r\nId: 1950836\r\n"
        ],
        "1950840": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”.\r\nNome: ANA LUCIA NUNES DOS SANTOS - ID. 3101162-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 864413-0\r\nValidade: 19/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/646/2016\r\nNome: CASSIA CAVALCANTE SILVA - ID. 2464406-4\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMatrícula: 922199-5\r\nValidade: 27/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/498/2016\r\nNome: CLÁUDIA MARIA CORRÊA - ID. 4215670-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 922796-8\r\nValidade: 07/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/796/2016\r\nNome: MARA GISELE DOS SANTOS DE SOUZA - ID. 3067187-6\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 863924-7\r\nValidade: 07/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/382/2016\r\nNome: MARCIA DO CARMO MENDES - ID. 4181705-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 890695-0\r\nValidade: 19/11/2008\r\nProcesso nº E-08/008/794/2016\r\nNome: LUCIA MARIA TORRES - ID. 3060726-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851498-6\r\nValidade: 11/09/2004\r\nProcesso nº E-08/008/643/2016\r\nNome: JULIANA MELO BIANCHI - ID. 4215515-0\r\nCargo: MÉDICO-OBSTETRÍCIA\r\nMatrícula: 922037-7\r\nValidade: 22/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/504/2016\r\nNome: ELIETE LARES BATISTA - ID. 4219060-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 923438-6\r\nValidade: 12/09/2010\r\nProcesso nº E-08/008/716/2016\r\nNome: EDEN DE SOUZA FARIA - ID. 4214559-7\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMatrícula: 922197-9\r\nValidade: 27/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/500/2016\r\nNome: DILMA DE SOUZA GOMES - ID. 3060851-1\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 862590-7\r\nValidade: 04/10/2006\r\nProcesso nº E-08/008/528/2016\r\nId: 1950840\r\n"
        ],
        "1950904": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/011/83/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/265/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/004215/2011, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1950904\r\n"
        ],
        "1950940": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2016\r\ncelebrado em 15/05/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquelas previstas no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Cetrel S/A. Processo nº E- 07/002/14559/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recurso: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1950940\r\n"
        ],
        "1951241": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18/04/2016\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: HELOISA DOS SANTOS - ID 3040578-5\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 260028-6\r\nValidade: 23/02/2002\r\nProcesso nº E-08/008/288/2016\r\nNome: LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA - ID 3233924-0\r\nCargo: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nMatrícula: 299250-1\r\nValidade: 04/03/2006\r\nProcesso nº E-08/008/263/2016\r\nNome: LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA - ID 3233924-0\r\nCargo: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nMatrícula: 264370-8\r\nValidade: 19/12/2002\r\nProcesso nº E-08/008/264/2016\r\nNome: MARIA JOSÉ SILVA - ID 3141912-7\r\nCargo: FISIOTERAPEUTA\r\nMatrícula: 850316-1\r\nValidade: 07/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/275/2016\r\nNome: ROSENI TOBIAS MACHADO JUVENAL - ID 3092764-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814334-9\r\nValidade: 21/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/256/2016\r\nDE 20/04/2016\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “B”.\r\nNome: ADNA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - ID 5635918\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 867101-8\r\nValidade: 31/01/2007\r\nProcesso nº E-08/006/320/2015\r\nNome: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS - ID 3108497-4\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 863125-1\r\nValidade: 18/10/2006\r\nProcesso nº E-08/221419/2009\r\nNome: CLAUDIO JOSE SANTOS ALBURQUEQUE - ID 4215096-5\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 922552-5\r\nValidade: 05/07/2010\r\nProcesso nº E-08/006/51/2014\r\nNome: DEUSENIR SOCORRO DA SILVA - ID 3015687-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851168-5\r\nValidade: 01/09/2004\r\nProcesso nº E-08/006/402/2014\r\nNome: ELISANGELA SIQUEIRA MACHADO - I.D: 3109173-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 863145-9\r\nValidade: 12/08/2007\r\nProcesso nº E-08/221904/2011\r\nNome: JOSÉ MARIA DE CARVALHO - ID 4249567-9\r\nCargo: MÉDICO - RADIOLOGIA - CENTRO DE IMAGENS\r\nMatrícula: 923759-5\r\nValidade: 05/11/2010\r\nProcesso nº E-08/006/210/2014\r\nNome: ROSANE ROCHA - ID 5635942\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 867104-2\r\nValidade: 11/04/2007\r\nProcesso nº E-08/006/638/2014\r\nOs servidores a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\nNome: CELIA REGINA NOGUEIRA MAGALHÃES - ID 3045528-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851391-3\r\nValidade B: 07/09/2004\r\nValidade A: 05/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/689/2016\r\nNome: SOLANGE DE SANTANA - ID 3170923-0\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 296355-1\r\nValidade B: 05/11/1993\r\nValidade A: 03/11/2003\r\nProcesso nº E-08/008/248/2016\r\nNome: SONIA LOPES DE SOUZA - ID 5539501\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 809078-9\r\nValidade B: 20/03/2005\r\nValidade A: 18/03/2015\r\nProcesso nº E-08/006/533/2015\r\nNome: VILMA DUTRA BORGES - ID 3074831-3\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 260755-4\r\nValidade B: 14/12/1991\r\nValidade A: 11/12/2001\r\nProcesso nº E-08/006/410/2014\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: ALINE CHRISTINE CARVALHO MARTINS - ID 3009595-6\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850607-3\r\nValidade: 21/08/2014\r\nProcesso nº E-08/006/342/2014\r\nNome: CARLOS ROBERTO FERREIRA LYRIO - ID 3165367-7\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 145369-5\r\nValidade: 13/05/1989\r\nProcesso nº E-08/008/5956/2015\r\nNome: CESAR RONALD PEREIRA GOMES - ID 3227036-4\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 185318-3\r\nValidade: 13/06/1996\r\nProcesso nº E-08/008/2713/2015\r\nNome: DILCEA PEREIRA GOMES - ID 3168368-1\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 190714-6\r\nValidade: 09/10/1996\r\nProcesso nº E-08/008/5509/2015\r\nNome: DILZA MARIA GALDINO DOS SANTOS - ID 3186126-1\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 296673-7\r\nValidade: 02/10/2003\r\nProcesso nº E-08/006/750/2014\r\nNome: EULALIA DOS SANTOS - ID 3126458-1\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 296623-2\r\nValidade: 17/10/2004\r\nProcesso nº E-08/008/5998/2015\r\nNome: FATIMA HELENA DE JESUS BORGES - ID 3140575-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851076-0\r\nValidade: 29/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/6225/2015\r\nNome: IVONE MORAIS DA COSTA - ID 3134405-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851046-3\r\nValidade: 28/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/220/2016\r\nNome: JOSE PEREIRA GOMES - ID 3164608-5\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 185452-0\r\nValidade: 04/07/1996\r\nProcesso nº E-08/008/1392/2015\r\nNome: JUÇARA DUTRA DE ALMEIDA - ID 3019919-0\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 260179-7\r\nValidade: 05/12/2001\r\nProcesso nº E-08/008/6201/2015\r\nNome: LENIR NAZARETH MONTEIRO COSTA - ID 3182246-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 802883-9\r\nValidade: 21/03/2008\r\nProcesso nº E-08/008/5297/2015\r\nNome: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA - ID 3073911-0\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 2419-0\r\nValidade: 14/08/1992\r\nProcesso nº E-08/008/4974/2015\r\nNome: MANOEL SILVA - ID 3164626-3\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 191312-8\r\nValidade: 06/11/1996\r\nProcesso nº E-08/008/1388/2015\r\nNome: MARGARETH GONÇALVES DUMAS DE OLIVEIRA - ID 3175709-0\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 1165177-5\r\nValidade: 10/08/1993\r\nProcesso nº E-08/008/5533/2015\r\nNome: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA CARVALHO - ID 3038314-5\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 189384-1\r\nValidade: 13/07/1996\r\nProcesso nº E-08/008/754/2016\r\nNome: MARIA DE FÁTIMA CASADA LIMA BOOS - ID 3136406-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 183387-0\r\nValidade: 16/02/1996\r\nProcesso nº E-08/008/164/2016\r\nNome: MARILDA RAMALHO AMORIM - ID 3177574-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 288440-1\r\nValidade: 28/09/2003\r\nProcesso nº E-08/008/5168/2015\r\nNome: MOIZES JOSE MARTINS - ID 3095225-5\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 285665-6\r\nValidade: 28/04/2002\r\nProcesso nº E-08/222314/2008\r\nNome: NILSON CAVINA - ID 3025166-4\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMatrícula: 192958-7\r\nValidade: 21/02/1997\r\nProcesso nº E-08/008/5602/2015\r\nNome: PAULO ROBSON MORAES GUIMARAES - ID 5464900\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 258822-6\r\nValidade: 11/06/2001\r\nProcesso nº E-08/222267/2007\r\nNome: RITA DA CONCEIÇÃO FARIAS - ID 3092246-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851057-0\r\nValidade: 28/08/2014\r\nProcesso nº E-08/006/047/2016\r\nNome: SANDRA MARIA CERQUEIRA TRAVASSOS - ID 3045774-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851438-2\r\nValidade: 06/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/554/2016\r\nNome: SHEILA GUEDES DA SILVA - ID 3140828-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813287-0\r\nValidade: 01/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/309/2016\r\nNome: VANIA MENDES RANGEL MEDEIROS - ID 3022726-7\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 812868-8\r\nValidade: 28/08/2009\r\nProcesso nº E-08/008/6126/2015\r\nNome: ZILDA MARIA GOMES DE SOUSA - ID 3096175-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851362-4\r\nValidade: 05/09/2014\r\nProcesso nº E-08/603151/2007.\r\nId: 1951241\r\n"
        ],
        "1951288": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/014.429/2015, fica retificada para 15 de setembro de 2015, a validade da exoneração de MARCOS PAULO MONTEIRO COELHO, ID Funcional nº 50002473, a quem se refere o presente Ato, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos. Processo nº E-21/014.429/2015.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/014.430/2015, fica retificada para 15 de setembro de 2015, a validade da exoneração de ICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 50165429, a quem se refere o presente Ato, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos. Processo nº E-21/014.430/2015.\r\nId: 1951288\r\n"
        ],
        "1951357": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, ID nº ndo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88, fica alterado o nome da servidorapara BRUNA RAFAELA GUIMARÃES DA SILVA.\r\nId: 1951357\r\n"
        ],
        "1951385": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2016\r\n- EZILDA SOARES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42785065/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.665/9.125 dias. Processo nº E- 03/015/3781/2015.\r\n- JULYANNA ELENA FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 34260536/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.610/2007.\r\n- KATIA DO NASCIMENTO QUINTANILHA, ID Funcional nº 41924550/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3179/9125 dias. Processo nº E- 08/006/549/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA ANDRADE GABRIEL, ID Funcional nº 34234381/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.159/10.950 dias. Processo nº E-03/005/3558/2015.\r\n- MARIA VALDA, ID Funcional nº 33761884/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.084/ 10.950 dias. Processo nº E-03/010/1574/2014.\r\n- PAULO JOSE PENTEADO ALVARENGA, ID Funcional nº 37109537/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.934/10950 dias. Processo nº E- 03/10.800.253/2004.\r\n- PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34233571/1, Zelador. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7396/12775 dias. Processo nº E-03/008/993/2013.\r\n- REGINA COELI RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 38775530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.451/9.125 dias. Processo nº E- 03/002/2927/2015.\r\nId: 1951385\r\n"
        ],
        "1951421": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, Identidade Funcional n° 936.484-6, matrícula n° 133.826-8 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 18/01/2016, exarado no processo nº E- 09/157/37/2015, às fls. 16, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/1811/1089/2001.\r\n, Identidade Funcional n° 952.785-0, matrícula n° 119.879-5 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 17/12/2015, exarado no processo nº E- 09/157/2009/2015, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/07976/424/1991.\r\n, Identidade Funcional n° 2.982.973-9, matrícula n° 269.957-7 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719, de 04/10/2013, publicado no DORJ de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente à C.I n° 155/1209/2013.\r\nId: 1951421\r\n"
        ],
        "1951552": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " \r\n001/2015\r\nRELATIVO A ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS\r\nFormação de Parceria para o fomento e a execução de atividades de gestão dos Jogos Abertos do Interior e Seletiva Paralímpica do Estado do Rio de Janeiro 2015, na forma do Termo Técnico (ANEXO I do Edital de Convocação Pública) e da proposta de trabalho, consideradas partes integrantes deste instrumento, para todos os efeitos.\r\nInstituto Rio Cultural\r\n3 - Altera o Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nAs despesas decorrentes das transferências financeiras realizados pelo CONTRATANTE correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2016, assim classificados:\r\n1701.27.813.0272.2085\r\n33.90.39.33\r\n100, 101 e 230\r\n2016NE00156, 157, 158, 159 e 160.\r\nLei Federal n° 8.666/93\r\nId: 1951552\r\n"
        ],
        "1951584": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.04.2016\r\n- Fica modificado o nome da servidora para PETRONÍLIA SANTOS PINTO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 814.005-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/3198/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Médico, “A”, matr. nº 288.516-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-8/008/4906/2015.\r\nFica modificado o nome da servidora para MÁRCIA LICURCI DE OLIVEIRA SIVOLELLA, Médico Neonatologia, “B”, matr. nº 863.825-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/9142/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SHEILA DE FATIMA DA COSTA DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 802.219-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/5255/2013.\r\nFica modificado o nome da servidora para ALEXANDRA MARTINS DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, “B”, matr. nº 862.857-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4513/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROSANGELA DE SOUZA SANTOS LOURENÇO, Odontólogo, “A”, matr. nº 265.185-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4927/2015.\r\nFica modificado o nome da servidora para ANA CARLA CORRÊA FRANCO, Técnico de Enfermagem, “B”, matr. nº 862.037-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4812/2015.\r\nFica modificado o nome da servidora para ANA PAULA DA CRUZ ARAÚJO LOURENÇO, Enfermeiro, “B”, matr. nº 864.929-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/5258/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MÔNICA DOS SANTOS CORDEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 287.208-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4857/2015.\r\nFica modificado o nome da servidora para ELIENE DO NASCIMENTO BRANCO, Técnico de Enfermagem, “A”, matr. nº 207.311-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/3854/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para NOEMI DE ARAÚJO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 814.369-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/5900/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROZENHIA KLINGER DE OLIVEIRA MELLO RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, “A”, matr. nº 258.767-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2965/2015.\r\nFica modificado o nome da servidora para SANDRA ARAÚJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Médico - Clínica Médica, “A”, matr. nº 262.499-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4905/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LIZETE SANTOS COSTA XAVIER DO ROSÁRIO, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 813.879-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/6149/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CRISPINIANA DE SOUZA CRUZ RAPOSO, Técnico de Enfermagem, “B”, matr. nº 867.392-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/6183/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LENIR LUZIA LACERDA CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matr. nº 850.847-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4409/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELAINE MOREIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 851.527-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. 08/008/369/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROSANE DA SILVA MARTINS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matr. nº 814.570-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/293/2016.\r\nFica modificado o nome da servidora para MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FERNANDES COSTA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 259654-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/529/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para NILCELENE DA SILVA ROSARIO DE MADEIRA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 850.624-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/433/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA ALICE HYGINO DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 258.865-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/941/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para RUTH BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, “C”, matr. nº 863.035-2, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/697/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELAINE CRISTINA LINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 922.762-0, por haver obtido divórcio, Conforme consta no Proc. nº E-08/008/4568/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para DAMIANA JESUS DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 260.057-5, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/5502/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARILENE DOS SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 812.637-7, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/4430/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CRISTINA CERBELLA GOMES RODRIGUES, Enfermeiro - Habilitação Médico Cirúrgico, “A”, matr. nº 286.452-8, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/5676/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MICHELE ROSE LARRUBIA, Assistente Social, “B”, matr. nº 863.885-0, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc E- 08/008/1286/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para KATIA TELLES MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matr. nº 864.034-4, por haver obtido Separação Consensual; conforme consta no Proc. nº E-08/008/30/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VALÉRIA ALVARES FARIA, Agente Administrativo de Saúde, “B”, matr. nº 298.881-4, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/6209/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROBERTA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 863.271-3, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/262/2016.\r\nId: 1951584\r\n"
        ],
        "1951883": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 26.04.2016\r\n, Cabo PM REFORMADO, RG 28.700. Fica concedido ao servidor, do referido Ato, a contar de 15/03/2016, data da Inspeção de Saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE - JSS), o Auxílio Invalidez, previsto nos arts. 65 inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E- 09/2749/2575/1996.\r\nId: 1951883\r\n"
        ],
        "1951979": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de Reversão da Aposentadoria do servidor ID Funcional n° 20703350, a data de validade, para 01/11/2011. Processo Administrativo nº E-12/708554/2011.\r\nId: 1951979\r\n"
        ],
        "1952004": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria da servidora ID Funcional 4063465-1, a fundamentação legal para § 1°, inciso I do art. 40 da CF, c/c o art. 6° da EC n° 41/2003, redação dada pela EC n° 70/2012. Processo Administrativo nº E-12/20015/1998.\r\nId: 1952004\r\n"
        ],
        "1952247": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/2016\r\n- Fica retificado para arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, combinado com o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora AID ROSA MENDES, ID Funcional nº 18092233/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/601.038/1999.\r\n- AID ROSA MENDES, ID Funcional nº 18092233/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-01/601.038/1999.\r\n- ADIZA MARIA LIRA SCIOTTA, ID Funcional nº 39410153/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 10/01/2012, publicada no D.O. 12/01/2012, que concedeu a gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.510.024/2010.\r\n- ALBINA FÁTIMA ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 40116913/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito apostila datada de 13/03/2014, publicada no D.O. 18/03/2014, que concedeu a gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E- 03/012/3462/2013.\r\n- ANA MARIA GARCIA CABRAL, ID Funcional nº 41297326/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Torna sem efeito apostila datada de 05/08/2011, publicada no D.O. 10/08/2011, que concedeu a gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/10.400.341/2010.\r\n- ANETE DE SOUZA RICHA TEIXEIRA, ID Funcional nº 34395814/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Torna sem efeito apostila datada de 19/10/2012, publicada no D.O. 24/10/2012, que concedeu a gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/8.612.032/2012.\r\n- DARIA LUCIA MORAIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 34773460/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.723/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/1146/2015. \r\n- Fica retificado para proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, ID Funcional nº 33357064/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/1/2014.\r\n- DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, ID Funcional nº 33357064/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9125 dias, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/1/2014. \r\n- MARIA ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 36668052/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.920/10.950 dias. Processo nº E-03/011/3342/2015.\r\n- ELIAS OLIVEIRA CARDOSO ID Funcional nº 8733759/1, Trabalhador, nível I. Torna sem efeito apostila datada de 31/08/2012, publicada no D.O. de 05/09/2012, que concedeu a gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/6.555/2012.\r\n- ELIZABETH DE CARVALHO RAMOS, ID Funcional nº 33533741/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.052/10.950 dias. Processo nº E-03/005/3583/2015. \r\n- HELENICE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36104868/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.744/10.950 dias. Processo nº E- 03/203.390/2009. \r\n- IZABEL VITOR ROBAINA, ID Funcional nº 34768947/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.267/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.079/2012. \r\n- Fica retificado para 05/01/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora JOANA D'ARC DE ABREU RAMOS BRAGA, matrícula nº 255.176-0, ID Funcional nº 35253142/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.347/2008.\r\n- JOANA D'ARC DE ABREU RAMOS BRAGA, ID Funcional nº 35253142/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.347/2008. \r\n- JOÃO TADEU TAROUQUELA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33844372/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.559/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.408/2009. \r\n- Fica retificado para 26/05/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO TADEU TAROUQUELA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33844372/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.408/2009.\r\n- LUCIENE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33979464/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.430/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila datada em 30/09/2015, publicada no D.O. de 02/10/2015. Processo nº E-08/006/392/2014. \r\n- MARCIA TILIO, ID. 39869679/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.633/10.950 dias. Processo nº E-08/221.600/2007.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, alínea “b”, inciso III da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora MARIA ALZENITE FERREIRA DE PAULA, ID Funcional nº 33177384/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.810.023/2003.\r\n- MARIA ALZENITE FERREIRA DE PAULA, ID Funcional nº 33177384/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30 dias, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.810.023/2003. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA BERNARDINA RODRIGUES VEIGA, ID Funcional nº 33159653/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/223.539/2007.\r\n- MARIA BERNARDINA RODRIGUES VEIGA, ID Funcional nº 33159653/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.235/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.539/2007.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA, ID. 34044477/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.619/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.639/2007. \r\n- MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32745079/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.360/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/3009/2015. \r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DE NAZARETH ANDRADE SALES, ID Funcional nº 39041441/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.378/2008.\r\n- MARIA DE NAZARETH ANDRADE SALES, ID Funcional nº 39041441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.102/9125 dias. Processo nº E- 08/220.378/2008. \r\n- MARIA JOSÉ MORAES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34942564/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.841/10.950 dias. Processo nº E-03/005/3584/2015. \r\n- MARIALICE NASCIMENTO DE FARIAS, ID Funcional nº 39298957/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.993/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.400.803/2007. \r\n- MARLUCE DE LOURDES SIQUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36140953/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.657/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/45/2015. \r\n- MARTA MARIA LIMA CHAVES, ID Funcional nº 40589560/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/566/2014. \r\n- MARTA MARIA LIMA CHAVES, ID Funcional nº 40589560/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/567/2014. \r\n- Fica retificado para E-03/012/217/2016 o número do processo da servidora MARILNE MIRANDA MACHADO, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/012/217/2016.\r\n- MARINETE DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 39489850/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 07/03/2012, publicada no D.O. 09/03/2012, que concedeu a gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/11.300.747/2010.\r\n- MAURICEIA DRUMOND DA SILVA, ID Funcional nº 36339938/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 08/02/2012, publicada no D.O. 13/02/2012, que concedeu a gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/7.130.573/2011.\r\n- NILDA PIASSÁ DA SILVA, ID Funcional nº 37139967/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.885/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/377/2014. \r\n- REGINA CELIA DA SILVA MEDEIROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38128632/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.346/10.950 dias. Processo nº E-03/006/2351/2015. \r\n- REGINA DALVA EIRAS LAMARCA, ID Funcional nº 38523477/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito apostila datada de 20/10/2011, publicada no D.O. 24/10/2011, que concedeu a gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.300.633/2011.\r\n- ROSANGELA DUARTE SILVA, ID Funcional nº 33826110/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Torna sem efeito apostila datada de 12/11/2012, publicada no D.O. 21/11/2012, que concedeu a gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E- 03/10.702.599/2012.\r\n- SANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37219430/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito apostila datada de 03/04/2012, publicada no D.O. 09/04/2012, que concedeu a gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/3.910.063/2011.\r\n- SERVIA MARIA GREENHALGH DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42009014/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.934/10.950 dias. Processo nº E- 03/007/4560/2015. \r\n- SHEILA BARROS VENTURA, ID Funcional nº 36077186/1, Prof. Doc. I, nível C. ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 14/01/2011, publicada no D.O. 19/01/2011, que concedeu a gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.200.666/2010.\r\n- SHEILA BARROS VENTURA, ID Funcional nº 36077186/1, Prof. Doc. I, nível C. ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 02/03/2011, publicada no D.O. 10/03/2011, que concedeu a gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.200.666/2010.\r\n- SELMA LOPES SOUSA, ID Funcional nº 35018739/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.674/2008. \r\n- VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 37197851/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 14/12/2011, publicada no D.O. 15/12/2011, que concedeu a gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/10.204.484/2010.\r\n- WANDA LUCIA TORRES PEREIRA, ID Funcional nº 37018531/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 05/06/2012, publicada no D.O. 11/06/2012, que concedeu a gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/11.000.546/2012.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor WILSON GONÇALVES JACARANDÁ, ID Funcional nº 35448113/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/008/2745/2014.\r\nId: 1952247\r\n"
        ],
        "1952362": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2016\r\nPAGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 04.04.2016\r\nOnde se lê: ATO DE 02.04.2007 - MÁRCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES ... com validade a contar de 31.03.2016.\r\nLeia-se: ATO DE 02.04.2007 - MÁRCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES ... com validade a contar de 30.03.2016. \r\nId: 1952362\r\n"
        ],
        "1952791": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nentre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e , objeto do processo administrativo nº E- 18/001/1257/2015 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Oitava, das Condições de Liberação do Apoio Financeiro, fica retificada com a seguinte conta bancária:\r\nCLÁUSULA OITAVA: DAS CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1\r\nconta-corrente n, Banco Bradesco S/A de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\nId: 1952791\r\n"
        ],
        "1953172": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2016\r\n- ADA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40009831/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.282/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/001/9037/2014. \r\n- Fica retificada para 28/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ANA CRISTINA CHAGAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41194047/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.542/2009.\r\n- Fica retificado para 05/11/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ELIANA DE SOUSA MARQUES, ID Funcional nº 35911573/1, a quem se refere o presente Ato. Processo ¹ E-08/221.465/2009.\r\n- ELIANA DE SOUSA MARQUES, ID Funcional nº 35911573/1, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/221.465/2009. \r\n- HELENA JOSEFA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 34306366/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.766/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração, a contar de 15/12/2016. Processo nº E- 08/220.656/2008. \r\n- ISABEL CRISTINA ARCANJO DE FREITAS, ID Funcional nº 34972943/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.328/2006. \r\n- Fica retificado para MARIA DAS NEVES PATRÍCIO DOS SANTOS o nome da servidora, ID Funcional nº 37461788/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.828/2008.\r\n- MARIA DAS NEVES PATRÍCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37461788/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.750/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.828/2008.\r\n- Fica retificado para 41011430/2 o número do ID Funcional da servidora MARIA LUIZA LOPES DINIZ, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.730.610/2005.\r\n- RITA DE CASSIA FREITAS CABRAL ID Funcional nº 37006177/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.176/10.950 dias. Processo nº E- 03/016/2835/2015. \r\nId: 1953172\r\n"
        ],
        "1953592": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2016\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.491/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a estabilidade da servidora matrícula 360.186- 1, Id Funcional nº 28538250, no cargo deArquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 26.02.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1953592\r\n"
        ],
        "1953593": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 13.04.2016\r\n, Nível De acordo com o disposto no art, e tendo em , fica atribuído a, o aumento de º grau de calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 14.04.2016\r\n, Nível De acordo com o disposto no art., e tendo em fica atribuído a servidor, o aumento de correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 25.04.2016\r\nArquiteto360.208-3, Id Funcional nº 44368585. De acordo com o disposto no art, e tendo em fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 23.11.2015, o aumento de correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Nível A, matrícula om o disposto no artvista o que consta fica atribuído a servidora a quem se refere o presente título, a partir de 23.11.2015, o aumento de correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Engenheiro, 360.230-7, Id Funcional nº 443690425. De acordo com o disposto no art, e tendo em fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 23.11.2015correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nADe acordo com o disposto no art.vista o que constafica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 23.11.2015, o aumento de correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nArquiteto360.217-4, Id Funcional nº 44368658. De acordo com o disposto , e tendo em fica atribuído a servidora a quem se refere o presente título, a partir de 23.11.2015, o aumento de correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Nível A, matrícula 4374631. De acordo com o disposto , e tendo em fica atribuído a servidora a quem se refere o presente título, a partir de 23.11.2015, o aumento de correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Nível A, matrícula 12-5, Id Funcional nº 44369425. De acordo com o disposto , e tendo em fica atribuído a servidor a quem se refere o presente título, a partir de 23.11.2015, o aumento de correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nmatrícula . De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990vista o que constafica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 23.11.2015, o aumento de correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nNível A360.228-1, Id Funcional nº 44369018. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990vista o que consta fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 23.11.2015, o aumento de correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, matrícula 360.213-3, Id Funcional nº 44368640. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990vista o que constafica atribuído a servidora a quem se refere o presente título, a partir de 08.05.2015, o aumento de correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, matrícula . De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990vista o que consta fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de .2015, o aumento de correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nNível 360.117-6, Id Funcional nº 44215690. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990vista o que consta fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, respectivamente a partir de 06.08.2014 e 08.11.2014, por mais de 03(três) e 06(seis) anos de Serviço Público, tendo o mesmo, direito a perceber, a partir das referidas datas, o correspondente ao 1º e 2º Graus de Progressão Horizontal calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1953593\r\n"
        ],
        "1953605": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/264/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/229/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\nId: 1953605\r\n"
        ],
        "1953717": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n28.04.2015\r\nVANIA MARIA DA SILVA RODRIGUES \r\nOnde se lê: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\nId: 1953717\r\n"
        ],
        "1953723": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2016\r\nPATRÍCIA QUINTANS CUNDINES PACHECO, matr. nº 38.930-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 23/06/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 27/07/2015”. \r\nId: 1953723\r\n"
        ],
        "1953731": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor ARMANDO ANTUNES SOUZA, o ID Funcional para 20696582. Processo Administrativonº E-12/061/14485/2015.\r\nId: 1953731\r\n"
        ],
        "1953736": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\n- Fica convalidado o valor mensal da Assinatura de Acesso reajustado para R 23,77 (vinte e três reais e setenta e sete centavos), aplicado às parcelas a partir de outubro de 2015, pelo critério de atualização financeira - IST, regulado pela ANATEL e previsto no parágrafo Sexto, Cláusula Nona do Contrato nº 012/2012, que considerou o índice acumulado de maio de 2014 a abril de 2015 de 8,13% (oito vírgula treze por cento).Processo nº E- 01/2349/2012.\r\nId: 1953736\r\n"
        ],
        "1953817": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 03.05.2016\r\nMARIO LOPES, 2º Sargento PM REFORMADO, RG 1/06.054. Fica incluído ao servidor do referido Ato, a contar de 01/03/2016, data da Inspeção de Saúde, na sua REFORMA, o art. 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/520/510/1987.\r\n- CARLOS ALBERTO DE CASTRO, Subtenente PM, RG 40.636. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu nome correto é CARLOS ALBERTO DE CASTRO OLIVEIRA e não CARLOS ALBERTO DE CASTRO, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/035/47/2013.\r\n\r\nId: 1953817\r\n"
        ],
        "1954016": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n16\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n16\r\n- I.D. Nº 3065975-2\r\n2016\r\n5\r\nId: 1954016\r\n"
        ],
        "1954060": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e , fica alterado o nome dpara CRISTINA LOYOLA ERTHAL ANTUNES.\r\nId: 1954060\r\n"
        ],
        "1954071": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n21/030.78/2016, fica alterado o nome do servidor em virtude de para DOUGLAS DE LIMA MICHAELI.\r\nId: 1954071\r\n"
        ],
        "1954383": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 627.452-6 , ID. n° 4172467-4, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 214, inciso l e Parágrafo Único do art. 215, do Decreto nº 2479/1979, a partir de 13/05/1993. Proc. nº E-08/602649/1993.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2016\r\nALBERTO DE LA ROCQUE PEREIRA MEIRELES, matr. nº 1.168.598-9, ID. n° 3174345-5, Médico, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/11/2014.\r\nHEITOR LUIZ SILVA DA CONCEIÇÃO, MATR. Nº 2.427-3, ID. n° 3243673-4, Médico, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 22/09/2014.\r\nJOSUE RODRIGUES NOVAES, matr. nº 175.344-1, ID. n° 3089416-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 08/09/2014.\r\nLUIZ CARLOS DIAS VASQUEZ, matr. nº 1.518-0, ID. n° 3135873-0, Enfermeiro, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 08/10/2014.\r\nMARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 264.872-3, ID. n° 3121658-7, Médico, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/12/2014.\r\n- MARIA DO CARMO MARCOLINO, matr. nº 193.294-6, ID. n° 3125476-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/08/2015.\r\nNEUCY MARIA CORREA DOS REIS, matr. nº 207.138-9, ID. n° 3038233-5, Enfermeiro, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 26/03/2015.\r\nTELMA PEREIRA LACERDA, matr. nº 288.427-8, ID. n° 3125285-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/06/2015.\r\n- TEREZINHA DE JESUS SOUZA BARCELLOS, matr. nº 288.678-6, ID. n° 3117883-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 09/10/2015.\r\n- ANA MARIA LONGO, matr.nº 262.952-5, ID. n° 3189425-9, Médico, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16/09/2015.\r\n- CARLOS UMBERTO COELHO DE SOUZA, matr.nº 262.478-1, ID. n° 546822-1, Médico - Pediatria, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/08/2014.\r\nFATIMA MARIA PENEDO ARAUJO, matr.nº 287.262-0, ID. n° 3172560-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/02/2015.\r\nANA MARIA BEZERRA MARTINS, matr. nº 183.282-3, ID. n° 3081095-7, Odontólogo, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/11/2014.\r\n- ANA MARIA GONÇALVES FERNANDES ORBIANO, matr. nº 802.265-9, ID. n° 3170792-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 04/03/2015.\r\nANGELA MARIA GONZAGA, matr. nº 1.003.010-4, ID. n° 3132934-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/08/2015.\r\nJANE CRAVEIRO JAVARYS, matr. nº 198.483-0, ID. n° 3154692-7, Psicólogo, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 23/03/2015.\r\nLUCIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA BASTOS, matr. nº 286.055-9, ID. n° 3020614-6, Fisioterapeuta, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/05/2015.\r\nMARIA CRISTINA MOREIRA FERREIRA, matr. nº 288.343-7, ID. n° 3197407-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/05/2015.\r\nROSE MARY CABOCLO LIMA, matr. nº 189.956-6, ID. n° 3035457-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 11/05/2015.\r\nSILMAR MARIA DOS SANTOS, matr. nº 189.435-1, ID. n° 3133545-4, Assistente Social, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 15/07/2015.\r\nVALDIRA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 196.713-2, ID. n° 3178540-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/06/2015.\r\nVALERIA SUELI PEREIRA CORDEIRO MARQUES, matr. nº 192.900-9, ID. n° 3188084-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - , integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 09/10/2015. \r\nId: 1954383\r\n"
        ],
        "1954482": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do servidorCRISTINA ERTHAL LEAL.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/05/2016.\r\nId: 1954482\r\n"
        ],
        "1954532": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL INTERINO\r\nDE 05/05/2016\r\nPartes: a Empresa Hécio Gomes Engenharia LTDA. lEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso. \r\nId: 1954532\r\n"
        ],
        "1954561": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nOs servidores elencados no Anexo Único, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela progressão horizontal reposicionados na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta nos processos dos servidores pleiteantes.\r\nID\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\nPROCESSO\r\n19740255\r\nPSICÓLOGO\r\nRISTINA DA SILVA PIMENTEL\r\nV\r\n/2010\r\nE- 21/6\r\n19690860\r\nPSICÓLOGO\r\nNEYLA IMBASSAHY DUARTE DE ALENCAR ARARIPE\r\nIV\r\n/2010\r\nE- 21/047.365/2015\r\n19688644\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nMARCIA VALERIA DOS S D CAMPOS\r\nV\r\n10/10/2010\r\nE- 21/031.406/2015\r\n19756313\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\nROSEMARY RIBEIRO\r\nVI\r\n11/02/2010\r\nE- 21/068.002/2016\r\nId: 1954561\r\n"
        ],
        "1954628": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2016\r\n- ELAINE GODINHO FREITAS, ID Funcional nº 40063658/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito apostila datada de 05/01/2012, publicada no D.O. 09/01/2012, que concedeu a gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.300.938/2011.\r\n- MONICA RODRIGUES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 33285268/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Torna sem efeito apostila datada de 24/05/2011, publicada no D.O. 26/05/2011, que concedeu a gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.000.912/2011.\r\n- Fica retificado para Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, o cargo da servidora LUCIA MARIA MATOS, ID Funcional nº 38800748/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/002/1931/2015.\r\nId: 1954628\r\n"
        ],
        "1954736": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/43/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\nId: 1954736\r\n"
        ],
        "1954796": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa White Martins Gases Industriais LTDA (Filial). DA CLÁUSULA SÉTIMA (DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO) - PARÁGRAFO PRIMEIRO passando a vigorar da seguinte forma: Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA (DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO) - PARÁGRAFO PRIMEIRO: A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por representante do CONTRATANTE, especialmente designado: PPM/SJM - CAP PM ENF RG 77.038 JULIANA MELO JENNINGS. 06.05.2016. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/474/2015.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa White Martins Gases Industriais LTDA (Filial). DA CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) - passando a vigorar da seguinte forma: Leia-se: CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO): Sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 276429- 6, agência nº 2373-6, de titularidade da CONTRATADA, junto a instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco). DATA DA ASSINATURA: 06.05.2016. Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/474/2015.\r\nId: 1954796\r\n"
        ],
        "1954935": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2016\r\n- Fica retificado para nível C, referência 7 o determinante de retribuição do cargo da servidora ANA MARIA MORAES BOUSQUET NETTO, ID Funcional nº 35028920/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/012/497/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora APARECIDA ZULMIRA MOTTA ALVES, ID Funcional nº 33026475/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/2557/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora BEATRIZ FERNANDES GOMES, ID Funcional nº 39193047/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/1928/2015.\r\n- CRISTINA MARIA AGUIAR ROCHA PINTO, ID Funcional nº 39565211/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.449/10.950 dias. Processo nº E- 03/005/3384/2015. \r\n- DEJANIRA SOUZA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 34490345/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.911/10.950 dias. Processo nº E- 03/016/2357/2015. \r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora DIVINA ATILA DE ASSIS DAMASCENO, ID Funcional nº 38428938/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/012/485/2016.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora ELIETE ALVES PIRES DE CASTRO, ID Funcional nº 39207021/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/4367/2014.\r\n- JAILDA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 33161534/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.726/10.950 dias. Processo nº E-03/2.810.029/2008.\r\n- JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19852673/2, Agente Socioeducativo, Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.873/12.775 dias. Processo nº E-03/021/745/2014. \r\n- Fica retificado para art.6º da Emenda Constitucional nº41/03 a contar de 22/10/2014, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19852673/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/021/745/2014.\r\n- LEDINALVA COLAÇO DA SILVA, ID Funcional nº 39052362/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.876/2005.\r\n-- LENIRDA OLIVIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35498021/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.886/2005. \r\n- LUCIO MACHADO, ID Funcional nº 39481913/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.125/12.775 dias. Processo nº E-08/220.374/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIO MACHADO, ID Funcional nº 39481913/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.374/2008.\r\n- MARIA HELENA FRUCTUOSO SIQUEIRA, ID Funcional nº 33933693/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.121/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.618/2008. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 32609833/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.585/2007.\r\n- MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 32609833/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.970/10.950 dias. Processo nº E-08/221.585/2007. \r\n- Fica retificado para nível D, referência 8 o determinante de retribuição do cargo da servidora MARILIA GOMES FIGUEIRA, ID Funcional nº 37538942/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/1551/2015.\r\n- NEIDE COSTA SILVA, ID Funcional nº 36196843/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.727/10.950 dias. Processo nº E-03/002/3037/2015. \r\n- Fica retificado para 01/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, ID Funcional nº 33022356/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.973/2009.\r\n- RAQUEL GUERRA JORDÃO MOREIRA, ID Funcional nº 36725935/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.119/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.756/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora ROSELINA DUNCAN DA SILVA, ID Funcional nº 40432661/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/1659/2015.\r\n- Fica retificado para 230.723-9 o número da matrícula do servidor SILVIA VICTORIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, ID Funcional nº 35302259/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/010/785/2016.\r\n- Fica retificado para Professor Docente II - 40 Horas, o cargo da servidora SHIRLEY FARIA DA COSTA, ID Funcional nº 36475840/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/602.440/2004.\r\n- SHIRLEY FARIA DA COSTA, ID Funcional nº 36475840/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.851/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.440/2004. \r\n- SOLANGE ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 11793864/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/002/4294/2015. \r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora SUZANA MARTINS, ID Funcional nº 40105369/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/003/3600/2014.\r\n- VERA LUCIA LOPES ROCHA, ID Funcional nº 36853526/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/016/3380/2014. \r\nId: 1954935\r\n"
        ],
        "1955014": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "\r\nMOTEIROTendo em vista o que consta do processo nº E- 04/014/147/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 2.252,61 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\nId: 1955014\r\n"
        ],
        "1955050": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2016\r\n, . 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/, fica atribuído a servidor o aumento de 5% (cinco) por cento º grau de passando a 15% (quinze) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1955050\r\n"
        ],
        "1955052": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 18.04.2016\r\nPAGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDIRETORA\r\n13.04.2016\r\nHUMBERTO DIAS DA COSTA\r\nOnde se lê: ...ATO DE 22.11.2011...\r\nLeia-se: ... ATO DE 19.06.2012...\r\nId: 1955052\r\n"
        ],
        "1955054": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2016\r\nPAGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDIRETORA\r\n13.04.2016\r\nATO DE 22.11.2012 - ELTON LUCIO MARTINS CARDOSO\r\nOnde se lê: ... Arquiteto...\r\nLeia-se: ... Engenheiro...\r\nId: 1955054\r\n"
        ],
        "1955173": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nOs servidor elencado abaixo, a que se refere o presente título, fica pela progressão horizontal reposicionado na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com a validade abaixo mencionada, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta no processo do servidor pleiteante.\r\nID\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\nPROCESSO\r\n19756313\r\nEM ENFERMAGEM\r\nROSEMARY RIBEIRO\r\nI\r\n12/02/2013\r\nE- 21/16\r\nId: 1955173\r\n"
        ],
        "1955337": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n06/05/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: ALINE PEREIRA SALDANHA - ID. 3245911-4\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 1004223-2\r\nValidade: 17/08/1993\r\nProcesso nº E-08/008/216/2016\r\nNome: IVANILDE MAIA DA SILVA - ID. 3149156-1\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 260748-9\r\nValidade: 11/12/2001\r\nProcesso nº E-08/008/6774/2014\r\nNome: IVONE GOMES PEREZ - ID. 3143496-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 258834-1\r\nValidade: 12/06/2001\r\nProcesso nº E-08/008/5925/2015\r\nNome: MARTA REGINA PEREIRA TEIXEIRA - ID. 3063475-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851558-7\r\nValidade: 09/09/2014\r\nProcesso nº E-08/006/535/2015\r\nNome: SARAI CAMILO LELIS RODRIGUES - ID. 3047216-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850589-3\r\nValidade: 14/08/2014\r\nProcesso nº E-08/006/560/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”.\r\nNome: LETICIA DE ALBUQUERQUE - ID. 4201494-8\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 915807-2\r\nValidade: 17/01/2010\r\nProcesso nº E-08/006/614/2014\r\nNome: MARIA RITA DE OLIVEIRA - ID. 4215466-9\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 922140-9\r\nValidade: 26/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/5607/2015\r\nNome: SIMONE MOREIRA DE ARAUJO - ID. 4152926-0\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 922615-0\r\nValidade: 05/07/2010\r\nProcesso nº E-08/221636/2011\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica reposicionado, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\nNome: JOSÉ ROSÁRIO MOTTA - ID. 3186237-3\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 295235-6\r\nValidade B: 11/03/1995\r\nValidade A: 08/03/2005\r\nProcesso nº E-08/603705/2012\r\nId: 1955337\r\n"
        ],
        "1955428": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2016\r\nBERANGER, ID Funcional 50150340. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “carteira de identidade 127662242-7”, leia-se “carteira de identidade 12766242-7”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\n, ID Funcional 50338889. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “Tomou posse em 22/08/2014”, leia-se “Tomou posse em 04/08/2014”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/008/1813/2014.\r\n, ID Funcional 38872390. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “Tomou posse em 22/08/2014”, leia-se “Tomou posse em 04/08/2014”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/008/1813/2014.\r\n, ID Funcional 50139681. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “Tomou posse em 22/08/2014”, leia-se “Tomou posse em 04/08/2014”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/008/1813/2014.\r\nId: 1955428\r\n"
        ],
        "1955500": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.201-8, Id Funcional nº 44321651. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.484/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, a servidora a que se refere o presente título, foi aprovada na avaliação de estágio probatório a contar de 22.03.2016.\r\nId: 1955500\r\n"
        ],
        "1955598": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 14/12/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Empresa . Em razão da necessidade de inclusão de Dotação Orçamentária com Fonte de Recurso Detalhada 00, Programa de Trabalho 13.392.0298.8212 - Incentivo à Leitura, no valor de R 20.940,07 (vinte mil novecentos e quarenta reais e sete centavos), cuja Nota de Empenho é a de nº 2016NE00218, fica convalidada a inclusão da Dotação Orçamentária na Cláusula Quinta, na forma a seguir: Natureza das Despesas: 3390 - Despesas Correntes, Fonte de Recurso: 100 - Ordinários Provenientes de Impostos, Programa de Trabalho: 13.392.0298.8212 - Incentivo A Leitura, Nota de Empenho: 2016NE00218.PROCESSO Nº E- 18/001/694/2015.\r\nId: 1955598\r\n"
        ],
        "1955744": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 16/10/2015, publicado no D.O. de 20/10/2015a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquelas previstas no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Nova Local Rio Prestação de Serviços LTDA. Processo nº E-07/002/4035/2014.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recurso: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1955744\r\n"
        ],
        "1955983": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/900.844/2012, da servidora inativa TANIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, fica incluído no Ato a matrícula 199358-3.\r\nId: 1955983\r\n"
        ],
        "1956005": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-05/001/65/2016, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, produzirá efeitos a contar de de 201\r\nId: 1956005\r\n"
        ],
        "1956190": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2016\r\n- ANA BEATRIZ MUZITANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 32886241/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.269/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.412/2010.\r\n- ARLENE VIDAL DA COSTA LEITE, ID Funcional nº 40204049/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 177 dias. Processo nº E-03/202.383/2007.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 27/04/2016, publicada no D.O. de 29/04/2016, que tornou sem efeito a gratificação de Difícil Acesso da servidora ANETE DE SOUZA RICHA TEIXEIRA, ID Funcional nº 34395814/1. Processo nº E-03/8.612.032/2012.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008 a contar de 15/09/2015, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor CARLOS HENRIQUE GARCIA, ID Funcional nº 43320082/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.704/2012.\r\n- CASSIA RAVENA MULIN DE ASSIS MEDEL ID Funcional nº 35205814/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.313/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/349/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora EDNA MARIA VIANA RITER, ID Funcional nº 37603167/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/1986/2015.\r\n- FRANCISCO MAURO BITTENCOURT, ID Funcional nº 38609169/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.302/2007. \r\n- IVANETH CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 34638016/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.424/10.950 dias, obre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/526/2014. \r\n- JORGE CARLOS DA CRUZ, ID Funcional nº 41023870/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.968/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/493/2015. \r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora MÁRCIA ELISABETE DA COSTA MOREIRA, ID Funcional nº 40562271/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/002/6591/2014.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARIA, ID Funcional nº 33286256/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.840/10.950 dias. Processo nº E- 03/005/1284/2014.\r\n- MARIA DA GRAÇA AZEVEDO SILVA, ID Funcional nº 35798629/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.229/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.101.275/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8 o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DA PENHA ALVES RAPOSO, ID Funcional nº 32647522/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/4364/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA IARA DOS SANTOS FONTES, ID Funcional nº 33668124/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/014/3493/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA IARA DOS SANTOS FONTES, ID Funcional nº 33668124/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/014/197/2016.\r\n- MARIA DA PENHA GOMES GALDINO, ID Funcional nº 36943428/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 08/12/2011, publicada no D.O. 12/12/2011, que concedeu a gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/11.004.280/2010.\r\n- MARIA LUCIA DE ALMEIDA NALIN, ID Funcional nº 41146719/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito apostila datada de 21/02/2013, publicada no D.O. 25/02/2013, que concedeu a gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001/535/2013.\r\n- MARIA LUIZA DE ABREU CARDOSO, ID Funcional nº 38744520/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.673/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/5999/2013. \r\n- MARLENE SILVA, ID Funcional nº 33957738/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.708/10.950 dias. Processo nº E-03/010/3599/2015. \r\n- Fica retificado para 09/02/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MAURICIO SIQUEIRA PASSOS, ID Funcional nº 35023147/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.552/2008.\r\n- Fica retificado para art.6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, art.40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora NELI DA SILVA PEREIRA E SILVA, ID Funcional nº 39728838/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/4096/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo da servidora REGINA DOS SANTOS ALMEIDA BRAGA, ID Funcional nº 40166708/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/010/575/2016.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7 o determinante de retribuição do cargo da servidora SELMA WAINSTOCK, ID Funcional nº 40520536/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/012/139/2015.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora TELMA ALVARENGA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36895750/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/016/3385/2014.\r\n- TEREZINHA DE JESUS CONSOLINI LEITE, ID Funcional nº 34441247/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.810.341/2005.\r\nId: 1956190\r\n"
        ],
        "1956385": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 28/12/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e Victor Santos da Silva, objeto do Proc. Adm. nº E- 18/001/1275/2015, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Oitava, das condições de liberação do apoio financeiro, fica retificada com a seguinte conta bancária.\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1...\r\nA liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 0012385-4 agência 3462-0, Banco Bradesco S/A de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\nId: 1956385\r\n"
        ],
        "1956395": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.223-2, Id Funcional nº 44369387. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/234/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório, a contar de 24.11.2015.\r\nId: 1956395\r\n"
        ],
        "1956601": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "CNICA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2016\r\n- Fica alterado o nome da servidora SIMONE MACHADO DOS SANTOS, ID 44135661, para SIMONE MACHADO DOS SANTOS VASCONCELOS, com base em certidão de casamento. Processo nº E-26/005/7909/2015.\r\nId: 1956601\r\n"
        ],
        "1956976": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/05/2016\r\n, ID FUNCIONAL 43187552. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “05/12/2007”, leia-se “08/01/2016”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/305407/2007.\r\n, ID FUNCIONAL 4318749. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “05/12/2007”, leia-se “08/01/2016”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/305407/2007.\r\n, ID FUNCIONAL 4377937. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “12/04/2010”, leia-se “08/01/2016”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/315601/2010.\r\n, ID FUNCIONAL 43203655. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “01/12/2010”, leia-se “08/01/2016”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/317380/2010.\r\nId: 1956976\r\n"
        ],
        "1957028": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.183-8, Id Funcional nº 2851953-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.504/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, a servidora a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.03.2016.\r\nId: 1957028\r\n"
        ],
        "1957029": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 14/12/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da e a Empresa objeto do processo administrativo n° E-18/001/1376/2014. Em razão da necessidade de inclusão de Dotações Orçamentárias com Fonte de Recurso 100, Programa de Trabalho 13.392.0091.8194 - Desenvolvimento da Economia Criativa, no valor de R 12.648,00 (doze mil seiscentos e quarenta e oito reais), cuja Nota de Empenho é a de nº 2016NE00236 e Fonte de Recurso 212, Programa de Trabalho 13.392.0091.8194 - Desenvolvimento da Economia Criativa, no valor de R 1.566,00 (hum mil quinhentos e sessenta e seis reais), cuja Nota de Empenho é a de n° 2016NE00234, fica convalidada a inclusão das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quinta, na forma a seguir: Natureza das Despesas: 3390 - Despesas Correntes, Fonte de Recurso: 100 - Ordinários Provenientes de Impostos, Programa de Trabalho: 13.392.0091.8194 - Desenvolvimento da Economia Criativa, Nota de Empenho: 2016NE00236 e Natureza das Despesas 3390 - Despesas Correntes, Fonte de recurso: 212 - Transferências Voluntárias, Programa de Trabalho: 13.392.0091.8194 - Desenvolvimento da Economia Criativa, Nota de Empenho: 2016NE00234.\r\nId: 1957029\r\n"
        ],
        "1957030": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2016\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.484/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADEANA CAROLINA FREITAS BRAGA CARUSO Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12.05.2016, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1957030\r\n"
        ],
        "1957045": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 07/504.519/2009, fica retificada para 03/01/2011 a validade da aposentadoria e para nível E o determinante de retribuição do cargo do servidor , Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2701840-7, mantidos os demais termos. \r\nId: 1957045\r\n"
        ],
        "1957067": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2016\r\ncelebrado em 07/03/2014, publicado no D.O. de 13/03/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquelas previstas no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Complexo Lagunar. Processo nº E-07/000.444/2012.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0190.5455\r\nFontes de Recurso: 218, 230 e 297\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1957067\r\n"
        ],
        "1957100": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 19/11/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNOME: ALEXANDRE DA SILVA CUSSA - ID: 3026376-0\r\nCARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 296435-1\r\nVALIDADE: 03/05/2004\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3341/2015\r\nNOME: DULCINDA FERREIRA CALDAS - ID: 3148103-5\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 852055-3\r\nVALIDADE: 11/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1864/2015\r\nNOME: JORGE LUIZ COLOMBO - ID: 3176811-3\r\nCARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 191493-6\r\nVALIDADE: 14/11/1996\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2362/2015\r\nNOME: LIZETE SANTOS DA COSTA - ID: 3101075-0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 813879-4\r\nVALIDADE: 07/10/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4567/2015\r\nNOME: MARCEA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - ID: 3086113-6\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 851359-0\r\nVALIDADE: 05/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2010/2015\r\nNOME: MARIA ALICE HYGINO - ID: 3053374-0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 258865-5\r\nVALIDADE: 01/06/2001\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3441/2015\r\nNOME: MARIA DE JESUS TELES NEVES - ID: 3167524-7\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 191112-2\r\nVALIDADE: 25/10/1996\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3525/2015\r\nNOME: MARISA SOARES DE MEIRELLES SARAMAGO - ID: 876016-0\r\nCARGO: PSICÓLOGO\r\nMATRÍCULA: 261766-0\r\nVALIDADE: 07/11/2001\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3808/2015\r\nNOME: MERCEDES DE ALMEIDA BINOTE - ID: 3054566-8\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 259632-8\r\nVALIDADE: 29/08/2001\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4934/2015\r\nNOME: NILDA MARIA DA SILVA - ID: 3198025-2\r\nCARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 230412-9\r\nVALIDADE: 25/02/1998\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8717/2014\r\nNOME: SERGIO RABINOVICI - ID: 3234055-9\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRÍCULA: 190437-4\r\nVALIDADE: 24/09/1996\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1544/2015\r\nNOME: SIMONE DO AMARAL MALTA - ID: 2037084-9\r\nCARGO: ODONTÓLOGO\r\nMATRÍCULA: 851862-3\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2884/2015\r\nNOME: SOLANGE FERREIRA FERNANDES - ID: 3053885-8\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 259044-6\r\nVALIDADE: 04/07/2001\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2298/2015\r\nId: 1957100\r\n"
        ],
        "1957523": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 12/05/2016\r\nANDREZA BARRETO ALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 4.392.322-4, face ter contraído núpcias. Processo nº E- 09/250/46/2015.\r\n- Fica retificado o nome da servidora para CARLA LOMAR VARELA, Identidade Funcional nº 5.021.595-7, face divórcio consensual. Processo nº E-09/206/73/2015.\r\nId: 1957523\r\n"
        ],
        "1957568": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2016\r\nFica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DAS GRAÇAS PINTO FERNANDES, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3.401.205/94.\r\nId: 1957568\r\n"
        ],
        "1957717": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/05/2016\r\n, ID FUNCIONAL 43985076. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “11/01/2011”, leia-se “08/01/2016” e onde se lê: “11 de janeiro de 2011”, leia-se: “12 de janeiro de 2011”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E- 01/317617/2011.\r\n, ID FUNCIONAL 43811248. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “11/01/2011”, leia-se “08/01/2016” e onde se lê: “11 de janeiro de 2011”, leia-se “12 de janeiro de 2011”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/317576/2011.\r\nID FUNCIONAL 44072228. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “10/05/2011”, leia-se: “08/01/2016” e onde se lê: “10 de maio de 2011”, leia-se: “11 de maio de 2011”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/318774/2011.\r\n, ID FUNCIONAL 43847110. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “31/05/2011”, leia-se “08/01/2016” e onde se lê: “31 de maio de 2011”, leia-se: “01 de junho de 2011”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/318991/2011.\r\nId: 1957717\r\n"
        ],
        "1957754": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.05.2016\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.858/2010, fica retificada para 291.210-3, a matrícula do servidor FERNANDO MAURICIO DE CARVALHO SEABRA, a quem se refere o presente ato.\r\nId: 1957754\r\n"
        ],
        "1957939": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 3.003.514-7, matrícula n° 9.038-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/158/147/2015, às fls. 16, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, § 1º, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente a CI n° 1883/1507/2009. \r\nId: 1957939\r\n"
        ],
        "1957998": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2016\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/234/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADEmatrícula nº 360.223-2, Id Funcional nº 44369387, no cargo deEngenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16.05.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1957998\r\n"
        ],
        "1958002": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 06/12/2011, publicado no D.O. de 09/12/2011 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 58/2011, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A., alterando para R 28.533,36 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), a contar de 09/12/2014, com a aplicação do índice acumulado de 6,23%, divulgado em dezembro/2014 e R 31.751,92 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos) a contar de 09/12/2015, aplicando o índice INPC/IBGE acumulado de 11,28%, divulgado em dezembro/2015. Processo nº E- 07/509.763/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2016.\r\nId: 1958002\r\n"
        ],
        "1958024": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88, fica alterado o nome dBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/04/2016.\r\nId: 1958024\r\n"
        ],
        "1958032": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2016\r\npublicada no Diário Oficial de 27, no que se refere ao reposicionamento da servidora ALINE CHRISTINE CARVALHO MARTINS matrícula n°8Enfermeiroo tempo entre a data do laudo médico e a publicação do ato de aposentadoria não pode ser utilizado para fins da concessão de vantagem pecuniária.\r\nId: 1958032\r\n"
        ],
        "1958136": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " \r\nª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/021/2337/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor CLEUBER CÂNDIDO SALAZAR, Pedagogo, matrícula nº 3034933-6, Identidade Funcional 50092332, Vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nessa Cidade à Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 1211 - Centro - RJ - Tel.: 233-1790, no horário de 10:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\nId: 1958136\r\n"
        ],
        "1958144": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 20/05/2016\r\nAnalista da Fazenda EstadualTendo em vista o que consta do , fica alterado o nome da servidora em referência para REBECA DOS ANJOS MEDEIROS IDEHARA.\r\nId: 1958144\r\n"
        ],
        "1958222": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2016\r\n- CARLA DE AZEVEDO PINTO LEMOS, ID Funcional nº 36612642/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.739/2007.\r\n- CRISTINA MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 39619664/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.288/10.950 dias. Processo nº E-01/601.602/2006.\r\n- DILZA ROQUE LOPES, ID Funcional nº 40134342/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.110.192/2010.\r\n- DULCILENI NEVES RODRIGUES, ID Funcional nº 39379230/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.973/2012.\r\n- EDNA ABREU DA ROCHA, ID Funcional nº 35385529/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.463/2008.\r\n- LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34180877/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.558/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.201.944/2006.\r\n- OLAIR BENEDITO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33933049/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.104/12.775 dias. Processo nº E-08/220.825/2008.\r\n- ROSANGELA BORZAQUEL CHAGAS, ID Funcional nº 43702953/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 499/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/302/2015.\r\n- ROSANGELA BORZAQUEL CHAGAS, ID Funcional nº 43702953/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.932/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/303/2015.\r\n- MARIA HELENA ESTEVES, ID Funcional nº 33747920/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.489/10.950 dias. Processo nº E-08/220.762/2007.\r\n- MAURICIO SIQUEIRA PASSOS, ID Funcional nº 35023147/1, Prof. Doc. II - 40 h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.411/12.775 dias. Processo nº E-08/222.552/2008.\r\n- TALITA CORREA MARTINS, ID Funcional nº 37587218/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.298/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.498/2009.\r\n- SEVERINO JOSE RODRIGUES, ID Funcional nº 33258104/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/35, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos e 42 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 03/900.399/96.\r\n- SUELY XAVIER DE QUEIROZ, ID Funcional nº 34852921/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.899/10.950 dias. Processo nº E-08/223.610/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA ACOSTA GRILLO, ID Funcional nº 32899939/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/201.706/2011.\r\n- Fica retificada para 28/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor TALITA CORREA MARTINS, ID Funcional nº 37587218/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.498/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor TANIA LUCIA PEIXOTO ALVARENGA, ID Funcional nº 40983846/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.402.113/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA HELENA SILVA GOMES VASCONCELOS, ID Funcional nº 37999869/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/257/2016.\r\nId: 1958222\r\n"
        ],
        "1958397": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " \r\nª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Proc. Adm. nº E- 08/601743/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor CARLOS ROBERTO M. SIMÕES MONTEIRO Médico - Classe C, matrícula nº 750.136-3, Identidade Funcional 30547520, Vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nessa Cidade à Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 1211 - Centro - RJ - Tel.: 233- 1790, no horário de 10:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\nId: 1958397\r\n"
        ],
        "1958719": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\n- ELMIR COUTINHO DO COUTO, matr. nº 44.707-8, ID. n° 3515236-2, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 21/07/2012. Processo nº E-08/604429/2012.\r\n- GETÚLIO MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 145.526-0, ID. n° 3172116-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 25/07/2013. Processo nº E-08/008/7720/2014.\r\n2016\r\n- RUTH DE SOUZA, matr. nº 185.203-7, ID. n° 3023547-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC n° 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 22/07/2010. Proc. n E- 08/605365/2010.\r\n2016\r\n- DINORÁ PEREIRA MOURÃO, matr. nº 185.395- 1, ID. n° 3168295-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/04/2012. Processo nº E- 08/003/6866/2013.\r\n- JOSÉ JOAQUIM FILHO, matr. nº 1.001.166-6, ID. n° 3019921-2, Técnico de Laboratório “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 29/12/2013. Processo nº E-08/008/6539/2014.\r\n- LUCIO MARCOS RAMOS, matr. nº 165.025-8, ID. n° 3176399-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 17/03/2014. Processo nº E-08/003/6256/2013.\r\n- ODALÉA CHAVES PEREIRA, matr. nº 184.076- 8, ID. n° 3176334-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 11/01/2014. Processo nº E-01/160001/2008.\r\n- CELSO DOMINGOS DA SILVA, matr. nº 298.506-7,ID. n° 3025002-1, Médico - Cardiologia, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/04/2012. Proc. nº E- 08/602041/2012.\r\n- IVAN GAMBINI, matr. nº 189.948-3, ID. n° 3099584-1, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07/03/2013. Proc. nº E-08/003/4727/2013.\r\n- VALQUIRIA MORAES PEREIRA, matr. nº 813.943-8, ID. n° 3046287-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/10/2012. Proc. nº E- 08/606213/2012.\r\n\r\nId: 1958719\r\n"
        ],
        "1958731": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/006/134/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, à importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, e Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\nId: 1958731\r\n"
        ],
        "1958735": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2016\r\n- CRISTINA COELHO MARANHÃO, ID 3352436- 0/vínculo 1. Fica retificada para 23/02/2016, a validade da dispensa da função de Orientador Educacional, do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/008/134/2016.\r\nId: 1958735\r\n"
        ],
        "1958934": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa assinado em 06 de maio de 2016. Tendo em vista o que consta no E-13/002/131/2016, e considerando ter sido constatado a necessidade de do supracitado instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nONDE SE LÊ: (...) em 02 de novembro de 2014, (...);\r\nLEIA-SE: (...) em 02 de outubro de 2014, (...).\r\nId: 1958934\r\n"
        ],
        "1958936": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2016\r\n17/05/2016 - ROSANGELA FATIMA ROCHA FERNANDES, ID. Funcional. 2715284-7, Matrícula 472-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/000.304/2016, o inativo a quem se refere o presente título terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do cargo de Técnico Superior Administrativo, a contar de 09/05/2016 e 50% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 1958936\r\n"
        ],
        "1958976": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n.05.2016\r\ncelebrado em 27/07/2015, publicado no D.O. de 04/08/2015 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Matos Teixeira Engenharia e Serviços Ltda. Processo nº E-07/002/3737/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0190.5455 \r\nFonte de Recursos: 297\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1958976\r\n"
        ],
        "1958979": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome dpara ANDRESSA ESTRELLA PEREIRA RODRIGUEZ.\r\nId: 1958979\r\n"
        ],
        "1959499": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 09/03/2016\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\nNome: ANÍSIO JACIR ESTEVES FERREIRA - ID: 3033003-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850906-9\r\nValidade B: 24/08/2004\r\nValidade A: 22/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/790/2016\r\nNome: CENIRA FERREIRA NEVES DA ROCHA - ID: 3043575-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 808952-6\r\nValidade B: 06/10/1997\r\nValidade A: 05/10/2007\r\nProcesso nº E-08/008/530/2016\r\nNome: DALMA MELLO DE LIMA - ID: 3044267-2\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE - DATILÓGRAFO\r\nMatrícula: 298650-3\r\nValidade B: 18/02/1996\r\nValidade A: 16/02/2006\r\nProcesso nº E-08/008/610/2016\r\nNome: JOSÉ MARIO GOMES DE SÁ - ID: 3141983-6\r\nCargo: MÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nMatrícula: 802746-8\r\nValidade B: 04/02/1998\r\nValidade A: 02/02/2008\r\nProcesso nº E-08/008/5865/2015\r\nNome: LOAN TOWERSAY - ID: 3182295-9\r\nCargo: MÉDICO - DERMATOLOGIA\r\nMatrícula: 262273-6\r\nValidade B: 18/03/1992\r\nValidade A: 16/03/2002\r\nProcesso nº E-08/008/6277/2015\r\nNome: MARIA ANTONIA C. F. COIMBRA - ID: 3095126-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813781-2\r\nValidade B: 27/12/1999\r\nValidade A: 24/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/592/2016\r\nNome: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PADILHA - ID: 3046448-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851123-0\r\nValidade B: 31/08/2004\r\nValidade A: 29/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/186/2016\r\nNome: MARIA INES DA PAZ PEREIRA - ID: 3110515-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814358-8\r\nValidade B: 23/11/2004\r\nValidade A: 21/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/6318/2015\r\nNome: NELIANA LMA DOS SANTOS - ID: 3060565-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851497-8\r\nValidade B: 11/09/2004\r\nValidade A: 09/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/178/2016\r\nNome: SANDRA SABER RIBEIRO - ID: 3024002-6\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 198131-5\r\nValidade B: 02/08/1987\r\nValidade A: 30/07/1997\r\nProcesso nº E-08/008/6304/2015\r\nNome: SERGIO GUEDES DE OLIVEIRA - ID: 3043644-3\r\nCargo: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMatrícula: 803232-8\r\nValidade B: 24/08/1998\r\nValidade A: 21/08/2008\r\nProcesso nº E-08/008/704/2015\r\nNome: VERA LÚCIA DA SILVA SIQUEIRA - ID: 3193884-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 259041-2\r\nValidade B: 02/07/1991\r\nValidade A: 29/06/2001\r\nProcesso nº E-08/008/6303/2015\r\nNome: VERA LUCIA VALADÃO - ID: 3085932-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813748-1\r\nValidade B: 27/12/1999\r\nValidade A: 24/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/1764/2015\r\nDE 19/03/2016\r\nOs servidores a quem se referem os presentes títulos ficam reposicionados na classe “B”.\r\nNome: ALEXANDRE AUGUSTO ABRUNHOSA - ID. 3015367-0\r\nCargo: FISIOTERAPEUTA\r\nMatrícula: 865017-8\r\nValidade: 21/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/112/2016\r\nNome: MARILENE DO NASCIMENTO PAIXÃO - ID. 563842-9\r\nCargo: BIÓLOGO- ANÁLISES CLÍNICAS\r\nMatrícula: 867408-7\r\nValidade: 23/04/2007\r\nProcesso nº E-08/008/353/2016\r\nDE 19/05/2016\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe A.\r\nNome: DAMIANA FERREIRA DOS SANTOS - ID: 3042681-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813802-6\r\nValidade: 24/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/820/2016\r\nNome: DEBORA BARBOSA KALIFI - ID: 3195954-7\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 259978-5\r\nValidade: 28/11/2001\r\nProcesso nº E-08/008/1053/2016\r\nNome: ELAINE BLANCO RODRIGUES JAÑA - ID: 3226496-8\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 297377-4\r\nValidade: 31/01/2006\r\nProcesso nº E-08/008/270/2016\r\nNome: ELEIDA AVELAR NOGUEIRA - ID: 3180146-3\r\nCargo: OPERADOR DE RAIO X\r\nMatrícula: 260267-0\r\nValidade: 07/12/2001\r\nProcesso nº E-08/008/1100/2016\r\nNome: MARIA CRISTINA DE MORAES LIMA - ID: 3103994-4\r\nCargo: ASSISTENTE SOCIAL\r\nMatrícula: 851847-4\r\nValidade: 10/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/7602016\r\nNome: MAURO DE SOUZA FILGUEIRAS - ID: 3040456-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 286573-1\r\nValidade: 26/02/2005\r\nProcesso nº E-08/008/856/2016\r\nNome: ROSANA ROSSETTI DE MATTOS - ID: 3101940-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813832-3\r\nValidade: 15/08/2009\r\nProcesso nº E-08/008/591/2016\r\nNome: SANDRA ALEXANDRINO DA SILVA - ID: 3043598-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 808951-8\r\nValidade: 04/10/2007\r\nProcesso nº E-08/008/788/2016\r\nNome: SANDRA REGINA BELLONI MACEDO - ID: 3181996-6\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 260215-9\r\nValidade: 05/12/2001\r\nProcesso nº E-08/008/606/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados respectivamente nas classes “B e A”.\r\nNome: ANGELA MARIA ESTEVES WALDER - ID: 3045226-0\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 814299-4\r\nValidade B: 02/12/2004\r\nValidade A: 30/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1127/2016\r\nNome: ELVIRA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ID: 3041167-0\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 207499-5\r\nValidade B: 09/11/1987\r\nValidade A: 28/11/1997\r\nProcesso nº E-08/008/517/2016\r\nNome: EVANEIDE SERGIO DE SOUZA GOMES - ID: 3143455-0\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 852243-5\r\nValidade B: 08/11/2004\r\nValidade A: 06/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1047/2016\r\nNome: MARCELO PIQUET CARNEIRO P. DOS SANTOS - ID: 3104576-6\r\nCargo: MÉDICO-PSIQUIATRIA\r\nMatrícula: 851625-4\r\nValidade B: 04/10/2004\r\nValidade A: 02/10/2014\r\nProcesso nº E-08/006/200/2016\r\nNome: MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL FERREIRA - ID: 3034206-6\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850401-1\r\nValidade B: 01/09/2004\r\nValidade A: 30/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/918/2016\r\nId: 1959499\r\n"
        ],
        "1959618": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/334/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10, do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1959618\r\n"
        ],
        "1959623": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Registro mediante APOSTILA, com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-01/004/976/2014. Fica convalidada a retificação da redação das Cláusulas Quarta e Quinta do 1º Termo Aditivo, da seguinte forma:\r\nOnde se lê:\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o o valor total de R 73.974,84 (setenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 6.164,58 (seis mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 250750-1, Agência 109-0, de titularidade da , junto à instituição financeira contratada pelo Estado.”\r\nLeia-se:\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o o valor total de R 73.974,96 (setenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 6.164,58 (seis mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 250750-1, Agência 109-0, de titularidade da , junto à instituição financeira contratada pelo Estado.”\r\nOnde se lê:\r\nDá- se ao termo aditivo o valor de R 73.974,84 (setenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 156.174,84 (cento e cinquenta e seis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).”\r\nLeia-se:\r\nDá- se ao termo aditivo o valor de o valor total de R 73.974,96 (setenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), totalizando ocontrato o valor de R 156.174,96 (cento e cinquenta e seis mil cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).”\r\nId: 1959623\r\n"
        ],
        "1960626": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 30.05.2016\r\n, Professor Associado, ID Funcional nº 641239-4. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/053.526/2010, ficam concedidos a contar de 18/04/2016, os benefícios das Leis nºs 7.713/88 e 11.052/04.\r\nId: 1960626\r\n"
        ],
        "1960763": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\n.2016\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.066-5, Id Funcional nº 21092362 - Ficam alterados a validade de 19.01.2011 e o amparo legal da aposentadoria, publicada no D.O. de 24.11.2011, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/220.255/2011.\r\nId: 1960763\r\n"
        ],
        "1960872": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nD.O. DE 18/05/2016Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/084/03/2016, fica retificado para DENILSON DE LIMA, o nome do representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, nomeado para exercer a função de membro efetivo no Conselho Fiscal da Empresa Estadual de Viação - SERVE “Em Liquidação”, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Decreto, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1960872\r\n"
        ],
        "1960997": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n, celebrado em 12/11/2013, publicado no D.O. de 25/11/2013 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Dimensional Engenharia Ltda. Processo nº E-07/512.576/2012.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0190.5455\r\nFonte de Recurso: 297\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1960997\r\n"
        ],
        "1961073": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 19/05/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: VERA LUCIA ALVES ESPINOLA - ID. 3057811-6\r\nCargo: MÉDICO-PEDIATRIA\r\nMatrícula: 849796-8\r\nValidade: 08/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/718/2016\r\nNome: VIOLETA LOIOLA OLIVEIRA - ID. 3027952-6\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 295086-3\r\nValidade: 05/11/2003\r\nProcesso nº E-08/008/1139/2016\r\nNome: WANDA LUCIA BRANCO GUIMARÃES - ID. 3101758-4\r\nCargo: ASSISTENTE SOCIAL\r\nMatrícula: 812643-5\r\nValidade: 10/02/2011\r\nProcesso nº E-08/008/822/2016\r\nDE 24/05/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: GLÓRIA ALVES MILEIP - ID. 3046973-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851376-4\r\nValidade: 05/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1158/2016\r\nNome: GREICE NAZARIO DIAS - ID. 3226844-0\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 286919-6\r\nValidade: 11/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/1247/2016\r\nNome: JOSÉ EDMILSON FERREIRA DA SILVA - ID. 3178034-2\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 288203-3\r\nValidade: 28/09/2003\r\nProcesso nº E-08/008/890/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\nNome: MONICA LOUREIRO BAPTISTA - ID. 3079822-1\r\nCargo: PSICÓLOGO\r\nMatrícula: 850524-0\r\nValidade B: 16/08/2004\r\nValidade A: 14/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1215/2016\r\nNome: ROSEANE NUNES DO NASCIMENTO FEITOSA - ID. 3049357-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852477-9\r\nValidade B: 16/11/2004\r\nValidade A: 14/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1252/2016\r\n- O servidor, a quem se refere os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”.\r\nNome: KLEBER NEVES DOS SANTOS - ID. 4219388-5\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 923524-3\r\nValidade: 17/09/2010\r\nProcesso nº E-08/0081217/2016\r\nId: 1961073\r\n"
        ],
        "1961289": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2016\r\n- CLAUDIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38463610/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.889/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/279/2015.\r\n- CLENIR SCHNEIDER, ID Funcional nº 43233058/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/282/2013.\r\n- EDMEIA CAMPBELL MENEZES, ID Funcional nº 35703679/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.315/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/369/2014.\r\n- FABRICIO DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 38404923/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.79912.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/198/2015.\r\n- FABRICIO DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 38404923/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.313/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/197/2015.\r\n- ISABELA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, ID Funcional nº 35642645/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.496/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/78/2013.\r\n- MARIA BERNARDETE RAMOS RODRIGUES, ID Funcional nº 34395377/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.542/10.950 dias. Processo nº E- 03/001/5480/2015.\r\n- RODOLPHO KURZ, ID Funcional nº 35321873/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/35, por contar ano implemento da aposentadoria 10 anos e 193 dias de efetivo exercício. Processo nº E-03/230.186/98.\r\n- SEVERINO JOSE RODRIGUES, ID Funcional nº 33258104/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/35, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos e 42 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 03/900.399/96.\r\n- WELLINGTON CUNDARI POGGIAN, ID Funcional nº 34196072/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.167/2008.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDMEIA CAMPBELL MENEZES, ID Funcional nº 35703679/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/369/2014.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor FABRICIO DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 3844923/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/197/2015.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ISABELA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, ID Funcional nº 35642645/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/78/2013.\r\n- Fica retificado para art. 214, inciso I, e 215, Parágrafo Único, do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor RODOLPHO KURZ, ID Funcional nº 35321873/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/230.186/98.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VANDA DOS SANTOS CANUTO, ID Funcional nº 38352583/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.101.792/2006.\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor WELLINGTON CUNDARI POGGIAN, ID Funcional nº 34196072/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.167/2008.\r\nId: 1961289\r\n"
        ],
        "1961349": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2016\r\n- LUZINETE SILVESTRE MAIA MARTINS, ID Funcional nº 33587248/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a Apostila de 26/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012. Processo nº E-03/10.001.679/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora LÚCIA BARBOSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39754545/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/016/2101/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2016\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/2016\r\nATO DE 14/03/2008 - MARIA DE NAZARETH ANDRADE SALES\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 1961349\r\n"
        ],
        "1961523": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- OLIVIA MARIA BENEVIDES, ID Funcional n° 2.914.374-8, Matrícula n° 817.976-4. Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\nId: 1961523\r\n"
        ],
        "1961653": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nCONSÓRCIO COBA-SERPEN, de acordo como o processo administrativo nº E-07/002.06556/2013. Objeto: APOIO AO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE NA SUPERVISÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que trata de REAJUSTAMENTO dos preços contratados, no período 2º aniversário - novembro/2014 a novembro/2015, no valor de R 135.301,45 (cento e trinta e cinco mil trezentos e um reais e quarenta e cinco centavos), conforme variação do índice EMOP, com fulcro na cláusula 5ª do instrumento contratual e art. 40, XI da Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001.\r\nId: 1961653\r\n"
        ],
        "1961656": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de LUCIA ONIMA DE PAULA SANTOS, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula 13/56645-5, ID Funcional 2845417-0, para LUCIA ONINA DE PAULA SANTOS. Processo nº E-17/003.001964/2016.\r\nId: 1961656\r\n"
        ],
        "1962011": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2016\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n.04.2016\r\nATO DE 19.06.2002 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 31.04.2016.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 01.04.2016.\r\nId: 1962011\r\n"
        ],
        "1962047": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 18.05.2016\r\nNível De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/153/2016, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 23.11.2015, o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 31.05.2016\r\n, Nível De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/, fica atribuído a o aumento de 5% (cinco) por cento º grau de ) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 01.06.2016\r\n, º 360.131-7, Id Funcional nº 44233981. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/181/2013, fica atribuído a servidora a quem se refere o presente título, o aumento de 5% (cinco) por cento a partir de 29.05.2016, correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 15% (quinze) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1962047\r\n"
        ],
        "1962252": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nOs servidores, a quem se refere o presente apostilamento, ficam pela Promoção por Merecimento, posicionados na Classe I, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5348 de 11.12.2008, bem como nos Decretos nº 40.013, de 28.09.2006, nº 42.373 de 25.03.2010 e, ainda, o que consta do Processo nº E-21/070.306/2015, e em conformidade com a Resolução SEAP nº 614, de 23 de maio de 2016, publicada no D.O. de 24.05.2016.\r\nID\r\nNome\r\nValidade\r\n19666420\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS\r\n24/05/2016\r\nID\r\nNome\r\nValidade\r\n19793626\r\nADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES\r\n24/05/2016\r\n19925417\r\nADILSON ADONAI DE OLIVEIRA\r\n24/05/2016\r\n19794053\r\nALBERTO CESAR GUEDES DOS SANTOS\r\n24/05/2016\r\n19979142\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n24/05/2016\r\n20007574\r\nALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO\r\n24/05/2016\r\n19966350\r\nALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA\r\n24/05/2016\r\n20007647\r\nALEXANDRE PINTO E CANECHIA\r\n24/05/2016\r\n20083262\r\nALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAUJO\r\n24/05/2016\r\n19926740\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA\r\n24/05/2016\r\n19795718\r\nCARLOS ANDRE FAYAO RENNA\r\n24/05/2016\r\n19980973\r\nCARLOS GUILHERME DA S EICHENBERG\r\n24/05/2016\r\n20076045\r\nCATIA CRISTINA DOS SANTOS COELHO\r\n24/05/2016\r\n19981180\r\nCHARLES BALBINO\r\n24/05/2016\r\n19953143\r\nCRISTIANO SORIANO ADERALDO\r\n24/05/2016\r\n20076460\r\nDEBORA SPERLE\r\n24/05/2016\r\n20086580\r\nEDIVALDO PEREIRA DE LIMA\r\n24/05/2016\r\n20370369\r\nEDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA\r\n24/05/2016\r\n19953933\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER\r\n24/05/2016\r\n19982054\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA\r\n24/05/2016\r\n19797745\r\nEVALDO DA SILVA\r\n24/05/2016\r\n20020457\r\nEVANDO LUIS TORRES\r\n24/05/2016\r\n19954328\r\nEVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS\r\n24/05/2016\r\n19929340\r\nEVERARDO MARINHO FERNANDES\r\n24/05/2016\r\n19917961\r\nFLAVIA CRISTINA MACHADO\r\n24/05/2016\r\n19660138\r\nFLORIANO DA FONTE NETO\r\n24/05/2016\r\n20020821\r\nGERIESSE SOUZA DA COSTA\r\n24/05/2016\r\n19955316\r\nGILDECI DA COSTA\r\n24/05/2016\r\n19660855\r\nGILVALDO PORTELLA DOS SANTOS\r\n24/05/2016\r\n20102135\r\nGINO MAKOTO TAKAMINE\r\n24/05/2016\r\n19787022\r\nHEITOR ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n24/05/2016\r\n20066457\r\nHELIO BRITO DE SOUZA\r\n24/05/2016\r\n20088795\r\nHERODES DE ALMEIDA\r\n24/05/2016\r\n20012055\r\nJAIR NUNES DA SILVA\r\n24/05/2016\r\n20058241\r\nJANILTON QUEIROZ RODRIGUES\r\n24/05/2016\r\n19663269\r\nJOCIMAR DE OLIVEIRA MOISES\r\n24/05/2016\r\n19930763\r\nJONAS GARCIA RAMALHO LEITE\r\n24/05/2016\r\n20022360\r\nJORGE GUIMARAES DA COSTA\r\n24/05/2016\r\n20068255\r\nJORGE LUIS AREIAS MACEDO\r\n24/05/2016\r\n20103247\r\nJORGE VELASCO SILVA\r\n24/05/2016\r\n19958145\r\nJOSE EDUARDO FERREIRA FILHO\r\n24/05/2016\r\n19931751\r\nJOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n24/05/2016\r\n19943377\r\nJUAN CARLO BRAZ DE SOUZA\r\n24/05/2016\r\n20103840\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n24/05/2016\r\n32321643\r\nLAIS DA COSTA REGO\r\n24/05/2016\r\n19920466\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA\r\n24/05/2016\r\n19985444\r\nLUIS BORGES DOS SANTOS DIAS\r\n24/05/2016\r\n20013949\r\nLUIZ SOARES VINHOZA JUNIOR\r\n24/05/2016\r\n19907540\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA\r\n24/05/2016\r\n20035330\r\nMARCELO DE ANDRADE ARAUJO\r\n24/05/2016\r\n19668210\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n24/05/2016\r\n20091435\r\nMARCELO MARINHO DA SILVA\r\n24/05/2016\r\n19960557\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n24/05/2016\r\n22101667\r\nMARCIO DE OLIVEIRA\r\n24/05/2016\r\n19960859\r\nMARCIO JOSE DE FREITAS\r\n24/05/2016\r\n19933061\r\nMARCIO LEITE ARCANGELO\r\n24/05/2016\r\n20105754\r\nMARCIO LUIS LORITO\r\n24/05/2016\r\n20105860\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n24/05/2016\r\n19945230\r\nMARCIO LUIZ REIS DE FRANCA\r\n24/05/2016\r\n20024576\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO\r\n24/05/2016\r\n19790350\r\nMARCOS AURELIO ESTACIO\r\n24/05/2016\r\n19707215\r\nMARIO JORGE DE FREITAS\r\n24/05/2016\r\n20053550\r\nMARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA\r\n24/05/2016\r\n19934289\r\nMAURICIO MARTINS DA ROCHA\r\n24/05/2016\r\n19921560\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU\r\n24/05/2016\r\n19922558\r\nPATRICIA RENATA DA SILVA\r\n24/05/2016\r\n20107471\r\nPAULO HENRIQUE JOAO\r\n24/05/2016\r\n19962274\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS\r\n24/05/2016\r\n19909934\r\nPAULO ROBERTO IVAN\r\n24/05/2016\r\n20107773\r\nREINALDO DE SOUZA PENNA\r\n24/05/2016\r\n20094140\r\nRENATO COLODETE ANTONIO\r\n24/05/2016\r\n20005857\r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA\r\n24/05/2016\r\n19792077\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n24/05/2016\r\n19948026\r\nROBSON DE CARVALHO\r\n24/05/2016\r\n19962940\r\nROGERIO BARROZO ALVES\r\n24/05/2016\r\n19988044\r\nRONALDO DA SILVA AZEVEDO\r\n24/05/2016\r\n20094973\r\nRONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEICAO\r\n24/05/2016\r\n20016549\r\nROSANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n24/05/2016\r\n20081057\r\nROSILDA ALVES DA ROCHA LEITE\r\n24/05/2016\r\n19998341\r\nRUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO\r\n24/05/2016\r\n19678223\r\nSANDRO MARCIO MOTTA DA SILVA\r\n24/05/2016\r\n20109040\r\nSERGIO DA SILVA COELHO\r\n24/05/2016\r\n20109385\r\nSILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n24/05/2016\r\n20017464\r\nTERCIO DOS SANTOS BERGONZI\r\n24/05/2016\r\n19993285\r\nVALMA CRISTINA O DE MACEDO LIMA\r\n24/05/2016\r\n20074433\r\nVANDERLAN BONIFACIO\r\n24/05/2016\r\n20055579\r\nVANDERLAN DIAS BRAGA\r\n24/05/2016\r\n20062036\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA\r\n24/05/2016\r\n19965249\r\nWAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n24/05/2016\r\n19912552\r\nWALMIR VIEIRA DE ARAUJO\r\n24/05/2016\r\nId: 1962252\r\n"
        ],
        "1962269": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID Funcional n° 2.986.441-0, matrícula n° 264.438-3 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 17/03/2016, exarado no Processo nº E- 09/157/511/2016, às fls. 17, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/281/012/2016.\r\nId: 1962269\r\n"
        ],
        "1962277": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2016\r\nE- 09/088/026/2015, FLAVIO LUIZ DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/034/2016, fica retificado para RISSE To nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/064/131/2016, fica esclarecido que CINTIA GUSMÃO MAIA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1079/2015, fica retificado para M o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1023/2015, fica retificado para EGO CEZAR RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos..\r\nE- 06/001/328/2014, ILIO GUGLIELMO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantido os demais termos. \r\nE- 18/001/1442/2014, ELANO DE ASSIS JUNIOR a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos. \r\nTA DE CASSIA DO NASCIMENTO MIRANDA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos..\r\nFica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1207/5000/2012, fica retificado para EGO SOARES GIMENES DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, detém o ID Funcional nº 4213886-8\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/657/2015, fica retificado para EVELYN CHRISTIAN CAPUCHO GONÇALVES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1207/5000/2012, fica retificado para DIEGO SOARES GIMENES DA SILVAa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, detém o ID Funcional nº 4213886-8.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/6218/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado de Ambiente, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/2584/2016, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, passou a exercer, a contar de , o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a Identidade Funcional nº \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/25/2016 fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, originou- se e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/136/2016, fica retificada para 19 de fevereiro de 2016, SERGIO HENRIQUE TEIXEIRA LOPES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/475/2016, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/181/2016, fica retificado para MARIA CONCEIÇÃO SILVA CORRa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/136/2016, fica retificada para 19 de fevereiro de 2016SERGIO HENRIQUE TEIXEIRA LOPES a quem de refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/371/2016, fica retificada para 01 de junho de 2016 a quem de refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nId: 1962277\r\n"
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            "2016-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2016\r\n- ANA MARIA COUTINHO ALEKSANDROWICZ, ID Funcional nº 1747371/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/25, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos e 356 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 01/601362/96.\r\n- ANTONIO PINTO CORDEIRO, ID Funcional nº 36489140/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.015/12.775 dias. Processo nº E-03/011/3615/2015.\r\n- AZILDA VIANA GOMES, ID Funcional nº 9640339/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.744/2000.\r\n- CARLINDA AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36692719/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.619/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/219/2014.\r\n- CARLOS ROSA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36722189/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.192/12.775 dias. Processo nº E- 03/010/4330/2015.\r\n- CELENI DA SILVA CORDEIRO, ID Funcional nº 36403466/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.105/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.890/2008.\r\n- CENI FERREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 40659216/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.300.433/2003.\r\n- CRISTIANE MOREL PIRES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36642916/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.373/2009.\r\n- EDILZA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 36203840/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.111/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/001/9004/2014.\r\n- ELIETE DOS SANTOS GRION, ID Funcional nº 40483568/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.137/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221148/2012. \r\n- ELISABETE DE MELLO RIBEIRO, ID Funcional nº 38968940/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.268/10.950 dias. Processo nº E-03/012/3419/2015.\r\n- ELIZABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREMA, ID Funcional nº 40390659/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.576/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/5215/2015.\r\n- ELIZABETH VILLA CUPOLILLO, ID Funcional nº 5644780/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.174/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221191/2011.\r\n- ELOISA CARDOSO RANGEL DE ANDRADE, ID Funcional nº 37905147/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.224/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila lavrada em 18/11/2015, publicada no D.O. de 23/11/2015. Processo nº E- 08/223606/2007.\r\n- ELZA GIMENES PEREIRA, ID Funcional nº 38380641/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.567/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/395/2015.\r\n- ENI DE ALMEIDA CARVALHO, ID Funcional nº 32722656/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.457/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/3836/2015.\r\n- EUDICIAS TORRES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37044354/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.364/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/309/2015.\r\n- FABIANA PERES ROZENBERG, ID Funcional nº 39404935/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/774/2014.\r\n- JANETE ARAGÃO FALANTE, ID Funcional nº 40367428/1, Prof. Orient. Educacional, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.910.055/2007.\r\n- JOSE MANOEL MELLO GONÇALVES, ID Fun cional nº 5624096/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 3.498/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/182/2015.\r\n- JUPIRA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 34757341/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 4.358/10.950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.329/2006. \r\n- JUSTINIANO RODRIGUES ROSA, ID Funcional nº 34151842/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.226/12.775 dias. Processo nº E-03/007/5761/2015.\r\n- LUZINETE CHAVES DO AMARANTE, ID Funcional nº 35065788/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 8.769/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220671/2011.\r\n- MARIA ANTONIA AMARAL GAIATO, ID Funcional nº 35174650/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220527/2009. \r\n- MARIA ANTONIA MACHADO BECHELLI, ID Funcional nº 33048410/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 6.595/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.140/2006. \r\n- MARIA AUGUSTA SANTANA, ID Funcional nº 40050564/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.627/10.952 dias. Processo nº E- 01/601603/2006.\r\n- MARIA CELESTE GONÇALVES FONSECA, ID Funcional nº 4883926/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação que fez jus por 03 (três) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/5.000.230/95.\r\n- MARIA DA PENHA KAISER VIEIRA GOMES, ID Funcional nº 35742178/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.394/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/170/2014.\r\n- MARIA DO CARMO MARTINS PIMENTA, ID Funcional nº 38179350/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 10.357/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/2862/2015.\r\n- MARIA DE LURDES MIRANDA AZEREDO, ID Funcional nº 41285689/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.934/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/270/2015.\r\n- MARIA LUCIA DE LIMA ESTANQUEIRA, ID Funcional nº 33086150/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.509/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/4653/2015.\r\n- MARIA LUCIA GONÇALVES MAES, ID Funcional nº 36250449/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.105/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2053/2015.\r\n- NELZA MORAES SILVA DE LEMOS, ID Funcional nº 38031167/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10100668/2002.\r\n- NINA VANESSA PAES BARRETO, ID Funcional nº 32583044/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.388/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.215/2007.\r\n- ROSANGELA SOUZA DE FARIAS, ID Funcional nº 36366447/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 3.773/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/264/2015.\r\n- SILVIA HELENA PAIVA DE CARVALHO FREIRE, ID Funcional nº 33305471/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2258/9125 dias. Processo nº E- 08/006/17/2015.\r\n- SUELI DA SILVA FREITAS MACHADO, ID Funcional nº 32715471/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.989/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/655/2014.\r\n- THERESA CRISTINA SCARPINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5738164/1, Datilógrafo, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.025/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila lavrada em 07/11/2014, publicada no D.O. de 11/11/2014. Processo nº E- 08/220.503/2008.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 2067374/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila lavrada em 04/06/2014, publicada no D.O. de 06/06/2014. Processo nº E-01/600632/99.\r\n- VERA LUCIA MESQUITA VIDAL, ID Funcional nº 38475944/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos e 293 dias. Processo nº E-03/1.610.039/97.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA DE LUCENA, ID Funcional nº 36856428/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 7.165/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/363/2014.\r\n- YEDA ROSANGELA MALDONADO DA PORCIUNCULA, ID Funcional nº 39670589/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.220/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 08/006/424/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora CLÁUDIA MARIA CORRÊA DE JESUS CHIAPPINI, ID Funcional nº 38579138/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/002/3203/2015.\r\n- Fica retificada para 01/10/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora CRISTIANE MOREL PIRES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36642916/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.373/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora CONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA CARNEIRO RIBEIRO, ID Funcional nº 33918333/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/2600/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição da servidora DEBORA MACHADO GUARANI FERNANDES, ID Funcional nº 37569341/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/3098/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora EDILMA MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 36356921/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/014/727/2016.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38089220/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/241/2015.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora IRENE MAIA COELHO, ID Funcional nº 41208170/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/11203286/2003.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição da servidora MARIA AMELIA AFONSO RAMOS CARDOSO, ID Funcional nº 36629626/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/008/3739/2014.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA ANTONIA MACHADO BECHELLI, ID Funcional nº 33048410/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.140/2006.\r\n- Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual de 89, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA CELESTE GONÇALVES FONSECA, ID Funcional nº 4883926/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/5.000.230/95.\r\n- Fica retificada para 04/05/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA ANTONIA AMARAL GAIATO, ID Funcional nº 35174650/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220527/2009.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA LUIZA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 34214445/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/357/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição da servidora MARILDA ZILDA DA SILVA, ID Funcional nº 39136442/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/008/3739/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARLENE ANTUNES FERNANDES, ID Funcional nº 40645622/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.002.573/97.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora RENATA FUMIAN INFANTE, ID Funcional nº 36559148/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/366/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo da servidora SILVIA HELENA PAIVA DE CARVALHO FREIRE, a quem se refere o presente Ato. Processo E- 03/006/17/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição da servidora SIRLEI DA SILVA REIGOTO, ID Funcional nº 40208397/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/012/486/2016.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora VERA LUCIA PEREIRA DE LUCENA, ID Funcional nº 36856428/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/363/2014. \r\nId: 1962289\r\n"
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        "1962409": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n- IVONE VALENTIM BLANC, matr.08/106.611-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/004/566/2015, fica alterado o nome da servidora em referência para IVONE DE PAULA VALENTIM.\r\nId: 1962409\r\n"
        ],
        "1962441": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " \r\nD.O. de 25/10/2010 - JABES PONTES DE OLIVEIRA, Artífice de Saúde, Matrícula 199185-0 - Id. Funcional 31527272. Fica convalidado o Ato de Aposentadoria de JABES PONTES DE OLIVEIRA, matrícula 199185-0, Id. Funcional 31527272, sendo certo que o servidor em epígrafe pertence ao quadro da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 08/600464/2010.\r\nJABES PONTES DE OLIVEIRA, Artífice de Saúde, Matrícula 199185-0 - Id. Funcional 31527272. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/600464/2010, fica esclarecido que o servidor inativo JABES PONTES DE OLIVEIRA, matrícula 199185-0, Id. Funcional 31527272, fica posicionado no cargo de Artífice de Saúde, na Lei nº 5772, de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/07/2010. Processo nº E-08/600464/2010.\r\nId: 1962441\r\n"
        ],
        "1962733": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2016\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2016\r\nCONTRATO INEA Nº 01/2014\r\nOnde se lê: ... Fonte de Recurso: 232 ...\r\nLeia se: ... Fontes de Recurso: 218, 230 e 232 ... \r\nId: 1962733\r\n"
        ],
        "1962738": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2016\r\ncelebrado em 17/07/2015, publicado no D.O. de 22/07/2015 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo mencionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a SGS Enger Engenharia Ltda. Processo nº E- 07/001/178/2014.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0190.5455 \r\nFonte de Recursos: 297\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1962738\r\n"
        ],
        "1962851": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2016\r\n- MARCIA MARIA SILVA FERSURA, ID Funcional nº 35776820/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/2.500.042/96.\r\n- MARCIA MARIA SILVA FERSURA, ID Funcional nº 35776820/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 03/03/99, à inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/2.500.042/96.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora RITA DE CÁSSIA PENHA PAIVA, ID Funcional nº40315355/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.000.760/2010.\r\nId: 1962851\r\n"
        ],
        "1962855": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 286.534- 3,ID. n° 3020255-8, Médico - Pediatria - Neonatologia, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/04/2014. Proc. nº E- 08/003/1564/2013.\r\n, matr. nº 164.995- 3,ID. n° 3188924-7, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/06/2013. Proc. nº E-08/008/1371/2014.\r\n, matr. nº 193.071-8, ID. n° 3166326-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/04/2011. Proc. nº E-08/008/8351/2014.\r\nDE 19/05/2016\r\n, matr. nº 113.216-6, ID. n° 3180123-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/07/2010Processo nº E- 08/221987/2008.\r\n, matr. nº 113.216-6, ID. n° 3180123-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. Refixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.Processo nº E-08/221987/2008.\r\nDE 31/05/2016\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/006/374/2013, fica retificado para 30/11/2015, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , matrícula nº 298.438-3, ID nº 3143264-6, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1962855\r\n"
        ],
        "1962974": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " \r\n- RELATIVO A ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS. \r\nObjeto: Formação de Parceria para o fomento e a execução de atividades dirigidas ao esporte e ao lazer, materializada pela realização do PROGRAMA “ESPORTE RJ”, na forma do Termo Técnico (ANEXO II do Edital de Convocação Pública) e da proposta de trabalho, consideradas partes integrantes deste instrumento, para todos os efeitos.\r\nContratada: SOLAZER O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS. \r\nAltera o Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima que passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Primeiro: As despesas decorrentes das transferências financeiras realizados pelo CONTRATANTE correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2016, assim classificados:\r\nPrograma de Trabalho: 1701.27.813.0272.2085\r\nNatureza de Despesa: 33.90.39.33\r\nFonte de Recursos: 100, 101, 111 e 230\r\nNota Empenho: 2016NE00032\r\nFundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93\r\nId: 1962974\r\n"
        ],
        "1963028": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO assinado em 07 de julho de 2015.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-13/20.538/2012, e considerando haver sido constatada a necessidade de RETIFICAÇÃO de dispositivo constante da CLÁUSULA QUARTA: (Do Pagamento), do 3º Termo Aditivo ao Contrato, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(....) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas.\r\nLeia-se:\r\n\r\n(....) em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas.\r\nId: 1963028\r\n"
        ],
        "1963137": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nROBERTO XAVIER PINHEIRO FILHO. Fica esclarecido que o Oficial ocupa o posto de 1º TENENTE PM.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/031/2521/2011, fica considerado no citado ato o tempo de serviço de 32 anos, 10 meses e 12 dias, nos termos da Lei nº 443/81, referente ao Major PM RR (RG 35.652) Ademir Pereira da Silva, em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1963137\r\n"
        ],
        "1963158": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2016\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA SCHUELER, ID Funcional nº 40910776/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito a apostila datada de 11/10/2011, publicada no D.O. de 14/10/2011. Processo nº E-03/3.310.269/2010.\r\n- MARLENE BRITO MOTA, ID Funcional nº 34433260/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito a apostila datada de 31/10/2012. Processo nº -E-03/10.403.351/2011.\r\n- MIRALVA FARIA FONSECA, ID Funcional nº 40857824/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito a apostila datada de 08/03/2012, publicada no D.O. de 12/03/2012. Processo nº E-03/10.400.277/2012.\r\nId: 1963158\r\n"
        ],
        "1963338": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 12.05.2016\r\nANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO\r\nOnde se lê: ... Id Funcional nº 2851953-1...\r\nLeia-se: ... Id Funcional nº 44322372...\r\nId: 1963338\r\n"
        ],
        "1963353": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 10.06.2016\r\n, Engenheiro, De acordo com o 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, o aumento de 5% (cinco) por cento a partir de 07.04.2016, correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 25%(vinte e cinco) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1963353\r\n"
        ],
        "1963391": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal proporcional a 11.343 dias/12.775 de R 2.514,63 (dois mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 30/01/2014.\r\nTendo em vista o que conta do processo nº E-04/055/272/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\nId: 1963391\r\n"
        ],
        "1963447": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nEROTIDES SOARES DA SILVA, matr. nº 285.526-0, ID. n° 3130323-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 15/02/2010. Proc. nº E-08/608639/2009.\r\n2016\r\n- ROSALBA DE FATIMA CAMPOS TERRA, matr. nº 813.664-0, ID. n° 4073841-8, Enfermeiro, Classe “A”. Retificando-se a Apostila de 15/12/2014, publicada em D.O. de 22/12/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 06/12/2013. Processo nº E-08/221409/2011.\r\nId: 1963447\r\n"
        ],
        "1963649": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 09/06/2016\r\na publicada no , no que se refere ao reposicionamento da servidora 852525-5uxiliar de EnfermagemAPOSENTADORIA COMPULSÓRIA ter ocorrido anteriormente ao tempo líquido mínimo exigido para o referido reposicionamento.\r\nstila publicada no 26/04/2016, no que se refere ao reposicionamento da servidora LUCIA MARIA TORRES, da categoria funcional de A por ter sido publicada equivocadamente.\r\ntila publicada no 26/04/2016, no que se refere ao reposicionamento da servidora JULIANA MELO BIANCHI, matrículaclasse “B”, por ter sido publi cada equivocadamente.\r\nId: 1963649\r\n"
        ],
        "1963733": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88e o que consta do processo n servidor em virtude de para ANDRÉ LUIS MACHADO.\r\n, ID nº 5708010, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/029.010/2016, fica alterado o nome do servidor em virtude de para JOSÉ JOÃO BRUM DA SILVA.\r\nId: 1963733\r\n"
        ],
        "1963817": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2016\r\n- Fica retificado, integralmente, para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal, e para 04/04/2016 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora LIDIA MARIA INOCENCIO, ID Funcional nº 5747392/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.701/2012.\r\nId: 1963817\r\n"
        ],
        "1964112": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 10.06.2016\r\n, De acordo com o 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, o aumento de 5% (cinco) por cento a partir de º grau de progressão horizontal (triênio), passando a ) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1964112\r\n"
        ],
        "1964486": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do servidor em virtude de .\r\nID nº 5708010, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do E-21/029.010/2016, fica alterado o nome do servidor em virtude de OUTROS para JOSÉ JOÃO BRUM DA SILVA.\r\nId: 1964486\r\n"
        ],
        "1964494": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2016\r\n- MARIA TERESA ROLIM LOPES E SILVA, ID Funcional nº 38587831/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.982/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/501/2014.\r\n- MARIA VERONICA VIEIRA DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 41164970/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito a apostila datada de 13/09/2011, publicada no D.O. de 16/09/2011. Processo nº E-03/4.110.361/2011.\r\n- MARILZA CHIAPPINI FERRAN DOS SANTOS, ID Funcional nº 40956318/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. TORNA SEM EFEITO a apostila datada de 03/01/2012, publicada no D.O. de 05/01/2012. Processo nº E-03/11.000.611/2010.\r\n- SHEILA MARA DUARTE DE JESUS CARVALHO PINTO, ID Funcional nº 5453143/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/3.219/2011.\r\n- Fica retificado, integralmente, para § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal e para 19/04/2016, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA TERESA ROLIM LOPES E SILVA, ID Funcional nº 38587831/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/501/2014.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora SHEILA MARA DUARTE DE JESUS, ID Funcional nº 5453143/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3.219/2011.\r\nId: 1964494\r\n"
        ],
        "1964700": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2016\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E- 17/500.504/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a estabilidade da servidora ANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFAN, matrícula nº 360.183-8, Id Funcional nº 44322372, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 18.05.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1964700\r\n"
        ],
        "1964756": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " \r\n- Fica modificado o nome da servidora para SHEILA SIQUEIRA DA SILVA VIANNA, Odontólogo, “A”, matr. nº 265.187-5, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/008/3352/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARLENE PEREIRA SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 192.904-1, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-8/008/8328/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para EULÁLIA DOS SANTOS FIGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 296.623-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/008/5998/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANGELA MARIA MARCOLLINO, Técnico de Laboratório, “A”, matr. nº 1027.132-0, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/4873/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para RUTH RIBEIRO de AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 863.505-4, por haver obtido divórcio, Conforme consta no Proc. nº E- 08/006/53/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARILDA RAMALHO, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 288.440-1, por haver obtido divórcio, Conforme consta no Proc. nº E- 08/008/5168/2015.\r\nId: 1964756\r\n"
        ],
        "1965197": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/05/2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2016\r\nATO DE 16/09/2015 - MÁRCIA ELISABETE DA COSTA MOREIRA\r\nOnde se lê: ...referência 9...\r\nLeia-se: ...referência 8...\r\nD.O. DE 10/06/2016\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 08/06/2016\r\nATO DE 27/04/2016 - MARILDA ZILDA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/008/3739/2014.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/013/3775/2015.\r\nId: 1965197\r\n"
        ],
        "1965387": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " \r\n21/06/2016\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: ALCIBIADES PERES MACHADO FILHO - ID 3172489-2\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 185155-9\r\nValidade: 04/06/1996\r\nProcesso nº E-08/008/4759/2015\r\nNome: CATIA MARINHO OTAVIO - ID 3063753-8\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 297905-2\r\nValidade: 24/01/2006\r\nProcesso nº E-08/006/435/2015\r\nNome: DEISE SOARES - ID 3050994-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850521-6\r\nValidade: 14/08/2014\r\nProcesso nº E-08/003/8413/2013\r\nNome: EDNEIDE PEREIRA LIMA - ID 3086254-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814239-0\r\nValidade: 04/04/2016\r\nProcesso nº E-08/008/5320/2015\r\nNome: EUZEBIO GONCALVES MACHADO - ID 3012545-6\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 299471-3\r\nValidade: 31/01/2006\r\nProcesso nº E-08/006/675/2015\r\nNome: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRA - ID 3045965-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851372-3\r\nValidade: 05/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1370/2014\r\nNome: MIRIAM RODRIGUES DE LIMA - ID 3181803-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 803211-2\r\nValidade: 02/08/2008\r\nProcesso nº E-08/008/2570/2015\r\nNome: ORLANDINO DE FREITAS FILHO - ID 3180386-5\r\nCargo: MÉDICO - NEUROLOGIA\r\nMatrícula: 261964-1\r\nValidade: 05/03/2002\r\nProcesso nº E-08/008/5429/2015\r\nNome: RONALDO MELO FONTENELO - ID 3022634-1\r\nCargo: OPERADOR DE RAIOS X\r\nMatrícula: 286112-8\r\nValidade: 21/10/2004\r\nProcesso nº E-08/008/6300/2014\r\nNome: ROSANGELA SOARES PEREIRA - ID 546600-8\r\nCargo: OFICIAL DE FARMÁCIA\r\nMatrícula: 260325-6\r\nValidade: 25/10/2001\r\nProcesso nº E-08/220339/2011\r\nNome: SUELY AUGUSTO MORAES DA VITÓRIA - ID 3066347-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851328-5\r\nValidade: 07/09/2014\r\nProcesso nº E-08/006/507/2015\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “B”.\r\nNome: ANA MARIA DE ALMEIDA MARTINELLI - ID 3085605-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851401-0\r\nValidade: 13/09/2004\r\nProcesso nº E-08/220562/2008\r\nNome: ORLANDO PETRA JACINTHO - ID 3039524-0\r\nCargo: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nMatrícula: 867174-5\r\nValidade: 31/03/2007\r\nProcesso nº E-08/008/551/2016\r\nNome: RONERIO MOREIRA REIS - ID 3057915-5\r\nCargo: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMatrícula: 864731-5\r\nValidade: 18/11/2006\r\nProcesso nº E-08/006/209/2014\r\nNome: SULAMITA FIDELIS - ID 3109760-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814290-3\r\nValidade: 22/11/2004\r\nProcesso nº E-01/602147/2005\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: MARIA IVONILCE SALES - ID 3045749-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 861417-6\r\nValidade B: 08/09/2004\r\nValidade A: 06/09/2014\r\nProcesso nº E-08/006/280/2016\r\nNome: SARAI CAMILO LELIS RODRIGUES - ID 3047216-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850589-3\r\nValidade B: 16/08/2004\r\nValidade A: 14/08/2014\r\nProcesso nº E-08/006/560/2015\r\nId: 1965387\r\n"
        ],
        "1965388": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2016\r\npostila de , que visava invalidar a publicação no D.O. de servidora categoria funcional de o entendimento do TCE que a validade da aposentadoria por invalidez é a data da publicação do ato concessóriona Lei Estadual nº 5260/2008, art. 9º, inciso IV. Desta forma, o tempo decorrido entre a data do laudo médico e data da publicação do ato de aposentadoria deve ser utilizado para o reposicionamento de classe da servidora, .\r\npostila de 28/01/2015, publicada no Diário Oficial de 04/02/2016, que visava invalidar a publicação no D.O. de 10/10/2012, que reposicionou a servidora LIANE ROSE BASTOS, matrícula nº 809261-1, na classe “A” da categoria funcional de Odontólogo, tendo em vista o entendimento do TCE que a validade da aposentadoria por invalidez é a data da publicação do ato concessóriona Lei Estadual nº 5260/2008, art. 9º, inciso IV. Desta forma, o tempo decorrido entre a data do laudo médico e data da publicação do ato de aposentadoria deve ser utilizado para o reposicionamento de classe da servidora, ratificando, com validade a contar de 15/05/2009.\r\n, publicada no Diário Oficial de /2016, que visava invalidar a publicação no D.O. de , que reposicionou a servidora ALINE CHRISTINE CARVALHO MARTINS, na classe “A” da categoria funcional de , tendo em vista o entendimento do TCE que a validade da aposentadoria por invalidez é a data da publicação do ato concessóriona Lei Estadual nº 5260/2008, art. 9º, inciso IV. Desta forma, o tempo decorrido entre a data do laudo médico e data da publicação do ato de aposentadoria deve ser utilizado para o reposicionamento de classe da servidora, ratificando, com validade a contar de 21/08/2014.\r\npara 03/11/1987, a validade do reposicionamento para classe “B” da servidora ANGELA CLAUDIA FERREIRA DOS REIS VALENTE, matrícula 207276-7, Técnico de Saúde Pública, tendo em vista o exposto no rt. 3º da Lei nº 1179/1987, no que concerne ao tempo de serviço público prestado ao Estado no cargo concorrente.\r\nId: 1965388\r\n"
        ],
        "1965509": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2016\r\n- Fica modificado para MARIA LENIRA RIBEIRO DE CARVALHO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, por haver obtido divórcio.\r\nDE 20.06.2016\r\n- Fica modificado o nome da servidora inativa para MARIA LENIRA DE CARVALHO AZEVEDO, por haver contraído matrimônio conforme consta no Proc. nº E-08/008/2066/2016.\r\nId: 1965509\r\n"
        ],
        "1965606": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nIdentidade Funcional n° 732.834-6, matrícula n° 113.441-0 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 15/07/2013, exarado no processo nº E- 09/157/2367/2015, às fls. 08, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/14.263/009/1988.\r\nCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 31/03/2016, exarado no processo nº E- 09/157/3712/2015, às fls. 14, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/146/173/2015.\r\nId: 1965606\r\n"
        ],
        "1965714": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE JUNHO DE 2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/32/2016, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de de 201\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/490/2016, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar de de \r\nId: 1965714\r\n"
        ],
        "1965760": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2016\r\nPAGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2016\r\nATO DE 19.06.2012\r\nOnde se lê: ... ANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFAN...\r\nLeia-se: ... ANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO...\r\nId: 1965760\r\n"
        ],
        "1965793": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n, celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 14/11/2012 - a inclusão da dotação orçamentária mencionada abaixo, além daquelas já previstas, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o . Processo nº E-07/511.081/2011.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0190.5455\r\nFonte de Recurso: 297\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1965793\r\n"
        ],
        "1966159": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO \r\n6\r\n- 2ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n6\r\nALEXANDRE AUGUSTO ABRUNHOSA\r\n.\r\n.\r\nId: 1966159\r\n"
        ],
        "1966176": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/05/2016\r\n, ID FUNCIONAL 43970702. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “30/12/2010”, leia-se “08/01/2016” e onde se lê: “30 de dezembro de 2010”, leia-se: “03 de janeiro de 2011”, ficando mantidos os demais termos deste Ato - Processo nº E-01/317529/2010.\r\n, ID FUNCIONAL 43970869. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “05/01/2011”, leia-se “08/01/2016” e onde se lê: “05 de janeiro de 2011”, leia-se: “06 de janeiro de 2011” ficando mantidos os demais termos deste Ato - Processo nº E-01/317527/2010.\r\n, ID FUNCIONAL 20595883. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “14/06/2013”, leia-se “08/01/2016” e onde se lê: “14 de junho de 2013”, leia-se: “17 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/008/940/2013.\r\n, ID FUNCIONAL 43851126. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “06/08/2014”, leia-se “08/01/2016” e onde se lê: “06 de agosto de 2014”, leia-se: “07 de agosto de 2014”, ficando mantidos os demais termos deste Ato - Processo nº E-01/008/1814/2014.\r\n, ID FUNCIONAL 44245726. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “06/08/2014”, leia-se “08/01/2016” e onde se lê: “06 de agosto de 2014”, leia-se: “07 de agosto de 2014”, ficando mantidos os demais termos deste Ato - Processo nº E-01/008/1931/2014\r\n, ID FUNCIONAL 44558287. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “06/08/2014”, leia-se “08/01/2016” e onde se lê: “06 de agosto de 2014”, leia-se: “07 de agosto de 2014”, ficando mantidos os demais termos deste Ato - Processo nº E-01/008/1817/2014.\r\n, ID FUNCIONAL 44216815. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “12/08/2014”, leia-se “08/01/2016” e onde se lê: “12 de agosto de 2014”, leia-se: “13 de agosto de 2014”, ficando mantidos os demais termos deste Ato - Processo nº E-01/008/1934/2014.\r\n, ID FUNCIONAL 43475680. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “13/08/2014”, leia-se “08/01/2016” e onde se lê: “13 de agosto de 2014”, leia-se: “14 de agosto de 2014”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/008/1977/2014.\r\n, ID FUNCIONAL 44246560. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “14/08/2014”, leia-se “08/01/2016” e onde se lê: “14 de agosto de 2014”, leia-se: “15 de agosto de 2014”, ficando mantidos os demais termos deste Ato - Processo nº E-01/008/2020/2014.\r\nId: 1966176\r\n"
        ],
        "1966251": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 01/601304/2006, fica retificado para “C”, a classe do servidor CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA, matrícula nº 862.281-3, ID nº 3022466-7, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1966251\r\n"
        ],
        "1966347": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\nRELATIVO Á ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS.\r\nObjeto: Formação de Parceria para o fomento e a execução de atividades dirigidas ao esporte e ao lazer, materializada pela realização do PROGRAMA “ESPORTE RJ”, na forma do Termo Técnico (ANEXO II do Edital de Convocação Pública) e da proposta de trabalho, consideradas partes integrantes deste instrumento, para todos os efeitos.\r\nContratada: SOLAZER O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS\r\nAltera o Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nParágrafo Primeiro: As despesas decorrentes das transferências financeiras realizados pelo CONTRATANTE correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2016, assim classificados:\r\nPrograma de Trabalho: 1701.27.812.0272.8034 e 1701.27.813.0094.8282\r\nNatureza de Despesa: 33.90.39.33\r\nFonte de Recursos: 100, 101, 111 e 230\r\nNota Empenho: 2016NE00032\r\nFundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/06/2016.\r\nId: 1966347\r\n"
        ],
        "1966442": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2016\r\nID 41360400.MARIA DE FÁTIMA GOMES ORNELAS, com base em certidão de casamento com averbação de divórcio. Processo nº E-26/005/95/2016.\r\nId: 1966442\r\n"
        ],
        "1966497": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n- SHIRLEI VIDAL LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.862-1, Id. Funcional 21205663 - Em atenção ao Processo Judicial nº 0023291- 65.2016.8.19.0001, 5ª Vara da Fazenda Pública, fica revogado a retificação da fixação, com a apostila lavrada no complemento do Ato referente à Gratificação de Encargos Especiais de 200%, publicada no D.O. de 03.02.2016, fica revogada a retificação da fixação de proventos publicada no D.O. de 10.06.2016, devendo ser mantida a fixação publicada no D.O. de 11.06.2008, com a respectiva apostila, lavrada no complemento do ato, publicada no D.O. de 03.07.2013. Processo nº E-08/200.626/2008.\r\nId: 1966497\r\n"
        ],
        "1966508": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/008/73/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto- Lei.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/042/1450/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto- Lei.\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA D'ASSUMPÇÃOTendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/057/7/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nEDUARDO DIAS LIMATendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/055/392/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/043/137/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois mil reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos n°s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nId: 1966508\r\n"
        ],
        "1966620": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2016\r\n- AMAURI ARAUJO DE CARVALHO, ID Funcional nº 42010080/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.978/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/5931/2015. \r\n- ARINETE RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 34984070/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.090/10.950 dias. Processo nº E-03/014/853/2016.\r\n- AURELIANO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 6674281/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.593/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/31/2016. \r\n- MARIA ELIZABETH CARNEIRO DA CUNHA LEAL, ID Funcional nº 41990269/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.039/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/4114/2015.\r\n- ELZA MARIA NOGUEIRA DE ABREU JAUHAR, ID Funcional nº 41085175/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.452/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/1577/2015.\r\n- FATIMA CALDAS BOTELHO DE CARVALHO, ID Funcional nº 34757112/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.079/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/399/2014.\r\n- JORGELINA VALVIESSE DA SILVA, ID Funcional nº 35835826/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.026/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/2581/2015.\r\n- JOSE DO CARMO MEIRA CAMILO, ID Funcional nº 36405078/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.988/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/3162/2015.\r\n- JOSEFINA FRANCO DA SILVA, ID Funcional nº 38628325/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.850/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/5451/2015.\r\n- JURANDIR JOSE DOS SANTOS, ID Funcional nº 38511142/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.508/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.016/2012.\r\n- LEYLA MACHNUCK RODRIGUES, ID Funcional nº 33685428/2, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.002.432/2005.\r\n- LEYLA MACHNUCK RODRIGUES, ID Funcional nº 33685428/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.002.431/2005.\r\n- LUCIA PAES WAGNER, ID Funcional nº 37815849/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.359/2008.\r\n- LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional nº 37997955/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.026/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/3875/2015.\r\n- MARIA CREUZA GOMES FAGUNDES, ID Funcional nº 34066349/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.349/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/2708/2015.\r\n- MARIA ISABEL DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 39186652/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.538/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/3100/2015.\r\n- ROBERTO PIRES ITABIRANO, ID Funcional nº 7968744/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 35/35, por contar no implemento da aposentadoria 34 anos e 357 dias, tornando sem efeito a apostila lavrada em 07/03/2014. Processo nº E-03/2.200.415/93.\r\n- ROSA MARIA SANTOS, ID Funcional nº 34071776/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.089/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/775/2016.\r\n- ROZANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, ID Funcional nº 38457962/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.495/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada de 26/06/2012. Processo nº E-08/220.960/2011.\r\n- SILVIO PAES LIMA, ID Funcional nº 5564441/1 Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.863/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/015/1905/2014.\r\n- SOLANGE CABRAL DA SILVA, ID Funcional nº 5920124/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6301860/95\r\n- SOLANGE SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 37533169/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.932/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/767/2016.\r\n- THEREZINHA TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34204067/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.970/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/3277/2013.\r\n- ZILENE MARINHO LOPES, ID Funcional nº 35574925/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.091/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/332/2016.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do Ato de Aposentadoria da servidora LUCIA PAES WAGNER, ID Funcional nº 37815849/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.359/2008.\r\n- Fica retificada para 29/07/2005 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora LEYLA MACHNUCK RODRIGUES, ID Funcional nº 33685428/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.002.432/2005.\r\n- Fica retificada para 29/07/2005 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora LEYLA MACHNUCK RODRIGUES, ID Funcional nº 33685428/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.002.431/2005.\r\nId: 1966620\r\n"
        ],
        "1966795": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nmatr. nº 23.570-5, ID. n° 3154673-0, Médico - Ginecologia, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/09/2013. Processo nº E- 08/008/8219/2014.\r\n, matr. nº 230.037-4, ID. n° 3190914-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 01/08/2013. Processo nº E- 08/008/8583/2014.\r\nDE 15/06/2016\r\n, matr. nº 285.754-8, ID. n° 3130415-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 11/10/2010. Proc. nº E-08/605389/2006.\r\n, matr. nº 287.877- 5, ID. n° 3126145-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887, a partir de 22/03/2014. Proc. nº E- 08/008/6776/2014\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 803.506-5, ID. nº 3127873-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/168/2015.\r\nLUZIA NÉA CLACINO LINHARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.738-5, ID. nº 3168672-9 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4271/2015.\r\nNADJA DE OLIVEIRA PAULINO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.274- 5, ID. nº 3025852-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3230/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.423-4, ID. nº 3046135-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4770/2015.\r\nDE 14/06/2016\r\nMARIA DA PENHA GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.375-0, ID. nº 3165641-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3287/2015.\r\nDE 21/06/2016\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.875-2, ID. nº 3112146-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/415\r\nCARLITA GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.388-9, ID. nº 3181943-5, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1304/2015. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.004.018-6, ID. nº 3173547-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/043/180/2013.\r\n, CLEUSA COSTA CARVALHO, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 182.818-5, ID. nº 3038417-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/6791/2014.\r\nDAGMAR ROSA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.990-0, ID. nº 3034761-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2572/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.432-2, ID. nº 3140736-6, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4597/2015.\r\nEDSON MATOS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 623.052-8, ID. nº 3117132-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/7442/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.822-2, ID. nº 3166314-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3052/2015. \r\nMédico - Veterinário, classe “A”, matrícula nº 1.003.884-2, ID. nº 3149396-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/5175/2015.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 803.196-5, ID. nº 3235635-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/220034/2011.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.748-3, ID. nº 3175456- 2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/603746/2010.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 162.039-2, ID. nº 3144216-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2399/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “C”, matrícula nº 230.361-8, ID. nº 3163614-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/33/2015.\r\n2016\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 299.598-3, ID. nº 3043145-0. Processo nº E-08/008/202/2016.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 192.186-5, ID. nº 3117033-1. Processo nº E- 08/008/2799/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 176.949-6, ID. nº 3244125-8. Processo nº E-08/008/1028/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.091-3, ID. nº 3170720-3. Processo nº E-08/008/106/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.849-1, ID. nº 3144992-1. Processo nº E-08/008/2818/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.226-2, ID. nº 3038077-4. Processo nº E-08/008/4772/2015.\r\nos servidores supracitados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 626.931-0, ID. nº 3122951-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/5978/2014. \r\nGERSON FIGUEIREDO BARROSO, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 262.233-0, ID. nº 3164134-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/603462/2007.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.231-7, ID. nº 3111645-0, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2444/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.543-1, ID. nº 3186046-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8500/2014. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.000-0, ID. nº 3043347-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1675/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.398-7, ID. nº 3050336-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/7898/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.565-1, ID. nº 3109728-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/836/2015.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 84.424-1, ID. nº 3196054-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/6859/2014.\r\nId: 1966795\r\n"
        ],
        "1966893": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 15.06.2016\r\nassinado em 12/0202/2014, celebrado entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Luiz Dias da Silva Porto de outro. Tendo em vista o contido no processo nº E- 18/002/838/2013, o valor da contraprestação fica reajustado, a partir de 12/02/2016, para R 749,83 (setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado - IGMP, no percentual de 10,96% (dez inteiros e noventa e seis centésimos por cento), conforme previsto na Cláusula , Item 10.2 do Edital de Concorrência Pública nº 007/2013.\r\nId: 1966893\r\n"
        ],
        "1966980": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2016\r\n- ALBA LIVIA TRAVASSOS DO CARMO, ID Funcional nº 35947349/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.777/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/3/2016.\r\n- ANA MARIA LOURENÇO GEROLIS, ID Funcional nº 42630134/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.302/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/632/2015.\r\n- ANNA LUCIA LUZ LEE, ID Funcional nº 38272342/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.709/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/534/2016.\r\n- ANGELA MAURA DE ALMEIDA THIENGO, ID Funcional nº 40576612/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.591/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/119/2016.\r\n- ANGELINA DINAPOLI PERSSON, ID Funcional nº 5604990/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.925/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/466/2016.\r\n- ANTONIO CARDOSO SILVA, ID Funcional nº 34499768/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.409/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/2142/2015.\r\n- ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SOUZA, ID Funcional nº 36106615/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.873/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/5227/2014.\r\n- ANTONIO MENEIS MARQUINI, ID Funcional nº 34622489/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.124/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/602.120/2005.\r\n- CARLA MARIA PERES PEREIRA, ID Funcional nº 38156512/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.402/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/311/2014.\r\n- CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES MARTINS, ID Funcional nº 39363732/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.647/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/111/2016.\r\n- CECILIA FERNANDES FARIAS, ID Funcional nº 36088730/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.491/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/4077/2015.\r\n- CENILDA GOMES TRANCOSO, ID Funcional nº 36710563/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.568/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/4044/2015.\r\n- CLAUDIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37648969/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.449/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.450/2004.\r\n- DINEI BORGES DA SILVA, ID Funcional nº 38228831/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.542/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/2579/2015.\r\n- DORNELES CARNEIRO MACHADO, ID Funcional nº 39180379/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.877/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/159/2016.\r\n- EDUARDO AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37685325/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.056/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/90/2015.\r\n- ELISABETE NASCENTES COELHO, ID Funcional nº 36555436/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.810/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/203150/2012.\r\n- ELIZETE MELLO CASTILHOS, ID Funcional nº 41274768/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.263/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila lavrada em 08/03/2013. Processo nº E-08/220.820/2008.\r\n- ELOINA DOS SANTOS PILUSO, ID Funcional nº 40084230/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.738/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/708/2014.\r\n- ERANI CAETANO SAMPAIO, ID Funcional nº 32626827/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.716/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/3154/2015.\r\n- GILSON BEZERRA DA SILVA, ID Funcional nº 36774324/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.764/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/5422/2015.\r\n- GIZA ELIZABETH PAES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37879057/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/223.480/2007.\r\n- IDE MARTINS DE SOUSA, ID Funcional nº 38657465/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.377/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/5380/2015.\r\n- ISMAEL VASCONCELLOS DOS REMEDIOS, ID Funcional nº 37411152/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.059/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/4236/2014.\r\n- JERONIMO DAS VIRGENS NETO, ID Funcional nº 32777620/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.561/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/3871/2015.\r\n- JOEL SOARES MACHADO DA SILVA, ID Funcional nº 33181845/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.841/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.101/2012.\r\n- JOSE DA SILVA BORGES, ID Funcional nº 38131439/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.469/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/2860/2015.\r\n- LILA DA SILVA LIMA DUARTE, ID Funcional nº 34155554/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.730/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/4952/2015.\r\n- MARIA AMELIA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 36618748/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.968/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/112/2016.\r\n- MARIA APARECIDA SILVA DE REZENDE, ID Funcional nº 3974081/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.515/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/805/2014.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES RODRIGUES, ID Funcional nº 33332657/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.418/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/3899/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ DA MATTA, ID Funcional nº 38702380/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.513/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/329/2015.\r\n- MARIA DA GLORIA MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34029648/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.560/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/1338/2014.\r\n- MARIA DA GLORIA SOARES MANGIFESTE, ID Funcional nº 39489744/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Torna sem efeito a apostila datada de 29/11/2011, publicada no D.O. de 01/12/2011. Processo nº E-03/11.300.213/2011.\r\n- MARIA DA PENHA ALVES, ID Funcional nº 35795123/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.095/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/020/2016.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS REIS GUILHERME, ID Funcional nº 34118543/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.086/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/770/2016.\r\n- MARIA DO CEU FERNANDES DE QUEIROZ, ID Funcional nº 33224471/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.092/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/3783/2015.\r\n- MARIA GENECI ANDRADE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37067109/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.018/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/3648/2015.\r\n- MARIA INES FIGUEIREDO VALENTIM, ID Funcional nº 38752484/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.921/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/5941/2015.\r\n- MARIA JOSE ALVES RIBEIRO, ID Funcional nº 37697234/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.302/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/4866/2015.\r\n- MARIANGELA RODRIGUES DE AVILA, ID Funcional nº 34390863/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.083/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/575/2015.\r\n- MARLI DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36130761/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.456/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/1483/2014.\r\n- NAIR LANES, ID Funcional nº 35587644/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.972/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/012/2900/2015.\r\n- NATALINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32986440/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.697/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/5341/2015.\r\n- NORMA CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37070134/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.029/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/3646/2015.\r\n- PAULA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO MUANIS, ID Funcional nº 34078070/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.334/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/4284/2015.\r\n- PALMIRA CABRAL MARQUES RODRIGUES, ID Funcional nº 41938399/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2686/2015.\r\n- PAULO DA COSTA PAIVA, ID Funcional nº 41017340/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.606/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/417/2016.\r\n- REGIA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35195282/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.883/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220296/2010.\r\n- RICARDO DAS NEVES BERBERT, ID Funcional nº 38469537/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.291/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/310/2013.\r\n- SALMA HELENA SALLES GOMES, ID Funcional nº 39299341/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.075/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/10150/2015.\r\n- SILVANA NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 37830260/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.458/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.015/2010.\r\n- SONIA MARIA ANDRADE TUPINAMBA, ID Funcional nº 33080240/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.774/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/934/2016.\r\n- TERESA MARIA FERREIRA CARVALHO, ID Funcional nº 35681446/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.745/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/435/2016.\r\n- TULIO FEITOSA SAMARCOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42010683/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.950/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/4947/2015,\r\n- VERA LUCIA COSTA DAS CHAGAS, ID Funcional nº 37181033/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.041/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/5943/2015.\r\n- VERONICA DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 36014370/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.120/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/5209/2015.\r\n- VITORIA GOMES TOSTES PICANÇO, ID Funcional nº 40948935/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.825/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/1387/2015.\r\n- WANIA MARA GUIMARÃES TOLEDO, ID Funcional nº 33810230/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.866/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/4711/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora ELOINA DOS SANTOS PILUSO, ID Funcional nº 40084230/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/708/2014.\r\n- Fica retificado para 15/04/2010 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora REGIA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, ID Funcional nº 35195282/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220296/2010. \r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal e para 08/07/2015 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA MARLY PEREIRA, ID Funcional nº 41046072/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/001/5456/2015.\r\nId: 1966980\r\n"
        ],
        "1967056": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nD.O. de 21.06.2002 - Altera o Ato de Reforma do Sd BM Refo WEMERSON DE ALMEIDA BASTOS, RG 22.595, ID. Funcional 002667528-5, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.03.2016, data da nova inspeção de saúde. Concede a isenção de imposto de renda, que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 14.03.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo nº E-27/037/0206/2016.\r\nD.O. de 24.07.2009 - Altera o Ato de Reforma do 3º Sgt BM Refo EDSON PIRES DE OLIVEIRA, RG 1G-552.080, ID Funcional 000092604-3, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.03.2016, data da nova inspeção de saúde. Concede a isenção de imposto de renda, que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 18.04.2012, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo nº E-27/037/290/2015.\r\nId: 1967056\r\n"
        ],
        "1967155": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nÕE\r\n16\r\nª COLUNA \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n6\r\n6\r\nMARIA IVONILCE SALES\r\nMARIA IVONICE SALES\r\n861417-6\r\n851417-6\r\nId: 1967155\r\n"
        ],
        "1967294": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nCONSTRUTORA RJL2, de acordo como o processo administrativo E- 07/502.897/2012. Objeto ELABORAÇÃO DE PROCESSO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A PRAIA DE SEPETIBA, para REAJUSTAMENTO no valor de R 488.760,01 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta reais e um centavo), que ocorrerá por conta da Fonte: 13, Programa de Trabalho: 2432.17.543.0162.3537, NATUREZA DE DESPESA: 4490, com fulcro no art. 40, XI, Lei nº 8.666/1993 e art. 2º, § 1º da Lei nº 10.192/2001.\r\nId: 1967294\r\n"
        ],
        "1967530": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2016\r\nDE 19.04.2016 - REFORMA, A CONTAR DE 06.12.2007, DE GILMAR PINHEIRO, CAPITÃO PM, RG 32.377, COM FUNDAMENTO NO ART. 102, INCISO II, E NO ART. 104, INCISO III, DA LEI Nº 443/1981. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VIII e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e no que consta do Processo Administrativo nº E-09/022/2540/2008, esclareço que a reforma de , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser retificada de modo que nela passe a constar o posto de “Capitão PM” ao invés de “Coronel PM”.\r\nId: 1967530\r\n"
        ],
        "1967595": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\n- ALIANA ANELINA MAUTONE, ID Funcional nº 39143252/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.769/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/2826/2015.\r\n- ANGELA MARIA DE ASSIS MOURA, ID Funcional nº 34038540/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.168/2012.\r\n- CRISTIANE MIRANDA CAVALCANTE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38218232/1, Pof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/373/2015.\r\n- ENEIDE HORA, ID Funcional nº 32851766/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.948/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/015/351/2015.\r\n- GERALDA DA GRAÇA DA SILVA, ID Funcional nº 36970352/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/46/2015.\r\n- JOAO FONTOURA, ID Funcional nº 40343278/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.136/12.775 dias. Processo nº E- 03/007/1381/2013.\r\n- JORDAN MENEZES CUNHA, ID Funcional nº 5617863/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.955/10.950 dias. Processo nº E-03/12/2790/2015.\r\n- JORDAN MENEZES CUNHA, ID Funcional nº 5617863/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.583/10.950 dias. Processo nº E-03/012/2985/2015.\r\n- HERMES COSTA, ID Funcional nº 37553615/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.943/12.775 dias. Processo nº E-03/011/3208/2015.\r\n- JOAO BOSCO SANTANA, ID Funcional nº 5605520/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.075/12.775 dias. Processo nº E-03/015/1900/2015.\r\n- LUCY SHIMIDT PAIVA, ID Funcional nº 5769493/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/015/1285/2015.\r\n- MARIA GORETTI MARTINS DE ANDRADE VALLE, ID Funcional nº 36584169/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.000/10.950 dias. Processo nº E-03/015/1708/2015.\r\n- MARCIA DE VASCONCELLOS GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 41221958/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.719/10.950 dias. Processo nº E-03/008/4286/2015.\r\n- MARIA DA PAZ DE LIMA, ID Funcional nº 36618330/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.707/10.950 dias. Processo nº E-03/015/2235/2015.\r\n- MARIA LEIDE GARCEZ DA SILVA, ID Funcional nº 34490647/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.952/10.950 dias. Processo nº E-03/016/2824/2015.\r\n- MARILDA LOPES WERMELNGER FRANÇA, ID Funcional nº 43700179/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/113/2015.\r\n- NELMA NINAUT RIBEIRO, ID Funcional nº 36303070/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.298/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/154/2014.\r\n- NILCE SILVA DO ROSARIO, ID Funcional nº 39294285/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.099/10.950 dias. Processo nº E-03/004/422/2016.\r\n- RITA DE CASSIA SAYAO MAINENTI, ID Funcional nº 42036828/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, Processo nº E-03/015/3477/2015.\r\n- SILVANA MARIA MACHARETH DE SOUZA, ID Funcional nº 33733546/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7334/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/412/2015.\r\n- VERA MARIA CORDEIRO, ID Funcional nº 37437631/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.708/10.950 dias. Processo nº E-03/004/1998/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora FRANCEILA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA DE FREITAS, ID Funcional nº 40244172/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/224/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 5, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARILDA LOPES WERMELINGER FRANÇA, ID Funcional nº 43700179/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/113/2015.\r\nId: 1967595\r\n"
        ],
        "1967761": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21/06/2016\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\n- I.D: 3153581-0\r\nCargo: Enfermeiro\r\nMatrícula: 286379-3\r\nValidade: 17/02/2005\r\nProcesso nº E-08/605233-0/1997\r\n- I.D: 3048525-8\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nMatrícula: 1005244-7\r\nValidade: 17/12/1993\r\nProcesso nº E-08/008/524/2016\r\n- I.D: 3060726-4\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nMatrícula: 851498-6\r\nValidade: 09/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/643/2016\r\n- I.D: 3041464-4\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nMatrícula: 287908-8\r\nValidade: 13/01/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1257/2016\r\nOs servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “B”.\r\n- I.D: 3004125-2\r\nCargo: Médico-Pediatria\r\nMatrícula: 890953-3\r\nValidade: 15/11/2009\r\nProcesso nº E-08/008/1144/2016\r\nId: 1967761\r\n"
        ],
        "1967775": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 28.06.2016\r\nEngenheiro, Nível C, matrícula nº 921.380-2, Id Funcional nº 6190626. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.277/2011, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 25.06.2016.\r\nDE 29.06.2016\r\n, Nível C, matrícula nº 921.380-2, Id Funcional nº 6190626. De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.237/2010, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, o aumento de 5% (cinco) por cento a partir de 26.06.2016, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 30% (trinta) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 30.06.2016\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 190.295-6, Id Funcional nº 20216270. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/205/2016, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 09.09.2011.\r\nId: 1967775\r\n"
        ],
        "1967785": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2016\r\nCARMEN BEATRIZ DE LEMOS TIBURCIO, matr. n° 39.520-2 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Departamento de Direito do Estado - DIR”, leia- se: “Departamento de Direito Civil - DIR”.\r\nId: 1967785\r\n"
        ],
        "1967807": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2016\r\nKATIA CONCEIÇÃO CRUZ PEREIRA HENRIQUE, Técnico de Laboratório, “A”, matr. nº 207.272-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/4656/2015.\r\nId: 1967807\r\n"
        ],
        "1967814": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-01/034.274/2015, da servidora TANIA FELICIDADE ALVES BARBOSA, que se aposentou por invalidez com proventos integrais, na forma do art. 214, III, c/c o art. 219, I, “b” do Decreto nº 2.479/79, c/c o inciso I, art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com vencimentos integrais, fica MODIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria do servidor inativo, a que se refere o presente Ato, a contar de 08/09/2015.\r\nId: 1967814\r\n"
        ],
        "1968100": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2016\r\n- ADRIANA DOS SANTOS BATISTA, ID Funcional nº 34822658/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.609/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.692/2007.\r\n- ANA MARIA PEQUENO DE CAMPOS, ID Funcional nº 34312846/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.348/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/3713/2015.\r\n- ANGELA MARIA REGO, ID Funcional nº 38411172/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.113/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/012/3223/2015.\r\n- APARECIDA DAS GRAÇAS CERQUEIRA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 34985026/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.888/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/506/2016.\r\n- ELIAS ALVES DE BRITO, ID Funcional nº 5190150/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.560/91.\r\n- ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 9456910/1, Prof. Doc. II - CIEP, nível. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/202.824/2001.\r\n- FERNANDO MELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40351963/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.204/2009.\r\n- JOSE LUIZ TIÇÃO DE CARVALHO, ID Funcional nº 36260860/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.974/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/738/2013.\r\n- LEIA DA SILVA MENDONÇA, ID Funcional nº 34294660/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.711/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila lavrada em 25/06/2012. Processo nº E-08/221.458/2009.\r\n- LUCIA HELENA REGO ESCOCARD, ID Funcional nº 3833127/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.226/2000.\r\n- MARCIA D'ANGELO PRIMO, ID Funcional nº 40641848/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.739/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.615/2005.\r\n- MARLI DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36130761/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.456/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/1483/2014.\r\n- MARIA CALIXTO DA SILVA, ID Funcional nº 35505745/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.960/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/1431/2015.\r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA MONTEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 8306648/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/004/4316/2015.\r\n- MARIA JOSE DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 37923951/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.211/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/3971/2015.\r\n- MONICA ROSA DANTAS BALBINO, ID Funcional nº 40482154/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.701/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/86/2015.\r\n- NACI TERESINHA EDERLI DOS SANTOS, ID Funcional nº 39768252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.075/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/1548/2015.\r\n- NICOLETA CAVALCANTI PEREIRA REBEL, ID Funcional nº 41141768/2, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.375/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/100.379/2007.\r\n- NORMA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32973721/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/001/2368/2015.\r\n- REGINA POLICARPO CANAVRAVA, ID Funcional nº 34161660/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.960/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/5418/2015.\r\n- RENAUD HETMANEK, ID Funcional nº 37186620/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.994/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/3125/2015.\r\n- TAIZA CORTES VIEIRA RANGEL, ID Funcional nº 39591085/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/014/3092/2015.\r\n- VILMA BARBOSA BENEVIDES, ID Funcional nº 34972340/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.051/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/444/2016.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora ANDREIA MAR QUES DE AQUINO CASTELAR, ID Funcional nº 33498342/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/205/2015.\r\n- Fica retificado para Art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal e para 24/05/2014 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor EDSON DE ALMEIDA RAMOS, ID Funcional nº 39952185/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/5105/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor FRANCEILA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA DE FREITAS, ID Funcional nº 40244172/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/223/2014.\r\n- Fica retificado para 40351963/2, o ID Funcional do Ato de Aposentadoria do servidor FERNANDO MELO DOS SANTOS, matrícula nº 153.096-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.204/2009.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 13/06/2012 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor IRINEU BALBI, ID Funcional nº 36036064/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/201.765/2012.\r\n- Fica retificado para Inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LUCIA HELENA REGO ESCOCARD, ID Funcional nº 3833127/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.226/2000.\r\n- Fica retificado para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal e para 15/08/2007 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA SILVA RAFAEL, ID Funcional nº 41209001/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/5457/2015.\r\n- Fica retificado para inciso III, § 1º, alínea “a”, do art. 40, combinado com o § 5º da Constituição Federal/88, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor TAIZA CORTES VIEIRA RANGEL, ID Funcional nº 39591085/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/014/3092/2015.\r\nId: 1968100\r\n"
        ],
        "1968337": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE 11.12.2008 - ANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA FERREIRA, RG 44625, ID FUNCIONAL 004346254- NOMEAÇÃO RETROATIVA DA SERVIDORA NO POSTO DE 2º TENENTE BM ASSISTENTE SOCIAL, DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS), DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC).\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Colenda Nona Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0265376- 63.2008.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº E- 27/036/1/2015, esclareço que a nomeação de ANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA FERREIRA, de que trata o Ato em epígrafe, deverá produzir efeitos a contar de 27.08.2008.\r\nId: 1968337\r\n"
        ],
        "1968396": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n30/06/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: DEUSENIR SOCORRO DA SILVA - ID. 3015687-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851168-5\r\nValidade: 30/08/2014\r\nProcesso nº E-08/006/402/2014\r\nNome: EDINALVA MARIA PEREIRA DE S. FREITAS - ID. 3181096-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 259626-0\r\nValidade: 16/08/2001\r\nProcesso nº E-08/003/2068/2013\r\nNome: JAMILE SALIN SAUD BUENO - ID. 3183185-0\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 262007-8\r\nValidade: 06/03/2002\r\nProcesso nº E-08/008/1529/2016\r\nNome: MARCO ANTONIO RAPOSO DE FREITAS - ID. 3197013-3\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 189653-9\r\nValidade: 08/08/1996\r\nProcesso nº E-08/008/311/2016\r\nNome: MARIA ANGELA DE SOUZA - ID. 3144246-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851048-9\r\nValidade: 28/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/811/2016\r\nNome: MARIA JOSÉ DINIZ FURTADO - ID. 3117804-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 812837-3\r\nValidade: 02/07/2009\r\nProcesso nº E-08/008/416/2016\r\nNome: ROBERTO DA SILVA SOUSA - ID. 3036495-7\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 196260-4\r\nValidade: 31/07/1997\r\nProcesso nº E-08/006/561/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\nNome: ANA BEATRIZ HONORIO - ID. 3043545-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813750-7\r\nValidade B: 27/12/1999\r\nValidade A: 24/12/2009\r\nProcesso nº E-08/006/132/2016\r\nNome: ANTONIO JOSÉ PIRES DOS SANTOS - ID. 3176113-5\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 191589-1\r\nValidade B: 01/05/1987\r\nValidade A: 16/11/1996\r\nProcesso nº E-08/008/2568/2015\r\nNome: DEISE TAVARES GUIMARÃES - ID. 3047066-8\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 850833-5\r\nValidade B: 25/08/2004\r\nValidade A: 21/08/2014\r\nProcesso nº E-08/006/017/2016\r\nNome: IZABEL CRISTINA MENEZES DA CRUZ - ID. 3066377-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852355-7\r\nValidade B: 09/11/2004\r\nValidade A: 24/02/2016\r\nProcesso nº E-08/006/043/2016\r\nNome: MAGALI DE OLIVEIRA GOMES - ID. 3145426-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 802649-4\r\nValidade B: 27/12/1997\r\nValidade A: 25/12/2007\r\nProcesso nº E-08/008/188/2016\r\nNome: MANOEL APRÍGIO DE MORAIS - ID. 3175654-9\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 196335-4\r\nValidade B: 29/06/1987\r\nValidade A: 26/06/1997\r\nProcesso nº E-08/008/198/2016\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”.\r\nNome: ALINE ALLAO VIEIRA DA CRUZ - ID. 4214546-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 922186-2\r\nValidade: 27/06/2010\r\nProcesso nº E-08/006/487/2015\r\nNome: ERMELINDA DAS GRACAS BADOCO CUNHA - ID. 5641233\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 867741-1\r\nValidade: 26/12/2007\r\nProcesso nº E-08/008/507/2016\r\nNome: EUGENIO D' ALCANTARA E ALMEIDA E MAGALHÃES NETO - ID. 3048387-5\r\nCargo: MÉDICO - RADIOLOGIA - CENTRO DE IMAGENS\r\nMatrícula: 864446-0\r\nValidade: 13/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/384/2016\r\nId: 1968396\r\n"
        ],
        "1968418": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 29/06/2016\r\n- Fica retificado o nome da servidora para CÉLIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.948.795-1, face ter contraído núpcias. Processo nº E- 09/373/13/2016.\r\n- Fica retificado o nome da servidora para ANA CAROLINA BRAVO CARNEIRO, Identidade Funcional nº 4.353.259-4, face divórcio Consensual. Processo nº E-09/201/31/2016.\r\n- Fica retificado o nome da servidora para MARCELLA VARGAS DE TOLEDO DUQUE ESTRADA, Identidade Funcional nº 4.243.104-2, face ter contraído núpcias. Processo nº E- 09/183/76/2016.\r\nFica retificado o nome do servidor para RICARDO JESUS RABELLO MAYRINCK JUNIOR, Identidade Funcional nº 5.037.588-1, face retificação de nome decorrente a falta de uma sílaba no quarto nome. Processo nº E-09/411/26/2016.\r\nId: 1968418\r\n"
        ],
        "1968429": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n- Fica modificado o nome da servidora para JOSIANE SANTOS COSTA TORRES, ENFERMEIRO, “C”, matr. nº 923.633-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/1183/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para THAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA CAVADAS, Enfermeiro, “B”, matr. nº 866.411-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-8/008/1966/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SUELI GOMES DE SOUZA CARDOSO, Médico Neonatologia, “C”, matr. nº 864.187-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/1796/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LAURA MORAES DE FREITAS RANGEL, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 852.321-9, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/1316/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para DENISE DE OLIVEIRA ABREU ENGLEITNER, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 922.516-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/1642/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LAÍS DA COSTA COELHO GONÇALVES, Médico - Dermatologia, “A”, matr. nº 261.948-4, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/1314/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANA PAULA DA CRUZ ARAÚJO, Enfermeiro, “B”, matr. nº 864.929-5, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/5258/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para HILDA LUIZA REIS DE CARVALHO, Enfermeiro, “B”, matr. nº 850.414-4, por haver obtido divórcio, Conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1956/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 189.384-1, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/754/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA, Enfermeiro, “A”, matr. nº 296.739-6, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1535/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MAIZA FERREIRA MELO, Técnico de Enfermagem, “B”, matr. nº 862.829- 9, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1520/2016.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CÉLIA FÉLIX DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 851.272-5, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1533/2016.\r\nId: 1968429\r\n"
        ],
        "1968539": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2016\r\n- ADRIANA DE OLIVEIRA ALBINO, ID Funcional nº 41904109/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.327/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/629/2013.\r\n- ANDREIA MARA DA SILVA, ID Funcional nº 41379292/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.828/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/582/2015.\r\n- CARLOS MAURICIO MAGHELLY MOREIRA, ID Funcional nº 36110159/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.195/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/562/2016.\r\n- CELY PESSANHA CABRAL FREITAS, ID Funcional nº 5413125/1, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.258/2012.\r\n- DENISE CHAGAS, ID Funcional nº 40448835/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.025/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.689/2012.\r\n- ELIEZER BARBOSA CASTRO, ID Funcional nº 35453770/1, Zelador / Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.638/2008.\r\n- FATIMA TEREZINHA DE PAULA LOPES, ID Funcional nº 39076229/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.560/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/2093/2014.\r\n- GESY GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 38245272/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Torna sem efeito a apostila datada de 24/05/2012, publicado no D.O. de 28/05/2012. Processo nº E-03/10.100.328/2010.\r\n- JUÇARA DA SILVA NASCIMENTO MUNIZ, ID Funcional nº 35836148/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.334/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/1020/2015.\r\n- MARIA CRISTINA MARTINS ABREU, ID Funcional nº 35897953/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.289/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/542/2015.\r\n- NILZA DE DEUS OLIVEIRA, ID Funcional nº 34794530/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.957/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/948/2015.\r\n- SHIRLENE GONÇALVES RIBEIRO, ID Funcional nº 40771040/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.885/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/57/2016.\r\n- PAULO CEZAR MUSSALEM, ID Funcional nº 5416027/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.447/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/200964/2012.\r\n- ROZANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, ID Funcional nº 38457962/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.058/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.957/2011.\r\n- VALERIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, ID Funcional nº 39072746/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.588/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/72/2016.\r\n- Fica retificado, proporcionalmente, para § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora ANDREIA MARA DA SILVA, ID Funcional nº 41379292/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/582/2015.\r\n- Fica retificado para PAULO CEZAR MUSSALEM, o nome correto do servidor, ID Funcional nº 5416027/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/200965/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROZANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, ID Funcional nº 38457962/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.957/2011.\r\nId: 1968539\r\n"
        ],
        "1968676": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2016\r\n- ADRIANA SILVA DA FONSECA, ID Funcional nº 40158420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.529/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 31/07/2012. Processo nº E-08/220.749/2011.\r\n- Fica retificado para Classe D, Padrão I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DAVID DA SILVA BATISTA, ID Funcional nº 50135066/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/178/2016.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIETE DA SILVA MACEDO SOUZA, ID Funcional nº 38953340/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/4241/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARILENE DA SILVA AZEVEDO LOBO, ID Funcional nº 37754190/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/763/2016.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MILTON NAPOLEÃO DORNELLAS, ID Funcional nº 40098613/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/014/586/2016.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MILTON NAPOLEÃO DORNELLAS, ID Funcional nº 40098613/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/014/587/2016.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora ROSA MARIA BOTELHO DO AMARAL, ID Funcional nº 39949451/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/015/3180/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora SOLANGE DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 36418765/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/2620/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora VANIA LOUZADA E SILVA HOMMA, ID Funcional nº 37509365/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/2275/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2016\r\nATO DE 03/02/2016 - ISMAEL VASCONCELLOS DOS REMEDIOS\r\nOnde se lê: ...à razão de 7.059/10.950...\r\nLeia-se: ...à razão de 7.059/12.775...\r\nId: 1968676\r\n"
        ],
        "1968929": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\ncelebrado em 28/04/2015, publicado no D.O. de 30/04/2015 - Autorizoa inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a MB Martins Agropecuária LTDA-ME. Processo nº E-07/002.1883/2014.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recursos: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1968929\r\n"
        ],
        "1968953": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\ncelebrado em 03/03/2016, publicado no D.O. de 11/03/2016 - Fica retificada a Cláusula Sétima do Contrato INEA nº 06/2016, no que se refere à redação dos algarismos no valor global do Contrato, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA- CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA\r\nA presente despesa no valor global de R 5.113.464,00 (cinco milhões, cento e treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), para o exercício de 2016, correrá a conta do PT: 2432.1812200022.2016, Fonte de Recursos: 230 e a Natureza de Despesa: 3390.\r\nId: 1968953\r\n"
        ],
        "1969278": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/484/2016, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto- Lei.\r\n- BELMIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES QUINTES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/055/436/2016, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1969278\r\n"
        ],
        "1969424": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/7195/2014, fica retificado para 03/12/2014, a data da eficácia da aposentadoria do servidor , matrícula nº 867.153-9, ID nº 3151554-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1969424\r\n"
        ],
        "1969440": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/029/75/2013, fica considerado no citado ato, o tempo de serviço de 34 anos, nos termos da Lei nº 443/81, referente aoCAPITÃO PM RR (RG 42.906) FRANCISO JOSE DA SILVA MARTINS, em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1969440\r\n"
        ],
        "1969448": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA E \r\nSANEAMENTO AMBIENTAL\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2016\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Vale do Café com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.nde se- lê: E- 07/001.048/2016.\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1969448\r\n"
        ],
        "1969528": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2016\r\n- ADRIANA SILVA DA FONSECA, ID Funcional nº 40158420/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.495/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila lavrada em 31/7/2012. Processo nº E-08/220.753/2011.\r\n- ALISSANDRA MARQUES BRAGA DE CARVALHO, ID Funcional nº 33329559/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.737/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/138/2015.\r\n- GILVANIA CARLOS BELEM, ID Funcional nº 37540262/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/352/2014.\r\n- JOSE RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 38370980/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.242/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/810.460/2008.\r\n- LIDIA MARIA BRAGA FREITAS COELHO, ID Funcional nº 42524466/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/583/2013.\r\n- MARIZA DE ARVELLOS PINTO, ID Funcional nº 37081543/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.933/2003.\r\n- MIRIAM AMARO DO NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 39515940/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.065/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/261/2015.\r\n- MONICA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 42535956/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.840/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/687/2013.\r\n- PAULO ROBERTO VISELA AREAS, ID Funcional nº 40454584/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.113/2006.\r\n- TEREZINHA DE JESUS PEREIRA NERES, ID Funcional nº 18264042/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria. Processo nº E-01/600.035/95.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ALISSANDRA MARQUES BRAGA DE CARVALHO, ID Funcional nº 33329559/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/138/2015.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea \"b\", do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal e para 12/04/2016 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIZA DE ARVELLOS PINTO, ID Funcional nº 37081543/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.933/2003.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 17/09/2014 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ROSAINE MARIA DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 40596060/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/2116/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/06/2016\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2016\r\nATO DE 19/02/2016 - AURELIANO FERREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 6674281/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 36674281/1...\r\nD.O. DE 30/06/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2016\r\nATO DE 28/12/2007\r\nOnde se lê: ...GIZA ELIZABETH PAES DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...GIZA ELIZABETH PAES DE OLIVEIRA LIMA...\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2016\r\nATO DE 12/07/2013 - RICARDO DAS NEVES BERBERT\r\nOnde se lê: ...à razão de 11.291/10.950...\r\nLeia-se: ...à razão de 11.291/12.775...\r\nId: 1969528\r\n"
        ],
        "1969726": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 06.07.2016\r\nRetifica para Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, a categoria funcional da servidora MARISETE FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 296641-4, no Ato de 29/06/2009, que a reposicionou na classe “A”, publicada no D de 02/07/2009.\r\nId: 1969726\r\n"
        ],
        "1969727": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2016\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROSE CLAIR FERRO DA SILVA, Enfermeiro, “A”, matr. nº 850.485-4, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/6220/2015.\r\nFica modificado o nome da servidora para CLAUDECI DOS SANTOS SACRAMENTO, Técnico de Enfermagem, “A”, matr. nº 198.075-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1092/2016.\r\nFica modificado o nome da servidora para MARIA IVONICE SALES COSTA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 851.417-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/006/280/2016.\r\nId: 1969727\r\n"
        ],
        "1969728": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 06/07/2016\r\nA servidora a quem se refere o presente título fica REPOSICIONADA na classe “A”.\r\nNome: LILIA DA CONCEIÇÃO MACHADO - ID: 3096725-2.\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM.\r\nMatrícula: 850863-2.\r\nValidade: 29/08/2014.\r\nProcesso nº E-08/008/33/2016.\r\nId: 1969728\r\n"
        ],
        "1969729": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2016\r\nRetifica para Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, a categoria funcional da servidora MARISETE FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 296641-4, no Ato de 29/06/2009, que a reposicionou na classe “A”, publicada no D de 02/07/2009.\r\nId: 1969729\r\n"
        ],
        "1969747": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. : Reajuste contratual pelo IGP-M da prestação de serviço de manutenção geral preventiva e corretiva das câmaras mortuárias e frigoríficos, instalados nos PRPTC'S, no Estado do Rio de Janeiro, incluindo fornecimento e reposição de peças, elementos mecânicos e elétricos, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos da PCERJ. Pela presente, fica reajustado o valor total do Contrato para R 1.696.294,77 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), a ser pago em parcelas mensais de R 70.234,91 (setenta mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), a partir da prorrogação do prazo de vigência contratual. Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 001/1200/2015. 05/07/2016. E-09/169/63/2014.\r\nId: 1969747\r\n"
        ],
        "1969890": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JULHO DE 2016\r\nId: 1969890\r\n"
        ],
        "1969891": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "ATO DE 28/06/2016 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/06/2016 - EXONERAR ADRIANA PAIXAO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2018791-2, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 27/06/2016. PD-13/002.48/2016.\r\nId: 1969891\r\n"
        ],
        "1969963": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE50150502. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\n, ID Funcional50150537. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\n, ID Funcional 50155300. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, e onde se lê: “Tomou posse em 02/07/2013”, leia-se: “Tomou posse em 15/07/2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\n, ID Funcional 50150553. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\n, ID Funcional 50155296. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E- 01/008/1123/2013.\r\n, ID Funcional 50150391. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E- 01/008/1123/2013.\r\nATO DE 15/08/2013 - JÚLIA LIMONE BRANDÃO ENOUT BERANGER50150340. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\n, ID Funcional 50150529. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E- 01/008/1123/2013.\r\nID Funcional 50125435. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\n, ID Funcional 50150480. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\n, ID Funcional 44345810. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\n, ID Funcional 50150286. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\nATO DE 15/08/2013 - MARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO50150561. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\n, ID Funcional 50150545. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E- 01/008/1123/2013.\r\n44247923. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E- 01/008/1123/2013.\r\n, ID Funcional 50150430. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\n, ID Funcional 43808816. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E- 01/008/1123/2013.\r\nATO DE 15/08/2013 - JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA44060653. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E-01/008/1123/2013.\r\n, ID Funcional 50150464. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “26 de junho de 2013”, leia-se: “25 de junho de 2013”, ficando mantidos os demais termos destes Atos. Processo nº E- 01/008/1123/2013.\r\n, ID Funcional 43475680. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “da Coordenadoria de Gestão de Folha, da Gerência de Controladoria”, leia-se: “da Coordenadoria de Gestão Tributária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças”, publicado no DOERJ de 14/08/2014, e retificado no DOERJ de 28/08/2014, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/008/1977/2014.\r\n, ID Fun cional 50357891. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “expedida em 27/02/2009”, leia-se: “expedida em 27/12/2010”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/060/4370/2015.\r\nId: 1969963\r\n"
        ],
        "1970037": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\nCONSTRUTORA RJL2, de acordo como o Processo Administrativo nº E- 07/502.897/2012, objeto ELABORAÇÃO DE PROCESSO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A PRAIA DE SEPETIBA, para REAJUSTAMENTO, no valor de R 488.760,01 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta reais e um centavo), que ocorrerá por conta da Fonte 13, Programa de Trabalho 2432.17.543.0162.3537 e Natureza de Despesa 4490, com fulcro no art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e art. 2º, § 1º da Lei nº 10.192/2001. Tornando sem efeito a Apostila de 29.06.2016, publicada no D.O. de 01/07/2016, página 32, 1ª coluna.\r\n07.07.2016\r\nCONSTRUTORA RJL2, de acordo como o Processo Administrativo nº E- 07/502897/2012, objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A PRAIA DE SEPETIBA, para REAJUSTAMENTO no valor de R 488.760,01 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta reais e um centavo), que correrá por conta da Fonte 212 Programa de Trabalho 2432.18.543.0190.5455 e Natureza de Despesa 4490, com fulcro no art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e art. 2º, § 1º da Lei nº 10.192/2001. \r\nId: 1970037\r\n"
        ],
        "1970090": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 20/05/2016\r\nAnalista de Controle Interno, vista o que consta do alterado o nome da servidora em referência para: por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 1970090\r\n"
        ],
        "1970139": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID Funcional n° 2.931.143-8, matrícula n° 179.633-3.Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 14/12/2015, exarado no processo nº E- 09/157/3792/2015, às fls. 16, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/3352/1702/2004.\r\nID Funcional n° 950.325-0, matrícula n° 174.187-5.Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da , com validade a contar de 08/01/2016, exarado no processo nº E- 09/157/2342/2014, às fls. 47, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/9253/1404/2001.\r\nID Funcional n° 197.398-3, matrícula n° 1.109.217-8.Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 20/08/2015, exarado no processo nº E- 09/157/3163/2015, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/402/203/1990.\r\nId: 1970139\r\n"
        ],
        "1970344": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 851.040-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/7563/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROSA , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 1164.834-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/6215/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Enfermeiro, “A”, matr. nº 259.332-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/5183/2015.\r\nDE 23.06.2016\r\nMARGARIDA MARIA DE SANT'ANA DE BRITO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 23.05.2007, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1464/2016.\r\nCÉLIA MARIA BAIÃO DOS SANTOS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, pu blicado no D.O. de 09.06.2014, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1846/2016.\r\nId: 1970344\r\n"
        ],
        "1970345": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n04/07/2016\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada na classe “A”.\r\nNome: DENILDA SABINO DE OLIVEIRA - ID. 3065156-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 5292-8\r\nValidade: 26/01/1994\r\nProcesso nº E-08/008/3541/2015\r\nId: 1970345\r\n"
        ],
        "1970390": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n07.07.2004\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.06.2016\r\nCOSTA\r\n...\r\n...\r\nId: 1970390\r\n"
        ],
        "1970508": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2016\r\n- IRACY LOPES BARBOSA, ID Funcional nº 33599343/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.742/2006.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, ID Funcional nº 34058435/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.659/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.878/2011.\r\n- VERA LUCIA DE AZEREDO BOECHAT COELHO, ID Funcional nº 34893741/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/102/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARCIA MACEDO LOPEZ, ID Funcional nº 37037439/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/016/198/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2016\r\nATO DE 29/04/2015 - ANA MARIA LOURENÇO GEROLIS\r\nOnde se lê: ...à razão de 10.302/10.950...\r\nLeia-se: ... à razão de 3.160/9.125...\r\nId: 1970508\r\n"
        ],
        "1970693": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\n, matr. nº 258.909-1, ID. n° 3032665-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, a partir de 29/03/2012.Processo nº E-08/221842/2009. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n, matr. nº 141.160-2, ID. n° 3096103-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/08/2013. Processo nº E- 08/003/3349/2013.\r\nmatr. nº 165.085-2, ID. n° 3244033-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/03/2013. Processo nº E-08/008/8327/2014.\r\nmatr. nº 1.037.575-6, ID. n° 622.698-1, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 214 inciso I, e § único do art. 215, do Decreto 2479/1979, a partir de 11/09/1991. Processo nº E-08/602904/1991.\r\n, matr. nº 176.885-2, ID. n° 3176178-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 24/04/2014. Processo nº E- 08/008/3279/2014.\r\n, matr. nº 616.049-3, ID. n° 3154086-4, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 17/05/2014. Processo nº E-08/600983/2009.\r\n, matr. nº 1.165.136-1, ID. n° 3190875-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07/10/2012. Proc. nº E-08/008/8582/2014.\r\n, matr. nº 802.086-9, ID. n° 3188104-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 06/07/2013. Proc. nº E-08/003/5912/2013.\r\n, matr. nº 299.146- 1 ID. n° 3097157-8, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 15/08/2013. Proc. nº E- 08/003/4980/2013.\r\nmatr. nº 890.711-5, ID. n° 4181720-6, Médico - Cirurgia Plástica, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/06/2014. Proc. nº E-08/008/4856/2014.\r\n, matr. nº 863.790-2, ID. n° 3068367-0, Médico - Clínica Médica, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/01/2014. Proc. nº E- 08/008/1687/2014.\r\n, matr. nº 258.925-7, ID. n° 3052855-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/12/2013. Proc. nº E- 08/003/7049/2013.\r\n, matr. nº 207.758-4, ID. n° 3164104-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/01/2007. Proc. nº E-08/603607/2011.\r\n2016\r\n, matr. nº 259.325-9, ID n° 3026597-5, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/01/2012. Proc. nº E- 08/221012/2011.\r\n, matr. nº 184.102- 2, ID. n° 3172781-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 01/05/2013. Processo nº E- 08/003/3368/2013.\r\n, matr. nº 168.675-7, ID. n° 3179755-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 17/09/2010. Processo nº E-08/602248/2010.\r\n, matr. nº 207.641- 2, ID. n° 3041144-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 17/01/2013. Processo nº E-08/608066/2012.\r\nId: 1970693\r\n"
        ],
        "1970769": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15/06/2016\r\nOBJETO: Alteração do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária. PREVISÃO CONTRATUAL: Cláusulas Quarta e Quinta. OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço de locação de equipamentos de reprografia. CONTRATADA: VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP - CNPJ: 05.630.085/0001-05. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Alteram-se as CLÁUSULAS QUARTA E QUINTA, passando o Contrato a viger com o seguinte Programa de Trabalho: 4761.04.422.0040.1150.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2016.\r\nId: 1970769\r\n"
        ],
        "1970857": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 21/06/2016\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica reposicionado, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\nNome: José Ricardo de Oliveira - ID. 3188786-4\r\nCargo: Médico-Pediatria\r\nMatrícula: 262669-5\r\nValidade B: 18/03/1992\r\nValidade A: 17/03/2002\r\nProcesso nº E-08/008/1241/2016\r\nDE 29/06/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: CARLA MOURA DA FONSECA - ID. 3140495-2\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 850819-4\r\nValidade: 02/06/2016\r\nProcesso nº E-08/008/2099/2016\r\nNome: CARLOS ALBERTO IZZO - ID. 3234771-5\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 295640-7\r\nValidade: 28/09/2003\r\nProcesso nº E-08/008/1393/2016\r\nNome: CARLOS ALBERTO IZZO - ID. 3234771-5\r\nCargo: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMatrícula: 262342-9\r\nValidade: 20/03/2002\r\nProcesso nº E-08/008/1394/2016\r\nNome: CÁTIA REGINA DE OLIVEIRA GAIA - ID. 3017738-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 288337-9\r\nValidade: 18/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/1324/2016\r\nNome: CELIA REGINA FREITAS FERREIRA - ID. 3052892-5\r\nCargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 813049-4\r\nValidade: 01/10/2009\r\nProcesso nº E-08/008/1375/2016\r\nNome: JANEACY MORAES FERREIRA - ID. 3046931-7\r\nCargo: FISIOTERAPEUTA\r\nMatrícula: 850344-3\r\nValidade: 07/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1304/2016\r\nNome: JOSIANE DOS SANTOS SOUZA - ID. 3010056-9\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850396-3\r\nValidade: 08/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1948/2016\r\nNome: JUAREZ RANGEL GOMES - ID. 550281-0\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 299097-6\r\nValidade: 02/03/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1331/2016\r\nNome: MARCIA MULLER DA COSTA MOURA - ID. 3069455-8\r\nCargo: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nMatrícula: 863798-5\r\nValidade: 03/11/2016\r\nProcesso nº E-08/008/1308/2016\r\nNome: MARIA DE LOURDES DE M. VILELA - ID. 3233176-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852402-7\r\nValidade: 08/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1521/2016\r\nDE 11/07/2016\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada na classe “A”.\r\nNome: AUREA DE SOUZA FREIRE - ID. 3132667-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813577-4\r\nValidade: 05/12/2009\r\nProcesso nº E-08/222404/2008\r\nId: 1970857\r\n"
        ],
        "1970887": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2016\r\ncelebrado em 20/12/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato SEA nº 33/2013, firmado com ECO BOAT MARKETING E OPERAÇÕES LTDA., a contar de 01 de maio de 2016, com base na tabela salarial 2016/2017, do Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transporte Marítimos, e no acumulado de 12 meses do IPCA/IBGE (10,3563%), referente a fevereiro de 2016, alterando de R 192.209,60 (cento e noventa e dois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), para R 218.202,48 (duzentos e dezoito mil duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Processo nº E- 07/001/575/2013.\r\nId: 1970887\r\n"
        ],
        "1971217": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que conta do processo nº E-08/006/411/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 16.322,08 (dezesseis mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao prêmio de produtividade proporcionais de 10318/dias/12775, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1971217\r\n"
        ],
        "1971324": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/003/8239/2013, fica retificado para 168.815-9, a matrícula do servidor , ID nº 3080693-3, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/006/667/2013, fica retificado para “A”, a classe da servidora SELMA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 851.441-6, ID nº 3046275-4, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/604604/2011, fica retificado para VANILTON JOSÉ FRANÇA DE MELO, o nome do servidor, matrícula nº 297.477-2, ID nº 3154155-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ELIZÂNGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA, matr. nº 915.859-3, ID nº 2448145-9.\r\n- ROBÉRIA MENDONÇA DE PONTES, matr. nº 862.956-0, ID nº 3157214-6.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, dos servidores pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 04/07/2016\r\n- SONIA CRISTINA CARLOS QUIMAS, matr. nº 865.311-5, ID nº 3159931-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 13/05/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1971324\r\n"
        ],
        "1971325": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2016\r\nde , no que se refere ao reposicionamento da servidora ROSEANE NUNES DO NASCIMENTO FEITOSA da categoria funcional de que a publicação foi feita equivocadamente.\r\nId: 1971325\r\n"
        ],
        "1971429": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2016\r\n- ANGELA CRISTINA RIBEIRO DIAS BARROSO, ID. Funcional nº 34345710/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7639/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/09/2014. Processo nº E-08/220.406/A/2009.\r\n- DAVID DA SILVA BATISTA, ID. Funcional nº 50135066/1, Assistente Executivo, Classe D, Padrão 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/178/2016.\r\n- JURANDIR JOSE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38511142/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.302/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.017/2012.\r\n- LUCIANA RODRIGUES DE MIRANDA, ID. Funcional nº 33706611/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.890/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.942/2012.\r\n- MARISE DE MORAES MACIEL RODRIGUES, ID. Funcional nº 35893710/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.868/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/545/2013.\r\n- MARIZA DA SILVA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 37053140/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.919/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.165/2009.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, ID. Funcional nº 34058435/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.659/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada de 24/07/2012. Processo nº E- 08/220.878/2011.\r\n- NILCILENE PACHECO PINHEIRO, ID. Funcional nº 38955555/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8348/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/370/2013.\r\n- NILCILENE PACHECO PINHEIRO, ID. Funcional nº 38955555/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.264/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/361/2013.\r\n- SILVANA MARIA MACHARETH DE SOUZA, ID. Funcional nº 33733546/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/413/2015.\r\n- Fica retificado para 5.005.977-3, a matrícula do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA CRISTINA DA SILVA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.272/1998.\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARISE DE MORAES MACIEL RODRIGUES, ID. Funcional nº 35893710/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/545/2013.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 05/11/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIZA DA SILVA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 37053140/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221.165/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ROSANE GONÇALVES SOARES, ID. Funcional nº 9017356/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602745/2000.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2016\r\nATO DE 05/07/2012\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/200.965/2012.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/200.964/2012.\r\nId: 1971429\r\n"
        ],
        "1971513": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 01.07.2016\r\ncelebrado em 26/06/2013, publicado no D.O. de 04/07/2013 a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Processo nº E-07/002/4240/2013.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.18.122.0002.8021 e 2463.18.122.0002.8021 \r\nFontes de Recursos: 218, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2016.\r\nId: 1971513\r\n"
        ],
        "1971817": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07/06/2016\r\n\r\nAlteração do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. \r\nPrestação de serviço de locação de imóvel. \r\nVABRAD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 12.825.842/0001-61.\r\nAltera-se a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, passando o contrato a viger com o seguinte Programa de Trabalho: 4761.04.422.0040.1150 e Fonte de Recursos: 230.\r\n*Omitida no D.O. de 08/06/2016.\r\nDE 08/06/2016\r\n\r\nAlteração do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária.\r\n: CLÁUSULA TERCEIRA.\r\n: Prestação de serviço de locação de equipamentos de informática. \r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.579.387/0001-45.\r\nAltera-se a CLÁUSULA TERCEIRA, passando o contrato a viger com o seguinte Programa de Trabalho: 4761.04.422.0040.1150 e Fonte de Recursos: 230.\r\n*Omitida no D.O. de 09/06/2016.\r\nDE 15/06/2016\r\nAlteração do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA.\r\nPrestação de serviço de locação de equipamentos de informática, incluindo manutenção e suporte técnico, através de empresa especializada em locação de servidores.\r\nLÓGICA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 03.817.776/0001-97.\r\nAltera-se a CLÁUSULA TERCEIRA, passando o contrato a viger com o seguinte Programa de Trabalho: 4761.04.422.0040.1150 e Fonte de Recursos: 230.\r\nAlteração do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária.\r\nCLÁUSULA QUINTA.\r\nPrestação de serviço de locação de sistema privado de telefonia.\r\nRA TELECOM LTDA-EPP. CNPJ: 10.312.101/0001- 51.\r\nAltera-se a CLÁUSULA QUINTA, passando o contrato a viger com o seguinte Programa de Trabalho: 4761.04.422.0040.1150 e Fonte de Recursos: 230. \r\n*Omitidas no D.O. de 16/06/2016.\r\nId: 1971817\r\n"
        ],
        "1971859": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 259.325-9, ID. n° 3026597-5, Enfermeiro, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.Processo nº E-08/221012/2011.\r\nId: 1971859\r\n"
        ],
        "1971930": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 02.03.2016 - PUBLICADO NO D.O. DE 03.03.2016 - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO DE POLICIAIS MILITARES, DOS QUADROS DE OFICIAIS POLICIAISMILITARES (QOPM) E DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA), DO QUADRO I (PERMANENTE Q-I), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ).\r\nCom fulcro nas atribuições a mim conferidas, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/351/2015, esclareço que onde se lê:\r\n“2.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1° Tenente PM:\r\nJorge Andrade de Castro (RG 41.226) ID FUNC 23654244”.\r\nLeia-se:\r\n“2.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1° Tenente PM:\r\nJorge André de Castro (RG 41.226) ID FUNC 23654244”.\r\nId: 1971930\r\n"
        ],
        "1972006": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008/1166/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1972006\r\n"
        ],
        "1972079": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2016\r\n- JUCENY CORTES DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 40695948/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila lavrada em 11/10/2011, publicada no D.O. de 14/10/2011. Processo nº E-03/8.610.410/2011.\r\n- NADIR MOREIRA FARACHE, ID Funcional nº 19291957/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito a apostila lavrada em 05/04/2010, publicada no D.O. de 07/04/2010. Processo nº E-03/015.174/2009.\r\n- NEIDE BARRETO DE BARROS RODRIGUES, ID Funcional nº 37436643/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila lavrada em 05/06/2012, publicada no D.O. de 11/06/2012. Processo nº E-03/10.401.020/2012.\r\n- NEUZA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41159543/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito a apostila lavrada em 18/06/2013, publicada no D.O. de 20/06/2013. Processo nº E-03/013/856/2013.\r\n- ROSANE CHAMBARELLI ABREU, ID Funcional nº 40029549/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a apostila lavrada em 22/11/2011, publicada no D.O. de 25/11/2011. Processo nº E-03/10.004.052/2011.\r\nId: 1972079\r\n"
        ],
        "1972237": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do processo nº , fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1972237\r\n"
        ],
        "1972440": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "ILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nRelativo ao Reajuste de Preços Previsto na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo.\r\nPrestação de serviço de vigilância patrimonial armada, para as sedes do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nConvenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança - CCT 2016/2017.\r\n12,70% (com efeitos a partir de 11/07/2016).\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nR 18.399,06 (dezoito mil trezentos e noventa e nove e seis centavos).\r\nR 2.336,68 (dois mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nR 20.735,74 (vinte mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1972440\r\n"
        ],
        "1972445": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2016\r\n- ANDRE LUIZ ANJOS DE ANDRADE, ID. Funcional nº 32892586/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.648/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/104/2016.\r\n- CLAUDIA CHRYSOSTOMO WERNECK, ID. Funcional nº 38516250/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.799/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.018/2012.\r\n- DAWSON RANGEL GOMES, ID. Funcional nº 33944083/1, Zelador Vigilante, nível II. Torna sem efeito a apostila lavrada em 16/07/2014, publicada no D.O. de 18/07/2014. Processo nº E-01/600.995/2004.\r\n- IRONE HENTZY FERREIRA, ID. Funcional nº 40097374/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.452/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/001/8927/2015.\r\n- LUIZ PESTANA GOMES, ID. Funcional nº 33005540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.319/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/32/2016.\r\n- SILVIO ROBERTO ANTUNES GONÇALVES, ID. Funcional nº 40379043/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.023/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/295/2014.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ELIAS CARVALHO DE SÁ, ID. Funcional nº 41147260/2, a quem se refere o presente Ato . Processo n º E-01/600.955/2001.\r\nId: 1972445\r\n"
        ],
        "1972600": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\nDECIMAR DOS SANTOS VICENTE NOLASCO, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 258.955-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/5287/2014.\r\nLILIA DA CONCEIÇÃO MACHADO VIEGAS, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 850.863-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/33/2016.\r\nId: 1972600\r\n"
        ],
        "1972601": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29/06/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “B”.\r\nNome: ANA LUCIA MAIA DA SILVA - I.D. 3055002-5\r\nCargo: MÉDICO - ENDOSCOPIA\r\nMatrícula: 864531-9\r\nValidade: 13/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1628/2016\r\nNome: ANDRÉ PEREIRA MOLISANI - I.D. 4212267-8\r\nCargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE/ADMINISTRATDOR\r\nMatrícula: 915939-3\r\nValidade: 30/05/2010\r\nProcesso nº E-08/008/1298/2016\r\nNome: CARMEN LÚCIA GONZAGA MACHADO - I.D. 3070143-0\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 863973-4\r\nValidade: 07/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1611/2016\r\nNome: CELMO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - I.D. 3199705-8\r\nCargo: MÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nMatrícula: 851205-5\r\nValidade: 01/09/2004\r\nProcesso nº E-08/008/1619/2016\r\nNome: CRISTIANE MARIA DA SILVA - I.D: 2455824-9\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMatrícula: 922512-9\r\nValidade: 04/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/1942/2016\r\nNome: DENISE DA SILVA PEREIRA - I.D. 42155088-1\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 922674-7\r\nValidade: 06/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/1543/2016\r\nNome: MARIA DE LOURDES DE MELO VILELA - I.D. 3233176-2\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 863242-4\r\nValidade: 24/10/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1522/2016\r\nNome: MARIA ELIANE DANTAS DA SILVA - I.D. 3046153-7\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 861987-6\r\nValidade: 20/09/2006\r\nProcesso nº E-08/008/759/2016\r\nDE 15/07/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: MARGARETH PASSOS BARROS CAMPOS - I.D. 3099664-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813103-9\r\nValidade: 18/10/2009\r\nProcesso nº E-08/006/122/2016\r\nNome: MARIA HELENA DOS SANTOS ANDRADE - I.D. 3169346-6\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 1164703-9\r\nValidade: 06/07/1993\r\nProcesso nº E-08/008/148/2016\r\nNome: ROSENIL DUARTE DE OLIVEIRA - I.D. 3016165-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851072-9\r\nValidade: 29/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/438/2016\r\nId: 1972601\r\n"
        ],
        "1972655": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/480/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1972655\r\n"
        ],
        "1972660": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2016\r\n- GIL GUIMARÃES NEVES, matr. nº 39.645- 7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I /ASSISTENTE EM ARTES - OPERADOR DE LUZ\", leia-se: \" TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I /ASSISTENTE EM ARTES - OPERADOR DE SOM\".\r\nId: 1972660\r\n"
        ],
        "1972691": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 20.07.2016\r\n, De acordo com o 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E- servidoro aumento de 5% (cinco) por cento a partir de º grau de progressão horizontal (triênio), passando a ) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1972691\r\n"
        ],
        "1972993": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2016\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea \"a\" do art. 40 da Constituição Federal/88, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 19831250/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/92.058/2008.\r\nId: 1972993\r\n"
        ],
        "1973328": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2016\r\n, matr.08/103.030-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/004/501/2016, fica alterado o nome da servidora para MIRIAM ALVES DA MATA. Processo nº E-08/004/501/2015.\r\nId: 1973328\r\n"
        ],
        "1973350": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2016\r\n- BENEDITO EDUARDO DAS NEVES, ID Funcional nº 36135453/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/4.110.290/2008.\r\n- JANY VALENTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 32965214/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.465/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.748/2007.\r\n- LETICIA DOS SANTOS BARBOSA BARROS, ID Funcional nº 43622470/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/207/2015.\r\n- LUCIA MYRIAM TORGA TROCADO, ID Funcional nº 37941380/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.846/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.501.228/2012.\r\n- MARCO ANTONIO GOMES MATIAS, ID Funcional nº 33946922/1, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.486/2010.\r\n- MARIA LUCIA LIMA, ID Funcional nº 35665513/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.910/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/722/2014.\r\n- MARILZA DA SILVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 42036178/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/405/2015.\r\n- MARIZA PINTO DE CASTRO, ID Funcional nº 35707755/1, Prof. Doc. I - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.253/2007.\r\n- MARLUCE FOUAD HAIKAL, ID Funcional nº 39955869/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.585/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.264/2007.\r\n- MARLUCE SABINO DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 34073035/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.002.637/2008.\r\n- SILVIO PAES LIMA, ID Funcional nº 5564441/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.863/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/015/1905/2014.\r\n- TEONILA TEIXEIRA SOARES, ID Funcional nº 41799526/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.758/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/503/2014.\r\n- VALDEA TELLES DA SILVA, ID Funcional nº 35942460/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/8.610.868/2005.\r\n- VALDENIRA ROSA DO PARAISO, ID Funcional nº 33575630/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.001.443/2007.\r\n- Fica retificada para 23/07/2010, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARCO ANTONIO GOMES MATIAS, ID Funcional nº 33946922/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.486/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARLUCE FOUAD HAIKAL, ID Funcional nº 39955869/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.800.385/2009.\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ROSILAINE PAULO DA SILVA, ID Funcional nº 33909849/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.221/2012.\r\n- Fica retificado para TEONILIA TEIXEIRA SOARES, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 41799526/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/503/2014.\r\nId: 1973350\r\n"
        ],
        "1973392": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 1.161.937-6, ID n° 3176014-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 05/11/2013. Processo nº E-08/607454/2012.\r\n, matr. nº 197.984- 8, ID n° 3011132-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 21/06/2014. Processo nº E-08/008/939/2014.\r\n, matr. nº 146.604-4, ID n° 3192248-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 24/03/2011. Processo nº E-08/604331/2010.\r\n, matr. nº 230.100-0, ID n° 3196623-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 12/03/2014. Processo nº E- 08/008/1723/2014.\r\no que constam nestes processos, fica esclarecido que os inativos a quem se referem os presentes títulos, terão seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003.\r\nDE 15/07/2016\r\nmatr. nº 207.040-7, ID n° 1972268-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E- 21/979027/2010.\r\nDE 21/07/2016\r\n, matr. nº 61.689-6, ID n° 3164774-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, a partir de 31/07/2013. Proc. nº E-08/008/304/2015.\r\n- ERNESTO CARLOS PESSANHA, matr. nº 145.824-9, ID n° 3244003-0, Médico, Classe “A” , a partir de 04/08/2013. Proc. nº E-08/008/2208/2015.\r\n- MARLENE ALVES BARRETO, matr. nº 190.087- 7, ID n° 3163941-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 03/10/2013. Proc. nº E-08/008/8330/2014.\r\no que constam nestes processos, fica esclarecido que os inativos a quem se referem os presentes títulos, terão seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003.\r\nId: 1973392\r\n"
        ],
        "1974099": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\n- Fica modificado o nome da servidora para GLAUCIA RODRIGUES GUEDES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, “A”, matr. nº 802.431-7, por haver incorreção no Ato de Investidura Original, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/6177/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SANDRA MARIA RAMOS MOTTA VILLAVERDE, Sanitarista, “A”, matr. nº 259.120-4, por haver incorreção no Ato de Investidura Original, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2144/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para RUTH CORREA, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matr. nº 923.493-1, por haver incorreção no Ato de Investidura Original, conforme consta no Proc. nº E-08/008/7184/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROSEMERE FARIAS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 299.002-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/006/354/2015.\r\nId: 1974099\r\n"
        ],
        "1974102": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 18.07.2016\r\nVITOR AUGUSTE NETO, ID. Funcional. nº 06176127, matrícula nº 167-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/052/452/2016, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do cargo de Advogado, a contar de 06.07.2016 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 1974102\r\n"
        ],
        "1974364": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJUREMA GUARRITANO GUAZZI, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.098-2. Fica retificado o nome da servidora para JUREMA GARRITANO GUAZZI.\r\nId: 1974364\r\n"
        ],
        "1974510": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/589/2016, fica alterado o nome da servidora, em referência, para JUPIRA DE ABREU PEREIRA.\r\nId: 1974510\r\n"
        ],
        "1974825": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2016\r\n- COSME BRAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 34796444/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.162/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/630/2016.\r\n- LIA MACEDO GUEDES CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2869918/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.776/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/658/2016.\r\n- LUSIA DA PIEDADE GONÇALVES FARINHA, ID Funcional nº 32688830/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/3.310.003/1997.\r\n- MARIA AMELIA DA SILVA, ID Funcional nº 33272840/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.127/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/1129/2016.\r\n- MARIA APARECIDA DE MELLO CASTILHO, ID Funcional nº 34975241/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.194/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/1128/2016.\r\nId: 1974825\r\n"
        ],
        "1974885": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 21.12.2005 - ROSA MARIA MUNIZ VILAS-BÔAS, ANNA PAULA DA SILVA SANTOS E PATRÍCIA BIANCA DE OLIVEIRA MORAES - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DAS SERVIDORAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo MM Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação de rito ordinário nº 0042574-94.2004.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/158/2016, esclareço que a nomeação das servidoras ROSA MARIA MUNIZ VILAS- BÔAS, ANNA PAULA DA SILVA SANTOS e PATRÍCIA BIANCA DE OLIVEIRA MORAES, de que trata o ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “na condição de sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1974885\r\n"
        ],
        "1975451": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2016\r\n- AMERICA PINHEIRO POLICARPO DE SOUZA, ID Funcional nº 37451960/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.922/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/1693/2016.\r\n- BENAJALDO JOSE FRANCO FONSECA, ID Funcional nº 36495859/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.957/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/2384/2015.\r\n- CARLOS ROBERTO RODRIGUES, ID Funcional nº 36488453/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.094/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/746/2016.\r\n- ILZA DOS SANTOS FERNANDES, ID Funcional nº 36773263/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.122/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/007/1239/2016.\r\n- JORGETE DA SILVA LEPLETIER, ID Funcional nº 40260739/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.208/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/1109/2015.\r\n- JOSE LAZARO PORTO, ID Funcional nº 42034043/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.178/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/181/2016.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARGARIDA MARIA DA COSTA, ID Funcional nº 38303248/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.101.126/2010.\r\n- Fica retificada para Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ADELIA FIGUEIRA FERRAZ, ID Funcional nº 40188744/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/004/4988/2014.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SILVANI DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 33471541/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.002.424/2010.\r\n- Fica retificada para 29/12/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor VILMA GOMES DE SOUZA NAHAS, ID Funcional nº 32564660/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.250/2008.\r\n- Fica retificada a razão de cessação de efeitos estipendiais, em razão de Renúncia de Aposentadoria, da servidora MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/5.530/98.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2016\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2016\r\nATO DE 08/10/2007 - MARLUCE FOUAD HAIKAL\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/10.800.385/2009.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/222.264/2007.\r\nId: 1975451\r\n"
        ],
        "1975591": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2016\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de Fatima Maria Sampaio, Identidade Funcional 2854096-4, para Identidade Funcional 2862794-6. Processo nº E- 23/002/691/2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 03.08.2016\r\nSergio Pereira da Silva, matrícula 173951-5, ID. 286205-9. Ficam os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.08.2016.\r\nFatima Maria Sampaio, matrícula 174939-9, ID. 2862794-6. Ficam os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.08.2016.\r\nId: 1975591\r\n"
        ],
        "1975704": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.08.2016\r\n, publicado no D.O. de 27.04.2001 - Altera o ato de reforma do 2º Sgt BM Refo DANIEL FRANCISCO DA SILVA FILHO, RG 03.862, ID Funcional 000243385-0, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 05.05.2016, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda, que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 27.11.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo nº E-27/037/202/2016.\r\npublicado no D.O. de 22.04.2015 - Altera o ato de reforma da Cb BM Refo MONICA SILVA DA SILVEIRA, RG 42.433, ID Funcional 000563257-9, incluindo o benefício do auxílio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, a contar de 11.11.2014, data da sua passagem para inatividade. Processo nº E-27/037/143/2016.\r\n, publicado no D.O. de 06.03.2008 - Altera o ato de reforma do Subten BM Refo CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO, RG 1G-989.911, ID Funcional 000347604-9, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.01.2016, data da nova inspeção de saúde. Concede a isenção de imposto de renda, que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 17.11.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo nº E-27/037/233/2015.\r\nId: 1975704\r\n"
        ],
        "1975812": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2016\r\n- SERGIO GUIMARÃES DE FREITAS, ID Funcional nº 37197622/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.415/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/1372/2014.\r\n- Fica retificada, integralmente, para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal e para 24/05/2016 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA, ID Funcional nº 38628961/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/002/2043/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2016\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2016\r\nATO DE 17/10/2014\r\nOnde se lê: ...TEONILA TEIXEIRA SOARES...\r\nLeia-se: ...TEONILIA TEIXEIRA SOARES...\r\nId: 1975812\r\n"
        ],
        "1975832": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 29/06/2016\r\nOs servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: ANA MARIA CASTANHOLA FIRMINO - ID Funcional 3065476- 9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851517-3\r\nValidade B: 11/09/2004\r\nValidade A: 09/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1539/2016\r\nNome: LIDIA MARIA DA SILVA - ID Funcional 3046455-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851079-4\r\nValidade B: 03/09/2004\r\nValidade A: 01/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1254/2016\r\nDE 26/07/2016\r\nOs servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “B”.\r\nNome: ARQUIMEDES LUIZ JATOBÁ - ID Funcional 3070086-8\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 863978-3\r\nValidade: 07/11/2006\r\nProcesso Nº: E-08/008/1624/2016\r\nId: 1975832\r\n"
        ],
        "1976115": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/318/40/2015, o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor JULIO CESAR GONÇALVES LIMA, matrícula nº 267.705-2, ID Funcional nº 2986614-6.\r\nId: 1976115\r\n"
        ],
        "1976167": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo servidorpara MARCIA ANDRÉA DA SILVA COSTA MOTTA.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n/2016, fica alterado o nome do servidor em virtude de para SIMONE DE OLIVEIRA REGO MUNIZ.\r\n, ID nº 42697344, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n E-21/083.257/2016, fica alterado o nome do servidor em virtude de MATRIMÔNIO para MARIA DANIELE LINDOLPHO DOS SANTOS.\r\nId: 1976167\r\n"
        ],
        "1976221": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n- Fica alterado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação do Cel BM QOC/84 JERRI ANDRADE PIRES, RG 08.427publicado no D.O. de 19.10.2011, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 1976221\r\n"
        ],
        "1976236": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/542/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 06 DE JULHO DE 2016 - NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/055/541/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1976236\r\n"
        ],
        "1976486": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2016\r\n- MARCOS DE MENDONÇA O'REILLY, ID Funcional nº 40302679/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/602.018/2005. \r\n- MARLY DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 37162179/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.046/2007. \r\n- MARTHA CELESTINO DE SANT'ANNA LOURENÇO, ID Funcional nº 34482369/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.058/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/1107/2016. \r\n- OLINDA DE ABREU ABELHA, ID Funcional nº 33708754/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/3.010.114/2002. \r\n- RENAUD HETMANEK, ID Funcional nº 37186620/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.727/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/1347/2016. \r\n- SERGIO GOMES ACIMO, ID Funcional nº 36463817/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.114/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/1252/2015. \r\n- VILMA GOMES DE SOUZA NAHAS, ID Funcional nº 32564660/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.250/2008.\r\nId: 1976486\r\n"
        ],
        "1976516": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nDENIRA VIEIRA DOS SANTOS, matr. 08/106.713-4Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/004/617/2016, fica alterado o nome da servidora, em referência, para DENIRA VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA.\r\nDE 10.08.2016\r\nMARIA CRISTINA SOUZA VAROLLA, matr. 08/104.061-0Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/619/2016, fica alterado o nome da servidora, em referência, para MARIA CRISTINA SOUZA VAROLLA CHAVES.\r\nId: 1976516\r\n"
        ],
        "1976522": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n09/08/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: JORGE CORREA DE SOUZA - ID. 3227782-2\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 617774-5\r\nValidade: 09/09/1989\r\nProcesso nº E-08/008/594/2016\r\nNome: LUIZ CARLOS FARIA DE CARVALHO - ID. 3162487-1\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 184298-8\r\nValidade: 01/02/1996\r\nProcesso nº E-08/008/527/2016\r\nNome: SONIA MARIA DE ARAUJO - ID. 3133953-0\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 190278-2\r\nValidade: 13/09/1996\r\nProcesso nº E-08/008/844/2016\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\nNome: DINAMAR CARDOSO TOMÉ - ID. 3064567-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287635-7\r\nValidade B: 27/06/1995\r\nValidade A: 24/06/2005\r\nProcesso nº E-08/008/1057/2016\r\nTorna sem efeito a Apostila de 21/06/2016, publicada no D.O. de 18/07/2016, que MÁRCIA MULLER DA COSTA MOURA, matrícula nº 863798-5, na classe “A”, da categoria de Médica - Pediatria, tendo em vista que a publicação foi feita equivocadamente.\r\nId: 1976522\r\n"
        ],
        "1976674": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "IA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 3.729-1, ID. n° 3065057-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, ficam fixados os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E. C. nº 47/2005, a partir de 08/05/2014. Processo nº E-08/003/7833/2013.\r\n, matr. nº 259.027-1, ID. n° 3121105-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40 da CF/88, a partir de 24/11/2012. Proc. nº E-08/606388/2012.\r\nId: 1976674\r\n"
        ],
        "1976842": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2016\r\n- ANA MARIA BAPTISTA HELFREICH, ID Funcional nº 40879976/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.443/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/1271/2015.\r\n- AVELICE PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 36919136/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.025/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/114/2016.\r\n- DANIEL PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 38702045/1, Aux. de Apoio Educacional I, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.280/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/52/2016.\r\nId: 1976842\r\n"
        ],
        "1977269": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2016\r\nNELSON CORRÊA ALVES, ID. Funcional nº 2715933-7, Matrícula 045-5. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/494/2016, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do cargo de Arquivista, a contar de 01.08.2016 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\n\r\nDE 03/08/2016\r\nCARLOS FERREIRA MARQUES, ID. Funcional nº 2715952-3, Matrícula nº 536-3. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/504/2016, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo IV, Nível E, do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar de 01/08/2016 e 55% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 1977269\r\n"
        ],
        "1977306": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 16/08/2016\r\nAgente Fazenda, Tendo em vista o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em referência para VERA LUCIA AGOSTINHO TAISSUN DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1977306\r\n"
        ],
        "1977430": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2016\r\n- GILBERTO SIMAS FERREIRA, ID Funcional nº 34105573/1, Prof. Doc. I - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.010.648/2008.\r\n- INES DE FATIMA GOMES LIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 35661852/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.896/2005.\r\n- MAGDALA MARTA BOTELHO TOSTES, ID Funcional nº 40532445/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.280/2005.\r\n- MARCIA RAMOS, ID Funcional nº 39560740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.883/2005.\r\n- MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 41657551/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, por contar no implemento da aposentadoria. Processo nº E-01/600.360/97.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea \"b\", do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARCIA RAMOS, ID Funcional nº 39560740/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.883/2005.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea \"b\", do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal e para referência 5 o determinante de retribuição do Ato de Aposentadoria do servidor INES DE FATIMA GOMES LIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 35661852/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.896/2005.\r\n- Fica retificado para LAURENTINA CONCEIÇÃO GOULARTH, o nome do servidor e para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 34344888/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/1.410.102/2010.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 41657551/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.360/97.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA HELENA SOUZA GONÇALVES, ID Funcional nº 3772756/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.467/95.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 219, Inciso I, alínea \"b\", do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MAGDALA MARTA BOTELHO TOSTES, ID Funcional nº 40532445/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/600.280/2005.\r\n- Fica retificada para 1.201.688-7 a matrícula do Ato de Aposentadoria do servidor NEUZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5731488/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.306/94.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor VICENTE MADALENA, ID Funcional nº 39588530/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/8.610.884/2010.\r\n- Fica retificado para 29/12/2008 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor VILMA GOMES DE SOUZA NAHAS, ID Funcional nº 32564660/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.250/2008.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARCOS DE MENDONÇA O'REILLY, ID Funcional nº 40302679/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/602.018/2005.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/08/2016\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2016\r\nATO DE 26/09/2005 - MARCOS DE MENDONÇA O'REILLY\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/602.018/2005.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-01/602.018/2005.\r\nOnde se lê: \r\nATO DE 09/06/2016 - MARTHA CELESTINO DE SANT'ANNA LOURENÇO, ...\r\nLeia-se: \r\nATO DE 07/06/2016 - MARTHA CELESTINO DE SANT'ANNA LOURENÇO, ...\r\nId: 1977430\r\n"
        ],
        "1977469": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/1326/2014, fica retificada para 03 de setembro de 2013, a validade da nomeação de GERALDO DE SOUZA ARAUJO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/58/2016, fica retificada para 02 de março de 2016, a validade da nomeação de ROBERTO LISANDRO LE a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/210/2015, fica retificada para 21 de agosto de 2015, a validade da exoneração de REGINALDO FRANCISCO LOPES, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/636/2016, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 05 de janeiro de 2016. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/457/2016, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 30 de junho de 2016. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/014/84/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 29 de janeiro de 2014. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/116/2016, fica esclarecido que LVANA ABRANTES VIVACQUA foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenação do Transporte Inter Hospitalar, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-hospitalar, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1977469\r\n"
        ],
        "1977833": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nANSELMA OLIVEIRA DA SILVA BARROS, Agente Administrativo de Saúde, “B”, matr. nº 867.460-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/2895/2016.\r\nId: 1977833\r\n"
        ],
        "1978062": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2016\r\n- ALESSANDRA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 36960870/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.333/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.929/2008.\r\n- ANA LUCIA D'ANGELO PINTO, ID Funcional nº 37810553/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.251/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/1533/2016.\r\n- ELZA CORREA CORTINOVIS, ID Funcional nº 38305089/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.776/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/3302/2015.\r\n- LAURA BARROSO VASCONCELLOS, ID Funcional nº 40815820/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.001.740/2003.\r\n- LENIRA LOUREIRO SANT'ANA RIBEIRO, ID Funcional nº 33586926/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.297/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.419/2007.\r\n- ORMEZINDA CORREA NASCIMENTO, ID Funcional nº 9053980/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.202/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/311/2016.\r\n- VALERIA SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36629448/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.055/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/883/2016.\r\n- VITORIA ANGELI, ID Funcional nº 39965457/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.044/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/1034/2016.\r\n- ZINETHE GOMES, ID Funcional nº 2550954/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/10.202.367/98.\r\n- Fica retificada para 17/10/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ALESSANDRA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 36960870/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.929/2008.\r\n- Fica retificada para alínea \"b\", inciso III, Art. 40, da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LAURA BARROSO VASCONCELLOS, ID Funcional nº 408185820/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.001.740/2003.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso II do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ZINETHE GOMES, ID Funcional nº 2550954/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.202.367/1998.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2016\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2016\r\nATO DE 26/09/2005\r\nOnde se lê: ... § 1º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se: ... § 1º, inciso I do Art. 40 da Constituição Federal combinado com Art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79...\r\nId: 1978062\r\n"
        ],
        "1978139": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-01/031.3752/2016, do servidor MARCIO DOS SANTOS GUIMARÃES, aposentado por invalidez permanente, com proventos integrais, na forma do art. 40, § 1°, inciso I, parte final da Constituição Federal, ficando MODIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria do servidor inativo, a que se refere o presente Ato, com efeitos a contar 08/06/2016.\r\nId: 1978139\r\n"
        ],
        "1978219": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/006/739/2013, fica retificado a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor PAULO CEZAR MASTA SCARIOTE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1955278-5 e a matrícula n° 0.294.866-9, publicado no D.O. de 29 de maio de 2013, para os termos do art. 6º, Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nId: 1978219\r\n"
        ],
        "1978375": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nOBJETO: Alteração do Programa de Trabalho e Fonte de Recursos da Dotação Orçamentária. PREVISÃO CONTRATUAL: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço de Locação de Vagas de Garagem. CONTRATADA: GE PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI - CNPJ: 31.250.012/0001-06. Altera-se o PARÁGRAFO PRIMEIRO da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA passando o Contrato a viger com o seguinte Programa de Trabalho e Fonte de Recurso: PT: 4761.04.422.0040.1150; FR: 230.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2016.\r\nId: 1978375\r\n"
        ],
        "1978714": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-01/031.3752/2016, fica modificada a aposentadoria do servidor , por invalidez permanente com proventos integrais, na forma do art. 40, § 1°, inciso I, parte final da Constituição Federal a fundamentação legal da aposentadoria do servidor inativo, a que se refere o presente Ato, com efeitos a contar 08/06/2016.\r\nId: 1978714\r\n"
        ],
        "1978894": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2016\r\n- ROSEANE RAMALHO RAMOS, ID. 3324807- 9/vínculo 1. Fica retificada para 11/08/2015, a validade da designação para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0461-18, do C.E. João Paulo II, Município de Mangaratiba, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/010/3070/2015.\r\nId: 1978894\r\n"
        ],
        "1978915": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2016\r\n- ANDRE DA SILVA MARIANO, ID Funcional nº 19814372/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.961/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/041/2016.\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2016\r\n- Fica retificada para alínea “b”, inciso III, § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LAURA BARROSO VASCONCELLOS, ID Funcional nº 40815820/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.001.740/2003.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/08/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2016\r\nATO DE 13/10/2008 - ALESSANDRA SANTOS DA SILVA\r\nOnde se lê: ...a eficácia do Ato de Aposentadoria...\r\nLeia-se: ...a validade do Ato de Aposentadoria...\r\nId: 1978915\r\n"
        ],
        "1978916": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2016\r\n- ANDRE DA SILVA MARIANO, ID Funcional nº 19814372/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/2016.\r\nDE 25/08/2016\r\n- AUREA PINHEIRO ROCHA, ID Funcional nº 43749771/1, Prof. Doc. I, a partir de 43749771/1.\r\n- LUIS CLAUDIO NOGUEIRA PEDRA, ID Funcional nº 50126229/2, Prof. Doc. I, a partir de 50126229/2.\r\n- WILLIAM JAMES ERTHAL, ID Funcional nº 38414074/1, Prof. Doc. I, a partir de 38414074/1.\r\n- DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50827731/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/07/2016.\r\n- CARLOS EDUARDO DE ARAUJO NUNES, ID Funcional nº 50098241/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/06/2016.\r\n- CARLOS EDUARDO DE ARAUJO NUNES, ID Funcional nº 50098241/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/06/2016.\r\n- EULALIA MARIA GOMES CITRONI, ID Funcional nº 43249086/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/05/2016.\r\n- MARCIO PRUDENCIO BELLEZA, ID Funcional nº 43489192/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2016.\r\n- IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33109931/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/07/2016.\r\n- ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 42191149/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/05/2016.\r\n- RACHEL DOS SANTOS SOLER FONSECA, ID Funcional nº 43764584/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/07/2016.\r\n- MARIA MARGARETE SALVATE BRASIL, ID Funcional nº 43665837/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/07/2016.\r\n- MARIA MARGARETE SALVATE BRASIL, ID Funcional nº 43665837/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/07/2016.\r\n- CAMILA MOTTA TAVARES, ID Funcional nº 44238134/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2014.\r\n- AUREA PINHEIRO ROCHA, ID Funcional nº 43749771/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2016.\r\n- MARCIO PRUDENCIO BELLEZA, ID Funcional nº 43489192/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2016.\r\n- JULIANA DO CARMO CARDOSO ALVES FERNANDES, ID Funcional nº 43442633/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/06/2016.\r\n- DAIANE FLORES PALUDO, ID Funcional nº 50064703/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2016.\r\n- FABIO MORAES DA COSTA, ID Funcional nº 42028710/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2016.\r\n- RICARDO ESTEVES MONTEIRO, ID Funcional nº 43932410/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2016.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores ao adicional de qualificação, a partir das datas citadas.\r\n- RONALDO PEREIRA DE MIRANDA, ID Funcional nº 19885547/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/05/2016.\r\n- ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 41992083/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. a publicação do Despacho de 12/08/2016, publicado no D.O. de 16/08/2016, por duplicidade.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/08/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3352/2015\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 35127645/3 ...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 35127945/3 ...\r\nPROCESSO Nº E-03/210.207/99\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 35127645/1 ...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 35127945/1 ...\r\nD.O. DE 24/08/2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1034/2016\r\nOnde se lê: ...a contar de 11/05/20060.\r\nLeia-se: ...a contar de 11/05/2006.\r\nId: 1978916\r\n"
        ],
        "1978943": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 07.06.2016 - PUBLICADO NO D.O.E.R.J. DE 08.06.2016 - DEMISSÃO EX OFFICIO DE POLICIAIS MILITARES, DECORRENTE DA PERDA DE SEUS POSTOS E PATENTES DETERMINADA EM ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO PROFERIDO PELA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO N° 0039749-44.2008.8.19.0000.\r\nCom fulcro nas atribuições a mim conferidas, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/001/153/2016, esclareço que Onde se lê:\r\n, Capitão da Polícia Militar, RG 55.567”.\r\nLeia-se:\r\n, Capitão da Polícia Militar, RG 55.567”.\r\nId: 1978943\r\n"
        ],
        "1979022": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/223/17/2016, fica retificada a promoção de JOÃO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT, Oficial de Cartório, matrícula nº 965.855-0, de 4ª para 3ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1979022\r\n"
        ],
        "1979052": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, Nível A, Id. Funcional nº 42625084. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/119/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o aumento de 5% (cinco) por cento, a partir de 18.07.2016, correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 20% (vinte) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1979052\r\n"
        ],
        "1979460": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2016\r\n- ELIANE CELESTINO DE ASSIS GUIMARÃES, ID Funcional nº 35794550/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.130/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/011/2016.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 5733251/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.292/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/63/2014.\r\n- MARIA DAS NEVES LACERDA, ID Funcional nº 39419630/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/1.210.081/2003.\r\n- NACI TERESINHA EDERLI DOS SANTOS, ID Funcional nº 39768252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.075/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 04/07/2016, publicado no D.O. de 06/07/2016. Processo nº E-03/015/1548/2015.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LUIZA MARIA VALENTIM COSTA, ID Funcional nº 6646263/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.110/1995.\r\nDE 02/08/2016\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria, em cumprimento à decisão antecipatória dos efeitos da tutela, proferida nos autos da Ação Judicial nº 0020530-56.2015.8.19.0014, da servidora MARIA ADELIA FIGUEIRA FERRAZ, ID. Funcional nº 40188744/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/004/4988/2014.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09/08/2016.\r\nId: 1979460\r\n"
        ],
        "1979578": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nMARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA, Geólogo, Nível A, Id. Funcional nº 44141734. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/004/291/2015, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 13.08.2016.\r\n, Geólogo, Nível A, Id. Funcional nº 44141092. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/004/292/2015, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 13.08.2016.\r\nDE 29.08.2016\r\n.2011 - CARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS, Engenheiro, Nível A, Id. Funcional nº 44141084. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/237/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 13.08.2016.\r\nId: 1979578\r\n"
        ],
        "1979885": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/005/6051/2016, fica retificado para 446611-5, o número da Identidade Funcional, e esclarecido que DALVA LUCIA SILVEIRA GUIMARÃES, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativo Financeira, do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1979885\r\n"
        ],
        "1979981": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, Nível A, Id. Funcional nº 6427901. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/236/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 13.08.2016.\r\nGABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES, Geólogo, Nível A, Id. Funcional nº 44147732. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/238/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 13.08.2016.\r\n, Geólogo, Nível A, Id. Funcional nº 44144067. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/239/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 13.08.2016.\r\n, Geólogo, Nível A, Id. Funcional nº 44141661. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/240/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 13.08.2016.\r\n, Geógrafo, Nível A, Id. Funcional nº 43698271. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/241/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 13.08.2016.\r\n, Geólogo, Nível A, Id. Funcional nº 44141610. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/242/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 13.08.2016.\r\n, Geólogo, Nível A, Id. Funcional nº 44142358. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/243/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 13.08.2016.\r\nId: 1979981\r\n"
        ],
        "1980001": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDE 12/08/2016\r\n- A servidora a quem se refere o presente título fica REPOSICIONADA na classe “B”.\r\nNome: ELIANE MARQUES ESPINOLA - ID Funcional nº 3115166-3\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 863684-7\r\nValidade: 05/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1295/2016\r\nId: 1980001\r\n"
        ],
        "1980002": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\nTIERES RODRIGUES FILHO, Agente de Saúde Pública, “A”, matrícula nº 61.056-8, por haver incorreção no Ato de Investidura Original, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1385/2015.\r\nId: 1980002\r\n"
        ],
        "1980042": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 08/06/2016, publicado no D.O. de 10/06/2016 -a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Nova Local Rio Prestação de Serviços LTDA. Processo nº E-07/002.11808/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recursos: 230\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1980042\r\n"
        ],
        "1980049": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2016\r\n- ZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA. Fica retificado para 960.109-7, o número da matrícula, referente à designação da servidora, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/006/2655/2015.\r\nId: 1980049\r\n"
        ],
        "1980093": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nALVES PORTELLATendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/004/1372/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nCALDASTendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/002/876/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1980093\r\n"
        ],
        "1980142": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nPAULO CEZAR MASTA SCARIOTETendo em vista o que consta do processo nº E- 04/003/739/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1980142\r\n"
        ],
        "1980281": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 08/06/2016, publicado no D.O. de 10/06/2016 -a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Nova Local Rio Prestação de Serviços Ltda. Processo nº E-07/002.11808/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recursos: 230\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2016.\r\nId: 1980281\r\n"
        ],
        "1980325": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2016\r\n- Fica retificada a razão de cessação de efeitos estipendiais, em razão de renúncia de aposentadoria, da servidora VERA LUCIA DE SOUZA MACHADO, mat. nº 88.649-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.903.048/95.\r\nId: 1980325\r\n"
        ],
        "1980346": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\nFALBO Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/091/1493/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nDA SILVATendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/014/1005/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nFRANCISCOTendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/036/143/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1980346\r\n"
        ],
        "1980360": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2016\r\n- Fica alterado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação do Cel BM QOS/Dent/92 ROMERO CHARTUNI BANDEIRA, RG 17.306, publicada no D.O. de 19.10.2011, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 1980360\r\n"
        ],
        "1980371": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2016\r\n- Torno sem efeito a Apostila de 19/06/2001, publicada no D.O. de 10/08/2001, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor LUIZA MARIA VALENTIM COSTA, ID. Funcional nº 6646263/1. Processo nº E-03/11.110/1995.\r\nId: 1980371\r\n"
        ],
        "1980546": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 24/02.176-6. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-33/600.140/2002, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 02.04.2010.\r\n*Omitido do D.O. de 14/04/2010.\r\nId: 1980546\r\n"
        ],
        "1980585": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, “A”, matrícula nº 287.436-0, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/5633/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Odontólogo, “A”, matrícula nº 288.296-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/639/2016.\r\nId: 1980585\r\n"
        ],
        "1980598": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2016\r\n- NILSON DA SILVA REIS, matr. nº 32.315-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 31.933-5”, leia-se: “matrícula nº 32.315-4”.\r\n- ANDRÉ LUÍS DE SÁ SALOMÃO, matr. nº 39.510-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ANDRÉ LUÍS SÁ SALOMÃO”, leia-se: “ANDRÉ LUÍS DE SÁ SALOMÃO”.\r\nId: 1980598\r\n"
        ],
        "1980656": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2016\r\n- Torno sem efeito a Apostila de 17/12/2001, publicada no D.O. de 19/12/2001, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 40895335/1. Processo nº E-03/3.800.062/1995.\r\n, ID Funcional nº 33472165/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/256/2015.\r\n, ID Funcional nº 41327284/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.885/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.002.028/2002.\r\n, ID Funcional nº 40910172/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.600.082/1996.\r\n, ID Funcional nº 33107165/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.751/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.691/2007.\r\n, ID Funcional nº 33307520/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.822/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/192/2014.\r\n, ID Funcional nº 37377825/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.640/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013. Processo nº E-08/222.177/2011.\r\n, ID Funcional nº 6834442/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.900.404/1996.\r\n, ID Funcional nº 9046054/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.000.787/1996.\r\n, ID Funcional nº 41254155/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.203.971/1999.\r\n, ID Funcional nº 1275372/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.801.663/1995.\r\n, ID Funcional nº 33560447/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.759/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/1022/2016.\r\n, ID Funcional nº 5557658/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.359/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/2948/2015.\r\n, ID Funcional nº 9042865/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.270/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/012/779/2016.\r\n, ID Funcional nº 40871479/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.110.332/2003.\r\n- Fica retificado para 1.205.330-2, a matrícula do Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 5732980/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.934/1996.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor HELENA CORREA DE BARROS, ID Funcional nº 9305467/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/603.123/2000.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"d\", do inciso III, do art. 89 da Constituição Estadual de 05/10/1989, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 9046054/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.000.787/1996.\r\nId: 1980656\r\n"
        ],
        "1981090": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALLAN DE LIMA CARDOSO DE MEIRELLES, matr. nº 37.263-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “TEC. UNIV/SERVIÇOS OPERACIONAIS”, leia-se “TEC. UNIV/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO”.\r\nId: 1981090\r\n"
        ],
        "1981188": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, Nível D, Id Funcional nº 26899655. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.204/2008, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 25.12.2012.\r\nId: 1981188\r\n"
        ],
        "1981202": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n, matrícula nº 00/222.455-8, ID 20799629, vínculo 2, Professor FAETEC I - Fica retificado o ID do servidor para 20799829. Processo nº E- 08/006/358/2016.\r\nId: 1981202\r\n"
        ],
        "1981393": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/1069/2016, fica retificada , a data de validade da exoneração, a pedido, de MÁRCIO FERREIRA AUGUSTO FERNANDES, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Decreto, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1981393\r\n"
        ],
        "1981430": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "CIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, UBALDO HUGO GONCALVES MELECHEidentidade funcional n° 2.932.853-5, matricula nº 264.101-7, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/517/2016.\r\nId: 1981430\r\n"
        ],
        "1981435": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nJOEL CARLOS TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, promovido por antiguidade, conforme publicado no D.O. de 16/03/2016.\r\nIdentidade Funcional n° 2.946.394-7, matrícula n° 179.697-8 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 07/04/2016, exarado no processo nº E- 09/157/3876/2015, às fls. 11, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/157/2785/2015.\r\nId: 1981435\r\n"
        ],
        "1981440": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/652/2016, fica e esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01 de setembro de 2016.\r\nId: 1981440\r\n"
        ],
        "1981455": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\n- ROSA MARIA MUNIZ VILAS-BÔAS, E PATRÍCIA BIANCA DE OLIVEIRA MORAESNOMEAÇÃO DEFINITIVA DAS SERVIDORAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , esclareço que na Apostila de 02.08.2016 - publicada no DOERJ de 03.08.2016 - Onde se lê:\r\n“ANNA PAULA DA SILVA SANTOS” \r\nLeia-se:\r\n“ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS”. \r\nId: 1981455\r\n"
        ],
        "1981480": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2016\r\nID. Funcional nº 2715731-8, Matrícula nº 228-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/546/2016, o inativo a quem se refere o presente título terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 24/08/2016 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 1981480\r\n"
        ],
        "1981535": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n, Id. Funcional nº 2113032-9Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/004/735/2016, fica alterado o nome da servidora em referência para .\r\nId: 1981535\r\n"
        ],
        "1981658": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2016\r\n- ALDENORA SOUZA FELIX DA COSTA, ID Funcional nº 38363577/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.034/2007.\r\n- ANDREA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 40148289/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.099/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014. Processo nº E-08/222.379/2007.\r\n- ANGELA SANTOS FRANÇA, ID Funcional nº 43843905/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/194/2016.\r\n- CESAR AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional nº 32962916/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.593/2005.\r\n- IVAN JOSE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 39720578/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/001/5410/2015.\r\n- MARIA CANDIDA SOBREIRA VIANNA, ID Funcional nº 33288429/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.159/2005.\r\n- MARIA CANDIDA SOBREIRA VIANNA, ID Funcional nº 33288429/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.160/2005.\r\n- MARIA DE FATIMA LEONARDO FREITAS, ID Funcional nº 34032975/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.371/2007.\r\n- MARIA INES CALIXTO, ID Funcional nº 5748860/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.002.569/2011.\r\n- MARIA INES MOURA MARTINS, ID Funcional nº 42544823/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.172/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 09/07/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014. Processo nº E-08/220.023/2012.\r\n- MARIA JOSE DE FREITAS ALVES, ID Funcional nº 32706049/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.536/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/1.100.756/1995.\r\n- NELMA GOMES VILAÇA, ID Funcional nº 41011660/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.702.950/1995.\r\n- NEUSA MARIA DA SILVA EMERENCIANO, ID Funcional nº 33044988/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.393/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.323/2008.\r\n- ONILIA MARTA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 33853827/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.637/2007.\r\n- SARA MARIA MAGALHÃES XAVIER, ID Funcional nº 40144348/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.700.048/1995.\r\n- SEBASTIÃO ERNESTO DAS NEVES, ID Funcional nº 32531451/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.008/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/2370/2015.\r\n- VANIA ALVES DE MORAIS, ID Funcional nº 36451762/1, Prof. Doc. I - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.395/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.600/2009.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea \"b\", do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor INAH SILVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 7089740/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/601.398/1999.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IVAN JOSE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 39720578/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/001/5410/2015.\r\n- Fica retificado para o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JONAS LUIZ PEDROZA, ID Funcional nº 40312631/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/016/187/2013.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JUREMA EVANGELISTA DE FREITAS, ID Funcional nº 41629744/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.215/1996.\r\n- Fica retificado para MARIA CANDIDA SOBREIRA VIANNA, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 33288429/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.159/2005.\r\n- Fica retificado para MARIA CANDIDA SOBREIRA VIANNA, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 33288429/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.160/2005.\r\n- Fica retificada para 13/02/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor NEUSA MARIA DA SILVA EMERENCIANO, ID Funcional nº 33044988/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.323/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ONILIA MARTA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 38959976/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/222.637/2007.\r\n- Fica retificada para 01/10/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor VANIA ALVES DE MORAIS, ID Funcional nº 36451762/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.660/2009.\r\nId: 1981658\r\n"
        ],
        "1982074": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "RIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/051.94/2016, fica retificada para 01 de dezembro de 2015, a validade da exoneração de Carlos Alberto Batista Furtado, ID. Funcional nº 50002317, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\nId: 1982074\r\n"
        ],
        "1982089": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\n29/08/2016\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes, títulos ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: ÁLVARO FELIX DE OLIVEIRA - ID. 3172984-3\r\nCargo: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMatrícula: 184099-0\r\nValidade: 21/11/1995\r\nProcesso nº E-08/008/1701/2016\r\nNome: DILCÉA COSTA DE SOUZA - ID. 3176631-5\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 260180-5\r\nValidade: 05/12/2001\r\nProcesso nº E-08/008/1728/2016\r\nNome: ELIETE JOSÉ FERNANDES DUCLA - ID. 3053588-3\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 851602-3\r\nValidade: 24/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1904/2016\r\nNome: ELISABETE DALVES DA CUNHA - ID. 3033044-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 296922-8\r\nValidade: 28/03/2004\r\nProcesso nº E-08/008/682/2016\r\nNome: LUIZ FERNANDO DE CASTRO ANTUNES - ID. 5426510-1\r\nCargo: ODONTÓLOGO\r\nMatrícula: 184210-3\r\nValidade: 20/10/2001\r\nProcesso nº E-08/008/153/2016\r\nNome: MÔNICA VALENTE DA ROCHA - ID. 3142367-1\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850351-8\r\nValidade: 07/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1460/2016\r\nNome: REGINA CELIA DOS SANTOS ROCHA - ID. 3062808-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851459-8\r\nValidade: 06/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1610/2016\r\nNome: ROSANA FERREIRA DA SILVA - ID. 3103861-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852333-4\r\nValidade: 07/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1429/2016\r\nA servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: FRANCISCA ALEXANDRE DE MORAIS - ID. 3054455-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851170-1\r\nValidade B: 01/09/2004\r\nValidade A: 30/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1810/2016\r\nId: 1982089\r\n"
        ],
        "1982110": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n29/08/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: ÁLVARO FELIX DE OLIVEIRA - ID. 3172984-3\r\nCargo: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMatrícula nº: 184099-0\r\nValidade: 21/11/1995\r\nProcesso nº E-08/008/1701/2016\r\nNome: DILCÉA COSTA DE SOUZA - ID. 3176631-5\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula nº: 260180-5\r\nValidade: 05/12/2001\r\nProcesso nº E-08/008/1728/2016\r\nNome: ELIETE JOSÉ FERNANDES DUCLA - ID. 3053588-3\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula nº: 851602-3\r\nValidade: 24/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1904/2016\r\nNome: ELISABETE DALVES DA CUNHA - ID. 3033044-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula nº: 296922-8\r\nValidade: 28/03/2004\r\nProcesso nº E-08/008/682/2016\r\nNome: LUIZ FERNANDO DE CASTRO ANTUNES - ID. 5426510-1\r\nCargo: ODONTÓLOGO\r\nMatrícula nº: 184210-3\r\nValidade: 20/10/2001\r\nProcesso nº E-08/008/153/2016\r\nNome: MÔNICA VALENTE DA ROCHA - ID. 3142367-1\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula nº: 850351-8\r\nValidade: 07/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1460/2016\r\nNome: REGINA CELIA DOS SANTOS ROCHA - ID. 3062808-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula nº: 851459-8\r\nValidade: 06/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1610/2016\r\nNome: ROSANA FERREIRA DA SILVA - ID. 3103861-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula nº: 852333-4\r\nValidade: 07/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1429/2016\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: FRANCISCA ALEXANDRE DE MORAIS - ID. 3054455-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula nº: 851170-1\r\nValidade B: 01/09/2004\r\nValidade A: 30/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1810/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”.\r\nNome: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS - ID. 4198943-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula nº: 890959-0\r\nValidade: 17/11/2009\r\nProcesso nº E-08/008/1971/2016\r\nNome: DENISE PIRES SANT'ANNA - ID. 3156801-7\r\nCargo: FARMACÊUTICO\r\nMatrícula nº: 865363-6\r\nValidade: 26/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1595/2016\r\nNome: ELIANE SOUZA NASCIMENTO - ID. 3101717-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula nº: 863502-1\r\nValidade: 30/10/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1525/2016\r\nNome: MARCIA MULLER DA COSTA MOURA - ID. 3069455-8\r\nCargo: MÉDICO-PEDIATRIA\r\nMatrícula nº: 863798-5\r\nValidade: 06/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1308/2016\r\nNome: RENATO DUPRAT OBERG - ID. 3056014-4\r\nCargo: MÉDICO-OFTAMOLOGIA\r\nMatrícula nº: 864252-2\r\nValidade: 11/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2447/2016\r\nNome: ROBERTO CARLOS FERREIRA - ID. 4214335-7\r\nCargo: MÉDICO-ENDOSCOPIA\r\nMatrícula nº: 922136-7\r\nValidade: 26/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/1452/2016\r\nNome: SIDNEY SILVA DO NASCIMENTO - ID. 2983044-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula nº: 867143-0\r\nValidade: 07/02/2007\r\nProcesso nº E-08/008/1645/2016\r\nId: 1982110\r\n"
        ],
        "1982114": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2016\r\nLicença Paternidade ao servidor ID. 50009052, referente ao período de 26/07/2016 a 24/08/2016.\r\nGEISA VELASCO SILVA DOS SANTOS,ID. 42709318, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 09/08/2016 a 06/11/2016 (1º, 2º e 3º períodos). \r\nId: 1982114\r\n"
        ],
        "1982299": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nmatr. nº 261.630-8, ID. n° 3127134-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 12/05/2014. Proc. nº E-08/003/8626/2013\r\n, matr. nº 193.457-9, ID. n° 3036971-1, Assistente Social, Classe “A” - a partir de 08/01/2012. Proc. nº E-08/605976/2012.\r\n, matr. nº 146.144-1, ID. n° 3166135-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 17/06/2011. Proc. nº E- 08/605626/2011.\r\nmatr. nº 63.792-6, ID. n° 3164435-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 19/10/2010. Proc. nº E-08/600480/2012.\r\nTendo em vista o que constam nestes processos, fica esclarecido que os inativos a quem se referem os presentes títulos, TERÃO SEUS PROVENTOS MENSAIS FIXADOS, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003.\r\n, matr. nº 924.122- 5, ID. n° 4250382-5, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “B” - a partir de 23/12/2013. Proc. nº E-08/003/9470/2013.\r\n, matr. nº 259.057-8, ID. n° 3053694-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 08/05/2009. Proc. nº E-08/602423/2009.\r\nATO DE 09/12/2015 - THEREZINHA DE JESUS DUARTE DE OLIVEIRA, matr. nº 182.246-9, ID. n° 3128528-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 22/03/2008. Proc. nº E-08/600210/2009.\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\n2016\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/562/2015, fica retificado para CLYCIA BARRETTO BARWICK, o nome da servidora, matrícula nº 286.518-6, ID nº 3004625-4, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1982299\r\n"
        ],
        "1982308": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 30/12/2013 pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG, objeto do processo administrativo nº E-18/001/269/2013. Fica convalidada a inclusão do Programa de Trabalho 13.392.0280.8192, Fonte de Recursos 212, Natureza de Despesa 3390, na Cláusula Quinta do Contrato em questão, em decorrência da celebração de Convênios com esta Secretaria e a Secretaria Municipal de Cultura do Município do Rio de Janeiro, objetivando a formação de parceria para a gestão da Biblioteca Parque Estadual, da Biblioteca Parque de Manguinhos e da Biblioteca Parque da Rocinha, e, com a Fundação de Arte de Niterói, objetivando a formação de parceria para a gestão da Biblioteca Parque de Niterói, a contar de dezembro/2015, sem alteração de valor.\r\nId: 1982308\r\n"
        ],
        "1982424": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2016\r\n- AUREA MARIA GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 40312453/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.642/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/360/2014.\r\n- AUREA MARIA GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 40312453/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/359/2014.\r\n- CARMEN CRISTINA SANTIAGO, ID Funcional nº 43263909/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.375/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/5472/2015.\r\n- DAMIANA LINHARES DA SILVA, ID Funcional nº 36919853/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.407/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/626/2013.\r\n- DELCI RODRIGUES FERREIRA LOPES, ID Funcional nº 41914082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/594/2014.\r\n- ELIANA SOARES, ID Funcional nº 34663568/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.611/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/720/2014.\r\n- INGRID GESIANE PAZ DA SILVA, ID Funcional nº 42095905/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/628/2014.\r\n- LEDA TOZZO DE QUEIROZ, ID Funcional nº 36973432/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.663/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/52/2015.\r\n- LIGIA MACHADO CORREA NETTO SIMAS, ID Funcional nº 41908678/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.831/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015. Processo nº E- 03/015/798/2014.\r\n- LUCIA HELENA FERREIRA LIMA, ID Funcional nº 34627545/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.314/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/97/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA CARVALHO E SILVA, ID Funcional nº 34113363/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.222/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/543/2015.\r\n- MARIA JOSE SILVA ROCHA, ID Funcional nº 33705186/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.537/2006.\r\n- MARIA JOSE ZANINI TAUIL, ID Funcional nº 39048764/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.997/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/238/2015.\r\n- MONICA PANTOJA MENDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34687947/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.861/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.059/2012.\r\n- ROSA MARIA PIRES DA SILVA, ID Funcional nº 39392716/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.139/2007.\r\n- ROSANGELA REIS DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 36310360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.443/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/255/2015.\r\n- SOLANGE FRANCISCO DA SILVA FERNANDEZ, ID Funcional nº 40162745/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.984/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/337/2015.\r\n- THEREZINHA PAULA DE SÁ, ID Funcional nº 40823660/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.957/2007.\r\n- WAGNER BRANDÃO TEIXEIRA, ID Funcional nº 34906240/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.009/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/190/2015.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor GILDA CARVALHO SOARES DE ARAUJO, ID Funcional nº 8929653/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/603.067/2000.\r\n- Fica retificada para § 1º, Inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea \"b\", do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ROSA MARIA PIRES DA SILVA, ID Funcional nº 39392716/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/223.139/2007.\r\nId: 1982424\r\n"
        ],
        "1982428": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n12/09/2016\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica REPOSICIONADA na classe “A”.\r\nNome: SEBASTIANA SUELI BARBOZA NASCIMENTO - ID 3040323- 5\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 230485-5\r\nValidade: 15/03/1998\r\nProcesso nº E-08/008/864/2016\r\nId: 1982428\r\n"
        ],
        "1982480": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/1260/2016, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produzirá efeitos a contar de 05 de setembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/1260/2016, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, \r\nId: 1982480\r\n"
        ],
        "1982633": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n, ID nº E- o da averbação de 1609 (Guarda Municipal da Prefeitura do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de .\r\nId: 1982633\r\n"
        ],
        "1982644": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2016\r\nMARCELO NUNES TUBER - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo MM. Juízo do 3° Juizado Especial Fazendário, nos autos da Ação Ordinária nº 0195459-44.2014.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/184/2016, esclareço que a nomeação do servidor de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório e na condição de sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1982644\r\n"
        ],
        "1982754": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2016\r\n- CRISTINA NICOLAU DA FONSECA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 36125938/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.421/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/556/2015.\r\n- MARIA DA PENHA BARROS COELHO, ID Funcional nº 6548172/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, por contar no implemento da aposentadoria. Processo nº E-03/801.834/1994.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 35653159/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.367/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/262/2015.\r\n- MEIRE ELIZABETE CARDOZO COTRIM HENRIQUES, ID Funcional nº 40243850/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/205/2016.\r\n- RITA DE CASSIA PEROTA CARVALHO, ID Funcional nº 32787448/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.617/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.228/2008.\r\n- SOLANGE FRANCISCO DA SILVA FERNANDEZ, ID Funcional nº 40162745/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.155/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/338/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/09/2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2016\r\nONILIA MARTA DA SILVA SANTO\r\nOnde se lê: ATO DE 15/10/2007 ...\r\nLeia-se: ATO DE 25/10/2007 ...\r\nATO DE 24/07/2015\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-01/001/5410/2015.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/001/5410/2015.\r\nATO DE 27/03/2013\r\nOnde se lê: ...para o determinante de retribuição do cargo no ato de Aposentadoria...\r\nLeia-se: ...para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria...\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nONILIA MARTA DA SILVA SANTO\r\nOnde se lê: ATO DE 15/10/2007...\r\nLeia-se: ATO DE 25/10/2007...\r\nId: 1982754\r\n"
        ],
        "1983077": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17.08.2016\r\n- COSME DE ALMEIDA COELHO, Professor de Treinamento, Id Funcional n° 19369964. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/7/2015, e de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com a Lei nº 5.772/2010, o servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Professor de Treinamento Sup - IX, com validade a contar de 17.03.2016.\r\n- COSME DE ALMEIDA COELHO, Professor de Treinamento, Id Funcional n° 19369964. De acordo com o disposto na Lei nº 1.258/87, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/7/2016, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus o servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 50% (cinquenta por cento) correspondente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo efetivo com validade a contar de 17.03.2016.\r\n- COSME DE ALMEIDA COELHO, Professor de Treinamento, Id Funcional n° 19369964. De acordo com o art. 1º, parágrafo único da Lei nº 5.772/2010, o servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, fica absorvido pelo Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro na categoria funcional de Professor de Treinamento Sup - IX, com validade a contar de 01.07.2010.\r\n- COSME DE ALMEIDA COELHO, Professor de Treinamento, Id Funcional n° 19369964. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/7/2015, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, o Adicional de Qualificação fundamentado pela Lei nº 5.772/2010, regulada pelo Decreto nº 42.720/2010 e na Resolução SEDEC nº 21/2012, na qualificação nível superior especializado, com validade a partir de 01.09.2013, processo nº E-27/134/002/2013, publicado no DOERJ de 16.12.2013.\r\n- GLAUCIA REZENDE GUIMARÃES VILELA, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19374445. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/9/2015 e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Fonoaudióloga, SUP-IX, com validade a partir de 17.03.2016.\r\n- GLAUCIA REZENDE GUIMARÃES VILELA, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19374445. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/9/2015, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento) correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo efetivo com validade a contar de 17.03.2016.\r\n- GLAUCIA REZENDE GUIMARÃES VILELA, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19374445. De acordo com o art. 1º, parágrafo único da Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica absorvida pelo Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro na categoria funcional de Fonoaudióloga SUP-IX, com validade a contar de 01.07.2010. \r\n- GLAUCIA REZENDE GUIMARÃES VILELA, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19374445. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/9/2015, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, o Adicional de Qualificação fundamentado pela Lei nº 5.772/2010, regulada pelo Decreto nº 42.720/2010 e na Resolução SEDEC nº 21/2012, na qualificação nível superior especializado, com validade a partir de 01.09.2013, processo nº E-27/134/003/2013, publicado no DOERJ de 16.12.2013.\r\n- JUBERTO ALVES MAURÍCIO, Técnico de Laboratório, Id Funcional nº 19377118. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/8/2015, e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, o servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Técnico de Laboratório, 2º G XI, com validade a partir de 17.03.2016.\r\n- JUBERTO ALVES MAURÍCIO, Técnico de Laboratório, Id Funcional nº 19377118. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/8/2015, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus o servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 60% (sessenta por cento) correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo com validade a contar de 17.03.2016.\r\n- JUBERTO ALVES MAURÍCIO, Técnico de Laboratório, Id Funcional nº 19377118. Tendo em vista a Resolução SAD nº 2.142/93, processo nº E-01/3004/93, fica enquadrado definitivamente, mediante transformação, na parte permanente, na categoria funcional de Técnico de Laboratório, 2ª classe, do Quadro Geral de Pessoal Civil da Secretaria de Estado de Defesa Civil nos termos dor arts. 1º, 2º, 3º e 6º da Lei nº 1.638/90, combinada com a Lei nº 1.179/87, com validade a contar de 02.04.1990, e publicado no D.O. de 17.05.1993.\r\n- JUBERTO ALVES MAURÍCIO, Técnico de Laboratório, Id Funcional nº 19377118. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, o servidor a quem se refere o presente título fica enquadrado no nível 2º G - XI do vencimento base, na categoria de atividades profissionais de nível médio - Técnico de Laboratório, face à instituição do Quadro Geral Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 1º, parágrafo único e do art. 3º, incisos I, II e III da Lei supramencionada, a contar de 01/07/2010.\r\n- LEILA CAROLINE GARCIA FERNANDES, Assistente Social, Id Funcional nº 19380267. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/1/2016, e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Assistente Social, Sup - XI, com validade a contar de 11.04.2016.\r\n- LEILA CAROLINE GARCIA FERNANDES, Assistente Social, Id Funcional nº 19380267. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/1/2016, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 60% (sessenta por cento) correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo efetivo com validade a contar de 11.04.2016.\r\n- LEILA CAROLINE GARCIA FERNANDES, Assistente Social, Id Funcional nº 19380267. De acordo com o Art. 1º, parágrafo único da Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica absorvida pelo Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro na categoria funcional de Fonoaudióloga SUP-IX, com validade a contar de 01.07.2010.\r\n- SULIMAR SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 19379447. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/2/2016 e de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, 1º G - XI, com validade a contar de 11.04.2016.\r\n- SULIMAR SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 19379447. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/2/2016, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 60% (sessenta por cento) correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo com validade a contar de 11.04.2016. \r\n- SULIMAR SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 19379447. De acordo com os Arts. 1º, parágrafo único e 3º, incisos I, II,III e 8º, parágrafo único da Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica absorvida pelo Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem - 1º G XI, com validade a contar de 01.07.2010.\r\nId: 1983077\r\n"
        ],
        "1983418": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nem vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88so n em virtude de ANNA CHRISTINA PINTO DE BESSA MARTURELLI.\r\npublicado no ndo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 E- 21/OUTROS.\r\nId: 1983418\r\n"
        ],
        "1983423": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2016\r\n- ALCIMARIA DA SILVA CHAGAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33903670/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/472/2015.\r\n- CLEBER DA COSTA PINTO, ID Funcional nº 42547415/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/193/2016.\r\n- JOSEFA LUCINETE ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 32835159/1, Aux. de Apoio Educacional, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/731/2013.\r\n- LEONARDO BRUNO DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 41905458/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/79/2015.\r\n- MARIA DE OLIVEIRA BATISTA, ID Funcional nº 33868824/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.624/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/1366/2016.\r\n- MARINEZ RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 42770653/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/557/2015.\r\n- ROBERTO REZENDE FERREIRA, ID Funcional nº 42731089/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/656/2013.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA CLARA MACARIO, ID Funcional nº 3429644/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.905/1995.\r\n- TORNO SEM EFEITO a apostila de 03/10/2011, publicada no D.O. de 06/10/2011, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor HAROLDO PEREIRA, ID Funcional nº 35358939/1, alterando a eficácia para 23/03/2007. Processo nº E-08/220.530/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2016\r\nATO DE 18/07/2014 - LIGIA MACHADO CORREA NETTO SIMAS\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nId: 1983423\r\n"
        ],
        "1983593": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nFREDERICO DUARTE IRIAS, matr. nº 38.800-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"matrícula n° 38.800-7\", leia-se: \"matricula nº 38.800-9\", conforme o MM 1002/DESEN/2015.\r\nJAYME AUGUSTO PREVEDELLO, matr. nº 38.710-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: \"nomear, a contar de 18/05/2015\"; tornando, assim, sem efeito a Apostila a Portaria publicada no D.O. de 20/05/2015, página 18, 3ª coluna.\r\nGUILHERME FIGUEIREDO LEITE GONÇALVES, matr. nº 38.823-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"GUILHERME FIGUEREDO LEITE GONÇALVES\", leia-se: \"GUILHERME FIGUEIREDO LEITE GONÇALVES \" e onde se lê: \"nomear, a contar de 19/05/2015\", leia-se: \"nomear, a contar de 17/06/2015\", conforme o Registro n° 620960/2015.\r\nId: 1983593\r\n"
        ],
        "1983685": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Judicial n° 0038012-66.2009.8.19.0001, e na Promoção PGE/PG7/DAN nº 21/2015, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, indicando a integralidade dos seus proventos, com base no art. 40, § 1º, inciso I, Parte Final da CRFB/88, para o servidor fica modificada a fundamentação legal da aposentadoriado servidor inativo, a que se refere o presente Ato, com os efeitos a contar de 31.07.2015.\r\nDE 01.09.2016\r\nD.O. de 18.01.2008 - Tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/005.451/2013, com indicação de integralidade dos proventos, na forma do artigo 40, § 1°, inciso I, Parte Final da Constituição Federal, e com o recebimento do benefício da Lei Federal nº 7713/88, combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004, pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SES, para o servidor fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor inativo, a que se refere o presente Ato, com efeitos a contar 15.08.2013.\r\nId: 1983685\r\n"
        ],
        "1983693": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n2016\r\nde 15/09/2016 - A servidora a quem se refere o presente título fica REPOSICIONADA na classe “A”.\r\nNome: LEVINA DE NAZARETH COUTINHO - ID: 3181985-0\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 154150-7\r\nValidade: 20/04/1992\r\nProcesso Nº: E-08/008/5862/2015\r\nId: 1983693\r\n"
        ],
        "1983724": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/126/2016, fica retificado para 5008833-5, o número da Identidade Funcional da servidora , a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/274/2016, fica retificado para 5008833-5, o número da Identidade Funcional da servidora , a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/92/2015, fica retificado para 5036239-3, o número da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Decreto que designou-o, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/612/2016, fica retificado para 4385163-0, o número da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/265/2016, fica esclarecido que a exoneração de VERA LIGIA HUEBRA NETO SAAVEDRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/020/122/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 24 de maio de 2013.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/294/2016, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de NARDO FERREIRA DE SANTANA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 24 de agosto de 2016.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/38/2016, fica retificado para 25 de janeiro de 2016, a validade da exoneração de ANDREZA DA SILVA VITORIANO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 1983724\r\n"
        ],
        "1983737": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, às fls. 122/131, por não constituir alteração contratual, com escopo no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, o reajuste de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) IST específico estabelecido pela ANATEL, na forma prevista na CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO SEXTO, do respectivo instrumento. Processo nº E-12/LOTERJ/616/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2013.\r\n, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, às fls. 122/131, por não constituir alteração contratual, com escopo no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, o reajuste de 6,23% (seis vírgula vinte e três por cento) IST específico estabelecido pela ANATEL, na forma prevista na CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO SEXTO, do respectivo instrumento. Processo nº E-12/LOTERJ/616/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2014.\r\n, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, às fls. 122/131, por não constituir alteração contratual, com escopo no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, o reajuste de 8,13% (oito vírgula treze por cento) IST específico estabelecido pela ANATEL, na forma prevista na CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO SEXTO, do respectivo instrumentoProcesso nº E-12/LOTERJ/616/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2015.\r\nId: 1983737\r\n"
        ],
        "1983795": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2016\r\n- IVANISE MENDONÇA DA CUNHA, ID Funcional nº 41146824/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.556/2007.\r\n- IVANISE MENDONÇA DA CUNHA, ID Funcional nº 41146824/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-08/221.556/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor GENILDO DE SOUZA, ID Funcional nº 9011358/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.158/1998.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IVANISE MENDONÇA DA CUNHA, ID Funcional nº 41146824/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.556/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LUCINEA PESSANHA, ID Funcional nº 90144535/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.682/1998.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 219, Inciso I, alínea \"b\", do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal e para nível II o determinante de retribuição do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS MARCELINO DO CARMO SILVA, ID Funcional nº 4457161/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/601.588/2000.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea \"b\", do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor WALTER RUSSO DE SOUZA, ID Funcional nº 41633695/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/600.497/1999.\r\nId: 1983795\r\n"
        ],
        "1983822": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/09/2016\r\n- RAFAEL SANTOS SILVA, ID Funcional nº 5013533-3/vínculo 1. Fica retificada para 18-1599 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/011/1332/2016.\r\nId: 1983822\r\n"
        ],
        "1983830": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2016\r\nID FUNCIONAL 445581-5. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “Jorge Luiz Corrêa dos Santos”, leia-se “Jorge Luis Corrêa dos Santos”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/008/26/2014.\r\nId: 1983830\r\n"
        ],
        "1983872": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " \r\nLuiz Antônio Gomes, matrícula nº 100.949-7 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-30/200.169/2012, fica retificado o cargo para Professor (Educação Física).\r\nmatrícula nº 100.927-3 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 30/200.249/2012, fica retificado o cargo para Professor (Educação Física).\r\nId: 1983872\r\n"
        ],
        "1984007": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2016\r\n- JOSE LUIZ RODRIGUES, ID Funcional nº 36325503/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.570/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/253/2015.\r\n- MARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, ID Funcional nº 40535347/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.119/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/167/2013.\r\n- ROBERTO MOREIRA DE ABREU, ID Funcional nº 50077945/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 882/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/1153/2015.\r\n- SONIA MARIA BARBOSA DE ARAUJO, ID Funcional nº 42013925/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.578/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/4905/2014.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo e para 40535347/2 o ID Funcional do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, ID Funcional nº 40535347/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/167/2013.\r\nId: 1984007\r\n"
        ],
        "1984041": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/038/103/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a . \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/294/2016, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a de . \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/026/104/2016, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar . \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/244/2016, fica retificado para de maLDENIA MARIA DUARTE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/185/2016, fica retificado para YELLE R o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/157/2014, fica retificado para ORLANDO AGUIAR FILHO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1274/2016, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1984041\r\n"
        ],
        "1984168": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nWILSON CESAR MORAES, Id. Funcional nº 6234445. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/002/840/2016, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 13.04.2016, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1984168\r\n"
        ],
        "1984307": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2016\r\n- MARIO LOVISI PETROSINO, ID Funcional nº 42636051/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.360/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/291/2016.\r\nId: 1984307\r\n"
        ],
        "1984367": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " O E FINANÇAS\r\nDE 21/09/2016\r\nATO DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - ELISABETH NUNES DOS SANTOS AGRIPINO, Id. Funcional nº 1955792-2 e matrícula nº 0.191.158-5. ta do processo E-04/091/2953/2014, fica incorporada aos proventos de inativo de trata o presente título a importância mensal de 3.942,06novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), corresda Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1984367\r\n"
        ],
        "1984408": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nEMERSON FRANCO ROCHADelegado de Polícia de 1ª Classe, identidade funcional nº 2913763-2, matrícula 1141.670-8.Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07.06.1989 e, de acordo com os processos nºs E- 09/158/452/2015 e E-09/157/1941/2013, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012.\r\nATO DE 14/06/1995 - D.O. de 16.06.1995 - MAJOR PM RR (RG 19.938) ANSELMO DA GLÓRIA RIBEIRO SOARESTendo em vista o que consta no processo nº E-25/261/2525/1995, fica considerado no citado ato o tempo de 07 (sete) anos de serviços prestados junto à Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0148383- 92.2012.8.19.0001.\r\nId: 1984408\r\n"
        ],
        "1984519": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/09/2016\r\nID FUNCIONAL 44558155. O referido Ato fica apostilado para fazer constar que onde se lê: “Jorge Luiz Corrêa dos Santos”, leia-se “Jorge Luis Corrêa dos Anjos”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E-01/008/26/2014.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/09/2016.\r\nId: 1984519\r\n"
        ],
        "1984533": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 101.129-5 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 30/200.089/2012, fica retificado a matrícula nº 101.129-5 e o cargo para Professor (Educação Física).\r\nId: 1984533\r\n"
        ],
        "1984575": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/210/88/2016, fica retificada a promoção do servidor RICARDO HENRIQUE MOREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.901-7, de 3ª para 2ª classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1984575\r\n"
        ],
        "1984577": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E- 08/008/574/2015, fica retificada para nº 1.004.497-2, a matrícula do servidor , ID. 3234112-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nDE 19/09/2016\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/008/502/2014, fica retificada para “A”, a classe da servidora , matrícula nº 850.855-8, ID. 3140679- 3, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1984577\r\n"
        ],
        "1984615": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 21/09/2016\r\nFica retificado o nome da servidora para DÉBORA BURITY DANTAS, Identidade Funcional nº 5.022.597-9, face ter contraído núpcias, processo nº E-09/140/42/2016.\r\nDO CHEFE\r\nDE 21/09/2016\r\nOLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, ID Funcional n° 2.998.147-6 - 1.092 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1984615\r\n"
        ],
        "1984666": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2016\r\nD.O. DE 13/03/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, vol. V, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo relacionados, nomeados para o Cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nCOORDENADORIA:\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\nQUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n\r\nMARCIA CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA\r\nCOORDENADORIA:\r\nMÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA:\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n\r\nANA CRISTINA ALBUQUERQUE JORGE DA COSTA AZEVEDO\r\nCOORDENADORIA:\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\nDISCIPLINA:\r\nL. PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n\r\nTAMARA MAGALI PESSOA VARJÃO DA SILVA ALMEIDA \r\nCOORDENADORIA:\r\nMÉTROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA:\r\nL. PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926788-1\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA\r\nDISCIPLINA:\r\nMATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n\r\nNADIA NUNES COITINHO\r\nCOORDENADORIA:\r\nMÉTROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA:\r\nMATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n\r\nCLEMILSON MARTINS DOS SANTOS\r\nCOORDENADORIA:\r\nMÉTROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA:\r\nBIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nTATIANA NEVES DA COSTA\r\nCOORDENADORIA:\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA:\r\nQUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nADMISSÃO\r\n928336-7\r\nCAMILA MATOS OLIVEIRA DE MORAES\r\nCOORDENADORIA:\r\nNORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917356-8\r\nITALA VALERIA DEL GIUDICE DOS SANTOS\r\nId: 1984666\r\n"
        ],
        "1984727": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.224-0, Id Funcional nº 42625084. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17004/124/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 17.01.2016.\r\nId: 1984727\r\n"
        ],
        "1984843": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 20.09.2016\r\nANDREIA CARVALHO MACIEL BARBOSA, matr. nº 34.471-3 / ID nº 41865871 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1984843\r\n"
        ],
        "1985047": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE ESPESAS\r\nDE 26/09/2016\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO.\r\nPrestação de serviços de Locação de Veículos a ser prestado junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013;\r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME;\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;\r\nINPC acumulado no período de julho/2015 a julho/2016;\r\n: 9,55%; \r\nR 56.042,88;\r\n: R 5.352,10;\r\nR 61.394,98 (sessenta e um mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2016.\r\nId: 1985047\r\n"
        ],
        "1985094": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, ID nº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo 020.205/2016, fica alterado o nome da para MARCIA MAGALHÃES CORDEIRO.\r\nId: 1985094\r\n"
        ],
        "1985187": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n- RUIDGLAN BARROS DE SOUZA, matr. nº 39.603-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Departamento de Educação - FEBF”, leia-se: “Departamento de Educação - FFP”.\r\n- THIAGO LIZARDO RODRIGUES, matr. nº 38.642-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador JAVA”, leia-se: “cargo de Técnico Universitário II / Programador JAVA”.\r\n- MARIA FERNANDA ESCURRA, matr. nº 39.591-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “lotação no Fundamentos Teórico-práticos do Serviço Social - FSS”, leia-se: “lotação no Departamento Fundamentos Teórico- práticos do Serviço Social - FSS”.\r\n- ALICE MOTTA MAIA BODANZKY, matr. nº 39.522-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ALICE MOTTA MAIA BODANSKY”, leia-se: “ALICE MOTTA MAIA BODANZKY”.\r\n- JORGE DE MATTOS FUTIGAMI, matr. nº 39.459-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário II - Química - Tecnologia de Polímeros”, leia-se: “Técnico Universitário II - Técnico em Química - Tecnologia de Polímeros”; e onde se lê: “com carga horária semanal de horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas”.\r\n- FERNANDA CORREA DE SÁ OLIVEIRA, matr. nº 38.850-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 09/06/2015”.\r\n- CAMILLA AGOSTINI, matr. nº 38.656-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CAMILA AGOSTINI”, leia-se: “CAMILLA AGOSTINI”.\r\n- AFRÂNIO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 38.788-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Adjunto, 9404”, leia-se: “Professor Adjunto, 9204”; e onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas”, leia- se: “com carga horária semanal de 20 horas”.\r\n- ELIZABETH TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.613-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ELISABETH TEIXEIRA DE SOUZA”, leia-se: “ELIZABETH TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n- JOÃO PAULO BASTOS DE MORAES, matr. nº 38.637-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “concurso público de provas”, leia-se: “concurso público de provas e títulos”.\r\n- LEONARDO MORETTE HANHOERSTER, matr. nº 38.636-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “concurso público de provas”, leia-se: “concurso público de provas e títulos”.\r\n- NINA VALERIA MACHADO CAPILLE, matr. nº 38.635-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “NINA VALERIA MACHADO CAPILLE”, leia-se: “NINA VALERIA MACHADO CAPILLÉ”, e onde se lê: “concurso público de provas”, leia-se: “concurso público de provas e títulos”.\r\n- LUIZ ALBERTO DA SILVA ABREU, matr. nº 38.596-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matr. nº 38.596-6”, leia-se: “matr. nº 38.596-3”.\r\n- PATRÍCIA FERRACCIOLI SIQUEIRA LEMOS, matr. nº 38.804-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PATRÍCIA FERRACIOLI SIQUEIRA LEMOS”, leia-se: “PATRÍCIA FERRACCIOLI SIQUEIRA LEMOS”.\r\nId: 1985187\r\n"
        ],
        "1985349": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE ESPESAS\r\n/2016\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO.\r\nPrestação de serviços de Locação de Veículos a ser prestado junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013;\r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME;\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;\r\nINPC acumulado no período de julho/2015 a julho/2016;\r\n: 9,55%; \r\nR 56.042,88;\r\n: R 5.352,10;\r\nR 61.394,98 (sessenta e um mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2016.\r\n**Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 23/09/2016.\r\nId: 1985349\r\n"
        ],
        "1985379": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2016\r\n- Fica retificado para DILMAR DE ARAUJO ABDU, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 36699845/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/011/1760/2016.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea \"b\", do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NANCI CARNEIRO BARBOSA, ID Funcional nº 18132979/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/600.495/1999.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea \"b\", do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor PAULO JORGE MUKARZEL, ID Funcional nº 40961559/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/602.312/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SANDRA OLIVEIRA BASTOS, ID Funcional nº 38292912/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.102.597/2009.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor WILMA DE AZEVEDO COSTA, ID Funcional nº 36596213/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/008/1714/2015.\r\nId: 1985379\r\n"
        ],
        "1985436": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 26/09/2016\r\n, Agente Fazenda 1ª de Categoria, e matrícula nº 0.1E- 04/055/645/2016 trata o presente título a importância mensal de 3.942,06 novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de T instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1985436\r\n"
        ],
        "1985499": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL, ID. FUNCIONAL 5015267-0. O referido Ato fica apostilado, para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo em comissão de Assistente II”, leia-se “para exercer o cargo em comissão de Secretário II”, ficando mantidos os demais termos deste Ato. Processo nº E- 01/060/1057/2016.\r\nId: 1985499\r\n"
        ],
        "1985539": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n.2016\r\nVICENTE JORGE DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula 13/70512-9, ID. Funcional 2835701-9, do Quadro Permanente, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, para o Grupo “II”, Nível “F”.\r\nId: 1985539\r\n"
        ],
        "1985552": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2016\r\nTERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL, FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2016, PARA ESTABELECER O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM FAVOR DE 04 (QUATRO) ACORDANTES, FAMILIARES DAS VÍTIMAS ELISABETE ALVES DE MOURA FRANCISCO E MAYNARA DE MOURA FRANCISCO.\r\nCom fulcro em atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-14/001/035016/2015, esclareço que: os valores de indenização fixados no termo em montante correspondente a salário mínimo devem observar a correspondência em reais ao valor do salário mínimo de 2016; e onde se lê: MAICON DE MOURA FRANCISCO, leia-se: MAIKON DE MOURA FRANCISCO.\r\nem devolução.\r\nId: 1985552\r\n"
        ],
        "1985722": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2016\r\n- IONE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41170148/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.904/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/1553/2016.\r\n- Fica retificada para art. 214, inciso III c/c art. 219, inciso I, alínea \"b\" do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal e para nível I, o determinante de retribuição do Ato de Aposentadoria do servidor ERLENE DOS SANTOS MARINS, ID Funcional nº 4503155/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/602.375/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 8942552/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.937/2000.\r\nId: 1985722\r\n"
        ],
        "1985813": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n, Arquiteto, Nível A, Id. Funcional nº 20959354. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/268/2013, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, o aumento de 5% (cinco) por cento a partir de 02.08.2016, correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 15% (quinze) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1985813\r\n"
        ],
        "1985857": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nLUIZ PAULO SOUTO FORTES, matr. nº 34.557-9 / ID nº 42017661 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E26/007/11615/2015, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2016.\r\nLUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR, matr. nº 33.985-3 / ID nº 6078788 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E26/007/6527/2015, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2016.\r\nId: 1985857\r\n"
        ],
        "1985959": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 10/08/1989 - Tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-09/2821/139/1989 e E-09/157/2209/2015, do ato concessório da pensão especial os beneficiários FILIPI SILVA DE OLIVEIRA, a contar, respectivamente de 27/05/1992 e 16/03/1998, em virtude de terem alcançado a maioridade, revertendo as cotas da pensão que lhes cabiam à beneficiária ETEL HEDWIGES SILVA DE OLIVEIRA; MARCILLIA HEDWIGES SILVA DE OLIVEIRA, a contar de 17/05/2015, em virtude de seu falecimento, não revertendo a cota da pensão que lhe cabia à beneficiária ETEL HEDWIGES SILVA DE OLIVEIRA.\r\nId: 1985959\r\n"
        ],
        "1985992": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2016\r\n- Fica retificado para 38323079/1, o ID. Funcional do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA IVONE DIAS ALBUQUERQUE, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/006/013/2016.\r\nId: 1985992\r\n"
        ],
        "1986139": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n- CÉLIA JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19376421. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 27/134/3/2016 e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, Elem. - IX, com validade a contar de 11.04.2016.\r\n- CÉLIA JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19376421. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/3/2016, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 60% (sessenta por cento) correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo com validade a contar de 11.04.2016.\r\n- CÉLIA JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19376421. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, a servidora a quem se refere o presente título fica enquadrada no nível Elem.-XI do vencimento base, jornada de 40 horas na categoria de atividades gerais de nível elementar - Auxiliar de Serviços Gerais, face à instituição do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 1º, § único e do art. 3º, incisos I, II e III da Lei supramencionada, a contar de 01/07/2010.\r\n- CÉLIA JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19376421. Conforme Resolução SAD nº 413 de 05.08.1994, do Secretário de Estado de Administração, incluída no quadro geral de pessoal civil da SEDEC, mediante transformação de emprego em cargo, retificado pela Resolução SAD 2.492, de 11.11.1994, confirmando o enquadramento formalizado pela Resolução SAD nº 2.413/94 para permanente do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com os art. I, II e III da Lei nº 1.698/90 combinada com os art. I, II e IV da Lei nº 1.638/90, com validade a contar de 24.08.1990. Processo nº E-24/03-004/91, publicado respectivamente nos DOs nº 149, de 08.08.1994 e nº 214, de 14.10.1994.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19375069. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/11/2016 e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Fonoaudióloga, SUP-X, com validade a partir de 08.08.2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19375069. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/11/2016, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento) correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo com validade a contar de 08.08.2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19375069. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, a servidora, a quem se refere o presente título, fica enquadrada no nível SUP - X do vencimento base, jornada de 24 horas na categoria de atividades gerais de nível superior - Fonoaudióloga, face à instituição do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art 1º, § único e do art. 3º, incisos I, II e III da Lei supramencionada, a contar de 01/07/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, Fonoaudióloga, Id Funcional n° 19375069. Tendo em vista a Resolução SAD nº 2.140, de 14.05.1993, incluída no quadro geral de pessoal civil da SEDEC, mediante transformação de emprego em cargo, de conformidade com os artigos I, II e III da Lei nº 1.698/90 combinada com os art. I, II e IV da Lei nº 1.638/90, e enquadrada definitivamente na categoria funcional de Fonoaudióloga, Classe III, do quadro geral de pessoal civil da SEDEC com validade a contar de 02.04.1990. Processo nº E-24/02-0231/91, publicado no D.O. nº 90, de 17.05.1993.\r\n- MARIA APARECIDA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 19374933. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 27/134/10/2016 e de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, 1º G - XI, com validade a contar de 08.08.2016.\r\n- MARIA APARECIDA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 19374933. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/10/2016, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 60% (sessenta por cento) correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo com validade a contar de 08.08.2016. \r\n- MARIA APARECIDA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 19374933. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, a servidora, a quem se refere o presente título, fica enquadrada no nível 1º G - XI do vencimento base, jornada de 32,30 horas, na categoria de atividades profissionais nível 1º Grau - auxiliar de Enfermagem, face à instituição do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 1º, § único e do art. 3º, incisos I, II e III da Lei supramencionada, a contar de 01/07/2010.\r\n- MARIA APARECIDA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 19374933. Tendo em vista a Resolução SAD nº 2.140, de 14.05.1993, incluída no quadro geral de pessoal civil da SEDEC, mediante transformação de emprego em cargo, de conformidade com os art. I, II e III da Lei nº 1.698/90 combinada com os art. I, II e IV da Lei nº 1.638/90, e enquadrada definitivamente na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, Classe II, do quadro geral de pessoal civil da SEDEC com validade a contar de 24.08.1990. Processo nº E-24/02- 0063/91, publicado no DOERJ nº 90, de 17.05.1993.\r\nId: 1986139\r\n"
        ],
        "1986141": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 28/09/2016\r\nATO DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - SILVANA MONTEIRO DE ABREU SILVA, Id. Funcional nº 1952136-7Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos de inativo de a importância mensal de centavos), corresprêmio de produtividade, instituído pelo art. Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1986141\r\n"
        ],
        "1986151": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/222724/2007, fica retificada para nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação da servidora LUIZETE SILVA BASTOS, matrícula 861.945-4, ID 3235704-4, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1986151\r\n"
        ],
        "1986204": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.09.2016\r\n- RUI DE TEOFILO E FIGUEIREDO FILHO, matr. nº 38.652-4 / ID nº 32286910 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 34.293-1”, leia- se: “matrícula nº 38.652-4”, e onde se lê: “Técnico Universitário - Superior/Médico - Urologia”, leia-se: “Professor Adjunto”.\r\n- CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3 / ID nº 25478923 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão, passa a ser Diretor de Cooperação Internacional, a contar de 01/03/2016, por força do AEDA-017/REITORIA/2016, que modifica a estrutura da Diretoria de Cooperação Internacional.\r\nId: 1986204\r\n"
        ],
        "1986220": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 28/09/2016\r\nMARCUS VINICIUS DE FREITAS CARVALHOId. Funcional nº 1939701-1Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos de inativoa importância mensal de reais e oitenta e doisprêmio de produtividade, instituído pelo art. acordo com o estabelecido nos a do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1986220\r\n"
        ],
        "1986307": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19/09/2016\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: ANA CLÁUDIA M. W. DE BARROS - I.D: 3200023-5\r\nCargo: MÉDICO - PEDIATRIA/NEONATOLOGIA\r\nMatrícula: 808954-2\r\nValidade: 06/10/2007\r\nProcesso nº E-08/008/2061/2016\r\nNome: ARIAN NASCIMENTO DE MOURA - I.D: 3016837-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287936-9\r\nValidade: 09/11/2005\r\nProcesso nº E-08/008/2430/2016\r\nNome: CICERO BITTAR BRANCO - I.D: 3167547-6\r\nCargo: MÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nMatrícula: 264368-2\r\nValidade: 19/12/2002\r\nProcesso nº E-08/008/2330/2016\r\nNome: ELLEN LUCY SANTOS SERAFIM - I.D: 3055327-0\r\nCargo: MÉDICO-CIRURGIA GERAL\r\nMatrícula: 851712-0\r\nValidade: 03/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2396/2016\r\nNome: GUSTAVO DOMINGOS MOREIRA - I.D: 3111226-9\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850686-7\r\nValidade: 15/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2207/2016\r\nNome: KATIA REGINA MOTA DA COSTA - I.D: 3041758-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 286584-8\r\nValidade: 04/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/2027/2016\r\nNome: MARCO ANTONIO JESUS SANTOS - I.D: 3229624-0\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 295530-0\r\nValidade: 18/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/2079/2016\r\nNome: MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA - I.D: 3099492-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813075-9\r\nValidade: 09/10/2009\r\nProcesso nº E-08/008/2142/2016\r\nNome: MARIA REGINA DE OLIVEIRA - I.D: 3101045-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813099-9\r\nValidade: 15/10/2009\r\nProcesso nº E-08/008/1487/2016\r\nNome: MARISTELA AZEREDO SANTOS BARBOSA - I.D: 3077741-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852794-7\r\nValidade: 21/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2369/2016\r\nDE 20/09/2016\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: MARLENE DA SILVA SOUZA - I.D: 3028736-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850844-2\r\nValidade: 21/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1517/2016\r\nNome: MIRIAN SILVA MORAES - I.D: 3035515-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 808944-3\r\nValidade: 03/10/2007\r\nProcesso nº E-08/008/2348/2016\r\nNome: NARAI DA CONCEIÇÃO MARQUES - I.D: 3030135-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851047-1\r\nValidade: 28/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1858/2014\r\nNome: PATRÍCIA SEREJO F. MOCARZEL - I.D: 3183304-7\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 288264-5\r\nValidade: 19/11/2004\r\nProcesso nº E-08/008/2083/2016\r\nNome: ROSANA CANCELO DA CRUZ - I.D: 3188595-0\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 296695-0\r\nValidade: 08/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/557/2016\r\nNome: ROSANE GIRARD LINS - I.D: 3121918-7\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 262020-1\r\nValidade: 07/03/2002\r\nProcesso nº E-08/008/1778/2016\r\nNome: SOLANGE DA SILVA CASTRO - I.D: 3110667-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814449-5\r\nValidade: 22/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1341/2016\r\nNome: TANIA MARIA DA SILVA PONTES - I.D: 3119423-0\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 298242-9\r\nValidade: 27/01/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1376/2016\r\nNome: VALÉRIA LOPES NEVES - I.D: 3141306-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851129-7\r\nValidade: 29/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1705/2016\r\nNome: VITA RIBEIRO SOARES - I.D: 3074682-5\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 295096-2\r\nValidade: 08/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/1527/2016\r\nDE 21/09/2016\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: ALEXANDRE JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO - I.D: 3048932- 6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852381-3\r\nValidade B: 10/11/2004\r\nValidade A: 08/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2933/2016\r\nNome: HELIA MARIA ALMEIDA PEIXOTO - I.D: 3122624-8\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 295052-5\r\nValidade B: 11/03/1995\r\nValidade A: 08/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/2146/2016\r\nNome: JOSÉ ABIAS NONATO DE SOUSA - I.D: 3041063-0\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 295509-4\r\nValidade B: 31/01/1995\r\nValidade A: 28/01/2005\r\nProcesso nº E-08/008/2112/2016\r\nNome: MARIA ISABEL FERREIRA BORDALLO - I.D: 3090374-2\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 295602-7\r\nValidade B: 11/03/1995\r\nValidade A: 08/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/2261/2016\r\nNome: MARISA FLORENCE - I.D: 3155812-7\r\nCargo: MÉDICO - OFTAMOLOGIA\r\nMatrícula: 812989-2\r\nValidade B: 27/09/1999\r\nValidade A: 24/09/2009\r\nProcesso nº E-08/008/2152/2016\r\nNome: SIDNEY SILVA DO NASCIMENTO - I.D: 2983044-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 298536-4\r\nValidade B: 03/03/1996\r\nValidade A: 01/03/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1644/2016\r\nDE 22/09/2016\r\n- A servidora a quem se refere o presente título fica REPOSICIONADA na classe “A”.\r\nNome: HELOISA HELENA CABRAL - I.D: 3076954-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851528-0\r\nValidade: 09/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2270/2016\r\nATO de 21/09/2016- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “B”.\r\nNome: DENISE CABRAL KELLY - I.D: 3131434-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 863110-3\r\nValidade: 18/10/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2161/2016\r\nNome: DENIZE SACRAMENTO FERNANDES - I.D: 4073804-3\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 862784-6\r\nValidade: 10/10/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2058/2016\r\nNome: ILZA LOPES DA SILVA - I.D: 3090066-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENERMAGEM\r\nMatrícula: 863570-8\r\nValidade: 04/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2268/2016\r\nNome: JULIANA VIEIRA DE M. RODRIGUES - I.D: 3088915-4\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 865568-0\r\nValidade: 27/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2190/2016\r\nNome: JUREMA NUNES MELLO - I.D: 3134447-0\r\nCargo: MÉDICO - INFECTOLOGIA\r\nMatrícula: 865848-6\r\nValidade: 29/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2570/2016\r\nNome: MARILIA ROSANE INACIO SILVA - I.D: 4219547-0\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 923548-2\r\nValidade: 27/09/2010\r\nProcesso nº E-08/008/2044/2016\r\nNome: MAURO GIL PINHEIRO ALVES - I.D: 3159195-7\r\nCargo: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nMatrícula: 865569-8\r\nValidade: 27/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1845/2016\r\nNome: RITA DE CÁSSIA FERREIRA ALVES - I.D: 3067615-0\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 863906-4\r\nValidade: 07/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2208/2016\r\nId: 1986307\r\n"
        ],
        "1986341": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2016\r\n- WILSON DA SILVEIRA FILHO, ID Funcional nº 40698246/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.598/2008.\r\n- ZULINA CARDOSO TELES, ID Funcional nº 37352032/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.121./2009.\r\n- Fica retificada para art. 214, inciso III c/c art. 219, inciso I, alínea \"b\" do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LUCIMAR DA SILVA MEIRELLES, ID Funcional nº 7607962/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.226/2000.\r\n- Fica retificada para 09/02/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor WILSON DA SILVEIRA FILHO, ID Funcional nº 40698246/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.598/2008.\r\n- VERA LUCIA TAVARES, ID Funcional nº 38172860/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila lavrada em 31/10/2006, publicada no D.O. de 05/12/2006, que incluiu a gratificação pelo Regime Especial de Trabalho. Processo nº E- 03/10.100.770/2003.\r\nId: 1986341\r\n"
        ],
        "1986379": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4382/2016, fica retificado para 18 de julho de 2016JAIR DA SILVA LACERDA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4382/2016, fica retificado para 18 de julho de 2016BRUNO DA SILVA ERNANI a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4382/2016, fica retificado para 8 de UNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4382/2016, fica retificado para 18 de julho de 2016SIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4382/2016, fica retificado para 18 de julho de 2016ANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4382/2016, fica retificado para 18 de julho de 2016 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4382/2016, fica retificado para 18 de julho de 2016TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4382/2016, fica retificado para 18 de julho de 201TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/900/2016, fica retificado para CARLOS ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 1986379\r\n"
        ],
        "1986478": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2016\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/124/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor matrícula nº 360.224-0, Id Funcional nº 42625084, no cargo deEngenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 23.09.2016, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1986478\r\n"
        ],
        "1986495": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- IRACI MARIA PAULINA, matr. nº 624.339-8, ID. n° 3192103-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 19/03/2014. Proc. nº E-08/008/6772/2014.\r\n- PAULO RAVAGLIA GEDEON, matr. nº 160.512-0, ID. n° 1974216-9, Médico, Classe “A” - a partir de 02/10/2013. Proc. nº E-21/996057/2012.\r\no que constam nestes processos, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003.\r\nId: 1986495\r\n"
        ],
        "1986515": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Edison Doneda, matrícula nº 101.117-0 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-30/200.601/2011, fica retificado o cargo para Professor (Educação Física).\r\nSidnei Castro Monteiro, matrícula nº 100.353-2 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-30/200.375/2011, fica retificado o cargo para Professor (Educação Física).\r\nId: 1986515\r\n"
        ],
        "1986579": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.09.2016\r\nda publicação no D.O. de 02 de dezembro de 2010, referente à Apostila de interesse do 3º Sgt BM Refo GILVAN DA SILVA SOUZA, RG CBMERJ 14.085, Id. Funcional 0026235668, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1330/2013.\r\nId: 1986579\r\n"
        ],
        "1986647": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2016\r\n- ELEONORA MARIA ASSAD BAPTISTA, ID 3537206-0/vínculo 1. Fica retificada para 16/05/2016, a validade da dispensa da função de Diretor Adjunto, do C.E. Venezuela, U.A. 18- 1401, Município do Rio de Janeiro, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/008/1025/2016.\r\nId: 1986647\r\n"
        ],
        "1986675": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "A DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nRelativo ao reajuste de preços, previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Nono.\r\nPrestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para atender as necessidades, especificações e critérios de sustentabilidade estabelecidos no Termo de Referência.\r\nLESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nConvenção Coletiva dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro - período de março/2016 a março/2017 (a contar de 01 de junho/16).\r\n: 9,98%.\r\nR 520.193,01.\r\nR 17.305,09 (dezessete mil trezentos e cinco reais e nove centavos).\r\nR 603.999,75 (seiscentos e três mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1986675\r\n"
        ],
        "1986693": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2016\r\nRelativo ao reajuste de preços, previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Oitavo.\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Prevenção, Detecção e Combate a Incêndio do Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, com eventual fornecimento de peças, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório Pregão Eletrônico CASACIVIL/RJ nº 15/2014.\r\nJMT 100 TELECOM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.\r\n- período outubro/2014 a outubro/2015 (a contar de janeiro de 2016).\r\n: 9,92%.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nR 2.976,00 (dois mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nR 32.976,00 (trinta e dois mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1986693\r\n"
        ],
        "1986761": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2016\r\n- JOÃO PAULO CESAR, ID Funcional nº 42576628/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.115/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/949/2014.\r\n- OLGA LIMA DOMINGUES, ID Funcional nº 36265071/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.588/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/1708/2014.\r\n- Fica retificada, para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal e para 24/12/2007 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA APPARECIDA GOMES LOURES, ID Funcional nº 40913783/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.800.368/2007.\r\nId: 1986761\r\n"
        ],
        "1986903": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: NADIR FERREIRA - ID. 3118197-0.\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE.\r\nMatrícula: 295302-4.\r\nValidade: 18/06/2004.\r\nProcesso nº E-08/008/1202/2016.\r\nNome: VIRGINIA SOLANGE DA SILVA PEREIRA DA BOA MORTE - ID. 3074615-9.\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nMatrícula: 230494-7.\r\nValidade: 27/05/2002.\r\nProcesso nº E-08/006/583/2015.\r\nId: 1986903\r\n"
        ],
        "1986925": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n2016\r\nOs servidores a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “B”:\r\nNome: SORAIA PEREIRA FERNANDES - ID 4216262-9\r\nCargo: FISIOTERAPEUTA - PNEUMO-FUNCIONAL.\r\nMatrícula: 922911-3.\r\nValidade: 10/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/008/1683/2016.\r\nNome: THIAGO EDGARD LIMA DE CASTRO - ID 4216330-7.\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO.\r\nMatrícula: 922397-5.\r\nValidade: 30/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/008/1490/2016.\r\nNome: VICTOR MACHADO DUARTE - ID 5637848.\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS.\r\nMatrícula: 867340-2.\r\nValidade: 15/04/2007.\r\nProcesso nº E-08/008/1812/2016.\r\nNome: WANDA MARIA DE ANDRADE - ID 4137720-6.\r\nCargo: ENFERMEIRO.\r\nMatrícula: 867537-3.\r\nValidade: 15/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/008/1591/2016.\r\nId: 1986925\r\n"
        ],
        "1987018": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\n- Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/15019/2009, ficam retificadas as matrículas e as datas de admissão dos servidores abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n953424-9\r\nLUCIANA SANTOS FRIGUIS\r\n16/06/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\nDISCIPLINA: ELETROTÉCNICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n955056-7\r\nPEDRO CORRÊA DO AMARAL NETO\r\n04/09/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n954953-6\r\nFABRÍCIO DUARTE MENDES\r\n26/08/2009\r\n- Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/15019/2009, fica retificada a matrícula da servidora abaixo listada, nomeada para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\n968\r\nZILA DA GRAÇA SILVESTRE\r\n29/11/2010\r\nId: 1987018\r\n"
        ],
        "1987135": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.09.2016\r\n- FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33.513-3/ID nº 25574930 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1987135\r\n"
        ],
        "1987138": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n- MARIA FÁTIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33.390-6 / ID nº 25578529 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 375/2014 e Processo nº E-26/007/9096/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/08/2014, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.33/2008.\r\n- FÁTIMA REGINA DIAS DE MIRANDA, matr. nº 32.645-4 / ID nº 32309236 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 564/2014 e Processo nº E-26/007/7455/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 28/08/2014, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.33/2008.\r\n- CARLOS PATRÍCIO MERCADO SAMANEZ, matr. nº 32.638-9 / ID nº 25596624 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 155/2016 e Processo nº 14105/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 31/08/2015, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.33/2008.\r\nId: 1987138\r\n"
        ],
        "1987208": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 03/10/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita 1939045- 9., fica alterado , por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 1987208\r\n"
        ],
        "1987221": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2016\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCOORDENADORIA REGINONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nOnde se lê: \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n968\r\nZILA DA GRAÇA SILVESTRE\r\n29/11/2010\r\nLeia-se: \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n968362-4\r\nZILA DA GRAÇA SILVESTRE\r\n29/11/2010\r\nId: 1987221\r\n"
        ],
        "1987420": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/10/2016\r\nATO DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - REGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA, Id. Funcional nº 1957855-5a do , fica incorporada aos proventos de inativo de trata o presente título a importância mensal de 3.942,06três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), corresda Administração instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - VERA REGINA RODRIGUES VERSIANI, Id. Funcional nº 1954618-1ta do , fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\n\r\nId: 1987420\r\n"
        ],
        "1987579": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pela Empresa Telemar Norte Leste S/A e a Empresa Brasil Telecom S/A, atualmente vigente através do seu 3º Termo Aditivo, assinado em 07 de julho de 2015, com vigência a contar de 09 de julho de 2015 a 08 de julho de 2017.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/20.538/2012, e considerando haver sido encaminhada comunicação pela empresa Contratada, acerca da implementação de reajuste de preços, previsto no PARÁGRAFO SEXTO da CLÁUSULA NONA do supracitado instrumento contratual, a contar de JULHO DE 2016, em conformidade com as informações abaixo:\r\nPrestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório.\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A e a empresa Brasil Telecom S/A.\r\n8,60% - IST, índice divulgado pela ANATEL.\r\nABRIL DE 2015 a ABRIL DE 2016, relativo à 12 meses, a partir do mês de julho de 2016.\r\nArt. 40, inciso XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 2001.\r\nR 309.092,94 (trezentos e nove mil noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1987579\r\n"
        ],
        "1987712": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 25.09.2016\r\nEngenheiro, , Id. Funcional nº 44231520. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.275/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, o aumento de 5% (cinco) por cento a partir de 24.09.2016, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 30% (trinta) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nNível C, Id Funcional nº 42145228. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.076/2008, e de acordo com os §§ 2º e 3º artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 18.09.2016.\r\nId: 1987712\r\n"
        ],
        "1987743": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.08.2016\r\nassinado em publicado no Diário Oficial de 10/05/2013, às fls. 53, celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Francisco Hélio Correia da Silva, de outro. Tendo em vista o contido no esso nº E- 18/002/143/2013, fica reajustado o valor do pagamento da contraprestação em remuneração pela outorga de permissão de uso do espaço para instalação e exploração de cantina na Escola de Música Villa Lobos, passando, conforme índice acumulado de reajuste pelo IGPM, no percentual de 10,64% para R 785,56 (setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de maio de 2016, inclusive com referência a incidência de juros de mora que venham a ser computados por força de diferenças apuradas nos depósitos efetuados.\r\nId: 1987743\r\n"
        ],
        "1987871": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30/09/2016\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”:\r\nNome: HAMILTON JORGE BRITES - ID: 3196703-5\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 161913-9\r\nValidade: 06/04/1993\r\nProcesso nº E-08/008/1483/2016\r\nNome: MARIA APARECIDA GONÇALVES - ID: 3109544-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852577-6\r\nValidade: 15/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1927/2016\r\nNome: PAULO VIEIRA DE BARROS - ID: 874055-0\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 193403-3\r\nValidade: 29/03/1997\r\nProcesso nº E-08/008/1010/2016\r\nNome: VILMA RODRIGUES PEREIRA - ID: 3054013-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850916-8\r\nValidade: 22/08/2014\r\nProcesso nº E-08/006/339/2016\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”:\r\nNome: ALACI SCARINE XAVIER - ID: 5081761-2\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMatrícula: 809197-7\r\nValidade: 01/05/1999\r\nProcesso nº E-08/008/1384/2016\r\nNome: GLAUCE ROSA DE OLIVEIRA - ID: 3091124-9\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 863261-4\r\nValidade: 27/10/2006\r\nProcesso nº E-08/006/443/2016\r\nA servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada respectivamente nas classes “B” e “A”:\r\nNome: SANDRA TEIXEIRA DA CUNHA - ID: 3031837-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851071-1\r\nValidade B: 31/08/2004\r\nValidade A: 29/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/584/2016.\r\nId: 1987871\r\n"
        ],
        "1987979": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2016\r\n- Fica retificada para 29/06/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ZULINA CARDOSO TELES, ID. Funcional nº 37352032/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.121/2009.\r\nId: 1987979\r\n"
        ],
        "1988079": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " \r\nRelativo ao reajuste de preços previsto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona e Cláusula Quinta do Sexto Termo Aditivo Contratual, com aceite do desconto oferecido.\r\nContrato de prestação de serviços de apoio administrativo em Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Processo nº E-09/000264/2508/2012.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS.\r\n12,21 do valor contratual, equivalente ao necessário para restabelecimento do piso salarial da categoria, para correção dos insumos e ao aceite do desconto mensal oferecido pela contratada.\r\nConvenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, registro no TEM nº RJ001288/2016, Cláusula Terceira e IGPM/FGV acumulado no período de 07/2015 a 07/2016.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 41.579,68 mensais, perfazendo o total de R 382.116,56, para o período de 01/10/2016 a 30/06/2017.\r\nR 382.116,56 (trezentos e oitenta e dois mil cento e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nAs despesas com a execução do presente contrato, relativas à área de saúde:\r\nNatureza de Despesas: 33.90.39.38.\r\nPrograma de Trabalho: 06122000281110000.\r\nFonte de Recursos: Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM/FEDERAL).\r\nValor estimado mensal: R 93.495,92 x 9 = R 841.463,28.\r\nAs despesas com a execução do presente contrato, relativas à área convencional:\r\nNatureza das Despesas: 33.30.39.38.\r\nPrograma de Trabalho: 06.122.0002.2016.\r\nFonte: 00\r\nR 288.620,64 x 9 = R 2.597.585,76.\r\nR 28.026.778,97 (vinte e oito milhões, vinte e seis mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nId: 1988079\r\n"
        ],
        "1988111": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 06/10/2016\r\nATO DE 29 DE AGOSTO DE 2016 - AGENOR IZAIAS DA SILVA FILHO, e matrícula nº 0.so de três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de TRETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - GECILDA RESENDE PINTO MONTEIRO, nalista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1946742- 7Proc, fica incorporada aos proventos de inativode 5.631,52 (cincocentavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1988111\r\n"
        ],
        "1988156": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 100.968-7 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-30/200.885/2010, fica retificado o cargo para Professor (Educação Física).\r\nId: 1988156\r\n"
        ],
        "1988277": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " \r\n- CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIDOR FALECIDO , MATRÍCULA 819-186-8, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, CLASSE COMISSÁRIO DE POLÍCIA. RETIFICAÇÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE PENSIONAMENTO ESPECIAL.\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/0651/1714/2007 e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25/02/2008, fica o valor consubstanciado no Decreto Concessório de Pensão Especial de que trata a presente Apostila, tendo em vista a inclusão equivocada da gratificação do Programa Delegacia Legal, instituída pelo Decreto Estadual nº 25.487, de 20 de dezembro de 1999, retificado para R 2.493,44 (dois mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n, em devolução. \r\nId: 1988277\r\n"
        ],
        "1988278": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " \r\nD.O. DE 09.12.2005 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIDOR FALECIDO , MATRÍCULA Nº 180.835-1, OFICIAL DE CARTÓRIO DE 1ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA PCERJ/SESEG. EXCLUSÃO DE PEDRO IVO BRANDÃO LOPES DO PENSIONAMENTO ESPECIAL.\r\nTendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E- 09/166/1714/2003 e E-09/157/549/2016, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25/02/2008, fica o pensionista do Decreto Concessório de Pensão Especial de que trata a presente Apostila, em virtude de não mais preencher o requisito legal previsto no inciso I, do art. 29, da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pela Lei Estadual nº 4.320/2004, ADRIANA FERREIRA LEANDRO, ex-companheira do servidor falecido ÉLIO RODRIGUES LOPES, nos termos do inciso III do art. 24, da Lei Estadual nº 5.260/2008, cabendo a ela o percentual de 100% (cem por cento).\r\n, em devolução.\r\nId: 1988278\r\n"
        ],
        "1988279": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " \r\nD.O. DE 06.09.2016 - ERRO DE GRAFIA NO ATO DE NOMEAÇÃO - CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR GUARDA-VIDAS DO QUADRO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 27/036/18/2016, bem como a delegação de competência estabelecida no art. 1º, XI, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, esclareço que: onde se lê ANDRE LUIZ CARVALHARES PISCO, leia-se \r\nId: 1988279\r\n"
        ],
        "1988337": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nPATRÍCIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES MORAES tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 E- 21/DIVÓRCIO.\r\nId: 1988337\r\n"
        ],
        "1988370": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.2016\r\n- CATIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33.671-9 / ID nº 25566059 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/05/2016”, leia-se: “a contar de 04/01/2016”.\r\n- SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30.487-3 / ID nº 25575929 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 298/2014 e Processo nº E-26/007/6922/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/06/2014, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9 / ID nº 25412175 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 27/08/2014”, leia-se: “a contar de 18/08/2014”.\r\nId: 1988370\r\n"
        ],
        "1988377": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2016\r\n- JOÃO MEZZARI, ID Funcional nº 554314/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.629/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/02/2014, publicado no D.O. de 10/03/2014. Processo nº E-03/201.779/2011.\r\n- Fica retificado para JURAMY SARAIVA KHEDE, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 6718841/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/701.063/1992.\r\nId: 1988377\r\n"
        ],
        "1988428": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 07/10/2016\r\nATO DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 - GEISE FERNANDES CHACONe matrícula nºnº trata o presente título il seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), corresda Administração Fazendária RETAF arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 - MARIA AUGUSTA COELHO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1944985-2ta do processo /2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração intro duzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1988428\r\n"
        ],
        "1988615": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06/10/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: ALBINA ALVES AYRES DE SOUZA - ID. 3075268-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852594-1\r\nValidade: 19/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2960/2016\r\nNome: BENEDITA PENA DOS SANTOS - ID. 1977317-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 812541-1\r\nValidade: 25/06/2009\r\nProcesso nº E-08/008/2964/2016\r\nNome: DELMIRA MARIA ALMEIDA FERREIRA - ID. 3197188-1\r\nCargo: MÉDICO - PEDIATRIA / NEONATOLOGIA\r\nMatrícula: 812724-3\r\nValidade: 18/08/2009\r\nProcesso nº E-08/008/2690/2016\r\nNome: DILMA PINTO FOURNY - ID. 3081774-9\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - HEMATOLOGIA\r\nMatrícula: 852174-2\r\nValidade: 06/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2786/2016\r\nNome: HELOISA HELENA DO ROSÁRIO - ID. 3053466-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 183326-8\r\nValidade: 17/06/1995\r\nProcesso nº E-08/008/2829/2016\r\nNome: JANETE MONTALEONE - ID. 3118625-4\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 298903-6\r\nValidade: 25/02/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2699/2016\r\nNome: LUCIA MARIA DO NASCIMENTO - ID. 3133805-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 803023-1\r\nValidade: 09/06/2008\r\nProcesso nº E-08/008/2903/2016\r\nNome: MARIA ISABEL FERNANDES GARCIA - ID. 3050396-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287782-7\r\nValidade: 27/08/2005\r\nProcesso nº E-08/008/2978/2016\r\nNome: MARTHA PALMA GHELLER - ID. 3143793-1\r\nCargo: FARMACÊUTICO\r\nMatrícula: 297479-8\r\nValidade: 05/01/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2806/2016\r\nNome: SANDRA MARIA VICENTE DA SILVA - ID. 3109894-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287289-3\r\nValidade: 05/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/2746/2016\r\nNome: SONIA REGINA COUTINHO DE SOUZA - ID. 3041586-1\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMatrícula: 295627-4\r\nValidade: 28/09/2003\r\nProcesso nº E-08/008/2977/2016\r\nNome: ZULMIRA VARGAS FRANCO NETO - ID. 3144437-7\r\nCargo: MÉDICO - FISIATRIA\r\nMatrícula: 851819-3\r\nValidade: 04/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2547/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: CHRYSOSANDRO PIRES DOMINGUES - ID. 3141175-4\r\nCargo: MÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nMatrícula: 803018-1\r\nValidade B: 12/05/1998\r\nValidade A: 09/05/2008\r\nProcesso nº E-08/008/2525/2016\r\nNome: FÁTIMA SOUZA DUTRA - ID. 3092605-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813001-5\r\nValidade B: 29/09/1999\r\nValidade A: 26/09/2009\r\nProcesso nº E-08/008/2798/2016\r\nNome: MARCOS OLIVEIRA DA CUNHA - ID. 3081465-0\r\nCargo: MÉDICO - HEMATOLOGIA/HEMOTERAPIA\r\nMatrícula: 849738-0\r\nValidade B: 26/07/2004\r\nValidade A: 24/07/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2947/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”.\r\nNome: NELSON ALVES JUNIOR - ID. 5638399\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMatrícula: 867405-3\r\nValidade: 21/04/2007\r\nProcesso nº E-08/008/2599/2016\r\nNome: RENATA DE ALMEIDA VERISSIMO LEITE - ID. 4199193-1\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 915785-0\r\nValidade: 25/11/2009\r\nProcesso nº E-08/008/2708/2016\r\nId: 1988615\r\n"
        ],
        "1988688": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2016\r\n- FRANCISCO DE PAULA GENTILE, ID Funcional nº 33016585/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.607/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/77/2015.\r\n- GUIOMAR PEÇANHA DE MELO, ID Funcional nº 36123170/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.790/2007.\r\n- VERA LUCIA ESTEVES ALONSO, ID Funcional nº 34691669/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.714/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.300.040/2011.\r\nId: 1988688\r\n"
        ],
        "1988730": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-09/1475/2503/2012, fica considerado no citado ato, o tempo de serviço de 31 anos, nos termos da Lei nº 443/81, referente aTELMA BARBOSA DE FIGUEIREDO conforme a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1988730\r\n"
        ],
        "1988777": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nmatr. 39.691-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “”.\r\nId: 1988777\r\n"
        ],
        "1989033": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2016\r\n- CLEUNICE SANTOS MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 34832050/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.546/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 18/11/2015. Processo nº E-08/220.755/2007.\r\n- TANIA MARIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 35587830/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.514/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/418/2014.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea \"b\", do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal e para referência 7 o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor BEATRIZ BARROSO DA SILVA, ID Funcional nº 39299538/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.450/2004.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CLEUNICE SANTOS MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 34832050/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.755/2007.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 03/06/2015 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DJALMA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 38772078/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/5483/2015.\r\nId: 1989033\r\n"
        ],
        "1989129": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nmatr. nº 34.194-1 / ID nº 6080383 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 627/2016 e Processo nº E-26/007/11929/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/12/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nmatr. nº 34.532-2 / ID nº 41967631 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 624/2016 e Processo nº E-26/007/11002/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/11/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nmatr. nº 33.096-9 / ID nº 25436813 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 629/2016 e Processo nº E-26/007/247/2016, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/01/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPORTARIA Nº 001/2006 - PEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34.634-6 / ID nº 42520746 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 626/2016 e Processo nº E-26/007/341/2016, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/01/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPORTARIA Nº 052/2005 - LIGIA MARIA MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO, matr. nº 34.576-9 / ID nº 5770009 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 622/2016 e Processo nº E-26/007/11424/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/11/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nmatr. nº 34.191-7 / ID nº 6080375 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 628/2016 e Processo nº E-26/007/10873/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/11/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1989129\r\n"
        ],
        "1989428": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2016\r\n- ANTONIO KLEISON MELO, ID Funcional nº 42839564/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/225/2014.\r\n- ANTONIO KLEISON MELO, ID Funcional nº 42839564/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/218/2014.\r\n- DUNETE DE SOUZA RAYMUNDO, ID Funcional nº 5416353/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.098/2009.\r\n- ERIKA OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional nº 42724074/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.178/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/486/2015.\r\n- HILZETE DA SILVA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 36193640/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.995/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/627/2015.\r\n- JANETE COTTS MAGALHÃES, ID Funcional nº 35978643/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.189/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/346/2013.\r\n- MARIA ANTONIA SOARES, ID Funcional nº 35542373/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.899/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.528/2012.\r\n- MARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, ID Funcional nº 40535347/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.978/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/166/2013.\r\n- MARIA ISABEL DA SILVA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.472/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.518/2006.\r\n- SARA MARTA PASSOS ELIAS MANSUR, ID Funcional nº 38545535/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.895/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.797/2012.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES, ID Funcional nº 33483574/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.962/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Processo nº E-08/221.208/2009.\r\n- ZENAIDE FERREIRA DIAS SOUZA, ID Funcional nº 36170364/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.349/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/118/2014.\r\n- Fica retificada, para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal e para 12/10/2005 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ALFREDO GONÇALVES, ID Funcional nº 39847870/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/009.797/2005.\r\n- Fica retificada para 05/11/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DUNETE DE SOUZA RAYMUNDO, ID Funcional nº 5416353/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.098/2009.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição, para Professor Docente I - 40h, o cargo e para 40535347/1, o ID Funcional do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/166/2013.\r\n- Fica retificado para SARA MARTA PASSOS ELIAS MANSUR, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 38545535/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.797/2012.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor TANIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, ID Funcional nº 33058539/3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/509/2014.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor VERA LUCIA RODRIGUES, ID Funcional nº 33483574/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.208/2009.\r\nId: 1989428\r\n"
        ],
        "1989630": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nmatr. nº 33.702-2/ ID nº 25540068 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 625/2016 e Processo nº E-26/007/10516/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/10/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nHELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA matr. nº 32.98-4/ ID nº 25528432 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 630/2016 e Processo nº E-26/007/946/2016, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/01/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nmatr. nº 33.096-9 / ID nº 25436813 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 629/2016 e Processo nº E-26/007/247/2016, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/01/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSANDRA LÚCIA CORREIA LIMA FORTES matr. nº 32.406-1 / ID nº 25524585 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 623/2016 e Processo nº E-26/007/839/2016, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/01/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1989630\r\n"
        ],
        "1989816": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/ 2016\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/729/2015, fica retificado para ALEX FREDERICO ANIZ ABRAHÃO, o nome do servidor, matrícula nº 182.950-6, ID nº 3177563-2, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/003/6160/2013, fica retificada para “A”, a classe da servidora DALVA MELO DE PAIVA, matrícula nº 850.852-5, ID nº 3086185-3, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/003/3547/2013, fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação da aposentadoria da servidora VILMA DE LIMA, matrícula nº 185.115-3, ID nº 3028556-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDE 29/09/2016\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 01/603609/2000, fica retificada para art. 40, §inciso I da Constituição Federal com proventos integrais, a fundamentação da servidora matrícula 296.527-5, ID nº 3118773-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n/2016\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/604601/2010, fica retificado para Artífice de Serviços de Garagem nível II, o cargo do servidor , matrícula nº 1004.536-7, ID nº 572045-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n, matr. nº 34.660-1, ID. n° 3161197-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, ficam fixados os proventos mensais do servidor, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E. C. nº 47/2005, a partir de 15/05/2014. Processo nº E-E-08/008/2928/2014.\r\nId: 1989816\r\n"
        ],
        "1989881": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2016\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES, ID Funcional nº 33483574/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.208/2009.\r\nId: 1989881\r\n"
        ],
        "1989966": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 17/10/2016\r\n- Fica retificado o nome da servidora para ALINE VILLAS BÔAS RIBEIRO, Identidade Funcional nº 5.083.405-3, face ter contraído núpcias. Processo nº E-09/327/33/2016.\r\n- Fica retificado o nome da servidora para PALOMA RODRIGUEZ BREDERODE, Identidade Funcional nº 5.035.391-8, face ter contraído núpcias. Processo nº E- 09/148/349/2016.\r\nId: 1989966\r\n"
        ],
        "1990044": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2016\r\n- ELIELMA DAMASCENO JUSTINO, ID Funcional nº 37862812/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/130/2014.\r\n- JOSE LUIZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 33165351/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.126/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.932/2012.\r\n- ROSA NASCIBEM MACONATO CASTELHANE, ID Funcional nº 42737591/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.283/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/044/2016.\r\n- SELMA SALES DE CARVALHO, ID Funcional nº 33559856/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.674/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/184/2016.\r\nId: 1990044\r\n"
        ],
        "1990266": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, ID nº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo /2016, fica alterado o nome da STEFANIA TAVARES MATINHA.\r\nId: 1990266\r\n"
        ],
        "1990271": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 17/10/2016\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: NILZA ANGELICA DE SOUZA SILVA - ID 1997562-7.\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM.\r\nMatrícula: 299085-1.\r\nValidade: 04/03/2006.\r\nProcesso nº E-08/008/944/2016.\r\nNome: NORA NEI NUNES SENA - ID 3060448-6.\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM.\r\nMatrícula: 287097-0.\r\nValidade: 03/03/2005.\r\nProcesso nº E-08/006/279/2016.\r\nId: 1990271\r\n"
        ],
        "1990397": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 17.08.2016 - PUBLICADO NO D.O.E.R.J. DE 19.08.2016 - DECRETO QUE ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO ANEXO I DO DECRETO N° 36.690, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 E DO DECRETO N° 41.429, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCom fulcro nas atribuições a mim conferidas, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° esclareço que onde se lê:\r\n“Art. 49 - (...)\r\n(...)\r\n- a adotar, dentro de seus limites, as medidas necessárias para prover a Corregedoria Geral do DETRO/RJ de materiais e recursos humanos necessários a sua estruturação.”\r\n:\r\n“Art. 49 - (...)\r\n(...)\r\n- a adotar, dentro de seus limites, as medidas necessárias para prover a Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões do DETRO/RJ de materiais e recursos humanos necessários a sua estruturação.”\r\nId: 1990397\r\n"
        ],
        "1990398": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " \r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 03.01.2006 - - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0125176-50.2001.8.19.0001, e o que consta do processo administrativo nº , esclareço que a nomeação do servidor SERGIO NEIVA RIBEIRO, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório” e “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1990398\r\n"
        ],
        "1990480": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.2016\r\nMARIA LEONOR RIBEIRO MARQUES PORTUGAL matr. nº 3.124-5 / ID nº 25370235 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo passa a ser Coordenador de Orçamento, CC-07, sequencial 1253, a contar de 01/06/2016, por força do AEDA Reitoria nº 043/2016.\r\nmatr. nº 33.049-8 / ID nº 25369946 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo passa a ser Coordenador de Planejamento, CC-07, sequencial 1254, a contar de 01/06/2016, por força do AEDA Reitoria nº 043/2016.\r\nmatr. nº 34.085-1 / ID nº 6079598 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo passa a ser Chefe da Divisão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, CC-09, sequencial 1256, a contar de 01/06/2016, por força do AEDA Reitoria nº 043/2016.\r\nmatr. nº 31.160-5 / ID nº 25349740 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo passa a ser Chefe da Divisão de Informações, CC-09, sequencial 1257, a contar de 01/06/2016, por força do AEDA Reitoria nº 043/2016.\r\nId: 1990480\r\n"
        ],
        "1990696": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2016\r\n- ADELINO GOMES, ID Funcional nº 39629449/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.345/2009.\r\n- ANGELA TAVARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35621940/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.991/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/258/2015.\r\n- ANTONIO CARLOS PINTO, ID Funcional nº 33843562/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.531/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/2075/2014.\r\n- AZARIAS MARTINS, ID Funcional nº 39192580/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.072/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/5490/2015.\r\n- CARLOS ALBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40698319/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.133/2007.\r\n- ELIETE VIEIRA SANDRE, ID Funcional nº 32530641/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/24/2015.\r\n- ELIO LOPES MONÇÃO, ID Funcional nº 33365040/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.731/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/149/2015.\r\n- LENITA TEIXEIRA, ID Funcional nº 37627660/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.356/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/220.718/2008.\r\n- LOURDES HELENA FERRAZ FREIRE, ID Funcional nº 42733944/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.264/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/22/2016.\r\n- LUZIA BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional nº 34960775/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.058/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/352/2016.\r\n- MARGARETH CELESTINO DE MOURA, ID Funcional nº 36577120/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.078/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/3462/2013.\r\n- MARLENE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 35754648/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.480/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/620/2014.\r\n- ODISSEIA BENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32632576/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.152/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/456/2015.\r\n- ROSANGELA MARIA REIS DE SOUZA PALOMANES, ID Funcional nº 39064280/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.091/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/295/2015.\r\n- SUELI BASTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34545077/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.877/2012.\r\n- TANIA DIAS MACHADO LUSTOZA, ID Funcional nº 33887969/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.566/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.401.331/2009.\r\n- WALTON LUIZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33585636/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.028/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.002.747/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ANTONIO CARDOSO FILHO, ID Funcional nº 38276950/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.280/2001.\r\n- Fica retificada, para § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 02/09/2014 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANTONIO CARLOS PINTO, ID Funcional nº 33843562/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/003/2075/2014.\r\n- Fica retificada para 10/03/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ERONIDES RAIMUNDO NOVAES, ID Funcional nº 35692375/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/725.009/1997.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LENITA TEIXEIRA, ID Funcional nº 37627660/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.718/2008.\r\n- Fica retificado para LUZIA BARBOSA DE SOUZA, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 34960775/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/352/2016.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. I - 40H, o cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARGARETH CELESTINO DE MOURA, ID Funcional nº 36577120/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/008/3462/2013.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor PEDRO LOPES DE LIMA, ID Funcional nº 18232469/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.579/1992.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2016\r\nATO DE 19/10/2009 - VERA LUCIA RODRIGUES\r\nOnde se lê: ...faz jus aos proventos integrais...\r\nLeia-se: ...faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.962/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila lavrada em 08/03/2013...\r\nId: 1990696\r\n"
        ],
        "1990783": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2016\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2016\r\nATO DE 19/02/2016\r\nOnde se lê: ...ROSA NASCIBEM MACONATO CASTELHANE...\r\nLeia-se: ...ROSANA NASCIBEM MACONATO CASTELHANE...\r\nId: 1990783\r\n"
        ],
        "1991261": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2016\r\n- ADALBERTO LUIZ DO AMARAL, ID Funcional nº 36028088/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.488/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/1712/2014.\r\n- ALESSANDRA MONTEIRO DONATO, ID Funcional nº 5745004/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.729/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.629/2008.\r\n- ANA PAULA LANNES TORRES, ID Funcional nº 5599385/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.153/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/510/2013.\r\n- ANA PAULA LANNES TORRES, ID Funcional nº 5599385/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.048/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/509/2013.\r\n- LUCIANA ROMER, ID Funcional nº 40059448/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/716/2013.\r\n- LUCIANA ROMER, ID Funcional nº 40059448/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/717/2013.\r\n- PAULA DOS SANTOS TAVARES, ID Funcional nº 42835623/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.957/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/339/2015.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA OLGA BRUM DA COSTA, ID Funcional nº 41648439/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.658/1998.\r\nId: 1991261\r\n"
        ],
        "1991390": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 20.10.2016\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/002/865/2016, fica retificado para IV o Subgrupo do cargo de MANOEL SEVERINO DA SILVA, quem se refere o presente ato.\r\nId: 1991390\r\n"
        ],
        "1991495": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 17.10.2016\r\na validade do reposicionamento para a classe “B” na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, matrícula .\r\nId: 1991495\r\n"
        ],
        "1991496": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n2016\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: JANEIR DE MENEZES LEMOS - ID. 3183894-4\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 207086-0\r\nValidade: 21/08/2003\r\nProcesso nº E-08/008/860/2016\r\nNome: LUCIA APARECIDA VOLOTÃO - ID. 3187843-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 196750-4\r\nValidade: 25/07/1997\r\nProcesso nº E-08/008/1180/2016\r\nNome: MARIA EDUARDA SAMPAIO COSTA - ID. 3048235-6\r\nCargo: TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nMatrícula: 862007-2\r\nValidade: 17/09/2016\r\nProcesso nº E-08/008/973/2016\r\nNome: MARIO CESAR ARAUJO GASPAR - ID. 2035594-7\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 861928-0\r\nValidade: 16/09/2016\r\nProcesso nº E-08/006/144/2016\r\nId: 1991496\r\n"
        ],
        "1991591": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2016\r\n- CLAUDIA JOSELIA OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 5748291/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, tornando sem efeito Apostila de 04/06/2016, publicada no D.O. de 06/06/2016. Processo nº E-08/221.767/2007.\r\nId: 1991591\r\n"
        ],
        "1991688": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 17/10/2016\r\n, ID. Funcional. 2715174-3 e Matrícula 534-8. Tendo em vista o que consta do Pro cesso nº E-01/052/000.638/2016, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 01.10.2016, e 55% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 1991688\r\n"
        ],
        "1991732": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2016\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-01/600451/1995, fica retificado para GLEIDE DOS SANTOS o nome da servidora, matrícula 1.928-1, ID. 670735-1, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1991732\r\n"
        ],
        "1991753": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 17/07/2015, com SGS ENGER ENGENHARIA LTDA., Processo n° E-07/001.00178/2014, objeto “GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, que trata de reajustamento dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, período de SETEMBRO/2015 a SETEMBRO/2016, no valor de R 151.071,50 (cento e cinquenta e um mil setenta e um reais e cinquenta centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo n° E-07/002.10040/2016, com fulcro no art. 40, XI, da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 3°, § 1° da Lei Federal n° 10.192/2001 e Enunciado n° 14 da PGE/RJ. Processo nº E- 07/002.10040/2016\r\nId: 1991753\r\n"
        ],
        "1991785": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 24/10/2016\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: CLAUDIA C. P. ABREU DA COSTA - ID. 3007484-3\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 191355-7\r\nValidade: 08/11/1996\r\nProcesso nº E-08/008/2665/2016\r\nNome: EDNA ALVES DE AZEVEDO - ID. 3074035-5\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 260237-3\r\nValidade: 11/12/2001\r\nProcesso nº E-08/008/2705/2016\r\nNome: MARIA JOSÉ DE AMORIM - ID. 3172233-4\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 146398-3\r\nValidade: 28/07/1989\r\nProcesso nº E-08/008/625/2016\r\nNome: ROSANA SANTOS DA SILVA CARMO - ID. 3026316-6\r\nCargo: TERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\nMatrícula: 299001-8\r\nValidade: 01/03/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2540/2016\r\nNome: ROSINEI SOARES RIBEIRO - ID. 3063026-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852539-6\r\nValidade: 18/11/2014\r\nProcesso nº E-08/006/572/2016\r\nNome: TANIA REGINA DOS SANTOS SANTANA - ID. 3191712-7\r\nCargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nMatrícula: 259731-8\r\nValidade: 03/08/2001\r\nProcesso nº E-08/008/2181/2016\r\nId: 1991785\r\n"
        ],
        "1991786": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24/10/2016\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada, respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: AMELIA CARVALHAES C. ALBUQUERQUE - ID. 3122826-7.\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO.\r\nMatrícula: 802999-3.\r\nValidade B: 05/05/1998.\r\nValidade A: 02/05/2008.\r\nProcesso nº E-08/006/629/2015.\r\nId: 1991786\r\n"
        ],
        "1991787": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nFica modificado o nome da servidora para ELIONAI COSTA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matrícula nº 183.378-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4838/2015. \r\nId: 1991787\r\n"
        ],
        "1991798": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nmatr. nº 34.630-4 / ID nº 42520657 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 652/2016 e Processo nº E-26/007/8819/2015, a servidora, a quem se refere o presente ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/09/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANDREIA CARVALHO MACIEL BARBOSA matr. nº 34.471-3 / ID nº 41865871 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 236/2014 e Processo nº E-26/007/5995/2014, a servidora, a quem se refere o presente ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/05/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/1991 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nmatr. nº 33.513-3 / ID nº 25574930 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 395/2014 e Processo nº E-26/007/10140/2014, a servidora, a quem se refere o presente ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/1991 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nmatr. nº 35.268-2 / ID nº 43870066 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 654/2016 e Processo nº E-26/007/11481/2015, a servidora, a quem se refere o presente ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/11/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nmatr. nº 33.978-8 ID nº 41418956 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 651/2016 e Processo nº E-26/007/8605/2015, o servidor, a quem se refere o presente ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA matr. nº 34.773-2 / ID nº 43191282 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 655/2016 e Processo nº E-26/007/11001/2015, o servidor, a quem se refere o presente ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/11/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nmatr. nº 5.036-9 - Fica esclarecido que a fundamentação legal da presente Portaria é artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e não como constou.\r\nmatr. nº 4.552-6, ID nº 2027725-3 - Fica esclarecido que a fundamentação legal da presente Portaria é artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e não como constou.\r\nId: 1991798\r\n"
        ],
        "1991820": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2016\r\n- MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, ID 555582- 5/1. Fica retificada para 22/03/2016, a validade do ato que cessou os efeitos de Responsável pelo Expediente do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, e não como constou do presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/003/609/2016.\r\n- LAURA VALERIA IACK DE OLIVEIRA, ID 3405576-2/1. Fica retificada para 22/03/2016, a validade da dispensa da função de Diretor Adjunto, do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Município de Itaperuna, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/003/609/2016.\r\n- LAURA VALERIA IACK DE OLIVEIRA, ID 3405576-2/1. Fica retificada para 22/03/2016, a validade da designação para exercer a função de Diretor, do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/003/609/2016.\r\n- KARLA VALÉRIA SALES DE CARVALHO, ID 3393993-4. Fica retificada para 28/07/2015, a validade da dispensa da função de Diretor Adjunto, do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/004/1080/2016.\r\n- BRUNO FRANCO SOARES, ID 4335808-0. Fica retificada para 28/07/2015, a validade da dispensa da função de Diretor Adjunto, do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/004/1080/2016.\r\n- BRUNO FRANCO SOARES, ID 4335808-0. Fica retificada para 28/07/2015, a validade da designação para exercer a função de Diretor Adjunto, do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/004/1080/2016.\r\nId: 1991820\r\n"
        ],
        "1991823": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2016\r\n- NEIZE MONTEIRO DA SILVA SANTOS, ID 574000-2/vínculo 1. Fica retificada para 13/11/2015, a validade da designação para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0271-18, do C.E. República Italiana, Município de Porto Real, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/010/4360/2015.\r\nId: 1991823\r\n"
        ],
        "1992100": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n24/10/2016\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica reposicionado na classe “A”.\r\nNome: RUBEM LUIZ DE FREITAS - ID. 3154761-3.\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 207304-7\r\nValidade A: 31/10/1997\r\nProcesso nº E-08/008/7480/2014\r\nId: 1992100\r\n"
        ],
        "1992103": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2016\r\n- SANTILHA FRANCELINA DE SOUSA, ID Funcional nº 39948340/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.183/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.386/2006.\r\nId: 1992103\r\n"
        ],
        "1992124": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nmatr. nº 39.686-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Assistente, 9402”, leia-se: “Professor Assistente, 9202”; e, onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 20 horas”.\r\nmatr. nº 38.555-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 38.555-4”, leia-se: “matrícula nº 38.555-9”.\r\nPORTARIA Nº 848/2016 - JULIANA CASSIA LOPES DOS SANTOS PENA, matr. nº 39.648-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “JULIANA CASSIA LOPES DOS SANTOS”, leia-se: “JULIANA CASSIA LOPES DOS SANTOS PENA”.\r\nmatr. nº 38.795-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Assistente, 9202”, leia-se: “Professor Assistente, 9402”; e, onde se lê: “com carga horária semanal de 20 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas”, conforme o MM - 1013/DESEN/2015.\r\nId: 1992124\r\n"
        ],
        "1992493": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35.488-6 / ID nº 418855264 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 694/2016 e Processo nº E-26/007/2137/2016, o servidor a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Adjunto, nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/03/2016, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1992493\r\n"
        ],
        "1992665": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2016\r\n- EMILIA GLEIDE DA SILVA REIS, ID Funcional nº 42544424/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/010/1140/2016.\r\n- IVONETE CHAVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38614316/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.213/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/9323/2014.\r\n- LUIZ RIBEIRO GARCEZ, ID Funcional nº 36456942/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.039/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/4462/2013.\r\n- MARCIA THEREZINHA PINTO MIRANDA, ID Funcional nº 40910652/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila lavrada em 05/04/2011, publicada no D.O. de 07/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011. Processo nº E-03/3.300.134/1997.\r\n- ODILMA ALVES GUIMARÃES, ID Funcional nº 7017367/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/05/2005, publicado no D.O. de 05/05/2005. Processo nº E-03/2.300.157/1995.\r\n- VANNI ANTUNES DA SILVA, ID Funcional nº 35842938/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.211/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/2250/2016.\r\n- Fica retificada para 22/08/2007, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA TORRES BARBOSA, ID Funcional nº 40538540/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810.635/2007.\r\n- Fica retificada para art. 89, inciso III, alínea \"d\", da Constituição Estadual de 1989, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ODILMA ALVES GUIMARÃES, ID Funcional nº 7017367/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/2.300.157/1995.\r\nId: 1992665\r\n"
        ],
        "1992721": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de ANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 2861741-0, para Identidade Funcional n° 2663741- 0. Processo nº E-23/022/967/2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESDPACHO DA GERENTE\r\nDE 25.10.2016\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Auxiliar de Copa Cozinha, matrícula 174769-0, ID. 2863741-0. os proventos mensais de inatividade, a partir de 24.10.2016.\r\nId: 1992721\r\n"
        ],
        "1992744": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de ROSE MARY TIMOTEO PEREIRA, Identidade Funcional nº 2855584-2, parra Identidade Funcional n° 2855584-8. Processo nº E-23/022/816/2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.10.2016\r\nROSE MARY TIMOTEO PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula 173842-6, ID. 2855584-8. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 27.10.2016.\r\nId: 1992744\r\n"
        ],
        "1993095": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para SILVANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 818.505-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/6086/2015.\r\nFica modificado o nome da servidora para PERCILIANA MARIA FARIA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “B”, matr. nº 260.844-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/2362/2016.\r\nFica modificado o nome da servidora para LIGIA CRISTINA LINO PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 297.172-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/2375/2016.\r\nFica modificado o nome da servidora para ROBERTA ALINE LOPES NAUS CORREDOURO, Técnico de Enfermagem, “B”, matr. nº 922.150-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/2852/2016.\r\nFica modificado o nome da servidora para SILVANA OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, “B”, matr. nº 862.189-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/2918/2016.\r\nFica modificado o nome da servidora para CARMEN LUCIA GONZAGA MACHADO MOURA, Enfermeiro, “B”, matr. nº 863.973-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/1611 /2016.\r\nFica modificado o nome da servidora para REGINA LÚCIA DO NASCIMENTO GODINHO, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 813.394-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/3320/2016.\r\nFica modificado o nome da servidora para TÂNIA DE AVILA MACHADO, Técnico de Laboratório, “A”, matr. nº 813.901-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº E-08/008/2385/2016.\r\nFica modificado o nome da servidora para ANGELA MARIA PEREIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 287.941-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no Processo nº E-08/008/3481/2016.\r\nId: 1993095\r\n"
        ],
        "1993288": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nEngenheiro, matrícula nº 191.058-7, Id Funcional 39759547. Fica sem efeito a Apostila de 30.03.2015, publicada no Diário Oficial de 17.04.2015, onde consta que o referido servidor passou a integrar o Nível E, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 01.07.2010. \r\nId: 1993288\r\n"
        ],
        "1993332": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2016\r\n- ELZA DE LIMA ABREU, ID Funcional nº 35398353/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.827/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.202.057/2005.\r\n- FATIMA DUARTE DO ROSARIO THOMAZ, ID Funcional nº 38962420/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/171/2014.\r\n- IVETE DE AZEVEDO RIBEIRO, ID Funcional nº 41185072/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.226/2005.\r\n- JANE SABINO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41917928/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/005/2050/2016.\r\n- JULIA DE OLIVEIRA ALVAREZ, ID Funcional nº 41068548/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.669/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/684/2016.\r\n- VERA LUCIA DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº 36612340/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.041/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/012/1041/2016.\r\n- ZILNEA MACIEL DA COSTA, ID Funcional nº 38131781/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.399/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/396/2016.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA HELENA MOREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 34282866/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.310.221/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IVETE DE AZEVEDO RIBEIRO, ID Funcional nº 41185072/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.226/2005.\r\nId: 1993332\r\n"
        ],
        "1993562": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2016\r\n- DEISE DA FONSECA CASECA, ID Funcional nº 42012376/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.940/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/399/2016.\r\n- Ficam retificados para Prof. Doc. I, o cargo e para 43265294/2, o ID Funcional no Ato de Aposentadoria do servidor LOURDES DE OLIVEIRA MARINHO, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/331/2016.\r\n- Ficam retificados para Prof. Doc. I, o cargo e para 43265294/1, o ID Funcional no Ato de Aposentadoria do servidor LOURDES DE OLIVEIRA MARINHO, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/332/2016.\r\n- Fica retificada para, proporcionalmente, § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 6º- A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor DEISE DA FONSECA CASECA, ID Funcional nº 42012376/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/399/2016.\r\nId: 1993562\r\n"
        ],
        "1993652": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2016\r\n- AMBROSINA GOMES DA CONCEIÇÃO. Fica retificada para mat. nº 912.940-4, da ID Funcional nº 3483601-2, referente à designação da servidora de que trata o presente ato, para exercer, com validade a contar de 27/02/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/007/3091/2015.\r\nId: 1993652\r\n"
        ],
        "1993934": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.115-0, Id. Funcional nº 26973812. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.296/2012, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 12.09.2102, publicada no Diário Oficial de 18.09.2012.\r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.121-8, Id. Funcional nº 44233639. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/191/2013, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 19.06.2013, publicada no Diário Oficial de 24.06.2013.\r\nId: 1993934\r\n"
        ],
        "1994047": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "APOSTILA DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 31.10.2016\r\n- BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34.627-0 / ID nº 25274384 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 06/05/2015”, leia-se: “a contar de 02/02/2015”.\r\nId: 1994047\r\n"
        ],
        "1994157": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "CNICA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nNEUZA BENINCASA VERCEZES, matrícula nº 00/222.046-5, ID. 20879237, vínculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais - Fica retificada a fundamentação da aposentadoria para “ nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal”. \r\nId: 1994157\r\n"
        ],
        "1994250": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2016\r\n- ANGELA MARIA VENTURA, ID Funcional nº 39580270/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.404/2005.\r\n- CLAUDETE MAURICIO PEREIRA, ID Funcional nº 38334739/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.706/2005.\r\n- NEUZA BARROS DE SOUZA, ID Funcional nº 38169231/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.305/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/977/2016.\r\n- REGINA MASI DA SILVA, ID Funcional nº 39526640/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.076/2005.\r\n- SOLANGE LOPES RANGEL, ID Funcional nº 5671043/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.241/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/3621/2015.\r\n- Fica retificada para 256.816-0, a matrícula do Ato de Aposentadoria do servidor ANGELA MARIA VENTURA, ID Funcional nº 39580270/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.404/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CLAUDETE MAURICIO PEREIRA, ID Funcional nº 38334739/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.706/2005.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor EUNICE GAMA DA SILVA, ID Funcional nº 36717240/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.600.497/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor REGINA MASI DA SILVA, ID Funcional nº 39526640/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.076/2005.\r\nDE 01/11/2016\r\n- Ficam retificados para Prof. Inspetor Escolar, o cargo e para 43265294/1, o ID Funcional no Ato de Aposentadoria do servidor LOURDES DE OLIVEIRA MARINHO, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/332/2016.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2016.\r\nId: 1994250\r\n"
        ],
        "1994294": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCRISTIAN DA SILVA SAMPAIO - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nTendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo MM Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0111261-79.2011.8.19.0001, e o que consta do processo administrativo nº E-21/070.134/2016, fica esclarecido que a investidura do servidor , ID Funcional nº 5028493-2, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada , retificada a expressão “na condição “sub judice” e em caráter provisório”, para que passe a constar “em caráter definitivo”. Processo nº E-21/070.134/2016.\r\nId: 1994294\r\n"
        ],
        "1994409": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de SIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO.\r\nId: 1994409\r\n"
        ],
        "1994566": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.10.2016\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, matr. nº 07.233-0 / ID nº 25453785 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"a contar de 01/07/2016\", leia-se: \"a contar de 01/03/2016\".\r\nId: 1994566\r\n"
        ],
        "1994574": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2016\r\nALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35.221-1 / ID nº 43840590 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 692/2016 e Processo nº E-26/007/11348/2015, o servidor, a quem se refere o presente ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/11/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 26.10.2016\r\nTHIAGO LIZARDO RODRIGUES, matr. nº 38.642-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Java, NS-6410\", leia-se: \"cargo de Técnico Universitário II / Programador Java, NS-6310\"; tornando, assim, sem efeito, a Apostila a Portaria SRH n° 563/2015, publicada no D.O. de 26/09/2016, pág. 14, coluna 01.\r\nMÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTE, matr. nº 38.988-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 04/08/2014\", leia-se: \"nomear, a contar de 04/08/2015\".\r\nANA CRISTINA CANÊDO SPERANZA, matr. nº 39.131-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"ANA CRISTINA CANEDO SPERANZA\", leia-se: \"ANA CRISTINA CANÊDO SPERANZA\".\r\nDE 27.10.2016\r\nGEORGEA DE MACEDO FOLLY, matr. nº 06.340-4 / ID nº 25625179 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"a contar de 16 de maio de 2016\", leia- se: \" a contar de 14 de junho de 2016\".\r\nDE 03.11.2016\r\nPATRÍCIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS, matr. nº 39.376-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"Portaria n° 017/SRH/2015\", leia-se: \"Portaria n° 017/SRH/2016\", e onde se lê: “nomear, a contar de 08/12/2015” , leia- se: “nomear a contar de 15/02/2016\".\r\nId: 1994574\r\n"
        ],
        "1994575": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "A DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.10.2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2016\r\nPORTARIA Nº 906/2016\r\nOnde se lê: ... CINTIA MARLI DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ... CINTIA MARLI GRAÇA DOS SANTOS...\r\nD.O. DE 27.10.2016\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2016\r\nPATRÍCIA CARVALHO SZENDRODI\r\nOnde se lê: ... PORTARIA Nº 769/2005...\r\nLeia-se: ... PORTARIA Nº 769/2016...\r\nId: 1994575\r\n"
        ],
        "1994674": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 17/11/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Processo nº E-07/002/9745/2014.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recurso: 297\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2016.\r\nId: 1994674\r\n"
        ],
        "1994717": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\nANA CLÁUDIA LUZARDO DE CASTRO (ID FUNCIONAL 1.541.816-2) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA, 6ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA - SESEG, EM VAGA DECORRENTE DA LEI ESTADUAL N° 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo 3º Juizado Especial Federal Fazendário da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Judicial nº 0421770- 25.2013.8.19.0001, e o que consta do Ofício PGE/PG-04/OCJ/JVT/Nº 454/16, esclareço que a nomeação da servidora ANA CLÁUDIA LUZARDO DE CASTRO, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “na condição de sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1994717\r\n"
        ],
        "1994758": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nEngenheiro, , matrícula nº 360.171-3, Id. Funcional nº 44322747. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/185/2013, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 18.06.2013, publicada no Diário Oficial de 21.06.2013.\r\n, matrícula nº 360.188-7, Id. Funcional nº 44322810. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/186/2013, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 18.06.2013, publicada no Diário Oficial de 21.06.2013.\r\nArquiteto, , matrícula nº 360.185-3, Id. Funcional nº 44321783. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/187/2013, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 18.06.2013, publicada no Diário Oficial de 21.06.2013.\r\nNível , matrícula nº 360.139-0, Id. Funcional nº 6123759. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/195/2013, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 19.06.2013, publicada no Diário Oficial de 24.06.2013.\r\n, matrícula nº 360.165-5, Id. Funcional nº 44009836. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/221/2013, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 08.07.2013, publicada no Diário Oficial de 08.08.2013.\r\nDE 03.11.2016\r\n- ANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO, matrícula nº 360.140-8, Id. Funcional nº 44301006. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 17/004/192/2013, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 19.06.2013, publicada no Diário Oficial de 24.06.2013.\r\nId: 1994758\r\n"
        ],
        "1994843": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: ARMEDE BATISTA DA SILVA - ID 3169426-8\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 184639-3\r\nValidade: 16/03/1996\r\nProcesso nº E-08/008/1753/2016\r\nNome: LUBIA ANDRADE DE AZEVEDO - ID 3103564-7\r\nCargo: TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nMatrícula: 852185-8\r\nValidade: 06/11/2014\r\nProcesso nº E-08/221107/2011\r\nNome: MARIA DE LOURDES MARTINS COSTA - ID 3227764-4\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 852430-8\r\nValidade: 08/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/136/2016\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “B”.\r\nNome: ADILENE CARDOSO DA SILVA - ID 4216344-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 922874-3\r\nValidade: 10/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3063/2016\r\nNome: ANA MARIA SACRAMENTO SILVA - ID 3226006-7\r\nCargo: FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\nMatrícula: 922919-6\r\nValidade: 10/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/2931/2016\r\nNome: CARLA MOEMA ABISSOLO CORREIA - ID 4215504-5\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 922791-9\r\nValidade: 07/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/2914/2016\r\nNome: GUIDA SILVA VASCONCELOS - ID 4186274-0\r\nCargo: MÉDICO - SAÚDE PÚBLICA\r\nMatrícula: 890832-9\r\nValidade: 08/12/2008\r\nprocesso nº E-08/008/3160/2016\r\nNome: MÁRCIA BAPTISTA DA COSTA - ID 4249814-7\r\nCargo: ASSISTENTE SOCIAL\r\nMatrícula: 923896-5\r\nValidade: 03/11/2010\r\nprocesso nº E-08/008/3094/2016\r\nNome: MARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA - ID 4218982-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 923482-4\r\nValidade: 14/09/2010\r\nprocesso nº E-08/008/3202/2016\r\nNome: OZILENE DOS SANTOS LIMA - ID 635837\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 867091-1\r\nValidade: 30/01/2007\r\nProcesso nº E-08/008/1862/2016\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: ARNÓBIO QUIRINO DA SILVA - ID 3071537-7\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 189579-6\r\nValidade: 02/08/1996\r\nProcesso nº E-08/008/3093/2016\r\nNome: DELSON ANTONIO DA SILVA - ID 3140587-8\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 263281-8\r\nValidade: 24/05/2002\r\nProcesso nº E-08/008/3357/2016\r\nNome: ELVIRA MARIA M. SIQUEIRA DE CARVALHO - ID 3126244-9\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 813669-9\r\nValidade: 23/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/3213/2016\r\nNome: MARCIA REGINA MARIANO GOMES - ID 3102805-5\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 295070-7\r\nValidade: 18/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/3057/2016\r\nNome: MÔNICA DESIDERIO PENEDO - ID 3009782-7\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850661-0\r\nValidade: 15/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2011/2016\r\nNome: ROSANGELA GOMES DE MELO VIRGOLINO - ID 3023577-4\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMatrícula: 851991-0\r\nValidade: 10/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3366/2016\r\nNome: ROSANGELA MEDEIROS PEREIRA - ID 3184107-4\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 259200-4\r\nValidade: 25/05/2001\r\nProcesso nº E-08/008/3308/2016\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: ELISABETE PENHA VAZ ALBUQUERQUE - ID 3072952-1\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 813115-3\r\nValidade B: 23/10/1999\r\nValidade A: 20/10/2009\r\nProcesso nº E-08/008/3227/2016\r\nNome: LUCIA HELENA D'ASSUNÇÃO BENEDITO - ID 3102872-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 802224-6\r\nValidade B: 02/07/1994\r\nValidade A: 11/07/2004\r\nProcesso nº E-08/008/3105/2016\r\nDE 07/11/2016\r\n- A servidora a quem se refere o presente título fica REPOSICIONADA na classe “A”.\r\nNome: JOALÍCIA FRANCISCA DE SOUZA - ID 3053073-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 258745-9\r\nValidade: 15/06/2001\r\nProcesso nº E-08/008/2554/2016\r\n- O servidor a quem se refere o presente título fica REPOSICIONADO respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: FRANKLIN ROSA CARREIRO - ID 3115184-1\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 861957-9\r\nValidade B: 24/09/2016\r\nValidade A: 28/09/2016\r\nProcesso nº E-08/006/263/2016\r\nId: 1994843\r\n"
        ],
        "1994909": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\n, celebrado em 10/11/2010, publicado no D.O. de 11/11/2010 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSORCIO INFOVIA II. Processo nº E-07/505.208/2010.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recurso: 297\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n, celebrado em 29/11/2010, publicado no D.O. de 06/12/2010 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O ESPOLIO DE JEANETE BERNARDO PEREIRA. Processo nº E-07/507.917/2010.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recurso: 297\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1994909\r\n"
        ],
        "1995096": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/11/2016\r\n- CLANIR JOSE DE OLIVEIRA DAMASCENO, ID Funcional nº 33537453/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.511/2006.\r\n- ILSA MARLENE PROSSE, ID Funcional nº 36514721/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.164/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/1434/2016.\r\n- JOZENETTE ELI DOS SANTOS SCHUCHMANN, ID Funcional nº 38199432/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.060/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/1840/2014.\r\n- JUSSARA NARCISO BORGES RUFINO, ID Funcional nº 34213260/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.441/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/1232/2014.\r\n- LEACI MARIA BARBOSA ABRAHÃO, ID Funcional nº 34741178/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.433/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/1993/2014.\r\n- MARIA DOLORES ALBERTASSI BARBOZA, ID Funcional nº 33800340/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.224/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/1594/2016.\r\n- SONIA APARECIDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39214478/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.841/2007.\r\n- Fica retificado para CLANIR JOSE DE OLIVEIRA DAMASCENO, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 33537453/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.511/2006.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea \"b\", do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LEILA MARCIA DE SOUZA, ID Funcional nº 7996969/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/600.499/1999.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA DE LIMA, ID Funcional nº 7029640/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.662/1998.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 41635078/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.686/1997.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSE MEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 5477212/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.828/1997.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARISTELA DA GRAÇA MARIANO, ID Funcional nº 5732930/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.674/1998.\r\n- Fica retificada para 274.194-0, a matrícula do Ato de Aposentadoria do servidor ROSA LESSA PEREIRA, ID Funcional nº 41658310/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.519/1998.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SONIA APARECIDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39214478/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221.841/2007.\r\nId: 1995096\r\n"
        ],
        "1995101": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 08/11/2016\r\nATO DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 - ROSELY CLAUDINO DOS PASSOS, Id. Funcional nº 1950902- 2 a do processo E-04/023.1312/, fica incorporada aos proventos de inativo de três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Tda Administração Fazendária RETAF, instituído 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - KATIA APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO COSSU, Id. Funcional nº 1949905-1Tendo em vista o que cons2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - JAILTON LEANDRO LIMA, e matrícula nº 0.1ta do processo E- 04/029/1632/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - SILVIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Id. Funcional nº 1950591- 4 e matrícula nº 0.196.135-8.Tendo em vista o que consta do processo E-04/031/921/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - ADEMIR SOUZA GOMES, Id. Funcional nº 1958832-1 e matrícula nº 0.207.281-7.Tendo em vista o que consta do processo E- 04/055/856/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de 3.942,06 (três novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1995101\r\n"
        ],
        "1995112": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 03/03/2016, publicado no D.O. de 11/03/2016 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Processo nº E- 07/002/14145/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recurso: 297\r\nNatureza da Despesa: 3390.\r\nId: 1995112\r\n"
        ],
        "1995270": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NACLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SEXTO\r\nPrestação de serviços de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado - STFC; discagem direta gratuita - DDG-0800 e serviço de comunicação multimídia - SCM dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61;\r\nCONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993;\r\nÍndice de Serviços de Telecomunicações - IST - período abril/2015 a abril/2016;\r\n: 8,60%;\r\nR 637.163,33;\r\nR 54.796,05;\r\nR 691.959,38 (seiscentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NACLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SEXTO\r\nPrestação de serviços de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado - STFC; discagem direta gratuita - DDG-0800 e serviço de comunicação multimídia - SCM dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61;\r\nCONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993;\r\nÍndice de Serviços de Telecomunicações - IST - período abril/2015 a abril/2016;\r\n: 8,60%;\r\nR 29.057,30;\r\nR 2.498,93;\r\nR 31.556,23 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NACLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SEXTO\r\nPrestação de serviços de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado - STFC; discagem direta gratuita - DDG-0800 e serviço de comunicação multimídia - SCM dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61;\r\nCONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993;\r\nÍndice de Serviços de Telecomunicações - IST - período de abril/2014 a abril/2015;\r\n: 8,13%;\r\nR 27.093,36;\r\nR 2.184,74;\r\nR 29.057,30 (vinte e nove mil e cinquenta e sete reais e trinta centavos).\r\nRepublicado por ter saído incorreções no D.O. de 01/10/2015.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2012 - RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SEXTO.\r\nPrestação de serviços de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado - STFC; discagem direta gratuita - DDG-0800 e serviço de comunicação multimídia - SCM dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61;\r\nCONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993;\r\nÍndice de Serviços de Telecomunicações - IST - período de abril/2014 a abril/2015;\r\n: 8,13%;\r\nR 589.256,76;\r\nR 47.906,57;\r\nR 637.163,33 (seiscentos e trinta e sete mil cento e sessenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nRepublicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1995270\r\n"
        ],
        "1995300": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2016\r\n, ID 25785176. CELIA JORGINA DA SILVA DIAS, com base em certidão de casamento. Processo nº E- 26/005/3651/2016.\r\n, ID 576528-5. FICA alterado o nome da servidora para HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, com base em certidão de casamento com averbação de divórcio. Processo nº E-26/005/3655/2016.\r\n, ID 39853080. LUDMILLA PINTO DA CRUZ BRITO, com base em certidão com averbação de divórcio e certidão de casamento. Processo nº E-26/005/2453/2016.\r\n, ID 4411560-1. FICA alterado o nome da servidora para MARINA GIL GUEDES CHAVES, com base em certidão de casamento. Processo nº E- 26/005/3385/2016.\r\n, ID 2087895-8. FICA alterado o nome da servidora para SILVIA LUCIA CARDOSO GAUDIE LEY, com base em certidão de casamento. Processo nº E-26/005/3491/2016.\r\nId: 1995300\r\n"
        ],
        "1995404": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nAdministrativo, Id Funcional nº 2880372-8. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/490/2016, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 24/11/2012 no Nível “5”, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAssistente Administrativo, Id Funcional nº 2880372-8. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/490/2016, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 23/11/2014 a 50% de triênios, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1995404\r\n"
        ],
        "1995605": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/11/2016\r\nATO DE 16/03/1998 - MARIA JOSE MEIRA DE CASTRO\r\nOnde se lê: ...nível I...\r\nLeia-se: ...nível II...\r\nId: 1995605\r\n"
        ],
        "1995623": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "DE 14/11/2016\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ISABEL PESSANHA RIBEIRO, ID Funcional nº 7510934/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.153/1998.\r\nId: 1995623\r\n"
        ],
        "1995628": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 08/06/2016, publicado no D.O. de 10/06/2016 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Processo nº E-07/002/11808/2015.\r\n2432.18.122.0002.2016 \r\n297\r\n3390\r\nId: 1995628\r\n"
        ],
        "1995904": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2016\r\n- DIRLENE LOURENÇO GOMES SILVA, ID Funcional nº 34948244/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.226/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/1842/2016.\r\n- GERALDA MARIA PEREIRA, ID Funcional nº 36405922/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.196/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/1361/2016.\r\n- MAURO DE PAIVA LUCIANO, ID Funcional nº 40158721/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.071/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/2131/2016.\r\n- Fica retificada para art. 89, inciso III, alínea \"b\", da Constituição Estadual de 1989, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ANA BETI BRAGA E SILVA, ID Funcional nº 18102247/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/1.701.419/1995.\r\nId: 1995904\r\n"
        ],
        "1996167": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDIRETORA\r\n.2016\r\nmatr.08/103.737-6, Id. Funcional nº 2101904-5 Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, a vantagem pecuniária, incorporada na proposta (art. 37, inciso I, da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo om a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.462/2007. \r\nFica acrescentado na apostila de Gratificação de Encargos Especiais de 100%, publicada no D.O. de 17.06.2015, a vantagem pecuniária incorporada na proposta de fixação da aposentadoria, os atrs. 5º, da Lei Complementar nº 121/2008 e 38 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.462/2007.\r\nFica retificada a base legal da aposentadoria, publicada no D.O. de 17.06.2015: Onde se lê: Emenda Constitucional nº 41/2003, Leia-se: Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.462/2007.\r\nmatr.08/103.012-4 Id. Funcional nº 2102412-0 Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, a vantagem pecuniária, incorporada na proposta (art. 37, inciso I, da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo om a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/203.303/2007.\r\nFica retificada a base legal da aposentadoria, publicada no D.O. de 28.09.2015: Onde se lê: art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, Leia-se: art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/203.303/2007.\r\nId: 1996167\r\n"
        ],
        "1996185": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n11/11/2016\r\nA servidora a quem se refere o presente título fica REPOSICIONADA na classe “A”.\r\nNome: VERA LUCIA DA COSTA - ID 3196393-5\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 230041-6\r\nValidade: 09/01/1998\r\nProcesso nº E-08/008/571/2016\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11.11.2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 07.11.2016\r\nATO DE 04.11.2016\r\nFRANKLIN ROSA CARNEIRO - ID 3115184-1\r\nPROCESSO Nº E-08/006/263/2016\r\nONDE SE LÊ: VALIDADE B: 24/09/2016\r\nLEIA-SE: VALIDADE B: 24/09/2006\r\nId: 1996185\r\n"
        ],
        "1996301": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2016\r\n- Fica retificado para HELENICE DE CASTRO SUOMINSKY, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 35075376/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/010/2538/2016.\r\nId: 1996301\r\n"
        ],
        "1996314": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2016\r\n- FERNANDA CORRÊA DE SÁ OLIVEIRA, matr. nº 38.850-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 09/06/2015”; e, onde se lê: “FERNANDA CORREA DE SÁ OLIVEIRA”, leia-se: “FERNANDA CORRÊA DE SÁ OLIVEIRA”; tornando, assim, sem efeito, a Apostila à Portaria publicada no D.O. de 26/09/2016, página 14, 1ª coluna.\r\n- FLÁVIA LUZIA JASMIM, matr. nº 39.725-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 39.725-2”, leia-se: “matrícula nº 39.725-7”.\r\nId: 1996314\r\n"
        ],
        "1996441": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresarial FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.945.587/0001-12, tendo por objeto a execução dos serviços de confecção de bilhete de Loteria Convencional de Múltiplas Chances, por não constituir alteração contratual, e com fulcro no disposto no artigo 65, § 6º, do respectivo instrumento, como constante no processo administrativo nº E-12/LOTERJ/1232/2011, o reajuste anual do preço pelo índice IPC-FIPE, passando o milheiro da confecção para R 101,87 (cento e um reais e oitenta e sete centavos) e, consequentemente, o valor total estimado do contrato a R 5.539.253,37 (cinco milhões, quinhentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). .\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2016.\r\nId: 1996441\r\n"
        ],
        "1996612": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 18/11/2016\r\nE- 04/036.585/1991, fica retificado a validade a contar de 13/08/1991 da exoneração do servidor MARCOS FERNANDO PRADO DE SIQUEIRA, matrícula nº 0.294.798-4, publicado no D.O. de 14/10/1991.\r\nId: 1996612\r\n"
        ],
        "1996689": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2016\r\n- RENATO DOS SANTOS VELOSO, matr. nº 34.394-7 / ID nº 31132642 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 693/2016 e Processo nº E-26/007/12049/2015, o servidor, a quem se refere o presente ato, foi progredido à categoria de Professor-Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/12/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- GUILHERME SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 35.153-6 / ID nº 43815340 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 691/2016 e Processo nº E-26/007/10972/2015, o servidor, a quem se refere o presente ato, foi progredido à categoria de Professor-Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/11/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1996689\r\n"
        ],
        "1996736": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 04/11/2010, a data de validade da exoneração do servidor MARIA CLARA DE SOUZA, ID. Funcional nº 4025616-2/2, mat. n° 840.225-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/007/6137/2014.\r\n- Fica retificado para 1, o vínculo do servidor EDNA NAGARI DA SILVA, ID. Funcional nº 3344244-4/1, mat. n° 944.385-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/005/515/2016.\r\n- Fica retificada para 3.058.501-2, a matrícula do servidor EMERSON LEONARDO SERRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2434084-7/2, mat. n° 3.058.501-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/005/574/2016.\r\n- Fica retificado para E-03/016/545/2016, o número do processo do servidor KEILA BARBOSA AMARAL, ID. Funcional nº 4256131-0/2, mat. n° 3.055.060-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/016/545/2016.\r\n- Fica retificada para 19/07/2012, a data de validade da exoneração do servidor IZABEL REGINA GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA, ID. Funcional nº 3975183-0/1, mat. n° 827.402-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/6.217/2012.\r\n- Fica retificado para RODRIGO VASCONCELOS MACHADO DE MELLO, o nome do servidor, ID. Funcional nº 5029648-5/1, mat. n° 3.066.986-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/005/2493/2014.\r\n- Fica retificada para 05/09/2011, a data de validade da exoneração do servidor HELOISA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 4363357-9/1, mat. n° 953.610-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.203.932/2011.\r\nId: 1996736\r\n"
        ],
        "1996843": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n2016\r\nA servidora, a quem se refere o presente título, fica REPOSICIONADA na classe “A”.\r\nNome: PATRICIA DO AMARAL ROCHA - ID: 3142806-1\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 299018-2\r\nValidade: 28/02/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2468/2016\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: ALZIRA FÁTIMA BITTENCOURT WANDERLEY - ID: 5490030\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287369-3\r\nValidade B: 06/05/1995\r\nValidade A: 17/01/2010\r\nProcesso nº E-08/006/661/2015\r\nNome: CARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS - ID: 3046165- 0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850662-8\r\nValidade B: 29/08/2004\r\nValidade A: 27/08/2014\r\nProcesso nº E-08/006/613/2015\r\n2016\r\nA servidora, a quem se refere o presente título, fica REPOSICIONADA na classe “A”.\r\nNome: ELZA MARIA FAJARDO VALENTE WERNECK - ID: 3189745- 2\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 1164893-8\r\nValidade: 15/07/1993\r\nProcesso nº E-08/008/2196/2016\r\nId: 1996843\r\n"
        ],
        "1996889": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n2016\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica REPOSICIONADO na classe “A”.\r\nNome: LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO - ID: 3175631-0\r\nCargo: MÉDICO - VETERINÁRIO\r\nMatrícula: 184032-1\r\nValidade: 04/11/1995\r\nProcesso nº E-08/008/1436/2016\r\nId: 1996889\r\n"
        ],
        "1996908": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2016\r\n- ENEIDA SOARES RIBEIRO, ID Funcional nº 33018510/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.348/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/3469/2016.\r\nId: 1996908\r\n"
        ],
        "1997152": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n- COSME DE LIMA, Motorista, Id Funcional n° 19370024. Tendo em vista o que consta no processo nº E-27/134/009/2016, e de acordo com a EC nº 47/2005, no seu art. 3º, combinada com a Lei nº 5.772/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Motorista, 1º G XI, com validade a contar de 24.10.2016.\r\n- COSME DE LIMA, Motorista, Id Funcional n° 19370024. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.608/90 e do que consta no processo nº E- 27/134/009/2016, o adicional por tempo de serviço a que se faz o inativo, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento do seu cargo, a contar de 24.10.2016.\r\n- COSME DE LIMA, Motorista, Id Funcional n° 19370024. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 1.516/1990, fica incluído no quadro geral de pessoal civil, da Secretaria de Estado de Administração, Quadro Transitório - tabela de emprego, os servidores da Superintendência de Transportes Oficiais (STO), nos termos do art. 2º e seus parágrafos, arts. 4º e 8º da Lei nº 1.236/87, combinado com o art. 1º da Lei nº 1.457/87, publicado no D.O. de 16.02.1990. \r\n- COSME DE LIMA, Motorista, Id Funcional n° 19370024. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada em DO de 30.06.2010, o servidor, a quem se refere o presente título, fica enquadrado no nível 1º G XI, do vencimento base, na categoria de atividades profissionais nível 1º G XI - Motorista - face à instituição do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos art. 1º, parágrafo único e 3º, incisos I, II, III e 8º, parágrafo único da Lei supramencionada.\r\nId: 1997152\r\n"
        ],
        "1997277": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2016\r\n- ALZIRA BARREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33678316/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.584/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/2444/2014.\r\n- BALBINA CUNHA ROCHA, ID Funcional nº 33878110/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.162/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/1872/2016.\r\n- INEZ DE CARVALHO PEREIRA MOREIRA, ID Funcional nº 40146251/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.708/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/1551/2016.\r\n- LEILA MARIA ROSA DE ALCANTARA, ID Funcional nº 33000131/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.077/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2831/2015.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO RODRIGUES DE FREITAS, ID Funcional nº 41658094/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.030/1995.\r\nId: 1997277\r\n"
        ],
        "1997321": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 31/05/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012 -a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAANTÔNIO CARLOS COSTA LEITE. Processo nº E-07/512.294/2011.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recurso: 297\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1997321\r\n"
        ],
        "1997634": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Processo nº E-07/002/10842/2013.\r\n: 2432.18.122.0002.2016 e 2463.18.122.0002.2016\r\n: 218, 230, 232 e 297\r\n: 3390\r\nId: 1997634\r\n"
        ],
        "1997686": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-09/213/36/2015, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor ATTILA CHERIFF SCHETTINI, matrícula nº 819.825-2, ID Funcional nº 2913595-8.\r\nD.O. DE 10.12.2014 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/223/22/2016, fica retificada a promoção de JOÃO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT, Oficial de Cartório Policial, matrícula 267.845-6, de 4ª para 3ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1997686\r\n"
        ],
        "1997731": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.11.2016\r\nassinado em Omitido do Diário Oficial de 30/celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Telefônica Brasil S/Atido no processo nº E-18/002/692/2015fica reajustado10/07/2016, para R 15.199,31 (quinze mil cento e noventa e nove reais e trinta e um centavos), de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, no percentual de 12,21% (doze inteiros e vinte e um centésimos por cento), conforme o previsto na Cláusula 5ª.\r\nId: 1997731\r\n"
        ],
        "1997823": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2016\r\n- MARIA DILCE DE FATIMA DA SILVA ALMEIDA, ID. Funcional nº 37644050/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.000/2003.\r\nId: 1997823\r\n"
        ],
        "1997922": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nCECILIA GEORGINA BONFIM , Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.435-0 por haver incorreção no Ato de Investidura Original, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2710/2016.\r\nFica modificado o nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.745-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2554/2016.\r\nMARIA DAS DORES PASSOS DA SILVA OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.657-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1902/2016.\r\nTANIA REGINA SANTANA CORDEIRO, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.731-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2181/2016.\r\nId: 1997922\r\n"
        ],
        "1997959": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\nDE 23/11/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria e matrícula nº 0.a do processo E-04/ trata o presente título il duzentos e oito pondente ao 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de e 10º do referido Decreto-Lei. \r\nId: 1997959\r\n"
        ],
        "1997973": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " \r\nfirmado em 15/06/2016, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, e a Empresa SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA. Em razão da necessidade de alteração do CNPJ e Endereço, fica convalidada no preâmbulo, a forma a seguir: situada na Avenida Presidente Vargas, nº 529, sobreloja, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-003 e inscrita no CNPJ/MF nº 52.845.203/0014-05. Proc. nº E- 18/001/926/2015.\r\nId: 1997973\r\n"
        ],
        "1997986": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/041.341/2016, fica retificada para 07 de setembro de 2016,Antonio Carlos Freitas da Luz, ID Funcional nº 43208452, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.Processo nº E-21/041.341/2016.\r\nId: 1997986\r\n"
        ],
        "1997989": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2016\r\n- ROBERTO AIZIK TENENBAUM, matr. nº 34.633-8 / ID nº 42520711 -De acordo com a Portaria Reitoria nº 631/2016 e Processo nº E-26/007/1622/2016, o servidor a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/02/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n.11.2016\r\n- YOUNES NIKDELAN, matr. nº 38.778-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “YONES NIKDELAN”, leia-se: “YOUNES NIKDELAN”, conforme o Memorando Desen nº 946/2015.\r\n- JOÃO ALFREDO PEREIRA CAMINADA, matr. nº 38.782-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Departamento de Analíse Matemática”, leia-se: “Departamento de Análise Matemática”, conforme o Memorando Desen nº 946/2015.\r\nId: 1997989\r\n"
        ],
        "1998156": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2016\r\n, ID. Funcional. 2715227-3. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/006/521/2016, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do cargo de Administrador, a contar de 31/08/2016 e 55% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 21.11.2016\r\n- MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS, Chefe de Divisão, ID. Funcional nº 5015947-0. CONCEDO Licença para Repouso à Gestante, de acordo com os arts. 120 e 122 do Decreto nº 2479/79, Lei nº 3862/02 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07/11/2015.\r\nId: 1998156\r\n"
        ],
        "1998218": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETORA \r\n.11.2016\r\nCLARICE GDALEVICI, matr. 08/104.092-5, Id. Funcional nº 2106951-4 Tendo em vista o que consta, fica alterado o nome da servidora, em referência para CLARICE GDALEVICI MIODOWNIK. Processo nº E-08/04/731/2016.\r\nId: 1998218\r\n"
        ],
        "1998318": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 28.11.2016\r\n. MARCOS PAULO DA SILVA, 2º SARGENTO PM, RG 33.744, PRAÇA DE 01.12.80, COM 30 anos de serviço. Em cumprimento a decisão da ação judicial 0005130- 17.2010.8.19.0001, da 8ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital. Fica concedido ao Militar Estadual do citado ATO a contar de 11.01.2010, o previsto no art. 104, inc. II, § 1º, com a remuneração estabelecida no art. 106, § § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 73 “caput”, 78 (redação dada pelo art. 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º, inciso III do Decreto nº 21389/95) e 79, inciso II da Lei nº 279/79, combinado com os arts. 5º, inciso II e 6º, Parágrafo Único (redação dada pelo art. 3º, Parágrafo Único da Lei nº 1521/89). Processo nº E-09/2687/2548/2012.\r\nId: 1998318\r\n"
        ],
        "1998333": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARLENE CÔRTES PAULO, matr. nº 207.218- 9, ID. n° 3176470-3, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"B\" do art. 40 da Constituição Federal, a partir de 31/07/2011. Processo nº E-08/604.823/2011.\r\nId: 1998333\r\n"
        ],
        "1998442": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2016\r\n- JUREMA CARDOSO DA ROCHA, ID Funcional nº 35315946/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.203.329/2003.\r\n- MARIA IMACULADA CHAO CABANAS, ID Funcional nº 40397858/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.791/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.059/2005.\r\n- NADYR DUARTE PINTO, ID Funcional nº 8985448/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.610.050/2001.\r\nId: 1998442\r\n"
        ],
        "1998468": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2016\r\n, celebrado em 21/07/2016, publicado no D.O. de 28/07/2016 - Fica alterada a razão social da Empresa SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. para VWR PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA., conforme consta na Décima Nona alteração do Contrato Social da empresa, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, mantidos os demais termos. Processo nº E- 07/002/8733/2015\r\nId: 1998468\r\n"
        ],
        "1998488": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25/11/2016\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS - I.D: 3108497-4\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 863125-1\r\nValidade: 15/10/2016\r\nProcesso Nº: E-08/221419/2009\r\nNome: CLAUDIO MACHADO RAMALHO - I.D: 3106524-4\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 862977-6\r\nValidade: 12/10/2016\r\nProcesso Nº: E-08/221376/2010\r\nNome: DÉBORA ITABORAÍ MATTOS - I.D: 3101445-3\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850398-9\r\nValidade: 08/08/2014\r\nProcesso Nº: E-08/221025/2011\r\nNome: EMILENA TEIXEIRA DE MOURA - I.D: 3088842-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 863306-7\r\nValidade: 24/10/2016\r\nProcesso Nº: E-08/220644/2012\r\nNome: FRANCISCO GUEDES NAPOLEÃO - I.D: 3133679-5\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850270-0\r\nValidade: 27/08/2014\r\nProcesso Nº: E-08/220396/2012\r\nNome: GISELE CORREA CORDEIRO DA SILVA - I.D: 3085863-1\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 852144-5\r\nValidade: 24/10/2014\r\nProcesso Nº: E-08/220834/2011\r\nNome: GLAUCE ROSA DE OLIVEIRA - I.D: 3091124-9\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 863261-4\r\nValidade: 24/10/2016\r\nProcesso Nº: E-08/006/443/2016\r\nNome: MARIA EUNICE SANTANA DA SILVA - I.D: 3109654-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 862654-1\r\nValidade: 05/10/2016\r\nProcesso Nº: E-08/006/407/2016\r\nNome: MARIA HELENA BARROS DE SOUZA - I.D: 3060105-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851422-6\r\nValidade: 09/09/2014\r\nProcesso Nº: E-08/221858/2012\r\nNome: MARIA INES VIEIRA DO NASCIMENTO - I.D: 3134325-2\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 299215-4\r\nValidade: 04/03/2006\r\nProcesso Nº: E-08/006/265/2013\r\nNome: NEUSA MARIA TEIXEIRA RAMOS - I.D: 559621-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851381-4\r\nValidade: 05/09/2014\r\nProcesso Nº: E-08/220029/2011\r\nNome: PAULA DANIELA DO NASCIMENTO DE AZEVEDO - I.D: 3107234-8\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 862823-2\r\nValidade: 07/10/2016\r\nProcesso Nº: E-08/006/57/2013\r\nNome: SELMA ALVES FERREIRA - I.D: 3110103-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814383-6\r\nValidade: 27/11/2014\r\nProcesso Nº: E-08/221375/2011\r\nNome: SÔNIA REGINA GRANJA BOTELHO - I.D: 3111035-5\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 863098-0\r\nValidade: 15/10/2016\r\nProcesso Nº: E-08/221692/2012\r\nId: 1998488\r\n"
        ],
        "1998517": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nANGELINA SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 183.496-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/963/2016.\r\nId: 1998517\r\n"
        ],
        "1998613": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\nADJUNTA\r\n/2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-08/220249/2009, da servidora Vera Lucia Teixeira Regazoni, Id. Funcional 8735069, Matrícula 132919-2, fica retificado o cargo da servidora para ADMINISTRADOR no Ato de Aposentadoria.\r\nId: 1998613\r\n"
        ],
        "1998665": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2016\r\n- CATARINA ALAIDE DE CASTRO GOMES, ID Funcional nº 36510882/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.749/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/2632/2014.\r\n- NEUZA DE CASTRO SOARES, ID Funcional nº 36910368/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.179/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/853/2016.\r\nId: 1998665\r\n"
        ],
        "1998750": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2016\r\ncelebrado em 09/08/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, ANTÔNIO DOS SANTOS DE JESUS E CELINA DA APARECIDA BOLLER. Processo nº E- 07/503.094/2010.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recurso: 297\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1998750\r\n"
        ],
        "1998798": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, ID nº 19208197, do cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 24 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, ID nº 20409389, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 24 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de HUGO WILKEN MAURELL, ID nº 43871747, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, ID nº 50143727, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, ID nº 43872808, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de ALINE TORRES FILIPPO, ID nº 41955030, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de RENATA COTRIM NACIF, ID nº 41954874, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, ID nº 43871887, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, ID nº 50143808, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de JULIANA FLORENTINO DE MOURA, ID nº 50143760, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, ID nº 43348041, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 24 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, ID nº 43871950, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de NICOLA TUTUNGI JUNIOR, ID nº 42666090, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, ID nº 42665990, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, ID nº 19219628, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de JULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ, ID nº 42665833, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de ADRIANA DE BIASE NINHO, ID nº 29356083, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 24 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, ID nº 19214677, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, ID nº 43348092, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 24 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta da CI PG/LCSED Nº 01/2016, fica retificado o Ato a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a exoneração, a pedido, de CLAUDIA FREZE DA SILVA, ID nº 19211066, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, teve validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nId: 1998798\r\n"
        ],
        "1998847": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nAuxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 2880632-8. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/508/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, foi enquadrado, a partir de 05/03/2005, no Nível “5”, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 2880632-8. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/508/2016, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus a partir de 03/03/2013 a 60% de triênios, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1998847\r\n"
        ],
        "1998887": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n- ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33.285-8, ID nº 25274031 - A referido Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “código 638”, leia-se: “código 639”.\r\nId: 1998887\r\n"
        ],
        "1998888": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "APOSTILA DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.11.2016\r\n- GLAUBER ALMEIDA DE LEMOS, matr. nº 32.728-8, ID nº 25437062 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “código 638”, leia-se: “código 639”.\r\nId: 1998888\r\n"
        ],
        "1998965": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. DA CLAUSULA SEGUNDA passando a vigorar da seguinte forma: Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA: A CONTRATADA reconhece que o valor devido pela prestação dos serviços executados no período informado na Cláusula Primeira é de R 1.510.198,18 (um milhão, quinhentos e dez mil cento e noventa e oito reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30.11.2016. Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/485/2015.\r\nId: 1998965\r\n"
        ],
        "1998985": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2016\r\n- AJOSENALDO ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36588059/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/008/4905/2015.\r\n- Fica retificado para DERCIMAR LAGE BARCELOS, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 35756551/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/012/316/2014.\r\nId: 1998985\r\n"
        ],
        "1998989": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 27 DE JULHO DE 2016 - D.O.E.R.J DE 28 DE JULHO DE 2016 - RETIFICAÇÃO DE NOMES CONTIDOS NO DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2016, POR MEIO DO QUAL FORAM EFETIVADOS 2º TENENTES PM ESTAGIÁRIOS NO POSTO DE 2º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) E DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE), DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº , esclareço que onde se lê “1 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I): (RG-40-847) ALEXANDRE XAVIER DA SILVA, (RG-46.071) ANGELO DE SOUZA, (RG-45.412) ROBSON SANTANA MONTEIRO e (RG-36.237) MARIA CECÍLIA FERNANDES DA SILVA”, 1 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I): (RG-40-847) CLÓVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA, (RG-46.071) MARCELO ANGELO DE SOUZA, (RG-45.412) ROBSON SANT'ANA MONTEIRO e (RG-36.237) MARIA CECÍLIA FERNANDES DA SILVA TORRES.\r\nId: 1998989\r\n"
        ],
        "1999117": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LEONOR VASCONCELLOS SEPULVEDA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 196.785-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/5805/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para PAULA FRASSINETE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.428-7, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/6775/2014.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2016\r\n- MARA GISELE DOS SANTOS DE SOUZA, - Enfermeiro, matr. nº 863.924-7, ID nº 3067187-6. DEFIROo pedido de Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1999117\r\n"
        ],
        "1999234": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2016 \r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-3204/ASPLAN, foi incluída no Núcleo Composto 0081-26, a contar de 09/11/2016, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3201, 26- 3240, 26-3303, 26-3306, 26-3309, 26-3216 e 26-3204, correspondentes à Subchefia da PCERJ, CPDEAC, Serviço de Protocolo Geral e Comunicações Administrativas, Serviço de Administração Financeira, Posto Médico, Museu da Polícia Civil e Assessoria Geral de Planejamento e Controle, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Mauro Roberto Ribeiro Alves, Inspetor de Polícia, ID nº 4177502-3 - C.I nº SUBADM/494/2016.\r\nId: 1999234\r\n"
        ],
        "1999300": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2016\r\n- ADRIANA SPRINGER DA SILVA, ID Funcional nº 35218347/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.775/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.869/2012.\r\n- FATIMA MARIA RAMOS PEREIRA, ID Funcional nº 37145177/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.771/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/387/2014.\r\n- MARIA IZABEL ROCHA, ID Funcional nº 39267423/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.434/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/1657/2016.\r\n- MAURO DE PAIVA LUCIANO, ID Funcional nº 40158721/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.784/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/2132/2016.\r\n- NAZARE DE JESUS MENDES BEZERRA, ID Funcional nº 35503343/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6317/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/202/2015.\r\n- TEREZA DE SOUZA FIGUEREDO, ID Funcional nº 39401960/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.057/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/3213/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/11/2016\r\nATO DE 24/08/1998 - MARIA APARECIDA DE LIMA\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 7029640/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 8411425/1...\r\nId: 1999300\r\n"
        ],
        "1999372": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.945.264-3, matrícula n° 178.158-2 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 18/02/2016, exarado no processo nº E- 09/157/3744/2015, às fls. 70, fica a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/186/43/2015.\r\nidentidade funcional n° 3.003.514-7, matrícula n° 9.038-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 02/03/2016, exarado no processo nº E- 09/158/147/2015, às fls. 34, fica a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente a C.I n° 1883/1507/2009.\r\nidentidade funcional n° 2.986.812-2, matrícula n° 262.759-4 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 11/07/2016, exarado no processo nº E- 09/157/152/2016, às fls. 12, fica a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/245/28/2015.\r\nidentidade funcional n° 2.989.473-5, matrícula n° 189.390-8 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Investigador Policial de 2ª Classe para Investigador Policial de 1ª Classe, promovido por merecimento, conforme publicado no D.O. de 12/09/2016.\r\nId: 1999372\r\n"
        ],
        "1999378": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n29/11/2016\r\nRetifica para 26/03/2000, a validade do reposicionamento para a classe “B”, na categoria funcional de Enfermeiro da servidora , matrícula nº 196.785-0, no Ato de 18/10/2000, publicado no DOERJ de 30/10/2000, tendo em vista que o tempo de afastamento referente à licença sem vencimento não ter sido computado na validade.\r\nRetifica para 24/03/2010, a validade do reposicionamento para a classe “A”, na categoria funcional de Enfermeiro da servidora , matrícula nº 196.785-0, no Ato de 06/11/2012, publicado no DOERJ de 13/11/2012, tendo em vista que a admissão da servidora no cargo de Enfermeiro foi 30/08/1994.\r\nId: 1999378\r\n"
        ],
        "1999427": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nDE 01/12/2016\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA\r\n: Prestação de serviços de Auditoria Externa, na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Ernest & Young Auditores Independentes S/S.\r\n: 4,55%.\r\nINCC-DI/FGV.\r\nContrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, Art. 65, § 8º da Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal n° 10.192/2001.\r\nR 143.573,28 (cento e quarenta e três mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n: R 150.104,82 (cento e cinquenta mil cento e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n06/04/2015.\r\nId: 1999427\r\n"
        ],
        "1999487": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Ajudante Operacional, Id Funcional 311292-6. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/006.682/2015, fica validada como 13/01/2016, a data da aposentadoria, mantidos os demais termos.\r\nId: 1999487\r\n"
        ],
        "1999520": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 01/12/2016\r\na Apostila de 25/11/2016, publicada no Diário Oficial de 30/11/2016, no que se refere ao reposicionamento do servidor ma trícula 850.270-0, na classe “A” da categoria funcional de Enfermeiro, tendo em vista a publicação indevida.\r\nId: 1999520\r\n"
        ],
        "1999616": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2016\r\nCERTIDÃO Nº 044/2016 - MEIRI MADALENA BERNARDO MENDES PEREIRA alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo nº E-26/005/8401/2015.\r\n, ID 44055749. ROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI FAGUNDES, em virtude de casamento. Processo nº E-26/005/3574/2016.\r\nId: 1999616\r\n"
        ],
        "1999638": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nID nº 2.983.902-5, Mat. 289.599-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/072/1712/2010, fica SEM EFEITO a apostila referente a Gratificação de Encargos (ADP), Decreto nº 14.407/90 e 25.537/99, no valor de R 200,00 (duzentos reais), publicada no DORJ de 28/06/2012, conforme diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fls 42 a 46.\r\nId: 1999638\r\n"
        ],
        "1999706": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2016\r\n- ANA PAULA CORREA E CASTRO MAYR, ID Funcional nº 33470669/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.276/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/161/2013.\r\n- ANALICE DA COSTA GOMES, ID Funcional nº 40287050/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/286/2013.\r\n- ILDA GUIMARÃES POLICARPO, ID Funcional nº 37955721/1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.201.339/2004.\r\n- ITAMAR DE CARVALHO, ID Funcional nº 38533847/1, Zelador - 40h, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.591/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/702/2014.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 5733251/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.806/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/62/2014.\r\n- MARCIA VALERIA VIANA DE AZEVEDO TAVARES LOPES, ID Funcional nº 37615742/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.599/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.248/2010.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 39063364/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.737/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/144/2015.\r\n- MARIA REGINA MANTUAN PINTO, ID Funcional nº 36132071/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.969/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/562/2015.\r\n- TANIA DALVA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37461850/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.753/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.028/2009.\r\n- Fica retificada, para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal/1988, a fundamentação legal e para 10/07/2015 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CELIA MARIA DA ROCHA SOUZA, ID Funcional nº 38257149/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/5405/2015.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea \"a\" do art. 40 da Constituição Federal/1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ILDA GUIMARÃES POLICARPO, ID Funcional nº 37955721/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.201.339/2004.\r\n- Fica retificada para 14/05/2010, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARCIA VALERIA VIANA DE AZEVEDO TAVARES LOPES, ID Funcional nº 37615742/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.248/2010.\r\n- Fica retificada para 09/02/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor TANIA DALVA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37461850/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.028/2009.\r\nId: 1999706\r\n"
        ],
        "2000135": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\npublicado do D.O. de 17/05/2016 - Tendo em vista o que consta no Processo administrativo n° E-09/223/16/2016, fica a promoção de MARCELO DE CARVALHO CORREIA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.845-6, de 3ª para 2ª classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\n- publicado do D.O. de 06/11/2012 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/21/2016, fica a promoção de CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.729-1, de 4ª para 3ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2000135\r\n"
        ],
        "2000209": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2016\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 637 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016\r\nCONCEDE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nANEXO ÚNICO\r\nOnde se lê: \r\nID\r\nNOME\r\nInício do Exercício\r\nTempo de Efetivo Serviço até 30/06/2016\r\nPromoção\r\n253\r\n41895924\r\nJOSE REBOUCAS NASCIMENTO\r\n16/8/2004\r\n7a. 9m. 29d.\r\n6/9/2013\r\nLeia-se:\r\nID\r\nNOME\r\nInício do Exercício\r\nTempo de Efetivo Serviço até 30/06/2016\r\nData de Validade da Promoção\r\n253\r\n41895924\r\nJOSE REBOUCAS NASCIMENTO\r\n16/8/2004\r\nd.\r\n10/2015\r\nId: 2000209\r\n"
        ],
        "2000417": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.2016\r\n- ANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34.200-6 / ID nº 6080448 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do Cargo passa a ser Assessor II, CC-09, sequencial 1167, a contar de 18/03/2016, por força do AEDA-020/REITORIA/2016.\r\n- ALLAN DE LIMA CARDOSO DE MEIRELLES, matr. nº 37.263-1 / ID nº 44604874 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do Cargo passa a ser Assessor II, CC-09, sequencial 1168, a contar de 18/03/2016, por força do AEDA-020/REITORIA/2016.\r\nId: 2000417\r\n"
        ],
        "2000455": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n/2016\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada na classe “A”.\r\nNome: HELENA MARIA DA CUNHA MELLO - ID. Funcional nº 3033093-9\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nMatrícula: 295451-9\r\nValidade: 28/09/2003\r\nProcesso nº E-08/008/2983/2016\r\nId: 2000455\r\n"
        ],
        "2000501": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a data da validade da reversão ao serviço ativo do servidor, de 11/03/2009 para 01/06/2010, tendo em vista diligencia do TCE/RJ, as fls. 40 do processo nº E- 08/220.437/2009.\r\nId: 2000501\r\n"
        ],
        "2000707": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2016\r\n- ALVAIR CLER, ID Funcional nº 1418548/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E- 03/1.600.154/1996.\r\n- KATIA REGINA D'OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 38809338/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/677/2015.\r\n- LINDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, ID Funcional nº 39432815/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.429/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.561/2005.\r\n- LUIZ CARLOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 37679856/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.242/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.403.327/2011.\r\n- MARCIA DE ASSIS VIEIRA, ID Funcional nº 39250679/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/428/2016.\r\n- ZILAH MOREIRA TEBALDI DIAS, ID Funcional nº 41039335/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.414/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.101.307/2005.\r\n- Fica retificada para 04/05/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ADELINO GOMES, ID Funcional nº 39629449/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.345/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor DINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, ID Funcional nº 37150146/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.257/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 4, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor DINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, ID Funcional nº 37150146/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.258/2010.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 30/10/2015 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JONAS CARNEIRO DE CAMPOS, ID Funcional nº 34214852/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/007/3510/2015.\r\n- Fica retificada para integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 a contar de 05/09/2016, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JOSE PE REIRA DE MELLO, ID Funcional nº 38738779/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.501.627/2011.\r\nId: 2000707\r\n"
        ],
        "2000716": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/212/2013, fica considerado no citado ato, o tempo de serviço de 33 anos, nos termos da Lei nº 443/81, referente aKATIA NERI NUNES BOAVENTURA conforme deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2000716\r\n"
        ],
        "2000730": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 08.12.2016\r\ncelebrado em 08/06/2016, publicado no D.O. de 10/06/2016 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato, firmado com ., a contar de 10 de junho de 2016, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2016/2017, cada uma com abrangência territorial diversa, do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro, alterando de R 329.075,72 (trezentos e vinte e nove mil setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), para R 357.240,12 (trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta reais e doze centavos).E-07/002/11808/2015.\r\nId: 2000730\r\n"
        ],
        "2000920": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2016\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2016\r\nProcesso n° E-07/002.8733/2015\r\nOnde se lê: CONTRATO INEA Nº 27/2015...\r\nLeia se: CONTRATO INEA Nº 20/2016...\r\nId: 2000920\r\n"
        ],
        "2000989": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.163-0, Id. Funcional nº 41952766. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/146/2013, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 08.05.2013, publicada no Diário Oficial de 20.05.2013.\r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.168-9, Id. Funcional nº 44323204. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/197/2013, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 19.06.2013, publicada no Diário Oficial de 24.06.2013.\r\nId: 2000989\r\n"
        ],
        "2001322": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nMAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO, Engenheiro, Nível A, Id. Funcional nº 26973812. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.296/2012, e de acordo com os §§ 2º e 3º, artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 25.11.2016.\r\n- JOSÉ EDUARDO SIMÕES BARBOSA, Engenheiro, Nível A, Id. Funcional nº 44214707. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/275/2013, e de acordo com os §§ 2º e 3º, artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 25.11.2016.\r\nFABIO GABETTO XIMENES, ENGENHEIRO, NÍVEL F, Id. Funcional nº 39759547. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10.300.629/2005, e de acordo com os §§ 2º e 3º, artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 27.09.2016.\r\nId: 2001322\r\n"
        ],
        "2001368": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 12/12/2016\r\nFica retificado o nome da servidora para DANIELLE MARCOS LEAL BRETTAS, Identidade Funcional nº 565.244- 8, face ter contraído núpcias. Processo nº E-09/25255/1127/2011.\r\nFica retificado o nome da servidora para SÔNIA CRISTINA SILVA FIGUEIRÓ, Identidade Funcional nº 2.987.354-1, face divórcio. Processo nº E-09/44205/1038/2012.\r\nId: 2001368\r\n"
        ],
        "2001434": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2016\r\n- ERASTO PEREIRA DE LEMOS NETO, ID Funcional nº 39245438/1, Trabalhador, nível I. Torna sem efeito as apostilas lavradas em 20/05/2011, publicadas no D.O. de 23/05/2011. Processo nº E-03/5.659/2011.\r\n- Fica retificado para 39993442/2, o ID Funcional do Ato de Aposentadoria do servidor ROSEMEIRE MARTINS SPERLI, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/005/3225/2016.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal e para 10/10/2012 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor SONIA MARIA RAMOS, ID Funcional nº 39271781/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/8.714/2012.\r\nId: 2001434\r\n"
        ],
        "2001707": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2016\r\n- ALBA CRISTINA ANDRADE SANTOS SEABRA, ID Funcional nº 33422750/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila lavrada em 14/12/2012, publicada no D.O. de 20/12/2012, publicado no D.O. de 20/12/2012. Processo nº E- 03/10.002.123/2012.\r\n- FLAVIA CIMINI REZENDE DA CUNHA, ID Funcional nº 19646089/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.936/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/42/2016.\r\nId: 2001707\r\n"
        ],
        "2001763": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, Nível A,matrícula nº 360.153-1, Id. Funcional nº 43832865. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/196/2013, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 19.06.2013, publicada no Diário Oficial de 24.06.2013.\r\nDE 12.12.2016\r\n, Arquiteto, Nível A, Id. Funcional nº 44215754. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/330/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 25.11.2016.\r\n, Engenheiro, Nível A, Id. Funcional nº 42705622. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/331/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 25.11.2016.\r\n, Engenheiro, Nível A, Id. Funcional nº 44215690. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/332/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 25.11.2016.\r\n, Engenheiro, Nível A, Id. Funcional nº 44215568. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/333/2016, e de acordo com os §§ 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 25.11.2016.\r\n, Arquiteto, Nível A, Id. Funcional nº 44215533. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/334/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 25.11.2016.\r\n, Arquiteto, NÍVEL A, Id. Funcional nº 44215860. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/335/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 25.11.2016.\r\n, Arquiteto, Nível A, Id. Funcional nº 44215622. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/336/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 25.11.2016.\r\nId: 2001763\r\n"
        ],
        "2001825": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETARIO\r\nDE 30.11.2016\r\nTendo em vista o que consta no processo n° E- 08/221.402/2010, fica INCLUIDA a data de validade da aposentadoria, a contar de 16/08/2010, da servidora NEUSA DELEPRANI MANSANO.\r\nTendo em vista o que consta do processo n° E- 08/222.986/2007, do servidor Leonardo Martins dos Santos, se aposenta por invalidez, com proventos integrais, na forma do art. 219, I, “b” do Decreto nº 2.479/79, com proventos integrais, a contar de 08/07/2015.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° E- 21/925.015/2012, fica RETIFICADA a Identificação Funcional 19646828 do servidor JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA.\r\nDE 08.12.2016\r\nTendo em vista o que consta no processo n° E- 08/222.193/2008, fica RETIFICADA a Matricula: 818.829-4, do servidor ROBSON FERREIRA VAZ.\r\nId: 2001825\r\n"
        ],
        "2001836": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 15/12/2015, publicado no D.O. de 08/01/2016 -a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Companhia de Locação das Américas. Processo nº E-07/002/6977/2015.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFontes de Recursos: 218, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390 \r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2016.\r\nId: 2001836\r\n"
        ],
        "2001947": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL\r\nCom base no parecer da douta Assessoria Jurídica e no que consta do Processo nº E-21/088.310/2016, fica alterada para 28/09/2013, a data da validade da Promoção, por Antiguidade, do ano de 2016, do servidor JOSE LUIZ FLAVIO FERREIRA, ID. 43379516.\r\nId: 2001947\r\n"
        ],
        "2002008": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2016\r\n- AILTOM BONELLI, ID Funcional nº 39832945/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/94/2016.\r\n- ANGELA ANDRADE DIAS AMARAL, ID Funcional nº 40061744/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.593/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/221/2013.\r\n- ARISTINEIA AUGUSTA ALVES RANGEL, ID Funcional nº 42614155/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.752/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/1365/2016.\r\n- CLEIDE AZEVEDO DE MORI, ID Funcional nº 39177750/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.760/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/3460/2015.\r\n- DELMO GERALDO FERREIRA, ID Funcional nº 42599261/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.363/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/3319/2013.\r\n- DENISE VICENTE DE ARAUJO, ID Funcional nº 5742013/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.111/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/690/2013.\r\n- DIVA MARIA DE AZEVEDO SCHWARTZ, ID Funcional nº 32842260/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.103/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/3008/2014.\r\n- FLAVIO ROBERTO NEVES DE SOUZA, ID Funcional nº 36564087/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.517/2000.\r\n- FRANCISCO DE CARVALHO SOARES, ID Funcional nº 5625920/8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.267/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/788/2014.\r\n- GLORIA FERREIRA CHAVES, ID Funcional nº 42546478/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.916/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/2884/2016.\r\n- LEILA VARGAS FREITAS PINTON, ID Funcional nº 39936961/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.413/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/3462/2015.\r\n- LUCY FELICIANO AZEVEDO, ID Funcional nº 39776530/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.580/2000.\r\n- MAGDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 40516482/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.120/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/184/2016.\r\n- MARCIA CARVALHO REIS, ID Funcional nº 36546534/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.076/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/159/2016.\r\n- MARGARIDA DA GLORIA PEREIRA ARAUJO, ID Funcional nº 33693447/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.828/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/911/2016.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE MELO, ID Funcional nº 39948048/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.484/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/969/2016.\r\n- MARIA DE LOURDES RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ, ID Funcional nº 41938518/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.265/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/2373/2016.\r\n- MIRIAM DE ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 34569340/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.196/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/1436/2016.\r\n- NEY MARCENAL LOUZA, ID Funcional nº 40199029/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.470/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/3797/2015.\r\n- OLIMPIA FABIANA DA SILVA, ID Funcional nº 33957541/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.274/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/2593/2016.\r\n- PAULO LIMA MONTES, ID Funcional nº 39050459/1, Servente I, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.249/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/8.612.325/2011.\r\n- REGINA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 32772440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.895/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/1489/2016.\r\n- ROMILDA DA CONCEIÇÃO BASTOS, ID Funcional nº 38620880/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.507/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/9401/2014.\r\n- ROSA MARIA OLIVIER DE MALTA, ID Funcional nº 40838242/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.193/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/382/2015.\r\n- ROSANE PAREDES CARUSO, ID Funcional nº 39671682/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/580/2016.\r\n- SONIA ELISABETH SANTOS HABERFELD, ID Funcional nº 39366863/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.830/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/2550/2014.\r\n- SONIA MARIA DE JESUS RIBEIRO, ID Funcional nº 38190362/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.036/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/001/5449/2015.\r\n- SUELI ODORIZES DOS REIS, ID Funcional nº 38053047/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.262/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/1595/2016.\r\n- TEREZINHA LOPES CARDOSO, ID Funcional nº 33748012/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.495/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/1487/2016.\r\nId: 2002008\r\n"
        ],
        "2002152": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nIdentidade Funcional n° 2.993.331-5, matrícula n° 116.346-8 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 09/06/2016, exarado no processo nº E- 09/157/3432/2015, às fls. 11, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/6653/1118/2002.\r\nId: 2002152\r\n"
        ],
        "2002250": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2016\r\n- CARLA PINHEIRO PEDRAZZI. Fica esclarecido que, a partir de 07/11/2014, a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 18- 2870, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, será através do vínculo 2, da ID. Funcional 4391207-9, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/008/3891/2016.\r\n- ISABELA DE RESENDE LIMA. Fica esclarecido que, a partir de 11/03/2016, a designação da servidora para exercer a função de Diretor do C.E. Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud, U.A. 18- 7012, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, será através do vínculo 2, da ID Funcional 4388047-9, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/012/1091/2016.\r\nId: 2002250\r\n"
        ],
        "2002373": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2016\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIANA, ID Funcional nº 34964320/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.120/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/77/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIANA, ID Funcional nº 34964320/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/78/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 34549455/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.920/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/492/2015.\r\n- NEUZA RIBEIRO COUTO VAZ, ID Funcional nº 33499039/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.243/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/3493/2015.\r\n- RUTH MONTEIRO CIARLINI, ID Funcional nº 38267829/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.835/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/3458/2015.\r\nId: 2002373\r\n"
        ],
        "2002383": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, Nível A, Id. Funcional nº 44233639. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/191/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 13.12.2016.\r\nId: 2002383\r\n"
        ],
        "2002452": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2016\r\ncelebrado em 28/10/2014, publicado no D.O. de 05/11/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Viva Rio. Processo nº E- 07/515.243/2012.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recursos: 218 \r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2002452\r\n"
        ],
        "2002586": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2016\r\n- VERA NICE DE ALMEIDA LIMA, ID Funcional nº 32866640/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.287/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.605/2006.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ARLENE DE SOUZA ANDRADE ROSA, ID Funcional nº 3874141/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/1.800.305/1995.\r\n- Fica retificada, para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 03/10/2013 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor NEIDE DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 39534189/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/014/1556/2013.\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2016\r\n- LINDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, ID Funcional nº 39432815/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.429/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/12/2011, publicada no D.O. de 12/12/2011. Processo nº E- 01/601.561/2005.\r\n*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 09/12/2016.\r\nId: 2002586\r\n"
        ],
        "2002590": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 14/12/2016\r\n- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o número do ID Funcional de 2.948.003-5 para 2.958.571-6 e da matrícula de 242.409-1 para 269.737-3, por incorreção na publicação, referente ao Processo n° E- 09/351/41/2016.\r\nId: 2002590\r\n"
        ],
        "2002725": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/220914/2012, fica retificada para , a eficácia da aposentadoria do servidor ', matrícula 191.277-3, ID 3164366-3, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2002725\r\n"
        ],
        "2002804": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\nDE 16.12.2016\r\n, matr. 08/107.324-9, Id Funcional nº 21019347 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/004/913/2016.\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária incorporada, Lei nº 2365/1994, Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/913/2016. \r\nId: 2002804\r\n"
        ],
        "2002818": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n12/12/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: CLODOALDO CHICRALIA - ID: 31727336-1\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 295540-9\r\nValidade: 31/08/2005\r\nProcesso nº: E-08/008/1702/2016\r\nNome: ELIANA MARIA ITABORAHY - ID: 3178057-1\r\nCargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA\r\nMatrícula: 288061-5\r\nValidade: 27/06/2004\r\nProcesso nº: E-08/008/706/2016\r\nNome: GLÓRIA REGINA DO COUTO RODRIGUES - ID: 3024085-9\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 802071-1\r\nValidade: 01/03/2005\r\nProcesso nº: E-08/008/2667/2016\r\nNome: ILZA LOPES DA SILVA - ID: 3090066-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 0863570-8\r\nValidade: 01/01/2016\r\nProcesso nº: E-08/008/2268/2016\r\nNome: ISABEL DO AMPARO MARTINS RIAL - ID: 3007527-0\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 295742-1\r\nValidade: 18/06/2004\r\nProcesso nº: E-08/008/3019/2016\r\nNome: JOSE CARLOS DE ALMEIDA - ID: 3147323-7\r\nCargo: ARTÍFICE DE SAÚDE\r\nMatrícula: 195814-9\r\nValidade: 22/05/1997\r\nProcesso nº: E-08/008/2227/2015\r\nNome: JULIO CESAR DE ARAUJO BARBOZA - ID: 3009768-1\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850601-6\r\nValidade: 14/08/2014\r\nProcesso nº: E-08/008/3211/2016\r\nNome: LICIA CONSTANTINO ANTELANTE - ID: 3076245-6\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 264801-2\r\nValidade: 23/02/2003\r\nProcesso nº: E-08/008/2217/2016\r\nNome: MARIA LUCIA NOGUEIRA ROCHA - ID: 3189825-4\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 230064-8\r\nValidade: 17/01/1998\r\nProcesso nº: E-08/008/2195/2016\r\nNome: RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA TEPEDINO - ID: 3195622-0\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 260030-2\r\nValidade: 28/11/2001\r\nProcesso nº: E-08/008/2428/2016\r\nNome: ROSILANE SOARES DA SILVA - ID: 3093136-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814443-8\r\nValidade: 22/11/2014\r\nProcesso nº: E-08/008/2859/2016\r\nNome: ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI - ID: 3015505-3\r\nCargo: MÉDICO - CIRURGIA TORÁCICA\r\nMatrícula: 297923-5\r\nValidade: 21/01/2006\r\nProcesso nº: E-08/008/3488/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”.\r\nNome: JACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ - ID: 3178144-6\r\nCargo: MEDICO - OBSTETRÍCIA\r\nMatrícula: 923626-6\r\nValidade: 04/10/2010\r\nProcesso nº: E-08/008/3467/2016\r\nNome: NEUZA MENDES - ID: 4195995-7\r\nCargo: MEDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMatrícula: 890856-8\r\nValidade: 24/08/2009\r\nProcesso nº: E-08/008/3317/2016\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: DENIZE SACRAMENTO FERNANDES - ID: 4073804-3\r\nCargo: TECNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 862784-6\r\nValidade B: 10/10/2006\r\nValidade A: 07/10/2016\r\nProcesso nº: E-08/008/2058/2016\r\nNome: EDNA MARIA DE AZEVEDO DE LIMA - ID: 3125586-8\r\nCargo: TECNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813372-0\r\nValidade B: 01/02/1999\r\nValidade A: 15/02/2009\r\nProcesso nº: E-08/008/2979/2016\r\nNome: GLAUCIO SEVERO DINIZ - ID: 4073804-3\r\nCargo: TECNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 862304-3\r\nValidade B: 30/09/2006\r\nValidade A: 04/10/2016\r\nProcesso nº: E-08/008/1729/2016\r\nNome: MAURÍCIO REBELLO VELLOSO - ID: 3090664-4\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS SAÚDE\r\nMatrícula: 296449-2\r\nValidade B: 11/03/1995\r\nValidade A: 08/03/2005\r\nProcesso nº: E-08/008/3434/2016\r\nId: 2002818\r\n"
        ],
        "2002944": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "\r\nD.O. de 19/06/2013 - Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/825/2537/2012, fica considerado no citado ato o tempo de serviço de 31 anos, nos termos da Lei nº 443/81, referente a 2º TENENTE PM RR (RG 36.277) ZORAIA BRAZ SOBRINHO DIAS, conforme deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2002944\r\n"
        ],
        "2003199": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2016\r\n- ARMANDINA CHAVES GUEDES GALHANO, ID Funcional nº 34274243/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.019/2007.\r\n- MARIA LUCIA MATEUS GUIMARÃES, ID Funcional nº 33857946/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.964/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.946/2012.\r\n- VERA NICE DE ALMEIDA LIMA, ID Funcional nº 32866640/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.287/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.605/2006.\r\n- Fica retificado para E-03/1.001.078/1991 o número do processo do servidor DALVA LAZARONI DE MORAES, ID Funcional nº 20488645/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.001.078/1991.\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2016\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"b\", do inciso III, do art. 89 da Constituição Estadual de 05/10/1989, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ANA BETI BRAGA E SILVA, ID Funcional nº 18102247/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.701.419/1995.\r\n*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 18/11/2016.\r\nId: 2003199\r\n"
        ],
        "2003277": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INTERINO\r\nDE 20.12.2016\r\n- celebrado em 10/11/2016, publicado no D.O. de 11/11/2016a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Telemar Norte Leste S/A. Proc. nº E- 07/002/9674/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 \r\nFonte de Recursos: 297\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2003277\r\n"
        ],
        "2003427": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2016\r\nNível matrícula nº 360.244, Id Funcional nº 43232981. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17004/142/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 28.11.2016.\r\nNível matrícula nº 360.246, Id Funcional nº 50217410. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17004/141/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 28.11.2016.\r\n\r\nKATIA MARIA FERNANDES DE SOUZA YAMAGUTI matrícula nº 36/000.250, Id Funcional nº 50215973. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17004/143/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, a servidora a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 28.11.2016.\r\n26.11.2013 - EDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA, Engenheiro, matrícula nº 360.252, Id Funcional nº 50213512. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17004/144/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 28.11.2016.\r\nNível matrícula nº 360.251, Id Funcional nº 43244980. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17004/145/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, a servidora a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 28.11.2016.\r\nNível matrícula nº 36/000.254, Id Funcional nº 50217500. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17004/147/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 28.11.2016.\r\nNível matrícula nº 36/000.245, Id Funcional nº 50213342. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17004/176/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 28.11.2016.\r\nDE 20.12.2016\r\n, , Id. Funcional nº 44233981. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/346/2016, e de acordo com os § § 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível , da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme a Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 14.12.2016.\r\n\r\nId: 2003427\r\n"
        ],
        "2003444": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, firmado entre a UENF e a Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. - De acordo com a cláusula quinta do referido contrato e caderno de especificações técnicas, fica suplementada a dotação orçamentária na fonte de recurso 013007334, no valor de R 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), sem alteração das fontes de recurso e do valor estimado do contrato original. Processo nº E-26/009/983/2014.\r\nId: 2003444\r\n"
        ],
        "2003785": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2016\r\n- EMILCE NEVES DA SILVA, ID Funcional nº 41069129/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.909/2006.\r\n- JUSSARA VIEIRA KALINAUSKAS, ID Funcional nº 39752380/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.133/2006.\r\n- LEILA FRAGA METRI, ID Funcional nº 40973581/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.536/2006.\r\n- REGINA MARIA FARIA DE CASTRO, ID Funcional nº 39547949/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.191/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/2873/2016.\r\n- SONIA MARIA FALCÃO PINTO RIBEIRO, ID Funcional nº 5601533/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.859/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/3576/2015.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA LETI CAMPANHÃO VIANA, ID Funcional nº 37683829/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.730.172/2003.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MERCEDES CAVERSÃO DA SILVA BRANDÃO, ID Funcional nº 34908340/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.110.781/2003.\r\nId: 2003785\r\n"
        ],
        "2003947": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2016\r\n- APARECIDA MARA BARBOSA DOS REIS, ID Funcional nº 34296646/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/005/2605/2016.\r\n- CARMEN LUCY DOS SANTOS, ID Funcional nº 34073337/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.193/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/1551/2016.\r\n- DEOLINDA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 41886267/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.273/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/1786/2016.\r\n- FIRMINA DA COSTA GOMES, ID Funcional nº 33326614/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.900.295/2007.\r\n- GUSTAVO HENRIQUE COLLAÇO GONÇALVES, ID Funcional nº 41886623/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.950/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/2046/2016.\r\n- HELOISA HELENA JOAQUIMA GOMES, ID Funcional nº 40547639/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.822/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/5691/2015.\r\n- LEIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33479321/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/005/2123/2016.\r\n- LICERINA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39587436/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.079/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/1595/2016.\r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 40413985/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.457/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/3193/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA AZEVEDO INACIO, ID Funcional nº 36072443/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.796/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2236/2016.\r\n- MARIA EULALIA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 33339937/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.264/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/2445/2016.\r\n- MARILENI PEREIRA ALVES, ID Funcional nº 39940454/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.827/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/2029/2016.\r\n- MARILIA MENDES TRINDADE, ID Funcional nº 35112760/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.079/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/3362/2016.\r\n- MAURO SERGIO DOS SANTOS CABRAL, ID Funcional nº 41906209/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.304/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2864/2015.\r\n- MONICA CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40270971/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.423/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/3771/2016.\r\n- NILTA GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 38186110/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.526/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/721/2016.\r\n- TANIA DE LIMA FALEH, ID Funcional nº 34985433/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.272/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/1664/2016.\r\nId: 2003947\r\n"
        ],
        "2004095": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nMARCOS VALERIO MENDES GAIO, Identidade Funcional n° 2.949.064-2, matrícula n° 193.217-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 24/05/2016, exarado no Processo nº E- 09/157/528/2016, às fls. 14, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/314/9/2015.\r\nId: 2004095\r\n"
        ],
        "2004306": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\n, celebrado em 23/11/2016, publicado no D.O. de 28/11/2016 - Autorizo alteração da Cláusula Terceira do Contrato n° 25/2016 - INEA, mudando o prazo de execução de 04 (quatro) meses para 03 (três) meses, conforme manifestação da fiscalização/supervisão, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., cujo objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA URBANIZAÇÃO DA PRAÇA HIGINO DA SILVEIRA, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”. Processo nº E-07/002.9900/2016.\r\nId: 2004306\r\n"
        ],
        "2004442": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/12/2016\r\n- VANGE JACQUELINE GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 36413356/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.959/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/570/2015.\r\n- VERA LUCIA ALVES, ID Funcional nº 34587748/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.490/2009.\r\n- Fica retificada para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor IONE DE SOUZA PARENTE, ID Funcional nº 32888457/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/201.808/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JOELMA ROSA DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 37105574/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/011/2595/2016.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ROSILEA ALVES CARMONA, ID Funcional nº 34183540/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.374/2012.\r\nId: 2004442\r\n"
        ],
        "2004561": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nIdentidade Funcional n° 2.956.964-8, matrícula n° 1.141.560-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 20/07/2016, exarado no processo nº E- 09/158/204/2015, às fls. 13, fica a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/157/2022/2014.\r\nIdentidade Funcional n° 2.942.608-1, matrícula n° 177.666-5 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 25/04/2016, exarado no processo nº E- 09/157/3080/2015, às fls. 19, fica a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/6459/1702/2005.\r\nId: 2004561\r\n"
        ],
        "2004629": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nIdentidade Funcionaln° 571.182-7, matrícula n° 888.910-7 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Inspetor de Policia de 4ª Classe para Inspetor de Policia de 3ª Classe, promovido, por merecimento, conforme publicado no DOERJ de 06/02/2015, com validade a contar de 21/04/2014.\r\nIdentidade Funcional n° 4.073.107-3, matrícula n° 860.484-5 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Perito Criminal de 2ª Classe para Perito Criminal de 1ª Classe, promovido, por merecimento, conforme publicado no DOERJ de 17/03/2016, com validade a contar de 21/04/2013.\r\nIdentidade Funcional n° 2.975.257-4, matrícula n° 265.697-3 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Inspetor de Policia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, promovido, por merecimento, conforme publicado no DOERJ de 12/09/2016, com validade a contar de 21/04/2015.\r\nId: 2004629\r\n"
        ],
        "2004655": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2016\r\n, celebrado em 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014 - Fica reajustado o valor mensal unitário do posto de trabalho relativo ao Contrato INEA nº 32/2014, firmado com ., a contar de 01 de junho de 2016, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, Sindicato de Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores do Transporte Urbano do Município do Rio de Janeiro e Sindicato das Empresas do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro, alterando de R 2.982,19 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos) para R 3.311,73 (três mil trezentos e onze reais e setenta e três centavos). Processo nº E-07/002/10842/2013.\r\nId: 2004655\r\n"
        ],
        "2004662": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2016\r\n- ODETE DA CONCEIÇÃO DO AMARAL GREGORIO, ID Funcional nº 34192441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a apostila lavrada em 26/10/2012, publicada no D.O. de 01/11/2012. Processo nº E-03/10.201.821/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CLAUDIA MARCIA PEÇANHA MANHÃES SOARES, ID Funcional nº 37902610/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/004/792/2016.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JACIRA DE SOUZA LIMA MOREIRA, ID Funcional nº 37113135/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/011/173/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/12/2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2016\r\nATO DE 11/10/2016\r\nOnde se lê: ...HELOISA HELENA JOAQUIMA GOMES...\r\nLeia-se: ...HELOISA HELENA JOAQUIM GOMES...\r\nATO DE 24/10/2016\r\nOnde se lê: ...LUCIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA...\r\nLeia-se: ...LUCIA ELENA DE OLIVEIRA PEREIRA...\r\nId: 2004662\r\n"
        ],
        "2004669": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nEngenheiro, , matrícula nº 360.123-4, Id. Funcional nº 6235964. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/197/2013, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 06.09.2102, publicada no Diário Oficial de 24.06.2012.\r\n, , matrícula nº 360.186-1, Id. Funcional nº 28538250. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/197/2013, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 07.06.2013, publicada no Diário Oficial de 21.06.2013.\r\nId: 2004669\r\n"
        ]
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}