{
    "I - Apostila": {
        "2079077": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n- ADRIANA LIMA VALLADAO, ID Funcional nº 38895021/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8.821/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 22/08/2014, publicada no D.O. de 26/08/2014. Processo nº E- 08/006/86/2013.\r\n- AURENIR DA SILVA GREGORIO, ID Funcional nº 36396940/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6.428/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 27/06/2014, publicada no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E- 08/220.257/2012.\r\nId: 2079077\r\n"
        ],
        "2079138": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.12.2017\r\n- MALVINA REGINA DA SILVA, ID Funcional nº 5745969/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se o ato de 13/12/2017, publicado no D.O. de 18/12/2017. Processo nº E-08/221.008/2007.\r\n- Torna sem efeito a Apostila de 30/06/2008, publicada no D.O. de 04/07/2008, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor MAURO BARROS DA SILVA, ID Funcional nº 41270754/1. Processo nº E-01/602.128/98.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MAURO BARROS DA SILVA, ID Funcional nº 41270754/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.128/98.\r\n- Fica retificada para 04/12/2017, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA AMELIA BADINI CONCENCIO, ID Funcional nº 37244388/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7.310.060/99.\r\n- ELZIRA LOVISE DE SOUZA BELO, ID Funcional nº 33116067/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10310/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.910.083/2003.\r\n- MARIA APARECIDA LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 39637123/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5180/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.398/2012.\r\n- ODALEIA ANSELMO FABIANO, ID Funcional nº 5744776/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4784/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.304/2012.\r\n- ROSANGELA CORDEIRO SILVA, ID Funcional nº 19886233/1, Técnico de Enfermagem. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7344/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito o ato de 04/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017. Processo nº E-01/601.888/2004.\r\nId: 2079138\r\n"
        ],
        "2079143": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.01.2018\r\n- IRENE ALVARENGA, ID Funcional nº 33779660/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3.674/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/06/2012, publicada no D.O. de 27/06/2012. Processo nº E- 08/220.256/2010.\r\nId: 2079143\r\n"
        ],
        "2079247": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANAZILDA TAVARES RIBEIRO matrícula nº 00/52520335, ID 39876267, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I - Fica retificado o ID Funcional da servidora para 39879267. Processo nº E-26/005/14/2015.\r\nId: 2079247\r\n"
        ],
        "2079567": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.12.2017\r\nassinado em celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FU. Tendo em vista o conda contraprestação três mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), de acordo com o Índice Ge ral de Preços do Mercado - IGPM, tendo por base a atualização do valor de R no período de 20/11/2016 a 20/11/2017l de Concorrência Pública n° 002/2016o 3° da Cláusula 5ª do TPUT 18/.\r\nId: 2079567\r\n"
        ],
        "2079618": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "\r\nDE 04/01/2017\r\nLUCIA ROSADO DE OLIVEIRA, Tendo em vista o que consta do proces, fica alterado o nome da servidora em referência para LUCIA ROSADO RIBEIRO, por haver contraído o matrimônio.\r\nCLÁUDIA GOMES BOSCO, Tendo em vista o que consta do processo E-04/053/70/2017, fica alterado o nome da servidora em referência para CLÁUDIA GOMES BOSCO DA COSTA, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2079618\r\n"
        ],
        "2079824": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.12.2017\r\n- SONIA MARIA RAMOS TOBIAS, ID Funcional nº 36136743/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9325/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/3438/2017.\r\n- THEODORA SOUZA BRAGA, ID Funcional nº 39160840/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8548/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/1984/2015.\r\n- ZENI MAGALHÃES DE LIMA, ID Funcional nº 42030811/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3943/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/604/2015.\r\n- VALDETE MENDES GALLOUCKYDIO, ID Funcional nº 34512276/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8582/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/1905/2017.\r\n- KÁTIA GOMES JACOBSON, ID Funcional nº 38754649/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5762/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/2817/2017.\r\n- SERGIO SOUZA DIAS, ID Funcional nº 34043969/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7034/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/1598/2017.\r\n- PAULO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 37473581/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos pro ventos proporcionais à razão de 7071/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/5181/2016.\r\nId: 2079824\r\n"
        ],
        "2079997": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n- NORMELIA PEREIRA FONTES, ID Funcional nº 39247112/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o Inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a exclusão da gratificação de Direito de Pessoal - Agente de Pessoal (art. 35 da Lei nº 5260/2008), em virtude de não comprovar os requisitos necessários na data de aposentadoria. Processo nº E-03/001/2962/2014.\r\nas apostilas de 13/12/2017, publicadas no D.O. de 15/12/2017, que excluíram as Gratificações de Incorporação e de Encargos Especiais, da servidora NORMELIA PEREIRA FONTES, ID Funcional nº 39247112/1. Processo nº E-03/001/2962/2014.\r\nId: 2079997\r\n"
        ],
        "2080090": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria de EDNA MARIA DE Souza, matricula 170916-9, para matricula 170516-9. Processo nº E-26/012/531/2017.\r\nEDNA MARIA DE SOUZA, matrícula 170516-9, ID: 2862874-8. os proventos mensais de inatividade a partir de 04.01.2018.\r\n- IZAIAS MOREIRA DE SOUZA - matrícula 174795-5, ID: 2864224-4. os proventos mensais de inatividade a partir de 04.01.2018.\r\n- VERA LUCIA DE CARVALHO - matrícula 174732-8, ID: 2858846-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 04.01.2018.\r\nId: 2080090\r\n"
        ],
        "2080124": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2017\r\n- MARIA AUGUSTA SANTANA, ID Funcional nº 40050564/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a apostila de 29/06/2017, publicada no D.O. de 04/07/2017. Processo nº E-01/601.603/2006.\r\n- CLYRENE COSTA MENDONÇA, ID Funcional nº 5560349/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.100.389/94.\r\n- Fica retificada para art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual de 1989, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VERA LÚCIA FREITAS MONNERAT, ID Funcional nº 40759946/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/3.300.031/97.\r\n- ADILSON LIMA, ID Funcional nº 37241370/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9927/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 08/006/290/2016.\r\n- NEVES MARINS, ID Funcional nº 7119950/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 09/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/801.443/96.\r\nId: 2080124\r\n"
        ],
        "2080213": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.12.2017\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA GLORIA SÁ COELHO, ID. Funcional nº 34305920/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.002.991/2007.\r\nMARIA DA GLORIA SÁ COELHO, ID. Funcional nº 34305920/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.002.991/2007.\r\nId: 2080213\r\n"
        ],
        "2080370": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.01.2018\r\npara nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ MAGALHÃES DE OMENA, ID Funcional nº 8964491/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.587/2000.\r\n- MARIA JOSÉ MAGALHÃES DE OMENA, ID Funcional nº 8964491/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 06/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.587/2000.\r\n- MARCIA LELIS RODRIGUES, ID Funcional nº 41252055/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.201.694/2001.\r\na apostila de 19/06/2001, publicada no D.O. de 13/08/2001, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor CELINA KAMLOT, ID Funcional nº 2034433/1. Processo nº E-03/5.700.981/94.\r\n- EDGARD BARRETO ANTUNES, ID Funcional nº 40949974/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 13928/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.505/2005.\r\n- EDGARD BARRETO ANTUNES, ID Funcional nº 40949974/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 12775/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.505/2005.\r\n- MAURICIO DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 41386981/1, Enc. Jardinagem-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3043/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/223.050/2007.\r\n- MAURICIO DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 41386981/1, Encarregado, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3043/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/223.050/2007.\r\npara nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ANTONIO MARIO DA SILVA ROHEM, ID Funcional nº 40370348/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221.122/2007.\r\n- ANTONIO MARIO DA SILVA ROHEM, ID Funcional nº 40370348/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/221.122/2007.\r\nId: 2080370\r\n"
        ],
        "2080386": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nCARLOS CESAR GOMES - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/242/2016, às fls. 45, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 29/06/2017, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor, Perito Legista de 1ª classe, matrícula nº 259.441- 4, ID Funcional nº 2.997.943-9, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\n- EMILIO GOMES DUQUE ESTRADA - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/157/2313/2016, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 13/07/2017, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor, Investigador Policial de 2ª classe, matrícula nº 122.565-5, ID Funcional nº 2.939.345-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nNELSON BEZERRA DE CARVALHO FILHO - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/158/403/2016, às fls. 180, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 20/10/2017, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 123.364-2, ID Funcional nº 770.676-6, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\n\r\nId: 2080386\r\n"
        ],
        "2080491": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n- REGINA HELENA COLLISTET DE PAIVA, ID Funcional nº 40889440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10.547/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/02/2017, publicada no D.O. de 15/02/2017. Processo nº E-08/221.657/2009. \r\nId: 2080491\r\n"
        ],
        "2080795": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nSIRLENE DA COSTA ROMEIRO VIANA, mat. nº 841.558-0, ID. Funcional nº 40202062/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6155/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/350/2017.\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA GOMES, mat. nº 870.337-3, ID. Funcional nº 32601751/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5651/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/271/2017.\r\nELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, ID. Funcional nº 39281566/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8570/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/310/2017.\r\nMARIA GORETI GOMES DA SILVA, mat. nº 5.011.188-9, ID. Funcional nº 33362440/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8689/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/277/2017.\r\nERIKA LOPES EMRICH PORTILHO, mat. nº 834.426-9, ID. Funcional nº 35653574/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6790/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/325/2017.\r\nGUALBERTO IZAIAS DE OLIVEIRA TINOCO, mat. nº 5.000.684-0, ID. Funcional nº 39261859/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8528/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/305/2017.\r\nEMERSON RIBEIRO WERNECK, mat. nº 837.403-5, ID. Funcional nº 34985131/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6671/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/298/2017.\r\nLUCIMAR GOMES CORREA FERREIRA, mat. nº 5.012.025-2, ID. Funcional nº 37090143/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8535/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/315/2017.\r\nWENDELL PEREIRA MARINS, mat. nº 5.019.018-0, ID. Funcional nº 41387252/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8478/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/300/2017.\r\nJORGE MARQUES PEREIRA, mat. nº 5.001.091-7, ID. Funcional nº 5736366/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8549/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/308/2017.\r\nMARTA SEVERIANA VIEIRA NOGUEIRA, mat. nº 844.445-7, ID. Funcional nº 33290237/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5672/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/309/2017.\r\nROSANGELA MACHADO DE MEDEIROS, mat. nº 5.024.353-4, ID. Funcional nº 35233176/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8320/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/319/2017.\r\nEMERSON RIBEIRO WERNECK, mat. nº 847.133-6, ID. Funcional nº 34985131/3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5550/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/297/2017.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CARREIRA, mat. nº 5.001.624-5, ID. Funcional nº 41193881/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8577/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/290/2017.\r\nMARILZA DA SILVA VIGAN, mat. nº 5.004.232- 4, ID. Funcional nº 35451866/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8549/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/275/2017.\r\nId: 2080795\r\n"
        ],
        "2080875": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 05.07.2017\r\n- JOSÉ HORÁCIO COSTA ABOUDIB JÚNIOR, matr. nº 06.098-8 / ID nº 25514652 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 2080875\r\n"
        ],
        "2080892": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nMOYSÉS ALVES RODRIGUES, mat. nº 197.696-8, ID. Funcional nº 39970167/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.410.173/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARLY SANTOS ALVES, ID. Funcional n° 36954110/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.001.886/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LIZETE DOS SANTOS SANTANA, ID. Funcional nº 36843938/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.001.190/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LENCI MACHADO NEVES, ID. Funcional n° 39158969/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/2.010.048/2010.\r\nCRISTINA AZEVEDO SERRAN VIEIRA, mat. nº 291.778-9, ID. Funcional nº 38692813/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9012/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/493/2014.\r\nZAÍRA GAMA, mat. nº 658.438-7, ID. Funcional nº 39719936/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E- 03/10.203.395/2000.\r\nENYR DA FONSECA COELHO, mat. nº 274.430-8, ID. Funcional nº 41261550/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.620.056/97.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA PENHA RODRIGUES SOARES, ID. Funcional nº 36799971/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/6.710.279/2010.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor INESALVINA DE ABREU ROHEM, ID. Funcional n° 37214144/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.610.140/2004.\r\nMARIA MENDES TEGLAS, mat. nº 276.132-8, ID. Funcional nº 8661472/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.800.221/96.\r\nHELOISA DE AZEVEDO CASTRO, mat. nº 5.008.683-4, ID. Funcional nº 36271144/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8087/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/259/2016.\r\nId: 2080892\r\n"
        ],
        "2080925": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2018\r\n- LIA DALVA BORGES, ID Funcional nº 35364700/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/250.771/2002.\r\n- THERESA GONÇALVES EVANGELISTA, ID Funcional nº 41189213/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.210.074/2000.\r\n- NAIR DE ANDRADE CARVALHO, ID Funcional nº 9351140/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.204.364/98.\r\n- IOLANDA PINHEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 38074826/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.101.576/2000.\r\n- Fica retificado para ODETE SANDRE OLIVEIRA, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 34714847/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/2.510.077/2003.\r\nId: 2080925\r\n"
        ],
        "2080940": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9264/2013, fica retificado o nome da servidora abaixo mencionada, nomeada para o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nILMARA VARGAS QUINTANILHA SANTOS \r\nTANGUÁ\r\nId: 2080940\r\n"
        ],
        "2081423": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANE DOS SANTOS SILVA, mat. nº 1.204.723-9, ID. Funcional nº 37748335/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.977/2004.\r\n- Fica retificada para 03/06/2006, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor OLÍVIA MARTINS FERREIRA, ID. Funcional nº 34932550/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.110.318/2004.\r\n- Fica retificado para ZÉLIA DO RÊGO MEDEIROS, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 36173860/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/4.310.124/2004.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor KATIA DA MATTA PINHEIRO, ID. Funcional nº 19623062/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/811.466/2004.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SILVIA MARIA PINTO ANDRADE, ID. Funcional nº 40109852/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/3.210.052/2003.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ELIETE TERRA, ID. Funcional nº 37632817/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.720.224/2005.\r\nId: 2081423\r\n"
        ],
        "2081540": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2018\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor GENITA GOMES XAVIER, ID Funcional nº 7537670/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.205/95.\r\n- GENITA GOMES XAVIER, ID Funcional nº 7537670/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.205/95.\r\n- EDIR COELHO GAGLIANO, ID Funcional nº 38190060/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.101.442/2003.\r\n- THEREZINHA ARANTES LORANDES, ID Funcional nº 33759243/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.700.266/2003.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor IRITRÉIA ROCHA CAMARGO DE CASTRO, ID Funcional nº 9313834/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/5.510.023/2003.\r\n- Fica retificada para 21/02/2005, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARLENE MELRO TOLEDO, ID Funcional nº 38352460/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.101.703/2004.\r\n- MARIA ISABEL DA SILVA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4472/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 11/10/2016, publicada no D.O. de 14/10/2016. Processo nº E-01/601.518/2006.\r\nId: 2081540\r\n"
        ],
        "2081609": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n- AURORA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34041150/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais, publicada no D.O. de 28/03/2014. Processo nº E- 03/003/53/2014.\r\n- GILSI MARTINS PINHEIRO, ID Funcional nº 35851163/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6.650/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/03/2014, publicada no D.O. de 18/03/2014. Processo nº E-08/220.756/2012.\r\n- MARILANDE DO AMARAL MOTHE, ID Funcional nº 37690744/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6.210/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/08/2012, publicada no D.O. de 29/08/2012. Processo nº E-08/220.288/2011.\r\n- NEIDE DA COSTA ROCHA, ID Funcional nº 34097058/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6.673/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 30/09/2012, publicada no D.O. de 02/10/2013. Processo nº E-08/221.165/2012.\r\nId: 2081609\r\n"
        ],
        "2081646": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2018\r\n- RITA ROSALINO, ID Funcional nº 41354494/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7877/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/221.607/2007.\r\n- RITA ROSALINO, ID Funcional nº 41354494/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7877/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/221.607/2007.\r\n- MARIA DE FATIMA PIRES DE SOUZA, ID Funcional nº 42123011/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5469/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.388/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA PIRES DE SOUZA, ID Funcional nº 42123011/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5469/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/221.388/2011.\r\nDE 15.01.2018\r\n- CARMELITA ELIAS LOPEZ, ID Funcional nº 19361246/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a EXCLUSÃO da gratificação de Direito de Pessoal - Encargos Especiais e Encargos 200%, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008, em virtude de não comprovar os requisitos necessários na data de aposentadoria. Processo nº E-03/16.168/2009.\r\nId: 2081646\r\n"
        ],
        "2081692": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " \r\nDE 20/12/2017 - RETIFICADO NO D.O. DE 28/12/2017Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/001/243/2017, fica retificado para E MELO RAIA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/176/247/2017, fica retificado para Oo nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/973/2017, fica retificado para de julho de 2017, AUGUSTO DA CUNHA RAUPP a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/373/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de de 201 \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/373/2017, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de de 2017. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/373/2017, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 2081692\r\n"
        ],
        "2081961": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/2496/2017,fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nId: 2081961\r\n"
        ],
        "2082005": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 14/12/2017\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12//2017\r\n\r\n...\r\n...\r\n\r\n\r\nId: 2082005\r\n"
        ],
        "2082028": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/01/2018\r\nATO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017 - MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS e matrícula nº 0.nº de quea importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - HÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1941572-9 e matrícula nº 0.834.Tendo em vista o que cons2017, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2082028\r\n"
        ],
        "2082039": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2018\r\n- HILDA ALVES BATISTA, ID Funcional nº 37475339/1, Bibliotecária-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.600.328/2007.\r\n- ANA LIGIA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 6685749/1, Bibliotecária. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/9563/99.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor EVANY TERESA FORTES SALZANO HUNGRIA HOFFBAUER, ID Funcional nº 40782573/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/715.339/98.\r\nId: 2082039\r\n"
        ],
        "2082071": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nJANE JANUARIO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.008.848-3, ID. Funcional nº 33970653/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.864/2002.\r\n- Fica retificada para art. 6 da Emenda Cons titucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NILCEA DE MELO QUINTELLA, ID. Funcional nº 36778338/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.201.901/2009.\r\nId: 2082071\r\n"
        ],
        "2082128": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08.01.2018\r\nMARGARIDA FREIRE DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.684-9, Id Funcional nº 21316562 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, do Decreto nº 2479/1979 e art. 12, da Lei nº 1179/1987. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/1994, Abono Provisório Incorporado, proc. nº E-12/1238/1994 e art. 220, Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/004/230/2017. \r\nId: 2082128\r\n"
        ],
        "2082173": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 05.07.2017\r\nJOSÉ HORÁCIO COSTA ABOUDIB JÚNIOR, matr. nº 06.098-8 /ID nº 25514652 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nPATRÍCIA LIMA PEREIRA PERES, matr. nº 34.426-7 /ID nº 31071848 - A refenda Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nBEATRIZ ADRIANA KOMAVLI DE SANCHEZ, matr. nº 35.133-8 / ID nº 43743234 - A refenda Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nDE 12.07.2017\r\n- FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34.917-5/ID nº 43323537 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\n- GUILHERME CALDAS DE CASTRO, matr. nº 06.887-4 / ID nº 25472879 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\n- ROSA MARIA GARCIA MARQUEZ, matr. nº 32.658-7 / ID nº 25429337 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 782/2016 e Processo nº E-26/007/4992/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/07/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2082173\r\n"
        ],
        "2082393": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/005/3534/2015, fica retificado para ROo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/425/2017, fica retificado para MANUEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nId: 2082393\r\n"
        ],
        "2082493": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nIdentidade Funcional n° 3.245.278-0, matrícula n° 810.900-1 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/146/147/2015, fica retificadode Perito Legista de 2ª classe para Perito Criminal de 1ª classe, por incorreção na publicação.\r\n\r\n\r\nId: 2082493\r\n"
        ],
        "2082502": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 19/01/2018\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2018\r\nATO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nANTONIO DE MEDEIROS\r\nMARCO ANTONIO PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\n\r\nId: 2082502\r\n"
        ],
        "2082525": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. Em razão das informações constantes do processo administrativo nº E-18/001/294/2015, e visando à correção do valor do ao Contrato, fica convalidada a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento) - Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 453.120,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil cento e vinte reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 37.760,00 (trinta e seis mil setecentos e sessenta reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 419170-6, agência 3176, de titularidade da CONTRATADA, junto ao Banco Bradesco S/A, instituição financeira contratada pelo Estado. CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) - ao Termo Aditivo o valor de R 453.120,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil cento e vinte reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.651.200,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos reais).\r\nId: 2082525\r\n"
        ],
        "2082594": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.06.2017\r\nANTONIO CARLOS CANABARRO ANDRADE JUNIOR, matr. nº 33.815-2 / ID nº 25540548 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 810/2016 e Processo nº E-26/007/6646/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/09/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nNORMA ALBARELLO, matr. nº 32.954-0 / ID nº 25565737 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 716/2016 e Processo nº E-26/007/5343/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/06/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nEDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7 / ID nº 32452551 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 804/2016 e Processo nº E-26/007/6882/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/09/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. nº 31.394-0 / ID nº 25607936 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 718/2016 e Processo nº 11361/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/11/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nRENATA NUNES ARANHA, matr. nº 34.111-5 / ID nº 6079792 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 736/2016 e Processo nº E-26/007/4415/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/06/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31.700-8 / ID nº 25491849 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 719/2016 e Processo nº E-26/007/5799/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/08/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, matr. nº 33.186-8 / ID nº 9392947 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 714/2016 e Processo nº E-26/007/4622/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/06/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6 / ID nº 39671151 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 779/2016 e Processo nº E-26/007/2938/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 31/03/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nREGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34.638-7 / ID nº 42520738 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 802/2016 e Processo nº E-26/007/4425/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/06/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANICE ESTEVES AFONSO, matr. nº 31.252-0 / ID nº 25438530 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 370/2015 e Processo nº E-26/007/4606/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/05/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, matr. nº 33.955-6 / ID nº 6078540 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 784/2016 e Processo nº E-26/007/4502/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/06/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARCELLO RAPOSO CIOTOLA, matr. nº 33.667-7 / ID nº 25589032 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 715/2016 e Processo nº E-26/007/339/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/01/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nTATIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 32.000-2 / ID nº 6075487 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 397/2014 e Processo n° E-26/007/9751/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2014, nos termos da Resolução n° 03/91 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nLUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ, matr. nº 30.672-0 / ID nº 25588834 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 735/2016 e Processo nº E-26/007/8138/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/08/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34.712-0 / ID nº 5454131 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 786/2016 e Processo nº E-26/007/6348/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 34.689-0 / ID nº 42639212 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 803/2016 e Processo nº E-26/007/5902/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/08/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34.629-6 / ID nº 42512190 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 805/2016 e Processo nº E-26/007/6668/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/09/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 06.07.2017\r\nMARCOS CESAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33.939-0 / ID nº 39916952 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 757/2016 e Processo nº E-26/007/6211/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/08/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nWALACE DAVID MONTEIRO, matr. nº 34.469-7 / ID nº 41859340 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 781/2016 e Processo nº E-26/007/3321/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/04/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9 / ID nº 25412175 - Retificação da Apostila a Portaria Reitoria nº 126/1994, publicada no DOERJ em 17/07/2015 (Pagina 25, V Coluna), fazendo constar que onde se lê: \"a contar de 27 de agosto de 2014\", leia-se: \"a contar de 18 de agosto de 2014\".\r\nJAQUELINE GUSMÃO DA SILVA MARIEN, matr. nº 34.538-9 / ID nº 41967682 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 809/2016 e Processo nº E-26/007/8948/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/09/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34.382-2 / ID nº 41793781 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 808/2016 e Processo nº E-26/007/6926/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/09/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nEDUARDO KAROL, matr. nº 34.239-4 / ID nº 6080723 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 771/2016 e Processo nº E-26/007/6648/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/09/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLEONARDO TAVARES STUTZ, matr. nº 34.636-1 / ID nº 42520649 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 811/2016 e Processo n° E-26/007/2682/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/03/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31.239-7 / ID nº 32298943- De acordo com a Portaria Reitoria nº 758/2016 e Processo n° E-26/007/5758/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/07/2016, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.063-9 / ID nº 32298943 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 759/2016 e Processo nº E-26/007/5756/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 29/07/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nELAINE TOSCANO FONSECA, matr. nº 34.919-I / ID nº 43322905 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 826/2016 e Processo nº E-26/007/5138/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 6, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/07/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33.931-7 / ID nº 25438123 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 689/2016 e Processo nº E-26/007/3946/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/04/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUÍS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matr. nº 34.614-8 / ID nº 41362713 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 785/2016 e Processo nº E-26/007/3889/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/05/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nNILTON ABRANCHES JUNIOR, matr. nº 35.245-0 / ID nº 5536693 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 723/2016 e Processo nº E-26/007/3606/2016, o servido, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/04/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nROBERTO ALFONSO OLIVARES JARA, matr. nº 33.771-7 / ID nº 6078249 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 823/2016 e Processo nº E-26/007/2494/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/03/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto n ° 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUIZ ANTONIO SALEH AMADO, matr. nº 33.911-9 / ID nº 25390775 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 788/2016 e Processo nº E-26/007/2262/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/03/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nREGINA RODRIGUES LISBOA MENDES, matr. nº 34.659-3 / ID nº 42554969 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 733/2016 e Processo nº E-26/007/1620/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/02/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nRICARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. nº 35.266-6 / ID nº 43869939 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 728/2016 e Processo nº E-26/007/10394/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/10/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 32.484-8 / ID nº 32453353 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 721/2016 e Processo nº E-26/007/9636/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/09/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2082594\r\n"
        ],
        "2082595": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O. DE 21.02.2017\r\nPAGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.02.2017\r\nPORTARIA Nº 591/1996\r\nOnde se lê: ... Promovido...\r\nLeia-se: ... Progredido...\r\nId: 2082595\r\n"
        ],
        "2082719": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo servidorpara PRISCILLA PIRES MANACÉS.\r\nId: 2082719\r\n"
        ],
        "2082733": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23/01/2018\r\n- ALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS, nº 1954324- 7ica alterado o nome da servidora em referência para ALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS CARVALHOpor haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2082733\r\n"
        ],
        "2082734": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nFELOMENA VICENTE SILVA, mat. nº 1.202.011-1, ID. Funcional nº 37013653/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.040.072/98.\r\nId: 2082734\r\n"
        ],
        "2082746": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2018\r\n- JANDIRA DOS SANTOS BRITO, mat. nº 1.201.114-4, ID. Funcional nº 33594058/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7854/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.002.955/2003.\r\nId: 2082746\r\n"
        ],
        "2082755": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "\r\no Ato de Reforma do 2º SGT BM Refo. , RG 3.895, Id Funcional nº 000568842, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 18.07.2017, data da nova Inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/604/2017.\r\nId: 2082755\r\n"
        ],
        "2082789": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2018\r\n- EVANDA MONNERAT KUSHIDA, mat. nº 39.217-5, ID. Funcional nº 5372410/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/7.400.008/1987, e o disposto na Lei nº 1614/90, o inativo, a quem se refere o presente título, tem direito ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8, a partir de 26/01/90. Processo nº E-03/7.400.008/87.\r\nGERALDA PEREIRA XAVIER, mat. nº 164.420- 2, ID. Funcional nº 39802620/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.610.053/98.\r\nNEUZA BENTO RODRIGUES, mat. nº 205.919- 4, ID. Funcional nº 35361859/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/250.062/2002.\r\nJOEL DOS SANTOS, mat. nº 195.788-5, ID. Funcional nº 35698055/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/200.312/2003.\r\nELZA CARVALHO DE MELLO, mat. nº 1.200.253-1, ID. Funcional nº 35112875/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.510.043/2003.\r\nMANOELINA PEREIRA CONCEIÇÃO, mat. nº 193.310-0, ID. Funcional nº 3413543/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/902.894/95.\r\nMARIA DA Ó DE LIMA, mat. nº 172.300-6, ID. Funcional nº 40782450/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/201.863/2003.\r\nMARIA BARROS DE MATOS, mat. nº 275.026- 3, ID. Funcional nº 7622058/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.900.088/94.\r\nId: 2082789\r\n"
        ],
        "2082799": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2018\r\n- MARIA APPARECIDA XAVIER BOTELHO, mat. nº 39.326-4, ID. Funcional nº 3783278/1. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2.005.058/83, e o disposto na Lei nº 1347/88, o inativo, a quem se refere o presente título, tem direito a 50% de triênio a partir de 22/09/88. Processo nº E-03/2.005.058/83.\r\n- MARIA APPARECIDA XAVIER BOTELHO, mat. nº 39.326-4, ID. Funcional nº 3783278/1. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2.005.058/83, e o disposto na Lei nº 1614/90, o inativo, a quem se refere o presente título, tem direito ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 8, a partir de 26/01/90. Processo nº E-03/2.005.058/83.\r\n- IENY ZORZETTE GUIMARÃES LEAL, mat. nº 39.058-3, ID. Funcional nº 40895742/1. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2.213.384/87, e o disposto na Lei nº 1614/90, o inativo, a quem se refere o presente título, tem direito ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 7, a partir de 26/01/90. Processo nº E-03/2.213.384/87.\r\n- NORMA GAZAL PETTERSEN, mat. nº 64.640-6, ID. Funcional nº 8001537/2. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1.702.314/84, e o disposto na Lei nº 1608/90, o inativo, a quem se refere o presente título, tem direito a 55% de triênio a partir de 16/01/90. Processo nº E-03/1.702.314/84.\r\n- NORMA GAZAL PETTERSEN, mat. nº 64.640-6, ID. Funcional nº 8001537/2. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1.702.314/84, e o disposto na Lei nº 1614/90, o inativo, a quem se refere o presente título, tem direito ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 8, a partir de 26/01/90. Processo nº E-03/1.702.314/84.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO LEITE GARCIA, mat. nº 57.402-0, ID. Funcional nº 5379172/1. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4.600.410/87, e o disposto na Lei nº 1614/90, o inativo, a quem se refere o presente título, tem direito ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8, a partir de 26/01/90. Processo nº E-03/4.600.410/87.\r\nId: 2082799\r\n"
        ],
        "2082870": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "\r\nAMANDA CRISTINE FREIRE RIBEIRO SANTOS DA SILVA - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA CLASSE INICIAL, DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 1ª Turma Recursal Fazendária do Estado do Rio de Janeiro nos autos ação ordinária n° 0027827-22.2016.8.19.0001, e o que consta do Ofício PGE/PG04/RHCLF n° 95/2017, esclareço que nomeação da servidora AMANDA CRISTINE FREIRE RIBEIRO SANTOS DA SILVA, de que trata o Ato em epígrafe, retificada a expressão “em caráter provisório e na condição sub judice”.\r\nId: 2082870\r\n"
        ],
        "2082964": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2018\r\n- HAIMON DINIZ LOPES ALVES, matr. nº 39.045-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “HAIMON DINIZ LOPES ALVEZ”, leia-se: “HAIMON DINIZ LOPES ALVES”.\r\n- YOUNES NIKDELAN, matr. nº 38.778-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “YUNES NIKDELAN”, leia-se: “YOUNES NIKDELAN”, tornando assim sem efeito a Apostila publicada no D.O. em 29/11/2016, página 25, 3ª coluna.\r\n- VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARIUS COMYM, matr. nº 39.072-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARIUS”, leia-se: “VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARIUS COMYM”.\r\nId: 2082964\r\n"
        ],
        "2083121": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2para 21 a validade da nomeação de PAULO JOBIM FILHO quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/para 21 de PAULO JOBIM FILHO cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- de VANESSA NUNES SANTANA cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/24/2018, FICA RETIFICADOpara 16 MONTEIRO MARTINS quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Dimanos e Políticas para Mmantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/58/2018, para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/55/2018, para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/71/2018, para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos\r\npara E-04/055/878/2017 o nº do Processo a que se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nId: 2083121\r\n"
        ],
        "2083224": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2018\r\n, matr. nº 05.425-4 / ID nº 25734466 - que a fundamentação da aposentadoria da servidora é “artigo 40, §1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal”, e não como constou.\r\n, matr. nº 25.528-1 / ID nº 2552226-4 - que a fundamentação da aposentadoria do servidor é “artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005”, e não como constou.\r\n, matr. nº 38.489-1 / ID nº 5503515 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/4986/2017, que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horaria alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 20/09/2017.\r\n, matr. nº 39.038-5 / ID nº 50750275 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/11603/2015, FICA ESCLARECIDO que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horaria alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 17/10/2017.\r\n, matr. nº 38.677-1 / ID nº 44183127 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/11624/2015, FICA ESCLARECIDO que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horaria alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/10/2017.\r\nId: 2083224\r\n"
        ],
        "2083371": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 25/01/2017\r\n- ANA CAROLINA RABELO UMBELINO,nº E- 04/058/3/2018a mudança de Estado Civil de solteira para casada \r\nId: 2083371\r\n"
        ],
        "2083393": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/7para de quem se refere o presente Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nId: 2083393\r\n"
        ],
        "2083428": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2018\r\n- Fica retificado para MARIA DAS GRAÇAS RANGEL HARTHMAN, ID 3927613-9/1, o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/005/4865/2017.\r\nId: 2083428\r\n"
        ],
        "2083438": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.01.2018\r\n- TERESA CRISTINA GUIMARÃES DEUD, ID Funcional nº 19893752/1, Pedagoga. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9971/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/221.056/2008.\r\nId: 2083438\r\n"
        ],
        "2083583": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 26/01/2018\r\no nome da servidora para CAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI, Identidade Funcional nº 5.009.991-4, face casamento, processo nº E-09/171/35/2017.\r\nId: 2083583\r\n"
        ],
        "2083609": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2018\r\n, matr. nº 39.591-3 - A referida Portaria para fazer constar que onde se lê: “lotação no Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS”, leia-se: “lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS”, e, onde se lê: “Professor Assitente, 9402”, leia-se: “Professor Adjunto, 9404”; conforme decisão em folha 52, do Processo nº E-26/007/9703/2016; tornando, assim, sem efeito a Apostila publicada no D.O. em 26/09/2016, página 14, 1ª coluna.\r\nId: 2083609\r\n"
        ],
        "2083614": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2018\r\nFICA RETIFICADO para o vínculo 3, da ID Funcional nº 4263078-9, a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Pecly, U.A. 18-0046, Município de Cordeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3094/2017.\r\nId: 2083614\r\n"
        ],
        "2083627": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\npara § 1º, inciso II, art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 8157049/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/830.210/99.\r\n, mat. nº 11.385-2, ID. Funcional nº 8157049/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/830.210/99.\r\npara referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 40627632/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/738/2014.\r\n, mat. nº 5.001.524-7, ID. Funcional nº 40627632/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9068/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/738/2014.\r\nId: 2083627\r\n"
        ],
        "2083740": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2018\r\nCELSO TORRES GONÇALVES, mat. nº 282.499-3, ID. Funcional nº 18089739/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título aos proventos proporcionais à razão de 8/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.762/96.\r\nId: 2083740\r\n"
        ],
        "2083833": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, “B”, matr. nº 298.432-6, por haver obtido divórcio; conforme consta no Processo nº E-08/008/1263/2017.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROGÉRIA MARTINS DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “B”, matr. nº 189.661-2, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/394/2017.\r\nId: 2083833\r\n"
        ],
        "2083870": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2018\r\n- ELI ALVES PENHA, matr. nº 32.524-1 / ID nº 25486420 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/4591/2016, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horaria alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 20/09/2017.\r\n- MARCELO JOSÉ DERZI MORAES, matr. nº 39.100-3 / ID nº 44146671 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/11628/2015, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horaria alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/10/2017.\r\n- THAIS MALCHER DOS SANTOS COSTA MENDES, matr. nº 39.204-3 / ID nº 43578829 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/11635/2015, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horaria alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/10/2017.\r\n- PALOMA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS, matr. nº 38.767-0 / ID nº 50716700 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/11676/2015, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horaria alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/10/2017.\r\n- EVELYNE AZEVEDO, matr. nº 38.659-9 / ID nº 50702246 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/11667/2015, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horaria alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/10/2017.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SCAFFO, matr. nº 39.097-1 / ID nº 50750909 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/11630/2015, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horaria alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/10/2017.\r\nId: 2083870\r\n"
        ],
        "2083955": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ACW MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI ME, RELATIVO À ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA (DO QUANTITATIVO). \r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIAIS, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/106/253/2016;\r\n1. ONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO QUANTITATIVO\r\nNo quadro demonstrativo, item 18, ID 19356, valor unitário R 0,789, valor total do item R 473,40 e valor total do quadro demonstrativo R 12.946,12(doze mil novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos). \r\n2. LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO QUANTITATIVO\r\nNo quadro demonstrativo, item 18, ID 19356, valor unitário R 0,7899, valor total do item R 473,94 e valor total do quadro demonstrativo R 12.946,66 (doze mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\nId: 2083955\r\n"
        ],
        "2084059": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nArtífice, Id Funcional n° 1937988. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/016/2017, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, no seu artigo 6º, combinada com a Lei nº 5.772/2010, O servidor inativo, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Artífice 1º G - XI, com validade a contar de 11.01.2018.\r\nLUIZ ALBERTO MARINS GOULART, Artífice, Id Funcional n° 1937988. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.608/90 e do que consta no presente Processo o adicional por tempo de serviço a que se o inativo, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base do seu cargo a contar de 11.01.2018.\r\nLUIZ ALBERTO MARINS GOULART, Artífice, Id Funcional n° 1937988. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, fica enquadrado no nível 1G - XI, do vencimento base na categoria de atividades profissionais de Artífice - face à instituição do quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, parágrafo único e 3º, incisos I, II, III e 8º, da Lei supramencionada.\r\nLUIZ ALBERTO MARINS GOULART, Artífice, Id Funcional n° 1937988. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 1.516/90, da Secretaria de Estado de Administração, fica incluído no quadro geral de pessoal civil, da Secretaria de Estado de Administração - quadro transitório - tabela de emprego, os servidores da Superintendência de Transportes Oficiais (STO), nos termos do art. 2º e seus parágrafos, arts. 4º e 8º da Lei nº 1.236/87, combinado com o art. 1º da Lei nº 1.457/87, publicado no D.O. de 16.02.1990.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n24.01.2018\r\n- LUIZ ALBERTO MARINS GOULART, Artífice, Id Funcional n° 1937988. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 11.01.2018.\r\nId: 2084059\r\n"
        ],
        "2084122": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2018\r\n- DILZA DE SOUZA BRUM, ID Funcional nº 6915361/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.999/96.\r\n- WILMA FRANCISCHETTO, ID Funcional nº 39150771/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/11.400.242/2003.\r\n- MIRIAN CABRAL CARDOSO, ID Funcional nº 41008073/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.730.267/2001.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA CORREIA ALVES, ID Funcional nº 39215270/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.310.524/2005.\r\nDE 30.01.2018\r\n- JAIR PRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 20366680/2, Assistente Social. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6.961/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-12/650.581/2008.\r\n- Fica retificado para 9313834/2, o ID Funcional na apostila de 12/01/2018, publicada no D.O. de 18/01/2018, referente ao servidor IRITRÉIA ROCHA CAMARGO DE CASTRO, que retificou seu ato de aposentadoria. Processo nº E-03/5.510.023/2003.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor CARMEM LUCIA CASTELLAR DUARTE, ID Funcional nº 3645061/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/6.201.368/96.\r\n- Fica retificada para 1.027.099-9, a matrícula do ato de aposentadoria do servidor CARMEM LUCIA CASTELLAR DUARTE, ID Funcional nº 3645061/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/6.201.368/96.\r\nId: 2084122\r\n"
        ],
        "2084163": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, ficam retificadas as matrículas e as datas de admissão dos servidores abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nINGLÊS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n961586-5\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA RODRIGUES\r\n25/05/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nESPANHOL\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n957711-5\r\nDANIELLE DA SILVA RAPOSO\r\n21/01/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n970969-2\r\nFLÁVIA THEMOTEO DA SILVA FERNANDES\r\n09/06/2011\r\nId: 2084163\r\n"
        ],
        "2084164": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, Vol.IV, fica retificado o nome do servidor abaixo listado, nomeado para o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n943138-8 \r\nHENRIQUE DOS SANTOS PACHECO\r\n07/04/2008\r\nId: 2084164\r\n"
        ],
        "2084212": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2018\r\n- SOLANGE ALVES CRUZEIRO, mat. nº 5.007.339-4, ID. Funcional nº 33352437/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4932/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.831/2007.\r\n- SOLANGE ALVES CRUZEIRO, mat. nº 5.007.339-4, ID. Funcional nº 33352437/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.932/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/222.831/2007.\r\n- CIRENE MARTINS PAES LEME, mat. nº 5.009.395-4, ID. Funcional nº 39321061/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.372/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.757/2008.\r\n- CIRENE MARTINS PAES LEME, mat. nº 5.009.395-4, ID. Funcional nº 39321061/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.372/10.950, sobre todas as parcelas de re muneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.757/2008.\r\nId: 2084212\r\n"
        ],
        "2084264": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- ALINNE MAGALHÃES GOMES, matr. nº 36.683-1 / 44545118 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ALLINE”, leia-se: “ALINNE”, e onde se lê: “FG-01”, leia-se: “FG-04”.\r\nId: 2084264\r\n"
        ],
        "2084266": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2018\r\n, matr. nº 39.562-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “VÂNIA REGINA JORGE DA SILVA”, leia-se: “VÂNIA REGINA DA SILVA MENEZES”.\r\nId: 2084266\r\n"
        ],
        "2084294": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2018\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor AMYR TARDIN GUIMARÃES, ID Funcional nº 35967536/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/2.610.269/2001.\r\n- AMYR TARDIN GUIMARÃES, ID Funcional nº 35967536/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/2.610.269/2001.\r\nId: 2084294\r\n"
        ],
        "2084350": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "\r\nD.O. de 19/10/2017 - Altera o Ato de Reforma do CB BM Refo. , RG 0.563, Id Funcional 000027402-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.05.2017, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Processo nº E-27/037/654/2017.\r\n, publicado no D.O. de 19/10/2017 - Altera o Ato de Reforma do 3º SGT BM Refo. , RG 3.250, ID Funcional 000881906-8, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 22.12.2016, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. (Processo nº E-27/037/74/2017).\r\n, publicado no D.O. de 19/10/2017 - Altera o Ato de Reforma do Subten BM Refo RG: 03.138, ID 000563644-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.06.2015, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. (Processo nº E-27/037/1124/2016).\r\npublicado no D.O. de 19/10/2017 - Altera o Ato de Reforma do SUBTEN. BM Refo. BARCELLOS ARARIBA, RG 4.708, Id Funcional 002633236-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.05.2017, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. (Processo nº E-27/037/650/2017).\r\nId: 2084350\r\n"
        ],
        "2084423": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 86.783-8, ID. Funcional nº 41008375/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.730.258/2001.\r\n, mat. nº 272.113-2, ID. Funcional nº 491055/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.053/97.\r\n, mat. nº 5.022.695- 0, ID. Funcional nº 36169315/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10163/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 03/09/2015, publicada no D.O. de 09/09/2015. Proc. nº E- 08/006/684/2013.\r\n, mat. nº 837.676-6, ID. Funcional nº 40047830/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título aos proventos proporcionais à razão de 6265/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/479/2016.\r\n, mat. nº 680.664-0, ID. Funcional nº 7260172/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos e 332 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-03/5.700.864/97.\r\n, mat. nº 282.476-1, ID. Funcional nº 40136787/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9569/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 09/12/2015, publicada no D.O. de 11/12/2015. Proc. nº E-08/006/390/2014.\r\n, mat. nº 1.201.328-0, ID. Funcional nº 39060349/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.003.318/2002.\r\n, mat. nº 833.836-0, ID. Funcional nº 40175880/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5970/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/437/2015.\r\n, mat. nº 1.163.597-6, ID. Funcional nº 4230949/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.700.419/97.\r\npara art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”, c/c o §5º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VERA LUCIA, ID. Funcional nº 34170030/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/5.900.479/96.\r\npara art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 38213052/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/6.950.017/98.\r\nId: 2084423\r\n"
        ],
        "2084436": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010, fica retificado para ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, o nome da Conselheira, designada para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 2084436\r\n"
        ],
        "2084440": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/012018\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDECRETO de 14/10/2009 - D.O. DE 15/10/2009\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/01/2018\r\nDECRETO de 1410/2009 - D.O. DE 15/10/2009\r\nId: 2084440\r\n"
        ],
        "2084544": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 31.01.2018\r\nFÁBIO RANGEL DUARTE, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 55699-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/006/256/2014, fica alterada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, conforme art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/11/1988 combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nLUCIENE FEKETE DE ALMEIDA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641600-4. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/006/7/2015, fica alterada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, conforme art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nLERIO GAMA SALES, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641373-0. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/006/124/2016, fica alterada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, conforme art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/11/1988 combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2084544\r\n"
        ],
        "2084560": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- ANDERSON SCHREIBER, matr. nº 39.791- 9 - A referida Portaria para fazer constar que onde se lê: “PORTARIA Nº 234/SRH/2017”, leia-se: “PORTARIA Nº 324/SRH/2017”.\r\nId: 2084560\r\n"
        ],
        "2084564": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2018\r\n, ID Funcional nº 38662353/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9.959/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013. Processo nº E- 08/006/204/2013.\r\nId: 2084564\r\n"
        ],
        "2084675": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA MARTINS DO NASCIMENTO, mat. nº 277.255-6, ID. Funcional nº 32604289/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8768/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.900.581/2007.\r\nVALTER GONÇALVES FILHO, mat. nº 887.604- 7, ID. Funcional nº 5704367/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/021/781/2017.\r\nMARCIA ELENA VIEIRA BALBINO NEVES, mat. nº 835.444-1, ID. Funcional nº 19863730/1, Assistente Social. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.869/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/021/1237/2016.\r\nGERALDO DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 189.470-8, ID. Funcional nº 33700745/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8873/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/4.010.059/2005.\r\nDIVINA DE MATTOS REIS, mat. nº 161.321-5, ID. Funcional nº 32732244/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/11.400.483/2006.\r\nLENIR ZIMERMANN, mat. nº 828.011-7, ID. Funcional nº 40358941/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3749/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/1.310.685/2007.\r\nGILZA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, mat. nº 273.628-8, ID. Funcional nº 34033130/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5941/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.300.497/2003.\r\nId: 2084675\r\n"
        ],
        "2084678": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2018\r\n- JOSE EDUARDO CABRAL CAMACHO, mat. nº 161.879-2, ID. Funcional nº 40130150/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.258/2007.\r\n- JOSE EDUARDO CABRAL CAMACHO, mat. nº 161.879-2, ID. Funcional nº 40130150/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/222.258/2007.\r\n- ADOLPHO BORGES DA SILVA, mat. nº 830.320-8, ID. Funcional nº 40701476/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.290/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.748/2007.\r\n- Fica retificado para MARLENE LUIZ DA SILVA SIMES, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 34027734/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/123/2017.\r\n- MARLENE LUIZ DA SILVA SIMES, mat. nº 277.310-9, ID. Funcional nº 34027734/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.946/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 31/08/2017, publicada no D.O. de 06/09/2017. Proc. nº E- 08/006/123/2017.\r\n- Fica incluída a matrícula 828.524-9 no Ato de Aposentadoria da servidora DEBORA CRISTINA GOMES DA SILVA NUNES, ID. Funcional nº 37076426/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.921/2012.\r\n- DEBORA CRISTINA GOMES DA SILVA NUNES, mat. nº 828.524-9, ID. Funcional nº 37076426/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.075/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.921/2012.\r\nId: 2084678\r\n"
        ],
        "2084769": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2018\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/080/2017, para Major BM, QOS/Med/97, RG 20.364a patente e o número de RG a que se refere o presente Ato de Reforma do militarARTUR JOSÉ RODRIGUES DA SILVEIRA ROSAS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 2084769\r\n"
        ],
        "2084805": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2018\r\n- MARIA ISABEL STEPPLE FRUTUOSO, ID Funcional nº 34190040/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5149/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 21/09/2011, publicada no D.O. de 23/09/2011. Processo nº E- 08/220.925/2011.\r\n- JORGETE CORREA FELICIO, ID Funcional nº 41174747/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 15/05/2012, publicada no D.O. de 17/05/2012. Processo nº E-01/603.662/2000.\r\n- JORGETE CORREA FELICIO, ID Funcional nº 41174747/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 20/04/2012, publicada no D.O. de 25/04/2012. Processo nº E-01/603.663/2000.\r\n- ANA PAULA ANTUNES DE BARROS CUNHA, ID Funcional nº 35921340/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9590/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 12/09/2017, publicada no D.O. de 14/09/2017. Processo nº E- 08/006/240/2017.\r\n- MARLENE PEREIRA FREIRE, ID Funcional nº 39099130/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.001.575/2005.\r\n- MARIA HELENA MEDEIROS DA COSTA, ID Funcional nº 9189548/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/810.625/2000.\r\n- CELIA RIBEIRO, ID Funcional nº 37430963/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/9.500.007/2003.\r\n- ARIZEM FERREIRA, ID Funcional nº 7354681/1, Vigia, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 14/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.887/96.\r\n- AZIZE MASSUD BARBOSA, ID Funcional nº 38574187/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/810.824/2003.\r\n- JOSE CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 7177844/1, Servente, nível III. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.265/91.\r\n- LYGIA GUIMARÃES BOTELHO, ID Funcional nº 9285237/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.410.017/97.\r\n- ISTENE MIRANDA BRAZ LINO, ID Funcional nº 40782980/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/201.073/2004.\r\n- Fica retificada para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MADALENA FREITAS RIBEIRO SOFE, ID Funcional nº 39192474/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/7.410.031/2004.\r\n- MARCIA LUCIA MACHADO DE ABREU COELHO, ID Funcional nº 40638863/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 03/05/2012, publicada no D.O. de 07/05/2012. Processo nº E- 01/601.942/2003.\r\n- CELENI DA SILVA CORDEIRO, ID Funcional nº 36403466/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5105/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 08/06/2016, publicada no D.O. de 10/06/2016. Processo nº E- 08/220.890/2008.\r\nId: 2084805\r\n"
        ],
        "2084951": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/02/2018\r\n- ANA CAROLINE RABELO UMBELINO,ID. Funcional E- 04/058/3/2018a mudança de Estado Civil de solteira para casada Tornando sem efeito o despacho de 25/01/2017, publicado no D.O. de 29/01/2018.\r\nId: 2084951\r\n"
        ],
        "2084987": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2018\r\n- LIA GUARANY DE ALBUQUERQUE DA SILVA, ID Funcional nº 39720683/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.201.331/2003.\r\n- LIA GUARANY DE ALBUQUERQUE DA SILVA, ID Funcional nº 39720683/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/11.201.331/2003.\r\nId: 2084987\r\n"
        ],
        "2085001": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.01.2018\r\nEMERSON RIBEIRO WERNECK, mat. nº 837.403-5, ID. Funcional nº 34985131/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9907/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 11/01/2018, publicada no D.O. de 12/01/2018. Proc. nº E- 08/006/298/2017.\r\nMARIA APARECIDA LIMA, mat. nº 146.538-4, ID. Funcional nº 34010637/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.300.578/2002.\r\nId: 2085001\r\n"
        ],
        "2085015": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nFERNANDO SOARES CAMPOS, mat. nº 835.732-9, ID. Funcional nº 19836732/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.274/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, revogando-se o despacho de 08/01/2013, publicado no D.O. de 14/01/2013. Proc. nº E-08/220.309/2008.\r\nId: 2085015\r\n"
        ],
        "2085022": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLICIA MEDINA DE SENA TORRES, mat. n° 678.361-7, ID. Funcional nº 35631058/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/602.588/2005.\r\n- CLICIA MEDINA DE SENA TORRES, mat. n° 678.361-7, ID. Funcional nº 35631058/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.588/2005.\r\n- VERA MARIA PEREIRA COUTINHO, mat. n° 821.700-2, ID. Funcional nº 19896352/1, Artífice-Cerâmica. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.923/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-12/650.780/2008.\r\n- FRANCISCA BRAGA AMARO, mat. n° 270.555- 6, ID. Funcional nº 34994521/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.487/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.001.413/2005.\r\n- ELZA MARIA PACHECO DE REZENDE, mat. n° 836.449-9, ID. Funcional nº 19833580/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.447/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 08/03/2017, publicada no D.O. de 10/03/2017. Proc. nº E-03/021/857/2015.\r\n- MARIA APARECIDA DOS RAMOS, mat. n° 186.970-0, ID. Funcional nº 35105054/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.970/2007.\r\n- MARIA APARECIDA DOS RAMOS, mat. n° 186.970-0, ID. Funcional nº 35105054/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/222.970/2007.\r\nId: 2085022\r\n"
        ],
        "2085112": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.02.2018\r\n- ADELAIDE GOMES ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 34382887/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7.205/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 14/11/2014, publicada no D.O. de 18/11/2014. Processo nº E-08/006/694/2013.\r\n- BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, ID Funcional nº 40419851/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4.639/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 28/04/2014, publicada no D.O. de 30/04/2014. Processo nº E- 08/221.873/2011.\r\n- CILENE DE SOUZA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 38004356/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7.074/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 05/09/2014, publicada no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E- 08/222.187/2007.\r\n- MARIA DAS NEVES ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 40150640/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10.915/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 22/08/2014, publicada no D.O. de 26/08/2014. Processo nº E- 08/006/108/2014.\r\n- MARIA HELIA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 34939466/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6.283/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 24/07/2012, publicada no D.O. de 26/07/2012. Processo nº E-01/602.500/2005.\r\n- ZENI DE ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 34379134/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6.969/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 27/03/2014, publicada no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-08/006/103/2013.\r\nId: 2085112\r\n"
        ],
        "2085410": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n, ID Funcional nº 39114686/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10.648/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/06/2012, publicada no D.O. de 03/07/2012. Processo nº E-08/222.166/2007.\r\nId: 2085410\r\n"
        ],
        "2085508": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2018\r\n- MARIA EDITH SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34589422/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8.903/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 06/03/2013, publicada no D.O. de 11/03/2013. Processo nº E-08/222.182/2011.\r\n- MARIA EDITH SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34589422/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8.903/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 07/03/2014, publicada no D.O. de 12/03/2014. Processo nº E-08/222.182/2011.\r\n- Fica retificado para MARIA EDITH SANTOS DE SOUZA, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 35265841/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/222.182/2011.\r\nId: 2085508\r\n"
        ],
        "2085516": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANE DE AGUIAR SCARPINI, mat. nº 936.052-0, ID. Funcional nº 36246050/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/2787/2016.\r\n- DIOGO PEREIRA ALVES, mat. nº 950.153-7, ID. Funcional nº 43494234/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/006/292/2017.\r\n- ROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS, mat. nº 917.385-7, ID. Funcional nº 5670977/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/351/2017.\r\n- MARIA MATILDES DE ARAUJO, mat. nº 1.201.299-3, ID. Funcional nº 39064603/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.919/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.002.883/2003.\r\n- CARLOS AUGUSTO ANTUNES LINS, mat. nº 933.883-1, ID. Funcional nº 42009545/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.876/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/3354/2015.\r\n- JORGE DOS SANTOS, mat. nº 831.558-2, ID. Funcional nº 35439149/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.579/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/1176/2017.\r\n- ANGELA MARIA ALVES SANTOS, mat. nº 5.019.362-2, ID. Funcional nº 34305149/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.600/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/2841/2017.\r\nId: 2085516\r\n"
        ],
        "2085547": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/959/2017, às fls. 13, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 01/09/2017, FICA a fundamentação legal da aposentadoria do servidor Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 121.724-9, ID Funcional nº 416016-9, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/627/2015, às fls. 08, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, matrícula nº 180.798-1, ID Funcional nº 2.032.777-3, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044/80, combinado com o inciso III, do art.11, da Lei n° 5.260/08, referente ao Processo nº E-12/5108/97, com validade a contar de 28/09/2015. \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/253/2015, às fls. 12, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 16/02/2017, FICA a fundamentação legal da aposentadoria do servidor Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, matrícula nº 177.567-5, ID Funcional nº 2.928.035-4, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/328/2017, às fls. 13, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 16/11/2017, FICA a fundamentação legal da aposentadoria do servidor Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 257.364-0, ID Funcional nº 2.976.295-2, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nId: 2085547\r\n"
        ],
        "2085765": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nIVANI DOS SANTOS, mat. nº 166.300-4, ID. Funcional nº 33593175/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 90% sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.002.912/2003.\r\nVERA LUCIA DA SILVA GOMES, mat. nº 147.127-5, ID. Funcional nº 9656626/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.729/2000.\r\nDAVID SILBERMAN, mat. nº 1.156.312-9, ID. Funcional nº 33003262/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/200.324/2003.\r\nISABELA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, mat. nº 825.097-9, ID. Funcional nº 35642645/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5496/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 25/05/2016, publicada no D.O. de 07/06/2016. Proc. nº E- 08/006/78/2013.\r\nANDREA TAMANDARE LEITE DOS SANTOS, mat. nº 5.001.720-1, ID. Funcional nº 38560968/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7537/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 11/12/2017, publicada no D.O. de 14/12/2017. Proc. nº E- 08/006/677/2014.\r\nFERNANDO MOTTA, mat. nº 868.263-5, ID. Funcional nº 19836554/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.822/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 15/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014. Proc. nº E-08/006/407/2013.\r\nENI NOBREGA SALLES, mat. nº 147.856-9, ID. Funcional nº 3002861/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos e 308 dias. Proc. nº E-03/800.339/96.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LUCIA ELENA DOS SANTOS DIAS, ID. Funcional n° 7616333/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.214/95.\r\nLUCIA ELENA DOS SANTOS DIAS, mat. nº 283.890-2, ID. Funcional nº 7616333/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.214/95.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA BARBOZA MACHADO, ID. Funcional nº 9209247/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/801.953/B/96.\r\nMARIA BARBOZA MACHADO, mat. nº 11.326- 6, ID. Funcional nº 9209247/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/801.953/B/96.\r\na Apostila de 15/01/2001, publicada no D.O. de 18/01/2001, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor ENI NOBREGA SALLES, ID. Funcional nº 3002861/1. Proc. nº E-03/800.339/96.\r\na Apostila de 15/01/2001, publicada no D.O. de 19/01/2001, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor ELOENE ROCHA ABREU, ID. Funcional nº 18355048/2. Proc. nº E-03/10.369/96.\r\nId: 2085765\r\n"
        ],
        "2086076": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 07.02.2018\r\ncelebrado em 30/08/2016, publicado no D.O. de 31/08/2016 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Ticket Soluções HDFGT S/A. Processo nº. E- 07/002/7309/2016.\r\nProgramas de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016 e 2432.18.122.0002.2016\r\nFontes de Recursos: 218, 230 e 232 \r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 20/07/2017, publicado no D.O. de 24/07/2017 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Sabor da Terra Hortifruti de Guapimirim Ltda. Processo nº. E-07/002/9920/2016.\r\nProgramas de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016, 2432.18.122.0002.2016 e 2432.18.541.0424.5463\r\nFontes de Recursos: 218, 230 e 232 \r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 25/07/2017, publicado no D.O. de 26/07/2017 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Laborpec Rio Comercial Ltda. Processo nº. E- 07/002/9922/2016.\r\nProgramas de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016, 2432.18.122.0002.2016 e 2432.18.541.0424.5463\r\nFontes de Recursos: 218, 230 e 232 \r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 21/03/2017, publicado no D.O. de 23/03/2017 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Laborpec Rio Comercial Ltda. Processo nº. E- 07/002/9549/2016.\r\nProgramas de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016, 2432.18.122.0002.2016 \r\nFontes de Recursos: 218, 230 e 232 \r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 14/10/2015, publicado no D.O. de 16/10/2015 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e DF-Tecno-Cientifica Ltda. ME. Processo nº. E- 07/002/16302/2014.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.18.542.0193.2954\r\nFontes de Recursos: 218, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 17/08/2017, publicado no D.O. de 21/08/2017 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a MICROBANC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA Processo nº. E-07/002/3558/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0193.2954\r\nFonte de Recursos: 230, 232 e 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 29/09/2017, publicado no D.O. de 02/10/2017 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a UMWELT LTDA EPP. Processo nº. E- 07/002/4950/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0193.2954\r\nFonte de Recursos: 230, 232 e 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 12/09/2017, publicado no D.O. de 14/09/2017 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. Processo nº. E-07/002/6910/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0193.2954\r\nFonte de Recursos: 230, 232 e 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nDE 08.02.2018\r\ncelebrados em 07/08/2017, publicado no D.O. de 09/08/2017 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a MICROBANC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA e a PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDA, Processo nº. E- 07/002/7849/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0193.2954\r\nFonte de Recursos: 230, 232 e 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 13/12/2017, publicado no D.O. de 15/12/2017 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. Processo nº E-07/002/9589/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0193.2954\r\nFonte de Recursos: 230, 232 e 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2086076\r\n"
        ],
        "2086199": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n.02.2018\r\ncelebrado em 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Processo nº E-07/510/624/2011.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2086199\r\n"
        ],
        "2086217": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- ROGÉRIO CARLOS VIANNA COUTINHO, matr. nº 08.202-4 / ID Funcional nº 25432257 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 402/2014 e Processo nº E-26/007/8342/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/07/2014, nos termos da Resolução nº03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, matr. nº 06.547-4 / ID Funcional nº 25490028 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 772/2016 e Processo nº E-26/007/2681/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/03/2015, nos termos da Resolução nº02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2086217\r\n"
        ],
        "2086220": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.02.2018\r\n- ELISA GOUVÊA BOGOSSIAN, matr. nº 38.877-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ELISA GOUVEA BOGOSSIAN”, leia-se: “ELISA GOUVÊA BOGOSSIAN”.\r\n- CLICIA VIEIRA CUNHA REBELLO, matr. nº 39.325-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 10/11/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 10/12/2015”.\r\nId: 2086220\r\n"
        ],
        "2086247": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo MM. Juízo do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0195577-20.2014.8.19.0001, e o que consta do Ofício LUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório e na condição sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2086247\r\n"
        ],
        "2086436": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/02/2018\r\n- SIMONE BESSA DE SOUZA. Fica retificado para o vínculo 3,da ID Funcional nº 3652774-2, a designação da servidora para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/3090/2017.\r\nId: 2086436\r\n"
        ],
        "2086488": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCARLOS FELIPE SABB, cargo de Auxiliar de Controle - Fica modificado no Ato de Investidura do anverso, amatrícula incorreta 291.545-6 para a matrícula 291.545-2.\r\nId: 2086488\r\n"
        ],
        "2086490": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\nARACI MACHADO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40172155/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 16/05/2014, publicada no D.O. de 20/05/2014. Proc. nº E- 01/600.008/2003.\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA GARCIA OLIMPIO, ID Funcional nº 34859349/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.046/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 26/06/2012, publicada no D.O. de 27/06/2012. Proc. nº E- 01/601.229/2006.\r\nId: 2086490\r\n"
        ],
        "2086519": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/02/2018\r\n, e matrícula nº 0.E- 04/008/2650/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 50 DE FEVEREIRO DE 2018 - JOSE RICARDO JACINTO DA SILVAgoria Id. Funcional nº 1955895-3ta do processo , fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - ALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS DE CARVALHOgoria Id. Funcional nº 1954324-7 e matrícula nº 0.197.922-8Tendo em vista o que cons/2017, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria Id. Funcional nº 1958084-3 e matrícula nº 0.193.041-1. E- 04/010/731/2017, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - SANDRA REGINA VILA VERDE, Agente de Fazenda 1ª Categoria Id. Funcional nº 1949935-3 e matrícula nº 0.183.576-8. nº E-04/026/743/2017, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - ANDRE ROBERTO NUNES DOS SANTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria Id. Funcional nº 1955713-2 e matrícula nº 0.191.156-9. Tendo em vista o que consta do processo E-04/091/101/2017, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria Id. Funcional nº 1954904-0 e matrícula nº 0.189.464-1. E- 04/091/1344/2017, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - SERGIO LUIZ TEIXEIRA PINHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria Id. Funcional nº 1949095-0 e matrícula nº 0.198.867-4 nº E-04/016/2443/2017, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2086519\r\n"
        ],
        "2086690": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor TEREZA JACINTO LOURENÇO, ID. Funcional n° 36912948/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.002.708/2006.\r\nDAVI DA SILVA COSTA, mat. nº 243.794-5, ID. Funcional nº 41157400/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12775/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.900.598/2007.\r\n- Fica retificada para 30/04/2007, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ELZA DE MORAES ROSA, ID. Funcional nº 33539243/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.001.495/2007.\r\nMAURO SCILA DE VERÇOZA, mat. nº 1.130.530-7, ID. Funcional nº 40981860/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.201.706/2003.\r\nCEZAR TAVARES PROCÓPIO, mat. nº 87.193- 9, ID. Funcional nº 32569963/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.900.118/97.\r\nIZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ID. Funcional nº 39719561/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.147/2002.\r\nVERA LUCIA GENI OPERIANO OLIVEIRA, mat. nº 274.840-8, ID. Funcional nº 33521468/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.002/2002.\r\nJOSÉ JOAQUIM DE MORAIS PEREIRA, mat. nº 93.526-2, ID. Funcional nº 38977540/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.820.011/2006.\r\nId: 2086690\r\n"
        ],
        "2086715": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.02.2018\r\n, ID Funcional nº 5769493/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3774/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2405/2017.\r\n, ID Funcional nº 44185162/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/311/2017.\r\n, ID Funcional nº 50240650/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/324/2017.\r\n, ID Funcional nº 32499019/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/295/2017.\r\n, ID Funcional nº 32499019/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/296/2017.\r\n, ID Funcional nº 37507150/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5472/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/69/2015.\r\n, ID Funcional nº 37507150/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10761/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/69/2015.\r\n- Ficam incluídos a matrícula nº 5.002.608-7 e o vínculo 1 do ID Funcional no Ato de Aposentadoria do servidor WALDEMAR ALVES MARINS JUNIOR, ID Funcional nº 38796040/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.351/2012.\r\n, ID Funcional nº 38796040/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6715/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/221.351/2012.\r\nId: 2086715\r\n"
        ],
        "2086717": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.02.2018\r\n, ID Funcional nº 19846142/2, Assistente Social - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a da GLP - SJU com base no Processo nº E- 06/10.793/2000, em virtude de comprovar, na data da aposentadoria, cinco anos ininterruptos de percepção da gratificação. Processo nº E- 25/50.924/2005.\r\n, ID Funcional nº 19846142/2, Assistente Social - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a da Gratificação de Atividade Operacional - SJU com base na Lei nº 1.659/1990, em virtude de comprovar, na data da aposentadoria, cinco anos ininterruptos de percepção da gratificação, revogando-se a apostila de 05/10/2006, publicada no D.O. de 06/10/2006. Processo nº E-25/50.924/2005.\r\n, ID Funcional nº 19846142/2, Assistente Social - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a dos Encargos SJU com base no Decreto nº 16.675/1991, em virtude de comprovar, na data da aposentadoria, cinco anos ininterruptos de percepção da gratificação, revogando-se a apostila de 05/10/2006, publicada no D.O. de 06/10/2006. Processo nº E-25/50.924/2005.\r\nId: 2086717\r\n"
        ],
        "2086836": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.02.2018\r\n- MARLENE OLIVEIRA MACHADO RANGEL, ID Funcional nº 39599043/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10.292/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/05/2014, publicada no D.O. de 30/05/2014. Processo nº E- 08/006/648/2013.\r\n- SANDRA REGINA PIASSA DA SILVA MAZZA, ID Funcional nº 37135724/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8.442/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/05/2014, publicada no D.O. de 30/05/2014. Processo nº E-08/006/482/2013.\r\nId: 2086836\r\n"
        ],
        "2086949": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18 DEFEVEREIRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10861/2002, Vol. II, fica retificado o nome da Professora abaixo listada, nomeada para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\nS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n846435-6 LIDIA MARTA DA LUZ 04/02/2002\r\nId: 2086949\r\n"
        ],
        "2086956": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/02/2018\r\nDARIM DE LACERDA e matrícula nº 0.ta do processo de que a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1940325-9 e matrícula nº 0.1a do processo E- 04/055/1275/2017 trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2086956\r\n"
        ],
        "2087077": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 19.02.2018\r\ncelebrado em 28/07/2017, publicado no D.O. de 31/07/2017 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a EGS ELEVADORES EIRELI, Processo nº. E- 07/0020/5933/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 E 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 218, 230 E 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2087077\r\n"
        ],
        "2087127": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.02.2018\r\n- RAFAELLA CUNHA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.392-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 28/01/2016”, leia-se: “nomear a contar de 23/12/2015”.\r\nId: 2087127\r\n"
        ],
        "2087253": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.02.2018\r\n- CELSO GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 37575112/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 28/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.400.876/2002.\r\n- MARIA ALDA BASTOS DE PAULA FIGUEIRA, ID Funcional nº 41150961/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E- 03/10.300.249/2002.\r\n- MARIA ALDA BASTOS DE PAULA FIGUEIRA, ID Funcional nº 41150961/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a INCLUSÃO da gratificação de Encargos Educacionais, com base no art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 2479/79, em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação. Processo nº E-03/10.300.249/2002.\r\n- ONOFRE PEREIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 41874293/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/313/2017.\r\n- CELSO DE CARVALHO MAGALHÃES, ID Funcional nº 38902621/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7184/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/4216/2017.\r\n- MARIA AMELIA ZANIBONI MACHADO, ID Funcional nº 37128558/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4839/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/317/2015.\r\n- ONOFRE PEREIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 41874293/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/312/2017.\r\nId: 2087253\r\n"
        ],
        "2087264": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/02/2018\r\nVIVIANE KATIA POSSOLO SIANO GOLDBERGId. Funcional nº 1942116-8Tendo em vista o que cons2017, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nEURICO MITSUO NAKAYAMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940707-6 e matrícula nº 0.294.724-0 Tendo em vista o que consta do E-04/091/1657/2017, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2087264\r\n"
        ],
        "2087265": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n- FLAVIA CIMINI REZENDE DA CUNHA, ID Funcional nº 19646089/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6.936/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 13/12/2016, publicada no D.O. de 15/12/2016. Processo nº E-08/006/42/2016.\r\nId: 2087265\r\n"
        ],
        "2087377": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/999.382/2011, fica INCLUIDO a matrícula 192545-2 do servidor Gilson Muniz Pereira no referido ato. \r\nId: 2087377\r\n"
        ],
        "2087434": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2018\r\n- VALERIA DE PAULA DIAS, ID Funcional nº 35200979/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8.006/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 21/02/2013, publicada no D.O. de 25/02/2013. Processo nº E-08/222.126/2011.\r\nId: 2087434\r\n"
        ],
        "2087476": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MIRIAM OLIVEIRA LEAL, Psicólogo, “A”, matr. nº 813.292-0, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/221/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA DE LOURDES DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 813.758-0, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/3773/2017.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para DENISE MORAIS DA SILVA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 851.156-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/161/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para RENILDE DE SOUZA MARTINS MESQUITA, Auxiliar Operacional de serviços de Saúde, “A”, matr. nº 260.216-7 por haver contraído matrimô nio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/850/2017.\r\nId: 2087476\r\n"
        ],
        "2087708": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 22.02.2018\r\ncelebrado em 14/12/2015, publicado no D.O. de 16/12/2015 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a HOBECO SUDAMERICANA LTDA, Processo nº E- 07/002/2595/2014.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0193.2954\r\nFonte de Recursos: 218, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 12/12/2014, publicado no D.O. de 18/12/2014 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA, Processo nº E- 07/002/6098/2014.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0193.2954\r\nFonte de Recursos: 218, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2087708\r\n"
        ],
        "2087734": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, ID nº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome dpara RONALDO MESQUITA BARBOSA TOSTES.\r\nId: 2087734\r\n"
        ],
        "2088163": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.02.2018\r\n- ELISA GOUVÊA BOGOSSIAN, matr. nº 38.877-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ELISA GOUVEA BOGOSSIAN”, leia-se: “ELISA GOUVÊA BOGOSSIAN”.\r\n- CLICIA VIEIRA CUNHA REBELLO, matr. nº 39.325-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 10/11/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 10/12/2015”.\r\nDE 23.02.2018\r\n- HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 38.521-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 23/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 22/04/2015”; tornando sem efeito, a Apostila publicada no D.O. de 16/04/2015, página 25, 1ª coluna.\r\nId: 2088163\r\n"
        ],
        "2088242": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2018\r\nFica atualizado o valor registrado para o item 7 (sete) da Ata de Registro de Preços nº 008/2017, celebrada com a Empresa PARCO PAPELARIA LTDA, com base na renegociação de preços, fundamentada no artigo 15, § 3º da Lei nº 8.666/1993, c/c os artigos 6º, IX e X, 21 e 22 do Decreto Estadual nº 44.857/2014, de R 1,55 para R 1,49.\r\nId: 2088242\r\n"
        ],
        "2088246": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2018\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2018\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07/08/2012 \r\nOnde se lê: ...GILSON MUNIZ PEREIRA...\r\nLeia-se: ...GILBERTO MUNIZ PEREIRA...\r\nId: 2088246\r\n"
        ],
        "2088366": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "\r\nGLAUCIO MOREIRA DA SILVA, no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 05 meses e 05 dias, na oportunidade incluir 01 ano, 03 meses e 20 dias, alusivo ao período de férias contadas em dobro referente aos anos de 1990, 1991, 1992, 2004, 20 dias de 1997, 15 dias de 1999, 20 dias de 2000, 10 dias de 2001, 15 dias de 2005, 15 dias de 2006, 20 dias de 2007, conforme o contido na certidão redigida pela Diretoria Geral de Pessoal e fls. 49. Processo nº E-09/090/155/2017.\r\nId: 2088366\r\n"
        ],
        "2088367": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "\r\nDe conformidade com o Despacho nº 226/2016, da Assessoria Jurídica da SESEG, FICA CONCEDIDO ao servidor do referido Ato, a contar de 26.10.2017, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIA MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/040/2512/95.\r\nId: 2088367\r\n"
        ],
        "2088370": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/006/408/2014, para 23/04/2015, a eficácia da Aposentadoria do servidor , matrícula nº 923.689-4, ID nº 4250077-0 a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2088370\r\n"
        ],
        "2088372": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/58049/2007, para 23.10.2006, a validade da exoneração de ROSA MARIA SOUZA DE PASTRANA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2088372\r\n"
        ],
        "2088375": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2018\r\n- ANAELIZER DA SILVA, ID Funcional nº 19814070/1, Assistente Social. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5076/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/91.380/2012.\r\n- ROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS, ID Funcional nº 5670977/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/352/2017.\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 34552065/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/299/2017.\r\n- DIOGO PEREIRA ALVES, ID Funcional nº 43494234/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/291/2017.\r\n- LUCICLEIDE DE MORAIS CANDAL, ID Funcional nº 43945856/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/269/2017.\r\n- JACQUELINE OLIVEIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 39369048/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/270/2017.\r\nId: 2088375\r\n"
        ],
        "2088620": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nRITA DE CASSIA GABRIG TURBAY RANGEL, mat. nº 240.380-6, ID. Funcional nº 34340653/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.390/2007.\r\nId: 2088620\r\n"
        ],
        "2088675": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/158/2017, às fls. 16, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 09/06/2017, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor EDSON DA SILVA NOVATTO, Oficial de Cartório policial, classe Comissário de Policia, matrícula nº 174.774-0, ID Funcional nº 2.970.064-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\n\r\n\r\nId: 2088675\r\n"
        ],
        "2088692": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2018\r\n- WILMA LOBO DE CARVALHO, ID Funcional nº 34150676/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/5.900.766/97.\r\n- DJANIRA MARINHO DO BRAZIL, ID Funcional nº 7425040/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/6.910.003/2000.\r\n- LECY GUTIERREZ DE CARVALHO, ID Funcional nº 38302144/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.101.235/2003.\r\n- FRANCISCA ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 8925046/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.003.222/2000.\r\n- Fica retificada para 10/10/2007, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ALBANY DE CAMPOS MANHÃES, ID Funcional nº 33179131/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.810.036/2007.\r\n- IZA DE FREITAS SODRÉ, ID Funcional nº 18113052/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.701.801/93.\r\n- MARIA EMILIA RODRIGUES PINTO, ID Funcional nº 39762645/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/3.610.620/2001.\r\n- EDILON JOSÉ MARRA, ID Funcional nº 9560777/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/6.710.013/2002.\r\n- MAURICIO CARDOSO DE MELLO SILVA, ID Funcional nº 41567579/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.615/94.\r\n- MARIA APARECIDA DE JESUS MORGADO, ID Funcional nº 1096613/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.698/96.\r\n- ALAÍDE TOLEDO BRAGA, ID Funcional nº 7086326/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.820.131/97.\r\n- SEBASTIÃO CELSO, ID Funcional nº 9055258/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 33/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.200.610/97.\r\n- HELENA MACHADO VIEIRA VARGAS, ID Funcional nº 40185915/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 15/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/9.400.021/2002.\r\n- BALBINA MARIA COELHO VALLE, ID Funcional nº 39763633/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.001.809/2001.\r\nId: 2088692\r\n"
        ],
        "2088733": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 26/02/2018\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/155/28/2015, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor AMAURY LOPES JUNIOR, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 258.045-4, identidade funcional nº 2.926.552-5, de alínea “b” para alínea “a” por incorreção na publicação em 15/05/2015. \r\n\r\n\r\nId: 2088733\r\n"
        ],
        "2088952": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2018\r\n- ZELY FERNANDES MARTINS DE ALBERNAZ, ID Funcional nº 38502585/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/11.301.021/2001.\r\n- MARLENE FONTANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39151271/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/2.010.067/2004.\r\n- JULIETA PIRES SOARES, ID Funcional nº 5480450/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/3.710.134/98.\r\n- MARIA JOSE AFONSO VIDAL, ID Funcional nº 3380858/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.136/96.\r\n- LINDALVA IORIO CAMARGO, ID Funcional nº 39222683/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6734/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.544/2006.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor REGINA DA COSTA LOUREIRO PEDRO, ID Funcional nº 40252272/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/7.130.275/2000.\r\n- JORGE MAGNO DANTAS MACEDO REGO, ID Funcional nº 2650541/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.277/95.\r\n- NAIR MAGDALENA DA SILVA, ID Funcional nº 38704730/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/804.404/95.\r\n- ORLANDINA TEREZINHA DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 6198520/1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.277/97.\r\n- MARIA MADALENA DIAS DOS REIS, ID Funcional nº 7961910/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.729/A/95.\r\n- MARIA DO CARMO VIEIRA, ID Funcional nº 39719863/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/203.694/2001.\r\n- HELENA MACHADO VIEIRA VARGAS, ID Funcional nº 40185915/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/9.400.020/2002.\r\n- MARGARIDA DE OLIVEIRA LEITE, ID Funcional nº 18178227/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/4.810.019/98.\r\n- MARIA IVONE GUIMARÃES PEREIRA, ID Funcional nº 4258762/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o ina tivo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.810.008/99.\r\nId: 2088952\r\n"
        ],
        "2089038": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2018\r\n- JANETE LIMA KLEM, ID. Funcional nº 8012121/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 30/06/98, a inclusão de 40% (quarenta por cento) da gratificação que fez jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho, com base no § 4º do art. 47 da Lei nº 1614/90, Decreto nº 15106/90 e Parecer nº 02/1997 SMGC da PGE. Proc. nº E- 03/1.701.968/96.\r\nId: 2089038\r\n"
        ],
        "2089111": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/01/2018\r\na do procAto de aposentadoria do Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria 1956983-1 e a matrícula nº 0.294.526-9o no D.O. de 07 de fevereiro de 2018. Processo nº E-04/044/309/2017.\r\nId: 2089111\r\n"
        ],
        "2089359": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n, Médico, classe A, matr. 08/106.431-3, Id Funcional nº 21246440 - TENDO em vista o que consta do processo nº E-08/004/86/2018, fica alterado o nome da servidora em referência, para NOEMIA REGINA CARDOSO EMILIANO RIBEIRO. \r\nId: 2089359\r\n"
        ],
        "2089548": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.02.2018\r\n- TEREZINHA DE JESUS ROCHA, ID Funcional nº 39761720/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/811.690/2000.\r\n- WAGNER MESQUITA DE CASTRO, ID Funcional nº 34100946/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6032/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/599/2015.\r\n- ADRIANA CORNER LOPES DO AMARAL, ID Funcional nº 38690047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6397/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 16/04/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014. Processo nº E- 01/602.196/2005.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35296437/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.210.101/2002.\r\n- IONILDA RODRIGUES VIANA, ID Funcional nº 34910867/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/4.110.136/2002.\r\n- NINY DE ANDRADE E SILVA, ID Funcional nº 18329144/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/700.151/93.\r\n- MARIA DA ASSUMPÇÃO OLIVEIRA DA FONSECA, ID Funcional nº 8008965/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/6.902.420/95.\r\n- LISIA MARIA BONFIM, ID Funcional nº 8612757/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.052/98.\r\n- GEIZA DOS SANTOS AMARAL, ID Funcional nº 37418319/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/7.010.032/2001.\r\n- MARIA CECILIA BALTAZAR, ID Funcional nº 37610686/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.720.337/2002.\r\n- MARIA SABOIA COSTA, ID Funcional nº 41231058/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/11.200.510/2002.\r\n- DERLI DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 9275541/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.002.117/2000.\r\n- CONCEIÇÃO MONTEIRO PINTO, ID Funcional nº 37842846/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.720.252/2001.\r\n- VERONICA DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº 3355454/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.902/99.\r\n- MARIA JOSE GABRIEL, ID Funcional nº 35261765/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.210.146/2002.\r\n- JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39722856/1, Zelador, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 06/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/7.810.142/2001.\r\n- OLINDA FONSECA ZAGO, ID Funcional nº 38971259/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/7.810.008/97.\r\n- NADIR FONSECA PIMENTEL, ID Funcional nº 35052465/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/3.610.231/2003.\r\n- ALMERINDA MATOS PEREIRA, ID Funcional nº 33306168/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.000.832/2002.\r\nId: 2089548\r\n"
        ],
        "2089727": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.03.2018\r\npara o vínculo 3, da ID Funcional 4273520-3, a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\npara o vínculo 1, da ID Funcional 4387335-9, a designação do servidor para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nRETIFICADO para o vínculo 2, da ID Funcional 4276512-9, a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nRETIFICADO para o vínculo 2, da ID Funcional 3796351-1, a designação da servidora para exercer a função de Diretor do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nRETIFICADO para o vínculo 4, da ID Funcional 4069267-1, a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\nId: 2089727\r\n"
        ],
        "2089765": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2018\r\n- DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, ID Funcional nº 33357064/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8.777/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/11/2014, publicada no D.O. de 18/11/2014. Processo nº E- 08/006/8/2014.\r\n- ELENY MOURA LOROZA, ID Funcional nº 41025857/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/25, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 04/06/2014, publicada no D.O. de 06/06/2014. Processo nº E-01/600.901/2001.\r\n- SILVIA MARIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39382150/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 23/25, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/08/2014, publicada no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E-01/601.797/2001.\r\nId: 2089765\r\n"
        ],
        "2089859": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2018\r\n- ELIANE MARIA MONTEIRO AZAMBUJA, ID Funcional nº 33794405/1, Prof. Doc. I 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5575/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.700.765/2009.\r\n- CILEA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 36600369/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6004/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/2.310.446/2008.\r\n- VILMA CORREA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35739444/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/201.611/2008.\r\n- MONICA PANTOJA MENDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34687947/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2399/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.058/2012.\r\n- MARISA DE SOUSA LABIO, ID Funcional nº 42613817/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2652/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 20/10/2017, publicada no D.O. de 25/10/2017. Processo nº E-08/006/231/2017.\r\n- NEYDE XAVIER WALSER, ID Funcional nº 40670457/2, Prof. Doc. I 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4670/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.201.096/2005.\r\n- ACIR PEREIRA DE AMORIM, ID Funcional nº 36848743/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7909/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 27/08/2009, publicada no D.O. de 31/08/2009. Processo nº E-03/11.002.918/2009.\r\n- ELIAS PESSANHA MOREIRA, ID Funcional nº 40725740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ aos proventos proporcionais à razão de 12085/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.000.949/97.\r\nId: 2089859\r\n"
        ],
        "2090018": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor GEORGINA MARTA MATIAS, ID. Funcional nº 38008246/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.900.213/2010.\r\n- GEORGINA MARTA MATIAS, mat. nº 1.201.242-3, ID. Funcional nº 38008246/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10132/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.900.213/2010.\r\n- Fica retificada para 02/04/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor IONE COELHO CANEDO, ID. Funcional nº 33396272/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/220.202/2009.\r\n- IONE COELHO CANEDO, mat. nº 1.206.781-5, ID Funcional nº 33396272/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.202/2009.\r\n- IONE COELHO CANEDO, mat. nº 1.206.781-5, ID Funcional nº 33396272/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.202/2009.\r\n- MARLY PEREIRA DA SILVA MARTINS, mat. nº 1.204.513-4, ID. Funcional nº 38031353/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7834/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/600.733/2004.\r\n- MARLY PEREIRA DA SILVA MARTINS, mat. nº 1.204.513-4, ID. Funcional nº 38031353/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7834/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.733/2004.\r\n- MARIA EUGENIA DEBERGE MARTINS VALVERDE DE SOUZA, mat. nº 199.958-0, ID. Funcional nº 40155684/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9165/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/222.923/2007.\r\n- MARIA EUGENIA DEBERGE MARTINS VALVERDE DE SOUZA, mat. nº 199.958-0, ID. Funcional nº 40155684/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9165/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E- 08/222.923/2007.\r\nId: 2090018\r\n"
        ],
        "2090073": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 01/03/2018\r\na apostila publicada no Diário Oficial de , no que se refere ao reposicionamento da servidora , tendo em vista .\r\nId: 2090073\r\n"
        ],
        "2090198": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n05.03.2018\r\nSecretaria de Estado de Segurança - PolÍcia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA NOVA REPINTE DE ITABORAÍ PINTURA E LANTERNAGEM EIRELI-ME. OBJETO: PREÂBULO DO CONTRTO passando a vigorar da seguinte forma: “EMPRESA NOVA REPINTE DE ITABORAI PINTURA E LANTERNAGEM EIRELI-ME situada na Avenida 22 de Maio, nº 2673 - Lado ímpar - Retiro São Joaquim - Itaboraí - RJ, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.852.164/0001-01.”\r\nId: 2090198\r\n"
        ],
        "2090213": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula nº 182.817-7, ID nº 3092113-9. Retificando-se a Apostila de 25/03/2014, publicada no D.O. de 23/05/2014, ficam refixados os proventos integralmente, nos termos do art. 40, § 4º, inc. III da Constituição Federal, em cumprimento ao Mandado de Injunção nº 3.762 de 25/08/2011. Proc. nº E-08/221252/2009.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/221252/2009 e ao Mandado de Injução nº 3.762, de 25/08/2011, conforme Processo nº E-14/9452/2011, fica retificada para: “nos termosdo artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal a fundamentação da Aposentadoria do servidor JORGE SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula nº 182.817-7, ID nº 3092113-9, a quem se refere o presente Ato”, mantidos os demais termos.\r\nId: 2090213\r\n"
        ],
        "2090294": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2018\r\n- DANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS, matr. nº 39.383-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário Médio / Assistente Administrativo”, leia-se: “Técnico Universitário Médio / Técnico em Eletrotécnica”. \r\nId: 2090294\r\n"
        ],
        "2090310": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2018\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor JUREMA SEVERIANO DE SOUZA, ID Funcional nº 39560376/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/8.610.396/2005.\r\n- JUREMA SEVERIANO DE SOUZA, ID Funcional nº 39560376/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/8.610.396/2005.\r\n- CLEONICE MEDEIROS NOGUEIRA, ID Funcional nº 34540636/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/5.310.034/2002.\r\n- ILUÍZIA CHEIN MANSUR, ID Funcional nº 40859134/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/5.302.122/96.\r\n- ALIBYA GOMES PINTO, ID Funcional nº 18956335/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.000.085/2000.\r\n- AVELINA MARIA FERNANDES, ID Funcional nº 33599831/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.000.452/2004.\r\n- ERLY DO NASCIMENTO MELO, ID Funcional nº 1156136/1, Auxiliar Apoio Educacional, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.238/99.\r\n- MARIA SANTANA DE SOUZA COUTINHO, ID Funcional nº 39304620/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remune ração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.600.006/2006.\r\nId: 2090310\r\n"
        ],
        "2090327": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2018\r\n- GILZELIA OLIVEIRA MORAES, ID Funcional nº 34411577/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4964/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.528/2008.\r\n- GILZELIA OLIVEIRA MORAES, ID Funcional nº 34411577/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4964/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/220.528/2008.\r\nId: 2090327\r\n"
        ],
        "2090385": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nIARA COUTINHO GOMES, mat. nº 157.764-2, ID. Funcional nº 39919137/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.600.218/2003.\r\nCELINA RAMOS DA SILVA ROSA, mat. nº 5.003.882-7, ID. Funcional nº 38498448/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10309/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/20/2017.\r\nDORALICE SERAFIM MACHADO, mat. nº 1.201.995-6, ID. Funcional nº 41385870/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.792/98.\r\nMERCEDES TAVARES, mat. nº 503.580-3, ID. Funcional nº 34373560/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.410.022/97.\r\nEDILIA MONTEIRO DA MOTA, mat. nº 831.193-8, ID. Funcional nº 41289943/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.720.102/2002.\r\nFRANCISCA EMILIA NETO DA SILVA, mat. nº 271.739-5, ID. Funcional nº 39812375/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/603.515/2000.\r\nGLORIA DILCE PINTO TORRES, mat. nº 278.453-6, ID. Funcional nº 8929351/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.542/97.\r\nMARIA DE LOURDES ZÃO, mat. nº 155.064-9, ID. Funcional nº 6979327/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.710.031/98.\r\nMARIA LAURA GONÇALVES, mat. nº 284.508- 9, ID. Funcional nº 5459699/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.936/97.\r\nNILMA DE SOUZA CRUZ, mat. nº 274.917-4, ID. Funcional nº 9247262/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.000.411/2000.\r\nJOSÉ RODRIGUES FERREIRA, mat. nº 86.797-8, ID. Funcional nº 18068430/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.310.393/99.\r\nTHEREZA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA DA COSTA, mat. nº 275.672-4, ID. Funcional nº 39725820/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/250.211/2002.\r\nISABEL PASCOAL DA SILVA, mat. nº 1.204.041-6, ID. Funcional nº 38546930/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.610.136/2002.\r\nPAULINA BECHER, mat. nº 239.428-6, ID. Funcional nº 18306462/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.203.603/99.\r\nBENEDITO DE PAULA, mat. nº 277.160-8, ID. Funcional nº 36873306/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.000.358/2005.\r\nJUPIARA SANTOS NASCIMENTO, mat. nº 5.010.162-5, ID. Funcional nº 35937939/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7069/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/302/2013.\r\nEDILZA MARINS DA ROSA, mat. nº 1.202.119- 2, ID. Funcional nº 8067635/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.300.226/95.\r\nCLOÉ FRANCISCA LAGE BRUM, mat. nº 1.202.766-0, ID. Funcional nº 8265720/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.202.297/96.\r\nSARITA MONTEIRO DE ARAUJO, mat. nº 284.086-6, ID. Funcional nº 39602044/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/8.610.750/2002.\r\nNILDA DE ANDRADE GORITO, mat. nº 161.344-7, ID. Funcional nº 2897520/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.300.136/97.\r\nELZA DE LIMA TAYT SOHN, mat. nº 276.505- 5, ID. Funcional nº 8667438/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.098/98.\r\nJURACY ALBINA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 142.981-0, ID. Funcional nº 6443141/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.506/98.\r\nMARIA JOSE ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 199.948-1, ID. Funcional nº 18279341/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.120.074/2000.\r\nMANOELINA AGUIAR SOUZA, mat. nº 273.601-5, ID. Funcional nº 39725634/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.300.650/2001.\r\n- Fica retificada para Integralmente, Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com Art. 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal e para 30/11/2017 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ALDENORA SOUZA FELIX DA COSTA, ID. Funcional nº 38363577/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.029/2007.\r\nHILDA DOS SANTOS, mat. nº 144.248-2, ID. Funcional nº 7165153/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/803.642/95.\r\nERNYTES DE FREITAS SOUZA, mat. nº 1.205.146-2, ID. Funcional nº 3345530/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.700.552/96.\r\nId: 2090385\r\n"
        ],
        "2090394": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/03/2018\r\nOficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 2032323-9 e matrícula nº 0.E- 04/024.130/1996 trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2090394\r\n"
        ],
        "2090497": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n- HAYDEE PINTO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 39159051/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 1.744/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.010.316/2006.\r\nId: 2090497\r\n"
        ],
        "2090594": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/263/2016, às fls. 20, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 08/08/2017, fica retificadaANTONIO JORGE DUQUE Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 1.1212.398-0, ID Funcional nº 2.930.456-3, para, nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nId: 2090594\r\n"
        ],
        "2090596": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 22/02/2018\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/319/7/2016, fica o nome do servidor LUIS CARLOS WERNECK DA ASSIS paraLUIS CARLOS WERNECK DE ASSIS, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID Funcional nº 2.915.257-7, matrícula nº 289.951-6, por incorreção na publicação. \r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/301/70/2016, fica ANA CRISTINA ROSA, Identidade Funcional nº 2.985.655-8, matrícula nº 269.917-1, de Inspetor de Polícia de 3ª classe para Inspetor de Polícia de 2ª classe, por ter sido publicado com incorreção.\r\nId: 2090596\r\n"
        ],
        "2090598": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ANITA SOARES SERENO, ID. Funcional nº 7542860/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.300.403/2000.\r\n- ANITA SOARES SERENO, mat. nº 1.202.413-9, ID. Funcional nº 7542860/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.300.403/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor NILCEIA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, ID. Funcional nº 3804720/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.871/98.\r\n- NILCEIA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 1.201.484-1, ID. Funcional nº 3804720/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.871/98.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SEBASTIANA ALICE DE MORAES DA SILVA, ID. Funcional nº 7616031/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.001.789/98.\r\n- SEBASTIANA ALICE DE MORAES DA SILVA, mat. nº 166.200-6, ID. Funcional nº 7616031/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.001.789/98.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JACY DUTRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 14361027/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.153/98.\r\n- JACY DUTRA DOS SANTOS, mat. nº 1.202.137-4, ID. Funcional nº 14361027/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.153/98.\r\n- Fica retificada para 02/02/2004, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor THEREZA DA SILVA RAMOS, ID. Funcional nº 37919261/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.201.588/2004.\r\n- THEREZA DA SILVA RAMOS, mat. nº 190.329- 3, ID. Funcional nº 37919261/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.201.588/2004.\r\n- Fica retificada para 20/06/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LUIZ RICARDO DA SILVA, ID. Funcional nº 32914288/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/201.326/2005.\r\n- LUIZ RICARDO DA SILVA, mat. nº 678.256-9, ID. Funcional nº 32914288/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/201.326/2005.\r\nId: 2090598\r\n"
        ],
        "2090616": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n- Fica alterada para Ato do Diretor-Geral de Pessoal a matéria publicada no DOERJ de 08.02.2018, mantendo-se os demais termos.\r\n- Fica alterada para Ato do Diretor-Geral de Pessoal a matéria publicada no DOERJ 01.03.2018, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2090616\r\n"
        ],
        "2090673": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 07.03.2018\r\ncelebrado em 07/07/2017, publicado no D.O. de 10/07/2017 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.. Processo nº E-07/002/8416/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0193.2954, 2463.18.544.0190.5457 e 2404.18.544.0190.3978\r\nFonte de Recursos: 230922013, 2300005 e 104\r\nNatureza da Despesa: 3390, 339039 e 4490\r\nId: 2090673\r\n"
        ],
        "2090683": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2018\r\n- Fica retificada para 17/10/2005, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor Oswaldo de Oliveira, ID Funcional nº 36530662/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/11.202.422/2005.\r\n- Oswaldo de Oliveira, ID Funcional nº 36530662/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4063/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/11.202.422/2005.\r\n- Marilda Borsari Martins, ID Funcional nº 34018271/1, Prof. Doc. II, A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9919/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.654/2004.\r\n- Marilda Borsari Martins, ID Funcional nº 34018271/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9919/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.654/2004.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 26/02/2005 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor Lourdes Ferreira Ribeiro, ID Funcional nº 32986211/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/201.940/2005.\r\n- Lourdes Ferreira Ribeiro, ID Funcional nº 32986211/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/201.940/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor Cirene dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 3772985/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/600.958/99.\r\n- Cirene dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 3772985/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.958/98.\r\n- Fica retificada para 24/04/2005, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor Elisabete dos Santos Lima de Menezes, ID Funcional nº 33630267/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.001.571/2005.\r\n- Elisabete dos Santos Lima de Menezes, ID Funcional nº 33630267/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.001.571/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor Ivonete dos Santos Silva, ID Funcional nº 8201242/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/600.152/98.\r\n- Ivonete dos Santos Silva, ID Funcional nº 8201242/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.152/98.\r\n- Fica retificada para 11/12/2004, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor Perola Maria Paganelli Loffler, ID Funcional nº 35731362/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/203.855/2004.\r\n- Perola Maria Paganelli Loffler, ID Funcional nº 35731362/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/203.855/2004.\r\nId: 2090683\r\n"
        ],
        "2090702": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/ servidorpara ALEANDRA LETA AMARAL DE MEDEIROS.\r\nId: 2090702\r\n"
        ],
        "2090711": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/03/2018\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CLARA BARCELOS DA SILVA, ID. Funcional nº 3804950/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.601/98.\r\n- CLARA BARCELOS DA SILVA, mat. nº 1.201.366-0, ID. Funcional nº 3804950/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.601/98.\r\nId: 2090711\r\n"
        ],
        "2091053": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2018\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2018\r\nATO DE 21/07/99 - CIRENE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-01/600.958/98.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/600.958/99.\r\nId: 2091053\r\n"
        ],
        "2091072": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2018\r\n, ID Funcional nº 34078339/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/10.002.138/2009.\r\n, ID Funcional nº 39114384/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8320/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.001.782/2005.\r\nID Funcional nº 9649824/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/7.130.769/2000.\r\n, ID Funcional nº 3353176/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.250/98.\r\n, ID Funcional nº 9578030/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/6.900.732/97.\r\n, ID Funcional nº 36301531/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/7.131.252/2004.\r\n, ID Funcional nº 39825230/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/6.421/2002.\r\n, ID Funcional nº 39725227/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/5.510.046/2000.\r\n, ID Funcional nº 4474481/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.961/99.\r\n, ID Funcional nº 38127113/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/6.940.063/98.\r\n, ID Funcional nº 7937270/1, Zelador/Vigilância. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 18/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.908/99.\r\n, ID Funcional nº 39199037/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/7.410.019/2005.\r\n, ID Funcional nº 9659218/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.900.133/2000.\r\n, ID Funcional nº 9570713/1, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.730.371/2000.\r\n, ID Funcional nº 9299955/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.002.158/2000.\r\nId: 2091072\r\n"
        ],
        "2091157": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nVANDER ARTUR DE LIMA, mat. nº 841.291-8, ID. Funcional nº 40280330/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6056/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/5265/2017.\r\nTANIA DESMARAIS MACHADO PONTES, mat. nº 841.339-5, ID. Funcional nº 39637832/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6181/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/1375/2016.\r\nNATHALIA BRAITO DE OLIVEIRA DA ROSA, mat. nº 948.916-2, ID. Funcional nº 43432360/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2921/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/719/2016.\r\nROSA MARIA DE AZEVEDO MONTES, mat. nº 935.374-9, ID. Funcional nº 42838096/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3790/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/2479/2017.\r\nDILSON RIEDLINGER VIGIER, mat. nº 919.224-6, ID. Funcional nº 39643530/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4733/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/617/2017.\r\nNATHALIA BRAITO DE OLIVEIRA DA ROSA, mat. nº 3.057.921-3, ID. Funcional nº 43432360/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 973/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/717/2016.\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA, mat. nº 5.000.729-3, ID. Funcional nº 35125802/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8686/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/2990/2015.\r\nMARIA ROSA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.654-8, ID. Funcional nº 36721565/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8673/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/3105/2017.\r\nJOÃO ALBERTO ABRAMI STAGI, mat. nº 251.570-8, ID. Funcional nº 33057060/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11349/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/3800/2016.\r\nCARMELINDA SUELI BERTOLOTO RAMOS, mat. nº 5.000.348-2, ID. Funcional nº 36784818/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8717/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/012/3524/2017.\r\nELIDE MARIA LASNEAUX BARBOZA, mat. nº 828.060-4, ID. Funcional nº 37513087/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7282/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/011/2749/2017.\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA PINTO, mat. nº 831.616-8, ID. Funcional nº 36569038/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/3754/2017.\r\nId: 2091157\r\n"
        ],
        "2091368": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2018\r\n- MARIA INARA PLATENIK PINHEIRO. Fica retificado para o vínculo 3,da ID Funcional 4201228-7, a designação da servidora para exercer a função de Diretor do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n- PEDRO ZILLE TEIXEIRA NASSER. Fica retificado para o vínculo 2,da ID Funcional 4330250-5, a designação do servidor para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n- RODRIGO TEIXEIRA GOMES. Fica retificado para o vínculo 3,da ID Funcional 4255869-7, a designação do servidor para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Chile, U.A. 18- 1714, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n- DARLENE APARECIDA DONATO FERREIRA DE MELLO. Fica retificado para o vínculo 2,da ID Funcional 4029662-8, a designação da servidora para exercer a função de Diretor do C.E. Bélgica, U.A. 18-1938, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/001/3089/2017.\r\n- MARIA VALDIZA ROGERIO DA SILVA. Fica retificado para o vínculo 4,da ID Funcional 4182184-0, a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 18-0849, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n- MARCELO DANTAS. Fica retificado para o vínculo 4,da ID Funcional 559155-4, a designação do servidor para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Josué de Castro, U.A. 18- 0841, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n- PEDRO VITOR LIMA DE MENEZES JUNIOR. Fica retificado para o vínculo 2,da ID Funcional 4387825-3, a designação do servidor para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 18-6907, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/001/3089/2017.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FIRMINO DA SILVA. Fica retificado para o vínculo 2,da ID Funcional 4278522-7, a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marques Rebelo, U.A. 18-0845, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n- PATRICIA CORTES DA SILVA. Fica retificado para o vínculo 2, da ID Funcional 4417411-0, a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\nId: 2091368\r\n"
        ],
        "2091380": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nDE 09.03.2018\r\ncelebrado em 27/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, Processo nº E-07/002/5084/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0193.2954\r\nFonte de Recursos: 218, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 33903942\r\nId: 2091380\r\n"
        ],
        "2091730": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 16/12/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Leandro Pedro da Silva, objeto do Processo administrativo nº E-18/001/1180/2015 e de acordo com o item 7, subitem 7.3 do Edital de Chamada Pública nº 04/2015 - Microprojetos Favela Criativa, publicado no D.O. de 07/08/2015, a Cláusula Oitava passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO.\r\n8...\r\n8.2-A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta-corrente\r\nnº 11468-5, agência 0448-0, junto ao Banco Bradesco, de titularidade do\r\nOUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do projeto, sendo\r\nvedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\nId: 2091730\r\n"
        ],
        "2091747": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n- MARCOS ANTONIO FORMIGA, matr. nº 38.414-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório”, leia-se: “Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Análises Clínicas”.\r\n- LUANA RIBEIRO FRANQUE, matr. nº 38.410-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório”, leia-se: “Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Análises Clínicas”.\r\n- CAMILA GIL PATRÍCIA BEZERRA, matr. nº 38.394-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “concurso público de provas”, leia-se: “concurso público de provas e títulos”.\r\n- ANA LAURA BORGES ARANDA, matr. nº 38.389-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “concurso público de provas”, leia-se: “concurso público de provas e títulos”.\r\n- ALINE TANI DIAS, matr. nº 38.343-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “concurso público de provas”, leia-se: “concurso público de provas e títulos”.\r\n- KLEBER MOREIRA ANDERSON, matr. nº 39.312-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 10/11/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 11/12/2015”.\r\nId: 2091747\r\n"
        ],
        "2091865": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para MARIA JOSE VENTURA FELIPPE, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 39803619/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.710.215/99.\r\n- MARIA JOSE VENTURA FELIPPE, mat. nº 205.891-5, ID. Funcional nº 39803619/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.710.215/99.\r\n- FERNANDA BAIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.003.259-8, ID. Funcional nº 35772670/1, Agente Coordenador de Turno-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4872/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/222.354/2007.\r\n- FERNANDA BAIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.003.259-8, ID. Funcional nº 35772670/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4872/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/222.354/2007.\r\n- CATHARINA VALERO MARTINS, mat. nº 191.693-1, ID. Funcional nº 33302340/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10306/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.010.902/2008.\r\n- ROSANE DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 252.581-4, ID. Funcional nº 37508857/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.115/2008.\r\n- Fica retificada para 01/10/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor HELIA MARIA RODRIGUES SANTUCHI, ID. Funcional nº 33964165/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.916/2009.\r\n- HELIA MARIA RODRIGUES SANTUCHI, mat. nº 5.017.741-9, ID. Funcional nº 33964165/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5685/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 17/07/2017, publicada no D.O. de 21/07/2017. Proc. nº E-08/220.916/2009.\r\n- HELIA MARIA RODRIGUES SANTUCHI, mat. nº 5.017.741-9, ID. Funcional nº 33964165/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5685/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 17/07/2017, publicada no D.O. de 21/07/2017. Proc. nº E-08/220.916/2009.\r\nId: 2091865\r\n"
        ],
        "2091911": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n- ELIZABETH MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33966443/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.943/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 21/05/2014, publicada no D.O. de 23/05/2014. Processo nº E- 08/006/432/2013.\r\n- ILMA PEREIRA SILVA, ID Funcional nº 34261753/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.727/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/09/2012, publicada no D.O. de 17/09/2012.Processo nº E-08/220.637/2011.\r\n- RUTH MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 38273705/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título,faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.098/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/11/2014, publicada no D.O. de 18/11/2014. Processo nº E-01/600.901/2001.\r\n- Fica incluída a matrícula nº 282.740-0, no Ato de Aposentadoria do servidor RUTH MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 38273705/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221.730/2012.\r\nId: 2091911\r\n"
        ],
        "2091945": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 30/09/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LUIZ FELIPE AUGUSTO DE SOUZA FARIA, ID. Funcional nº 40174964/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.770/2008.\r\n- LUIZ FELIPE AUGUSTO DE SOUZA FARIA, mat. nº 248.892-2, ID. Funcional nº 40174964/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.770/2008.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ELIANE DE LIMA SILVA, ID. Funcional nº 8196451/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.739/96.\r\n- ELIANE DE LIMA SILVA, mat. nº 271.117-4, ID. Funcional nº 8196451/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.739/96.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor EMILIA MAIA JORGE, ID. Funcional nº 40969150/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.610.081/2002.\r\n- EMILIA MAIA JORGE, mat. nº 246.132-5, ID. Funcional nº 40969150/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.610.081/2002.\r\n- WALDIRA GOMES DA SILVA SOUZA, mat. nº 804.307-7, ID. Funcional nº 40082148/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.484/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ANA MARIA SAMPAIO TINOCO, ID. Funcional nº 38196093/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.369/2008.\r\n- ANA MARIA SAMPAIO TINOCO, mat. nº 274.026-4, ID. Funcional nº 38196093/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.369/2008.\r\n- ANA MARIA SAMPAIO TINOCO, mat. nº 274.026-4, ID. Funcional nº 38196093/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.369/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor EDA MARIA ALVES DA CRUZ, ID. Funcional nº 33600546/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.970/2005.\r\n- EDA MARIA ALVES DA CRUZ, mat. nº 273.914-2, ID. Funcional nº 33600546/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6302/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/600.970/2005.\r\n- EDA MARIA ALVES DA CRUZ, mat. nº 273.914-2, ID. Funcional nº 33600546/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6302/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.970/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE DA ROCHA CARBONE, ID. Funcional nº 37358731/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.893/2005.\r\n- MARLENE DA ROCHA CARBONE, mat. nº 205.921-0, ID. Funcional nº 37358731/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8812/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/600.893/2005.\r\n- MARLENE DA ROCHA CARBONE, mat. nº 205.921-0, ID. Funcional nº 37358731/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8812/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.893/2005.\r\n- LUCIA HELENA ALVARENGA LEMOS, mat. nº 1.200.834-8, ID. Funcional nº 37449320/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.401.074/2010.\r\n- REGINA CELIA JANNUZZELLI MACHADO, mat. nº 278.673-9, ID. Funcional nº 38069636/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.102.457/2005.\r\n- JOSE MARTINS, mat. nº 5.012.506-1, ID. Funcional nº 35546751/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7818/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/9.400.058/2009.\r\n- MARIA LUIZA SILVA, mat. nº 5.006.336-1, ID. Funcional nº 33527075/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5749/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.900.885/2009.\r\n- CENIRA PROCÓPIO PACHECO, mat. nº 285.927-0, ID. Funcional nº 39399435/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7010/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/3.210.075/2005.\r\n- ELIZA CAETANO DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.021.873-4, ID. Funcional nº 35062843/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.004.750/2009.\r\n- VITALINO CORREA DE CASTRO, mat. nº 191.692-3, ID. Funcional nº 35424672/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9523/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.201.162/2007.\r\n- DIVINA ALVES DE ARAUJO, mat. nº 5.013.189-5, ID. Funcional nº 35880074/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5735/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/811.120/2009.\r\nId: 2091945\r\n"
        ],
        "2091947": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nNILZA PIRES DE SOUZA, mat. nº 154.657-1, ID. Funcional nº 8509247/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.200.040/95.\r\nLORICE DAS NEVES BOMGOSTO, mat. nº 205.843-6, ID. Funcional nº 3287157/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.000.146/96.\r\nARLENE DOS SANTOS GOMES, mat. nº 279.028-5, ID. Funcional nº 1013653/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.220/2000.\r\nLIA FERREIRA DE MORAES, mat. nº 284.848- 9, ID. Funcional nº 38990270/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.110.107/2002.\r\nMARFISA COELHO DE ASSIS, mat. nº 147.136-6, ID. Funcional nº 2924552/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.900.160/97.\r\nMARLENE DOS REIS DA SILVA, mat. nº 1.201.321-5, ID. Funcional nº 36764060/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.201.020/2003.\r\nITALO PONTES DRUMOND, mat. nº 1.203.489- 8, ID. Funcional nº 5732123/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.130.465/99.\r\nWALMA PEREIRA, mat. nº 189.205-8, ID. Funcional nº 41179552/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.510.047/2000.\r\nORANY DE SOUZA MARIANO, mat. nº 1.205.611-5, ID. Funcional nº 8958289/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.210.174/99.\r\nESTEPHANIA DA COSTA SILVA, mat. nº 1.202.570-6, ID. Funcional nº 8929173/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.201.244/99.\r\nHELIA LOPES DE SOUZA, mat. nº 276.277-1, ID. Funcional nº 38148641/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.910.222/99.\r\nLACIRENE SILVA MOREIRA, mat. nº 256.411- 0, ID. Funcional nº 40968049/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.203.331/2003.\r\nId: 2091947\r\n"
        ],
        "2092028": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANAMARIA ALMEIDA DE ASSIS, mat. nº 825.306-4, ID Funcional nº 35941140/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5091/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 19/02/2013, publicada no D.O. de 22/02/2013. Proc. nº E-08/222.055/2011.\r\n- ONDINA QUADROS FERREIRA, mat. nº 142.859-8, ID. Funcional nº 39085058/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.800.061/96.\r\n- HELENA CRUZ BARD, mat. nº 184.852-2, ID. Funcional nº 33136815/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.910.050/2004.\r\n- JUREMA MARIA DA SILVA, mat. nº 157.439-1, ID. Funcional nº 40665518/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.720.017/98.\r\n- NILVA FERREIRA DE ABREU JOSE, mat. nº 200.397-8, ID. Funcional nº 38436841/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.620.092/2001.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ROSA ESTHER AMIRATO, ID. Funcional nº 38507056/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/129/2014.\r\n- MARILENE MUZY REIS, mat. nº 277.013-9, ID. Funcional nº 33116180/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.910.072/2002.\r\n- VANDA MARIA ROHEM NAEGELE, mat. nº 804.565-0, ID. Funcional nº 35769947/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8272/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/212/2013.\r\n- MARIA JOSE PINTO DE CARVALHO, mat. nº 166.343-4, ID. Funcional nº 33136440/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.910.084/2002.\r\n- ELIZA MENDONÇA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 1.200.304-2, ID. Funcional nº 34712372/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.510.036/2005.\r\n- MARIA ANTONIA OLIVEIRA CUNHA, mat. nº 1.202.465-9, ID. Funcional nº 33710155/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.010.100/2005.\r\n- WALTUIR APARECIDO DA CRUZ ALVES, mat. nº 184.509-8, ID. Funcional nº 36673927/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.210.199/2002.\r\n- WILSON JORGE BRONZO DIAS, mat. nº 838.086-7, ID. Funcional nº 39179559/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12775/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 31/08/2017, publicada no D.O. de 05/09/2017. Proc. nº E- 08/006/157/2017.\r\n- FLAVIO MURILO MANSUR, mat. nº 86.664-0, ID. Funcional nº 40699951/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.310.209/2002.\r\n- NEUZA MARIA DE SOUZA, mat. nº 155.996-2, ID. Funcional nº 40872769/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.110.717/2002.\r\n- MARIA LUCIA PEREIRA, mat. nº 518.179-7, ID. Funcional nº 9236147/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.610.008/97.\r\n- JANAINA DE OLIVEIRA PINHO, mat. nº 5.006.832-9, ID. Funcional nº 37532472/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5374/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 29/12/2014, publicada no D.O. de 05/01/2015. Proc. nº E-08/220.949/2008.\r\nId: 2092028\r\n"
        ],
        "2092284": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL INTERINO\r\nDE 12/03/2018\r\nà margem do si celebram do Ambiente -SEA, e o Gestor Operacional Instituto de Desenvolvimento e Gestão, com a erveniência do Instituto Estadual do Ambiente, torna público a atualização da Política de Compras do Gestor Operacional do Mecanismo Financeiro, documento anexo ao Acordo de Cooperação .\r\nId: 2092284\r\n"
        ],
        "2092470": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n.2018 \r\nque a partir de 25/01/2018, o Núcleo Simples 0006-26 que pertence a U.A.26- 3563/DRF, passará a ser Composto com a U.A. 26-3520/DESARME, ficando o servidor LUÍS NORONHA BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID 2.946.783-7, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0006- 26 que pertence a U.A 26-3563/DRF (D.O nº 043 de 07/03/2018), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 25/01/2018 - C.I nº 12/1780/2017.\r\nId: 2092470\r\n"
        ],
        "2092524": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2018\r\n, ID Funcional nº 9043586/1, Servente, nível III. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.500.669/97.\r\n, ID Funcional nº 38142848/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5887/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.736/2004.\r\n, ID Funcional nº 38142848/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5887/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.736/2004.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor LINDALVA, ID Funcional nº 35445378/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/11.201.858/2009.\r\n, ID Funcional nº 39721795/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/7.320.020/2002.\r\n, ID Funcional nº 41623908/1, Agente de Material, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/24.934/93.\r\n, ID Funcional nº 35955554/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/2.610.172/2002.\r\n, ID Funcional nº 8954453/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.310.114/2000.\r\n, ID Funcional nº 39892921/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.720.202/2003.\r\n, ID Funcional nº 18288952/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/2.100.487/94.\r\nId: 2092524\r\n"
        ],
        "2092536": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 09.03.2018\r\n- LUCIANE MARQUES DE ARAÚJO, matr. nº 30.435-2 / ID nº 25547089 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 33.442-5 / ID nº 32303475 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- BÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAÚJO, matr. nº 35.352-4 / ID nº 42165059 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- SANDRA REGINA MACIQUEIRA PEREIRA, matr. nº 33.894-7 / ID nº 25547828 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 2092536\r\n"
        ],
        "2092539": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2018\r\n- CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 38.701-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 38.711-9”, leia-se: “matrícula nº 38.701-9”.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 25.476- 3 / ID nº 25729527 - Fica esclarecido que a fundamentação da aposentadoria da servidora, publicada no D.O. de 02/09/2014, através da Portaria SRH nº 1092/2014, é artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e não como constou.\r\nDE 12.03.2018\r\n- CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PRADO, matr. nº 34.580-1 / ID nº 42058490 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/12073/2015, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/01/2017, tornando, assim, sem efeito, Apostila à Portaria publicada no D.O. de 10/11/2017, página 35, 01ª coluna.\r\n- CRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA, matr. nº 38.858-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/06/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 11/06/2015”, e, onde se lê: “CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA”, leia-se: “CRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA”; tornando, assim, sem efeito, a Apostila publicada no D.O. de 17/02/2016.\r\nId: 2092539\r\n"
        ],
        "2092625": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2018\r\n- DINAH DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 42106451/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3.323/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/015/1237/2017.\r\nId: 2092625\r\n"
        ],
        "2092843": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2018\r\n- ROSE DA SILVA COELHO, ID Funcional nº 38133466/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3992/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/3826/2017.\r\n- THEREZA CHRISTINA CRAVO COSTA, ID Funcional nº 41085582/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/800.727/96.\r\n- MARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, ID Funcional nº 40272885/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9936/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/931/2017.\r\n- MARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS, ID Funcional nº 38480352/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6779/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/012/3268/2017.\r\n- MARIA NIRCE DE ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 41377672/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6727/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/4028/2017.\r\n- MARIZA MAGALHÃES, ID Funcional nº 42011540/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4385/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/6717/2017.\r\n- SELMA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 5561981/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7106/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2811/2016.\r\n- FRANCISCA DE LOURDES MENDES DA FONSECA, ID Funcional nº 35826215/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8685/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/1999/2017.\r\n- CIBELI DE SOUZA, ID Funcional nº 38450640/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3826/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/10.500.189/2004.\r\nId: 2092843\r\n"
        ],
        "2092897": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2018\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/176/92/2017, em nome de José Roberto Carvalho Silveira, Motorista, matrícula nº 283.991-8, Id. Funcional nº3215163-2 fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria de que trata o presente Ato para de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\nId: 2092897\r\n"
        ],
        "2093068": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nVERÔNICA DE BRITO ALVES, Médico - Clinica Médica, “C”, matr. nº 809.295-9, haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1626/2017.\r\nVERA LÚCIA DA CUNHA LIMA Enfermeiro, “A”, matr. nº 195.909-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/3182/2016.\r\nId: 2093068\r\n"
        ],
        "2093096": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERDADE DO ESTADO DO RIODEJANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n.03.2018\r\n- MARIA THEREZA FURTADO CURY, matr. nº 33.845-9 / ID nº 25575376 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- DEBORA DE AGUIAR LAGE, matr. nº 34.672-6 / ID nº 42581702 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- NEIL GRANT VENTER, matr. nº 35.121-3 / ID nº 6079210 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 2093096\r\n"
        ],
        "2093099": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2018\r\n- JOSÉ FACURY HELUY, matr. nº 07.648-9 / ID nº 25370944 - Fica esclarecido que a fundamentação da aposentadoria do servidor é artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, e não como constou.\r\nId: 2093099\r\n"
        ],
        "2093232": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2018\r\n- JOSE BRUNO DA SILVA, ID Funcional nº 41759737/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.001.539/94.\r\n- ELIZEU PINTO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4259920/1, Vigia, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 09/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.800.315/97.\r\n- CECILIA MAGALHÃES, ID Funcional nº 39096947/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/4.810.015/2000.\r\n- JORGE TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5662141/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 32/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/11.000.884/99.\r\n- BRASILIA DE MIRANDA BATALHA, ID Funcional nº 3870960/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.300.234/99.\r\n- CILDEA MOORE MADURO, ID Funcional nº 38460874/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.620.317/2000.\r\n- GLORIA SIQUEIRA LEOPOLDINO, ID Funcional nº 33188106/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/7.910.131/2000.\r\nId: 2093232\r\n"
        ],
        "2093271": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2018\r\n- MARIA HELIA DA SILVA FARIA, ID Funcional nº 34279725/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/2.310.513/2004.\r\n- MARIA THEREZA CUNHA DA COSTA, ID Funcional nº 18979122/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/6.800.497/94.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FLORES DA CRUZ, ID Funcional nº 38360268/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.649/2003.\r\n- MARIA JULIA DE CARVALHO CAMPOS, ID Funcional nº 1173570/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.286/95.\r\n- Fica retificada para 03/08/2005, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA CORREIA ALVES, ID Funcional nº 39215270/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.310.524/2005.\r\n- TARCILIA PAIVA DE ALMEIDA LOPES, ID Funcional nº 40968235/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/5.801.562/95.\r\n- ZILMA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 6987141/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 09/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.362/97.\r\n- NILZA APARECIDA COSTA, ID Funcional nº 38192870/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.677/2001.\r\nId: 2093271\r\n"
        ],
        "2093387": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n.03.2018\r\n, matr. nº 30.985-6 / ID nº 25636952 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 35.401-9”, leia- se: “matrícula nº 30.985-6”.\r\nCARDOSO, matr. nº 36.521-3 / ID nº 44381077 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 36.521-2”, leia-se: “matrícula nº 36.521-3”.\r\nId: 2093387\r\n"
        ],
        "2093390": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2018\r\n, matr. nº 39.594-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 39.591-7”, leia-se: “matrícula nº 39.594-7”.\r\nDE 15.03.2018\r\n, matr. nº 38.780-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Processo nº E-26/007/14900/2014”.\r\nId: 2093390\r\n"
        ],
        "2093509": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINTERINO\r\nDE 19.03.2018\r\n, celebrado em 26/01/2018, publicado no D.O. de 02/02/2018a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do contrato, pelo interveniente, além daquela já prevista, firmado entre a Secretaria de Estado do Ambiente, Consórcio Centro Sul I e Instituto Estadual do Ambiente. Processo nº E-07/001/378/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.17.512.0162.3977\r\nFonte: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n, celebrado em 26/01/2018, publicado no D.O. de 02/02/2018a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do contrato, pelo interveniente, além daquela já prevista, firmado entre a Secretaria de Estado do Ambiente, Consórcio Vale do Café e Instituto Estadual do Ambiente. Processo nº E-07/001/379/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.17.512.0162.3977\r\nFonte: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 2093509\r\n"
        ],
        "2093519": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2018\r\n- ROUZE MARIA DA SILVA PINHEIRO, ID Funcional nº 41320867/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7282/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/2028/2017.\r\n- MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 5736692/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5216/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/200.014/2008.\r\n- MARIA MAFORTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34366717/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9028/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/1.410.272/2005.\r\n- APARECIDA OFREDE RIBEIRO, ID Funcional nº 37116088/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10050/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/1.310.299/2007.\r\n- SINEIDE ROCHA FIDELIS, ID Funcional nº 33497230/1, Servente, nível I. fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7534/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.001.317/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor SEBASTIANA ROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 8465851/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/6.902.212/95.\r\n- SEBASTIANA ROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 8465851/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio Processo nº E-03/6.902.212/95.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES CRUZ DE AZEVEDO, ID Funcional nº 3207145/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/280.272/98.\r\n- MARIA DE LOURDES CRUZ DE AZEVEDO, ID Funcional nº 3207145/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio Processo nº E-03/280.272/98.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor GENI GOMES NETO, ID Funcional nº 39797830/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/1.730.052/2001.\r\n- GENI GOMES NETO, ID Funcional nº 39797830/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio Processo nº E-03/1.730.052/2001.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor LÍDIA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 7825366/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.201.799/A/99.\r\n- LÍDIA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 7825366/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio Processo nº E-03/10.201.799/A/99.\r\nId: 2093519\r\n"
        ],
        "2093592": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2018\r\n- PRISCILLA GOMES DA SILVA. Fica retificado para o vínculo 3, da ID Funcional nº 4380955-3, a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\nId: 2093592\r\n"
        ],
        "2093680": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2018\r\n, ID Funcional nº 39559149/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4049/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.493/2005.\r\n, ID Funcional nº 39559149/1, Merendeira-CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4049/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E- 01/601.493/2005.\r\n, ID Funcional nº 41777263/1, Zelador Vigilante-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1207/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.027/2005.\r\n, ID Funcional nº 41777263/1, Zelador Vigilante, nível III. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1207/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.027/2005.\r\n, ID Funcional nº 39960692/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/220.365/2008.\r\n, ID Funcional nº 39672743/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4856/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 08/03/2013, publicada no D.O. de 14/03/2013. Processo nº E-08/221.899/2011.\r\n, ID Funcional nº 39672743/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4856/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 08/03/2013, publicada no D.O. de 14/03/2013. Processo nº E-08/221.899/2011.\r\n, ID Funcional nº 36144770/1, Prof. Doc. I, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6034/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.819/2007.\r\n, ID Funcional nº 36144770/1, Prof. Doc. I, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6034/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/222.819/2007.\r\nId: 2093680\r\n"
        ],
        "2093720": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 19.03.2018\r\ncelebrado em 08/03/2018, publicado no D.O. de 16/03/2018 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e M.B. Martins Agropecuária EPP. Processo nº E- 07/002/6908/2016.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.18.542.0193.2954\r\nFontes de Recursos: 218, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2093720\r\n"
        ],
        "2093744": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nVIVIANE ARENA FIGUEIREDO, mat. nº 926.182-7, ID. Funcional nº 42544521/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3615/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/602/2015.\r\nVIVIANE ARENA FIGUEIREDO, mat. nº 943.510-8, ID. Funcional nº 42544521/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2815/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/603/2015.\r\nEVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 961.276-3, ID. Funcional nº 43823980/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2628/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 14/09/2017, publicada no D.O. de 20/09/2017. Proc. nº E-08/006/202/2017.\r\nZIRLETE DA SILVA PAMPOLHA, mat. nº 5.021.705-8, ID. Funcional nº 34127372/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8471/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/3563/2017.\r\nWAGNER MESQUITA DE CASTRO, mat. nº 915.001-2, ID. Funcional nº 34100946/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3971/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/600/2015.\r\nLIGIA MARIA LEITE MENDES, mat. nº 926.712-1, ID. Funcional nº 42545684/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3638/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/678/2015.\r\nANDERSON DE SOUZA BRASIL, mat. nº 911.687-2, ID. Funcional nº 42001625/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/172/2016.\r\nELIANE APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO E SOUZA, mat. nº 962.155-8, ID. Funcional nº 43861504/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/517/2015.\r\nELIANE APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO E SOUZA, mat. nº 972.167-1, ID. Funcional nº 43861504/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/516/2015.\r\nId: 2093744\r\n"
        ],
        "2093771": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n- REGINA MARIA DA COSTA CUSTODIO, ID Funcional nº 32753357/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5.719/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 18/07/2014, publicada em 24/07/2014. Processo nº E- 08/006/617/2013.\r\nId: 2093771\r\n"
        ],
        "2093921": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2018\r\n, publicada no D.O. de 12/09/2017 - Fica retificado para Paolla Clayr de Arruda o nome da servidora constante no art. 1º da mencionada Resolução, indicada como Presidente da Comissão de Vistoria para Verificação de Bens Móveis da Diretoria Regional Administrativa Norte Fluminense. Processo nº E-03/10.400.759/2012.\r\nId: 2093921\r\n"
        ],
        "2093984": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/232/2013, fica retificado para LEXANDRE BRAGA GUSSEM o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\n/04/2017 - REPUBLICADO NO D.O. DE 11/04/2017Fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Competitividade, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado.. \r\nId: 2093984\r\n"
        ],
        "2094232": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2018\r\n- ANA DEGIA THOMAZ DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 40106462/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 06/03/2012, publicada no D.O. de 08/03/2012. Processo nº E- 01/601.289/2002.\r\n- ANORELINA DE AZEREDO SANTOS, ID Funcional nº 5733146/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.627/93.\r\n- IPOJUCAN NASCIMENTO CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33331430/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11743/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/194/2014.\r\n- MARIA DE CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 999946/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.101.662/99.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 3863077/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.923/98.\r\n- MARIA TEREZA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 2218062/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.743/A/95.\r\n- MARINA MONTEIRO VIDAL, ID Funcional nº 40924360/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/2.524/2000.\r\n- MARILDA MARIA FRANCISCA MADALENA, ID Funcional nº 3739589/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.209/96.\r\n- SENHORINHA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 2814749/1, Servente, nível III. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 07/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.438/95.\r\n- THEREZINHA FERNANDES BARBOSA, ID Funcional nº 18401856/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.291/96.\r\n- THEREZINHA FERNANDES BARBOSA, ID Funcional nº 18401856/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.290/96.\r\n- JOSÉ JACOMO, ID Funcional nº 39765350/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 32/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/200.741/2002.\r\n- YARA VARGAS KURZ, ID Funcional nº 36272175/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.165/2003.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES DA ROCHA, ID Funcional nº 8436550/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.294/98.\r\nId: 2094232\r\n"
        ],
        "2094234": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n- DORALICE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 41197542/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9.099/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/03/2014, publicada no D.O. de 08/04/2014. Processo nº E- 08/221.706/2012. \r\n- SANDRA ELENA DE SOUZA PACHECO, ID Funcional nº 32794851/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5.676/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/08/2014, publicada em 02/09/2014. Processo nº E- 08/220.805/2009.\r\nId: 2094234\r\n"
        ],
        "2094256": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2018\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor MARINALVA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 39066215/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/602.146/2005.\r\n- MARINALVA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 39066215/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6459/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/602.146/2005.\r\n- MARINALVA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 39066215/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6459/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.146/2005.\r\n- ETELVINA RODRIGUES ALVES, ID Funcional nº 34680373/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4033/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.763/2005.\r\n- ETELVINA RODRIGUES ALVES, ID Funcional nº 34680373/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4033/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.763/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor SONIA MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 38900270/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.503/2005.\r\n- SONIA MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 38900270/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8349/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.503/2005.\r\n- SONIA MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 38900270/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8349/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.503/2005.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o inciso III, alínea “c”, do art. 40, da Constituição Federal na sua redação original, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANTONIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 37183176/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/760.008/97.\r\n- ANTONIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 37183176/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/760.008/97.\r\nId: 2094256\r\n"
        ],
        "2094391": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2018\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 8990212/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/602.953/2000.\r\n, ID Funcional nº 8990212/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.953/2000.\r\npara 16/05/2006, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANA LUIZA DE FRANÇA ANDRADE, ID Funcional nº 37023659/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.001.141/2005.\r\n, ID Funcional nº 37023659/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/11.001.141/2005.\r\nId: 2094391\r\n"
        ],
        "2094417": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2018\r\n- CAMILO ARAÚJO MÁXIMO DE SOUZA, matr. nº 38.443-8 / ID nº 43330851 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/11613/2015, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 16/02/2018.\r\n- CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32.359- 2 / ID nº 9233253 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/7738/2016, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 16/02/2018.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA, matr. nº 39.476-7 / ID nº 50813951 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5724/2017, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 27/09/2017, tornando, assim, sem efeito, a Apostila à Portaria publicada no D.O. de 20/12/2017, página 17, 02ª coluna.\r\n- LEONARDO MORETTE HANHOERSTER, matr. nº 38.636-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “concurso público de provas”, leia-se: “concurso público de provas e títulos”.\r\n- FÁBIO SANTOS CARVALHO, matr. nº 38.632-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “concurso público de provas e títulos”, leia-se: “concurso público de provas”.\r\n- FLÁVIA MAURÍCIO VASCONCELOS, matr. nº 38.630-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário II / Análises Clínicas”, leia-se: “Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Análises Clínicas”.\r\n- THIAGO GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 38.531-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/8050/2015”, leia-se: “Processo nº E-26/007/8050/2014”.\r\n- ALESSANDRA VIVIANE EVANGELISTA, matr. nº 38.599-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário Superior / Médico - Gine cologia”, leia-se: “Técnico Universitário Superior / Médico - Ginecologia - Cirurgia Pélvica”.\r\nId: 2094417\r\n"
        ],
        "2094587": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2018\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89, da Constituição do Estado/89, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS GRANADO LEITE, ID Funcional nº 41352947/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.700.460/94.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89, da Constituição do Estado/89, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA IOLANDA SCHUENCK DE FARIA, ID Funcional nº 40975088/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7.300.028/96.\r\nId: 2094587\r\n"
        ],
        "2094636": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2018\r\n- NEUSA DE ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 33521573/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.001.557/2002.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor BENEDITA RODRIGUES, ID Funcional nº 35922680/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/5.410.439/2004.\r\n- BENEDITA RODRIGUES, ID Funcional nº 35922680/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/5.410.439/2004.\r\na Apostila de 04/06/2002, publicada no D.O. de 06/06/2002, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor MARILENE ROSA MERITELO RIBEIRO, ID Funcional nº 4641663/1. Processo nº E-03/7.101.757/94.\r\n- GISELIA CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 39320073/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.900.173/2001.\r\n- LILA INÁCIO DA SILVA, ID Funcional nº 38089823/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/6.920.002/99.\r\nId: 2094636\r\n"
        ],
        "2094695": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\npara função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação do Capitão BM QOS/Méd/08 , RG. 44.421, ID Funcional nº 4343601-3, publicado no D.O. nº 003, de 04.01.2018 - 3ª coluna, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2094695\r\n"
        ],
        "2094925": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2018\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor SILVIA MIRANDA DA COSTA, ID Funcional nº 37377523/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.201.653/2010.\r\nId: 2094925\r\n"
        ],
        "2094973": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 10/08/2007, a data de validade da exoneração do servidor LOURDES BASTIDA BRAZ, ID. Funcional nº 4005963-4, vínculo 1, mat. nº 5.019.576-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/128.501/2007.\r\nId: 2094973\r\n"
        ],
        "2095069": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2018\r\n- PAULO FERNANDES PIRES DA ROCHA. Fica retificado para vínculo 2, da ID Funcional 4033246-2, a designação do servidor para exercer a função de Diretor do C.E. Rotary, U.A. 18- 2218, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\nId: 2095069\r\n"
        ],
        "2095088": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificada, no Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 44001398, a fundamentação legal para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Processo Administrativonº E-08/006/407/2017.\r\nId: 2095088\r\n"
        ],
        "2095413": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "\r\n- ALAIDES CRELIER VILAÇA BEZERRA, Matrícula. Nº 182.886-2, ID n° 3036964-9, Técnico em Saúde Pública, Classe “A” - a partir de 30/06/2014, Processo nº E-08/008/4794/2014, tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005.\r\n- JOSE PEREIRA GOMES, Matrícula Nº 185.452- 0, ID n° 3164608-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/01/2014, Processo nº E-08/008/1392/2015, tendo em vista o que consta neste processo, ficam fixados os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004).\r\nId: 2095413\r\n"
        ],
        "2095421": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2018\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor LYGIA LYRIO DA CUNHA, ID Funcional nº 39251543/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/1.507/2006.\r\n- LYGIA LYRIO DA CUNHA, ID Funcional nº 39251543/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.507/2006.\r\n- CELESTE DE OLIVEIRA VINAGREIRO, ID Funcional nº 41215168/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/6.910.504/98.\r\n- CAROLINA KUHL DE CARVALHO, ID Funcional nº 32936419/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/202.103/2006.\r\n- JOÃO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 32979037/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6047/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/202.706/2004.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DUTRA, ID Funcional nº 36069418/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9477/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.200.247/2007.\r\n- IDALICE ALVES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39085309/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9513/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.001.527/2007.\r\n- EDITH LUIZA SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39169847/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10472/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.010.034/2007.\r\nId: 2095421\r\n"
        ],
        "2095471": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. II, o cargo do servidor KATIA ARRUDA DIAS, ID. Funcional nº 3710884-0, vínculo 1, mat. nº 293.419-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.801.072/2012.\r\n- Fica retificada para 11/01/2018, a data de validade da exoneração do servidor LUCIANA SOUZA CONRADO, ID. Funcional nº 3793354-0, vínculo 1, mat. nº 831.788-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.692/2008.\r\n- Fica retificada para 11/01/2018, a data de validade da exoneração do servidor LUCIANA SOUZA CONRADO, ID. Funcional nº 3793354-0, vínculo 2, mat. nº 847.820-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.692/2008.\r\nId: 2095471\r\n"
        ],
        "2095528": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n.03.2018\r\nPATRICIA MARIA PERICO PEREZ, matr. nº 34.581-9 / ID nº 42084679 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 2095528\r\n"
        ],
        "2095621": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/2699/2016, às fls. 15, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 14/09/2017, fica retificadaRENILDO GONÇALVES CORREA Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 177.053-6, ID Funcional nº 2.953.852-1, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1575/2016, às fls. 17, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 23/03/2017, fica retificadaJOSE GOMES SOARES Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 268.521-2, ID Funcional nº 2.998.985-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\n\r\nId: 2095621\r\n"
        ],
        "2095677": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2018\r\n- ALICE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 5416558/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.020.002/99.\r\n- KARINA MANSUR, ID Funcional nº 37101153/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/804/2016.\r\n- VICTORIA GOMES, ID Funcional nº 7188617/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/1.600.670/96.\r\n- GLAUCIE RIBEIRO DO VAL, ID Funcional nº 38818531/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 04/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/812.396/2002.\r\n- ILMA BAPTISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 9388729/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/203.636/2001.\r\n- JADIL RABELLO, ID Funcional nº 2868946/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos e 250 dias de efetivo exercício. Processo nº E-01/601.935/97.\r\nId: 2095677\r\n"
        ],
        "2095728": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 27/03/2018\r\n- Fica retificado o nome da servidora para DANIELLA RIENTE DUTRA, Identidade Funcional nº 4.385.295-5, face divórcio, Processo nº E-09/146/132/2017.\r\n- Fica retificado o nome da servidora para ANA PAULA CARVALHO MOTA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 4.400.822-8, face casamento, Processo nº E-09/196/143/2017.\r\nId: 2095728\r\n"
        ],
        "2095771": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/03/2018\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ e matrícula nº 0.cesso de que a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, e matrícula nº 0.cesso de que a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, insLei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2095771\r\n"
        ],
        "2095837": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2018\r\n, ID Funcional nº 38082250/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 2906/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/618/2015.\r\n, ID Funcional nº 39921611/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.416/2005.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria e para 163.414-6, o número da matrícula do servidor , ID Funcional nº 3749274/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/601.282/97.\r\n, ID Funcional nº 3749274/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.282/97.\r\n, ID Funcional nº 5383897/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 01/602.740/2004.\r\nId: 2095837\r\n"
        ],
        "2096046": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\n.03.2018\r\ncelebrado em 07/03/2018, publicado no D.O. de 09/03/2018 - entre INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e a G.DAL PRA COMÉRCIO DE EXTINTORES-ME., cujo objeto é a prestação de serviços de recarga, manutenção e inspeção de extintores. Considerando que a presente correção não constitui alteração ideológica do contrato, sendo o apostilamento o instrumento jurídico mais apropriado; Fica retificada a Cláusula Segunda do Contrato INEA nº 04/2018, no que se refere à redação relacionada ao tempo do Contrato, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n- DO PRAZO \r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (doze) meses, contados a partir de 07/03/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n- DO PRAZO \r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, contados a partir de 07/03/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nId: 2096046\r\n"
        ],
        "2096160": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2018\r\n- Fica retificado para ANA MARIA HOMEM BASTOS DE AGUIAR, o nome no ato de aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 34813268/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.500.077/2010.\r\n- MAURINA DE MELLO DA SILVA, ID Funcional nº 6982719/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.000.049/97.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CLEIDE PRATA AGRA, ID Funcional nº 38575434/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/812.272/2003.\r\n- MARILENA CAVALCANTI VIANNA, ID Funcional nº 40707520/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8854/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/234/2015.\r\n- RITA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES, ID Funcional nº 39172570/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/202/2016.\r\n- ARLETTE CLAUDIO MONTES, ID Funcional nº 9291440/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.400.450/2000.\r\n- ADOLPHO BORGES DA SILVA, ID Funcional nº 40701476/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3290/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.748/2007.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor MARIA TEREZA GAGLIARDI SENRA, ID Funcional nº 5825032/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/1.100.635/96.\r\n- MARILENE DE MENEZES, ID Funcional nº 4408365/1, Encarregado Creche-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 04/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.458/2000.\r\n- LUCIMAR SILVA RANGEL, ID Funcional nº 34739017/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 04/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.136/2000.\r\n- DURVALINA GARCEZ CORREA, ID Funcional nº 38785722/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/802.301/96.\r\n- GLORIA DUARTE, ID Funcional nº 5891647/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.801.503/95.\r\n- MARILDA DA CUNHA NASCIMENTO, ID Funcional nº 6629881/1, Agente Administrativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 02/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.540/96.\r\nId: 2096160\r\n"
        ],
        "2096404": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 27.03.2018\r\nPÁGINA 19- 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO \r\nTATIANA FERREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... TATIANA FERREIRA DA SILVA MARQUES DE OLIVEIRA,\r\nLeia-se: ..., TATIANA FERREIRA DA SILVA.\r\nId: 2096404\r\n"
        ],
        "2096420": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2018\r\n- RODOLFO DINO, matr. nº 31.215-7 / ID nº 25493272 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/3233/2017, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 14/03/2018.\r\n- JULIO CESAR JACOB JUNIOR, matr. nº 36.591-6 / ID nº 44407920 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/1692/2017, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 12/03/2018.\r\n- KARLA BIANCHA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 35.315-1 / ID nº 43868576 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/7241/2017, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 14/03/2018.\r\nDE 28.03.2018\r\n- FÁBIO SOUZA VASCONCELLOS, matr. nº 38.680-5 - A referida fica apostilada para fazer constar que onde se lê, nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: nomear, a contar de 27/04/2015”.\r\nId: 2096420\r\n"
        ],
        "2096619": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n- MARIA DAS NEVES CUNHA NETO LACERDA, ID Funcional nº 40036057/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9404/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/08/2012, publicada no D.O. de 15/08/2012. Processo nº E-08/221.113/2010. \r\n- ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SILVEIRA, ID Funcional nº 37312472/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9486/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/04/2014, publicada no D.O. de 16/04/2014. Processo nº E-08/223.122/2007. \r\n- VERA CRESPO LUCIANO, ID Funcional nº 36190861/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6473/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/03/2014, publicada no D.O. de 08/04/2014. Processo nº E- 08/221.805/2011.\r\nId: 2096619\r\n"
        ],
        "2096759": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 28.03.2018\r\nD.O. DE 01.07.1997 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/0170/1997, em nome de Francisco José de Paiva, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0176546-0, Id. Funcional nº 625748-8, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria de que trata o presente Ato para de acordo com o art. 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal de 1988. \r\nId: 2096759\r\n"
        ],
        "2096760": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2018\r\n- IZABEL RIBEIRO CASTILHO, ID Funcional nº 36861189/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6223/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.002.422/2004.\r\n- SILVIA HELENA GARCIA DE FREITAS, ID Funcional nº 39264157/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 01/601.969/2004.\r\nId: 2096760\r\n"
        ],
        "2096833": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2018\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 27.03.2018\r\nProcesso nº E-07/002.11085/2017\r\nOnde se lê: CONTRATO INEA Nº 07/2018...\r\nLeia-se: CONTRATO INEA Nº 04/2018...\r\nId: 2096833\r\n"
        ],
        "2096910": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\npara 31/03/2011, a data de validade da exoneração do servidor , ID. Funcional nº 4035364-8, vínculo 2, mat. nº 280.252-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.310.180/2011.\r\nId: 2096910\r\n"
        ],
        "2097142": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALICE DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 39339637/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5648/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 25/04/2014, publicada no D.O. de 30/04/2014. Processo nº E- 01/601.916/2005.\r\n- SANTILHA FRANCELINA DE SOUSA, ID Funcional nº 39948340/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 25/10/2016, publicada no D.O. de 27/10/2016. Processo nº E-01/601.386/2006.\r\nId: 2097142\r\n"
        ],
        "2097337": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n- KEDMA DE ARAUJO FREIRE BRAZÃO TEIXEIRA, Musico Corista, Id funcional 637657-6. Tendo em vista a averbação de divórcio constante do Processo nº E- 18/005/149/2018, fica o nome da servidora a quem se refere o presente ato, retificado para KEDMA DE ARAUJO FREIRE.\r\nId: 2097337\r\n"
        ],
        "2097388": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2018\r\n- EDILSON BERNARDO DA SILVA, ID. Funcional. 2715358-4, Matrícula 237-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/168/151/2018, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 02/04/2018 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 2097388\r\n"
        ],
        "2097523": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIO LOVISI PETROSINO, ID Funcional nº 42636051/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 12360/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 20/09/2016, publicada no D.O. de 22/09/2016. Processo nº E- 08/006/291/2016.\r\nId: 2097523\r\n"
        ],
        "2097610": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2018\r\n- Fica retificado para Professor Docente I, o cargo e para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor JOSE DOMINGUES DE ARAUJO FILHO, ID Funcional nº 18154255/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.500.185/90.\r\n- Fica retificado para EDNA VIRISSIMO DA SILVA GRAÇA, o nome no ato de aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 39151468/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/2.010.236/2010.\r\n- MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA LUNA, ID Funcional nº 39105180/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.115/2003.\r\n- LUZIA LOPES TORRES, ID Funcional nº 2233126/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.610.158/99.\r\nId: 2097610\r\n"
        ],
        "2097612": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- FICA RETIFICADA para 12/08/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor WILMA NAVEGA DE MORAES, ID. Funcional nº 41026918/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.600/2005.\r\nWILMA NAVEGA DE MORAES, mat. nº 245.486-6, ID. Funcional nº 41026918/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.101.600/2005.\r\n- VALMIR DE CASTRO ADÃO, mat. nº 244.424- 8, ID. Funcional nº 40352358/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10250/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/600.297/2005.\r\n- VALMIR DE CASTRO ADÃO, mat. nº 244.424- 8, ID. Funcional nº 40352358/2. fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10250/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.297/2005.\r\nId: 2097612\r\n"
        ],
        "2097986": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            " \r\nNOMEAÇÃO RETROATIVA DE THALITA MARIA DE MELLO ARAÚJO NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 03/001/6683/2013, esclareço que a data do início do efetivo exercício no cargo a que se refere a presente APOSTILA fica retificada para 01 de junho de 1994.\r\nId: 2097986\r\n"
        ],
        "2098282": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2018\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LUZIMAR OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeiro, “C”, matrícula nº 923.352- 9, haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Processo nº E-08/008/683/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANA LÚCIA MACHADO DOS PASSOS, Enfermeiro, “B”, matrícula nº 863.910-6, haver obtido divórcio; conforme consta no Processo nº E-08/008/489/2018.\r\nFica modificado o nome da servidora para FATIMA NIEMEYER DA ROCHA, Psicólogo, “A”, matrícula nº 260.901-4, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Processo nº E-08/008/389/2018.\r\nFica modificado o nome da servidora para KATIA ALEXANDRE BRAGA DUARTE DOS SANTOS, Enfermeiro, “C”, matrícula nº 923.826-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/008/562/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VERA DE SOUZA RINO DA SILVA, Auxiliar de enfermagem, “B”, matrícula nº 852.451-4 por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/008/610/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SANDRA PINTO DA SILVA BILOURO, Auxiliar Operacional de Servi ços de Saúde, “C”, matrícula nº 296.338-7, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/008/406/2018.\r\nFica modificado o nome da servidora para MARIA DE LOURDES DA CUNHA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matrícula nº 813.758-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/008/3773/2017.\r\nId: 2098282\r\n"
        ],
        "2098357": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2018\r\n- RENATO SILVA DE ALENCAR. Fica retificado para o vínculo 2, da ID Funcional nº 4007655-5, a designação do servidor para exercer a função de Diretor do C.E. Marques Rebelo, U.A. 18-0845, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\nId: 2098357\r\n"
        ],
        "2098496": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.03.2018\r\nFUNARJ e ALEX MONTEZANI BRAGA . Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/033/2018, fica cancelado o Curso livre “OFICINA DE TEATRO MUSICAL”, que seria realizado no período de 07/03/2018 a 26/12/2018, às quartas-feiras, das 18:00 às 23:00 horas no TEATRO ARTHUR AZEVEDO.\r\nId: 2098496\r\n"
        ],
        "2098505": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 06.04.2018\r\n, matrícula nº 10.610-4, ID Funcional nº 4205926-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/009/179/2017, fica alterada, a contar de 02/04/2018, a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do inciso III, § 1º, do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/2003.\r\nId: 2098505\r\n"
        ],
        "2098635": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDIRETORA\r\n.2018\r\nId Funcional nº 5794650 - Ficam retificados o amparo legal da aposentadoria e a fixação de proventos, com validade de 22.07.2016, publicados no D.O. de 22.07.2016: Onde se lê: artigo 6º, da Emenda constitucional nº 41/2003, Leia-se: artigo 40, da C.F, § 1º, inciso III, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/504/2016.\r\nId: 2098635\r\n"
        ],
        "2098740": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento.Processo nº E-26/005/4913/2016.\r\nCAMILA DE SOUZA ALEXANDRE alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo nº E-26/005/2843/2016.\r\nCLAUDIA BUENO ABDALLA CARVALHO alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo nº E-26/005/5243/2016.\r\nCLEIDE DOS SANTOS CRISPIM FERREIRA alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo nº E-26/005/2982/2016.\r\nDANIELE DA COSTA CONCEIÇÃOalterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo nº E-26/005/4371/2016.\r\nREGINA MARCIA MENDONÇA CHAGASalterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo nº E-26/005/3577/2016.\r\nREJANE FRANCISCO DA COSTA alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo nº E-26/005/861/2016.\r\nROSANGELA DE SOUZA MELLO MADUREIRA alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo nº E-26/005/3455/2016.\r\nId: 2098740\r\n"
        ],
        "2099157": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2018\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor DEIA MARIA, ID Funcional nº 6452272/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/600.590/97.\r\n, ID Funcional nº 6452272/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.590/97.\r\n, ID Funcional nº 40991156/2, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.910.136/2003.\r\nId: 2099157\r\n"
        ],
        "2099194": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETARIO\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 03.01.2006 - (MATRÍCULA Nº 868.334-4, ID FUNCIONAL Nº 4137750-8) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0105444-83.2001.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº E-21/050.33/2014, que a nomeação do servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATODEVERÁ SER CONSIDERADA DEFINITIVARETIFICADA A EXPRESSÃO “EM CARÁTER PROVISÓRIO” PARA QUE PASSE A CONSTAR “EM CARÁTER DEFINITIVO”.\r\nId: 2099194\r\n"
        ],
        "2099385": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.04.2018\r\n- JOICE DE OLIVEIRA THEOPHILO, ID Funcional nº 19848234/1, Auxiliar de Serviços Gerais. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5.406/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 30/10/2012, publicada no D.O. de 01/11/2012. Processo nº E- 08/221.528/2008.\r\nId: 2099385\r\n"
        ],
        "2099530": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA, mat. nº 5.003.884-3, ID. Funcional nº 34020640/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8772/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/012/529/2018.\r\nELIANE DE OLIVEIRA MORAES, mat. nº 935.951-4, ID. Funcional nº 5586607/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3205/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/405/2017.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CORRÊA DE SÁ, mat. nº 5.005.364-4, ID. Funcional nº 33905428/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8777/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/004/552/2018.\r\nNEILSON FABIANO DA SILVA, mat. nº 913.785-2, ID. Funcional nº 41882954/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/396/2017.\r\nELIANA DE SOUZA BRAGA, mat. nº 5.003.292-9, ID. Funcional nº 33350574/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8585/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/012/2845/2017.\r\nJULIANA MENDONÇA PEREIRA, mat. nº 3.056.780-4, ID. Funcional nº 50068857/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1356/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/397/2017.\r\nJULIANA MENDONÇA PEREIRA, mat. nº 3.030.478-6, ID. Funcional nº 50068857/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1970/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/398/2017.\r\nALEXANDRE RODOLFO MELINO GOMES, mat. nº 914.443-7, ID. Funcional nº 37257315/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4619/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/389/2017.\r\nVERA DOS REIS ANDRADE, mat. nº 5.024.660-2, ID. Funcional nº 33561850/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8970/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/743/2018.\r\nFLAVIA RENATA FONTES RAPOSO, mat. nº 921.884-3, ID. Funcional nº 5669294/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3932/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/2486/2017.\r\nVERACI FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.826-6, ID. Funcional nº 33318190/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8761/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/013/1331/2017.\r\nFLAVIA DA MATTA PERRU MARVILA, mat. nº 912.212-8, ID. Funcional nº 42004284/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4727/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/22/2018.\r\nKARINA MANSUR, mat. nº 3.046.772-4, ID. Funcional nº 37101153/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1287/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 27/04/2017, publicado no D.O. de 02/05/2017. Proc. nº E-08/006/803/2016.\r\nVITOR JORGE DE JESUS LOPES, mat. nº 917.335-2, ID. Funcional nº 42740177/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3967/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/15/2018.\r\nARETUSA GOULART ANDRADE MACEDO, mat. nº 3.088.864-8, ID. Funcional nº 50785990/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/16/2018.\r\nSILVANA FERNANDES QUEIROZ DA SILVA, mat. nº 3.045.940-8, ID. Funcional nº 41831250/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1598/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/19/2018.\r\nSILVANA FERNANDES QUEIROZ DA SILVA, mat. nº 920.898-4, ID. Funcional nº 41831250/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3943/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/17/2018.\r\nCATIA ARGENTO GOMES, mat. nº 945.147-7, ID. Funcional nº 42067375/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3557/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/33/2018.\r\nId: 2099530\r\n"
        ],
        "2099600": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 12.04.2018\r\ncelebrado em 04/07/2017, publicado no D.O. de 10/07/2017 - inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. Processo nº E-07/002/5286/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.17.512.0162.5462 \r\nFonte de Recursos: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2099600\r\n"
        ],
        "2099780": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.04.2018\r\nretificada para 23/02/2004, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 32700067/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/3.310.031/2004.\r\n, ID Funcional nº 32700067/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.310.031/2004.\r\nretificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor GERSOELI , ID Funcional nº 32687966/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/3.310.141/2006.\r\nId: 2099780\r\n"
        ],
        "2099817": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\nJOUBERT LOBÃO GIACOBBO TENENTE CORONEL PM Da RESERVA REMUNERADA, RG 53.781. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 00 mês e 04 dias, ou sejam mais de 31 anos de serviço; na oportunidade incluir 01 ano, 00 dia, em conformidade com o art.132 inc. ll § 1° da Lei n° 443/81, alusivo ao período de tempo acadêmico, conforme determinação contida no Ofício PGE/PGO4/MMPF n° 80/2017 (OCJ), em cumprimento a determinação judicial no bojo do Processo n° 0002067-50.2011.8.19.0000. Processo n° E-09/106/257/2016.\r\nId: 2099817\r\n"
        ],
        "2099949": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-09/271/57/2017, e considerando o expresso no Art.1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 21.326/95, fica retificado para MILTON THYAGO RODRIGUES DA SILVA o nome do servidor, a quem se refere o referido ato de nomeação, para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 2099949\r\n"
        ],
        "2099958": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 16.04.2018\r\ncelebrado em 29/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a COHRIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Processo nº E-07/002/16178/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.544.0190.3978\r\nFonte de Recursos: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 2099958\r\n"
        ],
        "2099973": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2018\r\n, ID Funcional nº 33248516/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4398/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/06/2014, publicada no D.O. de 04/06/2014. Processo nº E- 08/220.112/2010.\r\nA, ID Funcional nº 35690763/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10640/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 19/09/2014, publicada no D.O. de 23/09/2014. Processo nº E- 08/221.827/2007.\r\n, ID Funcional nº 32847149/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7024/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 12/09/2014, publicada no D.O. de 17/09/2014. Processo nº E- 08/006/428/2013.\r\nID Funcional nº 37847244/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10790/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/03/2013, publicada no D.O. de 19/03/2013. Processo nº E- 08/220.168/2012.\r\n, ID Funcional nº 33696535/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6649/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 20/08/2014, publicada no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E- 08/220.494/2012.\r\nID Funcional nº 9694943/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7866/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/03/2014, publicada no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-08/220.826/2008.\r\n- Fica retificada para Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 33598010/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/005/3907/2016.\r\n, ID Funcional nº 37524747/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10672/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 16/06/2014, publicada no D.O. de 18/06/2014. Processo nº E-08/220938/2008.\r\n, ID Funcional nº 37524747/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10672/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 16/06/2014, publicada no D.O. de 18/06/2014. Processo nº E-08/220938/2008.\r\nId: 2099973\r\n"
        ],
        "2099980": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n8\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 06.04.2018\r\nATO DE 04.04.2017 - ANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES\r\nOnde se lê: “...nos termos do inciso III, § 1º, do art. 40...”\r\nLeia-se: “...nos termos da alínea a, inciso III, § 1º, do art. 40...”\r\nId: 2099980\r\n"
        ],
        "2100003": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2018\r\npara ALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA o nome do servidor designado para exercer a função de Secretário do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/008/3102/2018.\r\npara JUCENAN DE SOUZA WERNECK o nome do servidor dispensado da função de Secretário do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/016/2054/2018.\r\nId: 2100003\r\n"
        ],
        "2100061": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.03.2018\r\n- Firmado entre a FUNARJ e TAISA DINIZ LAUTINDO DOS SANTOS. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/036/2018, fica cancelado o Curso livre “OFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL”, que seria realizado no período de 03/03/2018 a 28/04/2018, aos sábados, das 09:30 às 18:30 horas no TEATRO ARTHUR AZEVEDO.\r\nId: 2100061\r\n"
        ],
        "2100133": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 05.04.2018\r\n- LUCIANE MARQUES DE ARAÚJO, matr. nº 30.435-2 / ID nº 25547089 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 2100133\r\n"
        ],
        "2100136": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2018\r\n- THAIS SAYURI YAMAMOTO, matr. nº 38.504-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “THAIS SAYURI YAMANOTO”, leia-se: “THAIS SAYURI YAMAMOTO”.\r\n- MAINARA RANGEL OLIVEIRA, matr. nº 39.020-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico”, leia-se: “Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico - Hospitalar”.\r\n- MARIA ALICE VITAL SILVA, matr. nº 39.021-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário - Superior / Nutricionista”, leia-se: “Técnico Universitário - Superior / Nutricionista - Clínica”.\r\n- JOSIMAR ROSA NUNES, matr. nº 39.033- 6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia”, leia-se: “Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico”.\r\n- SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO, matr. nº 38.914-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 23/06/2015”, leia-se: “nomear, por força de decisão judicial exarada no Processo nº 0130949- 22.2014.8.19.0001, a contar de 23/06/2015”.\r\n- URSULA DIAS RIBEIRO NUNES, matr. nº 38.866-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/06/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 01/07/2015”.\r\n- PRISCILA DOS ANJOS FONSECA, matr. nº 38.855-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/06/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 30/06/2015”.\r\n- LUCIENE CARNEIRO BARACAT, matr. nº 38.863-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/06/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 16/06/2015”.\r\n- FLÁVIA DA SILVA GATTO, matr. nº 38.851- 2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/06/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 13/07/2015”.\r\n- ANA PAULA NUNES CARNEIRO, matr. nº 39.127-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 11/08/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 25/08/2015”.\r\n- JOHNNI PERES DE OLIVEIRA, matr. nº 39.027-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia”, leia-se: “Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico”.\r\n- JORGE LUIS ALONSO DOMINGUEZ MACAMBIRA, matr. nº 39.031-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia”, leia-se: “Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia”.\r\n- MARCELLO DE CARVALHO GALDINO, matr. nº 39.034-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia”, leia-se: “Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico”.\r\n- SAMIRA RODRIGUES CARVALHO AGUIAR, matr. nº 38.856-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/06/2015”, leia- se: “nomear, a contar de 30/06/2015”.\r\n- TIAGO BRAGA DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 38.898-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/06/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 13/07/2015”.\r\n- MARIA CLEMENCIA ROSARIO MORA HERRERA, matr. nº 38.888-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/06/2015”, leia- se: “nomear, a contar de 01/07/2015”.\r\n- MARCELO GRANDI TEIXEIRA JUNIOR, matr. nº 38.908-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/06/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 13/07/2015”.\r\nDE 05.04.2018\r\n- RUIDGLAN BARROS DE SOUZA, matr. nº 39.603-6 / ID nº 42778824 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/7380/2017, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 14/03/2018.\r\n- RODRIGO COUTINHO ABUCHACRA, matr. nº 39.373-6 / ID nº 50780166 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/427/2018, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 19/03/2018.\r\n.04.2018\r\n- JANAÍNA MENGAL GOMES FABRI, matr. nº 38.981-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 23/06/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 27/07/2015”.\r\n- CLÁUDIO JOÃO BARRETO DOS SANTOS, matr. nº 38.812-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 38.812-7”, leia-se: “matrícula nº 38.812-4”.\r\n- RAQUEL AMANCIO DE SOUZA, matr. nº 38.423-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “concurso público de provas”, leia-se: “concurso público de provas e títulos”.\r\n- PEDRO NICOLAU GABRICH, matr. nº 38.801-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 19/05/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 17/06/2015”.\r\n- LUCIANO PORTO BARRETO, matr. nº 38.771-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 05/05/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 19/05/2015”.\r\n- LILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, matr. nº 38.862-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/06/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 13/07/2015”.\r\n- FERNANDA LUCIA LOBATO DA SILVA E SILVA, matr. nº 38.961-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 23/06/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 27/07/2015”.\r\n- PÂMELA DUARTE DIAS DA SILVA, matr. nº 38.964-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 23/06/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 27/07/2015”.\r\nDE 10.04.2018\r\n- ROBERTO BENITO GRAVITOL NETO, matr. nº 39.025-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia”, leia-se: “Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico”.\r\n- DANILO BANTIM FRAMBACH, matr. nº 38.919-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DANILO BANTIM FRANBACH”, leia-se: “DANILO BANTIM FRAMBACH”.\r\n- JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 38.906-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “JAQUELINE MOTA DA SILVA”, leia-se: “JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES”.\r\n- ROSANA LÁZARO RAPIZO, matr. nº 38.956-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ROSANA LÁZARO RAPIZO GOMES”, leia-se: “ROSANA LÁZARO RAPIZO”.\r\n- ALEXANDRE XAVIER LIMA, matr. nº 38.910-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Departamento de Línguas e Literatura - CAO”, leia-se: “Departamento de Línguas e Literatura - CAP”.\r\n- MONIQUE RIBEIRO DE ASSIS, matr. nº 38.915-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Departamento de Gisnástica - IEFD”, leia-se: “Departamento de Ginástica - IEFD”.\r\n- LUCIANA DE FÁTIMA ROCHA PEREIRA DE LYRA, matr. nº 38.820-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 19/05/2015”, leia- se: “nomear, a contar de 17/06/2015”.\r\n- EDGARD POIATE JUNIOR, matr. nº 38.766-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 05/05/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 03/06/2015”.\r\n- SUELLEM BARBOSA CORDEIRO, matr. nº 38.501-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “SUELLEN BARBOSA CORDEIRO”, leia-se: “SUELLEM BARBOSA CORDEIRO”.\r\n- RAPHAEL CARLOS GUIMARÃES ALVES, matr. nº 39.738-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “RAPHAEL CARLOS GUIMARÃES DE ALVES”, leia-se: “RAPHAEL CARLOS GUIMARÃES ALVES”.\r\n- THAISE PEREIRA MATOS, matr. nº 39.268-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 06/10/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 09/11/2015”, e, onde se lê: com carga horária semana de 40 horas“, leia-se: “com carga horária semana de 20 horas”, tornando, assim, sem efeito, a Apostila publicada no D.O. em 05/11/2015, pág. 20.\r\nDE 11.04.2018\r\n- GUILHERME GONDIM QUERIDO, matr. nº 38.404-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 12x36 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas”.\r\nDE 12.04.2018\r\n- ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, matr. nº 39.022-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 04/08/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 02/09/2015”.\r\n- FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 39.124-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 11/08/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 10/09/2015”.\r\nId: 2100136\r\n"
        ],
        "2100154": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nNERCY ROSA LUGÃO, mat. nº 159.887-9, ID. Funcional nº 18079725/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/8.600.272/94.\r\nELIANE PROTESTATO CABRAL DA SILVA, mat. nº 273.532-2, ID. Funcional nº 32610050/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10088/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 28/03/2017, publicada no D.O. de 30/03/2017. Proc. nº E- 08/006/278/2014.\r\nODALÉA MACHADO SETTA, mat. nº 11.537-8, ID. Funcional nº 2370255/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/16.778/95.\r\nJUAREZ MOREIRA PEDROSA, mat. nº 143.685-6, ID. Funcional nº 246980/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.300.672/2000.\r\nCIRLENE TEIXEIRA PAREDES, mat. nº 277.904-9, ID. Funcional nº 38478668/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.620.320/99.\r\nMARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. nº 168.260-8, ID. Funcional nº 41636058/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.700.710/92.\r\nVALDIR BARBOSA MENDES, mat. nº 827.218- 9, ID. Funcional nº 38082250/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6552/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/619/2015.\r\nBELLARMINA MOREIRA DINIZ TORRES, mat. nº 667.501-1, ID. Funcional nº 897728/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/700.028/95.\r\nEGYDIA EVANGELISTA DOS SANTOS, mat. nº 682.410-6, ID. Funcional nº 41728815/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.101.279/90.\r\nNERCY ROSA LUGÃO, mat. nº 230.953-2, ID. Funcional nº 18079725/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/8.600.552/95.\r\nNELY MARIA JORGE FIDÉLIS, mat. nº 1.208.984-3, ID. Funcional nº 41155580/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.510.047/99.\r\nDAIANE WALESKA FERNANDES GOMES MARQUES, mat. nº 827.927-5, ID. Funcional nº 37136534/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5272/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.937/2012.\r\nJANETE MARCIA GOMES PIERONI, mat. nº 237.773-7, ID. Funcional nº 18165060/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.162/96.\r\nDEOCLECINA MOTTA SANTOS, mat. nº 146.510-3, ID. Funcional nº 5410266/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.801.221/95.\r\nMARIA MACHADO DUARTE, mat. nº 271.680- 1, ID. Funcional nº 39381161/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.610.709/2003.\r\nMARIA NAIR DA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.200.114-5, ID. Funcional nº 5592712/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.300.349/95.\r\nId: 2100154\r\n"
        ],
        "2100181": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8795/2011, fica retificado o nome do servidor, abaixo listado, nomeado para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO DE DEUS RAMOS JÚNIOR NOVA IGUAÇU\r\nId: 2100181\r\n"
        ],
        "2100249": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 844.602-3, ID. Funcional nº 36840068/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5870/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/004/655/2018.\r\n, mat. nº 940.457-5, ID. Funcional nº 41776500/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 2620/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 17/07/2017, publicada no D.O. de 21/07/2017. Proc. nº E-08/006/223/2015.\r\n, mat. nº 948.503-8, ID. Funcional nº 38097435/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/403/2017.\r\n, mat. nº 293.009-7, ID. Funcional nº 34615490/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10059/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/003/2618/2017.\r\n, mat. nº 913.119-4, ID. Funcional nº 5586607/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4586/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/404/2017.\r\nmat. nº 293.365-3, ID. Funcional nº 33029512/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 15/04/2011, publicada no D.O. de 19/04/2011. Proc. nº E-08/221.916/2010.\r\n, mat. nº 293.365-3, ID. Funcional nº 33029512/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.916/2010.\r\nNADYR BERNARDETTE DOS SANTOS COSTA TALDO, mat. nº 166.051-3, ID. Funcional nº 40925617/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9686/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 01/602.808/2004.\r\nNADYR BERNARDETTE DOS SANTOS COSTA TALDO, mat. nº 166.051-3, ID. Funcional nº 40925617/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9686/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.808/2004.\r\nId: 2100249\r\n"
        ],
        "2100316": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 21/10/2013 com a , processo nº E- 07/002.337/2013, objeto “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ADMINISTRAR E MANTER OS CORPOS HIDRÍCOS DE TITULARIDADE DO ESTADO, LOCALIZADOS INTEGRALMENTE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI”, que trata de alteração da cláusula primeira do Termo Aditivo nº 50/2017 ao Convênio nº 04/2013, mudando o prazo para: 180 DIAS.\r\nId: 2100316\r\n"
        ],
        "2100539": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 5.001.546-0 o nº da matrícula correta do servidor MARIA DO CARMO DE SOUZA VERÍSSIMO, ID. Funcional n° 3644348-4, vínculo 1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/002/776/2014.\r\n- Fica retificada para 20/06/2017, a data de validade da renúncia de estipêndio da servidora MARIA DAS GRAÇAS MENDES DE CASTRO, ID. Funcional n° 1898294-8, vínculo 1, mat. nº 89.727-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/002/1555/2017.\r\nId: 2100539\r\n"
        ],
        "2100549": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17.04.2018 \r\nFica esclarecido que a U.A 26-3204/ASPLAN foi excluída do Núcleo Composto 0291-26, a contar de 17/04/2018, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3202/ATA, 26-3201/Subchefia da PCERJ, 26-3400/Subchefia Operacional e 26- 3200/Chefia da PCERJ, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora Glória Jane Pinheiro da Silva , Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID nº 2.959.325-5 - C.I nº 167/1307/2018.\r\nFica esclarecido que a U.A 26-3204/ASPLAN foi incluída no Núcleo Composto 0081-26, a contar de 17/04/2018, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3221/DPAM, 26-3250/DGPTC, 26-3231/DGPB, 26-3203/ASSEJUR, 26-3223/ASCOM, 26-3230/DGPC, 26-3233/1ª DPA, 26-3240/CPDEAC, 26- 3404/CCCLD e 26-3204/ASPLAN, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Mauro Roberto Ribeiro Alves, Inspetor de Polícia, ID nº 4177502-3 - C.I nº 167/1307/2018.\r\nId: 2100549\r\n"
        ],
        "2100633": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- JUVENAL TENORIO ALVES, ID Funcional nº 36278769/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 04/06/2014, publicada no D.O. de 06/06/2014. Processo nº E- 01/600.132/2003.\r\nId: 2100633\r\n"
        ],
        "2100746": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 18.04.2018\r\ncelebrado em 11/12/2017, publicado no D.O. de 13/12/2017 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA-CILSJ. Processo nº E-07/002/7455/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.544.0190.5457\r\nFonte de Recursos: 230\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 26/12/2017, publicado no D.O. de 27/12/2017 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA SO SUL-AGEVAP. Processo nº E-07/002/4566/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.544.0190.5457\r\nFonte de Recursos: 230\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 24/08/2012, publicado no D.O. de 28/08/2012 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA-CILSJ. Processo nº E-07/506/195/2012.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.544.0190.5457\r\nFonte de Recursos: 230\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2100746\r\n"
        ],
        "2100766": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "\r\n- Fica alterada CLÁUSULA QUINTA (Dotação Orçamentária), passando a vigorar da seguinte forma: \r\nCLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor mensal de R 4.353,84 (quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), já incluso o valor da cota mensal de IPTU de R 5.990,70 (cinco mil novecentos e noventa reais e setenta centavos) e taxa de incêndio com vencimento no ano de 2017 no valor de R 972,36 (novecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R 499,22 (quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº E-09/094/873/2013.\r\nId: 2100766\r\n"
        ],
        "2100934": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.04.2018\r\n- Fica retificado para LUZIA HELENA MAISONNETTE PEREIRA o nome no ato de aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 38852527/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/002/4031/2016.\r\n- Fica retificada para 22/04/2007, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CACILDA DA SILVA NOGUEIRA, ID Funcional nº 40558142/2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/810.409/2007.\r\n- MILTON DE MENEZES LYRA, ID Funcional nº 18199151/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/28.595/93.\r\n- MARIA DA ANUNCIAÇÃO SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 38905116/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.300.351/2004.\r\nZENY DE ALVARENGA BARRETO, ID Funcional nº 33999848/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.300.245/2006.\r\n- DEVANY DO COUTO GONÇALVES, ID Funcional nº 36680540/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7561/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/654/2014.\r\nId: 2100934\r\n"
        ],
        "2101177": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 27/07/2015 com MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, Processo nº E- 07/002.3737/2015, “PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DO MESMO E DE PLANTAS MACRÓFITAS AQUÁTICAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que trata de REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO ANIVERSÁRIO dos serviços executados 26ª a 29ª MEDIÇÃO - : de 12 de junho de 2017 a 11 de outubro de 2017, R 63.691,10 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e dez centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Nº \r\nId: 2101177\r\n"
        ],
        "2101193": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 39309010/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 20/03/2012, publicada no D.O. de 22/03/2012. Processo nº E- 01/601.456/2001\r\nId: 2101193\r\n"
        ],
        "2101297": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 40158420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4529/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 03/11/2011, publicada no D.O. de 07/11/2011. Processo nº E-08/220.749/2011.\r\n, ID Funcional nº 40158420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4529/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 06/07/2016, publicada no D.O. de 07/07/2016. Processo nº E- 08/220.749/2011.\r\n, ID Funcional nº 35453478/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6643/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/04/2014, publicada no D.O. de 30/04/2014. Processo nº E-08/220.790/2012.\r\nMEDEIROS, ID Funcional nº 33356483/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8863/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/03/2014, publicada no D.O. de 08/04/2014. Processo nº E-08/006/76/2013.\r\n, ID Funcional nº 35365927/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/05/2014, publicada no D.O. de 16/05/2014. Processo nº E- 03/11.203.615/2004.\r\n, ID Funcional nº 40841570/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7439/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 03/10/2014, publicada no D.O. de 08/10/2014. Processo nº E- 01/601.516/2005.\r\nJUREMA FERREIRA BOURGUIGNON MORAIS, ID Funcional nº 20366876/2, Pedagogo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10878/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/08/2014, publicada no D.O. de 29/08/2014. Processo nº E-08/006/123/2014.\r\n, ID Funcional nº 41045564/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/02/2017, publicada no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E- 03/6.910.421/1998.\r\n, ID Funcional nº 19890133/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 11688/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 04/03/2015, publicada no D.O. de 06/03/2015. Processo nº E-08/006/673/2014.\r\n, ID Funcional nº 38320843/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7150/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/08/2012, publicada no D.O. de 15/08/2012. Processo nº E- 08/222.466/2007.\r\n, ID Funcional nº 40790851/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8735/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/03/2013, publicada no D.O. de 14/03/2013. Processo nº E-01/601.868/2006.\r\n, ID Funcional nº 40790851/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8735/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/03/2014, publicada no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E- 01/601.868/2006.\r\n, ID Funcional nº 41323645/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8703/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 19/11/2014, publicada no D.O. de 25/11/2014. Processo nº E- 08/220.594/2010.\r\nId: 2101297\r\n"
        ],
        "2101341": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nDE 05.04.2018\r\nNASCIMENTO SBA, matr. nº 31.801-4/ID nº 25564447 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “código 694”, leia-se: “código 3”.\r\nId: 2101341\r\n"
        ],
        "2101344": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2018\r\nANTONIO ORESTES DE SALVO CASTRO, matr. nº 33.760-0/ID nº 25468928 - Tendo em vista a autorização do Magnifico Reitor no Processo nº E-26/007/31/2016, FICA ESCLARECIDO que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/05/2018.\r\nId: 2101344\r\n"
        ],
        "2101416": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1930/2014, às fls. 37, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 23/06/2014, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor CELY MONDEGO DE JESUS, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 113.175-4, ID Funcional nº 2.030.426-9, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\n\r\nId: 2101416\r\n"
        ],
        "2101518": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 33335141/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5871/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 09/07/2014, publicada no D.O. de 11/07/2014. Processo nº E-08/220.262/2010.\r\n, ID Funcional nº 6834256/1, Agente Coord. de Turno. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/08/2014, publicada no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E-01/601.151/2000.\r\n, ID Funcional nº 39052060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 18/08/2014, publicada no D.O. de 20/08/2014. Processo nº E- 01/601.175/2004.\r\n- Fica incluída a matrícula 5.011.876-9 no Ato de Aposentadoria do servidor INES DE FATIMA ARRUDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34690743/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.615/2012.\r\n, ID Funcional nº 34690743/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6836/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/07/2014, publicada no D.O. de 07/07/2014. Processo nº E- 08/221.615/2012.\r\n, ID Funcional nº 34495380/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6583/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/03/2013, publicada no D.O. de 14/03/2013. Processo nº E- 08/220.214/2012.\r\nId: 2101518\r\n"
        ],
        "2101528": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, ID nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , FICA ALTERADOpara FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS KLEUVER DA SILVA.\r\nId: 2101528\r\n"
        ],
        "2101554": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 61/2017, fls. 978/979, firmado em 29/12/2017, publicado no D.O. de 13/04/2018, entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a LOCAMÉRICA, cujo objeto é a prestação de locações de veículos, a Cláusula Terceira (Da Dotação Orçamentária). \r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dá-se o termo aditivo o valor de R 628.583,33 (seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.493.716,66 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dá-se o termo aditivo o valor de R 628.583,33 (seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.996.583,33 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2101554\r\n"
        ],
        "2101555": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 19.04.2018\r\n, celebrado em 27/01/2016, publicado no D.O. de 04/03/2016 - o valor do Contrato a contar de 04 de março de 2018, firmado com o EDSON APARECIDO DOS SANTOS, AURITA AOYAGUI DOS SANTOS, RODRIGO MAXIMILIANO DOS SANTOS e IGOR SANTIAGO DOS SANTOS, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV acumulado nos últimos 12 meses referente a fevereiro de 2018, no percentual negativo de - 0,4239400%, alterando o valor mensal da locação para R 26.170,61 (vinte e seis mil cento e setenta reais e sessenta e um centavos) e o valor global da locação da atual vigência de (04/03/2016 a 03/03/2021) para R 1.651.946,05 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). Processo nº E-07/002/11096/2015.\r\nId: 2101555\r\n"
        ],
        "2101701": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2018\r\n- Fica alterada Cláusula Quarta (Do Pagamento), passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA QUARTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 340.248,00 (trezentos e quarenta mil duzentos e quarenta e oito reais), em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 56.708,00 (cinquenta e sei mil setecentos e oito reais), cada uma delas, por meio de depósito na conta corrente nº 7405-5, agência 3369, Banco Bradesco de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado, uma vez que a empresa concordou em reduzir o valor mensal atualizado do contrato em 22,7035% correspondendo ao valor de R 22.830,26 (vinte e dois mil oitocentos e trinta reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 65, inciso II, §1º, da Lei nº 8.666/93. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/197/2014.\r\nId: 2101701\r\n"
        ],
        "2101798": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2018\r\n- Fica retificada para § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor IZABEL CARDOSO DOS REIS GOMES, ID Funcional nº 37648012/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.792/2007.\r\n- DALVA MONTEIRO DE BRITO, ID Funcional nº 34844643/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7275/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.002.878/2006.\r\n- ZENY MARIA ROSA PEREIRA, ID Funcional nº 38729148/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10175/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/811.354/2005.\r\n- MARIA DO PATROCINIO OLIVEIRA CAULO, ID Funcional nº 40990761/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8319/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/7.910.304/2006.\r\n- ISABEL CRISTINA DE FREITAS LOPES, ID Funcional nº 42131723/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 1899/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/671/2015.\r\n- IONE PRAZERES SANTOS, ID Funcional nº 33594465/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9233/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.003.511/2005.\r\n- ELY DE JESUS NEVES, ID Funcional nº 33519358/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.001.173/2004.\r\n- NEIR PEREIRA LEMOS, ID Funcional nº 7998341/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.100/95.\r\n- DENEIR DOMINGOS ALVES, ID Funcional nº 36099848/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.801.359/96.\r\nId: 2101798\r\n"
        ],
        "2101947": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2018\r\nALMIRA PRAZERES CATALDO, ID. Funcional nº 36078433/1, mat. nº 275.294-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7101/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.201.765/2007.\r\n- Fica retificada para 11/06/2007, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ALMIRA PRAZERES CATALDO, ID. Funcional nº 36078433/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.201.765/2007.\r\nId: 2101947\r\n"
        ],
        "2101986": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2018\r\n- DEJANIRA DE JESUS JORGE, ID Funcional nº 35949023/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.610.250/2002.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARINÉA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39481662/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.200.731/2009.\r\n- ALICE SANTOS REPSOLD, ID Funcional nº 18975127/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.900.804/97.\r\n- Fica retificada para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, combinado com o § 5º, do mesmo artigo da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 27/06/2002 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ZAIRA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37939165/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/6.301.887/94.\r\n- ANAMARIA ALMEIDA DE ASSIS, ID Funcional nº 35941170/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9217/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.056/2011.\r\n- MARIA DA GLÓRIA ROSÁRIO MAROTA, ID Funcional nº 41019628/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.730.264/2002.\r\n- DEOLINDA KENUP TOME, ID Funcional nº 36785628/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7810/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/609/2015.\r\n- ANDREA RODRIGUES DE MELO, ID Funcional nº 37121340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9487/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/152/2013.\r\n- Fica retificada para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NEUSA BASTOS RUIZ LANNA, ID Funcional nº 40892549/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/001/7800/2014.\r\n- Fica retificada para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JOAQUINA MARINA DUTRA DA SILVA, ID Funcional nº 5416868/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/601.172/2006.\r\n- MERE CRISTINA BASTOS BONINO PAES, ID Funcional nº 5453267/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/58/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO SCARABELLI, ID Funcional nº 8500657/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.374/97.\r\n- IZOLDA DE MENEZES COUTINHO, ID Funcional nº 38805740/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/811.731/2004.\r\nId: 2101986\r\n"
        ],
        "2102016": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2018\r\n- Fica retificada para 29/06/2009, a eficácia do ato de aposentadoria, do servidor JOAQUIM COSTA RODRIGUES, ID Funcional nº 35854430/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.658/2009.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria, do servidor JOAQUIM COSTA RODRIGUES, ID Funcional nº 35854430/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.658/2009.\r\n- JOAQUIM COSTA RODRIGUES, ID Funcional nº 35854430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 12775/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.658/2009.\r\n- JOAQUIM COSTA RODRIGUES, ID Funcional nº 35854430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 12775/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.658/2009.\r\n- Fica incluído o determinante de retribuição do cargo, nível I, no ato de aposentadoria do servidor JOSE CARLOS CAVALCANTE, ID Funcional nº 36648833/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/602.738/2004.\r\n- JOSE CARLOS CAVALCANTE, ID Funcional nº 36648833/1, Motorista, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8313/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 26/06/2012, publicada no D.O. de 27/06/2012. Processo nº E-01/602.738/2004.\r\n- TEREZINHA MARIA CAMPOS DE MELLO, ID Funcional nº 37026810/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.470/2008.\r\nId: 2102016\r\n"
        ],
        "2102114": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ISABELLE CALDAS AMORIM FANGUEIRO ROSA, Enfermeiro, “B” matr. nº 922.676-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/2897/2017, e torna sem efeito a apostila de 20/09/2017, publicada no D.O. de 27/09/2017.\r\nId: 2102114\r\n"
        ],
        "2102150": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA ISAURA DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 33867356/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6899/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 18/07/2014, publicada no D.O. de 24/07/2014. Processo nº E- 08/006/450/2013.\r\nId: 2102150\r\n"
        ],
        "2102492": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2018\r\n- MÁRCIO RIBEIRO DOS SANTOS. Fica retificado para o vínculo 1,da ID Funcional 4350022-6, a designação do servidor para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Município de Vassouras, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\nId: 2102492\r\n"
        ],
        "2102502": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n- MARCELO NUNES DA COSTA BOMFIM, Musico Instrumentista, Id Funcional nº 2879260-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/165/2018, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 25/04/2004 no Nível “5”, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n- MARCELO NUNES DA COSTA BOMFIM, Musico Instrumentista, Id Funcional nº 2879260-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/165/2018, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 22/05/2012 a 60% de triênios, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2102502\r\n"
        ],
        "2102527": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MAURO MONTEIRO, ID Funcional nº 19873255/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5599/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/08/2012, publicada no D.O. de 07/08/2012. Processo nº E- 08/220586/2008.\r\n- SIDNEI DORNELLES DA SILVA, ID Funcional nº 42060206/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5040/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/150/2013.\r\nId: 2102527\r\n"
        ],
        "2102564": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANNA THEREZA SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 41179447/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 07/03/2014, publicada no D.O. de 12/03/2014. Processo nº E-03/701.550/1992.\r\n- MARIA ANGELA DE MORAES FIGUEIRA, ID Funcional nº 39492842/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7971/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/08/2012, publicada no D.O. de 15/08/2012. Processo nº E- 08/221.491/2009.\r\n- MARIA DE LOURDES GONZAGA, ID Funcional nº 35329351/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/02/2016, publicada no D.O. de 02/03/2016. Processo nº E-03/251.706/2001.\r\n- RUTE LEIA CURTY RODRIGUES MATHEUS, ID Funcional nº 33950156/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4756/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/09/2014, publicada no D.O. de 18/09/2014. Processo nº E-08/221.243/2010.\r\nId: 2102564\r\n"
        ],
        "2102713": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SONIA MARIA LEMOS SOUZA DE AZEREDO, ID Funcional nº 34742573/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6360/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 22/11/2011, publicada no D.O. de 25/11/2011. Processo nº E-08/221.453/2011.\r\n- SONIA MARIA LEMOS SOUZA DE AZEREDO, ID Funcional nº 34742573/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6360/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 22/10/2012, publicada no D.O. de 25/10/2012. Processo nº E-08/221.453/2011.\r\nId: 2102713\r\n"
        ],
        "2102767": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2018\r\n- IARA EUNICE CÔRTES PEREIRA, matr. nº 812.598-1, ID. n° 3141164-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 24/03/2015. Processo nº E-08/008/793/2015. Tendo em vista o que consta neste processo, ficam fixados os proventos mensais da inativa pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2018\r\n- ELIZABETH BUSSADE GOMES DE FREITAS, Médico, matrícula nº 180.705-6, ID. nº 3165123-2.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência a partir de15/03/2017\r\n- ANTONIO EL-CHAER, matr. nº 153.696-0, ID. n° 3186244-6, Médico, Classe “A” - a partir de 03/04/2017.\r\n- DIONE ROSALIA SILVA FREITAS, matr. nº 207.174-4, ID. n° 3234294-2, Médico, Classe “A” - a partir de 20/02/2017.\r\n- DOMENICO PETRILLO, matr. nº 153.765-3, ID. n° 3196188-6, Médico, Classe “A” - a partir de 02/12/2016.\r\n- DULCINEA PESSANHA GOMES, matr. nº 190.640-3, ID. n° 3168184-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 06/01/2017.\r\n- JUSSARA DA SILVA MELLO, matr. nº 145.497-4, ID. n° 3164912-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 03/10/2016.\r\nINTEGRALMENTE, AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS.\r\nDE 28/03/2018\r\n- FLORENILDA LEMOS CERQUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 207.834-3, ID. nº 3167036-9, a partir de 14/02/2013.\r\n- GRACIEMA DE SOUZA PORPHIRIO TINOCO, Médico, matrícula nº 264.360-9, ID. nº 3143634-0, no período de 29/03/2013 até 16/12/2015.\r\n- KATIA VENINA DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 259.223-9, ID. nº 3167734-7, a partir de 21/05/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\nDE 12/04/2018\r\n- ALEXANDRE MAIA RABELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 165.381-5, ID. nº 3182235-5, a partir de 22/12/2016.\r\n- CLAUDECIR DA COSTA FARIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 185.393-6, ID. nº 3166782-1, a partir de 26/06/2016.\r\n- EDSON MATOS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 623.052-8, ID. nº 3117132-0, no período de 19/07/2011 até 17/03/2015.\r\n- ELENICE FREITAS FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 191.218-7, ID. nº 3168304-5, a partir de 04/12/2012.\r\n- JOÃO BAPTISTA RAPOZO FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 183.922-4, ID. nº 3194633-0, a partir de 06/10/2015.\r\n- LECIO PINHEIRO POLO, Odontólogo, matrícula nº 184.602-1, ID. nº 3185027-8, a partir de 16/02/2016.\r\n- MARILDA DE SOUZA BORGES, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259.542-9, ID. nº 3072446-5, a partir de 19/06/2016.\r\n- RAQUEL DE TOLEDO RIBAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 259.952-0, ID. nº 3195912-1, a partir de 22/09/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\n- DULCINEA PEDRO DIAS SAMPAIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.580-3, ID. nº 3041174-2, a partir de 04/01/2016.\r\n- JOALICIA FRANCISCO DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.745-9, ID. nº 3053073-3, no período de 18/11/2016 até 27/04/2017.\r\n- ROSANGELA RODRIGUES FERREIRA, Enfermeiro, matrícula nº 259.321-8, ID. nº 3054124-7, a partir de 26/11/2017.\r\n- VILMA RODRIGUES BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 192.792- 0, ID. nº 3168437-8, a partir de 18/01/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\n- ANA ELIZA ESPIRITO SANTO FERNANDES, matr. nº 865.201-8, ID. n° 3048295-0, Enfermeiro, Classe “B” - a partir de .\r\n- APARECIDA MARIA TEIXEIRA DE LIMA, matr. nº 814.250-7, ID. n° 3076584-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n- ERMELINDA DAS GRAÇAS BADOCO CUNHA, matr. nº 867.741-1, ID. n° 564123-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de .\r\n- IVETE DE SOUZA AGUIAR, matr. nº 851.421-8, ID. n° 3133792-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\n- ADILSON DA CRUZ, matr. nº 626.298-4, ID. n° 3061955-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 05/08/2015. os proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\nDE 18/04/2018 \r\n- MARCIA MARIA COUTINHO MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 260.962-6, ID. nº 3130981-0, no período de 18/03/2017 até 31/08/2017.\r\n- MARIA REGINA DE SOUZA PALMEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.739-0, ID. nº 3136924-3, no período de 19/12/2016 até 15/08/2017.\r\n- NILMAR VIANNA VILAS BÔAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.854-2, ID. nº 3140934-2, a partir de 19/10/2012.\r\n- PAULO ROBERTO VIEIRA MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.458-3, ID. nº 3089674-6, no período de 23/07/2015 até 26/07/2017.\r\n- PAULO SERGIO DA COSTA FREITAS, Médico, matrícula nº 263.009-3, ID. nº 3140706-4, no período de 02/01/2017 até 19/06/2017.\r\n- ROSANGELA MENDES SILVEIRA MULLER, Odontólogo, matrícula nº 262.200-9, ID. nº 3195832-0, a partir de 09/03/2017.\r\n- SERGIO LUIS RIBEIRO CANDIDO, Artífice de Saúde, matrícula nº 1.002.668-0, ID. nº 3023356-9, a partir de 18/09/2015.\r\n- VERA LUCIA FERREIRA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 184.372-1, ID. nº 3053708-8, a partir de 07/06/2013.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\nDE 19/04/2018\r\n- ANTONIO RODRIGUES MESQUITA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 196.435-2, ID. nº 3187583-1, a partir de 03/07/2017.\r\n- CARLOS ALBERTO DE FREITAS, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 198.376-6, ID. nº 3170267-8, a partir de 20/09/2017.\r\n- JOÃO ROBERTO MANHÃES SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 191.880-4, ID. nº 3168177-8, a partir de 23/01/2016.\r\n- LIBERACI MARIA DA SILVA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.069-9, ID. nº 548968-7, no período de 24/01/2014 até 19/06/2017.\r\n- MARIA APARECIDA DAMIAN RIBEIRO, Médico, matrícula nº 262.509-3, ID. nº 3168154-9, a partir de 06/04/2017.\r\n- MARIA DO SOCORRO VALDIVINO CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 182.823-5, ID. nº 3014214-8, a partir de 20/03/2010.\r\n- REINALDO ROCHA ROSADAS, Médico, matrícula nº 182.600-7, ID. nº 3159793-9, a partir de 31/05/2015.\r\n- RICARDO LUIZ DE CAMPOS CABRAL, Artífice de Saúde, matrícula nº 199.229-6, ID. nº 3062845-8, a partir de 08/08/2017.\r\n- RUBEM SERGIO PEIXOTO VASCONCELLOS, Técnico de Laboratório, matrícula nº 190.626-2, ID. nº 3164707-3, a partir de 26/09/2016.\r\n- RUBENS ANTONIO BRAS LOUREIRO, Médico, matrícula nº 182.588-4, ID. nº 3165226-3, a partir de 31/05/2015.\r\n- ZILDA MARIA GOMES DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.362-4, ID. nº 3096175- 0, a partir de 27/12/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\nDE 19/04/2018\r\n- ANGELICA SZIROVICZA CHAGAS LOPES, matr. nº 288.501-0, ID. n° 3245994-7, Médico, Classe “A” - a partir de 18/05/2017.\r\n- ARIDAN GARCEZ COSTA, matr. nº 629.160-3, ID. n° 3243438-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/03/2017.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA DANTAS LLEYDA, matr. nº 260.257-1, ID. n° 3030782-1, Oficial de Farmácia, Classe “A” - a partir de 30/05/2017.\r\n- MARIA LUISA PEREIRA, matr. nº 803.276-5, ID. n° 3130514-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/03/2017.\r\n- MARIZA DE FREITAS MESQUITA, matr. nº 145.779-5, ID. n° 3243993-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 13/10/2015.\r\n- NELIO WILSON LOPES SOBRAL, matr. nº 890.728-9, ID. n° 4181734-6, Farmacêutico, Classe “B” - a partir de 16/11/2016.\r\n- SANDRA HELENA DA SILVA TAVARES, matr. nº 813.298-7, ID. n° 3134244-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 27/01/2017.\r\n- SANDRA PEREIRA SANTANA, matr. nº 813.867-9, ID. n° 3101273-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 27/01/2017.\r\nINTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA E.C. Nº 41/2003, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS.\r\n- CRIVERALDO CRUZ FARIA, matr. nº 63.927-8, ID. n° 3164385-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 20/01/2015.\r\n- VERA LUCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 192.395-2, ID. n° 3011544-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 04/12/2017.\r\nINTEGRALMENTE, AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA E.C. Nº 41/2003, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS.\r\n2018\r\n- FREDERICO PAES BARBOSA, Médico, matrícula nº 193.177-3, ID. n° 3167863-7. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente ao período de 27/03/1993 a 25/03/1998, num total de 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nISABELA MARIA DE BIASE, Assistente Social, matrícula nº 286.102-9, ID. n° 3041365-6. AUTORIZO a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente ao período de 24/10/1989 a 22/10/1994, num total de 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- KATIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula nº 261.661-3 ID. n° 3161468-0. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente aos períodos de 17/02/1987 a 15/02/1992 e de 16/02/1992 a 13/02/1997, num total de 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n- LUIZ CLAUDIO PIRES BARBOSA, Médico, matrícula nº 264.367-4 ID. n° 3141005-7. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente aos períodos de 23/12/1987 a 20/12/1992 e de 21/12/1992 a 19/12/1997, num total de 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n- MARGARETH MACHADO MONNERAT, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 265.031-5 ID. n° 3163801-5. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente aos períodos de 29/03/1988 a 26/04/1993 e de 27/04/1993 a 25/05/1998, num total de 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n- ISMERI OUVERNEY FEIJÓ, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 260.287-8, ID. n° 3185471-0. AUTORIZO a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente ao período de 25/09/1988 a 23/09/1993 e de 24/09/1993 a 22/09/1998, num total de 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\nMARIA MACHADO LAMAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.801-5, ID. n° 3018055-4. AUTORIZO a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente ao período de 05/09/1990 a 03/09/1995, num total de 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- VALERIA FRAZÃO MOTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.753-8 ID. n° 3123086-5. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente aos períodos de 01/10/1988 a 14/10/1993 e de 15/10/1993 a 19/10/1998, num total de 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\nId: 2102767\r\n"
        ],
        "2102928": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nRHÉURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do E- 21/ em virtude de para RHÉURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE E SOUZA.\r\nId: 2102928\r\n"
        ],
        "2102976": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2018\r\n- MARILOISA DE ALBUQUERQUE POPPE, ID Funcional nº 3765047-5/1. Fica retificada para 14/07/2017, a validade da dispensa da função de Secretário do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/004/1860/2017.\r\n- NATALE GOMES FARIA VAZ, ID Funcional nº 3770796-5/1. Fica retificada para 04/08/2017, a validade da designação para exercer a função de Secretário do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/004/1860/2017.\r\nId: 2102976\r\n"
        ],
        "2102990": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nBARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, ID Funcional nº 40419851/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6819/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 24/09/2014, publicada no D.O. de 29/09/2014. Processo nº E-08/221.872/2011.\r\nId: 2102990\r\n"
        ],
        "2103081": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/008/4884/2015, para 12/11/2015, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LUIZ AUGUSTO DA SILVA ESTRADA, matrícula nº 297.111-7, ID nº 3149087-5 a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2103081\r\n"
        ],
        "2103099": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " \r\n. Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/15019/2009, fica retificada a matrícula e a data de admissão da servidora abaixo listada, nomeada para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA \r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n16/06/2011\r\nId: 2103099\r\n"
        ],
        "2103104": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, ID Funcional nº 40419851/1, Prof. Doc. I - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6464/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 20/03/2013, publicada no D.O. de 22/03/2013. Processo nº E-08/221.872/2011.\r\n- BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, ID Funcional nº 40419851/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6464/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/05/2014, publicada no D.O. de 30/05/2014. Processo nº E-08/221.872/2011.\r\nId: 2103104\r\n"
        ],
        "2103126": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-03/9221/1999, fica retificado o nome da Professora, abaixo relacionada, a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC:\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ED. ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n28/04/1999\r\nId: 2103126\r\n"
        ],
        "2103144": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "\r\nDE 09.02.2017 - CLEITON SILVESTRE OROFINO - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE AGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO, DO QUADRO I - PARTE PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° , e o que consta do Ofício PGE/PG-04/OCJ/RFAS nº 69/2017, esclareço que a , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório e na condição sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2103144\r\n"
        ],
        "2103324": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-09/510/28/2018, fica retificado o órgão de lotação do nomeado MARCUS CASTRO NUNES MAIA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.137.890-3, para Assistência Técnico-Administrativa, da , da Polícia Civil do Estado do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 2103324\r\n"
        ],
        "2103425": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSELI DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 5736315/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 20/04/2012, publicada no D.O. de 25/04/2012. Processo nº E-01/600.300/2002.\r\n- SUSANA GUIMARÃES NACKLY JANNUZZI, ID Funcional nº 40410552/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/08/2014, publicada no D.O. de 13/08/2014. Processo nº E- 03/011/1605/2014.\r\n- THAIS BARROUIN MELLO, ID Funcional nº 5569745/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7700/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 22/08/2014, publicada no D.O. de 26/08/2014. Processo nº E- 08/006/425/2013.\r\nId: 2103425\r\n"
        ],
        "2103434": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089.158/2018, fica esclarecido que a subordinação do cargo objeto da nomeação de RUBENS DE SOUZA JUNIOR, a quem se refere o presente Ato, é Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2103434\r\n"
        ],
        "2103485": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n- ALCYLEI NºA SIQUEIRA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937605-7. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/001/2018, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 47/2015, no seu artigo 3º, combinada com a Lei nº 5.772/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem 1º G - IX, com validade a contar de 26.03.2018.\r\n- ALCYLEI NºA SIQUEIRA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937605-7. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.608/90 e do que consta no presente Processo o adicional por tempo de serviço a que se faz jus a inativa, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base do seu cargo a contar de 26.03.2018.\r\n- ALCYLEI NºA SIQUEIRA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937605-7. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.140/93, e do que consta no Processo nº E-24/02-0075/91, fica incluída no Quadro Geral de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação em cargos dos empregos correspondentes, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, 2ª classe, em conformidade com os arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 1.638/90, combinado com a Lei nº 1.179/87, nos termos previsto pela Lei nº 1.698/90, com validade a contar de 24.08.90, publicado no D.O. de 17.05.93.\r\n- ALCYLEI NºA SIQUEIRA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937605-7. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, fica enquadrado no nível 1º G - IX do vencimento base na categoria de atividades profissionais de Auxiliar de Enfermagem - face à instituição do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, Parágrafo Único e 3º, incisos I, II, III e 8º, Parágrafo Único da Lei nº supracitada a contar de 01.07.2010.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n.2018\r\n- ALCYLÉIA SIQUEIRA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937605-7. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 26.03.2018.\r\nId: 2103485\r\n"
        ],
        "2103568": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea \"a\", do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LINDETE ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33453780/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.000.742/1997.\r\nId: 2103568\r\n"
        ],
        "2103797": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nIdentidade Funcional n° 3.245.278-0, matrícula n° 810.900-1 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/146/147/2015, de Perito Criminal de 1ª classe para Perito Legista de 1ª classe. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/01/2018.\r\n\r\n\r\nId: 2103797\r\n"
        ],
        "2103934": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2018\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor MAURITA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34875115/2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/4.110.565/2005.\r\n- MAURITA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34875115/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.110.565/2005.\r\n- THEREZINHA DE JESUS DE ARAUJO CUNHA, ID Funcional nº 9513779/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/200.597/2000.\r\n- OSÓRIA FERREIRA ALVES, ID Funcional nº 33413231/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.000.527/2007.\r\n- NILZA MIRANDA DA SILVA BENTO, ID Funcional nº 2874547/1, Inspetor de Alunos, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 07/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.040/94.\r\n- MARIA TEREZA BATISTA ROCHA, ID Funcional nº 35223170/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.909/2002.\r\n- RITA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES, ID Funcional nº 39172570/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6597/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 26/03/2018, publicada no D.O. de 03/04/2018. Processo nº E-08/006/202/2016.\r\n- JUREMA OLIVEIRA PEIXOTO, ID Funcional nº 41199332/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.810.141/2003.\r\nId: 2103934\r\n"
        ],
        "2103967": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ESMERALDA FERREIRA JANUZZI, ID. Funcional nº 3047431/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.146/98.\r\n- ESMERALDA FERREIRA JANUZZI, mat. nº 191.319-3, ID. Funcional nº 3047431/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.146/98.\r\n- BENEDITA RODRIGUES, mat. nº 284.816-6, ID. Funcional nº 35922680/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7710/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 20/03/2018, publicada no D.O. de 26/03/2018. Proc. nº E-03/5.410.439/2004.\r\n- BENEDITA RODRIGUES, mat. nº 284.816-6, ID. Funcional nº 35922680/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7710/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.410.439/2004.\r\n- NÁDIA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.019.872-0, ID. Funcional nº 36159549/1, Merendeira CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/3.610.280/2010.\r\n- MARIA JOSÉ FERNANDES FRATANI, mat. nº 164.558-9, ID. Funcional nº 9566317/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.810.079/2000.\r\n- SONIA MARIA RIBEIRO, mat. nº 2.166.197-0, ID. Funcional nº 36443069/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.000.851/2005.\r\n- MARIA QUARTEROLI SILVA, mat. nº 1.200.575-7, ID. Funcional nº 33181365/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.810.115/2000.\r\nId: 2103967\r\n"
        ],
        "2104104": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo servidorpara IANA BARCELLOS DA SILVA DE MEDEIROS.\r\nId: 2104104\r\n"
        ],
        "2104283": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n- MARCELLE SOPHIA PESCADINHA, matr. nº 35.410-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARCELLE SOPHIA TÁVORA PESCADINHA”, leia-se: “MARCELLE SOPHIA PESCADINHA TERRA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- LUCIANA BARBOSA PASSERI, matr. nº 36.085-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LUCIANA BARBOSA PASSERI NEVES”, leia-se: “LUCIANA BARBOSA PASSERI”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nDE 18.04.2018\r\n- ELIANE MATOS DOS SANTOS, matr. nº 39.217-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 22/09/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 02/12/2015”.\r\nDE 20.04.2018\r\n- ALINE CRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, matr. nº 39.012-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 04/08/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 02/09/2015”.\r\n- SÉRGIO BARROS DA CUNHA, matr. nº 39.103-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 04/08/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 02/09/2015”.\r\n- EDUARDO PAULINO, matr. nº 39.064-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 04/08/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 02/09/2015”.\r\n- TATIANA RODRIGUES DE ARAÚJO LIMA, matr. nº 39.040-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 04/08/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 02/09/2015”.\r\n- MÁRCIA SILVEIRA NEY, matr. nº 39.004-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 04/08/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 03/11/2015”.\r\n- JHONNY OSWALDO HUERTAS FLORES, matr. nº 39.201-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “JHONNY OSWALD HUERTAS FLORES”, leia-se: “JHONNY OSWALDO HUERTAS FLORES”.\r\n- PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALIJO, matr. nº 38.626-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Departamento Físico-Químico - QUI”, leia-se: “Departamento de Físico-Química - QUI”.\r\n- ARLES MARTINS BROTAS, matr. nº 39.106-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 04/08/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 05/10/2015”.\r\n- THIAGO BARATA DUARTE, matr. nº 39.197-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/09/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 18/09/2015”.\r\n- JOÃO LÚCIO MAÇÃO JÚNIOR, matr. nº 39.128-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 11/08/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 16/09/2015”.\r\n- RENAN IGLESIAS ALVES DE REZENDE, matr. nº 39.148-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/09/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 01/10/2015”.\r\n- VINICIUS LAYTER XAVIER, matr. nº 39.171-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/09/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 21/09/2015”.\r\n- GABRIEL GOMES MAIA, matr. nº 39.144- 1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/09/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 01/10/2015”.\r\n- GEORGE QUEIROZ VAZ, matr. nº 39.109- 4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 11/08/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 10/11/2015”.\r\n- MONIQUE RAMOS GASPARINI, matr. nº 39.126-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 11/08/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 10/09/2015”.\r\nId: 2104283\r\n"
        ],
        "2104337": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo SERGIO OLIVEIRA DA ROCHA, Identidade Funcional nº 4.072.914-1, matrícula nº 810.690-8, de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, para Papiloscopista Policial de 2ª classe, por ter sido publicado com incorreção.\r\nId: 2104337\r\n"
        ],
        "2104532": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2018\r\n- NEUSA MARIA DE OLIVEIRA KLAYN, ID Funcional nº 34573259/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7794/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 02/09/2009, publicada no D.O. de 04/09/2009. Processo nº E-03/11.002.932/2009.\r\n- MARIA IZABEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 33166692/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9873/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 13/08/2009, publicada no D.O. de 17/08/2009. Processo nº E-03/6.500.014/2009.\r\n- MARIA LEA PEREIRA BRANCO, ID Funcional nº 35779764/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9899/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 08/09/2009, publicada no D.O. de 11/09/2009. Processo nº E-03/10.500.471/2009.\r\n- ZELIA BORGES PEDROZA, ID Funcional nº 38896362/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7950/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 07/10/2009, publicada no D.O. de 09/10/2009. Processo nº E-03/11.300.462/2009.\r\nId: 2104532\r\n"
        ],
        "2104539": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Fica retificado o Ato de Aposentadoria de PAULO CEZAR JANDER, Trabalhador, matrícula n° 13/56805-5, ID Funcional n° 2844278-4, fundamentada pelo artigo 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com validade a contar de 13 de maio de 2015, para os termos § 1°, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com validade a contar de 13 de maio de 2015, Proc. nº E- 08/006/361/2015.\r\n\r\nId: 2104539\r\n"
        ],
        "2104724": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " \r\nROMÃO DE MELLO VILAÇA, CEL PM RR RG 34.703. Fica alterado no citado ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 01 mês e 16 dias, na oportunidade incluir 01 ano, 00 meses e 00 dias, alusivo ao período de licença contada em dobro referente ao 2º Decênio, conforme o contido no BOL PM nº 066, de 13 abril de 2005. Processo nº E- 09/329/2503/2011.\r\nId: 2104724\r\n"
        ],
        "2104842": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nDENIZE FERNANDES CONDESSO DE ABREU, Fonoaudiólogo, Id Funcional n° 1937672-3. Tendo em vista o que consta do presente e de acordo com a EC nº 41/2003, combinada com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Fonoaudiólogo SUP - X, com validade a contar de 26.03.2018. \r\n- DENIZE FERNANDES CONDESSO DE ABREU, Fonoaudiólogo, Id Funcional n° 1937672-3. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.608/90 e do que consta no presente Processo o adicional por tempo de serviço a que se faz juz a servidora inativa, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base do seu cargo a contar de 26.03.2018.\r\n- DENIZE FERNANDES CONDESSO DE ABREU, Fonoaudiólogo, Id Funcional n° 1937672-3. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.140/93, fica incluída no quadro geral de pessoal civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de empregos em cargos correspondentes, de acordo com os arts. 1º, 2º, 3º, da Lei nº 1.698/90, na categoria funcional de Fonoaudiólogo 2ª classe e enquadrada definitivamente pela Lei nº 1.638/90, arts. 1º, 2º, 3º e 6º, combinado com a Lei nº 1.179/87, com validade a contar de 02.04.90, Processo nº E- 01/3004/93, publicado no D.O. nº 90, de 17.05.93.\r\n- DENIZE FERNANDES CONDESSO DE ABREU, Fonoaudiólogo, Id Funcional n° 1937672-3. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, a servidora inativa a quem se refere o presente titulo fica enquadrado definitivamente no cargo de Fonoaudiólogo SUP - X, do vencimento base jornada de 24 Horas semanais em sua categoria profissional, tendo em vista a instituição do Quadro especial complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 1º, Parágrafo Único e 3º, incisos I, II, III, da Lei supramencionada.\r\nId: 2104842\r\n"
        ],
        "2104942": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\na Apostila de 06/04/2017, publicada no D.O. de 10/04/2017, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor LINDETE ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33453780/1. Processo nº E-03/10.000.742/1997.\r\nId: 2104942\r\n"
        ],
        "2104958": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNDENTE\r\n- RUBENS TOSTA GABETTO, matr. nº 02.406-7/ID nº 32360444 - que a fundamentação da aposentadoria do servidor é artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e não como constou.\r\nId: 2104958\r\n"
        ],
        "2105395": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2018\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor GILSON DA SILVA, ID Funcional nº 34467424/2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/008/2099/2017.\r\nId: 2105395\r\n"
        ],
        "2105521": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MAURA LEAL BRAZ, ID. Funcional nº 35470534/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.010.015/2010.\r\n- MAURA LEAL BRAZ, mat. nº 1.201.872-7, ID. Funcional nº 35470534/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10493/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/5.010.015/2010.\r\n- SANDRA MARIA SOARES DE AVILA BARROS, mat. nº 808.081-4, ID. Funcional nº 33225052/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6412/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 09/11/2017, publicada no D.O. de 14/11/2017. Proc. nº E- 01/601.552/2005.\r\n- SANDRA MARIA SOARES DE AVILA BARROS, mat. nº 808.081-4, ID. Funcional nº 33225052/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6412/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 09/11/2017, publicada no D.O. de 14/11/2017. Proc. nº E- 01/601.552/2005.\r\n- CELINA MARQUES DO SACRAMENTO, mat. nº 273.917-5, ID. Funcional nº 35003243/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7716/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.010.430/2008.\r\n- JOANA MERIDA NEGRIN, mat. nº 1.200.651-6, ID. Funcional nº 39397157/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8391/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/6.810.104/2004.\r\n- Fica retificada para 30/04/2010, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor IRENILDA ABREU DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38640481/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/810.800/2010.\r\n- EDNA FERREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 1.202.543-3, ID. Funcional nº 4373464/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.902.789/94.\r\n- PAULINA RUFINA DE ASSIS, mat. nº 166.921- 7, ID. Funcional nº 41635736/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.102.596/89.\r\n- Fica retificada para 24/06/2003, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor NELY PONTES MARINHO, ID. Funcional nº 40806855/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.001.389/2003.\r\n- MARIA JOSE FERREIRA VEIGA, mat. nº 276.397-7, ID. Funcional nº 37237420/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.320.019/2003.\r\n- SONIA MARIA CORREA DOS SANTOS, mat. nº 230.159-6, ID. Funcional nº 33710864/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.010.076/99.\r\n- SANDRA MARIA BORGES DE FREITAS, mat. nº 1.004.950-0, ID. Funcional nº 39241246/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá excluída de seus proventos de inatividade a gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-03/001/1833/2014.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA E SILVA, mat. nº 154.593-8, ID. Funcional nº 35229454/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.210.243/2003.\r\n- NADYR DUARTE PINTO, mat. nº 163.574-7, ID. Funcional nº 8985448/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.610.050/2001.\r\n- NURY ALMAWI, mat. nº 24.609-0, ID. Funcional nº 4848276/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 34/35, por contar no implemento da aposentadoria 33 anos e 363 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-03/900.537/97.\r\n- MARIA NOEME SILVA, mat. nº 5.009.921-7, ID. Funcional nº 39536831/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.508/2003.\r\n- MANOEL PEREIRA DA COSTA, mat. nº 144.390-2, ID. Funcional nº 39722180/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.610.025/2000.\r\n- RENA NOGUEIRA DE SOUZA, mat. nº 278.351-2, ID. Funcional nº 869910/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.052/99.\r\n- ZELIA DE ANDRADE BARCELLOS, mat. nº 1.204.576-1, ID. Funcional nº 39723542/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.102.218/2001.\r\n- JADIL RABELLO, mat. nº 141.753-4, ID. Funcional nº 2868946/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/35, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos e 250 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-01/601.935/97.\r\n- IVANETHI BERNARDES DA SILVA, mat. nº 5.019.944-7, ID Funcional nº 39648940/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 06/03/2013, publicada no D.O. de 11/03/2013. Proc. nº E-08/220.260/2012.\r\n- SUELI RIBEIRO DA COSTA, mat. nº 235.216-9, ID. Funcional nº 9489037/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 15/05/2012, publicada no D.O. de 17/05/2012. Proc. nº E-01/603.024/2000.\r\n- NADIR RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 1.203.730-5, ID. Funcional nº 39474747/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.910.223/2003.\r\n- PAULO FRANCISCO DE SOUZA, mat. nº 284.619-4, ID. Funcional nº 38372177/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.100.912/2003.\r\n- LUZINEY SOUZA DE PAULA DIAS, mat. nº 5.016.060-5, ID. Funcional nº 34479228/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7071/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 31/03/2017, publicada no D.O. de 04/04/2017. Proc. nº E-03/001/9032/2014.\r\n- MARIA BRAZ DA SILVA, mat. nº 284.171-6, ID. Funcional nº 39813185/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.060.081/99.\r\n- VANDA FERREIRA SOARES ESTEVES, mat. nº 159.851-5, ID. Funcional nº 33418713/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.002.614/2003.\r\n- ZILDA PEREIRA FERREIRA, mat. nº 5.005.290-1, ID Funcional nº 35173963/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4935/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 15/04/2015, publicada no D.O. de 17/04/2015. Proc. nº E-08/220.119/2008.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ELISIO ANTONIO SALLES, ID. Funcional nº 40936538/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.901.168/96.\r\nId: 2105521\r\n"
        ],
        "2105702": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Judicial n° 0187082-55.2012.8.19.0001, fica alterada para 12 de março de 2012, a data de reinclusão do 2° Sargento Bombeiro Militar Q10/02 HERALDO CORREIA VIEIRA, RG 31.536, ID Funcional nº 4142519-7, na forma do ato publicado no D.O. de 07.10.2013, sem, contudo importar quaisquer indenizações de vencimentos não percebidos no período de afastamento.Processo nº E- 27/036/11/2018.\r\nId: 2105702\r\n"
        ],
        "2105827": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL-INTERINO\r\nDE 10.05.2018\r\ncelebrado em 20/04/2016, publicado no D.O. de 27/04/2016 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no instrumento original, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Hécio Gomes Engenharia Ltda. Processo nº. E-07/001/779/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0193.3979\r\nFonte: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 2105827\r\n"
        ],
        "2105898": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2018\r\n- ROSINETE COUTINHO BARBOSA. Fica retificado para o vínculo 2,da ID Funcional 4008416-7, a designação da servidora para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 18-0889, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2251/2018.\r\n- VIRGINIA MARIA DA SILVA. Fica retificado para o vínculo 3,da ID Funcional 4327572-9, a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\n- Fica retificado para JACQUELINE NANTTEL MOREIRA o nome da servidora designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1814, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/2679/2018.\r\nId: 2105898\r\n"
        ],
        "2105909": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- IRENILDA ABREU DE OLIVEIRA, mat. nº 274.283-1, ID. Funcional nº 38640481/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8515/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/810.800/2010.\r\nId: 2105909\r\n"
        ],
        "2105920": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/223/4/2018, fica retificado para o nº 2958564-3, o ID Funcional do servidor CELIO THADEU DE ABREU PEREIRA, em razão de ter sido publicado de forma equivocada no D.O. nº 236, de 22/12/2017, quando de sua promoção, pelo critério de antiguidade, à 1ª classe, do cargo de Investigador Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através da Resolução SESEG nº 1058, de 03/02/2017, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/510/31/2017, fica esclarecido que a exoneração dePEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 570900-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, produzirá efeitos a contar de 22 de novembro de 2016.\r\nId: 2105920\r\n"
        ],
        "2106023": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2018\r\nPORTARIA Nº 1176/2015 - LUIZ AMÉRICO PORTELA DOS SANTOS, matr. nº 39.160-7 / ID. 43844685 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/11618/2015, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 16/04/2018.\r\nPORTARIA Nº 974/2015 - ANTÔNIO JOSÉ QUEIROGA FERREIRA, matr. nº 39.042-7 / ID. 50749684 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/1386/2018, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 16/04/2018.\r\nmatr. nº 26.874- 8/ID. 25635484 - Fica esclarecido que a fundamentação constante da presente Portaria é artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 01/04/2014 e não como constou.\r\nId: 2106023\r\n"
        ],
        "2106227": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "\r\n2.12.2017 - Com base na delegação de competência prevista no Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e consoante o disposto no Art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 para 565.349-5, o ID Funcional do servidor policial civil FÁBIO LUIZ DA SILVA SOUZA, Delegado de Polícia, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-09/223/3/2018.\r\nId: 2106227\r\n"
        ],
        "2106231": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL, MAJOR PM ENFERMEIRO RR (RG 76.966). Fica alterado no citado Ato de Inatividade do militar a sua especialidade no seu quadro de MAJOR PM ENFERMEIRO para o de MAJOR PM PSICÓLOGO. Processo n° E-09/111/56/2016.\r\nId: 2106231\r\n"
        ],
        "2106294": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2038566-8 e matrícula nº 0.824.379-2. Tendo em vista o que consta do Processo, fica atribuída a servidora, a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, com validade a contar de 12/09/2012, de acordo com o disposto no art. 224, do Decreto nº 2.479/79 e a Lei nº 1608/90. Processo nº E-08/220.775/2010, tornando sem feito a publicação no D.O. 05/04/2018.\r\nId: 2106294\r\n"
        ],
        "2106350": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/3211/2017, às fls. 08, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 06/03/2018, fica retificadaMOZART IVANTES Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 10.141-0, ID Funcional nº 2.993.805-8, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica LUCIANO JORGE GIRÃO BORGES, Identidade Funcional nº 2.953.177-2, matrícula nº 268.656- 6, de Inspetor de Polícia de 3ª classe, para Inspetor de Polícia de 2ª classe, por ter sido publicado com incorreção.\r\nId: 2106350\r\n"
        ],
        "2106426": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA LUCIA NUNES DIAS, ID Funcional nº 36137200/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 2359/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 05/02/2013, publicada no D.O. de 14/02/2013. Processo nº E-08/222.459/2007.\r\n- ANA LUCIA NUNES DIAS, ID Funcional nº 36137200/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 2359/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 05/02/2013, publicada no D.O. de 14/02/2013. Processo nº E- 08/222.459/2007.\r\n- ANTONIO FRANCISCO TOLEDO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 38349736/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7298/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/06/2012, publicada no D.O. de 27/06/2012. Processo nº E- 08/220.830/2008.\r\n- CHRISTIANE DA SILVA, ID Funcional nº 39533638/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6375/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 31/01/2013, publicada no D.O. de 05/02/2013. Processo nº E- 08/221.993/2011.\r\n- EDMEA POUBEL PEÇANHA DA COSTA, ID Funcional nº 41055454/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10503/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 07/07/2014, publicada no D.O. de 14/07/2014. Processo nº E-08/221.407/2010.\r\n- EMILIO AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5704294/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4342/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 24/07/2012, publicada no D.O. de 26/07/2012. Processo nº E- 08/221.130/2009.\r\n- SIMONE MARQUES MACIEL, ID Funcional nº 34302956/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7156/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 16/05/2014, publicada no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E- 08/006/575/2013.\r\n- VERA LUCIA FONTÃO PEREIRA, ID Funcional nº 41151534/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/06/2008, publicada no D.O. de 04/06/2008. Processo nº E- 03/10.401.004/2008.\r\nId: 2106426\r\n"
        ],
        "2106554": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2018\r\n- NILZA ROSA LIMA, ID Funcional nº 3656446/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/6.302.180/94.\r\n- LUZIA TEIXEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 9683410/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.800.118/A/2001.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA MENEZES, ID Funcional nº 36887242/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.001.298/2004.\r\n- REJANE DE SANTANA REIS, ID Funcional nº 4449274/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.653/99.\r\n- TANIA CAMPOS DE LIMA, ID Funcional nº 6726666/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.038/97.\r\n- Fica retificada para art. 214, inciso II, e art. 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JOSÉ AUGUSTO PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 8936277/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7.400.231/93.\r\n- EUZA PEREIRA, ID Funcional nº 39394735/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/6.810.059/2004.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89, da Constituição do Estado/89, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LENITA MIRANDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38631466/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/810.130/97.\r\n- ADAHYL PEREIRA SALES, ID Funcional nº 3365263/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.301.212/98.\r\n- NÉA GOMES DE SALES, ID Funcional nº 3840468/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.702.953/95.\r\n- MILTON SÁ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38508940/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/9.310.002/2001.\r\n- NOEMIA DA ROCHA QUINTANA, ID Funcional nº 4165861/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.300.190/95.\r\n- DECIO PAIVA DA FONSECA, ID Funcional nº 18400264/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 31/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.900.300/96.\r\n- LINÉA ALVES DE BARROS EGYPTO, ID Funcional nº 2955547/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.200.019/97.\r\n- OLIVINA DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 36376086/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.131.427/2004.\r\nId: 2106554\r\n"
        ],
        "2106647": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2018\r\n- EDNA DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 33697221/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5890/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.567/2004.\r\n- EDNA DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 33697221/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5890/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.567/2004.\r\n- ANGELA FARIAS RUAS, ID Funcional nº 38308958/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7165/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.916/2007.\r\n- ANGELA FARIAS RUAS, ID Funcional nº 38308958/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7165/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.916/2007.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 5, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor AUDIMAR RODRIGUES DE MELLO, ID Funcional nº 9380370/2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/6.758/2007.\r\n- AUDIMAR RODRIGUES DE MELLO, ID Funcional nº 9380370/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6278/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/6.758/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor MARLY PEREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 35579960/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.106.516/2009.\r\n- MARLY PEREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 35579960/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8328/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.106.516/2009.\r\nId: 2106647\r\n"
        ],
        "2106832": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- VERA LUCIA FONTÃO PEREIRA, ID Funcional nº 41151534/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá EXCLUÍDO de seus proventos de inatividade a gratificação de Direito Pessoal de Encargos Especiais, em virtude de diligência do Tribunal de Contas, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/06/2008, publicada no D.O. de 04/06/2008. Processo nº E-03/10.401.004/2008.\r\nId: 2106832\r\n"
        ],
        "2106937": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3889/2016, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 09/11/2017, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor ABEL PEREIRA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 113.087-1, ID Funcional nº 773.505-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/006/676/2016, fica retificado o nome do servidor MAURÍCIO DA SILVA MELLO para MAURÍCIO DA SILVA DE MELLO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, ID Funcional nº 4.177.499-0, matrícula nº 889.487-5, por incorreção na publicação. \r\nId: 2106937\r\n"
        ],
        "2106946": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2018\r\n- EDILAINE SUZANO DE MATTOS. Fica retificada para 4324266-9/1, a ID Funcional da servidora designada para exercer a função de Diretor do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18- 0782, Município de Itaperuna, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/32/2018.\r\n- MICHEL JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES. Fica retificada para 5006694-3/1, a ID Funcional do servidor designado para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Município de Itaperuna, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/32/2018.\r\n- JANETE MORAIS OLIVEIRA BERTASSONI DELORENZI. Fica retificada para 3403861-2/1, a ID Funcional da servidora designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Município de Itaperuna, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/32/2018.\r\n- ALEXSANDRA PAULA DA SILVA, ID 3714561- 4. Fica esclarecido que a servidora foi designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Álvaro Rocha, Município de Barra do Piraí e não como constou na referida publicação, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/19/2018.\r\n- RENATA NOGUEIRA DA SILVA, ID 4378585-9. Fica esclarecido que a servidora foi designada para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Álvaro Rocha, Município de Barra do Piraí e não como constou na referida publicação, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/19/2018.\r\nId: 2106946\r\n"
        ],
        "2107083": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2018\r\nESPLANTINA DO AMARAL LUCIO, mat. nº 277.226-7, ID. Funcional nº 34789049/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7383/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.000.979/2007.\r\nDEUZENIL GOMES GONÇALVES, mat. nº 844.425-9, ID. Funcional nº 40021050/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5911/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/1811/2018.\r\nMARIA NILZA PEREIRA MARTINS, mat. nº 1.200.353-9, ID. Funcional nº 38472449/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9060/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.500.244/2007.\r\nHUGO PEIXOTO GONÇALVES, mat. nº 5.006.954-1, ID. Funcional nº 33870454/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8753/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/4073/2017.\r\nDELCI GONÇALVES DOS SANTOS MATTOS, mat. nº 5.007.456-6, ID. Funcional nº 33767220/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8753/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/4381/2017.\r\nId: 2107083\r\n"
        ],
        "2107131": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ISABELLE CALDAS AMORIM, Enfermeiro, “B”, matricula. nº 922.676-2 por haver obtido divórcio; conforme consta no Processo nº E- 08/008/2897/2017.\r\nId: 2107131\r\n"
        ],
        "2107159": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/109/2018, ficam retificados para 01 de abril de 2018, a validade da exoneração e para CARLOS ALEXANDRE DE RESENDE o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato, de cargo em comissão da Estrutura Organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantendo-se os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/109/2018, fica retificado para 04 de abril de 2018, a validade da nomeação do servidor LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato, de cargo em comissão da Estrutura Organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantendo-se os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/109/2018, fica retificado para JOSE CARLOS WANDERLEY GALDINO JUNIOR, o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato, de cargo em comissão da Estrutura Organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2107159\r\n"
        ],
        "2107170": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2018\r\n- SONIA GODOMICZER, ID Funcional nº 33006873/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7057/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/1280/2017.\r\n- SILVIA REGINA BRASIL, ID Funcional nº 36688738/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5726/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/2.210.293/2010.\r\n- WILSON JORGE BRONZO DIAS, ID Funcional nº 39179559/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4523/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 19/09/2017, publicada no D.O. de 27/09/2017. Processo nº E-08/006/158/2017.\r\n- ARNALDO CARDOSO DE CARVALHO, ID Funcional nº 9357629/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7332/12775 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/6070/2017.\r\n- LUCIA DIAMANTE BUREGIO, ID Funcional nº 40380343/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6561/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2142/2017.\r\n- MARCIA DE CAMPOS BAPTISTA JÚNIOR, ID Funcional nº 37900145/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7352/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/004/860/2018.\r\n- MARIA JOSE DE CARVALHO THEODORO, ID Funcional nº 38820870/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9565/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/811.606/2007.\r\n- JOEL ANDRADE MOTA, ID Funcional nº 39588955/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8760/12775 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/3376/2017.\r\n- RAFLE FAHT REGO, ID Funcional nº 36640336/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8781/12775 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.201.395/2010.\r\n- ELIZABETH FAGUNDES DE REZENDE, ID Funcional nº 39139530/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3938/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/013/3578/2017.\r\n- NADIR DE CASTRO FREITAS, ID Funcional nº 40249425/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6407/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/4747/2017.\r\nId: 2107170\r\n"
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        "2107215": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n- CHRYSTIANE SILVA CLEMENTINO FLOHR PERAZZI, matr. nº 37.064-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CHRYSTIANE SILVA CLEMENTINO”, leia-se: “CHRYSTIANE SILVA CLEMENTINO FLOHR PERAZZI”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- FERNANDA PAULINA CORTINES LAXE, matr. nº 36.595-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FERNANDA PAULINA OLIVEIRA”, leia-se: “FERNANDA PAULINA CORTINES LAXE”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- THATYANE DAYANE SOUZA SILVA COSTA, matr. nº 37.896-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “THATYANE DAYANE SOUZA SILVA”, leia-se: “THATYANE DAYANE SOUZA SILVA COSTA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- RAFFAELLE PEDROSO PEREIRA NIKOOFARD, matr. nº 38.177-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “RAFFAELLE PEDROSO PEREIRA”, leia-se: “RAFFAELLE PEDROSO PEREIRA NIKOOFARD”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- FLÁVIA MOURA MALINI DRUMMOND, matr. nº 39.125-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FLÁVIA MOURA MALINI”, leia-se: “FLÁVIA MOURA MALINI DRUMMOND”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- JULIANA ROSAS RODRIGUES BRAGA RAMOS, matr. nº 39.274-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “JULIANA ROSAS RODRIGUES BRAGA”, leia-se: “JULIANA ROSAS RODRIGUES BRAGA RAMOS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- PÂMELA LISBÔA FLEGR, matr. nº 35.826- 7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PÂMELA LISBÔA DE CARVALHO”, leia-se: “PÂMELA LISBÔA FLEGR”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- DAYSE REIS FIRMINO FERREIRA, matr. nº 38.400-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DAYSE REIS FIRMINO SOUTO”, leia-se: “DAYSE REIS FIRMINO FERREIRA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- FERNANDA TOMÉ DE ALMEIDA BONIFÁCIO, matr. nº 36.904-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FERNANDA TOMÉ BARBOSA DE ALMEIDA”, leia-se: “FERNANDA TOMÉ DE ALMEIDA BONIFÁCIO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALHO, matr. nº 39.490-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO”, leia-se: “PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALHO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- ALINA DE SOUZA GABRIEL DIAS MOTTA, matr. nº 36.412-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ALINA DE SOUZA GABRIEL DIAS”, leia-se: “ALINA DE SOUZA GABRIEL DIAS MOTTA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- TELMA FERREIRA FARIAS TELES COSTA, matr. nº 35.523-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “TELMA FERREIRA FARIAS”, leia-se: “TELMA FERREIRA FARIAS TELES COSTA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- DIOGO DA SILVA VICENTE DO NASCIMENTO, matr. nº 36.739-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DIOGO DA SILVA VICENTE”, leia-se: “DIOGO DA SILVA VICENTE DO NASCIMENTO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- IZABEL SENRA TOBIAS MATTOS, matr. nº 35.530-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “IZABEL SENRA TOBIAS”, leia-se: “IZABEL SENRA TOBIAS MATTOS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- PRISCILA DE CARVALHO PONTES AMORIM COSTA, matr. nº 37.844-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PRISCILA DE CARVALHO PONTES AMORIM”, leia-se: “PRISCILA DE CARVALHO PONTES AMORIM COSTA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- LILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE COSTA, matr. nº 37.989-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE”, leia-se: “LILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE COSTA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- ELOISA PORTO CORRÊA ALLEVATO BRAEM, matr. nº 37.689-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ELOISA PORTO CORRÊA”, leia-se: “ELOISA PORTO CORRÊA ALLEVATO BRAEM”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- JAQUELINE BASTOS DA CRUZ MOURA, matr. nº 37.630-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “JAQUELINE BASTOS DA CRUZ”, leia-se: “JAQUELINE BASTOS DA CRUZ MOURA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- TÁSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES PIEDADE, matr. nº 37.343-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “TÁSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA”, leia-se: “TÁSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES PIEDADE”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA”, leia- se: “JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n-, TATIANE PINTO INCOCENCIO DA SILVA FRANÇA, matr. nº 39.741-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “TATIANE PINTO INOCENCIO DA SILVA”, leia-se: “TATIANE PINTO INOCENCIO DA SILVA FRANÇA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- GRAZIELA MACHADO BAPTISTA, matr. nº 37.818-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “GRAZIELA E SILVA MACHADO”, leia-se: “GRAZIELA MACHADO BAPTISTA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MARIA ALICE DE BRITO MORAES, matr. nº 32.813-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARIA ALICE SILVEIRA DE BRITO”, leia-se: “MARIA ALICE DE BRITO MORAES”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MONIQUE RAMOS GASPARINI ARTILLES DE ANDRADE, matr. nº 39.126-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MONIQUE RAMOS GASPARINI”, leia-se: “MONIQUE RAMOS GASPARINI ARTILLES DE ANDRADE”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MARCELA HAIDO DE CARVALHO CAMPOS, matr. nº 36.804-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARCELA HAIDO DE CARVALHO”, leia-se: “MARCELA HAIDO DE CARVALHO CAMPOS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- ABILAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 37.093-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ABILAINE FERREIRA RODRIGUES”, leia-se: “ABILAINE RODRIGUES DOS SANTOS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- CHRISTIANE VICENTE DE FARIAS RODRIGUES, matr. nº 38.844-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CHRISTIANE VICENTE DE FARIAS”, leia-se: “CHRISTIANE VICENTE DE FARIAS RODRIGUES”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- CHRISTIANE VICENTE DE FARIAS RODRIGUES, matr. nº 37.806-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CHRISTIANE VICENTE DE FARIAS”, leia-se: “CHRISTIANE VICENTE DE FARIAS RODRIGUES”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA ARREGUE, matr. nº 38.045-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA”, leia-se: “SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA ARREGUE”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- TATIANA DA SILVA ASSUMPÇÃO ALHO, matr. nº 37.703-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “TATIANA DA SILVA ASSUMPÇÃO”, leia-se: “TA TIANA DA SILVA ASSUMPÇÃO ALHO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- ROSANA CRISTINA CARLOS RIBEIRO COSTA, matr. nº 36.765-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ROSANA CRISTINA CARLOS RIBEIRO”, leia-se: “ROSANA CRISTINA CARLOS RIBEIRO COSTA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- ALZIRA RAMALHO PINHEIRO, matr. nº 33.727-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ALZIRA RAMALHO PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO”, leia- se: “ALZIRA RAMALHO PINHEIRO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- DEJANÉIA FERREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 32.121-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DEJANÉIA DO NASCIMENTO SOARES”, leia-se: “DEJANÉIA FERREIRA DO NASCIMENTO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- FERNANDA PATRICIA MONTEIRO MATAS, matr. nº 37.978-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FERNANDA PATRICIA MONTEIRO MATAS GUIMARÃES”, leia-se: “FERNANDA PATRICIA MONTEIRO MATAS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- SIMONE DE AGUIAR DA SILVA, matr. nº 37.614-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “SIMONE DE AGUIAR DO NASCIMENTO”, leia-se: “SIMONE DE AGUIAR DA SILVA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- LUCIANA SANTOS CASTRO, matr. nº 37.828-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LUCIANA SANTOS CASTRO RODRIGUES”, leia-se: “LUCIANA SANTOS CASTRO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MARCIA VIANNA ROCHA PITTA, matr. nº 30.175-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARCIA VIANNA ROCHA PITTA DOMINGOS”, leia-se: “MARCIA VIANNA ROCHA PITTA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- ELIZABETE VIÉGAS CABRAL, matr. nº 31.324-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ELIZABETE CABRAL DE SOUZA”, leia-se: “ELIZABETE VIÉGAS CABRAL”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- PEDRO CARVALHO MENDES, matr. nº 36.881-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PEDRO CARVALHO MENDES AMORIM FONSECA”, leia-se: “PEDRO CARVALHO MENDES”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- CATIA SILVA LOPES, matr. nº 35.748-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CATIA LOPES DE VASCONCELOS MENEZES”, leia-se: “CATIA SILVA LOPES”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MARCIA FARIAS DE OLIVEIRA, matr. nº 30.253-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARCIA FARIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS”, leia-se: “MARCIA FARIAS DE OLIVEIRA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- TAMARA CARNEIRO QUÍRICO, matr. nº 36.069-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “TAMARA QUÍRICO MORAES”, leia-se: “TAMARA CARNEIRO QUÍRICO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- FERNANDA DE PAULA COLLYGER GOMES, matr. nº 32.337-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FERNANDA DE PAULA GOMES DE SOUZA”, leia-se: “FERNANDA DE PAULA COLLYGER GOMES”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- NICOLE COLUCCI RABELLO, matr. nº 39.618-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “NICOLE COLUCCI”, leia-se: “NICOLE COLUCCI RABELLO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- FABÍOLA MARTINS FERREIRA OLIVEIRA, matr. nº 38.024-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FABÍOLA MARTINS FERREIRA”, leia-se: “FABÍOLA MARTINS FERREIRA OLIVEIRA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MÔNICA RODRIGUES BARROSO, matr. nº 34.349-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MÔNICA RODRIGUES BARROSO”, leia-se: “MÔNICA RODRIGUES BARROSO SOUZA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- GABRIELA OUTES AMIGO, matr. nº 37.304-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “GABRIELA AMIGO PINTO DA SILVA”, leia-se: “GABRIELA OUTES AMIGO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- ALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO, matr. nº 6.690-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO NUNES”, leia-se: “ALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MORGANA MEDEIROS DOS SANTOS, matr. nº 7.546-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MORGANA MEDEIROS DOS SANTOS MURRAY”, leia- se: “MORGANA MEDEIROS DOS SANTOS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- ELIZABETH ESPINOLA RUSCHEL, matr. nº 30.292-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ELIZABETH ESPINOLA”, leia-se: “ELIZABETH ESPINOLA RUSCHEL”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2107215\r\n"
        ],
        "2107218": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNDENTE\r\n- RAFAELA FERREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 37.846-3 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “RAFAELA FERREIRA DO NASCIMENTO”, leia-se: “RAFAELA DO NASCIMENTO COSTA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nDE 15.05.2018\r\n- LUCILIA AUGUSTA LINO, matr. nº 38.370-3 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LUCILIA AUGUSTA LINO DE PAULA”, leia-se: “LUCILIA AUGUSTA LINO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MICHELLE BORGES ROSSI, matr. nº 36.293-9 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MICHELLE BORGES ROSSI FISCHER DE CARVALHO”, leia-se: “MICHELLE BORGES ROSSI”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- CARLA THAYRINE VIEIRA TEIXEITA, matr. nº 38.071-7 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CARLA THAYRINE VIEIRA TEIXEITA DE CASTRO”, leia-se: “CARLA THAYRINE VIEIRA TEIXEITA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- GISELLE LIMA PEREIRA, matr. nº 36.106-3 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “GISELLE DA SILVA LIMA”, leia-se: “GISELLE LIMA PEREIRA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- DUMARA DE PAIVA RAPOSO, matr. nº 27.886-1 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DUMARA RODRIGUES DE PAIVA PAULA”, leia-se: “DUMARA DE PAIVA RAPOSO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- SONIA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 32.976-3 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “SONIA FERREIRA DOS SANTOS CANDIDO”, leia-se: “SONIA FERREIRA DOS SANTOS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MARCIA ELIZABETH FRANCO REIS, matr. nº 25.330-2 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARCIA ELIZABETH REIS MONTEIRO DE MELO”, leia- se: “MARCIA ELIZABETH FRANCO REIS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- DALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA LUZÓRIO, matr. nº 38.254-9 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA”, leia-se: “DALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA LUZÓRIO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- ROSANGELA ROSA PENA, matr. nº 34.088-5 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ROSANGELA ROSA PENA MENDONÇA”, leia-se: “ROSANGELA ROSA PENA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MICHELE SILVA DE SANTANA, matr. nº 39.212-6 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MICHELE DE SANTANA BASTOS”, leia-se: “MICHELE SILVA DE SANTANA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- PATRICIA VASCONCELOS FONTANA GASPARINI, matr. nº 36.803-5 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PATRICIA VASCONCELOS FONTANA”, leia-se: “PATRICIA VASCONCELOS FONTANA GASPARINI”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MARIA DO ROSARIO FERNANDES TAVARES DE BRITO, matr. nº 37.833-1 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARIA DO ROSARIO FERNANDES TAVARES”, leia-se: “MARIA DO ROSARIO FERNANDES TAVARES DE BRITO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- FERNANDA MOURÃO SILVA CRESPO, matr. nº 37.341-5 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FERNANDA MOURÃO SILVA”, leia-se: “FERNANDA MOURÃO SILVA CRESPO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- FERNANDA DE PAULA COLLYER GOMES, matr. nº 32.337-8 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FERNANDA DE PAULA GOMES DE SOUZA”, leia-se: “FERNANDA DE PAULA COLLYER GOMES”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MÁRCIA FERNANDES MENDES ARAUJO, matr. nº 30.854-4 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MÁRCIA FERNANDES MENDES”, leia-se: “MÁRCIA FERNANDES MENDES ARAUJO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- VERA DA COSTA SILVA DURAN, matr. nº 5.489-0 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “VERA DA COSTA SILVA”, leia-se: “VERA DA COSTA SILVA DURAN”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- KATIA REGINA RÊGO DA SILVA, matr. nº 33.164-5 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “KATIA REGINA RÊGO DA SILVA NASCIMENTO”, leia-se: “KATIA REGINA RÊGO DA SILVA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- ROSÂNGELA GOMES FERREIRA DIVINO, matr. nº 38.588-0 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ROSÂNGELA GOMES FERREIRA”, leia-se: “ROSÂNGELA GOMES FERREIRA DIVINO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- ELIANE BARRETO DOS SANTOS, matr. nº 34.943-1 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ELIANE BARRETO DOS SANTOS COUTINHO”, leia-se: “ELIANE BARRETO DOS SANTOS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MARCIA VIANNA ROCHA PITTA, matr. nº 30.175-4 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARCIA VIANNA ROCHA PITTA DOMINGOS”, leia-se: “MARCIA VIANNA ROCHA PITTA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- TAIANE MOTTA DE OLIVEIRA VENTURA, matr. nº 37.393-6 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “TAIANE MOTTA DE OLIVEIRA”, leia-se: “TAIANE MOTTA DE OLIVEIRA VENTURA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- EMILIA SANDRINELLI CARRIÇO, matr. nº 35.761-6 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “EMILIA SANDRINELLI TELIS DE OLIVEIRA”, leia-se: “EMILIA SANDRINELLI CARRIÇO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- TAINÁ SOUZA CAITETE, matr. nº 35.681-6 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “TAINÁ SOUZA CONCEIÇÃO”, leia-se: “TAINÁ SOUZA CAITETE”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- DENISE WEINER DA COSTA PORTO, matr. nº 30.627-4 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DENISE DUTRA WEINER”, leia-se: “DENISE WEINER DA COSTA PORTO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MICHERLE OLIVEIRA BANDEIRA, matr. nº 38.929-6 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MICHERLE OLIVEIRA SILVA”, leia-se: “MICHERLE OLIVEIRA BANDEIRA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- SOLANGE DE BRITO GOMES DOMINGUES, matr. nº 30.638-1 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “SOLANGE DE BRITO GOMES”, leia-se: “SOLANGE DE BRITO GOMES DOMINGUES”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- IANE NASCIMENTO CAVALCANTE, matr. nº 30.280-2 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “IANE NASCIMENTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA”, leia-se: “IANE NASCIMENTO CAVALCANTE”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- CAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO NAVES, matr. nº 36.538-7 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO”, leia-se: “CAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO NAVES”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 34.732-8 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ”, leia-se: “MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI, matr. nº 31.809-7 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES”, leia-se: “MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- TIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS, matr. nº 35.380-5 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “TIAGO MEIRELLES\r\nLOURENÇO”, leia-se: “TIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- ANA RACHEL VIEIRA GUILHERME TELES, matr. nº 38.314-1 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ANA RACHEL VIEIRA GUILHERME”, leia-se: “ANA RACHEL VIEIRA GUILHERME TELES”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MICHELA ANDRADE MAFRA, matr. nº 37.679-8 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MICHELA DE SOUZA ANDRADE”, leia-se: “MICHELA ANDRADE MAFRA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2107218\r\n"
        ],
        "2107306": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADAUTO COSTA CARDOZO, ID Funcional nº 33176728/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 12046/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 21/05/2014, publicada no D.O. de 23/05/2014. Processo nº E-08/006/352/2013.\r\n- FICA INCLUÍDA a matrícula 246.579-7 e retificado para 40372960/2 o ID Funcional no Ato de Aposentadoria do servidor CLARA ROMUALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.282/2012.\r\n- CLARA ROMUALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 40372960/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10352/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 25/04/2014, publicada no D.O. de 30/04/2014. Processo nº E-08/221.282/2012.\r\n- JORGE LUIZ FIGUEIRA, ID Funcional nº 5745330/1, Zelador, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5036/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/04/2014, publicada no D.O. de 30/04/2014. Processo nº E-08/006/243/2013.\r\n- LAVINIA GOUVEA, ID Funcional nº 36495077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2135/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/12/2011, publicada no D.O. de 03/01/2012. Processo nº E-08/223.615/2007.\r\n- LAVINIA GOUVEA, ID Funcional nº 36495077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2135/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/01/2014, publicada no D.O. de 05/02/2014. Processo nº E-08/223.615/2007.\r\n- MAISA EUGENIA AZEREDO DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 40697215/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10923/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 25/04/2014, publicada no D.O. de 30/04/2014. Processo nº E-08/220.793/2010.\r\n- FICA RETIFICADO para nível A, referência 4, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIALVA GOMES DE REZENDE FERNANDES, ID Funcional nº 35144980/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.916/2012.\r\n- MARIALVA GOMES DE REZENDE FERNANDES, ID Funcional nº 35144980/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10250/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/03/2014, publicada no D.O. de 08/04/2014. Processo nº E-08/220.916/2012.\r\n- VALERIA DE AQUINO ROSA FONSECA, ID Funcional nº 34988564/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7179/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 25/03/2014, publicada no D.O. de 28/03/2014. Processo nº E-08/221.245/2010.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA MENEZES, ID Funcional nº 35734930/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/07/2014, publicada no D.O. de 16/07/2014. Processo nº E- 03/015/2235/2013.\r\nId: 2107306\r\n"
        ],
        "2107347": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2018\r\n- CARMÉLIA THOMÉ LOPES LARA, ID Funcional nº 34184465/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.901.913/96.\r\n- IEDA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 33677140/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.000.402/2004.\r\n- MARIA ZÉLIA DE BARROS, ID Funcional nº 35027517/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.710.134/2002.\r\n- MARIA ANNA LOMBA TOSTES, ID Funcional nº 9137262/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.610.242/98.\r\n- EULINA POLO DE FARIA, ID Funcional nº 9149848/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.810.033/2000.\r\n- IZABEL CARNEIRO BORGES, ID Funcional nº 36980056/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.181/2003.\r\n- CELIA CITELI PEREIRA, ID Funcional nº 7485212/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.601.044/95.\r\n- MARIA DA PENHA HENRIQUE RODRIGUES, ID Funcional nº 32599145/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.900.117/2003.\r\n- ISAURA RIBEIRO ALEXANDRE, ID Funcional nº 36779253/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.200.618/2004.\r\n- LETICIA DE CARVALHO RIBEIRO, ID Funcional nº 34507108/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.020.238/98.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com §5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SILVIA REGINA CAMPOS SILVA, ID Funcional nº 37968254/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.202.400/2009.\r\n- ELZA CRISTINA VIEIRA CELESTINO, ID Funcional nº 39306836/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8351/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/299/2013.\r\n- MARTA DA SILVA DAMASCENO TAVARES, ID Funcional nº 36423173/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8792/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.360/2012.\r\n- ERLY DO NASCIMENTO MELO, ID Funcional nº 1156136/1, Auxiliar Apoio Educacional, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11/30 sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 05/03/2018, publicada no D.O. de 07/03/2018. Processo nº E-01/600.238/99.\r\n- NELSON CUNHA DE MELO, ID Funcional nº 35407085/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 33/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.200.699/96.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 5733251/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8806/10950 sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 02/12/2016, publicada no D.O. de 06/12/2016. Processo nº E-08/006/62/2014.\r\nId: 2107347\r\n"
        ],
        "2107406": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - D.O. de 22.12.2017 - Com base na delegação de competência prevista no Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e consoante o disposto no Art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 para ANDRÉ LUIZ DE SOUZA NEVES, o nome do servidor Policial Civil, Delegado de Polícia, ID funcional nº 4.372.967-3, a quem se refere o presente ato, uma vez que fora publicado o nome ANDRÉ S. NUNES. Processo nº E- 09/223/01/2018.\r\n- Tendo em vista o que consta nos processos administrativos nº E- 09/157/298/2017 e nº E-08/006/356/2017, o fundamento legal concessivo da aposentadoria do servidor policial ÍCARO SILVA, ID Funcional nº 2.988.385-7, matrícula nº 174.146-1, Delegado de Polícia Civil de 1ª classe, para aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, nos termos do Art. 263, inciso III e Art. 264, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 3.044/80.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/75/2018, para 2382962-1, o número da Identidade Funcional do servidor MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS AMARAL a quem se refere o presente ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 2107406\r\n"
        ],
        "2107577": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ILZA PEREIRA TEIXEIRA, ID. Funcional n° 7170980/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/830.122/99.\r\nILZA PEREIRA TEIXEIRA, mat. nº 277.806-6, ID. Funcional nº 7170980/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/830.122/99.\r\n- Fica retificado para EDITH DOS SANTOS CARDOZO, o nome e para nível I o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional n° 7639171/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/601.786/98.\r\nEDITH DOS SANTOS CARDOZO, mat. nº 1.204.855-9, ID. Funcional nº 7639171/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.786/98.\r\n- Fica retificada para 26/05/2004, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ LUIZ DA COSTA DUTRA, ID. Funcional n° 41227930/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/9.500.039/2004.\r\nJOSÉ LUIZ DA COSTA DUTRA, mat. nº 279.113-5, ID. Funcional nº 41227930/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/9.500.039/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSE SOARES SILVA, ID. Funcional n° 39162451/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.874/2009.\r\nMARIA JOSE SOARES SILVA, mat. nº 185.192- 2, ID. Funcional nº 39162451/1, Merendeira I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10741/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.874/2009.\r\nMARIA JOSE SOARES SILVA, mat. nº 185.192- 2, ID. Funcional nº 39162451/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10741/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.874/2009.\r\nDE 15.05.2018\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ELIANE DUARTE ROSSE, ID. Funcional n° 40468739/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/27/2017.\r\nELIANE DUARTE ROSSE, mat. nº 805.985-9, ID. Funcional nº 40468739/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9163/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/27/2017.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ANTONIO DE MATTOS, ID. Funcional n° 2271745/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.226/99.\r\nANTONIO DE MATTOS, mat. nº 1.205.322-9, ID. Funcional nº 2271745/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.226/99.\r\nId: 2107577\r\n"
        ],
        "2107592": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNDENTE\r\n- LAYLA LEAL FERNANDES, matr. nº 39.808-1 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar a aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 2107592\r\n"
        ],
        "2108156": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2015\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como locatária, Independência Imobiliária Ltda. - procuradora dos Locadores. \r\n: Reajuste de valores contratual em 0,5326% (zero, vírgula cinco, três, dois, seis) por cento na variação negativa do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), utilizado a partir de 1º de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, previsto na Cláusula Quinta do Contrato de Locação dos Imóveis constituídos pelos grupos de sublojas A,B,D do 1º subsolo do Edifício Rodolpho de Paoli, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Centro - Rio de Janeiro, com área privativa total de 978m².\r\n: R 38.000,00 (trinta e oito mil reais) reajustado para R 40.515,53 (quarenta mil quinhentos e quinze reais e três centavos), valor a ser pago a partir de 04/01/2018. \r\n: 18/05/2018.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2108156\r\n"
        ],
        "2108434": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/158/66/2017, às fls. 35, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 01/12/2017, fica retificadaJUVENAL COELHO FIGUEIREDO Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 145.512-0, ID Funcional nº 2.967.885-4, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nId: 2108434\r\n"
        ],
        "2108491": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nISABEL MARIA DE PAULA FIGUEIRA VICENTE, mat. nº 845.816-8, ID. Funcional nº 40648150/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5890/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/003/487/2018.\r\nIZABEL DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 5.019.310-1, ID. Funcional nº 33344159/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5650/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.500.901/2009.\r\nLENI RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 1.205.725-3, ID. Funcional nº 37269534/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9565/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/3.610.969/2007\r\nPRISCILA MOTA DOS SANTOS, mat. nº 961.753-1, ID. Funcional nº 43877761/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2652/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 18/10/2017, publicado no D.O. de 24/10/2017. Proc. nº E-08/006/238/2017.\r\nMARIA COSTA DA SILVA, mat. nº 282.322-7, ID. Funcional nº 39975533/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7164/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/1.310.028/2007.\r\nMARIA ANGELA DE SOUZA NETTO, mat. nº 281.512-4, ID. Funcional nº 40638448/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/001/1182/2018.\r\nJOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 827.172-8, ID. Funcional nº 40686817/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7337/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/014/631/2017.\r\nMARIA JOSE SILVA MARTINS, mat. nº 254.496-3, ID. Funcional nº 9010335/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7757/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 10/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013. Proc. nº E-03/1.730.185/2007.\r\nVERA LUCIA GOMES PEREIRA DOMINGOS, mat. nº 5.021.853-6, ID. Funcional nº 34236910/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5519/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.005.104/2009.\r\nREGINA RODRIGUES SIMÕES, mat. nº 846.880-3, ID. Funcional nº 40394581/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.200.933/2007.\r\nLAMIR SERPA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 1.202.899-9, ID. Funcional nº 37500660/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8021/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.600.177/2004.\r\nREGINA HELENA BERNARDES, mat. nº 5.001.890-2, ID. Funcional nº 36471054/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8697/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/011/2965/2017.\r\nFLAVIA RENATA FONTES RAPOSO, mat. nº 912.174-0, ID. Funcional nº 5669294/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4782/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/2456/2017.\r\nAMAURI BAPTISTA DE CARVALHO, mat. nº 913.279-6, ID. Funcional nº 34190643/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4794/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/3409/2017.\r\nId: 2108491\r\n"
        ],
        "2108668": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2018\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MONICA VALENTE DA ROCHA OLIVEIRA, Enfermeiro, “A”, matrícula nº 850.351-8, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/008/1085/2017.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MICHELE ROSE LARRUBIA MONTEIRO, Assistente Social, “B”, matrícula nº 863.885-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/008/1286/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA ANGELICA PALHEIRO LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matrícula nº 295.517-7, por haver obtido divórcio; conforme consta no Processo nº E-08/008/857/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para KATIA REGINA SANTOS DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matrícula nº 299.828-4, por haver obtido divórcio; conforme consta no Processo nº E-08/008/1263/2018.\r\nId: 2108668\r\n"
        ],
        "2108697": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2018\r\n- D.O. DE 04/04/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/020/27/2016, fica retificado para SARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER, o nome da Conselheira, membro suplente, representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento no conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2108697\r\n"
        ],
        "2108849": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para ISABELLE CALDAS AMORIM RIBEIRO, Enfermeiro, “B” matr. nº 922.676- 2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/2897/2017.\r\nId: 2108849\r\n"
        ],
        "2108999": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 24 DE MAIO DE 2018\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/694/2018, fica retificado para ALINE PAOLA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, o nome da servidora, a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 2108999\r\n"
        ],
        "2109098": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA LUIZA DA SILVA BRAGA, mat. nº 961.600-4, ID. Funcional nº 41872681/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2067/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/105/2016.\r\nMARIA DO CARMO SANTANA, mat. nº 1.203.402-1, ID. Funcional nº 36341550/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9705/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/7.130.535/2008.\r\nWELLYS DA SILVA MATTOS, mat. nº 951.679- 0, ID. Funcional nº 43507492/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2684/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/618/2016.\r\nMARIA LOURDES SOUZA, mat. nº 1.204.722- 1, ID. Funcional nº 37879537/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9609/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/1.730.602/2006.\r\nNEIVA LOPES GAZONI, mat. nº 279.375-0, ID. Funcional nº 33784639/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7091/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.700.153/2007.\r\nJOÃO BAPTISTA RAMOS, mat. nº 5.012.144-1, ID. Funcional nº 34593810/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5724/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/3.910.116/2007.\r\nHELIO DA CUNHA E SOUZA, mat. nº 825.165- 4, ID. Funcional nº 5554950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3936/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.203.612/2008.\r\nMARILENE MENDONÇA DA SILVA, mat. nº 274.839-0, ID. Funcional nº 33521344/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6418/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.001.066/2005.\r\nELDER DE SOUZA MEDEIROS, mat. nº 916.729-7, ID. Funcional nº 37507150/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3696/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/68/2015.\r\nId: 2109098\r\n"
        ],
        "2109143": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE 14.05.2018\r\n- CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES, matr. nº 34.110-7, ID nº 6079784 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “código 17, leia-se: “código 11”.\r\n- RODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 32.710-6, ID nº 32302851 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 25.897-0, leia-se: “matrícula nº 32.710-6”.\r\n- ANTONIO ALVES PEREIRA FILHO, matr. nº 4.437-0, ID nº 25328077 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “código 401, leia-se: “código 275”.\r\nId: 2109143\r\n"
        ],
        "2109270": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2018\r\nADELINE CLEMENTINE RENAULT, ID. Funcional nº 40565173/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8617/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 24/09/2014, publicada no D.O. de 29/09/2014. Proc. nº E- 08/222.104/2011.\r\nFica incluída a matrícula 5.014.152-2 no Ato de Aposentadoria do servidor ALDINEA DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 34754938/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.831/2012.\r\nALDINEA DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 34754938/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6857/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 10/03/2014, publicada no D.O. de 14/03/2014. Proc. nº E-08/221.831/2012.\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO PERTENCE, ID. Funcional nº 32882050/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7353/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 31/07/2012, publicada no D.O. de 02/08/2012. Proc. nº E- 08/220.037/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ELBA REGINA PAIVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 35179350/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.778/2007.\r\nELBA REGINA PAIVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 35179350/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9060/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 21/05/2014, publicada no D.O. de 23/05/2014. Proc. nº E-08/221.778/2007.\r\nGERSON PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34551565/1, Encarregado Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8258/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 05/08/2011, publicada no D.O. de 10/08/2011. Proc. nº E-08/220.788/2011.\r\nGERSON PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34551565/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8258/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 20/08/2014, publicada no D.O. de 22/08/2014. Proc. nº E-08/220.788/2011.\r\nFica retificada para 17/10/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LECIR DOS SANTOS FONTES VIEIRA, ID. Funcional nº 34737030/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.815/2008.\r\nLECIR DOS SANTOS FONTES VIEIRA, ID. Funcional nº 34737030/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5263/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 07/03/2014, publicada no D.O. de 12/03/2014. Proc. nº E-08/221.815/2008.\r\nLECIR DOS SANTOS FONTES VIEIRA, ID. Funcional nº 34737030/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5263/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 07/03/2014, publicada no D.O. de 12/03/2014. Proc. nº E- 08/221.815/2008.\r\nMARIA DAS MONTANHAS PEREIRA, ID. Funcional nº 36323756/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8392/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/08/2014, publicada no D.O. de 02/09/2014. Proc. nº E- 08/223.481/2007.\r\nMARIA DE LOURDES NOGUEIRA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40987329/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 04/06/2014, publicada no D.O. de 06/06/2014. Proc. nº E- 08/220.939/2008.\r\nNILSEA QUINTANILHA XAVIER, ID. Funcional nº 39123774/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/06/2014, publicada no D.O. de 01/07/2014. Proc. nº E- 01/601.271/2002.\r\nId: 2109270\r\n"
        ],
        "2109302": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nCONCEIÇÃO BARROS DE ABREU, mat. nº 147.241-4, ID. Funcional nº 7039140/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.720.041/98.\r\nROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, mat. nº 5.008.473-0, ID. Funcional nº 40032469/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7042/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/01/2015, publicada no D.O. de 28/01/2015. Proc. nº E-08/221.006/2012.\r\nOSÓRIA FERREIRA ALVES, mat. nº 805.965-1, ID. Funcional nº 33413231/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/05/2018, publicada no D.O. de 07/05/2018. Proc. nº E-03/10.000.527/2007.\r\nLEA DE CASTRO TERRONES, mat. nº 197.542-4, ID. Funcional nº 33084173/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.410.149/2003.\r\nMARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA, mat. nº 277.618-5, ID. Funcional nº 39116204/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9496/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/710/2013.\r\nALICE SANTOS REPSOLD, mat. nº 52.741-6, ID. Funcional nº 18975127/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.900.803/97.\r\nMARTA SEVERIANA VIEIRA NOGUEIRA, mat. nº 844.445-7, ID. Funcional nº 33290237/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8462/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 09/01/2018, publicada no D.O. de 12/01/2018. Proc. nº E- 08/006/309/2017.\r\n- Fica retificada para 23/05/2006, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA GLÓRIA CALDARARO, ID. Funcional nº 39180140/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/5021/2006.\r\nANTONIO CARLOS MONTENEGRO DE AGUIAR, mat. nº 320-2, ID. Funcional nº 35732474/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/202.825/2006.\r\nANNA DE LOURDES GOMES NAZARETH, mat. nº 273.093-5, ID. Funcional nº 39387569/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.610.092/2007.\r\nMARIA APARECIDA LOPES, mat. nº 238.173-9, ID. Funcional nº 40913074/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.800.072/2003.\r\nIVONILDE MARIA DE CARVALHO, mat. nº 1.202.881-7, ID. Funcional nº 32544774/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.600.096/2007.\r\nEDINEA DE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 1.204.450-9, ID. Funcional nº 38383721/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.100.704/2003.\r\nId: 2109302\r\n"
        ],
        "2109308": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\nfirmados entre a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e as Instituições elencadas abaixo, de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, o Item 7. DOS VALORES, para:\r\nErrata:\r\n7. DOS VALORES\r\nPara execução das atividades previstas no Plano de Trabalho deste TCC, serão disponibilizados pelo Ente Público recursos no valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em 03 parcelas anuais no valor de R 60.000,00 cada, à conta do Programa de Plano de Trabalho Cultura Viva, Ação Pontos de Cultura, de acordo com o Cronograma de Desembolso para a primeira parcela, assim distribuídas:\r\nInstituição\r\nNº NE\r\nEmissão\r\nInstituição Sociedade Musical Lira da Esperança\r\nE-18/001/1.615/2015\r\n2018NE00157\r\n11/04/2018\r\nInstituição Campus Avançado\r\nE-18/001/1.576/2015\r\n2018NE00155\r\n11/04/2018\r\nInstituição Associação Cultural e Social Lona na Lua\r\nE-18/001/1.675/2015\r\n2018NE00243\r\n14/05/2018\r\nInstituição C. E. Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo\r\nE-18/001/1.577/2015\r\n2018NE00262\r\n17/05/2018\r\nHumpame Kuban Bewa Lemin\r\nE-18/001/1597/2015\r\n2018NE00226\r\n14/05/2018\r\nAção Animatographo de Promoção e Integração Cultural e Social\r\nE-18/001/1578/2015\r\n2018NE00156\r\n11/04/2018\r\nInstituto Trilha da Arte e Educação\r\nE-18/001/1646/2015\r\n2018NE00235\r\n14/05/2018\r\nMovimento de Resgate da Cultura e Consciência Negra de São Pedro da Aldeia\r\nE-18/001/1636/2015\r\n2018NE00242\r\n14/05/2018\r\nAssociação da Comunidade Remanescente de Quilombo da Rasa\r\nE-18/001/1640/2015\r\n2018NE00238\r\n14/05/2018\r\nGrupo Central Cultura Urbana\r\nE-18/001/1623/2015\r\n2018NE00228\r\n14/05/2018\r\nAssociação dos Amigos e Moradores do Amparo - ASSAMAM\r\nE-18/001/1637/2015\r\n2018NE00241\r\n14/05/2018\r\nAssociação Amigos da Casa de Leitura Casimiro de Abreu\r\nE-18/001/1627/2015\r\n2018NE00244\r\n14/05/2018\r\nAssociação Sinhá Bahia de Capoeira\r\nE-18/001/1600/2015\r\n2018NE00229\r\n14/05/2018\r\nInstituição Orquestrando a Vida - ORAVI\r\nE-18/001/729/2017\r\n2018NE00261\r\n17/05/2018\r\nInstituto Cultural Carlos Scliar\r\nE-18/001/1.599/2015\r\n2018NE00230\r\n14/05/2018\r\nCentro Cultural Donana\r\nE-18/001/1642/2015\r\n2018NE00237\r\n14/05/2018\r\nSociedade Musical Banda Santa Irene de Nazareth\r\nE-18/001/1616/2015\r\n2018NE00232\r\n14/05/2018\r\nGene Insanno Companhia de Teatro\r\nE-18/001/1634/2015\r\n2018NE00233\r\n14/05/2018\r\nSociedade Musical 31 de Dezembro\r\nE-18/001/1638/2015\r\n2018NE00240\r\n14/05/2018\r\nCia. Faces de Teatro de Paracambi\r\nE-18/001/1618/2015\r\n2018NE00231\r\n14/05/2018\r\nResgate Cultural da Lira Santa Cecilia de Varre- Sai\r\nE-18/001/220/2016\r\n2018NE00225\r\n14/05/2018\r\nAssociação de Capoeira Negrinhos de Sinhá VII\r\nE-18/001/1.598/2015\r\n2018NE00227\r\n14/05/2018\r\nAssociação Bem Querer\r\nE-18/001/1647/2015\r\n2018NE00234\r\n14/05/2018\r\nAssociação Comunitária Indígena de Bracuí\r\nE-18/001/1645/2015\r\n2018NE00236\r\n14/05/2018\r\nLaboratório de Artes e Teatro Experimental\r\nE-18/001/172/2016\r\n2018NE00222\r\n11/05/2018\r\nUnião dos Jovens Trajanenses\r\nE-18/001/1654/2015\r\n2018NE00245\r\n14/05/2018\r\nId: 2109308\r\n"
        ],
        "2109498": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para PAULA RUY FÁVARO NEVES o nome da servidora, de quem trata o presente ato, para exercer a função de Diretor Adjunto no C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 18-0408, Tipo D, Município de Cambuci, bem como a ID Funcional para 4206409-0/3, e não como constou na referida publicação, mantido os demais termos. Proc. nº E-03/001/32/2018 \r\n- ALINE MARINHO DA SILVA RODRIGUES. Fica retificado para o vínculo 4, da ID Funcional 4210943-4, da servidora designada para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/29/2018.\r\n- MARCIA MARIA MARTINS. Fica retificado para o vínculo 1, da ID Funcional 3438334-4, da servidora designada para exercer a função de Diretor do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A. 18-1237, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/29/2018.\r\n- MARINA DE FÁTIMA SIMÕES FERREIRA GARCIA. Fica retificada para 3448457-4/1, a ID Funcional da servidora designada para exercer a função de Diretor da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/29/2018.\r\n- Fica retificado para RAFAEL WILLIAN CLEMENTE o nome do servidor designado para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/001/3085/2017.\r\nId: 2109498\r\n"
        ],
        "2109625": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            " \r\nD.O. DE 17.12.2014 - JAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE AGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO, DO QUADRO PERMANENTE DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0323423-20.2014.8.19.0001, bem como o que consta no Ofício PGE/PG04/OCJ/RFAS/N°29/2018, esclareço que a nomeação do servidor de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2109625\r\n"
        ],
        "2109628": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/171/316/2018, fica retificado para REGINALDO COELHO DE ARAUJO a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/316/2017, fica retificado para MARCELO LUIZ BARONTO SAMPAIO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais .termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/167/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais .termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/2054/2017, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Pinheiro, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2109628\r\n"
        ],
        "2109664": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2018\r\nFica incluída a matrícula 5.013.863-5 no Ato de Aposentadoria do servidor ALMIR DE ANDRADE COSTA, ID. Funcional nº 35208520/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221.797/2012.\r\nId: 2109664\r\n"
        ],
        "2109734": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n5009821- 7endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo servidorpara THAIS ALCANTARA CARDOSO.\r\nId: 2109734\r\n"
        ],
        "2109775": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA PEREIRA DA CRUZ FRANCO, mat. nº 839.414-0, ID. Funcional nº 40519341/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2856/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.530/2007.\r\n- CLAUDIA PEREIRA DA CRUZ FRANCO, mat. nº 839.414-0, ID. Funcional nº 40519341/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2856/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.530/2007.\r\n- FRANCISCO MAURO BITTENCOURT, mat. nº 118.754-1, ID. Funcional nº 38609169/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12519/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 11/05/2016, publicada no D.O. de 16/05/2016. Proc. nº E-08/223.302/2007.\r\n- FRANCISCO MAURO BITTENCOURT, mat. nº 118.754-1, ID. Funcional nº 38609169/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12519/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 11/05/2016, publicada no D.O. de 16/05/2016. Proc. nº E- 08/223.302/2007.\r\n- DORINA GIANNASI VIEIRA, mat. nº 1.203.224- 9, ID. Funcional nº 33094063/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.410.088/2002.\r\n- AROGUINÉIA DA COSTA SOUZA, mat. nº 205.866-7, ID. Funcional nº 32826621/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.310.017/2002.\r\n- SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.007.656-1, ID. Funcional nº 33622884/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.003.356/2003.\r\n- MARIA DA PENHA SOARES DE FARIA, mat. nº 1.203.852-7, ID. Funcional nº 37650653/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.720.123/2004.\r\n- CLEA ANTONIA DE MENDONÇA, mat. nº 251.894-2, ID. Funcional nº 40571661/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/812.358/2002.\r\n- MARIA DA PENHA GOMES, mat. nº 1.201.404- 9, ID. Funcional nº 7490755/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.700.270/96.\r\n- NELMA GILDA OLIVEIRA MIGUEL, mat. nº 205.813-9, ID. Funcional nº 38341476/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/510/2014.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor YARA SILVA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 36088137/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.200.208/98.\r\n- MARIA DA GLORIA TEIXEIRA, mat. nº 251.959-3, ID. Funcional nº 33379050/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.002.421/2003.\r\n- MARIA DE MORAES ALVES, mat. nº 277.424- 8, ID. Funcional nº 38890267/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.300.765/2003.\r\n- THEREZA DIAS RAYMUNDO, mat. nº 245.135- 9, ID. Funcional nº 33788154/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.701.070/2004.\r\n- ROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 840.577-1, ID. Funcional nº 40032469/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4499/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 26/01/2015, publicada no D.O. de 28/01/2015. Proc. nº E- 08/221.007/2012.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IRENE DE MELLO BORMANN, ID. Funcional nº 35628960/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.203.959/98.\r\n- IRENE DE MELLO BORMANN, mat. nº 158.927-4, ID. Funcional nº 35628960/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.203.959/98.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CLAUDINEIA RODRIGUES LEGENTIL, ID. Funcional nº 38095270/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.362/2001.\r\n- CLAUDINEIA RODRIGUES LEGENTIL, mat. nº 1.204.370-9, ID. Funcional nº 38095270/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.362/2001.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ERMINIA DE MELLO ROCHA, ID. Funcional nº 39205827/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.777/2002.\r\n- ERMINIA DE MELLO ROCHA, mat. nº 203.354- 6, ID. Funcional nº 39205827/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.777/2002.\r\n- MARIA JOSÉ SILVA DE SANT'ANA, mat. nº 272.178-5, ID. Funcional nº 8414122/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.867/97.\r\n- NORMA BARRETO SILVA, mat. nº 81.131-5, ID. Funcional nº 18222340/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/18.827/95.\r\n- JEANE FERREIRA TORRES DE FIGUEIREDO, mat. nº 292.316-7, ID. Funcional nº 34284176/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9905/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/583/2014.\r\n- SIMONE LUSIA DE MORAIS, mat. nº 837.571- 9, ID. Funcional nº 40408078/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5690/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 02/06/2017, publicada no D.O. de 06/06/2017. Proc. nº E-08/006/632/2014.\r\n- MARTA MOREIRA DE SOUZA, mat. nº 1.203.236-3, ID. Funcional nº 33094780/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.410.175/2003.\r\n- TEREZINHA IVONETE DE BARROS BROCHADO, mat. nº 251.587-2, ID. Funcional nº 39724239/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.700.336/2001.\r\n- Fica retificado para classe B, nível 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CONCEIÇÃO HELENA ALMEIDA CORDEIRO, ID. Funcional nº 119130/1, que retificou seu Ato de Aposentadoria. Proc. nº E- 03/1.400.074/89.\r\n- MARILZA RIBEIRO FRANCO, mat. nº 5.015.662-9, ID. Funcional nº 36441040/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7863/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/404/2015.\r\n- Fica retificada para 06/12/2006, a eficácia na apostila retificatória de 19/04/2018, publicada no D.O. de 26/04/2018, referente ao servidor JOAQUINA MARINA DUTRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5416868/1, que retificou seu Ato de Aposentadoria. Proc. nº E-01/601.172/2006.\r\nId: 2109775\r\n"
        ],
        "2109845": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/273/16/2017, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor ROMUALDO JOSÉ LUIS NETO, matrícula nº 849.138-3, ID Funcional nº 2.950.825-8.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-09/230/08/2018; e considerando o expresso no art.1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 21.326/95; fica retificado para BRUNO CESAR SALERNO, matrícula nº 871.298-6, o nome do servidor, a quem se refere o referido Ato de Investidura, no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 2109845\r\n"
        ],
        "2110156": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2018\r\ncelebrado em 28/02/2018, publicado no D.O. de 01/03/2018 - Fica retificada a cláusula sexta do Contrato no que se refere à redação do valor global, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais). \r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais). \r\nId: 2110156\r\n"
        ],
        "2110172": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2018\r\n- AURENITA DE MELO SILVA GARCÊS, matr. nº 37.730-9, - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “AURENITA DE MELO SILVA, leia-se: “AURENITA DE MELO GARCÊS”.\r\nId: 2110172\r\n"
        ],
        "2110221": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nIRENILDA ABREU DE OLIVEIRA, mat. nº 274.283-1, ID. Funcional nº 38640481/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8396/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se apostila de 11/05/2018, publicada no D.O. de 15/05/2018. Proc. nº E-03/810.800/2010.\r\n- Fica retificada para 28/07/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do Servidor MARIA DAS GRAÇAS ESTEVES CABRAL, ID. Funcional n° 40045552/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.708/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ESTEVES CABRAL, mat. nº 840.521-9, ID. Funcional nº 40045552/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3358/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.708/2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ESTEVES CABRAL, mat. nº 840.521-9, ID. Funcional nº 40045552/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3358/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.708/2009.\r\n- Fica retificada para art. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Dec. 2479/79 combinado com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do despacho de 22/12/2000, publicado no D.O. de 28/12/2000, referente ao servidor CELI DA SILVA BARCELOS, ID. Funcional n° 8916780/1, que fixou seus proventos de inatividade. Proc. n° E-01/602.281/99.\r\nCELI DA SILVA BARCELOS, mat. nº 163.373-4, ID. Funcional nº 8916780/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.281/99\r\na Apostila de 08/05/2018, publicada no D.O. de 11/05/2018, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor IRENILDA ABREU DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 38640481/1. Proc. n° E-03/810.800/2010.\r\nId: 2110221\r\n"
        ],
        "2110255": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1746/2017, às fls. 22, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 22/12/2017, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOSÉ MARIA LIMA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 69.766-4, ID Funcional nº 707.730-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/4035/2015, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 20/04/2017, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor WALTER DA SILVA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 121.481-6, ID Funcional nº 507.773-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/685/2017, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 06/09/2017, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ALUIZIO JOSE DE CASTRO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 138.132-6, ID Funcional nº 629.702-1, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/40/2016, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 03/08/2017, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ELCIO MARTINS NUNES, Perito Criminal de 1ª classe, matrícula nº 1.141.695-5, ID Funcional nº 855.046-8, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo WILLIANS ARMADA SCHULTE, identidade funcional nº 2.992.593-2, matrícula nº 263.082-0, de Inspetor de Polícia de 2ª classe para Inspetor de Policia, classe Comissário de Polícia, por ter sido publicado com incorreção.\r\n- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a classe do servidor inativo BENTO SANTOS ATALIBA, identidade funcional nº 2.959.721-8, matrícula nº 269.433-9, de Investigador Policial de 2ª classe para Investigador Policial de 1ª classe, por ter sido publicado com incorreção. \r\nId: 2110255\r\n"
        ],
        "2110328": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2018\r\nPAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR, ID. Funcional nº 19878850/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5434/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 24/01/2014, publicada no D.O. de 28/01/2014. Proc. nº E-08/006/580/2013.\r\nId: 2110328\r\n"
        ],
        "2110457": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "\r\ntendo em vista o que consta no processo nº E-09/295/031/2018; e considerando o expresso no Art.1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 21.326/95; PAULO ROBERTO LIMA DE FREITAS, matrícula nº 889.667-2, ID Funcional nº 4218331-6, o nome do servidor, a quem se refere o mencionado Ato de Investidura, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 2110457\r\n"
        ],
        "2110638": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/06/2018\r\na do procAto de aposentadoria da Técnico de Fazenda “C” 19572689 e a matrícula nº 0.268.045-2. Processo nº E-04/026.400/200.\r\nId: 2110638\r\n"
        ],
        "2110696": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/2765/2017, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 02/03/2018, fica retificadaDILVA FERNANDES DUARTE Papiloscopista Policial de 1ª classe, matrícula nº 614.591-6, ID Funcional nº 277.772-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/3220/2016, às fls. 23, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 20/06/2017, fica retificadaPAULO ROBERTO FERNANDES STAVOLA Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 180.955-7, ID Funcional nº 2.919.305-2, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\nId: 2110696\r\n"
        ],
        "2110733": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2018\r\nFICA para o vínculo 1, da ID Funcional 4008465-5, da servidora designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 18-0492, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/001/22/2018.\r\n- ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, ID Funcional nº 3496874-1/1. para E-03/001/143/2018, o número do Processo que originou a designação para exercer a função de Diretor do C.E. Adelina Castro, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/143/2018.\r\n- HUGO ADRIANO OLIVEIRA DE SÁ VIANA, ID Funcional nº 4273538-6/2. para E- 03/001/143/2018, o número do Processo que originou a dispensa da função de Diretor do C.E. Adelina Castro, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/143/2018.\r\nFICAM RETIFICADOS o cargo efetivo para Prof. Doc. II, bem como para o vínculo 2, da ID Funcional nº 4012277-8, a designação do servidor para exercer a função de Secretário do CIEP 511 Alaíde Araújo Storck Mellor Marques, U.A. 18-6964, Tipo D, Município de Duas Barras, da SEEDUC. Processo E-03/012/1503/2018.\r\nId: 2110733\r\n"
        ],
        "2110738": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2018\r\n- ELIANE DOS SANTOS, matr. nº 31.318-9, - A referida Portaria para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário II”, leia-se: “Técnico Universitário II/Técnico Enfermagem”.\r\nId: 2110738\r\n"
        ],
        "2110798": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "\r\nEDUARDO MARCHON LEÃO (ID FUNCIONAL Nº 5013211-3) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0004168-30.2013.8.19.0052, e o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070.43/2018, esclareço que a nomeação do servidor , de quem trata o Ato em epígrafe, retificada a expressão “em caráter sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”\r\nId: 2110798\r\n"
        ],
        "2110866": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- VERONICA CASTRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39882187/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7288/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/06/2017, publicada no D.O. de 06/06/2017. Processo nº E- 08/220.625/2010.\r\nId: 2110866\r\n"
        ],
        "2110882": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2018\r\n- ROSA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 36571555/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.633/2006.\r\n- Fica retificada para §1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal/88, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NIVIO RAMOS SALES, ID Funcional nº 38283573/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.105.566/2008.\r\n- NIVIO RAMOS SALES, ID Funcional nº 38283573/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5134/12775 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/10.105.566/2008.\r\n- ELY DOS SANTOS TREVISANI, ID Funcional nº 36066265/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8173/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.203.545/2005.\r\n- EDNEA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 37265946/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9987/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/3.611.020/2007.\r\n- ALDICEA DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 36377449/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10896/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/7.130.515/2007.\r\n- PATRICIA SANT'ANA DE ALMEIDA AMARAL, ID Funcional nº 42804736/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2649/9125 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/425/2014.\r\nId: 2110882\r\n"
        ],
        "2111098": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- INDIARA BITTENCOURT PINHEIRO, ID Funcional nº 18383971/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais. Processo nº E-03/3.477/1997.\r\nId: 2111098\r\n"
        ],
        "2111109": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2018\r\n- Fica retificado para VILMA DA SILVEIRA DE MORAES, o nome no ato de aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 36089958/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.201.097/2000.\r\n- VILMA DA SILVEIRA DE MORAES, ID Funcional nº 36089958/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.201.097/2000.\r\n- Fica retificada para 28/05/2006, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ELENICE FERNANDES PEIXOTO, ID Funcional nº 35687312/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/201.230/2006.\r\n- ELENICE FERNANDES PEIXOTO, ID Funcional nº 35687312/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 26/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/201.230/2006.\r\n- ISABEL CRISTINA DE FREITAS LOPES, ID Funcional nº 42131723/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 1975/9125 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/676/2015.\r\n- ISABEL CRISTINA DE FREITAS LOPES, ID Funcional nº 42131723/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6597/9125, com validade a contar de 12/12/2016. Processo nº E-08/006/676/2015.\r\n- MARIA LUCIA MONTEIRO DO VALLE, ID Funcional nº 33693374/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5890/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.714/2004.\r\n- MARIA LUCIA MONTEIRO DO VALLE, ID Funcional nº 33693374/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos pro porcionais à razão de 5890/10950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.714/2004.\r\nId: 2111109\r\n"
        ],
        "2111472": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2018\r\n- IARA CESARIA DA SILVA, ID Funcional nº 9062475/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30 sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 27/10/2017, publicada no D.O. de 01/11/2017. Processo nº E-01/603.070/2000.\r\n- MARIA CELIA RAMOS GUERRA, ID Funcional nº 40338932/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.002.283/2003.\r\n- ELAINE LIMA DE SOUZA TOLENTINO, ID Funcional nº 33729522/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8370/10950 sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 25/08/2017, publicada no D.O. de 04/09/2017. Processo nº E-08/006/192/2017.\r\n- JOÃO LEONEL AURELIO FRANÇA, ID Funcional nº 33952558/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7243/12775 sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 18/04/2017, publicada no D.O. de 20/04/2017. Processo nº E-08/006/55/2016.\r\n- FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33429642/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.002.842/2001.\r\n- GEORGINA FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 33664951/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.002.632/2001.\r\n- MARIA GEOVANA DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 33653887/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.002.061/2001.\r\n- BERTA GONDIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33385602/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.111/2001.\r\n- DALVA REGINA TELES BARCELOS, ID Funcional nº 33049750/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.410.356/2005.\r\n- ANDREA DE SOUZA CARDOSO, ID Funcional nº 18287735/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11/25 sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 03/10/2017, publicada no D.O. de 10/10/2017. Processo nº E-01/600.512/99.\r\n- MARIA APARECIDA DE CASTRO VASCONCELLOS, ID Funcional nº 41055870/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.203.742/98.\r\n- NORMA RIBEIRO SOARES MARTINS, ID Funcional nº 34921370/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.110.268/2003.\r\nId: 2111472\r\n"
        ],
        "2111482": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- DJALMA MANOEL DOS SANTOS, matr. nº 624.840-5, ID. n° 3094346-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” . Fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 13/10/2008. Retificando- se a Apostila de 07/07/2015, publicada no D.O. de 09/10/2015. Processo nº E-08/605099/2007.\r\nId: 2111482\r\n"
        ],
        "2111545": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2018\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor LUZIA MARCELINA ROSA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 38532077/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.610.405/2006.\r\n- LUZIA MARCELINA ROSA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 38532077/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7058/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/4.610.405/2006.\r\n- ELISALANE SCARINCI NIEMEYER DE MELLO, ID Funcional nº 34995625/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3728/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.538/2006.\r\n- ELISALANE SCARINCI NIEMEYER DE MELLO, ID Funcional nº 34995625/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3728/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.538/2006.\r\n- OSVALDO LUIZ LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 32573260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3154/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.940/2006.\r\n- OSVALDO LUIZ LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 32573260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3154/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.940/2006.\r\n- MARIALVA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35711353/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6854/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.010/2004.\r\n- MARIALVA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35711353/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6854/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.010/2004.\r\n- HOMERO BRASIL NEPOMUCENO, ID Funcional nº 40231755/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7401/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.002.217/2005.\r\n- JURACY AUGUSTA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 38987848/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10564/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.110.921/2009.\r\nId: 2111545\r\n"
        ],
        "2111615": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2018\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor EDESIO CUNHA DE SOUZA, ID Funcional nº 38628660/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.924/2003.\r\n- EDESIO CUNHA DE SOUZA, ID Funcional nº 38628660/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.924/2003.\r\n- Fica retificada para 07/05/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CELIA DA PENHA OLIVEIRA TELLES, ID Funcional nº 37069241/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.001.007/2003.\r\n- CELIA DA PENHA OLIVEIRA TELLES, ID Funcional nº 37069241/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.001.007/2003.\r\nId: 2111615\r\n"
        ],
        "2111659": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " \r\nfirmado entre a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e as Instituições elencadas abaixo, de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, ratifica o Item 7. DOS VALORES, para:\r\n7. DOS VALORES\r\nPara execução das atividades previstas no Plano de Trabalho deste TCC, serão disponibilizados pelo Ente Público recursos no valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em 03 parcelas anuais no valor de R 60.000,00 cada, à conta do Programa de Plano de Trabalho Cultura Viva, Ação Pontos de Cultura, de acordo com o Cronograma de Desembolso para a primeira parcela, assim distribuídas:\r\n\r\nInstituição\r\nNº NE\r\nEmissão\r\nInstituição Filantrópica Abassá Lumyjacarê\r\nE-18/001/1626/2015\r\n2018NE00302\r\n04/06/2018\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\nE-18/001/1641/2015\r\n2018NE00301\r\n04/06/2018\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\nE-18/001/1614/2015\r\n2018NE00303\r\n04/06/2018\r\n\r\nInstituição C. E. Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo\r\nE-18/001/1626/2015\r\n2018NE00302\r\n04/06/2018\r\nId: 2111659\r\n"
        ],
        "2111803": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificada, no Ato de Aposentadoria do servidor HÉLIO DA SILVA, ID Funcional nº 20646810, a fundamentação legal para art. 3º, da EC nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998. Processo Administrativo\r\nId: 2111803\r\n"
        ],
        "2111843": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 4359669-0, CPF nº 081.844.287-58, nacionalidade brasileira, nascido em 05.02.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 111367769, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12746982589, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rafael Cavalcanti da Silva, ID Funcional nº 4196196-0, por Ato do Senhor Interventor Federal da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2018, tomou posse em 08 de março de 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002993-4, CPF nº 981.680.537-53, nacionalidade brasileira, nascido em 11.01.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 071732911, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12390322974, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo, DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Werlei de Lima Domingues, ID Funcional nº 2001788-0, por Ato do Senhor Interventor Federal da Segurança Pública, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de março de 2018, tomou posse em 08 de março de 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 4341246-7, CPF nº 094.212.097-37, nacionalidade brasileira, nascido em 27.03.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 129583928, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1900992293-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aflaudizio Mattos dos Santos, ID Funcional nº 1998926-1, por Ato do Senhor Interventor Federal da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2018, tomou posse em 08 de março de 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013288-1, CPF nº 099.387.937-38, nacionalidade brasileira, nascido em 06.02.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 100485028, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1313909958-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabricio da Silva Guerreiro, ID Funcional nº 4320861-4, por Ato do Senhor Interventor Federal da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2018, tomou posse em 08 de março de 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001205-3, CPF nº 091.746.817-10, nacionalidade brasileira, nascido em 17.03.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 118072982, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1313909958-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalho Gueiros, ID Funcional nº 4382370-0, por Ato do Senhor Interventor Federal da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2018, tomou posse em 08 de março de 2018.\r\n, ID Funcional nº 1997067-6, CPF nº 571.163.187-04, nacionalidade brasileira, nascida em 10.02.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 040506909, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700406348-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vitor Cesar de Barros, ID Funcional nº 4371554-0, por Ato do Senhor Interventor Federal da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2018, tomou posse em 08 de março de 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 5001162-6, CPF nº 078.550.407-90, nacionalidade brasileira, nascido em 19.07.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 111483673, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1689579250-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucia Helena dos Santos, ID Funcional nº 1992016-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 19 de março de 2018, Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de março de 2018, com validade a contar de 01 de março de 2018, tomou posse em 26 de março de 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID Funcional nº 5009850-0, CPF nº 056.526.807-41, nacionalidade brasileira, nascido em 23.05.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 126086701, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1283461862-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruno Rizzo Santos, ID Funcional nº 5000838-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 03 de abril de 2018, Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de abril de 2018, tomou posse em 04 de abril de 2018.\r\nDE 10.04.2018\r\nID Funcional nº 5034844-2, CPF nº 126.516.157-73, nacionalidade brasileira, nascida em 20.05.1988, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 235435740, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 2019278529-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizante e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Èrica Tavares Ferreira, ID Funcional nº 1991743-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 05 de abril de 2018, Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de abril de 2018, tomou posse em 12 de abril de 2018.\r\nID Funcional nº 5093003-6, CPF nº 172.294.267-31, nacionalidade brasileira, nascido em 02.09.1995, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 283952216, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 2128600498-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiza Rodrigues Pinheiro, ID Funcional nº 5034844-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 05 de abril de 2018, Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de abril de 2018, com validade a contar de 05 de abril de 2018, tomou posse em 10 de abril de 2018.DE \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000688-6, CPF nº 090.296.547-67, nacionalidade brasileira, nascida em 03.05.1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 124936634, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1294844881-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Creche, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Claudia dos Santos Jorge Cardoso, ID Funcional nº 5000068-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 05 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de abril de 2018, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, tomou posse em 17 de abril de 2018.\r\nID Funcional nº 5093066-4, CPF nº 018.273.267-35, nacionalidade brasileira, nascido em 29.07.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 080553555, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12565013622, nomeado para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robson dos Santos Batalha, ID Funcional nº 2176883-8, por Decreto do Senhor Interventor Federal da Segurança Pública, de 09 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de abril de 2018, com validade a contar de 06 de abril de 2018, tomou posse em 12 de abril de 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, CPF nº 684.125.767-72, nacionalidade brasileira, nascida em 10.08.1965, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 080494446, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12371114237, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luis Fernando Vitório de Souza, ID Funcional nº 1993244-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 05 de abril de 2018, Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de abril de 2018, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, tomou posse em 12 de abril de 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 5010276-1, CPF nº 054.494.077- 69, nacionalidade brasileira, nascido em 20.10.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 112733415, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 125368358-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Whytt Dias Tavares, ID Funcional nº 4196115-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 05 de abril de 2018, Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de abril de 2018, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, tomou posse em 12 de abril de 2018.\r\nDE 17.04.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 1972694-5, CPF nº 799.015.497-87, nacionalidade brasileira, nascido em 02.08.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 061276390, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12014882241, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Escalas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Charles Fernandes de Farias, ID Funcional nº 2476174-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 13 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial de 17 de abril de 2018.\r\nDE 20.04.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570812-5, CPF nº 012.041.557-71, nacionalidade brasileira, nascido em 13.12.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 088086236, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12462034252, nomeado para exer cer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mauricio Guilherme Assis da Matla Xavier, ID Funcional nº 424937-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 16 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de abril de 208, com validade a contar de 16 de abril de 2018, tomou posse em 20 de abril de 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269848-0, CPF nº 053.788.637- 08, nacionalidade brasileira, nascido em 25.08.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 119353621, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 119010815652, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adriane Lucas da Silva, ID Funcional nº 1998914- 8, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 16 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de abril de 208, com validade a contar de 16 de abril de 2018, tomou posse em 20 de março de 2018.\r\nId: 2111843\r\n"
        ],
        "2111857": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Torna sem efeito a Apostila de 07/07/1999, publicada no D.O. de 19/07/1999, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor NILZA ROSA LIMA, ID Funcional nº 3656446/1. Processo nº E-03/6.302.180/1994.\r\nId: 2111857\r\n"
        ],
        "2111876": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2018\r\n- RUTH DA SILVA PINTO ANDRADE, ID Funcional nº 3419843/1, Inspetor de Alunos, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.091/98.\r\n- MARIA APARECIDA CAMPOS GEREMIAS, ID Funcional nº 6791530/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.055/98.\r\n- EMÍLIA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 3335844/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.751/97.\r\n- RUTH PEREIRA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 35538350/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.700.026/95.\r\n- SUELY COUTO VIEIRA, ID Funcional nº 9516131/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.184/2001.\r\n- AMIR MIGUEL DE NADER, ID Funcional nº 2661365/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.600.487/96.\r\n- NILTON DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5481678/1, Inspetor de Alunos, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.179/97.\r\n- JESSIA ALVES AZEVEDO, ID Funcional nº 7501650/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.702.112/95.\r\n- ZENY SEIXAS BRUNO, ID Funcional nº 8088144/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/802.478/95.\r\n- MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38096510/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.920.422/99.\r\n- TEREZA MARTINS DA CRUZ, ID Funcional nº 39391582/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.300.325/2006.\r\n- LADI FERREIRA BASÍLIO, ID Funcional nº 6953344/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.900.726/97.\r\nId: 2111876\r\n"
        ],
        "2111892": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- RENATA AKIKO NAKAMURA, ID Funcional nº 33523142/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6553/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 24/07/2012, publicada no D.O. de 26/07/2012. Processo nº E- 08/220.066/2012.\r\nId: 2111892\r\n"
        ],
        "2111945": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2018\r\n- Fica retificada para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 29/07/2004 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ISABEL DO NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 32736738/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.400.498/2004.\r\n- ISABEL DO NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 32736738/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.400.498/2004.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO TRINDADE, ID Funcional nº 35303360/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6215/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.310.049/2009.\r\n- IRLEI LOBO, ID Funcional nº 41192842/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 12310/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/10.701.211/2007.\r\nId: 2111945\r\n"
        ],
        "2111966": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2018\r\n- MARIA NATALINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34361537/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8131/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/602.755/2004.\r\n- MARIA NATALINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34361537/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8131/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.755/2004.\r\n- LENICE GOMES CARNEIRO, ID Funcional nº 41006160/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7887/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.200/2008.\r\n- LENICE GOMES CARNEIRO, ID Funcional nº 41006160/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7887/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.200/2008.\r\n- LAURENY DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 38333376/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10116/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/602.425/2005.\r\n- LAURENY DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 38333376/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10116/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.425/2005.\r\nId: 2111966\r\n"
        ],
        "2111991": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\no ato de fixação de proventos da servidora , Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, matrícula nº 05/179-7, Identidade Funcional nº 618877-0, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com validade a contar de 25.07.2014, data da publicação de sua aposentadoria, conforme o disposto na Lei nº 5.260, de 11.06.2008, e alterações, bem como na forma proposta no voto exarado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ no Processo nº 111.583-5/2014. .\r\nId: 2111991\r\n"
        ],
        "2112116": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 08.06.2018\r\n, celebrado em 25/09/2017, publicado no D.O. de 02/10/2017 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a PROFIL ENGENHARIA E AMBIENTE S/A.. Processo nº E-07/002/2359/2017.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.544.0190.5457\r\nFonte de Recursos: 212\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nDE 11.06.2018\r\n, celebrado em 28/11/2016, publicado no D.O. de 12/12/2016 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a IMPRENSA NACIONAL. Processo nº E- 07/002/8271/2016.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2112116\r\n"
        ],
        "2112129": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- FICA RETIFICADA para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SONIA REGINA CLIMACO DA SILVA, ID Funcional nº 36953318/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/016/4034/2013.\r\n- MARIA VALENTE PEREIRA, ID Funcional nº 1127730/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 12/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 24/09/2014, publicada no D.O. de 29/09/2014. Processo nº E-01/600.655/1999.\r\nId: 2112129\r\n"
        ],
        "2112145": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/220.184/2009 do servidor Evair Ramos da Rosa, Id: 20375549, fica INCLUIDO “combinado com o art. 6°-A da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012”.\r\nId: 2112145\r\n"
        ],
        "2112170": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2018\r\n- LIA DOS SANTOS CALDAS, mat. nº 1.001.570- 9, ID. Funcional nº 40774732/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/202.814/2002.\r\n- Fica retificado para BRAZELINA CAETANO DE ANDRADE, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 34171029/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.203.245/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LUCIA SUMAR DA SILVA, ID. Funcional nº 38217953/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.106.513/2009.\r\n- LUCIA SUMAR DA SILVA, mat. nº 278.895-8, ID. Funcional nº 38217953/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10747/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.106.513/2009.\r\n- MARILDA COSTA RAMOS, mat. nº 240.793-0, ID. Funcional nº 32987846/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8336/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/203.762/2007.\r\n- MARIA FRANCISCA LOPES, mat. nº 283.891- 0, ID. Funcional nº 34355464/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5515/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/1.410.007/97.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor RAIMUNDA LINDALVA ALVINO DA SILVA, ID. Funcional nº 38846225/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/812.160/2003.\r\n- RAIMUNDA LINDALVA ALVINO DA SILVA, mat. nº 274.347-4, ID. Funcional nº 38846225/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/812.160/2003.\r\n- MARIA APARECIDA FLEMING, mat. nº 1.168.397-6, ID. Funcional nº 35247517/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.210.176/2003.\r\n- NELY ROSA GONÇALVES DIAS, mat. nº 1.206.573-6, ID. Funcional nº 4525353/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/8.601.142/95.\r\n- LÉA COELHO ANTUNES, mat. nº 76.851-5, ID. Funcional nº 9209549/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.700.323/95.\r\n- EUTHÁLIA DE SOUZA E SILVA VELLOSO, mat. nº 146.786-9, ID. Funcional nº 6948154/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.101.826/99.\r\n- AZAMOR PEREIRA GUIMARÃES, mat. nº 143.047-9, ID. Funcional nº 9659927/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.600.043/2000.\r\nCLOTILDE PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 270.143-1, ID. Funcional nº 32631952/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.249/2004.\r\nAUGUSTA ALVES DAMASCENO, mat. nº 193.496-7, ID. Funcional nº 3975355/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.100.238/97.\r\nZELITA DOS SANTOS GOMES, mat. nº 1.202.410-5, ID. Funcional nº 38929953/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.300.461/2001.\r\nId: 2112170\r\n"
        ],
        "2112191": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE 26.04.2018\r\n- DIVA ALVES DA SILVA, matrícula. nº 160.604- 5, ID n° 3182375-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de . Processo nº E-08/603545/2012.\r\n- TIERES RODRIGUES FILHO, matrícula. nº 61.056.-8, ID n° 3164652-2, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - a partir de . Processo nº E-08/008/1385/2015.\r\n- ZEMILSA DA SILVA MONTEIRO, matrícula. nº 145.490-9, ID n° 3165627-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de . Processo nº E- 08/605622/2011.\r\nTendo em vista o que consta nestes processos, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003.\r\nId: 2112191\r\n"
        ],
        "2112311": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA BARROS DE MATOS, ID. Funcional nº 7622058/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.900.088/94.\r\n- MARIA BARROS DE MATOS, mat. nº 275.026- 3, ID. Funcional nº 7622058/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 23/01/2018, publicado no D.O. de 25/01/2018. Proc. nº E-03/4.900.088/94.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IARA DE ABREU BUENO, ID. Funcional nº 35229640/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.210.031/2010.\r\n- IARA DE ABREU BUENO, mat. nº 1.205.617-2, ID. Funcional nº 35229640/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10663/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/1.210.031/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARINA CERQUEIRA DA MOTTA, ID. Funcional nº 36650870/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.574/2006.\r\n- MARINA CERQUEIRA DA MOTTA, mat. nº 279.240-6, ID. Funcional nº 36650870/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6798/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/5.574/2006.\r\n- ZILDA JOSÉ LOPES, mat. nº 276.094-0, ID. Funcional nº 37175939/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.202.703/2002.\r\n- LACY DA SILVA, mat. nº 29.061-9, ID. Funcional nº 39721078/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.910.186/2001.\r\n- LELY COSTA VILLAR MEDEIROS, mat. nº 1.001.583-2, ID. Funcional nº 40778258/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/200.978/2002.\r\n- JOAQUIM FORTUNATO DA COSTA, mat. nº 273.399-6, ID. Funcional nº 34484833/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.001.946/2003.\r\n- JURACENYRA PORCELLO MARQUES, mat. nº 274.788-9, ID. Funcional nº 33404267/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.002.615/2001.\r\n- ZENI NEVES OLEGARIO, mat. nº 163.727-1, ID. Funcional nº 38967650/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.810.206/2004.\r\n- SONIA MARIA RIBEIRO, mat. nº 2.166.197-0, ID. Funcional nº 36443069/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 03/05/2018, publicado no D.O. de 07/05/2018. Proc. nº E-03/10.000.851/2005.\r\n- JOAQUIM MANOEL DOS SANTOS, mat. nº 1.203.089-6, ID. Funcional nº 35230762/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.210.255/2004.\r\n- RITA DE CASSIA TEIXEIRA MIGUEZ, mat. nº 241.786-3, ID. Funcional nº 40950441/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.001.170/2003.\r\n- OCTACÍLIO FROTA DE SÁ NOGUEIRA, mat. nº 683.593-8, ID. Funcional nº 5527511/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-26/72.452/2000.\r\n- ENY ALVES GONÇALVES, mat. nº 272.619-8, ID. Funcional nº 3411141/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/900.642/95.\r\n- ANTONIO VIANNA DA SILVA, mat. nº 675.993- 0, ID. Funcional nº 39251063/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.834/2003.\r\nId: 2112311\r\n"
        ],
        "2112320": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2018\r\n- CREMILDA GALDINO PINTO, ID Funcional nº 36934224/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/600.592/2004.\r\n- JANYRA ALVES SILVA, ID Funcional nº 35377011/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/230.243/2002.\r\n- WALDIRA LEAL TORRES, ID Funcional nº 35047151/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.610.317/2004.\r\n- LUCIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33243263/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.210.020/2002.\r\n- JULIA BERNARDINO DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 34047255/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.574/2002.\r\n- AUGUSTO SEVERO TROMPIERI, ID Funcional nº 41726600/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/700.470/93.\r\n- HERVAL DE CAMPOS CAVALHEIRO, ID Funcional nº 32945299/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 07/11/2002, publicada no D.O. de 08/11/2002. Processo nº E-03/200.809/2001.\r\n- MARIA DO CARMO DE CERQUEIRA E SILVA, ID Funcional nº 9501045/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.700.620/95.\r\n- SOLANGE BARBOZA DA SILVA, ID Funcional nº 37171070/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.204.204/2004.\r\n- CARMEN ELOISA DIAS, ID Funcional nº 33796610/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.760/2003.\r\n- ZÉLIA OLIVEIRA DA FONSECA, ID Funcional nº 33283176/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.322/2006.\r\n- HOSANNA FRANCISCA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39635627/2, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.410.215/2002.\r\n- DORCA SOUZA IGNACIO, ID Funcional nº 36201758/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.863/2003.\r\n- JOANA ANDRADE, ID Funcional nº 3034976/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/900.774/94.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “a”, inciso III, § 1º e o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal/88, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 38717158/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/830.047/97.\r\nId: 2112320\r\n"
        ],
        "2112470": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " \r\nDO COORDENADOR\r\nDE 11.06.2018\r\n, celebrado em 12/05/2018, publicado no D.O. de 27/06/2018 - AUTORIZO a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do contrato, além daquela já prevista, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Tecnogera - Locação e Transformação de Energia S/A. Processo nº E- 07/002/6747/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 218\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n, celebrado em 12/05/2018, publicado no D.O. de 27/06/2018 - Fica reajustado o valor mensal do contrato, firmado com a TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A, alterando para R 5.969,98 (cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), a contar de 21/03/2017, com a aplicação do índice INPC/IBGE acumulado de 4,57%, divulgado em março/2017 e R 6.063,12 (seis mil e sessenta e três reais e doze centavos) a contar de 21/03/2018, aplicando o índice INPC/IBGE acumulado de 1,56%, divulgado em março/2018. Processo nº E-07/002/6747/2015.\r\nId: 2112470\r\n"
        ],
        "2112644": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "\r\nDE 11/06/2018\r\nMARTHA DOS SANTOS, Auxiliar de Fazenda 1º CategoTendo em vista o que consta do , fica alterado o nome da servidora em referência para: MARTHA DOS SANTOS DE ARAUJO LIMA.\r\nId: 2112644\r\n"
        ],
        "2112766": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 08.06.2018\r\nRICARDO DE OLIVEIRA MENESES, matr. nº 38.975-9, ID.: 30160545 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 39.875-9”, leia-se: “matrícula nº 38.975-9”.\r\nMÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 35.939-8, ID.: 25402536 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 33.928-3”, leia-se: “matrícula nº 35.939-8”.\r\nId: 2112766\r\n"
        ],
        "2112896": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2018\r\n- LEANDRO DE SOUZA BRAZ. Fica retificado para o vínculo 8, da ID Funcional nº 561063-0, do servidor designado para exercer a função de Diretor do CIEP 100 São Francisco de Assis, U.A. 18-1652, Município de Mesquita, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/22/2018.\r\nId: 2112896\r\n"
        ],
        "2113030": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ARA LUCIA FRANÇA DE CARVALHO, ID Funcional nº 37308114/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 22/08/2014, publicada no D.O. de 26/08/2014. Processo nº E-01/601.608/2001.\r\n- CELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37300261/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4985/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/03/2014, publicada no D.O. de 18/03/2014. Processo nº E- 08/220.141/2008.\r\n- MARIA DA GLORIA FIGUEIREDO RODRIGUES, ID Funcional nº 40794920/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/05/2014, publicada no D.O. de 16/05/2014. Processo nº E-03/6.500.026/2005.\r\n- ROBERTO GOMES, ID Funcional nº 38287412/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/05/2012, publicada no D.O. de 10/05/2012. Processo nº E-01/602.170/2003.\r\nId: 2113030\r\n"
        ],
        "2113079": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 13.06.2018\r\ncelebrado em 01/11/2017, publicado no D.O. de 06/11/2017 - Fica reajustado o valor mensal unitário dos postos de serviço relativos ao Contrato, firmado com RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME., a contar de 01 de março de 2018, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, dos Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação do Estado / Município do Rio de Janeiro, alterando o valor mensal contratual de R 373.332,13 (trezentos e setenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e treze centavos), para 387.265,65 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Processo nº E-07/002/4019/2017.\r\ncelebrado em 25/08/2015, publicado no D.O. de 08/09/2015 - Fica reajustado o valor mensal unitário dos postos de serviço relativos ao Contrato, firmado com RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME., a contar de 01 de março de 2018, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, dos Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação do Estado / Município do Rio de Janeiro, alterando o valor mensal contratual de R 110.416,44 (cento e dez mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), para R 116.191,97 (cento e dezesseis mil cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos). Processo nº E-07/002/16409/2014.\r\nId: 2113079\r\n"
        ],
        "2113386": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- JURANDIR DE SOUZA, ID Funcional nº 19853246/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4883/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/08/2012, publicada no D.O. de 15/08/2012. Processo nº E- 08/220.107/2010.\r\nId: 2113386\r\n"
        ],
        "2113735": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\n- TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO - FICA ALTERADA CLÁUSULA SEGUNDA, passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA SEGUNDA: A CONTRATADA reconhece que o valor devido pela prestação dos serviços executados no período informado na Cláusula Primeira é de R 1.425.259,35 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Porém, devido APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA, com fulcro no art. 86; nos incisos II, III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, corresponde à multa administrativa por INEXECUÇÃO PARCIAL, totalizando o valor de R 211.437,97 (duzentos e onze mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos) por descumprimento de contrato, conforme o que consta no Processo Administrativo n° E-09/094/706/2015. Ficando desta forma o valor ser pago a contratada de R 1.213.821,38 (um milhão, duzentos e treze mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), já com o desconto do valor da multa administrativa. Ciente na oportunidade que do montante final a ser pago deduzir-se-á a quantia de R 310.750,02 (trezentos e dez mil setecentos e cinquenta reais e dois centavos), com o fito de cumprir determinação inserta no Ofício nº 379/2017/OF, oriundo da 4ª Vara Cível da Capital/RJ, conforme decisão proferida nos autos do Proc. nº 0021537-46.2016.8.19.0209. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1158/2015.\r\nId: 2113735\r\n"
        ],
        "2113848": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\n- Tendo em vista o que consta no processo ad ministrativo nº E-09/257/9/2013, fica retificadoo nome do servidor NELTON VIEIRA BARRIEL para, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID Funcional nº 2.953.753-3, matrícula nº 177.401-7, por incorreção na publicação.\r\nId: 2113848\r\n"
        ],
        "2113856": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- LILIAN FERREIRA CHAVES, ID Funcional nº 5458773/3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8212/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/06/2014, publicada no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E- 08/221.186/2012.\r\nId: 2113856\r\n"
        ],
        "2113868": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- NEIDE OSCARANHA DA COSTA, ID Funcional nº 37174452/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 05/09/2014, publicada no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E- 01/600.030/2003.\r\nId: 2113868\r\n"
        ],
        "2114173": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- GILSON DE PAULA CHIDID, ID Funcional nº 19839936/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 12187/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/08/2012, publicada no D.O. de 15/08/2012. Processo nº E- 08/221.910/2010.\r\nId: 2114173\r\n"
        ],
        "2114222": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "\r\nALDEMAR DE ARAÚJO SILVA, MÉDICO, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Fica alterado, no citado Ato do referido servidor, os termos para os do art. 40, §1º (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), inciso II (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 88/2015) da Constituição Federal. PROCESSO Nº E- 09/088/581/2013.\r\nId: 2114222\r\n"
        ],
        "2114224": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2018\r\n, ID Funcional nº 33110158/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3622/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.054/2004.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSE, ID Funcional nº 35164581/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.410.067/2010.\r\n, ID Funcional nº 35164581/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9064/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/1.410.067/2010.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 38073463/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.106.534/2009.\r\n, ID Funcional nº 38073463/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8155/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.106.534/2009.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 33405786/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.003.504/2006.\r\n, ID Funcional nº 33405786/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7302/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.003.504/2006.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor IRANI DINIZ, ID Funcional nº 33063060/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/5.410.074/2010.\r\n, ID Funcional nº 33063060/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8323/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/5.410.074/2010.\r\nId: 2114224\r\n"
        ],
        "2114227": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/06/2018\r\n.\r\n1ª Categoria, 190.622-1. “, FICA trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 25 DE MAIO DE 2018 - AUGUSTO DE SOUZA GOMES, Id. Funcional nº 1924982-9 e matrícula nº 0.005.361-1. “ E-04/204/526/2018, FICA INCORPORADA de qu a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 04 DE MAIO DE 2018 - CASSIA ROMANA DAHER CHEDIER, e matrícula nº 0.Processo nº de que a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 04 DE MAIO DE 2018 - JORGE JOSE SILVA PESSANHA, Id. Funcional nº 1944585-7 e matrícula nº 0. E-04/204/369/ de que a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 04 DE MAIO DE 2018 - PAULO ROBERTO DE PÇIVEIRA BARCELLOS, Id. Funcional nº 1956801-0 e matrícula nº 0.191.680-8. “Tendo em vista o que consta do aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 03 DE MARÇO DE 2018 - MARIA HELENA BARROSO PEREIRA, Id. Funcional nº 1939742-9 Tendo em vista o que consaos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE 28 DE MAIO DE 2018 - MARCOS JOSE SANTAROSSA, Id. Funcional nº 1945673-5 ta do aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2114227\r\n"
        ],
        "2114320": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2018\r\nMARIZA DE SOUZA DANTAS, ID Funcional nº 40490858/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS a partir da eficácia da aposentadoria, aos proventos mensais de inatividade, com o redutor de 7% aplicado. Processo nº E-03/10.101.882/2004.\r\nMARIA TEREZA DE AGUIAR SOUZA, ID Funcional nº 33859850/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10702/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.300.616/2003.\r\nESMERALDA PEÇANHA STELLING, ID Funcional nº 41114760/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7098/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/812.196/2005.\r\nMARIA ANTONIA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 38086328/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9359/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.102.556/2006.\r\nTHEREZA BRAZ FERREIRA, ID Funcional nº 33606161/1, Inspetor Escolar, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5885/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.001.122/2004.\r\nTEREZINHA MARIA ESTEVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 33614814/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9355/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.002.053/2006.\r\nJOSÉ ALOÍSIO ARAÚJO MEIRELLES, ID Funcional nº 33076154/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8407/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/5.410.457/2007.\r\nADILSON RODRIGUES, ID Funcional nº 41264045/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10873/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.202.823/2005.\r\nJERONYMO FERREIRA ALVES NETTO, ID Funcional nº 32763360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8091/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.400.430/2007.\r\nVILMA ROSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39257347/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8051/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.101.842/2004.\r\nId: 2114320\r\n"
        ],
        "2114550": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- REGINA RODRIGUES GONÇALVES SILVA, ID Funcional nº 5739519/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7913/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 20/08/2014, publicada no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E- 08/220.298/2009.\r\n- REJANE GOMES LEAL, ID Funcional nº 37539442/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 16/05/2014, publicada no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E- 01/601.839/2002.\r\n- RICARDO AUGUSTO MODESTO LEAL, ID Funcional nº 35637226/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5108/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/03/2014, publicada no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E- 08/221.256/2012.\r\n- SEBASTIÃO EDUARDO CORREA, ID Funcional nº 5432170/1, Contínuo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/35, sobre todas as parcelas de remuneração, ex ceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/11/2013, publicada no D.O. de 12/11/2013. Processo nº E-01/601.219/2002.\r\nId: 2114550\r\n"
        ],
        "2114557": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2018\r\npara referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO, ID Funcional nº 8222762/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/4.646/2000.\r\n- MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO, ID Funcional nº 8222762/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.646/2000.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ALCEBIADES DA SILVA DIAS, ID Funcional nº 7434138/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810.004/2000.\r\n- ALCEBIADES DA SILVA DIAS, ID Funcional nº 7434138/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 17/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/810.004/2000.\r\npara Servente I, o cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IOLANDA BOTH ANTUNES, ID Funcional nº 32583753/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.583/2003.\r\n- IOLANDA BOTH ANTUNES, ID Funcional nº 32583753/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.583/2003.\r\n- NADYR DUARTE PINTO, ID Funcional nº 8985448/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 28/11/2016, publicada no D.O. de 30/11/2016. Processo nº E-03/3.610.050/2001.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA OLIVEIRA RUSSO, ID Funcional nº 3998630/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.622/97.\r\n- MARIA APARECIDA OLIVEIRA RUSSO, ID Funcional nº 3998630/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.622/97.\r\n- ALZELI PEITUDO, ID Funcional nº 4163885/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.476/98.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor NEIDE DA SILVA ANDRADE FRANÇA, ID Funcional nº 36937428/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.917/2002.\r\n- NEIDE DA SILVA ANDRADE FRANÇA, ID Funcional nº 36937428/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.917/2002.\r\nId: 2114557\r\n"
        ],
        "2114604": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2018\r\n, ID Funcional nº 35876654/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8634/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/602.097/2005.\r\n, ID Funcional nº 35876654/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8634/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.097/2005.\r\n, ID Funcional nº 35141379/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4161/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 01/602.412/2005.\r\n, ID Funcional nº 35141379/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4161/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.412/2005.\r\n, ID Funcional nº 38231158/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3369/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 01/600.804/2004.\r\n, ID Funcional nº 38231158/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3369/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.804/2004.\r\n, ID Funcional nº 34240632/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4153/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/602.370/2005.\r\n, ID Funcional nº 34240632/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4153/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.370/2005.\r\n, ID Funcional nº 35766034/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4014/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.529/2005.\r\n, ID Funcional nº 35766034/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4014/10950, sobre todas as parcelas de re muneração. Processo nº E-01/600.529/2005.\r\n, ID Funcional nº 32653344/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5613/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/602.547/2004.\r\n, ID Funcional nº 32653344/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5613/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.547/2004.\r\nId: 2114604\r\n"
        ],
        "2114622": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2018\r\n- D.O. de 26.11.1991, apostilado por ato de 14.11.1995 - Concessão de pensão especial aos beneficiários do servidor falecido , Delegado de Polícia de 2ª classe, matrícula 178.731-6.\r\nTendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº E- 09/004.265/050/91, nº E-09/9658/702-A/91, nº E-09/03015/1203/95 e nº E-09/157/1277/2015, e no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, do Exmo. Sr. Interventor Federal, c/c art. 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193/2008, VITOR HUGO VERÍSSIMO FERNANDES DE SOUZAMARCO AURÉLIO VERÍSSIMO FERNANDES DE SOUZAPAULO HENRIQUE VERÍSSIMO FERNANDES DE SOUZA, filhos do extinto policial, a contar, respectivamente, de 18.07.2001; 01.10.2003 e 27.12.2007, em virtude de terem alcançado a idade de 21 anos, com fulcro no art. 29, inciso I, da Lei Estadual nº 285/79, com a redação dada pela Lei Estadual nº 1.488, de 28 de junho de 1989; revertendo, nas datas indicadas acima, a cota a que cabia a cada um para os filhos remanescentes, até concentrarem-se as indigitadas cotas, o montante de 50% da pensão, no último filho , tudo com supedâneo no art. 38, inciso II, da Lei Estadual nº 285/79, com a redação dada pela Lei Estadual nº 1.488/89.\r\ndo Decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. do dia 26.11.91, o pensionista VINICIUS ARI ANTUNES DE SOUZA, a contar de 20.04.2012, em virtude de ter alcançado a idade de 21 anos, com fulcro art. 29, inciso I, da Lei Estadual nº 285/79, com a redação dada pela Lei Estadual nº 1.488, de 28 de junho de 1989, com a reversão de sua cota parte à VERA LUCIA VERÍSSIMO FERNANDES DE SOUZA, viúva do servidor falecido, nos termos do art. 29, inciso I, da Lei Estadual nº 285/79, c/c o art. 38, inciso III, ambos com a redação dada pela Lei Estadual nº 1.488/89, cabendo assim a esta a totalidade do valor do benefício.\r\nId: 2114622\r\n"
        ],
        "2114687": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GONÇALVES, mat. nº 272.541-4, ID. Funcional nº 7213069/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.214/99.\r\n- NILCEA CHARLES BERTOLOTO, mat. nº 166.724-5, ID. Funcional nº 6978959/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.355/98.\r\n- BENEDITA AMELINA COELHO GUIMARÃES, mat. nº 132.180-1, ID. Funcional nº 5405270/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/12.110/92.\r\n- MARIA FARIA DE PAULA, mat. nº 1.004.115-0, ID. Funcional nº 39860795/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.206/2002.\r\n- Fica retificada para Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARCILENE MENDONÇA XAVIER, ID. Funcional nº 39134725/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/569/2015.\r\n- GENESIA LOPES RODRIGUES, mat. nº 1.163.775-8, ID. Funcional nº 3352943/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.395/98.\r\n- CLENIR MONTEIRO PINHEIRO, mat. nº 167.614-7, ID. Funcional nº 37403478/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.200.689/2003.\r\n- CIDÉLIA DE ALMEIDA, mat. nº 205.172-0, ID. Funcional nº 37795643/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.730.101.2004.\r\n- JURINETHE SANTOS DO NASCIMENTO, mat. nº 273.314-5, ID. Funcional nº 3855660/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.426/98-B.\r\n- MARIA ROSA MENDONÇA BRANDÃO, mat. nº 202.537-7, ID. Funcional nº 32919654/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/200.726/2004.\r\n- BENITA MACHADO RANGEL, mat. nº 1.203.859-2, ID. Funcional nº 37588664/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.720.009/2004.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FAGUNDES DA SILVA, mat. nº 163.855-0, ID. Funcional nº 36872911/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.001.365/2004.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO JOI ARAUJO, mat. nº 1.203.635-6, ID. Funcional nº 32696337/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.100.016/2002.\r\n- CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE LIMA, mat. nº 193.036-1, ID. Funcional nº 4115457/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.045/99.\r\n- GUIOMAR MAGDALENA DOS SANTOS, mat. nº 156.579-5, ID. Funcional nº 5413427/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.623/99.\r\n- HELOISA MAYERHOFER NOGUEIRA, mat. nº 164.233-9, ID. Funcional nº 3746151/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.341/99.\r\n- MANOEL STHOFFEL, mat. nº 72.125-8, ID. Funcional nº 977616/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.810.092/99.\r\n- YOLANDA ANTÃO DE MELLO, mat. nº 679.840-9, ID. Funcional nº 36101966/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.203.572/2002.\r\n- MARGARIDA APOLINÁRIA MOREIRA, mat. nº 155.398-1, ID. Funcional nº 2318431/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.001.357/94.\r\n- LEONICIA SOARES CONTEIRO, mat. nº 1.205.348-4, ID. Funcional nº 32619421/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.300.017/2003.\r\n- MARIA DE LOURDES CHAUKE PIOVEZAN, mat. nº 678.802-0, ID. Funcional nº 35382252/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.203.073/2003.\r\n- DORIS DE FRANÇA SAMPAIO, mat. nº 803.756-6, ID. Funcional nº 33030332/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8237/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 15/05/2017, publicada no D.O. de 18/05/2017. Proc. nº E-08/006/553/2013.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DO CARMO RAIOL FURTADO, ID. Funcional nº 34365915/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/829/2016.\r\nId: 2114687\r\n"
        ],
        "2114846": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2018\r\n- ELCI SEBASTIANA NEVES, mat. nº 249.738-6, ID. Funcional nº 40313140/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando- se a apostila de 02/05/2018, publicada no D.O. de 09/05/2018. Proc. nº E-08/221.331/2008.\r\n- MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.005.135-8, ID. Funcional nº 38367831/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.838/2004.\r\n- FRANCISCO RIBEIRO MARTINS, mat. nº 244.828-0, ID. Funcional nº 37821776/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7767/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/1.730.430/2006.\r\n- ANTONIO LISBOA VINOTE BERNARDINO, mat. nº 5.008.490-4, ID. Funcional nº 34943501/1, Enc. Eletr/Hidraulica-CIEP - CIE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3767/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 01/601.723/2004.\r\n- LEILA MELLO LEAL DA SILVA, mat. nº 5.006.821-2, ID. Funcional nº 35916150/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3793/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.960/2004.\r\n- LEILA MELLO LEAL DA SILVA, mat. nº 5.006.821-2, ID. Funcional nº 35916150/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3793/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.960/2004.\r\nId: 2114846\r\n"
        ],
        "2114851": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ADELAIDE CAVALCANTI SANTANA, ID Funcional nº 40315460/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/016/2912/2016.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 28/06/2012, publicada no D.O. de 04/07/2012 e a apostila de 05/02/2014, publicada no D.O. de 07/02/2014, que retificaram o Ato de Aposentadoria do servidor MARGARIDA IZABEL MARTINS SISTON, ID Funcional nº 40699358/1.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARGARIDA IZABEL MARTINS SISTON, ID Funcional nº 40699358/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/11.203.872/2007.\r\nId: 2114851\r\n"
        ],
        "2115036": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.06.2018\r\nSILVEIRA BEÇA BARBOSA, o nome no ato de aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 35702044/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.189/2005.\r\n, ID Funcional nº 35702044/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.189/2005.\r\npara 05/01/2004, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor BENEDITA RITA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37176064/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.203.828/2003.\r\n, ID Funcional nº 37176064/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.203.828/2003.\r\npara 11/03/2004, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MENDONÇA, ID Funcional nº 40074277/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.200.290/2004.\r\n, ID Funcional nº 40074277/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.200.290/2004.\r\n, ID Funcional nº 8014337/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.479/98.\r\nID Funcional nº 39825426/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-26/72.862/2001.\r\n, ID Funcional nº 2953145/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.473/96.\r\n, ID Funcional nº 36383678/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.884/2003.\r\n, ID Funcional nº 18133789/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/801.696/92.\r\n, ID Funcional nº 38062950/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.102.198/2003.\r\n, ID Funcional nº 9098631/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.700.007/96.\r\n, ID Funcional nº 36753378/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.202.379/2003.\r\nId: 2115036\r\n"
        ],
        "2115056": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nFixação de proventos do servidor RUBEM FRANCISCO MARTINS FILHO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Matrícula nº 05/274-6, Identidade Funcional nº 6189270, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com validade a contar de 19/07/2017, conforme o disposto na Lei nº 5.260, de 11/06/2008, e alterações, em atendimento a Comunicação constante no Voto exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ no processo nº 105.775-2/2017. PROCESSO Nº E- 12/080/253/2017.\r\nId: 2115056\r\n"
        ],
        "2115081": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 16.03.2018\r\n- ROSELLLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 39.747-1, ID.: 25357727 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 18/01/2017”, leia-se: “a contar de 01/02/2017”.\r\nId: 2115081\r\n"
        ],
        "2115191": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELIZABETH DE FREITAS SILVA CALDAS, ID Funcional nº 38932520/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10444/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 20/8/2012, publicada no D.O. de 23/08/2012. Processo nº E-08/220.703/2010.\r\n- JUSSARA DE FATIMA DA SILVA SALES, ID Funcional nº 35176750/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4802/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 16/07/2014, publicada no D.O. de 18/07/2014. Processo nº E- 08/221.549/2007.\r\n- MARTHA SORAYA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37507753/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8089/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 14/11/2014, publicada no D.O. de 18/11/2014. Processo nº E-08/220.534/2010.\r\nId: 2115191\r\n"
        ],
        "2115207": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "\r\n, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Taurus Services Eirelli, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001/667/2017. Em razão da necessidade de alteração na razão social, fica convalidada no Preâmbulo, a forma a seguir: T & S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL EIRELI. \r\nId: 2115207\r\n"
        ],
        "2115225": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\no nome da servidora para , Agente Administrativo de Saúde, “A”, matrícula nº 295.445-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/982/2018.\r\no nome da servidora para , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matrícula nº 185.439-7, por haver obtido divórcio litigioso, conforme consta no Processo nº E-08/008/1478/2018.\r\no nome da servidora para , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “A”, matrícula nº 299.613-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/1936/2018.\r\no nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem, “A”, matrícula nº 852.484-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/1474/2018.\r\nId: 2115225\r\n"
        ],
        "2115258": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.06.2018\r\n- EDSON ALVARES GOMES, ID Funcional nº 18345263/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 31/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/803.465/93.\r\n- VALDIR PEREIRA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41245660/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.110.128/2002.\r\n- NEIDE DOS SANTOS SALVE, ID Funcional nº 37735314/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.720.376/2003.\r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 306860/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.332/99.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor EDINEIA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 7030339/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.205/99.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, caput da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor PAULO DE SOUZA PIMENTEL, ID Funcional nº 38227240/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.100.527/2003.\r\n- FERNANDA COELHO DOS SANTOS MAGALHÃES, ID Funcional nº 1369067/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.656/99.\r\n- JESUINA CRUZ AZEVEDO, ID Funcional nº 7029276/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.057/96.\r\n- REGINA CELIA MYRRA DA SILVA, ID Funcional nº 41577876/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.900.155/95.\r\nId: 2115258\r\n"
        ],
        "2115374": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "ERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20.04.2018\r\n- ALCYLEIA SIQUEIRA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937605-7. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/001/2018, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 47/2015, no seu artigo 3º, combinada com a Lei nº nº 5.772/2010, o inativo, a que se refere o presente título, tem como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem 1º G - IX, com validade a contar de 26.03.2018.\r\n- ALCYLEIA SIQUEIRA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937605-7. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.608/90 e do que consta no presente Processo o adicional por tempo de serviço a que se faz juz a inativa, fica transformado em 55% (cinqüenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base do seu cargo a contar de 26.03.2018.\r\n- ALCYLEIA SIQUEIRA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937605-7. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.140/93, e do que consta no Processo nº E-24/02-0075/91, fica incluída no quadro geral de pessoal civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação em cargos dos empregos correspondentes, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, 2ª classe, em conformidade com os arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 1.638/90, combinado com a Lei nº 1.179/87, nos termos previsto pela Lei nº 1.698/90, com validade a contar de 24.08.90, publicado no D.O. de 17.05.93.\r\n- ALCYLEIA SIQUEIRA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937605-7. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, a servidora inativa, a que se refere o presente título, fica enquadrado no nível 1º G - IX, do vencimento base na categoria de atividades profissionais de Auxiliar de Enfermagem - face à instituição do quadro especial complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, Parágrafo Único e 3º, incisos I, II, III e 8º, Parágrafo Único da Lei supracitada a contar de 01.07.2010.\r\nId: 2115374\r\n"
        ],
        "2115375": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20.04.2018\r\nCONDESSO DE ABREU, . Tendo em vista o que consta do presente processo e de acordo com a EC nº 41/2003, combinada com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa a quem se refere o presente título, tem como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Fonoaudiólogo SUP - X, com validade a contar de 26.03.2018. \r\n. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.608/90 e do que consta no presente processo o adicional por tempo de serviço, a quem se faz juz a servidora inativa, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base do seu cargo a contar de 26.03.2018.\r\nCONDESSO DE ABREUTendo em vista a Resolução/SAD nº 2.140/93, fica incluída no quadro geral de pessoal civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação de empregos em cargos correspondentes, de acordo com os artigos 1º, 2º, 3º, da Lei nº 1.698/90, na categoria funcional de Fonoaudiólogo 2ª classe e enquadrada definitivamente pela Lei nº 1.638/90, artigos 1º, 2º, 3º e 6º, combinado com a Lei nº 1.179/87, com validade a contar de 02.04.90, Processo nº E-01/3004/93, publicado no D.O. nº 90, de 17.05.93.\r\n. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente titulo, fica enquadrado definitivamente no cargo de Fonoaudiólogo SUP - X, do vencimento base jornada de 24 Horas semanais em sua categoria profissional, tendo em vista a instituição do Quadro especial complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 1º, Parágrafo Único e 3º, incisos I, II, III, da Lei supramencionada.\r\nId: 2115375\r\n"
        ],
        "2115487": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- FLORICEA CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 39065154/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6841/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/06/2012, publicada no D.O. de 03/07/2012. Processo nº E- 01/601.156/2006.\r\nId: 2115487\r\n"
        ],
        "2115511": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.06.2018\r\n- ELOINA DOS SANTOS PILUSO, ID Funcional nº 40084230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10491/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/709/2014.\r\n- PAULO CESAR GONÇALVES, ID Funcional nº 35144688/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7512/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 20/03/2017, publicada no D.O. de 22/03/2017. Processo nº E-08/006/388/2014.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CELIA MARIA SODRE DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 9122664/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.100.291/95.\r\n- NADIR DA ROCHA BORGES, ID Funcional nº 41758374/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/802.278/96.\r\n- CLARICE FRANCISCA DA CRUZ, ID Funcional nº 7193734/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/900.393/96.\r\n- ARMANDO ALMEIDA SANTANA, ID Funcional nº 34207260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5089/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/581/2015.\r\n- MARIA DO CARMO RODRIGUES TORRES, ID Funcional nº 38439638/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.620.065/99.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CIDEIA BATISTA GONÇALVES, ID Funcional nº 36108081/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.202.463/2005.\r\n- IRACIRA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 40695530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.714/2003.\r\n- VILMA DOS ANJOS SILVA, ID Funcional nº 9598421/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/820.085/97.\r\n- MARTA DA SILVA SERAFIM, ID Funcional nº 34955658/1, Datilógrafo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7052/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/733/2013.\r\n- LUIS OCTAVIO DOS SANTOS GOUVEIA, ID Funcional nº 39920372/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8176/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/484/2016.\r\nId: 2115511\r\n"
        ],
        "2115663": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNDENTE\r\n- LEILA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 03.943-8/ID nº 2539367-7 - A referida a Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005”; leia-se “artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal”.\r\nId: 2115663\r\n"
        ],
        "2115769": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANAIR DA FONSECA CAGIDE, matr. nº 14.674-6, ID. n° 717821-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”- a partir de . Processo nº E- 08/601845/1995.\r\n- MIGUEL FREITAS PEREIRA, matr. nº 15.728-9, ID. n°34715-9, Médico, Classe “A” - a partir de . Processo nº E-08/606169/1992.\r\nTendo em vista o que consta nestes processos, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 214, inciso II e art. 219, inciso I, alínea “A” do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2115769\r\n"
        ],
        "2115843": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2018\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo e para 12/10/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CLEBER DIAS DUTRA, ID Funcional nº 39388662/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.501.049/2008.\r\n- CLEBER DIAS DUTRA, ID Funcional nº 39388662/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.501.049/2008.\r\n- OLINDA MARIA RODRIGUES MOUTINHO, ID Funcional nº 1115642/1, Professor II, Classe A, ref. 40. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/25, por contar no implemento da aposentadoria 12 anos e 225 dias de efetivo exercício. Processo nº E-01/601.581/88.\r\n- CLAUDIA PEREIRA DA CRUZ FRANCO, ID Funcional nº 40519341/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6996/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.529/2007.\r\n- CLAUDIA PEREIRA DA CRUZ FRANCO, ID Funcional nº 40519341/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6996/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.529/2007.\r\n- LINDAURA MARTINS DELGADO, ID Funcional nº 39105075/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8470/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.702/2006.\r\n- LINDAURA MARTINS DELGADO, ID Funcional nº 39105075/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8470/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.702/2006.\r\n- AIRES AIR DIOGO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 32767625/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9687/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.400.788/2005.\r\n- LEILDA DE FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 37805720/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9100/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/1.730.486/2006.\r\n- ARANDI FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35922389/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10560/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/5.410.313/2005.\r\n- LUCIA HELENA ALVARENGA LEMOS, ID Funcional nº 37449320/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10133/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 08/03/2018, publicada no D.O. de 14/03/2018. Processo nº E-03/10.401.074/2010.\r\nId: 2115843\r\n"
        ],
        "2115981": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA JUSTINA DA CONCEIÇÃO MELO, mat. nº 274.962-0, ID. Funcional nº 33681945/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.001.380/2003.\r\n- MARIA JOSÉ DA CUNHA SANCHES, mat. nº 681.485-9, ID. Funcional nº 32983280/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.700.087/95.\r\n- TEREZINHA MARTINS DE CARVALHO, mat. nº 274.545-3, ID. Funcional nº 9253467/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/900.324/97.\r\n- JACIRA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 1.202.408-9, ID. Funcional nº 41244974/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.300.212/2001.\r\n- GIOVANINA GIACINTA CAROLINA EDLER, mat. nº 513.876-3, ID. Funcional nº 6673830/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.900.538/95.\r\n- DERLY GONÇALVES MACHADO, mat. nº 1.165.467-0, ID. Funcional nº 36383481/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.130.398/2005.\r\n- TERESINHA MOREIRA DE FARIA, mat. nº 17.735-2, ID. Funcional nº 39720276/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/815.239/2001.\r\n- MARIA DAS DORES DA SILVA, mat. nº 277.328-1, ID. Funcional nº 3873366/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.300.277/98.\r\n- EDILENA XAVIER DA FONSECA, mat. nº 1.204.375-8, ID. Funcional nº 8034478/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.901.006/96.\r\n- VALERIA JAPIASSU EMMERICK DE SOUZA, mat. nº 277.789-4, ID. Funcional nº 7572573/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.046/99.\r\n- IVONETTE DE OLIVEIRA VALENTE, mat. nº 250.896-8, ID. Funcional nº 38718260/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/810.799/2004.\r\n- ELOINA DOS SANTOS PILUSO, mat. nº 837.563-6, ID. Funcional nº 40084230/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5738/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 28/06/2016, publicada no D.O. de 30/06/2016. Proc. nº E-08/006/708/2014.\r\n- MARILDA RIBEIRO MIRANDA, mat. nº 270.640-6, ID. Funcional nº 38725436/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.108/2003.\r\n- JUREMA FRANCISCA DE ANDRADE COSTA, mat. nº 189.711-5, ID. Funcional nº 37342975/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.202.308/2004.\r\n- FLORISBELA CARLOS DE OLIVEIRA, mat. nº 270.050-8, ID. Funcional nº 33546053/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.001.535/2003.\r\n- ELBA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 164.391-5, ID. Funcional nº 34768041/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.810.054/2003.\r\nId: 2115981\r\n"
        ],
        "2116068": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\n- MARIO LAND FURTADO DE MENDONÇA, matr. nº 6.686-0 / ID nº 25534548 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/7243/2017, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 18/05/2018.\r\nId: 2116068\r\n"
        ],
        "2116071": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n- RENATA GLATTHARDT COUTO, matr. nº 37.390-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matr nº 36.713-6”, leia-se: “matr nº 37.390-2”.\r\n- ANA PAULA PIMENTEL MENDONÇA, matr. nº 31.417-9 / ID nº 6074570 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5800/2016, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 30 para 40 horas semanais, a contar de 17/09/2017.\r\nDE 07.06.2018\r\n- MARGARIDA DOS SANTOS, matr. nº 35.135-3 / ID nº 39868575 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/6378/2017, fica esclarecido que a servidora, quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 18/05/2018.\r\n- LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 34.539-7 / ID nº 25658646 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/1855/2018, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 18/05/2018.\r\n- VALÉRIA GONÇALVES DE CARVALHO, matr. nº 32.197-6 / ID nº 25436511 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/7378/2017, fica esclarecido que a servidora,a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 18/05/2018.\r\nDE 13.06.2018\r\n- BERNARDO DA SILVA VIEIRA, matr. nº 39.230-8 / ID nº 50762575 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/6743/2017, fica esclarecido que a servidora,a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 18/05/2018.\r\n.2018\r\n- ALINE DA FRACA BILLO, matr. nº 37.570- 9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ALINE BILLO DA SILVA”, leia-se: “ALINE DA FRACA BILLO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- EDINA RODRIGUES SÃO PEDRO NEVES, matr. nº 37.925-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “EDINA RODRIGUES SÃO PEDRO NEVES”, leia- se: “EDINA RODRIGUES SÃO PEDRO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- EDNA DE SOUZA ROCHA, matr. nº 30.072-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “EDNA ROCHA DE JESUS”, leia-se: “EDNA DE SOUZA ROCHA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- INGRID ALBINO DO COUTO GUIMARÃES, matr. nº 36.587-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “INGRID ALBINO DO COUTO”, leia-se: “INGRID ALBINO DO COUTO GUIMARÃES”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- LILIANE CORRÊA NEVES MOURA, matr. nº 38.805-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LILIANE CORRÊA MESQUITA NEVES”, leia-se: “LILIANE CORRÊA NEVES MOURA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MARCELLA DE CARVALHO SAYÃO, matr. nº 35.724-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARCELLA GOUVEIA DE CARVALHO”, leia-se: “MARCELLA DE CARVALHO SAYÃO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MARIANA TOMASI SCARDUA, matr. nº 35.502-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARIANA TOMASI SCARDUA MAIA”, leia-se: “MARIANA TOMASI SCARDUA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- THATYANE DAYANE SOUZA SILVA, matr. nº 37.896-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “THATYANE DAYANE SOUZA SILVA COSTA”, leia-se: “THATYANE DAYANE SOUZA SILVA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- VERÔNICA SOBRAL CAMARA LAPAS, matr. nº 38.867-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “VERÔNICA SOBRAL CAMARA”, leia-se: “VERÔNICA SOBRAL CAMARA LAPAS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- VERÔNICA SOBRAL CAMARA LAPAS, matr. nº 35.342-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “VERÔNICA SOBRAL CAMARA”, leia-se: “VERÔNICA SOBRAL CAMARA LAPAS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2116071\r\n"
        ],
        "2116108": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2018\r\n- JOSÉ PAULO BALTHAZAR DA SILVEIRA, ID Funcional nº 9505652/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 28/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/200.162/2000.\r\n- IDOQUENIR MORAES DA ROCHA, ID Funcional nº 9239146/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.610.055/97.\r\n- JAYME FERNANDES, ID Funcional nº 9653929/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.310.001/97.\r\n- ADERALIA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 9647058/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.101.031/96.\r\n- LAIS FRANÇA CAVALCANTE, ID Funcional nº 39920780/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.600.030/2004.\r\n- DIONES CORDEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 9611266/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.900.922/97.\r\n- VILMA DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 33544816/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.174/2004.\r\n- ROZA RIBEIRO CHACOUR, ID Funcional nº 38550350/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.610.047/2000.\r\n- TORNA SEM EFEITO a apostila de 03/09/2002, publicada no D.O. de 06/09/2002, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor MEIRE CURTY CARVALHÃES, ID Funcional nº 7410140/1. Processo nº E-03/6.901.041/95.\r\n- CACILDA DA COSTA CURBELLO, ID Funcional nº 9619852/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.903.061/95.\r\n- CLAUDITES OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33183341/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.500.060/98.\r\n- GEORGINA DE SOUZA, ID Funcional nº 7074468/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.000.700/97.\r\nId: 2116108\r\n"
        ],
        "2116162": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- WALTER ANTONIO MORAES DE ARAUJO, mat. nº 1.208.143-6, ID. Funcional nº 40245357/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.747/2003.\r\n- TARCISIA DA SILVA CARVALHO, mat. nº 166.698-1, ID. Funcional nº 3758362/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.588/94.\r\n- JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA, mat. nº 255.331-1, ID. Funcional nº 40232263/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10577/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/659/2015.\r\n- Fica retificada para 23/07/2006, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35673354/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/201.683/2006.\r\n- MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, mat. nº 253.870-0, ID. Funcional nº 35673354/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/201.683/2006.\r\n- Fica retificada para Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o Art. 219, Inciso II e Art. 214, Inciso III, do Decreto nº 2.479/1979, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CLARICE MARIA DA COSTA, ID. Funcional nº 2160250/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/600.791/99.\r\n- CLARICE MARIA DA COSTA, mat. nº 278.047- 6, ID. Funcional nº 2160250/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.791/99.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IOLANDA VIEIRA, ID. Funcional nº 6100538/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.903/99.\r\n- IOLANDA VIEIRA, mat. nº 189.958-2, ID. Funcional nº 6100538/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.903/99.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CELINA RODRIGUES BATISTA, ID. Funcional nº 18106188/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.700.794/94.\r\n- Fica retificada para 27/05/2007, a eficácia, e para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARILDA MESQUITA COUTINHO, ID. Funcional nº 35132655/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.500.131/2007.\r\n- MARILDA MESQUITA COUTINHO, mat. nº 241.802-8, ID. Funcional nº 35132655/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.500.131/2007.\r\n- JOÃO FERREIRA DA SILVA, mat. nº 169.921- 4, ID. Funcional nº 40944492/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.203.585/2002.\r\n- JORGELIA MARCELLO DE SOUSA, mat. nº 141.911-8, ID. Funcional nº 9063447/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.000.439/95.\r\n- MARIA DA GLÓRIA MAGNO DOS SANTOS, mat. nº 277.448-7, ID. Funcional nº 39615731/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/8.410.016/2005.\r\n- SEVERINA MARIA DE SANTANA, mat. nº 274.612-1, ID. Funcional nº 39608859/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/8.610.682/2005.\r\n- IVANILDA VALENTIM SPITZ, mat. nº 147.499-8, ID. Funcional nº 3890686/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.620.006/97.\r\na apostila de 20/06/2002, publicada no D.O. de 25/06/2002, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor CELINA RODRIGUES BATISTA, ID. Funcional nº 18106188/2. Proc. nº E-03/1.700.794/94.\r\nId: 2116162\r\n"
        ],
        "2116292": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- DAYSE DIAS BITTENCOURT, ID Funcional nº 39805522/2, Prof. Doc. I - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 12/09/2014, publicada no D.O. de 17/09/2014. Processo nº E-01/600.600/2001.\r\nId: 2116292\r\n"
        ],
        "2116331": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/07/2018\r\n- ANA MARIA GALVÃO PEREIRA, ID Funcional nº 39698556/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4074/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/06/2014, publicada no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E- 08/006/92/2013.\r\nId: 2116331\r\n"
        ],
        "2116377": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETARIO\r\nANTONIO CARLOS GERALDO (MATRÍCULA Nº 899.554-0, ID FUNCIONAL Nº 4197452-2) - RETIFICAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, observando a manifestação da Douta Assessoria Jurídica, e o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070.138/2017, esclareço que a nomeação do servidor , Id Funcional nº 4197452-2, de que trata o Ato em epígrafe, DEVERÁ SER CONSIDERADA com validade a contar de 16 de agosto de 2010, permanecendo os demais termos.\r\nId: 2116377\r\n"
        ],
        "2116440": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2018\r\n- MARIA IZABEL SARDINHA NOGUEIRA, ID Funcional nº 8994838/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.000.101/97.\r\n- MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 5416388/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.101.014/96.\r\n- DINAH TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 9058516/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.020.313/98.\r\n- MARLENE BARBOSA DE ABREU, ID Funcional nº 39467031/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.710.129/2001.\r\n- NEIDE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional nº 9436383/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.200.515/99.\r\n- AUREA COUTO CAMPOS, ID Funcional nº 9134751/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.610.142/99.\r\n- JOSEFINA DE OLIVEIRA CARNEIRO, ID Funcional nº 9658726/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 09/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.700.180/A/96.\r\n- MARIA OLIMPIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID Funcional nº 9321470/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/715.364/98.\r\nId: 2116440\r\n"
        ],
        "2116454": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA DA PIA RODRIGUES, ID Funcional nº 18202144/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, tornando sem efeito a apostila lavrada em 24/09/2014, publicada no D.O. de 29/09/2014. Processo nº E-01/600.027/1995.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Apostila de 22/06/2017, publicada no D.O. de 03/07/2017, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor ZELIA CARDOSO SOARES, ID Funcional nº 36536091/1. Processo nº E-03/251.659/1999.\r\nId: 2116454\r\n"
        ],
        "2116507": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 29.06.2018\r\n- NEYLA CURI AL-CICI, matr. nº 7.258-7, ID.: 25396714 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “símbolo FG-07”, leia-se “símbolo FG-01”. \r\n- GRACINDA ROSA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 3.945-3, ID.: 6066410 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “símbolo FG-07”, leia-se “símbolo FG-01”. \r\nId: 2116507\r\n"
        ],
        "2116509": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\n, matr. nº 35.121-3, ID.: 6079210 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 276/2015, publicada no D.O. de 14/07/2015, retificada no D.O. de 17/07/2015 e considerando o disposto no Processo nº E-26/007/842/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 33.442-5, ID.: 32303475 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 713/2016, publicada no D.O. de 14/10/2016, considerando o disposto no Processo nº E-26/007/2441/2016, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 04/03/2016, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 34.672-6, ID.: 42581702 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 777/2016, publicada no D.O. de 29/11/2016, considerando o disposto no Processo nº E-26/007/1900/2016, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/02/2016, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 33.845-9, ID.: 25575376 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 777/2016, publicada no D.O. de 29/11/2016, considerando o disposto no Processo nº E-26/007/1364/2016, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/01/2016, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 34.581-9, ID.: 42084679 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 647/2016, publicada no D.O. de 23/09/2016, considerando o disposto no Processo nº E-26/007/10103/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/10/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nBÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAÚJO, matr. nº 35.352-4, ID.: 42165059 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 649/2016, publicada no D.O. de 23/09/2016, considerando o disposto no Processo nº E-26/007/103/2016, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/01/2016, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSANDRA REGINA MACIQUEIRA PEREIRA, matr. nº 33.894-7, ID.: 25547828 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 015/2015, publicada no D.O. de 26/02/2015, considerando o disposto no Processo nº E-26/007/12657/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 09/10/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2116509\r\n"
        ],
        "2116635": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- FATIMA DE ALMEIDA MAIA, ID Funcional nº 40502660/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, tornando sem efeito a apostila lavrada em 07/08/2014, publicada no D.O. de 11/08/2014. Processo nº E-03/006/358/2014.\r\nId: 2116635\r\n"
        ],
        "2116756": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/003/6868/2013, para § 2º, do art. 9º, da Lei nº 5260/2008, c/c o art. 6º, da E.C nº 41/2003, a fundamentação da Aposentadoria do servidor , matrícula nº 16.172-9, ID nº 3164682-4, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2116756\r\n"
        ],
        "2116763": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nMONICA DAMASCENO DE MATTOS, Id Funcional nº 19690681em vista o que consta do Processo nº E-08/004/13/2018, o nome da servidora em referência para . \r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS, Id Funcional nº 32227175Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/004/235/2018, o nome da servidora em referência para . \r\nId: 2116763\r\n"
        ],
        "2116766": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nLUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30.015-2/ID nº 25596446 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/6747/2017, FICA ESCLARECIDO que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 18/05/2018.\r\nId: 2116766\r\n"
        ],
        "2116767": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n, matr. nº 38.873-6 - A referida Portaria para fazer constar que onde se lê: “Processo nº 5138/2010”, leia-se: “Processo nº e- 26/007/4196/2013”; onde se lê: “concurso público de provas”, leia-se: “concurso público de provas e títulos”.\r\n, matr. nº 39.065- 8 - A referida Portaria para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 17/08/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 16/09/2015”.\r\n, matr. nº 39.216-7 - A referida Portaria para fazer constar que onde se lê: “em virtude de aprovação em concurso de ”, leia-se: “em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos”.\r\nDE 21.06.2018\r\nANA GHISLAINE HENRIQUES PEREIRA VAN ELK para fazer constar que onde se lê: “Departamento de Meio Ambiente - FEN”, leia-se: “Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente - FEN”.\r\nId: 2116767\r\n"
        ],
        "2116834": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2018\r\n- CLAUDINÉA MOREIRA GOMES PEREIRA, ID Funcional nº 41727606/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/700.540/94.\r\n- Fica retificada para art. 8º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LUZIA BARROSO NETTO, ID Funcional nº 38429020/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/1.620.207/2001.\r\n- ANTONIETA DE SOUZA FERNANDES RODRIGUES, ID Funcional nº 38453614/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.620.292/2001.\r\n- NYLZA LOPES DE MEDEIROS, ID Funcional nº 9677925/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.910.094/97.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CARMEN DE QUEIRÓS MATTOSO E SILVA, ID Funcional nº 8510164/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/8.400.029/96.\r\n- RUTH MOREIRA DE AGUIAR, ID Funcional nº 35402644/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/250.896/98.\r\n- NAYR BARROS SILVEIRA DIAS, ID Funcional nº 8990077/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.800.112/96.\r\n- MARIA MERCEDES GOMES MACHADO, ID Funcional nº 9302760/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.400.034/96.\r\nId: 2116834\r\n"
        ],
        "2116963": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\nContrato nº 035/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos celebrado com a empresa DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, passando o valor mensal, a partir de R 8.323,62, compreendendo o período de 18/12/2015 a 18/12/2016, e a partir de , compreendendo o período de 18/12/2016 a 18/12/2017.E- 04/064/20/2015\r\nnº , cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos celebrado com a empresa LOCAMÉRICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS passando o valor mensal, a partir de R 2.032,76, compreendendo o período de 18/12/2015 a 18/12/2016, e a partir de , compreendendo o período de 18/12/2016 a 18/12/2017.E- 01/067/141/2016\r\nId: 2116963\r\n"
        ],
        "2117185": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2018\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/06/2018\r\nTERMO DE COMPROMISSO CULTURAL (TCC)\r\n7. DOS VALORES\r\nOnde se lê: \r\nInstituição\r\nnº \r\nNº NE\r\nEmissão\r\nInstituição Filantrópica Abassá Lumyjacarê\r\nE-18/001/1626/2015\r\n2018NE00302\r\n04/06/2018\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\nE-18/001/1641/2015\r\n2018NE00301\r\n04/06/2018\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\nE-18/001/1614/2015\r\n2018NE00303\r\n04/06/2018\r\nInstituição C. E. Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo\r\nE-18/001/1626/2015\r\n2018NE00302\r\n04/06/2018\r\nLeia-se:\r\nInstituição\r\nnº\r\nNº NE\r\nEmissão\r\nInstituição Filantrópica Abassá Lumyjacarê\r\nE-18/001/1626/2015\r\n2018NE00302\r\n04/06/2018\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\nE-18/001/1641/2015\r\n2018NE00301\r\n04/06/2018\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\nE-18/001/1614/2015\r\n2018NE00303\r\n04/06/2018\r\nId: 2117185\r\n"
        ],
        "2117263": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2018\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2018\r\nOnde se lê: ATO DE 17/07/97 - CLAUDINÉA MOREIRA GOMES PEREIRA...\r\nLeia-se: ATO DE 19/06/97 - CLAUDINÉA MOREIRA GOMES PEREIRA...\r\nId: 2117263\r\n"
        ],
        "2117289": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-09/001/339/2017, FICA RETIFICADO, o número da Identidade Funcional da servidora BERNADETE CAMPBELL DE FREITAS, a quem se refere o presente Ato de Nomeação de cargo em comissão da estrutura da Ouvidoria de Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 2117289\r\n"
        ],
        "2117293": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2018\r\n- MARIA VILMA JOSUE, ID Funcional nº 37557661/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8517/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 24/09/2014, publicada no D.O. de 29/09/2014. Processo nº E- 08/221.684/2012. \r\na matrícula nº 293.387-7 no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA VILMA JOSUE, ID Funcional nº 37557661/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221.684/2012\r\nId: 2117293\r\n"
        ],
        "2117336": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a empresa Líder Signature S/Aassinado em 29 de maio de 2018. Tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº E-13/002/41/2017 e nº E-13/002/130/2017, e considerando ter sido constatado a necessidade de RETIFICAÇÃO no preâmbulo do supracitado instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Subsecretaria Militar Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ sob o nº 16.481.961/001-03, com sede situada na Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA - CEL PM, ID nº 2.018.464-6 - DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.146.040/0001-05, situada à Avenida Santa Rosa, 123, Bloco C, 2° andar, Bairro São Luiz, Belo Horizonte - MG, bem como sua filial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.146.040/0006-01,situada à Avenida Ayrton Senna, 2541, Hangar 08 - Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca- Rio de Janeiro - RJ, daqui por diante denominada CONTRATADA, (....)\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a empresa Líder Signature S/Aassinado em 29 de maio de 2018. \r\nTendo em vista o que consta nos Processos Administrativos Nº E- 13/002/41/2017 e Nº E-13/002/130/2017, e considerando ter sido constatado a necessidade de RETIFICAÇÃO no preâmbulo do supracitado instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Subsecretaria Militar Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ sob o nº 16.481.961/001-03, com sede situada na Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA - CEL PM, ID nº 2.018.464-6 - DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.146.040/0001-05, situada à Avenida Santa Rosa, 123, Bloco C, 2° andar, Bairro São Luiz, Belo Horizonte - MG, bem como sua filial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.146.040/0006-01, situada à Avenida Ayrton Senna, 2541, Hangar 08 - Aeroporto de Jacarepaguá - Barra da Tijuca- Rio de Janeiro - RJ, daqui por diante denominada CONTRATADA, (....)\r\nId: 2117336\r\n"
        ],
        "2117446": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " \r\nD.O. DE 21/06/2018 - tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/001/339/2017, fica retificado para 2462005-0, o número da Identidade Funcional da servidora BERNARDETE CAMPBELL DE FREITAS a quem se refere o presente Ato de Nomeação de cargo em comissão da estrutura da Ouvidoria de Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.07.2018.\r\nId: 2117446\r\n"
        ],
        "2117498": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n- MARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS DA COSTA, matr. nº 37.675-6 - A referida Portaria FICA APOSTILADA para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 06/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 02/06/2014”.\r\nId: 2117498\r\n"
        ],
        "2117536": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "\r\no valor registrado para o item 01 - FITA ADESIVA ACETATO, LARGURA: 12 MM, COMPRIMENTO: 33 MM, COR: TRANSPARENTE (ID 52955) da Ata de Registro de Preços nº 008/2017, celebrada com a Empresa PARCO PAPELARIA LTDA, com base na renegociação de preços, fundamentada no artigo 15, § 3º, da Lei nº 8.666/1993, c/c o artigos 6º, IX e X, 21 e 22 do Decreto Estadual nº 44.857/2014, de R 1,15 para R 0,78. \r\nId: 2117536\r\n"
        ],
        "2117711": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2018\r\n- DOUGLAS ROSA DE SOUZA - Fica retificado para o vínculo 3, da ID Funcional 4206770-7, do servidor designado para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 18-0309, Município de Cantagalo, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/001/36/2018.\r\n- Fica retificado para PAULA RUIZ FÁVARO o nome da servidora de que trata o presente ato para exercer a função de Diretor Adjunto no C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 18-0408, Tipo D, Município de Cambuci, e não como constou na apostila publicada no DOERJ de 30/05/2018, mantidos os dermais termos. Processo nº E- 03/001/32/2018 \r\n- HELOISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL. Fica retificado para o vínculo 2, da ID Funcional 3353844-1, referente a designação para exercer a função de Diretor do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\n- ROSEMERI DA CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA. Fica retificado para o vínculo 2, da ID Funcional 3799026-8, a designação da servidora para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. República de Moçambique, U.A. 18-2882, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\n- CHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS, ID Funcional 4348475-1/1. Fica retificada para 03/12/2014, a validade da dispensa da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/008/1609/2015.\r\nId: 2117711\r\n"
        ],
        "2117734": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para TÂNIA MARIA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 813.778-8, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/242/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para KATIA REGINA SANTOS DE ABREU MATOS, Auxiliar de enfermagem, “B”, matr. nº 299.828-4, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/1263/2018.\r\n\r\nId: 2117734\r\n"
        ],
        "2117735": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2018\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2018\r\nATO DE 30.03.1988\r\nOnde se lê: ...VALDÉA TEIXEIRA RIBEIRO...\r\nLeia-se: ...VALDÉA MARTINS TEIXEIRA...\r\n\r\nId: 2117735\r\n"
        ],
        "2117807": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/070.270/2016, fica MODIFICADA a fundamentação Legal da aposentadoria do servidor inativo ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, Id. 1975993-2, Mat. 181661-0, para aposentadoria, por invalidez permanente, com integralidade de vencimento, com efeitos a contar de 22/02/2018.\r\nId: 2117807\r\n"
        ],
        "2118063": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ELIZETE MELLO CASTILHOS, ID Funcional nº 41274768/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6263/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/03/2013, publicada no D.O. de 14/03/2013. Processo nº E-08/220.820/2008.\r\n- ELIZETE MELLO CASTILHOS, ID Funcional nº 41274768/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6263/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/06/2016, publicada no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E- 08/220.820/2008.\r\n- MARIA DE LOURDES DE CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional nº 33906718/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7191/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 23/09/2015, publicada no D.O. de 25/09/2015. Processo nº E-08/221.573/2008.\r\nId: 2118063\r\n"
        ],
        "2118137": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n, matr. nº 37.674- 9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 09/06/2014”, tornando assim, sem efeito, a Portaria publicada no DOERJ em 20/08/2014.\r\nId: 2118137\r\n"
        ],
        "2118151": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.06.2018\r\n- firmado entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e ALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA - Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/006/2018, fica excluída a taxa mínima fixada na Cláusula Quinta do instrumento, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: “Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 10%(dez por cento|) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos “\r\nId: 2118151\r\n"
        ],
        "2118238": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2018\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor MARLENE ANTUNES FERNANDES, ID Funcional nº 40645622/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 03/10.002.571/97.\r\n- AURIA ROCHA AZEVEDO, ID Funcional nº 4454766/1, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.626/99.\r\n- REGINA DO CARMO CARNEIRO, ID Funcional nº 7939671/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 04/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/600.651/98.\r\n- FRANCISCA HENRIQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 39805042/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.495/99.\r\n- REGINA CANDIDA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 39723429/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.410.120/2002.\r\n- ZILMA ROSALVA LOPES, ID Funcional nº 33689121/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.002.139/2002.\r\n- JOVERCINA FERNANDO DA SILVA, ID Funcional nº 34127267/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.200.920/2002.\r\n- MARIA DA GLORIA SOUZA LANES, ID Funcional nº 8940983/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.810.074/97.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor IRANI SOARES GIRON, ID Funcional nº 32590679/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/012/1786/2017.\r\nId: 2118238\r\n"
        ],
        "2118311": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa classe do servidor inativo CLAUDIO DE SOUZA CYPRIANO, Identidade Funcional nº 546.340-8, matrícula nº 257.247-7, de Inspetor de Policia de 4ª Classe, para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, por ter sido publicado com incorreção.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3303/2013, fica retificado o nome do servidor REINALDO CHAGAS AZEVEDO para REGINALDO CHAGAS AZEVEDO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, ID Funcional nº 2.957.884-1, matrícula nº 852.691-5, por incorreção na publicação. \r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3712/2015, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor DJALMA MANOEL RODRIGUES D´OLIVEIRA, Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº 859.644-7, id nº 3.232.763-3, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, e art. 40, § 1º, I, da CRFB/88 (redação EC nº 41/03) combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2118311\r\n"
        ],
        "2118616": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2018\r\n- JORGE ALBERTO ALVES MESQUITA, ID Funcional nº 41828623/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/139/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS VETURINO, ID Funcional nº 40448126/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7048/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.553/2006.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS VETURINO, ID Funcional nº 40448126/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7048/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.553/2006.\r\n- ANTONIO LISBOA VINOTE BERNARDINO, ID Funcional nº 34943501/1, Enc. Eletr/Hidráulica-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3767/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 21/06/2018, publicado no D.O. de 26/06/2018. Processo nº E-01/601.723/2004.\r\nId: 2118616\r\n"
        ],
        "2118625": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/07/2018\r\n- NORALDIR VIANA MARIANO, ID Funcional nº 3548473/1, Prof. Doc. I - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 09/03/2016, publicada no D.O. de 11/03/2016. Processo nº E-01/602.130/2000.\r\nId: 2118625\r\n"
        ],
        "2118795": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2018\r\n- Fica retificada para 01/06/2004, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor OSNY FERREIRA, ID Funcional nº 39366219/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.201.378/2004.\r\n- OSNY FERREIRA, ID Funcional nº 39366219/1, Zelador Vigilante-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 09/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/10.201.378/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE ONIOS, ID Funcional nº 37211544/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3.910.245/2009.\r\n- MARLENE ONIOS, ID Funcional nº 37211544/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9969/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/3.910.245/2009.\r\nId: 2118795\r\n"
        ],
        "2118854": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DE LOURD BAPTISTA, mat. nº 1.201.473-4, ID. Funcional nº 36548030/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.610.848/2004.\r\nMARIA PEDRO DE FREITAS BARBOSA, mat. nº 274.355-7, ID. Funcional nº 38811251/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/811.941/2004.\r\nINDAYA ISAIAS DA SILVA, mat. nº 284.038-7, ID. Funcional nº 33389845/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.002.138/2000.\r\nMARIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 277.954-4, ID. Funcional nº 33403872/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.001.471/2003.\r\nJOSE PAULO CABRITA, mat. nº 661.837-5, ID. Funcional nº 33007934/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/4609/2005.\r\nPAULO LOPES NUNES FERREIRA, mat. nº 242.073-5, ID. Funcional nº 1131656/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.001.116/94.\r\nMARIA DA PENHA MOREIRA FERREIRA, mat. nº 165.471-4, ID. Funcional nº 36352551/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.130.602/2004.\r\nZELIA ERNESTINA CLAUDIO, mat. nº 1.202.180-4, ID. Funcional nº 38701588/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/810.597/2003.\r\nNILZA ALVES RIBEIRO, mat. nº 201.881-0, ID. Funcional nº 39202372/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.410.014/2003.\r\nMARINETE DE FRANÇA FERREIRA, mat. nº 274.895-2, ID. Funcional nº 39573958/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/8.610.895/2003.\r\nDARCI BATISTA DE SOUZA, mat. nº 276.608- 7, ID. Funcional nº 39450058/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.800.317/2007.\r\nEDINA MARQUES GUIMARÃES, mat. nº 271.669-4, ID. Funcional nº 33351562/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.700.633/2004.\r\nJOVELINA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 166.900-1, ID. Funcional nº 34030948/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.300.255/2004.\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA, mat. nº 199.601-6, ID. Funcional nº 33370230/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.001.492/2003.\r\nNANCIMAR DE ALMEIDA MANHÃES DA SILVA, mat. nº 1.204.704-9, ID. Funcional nº 39897559/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.720.032/2005.\r\nWILSON DE MATTOS, mat. nº 1.156.211-3, ID. Funcional nº 40723046/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/003.054/2004.\r\nCARMEN LUCIA BARCELLOS DE LEMOS, mat. nº 272.499-5, ID. Funcional nº 39599469/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10399/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/378/2016.\r\nMARIA LUIZA ARAUJO ESTEVES, mat. nº 201.843-0, ID. Funcional nº 7946929/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.728/94.\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA DE CASTRO, mat. nº 1.203.439-3, ID. Funcional nº 2716771/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.646/93.\r\nId: 2118854\r\n"
        ],
        "2118882": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "\r\n, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Arte com Flores Paisagismo & Arranjos Florais Ltda.-ME. Em razão das informações constantes do Processo Administrativo nº E-18/001/353/2016 e visando à correção do valor do I Termo Aditivo ao Contrato, fica convalidada a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento) - Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante continuara a pagar à Contratada o valor de R 481.391,64 (quatrocentos e oitenta um mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 40.115,97 (quarenta mil cento e quinze reais e noventa e sete centavos), cada uma delas, mantendo-se também as demais condições de pagamento. CLÁUSULA SEXTA (do valor do Termo Aditivo e do Contrato) - Dá-se ao termo aditivo o valor de R 481.391,64 (quatrocentos e oitenta um mil trezentos e noventa um reais e sessenta quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 944.495,12 (novecentos e quarenta quatro mil quatrocentos e noventa cinco reais e doze centavos). PROCESSO Nº E-18/001/353/2016\r\nId: 2118882\r\n"
        ],
        "2119053": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/15/2018, FICA RETIFICADA a promoção de MOISÉS MORAES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.964.865-3, à classe de Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/16/2018, FICA RETIFICADAa promoção de GUSTAVO ANTONIO SILVA PAES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4410461-8, à 4ª classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/11/2018, FICA RETIFICADA a promoção de FERNANDA FELIX DE CARVALHO, Investigador Policial, ID Funcional nº 4364982-3, à 1ª classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/12/2018, FICA RETIFICADA a promoção de BRUNO OLIVEIRA DA MOTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022062-1, à 4ª classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/13/2018, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, apurada no Processo Administrativo nº E-09/188/19/2017, de BRUNO MAZZO BARBOSA DRUMMOND, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.364.783-9, à 2ª classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/17/2018, FICA RETIFICADA a promoção de RAPHAEL QUINTANILHA PEREIRA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 4403165-3, à 3ª classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2119053\r\n"
        ],
        "2119083": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 13/07/2018\r\nFica retificado o nome da servidora para MONIQUE SANTOS DE SOUZA REIS, Identidade Funcional nº 5.022.394-1, face divórcio. Processo nº E-09/259/28/2017.\r\nId: 2119083\r\n"
        ],
        "2119122": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n- EVELINE SILVEIRA MACHADO GOMES, matr. nº 37.666-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 30/04/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 21/05/2014”.\r\n- FLAVIANE MARTINS FERNANDES MOURA, matr. nº 37.668-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 09/06/2014”, tornando assim, sem efeito, a Apostila publicada no DOERJ em 20/08/2014, pág. 18, col. 02.\r\nId: 2119122\r\n"
        ],
        "2119199": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE JULHO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/005/4648/2018, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado porAna Carolina Pinto de Nigris, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nId: 2119199\r\n"
        ],
        "2119292": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE \r\nContrato nº 014/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo na área de recepção e atendimento ao público, celebrado com a empresa , com base na Convenção Coletiva 2017/2018, passando o valor mensal de R 22.799,98 (vinte e dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), para R 23.644,53 (vinte e três mil seiscentos ea partir de 01/03/2018.\r\nId: 2119292\r\n"
        ],
        "2119337": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/07/2018\r\n- MARIA HELENA CAMPOS, ID Funcional nº 35199547/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6249/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/08/2011, publicada no D.O. de 04/08/2011. Processo nº E-08/220.826/2011.\r\n- NELIA GOMES DUARTE, ID Funcional nº 33359113/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6183/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 11/10/2011, publicada no D.O. de 14/10/2011. Processo nº E-08/221.109/2010.\r\n- NELIA GOMES DUARTE, ID Funcional nº 33359113/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6183/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 16/08/2012, publicada no D.O. de 21/08/2012. Processo nº E-08/221.109/2010.\r\n- ROSANGELA MARIA SOARES TATAGIBA, ID Funcional nº 34816658/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6661/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/03/2014, publicada no D.O. de 08/04/2014. Processo nº E- 08/221.614/2012.\r\no determinante de retribuição do cargo nível I e a matrícula 5.003.752-2, no Ato de Aposentadoria do servidor ROSANGELA MARIA SOARES TATAGIBA, ID Funcional nº 34816658/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.614/2012.\r\nId: 2119337\r\n"
        ],
        "2119344": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 17.07.2018\r\nCelebrado em 15/12/2015, publicado no D.O. de 08/01/2016 - Fica reajustado o valor mensal unitário por veículo do Contrato INEA nº 35/2015, firmado com a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, alterando para R 1.012,42 (um mil doze reais e quarenta e dois centavos), a contar de 18/12/2016, com a aplicação do índice INPC/IBGE acumulado de 6,57%, divulgado em dezembro/2016 e R 1.033,27 (um mil trinta e três reais e vinte e sete centavos) em 18/12/2017, aplicando o índice INPC/IBGE acumulado de 2,06%, divulgado em dezembro/2017. Processo nº E- 07/002/6977/2015.\r\nId: 2119344\r\n"
        ],
        "2119352": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ALCILEIA SILVA BELO, ID Funcional nº 34419659/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 18/12/2015, publicada no D.O. de 23/12/2015. Processo nº E-01/601.132/2002.\r\nId: 2119352\r\n"
        ],
        "2119536": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA SILVANA BATISTA, mat. nº 278.790-1, ID. Funcional nº 3274160/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.900.776/95.\r\nMARIA CLAUDIA COSTA MONTEIRO DE CASTRO, mat. nº 5.018.944-8, ID. Funcional nº 34735615/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4681/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 24/07/2012, publicada no D.O. de 26/07/2012. Proc. nº E- 08/221.997/2008.\r\nGLECY CORRÊA, mat. nº 22.725-6, ID. Funcional nº 8622973/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/800.766/94.\r\nIRADY MOTTA PEREIRA, mat. nº 168.277-2, ID. Funcional nº 7410255/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.200.013/97.\r\nBELA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 276.091-6, ID. Funcional nº 9360760/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.552/98.\r\nARLETE DIAS FERREIRA, mat. nº 1.165.669-1, ID. Funcional nº 9225960/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.802.479/94.\r\nId: 2119536\r\n"
        ],
        "2119677": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/147/2018, para 20 de junho de 2018 a validade da nomeação e para 2622073-3 o número do Id. Funcional do servidor TARCISO ANTONIO DE SALLES, Coronel BM, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2119677\r\n"
        ],
        "2119695": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE \r\n- Fica atualizado o valor do Contrato nº 018/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança armada noturna em diversas unidades da SEFAZ, celebrado com a empresa PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, com base Convenção Coletiva 2017/2018, passando o valor mensal de R 164.319,74 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e dezenove reais e setenta e quaro centavos) para R 169.752,70 (cento e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), a partir de 01/03/2018. Processo nº E-04/056/58/2016\r\nId: 2119695\r\n"
        ],
        "2119769": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2018\r\nALLAN DE LIMA CARDOSO DE MEIRELLES, matr. nº 34.263-1, ID.: 44604874 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/12/2016”, leia-se: “a contar de 18/03/2016”.\r\nId: 2119769\r\n"
        ],
        "2119909": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 16/07/2018\r\nFica retificado o nome da servidora para ELZEMARY DIAS BARBOSA DA SILVA, Identidade Funcional nº 563.431-8, face casamento. Processo nº E-09/8745/1540/2005.\r\nId: 2119909\r\n"
        ],
        "2119919": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 19.07.2018\r\ncelebrado em 31/08/2017, publicado no D.O. de 01/09/2017 - Fica reajustado o valor mensal unitário por veículo do contrato firmado com a HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.EPP, alterando para R 4.347,84 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) a contar de 03/07/2018, com a aplicação do índice INPC/IBGE acumulado nos últimos 12 meses referente a junho de 2018 no percentual de 3,52% (três vírgula cinquenta e dois por cento). Processo nº E- 07/002/11191/2016.\r\nId: 2119919\r\n"
        ],
        "2120165": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 20/07/2018\r\n- LOURIVAL REGIS RIBEIRO, ID Funcional nº 40720748/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 31/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/200.103/2002.\r\n- LOURIVAL REGIS RIBEIRO, ID Funcional nº 40720748/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais. Processo nº E-03/200.103/2002.\r\n- LOURIVAL REGIS RIBEIRO, ID Funcional nº 40720748/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais. Processo nº E-03/200.103/2002.\r\n- FICA RETIFICADA para 09/06/2004, a eficácia na apostila retificatória de 01/08/2005, publicada no D.O. de 03/08/2005, referente ao servidor LOURIVAL REGIS RIBEIRO, ID. Funcional nº 40720748/1, que retificou seu Ato de Aposentadoria. Proc. nº E-03/200.103/2002.\r\nId: 2120165\r\n"
        ],
        "2120210": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n.07.2018\r\ncelebrado em 15/07/2016, publicado no D.O. de 22/07/2016- Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 18/2016, a contar de 18 de julho de 2018,celebrado com RENATA MARIA CAMPANELLA DOS SANTOS BECZKOWSKI, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 6,9376%, referente ao acumulado de julho de 2017 a julho de 2018, no valor de R 25.665,02 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dois centavos).\r\nId: 2120210\r\n"
        ],
        "2120307": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2018\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional nº 39319024/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/222.005/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SEBASTIÃO VICENTE, ID Funcional nº 3365140/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.800.366/97.\r\n- SEBASTIÃO VICENTE, ID Funcional nº 3365140/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/1.800.366/97.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CARLOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 8929050/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.422/97.\r\n- CARLOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 8929050/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/600.422/97.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CARMEM MELO DA SILVA, ID Funcional nº 38231751/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.802/2007.\r\n- CARMEM MELO DA SILVA, ID Funcional nº 38231751/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8928/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.802/2007.\r\n- CARMEM MELO DA SILVA, ID Funcional nº 38231751/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8928/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.802/2007.\r\n- MARCO ANTONIO DE FARIAS MENEZES, ID Funcional nº 5746752/1, Enc. Jardinagem-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3688/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.829/2004.\r\n- MARCO ANTONIO DE FARIAS MENEZES, ID Funcional nº 5746752/1, Encarregado, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3688/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.829/2004.\r\n- EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 38801485/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11896/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.154/2007.\r\n- EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 38801485/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11896/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.154/2007.\r\n- CELIO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 40706168/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7883/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.070/2006.\r\n- CELIO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 40706168/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7883/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.070/2006.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS VETURINO, ID Funcional nº 40448126/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.557/2006.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS VETURINO, ID Funcional nº 40448126/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.557/2006.\r\nDE 20.07.2018\r\n- Fica retificado para E-01/600.592/2004, o número do processo na apostila de 07/06/2018, publicada no D.O. de 13/06/2018, referente ao servidor CREMILDA GALDINO PINTO, ID Funcional nº 36934224/1. Processo nº E-01/600.592/2004\r\nId: 2120307\r\n"
        ],
        "2120321": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- JACI BARBOSA FIGUEIRA FILHO, ID 20984251. Fica alterado o nome do servidor para JACY BARBOSA FIGUEIRA FILHO, em virtude de retificação do nome conforme Certidão de Nascimento. Proc. nº E-26/005/797/2018.\r\nId: 2120321\r\n"
        ],
        "2120349": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/06/2017\r\nREGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE,e matrícula nº 0.268.040-3a do processo E-04/204/814/2018 de pondente ao Regime Especial de Tda Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n, a nº 0.199.570-3do Processo nº E- trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nJOÂO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 2013245-0 e matrícula nº 0.183.789-7. Tendo em vista o que consta do processo E-04/204.798/2018, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nTELMA REGINA CORREA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949527-7 e matrícula nº 0.183.560-2. Tendo em vista o que consta do processo E-04/055/673/2016, fica incorporada aos proventos de inativo de que a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nMARTHA DOS SANTOS DE ARAUJO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1948377- 5 e matrícula nº 0.183.848-1. Tendo em vista o que consta do processo E-04/204.795/2018, fica incorporada aos proventos de inativo de qu a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 2120349\r\n"
        ],
        "2120378": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/492/40/2018, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, apurada no Processo Administrativo nº E-09/188/19/2017, de GILBERTO CRAVEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.915-0, à 2ª classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2120378\r\n"
        ],
        "2120446": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para MARIA THEREZA BASTOS ALVES MATOS, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, “A”, matr. nº 260.141-7, por haver contraído matrimonio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1664/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para HELOIZA HELENA ALVES DE SOUZA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, “B”, matr. nº 230.080-4, por haver contraído matrimonio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1425/2017.\r\nFica modificado o nome da servidora para MARIA DAS GRAÇAS DE LIRA SILVA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE - DATILÓGRAFO, “A”, matr. nº 298.657-8, por haver contraído matrimonio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1567/2018.\r\n02 - Fica modificado o nome da servidora para VALÉRIA DE SOUSA PITALUGA, MÉDICO - PEDIATRIA, “C”, matr. nº 849.636-6, por haver contraído matrimonio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1751/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LÉA JANE RAMOS VASQUEZ, MÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA “B”, matr. nº 864.197-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1852/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para DERLY PEREIRA LOPES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, “B”, matr. nº 922.837-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1877/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para EDILZA ROCHA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, “B”, matr. nº 851.014-1, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1890/2018.\r\nId: 2120446\r\n"
        ],
        "2120462": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n.07.2018\r\ncelebrado em 15/07/2016, publicado no D.O. de 22/07/2016- Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 18/2016, a contar de 18 de Julho de 2018, celebrado com RENATA MARIA CAMPANELLA DOS SANTOS BECZKOWSKI, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 6,9376%, referente ao acumulado de julho de 2017 a julho de 2018, no valor de R 12.832,51 (doze mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2018.\r\ncelebrado em 15/07/2016, publicado no D.O. de 22/07/2016- Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 18/2016, a contar de 18 de julho de 2018, celebrado com RENATA MARIA CAMPANELLA DOS SANTOS BECZKOWSKI, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 6,9376%, referente ao acumulado de julho de 2017 a julho de 2018, no valor de R 12.832,51 (doze mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2018. \r\nId: 2120462\r\n"
        ],
        "2120467": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2018\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 20.07.2018\r\nCONTRATO INEA Nº 19/2016\r\nOnde se lê: ... Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº18/2016...\r\nLeia se: ...Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº19/2016...\r\nId: 2120467\r\n"
        ],
        "2120511": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "\r\no nome da servidora para , no referido ato publicado no D.O. de 18 de julho de 2018, página 6, parte I.\r\nId: 2120511\r\n"
        ],
        "2120536": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\no nome da servidora para GISELE MARTINS DE SOUZA ROCHA, Identidade Funcional nº 4.373.005-1, face ter ocorrido matrimônio, Processo nº E- 09/157/100070/2018.\r\no nome da servidora para ROSANA DRUMMOND IACCARINO, Identidade Funcional nº 5.083.611-0, face ter ocorrido matrimônio, Processo nº E- 09/325/28/2018.\r\nId: 2120536\r\n"
        ],
        "2120599": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2018\r\n- ALBERTINA BARBOSA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37934724/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/4577/2015.\r\n- MARIA AMELIA NETTO DA SILVA, ID Funcional nº 36555207/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8805/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2866/2016.\r\n- HERCILIA DA SILVA PIRES, ID Funcional nº 36333166/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6534/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/7.131.045/2004.\r\n- MARIA ANGELICA MAMEDE DA COSTA, ID Funcional nº 41374487/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3513/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/354/2014.\r\n- PRISCILA MOTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43877761/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2230/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 18/10/2017, publicada no D.O. de 24/10/2017. Processo nº E-08/006/235/2017.\r\n- LUIZ CLAUDIO BERNARDES, ID Funcional nº 33278946/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9402/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a apostila de 26/04/2017, publicada no D.O. de 28/04/2017. Processo nº E-08/006/693/2016.\r\nId: 2120599\r\n"
        ],
        "2120652": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23 DE JULHO DE 2018\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000167/2018, fica esclarecido que a nomeação de MAURÍCIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, é com validade de 05 de julho de 2018 e para o mandato de 03 (três) anos.\r\n\r\nId: 2120652\r\n"
        ],
        "2120653": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000167/2018, fica esclarecido que a nomeação de ELIETE BOUSKELA, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, é com validade de 05 de julho de 2018 e para o mandato de 03 (três) anos.\r\n\r\nId: 2120653\r\n"
        ],
        "2120727": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Proc. nº E-09/157/1500/2017, fica retificada para 23.04.2017 a data do início da prorrogação da Licença sem vencimentos para cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Analista de Fazenda Estadual de 3ª Classe do Estado do Rio de Janeiro, ao servidor CARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA, ID. Funcional nº 4.177.513-9, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, a quem se refere o Ato, ora apostilado, mantidos os demais termos\r\nId: 2120727\r\n"
        ],
        "2120763": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2018\r\nPÁGINA 18 - 3ª coluna\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 20.07.2018\r\nOnde se lê: *CONTRATO INEA Nº 17/2016 ... Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 18/2016...\r\nLeia se: CONTRATO INEA Nº 17/2016 ... Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº17/2016...\r\nId: 2120763\r\n"
        ],
        "2120809": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETARIO\r\nANTONIO CARLOS GERALDO (MATRÍCULA Nº 899.554-0, ID FUNCIONAL Nº 4197452- 2) - RETIFICAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de março de 2018, observando a manifestação da Douta Assessoria Jurídica, e o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070.138/2017, esclareço que a nomeação do servidor , Id Funcional nº 4197452-2, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser consideradapermanecendo os demais termos.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2018.\r\nId: 2120809\r\n"
        ],
        "2120832": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFE\r\nFica retificado o nome da servidora para ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS CALDAS, Identidade Funcional nº 4.396.637-3, face ter ocorrido matrimônio. Processo nº E- 09/292/100002/2018.\r\nFica retificado o nome da servidora para SOLANGE DE SOUZA FREIXO PONTES, Identidade Funcional nº 4.177.321-7, face ter ocorrido matrimônio. Processo nº E- 09/257/7/2018.\r\nId: 2120832\r\n"
        ],
        "2120833": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 24/07/2018\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 17 DE JULHO DE 2018\r\nLEAI-SE\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 20 DE JULHO DE 2018\r\nId: 2120833\r\n"
        ],
        "2120857": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\no que consta do Processo nº E-08/003/9058/2013, para 22.11.2013, a validade da exoneração de RITA CELIA BRITO TEIXEIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2120857\r\n"
        ],
        "2120863": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2018\r\n- RAIMUNDO NONATO CONDE, ID Funcional nº 2762455/1, Zelador/Vigilante. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.444/98.\r\n- MARIA LUCIA COSTA MESQUITA, ID Funcional nº 34838759/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6235/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a apostila de 07/07/2017, publicada no D.O. de 18/07/2017. Processo nº E-08/220.668/2011.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARLENE ARAGÃO SANTOS, ID Funcional nº 18266487/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.003.201/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA INES DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 35598042/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.100.923/2010.\r\n- MARIA INES DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 35598042/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8150/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.100.923/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE SILVERIO MOREIRA, ID Funcional nº 39392384/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.728/2007.\r\n- MARLENE SILVERIO MOREIRA, ID Funcional nº 39392384/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9060/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.728/2007.\r\n- MARLENE SILVERIO MOREIRA, ID Funcional nº 39392384/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9060/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.728/2007.\r\nId: 2120863\r\n"
        ],
        "2120945": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/318/2018, fica retificado para LIDIANE PRAVATO DA SILVA RODRIGUES o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\n- REPUBLICADO NO D.O. DE 21/06/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/325/2018, fica retificado para o numero da Identidade Funcional da servidora a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/316/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/83/2018, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100003/2018, fica esclarecido que a exoneração de FLAVIA ROBERTA DOS SANTOS CARDOSO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/100139/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nId: 2120945\r\n"
        ],
        "2121169": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " APOSTILA DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE 25 DE JULHO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3670/2009, Vol. II, fica retificada a data de admissão da servidora, abaixo listada, nomeada para o cargo de Professor Inspetor Escolar I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA:NOROESTE FLUMINENSE II\r\nAdmissão\r\nId: 2121169\r\n"
        ],
        "2121195": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2018\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/05/2018\r\nTERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL (TCC) firmados entre a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e as Instituições elencadas abaixo (...):\r\nOnde se lê:\r\nInstituição\r\nProcesso\r\nNº NE\r\nEmissão\r\n(...)\r\nGrupo Central Cultura Urbana\r\nE-18/001/1623/2015\r\n2018NE00228\r\n14/05/2018\r\n(...)\r\nAssociação Sinhá Bahia de Capoeira\r\nE-18/001/1600/2015\r\n2018NE00229\r\n14/05/2018\r\nLeia-se:\r\nInstituição\r\nProcesso\r\nNº NE\r\nEmissão\r\n(...)\r\nGrupo Central Cultura Urbana\r\nE-18/001/1623/2015\r\n2018NE00325\r\n14/06/2018\r\n(...)\r\nAssociação Sinhá Bahia de Capoeira\r\nE-18/001/1600/2015\r\n2018NE00305\r\n05/06/2018\r\nId: 2121195\r\n"
        ],
        "2121236": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2018\r\n- ANDREA DAS NEVES SILVA, ID Funcional nº 34578544/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6313/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a apostila de 20/08/2012, publicada no D.O. de 23/08/2012. Processo nº E-08/221.139/2011.\r\n- NOEMIA PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 33518246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9954/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a apostila de 04/09/2015, publicada no D.O. de 11/09/2015. Processo nº E-01/600.614/2005.\r\n- IZAMAR CRISTINA MACHADO MARTINS, ID Funcional nº 37764934/1, Prof. Doc. II 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 09/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.537/2004.\r\n- HERONIDES NEVES DA ROCHA, ID Funcional nº 6768652/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.900.888/95.\r\n- ITAMAR DE QUEIROZ TAMBASCO, ID Funcional nº 41728068/1, Agente de Portaria, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 20/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.754/94.\r\n- GILSA MARIA VAZ CURCIO, ID Funcional nº 41109635/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/811.267/2003.\r\n- CLARICE DE CASTRO NUNES, ID Funcional nº 33939748/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8349/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.401.205/2010.\r\nId: 2121236\r\n"
        ],
        "2121424": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n.07.2018\r\ncelebrado em 15/07/2016, publicado no D.O. de 22/07/2016 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 17/2016, a contar de 18 de Julho de 2018,celebrado com RENATA MARIA CAMPANELLA DOS SANTOS BECZKOWSKI e MARIO CESAR CAMPANELLA, com base na aplicação do índice IGP- M/FGV de 6,9376%, referente ao acumulado de julho de 2017 a julho de 2018, no valor de R 38.497,53 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos.)\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 24/07/2018.\r\nId: 2121424\r\n"
        ],
        "2121425": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 24.07.2018\r\ncelebrado em 24/01/2014, publicado no D.O. de 04/02/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquelas previstas no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Serpen Serviços e projetos de Engenharia Ltda. Processo nº E-07/512.581/2012.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.544.0190.3978\r\nFonte de Recurso: 104\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nDE 25.07.2018\r\n, celebrado em 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014 - Ficam alterados o endereço da matriz para a Avenida das Américas 13.685, loja SS134, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, e o nome fantasia para Mex Brasil, da empresa Mastervig Express Central de Serviços - EIRELI, conforme consta na décima sétima alteração do Ato Constitutivo da empresa, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos. Processo nº E-07/002/10842/2013.\r\nId: 2121425\r\n"
        ],
        "2121577": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2018\r\n- CELIO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 40706168/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7472/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.071/2006.\r\n- CELIO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 40706168/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7472/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.071/2006.\r\n- ALICE DA ROSA BARBOSA, ID Funcional nº 35362359/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9676/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.200.848/2008.\r\n- NELY GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2252660/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.702.479/95.\r\n- SEVERINA DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 33029857/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10031/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/185/2014.\r\n- Fica retificado para INÊS DA LUZ CORREIA FONSECA, o nome no ato de aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 33502854/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/600.557/2005.\r\n- INÊS DA LUZ CORREIA FONSECA, ID Funcional nº 33502854/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1123/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.557/2005.\r\n- INÊS DA LUZ CORREIA FONSECA, ID Funcional nº 33502854/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 1123/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.557/2005.\r\nId: 2121577\r\n"
        ],
        "2121638": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2018\r\npara NÍVEA GAMA CAMACHO o nome da servidora dispensada da função de Secretário do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Município de Magé, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/013/2657/2018.\r\npara NÍVEA GAMA CAMACHO o nome da servidora designada para exercer a função de Secretário do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Município de Magé, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/013/2.657/2018.\r\nFICA RETIFICADO para o vínculo 5, da ID Funcional nº 567191-4, da servidora designada para exercer a função de Diretor do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/22/2018.\r\nId: 2121638\r\n"
        ],
        "2121763": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2018\r\n- GILDA RANZEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 35578335/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.545/2006.\r\n- GILDA RANZEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 35578335/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.545/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LENIR MEDEIROS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 34864300/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.112.178/2009.\r\n- LENIR MEDEIROS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 34864300/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9211/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/4.112.178/2009.\r\n- IRIA APARECIDA TEIXEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 35855355/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9207/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.800.395/2005.\r\n- CARMEM DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 3532020/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.901.345/A/93.\r\n- LEA RAIMUNDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 33056811/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.465/2008.\r\n- LEONICE DA SILVA BARRETO, ID Funcional nº 39892859/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8328/10950. Processo nº E-03/1.720.411/2004.\r\n- LENIR DOS SANTOS NEUMANN DE LIMA, ID Funcional nº 41085884/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/221.962/2007.\r\n- LEDIA BANDEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 33561664/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7705/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/10.002.500/2008.\r\nId: 2121763\r\n"
        ],
        "2121864": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " \r\nWAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS, Fica alterado o inciso III, para inciso II, § 1°, item 1, ambos do art. 48, da Lei n° 443/81. Altera o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 01 ano, 03 meses e 10 dias de férias não gozadas relativo aos períodos de 2001, 2002, 20 dias de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, conforme publicação em Bol. QG n° 041 de 25.05.2018, de acordo com o art. 132, inc. V, § 1°, deixando de incluir o art. 132, § 4°, da Lei n° 443/81, e alterando o inciso do III para II do art. 5°, da Lei n° 658/83, passando a contar com mais de 30 anos de serviço. Processo n° E-09/090/403/2016.\r\nId: 2121864\r\n"
        ],
        "2121909": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n.2018\r\n- FERNANDA TOMÉ DE ALMEIDA BONIFACIO, matr. nº 36.904-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FERNANDA TOMÉ BARBOSA DE ALMEIDA”, leia-se: “FERNANDA TOMÉ DE ALMEIDA BONIFACIO”, tendo em vista a mudança de estado civil, tornando asim, sem efeito a Apostila publicada no D.O. em 21/05/2018, página 15, 1ª coluna.\r\n- ALINE APARECIDA SILVA DE SOUZA, matr. nº 36.156-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ALINE APARECIDA DE SOUZA BATISTA”, leia-se: “ALINE APARECIDA SILVA DE SOUZA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- MARCELA DE PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 35.218-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARCELA DE PAULA DA SILVA”, leia- se: “MARCELA DE PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVA RUELLAS, matr. nº 34.691-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVA”, leia-se: “ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVA RUELLAS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- THATYANE DAYANE SOUZA SILVA SAMPAIO, matr. nº 37.896-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “THATYANE DAYANE SOUZA SILVA”, leia-se: “THATYANE DAYANE SOUZA SILVA SAMPAIO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2121909\r\n"
        ],
        "2121999": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2018\r\n- GLADIS MARIA MENDES HISSA, ID Funcional nº 33381879/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6672/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.002.721/2005.\r\n- IARA JUREMA DE ALMEIDA COELHO, ID Funcional nº 37143450/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9434/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/1.310.665/2009.\r\n- AMELIA DE CASTRO ABREU, ID Funcional nº 37225731/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7924/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 11/09/2009, publicada no D.O. de 15/09/2009. Processo nº E-03/3.910.167/2009.\r\n- ANTONIA DE SOUSA MOÇO, ID Funcional nº 37842617/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10137/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.402.505/2009.\r\n- IRACI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39534324/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7931/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/8.612.360/2008.\r\n- MARIA DAS DORES REGINALDO SANTOS, ID Funcional nº 33717540/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7700/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.501.277/2008.\r\n- ERENICE BARBOSA RENTE, ID Funcional nº 33594350/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9542/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.002.911/2003.\r\n- SILVANA DE OLIVEIRA CALDAS, ID Funcional nº 44240414/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 2249/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/51/2018.\r\n- MARIA DA GRAÇA VIEIRA, ID Funcional nº 33783454/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9780/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 06/05/2009, publicada no D.O. de 24/06/2009. Processo nº E-03/10.700.964/2008.\r\n- SOLANGE SANTOS DE CAMPOS GREGÓRIO, ID Funcional nº 38058030/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10038/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.105.715/2009.\r\n- LUZIA DAS GRAÇAS FERREIRA, ID Funcional nº 33244448/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9356/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/1.410.402/2009.\r\n- OSELIA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35057530/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9953/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.110.625/2009.\r\nId: 2121999\r\n"
        ],
        "2122122": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2018\r\n- LUCY PAULOS GOULART CAMINHA, ID Funcional nº 40825523/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.010.104/2003.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA REGINA BRAZ PEREIRA, ID Funcional nº 32746920/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.400.347/2010.\r\n- MARIA REGINA BRAZ PEREIRA, ID Funcional nº 32746920/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8335/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.400.347/2010.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “d”, do inciso III, do art. 89 da Constituição Estadual de 05/10/89, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MANOELINA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 41760379/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.800.272/96.\r\n- MANOELINA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 41760379/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.800.272/96.\r\n- NEUSA CAMPAGNUCI DA SILVA, ID Funcional nº 37242369/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.310.020/2006.\r\n- IRACY PINHEIRO BARBOSA, ID Funcional nº 39541240/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.610.631/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SUELY RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36942367/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.000.898/2010.\r\n- SUELY RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36942367/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9981/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.000.898/2010.\r\nId: 2122122\r\n"
        ],
        "2122379": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/14/2018, fica retificada a promoção de LEANDRO DE SOUSA PONTES, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4.385.915-1, à 3ª classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/18/2018, fica retificada a promoção de JOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.342.097-4, à 4ª classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no ofício nº PGE/PG-04/OCJ/FMP/50/2018 da Procuradoria Geral do Estado e no processo judicial nº 0384810- 07.2012.8.19.0001 da 15ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para 05 de novembro de 1990 a data de investidura do servidor policial civil JOSÉ MARTINS DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 289.943-3 e ID Funcional nº 2983776-6, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2122379\r\n"
        ],
        "2122449": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo, e para 18/06/2006 a eficácia no Ato de Aposentadoria do servidor NELIA DE SOUZA FEITOSA, ID. Funcional nº 41029631/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.100.654/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IVONETE DE SOUZA E SILVA, ID. Funcional n° 35111771/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/2.311.053/2009.\r\nIVONETE DE SOUZA E SILVA, mat. nº 1.200.237-4, ID. Funcional nº 35111771/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10117/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/2.311.053/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JANY MARIA TINOCO DE LIMA, ID. Funcional n° 36968650/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.004.442/2009.\r\nJANY MARIA TINOCO DE LIMA, mat. nº 284.347-2, ID. Funcional nº 36968650/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7830/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.004.442/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor DIONISIA MARIA SILVA DE MATTOS, ID. Funcional nº 35257512/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/5.410.520/2009.\r\nDIONISIA MARIA SILVA DE MATTOS, mat. nº 1.203.127-4, ID. Funcional nº 35257512/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9968/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/5.410.520/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA FREZ MAFORT, ID. Funcional n° 39403165/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.501.150/2008.\r\nMARIA APARECIDA FREZ MAFORT, mat. nº 200.345-7, ID. Funcional nº 39403165/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9725/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.501.150/2008.\r\nId: 2122449\r\n"
        ],
        "2122495": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2018\r\n, ID Funcional nº 37241974/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.310.027/2003.\r\n, ID Funcional nº 40720977/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.620.088/2001.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 33537526/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.001.253/2009.\r\n, ID Funcional nº 33537526/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9378/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.001.253/2009.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ENILVA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 40849848/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.310.061/98.\r\nId: 2122495\r\n"
        ],
        "2122501": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            " \r\n31 DE JULHO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/100138/2018, fica retificado para ALIo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/053/75/2017, fica retificado para 215526- 3, LUIZ BAGGIO a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/053/75/2017, fica esclarecido que IZA CLEA CARDOZO SANTOS foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado pore não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/100007/2018, fica retificado para ANDREZA GUEDES LINHARES MAIO a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/8RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para ALEX LUa quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para FABIANA DE AZEVEDO SOARES a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para FATIMA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/633/2018, fica retificado para 01 SONJA GONÇALVES CHAGAS ALVES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e consequentemente, ficando sem efeito a apostila de 16/03/2017, publicada no D.O.. de 17/03/2017, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº 30/001/100010/2018, fica retificado para RAPHAEL MACHADO COSTA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº 30/001/100010/2018, fica retificado para JOSÉ HENRIQUE ALVES DA SILVA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos os demais termos. \r\nId: 2122501\r\n"
        ],
        "2122654": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETARIO\r\nDE 16.07.2018\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-01/601.508/2006 da servidora ANA RUBIA ANDRADE “combinado com o art. 6°-A da EC 41/03, com redação dada pela EC Nº 70/12”.\r\nId: 2122654\r\n"
        ],
        "2122676": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nREGINA MÁXIMO FERREIRA, Tendo em vista o que consta do processo E-27/134/03/2018 e de acordo com a EC nº 41/2003, combinada com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Assistente Social, nível SUP - XI, com validade a contar de 12.07.2018.\r\n- REGINA MÁXIMO FERREIRA, Assistente Social, Id Funcional n° 1959874-2. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.608/90 e do que consta no presente processo o adicional por tempo de serviço a que se faz juz a servidora inativa, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base do seu cargo a contar de 12.07.2018.\r\n- REGINA MÁXIMO FERREIRA, Assistente Social, Id Funcional n° 1959874-2. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.140, de 14.05.93, e do que consta no processo nº E-24/02-0228/90 fica incluída no quadro geral de pessoal civil da Secretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação em cargos, os empregos correspondentes, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.698/90 e enquadrada definitivamente, na parte permanente, nos termos dos artigos 1º, 2º, 3º e 6º da Lei nº 1.638/90, combinado com a Lei nº 1.179/87, na categoria funcional de Assistente Social, 2ª Classe “b”, com validade a contar de 24.08.90, publicada no D.O nº 090, de 17.05.93\r\n- REGINA MÁXIMO FERREIRA, Assistente Social, Id Funcional n° 1959874-2. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, a servidora inativa a quem se refere o presente titulo fica enquadrada definitivamente no nível Superior - XI, da atividade profissional de Assistente Social, tendo em vista a instituição do Quadro especial complementar da administração direta, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 1º, parágrafo único e § 3º, incisos I, II, III e 8º, parágrafo único da Lei supramencionada, com validade a contar de 01.07.2010.\r\nId: 2122676\r\n"
        ],
        "2122713": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2018\r\n, ID Funcional nº 33233268/1, Prof. Doc. II 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 01/600.596/2004.\r\npara nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 33771880/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/010/806/2016.\r\n, ID Funcional nº 33362440/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a apostila de 09/01/2018, publicada no D.O. de 12/01/2018. Processo nº E-08/006/277/2017.\r\n, ID Funcional nº 37402447/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6855/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/2909/2018.\r\n, ID Funcional nº 35243066/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3804/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/450/2014.\r\n, ID Funcional nº 37517520/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/669/2015.\r\n, ID Funcional nº 40711471/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6224/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/988/2018.\r\n, ID Funcional nº 33438420/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5911/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/1523/2018.\r\n, ID Funcional nº 35977957/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10214/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.610.448/2005.\r\npara art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 16/04/2006 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SALVADORA DOS REIS, ID Funcional nº 33893616/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.400.441/2006.\r\n, ID Funcional nº 37350650/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.202.615/2003.\r\n, ID Funcional nº 40793087/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.910.022/2003.\r\n, ID Funcional nº 38447010/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.620.303/2000.\r\nDIAS CARVALHO, ID Funcional nº 33192774/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.410.238/2003.\r\nId: 2122713\r\n"
        ],
        "2122807": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2018\r\n- MARIA PEREIRA ESCALLA, ID Funcional nº 37892088/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8666/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/1.730.204/2005.\r\nId: 2122807\r\n"
        ],
        "2123002": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2018\r\npara nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 39351440/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/8.310.012/99.\r\n, ID Funcional nº 35508043/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.202.379/2005.\r\n, ID Funcional nº 37500546/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.600.352/2005.\r\n, ID Funcional nº 33626618/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.001.519/2005.\r\nId: 2123002\r\n"
        ],
        "2123071": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/7939/1702/2009, fica retificada a validade do ato de aposentadoria da servidora , Trabalhador, ID Funcional nº 2.991.845-6, matrícula nº 198.808-8, a contar de 16.09.2009, conforme diligência do TCE-RJ nos autos do processo nº 105.301-7/2017, por incorreção na publicação.\r\nId: 2123071\r\n"
        ],
        "2123079": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3712/2015, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor DJALMA MANOEL RODRIGUES D´OLIVEIRA, Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº 859.644-7, id nº 3.232.763-3, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, e art. 40, § 1º, I, da CRFB/88 (redação EC nº 41/03) combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2123079\r\n"
        ],
        "2123180": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG- 11/RASQ/98/2018, de 03.05.2018, fica suprimida a expressão sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03.10.2016, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de , no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final do processo judicial nº 0004239- 47.2011.8.19.0005.\r\nId: 2123180\r\n"
        ],
        "2123216": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nANA CLÁUDIA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome dpara ANA CLÁUDIA SANTOS PEREIRA.\r\nId: 2123216\r\n"
        ],
        "2123301": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/1388/2015, fica retificada para 20/04/2014, a eficácia da Aposentadoria do servidor , matrícula nº 191.312-8, ID nº 3164626-3, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/4138/2014, fica retificada para 27/07/2014, a eficácia da Aposentadoria da servidora , matrícula nº 852.525-5, ID nº 3050416-3, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/8328/2014, fica retificada para 16/01/2012, a eficácia da Aposentadoria da servidora , matrícula nº 192.904-1, ID nº 3167711-8, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2123301\r\n"
        ],
        "2123872": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06.08.2018\r\ncelebrado em 14/12/2015, publicado no D.O. de 02/01/2016 - Fica reajustado o valor mensal unitário dos postos de serviço relativos ao contrato, firmado com RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME., a contar de 01 de março de 2018, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, dos Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, alterando o valor mensal contratual de R 101.148,33 (cento e um mil cento e quarenta e oito reais e trinta e três centavos) para R 105.424,37 (cento e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). Processo nº E-07/002/8773/2015.\r\ncelebrado em 21/03/2017, publicado no D.O. de 23/03/2017 - Fica reajustado o valor mensal unitário por item do contrato, firmado com a COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., alterando para R 26.587,97 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) o total mensal estimado, a contar de 20/02/2018, com a aplicação do índice INPC/IBGE acumulado nos últimos 12 meses referente a janeiro de 2018 no percentual de 1,87% (um virgula oitenta e sete por cento). Processo nº E-07/002/9549/2016.\r\nId: 2123872\r\n"
        ],
        "2123878": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- CLAUDIA CARDOSO DO AMARAL MORAES, ID Funcional nº 39024679/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 09/04/2012, publicada no D.O. de 11/04/2012. Processo nº E-08/220.139/212.\r\n- FICA RETIFICADA para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor IDEVANDA ALVES SIMÕES, ID Funcional nº 40925951/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/013/704/2014.\r\n- JOÃO MIGUEL FILHO, ID Funcional nº 33686343/1, Prof. Doc. I - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5019/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 16/06/2014, publicada no D.O. de 18/06/2014. Processo nº E-08/220.483/2008.\r\n- JOÃO MIGUEL FILHO, ID Funcional nº 33686343/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5019/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 17/08/2017, publicada no D.O. de 21/08/2017. Processo nº E- 08/220.483/2008.\r\nId: 2123878\r\n"
        ],
        "2123930": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica incluída a matrícula nº 913.291-1 e retificado para 42012686/1 o ID. Funcional, e para nível D, referência 4 o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria da servidora ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.374/2012.\r\nELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, mat. nº 913.291-1, ID. Funcional nº 42012686/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.374/2012.\r\nId: 2123930\r\n"
        ],
        "2123957": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nD.O. DE 30/11/2016 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/253/2016, em nome de DENISE MACHADO DE BRITO QUINTANILHA, Agente de Planejamento, matrícula nº 289483-0, Id Funcional nº 3215103-9, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, de que trata o presente Ato, para de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\nId: 2123957\r\n"
        ],
        "2124067": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSAMIRA MALETTI DA SILVA GOULART, mat. 39.773-7. A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “SAMIRA MALETTI DA SILVA GOULART”, leia-se “SAMIRA MELETTI DA SILVA GOULART”.\r\nId: 2124067\r\n"
        ],
        "2124068": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nCAROLINE DA FRANCA RIBEIRO, mat. 39.809-9, ID.: 509434772 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/06/2018”, leia-se “a contar de 01/07/2018”.\r\nId: 2124068\r\n"
        ],
        "2124094": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2018\r\n- NEUSA DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 33448965/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8206/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.002.956/2004.\r\n- MARIA DA GLORIA MOREIRA DE AMORIM, ID Funcional nº 33639868/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7411/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.001.457/2008.\r\n- ZAIDA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39050874/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9783/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.003.084/2004.\r\n- MARIA FERNANDES PEDRA, ID Funcional nº 37903837/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8438/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/1.730.005/2005.\r\n- ORCINA MARIA BATISTA, ID Funcional nº 33060649/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9342/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/5.410.259/2005.\r\n- DAMARES NUNES SANTIAGO SILVA, ID Funcional nº 43892477/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2191/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 31/10/2017, publicada no D.O. de 08/11/2017. Processo nº E-08/006/373/2016.\r\n- SERGIO PENA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34161066/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 31/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.900.175/95.\r\n- Fica retificada para 933.921-9, a matrícula do ato de aposentadoria do servidor ROSEMARY SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 36365645/2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/001/890/2017.\r\n- MIDORI YAMAGUCHI, ID Funcional nº 9241868/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.610.035/97.\r\n- EUZA MOURA MARTINS, ID Funcional nº 36735418/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/9.400.014/2002.\r\n- MARIA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 33412847/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.002.455/2001.\r\n- MIRTIS NEVES SOARES, ID Funcional nº 9146350/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.001.255/2000.\r\n- ANITA LESTAYO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 4135660/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.100.237/96.\r\n- ROSA DE FREITAS GARBERO, ID Funcional nº 37534386/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.910.131/2003.\r\nId: 2124094\r\n"
        ],
        "2124292": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.06.2018\r\n- firmado entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e RODRIGO DE MELLO GOMES. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/219/2018, fica excluída a taxa mínima fixada na Cláusula Quinta do instrumento, passando a mesma vigorar com a seguinte redação: “Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos”\r\nId: 2124292\r\n"
        ],
        "2124332": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/187/2017, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 11.232-6, ID nº 2.986.773-8, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nId: 2124332\r\n"
        ],
        "2124389": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2018\r\n- ANDREA PAULA MARQUEZINHO TEIXEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 40619729/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2070/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.358/2008.\r\n- ANDREA PAULA MARQUEZINHO TEIXEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 40619729/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2070/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.358/2008.\r\n- ANDREA PAULA MARQUEZINHO TEIXEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 40619729/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3105/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.630/2008.\r\n- ANDREA PAULA MARQUEZINHO TEIXEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 40619729/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3105/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.630/2008.\r\n- ARILETE CANELLAS LIMA, ID Funcional nº 40985750/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8806/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.691/2006.\r\n- ARILETE CANELLAS LIMA, ID Funcional nº 40985750/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8806/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.691/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor GLEICE DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 2343657/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.794/98.\r\n- GLEICE DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 2343657/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.794/98.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 3019934/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810.216/98.\r\n- MARIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 3019934/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/810.216/98.\r\n- FLAVIANO FLOR DE LUNA, ID Funcional nº 36369110/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/223.379/2007.\r\nId: 2124389\r\n"
        ],
        "2124413": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/168/2018, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde,e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nId: 2124413\r\n"
        ],
        "2124747": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2018\r\n- Fica retificada para 07/10/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANGELA MARIA DE ASSIS, ID Funcional nº 41151763/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.833/2008.\r\n- ANGELA MARIA DE ASSIS, ID Funcional nº 41151763/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9390/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.833/2008.\r\n- ANGELA MARIA DE ASSIS, ID Funcional nº 41151763/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9390/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.833/2008.\r\n- Fica retificada para 24/02/2010, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANA LUCIA BERALDI DA SILVA, ID Funcional nº 40430030/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.041/2010.\r\n- ANA LUCIA BERALDI DA SILVA, ID Funcional nº 40430030/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8590/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.041/2010.\r\n- ANA LUCIA BERALDI DA SILVA, ID Funcional nº 40430030/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8590/9125, sobre todas as parcelas de re muneração. Processo nº E-08/220.041/2010.\r\nId: 2124747\r\n"
        ],
        "2124868": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nOSMAR LOPES DE BARROS, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 2880087-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/100016/2018, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 18/12/2010 no Nível “5”, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nOSMAR LOPES DE BARROS, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 2880087-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/100016/2018, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 18/04/2016 a 60% de triênios, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2124868\r\n"
        ],
        "2124890": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "\r\nSONELI LUIZ DOS SANTOS, MAJOR PM ENFERMEIRO RR (RG 56.594). Tendo em vista que no citado Ato de Inatividade o militar teve o seu nome escrito de forma errada, fica retificado o nome de SOLENI LUIZ DOS SANTOS para SONELI LUIZ DOS SANTOS. Processo n° E-09/08/467/2017.\r\nId: 2124890\r\n"
        ],
        "2125049": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2018\r\n- NATHÉRCIA GERK NAEGELE, ID Funcional nº 40792463/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.900.283/96.\r\nId: 2125049\r\n"
        ],
        "2125103": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2018\r\n- Fica retificado para ELY MOREIRA DE MATTOS RESENDE, o nome no ato de aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 35528427/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/4.710.123/2005.\r\n- ELY MOREIRA DE MATTOS RESENDE, ID Funcional nº 35528427/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6713/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/4.710.123/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor TEREZINHA AZEVEDO CARVALHO, ID Funcional nº 35752661/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3.310.130/2010.\r\n- TEREZINHA AZEVEDO CARVALHO, ID Funcional nº 35752661/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8460/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/3.310.130/2010.\r\n- MARIA HELENA ALVES LEOPOLDO, ID Funcional nº 35988762/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.301/2008.\r\n- MARIA HELENA ALVES LEOPOLDO, ID Funcional nº 35988762/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.301/2008.\r\n- MARIA JOSE CARVALHO VIDAL, ID Funcional nº 33752982/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5165/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/602.328/2004.\r\n- MARIA JOSE CARVALHO VIDAL, ID Funcional nº 33752982/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5165/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.328/2004.\r\n- ANANEZIA GOMES ROCHA, ID Funcional nº 32756186/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.400.280/2003.\r\n- LANDE IMACULADA DE ARAUJO MARQUES, ID Funcional nº 32754345/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 75% sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.400.352/2003.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional nº 32781342/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.400.303/2003.\r\n- NANCI JORGE THEOBALD, ID Funcional nº 32755937/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 26/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.400.448/2003.\r\nId: 2125103\r\n"
        ],
        "2125137": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/671/A/2018, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 30 de junho de 2018. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/672/A/2018, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 30 de junho de 2018. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/670/A/2018, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 30 de junho de 2018. \r\nId: 2125137\r\n"
        ],
        "2125332": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2018\r\n- MARIA SUELY RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39547159/1, Inspetor de Alunos, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.037/2003.\r\npara referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS CIUFFO LEITÃO, ID Funcional nº 18172652/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.600.164/95.\r\n- LÉA MOREIRA REIS, ID Funcional nº 8081174/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.810.005/99.\r\n- LUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO, ID Funcional nº 35597127/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7073/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/392/2013.\r\n- ANTÔNIO FRANCISCO LOPES, ID Funcional nº 9094130/1, Escriturário, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.300.930/99.\r\n- LUCY RUBAC BARROSO, ID Funcional nº 40642950/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/118.112/97.\r\nId: 2125332\r\n"
        ],
        "2125631": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 250.743-2, ID. Funcional nº 40804275/2, Prof. A.A.E. II, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8563/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.000.088/2010.\r\nGONÇALVES, mat. nº 832.129-1, ID. Funcional nº 39036731/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7317/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/014/2572/2017.\r\n, mat. nº 5.003.902-3, ID. Funcional nº 38944219/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9460/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.300.476/2010.\r\n, mat. nº 929.763- 1, ID. Funcional nº 42771331/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título aos proventos proporcionais à razão de 3923/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/52/2018.\r\n, mat. nº 953.149-2, ID. Funcional nº 42004284/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3130/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/21/2018.\r\n, mat. nº 940.987-1, ID. Funcional nº 43258450/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3603/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/55/2018.\r\n, mat. nº 938.735-8, ID. Funcional nº 43222307/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 3668/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/006/54/2018.\r\nId: 2125631\r\n"
        ],
        "2125662": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nFLÁVIA RODRIGUES DOS SANTOS LIVRAMENTOndo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 E- 21/ em virtude de .\r\nId: 2125662\r\n"
        ],
        "2125685": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2018\r\n- Fica retificada para 18/09/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SONIA REGINA FERREIRA, ID Funcional nº 34327312/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.617/2008.\r\n- SONIA REGINA FERREIRA, ID Funcional nº 34327312/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.617/2008.\r\n- Fica retificada para 13/02/2003, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DINÁ SILVA DE ALENCAR, ID Funcional nº 33817022/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.600/2008.\r\n- DINÁ SILVA DE ALENCAR, ID Funcional nº 33817022/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.600/2008.\r\n- Fica retificado para nível A, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LETICIA CASTRO NEVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38833913/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/002/5492/2015.\r\nId: 2125685\r\n"
        ],
        "2125689": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇO PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CONTRATO, passando a vigorar da seguinte forma: \r\nCLÁUSULA TERCEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CONTRATO: Aplica-se o reajuste discriminado abaixo, incidente sobre o acumulado do IGPM no período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 01.09.2018 a 31.08.2019, tendo em vista a anualidade do reajuste, ser sempre contada a partir da data do fato gerador (proposta) do referido instrumento, de acordo com o artigo 55 inciso, III e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 1993. O valor do aluguel mensal passará de R 3.773,59 (três mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), para R 4.085,28 (quatro mil oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) mensais. O reajuste é calculado pelo percentual acumulado do IGPM no período de 12 (doze) meses que foi de 8,26% no mês de Julho, reajustando o valor mensal em R 311,69 (trezentos e onze reais e sessenta e nove centavos). A locação do imóvel passará a ter o custo mensal de R 4.085,28 (quatro mil oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), a partir de 01/09/2018. Contudo deverá ser restituída em parcela única a quantia paga referente ao IPTU com valor total de R 5.429,34 (cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), e os recibos enviados das taxas de incêndio com valor total de R 1.929,33 (um mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). Dessa forma deverá o primeiro recibo de locação após o instrumento em tela ser confeccionado com o valor do aluguel mais as taxas, perfazendo assim o valor de R 11.443,95 (onze mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), e as demais 11 (onze) parcelas mensais e sucessivas com o valor de R 4.085,28 (quatro mil oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/873/2013.\r\nId: 2125689\r\n"
        ],
        "2125815": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\nLARA BARROS MUNIZ DE SOUZA, mat. 39.347-0. A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “003/SRH/2015”, leia-se “003/SRH/2016”.\r\nId: 2125815\r\n"
        ],
        "2125816": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\nZENILDE AUGUSTA DE LIMA DA SILVA, mat. 39.812-3. A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ZENEIDE”, leia-se “ZENILDE”.\r\nId: 2125816\r\n"
        ],
        "2125825": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2018\r\n- ZAMITH MARIA TEIXEIRA, ID Funcional nº 38897954/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.500.005/96.\r\n- CREMILDA FERREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 41021134/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.653/2003.\r\n- SUELI PACHECO BORGES, ID Funcional nº 39790070/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.400.963/98.\r\n- MARIA OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 33665389/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.000.460/2004.\r\n- DANTE SANTOS, ID Funcional nº 40617939/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/10.001.253/2003.\r\n- MARILIA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34164030/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.201.977/2005.\r\n- MAURA GARCIA DE FREITAS GOULART, ID Funcional nº 18153038/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.300.229/2000.\r\nId: 2125825\r\n"
        ],
        "2125830": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nROSA CARNEIRO MOREIRA BITENCOURT, mat. nº 166.852-4, ID. Funcional nº 36814288/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9874/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/6.710.161/2003.\r\nCELMIR SODRÉ PINHEIRO, mat. nº 167.287-2, ID. Funcional nº 39545849/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9989/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/8.611.006/2003.\r\nMAURINA GUIMARÃES COUTINHO, mat. nº 1.200.611-0, ID. Funcional nº 33161950/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8396/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/2.810.092/2004.\r\nMOYSES ALVES RODRIGUES, mat. nº 244.607-8, ID. Funcional nº 39970167/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7122/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/5.410.197/2005.\r\nIZABEL ALVES DE SOUZA, mat. nº 1.200.784- 5, ID. Funcional nº 39894126/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9404/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.400.703/2008.\r\nIVONETE JOSE DA SILVA, mat. nº 5.022.424- 5, ID. Funcional nº 35944625/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8411/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/8.610.570/2010.\r\nERENILDES FREITAS PRISCO, mat. nº 273.880-5, ID. Funcional nº 39082458/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7360/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.004.024/2007.\r\nLEDA MARIA LEBRE LESSA, mat. nº 162.428- 7, ID. Funcional nº 20351879/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10267/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/8.397/2006.\r\nADELIR NOGUEIRA CUNHA, mat. nº 192.144- 4, ID. Funcional nº 38859246/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9819/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/812.594/2008.\r\nMAGALI CONCEIÇÃO ALVES, mat. nº 279.082- 2, ID. Funcional nº 37432982/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7866/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.401.329/2009.\r\nNEIDE CORDEIRO CANAL, mat. nº 274.520-6, ID. Funcional nº 33691886/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6396/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.003.720/2004.\r\nLUCIA DA SILVA BIBIANO, mat. nº 5.015.446- 7, ID. Funcional nº 34741950/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5344/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/7.131.072/2008.\r\nMERCINA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 155.262-9, ID. Funcional nº 41201450/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10036/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.300.434/2004.\r\nId: 2125830\r\n"
        ],
        "2125852": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/005/100530/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/005/100531/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos. \r\n- REPUBLICADO NO D.O. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/005/100830/2018, fica retificado para LUIS AUGUSTO CARNEIRO AZEVEDO o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/33/2015, fica esclarecido que JULIANA MENDES PIRES foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado porRenata Bezerra Marinho e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/201/2018, fica retificado para 06 RODRIGO PETRILLO PEREIRA ELER a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/100115/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\nId: 2125852\r\n"
        ],
        "2125853": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/005/26/2016, fica retificado para MÁRCIA MARIA MENENDES MOTTA, o nome da Conselheira a que se refere o presente Decreto de composição do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 2125853\r\n"
        ],
        "2126100": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/845/2017, às fls. 18, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 18/07/2013, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor ZELIA MENÁRIO TOSCANO, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, matrícula nº 1.001.238-3, ID Funcional nº 2.996.866-6, para nos termos dos artigos 263, inciso III combinado com o artigo 264 inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1083/2017, às fls. 10, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 18/04/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor CARLOS EUGENIO FERREIRA AZEREDO, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 154.230-7, ID Funcional nº 1.920.085-4, para nos termos dos artigos 263, inciso III combinado com o artigo 264 inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1388/2016, às fls. 11, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 27/10/2016, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JORGE MOURA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 265.653-6, ID Funcional nº 2.914.245-8, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264 inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3532/2016, às fls. 35, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 11/04/2017, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JORGE MARTINS SARPA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 265.621-3, ID Funcional nº 2.946.642-3, para nos termos dos artigos 263, inciso III combinado com o artigo 264 inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/858/2016, às fls. 18, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 30/08/2016, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOSÉ PAULO RANGEL VIANA, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 513.682-5, ID Funcional nº 2.987.057-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III combinado com o artigo 264 inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3532/2016, às fls. 14, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 15/03/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor EDILSON AZEVEDO, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 289.639-7, ID Funcional nº 2.994.306-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III combinado com o artigo 264 inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1932/2017, às fls. 13, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 22/02/2017, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ARY GOUVÊA FERNANDES, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, matrícula nº 179.710-9, ID Funcional nº 2.954.346-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III combinado com o artigo 264 inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1503/2017, às fls. 10, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 05/01/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOSÉ BASTOS, Investigador Policial de 3ª Classe, matrícula nº 88.462-7, ID Funcional nº 731.025-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III combinado com o artigo 264 inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1455/2017, às fls. 12, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 14/03/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 1.141.715-1, ID Funcional nº 2.943.622-2, para nos termos dos artigos 263, inciso III combinado com o artigo 264 inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/002459/1702/2006, ficam retificadas a validade do ato de aposentadoria do servidor MOACYR SOARES COUTO MACHADO, Perito Criminal de 2ª Classe, matrícula nº 817.660-4, a contar de 06.05.2006; e a fundamentação legal do ato, de acordo com os artigos 263, inciso I, parágrafo 1º, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, e nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, por incorreções na publicação.\r\nId: 2126100\r\n"
        ],
        "2126157": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2018\r\n- IZOETE LEITE DA SILVA, ID Funcional nº 39805824/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.310.176/2000.\r\n- MARGARIDA ALVES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 5408539/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.600.081/97.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor BERNADETE ABI RAMIA BARBOZA, ID Funcional nº 41138066/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.010.125/2000.\r\n- IGNEZ DUARTE COSTA, ID Funcional nº 33568340/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.001.237/2005.\r\n- SYLVIA GOUVEA DE FARIAS, ID Funcional nº 33637237/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.000.072/2005.\r\n- VALDÉA MORAES, ID Funcional nº 37760378/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.720.022/2004.\r\n- ANEDINA LUIZA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 39725030/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.300.169/2001.\r\nId: 2126157\r\n"
        ],
        "2126181": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\nGILSON CARLOS DA SILVA, CEL PM RR (RG 52.816). Tendo em vista que no citado Ato de Inatividade o militar teve o seu RG escrito de forma errada, fica retificado o RG 52.818 para RG 52.816. Processo n° E-09/090/211/A/2018.\r\nId: 2126181\r\n"
        ],
        "2126185": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/234/2017, fica retificado para PELLEGRINI DA COSTA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/005/100532/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos. \r\nId: 2126185\r\n"
        ],
        "2126300": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2018\r\n- RITA DE CASSIA OLIVEIRA CESAR, ID Funcional nº 37992422/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.457/2008.\r\n- MARILDA FERMIANA RIBEIRO, ID Funcional nº 38095823/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 01/601.317/2006.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSE DE CASTRO TORRES, ID Funcional nº 40840549/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.300.709/2007.\r\n- MARIA JOSE DE CASTRO TORRES, ID Funcional nº 40840549/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.300.709/2007.\r\n- Fica retificado para Merendeira I, o cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ROSA MARIA SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 36511579/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.061/2012.\r\n- ROSA MARIA SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 36511579/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6735/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.061/2012.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO BAPTISTA DE POLY, ID Funcional nº 240427/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.300.006/2000.\r\n- JOÃO BAPTISTA DE POLY, ID Funcional nº 240427/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/10.300.006/2000.\r\nId: 2126300\r\n"
        ],
        "2126375": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2018\r\nISAURA DA PENHA VICENTE DE FREITAS, mat. nº 277.359-6, ID. Funcional nº 34000747/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7864/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a Apostila de 13/07/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009. Proc. nº E-03/10.300.229/2009.\r\nId: 2126375\r\n"
        ],
        "2126446": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/006/114/2018, fica retificada a validade do ato de aposentadoria do servidor ANTONIO ROBERTO GUSMÃO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID Funcional nº 2.973.905-5, matrícula nº 257.659-3, a contar de 21.03.2018, por incorreção na publicação.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/006/05/2018, fica retificada a validade do ato de aposentadoria do servidor ANTONIO LUIS CABRAL, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, ID Funcional nº 2.929.744-3, matrícula nº 817.660-4, a contar de 03.01.2018, por incorreção na publicação.\r\nId: 2126446\r\n"
        ],
        "2126447": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1658/2017, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 14/03/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 265.650-2, ID nº 2.958.965-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III combinado com o artigo 264 inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a classe do servidor inativo ARIALDO DE ABREU CARNEIRO, Identidade Funcional nº 3.211.554-7, matrícula nº 257.996-9, de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, por ter sido publicado com incorreção.\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a classe do servidor inativo WILLIE VEROL DANTAS, Identidade Funcional nº 3.003.265-2, matrícula nº 263.650-4, de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, por ter sido publicado com incorreção.\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo JOSE ALEXANDRE DA SILVA FEITOSA, Identidade Funcional nº 2.996.664-7, matrícula nº 257.317-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014 de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, por ter sido publicado com incorreção.\r\nId: 2126447\r\n"
        ],
        "2126458": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nKANCHAN PRADEEPKUMAR KHEMCHANDANI, mat. 38.514-6. A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PRADEEEKUMAR”, leia-se “PRADEEPKUMAR”.\r\nId: 2126458\r\n"
        ],
        "2126510": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO GOVERNADOR\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11341/2011, fica retificado o nome da servidora, abaixo listada, nomeada para o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDE SOUZA CARDOSO MOREIRA\r\nId: 2126510\r\n"
        ],
        "2126641": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n17/08/2018\r\n- FRANCISCO MAURO BITTENCOURT, ID Funcional nº 38609169/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 12117/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 04/06/2014, publicada no D.O. de 06/06/2014. Processo nº E-08/223.301/2007. \r\n- FRANCISCO MAURO BITTENCOURT, ID Funcional nº 38609169/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 12117/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 04/06/2014, publicada no D.O. de 06/06/2014. Processo nº E-08/223.301/2007\r\nId: 2126641\r\n"
        ],
        "2126848": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\nJOSÉ LOYOLA BECHARA, mat. 39.147-4. A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 04/06/2018”, leia-se “a contar de 28/06/2018”.\r\nId: 2126848\r\n"
        ],
        "2126887": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " \r\nD.O. DE 17.02.2012 - FABIANE GONÇALVES DIAS (RG 89.726) - EFETIVAÇÃO DEFINITIVA NO POSTO DE 1º TENENTE PM MÉDICO DO QUADRO DE SÁUDE DA POLÍCIA MILITAR, EM RAZÃO DE ORDEM JUDICIAL - Com fulcro na delegação de competência estabelecida no art. 1º do Decreto Interventor nº 001, de 13 de março de 2018, e o que consta no processo nº E- 09/090/308/2017, passo a considerar a efetivação no posto da Oficial PM, de que trata o ato em epígrafe, a contar de 29.06.2011. \r\nD.O. DE 24.04.2018 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/41/2018, fica retificada a promoção de CARLOS OSCAR BLANCO, Inspetor de Polícia, da classe de Comissário, ID funcional nº 2.998.566-8, para conceder um acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, com arrimo no art. 3º, caput, da Lei Estadual nº 423, de 05 de junho de 1981, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2126887\r\n"
        ],
        "2126910": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.06.2018\r\n- firmado entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e ILENE NUNES ADÃO - Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/124/2018, fica excluída a taxa mínima fixada na Cláusula Quinta do instrumento, passando a mesma vigorar com a seguinte redação: “Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos”.\r\nId: 2126910\r\n"
        ],
        "2126919": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor KATIA MENDONÇA CARDOSO, ID. Funcional n° 38996634/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/002/212/2016.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ENEIDA CARDOSO BARBOSA, ID. Funcional n° 39688550/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/010/1921/2016.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor DILMA DA SILVA SOUZA PEREIRA PINTO, ID. Funcional n° 32669216/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/012/2229/2016.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LUCIVANDA ANTUNES RODRIGUES RIBEIRO, ID. Funcional n° 39011178/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/002/34/2016.\r\nId: 2126919\r\n"
        ],
        "2126971": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, ID nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/, fica alterado o nome dROSELI ALVES DE SOUSA.\r\nId: 2126971\r\n"
        ],
        "2127085": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 13/08/2018\r\nID. Funcional. 2715993-0, Matrícula 554-6. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/168/0100142/2018, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo IV, Nível E, do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar de 01/08/2018 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 2127085\r\n"
        ],
        "2127404": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/2907/2014, fica retificadaa fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor EUDES ROCHA DE OLIVEIRA, Perito Criminal de 1ª Classe, identidade funcional nº 4.073.107-3, matrícula nº 860.484-5, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, e nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, por incorreção na publicação.\r\nId: 2127404\r\n"
        ],
        "2127415": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            " \r\nFica retificado o valor do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Av. Presidente, Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, celebrado com FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, de R 351.145,26 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), para R 374.279,03 (trezentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e três centavos), a partir de 01/11/2013, que compreende o período de 01/11/2013 a 31/10/2014. Processo nº E-04/060/79/2015.\r\nId: 2127415\r\n"
        ],
        "2127433": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2018\r\n- LENIR DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 36695840/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6429/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/2.210.270/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 8041237/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.798/98.\r\n- MARIA LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 8041237/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.798/98.\r\n- Fica incluído o nível I, no Ato de Aposentadoria do servidor ALFREDO PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 35353155/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/6.301.022/94.\r\n- ALFREDO PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 35353155/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.301.022/94.\r\n- EDUARDO THIAGO JORDÃO DE BRITTO, ID Funcional nº 40085457/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8041/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.512/2006.\r\n- EDUARDO THIAGO JORDÃO DE BRITTO, ID Funcional nº 40085457/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8041/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.512/2006.\r\n- CATALINA CASELLAS GARCIA, ID Funcional nº 39493040/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8888/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.737/2007.\r\n- CATALINA CASELLAS GARCIA, ID Funcional nº 39493040/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8888/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.737/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor GILSA MARIA SINES DA SILVA, ID Funcional nº 37939947/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.200.412/2009.\r\n- GILSA MARIA SINES DA SILVA, ID Funcional nº 37939947/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10439/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.200.412/2009.\r\n- DENISE VELASCO BRAGA DUARTE, ID Funcional nº 38989573/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 01/601.994/2005.\r\n- Fica retificada para inciso I, § 1º, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor IOLANDA BOTH ANTUNES, ID Funcional nº 32583753/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.583/2003.\r\nId: 2127433\r\n"
        ],
        "2127520": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nentre a Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA relativo à alteração da CLÁUSULA SEGUNDA (DO PRAZO), passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA SEGUNDA (DO PRAZO): O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.\r\nId: 2127520\r\n"
        ],
        "2127575": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- DANIEL ALVES SANTOS, ID Funcional nº 5741114/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 19/02/2014, publicada no D.O. de 24/02/2014. Processo nº E-08/220.299/2009.\r\nId: 2127575\r\n"
        ],
        "2127647": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo servidorpara CARLA COSTA NASCIMENTO.\r\nId: 2127647\r\n"
        ],
        "2127689": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG- 04/OCJ/LM/57/2018, datado de 23/05/2018, a expressão “em caráter sub judice” do ato de 28.03.2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31.03.2014, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de EDDIO POLO COUTINHO JUNIOR, no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no Processo Judicial nº 0415112-82.2013.8.19.0001.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/43/2018, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, apurada no Processo Administrativo nº E-09/188/19/2017, de , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.454-3, à 4ª, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2127689\r\n"
        ],
        "2127753": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.08.2018\r\n- JOSE JACKSON BEZERRA PINTO, ID Funcional nº 40925170/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.202.308/2003.\r\n- TEREZINHA MARIA TAPAJOZ PACHECO, ID Funcional nº 40770249/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.400.849/2003.\r\n- SANDRA DE CASSIA SIMÃO, ID Funcional nº 8985626/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.720.070/97.\r\n- MARIA EUGENIA ROSA DE SANTANA CORTES, ID Funcional nº 33468214/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.800.135/2005.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, combinado com o § 5º do mesmo artigo, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36667323/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.210.137/2004.\r\n- WALDIVIA SANTOS CRUZ COSTA, ID Funcional nº 36431982/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.651/2004.\r\n- GILDETE ANUNCIAÇÃO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34583076/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.001.684/2004.\r\nId: 2127753\r\n"
        ],
        "2127900": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nOTONY FRANCISCO DE FARIA, mat. nº 157.840-0, ID. Funcional nº 40304655/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.710.056/2004.\r\nDERLI LEITE VIVEIROS, mat. nº 1.205.302-1, ID. Funcional nº 37582933/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.720.215/2001.\r\nNEUSA GALLO BARBOSA, mat. nº 1.203.309- 8, ID. Funcional nº 39370356/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10725/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 18/07/2012, publicada no D.O. de 20/07/2012. Proc. nº E- 08/221.990/2011.\r\nMARINA TEIXEIRA GARCIA, mat. nº 165.470- 6, ID. Funcional nº 36307521/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.130.704/2005.\r\nDIVA MESQUITA DO AMARAL, mat. nº 514.347-4, ID. Funcional nº 8986827/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.700.086/97.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CALVO, mat. nº 804.578-3, ID. Funcional nº 40868931/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 12/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.410.044/2003.\r\nMARIA JOSÉ GONÇALVES ANTUNES, mat. nº 247.367-6, ID. Funcional nº 40761347/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.500.291/2006.\r\nSEBASTIANA DE MATOS PINHEIRO, mat. nº 5.024.145-4, ID. Funcional nº 35844612/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.101.752/2004.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACHADO SANTIAGO, mat. nº 519.224-0, ID. Funcional nº 8980276/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.900.055/97.\r\nRENATO SILVA QUERENTE, mat. nº 501.268- 7, ID. Funcional nº 40766756/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.100.000/97.\r\nMIRIAM SANTOS PONCE DE AZEVEDO, mat. nº 239.254-6, ID. Funcional nº 36075469/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.202.009/2003.\r\nAPARECIDA RAMPAZZO NELES, mat. nº 1.164.223-8, ID. Funcional nº 39398625/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.310.049/2002.\r\nEVA ROSA DO PRADO VIDIPÓ, mat. nº 1.201.765-3, ID. Funcional nº 36800570/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.710.226/98.\r\nMARIA LÉA LIMA SILVA, mat. nº 1.204.008-5, ID. Funcional nº 5732387/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.300.496/2003.\r\nMARIA SILVERIA PINTO DA SILVA, mat. nº 1.201.094-8, ID. Funcional nº 33442568/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.003.197/2004.\r\nId: 2127900\r\n"
        ],
        "2127925": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2018\r\n, ID Funcional nº 40898539/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7763/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/4.010.071/2007.\r\n, ID Funcional nº 34763163/1, Auxiliar de Serviços Gerais, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10018/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/3.810.002/2008.\r\n, ID Funcional nº 38419963/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 2812/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.500.073/2007.\r\n, ID Funcional nº 37036076/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10288/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.000.657/2006.\r\n, ID Funcional nº 40167810/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 2350/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.002.528/2006.\r\n, ID Funcional nº 38180057/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10022/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.101.366/2007.\r\n, ID Funcional nº 35048077/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9651/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/3.611.058/2006.\r\nId: 2127925\r\n"
        ],
        "2127948": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FICABEM ALIMENTOS LTDA, relativo à alteração da CLÁUSULA SEGUNDA (DO PRAZO), passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA SEGUNDA (DO PRAZO): O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.\r\nId: 2127948\r\n"
        ],
        "2128090": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2018\r\n- Fica incluída a matrícula nº 929.398-6 e retificado para 42012686/2 o ID Funcional do Ato de Aposentadoria do servidor ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.375/2012.\r\n- ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, ID Funcional nº 42012686/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/221.375/2012.\r\n- ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, ID Funcional nº 42012686/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a contar de 26/06/2018. Processo nº E- 08/221.375/2012.\r\n- ANGELINA NILZA BARBOSA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 34541675/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/221.029/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIZA DE CASTRO ROLEIRO, ID Funcional nº 37320874/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.200.886/2010.\r\n- MARIZA DE CASTRO ROLEIRO, ID Funcional nº 37320874/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcio nais à razão de 8480/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.200.886/2010.\r\nId: 2128090\r\n"
        ],
        "2128182": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2018\r\npara referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 4685946/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.300.513/2004.\r\n, ID Funcional nº 4685946/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.300.513/2004.\r\npara 05/11/2004, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor PERSIDE DUARTE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 36012041/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.203.545/2004.\r\n, ID Funcional nº 36012041/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.203.545/2004.\r\npara nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 18184987/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810.045/98.\r\n, ID Funcional nº 18184987/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5025/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/810.045/98.\r\nId: 2128182\r\n"
        ],
        "2128256": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2018\r\n- VALÉRIA CRISTINA LOPES DO COUTO. Fica retificado para vínculo 2, da ID Funcional 3878675-3, da servidora designada para exercer a função de Diretor do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Município de Niterói, da SEEDUC, bem como o cargo efetivo para Prof. Doc. I, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/001/17/2018.\r\n- TELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES. Fica retificado para vínculo 2, da ID Funcional 4056955-1, da servidora designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Município de Niterói, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/17/2018.\r\nId: 2128256\r\n"
        ],
        "2128412": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 284.229-2, ID. Funcional nº 37010930/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.192/2003.\r\n, mat. nº 275.085-9, ID. Funcional nº 39219836/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.353/2003.\r\n, mat. nº 5.007.939-1, ID. Funcional nº 33658838/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8146/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/533/2016.\r\n, mat. nº 5.024.282- 5, ID. Funcional nº 40307743/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7835/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/271/2016.\r\n, mat. nº 1.003.233-2, ID. Funcional nº 39721264/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.203.079/2000.\r\npara nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 35492570/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/372/2014.\r\n, mat. nº 829.375-5, ID. Funcional nº 35492570/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6042/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/372/2014.\r\npara referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 33891753/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/11/2016.\r\nDOVANY CARMEN LOPES DA SILVA BATISTA, mat. nº 5.021.230-7, ID. Funcional nº 33891753/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7932/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/11/2016.\r\npara 26/05/2009, a eficácia no Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 36545910/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.410/2009.\r\n, mat. nº 188.980-7, ID. Funcional nº 36545910/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10167/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.410/2009.\r\n, mat. nº 188.980-7, ID. Funcional nº 36545910/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10167/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.410/2009.\r\n, mat. nº 273.592-6, ID. Funcional nº 33990069/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7042/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.342/2007.\r\n, mat. nº 273.592-6, ID. Funcional nº 33990069/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7042/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.342/2007.\r\nId: 2128412\r\n"
        ],
        "2128432": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para NICOLE PIMENTA MAIA, Odontólogo, “B”, matr. nº 863.717-5, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1875/2018.\r\nFica modificado o nome da servidora para VALÉRIA ARAÚJO DE SOUSA, Médico - Pediatria, “C”, matr. nº 849.636-6, por haver obtido divórcio judicial; conforme, consta no Proc. nº E-08/008/1751/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA DAS GRAÇAS ALEXANDRE LOPES, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 862.172-4, por haver obtido divórcio; conforme, consta no Proc. nº E-08/008/2310/A//2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ZELMA RAIMUNDA LIMA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 851.559-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2321/A/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANALORE SANTOS DE SANTANA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 195.504-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2154/A/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SANDRA BASTOS ZAMPIÉR GOULART Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 1164.752-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1998/2018.\r\nId: 2128432\r\n"
        ],
        "2128499": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nTendo em vista o que consta do processo, fica retificado o cargo do Ato de aposentadoria da servidora RENAM SALDANHA ABRAHAM, Identidade Funcional nº 1955663-2 e a matrícula nº 0.196.006-1, para cargo de Analista da Fazenda Estadual, publicado no D.O. de 08 de agosto de 2018”. Processo nº E-04/204/100179/2018.\r\nId: 2128499\r\n"
        ],
        "2128559": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\npara referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ARIETE FRANCISCA ALVES, ID Funcional nº 39923410/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.039/2011.\r\n- ARIETE FRANCISCA ALVES, ID Funcional nº 39923410/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8820/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 17/06/2011, publicada no D.O. de 21/06/2011. Processo nº E-08/220.039/2011.\r\n- ARIETE FRANCISCA ALVES, ID Funcional nº 39923410/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8820/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 25/06/2012, publicada no D.O. de 27/06/2012. Processo nº E- 08/220.039/2011.\r\n- MARCUS VINICIUS DE ANDRADE CABADA, ID Funcional nº 19867026/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6295/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/08/2012, publicada no D.O. de 07/08/2012. Processo nº E-08/220.438/2009.\r\nId: 2128559\r\n"
        ],
        "2128608": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2018\r\n- Fica retificada para 15/04/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ADRIANA DOS REIS VIEIRA, ID Funcional nº 35995041/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.197/2009.\r\n- ADRIANA DOS REIS VIEIRA, ID Funcional nº 35995041/1, Prof. Doc. II 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5486/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.197/2009.\r\n- ADRIANA DOS REIS VIEIRA, ID Funcional nº 35995041/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5486/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.197/2009.\r\n- MAURINETE RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional nº 34681779/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4461/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.494/2006.\r\n- MAURINETE RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional nº 34681779/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4461/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.494/2006.\r\n- Fica retificada para 01/09/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CIBELIA DE OLIVEIRA CASTRO, ID Funcional nº 38525453/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.915/2009.\r\n- CIBELIA DE OLIVEIRA CASTRO, ID Funcional nº 38525453/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8488/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.915/2009.\r\n- CIBELIA DE OLIVEIRA CASTRO, ID Funcional nº 38525453/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8488/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.915/2009.\r\nDE 22.08.2018\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LEOCYR RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 38889021/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.300.111/2010.\r\n- JANAINA SANTAGUEDA DO NASCIMENTO FERNANDES, ID Funcional nº 33956448/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6536/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 21/09/2017, publicada no D.O. de 27/09/2017. Processo nº E- 08/220.755/2012.\r\n- NAIR DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 34817115/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.410.008/2006.\r\nId: 2128608\r\n"
        ],
        "2128690": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.08.2018\r\nAltera o Ato de Reforma do SOLDADO BM REF RENILTON LOPES DO NASCIMENTO, RG 006.756-1, Id. Funcional 000609427-9, excluindo o benefício do auxílio-invalidez previsto nos artigos 65 inciso II, 81, inciso II e § 4°, baseado no que prevê o § 2° do art. 81, todos da Lei n° 279/79, a contar de 06.04.2015, data da nova inspeção de saúde. Processo E- 27/037/519/2014.\r\nId: 2128690\r\n"
        ],
        "2128694": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/420/2017, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 03.05.2018, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 1.121.510-0, ID Funcional nº 2.946.074-3, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/164/2017, às fls. 08, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 10/01/2018, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 257.740-1, ID Funcional nº 3.001.985-0, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/845/2017, a validade do ato de aposentadoria da servidora , Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, ID Funcional nº 1.001.238-3, matrícula nº 2.996.866-6, a contar de 27.07.2017, por incorreção na publicação.\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, FICA AMARO DE JESUS E SOUSA, Identidade Funcional nº 2.982.902-0, matrícula nº 264.110-8, de Inspetor de Polícia de 2ª classe para Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, por ter sido publicado com incorreção.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1357/2017, às fls. 15, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 11/07/2018, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 122.100-1, ID Funcional nº 1.920.165-6, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264 inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1932/2017, a validade do ato de aposentadoria do servidor , Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, ID Funcional nº 2.954.346-0, matrícula nº 179.710-9, a contar de 11.01.2018, por incorreção na publicação.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3717/2016, às fls. 18, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 11/07/2018, fica a fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 260.432-0, ID Funcional nº 2.916.852-0, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nId: 2128694\r\n"
        ],
        "2128711": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1388/2016, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 27/10/2016, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor JORGE MOURA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 265.653-6, ID Funcional nº 2.914.245-8, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nId: 2128711\r\n"
        ],
        "2128763": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2018\r\n- FRANCISCA EDILENE MONTEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35002743/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5910/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.204.263/2009.\r\n- LISETE RIBEIRO MACHADO, ID Funcional nº 35977353/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10099/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.610.437/2004.\r\n- LOURDES NAZARETH FONTOURA, ID Funcional nº 5431603/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/012/1683/2016.\r\n- SEBASTIANA RODRIGUES DE FREITAS, ID Funcional nº 41093755/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8105/9125 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/812.178/2002.\r\n- LINEIA DA COSTA VARGAS, ID Funcional nº 35536217/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9503/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/4.710.121/2007.\r\n- MARILDA ARPORGES BAIENSE, ID Funcional nº 34943730/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7594/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.002.629/2008.\r\n- GENILDA BISCACIO, ID Funcional nº 32694725/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7439/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/3.310.099/2008.\r\n- IVANETE TISSI PEREIRA, ID Funcional nº 33673063/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o ina tivo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3720/10950 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/1173/2018.\r\nId: 2128763\r\n"
        ],
        "2128938": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS, ID. Funcional n° 34614386/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/222.241/2007.\r\nANGELA MARIA DA SILVA SANTOS, mat. nº 1.201.682-0, ID. Funcional nº 34614389/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9100/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.241/2007.\r\nANGELA MARIA DA SILVA SANTOS, mat. nº 1.201.682-0, ID. Funcional nº 34614389/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9100/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/222.241/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JOANA DARC DO NASCIMENTO DIAS, ID. Funcional n° 33285829/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.001.583/2007.\r\nJOANA DARC DO NASCIMENTO DIAS, mat. nº 274.554-5, ID. Funcional nº 33285829/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7517/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.001.583/2007.\r\nIONE PERES CARUZO, mat. nº 238.372-7, ID. Funcional nº 40792161/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8458/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.633/2007.\r\nIONE PERES CARUZO, mat. nº 238.372-7, ID. Funcional nº 40792161/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8458/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/222.633/2007.\r\nId: 2128938\r\n"
        ],
        "2129015": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28.08.2018\r\ncelebrado em 20/08/2018, publicado no D.O. de 22/08/2018 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Laborpec Rio Comercial Ltda. Processo nº E- 07/002/1920/2018.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0193.2954\r\nFontes de Recurso: 218 e 230\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2129015\r\n"
        ],
        "2129016": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "RIO\r\nD.O. DE 03/01/2006 - MARCIA PACCA CATELLO BRANCO (MATRÍCULA Nº 868.330-2, ID FUNCIONAL Nº 0564261-2) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 16ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0021467-62.2002.8.19.0001 (2002.001.020700-7), e o que consta do Processo Administrativo nº E-21/012.182/2014, esclareço que a nomeação da servidora MARCIA PACCA CASTELLO BRANCO, de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2129016\r\n"
        ],
        "2129018": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2018\r\npara nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LUCIA REGINA BARBOSA DOS REIS, ID Funcional nº 39166643/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/212/2015.\r\n- LUCIA REGINA BARBOSA DOS REIS, ID Funcional nº 39166643/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/212/2015.\r\npara 10/04/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor KLEOS MAGALHÃES LENZ CESAR, ID Funcional nº 40500268/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.101.467/2005.\r\n- KLEOS MAGALHÃES LENZ CESAR, ID Funcional nº 40500268/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.101.467/2005.\r\n- LUZIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 38721368/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10224/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/810.659/2008.\r\n- DORVALINA NUNES DOS SANTOS, ID Funcional nº 32788967/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8056/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 06/08/2009, publicada no D.O. de 10/08/2009. Processo nº E-03/2.310.298/2009.\r\n- MARIA JOSE DOS SANTOS, ID Funcional nº 36107425/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10494/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.203.713/2009.\r\n- LAURINHA LOPES SENCEITA, ID Funcional nº 33180679/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9804/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 01/06/2009, publicada no D.O. de 19/06/2009. Processo nº E-03/2.810.095/2008.\r\n- IRACY PORFIRIA DE SOUZA, ID Funcional nº 36908444/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8704/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.002.749/2005.\r\nId: 2129018\r\n"
        ],
        "2129145": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2018\r\n- LENITA PIETRANI MARTINS, ID Funcional nº 32696744/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.310.098/2008.\r\n- ROSA CARDOSO RIBEIRO, ID Funcional nº 33539545/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8559/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 06/06/2017, publicada no D.O. de 08/06/2017. Processo nº E-08/006/259/2014.\r\n- CRISTINA AZEVEDO SERRAN VIEIRA, ID Funcional nº 38692813/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8943/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 05/01/2018, publicada no D.O. de 15/01/2018. Processo nº E-08/006/493/2014.\r\n- NEIDE BRAVO GUIMARÃES, ID Funcional nº 7966644/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.356/93.\r\n- CARMELA PIRES DA SILVA, ID Funcional nº 39151646/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.010.003/2003.\r\n- NEYDE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33493049/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.000.841/2003.\r\n- JACYRA GUIMARÃES PASSOS, ID Funcional nº 37922068/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/280.275/98.\r\nId: 2129145\r\n"
        ],
        "2129223": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LAURIDES VENUTO DA SILVA, mat. nº 1.201.669-7, ID. Funcional nº 34015566/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.131/2002.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, mat. nº 275.120-4, ID. Funcional nº 3989542/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.310.125/99.\r\n- YVONNE MARIANNO DE FIGUEIREDO, mat. nº 192.995-9, ID. Funcional nº 33493766/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.000.603/2003.\r\n- ESMELINDA PEREIRA COMBA, mat. nº 155.264-5, ID. Funcional nº 6491529/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.300.737/99.\r\n- MERCEDES LOMAR DE OLIVEIRA, mat. nº 277.978-3, ID. Funcional nº 33677212/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.002.141/2003.\r\n- MARIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 1.201.892-5, ID. Funcional nº 36944947/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.000.637/2003.\r\n- SANDRA LUTTERBACK THURLER, mat. nº 187.496-5, ID. Funcional nº 34810854/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.682/2004.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor DULCE NORA PERINI, ID. Funcional nº 37110055/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.410.020/99.\r\n- DENONI PEREIRA ALVES, mat. nº 131.054-9, ID. Funcional nº 9316230/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/9.300.016/96.\r\n- MARIA IZABEL DA COSTA, mat. nº 1.200.496- 6, ID. Funcional nº 34706810/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.510.091/2001.\r\n- GENI BON ROBERT, mat. nº 1.201.750-5, ID. Funcional nº 36792721/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.710.111/2004.\r\n- WENDELL PEREIRA MARINS, mat. nº 5.019.018-0, ID. Funcional nº 41387252/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6986/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 09/01/2018, publicada no D.O. de 12/01/2018. Proc. nº E-08/006/300/2017.\r\nId: 2129223\r\n"
        ],
        "2129264": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº 024/2017 celebrado em 28/12/17, publicado no D.O. de 21/02/18, omitido no D.O. de 02/01/18, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEA - Secretaria de Estado do Ambiente e do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, e a Empresa SIP - SANTA ISABEL PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Promover alterações do CNPJ e do número da conta corrente do IDG, Instituto de Desenvolvimento e Gestão: \r\n- no item 3.1 da Cláusula Terceira onde se lê “inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.393.475/0001-46”, leia-se “inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.393.475/0005-70”; \r\n- no item 3.1 da Cláusula Terceira e no item 5.3 da Cláusula Quinta, onde se lê “conta corrente nº 3108-9”, leia-se “conta corrente nº 3608- 0“. \r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF respectivo, enviando-se cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, se for o caso. Processo nº E-07/002.11394/2017.\r\nId: 2129264\r\n"
        ],
        "2129270": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29.08.2018\r\n, celebrado em 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014 - Fica alterado o endereço da matriz para a Rua Montevidéu 340, Penha, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.020-290, da empresa Mastervig Express Central de Serviços - EIRELI, conforme consta na décima oitava alteração do Ato Constitutivo da empresa, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos. Processo nº E-07/002/10842/2013.\r\nId: 2129270\r\n"
        ],
        "2129301": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\n- CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA (RG 89.576) - EFETIVAÇÃO DEFINITIVA NO POSTO DE 1º TENENTE PM DENTISTA DO QUADRO DE SÁUDE DA POLÍCIA MILITAR, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL. Com fulcro na delegação de competência estabelecida no art. 1º do Decreto Interventor nº 001, de 13 de março de 2018, e o que consta no Processo nº E- 09/090/385/2014, passo a considerar a efetivação no posto da Oficial PM, de que trata o ato em epígrafe, a contar de 29.06.2011.\r\nId: 2129301\r\n"
        ],
        "2129459": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/143/22/2013, fica alterada para 24/02/2018, a data do término da Licença Sem Vencimentos, para Trato de Interesse Particular, concedida ao servidor SÍLVIO PESSANHA NETO, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional 4.251.335-9, no Ato publicado no D.O.E.R.J. nº 038, de 25/02/2014, mantidos os demais termos.\r\nId: 2129459\r\n"
        ],
        "2129518": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nIRENE RIBEIRO SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Fica alterado no citado Ato do referido servidor os termos para os do art. 40, §1º, III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988 (Redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003). Processo nº E-09/088/182/2014.\r\nId: 2129518\r\n"
        ],
        "2129530": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2018\r\n- JEANETE DAS VIRGENS CHAGAS, ID Funcional nº 34171673/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6330/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.449/2009.\r\n- JEANETE DAS VIRGENS CHAGAS, ID Funcional nº 34171673/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6330/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.449/2009.\r\n- SUELY SILVA JACINTO, ID Funcional nº 35024844/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5686/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/10.004.558/2009.\r\n- CENY DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 35455403/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6509/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/3.810.014/2007.\r\n- NEWTON ROSA REIS, ID Funcional nº 34194657/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9321/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.200.202/2004.\r\nId: 2129530\r\n"
        ],
        "2129682": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.08.2018\r\n, Engenheiro, De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/, fica atribuído servidor a quem se refere o presente título, a partir de ) por cento, correspondente ao % () por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 2129682\r\n"
        ],
        "2130063": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 185.287-0, ID. Funcional nº 32589140/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.620.005/98.\r\n, mat. nº 155.151-4, ID. Funcional nº 37888854/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.730.058/2000.\r\nmat. nº 191.707- 9, ID. Funcional nº 39093930/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.001.371/2003.\r\n, mat. nº 682.083-1, ID. Funcional nº 35414073/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 28/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.200.438/2003.\r\n, mat. nº 166.430-9, ID. Funcional nº 38473488/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.200.399/2002.\r\n, mat. nº 1.168.282-0, ID. Funcional nº 34069437/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.800.799/96.\r\n, mat. nº 5.019.355-6, ID. Funcional nº 9066071/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/603.089/2000.\r\npara referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 41032772/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/6.901.285/A/95.\r\n, mat. nº 1.166.421-6, ID. Funcional nº 38446928/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.620.165/2001.\r\nmat. nº 233.389- 6, ID. Funcional nº 40024130/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7544/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 26/09/2012, publicada no D.O. de 28/09/2012. Proc. nº E-01/600.152/2005.\r\npara 233.047-0, o número da matrícula do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 5449014/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/015/881/2016.\r\nId: 2130063\r\n"
        ],
        "2130257": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n- ELIANE CORREA SALEK, Musico Corista, Id Funcional nº 2877432-9. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/100031/2018, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 06/07/2014, no Nível “3”, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nELIANE CORREA SALEK, Musico Corista, Id Funcional nº 2877432-9. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/100031/2018, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 15/11/2016 a 40% de triênios, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2130257\r\n"
        ],
        "2130279": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "\r\n- CLEIDE JANE ELIAS MOREIRA, ID Funcional nº 38254360/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10217/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/1285/2014.\r\nId: 2130279\r\n"
        ],
        "2130348": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nALMEZINDA ROZA DE OLIVEIRA, mat. nº 273.875-5, ID. Funcional nº 39079953/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.002.589/2007\r\nFANNI WOLOSKER, mat. nº 231.376-5, ID. Funcional nº 32987242/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/200.855/2004.\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. nº 240.796-3, ID. Funcional nº 35733942/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/203.659/2007.\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DA FRANÇA, mat. nº 1.204.023-4, ID. Funcional nº 9096531/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.300.315/99.\r\nARÃO ROQUE DE SOUZA, mat. nº 107.076-2, ID. Funcional nº 32988125/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/202.653/2003.\r\nMARIA XAVIER DA SILVA, mat. nº 1.200.595-5, ID. Funcional nº 33172943/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.500.033/2002.\r\nCALIXTO DIAS COPLE, mat. nº 239.528-3, ID. Funcional nº 34187170/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.201.143/2003.\r\nMIRIAM CARLOS PEREIRA, mat. nº 247.524-2, ID. Funcional nº 40336956/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10543/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/265/2014.\r\nMIRIAM CARLOS PEREIRA, mat. nº 290.686-5, ID. Funcional nº 40336956/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8737/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/245/2014.\r\nALINEA CARVALHO MONTECHIARI, mat. nº 196.284-4, ID. Funcional nº 32667655/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.310.073/2007.\r\nEVA DEROSSI ASSAD, mat. nº 1.204.052-3, ID. Funcional nº 8076537/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.600.337/95.\r\nWILSEA COSTA ATAIDE, mat. nº 164.550-6, ID. Funcional nº 37203266/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.910.094/2003.\r\nELZA GUIMARÃES ILHA, mat. nº 279.336-2, ID. Funcional nº 33756821/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.700.191/2003.\r\nLUCILA MARIA DE LIMA BRAGA, mat. nº 183.191-6, ID. Funcional nº 18450849/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.936/2000.\r\na Apostila de 28/12/2001, publicada no D.O. de 27/02/2002, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor NEYDE TEIXEIRA LATTARI, ID. Funcional nº 3377466/1. Proc. nº E-03/3230/95.\r\nId: 2130348\r\n"
        ],
        "2130356": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2018\r\n- Fica retificada para 26/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DALVA AQUINO DA CRUZ, ID Funcional nº 39961826/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/200.522/2007.\r\n- DALVA AQUINO DA CRUZ, ID Funcional nº 39961826/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/200.522/2007.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 30/10/97, publicada no D.O. de 03/11/97, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor IVER DE SOUZA REBELLO, ID Funcional nº 8110557/1. Processo nº E-01/600.648/96.\r\n- IVER DE SOUZA REBELLO, ID Funcional nº 8110557/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 09/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.648/96.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CRISTINA DANIELA DA CONCEIÇÃO MARINS, ID Funcional nº 8984549/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3.610.266/2000.\r\n- CRISTINA DANIELA DA CONCEIÇÃO MARINS, ID Funcional nº 8984549/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.610.266/2000.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANTONIETA DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 35707224/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.201.466/99.\r\n- ANTONIETA DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 35707224/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.201.466/99.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IRENE MOTTA PEREIRA DE MORAES, ID Funcional nº 5731917/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7.210.049/99.\r\n- IRENE MOTTA PEREIRA DE MORAES, ID Funcional nº 5731917/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.210.049/99.\r\nId: 2130356\r\n"
        ],
        "2130359": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- Fica RETIFICADA para 12/12/2004, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor HELIO FROES CRUZ, ID Funcional nº 32968159/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/203.936/2004.\r\n- HELIO FROES CRUZ, ID Funcional nº 32968159/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/203.936/2004.\r\n- SIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, ID Funcional nº 40729443/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5117/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/02/2014, publicada no D.O. de 10/03/2014. Processo nº E- 08/220.902/2011.\r\n- TANIA DA SILVA ILHEU CAMPOS, ID Funcional nº 37187546/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 95%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/760.036/1997.\r\nId: 2130359\r\n"
        ],
        "2130484": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nZILMA LEA SOUZA DE SANTANA, mat. nº 270.937-6, ID. Funcional nº 35576359/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9066/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a Apostila lavrada em 19/05/2009, publicada no D.O. de 25/06/2009. Proc. nº E-03/10.104.178/2008.\r\nDOLORES GOMES ALVES, mat. nº 205.798-2, ID. Funcional nº 39003868/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9419/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/2.110.151/2008.\r\nNEIDE LIMA DIONÍSIO, mat. nº 272.646-1, ID. Funcional nº 34496190/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7805/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a Apostila lavrada em 20/05/2009, publicada no D.O. de 01/07/2009. Proc. nº E-03/11.003.912/2008.\r\nJUDYTE DA SILVA CORREA, mat. nº 1.204.896-3, ID. Funcional nº 37726943/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8104/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/1.730.222/2003.\r\nLUCILA DA SILVA CORDEIRO, mat. nº 1.203.534-1, ID. Funcional nº 36341851/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9517/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/7.131.061/2006\r\nHERMENGARDA DE OLIVEIRA MOREIRA, mat. nº 5.004.545-9, ID. Funcional nº 36251240/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8080/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.203.273/2006.\r\nIRANI PINHEIRO OLIVEIRA, mat. nº 5.022.846- 9, ID. Funcional nº 34802754/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5223/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.002.837/2007.\r\nZENILDA GUIMARÃES RANGEL REIS, mat. nº 1.204.832-8, ID. Funcional nº 37726641/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9494/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.401.262/2008.\r\nELISA MARIA MARTINS CHAVES, mat. nº 278.695-2, ID. Funcional nº 38084570/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7658/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.101.524/2008.\r\nMARIA ELISIA TAVARES DE JESUS, mat. nº 278.927-9, ID. Funcional nº 38255952/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7763/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.103.074/2006.\r\nNADIR MARIA DE MORAES MORETE, mat. nº 272.164-5, ID. Funcional nº 38281368/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7827/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.101.046/2008.\r\nId: 2130484\r\n"
        ],
        "2130523": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de permissão de uso de parte de imóvel sito no campus Macaé, firmado entre a UENF e a Empresa Lilás de Macaé Restaurante LTDA - ME. - De acordo com o § 1º da Cláusula 5ª do referido contrato, fica reajustado o valor do aluguel de R 1.200,00 para R 1.299,15 e o valor do prato feito de R 12,00 para R 12,99 e do self service de R 35,00 para R 37,89, com base no índice de 8,2624400%, do IGP-M. O presente ato tem sua validade a contar de 09/08/2018. Processo nº E-26/009/558/2016.\r\nId: 2130523\r\n"
        ],
        "2130541": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/1471/2016, às fls. 35, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 20/10/2016, fica retificada MARTINS SARPA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 265.621-3, ID Funcional nº 2.946.642-3, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/1802/2017, às fls. 13, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 22.03.2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ANTONIO JORGE DUQUE, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 1.121.398-0, ID Funcional nº 2.930.456-3, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\n- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo DA VID LIMEIRA KHOURY FILHO, identidade funcional nº 2.919.575-6, matrícula nº 1.004.337-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\nId: 2130541\r\n"
        ],
        "2130554": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2018\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2018\r\nATO DE 17/12/2003 - NATHALINA DE MORAIS TIENNE\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10.200.399/2002.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/10.500.399/2002.\r\nId: 2130554\r\n"
        ],
        "2130667": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "\r\nMARCOS ENOQUE DA SILVA - NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS, RELACIONADOS NO ANEXO, PARA EXERCEREM OS CARGOS NA CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PARTE PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida pelo artigo 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista que o servidor foi previamente nomeado por meio de ato publicado no DOERJ de 05/06/2018, em cumprimento a decisão judicial da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do Mandado de Segurança n° 0256172- 48.2015.8.19.0001, retifico o decreto em epígrafe, para que o nome do servidor em questão seja excluído do respectivo Anexo.\r\nId: 2130667\r\n"
        ],
        "2130733": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 29/08/2018\r\n, ID. Funcional. 2715754-7, Matrícula nº 184-2. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/168/0100311/2018, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do cargo de Administrador, a contar de 27/08/2018 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 2130733\r\n"
        ],
        "2130768": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "RIO\r\nD.O. DE 16/03/2012 - CARLOS HENRIQUE DAVID(ID FUNCIONAL Nº 5003515-0) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 14ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação 0345868-71.2010.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº E-21/976.522/2011, esclareço que a nomeação do servidor , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada , retificada a expressão “na condição sub judice e em caráter provisório”.\r\nId: 2130768\r\n"
        ],
        "2130799": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2018\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/2052/2017, ficam retificados para ANI03 de outubro de 2017, a validade, e esclarecido que a servidora foi nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Neidimar Camacho de Souza, ID Funcional nº 5090059-5, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/100198/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/100065/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/100974/2018, ficam retificados para 01 de junho de 2018, ESTEFANO BEZERRA DA SILVA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/007/101471/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nEXPEDIENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\nFica retificado para MARIZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 03/09/2018.\r\nId: 2130799\r\n"
        ],
        "2130889": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n- LUCIA MARIA SAMPAIO GUIMARAES, Bailarina, Id Funcional nº 2878216-0. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/100043/2018, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 13/09/2008 no Nível “5”, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nLUCIA MARIA SAMPAIO GUIMARAES, Bailarina, Id Funcional nº 2878216-0. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/100043/2018, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 26/11/2011 a 60% de triênios, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2130889\r\n"
        ],
        "2130898": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "\r\n- ANDREA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 34945091/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6194/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/06/2014, publicada no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E- 08/221.993/2010.\r\n- Fica RETIFICADO para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LINDALVA PEQUENA DA SILVA, ID Funcional nº 35786345/1,a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.100.023/2012.\r\n- LINDALVA PEQUENA DA SILVA, ID Funcional nº 35786345/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6537/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/06/2012, publicada no D.O. de 19/06/2012. Processo nº E-03/10.100.023/2012.\r\n- MARIA ELENA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34318640/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7374/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/014/2312/2014.\r\nId: 2130898\r\n"
        ],
        "2130943": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA, \"LIMPA- RIO - DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", que trata de REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, no período de dezembro/2017 a novembro/2018, no valor de R 6.964.144,17(seis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº E-07/002.1619/2017.\r\nId: 2130943\r\n"
        ],
        "2130964": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/246/06/2018, fica retificada a promoção de VILSON LOPES MENDONÇA, Investigador Policial de 1ª classe, ID funcional nº 2.936.832-4, para conceder um acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, com arrimo no art. 3º, caput, da Lei Estadual nº 423, de 05 de junho de 1981, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\n- Com base na delegação de competência prevista no Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e consoante o disposto no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 8 de março de 2007, fica retificada para a 2ª classe a promoção concedida nos termos do processo nº E-09/188/19/2017 ao servidor policial civil LUIZ ANTÔNIO MORAES DE ARAÚJO BASTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.023-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E/09/223/100003/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/44/2018, fica retificada a promoção de CAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.022.686-0, à 4ª classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2130964\r\n"
        ],
        "2131048": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2018\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARION BERREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35760575/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.101.825/2007.\r\n- GLAYDES RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34384561/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8338/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/762/2016.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ELIZABETH FRANCISCO SANCHEZ, ID Funcional nº 5455588/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.802.665/2012.\r\nId: 2131048\r\n"
        ],
        "2131116": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Ofício da 15ª Vara de Fazenda Pública nº 338/2018, de 22/05/18, cujo cumprimento foi orientado por despacho da Procuradoria Geral do Estado, FICA EXCLUÍDA a expressão “sub judice e em caráter provisório” do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 070, em 17.04.2013, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de JOÃO PAULO BUECHEM, Inspetor de Polícia Civil de 6ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no Processo Judicial nº 0332964- 48.2012.8.19.0001.\r\n- D.O. DE 24.04.2018 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/40/2018, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, apurada no Processo Administrativo nº E-09/281/143/2016, de EDUARDO MACEDO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.140.450-9, à 5ª classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2131116\r\n"
        ],
        "2131128": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2018\r\n- ROSSANA PERIARD LIMA, mat. nº 194.293-7, ID. Funcional nº 40042162/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9865/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.876/2006.\r\n- ROSSANA PERIARD LIMA, mat. nº 194.293-7, ID. Funcional nº 40042162/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9865/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.876/2006.\r\n- ROSSANA PERIARD LIMA, mat. nº 244.040-2, ID. Funcional nº 40042162/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7674/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.871/2006.\r\n- ROSSANA PERIARD LIMA, mat. nº 244.040-2, ID. Funcional nº 40042162/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7674/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.871/2006.\r\n- ANDRES AVELINO GARCIA FERNANDEZ, mat. nº 168.435-6, ID. Funcional nº 40572463/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais. Proc. nº E-01/601.556/2006.\r\n- FICA RETIFICADO para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CAROLINA MARIA DIAS GARCEZ, ID. Funcional nº 33586187/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.939/2005.\r\n- CAROLINA MARIA DIAS GARCEZ, mat. nº 284.089-0, ID. Funcional nº 33586187/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6147/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 01/601.939/2005.\r\n- CAROLINA MARIA DIAS GARCEZ, mat. nº 284.089-0, ID. Funcional nº 33586187/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6147/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.939/2005.\r\n- FICA RETIFICADO para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE BULL CARDOZO DE SOUZA, ID. Funcional nº 36773930/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.204.851/2008.\r\n- MARLENE BULL CARDOZO DE SOUZA, mat. nº 277.932-0, ID. Funcional nº 36773930/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8004/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.204.851/2008.\r\n- FICA RETIFICADO para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor EUNEIDIA MARQUES, ID. Funcional nº 41223748/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.200.716/2009.\r\n- EUNEIDIA MARQUES, mat. nº 198.258-6, ID. Funcional nº 41223748/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10050/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.200.716/2009.\r\n- CELINA MARLENE AYRES BARTHOLAZZI, mat. nº 188.742-1, ID. Funcional nº 40228282/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9561/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/2.610.486/2007.\r\n- MARIA TRINDADE MILLER, mat. nº 1.201.778- 6, ID. Funcional nº 36793647/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8438/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/6.710.085/2005.\r\n- BEDIR TELES ALVES, mat. nº 5.011.367-9, ID. Funcional nº 36134163/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7650/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/4.110.965/2009.\r\nId: 2131128\r\n"
        ],
        "2131235": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            " \r\nDE 05.09.2018\r\nCelebrado em 31/08/2018, publicado no D.O. de 05/09/2018 - fica retificada a Cláusula Nona do Contrato, no que se refere à redação do valor global, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos. Processo nº E-07/002/1348/2018. \r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nR 56.380,00 (cinquenta e seis mil trezentos e oitenta reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 4.698,33 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 10008-0, agência 3484-3, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\n\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\no valor total de R 56.376,00 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 4.698,00 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 10008-0, agência 3484-3, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nId: 2131235\r\n"
        ],
        "2131241": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/005663/2016 com indicação de integralidade dos seus proventos, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor inativo ALEXANDRE GURGEL DE MORAES, Id. 19966237, mat. 822540-1, a contar de 27/06/2017, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/005430/2017, a concessão do benefício da Lei Federal nº 7.713/88, combinado com a Lei Federal 11.052/04, isenção de imposto de renda, devendo ser reavaliado após 5 anos, bem como a integralidade dos seus proventos, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria da servidora inativa TERESA CRISTINA RAMOS LIMA, Id. 20399219, mat. 824416-2, a contar de 26.04.2018, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nId: 2131241\r\n"
        ],
        "2131288": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2018\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2018\r\nCONTATO Nº 69/2013-INEA\r\nOnde se lê: .... conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº E-07/002.1619/2017.\r\n\r\nLeia-se: ... conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº E-07/002.12756/2016.\r\nId: 2131288\r\n"
        ],
        "2131319": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "\r\n06/09/2018\r\n- LEILA PEDROZO BISPO, ID Funcional nº 32837259/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/114/2014.\r\n- Fica RETIFICADA para arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea \"b\" do Decreto nº 2479 de 08.03.79, combinado com o § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ROSANE PILLAR MACEDO, ID Funcional nº 3319768/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.647/1994.\r\nId: 2131319\r\n"
        ],
        "2131436": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1037/2017, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 01/02/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor JACOB MALHEIROS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, matrícula nº 1.123.649-4, ID Funcional nº 2.924.136-7, para nos termos do artigo 263, inciso III, c/c o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a classe do servidor inativo CELSO MARQUES, identidade funcional nº 3.001.055-1, matrícula nº 809.354-4, de Inspetor de Polícia de 3ª classe para Inspetor de Polícia de 2ª classe, por ter sido promovido por antiguidade.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/2108/2015, às fls. 17, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 07/12/2017, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor NEY AUGUSTO DA SILVA, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, matrícula nº 144.808-3, ID Funcional nº 2.990.191-0, para nos termos do artigo 263, inciso III, c/c o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1377/2017, às fls. 17, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 24/11/2017, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor LAUDEMIR CARDOSO MENDES, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, matrícula nº 1.121.449-1, ID Funcional nº 822.685-7, para nos termos do artigo 263, inciso III, c/c o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/69/2017, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 20/10/2017, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor EDGARD ESTEVÃO DO CARMO, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, matrícula nº 113.342-0, ID Funcional nº 724.584-0, para nos termos do artigo 263, inciso III, c/c o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1805/2017, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 19/04/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor IVAN CRUZ DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 264.596-8, ID Funcional nº 2.922.913-8, para nos termos do artigo 263, inciso III, c/c o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/125/2017, às fls. 28, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 15/03/2017, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor WLAMIR MARINHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 268.020-5, ID Funcional nº 2.995.702-8, para nos termos do artigo 263, inciso III, c/c o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1471/2017, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 25/01/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor GERSON QUINTAS DA SILVEIRA, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 264.551-3, ID Funcional nº 2.931.470-4, para nos termos do artigo 263, inciso III, c/c o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nId: 2131436\r\n"
        ],
        "2131525": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/42/2018, FICA RETIFICADA a promoção de ROGÉRIO BENAMOR DE ALMEIDA, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, ID funcional nº 4.521.359-6, para conceder um acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, com arrimo no art. 3º, caput, da Lei Estadual nº 423, de 05 de junho de 1981, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2131525\r\n"
        ],
        "2131554": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n- EDUARDO LOPEZ TOSTE, matr. nº 38.127-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 06/04/2015”. \r\n- EDUARDO VIEIRA DA MOTA GOMES, matr. nº 38.401-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 16/04/2015”.\r\nId: 2131554\r\n"
        ],
        "2131562": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\npara art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 16/06/2005 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ALDA MARTINS, ID. Funcional nº 32935617/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/203.536/2011.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor RITA ANÁLIA DE LIMA ALADINO, ID. Funcional nº 36126250/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.111.794/2009.\r\nRITA ANÁLIA DE LIMA ALADINO, mat. nº 272.020-9, ID. Funcional nº 36126250/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8337/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/4.111.794/2009.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA PENHA CERCA VIEIRA, ID. Funcional n° 39397033/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/6.810.354/2009.\r\nMARIA DA PENHA CERCA VIEIRA, mat. nº 1.200.718-3, ID. Funcional nº 39397033/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10458/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/6.810.354/2009.\r\npara nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor VALMIR BEZERRA DA SILVA, ID. Funcional nº 42775124/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/73/2018.\r\nVALMIR BEZERRA DA SILVA, mat. nº 929.752- 4, ID. Funcional nº 42775124/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título aos proventos proporcionais à razão de 3946/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/73/2018.\r\na apostila de 20/07/2017, publicada no D.O. de 03/08/2017, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor ALDA MARTINS, ID. Funcional nº 32935617/1. Proc. nº E-03/203.536/2011.\r\na apostila de 20/07/2017, publicada no D.O. de 03/08/2017, que retificou a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ALDA MARTINS, ID. Funcional nº 32935617/1. Proc. nº E-03/203.536/2011.\r\na apostila de 24/06/2014, publicada no D.O. de 01/07/2014, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor ALDA MARTINS, ID. Funcional nº 32935617/1. Proc. nº E-03/203.536/2011.\r\nId: 2131562\r\n"
        ],
        "2131628": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA BRUM DE OLIVEIRA, mat. nº 184.849- 8, ID. Funcional nº 36827746/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.710.084/2003.\r\n- Fica retificada para art. 8º, incisos I, II e III, combinado com o § 4º do mesmo artigo da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NICOLAU CARLOS CORTÁS, ID. Funcional nº 32988230/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/201.127/2003.\r\nId: 2131628\r\n"
        ],
        "2131740": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "\r\n11/09/2018\r\n- DARCY RODRIGUES PINTO, ID Funcional nº 37140361/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10928/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/08/2014, publicada no D.O. de 02/09/2014. Processo nº E- 08/220.798/2007. \r\npara art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor DIVA DE OLIVEIRA VALLE DE SOUZA, ID Funcional nº 33025550/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/011/3496/2013. \r\n- MYRIAM RODRIGUES PERIARD, ID Funcional nº 33805385/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.700.227/2004.\r\nId: 2131740\r\n"
        ],
        "2131786": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor EMILIO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 20698089, a fundamentação legal para art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo AdministrativoE- \r\nId: 2131786\r\n"
        ],
        "2131830": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2018\r\n- LUCIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 36310557/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7934/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/7.131.822/2009.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA DINIZ, ID Funcional nº 39119866/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7446/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.001.574/2008.\r\n- CARMEN MARTINS GONÇALVES, ID Funcional nº 39001539/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8646/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.110.152/2008.\r\n- WELLYS DA SILVA MATTOS, ID Funcional nº 43507492/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6833/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/617/2016.\r\n- NEUZA ANDRE, ID Funcional nº 35075678/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7944/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 01/10/2009, publicada no D.O. de 06/10/2009. Processo nº E-03/5.510.010/2009.\r\n- MAFALDA VAZ FILGUEIRAS, ID Funcional nº 33508542/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9417/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 14/05/2009, publicada no D.O. de 01/07/2009. Processo nº E-03/10.010.951/2008.\r\n- MARTA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 32614179/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7708/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 08/06/2009, publicada no D.O. de 25/06/2009. Processo nº E-03/10.900.044/2009.\r\n- VALMIR BEZERRA DA SILVA, ID Funcional nº 42775124/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 1444/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/72/2018.\r\n- LILIAN BORGES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 34189823/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7688/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/822/2018.\r\nId: 2131830\r\n"
        ],
        "2131930": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato nº 005/2015, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos celebrado com a empresa LOCAMÉRICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, com base na correção do IPCA, passando o valor mensal, a partir de 18/12/2016, de R 4.270,00 (quatro mil duzentos e setenta reais) para R 4.538,50 (quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), compreendendo o período de 18/12/2015 a 17/12/2016, e a partir de 18/12/2017, de R 4.538,50 (quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) para R 4.672,27 (quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos) compreendendo o período de 18/12/2016 a 17/12/2017 - Processo nº E-13/001/475/2015.\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato nº 009/2015, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos celebrado com a empresa LOCAMÉRICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, com base na correção do IPCA, passando o valor mensal, a partir de 18/12/2016, de R 57.940,00 (cinquenta e sete mil novecentos e quarenta reais) para R 61.583,25 (sessenta e um mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), compreendendo o período de 18/12/2015 a 17/12/2016, e a partir de 18/12/2017, de R 61.583,25 (sessenta e um mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) para R 63.398,37 (sessenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos) compreendendo o período de 18/12/2016 a 17/12/2017 - Processo nº E- 13/001/870/2015.\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato nº 010/2015, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos celebrado com a empresa LOCAMÉRICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, com base na correção do IPCA, passando o valor mensal, a partir de 18/12/2016, de R 11.754,00 (onze mil setecentos e cinquenta e quatro reais) para R 12.493,09 (doze mil quatrocentos e noventa e três reais e nove centavos), compreendendo o período de 18/12/2015 a 17/12/2016, e a partir de 18/12/2017, de R 12.493,09 (doze mil quatrocentos e noventa e três reais e nove centavos) para R 12.861,35 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) compreendendo o período de 18/12/2016 a 17/12/2017 - Processo nº E-13/001/871/2015.\r\nId: 2131930\r\n"
        ],
        "2131966": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2018\r\n- ILKA DE FREITAS, ID Funcional nº 5526930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/5.700.596/95.\r\n- CELSO ROSA DIAS, ID Funcional nº 33183040/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 12591/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.556/2012.\r\n- BERNADETH MAGALHÃES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39099016/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.589/2003.\r\n- GERALDA MARIA JOSE CRISPIM, ID Funcional nº 35946121/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.610.324/2004.\r\n- CELIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38390760/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.100.007/2006.\r\n- CENIRA FERNANDES, ID Funcional nº 3381684/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.768/99.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ALDAIR ABREU RODRIGUES DIAS, ID Funcional nº 4430239/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.800.169/96.\r\n- DALZIRA LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 33467935/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.800.029/2004.\r\n- NANCY DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39389359/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.500.667/2007.\r\nId: 2131966\r\n"
        ],
        "2132061": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2018\r\n- VERA LUCIA PAVONI SILVA, mat. nº 5.011.724-1, ID. Funcional nº 37041940/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8850/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/521/2017.\r\n- JOSÉ ROBERTO PORTO DA COSTA, mat. nº 825.218-1, ID. Funcional nº 40363589/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8574/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/5943/2017.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, mat. nº 928.208-8, ID. Funcional nº 34767959/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/003/56/2018.\r\n- ROSILMA ALVES CLEMENTE SILVA, mat. nº 935.874-8, ID. Funcional nº 43042350/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3824/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/23/2018.\r\n- MARIA LUIZA ROCHA SILVA, mat. nº 938.486- 8, ID. Funcional nº 34135359/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3720/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/6346/2017.\r\n- JORGE LUIZ GOMES MADEIRA, mat. nº 824.699-3, ID. Funcional nº 39072860/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7372/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/1843/2018.\r\n- DJAIR SIQUEIRA COSTA, mat. nº 911.759-9, ID. Funcional nº 41999819/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4888/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/1671/2018.\r\n- SILVANA DE OLIVEIRA CALDAS, mat. nº 974.351-9, ID. Funcional nº 44240414/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2233/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/49/2018.\r\n- MARIA TERESA DE CASTRO LOUREIRO, mat. nº 845.688-1, ID. Funcional nº 39937127/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5874/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/013/959/2018.\r\n- ANA LUCIA DOS SANTOS COUTO, mat. nº 195.834-7, ID. Funcional nº 35355069/1, Artífice, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10207/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.204.039/2008.\r\nId: 2132061\r\n"
        ],
        "2132128": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor ADRIANO RAMOS SALDANHA, ID Funcional Nº 4379947-7, a fundamentação legal para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo Administrativonº E-08/006/435/2014.\r\nId: 2132128\r\n"
        ],
        "2132481": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo n° E-21/925.133/2012, fica INCLUIDO a matricula 196.467-5 da servidora TANIA REGINA VILLARES GUIMARÃES. \r\nId: 2132481\r\n"
        ],
        "2132498": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2018\r\n, ID Funcional nº 39875032/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito as apostilas de 21/03/2013, publicada no D.O. de 25/03/2013 e a apostila de 14/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013. Processo nº E-01/600.143/2004.\r\nDE 06.09.2018\r\n, ID Funcional nº 38728036/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 4516/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/5401/2017.\r\n, ID Funcional nº 34774386/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8573/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/906/2018.\r\n, ID Funcional nº 33346623/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9598/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/012/1461/2018.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 27/04/2010, a eficácia no Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 36856541/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.000.703/2010.\r\n, ID Funcional nº 36856541/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8152/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.000.703/2010.\r\npara 05/01/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 35907258/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.249/2008.\r\n, ID Funcional nº 35907258/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.249/2008.\r\nDE 10.09.2018\r\npara art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual de 1989, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA PENHA DE AZEREDO NUNES, ID Funcional nº 18212158/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7.810/98.\r\n, ID Funcional nº 40723046/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.577/2003.\r\nId: 2132498\r\n"
        ],
        "2132563": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PRATA, mat. nº 254.357-7, ID. Funcional nº 36046507/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/750.041/97.\r\n- ANA MARIA DE CASTRO, mat. nº 153.013-8, ID. Funcional nº 41140540/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.210.024/2003.\r\n- ANNA MARIA DANIEL, mat. nº 5.001.814-2, ID. Funcional nº 32707754/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.400.413/2003.\r\n- IRENE DA SILVA CARVALHO, mat. nº 825.380- 9, ID. Funcional nº 33454779/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7378/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/1237/2018.\r\n- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PINTO, mat. nº 912.874-5, ID Funcional nº 15252477/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6947/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/013/3101/2017.\r\n- BLANCHE VIRGINIA CARDOSO PORTES MORGADO, mat. nº 940.562-2, ID. Funcional nº 39785327/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3427/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/006/276/2017.\r\n- CATIA ARGENTO GOMES, mat. nº 945.147-7, ID. Funcional nº 42067375/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3556/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 10/04/2018, publicada no D.O. de 16/04/2018. Proc. nº E-08/006/33/2018.\r\n- ERCIO CALLADO FILHO, mat. nº 919.186-7, ID Funcional nº 42036682/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/006/344/2016.\r\n- ANA MARIA FALLER VALPASSOS, mat. nº 935.077-8, ID Funcional nº 42845378/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3924/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/2298/2017.\r\n- LIDIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA, mat. nº 935.179-2, ID. Funcional nº 42828996/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/86/2018.\r\nId: 2132563\r\n"
        ],
        "2132604": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 16/11/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANDREA MARIA SOARES DE SOUZA, ID. Funcional nº 33584575/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.608/2009.\r\n- ANDREA MARIA SOARES DE SOUZA, mat. nº 804.824-1, ID. Funcional nº 33584575/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7034/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.608/2009.\r\n- ANDREA MARIA SOARES DE SOUZA, mat. nº 804.824-1, ID. Funcional nº 33584575/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7034/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.608/2009.\r\n- ANTONIO CHAVES SOBRINHO, mat. nº 238.484-0, ID. Funcional nº 40101053/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8299/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.616/2007.\r\n- ANTONIO CHAVES SOBRINHO, mat. nº 238.484-0, ID. Funcional nº 40101053/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8299/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.616/2007.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NILDETH CAVALCANTE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 40254780/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.130.864/2005.\r\n- DALILA GOMES DE FREITAS, mat. nº 1.201.070-8, ID. Funcional nº 33540136/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.000.987/2003.\r\n- RUTH CARNEIRO MARTINS, mat. nº 1.164.045-5, ID. Funcional nº 39372260/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.510.001/2003.\r\n- MARIA ALICE DE SOUZA CEZAR, mat. nº 80.991-3, ID. Funcional nº 41268830/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7708/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/4.326/2008.\r\nId: 2132604\r\n"
        ],
        "2132683": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2018\r\n, ID Funcional nº 37927965/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 01/601.496/2006.\r\nVETURINO, ID Funcional nº 40448126/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 13/07/2018, publicada no D.O. de 24/07/2018. Processo nº E- 01/601.557/2006.\r\nId: 2132683\r\n"
        ],
        "2132714": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA AMÉLIA DE SOUZA MARCONDES, ID. Funcional nº 5835372/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.400.385/95.\r\n- Fica retificada para Art. 89, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual de 1989, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA AMÉLIA DE SOUZA MARCONDES, ID. Funcional nº 5835372/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/5.400.385/95.\r\n- Fica retificada para 03/05/2004, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DO CARMO TOSTES DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 38541688/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.610.145/2004.\r\nMARIA DO CARMO TOSTES DA SILVEIRA, mat. nº 1.208.575-9, ID. Funcional nº 38541688/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.610.145/2004.\r\nId: 2132714\r\n"
        ],
        "2132739": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/1331/2017, às fls. 22, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 26/06/2017, fica retificadaDANILO DE PAULA LAMIN, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, matrícula nº 178.144-2, ID Funcional nº 2.953.449-6, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nId: 2132739\r\n"
        ],
        "2132761": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “c”, do inciso III, do art. 89 da Constituição Estadual de 05/10/1989, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor DENIZE SIMÕES NOVAES, ID. Funcional nº 9533150/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/5.900.794/96.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor DENIZE SIMÕES NOVAES, ID. Funcional nº 9533150/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.900.794/96.\r\n- DENIZE SIMÕES NOVAES, mat. nº 1.157.274- 0, ID. Funcional nº 9533150/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.900.794/96.\r\n- SEBASTIANA RODRIGUES DE FREITAS, mat. nº 255.971-4, ID. Funcional nº 41093755/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 22/08/2018, publicada no D.O. de 29/08/2018. Proc. nº E-03/812.178/2002.\r\n- ZENI RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 188.797-5, ID. Funcional nº 40102947/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.310.082/2003.\r\n- ZENI RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 238.479-0, ID. Funcional nº 40102947/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.310.083/2003.\r\n- CONCEIÇÃO DE LOURDES DE PAULA, mat. nº 284.031-2, ID. Funcional nº 33586853/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.252/2003.\r\n- RITA DE CÁSSIA FERREIRA FRANCO, mat. nº 5.019.962-9, ID. Funcional nº 33082154/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/603.654/2000.\r\nId: 2132761\r\n"
        ],
        "2132780": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\na apostila de 11/09/2018, publicado no D.O. de 12/09/2018, do servidor DARCY RODRIGUES PINTO, ID Funcional nº 37140361/2. Processo nº E-08/220.798/2007.\r\npara integralmente, art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional n º 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 05/04/2016, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor GLAUCIA MARQUES, ID Funcional nº 36084247/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.047/2009.\r\n- GLAUCIA MARQUES, ID Funcional nº 36084247/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.047/2009.\r\nId: 2132780\r\n"
        ],
        "2132845": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-22/001/423/2016, FICA RETIFICADA a Aposentadoria de EDUARDO GOMES DE SOUZA, Técnico de planejamento, ID. Funcional nº 1937037-7 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, quanto ao enquadramento da concessão, sendo correto o fundamento nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, mantidos os demais termos.\r\nId: 2132845\r\n"
        ],
        "2132972": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nGUILHERME AUGUSTO REZENDE DE LEMOS, matr. nº 38.826-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 19/05/2015”, leia- se “nomear, a contar de 26/08/2015”.\r\nId: 2132972\r\n"
        ],
        "2133434": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- IRINEA VIANA SATURNINO, ID Funcional nº 35974419/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais. Processo nº E-03/2.610.169/2007.\r\nId: 2133434\r\n"
        ],
        "2133490": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nVALDIR DE SOUZA NEIVA, matr. nº 621.167-6 - ID. n° 528773-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 19/08/1997. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que, o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados de acordo com o inciso III, do art. 214, alínea “b”, inciso I do art. 219, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979. Processo nº E-01/601532/1997. \r\n\r\nId: 2133490\r\n"
        ],
        "2133669": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LIDIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA, mat. nº mat. nº 955.254-8, ID. Funcional nº 42828996/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/85/2018.\r\n- EDITH DE OLIVEIRA, mat. nº 147.213-3, ID. Funcional nº 39722929/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.300.595/2001.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor KELLEN DAMASCENO DE SANTANA RIBEIRO, ID. Funcional nº 41938909/4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/19/2015.\r\n- KELLEN DAMASCENO DE SANTANA RIBEIRO, mat. nº 950.414-3, ID. Funcional nº 41938909/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2199/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/006/19/2015.\r\n- LUCIA HELENA INCERTI, mat. nº 194.639-1, ID. Funcional nº 33709637/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8671/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.880/2005.\r\n- LUCIA HELENA INCERTI, mat. nº 194.639-1, ID. Funcional nº 33709637/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8671/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.880/2005.\r\n- JOSÉ FERNANDES DA SILVA, mat. nº 168.113-9, ID. Funcional nº 39722066/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.201.630/2000.\r\n- FATIMA TEREZINHA DA COSTA NEVES, mat. nº 5.013.471-1, ID Funcional nº 35207280/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5416/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 16/09/2015, publicada no D.O. de 22/09/2015. Proc. nº E-08/222.436/2008.\r\nId: 2133669\r\n"
        ],
        "2133873": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2018\r\n- APARECIDA MARIA GONÇALVES DE LIMA SOUZA, mat. nº 5.012.069-0, ID. Funcional nº 35530340/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6251/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.552/2011.\r\n- APARECIDA MARIA GONÇALVES DE LIMA SOUZA, mat. nº 5.012.069-0, ID. Funcional nº 35530340/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6251/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 24/07/2012, publicada no D.O. de 26/07/2012. Proc. nº E- 08/220.552/2011.\r\nId: 2133873\r\n"
        ],
        "2134007": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nFICA ACRESCENTADO no citado Ato do referido servidor o seu cargo de Técnico de Enfermagem.Processo nº E-09/088/218/2017.\r\nId: 2134007\r\n"
        ],
        "2134042": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n.2018\r\n- LARISSA COSTARD SOARES ANTUNES, matr. nº 39.571-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LARISSA COSTARD SOARES”, leia-se: “LARISSA COSTARD SOARES ANTUNES”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2134042\r\n"
        ],
        "2134062": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 3.065.907- 2, ID. Funcional nº 42598087/7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 903/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/732/2016.\r\npara referência 3, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 34260234/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/88/2013.\r\n, mat. nº 5.007.850-0, ID. Funcional nº 34260234/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 5840/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/88/2013.\r\nId: 2134062\r\n"
        ],
        "2134154": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/09/2018\r\nATO DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - RONALDO LOPES DA FONSECA, e mata do processo proporcional de 12.526/dias/12775 a importância mensalda Administração Fazendária RETAFrts. 4º e 9º da Lei nº 1.650 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94ornando sem efeito o despacho de 26/01/2015, publicado no D.O. de 27/01/2015.\r\nId: 2134154\r\n"
        ],
        "2134634": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n.2018\r\n- FABIANA BARRETO GOULART DÉLÉAGE, matr. nº 35.068-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FABIANA BARRETO LIMA”, leia-se: “FABIANA BARRETO GOULART DÉLÉAGE”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- CINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS MEDABER, matr. nº 35.173-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS”, leia-se: “CINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS MEDABER”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- PRISCILA DA SILVA AGUIAR CIDADE, matr. nº 36.529-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PRISCILA DA SILVA AGUIAR”, leia-se: “PRISCILA DA SILVA AGUIAR CIDADE”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- JULIANA ROSAS RODRIGUES, matr. nº 39.274-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “JULIANA ROSAS RODRIGUES BRAGA RAMOS”, leia- se: “JULIANA ROSAS RODRIGUES”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2134634\r\n"
        ],
        "2134663": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 06/02/2007, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA FERREIRA, ID. Funcional nº 36623822/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.200.110/A/2007.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA FERREIRA, mat. nº 5.004.317-3, ID. Funcional nº 36623822/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4723/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.200.110/A/2007.\r\n- Fica retificada para 07/08/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ELZA DA SILVA PIO, ID. Funcional nº 38811782/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/812.480/2008.\r\n- ELZA DA SILVA PIO, mat. nº 277.844-7, ID. Funcional nº 38811782/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7524/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/812.480/2008.\r\n- Fica retificada para 29/09/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIALICE BRAGANÇA FIALHO, ID. Funcional nº 32730560/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.722/2008.\r\n- MARIALICE BRAGANÇA FIALHO, mat. nº 253.150-7, ID. Funcional nº 32730560/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8150/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.722/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ RESENDE, ID. Funcional nº 2472775/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.400.247/89.\r\n- MARIA JOSÉ RESENDE, mat. nº 42.222-0, ID. Funcional nº 2472775/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.400.247/89.\r\n- AUGUSTA DA MATA VENTURA, mat. nº 250.795-2, ID. Funcional nº 33033641/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6643/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/602.984/2004.\r\n- AUGUSTA DA MATA VENTURA, mat. nº 250.795-2, ID. Funcional nº 33033641/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6643/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.984/2004.\r\n- ZILDA HONORATO SARDINHA, mat. nº 204.989-8, ID. Funcional nº 37862510/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10340/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 22/05/2009, publicada no D.O. de 06/06/2009. Proc. nº E-03/10.407.599/2008.\r\n- MARIA DE JESUS DE PAULA ABREU, mat. nº 278.894-1, ID. Funcional nº 38053985/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7811/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 26/05/2009, publicada no D.O. de 18/06/2009. Proc. nº E-03/10.106.273/2008.\r\n- CARMEN MIRANDA, mat. nº 1.205.101-7, ID. Funcional nº 37647741/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9568/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.402.147/2007.\r\n- GILDA MARIA PEREIRA, mat. nº 277.369-5, ID. Funcional nº 32813350/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7425/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/2.310.689/2007.\r\n- HENY NUNES DA SILVA, mat. nº 270.915-2, ID. Funcional nº 38230640/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7829/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.101.387/2008.\r\n- MARIA LUIZA MARTINS DE LEMOS OLIVEIRA, mat. nº 184.953-8, ID. Funcional nº 38165643/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10238/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 01/06/2009, publicada no D.O. de 19/06/2009. Proc. nº E- 03/10.106.722/2008.\r\n- MARLENE PEREIRA PINTO, mat. nº 270.699- 2, ID. Funcional nº 39015734/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7992/10950, a partir de eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 14/05/2009, publicada no D.O. de 24/06/2009. Proc. nº E-03/2.110.472/2008.\r\n- ADNESIA IVA DA SILVA CONCEIÇÃO, mat. nº 284.151-8, ID. Funcional nº 37009036/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7747/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 06/07/2009, publicada no D.O. de 22/07/2009. Proc. nº E-03/11.000.146/2009.\r\n- Fica retificada para 30/10/2004, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JARBAS DE JESUS SOARES BORGES, ID. Funcional nº 40194973/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/203.670/2004.\r\nId: 2134663\r\n"
        ],
        "2134699": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " \r\nDE 27.08.2018\r\n- Fica modificado o nome da servidora para TANIA MARIA RODRIGUES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matrícula nº 813.778-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/242/2015.\r\nId: 2134699\r\n"
        ],
        "2134784": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " \r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA\r\nPrestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para atender as necessidades, especificações e critérios de sustentabilidade estabelecidos no Termo de Referência.\r\nLESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nConvenção Coletiva dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro - período de março/2018 a março/2019 (a contar de 1º de março/18).\r\n: 4,33%, o equivalente a R 8.943,59 (oito mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos) por mês.\r\nR 233.830,79 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e trinta reais e setenta e nove reais).\r\nVALOR DA DIFERENÇA A SER PAGA DO PERÍODO DE MARÇO/2018 A AGOSTO/2018R 53.661,54 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nR 242.774,38 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2134784\r\n"
        ],
        "2134858": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nALICE DE CARVALHO SOARES, mat. nº 113.456-8, ID. Funcional nº 3538672/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/902.734/95.\r\nCLAUDEMIRA DA SILVA PAES, mat. nº 274.912-5, ID. Funcional nº 39505111/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/8.611.276/2006.\r\nNILDA MARIA REZENDE DE AVELAR, mat. nº 169.253-2, ID. Funcional nº 41256590/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80 %, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/8.120.172/99.\r\nMARIA JOSÉ ALMADA DE MEDEIROS, mat. nº 251.824-9, ID. Funcional nº 36695424/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.210.287/2007.\r\nNÁGELA CALIL LANZETTI, mat. nº 20.698-7, ID. Funcional nº 18954308/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.101.122/2000.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LUIZA HELENA SARTORI STELIG, ID. Funcional nº 40337383/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.001.012/2003.\r\nHILDA DIAS DA SILVA, mat. nº 1.154.857-5, ID. Funcional nº 5729416/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.533/2000.\r\n- Fica retificada para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SCHEYLA ZANON CASTRO, ID. Funcional nº 40155870/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/2.920.011/2003.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JUCIRA SILVA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 36981575/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.001.571/2005.\r\nPERPÉTUA DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 164.184-4, ID. Funcional nº 39202550/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.410.081/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ELIETE DA SILVA FOGAÇA, ID. Funcional nº 38637529/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/811.728/2009.\r\nId: 2134858\r\n"
        ],
        "2134877": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "\r\nANDREA VIEIRA MELLO, ID 2144468-4, matrícula nº 1804571-6. Fica acrescida a fundamentação legal, a convalidação no ato de aposentadoria da servidora que apesar de devidamente publicado no D.O. de 2.6.06.2017 - página 13, não obteve a assinatura do Presidente desta Fundação a época. Processo nº E-23/003/1212/2016.\r\nId: 2134877\r\n"
        ],
        "2134887": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n25/09/2018\r\na apostila de 07/07/2014, publicada no D.O. de 14/07/2014, do servidor CLARICE JOSE MARCONDES PINHEIRO, ID Funcional nº 38959259/1. Processo nº E- 01/601.571/2002. \r\n- CLARICE JOSE MARCONDES PINHEIRO, ID Funcional nº 38959259/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos integrais, tornando sem efeito a apostila lavrada em 07/07/2014, publicada no D.O. de 14/07/2014. Processo nº E- 01/601.571/2002.\r\nId: 2134887\r\n"
        ],
        "2134963": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2018\r\n, ID Funcional nº 33762040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.700.834/2003.\r\n, ID Funcional nº 8963592/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 06/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.752/2001.\r\n, ID Funcional nº 41133137/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 18/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.810.077/2005.\r\nId: 2134963\r\n"
        ],
        "2135121": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-05/003/098/2018, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de , e não como constou no presente Decreto, que fica neste parte retificado.\r\nId: 2135121\r\n"
        ],
        "2135165": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETARIO\r\nDENILSON THOMAZ (MATRÍCULA Nº 868.239-5, ID FUNCIONAL Nº 2011122-3) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como observando a manifestação da D. Procuradoria Geral do Estado, acompanhada pelo setor jurídico desta Pasta, e o que consta do Processo Administrativo nº E-21/953.084/2009018, esclareço que a nomeação do servidor , de que trata o Decreto em epígrafe, retificada a expressão “em caráter sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2135165\r\n"
        ],
        "2135183": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETARIO\r\nCLAUDIO GOMES DE CARVALHO (MATRÍCULA Nº 921.358-8, ID FUNCIONAL Nº 4214411- 6) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, em cumprimento a determinação judicial proferida nos autos da Ação nº 0383843-59.2012.8.19.0001, bem como pela orientação constante do Ofício PGE/PG04/CCF nº 17/2018, e o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070.25/2018, esclareço que a nomeação do ex servidor , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser com validade a contar de 01/07/2005, mantidos os demais termos.\r\nId: 2135183\r\n"
        ],
        "2135244": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nELMA RAMALHO PEREIRA, mat. nº 1.200.120- 2, ID. Funcional nº 34292276/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.434/2003.\r\nLUIZ PAULO DA SILVA, mat. nº 1.200.061-8, ID. Funcional nº 37564056/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.172/2003.\r\nAURORA MARQUES RODRIGUES, mat. nº 250.600-4, ID. Funcional nº 36886556/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.002.615/2003.\r\nMARIETTA NOGUEIRA, mat. nº 154.573-0, ID. Funcional nº 39384438/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.610.638/2003.\r\n- Fica retificada para Art. 214, inciso III, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VASTI SILVA FELICIO, ID. Funcional nº 33484791/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/600.006/2002.\r\nId: 2135244\r\n"
        ],
        "2135309": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nEVANY VIANA PEIXOTO SOARES, mat. nº 844.700-5, ID. Funcional nº 40457923/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5937/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/004/1334/2018.\r\nHOLANDA PINHEIRO PINTO, mat. nº 200.300- 2, ID. Funcional nº 34702555/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9777/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/2.510.034/2007.\r\nAZILEIA DE SOUZA PESSANHA, mat. nº 278.939-4, ID. Funcional nº 38254611/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8089/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 27/08/2009, publicada no D.O. de 31/08/2009. Proc. nº E- 03/10.102.110/2009.\r\nEDNEA ALMEIDA JARDIM, mat. nº 277.628-4, ID. Funcional nº 38871475/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7432/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/810.869/2007.\r\nMARIA BATISTA FERNANDES, mat. nº 191.468-8, ID. Funcional nº 36078310/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10623/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 11/08/2009, publicada no D.O. de 12/08/2009. Proc. nº E- 03/10.201.657/2009.\r\nLIDIA CAMPOS DUTRA, mat. nº 1.204.022-6, ID. Funcional nº 33998558/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9928/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 07/10/2009, publicada no D.O. de 09/10/2009. Proc. nº E-03/10.300.060/2009.\r\nId: 2135309\r\n"
        ],
        "2135442": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/09/2018\r\nRAUL VICENTE TARDIN COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942367-5 e matrícula nº 0.294.674-7Tendo em vista o que consta 04/204/625/2018, fica incorporada aos proventos d a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do - cido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS LEÃO e matrícula nº 0.do Processo nº E- de que a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nCEZAR AUGUSTO CARDOSO QUINTÃO, AgenteId. Funcional nº 1951525-1ta fica incorporada aos proventos d a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nWILSON SILVEIRA MOREIRA FILHOId. Funcional nº 1948034-2ta fica incorporada aos proventos d a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2135442\r\n"
        ],
        "2135473": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " \r\nD.O. DE 15/03/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/414/2018, fica retificado para CRISTINA DE Vo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 10/09/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/168/505/2018, fica retificado para A a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 18/09/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100060/2018, fica retificado para Aa quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 18/09/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100060/2018, fica retificado para ABIANA OLIVEIRA DE AGUIAR a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 09/01/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/02/2018, fica retificado para o período em que o Chefe de Serviço a quem se refere o presente Decreto de designação, responderá pelo expediente da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 13/03/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/65/2018, fica retificado para Do nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 16/03/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/72/2018, fica retificado para ANDRE DA SILVA LOYOLA DE CAMARGO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 16/03/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/72/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 16/03/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/72/2018, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por André da Silva Loyola de Camargoe não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 10/04/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/164/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2135473\r\n"
        ],
        "2135474": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE SETEMBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-32/001/100009/2018, ficam retificados nos Anexos I e II a que se refere o presente Decreto Coletivo de 29/08/2018, publicado no D.O de 30/08/2018, referente a exoneração e nomeação de servidores das estruturas básicas da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento e Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nome de servidores, cargo efetivo, ID Funcional e denominação do cargo em comissão e simbologia e subordinação, como segue:\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 29/08/2018\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nURSULA PINHEIRO BONOMO\r\nAuditor do Estado\r\n5006591- 2\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO\r\nAgente de Segurança Sócio Educativo\r\n1982074- 7\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA\r\nAuditor do Estado\r\n5015004- 9\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 29/08/2018\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUMBERTO DIAS DA COSTA\r\nEngenheiro\r\n4432294- 1\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nda Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO\r\nAuditor do Estado\r\n5025608- 4\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nde Auditoria de Convênios e Ajustes entre Entes Públicos, da Coordenadoria de Auditoria nas Transferências Voluntárias, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado \r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\nAuditor do Estado\r\n5006788- 5\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nde Auditoria de Parcerias e Contratos de Gestão, da Coordenadoria de Auditoria nas Transferências Voluntárias, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nEDUARDO WAGA\r\nAuditor do Estado\r\n- 6\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias Setoriais, da Ouvidoria Geral do Estado\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZA\r\nAuditor do Estado\r\n5014975- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria-Geral de Transparência Passiva, da Ouvidoria Geral do Estado\r\nRAFAEL MACHADO GECELE CASTRO\r\n4404335- 0\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nOuvidoria Geral do Estado\r\nHERICA DOS SANTOS THEODORO\r\n4373585- 1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nOuvidoria Geral do Estado\r\nROGÉRIO SEABRA DE CARVALHO BARROS\r\nAuditor do Estado\r\n1942627- 5\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nAssessoria de Normas, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO\r\nAgente de Segurança Sócio Educativo\r\n1982074- 7\r\nPresidente de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nRUY PICCININI FEITOSA\r\n-\r\n5000414- 0\r\nAssistente \r\nDAS- 6\r\nCoordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2018\r\nD.O. DE 20/08/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/100065/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/09/2018.\r\nId: 2135474\r\n"
        ],
        "2135610": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2018\r\n- PAULO CESAR DOS REIS BAPTISTA. Fica retificado para o vínculo 1, da ID Funcional 3582835-8, com validade a contar de 20/09/2018, do servidor designado para exercer a função de Diretor do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/006/101.567/2018.\r\nId: 2135610\r\n"
        ],
        "2135661": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2018\r\na apostila de 08/03/2017, publicada no D.O. de 10/03/2017, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor ID Funcional nº 40625354/1. Processo nº E-03/2000026/1995.\r\npara alínea b, Inciso III, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 na sua redação original, a fundamentação legal e para 01/07/1996 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 40625354/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2000026/1995.\r\n, ID Funcional nº 40625354/1, Prof. Doc. I - 16h, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, tornando sem efeito a apostila lavrada em 07/05/2003, publicada no D.O. de 09/05/2003. Processo nº E- 03/2000026/1995.\r\n, ID Funcional nº 34939466/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6283/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/12/2011, publicada no D.O. de 03/01/2012. Processo nº E-01/602.500/2005.\r\nId: 2135661\r\n"
        ],
        "2135756": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 19/05/2004, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor HAMILTON LEÃO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40936651/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.201.290/2003.\r\nHAMILTON LEÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 165.877-2, ID. Funcional nº 40936651/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.201.290/2003.\r\nJOSE FERREIRA NETO, mat. nº 237.189-6, ID. Funcional nº 33208280/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7543/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 31/08/2017, publicada no D.O. de 06/09/2017. Proc. nº E-01/601.010/2005.\r\nJOSE FERREIRA NETO, mat. nº 237.189-6, ID. Funcional nº 33208280/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7543/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 31/08/2017, publicada no D.O. de 06/09/2017. Proc. nº E-01/601.010/2005.\r\nESTER DE JESUS SANCHES SANTOS LIMA, mat. nº 5.017.463-0, ID. Funcional nº 36392987/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4552/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.898/2006.\r\nESTER DE JESUS SANCHES SANTOS LIMA, mat. nº 5.017.463-0, ID. Funcional nº 36392987/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4552/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.898/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CLARA MARIA AMBROSIO CABRAL, ID. Funcional nº 36856541/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.000.703/2010.\r\nCLARA MARIA AMBROSIO CABRAL, mat. nº 277.176-4, ID. Funcional nº 36856541/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8081/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 06/09/2018, publicada no D.O. de 17/09/2018. Proc. nº E- 03/11.000.703/2010.\r\na apostila de 06/09/2018, publicada no D.O. de 17/09/2019, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor CLARA MARIA AMBROSIO CABRAL, ID. Funcional nº 36856541/1. Proc. nº E-03/11.000.703/2010.\r\nId: 2135756\r\n"
        ],
        "2135830": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/006/104/2015, às fls. 11, e de acordo com a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo Administrativo nº 103.804.5/2017, às fls. 03, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOEL LIMA DOS REIS, Identidade Funcional nº 2.912.557-0, matrícula nº 263.977-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 e artigo 40, § 1º, I da CRFB/88 (redação EC 41/03) c/c o artigo 6º-A da EC nº 41/03 - invalidez integral.\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo AUREO ANDRE FARIA, Identidade Funcional nº 2.964.306-6, matrícula nº 264.458-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\nCom base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo ALINE ERTHAL DE BRITTO PEREIRA, Identidade Funcional nº 564.675- 8, matrícula nº 870.773-9, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1143/2017, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 22/02/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ELCIO MARTINS NUNES, Perito Criminal de 1ª Classe, matrícula nº 1.141.695-5, ID Funcional nº 855.046-8, para nos termos do artigo 263, inciso III combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.\r\nId: 2135830\r\n"
        ],
        "2135842": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nEngenheiro, matrícula nº 360.148-1, Id. Funcional nº 41306287. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/193/2013, e de acordo com as orientações da SUNOC/SEPLAG, fica sem efeito a apostila datada de 18.06.2013, publicada no D.O. de 24.06.2013.\r\nId: 2135842\r\n"
        ],
        "2135906": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28.09.2018\r\n, celebrado em 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014 - Fica reajustado o valor mensal unitário do posto de trabalho relativo ao Contrato INEA nº 32/2014, firmado com MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI., alterando para R 4.310,95 (quatro mil trezentos e dez reais e noventa e cinco centavos), a contar de 01 de maio de 2018, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, dos Sindicatos de Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores do Transporte Urbano do Município do Rio de Janeiro e das Empresas do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro. Processo nº E- 07/002/10842/2013.\r\nId: 2135906\r\n"
        ],
        "2136013": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n- ELAIL DE LIMA, ID Funcional nº 36667439/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9255/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/2.210.417/2006.\r\n- JANE MARIA MAIA DA COSTA, ID Funcional nº 42531535/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/61/2018.\r\n- ELZA MARTINS MULINARI, ID Funcional nº 36358657/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8990/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 26/05/2009, publicada no D.O. de 18/06/2009. Processo nº E-03/7.130.002/2009.\r\n- ELIZABETH DA SILVA DE ARAUJO, ID Funcional nº 34400877/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8786/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/3035/2018.\r\n- GUTEMBERG MILTON NUNES, ID Funcional nº 34376283/1, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11965/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/010/1484/2018.\r\n- MURILO GARCIA GABRIELLI, ID Funcional nº 5563038/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4429/12775 a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/87/2018.\r\nId: 2136013\r\n"
        ],
        "2136173": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\na publicação da Apostila no D.O. de 20/04/2018, que trata do reajuste do preço do CONTRATO nº 16/2015 referente a variação do índice para o segundo aniversário dos serviços executados 26ª a 29ª medição, período 12 de junho de 2017 a 11 de outubro de 2017, : R 63.691,10 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e dez centavos), E-07/002.1619/2017.\r\nId: 2136173\r\n"
        ],
        "2136207": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2018\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/008/3719/2015, fica retificada para 07/09/2015, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ISABEL MARIA GOMES BARBOSA, matrícula nº 296.569-7, ID nº 3124003-8 a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2136207\r\n"
        ],
        "2136298": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/845/2017, fica retificada a matrícula e identidade funcional na apostila de aposentadoria da servidora ZÉLIA MENÁRIO TOSCANO, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, ID Funcional nº 2.996.866-6, matrícula nº 1.001.238-3, a contar de 27.07.2017, por incorreção na publicação.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1932/2017, fica retificada a validade da mudança de fundamento legal da aposentadoria do servidor ARY GOUVÊA FERNANDES, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, ID Funcional nº 2.954.346-0, matrícula nº 179.710-9, a contar de 11.01.2018, por incorreção na publicação.\r\nId: 2136298\r\n"
        ],
        "2136407": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nAURINDA SOUSA FERREIRA RAMOS, mat. nº 170.289-3, ID. Funcional nº 32945612/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/202.459/2004.\r\nARTUR VIEIRA DOS REIS, mat. nº 831.012-0, ID. Funcional nº 40564487/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/811.669/2003.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IRANY TEIXEIRA DA SILVA CABRAL, ID. Funcional nº 5724546/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/801.074/95.\r\nOLCHIDEIA PORTO RESENDE, mat. nº 1.203.980-6, ID. Funcional nº 7543042/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.500.253/95.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CARMEN LUCIA MOREIRA MALLET, ID. Funcional nº 34134662/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/740.016/97.\r\nMARIA APARECIDA BASTOS PEIXOTO, mat. nº 255.710-6, ID. Funcional nº 40834581/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.600.021/2004.\r\nANNA THEREZA PIRES, mat. nº 163.487-2, ID. Funcional nº 39768678/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.910.342/2000.\r\nId: 2136407\r\n"
        ],
        "2136464": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matr. nº 866.711-5, ID. n° 3096527-6, Técnico Administrativo de Saúde - Administrador, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica retificada a apostila de 11/01/2015, publicado no D.O. de 18/11/2015, esclarecendo que o inativo terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso 1, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012Processo nº E-08/220412/2007.\r\nId: 2136464\r\n"
        ],
        "2136657": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            " APOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2018\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-1fica esclarecido que a exoneraçãode KARLA GAMA DA SILVA BARCELOS Chefe de Serviço, 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - NilópoliCIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços DescGeral de Integração de Serviços, da estrutura do DETRAN/RJ, da a Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, originou-se de pedido formulado pela própriaque fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/100067/2018, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de setembro\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100064/2018, fica esclarecido que a exoneração de CONCEIÇÃO GROHMANN DE FREITASa quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100064/2018, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 31 de agosto de 2018. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/100051/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/100036/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nId: 2136657\r\n"
        ],
        "2136774": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL INTERINO\r\nDE 01/10/2018\r\n04/2016\r\n\r\npor intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteGestor Operacional Fundo Brasileiro para a Biodiversidade-FUNBIO \r\nFica o valor contratual, em decorrência do reajuste previsto no Acordo de Cooperação a partir de 01/04/2018, considerando a variação do IPCA no período de abril de 201. Para o reajuste da despesas de pessoal, foi considerado o índice de 2,00%, conforme a Convenção coletiva para o referido período.\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 2136774\r\n"
        ],
        "2136970": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO GOVERNADOR\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2018\r\nicam retificados no Anexo II a que se refere o presente Decreto Coletivo de nomeação de servidores da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, , como segue:\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC.\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nOS DA SEFAZ\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\nMARCELLE FRAGA MACHADO\r\n-\r\n5000637- 1\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSuperintendência de AvaliaçãoDestinação Exploração Patrimonial e Monitoramento, do DGPI.\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\nDANIELA BIBIANI\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n5007673- 6\r\nCOORDENADOR\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Financeira, da Superintendência de Avaliação Destinação, Exploração Patrimonial e Monitoramento, do DGPI.\r\nRACHEL SIDI ALGAMIS\r\n-\r\n4146741- 8\r\nCOORDENADOR\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Engenharia e Avalida Superintendência de Avaliação Destinação, Exploração Patrimonial e Monitoramento.\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\nId: 2136970\r\n"
        ],
        "2136976": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2018\r\nmatr. nº 39.766-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Portaria nº 102/SRH/2016”, leia-se: “Portaria nº 102/SRH/2017”.\r\nId: 2136976\r\n"
        ],
        "2137109": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "CRETARIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS \r\nE GESTÃO AMBIENTAL\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº celebrado em 20/09/18, com publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 03/10/18, página 22.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEA - Secretaria de Estado do Ambiente e do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, e a Empresa FRIGO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Promover alterações do CNPJ e do número da conta corrente do IDG, Instituto de Desenvolvimento e Gestão: \r\n- no item 3.1 da Cláusula Terceira onde se lê “inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.393.475/0001-46”, leia-se “inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.393.475/0005-70”; \r\n- no item 3.1 da Cláusula Terceira e no item 5.3 da Cláusula Quinta, onde se lê “conta corrente nº 3108-9”, leia-se “conta corrente nº 3608- 0“. \r\nPROCESSO Nº E-07/002.13784/2017.\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF respectivo, enviando-se cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, se for o caso. \r\nId: 2137109\r\n"
        ],
        "2137115": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nNEUZA MARIA GOMES MIRANDA, ID. Funcional nº 35554177/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E- 03/4.710.027/2003.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JOSE ATANASIO DE BARROS, ID. Funcional nº 38144824/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.101.495/2000.\r\nMARLENE SANTOS DE LIMA, mat. nº 1.794-7, ID. Funcional nº 5047056/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/17.483/96.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §4º e o caput do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NEUZA DE PAIVA GODINHO, ID. Funcional n° 33019851/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/202.137/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor REINALDO JOSÉ DOS SANTOS, ID. Funcional n° 18957323/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/7.067/97.\r\nMARIA REZENDE, mat. nº 191.049-6, ID. Funcional nº 35390468/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/250.859/2002.\r\nMARIA IZABEL MOREIRA DOS SANTOS, mat. nº 1.203.673-7, ID. Funcional nº 37206648/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.910.083/2003.\r\nTEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 1.203.736-2, ID. Funcional nº 37449850/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.010.038/2002.\r\nBASILIA DANTAS AFONSO, mat. nº 206.076-2, ID. Funcional nº 35768355/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.310.156/2003.\r\nId: 2137115\r\n"
        ],
        "2137117": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2018\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor EDMÉA LOUZADA MESQUITA, ID Funcional nº 40316041/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.002.211/2004.\r\n- EDMÉA LOUZADA MESQUITA, ID Funcional nº 40316041/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.002.211/2004.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CYBELLE SENRA PIRES, ID Funcional nº 40941060/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.210.291/2005.\r\n- CYBELLE SENRA PIRES, ID Funcional nº 40941060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.210.291/2005.\r\n- VERA DE LEMOS ANTUNES, ID Funcional nº 36736147/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9884/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 17/08/2009, publicada no D.O. de 26/08/2009. Processo nº E-03/11.302.147/2008.\r\nId: 2137117\r\n"
        ],
        "2137194": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/10/2018\r\nCLICIA JUNIA BOECHAT PIRESId. Funcional nº 2040895-1ta /2018, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\nMARCIA HELENA DA SILVA SOUZA e matrícula nº 0.do Processo nº E- de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nSERGIO WILSON MORAES MARTINSId. Funcional nº 1950925-1ta fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nJOÃO BATISTA FRANCO DE OLIVEIRAId. Funcional nº 1947103-3ta fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nPAULO ROBERTO ROCHA DE ALCANTARA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940465-4 e matrícula nº 0.184.152-7. Tendo em vista o que consta 04/013/254/2018, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nJOSE MOREIRA PONTES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950036-0e matrícula nº 0.183.902-6. do Processo nº E- de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído da Lei nº 1.6502/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2137194\r\n"
        ],
        "2137196": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2018\r\n- DILMA HABERBECK DE MORAES, mat. nº 827.558-8, ID. Funcional nº 37277022/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4618/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/3.610.924/2010.\r\n- SONIA NOVAES GONÇALVES, mat. nº 942.347-6, ID. Funcional nº 43239226/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1852/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/112/2013.\r\n- ANILTON COELHO DA COSTA, mat. nº 934.433-4, ID. Funcional nº 42819881/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7085/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 13/11/2017, publicada no D.O. de 16/11/2017. Proc. nº E- 08/006/251/2017.\r\n- ANA CELIA LEAL MACHADO DA COSTA PACHECO, mat. nº 916.894-9, ID. Funcional nº 41772091/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E- 03/010/100415/2018.\r\n- SIDNEIA PEREIRA DE SOUZA NASCIMENTO, mat. nº 5.004.209-2, ID. Funcional nº 35456620/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8933/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/003/30/A/2018.\r\n- JOSE TADEU DE FREITAS, mat. nº 926.876-4, ID. Funcional nº 42565529/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4581/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/2475/A/2018.\r\n- FATIMA AZEVEDO GERALDELI, mat. nº 5.019.459-6, ID. Funcional nº 34513159/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8847/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/4341/2018.\r\n- FRANCISCO AVELINO DE SOUZA, mat. nº 5.010.474-4, ID. Funcional nº 34514147/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8934/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/4342/2018.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DA CRUZ BRITO, mat. nº 841.840-2, ID. Funcional nº 38271354/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/27/2018.\r\n- JORGE LUIZ MARQUES DE LEMOS, mat. nº 917.261-0, ID. Funcional nº 5610010/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/3079/2018.\r\n- MARIALICE BRAGANÇA FIALHO, mat. nº 253.150-7, ID. Funcional nº 32730560/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8144/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 19/09/2018, publicada no D.O. de 26/09/2018. Proc. nº E- 08/221.722/2008.\r\n- MARIALICE BRAGANÇA FIALHO, mat. nº 253.150-7, ID. Funcional nº 32730560/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8144/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.722/2008.\r\n- VALDECI BARBOZA LISBOA, mat. nº 941.540- 7, ID. Funcional nº 43250157/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2919/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/110/2016.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008, a contar de 15/05/2018, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VALDECI BARBOZA LISBOA, ID. Funcional nº 43250157/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/110/2016.\r\n- VALDECI BARBOZA LISBOA, mat. nº 941.540- 7, ID. Funcional nº 43250157/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir de 15/05/2018. Proc. nº E- 08/006/110/2016.\r\n- Fica retificada para 271.217-2, a matrícula do Ato de Aposentadoria do servidor MYRTHES SANTOS XAVIER, ID. Funcional nº 36836532/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/016/2197/2016.\r\nId: 2137196\r\n"
        ],
        "2137368": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matr. nº 190.259-2, ID. n° 3191692-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de saúde , Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica retificada a apostila de 31/09/2014, publicado no D.O. de 12/11/2014, esclarecendo que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6° da E.C. n°41/2003 a partir de 12/05/2014 Processo nº E- 08/606496/2012.\r\n, matr. nº 198.443-4, ID. n° 3157336-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica retificada a apostila de 16/12/2013, publicado no D.O. de 17/01/2014, esclarecendo que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6° da E.C. n°41/2003 a partir de 05/08/2013 Processo nº E-08/603300/2012.\r\n, matr. nº 12.242-4, ID. n° 3192057-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica retificada a apostila de 24/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015, esclarecendo que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 10/08/2013. Processo nº E-08/003/3778/2013.\r\n, matr. nº 286.065-8, ID. n° 3041056-8, Biólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica retificada a apostila de 11/03/2011, publicado no D.O. de 12/04/2011, esclarecendo que o inativo terá seus proventos mensais fixados, pela média remuneratória, nos termos do § 3º, do art. 40 da Constituição Federal, redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o art. 1° da Lei nº 10.887/04, a partir de 31/03/2008. Processo nº E-08/220985/2008.\r\n, matr. nº 286.065-8, ID. n° 3041056-8, Biólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica retificada a apostila de 24/04/2015 publicado no D.O. de 30/04/2015, esclarecendo que o inativo, a quem se refere o presente titulo, terá seus proventos mensais refixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC nº 41/2003 com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 29/03/2012. Processo nº E-08/220985/2008.\r\nmatr. nº 207.796-4, ID. n° 3172615-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica retificada a apostila de 03/12/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013, esclarecendo que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6° da EC nº 41/2003, a partir de 02/10/2012. Processo nº E-08/603681/2012\r\nId: 2137368\r\n"
        ],
        "2137449": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/202/100001/2018, fica retificado o número do processo de aposentadoria do servidor CLAUDIO MARCIO DA SILVA VOGAS, Identidade Funcional nº 2.925.247-4, matrícula nº 267.519-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, cujo número correto é E- 09/202/100001/2018, por incorreção na publicação.\r\nId: 2137449\r\n"
        ],
        "2137450": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CELUTA ANGELA SILVA CANDIDO, ID. Funcional nº 38308720/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.105.645/2009.\r\n- CELUTA ANGELA SILVA CANDIDO, mat. nº 272.120-7, ID. Funcional nº 38308720/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8066/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.105.645/2009.\r\n- Fica retificada para 28/02/2007, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor WILMA MENDES GELEDAN, ID. Funcional nº 40272761/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/202.819/2006.\r\n- WILMA MENDES GELEDAN, mat. nº 5.252.009-5, ID. Funcional nº 40272761/2, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6096/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/202.819/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor GUIOMAR DE FARIA PINHEIRO, ID. Funcional nº 8931666/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.010.019/98.\r\n- GUIOMAR DE FARIA PINHEIRO, mat. nº 1.204.200-8, ID. Funcional nº 8931666/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.010.019/98.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor NEIVA FRANCO GONÇALVES, ID. Funcional nº 39771350/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.500.204/97.\r\n- NEIVA FRANCO GONÇALVES, mat. nº 271.541-5, ID. Funcional nº 39771350/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.500.204/97.\r\n- Fica retificada para 30/10/2009, a eficácia no Ato de Aposentadoria do servidor ANA MARIA OLIVA DAHER, ID. Funcional nº 40309428/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.339/2009.\r\n- ANA MARIA OLIVA DAHER, mat. nº 185.946-1, ID. Funcional nº 40309428/1, Prof. Doc. II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.339/2009.\r\n- ANA MARIA OLIVA DAHER, mat. nº 185.946-1, ID. Funcional nº 40309428/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.339/2009.\r\n- FRANCISCA SULINEIDE SULIANO E SILVA, mat. nº 5.004.823-0, ID. Funcional nº 36448540/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4342/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/600.553/2006.\r\n- FRANCISCA SULINEIDE SULIANO E SILVA, mat. nº 5.004.823-0, ID. Funcional nº 36448540/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4342/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.553/2006.\r\n- ELIANE DE CARVALHO RIBEIRO, mat. nº 844.233-7, ID. Funcional nº 40664570/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1358/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/602.495/2005.\r\n- ELIANE DE CARVALHO RIBEIRO, mat. nº 844.233-7, ID. Funcional nº 40664570/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1358/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.495/2005.\r\n- VERA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.746-2, ID. Funcional nº 36211044/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4634/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.492/2007.\r\n- VERA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.746-2, ID. Funcional nº 36211044/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4634/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.492/2007.\r\n- DIVA FERREIRA DE VASCONCELOS LIMA, mat. nº 1.201.930-3, ID. Funcional nº 36990248/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10044/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 05/08/2009, publicada no D.O. de 07/08/2009. Proc. nº E- 03/11.001.327/2009.\r\nId: 2137450\r\n"
        ],
        "2137753": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2018\r\n- Fica retificado para BRUNO SOUZA BELLO o nome do servidor designado para a função de Agente de Pessoal do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/002/163/2018.\r\nId: 2137753\r\n"
        ],
        "2137768": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE FAUSTINO DA COSTA, mat. nº 1.202.017-8, ID. Funcional nº 39798046/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.000.093/97.\r\nILMA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 142.892- 9, ID. Funcional nº 39786056/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.810.062/98.\r\nNEUZA BARROTE DE SÁ DIAS, mat. nº 1.205.767-5, ID. Funcional nº 39761835/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.101.279/2000.\r\nESMELINDA SANTIAGO DA SILVA, mat. nº 279.221-6, ID. Funcional nº 39771288/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.210.058/98.\r\n- Fica retificada para art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual de 1989, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ALZIRA MARIA FARIA BOECHAT, ID. Funcional nº 41147375/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/1.801.288/95.\r\nLIZETTE MEDINA DO PRADO, mat. nº 1.202.719-9, ID. Funcional nº 39724115/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4802/2000.\r\nNAIR BRANDÃO XAVIER DE OLIVEIRA, mat. nº 1.156.046-3, ID. Funcional nº 18356079/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº 346601/493/OF/1998.\r\nId: 2137768\r\n"
        ],
        "2137799": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nVILMA EULALIA FERREIRA DA CRUZ, mat. nº 274.670-9, ID. Funcional nº 33644381/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8188/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.001.451/2007.\r\nIOLANDA VAZ PINTO CHAVES, mat. nº 5.002.713-5, ID. Funcional nº 35607734/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5743/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.104.538/2009.\r\nSANDRA GUIMARAES GONÇALVES, mat. nº 5.009.392-1, ID. Funcional nº 39532712/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5621/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/07/2009, publicada no D.O. de 05/08/2009. Proc. nº E- 03/8.610.872/2009.\r\nEDMAR BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 35.079-3, ID. Funcional nº 38869063/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9812/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/811.333/2007.\r\nCILEZIA CHAGAS TORQUATO, mat. nº 273.004-2, ID. Funcional nº 37489755/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7852/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.600.285/2007.\r\nId: 2137799\r\n"
        ],
        "2137899": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- SOLANGE DE SOUZA AUGUSTO, ID Funcional nº 33341028/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 6375/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/12/2017, publicada no D.O. de 28/12/2017. Processo nº E- 08/221.366/2011.\r\nId: 2137899\r\n"
        ],
        "2138042": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-08/605.013/2006, para matrícula nº 864.666-3, a matrícula da servidora TEREZA CELME DE ALMEIDA, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2138042\r\n"
        ],
        "2138140": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.10.2018\r\n- MARIA TERESA MOREIRA CALDEIRA, ID Funcional nº 37434500/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2624/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.851/2007.\r\n- MARIA TERESA MOREIRA CALDEIRA, ID Funcional nº 37434500/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2624/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.851/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor TEREZA MARIA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 38931729/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.303.056/2008.\r\n- TEREZA MARIA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 38931729/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8048/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila de 20/07/2009, publicada no D.O. de 28/07/2009. Processo nº E-03/11.303.056/2008.\r\n- Fica retificada para 23/09/2007, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor WALDYR DE OLIVEIRA BOAVENTURA, ID Funcional nº 37945343/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.201.145/2008.\r\n- WALDYR DE OLIVEIRA BOAVENTURA, ID Funcional nº 37945343/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10636/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila de 01/06/2009, publicada no D.O. de 23/06/2009. Processo nº E-03/11.201.145/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA GLORIA MONSORES, ID Funcional nº 33470430/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.800.275/2009.\r\n- MARIA DA GLORIA MONSORES, ID Funcional nº 33470430/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7846/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila de 27/07/2009, publicada no D.O. de 07/08/2009. Processo nº E-03/10.800.275/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor AMELIA MACEDO AMARAL, ID Funcional nº 41222270/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.202.889/2007.\r\n- AMELIA MACEDO AMARAL, ID Funcional nº 41222270/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10050/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila de 21/05/2009, publicada no D.O. de 01/06/2009. Processo nº E-03/11.202.889/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARILENE MONTEIRO MAGALHÃES, ID Funcional nº 36338117/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7.132.061/2008.\r\n- MARILENE MONTEIRO MAGALHÃES, ID Funcional nº 36338117/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8223/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila de 06/07/2009, publicada no D.O. de 15/07/2009. Processo nº E-03/7.132.061/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA LETICIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39536114/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/8.610.377/2009.\r\n- MARIA LETICIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39536114/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10003/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila de 27/07/2009, publicada no D.O. de 05/08/2009. Processo nº E-03/8.610.377/2009.\r\nId: 2138140\r\n"
        ],
        "2138486": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 09.10.2018\r\nMARCOS ANTÔNIO VIANNA DOS SANTOS, matr. nº 33.842-6 / ID.: 25312456 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do Cargo passa a ser Chefe de Biblioteca - CTP/P, FG-01, sequencial 1243, a contar de 05/04/2016, por forca do AEDA Reitoria nº 026/2016.\r\nId: 2138486\r\n"
        ],
        "2138714": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2018\r\n- Fica retificado para nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CELIA MARIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40890031/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.210.215/99.\r\n- HEITOR VILA NOVA PURGER, mat. nº 135.450-5, ID. Funcional nº 33133069/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 33/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.900.053/96.\r\n- MANOELINA FRANCISCA DA SILVA, mat. nº 1.201.350-4, ID. Funcional nº 35034360/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.610.021/2002.\r\n- JUREMA VANELLE DE CARVALHO, mat. nº 157.173-6, ID. Funcional nº 35028327/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.710.042/2002.\r\n- MARIA ESTHER DE GOMENSORO PIZARRO, mat. nº 170.628-2, ID. Funcional nº 41187164/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.700.360/97.\r\n- SUELY MARIA VILELLA WHATELY, mat. nº 250.716-8, ID. Funcional nº 39636240/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9036/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/5.410.525/2009.\r\n- ZILDA LUIZA SILVA DE MELO, mat. nº 5.015.036-6, ID. Funcional nº 36361267/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5867/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/7.131.416/2009.\r\n- MARIA DIRCE ABREU CASTILHOS, mat. nº 273.566-0, ID. Funcional nº 37251740/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7888/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 27/07/2009, publicada no D.O. de 10/08/2009. Proc. nº E-03/4.610.119/2009.\r\nId: 2138714\r\n"
        ],
        "2138830": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2017\r\n- CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33.095-1 / ID nº 39954765 - com a Portaria Reitoria nº 838/2016 e Processo nº E-26/007/2800/2016, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/03/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JORGE LUIZ RAPOSO BRAGA, matr. nº 34.623-9 / ID nº 42488770 - com a Portaria Reitoria nº 762/2016 e Processo nº E-26/007/1644/2016, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/02/2016, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CARLOS MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35.333-4 / ID nº 43869734 - com a Portaria Reitoria nº 726/2016 e Processo nº E-26/007/11484/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 5, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/11/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- DENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matr. nº 35.267-4 / ID nº 43870015 - com a Portaria Reitoria nº 002/2017 e Processo nº E-26/007/6293/2016, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/09/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2138830\r\n"
        ],
        "2138882": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nLAIDES DA SILVA LEOPOLDINO, mat. nº 1.200.175-6, ID. Funcional nº 36632910/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.600.031/2003.\r\nRITA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES, mat. nº 831.321-5, ID. Funcional nº 39172570/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 02/05/2018, publicada no D.O. de 07/05/2018. Proc. nº E- 08/006/202/2016.\r\nLÉIA BRANDÃO, mat. nº 247.811-3, ID. Funcional nº 35932040/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.410.180/2004.\r\nFABIANO LEITE FREITAS, mat. nº 840.300-8, ID. Funcional nº 37629751/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6130/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/643/2015.\r\nPENHA WALLI DA COSTA, mat. nº 164.200-8, ID. Funcional nº 38546825/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.610.159/99.\r\nCLEMILDA MOTA CUSTODIO, mat. nº 1.205.419-3, ID. Funcional nº 36792055/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.710.069/2003.\r\nLÚCIA DA SILVA AMARAL, mat. nº 294.321-5, ID. Funcional nº 39225534/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.204.245/98.\r\nIRACY PEREIRA TORRES, mat. nº 202.338-0, ID. Funcional nº 38862271/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/810.938/2003.\r\nJORGE LUIZ DE FREITAS, mat. nº 273.612-2, ID. Funcional nº 34017283/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.300.242/2002.\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS, mat. nº 1.204.546-4, ID. Funcional nº 38079453/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.101.038/2007.\r\nCAROLINA DE SOUZA WERNECK, mat. nº 158.598-3, ID. Funcional nº 40969568/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.910.092/2001.\r\nId: 2138882\r\n"
        ],
        "2138970": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- NATAIR PICINATTI RAPOSO, matrícula nº 189.685-1, ID. n° 868865-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica retificada a Apostila de 03/02/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014, esclarecendo que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6° da E.C. n°41/2003, a partir de 12/05/2014. Processo nº E-08/601842/2011.\r\n- LUIZ CARLOS PEREIRA KELLER, matrícula nº 192.379-6, ID. n° 3184692-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica retificada a apostila de 12/08/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, esclarecendo que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6° da E.C. n° 41/2003. Processo nº E-08/604398/2012. Em atendimento à Comunicação do TCE/RJ, Ofício PRS/SSE/CSO 23183/2018. Processo n° 105.242-5/2017.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANGELO D'ANDREA, matrícula nº 262.028-4, ID. n° 3192593-6, Médico - Clínica Médica, Classe “A” - a partir de 11/12/2014.\r\nNILDA MARIA SANTOS MELLO, matrícula nº 864.269-6, ID. n° 3056986-9, Assistente Social, Classe “B” - a partir de 01/03/2018.\r\nPAULA FRASSINETE DA SILVA, matrícula nº 287.428-7, ID. n° 3065174-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 09/11/2017.\r\nSERGIO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 867.128-1, ID. n° 3043644-3, Médico - Clínica Médica, Classe “B” - a partir de 16/11/2017.\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nDE 10.10.2018\r\n- MARIA CRISTINA HASSEL LOPES, matrícula nº 191.630-3, ID. n° 3122444-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - o Despacho de 27/10/2015, publicado no D.O. de 05/11/2015, ficando esclarecido que o inativo terá os seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 19/06/2015.\r\nId: 2138970\r\n"
        ],
        "2139078": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSE BENEDITO JAUHAR DE SOUSA, mat. nº 282.497-7, ID. Funcional nº 33702888/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11096/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila de 31/08/2017, publicada no D.O. de 05/09/2017. Proc. nº E- 08/006/208/2017.\r\n- ADRIANA DE ALMEIDA RANGEL MESSIAS, mat. nº 3.074.062-5, ID. Funcional nº 39448240/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100050/2018.\r\n- RICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL, mat. nº 948.986-5, ID. Funcional nº 41904931/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100011/2018.\r\n- TATIANA PAILOS HENRICE, mat. nº 3.072.265- 6, ID. Funcional nº 50068172/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1272/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100009/2018.\r\n- GISELE ANDRADE RIBAS DE CARVALHO, mat. nº 920.578-2, ID. Funcional nº 42098980/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4601/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100003/2018.\r\n- TATIANA PAILOS HENRICE, mat. nº 3.030.317- 6, ID. Funcional nº 50068172/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2142/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100010/2018.\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA LEITE, mat. nº 938.288-8, ID. Funcional nº 36862916/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/80/2018.\r\n- SUELLEN PEIXOTO RIBEIRO, mat. nº 962.759-7, ID. Funcional nº 42505003/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100006/2018.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor YERECE ALCANTARA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35317329/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.203.100/2007.\r\n- YERECE ALCANTARA DE OLIVEIRA, mat. nº 189.887-3, ID. Funcional nº 35317329/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8415/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.203.100/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LEIDE SILVEIRA HERNANDES, ID. Funcional nº 33171246/3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100014/2018.\r\n- LEIDE SILVEIRA HERNANDES, mat. nº 939.582-3, ID. Funcional nº 33171246/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100014/2018.\r\n- JORGE ELIDIO DE SOUZA, mat. nº 5.011.302- 6, ID. Funcional nº 34306242/1, Zelador Vigilante-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4286/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/600.635/2006.\r\n- JORGE ELIDIO DE SOUZA, mat. nº 5.011.302- 6, ID. Funcional nº 34306242/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4286/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.635/2006.\r\n- ANTONIA MARIA GOUVEIA FERNANDES RODRIGUES, mat. nº 188.826-2, ID. Funcional nº 34052453/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8661/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 01/600.981/2004.\r\n- ANTONIA MARIA GOUVEIA FERNANDES RODRIGUES, mat. nº 188.826-2, ID. Funcional nº 34052453/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8661/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.981/2004.\r\nId: 2139078\r\n"
        ],
        "2139408": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/39/2018, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, apurada no Processo Administrativo nº E-09/188/443/2016, de Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.885-3, à 2ª classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/223/19/2018, de 5ª para 4ª classe, a promoção por bravura do servidor ODILON GONÇALVES MILAGRES, Inspetor de Polícia, ID Funcional 50224816, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-09/001/112/2018, FICA RETIFICADO o órgão de cessão do servidor CB PM (RG 83.044) para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ - CISALERJ, em substituição ao SUBTEN PM (RG 54.208) UMBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, mantidos os demais termos.\r\nId: 2139408\r\n"
        ],
        "2139567": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\nFica retificado o valor do Termo de Cessão de Uso do imóvel, situado à Av. Presidente, Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, celebrado com FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, de R 351.145,26 (trezentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), para R 374.279,03 (trezentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e três centavos), a partir de 01/11/2014, que compreende o período de 01/11/2013 a 31/10/2014. Proc. nº E-04/060/79/2015. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/08/2018.\r\nId: 2139567\r\n"
        ],
        "2139585": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nALINE RIBEIRO GONCALVES, ID 50342100. FICA alterado o nome da servidora para ALINE RIBEIRO GONCALVES PRESGRAVE, em virtude de casamento. Proc. nº E- 26/005/100716/2018.\r\nANDREA PAURA AIETA DE PAULA PINTO, ID 39697037. FICA alterado o nome da servidora para ANDREA PAURA AIETA, em virtude de divórcio. Proc. nº E-26/005/1624/2018.\r\nANGELICA LEITE DO COUTO, ID 42638712. FICA alterado o nome da servidora para ANGELICA LEITE DO COUTO FERREIRA, em virtude de casamento.E- 26/005/101087/2018.\r\nANGELICA LESSA SOARES, ID 44146990. FICA alterado o nome da servidora para ANGELICA LESSA SOARES GOMES DOS SANTOS, em virtude de casamento. Proc. nº E-26/005/1698/2018.\r\nCARLA LAIUN, ID 20731345. FICA alterado o nome da servidora para CARLA LAIUN DA COSTA, em virtude de casamento. Proc. nº E-26/005/841/2018.\r\nCATIA VALERIA DA SILVA AMARAL SOUZA, ID 34448861. FICA alterado o nome da servidora para CATIA VALERIA DA SILVA AMARAL, em virtude de divórcio. Proc. nº E- 26/005/2124/2018.\r\nDAYSE IANNUZZI SORRENTINO, ID 20788835. FICA alterado o nome do(a) servidor(a) para DAYSE DE JESUS IANNUZZI, em virtude de divórcio. Proc. nº E- 26/005/1418/2018.\r\nELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES MENDES, ID 5790301. FICA alterado o nome da servidora para ELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES, em virtude de divórcio. Proc. nº E-26/005/1566/2018.\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS, ID 42658489. FICA alterado o nome da servidora para FERNANDA GOMES DOS SANTOS SILVA, em virtude de casamento. Proc. nº E- 26/005/101047/2018.\r\nINGRID MARTINS, ID 44135637. FICA alterado o nome da servidora para INGRID MARTINS DOS SANTOS, em virtude de casamento. Proc. nº E-26/005/3595/2017\r\n- IOLANDA DA SILVA PINTO, ID 20758219. FICA alterado o nome da servidora para IOLANDA DE BRITO DA SILVA, em virtude de divórcio. E-26/005/100615/2018.\r\nISABELLE HELLEN DA SILVA ANDRADE, ID 44618883. FICA alterado o nome da servidora para ISABELLE HELLEN ANDRADE DE BRITO, em virtude de casamento. Proc. nº E- 26/005/3462/2017\r\nKATIA VALERIA DE LIMA TIRAPELLI, ID 44259816. FICA alterado o nome da servidora para KATIA VALERIA TIRAPELLI DOS SANTOS, em virtude de casamento. Proc. nº E- 26/005/193/2018.\r\nLUCIOLA GUEDES DE MELLO, ID 39899764. FICA alterado o nome da servidora para LUCIOLA GUEDES DE MELLO TERRA MACHADO, em virtude de casamento. Proc. nº E-26/005/2197/2018.\r\nMARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES, ID 44044020. FICA alterado o nome da servidora para MARCIA BAPTISTA DA SILVA FEITOZA, em virtude de casamento. Proc. nº E- 26/005/1269/2018.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEÃO, ID 41274342. FICA alterado o nome da servidora para MARIA DE FATIMA SIMEÃO NOBREGA, em virtude de casamento. E- 26/005/1860/2017\r\nMANUELLA RAMOS FARIA, ID 44164092. FICA alterado o nome da servidora para MANUELLA RAMOS FARIA LYRIO, em virtude de casamento. Proc. nº E- 26/005/1370/2017\r\nMIRIAN CARVALHO DE ARAUJO BARRETO, ID 39899233. FICA alterado o nome da servidora para MIRIAN CARVALHO DE ARAUJO, em virtude de divórcio. E-26/005/1297/2018.\r\nMONICA SOUZA ALVES, ID 41283244. FICA alterado o nome da servidora para MONICA SOUZA ALVES DE ANDRADE VIANA, em virtude de casamento. E- 26/005/1892/2017\r\nNISETE ALVES DE FREITAS, ID 39879330. FICA alterado o nome da servidora para NISETE ALVES DE FREITAS DE ARAUJO, em virtude de casamento. E- 26/005/1339/2017\r\nNUBIA REGINA DA SILVA TAVARES, ID 50352504. FICA alterado o nome da servidora para NUBIA REGINA DA SILVA, em virtude de divórcio. E-26/005/3796/2017\r\nPATRICIA RODRIGUES DA ROCHA, ID 43588581. FICA alterado o nome do(a) servidor(a) para PATRICIA RODRIGUES DA ROCHA NOGUEIRA, em virtude de casamento. E- 26/005/557/2017\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS, ID 42582318. FICA alterado o nome da servidora para REGINA CELIA PIMENTEL DA ROCHA, em virtude de divórcio. Proc. nº E- 26/005/2318/2017\r\nSANDRA GOMES ALMEIDA, ID 39873536. FICA alterado o nome da servidora para SANDRA GOMES ALMEIDA MARÇO, em virtude de casamento. Proc. nº E- 26/005/101532/2018.\r\nSOLANGE REGINALDO DE ASSIS, ID 20855079. FICA alterado o nome da servidora para SOLANGE REGINALDO DE ASSIS DA COSTA, em virtude de casamento. Proc. nº E-26/005/1475/2017\r\nVALDILENE LARANJEIRA DA SILVA, ID 34260641. FICA alterado o nome da servidora para VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA SAMPAIO, em virtude de casamento. Proc. nº E-26/005/101282/2018.\r\nVANESSA SILVA DE LIMA, ID 43303463. FICA alterado o nome da servidora para VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, em virtude de casamento. Proc. nº E- 26/005/1983/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2011 \r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PREDIDENTE\r\nDE 04.05.2011\r\nPROCESSO N° E-26/34.955/2010\r\nOnde se lê: ...Maria Cristina Viana Fernandes Peeira dos Santos... \r\nLeia-se: ...Maria Cristina Viana Fernandes Pereira... \r\nId: 2139585\r\n"
        ],
        "2139664": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\n- Firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Confiance Serviços Técnicos Especializados LTDA.-EPP. Em razão das informações constantes do Processo Administrativo nº E-18/001/1311/2014, e visando o reequilíbrio econômico-financeiro do IV Termo Aditivo ao Contrato, fica convalidada a seguinte redação: \r\nCLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento) - Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 720.241,44 (setecentos e vinte mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 60.020,12 (sessenta mil vinte reais e doze centavos), cada uma delas, mantendo-se também as demais condições de pagamento. \r\nCLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) - Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 720.241,44 (setecentos e vinte mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.799.526,61 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos). \r\nProcesso nº E-18/001/1311/2014.\r\nId: 2139664\r\n"
        ],
        "2139666": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nBENEDITA SILVEIRA DA ROCHA, mat. nº 1.202.215-8, ID. Funcional nº 38724197/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10494/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.104.162/2009.\r\nARILDA JUNQUEIRA DO AMARAL, mat. nº 278.622-6, ID. Funcional nº 37267736/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9678/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/3.611.525/2009.\r\nVERA LUCIA PEREIRA DE JESUS, mat. nº 275.728-4, ID. Funcional nº 37938959/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9911/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.203.131/2009.\r\nJACIRA XAVIER LOPES, mat. nº 278.823-0, ID. Funcional nº 38168847/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7979/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.103.497/2009.\r\nJOSIRENE DA SILVA MURILLO, mat. nº 5.015.295-8, ID. Funcional nº 36324140/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5607/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 13/07/2009, publicada no D.O. de 27/07/2009. Proc. nº E- 03/7.130.486/2009.\r\nTEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 5.024.634-7, ID. Funcional nº 34825185/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5416/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 27/07/2009, publicada no D.O. de 05/08/2009. Proc. nº E- 03/7.130.525/2009.\r\nANAMARIA FRAGALE PATE WANDERLEY, mat. nº 914.071-6, ID. Funcional nº 5706220/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4931/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/6624/2017.\r\nCARLINDA SANTOS REIS, mat. nº 5.020.504- 6, ID. Funcional nº 38241757/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8842/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/2462/2018.\r\nDELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº 831.131-8, ID. Funcional nº 9101853/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7422/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/003/1319/2018.\r\nDANIEL DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 5.000.363-1, ID. Funcional nº 32678940/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11647/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/012/1813/2018.\r\nIZIS CARLOS DE LIMA ANDRADE, mat. nº 848.057-6, ID. Funcional nº 37117920/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5820/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/011/10/A/2018.\r\nELIZABETH PEREIRA GIBSON, mat. nº 194.114-5, ID. Funcional nº 35720077/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9010/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/201.512/2006.\r\nVANIA FERREIRA TEIXEIRA, mat. nº 928.536- 2, ID. Funcional nº 39158250/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/007/6722/2017.\r\nIVAN LUIZ DA COSTA, mat. nº 3.029.830-1, ID. Funcional nº 39648532/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/007/4196/2017.\r\nJOSE SALVADOR FURTADO, mat. nº 934.982- 0, ID. Funcional nº 35228652/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4027/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/2471/A/2018.\r\nMARIA CLARA DE SOUZA ALVES, mat. nº 844.256-8, ID. Funcional nº 34752889/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/008/6994/2017.\r\nEDILEA DE VASCONCELOS, mat. nº 926.322- 9, ID. Funcional nº 42534267/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7813/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/013/3166/2017.\r\nId: 2139666\r\n"
        ],
        "2140022": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.10.2018\r\nID Funcional nº 35237732/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.700.524/2004.\r\npara 40941060/2, o ID Funcional na apostila de 28/09/2018, publicada no D.O. de 08/10/2018, referente ao servidor , que retificou seu Ato de Aposentadoria. Processo nº E-03/2.210.291/2005.\r\npara nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 18061753/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/1.400.242/94.\r\npara art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal/88, combinado com o § 5º do mesmo artigo, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 40930432/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7.130.916/2003.\r\npara nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 18077935/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/1.200.281/95.\r\n, ID Funcional nº 40972780/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.910.105/2005.\r\nId: 2140022\r\n"
        ],
        "2140032": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n- CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33.095-1 / ID nº 39954765 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 838/2016 e Processo nº E-26/007/2800/2016, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/03/2016, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2018.\r\nId: 2140032\r\n"
        ],
        "2140176": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2018\r\n- VALENTINA MACHADO, mat. nº 279.011-1, ID. Funcional nº 9388958/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.000.041/A/98.\r\n- ELIANE DE CARVALHO RIBEIRO, mat. nº 833.449-2, ID. Funcional nº 40664570/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2610/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/602.496/2005.\r\n- ELIANE DE CARVALHO RIBEIRO, mat. nº 833.449-2, ID. Funcional nº 40664570/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2610/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.496/2005.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DOS SANTOS RIBEIRO HYGINO, ID. Funcional nº 33812446/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.700.483/2004.\r\n- MARIA DOS SANTOS RIBEIRO HYGINO, mat. nº 250.114-6, ID. Funcional nº 33812446/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6453/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.700.483/2004.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso II, Art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ALTAMIRA GONÇALVES DA VITORIA, ID. Funcional nº 32998120/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/202.210/2009.\r\n- ALTAMIRA GONÇALVES DA VITORIA, mat. nº 275.248-3, ID. Funcional nº 32998120/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7698/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/202.210/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA AUGUSTA SOARES DA SILVA, ID. Funcional nº 38327147/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.649/2009.\r\n- MARIA AUGUSTA SOARES DA SILVA, mat. nº 1.204.386-5, ID. Funcional nº 38327147/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9727/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.101.649/2009.\r\n- Fica retificada para art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JARDES SOUZA CAMPOS, ID. Funcional nº 34914528/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.111.678/2008.\r\n- JARDES SOUZA CAMPOS, mat. nº 147.124-2, ID. Funcional nº 34914528/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12592/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/4.111.678/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor HENRIQUE GOMES, ID. Funcional nº 37320157/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.200.885/2010.\r\n- HENRIQUE GOMES, mat. nº 278.254-8, ID. Funcional nº 37320157/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8125/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.200.885/2010.\r\n/10/2018\r\n- JOSE AUGUSTO FERREIRA, mat. nº 833.905- 3, ID. Funcional nº 33369941/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3087/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/223.236/2007.\r\n- JOSE AUGUSTO FERREIRA, mat. nº 833.905- 3, ID. Funcional nº 33369941/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3087/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/223.236/2007.\r\n- DIENI DA COSTA PIMENTA, mat. nº 164.188-5, ID. Funcional nº 40173550/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.202.121/97.\r\n- ROSELI RAMOS BRAGANÇA, mat. nº 187.057- 5, ID. Funcional nº 34285288/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.300.097/A/97.\r\n- MARIA JOSÉ FERNANDES MACHADO, mat. nº 1.203.718-0, ID. Funcional nº 38451140/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.500.573/2003.\r\n- MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA E SOUZA, mat. nº 1.201.440-3, ID. Funcional nº 2909561/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.700.274/96.\r\n- DELFINO DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 194.483-4, ID. Funcional nº 36651672/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8307/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/2.210.502/2006.\r\nId: 2140176\r\n"
        ],
        "2140299": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E- 08/006/540/2014, fica retificada para 06/03/2016, a eficácia da Aposentadoria do servidor FRANCISCO JOSE DO AMARAL MELO, matrícula nº 185.254-0, ID nº 3023105-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E- 08/006/70/2015, fica retificada para 28/06/2015, a eficácia da Aposentadoria do servidor LUIS FERNANDO DE MIRANDA, matrícula nº 863.294-5, ID nº 3090710-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2140299\r\n"
        ],
        "2140466": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2018\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor ARMINDA DE JESUS MENDES NOGUEIRA, ID Funcional nº 40929132/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7.130.800/2010.\r\n- Fica retificada para 24/02/2007, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA MARQUES CERQUEIRA, ID Funcional nº 38794438/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/812.101/2006.\r\n- MARIA CRISTINA DE GODOY MELO, ID Funcional nº 35852682/3, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 7590/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/011/1163/2018.\r\nId: 2140466\r\n"
        ],
        "2140495": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\nMATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, E- 07/002.3737/2015, “PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DO MESMO E DE PLANTAS MACRÓFITAS AQUÁTICAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que trata de do preço contratado, referente à variação do índicedos serviços executados 26ª a 37ª MEDIÇÃO - período de 12 de junho de 2017 a 11 de abril de 2018, no valor de R 259.235,85 (duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº E-07/002.1619/2017.\r\nId: 2140495\r\n"
        ],
        "2140563": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2018\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IRACEMA FRIDA GEORG REIS, ID. Funcional n° 36615544/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/200.973/2006.\r\nIRACEMA FRIDA GEORG REIS, mat. nº 256.412-8, ID. Funcional nº 36615544/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/200.973/2006.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JOSETTE MELLO SANTARÉM, ID. Funcional nº 40973840/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/3.910.249/2006.\r\nJOSETTE MELLO SANTARÉM, mat. nº 236.830-6, ID. Funcional nº 40973840/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.910.249/2006.\r\nId: 2140563\r\n"
        ],
        "2140637": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - Fica alterada os dados cadastrais da referida empresa, passando a vigorar da seguinte forma: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por sua Secretaria de Estado de Segurança /Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas, NELSON PITTA DE CASTRO NETTO - CEL PM, conforme Resolução SESEG nº 930, de 18 de janeiro de 2016 e a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, situada Av. Brasil, 19.001- Pav. 44- Box 18, Bairro Irajá, Cidade Rio de Janeiro e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.326.381/0001-18, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por ALINE DOS SANTOS KAMAROFF, cédula de identidade nº 13053337-5, emitida pelo DETRAN/RJ, domiciliada na Rua Passira, nº 140 - Condomínio Bairro Araújo - Freguesia, Cidade Rio de Janeiro, resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA para aquisição, fornecimento e distribuição de Gêneros Alimentícios, com fundamento no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:...”. Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/416/2017.\r\nId: 2140637\r\n"
        ],
        "2140895": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/2585/2017, às fls. 24, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 14/01/2016, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor DIOGENES BORGES CALDAS, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 146.621-8, ID Funcional nº 2.955.724-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264 inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2140895\r\n"
        ],
        "2140897": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de CARLOS ALBERTO LIMA, Piloto de Helicóptero, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula 13/56200-9, ID Funcional 2026464-0, nos termos do § 1° inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com efeitos a contar de 10 de maio de 2017, para o Grupo “V”, Nível “G”, nos termos do § 1° inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com efeitos a contar de 10 de maio de 2017. \r\nId: 2140897\r\n"
        ],
        "2140902": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nNOMEAÇÃO, EM CARÁTER PROVISÓRIO E NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, DE NO CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO QUADRO I - PERMANENTE, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/073/3021/2017, esclareço que a nomenclatura correta do cargo de provimento efetivo em que se deu a nomeação veiculada pelo ato de 04.09.2018, publicado no DOERJ de 05.09.2018, é Analista de Gestão e Planejamento. Portanto, onde se lê “Analista de Planejamento e Gestão”, leia-se “Analista de Gestão e Planejamento”.\r\nId: 2140902\r\n"
        ],
        "2141007": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2018\r\n\r\nLUCIA MARIA MARTINS DE SENA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.329-7, Id Funcional nº 21085978 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/004/100.105/2018, fica alterado o nome da servidora em referência para: LUCIA MARIA MARTINS DE AGUIAR.\r\nId: 2141007\r\n"
        ],
        "2141008": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nCARLOS IGNACIO SIQUEIRA PAMPLONA CORTES REAL, Odontólogo, classe A, matr. 08/100.907-8, Id Funcional nº 21054258 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 08.10.2018\r\nROSEMAR MARIA LIRA DOS SANTOS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.335-8, Id Funcional nº 21108927 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.10.2018\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.187,08, referente ao óbito da ex-servidora Denize Oliveira da Cunha, em benefício do Sr. JOÃO VICTOR DA CUNHA VAZ BARBOSA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 15.10.2018\r\nPAULO CESAR MENEZES DE PAIVA, Oficial de Farmácia, classe A, matr. 08/107.205-0, Id Funcional nº 21076472 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n08/004/100.071/2018, E-08/004/100.072/2018, E- 08/004/100.075/2018 e E-08/004/100.076/2018 - DEFIRO o pedido.\r\nDE 18.10.2018\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 1.597,80, referente ao óbito do servidor inativo Neudir Lisaldo do Nascimento, em benefício da Sra. ANA MARIA RANGEL DO NASCIMENTO, consoante parecer da Assessoria Jurídica, e no valor total de R 1.597,80, em benefício da Sra. ANA MARIA RANGEL DO NASCIMENTO, referente ao auxílio funeral do servidor inativo Neudir Lisaldo do Nacimento, matr. 08/100.208-1, ocorrido em 15.09.2013, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2141008\r\n"
        ],
        "2141056": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nELIZABETH ARRIGONI DOS ANJOS, ID 20944055. FICA alterado o nome da servidora para ELIZABETH TAVARES ARRIGONI, em virtude de divórcio. Proc. nº E- 26/005/3930/2017.\r\n- ISABELA CALHEIROS LOPES DE MENDONCA, ID 33022950. FICA alterado o nome da servidora para ISABELA CALHEIROS LOPES DE MENDONCA RAMOS E SOUSA, em virtude de casamento. Proc. nº E-26/005/653/2017.\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DE SOUZA, ID 44041241. FICA alterado o nome da servidora para NATASHA RIBEIRO BANTIM DURÃES, em virtude de casamento. Proc. nº E- 26/005/3874/2017.\r\nREGINA CELIA AZEVEDO DA SILVA, ID 44049544. FICA alterado o nome da servidora para REGINA CELIA AZEVEDO DA SILVA DE ALCANTARA, em virtude de casamento. Proc. nº E-26/005/3669/2017.\r\nId: 2141056\r\n"
        ],
        "2141128": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2018\r\n- Fica retificada para 26/05/2007, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JUAN FRANCISCO CAYCHO CARRION, ID. Funcional nº 39982521/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/6.810.086/2007.\r\n- JUAN FRANCISCO CAYCHO CARRION, mat. nº 1.208.602-1, ID. Funcional nº 39982521/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.810.086/2007.\r\n- ROSA PELETEIRO AVALLE, mat. nº 183.056-1, ID. Funcional nº 40192946/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/602.560/2004.\r\n- ROSA PELETEIRO AVALLE, mat. nº 183.056-1, ID. Funcional nº 40192946/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.560/2004.\r\n- HELVECIO TEIXEIRA RIOS, mat. nº 281.005-9, ID. Funcional nº 33849250/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7041/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.404/2007.\r\n- HELVECIO TEIXEIRA RIOS, mat. nº 281.005-9, ID. Funcional nº 33849250/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7041/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/222.404/2007.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 4, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LEANDRO MARCELLO GOMES DA FONSECA, ID. Funcional nº 50107003/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/100046/2018.\r\n- LEANDRO MARCELLO GOMES DA FONSECA, mat. nº 3.036.656-1, ID. Funcional nº 50107003/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1983/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100046/2018.\r\n- Fica retificada para 03/02/2009, a eficácia no Ato de Aposentadoria do servidor AURENICE NEVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35434821/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.203.567/2008.\r\n- AURENICE NEVES DOS SANTOS, mat. nº 276.073-4, ID. Funcional nº 35434821/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8064/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.203.567/2008.\r\n- Fica retificada para 10/05/2009, a eficácia no Ato de Aposentadoria do servidor JOSE FERREIRA PASSOS, ID. Funcional nº 36307823/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.130.645/2009.\r\n- JOSE FERREIRA PASSOS, mat. nº 284.474-4, ID. Funcional nº 36307823/1, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7519/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/7.130.645/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ARILSON GALDINO SANTIAGO, ID. Funcional nº 43279848/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100052/2018.\r\n- ARILSON GALDINO SANTIAGO, mat. nº 943.754-2, ID. Funcional nº 43279848/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3744/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100052/2018.\r\n- MARLENE COELHO DIOGO, mat. nº 274.441- 5, ID. Funcional nº 33510466/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 07/10/2009, publicada no D.O. de 09/10/2009. Proc. nº E-03/10.002.991/2009.\r\n- MARILSA MAGALHÃES VIEIRA, mat. nº 1.201.308-2, ID. Funcional nº 34116389/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9850/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 21/07/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009. Proc. nº E-03/10.010.933/2008.\r\n- SEBASTIÃO BARBOSA DE SOUZA, mat. nº 273.643-7, ID. Funcional nº 34033548/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6743/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.300.375/2005.\r\n- MARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA, mat. nº 940.817-0, ID. Funcional nº 36301230/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1872/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/164/2013.\r\n- WALDETE DA SILVA TAVARES PAES, mat. nº 273.126-3, ID. Funcional nº 37694634/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9151/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.402.187/2009.\r\nId: 2141128\r\n"
        ],
        "2141158": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA IGNEZ FOLLY VOGAS, mat. nº 147.926-0, ID. Funcional nº 34704051/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/602.422/2003.\r\nCLEMILDA ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 1.204.665-2, ID. Funcional nº 37858653/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.971/2003.\r\nVANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 514.427-4, ID. Funcional nº 38411059/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.600.380/96.\r\nMAFALDA DIAS DA SILVA, mat. nº 193.044-5, ID. Funcional nº 37980483/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.200.274/2002.\r\nMARTA DE FREITAS PAPINI, mat. nº 5.016.210-6, ID. Funcional nº 5745276/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9624/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/141/2015.\r\n- Fica retificada, para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 18/03/2014 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor NILO JOSE RIBEIRO, ID. Funcional nº 34778047/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/011/3924/2014.\r\nHELIA DA SILVA ARAUJO RODRIGUES, mat. nº 167.004-1, ID. Funcional nº 33674841/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 25/06/2012, publicada no D.O. de 27/06/2012. Proc. nº E- 08/221.737/2010.\r\nLEONOR DOS SANTOS MARTINS, mat. nº 160.805-8, ID. Funcional nº 3701654/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.169/96.\r\nId: 2141158\r\n"
        ],
        "2141207": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\nTendo em vista a aplicação da Lei n° 8.005, de 25/06/2018, que altera a Lei nº 6.499, de 06/08/2013, que concede anistia administrativa aos militares estaduais que participaram dos movimentos reivindicatórios, fica alterada para 16 de abril de 2012, a data de reinclusão do Subtenente BM Q02/91 ADRIANO LOUREIRO DE FREITAS, RG 15.093, ID Funcional n° 0611055-0, na forma do Ato publicado no DOERJ n° 187, de 07.10.2013. Processo n° E- 27/036/100008/2018.\r\nTendo em vista a aplicação da Lei n° 8.005, de 25/06/2018, que altera a Lei nº 6.499, de 06/08/2013, que concede anistia administrativa aos militares estaduais que participaram dos movimentos reivindicatórios, fica alterada para 12 de março de 2012, a data de reinclusão do Subtenente BM Q10/81 VALDELEI DUARTE, RG 06.933, ID Funcional n° 2659634-2, na forma do Ato publicado no DOERJ n° 187, de 07.10.2013. Processo n° E-27/036/100012/2018.\r\nTendo em vista a aplicação da Lei n° 8.005, de 25/06/2018, que altera a Lei nº 6.499, de 06/08/2013, que concede anistia administrativa aos militares estaduais que participaram dos movimentos reivindicatórios, fica alterada para 12 de março de 2012, a data de reinclusão do Subtenente BM Q11/90 PAULO EDSON DE CAMPOS DO NASCIMENTO, RG 12.912, ID Funcional n° 0610457-6, na forma do Ato publicado no DOERJ n° 187, de 07.10.2013. Processo n° E-27/036/100007/2018.\r\nTendo em vista a aplicação da Lei n° 8.005, de 25/06/2018, que altera a Lei nº 6.499, de 06/08/2013, que concede anistia administrativa aos militares estaduais que participaram dos movimentos reivindicatórios, fica alterada para 12 de março de 2012, a data de reinclusão do Subtenente BM Q10/00 DANIEL ALVES DOS SANTOS, RG 27.295, ID Funcional n° 2618346-3, na forma do Ato publicado no DOERJ n° 187, de 07.10.2013. Processo n° E- 27/036/100004/2018.\r\nTendo em vista a aplicação da Lei n° 8.005, de 25/06/2018, que altera a Lei nº 6.499, de 06/08/2013, que concede anistia administrativa aos militares estaduais que participaram dos movimentos reivindicatórios, fica alterada para 12 de março de 2012, a data de reinclusão do 2º Sargento BM Q10/02 ANDRE MANOEL PONTES DE MATOS, RG 31.429, ID Funcional n° 0614360-1, na forma do Ato publicado no DOERJ n° 187, de 07.10.2013. Processo n° E-27/036/100005/2018.\r\nTendo em vista a aplicação da Lei n° 8.005, de 25/06/2018, que altera a Lei nº 6.499, de 06/08/2013, que concede anistia administrativa aos militares estaduais que participaram dos movimentos reivindicatórios, fica alterada para 12 de março de 2012, a data de reinclusão do 2º Sargento BM Q10/02 HARRUA LEAL AYRES, RG 31.416, ID Funcionalforma do Ato publicado no DOERJ n° 187, de 07.10.2013. Processo n° E- 27/036/100009/2018.\r\nTendo em vista a aplicação da Lei n° 8.005, de 25/06/2018, que altera a Lei nº 6.499, de 06/08/2013, que concede anistia administrativa aos militares estaduais que participaram dos movimentos reivindicatórios, fica alterada para 12 de março de 2012, a data de reinclusão do 2º Sargento BM Q10/98 ADHEMAR DE QUEIROZ BALTHAR JUNIOR, RG 24.244, ID Funcional n° 2656607-9, na forma do Ato publicado no DOERJ n° 187, de 07.10.2013. Processo n° E-27/036/100003/2018.\r\nTendo em vista a aplicação da Lei n° 8.005, de 25/06/2018, que altera a Lei nº 6.499, de 06/08/2013, que concede anistia administrativa aos militares estaduais que participaram dos movimentos reivindicatórios, fica alterada para 12 de março de 2012, a data de reinclusão do 3º Sargento BM Q10/98 BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS, RG 24.481, ID Funcional n° 2657842-5, na forma do Ato publicado no DOERJ n° 187, de 07.10.2013. Processo n° E-27/036/100010/2018.\r\nTendo em vista a aplicação da Lei n° 8.005, de 25/06/2018, que altera a Lei nº 6.499, de 06/08/2013, que concede anistia administrativa aos militares estaduais que participaram dos movimentos reivindicatórios, fica alterada para 12 de março de 2012, a data de reinclusão do Cabo BM Q10/08 ANDREI CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS, RG 43.850, ID Funcional n° 4342279-9, na forma do Ato publicado no DOERJ n° 187, de 07.10.2013. Processo n° E- 27/036/100011/2018.\r\nId: 2141207\r\n"
        ],
        "2141424": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2018\r\n, celebrado em 07/07/2017, publicado no D.O. de 24/07/2017 -Fica reajustado o valor do Contrato firmado com RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, referente ao período de junho/2017 a junho/2018 com base no boletim EMOP de junho/2018, no valor remanescente de R 51.016,01 (cinquenta e um mil e dezesseis reais e um centavo). Processo n. E-07/002/103142/2018.\r\nId: 2141424\r\n"
        ],
        "2141553": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2018\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 17/05/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA MORAES NASCIMENTO, ID Funcional nº 34061657/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.401/2010.\r\n- MARIA MORAES NASCIMENTO, ID Funcional nº 34061657/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10150/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.401/2010.\r\n- MARIA MORAES NASCIMENTO, ID Funcional nº 34061657/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10150/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.401/2010.\r\n- MARIA LÚCIA DINIZ NOGUEIRA, ID Funcional nº 41319141/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.720.229/2003.\r\n- FRANCISCO HERRERIAS RICHTER, ID Funcional nº 40717348/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3234/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.203.554/2006.\r\nId: 2141553\r\n"
        ],
        "2141653": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2018\r\n- CHRISTIAN DOS SANTOS BARBATO, ID Funcional nº 33359822/1, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 31/10/2011, publicada no D.O. de 04/11/2011. Processo nº E- 08/220.934/2011.\r\n- CHRISTIAN DOS SANTOS BARBATO, ID Funcional nº 33359822/1, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 13/08/2012, publicada no D.O. de 15/08/2012. Processo nº E- 08/220.934/2011.\r\n- Fica RETIFICADO o cargo para Professor Docente II - 40H, nível A, referência 4, no Ato de Aposentadoria do servidor CHRISTIAN DOS SANTOS BARBATO, ID Funcional nº 33359822/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.934/2011.\r\nId: 2141653\r\n"
        ],
        "2141660": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO DIRETOR- INTERINO\r\n25/10/2018\r\ncelebrado no dia 31 de agosto de 2016 e publicado no DOERJ de 02 de setembro de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, o Gestor Operacional FUNBIO - Fundo Brasileiro para Biodiversidade, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e do Gestor Financeiro Bradesco S.A..\r\n: Promover a alteração da Cláusula Décima-Primeira - D.O. CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO, do Acordo de Cooperação nº 004/2016, para a seguinte redação:\r\n“A Subsecretaria Adjunta de Planejamento - SAP da SEA exercerá o controle e a fiscalização sobre a operação do FMA, mediante a supervisão e o acompanhamento das atividades inerentes ao objeto deste instrumento”.\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do respectivo. \r\n07/001/390/2015.\r\nId: 2141660\r\n"
        ],
        "2141857": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2018\r\n- JANE DA COSTA MARINHO, ID Funcional nº 38922401/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.510.066/97.\r\n- Fica retificada para 22/06/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARILIA LOPES MIRANDA, ID Funcional nº 33561257/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/910.001/99.\r\nId: 2141857\r\n"
        ],
        "2141867": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/2298/2017, às fls. 18, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 21/08/2018, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Inspetor de Polícia de 5ª clas se, matrícula nº 181.513-3, ID Funcional nº 2.988.362-8, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2141867\r\n"
        ],
        "2141879": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " \r\n.2018\r\nCEL PM REF (RG 26.424). no citado Ato do Militar Es tadual, a contar de 17.04.2018, data da constatação da enfermidade, nos termos do artigo 104, inciso V, para o artigo 104, inciso IV, § 2°, da Lei n° 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo n° E- 09/0034/2502/2007.\r\nId: 2141879\r\n"
        ],
        "2141977": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZ EDUARDO PRATA COSTA, mat. nº 245.522-8, ID. Funcional nº 40404781/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3014/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.034/2007.\r\n- LUIZ EDUARDO PRATA COSTA, mat. nº 245.522-8, ID. Funcional nº 40404781/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3014/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/222.034/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor AGUIDA BERBERT DA SILVA, ID. Funcional nº 35268328/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.210.067/2009.\r\n- AGUIDA BERBERT DA SILVA, mat. nº 284.726- 7, ID. Funcional nº 35268328/1, Auxiliar Apoio Educacional, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7868/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 15/07/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009. Proc. nº E- 03/1.210.067/2009.\r\nDE 25/10/2018\r\n- MARIA NADIR NOGUEIRA, mat. nº 1.155.864- 0, ID. Funcional nº 6828167/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.410/86.\r\n- DILMA DA SILVA DE CARVALHO, mat. nº 250.651-7, ID. Funcional nº 34835857/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6906/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.793/2007.\r\n- DILMA DA SILVA DE CARVALHO, mat. nº 250.651-7, ID. Funcional nº 34835857/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6906/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.793/2007.\r\n- Fica retificada para 03/10/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARCIA PEREIRA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 33897859/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.810/2008.\r\n- MARCIA PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.021.382-6, ID. Funcional nº 33897859/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5258/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.810/2008.\r\n- MARCIA PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.021.382-6, ID. Funcional nº 33897859/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5258/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.810/2008.\r\nId: 2141977\r\n"
        ],
        "2142181": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2018\r\n- JOELMA SOUSA DE OLIVEIRA GARCEZ, ID Funcional nº 42104270/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 1414/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.499/2012.\r\nId: 2142181\r\n"
        ],
        "2142393": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2018\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3213/2016, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 22/02/2018, fica retificadaWALTER IZIDORO ALVES, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, matrícula nº 122.418-7, ID Funcional nº 70.245-5, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1852/2017, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 18/01/2018, fica retificadaMARIO RIBEIRO PEREIRA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, matrícula nº 179.792-7, ID Funcional nº 2.999.007-6, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3200/2017, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 17/08/2018, fica retificadaRUBEM DA FONSECA CARDOSO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 116.561-2, ID Funcional nº 764.245-8, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº E-09/157/353/2018, às fls. 15, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 23/08/2018, fica retificadaVALDIR TELLES DE MORAES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 123.603-3, ID Funcional nº 276.203-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, às fls. 41, RETIFICADA JOEL DE SOUZA REIS, Identidade Funcional nº 2.975.421-6, matrícula nº 137.756-3, Artífice, para nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com o artigo 11 da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao Processo nº E-09/9848/1143/2011, por incorreção na publicação de 18/03/2013, no D.O. de nº 050/2013.\r\nId: 2142393\r\n"
        ],
        "2142479": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "\r\nENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, processo nº E- 07/002.5286/2017, objeto “SERVIÇO CONTÍNUO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) - FAZENDA ERMITAGE - TERESÓPOLIS/RJ”, que trata de REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO ANIVERSÁRIO dos serviços executados 7ª a 13ª MEDIÇÕES - período de 01/01/2018 a 17/07/2018 no valor R 13.707,00 (treze mil setecentos e sete reais), e saldo de serviços a executar no valor de R 23.715,59 (vinte e três mil setecentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o valor de R 37.422,59 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), conforme solicitação da fiscalização no processo administrativo nº E-07/002.102.660/2018.\r\nId: 2142479\r\n"
        ],
        "2142620": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2018\r\nCARLA TATIANA GARCIA BARRETO FERRÃO, matr. nº 38.180-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CARLA TATIANA GARCIA BARRETO”, leia-se: “CARLA TATIANA GARCIA BARRETO FERRÃO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n- BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES DE OLIVEIRA, matr. nº 36.045-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES”, leia-se: “BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES DE OLIVEIRA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nDÉBORA DE ALBUQUERQUE BRITO DOS SANTOS, matr. nº 37.924-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DÉBORA DE ALBUQUERQUE GALVÃO BRITO”, leia-se: “DÉBORA DE ALBUQUERQUE BRITO DOS SANTOS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nINÊS ANGELICA CORDEIRO MARTILNELLI, matr. nº 39.711-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “INÊS ANGELICA CORDEIRO GOMES”, leia- se: “INÊS ANGELICA CORDEIRO MARTINELLI”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nLÚCIA LETÍCIA BEATO DE PINHO FREITAS, matr. nº 34.869-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LÚCIA LETÍCIA BEATO FREITAS CAMOCARDI”, leia-se: “LÚCIA LETÍCIA BEATO DE PINHO FREITAS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nSINARA BORBOREMA, matr. nº 39.229-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “SINARA BORBOREMA GABRIEL”, leia-se: “SINARA BORBOREMA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2142620\r\n"
        ],
        "2142722": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/100001/2018, FICA RETIFICADOMARCILIO, no Ato de Promoção post mortem ao Posto de 2º TEN PM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 2142722\r\n"
        ],
        "2142974": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/065.100015/2018, fica retificada para 09 de julho de 2018 a validade da exoneração de DOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD, ID Funcional nº 5013060-9, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos\r\nD.O. de 14.09.2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/065.100015/2018, fica retificada para 09 de julho de 2018 a validade da nomeação de EDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA, ID Funcional nº 5012717-9, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2142974\r\n"
        ],
        "2143142": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            " DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado na Apostila do Ato de Aposentadoria da servidora CHRISTA HILDEGARD DO VALLE FREITAS, ID Funcional nº 40634651, a fundamentação legal para art. 11, III, da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008.Processo nº E-12/20015/1998.\r\nId: 2143142\r\n"
        ],
        "2143174": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\nDE 30.10.2018\r\ncelebrado em 25/10/2018, publicado no D.O. de 29/10/2018 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Procec Engenharia S.A. Proc. nº E-07/002.104521/2018.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0193.2954\r\nFontes de Recurso: 218 \r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 2143174\r\n"
        ],
        "2143225": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.10.2018\r\n- Fica retificada para art. 8º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA GLÓRIA ALVES DE BRITO, ID Funcional nº 40600351/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7.810.004/97.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Apostila de 30/05/2007, publicada no D.O. de 04/06/2007, que incluiu nos proventos de inatividade a gratificação de Difícil Acesso do servidor IVETE ROSA LOBÃO, ID Funcional nº 40019284/1. Processo nº E- 03/10.001.489/2002.\r\n- DILMA CARVALHO VALE FREITAS, ID Funcional nº 9257853/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7519/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/8078/2018.\r\n- MARIA JOSE ALESSIO DOS SANTOS AVILA, ID Funcional nº 34345574/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3781/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/2477/A/2018.\r\nId: 2143225\r\n"
        ],
        "2143516": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01.11.2018\r\ncelebrado em 23/10/2018, publicado no D.O. de 25/10/2018 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Metrohm Brasil Instrumentação Analítica LTDA. Processo nº. E-07/002.1219/2018.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0193.2954\r\nFonte de Recurso: 218, 230 E 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2143516\r\n"
        ],
        "2143715": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\nNOMEAÇÃO DEFINITIVA DE ADRIANO CESAR DA SILVA NEVES NEVES NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC.\r\nTendo em vista o que consta do Ofício 01/PGE/PG4JMLV/111/2018, com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto nº 40.644/2007, e a decisão judicial proferida pela 13º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0020845- 97.2013.8.19.0000, fica esclarecido que a nomeação veiculada pelo Ato de 20.06.2018, tem validade a contar de 19.10.2016, mantidos os demais termos.\r\nId: 2143715\r\n"
        ],
        "2143931": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            " \r\nFICA RETIFICADO para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SUELI DE ASSIS PEREIRA D'OLIVEIRA, Id Funcional nº 40476081/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.103.442/2009.\r\n- SUELI DE ASSIS PEREIRA D'OLIVEIRA, ID Funcional nº 40476081/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.103.442/2009.\r\nId: 2143931\r\n"
        ],
        "2144033": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ANTONIO DE FARIAS LIMA, matrícula nº 154.209-1, ID n° 3082638-1, Agente Administrativo de Saúde , Classe “A” - Processo nº E-08/607859/2012 .Tendo em vista o que consta neste processo, fica retificada a Apostila de 09/12/2014, publicada no D.O. de 23/12/2014, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 29/03/2012, em atendimento à Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 25676/2018. Processo TCE n° 105.092-8/2017.\r\n- CARLOS ALBERTO PARADA, matrícula nº 1.168.935-3, ID. n° 3185225-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Retificando-se o Despacho de 02/09/2015, publicado no D.O. de 08/09/2015, fica esclarecido que o inativo terá os seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 16/12/2014.\r\n2018\r\nCACILDA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 296.213-2, ID. n° 3031584-0-4 Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Retificando-se o Despacho de 06/10/2015, publicado no D.O. de 09/10/2015, fica esclarecido que o inativo terá os seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/12/2014, em atendimento à Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 33082/2018. Processo TCE/RJ 114.479-7/2018.\r\nId: 2144033\r\n"
        ],
        "2144041": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2018\r\n- Fica retificada para 28/10/2007, a eficácia do ato de aposentadoria, do servidor CONSUELO LOPES FREIRE, ID Funcional nº 4136985/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.610.066/2007.\r\n- CONSUELO LOPES FREIRE, ID Funcional nº 4136985/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.610.066/2007.\r\n- CLEONICE LOPES DE MORAIS VIEIRA, ID Funcional nº 40365379/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/460/2016.\r\n- EVA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33182884/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.500.016/2003.\r\nDE 01.11.2018\r\n- ZELIA MARIA OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 33755957/1, Prof. Doc. II - 40H, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7450/10950, a partir de 10/10/2018. Processo nº E-03/010/613/2015.\r\n- GEORGETE LOBATO DA COSTA, ID Funcional nº 38108550/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9943/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/006/1187/2013.\r\nId: 2144041\r\n"
        ],
        "2144050": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "\r\nFicam retificados para 01 de outubro de 2018CINTIA RANGEL MOREIRAa quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos. \r\nFicam retificados para 01 de outubro de 2018FERNANDA TEODORO LEITEa quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para GÉRIO SEABRA DE CARVALHO BARROSa quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para THAIZE TURCHETTI AYRESa quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para E-09/088/475/2015 o nº do processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de ANDRE LUIZ DE SOUZA BATISTApara exercer cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/005/100009/2018, fica retificado para 0GENEVIEWE DA CRUZ DE CERQUEIRA a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100024/2018, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras, de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde,e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100024/2018, fica esclarecido que foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras, de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/263/2017, e o disposto no Decreto nº 46.411, de 04/09/2018, fica esclarecido que JOÃO MATEUS LOPES COSTA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Projetos e Programas de Gestão, do Gabinete da Presidência, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nId: 2144050\r\n"
        ],
        "2144412": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoramento Técnico, Administrativo, Financeiro e de Apoio à Unidade de Gestão do Programa - UGP da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE. Contratada: LFL MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS. LOCAIS DE INSTALAÇÃO: O Rio de Janeiro passa de 08 (oito) para 12 (doze) academias instaladas, com supressão de 01 (um) em Nilópolis, 01 (um) em Nova Iguaçu, 01 (um) em Belford Roxo e 01 (um) em Mesquita. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2144412\r\n"
        ],
        "2144513": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2018\r\n, ID Funcional nº 32869363/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9976/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/723/2016.\r\nId: 2144513\r\n"
        ],
        "2144619": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nSILVIA REGINA DE MELO MACHADO, mat. nº 914.831-3, ID. Funcional nº 32679637/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4968/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/012/100066/2018.\r\nMAURA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 5.009.722-9, ID. Funcional nº 36114758/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8915/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/3830/2018.\r\nANTONIO VIEIRA DA ROCHA, mat. nº 5.000.887-9, ID. Funcional nº 36415510/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8961/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/013/2849/2018.\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES ORMONDE, mat. nº 913.816-5, ID. Funcional nº 41965299/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4854/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/2617/2018.\r\nELIETE LUIZ VICENTE, mat. nº 944.680-8, ID. Funcional nº 5601002/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/005/2825/2018.\r\nId: 2144619\r\n"
        ],
        "2145028": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2018\r\n- Fica incluído o nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DAS NEVES SILVA, ID. Funcional nº 34467530/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.610/2012.\r\n- MARIA DAS NEVES SILVA, mat. nº 5.010.092- 4, ID. Funcional nº 34467530/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6665/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.610/2012.\r\n/11/2018\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA AMÉLIA SIMÕES, ID. Funcional nº 40394778/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/007/73/A/2018.\r\n- MARIA AMÉLIA SIMÕES, mat. nº 832.797-5, ID. Funcional nº 40394778/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7302/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/73/A/2018.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CLEIA MACHADO FALEIRO, ID. Funcional nº 40756211/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.700.442/95.\r\nId: 2145028\r\n"
        ],
        "2145172": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2018\r\nMARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO - DE ACORDO com a Portaria Reitoria nº 205/2016 e Processo nº E- 26/007/7425/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/07/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2145172\r\n"
        ],
        "2145301": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n- Celebrado entre a Fundação para Infância e Adolescência e a Associação dos Homens do Amanhã para o CICAPD- PARM -Abrigo Almir Ribeiro Madeira Processo nº E- 26/012/242/2017. Fica incluído no objetoa dotação orçamentária:\r\nPT: 26660.08.243.0112.5579 - FISED,\r\nFR: 103.\r\nId: 2145301\r\n"
        ],
        "2145404": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 804.790-4, a matrícula do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSE DA COSTA PICANÇO, ID. Funcional nº 40448002/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/004/101473/2018.\r\nId: 2145404\r\n"
        ],
        "2145444": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05.11.2018\r\nDE ACORDO com a Portaria Reitoria nº 840/2016 e Processo nº E- 26/007/5864/2016, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/08/2016, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPORTARIA Nº 049/2010 - BEATRIZ ADRIANA KOMAVLI DE SANCHEZ com a Portaria Reitoria nº 847/2016 e Processo nº E-26/007/5705/2016, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/07/2016, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE ACORDO com a Portaria Reitoria nº 648/2016 e Processo nº E- 26/007/12007/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/12/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE ACORDO com a Portaria Reitoria nº 030/2015 e Processo nº E- 26/007/12791/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2145444\r\n"
        ],
        "2145541": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2018\r\n- EDLA DE SOUZA GENTIL, ID Funcional nº 18414877/2, Professor I, classe C, nível 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.342/89.\r\n- EDLA DE SOUZA GENTIL, ID Funcional nº 18414877/1, Professor I, classe C, nível 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 17/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.341/89.\r\nId: 2145541\r\n"
        ],
        "2145811": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2018\r\nGUILHERME CALDAS DE CASTRO, matr. nº 6.887-4, ID.: 25472879 - DE ACORDOcom a Portaria Reitoria nº 062/2015 e Processo nº E-26/007/15651/2014, o servidor ,a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2145811\r\n"
        ],
        "2145936": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/100094/2018, fica retificado para 2601093-3 o número do Id. Funcional do servidor MARCIO MAGDINIER GOMES, Major BM, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2145936\r\n"
        ],
        "2145954": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n- LÍVIA BRAGA MAIA, ID Funcional nº 5019520- 4/2. Fica retificada para 01/08/2018, a validade da designação para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 0258-18, C.E. Olavo Bilac, Município de Resende, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/010/100.558/2018.\r\nId: 2145954\r\n"
        ],
        "2146143": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/11/2018\r\na do proc ser 1956157-1 e a matrícula nº 0.294.517-8, publicado no D.O. de 14 de novembro de 2018.\r\nTendo em vista o que consta do processo, fica retido Ato de aposentadoria dodentidade Funcional nº 870685-9, publicado no D.O. de 14 de novembro de 2018.\r\nId: 2146143\r\n"
        ],
        "2146390": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/100009/2018, FICA RETIFICADA à 2ª classe, no ato de promoção post mortem, de RIVAGNER BATISTA DOS SANTOS, ex-Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.264.415-6, apurada no Processo Administrativo nº E- 09/214/26/2016, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/223/100009/2018, FICA EXCLUÍDO o extinto servidor RIVAGNER BATISTA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID Funcional nº 2.264.415-6, do rol de policiais que foram agraciados com o referido ato concessivo de promoção por bravura, mantidos os demais termos dos atos ora apostilados.\r\nId: 2146390\r\n"
        ],
        "2146397": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2018\r\nPATRÍCIA SOBRAL DE MIRANDA, matr. nº 36.679-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PATRÍCIA DE MIRANDA IORIO”, leia-se: “PATRÍCIA SOBRAL DE MIRANDA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2146397\r\n"
        ],
        "2146478": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2018\r\n- MARIA DA GRAÇA BARROS SILVA, ID Funcional nº 34216952/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6888/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.201.095/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor JAHN NILCE MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 370630/3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810.831/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor RUTE VIANA BERBAT MIGUEL, ID Funcional nº 40112764/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/1763/2014.\r\nId: 2146478\r\n"
        ],
        "2146685": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/11/2018\r\n- REGINA CELIA DA SILVA PINTO, mat. nº 5.024.955-6, ID. Funcional nº 36821870/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7277/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/600/2014.\r\n- WALQUIRIA ANGELO DA SILVA, mat. nº 5.005.978-1, ID. Funcional nº 39683320/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8276/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/695/2016.\r\n- MARIA DO CARMO MACHADO, mat. nº 273.312-9, ID. Funcional nº 36866318/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/11.002.572/2002.\r\n- ENY PACIELLO GERULIMICH DI IULIO, mat. nº 253.531-8, ID. Funcional nº 32878567/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/202.229/2006.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELENI GUSMÃO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38572699/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/810.128/2004.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ENILDA SANTOS MARTINS, ID. Funcional nº 3154840/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.780/96.\r\n- ENILDA SANTOS MARTINS, mat. nº 680.215-1, ID. Funcional nº 3154840/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.780/96.\r\nId: 2146685\r\n"
        ],
        "2146819": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA GERAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16.11.2018\r\n, celebrado em 29/05/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012 - Fica reajustado o valor do Contrato, a contar de 16 de novembro de 2018, firmado com o RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE e GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE, com base na aplicação do índice IGP- M/FGV acumulado nos últimos 12 meses referente a outubro de 2018, no percentual negativo de 10,80%, alterando o valor mensal da locação para R 8.561,53 (oito mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos) e o valor global da locação da atual vigência de (16/11/2017 a 15/11/2019) para R 199.770,57 (cento e noventa e nove mil setecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Processo nº E-07/504.929/2009.\r\nId: 2146819\r\n"
        ],
        "2146820": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\nHECIO GOMES o processo administrativo E-07/001.779/2013, objeto \"CONTRATAÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ\", para REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP para o SEGUNDO ANIVERSÁRIOS no valor total de R 1.333.258,45 (um milhão, trezentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos,) que correrá por conta do PT 2404.18.541.0193.3979 N.D. 4490 - Fonte 104, conforme Processo nº E-07/002.101.928/2018.\r\nId: 2146820\r\n"
        ],
        "2146858": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 25/10/2018 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/001/100099/2018, fica retificado o número do Processo de exoneração do TEN CEL MED PM JAIME CVAIGMAN (RG 52.461), Id Funcional 3229578-2, de E- 09/088/1000101/2018 para E-09/088/100098/2018, mantidos os demais termos.\r\nId: 2146858\r\n"
        ],
        "2146958": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2018\r\nLUCIMERI RICAS DIAS, matr. nº 38.776-1, ID.: 50722930 - DE ACORDO com a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/4052/2018, o servidor a quem se refere o presente Ato teve a sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 09/10/2018.\r\nId: 2146958\r\n"
        ],
        "2146971": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "\r\nDE 29.11.2017 - REFORMA - HEIKEL SILVA - TENENTE CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA - RG Nº 49.215 - ARTIGOS 102, INCISO II, E 104, INCISO III, AMBOS DA LEI ESTADUAL Nº 443, DE 1° DE JULHO DE 1981.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista decisão judicial proferida pela Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0034177- 78.2006.8.19.0000, e o que consta do Ofício PGE/PG04/ASCS n° 130/2018, esclareço que o ato de reforma do servidor HEIKEL SILVA, Tenente Coronel PM, RG nº 49.215 produz efeitos a contar de 15 de agosto de 2006.\r\nId: 2146971\r\n"
        ],
        "2147044": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.11.2018\r\n- IOLANDA GOMES PERDIGÃO DA SILVA, ID Funcional nº 37832174/1, Prof. Doc. II, nível D, nível 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 16/08/2012, publicada no D.O. de 21/08/2012. Processo nº E-08/221.271/2010.\r\nId: 2147044\r\n"
        ],
        "2147057": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.11.2018\r\na data de concessão da isenção do imposto de renda do Subtenente BM Ref Eduardo Freire Braga, RG 13.246, ID Funcional n° 002649248-2, passando a vigorar a contar de 09/06/2016, conforme processo nº E- 27/037/1209/2017.\r\nId: 2147057\r\n"
        ],
        "2147133": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nKATIA BASSO SANTANA PEREIRATendo em vista o que consta do processo E-27/134/005/2018 e de acordo com a EC nº 41/2003, combinada com /2010, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível 1ºG - X, com validade a contar de 29.10.2018.\r\n- KATIA BASSO SANTANA PEREIRA , Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937481-0 Tendo em vista o disposto na Lei 1.608/90 e do que consta no presente processo o adicional por tempo de serviço a que se faz jus a inativa, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão calculado sobre o vencimento base do seu cargo a contar de 29.10.2018.\r\nKATIA BASSO SANTANA PEREIRA , Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937481-0 Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.140 de 14.05.93, e do que consta no Processo nº E-24/02-0060/91, fica incluída no quadro geral de pessoal civil da Secretaria de Estado de Defesa Civil, nos termos previstos pela Lei nº 1.698/90, mediante transformação em cargos os empregos correspondentes na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, 2ª classe, em conformidade com os artigos 1º, 2º, 3º e 6º da Lei nº 1.638/90, combinado com a Lei nº 1.179/87, com validade a contar de 24.08.90, publicada no D.O nº 090, de 17.05.93.\r\nKATIA BASSO SANTANA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937481-0. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente título, fica enquadrada definitivamente no nível 1º Grau - X, da atividade profissional de Auxiliar de Enfermagem, tendo em vista a instituição do Quadro especial complementar da administração direta, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 1º, Parágrafo Único e 3º, incisos I, II, III e 8º, Parágrafo Único da Lei supramencionada, com validade a contar de 01.07.2010.\r\nId: 2147133\r\n"
        ],
        "2147195": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO GOVERNADOR\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/41/2018, fica retificado para ANDRÉ FEIJÓ , o nome do Conselheiro, representante titular da Secretaria de Estado de Saúde no Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, a que se refere o presente Decreto de composição, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/41/2018, fica retificado para GUSMÃO DA SILVA, o nome da Conselheira, representante suplente do Grupo Conexão G - Sociedade Civil, no Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, a que se refere o presente Decreto de composição, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/41/2018, fica retificado para HAMILTON DA COSTA VASCONCELLOS, o nome do Conselheiro, representante titular da Secretaria de Estado de Turismo no Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, a que se refere o presente Decreto de composição, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 2147195\r\n"
        ],
        "2147450": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/41/2018, fica retificado para ANDRÉ FEIJÓ , o nome do Conselheiro, representante titular da Secretaria de Estado de Saúde no Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, a que se refere o presente Decreto de composição, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/41/2018, fica retificado para GUSMÃO DA SILVA, o nome da Conselheira, representante suplente do Grupo Conexão G - Sociedade Civil, no Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, a que se refere o presente Decreto de composição, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/41/2018, fica retificado para JOSÉ HAMILTON DA COSTA VASCONCELLOS, o nome do Conselheiro, representante titular da Secretaria de Estado de Turismo no Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, a que se refere o presente Decreto de composição, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 23/11/2018.\r\nId: 2147450\r\n"
        ],
        "2147477": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/1852/2016, fica retificado para Médico (Psiquiatria), o cargo do servidor ANGELA CRISTINA FREUND, matrícula nº 262946-7, ID nº 3103780-1 a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/1359/2014, fica retificada para 30/11/2013, a eficácia da Aposentadoria do servidor FRANCISCO SANTOS BARROS, matrícula nº 185.188-0, ID nº 1959257-4 a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/006/785/2016, fica retificado para B, a classe do servidor LUIZ GUSTAVO NUNES DA SILVA, matrícula nº 863.778-7, ID nº 3069708- 5 a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/1207/2016, fica retificada para 03/08/2016, a eficácia da Aposentadoria do servidor JOSE JORGE DA SILVA, matrícula nº 160.429- 7, ID nº 3100394-0 a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/604629/2007, fica retificada para 16/04/2007, a eficácia da Aposentadoria do servidor HELION NUNES RAMOS, matrícula nº 43.538-8, ID nº 3195984-9 a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2147477\r\n"
        ],
        "2147566": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de CELSO DE CAMPOS, Trabalhador, matrícula 13/55189-5, ID Funcional 2841067-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, para o artigo 3° da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de MANOEL JOSÉ DE AZEVEDO FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 13/55214-1, ID Funcional 2847245-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, para o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2147566\r\n"
        ],
        "2147721": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\n- DALVA REZENDE JANUZZI - ID 2142414-4. FICA revalidado o Ato de Aposentadoria da servidora, publicado no D.O. de 20.03.2017. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2018\r\n- LUCI CAMPOS DO VAL - ID 21410240. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 08.10.2012 a 06.10.2017.\r\nId: 2147721\r\n"
        ],
        "2147873": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " \r\nDE 21.81.2014 - FELIPE FARIA COSTA - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, DO QUADRO PERMANENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0069865-20.2014.8.19.0001, e o que consta do Ofício , esclareço que a nomeação do servidor , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 2147873\r\n"
        ],
        "2148219": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2018\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARINA SEBASTIANA SOARES, ID. Funcional nº 41100158/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/811.618/2007.\r\n- MARINA SEBASTIANA SOARES, mat. nº 243.641-8, ID. Funcional nº 41100158/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/811.618/2007.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VANDA ARAUJO DE CASTRO, ID. Funcional nº 32870060/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/201.421/2003.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor GIANI COUTO DE SOUZA, ID. Funcional nº 3070433/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.901.017/96.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor TÂNIA RIBEIRO GOMES CAMPOS, ID. Funcional nº 41006283/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.700.368/96.\r\nId: 2148219\r\n"
        ],
        "2148341": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo n° E-21/005.634/2018, com indicação de integralidade dos seus vencimentos, do servidor inativo ELIEZER CABRAL MANCANO fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria, a quem se refere o presente Ato, com efeitos a contar 12/07/2018.\r\nId: 2148341\r\n"
        ],
        "2148523": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 03.10.2018\r\nNADIA LOBO DA FONSECA, matr. nº 31.044-1 / ID.: 25302159 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 30/06/2018”, leia-se “a contar de 27/06/2018”.\r\nId: 2148523\r\n"
        ],
        "2148878": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 27.11.2018\r\n, matr. nº 30.720-1 / ID.: 25610244 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 10/05/2018”, leia-se “a contar de 17/04/2018” e onde se lê: “lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas”, leia-se: “lotada no Instituto de Ciências Sociais”.\r\nId: 2148878\r\n"
        ],
        "2149049": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nIVAN RANGEL Trabalhador, matrícula 13/55511-0, ID Funcional 9628878-8, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, para o artigo 3° da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nDE 28.11.2018\r\nJOSÉ SERAQUINE RODRIGUES, Trabalhador, matrícula 13/55314-9, ID Funcional 2841864-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, para o artigo 3° da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nId: 2149049\r\n"
        ],
        "2149100": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/334/2017, fica retificada a data de promoção ao Posto de 2º TENENTE PM, para , do Aspirante-a-Oficial PM Estagiário (RG 77.333) SANDRO VALÉRIO CARMO, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/334/2017, fica retificada a data de promoção ao Posto de 1º TENENTE PM, para , do 2º TEN PM (RG 77.333) SANDRO VALÉRIO CARMO, mantidos os demais termos.\r\nId: 2149100\r\n"
        ],
        "2149128": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 288.240-5, ID. n° 3234628-0, Médico, Classe “A” - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, a partir de 20/08/2013, tendoem vista que consta nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003. Processo nº E-08/003/2216/2013.\r\nId: 2149128\r\n"
        ],
        "2149179": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2018\r\n- Fica retificado para nível C, referência 5, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor LAURA DA ROCHA BATISTA GONÇALVES, ID Funcional nº 36940038/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/11.002.759/2005.\r\n- LAURA DA ROCHA BATISTA GONÇALVES, ID Funcional nº 36940038/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.002.759/2005.\r\n- Fica retificada para 19/06/2018, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor EDIO DE FREITAS MELLO, ID Funcional nº 41472934/6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/123/2018.\r\n- EDIO DE FREITAS MELLO, ID Funcional nº 41472934/6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/123/2018.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor NORMA ISIS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 34995854/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.011.059/2008.\r\n- NORMA ISIS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 34995854/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8022/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 01/06/2009, publicada no D.O. de 23/06/2009. Processo nº E-03/10.011.059/2008.\r\n- RIVA MARIA CAMPOS MORAES, ID Funcional nº 38770466/2, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3126/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/221.166/2007.\r\n- RIVA MARIA CAMPOS MORAES, ID Funcional nº 38770466/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3126/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.166/2007.\r\nId: 2149179\r\n"
        ],
        "2149195": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2018\r\nmatr. nº 39.850-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “RENATA PERROTA PIOLO ANJO”, leia-se: “RENATA PERROTA PIOLI ANJO”.\r\nId: 2149195\r\n"
        ],
        "2149358": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- IZA FIGUEIRA GARCIA, mat. nº 205.889-9, ID. Funcional nº 7218761/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.588/97.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA NILVA DE SOUZA AMADO, ID. Funcional nº 18281338/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.310.010/97.\r\n- LÍDIA FRANCO BITTENCOURT, mat. nº 1.200.086-5, ID. Funcional nº 7476957/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.936/96.\r\n- CARMEN LÚCIA BERGARA LOUREIRO, mat. nº 503.716-3, ID. Funcional nº 34908153/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.100.361/96.\r\n- CLEONICE LOPES DE MORAIS VIEIRA, mat. nº 841.597-8, ID. Funcional nº 40365379/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7449/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/461/2016.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor TEREZA LUIZA ROMEU TEIXEIRA, ID. Funcional nº 41156463/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.302.239/96.\r\n- MARIA MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 1.200.209-3, ID. Funcional nº 7078064/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.200.217/95.\r\n- OLGA NEVES DOS SANTOS, mat. nº 166.206- 3, ID. Funcional nº 3416844/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.003.034/99.\r\n- REGINA STELLA PAIVA MARTINS, mat. nº 282.156-9, ID. Funcional nº 41327535/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.700.154/2007.\r\n- DIVA RAFAEL DE ANDRADE, mat. nº 271.859- 1, ID. Funcional nº 35922931/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.410.123/2002.\r\n- PENHA WALLI DA COSTA, mat. nº 164.200-8, ID. Funcional nº 38546825/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 10/10/2018, publicada no D.O. de 17/10/2018. Proc. nº E-03/4.610.159/99.\r\nId: 2149358\r\n"
        ],
        "2149385": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/334/2017, e em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0046932-97.2007.8.19.0001, fica retificada a data de promoção ao Posto de 2º TENENTE PM, para , do Aspirante-a-Oficial PM Estagiário (RG 77.333) SANDRO VALÉRIO CARMO, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/334/2017, e em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0046932-97.2007.8.19.0001, fica retificada a data de promoção ao Posto de 1º TENENTE PM, para , do 2º TEN PM (RG 77.333) SANDRO VALÉRIO CARMO, mantidos os demais termos.\r\n*Republicadas por incorreção no original publicadas no D.O. de 03/12/2018.\r\nId: 2149385\r\n"
        ],
        "2149469": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2018\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional nº 38009340/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8761/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/4.910.084/2005.\r\n- MARISA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 33240361/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10500/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/1122/2018.\r\n- PAULO ROBERTO BUSTILHO FONTES, ID Funcional nº 34059652/1, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11041/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/003/760/2018.\r\n- DENISE LIMA REGO DE SOUZA, ID Funcional nº 5619580/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/002/5505/2017.\r\n- MARCIA DOS REIS, ID Funcional nº 40083543/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5978/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/3658/2017.\r\n- MARIA DE FATIMA BERALDO, ID Funcional nº 40030857/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6332/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/3945/2018.\r\n- SHIELA POZZA SAMPAIO, ID Funcional nº 32749635/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/013/1118/2017.\r\n- WALQUIRIA RIBEIRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 36966746/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8816/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/016/832/2017.\r\n- ELIZABETH ROSA DE MORAES, ID Funcional nº 36523810/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8880/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/5277/2018.\r\n- LENICE MARIA DA SILVA FLOR DE SOUZA, ID Funcional nº 33550972/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/1272/2018.\r\nId: 2149469\r\n"
        ],
        "2149488": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2018\r\n- NEUSA GARCIA DE JESUS CARVALHO, ID Funcional nº 38996146/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9022/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/2.110.023/2005.\r\n- FRANCISCO DEMÉTRIO DE ARAUJO, ID Funcional nº 40161340/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8835/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/5.410.303/2006.\r\n- MARIA AUXILIADORA MOREIRA ESPINDOLA, ID Funcional nº 41169026/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10599/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/811.158/2006.\r\n- GERALDO JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 34294481/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8958/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/101064/2018.\r\n- BARBARA REGINA ALVES PINNA, ID Funcional nº 33407959/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/005/3600/2018.\r\n- ANA GLORIA FRANCISCA FLOR HENRIQUE, ID Funcional nº 35019352/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7519/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/100879/2018.\r\n- ANGELINO ANCELMI AMARO ARAUJO, ID Funcional nº 33597553/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8740/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/100437/2018.\r\n- ANA GLORIA FRANCISCA FLOR HENRIQUE, ID Funcional nº 35019352/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7094/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/100878/2018.\r\n- GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, ID Funcional nº 42558280/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3985/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/2765/2017.\r\nId: 2149488\r\n"
        ],
        "2149584": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n04/12/2018\r\n- JOSE RONALDO MOREIRA MOZER, ID Funcional nº 34607005/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10692/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 11/04/2012, publicada no D.O. de 13/04/2012. Processo nº E-08/220135/2012.\r\n- JOSE RONALDO MOREIRA MOZER, ID Funcional nº 34607005/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10692/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 12/09/2014, publicada no D.O. de 17/09/2014. Processo nº E- 08/220135/2012.\r\nId: 2149584\r\n"
        ],
        "2149742": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2018\r\n- LEONEL RAMIRO DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 43644333/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3063/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/100156/2018.\r\n- SONIA MARIA HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional nº 41321430/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7031/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/2062/2018.\r\n- SUELI DE FREITAS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38685639/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7542/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/1031/2018.\r\n- MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36197653/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8970/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/5646/2017.\r\n- ADELIA CREUSA MENDES DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 5611296/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3143/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/100143/2018.\r\n- MIRIAN BITTENCOURT BRUNO, ID Funcional nº 5614481/7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4896/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/100114/2018.\r\n- BEATRIZ CRISTINA DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 43742610/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3188/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/100101/2018.\r\n- MARTA CAMPISTA CODECO, ID Funcional nº 37762583/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/004/3062/A/2018.\r\n- DOMINGAS SUELY SOUZA CORREA, ID Funcional nº 33967431/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8714/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/101271/2018.\r\n- FRANCISCA VERONICA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33232946/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9327/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/101528/2018.\r\nId: 2149742\r\n"
        ],
        "2149802": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\nRELATIVO AOS LOCAIS PREVISTO NO ITEM 4. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de academia da terceira idade em diversas áreas públicas do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações contidas no Edital licitatório e seus anexos. Contratada: LFL MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS. LOCAIS DE INSTALAÇÃO: O Rio de Janeiro passa de 08 (oito) para 11 (onze) academias instaladas, com supressão de 01(um) em Nilópolis, 01 (um) em Belford Roxo e 01 (um) em Mesquita. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2018.\r\nId: 2149802\r\n"
        ],
        "2149832": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\n2018\r\nPAULO SUDÁRIO BERRETO, MAJOR PM RR (RG 39.897). Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar, a sua graduação de MAJOR PM para o de CAPITÂO PM. Processo nº E-09/026/361/2017.\r\nId: 2149832\r\n"
        ],
        "2150027": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 41824806/4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100123/2018.\r\n- ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 942.281-7, ID. Funcional nº 41824806/4, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3875/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 08/006/100123/2018.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ANNA LUCIA SUISSO VIANA, ID. Funcional nº 34310339/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100145/2018.\r\n- ANNA LUCIA SUISSO VIANA, mat. nº 933.917- 3, ID. Funcional nº 34310339/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4162/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100145/2018.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LUCIA MARGARIDA PIRES GONÇALVES, ID. Funcional nº 43264263/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100148/2018.\r\n- LUCIA MARGARIDA PIRES GONÇALVES, mat. nº 942.382-3, ID. Funcional nº 43264263/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3882/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100148/2018.\r\na apostila de 31/08/2017, publicada no D.O. de 06/09/2017, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor DANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 40088421/2. Proc. nº E-03/010/2001/2017.\r\n- DANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 837.599-0, ID. Funcional nº 40088421/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6690/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila de 31/08/2017, publicada no D.O. de 06/09/2017. Proc. nº E- 03/010/2001/2017.\r\n- DANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 837.599-0, ID. Funcional nº 40088421/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6690/12775, a contar de 26/06/2018. Proc. nº E-03/010/2001/2017.\r\n- DUCINALVA OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 274.638-6, ID. Funcional nº 33506817/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9632/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.000.974/2007.\r\n- LEONEL RAMIRO DA SILVA RAMOS, mat. nº 973.484-9, ID. Funcional nº 43644333/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2642/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/100155/2018.\r\n- OLINDA PAULA DE BARROS DO NASCIMENTO, mat. nº 847.888-5, ID. Funcional nº 34392173/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6092/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/008/6372/2017.\r\n- Fica retificado para AURILA MARIA VIDAL PAES LANDIN, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, ID. Funcional nº 18260861/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/900.540/95.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ENY FERREIRA CORREIA, ID. Funcional nº 4092694/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/250.135/97.\r\n- PEDRO JOSÉ GONÇALVES, mat. nº 148.015- 1, ID. Funcional nº 8973164/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.658/2001.\r\nId: 2150027\r\n"
        ],
        "2150096": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "\r\nEntre a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, relativo à alteração do preâmbulo do contrato, passando a vigorar da seguinte forma: O Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo CEL PM RG 53.566 ID FUNCIONAL 2477515-0 NELSON PITTA DE CASTRO NETTO, Ordenador de Despesas, por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 930, de 18 de janeiro de 2016, e a Sociedade Empresarial OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, situada na Rua João Pinheiro, 544, Bairro: Piedade, Cidade: Rio de Janeiro - RJ e Inscrita no CNPJ sob o nº 04.856.692/0001-25, daqui por diante denominada Contratada, representada neste ato pelo JOSÉ DE SOUZA FILHO, CPF 484.114.187-15, resolve celebrar o presente contrato de Obra Pública, em decorrência do resultado da Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 002/2018, realizada por meio do Processo Administrativo nº E-09/094/100107/2018, Homologada o por Despacho do Exmº Sr. Ordenador de Despesas, datado de 10 de outubro de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 190 de 15 de outubro de 2018, que regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteração posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto e nº 42.445, de 04.05.10; e do Instrumento Convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas Cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2150096\r\n"
        ],
        "2150150": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- Fica retificado o Ato de Aposentadoria de SERGIO DA SILVA BERNARDO, Agente Administrativo, matrícula 13/70305-8, ID Funcional 2848722-2, Grupo “III”, Nível “F”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, para o art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nId: 2150150\r\n"
        ],
        "2150418": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2018\r\n- MARILIA JABUR PICCIRILLO, ID Funcional nº 33786127/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.488/2007.\r\n- MARILIA JABUR PICCIRILLO, ID Funcional nº 33786127/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.488/2007.\r\n- MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional nº 40258742/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8022/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.337/2007.\r\n- MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional nº 40258742/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8022/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.337/2007.\r\n- ENIR MARINS FLOR, ID Funcional nº 36938750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10153/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.143/2006.\r\n- ENIR MARINS FLOR, ID Funcional nº 36938750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10153/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.143/2006.\r\n- MADALENA PINHEIRO PINTO, ID Funcional nº 34315799/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9233/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/222.163/2007.\r\n- MADALENA PINHEIRO PINTO, ID Funcional nº 34315799/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9233/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.163/2007.\r\n- AVILA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33899045/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4637/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.797/2007.\r\n- AVILA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33899045/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4637/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.797/2007.\r\nId: 2150418\r\n"
        ],
        "2150562": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2018\r\n- MARIA DE FATIMA SILVA PORTELA LOIS, ID Funcional nº 33593914/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5485/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.558/2005.\r\n- MARIA DE FATIMA SILVA PORTELA LOIS, ID Funcional nº 33593914/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5485/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.558/2005.\r\n- MANOEL MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 42002524/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4893/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/008/4923/2018.\r\n- FABIANE DE MOURA GOMES, ID Funcional nº 41400399/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3508/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/160/2016.\r\nId: 2150562\r\n"
        ],
        "2150692": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/005.140/2018, com indicação de integralidade dos seus vencimentos do servidor inativo ROBERTO DAVIES fica modificada a Fundamentação Legal da Aposentadoria a que se refere o presente Ato com efeitos a contar 06/07/2018\r\nId: 2150692\r\n"
        ],
        "2150861": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n2018\r\nTermo de Permissão de Uso para funcionamento e exploração lucrativa de impressão e cópias, firmado entre a UENF e a empresa MaqStar Copiadoras e Serviços Eireli ME - De acordo com o § 1º da Cláusula 5ª do referido contrato, fica reajustado o valor do aluguel de R 2.606,92 para R 2.859,64 e o valor unitário da cópia de R 0,13 para R 0,14, com base no índice de 9,6940500%, do IGP-M. O presente ato tem sua validade a contar de 11/12/2018. Processo nº E-26/009/1448/2015.\r\nId: 2150861\r\n"
        ],
        "2150866": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2018\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2018\r\nATO DE 23/03/2009\r\nOnde se lê: ...DUCINALVA OLIVEIRA SANTOS...\r\nLeia-se: ...DULCINALVA OLIVEIRA SANTOS...\r\nId: 2150866\r\n"
        ],
        "2150884": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\nEUNICE VICTOR DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 00/1201749-7, Id Funcional 2460823-8, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. FICA ALTERADO, no citado Ato do referido servidor, o amparo legal no Ato de Aposentadoria do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-09/088/439/2017.\r\nId: 2150884\r\n"
        ],
        "2151484": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para VÉRA LÚCIA LEMOS MANDACARY, Médico - Cardiologia, “C”, matr. nº 298.016-7, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/100426/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VANESSA RODRIGUES GOMES DOS SANTOS, Médico - Pediatria, “C”, matr. nº 923.597-9, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/100321/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA ELISABETH SATTTLER, FISIOTERAPEUTA, “B”, matr. nº 814.298-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/100298/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROSANGELA MARINHO DA SILVA BASTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “C”, matr. nº 260.922-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/100683/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VALERIA DA SILVA FERREIRA, Agente de Saúde Pública, “C”, matr. nº 259.698-9 por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1974/2018.\r\nDE 23.10.2018\r\n- Fica modificado o nome da servidora para FERNANDA VERÍSSIMO SANTANA Agente Administrativo de Saúde, “B”, matr. nº 866.971-5, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/100937/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA KOKKINOVRACHOS DE AZEVEDO, Médico - Pediatria, “B”, matr. nº 813.368-8, por haver contraído matrimônio; conforme, conforme consta no Proc. nº E-08/008/101460/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROSANE TROTTA BARROSO DE OLIVEIRA, Médico - Pediatria, “C”, matr. nº 851.707-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/101493/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA DA CONCEIÇÃO CASQUEIRO PESSOA, Enfermeiro, “A”, matr. nº 297.450-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/101238/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CIDNETE BAPTISTA DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 813.706-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/101256/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para JOANA ANGÉLICA JULIO DA COSTA, Técnico Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 812.711-0, por haver contraído casamento; conforme consta no Proc. nº E-08/008/101661/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MIRIAN REGINA ROCHA BORRET, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 813.495-9, por haver contraído casamento; conforme consta no Proc. nº E-08/008/101764/2018.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CARMEN ADÉLIA DE MORAES PEDRO DA SILVA, Odontólogo, “A”, matr. nº 207.609-9, por haver contraído casamento; conforme consta no Proc. nº E-08/008/101756/2018.\r\nId: 2151484\r\n"
        ],
        "2151506": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGETULIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 196.242-2, ID. n° 3125457-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Processo nº E-08/003/2353/2013. Tendo em vista o que consta neste processo, fica retificada a Apostila de 16/10/2015, publicada no D.O. de 22/10/2015, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 a partir de 08/05/2014, em atendimento a Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 34313/2018, Processo TCE/RJ 114.484-2/2018. \r\nId: 2151506\r\n"
        ],
        "2151673": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 06/11/2017, com , processo nº E-07/002.11760/2016, objeto \"PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 CRECHES, NA LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ\", que trata de inclusão de dotação orçamentária ao presente contrato na forma especificada a seguir, sem prejuízo à anteriormente descrita: \r\n2404.18.544.0190.3978 \r\n104\r\n4490\r\nId: 2151673\r\n"
        ],
        "2152280": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\n- TCRF nº 008/2018: celebrado em 09/10/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 15/10/18, página 42. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEA - Secretaria de Estado do Ambiente e do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, e a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. OBJETO: Corrigir item 3.1 da Cláusula Terceira do Termo:\r\nOnde se lê:\r\n“Depositar em conta bancária específica do IDG - Instituto de Desenvolvimento e Gestão, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.393.475/0005- 70, Banco Bradesco, agência nº 6898, conta corrente nº 3608-0, o valor de R 5.957,90 (cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos)”;\r\nLeia-se:\r\n“Depositar em conta bancária específica do IDG - Instituto de Desenvolvimento e Gestão, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.393.475/0005- 70, Banco Bradesco, agência nº 6898, conta corrente nº 3608-0, o valor de R 5.951,90 (cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos)”.\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF respectivo, enviando-se cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, se for o caso. \r\nPROCESSO Nº E-07/002.7478/2018\r\nId: 2152280\r\n"
        ],
        "2152294": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2018\r\n- Fica retificada para 19/06/2018, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor WIENER ANSELMO DE SOUZA, ID Funcional nº 42001030/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/131/2018.\r\n- WIENER ANSELMO DE SOUZA, ID Funcional nº 42001030/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4871/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/131/2018.\r\n- Fica retificada para 19/06/2018, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ADILSON DA COSTA FERNANDES, ID Funcional nº 33383251/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/121/2018.\r\n- ADILSON DA COSTA FERNANDES, ID Funcional nº 33383251/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3537/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/121/2018.\r\n- Fica retificada para 04/06/2018, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor OLYMPIA ÁVILA SALSA, ID Funcional nº 32503466/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/101/2018.\r\n- OLYMPIA ÁVILA SALSA, ID Funcional nº 32503466/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/101/2018.\r\n- Fica retificada para 03/09/2018, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CHRISTINE SILVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 41907345/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/100030/2018.\r\n- CHRISTINE SILVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 41907345/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4956/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/100030/2018.\r\nId: 2152294\r\n"
        ],
        "2152367": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1295/2016, às fls. 17, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 05/07/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor PAULO FERNANDES MAGALHÃES, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 264.681-8, ID Funcional nº 2.944.715-1, para, nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/553/2018, às fls. 13, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 06/09/2018, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOSE MARIA NOGUEIRA, Médico Policial de 1ª classe, matrícula nº 1.002.858-7, ID Funcional nº 2.951.715-0, para, nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 2152367\r\n"
        ],
        "2152372": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2018\r\n- CELIA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35961252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/004/101113/2018.\r\n- SONIA MARIA DE FREITAS AMORIM, ID Funcional nº 32705476/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5712/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.400.776/2009.\r\n- PEDRINA DO NASCIMENTO DIONISIO, ID Funcional nº 36239968/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8870/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/002/100699/2018.\r\n- TEREZINHA DULCE SLOBODA, ID Funcional nº 42036909/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3916/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/012/100985/2018\r\nId: 2152372\r\n"
        ],
        "2152524": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n, ID Funcional nº 5743176/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8236/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/740/2016.\r\n, ID Funcional nº 39664538/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 18/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.201.709/2006.\r\n, ID Funcional nº 40633039/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 90%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.210.041/2003.\r\n, ID Funcional nº 36962740/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.003.099/2004.\r\n, ID Funcional nº 36059641/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.200.329/97.\r\n, ID Funcional nº 40125785/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 95%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.110.992/2003.\r\nID Funcional nº 4211863/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 2/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.066/2003.\r\nId: 2152524\r\n"
        ],
        "2152602": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "\r\nNTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 1.131.668-4 - ID. n° 853835-2, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 18/08/1994. Processo nº E-08/603553/1993. Tendoem vista o que consta neste processo, que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos temos dos arts. 214 inc. II e 219 inc. I, alínea “A”, do Decreto 2479/1979.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/562/2015, a Apostila de retificação do Ato de Aposentadoria da servidora , Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 286.518-6, ID nº 3004625-4, publicada no D.O. de 17/12/2015.\r\nDE 29/12/2018\r\n, matr. nº 617.138-3 - ID. n° 3186034-6, Médico, Classe “A” - Tendoem vista o que consta neste processo, a apostila de 16/04/2014, publicada no D.O. de 28/04/2014, esclarecendo que o inativo, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com bases no art. 6º da E.C. nº 41/2003. Processo nº E-08/605932/2010\r\nId: 2152602\r\n"
        ],
        "2152603": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "UBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matr. nº 198.124-0, ID. n° 3117224-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Processo nº E-08/003/6009/2013. Tendoem vista o que consta neste processo, a apostila de 15/12/2014, publicada no D.O. de 19/12/2014, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 21/03/2014, em atendimento a Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 15817/2018, Processo nº TCE/RJ 104.151-3/2017. \r\nId: 2152603\r\n"
        ],
        "2152746": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor GESY PEREIRA CHARETA, ID. Funcional nº 3805140/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/600.737/99.\r\n- GESY PEREIRA CHARETA, mat. nº 154.569-8, ID. Funcional nº 3805140/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.737/99.\r\n- RITA ANANIAS BARROS, mat. nº 277.763-9, ID. Funcional nº 38771047/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5843/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.050/2004.\r\n- RITA ANANIAS BARROS, mat. nº 277.763-9, ID. Funcional nº 38771047/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5843/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.050/2004.\r\n- Fica retificada para 15/09/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ELIANA CAMPOS LISBOA, ID. Funcional nº 40866955/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.599/2008.\r\n- ELIANA CAMPOS LISBOA, mat. nº 189.214-0, ID. Funcional nº 40866955/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10273/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.599/2008.\r\n- ELIANA CAMPOS LISBOA, mat. nº 189.214-0, ID. Funcional nº 40866955/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10273/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/221.599/2008.\r\n- MARIA LUIZA FERREIRA, mat. nº 274.173-4, ID. Funcional nº 38731258/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7878/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 20/07/2009, publicada no D.O. de 30/07/2009. Proc. nº E-03/810.855/2009.\r\n- VILMA GONÇALVES DE OLIVEIRA CANTEIRO, mat. nº 5.022.678-6, ID. Funcional nº 34979557/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8806/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/102555/2018.\r\n- JOAQUIM JOSE GONÇALVES, mat. nº 5.010.764-8, ID. Funcional nº 34563911/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9019/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/2331/2016.\r\n- MARIA OLIMPIA ARRUDA CASTRO DA ROCHA, mat. nº 845.353-2, ID. Funcional nº 40108740/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6068/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/002/756/2016.\r\n- GRACE IRENE IMBIRIBA PASTANA, mat. nº 841.487-2, ID. Funcional nº 32940785/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8030/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/011/100459/2018.\r\n- ROSANGELA PEREIRA NOBREGA, mat. nº 844.960-5, ID. Funcional nº 40286177/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6097/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/011/100897/2018.\r\n- LEONOR AREAS MONTEIRO MACHADO, mat. nº 837.881-2, ID. Funcional nº 40450236/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7822/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/004/100048/2018.\r\n- VERA MARIA AMORIM PEGO, mat. nº 831.056-7, ID. Funcional nº 39185435/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7564/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/013/100914/2018.\r\n- CARLOS ALBERTO ALVES, mat. nº 5.000.612- 1, ID. Funcional nº 36464252/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8968/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/2612/2016.\r\n- ROBERTO BAZILIO DE AZEVEDO, mat. nº 1.004.117-6, ID. Funcional nº 5720249/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7425/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/2.103/2006.\r\nId: 2152746\r\n"
        ],
        "2152802": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n, celebrado em 06/08/2009, publicado no D.O. de 06/08/2009 -Fica retificado o § 1º da Cláusula Terceira do Quinto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 09/2009, firmado com o ESPÓLIO DE MANUEL NEY FEITOZA e MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo e fica reajustado o valor do Contrato a contar de 05 de agosto de 2018, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV acumulado nos últimos 12 meses referente a julho de 2018, no percentual de 8,26%; alterando o valor mensal da locação para R 10.339,02 (dez mil trezentos e trinta e nove reais e dois centavos) e o valor global da locação da atual vigência para R 378.463,89 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos). \r\nCLÁUSULA TERCEIRA: \r\nPARAGRAFO PRIMEIRO: Fica estabelecido que quando for divulgado o índice IGP-M/FGV, referente ao acumulado de agosto/2017 a julho/2018, o valor mensal da locação será reajustado por apostilamento.\r\nId: 2152802\r\n"
        ],
        "2153134": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a empresa JETFLY - REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDAassinado em 30 de novembro de 2018. Tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs E-13/002/100.150/2018 e E-13/002/100.317/2018, considerando haver sido informado pela Diretoria de Orçamento e Finanças sobre a necessidade de RETIFICAÇÃO na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do mencionado instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n- FONTE: 100\r\nLeia-se:\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n- FONTE: 100 e 112.\r\nId: 2153134\r\n"
        ],
        "2153135": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a empresa MPFRE SEGUROS GERAIS S/Aassinado em 30 de novembro de 2018. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-13/002/100.470/2018 considerando haver sido informado pela Diretoria de Orçamento e Finanças, sobre a necessidade de RETIFICAÇÃO na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do mencionado instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES\r\n- FONTE: 100\r\nLeia-se:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES\r\n- FONTE: 100 e 112.\r\nId: 2153135\r\n"
        ],
        "2153154": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2018\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor IONE PINHEIRO DE SOUZA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 38764725/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/810.494/2010.\r\n- ADEMAR JORGE ALVES QUINTELA, mat. nº 249.037-3, ID. Funcional nº 33331855/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10201/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/184/2014.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ZENITE ESMERIA ROMANO, ID. Funcional nº 37109413/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.410.039/2009.\r\n- LENIRA EZAQUIEL PEREIRA, mat. nº 1.204.300-6, ID. Funcional nº 36788333/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.710.029/2003.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LUZICEUMAR FRANCISCO SUASSUNA SILVA, ID. Funcional nº 36748366/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/005/102863/2018.\r\nDE 14/12/2018\r\n- PAULO CEZAR DE MOURA FILHO, mat. nº 273.973-8, ID. Funcional nº 2358859/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.050/99.\r\n- ENIR MACHADO DE SOUZA, mat. nº 168.278- 0, ID. Funcional nº 39343464/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/2.310.108/2002.\r\n- SOLANGE FERREIRA, mat. nº 241.560-2, ID. Funcional nº 40311341/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10877/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/82/2015.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS VIANA SAMPAIO, ID. Funcional nº 37783955/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.402.471/2009.\r\n- WESSIA COSTA SALAZAR, mat. nº 235.499-1, ID. Funcional nº 37102079/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/4.410.043/2003.\r\n- ROSALIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 1.205.431-8, ID. Funcional nº 35057165/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.815/2002.\r\n- JONEIAS CAMACHO DE SOUZA, mat. nº 5.002.411-6, ID. Funcional nº 35514450/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8602/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 12/03/2018, publicada no D.O. de 14/03/2018. Proc. nº E-08/006/400/2017.\r\n- Fica retificado para Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal e para 24/08/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SILVALENE DE OLIVEIRA CAMPOS, ID. Funcional nº 38460572/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/100025/2018.\r\nId: 2153154\r\n"
        ],
        "2153155": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nFica retificado no Ato de Afastamento do servidor FABIO PEREIRA DE SOUSA, ID Funcional nº 44230656, nos termos da declaração da ACADEPOL de 22/11/2018, o período de afastamento conforme abaixo:\r\nOnde se lê: “03 (três) meses (...) a contar de 03/09/2018”.\r\nLeia-se: de “03/09/2018 a 08/12/2018”.\r\nProcesso nº E-12/061/102381/2018.\r\nFica retificado no Ato de Afastamento do servidor RICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional nº 43583695, nos termos da declaração da ACADEPOL de 22/11/2018, o período de afastamento conforme abaixo:\r\nOnde se lê: “03 (três) meses (...) a contar de 03/09/2018”.\r\nLeia-se: de “03/09/2018 a 08/12/2018”.\r\nId: 2153155\r\n"
        ],
        "2153791": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2018\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2018\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2018\r\nId: 2153791\r\n"
        ],
        "2153797": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2018\r\nVILMA GONÇALVES DE OLIVEIRA CANTEIRO, mat. nº 5.022.678-6, ID. Funcional nº 34979557/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão de 8806/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/016/102555/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/12/2018.\r\nId: 2153797\r\n"
        ],
        "2153803": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2018\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2018\r\nATO DE 16/10/2018 - MARIA OLIMPIA ARRUDA CASTRO DA ROCHA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/002/756/2016.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/002/756/2018.\r\nId: 2153803\r\n"
        ],
        "2153999": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2018\r\n, Médico, classe A, matr. nº 08/106.289-5, Id Funcional nº 21055068 - ASSEGURADO ao servidor, o direito adquirido anterior a Lei Complementar nº 121, § 5º, de 11.06.2008, o tempo apurado em dobro da licença prêmio, não gozada, anterior a Emenda Constitucional nº 20, para efeito de triênio e aposentadoria. Concede 60% do adicional de tempo de serviço. Triênio concedido pela Lei nº 1179/1987 e Lei nº 1608/1990, com validade de 17.10.2017. Proc. nº E-08/004/650/2017.\r\nId: 2153999\r\n"
        ],
        "2154261": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nCLARICE DE OLIVEIRA MARTINS, mat. nº 5.011.278-8, ID. Funcional nº 34553657/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5712/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.003.912/2009.\r\nSANDRA HELOISA FERREIRA CAETANO, mat. nº 826.102-6, ID. Funcional nº 37639048/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7522/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/004/100047/2018.\r\nCLEMILDA FERREIRA DE MELLO, mat. nº 933.482-2, ID. Funcional nº 33509646/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4151/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/101293/2018.\r\nANA HELENA CORREIA ALMEIDA, mat. nº 911.639-3, ID. Funcional nº 42001951/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4250/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/010/1283/2018.\r\nREGINA CELIA ANTONIO PATRICIO, mat. nº 833.013-6, ID. Funcional nº 40711471/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7157/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/3975/2018.\r\nSANDRA LUIZA TELLES LEAL, mat. nº 841.599-4, ID. Funcional nº 37408720/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6369/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/3356/2016.\r\nRITA DE CASSIA SOUZA, mat. nº 5.011.284-6, ID. Funcional nº 34554343/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8828/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/016/4048/2017.\r\nMARIA DE FATIMA FREITAS GONÇALVES, mat. nº 915.433-7, ID. Funcional nº 42494109/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4718/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/013/4071/2017.\r\nMARIA VERONICA DA SILVA LEITE, mat. nº 844.440-8, ID. Funcional nº 40021238/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6016/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/100031/2018.\r\nVALMIR BARBOSA, mat. nº 807.482-5, ID. Funcional nº 5536359/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10001/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/015/728/2017.\r\nId: 2154261\r\n"
        ],
        "2154267": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2018\r\n- THALITA VÁLEGA DE OLIVEIRA, ID 4303835- 2/1. Fica retificada para 20/12/2018, a validade da designação para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, U.A. 0594-18, C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, Município de Nova Iguaçu, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/005/103.137/2018.\r\nId: 2154267\r\n"
        ],
        "2154299": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2018\r\n- Fica retificado para VIVIANE PEREIRA SILVA o nome da servidora designada para a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/006/2105/2018.\r\nId: 2154299\r\n"
        ],
        "2154303": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nFica retificado no Ato de Afastamento da servidora JÉSSICA MOURÃO BESSA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50318223, nos termos da declaração da ACADEPOL de 22/11/2018, o período de afastamento conforme abaixo:\r\nOnde se lê: “03 (três) meses (...) a contar de 03/09/2018”.\r\nLeia-se: de “03/09/2018 a 08/12/2018”.\r\nId: 2154303\r\n"
        ],
        "2154574": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 21/12/2018\r\nSERGIO LUIZ KLAYN FREIREe mat E-04/055/2608/2017 de pondente ao Regime Especial de Tda Administração Fazendária RETAF, instituído pelo /90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO CARDOSO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954563-0 e matrícula nº 0.191.090-0em vista o que consta do processo inativo trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nPAULO HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941954-6 e matrícula nº 0.181.998-6em vista o que consta do processo E-04/055/1564/2014, fica incorporada aos proventos do inativotrata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nJOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BALTHAZARId. Funcional nº 1949447-5 e matrícula nº 0.183.565-1em vista o que cons, fica incorporada aos proventos do inativo trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nSERGIO VALENTE CUNHA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1920782-4 e matrícula nº 0.198.539-9ta do processo E- 04/065595/1998 trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nJOSE RICARDO OLIVEIRA FONSECA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938684-2 e matrícula nº 0.184.363-0em vista o que consta do processo E-04/055/1568/2014, fica incorporada aos proventos do inativo trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nJOSE LUIZ SOUZA FER REIRAId. Funcional nº 1955865-1 e matrícula nº 0.183.749-1a do processo E-04/091/3080/2016 de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2154574\r\n"
        ],
        "2154695": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE \r\nFica atualizado o valor do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Av. Presidente, Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, celebrado com FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, de R 456.323,47 (quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), para R 472.705,28 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e cinco reais e vinte e oito centavos), compreendendo o período de 01/11/2017 a 31/10/2018.Processo nº E-04/056/97/2013\r\nId: 2154695\r\n"
        ],
        "2154743": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2018\r\nGISLENE MONTEIRO DA COSTA GONÇALVESdo ID Funcional 3992826-8, referente a designação para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 18-0036, Município de Itaguaí, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/001/2024/2017.\r\nId: 2154743\r\n"
        ],
        "2154986": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2018\r\n- BIANCA ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 3683351-7/1. Fica esclarecido que a designação para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, da SEEDUC, não possui caráter provisório, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/016/104548/2018.\r\nId: 2154986\r\n"
        ],
        "2155009": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.12.2018\r\n- Fica retificada para 03/09/2018, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ENILVANIA VIANA BEZERRA, ID Funcional nº 42013321/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/100037/2018.\r\n- ENILVANIA VIANA BEZERRA, ID Funcional nº 42013321/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4962/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/100037/2018.\r\n- Fica retificada para 28/05/2018, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SIMONE DE OLIVEIRA LEITE, ID Funcional nº 36862916/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/80/2018.\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA LEITE, ID Funcional nº 36862916/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 10/10/2018, publicada no D.O. de 19/10/2018. Processo nº E-08/006/80/2018.\r\n- Fica retificada para 31/07/2018, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LEIDE SILVEIRA HERNANDES, ID Funcional nº 33171246/3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/100014/2018.\r\n- LEIDE SILVEIRA HERNANDES, ID Funcional nº 33171246/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 10/10/2018, publicada no D.O. de 19/10/2018. Processo nº E-08/006/100014/2018.\r\n- Fica retificada para 05/10/2018, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOSE TOMAZ DA SILVA, ID Funcional nº 41788940/3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/100078/2018.\r\n- JOSE TOMAZ DA SILVA, ID Funcional nº 41788940/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/006/100078/2018.\r\n- Fica retificada para 05/10/2018, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CHEILA CUNHA MOREIRA GALVÃO PAGLIARELLI, ID Funcional nº 5705207/4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/100088/2018.\r\n- CHEILA CUNHA MOREIRA GALVÃO PAGLIARELLI, ID Funcional nº 5705207/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 1706/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/100088/2018.\r\nId: 2155009\r\n"
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